DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 426 de 13 de outubro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de Jociane de Souza Marques - FUNSAUD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 24 de setembro de 2021, a servidora Jociane de Souza Marques, do cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo “DEC-1”, lotada na FUNSAUD. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de setembro de 2021. Dourados (MS), em 13 de outubro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 637 DE 08 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 664.160,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.167-449052-Equipamento E Material Permanente 114.000,00 11.02.08.244.7022.168-339030-Material de Consumo 40.000,00 11.02.08.244.7022.168-339032-Material de Distribuição Gratuita 150.000,00 11.02.08.244.7022.168-449052-Equipamento E Material Permanente 46.260,00 11.02.08.244.7022.169-339032-Material de Distribuição Gratuita 200.000,00 11.02.08.244.7022.169-449052-Equipamento E Material Permanente 113.900,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal ANO XXIII / Nº 5.516 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 - 17 PÁGINAS 11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 74.160,00 11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 11.02.08.244.7021.104-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 11.02.08.244.7022.225-339030-Material de Consumo 350.000,00 Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 638 DE 08 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 130.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-339030-Material de Consumo 130.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7021.104-449052-Equipamento E Material Permanente 30.000,00 11.02.08.244.7022.188-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 659 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.7022.059-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.7022.059-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 660 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 30.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 04.02.06.181.7012.206-449052-Equipamento E Material Permanente 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 04.02.06.181.7012.206-339030-Material de Consumo 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 661 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 110.120,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 110.120,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 110.120,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 662 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1171.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1171.103-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 667 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 318.660,58 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.02.09.272.1082.081-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 318.660,58 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.02.09.272.1082.081-319113-Obrigações Patronais 318.660,58 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 673 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 90.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.27.812.1052.115-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.178-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 674 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.27.812.1052.115-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.178-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 675 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 700.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.03.16.482.1172.114-339030-Material de Consumo 700.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.03.16.482.1171.088-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 08.03.16.482.1171.088-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 08.03.16.482.1171.088-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 08.03.16.482.1172.114-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 680 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.068-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.097-449052-Equipamento E Material Permanente 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 681 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 13.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.169-449052-Equipamento E Material Permanente 13.700,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 13.700,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 682 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.7022.059-445042-Auxílios 5.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.7022.059-335043-Subvenções Sociais 5.300,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 683 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.116-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.116-449052-Equipamento E Material Permanente 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 692 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 70.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01.01.031.1012.108-319004-Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00 01.01.01.031.1012.108-319091-Sentenças Judiciais 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01.01.031.1012.108-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 70.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 693 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 730.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01.01.031.1012.108-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 730.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01.01.031.1012.108-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 730.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 700 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.164.020,58 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 164.020,58 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal 1.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449052-Equipamento E Material Permanente 164.020,58 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.02.09.272.1082.081-319113-Obrigações Patronais 1.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 701 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 8.378.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319004-Contratação Por Tempo Determinado 2.100.000,00 13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.750.000,00 13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 227.000,00 13.02.12.365.1042.073-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 13.02.12.365.1042.160-319004-Contratação Por Tempo Determinado 348.000,00 13.02.12.365.1042.160-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 673.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 227.000,00 13.02.12.361.1042.126-339030-Material de Consumo 5.000,00 13.02.12.361.1042.126-339032-Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 13.02.12.361.1042.126-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 13.02.12.361.1042.126-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400.000,00 13.02.12.361.1042.126-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 10.000,00 13.02.12.365.1042.073-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.021.000,00 13.02.12.365.1042.123-319004-Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 13.02.12.365.1042.123-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 10.000,00 13.02.12.365.1042.123-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 13.02.12.365.1042.124-319004-Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 13.02.12.365.1042.124-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 10.000,00 13.02.12.365.1042.127-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 13.02.12.365.1042.127-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 13.02.12.365.1042.127-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.750.000,00 13.02.12.365.1042.127-449052-Equipamento E Material Permanente 500.000,00 13.02.12.365.1042.161-319004-Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 13.02.12.365.1042.161-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 10.000,00 13.02.12.365.1042.162-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 13.02.12.365.1042.162-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 13.02.12.365.1042.162-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 704 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.020.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.013-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 970.000,00 05.01.04.122.1082.015-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1232.149-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 50.000,00 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.02.09.272.1082.081-319113-Obrigações Patronais 970.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/09/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Setembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS 13.02.12.365.1042.160-319013-Obrigações Patronais 60.000,00 13.02.12.365.1042.160-319113-Obrigações Patronais 200.000,00 13.02.12.365.1042.123-319013-Obrigações Patronais 10.000,00 13.02.12.365.1042.123-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 13.02.12.365.1042.123-319113-Obrigações Patronais 10.000,00 13.02.12.365.1042.124-319013-Obrigações Patronais 10.000,00 13.02.12.365.1042.124-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 13.02.12.365.1042.124-319113-Obrigações Patronais 10.000,00 13.02.12.365.1042.124-335041-Contribuições 10.000,00 13.02.12.365.1042.127-339030-Material de Consumo 10.000,00 13.02.12.365.1042.161-319013-Obrigações Patronais 10.000,00 13.02.12.365.1042.161-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 13.02.12.365.1042.161-319113-Obrigações Patronais 10.000,00 13.02.12.365.1042.161-335041-Contribuições 10.000,00 13.02.12.365.1042.161-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 13.02.12.365.1042.162-339030-Material de Consumo 10.000,00 Portaria de Benefício nº. 105/2021/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 096/2021/PREVID “Retifica a Portaria de Benefício nº. 096/2021/PREVID que concedeu Aposentadoria Voluntária à ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando que na Portaria 096/2021/PREVID, de Concessão de Aposentadoria Voluntária à ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES, constou errada a legislação referente a regra de concessão do benefício, o Diretor Presidente desta Autarquia: R E S O L V E: Art. 1º - Onde constou: “[...] com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006”, passe a constar: “[...] com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006”. Art. 2º - Onde constou: “Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005”, passe a constar: “Parágrafo Único - O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005”. Art. 3º - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de outubro de 2021. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RESOLUÇÃO Nº 21/GMD/2021 A Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar nº 121, de 31 de dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - ABSOLVER o guarda municipal: OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula funcional nº 44131-1 das imputações constantes da comunicação recebida pela Corregedoria desta Guarda Municipal e que deu origem à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 25/2019, por comprovada falta de objeto destas incriminações, já que restou demonstrado que o servidor não praticou a infração disciplinar, conforme Decisão constante destes autos. Art. 2º - ARQUIVAR estes autos acusatórios, cujo procedimento administrativo disciplinar foi instaurado pela Portaria nº 30/CORR/GMD/2019, segundo o que determina o artigo 214, §3º da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Art. 3º - Ao Departamento Administrativo para Registro e demais providências. Art. 4º - À Corregedoria, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 13 de Outubro de 2021. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Comandante da GMD Resolução Opção de Ch nº. 09/1.455/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER OPÇÃO DE CARGA HORÁRIA à Servidora Pública Municipal efetiva, WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION, matrícula funcional nº. “114762266-2”, ocupante do cargo de MÉDICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, a partir de 01.08.2021, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29.03.2016, com base no Parecer Jurídico nº. 689/2021, constante no Processo Administrativo nº. 2.850/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Setembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/10/1.457/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “87701-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Redução de Carga Horária em 2 (duas) horas diárias, por um período de 1 (um) ano a partir da data de 20.09.2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 726/2021 constante no Processo Administrativo nº. 3.011/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Setembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração PUBLICA-SE PARA REGULARIZAÇÃO, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2002, a Resolução nº Av/12/6403/02/SEMAD, conforme decisão de fl. 15 constante do Processo Administrativo nº 2.065/2002, como segue: “ Resolução nº. Av/12/6403/02/SEMAD Alaércio Abrahão Santos, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA DOS SANTOS DE MELO matrícula funcional nº. “153371” ocupante do cargo de efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço , prestados a esta municipalidade, exercendo o cargo de Professora Convocada, no período compreendido de: 06.02.1992 a 17.12.1992 (315 dias); 01.03.1993 a 17.12.1993 (292 dias); 08.05.1996 a 07.08.1996 e de 04.09.1996 a 19.12.1996 (197 dias); 03.02.1997 a 23.12.1997 (323 dias); 02.02.1998 a 23.12.1998 (324 dias); 01.02.1999 a 30.11.1999 (303 dias); 05.02.2001 a 19.12.2001 (317 dias) e de 18.02.2002 a 26.03.2002 (16 dias), perfazendo um total de 2.087 (dois mil e oitenta e sete) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de conformidade com os artigos 262 e parágrafo único, da Lei Complementar nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 864/02, constante do Processo Administrativo nº 2065/02, a partir do dia 10 de Dezembro de 2002. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. À Superintendência de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dois (2002). Alaércio Abrahão Santos Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret.Av/10/1.458/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... Considerando o constante da decisão de fl. 14, ratificada na fl. 15 do Processo Administrativo nº 2065/2002, R E S O L V E: Rerratificar a Resolução nº Av/12/6403/02/SEMAD que concedeu à MARTA DOS SANTOS DE MELO matrícula funcional nº. “153371” ocupante do cargo de Professora de 1ª a 4ª Série, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço, prestados a esta municipalidade, exercendo o cargo de Professora Convocada, no período compreendido de: 06.02.1992 a 17.12.1992 (315 dias); 01.03.1993 a 17.12.1993 (292 dias); 08.05.1996 a 07.08.1996 e de 04.09.1996 a 19.12.1996 (197 dias); 03.02.1997 a 23.12.1997 (323 dias); 02.02.1998 a 23.12.1998 (324 dias); 01.02.1999 a 30.11.1999 (303 dias); 05.02.2001 a 19.12.2001 (317 dias) e de 18.02.2002 a 26.03.2002 (16 dias), perfazendo um total de 2.087 (dois mil e oitenta e sete) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de conformidade com os artigos 262 e parágrafo único, da Lei Complementar nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 864/02, constante do Processo Administrativo nº 2065/02, a partir do dia 10 de Dezembro de 2002.”, passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 2.114 (dois mil cento e catorze) dias de serviços prestados a esta municipalidade, exercendo o cargo de Professor Convocada, nos períodos compreendido de: 06.02.1992 a 17.12.1992 (316 dias); 01.03.1993 a 17.12.1993 (292 dias); 08.05.1996 a 07.08.1996 e de 04.09.1996 a 19.12.1996 (199 dias); 03.02.1997 a 23.12.1997 (324 dias); 02.02.1998 a 23.12.1998 (325 dias); 01.02.1999 a 30.11.1999 (303 dias); 05.02.2001 a 19.12.2001 (318 dias) e de 18.02.2002 a 26.03.2002 (37 dias), conforme Declaração nº. Dc/09/631/2016/SEMAD e em conformidade com o disposto nos artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 840/2016 c/c decisões de fls. 14 e 15, constantes do Processo Administrativo nº. 2065/2002.” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de outubro (10), do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Resolução nº. Rch.10/1.459/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao Servidor Público Municipal efetivo, AZAMIR WILLIAMS LUPOLI, matrícula funcional nº. “501099-2”, ocupante do cargo de MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Redução de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 6 (seis) meses a partir da data de 01.08.2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme decisão do Secretário Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior, constante no Processo Administrativo nº. 2.528/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Disp/09/1475/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “02” (dois) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Disp/09/1476/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Disp/10/1.494/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Disp/10/1.495/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 09/1475/2021/SEMAD FOLGA DE 02 (DOIS) DIAS NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 1147715254 SEMED 01/09/2021 A 02/09/2021 15/11/2020. SILMARA MONICA MEIRA CABRERA 114765606-2/5 SEMED 01/09/2021 A 02/09/2021 13/11/2020. SILMARA MONICA MEIRA CABRERA 114765606-2/5 SEMED 08/09/2021 A 09/09/2021 15/11/2020. JOZI ALVES PEREIRA INACIO 114760710-1 SEMED 19/08/2021 A 20/08/2021 07/10/2018. GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 16/08/2021 E 18/08/2021 08/11/2020. GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 20/08/2021 E 23/08/2021 13/11/2020. GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 25/08/2021 E 27/08/2021 15/11/2020. ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 05/08/2021 A 06/08/2021 08/11/2020. RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 09/1476/2021/SEMAD FOLGA DE 01 (UM) DIA NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. SONIA MARIA FERREIRA 82381-1 CONTROLADRIA 27/08/2021. 08/10/2020. RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 10/1.494/2021/SEMAD FOLGA DE 01(UM) DIA NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO 119581-2 SEMS 02/07/2021. 05/10/2018. CARLOS ALBERTO REGGIANI 85281-1 SEMS 26/07/2021. 11/11/2020. JOSY SALATINI 114772201-1 SEMS 30/07/2021. 15/11/2020. PATRICIA LIMA ALMEIDA 114764200-1 SEMS 09/07/2021. 16/10/2020. SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 83081-2 SEMS 07/07/2021. 13/12/2019. RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 10/1.495/2021/SEMAD FOLGA DE 02(DOIS) DIAS NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ALISON LEMES FERREIRA 114763152-2 SEMS 08/08/2021 E 29/08/2021 14/11/2020. ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO 119581-2 SEMS 05/07/2021 E 06/07/2021 02/10/2016. ANDREIA VILHALVA RAMOS 114766771-3 SEMS 06/08/2021 E 09/08/2021 06/10/2020. ANDREIA VILHALVA RAMOS 114766771-3 SEMS 10/08/2021 E 11/08/2021 15/11/2020. CARLOS ALBERTO REGGIANI 85281-1 SEMS 22/07/2021 E 23/07/2021 03/11/2020. DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2 SEMS 23/08/2021 E 24/08/2021 03/11/2020. FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 114760408-1 SEMS 23/07/2021 E 30/07/2021 13/11/2020. KELLY CRISTINA DE MATOS FLORENCIANO 114772839-1 SEMS 24/08/2021 E 25/08/2021 12/11/2020. ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 114773911-1 SEMS 30/07/2021 E 31/07/2021 15/11/2020. ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 114773911-1 SEMS 09/08/2021 E 10/08/2021 30/10/2020. ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 114773911-1 SEMS 11/08/2021 E 12/08/2021 15/11/2020. ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 114764451-1 SEMS 10/07/2021 E 15/07/2021 16/10/2020. ROSELY MENDES DE OLIVEIRA 114763592-2 SEMS 12/08/2021 E 13/08/2021 15/11/2020. VALDEVINO JOSE DE SOUZA 46141-1 SEMS 01/07/2021 E 02/07/2021 23/10/2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAL Nº. 022/2021 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 042 de 10 de junho de 2021, torna público o resultado final e classificação dos candidatos inscritos mediante pontuação de prova de títulos referente ao processo seletivo simplificado Edital 020/2021 de 29 de setembro de 2021, publicado na edição 5.509 do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme a seguir: Dourados, 15 de outubro de 2021 Zeli Aparecida Aguero Sanches Presidente da Comissão EDITAL Nº 023/2021/SEMS – DOURADOS MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, torna público, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL nº 020/2021 conforme anexo, para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para o quadro de pessoal de profissionais médicos. Dourados/MS, 15 de outubro de 2021 Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EDITAIS CARGO/FUNÇÃO: Médico 40 HORAS Classificação Protocolo Nome CPF Nascimento Total Pontos PNE 1º AP007 SONIELY DA SILVA CABREIRA ***743981** 22/05/92 56 NÃO 2º AP003 LUCAS BISSACOTTI BRANDÃO ***659371** 27/12/92 8 NÃO 3º AP006 ISABELA DONEGÁ ALVARENGA ***171818** 30/01/95 8 NÃO 4º AP001 VINICIUS JOSE´FERREIRA DE OLIVEIRA ***988571** 16/06/81 0 NÃO 5º AP005 AMANDA CAROLINA PEREIRA ***623371** 20/01/92 0 NÃO 6º AP002 SARA MORAES PEIXOTO ***048656** 24/02/96 0 NÃO 7º AP008 PAMELLA SAYURI HARADA GOMES ***400591** 17/05/96 0 NÃO 8º AP004 LETICIA GONÇALVES DA SILVA ***732029** 19/12/96 0 NÃO CARGO/FUNÇÃO: Médico 30 HORAS Classificação Protocolo Nome CPF Nascimento Total Pontos PNE 1º 3 TAISSA GONÇALVES LEAL ***928281** 27/12/91 75 NÃO CARGO/FUNÇÃO: Médico 20 HORAS Classificação Protocolo Nome CPF Nascimento Total Pontos PNE 1º 10 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA ***669464** 22/12/61 60 SIM 2º 11 FELIPE SOARES DE ALMEIDA ***560631** 14/05/87 60 NÃO 3º 1 NELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO ***535181** 02/07/93 40 NÃO 4º 6 VANESSA YUMMY NISHI ***694131** 20/03/91 40 NÃO 5º 2 DOMINGOS CALIXTO ***051889** 03/02/70 30 NÃO 6º 7 FABIANA RODRIGUES LIMA ***631428** 05/06/92 30 NÃO 7º 4 LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ***742481** 05/01/94 10 NÃO 8º 9 THAIS BARINI DE CAMPOS ARAUJO ***578301** 02/05/95 10 NÃO 9º 8 MAURICIO CORREA HERNANDES ***972378** 04/05/84 0 NÃO 10º 12 GUILHERME DE OLIVEIRA FEITOSA ***426122** 06/05/91 0 NÃO CARGO/FUNÇÃO: Médico Psiquiatra Classificação Protocolo Nome CPF Nascimento Total Pontos PNE 1º 5 DANIELLA MASCARO ***688458** 03/07/81 24 NÃO ANEXO CARGO/FUNÇÃO: Médico 40 HORAS Classificação Nome CPF Total Pontos PNE 1º SONIELY DA SILVA CABREIRA ***743981** 56 NÃO 2º LUCAS BISSACOTTI BRANDÃO ***659371** 8 NÃO 3º ISABELA DONEGÁ ALVARENGA ***171818** 8 NÃO 4º VINICIUS JOSE´FERREIRA DE OLIVEIRA ***988571** 0 NÃO 5º AMANDA CAROLINA PEREIRA ***623371** 0 NÃO 6º SARA MORAES PEIXOTO ***048656** 0 NÃO 7º PAMELLA SAYURI HARADA GOMES ***400591** 0 NÃO 8º LETICIA GONÇALVES DA SILVA ***732029** 0 NÃO CARGO/FUNÇÃO: Médico 30 HORAS Classificação Nome CPF Total Pontos PNE 1º TAISSA GONÇALVES LEAL ***928281** 75 NÃO CARGO/FUNÇÃO: Médico 20 HORAS Classificação Nome CPF Total Pontos PNE 1º SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA ***669464** 60 SIM 2º FELIPE SOARES DE ALMEIDA ***560631** 60 NÃO 3º NELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO ***535181** 40 NÃO 4º VANESSA YUMMY NISHI ***694131** 40 NÃO 5º DOMINGOS CALIXTO ***051889** 30 NÃO 6º FABIANA RODRIGUES LIMA ***631428** 30 NÃO 7º LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ***742481** 10 NÃO 8º THAIS BARINI DE CAMPOS ARAUJO ***578301** 10 NÃO 9º MAURICIO CORREA HERNANDES ***972378** 0 NÃO 10º GUILHERME DE OLIVEIRA FEITOSA ***426122** 0 NÃO CARGO/FUNÇÃO: Médico Psiquiatra Classificação Nome CPF Total Pontos PNE 1º DANIELLA MASCARO ***688458** 24 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF Nº 31 – 14 de Outubro de 2021. Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Presidente Vargas, 425, Centro. Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). Norato Marques de Oliveira Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 PROCESSO: nº 155/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais, ferramentas e EPI´s a serem utilizados na manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Mista, contemplando itens exclusivos e da cota reservada destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e itens da cota principal destinados a ampla participação. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 125. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 15/10/2021 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados. ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 28/10/2021, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 13 de outubro de 2021. Vander Soares Matos Secretário Municipal de Administração TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 023/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 180/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de uniforme escolar (camiseta) para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourados-MS. resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor global de R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais). Dourados (MS), 06 de outubro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 025/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 002/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos profissionais de análises não compostas de curtume no Município de Dourados-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: SANAGUA TECNOLOGIA EM ANÁLISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, pelo valor global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Dourados (MS), 06 de outubro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 027/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 070/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral (café da manhã e lanche da tarde), objetivando atender Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: CAMPOS COMÉRCIO E EVENTOS EIRELLI, pelo valor global de R$ 225.266,40 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Dourados (MS), 13 de outubro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES ANEXO ÚNICO Processo nº Número das Notificações de Débitos Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ Valor Principal (R$) 27.213/2021 ND-551/2021 1000203457 EUROVIAS ENGENHARIA EIRELI 14.151.695/0001-17 R$ 44.827,55 27.211/2021 ND-545, 546,547 548,549/2021 1000041740 MERCANTE & MERCANTE LTDA 10.284.841/0001-21 R$ 43.468,25 27.202/2021 ND-535/2021 7000003390 EFE SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA-EPP 15.018.599/0001-68 R$ 47.051,25 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO Nº 021/2021 PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 118/2007 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE NA EDUCACAO 2074 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTALVIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE INSTRUMENTO VIGORARÁ CONFORME PERIODO INDICADO NA PLANILHA ANEXA, PARA AS FUNÇÕES MENCIONADAS. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EXTRATO Nº 022/2021 PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 310/2016 e LC 118/2007 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE NA EDUCACAO 2064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL VIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE INSTRUMENTO VIGORARÁ CONFORME PERIODO INDICADO NA PLANILHA ANEXA, PARA AS FUNÇÕES MENCIONADAS. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EXTRATOS MATRICULA R NOME DO FUNCIONARIO DATA DE ADMISSÃO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DA FUNÇÃO 114771702 4 ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA 17/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114774647 7 ADRIANO ALVES COSTA 09/09/21 07/11/21 PROFESSOR DE ARTES 114772254 10 ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 501477 12 AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 22/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73691496 6 ALAN AGUIAR SILVA 01/09/21 29/10/21 PROFESSOR DE ARTES 114775585 1 ALEXANDRA APARECIDA LOPES DA SILVA 28/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114770118 6 ALINE APARECIDA DA SILVA 17/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114770505 11 ALINE SANTOS DE PAULA 22/09/21 21/10/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114764938 10 ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO 24/09/21 23/10/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775589 1 AMANDA LEAL ZANATTA IMADA 21/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114765850 8 ANA ANTONIA AREVALOS 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114772149 5 ANA CAROLINA GONCALVES BRUNO SALTORI 08/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 58411 10 ANA LUCIA DE FRANCA 16/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114769626 9 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 20/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114771385 11 ANA PAULA PACHEGA DA SILVA 21/09/21 01/10/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 73691357 9 ANDRE DE SOUZA SANTOS 27/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 7150931 15 ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA 13/09/21 17/12/21 PROFESSOR INTERPRETE 114766522 8 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114773965 3 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA II 27/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114773552 6 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA ARAGAO 13/09/21 12/10/21 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 114771721 10 CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 18/09/21 16/11/21 PROFESSOR DE ARTES 114767030 8 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 13/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775594 1 CAMILA FERREIRA FELIX 30/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114772057 2 CARLA JANICE COELHO LEITE 30/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114769374 3 CARLA REGINA LOPES VIEIRA 01/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 73690605 7 CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI 16/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114767956 8 CAROLINA SANCHES RODRIGUES 27/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114769975 8 CAROLINE DE PAIVA CARLONE 28/09/21 25/11/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114773405 3 CAROLINE PINHEIRO DA SILVA 27/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114771209 7 CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA 29/09/21 28/10/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114765260 8 CRISTIANE RODRIGUES 20/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114772150 4 CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS 20/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114770209 12 DANIELA CARDOSO ESPINOSA 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775591 1 DANIELA PEREIRA DE TOLEDO CARDENA 20/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114773434 3 DANIELA TOBIAS GABIATTI 01/09/21 17/12/21 PROFESSOR DE ARTES 114765415 6 DAYANE RODRIGUES PASTOR 24/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73689719 7 DENISE MAGALHAES DA SILVA 23/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114762363 4 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 23/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114763599 14 DIGNA JUANA CANHETE 09/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 501677 11 EDINA CHAVES ALENCAR 27/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73688974 5 EDINA LOPES DOS SANTOS 13/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114767711 11 EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 13/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114772337 6 EDNA ALVES DE CAMPOS 17/09/21 17/12/21 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 114769302 8 ELCIO CINTURIAO MARCELINO 16/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114770148 9 ELENICE CASSIANA MARTINS AMERICO 15/09/21 17/12/21 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS 114768774 8 ELIANE SANCHEZ PETROSKI 20/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775563 1 ELIAS PINTO NARCIZO 01/09/21 25/10/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 150301 6 ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA 08/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114771623 5 ERICA PEREIRA CAMARGO 13/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114765860 9 EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA 28/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114769990 10 EVANGELA SOARES LIBORIO RODRIGUES 20/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114769588 8 EVERSON PEREIRA GOMES 09/09/21 08/10/21 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 502179 7 FABIA ESPINDOLA MARQUES 01/09/21 29/10/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114771202 8 FABIANA BRASILIANA FERREIRA 22/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114761322 12 FABIANA MARTINS DE SOUZA 20/09/21 19/10/21 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS 114768316 3 FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS 22/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114775566 1 FELIPE VARUSSA DE OLIVEIRA LIMA 16/09/21 17/12/21 PROFESSOR CIENCIAS 114771750 9 FERNANDA DE SOUZA LOPES 03/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114770736 14 FLAVIA RAMOS ALMEIDA 06/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114766241 4 FRANCIONE BARBOSA DA SILVA 17/09/21 16/10/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 501876 8 FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114770951 6 GECIANE DA SILVA DIAS 27/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775564 1 GILMARA MAIA DE CARVALHO TOMAZELLI 01/09/21 17/12/21 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 114772210 4 GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA 22/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114769230 2 GISELLE APARECIDA MARQUES BUNGART 09/09/21 08/10/21 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 114771717 11 GISLAINE AMORIM COSTA 22/09/21 21/10/21 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 114774043 5 GISLAINE GOMES DE LAZARI MAHL 09/09/21 17/12/21 PROFESSOR DE EDUCACAO AGROPECUARIA 114771053 6 GLAUCIA DA SILVA BRANDAO MORAIS 10/09/21 09/10/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114775587 1 GLAUCIA RODRIGUES VIEIRA 09/09/21 17/12/21 PROFESSOR GEOGRAFIA 114769957 11 GLEICE LEMES DA SILVA 03/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114769108 12 HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE 27/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114760443 5 HORACILDA ROCHA 23/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 72751 6 IVANI EUVIRA DA ROCHA 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775593 1 JACQUELINE ESPIRITO SANTO TOLEDO 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73690738 8 JANAINA BARBOSA DE SOUZA 10/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 73689267 3 JANAINA DA SILVA LOURENCAO 22/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775599 1 JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS 21/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114772308 12 JANAINA VIEIRA CARVALHO 08/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 73691521 3 JANE EIRE ARISTIMUNHA DA SILVA MATTOS 13/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114771650 4 JAQUELINE ROSSI DIAS ROCHA 13/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114775581 1 JESSICA SOTOLANI MANFRE 01/09/21 21/10/21 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 114771526 7 JOISCE DIAS 01/09/21 17/12/21 PROFESSOR DE ARTES 114770792 8 JORGE DO NASCIMENTO FILHO 01/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 114770283 9 JOSABEL VALERIO AVILA 20/09/21 19/10/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73691222 7 JOSIELE APARECIDA DE MOURA BANHETI 03/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114774875 3 JULIELEN ZANETTI BRANDANI FARIAS 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR CIENCIAS 114761421 6 JUSSARA CORREIA REPELE 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114771465 11 JUSSARA HECK VIDAL 16/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114772097 10 KAMILLA APARECIDA DEPIERI 01/09/21 27/10/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114772504 4 KARLOS ROBERTO DA SILVA 01/09/21 16/11/21 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 114767430 6 KASSIA REGINA MARIANO DA SILVA LEMES 27/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 500379 9 LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS 28/09/21 27/10/21 PROFESSOR HISTORIA 73891 7 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114768073 7 LILIANE PEDROSO MIRA DOS SANTOS 22/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114771201 7 LINDOMAR RECO 27/09/21 17/12/21 PROFESSOR MATEMATICA 73692007 5 LOANA SILVA BATISTA 13/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114772031 8 LUANA RAFAELA RODRIGUES 01/09/21 08/10/21 PROFESSOR DE ARTES 114774259 5 LUCIANO PRIMO DA SILVA 02/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 73691027 4 LUCIMARA GOMES DOS SANTOS 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114774596 5 LUCINEIA FRANCISCO DA SILVA 13/09/21 12/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114765875 7 LUZIA DA CONCEICAO CRUZ 06/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114771474 6 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 28/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114769397 2 MANOELA CONCEICAO ARGUELHO LOPES 28/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114775598 1 MARCIA CRISTINA GONZAGA PINHEIRO RIBEIRO 21/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73691236 4 MARCIELI NOEMIA DA ROCHA 08/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114769733 6 MARCOS DA SILVA 22/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 114763107 9 MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA 22/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 501308 7 MARIA APARECIDA MONTEIRO 06/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114767894 10 MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 02/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114775592 1 MARIA CECILIA SILVA BIFARONE 24/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 153981 4 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 20/09/21 19/10/21 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 114765710 9 MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 01/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 58161 4 MARIA DO CARMO SANTOS GONCALVES LOBO 24/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73689559 3 MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA 21/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73690843 2 MARIA FERNANDA MIRANDA SOARES 03/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114771999 7 MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR 22/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 501651 13 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 01/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 114769967 9 MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI 20/09/21 19/10/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 79011 4 MARINA IDALINA MACEDO MOREIRA GODOI SARA 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775595 1 MARISOL BRUFATTO MAGALHAES 27/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 43221 2 MARY CLEIA DA SILVA MENEZES 13/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775532 2 MATHEUS SOUSA SILVA AQUINO 21/09/21 20/10/21 PROFESSOR MATEMATICA 114770902 6 MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA 24/09/21 23/10/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114772062 3 MONICA MORAES DA SILVA 20/09/21 23/11/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114772189 10 NATHIELE CRISTINA BONIFACIO ANDRE MOTA 01/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 73690861 3 PALOMA GAUNA ROCHA 17/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114771631 12 PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73691302 3 PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO 28/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73690710 4 RAISSA LUANA BATISTA MELO 09/09/21 08/10/21 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 89391 7 REGINA ANDRADE SILVA 13/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775345 3 RONIVON ALVES MOREIRA 22/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114764971 12 ROSANA AEDO MORALES 01/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114771751 13 ROSE SIQUEIRA AIFFNER 20/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114766816 8 ROSELIA VERA BARROS 13/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 502173 10 ROSIMAR FERREIRA LUNA 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114766886 9 ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA 23/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114763947 11 ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 20/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73691019 3 SARA GRACE ARAUJO SANTOS 20/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 501246 4 SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS 13/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775567 1 SIMONE CONCEICAO ANTUNES PAREDE 16/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114770644 2 SIRLEIA VIEIRA PORTILHO 02/09/21 17/12/21 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 114772499 4 SONIA ACACIA DE OLIVEIRA BRUNO 28/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114773894 4 SONIA DE PAULA VIEIRA 22/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 151411 7 SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA 21/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114774984 2 TAIANA VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 15/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114771003 8 THAIS DA SILVA GOMES 16/09/21 17/12/21 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS 73691329 8 THALIZE RODRIGUES RAMIRES 06/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114766578 7 VANESSA ARAGAO LIMA 20/09/21 17/12/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 145021 8 VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA 20/09/21 17/12/21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 73691325 4 VANEZA DA SILVA FREITAS SAYAO 09/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114763983 2 VANLEIDE DIAS PRIMO 01/09/21 17/12/21 PROFESSOR MATEMATICA 501650 15 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 01/09/21 17/12/21 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS 114775580 1 VITORIA HOLOSBACK PRADO 20/09/21 17/12/21 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 114769898 11 YANNA ENDO DE ARAUJO XAVIER 07/09/21 26/10/21 PROFESSOR ANOS INICIAIS ANEXO EXTRATO Nº 018/2021 MATRICULA R NOME DO FUNCIONARIO DATA DE ADMISSÃO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO CARGO NOME DA FUNÇÃO 114775525 1 DAVID ANTUNES DE OLIVEIRA CAMPOS 01/09/21 31/08/22 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ZELADOR 114766902 2 ELAINE DE MORAES RIBEIRO 14/09/21 13/09/22 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE 114775523 1 ELIANI MULATO DE SOUZA 01/09/21 31/08/22 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE 73689665 3 ELIONE DA SILVA SANTIAGO VIEGAS 01/09/21 31/08/22 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE 114775546 1 ERIVAN LUIZ DE OLIVEIRA 20/09/21 19/09/22 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ZELADOR 114775544 1 GRACIENE ALVES DA SILVA 13/09/21 12/09/22 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ZELADOR 73692096 3 MAURA DA SILVA 13/09/21 12/09/22 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE 114775545 1 PAULO SILVA FILHO 13/09/21 12/09/22 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ZELADOR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitentes Fornecedores: LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI CNPJ: 12.635.751/0001-95 Valor: R$ 66.500,00 POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.729.614/0001-74 Valor: R$ 5.776,40 COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME CNPJ: 23.475.963/0001-47 Valor: R$ 26.503,50 Processo de Licitação nº 056/2021 - Pregão Presencial nº 014/2021. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste futura e eventual aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 14/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Eudes Garcia Vasconcelos, Sr. Ronei Pereira Stroppa e Sr. Jackson Braz Ferreira Medina. DATA DE ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS JAIRO JOSE DE LIMA LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI EUDES GARCIA VASCONCELOS POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI RONEI PEREIRA STROPPA COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME JACKSON BRAZ FERREIRA MEDINA Testemunhas: Ass.: _________________________ Ass.:______________________________ Nome: Nome: CPF: CPF: LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 66 PAPEL SULFITE A4 BRANCO - PAPEL SULFITE A4 GRAM.75G/M2 BRANCO TAM. 210X297 MM, USO GERAL. UNIDADE 3500 ONE R$ 19,00 R$ 66.500,00 POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 14 BLOCO AUTOADESIVO AMARELO - 04 BLOCOS X 100FLS - 38MM X 50 MM BLOCO 200 NOTEFIX R$ 2,30 R$ 460,00 15 BLOCO AUTOADESIVO COLORIDO - 04 BLOCOS X 100FLS - 38MM X 50 MM BLOCO 100 NOTEFIX R$ 2,80 R$ 280,00 37 FITA ADESIVA EM PVC MARROM, ROLO MEDINDO 50MM X 50M, VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES UNIDADE 60 ADELBRAS R$ 9,18 R$ 550,80 38 FITA ADESIVA EM PVC TRANSPARENTE, ROLO MEDINDO 50MM X 50M, VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES UNIDADE 400 ADELBRAS R$ 6,99 R$ 2.796,00 79 PORTA TRECO 3X2 UNIDADE 40 DELLO R$ 13,74 R$ 549,60 81 PRENDEDOR DE PAPEL CLIP 51 MM UNIDADE 500 LEONORA R$ 2,28 R$ 1.140,00 COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 7 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO - CORPO EM PLÁSTICO ABS DE ALTA RESISTÊNCIA, SUPERFÍCIE INTERNA EM ESPUMA E BASE EM FELTRO. MEDIDAS: 3 X 6 X 13,5 CM. UNIDADE 20 JOCAR R$ 4,77 R$ 95,40 8 APONTADOR 2 X 5 CM - PARA LÁPIS COM DEPÓSITO EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE EM CORES VARIADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2 X 5 CM, COM UM FURO, COM LÂMINA DE AÇO TEMPERADO UNIDADE 50 LEOLEO R$ 0,71 R$ 35,50 9 BANDEJA DE ACRÍLICO COM 3 (TRES) ANDARES UNIDADE 30 WALEU R$ 33,95 R$ 1.018,50 11 BATERIA 1,5V (LR 41/SR 41) TIPO BOTÃO UNIDADE 400 ELGIN R$ 4,20 R$ 1.680,00 12 BATERIA 3V (19X6X0,5CM) (CR 2032) TIPO MOEDA UNIDADE 600 ELGIN R$ 4,20 R$ 2.520,00 17 BORRACHA APAGADORA, BRANCA, SEM CAPA, MACIA E SUAVE, APLICÁVEL SOBRE DIVERSOS TIPOS DE SUPERFÍCIE E PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE UNIDADE 200 REDBOR R$ 0,41 R$ 82,00 18 CADERNO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA, 100 FOLHAS (154X216MM) UNIDADE 50 SD R$ 6,80 R$ 340,00 19 CADERNO GRANDE 96 FOLHAS (200X275MM) UNIDADE 70 FORONI R$ 6,10 R$ 427,00 20 CADERNO PEQUENO 100 FOLHAS CAPA DURA COM VERNIZ, FOLHAS PAUTADAS PADRÃO AZUL FORMATO: 140MM X 200 MM, ESPIRAL PRETO, 100 FOLHAS, CAPA E CONTRACAPA: PAPELÃO (750G/M2) E REVESTIMENTO: PAPEL COUCHÉ (120G/M2), FOLHAS INTERNAS: PAPEL OFF, SET 56G/M2. UNIDADE 50 FORONI R$ 3,29 R$ 164,50 23 CANETA ESFEROGRÁFICA , DE PRIMEIRA QUALIDADE, TINTA NA COR AZUL, ESCRITA MÉDIA, COM TAMPA NA MESMA COR DA TINTA, CORPO DE RESINA TERMOPLÁSTICA TRANSPARENTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 14,0CM SEM CONSIDERAR A TAMPA, CARGA CONFECCIONADA EM TUBO PLÁSTICO NÃO COLADO E NÃO ROSQUEADO AO CORPO, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUGSTÊNIO, COM TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS UNIDADE 1300 BIC R$ 0,68 R$ 884,00 24 CANETA ESFEROGRÁFICA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TINTA NA COR PRETA, ESCRITA MÉDIA, COM TAMPA NA MESMA COR DA TINTA, CORPO SEXTAVADO DE RESINA TERMOPLÁSTICA TRANSPARENTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 14,0CM SEM CONSIDERAR A TAMPA COM FURO LATERAL, CARGA CONFECCIONADA EM TUBO PLÁSTICO NÃO COLADO E NÃO ROSQUEADO AO CORPO, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUGSTÊNIO, COM TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS UNIDADE 700 BIC R$ 0,68 R$ 476,00 25 CANETA ESFEROGRÁFICA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TINTA NA COR VERMELHA, ESCRITA MÉDIA, COM TAMPA NA MESMA COR DA TINTA, CORPO SEXTAVADO DE RESINA TERMOPLÁSTICA TRANSPARENTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 14,0CM SEM CONSIDERAR A TAMPA, COM FURO TIPO SUSPIRO NA LATERAL, CARGA CONFECCIONADA EM TUBO PLÁSTICO NÃO COLADO E NÃO ROSQUEADO AO CORPO, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUGSTÊNIO, COM TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS UNIDADE 500 BIC R$ 0,68 R$ 340,00 34 ENVELOPE PARA FOLHA A4, FORMATO: 240MMX340MM. EM PAPEL TIPO KRAFT NATURAL 34 - 80G UNIDADE 5000 FORONI R$ 0,30 R$ 1.500,00 36 EXTRATOR DE GRAMPOS - TIPO ESPÁTULA, EM INOX, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15,0 CM DE COMPRIMENTO UNIDADE 90 JOCAR R$ 2,11 R$ 189,90 39 FITA ADESIVA (CREPE) BRANCA 16MMX50MT UNIDADE 200 ADELBRAS R$ 3,85 R$ 770,00 45 LÁPIS PRETO N.2 REDONDO OU HEXAGONAL. grafite resistente. IDEAL PARA ESCREVER. UNIDADE 500 LEOLEO R$ 0,28 R$ 140,00 46 LIVRO ATA, MATERIAL PAPEL SULFITE, QUANTIDADE FOLHAS 100 FL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAPA DURA DE PAPELÃO NA COR PRETA/FOLHAS PAUTADAS, TIPO 1/5 UNIDADE 100 SD R$ 14,00 R$ 1.400,00 47 CANETA MARCA TEXTO COR AMARELA, COM PONTA CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM PARA DESTACAR, VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES UNIDADE 400 JOCAR R$ 1,40 R$ 560,00 48 CANETA MARCA TEXTO COR AZUL, COM PONTA CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM PARA DESTACAR, VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES UNIDADE 200 ADECK R$ 1,40 R$ 280,00 49 CANETA MARCA TEXTO COR LARANJA, COM PONTA CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM UNIDADE 200 RADEX R$ 1,40 R$ 280,00 50 CANETA MARCA TEXTO COR ROSA, COM PONTA CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM PARA DESTACAR, VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES UNIDADE 200 RADEX R$ 1,40 R$ 280,00 51 CANETA MARCA TEXTO COR VERDE, COM PONTA CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM PARA DESTACAR, VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES UNIDADE 200 JOCAR R$ 1,40 R$ 280,00 52 MARCADOR DE PAGINA ADESIVO 45X12 COM 08 CORES BLOCO 30 LEOLEO R$ 5,85 R$ 175,50 53 PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR AZUL UNIDADE 130 JOCAR R$ 2,66 R$ 345,80 54 PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR PRETO UNIDADE 100 JOCAR R$ 2,25 R$ 225,00 55 PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR VERMELHO UNIDADE 80 JOCAR R$ 3,00 R$ 240,00 56 PINCEL MARCADOR PERMANENTE GROSSO. AZUL UNIDADE 200 JOCAR R$ 2,50 R$ 500,00 57 PINCEL MARCADOR PERMANENTE GROSSO. PRETA UNIDADE 150 JOCAR R$ 2,48 R$ 372,00 58 PINCEL MARCADOR PERMANENTE GROSSO. VERMELHO. UNIDADE 150 JOCAR R$ 2,10 R$ 315,00 64 PAPEL PARDO KRAFT (200MTX40CM) ROLO 20 SCRYT R$ 138,00 R$ 2.760,00 74 PERFURADOR PARA PAPEL, 2 FUROS UNIVERSAIS, MÉDIO DE MESA, CAPACIDADE PARA 100 FOLHAS, CONFECCIONADO EM METAL PINTADO DE PRETO, BASE PLÁSTICA COM REGULADOR DE TAMANHO DO PAPEL PARA CENTRALIZAÇÃO DOS FUROS UNIDADE 15 JOCAR R$ 130,00 R$ 1.950,00 76 PILHA MÉDIA (ALCALINA) UNIDADE 150 RAYOVAC R$ 6,36 R$ 954,00 77 PILHA PALITO AAA (ALCALINA) UNIDADE 1700 RAYOVAC R$ 2,23 R$ 3.791,00 78 PILHA PEQUENA AA (ALCALINA) UNIDADE 300 RAYOVAC R$ 2,10 R$ 630,00 83 RÉGUA EM POLIESTIRENO 30CM UNIDADE 60 WALEU R$ 1,80 R$ 108,00 84 TESOURA COM PONTA 21CM UNIDADE 30 JOCAR R$ 8,00 R$ 240,00 85 TESOURA SEM PONTA 13CM UNIDADE 80 LEOLEO R$ 1,93 R$ 154,40 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD (Republicação por incorreção) EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. CNPJ 20.267.427/0001-68 SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME CNPJ nº 35.081.591/0001-53 Processo de Licitação nº 122/2020 – Pregão nº 004/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Doraci Sales da Costa, Nutricionista Responsável SND/HV – FUNSAUD (PORTARIA Nº 074/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020); Lucimar da Rosa Dutra, Nutricionista Responsável - SND/UPA – FUNSAUD (PORTARIA Nº 076/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020). Franciely Oliani Pietrobom Marin, Coordenadora Administrativa - Unidade De Pronto Atendimento – UPA (PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2021 de 09 de Fevereiro de 2021); Blenda Flavia Silva Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida (PORTARIA Nº 018/FUNSAUD/2021 de 11 de Fevereiro de 2021) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.176,90 (sessenta e cinco mil cento e setenta e seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 SAFE MEDICAL – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –ME CNPJ sob o nº 14.197.433/0001-93 Ref. Processo de Licitação nº 32/2021 – Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, com entrega parcelada, necessários à realização de neurocirurgias destinada ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAL DO CONTRATO: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida ((PORTARIA Nº 086/FUNSAUD/2015 de 25 de SETEMBRO de 2015), Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) e Adriano de Souza Santos – Diretor Técnico Médico - Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº 071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 Edital de Licitação: Nº 003/2021 Modalidade: Pregão Forma: Presencial Tipo: Menor Preço Critério: Por Itens Proc. Licitatório: Nº 029/2021 Contrato Administrativo: Nº 019/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, com sede na Avenida Marcelino Pires, 3495 – Jd. Caramuru, inscrita no CNPJ 15.469.091/0001-86, neste ato devidamente representada pelo Presidente Senhor LAUDIR ANTONIO MUNARETTO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma presencial, para Registro de Preços, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, regidas pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, Resolução 155/2021 – Poder Legislativo Municipal de Dourados/MS (Sistema de Registro de Preços – SRP / Poder Legislativo Municipal), e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas. 1. OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto Contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro de Preço, de fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. 1.2 As especificações, assim como todas as obrigações e condições descritas no Edital, no Termo de Referência, no Contrato e na Proposta de Preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, constantes no Processo Licitatório. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Fornecedor: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.729.614/0001-74, com sede à Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, neste ato representada pelo Senhor RONEI PEREIRA STROPPA, portador da Cédula de Identidade RG 989.577 SSP/MS e CPF 816.857.501-68, residente a Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS. EXTRATO DE ATA PODER LEGISLATIVO Fornecedor : POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS - EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 18.729.614/0001-74, com sede à Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/ MS, neste ato representada pelo Senhor RONEI PEREIRA STROPPA , portador da Cédula de Identidade RG 989.577 SSP/MS e CPF 816.857.501-68, residente a Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS. Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Reais (R$) Unit. Total 1 AÇUCAR TIPO CRISTAL PCT 5 KG – ACUCAR TIPO CRISTAL PCT 5 KG- AÇÚCAR DO TIPO CRISTAL, COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, COR BRANCA, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PACOTE DE 5 KG PACOTE 200 *** 0 0 2 COPO DESCARTÁVEL 180 ML (CAIXA) – COPO DESCARTÁVEL 180 ML (CAIXA) -COPO DESCARTÁVEL TRANSPARENTE, COMPOSTO EM POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE PARA 180ML; DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM A CAPACIDADE TOTAL DO COPO E QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVO NO FUNDO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR13230; E CAPACIDADE DO COPO; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM BR14865, NBR 13230 DA ABNT. CAIXA COM 2.500 UNIDADES. CAIXA 50 topform 136,9 6.845,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 3. VALIDADE DA ATA 5.1 A vigência do presente instrumento será até a data prevista inicialmente, conforme art. 29 da Resolução 155/2021 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. Registra-se, Cumpra-se, Publica-se, Dourados/MS, 10 de setembro de 2021. Pela Câmara Municipal de Dourados/MS: Laudir Antonio Munaretto Presidente Pela Empresa/Proponente: Potencial Comercio e Servicos Eireli Ronei Pereira Stroppa RG 989.577 SSP/MS CPF 816.857.501-68 EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 Edital de Licitação: Nº 004/2021 Modalidade: Pregão Forma: Presencial Tipo: Menor Preço Critério: Por Itens Processo Licitatório: Nº 030/2021 Contrato Administrativo: Nº 020/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, com sede na Avenida Marcelino Pires, 3495 – Jd. Caramuru, inscrita no CNPJ 15.469.091/0001-86, neste ato devidamente representada pelo Presidente Senhor LAUDIR ANTONIO MUNARETTO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma presencial, para Registro de Preços, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), regidas pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, Resolução 155/2021 – Poder Legislativo Municipal de Dourados/MS (Sistema de Registro de Preços – SRP / Poder Legislativo Municipal), e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas. 1. OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto Contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro de Preço, de fornecimento de Material de Limpeza, Produtos e Utensílios, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. 1.2 As especificações, assim como todas as obrigações e condições descritas no Edital, no Termo de Referência, no Contrato e na Proposta de Preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, constantes no Processo Licitatório. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: EXTRATO DE ATA 3 GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO, 1,0 LITRO (UM) - GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO 1,0 LITRO (UM) - GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO, COM CAPACIDADE DE 1,0 LITRO, COM CORPO, AMPOLA E FUNDO DE AÇO INOX, COM TAMPA DE POLIPROPILENO E ALÇA LISA, PARA CAFÉ, LEITE E CHÁ. UNID 40 Invicta 87,98 3.519,20 4 COADOR (UN) - COADOR (UN)- DE MALHA ARO DE METAL E CABO DE MADEIRA PARA CAFÉ E CHÁ MEDINDO 20X25. UNID 10 Locateli 10,49 104,9 5 PANO DE PRATO (UN) - PANO DE PRATO (UN) -PANO DE PRATO EM ALGODÃO SEM ESTAMPA, MEDINDO 60X80CM A UNIDADE. UNID 30 *** 0 0 6 COPO DESCARTÁVEL 50 ML (CX) – COPO DESCARTÁVEL 50 ML (CX) - COPO DESCARTÁVEL COMPOSTO EM POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50ML; DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM A CAPACIDADE TOTAL DO COPO E QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230; E CAPACIDADE DO COPO; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR 14865, NBR 13230 DA ABNT. CAIXA COM CX COM 5.000 UNIDADES. CAIXA 25 Topform 139,98 3.499,50 7 CHÁ MATE (UN) - CHÁ MATE (UN) - CHÁ MATE, USO ALIMENTÍCIO, SABOR MATE TOSTADO EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UNID 600 Rico 8,5 5.100,00 8 GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO 1,8L (UN) - GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO 1,8L (UN) - COM CORPO, AMPOLA E FUNDO DE AÇO INOX, COM TAMPA DE POLIPROPILENO E ALÇA LISA, PARA CAFÉ, LEITE E CHÁ. UNIDADE. UNID 20 Invicta 150,99 3.019,80 9 TOALHA PLÁSTICA PARA BANDEJA RETANGULAR (0,35CM X 0,45CM). UNIDADE - TOALHA PLÁSTICA PARA BANDEJA RETANGULAR (0,35CM X 0,45CM). UNIDADE UNID 20 *** 0 0 10 ADOÇANTE SACAROSE LIQUIDO 100 ML (UN) - ADOÇANTE SACAROSE LIQUIDO 100 ML (UN) UNID 15 Adocil 7,71 115,65 11 GUARDANAPO DE PAPEL PCT – GUARDANAPO DE PAPEL PCT- GUARDANAPO DE PAPEL NO TAMANHO 20CM X 22,25CM, EMBALAGEM COM 50 FOLHAS. APRESENTAR NA PROPOSTA FICHA TÉCNICA E LAUDO MICROBIOLÓGICO CONFORME PORTARIA MS N° 1.480/90 PACOTE 80 maxim 1,82 145,6 12 CAFE EM PO TORRADO E MOIDO TIPO SUPERIOR - CAFE EM PO TORRADO E MOIDO TIPO SUPERIOR-CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, TIPO SUPERIOR, EM EMBALAGEM DO TIPO VÁCUO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO DA EMBALAGEM. A MARCA DEVE POSSUIR CERTIFICADO NO PQC – PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ, DA ABIC, EM PLENA VALIDADE, OU; A SUAS CUSTAS PAGAR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 6,0 PONTOS E MÁXIMA DE 7,2 NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ E LAUDO DE ANÁLISE DE MICROSCOPIA DO CAFÉ, COM TOLERÂNCIA DE NO MÁXIMO 1% DE IMPUREZA; ASPECTO: EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO. TIPO DE CAFÉ: PREDOMINANTE DE CAFÉ ARÁBICA, ADMITINDO-SE CAFÉ CONILON. UNID (Pacote 500gr) 1.000 3 corações 15,99 15.990,00 Valor Total R$ 38.339,65 (trinta e oito mil, trezentos e trinata e nove reais e sessenta e cinco centavos) Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Reais (R$) Unit. Total Fornecedor : POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS - EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 18.729.614/0001-74, com sede à Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/ MS, neste ato representada pelo Senhor RONEI PEREIRA STROPPA , portador da Cédula de Identidade RG 989.577 SSP/MS e CPF 816.857.501-68, residente a Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS. 1 PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL FRD C/ 8 UND - PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL FRD C/ 8 UND - PAPEL HIGIÊNICO EM ROLÃO, FOLHA DUPLA, FARDO COM 8 UNIDADES DE 300 M X 10 CM CADA, ALTA MACIEZ E ALTA RESISTÊNCIA, 100% CELULOSE. FARDO 100 PSA 85,2 8.520,00 2 SABÃO EM PO CX 1 KG - SABÃO EM PO CX 1 KG - SABÃO EM PÓ, FLORAL, BIODEGRADÁVEL, PARA LIMPEZA EM GERAL, CAIXA COM 1 KG. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA - AFE. CAIXA 100 Tixan 10,95 1.095,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DE ATA 3 LIMPADOR MULTI-USO FR 500 ML – LIMPADOR MULTI-USO FR 500 ML - LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA, IDEAL PARA LIMPEZA DE GRANDES SUPERFÍCIES (LAVÁVEIS) COMO PISO AZULEJOS DE COZINHA E BANHEIROS. FRASCO 120 Bio 6,7 804 4 AGUA SANITÁRIA GL 5 L - AGUA SANITÁRIA GL 5 L - PRODUTO PARA LIMPEZA À BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA, COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,00% P/P E 2,5% P/P. PRODUTO BIODEGRADÁVEL, BACTERICIDA E GERMICIDA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR: RÓTULO INDICANDO DATA DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE, MARCA, PRINCÍPIO ATIVO E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO E CONTEÚDO LÍQUIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PLÁSTICO RESISTENTE (QUE N ESTOURE NO EMPILHAMENTO E DE ACORDO COM ABNT/NBR 13390:05/1995), DE MATERIAL FLEXÍVEL E RESISTENTE, COM 05 LITROS. GALÃO 100 Bio 15,5 1.550,00 5 DESINFETANTE PARA USO GERAL GL 5 L - DESINFETANTE PARA USO GERAL GL 5 L - DESINFETANTE, DESINFETA, DESODORIZA, LIMPA E PERFUMA, INIBE PROLIFERAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE MAUS ODORES, DEIXA UM AGRADÁVEL PERFUME PERMANENTE APÓS A APLICAÇÃO DO PRODUTO. AÇÃO FUNGICIDA E BACTERICIDA. IDEAL PARA INFECÇÃO DE LOUÇAS SANITÁRIAS, PIAS, LATAS DE LIXO E LADRILHOS DE SANITÁRIOS. EMBALAGEM COM 5 LITROS - AGRÂNCIA A ESCOLHER NO MOMENTO DA EMISSÃO DA AF. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA - AFE. GALÃO 100 Bio 27,95 2.795,00 6 KI- GELEIA GL 5 L - KI- GELEIA GL 5 L - DETERGENTE MULTILIMPADOR DE ALTO PODER DESENGORDURANTE, DILUIÇÃO DE 1 LITRO DO PRODUTO PARA 50 LITROS DE ÁGUA, COMPOSIÇÃO: ÁCIDO DODECILBENZENO SULFÔNICO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, ESPESSANTES, CONSERVANTE, CORANTE, ESSÊNCIA E ÁGUA, EMBALAGEM COM 5000 ML, CONTENDO NO ROTULO O NÚMERO DO LOTE, NOME DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA - AFE. GALÃO 100 Brilho 40 4.000,00 7 ESPONJA DUPLA FACE (UN) - ESPONJA DUPLA FACE (UN) - ESPONJA PARA LAVAGEM DE LOUÇAS E LIMPEZA EM GERAL DUPLA FACE, SINTÉTICA PARA LIMPEZA - ESPUMA DE POLIURETANO, COM ABRASIVO EM UMA FACE, ANTIBACTÉRIAS; FORMATO QUADRADO. MEDIDAS APROXIMADAS (VARIÁVEL 10%): 12 CM X 8 CM X 2 CM DE ESPESSURA. UNID. 100 Bettanin 1,58 158 8 PANO PARA LIMPEZA DO CHAO ( UN) - PANO PARA LIMPEZA DO CHAO ( UN) - EM (80 X 50 CM) - PANO PARA LIMPEZA DO CHÃO, 100% ALGODÃO, COM COSTURAS LATERAIS, ALTA ABSORÇÃO DE UMIDADE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 80 X 50 CM, COM INFORMAÇÃO DO FABRICANTE E COMPOSIÇÃO ESTAMPADO NO CORPO DA PEÇA (TIPO SACO DE AÇÚCAR). UNID. 150 Londritax 11 1.650,00 9 DESODORIZADOR DE AMBIENTE FR 400 ML - DESODORIZADOR DE AMBIENTE FR 400 ML – EM SPRAY, ESSÊNCIAS DIVERSAS, FORMATO CILÍNDRICO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. FRASCO 100 Dom line 11,5 1.150,00 10 DETERGENTE MULTIUSO (500 ML) - DETERGENTE MULTIUSO (500 ML) - DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO, BIODEGRADÁVEL, PARA LAVAGEM DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, COMPOSTO POR MATERIAL ATIVA DETERGENTE, PH ENTRE 5,5 E 8,0. O PRODUTO DEVE SER TRANSPARENTE, ISENTO DE PERFUME, PARTÍCULAS INSOLÚVEIS OU MATERIAIS PRECIPITADO E INÓCUAS A PELE. DEVERÁ GARANTIR A REMOÇÃO DE RESÍDUOS GORDUROSOS E SUJIDADES EM GERAL E ENXAGUE RÁPIDO. EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO FLEXÍVEL E INQUEBRÁVEL, COM CAPACIDADE DE 500 ML, PROMOVIDO DE TAMPA FIXADA SOB PRESSÃO E BICO APLICADOR. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, QUANTIDADE E NÚMERO DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO ÓRGÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO NA UNIDADE REQUISITANTE. FRASCO 60 Vida 2,7 162 11 ÁLCOOL EM GEL 70% (FRASCO) - ÁLCOOL EM GEL 70% (FRASCO)- ÁLCOOL EM GEL PARA DESINFECÇÃO, COM AÇÃO ANTIBACTERIANA, FRASCO COM 480 GRAMAS. FRASCO 45 Viel 100 4.500,00 12 ÁLCOOL EM GEL PARA MAOS (REFIL) – ÁLCOOL EM GEL PARA MÃOS (REFIL) - ÁLCOOL EM GEL, ANTISSÉPTICO, ALO E VERA, 70%. HIGIENIZANTE PARA MÃOS, REFIL COM NO MÍNIMO 700 G, COM BICO DOSADOR (VÁLVULA PUMP). APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA - AFE. NO CASO EM O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR, APRESENTAR AFE/ANVISA COMO DISTRIBUIDOR. APRESENTAR FICHA DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO - FISPQ, DE ACORDO COM NBR 14725. REFIL 48 Trilha 17,75 852 13 ÁLCOOL EM GEL 70% (FRASCO) - ÁLCOOL EM GEL 70% (FRASCO)- ÁLCOOL EM GEL PARA DESINFECÇÃO, COM AÇÃO ANTIBACTERIANA, FRASCO COM 480 GRAMAS. FRASCO 1.000 Mega 10,74 10.740,00 14 LUSTRA MOVEIS (UN) - LUSTRA MOVEIS (UN)- LUSTRA MÓVEIS, CREMOSO, FRASCO DE MATERIAL RESISTENTE COM 200 ML. UNID. 36 Ingleza 8,5 306 15 SACO LIXO 100 L (PCT) - SACO LIXO 100 L (PCT) - SACO PARA LIXO DE USO DOMÉSTICO, DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS NA COR PRETA. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT. NBR 9190/9191/13055/13056. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA - AFE. NO CASO EM O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR, PRESENTAR AFE/ANVISA COMO DISTRIBUIDOR. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA LAUDO TÉCNICO DO PRODUTO REVISTO NA NBR: PACOTE COM 100 UNIDADES. PACOTE 70 Araken 61,5 4.305,00 16 SACO LIXO 50 L (PCT) - SACO LIXO 50 L (PCT) -SACO LIXO 50 L - SACO PARA LIXO DE USO DOMÉSTICO, DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS NA COR PRETA. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT/ NBA 9190/9191/13055/13056. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA - AFE. NO CASO EM O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR, APRESENTAR AFE/ANVISA COMO DISTRIBUIDOR. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA LUDO DE ENSAIO TÉCNICO DO PRODUTO PREVISTO NA NBR 9191:2008. PACOTE COM 100 UNIDADES. PACOTE 70 Araken 36,5 2.555,00 17 SACO LIXO 30 L (PCT) - SACO LIXO 30 L (PCT) - SACO PARA LIXO DE USO DOMÉSTICO, DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS NA COR PRETA. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT. NBA 9190/9191/13055/13056. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA - AFE. NO CASO EM O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR, APRESENTAR AFE/ANVISA COMO DISTRIBUIDOR. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA LAUDO DE ENSAIO TÉCNICO DO PRODUTO PREVISTO NA NBR 9191:2008. PACOTE COM 100 UNIDADES. PACOTE 70 Araken 25,5 1.785,00 18 LUVA DE BORRACHA G (PAR) - LUVA DE BORRACHA G (PAR) - LUVA PARA SEGURANÇA - CONFECCIONADA EM BORRACHA LÁTEX; PARA MULTIUSO; TAMANHO GRANDE, CANO CURTO; TIPO TODOS OS DEDOS, ANTIALÉRGICA, COR AMARELA, EMBALADA COM 1 PAR. TAMANHO G. PRODUZIDA EM CONFORMIDADE COM A NBR 13393/1995. PAR 70 Volk 7,3 511 19 LUVA BORRACHA M (PAR) - LUVA BORRACHA M (PAR)- LUVA PARA SEGURANÇA - CONFECCIONADA EM BORRACHA LÁTEX; PARA MULTIUSO; TAMANHO MÉDIO, CANO CURTO; TIPO TODOS OS DEDOS, ANTIALÉRGICA, COR AMARELA, EMBALADA COM 1 PAR. TAMANHO M. PRODUZIDA EM CONFORMIDADE COM A NBR 13393/1995. PAR 100 Volk 7,3 730 20 LUVA BORRACHA P (PAR) - LUVA BORRACHA P (PAR)- LUVA PARA SEGURANÇA - CONFECCIONADA EM BORRACHA LÁTEX; PARA MULTIUSO; TAMANHO PEQUENO, CANO CURTO; TIPO TODOS OS DEDOS, ANTIALÉRGICA, COR AMARELA, EMBALADA COM 1 PAR. TAMANHO P. PRODUZIDA EM CONFORMIDADE COM A NBR 13393/1995. PAR 70 Volk 7,3 511 21 ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO (UN) – ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO (UN)- ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO - ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO EM FIO NYLON COM CABO E SUPORTE. UNID. 10 Locateli 9,7 97 22 ESPONJA DE AÇO (PCT) - ESPONJA DE AÇO (PCT) - Là DE AÇO: BIODEGRADÁVEL; SEM PERFUME; EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 60 GRAMAS. PACOTE COM 8 UNIDADES. PACOTE 50 Qlustro 2,75 137,5 23 FLANELA PARA LIMPEZA (UN) - FLANELA PARA LIMPEZA (UN)- FLANELA PARA LIMPEZA 100% ALGODÃO, PELUCIADA EM AMBOS OS LADOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE (VARIÁVEL 10%) 40 X 60 CM NA COR LARANJA. UNID. 100 Londritatex 4,6 460 24 PA PARA LIXO (UN) - PA PARA LIXO (UM) - PÁ PARA LIXO - PÁ PARA LIXO DE PLÁSTICO COM CABO DOBRÁVEL PARA FACILITAR O ARMAZENAMENTO DO LIXO; POSSUI APOIO PARA FIRMAR A PÁ COM O PÉ. DEIXANDO AS DUAS MÃOS LIVRES PARA O MANUSEIO DA VASSOURA. UNID. 10 Freibor 21,33 213,3 25 PAPEL HIGIENICO (PCT) - PAPEL HIGIENICO (PCT) - PAPEL BRANCO, FOLHA DUPLA, MACIO E SUAVE, SEM PERFUME PICOTADO E GRAFADO (TEXTURIZADO), NÃO RECICLADO, ALTA ABSORÇÃO, 100% FIBRA CELULÓSICA VIRGEM, COM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA, PACOTE COM 04 ROLO COM 30M X 10 CM CADA, CONSTANDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. PACOTE 96 Duetto 6,65 638,4 26 RODO DE ALUMÍNIO 60 CM (UN) - RODO DE ALUMÍNIO 60 CM (UN)- CORPO DE ALUMÍNIO COM 01 LÂMINA EM BORRACHA REFORÇADA, REMOVÍVEL, MACIA, FIXADA NA PARTE INFERIOR DA BASE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60 CM, CABO DE ALUMÍNIO MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50 M DE COMPRIMENTO. UNID. 10 Rodo 42,6 426 2000 27 ESCOVA PARA LAVAR ROUPA (UN) – ESCOVA PARA LAVAR ROUPA (UN)- ESCOVA PARA LAVAR ROUPA - EM MADEIRA COM CERDAS EM NYLON. UNID. 10 Locateli 4,6 46 28 MULTI INSETICIDA (FRASCO) – MULTI INSETICIDA (FRASCO) - COM ÓLEO DE CITRONELA, AEROSSOL À BASE DE ÁGUA EFICIENTE PARA MATAR MOSQUITO (INCLUSIVE O MOSQUITO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA), PERNILONGOS, MURIÇOCAS, CARAPANÃS, MOSCAS, BARATAS, ARRANHAS E PULGAS. EMBALAGEM NO MÍNIMO DE 300 ML. FRASCO 36 Inset 12,8 460,8 ATA - COMDECON ATA Nº 05/2021 - DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA (152ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS. Aos seis (06) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e um (2021), na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), atualmente na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 1.910, Centro, CEP 79802-020, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), com início às oito (08) horas, em reunião excepcionalmente realizada de modo virtual, em razão das cautelas de prevenção do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista que o Decreto Municipal nº 679 de 28 de setembro de 2021 (publicado no Diário Oficial do Município nº 5.506-Suplementar, de 28 de setembro de 2021), em seu artigo 13, estabeleceu que: “Fica vedada aglomeração de pessoas em qualquer recinto ou local, público ou privado, sob pena de infração ao art. 268, do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas”, reuniram-se, através de sistema de videoconferência (aplicativo Zoom), os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular) e Denis Henrique Schmeisch (suplente), representantes do Executivo Municipal de Dourados; Lenilson Almeida da Silva (suplente), representante do Procon de Dourados; Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente) - representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados - ACED; Aline Hellen dos Santos Viscard (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 3. VALIDADE DA ATA 3.1 A vigência do presente instrumento será até a data prevista inicialmente, conforme art. 29 da Resolução 155/2021 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. Registra-se, Cumpra-se, Publica-se, Dourados/MS, 01 de outubro de 2021. Pela Câmara Municipal de Dourados/MS: Laudir Antonio Munaretto Presidente Pela Empresa/Proponente: Potencial Comércio e Serviços Eireli Ronei Pereira Stroppa RG 989.577 SSP/MS CPF 816.857.501-68 EXTRATO DE ATA 29 IMPERMEABILIZANTE ACRÍLICO (GALÃO) - IMPERMEABILIZANTE ACRÍLICO (GALÃO) - COM ACABAMENTO ACRÍLICO TERMOPLÁSTICO, CONTENDO POLIURETANO, COM EXCELENTE NIVELAMENTO, COM ALTO COEFICIENTE DE FRICÇÃO, DANDO AO PISO CARACTERÍSTICAS ANTIDERRAPANTES, COM EXCELENTE RESISTÊNCIA A RISCOS, MARCAS DE BORRACHAS E ALTO TRÁFEGO, COM TEOR DE ATIVOS MÍNIMOS DE 20% E TOTAL SOLUBILIDADE EM ÁGUA, PH ENTRE 8,5 E 9,5. EMBALAGEM DE 5 LITROS. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA, FICHA DE SEGURANÇA TÉCNICA E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO. GALÃO 100 Spartan 169,99 16.999,00 30 ANTIMOFO (UN) - ANTIMOFO (UN) - DESUMIDIFICADOR DE AMBIENTE, FABRICADO EM CRISTAIS DE SÍLICA (CLORETO DE CÁLCIO), TAMPA COM FUROS PARA ABSORVER A UMIDADE. EMBALAGEM COM 180 GRAMAS. UNID. 15 Sany 12,5 187,5 31 SAPONÁCEO CREMOSO (FRASCO) - SAPONÁCEO CREMOSO (FRASCO) - DE USO DOMÉSTICO E PROFISSIONAL, COM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 300 ML E VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DEVERÁ CONTER NA EMBALAGEM DESCRIÇÃO, INDICAÇÕES, INSTRUÇÕES DE USO E COMPOSIÇÃO. FRASCO 76 Sany 9,8 744,8 32 SABONETE LIQUIDO (REFIL) – SABONETE LIQUIDO (REFIL) - PH NEUTRO DESTINADO A LIMPEZA DE MÃOS, ROSTOS E CORPO, REFIL COM NO MÍNIMO 700 G COM BICO DOSADOR (VÁLVULA PUMP). APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA -AFE. NO CASO EM O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR, APRESENTAR AFE/ANVISA COMO DISTRIBUIDOR. APRESENTAR FICHA DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO FISPQ, DE ACORDO COM NBR 14725. REFIL 100 Trilha 17,8 1.780,00 33 BALDE PLÁSTICO (UN) - BALDE PLÁSTICO (UN) - CAPACIDADE MÍNIMA P/ 10 (DEZ) LITROS, CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, C/ ALÇA DE METAL. UNID. 20 Pa 11,75 235 36 ÁLCOOL GEL 70% GALÃO 5 LITROS – ÁLCOOL GEL 70% GALÃO 5 LITROS- ÁLCOOL EM GEL PARA DESINFECÇÃO, COM AÇÃO ANTIBACTERIANA, HIGIENIZANTE, HIDRATANTE, HIPOALERGICO, BIDESTILADO NEUTRO 70% INPM.EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA. UNID. 100 Mega 75,8 7.580,00 37 ÁLCOOL LIQUIDO 70º - ÁLCOOL LIQUIDO 70º - ÁLCOOL ETÍLICO LIQUIDO70º INPM, EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO. UNID. 96 Mega 11,85 1.137,60 38 PAPEL TOALHA INTERCALADO CX C/ 2400 FLS - PAPEL TOALHA INTERCALADO CX C/ 2400 FL S-DUPLAS DE ALTA QUALIDADE. 100% CELULOSE FIBRA VIRGEM, MEDINDO: LARGURA 22,5 CM, COMPRIMENTO 20,5 CM, EMBALADOS EM CAIXA COM 2.400 FOLHAS. CAIXA 200 Quality 83,8 16.760,00 39 BRILHO ALUMÍNIO E INOX - BRILHO ALUMÍNIO E INOX-PARA ALUMÍNIO E INOX. EM EMBALAGEM DE 500 ML. UNID. 38 Bio 18,9 718,2 40 MULTI USO FLOTADOR - MULTI USO FLOTADOR - LIMPADOR DE ALTA PERFORMACE. GALÃO DE5 LITROS UNID. 10 Carbo 81,9 819 41 LIXEIRA PEDAL DE AÇO 60 LITROS – LIXEIRA PEDAL DE AÇO 60 LITROS- CESTO REDONDO COM PEDAL DE AÇO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO E COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, UVA, UVB NÃO RESSECA E TEM MAIOR DURABILIDADE COM CAMADA PROTETORA A COR NÃO DESBOTA COM FACILIDADE PODE SER USADO EM TODOS OS TIPOS DE LOCAIS ONDE HOUVER NECESSIDADE TAMPA ACIONADA ATRAVÉS DE PEDAL, EVITANDO O CONTATO MANUAL. PRODUZIDOS COM UM MATERIAL QUALIFICADO E DE ALTO IMPACTO,É ATÓXICO E A PROCEDÊNCIA DA MATÉRIA PRIMA UTILIZADA LHE CONFERE RESISTÊNCIA E DURABILIDADE.COR PRETA/BRANCA UNID. 10 JSN 299 2.990,00 Valor Total R$ 101.109,10 (cento e um mil, cento e nove reais e dez centavos) EDITAL DE SESSÃO SOLENE EDITAL DE SESSÃO SOLENE Propositor: Vereador Olavo Sul Local: Câmara Municipal de Dourados/MS Assunto: Homenagem aos 25 anos da Guarda Municipal de Dourados O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, torna público, que será realizada Sessão Solene em Homenagem aos 25 anos da Guarda Municipal de Dourados, no dia 19 de outubro de 2021, a partir das 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 14 de outubro de 2021. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente EDITAL DE SESSÃO SOLENE Propositor: Vereador Rogério Yuri Local: Câmara Municipal de Dourados/MS Assunto: Entrega do Diploma Educador Emérito O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, torna público, que será realizada Sessão Solene para a entrega do “Diploma Educador Emérito”, no dia 20 de outubro de 2021, a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 14 de outubro de 2021. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente AVISO DE COTAÇÃO - PREVID AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 019/2021/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para, nos termos da Lei nº 8.666/1993, atender a necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO DE EXPEDIENTE E DE PROCESSAMENTO DE DADOS. O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd. ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67) 3033-9640; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Dourados/MS, 14 de outubro de 2021. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 018/2021/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para, nos termos da Lei nº 8.666/1993, atender a necessidade de Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, conforme moldes da Portaria nº 464/2018 e alterações posteriores. O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd. ms.gov. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: 30339640; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040 Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Dourados/MS, 14 de outubro de 2021. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Bruna Soares Seabra (titular), representante da Vigilância Sanitária de Dourados; Sorrayllah Jimenez Alves (suplente), representante da Secretaria Municipal de Educação de Dourados; Mariza Fátima Gonçalves (titular), representante da Defensoria Pública de Defesa do Consumidor de Dourados; e Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Dourados. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflito de agenda, o representante da seguinte entidade: Daniel de Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira Carvalho (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários de Dourados. Também, participaram da presente reunião, o Procurador Geral do Município de Dourados, Dr. Paulo César Nunes da Silva, e o analista de tecnologia de informação, Ademir Martinez Sanches. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Comdecon, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) informes; 2) análise e deliberação de balancetes do Fumdecon referentes ao meses de março a julho de 2021; 03) análise e deliberação de pedido de aprovação para aquisição de equipamentos de processamento de dados e de contratação de sistema de automação de processos digitais integrado à justiça brasileira e um sistema de gestão de atos oficial de efeito externo (leis e decretos), englobando seu armazenamento, indexação, compilação, consolidação e versionamento, conforme consta na CI 507/ GAB.PGM/2021; 4) assuntos gerais. Em seguida, nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei Municipal 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular), o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon), a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 05/10/2021) com saldo de R$ 1.936.744,45 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 05/10/2021) com saldo de R$ 1.045,56 (mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Posteriormente, passou-se, então, a análise e deliberação a respeito dos itens contidos na pauta desta reunião. Quanto ao assunto análise e aprovação dos balancetes do Fumdecon, referentes aos meses de março a julho de 2021, após análise desses balancetes foi deliberado pela aprovação, por unanimidade, dos balancetes do Fumdecon, referentes ao meses de março a julho de 2021. Em seguida, passou-se a análise do assunto pedido de aprovação para aquisição de equipamentos de processamento de dados e de contratação de sistema de automação de processos digitais integrado à justiça brasileira e um sistema de gestão de atos oficial de efeito externo (leis e decretos), englobando seu armazenamento, indexação, compilação, consolidação e versionamento, conforme consta na CI 507/GAB.PGM/2021. E, com relação a esse assunto, dada a palavra ao Procurador Geral do Município, Dr. Paulo César Nunes da Silva, por este foi afirmado que a implantação do sistema de processos digitais integrado à justiça e do sistema de gestão de atos oficial contribuirá para o cidadão e consumidor douradense, pois melhorá a prestação dos serviços da Procuradoria Geral do Município e do Procon, seja no registro de reclamações de parte do consumidor, seja na transparência de informações sobre os processos administrativos e legislações municipais, seja na agilidade e na melhoria da qualidade dos serviços públicos pertinentes. E, pelo Dr. Paulo César, também, foi informado que a Procuradoria Geral do Município através de mencinada CI está pleiteando a aquisição de equipamentos e de dois sistemas, sendo um o sistema de processos digitais integrados à justiça (saj-procuradorias) e outro um sistema de gestão de atos oficiais (legislações municipais). E, dada a palavra ao analista de tecnologia de informação da Prefeitura Municipal, Ademir Martinez Sanches, por este foi dito que a implantação do sistema de processos digitais e do sistema de gestão de atos oficiais será realizada conjuntamente com o sistema de processo digital do procon e que haverá integração entre referidos sistemas, de modo que a proposta que é submetida à aprovação hoje aproveita o que já foi aprovado anteriormente pelo Procon. E, pelo Sr. Ademir foi informado que o sistema de gestão de atos oficiais tem o valor estimado de R$ 24.900,00 para implantação e compilação de dados, valor esse a ser pago uma única vez, e tem o valor estimado de R$ 825,00 para manutenção, a ser pago mensalmente. Já o sistema de processos digitais integrados à justiça (saj-procuradorias) tem o valor estimado de R$ 31.519,18, para implantação do saj-procuradorias e integração com o sistema de dívida ativa, valor esse a ser pago em seis (06) parcelas mensais, e tem o valor estimado de R$ 25.067,10, para manutenção, a ser pago mensalmente a partir do sétimo (7º) mês da implantação desse sistema. Após isso, pela conselheira Mariza Fátima foi afirmado a respeito da importância da modernização dos serviços públicos municipais ao cidadão douradense e que a informatização e a digilitalização de processos, também, contribui, ainda que indiretamente, para a defesa do consumidor, no entanto, apesar de visualizar a importância desses sistemas entende que eles deverão ser implantados após ou concomitantemente com o processo digital do Procon de Dourados, haja vista, que a implantação do processo digital no Procon é de suma importância para a defesa do consumidor dourandese. Após, a manifestação dos conselheiros presentes, foi o assunto “aquisição de equipamentos de processamento de dados e de contratação de sistema de automação de processos digitais integrado à justiça brasileira e um sistema de gestão de atos oficial de efeito externo (leis e decretos), englobando seu armazenamento, indexação, compilação, consolidação e versionamento, conforme consta na CI 507/GAB.PGM/2021” submetido à aprovação, e pelos conselheiros presentes, com relação a esse assunto, foi aprovado por unanimidade: a) a aquisição de equipamentos de processamento de dados (kit 03 accesss point, 02 notebook, 30 pen drive 2.0 ou superior de 32gb, 1 smart TV, 1 web cam, 1 scanner duplex colorido A4 AAD + mesa, 10 scanner duplex colorido A4 AAD, 1 storage de rede), no valor estimado de R$ 82.950,00, b) a contratação de sistema de automação de processos digitais integrado à justiça brasileira (saj-procuradorias), no valor estimado de R$ 31.519,18, para implantação do saj-procuradorias e integração com o sistema de dívida ativa, valor esse a ser pago em seis (06) parcelas mensais, e no valor estimado de R$ 25.067,10, para manutenção, a ser pago mensalmente a partir do sétimo (7º) mês da implantação desse sistema; e c) a contratatação do sistema de gestão de atos oficiais, no valor estimado de R$ 24.900,00, para implantação e compilação de dados, valor esse a ser pago uma única vez, e no valor estimado de R$ 825,00 para manutenção, a ser pago mensalmente, em conformidade com o que, também, consta na CI 507/GAB. PGM/2021. Tendo sido, entretanto, aprovado pelo Comdecon que referidos equipamentos e sistemas deverão ser adquiridos após ou concomitantemente à contratação e implantação do sistema de processo digital para os processos administrativos do Procon de Dourados (já aprovado anteriormente por este conselho - ata 02/2021). Em seguida, pelo representante do Procon, foi postulada a inclusão em pauta de pedido de aquisição de cinco (05) scanner de alta performance para o Procon de Dourados, o que foi deferido pelos conselheiros, tendo sido, então, aprovado pelo Comdecon a aquisição de cinco (05) scanner de alta performance para o Procon de Dourados. Dando continuidade na presente reunião, pela conselheira Mariza foi postulado a melhoria da internet do poupatempo e da internet do Procon, tendo sido deliberado e aprovado que seja oficiado pelo Procon de Dourados ao Setor de Tecnologia de Informação da Prefeitura Municipal de Dourados, solicitando providências para melhoria na internet do Poupatempo e na internet do Procon. Pela representante da OAB, Dra. Aline, foi solicitada a participação do Procon de Dourados em evento a respeito da legislação pertinente à prevenção e tratamento do superendividamento, para o qual, também, seria necessária a colaboração do Procon de Dourados, com as despesas pertinentes à locomoção (combustível), alimentação e hospedagem do palestrante Defensor Público Homero Lupo Medeiros, o qual abordará o tema prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor, pagamento de despesas essas (combustível, hospedagem e alimentação), que foi aprovado pelo Comdecon. Nesse ato, pelo conselheiro Nelson Eduardo Hoff Brait, representante da ACED, foi afirmado que, na eventualidade de não ser possível efetuar os pagamentos ao palestrante com recursos do Fumdecon, ele efetuará colaboração (patrocínio), em nome da ACED, no valor de até R$ 1.500,00, destinados à participação do palestrante Homero Lupo Medeiros. Após a exposição dos itens acima elencados, foram postos em votação e os membros do Comdecon presentes a esta reunião, por unanimidade, deliberaram pela aprovação dos itens acima mencionados, nos termos acima expostos, ficando desde já autorizadas a contratatação e/ou aquisição e o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações nos termos acima previstos. Encerrados os assuntos, a próxima reunião será designada posteriormente, para deliberação sobre pauta a ser definida previamente, convocando-se os conselheiros por e-mail e com comunicação via whatsapp. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo do Comdecon, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim e pelos demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular): Denis Henrique Schmeisch (suplente): Lenilson Almeida da Silva (suplente): Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente): Aline Hellen dos Santos Viscard (titular): Bruna Soares Seabra (titular): Sorrayllah Jimenez Alves (suplente) Mariza Fátima Gonçalves (titular): Elcio Minoru Tanizaki (titular): demais presentes: ATA - COMDECON DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.516 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO, DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO IZIDRO PEDROSO DOURADOS, 13 de outubro de 2021 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o Presidente da Associação dos moradores do Izidro Pedroso, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da Assemblei Geral de eleição e posse que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes desse Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 21 de novembro de 2021, na Sede da Associação de Moradores do Izidro Pedroso, situado na Rua Mozart Calheiros, nº 2295, Izidro Pedroso, Dourados-MS, entre 9:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicados pelas chapas inscritas em no Maximo dez dias antes da eleição, não será registrada a chapa que não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os postulantes. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 11 de novembro de 2021 até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as 08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CCP CLÍNICA MÉDICA POPULAR LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Clínica Médica, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 255, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIGIPHOTO MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA ARTIGOS FOTOGRAFICOS PARA FILMAGEM, localizada na Rua Major Capilé, nº 4055-caixa 02 - anexo ao hipermercado são Francisco-, jardim central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IGREJA APOSTÓLICA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para Atividades de reuniões religiosas e cultos semanais, localizada na Rua Major Capilé – Jd Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J.R. FLEITAS & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Operação ( LO ) para atividade de MOTEL localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 190, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCIANO DA SILVEIRA RODRIGUES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação ( LO ) para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, localizada na Rua Ciro Melo, 1635, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a alteração da Razão Social de DEUS E PEREZ LTDA-ME para MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, e renovação de licença Ambiental (RL), para atividade de comércio de produtos farmacêuticos sem manipulação de formulas, localizada na Rua Cidelis n° 2590, Chácara Cidelis, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Natielly dos Santos Medeiros, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a de licença ambiental simplificada(LAS), para atividade de fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (suchi), localizado na rua Ponta Porã, 685 Letra A– Vila Aurora -Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. WILSON RODRIGUES DE FRANÇA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de consultório médico - psiquiatra, localizado na Rua João Cândido da Câmara, nº 821, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Yumay Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas. , localizada na Rua Hilda Bergo Duarte , N° 600– Bairro: Jardim Caramuru , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.