Edição 5.518 – 19/10/2021

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO

EDITAIS 4 92011904 DANIEL RICARDO MONTEIRO *624101
EDITAL Nº. 024/2021 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 011/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.491, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 25 de outubro de 2021 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.1 do referido edital. Dourados/MS, 15 de outubro de 2021. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde CARGO/FUNÇÃO: Médico Ultrassonografista CARGO/FUNÇÃO: Médico Oftalmologista	CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista Pediátrico CARGO/FUNÇÃO: Médico Gastroenterologista CARGO/FUNÇÃO: Médico Cardiologista CARGO/FUNÇÃO: Médico Cirurgião Vascular CARGO/FUNÇÃO: Médico Clinico
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br	Geral CARGO/FUNÇÃO: Médico Gastroenterologista 1 756E6BF2 MAURICIO GONCZY NUNES BASTOS *676038 Classificação Protocolo Nome CPF

ANO XXIII / Nº 5.518 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 – 24 PÁGINAS

Prefeito	Alan Aquino Guedes de Mendonça	3411-7664
Vice-Prefeito	Carlos Augusto Ferreira Moreira	3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados	Mariana de Souza Neto	3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social	Diego Zanoni Fontes	3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial	Ginez Cesar Bertin Clemente	3411-7626
Chefe de Gabinete	Alfredo Barbara Neto	3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados	Luis Arthur Spinola Castilho	3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados	Edvan Marcelo Morais	3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados	Jairo José de Lima	3411-7731
Guarda Municipal	Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento	3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados	Wolmer Sitadini Campagnoli	3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd	Theodoro Huber Silva	3427-4040
Procuradoria Geral do Município	Paulo César Nunes da Silva	3411-7761
Secretaria Municipal de Administração	Vander Soares Matoso	3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar	Ademar Roque Zanatta	3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social	Elizete Ferreira Gomes de Souza	3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura	Francisco Marcos Rosseti Chamorro	3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico	Cleriston Jose Recalcatti	3426-3672
Secretaria Municipal de Educação	Ana Paula Benitez Fernandes	3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda	Everson Leite Cordeiro	3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica	Henrique Sartori de Almeida Prado	3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas	Luis Gustavo Casarin	3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento	Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)	3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde	Waldno Pereira de Lucena Junior	3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	Romualdo Diniz Salgado Junior	3424-3358

CARGO/FUNÇÃO: Médico Ultrassonografista
CARGO/FUNÇÃO: Médico Oftalmologista
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 38DD6184 DIOGO STELITO REZENDE DIAS 004066
2 160 MARCOS MASSATO HIRAHATA 314461
3 EB796CA1 SUHAILA JALEL GHAZZAQUI 323618
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 34034CDF CAMILA MORAES EBERHARDT 234851
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 72F07842 SIMONE SOARES FRANÇA 851557
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 5FE5F610 SIMONE VIANA BRAGA 047701
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 756E6BF2 MAURICIO GONCZY NUNES BASTOS 676038
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 7121243A GUILHERME HENRIQUE BELETATO 381119
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 C84B42E0 RODRIGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA 153506
2 117 EDUARDO GUARÇONI DUTRA 458591
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
3 BC779B5A AMANDA DE MATOS SANTOS 923331
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 38DD6184 DIOGO STELITO REZENDE DIAS 004066
2 160 MARCOS MASSATO HIRAHATA 314461
3 EB796CA1 SUHAILA JALEL GHAZZAQUI 323618
4 92011904 DANIEL RICARDO MONTEIRO 624101
CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista
Classificação
Protocolo Nome CPF
1 34034CDF CAMILA MORAES EBERHARDT 234851
CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista Pediátrico
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 72F07842 SIMONE SOARES FRANÇA 851557
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 5FE5F610 SIMONE VIANA BRAGA 047701
CARGO/FUNÇÃO: Médico Cardiologista
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
CARGO/FUNÇÃO: Médico Cirurgião Vascular
Geral
1 7121243A GUILHERME HENRIQUE BELETATO 381119
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 C84B42E0 RODRIGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA 153506
2 117 EDUARDO GUARÇONI DUTRA *458591

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EDITAL Nº. 025/2021 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 020/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.516, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 21 de outubro de 2021 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.1 do referido edital. Dourados/MS, 18 de outubro de 2021. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde	ANEXO EDITAL N° 025/2021 CARGO/FUNÇÃO: Médico Psiquiatra CARGO/FUNÇÃO: Médico 40 Horas
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 17/2021, de 15 de Outubro de 2021. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado no CAE – Cadastro de Atividade Econômica junto à Prefeitura Municipal de Dourados, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa

SUJEITO PASSIVO	CAE
PROCESSO	DÉBITO
ADM.
Aldemir D. dos Santos – ME
1000137020
Sócios: Aldemir Dias dos Santos	6.477/2021	R$ 564,99
1000094879
Alexandre Pazini Ramos – ME
Sócios: Alexandre Pazini Ramos	414/2020	R$ 307,26
Angelo Martins Ferreira	100161655
Sócios: Angelo Martins Ferreira	5.043/2021	R$ 1.304,11
1000090881
Angstron Comércio de Equipamentos Ltda – ME
Sócios: Regina Creuza Barcelos Siqueira, Paulo Audie Siqueira
5.015/2021	R$ 885,08
1000244560
Cesar Antonio Jagmin Junior
Sócios: Cesar Antonio Jagmin Junior	5.006/2021	R$ 2.496,44
1000180325
Check Diesel Serviços de Injeção Eletronica Ltda – ME
Sócios: Giselle Turra Oliveira, Ricardo Ortis Cabrera
14.968/2021	R$ 50.522,85
1000235022
Cleverson Titton Lisboa
Sócios: Cleverson Titton Lisboa	4.922/2021	R$ 772,77
Cleverson Titton Lisboa
1000235022
Sócios: Cleverson Titton Lisboa	12.133/2021	R$ 2.188,27
1000237408
Clima Brasil Ltda
Sócios: Elder Soares Silva	4.911/2021	R$ 1.615,34
1000002494
DHE Produções Eireli
Sócios: Ana Paula Bernadino da Silva, Angela Albertoni Hall, Dirceu Nedio Dilkin Hall
4.944/2021	R$ 1.165,75
1000106311
Edson Natalício Vera Contabilidade Ltda
Sócios: Edson Natalício Vera	4.858/2021	R$ 4.452,87
1000220696
EG Pinturas – EIRELI
Sócios: Edson Gauna	5.210/2021	R$ 6.751,84
1000135613
Elizene de Fatima Reguera Gomes
Sócios: Elizene de Fatima Reguera Gomes	4.991/2021	R$ 1.212,50
1000036593
Fenix Motos Ltda – ME
Sócios: Massao Alexsander de Almeida Suizo, Sirla Alencar Almeida	5.200/2021	R$ 484,95
100162746
F. M. Fernandes
Sócios: Faissal Mouhanna Fernandes	5.011/2021	R$ 1.622,75
Gabriel Aparecido Rosa	25075730
Sócios: Gabriel Aparecido Rosa	37.191/2019	R$ 2.788,64
1000228468
Gisele Neves Gotardi
Sócios: Gisele Neves Gotardi	15.388/2021	R$ 3.879,67
11455004
Gráfica e Editora Tiposul Ltda – ME
Sócios: Nilson da Silva Lessa, Maria Eliane Pereira Freire Lessa	4.863/2021	R$ 6.947,01
Guerra e Rigotti Ltda	1000152810
Sócios: Leonardo Guerra Rigotti, Clari Rejane Guerra Rigotti
5.147/2021	R$ 3.816,50
1000145686
Intelux Comércio de Automação e Iluminação Ltda – ME
Sócios: Diony Henrique Rodrigues Oliverio, Joaquim Oliverio Neto
4.902/2021	R$ 2.078,24
1000145686
Intelux Comércio de Automação e Iluminação Ltda – ME
Sócios: Diony Henrique Rodrigues Oliverio, Joaquim Oliverio Neto
15.250/2021	R$ 351,78
João Carlos Almeida da Silva – ME
1000181410
Sócios: João Carlos Almeida da Silva	5.116/2021	R$ 2.501,05
1000166497
Jt Lava Rápido Eireli – ME
Sócios: Jose Walmir de Lima	5.139/2021	R$ 3.859,19
LOL Representações Comerciais de Medicamentos Eireli	1000229910
Sócios: Luciano Cordeiro Lobo	5.161/2021	R$ 385,06

Classificação
Geral
Nome CPF
1 DANIELLA MASCARO 688458
Classificação
Geral
Nome CPF
1º SONIELY DA SILVA CABREIRA 743981
2º LUCAS BISSACOTTI BRANDÃO 659371
3º ISABELA DONEGA ALVARENGA 171818
4º VINICIUS JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA 988571
5º AMANDA CAROLINA PEREIRA 623371
6º SARA MORAES PEIXOTO 048656
7º PAMELLA SAYURI HARADA GOMES 400591
8º LETICIA GONÇALVES DA SILVA *732029

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021

EDITAIS

1000199573
Milton de Souza Junior – ME
Sócios: Milton de Souza Junior	5.010/2021	R$ 529,98
1000117852
Miracar Serviços e Transportes Eireli – Epp
Sócios: Felipe Sanches Carneiro	4.842/2021	R$ 5.822,05
1000170893
Nunes & Martins Tecnologia e Transportes Ltda
Sócios: Higino Nunes de Souza, Keila Prates Martins de Souza
14.340/2021	R$ 9.178,38
238007
Posto de Molas União Ltda – ME
Sócios: Ozeas da Silva	5.153/2021	R$ 577,33
1000183650
Prs Construtora Ltda – ME
Sócios: Pedro Rodrigues dos Santos, Janaina Helena Pirugini Souza dos Santos	4.980/2021	R$ 779,57
19544006
Recovel Comércio de Peças e Recuperação Ltda
Sócios: Alexandre de Almeida Velloso, Helena Almeida Velloso
5.128/2021	R$ 1.975,14
1000227100
Reinaldo Moreira de Araujo Filho
Sócios: Reinaldo Moreira de Araujo Filho	12.042/2021	R$ 8.305,45
1000215625
Ribeiro Barros Paisagismo e Manutenção em Geral Eireli
Sócios: Francislene Ribeiro Barros Santos
4.883/2021	R$ 2.162,47
100163458
Richard Soares Gonçalves
Sócios: Richard Soares Gonçalves	5.012/2021	R$ 526,94
1000168007
Sato & Pederiva Ltda – ME
Sócios: Israel Sato de Freitas, Rosangela Pederiva Sato de Freitas	15.385/2021	R$ 20.226,40
1000075467
Unicar Veículos Ltda – ME
Sócios: Eloyde Osorio Silva	4.918/2021	R$ 2.183,59
100073743
Yan Tur Viagens Ltda
Sócios: Giovani Alex Grassmann, Terezinha de Fatima Matos Grassmann	4.987/2021	R$ 668,03

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei
nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem
prejuízo da remuneração.
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de outubro (10)
do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO EMPENHO N° 2597/2021
PARTES:
Município de Dourados
Centro de Tradições Gauchas Querencia do Sul
CNPJ 03..XXX.XXX-56.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.

EXTRATO DO EMPENHO N° 2598/2021
PARTES:
Município de Dourados
Jacyene Brasileiro Mantarraia
CNPJ: 30..XXX.XXX-08.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos
efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2599/2021
PARTES:
Município de Dourados
Danilo Henrique Farias
CPF 023..XXX.XXX-75.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos
efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2600/2021
PARTES:
Município de Dourados
Aurineide Alencar de Freitas Oliveira.
CPF 421..XXX.XXX-91.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços

EXTRATOS

INTERESSADO	MATRICULA	SETOR	ASSUNTO
JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA	114766996-1	SEMS	AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021. VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2601/2021 PARTES: Município de Dourados Iulik Lomba de Farias. CPF 041..XXX.XXX-62. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021. VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2602/2021 PARTES: Município de Dourados Evaldo Rodrigues de Oliveira. CPF: 448.XXX.XXX-20. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2603/2021 PARTES: Município de Dourados Carlos Eduardo Modesto Fluhr. CPF: 637+XXX.XXX-44. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2604/2021 PARTES: Município de Dourados Maria José de Paula Soares CNPJ: 37.XXX.XXX-75. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços	Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2605/2021 PARTES: Município de Dourados Marceli Pereira Mendes CPF: 208..XXX.XXX-04. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2606/2021 PARTES: Município de Dourados Ivone Dias de Oliveira CNPJ: 37.XXX.XXX-00. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2607/2021 PARTES: Município de Dourados AJI-Ação dos Jovens Indigenas de Dourados CNPJ: 18.XXX.XXX-93. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2608/2021 PARTES: Município de Dourados Inst. Desenv. Artistico Soc. Sucata Cultural CNPJ: 28..XXX.XXX-11. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2609/2021 PARTES: Município de Dourados Associação Cultural Casulo CNPJ: 26..XXX.XXX-25. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2610/2021 PARTES: Município de Dourados Vivian Iwamoto CNPJ: 32..XXX.XXX-18. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. PRISCILLA MALHAS LTDA – EPP CNPJ: 03.669.730/0001-78 PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 034/2021. OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso II, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº. 034/2021, Processo de Licitação nº. 195/2021/DL/PMD. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social 8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2169. – Proteção Social Básica 11.04. – Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD 8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2135. – Execução e Manutenção das Atividades do REMAD 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociassistenciais 33.90.30.17. – Uniformes, Tecidos e Aviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.721,00 (Seis mil e setecentos e vinte um reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Assistência Social em Resolução própria, a ser publicada após a divulgação deste Extrato no Diário Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Administração.	EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COLISEU PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 19.331.436/0001-91 PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 038/2021. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Fernando Ferrari, nº 547, Vila Industrial, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento da “SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é celebrado de acordo com o Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária nº 033/2021 e conforme os termos do Processo Licitatório nº. 221/2021 – Dispensa de Licitação nº 038/2021, bem como a disposição contida no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino 2068 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação 33.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha Orçamentária: 402 Valor Total: R$ 56.700,00 Fonte: 101.000 (Recursos Próprios) VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do presente contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado, por aditivo nos termos da cláusula oitava e com base no art. 57, II da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente contrato o valor global de R$ 56.700,00 (Cinquenta e seis mil e setecentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 1.890,00 (Hum mil oitocentos e noventa reais). FISCAL DO CONTRATO: Sidclei Roque Deparis (Decreto nº 75, de 03 de fevereiro de 2021, publicado em 09/02/2021). DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 64/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal: JOSÉ ROBERTO CARBONARIO CPF Nº: 164.640.601-04 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 25.300,00 (Vinte e cinco mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 033/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal: ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA CPF Nº: 006.603.801-45 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.584,00 (Um mil quinhentos e oitenta e quatro reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 54.384,00 (Cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação.
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 065/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES CPF Nº: 036.115.331-73 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 13.856,00 (Treze mil oitocentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 066/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ BUMLAI CNPJ N°: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: LEANDRA OGEDA DE FAVARI SANTOS CPF Nº: 662.492.281-87 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 15.284,00 (Quinze mil duzentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 031/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: ADRIANO FIRMINO TELES CPF Nº: 690.126.871-87 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 20.920,00 (Vinte mil novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 067/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CELSO DE ALMEIDA CNPJ: 14.659.541/0001-30	Responsável Legal: LIDIA CARDOSO MILITÃO CPF Nº: 961.272.791-00 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 17.048,00 (Dezessete mil e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 063/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: ANDREIA GARCIA SIMÕES CPF Nº: 003.258.121-10 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.305,60 (Um mil trezentos e cinco reais e sessenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 44.825,60 (Quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 028/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA. CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER CPF Nº: 842.608.661-68 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 2.054,40(Dois mil e cinquenta e quatro reais e quarenta cntavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 70.534,40 (Setenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 069/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDETE PEREIRA LIMA CNPJ N°: 25.098.159/0001-11 Responsável Legal: TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA CPF Nº: 363.785.898-36 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 14.612,00 (Quatorze mil seiscentos e doze reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 070/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: ANDRÉIA GARCIA SIMÕES CPF Nº: 003.258.121-10 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.412,00 (Dez mil quatrocentos e doze reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 071/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINES CNPJ: 15029.328/0001-08 Responsável Legal: BEATRIZ FRANCELINA DE ASSUNÇÃO CPF Nº: 037.949.071-40 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.412,00 (Dez mil quatrocentos e doze reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 072/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DÉCIO ROSA BASTOS CNPJ N°: 14.626.216/0001-71 Responsável Legal: KESIA PIRES SANTANA GUEIROS CPF Nº: 847.187.571-34 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.176,00 (Doze mil cento e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO N° 52/2021/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (30 e 40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:	Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas) R$ 1.984,87 (Técnico de Enfermagem 30 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2021/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (40 horas) e Médico Generalista (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas) R$ 8.418,76 (Médico Generalista 40 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 54/2021/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
EXTRATOS

ANEXO EXTRATO N° 52/2021
NOME DO FUNCIONARIO	NOME DA FUNÇÃO	DATA EXERCICIO	DATA DE EXONERAÇÃO	NOME DO SETOR
EMANUELA ROBERTA FERREIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS	01/10/2021.	30/09/2022.	IDELFONSO PEDROSO
KELLY CRISTINA BARBOSA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS	01/10/2021.	30/09/2022.	GUAICURUS
NEIDE MEDEIROS DA PAIXÃO	TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30 HORAS	04/10/2021.	03/10/2022.	ATENDIMENTO A MULHER CENTRO DE
ERIKA PEZARINE DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS	01/10/2021.	30/09/2022.	AGUA BOA CSU

ANEXO EXTRATO N° 53/2021
NOME DO FUNCIONARIO	NOME DA FUNÇÃO	DATA EXERCICIO	DATA DE EXONERAÇÃO	NOME DO SETOR
JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS	01/10/2021.	30/09/2022.	SANTO ANDRE
LINDOMAR FREITAS	TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS	01/10/2021.	30/09/2022.	BEM TI VI
VERA PEREIRA DA ROCHA	TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS	04/10/2021.	03/10/2022.	PENITENCIARIA ESTADUAL DE DOURADOS
JEANINE RODRIGUES AJALA	MÉDICO GENERALISTA 40 HORAS	01/11/2021.	31/10/2022.	IZIDRO PEDROSO

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 035/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA-POLO. CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: LILIANE PEREIRA FRASSON CPF Nº: 728.001-781-91 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 6.220,00 (Seis mil duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 026/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS CPF Nº: 047.935.301-84 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.766,40 (Um mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 60.646,40 (Sessenta mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 036/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA-POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: MARIA ROSEMAR SANCHES OLIVEIRA CPF Nº: 784.694.141-00 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais).	VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 037/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: PATRICIA RIBEIRO CPF Nº: 723.501.721-04 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.468,80 (Um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 50.428,80 (Cinquenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 073/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN CNPJ: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: NADILA NELLY LEAL DA SILVA CPF Nº: 889.102.611-53 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.068,00 (Nove mil e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 039/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORRÊA – POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal: ALDINEIA DA SILVA OVIEDO CPF Nº: 899.980.301-53 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 7.030,00 (Sete mil e trinta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS

ANEXO EXTRATO N° 54/2021
NOME DO FUNCIONARIO	NOME DA FUNÇÃO	DATA EXERCICIO	DATA DE EXONERAÇÃO	NOME DO SETOR
KELY CRISTINA ZOLET	TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS	06/10/2021.	05/10/2022.	SEMI ABERTO
LILIANE RIBEIRO FERREZIN	TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS	06/10/2021.	05/10/2022.	PENITENCIARIA ESTADUAL DE DOURADOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 074/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA CNPJ: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: LUZIA APARECIDA CONDE CPF Nº: 975.640.011-00 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.680,00 (Doze mil seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 075/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HÉLIO LUCAS CNPJ: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: MIRIAN PEREIRA CRUZ CPF Nº: 013.394.021-73 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.236,00 (Nove mil, duzentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 056/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR CPF Nº: 715.790.441-15 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.512,00 (Um mil quinhentos e doze reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 51.912,00 (Cinquenta e um mil novecentos e doze reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 061/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA RAMÃO MARTINS CNPJ N°: 14.626.844/0001-57	Responsável Legal: EDILENE AÊDO JERÔNIMO CPF Nº: 884.236.381-20 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.125,60 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 38.645,60 (Trinta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 076/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CNPJ N°: 35.401.948/0001-33 Responsável Legal: CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO CPF Nº: 042.938.301-03 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.764,00 (Doze mil setecentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 077/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL IVO BENEDITO CARNEIRO CNPJ N°: 15.067.906/0001-09 Responsável Legal: ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO CPF Nº: 000.523.001-29 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.496,00 (Dez mil quatrocentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 040/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI. CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: JOSÉ ELUELDO DOS SANTOS CPF Nº: 775.970.281-72 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 23.640,00 (Vinte e três mil seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 041/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal: DEBORA CRISTINA DE MELO MOREIRA CPF Nº: 044.833.811-43 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.389,60 (Um mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 47.709,60 (Quarenta e sete mil setecentos e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 042/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: LUIZ GUSTAVO BEM IMADA CPF Nº: 702.969.871-15 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 33.720,00 (Trinta e três mil setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 078/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL KATIA MARQUES BARBOSA CNPJ N°: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: JULIANA DOS SANTOS CPF Nº: 755.325.811-34 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 20.408,00 (Vinte mil quatrocentos e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 82/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO	CNPJ: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA CPF Nº: 005.671.281-21 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.176,00 (Doze mil cento e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 083/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ CNPJ N°: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal: MARLENE SANTO PIETRO CPF Nº: 825.014.161-04 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 13.940,00 (Treze mil novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 080/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI CNPJ N°: 18.329.304/0001-62 Responsável Legal: LUZINETI PAULINO RIBEIRO FERNANDES CPF Nº: 005.671.281-21 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 15.368,00 (Quinze mil trezentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 081/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIAMADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 Responsável Legal: ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN CPF Nº: 968.488.041-34 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.344,00 (Doze mil trezentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 046/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal: REGIANE CARLOS PEIXOTO CPF Nº: 719.950.301-63 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 2.688,00 (Dois mil seiscentos e oitenta e oito reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 92.288,00 (Noventa e dois mil duzentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 47/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA CNPJ N°: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: ANDREA AMORIM CPF Nº: 025.974.951-35 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 18.820,00 (Dezoito mil oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 084/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI CNPJ N°: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO CPF Nº: 997.014.561-49 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 13.520,00 (Treze mil quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 085/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEDRO DA SILVA MOTA. CNPJ N° 22.665.011/0001-23	Responsável Legal: JANAINA BARBOSA DE SOUZA CPF Nº: 030.489.111-89 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 26.960,00 (Vinte e seis mil novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA CPF Nº: 866.285.261-00 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.327,20 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 45.567,20 (Quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 051/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFSSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: CARLOS CEZAR BERTO CPF Nº: 911.712.291-00 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.104,00 (Um mil cento e quatro reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 37.904,00 (Trinta e sete mil novecentos e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 052/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFSSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: ANTONIA MARA BARBOSA DA ROSA CARNEIRO CPF Nº: 797.896.171-00 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 22.440,00 (Vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 053/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN. CNPJ N°: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: JANAINA CALISTRO DA SILVA CPF Nº: 026.626.741-64 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.555,20 (Um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 53.395,20 (Cinquenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 050/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO CPF Nº: 860.807.791-200 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 28.920,00 (Vinte e oito mil novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 086/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR BERTILO BINSFELD CNPJ N°: 14.626.252/001-35 Responsável Legal: GLASIELI BRUN FERREIRA CPF Nº: 017.376.361-82 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 14.696,00 (Quatorze mil seiscentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 089/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ARGEMIRA	RODRIGUES BARBOSA. CNPJ N°: 35.673.120/0001-34 Responsável Legal: MISCELÂNIA BRUNO CPF Nº: 012.163.150-86 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 20.408,00 (Vinte mil quatrocentos e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 068/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA CLARINDA MATTOS DE SOUZA CNPJ N°: 29.915.970/0001-07 Responsável Legal: PATRÍCIA IRALA DA SILVA CPF Nº: 027.436.671-17 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 11.084,00 (Onze mil e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS,30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 090/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA CNPJ N°: 14.703.014/0001-86 Responsável Legal: FABIANA ALVES DA CRUZ CPF Nº: 008.833.261-67 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.244,00 (Dez mil duzentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 087/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CNPJ N°: 14.642.548/0001-40 Responsável Legal: FERNANDA DE LIMA CPF Nº: 005.695.741-61 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 11.084,00 (Onze mil e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 091/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA MATOS CNPJ N°: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: CLEIA SOUZA PEREIRA CPF Nº: 003.583.221-54 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.236,00 (Nove mil duzentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 079/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS CNPJ N°: 33.073.458/000-20 Responsável Legal: ALINE DOMINGOS GUILHERME CPF Nº: 953.272.741-87 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 6.884,00 (Seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS,30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 097/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES SILVA CNPJ N°: 22.061.595/0001-28 Responsável Legal: DEISE GRACIELLA ALVES DE LIMA CPF Nº: 955.505.421-53 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 17.30000 (Seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 088/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR MARIO KUMAGAI	CNPJ N°: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: EMERSON MATOS RODRIGUES CPF Nº: 704.911.271-20 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.328,00 (Dez mil trezentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 101/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS CNPJ N°: 34.266.027/0001-42 Responsável Legal: FLAVIO APARECIDO BERETTA CPF Nº: 979.060.261-87 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.236,00 (Nove mil duzentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 092/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA. CNPJ N° 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA CPF Nº: 000.008.141-80 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.580,00 (Dez mil quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 093/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO DA CRIANÇA. CNPJ N° 14.695.127/0001-87 Responsável Legal: EDILANE DE OLIVEIRA BENTO CPF Nº: 015.823.591-64 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 11.252,00 (Onzes mil duzentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 094/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO RAÍZES. CNPJ N° 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER CPF Nº: 962.549.981-49 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.832,00 (Dez mil oitocentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 027/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY DOUTOR NELSON DE ARAUJO CNPJ N°: 01.104.660/0001-85 Responsável Legal: JOÃO XAVIER DE CAMPOS JUNIOR CPF Nº: 448.200.971-72 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 20.920,00 (Vinte mil novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA CNPJ N°: 00.678.055/0001-11 Responsável Legal: MOISÉS SOUZA LIMA CPF Nº: 528.216.091-91 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.154,40 (Um mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 39.634,40 (Trinta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 096/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO CNPJ N° 14.626.168/0001-11	Responsável Legal: IVONE BEZERRA DA SILVA CPF Nº: 828.268.271-91 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 7.892,00 (Sete mil oitocentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 099/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VITÓRIO FEDRIZZI. CNPJ N° 14.695.127/0001-87 Responsável Legal: GIVANA MATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO CPF Nº: 936.692.321-68 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 8.480,00 (Oito mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 100/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL WILSON BENEDITO CARNEIRO. CNPJ N° 14.998.563/0001-25 Responsável Legal: TAINARA ARAUJO SILVA CPF Nº: 053.122.987-58 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 11.588,00 (Onze mil quinhentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS,30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 045/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal: ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA CPF Nº: 001.015.451-50 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.540,80 (Um mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 52.900,80 (Cinquenta e dois mil e novecentos reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 034/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO CPF Nº: 878.356.731-34 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 2.251,20 (Dois mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 77.291,20 (Setenta e sete mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 032/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO CPF Nº: 880.871.661-91 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.576,80 (Um mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 54.136,80 (Cinquenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 30/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ CPF Nº: 662.485.821-49 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 17.290,00 (Dezessete mil duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 029/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA	CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: ELIZANGELA SOARES DA SILVA CPF Nº: 025.186.451-01 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.730,00 (Nove mil setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 058/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: NEUZA MEIRELES QUIRINO CPF Nº: 582.883.251-49 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 2.016,00 (Dois mil e dezesseis reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 69.216,00 (Sessenta e nove mil duzentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 038/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT. CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: JOSIANE DA SILVA NATAL CPF Nº: 011.343.861-33 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 23.720,00 (Vinte e três mil setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 057/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ CNPJ N°: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal: ADALBERTO ALVES VIANA CPF Nº: 489.083.471-00 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.608,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 55.208,00 (Cinquenta e dois mil duzentos e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 059/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIGENA LACU’Í ROQUE ISNARD CNPJ N°: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: SANDRA SAMUDIO RODRIGUES CPF Nº: 005.694.241-94 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.040,00 (Doze mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 060/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO CNPJ N°: 08.07.545/0001-31 Responsável Legal: IVANUZA DA SILVA PEDRO CPF Nº: 040.896.661-04 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 5.160,00 (Cinco mil cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 062/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU – POLO CNPJ N°: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: CAJETANO VERA CPF Nº: 519.026.561-72 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 2.191,20 (Dois mil cento e noventa um reais e vinte centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 75.231,20 (Setenta e cinco mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 044/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO. CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: VILMA ROBERTO SALES CARVALHO	CPF Nº: 652.457.251-34 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.809,60 (Um mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 62.129,60 (Sessenta e dois mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE. CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: LILIAN SALES SANTOS CPF Nº: 731.352.341-04 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 2.961,60 (Um mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 101.681,60 (Cento e um mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 043/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CANUTO ESTOLANO- PEREQUETÉ CNPJ N°: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO CPF Nº: 002.478.311-07 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 23.680,00 (Vinte e três mil seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TRMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 049/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALVARO BRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: SONIA MARIA DA ROCHA CPF Nº: 862.495.331-68 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.668,00 (Um mil seiscentos e sessenta e oito reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 57.268,00 (Cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 025/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES CNPJ N°: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO CPF Nº: 039.422.581-37 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 18.550,00 (Dezoito mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 023/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: MIRLENE DALIO CPF Nº: 020.301.001-96 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.804,80 (Um mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 61.964,80 (Sessenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 024/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS. CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: VALDIR NICOLAU DEWS CPF Nº: 792.294.769-00 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.929,60 (Um mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 66.249,60 (Sessenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 022/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM CPF Nº: 600.529.961-15 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.968,00 (Um mil novecentos e sessenta e oito reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 67.568,00 (Sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 054/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal: MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS CPF Nº: 892.584.601-20 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 055/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: LILAMANI DA SILVA SERRA SCHERER CPF Nº: 690.475.881-34 OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VALOR: Acrescentar R$ 1.980,00 (Um mil novecentos e oitenta reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 67.980,00 (Sessenta e sete mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 30 de Julho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021

FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitentes Fornecedores:
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 02.520.829/0001-40
Valor: R$ 456.112,50
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 14.927.939/0001-00
Valor: R$ 37.158,80
RINALDI& COGO LTDA – EPP
CNPJ: 07.269.677/0001-79
Valor: R$ 170.487,80
CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA
CNPJ: 39.610.184/0001-47
Valor: R$ 109.686,35
COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
CNPJ: 78.688.660/0001-02
Valor: R$ 640.096,75
DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 33.688.692/0001-61
Valor: R$ 552.218,40
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Valor: R$ 205.500,00
RANGEL HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 29.907.666/0001-00
Valor: R$ 93.330,30
DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 03.924.435/0001-10
Valor: R$ 493.494,15
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 01.571.702/0001-98
Valor: R$ 60.300,00
MELO COMERCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ: 39.241.426/0001-72
Valor: R$ 89.436,34
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Valor: R$ 1.420.155,00
CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI – ME
CNPJ: 26.847.096/0001-11
Valor: R$ 107.401,50
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Valor: R$ 1.809.375,00
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 05.439.635/0004-56
Valor: R$ 1.169.227,50
Processo de Licitação nº 047/2021 – Pregão Presencial nº 013/2021.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste
futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS para utilização nas unidades
pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas
condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão
Presencial nº 13/2021.

PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
4	ACIDO ACETILSALICILICO; 100MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	5300	CAZI QUIMICA	R$ 0,07	R$ 371,00
24	AMIODARONA; 150MG/ML AMPOLA 1ML INJECAO	AMPOLAS	1800	HIPOLABOR	R$ 2,78	R$ 5.004,00
33	ATENOLOL; 25MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1500	SANDOZ	R$ 0,08	R$ 120,00
39	AZITROMICINA; 500MG COMPRIMIDO ADULTO	COMPRIMIDO	15000	GLOBO	R$ 1,74	R$ 26.100,00
40	BACLOFENO 10MG CPR	COMPRIMIDO	900	TEUTO	R$ 0,32	R$ 288,00
51	BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA; 10MG; COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	50	GREENPHARMA	R$ 0,79	R$ 39,50
104	CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA; 5 MG/ML (0,5%); SOLUÇÃO INJETÁVEL; ESTOJO ESTÉRIL 20 ML	FRASCO-AMPOLA	50	HIPOLABOR	R$ 4,75	R$ 237,50
110	DELTAMETRINA; 0,2MG/ML FRASCO 100ML SHAMPOO	FRASCO	105	BELFAR	R$ 8,26	R$ 867,30
123	DICLOFENACO DE SODIO 50MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	900	ALTEFAR	R$ 0,13	R$ 117,00
124	DICLOFENACO; 15MG/ML FRASCO 20ML GOTAS	FRASCO	50	TEUTO	R$ 6,61	R$ 330,50
175	FUROSEMIDA; 40MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1000	HIPOLABOR	R$ 0,09	R$ 90,00
189	HIDROCLOROTIAZIDA; 25MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	2000	MEDQUIMICA	R$ 0,06	R$ 120,00
260	NISTATINA; 100UI/G TUBO 60GR CREME VAGINAL	TUBO	600	GREENPHARMA	R$ 5,79	R$ 3.474,00
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
131	DIPIRONA; 500MG/ML AMPOLA 2ML INJECAO	AMPOLAS	82500	SANTISA	R$ 0,64	R$ 52.800,00
263	NOREPINEFRINA; 1MG/ML AMPOLA SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	56250	HYPOFARMA	R$ 7,17	R$ 403.312,50
RINALDI& COGO LTDA – EPP
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
267	OLEO DE GIRASSOL FRASCO 100ML	FRASCO	7500	TROOL	R$ 3,48	R$ 26.100,00
273	ONDANSETRONA; 2MG/ML AMPOLA 2ML SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	3750	HIPOLABOR	R$ 2,80	R$ 10.500,00
287	PIPERACILINA 2G + TAZOBACTAN 250MG	FRASCO-AMPOLA	5602	AUROBINDO	R$ 23,90	R$ 133.887,80
CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
19	AMBROXOL,CLORIDRATO DE; 3MG/ML FRASCO 100ML XAROPE PEDIATRICO	FRASCO	120	FARMACE	R$ 2,42	R$ 290,40
20	AMBROXOL,CLORIDRATO DE; 6MG/ML FRASCO 120ML XAROPE ADULTO	FRASCO	120	FARMACE	R$ 3,33	R$ 399,60
26	AMITRIPTILINA,CLORIDRATO DE; 25MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1400	EMS.	R$ 0,16	R$ 224,00
52	CAPTOPRIL; 25MG CAPSULA VIA ORAL	CAPSULAS	7000	PRATI	R$ 0,05	R$ 350,00
81	CIPROFLOXACINO; 2MG/ML BOLSA 100ML SOLUCAO INJETAVEL	BOLSA	1005	FRESENIUS	R$ 29,55	R$ 29.697,75
86	CLARITROMICINA;500MG; COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	1530	EMS.	R$ 2,90	R$ 4.437,00
113	DEXAMETASONA; 0,5MG/ML FRASCO 100ML ELIXIR	FRASCO	240	FARMACE	R$ 2,13	R$ 511,20
155	FENITOINA; 100MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	3200	HIPOLABOR	R$ 0,18	R$ 576,00
170	FLUOXETINA; 20MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1700	MEDQUIMICA	R$ 0,14	R$ 238,00
199	ISOFLURANO; 1MG/ML FRASCO 100ML SOLUCAO	FRASCO	100	BIOCHIMICO	R$ 169,80	R$ 16.980,00
235	METRONIDAZOL 0,5% BOLSA 100ML SOLUCAO INJETAVEL	BOLSA	11060	JP	R$ 5,04	R$ 55.742,40
319	SINVASTATINA; 40MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1000	CIMED	R$ 0,24	R$ 240,00
COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
2	ACICLOVIR; 250MG/G FRASCO-AMPOLA PO LIOFILIZADO	FRASCO	900	UNIÃO QUIMICA	R$ 14,52	R$ 13.068,00
3	ACICLOVIR; 400MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	830	FRESENIUS	R$ 0,40	R$ 332,00
21	AMICACINA,SULFATO DE; 100MG AMPOLA 2ML INJECAO	AMPOLAS	1300	TEUTO	R$ 1,16	R$ 1.508,00
29	AMOXICILINA TRIIDRATADA; 250MG + 62,5MG FRASCO 60ML SUSPENSAO	FRASCO	200	PRATI	R$ 5,06	R$ 1.012,00
42	BENZILPENICILINA BENZATINA; 1.200.000UI FRASCO-PO	FRASCO	1850	TEUTO	R$ 8,99	R$ 16.631,50
63	CEFAZOLINA; 100MG/ML FRASCO-AMP 10ML SOLUCAO INJETAVEL	FRASCO-AMPOLA	7500	AUROBINDO	R$ 8,29	R$ 62.175,00
65	CEFOTAXIMA; 100MG/ML FRASCO-AMP 10ML SOLUCAO INJETAVEL	FRASCO-AMPOLA	50	AUROBINDO	R$ 13,94	R$ 697,00
71	CEFTRIAXONA DISSODICA; 1 GRAMA IV	FRASCO-AMPOLA	15000	BLAUSIEGEL	R$ 12,00	R$ 180.000,00
74	CEFUROXIMA; 750MG FRASCO-AMP SOLUCAO INJETAVEL	FRASCO-AMPOLA	2500	AUROBINDO	R$ 15,80	R$ 39.500,00
77	CETOPROFENO; 50MG/ML AMPOLA INJECAO IM	AMPOLAS	6300	HIPOLABOR	R$ 1,44	R$ 9.072,00
108	COMPLEXO B; AMPOLA 2ML INJECAO	AMPOLAS	40000	HYPOFARMA	R$ 1,09	R$ 43.600,00
118	DEXCLORFENIRAMINA; 5MG/ML FRASCO 120ML XAROPE	FRASCO	700	HIPOLABOR	R$ 2,42	R$ 1.694,00
126	DIGOXINA; 0,25MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	500	PHARLAB	R$ 0,18	R$ 90,00
132	DIPIRONA; 500MG/ML AMPOLA 2ML INJECAO	AMPOLAS	27.500	FARMACE	R$ 0,73	R$ 20.075,00
137	ENALAPRIL,MALEATO DE; 10MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1000	MEDQUIMICA	R$ 0,07	R$ 70,00
159	FENOTEROL, BROMIDRATO DE; 5MG/ML FRASCO 20ML GOTAS	FRASCO	300	HIPOLABOR	R$ 5,43	R$ 1.629,00
166	FLUCONAZOL; 150MG CAPSULA VIA ORAL	CAPSULAS	700	MEDQUIMICA	R$ 0,52	R$ 364,00
169	FLUOCINOLONA+POLIM+NEOM+LIDOCAI NA; FRASCO 5ML SOLUCAO OTOLOGICA	FRASCO	35	ELOFAR	R$ 3,35	R$ 117,25
173	FUMARATO DE QUETIAPINA 50MG; COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	3000	EUROFARMA	R$ 6,38	R$ 19.140,00
180	GLIBENCLAMIDA; 5MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	600	MEDQUIMICA	R$ 0,05	R$ 30,00
192	HIDROXIDO DE ALUMINIO 60 MG/ML + MAGNESIO 40 MG/ML FRASCO 100ML	FRASCO	600	NATULAB	R$ 2,74	R$ 1.644,00
194	IBUPROFENO; FRASCO 30ML GOTAS	FRASCO	400	NATULAB	R$ 1,79	R$ 716,00
198	IPRATROPIO,BROMETO DE; FRASCO 20ML GOTAS	FRASCO	500	HIPOLABOR	R$ 1,00	R$ 500,00
201	ISOSSORBIDA,MONONITRATO DE; 20MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1000	BIOLAB	R$ 0,29	R$ 290,00
216	LIDOCAINA; 2% TUBO 30GR GELEIA	TUBO	2800	PHARLAB	R$ 3,70	R$ 10.360,00
220	LITIO,CARBONATO DE; 300MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1000	HIPOLABOR	R$ 0,48	R$ 480,00
222	LORATADINA; 10MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	900	CIMED	R$ 0,16	R$ 144,00
229	METFORMINA; 850MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1000	MERCK	R$ 0,14	R$ 140,00
232	METILPREDNISOLONA; 500MG/ML AMPOLA 8 ML INJECAO	AMPOLAS	500	FRESENIUS	R$ 27,90	R$ 13.950,00
255	NIFEDIPINA; 20MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1000	MEDQUIMICA	R$ 0,20	R$ 200,00
257	NIMESULIDA; 50MG/ML FRASCO 15ML GOTAS	FRASCO	550	CIMED	R$ 2,15	R$ 1.182,50
268	OLEO DE GIRASSOL FRASCO 100ML	FRASCO	2500	TROOL	R$ 3,49	R$ 8.725,00
269	OLEO MINERAL SOLUCAO ORAL; FRASCO 100ML	FRASCO	400	FARMACE	R$ 3,20	R$ 1.280,00
270	OMEPRAZOL; 40MG CAPSULA; EMBALADO EM BLISTERS	CAPSULAS	10000	GEOLAB	R$ 0,65	R$ 6.500,00
283	PARACETAMOL; 500MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	2000	HIPOLABOR	R$ 0,15	R$ 300,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021

FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

288	PIPERACILINA 2G + TAZOBACTAN 250MG	FRASCO-AMPOLA	1868	AUROBINDO	R$ 24,50	R$ 45.766,00
300	PROPOFOL; 10MG/ML AMPOLA 20ML INJECAO	AMPOLAS	5000	FRESENIUS	R$ 27,31	R$ 136.550,00
323	SORBITOL + LAURILSULFATODE SODIO; SUPOSITORIO VIA RETAL	UNIDADE	50	MOMENTA	R$ 7,69	R$ 384,50
351	VARFARINA SODICA; 5MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	900	FARMOQUIMICA	R$ 0,20	R$ 180,00
DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
50	BUPIVACAINA; 0,5% PESADA AMPOLA 4ML INJECAO	AMPOLAS	1700	HYPOFARMA	R$ 4,20	R$ 7.140,00
61	CEFALOTINA; 100MG/ML FRASCO-AMP 10ML SOLUCAO INJETAVEL	FRASCO-AMPOLA	15000	ABL	R$ 6,35	R$ 95.250,00
102	CLORETO DE SUXAMETONIO 100MG	FRASCO-AMPOLA	490	BLAU	R$ 21,16	R$ 10.368,40
129	DIMENIDRINATO; PIRIDOXINA 50MG/ML AMP.1ML INJETAVEL IM	AMPOLAS	2000	UNIÃO QUIMICA	R$ 1,70	R$ 3.400,00
168	FLUMAZENIL 0,1 MG/ ML AMPOLA 5ML INJECAO	AMPOLAS	500	UNIÃO QUIMICA	R$ 8,30	R$ 4.150,00
190	HIDROCORTISONA,SUCCINATO DE; 100MG/G FRASCO-PO	FRASCO	9000	BLAU	R$ 2,76	R$ 24.840,00
272	OMEPRAZOL; 40MG/ML FRASCO-AMP SOLUCAO INJETAVEL	FRASCO-AMPOLA	10000	UNIÃO QUIMICA	R$ 25,96	R$ 259.600,00
276	OXACILINA SODICA; 500MG/ML FRASCO AMP SOLUCAO INJETAVEL	FRASCO-AMPOLA	3800	BLAU	R$ 1,90	R$ 7.220,00
286	PETIDINA; 50MG/ML AMPOLA 2ML SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	1500	UNIÃO QUIMICA	R$ 2,50	R$ 3.750,00
298	PROPOFOL; 10MG/ML AMPOLA 10ML INJECAO	AMPOLAS	2500	CRISTALIA	R$ 27,40	R$ 68.500,00
345	TRAMADOL, CLORIDRATO DE 50MG/ML- 2ML SOLUÇÃO INJETÁVEL	AMPOLAS	40000	UNIÃO QUIMICA	R$ 1,70	R$ 68.000,00
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
80	CIPROFLOXACINO; 2MG/ML BOLSA 100ML SOLUCAO INJETAVEL	BOLSA	3015	HALEX ISTAR	R$ 20,00	R$ 60.300,00
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
87	CLINDAMICINA; 150MG/ML FRASCO 4ML INJECAO	FRASCO	13500	HIPOLABOR	R$ 6,00	R$ 81.000,00
336	TENOXICAM; 20MG/ML FRASCO-AMP INJETAVEL	FRASCO-AMPOLA	15000	UNIÃO QUIMICA	R$ 8,30	R$ 124.500,00
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
7	ACIDO TRANEXANICO; 50MG/5ML AMPOLA 5ML SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	27000	ZYDUS	R$ 4,39	R$ 118.530,00
240	MIDAZOLAM,MALEATO DE; 5MG/ML AMPOLA 10ML SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	37500	TEUTO	R$ 14,99	R$ 562.125,00
271	OMEPRAZOL; 40MG/ML FRASCO-AMP SOLUCAO INJETAVEL.	FRASCO-AMPOLA	30000	BLAU	R$ 24,65	R$ 739.500,00
RANGEL HOSPITALAR EIRELI
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
27	AMOXICILINA + CLAVULANATO 875+125 COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	700	GERMED	R$ 2,65	R$ 1.855,00
30	AMOXICILINA; 500MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1700	PRATI	R$ 0,25	R$ 425,00
49	BROMOPRIDA; 5MG/ML AMPOLA 2ML SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	40000	WASSER	R$ 1,59	R$ 63.600,00
75	CETOCONAZOL; 200MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	230	PRATI	R$ 0,41	R$ 94,30
100	CLORETO DE POTASSIO 6%, SUSPENSAO	FRASCO	600	PRATI	R$ 2,53	R$ 1.518,00
153	ETOMIDATO; 2MG/ML AMPOLA 10ML INJECAO	AMPOLAS	1400	BLAU	R$ 18,45	R$ 25.830,00
353	VERAPAMIL,CLORIDRATO DE; 80MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	50	PRATI	R$ 0,16	R$ 8,00
DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
5	ACIDO ASCORBICO 100 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	15000	SANTISA	R$ 0,93	R$ 13.950,00
15	ALFENTANILA; 0,544MG/ML AMPOLA 5ML INJECAO	AMPOLAS	50	CRISTALIA	R$ 22,55	R$ 1.127,50
38	AZITROMICINA 500MG/ML AMPOLA	AMPOLAS	3000	CRISTALIA	R$ 76,00	R$ 228.000,00
45	BIPERIDENO; 2MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	750	CRISTALIA	R$ 0,25	R$ 187,50
46	BIPERIDENO; 5MG/ML AMPOLA 1ML SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	50	CRISTALIA	R$ 2,44	R$ 122,00
56	CARVEDILOL 6,25MG; COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1200	EMS.	R$ 0,17	R$ 204,00
57	CARVEDILOL; 25MG COMPRIMIDO ADULTO	COMPRIMIDO	600	EMS.	R$ 0,21	R$ 126,00
90	CLOMIPRAMINA; 25MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	700	EMS SIGMA PHARMA	R$ 0,63	R$ 441,00
101	CLORETO DE POTASSIO; 600MG COMPRIMIDO ADULTO	COMPRIMIDO	920	GSK	R$ 0,77	R$ 708,40
114	DEXAMETASONA; 4MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	2000	EMS.	R$ 0,25	R$ 500,00
119	DEXTROCETAMINA , CLORIDRATO 50MG/ ML – 2ML	AMPOLAS	80	CRISTALIA	R$ 21,49	R$ 1.719,20
121	DIAZEPAM; 10MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	4000	LEGRAND	R$ 0,09	R$ 360,00
122	DIAZEPAM; 5MG/ML AMPOLA 2ML INJECAO	AMPOLAS	4300	SANTISA	R$ 0,81	R$ 3.483,00
130	DIPIRONA; 500MG CAPSULA VIA ORAL	CAPSULAS	7000	GREENPHARMA	R$ 0,17	R$ 1.190,00
150	ESPIRONOLACTONA; 100MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	500	EMS.	R$ 0,71	R$ 355,00
151	ESPIRONOLACTONA; 25MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	2000	EMS.	R$ 0,19	R$ 380,00
157	FENOBARBITAL; 100MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1000	CRISTALIA	R$ 0,20	R$ 200,00
167	FLUCONAZOL; 2MG/ML BOLSA 100ML INJECAO	BOLSA	900	CRISTALIA	R$ 16,85	R$ 15.165,00
172	FOSFATO DE SÓDIO MONOFÁSICO 160MG + FOSFATO DE SÓDIO DO BÁSICO 60MG	FRASCO	300	JP	R$ 7,25	R$ 2.175,00
176	GABAPENTINA; 300MG CAPSULA ADULTO	CAPSULAS	2600	PRATI	R$ 0,64	R$ 1.664,00
184	HALOPERIDOL; 5MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1000	CRISTALIA	R$ 0,26	R$ 260,00
193	IBUPROFENO; 600MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1400	PRATI	R$ 0,27	R$ 378,00
200	ISOSSORBIDA, DINITRATO DE; 5MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL	COMPRIMIDO	1500	EMS SIGMA PHARMA	R$ 0,35	R$ 525,00
203	IVERMECTINA; 6MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	3000	EMS.	R$ 0,75	R$ 2.250,00
204	LACTULOSE; FRASCO 120ML SOLUCAO ORAL	FRASCO	550	NUTRIEX	R$ 7,62	R$ 4.191,00
205	LEVOBUPIVACAINA 0,5% ISOBARICA AMPOLA 4ML INJETAVEL	AMPOLAS	50	CRISTALIA	R$ 9,86	R$ 493,00
206	LEVOBUPIVACAINA C/VASO; AMPOLA 20ML INJETAVEL	AMPOLAS	400	CRISTALIA	R$ 29,55	R$ 11.820,00
207	LEVOBUPIVACAINA S/VASO; AMPOLA 20ML INJETAVEL	AMPOLAS	400	CRISTALIA	R$ 28,17	R$ 11.268,00
208	LEVOFLOXACINO; 500MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	900	EMS.	R$ 0,79	R$ 711,00
213	LIDOCAINA(PESADA); 5% AMPOLA 2ML SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	2000	CRISTALIA	R$ 6,61	R$ 13.220,00
215	LIDOCAINA; 10% FRASCO 50ML SPRAY	FRASCO	100	CRISTALIA	R$ 64,45	R$ 6.445,00
217	LIDOCAINA+EPIN. C/VASO; 20MG/ML 2% FRASCO 20ML SOLUCAO INJETAVEL	FRASCO	575	CRISTALIA	R$ 11,59	R$ 6.664,25
219	LINEZULIDA 2MG/ML; BOLSA ;600MG/300ML INJECAO EV	BOLSA	300	CRISTALIA	R$ 82,50	R$ 24.750,00
227	MESALAZINA; 400MG COMPRIMIDO ADULTO	COMPRIMIDO	500	EMS SIGMA PHARMA	R$ 0,74	R$ 370,00
230	METILDOPA; 250MG CAPSULA VIA ORAL	CAPSULAS	430	EMS.	R$ 0,47	R$ 202,10
233	METOPROLOL,TARTARATO DE; AMPOLA 5ML INJECAO EV	AMPOLAS	2000	CRISTALIA	R$ 29,65	R$ 59.300,00
243	MIDAZOLAM,MALEATO DE; 5MG/ML AMPOLA 3ML SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	5000	CRISTALIA	R$ 10,19	R$ 50.950,00
248	N-ACETILCISTEINA; 5G/200MG ENVELOPE 5GR GRANULADO	UNIDADE	6000	EMS.	R$ 0,70	R$ 4.200,00
256	NIMESULIDA; 100MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	3500	PRATI	R$ 0,12	R$ 420,00
295	PROMETAZINA; 25MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	1500	CRISTALIA	R$ 0,19	R$ 285,00
308	ROPIVACAINA 7,5MG/ML AMPOLA 20ML INJECAO	AMPOLAS	500	CRISTALIA	R$ 20,33	R$ 10.165,00
309	SACCHAROMYCES BOULARDII, 200MG CAPSULA VIA ORAL	CAPSULAS	1000	LEGRAND	R$ 1,38	R$ 1.380,00
310	SACCHAROMYCES BOULARDII; 100MG CAPSULA VIA ORAL	CAPSULAS	1000	LEGRAND	R$ 0,63	R$ 630,00
311	SACCHAROMYCES BOULARDII; 200MG SACHE	UNIDADE	5000	LEGRAND	R$ 1,64	R$ 8.200,00
328	SUFENTANILA; 50 MCG/ML AMPOLA 1 ML INJETAVEL EPIDURAL	AMPOLAS	120	CRISTALIA	R$ 19,66	R$ 2.359,20
MELO COMERCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
12	ALBENDAZOL; 400MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	500	PRATI	R$ 0,47	R$ 235,00
16	ALPRAZOLAM; 0,5MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	640	GERMED	R$ 0,09	R$ 57,60
25	AMIODARONA; 200MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	2500	GEOLAB	R$ 0,75	R$ 1.875,00
28	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO; 250MG/G FRASCO-PO 70GR PO	FRASCO	50	EMS.	R$ 19,79	R$ 989,50
32	ANLODIPINO,BESILATO DE; 10MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	4000	CIMED	R$ 0,11	R$ 440,00
48	BROMOPRIDA; 4MG/ML GOTAS 20ML GOTAS	FRASCO	500	MARIOL	R$ 1,80	R$ 900,00
58	CEFALEXINA; 500MG CAPSULA VIA ORAL	CAPSULAS	700	ABL	R$ 0,56	R$ 392,00
73	CEFTRIAXONA SODICA; 1G AMPOLA INJECAO IM	AMPOLAS	775	EUROFARMA	R$ 11,48	R$ 8.897,00
78	CILOSTAZOL; 50MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	900	EUROFARMA	R$ 0,37	R$ 333,00
84	CIPROFLOXACINO; 500MG CAPSULA ADULTO	CAPSULAS	1230	PRATI	R$ 0,38	R$ 467,40
92	CLONAZEPAM; 2,5MG/ML FRASCO 20ML GOTAS SOLUCAO ORAL	FRASCO	524	HIPOLABOR	R$ 2,63	R$ 1.378,12
95	CLONIDINA; 0,1MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	2000	EMS.	R$ 0,23	R$ 460,00
106	CLORPROMAZINA; 5MG/ML AMPOLA 5ML INJECAO	AMPOLAS	5000	HYPOFARMA	R$ 1,39	R$ 6.950,00
125	DICLOFENACO; 75MG/ML AMPOLA 3ML	FRASCO	6000	FARMACE	R$ 0,98	R$ 5.880,00
223	LOSARTANA POTASSICO; 50MG COMPRIMIDO VIA ORAL	COMPRIMIDO	9000	PRATI	R$ 0,10	R$ 900,00
246	MORFINA; 10MG/ML 1ML AMPOLA SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	3000	HIPOLABOR	R$ 3,00	R$ 9.000,00
252	NEOMICINA + BACITRACINA 5MG/G TUBO 15GR POMADA	TUBO	1200	PRATI	R$ 3,36	R$ 4.032,00
258	NIMODIPINA; 30MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	3000	VITAMEDIC	R$ 0,31	R$ 930,00
262	NITROPRUSSIATO DE SODIO; 25MG/ML FRASCO-AMP 2ML SOLUCAO INJETAVEL	FRASCO-AMPOLA	500	HYPOFARMA	R$ 24,30	R$ 12.150,00
274	ONDANSETRONA; 2MG/ML AMPOLA 2ML SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	1250	HIPOLABOR	R$ 2,84	R$ 3.550,00
296	PROMETAZINA; 50MG/ML AMPOLA 2ML SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	4000	HIPOLABOR	R$ 2,55	R$ 10.200,00
338	TERBUTALINA,SULFATO DE; AMPOLA 1ML/0.5MG SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	10000	GREENPHARMA	R$ 1,89	R$ 18.900,00
344	TOBRAMICINA 3MG/5ML; SOLUCAO OFTALMICA;FRASCO	FRASCO	61	NOVA QUIMICA	R$ 8,52	R$ 519,72
CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI – ME
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
13	ALBENDAZOL; 40MG/ML FRASCO 10ML EMULSAO	FRASCO	200	PRATI	R$ 1,00	R$ 200,00
116	DEXAMETASONA; CREME 0,1% 10G	TUBO	800	SANVAL	R$ 1,51	R$ 1.208,00
211	LIDOCAINA 2% C/VASO NOREPINEFRINA AMPOLA CARPULE 1,8ML INJETAVEL	AMPOLAS	19050	DLA	R$ 2,27	R$ 43.243,50
337	TENOXICAM; 20MG/ML FRASCO-AMP INJETAVEL	FRASCO-AMPOLA	5000	EUROFARMA	R$ 12,55	R$ 62.750,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Adair Luis da Rosa, Sr. Hélio da Silva, Sr. Edson Jose Rinaldi, Sr. Cezar Ferreira da Silva, Sr. Nicolas Fernando Prudente de Morais, Sr. Carlos Roberto Menani, Sr. Tiago Trecossi Izaias, Sr. Diomar Godoy da Silva, Sr. Elvis Aparecido Mariani, Sra. Andreza Aparecida Padilha, Sr. Felipe Sartori de Oliveira, Sr. Leonardo de Souza Santos, Sr. Gilmar Candido Leão, Sr. Renan Alves Timiro e Sra. Cristiane Rolon. DATA DE ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS JAIRO JOSE DE LIMA DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADAIR LUIS DA ROSA PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA HÉLIO DA SILVA RINALDI& COGO LTDA – EPP EDSON JOSE RINALDI CIRURGICA ASSIS DIST. DE PROD. PARA A SAUDE LTDA. CEZAR FERREIRA DA SILVA COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA NICOLAS FERNANDO PRUDENTE DE MORAIS DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CARLOS ROBERTO MENANI RANGEL HOSPITALAR EIRELI TIAGO TRECOSSI IZAIAS COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA DIOMAR GODOY DA SILVA DIMENSÃO COM. DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ELVIS APARECIDO MARIANI HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA ANDREZA APARECIDA PADILHA MELO COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA FELIPE SARTORI DE OLIVEIRA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA LEONARDO DE SOUZA SANTOS INOVAMED HOSPITALAR LTDA GILMAR CANDIDO LEÃO CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI – ME RENAN ALVES TIMIRO ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CRISTIANE ROLON Testemunhas: Ass.:_________________________ Ass.: _______________________________ Nome: Nome: CPF: CPF:	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2019 DE 17/10/2019 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE GLOBAL SERV BUFFET COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima – da Vigência e Eficácia – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento de prazo do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 123/2019 de 17/10/2019 relativo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar em atendimento ao Hospital da Vida, e UPA, unidades da FUNSAUD, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 057/2019. Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para 12 (doze) meses a contar do vencimento do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2019 de 17 de outubro de 2019, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Jairo José de Lima/ John Paulo Bogarin Gomes Assinatura: 15 de outubro de 2021. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 GLOBAL SERV BUFFET COMERCIO E SERVICOS LTDA JOHN PAULO BOGARIN GOMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI, CNPJ: 12.635.751/0001-95 Ref. Processo de Licitação nº 056/2021 – Pregão Presencial nº 014/2021 Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/ FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.000,00 (dezenove mil). DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.729.614/0001-74 Ref. Processo de Licitação nº 056/2021 – Pregão Presencial nº 014/2021 Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/ FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.739,40 (hum mil setecentos e trinta nove reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA:13 de outubro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
34	ATRACURIO; 10MG/ML AMPOLA 5ML INJECAO	AMPOLAS	30000	CRISTÁLIA	R$ 36,00	R$ 1.080.000,00
242	MIDAZOLAM,MALEATO DE; 5MG/ML AMPOLA 3ML SOLUCAO INJETAVEL	AMPOLAS	15000	CRISTÁLIA	R$ 6,90	R$ 103.500,00
297	PROPOFOL; 10MG/ML AMPOLA 10ML INJECAO	AMPOLAS	7500	CRISTÁLIA	R$ 26,00	R$ 195.000,00
299	PROPOFOL; 10MG/ML AMPOLA 20ML INJECAO	AMPOLAS	15000	CRISTÁLIA	R$ 22,50	R$ 337.500,00
303	REMIFENTANILA 2MG	AMPOLAS	2250	CRISTÁLIA	R$ 41,50	R$ 93.375,00
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
37	AZITROMICINA 500MG/ML AMPOLA	AMPOLAS	9000	ABL	R$ 46,80	R$ 421.200,00
60	CEFALOTINA; 100MG/ML FRASCO-AMP 10ML SOLUCAO INJETAVEL	FRASCO-AMPOLA	45000	ABL	R$ 5,80	R$ 261.000,00
62	CEFAZOLINA; 100MG/ML FRASCO-AMP 10ML SOLUCAO INJETAVEL	FRASCO-AMPOLA	22500	ABL	R$ 6,20	R$ 139.500,00
70	CEFTRIAXONA DISSODICA; 1 GRAMA IV	FRASCO-AMPOLA	45000	ABL	R$ 5,90	R$ 265.500,00
72	CEFTRIAXONA SODICA; 1G AMPOLA INJECAO IM	AMPOLAS	2325	ABL	R$ 5,90	R$ 13.717,50
224	MEROPENEM 1G; FRASCO-AMP INJETAVEL	FRASCO-AMPOLA	3000	ABL	R$ 22,77	R$ 68.310,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME CNPJ: 23.475.963/0001-47 Ref. Processo de Licitação nº 056/2021 – Pregão Presencial nº 014/2021 Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/ FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.175,60 (cinco mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021	EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 PROCAT INTERVENÇÕES CARDIOVASCULARES LTDA CNPJ Nº 19.080.416/0001-95 Ref. Processo de Licitação nº 073/2021 – Pregão Presencial nº 019/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMODINÂMICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAL DO CONTRATO: JOCIANE DE SOUZA MARQUES, Gerente em Linha Assistêncial de Urgência e Emergência (PORTARIA Nº 040/FUNSAUD/2021 de 08 de MARÇO de 2021), RAUL ESPINOSA CACHO – Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) E ADRIANO DE SOUZA SANTOS – Diretor Técnico Médico – Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº 071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 236.710,40 (Duzentos e Trinta e Seis Mil Setecentos e Dez Reais e Quarenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
047/2021
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos
destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD de Dourados e
outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sr. Thiago Dias Matos, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:

Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 06 de Outubro de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 077/2021
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de
órteses, próteses e materiais especiais – OPME, itens desertos do pregão 10/2021,
com entrega parcelada, necessários à realização de neurocirurgias destinada ao uso
interno na unidade hospital da vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD outras unidades que futuramente possam se agregadas de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais
anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr.
Thiago Dias Matos, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas
proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 07 de Outubro de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021.

FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD

ITENS	SITUAÇÃO DOS ITENS	EMPRESA VENCEDORA	LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
131 e 263.	ADJUDICADO	DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 456.112,50
4, 24, 33, 39, 40, 51, 104, 110, 123, 124, 175, 189 e 260.	ADJUDICADO	PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 37.158,80
267, 273 e 287.	ADJUDICADO	RINALDI& COGO LTDA – EPP	R$ 170.487,80
19, 20, 26, 52, 81, 86, 113, 155, 170, 199, 235 e 319.	ADJUDICADO	CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA	R$ 109.686,35
2, 3, 21, 29, 42, 63, 65, 71, 74, 77, 108, 118, 126, 132, 137, 159, 166, 169, 173, 180, 192, 194, 198, 201, 216, 220, 222, 229, 232, 255, 257, 268, 269, 270, 283,	ADJUDICADO	COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA	R$ 640.096,75
288, 300, 323 e 351.
50, 61, 102, 129, 168, 190, 272, 276, 286, 298 e 345.	ADJUDICADO	DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI	R$ 552.218,40
87 e 336.	ADJUDICADO	COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA	R$ 205.500,00
27, 30, 49, 75, 100, 153 e 353.	ADJUDICADO	RANGEL HOSPITALAR EIRELI	R$ 93.330,30
5, 15, 38, 45, 46, 56, 57, 90, 101, 114, 119, 121, 122, 130, 150, 151, 157, 167, 172, 176, 184, 193, 200, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 213, 215, 217, 219, 227, 230, 233, 243, 248, 256, 295, 308, 309, 310, 311 e 328.	ADJUDICADO	DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA	R$ 493.494,15
80	ADJUDICADO	HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA	R$ 60.300,00
12, 16, 25, 28, 32, 48, 58, 73, 78, 84, 92, 95, 106, 125, 223, 246, 252, 258, 262, 274, 296, 338 e 344.	ADJUDICADO	MELO COMERCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA	R$ 89.436,34
7, 240 e 271.	ADJUDICADO	INOVAMED HOSPITALAR LTDA	R$ 1.420.155,00
13, 116, 211 e 337.	ADJUDICADO	CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI – ME	R$ 107.401,50
34, 242, 297, 299 e 303.	ADJUDICADO	CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA	R$ 1.809.375,00
37, 60, 62, 70, 72 e 224.	ADJUDICADO	ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA	R$ 1.169.227,50
1, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 17, 18, 22, 31, 35, 36, 43, 44, 47, 53, 59, 64, 66, 69, 76, 79, 82, 83, 85, 88, 89, 91, 93, 94, 96, 97, 105, 107, 109, 111, 112, 115, 117, 120, 127, 128, 133, 134, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 147, 148, 149, 152, 156, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 174, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 188, 191, 195, 196, 197, 202, 209, 214, 221, 225, 226, 228, 234, 236, 237, 241, 245, 247, 249, 250, 251, 253, 254, 259, 261, 264, 265, 266, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 285, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 301, 304, 305, 306, 307, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 327,329, 331, 332, 333, 334, 335, 339, 346, 347, 348, 349, 350, 352 e 354.	FRACASSADOS	–	–
23, 41, 54, 55, 67, 68, 98, 99, 103, 135,145, 146, 154, 171, 210, 212, 218, 231, 238, 239, 244, 284, 302, 320, 321, 322, 324, 325, 326, 330, 340, 341, 342 e 343	DESERTOS	–	–

ITENS	SITUAÇÃO DOS ITENS	EMPRESA VENCEDORA	VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5 e 6.	ADJUDICADO	ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA	R$ 173.400,00
7.	DESERTO	–	–

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
NOTIFICA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS O Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452 de 20 de março de 1.997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município, da liberação de recursos financeiros proveniente do Governo Federal, conforme abaixo relacionado:	VILSON DANTAS Diretor de Convênios
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS – SEMFAZ

PORTARIA/CMD/RH Nº.420 de 15 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JOÃO PAULO DOS SANTOS do cargo de Assessor Parlamentar
VI (AGP-06) lotada no Gabinete do Vereador Edson Antônio de Souza do quadro
de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 15 de outubro
de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE

PORTARIA/CMD/RH Nº.421 de 18 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JULIO SERGIO PEREIRA DA SILVA do cargo de Assessor
Parlamentar VI (AGP-06) lotada no Gabinete do Vereador Sergio Nogueira do
quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 29 de
outubro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE

PORTARIAS LEGISLATIVAS

PODER LEGISLATIVO

Órgão repassador	Nº Convênio	Nº C/Corrente	Objeto	Data do receb.	Valor R$
FNAS	22.292-5	Piso Alta Complexidade	01/09/2021.	18.542,80
FNAS	22.292-5	Piso Trans. Media Complexidade	01/09/2021.	4.268,72
FNAS	22.292-5	Piso Fixo Media Complexidade	01/09/2021.	16.219,85
FNDE	12.020-0	PNAE	03/09/2021.	307.750,20
FNDE	10.646-1	PNATE	15/09/2021.	47.764,89
FNDE	43.572-4	Salário Educação	16/09/2021.	452.340,09
FNAS	19.528-6	IGDBF	23/09/2021.	26.401,87
FNAS	19.529-4	Indice Gestão Descentralizada	27/09/2021.	25.662,00
FNDE	12.020-0	PNAE	06/10/2021.	307.750,20
FNDE	10.646-1	PNATE	08/10/2021.	47.764,89
TOTAL	1.254.465,51
Dourados, 18/10/2021

Republica-se por incorreção
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação 130/2021 – Processo Carona: 01/2021
Pregão Eletrônico: 012/2020
Contrato Número: 098/2021/DL/PMD
Objeto: Aquisição de kits escolares
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o

encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado o valor de R$ 184.690,00 (Cento e oitenta e quatro mil seiscentos e
noventa reais).
Dourados-MS, 01 de Outubro de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação

DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMED

ATA – COMAFRO

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA
No dia 18 de agosto de 2021, às 09:30 em primeira chamada e 09:35 em segunda
chamada, em ambiente virtual Plataforma MEET no endereço https://meet.google.
com/dze-rjwe-pyi, foi realizada a Reunião Ordinária do COMAFRO, presidida
pela presidenta Naiara S. Fonteles. Estiveram presentes os conselheiros: Naiara
S. Fonteles, Danielle Ferreira, Beatriz Meira, Luciano Fernandes Oliveira, Tony
Roberto Santa Cruz, Reinaldo Antônio Valentim, Assessora Vereador Olavo Sul
– Fátima Espinoza Echeverria, Nilza Jesus dos Anjos Santana, Lucimar Souza
Arguelho, Ramona de Oliveira Almeida, Jhonatans Adriano Oliveira. Com as
seguintes pautas: 1-Informes, 2- Indicação ao Conselho Municipal do Direito da
Mulher, 3- Vagas em Aberto COMAFRO; 4- Programação Novembro Negro;
5- Manifesto à favor da criação do Órgão Municipal de Promoção da Igualdade
Racial. A Reunião deu-se início com os informes feitos pela presidenta do
Conselho, referentes às respostas recebidas dos ofícios direcionados para a AGEAB,
Assistência Social, Saúde e Educação. As únicas instituições que responderam
os ofícios foram Centro Pop e Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência
Dorcelina Folador, onde as entidades/instituições apresentam dados de atendimento
e acompanhamento da população negra douradense. O segundo informe fora sobre
um convite para concorrermos à uma vaga no Conselho Nacional de Políticas de
Igualdade Racial. Finalizado os informes, passa-se ao segundo ponto de pauta
Indicação ao Conselho Municipal do Direito da Mulher, devido às várias demandas
e frentes que os conselheiros deste conselho assumem cotidianamente não fora
possível a indicação de ninguém para ocupar a referida vaga. Passa-se ao terceiro
ponto de pauta Vagas em Aberto COMAFRO devido ao fator de que alguns
conselheiro não conseguiram acompanhar as demais reuniões e o que dispõe o
regimento interno do COMAFRO sobre faltas e substituições, a plenária decidiu por
comunicar os conselheiros que estivessem em falta com os dispositivo regimental
e comunicá-los que caso persistam serão aplicadas as penalidades prevista no
referido regimento, a fim de, garantir que o conselho não seja esvaziado e garantir

a ampla participação nos encaminhamentos e debates desenvolvidos aqui. Passa-se
ao quarto ponto de pauta Programação Novembro Negro na perspectiva de garantir
que conseguíssemos melhor organizar as atividades a serem desenvolvidas durante
o mês da consciência negra, e dada a necessidade dessas atividades reunirem
capacidade de organização das demandas e debates profundos acerca das condições
de vida da população negra douradense, fica definido que as mobilizações deverão
começar imediatamente, acionando as entidades e instituições parceiras, a fim de,
garantir a retomada de atividades anteriormente desenvolvidas por este conselho e
já consolidadas no município que estiveram impedidas de acontecer por conta do
cenário pandêmico. Passa-se ao último ponto de pauta Manifesto à favor da criação
do Órgão Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a Vice-presidenta Danielle
Ferreira e a 2º Secretária do COMAFRO fizeram a leitura de uma carta manifesto
escrita em conjunto com os movimentos sociais negros e Coletivos Centro Cultural
de Divulgação e Valorização das Culturas Afro-brasileira e Africanas – Quintal de
Palmares e Coletivo Povos de Terreiro, onde apresentam dados nacionais e estaduais
que justificam a necessidade de implementação de um organismo público que
formulem e acompanhem o desenvolvimento de políticas públicas de Promoção
da Igualdade Racial em Durados, sob o risco, de perpetuarmos a continuidade de
um processo de racismo institucional no município, haja vista que, dentro do Poder
Público Municipal não há nenhuma repartição e/ou órgão que cumpra este papel. O
manifesto após lido e apreciado pelos conselheiros, fora aprovado integralmente.
Sendo assim, o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos
Afro-brasileiros – COMAFRO Dourados/MS passa a ser signatário do referido
manifesto, o qual, será anexado nesta ata para amplo conhecimento e divulgação.
Sem mais para o expediente os trabalhos são encerrados e a ata firmada por mim
Jhonatans Adriano Oliveira – 1º Secretário do COMAFRO e por Naiara S. Fonteles
– Presidenta do COMAFRO.

OUTROS ATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
Presidenta COMAFRO Vice- Presidenta do COMAFRO 1º Secretário do COMAFRO 2ª Secretária do COMAFRO ANEXO CARTA ABERTA COMAFRO E MOVIMENTOS NEGROS DOURADOS. 1. BREVE HISTÓRICO O Brasil é o segundo país com maior número de população negra no mundo, e como consequência conta com imensuráveis sequelas do sistema escravista, que perduraram por quase 3 séculos. São 3 séculos na história deste país com a prática de um cruel crime contra a humanidade, do rebaixamento da condição humana de milhões de pessoas, que tiveram sua cultura, mão de obra, dignidade e direitos sequestrados e escarnados nos pelourinhos Brasil a fora, cada canto deste país fora construído sob muito sangue negro derramado. Desde a Lei Áurea vivemos no Brasil sob o mito de uma suposta democracia racial. Sendo o nosso país o último a abolir a escravização, recebeu também o título de maior nação escravista dos tempos modernos totalizando a deportação de aproximadamente seis milhões de negras (os) oriundos da África subsaariana (REIS; GOMES, 2005). Africanos apartados de seus laços comunitários, desconhecedores do novo ambiente onde forçosamente foram obrigados a se adaptar, passaram a ser objetificados, tratados como propriedade comprada e utilizada como força de trabalho. Além da objetificação por meio da violência física, a elite brasileira utilizava de estratégias psicológicas discriminatórias e preconceituosas para manter o (a) negro (a) numa condição de inferioridade (FANON,1968). Estado, que deveria ter se responsabilizado com estes seres humanos, fora agente da perpetuação do sistema racista, através de mecanismos jurídicos, flagrantemente anti-negros, como a Lei dos Vadios que criminalizou a cultura negra e posteriormente em 1945 reforçada com a Lei da vadiagem que criminalizavam a “ociosidade”, prendendo centenas de pessoas negras por não terem emprego. Contudo, ainda que sob a condição do despeito das chibatadas e cooptação psíquico, houve muita resistência por parte do povo negro que arquitetaram diversas formas de resistência ao escravismo em busca da liberdade. No Brasil foram destaque as fugas e criação dos quilombos, revoltas em larga escala, suicídios, assassinatos, rebeliões, etc. Dessa forma, nas últimas décadas do escravismo, o cenário político já sugeria que a abolição precisava acontecer e portanto, foram os negros e negras que desde sempre atuaram na luta por sua própria liberdade, e, segundo Alonso (2010) tanto libertos quando escravizados atuaram no Movimento Abolicionista. A triste realidade do povo negro no Brasil é conhecida por todos e todas, mesmo aqueles que tendenciosamente recorra ao sofisma da Democracia Racial, com intuito de atravancar as discussões acerca do Racismo no país, não conseguem se sustentar diante ao que denuncia as pesquisas e estatísticas, muito menos, conseguem apagar como age o Estado, por meio da Polícia Militar, no tocante a jovens negros. As pesquisas são contundentes em denunciar “Em São Paulo, morador da periferia morre 20 anos antes dos que vivem em bairros ricos” (Carta Capital, 2019), as mortes de pessoas periféricas, em sua maioria negras, está intimamente ligada ao que aponta uma CPI do Senado brasileiro e o Mapa da Violência que o Brasil é um dos países mais perigosos para jovens negros e periféricos, estima-se que todo ano 23.100 jovens são assinados no país, as vítimas tem entre 15 à 29 anos e que entre 2002 e 2012 a taxa de homicídios entre a população branca tenha caído em 24% e entre a população negra tenha aumentado 38,7% ou seja os negros morrem 72% a mais que brancos. E os adolescentes do sexo masculino apresentam um risco 11,92 vezes superior ao das meninas, sendo a arma de fogo o principal meio utilizado nos crimes. Segundo o Atlas da Violência, a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. O advento da pandemia da Covid -19 acirrou diversas questões no campo dos direitos sociais e sobretudo na saúde, a sua chegada ao Brasil trouxe consigo várias narrativas de roupagem “democrata”. Naquele momento, dizia-se que a pandemia não fazia distinção de classe ou raça, que todos estavam sujeitos a sofrer as consequências dela. Um ano depois, o cenário pandêmico revelou que estas afirmações não passavam de sofismas em terras marcadas pela desigualdade social, de gênero e racial como o nosso país. Os setores da sociedade secularmente marcados pelos impactos de um projeto de sociedade colonial e capitalista – a população negra, indígena, do campo e das periferias urbanas, principalmente as mulheres e jovens negros, foram flagrantemente os mais afetados, com o aprofundamento da exclusão do sistema de ensino, da cultura, informação e sobretudo de acesso a direitos básicos como comida e garantias de proteção a Covid-19. Processo esse que afetou diversos setores, no campo da educação temos um avanço do modelo remoto, que visa a utilização dos meios digitais, enquanto milhões de brasileiros em idade escolar não conseguiram acompanhar as aulas remotas, porque faltavam meios – dispositivos digitais, acesso a internet, luz e outros. O cenário anterior a pandemia já era alarmante, com a desestruturação de políticas públicas de assistência social dos últimos anos, muitas destas crianças tinham a alimentação recebida nas escolas como a única do dia, o contingente de trabalhadores desempregados, naquele momento, estimava-se cerca de 15 milhões de pessoas, e o aprofundamento do cenário pandêmico piorou a situação. Hoje o país amarga a triste realidade de mais de 62 milhões de brasileiros sem ter o que comer, vivendo na pobreza e na extrema pobreza, sob violências físicas e simbólicas. Vítimas diretas de um projeto golpista que tomou conta do país desde 2016, é preciso dizer, a Coalizão Golpista que levou a condução do país um genocida, que negou a ciência e tragicamente aprofundou as crises do cenário pandêmico. Diante de um ineficiente Plano Nacional de Vacinação, a única certeza que se tem é que pessoas negras estão sendo vacinadas em menor quantidade do que pessoas brancas. Somado ao fato de sermos os mais afetados pelo desemprego e os ataques às Políticas Públicas e ao estado de bem estar social, o cenário é estarrecedor. Dourados, uma cidade que geralmente aparece nos noticiários e em discussões a nível nacional, por ser um polo de uma vergonhosa política de caça aos direitos dos	povos indígenas, travada por uma elite branca, ruralista e cruel, o que percebemos é que pouco se fala e discute da realidade do povo negro douradense, como se por aqui, não houvesse gente preta. O apagamento da memória, da história, da cultura negra, faz parte do projeto de genocídio sistemático que há muito tentam emplacar aqui, no “paraíso racial” defendido pelos devaneios gilbertofreyrianos. Diagnóstico da Assistência Social no município por meio do CADÚnico Cadastros são a tecnificação complexa das políticas sociais e são controlados pelas três esferas de governo. São atores centrais por onde se coletam e processam dados traçando perfil da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social e onde se decide se tal indivíduo fará ou não usufruto de um determinado programa, projeto ou serviço público dentro de uma política. O Cadastro Único (CADÚnico) (Brasília, 2007) é o instrumento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que veio para substituir visitas domiciliares que tinham como intuito a investigação do perfil dos possíveis usuários do sistema. É utilizado com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para incluí-las nos programas de assistência social e redistribuição de renda (CURADO, 2012). O CADÚnico é totalmente eletrônico e como explica Curado (2012), possui o seguinte fluxo: “ (…) O fluxo de operacionalização do CADÚnico envolve diversos atores que percorrem mais ou menos este roteiro: a Prefeitura Municipal executa o processo de cadastramento, da coleta, e inclusão dos dados no Sistema; o agente operador do Cadastro Único da Caixa processa os dados e atribui a cada pessoa da família cadastrada um número de identificação social (NIS) de caráter único, pessoal e intransferível; O Governo Federal centraliza as informações fornecidas sobre as condicionalidades como a frequência escolar e o controle da vacinação infantil e é quem determina o cancelamento do benefício (…)” (Curado, 2012, p. 107). Diante da funcionalidade nacional do CADÚnico, realizamos no município de Dourados – MS um diagnóstico do perfil populacional que é beneficiário do Programa Bolsa Família, partindo do pressuposto de que há o recorte racial nas periferias douradenses, comprovado pelos dados obtidos no referido cadastro. Abaixo segue os dados apresentados pela Central do Cadastro Único ao Conselho Municipal dos Direitos dos Afrodescendentes (COMAFRO) deste município, com referência ao mês de agosto do ano de 2020 (Fonte: CECAD/SAGI/MC Dourados – MS): • Total de famílias no CADÚnico: 25.781 • Total de pessoas no CADÚnico: 66.091 • Total de pessoas pretas no CADÚnico: 2.567 – Mulheres: 1.514 – Homens: 1.043 As usuárias da Política de Assistência Social em sua maioria são mulheres, uma vez que estas quem tem mais responsabilidades dentro do lar e compreendem a importância dos programas para o suporte familiar e social. Neste trecho do banco de dados podemos observar em destaque que o número total de pessoas cadastradas no sistema é absurdamente maior que o número de pessoas que se identificaram como pretas no momento da entrevista. De acordo com o artigo 1º, item IV do Estatuto da Igualdade Racial (Brasil, 2010), considera-se: IV – população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam auto definição análoga (…) (Brasil, 2015, p. 03). Como sabemos diante de dados históricos, as periferias brasileiras são compostas em sua maioria por pessoas negras (fenotipicamente falando) e, portanto, podemos inferir que na cidade de dourados podem existir entre as diversas dimensões de tal fenômeno que, a população preta não está conseguindo acessar os programas da Política de Assistência Social ou não há a auto percepção de cor/raça por parte dos entrevistados, o que prejudica radicalmente a organização dos serviços e a promoção da própria política de assistência. Já o número de pessoas pardas cadastradas é significativamente maior, como consta a seguir: • Total de pessoas Pardas no CADÚnico: 26.383 – Mulheres: 14.843 – Homens: 11.543 No Brasil o mito da suposta “democracia racial” historicamente se instaurou diante de um cenário de embranquecimento do negro alforriado, uma vez que os discursos racistas passaram a reforçar que o mulato (pardo – miscigenação entre negros e brancos) seria uma cor mais idealizada para uma sociedade racista, do que a cor de pele preta. Nesse sentido, o colorismo (diversos tons de pele) representa numa sociedade racista como o Brasil uma versão menos catastrófica para o “embelezamento” do que a cor de pele preta em si. As pessoas podem ser pretas, mas preferem se auto identificar como pardas ou até mesmo brancas para serem aceitas em seu convívio social. De acordo com a central do CADÚnico em Dourados possuímos apenas o registro de duas famílias quilombolas residentes no Quilombo Picadinha – Comunidade Negra Rural de Deziderio Felipe de Oliveira, apesar disso tem-se famílias que se auto-declararam pertencentes a comunidades quilombolas que estão distribuídas nos territórios dos CRAS Guaicurus, Cachoeirinha, Parque do Lago e Canaã I. • Total de pessoas remanescentes de Quilombo no CADÚnico: 20 pessoas em 9 famílias. As pessoas remanescentes dos Quilombos pertencem a uma categoria social que recebeu recentemente tal nomenclatura, pois anteriormente se conhecia no meio rural brasileiro as chamadas “comunidades negras rurais” e “terras de preto”, que são atravessadas pelo meio urbano ou o penetram indo desde comunidades rurais às, por exemplo, comunidades no entorno de terreiros de candomblé (CONAQ, 2021). A nível municipal podemos perceber que a auto declaração é algo muito criterioso que exige por parte do sujeito um reconhecimento profundo de coletividade para além da cor de sua pele, uma vez que a sociedade em que está inserido em nada contribui para que se admita pertencer a determinada raça/cor que não às menos agressivas à sua vivência (os sujeitos negros tendem a se identificar como brancos,
ATA – COMAFRO

EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

DERLI LISSARASSA KOSCREVIC, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ‘’AA’’-
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – para atividade de Piscicultura de Engorda em
Sistema Semi-Intensivo , em área inundável de 2.325,00 m², localizada no Lote
44- Gleba Descanso/Agrovila –Distrito de Vila Formosa – Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HATO & SHIMIZU LTDA- ME, portadora do CNPJ 15.146.158/0001-41 , torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Autorização Ambiental- AA, para atividade de SORVETERIA,
localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres 1601, Centro, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
M E MARTINS CASSULINO, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença
de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Depósito e
comércio de Produtos Agropecuários, localizada na Rua Wilson Dias Pinho, nº 1385
– Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
NEIDE MARLUCE PAES TORRES DOS SANTOS 01774252104 – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença simplificada – LS, para atividade de Serviços de
manutenção e reparação mecânica de veículos automotores na Rua Clóvis Cerzósimo
De Souza, 5050, Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.

PEZZARICO E CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Serviços de Diagnósticos por Imagem (Cód. Ativ. 360), localizada na
Rua Antonio de Carvalho 1715, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PRIMAVERA SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA, torna público
que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
Simplificada – LS para atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e
unidades para atendimento a urgências, atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares, atividades odontológicas, exceto
ressonância magnética e atividades de fisioterapia localizada na Avenida Marcelino
Pires n° 2428 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado o
Estudo de Impacto Ambiental – EIA.
ROLPAR ROLAMENTOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental – AA
para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 1065, Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
S & M FISIOTERAPIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Escritório (nº 342), localizada na Rua Albino Torraca nº 1.065, Vila
Progresso, Sala 1, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
ou se pretos como pardos, tendência essa construída a partir do racismo histórico depreciativo). Há uma insuficiência de iniciativas e ações por parte dos poderes no sentido de colocar em debate a temática da reparação histórica. Existe em Dourados – MS regiões periféricas de alta complexidade, encarecidas de atenção e soluções práticas para as necessidades urgentes da população negra/pobre douradense no que condiz à Secretaria de Assistência Social. Neste sentido, é plausível que o CAD Único para além de um instrumento de controle social, seja também utilizado para observar, diagnosticar e inserir na Vigilância Socioassistêncial a temática da igualdade racial, uma vez que urgem as necessidades básicas da população negra periférica douradense, entre elas a de acessibilidade as políticas sociais específicas para o povo negro. Histórico das Políticas Públicas de Igualdade Racial nas últimas décadas. Desde o primeiro negro africano desembarcado nas Américas contra a sua vontade é possível que se elenque as várias formas de resistência ao brutal crime contra humanidade que fora a escravidão. A organização dos povos negros no Brasil como resposta direta as cruéis condições a que estiveram submetidos, deu início ao que hoje conhecemos como Movimentos Negros, guardada as devidas proporções de época e demandas. Após o processo de abertura democrática no Brasil, encabeçado pelos movimentos sociais e organização dos trabalhadores brasileiros, principalmente negros e negras, esteve estabelecido no Artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal de 1988, “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. Mesmo com a garantia deste dispositivo, timidamente encontram-se referências a proteção do direito às manifestações culturais da populações negras e indígenas e responsabilização do Estado na garantia e proteção ao direito à terra definitivamente dos povos remanescentes de quilombos. Entretanto, somente em meados de 2003, um dispositivo importante para as políticas públicas de igualdade racial foi de fato implementado. A Lei 10.678/2003, responsável por criar a Secretaria Especial de Políticas Públicas de promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, fruto da intensa mobilização dos movimentos negros, consequentemente, a partir de decretos foram criados outras instâncias para a questão, como Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR). (SNPPIR, 2018.) O acúmulo destes instrumentos, fruto da ampla mobilização dos movimentos negros, resultaram na Lei 12.280/2010 que homologou o Estatuto da Igualdade Racial e instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPPIR. O Estatuto da Igualdade Racial traz os princípios gerais que guiam a atuação do Estado e da sociedade na política de PIR, cria e estrutura SINAPIR e dá as diretrizes para as ações de promoção da igualdade nas diversas áreas, tais como a saúde, educação, liberdade de crença e de culto, acesso à terra e à habitação entre outras. (SINAPPIR, 2018). Desde então, uma série de princípios gerais foram pensados para guiar a condução da atuação do Estado e da sociedade enquanto agente principal na PIR. Ao mesmo tempo que dá as diretrizes para a SINAPPIR na condução de políticas nas mais diversas áreas, como educação, saúde, direitos habitacionais, liberdade de culto e crença e etc.	O Estatuto da Igualdade Racial prevê que o enfrentamento à desigualdade racial deve ser feito a partir de redes estratégicas com ampla participação da sociedade – sociedade civil organizada, movimentos sociais, iniciativa privada e o Estado. Sendo a Portaria SEPPIR/PR 08/2014, responsável por normatizar “[…] os procedimentos de adesão com requisitos exigidos, modalidades de participação, modelos de solicitação e outras disposições” (SEPPIR, 2018). A participação do sistema dos entes federativos, aqui especificamente o município se darão: 1. O Estado/DF/Município/Consórcio Público deverá comprovar por meio de lei ou atos normativos que disponham sobre a criação e os objetivos do seu órgão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 2. Ato de nomeação e posse do gestor(a) de Promoção da Igualdade Racial. 3. Lei ou decreto estadual, distrital ou municipal que disponha sobre a criação, os objetivos e a estrutura de Conselho voltado para a Promoção da Igualdade Racial, observado o disposto nos Decretos nº 8.136/2013 e nº 4.885/2003. 4. Ato de nomeação e posse dos membros do Conselho voltado para a Promoção da Igualdade Racial. 5. Cópia da ata da última reunião do Conselho voltado para Promoção da igualdade racial do ente participante, com parecer favorável sobre a adesão de seu respectivo ente ao SINAPIR. (SENAPPIR, p. 14, 2018) Dado os dados apresentados abaixo apresentamos os encaminhamentos construídos coletivamente pelos movimentos negros de Dourados. Conclusão. Os dados acima apresentados são fatídicos e evidenciam que há no Brasil um processo sistemático de exclusão e genocídio do negro brasileiro, como apresentou Abdias do Nascimento em seus estudos, fato este que o Estado brasileiro já assumira quando tornou-se signatária da Conferência Internacional de Durban (2001), é como fica conhecida a Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância promovida pela ONU contra o racismo e o ódio aos estrangeiros. Onde o país se compromete com a construção de políticas públicas de reparação histórica e ações afirmativas de combate ao racismo estrutural e institucional, neste sentido e a partir do que fora exposto, evidenciamos que a Federação, Estados e Municípios são responsáveis por apresentarem medidas que permitam o pensar e construir políticas públicas de promoção da igualdade racial. E que, hoje Dourados encontra-se em discordância do que se comprometeu os entes federados nas últimas décadas no tocante a temática da igualdade étnica e racial. Portanto, é imprescindível que seja constituída hoje a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, dentro da Rede de Coordenadorias da Prefeitura Municipal de Dourados. Coordenadoria esta que ficará responsável por organizar as demandas dos povos negros douradenses, num diálogo constante com os movimentos negros e as frentes instituídas da sociedade civil que pautem a questão em voga, bem como, a universidade e seus núcleos, os Povos Tradicionais de Terreiro ou praticantes das Religiões de Matrizes Africanas. Trabalho este que deverá desenvolver-se com as atividades e propostas do COMAFRO.
ATA – COMAFRO

Edição 5.518 – 19/10/2021

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO

EDITAIS 4 92011904 DANIEL RICARDO MONTEIRO ***624101**

CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista Pediátrico CARGO/FUNÇÃO: Médico Gastroenterologista CARGO/FUNÇÃO: Médico Cardiologista CARGO/FUNÇÃO: Médico Cirurgião Vascular CARGO/FUNÇÃO: Médico Clinico

Geral CARGO/FUNÇÃO: Médico Gastroenterologista 1 756E6BF2 MAURICIO GONCZY NUNES BASTOS ***676038** Classificação Protocolo Nome CPF

ANO XXIII / Nº 5.518 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 – 24 PÁGINAS

Prefeito

Alan Aquino Guedes de Mendonça

3411-7664

Vice-Prefeito

Carlos Augusto Ferreira Moreira

3411-7665

Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados

Mariana de Souza Neto

3424-2005

Agência Municipal de Habitação e Interesse Social

Diego Zanoni Fontes

3411-7745

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Ginez Cesar Bertin Clemente

3411-7626

Chefe de Gabinete

Alfredo Barbara Neto

3411-7664

Fundação de Esportes de Dourados

Luis Arthur Spinola Castilho

3411-7120

Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados

Edvan Marcelo Morais

3410-3000

Fundação de Serviços de Saúde de Dourados

Jairo José de Lima

3411-7731

Guarda Municipal

Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento

3424-2309

Instituto do Meio Ambiente de Dourados

Wolmer Sitadini Campagnoli

3428-4970

Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd

Theodoro Huber Silva

3427-4040

Procuradoria Geral do Município

Paulo César Nunes da Silva

3411-7761

Secretaria Municipal de Administração

Vander Soares Matoso

3411-7105

Secretaria Municipal de Agricultura Familiar

Ademar Roque Zanatta

3411-7299

Secretaria Municipal de Assistência Social

Elizete Ferreira Gomes de Souza

3411-7710

Secretaria Municipal de Cultura

Francisco Marcos Rosseti Chamorro

3411-7709

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Cleriston Jose Recalcatti

3426-3672

Secretaria Municipal de Educação

Ana Paula Benitez Fernandes

3411-7158

Secretaria Municipal de Fazenda

Everson Leite Cordeiro

3411-7107

Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica

Henrique Sartori de Almeida Prado

3411-7672

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Luis Gustavo Casarin

3411-7112

Secretaria Municipal de Planejamento

Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)

3411-7788

Secretaria Municipal de Saúde

Waldno Pereira de Lucena Junior

3410-5500

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Romualdo Diniz Salgado Junior

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO

EDITAIS
4 92011904 DANIEL RICARDO MONTEIRO *624101

CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista
CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista Pediátrico
CARGO/FUNÇÃO: Médico Gastroenterologista
CARGO/FUNÇÃO: Médico Cardiologista
CARGO/FUNÇÃO: Médico Cirurgião Vascular
CARGO/FUNÇÃO: Médico Clinico

Geral
CARGO/FUNÇÃO: Médico Gastroenterologista
1 756E6BF2 MAURICIO GONCZY NUNES BASTOS *676038
Classificação
Protocolo Nome CPF

ANEXO EDITAL N° 025/2021
CARGO/FUNÇÃO: Médico Psiquiatra
CARGO/FUNÇÃO: Médico 40 Horas

Sócios: Regina Creuza Barcelos Siqueira, Paulo Audie
Siqueira

Sócios: Ana Paula Bernadino da Silva, Angela Albertoni
Hall, Dirceu Nedio Dilkin Hall