Edição 5.518 – 19/10/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
EDITAIS
4 92011904 DANIEL RICARDO MONTEIRO ***624101**
EDITAL Nº. 024/2021 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA
os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – Edital nº 011/2021, conforme resultado final homologado no
Diário Oficial nº 5.491, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da
Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 25
de outubro de 2021 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos
elencados no item 8.1 do referido edital.
Dourados/MS, 15 de outubro de 2021.
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
CARGO/FUNÇÃO: Médico Ultrassonografista
CARGO/FUNÇÃO: Médico Oftalmologista
CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista
CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista Pediátrico
CARGO/FUNÇÃO: Médico Gastroenterologista
CARGO/FUNÇÃO: Médico Cardiologista
CARGO/FUNÇÃO: Médico Cirurgião Vascular
CARGO/FUNÇÃO: Médico Clinico
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Geral
CARGO/FUNÇÃO: Médico Gastroenterologista
1 756E6BF2 MAURICIO GONCZY NUNES BASTOS ***676038**
Classificação
Protocolo Nome CPF
ANO XXIII / Nº 5.518 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 – 24 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
CARGO/FUNÇÃO: Médico Ultrassonografista
CARGO/FUNÇÃO: Médico Oftalmologista
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 38DD6184 DIOGO STELITO REZENDE DIAS ***004066**
2 160 MARCOS MASSATO HIRAHATA ***314461**
3 EB796CA1 SUHAILA JALEL GHAZZAQUI ***323618**
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 34034CDF CAMILA MORAES EBERHARDT ***234851**
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 72F07842 SIMONE SOARES FRANÇA ***851557**
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 5FE5F610 SIMONE VIANA BRAGA ***047701**
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 756E6BF2 MAURICIO GONCZY NUNES BASTOS ***676038**
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 7121243A GUILHERME HENRIQUE BELETATO ***381119**
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 C84B42E0 RODRIGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA ***153506**
2 117 EDUARDO GUARÇONI DUTRA ***458591**
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
3 BC779B5A AMANDA DE MATOS SANTOS ***923331**
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 38DD6184 DIOGO STELITO REZENDE DIAS ***004066**
2 160 MARCOS MASSATO HIRAHATA ***314461**
3 EB796CA1 SUHAILA JALEL GHAZZAQUI ***323618**
4 92011904 DANIEL RICARDO MONTEIRO ***624101**
CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista
Classificação
Protocolo Nome CPF
1 34034CDF CAMILA MORAES EBERHARDT ***234851**
CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista Pediátrico
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 72F07842 SIMONE SOARES FRANÇA ***851557**
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 5FE5F610 SIMONE VIANA BRAGA ***047701**
CARGO/FUNÇÃO: Médico Cardiologista
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
CARGO/FUNÇÃO: Médico Cirurgião Vascular
Geral
1 7121243A GUILHERME HENRIQUE BELETATO ***381119**
Classificação
Geral
Protocolo Nome CPF
1 C84B42E0 RODRIGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA ***153506**
2 117 EDUARDO GUARÇONI DUTRA ***458591**
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EDITAL Nº. 025/2021 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA
os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – Edital nº 020/2021, conforme resultado final homologado no
Diário Oficial nº 5.516, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da
Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 21
de outubro de 2021 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos
elencados no item 8.1 do referido edital.
Dourados/MS, 18 de outubro de 2021.
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO EDITAL N° 025/2021
CARGO/FUNÇÃO: Médico Psiquiatra
CARGO/FUNÇÃO: Médico 40 Horas
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 17/2021, de 15 de Outubro de 2021.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de
Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente
Edital de notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados
no endereço declarado no CAE – Cadastro de Atividade Econômica junto à
Prefeitura Municipal de Dourados, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam
os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da
inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a
partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se
manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
SUJEITO PASSIVO
CAE
PROCESSO
DÉBITO
ADM.
Aldemir D. dos Santos – ME
1000137020
Sócios: Aldemir Dias dos Santos
6.477/2021
R$ 564,99
1000094879
Alexandre Pazini Ramos – ME
Sócios: Alexandre Pazini Ramos
414/2020
R$ 307,26
Angelo Martins Ferreira
100161655
Sócios: Angelo Martins Ferreira
5.043/2021
R$ 1.304,11
1000090881
Angstron Comércio de Equipamentos Ltda – ME
Sócios: Regina Creuza Barcelos Siqueira, Paulo Audie
Siqueira
5.015/2021
R$ 885,08
1000244560
Cesar Antonio Jagmin Junior
Sócios: Cesar Antonio Jagmin Junior
5.006/2021
R$ 2.496,44
1000180325
Check Diesel Serviços de Injeção Eletronica Ltda – ME
Sócios: Giselle Turra Oliveira, Ricardo Ortis Cabrera
14.968/2021
R$ 50.522,85
1000235022
Cleverson Titton Lisboa
Sócios: Cleverson Titton Lisboa
4.922/2021
R$ 772,77
Cleverson Titton Lisboa
1000235022
Sócios: Cleverson Titton Lisboa
12.133/2021
R$ 2.188,27
1000237408
Clima Brasil Ltda
Sócios: Elder Soares Silva
4.911/2021
R$ 1.615,34
1000002494
DHE Produções Eireli
Sócios: Ana Paula Bernadino da Silva, Angela Albertoni
Hall, Dirceu Nedio Dilkin Hall
4.944/2021
R$ 1.165,75
1000106311
Edson Natalício Vera Contabilidade Ltda
Sócios: Edson Natalício Vera
4.858/2021
R$ 4.452,87
1000220696
EG Pinturas – EIRELI
Sócios: Edson Gauna
5.210/2021
R$ 6.751,84
1000135613
Elizene de Fatima Reguera Gomes
Sócios: Elizene de Fatima Reguera Gomes
4.991/2021
R$ 1.212,50
1000036593
Fenix Motos Ltda – ME
Sócios: Massao Alexsander de Almeida Suizo, Sirla
Alencar Almeida
5.200/2021
R$ 484,95
100162746
F. M. Fernandes
Sócios: Faissal Mouhanna Fernandes
5.011/2021
R$ 1.622,75
Gabriel Aparecido Rosa
25075730
Sócios: Gabriel Aparecido Rosa
37.191/2019
R$ 2.788,64
1000228468
Gisele Neves Gotardi
Sócios: Gisele Neves Gotardi
15.388/2021
R$ 3.879,67
11455004
Gráfica e Editora Tiposul Ltda – ME
Sócios: Nilson da Silva Lessa, Maria Eliane Pereira
Freire Lessa
4.863/2021
R$ 6.947,01
Guerra e Rigotti Ltda
1000152810
Sócios: Leonardo Guerra Rigotti, Clari Rejane Guerra
Rigotti
5.147/2021
R$ 3.816,50
1000145686
Intelux Comércio de Automação e Iluminação Ltda – ME
Sócios: Diony Henrique Rodrigues Oliverio, Joaquim
Oliverio Neto
4.902/2021
R$ 2.078,24
1000145686
Intelux Comércio de Automação e Iluminação Ltda – ME
Sócios: Diony Henrique Rodrigues Oliverio, Joaquim
Oliverio Neto
15.250/2021
R$ 351,78
João Carlos Almeida da Silva – ME
1000181410
Sócios: João Carlos Almeida da Silva
5.116/2021
R$ 2.501,05
1000166497
Jt Lava Rápido Eireli – ME
Sócios: Jose Walmir de Lima
5.139/2021
R$ 3.859,19
LOL Representações Comerciais de Medicamentos Eireli
1000229910
Sócios: Luciano Cordeiro Lobo
5.161/2021
R$ 385,06
Classificação
Geral
Nome CPF
1 DANIELLA MASCARO ***688458**
Classificação
Geral
Nome CPF
1º SONIELY DA SILVA CABREIRA ***743981**
2º LUCAS BISSACOTTI BRANDÃO ***659371**
3º ISABELA DONEGA ALVARENGA ***171818**
4º VINICIUS JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ***988571**
5º AMANDA CAROLINA PEREIRA ***623371**
6º SARA MORAES PEIXOTO ***048656**
7º PAMELLA SAYURI HARADA GOMES ***400591**
8º LETICIA GONÇALVES DA SILVA ***732029**
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EDITAIS
1000199573
Milton de Souza Junior – ME
Sócios: Milton de Souza Junior
5.010/2021
R$ 529,98
1000117852
Miracar Serviços e Transportes Eireli – Epp
Sócios: Felipe Sanches Carneiro
4.842/2021
R$ 5.822,05
1000170893
Nunes & Martins Tecnologia e Transportes Ltda
Sócios: Higino Nunes de Souza, Keila Prates Martins
de Souza
14.340/2021
R$ 9.178,38
238007
Posto de Molas União Ltda – ME
Sócios: Ozeas da Silva
5.153/2021
R$ 577,33
1000183650
Prs Construtora Ltda – ME
Sócios: Pedro Rodrigues dos Santos, Janaina Helena
Pirugini Souza dos Santos
4.980/2021
R$ 779,57
19544006
Recovel Comércio de Peças e Recuperação Ltda
Sócios: Alexandre de Almeida Velloso, Helena Almeida
Velloso
5.128/2021
R$ 1.975,14
1000227100
Reinaldo Moreira de Araujo Filho
Sócios: Reinaldo Moreira de Araujo Filho
12.042/2021
R$ 8.305,45
1000215625
Ribeiro Barros Paisagismo e Manutenção em Geral Eireli
Sócios: Francislene Ribeiro Barros Santos
4.883/2021
R$ 2.162,47
100163458
Richard Soares Gonçalves
Sócios: Richard Soares Gonçalves
5.012/2021
R$ 526,94
1000168007
Sato & Pederiva Ltda – ME
Sócios: Israel Sato de Freitas, Rosangela Pederiva Sato
de Freitas
15.385/2021
R$ 20.226,40
1000075467
Unicar Veículos Ltda – ME
Sócios: Eloyde Osorio Silva
4.918/2021
R$ 2.183,59
100073743
Yan Tur Viagens Ltda
Sócios: Giovani Alex Grassmann, Terezinha de Fatima
Matos Grassmann
4.987/2021
R$ 668,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei
nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem
prejuízo da remuneração.
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de outubro (10)
do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO EMPENHO N° 2597/2021
PARTES:
Município de Dourados
Centro de Tradições Gauchas Querencia do Sul
CNPJ 03..XXX.XXX-56.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2598/2021
PARTES:
Município de Dourados
Jacyene Brasileiro Mantarraia
CNPJ: 30..XXX.XXX-08.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos
efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2599/2021
PARTES:
Município de Dourados
Danilo Henrique Farias
CPF 023..XXX.XXX-75.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos
efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2600/2021
PARTES:
Município de Dourados
Aurineide Alencar de Freitas Oliveira.
CPF 421..XXX.XXX-91.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
EXTRATOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
ASSUNTO
JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA
114766996-1
SEMS
AFASTAMENTO DAS
ATIVIDADES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2601/2021
PARTES:
Município de Dourados
Iulik Lomba de Farias.
CPF 041..XXX.XXX-62.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2602/2021
PARTES:
Município de Dourados
Evaldo Rodrigues de Oliveira.
CPF: 448.XXX.XXX-20.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2603/2021
PARTES:
Município de Dourados
Carlos Eduardo Modesto Fluhr.
CPF: 637+XXX.XXX-44.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2604/2021
PARTES:
Município de Dourados
Maria José de Paula Soares
CNPJ: 37.XXX.XXX-75.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos
efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2605/2021
PARTES:
Município de Dourados
Marceli Pereira Mendes
CPF: 208..XXX.XXX-04.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos
efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2606/2021
PARTES:
Município de Dourados
Ivone Dias de Oliveira
CNPJ: 37.XXX.XXX-00.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos
efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2607/2021
PARTES:
Município de Dourados
AJI-Ação dos Jovens Indigenas de Dourados
CNPJ: 18.XXX.XXX-93.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos
efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2608/2021
PARTES:
Município de Dourados
Inst. Desenv. Artistico Soc. Sucata Cultural
CNPJ: 28..XXX.XXX-11.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2609/2021
PARTES:
Município de Dourados
Associação Cultural Casulo
CNPJ: 26..XXX.XXX-25.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2610/2021
PARTES:
Município de Dourados
Vivian Iwamoto
CNPJ: 32..XXX.XXX-18.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
PRISCILLA MALHAS LTDA – EPP
CNPJ: 03.669.730/0001-78
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 034/2021.
OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores
alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso II, constante do procedimento de
Dispensa de Licitação nº. 034/2021, Processo de Licitação nº. 195/2021/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social
8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2169. – Proteção Social Básica
11.04. – Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD
8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2135. – Execução e Manutenção das Atividades do REMAD
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociassistenciais
33.90.30.17. – Uniformes, Tecidos e Aviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em
31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.721,00 (Seis mil e setecentos e vinte um reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretaria
Municipal de Assistência Social em Resolução própria, a ser publicada após a
divulgação deste Extrato no Diário Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
COLISEU PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 19.331.436/0001-91
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 038/2021.
OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Fernando Ferrari, nº 547, Vila Industrial,
nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento da “SEDE
DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é celebrado de acordo com
o Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária nº 033/2021 e conforme os termos do
Processo Licitatório nº. 221/2021 – Dispensa de Licitação nº 038/2021, bem como
a disposição contida no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
2068 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação
33.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha Orçamentária: 402
Valor Total: R$ 56.700,00
Fonte: 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do presente contrato será de
30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado,
por aditivo nos termos da cláusula oitava e com base no art. 57, II da Lei 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente contrato o valor global de R$
56.700,00 (Cinquenta e seis mil e setecentos reais), sendo o aluguel mensal de R$
1.890,00 (Hum mil oitocentos e noventa reais).
FISCAL DO CONTRATO: Sidclei Roque Deparis (Decreto nº 75, de 03 de
fevereiro de 2021, publicado em 09/02/2021).
DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 64/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal: JOSÉ ROBERTO CARBONARIO
CPF Nº: 164.640.601-04
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 25.300,00 (Vinte e cinco mil e
trezentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 033/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal: ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA
CPF Nº: 006.603.801-45
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.584,00 (Um mil quinhentos e oitenta e quatro reais),
que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
54.384,00 (Cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 065/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES
CPF Nº: 036.115.331-73
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 13.856,00 (Treze mil
oitocentos e cinquenta e seis reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 066/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ BUMLAI
CNPJ N°: 17.077.857/0001-02
Responsável Legal: LEANDRA OGEDA DE FAVARI SANTOS
CPF Nº: 662.492.281-87
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 15.284,00 (Quinze mil
duzentos e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 031/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: ADRIANO FIRMINO TELES
CPF Nº: 690.126.871-87
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 20.920,00 (Vinte mil
novecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 067/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CELSO DE ALMEIDA
CNPJ: 14.659.541/0001-30
Responsável Legal: LIDIA CARDOSO MILITÃO
CPF Nº: 961.272.791-00
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 17.048,00 (Dezessete mil
e quarenta e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 063/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: ANDREIA GARCIA SIMÕES
CPF Nº: 003.258.121-10
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.305,60 (Um mil trezentos e cinco reais e sessenta
centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 44.825,60 (Quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais
e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 028/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA.
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER
CPF Nº: 842.608.661-68
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 2.054,40(Dois mil e cinquenta e quatro reais e quarenta
cntavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento
em R$ 70.534,40 (Setenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 069/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDETE PEREIRA LIMA
CNPJ N°: 25.098.159/0001-11
Responsável Legal: TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA
CPF Nº: 363.785.898-36
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 14.612,00 (Quatorze mil
seiscentos e doze reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 070/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: ANDRÉIA GARCIA SIMÕES
CPF Nº: 003.258.121-10
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.412,00 (Dez mil
quatrocentos e doze reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 071/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINES
CNPJ: 15029.328/0001-08
Responsável Legal: BEATRIZ FRANCELINA DE ASSUNÇÃO
CPF Nº: 037.949.071-40
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.412,00 (Dez mil
quatrocentos e doze reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 072/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DÉCIO ROSA BASTOS
CNPJ N°: 14.626.216/0001-71
Responsável Legal: KESIA PIRES SANTANA GUEIROS
CPF Nº: 847.187.571-34
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.176,00 (Doze mil
cento e setenta e seis reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 52/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (30 e 40
horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela
conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40
horas) R$ 1.984,87 (Técnico de Enfermagem 30 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (40 horas) e
Médico Generalista (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela
conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40
horas) R$ 8.418,76 (Médico Generalista 40 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 54/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (40 horas) para
prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 52/2021
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
EMANUELA ROBERTA
FERREIRA
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM 40 HORAS
01/10/2021.
30/09/2022.
IDELFONSO PEDROSO
KELLY CRISTINA BARBOSA
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM 40 HORAS
01/10/2021.
30/09/2022.
GUAICURUS
NEIDE MEDEIROS DA PAIXÃO
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM 30 HORAS
04/10/2021.
03/10/2022.
ATENDIMENTO A MULHER CENTRO DE
ERIKA PEZARINE DA SILVA
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM 40 HORAS
01/10/2021.
30/09/2022.
AGUA BOA CSU
ANEXO EXTRATO N° 53/2021
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS
SANTOS
TECNICO DE
ENFERMAGEM 40 HORAS
01/10/2021.
30/09/2022.
SANTO ANDRE
LINDOMAR FREITAS
TECNICO DE
ENFERMAGEM 40 HORAS
01/10/2021.
30/09/2022.
BEM TI VI
VERA PEREIRA DA ROCHA
TECNICO DE
ENFERMAGEM 40 HORAS
04/10/2021.
03/10/2022.
PENITENCIARIA ESTADUAL DE DOURADOS
JEANINE RODRIGUES AJALA
MÉDICO GENERALISTA
40 HORAS
01/11/2021.
31/10/2022.
IZIDRO PEDROSO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b)
pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40
horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 035/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA-POLO.
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: LILIANE PEREIRA FRASSON
CPF Nº: 728.001-781-91
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 6.220,00 (Seis mil duzentos e
vinte reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 026/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS
CPF Nº: 047.935.301-84
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.766,40 (Um mil setecentos e sessenta e seis reais e
quarenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 60.646,40 (Sessenta mil seiscentos e quarenta e seis reais e
quarenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 036/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL FAZENDA MIYA-POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: MARIA ROSEMAR SANCHES OLIVEIRA
CPF Nº: 784.694.141-00
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 6.400,00 (Seis mil e
quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 037/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: PATRICIA RIBEIRO
CPF Nº: 723.501.721-04
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.468,80 (Um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e
oitenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 50.428,80 (Cinquenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e
oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 073/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN
CNPJ: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: NADILA NELLY LEAL DA SILVA
CPF Nº: 889.102.611-53
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.068,00 (Nove mil e
sessenta e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 039/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORRÊA – POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal: ALDINEIA DA SILVA OVIEDO
CPF Nº: 899.980.301-53
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 7.030,00 (Sete mil e trinta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 54/2021
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
KELY CRISTINA ZOLET
TECNICO DE
ENFERMAGEM 40 HORAS
06/10/2021.
05/10/2022.
SEMI ABERTO
LILIANE RIBEIRO FERREZIN
TECNICO DE
ENFERMAGEM 40 HORAS
06/10/2021.
05/10/2022.
PENITENCIARIA ESTADUAL DE DOURADOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 074/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA
CNPJ: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: LUZIA APARECIDA CONDE
CPF Nº: 975.640.011-00
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.680,00 (Doze mil
seiscentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 075/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HÉLIO LUCAS
CNPJ: 14.626.076/0001-31
Responsável Legal: MIRIAN PEREIRA CRUZ
CPF Nº: 013.394.021-73
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.236,00 (Nove mil,
duzentos e trinta e seis reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 056/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO
CNPJ N°: 07.998.571/0001-06
Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR
CPF Nº: 715.790.441-15
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.512,00 (Um mil quinhentos e doze reais), que será pago
em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 51.912,00
(Cinquenta e um mil novecentos e doze reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 061/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA RAMÃO MARTINS
CNPJ N°: 14.626.844/0001-57
Responsável Legal: EDILENE AÊDO JERÔNIMO
CPF Nº: 884.236.381-20
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.125,60 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 38.645,60 (Trinta e oito mil
seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 076/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ISILDA APARECIDA DOS SANTOS
SOUZA
CNPJ N°: 35.401.948/0001-33
Responsável Legal: CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO
CPF Nº: 042.938.301-03
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.764,00 (Doze mil
setecentos e sessenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 077/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL IVO BENEDITO CARNEIRO
CNPJ N°: 15.067.906/0001-09
Responsável Legal: ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO
CPF Nº: 000.523.001-29
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.496,00 (Dez mil
quatrocentos e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 040/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI.
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: JOSÉ ELUELDO DOS SANTOS
CPF Nº: 775.970.281-72
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 23.640,00 (Vinte e três mil
seiscentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 041/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal: DEBORA CRISTINA DE MELO MOREIRA
CPF Nº: 044.833.811-43
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.389,60 (Um mil trezentos e oitenta e nove reais e
sessenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 47.709,60 (Quarenta e sete mil setecentos e nove reais e sessenta
centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 042/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: LUIZ GUSTAVO BEM IMADA
CPF Nº: 702.969.871-15
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 33.720,00 (Trinta e três mil
setecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 078/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL KATIA MARQUES BARBOSA
CNPJ N°: 14.626.230/0001-75
Responsável Legal: JULIANA DOS SANTOS
CPF Nº: 755.325.811-34
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 20.408,00 (Vinte mil
quatrocentos e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 82/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO
CNPJ: 14.659.596/0001-40
Responsável Legal: CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA
CPF Nº: 005.671.281-21
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.176,00 (Doze mil
cento e setenta e seis reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 083/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ
CNPJ N°: 15.029.306/0001-48
Responsável Legal: MARLENE SANTO PIETRO
CPF Nº: 825.014.161-04
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 13.940,00 (Treze mil
novecentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
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Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 080/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI
CNPJ N°: 18.329.304/0001-62
Responsável Legal: LUZINETI PAULINO RIBEIRO FERNANDES
CPF Nº: 005.671.281-21
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 15.368,00 (Quinze mil
trezentos e sessenta e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
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Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 081/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIAMADALENA DE AGUIAR –
RAIO DE SOL
CNPJ N°: 18.200.750/0001-72
Responsável Legal: ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN
CPF Nº: 968.488.041-34
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.344,00 (Doze mil
trezentos e quarenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
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Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 046/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal: REGIANE CARLOS PEIXOTO
CPF Nº: 719.950.301-63
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 2.688,00 (Dois mil seiscentos e oitenta e oito reais), que
será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
92.288,00 (Noventa e dois mil duzentos e oitenta e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 47/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PADRE ANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal: ANDREA AMORIM
CPF Nº: 025.974.951-35
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 18.820,00 (Dezoito mil
oitocentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 084/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI
CNPJ N°: 15.029.313/0001-40
Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO
CPF Nº: 997.014.561-49
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 13.520,00 (Treze mil
quinhentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 085/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEDRO DA SILVA MOTA.
CNPJ N° 22.665.011/0001-23
Responsável Legal: JANAINA BARBOSA DE SOUZA
CPF Nº: 030.489.111-89
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 26.960,00 (Vinte e seis
mil novecentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 020/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA
CPF Nº: 866.285.261-00
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.327,20 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 45.567,20 (Quarenta e cinco mil
quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 051/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFSSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: CARLOS CEZAR BERTO
CPF Nº: 911.712.291-00
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.104,00 (Um mil cento e quatro reais), que será pago em
parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 37.904,00 (Trinta
e sete mil novecentos e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 052/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFSSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: ANTONIA MARA BARBOSA DA ROSA CARNEIRO
CPF Nº: 797.896.171-00
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 22.440,00 (Vinte e dois mil
quatrocentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 053/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN.
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: JANAINA CALISTRO DA SILVA
CPF Nº: 026.626.741-64
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.555,20 (Um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais
e vinte centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 53.395,20 (Cinquenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais
e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 050/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO
CPF Nº: 860.807.791-200
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 28.920,00 (Vinte e oito mil
novecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 086/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR BERTILO BINSFELD
CNPJ N°: 14.626.252/001-35
Responsável Legal: GLASIELI BRUN FERREIRA
CPF Nº: 017.376.361-82
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 14.696,00 (Quatorze mil
seiscentos e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 089/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ARGEMIRA
RODRIGUES BARBOSA.
CNPJ N°: 35.673.120/0001-34
Responsável Legal: MISCELÂNIA BRUNO
CPF Nº: 012.163.150-86
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 20.408,00 (Vinte mil
quatrocentos e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 068/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA CLARINDA MATTOS DE
SOUZA
CNPJ N°: 29.915.970/0001-07
Responsável Legal: PATRÍCIA IRALA DA SILVA
CPF Nº: 027.436.671-17
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 11.084,00 (Onze mil e
oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS,30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 090/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRA DE QUEIROZ
TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.703.014/0001-86
Responsável Legal: FABIANA ALVES DA CRUZ
CPF Nº: 008.833.261-67
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.244,00 (Dez mil
duzentos e quarenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 087/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
CNPJ N°: 14.642.548/0001-40
Responsável Legal: FERNANDA DE LIMA
CPF Nº: 005.695.741-61
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 11.084,00 (Onze mil e
oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 091/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA MATOS
CNPJ N°: 15.054.342/0001-61
Responsável Legal: CLEIA SOUZA PEREIRA
CPF Nº: 003.583.221-54
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.236,00 (Nove mil
duzentos e trinta e seis reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 079/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
CNPJ N°: 33.073.458/000-20
Responsável Legal: ALINE DOMINGOS GUILHERME
CPF Nº: 953.272.741-87
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 6.884,00 (Seis mil
oitocentos e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS,30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 097/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES
SILVA
CNPJ N°: 22.061.595/0001-28
Responsável Legal: DEISE GRACIELLA ALVES DE LIMA
CPF Nº: 955.505.421-53
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 17.30000 (Seis mil
oitocentos e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 088/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR MARIO KUMAGAI
CNPJ N°: 14.659.584/0001-16
Responsável Legal: EMERSON MATOS RODRIGUES
CPF Nº: 704.911.271-20
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.328,00 (Dez mil
trezentos e vinte e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 101/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS
CNPJ N°: 34.266.027/0001-42
Responsável Legal: FLAVIO APARECIDO BERETTA
CPF Nº: 979.060.261-87
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.236,00 (Nove mil
duzentos e trinta e seis reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 092/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA.
CNPJ N° 14.747.717/0001-06
Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA
CPF Nº: 000.008.141-80
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.580,00 (Dez mil
quinhentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 093/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO DA CRIANÇA.
CNPJ N° 14.695.127/0001-87
Responsável Legal: EDILANE DE OLIVEIRA BENTO
CPF Nº: 015.823.591-64
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 11.252,00 (Onzes mil
duzentos e cinquenta e dois reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 094/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO RAÍZES.
CNPJ N° 14.695.133/0001-34
Responsável Legal: VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER
CPF Nº: 962.549.981-49
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.832,00 (Dez mil
oitocentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 027/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL ROTARY DOUTOR NELSON DE ARAUJO
CNPJ N°: 01.104.660/0001-85
Responsável Legal: JOÃO XAVIER DE CAMPOS JUNIOR
CPF Nº: 448.200.971-72
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 20.920,00 (Vinte mil
novecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 021/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA
CNPJ N°: 00.678.055/0001-11
Responsável Legal: MOISÉS SOUZA LIMA
CPF Nº: 528.216.091-91
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.154,40 (Um mil cento e cinquenta e quatro reais e
quarenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 39.634,40 (Trinta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 096/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO
CNPJ N° 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: IVONE BEZERRA DA SILVA
CPF Nº: 828.268.271-91
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 7.892,00 (Sete mil
oitocentos e noventa e dois reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 099/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VITÓRIO FEDRIZZI.
CNPJ N° 14.695.127/0001-87
Responsável Legal: GIVANA MATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO
CPF Nº: 936.692.321-68
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 8.480,00 (Oito mil
quatrocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 100/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL WILSON BENEDITO CARNEIRO.
CNPJ N° 14.998.563/0001-25
Responsável Legal: TAINARA ARAUJO SILVA
CPF Nº: 053.122.987-58
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 11.588,00 (Onze mil
quinhentos e oitenta e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS,30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 045/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal: ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA
CPF Nº: 001.015.451-50
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.540,80 (Um mil quinhentos e quarenta reais e oitenta
centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 52.900,80 (Cinquenta e dois mil e novecentos reais e oitenta
centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 034/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO
CPF Nº: 878.356.731-34
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 2.251,20 (Dois mil duzentos e cinquenta e um reais e
vinte centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 77.291,20 (Setenta e sete mil duzentos e noventa e um reais e
vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 032/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO
CPF Nº: 880.871.661-91
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.576,80 (Um mil quinhentos e setenta e seis reais e
oitenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 54.136,80 (Cinquenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e
oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 30/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ
CPF Nº: 662.485.821-49
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 17.290,00 (Dezessete
mil duzentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 029/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: ELIZANGELA SOARES DA SILVA
CPF Nº: 025.186.451-01
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.730,00 (Nove mil setecentos
e trinta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 058/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: NEUZA MEIRELES QUIRINO
CPF Nº: 582.883.251-49
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 2.016,00 (Dois mil e dezesseis reais), que será pago
em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 69.216,00
(Sessenta e nove mil duzentos e dezesseis reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 038/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT.
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: JOSIANE DA SILVA NATAL
CPF Nº: 011.343.861-33
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 23.720,00 (Vinte e três mil
setecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 057/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ
CNPJ N°: 07.998.576/0001-39
Responsável Legal: ADALBERTO ALVES VIANA
CPF Nº: 489.083.471-00
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.608,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 55.208,00 (Cinquenta e dois mil
duzentos e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 059/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL ÍNDIGENA LACU’Í ROQUE ISNARD
CNPJ N°: 13.446.187/0001-01
Responsável Legal: SANDRA SAMUDIO RODRIGUES
CPF Nº: 005.694.241-94
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.040,00 (Doze mil e quarenta
reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 060/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO
CNPJ N°: 08.07.545/0001-31
Responsável Legal: IVANUZA DA SILVA PEDRO
CPF Nº: 040.896.661-04
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 5.160,00 (Cinco mil cento e
sessenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 062/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU – POLO
CNPJ N°: 01.863.447/0001-57
Responsável Legal: CAJETANO VERA
CPF Nº: 519.026.561-72
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 2.191,20 (Dois mil cento e noventa um reais e vinte
centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 75.231,20 (Setenta e cinco mil duzentos e trinta e um reais e
vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 044/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO.
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: VILMA ROBERTO SALES CARVALHO
CPF Nº: 652.457.251-34
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.809,60 (Um mil oitocentos e nove reais e sessenta
centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 62.129,60 (Sessenta e dois mil cento e vinte e nove reais e
sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 019/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE.
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: LILIAN SALES SANTOS
CPF Nº: 731.352.341-04
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 2.961,60 (Um mil oitocentos e nove reais e sessenta
centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 101.681,60 (Cento e um mil seiscentos e oitenta e um reais e
sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 043/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ CANUTO ESTOLANO- PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO
CPF Nº: 002.478.311-07
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 23.680,00 (Vinte e três mil
seiscentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TRMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 049/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PREFEITO ALVARO BRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: SONIA MARIA DA ROCHA
CPF Nº: 862.495.331-68
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.668,00 (Um mil seiscentos e sessenta e oito reais), que
será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
57.268,00 (Cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 025/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO
CPF Nº: 039.422.581-37
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 18.550,00 (Dezoito mil
quinhentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 023/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: MIRLENE DALIO
CPF Nº: 020.301.001-96
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.804,80 (Um mil oitocentos e quatro reais e oitenta
centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 61.964,80 (Sessenta e um mil novecentos e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 024/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS.
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: VALDIR NICOLAU DEWS
CPF Nº: 792.294.769-00
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.929,60 (Um mil novecentos e vinte e nove reais e
sessenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 66.249,60 (Sessenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais
e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 022/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM
CPF Nº: 600.529.961-15
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.968,00 (Um mil novecentos e sessenta e oito reais),
que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
67.568,00 (Sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 054/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal: MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS
CPF Nº: 892.584.601-20
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
ficando o valor total do presente instrumento em R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e
oitocentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 055/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: LILAMANI DA SILVA SERRA SCHERER
CPF Nº: 690.475.881-34
OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VALOR: Acrescentar R$ 1.980,00 (Um mil novecentos e oitenta reais), que
será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
67.980,00 (Sessenta e sete mil novecentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitentes Fornecedores:
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 02.520.829/0001-40
Valor: R$ 456.112,50
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 14.927.939/0001-00
Valor: R$ 37.158,80
RINALDI& COGO LTDA – EPP
CNPJ: 07.269.677/0001-79
Valor: R$ 170.487,80
CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA
CNPJ: 39.610.184/0001-47
Valor: R$ 109.686,35
COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
CNPJ: 78.688.660/0001-02
Valor: R$ 640.096,75
DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 33.688.692/0001-61
Valor: R$ 552.218,40
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Valor: R$ 205.500,00
RANGEL HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 29.907.666/0001-00
Valor: R$ 93.330,30
DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 03.924.435/0001-10
Valor: R$ 493.494,15
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 01.571.702/0001-98
Valor: R$ 60.300,00
MELO COMERCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ: 39.241.426/0001-72
Valor: R$ 89.436,34
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Valor: R$ 1.420.155,00
CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI – ME
CNPJ: 26.847.096/0001-11
Valor: R$ 107.401,50
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Valor: R$ 1.809.375,00
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 05.439.635/0004-56
Valor: R$ 1.169.227,50
Processo de Licitação nº 047/2021 – Pregão Presencial nº 013/2021.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste
futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS para utilização nas unidades
pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas
condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão
Presencial nº 13/2021.
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
4
ACIDO ACETILSALICILICO; 100MG
COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
5300
CAZI QUIMICA
R$ 0,07
R$ 371,00
24
AMIODARONA; 150MG/ML AMPOLA 1ML
INJECAO
AMPOLAS
1800
HIPOLABOR
R$ 2,78
R$ 5.004,00
33
ATENOLOL; 25MG COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
1500
SANDOZ
R$ 0,08
R$ 120,00
39
AZITROMICINA; 500MG COMPRIMIDO
ADULTO
COMPRIMIDO
15000
GLOBO
R$ 1,74
R$ 26.100,00
40
BACLOFENO 10MG CPR
COMPRIMIDO
900
TEUTO
R$ 0,32
R$ 288,00
51
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA;
10MG; COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
50
GREENPHARMA
R$ 0,79
R$ 39,50
104
CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA; 5 MG/ML
(0,5%); SOLUÇÃO INJETÁVEL; ESTOJO
ESTÉRIL 20 ML
FRASCO-AMPOLA
50
HIPOLABOR
R$ 4,75
R$ 237,50
110
DELTAMETRINA; 0,2MG/ML FRASCO 100ML
SHAMPOO
FRASCO
105
BELFAR
R$ 8,26
R$ 867,30
123
DICLOFENACO DE SODIO 50MG
COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
900
ALTEFAR
R$ 0,13
R$ 117,00
124
DICLOFENACO; 15MG/ML FRASCO 20ML
GOTAS
FRASCO
50
TEUTO
R$ 6,61
R$ 330,50
175
FUROSEMIDA; 40MG COMPRIMIDO VIA
ORAL
COMPRIMIDO
1000
HIPOLABOR
R$ 0,09
R$ 90,00
189
HIDROCLOROTIAZIDA; 25MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
2000
MEDQUIMICA
R$ 0,06
R$ 120,00
260
NISTATINA; 100UI/G TUBO 60GR CREME
VAGINAL
TUBO
600
GREENPHARMA
R$ 5,79
R$ 3.474,00
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
131
DIPIRONA; 500MG/ML AMPOLA 2ML
INJECAO
AMPOLAS
82500
SANTISA
R$ 0,64
R$ 52.800,00
263
NOREPINEFRINA; 1MG/ML AMPOLA
SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLAS
56250
HYPOFARMA
R$ 7,17
R$ 403.312,50
RINALDI& COGO LTDA – EPP
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
267
OLEO DE GIRASSOL FRASCO 100ML
FRASCO
7500
TROOL
R$ 3,48
R$ 26.100,00
273
ONDANSETRONA; 2MG/ML AMPOLA 2ML
SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLAS
3750
HIPOLABOR
R$ 2,80
R$ 10.500,00
287
PIPERACILINA 2G + TAZOBACTAN 250MG
FRASCO-AMPOLA
5602
AUROBINDO
R$ 23,90
R$ 133.887,80
CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
19
AMBROXOL,CLORIDRATO DE; 3MG/ML
FRASCO 100ML XAROPE PEDIATRICO
FRASCO
120
FARMACE
R$ 2,42
R$ 290,40
20
AMBROXOL,CLORIDRATO DE; 6MG/ML
FRASCO 120ML XAROPE ADULTO
FRASCO
120
FARMACE
R$ 3,33
R$ 399,60
26
AMITRIPTILINA,CLORIDRATO DE; 25MG
COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
1400
EMS.
R$ 0,16
R$ 224,00
52
CAPTOPRIL; 25MG CAPSULA VIA ORAL
CAPSULAS
7000
PRATI
R$ 0,05
R$ 350,00
81
CIPROFLOXACINO; 2MG/ML BOLSA 100ML
SOLUCAO INJETAVEL
BOLSA
1005
FRESENIUS
R$ 29,55
R$ 29.697,75
86
CLARITROMICINA;500MG; COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
1530
EMS.
R$ 2,90
R$ 4.437,00
113
DEXAMETASONA; 0,5MG/ML FRASCO
100ML ELIXIR
FRASCO
240
FARMACE
R$ 2,13
R$ 511,20
155
FENITOINA; 100MG COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
3200
HIPOLABOR
R$ 0,18
R$ 576,00
170
FLUOXETINA; 20MG COMPRIMIDO VIA
ORAL
COMPRIMIDO
1700
MEDQUIMICA
R$ 0,14
R$ 238,00
199
ISOFLURANO; 1MG/ML FRASCO 100ML
SOLUCAO
FRASCO
100
BIOCHIMICO
R$ 169,80
R$ 16.980,00
235
METRONIDAZOL 0,5% BOLSA 100ML
SOLUCAO INJETAVEL
BOLSA
11060
JP
R$ 5,04
R$ 55.742,40
319
SINVASTATINA; 40MG COMPRIMIDO VIA
ORAL
COMPRIMIDO
1000
CIMED
R$ 0,24
R$ 240,00
COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
2
ACICLOVIR; 250MG/G FRASCO-AMPOLA
PO LIOFILIZADO
FRASCO
900
UNIÃO QUIMICA
R$ 14,52
R$ 13.068,00
3
ACICLOVIR; 400MG COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
830
FRESENIUS
R$ 0,40
R$ 332,00
21
AMICACINA,SULFATO DE; 100MG AMPOLA
2ML INJECAO
AMPOLAS
1300
TEUTO
R$ 1,16
R$ 1.508,00
29
AMOXICILINA TRIIDRATADA; 250MG +
62,5MG FRASCO 60ML SUSPENSAO
FRASCO
200
PRATI
R$ 5,06
R$ 1.012,00
42
BENZILPENICILINA BENZATINA; 1.200.000UI
FRASCO-PO
FRASCO
1850
TEUTO
R$ 8,99
R$ 16.631,50
63
CEFAZOLINA; 100MG/ML FRASCO-AMP
10ML SOLUCAO INJETAVEL
FRASCO-AMPOLA
7500
AUROBINDO
R$ 8,29
R$ 62.175,00
65
CEFOTAXIMA; 100MG/ML FRASCO-AMP
10ML SOLUCAO INJETAVEL
FRASCO-AMPOLA
50
AUROBINDO
R$ 13,94
R$ 697,00
71
CEFTRIAXONA DISSODICA; 1 GRAMA IV
FRASCO-AMPOLA
15000
BLAUSIEGEL
R$ 12,00
R$ 180.000,00
74
CEFUROXIMA; 750MG FRASCO-AMP
SOLUCAO INJETAVEL
FRASCO-AMPOLA
2500
AUROBINDO
R$ 15,80
R$ 39.500,00
77
CETOPROFENO; 50MG/ML AMPOLA
INJECAO IM
AMPOLAS
6300
HIPOLABOR
R$ 1,44
R$ 9.072,00
108
COMPLEXO B; AMPOLA 2ML INJECAO
AMPOLAS
40000
HYPOFARMA
R$ 1,09
R$ 43.600,00
118
DEXCLORFENIRAMINA; 5MG/ML FRASCO
120ML XAROPE
FRASCO
700
HIPOLABOR
R$ 2,42
R$ 1.694,00
126
DIGOXINA; 0,25MG COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
500
PHARLAB
R$ 0,18
R$ 90,00
132
DIPIRONA; 500MG/ML AMPOLA 2ML
INJECAO
AMPOLAS
27.500
FARMACE
R$ 0,73
R$ 20.075,00
137
ENALAPRIL,MALEATO DE; 10MG
COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
1000
MEDQUIMICA
R$ 0,07
R$ 70,00
159
FENOTEROL, BROMIDRATO DE; 5MG/ML
FRASCO 20ML GOTAS
FRASCO
300
HIPOLABOR
R$ 5,43
R$ 1.629,00
166
FLUCONAZOL; 150MG CAPSULA VIA ORAL
CAPSULAS
700
MEDQUIMICA
R$ 0,52
R$ 364,00
169
FLUOCINOLONA+POLIM+NEOM+LIDOCAI
NA; FRASCO 5ML SOLUCAO OTOLOGICA
FRASCO
35
ELOFAR
R$ 3,35
R$ 117,25
173
FUMARATO DE QUETIAPINA 50MG;
COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
3000
EUROFARMA
R$ 6,38
R$ 19.140,00
180
GLIBENCLAMIDA; 5MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
600
MEDQUIMICA
R$ 0,05
R$ 30,00
192
HIDROXIDO DE ALUMINIO 60 MG/ML +
MAGNESIO 40 MG/ML FRASCO 100ML
FRASCO
600
NATULAB
R$ 2,74
R$ 1.644,00
194
IBUPROFENO; FRASCO 30ML GOTAS
FRASCO
400
NATULAB
R$ 1,79
R$ 716,00
198
IPRATROPIO,BROMETO DE; FRASCO
20ML GOTAS
FRASCO
500
HIPOLABOR
R$ 1,00
R$ 500,00
201
ISOSSORBIDA,MONONITRATO DE; 20MG
COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
1000
BIOLAB
R$ 0,29
R$ 290,00
216
LIDOCAINA; 2% TUBO 30GR GELEIA
TUBO
2800
PHARLAB
R$ 3,70
R$ 10.360,00
220
LITIO,CARBONATO DE; 300MG
COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
1000
HIPOLABOR
R$ 0,48
R$ 480,00
222
LORATADINA; 10MG COMPRIMIDO VIA
ORAL
COMPRIMIDO
900
CIMED
R$ 0,16
R$ 144,00
229
METFORMINA; 850MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
1000
MERCK
R$ 0,14
R$ 140,00
232
METILPREDNISOLONA; 500MG/ML AMPOLA
8 ML INJECAO
AMPOLAS
500
FRESENIUS
R$ 27,90
R$ 13.950,00
255
NIFEDIPINA; 20MG COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
1000
MEDQUIMICA
R$ 0,20
R$ 200,00
257
NIMESULIDA; 50MG/ML FRASCO 15ML
GOTAS
FRASCO
550
CIMED
R$ 2,15
R$ 1.182,50
268
OLEO DE GIRASSOL FRASCO 100ML
FRASCO
2500
TROOL
R$ 3,49
R$ 8.725,00
269
OLEO MINERAL SOLUCAO ORAL; FRASCO
100ML
FRASCO
400
FARMACE
R$ 3,20
R$ 1.280,00
270
OMEPRAZOL; 40MG CAPSULA; EMBALADO
EM BLISTERS
CAPSULAS
10000
GEOLAB
R$ 0,65
R$ 6.500,00
283
PARACETAMOL; 500MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
2000
HIPOLABOR
R$ 0,15
R$ 300,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
288
PIPERACILINA 2G + TAZOBACTAN 250MG
FRASCO-AMPOLA
1868
AUROBINDO
R$ 24,50
R$ 45.766,00
300
PROPOFOL; 10MG/ML AMPOLA 20ML
INJECAO
AMPOLAS
5000
FRESENIUS
R$ 27,31
R$ 136.550,00
323
SORBITOL + LAURILSULFATODE SODIO;
SUPOSITORIO VIA RETAL
UNIDADE
50
MOMENTA
R$ 7,69
R$ 384,50
351
VARFARINA SODICA; 5MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
900
FARMOQUIMICA
R$ 0,20
R$ 180,00
DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
50
BUPIVACAINA; 0,5% PESADA AMPOLA 4ML
INJECAO
AMPOLAS
1700
HYPOFARMA
R$ 4,20
R$ 7.140,00
61
CEFALOTINA; 100MG/ML FRASCO-AMP
10ML SOLUCAO INJETAVEL
FRASCO-AMPOLA
15000
ABL
R$ 6,35
R$ 95.250,00
102
CLORETO DE SUXAMETONIO 100MG
FRASCO-AMPOLA
490
BLAU
R$ 21,16
R$ 10.368,40
129
DIMENIDRINATO; PIRIDOXINA 50MG/ML
AMP.1ML INJETAVEL IM
AMPOLAS
2000
UNIÃO QUIMICA
R$ 1,70
R$ 3.400,00
168
FLUMAZENIL 0,1 MG/ ML AMPOLA 5ML
INJECAO
AMPOLAS
500
UNIÃO QUIMICA
R$ 8,30
R$ 4.150,00
190
HIDROCORTISONA,SUCCINATO DE;
100MG/G FRASCO-PO
FRASCO
9000
BLAU
R$ 2,76
R$ 24.840,00
272
OMEPRAZOL; 40MG/ML FRASCO-AMP
SOLUCAO INJETAVEL
FRASCO-AMPOLA
10000
UNIÃO QUIMICA
R$ 25,96
R$ 259.600,00
276
OXACILINA SODICA; 500MG/ML FRASCO
AMP SOLUCAO INJETAVEL
FRASCO-AMPOLA
3800
BLAU
R$ 1,90
R$ 7.220,00
286
PETIDINA; 50MG/ML AMPOLA 2ML
SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLAS
1500
UNIÃO QUIMICA
R$ 2,50
R$ 3.750,00
298
PROPOFOL; 10MG/ML AMPOLA 10ML
INJECAO
AMPOLAS
2500
CRISTALIA
R$ 27,40
R$ 68.500,00
345
TRAMADOL, CLORIDRATO DE 50MG/ML-
2ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMPOLAS
40000
UNIÃO QUIMICA
R$ 1,70
R$ 68.000,00
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
80
CIPROFLOXACINO; 2MG/ML BOLSA 100ML
SOLUCAO INJETAVEL
BOLSA
3015
HALEX ISTAR
R$ 20,00
R$ 60.300,00
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
87
CLINDAMICINA; 150MG/ML FRASCO 4ML
INJECAO
FRASCO
13500
HIPOLABOR
R$ 6,00
R$ 81.000,00
336
TENOXICAM; 20MG/ML FRASCO-AMP
INJETAVEL
FRASCO-AMPOLA
15000
UNIÃO QUIMICA
R$ 8,30
R$ 124.500,00
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
7
ACIDO TRANEXANICO; 50MG/5ML AMPOLA
5ML SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLAS
27000
ZYDUS
R$ 4,39
R$ 118.530,00
240
MIDAZOLAM,MALEATO DE; 5MG/ML
AMPOLA 10ML SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLAS
37500
TEUTO
R$ 14,99
R$ 562.125,00
271
OMEPRAZOL; 40MG/ML FRASCO-AMP
SOLUCAO INJETAVEL.
FRASCO-AMPOLA
30000
BLAU
R$ 24,65
R$ 739.500,00
RANGEL HOSPITALAR EIRELI
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
27
AMOXICILINA + CLAVULANATO 875+125
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
700
GERMED
R$ 2,65
R$ 1.855,00
30
AMOXICILINA; 500MG COMPRIMIDO VIA
ORAL
COMPRIMIDO
1700
PRATI
R$ 0,25
R$ 425,00
49
BROMOPRIDA; 5MG/ML AMPOLA 2ML
SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLAS
40000
WASSER
R$ 1,59
R$ 63.600,00
75
CETOCONAZOL; 200MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
230
PRATI
R$ 0,41
R$ 94,30
100
CLORETO DE POTASSIO 6%, SUSPENSAO
FRASCO
600
PRATI
R$ 2,53
R$ 1.518,00
153
ETOMIDATO; 2MG/ML AMPOLA 10ML
INJECAO
AMPOLAS
1400
BLAU
R$ 18,45
R$ 25.830,00
353
VERAPAMIL,CLORIDRATO DE; 80MG
COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
50
PRATI
R$ 0,16
R$ 8,00
DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
5
ACIDO ASCORBICO 100 MG/ML SOLUCAO
INJETAVEL
AMPOLAS
15000
SANTISA
R$ 0,93
R$ 13.950,00
15
ALFENTANILA; 0,544MG/ML AMPOLA 5ML
INJECAO
AMPOLAS
50
CRISTALIA
R$ 22,55
R$ 1.127,50
38
AZITROMICINA 500MG/ML AMPOLA
AMPOLAS
3000
CRISTALIA
R$ 76,00
R$ 228.000,00
45
BIPERIDENO; 2MG COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
750
CRISTALIA
R$ 0,25
R$ 187,50
46
BIPERIDENO; 5MG/ML AMPOLA 1ML
SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLAS
50
CRISTALIA
R$ 2,44
R$ 122,00
56
CARVEDILOL 6,25MG; COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
1200
EMS.
R$ 0,17
R$ 204,00
57
CARVEDILOL; 25MG COMPRIMIDO ADULTO
COMPRIMIDO
600
EMS.
R$ 0,21
R$ 126,00
90
CLOMIPRAMINA; 25MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
700
EMS SIGMA PHARMA
R$ 0,63
R$ 441,00
101
CLORETO DE POTASSIO; 600MG
COMPRIMIDO ADULTO
COMPRIMIDO
920
GSK
R$ 0,77
R$ 708,40
114
DEXAMETASONA; 4MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
2000
EMS.
R$ 0,25
R$ 500,00
119
DEXTROCETAMINA , CLORIDRATO 50MG/
ML – 2ML
AMPOLAS
80
CRISTALIA
R$ 21,49
R$ 1.719,20
121
DIAZEPAM; 10MG COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
4000
LEGRAND
R$ 0,09
R$ 360,00
122
DIAZEPAM; 5MG/ML AMPOLA 2ML INJECAO
AMPOLAS
4300
SANTISA
R$ 0,81
R$ 3.483,00
130
DIPIRONA; 500MG CAPSULA VIA ORAL
CAPSULAS
7000
GREENPHARMA
R$ 0,17
R$ 1.190,00
150
ESPIRONOLACTONA; 100MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
500
EMS.
R$ 0,71
R$ 355,00
151
ESPIRONOLACTONA; 25MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
2000
EMS.
R$ 0,19
R$ 380,00
157
FENOBARBITAL; 100MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
1000
CRISTALIA
R$ 0,20
R$ 200,00
167
FLUCONAZOL; 2MG/ML BOLSA 100ML
INJECAO
BOLSA
900
CRISTALIA
R$ 16,85
R$ 15.165,00
172
FOSFATO DE SÓDIO MONOFÁSICO 160MG
+ FOSFATO DE SÓDIO DO BÁSICO 60MG
FRASCO
300
JP
R$ 7,25
R$ 2.175,00
176
GABAPENTINA; 300MG CAPSULA ADULTO
CAPSULAS
2600
PRATI
R$ 0,64
R$ 1.664,00
184
HALOPERIDOL; 5MG COMPRIMIDO VIA
ORAL
COMPRIMIDO
1000
CRISTALIA
R$ 0,26
R$ 260,00
193
IBUPROFENO; 600MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
1400
PRATI
R$ 0,27
R$ 378,00
200
ISOSSORBIDA, DINITRATO DE; 5MG
COMPRIMIDO SUBLINGUAL
COMPRIMIDO
1500
EMS SIGMA PHARMA
R$ 0,35
R$ 525,00
203
IVERMECTINA; 6MG COMPRIMIDO VIA
ORAL
COMPRIMIDO
3000
EMS.
R$ 0,75
R$ 2.250,00
204
LACTULOSE; FRASCO 120ML SOLUCAO
ORAL
FRASCO
550
NUTRIEX
R$ 7,62
R$ 4.191,00
205
LEVOBUPIVACAINA 0,5% ISOBARICA
AMPOLA 4ML INJETAVEL
AMPOLAS
50
CRISTALIA
R$ 9,86
R$ 493,00
206
LEVOBUPIVACAINA C/VASO; AMPOLA 20ML
INJETAVEL
AMPOLAS
400
CRISTALIA
R$ 29,55
R$ 11.820,00
207
LEVOBUPIVACAINA S/VASO; AMPOLA 20ML
INJETAVEL
AMPOLAS
400
CRISTALIA
R$ 28,17
R$ 11.268,00
208
LEVOFLOXACINO; 500MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
900
EMS.
R$ 0,79
R$ 711,00
213
LIDOCAINA(PESADA); 5% AMPOLA 2ML
SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLAS
2000
CRISTALIA
R$ 6,61
R$ 13.220,00
215
LIDOCAINA; 10% FRASCO 50ML SPRAY
FRASCO
100
CRISTALIA
R$ 64,45
R$ 6.445,00
217
LIDOCAINA+EPIN. C/VASO; 20MG/ML 2%
FRASCO 20ML SOLUCAO INJETAVEL
FRASCO
575
CRISTALIA
R$ 11,59
R$ 6.664,25
219
LINEZULIDA 2MG/ML; BOLSA ;600MG/300ML
INJECAO EV
BOLSA
300
CRISTALIA
R$ 82,50
R$ 24.750,00
227
MESALAZINA; 400MG COMPRIMIDO
ADULTO
COMPRIMIDO
500
EMS SIGMA PHARMA
R$ 0,74
R$ 370,00
230
METILDOPA; 250MG CAPSULA VIA ORAL
CAPSULAS
430
EMS.
R$ 0,47
R$ 202,10
233
METOPROLOL,TARTARATO DE; AMPOLA
5ML INJECAO EV
AMPOLAS
2000
CRISTALIA
R$ 29,65
R$ 59.300,00
243
MIDAZOLAM,MALEATO DE; 5MG/ML
AMPOLA 3ML SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLAS
5000
CRISTALIA
R$ 10,19
R$ 50.950,00
248
N-ACETILCISTEINA; 5G/200MG ENVELOPE
5GR GRANULADO
UNIDADE
6000
EMS.
R$ 0,70
R$ 4.200,00
256
NIMESULIDA; 100MG COMPRIMIDO VIA
ORAL
COMPRIMIDO
3500
PRATI
R$ 0,12
R$ 420,00
295
PROMETAZINA; 25MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
1500
CRISTALIA
R$ 0,19
R$ 285,00
308
ROPIVACAINA 7,5MG/ML AMPOLA 20ML
INJECAO
AMPOLAS
500
CRISTALIA
R$ 20,33
R$ 10.165,00
309
SACCHAROMYCES BOULARDII, 200MG
CAPSULA VIA ORAL
CAPSULAS
1000
LEGRAND
R$ 1,38
R$ 1.380,00
310
SACCHAROMYCES BOULARDII; 100MG
CAPSULA VIA ORAL
CAPSULAS
1000
LEGRAND
R$ 0,63
R$ 630,00
311
SACCHAROMYCES BOULARDII; 200MG
SACHE
UNIDADE
5000
LEGRAND
R$ 1,64
R$ 8.200,00
328
SUFENTANILA; 50 MCG/ML AMPOLA 1 ML
INJETAVEL EPIDURAL
AMPOLAS
120
CRISTALIA
R$ 19,66
R$ 2.359,20
MELO COMERCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
12
ALBENDAZOL; 400MG COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
500
PRATI
R$ 0,47
R$ 235,00
16
ALPRAZOLAM; 0,5MG COMPRIMIDO VIA
ORAL
COMPRIMIDO
640
GERMED
R$ 0,09
R$ 57,60
25
AMIODARONA; 200MG COMPRIMIDO
VIA ORAL
COMPRIMIDO
2500
GEOLAB
R$ 0,75
R$ 1.875,00
28
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE
POTASSIO; 250MG/G FRASCO-PO 70GR PO
FRASCO
50
EMS.
R$ 19,79
R$ 989,50
32
ANLODIPINO,BESILATO DE; 10MG
COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
4000
CIMED
R$ 0,11
R$ 440,00
48
BROMOPRIDA; 4MG/ML GOTAS 20ML
GOTAS
FRASCO
500
MARIOL
R$ 1,80
R$ 900,00
58
CEFALEXINA; 500MG CAPSULA VIA ORAL
CAPSULAS
700
ABL
R$ 0,56
R$ 392,00
73
CEFTRIAXONA SODICA; 1G AMPOLA
INJECAO IM
AMPOLAS
775
EUROFARMA
R$ 11,48
R$ 8.897,00
78
CILOSTAZOL; 50MG COMPRIMIDO VIA
ORAL
COMPRIMIDO
900
EUROFARMA
R$ 0,37
R$ 333,00
84
CIPROFLOXACINO; 500MG CAPSULA
ADULTO
CAPSULAS
1230
PRATI
R$ 0,38
R$ 467,40
92
CLONAZEPAM; 2,5MG/ML FRASCO 20ML
GOTAS SOLUCAO ORAL
FRASCO
524
HIPOLABOR
R$ 2,63
R$ 1.378,12
95
CLONIDINA; 0,1MG COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
2000
EMS.
R$ 0,23
R$ 460,00
106
CLORPROMAZINA; 5MG/ML AMPOLA 5ML
INJECAO
AMPOLAS
5000
HYPOFARMA
R$ 1,39
R$ 6.950,00
125
DICLOFENACO; 75MG/ML AMPOLA 3ML
FRASCO
6000
FARMACE
R$ 0,98
R$ 5.880,00
223
LOSARTANA POTASSICO; 50MG
COMPRIMIDO VIA ORAL
COMPRIMIDO
9000
PRATI
R$ 0,10
R$ 900,00
246
MORFINA; 10MG/ML 1ML AMPOLA
SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLAS
3000
HIPOLABOR
R$ 3,00
R$ 9.000,00
252
NEOMICINA + BACITRACINA 5MG/G TUBO
15GR POMADA
TUBO
1200
PRATI
R$ 3,36
R$ 4.032,00
258
NIMODIPINA; 30MG COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
3000
VITAMEDIC
R$ 0,31
R$ 930,00
262
NITROPRUSSIATO DE SODIO; 25MG/ML
FRASCO-AMP 2ML SOLUCAO INJETAVEL
FRASCO-AMPOLA
500
HYPOFARMA
R$ 24,30
R$ 12.150,00
274
ONDANSETRONA; 2MG/ML AMPOLA 2ML
SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLAS
1250
HIPOLABOR
R$ 2,84
R$ 3.550,00
296
PROMETAZINA; 50MG/ML AMPOLA 2ML
SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLAS
4000
HIPOLABOR
R$ 2,55
R$ 10.200,00
338
TERBUTALINA,SULFATO DE; AMPOLA
1ML/0.5MG SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLAS
10000
GREENPHARMA
R$ 1,89
R$ 18.900,00
344
TOBRAMICINA 3MG/5ML; SOLUCAO
OFTALMICA;FRASCO
FRASCO
61
NOVA QUIMICA
R$ 8,52
R$ 519,72
CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI – ME
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
13
ALBENDAZOL; 40MG/ML FRASCO 10ML
EMULSAO
FRASCO
200
PRATI
R$ 1,00
R$ 200,00
116
DEXAMETASONA; CREME 0,1% 10G
TUBO
800
SANVAL
R$ 1,51
R$ 1.208,00
211
LIDOCAINA 2% C/VASO NOREPINEFRINA
AMPOLA CARPULE 1,8ML INJETAVEL
AMPOLAS
19050
DLA
R$ 2,27
R$ 43.243,50
337
TENOXICAM; 20MG/ML FRASCO-AMP
INJETAVEL
FRASCO-AMPOLA
5000
EUROFARMA
R$ 12,55
R$ 62.750,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Adair Luis da Rosa, Sr. Hélio da Silva, Sr.
Edson Jose Rinaldi, Sr. Cezar Ferreira da Silva, Sr. Nicolas Fernando Prudente de
Morais, Sr. Carlos Roberto Menani, Sr. Tiago Trecossi Izaias, Sr. Diomar Godoy
da Silva, Sr. Elvis Aparecido Mariani, Sra. Andreza Aparecida Padilha, Sr. Felipe
Sartori de Oliveira, Sr. Leonardo de Souza Santos, Sr. Gilmar Candido Leão, Sr.
Renan Alves Timiro e Sra. Cristiane Rolon.
DATA DE ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
JAIRO JOSE DE LIMA
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADAIR LUIS DA ROSA
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
HÉLIO DA SILVA
RINALDI& COGO LTDA – EPP
EDSON JOSE RINALDI
CIRURGICA ASSIS DIST. DE PROD. PARA A SAUDE LTDA.
CEZAR FERREIRA DA SILVA
COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
NICOLAS FERNANDO PRUDENTE DE MORAIS
DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
CARLOS ROBERTO MENANI
RANGEL HOSPITALAR EIRELI
TIAGO TRECOSSI IZAIAS
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
DIOMAR GODOY DA SILVA
DIMENSÃO COM. DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ELVIS APARECIDO MARIANI
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA
ANDREZA APARECIDA PADILHA
MELO COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA
FELIPE SARTORI DE OLIVEIRA
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
LEONARDO DE SOUZA SANTOS
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
GILMAR CANDIDO LEÃO
CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI – ME
RENAN ALVES TIMIRO
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
CRISTIANE ROLON
Testemunhas:
Ass.:_________________________ Ass.: _______________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2019
DE 17/10/2019
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
GLOBAL SERV BUFFET COMERCIO E SERVICOS LTDA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima – da Vigência e Eficácia – O Presente
Termo Aditivo tem por objeto o aditamento de prazo do 1º Termo Aditivo ao
Contrato n° 123/2019 de 17/10/2019 relativo à contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar em atendimento ao Hospital
da Vida, e UPA, unidades da FUNSAUD, envolvendo o processamento de roupas
e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em
ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo
com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, oriundo do PREGÃO
PRESENCIAL nº 018/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 057/2019.
Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para 12 (doze) meses a contar do
vencimento do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2019 de 17 de outubro de 2019,
respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Jairo José de Lima/ John Paulo Bogarin Gomes
Assinatura: 15 de outubro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
GLOBAL SERV BUFFET COMERCIO E SERVICOS LTDA
JOHN PAULO BOGARIN GOMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI,
CNPJ: 12.635.751/0001-95
Ref. Processo de Licitação nº 056/2021 – Pregão Presencial nº 014/2021
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório,
objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de
Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora
de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de
2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/
FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.000,00 (dezenove mil).
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 18.729.614/0001-74
Ref. Processo de Licitação nº 056/2021 – Pregão Presencial nº 014/2021
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório,
objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de
Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora
de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de
2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/
FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.739,40 (hum mil setecentos e trinta nove reais e
quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA:13 de outubro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
34
ATRACURIO; 10MG/ML AMPOLA 5ML
INJECAO
AMPOLAS
30000
CRISTÁLIA
R$ 36,00
R$ 1.080.000,00
242
MIDAZOLAM,MALEATO DE; 5MG/ML
AMPOLA 3ML SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLAS
15000
CRISTÁLIA
R$ 6,90
R$ 103.500,00
297
PROPOFOL; 10MG/ML AMPOLA 10ML
INJECAO
AMPOLAS
7500
CRISTÁLIA
R$ 26,00
R$ 195.000,00
299
PROPOFOL; 10MG/ML AMPOLA 20ML
INJECAO
AMPOLAS
15000
CRISTÁLIA
R$ 22,50
R$ 337.500,00
303
REMIFENTANILA 2MG
AMPOLAS
2250
CRISTÁLIA
R$ 41,50
R$ 93.375,00
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
37
AZITROMICINA 500MG/ML AMPOLA
AMPOLAS
9000
ABL
R$ 46,80
R$ 421.200,00
60
CEFALOTINA; 100MG/ML FRASCO-AMP
10ML SOLUCAO INJETAVEL
FRASCO-AMPOLA
45000
ABL
R$ 5,80
R$ 261.000,00
62
CEFAZOLINA; 100MG/ML FRASCO-AMP
10ML SOLUCAO INJETAVEL
FRASCO-AMPOLA
22500
ABL
R$ 6,20
R$ 139.500,00
70
CEFTRIAXONA DISSODICA; 1 GRAMA IV
FRASCO-AMPOLA
45000
ABL
R$ 5,90
R$ 265.500,00
72
CEFTRIAXONA SODICA; 1G AMPOLA
INJECAO IM
AMPOLAS
2325
ABL
R$ 5,90
R$ 13.717,50
224
MEROPENEM 1G; FRASCO-AMP INJETAVEL
FRASCO-AMPOLA
3000
ABL
R$ 22,77
R$ 68.310,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME
CNPJ: 23.475.963/0001-47
Ref. Processo de Licitação nº 056/2021 – Pregão Presencial nº 014/2021
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório,
objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de
Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora
de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de
2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/
FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.175,60 (cinco mil cento e setenta e cinco reais e
sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
PROCAT INTERVENÇÕES CARDIOVASCULARES LTDA
CNPJ Nº 19.080.416/0001-95
Ref. Processo de Licitação nº 073/2021 – Pregão Presencial nº 019/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMODINÂMICA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93.
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAL DO CONTRATO: JOCIANE DE SOUZA MARQUES, Gerente em Linha
Assistêncial de Urgência e Emergência (PORTARIA Nº 040/FUNSAUD/2021 de
08 de MARÇO de 2021), RAUL ESPINOSA CACHO – Diretor Clinico do Hospital
da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) E ADRIANO
DE SOUZA SANTOS – Diretor Técnico Médico – Unidade do Hospital da Vida
(Portaria Nº 071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 236.710,40 (Duzentos e Trinta e Seis Mil Setecentos
e Dez Reais e Quarenta Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
047/2021
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos
destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD de Dourados e
outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sr. Thiago Dias Matos, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 06 de Outubro de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 077/2021
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de
órteses, próteses e materiais especiais – OPME, itens desertos do pregão 10/2021,
com entrega parcelada, necessários à realização de neurocirurgias destinada ao uso
interno na unidade hospital da vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD outras unidades que futuramente possam se agregadas de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais
anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr.
Thiago Dias Matos, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas
proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 07 de Outubro de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021.
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
131 e 263.
ADJUDICADO
DIMASTER COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 456.112,50
4, 24, 33, 39, 40, 51, 104, 110, 123, 124, 175, 189 e 260.
ADJUDICADO
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 37.158,80
267, 273 e 287.
ADJUDICADO
RINALDI& COGO LTDA – EPP
R$ 170.487,80
19, 20, 26, 52, 81, 86, 113, 155, 170, 199, 235 e 319.
ADJUDICADO
CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
R$ 109.686,35
2, 3, 21, 29, 42, 63, 65, 71, 74, 77, 108, 118, 126, 132, 137,
159, 166, 169, 173, 180, 192, 194, 198, 201, 216, 220, 222,
229, 232, 255, 257, 268, 269, 270, 283,
ADJUDICADO
COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
R$ 640.096,75
288, 300, 323 e 351.
50, 61, 102, 129, 168, 190, 272, 276, 286, 298 e 345.
ADJUDICADO
DISMART DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR EIRELI
R$ 552.218,40
87 e 336.
ADJUDICADO
COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA
R$ 205.500,00
27, 30, 49, 75, 100, 153 e 353.
ADJUDICADO
RANGEL HOSPITALAR EIRELI
R$ 93.330,30
5, 15, 38, 45, 46, 56, 57, 90, 101, 114, 119, 121, 122, 130,
150, 151, 157, 167, 172, 176, 184, 193, 200, 203, 204, 205,
206, 207, 208, 213, 215, 217, 219, 227, 230, 233, 243, 248,
256, 295, 308, 309, 310, 311 e 328.
ADJUDICADO
DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
R$ 493.494,15
80
ADJUDICADO
HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACEUTICA LTDA
R$ 60.300,00
12, 16, 25, 28, 32, 48, 58, 73, 78, 84, 92, 95, 106, 125, 223,
246, 252, 258, 262, 274, 296, 338 e 344.
ADJUDICADO
MELO COMERCIO DE
MEDICAMENTO E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA
R$ 89.436,34
7, 240 e 271.
ADJUDICADO
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
R$ 1.420.155,00
13, 116, 211 e 337.
ADJUDICADO
CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI – ME
R$ 107.401,50
34, 242, 297, 299 e 303.
ADJUDICADO
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
R$ 1.809.375,00
37, 60, 62, 70, 72 e 224.
ADJUDICADO
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
R$ 1.169.227,50
1, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 17, 18, 22, 31, 35, 36, 43, 44, 47, 53,
59, 64, 66, 69, 76, 79, 82, 83, 85, 88, 89, 91, 93, 94, 96, 97,
105, 107, 109, 111, 112, 115, 117, 120, 127, 128, 133, 134,
136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 147, 148, 149, 152,
156, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 174, 177, 178, 179,
181, 182, 183, 185, 186, 187, 188, 191, 195, 196, 197, 202,
209, 214, 221, 225, 226, 228, 234, 236, 237, 241, 245, 247,
249, 250, 251, 253, 254, 259, 261, 264, 265, 266, 275, 277,
278, 279, 280, 281, 282, 285, 289, 290, 291, 292, 293, 294,
301, 304, 305, 306, 307, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318,
327,329, 331, 332, 333, 334, 335, 339, 346, 347, 348, 349,
350, 352 e 354.
FRACASSADOS
23, 41, 54, 55, 67, 68, 98, 99, 103, 135,145, 146, 154, 171,
210, 212, 218, 231, 238, 239, 244, 284, 302, 320, 321, 322,
324, 325, 326, 330, 340, 341, 342 e 343
DESERTOS
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5 e 6.
ADJUDICADO
ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
R$ 173.400,00
7.
DESERTO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
NOTIFICA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS
O Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Fazenda, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452 de
20 de março de 1.997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores
e as entidades empresariais com sede neste município, da liberação de recursos
financeiros proveniente do Governo Federal, conforme abaixo relacionado:
VILSON DANTAS
Diretor de Convênios
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS – SEMFAZ
PORTARIA/CMD/RH Nº.420 de 15 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JOÃO PAULO DOS SANTOS do cargo de Assessor Parlamentar
VI (AGP-06) lotada no Gabinete do Vereador Edson Antônio de Souza do quadro
de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 15 de outubro
de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº.421 de 18 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JULIO SERGIO PEREIRA DA SILVA do cargo de Assessor
Parlamentar VI (AGP-06) lotada no Gabinete do Vereador Sergio Nogueira do
quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 29 de
outubro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
Órgão
repassador

Convênio
Nº C/Corrente
Objeto
Data do receb.
Valor R$
FNAS
22.292-5
Piso Alta Complexidade
01/09/2021.
18.542,80
FNAS
22.292-5
Piso Trans. Media Complexidade
01/09/2021.
4.268,72
FNAS
22.292-5
Piso Fixo Media Complexidade
01/09/2021.
16.219,85
FNDE
12.020-0
PNAE
03/09/2021.
307.750,20
FNDE
10.646-1
PNATE
15/09/2021.
47.764,89
FNDE
43.572-4
Salário Educação
16/09/2021.
452.340,09
FNAS
19.528-6
IGDBF
23/09/2021.
26.401,87
FNAS
19.529-4
Indice Gestão Descentralizada
27/09/2021.
25.662,00
FNDE
12.020-0
PNAE
06/10/2021.
307.750,20
FNDE
10.646-1
PNATE
08/10/2021.
47.764,89
TOTAL
1.254.465,51
Dourados, 18/10/2021
Republica-se por incorreção
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação 130/2021 – Processo Carona: 01/2021
Pregão Eletrônico: 012/2020
Contrato Número: 098/2021/DL/PMD
Objeto: Aquisição de kits escolares
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado o valor de R$ 184.690,00 (Cento e oitenta e quatro mil seiscentos e
noventa reais).
Dourados-MS, 01 de Outubro de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMED
ATA – COMAFRO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA
No dia 18 de agosto de 2021, às 09:30 em primeira chamada e 09:35 em segunda
chamada, em ambiente virtual Plataforma MEET no endereço https://meet.google.
com/dze-rjwe-pyi, foi realizada a Reunião Ordinária do COMAFRO, presidida
pela presidenta Naiara S. Fonteles. Estiveram presentes os conselheiros: Naiara
S. Fonteles, Danielle Ferreira, Beatriz Meira, Luciano Fernandes Oliveira, Tony
Roberto Santa Cruz, Reinaldo Antônio Valentim, Assessora Vereador Olavo Sul
– Fátima Espinoza Echeverria, Nilza Jesus dos Anjos Santana, Lucimar Souza
Arguelho, Ramona de Oliveira Almeida, Jhonatans Adriano Oliveira. Com as
seguintes pautas: 1-Informes, 2- Indicação ao Conselho Municipal do Direito da
Mulher, 3- Vagas em Aberto COMAFRO; 4- Programação Novembro Negro;
5- Manifesto à favor da criação do Órgão Municipal de Promoção da Igualdade
Racial. A Reunião deu-se início com os informes feitos pela presidenta do
Conselho, referentes às respostas recebidas dos ofícios direcionados para a AGEAB,
Assistência Social, Saúde e Educação. As únicas instituições que responderam
os ofícios foram Centro Pop e Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência
Dorcelina Folador, onde as entidades/instituições apresentam dados de atendimento
e acompanhamento da população negra douradense. O segundo informe fora sobre
um convite para concorrermos à uma vaga no Conselho Nacional de Políticas de
Igualdade Racial. Finalizado os informes, passa-se ao segundo ponto de pauta
Indicação ao Conselho Municipal do Direito da Mulher, devido às várias demandas
e frentes que os conselheiros deste conselho assumem cotidianamente não fora
possível a indicação de ninguém para ocupar a referida vaga. Passa-se ao terceiro
ponto de pauta Vagas em Aberto COMAFRO devido ao fator de que alguns
conselheiro não conseguiram acompanhar as demais reuniões e o que dispõe o
regimento interno do COMAFRO sobre faltas e substituições, a plenária decidiu por
comunicar os conselheiros que estivessem em falta com os dispositivo regimental
e comunicá-los que caso persistam serão aplicadas as penalidades prevista no
referido regimento, a fim de, garantir que o conselho não seja esvaziado e garantir
a ampla participação nos encaminhamentos e debates desenvolvidos aqui. Passa-se
ao quarto ponto de pauta Programação Novembro Negro na perspectiva de garantir
que conseguíssemos melhor organizar as atividades a serem desenvolvidas durante
o mês da consciência negra, e dada a necessidade dessas atividades reunirem
capacidade de organização das demandas e debates profundos acerca das condições
de vida da população negra douradense, fica definido que as mobilizações deverão
começar imediatamente, acionando as entidades e instituições parceiras, a fim de,
garantir a retomada de atividades anteriormente desenvolvidas por este conselho e
já consolidadas no município que estiveram impedidas de acontecer por conta do
cenário pandêmico. Passa-se ao último ponto de pauta Manifesto à favor da criação
do Órgão Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a Vice-presidenta Danielle
Ferreira e a 2º Secretária do COMAFRO fizeram a leitura de uma carta manifesto
escrita em conjunto com os movimentos sociais negros e Coletivos Centro Cultural
de Divulgação e Valorização das Culturas Afro-brasileira e Africanas – Quintal de
Palmares e Coletivo Povos de Terreiro, onde apresentam dados nacionais e estaduais
que justificam a necessidade de implementação de um organismo público que
formulem e acompanhem o desenvolvimento de políticas públicas de Promoção
da Igualdade Racial em Durados, sob o risco, de perpetuarmos a continuidade de
um processo de racismo institucional no município, haja vista que, dentro do Poder
Público Municipal não há nenhuma repartição e/ou órgão que cumpra este papel. O
manifesto após lido e apreciado pelos conselheiros, fora aprovado integralmente.
Sendo assim, o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos
Afro-brasileiros – COMAFRO Dourados/MS passa a ser signatário do referido
manifesto, o qual, será anexado nesta ata para amplo conhecimento e divulgação.
Sem mais para o expediente os trabalhos são encerrados e a ata firmada por mim
Jhonatans Adriano Oliveira – 1º Secretário do COMAFRO e por Naiara S. Fonteles
– Presidenta do COMAFRO.
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
Presidenta COMAFRO
Vice- Presidenta do COMAFRO
1º Secretário do COMAFRO
2ª Secretária do COMAFRO
ANEXO
CARTA ABERTA COMAFRO E MOVIMENTOS NEGROS DOURADOS.
1. BREVE HISTÓRICO
O Brasil é o segundo país com maior número de população negra no mundo, e
como consequência conta com imensuráveis sequelas do sistema escravista, que
perduraram por quase 3 séculos. São 3 séculos na história deste país com a prática
de um cruel crime contra a humanidade, do rebaixamento da condição humana
de milhões de pessoas, que tiveram sua cultura, mão de obra, dignidade e direitos
sequestrados e escarnados nos pelourinhos Brasil a fora, cada canto deste país fora
construído sob muito sangue negro derramado.
Desde a Lei Áurea vivemos no Brasil sob o mito de uma suposta democracia
racial. Sendo o nosso país o último a abolir a escravização, recebeu também o
título de maior nação escravista dos tempos modernos totalizando a deportação
de aproximadamente seis milhões de negras (os) oriundos da África subsaariana
(REIS; GOMES, 2005).
Africanos apartados de seus laços comunitários, desconhecedores do novo ambiente
onde forçosamente foram obrigados a se adaptar, passaram a ser objetificados,
tratados como propriedade comprada e utilizada como força de trabalho. Além da
objetificação por meio da violência física, a elite brasileira utilizava de estratégias
psicológicas discriminatórias e preconceituosas para manter o (a) negro (a) numa
condição de inferioridade (FANON,1968).
Estado, que deveria ter se responsabilizado com estes seres humanos, fora agente
da perpetuação do sistema racista, através de mecanismos jurídicos, flagrantemente
anti-negros, como a Lei dos Vadios que criminalizou a cultura negra e posteriormente
em 1945 reforçada com a Lei da vadiagem que criminalizavam a “ociosidade”,
prendendo centenas de pessoas negras por não terem emprego.
Contudo, ainda que sob a condição do despeito das chibatadas e cooptação
psíquico, houve muita resistência por parte do povo negro que arquitetaram diversas
formas de resistência ao escravismo em busca da liberdade. No Brasil foram destaque
as fugas e criação dos quilombos, revoltas em larga escala, suicídios, assassinatos,
rebeliões, etc. Dessa forma, nas últimas décadas do escravismo, o cenário político já
sugeria que a abolição precisava acontecer e portanto, foram os negros e negras que
desde sempre atuaram na luta por sua própria liberdade, e, segundo Alonso (2010)
tanto libertos quando escravizados atuaram no Movimento Abolicionista.
A triste realidade do povo negro no Brasil é conhecida por todos e todas, mesmo
aqueles que tendenciosamente recorra ao sofisma da Democracia Racial, com intuito
de atravancar as discussões acerca do Racismo no país, não conseguem se sustentar
diante ao que denuncia as pesquisas e estatísticas, muito menos, conseguem apagar
como age o Estado, por meio da Polícia Militar, no tocante a jovens negros.
As pesquisas são contundentes em denunciar “Em São Paulo, morador da periferia
morre 20 anos antes dos que vivem em bairros ricos” (Carta Capital, 2019), as
mortes de pessoas periféricas, em sua maioria negras, está intimamente ligada ao
que aponta uma CPI do Senado brasileiro e o Mapa da Violência que o Brasil é um
dos países mais perigosos para jovens negros e periféricos, estima-se que todo ano
23.100 jovens são assinados no país, as vítimas tem entre 15 à 29 anos e que entre
2002 e 2012 a taxa de homicídios entre a população branca tenha caído em 24% e
entre a população negra tenha aumentado 38,7% ou seja os negros morrem 72% a
mais que brancos. E os adolescentes do sexo masculino apresentam um risco 11,92
vezes superior ao das meninas, sendo a arma de fogo o principal meio utilizado nos
crimes. Segundo o Atlas da Violência, a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil,
71 são negras.
O advento da pandemia da Covid -19 acirrou diversas questões no campo dos
direitos sociais e sobretudo na saúde, a sua chegada ao Brasil trouxe consigo várias
narrativas de roupagem “democrata”. Naquele momento, dizia-se que a pandemia
não fazia distinção de classe ou raça, que todos estavam sujeitos a sofrer as
consequências dela.
Um ano depois, o cenário pandêmico revelou que estas afirmações não passavam
de sofismas em terras marcadas pela desigualdade social, de gênero e racial como
o nosso país. Os setores da sociedade secularmente marcados pelos impactos de
um projeto de sociedade colonial e capitalista – a população negra, indígena, do
campo e das periferias urbanas, principalmente as mulheres e jovens negros, foram
flagrantemente os mais afetados, com o aprofundamento da exclusão do sistema de
ensino, da cultura, informação e sobretudo de acesso a direitos básicos como comida
e garantias de proteção a Covid-19.
Processo esse que afetou diversos setores, no campo da educação temos um avanço
do modelo remoto, que visa a utilização dos meios digitais, enquanto milhões de
brasileiros em idade escolar não conseguiram acompanhar as aulas remotas, porque
faltavam meios – dispositivos digitais, acesso a internet, luz e outros.
O cenário anterior a pandemia já era alarmante, com a desestruturação de políticas
públicas de assistência social dos últimos anos, muitas destas crianças tinham a
alimentação recebida nas escolas como a única do dia, o contingente de trabalhadores
desempregados, naquele momento, estimava-se cerca de 15 milhões de pessoas, e o
aprofundamento do cenário pandêmico piorou a situação.
Hoje o país amarga a triste realidade de mais de 62 milhões de brasileiros sem
ter o que comer, vivendo na pobreza e na extrema pobreza, sob violências físicas e
simbólicas. Vítimas diretas de um projeto golpista que tomou conta do país desde
2016, é preciso dizer, a Coalizão Golpista que levou a condução do país um genocida,
que negou a ciência e tragicamente aprofundou as crises do cenário pandêmico.
Diante de um ineficiente Plano Nacional de Vacinação, a única certeza que se tem
é que pessoas negras estão sendo vacinadas em menor quantidade do que pessoas
brancas. Somado ao fato de sermos os mais afetados pelo desemprego e os ataques
às Políticas Públicas e ao estado de bem estar social, o cenário é estarrecedor.
Dourados, uma cidade que geralmente aparece nos noticiários e em discussões a
nível nacional, por ser um polo de uma vergonhosa política de caça aos direitos dos
povos indígenas, travada por uma elite branca, ruralista e cruel, o que percebemos
é que pouco se fala e discute da realidade do povo negro douradense, como se por
aqui, não houvesse gente preta. O apagamento da memória, da história, da cultura
negra, faz parte do projeto de genocídio sistemático que há muito tentam emplacar
aqui, no “paraíso racial” defendido pelos devaneios gilbertofreyrianos.
Diagnóstico da Assistência Social no município por meio do CADÚnico
Cadastros são a tecnificação complexa das políticas sociais e são controlados pelas
três esferas de governo. São atores centrais por onde se coletam e processam dados
traçando perfil da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social
e onde se decide se tal indivíduo fará ou não usufruto de um determinado programa,
projeto ou serviço público dentro de uma política.
O Cadastro Único (CADÚnico) (Brasília, 2007) é o instrumento do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS) que veio para substituir visitas domiciliares que
tinham como intuito a investigação do perfil dos possíveis usuários do sistema. É
utilizado com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes
no país para incluí-las nos programas de assistência social e redistribuição de renda
(CURADO, 2012). O CADÚnico é totalmente eletrônico e como explica Curado
(2012), possui o seguinte fluxo:
“ (…) O fluxo de operacionalização do CADÚnico envolve diversos atores que
percorrem mais ou menos este roteiro: a Prefeitura Municipal executa o processo
de cadastramento, da coleta, e inclusão dos dados no Sistema; o agente operador
do Cadastro Único da Caixa processa os dados e atribui a cada pessoa da família
cadastrada um número de identificação social (NIS) de caráter único, pessoal e
intransferível; O Governo Federal centraliza as informações fornecidas sobre as
condicionalidades como a frequência escolar e o controle da vacinação infantil e é
quem determina o cancelamento do benefício (…)” (Curado, 2012, p. 107).
Diante da funcionalidade nacional do CADÚnico, realizamos no município
de Dourados – MS um diagnóstico do perfil populacional que é beneficiário do
Programa Bolsa Família, partindo do pressuposto de que há o recorte racial nas
periferias douradenses, comprovado pelos dados obtidos no referido cadastro.
Abaixo segue os dados apresentados pela Central do Cadastro Único ao Conselho
Municipal dos Direitos dos Afrodescendentes (COMAFRO) deste município, com
referência ao mês de agosto do ano de 2020 (Fonte: CECAD/SAGI/MC Dourados
– MS):
• Total de famílias no CADÚnico: 25.781
• Total de pessoas no CADÚnico: 66.091
• Total de pessoas pretas no CADÚnico: 2.567
– Mulheres: 1.514
– Homens: 1.043
As usuárias da Política de Assistência Social em sua maioria são mulheres, uma
vez que estas quem tem mais responsabilidades dentro do lar e compreendem a
importância dos programas para o suporte familiar e social. Neste trecho do banco de
dados podemos observar em destaque que o número total de pessoas cadastradas no
sistema é absurdamente maior que o número de pessoas que se identificaram como
pretas no momento da entrevista. De acordo com o artigo 1º, item IV do Estatuto da
Igualdade Racial (Brasil, 2010), considera-se:
IV – população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas,
conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), ou que adotam auto definição análoga (…) (Brasil, 2015, p. 03).
Como sabemos diante de dados históricos, as periferias brasileiras são compostas
em sua maioria por pessoas negras (fenotipicamente falando) e, portanto, podemos
inferir que na cidade de dourados podem existir entre as diversas dimensões de tal
fenômeno que, a população preta não está conseguindo acessar os programas da
Política de Assistência Social ou não há a auto percepção de cor/raça por parte dos
entrevistados, o que prejudica radicalmente a organização dos serviços e a promoção
da própria política de assistência. Já o número de pessoas pardas cadastradas é
significativamente maior, como consta a seguir:
• Total de pessoas Pardas no CADÚnico: 26.383
– Mulheres: 14.843
– Homens: 11.543
No Brasil o mito da suposta “democracia racial” historicamente se instaurou
diante de um cenário de embranquecimento do negro alforriado, uma vez que os
discursos racistas passaram a reforçar que o mulato (pardo – miscigenação entre
negros e brancos) seria uma cor mais idealizada para uma sociedade racista, do que
a cor de pele preta. Nesse sentido, o colorismo (diversos tons de pele) representa
numa sociedade racista como o Brasil uma versão menos catastrófica para o
“embelezamento” do que a cor de pele preta em si. As pessoas podem ser pretas,
mas preferem se auto identificar como pardas ou até mesmo brancas para serem
aceitas em seu convívio social.
De acordo com a central do CADÚnico em Dourados possuímos apenas o registro
de duas famílias quilombolas residentes no Quilombo Picadinha – Comunidade
Negra Rural de Deziderio Felipe de Oliveira, apesar disso tem-se famílias que se
auto-declararam pertencentes a comunidades quilombolas que estão distribuídas nos
territórios dos CRAS Guaicurus, Cachoeirinha, Parque do Lago e Canaã I.
• Total de pessoas remanescentes de Quilombo no CADÚnico:
20 pessoas em 9 famílias.
As pessoas remanescentes dos Quilombos pertencem a uma categoria social que
recebeu recentemente tal nomenclatura, pois anteriormente se conhecia no meio
rural brasileiro as chamadas “comunidades negras rurais” e “terras de preto”, que
são atravessadas pelo meio urbano ou o penetram indo desde comunidades rurais às,
por exemplo, comunidades no entorno de terreiros de candomblé (CONAQ, 2021).
A nível municipal podemos perceber que a auto declaração é algo muito criterioso
que exige por parte do sujeito um reconhecimento profundo de coletividade para
além da cor de sua pele, uma vez que a sociedade em que está inserido em nada
contribui para que se admita pertencer a determinada raça/cor que não às menos
agressivas à sua vivência (os sujeitos negros tendem a se identificar como brancos,
ATA – COMAFRO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DERLI LISSARASSA KOSCREVIC, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ‘’AA’’-
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – para atividade de Piscicultura de Engorda em
Sistema Semi-Intensivo , em área inundável de 2.325,00 m², localizada no Lote
44- Gleba Descanso/Agrovila –Distrito de Vila Formosa – Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HATO & SHIMIZU LTDA- ME, portadora do CNPJ 15.146.158/0001-41 , torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Autorização Ambiental- AA, para atividade de SORVETERIA,
localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres 1601, Centro, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
M E MARTINS CASSULINO, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença
de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Depósito e
comércio de Produtos Agropecuários, localizada na Rua Wilson Dias Pinho, nº 1385
– Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
NEIDE MARLUCE PAES TORRES DOS SANTOS 01774252104 – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença simplificada – LS, para atividade de Serviços de
manutenção e reparação mecânica de veículos automotores na Rua Clóvis Cerzósimo
De Souza, 5050, Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
PEZZARICO E CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Serviços de Diagnósticos por Imagem (Cód. Ativ. 360), localizada na
Rua Antonio de Carvalho 1715, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PRIMAVERA SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA, torna público
que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
Simplificada – LS para atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e
unidades para atendimento a urgências, atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares, atividades odontológicas, exceto
ressonância magnética e atividades de fisioterapia localizada na Avenida Marcelino
Pires n° 2428 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado o
Estudo de Impacto Ambiental – EIA.
ROLPAR ROLAMENTOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental – AA
para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 1065, Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
S & M FISIOTERAPIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Escritório (nº 342), localizada na Rua Albino Torraca nº 1.065, Vila
Progresso, Sala 1, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
ou se pretos como pardos, tendência essa construída a partir do racismo histórico
depreciativo).
Há uma insuficiência de iniciativas e ações por parte dos poderes no sentido de
colocar em debate a temática da reparação histórica. Existe em Dourados – MS
regiões periféricas de alta complexidade, encarecidas de atenção e soluções práticas
para as necessidades urgentes da população negra/pobre douradense no que condiz
à Secretaria de Assistência Social. Neste sentido, é plausível que o CAD Único para
além de um instrumento de controle social, seja também utilizado para observar,
diagnosticar e inserir na Vigilância Socioassistêncial a temática da igualdade
racial, uma vez que urgem as necessidades básicas da população negra periférica
douradense, entre elas a de acessibilidade as políticas sociais específicas para o povo
negro.
Histórico das Políticas Públicas de Igualdade Racial nas últimas décadas.
Desde o primeiro negro africano desembarcado nas Américas contra a sua vontade
é possível que se elenque as várias formas de resistência ao brutal crime contra
humanidade que fora a escravidão. A organização dos povos negros no Brasil como
resposta direta as cruéis condições a que estiveram submetidos, deu início ao que
hoje conhecemos como Movimentos Negros, guardada as devidas proporções de
época e demandas.
Após o processo de abertura democrática no Brasil, encabeçado pelos movimentos
sociais e organização dos trabalhadores brasileiros, principalmente negros e negras,
esteve estabelecido no Artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal de 1988, “a
prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de
reclusão, nos termos
da lei”. Mesmo com a garantia deste dispositivo, timidamente encontram-se
referências a proteção do direito às manifestações culturais da populações negras
e indígenas e responsabilização do Estado na garantia e proteção ao direito à terra
definitivamente dos povos remanescentes de quilombos.
Entretanto, somente em meados de 2003, um dispositivo importante para as
políticas públicas de igualdade racial foi de fato implementado. A Lei 10.678/2003,
responsável por criar a Secretaria Especial de Políticas Públicas de promoção da
Igualdade Racial – SEPPIR, fruto da intensa mobilização dos movimentos negros,
consequentemente, a partir de decretos foram criados outras instâncias para a
questão, como Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), a
Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), o Plano Nacional de
Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR). (SNPPIR, 2018.)
O acúmulo destes instrumentos, fruto da ampla mobilização dos movimentos
negros, resultaram na Lei 12.280/2010 que homologou o Estatuto da Igualdade
Racial e instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPPIR.
O Estatuto da Igualdade Racial traz os princípios gerais que guiam a atuação do
Estado e da sociedade na política de PIR, cria e estrutura SINAPIR e dá as diretrizes
para as ações de promoção da igualdade nas diversas áreas, tais como a saúde,
educação, liberdade de crença e de culto, acesso à terra e à habitação entre outras.
(SINAPPIR, 2018).
Desde então, uma série de princípios gerais foram pensados para guiar a condução
da atuação do Estado e da sociedade enquanto agente principal na PIR. Ao mesmo
tempo que dá as diretrizes para a SINAPPIR na condução de políticas nas mais
diversas áreas, como educação, saúde, direitos habitacionais, liberdade de culto e
crença e etc.
O Estatuto da Igualdade Racial prevê que o enfrentamento à desigualdade racial
deve ser feito a partir de redes estratégicas com ampla participação da sociedade –
sociedade civil organizada, movimentos sociais, iniciativa privada e o Estado. Sendo
a Portaria SEPPIR/PR 08/2014, responsável por normatizar “[…] os procedimentos
de adesão com requisitos exigidos, modalidades de participação, modelos de
solicitação e outras disposições” (SEPPIR, 2018).
A participação do sistema dos entes federativos, aqui especificamente o município
se darão:
1. O Estado/DF/Município/Consórcio Público deverá comprovar por meio de lei
ou atos normativos que disponham sobre a criação e os objetivos do seu órgão de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
2. Ato de nomeação e posse do gestor(a) de Promoção da Igualdade Racial. 3. Lei
ou decreto estadual, distrital ou municipal que disponha sobre a criação, os objetivos
e a estrutura de Conselho voltado para a Promoção da Igualdade Racial, observado
o disposto nos Decretos nº 8.136/2013 e nº 4.885/2003. 4. Ato de nomeação e posse
dos membros do Conselho voltado para a Promoção da Igualdade Racial. 5. Cópia
da ata da última reunião do Conselho voltado para Promoção da igualdade racial do
ente participante, com parecer favorável sobre a adesão de seu respectivo ente ao
SINAPIR. (SENAPPIR, p. 14, 2018)
Dado os dados apresentados abaixo apresentamos os encaminhamentos construídos
coletivamente pelos movimentos negros de Dourados.
Conclusão.
Os dados acima apresentados são fatídicos e evidenciam que há no Brasil um
processo sistemático de exclusão e genocídio do negro brasileiro, como apresentou
Abdias do Nascimento em seus estudos, fato este que o Estado brasileiro já assumira
quando tornou-se signatária da Conferência Internacional de Durban (2001), é como
fica conhecida a Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação
Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância promovida pela ONU
contra o racismo e o ódio aos estrangeiros.
Onde o país se compromete com a construção de políticas públicas de reparação
histórica e ações afirmativas de combate ao racismo estrutural e institucional, neste
sentido e a partir do que fora exposto, evidenciamos que a Federação, Estados e
Municípios são responsáveis por apresentarem medidas que permitam o pensar e
construir políticas públicas de promoção da igualdade racial.
E que, hoje Dourados encontra-se em discordância do que se comprometeu os
entes federados nas últimas décadas no tocante a temática da igualdade étnica e
racial. Portanto, é imprescindível que seja constituída hoje a Coordenadoria de
Promoção da Igualdade Racial, dentro da Rede de Coordenadorias da Prefeitura
Municipal de Dourados.
Coordenadoria esta que ficará responsável por organizar as demandas dos povos
negros douradenses, num diálogo constante com os movimentos negros e as
frentes instituídas da sociedade civil que pautem a questão em voga, bem como, a
universidade e seus núcleos, os Povos Tradicionais de Terreiro ou praticantes das
Religiões de Matrizes Africanas. Trabalho este que deverá desenvolver-se com as
atividades e propostas do COMAFRO.
ATA – COMAFRO
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