DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.536 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - 07 PÁGINAS DECRETO Nº 802, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. “Designa servidores para representar o Município de Dourados na Copa Assomasul”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para representar o Município de Dourados na Copa Assomasul, em Aquidauana, no período de 19 a 21 de novembro: 1 - Antonio Carlos Barbosa - FUNED 2 - Moacir Carlos Roncari Amorim - FUNED 3- Altair Rodrigues- SEMED 4 - Fabio Bezerra de Carvalho - Sems 5- Paulo Sérgio Fogaça Almeida - FUNED 6- Christian Wagner da Encarnação - GMD 7 - Claudeir Figueiredo de Jesus - Semed 8- Kleber Juliano de Almeida- GMD 9- Leandro de Souza Silva - GMD 10 - Josimar Crespan - Semed 11- Nilson Araújo Figueredo, GMD. 12 - Cristhian Lelis - AGETRAN 13 - Leonardo Douglas Cunha- Agetran 14- Ramão Gabriel Bernado SEMED 15- Henrique Maia Bezerra- FUNED 16-John Lenos Santos-FUNED 17- Marcelo Ribeiro Costa - SEMC 18 Neliton de Almeida Simões, Semed. 19- wisley Júnior Arguelho Alencar Amaral- semed 20- Adriano Caetano Ferreira- Semfaz 21 - Vanderley Miranda de Oliveira. SEMS 22 - Júnior Gomes Camilo - Semed Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 16 de novembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.536 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Resolução nº.Lac/11/1620/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor Público Municipal JESSICA FELIZ DA SILVA, matrícula funcional nº. “114773733-1”, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de mais 02 (dois) anos de “ Licença para Acompanhamento de Cônjuge”, (sem remuneração), em conformidade com o artigo 161 da Lei Complementar nº. 107 de 27 de dezembro de 2006 do Estatuto do Servidor Público Municipal, com base no Processo Administrativo nº. 3.725/2021, pelo período de 03/12/2021 a 02/12/2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de novembro do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Laf/11/1621/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri- buições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FELIPE DAUZACKER MARCELINO, matrícula funcional nº. “114766554-1”, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de mais 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 772/2021, do Processo Administrativo nº 3.633/2021 a partir do dia 29/12/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de novembro do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/11/1679/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GILVAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763678-2”, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ambulância I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de mais 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 813/2021, do Processo Administrativo nº 3.719/2021 a partir do dia 02/11/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de novembro do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/11/1680/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KENIO SALGUEIRO OKAMURA, matrícula funcional nº. “114763484-1”, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 776/2021, do Processo Administrativo nº 4.045/2021 a partir do dia 03/11/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de novembro do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº Can/11/1598/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LEONARDO DOUGLAS CUNHA, matrícula 114768502-1, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal (AGETRAN), período de férias solicitado de 02/11/2021 à 16/11/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.507, Resolução nº Fe/09/1367/2021/SEMAD, folhas 04, dia 29/09/2021, conforme CI 1158/2021 protocolada no RH/SEMAD em 08/11/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 RESOLUÇÃO Nº. 016/2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER: RESOLVE: Artigo 1º. APROVAR o Plano de Ações e Metas (PAM), 2021 do Programa Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais (SAE/CTA). Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa a contar do dia 13.10.2021 para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, treze de outubro de dois mil e vinte e um. Genivaldo Dias da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.536 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 0188/2021/ FUNSAUD 05 de Outubro de 2021 Altera a Portaria n.º 057/2016, de 02/12/2016, dando nova composição ao Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos (CGEPET). O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS - FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo decreto “P” nº 137 de 11/03/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03/04/2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições resolve: Art.1º Alterar a Portaria nº 057/2016, de 02 de dezembro de 2016, para que o Regimento Interno do Comitê Gestor de Estágios Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos – CGEPET passe a vigorar com a seguinte redação: Regimento Interno do Comitê Gestor de Estágios Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos – CGEPET DA FINALIDADE Artigo 1º. O Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos- CGEPET tem por finalidade organizar, coordenar e deliberar sobre as solicitações de estágios curriculares projetos de capacitações, projetos de pesquisas e projetos de extensões e trabalhos, extracurriculares e não renumerados, no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados- FUNSAUD, ficando sob a coordenação da Gerencia de Integração e Desenvolvimento. [...] DA COMPOSIÇÃO Artigo 3º. CGEPET será composto por 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente dos setores abaixo relacionados, ficando a Gerência de Integração e Desen- volvimento incumbida de designar 01 (um) representante para atuar como secretário (a): I – Assessoria Jurídica; II – Direção Administrativa FUNSAUD; III – Direção Técnica FUNSAUD; IV – Diretor Clínico Médico; V – Gerência em Linha Assistencial de Urgência e Emergência; VI – Gerência de Integração e Desenvolvimento; VII – Coordenação Administrativa – Hospital da Vida; VIII – Coordenação Administrativa - UPA; IX – Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida; X – Secretário. Artigo 8º. Compete ao Secretário; [...] XII Atender demais demandas que forem necessárias, conforme orientação do Diretor Presidente ou Gerência de Integração e Desenvolvimento. Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria n.º 057/2016, de 02 de dezembro de 2016. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de Março de 2021, revogados as disposições em contrário. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD Decreto P nº 137 de 11 de março de 2021 PORTARIA Nº 193/FUNSAUD/2021 de 12 de novembro de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - Nomear o servidor ROBERTO HOCHICA, no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/ FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a partir da data de 08/11/2021, revogados as disposições em contrário. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 194/FUNSAUD/2021 de 12 de novembro de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - Nomear o servidor LUCIANO ANTONIO DO NASCIMENTO, no cargo de provimento em comissão de Encarregado de Contabilidade, conforme quadro estabelecido na Portaria nº083/FUNSAUD/2018 de 01 de novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a partir da data de 08/11/2021, revogados as disposições em contrário. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 195/FUNSAUD/2021 de 12 de Novembro de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR a servidor NIKOLAS DUTRA DE MACEDO MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Assistência à Saúde, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a partir da data de 05/11/2021, revogados as disposições em contrário. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº196/FUNSAUD/2021 de 12 de novembro de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: RESOLVE: Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD para o preenchimento da DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, DECLARAÇÃO DE BENS E ÓRGÃO DE CLASSE ATUALIZADO, os mesmos, deverão procurar sua Coordenação Administrativa ou Assistencial entre os dias 18/11/2021 a 25/11/2021, para o preenchimento completo das declarações acima citadas. Art.2º- Aos funcionários que acumulam CARGOS PÚBLICOS, será obrigatório que apresentem os esclarecimentos necessários à COMPROVAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, QUANTO AOS CARGOS ACUMULÁVEIS na forma do Artigo da Constituição Federal, em seu Art. 37, XVI. Art.3º- Aos funcionários que acumulam CARGOS PRIVADOS, será obrigatória, além do preenchimento da declaração, a apresentação da DECLARAÇÃO FUNCIONAL EMPREGO COM A COMPROVAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. Parágrafo Único- Caso o funcionário NÃO acumule cargos públicos e/ou privados o mesmo deverá preencher e assinar a DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGOS; Art.4º- Será obrigatória, a apresentação da declaração de bens, conforme modelo de Declaração, em anexo, sendo-lhes facultada a apresentação da Declaração de imposto de Renda em substituição àquela. Parágrafo Único- Caso o funcionário não possua bens o mesmo deverá preencher e assinar a Declaração que não possui bens e direitos; Art.5º- As devidas DECLARAÇÕES DE ACÚMULO DE CARGOS, DECLARAÇÃO DE BENS E ÓRGÃO DE CLASSES ATUALIZADO deverão, obrigatoriamente, serem preenchidas e entregues anualmente durante o exercício de sua função na FUNSAUD. Art.6º- Decorrido o prazo estabelecido e, permanecendo inerte o funcionário, o Departamento de Pessoal e Gestão de Pessoas, irá comunicar a Direção Executiva, para as providências cabíveis. JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES /PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.536 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 108/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0321/2020/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CRIOGÊNICO (OXIGÊNIO LÍQUIDO) GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,0% (COM FORNECIMENTO DE TANQUE CRIOGÊNICO, VAPORIZADOR, CILINDROS RESERVA E ACESSÓRIOS EM COMODATO PARA O HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS E LIQUEFEITOS ARMAZENADOS EM CILINDROS COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver. net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@ dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 30 de Novembro de 2021, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 16 de Novembro de 2021. Thiago Dias Matos Pregoeiro - Portaria nº 321/2020 FUNDAÇÕES /LICITAÇÕES - FUNSAUD EDITAL 002/2021/FUNSAUD DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNSAUD PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2021-2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto de “P” nº 137 de 11 de março de 2021 e da Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de P nº 149 de 16 de março de 2021, DANIELY HELOISE TOLEDO, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICA: A PRORROGAÇÃO do período de término das inscrições para a realização da eleição, dos representantes dos profissionais da FUNSAUD para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 20212022, em atendimento a Norma Regulamentadora n° 5 da Portaria n° 3.214/78 do Ministério do Trabalho. 1.Fica alterado o item 2.2 do Edital 001/2021/FUNSAUD de 21 de outubro de 2021, para a seguinte data: Dourados/MS — MS, 12 de novembro de 2021. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES /EDITAIS- FUNSAUD Anexo I Publicação do Edital 21/10/2021 Início das Inscrições 25/10/2021 *Término das inscrições 18/11/2021 Divulgação dos Candidatos 19/11/2021 As fichas de Inscrição estarão disponibilizadas no setor de RH das Unidades da FUNSAUD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitentes Fornecedores: PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.927.939/0001-00 Valor: R$ 30.834,24 POLLO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09.204.127/0001-05 Valor: R$ 64.987,92 RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP CNPJ: 35.042.079/0001-06 Valor: R$ 82.948,80 COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA CNPJ: 78.688.660/0001-02 Valor: R$ 106.095,84 BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI –EPP CNPJ: 03.321.370/0001-19 Valor: R$ 154.927,64 Processo de Licitação nº 072/2021 - Pregão Presencial nº 018/2021. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste futura e eventual aquisição de FIOS CIRURGICOS, TELAS E HEMOSTÁTICOS para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 18/2021. FUNDAÇÕES /EXTRATOS- FUNSAUD PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 CERA PARA OSSO, COMPOSIÇÃO CERA DE ABELHAS E PALMITATO ISOPROPÍLICO, TIPO USO HEMOSTÁTICO, ENVELOPE COM 2,5 GR. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 240 BIOLINE R$ 6,30 R$ 1.512,00 8 FIO DE SUTURA, TIPO ALGODÃO (30%) E POLIÉSTER (70%) 0, TORCIDO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. SEM AGULHA. COMPRIMENTO DO FIO DE 15 X 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 3600 BIOLINE R$ 2,84 R$ 10.224,00 15 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT SIMPLES 2-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE15MM A 20 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 120 BIOLINE R$ 7,06 R$ 847,20 50 FIO DE SUTURA, TIPO ALGODÃO (30%) E POLIÉSTER (70%) 2-0, TORCIDO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. SEM AGULHA. COMPRIMENTO DO FIO DE 15 X 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 1200 BIOLINE R$ 2,89 R$ 3.468,00 51 FIO DE SUTURA, TIPO ALGODÃO (30%) E POLIÉSTER (70%) 3-0, TORCIDO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. SEM AGULHA. COMPRIMENTO DO FIO DE 15 X 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 1200 BIOLINE R$ 2,89 R$ 3.468,00 52 FITA CARDÍACA, EM ALGODÃO, BRANCO, TRANÇADO, NÃO ABSORVÍVEL. MEDIDA DE 0,30 X 0,35 X 80 CM (+/5 CM DE VARIAÇÃO). EMBALAGEM INDIVIDUAL COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO LOTE, VALIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 240 BIOLINE R$ 4,39 R$ 1.053,60 69 FIO DE SUTURA, TIPO POLIGLOTICO 2-0, MONOFILAMENTO SINTÉTICO ABSORVÍVEL, COR VIOLETA. AGULHA DE 25 A 26 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 96 BIOLINE R$ 9,59 R$ 920,64 78 FIO DE SUTURA, TIPO ÁCIDO POLIGLICÓLICO 3-0, ABSORVÍVEL, COR INCOLOR. AGULHA DE 35 MM, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO, PONTA TRIANGULAR CORTANTE CORTE REVERSO. COMPRIMENTO DE 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 960 BIOLINE R$ 9,73 R$ 9.340,80 POLLO HOSPITALAR LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 9 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT CROMADO 0, ABSORVÍVEL, TORCIDO, COR MARROM. AGULHA DE 30 A 32 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 96 SHALON R$ 6,43 R$ 617,28 12 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT CROMADO 1-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 40MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 240 SHALON R$ 5,43 R$ 1.303,20 14 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT CROMADO 3-0, ABSORVÍVEL, TORCIDO, COR MARROM. AGULHA DE 30 A 32 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 240 SHALON R$ 4,78 R$ 1.147,20 16 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT SIMPLES 2-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 25 A 26 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 120 SHALON R$ 5,64 R$ 676,80 17 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT SIMPLES 2-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 30 A 31 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 120 SHALON R$ 5,70 R$ 684,00 PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 CERA PARA OSSO, COMPOSIÇÃO CERA DE ABELHAS E PALMITATO ISOPROPÍLICO, TIPO USO HEMOSTÁTICO, ENVELOPE COM 2,5 GR. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 240 BIOLINE R$ 6,30 R$ 1.512,00 8 FIO DE SUTURA, TIPO ALGODÃO (30%) E POLIÉSTER (70%) 0, TORCIDO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. SEM AGULHA. COMPRIMENTO DO FIO DE 15 X 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 3600 BIOLINE R$ 2,84 R$ 10.224,00 15 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT SIMPLES 2-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE15MM A 20 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 120 BIOLINE R$ 7,06 R$ 847,20 50 FIO DE SUTURA, TIPO ALGODÃO (30%) E POLIÉSTER (70%) 2-0, TORCIDO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. SEM AGULHA. COMPRIMENTO DO FIO DE 15 X 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 1200 BIOLINE R$ 2,89 R$ 3.468,00 51 FIO DE SUTURA, TIPO ALGODÃO (30%) E POLIÉSTER (70%) 3-0, TORCIDO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. SEM AGULHA. COMPRIMENTO DO FIO DE 15 X 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 1200 BIOLINE R$ 2,89 R$ 3.468,00 52 FITA CARDÍACA, EM ALGODÃO, BRANCO, TRANÇADO, NÃO ABSORVÍVEL. MEDIDA DE 0,30 X 0,35 X 80 CM (+/5 CM DE VARIAÇÃO). EMBALAGEM INDIVIDUAL COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO LOTE, VALIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 240 BIOLINE R$ 4,39 R$ 1.053,60 69 FIO DE SUTURA, TIPO POLIGLOTICO 2-0, MONOFILAMENTO SINTÉTICO ABSORVÍVEL, COR VIOLETA. AGULHA DE 25 A 26 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 96 BIOLINE R$ 9,59 R$ 920,64 78 FIO DE SUTURA, TIPO ÁCIDO POLIGLICÓLICO 3-0, ABSORVÍVEL, COR INCOLOR. AGULHA DE 35 MM, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO, PONTA TRIANGULAR CORTANTE CORTE REVERSO. COMPRIMENTO DE 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 960 BIOLINE R$ 9,73 R$ 9.340,80 POLLO HOSPITALAR LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 9 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT CROMADO 0, ABSORVÍVEL, TORCIDO, COR MARROM. AGULHA DE 30 A 32 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 96 SHALON R$ 6,43 R$ 617,28 12 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT CROMADO 1-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 40MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 240 SHALON R$ 5,43 R$ 1.303,20 14 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT CROMADO 3-0, ABSORVÍVEL, TORCIDO, COR MARROM. AGULHA DE 30 A 32 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 240 SHALON R$ 4,78 R$ 1.147,20 16 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT SIMPLES 2-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 25 A 26 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 120 SHALON R$ 5,64 R$ 676,80 17 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT SIMPLES 2-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 30 A 31 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 120 SHALON R$ 5,70 R$ 684,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.536 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 FUNDAÇÕES /EXTRATOS- FUNSAUD RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 24 FIO DE SUTURA, TIPO NYLON 2-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR PRETO. AGULHA DE 30 MM, CORTANTE E COM CURVATURA 3/8 DE CÍRCULO, PONTA E CORPO TRIANGULARES CORTE REVERSO. COMPRIMENTO DO FIO DE 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 7200 SHALON R$ 2,25 R$ 16.200,00 36 FIO DE SUTURA, TIPO POLIPROPILENO 4-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 1,5MM, CILÍNDRICA E CURVATURA DE1/2 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 4320 SHALON R$ 4,85 R$ 20.952,00 44 FIO DE SUTURA, TIPO ÁCIDO POLIGLICÓLICO 3,0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 35MM, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO, PONTA TRIANGULAR CORTANTE CORTE REVERSO. COMPRIMENTO DE 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 960 SHALON R$ 10,31 R$ 9.897,60 71 FIO DE SUTURA, TIPO ÁCIDO POLIGLICÓLICO 4-0, ABSORVÍVEL, COR VIOLETA. AGULHA DE 20 MM, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO, PONTA CÔNICA. COMPRIMENTO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 4320 SHALON R$ 8,31 R$ 35.899,20 COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 6 FIO DE SUTURA, TIPO ALGODÃO (30%) E POLIÉSTER (70%) 0, TORCIDO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 30 A 31 MM. CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO CILÍNDRICA. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 720 SHALON R$ 2,70 R$ 1.944,00 7 FIO DE SUTURA, TIPO ALGODÃO (30%) E POLIÉSTER (70%) 3-0, TORCIDO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 30 A 31 MM. CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO CILÍNDRICA. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 720 SHALON R$ 2,70 R$ 1.944,00 13 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT CROMADO 2-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 30 A 31 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 240 SHALON R$ 5,12 R$ 1.228,80 26 FIO DE SUTURA, TIPO NYLON 4-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR INCOLOR. AGULHA DE 15 A 19 MM, CORTANTE E CURVATURA 1/2 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 7200 SHALON R$ 2,94 R$ 21.168,00 31 FIO DE SUTURA, TIPO NYLON 6-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR PRETO. AGULHA DE 19 A 20 MM CILÍNDRICA E CURVATURA 3/8 CÍRCULO, CORPO TRIANGULAR. COMPRIMENTO DO FIO DE 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 1200 PROCARE R$ 2,43 R$ 2.916,00 33 FIO DE SUTURA, TIPO POLIPROPILENO 2-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 30 A 32 MM, CILÍNDRICA E CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 240 SHALON R$ 3,42 R$ 820,80 37 FIO DE SUTURA, TIPO POLIPROPILENO 4-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 2,5CM, CILÍNDRICA E CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 4320 SHALON R$ 3,94 R$ 17.020,80 38 FIO DE SUTURA, TIPO POLIPROPILENO 0-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 40MM, CILÍNDRICA E CURVATURA DE1/2 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 4320 PROCARE R$ 2,50 R$ 10.800,00 41 FIO DE SUTURA, TIPO ÁCIDO POLIGLICÓLICO 0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 40 MM, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULAR. COMPRIMENTO DE 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO.. Unidade 96 PROCARE R$ 8,92 R$ 856,32 42 FIO DE SUTURA, TIPO ÁCIDO POLIGLICÓLICO 1,0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 40 MM, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULAR. COMPRIMENTO DE 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 4320 PROCARE R$ 8,96 R$ 38.707,20 46 FIO DE SUTURA, TIPO ÁCIDO POLIGLICÓLICO 5-0, ABSORVÍVEL, COR VIOLETA. AGULHA DE 14 A 16 MM, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULAR TRIANGULAR REVERSO CORTANTE. COMPRIMENTO 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 360 SHALON R$ 10,28 R$ 3.700,80 55 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT SIMPLES 5-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 15 A 17 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 96 SHALON R$ 5,62 R$ 539,52 61 FIO DE SUTURA, TIPO POLIESTER 5-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 40 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULAR TRIANGULAR. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 720 SHALON R$ 4,10 R$ 2.952,00 72 FIO DE SUTURA, TIPO ÁCIDO POLIGLICÓLICO 0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 35MM A 37MM, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULAR. COMPRIMENTO DE 70 CM A 75CM . ESTÉRIL, USO ÚNICO Unidade 240 PROCARE R$ 6,24 R$ 1.497,60 18 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT SIMPLES 2-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 40 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 120 SHALON R$ 5,68 R$ 681,60 19 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT SIMPLES 3-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 30 A 31 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 120 SHALON R$ 5,20 R$ 624,00 22 FIO DE SUTURA, TIPO MONOFILAMENTAR 4-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 1,5M, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 3/8 CÍRCULAR TRIANGULAR . COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 144 SHALON R$ 3,48 R$ 501,12 27 FIO DE SUTURA, TIPO NYLON 4-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR PRETO. AGULHA DE 24 A 25 MM, CORTANTE E CURVATURA 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 7200 SHALON R$ 2,50 R$ 18.000,00 29 FIO DE SUTURA, TIPO NYLON 5-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR PRETO. AGULHA DE 15 A 17 MM, CORTANTE E CURVATURA 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 360 SHALON R$ 3,83 R$ 1.378,80 45 FIO DE SUTURA, TIPO ÁCIDO POLIGLICÓLICO 3,0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 40 MM, CURVATURA DE 3/8 CÍRCULO, PONTA TRIANGULAR CORTANTE CORTE REVERSO. COMPRIMENTO DE 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 960 SHALON R$ 10,25 R$ 9.840,00 49 FIO DE SUTURA, TIPO ALGODÃO (30%) E POLIÉSTER (70%) 2-0, TORCIDO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 30 MM. CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO CORTANTE. COMPRIMENTO DO FIO DE 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 720 SHALON R$ 2,71 R$ 1.951,20 63 FIO DE SUTURA, TIPO NYLON 4-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR PRETO. AGULHA DE 30 MM, CILÍNDRICA E CURVATURA 3/8 DE CÍRCULO, CORTE REVERSO, PONTA E CORPO TRIANGULARES. COMPRIMENTO DO FIO DE 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 96 SHALON R$ 2,40 R$ 230,40 65 FIO DE SUTURA, TIPO NYLON 4, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR PRETO. AGULHA DE 20 MM, TRIANGULAR E CURVATURA 3/8 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 7200 SHALON R$ 2,45 R$ 17.640,00 66 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT SIMPLES 4-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 20 A 22 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 360 SHALON R$ 4,82 R$ 1.735,20 73 FIO DE SUTURA, TIPO POLIPROPILENO 3-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 30 MM, CILÍNDRICA E CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 480 SHALON R$ 3,90 R$ 1.872,00 79 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT CROMADO 4-0, ABSORVÍVEL, TORCIDO, COR MARROM. AGULHA DE 40 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 72 SHALON R$ 6,36 R$ 457,92 80 FIO DE SUTURA, MATERIAL: NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO: 3-0, COR: PRETA, COMPRIMENTO: 45 CM A 70CM , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM AGULHA, TIPO AGULHA: 1,2 CÍRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA: 3,5 CM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL Unidade 240 SHALON R$ 2,43 R$ 583,20 84 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT CROMADO 1-0, ABSORVÍVEL, TORCIDO, COR MARROM. AGULHA DE 9 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 DE CÍRCULAR CILINDRICA PARA SUTURA DE FIGADO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 480 SHALON R$ 10,55 R$ 5.064,00 COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 6 FIO DE SUTURA, TIPO ALGODÃO (30%) E POLIÉSTER (70%) 0, TORCIDO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 30 A 31 MM. CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO CILÍNDRICA. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 720 SHALON R$ 2,70 R$ 1.944,00 7 FIO DE SUTURA, TIPO ALGODÃO (30%) E POLIÉSTER (70%) 3-0, TORCIDO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 30 A 31 MM. CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO CILÍNDRICA. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 720 SHALON R$ 2,70 R$ 1.944,00 13 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT CROMADO 2-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 30 A 31 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 240 SHALON R$ 5,12 R$ 1.228,80 26 FIO DE SUTURA, TIPO NYLON 4-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR INCOLOR. AGULHA DE 15 A 19 MM, CORTANTE E CURVATURA 1/2 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 7200 SHALON R$ 2,94 R$ 21.168,00 31 FIO DE SUTURA, TIPO NYLON 6-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR PRETO. AGULHA DE 19 A 20 MM CILÍNDRICA E CURVATURA 3/8 CÍRCULO, CORPO TRIANGULAR. COMPRIMENTO DO FIO DE 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 1200 PROCARE R$ 2,43 R$ 2.916,00 33 FIO DE SUTURA, TIPO POLIPROPILENO 2-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 30 A 32 MM, CILÍNDRICA E CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 240 SHALON R$ 3,42 R$ 820,80 37 FIO DE SUTURA, TIPO POLIPROPILENO 4-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 2,5CM, CILÍNDRICA E CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 4320 SHALON R$ 3,94 R$ 17.020,80 38 FIO DE SUTURA, TIPO POLIPROPILENO 0-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 40MM, CILÍNDRICA E CURVATURA DE1/2 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 4320 PROCARE R$ 2,50 R$ 10.800,00 41 FIO DE SUTURA, TIPO ÁCIDO POLIGLICÓLICO 0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 40 MM, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULAR. COMPRIMENTO DE 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO.. Unidade 96 PROCARE R$ 8,92 R$ 856,32 42 FIO DE SUTURA, TIPO ÁCIDO POLIGLICÓLICO 1,0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 40 MM, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULAR. COMPRIMENTO DE 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 4320 PROCARE R$ 8,96 R$ 38.707,20 46 FIO DE SUTURA, TIPO ÁCIDO POLIGLICÓLICO 5-0, ABSORVÍVEL, COR VIOLETA. AGULHA DE 14 A 16 MM, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULAR TRIANGULAR REVERSO CORTANTE. COMPRIMENTO 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 360 SHALON R$ 10,28 R$ 3.700,80 55 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT SIMPLES 5-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 15 A 17 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 96 SHALON R$ 5,62 R$ 539,52 61 FIO DE SUTURA, TIPO POLIESTER 5-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 40 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULAR TRIANGULAR. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 720 SHALON R$ 4,10 R$ 2.952,00 72 FIO DE SUTURA, TIPO ÁCIDO POLIGLICÓLICO 0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 35MM A 37MM, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULAR. COMPRIMENTO DE 70 CM A 75CM . ESTÉRIL, USO ÚNICO Unidade 240 PROCARE R$ 6,24 R$ 1.497,60 BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI –EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 11 FIO DE SUTURA, TIPO CATGUT CROMADO 1, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 30 A 32 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 100 SHALON R$ 6,37 R$ 637,00 21 FIO DE SUTURA, POLIÉSTER REVESTIDO COM POLIBUTILATO 2-0, ABSORVÍVEL. AGULHA DE 40 MM, CILÍNDRICA, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 480 SHALON R$ 5,73 R$ 2.750,40 25 FIO DE SUTURA, TIPO NYLON 3-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR PRETO. AGULHA DE 30MM, CILÍNDRICA E CURVATURA 3/8 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 A 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 7200 PROCARE R$ 2,34 R$ 16.848,00 28 FIO DE SUTURA, TIPO NYLON 5-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR INCOLOR. AGULHA DE 15 A 19 MM, CORTANTE E CURVATURA 1/2 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 360 SHALON R$ 3,47 R$ 1.249,20 30 FIO DE SUTURA, TIPO NYLON 6-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR INCOLOR. AGULHA DE 15 A 19 MM, CORTANTE E CURVATURA 1/2 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 45 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 1200 TECHNOFIO R$ 2,26 R$ 2.712,00 35 FIO DE SUTURA, TIPO POLIPROPILENO 3-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 30 A 32 MM, CILÍNDRICA E CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 4320 SHALON R$ 3,93 R$ 16.977,60 40 FIO DE SUTURA, MATERIAL: SEDA, TIPO FIO: 3-0, COMPRIMENTO: 45 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM AGULHA, TIPO AGULHA: 1,2 CÍRCULO CILÍNDRICA, COMPRIMENTO AGULHA: 3,0 CM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL Unidade 96 SHALON R$ 2,98 R$ 286,08 43 FIO DE SUTURA, TIPO ÁCIDO POLIGLICÓLICO 2, ABSORVÍVEL, COR INCOLOR. AGULHA DE 40 MM, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO, PONTA TRIANGULAR CORTANTE CORTE REVERSO. COMPRIMENTO DE 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO.. Unidade 4320 PROCARE R$ 8,90 R$ 38.448,00 48 TELA CIRÚRGICA, INORGÂNICA, MATERIAL POLIPROPILENO, MEDINDO 15X20. IMPLANTÁVEL, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Unidade 500 VENKURI INTRACORP R$ 45,20 R$ 22.600,00 54 FIO DE SUTURA, TIPO POLIPROPILENO 6-0, MONOFILAMENTO, NÃO ABSORVÍVEL, COR AZUL. AGULHA DE 13 MM, CILÍNDRICA E CURVATURA DE 3/8 DE CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 75 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 360 SHALON R$ 14,00 R$ 5.040,00 56 TELA CIRÚRGICA, INORGÂNICA, MATERIAL POLIPROPILENO, MEDINDO 15X15. IMPLANTÁVEL, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Unidade 120 VENKURI INTRACORP R$ 37,00 R$ 4.440,00 57 TELA CIRÚRGICA, INORGÂNICA, MATERIAL POLIPROPILENO, MEDINDO 10X15. IMPLANTÁVEL, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Unidade 120 VENKURI INTRACORP R$ 37,00 R$ 4.440,00 59 TELA CIRÚRGICA, INORGÂNICA, MATERIAL POLIPROPILENO, MEDINDO 15X10. IMPLANTÁVEL, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Unidade 120 VENKURI INTRACORP R$ 36,00 R$ 4.320,00 60 TELA CIRÚRGICA, INORGÂNICA, MATERIAL POLIPROPILENO, MEDINDO 7,5X15. IMPLANTÁVEL, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Unidade 120 VENKURI INTRACORP R$ 33,20 R$ 3.984,00 70 FIO DE SUTURA, TIPO POLIGLÓTICO 3-0, MONOFILAMENTO SINTÉTICO ABSORVÍVEL, COR VIOLETA. AGULHA DE 25 A 26 MM, PONTA E CORPO CILÍNDRICO, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 360 SHALON R$ 8,84 R$ 3.182,40 77 FIO DE SUTURA, MATERIAL: NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO: 2-0, COR: PRETA, COMPRIMENTO: 45 CM A 70 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM AGULHA, TIPO AGULHA: 3,8 CÍRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA: 2,5 CM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL Unidade 96 PROCARE R$ 2,46 R$ 236,16 82 TELA CIRÚRGICA, INORGÂNICA, MATERIAL POLIPROPILENO, MEDINDO 10X10. IMPLANTÁVEL, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Unidade 120 VENKURI INTRACORP R$ 33,14 R$ 3.976,80 89 TELA CIRÚRGICA, INORGÂNICA, MATERIAL POLIPROPILENO, MEDINDO 20X 15. IMPLANTÁVEL, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Unidade 120 WALTEX R$ 80,00 R$ 9.600,00 90 TELA CIRÚRGICA, INORGÂNICA, MATERIAL POLIPROPILENO, MEDINDO 20X 20. IMPLANTÁVEL, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Unidade 120 WALTEX R$ 110,00 R$ 13.200,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.536 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Carlos Henrique Aguirre Cuellar, Sr. Elvis Aparecido Mariani, Sr. Luis Justino Merlin, Sr. Edson José Rinaldi e Sr. Marcelo Bernardo Leite DATA DE ASSINATURA: 11 de Novembro de 2021. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Promitentes Fornecedores: PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA POLLO HOSPITALAR LTDA RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA BRIATO COM. MÉDICO-HOSPITALAR E SERV. EIRELI – EPP. FUNDAÇÕES /EXTRATOS- FUNSAUD 59 TELA CIRÚRGICA, INORGÂNICA, MATERIAL POLIPROPILENO, MEDINDO 15X10. IMPLANTÁVEL, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Unidade 120 VENKURI INTRACORP R$ 36,00 R$ 4.320,00 60 TELA CIRÚRGICA, INORGÂNICA, MATERIAL POLIPROPILENO, MEDINDO 7,5X15. IMPLANTÁVEL, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Unidade 120 VENKURI INTRACORP R$ 33,20 R$ 3.984,00 70 FIO DE SUTURA, TIPO POLIGLÓTICO 3-0, MONOFILAMENTO SINTÉTICO ABSORVÍVEL, COR VIOLETA. AGULHA DE 25 A 26 MM, PONTA E CORPO CILÍNDRICO, CURVATURA DE 1/2 CÍRCULO. COMPRIMENTO DO FIO DE 70 CM. ESTÉRIL, USO ÚNICO. Unidade 360 SHALON R$ 8,84 R$ 3.182,40 77 FIO DE SUTURA, MATERIAL: NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO: 2-0, COR: PRETA, COMPRIMENTO: 45 CM A 70 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM AGULHA, TIPO AGULHA: 3,8 CÍRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA: 2,5 CM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL Unidade 96 PROCARE R$ 2,46 R$ 236,16 82 TELA CIRÚRGICA, INORGÂNICA, MATERIAL POLIPROPILENO, MEDINDO 10X10. IMPLANTÁVEL, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Unidade 120 VENKURI INTRACORP R$ 33,14 R$ 3.976,80 89 TELA CIRÚRGICA, INORGÂNICA, MATERIAL POLIPROPILENO, MEDINDO 20X 15. IMPLANTÁVEL, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Unidade 120 WALTEX R$ 80,00 R$ 9.600,00 90 TELA CIRÚRGICA, INORGÂNICA, MATERIAL POLIPROPILENO, MEDINDO 20X 20. IMPLANTÁVEL, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Unidade 120 WALTEX R$ 110,00 R$ 13.200,00 EDITAIS LEGISLATIVOS PODER LEGISLATIVO EDITAL DE SESSÃO SOLENE Propositor: Vereador Cemar Arnal Local: Câmara Municipal de Dourados/MS Assunto: Homenagem aos 75 anos do Mackenzie Hospital Evangélico Dr. E Sra. Goldsby King O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, torna público, que será realizada Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Mackenzie Hospital Evangélico Dr. E Sra. Goldsby King no dia 17 de novembro de 2021, a partir das 20h, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 16 de novembro de 2021. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente EXTRATOS LEGISLATIVOS EXTRATO CONTRATO Processo Administrativo Nº 045/2021 Pregão Presencial Nº 010/2021 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. CONTRATADA: ROSELY TEIXEIRA DE FARIA MARIANO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de equipamentos e prestação de serviços para instalação e operacionalização de sistema técnico operacional de transmissão ao vivo (streaming), para captação, produção, finalização, armazenamento e publicação de vídeos dos trabalhos realizados, como sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, reuniões de comissões, seminários, debates, audiências públicas e demais eventos, internos e externos, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. CONTRATO: 030/2021/DL/CMD – datado de 16 de novembro de 2021. VALOR GLOBAL (12 meses): R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais). VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2021 à 15 de novembro de 2022. DOTAÇÃO: 01.01.01.031.101.2.108.19.3.3.9.0.3900.100000–Outros Serviços Terceiros. GSTOR DE CONTRATO: Henrique de Matos Moraes Carneiro (Mat. 2252-8). FISCAL DE CONTRATO: Thalita Rafaela Goncalves Peixoto (Mat. 6813-2). ORDENADOR DE DESPESA: Laudir Antonio Munaretto. ATAS - PREVID OUTROS ATOS Ata nº. 016/2021/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS Ana Carolina Gonino Barreto, Dhiego Troquez e Fernando Abreu Pinto, designados pela Portaria nove de dois mil e vinte e um, publicada no Diário Oficial número cinco mil, trezentos e cinquenta e um, de onze de fevereiro de dois mil e vinte e um, tendo como Presidente em substituição a primeira declinada. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 015/PreviD, de Dispensa de Licitação nº 010/2021/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo de gênero alimentício e de copa e cozinha, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, tendo como critério de julgamento o menor valor global orçado. Após, prosseguiu-se a análise da documentação da empresa que apresentou o primeiro menor preço pelo valor global da proposta. Constata-se que a empresa não apresentou a Certidão Negativa Estadual, ante as razões expostas no e-mail juntado aos autos. Frente ao resultado, concedeu a proponente seguinte, o prazo para apresentação de documentação para habilitação. Assim, declarou esta Comissão de Licitação que a proposta mais vantajosa à Administração Pública foi apresentada pela empresa JOÃO ADMAR CUSTÓDIO LOPES – EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.190.679/0001-24, deliberando no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 12 de novembro de 2021. Ana Carolina Gonino Barreto Presidente em substituição Dhiego Troquez Membro Fernando Abreu Pinto Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.536 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CCAEP ATA nº 01/2021 Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório – CCAEP (criada pelo Decreto n° 304, de 27 de abril de 2021): VANDER SOARES MATOSO, representante da Secretaria Municipal de Administração e Presidente da Comissão Central de Avaliação de Es- tágio Probatório; TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA, representante da Secreta- ria Municipal de Administração; CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA, repre- sentante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível superior; ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES, representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível médio; ANA NERIS RIBEIRO, representante dos servidores efeti- vos ocupantes de cargos de nível fundamental; ROSA HELENA CATELAN, repre- sentante do Sindicato dos Servidores Municipais – SINSEMD. Dada a abertura da reunião pelo Presidente Vander, foi apresentado os casos para análise e decisão. 1) Servidora Thaisi Grasiely Perez Paz Cruzeiros (SEMED), matricula nº 1147710083, inicio do exercicio em 18/10/2018, foram enviadas as avaliações trimestrais do 1º ao 9º trimestre, regulares; 10º e 11º trimestre foi lhe concedida licença maternidade de 15/02/2021 a 13/08/2021, 180 dias, conforme Resolução nº 236/2021/SEMAD, publicada no DO nº 5356 de 23/02/2021, pag. 03, anexo, motivando o envio das avaliações sem notas; avaliação 12º trimestre, regular, com nota excelente. Após análise e amparados no art. 13, inc. V do Decreto 650/2009, a Comissão decide pela regularidade das avaliações referentes ao 10º e 11º trimestre, repetindo a pontuação do 9º trimestre, nas avaliações dos 10 e 11º trimestre, justificando a declaração de estabilidade da servidora em 18/10/2021, pois estava em gozo de licença maternida- de, período este considerado na contagem do prazo do estagio probatório, em con- formidade com a legislação municipal. 2) Servidor Allan Vieira Raidan (GMD), matricula nº 114772422-1, inicio do exercício em 10/10/2018, foram enviadas as avaliações trimestrais 1º ao 9º trimestre, regulares, com notas excelentes (50); no período do 10º trimestre o servidor foi afastado por incapacidade temporária, em virtude de acidente de trabalho entre 03/09/2020 a 02/06/2021, motivando o envio das avaliações 10º e 11º trimestre sem nota. Entretanto, o ultimo trimestre nao foi enviado pois ao servidor foi concedido afastamento para fase de concurso de oficial da PM, a partir de 29/06/2021, conforme Processo Administrativo nº 1849/2021; Após análise e amparados na legislação municipal e Decreto Municipal nº 650/2009, a Comissão decide pela regularidade das avaliações do 10 e 11º trimestre, repetindo- -se nestas a nota do 9º trimestre, A em todos os fatores, e o arquivamento provisório das avaliações de desempenho no estagio probatório do servidor, decidindo pela suspensão do cumprimento do prazo de estágio a partir de 29/06/2021, devido a concessão de afastamento citado. 3) Do servidor Elivelton Moreira de Farias (GMD), matricula nº 114772455-1, inicio do exercicio em 10/10/2018, foram envia- das as avaliações trimestrais 1º ao 9º trimestre, regulares; 10º trimestre foi lhe con- cedido licença saúde por motivo de acidente de trabalho, motivando o envio desta avaliação sem nota; 11º e 12º trimestre regulares; Após analise e amparados na De- creto 650/2009 e demais legislação municipal, a Comissão decide pela regularidade da avaliação referentes ao 10º trimestre, decidindo pela repetição da nota do 9º tri- mestre: 1-A, 2-A, 3-A, 4-A, 5-B, justificando a declaração de estabilidade do servi- dor em 18/10/2021, tudo em conformidade com a legislação municipal; 4) Do servi- dor Rodrigo Soares Barros (GMD), matricula nº114772456-1, inicio do exercicio em 10/10/2018, foram enviadas as avaliações trimestrais 1º ao 10º trimestre, com notas regulares; no período do 11º e 12º trimestre ao servidor foi lhe concedido li- cença para tratamento saúde, entre 08/04/2021 a 03/12/2021, motivando o envio de referidas avaliações sem nota. Após analise e amparados no Decreto Municipal nº 650/2009, art. 14, VI e legislação municipal, a Comissão decide pela suspensão do estágio probatório, iniciando a contagem do estagio probatório após o retorno do servidor ao trabalho (parágrafo único do art. 14 Decreto Municipal 650/2009) 5) Da servidra Aniandra Karol Gonçalves Sgarbi (SEMS), matricula nº 114772200-1, ini- cio do exercicio em 16/03/2018, foram enviadas as avaliações trimestrais 1º ao 8º trimestre, com notas regulares; no período do 9º ao 12º trimestre foi lhe concedido licença para tratamento saúde, motivando o envio de referidas avaliações sem notas. Após analise e amparados no Decreto Municipal nº 650/2009, art. 14, VI e legislação municipal, a Comissão decide pela suspensão do estágio probatório a partir 16/03/2020, 9º ao 12º trimestre, iniciando a contagem do estagio probatório após o retorno do servidor ao trabalho (parágrafo único do art. 14 Decreto Municipal 650/2009. 6) Do servidor Igor Vinicius Venâncio (SEMED), matricula nº 114774979-1, inicio do exercicio em 01/12/2020, foram enviadas as avaliações tri- mestrais 1º ao 3º trimestre, sem notas. Em referido periodo foi lhe concedido licença para tratamento saúde, motivando o envio de referidas avaliações sem nota. As licen- ças foram concedidas nos periodos de 08 a 14/01/2021; 15 a 19/01/2021; 25/01/2021 a 23/02/2021; 24/02/2021 a 22/08/2021. Após analise e amparados no Decreto Mu- nicipal nº 650/2009, art. 14, VI e legislação municipal, a Comissão decide pela sus- pensão do estágio probatório desde o 1º trimestre, tendo em vista que os atestados apresentados pelo servidor a partir do segundo mês de trabado, reiniciando a conta- gem do estagio probatório, 1º trimestre, após o retorno do servidor so serviço. (pará- grafo único do art. 14 Decreto Municipal 650/2009. 7) Erik Ferreira Casadia (SEMS), matricula nº 114771872-1, o servidor tomou posse em 09/05/2017; Após analise a Comissão, considerando que o servidor foi exonerado a pedido, e desligado do cargo em 23/07/2021, decide pelo arquivamento das avaliações de estágio proba- tório enviadas (1º ao 9º trimestre). Pedido de reconsideração de Avaliação trimes- tral: (SEMS): André Luiz Custodio de Jesus Violato Mele Filho, matricula nº 114772803-1, 2º e 10º trimestre; Após analise e amparados na legislação municipal, com relação a avaliação do 2º trimestre, considerando o recurso do servidor, a Co- missão decide pela alteração das notas do 2º trimestre, passando a notas: 1-A, 2-B, 3-B, 4-B, 5-B a constar as notas: 1-A, 2-B, 3-A, 4-A, 5-A; com relação a avaliação do 10º trimestre, considerando o recurso do servidor e, tendo em vista que a Comis- são local aceitou a justificativa do servidor, decidindo pela repetição das notas na avaliação anterior (9º trimestre: 1-B, 2-B, 3-B, 4-B, 5-B), logo, a Comissão decide pela alteração das notas do 10º trimestre, passando a constar a constar as notas: 1-A, 2-A, 3-A, 4-A, 5-A, uma vez que não haverá qualquer prejuízo a vida funcional do servidor. (GMD): Daniel Brunetto Cari, matricula nº 114772451-1, 3º trimestre; Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos, matricula nº 114772427-1, 3º trimestre; Giovanna Cleunice Muglia, matricula nº 114772436-1, 3º trimestre; Jean Carlos Freitas dos Santos, matricula nº 114766466-2, 3º trimestre; Jonatan Calebe Diniz Costa, matricula nº 114772457-1, 3º trimestre; Luiz Henrique Roberto da Silva, ma- tricula nº 114772444-1, 3º trimestre; Mirian dos Santos Ricco, matricula nº 114768505-2, 11º trimestre; Renan Matia Ribeiro, matricula nº 114772429-1, 3º tri- mestre; Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano, matricula nº 114772437-1, 3º trimestre; Tamires Marques do Amaral, matricula nº 114772461-1, 3º trimestre; Após analise e amparados na legislação municipal, e, considerando que a Guarda Municipal de Dourados possui legislação municipal regida pela LC 121/2007, a Comissão suspen- de a analise dos recursos apresentados pelos servidores citados, vez que se faz neces- sária demais informações para fundamentar a decisão da CCAEP, as quais serão re- quisitadas à Guarda Municipal de Dourados. A presente ata serve como relatório da Comissão Central Avaliações Estágio Probatório para apreciação do Senhor Prefeito Municipal, conforme legislação municipal e Decreto n° 650 de 30 de novembro de 2009. Não havendo nada mais a tratar eu, Eliane Alves dos Santos, lavrei esta Ata que será assinada pelos membros da Comissão Central de Avaliação de Estágio Pro- batório presentes. VANDER SOARES MATOSO Presidente CCAEP TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA repres. SEMAD CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA ]Repres. Serv. Efet. cargos nível superior; ROSA HELENA CATELAN Repres. SINSEMD ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES Repres. Serv. Efet. cargos de nível médio ANA NERIS RIBEIRO Repres. Serv. Efet. Cargo nível fundamental ATAS - CCAEP EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL GMC REVENDEDORA DE GÁ LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para atividade de COMÉR- CIO VAREJISTA DE GLP CLASSE II, localizado na Rua Mozart Calheiros, 1520, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Am- biente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia e (LP) para a atividade de Sistema de Drenagem Urbana – Diversas ruas – Vila Macaúba (Parte) no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VIVAL CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença de Operação (LO), para atividade de Loteamento Urbano, localizado na Área A2 – Quadra 04 – Matrícula: 146.939, Bairro: Vival Castelo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Douraelétrica Comércio de Peças Automotivas Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) — IMAM, a Autorização Am- biental - AA, para a atividade de venda de peças automotivas em geral localizada na Rua/Av.Joaquim Teixeira Alves no 2810 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMERCIAL TOP LIDER LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados - MS, a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda, Fabricação de produtos de panificação industrial, Comércio varejista de laticínios e frios e Comércio varejista de mercadorias em geral, localizada na Rua Manoel Gabriel da Costa, Nº 560, Jardim Flórida, no município de Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. IMPERIO CELULARES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a ativi- dade de COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO, localizada na Rua Antônio Emilio de Figueire- do, nº 170 sala 05 - anexo ao supermercado ABEVE, jardim clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ESPELHO DI CASA COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS) para atividade de COMÉRCIO DE VIDROS, ESQUADRIAS METÁLICAS E MONTAGEM localizada na Rua Vinte de Dezembro, 217, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M & P MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, torna Público que re- quereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada na Av. Esplanada, 1125, Vival dos Ipês, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MÁRCIA REGINA LOPES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Am- biente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simpli- ficada (RLS) para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO localizada na Rua João Cândido Câmara, 1107, 1°andar, sala 05, Centro , no município de Doura- dos (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. WSC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dou- rados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIO VARE- JISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, COMÉRCIO VAREJISTA DE GASES INDUSTRIAIS, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 2961, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determi- nado Estudo de Impacto Ambiental. ELISANGELA RODRIGUES MACHADO 95667563134, torna público que re- quereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambien- tal para atividade de comércio varejista de bebidas, conveniência, localizado na Rua Bela Vista n° 1400 / anexo B, Jardim Água Boa, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BARBOSA & ALVES LTDA (Mercado Big), torna público que requereu do Insti- tuto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia -LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos ali- mentícios, mercado com açougue, localizada na rua Monte Alegre, 5013, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Im- pacto Ambiental.