DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES ANO XXIII / Nº 5.555 - SUPLEMNTAR - DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - 05 PÁGINAS Resolução n. Rm/12/1773/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal PAULINO FERREIRA ES- PINDOLA, matricula 131411-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da Agência Municipal de Transporte e Transito de Dourados (AGETRAN), para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir 01/12/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/12/1783/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal MAIRA BRAGA BARBOSA, matricula 114768714-2, ocupante do cargo de Assessor II, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir 08/11/2021. Registre-se. Publique-se.\\ Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/12/1784/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO, matricula 86941-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir 07/12/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.555 - SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2021 Comunicamos a todos os interessados em participar do certame licitatório em epígrafe, referente ao Processo nº 252/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros, parques, praças e espaços públicos, nestes inclusos escolas, unidades de saúde e Centros de Educação Infantil do Município de Dourados-MS, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementos, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários para prestação dos serviços, que em virtude do feriado de aniversário da cidade de Dourados-MS, não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 20/12/2021 (segunda-feira), retomando nossas atividades normalmente no dia 21/12/2021. Desta forma, o interessado deve atentar-se a tempestividade quanto aos esclarecimentos, providências e impugnação ao edital licitatório. Dourados, 14 de dezembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021 A pregoeira torna público que o procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 213/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa para locação de máquinas e veículos, para realização de serviços de patamarização em atendimento ao projeto Lotes Humanizados coordenado pela Agência Municipal de Habitação de Interesse Social restou fracassado. Os motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 687/2021/PGM. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados, 10 de dezembro de 2021. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2021 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o procedimento operacional na condução e encerramento dos processos licitatórios tramitantes em sua instância, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.462 de 10 de dezembro de 2018, torna público a revogação da Tomada de Preços nº 9/2021, relativo ao Processo nº 181/2021/ DL/PMD, cujo objeto trata da “contratação de empresa especializada para operação do picador de galhos (fixo) do Município de Dourados-MS”. A justificativa e despacho autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados, 13 de dezembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021 Comunicamos o resultado de julgamento da licitação em epigrafe. PROCESSO: nº 159/2021/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de calçamento e acessibilidade em conclusão das obras de recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Balbina de Mattos - Setor 13 - Lote 01 - Etapa 02, no Município de Dourados-MS, com recurso provenientes do Contrato de Financiamento e Repasse nº 399.927-25/2014/Caixa/ Programa Pró-Transporte e a devida contrapartida do Município. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente TS CONSTRUTORA LTDA. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados, 01 de dezembro de 2021. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 190/2021/ DL/PMD, cujo objeto trata Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de aparelho de uso doméstico, material hospitalar, gêneros de alimentação hospitalar e produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: Clinica Nutricional Ltda - EPP, pelo valor global de R$ 783.918,60 (setecentos e oitenta e três mil e novecentos e dezoito reais e sessenta centavos); Exitusmed-Comércio Produtos Médico e Hospitalares Ltda – EPP, pelo valor global de R$ 326.040,00 (trezentos e vinte e seis mil e quarenta reais); Santos E Giuliani Ltda – ME, pelo valor global de R$ 540.696,20 (quinhentos e quarenta mil e seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos); Maiorca Soluções Em Saude, Segurança e Padronização EIRELI, pelo valor global de R$ 858.068,40 (oitocentos e cinquenta e oito mil e sessenta e oito reais e quarenta centavos) e Cirurgica Itambe – Eireli – ME, pelo valor global de R$ 98.604,00 (noventa e oito mil e seiscentos e quatro reais). Dourados (MS), 13 de dezembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 031/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atri- buições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 96/2021/ DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços de desintetização, descupinização e desratização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: C. CARDOSO BARBOSA-ME pelo valor global de R$ 4.742,28 (quatro mil e setecentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos) e JOSE LUCAS FERREIRA - EIRELI pelo valor global de R$ 12.646,08 (doze mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oito centavos). Dourados (MS), 07 de dezembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 279/2021/DL/PMD, Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Contratação da empresa visando a realização de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio à Diagnose e Terapia e Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referenciada de usuários da Macrorregião, tendo em vista seu credenciamento nos Projetos Examina MS e Opera MS. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE - HOSPITAL EVANGÉLICO DRº E SRª GOLDSBY KING CNPJ: 03.604.782/0001-66 Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, nº 81, Centro - Dourados/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.00. - Secretaria Municipal de Saúde 12.02. - Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. - Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emerg. 2095. - Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.41. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor: R$ 4.670.936,04 (Quatro milhões e seiscentos e setenta mil e novecentos e trinta e seis reais e quatro centavos) Publique-se. Dourados-MS, 14 de dezembro de 2021. WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde Município de Dourados LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.555 - SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 79.788.766/0015-38. PROCESSO: Carona nº 002/2021. OBJETO: Aquisição de kits escolares (anos finais do ensino fundamental), objetivando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2020 - Pregão Eletrônico nº 012/2020, realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pelo Decreto Federal nº 7.892 /2013; art.11 da Lei 10.520/2002; art. 15 da Lei 8.666/93; e Decreto Municipal nº 368/2009, através do processo “Carona”, decorrente do Pregão Eletrônico n° 012/2020 - COPES, Processo Administrativo COPES nº 003/2020, Ata de Registro de Preços n° 012/2020, realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Fundo Municipal de Saúde 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.32.09. – Outros Materiais de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 276.600,00 (Duzentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Sidclei Roque Deparis. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. EDUTEC SALAS, EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA SPE LTDA. CNPJ: 41.346.262/0001-90. PROCESSO: Carona nº 004/2021. OBJETO: Aquisição de mobiliários em geral, para atender as Unidades Escolares, através Processo Administrativo n° 001/2021, RDC - I, nº 0001/2021, Registro de Preços nº 001/2021, realizado pelo Consóricio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, através do processo “Carona”, decorrente do Processo Administrativo n° 001/2021, RDC - I, nº 0001/2021, Registro de Preços nº 001/2021, realizado pelo Consóricio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Fundo Manut. E Des. Da Edu. Bas. E Val Prof. Edu-FUNDEB 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.17. – Mobiliários em Geral. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.380.020,95 (Sete milhões e trezentos e oitenta mil e vinte reais e noventa e cinco centavos). FISCAL DO CONTRATO: Sidclei Roque Deparis. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. Republica-se por Incorreção EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 51.536.795/0006-00. PROCESSO: Carona nº 003/2021. OBJETO: Aquisição de receptores GNSS RTK, para atender o Instituto Municipal do Meio Ambiente - IMAM, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 249/2020 Pregão Eletrônico nº 037/2020, realizado pela Universidade Federal da Fronteira do Sul. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pelo Decreto Federal nº 7.892 /2013; art.11 da Lei 10.520/2002; art. 15 da Lei 8.666/93; e Decreto Municipal nº 368/2009, através do processo “Carona”, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) n° 037/2020, Processo Administrativo nº 23205.010381/202096, Ata de Registro de Preços n° 249/2020, realizado pela Universidade Federal da Fronteira do Sul - UFFS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.03. – Fundo Municipal do Meio Ambiente 18.542.107. – Programa de Proteção e Controle Ambiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 108.899,00 (Cento e oito mil e oitocentos e noventa e nove reais). GESTOR DO CONTRATO: Douglas Nunes de Moraes. FISCAL DO CONTRATO: Anderson Fialho Maachar. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 337/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PÓRTICO ENGENHARIA LTDA - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2016 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de 1,97% para o período de setembro/2018 a setembro/2019, com valor de R$ 10.413,83 (dez mil e quatrocentos e treze reais e oitenta e três centavos) ,Terceiro Reajuste referente a reforma e R$ 843,37 (oitocentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos) referente a ampliação. Já o quarto reajuste é de 4.10%, compreendendo o período de setembro/2019 a setembro/2020, com valor de R$ 10.081,37 (dez mil e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), referente a reforma e R$ 1.789,92 (um mil e setecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) referente a ampliação, perfazendo o total de reajuste no valor de R$ 23.128,39 (vinte e três mil e cento e vinte e oito reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2020/DL/ PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.555 - SUPLEMENTAR 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2020. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 06 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 30/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2020/DL/ PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2020. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 06 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 30/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020/DL/ PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2019. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 06 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 30/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2020/DL/ PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2020. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 06 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 30/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 337/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PÓRTICO ENGENHARIA LTDA - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2016 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de 1,97% para o período de setembro/2018 a setembro/2019, com valor de R$ 10.413,83 (dez mil e quatrocentos e treze reais e oitenta e três centavos) ,Terceiro Reajuste referente a reforma e R$ 843,37 (oitocen- tos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos) referente a ampliação. Já o quarto reajuste é de 4.10%, compreendendo o período de setembro/2019 a setembro/2020, com valor de R$ 10.081,37 (dez mil e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), referente a reforma e R$ 1.789,92 (um mil e setecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) referente a ampliação, perfazendo o total de reajuste no valor de R$ 23.128,39 (vinte e três mil e cento e vinte e oito reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2021/DL/ PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EIRELI PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 008/2021. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto, aumentando o quantitativo inicial do item 79 do contrato original em 25%, acrescendo o valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), perfazendo novo valor global de R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021/DL/ PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 008/2021. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto , aumentando quantitativo inicial dos itens 03,15,51 e 59, acrescendo valor total de R$ 40.722,50 (quarenta mil e setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo novo valor global de R$ 776.788,50 (setecentos e setenta e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2021/DL/ PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS PAIOL RESTAURANTE LTDA PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 012/2021. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 05 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 01/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2019/DL/ PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CBB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 019/2019. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 12 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022, bem como o Reequilíbrio econômico-Financeiro, alterando o valor unitário do Item 01 do contrato inicial, com saldo de 350 toneladas, com acréscimo de 10% , passando a vigorar R$ 5.241,62 (cinco mil e duzentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos) o valor unitário, gerando assim um aumento na ordem de R$ 166.778,50 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), perfazendo novo valor global de R$ 1.834.567,00 (um milhão e oitocentos e trinta e quatro mil e quinhentos e sessenta e sete reais). EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.555 - SUPLEMENTAR 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro 2021 Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 284/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PÓRTICO ENGENHARIA LTDA - EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 015/2018 OBJETO: Faz-se necessário o primeiro reajuste , percentual cumulado de 9,18%, para o período compreendendo entre janeiro/2020 a janeiro/2021,com valor total de R$ 33.151,74 (trinta e três mil e cento e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), perfazendo novo valor global do contrato em R$ 418.788,74 (quatrocentos e dezoito mil e setecentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Resolução nº.018/2021 CMDCA. Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº.016/2021 CMDCA, referente a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente primeiro semestre 2021 e da Resolução nº017/2021 CMDCA, referente a suplência da conselheira Maria de Fátima Medeiros e da ata nº011/2021. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. Resolve: Art. 1º - Revogar a Resolução de nº.016/2021/CMDCA publicada na Edição nº5.553 do dia 13 de Dezembro de 2021, no que dispõe aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente primeiro semestre 2021, e a Resolução de nº017/2021/CMDCA publicada na Edição nº5.553 do dia 13 de Dezembro de 2021, no que dispõe sobre a suplência da conselheira Maria de Fátima Medeiros. Art. 2º- Revogar ata nº011/2021 CMDCA publicada na Edição nº5.554 do dia 14 de Setembro de 2021. Art. 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 15 de dezembro de 2021. Kátia Pereira Petelin Presidente do CMDCA Resolução nº.019/2021 CMDCA. Dispõe sobre a aprovação dos valores do FMDCA para projetos governamentais e não governamentais O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013 e Ata 11/2021. Resolve: Art. 1º - aprovar os valores a ser aplicado no chamamento no montante de R$942.397,17. Portanto fica deliberado que 20% desse valor será destinado para Chamamento de projetos governamentais, ou seja R$188.479,43, sendo destinado a duas propostas de R$94.239,71. Os outros 80% serão destinados ao edital de chamamento Público para projetos não governamentais, ou seja R$ 753.917,73 contemplarão 10(dez) propostas de R$75.391,77. Art. 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de setembro de 2021. Dourados – MS, 15 de dezembro de 2021. Kátia Pereira Petelin Presidente do CMDCA RESOLUÇÕES - CMDCA OUTROS ATOS