Edição 5.582 – 01/02/2022

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Republique-se por incorreção DECRETO “P” Nº 333, de 26 de julho de 2021. “Revoga percentual de Gratificação por Dedicação Exclusiva”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogados os percentuais de Gratificação por Dedicação Exclusiva, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos conforme anexo único. Dourados (MS), 26 de julho de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Republique-se por incorreção DECRETO “P” Nº 495, de 14 de dezembro de 2021. “Exonera servidora – Marcia Aparecida de Brito” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de dezembro de 2021, Marcia Aparecida de Brito, do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional, categoria “D”, nível “AGE2-2”, matrícula funcional Nº 114.761.932-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 09 de dezembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANO XXIII / Nº 5.582 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Controladoria Geral do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 333 DE 26 de julho de 2021 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO NOVO PERCENTUAL A PARTIR ANGELA FABIANE GUBERT PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 70% 20/07/2021. LEOVALDO BONFA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 70% 20/07/2021. SIDICLEI ROQUE DEPARIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 40% 20/07/2021. HILDA APARECIDA DE SOUZA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 30% 20/07/2021. FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL SEMED 10% 20/07/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Republique-se DECRETO “P” Nº 514, de 05 de janeiro de 2022. “Exonera servidora – Nayahara Xavier Machado” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 04 de janeiro de 2022, Nayahara Xavier Machado, do cargo de provimento efetivo de Educador Físico, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114.772.588-1, lotada na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 04 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 05 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 521, de 14 de janeiro de 2022. “Revoga Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de janeiro de 2022, a Gratificação por Função de Confiança no percentual de 10% (dez por cento), da servidora Adriana Cavalcante de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022. Dourados (MS), 14 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 527, de 24 de janeiro de 2022. “Concede Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida, a Gratificação por Função de Confiança no percentual de 20% (vinte por cento), o servidor João Luis Ponciano Soares, na função de Assistente Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 528 de 25 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 25 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 529 de 25 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 25 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 530, de 26 de janeiro de 2022. “Exonera servidor – Robervaldo Soares da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2022, Robervaldo Soares da Silva, do cargo de provimento efetivo de Guarda Supervisor, categoria “D”, nível “4”, matrícula funcional Nº 114.764.156 -1, lotada na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 528, de 25 de janeiro de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR NILSON DAMIAO DEMENCIANO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 AGETRAN 01/02/2022. ANDREZA MANGUEIRA DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 01/02/2022. Anexo do Decreto “P” nº 529, de 25 de janeiro de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO ANDREZA MANGUEIRA DA SILVA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 01/02/2022. VICTOR HUGO VINHOLI NEVES ASSESSOR III DGA-6 01/02/2022. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 02/SEMFAZ, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. Designa-se servidor para responder pelo Núcleo Gestor da Taxa de Coleta, Remoção e destinação de resíduos sólidos – TCRS da Secretaria Municipal de Fazenda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: Art. 1º. Fica designado o servidor Alex Sandro Pereira Sabino, matrícula nº 114760961-4, para responder pelo Núcleo Gestor da Taxa de Coleta, Remoção e destinação de resíduos sólidos – TCRS da Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da publicação. Everson Leite Cordeiro Secretário Municipal de Fazenda RESOLUÇÃO Nº 02/GMD/2022 A Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20, caput, da Lei Complementar nº 121, de 31 de dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Publicar que o Recurso Administrativo das penalidades aplicadas aos servidores SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO, matrícula funcional nº 114.772.437-1 e JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114.766.466-2, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 13/2019 foi DEFERIDO conforme DECISÃO do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dourados, ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, que deu provimento para reformar a decisão proferida pelo Comando da Guarda Municipal e reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. Art. 2º - Ao Departamento Administrativo para registros e demais providências. Art. 3º - À Corregedoria, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 31 de Janeiro de 2022. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Comandante da GMD Resolução nº. Disp/01/201/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Disp/01/202/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Republica-se por incorreção Resolução nº Can/01/133/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.. R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias da (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR, matricula nº 114764944-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), periodo de ferias solicitado de 18/01/2022 a 16/02/2022, 30 (trinta) dias, referente ao periodo aquisitivo 2021/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.558, Resolução nº Fe/12/1801/2021/ SEMAD, folhas 15, dia 21/12/2021, conforme CI nº 038/2022/DRH/SEMED, protocolada na SEMAD/RH em 18/01/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Can/01/187/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias da (o) Servidor (a) Público Municipal, ELIANDRA FATIMA CAROLLO RANDAN (SEMED), matricula nº 90231-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, 30 (trinta) dias, solicitadas de 03/01/2022 a 01/02/2022, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.559 Resolução nº Fe/12/1800/2021/SEMAD, folhas 29, dia 22/12/2021, conforme CI nº 061/2022/ DRH/SEMED protocolada na SEMAD em 26/01/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 01/201/2022/SEMAD FOLGA DE 01(UM) DIA NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEITORAL ANGELA TORRES FIGUEIREDO 500890-3 SEMS 27/12/2021. 07/10/2018. DANIELLE CRISTINA NEVES NEGRI 114773469-1 SEMS 17/12/2021. 15/11/2020. JOSY SALATINI 114772201-1 SEMS 07/12/2021. 27/10/2020. RENATA GRADELA 73351-1 SEMS 23/12/2021. 15/11/2020. RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 01/202/2022/SEMAD FOLGA DE 02(DOIS) DIAS NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEITORAL BRUNO MACHADO DE PAULA 114764297-3 SEMS 13/12/2021 E 14/12/2021 09/11/2020. BRUNO MACHADO DE PAULA 114764297-3 SEMS 15/12/2021 E 16/12/2021 15/11/2020. DANIELLE CRISTINA NEVES NEGRI 114773469-1 SEMS 15/12/2021 E 16/12/2021 04/10/2020. GLENIO GONCALVES RIBEIRO 47561-3 SEMS 27/12/2021 E 28/12/2021 09/11/2020. GLENIO GONCALVES RIBEIRO 47561-3 SEMS 29/12/2021 E 30/12/2021 15/11/2020. JAQUELINE SANTOS ALMEIDA HLAWENSKY 114772168-1 SEMS 22/12/2021 E 23/12/2021 08/11/2020. JOSY SALATINI 114772201-1 SEMS 09/12/2021 E 10/12/2021 04/10/2020. KAREN LETICIA TARASIUK 129131-1 SEMS 09/12/2021 E 10/12/2021 07/10/2018. KAREN LETICIA TARASIUK 90421-2 SEMS 09/12/2021 E 10/12/2021 07/10/2018. KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 114761582-1 SEMS 13/12/2021 E 14/12/2021 27/10/2020. KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 114761582-1 SEMS 16/12/2021 E 17/12/2021 15/11/2020. LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 1311-2 SEMS 16/12/2021 E 17/12/2021 28/10/2018. ONILDO LOPES COELHO 114765801-1 ASSECOM 04/02/2022 E 07/02/2022 24/10/2014. ONILDO LOPES COELHO 114765801-1 ASSECOM 08/02/2022 E 09/02/2022 26/10/2014. ONILDO LOPES COELHO 114765801-1 ASSECOM 10/02/2022 E 11/02/2022 02/10/2016. VANUSA DA SILVA 114760106-1 SEMS 27/12/2021 E 28/12/2021 07/10/2020. VANUSA DA SILVA 114760106-1 SEMS 29/12/2021 E 30/12/2021 15/11/2020. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº. Int/01/188/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: INTERROMPER o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NORATO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 500892-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais (SEMFAZ), período de férias solicitado de 24/01/2022 à 07/02/2022, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.558, Resolução nº Fe/12/1802/2021/SEMAD, folhas 18, dia 21/12/2021, a interrupção se dará a partir do dia 02/02/2022, conforme CI nº 021/2022/SEMFAZ, protocolada na SEMAD/ RH em 24/01/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Republica-se por Incorreção Resolução/SEMAS nº 55, de 25 de janeiro de 2022. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de nomeação de Gestores de Contratos, para acompanhamento dos contratos inerentes a Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício 2022. Considerando a necessidade de nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2022. R E S O L V E: Artigo 1°. Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Gestores de Contratos, para o exercício 2022, sendo eles: I – Amarilda de Jesus Alves Amorim; II - Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer; III - Helaine Nonato Camilo; IV - Jaina Garcia Duarte Guirardi; V - Liziane de Souza Taveira; VI - Marcus Vinícius Figueredo Neias Almeida; VII - Maria Elenice Vasconcelos da Paz; VIII - Marcia Floriano. Artigo 2º. Nomear os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, para o exercício de 2022, sendo eles: I - Ana Paula de Campos Arruda; II - Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer; III - Cristiane Campos de Andrade; IV - Edvaldo Corrêa de Oliveira; V - Eida Mariza Pereira Cardoso; VI - Irineu Ribeiro; VII - Ivânia Auxiliadora Paixão de Souza; VIII - Ivoneide Messias da Cruz; IX - Jaina Garcia Duarte Guirardi; X - Janine Matos Lima Cerveira; XI - Jefferson Carlos dos Santos; XII - Joossandra Cruz Gonçalves Maria; XIII - Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos; XIV- Lucimeire Aparecida Palombo Pereira Gomes; XV - Marcela Catelã Pereira da Silva; XVI - Marco Antônio Souza Silva; XVII - Marcus Vinícius Figueredo Neias Almeida; XVIII - Margarete Medina Maciel; XIX - Maria Elenice Vasconcelos da Paz; XX - Marisa Gomes; XXI - Marivania Pacheco Delgado; XXII - Marly Maria Morgenrotti; XXIII - Marta Pereira Rebeque; XXIV - Nilza de Jesus dos Anjos Santana; XXV - Regina Helena Vargas Valente de Alencar; XXVI - Shirley Flores Zarpelon; XXVII - Sinivaldo dos Santos; XXVIII- Tania Maria Teodoro de Oliveira Teixeira; XXIX – Vanilza Martins da Silva de Carvalho. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em sentido contrário. Dourados-MS, 25 de janeiro de 2022. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 14/2022/ DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material hospitalar, laboratorial, odontológico e para uso veterinário, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Mista, com cota principal para ampla participação e cota reservada/itens exclusivos destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 364. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 02/02/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 14/02/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 31 de janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2022/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais), para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Edvan Marcelo Morais Marques Secretário Municipal de Saúde – Adjunto EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 008/2022 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO DATA DE TRABALHADO PERIODO NOME DO SETOR CLEDER ROBERTO DA ROCHA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 40 HORAS 03/01/2022. 02/01/2023. MATUTINO E VESPERTINO SECRETARIA: 30046 DIVISÃO: 1 SETOR: 9 PENITENCIARIA ESTADUAL DE DOURADOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL 002/FUNSAUD/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo D ecreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICO: O RESULTADO PARCIAL do Segundo Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001 /FUNSAUD/2021 de 18 de janeiro de 2022, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no item 8.2 do referido Edital. O recurso deverá ser dirigido Comissão Especial do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados conforme item 7 do referido Edital. Nível Superior Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD Médico do Trabalho Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação GUILHERME ROCHA CARRENHO 707.***401-78 Médico do Trabalho 41 55 1º GLADIS MARQUEZ DE VASCONCELOS LEON 689.***261-20 Médico do Trabalho Indeferido conforme item 5.8 alínea c Nível Médio Técnico de Contabilidade Nome CPF Cargo Total Pontos Classificação ALESSANDRA REPELE DE SOUZA 052.***511-11 Técnico de Contabilidade Indeferido conforme item 5.8 alínea d Vigia Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação VALDIRENE MARTINS ARBUES 927.***.871-68 Vigia 46 0 1º MARIA LUCIA JESUS DE OLIVEIRA 917.***.991-34 Vigia 42 0 2º LEONIDAS VIEIRA ALVES 290.***942-68 Vigia Indeferido conforme item 2 alínea k ALESSANDRO BARBI NOVAES 028.***.531-80 Vigia 34 Indeferido conforme item 2 alínea k Auxiliar de Cozinha Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação JOANA DOS SANTOS GOMES 419.***.342-04 Auxiliar de Cozinha 47 25 1º MARIA AP PEREIRA RAMIRES DOS SANTOS 480.***.001-00 Auxiliar de Cozinha 54 10 2º IVANETE MANGUEIRA DA SILVA 475.***.401-00 Auxiliar de Cozinha 51 5 3º NEIDE DOS SANTOS BORGES 840.***.491-04 Auxiliar de Cozinha 48 5 4º SANDRA APARECIDA FERNANDES ALVES 027.***.141-96 Auxiliar de Cozinha Indeferido conforme item 5.8 alínea c Nível Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação CILENE MARIA ALVES 639.***.001-63 Auxiliar de Serviços Gerais I 47 50 1º JASSINEIA BARBOSA SOARES 972.***.401-59 Auxiliar de Serviços Gerais I 53 35 2º HERICA GREFF MONTEIRO 032.***161-75 Auxiliar de Serviços Gerais I 34 35 3º JUCILEINE CORREA MOREIRA 017.***.901-80 Auxiliar de Serviços Gerais I 39 25 4º ZILDA APARECIDA NOBRE DE SOUZA 404.***.101-97 Auxiliar de Serviços Gerais I 59 5 5º ISABELE ROSA ALVES 007.***.371-86 Auxiliar de Serviços Gerais I 38 0 6º ALDENEIDE APARECIDA DA SILVA 306.***.228-78 Auxiliar de Serviços Gerais I Indeferido conforme item 5.8 alínea c REGIANE PEREIRA SANTOS 048.***.371-01 Auxiliar de Serviços Gerais I Indeferido conforme item 5.8 alínea c Auxiliar de Serviços Gerais II Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação JESUS MANOEL ROBRIGUEZ BOADAS 707.***.562-75 Auxiliar de Serviços Gerais II 44 5 1º CLAUDEMIR CORREIA CAMARGO 928.***.801-68 Auxiliar de Serviços Gerais II 43 0 2º JERRY ADRIANY DE JESUS 014.***.381-24 Auxiliar de Serviços Gerais II 38 Indeferido conforme item 5.8 alínea c Copeira Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação ISABEL DE FATIMA BARBI 582.***.601-82 Copeira 64 35 1º NAJLA DELGADO MARQUES 727.***.991-53 Copeira 38 5 2º JULIANA FELICIANO MORALES 079.***.321-30 Copeira 24 5 3º * Data para recurso :02/02/2022 - conforme item 8 do edital DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL 003/FUNSAUD/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICO: O RESULTADO FINAL do Primeiro Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001 / FUNSAUD/2021 de 11 de janeiro de 2022, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital: Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação GREGORIA ARECO DAVALO 403.***.911-49 TECNICO DE ENFERMAGEM 95 56 1º MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 636.***.571-00 TECNICO DE ENFERMAGEM 90 52 2º MARLY FERNANDES 984.***.011-04 TECNICO DE ENFERMAGEM 80 48 3º MARIA DE LOURDES SOUZA 920.***.271-53 TECNICO DE ENFERMAGEM 75 44 4º JAIME DANTAS 220.***.711-87 TECNICO DE ENFERMAGEM 65 62 5º CLEIA DE SOUZA BRITES DA SILVEIRA 848.***.721-20 TECNICO DE ENFERMAGEM 65 48 6º JAILZA CASTRO DE ANDRADE 366.***-431-20 TECNICO DE ENFERMAGEM 50 55 7º CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO 004.***.821-02 TECNICO DE ENFERMAGEM 60 39 8º FABIANA ENEAS DA SILVA 021.***.861-50 TECNICO DE ENFERMAGEM 55 35 9º RAQUEL TESSUTO 386.***.228-07 TECNICO DE ENFERMAGEM 55 30 10º EDNA CLARO 771.***.191-72 TECNICO DE ENFERMAGEM 50 48 11º ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 839.***.881-72 TECNICO DE ENFERMAGEM 50 46 12º MARTA APARECIDA SIMAO DA SILVA 976.***.731-04 TECNICO DE ENFERMAGEM 50 40 13º LEUZA GONÇALVES ORTEGA 019.***.931-22 TECNICO DE ENFERMAGEM 50 35 14º JANAINA DA ROSA DUARTE 017.***.570-03 TECNICO DE ENFERMAGEM 50 34 15º SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA 048.***.741-29 TECNICO DE ENFERMAGEM 50 29 16º TANIA APARECIDA GOMES PIRES 500.***.321-00 TECNICO DE ENFERMAGEM 40 54 17º ELISANGELA BETIO BARBOSA DE ALMEIDA 772.***.691-04 TECNICO DE ENFERMAGEM 40 43 18º JAQUELINE FERREIRA 027.***.211-00 TECNICO DE ENFERMAGEM 40 36 19º PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS 021.***.531-44 TECNICO DE ENFERMAGEM 40 35 20º ISADORA BARBOSA CEGATTO 049.***.051-85 TECNICO DE ENFERMAGEM 40 30 21º ELIANE ANDREIA RODRIGUES G ALBERTO 783.***.591-00 TECNICO DE ENFERMAGEM 35 45 22º PAULA REGINA TEIXEIRA 018.***.161-02 TECNICO DE ENFERMAGEM 30 35 23º JENEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES 636.***.021-00 TECNICO DE ENFERMAGEM 25 48 24º LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO 715.***.751-49 TECNICO DE ENFERMAGEM 25 40 25º LITIELI DA SILVA RAMOS 040.***.531-13 TECNICO DE ENFERMAGEM 25 31 26º LUIZA APARECIDA PACHEGA 974.***.761-72 TECNICO DE ENFERMAGEM 20 56 27º ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA 701.***071-49 TECNICO DE ENFERMAGEM 20 45 28º ANDREIA PAULA DO SANTOS 931.***.621-04 TECNICO DE ENFERMAGEM 20 40 29º GISELE GOLÇAVES CARVALHO 005.***.571-20 TECNICO DE ENFERMAGEM 20 36 30º GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 032.***.951-30 TECNICO DE ENFERMAGEM 20 33 31º VANUSA APARECIDA SERRA DE MOURA 447.***.811-49 TECNICO DE ENFERMAGEM 10 51 32º ROSINHA FERREIRA DOS SANTOS 965.***.581-53 TECNICO DE ENFERMAGEM 10 49 33º SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA 177.***.318-01 TECNICO DE ENFERMAGEM 10 48 34º MARCIA DE ALMEIDA RAMOS 014.***.341-21 TECNICO DE ENFERMAGEM 10 37 35º CINTIA CRISTIANE ARAUJO DA SILVA 016.***.981-31 TECNICO DE ENFERMAGEM 10 37 36º SIMONE DA SILVA MOREIRA 018.***.211-99 TECNICO DE ENFERMAGEM 0 35 37º Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Processo de Licitação 122/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS SANTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME. Objeto: Reequilíbrio de preços registrados contrato nº 82/2021 - Processo de Licitação nº 122/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020, conforme requerido pela empresa SANTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados em cumprimento ao Art. 65 § 8º da Lei 8.666/93 e legislação correlata torna público o Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 82/2021 - Processo de Licitação nº 122/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020. O referido contrato foi firmado com a empresa SANTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME, e considerando necessidade de realinhar o valor do produto e manutenção do reequilíbrio financeiro, passando a ter novo preço o seguinte item: Compromissário Fornecedor: SANTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME. CNPJ: 35.081.591/0001-53. Item 27 – CAFÉ EM PÓ PANTANAL 500 GR Preço Acordado no contrato: R$ 8,95 (Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos) Preço Com Reajuste: R$ 17,90 (Dezessete Reais e Noventa Centavos) Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Jairo José de Lima Assinatura: 27 de Janeiro de 2022 JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EDSON LUIS DANIEL DUTRA SANTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI–ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.924.435/0001-10 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 325.816,30 (trezentos e vinte cinco mil oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI – ME CNPJ: 26.847.096/0001-11 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.439,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP CNPJ: 35.042.079/0001-06 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.785,00 (vinte sete mil setecentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.729.614/0001-74 Ref. Processo de Licitação nº 026/2021 – Pregão Presencial nº 008/2021. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Bens Descartáveis e Utensílios Domésticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.859,00 (Dezoito mil oitocentos e cinquenta e cinquenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022 JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI CNPJ Nº 03.916.634/0001-87 Ref. Processo de Licitação nº 039/2021 – Pregão Presencial nº 011/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E BUCOMAXILOFACIAL CONFORME TABELA SUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAL DO CONTRATO: Valdinéia André Pereira, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida ((PORTARIA Nº 086/FUNSAUD/2015 de 25 de SETEMBRO de 2015), Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) E Adriano de Souza Santos – Diretor Técnico Médico - Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº 071/ FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.508,71 (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Oito Reais e Setenta e Um Centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS CNPJ sob o nº 03.785.610/0001-36 Ref. Processo de Licitação nº 105/2021 – Pregão Presencial nº 028/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, com entrega parcelada, necessários à realização de neurocirurgias conforme tabela SUS destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.672,18 (Cinquenta e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Dezoito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitentes Fornecedores: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.729.614/0001-74 Valor: R$ 607.075,50 EFICAZ LOGISTICA ATACADÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI CNPJ: 20.419.294/0001-06 Valor: R$ 221.600,00 COMERCIAL MALLONE LTDA CNPJ: 00.589.733/0001-03 Valor: R$ 271.767,00 Processo de Licitação nº 100/2021 - Pregão Presencial nº 027/2021. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de materiais para higienização, bens descartáveis e utensílios domésticos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 27/2021. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 Acendedor de fogão com botão click faísca, material: plástico e metal, medindo: 23cm de cumprimento x 3cm largura UNIDADE 60 TB R$ 26,50 R$ 1.590,00 9 Borrifador em plástico resistente com capacidade para 500 ml. UNIDADE 200 INPLAST R$ 10,50 R$ 2.100,00 10 Caixa organizadora: caixa organizadora com capacidade para 03 litros, confeccionada em material, transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, comprimento 33 cm, largura 23 cm, altura 06 cm. UNDADE 50 RISCHIOTO R$ 33,00 R$ 1.650,00 11 Caixa organizadora: caixa organizadora com capacidade para 26 litros, confeccionada em material, transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, comprimento 55 cm, largura 40 cm, altura 18 cm. UNIDADE 50 RISCHIOTO R$ 58,50 R$ 2.925,00 12 Caixa organizadora: caixa Box tipo organizador, com capacidade para 56 litros, confeccionada em material transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, largura 30 á 40 cm, altura 36 á 50 cm, comprimento 50 á 55 cm. UNIDADE 50 RISCHIOTO R$ 91,00 R$ 4.550,00 14 Caixa térmica com alça. Dimensões internas aproximadas de 28,5 cm (largua) x 54,5 (comprimento) x 30 cm (altura). Capacidade para 45,4 litros. UNIDADE 50 COLEMAN R$ 293,00 R$ 14.650,00 15 Caneca grande industrial alumínio: nº18 diâmetro 18 cm, capacidade de 4,5 litros, com cabo de baliquete. UNIDADE 30 L. PANELAS R$ 69,00 R$ 2.070,00 16 Canudo flexível, sanfonado, atóxico, com diâmetro de 05 a 06 mm, embalagem com 100 unidades. PACOTE 500 STRAW R$ 10,00 R$ 5.000,00 18 Coador de café: coador de café industrial em flanela 100% algodão, 15 cm de diâmetro, 22 cm de profundidade. UNIDADE 100 LOCATELI R$ 18,00 R$ 1.800,00 19 Colher descartável - apropriada para almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa com 1.000 unidade. CAIXA 180 SERTIPLAST R$ 79,00 R$ 14.220,00 24 Copo descartáveis para Café/Chá, com capacidade de 50 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, na cor branca, em conformidade com as Normas da ABNT NBR-14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Pacote com 100 unidades cada. Caixa contendo 5.000 unidades. CAIXA COM 50 PACOTES 100 UNID 100 IBRAS R$ 143,50 R$ 14.350,00 28 DESENTUPIDOR DE PIA. Comprimento: 10 cm Largura: 10 cm Altura: 16 cm Peso: 0,190 kg UNIDADE 50 LOCATELI R$ 9,59 R$ 479,50 30 Estadiômetro portátil, base e peças em ABS leve e altamente resistível, campo de uso: de 5 cm ate 2,00 m, resolução em milímetros (intervalos 5 mm) UNIDADE 20 BALMAK R$ 297,00 R$ 5.940,00 33 Faca descartável – apropriada para sobremesa, almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa de 1000. CAIXA 50 SERTIPLAST R$ 110,00 R$ 5.500,00 34 Faca para picador de legumes: de aço padrão 10 mm para picador de legumes pequeno. UNIDADE 50 VITALEX R$ 71,00 R$ 3.550,00 35 Faca para carne: faca para carne de aço, largura de 5 cm, altura de 21 cm, peso 0,140 kg, profundidade 10 cm. UNIDADE 50 SIMONAGIO R$ 66,00 R$ 3.300,00 36 Filme PVC transparente e esticavel para envolver, proteger e conservar alimentos e produtos diversos, medindo 28 cm x 300mts, em embalagem tipo caixa de papelão, contendo procedência, data de fabricação e lote. UNIDADE 200 TERMOPLAST R$ 34,80 R$ 6.960,00 38 Maço de fósforos – embalagem contendo 10 caixas com 40 fósforos de aproximadamente 5 cm cada, composição: fósforo e clorato de potássio. PACOTE 100 C. VERMELHO R$ 7,50 R$ 750,00 39 Frasco descartável para dieta enteral, plástico transparente, estéril, graduado a cada 50 ml, dispositivo de vedação acoplada a tampa rosqueada, e alça para suporte. Embalado individualmente com especificação do lote impresso no produto, composto de etiqueta para identificação do paciente e da solução. Capacidade de 300 ml. FRASCO 16.000 MED R$ 3,33 R$ 53.280,00 40 Garfo descartável – apropriada para sobremesa, almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa de 1.000. CAIXA 100 SERTIPLAST R$ 75,90 R$ 7.590,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 45 Guardanapo de papel, descartável, medindo aproximadamente 23 x 23 cm extra branco, 100% fibras naturais, pacote com 50 peças. PACOTE 6.000 REAL R$ 2,05 R$ 12.300,00 50 Lençol hospitalar de papel, produzido com fibras celulósicas virgens e aparas selecionadas tipo i, cor branco, macio e higiênico. Com picote a cada 150 cm. Rolo com 70 cm de largura x 50 metros de comprimento. Embalagem plástica fechada e transparente. ROLO 300 PLUMAX R$ 23,99 R$ 7.197,00 52 LUVA NÍTRILICA PARA LIMPEZA MANGA LONGA - 100% borracha nitrílica sem pó para proteção da mão contra risco químico, norma EN-374, tamanho PEQUENA, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante, Produto de acordo com as exigências estabelecidas pela norma NR Nº6 do Ministério do Trabalho e Emprego. PAR 300 VOLK R$ 44,50 R$ 13.350,00 53 LUVA NÍTRILICA PARA LIMPEZA MANGA LONGA - 100% borracha nitrílica sem pó para proteção da mão contra risco químico, norma EN-374, tamanho GRANDE, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante, Produto de acordo com as exigências estabelecidas pela norma NR Nº6 do Ministério do Trabalho e Emprego. UNIDADES 300 VOLK R$ 49,50 R$ 14.850,00 55 Marmitex de alumínio, nº 8, fechado a maquina, caixa com 100 unidades, diâmetro: 210 mm Altura: 45 mm, Volume: 850 ml. CAIXA 900 TERMOPRAT R$ 41,50 R$ 37.350,00 56 Marmita descartável número 9 (aproximadamente 950 ml)- Material isopor, com tampa, cx com 100 unidades. CAIXA 900 TOTALPLAST R$ 83,50 R$ 75.150,00 58 Mola para picador de legumes, material em aço temperado, medindo 6cm. UNIDADE 30 VITALEX R$ 25,80 R$ 774,00 59 Palito, dental, de madeira, roliço. Embalagem: caixa com 100 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNIDADE 400 PARANA R$ 1,90 R$ 760,00 62 Panela de pressão: panela de pressão com capacidade de 4,5L. diâmetro: 25cm, altura: 16,5cm. UNIDADES 30 PANELUX R$ 102,50 R$ 3.075,00 63 PANO MULTIUSO: Rolo 50 x 30 cm (rolo c/ 300 mt), rolo de bobina, Perflex, pano multiuso, 30 cm c/ 300 Mt Picot. ROLO 300 BETTANIN R$ 197,40 R$ 59.220,00 64 Papel Alumínio - Medindo 30 cm por 07 mts, embalado individualmente, contendo procedência, data de fabricação e lote. UNIDADES 400 TERMOPRAT R$ 6,10 R$ 2.440,00 66 Picador de legumes pequeno: corpo: alumínio fundido. Cabo: alumínio fundido; basculante: alumínio fundido; pintura: eletrostática; colunas: tubo de aço 5/8; facas: aço inox padrão 10mm; fixação: pés. Dimensões (A x L x P): 530 X 245 X 370MM. UNIDADES 10 VITALEX R$ 110,00 R$ 1.100,00 67 Rodo Limpa Vidros Régua 25 Cm profissional para lavar os vidros,29 Cm (Superfície Emborrachada),30 Cm (Superfície Microfibra) com cabo. PACOTES 50 BRALIMPIA R$ 125,00 R$ 6.250,00 69 SACO DE LIXO - Preto de 60 litros, micra 06, cor preta com capacidade de 50 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra)Pacote com 100 unidades. PACOTES 300 PORTO R$ 59,70 R$ 17.910,00 70 Saco plástico para lixo, cor branco leitoso, capacidade de cerca de 30 litros, inodoro, com símbolo de substância infectante na cor preta, deverá apresentar registro no ministério da saúde/ anvisa, devera apresentar laudo de ensaio emitido por laboratório, autorizado e credenciado junto ao ipt e/ou inmetro, contendo a informação sobre as massas médias para os sacos plásticos para lixo classes i e ii.Pacote 100 unidades, contendo o mesmo dados das especificaõesdo produto e do fabricante (marca,largura,altura,micra) PACOTES 600 PORTO R$ 48,90 R$ 29.340,00 71 Saco plástico para lixo, cor branco leitoso, capacidade de cerca de 60 litros, inodoro, com símbolo de substância infectante na cor preta, deverá apresentar registro no ministério da saúde/anvisa, devera apresentar laudo de ensaio emitido por laboratório, autorizado e credenciado junto ao ipt e/ou inmetro, contendo a informação sobre as massas médias para os sacos plásticos para lixo classes i e ii.Pacote com 100unidades contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante(marca,largu ra,altura,micra). PACOTES 300 PORTO R$ 93,90 R$ 28.170,00 72 Saco plástico transparente 10,0 cm x 15,0 cm.Pacote com 1 kg, contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante (marca,tamanho e peso). PACOTES 600 POLIMPRESS R$ 32,00 R$ 19.200,00 73 Saco plástico transparente 12,0 cm x 25,0 cm.Pacote com 1 kg , contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante(marca,tamanho e peso). PACOTES 300 POLIMPRESS R$ 34,00 R$ 10.200,00 74 Saco plástico transparente 15,0 cm x 25,0 cm. Pacote com 1 kg, contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante (marca.tamanho e peso). PACOTES 300 POLIMPRESS R$ 42,90 R$ 12.870,00 75 Saco plástico transparente 25,0 cm x 25,0 cm.Pacote com 1 kg, contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante(marca, tamanho e peso). PACOTES 450 POLIMPRESS R$ 58,90 R$ 26.505,00 76 Saco plástico transparente 30,0 cm x 40,0 cm.Pacote com 1kg, contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante(marca.tamanho e peso). PACOTES 600 POLIMPRESS R$ 63,90 R$ 38.340,00 77 Saco plástico transparente 40,0 cm x 60,0 cm.Pacote com 1 kg, contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante (marca, tamanho e peso). PACOTES 300 POLIMPRESS R$ 67,90 R$ 20.370,00 78 Sacos plásticos transparentes, 6 cm x 23,0 cm (gelinho). Pacote com100 unidades contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante (marca,tamanho e peso). PACOTES 500 POLIMPRESS R$ 5,00 R$ 2.500,00 82 Tabua para corte: tabua para corte polietileno amarela sem canaleta, comprimento 50cm, largura 30cm, altura 1cm. UNIDADES 50 PVC R$ 104,00 R$ 5.200,00 83 Tabua para corte: tabua para corte polietileno branca sem canaleta, comprimento 50cm, largura 30cm, altura 1cm. UNIDADES 50 PVC R$ 104,00 R$ 5.200,00 84 Tabua para corte: tabua para corte polietileno verde sem canaleta, comprimento 50cm, largura 30cm, altura 1cm. UNIDADES 50 PVC R$ 104,00 R$ 5.200,00 EFICAZ LOGISTICA ATACADÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 5 Bacia de plástico para cozinha 3litros UNIDADE 50 DSR R$ 18,40 R$ 920,00 6 Bacia de plástico para cozinha 35 litros UNIDADE 50 DSR R$ 37,00 R$ 1.850,00 7 Bacia de plástica para cozinha 15 litros UNIDADE 50 DSR R$ 27,40 R$ 1.370,00 8 Bacia de plástico para cozinha 05 litros UNIDADE 100 DSR R$ 16,40 R$ 1.640,00 48 Lençol descartável para maca. com elástico. Medidas de 0,95 m x 2,05 m. aceita-se variação de 5 cm para mais ou menos. Confeccionado em tecido não tecido (tnt), gramatura mínima de 30 g, 100% polipropileno, material hipoalérgico, atóxico, não estéril. embalagem: pacote com 10 unidades. PACOTES 3.375 ANADONA R$ 40,00 R$ 135.000,00 49 Lençol descartável para maca. com elástico. Medidas de 0,95 m x 2,05 m. aceita-se variação de 5 cm para mais ou menos. Confeccionado em tecido não tecido (tnt), gramatura mínima de 30 g, 100% polipropileno, material hipoalérgico, atóxico, não estéril. embalagem: pacote com 10 unidades. PACOTES 1.125 ANADONA R$ 40,00 R$ 45.000,00 51 Lixeira retangular com pedal: lixeira retangular com pedal, com capacidade para 100 litros, largura 57cm, altura 92cm, comprimento 46cm. UNIDADES 100 ARQPLAST R$ 269,00 R$ 26.900,00 68 Saco Alvejado Pano Chão Branco P/ Limpeza, Medida: (Aproximadas devido a elasticidade do tecido) 40 cm x 64 cm fechado ( costurado)80 cm x 64 cm aberto 100% Algodão PACOTES 200 CCA R$ 7,00 R$ 1.400,00 79 Saco plástico transparente 50,0 cm x 80,0 cm, Pacote com 1 kg , contendo no mesmo dados das especificações do produto e do fabricante(marca,tamanho e peso). PACOTES 50 JBN R$ 43,00 R$ 2.150,00 81 Saponáceo em pó Sapólio Multiuso com Cloro Ativo 250ml. UNIDADES 600 AUDAX R$ 8,95 R$ 5.370,00 COMERCIAL MALLONE LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 2 Anel de borracha para panela de pressão de 10 litros UNIDADE 50 FULGOR R$ 37,00 R$ 1.850,00 3 Anel de borracha para panela de pressão de 22 litros UNIDADE 50 FULGOR R$ 59,50 R$ 2.975,00 4 Anel de borracha para panela de pressão de 4,5 litros UNIDADE 50 FULGOR R$ 14,50 R$ 725,00 13 Caixa térmica com alça. Dimensões internas aproximadas 24,7 cm (largua) x 31,2 (comprimento) x 30 cm (altura). Capacidade para 18 litros. UNIDADE 50 INVICTA R$ 68,00 R$ 3.400,00 17 Canudo flexível, sanfonado, atóxico, com diâmetro de 15 mm, tipo Milk shake, embalagem com 100 unidades. PACOTE 200 STRWPLAST R$ 18,00 R$ 3.600,00 20 Colher industrial: colher industrial injetada em poliamida 100% virgem e atóxico, largura 5 cm, altura 2 cm, comprimento 40 cm. UNIDADE 50 PICOLI R$ 39,00 R$ 1.950,00 21 Colher industrial: colher industrial inox largura 7 cm, comprimento 40 cm. UNIDADE 50 YANGZI R$ 48,00 R$ 2.400,00 22 Copo descartável para líquido - com capacidade de 180 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, transparente, em conformidade com a Norma ABNT NBR – 14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa contendo 2.500 unidades. CAIXA COM 25 PACOTES 100 UNID 480 TOTALPLAST R$ 135,50 R$ 65.040,00 23 Copo descartável com tampa para líquido - com capacidade de 180 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, transparente, em conformidade com a Norma ABNT NBR – 14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Pacote com 100 unidades cada. CAIXA COM 25 PACOTES 100 UNID 300 TOTALPLAST R$ 180,00 R$ 54.000,00 25 Copo térmico de isopor 300 ml com tampa. (PACOTE COM 25 UNIDADES) PACOTES 2.000 TOTALPLAST R$ 12,50 R$ 25.000,00 26 Descartável para prato térmico (com quatro divisões) - confeccionado em plástico branco resistente ao calor, medindo 21,5 x 18,5 cm, com borda de 0,5 cm para encaixe no prato, com capacidade total de 750 ml sendo, 03 com 150 ml cada e 01 com 300 ml, o descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. PACOTES 50 ALBAN R$ 218,00 R$ 10.900,00 27 Descartável para prato térmico (com quatro divisões) - confeccionado em plástico branco resistente ao calor, medindo 21,5 x 18,5 cm, sem divisões, com borda de 0,5 cm para encaixe no prato. Possuir 2 cavidades, com capacidades para 325 ml e 500 ml. O descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. PACOTES 50 ALBAN R$ 269,00 R$ 13.450,00 29 Escova para limpeza de frutas e legumes, cerdas macias, produto atóxico. UNIDADE 30 CONDOR R$ 38,00 R$ 1.140,00 31 Estrado de plástico preto reforçado 82 x 41 x 13; estoque de mercadorias, cozinha industrial, restaurantes, armazéns, residências, etc.... UNIDADE 10 LARPLAST R$ 99,00 R$ 990,00 32 Faca de mesa inox com acabo de plástico comprimento 21,5 cm. (Faca comum mesa) Serrinha. UNIDADE 50 SIMONAGGIO R$ 11,00 R$ 550,00 37 Fita antropométrica - trena m fibra de vidro inelástica com trava, 1,5 m de comprimento, rebobinamento automático através de botão para travar e destravar, facilitando a leitura, escala de 0 a 150 cm, largura de 0,7 cm, resolução de 0,1 cm. UNIDADE 20 VONDER R$ 41,90 R$ 838,00 41 Garrafa térmica, capacidade 1 litro, em material plástico resistente e ampola de vidro substituível, bomba-serve a-jato (jato forte) e sistema anti-pingos, cores lisas (sem estampas), tempo de conservação térmico aproximado de 6h, testadas conforme NBR13282, da ABNT. UNIDADE 100 INVICTA R$ 73,00 R$ 7.300,00 42 Garrafa térmica para chá e leite: garrafa térmica 2,5 litros, com alça para transporte e tampa de rosca com bico. Parte interna, em polipropileno, parte externa em polietileno e isolamento térmico em poliuretano. Medidas: altura 26 cm 16 diâmetro. UNIDADE 100 INVICTA R$ 141,00 R$ 14.100,00 43 Garrafa térmica para chá e leite: garrafa térmica 12 litros, com torneira. Parte interna, tampa e torneira em polipropileno, parte externa e isolamento térmico em poliuretano. Torneira desmontável para higienização e pés retráteis. UNIDADE 50 INVICTA R$ 209,90 R$ 10.495,00 44 Garrafa térmica para chá e leite: garrafa térmica 5 litros, com tampa de rosca. Parte interna, em polipropileno, parte externa em polietileno e isolamento térmico em poliuretano. Torneira desmontável para higienização e per retráteis. Medidas: 30 cm x 25,4 cm x 22, 8 diâmetro. UNIDADE 50 INVICTA R$ 77,00 R$ 3.850,00 46 Jarra plástica com tampa: jarra plástica medidora com tampa, composição PP, material atóxico, capacidade para 2 litros. UNIDADE 50 PLASVALE R$ 17,90 R$ 895,00 47 Jarra plástica com tampa dosadora: jarra grande de plástico, graduada flip top, dimensões 23 x 12,4 x 26,7 cm, composição PP, material atóxico capacidade para 4 ou 5 litros. UNIDADE 50 PLASVALE R$ 38,00 R$ 1.900,00 54 Mamadeira hospitalar, de material atóxico (polipropileno ou trian), isento de BPA (Bisfenol-a), com capacidade de 240 ml, com cantos arredondados, sem reentrâncias internas. O frasco deve ser transparente, com graduação e sem motivos decorativos, com bico de silicone que possua altura de 02 centímetros da base a ponta com orifício que não seja do formato de cruz, sem reentrâncias internas e de fácil higienização. A tampa deve ser de material flexível, também resistente a esterilização em autoclave. Embalagem individual. Capacidade 240 ml UNIDADES 30 PETITA R$ 23,00 R$ 690,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Ronei Pereira Stroppa, Sr. Leonardo Antonio Siqueira Machado e Sr. Benjamim Barbosa. DATA DE ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2022. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Promitentes Fornecedores: Potencial Comercio e Serviços EIRELI Eficaz Logística Atacadão Comercio de Produtos de Limpeza e Descartáveis EIRELI Comercial Mallone LTDA Testemunhas: Ass.:_________________________Ass.:________________________________ Nome: Nome: CPF: CPF: FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO: 350/2018 MODALIDADE- PREGÃO PRESENCIAL: 133/2018 OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de carga de Gás, objetivando atender os centros de educação infantil e as Unidades Escolares Municipais de Dourados-MS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONTRATADA: DAIANE LAZZARETTI SOUZA- ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do credenciamento em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base no referido credenciamento, com eficácia liberatória de todas as obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Dourados-MS, 11 de Janeiro de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 PROCESSO DE LICITAÇÃO: 021/2020 MODALIDADE- PREGÃO PRESENCIAL: 007/2018 OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de eletrodomésticos, objetivando atender os centros de educação infantil e as Unidades Escolares Municipais de Dourados-MS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONTRATADOS: SOUZA ALVES E CIA LTDA-EPP EDINO ALVES FERREIRA EIRELI- ME INOVART- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP (NÃO ASSINOU) LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE INFORMATICA LTDA EPP (NÃO ASSINOU) R.P DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI- EPP QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP (NÃO ASSINOU) MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI-ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do credenciamento em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base no referido credenciamento, com eficácia liberatória de todas as obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Justificativa: Justifica-se não ter havido formalização de contratos de aquisição dos itens, pelo motivo do preço registrado estar abaixo do valor praticado no mercado. Dourados-MS, 11 de Janeiro de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO - SEMED 57 Palheta P/Drink Slim Tamanho: 11CM.Quantidade : 500 por pacote, Cor: Cristal PACOTES 100 MEXABEM R$ 13,50 R$ 1.350,00 60 Panela de pressão: panela de pressão com capacidade de 22L. diâmetro: 48cm, altura: 21cm. UNIDADES 30 EIRILAR R$ 407,00 R$ 12.210,00 61 Panela de pressão: panela de pressão com capacidade de 10L. diâmetro: 25cm, altura: 20,5cm. UNIDADES 30 EIRILAR R$ 182,00 R$ 5.460,00 65 Peso pino e válvula universal para panela de pressão. UNIDADES 50 FULGOR R$ 35,00 R$ 1.750,00 80 Saco plástico transparente com fechamento zip lock hermético, 14 cm x 20 cm x 0,08 mm com 100 unidades. PACOTES 400 MB EMBALAGEM R$ 26,90 R$ 10.760,00 85 Tampa copo descartável para água com 180 ml, pacote com 100 unidades. Produzidos em conformidade com a norma ABNT/NBR 14.865:2012. PACOTES 500 TOTALPLAST R$ 13,20 R$ 6.600,00 86 Termômetro digital (para alimentos) com infravermelho e mira a laser – termômetro digital alimentação: 1x9v, dimensões: 150 x 110 x 40mm, peso 185g. UNIDADES 10 MULTILASER R$ 184,00 R$ 1.840,00 87 Termômetro digital para geladeira ou freezer: termômetro digital fixo que permite a monitoração simultânea de duas temperaturas, alimentação: 1 pilha de 1,5v-AAA, comprimento do cabo do sensor: aproximadamente 2 UNIDADES 30 AKS R$ 97,30 R$ 2.919,00 88 Termômetro Culinário Digital Espeto Alimentos Cozinha, Mede de -50ºC a +300ºC,Escala: 0,1 ºc, Bateria 1,5V AG13 (Inclusa), Peso: 75g, Tamanho: 22,5cm UNIDADES 10 AKS R$ 84,00 R$ 840,00 ATA - PREVID ATA Nº. 002/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 31 DE JANEIRO DE 2022. Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a sexta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a análise das inscrições dos Candidatos deferidos ou indeferidos conforme calendário Eleitoral. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, Dilma Canedo da Silva, Leonardo Landeira, Ana Rose Vieira, Karla de Almeida Battaglin, Irene Quaresma Azevedo Viana, Eugênio Mendes, João Vicente Chencarek, Blavett da Rocha Fucks e Weslei Henklain Ferruzzi. Os membros Hélio do Nascimento, Vivian Aparecida de Araújo Lima, Marcia Adriana Fokura, Enivaldo Vicente da Silva, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, João Lúcio Cristaldo, José Vieira Filho e Keila Jonair Soares Pieto justificaram suas ausências. O Presidente da Comissão Eleitoral em exercício, senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo ela sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foram verificados que os envelopes estavam devidamente lacrados, com as respectivas declarações de recebimento de inscrições, tendo esta Comissão recebido sete inscrições, três do Sindicato dos Servidores do Município de Dourados (SINSEMD) e quatro do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED). Não houveram inscrições no Sindicato da Guarda Municipal (SINGMD). Em seguida, os presentes iniciaram a análise dos documentos, tendo a comissão deliberado da seguinte forma: Inscrição 01/SINSEMD: Albino João Zanolla, cargo: Diretor Administrativo; Situação: Deferido/ Inscrição 02/SINSEMD: Silvana Maria Radaelli de Assis, cargo Diretora Administrativa: Situação: Deferido/ Inscrição 03/SINSEMD: Marcio Fernandes Vilela Rodrigues, cargo: Diretor Financeiro: Situação Deferido/ Inscrição 01/SIMTED: Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, cargo: Diretora Financeira: Situação: Deferido/ Inscrição 02/ SIMTED: Gleicir Mendes Carvalho, cargo: Diretora de Benefícios: Situação: Deferido/ Inscrição 03/SIMTED: Elizangela Tiago da Maia, cargo: Diretora Administrativo: Situação: Indeferido, motivo: Ausência de Currículo Profissional conforme previsto no Art. 4º, da Resolução 03/2022/Comissão Eleitoral/ Inscrição 04/SIMTED: Rafael Dornelas de Faria, cargo: Diretor Administrativo: Situação: Deferido. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Sonia Maria Ferreira Dilma Canedo da Silva Leonardo Landeira Ana Rose Vieira Karla de Almeida Battaglin Irene Quaresma Azevedo Viana Eugênio Mendes João Vicente Chencarek Weslei Henklain Ferruzzi Blavett da Rocha Fucks OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 24/2021; PROCESSO Nº 024/2021/PreviD; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2021/PreviD. OBJETO: Contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD (Triênio 2022-2025), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, XIII da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.126 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.079 – Manutenção das Atividades do PreviD 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.16 – Serviços de Seleção e Treinamento Ficha 188 Fonte 143000 Valor Global Orçado: R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2021/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso XIII da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD (Triênio 2022-2025), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2021/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste ADJUDICAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso XIII da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD (Triênio 2022-2025), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ – FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA inscrita no CNPJ nº 05.566.804/0001-76 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 14.850,00 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais). Dourados/MS, 31 de janeiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS N° 2.026/2019, para atividade de Adutora de Água Bruta do Poço, interligando o poço profundo DOU033 ao Centro de Reservação CR-001, em diversas Ruas do Residencial Monte Carlo, Residencial Santa Fé, Novo Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO PEÇAS E ACESSORIOS 3 J LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua Aquidauana, nº 393, Sala 04, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada para atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 912, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Carretão Mecânica Pesada, Alinhamento e Auto Elétrica Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Serviçcos de Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizado na Rodovia BR 163 – KM 256- s/n, Jardim Syria Resselem – Lote F6, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DOURAVET VETERINARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CLÍNICA VETERINÁRIA, localizada na Avenida Marcelino Pires,1173, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELIAS APARECIDO JORGE 13944070178 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio Varejista de Materiais Hidráulicos, Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, localizado na Av. Esplanada - 1075, Vival dos Ipês, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GEIOVANI LUIS CHAVES AVELAR - ME, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para serviço de recarga de cartuchos e manutenção de impressoras, localizada na rua Mato Grosso, n° 1.596, bairro Santo André, no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOÃO REIS FERNANDES EIRELI - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada para atividade de consultório médico com procedimento, localizada na Rua Melvin Jones, nº 920, Sala 501, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres n° 3845, Vila Maxwell, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PARAFUSOS E FERRAMENTAS JS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, localizada na Rua Marcelino Pires Torres n° 6920, Jardim Marcia, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Vinicius Nascimento da Silva, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância em produção Própria, localizado a rua Monte Alegre, 3755 – Jd. Paulista - Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.582 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução Nº 002/2022/CMDCA. Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº.01/2022 CMDCA de 25 de Janeiro de 2022, referente a suplência do Conselheiro Tiago Fernando Aquino. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. R e s o l v e: Art. 1º - Revogar a Resolução de nº001/2022/CMDCA publicada na Edição nº5.577 de 25 de Janeiro de 2022 no que dispõe sobre a suplência do conselheiro Tiago Fernando Aquino. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de Janeiro de 2022. Dourados – MS, 28 de janeiro de 2022. KATIA PEREIRA PETELIN PRESIDENTE DO CMDCA. Resolução Nº 003/2022/CMDCA. Dispõe sobre a suplência do Conselheiro Tiago Fernando Aquino. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. R e s o l v e: Art. 1º - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Maria de Lurdes da Silva Paiva para assumir a função de Conselheira Tutelar, no período de férias do Conselheiro Tutelar Tiago Fernando Aquino a partir de 22/02/2022 à 24/03/2022. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 25 de Janeiro de 2022. Dourados – MS, 28 de janeiro de 2022. KATIA PEREIRA PETELIN PRESIDENTE DO CMDCA. Resolução Nº 004/2022/CMDCA. Dispõe sobre a suplência do Conselheiro Alice Rocha. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. R e s o l v e: Art. 1º - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Danielle Viebrantz Silveira para assumir a função de Conselheira Tutelar, no período de atestado da Conselheira Tutelar Alice Rocha a partir de 27/01/2022 à 01/02/2022. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de Janeiro de 2022. Dourados – MS, 28 de janeiro de 2022. KATIA PEREIRA PETELIN PRESIDENTE DO CMDCA. RESOLUÇÕES - CMDCA RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº 005/2022/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 005/2021/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado das inscrições dos servidores públicos relacionados abaixo que participarão das provas objetiva e subjetiva, para eleição aos cargos da diretoria executiva do PREVID: Art. 2º. Os interessados poderão interpor recurso até o dia 03 de fevereiro de 2022, junto ao secretário da Comissão Eleitoral no PreviD, nos termos da Resolução 01/2022/ COMISSÃO ELEITORAL. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 31 de janeiro de 2022. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral em exercício INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO MOTIVO 01/SINSEMD Albino João Zanolla Diretor(a) Administrativo(a) Deferido 02/SINSEMD Silvana Maria Radaelli de Assis Diretor(a) Administrativo(a) Deferido 03/SINSEMD Marcio Fernandes Vilela Rodrigues Diretor(a) Financeiro(a) Deferido 01/SIMTED Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretor(a) Financeiro(a) Deferido 02/SIMTED Gleicir Mendes Carvalho Diretor(a) de Benefícios Deferido 03/SIMTED Elizangela Tiago da Maia Diretor(a) Administrativo(a) Indeferido Ausência de Currículo Profissional conforme previsto no Art. 4º, da Resolução 03/2022/Comissão Eleitoral, que dispõe que: “Fica estabelecido que os candidatos aos cargos de Diretor Administrativo, Diretor de Benefício e Diretor Financeiro deverão apresentar o formulário constante no Anexo I – Currículo Profissional devidamente preenchido no momento da inscrição , sob pena de exclusão do processo eleitoral.” (grifo nosso) 04/SIMTED Rafael Dornelas de Faria Diretor(a) Administrativo(a) Deferido