DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELI - ME (ESCOLA NOVA ÉPOCA), CNPJ: 04.096.842/0001-40; ESCOLA E HOTELZINHO MUNDO DA ALEGRIA LTDA - ME, CNPJ: 08.160.410/0001-01; IEGRAN - INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS LTDA - ME, CNPJ: 08.378.634/0001-94; LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA, CNPJ: 03.623.964/0001-84; SILVEIRA & SANTANA LTDA (IEAD - INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO), CNPJ: 33.863.687/0001-48; INSTITUTO CRESCER, CNPJ: 33.601.996/0001-40. Dourados/MS, 30 de janeiro de 2022. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES ANO XXIII / Nº 5.584 - EXTRAORDINÁRIO - DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - 01 PÁGINA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2022/DL/PMD O Prefeito Municipal de Dourados, Srº. Alan Aquino Guedes de Mendonça, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o Credenciamento de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para o ano letivo de 2022. Tendo como credenciadas através do resultado da Chamada Pública 001/2021/SEMED, as pessoas jurídicas: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ABCDE, CNPJ 07.680.370/0001-66; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA, CNPJ: 17.530.884/0001-99; CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA - EPP, CNPJ: 01.068.856/0001-61; ESCOLA Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Controladoria Geral do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 De Acordo: Ver. Creusimar Barbosa Ver. Daniel Junior Verª. Daniela Hall Ver. Jânio Miguel Ver. Marcão da Sepriva Ver. Mauricio Lemes Ver. Olavo Sul Ver. Sergio Nogueira CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Laudir Antonio Munaretto, de acordo como as normas regimentais, convoca os Senhores Vereadores, para 1ª Sessão Extraordinária a realizar-se em 07 de fevereiro de 2022 às 14h30min, para eleição de renovação da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 03 de fevereiro de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais a si conferidas com fundamento no §7º do Art. 15, do Regimento Interno desta Casa de Leis. R E S O L V E: Art. 1º. Convocar a eleição para os cargos da Mesa Diretora para o dia 07/02/2022 às 14h30min, para o biênio 2023 – 2024. Art. 2º. O protocolo geral da Câmara funcionará em regime de plantão no dia 04 de fevereiro de 2022 até às 14h30min, para protocolo da Chapa, conforme determina o Art. 13 do Regimento Interno. Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jaguaribe, 03 de fevereiro de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Ver. Jucemar Almeida Arnal Presidente. Vice-presidente. Ver. Juscelino Rodrigues Cabral Verª. Liandra Ana Brambilla 1º Secretário. 2ª Secretária PODER LEGISLATIVO ATO / CONVOCAÇÃO - MESA DIRETORA