Edição 5.589 – 10/02/2022

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.589 – DOURADOS, MS – QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 – 33 PÁGINAS
Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO “P” Nº 535 de 08 de fevereiro de 2022
“Torna sem efeito a convocação dos candidatos relacionados no anexo único deste edital.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando a convocação para o processo seletivo, publicado em diário oficial através do Edital 04/2022 de 24 de Janeiro de 2022.
DECRETA
Art. 1º Fica declarado sem efeito, a convocação dos candidatos constantes no anexo único, conforme processo supracitado, por não comparecerem na data determinada no
edital nº 24 de janeiro de 2022.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Anexo Único do Decreto “P” 535 de 08 de fevereiro de 2022.
EDITAL QUE CONVOCOU Nº 04 DE 24/01/2022. EDITAL Nº 04, de 24 de Janeiro de 2022, Publicado no Diário Oficial Suplementar de nº 5577 de 25/01/2022. “Torna
sem efeito o Edital nº 04 de 24/01/2022, exclusivamente em relação à contratação dos relacionados no anexo único Edital.” Diário de 09 de fevereiro de 2022.
NÃO COMPARECERAM PARA ASSINATURA DO CONTRATO
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 6ª ANDRÉ NILSON DOS SANTOS ALMEIDA
2 7ª ADRIANA TERRA BONFIM
3 9ª ANA PAULA DA SILVA FERREIRA
4 13ª MARIA LEONIR BATISTA DA SILVA
5 15ª JEAN CARLOS ALVARES
6 16ª FRANCISCO SALUSTRIANO DA SILVA
7 21ª JOSÉ CARLOS ACACIO DE OLIVEIRA
8 31ª ADRIANA PIRES FINAMOR
9 37ª JEAN CARLOS RODRIGUES FLORENÇO
10 39ª VANDERLENE MANCOELHO MACHADO
Portaria nº 005/2022/AGETRAN
A Diretora Presidente da AGETRAN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3.786 de 07 de maio
de 2014 e no Decreto nº 179 de 06 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 e 24 da lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 as alterações da Lei nº 13.281 de 04 de maio de 2016;
CONSIDERANDO a Deliberação nº 515/18/CETRAN;
CONSIDERANDO a Portaria nº 094/17/DENATRAN;
CONSIDERANDO a Portaria nº 150/21/DENATRAN;
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar o servidor da Polícia Militar/MS abaixo citado, a fim de executar a Fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, tendo em vista a conclusão do curso de atualização para Agente de Fiscalização de
Trânsito, conforme o que segue:
Curso de Formação com validade para o período de: 04/10/2019 à 04/10/2022
RELAÇÃO DO AGENTE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
MATRÍCULA NOME
94695021 Felipe Romero Ceccato
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem prejuízo da remuneração.
INTERESSADO MATRICULA SETOR ASSUNTO
BRUNA DOS SANTOS SILVA 114771916-1 SEMS AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES
SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 114765227-1 SEMED AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/02/215/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS, matrícula funcional nº. 501018-1, ocupante do cargo de AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “314 (trezentos e quatorze)” dias de serviços prestados ao Ministério
da Defesa Exército Brasileiro 44º Batalhão de Infantaria Motorizado – Cuiabá- MT, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo
de Serviço Militar nº. 079-SECT/2021 emitida em 16/12/2021 pelo 44º B Infantaria Motorizado, no período compreendido de: 04/02/1991 a 02/12/1991; em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração e Parecer
nº. 061/2022, constante no Processo Administrativo nº. 270/2022.
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de Fevereiro de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Resolução nº.Av/02/216/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal efetiva, ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA, matrícula funcional nº “114764190-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “4.198” (quatro mil, cento e noventa e oito) dias, de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 08001290.1.01762/20-8 emitida em
13/02/2020, nos períodos compreendidos de: 01/05/1991 a 30/11/1993 – ( 02 ano, 07 meses – Corbalan e Cia Ltda); 01/07/1996 a 01/02/1997 – (07 meses e 01 dia – Gomes e
Sobral Ltda); 20/11/1998 a 30/03/2001 – (03 anos, 02 meses e 11 dias – Associação Beneficente Douradense) e de 03/12/2001 a 06/04/2005 e 06/08/2005 a 22/05/2007– (05
anos, 01 mês e 21 dias – Seara Alimentos Ltda), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos da decisão do Secretário Municipal de Administração e Parecer nº. 062/2022, constante no Processo Administrativo nº. 280/2022.
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de Fevereiro de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./02/226/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal JACKSON FARAH LEIVA, matrícula funcional nº “114766418-4” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referentes aos dias 25 a 30 de Novembro/2021 e de 01 a 09 de Dezembro/2021, publicada no Diário Oficial
– Ano XXIII – nº 5.580 de 28 de Janeiro de 2022 – pág. 05, na Resolução N.Rf/01/1.820/2022/SEMAD, conforme CI n°182/2022/RH/SEMS, sendo restituído o valor na folha
de Fevereiro/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Fevereiro de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./02/227/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal JOSEFANIA FIRMINO DOS SANTOS CASIMIRO, matrícula funcional nº “114773188-1” ocupante do cargo
de AUXILIAR ODONTOLOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referentes aos dias 14 a 17 de Dezembro/2021, publicada no Diário Oficial – Ano
XXIII – nº 5.580 de 28 de Janeiro de 2022 – pág. 05, na Resolução N.Rf/01/1.820/2022/SEMAD, conforme Processo Administrativo n° 15/2022, sendo restituído o valor na
folha de Fevereiro/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Fevereiro de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/02/228/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº. Rf/01/1.820/2022/SEMAD, que registrou nos assentos funcionais da Servidora Pública Municipal ANGELA MARIA RAMALHO MARTINS
GARCIA, matrícula funcional nº “114775049 -1” ocupante do cargo de ASSESSOR II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Onde consta: Falta dos
dias 23/11/2021 a 24/11/2021, passe a constar: Falta do dia 24/11/2021, conforme Resolução n°.Lt/01/041/2022/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Fevereiro de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Resolução nº. Reint/02/219/2022/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLANGE RIBEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. 502086-4, ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) da Licença para Acompanhamento de Cônjuge, nos termos do artigo 161, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), constante no Processo Administrativo nº. 278/2022, a partir do dia 01/02/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO/SEMED n. 010 de 02 de Fevereiro de 2022.
“Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro
de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional. .
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de Fevereiro de 2022.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 010/2022/SEMED
Lotar Alesandro Luiz Amaral Franco – Matrícula n. 114762011-1 – Agente de Apoio Educacional, a partir de 02/02/2022, para fins de regularização da vida
funcional na Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa.
Lotar Maria José da Silva Custódio – Matrícula n. 114764403-1 – Agente de Apoio Educacional, a partir de 02/02/2022, para fins de regularização da vida
funcional no Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld.
Resolução n. Rm/02/222/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal SANDRA CRISTINA ROGERIO, matricula 114766216-5, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), para o Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), a partir 31/01/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/223/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER os (as) Servidores Públicos Municipais, relacionados em anexo, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Obras
(SEMOP), a partir da data da publicação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Anexo a Resolução n. Rm/02/223/2022/SEMAD
MATRICULA NOME CARGO
114761699-1 Dionísio Binelo Batista Arquiteto
114772138-1 Herlon Moreira Cabral Engenheiro Civil
114768380-1 Larissa Ioris Kruker Arquiteta
114768403-1 Marcela Mari Arakaki Arquiteto
114773559-1 Marco Aurelio Duarte Alves Engenheiro Elétrico
114767542-2 Melissa Martins Fernandes Arquiteta
114768066-2 Rafael Alves Cavalleiro Arquiteto
114771346-2 Tassiane Oliveira Gai Assessor I
Resolução n. Rm/02/229/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula 114768386-1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil,
da Secretaria Municipal de Educação (SEM ED), para a Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), a partir data da publicação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/230/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA, matricula 114771959-1, ocupante do cargo de Nutricionista, da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir data da publicação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/231/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal PAULA NAIARA FRANCA CHIOGNA, matricula 114770242-1, ocupante do cargo de Nutricionista, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir data da publicação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/233/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal RICARDO SATOSHI TAKAHASHI, matricula 114772591-1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal de Obras (SEMOP), a partir data da publicação.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 025/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29 de Setembro de 2021.
Autuado: TOP 20 Distribuidora de Carnes LTDA.
CNPJ/CPF: 56.432.372/0001-01
Auto de Infração nº 3424/2021
Data da Autuação: 29/09/2021
Data da Decisão: 23/11/2021
1ª instância.
Processo nº 327/2021
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso V. Lei Municipal 1067/79 – Art. 29.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 328 – inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V, Art. 336.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução nº 026/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 04 de Novembro de 2021.
Autuado: Rosangela Busa – ME.
CNPJ/CPF: 05.216.728/0001-79
Auto de Infração nº 3425/2021
Data da Autuação: 04/11/2021
Data da Decisão: 23/11/2021
1ª instância.
Processo nº 331/2021
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos V e XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 328 – inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V, Art. 336.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução nº 027/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13 de Agosto de 2021.
Autuado: C.V. Gonçalves.
CNPJ/CPF: 31.030.493/0001-36
Auto de Infração nº 14/2021
Data da Autuação: 13/08/2021
Data da Decisão: 04/10/2021
1ª instância.
Processo nº 15/2021 – Central de Fiscalização
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326 – inciso I; Art. 335 – inciso I; Art. 337; Art. 338 – inciso IV, Art. 339 – inciso IV.
Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Silvia Regina Bosso
Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde
Resolução nº 028/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 06 de Janeiro de 2022.
Autuado: Sthephanie Livia França – MEI.
CNPJ/CPF: 41.733.854/0001-64
Auto de Infração nº 3390/2021
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Data da Autuação: 06/01/2022
Data da Decisão: 20/01/2022
1ª instância.
Processo nº 002/2022
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos V, XXII e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 328 – inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V, Art. 336.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução nº 029/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12 de Janeiro de 2022.
Autuado: José Fernandes Gomes dos Santos Eireli – EPP.
CNPJ/CPF: 15.560.527/0001-48
Auto de Infração nº 3384/2021
Data da Autuação: 12/01/2022
Data da Decisão: 01/02/2022
1ª instância.
Processo nº 005/2022
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 328 – inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – incisos II e IV; Art. 339 – incisos IV e V, Art. 336.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
EDITAL N° 05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO.
A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Convocar os 04 candidatos classificados como reserva no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 01/2022/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD, de 12 de janeiro de 2022, destinado à contratação temporária de auxiliar de manutenção e apoio, para comparecerem nos dia 10 de fevereiro às 08h00min
impreterivelmente, no RH da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS.
Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de
identificação com foto e demais documentos e certidões (Original e Cópia), conforme anexo II.
Dourados, 08 de fevereiro de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretária Municipal de Administração
Anexo I
Data – 10/02/2022 as 08h00min – no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
Dourados – MS.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Serviço de Manutenção e Apoio
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASSIF. NOME CPF PONTUAÇÃO
41º LUCIANO GARCETE GARCIA 093.443.361-56 10
42º IZELITO DA SILVA GARCIA 080.478.771-94 10
43º CRISTIAN RAFAEL ALVES MACHADO 074.846.131-00 10
44º DARIANNYS CAROLINA LARES DUERTO 709.946.232-67 10
Anexo II
O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar os originais e cópia dos seguintes documentos:
a) Carteira de identidade (RG);
b) Comprovante de escolaridade; (fundamental completo);
c) Extrato de Inscrição do PIS/PASEP; (Caixa Econômica/Banco do Brasil);
d) Cartão SUS;
e) Título de Eleitor;
f) Certidão de Quitação Eleitoral; – http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes
g) Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
h) Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes;
EDITAIS
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
i) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
j) Certificado Militar (para os homens);
k) Certidão de Nascimento ou casamento;
l) Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar);
m) Certidão Negativa Cível e Criminal (Federal, Estadual); – https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000 (Justiça Estadual) – http://www.jfms.jus.br/csp/
jfmsint/reqcertidao.csp (Justiça Federal)
n) Certidão Negativa Eleitoral; – http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes
o) Certidão negativa do Tribunal de Contas da União – https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1660:3:117204042975021::::P3_TIPO:CPF
p) Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – http://www.tce.ms.gov.br/certidao-negativa
q) Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do candidato ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
r) 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
s) Atestado de Saúde Ocupacional.
t) Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).
u) Conta no Banco do Bradesco: cópia da frente e verso do cartão onde consta número da Agencia e da Conta
v) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37,
incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988);
EDITAL Nº 13/2022/SEMED
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 02/2022/SEMED, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS INDÍGENAS.
A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Tornar público, a classificação final do resultado do processo seletivo simplificado, regulamentado pelo EDITAL Nº 02/2022/ SEMED, de 04 de Janeiro de 2022, destinado
à contratação temporária de professores, da rede Municipal de Ensino de Dourados.
Dourados, 07 de Fevereiro de 2022.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2022 – ESCOLAS INDÍGENAS
SOMENTE: INDÍGENA
PROFESSOR: EDUCAÇÃO
INFANTIL
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 LIDIMARA FRANCISCO VALERIO S ***.9075120-** 39 45.50
2 SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS S ***.1834182-** 37 43.50
3 LENILZA FLORES DA SILVA S ***.5096103-** 31 42.50
4 CLEIA MACHADO CARDOZO S ***.5081120-** 41 31.00
5 GISELY MARTINS S ***.3646185-** 34 26.50
6 ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES S ***.0423107-** 25 26.50
7 ILDA PEREIRA DOS SANTOS S ***.2068187-** 57 25.00
8 GILSON DA SILVA S ***.1368133-** 23 23.50
9 EDILAINE FERNANDES MORAES S ***.3192104-** 46 22.50
10 ADEVIRGIANA FERNANDES S ***.0488106-** 29 19.50
11 LIDIANE REGINALDO FERNANDES S ***.6189103-** 29 15.00
12 ERICA ISNARDE S ***.9750147-** 32 14.00
13 EDIMARA ORTIZ DE SOUZA S ***.5586130-** 24 0.00
14 ALISMARI PAULO VILHALVA S ***.6907107-** 22 0.00
PROFESSOR: ANOS
INICIAIS
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 ELIZETI MOREIRA S ***.9106153-** 53 42.50
2 CÉLIA CABREIRA S ***.2697168-** 51 42.50
3 MYDIANE AQUINO VARGAS S ***.1752138-** 35 40.50
4 NÁDIA DE SOUZA MARQUES S ***.2782168-** 42 39.50
5 CRISTIANE RODRIGUES S ***.4672160-** 38 39.50
6 ELIZANGELA MORALES GARCIA S ***.5709105-** 34 39.50
7 TATIANE ORTIZ RODRIGUES S ***.9443185-** 35 38.50
8 ZENILTON FERNANDES S ***.5992199-** 34 37.50
9 GEISE RODRIGUES NUNES S ***.4947191-** 40 36.50
10 CAMILA PAULO DOS SANTOS FERREIRA S ***.5493141-** 35 35.50
11 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTEO S ***.6285179-** 33 35.50
12 JOSYELE MOREIRA MARQUES S ***.7195117-** 22 35.50
13 TIRZA AÊDO DOS SANTOS S ***.4224187-** 48 34.50
14 ROSANA AEDO MORALES S ***.8687125-** 35 34.50
15 VANUSA AQUINO VARGAS ALVES S ***.4969155-** 32 34.50
16 ALINE ITURVE FRANCO S ***.0507178-** 30 33.50
17 JORDSON RODRIGUES SANCHES S ***.5658100-** 25 33.50
18 FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO S ***.0721145-** 30 33.50
19 JESSICA FREITAS S ***.9283144-** 31 32.50
20 CRISTIANE DE JESUS LOPES S ***.5050137-** 27 32.50
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
21 JOANY FREITAS VALERIO COSTA S ***.2993161-** 34 32.00
22 CLEBER MARTINS NUNES S ***.2613142-** 37 31.50
24 JOSIEL MARTINS DA ROCHA S ***.6656187-** 38 31.00
25 ELIANE VARGAS SAMUDIO S ***.8383110-** 35 31.00
26 RAIANE MOREIRA CARBONARO S ***.9665122-** 26 31.00
27 MARISTELA MARTINS MACHADO S ***.5687172-** 52 30.50
28 CAMILA ALVES ÁVILA S ***.4472128-** 30 29.50
29 ALINE GERONIMO DE SOUZA S ***.7139165-** 37 28.50
30 KELLYN MARIANO SILVA S ***.1162157-** 29 26.50
31 JOSILAINE MACHADO S ***.3716172-** 39 26.50
32 JACENIR FREITAS SOUZA S ***.9093152-** 35 26.00
33 LUZIA VERA ISNARDE S ***.8524172-** 40 25.50
34 SUELI RODRIGUES PEREIRA S ***.7380115-** 56 25.00
35 MARISTELA AQUINO INSFRAM S ***.9699172-** 41 24.50
36 LENINHA HILTON S ***.0533136-** 31 24.50
37 DALVA PAULO VALLEJO S ***.7854168-** 64 24.50
38 JANE ALVARENGA SOUZA S ***.2991178-** 34 24.50
39 DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS S ***.9629172-** 57 24.00
40 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES S ***.0152181-** 38 23.50
41 JAIANE GONÇALVES FERREIRA S ***.6115114-** 28 23.50
42 BEATRIZ CÁCERES S ***.9961138-** 32 22.50
43 LUCIANA AQUINO CONCIANZA S ***.6086101-** 31 22.50
44 JOSABEL VALÉRIO ÁVILA S ***.2339184-** 25 22.50
45 TISSIANE PEIXOTO VOGARIN S ***.9704137-** 30 22.00
46 RAISSA MEIRELES DA SILVA S ***.5480179-** 22 22.00
47 ELIANE JUCA DA SILVA S ***.4752176-** 33 21.00
48 VALDINEIA JORGE AQUINO S ***.2378169-** 33 20.50
49 DEYZIANE GARCIA RAMOS MAMEDE S ***.1873182-** 33 19.50
50 TACIANE PAULO ROHDT S ***.2048190-** 37 19.00
51 PATRICIA DA SILVA PEDRO S ***.7116169-** 32 19.00
52 JUCELIA MARTINS MACHADO S ***.1793191-** 39 18.50
53 IONE GABRIEL AEDO S ***.6366139-** 33 18.00
54 CAROLINA SANCHES RODRIGUES S ***.0791180-** 27 18.00
55 MARCELO RODRIGO DE SOUZA NIMBU S ***.0502120-** 41 17.00
56 CAROLINE SOUZA COELHO S ***.5347137-** 24 17.00
57 MIRIAM MAMEDE RODRIGUES S ***.1854145-** 35 15.00
58 JAQUELINE DE SOUZA PEIXOTO S ***.2018121-** 35 15.00
59 NATÁLIA JOAQUIM S ***.7954190-** 31 15.00
60 LUANA MEIRELES QUIRINO S ***.6229127-** 26 15.00
61 CRISLAINE VERA MACHADO S ***.7003104-** 30 13.00
62 INEIA ARCE GONCALVES S ***.8236165-** 32 12.00
63 ADAIR DA SILVA S ***.4242191-** 39 12.00
64 TANARA BRITES DE OLIVEIRA S ***.3544128-** 26 10.00
65 OSVALDO LEMES FERREIRA S ***.3043605-** 52 8.00
66 DALILIA CABREIRA XISTO S ***.3804157-** 23 8.00
67 ROSELI AEDO MARQUES SOUZA S ***.8590168-** 52 7.00
68 ROSE JORGE AQUINO S ***.3371149-** 36 4.50
69 SAMUEL JUCA DA SILVA S ***.0585182-** 29 4.00
70 ANDRSSA MUNIZ DA SILVA MAMENDE S ***.5797192-** 21 4.00
71 JOIANA DANIEL DA SILVA S ***.0387119-** 19 2.00
72 RAFAELA APARECIDA DA SILVA S ***.2343177-** 21 2.00
73 MARINES DANIEL PORTO S ***.7926191-** 53 0.00
74 NOE JORGE AQUINO S ***.9470116-** 28 0.00
PROFESSOR: CIÊNCIAS
DA NATUREZA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS S ***.0733153-** 46 43.50
2 MARY ROSA MORALES S ***.2799173-** 31 42.50
3 MARILDO DA SILVA PEDRO S ***.7086118-** 30 39.50
4 MARY JANNE DA SILVA SOUZA S ***.3076184-** 34 28.50
5 JANIO MARQUES S ***.4288115-** 40 23.00
PROFESSOR: PROFESSOR
DE LÍNGUA INDÍGENA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 CAJETANO VERA S ***.2656172-** 53 38.50
2 NOEMI FRANCISCO S ***.2178172-** 47 34.50
3 NELSON FRANCISCO S ***.2405196-** 36 33.50
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
4 CLEBERSON FERREIRA S ***.5965192-** 30 29.50
5 TAYANE CAVALHEIRO GONÇALVES S ***.2241180-** 32 27.00
6 ROSSANDRA CABREIRA S ***.5489187-** 43 22.00
7 PRISCILA FRANCISCO S ***.5399113-** 34 11.50
8 WILLYAM DA SILVA BELIZARIO S ***.6743165-** 28 11.00
9 NELY BASÍLIO S ***.5852128-** 36 8.00
10 ELAINE CABREIRA DA SILVA S ***.8964148-** 33 0.00
11 CARLA DE OLIVEIRA S ***.3531156-** 29 0.00
PROFESSOR: ARTE
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA S ***.5168149-** 44 43.50
2 EDILENE AEDO JERONIMO S ***.3638120-** 42 31.50
3 VALDENIR MARTINS PONTES S ***.4280172-** 40 29.50
4 VANESSA AMARILIA HIRTO S ***.0575186-** 26 29.50
5 CLAUDIA DE SOUZA GONÇALVES NABHAN S ***.2032187-** 41 24.00
6 GEISABEL VERON S ***.1632174-** 40 23.50
7 THAYSA GERONINO FIALHO S ***.0491102-** 28 23.50
8 JUCIRA DE ALMEIDA S ***.7236188-** 31 19.50
9 ILDA BARBOSA DE ALMEIDA S ***.7284115-** 52 14.00
10 SARA SILVA SOARES S ***.6731158-** 22 10.00
PROFESSOR: EDUCAÇÃO
FÍSICA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 VALDEMIRA MENDES S ***.0155104-** 43 43.50
2 TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA BATTAGLIN S ***.0675134-** 41 43.50
3 EDILEUZA MOREIRA DORNELES S ***.4298187-** 39 43.50
4 ARACY VARGAS S ***.8314172-** 58 40.50
5 ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS S ***.7827115-** 40 35.00
6 NORMA RICARTE CARMONA S ***.9548100-** 43 34.50
7 RAICA MARTINS S ***.3446100-** 47 33.00
8 TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO AZEVEDO S ***.0762109-** 33 26.50
9 RAMÃO GABRIEL BERNADO S ***.4052104-** 42 22.50
PROFESSOR: LÍNGUA
PORTUGUESA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 EGIZELE MARIANO DA SILVA S ***.9083120-** 38 38.50
2 ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA S ***.6453166-** 28 38.50
3 SONIA RODRIGUES S ***.4528134-** 42 35.50
4 EMISLENE SILVA MARIANO S ***.9024100-** 40 33.50
5 IANARA VALESCA DE SOUZA S ***.7359156-** 29 31.50
6 ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA S ***.4885153-** 47 31.50
7 ROSYANE PEDRO FRANCISCO S ***.5295141-** 27 28.50
8 JANETE DE SOUZA S ***.8414134-** 43 24.50
9 SANDRA SAMUDIO RODRIGUES S ***.9424194-** 40 22.00
10 SOLANGE MACHADO DE SOUZA S ***.0285156-** 29 21.00
11 QUEILA VIANA DA SILVA S ***.5048117-** 39 16.00
12 LUCIENE FLORES S ***.9898185-** 34 15.00
13 ALEXIANE CABREIRA DE SOUZA S ***.8571140-** 29 13.00
14 ANA PAULA ALVES GONÇALVES S ***.2340146-** 23 12.00
15 IASMIM RODRIGUES DE SOUZA S ***.8009110-** 24 0.00
16 ORIEL VERA S ***.9477121-** 24 0.00
PROFESSOR: MATEMÁTICA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 VALDENIR DE SOUZA S ***.1279153-** 39 50.50
2 ELIEZER MARIANO JORGE S ***.8888147-** 28 34.50
3 RIBELINO ESCOBAR S ***.0971104-** 42 32.50
4 IVANUZA DA SILVA PEDRO S ***.9666104-** 30 24.50
5 ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO S ***.9763100-** 39 23.50
6 LUCIANE CARMONA NIMBU S ***.1947156-** 35 15.00
7 EDSON ESCALANTE S ***.5439130-** 38 10.00
8 JHONE DUARTE S ***.7557141-** 25 0.00
PROFESSOR:
HISTÓRIA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE S ***.5537102-** 30 25.00
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
2 ROSANIZ MARTINS PONTES S ***.6590182-** 51 25.00
3 EVANDRO DE SOUZA MORAIS S ***.0007102-** 32 15.00
4 JOSEMAR DE SOUZA SANTOS S ***.4801198-** 30 13.00
5 ALISTON DANIEL MARQUES S ***.6506133-** 25 10.00
6
RAIMUNDO VOGARIN S ***.3490106-** 49 5.00
PROFESSOR: GEOGRAFIA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 DIANA DAVILÃ DA SILVA S ***.6114106-** 33 38.50
2 TANIA FATIMA AQUINO S ***.7788115-** 39 24.50
3 KELLY DUARTE VERA S ***.7518155-** 28 15.00
4 ANALIZE GAUTO S ***.8232198-** 25 10.00
5 EMILY THEISSA ROSA DE SOUZA S ***.9228125-** 23 0.00
PROFESSOR: ANOS FINAIS
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 KESIA VALÉRIO DOS SANTOS S ***.4493100-** 38 29.50
2 DIRCE CAVALHEIRO VERON S ***.8368120-** 50 27.50
3 EDSON BENITES AREVALO S ***.6508121-** 39 15.00
4 MICHELY VARGAS RODRIGUES S ***.6944100-** 34 0.00
09-02-2022 161
SOMENTE: INDÍGENA COM DEFICIÊNCIA
PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 JESSICA PEDRO FRANCISCO S ***.8993129-** 29 9.50
09-02-2022 1
SOMENTE: INDÍGENA – EM CURSO
PROFESSOR: ANOS INICIAIS
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 BRUNA RODRIGUES DA SILVA S ***.9973103-** 28 31.00
8 IVAN ANTÔNIO JORGE S ***.1661140-** 33 26.50
29 JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS S ***.5423105-** 25 19.50
35 ERNESTO FERNANDES ORTIZ S ***.1333109-** 38 17.50
37 LURIAN DE SOUZA MACHADO S ***.5469136-** 28 17.00
38 CINTIA MORAIS SOUZA S ***.2415131-** 25 17.00
45 CLEONICE REGINALDO SANCHES S ***.6132152-** 32 12.50
46 GIOVANA BERTOLINO VALÉRIO S ***.9123124-** 29 12.50
47 AMANDA YASMIM MACHADO S ***.0432190-** 23 12.50
53 FERNANDA MARTINS CABREIRA S ***.9084160-** 20 7.50
55 JANIELY VERON S ***.8445157-** 33 5.00
56 FABIANA SEVERINO GONÇALVES S ***.6478188-** 31 5.00
PROFESSOR: CIÊNCIAS DA
NATUREZA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 LUIZ FELIPE MARTINS S ***.8254105-** 24 23.50
3 DARLI MARTINS S ***.1885124-** 21 13.50
4 KEDMAN OVIDIO CANDIDO S ***.9764131-** 21 5.50
PROFESSOR: PROFESSOR
DE LÍNGUA INDÍGENA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 MARILETE DA SILVA S ***.4800134-** 51 60.00
8 MARIA APARECIDA ROMERO S ***.2528176-** 33 13.50
9 WELENTON PAULO AMARILIA S ***.8022171-** 24 12.50
13 LAISA GERONIMO FIALHO S ***.9538196-** 21 5.50
PROFESSOR: ARTE
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 TANIZE MARIANO DA SILVA S ***.3454160-** 30 38.50
10 DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA S ***.7752134-** 46 14.00
PROFESSOR: EDUCAÇÃO
FÍSICA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 JULIA RODRIGUES PINHEIRO S ***.6308189-** 22 15.50
2 CARLA CRISTINA VARGAS ROSA S ***.9941116-** 30 12.50
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
3 DAYSE DE MORAIS FERREIRA DOS SANTOS S ***.2873102-** 22 10.50
4 LIZARAZU ESCOBAR S ***.2991105-** 23 5.50
PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 ALEXIANE CABREIRA DE SOUZA S ***.9541175-** 29 9.50
2 EULLER PEIXOTO VOGARIN S ***.9247150-** 22 8.50
3 ANA PAULA DA SILVA S ***.9974138-** 24 7.50
4 DAIANE BATISTA DA SILVA S ***.8819165-** 26 7.50
PROFESSOR: MATEMÁTICA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 RAQUEL FELICIANO AQUINO S ***.9439102-** 25 16.50
3 RENATA SOUZA CABREIRA S ***.0490195-** 25 10.50
PROFESSOR: HISTÓRIA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 JANIELE DE SOUZA FREITAS S ***.0024156-** 25 7.50
PROFESSOR: GEOGRAFIA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 GESSICA VALIENTE S ***.9788136-** 29 13.50
09-02-2022 33
SOMENTE: NÃO INDÍGENA
PROFESSOR: EDUCAÇÃO
INFANTIL
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 ELIZABET MESSA SANABRIA UENO N ***.1643121-** 39 52.00
2 MISLAINE NATÁLIA SANFELICE SILVA N ***.7638900-** 26 27.00
3 EVA APARECIDA RIBEIRO N ***.5866109-** 43 25.00
4 JESSICA PIMENTEL LIMA N ***.6899104-** 23 24.00
5 MARINA FERRARI DE BARROS N ***.6122153-** 64 23.00
6 ROSILENE APARECIDA ORTEGA DE OLIVEIRA N ***.3205100-** 46 22.00
7 JOSEFA DE FATIMA CLARES CALDERÃO N ***.3727115-** 64 22.00
8 VAGNA BALBUENO DA SILVA N ***.9318191-** 46 22.00
9 FLAVIA UCHOA LOPES SANCHES N ***.4729291-** 32 22.00
10 CASSIANE GOMES PRADO N ***.7435100-** 27 22.00
11 MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO N ***.9135126-** 36 21.00
12 JAQUELINE ROMERO N ***.9438168-** 42 20.00
13 SANDRA MARA ARAUJO DOS SANTOS N ***.3128187-** 39 17.00
14 NELCIMARA MARTA DOS SANTOS N ***.9671912-** 36 16.00
15 VANESSA MARQUES PARAIZO BOZ N ***.7550178-** 42 16.00
16 ARIANA PAULA DA SILVA N ***.6869180-** 37 15.50
17 DÉBORA LEITE DORNEL ARCE N ***.3358171-** 31 13.00
18 BEATRIZ PALACIO DE OLIVEIRA N ***.7608147-** 30 13.00
19 MILENA CORREA LIMA N ***.3742138-** 34 12.00
20 LETÍCIA RAMALHO BATISTA N ***.7652163-** 24 11.00
21 CARIME ARCANJO DOS REIS N ***.5712190-** 27 9.00
22 LORRAINE RIZZI RESENDE N ***.4956116-** 26 9.00
23 LORRANE MOURÃO BRITES N ***.4976118-** 28 5.00
24 JAILMA BARBOZA DE MELO N ***.3247187-** 47 2.00
25 ERICA PINHEIRO MARQUES N ***.5532130-** 35 0.00
26 DANIELLE AVALHÃES PAVÃO N ***.6374100-** 35 0.00
27 DEYSE ADRIANA DUARTE DE ALMEIDA N ***.1420126-** 31 0.00
PROFESSOR: ANOS INICIAIS
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 ANDRÉIA ALVES SOARES N ***.4323191-** 44 62.00
2 NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA N ***.6454191-** 61 40.50
3 VANESSA SOARES DA SILVA PAULO N ***.9793203-** 31 40.50
4 REGINA FERREIRA LIMA MARQUES N ***.5524149-** 44 38.50
5 ALINI FERNANDES MENDONÇA N ***.3401108-** 30 38.50
6 VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ N ***.5986153-** 50 37.00
7 CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ N ***.0233148-** 38 36.50
8 MARIA ELENA BEZERRA DE LIMA N ***.6191115-** 47 36.50
9 FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS N ***.1872191-** 38 36.00
10 FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA N ***.4011120-** 45 35.50
11 MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO N ***.0194120-** 41 35.00
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
12 TALITA RIBEIRO MARTINS N ***.9016187-** 39 34.50
13 ROZELI LIMA CABRAL N ***.1607191-** 45 32.50
14 SANDRA ROSA PONSE PEREIRA N ***.0670104-** 36 31.00
15 SUELI PECARINI HOLSBACH N ***.7618168-** 48 29.50
16 VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR N ***.6110178-** 54 28.50
17 MARILENE DA SILVA N ***.5237134-** 45 27.00
18 ROGERIA FINAMOR MANGUEIRA N ***.3838104-** 37 26.00
19 ROSIMEIRE DA SILVA MOTA N ***.2987100-** 49 25.00
20 PRISCILA DA SILVA FERNANDES N ***.8701119-** 29 25.00
21 NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA N ***.0093172-** 51 24.00
22 CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE N ***.4935120-** 39 24.00
23 JAQUELINE FERREIRA OLIVA N ***.1683188-** 35 24.00
24 JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS N ***.1256106-** 26 24.00
25 RENATA DE OLIVEIRA GALVAO N ***.2190131-** 26 23.00
26 MIRIAN LUCIA MORASSUTTI DE OLIVEIRA JULIO N ***.4057187-** 40 22.00
27 SANDRA GOMES DA SILVA N ***.9507120-** 53 22.00
28 MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA N ***.7469191-** 51 22.00
29 MANOELA CONCEIÇÃO ARGUELHO LOPES N ***.7798119-** 47 22.00
30 MARIA DE OLIVEIRA CHAVES N ***.3384149-** 47 22.00
31 EDNER TORRES SILVA SANTOS N ***.8910100-** 46 22.00
32 RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA N ***.2007134-** 44 22.00
33 LUCIMARA GOMES DOS SANTOS N ***.5130159-** 44 22.00
34 PAOLA YURIE NOZU BAGORDACHE N ***.1677172-** 41 22.00
35 FRANCIELE RIGON N ***.1285971-** 39 22.00
36 ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA N ***.6106195-** 39 22.00
37 LUCIANA SAYURI YOSHIMURA N ***.8084110-** 33 22.00
38 ANA REGINA MENDES DOS SANTOS N ***.4552145-** 31 22.00
39 MARCIA CRISTINA GONZAGA PINHEIRO RIBEIRO N ***.9491162-** 30 22.00
40 MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES N ***.8210108-** 27 22.00
41 CAMILA FERREIRA FELIX N ***.8801109-** 24 22.00
42 MIRIAN FERNANDES RODRIGUES N ***.4105982-** 33 21.00
43 JÉSSICA PEREIRA GOES N ***.7431148-** 30 20.00
44 LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA N ***.2167134-** 46 19.00
45 MICHELLE SOTOLANI CORREIA SIMÕES N ***.6083188-** 33 19.00
46 JULIETE BUFFA BRANDAO N ***.6252113-** 32 19.00
47 AMANDA LEAL ZANATTA IMADA N ***.9636158-** 28 19.00
48 ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI N ***.4814163-** 29 17.50
49 DEUSENIR RODRIGUES DA SILVA MOREIRA N ***.8585191-** 56 17.00
50 ANDREIA PEREIRA DA SILVA N ***.4869115-** 43 17.00
51 RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ N ***.0596150-** 30 17.00
52 ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL N ***.6658109-** 27 17.00
53 ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO N ***.0483187-** 46 16.00
54 SENDI PAOLA LINS SANTOS N ***.5794156-** 32 16.00
55 BLANCHE ALVES RUIZ N ***.8430117-** 37 15.00
56 ISABELA SILVA DE CARVALHO N ***.0336109-** 23 15.00
57 RITA DE FÁTIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS N ***.7630144-** 66 14.00
58 JOELMA PATRICIA DE SOUZA COSTA PEREIRA N ***.1644149-** 44 14.00
59 CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA TRINDADE N ***.4663115-** 41 14.00
60 DANIELA LEITE AMARAL N ***.4240159-** 35 14.00
61 ANA PAULA PEREIRA SOUZA N ***.9762127-** 29 14.00
62 MÔNICA APARECIDA SOUZA DA SILVA N ***.9174147-** 24 14.00
63 MÁRCIA MENDES DOS SANTOS N ***.8956160-** 35 13.00
64 PAULO AUGUSTO DA SILVA TRICHES N ***.8948100-** 27 13.00
65 MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES N ***.1213134-** 53 12.00
66 RENATA GONÇALVES LOPES N ***.6742165-** 33 12.00
67 PAULA DE PAULA ALMEIDA ALBERTINI N ***.3119100-** 58 11.00
68 LÉIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES N ***.7126191-** 55 11.00
69 JAINE LIMA DE JESUS SENA N ***.1073108-** 29 11.00
70 VANESSA TAISE GONÇALVES RIBEIRO N ***.3485102-** 36 10.00
71 ANDREIA PALMEIRA DOS SANTOS N ***.4469168-** 40 8.00
72 MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS N ***.1841116-** 32 5.00
73 GEOVANA MARIA SANTOS GIARETA N ***.0672143-** 24 5.00
74 GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO N ***.6877187-** 53 0.00
75 PRYSCILA REGINA GARCIA SOUSA N ***.5029194-** 39 0.00
76 EDIVANIA APARECIDA DE LIMA N ***.6524181-** 36 0.00
77 MARCELA ALVES DA SILVA ALVARENGA N ***.7542182-** 34 0.00
78 MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA N ***.9006178-** 32 0.00
79 JULIE ANNE DE SOUZA LIMA CUNHA N ***.4204190-** 26 0.00
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
80 MARCIELLY DORNELES PALHANO N ***.4065120-** 25 0.00
81 JANIELY RIBEIRO DOS SANTOS ORTEGA N ***.2780122-** 23 0.00
PROFESSOR: CIÊNCIAS DA
NATUREZA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI N ***.5140132-** 31 50.00
2 GABRIELA DOS SANTOS NOVAES DE MATOS N ***.9729187-** 40 42.50
3 FÁBIO EDERSON LOPES CORREA N ***.0607189-** 35 42.00
4 NATHASKIA SILVA PEREIRA NUNES N ***.4745129-** 30 35.00
5 JOYCE MARTINS CARBONARO N ***.8336112-** 34 34.00
6 LETICIA MACHADO ALENCAR N ***.9029180-** 28 27.00
7 LOURDISLENE BRAGA COSTA N ***.3350144-** 47 22.00
8 JACKSON LUIZ DE ARAUJO N ***.8869161-** 37 14.00
9 ELIVELTO DA SILVA CAVALCANTE N ***.6825199-** 29 14.00
10 SABRINA ALVES DOS SANTOS MARIANI N ***.1253130-** 31 11.00
11 MATEUS TAVARES FERNANDES N ***.8851825-** 38 10.00
12 NATHALIA MICKELLY ANDRADE DE LIMA N ***.7934142-** 24 6.00
13 NATIELI ROSA RIBEIRO N ***.5918150-** 25 5.00
14 JAILTON BARBOSA ROSA N ***.6140116-** 23 5.00
15 FRANCIELLI LUDYANA BUSSOLO GRABOWSKI N ***.7663153-** 39 0.00
PROFESSOR: ARTE
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 SILVIA LETICIA RODRIGUES DE AMORIN N ***.5342134-** 41 53.00
2 JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO N ***.4460138-** 25 35.50
3 ADRIANA FERNANDES HELENO N ***.8091167-** 33 32.00
4 ANA CAROLINA LIMA N ***.0026113-** 37 31.00
5 ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO N ***.8474191-** 40 27.00
6 LUIS EDUARDO PIT N ***.6112041-** 37 27.00
7 MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO N ***.2078134-** 41 24.00
8 FABIANA CHAVES DA SILVA N ***.6407168-** 39 22.00
9 KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU N ***.5893197-** 39 22.00
10 ELCELAINE DISPERATI MARQUES N ***.9495168-** 46 17.00
11 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA N ***.1178183-** 37 14.00
12 ELZA ALVES PEREIRA BONFÁ N ***.9515134-** 48 9.00
13 LUCIANA COSTA AKUCEVIKIUS N ***.3424104-** 39 2.00
14 MIRIAN TERESINHA POTRICH N ***.1070168-** 47 0.00
15 CELMA PILE DANTAS N ***.0630104-** 41 0.00
16 JACIRA VASCONCELOS OLIVEIRA N ***.2144106-** 32 0.00
PROFESSOR: EDUCAÇÃO
FÍSICA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 ADALBERTO ALVES VIANA N ***.8347100-** 53 39.50
2 SANDRA AGUIAR MACEDO N ***.7503100-** 49 38.50
3 ILSE MADALENA ARENHARD N ***.6361920-** 57 36.50
4 VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA N ***.4782168-** 51 34.50
5 ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO N ***.9604187-** 49 34.50
6 FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE N ***.1314168-** 39 31.00
7 ROBSON RUIS CARDOSO N ***.3692153-** 43 29.50
8 IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO N ***.6368127-** 30 25.00
9 WILLIAN RAMOS CABRAL N ***.7375162-** 30 24.00
10 DANIEL CHAGAS SILVEIRA N ***.0241187-** 39 23.50
11 MARCIA ALVES DE OLIVEIRA N ***.8172053-** 44 22.00
12 DAYELLE SILVA COSTA LEITE N ***.2620107-** 29 21.00
13 ALLAN DECIAN CARVALHO N ***.2547190-** 37 19.00
14 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA N ***.5045168-** 48 18.00
15 JESSYKA TSUJIGUCHI DUARTE N ***.7869186-** 30 17.00
16 DENISE CAMINHA DIAS N ***.1795164-** 35 14.00
17 CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA N ***.1079154-** 42 13.00
18 HENRIQUE MAIA BEZERRA N ***.7009118-** 33 13.00
19 ZILDA DOS REIS SANTOS COUTINHO N ***.4192134-** 50 11.00
20 LUANNA SANTOS PEREIRA N ***.1929157-** 25 9.00
21 FÁBIO JUNIOR DE OLIVEIRA N ***.3342120-** 44 5.00
22 EDSON VEGA XIMENEZ N ***.5406194-** 36 5.00
23 MÁRCIO LUIZ VOLPATO N ***.0526120-** 49 0.00
24 ELVIS JUSTINO DE SOUZA CARVALHO N ***.8889162-** 31 0.00
25 FILIPE PIRANI LORDELOS N ***.3212918-** 29 0.00
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO N ***.2368187-** 67 43.50
2 SANDRA GOMES DE LIMA SANTOS N ***.6099168-** 49 38.50
3 GLAUBER DA SILVA N ***.1916104-** 45 36.50
4 ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE N ***.5335988-** 35 35.50
5 PATRICIA LILY ARCE ANGELO TOMASETTI N ***.4437187-** 39 24.00
6 ALEXANDRE JÚNIOR SIMÕES DE SOUZA N ***.2800182-** 41 22.00
7 ELAINE GONÇALVES RIBEIRO N ***.7088176-** 40 22.00
8 CÁSSIA DAIANE MENCHIK BENITES N ***.4469178-** 31 22.00
9 SANDRA ADRIANA DE MACEDO N ***.5819153-** 44 20.50
10 SHELLEM DIAS MORAIS SOUTO N ***.6216249-** 36 20.00
11 ROSALINO GONZALEZ N ***.6204134-** 59 18.00
12 SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO N ***.3756130-** 39 17.00
13 FLAVIELI ARGUELHO VILARBA N ***.7358186-** 24 15.00
14 EDILENE SENES PEREIRA DE AMORIM N ***.6651100-** 52 11.00
15 HELLEN DA COSTA RODRIGUES N ***.0663144-** 30 8.00
16 REGINA DO NASCIMENTO MARTINS N ***.6998168-** 39 5.00
17 TEREZINHA FERNANDES DOS SANTOS N ***.5210104-** 54 0.00
18 GIANE DENIS SCHAFFER N ***.3030144-** 40 0.00
PROFESSOR: MATEMÁTICA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 JOYCE AZEVEDO DE SOUZA N ***.1179150-** 34 54.50
2 ROSIANY NIZ DE SOUZA N ***.7459196-** 40 47.50
3 CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA N ***.6656153-** 42 43.50
4 CIDIANE GONZAGA PINHEIRO N ***.1905133-** 32 42.50
5 MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ N ***.7722115-** 38 40.50
6 MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA N ***.6439134-** 46 38.50
7 LUCIANA PAULINO RIBEIRO N ***.0003148-** 36 38.50
8 CRISTYE SILVA GOMES N ***.9911161-** 38 30.00
9 MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA N ***.6768653-** 54 29.50
10 ADRIANA DA SILVA COSTA N ***.2402191-** 48 27.00
11 LUCIENE CARDOSO BRUNEL N ***.4237115-** 42 25.00
12 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA N ***.8965190-** 37 24.00
13 SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO N ***.3301145-** 31 22.00
14 JOSUÉ GOMES DA SILVA JUNIOR N ***.7791131-** 24 22.00
15 JACKELINE CRISTIAN BONADIO N ***.7683149-** 46 18.50
16 DANIELA OLIVEIRA DA SILVA N ***.2305143-** 24 11.00
PROFESSOR: HISTÓRIA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 JOÃO FLORES N ***.1390163-** 47 58.50
2 ZULMARIA IZABEL DE MELO SOUZA TARGAS N ***.6673100-** 39 48.00
3 JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA N ***.8072152-** 39 42.50
4 PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS N ***.3141100-** 30 37.00
5 GABRIELA VIANNA LONGHI N ***.7373106-** 29 31.50
6 LUCIMAURO MACHADO DA SILVA N ***.4681187-** 46 25.00
7 EDSON FERREIRA PEREIRA N ***.8120168-** 47 0.00
8 TINA ALTENHOFEN N ***.5315975-** 36 0.00
PROFESSOR: GEOGRAFIA
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 ALICE ROSANE BELOTO BENITES N ***.5992187-** 55 43.50
2 ANAY MATOS RODRIGUES N ***.1197130-** 36 39.50
3 CLEBER DIAS N ***.0193191-** 43 35.00
4 SIMONE APARECIDA ROSA PONSE N ***.2888172-** 42 31.00
5 JOÃO VALADÃO BORGES N ***.4896134-** 55 24.00
6 JANETE GUARISSO DE SOUZA N ***.5189104-** 40 22.00
7 SOLEIDE REGINA DA PAZ LIMA N ***.3478172-** 39 22.00
8 CICERO RESENDE NASCIMENTO N ***.5380172-** 45 20.00
9 GLÁUCIA RODRIGUES VIEIRA N ***.9426150-** 38 17.00
10 LUCIANA MACHADO BENITES N ***.9318179-** 36 12.00
11 ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA N ***.8555120-** 43 11.00
12 ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO N ***.8998193-** 39 11.00
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PROFESSOR: ANOS FINAIS
CLASS. NOME INDÍGENA CPF IDADE PONTOS
1 SILVANA DE MELO MATA N ***.6120115-** 45 0.00
2 PAULA MACHADO DA SILVA N ***.6508907-** 32 0.00
09-02-2022 220
TERMO DE ENCERRAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo de Licitação: 292/2018
Modalidade: P. P. 128/2018
Ata de Registro de Preço Número: 026/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL HOSPITALAR, QUÍMICO, ODONTOLÓGICOE LABORATORIAL E
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP;
Contratada: COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI;
Contratada: MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA;
Contratada: RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI;
Contratada: ERIMAR INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME;
Contratada: CIRURGICA ONIX – EIRELI.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de
todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da
Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 127.147,90 (cento e vinte e sete mil cento e quarenta e sete
reais e noventa centavos).
Dourados-MS, 08 de fevereiro de 2022.
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 292/2018
Modalidade: P. P. 128/2018
Contrato Número: 078/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL HOSPITALAR, QUÍMICO, ODONTOLÓGICOE LABORATORIAL E
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP;
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de
todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da
Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 115.065,03 (cento e quinze mil sessenta e cinco reais e três
centavos).
Dourados-MS, 08 de fevereiro de 2022.
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 031/2020
Modalidade: P. P. 001/2020
Contrato Número: 158/2020
Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES, SETORES E PROGRAMAS COORDENADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI – ME;
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de
todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da
Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 346.461,34 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e
sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).
Dourados-MS, 09 de fevereiro de 2022.
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
LICITAÇÕES
EDITAIS
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2020.
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 013/2020/DL/PMD
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2020
ATA DE REGISTO DE PREÇOS: 010/2020
OBJETO: Registro de preços visando a eventual prestação de serviço de agenciamento de viagens aéreas nacionais, objetivando atender as necessidades de Secretarias desta
Municipalidade.
CONTRATANTE: Município de Dourados
CONTRATADA: Selfecorp Operadora Turística e Viagens Corporativas Ltda.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento da Ata de Registro de Preços em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base na referida Ata de Registro de Preços, com eficácia liberatória de todas as
obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Dourados-MS, 08 de Fevereiro de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Everson Leite Cordeiro
Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 068/2021/DL/PMD
Processo de Licitação: 046/2021/DL/PMD
Dispensa de Licitação: 006/2021
Contrato Número: 068/2021/DL/PMD
Objeto: Contratação de empresa para confecção de crachás em PVC, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS.
Contratada: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas
as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº
8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 6.000,60 (Seis Mil Reais e Sessenta Centavos).
Dourados-MS, 08 de Fevereiro de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Republica-se por incorreção
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 074/2021/DL/PMD
Processo de Licitação: 045/2021/DL/PMD
Dispensa de Licitação : 005/2021
Contrato Número: 074/2021/DL/PMD
Objeto: Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP P-13), para atender as demandas de diversas secretarias atendidas pela Secretaria Municipal de Administração.
Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS.
Contratada: J E MACHADO COMÉRCIO DE GÁS – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas
as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº
8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 3.060,00 (Três Mil e Sessenta Reais).
Dourados-MS, 08 de Fevereiro de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 158/2021/DL/PMD
Processo de Licitação: 075/2021/DL/PMD
Pregão Eletrônico: 018/2021
Contrato Número: 158/2021/DL/PMD
Objeto: Refere-se à aquisição de papel sulfite A4, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS.
Contratada: SULAMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas
as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº
8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais).
Dourados-MS, 08 de Fevereiro de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO Nº 025/2022
PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO
PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 118/2007
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE NA EDUCACAO
2074 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTALVIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE
INSTRUMENTO VIGORARÁ CONFORME PERIODO INDICADO NA PLANILHA ANEXA, PARA AS FUNÇÕES
MENCIONADAS.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
MATRICULA R NOME DO FUNCIONARIO DATA DE ADMISSÃO
DATA DE EXONERAÇÃO
NOME DA FUNÇÃO
114770874 10 ADRIANA MARQUES DOS SANTOS 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
114765746 9 ALISON BENITES RODRIGUES 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114773431 4 AMANDA ELLEN RODRIGUES 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
114761782 7 ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771611 10 ANDREA DE VITO ROS 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
48341 7 ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR HISTORIA
114766125 8 AYDEE SANCHES FERREIRA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762323 8 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
22591 6 CELIA MARTINS DORNELES PALHANO 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
39601 5 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
4781 4 CREUZA RIBEIRO DO NASCIMENTO 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
4921 5 DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES
DE MORAIS
03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR MATEMATICA
114761525 7 DIOGO FERREIRA DE MORAES 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
501448 8 DOMINGO ROSA VEGA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
79271 4 EDINEIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
114763839 7 EDLENE MARTINS DE SOUZA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762418 5 ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114771742 10 ENI ALBINO NUNES YOSHIKAWA 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
73690797 4 GABRIELLA ALMEIDA ANDRADE CATTANIO 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
74351 5 GILBERTO CORREIA PEREIRA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114771493 10 GISLAINE DE OLIVEIRA IAHN SANTOS 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
6291 5 ISRAEL NARCISO 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
114764787 10 JOANA DARC CASTILHO CABREIRA 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
42761 4 KATIA MARIA FLORES BARBOSA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
73690801 8 LAIS DOS SANTOS MOTTA PEREIRA 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
114769422 10 LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
114771471 10 LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
7121 5 LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771152 7 MARI ELENICE PELLIN 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
114766730 11 MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
66591 5 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR MATEMATICA
114774685 5 MARINEI CRISTINA SUGUIURA MENDES 03/01/2022 08/07/2022 DIRETOR DE ESCOLA
114775112 3 MEIRE DAIANA GONCALVES DA SILVA 03/01/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
114762321 7 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114767171 13 NEUZA DA ROCHA CARRION 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762744 5 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
80021 3 SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR CIENCIAS
114760382 5 SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA
SOARES
03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
10081 5 SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS SOARES 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
40001 8 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775117 3 TAMARA ANTUNES TEIXEIRA 03/01/2022 08/12/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
114761335 6 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114761336 12 THANIA CAETANO CHAVES 03/01/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES – Balanço Geral Individualizado(BG) -FUNDEB
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 007/2022 – Concorrência nº 001/2022
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros designados pela PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA- na forma Presencial – tipo “Menor
Preço”, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OPERACIONALIZAÇÃO
E EXECUÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MEDICINA INTENSIVA ADULTO EM ATENDIMENTO A PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL DA VIDA (VINTE LEITOS) E RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM MEDICINA INTENSIVA NO ÂMBITO DA
UTI /HV, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS E/OU RECOMENDADOS PELOS ÓRGÃOS DE CLASSE E INSTITUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL EM GERAL, A TODOS OS ATENDIDOS PELA CONTRATANTE.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru,
na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD – https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver.net/ (Licitações /
Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim
Caramuru, CEP 79.806-030, na cidade de Dourados-MS, no dia 14 de Março de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados- MS, 08 de Fevereiro de 2022.
GISELE MANVAILER SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações – FUNSAUD
PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitentes Fornecedores:
COMERCIAL MALLONE LTDA
CNPJ: 00.589.733/0001-03
Valor: R$ 71.920,95
SULAMÉRICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA
CNPJ: 37.189.304/0001-59
Valor: R$ 56.624,00
Processo de Licitação nº 112/2021 – Pregão Presencial nº 032/2021.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório,
objetivando atender as necessidades e demandas das unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, declarados desertos e fracassados no pregão
presencial 14/2021, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 32/2021.
COMERCIAL MALLONE LTDA
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais
(R$)
Unitário Total
1 ABRACADEIRA DE NYLON 100X2,5MM PACOTE COM 100 UNIDADES UNIDADE 60 HELLERMAN R$ 9,34 R$ 560,40
3 ABRACADEIRA DE NYLON 500X4,80MM PACOTE COM 100 UNIDADE UNIDADE 50 SPARTA R$ 85,50 R$ 4.275,00
4 ALMOFADA PARA CARIMBO ( TINTA AZUL) COM TAMPA E FUNDOS METÁLICOS. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 12,5 CM X 9,5 CM.ALMOFADA COM
TECIDO DE ALTA DURABILIDADE .Nº3
UNIDADE 30 CARBRINK R$ 17,50 R$ 525,00
5 ALMOFADA PARA CARIMBO ( TINTA PRETA) COM TAMPA E FUNDOS
METÁLICOS. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 12,5 CM X 9,5 CM.ALMOFADA
COM TECIDO DE ALTA DURABILIDADE .Nº3
UNIDADE 15 CARBRINK R$ 17,50 R$ 262,50
6 ALMOFADA PARA CARIMBO ( TINTA VERMELHA) COM TAMPA E FUNDOS
METÁLICOS. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 10,6 CM X 6,8 CM.ALMOFADA
COM TECIDO DE ALTA DURABILIDADE .
UNIDADE 15 CARBRINK R$ 17,50 R$ 262,50
7 BATERIA ALCALINA 9V UNIDADE 20 ELGIN R$ 19,20 R$ 384,00
8 BOBINA PARA RELÓGIO PONTO – BOBINA TÉRMICA, COR AMARELA,
TAMANHO 57X40, PARA RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO. (VALIDADE
MÍNIMA DE 1 ANO).
UNIDADE 1800 REGISPEL R$ 6,40 R$ 11.520,00
9 CAIXA ARQUIVO MORTO PAPELÃO KRAFT – CAIXA DE ARQUIVO MORTO,
MEDINDO APROXIMADAMENTE 135MM X 250MM X 360MM, EM PAPELÃO
KRAFT
UNIDADE 1500 POLYCART R$ 6,35 R$ 9.525,00
11 CANETA/PINCEL PARA RETROPROJETOR. PONTA 2MM. COR AZUL OU PRETA.
UNIDADE 90 JOCAR R$ 2,79 R$ 251,10
12 CLIPS – Nº 3/0 – DE AÇO NIQUELADO E GALVANIZADO, FABRICADO COM ARAME DE AÇO REVESTIDO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, PRODUTO
NÃO PERECÍVEL, CAIXA COM 500G
CAIXA 80 CLIPSNEW R$ 14,64 R$ 1.171,20
13 CLIPS – Nº 8/0 – DE AÇO NIQUELADO E GALVANIZADO, FABRICADO COM ARAME DE AÇO REVESTIDO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, PRODUTO
NÃO PERECÍVEL, CAIXA COM 500G
CAIXA 90 CLIPSNEW R$ 16,54 R$ 1.488,60
14 COLA DE SILICIONE EM BASTÃO TUBO DE 40G UNIDADE 50 LEOLEO R$ 10,80 R$ 540,00
FUNDAÇÕES – EXTRATOS – FUNSAUD
FUNDAÇÕES – LICITAÇÕES – FUNSAUD
FUNDAÇÕES – EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
15 COLA LÍQUIDA DESCRIÇÃO: COLA LIQUIDA BRANCA A BASE DE ÁGUA
COM NO MÍNIMO 90G, COMPOSIÇÃO DE ÁLCOOL POLIVINILICO E ADESIVO
VINÍLICO, ATÓXICO E LAVÁVEL, COM TAMPA DOSADORA, CONFORME NBR
15236/06
UNIDADE 90 LEOLEO R$ 3,35 R$ 301,50
16 CORDA NYLON (POLIAMIDA) 3MM (CORDINHA P/ TRAÇÃO). METRO 900 VONDER R$ 3,20 R$ 2.880,00
17 DISPLAY ACRÍLICO PAREDE PORTA FOLHA A4 (21X30CM) COM BOLSO DE
3CM DE ESPAÇO
UNIDADE 100 ACRIWORK R$ 38,80 R$ 3.880,00
18 ELÁSTICO PARA DINHEIRO, PACOTE COM 100G (8,5CM X 1,4MM) PCT 120 MAMUTH R$ 4,84 R$ 580,80
19 ESTILETE LAMINA 9 MM – ESTILETE DESENHO, MATERIAL CORPO PLÁSTICO RESISTENTE, LARGURA LÂMINA 9 MM, TIPO LÂMINA RETRÁTIL, TIPO
FIXAÇÃO LÂMINA ENCAIXE DE PRESSÃO
UNIDADE 50 JOCAR R$ 4,87 R$ 243,50
20 GRAMPEADOR PARA GRAMPO (23/10), CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATÉ
100 (CEM FOLHAS) DE PAPEL 75 G/M131
UNIDADE 40 JOCAR R$ 98,65 R$ 3.946,00
22 GRAMPO TRILHO – GRAMPO PARA PASTA TIPO TRILHO METAL, COMPRIMENTO HASTE (LINGUETA) 5CM, DIÂMENTRO DO FURO: 5MM, DISTÂNCIA
DO FURO 8CM, CAIXA COM 50 UNIDADES.
CAIXA 90 JOCAR R$ 16,20 R$ 1.458,00
24 GRAMPO P/ GRAMPEADOR (26/6) – TIPO COBREADO, FABRICADO COM ARAME DE AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, CAIXA COM 5.000 PEÇAS
CAIXA 300 MARIPEL R$ 12,18 R$ 3.654,00
25 LIVRO PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PSICOTRÓPICOS, ANTIBIÓTICOS E ANTIMICROBIANOS. DE ACORDO COM A PORTARIA 344/98.
DEVE POSSUIR TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO PARA REGISTRO NOS ORGÃOS COMPETENTES. 100 FOLHAS NUMERADAS. CAPA DURA
PRETA.
UNIDADE 50 PAPEL FANTASIA
R$ 58,45 R$ 2.922,50
26 UMEDECEDOR DE DEDOS EM PASTA, ATOXICA, SEM GLICERINA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA QUE DIFICULTE A PROPAGAÇÃO DE FUNGOS E BACTÉRIAS, EMBALAGEM COM, NO MÍNIMO, 10G
UNIDADE 70 WALEU R$ 3,92 R$ 274,40
27 PAPEL CARBONO A4 C/100 FOLHAS UNIDADE 10 VMP R$ 54,00 R$ 540,00
28 PAPEL CARTAO DUPLEX FOSCO. PACOTE COM 10 UNIDADES. PACOTE 10 VMP R$ 32,00 R$ 320,00
29 PAPEL CONTACT, TIPO ADESIVO, COR TRANSPARENTE – PAPEL CONTACT –
ROLO 25 METROS X 45 CM LARGURA
ROLO 10 VMP R$ 78,18 R$ 781,80
30 PAPEL PARDO KRAFT (ROLO COM 100MTX60CM) ROLO 20 LIBANO R$ 147,45 R$ 2.949,00
32 PASTA ABA ELÁSTICO OFÍCIO SIMPLES FUMÊ, DIMENSÕES: 235MM LARGURA X 350MM ALTURA
UNIDADE 200 ACP R$ 4,05 R$ 810,00
33 PASTA AZ USUAL FRAMA OFÍCIO LL TIGRADA. PASTA AZ USUAL OFÍCIO
LOMBO LARGO FRAMA COM REVESTIMENTO EXTERNO EM PAPEL PLASTIFICADO, MECANISMO E OLHAL NIQUELADOS DE ALTA QUALIDADE.
PAPELETA COM MAIOR DIMENSÃO PROPORCIONANDO MAIS ESPAÇO PARA
IDENTIFICAÇÃO DO CONTEÚDO DA PASTA. DIMENSÕES APROXIMADAS:
345 MM X 80 MM X 280 MM
Unidade 100 POLYCART R$ 16,75 R$ 1.675,00
34 PASTA COM PRESILHA PLÁSTICA, TIPO ROMEU E JULIETA, IDEAL PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, DIMENSÕES 235MM LARGURA X 350MM
ALTURA
UNIDADE 60 ACP R$ 4,24 R$ 254,40
35 PASTA CATÁLOGO 50 FOLHAS. UNIDADE 50 ACP R$ 25,25 R$ 1.262,50
36 PASTA EM L PP 0,15 A4. DIMENSÃO: 310 X 220 MM. TEXTURA: LISO- FOSCO.
FORMATO: A4. PACOTE COM 10 UNIDADES
Unidade 100 ACP R$ 26,40 R$ 2.640,00
37 PASTA PLÁSTICA POLIONDA, FECHAMENTO COM ELÁSTICO, TAMANHO
OFÍCIO, LOMBADA DE 50/60MM DE LARGURA, DIVERSAS CORES
UNIDADE 180 ACP R$ 12,00 R$ 2.160,00
38 PASTA SANFONADA TRANSPARENTE COM 31DIVISÕES 385 MM X 273 MM X
55 MM – PASTA SANFONADA 31 DIVISÓRIAS, EM PLÁSTICO TRANSPARENTE,
COM INDICADORES COLORIDOS, NO TAMANHO A4, POSSUINDO FECHAMENTO EXTERNO COM ELÁSTICO.
Unidade 50 ACP R$ 49,45 R$ 2.472,50
39 PERFURADOR PARA PAPEL, 2 FUROS UNIVERSAIS, MÉDIO DE MESA, CAPACIDADE PARA 50 FOLHAS, CONFECCIONADO EM METAL PINTADO DE
PRETO, BASE PLÁSTICA COM REGULADOR DE TAMANHO DO PAPEL PARA
CENTRALIZAÇÃO DOS FUROS
UNIDADE 25 JOCAR R$ 49,70 R$ 1.242,50
40 PRANCHETA DE ACRÍLICO FUMÊ, DIMENSÕES APROXIMADAS: 300X230MM UNIDADE 160 WALEU R$ 20,00 R$ 3.200,00
42 TINTA – PARA REABASTECER ALMOFADA PARA CARIMBO, NA COR AZUL,
TUBO COM NO MÍNIMO 40 ML, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO
UNIDADE 40 RADEX R$ 6,15 R$ 246,00
43 TINTA – PARA REABASTECER ALMOFADA PARA CARIMBO, NA COR PRETA ,
TUBO COM NO MÍNIMO 40 ML, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO
UNIDADE 60 RADEX R$ 6,15 R$ 369,00
44 TINTA – PARA REABASTECER ALMOFADA PARA CARIMBO, NA COR
VERMELHA, TUBO COM NO MÍNIMO 40 ML, PRAZO DE VALIDADE DE NO
MÍNIMO 1 ANO
UNIDADE 15 RADEX R$ 6,15 R$ 92,25
SULAMÉRICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais
(R$)
Unitário Total
10 CALCULADORA DE MESA GRANDE 12 DÍGITOS UNIDADE 30 KENKO R$ 40,20 R$ 1.206,00
21 GRAMPEADOR PARA GRAMPO (26/6) CAPACIDADE PARA GRAMPEAR 25
(VINTE E CINCO FOLHAS) DE PAPEL 75 G/M131
UNIDADE 100 JOCAR R$ 32,85 R$ 3.285,00
23 GRAMPO P/ GRAMPEADOR (23/10) – TIPO COBREADO, FABRICADO COM
ARAME DE AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, CAIXA COM 5.000
PEÇAS.
CAIXA 60 ACC R$ 23,05 R$ 1.383,00
31 PAPEL SULFITE A4 BRANCO – PAPEL SULFITE A4 GRAM.75G/M2 BRANCO
TAM. 210X297MM, USO GERAL. UNIDADE: RESMA COM 500 UNIDADES.
UNIDADE 2500 ABC R$ 20,30 R$ 50.750,00
FUNDAÇÕES – EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de
julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades
Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Benjamim Barbosa e Sr. Peterson Massirer da Silva.
DATA DE ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2022.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Promitentes Fornecedores:
Comercial Mallone LTDA
Sulamérica Indústria e Comercio de Papeis LTDA
FUNDAÇÕES – EXTRATOS – FUNSAUD
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Dispõe sobre a criação da Comissão Processante destinada a apurar a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 167/2022, contra o Vereador
Diogo Castilho – DEM.”
Considerando a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 167/2021, com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador
Diogo Castilho – DEM;
Considerando a leitura da denúncia em Plenário na 01ª sessão ordinária, realizada no dia 07 de fevereiro de 2022, com o posterior recebimento desta, nos termos do artigo
5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67;
Considerando que a Comissão Processante referente à denúncia acima referenciada foi formada de acordo com os termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67,
RESOLVE,
Art. 1º. Fica instituída uma Comissão Processante destinada a proceder ao processamento da denúncia ofertada contra o vereador Diogo Castilho – DEM, por possível quebra
de decoro parlamentar, recebida por 17 (dezessete) votos e 2 (dois) impedidos, na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2022, constituída pelos seguintes
Vereadores:
Presidente: Daniel Junior – PATRIOTAS;
Relator: Daniela Hall – PSD;
Membro: Elias Ishy – PT.
Art. 2º. A presente Comissão Processante terá prazo de 90 dias para sua conclusão, contados da data da notificação do Vereador acusado, nos termos do inciso VII do artigo
5º do Decreto-Lei 201/67.
Parágrafo único. Caso o prazo de 90 dias transcorra sem a finalização do processo, este será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia, ainda que sobre os mesmos fatos,
com fulcro no Decreto Lei 201/67, Art. 5º, VII.
Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação, considerando que a composição da Comissão foi deliberada pelo Plenário em Sessão Pública.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 08 de fevereiro de 2022.
Laudir Antônio Munaretto
Presidente
PORTARIA CMD/RH Nº. 033 de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022, os seguintes servidores:
Servidor(a) Cargo
ALESSANDRO CORREIA PAULOVICH Assessor Técnico (DAS-4)
ANDERSON MORAES MOREIRA Chefe da Recepção da Presidência (DAS-5)
DONIZETE ALVES DA SILVA Diretor de Departamento de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado (DAS-3)
FAISSAL MOUHANNA FERNANDES Secretário Executivo da Presidência (DAS-4)
HEBE DE OLIVEIRA BARRIOS Subdiretor Legislativo(DAS-5)
ISRAEL DA SILVA ALVES Chefe do Setor de Serviços Gerais (DAS-6)
IVANO SOUSA CLINK PEREIRA Chefe de Setor da Segurança (DAS-6)
JESSICA BEATRIZ DA SILVA Assessor Financeiro (DAS-6)
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Assessor Técnico (DAS-4)
JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR Chefe de Setor das Comissões (DAS-6)
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ATOS LEGISLATIVOS
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
JOSÉ NERES DE ARAUJO IRMÃOS Diretor de Departamento de Segurança e Transporte (DAS-3)
JULIA GRACIELA RAFAEL Chefe de Setor de Audiovisual (DAS-6)
JULIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO GOULART Assessor da Procuradoria Geral (DAS-6)
LUIZ CARLOS POYER Assessor de Administração Geral (DAS-4)
MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor de Departamento de Atendimento Institucional (DAS-3)
RAFAEL FERRI CURY Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6)
VALDECIR DA SILVA BOTTINI Chefe de Setor de Arquivo (DAS-6)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 034, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Rescindir Contrato Temporário de Trabalho dos seguintes servidores temporários da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022:
Servidor(a) Cargo/Função
Ana Regina Mendes dos Santos Assistente Administrativo
Andreia Luciane Braga Marinho Auxiliar de Serviços Gerais
Carlos Augusto de Melo Pimentel Advogado
Claudevaldo Moura de Carvalho Vigia
João Carlos Torraca Brandão Jornalista
Lidiana Aparecida Caldeira Vigia
Maria Celma de Lima Auxiliar de Serviços Gerais
Maria Fernanda Silva Melo Dourados Borba Técnico de Manutenção de Computador
Roberto Alves Ferreira Assistente Administrativo
Roberto Borges de Farias Assistente Administrativo
Sedilei Pereira da Silva Assessor de Imprensa
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 035, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ALESSANDRO CORREIA PAULOVICH no cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica (DAS-1), do Quadro de Provimento em Comissão da
Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 036, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear RAFAEL FERRI CURY no cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica Adjunto (DAS-2), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 037, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA no cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos (DAS-3), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal
de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA/CMD/RH Nº. 038, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL no cargo de Chefe das Comissões Parlamentares (DAS-3), do Quadro de Provimento em Comissão da
Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 039, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ANDERSON MORAES MOREIRA no cargo de Chefe da Ouvidoria (DAS-4), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados,
a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 040, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear DONIZETE ALVES DA SILVA no cargo de Assessor Técnico (DAS-4), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a
partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 041, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JOÃO CARLOS TORRACA BRANDÃO no cargo de Assessor de Imprensa (DAS-4), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de
Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 042, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear HEBE DE OLIVEIRA BARRIOS no cargo de Assessor do Diretor Legislativo (DAS-4), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de
Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 043, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear SEDILEI PEREIRA DA SILVA no cargo de Assessor Especial da Presidência II (DAS-4), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal
de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA/CMD/RH Nº. 044, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear LUIZ CARLOS POYER no cargo de Assessor Financeiro (DAS-4), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir
de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 045, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear FAISSAL MOUHANNA FERNANDES no cargo de Chefe de Compras (DAS-4), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 046, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADOS BORBA no cargo de Chefe de Transporte (DAS-6), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 047, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ISRAEL DA SILVA ALVES no cargo de Chefe do Setor de Segurança (DAS-6), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados,
a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 048, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear VALDECIR DA SILVA BOTTINI no cargo de Assessor Fotográfico de Plenário (DAS-6), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal
de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 049, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JULIA GRACIELA RAFAEL no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA/CMD/RH Nº. 050, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Reclassificar, de acordo com a da Lei Complementar nº 419, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carlos, Carreiras e Remuneração do Poder
Legislativo do Município de Dourados-MS, a partir de 01 de fevereiro de 2022, os seguintes servidores
Servidor(a) Cargo/Função
Aline Ramos Gonçalves Matheussi Procurador Jurídico Adjunto (DAS-2)
Antonio Carlos Ruiz Assessor de Cerimonial (DAS-4)
Camila Schencknecht Assessor Especial da Presidência I (DAS-2)
Christiana Aguilar Vieira Assessor Especial da Presidência II (DAS-4)
Henrique de Matos Moraes Carneiro Diretor de Comunicação (DAS-1)
José Ciro Teixeira Chefe de Tecnologia da Informação (DAS-3)
Leandro Luiz Belon Procurador Jurídico (DAS-1)
Tatiani Lazzarini Marçal Chefe de Cerimonial (DAS-3)
Thiago Alves de Lima Chefe de Limpeza, Almoxarifado e Patrimônio (DAS-6)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 051, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar LIDIANA APARECIDA CALDEIRA para executar a função de Agente de Segurança, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade
em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02
maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 052, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar CLAUDEVALDO MOURA DE CARVALHO para executar a função de Agente de Segurança, como prestador de serviços temporários para atender à
necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº
4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 053, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar ANA REGINA MENDES DOS SANTOS para executar a função de Atendente, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em
função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio
de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 054, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar MARIA CELMA DE LIMA para executar a função de Copeira, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo
prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA/CMD/RH Nº. 055, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar ANDREIA LUCIANE BRAGA MARINHO para executar a função de Copeira, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em
função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio
de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 056, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar JESSICA BEATRIZ DA SILVA para executar a função de Jornalista, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em função de
vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017),
pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 057, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR para executar a função de Técnico Administrativo, como prestador de serviços temporários para atender à necessidade
em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02
maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 058, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar IVANO SOUSA CLINK PEREIRA para executar a função de Técnico Administrativo, como prestador de serviços temporários para atender à necessidade
em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02
maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 059, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar JULIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO GOULART para executar a função de Técnico Legislativo, como prestadora de serviços temporários para atender
à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei
nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 061, de 02 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear VINICIOS ARAUJO DE SOUZA no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-03), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA/CMD/RH Nº. 062, de 07 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JAQUELINE MARIANA SOUZA do cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-02), lotado no Gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, do quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 07 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 063, de 08 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ANA PAULA DOMENI GOMES no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-02), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, a partir de 08 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
OUTROS ATOS
ATA N 001/2021 DA ASSEMBLEIA GERAL ELEIÇÃO E POSSE DA APM DA UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA Associação de Pais e Mestres do Centro de
Educação Infantil Municipal CEIM Beatriz de Barros Bumlai.
Em 30 Julho do ano de dois mil e vinte e um, as 18:00 horas, considerando a atual circunstancia de casos de Covid e as atuais regras de distanciamento social, a eleição foi
realizada via plataforma MEET, conforme edital de convocação publicado nos grupos de Whatsapp da instituição e fixado nos murais de recados da unidade, reuniram-se a
comunidade escolar identificados na lista de presença que segue anexo, assinada por todos, fica fazendo parte integrante da presente Ata para todos os fins de direito, com o
objetivo de deliberar sobre Eleição com a Posse em 17 de setembro de 2021, desta Unidade Executora – UEx. Assumiu a Presidência da Assembleia a coordenadora pedagógica Siumara Maldonado Soares Martimiano, que convidou Veronice Paz da Cruz para secretariar a reunião, ficando assim constituída a mesa. A Assembleia iniciou-se no
horário de dezoito horas, a Coordenadora dando início aos trabalhos, submeteu aos presentes a proposta sobre a eleição da diretoria da APM (Associação de Pais e Mestres),
Conselho de Centro da UEx, sendo as seguintes:
Segundo Capítulo III, Seção I, Art. 23, Inciso §1º, são considerados associados efetivos Coordenador Pedagógico e Assistente de Apoio Educacional (Secretária).
Seção Ill- Da Diretoria-Artigo 10%-A Diretoria é o órgão executivo em colaboração com o (a) Coordenador (a) e/ou Gestor (a) do Centro de Educação Infantil Municipal.
Parágrafo único – Diretoria será eleita em Assembleia Geral Ordinária, para um mandato de 03 (três) anos, mediante chapas registradas com antecedência mínima de quinze
dias, podendo ser reconduzido uma vez por igual mandato de três anos.
Diante do exposto não houve outra chapa registrada para concorrer. A apresentação da chapa, única inscrita, foi eleita por unanimidade, sendo composta com os seguintes
membros:
A Diretoria
I- Presidente: Fernanda Magalhães Nunes Martimiano, nacionalidade: brasileira portadora do RG. 2.675.752 SSP/MS, CPF 046.848.251.24, nascida em 15/05/1995, filha
de Haroldo Tiago da Costa Nunes e Rosália de Fátima Magalhães Nunes. Profissão: do lar. Residente na Av. Marginal guaicurus. 2035, Vival dos Ipês, Bloco 3 apto 12 – Residencial Itapiranga, Dourados-MS.
II- Vice-Presidente: Adriana Carvalho Lopes Narciso, nacionalidade: brasileira portadora do RG: 1.051.243 SSP/MS, CPF: 717.061.601-78, nascida em 06/07/1979, filha
de Diógenes Pedro Lopes e Constância Carvalho Lopes. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de professora da educação infantil. Residente a Rua:
Condor nº1845, Jardim Esplanada, Dourados-MS.
III-1° Secretária: Veronice Paz da Cruz, nacionalidade: brasileira, portadora do RG 546.030 SSP/MS, CPF 465.179.791-15, nascida em 11/05/1971, filha de: João Vieira da
Cruz e Alice Paz da Cruz. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de secretária. Residente a Rua: Manoel Resselem nº 955, BNH 4º Plano, Dourados-MS.
IV- 2º Secretário: Maria Aparecida dos Santos Altino, nacionalidade: brasileira, portadora do RG. 751.343 SSP/MS, CPF. 765218421-53, nascida em 16/03/1974, Filha de
João Pereira Altino e Maria Ferreira dos S. Altino. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de professora da Educação Infantil. Residente a Rua José Luiz
da Silva, nº 545, Jardim Água Boa, Dourados-MS.
V- 1º Tesoureiro: Patrícia Roberta da Silva Cavalheiro, nacionalidade: brasileira portadora do RG: 1.663.891 SSP/MS, CPF 733.222.021-00, nascida em 24/08/1989, filha
de Roberto Fermino Cavalheiro e Dilma Nunes da Silva, Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de professora da Educação Infantil. Residente a Rua:
General Osório nº. 935, Jardim Independência, Dourados-MS.
VI- 2º Tesoureiro: Tânia Paula Lima e Silva, nacionalidade: brasileira, portadora do RG. 913.664 SSP/MS, CPF. 787.240.581-49, nascida em 29/07/1976, filha de Generaldo da Silva e Eunice de Oliveira Lima. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de professora da Educação Infantil. Residente na Rua Audelino Garcia
Camargo nº1215, Jardim Água Boa, Dourados-MS.
O Conselho Centro:
I- Presidente: Claudinéia Ferreira da Silva, nacionalidade: brasileira, portadora do RG: 7.061,580-3 SSP/PR, CPF 031.039 229-22, nascida em 25/10/1980, filha de Aparecido Ferreira da Silva e Eva de Campos da Silva. Profissão funcionária pública municipal exercendo a função de professora da educação infantil, Residente a Rua Asa Branca
S/N Jardim Esplanada, Dourados-MS.
II- Vice-Presidente: Sandra do Carmo Teixeira Florenciano, nacionalidade: brasileira, portadora do RG: 733.552 SSP/MS, CPF 595.276.331-68, nascida em 09/12/1974,
filha de Weimar Viegas Teixeira e Maria do Carmo Silva Teixeira. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de professora da educação infantil, Residente
a Rua: General Osorio nº 79, Vila Cachoeirinha, Dourados-MS.
III- Representante dos Professores no período matutino: Silvania Freitas Donho Benedette Alves, nacionalidade: brasileira, portadora do RG: 446.358 SSP/MS, CPF
446.480.731-34, nascida em 29/04/1968, filha de Guerino Donho e Herminia de Freitas Donho. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de professora da
educação infantil. Residente a Rua Arapongas n°1310, Jardim Vista Alegre, Dourados-MS.
IV- Representante dos Professores no período vespertino: Lucimar Gonçalves Santana, nacionalidade: brasileira, portadora do RG:991.342 SSP/MS, CPF. 895.982.371-68,
nascida em 14/02/1978, filha de José Ramos Santana e Antonia Golçalves Santana. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de professora da educação
infantil. Residente a Rua José Ribeiro da Silva, nº s/n, Jardim Flamboaiã, Dourados-MS.
V- Representante do Administrativo no período matutino: Valéria da Silva Lemos Matias, nacionalidade: brasileira, portadora do RG: 299.254 SSP/MS, CPF 356.439.271-
87, nascida em 14/10/1965, filha de Velusiano Lázaro de Paiva Matias e Iracy Brandão da Silva Lemos. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de
assistente de atividades educacionais. Residente a Rua: Iracema nº 490, BNH 4º Plano, Dourados-MS,:
VI- Representante do Administrativo no período vespertino: Salete Rosa da Silva Gabriel, nacionalidade: brasileira, portadora do RG: 732.238 SSP/MS, CPF 595.903.941-
91, nascida em 01/10/1971, filha de Manoel Vicente da Silva e Germana Rosa Santos da Silva. Profissão: funcionária pública municipal exercendo a função de merendeira.
Residente a Rua Cornélia Cerzózimo de Souza nº 40, Vila Cachoeirinha, Dourados-MS.
Nada mais tendo a acrescentar a coordenadora Siumara Maldonado Soares Martimiano deu por encerrada a presente assembléia e solicitou à secretária Veronice Paz da Cruz
que se lavrasse esta Ata , que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada e datada. Dourados, trinta de Julho de dois mil e vinte e um.
Presidente da APM
Fernanda Magalhães Nunes Martimiano
1º Secretário(a)
Veronice Paz da Cruz
ATAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 03/2022
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá
ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram
a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos
baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de
todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias úteis para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento – sendo devolvidas ao remetente, pelos
mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
239/2022 57525 Amauri Gomes da Costa e outros Rua Oliveira Marques, Q-16, L-09/Jardim Santa Maria
212/2022 110256 Corpal Incorporadora e Construtora LTDA Rua Nossa Senhora de Lurdes, Q-04, L-21/Chacara Castelo
231/2022 108979 Corpal Incorporadora e Construtora LTDA Rua Irma Lucia Shen, Q-T, L-17/Vival Castelo
222/2022 41071 Francisco Candido Ferreira Filho Rua Assai, Q-22, L-15/Jardim Joquei Clube
198/2022 95535 Jose Osvaldo Alves de Assis e outros Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-32/Parque Rincão
216/2022 61032 José Vandilson Paes Lopes Rua Joaquim Lourenço Filho, Q-06, L-19/Jardim Marcia
223/2022 59488 Leandro Figueira da Silva e outros Rua Silidonio Verão, Q-13, L-08/Vila Erondina II
215/2022 36297 Leonardo Rodrigues Caramori Rua Wilson Dias de Pino. Q-24, L-04/Jardim Marcia
2157/2021 10007 Maisa Capelari Rua Dr. Horacio Vicente De Almeida, Q-06, L-13/Alto das Paineiras
214/2022 26941 Maximiano de Souza Rua Fernando Ferrari, Q-00, L-P/159/Vila Industrial
236/2022 6972 Reginaldo Manoel Moreira Rua Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q-11, L-08/Monte Carlo
193/2022 106753 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Gaivota, Q-84, L-06/Residencial Esplanada
194/2022 106741 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Gaivota, Q-83, L-14/Residencial Esplanada
195/2022 106514 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Sabia, Q-73, L-21/Residencial Esplanada
197/2022 106457 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Sabia, Q-72, L-06/Residencial Esplanada
199/2022 106478 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Tucano, Q-72, L-26/Residencial Esplanada
196/2022 106515 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Sabia, Q-73, L-22/Residencial Esplanada
200/2022 106439 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Gaivota, Q-84, L-06/Residencial Esplanada
201/2022 106404 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Tororo, Q-70, L-26/Residencial Esplanada
202/2022 106389 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Tororo, Q-70, L-18/Residencial Esplanada
203/2022 106341 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Tororo, Q-69, L-12/Residencial Esplanada
204/2022 106339 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Tororo, Q-69, L-11/Residencial Esplanada
205/2022 106855 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Jaçanâ, Q-53, L-05/Residencial Esplanada
206/2022 105597 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Codorna, Q-51, L-26/Residencial Esplanada
207/2022 105370 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Condor, Q-46, L-18/Residencial Esplanada
208/2022 105157 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Cardeal, Q-40, L-14/Residencial Esplanada
209/2022 105155 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Cardeal, Q-40, L-13/Residencial Esplanada
210/2022 105148 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Condor, Q-40, L-09/Residencial Esplanada
211/2022 105150 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Condor, Q-40, L-10/Residencial Esplanada
213/2022 80070 Rua Natal, Q-01, L-06/Jardim Parati Rua Natal, Q-01, L-06/Jardim Parati
220/2022 36898 Santa Salvadora Borba Rua Jovina Florentino Narciso, Q-02, L-15/Jardim Marcia
235/2022 38055 Transfuturama Transportes Rodoviarios de Cargas Rua Otavio Catão, Q-95, L-00/Chacara California
219/2022 102018 Venilton Jose Morais Tratz Rua Januario de Araujo, Q-20, L-23/Jardim Marcia
Dourados, 08 de Fevereiro de 2022.
Luis Carlos Luciano Junior
Médico Veterinário
CRMV – MS – 06229
Coordenador do Centro Controle de Zoonoses
Dourados – MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES 03/2022
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água,
bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias úteis para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento – sendo devolvidas ao remetente, pelos
mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
257/2022 37025 Aka Participações em Sociedades Comerciais Eire Rua João Borges, Q05, L-12/Jardim João Paulo II
258/2022 37027 Aka Participações em Sociedades Comerciais Eire Rua João Borges, Q05, L-14/Jardim João Paulo II
244/2022 52001 Alci Ferreira França Rua Cuiabá, Q-02, L-P1/2/Jardim São PEdro
135/2022 95696 Alves e Assis Ltda Rua G, Q-08, L-09/Parque Rincão I
136/2022 95690 Alves e Assis Ltda Rua G, Q-08, L-07/Parque Rincão I
330/2022 2347 Cassio Knapp e outros Rua Takeo Takimoto, Q-44, L-03/Altos do Indaiá
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
242/2022 25202 CEPEGE – Centro de Capacitação e Pesquisa Geral Rua Iracema, Q-17, L-17/BNH IV Plano
414/2022 13473 Clube de Mães Maria Aparecida Pedrossian Rua Floriano Brum, Q-08, L-12/Vila Indio
370/2022 9758 Eliane de As Carvalho Sturaro e outros Rua Maximiano Ribeiro da Silva Q-31, L-04/Pq. REs. Monte Alegre
337/2022 31014 Empreendimentos imobiliários Coqueiros LTDA Rua Frei Antonio, Q-15, L-10/Parque dos Coqueiros
324/2022 76505 Espolio de Koya Yoshikawa Av. Deputado Weimar Torres, Q-000, L-000D/Jardim Yoshikawa
342/2022 38176 Isatela Participações Rodovia Br 163, Q-08, L-AREA A1/Jardim Alhambra
190/2022 35764 Izulei Alves e outros Rua Cezario Domingues Peres, ?Q-15, L-03/Vila Ubiratan
345/2022 38125 José Irineu Antonio Rua Alameda Fabio, Q-05, L-03/Jardim Alhambra
245/2022 31581 José Lisboa do Nascimento Rua 20 de Dezembro, Q0173, L-0013/Jardim Água Boa
259/2022 37014 Keila Cristina Lima e outros Rua Vereador Ataulfo de Mattos, Q-05, L-01/Jardim João Paulo II
423/2022 91552 Marcilene Peixoto da Silva Souza e outros Rua Pedro Rechi, Q-04, L-13/Jardim Porto Belo
417/2022 97237 Marcos Koji Hiroi e outros Rua Irma Joselita Thomas, Q-02, L-07/Alto da Boa Vista
127/2022 51828 Maria de Lourdes Albuquerque Brum Rua Sidenei Fernandes de Souza, Q-15, L-11/Jardim Florida
332/2022 85056 Maria Roseli Souza Oliveira Rua Ana Tereza Davila de Souza, Q-02, L-29/Res. Dioclecio Artuzi I
415/2022 20994 Maria Soares da Rocha Rua Visconde de Taunay, Q-11, L-07/Jardim Londrina
396/2022 104459 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Av. Planalto, Q-14, L-05/Residencial Esplanada
397/2022 104460 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Av. Planalto, Q-14, L-06/Residencial Esplanada
352/2022 5675 Valdeir Ferreira Leonel Rua Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-09/Bairro Jardim
356/2022 5676 Valdeir Ferreira Leonel Rua Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-10/Bairro Jardim
358/2022 5670 Walter Watanabe Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-04/Bairro Jardim
Dourados, 08 de Fevereiro de 2022
Luis Carlos Luciano Junior
Médico Veterinário
CRMV – MS – 06229
Coordenador Centro de Controle de Zoonoses
Dourados – MS
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL
E AMBIENTAL DE DOURADOS – CMPPHCA
CAPÍTULO I
DO OBJETIVO:
Artigo 1º – O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados-MS, instituído pela Lei Complementar nº 002 de 09 de
Novembro de 1990 é o órgão consultivo e deliberativo que tem como objetivo proteger e preservar o Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Dourados,
Estado do Mato Grosso do Sul.
CAPÍTULO I
DAS COMPETÊNCIAS:
Artigo 2º – Compete ao CMPPHCA:
Coordenar pesquisas e levantamentos, emitindo pareceres, para identificar, assessorar e aconselhar a Administração Pública na conservação, manutenção, recuperação,
defesa e melhoria do patrimônio histórico, cultural material e imaterial e patrimônio ambiental do município;
Colaborar com o poder público na formulação, planejamento e implantação de políticas e ações de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental, observadas
as legislações federais, estaduais e municipais;
Sugerir ou organizar campanhas de educação patrimonial, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento e a conscientização da preservação do patrimônio de que trata
esta lei;
Emitir parecer técnico conclusivo em processo de análise de indicação de tombamento de bens históricos, culturais ou ambientais do Município de Dourados;
Elaborar estudos e pareceres, bem como organizar vistorias ou quaisquer outras medidas destinadas a instruir e encaminhar processos de tombamentos;
Promover estratégias de fiscalização e da preservação e uso dos bens tombados, indicando quando necessário a execução de obras imprescindíveis à conservação;
Comunicar o tombamento de bens ao proprietário e ao oficial do respectivo cartório de registro para realização dos competentes assentamentos, bem como aos órgãos estadual e federal de tombamento;
Propor o estabelecimento de acordos de cooperação com instituições públicas ou privadas para preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental.
SEÇÃO I
DA COMPOSIÇÃO:
Artigo 3º – O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados é constituído por representantes de instituições públicas e
privadas, de comprovada idoneidade moral e com notórios conhecimentos relativos às finalidades do órgão, designados por aqueles que foram convidados e que demonstraram
interesse em participar, conforme discriminado a seguir:
02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Cultura, sendo 01 (um) o Secretário Municipal de Cultura – SEMC;
01 (um) representante titular e respectivo suplente da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
01 (um) representante titular e respectivo suplente do Instituto Municipal do Meio Ambiente – IMAM;
01 (um) representante titular e respectivo suplente da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN;
01 (um) representante titular e respectivo suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES;
01 (um) representante titular e respectivo suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR;
01 (um) representante titular e respectivo suplente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS;
01 (um) representante titular e respectivo suplente da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD;
01 (um) representante titular e respectivo suplente da Universidade da Grande Dourados – UNIGRAN;
01 (um) representante titular e respectivo suplente do Grupo Literário ARANDU.
REGIMENTO INTERNO – CMPPHCA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CCZ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
SEÇÃO II
DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO:
Artigo 4º – O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados tem a seguinte estrutura organizacional:
Presidente
Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
SEÇÃO III
DA PRESIDÊNCIA:
Artigo 5º – A Presidência é o foro dos atos, ações e providências administrativas necessárias ao funcionamento do CMPPHCA e da execução das decisões e deliberações do
seu Plenário.
Artigo 6º – Compete à presidência a direção dos trabalhos, bem como a coordenação, orientação e avaliação das atividades do Conselho.
§ 1º – O Presidente do Conselho será o Secretário Municipal de Cultura
§ 2º – O Vice-Presidente e os respectivos secretários serão eleitos pelos conselheiros;
Artigo 7º – São atribuições do Presidente:
Dirigir e orientar os trabalhos internos, cumprindo e fazendo cumprir a legislação e as resoluções em função dos objetivos e competências do Conselho;
Convocar, presidir, abrir, encerrar, suspender e prorrogar reuniões, observando e fazendo observar as normas legais vigentes e as determinações deste Regimento;
Convocar reuniões ordinárias e extraordinárias;
Constituir por proposta de 2/3 dos membros do Conselho, Grupos de trabalho de caráter temporário, para desenvolver estudos de natureza específica;
Delegar poderes;
Lavrar os termos de abertura e encerramento dos livros e rubricar suas folhas.
SEÇÃO IV
VICE-PRESIDENTE:
Artigo 8º – O Vice-Presidente substituirá o Presidente do Conselho em todas as suas funções quando das suas ausências e impedimentos.
SEÇÃO V
SECRETÁRIOS:
Artigo 9º – O 1º e 2º Secretário dará todo o apoio técnico e administrativo necessários ao funcionamento do CMPPHCA, providenciando e disponibilizando recursos humanos, logísticos e materiais disponíveis.
§ 1º – Aos secretários competem:
Serviços de secretaria
Lavrar atas das reuniões
SEÇÃO VI
COMISSÃO E MANDATOS:
Artigo 10º – O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados compõe-se de 11 (onze) membros titulares e seus respectivos
suplentes,
constituídos por representantes de instituições públicas e privadas, instituições representativas da sociedade civil.
Parágrafo único: A função do Conselheiro, considerada de relevante interesse público, será exercida por pessoa de reconhecida idoneidade moral e com notórios conhecimentos relativos às finalidades do órgão.
§ 1º – Os membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados, serão nomeados por Decreto do(a) Prefeito(a) para
o mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período.
§ 2º – No caso de vacância, antes do término do mandato, far-se-á nova designação para o período restante.
§ 3º – A substituição de algum membro não será automática pelo suplente. Será necessário oficiar ao órgão representado para indicação de novo membro.
§ 4º – O exercício das funções de Conselheiro é considerado de relevante interesse público e não será remunerado.
SEÇÃO VII
PLENÁRIO:
Artigo 11º – O Conselho reunir-se-á ordinariamente 01 (uma) vez por trimestre, independente de convocação e extraordinariamente quando convocado pelo Presidente.
§ 1º – Na primeira reunião anual, o Presidente proporá o calendário anual das reuniões que uma vez aprovado, terá força de convocação do Conselho.
§ 2º – O Secretário do Conselho deverá encaminhar correspondência eletrônica via email e/ou pelo grupo via whatsapp aos Conselheiros, reiterando a convocação de que
trata o § 1º deste artigo e divulgando a pauta dos assuntos deliberativos.
§ 3º – A convocação extraordinária será feita através de correspondência eletrônica via email e/ou pelo grupo via whatsapp com antecedência mínima de 72 (setenta e duas)
horas, tempo necessário para que os membros do Conselho tomem conhecimento da convocação.
§ 4º – O Conselho poderá reunir-se com a presença mínima de 2/3 (dois terços) de seus membros em primeira chamada. Após 15 minutos em segunda chamada deverá contar
com no mínimo 50% + 1 de seus membros e suas deliberações serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente o voto de qualidade.
§ 5º – O Conselheiro que faltar a 03 (três) sessões consecutivas ou 05 (cinco) sessões alternadas sem justificativa, perderá suas funções, oficiando-se ao órgão que representa
para nova indicação.
§ 6º – Perderá suas funções o Conselheiro que deixar de pertencer ao quadro da instituição ou órgão que o indicou como representante.
§ 7º – Os votos dos Conselheiros serão “em aberto”;
§ 8º – O membro suplente participará com direito a voz, em caso de ausência do titular ele terá direito a voto.
Artigo 12º – De cada reunião é lavrada a Ata, a qual será lida e aprovada na presente reunião ou na seguinte, de acordo com as necessidades e deliberações do momento.
§ 1º – Os Conselheiros podem requerer alterações em seu conteúdo, que serão aprovadas e integradas ao texto.
§ 2º – Uma vez aprovada pelo Plenário, a ata é assinada pelo Presidente do Conselho, pelo Secretário e por todos os membros presentes à reunião que lhe deu origem.
REGIMENTO INTERNO – CMPPHCA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
SEÇÃO VIII
DO PROCESSO DE TOMBAMENTO
Artigo 13º – Para o processo de tombamento, este Regimento segue as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 002/1990, de Criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados e suas alterações.
Artigo 14º – À Secretaria Municipal de Cultura compete executar as atividades relativas ao tombamento, incluindo projetos, cadastros, fotografias e memoriais descritivos de
documentos e processos de tombamentos, bem como a restauração do patrimônio e serviços administrativos de apoio necessário à atuação do Conselho.
Parágrafo Primeiro – Em caso de cancelamento do tombamento, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados seguirá
as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 002/1990 e suas alterações.
CAPÍTULO II
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 16º – O Conselho poderá se articular mediante convênios, se for o caso, com organismos federais, estaduais e não governamentais que tenham a preservação do
patrimônio como objeto de atuação.
Artigo 17º – O presente Regimento Interno poderá ser modificado por deliberação do Conselho com a aprovação de 2/3 (dois terços) de seus membros em reunião extraordinária convocada para este fim.
Artigo 18º – Os casos omissos em lei e neste regimento interno serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de
Dourados, através de deliberação e votação nos termos do artigo anterior.
Artigo 19º – Esse Regimento Interno entrará em vigor após a aprovação dos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental
de Dourados.
Dourados-MS, 10 de janeiro de 2022.
Resultado da etapa competitiva de seleção dos projetos do
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021/FMDCA/CMDCA.
APROVADAS:
APAE: 100 pontos
CASA CRIANÇA FELIZ: 100 pontos
LAR SANTA RITA: 100 pontos
INSTITUTO CRESCER: 100 pontos
LAR EBENÉZER: 95 pontos
AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ: 92,5 pontos
INSTITUO GINASLOUCOS: 90 pontos
AAGD: 82,5 pontos
ELIMINADAS:
CEIA
Wellington Nogueira
Presidente da Comissão de Seleção do CMDCA
Kátia Petelin
Presidente do CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉAI GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 23 e inciso I do Estatuto do SINGMD CONVOCA todos
os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2022 (terça-feira), com início às 07 horas e 30 minutos em primeira convocação e às 08 horas em segunda e última convocação no Auditório do Salão Social do SINSEMD, sito a Rua
Floriano Peixoto, n º 1072, Jardim América.
Pauta:
l. Prestação de contas, referente ao ano de 2021;
2. Aprovação do orçamento de 2022;
3. Andamentoda WComissão de Revisão do estatuto SINGMD
4. Reposição salarial;
S. Filiação e refiliação sindical;
6. Convênios e descontos (comércio);
7. Afastamento de servidor para exercer função sindical;
8. Sede social e Sede Administrativa;
9. Assuntos diversos.
Dourados-MS, 09 de fevereiro de 2022
José Ferreira Lopes Filho
Presidente do SINGMD
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINGMD
REGIMENTO INTERNO – CMPPHCA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.589 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
FEDERAL ARMAS LTDA – EPP / FEDERAL CENTRO DE TREINAMENTO DE CACA E TIRO LTDA – EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada – LS para atividade de comercio varejista de caça, pesca, armas e camping, clube esportivo com stand de tiro, lanchonete
e similares localizada na Rua Hayel Bon Faker 250, Jardim Rasslem no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
KING GAS LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada – LS para atividade de Comércio
varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) classe II e Comércio varejista de bebidas (agua mineral) localizada na Rua: Marechal Rondon, 975, Vila Industrial no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
THALITA MARA BIACIO-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Comércio e Fabricação de produtos de padaria e confeitaria, localizado na Rua Oliveira Marques, 1598, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
A R COUTO PEREIRA MOVEIS ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental -AA para atividade
de Comercio Varejista de Moveis, localizado na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2350 Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
ARNO KOCH torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de
Avicultura de Corte, localizada no Sitio 86, Distrito de Macaúba, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
INFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 16.955/2019, para atividade de Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis em Geral, Localizado na Av. Marcelino Pires, Nº 8555, Prolongamento,
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Cerrado Construções Eireli, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
Prestacao de Serviços em Engenharia (Escritório), localizada na RuaRua Favorino Correia N.° 2.415 –- Res. Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
L.R. SUPERMERCADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para
a atividade de Supermercado com açougue, localizado na Rua Ramão Ozório, 230, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
CULTURA INGLESA DE DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e de Licença de Operação (LO) para a atividade de Estabelecimento de Ensino de Idiomas, localizado na Rua Balbina de Matos, 1537, Jardim
Climax, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Autorização
Ambiental – RAA, para a atividade de CONSULTORIO/CLINICA DE PSICOLOGIA localizada na Rua Monte Alegre, 2090 – Vila Tonani, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AUTO POSTO F & F DOURADOS VII LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Lindalva
Marques Ferreira, s/nº, Lote 10 e 11, Quadra 60 – Bairro Jardim Novo Horizonte – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DESTAK MODA BIJUTERIA E PRESENTES EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E
ARTESANATOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA; COMÉRCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA; COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM; COMÉRCIO
VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 1916 – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
VERA LUCIA DA SILVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Psicossocial e a Saúde de Distúrbios Psíquicos, Deficiência Mental e Dependência Química e Grupos Similares não Especificadas Anteriormente, localizada na Rua Projetada 03,
s/nº – Sitioca Ouro Fino, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
INFINITY MODA BIJUTERIA E PRESENTES EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E
ARTESANATOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA; COMÉRCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA; COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS; COMÉRCIO
VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM, localizada na AV.
MARCELINO PIRES, 2124 – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LICENÇA AMBIENTAL
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