Edição 5.591 – 14/02/2022


 


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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.591 – DOURADOS, MS – SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 – 14 PÁGINAS
Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Resolução n. Rm/02/234/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal SAMUEL PINTO SIMOES, matricula 114775301-1, ocupante do cargo de Assessor II, da Secretaria Municipal de
Administração (SEMAD), para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir data da publicação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Con/02/261/2022/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LENY DA ROCHA SANTOS, matrícula 131291-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEPLAN), o
período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 09/02/2022 a 23/02/2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme CI nº 91/2022
protocolada na SEMAD em 09/02/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.591 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
Resolução nº. Con/02/262/2022/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCEL DOS SANTOS BORBA, matrícula 114768176-2, ocupante do cargo de Profissional do Magisterio
Municipal (SEMED), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 03/01/2022 a 01/02/2022, referente ao período aquisitivo 2021/2021,
conforme CI nº 142/2022 protocolada na SEMAD em 09/02/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
Resolução nº Adc/02/0218/2022/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requerimentos constantes nos processos administrativos relacionados no anexo I, a partir de 01/02/2022.
Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 02/0218/SEMAD/2022 – Deferidos
MATRIC R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA CURSO %
47.911 1 Alair Teixeira Rodrigues Guarda Sub
Inspetor
Guarda Sub Inspetor
GMD Pós-Graduação em Guarda Civil
Metropolitana – IPEMIG – PA nº
97/2022
5%
114.771.801 1 Allan Volobueff Noriler Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMS Pos-Graduação em Gestão em Saude
Publica – FAVENI – PA nº 116/2022
5%
114.774.707 1 Ana Carolina Stein Renesto Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Pós-Graduação em Saúde Coletiva –
FAMART – PA nº 297/2022
5%
114.760.687 1 Ana Paula Carvalho da Silva Assistente de Apoio Educacional
Assistente de Ativ.
Educacionais I
SEMED Pós-Graduação em Secretariado
Escolar – FARESE – PA nº 217/2022
5%
114.766.499 1 Arlindo Vargas Machado Assistente de
Apoio Educacional
Indígena
Secretario de Escola
Tip. Especial II
SEMED Pós -Graduação em Gestão Escolar –
FAVENI – PA nº 214/2022
5%
114.772.532 1 Baltazar Alves da Silva Junior Médico Veterinário Médico Veterinário SEMS Pós-Graduação de Gestão em Saúde
Pública – IPEMIG – PA nº 183/2022
5%
114.772.581 1 Claudia Olsen Matos Pereira Educador Físico Educador Fisico SEMS Mestrado em Promoção da Saúde –
UNICESUMAR – PA nº 4426/2021
5%
86.921 2 Cleonice Vieira Rodrigues Andrade
Agente de Serviços
de Saúde
Agente de Serviços
de Saúde
SEMS Pós-Graduação em Saúde Pública –
UNIP – PA nº 316/2022
5%
114.767.012 6 Daisy da Rosa Vargas Gonçalves Assistente Administrativo
Assessor de Planejamento
SEGOV Pós-Graduação em Gestão Pública e
Gestão Estratégica – FAVENI – PA
nº 218/2022
5%
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.591 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
114.766.542 1 Edno Ferreira da Silva Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
SEMS Pós-Graduação de Serviços em
Saúde – FAVENI – PA nº 114/2022
5%
114.764.439 1 Eliane Alves Espinola Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
SEMS Pós-Graduação em Saúde do Idoso –
FUTURA – PA nº 30/2022
5%
114.772.455 1 Elivelton Moreira de Farias Guarda Municipal
de 2ª Classe
Guarda Municipal
de 2ª Classe
GMD Graduação em Tecnologia em
Segurança Pública – UNOPAR – PA
nº 159/2022
5%
87.611 2 Estela Mari Ferreira Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
SEMS Pós-Graduação em Saúde Pública
c/ Enfase em Saude da Familia –
UNIDERP – PA nº 371/2022
5%
114.763.519 1 Evaldo Fernando dos Santos Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMAD Pós-Graduação em Administração
do Setor Público – FAVENI – PA nº
186/2022
5%
114.771.882 1 Gabriel Duarte Passos Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMS Graduação em Ciências Contábeis –
UFGD – PA nº 49/2022
5%
81.701 1 Inácio Cabrera Dias Assistente de Apoio Educacional
Diretor Escolar
Adm
SEMED Pós-Graduação em Historia e Cultura Afro-Brasileira – FAVENI – PA
nº 19/2022
5%
114.771.914 1 Italo Franco Ribeiro Geografo Geografo IMAM Pós-Graduação em Eduação Ambiental e Sustentabilidade – FACUMINAS – PA nº 20/2022
5%
114.762.115 1 Izabel dos Reis Gomes Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
SEMS Pós-Graduação em Saúde do Idoso –
FAVENI – PA nº 100/2022
5%
114.760.093 1 Jair Felipe de Oliveira Motorista de Ambulancia II
Motorista de Ambulancia II
SEMS Pós-Graduação em Gestão Pública –
FAVENI – PA nº 299/2022
5%
114.767.709 6 João Edvardo Teixeira Fiscal de Posturas
Municipais
Fiscal de Posturas
Municipais
SEMSUR Pós-Graduação em Gestão Pública –
FAVENI – PA nº 233/2022
5%
114.773.557 1 Josilene Oliveira Brite Auxiliar de Farmacia
Auxiliar de Farmacia
SEMS Ensino Médio – EE. Presidente Tancredo Neves – PA nº 87/2022
5%
501.550 4 Jucicleide Gomes da Silva Assistente de Apoio Educacional
Assistente de Ativ.
Educacionais I
SEMED Pós-Graduação em Administração
Educacional – FUTURA – PA nº
74/2022
5%
501.761 1 Leilane Matos de Almeida Assis Auxiliar de Apoio
Educacional
Servente SEMED Pós-Graduação em Educação
Especial e Inclusiva – FAVENI – PA
nº 26/2022
5%
114.764.407 1 Leliane da Silva Oliveira Andrade Assistente de Apoio Educacional
Assistente de Ativ.
Educacionais II
SEMED Pós-Graduação em Educação Especial e Inclusiva – FUTURA – PA nº
76/2022
5%
114.760.236 1 Lucelia Florentim dos Santos Agente de Serviços
de Saúde
Agente de Serviços
de Saúde
SEMS Pós-Graduação em Higiene
Ocupacional (Area Conh. Saude) –
FAVENI – PA nº 25/2022
5%
114.760.394 1 Maria de Lourdes Orrigo Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
SEMS Pós-Graduação em Saúde da Pessoa
Idosa – FAVENI – PA nº 188/2022
5%
114.763.271 1 Mara Heloiza Bannvart Sais Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEPLAN Pós-Graduação de Gestão Pública –
FAVENI – PA nº 23/2022
5%
18.581 2 Maria Souza de Brito Agente de Serviços
de Saúde
Agente de Serviços
de Saúde
SEMS Pós-Graduação em Saude Pública –
FAVENI – PA nº 47/2022
5%
114.760.399 1 Neuza Maria Matos de Mauro Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
SEMS Pós-Graduação de Gestão da Saude
da Pessoa Idosa – FAMART – PA nº
102/2022
5%
47.951 1 Patricia Pires da Silva Guarda Sub
Inspetor
Guarda Sub Inspetor
GMD Pós-Graduação em Dependencia
Quimica – ISEAT – PA nº 117/2022
5%
114.762.113 1 Paulo Cezar da Silva Leite Agente de Serviços
Educacionais
Vigilante Patrimonial
SEMED Graduação de Tecnologia em Gestão
Financeira – UNOPAR – PA nº
296/2022
5%
131.311 1 Paulo Cesar Rodelini Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMAD Pós-Graduação em Gestão Pública –
FUTURA – PA nº 24/2022
5%
114.762.226 3 Ramão Ferreira da Silva Agente de Endemias
Agente de Endemias
SEMS Graduação em Tecnologia em
Gestão de Recursos Humanos –
UNIGRAN – PA nº 91/2022
5%
114.772.473 1 Robson Santos de Oliveira Guarda Municipal
de 3ª Classe
Guarda Municipal
de 3ª Classe
GMD Graduação de Tecnologia em
Segurança Pública – UNOPAR – PA
nº 79/2022
5%
114.772.590 1 Ruan Jacob Bianchi Aguiar Advogado Público Advogado Público SEMAS Pós-Graduação em Direito de Familia e Sucessoes – DAMASIO – PA nº
71/2022
5%
44.311 1 Samuel Vieira de Lima Guarda Inspetor de
2º Classe
Guarda Inspetor de
2º Classe
GMD Pós-Graduação de Guarda Civil Municipal – IPEMIG – PA nº 96/2022
5%
114.762.917 2 Silvana de Souza Auxiliar de Farmacia
Auxiliar de Farmacia
SEMS Ensino Médio – EE. Maria da
Gloria Muzzi Ferreira-MS – PA nº
168/2022
5%
114.766.465 1 Simone Neto Agente de Serviços
Educacionais
Vigilante Patrimonial
SEMED Pós-Graduação em Segurança Pública – FAVENI – PA nº 295/2022
5%
114.760.776 3 Sirlei Nogueira Pinho da Silva Auxiliar de Apoio
Educacional
Zelador SEMED GRaduação de Tecnologia de
Recursos Humanos – UNIP – PA nº
213/2022
5%
114.772.484 1 Solange Gomes Lysik Guarda Municipal
de 3ª Classe
Guarda Municipal
de 3ª Classe
GMD Pós-Gradução de Gestãoo de
Segurança Pública – IPEMIG – PA
nº 82/2022
5%
114.772.454 1 Wenderson de Oliveira Muniz Guarda Municipal
de 2ª Classe
Guarda Municipal
de 2ª Classe
GMD Graduação de Tecnologia em
Segurança Pública – UNOPAR – PA
nº 272/2022
5%
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.591 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
114.772.593 1 Willian Rocha de Matos Advogado Público Advogado Público SEMAS Mestrado em Desenvolvimento
Regional e Sistemas Produtivos –
UEMS – PA nº 21/2022
5%
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 02/218/SEMAD/2022 – Indeferidos
MATRICULA R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO
114.764.287 3 Elisangela Carvalho Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
SEMS Servidor não faz jus ao beneficio, pois já
recebe o máximo concedido a titulo de
adicional de incentivo a capacitação, 15%,
conforme legislação municipal vigente.
114772548 1 Luana Barbiero Vieira Fiscal Ambiental Fiscal Ambiental IMAM Servidora nao faz jus ao beneficio de adicional de incentivo a capacitação, com a titulação
de Graduação em Física (Licenciatura),
com ênfase em Física Ambiental, datado de
23/07/2005, pois a concessão será concedida
para cada nova escolaridade, desde que seja
superior à nova exigida para o cargo efetivo
que ocupa (no caso, titulos de pós-graduação). Conforme art. 57e 58 da LC n° 310 de
29 de março de 2019.
114764282 1 Lucia Pereira Szulczervki Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
SEMS Servidor não fazendo jus ao benefício, pois a
última concessão desta vantagem data de 01-
06-2019. A concessão de uma nova vantagem
de adicional de incentivo a capacitação, se
dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última
concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n°
310 de 29 de março de 2019.
500984 2 Marcelino Tadashi Akimura Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Servidor não fazendo jus ao benefício, pois
já progrediu com o titulo apresentado, no ano
de 2016 (DO nº 4359 de 27/12/2016, pag.
1,3), documentação anexa, conforme Art. 58
da LC n° 310 de 29 de março de 2019.
85221 1 Marcelino Tadashi Akimura Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Servidor não fazendo jus ao benefício, pois
já progrediu com o titulo apresentado, no ano
de 2016 (DO nº 4359 de 27/12/2016, pag.
1,3), documentação anexa, conforme Art. 58
da LC n° 310 de 29 de março de 2019.
15081 1 Osni João Santos Técnico de Tecnologia da Informação
Técnico de Tecnologia da Informação
PGM Servidora não fazendo jus ao benefício, pois
já concedido 5% de benefício de adicional de
incentivo a capacitação, com o titulo apresentado, em 01/11/2017, conforme Art. 58 da LC
n° 310 de 29 de março de 2019.
114760735 1 Patricia Sabo Hernandes Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
PGM Servidor não fazendo jus ao benefício, pois a
última concessão desta vantagem data de 01-
04-2019. A concessão de uma nova vantagem
de adicional de incentivo a capacitação, se
dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última
concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n°
310 de 29 de março de 2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021
Comunicamos o resultado da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 182/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição
de indicador biológico de 3 horas e indicador químico classe V, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 02, a proponente IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. A empresa
vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº
331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que o item 01 foi considerado
FRACASSADO. Sendo assim, fica sem atendimento neste certame. Havendo interesse, a Secretaria requerente poderá realizar novo processo licitatório para aquisição do
item que ficou sem atendimento neste certame.
Dourados, 07 de fevereiro de 2022.
Izabel Lemes da Silva
Pregoeira
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 100/2022/FNAS
EMENDA PARLAMENTAR Nº40860009/2021
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E o Fraternidade de Aliança Toca de Assis– inscrita no CNPJ/MF nº 02019254/0017/44.
Presidente: Antônia Soares da Silva
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de Acolhimento a prestação de serviços, entidade civil filan- trópica, de caráter assistencial, serviços Acolhimento destinado a adultos acima de 30 anos e idosos, do sexo masculino com deficiência, cujos vínculos familiares estejam
rompidos ou fragilizados, que vivem em situação de vulnerabilidade social, a fim de garantir proteção integral. O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas
LICITAÇÕES
EXTRATOS
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.591 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
com pessoal assim como encargos e indenizações desta e a aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 100.000,00(Cem mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal Assistência
Social repassados do pelo Fundo Nacional da Assistência Social por meio de Emenda Parlamentar.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividade da Assistência Social
2.143– Proteção Social Especial de Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1396– Fonte: 229311
VIGÊNCIA: 01 Fevereiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2023
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2022/FNAS
EMENDA PARLAMENTAR Nº40860009/2021
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados–Lar do Idoso inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001/88.
Presidente: Leonel José Freire
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos
os sexos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida.
O presente Termo de Colaboração o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e ao pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta, conforme plano de trabalho.
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 100.000,00(Cem mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal Assistência
Social repassados do pelo Fundo Nacional da Assistência Social por meio de Emenda Parlamentar.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividade da Assistência Social
2.143– Proteção Social Especial de Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1396– Fonte: 229311
VIGÊNCIA: 01 Fevereiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2023
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 103/2022/FNAS
EMENDA PARLAMENTAR Nº40860009/2021
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E o Associação de Pais e Amigos dos Autista da Grande Dourados- AAGD – inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67.
Presidente: Francisco Sobrinho de Brito
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado
em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, as pessoas e suas famílias, com deficiência com algum grau de dependência (autismo e múltipla deficiência), que
tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O presente Termo
de Colaboração destina o auxílio financeiro a aquisição de serviços de terceiros, para custear atendimento de usuários conforme, plano de trabalho.
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal Assistência Social repassados do pelo Fundo Nacional da Assistência Social por meio de Emenda Parlamentar.
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividade da Assistência Social
2.142–Proteção Social Especial de Média Complexidade
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1384 – Fonte: 229311
VIGÊNCIA: 01 Fevereiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2023
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 050/2021/DL/PMD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
EMPRESA: CLAUDEANE DE SOUZA SANTOS BARROS.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 327/2020.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 030/2020.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORÇO EM ESTRUTURA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “DALVA VERA MARTINEZ”, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS.
VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 30.056,14.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.591 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
TERMOS:
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato em questão. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações
diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 028/2021.
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 12 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 028/2021.
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 12 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a entidade LAR DE CRIANÇA SANTA RITA inscrita no CNPJ/MF
nº 03.623.964/0001-84, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº012/2022, tem objeto da parceria, a prestação de serviços no acolhimento de
crianças, que vivem em situação de vulnerabilidade social, a fim de garantir proteção integral. O processo de dispensa para dar legalidade ao pagamento da indicação transferência voluntária de Recurso Federal de Custeio para a Organização da Sociedade Civil, conforme está descrito a seguir: Programação número 500370220210004, recurso tipo
emenda parlamentar (nº:40860009), de autoria da parlamentar Soraya Thronicke em favor do Lar de Criança Santa Rita. Essa OSC irá receber o valor de R$ 100.000,00(Cem
mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Parceria, que serão executados com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social.
O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas e com aquisição de materiais de
consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará definitivo.
Dourados, 02 de Fevereiro de 2022.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ONDE CONSTA:
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 169/2021/DL/PMD
PASSA A CONSTAR:
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 159/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
SANAGUA TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 025/2021.
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 03 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 31/03/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.591 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ONDE CONSTA:
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2020/DL/PMD
PASSA A CONSTAR:
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2020/DL/PMD
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 064/2020.
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 12 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 01/01/2023, com acréscimo de valor da ordem de R$ 3.598.342,80 (três milhões e quinhentos e noventa e oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) referente ao período supra
prorrogado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de administração
PORTARIA Nº 027/FUNSAUD/2022 de 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de
11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no art. 23 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso
de suas atribuições:
Considerando a Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017, que desobriga o desconto da contribuição sindical anual do valor a 01 (um) dia de trabalho mesmo se o trabalhador não
for sindicalizado.
Considerando art. 582 da CLT – Os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano a contribuição
sindical dos empregados que autorizaram prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicatos.
RESOLVE:
Art.1º- CONVOCAR todos os servidores das unidades da FUNSAUD para comparecerem ao setor de Departamento de Pessoal e Gestão de Pessoas entre os dias 15 a 25 de
fevereiro de 2022 para preencherem o FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL.
Art. 2º- Caso não houver a expressa autorização, será considerado como negativa tácita.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente FUNSAUD
EDITAL nº. 004/FUNSAUD/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021
Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia;
Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde;
Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados;
Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus
– COVID 19;
Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção
à Saúde do Município de Dourados;
Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19;
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Segundo Processo Seletivo
de Cadastro de Reserva de 2021, edital 002/2021 de 30/04/2021, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 17/02/2021 e 18/02/2021:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
Título de Eleitor;
Comprovante de Quitação Eleitoral;
CPF/CIC;
Certificado Militar para os homens;
Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
Cópia do cartão vacinação;
Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
01 (uma) foto recente 3 X 4;
Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso);
Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
FUNDAÇÕES – PORTARIAS – FUNSAUD
FUNDAÇÕES – EDITAIS – FUNSAUD
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.591 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 14 de fevereiro de 2022.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
PISICÓLOGO
NOME CPF FUNÇÃO IDADE PONTOS CLASSIF
LETICIA FERREIRA SANTOS 049.***.761-** PSICÓLOGO 29 05 4º
ANEXO I – LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD
Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru
Data: 17/02/2022 e 18/02/2022
Hora: 7:30h às 10:30h
EDITAL nº. 005/FUNSAUD/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021
Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia;
Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde;
Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados;
Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus
– COVID 19;
Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção
à Saúde do Município de Dourados;
Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19;
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Segundo Processo Seletivo
de Cadastro de Reserva de 2021, edital 002/2021 de 30/04/2021, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 17/02/2021 e 18/02/2021:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
Título de Eleitor;
Comprovante de Quitação Eleitoral;
CPF/CIC;
Certificado Militar para os homens;
Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
Cópia do cartão vacinação;
Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
01 (uma) foto recente 3 X 4;
Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso);
Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 14 de fevereiro de 2022.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
PISICÓLOGO
NOME CPF FUNÇÃO IDADE PONTOS CLASSIF
LETICIA FERREIRA SANTOS 049.***.761-** PSICÓLOGO 29 05 4º
ANEXO I – LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD
Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru
Data: 17/02/2022 e 18/02/2022
Hora: 7:30h às 10:30h
EDITAL nº. 014/FUNSAUD/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO QUINTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021
Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia;
Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde;
FUNDAÇÕES – EDITAIS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.591 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados;
Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus
– COVID 19;
Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção
à Saúde do Município de Dourados;
Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19;
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Quinto Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2021, Edital 001/2021 de 13 de agosto de 2021, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 17/02/2022 e 18/02/2022 para apresentarem a documentação exigida:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
Título de Eleitor;
Comprovante de Quitação Eleitoral;
CPF/CIC;
Certificado Militar para os homens;
Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
Cópia do cartão vacinação;
Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
01 (uma) foto recente 3 X 4;
Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso);
Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 14 de fevereiro de 2022.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
BIOMÉDICO
NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF
MANOELA CANOFF BUZZACHERA 006.***.081-** BIOMEDICO 35 37 4º
ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
FISIOTERAPEUTA
NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF
ANDERSON ALVES MACHADO 050.***.341-** FISIOTERAPEUTA 15 27 6º
CARÉN BARBOSA 024.***.331-** FISIOTERAPEUTA 10 33 7º
ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
TÉCNICO DE RADIOLOGIA
NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF
ANETE DANIELA CASAGRANDE DELAI 853.***.581-** TECNICO DE
RADIOLOGIA
100 46 1º
ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF
NASH HASHIMITSU L DA COSTA BORTOLUZZI
950.***.202-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
40 35 15º
GABRIEL TORATTI P GALVÃO RIBEIRO 475.***.538-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
30 22 16º
EDNA RICARTE DA SILVA 067.***.321-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
30 22 17º
LARISSA SILVA DINIZ 063.***.501-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
30 18 18º
ANA PATRICIA INSFRAN MOSES 792.***.951-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20 43 19º
TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 057.***.101-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20 31 20º
DAIANE BREGANHOLI VIEIRA 039.***.511-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20 30 21º
FERNANDO COSTA MORITO 047.***.861-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20 26 22º
JOSEFA DA SILVA SANTOS 309.***.682-** ASSISTENTE ADMINISTRA- TIVO
0 57 23º
FUNDAÇÕES – EDITAIS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.591 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
ANEXO I – LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local: FUNSAUD
Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru
Data: 17/02/2022 e 18/02/2022
Hora: 07:30h às 10:30h
EDITAL nº017 /FUNSAUD/2022 DE 14 DE FEVEREIRODE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO QUARTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021
Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia;
Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde;
Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados;
Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus
– COVID 19;
Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção
à Saúde do Município de Dourados;
Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19;
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Quarto Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2021, Edital IV/2021 de 04 de junho de 2021, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 17/02/2022 e 18/02/2022 para apresentarem a documentação exigida:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Carteira de Trabalho – CTPS
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
Título de Eleitor;
Comprovante de Quitação Eleitoral;
CPF/CIC;
Certificado Militar para os homens;
Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
Cópia do cartão vacinação;
Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
01 (uma) foto recente 3 X 4;
Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso);
Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
*Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 14 de fevereiro de 2022.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
FARMACÊUTICO
NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF
Sandra Regina Cimatti Moreira 562.***.481-** Farmacêutico 0 49 7º
ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF
José Aparecido Freire de Brito 117.***.088-** Técnico de Imobilização
Ortopédica
100 53 1º
ANEXO I – LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local: FUNSAUD
Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru
Data: 17/02/2022 e 18/02/2022
Horário: 07:30h às 10:30h
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
VIPE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA
CNPJ: 17.166.605/0001-75
Ref. Processo de Licitação nº 115/2021 – Tomada de Preços nº 001/2021
FUNDAÇÕES – EXTRATOS – FUNSAUD
FUNDAÇÕES – EDITAIS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.591 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
OBJETO: Contratação de empresa médica especializada para prestação de serviços de exames de ultrassonografia, em regime de sobreaviso, com fornecimento dos equipamentos de ultrassom, no HOSPITAL DA VIDA (PRONTO SOCORRO) e UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão.
FISCAIS DO CONTRATO: Jose Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) e Adriano de
Souza Santos, do cargo – Diretor Técnico Médico – Hospital da Vida (Portaria nº 71/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.085,00 (hum mil e oitenta e cinco reais) pelo plantão de sobreaviso 24 horas prestado na unidade Hospital da Vida perfazendo o valor anual de R$ 396.025,00 (Trezentos e Noventa e Seis Mil e Vinte e Cinco Reais), e R$ 1.085,00 (hum mil e oitenta e cinco reais) pelo plantão de sobreaviso 24 horas prestado na unidade Dr. Afrânio
Martins perfazendo o valor anual de R$ 396.025,00 (Trezentos e Noventa e Seis Mil e Vinte e Cinco Reais) conforme proposta apresentada pela CONTRATADA, sendo que
valor global do contrato é de R$ 792.050,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil e Cinquenta Reais).
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
UCM – UNIDADE CRITICA MEDICA LTDA
CNPJ: 12.772.536/0001-04
Ref. Processo de Licitação nº 129/2021 – Pregão Presencial nº 037/2021
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços de Hemodiálise para pacientes renais agudos/
crônicos agudizados sem tratamento dialítico iniciado, destinado aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12
meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, segundo os encaminhamentos feitos pela FUNSAUD, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes da contratação de serviços objeto deste contrato gestão firmado entre a Prefeitura Municipal de Dourados e a Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados.
FISCAIS DO CONTRATO: Jose Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) e Adriano de
Souza Santos, do cargo – Diretor Técnico Médico – Hospital da Vida (Portaria nº 71/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 438.372,80, (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao
disposto no artigo 24 inciso II, c/c paragrafo 1º da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 008/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA, LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE BOMBA DE VÁCUO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DO HOSPITAL DA VIDA – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações como segue:
Empresa a ser contratada:
G S ALVES
CNPJ sob o n° 29.622.414/0001-34
Valor Total – R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais)
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, c/c paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 008/2022.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasse financeiros enviados pela Prefeitura Municipal de Dourados a Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados a título de compensação financeira pela gestão das unidades Hospital da Vida e UPA Dr. Afrânio Martins, por meio de Termo de Ajuste de Contas, aditivo ou outro
instrumento legal ate assinatura de contrato de gestão.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 09 de Fevereiro de 2022.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES – LICITAÇÕES – FUNSAUD
FUNDAÇÕES – EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.591 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo Nº 007/2022
Dispensa Nº 006/2022
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de
20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a Dispensa de Licitação da despesa abaixo especificada.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecer lanches e congêneres, tipo coffee break, para atender da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS.
Contratado: TCO Panificadora Ltda (CNPJ 10.299.939/0001-52).
Valor: R$ 15.724,00 (quinze mil, setecentos e vinte e quatro reais).
Fundamentação: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao Art. 24 – inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Pareceres
Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2022.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
LICITAÇÕES LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
ATA Nº. 03/2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
No dia dez de janeiro de dois mil e vinte e dois, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Curador na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de maneira que foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir as solicitações realizadas
pelo memorando n.º 78/2022/PREVID sobre: A) Aditamento ou Nova Contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais; B) Pagamento
de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso Do Sul (ADIMP-MS); C) Reajuste dos Estagiários;
D) Credenciamento de Fundos de Investimentos: Sicredi FI Multimercado Bolsa Americana LP CNPJ nº 24.633.818/0001-00, BB Ações ESG Globais FIA – BDR Nível I
CNPJ nº 21.470.644/0001-13, BB Ações Bolsas Globais Ativo FIC FIA – BDR ETF Nível I CNPJ nº 39.255.695/0001-98, e alocação e realocação de recursos. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José dos Santos da Silva, Solange Tumelero, Sonia Maria Ferreira, João Vicente Chencarek,
Eugênio Mendes, José Vieira Filho, Marcia Adriana Fokura e Dilma Canedo da Silva. Também estiveram presentes os Diretores Theodoro Huber Silva e Rosane Aparecida
Fritzen D’Sampaio Ferraz. Os membros do Conselho Curador Irene Quaresma Azevedo Viana, Keila Jonair Soares Pieto, Blavett da Rocha Fucks, Karla de Almeida Battaglin
e Ana Rose Vieira justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador em exercício, senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum
necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação. Tendo as pautas sido aprovadas por todos os presentes. Em seguida, com a palavra o Diretor
Presidente, senhor Theodoro Huber Silva apresentou aos Conselheiros o aditamento ou Nova Contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações
oficiais, visando atender as necessidades deste Instituto. Em seguida, apresentou o Pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de
Previdência do Estado de Mato Grosso Do Sul (ADIMP-MS). Posteriormente, o Senhor Theodoro Huber Silva, propôs o reajuste da bolsa e do vale transporte dos estagiários
do PreviD nos moldes do memorando nº 27/2022/PREVID, ficando o percentual da bolsa e do vale transporte a ser deliberado pela Diretoria Executiva. Passada para a fase de
deliberação, após discutirem sobre o assunto, os Conselheiros deliberaram favoráveis ás pautas A, B e C apresentadas. Em seguida, com a palavra a Diretora Financeira Rosane
Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz apresentou os seguintes fundos para credenciamento: Sicredi FI Multimercado Bolsa Americana LP CNPJ nº 24.633.818/0001-00, BB
Ações ESG Globais FIA – BDR Nível I CNPJ nº 21.470.644/0001-13, BB Ações Bolsas Globais Ativo FIC FIA – BDR ETF Nível I CNPJ nº 39.255.695/0001-98. Motivação:
São fundos que fazem sentido para a Carteira do PreviD, no intuito de cumprir a Política de Investimentos proposta para o exercício de 2022. Em seguida apresentou a Realocação de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) no Fundo Caixa FI BR 2030 II 19.769.046/0001-06, que será resgatado do fundo BB Previdenciário Alocação Ativa CNPJ
nº 25.078.994.0001/90 proveniente do Aporte Atuarial, assim como o Aporte Atuarial mensal a partir de fevereiro, com exceção dos parcelamentos nº 278/2020 e 473/2019
que possuem decisão em ata anterior. Motivação: O Comitê de Investimentos analisa os fundos de vértice, como estratégia de renda fixa cujas carteiras são compostas por
vencimentos únicos de NTN-B. As aplicações ficam disponíveis sempre que a taxa líquida negociada para esse ativo esteja acima da meta atuarial. Então, para a carteira do
PreviD faz-se uma oportunidade de mercado, uma vez que o recurso a ser disponibilizado na realocação e alocação no fundo citado é proveniente do Aporte Atuarial, visando
assim o cumprimento da Meta Atuarial para o exercício de 2022; Alocação dos recursos advindos dos cupons (Recurso Previdenciário), que será recebido no mês de fevereiro
de 2022, para o Fundo Caixa Brasil 2024 IV Títulos Públicos Renda Fixa CNPJ nº 20.139.595/0001-78. Motivação: O Comitê de Investimentos analisa os fundos de vértice,
como estratégia de renda fixa cujas carteiras são compostas por vencimentos únicos de NTN-B. As aplicações ficam disponíveis sempre que a taxa líquida negociada para esse
ativo esteja acima da meta atuarial. Então, para a carteira do PreviD faz -se uma oportunidade de mercado, visando assim o cumprimento da Meta Atuarial para o exercício
de 2022. Que após análise dos Conselheiros os credenciamentos e alocação/realocação foram aprovados nos moldes da aprovação do Comitê de Investimentos. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Hélio do Nascimento
José dos Santos da Silva
Solange Tumelero
Sonia Maria Ferreira
João Vicente Chencarek
Eugênio Mendes
José Vieira Filho
Marcia Adriana Fokura
Dilma Canedo da Silva
RESOLUÇÃO Nº 001/2022/CONSELHO CURADOR
O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº 108/2006, de 28 de dezembro de 2.006, e
Considerando a Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 005/2021/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, publicada no Diário Oficial nº 5.510, ano XXIII de 04 de outubro de 2021, e
Considerando a reunião da Comissão Eleitoral do dia 04 de fevereiro de 2022, com Ata nº 003/2022, e
Considerando o requerimento recebido por esta Comissão, representado pelo senhor Antonio Marcos Marques.
RESOLUÇÕES – PREVID
ATAS – PREVID
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.591 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLVE:
Art. 1º. Remover a pedido, o senhor Antônio Marcos Marques da composição da Comissão Eleitoral, passando essa a viger com a seguinte composição:
I- Como representantes do Conselho Curador:
a) Hélio do Nascimento
b) Ana Rose Vieira
c) Sonia Maria Ferreira
d) João Vicente Chencarek
e) Keila Jonair Soares Pieto
f) Irene Quaresma Azevedo Viana
g) José dos Santos da Silva
h) Solange Tumelero
i) Solange Silva de Melo
j) Thânia Caetano Chaves
k) Blavett da Rocha Fucks
l) Fabiana Peixoto Barbosa
m) Marcia Adriana Fokura
n) Eugênio Mendes
o) Dilma Canedo da Silva
p) José Vieira Filho
q) Karla de Almeida Battaglin
II- Como representante da Administração Municipal:
a) Vivian Aparecida de Araújo Lima.
III- Como representantes dos sindicatos:
a) Leonardo Landeira pelo SINSEMD;
b) Weslei Henklain Ferruzzi pela SINGMD;
c) João Vanderley Azevedo pelo SIMTED;
d) Enivaldo Vicente da Silva pelo SINDENF;
e) João Lúcio Cristaldo pelo SINDRACSE.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2022.
Hélio do Nascimento
Presidente do Conselho Curador- PreviD
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2022/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para, nos termos da Lei nº
8.666/1993, atender a necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE RECARGA, DE MANUTENÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO DE
CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS.
O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67) 3033-9640;
3033-9638; 3033-9637; 3033-9643.
Prazo para envio das propostas: 07 (sete) dias, a contar do recebimento do Formulário de Cotação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública.
Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DE FUNDO DE INVESTIMENTO
MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) FUNDOS CREDENCIADOS:
CNPJ NOME DO FUNDO
21.470.644/0001-13 BB AÇÕES ESG FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES – BDR NÍVEL I
39.255.695/0001-98 BB AÇÕES BOLSAS GLOBAIS ATIVO FI EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES – BDR ETF NÍVEL I
ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO DO FUNDO: BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ: 30.822.936/0001-69
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
GESTOR DE CARTEIRA DO FUNDO: BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ: 30.822.936/0001-69
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
APROVAÇÃO: ATA Nº 03/2022 DO DIA 08/02/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2022 DO DIA 10/02/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 10/02/2022 – 10/02/2023
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
LICITAÇÕES – PREVID
EXTRATOS – PREVID
RESOLUÇÕES – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.591 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DE FUNDO DE INVESTIMENTO
MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020.
1) FUNDO CREDENCIADO:
CNPJ NOME DO FUNDO
24.633.818/0001-00 SICREDI – FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO BOLSA AMERICANA LONGO PRAZO
ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO DO FUNDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
CNPJ: 01.181.521/0001-55
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
GESTOR DE CARTEIRA DO FUNDO: CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI – CONFEDERAÇÃO SICRED
CNPJ: 03.795.072/0001-60
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
APROVAÇÃO: ATA Nº 03/2022 DO DIA 08/02/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2022 DO DIA 10/02/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 10/02/2022 – 10/02/2023
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
Nauber Giolando Moreira, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação LI nº 2.381/2022,
para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação, com capacidade para alojamento de 12.000 animais, localizada na Fazenda Palmital
– Rod. BR 163, km 27 – Distrito de Macaúba – Zona Rural, no Município de Dourados – MS. Válida até 10/02/2025.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença de Simplificada (LS), para atividade de Abertura de Vias Urbanas,
ligando a rua Guarda Municipal Helena Recalde e Rua Sabino Miranda da Silva, Bairro Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
MONICA T MELLO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade
de Padaria, e Confeitaria com predominância em revenda, fabricação de produtos de padaria e confeitaria, comércio varejista de bebidas, lanchonete, casa de chás e similares,
localizado na Rua Oliveira Marques, 1419, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SIMONE FÉLIX DA SILVA SOUZA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAN, a Autorização Ambiental –AA, para a atividade de MERCEARIA, localizada na rua Silidônio Verão nº 665 no jardim água boa, no município de Dourados – MS. Não foi determinada Estudo de Impacto Ambiental.
EMAGO – CLINICA MEDICA LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS),
para atividade de MEDICO CLINICO, COD: 349, localizada na Rua João Rosa Góes, 1193, Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
MARIA DAS GRAÇAS MARQUES NUNES 23816376134, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER (AREA DE LAZER) localizada na RUA ANTONIO ALVES ROCHA nº 1.635 – ALTOS DO
INDAIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATOS – PREVID

 

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