Edição 5.598 – 23/02/2022

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.598 - DOURADOS, MS - QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - 89 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0925 DE 3 DE JANEIRO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 23.832.308,84, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.1401.028-449052-Equipamento E Material Permanente5.671,10 12.02.10.122.1402.114-339030-Material de Consumo12.345,19 12.02.10.122.1402.114-339040-Serviços de Tecnologia da Informação9.503,49 12.02.10.122.1402.114-339092-Despesas de Exercícios Anteriores400,00 12.02.10.122.1402.115-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica39.450,00 12.02.10.301.1421.022-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica35.950,65 12.02.10.301.1421.022-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica392.933,00 12.02.10.301.1421.022-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES89.116,82 12.02.10.301.1421.022-449052-Equipamento E Material Permanente13.204,00 12.02.10.301.1422.118-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física298.800,00 12.02.10.302.1431.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES224.120,96 12.02.10.302.1432.119-335041-Contribuições483.876,04 12.02.10.302.1432.119-339030-Material de Consumo842.881,62 12.02.10.302.1432.119-339030-Material de Consumo1.486.769,58 12.02.10.302.1432.119-339030-Material de Consumo115.857,16 12.02.10.302.1432.119-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica341.700,00 12.02.10.302.1432.119-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.729.832,10 12.02.10.302.1432.119-339040-Serviços de Tecnologia da Informação69.836,99 12.02.10.302.1432.120-339030-Material de Consumo223.479,30 12.02.10.302.1432.120-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica100,00 12.02.10.302.1432.121-332041-Contribuições3.547.975,21 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 12.02.10.302.1432.121-332041-Contribuições2.321.514,22 12.02.10.302.1432.121-332041-Contribuições5.382.000,00 12.02.10.302.1432.121-335041-Contribuições264.000,00 12.02.10.302.1432.121-335041-Contribuições161.142,84 12.02.10.302.1432.121-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.193.516,51 12.02.10.302.1432.121-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica396.413,23 12.02.10.302.1432.121-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.015.975,18 12.02.10.303.1442.127-339030-Material de Consumo10.782,22 12.02.10.304.1452.128-339030-Material de Consumo15.579,06 12.02.10.305.1452.129-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física59.188,80 12.02.10.305.1452.129-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e C48.393,57 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.1401.028-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES820.000,00 12.02.10.122.1402.112-339030-Material de Consumo100.000,00 12.02.10.122.1402.112-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica500.000,00 12.02.10.122.1402.114-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física9.503,49 12.02.10.122.1402.114-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica403.325,31 12.02.10.122.1412.117-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica20.000,00 12.02.10.124.1412.116-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física55.000,00 12.02.10.124.1412.116-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica100.000,00 12.02.10.301.1421.022-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES4.593.190,00 12.02.10.301.1421.022-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES1.628.469,58 12.02.10.301.1422.118-339030-Material de Consumo392.933,00 12.02.10.301.1422.118-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física13.204,00 12.02.10.301.1422.118-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica398.800,00 12.02.10.302.1431.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES2.717.927,45 12.02.10.302.1431.023-449052-Equipamento E Material Permanente1.804.785,18 12.02.10.302.1432.119-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.619.822,10 12.02.10.302.1432.119-319113-Obrigações Patronais370.000,00 12.02.10.302.1432.119-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física644.828,19 12.02.10.302.1432.119-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica483.876,04 12.02.10.302.1432.119-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica242.000,00 12.02.10.302.1432.119-339091-Sentenças Judiciais709.138,95 12.02.10.302.1432.119-339091-Sentenças Judiciais735.000,00 12.02.10.302.1432.120-319004-Contratação Por Tempo Determinado1.005.010,00 12.02.10.302.1432.120-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física780,80 12.02.10.302.1432.121-339030-Material de Consumo35.000,00 12.02.10.302.1432.121-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica100,00 12.02.10.302.1432.122-339141-Contribuição3.000.000,00 12.02.10.303.1442.127-339032-Material de Distribuição Gratuita206.453,32 12.02.10.305.1452.129-339030-Material de Consumo63.972,63 12.02.10.305.1452.129-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica159.188,80 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/01/2022, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Janeiro de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0952 DE 18 DE JANEIRO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 158.400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.305.1452.129-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física158.400,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.305.1452.129-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física18.400,00 12.02.10.305.1452.129-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica140.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/01/2022, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Janeiro de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0958 DE 21 DE JANEIRO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 39.450,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.1402.115-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica39.450,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.1402.115-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica39.450,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21/01/2022, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Janeiro de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0960 DE 24 DE JANEIRO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 180.922,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.1402.114-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica179.472,00 12.02.10.122.1402.114-339093-Indenizações E Restituições1.450,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.1402.114-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.450,00 12.02.10.124.1412.116-339030-Material de Consumo3.000,00 12.02.10.124.1412.116-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica39.900,00 12.02.10.124.1412.116-339040-Serviços de Tecnologia da Informação5.000,00 12.02.10.301.1422.118-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física12.000,00 12.02.10.302.1432.119-335041-Contribuições119.572,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/01/2022, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 de Janeiro de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0966 DE 26 DE JANEIRO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 8.119,56, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.1432.119-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica8.119,56 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.303.1441.025-449052-Equipamento E Material Permanente8.119,56 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/01/2022, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 de Janeiro de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0982 DE 28 DE JANEIRO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 115.749,36, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.305.1452.129-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física65.000,00 12.02.10.305.1452.129-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física50.749,36 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.1402.114-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física20.000,00 12.02.10.122.1402.114-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30.000,00 12.02.10.302.1432.120-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15.000,00 12.02.10.305.1452.129-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica25.749,36 12.02.10.305.1452.129-339040-Serviços de Tecnologia da Informação25.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/01/2022, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de Janeiro de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0985 DE 31 DE JANEIRO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 314.856,88, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.1402.114-339030-Material de Consumo20.160,00 12.02.10.122.1402.115-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 38.308,27 12.02.10.124.1412.116-339030-Material de Consumo1.008,00 12.02.10.301.1422.118-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica11.796,00 12.02.10.302.1431.023-339093-Indenizações E Restituições96.428,92 12.02.10.302.1432.119-339030-Material de Consumo19.008,00 12.02.10.302.1432.119-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13.162,03 12.02.10.302.1432.120-339030-Material de Consumo1.728,00 12.02.10.304.1452.128-339030-Material de Consumo720,00 12.02.10.304.1452.128-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física109.537,66 12.02.10.305.1452.129-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.1401.028-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES5.000,00 12.02.10.122.1402.114-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física20.160,00 12.02.10.122.1402.114-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19.008,00 12.02.10.301.1421.022-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES38.308,27 12.02.10.301.1422.118-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física6.796,00 12.02.10.302.1431.023-449052-Equipamento E Material Permanente96.428,92 12.02.10.302.1432.119-335041-Contribuições13.162,03 12.02.10.302.1432.119-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física1.008,00 12.02.10.302.1432.120-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.728,00 12.02.10.304.1452.128-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica720,00 12.02.10.305.1452.129-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 109.537,66 12.02.10.305.1452.129-339030-Material de Consumo3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31/01/2022, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 de Janeiro de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1000 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 150.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1800 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01.09.272.1262.080-339086-Compensações a Regimes de Previdência 150.000,00 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1800 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01.09.272.1262.080-339098-Compensações ao RGPS 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07/02/2022, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 7 de Fevereiro de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.067 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando a tradicional comemoração do carnaval dia 1º (primeiro) de março do corrente ano; D E C R E T A: Art. 1º.Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 28 de fevereiro e 1º e 02 de março de 2022. Art. 2º.Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, em especial AGETRAN, em regime de plantão caso necessário, e Secretaria Municipal de Saúde, conforme diretrizes próprias da secretaria. § 1°. O PAM funcionará em regime de plantão, das 6 às 12h no período indicado. § 2°. As unidades escolares funcionarão conforme calendário escolar próprio, publicado pela Secretaria Municipal de Educação. § 3°. O trabalho durante o período indicado no art. 1° deste decreto não implicará em qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nos órgãos. Art. 3º.Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município PORTARIA Nº 04/GMD/2022 A Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. Considerando a Resolução nº 22/GMD/2021, do dia 15 de outubro de 2021, publicado no diário oficial do Município em 20 de outubro de 2021, conforme Decisão proferida nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 10/2019, referente ao Guarda Municipal Gledson Gimenes Dos Santos. Considerando Resolução nº 23/GMD/2021, do dia 25 de novembro de 2021, publicada no diário oficial do Município de 30 de novembro de 2021, a qual publicou Decisão proferida nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 16/2019, trata da penalidade aplicada ao servidor Luiz Carlos Gama Dos Santos. Considerando a Resolução nº 25/GMD/2021, publicada no diário oficial do Município de 13 de dezembro de 2021, a qual publicou o deferimento do recurso administrativo referente à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2020, de 30 de abril de 2021, que tratava da penalidade aplicada ao servidor Porfírio Arguelho Riveiro Junior. Considerando o DECRETO “P” Nº 530, de 26 de janeiro de 2022, publicado no diário oficial do Município em 01 de fevereiro de 2022, o qual exonerou a pedido do servidor efetivo, Guarda Municipal, Robervaldo Soares da Silva. Considerando a RESOLUÇÃO nº 02/GMD/2022, de 31 de janeiro de 2022, publicada no diário oficial do Município em 01 de fevereiro de 2022, a qual publicou o deferimento conforme decisão do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal do recurso administrativo referente à Sindicância Administrativa nº 13/2019, em 04 de dezembro de 2020, que tratava da penalidade aplicada aos servidores Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano e Jean Carlos Freitas dos Santos. Art. 1.º - Resolve: Reclassificar servidores da Guarda Municipal conforme considerações elencadas acima. INSPETOR GERAL Classificação Nome Pontuação Comportamento 1 Wayne César Ruiz 179 EXCEPCIONAL GUARDA MUNICIPAL INSPETOR 1.ª CLASSE 1 João Vicente Chencarek 194 EXCEPCIONAL 2 Orlean Catellan Teixeira 194 EXCEPCIONAL 3 Crislaine da Silva de Andrade 193 EXCEPCIONAL 4 Ademir Martins 189 EXCEPCIONAL 5 Divaldo Machado de Menezes 184 EXCEPCIONAL 6 Arnaldo Barbosa Ferreira 184 EXCEPCIONAL 7 Silvio Reginaldo Peres Costa 184 EXCEPCIONAL 8 Elizelda Freitas da Costa 183 EXCEPCIONAL 9 Nivaldo Gamarra 179 EXCEPCIONAL 10 Wilson Binsfeld 176 BOM PORTARIAS DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 GUARDA MUNICIPAL INSPETOR 2.ª CLASSE 11 Tércio Antônio Oliveira Carvalho 184 EXCEPCIONAL 12 Luiza Ibanhes 184 EXCEPCIONAL 13 José Rubens Barbosa 179 EXCEPCIONAL 14 Samuel Vieira de Lima 179 EXCEPCIONAL 15 Vanderly Pedro de Lima 179 EXCEPCIONAL 16 Eugênio Mendes 179 EXCEPCIONAL 17 Aparecida Abreu Dias 179 EXCEPCIONAL 18 Moisés Gonçalves de Souza 179 EXCEPCIONAL 19 Evaldo Eliandro de Souza 179 EXCEPCIONAL 20 Luiz Sérgio Gabriel 179 EXCEPCIONAL 21 Dirceu Aparecido Martins Arbués 179 EXCEPCIONAL 22 Jonecir dos Santos Ferreira 177 EXCEPCIONAL GUARDA MUNICIPAL INSPETOR 3.ª CLASSE 23 João Augusto Dourado Alves 181 EXCEPCIONAL 24 Dalberto Cristovão Gonçalves Ribas Fujji 180 EXCEPCIONAL 25 Maria Aparecida dos Santos 179 EXCEPCIONAL 26 Acácio Kobus Júnior 179 EXCEPCIONAL 27 Denisvaldo Rodrigues Barbosa de Souza 179 EXCEPCIONAL 28 Agnaldo Ribeiro da Silva 178 EXCEPCIONAL 29 Márcio Teles Arguelho 177 EXCEPCIONAL 30 Luiz Carlos Gama dos Santos 176 BOM 31 Sérgio Mondadori 175 EXCEPCIONAL 32 Porfírio Arguelho Riveiro Júnior 175 EXCEPCIONAL 33 Claudia Vieira da Silva Ortega 175 EXCEPCIONAL 34 Ivonete da Silva 173 EXCEPCIONAL 35 Angela Cristina Decian de Pellegrin 170 EXCEPCIONAL 36 Maria Ercília de Medeiros Oliveira 170 EXCEPCIONAL 37 Zilda Aparecida Rodrigues Ramires 170 EXCEPCIONAL 38 Israel Paulo Moisés de Oliveira 170 EXCEPCIONAL 39 Eleandro Aparecido Miqueletti 170 EXCEPCIONAL 40 Odair Faleiro da Silva Junior 170 EXCEPCIONAL 41 Itamar de Jesus Pires 170 EXCEPCIONAL 42 Marcos Cezar da Silva Leite 170 EXCEPCIONAL 43 Ademar Cabral de Araújo 170 EXCEPCIONAL 44 Weslei Henklain Ferruzzi 170 EXCEPCIONAL 45 Iva Cirqueira do Nascimento Rocha 167 EXCEPCIONAL 46 Olavo Henrique dos Santos 160 EXCEPCIONAL 47 Nilson Araújo Figueredo 159 EXCEPCIONAL 48 Gustavo Franco Félix 157 OTIMO 49 Paulo Cezar Alves Barroso 144 BOM GUARDA MUNICIPAL SUBISNPETOR 50 Aires Luiz de Lima 189 EXCEPCIONAL 51 Alvanei Souza Pereira 179 EXCEPCIONAL 52 Gerson Pereira Borges Júnior 174 EXCEPCIONAL 53 Antônio Nunes de Lima 171 ÓTIMO 54 João Taylor Leite Aranda 170 EXCEPCIONAL 55 Carla da Silva Silveira 170 EXCEPCIONAL 56 Marcos Antonio de Brito 170 EXCEPCIONAL 57 Juvenal Costa dos Santos 170 EXCEPCIONAL 58 Rosimeire Ferreira Costa 170 EXCEPCIONAL 59 Euclides Mazurkevitz 170 EXCEPCIONAL 60 Lourival Freitas Santos 170 EXCEPCIONAL 61 Laura Rodrigues Patrício 170 EXCEPCIONAL 62 César de Camargo Leme 170 EXCEPCIONAL 63 Eunice Gonçalves Gomes 170 EXCEPCIONAL 64 Margareth Chaves Lopes 170 EXCEPCIONAL 65 Roberto Alves da Silva 170 EXCEPCIONAL 66 Sônia Regina Pinheiro 169 EXCEPCIONAL 67 Lindalva dos Santos Oliveira 169 EXCEPCIONAL 68 Adriana Araújo Alonso 169 EXCEPCIONAL 69 Luziett Araújo de Oliveira 169 EXCEPCIONAL 70 Patrícia Pires da Silva 169 EXCEPCIONAL 71 Gledson Gimenes dos Santos 165 OTIMO 72 Daniel Alves dos Santos 163 EXCEPCIONAL 73 Jonas dos Santos Valiente 163 EXCEPCIONAL 74 Alair Teixeira Rodrigues 161 EXCEPCIONAL 75 José Ferreira Lopes Filho 161 EXCEPCIONAL PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 76 Odair Alves Teixeira 153 EXCEPCIONAL 77 Ademir Ribeiro 152 ÓTIMO 78 Adriano de Souza Valiente 147 BOM 79 Antônio Carlos de Oliveira Barreto - Vacância 146 EXCEPCIONAL GUARDA MUNICIPAL SUPERVISOR 80 Adriana Narciso Simão Reis 179 EXCEPCIONAL 81 Cleber Augusto Soares Júnior 146 EXCEPCIONAL 82 Adriano Santos de Jesus 146 EXCEPCIONAL 83 Josimar Cavalcante de Oliveira 146 EXCEPCIONAL 84 Kleber Juliano de Almeida 141 EXCEPCIONAL 85 Marcelo de Brito 141 EXCEPCIONAL 86 Marcos Augusto de Alencastro Silva 141 EXCEPCIONAL 87 Liliane Kelly Oliveira Santos Cardoso 141 EXCEPCIONAL 88 Jamil da Costa Matos 141 EXCEPCIONAL 89 Rodriano Fernandes 141 EXCEPCIONAL 90 Liliane Graziele Cespedes de Souza 141 EXCEPCIONAL 91 Rodrigo Vitorino da Cruz 141 EXCEPCIONAL 92 Michelly Mendes da Silva 141 EXCEPCIONAL 93 Inacio Domingos de Souza 141 EXCEPCIONAL 94 Jean Pierre Sott 141 EXCEPCIONAL 95 Elaine Cristina Barbosa Silveira 141 EXCEPCIONAL 96 Adão Viegas Martins 136 ÓTIMO GUARDA MUNICIPAL 2ª CLASSE 97 Fábio Luis Comelli 112 BOM 98 Leidy Dayane dos Santos Rodrigues 107 BOM 99 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 107 BOM 100 Daniel Brunetto Cari 107 BOM 101 Fabio Telles David 107 BOM 102 Ana Paula da Silva Gonzales 107 BOM 103 Jadir da Rosa Luiz 107 BOM 104 Lucas Messala dos Santos Gomes 107 BOM 105 Rafael Pereira da Silva de Souza 107 BOM 106 Camila da Silva Coimbra 107 BOM 107 Wenderson de Oliveira Muniz 107 BOM 108 Elivelton Moreira de Farias 107 BOM 109 Elvis Fernandes Ferreira Lima 107 BOM 110 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 107 BOM 111 Juliana dos Santos Pereira Cari 107 BOM 112 Ariane Francisca Romero 107 BOM 113 Márcio dos Santos Barcelos 107 BOM 114 Felipe Porto de Oliveira 107 BOM 115 César Augusto Sestari 107 BOM 116 Jonatan Calebe Diniz Costa 107 BOM 117 Fernando Henrique Miguelão da Silva 107 BOM 118 Rubia Cristina Wachter Rocha - Lic. TIP 107 BOM 119 Miriam dos Santos Ricco 107 BOM 120 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 107 BOM 121 Jonas Laier Nogueira Junior 107 BOM 122 Jean Carlos Freitas dos Santos 107 BOM 123 Eduardo Mendes Rocha 107 BOM 124 Leandro de Souza Silva 107 BOM 125 Cristiano de Souza Nonato 107 BOM 126 Augusto Cueva Ramalheiro 107 BOM 127 Rodrigo Acunha Ferreira 107 BOM 128 Marcio Rocha Escobilha Rodrigues 107 BOM 129 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 107 BOM 130 Reginaldo Pirolo 107 BOM 131 Allan Vieira Raidan – Afastamento sem remuneração 107 BOM 132 Suzane Carvalho da Silva 107 BOM 133 Carmem Paiva Azambuja 107 BOM 134 Renata Moreira da Silva 107 BOM 135 Rosane Johann Braun 107 BOM 136 Alisson Bruno Nogueira Hermann 107 BOM 137 Tamires Marques do Amaral 107 BOM 138 Samuel Roldino Gonçale 107 BOM 139 Helio Soares de Oliveira 107 BOM 140 Osny Alves de Oliveira 107 BOM 141 Máximo William Caetano Rocha 107 BOM PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 142 Wagner Souza da Silva 107 BOM 143 Guilherme Pinto Vieira 107 BOM 144 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 107 BOM 145 Solange Gomes Lysik 107 BOM 146 Douglatio de Sousa Brito da Cruz 107 BOM 147 Waldenilson Pereira Cabral 107 BOM 148 Mauricio Firmino de Andrade 107 BOM 149 Willian Santos Rodrigues 107 BOM 150 Nadia Rosa dos Santos 107 BOM 151 Adilson Sanches da Silva 107 BOM 152 Barbara Pivetta Queiroz 107 BOM 153 Giovanna Aparecida Bezerra Duarte 107 BOM 154 Daniel Leite Monteiro 107 BOM 155 Cauê Alexandre Anderson Serra 107 BOM 156 Stefano Patrick Moura 107 BOM 157 Maria Sonia Marques de Oliveira 107 BOM 158 Leonardo Zanatta Munarini 107 BOM 159 Fernando Moreira da Silva 107 BOM 160 Robson Santos de Oliveira 107 BOM 161 Jhonatan Acosta Constancio 107 BOM 162 Silvio Melgarejo de Oliveira 107 BOM 163 Wellington Luiz Benedito Ostemberg 107 BOM 164 Anderson de Sousa Lagoa 107 BOM 165 Cassiano Ramos Torales 107 BOM 166 Jefferson Esmerio dos Santos 107 BOM 167 Renan Matia Ribeiro 107 BOM 168 Giovanna Cleunice Muglia 107 BOM 169 Jackeline de Souza Andrade 107 BOM 170 Adriano Rodrigues Pinheiro 107 BOM 171 Jose Ailton Melo do Nascimento 107 BOM 172 Gleyce Kelly Arevalo Zulato 107 BOM 173 Rodrigo Soares Barros 107 BOM 174 Luiz Henrique Roberto da Silva 107 BOM 175 Bruno Gonçalves Aguilieri 107 BOM 176 André Luiz Gonçalves de Souza 107 BOM 177 Jhonys Abreu Santana 107 BOM 178 Marcos Matheus Leivas Leite 107 BOM 179 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 103 BOM 180 Nilson da Silva Junior 102 BOM 181 Luis Paulo de Paula Daniel 102 BOM Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 22 de fevereiro de 2022. Dourados/MS, 22 de fevereiro de 2022. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Comandante da GMD PORTARIA Nº 05/GMD/2022 A Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, inciso XI e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Publicar aptidão para promoção pela modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de preterição, conforme o quadro abaixo: De GM 3º Classe para GM 2ª Classe Classificação Nome Pontos/Comportamento 121 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 107/Bom 123 Jean Carlos Freitas dos Santos 107/Bom Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 09 de outubro de 2021. Dourados – MS, 22 de fevereiro de 2022. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Comandante da Guarda Municipal de Dourados - MS PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLUÇÃO/SEMED n. 015 de 21 de Fevereiro de 2022. “Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 21 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 015/2022/SEMED Lotar VALDERI PEREIRA DE SOUZA - Matrícula n. 1147600455-1 – Assistente de Apoio Educacional, a partir de 21/02/2022, para fins de regularização da vida funcional na Escola Municipal Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen. Resolução/SEMAS nº 63, de 21 de fevereiro de 2022. “Re-Ratifica a Resolução/SEMAS n. 01, de 16 de julho de 2021.” O Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo Decreto n. 3.749 de 01 de fevereiro de 2006. Considerando a necessidade de Re-Ratificar a Resolução/SEMAS n. 01, de 16 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial n. 5.466 de 30 de julho de 2021, RESOLVE: Artigo 1°. Fica retificada a Resolução/SEMAS n. 01, de 16 de julho de 2021, que aprova orçamento do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, conforme segue: Onde constou: Art. 1º Aprovar Orçamento do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS ano 2020. Passe a constar: Art.1º Aprovar o Orçamento do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS para o exercício 2021. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de julho de 2021. Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2022. Hayanna Alves Motta CMDCA Patrícia Brito de Oliveira CMAS Elizete Ferreira Gomes de Souza SEMAS Wellington Henrique Rocha de Lima Gabinete do Prefeito EDITAL Nº 23/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 20 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL – INSPETOR DE PÁTIO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 20/2022/SEMED de 18 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Inspetor de Pátio, a comparecerem no dia 25 de Fevereiro de 2022, impreterivelmente no horário definido neste Edital, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79839-506. 2. Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexos I deste edital, de acordo com o número de vagas existentes, e deverão apresentar os documentos indicados no Anexo II deste Edital. 3. No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. Dourados, 22 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 ANEXO I DATA: 25/02/2022 HORA: 08:00h Classificação Nome Data de Nasc Pontuação 301 Edimara Santos Ligeron 21/01/1996 80 302 Orlanda Cameli Além Chucarro 14/02/1996 80 303 Alissa Bruna As Silva Souza 03/03/1997 80 304 Nadine Barros Perin 03/08/1997 80 305 Juliana Natália Costa 25/12/1997 80 306 Glesyane Lopes Reis Do Nascimento 15/01/1998 80 307 Maritania Aparecida Martins De Souza 13/03/1998 80 308 Rita De Cássia Gonçalves Marques 29/03/1998 80 309 Eliane Favalessa Zarzenon Nunes 08/06/1998 80 310 Dhenifer Soares De Lima 18/01/1999 80 311 Angela Beatriz Martins 28/01/1999 80 312 Brenda Martins Gomes Miranda 17/03/1999 80 313 Gisele Silva de Oliveira 21/03/2000 80 314 Luiz Carlos Blanco Gauto 06/04/2000 80 315 Lais Primo Da Silva 09/06/2000 80 316 Izabely Cristina Macedo Rodrigues 29/07/2000 80 317 Heloiza Lima De Oliveira 15/11/2000 80 318 Karine Feitosa De Macedo 19/01/2001 80 319 Silvana Ribeiro Da Silva 17/091992 70 320 Eugenita Margarida De Santana Pereira 23/07/1964 70 321 Jane De Ramos Ribeiro 04/08/1973 70 322 Lucimara Aparecida De Souza 20/01/1978 70 323 Rute Sales De Souza Alves 12/03/1979 70 324 Alexandra Portes Gonçalves 14/03/1979 70 325 Elizabeth Acosta Ribeiro Antunes 16/01/1980 70 326 Estevania De Souza Carvalho 06/01/1981 70 327 Lucimar Francelino Correa 27/01/1982 70 328 Edna Alves Dos Reis 14/05/1983 70 329 Juliana Augusto Ferreira Soares 03/03/1985 70 330 Alcimara Da Silva Matos 05/04/1986 70 331 Gedrieli Vareiro Flores Ferreira 19/02/1994 70 332 Daniela Portugal Duarte Bueno 02/03/1996 70 333 Mirella Garcia Benites Da Silva 13/06/1997 70 334 Liliane Caetano De Souza 22/12/1997 70 335 Gabrielly Gomes Assunção 02/06/1998 70 336 Francieli Carlos De Oliveira 10/07/1998 70 337 Kennifer Daiany Renovato Da Silva Santos 30/07/1998 70 338 Iveth Ariel Da Silva 12/01/1999 70 339 Cristiane Gonçalves Leite 05/05/1999 70 340 Beatriz Belizie Souza Casari 13/03/2001 70 341 Letícia De França Oliveira 31/07/2001 70 342 André Da Macena Brito 02/01/1981 60 343 Maisa Correa De Paula 14/11/1984 60 344 Nadiane Amaral Neves 17/05/1990 60 345 Andreia Paredes 30/11/1991 60 346 Letícia De Oliveira 21/09/1995 60 347 Dener Virgilio Alcaraz Vieira 28/06/1997 60 348 Leone Benedito De Holanda 09/05/2000 60 349 Margarida Nunes Moreira 10/06/1966 50 350 Andreia Irala Alves 13/06/1974 50 351 Vania Alves De Campos 18/12/1977 50 352 Elisangela Junqueira Dos Santos 27/10/1978 50 353 Angelita De Souza Camilo 20/04/1979 50 354 Janete Da Silva Gonçalves 14/09/1979 50 355 Solange Aparecida Campiani Da Silva 04/10/1979 50 356 Fabiani Andrade Portela Rodrigues 17/06/1980 50 357 Laura Elaine Pereira Mendes Da Silva 28/02/1981 50 358 Vanessa De Liz 06/07/1982 50 359 Vilma Do Carmo Batista 01/11/1982 50 360 Eliane Brito Da Silva 26/11/1983 50 361 Jane Kelly Aguiar Da Rocha 02/05/1985 50 362 Vanda Da Silva Rodrigues 26/11/1985 50 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 363 Josiane Peixoto 19/03/1988 50 364 Mônica Emidio Cavalcante Miranda 30/04/1988 50 365 Amanda Arcega Leandro 09/11/1988 50 366 Jéssica Da Silva Soares Libório 25/07/1990 50 367 Jaqueline Batista Dos Santos 18/10/1990 50 368 Denise Romão De Santos 17/12/1990 50 369 Erica Gonçalves Teixeira 18/06/1991 50 370 Suzana Lima De Santana 28/09/1993 50 PESSOA COM DEFICIÊNCIA Classificação Nome Data de Nasc Pontuação 1 Simone Conceição Antunes Parede 16.11.1975 100 2 Marilene Ferreira Dos Santos 21/07/1978 100 3 Renan Camargo De Oliveira 17/03/1995 30 4 João Paulo Pereira Lopes 09/11/2000 30 DATA: 25/02/2022 HORA: 12:30h Classificação Nome Data de Nasc Pontuação 371 Leticia Pereira Antunes De Souza 28/12/1994 50 372 Alessandra Da Silva 07/02/1995 50 373 Sérgio Henrique Emidio Cavalcante 10/08/1998 50 374 Isabelly Medeiros Camilo 27/07/1999 50 375 Elioenai Dos Santos Ortiz 11/07/2001 50 376 Giovanna Vitória Teixeira Brito Silva 08/01/2002 50 377 Maria Eduarda Garcia De Brito 18/02/2002 50 378 Rafaela Da Silva 30/05/2002 50 379 Lusielle Portugal Duarte 04/08/2002 50 380 Tereza Candida De Souza 19/11/1960 40 381 Márcia Cristina Alves Vidal De Figueiredo 03/08/1975 40 382 Karlen Galdino Martins 04/07/1997 40 383 Dalberts Ramires 02/05/1998 40 384 Yolli Kare Caparoz Souza 10/09/2001 40 385 Roseli Borges Rozendo 22/03/1979 30 386 Erika Christiane De Freitas 21/12/1980 30 387 Jorginete Silva Souza Quintanilha 22/04/1982 30 388 Solange Rezende 16/04/1984 30 389 Carolina Tays Da Costa Silva 27/03/1986 30 390 Valéria Caires De Oliveira Ribeiro 03/02/1992 30 391 Izabela Oliveira Ballanzuela 10/03/1994 30 392 Kelly Tamara Brasil 29/11/1994 30 393 Josiane Cabreira De Souza 19/01/1995 30 394 Ana Beatriz Viegas De Andrade Jacinto 05/02/1995 30 395 Alexandre Souza Da Silva 07/07/1883 20 396 Mirian Ferreira Além Vicente 28/10/1968 20 397 Luciane Silva Campos 28/12/1980 20 398 Josilene Santos Da Silva 21/05/1985 20 399 Priscila Aves Cristaldo Fiaux 25/07/1986 20 400 Priscila Ramos Valerio Sanabria 24/09/1988 20 401 Mariana Gonçalves Da Silva Souza 17/03/1992 20 402 Lucas Gonçalves Pedrozo 15/04/1993 20 403 Daiane Da Silva Marques 07/06/1994 20 404 Bianca Dutra Da Rosa 30/06/1994 20 405 Kaíla Raiane Honório As Silva 25/08/1994 20 406 Leticia Acosta Ormay 05/09/1994 20 407 Thainara Denise Paulo Vallejo 13/10/1994 20 408 Sander Mariano Da Silva 24/12/1994 20 409 Danielli Andrade Viegas 02/01/1995 20 410 Marta Ramires Souza 10/01/1995 20 411 Nathalia Alves De Campos 07/09/1996 20 412 Valeria Da Cruz Alvarez 14/10/1996 20 413 Edgar Davi Gonçalves 14/11/1996 20 414 Daniely Oliveira Pereira 02/03/1998 20 415 Jaciara Siqueira Barbosa 16/06/1998 20 416 Vanessa Benites Loubert 17/08/1998 20 417 Aleixo Ramirez Martins 12/11/1998 20 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 418 William Matheus Silva Meurer 05/03/1999 20 419 Marcelo Jorge Pereira 18/03/1999 20 420 Euller Peixoto Vogarin 03/04/1999 20 421 Lucas Paulo Fekix Brunel 14/04/1999 20 422 Adrieli Domingues Dos Santos 04/05/1999 20 423 Larissa Yasmim Da Silva Dias 29/06/1999 20 424 Henrique Silva Dos Santos 02/12/1999 20 425 Paola De Brito Domingos 01/01/2000 20 426 Laura Niz Dos Reis 09/02/2000 20 427 José Irlan Da Silva Santos 25/02/2000 20 428 Carlos Eduardo Viegas Mercado 27/05/2000 20 429 Vitoria Gabriella Costa De Souza De Medeiros 14/06/2000 20 430 Ana Caroline Pires Da Silva 01/07/2000 20 431 Karine Heleno Peixoto 02/12/2000 20 432 Maria Vitória Costa Lima De Aquino 03/12/2000 20 433 Milena Ferreira De Oliveira 08/01/2001 20 434 Giovanna Maria Souza Rocha 30/05/2001 20 435 Vitoria Marques Thomé 27/07/2001 20 436 Mariany Bilar Dantas 25/11/2001 20 437 Evelyn Chaves Da Rocha 13/12/2001 20 438 Ariten Antonio Marques Ceturião 10/10/2002 20 439 Matheus Oliveira Ramires 22/12/2002 20 440 Eduarda Alencar Pereira 16/01/2003 20 PESSOA COM DEFICIÊNCIA Classificação Nome Data de Nasc Pontuação 5 Mariana Gonçalves Da Silva Sousa 17/03/1992 20 6 Cleide Da Silva Pedro 29/03/1979 0 7 Kassila Pereira Balbueno 14/04/1999 0 8 Larissa da Silva Cassiolato 09/06/1999 0 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO - CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG); - CPF (CADASTRO DE PESSOSA FÍSICA) - 01(UMA) FOTO FOTOGRAFIA 3 X 4 RECENTE - TÍTULO DE ELEITOR - CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO - CARTEIRA DE TRABALHO (PÁGINA DA FOTO E VERSO) - CERTIDÃO MILITAR (PARA HOMENS) - CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS ACOMPANHADA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO (MENORES DE 05 ANOS) OU ATESTADO DE ESCOLARIDADE (SE ESTIVEREM EM IDADE ESCOLAR) - CARTÃO DE INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO POSSUÍREM INSCRIÇÃO NO PIS/PASEP PREENCHERÃO A DECLARAÇÃO PARA O CADASTRAMENTO NO ATO DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DA INSCRIÇÃO (SOLICITAR NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E NO BANCO DO BRASIL). - SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF, EXPEDIDO PELA RECEITA FEDERAL; Site: www.receita.fazenda.gov.br - CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CÍVEIS DA JUSTIÇA ESTADUAL; Site: www.tjms.jus.br - CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL; Site: www.tjms.jus.br - CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL; Site: www.jfms.jus.br - CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMES ELEITORAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL; Site: www.tse.jus.br - CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; Site: www.tse.jus.br - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL (LUZ OU TELEFONE), NO NOME DO SERVIDOR OU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ACOMPANHADO DE DECLARAÇÃO ASSINADA PELO TITULAR DO COMPROVANTE APRESENTADO; EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2020 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 208/2020 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: VINICCIUS E LOUISE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA Item Especificação Unidade Valor Unitário 01 Serviços de arbitragem (Mínimo 4 árbitros) referente ao Campeonato Interdistrital. Categoria: Adulto. Modalidade: Futebol de Campo. SERV. R$ 302,00 02 Serviços de arbitragem (Mínimo 3 árbitros) referente aos Jogos Escolares de Dourados (JED) de 12 a 14 anos e Jogos da Juventude de Dourados (JOJUD) de 15 a 17anos. Modalidade: Futsal. SERV. R$ 106,00 03 Serviços de arbitragem (Mínimo 3 árbitros) referente aos Jogos Escolares de Dourados (JED) de 12 a 14 anos e Jogos da Juventude de Dourados (JOJUD) de 15 a 17 anos. Modalidade: Handebol SERV. R$ 110,00 04 Serviços de arbitragem (Mínimo 5 árbitros) referente aos JogosEscolares de Dourados (JED) de 12 a 14 anos e Jogos da Juventude de Dourados (JOJUD) de 15 a 17 anos. Modalidade: Basquetebol. SERV. R$ 189,00 05 Serviços de arbitragem (Mínimo 3 árbitros) referente aos Jogos Escolares de Dourados (JED) de 12 a 14 anos e Jogos da Juventude de Dourados (JOJUD) de 15 a 17 anos. Modalidade: Voleibol SERV. R$ 130,00 Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração Departamento de Licitação Marcos Aurélio Simplício Geraldini Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2020 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 014/2020 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 29 LIQUIDIFICADOR - modelo industrial, capacidade mínima de 6 (seis) litros, estrutura dos pés, construída em aço pintada, anticorrosivo e sapatas antiderrapantes, com copo em aço inoxidável, facas em aço inox, motor ½ -monofásico - 50/60Hz - rotação 3450RPM - tensão 127V/220V Volts. Garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano. UNID. R$ 747,98 VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI Item Especificação Unidade Valor Unitário 23 GANGORRA DINOSSAURO - Indicado para 1, 2 ou até 3 crianças juntas. Super resistente. Dimensões: Comp. 159 x Larg. 41 x Alt. 49cm. Recomendado para crianças a partir dos 3 anos. UNID. R$ 329,90 40 TÚNEL LÚDICO - Confeccionado em polietileno rotomoldado, composto de aditivo antiestático e aditivos anti-UV que protegem contra raios solares, não desbota com sol e chuva, reduz atrito dos tecidos e dá resistência ao produto.Comprimento 2,23m, largura 0,88m, altura 1,00m. UNID. R$ 1.048,00 Dourados – MS, 21 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração Departamento de Licitação Marcos Aurélio Simplício Geraldini Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2020 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 372/2020 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Item Especificação Unidade Valor Unitário 01 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 01 M3 - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 01 m3. UNID. R$ 89,25 02 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 10 M³ - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 10 m³. UNID. R$ 115,47 03 AR MEDICINAL - 01 M3 - Carga de Ar medicinal comprimido, envasado em cilindro com capacidade de 01 m3. UNID. R$ 106,00 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 04 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 02 M3 - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 02 m3. UNID. R$ 131,66 Dourados – MS, 21 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração Departamento de Licitação Marcos Aurélio Simplício Geraldini Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2020 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 008/2020 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: MAGAZINE MENEGHEL LTDA - ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 32 EVA 600 X 400 X 2MM - DIVERSAS CORES. UNID. R$ 2,95 55 PISTOLA PARA COLA QUENTE: refil fino. UNID. R$ 58,92 56 REFIL DECOLA QUENTE: bastão fino, de silicone, medindo aproximadamente 30cm. UNID. R$ 0,49 Dourados – MS, 21 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração Departamento de Licitação Marcos Aurélio Simplício Geraldini Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2020 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 147/2020 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: ANDRE E. S. SCHILLING - ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 16 BLOCO DE PARTIDA DE ALTETISMO Em aço, a base central é feita com dois tubos quadrados de aço, com 24 opções de ajuste de distância, ajuste de inclinação de 45° a 80° graus, apoios de aço revestidos de PVC, com travas. UNID. R$ 210,88 29 BOLA DE VÔLEI DE PRAIA- PROFISSIONAL Com 12 gomos, circunferência 66-68 cm, peso 260-280g, PU, miolo removível e lubrificado. UNID. R$ 211,38 45 DARDO DE ALUMÍNIO 600 GR PARA TREINAMENTO UNID. R$ 224,75 46 DARDO DE ALUMÍNIO 700 GR PARA TREINAMENTO UNID. R$ 255,75 47 DARDO DE ALUMÍNIO 800 GR PARA TREINAMENTO UNID. R$ 286,75 48 DISCO DE ATLETISMO TREINAMENTO Peso 750 g, borracha dura de alta resistência. UNID. R$ 39,79 49 DISCO DE ATLETISMO TREINAMENTO Peso 1,0 kg, borracha dura de alta resistência. UNID. R$ 45,49 67 SARRAFO OFICIAL PARA SALTO EM ALTURABarra transversal, em fibra de vidro, com comprimento total de 4,00m com extremidades medindo 30 a 35mm de largura e 15 a 20 cm de comprimento. Peso Máximo de 2kg, com diâmetro da parte circular de 30mm, exceto nas extremidades. UNID. R$ 375,00 CASA DO ATLETA LTDA-EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 13 BARRA MACIÇA DE AÇO PARA MUSCULAÇÃO 1,20M Barra de 1,20m em Aço Maciço com pegada recartilhada, ideal para exercícios de supino, agachamento, entre outros. UNID. R$ 138,00 14 BARRA MACIÇA DE AÇO PARA MUSCULAÇÃO 1,50M Barra de 1,50m em Aço Maciço com pegada recartilhada, ideal para exercícios de supino, agachamento, entre outros. UNID. R$ 169,00 28 BOLA DE TÊNIS DE MESA OFICIAL Material: acetato de celuloide, peso: 2,74 g, Diâmetro: 40mm. Embalagem com 6 unidades. PACOTE R$ 8,00 35 CANELEIRAS PARA GINÁSTICA 1KG Caneleira Tornozeleira, pesando 01 kg cada, confeccionada com enchimento de granalha, revestimento interno em PVC. Tamanho: único Cor: Preto PAR R$ 28,00 36 CANELEIRAS PARA GINÁSTICA 2KG Caneleira Tornozeleira, pesando 02 kg cada, confeccionada com enchimento de granalha, revestimento interno em PVC. Tamanho: único Cor: Preto UNID. R$ 34,90 37 CANELEIRAS PARA GINÁSTICA 3KG Caneleira Tornozeleira, pesando 03 kg cada, confeccionada com enchimento de granalha, revestimento interno em PVC. Tamanho: único Cor: Preto PAR R$ 42,00 38 COLCHONETE PARA GINÁSTICA-Revestido em lona vinílica flexível, impermeável, furo nas laterais para saida de ar. Dimensões aproximadas: (CxLxA) 1,00x0,60x0,03 metros, peso aproximado 2kg UNID. R$ 35,90 39 COLETE PARA TREINAMENTO composição 100% poliéster, gola redonda, regata, cores diversas, tamanhos para crianças de 8 a 15 anos. UNID. R$ 6,90 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 40 CONE 20 CM Material: Borracha, composição: PVC, altura: 20-cm, cor: diversas. UNID. R$ 4,10 41 CONE 30 CM Material: Borracha, composição: PVC, altura: 30-cm, cor: diversas. UNID. R$ 4,10 42 CONE DEMARCATÓRIO - Cone, material: pvc, altura: 4 cm, aplicação: atividade física, características adicionais: cone, chapéu chinês, demarcatório, cores variadas UNID. R$ 2,20 43 CONES - de sinalização, fluorescente, medindo aproximadamente 50 cm, em PVC. UNID. R$ 6,95 44 CRONÔMETRO DIGITAL OFICIAL, MEMÓRIA DE 50 LAPS, TIMER, LUZ INDIGLO, RESISTÊNCIA À ÁGUA 50 M, MELHOR VOLTA E MÉDIA DAS VOLTASCRONÔMETRO DIGITAL OFICIAL, MEMÓRIA DE 50 LAPS, TIMER, LUZ INDIGLO, RESISTÊNCIA À ÁGUA 50 M, MELHOR VOLTA E MÉDIA DAS VOLTAS UNID. R$ 38,00 50 Faixa elástica para exercícios e fisioterapia de reabilitação, na cor verde, resistência leve. Material: Látex comprimento 1,20m. UNID. R$ 18,90 51 Faixa elástica para exercícios e fisioterapia de reabilitação, na cor cinza, resistência média. Material: Látex comprimento 1,20m. UNID. R$ 20,00 52 Haltere, material: ferro, tipo: maciço, revestimento: borracha pvc - cloreto de polivinila, forma: bolas nas laterais, peso: 1 kg UNID. R$ 13,000 53 Haltere, material: ferro, tipo: maciço, revestimento: borracha pvc - cloreto de polivinila, forma: bolas nas laterais, peso: 2 kg UNID. R$ 26,00 54 Haltere, material: ferro, tipo: maciço, revestimento: borracha pvc - cloreto de polivinila, forma: bolas nas laterais, peso: 3 kg UNID. R$ 39,00 55 INFLADOR DE BOLA - Tecnologia double action, com mangueira e 02 agulhas; UNID. R$ 26,50 56 JOGO DE XADREZ COM TABULEIRO SINTÉTICO SEMI-PROFISSIONAL Contendo peças plásticas ou acrílicas para xadrez e dama, um tabuleiro 35x35 cm e manual de regras básicas. Peças com 8 cm de altura. UNID. R$ 49,90 57 KIT DE BOCHA PARALÍMPICA Produzida artesanalmente, gomos em couro sintético, preenchidas com grânulos plásticos, peso de aproximadamente 275 gramas por bola, com circunferência de aproximadamente 27 centímetros. O kit completo é composto por treze bolas, seis vermelhas, seis azuis e uma branca, acondicionadas em uma bolsa feita especialmente para o transporte e um guia para os jogadores, contendo as regras básicas do jogo. UNID. R$ 1.100,00 59 PLACAR DE MESA Confeccionado em PVC rígido na Cor preto, com marcação de 7 sets e 31 pontos. Peso aproximado: 942g Dimensões aproximadas: 21 x 39 x 19 cm. UNID. R$ 199,90 60 PREGOS SAPATILHA AGULHA 05 MM, PARA PISTA DE PEDRA UNID. R$ 0,98 61 RAQUETE DE TÊNIS DE MESA OFICIAL UNID. R$ 15,00 62 REDE DE BASQUETEBOL EM SEDA – PAR PAR R$ 15,00 66 RELÓGIO DE XADREZ Relógio, material: plástico, tipo: xadrez, mostrador: analógico, características adicionais: pinos de metal, espessura: 5 cm, largura: 16 cm, altura: 9 cm UNID. R$ 124,90 SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME Item Especificação Unidade ValorUnitário 01 MEDALHA FUNDIDA EM METAL PERSONALIZADA Na cor dourada, com circunferência 70mm, espessura de 04mm. VERSO: Fundida em alto relevo a Logomarca da Fundação de Esporte de Dourados e o Brasão do Município de Dourados. FRENTE: Adesivo 7com a arte do evento, devidamente resinado e, no centro uma circunferência de 45mm para aplicação do adesivo em resina, e borda no restante. Passador de fitas com 20mm de largura, com fita na cor azul. A arte das logomarcas, e dos eventos para a confecção dos adesivos serão informadas pela Fundação. UNID. R$ 7,80 03 Troféu com 434 cm de altura, base octogonal em polímero na cor azul, com 11,5 cm de largura, 9,5 cm de altura. Estatueta gigante intercambiável. UNID. R$ 89,00 04 TROFÉU – EQUIPE DISCIPLINADA (CAMPEONATO INTERDISTRITAL) Troféu com 37 cm de altura, base octogonal. Com 11,5 cm de largura, 9,5 cm de altura, em polímero na cor preta, acima cone dourado com anel azul no meio, taça azul medindo 17 cm com tampa convexa dourada. UNID. R$ 70,00 05 TROFÉU 1° LUGAR (CAMPEONATO INTERDISTRITAL) Troféu com 111 cm de altura, com base dourada, com 23 cm de diâmetro e 19 cm de altura, acima convexo dourado, meia bola azul e uma meia bola dourada, convexo dourado, taça azul com alças e tampa dourada, medindo 40 cm de largura a partir das alças. Estatueta gigante intercambiável. Confeccionado em polímero. UNID. R$ 260,00 06 TROFÉU 1° LUGAR (COPA DO SERVIDOR) Troféu com 81cm de altura, base quadrada preta em polímero, com 16 cm de largura, 9,5 cm de altura, acima componentes douradas com anel azul no meio, tubo de cor azul bola lisa dourada com aro azul no meio com 17 cm, estatueta intercambiável. UNID. R$ 129,00 07 TROFÉU 2° LUGAR (CAMPEONATO INTERDISTRITAL) Troféu com 104 cm de altura, com base dourada, com 23 cm de diâmetro e 19 cm de altura, acima convexo dourado, meia bola azul e uma meia bola dourada, convexo dourado, taça azul com alças e tampa dourada, medindo 40 cm de largura á partir das alças. Estatueta gigante intercambiável. Confeccionado em polímero. UNID. R$ 250,00 08 TROFÉU 2° LUGAR (COPA DO SERVIDOR) Troféu com 77cm de altura, base quadrada preta em polímero, com 16 cm de largura, 9,5 cm de altura, acima componentes douradas com anel azul no meio, tubo de cor azul bola lisa dourada com aro azul no meio com 17 cm, estatueta intercambiável. UNID. R$ 115,00 09 TROFÉU 3° LUGAR (CAMPEONATO INTERDISTRITAL) Troféu com 97 cm de altura, com base dourada, com 23 cm de diâmetro e 19 cm de altura, acima convexo dourado, meia bola azul e uma meia bola dourada, convexo dourado, taça azul com alças e tampa dourada, medindo 40 cm de largura a partir das alças. Estatueta gigante intercambiável. Confeccionado em polímero. UNID. R$ 230,00 10 TROFÉU 3° LUGAR (COPA DO SERVIDOR) Troféu com 73 cm de altura, base quadrada preta em polímero, com 16 cm de largura, 9,5 cm de altura, acima componentes douradas com anel azul no meio, tubo de cor azul bola lisa dourada com aro azul no meio com 17 cm, estatueta intercambiável. UNID R$ 105,00 11 TROFÉU 45 CM Possui 45 cm de altura, base redonda dourada, com 44 cm de circunferência, 11 cm de altura, cone e taça dourada, medindo 32 cm a partir das alças, confeccionado em plástico injetado poliestireno. UNID R$ 79,00 58 KIT SUPORTE E REDE DE TÊNIS DE MESA TIPO ALICATE Suporte tipo alicate para rápida fixação e rede confeccionada em nylon. UNID R$ 83,99 KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 21 BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO Termofusion, PU, circunferência 68-70 cm, peso 420-450g, miolo substituível e lubrificado, fio duaxial 48 filamentos. UNID. R$ 27,49 22 BOLA DE FUTSAL ADULTO Termofusion, PU, circunferência 62-64cm, peso 410-440g, miolo substituível e lubrificado, fio duaxial 48 filamentos. UNID. R$ 27,49 ACARTE COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI Item Especificação Unidade Valor Unitário 02 MEDALHA METÁLIC - 70 MM Cor dourada, sendo gravada e resinada, com fita na cor azul UNID. R$ 6,00 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 JULIO CESAR PINTO CORDEIRO - ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 70 PLACAR ELETRÔNICO ESPORTIVO COM CONTROLE MÉDIO Possui botoeira para controle da pontuação e controle sem fio para o cronômetro e acionamento da sirene. O cronômetro possui cinco modos de contagem. Estrutura em aço com pintura eletrostática; LEDs em SMD de alto brilho e performance; Memória para até 10 controles sem fio; Painel de botoeiras com fio de 6 metros. Dimensões: 60 x 48 cm;Display com dígitos de 10,5 cm; Tensão de operação: 110/220V (Bivolt); Potência: 60W; UNID. R$ 1.238,00 Dourados – MS, 21 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração Departamento de Licitação Marcos Aurélio Simplício Geraldini Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 Comunicamos que, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme Termo de Referência em anexo, efetuou alteração na documentação da qualificação técnica, conforme subitem 7.4.14.3. do edital em epigrafe. Desta forma, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido. PROCESSO: nº 03/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de limpeza e de copa e cozinha, objetivando atender secretarias e unidades administrativas desta Municipalidade. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Mista, sendo, cota principal com ampla participação e cota reservada destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e itens exclusivos. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 137 (cento e trinta sete). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir de 23/02/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 11/03/2022, às 09:00, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 22 de fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 1/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gás a granel, com disponibilidade de 40 (quarenta) tanques P190 a título de comodato, objetivando atender as escolas municipais. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Ampla. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 23/02/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 14/03/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 21 de fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 047/2022/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 004/2022, com fundamento no Art. 24, Inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o município de Dourados, para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados (Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior). CONTRATADA: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. CNPJ: 09.211.443/0001-04 Endereço: Rua Waldomiro Gabriel de Mello, nº 86, Chácara Agrindus Município: Taboão da Serra/SP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Gestão Administrativa. 2005. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.39.16 – Serviços de Seleção e Treinamento Valor: R$ 791.720,00 (Setecentos e noventa e um mil e setecentos e vinte reais) Publique-se. Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2022. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Município de Dourados LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EIRELI. CNPJ: 26.328.458/0001-68. PROCESSO Nº 040/2021: Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Ata de Registro de Preços nº 018/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, objetivando atender as escolas municipais, Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"s, projetos e atividades coordenados pela Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Eletrônico nº 008/2021, no correspondente Termo de Referência, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 040/2021, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.112. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2027. – Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá sua vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 367.005,00 (trezentos e sessenta e sete mil e cinco reais). FISCAL DO CONTRATO: Sidclei Roque Deparis (Decreto nº 75, de 03 de fevereiro de 2021, publicado em 09/02/2021). DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.024.068/0001-67. PROCESSO Nº 040/2021: Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Ata de Registro de Preços nº 018/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, objetivando atender as escolas municipais, Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"s, projetos e atividades coordenados pela Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Eletrônico nº 008/2021, no correspondente Termo de Referência, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 040/2021, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.112. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2027. – Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá sua vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.298.961,21 (dois milhões duzentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). FISCAL DO CONTRATO: Sidclei Roque Deparis (Decreto nº 75, de 03 de fevereiro de 2021, publicado em 09/02/2021). DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. V4 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 CNPJ: 40.572.454/0001-51. PROCESSO Nº 040/2021: Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Ata de Registro de Preços nº 018/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, objetivando atender as escolas municipais, Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"s, projetos e atividades coordenados pela Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Eletrônico nº 008/2021, no correspondente Termo de Referência, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 040/2021, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.112. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2027. – Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá sua vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.715,30 (quarenta e oito mil setecentos e quinze reais e trinta centavos). FISCAL DO CONTRATO: Sidclei Roque Deparis (Decreto nº 75, de 03 de fevereiro de 2021, publicado em 09/02/2021). DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. W.A. TANIZAKI. CNPJ: 31.531.568/0001-62. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Ata de Registro de Preços nº 022/2021. OBJETO: Aquisição de água mineral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Eletrônico nº 016/2021, no correspondente Termo de Referência, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 078/2021, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080 - Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá sua vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.591,00 (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e um reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Administração em Resolução própria, a ser publicada após a divulgação deste Extrato no Diário Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. AWL LOCAÇÃO DE VAN EIRELI. CNPJ: 28.309.857/0001-07. PROCESSO Nº 081/2021: Pregão Eletrônico nº 024/2021 - Ata de Registro de Preços nº 026/2021. OBJETO: Prestação de serviço de transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual, com motorista, sob o regime de fretamento, objetivando atender necessidades da Fundação de Esporte de Dourados - FUNED. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Eletrônico nº 024/2021, no correspondente Termo de Referência, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 081/2021, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Fundação de Esportes de Dourados-Funed 13.03. – Fundação de Esportes de Dourados-Funed 4.122.105. – Esporte: Direito de Todos 2116. – Administração Geral da FUNED 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá sua vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.033,50 (seis mil e trinta e três reais e cinquenta centavos). FISCAL DO CONTRATO: Valmor Gerônimo Ranzi Júnior (Decreto nº 260, de 13 de abril de 2021, publicado em 15/04/2021). DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. TS CONSTRUTORA LTDA - EPP. CNPJ: 14.992.612/0001-12. PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de calçamento e acessibilidade em conclusão das obras de recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Balbina de Mattos - Setor 13 - Lote 01 - Etapa 02, no Município de Dourados-MS, com recurso provenientes do Contrato de Financiamento e Repasse nº 399.927-25/2014/Caixa/Programa Pró-Transporte e a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 010/2021, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 159/2021, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. Este instrumento foi precedido de licitação, conforme dispõe a alínea “b” do inciso I do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.116. – Programa de Desenvolvimento de Serviços de Engenharia e Obras Públicas 2052. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária e Rede de Drenagem 44.90.51. – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 114.931,04 (cento e quatorze mil e novecentos e trinta e um reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 34 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 35 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 36 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 37 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 38 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 39 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 40 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 41 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 42 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 43 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 44 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 45 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 46 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 47 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 48 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 49 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 50 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 51 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 52 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 53 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 54 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 55 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 56 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 57 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 58 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 59 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 60 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 61 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 62 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 63 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 64 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 65 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 66 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA FUNSAUD Nº 031/2022 Dourados 21 de fevereiro de 2022 NOMEAR OS FISCAIS DE CONTRATOS ORIGINADOS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 023/2021. O DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o principio da publicidade, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear Jose Raul Espinosa Cacho – Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017); Jociane de Souza Marques - Diretora Técnica - FUNSAUD (PORTARIA Nº 426 de 13 de outubro de 2021); Adriano de Souza Santos- Diretor Técnico Médico Hospital da Vida (PORTARIA Nº 71/ FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021); Claudio Braulino da Silva - Gerente em Linha Assistencial de Urgência e Emergência (PORTARIA Nº 170/FUNSAUD/2021 de 18 de outubro de 2021) para atuarem como fiscais de contratos responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato a seguir especificados. Contrato nº 148/2021 AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 32.287.305/0001-12. Art.2º Nomear Gisele Manvailer Silva - Supervisora de Processos de Compras e Contratos (PORTARIA Nº 037 DE 08 DE MARÇO DE 2021); Leila Lara silva Escobar Coordenadora de Qualidade (PORTARIA Nº 170/FUNSAUD/2021 de 18 de outubro de 2021); Maria Aparecida Moraes- Supervisora de Processos de Compras e Contratos (PORTARIA Nº 153 de 14 de setembro DE 2021) como Gestores de Contratos. Art. 3º - Estabelecer que cópia desta Portaria e respectiva publicação constem do processo acima indicado. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de Publicação com efeitos retroativo a 25 de novembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA FUNSAUD Nº 033/2022 Dourados 22 de fevereiro de 2022 NOMEAR OS FISCAIS DE CONTRATOS ORIGINADOS NO o Processo de Licitação nº 75/2019 na modalidade de CONCORRÊNCIA - do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL nº 002/2019. O DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o principio da publicidade, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear Jose Raul Espinosa Cacho – Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017); Jociane de Souza Marques - Diretora Técnica - FUNSAUD (PORTARIA Nº 426 de 13 de outubro de 2021); Adriano de Souza Santos- Diretor Técnico Médico Hospital da Vida (PORTARIA Nº 71/ FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021); Claudio Braulino da Silva - Gerente em Linha Assistencial de Urgência e Emergência (PORTARIA Nº 170/FUNSAUD/2021 de 18 de outubro de 2021) para atuarem como fiscais de contratos responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato a seguir especificados. Contrato nº 138/2019 S.M ORTOTRAUMA DOURADOS LTDA CNPJ: 11.055.212/0001-92 Art.2º Nomear Gisele Manvailer Silva - Supervisora de Processos de Compras e Contratos (PORTARIA Nº 037 DE 08 DE MARÇO DE 2021); Leila Lara silva Escobar Coordenadora de Qualidade (PORTARIA Nº 170/FUNSAUD/2021 de 18 de outubro de 2021); Maria Aparecida Moraes- Supervisora de Processos de Compras e Contratos (PORTARIA Nº 153 de 14 de setembro DE 2021) como Gestores de Contratos. Art. 3º - Estabelecer que cópia desta Portaria e respectiva publicação constem do processo acima indicado. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de Publicação com efeitos retroativo a 02 de dezembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA FUNSAUD Nº 034/2022 Dourados 22 de fevereiro de 2022 NOMEAR OS FISCAIS DE CONTRATOS ORIGINADOS NO Processo de Licitação nº 091/2019 na modalidade de CONCORRÊNCIA - do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL nº 003/2019. O DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o principio da publicidade, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear Jose Raul Espinosa Cacho – Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017); Jociane de Souza Marques - Diretora Técnica - FUNSAUD (PORTARIA Nº 426 de 13 de outubro de 2021); Adriano de Souza Santos- Diretor Técnico Médico Hospital da Vida (PORTARIA Nº 71/ FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021); Claudio Braulino da Silva - Gerente em Linha Assistencial de Urgência e Emergência (PORTARIA Nº 170/FUNSAUD/2021 de 18 de outubro de 2021) para atuarem como fiscais de contratos responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato a seguir especificados. Contrato nº 140/2019 Sociedade de Anestesiologia de Dourados S.S LTDA CNPJ: 03.785.651/0001-22 Art.2º Nomear Gisele Manvailer Silva - Supervisora de Processos de Compras e Contratos (PORTARIA Nº 037 DE 08 DE MARÇO DE 2021); Leila Lara silva Escobar Coordenadora de Qualidade (PORTARIA Nº 170/FUNSAUD/2021 de 18 de outubro de 2021); Maria Aparecida Moraes- Supervisora de Processos de Compras e Contratos (PORTARIA Nº 153 de 14 de setembro de 2021) como Gestores de Contratos. Art. 3º - Estabelecer que cópia desta Portaria e respectiva publicação constem do processo acima indicado. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de Publicação com efeitos retroativo a 01 de dezembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES - PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 67 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 032/FUNSAUD/2022 de 21 de fevereiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando a Portaria nº 149/2021, de 13 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 5.501, de 21 de setembro de 2021, nomeando a Comissão de Sindicância nº 013/2021; Considerando o Ofício nº 002/2022 que solicita prorrogação do prazo de 30 dias para execução de sindicância; RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar por mais 30 dias a Sindicância nº 013/2021, conforme solicitação via ofício da Presidente da Comissão, Silviane Krokosz, em consonância com o § 5º do Art. 59 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 EDITAL nº019 /FUNSAUD/2022 DE 23 DE FEVEREIRODE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO QUARTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Quarto Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital IV/2021 de 04 de junho de 2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 24/02/2022 e 25/02/2022 para apresentarem a documentação exigida: Carteira de identidade (RG); Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; Carteira de Trabalho - CTPS Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; CPF/CIC; Certificado Militar para os homens; Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; Cópia do cartão vacinação; Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; 01 (uma) foto recente 3 X 4; Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; *Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 23 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF Zenobio Aranda Alem Ortega 448.***.681-** Técnico de Imobilização Ortopédica 30 48 2º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 24/02/2022 e 25/02/2022 Horário: 07:30h às 10:30h FUNDAÇÕES - EDITAIS - FUNSAUD FUNDAÇÕES - PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 68 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CUNHA & BRAZ LTDA Processo de Licitação 012/2022 - Dispensa de Licitação 008/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR DE ENERGIA, DESTINADO A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI - A DO HOSPITAL DA VIDA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS CLIMATIZADORES AR CONDICIONADO DE 48 BTUS NESTE LOCAL. TUDO CONFORME AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA APRESENTADA E TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 008/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. FISCAIS DO CONTRATO: DANIEL DOFF SOTTA (Gerente da Funsaud) e Michele Schvarcz Gasparotto (Encarregado de Infraestrutura e Logística). Vigência Contratual: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor do Contrato: R$ 5.046,30 (Cinco Mil e Quarenta e Seis Reais e Trinta Centavos), Dourados/MS, 16 de fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES - EXTRATOS - FUNSAUD PODER LEGISLATIVO PORTARIA CMD/RH Nº. 034, de 07 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Rescindir Contrato Temporário de Trabalho dos seguintes servidores temporários da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022: Servidor(a) Cargo/Função Ana Regina Mendes dos Santos Assistente Administrativo Andreia Luciane Braga Marinho Auxiliar de Serviços Gerais Carlos Augusto de Melo Pimentel Advogado Claudevaldo Moura de Carvalho Vigia João Carlos Torraca Brandão Jornalista Lidiana Aparecida Caldeira Vigia Maria Celma de Lima Auxiliar de Serviços Gerais Maria Fernanda Silva Melo Dourado Borba Técnico de Manutenção de Computador Roberto Alves Ferreira Assistente Administrativo Roberto Borges de Farias Assistente Administrativo Sedilei Pereira da Silva Assessor de Imprensa Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE Republica-se por incorreção. PORTARIA/CMD/RH Nº. 065, de 08 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear MATEUS TAVARES FERNANDES no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-001) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Laudir Antonio Munaretto, a partir 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 69 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 072, de 11 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar SANDRA NORO para executar a função de Motorista, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE Republica-se por incorreção. PORTARIA/CMD/RH Nº. 083, de 14 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANTONIO LEIVINO DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-05), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 084 DE 14 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 14 de fevereiro de 2022, os seguintes servidores lotados no Gabinete do Vereadora Liandra Ana Brambilla: Servidor(a) Cargo Aritana dos Santos Ferreira Walevein Assessor Parlamentar I (AGP-01) Linda Darlé Pacheco Valente Assessor Parlamentar I (AGP-01) Sarita Ribeira da Silva Assessor Parlamentar X(AGP-10) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 085, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear SARITA RIBEIRA DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-03), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete da Vereadora Liandra Ana Brambilla, a partir de 15 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 086 de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LINDA DARLÉ PACHECO VALENTE no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-03), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete da Vereadora Liandra Ana Brambilla, a partir de 15 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 087 de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ARITANA DOS SANTOS FERREIRA WALEVEIN no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-02), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete da Vereadora Liandra Ana Brambilla, a partir de 15 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 70 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 088 de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear MARIELLY ALVES PRACIDELLI no cargo de Assessor Parlamentar X (AGP-10), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete da Vereadora Liandra Ana Brambilla, a partir de 15 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 089 DE 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022, os seguintes servidores lotados no Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall: Servidor(a) Cargo Luiz Jó Nevoleti Correia Assessor Parlamentar I (AGP-01) Paulo Ferreira do Nascimento Assessor Parlamentar V (AGP-05) Leticia Elaine da Silva Carvalho Assessor Parlamentar VII (AGP-07) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 090, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), lotado no Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 02 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 091, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), lotado no Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 02 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 092, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LETICIA ELAINE DA SILVA CARVALHO no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), lotado no Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 02 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 093 DE 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 1 de fevereiro de 2022, os seguintes servidores lotados no Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão: Servidor(a) Cargo Agnaldo Lopes da Rocha Assessor Parlamentar II (AGP-02) Jurandir Israel dos Santos Assessor Parlamentar II (AGP-02) Paulo Vinicius Rivas Cardoso Assessor Parlamentar IV (AGP-04) PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 71 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 094, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear AGNALDO LOPES DA ROCHA no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), lotado no Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 02 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 095, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JURANDIR ISRAEL DOS SANTOS no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), lotado no Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 02 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 096, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), lotado no Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 02 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 097, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANTÔNIO PINTO VIEGAS no cargo de Assessor Parlamentar X (AGP-10), lotado no Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 02 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 098, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar NATHALIA PREMULI DE SOUZA do cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-07), lotada no Gabinete do Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 15 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº 099 de 15 de fevereiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar SELMA MARIA TEIXEIRA ALVES para executar a função de Agente de Cerimonial, como prestador de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses a partir de 15 de fevereiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 72 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 100, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear NELSON AMARAL DE ASSUNÇÃO no cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-07), lotada no Gabinete do Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 15 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 101 de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, às seguintes servidoras: Servidor(a): Período Aquisitivo Período de Gozo Andressa Mylena Verão Doffinger Viana 01/02/2020-2021 14/02/2022 a 15/03/2022 Gladson Freitas Jardim 01/02/2020-2021 14/02/2022 a 15/03/2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 102, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear WALDNO PEREIRA DE LUCENA no cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-7), lotado no Gabinete do Vereador Jucemar Arnal, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 103, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANA PAULA DOMENI GOMES no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), lotado no Gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 08 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 104, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Rescindir contrato temporário de FRANCIELE DA SILVA BONETTI MATEUS, servidora temporária na função de Agente de Cerimonial da Câmara Municipal de Dourados MS, em 14 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 105, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear FRANCIELE DA SILVA BONETTI MATEUS no cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-7), lotada no Gabinete do Vereador Laudir Antônio Munaretto do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 73 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA CMD/RH Nº. 106 DE 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 1 de fevereiro de 2022, os seguintes servidores lotados no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho: Servidor(a) Cargo Fernanda Mello Cordeiro Assessor Parlamentar II (AGP-02) João Ferreira da Rocha Filho Assessor Parlamentar V (AGP-05) João Paulo dos Santos Assessor Parlamentar V (AGP-05) Murilo Alves Silva Spinola Barbosa Assessor Parlamentar VI (AGP-06) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE Republica-se por incorreção. PORTARIA/CMD/RH Nº. 107, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Fernanda Mello Cordeiro no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-01), lotada no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 108, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear João Ferreira da Rocha Filho no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-03), lotado no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 109, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Joao Paulo dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-04), lotado no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 110, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Murilo Alves Silva Spinola Barbosa no cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-05), lotado no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 111, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar FRANCISCO HOGACY LEITE DA PAZ do cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-05), lotado no Gabinete do Vereador Elias Ishy de, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 74 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA CMD/RH Nº. 112, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao seguinte servidor: Servidor(a): Período Aquisitivo Período de Gozo JOSÉ REINALDO DA SILVA GODOY 01/02/2021-2022 07/03/2022 a 05/04/2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 113, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Torna sem efeito as nomeações dos seguintes servidores: Nº Portaria Servidor(a) Data Nomeação Cargo/Função Data da Publicação no Diário Oficial do Município de Dourados 023 CELSO CALDEIRA DA SILVA 01/02/2022 ASSESSOR PARLAMENTAR IV (AGP-04) 04.02.2022 027 THIAGO OSMAN DUARTE DE MORAIS 01/02/2022 ASSESSOR PARLAMENTAR IV (AGP-04) 04.02.2022 063 ANA PAULA DOMENI GOMES 08/02/2022 ASSESSOR PARLAMENTAR II (AGP-02) 10.02.2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 114, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear FRANCISCO HOGACY LEITE DE PAZ, no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), lotado no Gabinete do Vereador Elias Ishy de Mattos, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 02 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 115, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar VALDERENE FERREIRA DE ALENCAR do cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-05), lotada no Gabinete do Vereador Elias Ishy de, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 21 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 116, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear VALDERENE FERREIRA DE ALENCAR, no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), lotada no Gabinete do Vereador Elias Ishy de Mattos, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 22 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 117, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear CELSO CALDEIRA DA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-5), lotado no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 75 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 118, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear THIAGO OSMAN DUARTE DE MORAIS, no cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-5), lotado no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 119, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-7), lotado no Gabinete do Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 22 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 120, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LUIZ CARLOS DE ARAÚJO BITENCOURT, no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), lotado no Gabinete do Vereador Rogério Yuri Farias Kints- chev, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 121, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear PAULO ROBERTO MOREIRA LINNÉ, no cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-5), lotado no Gabinete do Vereador Rogério Yuri Farias Kintschev, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 122, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear DIOGO D’AMATO DE DÉA, no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-02), lotado no Gabinete do Vereador Rogério Yuri Farias Kintschev, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 123, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear MÁRCIA MENDES DOS SANTOS, no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-01), lotada no Gabinete do Vereador Rogério Yuri Farias Kintschev, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 124, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear WELLINGTON SOARES SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-05), lotado no Gabinete do Vereador Rogério Yuri Farias Kintschev, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 76 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 125, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear CAROLINE BARRIOS DE OLIVEIRA, no cargo de Assessor Parlamentar X (AGP-10), lotada no Gabinete do Vereador Rogério Yuri Farias Kintschev, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 126, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear CHRISTOPHE ALVES DE SÁ, no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-06), lotado no Gabinete do Vereador Rogério Yuri Farias Kintschev, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 127, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar DANIZETE CAPILÉ CUNHA do cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-03), lotada no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 14 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 128, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear DANIZETE CAPILE CUNHA, no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-02), lotado no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 15 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 129, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear VICENTE DE MELLO, no cargo de Assessor Parlamentar VIII (AGP-08), lotado no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 130, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar CHRISTIANA AGUILAR VIEIRA do cargo de Assessor Especial da Presidência II (DAS-04), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 15 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 131, de 16 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear RENATA CHAPARRO DA ROCHA, no cargo de Assessor Parlamentar VIII (AGP-08), lotada no Gabinete do Vereadora Maria Imaculada Nogueira, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 11 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 77 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 132, de 16 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear NATHALIA PREMULI DE SOUZA, no cargo de Assessor Especial da Presidência II (DAS-04), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 133, de 16 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ROSELI ANTONIA SIQUEIRA VITRO do cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-07), lotada no Gabinete do Vereador Jucemar Almeida Arnal, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 15 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 136, de 16 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear VERA REGINA VERSOLATO PRADO, no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-03), lotado no Gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 137, de 16 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear HUMBERTO HENRIQUE MARTINS DIAS, no cargo de Assessor Técnico (DAS-04), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE Republica-se por incorreção. PORTARIA/CMD/RH Nº. 139, de 18 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANDRÉ CANDIDO FILHO, no cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-07), lotado no Gabinete do Vereador Daniel Teixeira da Costa Junior, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 05 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 140, de 18 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar CAMILA RENATA PEREIRA DA SILVA BISPO do cargo de Assessor Parlamentar VIII (AGP-08), lotada no Gabinete do Vereador Creuzimar Barbosa da Silva do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 78 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 141, de 18 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear PAULO BARROS DA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar VIII (AGP-08), lotado no Gabinete do Vereador Creuzimar Barbosa da Silva, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 18 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 142, de 18 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ANA PAULA CARRILHO SOUZA do cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-06), lotada no Gabinete do Vereador Daniel Teixeira da Costa Junior, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 143, de 18 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANA PAULA CARRILHO SOUZA, no cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-05), lotada no Gabinete do Vereador Daniel Teixeira da Costa Junior, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE EXTRATO CONTRATO Processo Administrativo Nº 001/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022 Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS. Contratada: Guará Comércio de Veículos Ltda/ME. (CNPJ 28.832.656/0001-90). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para fornecimento, de 01 (um) veículo SUV, ano/modelo mínimo 2021/2022, afim de atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Contrato: 001/2022/DL/CMD – datado de 18 de fevereiro de 2022 Valor: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Vigência: 18 de fevereiro de 2022 a 17 de fevereiro de 2025. Dotação: 01.01.01.031.101-2.108.24.4.4.9.0.52.00.100000 – Equip. e Material Permanente. Gestor de Contrato: Lucas de Castro Garcete (Matrícula Nº 6994-2). Fiscal de Contrato: José Neres de Araújo Irmãos (Matrícula n. 6646-4). Ordenador de Despesa: Laudir Antonio Munaretto. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022/RH/CMD PARTES: Câmara Municipal de Dourados Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratações de profissionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 4.092 de 02 de maio de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 31.90.11 / 31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado. EXTRATOS LEGISLATIVOS PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 79 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. Podendo ser prorrogado por igual período e rescindido a qualquer tempo, bastando a mera comunicação entre as partes. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.837,75 (Agente de Segurança); R$ 4.838,42 (Tecnica Administrativo); R$ 4.469,95 (Motorista); R$ 1.837,75 (Agente de Cerimonial); R$ 1.666,09 (Atendente); R$ 4.469,95 (Jornalista); R$ 1.837.75 (Copeira); R$ 4.469,95 (Técnico Legislativo); GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Lucas de Castro Garcete – Diretor da Administração Geral ANEXO EXTRATO Nº 002/2022 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR Lidiana Aparecida Caldeira Agente de Segurança 01/02/2022 31/07/2022 Câmara Municipal de Dourados Lígia Galando Montilha Técnico Administrativo 01/02/2022 31/07/2022 Câmara Municipal de Dourados Sandra Noro Motorista 19/02/2022 18/08/2022 Câmara Municipal de Dourados Selma Maria Teixeira Alves Agente de Cerimonial 15/02/2022 14/08/2022 Câmara Municipal de Dourados Iatancledson Cardoso da Silva Motorista 19/02/2022 31/07/2022 Câmara Municipal de Dourados Ana Regina Mendes dos Santos Atendente 01/02/2022 31/07/2022 Câmara Municipal de Dourados Roberto Borges de Farias Motorista 01/02/2022 31/07/2022 Câmara Municipal de Dourados Jessica Beatriz da Silva Jornalista 01/02/2022 31/07/2022 Câmara Municipal de Dourados Maria Celma de Lima Copeira 01/02/2022 31/07/2022 Câmara Municipal de Dourados José Laerte Prietto Junior Técnico Administrativo 01/02/2022 31/07/2022 Câmara Municipal de Dourados Ivano Souza Clink Pereira Técnico Administrativo 01/02/2022 31/07/2022 Câmara Municipal de Dourados Juliana Nogueira de Azevedo Goulart Técnico Legislativo 01/02/2022 31/07/2022 Câmara Municipal de Dourados Claudevaldo Moura de Carvalho Agente de Segurança 01/02/2022 31/07/2022 Câmara Municipal de Dourados Andreia Luciane Braga Marinho Copeiro 01/02/2022 31/07/2022 Câmara Municipal de Dourados BALANCETES LEGISLATIVOS EXTRATOS LEGISLATIVOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Balanço Geral Individualizado(BG) - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Anexo 13 - Balanço Financeiro Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei n° 4 320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução 15/02/2022 12:03 - R$ 1,00 n° 88, de 03/10/2018___________________________________________________ ___________ _____________________________________________ ____________________ __________ ____________ _______________ N° ESPECIFICAÇÃO NOTA 2021 2020 66 Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00 31.684.767,21 30.246.879,19 67 Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 0,00 30.551.695,36 30.246.879,19 68 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 1,00 30.551.695,36 30.246.879,19 70 Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária 0,00 1.133.071,85 0,00 71 Outras Transferências Financeiras 2,00 1 133.071,85 0,00 74 Recebimentos Extraorçamentários (III) 0,00 4.620.619,70 4.397.691,23 75 Inscrição de Restos a Pagar não Processados 0,00 899.659,35 245.400,23 77 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 3,00 3.671.273,39 4 152.291,00 78 Outros Recebimentos Extraorçamentários 4,00 49686,96 0,00 79 Saldo do Exercício Anterior (IV) 0,00 245.400,23 230.319,96 80 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 245.400,23 230.319,96 82 TOTAL (V) = (l+ll+lll+IV) 0,00 36.550.787,14 34.874.890,38 N° ESPECIFICAÇÃO NOTA 2021 2020 83 Despesas Orçamentárias (VI) 0,00 20.915.548,87 20.048.500,51 84 00 Recursos Ordinários 0,00 20.915.548,87 20.048.500,51 148 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0,00 10.772.063,94 10.198.378,68 149 Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00 9.638.992,09 10.198.378,68 150 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 5,00 9.638 992,09 10 198 378,68 152 Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária 0,00 1.133.071,85 0,00 153 Outras Transferências Financeiras 2,00 1.133.071,85 0,00 156 Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) 0,00 3.963.514,98 4.382.610,96 157 Restos a Pagar não Processados Pagos 0,00 242 554,63 230.319,96 159 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 3,00 3.671.273,39 4.152.291,00 160 Outros Pagamentos Extra Orçamentários 4,00 49 686,96 0,00 161 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 0,00 899.659,35 245.400,23 162 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 899 659,35 245.400,23 164 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) __________________________________ 0,00 36.550.787,14 34.874.890,38 Nota Explicativa __ _ NOTA 1 - NO MONTANTE (LINHA 68) DE R$ 30.551 695,36 REFERE-SE AO REPASSE DE DUODÉCIMO NO VALOR DE R$ 30.035.541,84; E O VALOR DE R$ 516.153,52 (JAN A ABRIL72021), P/ CUSTEAR OS PAGAMENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, OU SEJA, EX-SERVIDORES DO LEGISLATIVO APOSENTADOS ANTERIOR A LEI N° 108, DE 27/12/2006. NOTA 2 - O VALOR (LINHAS 71 E 153) DE R$ 1.133.071,85, REFERE-SE AS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DO TESOURO MUNICIPAL (DE MAIO A DEZEMBRO/2021) PI CUSTEAR OS PAGAMENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, OU SEJA, EX-SERVIDORES DO LEGISLATIVO APOSENTADOS ANTERIOR A LEI N° 108, DE 27/12/2006. NOTA 3 - LINHAS 77 E 159 REFEREM-SE AOS PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS, INCLUSIVE OS RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS OBTIDOS EM 2021. NOTA 4 - LINHAS 78 E 160 VALOR REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 156, 12 DE ABRIL DE 2021, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5.400, DE 28 DE ABRIL DE 2021. NOTA 5 - LINHA 150 DEVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (DUODÉCIMO) AO EXECUTIVO MUNICIPAL. Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informática, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 80 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES LEGISLATIVOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Balanço Geral Individualizado(BG) - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 -TCE/MS, Resolução 15/02/2022 12:51 - R$ 1,00 n° 88, de 03/10/2018................................................................................. .............................................................................................. ............. ....................................... ................_________________________________________________________ N° VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NOTA 2021 2020 1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0 31.684.767,21 30.246.879,19 22 Transferências e Delegações Recebidas 0 31.684.767,21 30.246.879,19 23 Transferências Intragovernamentais 1 31 684.767,21 30 246.879,19 44 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 0 31.684.767,21 30.246.879,19 45 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0 31.118.416,26 30.322.230,75 46 Pessoal e Encargos 0 15.103.458,73 15.031.655,24 47 Remuneração a Pessoal 0 12.510.275,47 12.542.079,14 48 Encargos Patronais 2 2.593.183,26 2 489.576,10 51 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0 1.167.233,52 2.301.254,19 52 Aposentadorias e Reformas 0 438 106,64 1.423.846,57 53 Pensões 0 78 046,88 245.608,62 56 Políticas Publicas de Transferência de Renda 0 651.080,00 631.799,00 58 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0 3.848.149,10 2.533.451,01 59 Uso de Material de Consumo 3 207.618,98 125.056,64 60 Serviços 0 3.575945,24 2.313.118,15 61 Depreciação, Amortização e Exaustão 0 64 584,88 95.276,22 68 Transferências e Delegações Concedidas 0 10.800.863,94 10.212.778,68 69 Transferências Intragovernamentais 4 10.772.063,94 10.198.378,68 70 Transferências Intergovernamentais 0 0,00 14.400,00 71 Transferências a Instituições Privadas 5 28.800,00 0,00 77 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 0 2.193,36 3.274,03 82 Desincorporação de Ativos 0 2.193,36 3.274,03 90 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 0 196.517,61 239.817,60 97 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 6 196 517,61 239.817,60 98 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 0 31.118.416,26 30.322.230,75 99 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II) 0 566.350,95 (75.351,56) Nota Explicativa___ ________ NOTA 1 - DO TOTAL DE RS 31 684 767,21 (LINHA 23) COMPÕEM: O VALOR REFERENTE AO REPASSE DE DUODECIMO DE RS 30.035 541,34: E A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA P( O PAGAMENTO DE DESPESA COM FOLHA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. NO VALOR DE RS 1.649.225,37. REPASSADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. NOTA 2 ■ NO TOTAL DE R$2.593.183,26 (LINHA 48) COMPÕEM: AS DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE RS 170.895,46 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RPPS E O VALOR DE RS 175.990,08 P/O APORTE P( COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL AO RPPS: BEM COMO A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS DE RS 2.246.297,72, NOTA 3 -BAIXA DE MATERIAIS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO (LINHA 59). NOTA 4 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (LINHA 69) (DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO) A PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 9.638.992,09 E O VALOR DE R$ 1.133.071,85 TRANSFERIDO AO PREVID, P/ PAGTO DE FOLHA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. NOTA 5 -(LINHA 71) VALOR REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO A UNIÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL. NOTA 6 - O VALOR (LINHA 97) DE R$ 196.517,61 (LINHA 97) REFERE-SE AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS (GFIP - APURAÇÃO GILRAT), IN RFB N° 1710, DE 07/06/2017. QUITADO EM 31/12/2021. Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informática, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS com»— cr c -ms o o s ^’ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Balanço Geral Individualizado(BG) - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Anexo 14 - Balanço Patrimonial Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei n“ 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações. IPC 04 -TCE/MS, Resolução 15/02/2022 12:46 - R$ 1,00 n° 88, de 03/10/2018______________________________________________________________________________ ______________________________________ __________ N° ESPECIFICAÇÃO NOTA1 2021 2020 1 ATIVO CIRCULANTE 0,00 982.947,68 374.880,79 2 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 899.659,35 245.400,23 13 Estoques 0,00 83.288,33 129.480,56 16 ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 2.858.798,94 2.900.553,52 31 Imobilizado 0,00 2.858.798,94 2.900.553,52 32 Bens Móveis 0,00 587.720,20 564 851,26 33 Bens Imóveis 0,00 2.516.560,42 2.516.560,42 35 (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 0,00 245.481,68 180.858,16 43 TOTAL DO ATIVO 0,00 3.841.746,62 3.275.434,31 N° ESPECIFICAÇÃO NOTA1 2021 2020 63 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 3.841.746,62 3.275.434,31 72 Resultados Acumulados 0,00 3.841.746,62 3.275.434,31 73 Superávits ou Déficits Acumulados2 0,00 3.841.746,62 3.275.434,31 74 Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 566.350,95 (75.351,56) 75 Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 3.275.434,31 3.350.773,77 76 Ajustes de Exercícios Anteriores 1,00 (38,64) 12,10 84 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 3.841.746,62 3.275.434,31 N° ESPECIFICAÇÃO NOTA1 2021 2020 85 ATIVO (I) 0,00 3.841.746,62 3.275.434,31 86 Ativo Financeiro 0,00 899.659,35 245.400,23 87 Ativo Permanente 0,00 2.942.087,27 3.030 034,08 88 PASSIVO (II) 0,00 899.659,35 245.400,23 89 Passivo Financeiro 0,00 899.659,35 245 400,23 91 SALDO PATRIMONIAL (l-ll) 0,00 2.942.087,27 3.030.034,08 N° ESPECIFICAÇÃO NOTA1 2021 2020 92 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00 22.400,00 0,00 93 Garantias e Contragarantias Recebidas 2,00 22.400,00 0,00 97 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 1.494.123,80 0,00 100 Obrigações Contratuais 3,00 1.494 123,80 0,00 Nota Explicativa NOTA 1 -O AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 3S.64 (TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) (LINHA 76), TRATA-SE DE BENS MÓVEIS NÃO DEPRECIADOS EM 2020. PELO SISTEMA PATRIMONIAL. NOTA 2-0 VALOR TOTAL DE R$ 22 400 00 (LINHA 93) REFERE-SE AS GARANTIAS OFERECIDAS PELAS EMPRESAS GÊNESIS COM. E TECNOLOGIA - EIRELI - ME CNPJ 07.021.544/0001-89, NO VALOR DE R$ 5.900,00; REFERENTE AO CONTRATO N" 031/2021/DL-CMD, PROC. ADM. N" 044/2021- PREGÃO N" 009/2021, COM VIGÊNCIA 22/11/2021 A 21/11/2022. E O VALOR RS 16.500,00, DA EMPRESA ROSELY TEIXEIRA DE FARIA MARIANO - ME CNPJ 22.810.281-0001-80, REFERENTE AO CONTRATO N” 030/202WL-CMD, PROC. ADM. N° 045/2021- PREGÃO N° 010/2021, COM VIGÊNCIA 16/11/2021 A 15/11/2022. NOTA 3- O TOTAL DE RS 1.494.123.80 (LINHA 100): COMPÕEM OS VALORES DOS CONTRATOS "EM EXECUÇÃO" NO VALOR DE RS 379.414,85 E O VALOR DE RS 1 114.708,95 DOS CONTRATOS "A EXECUTAR" NO EXERCÍCIO DE 2022. Fonte: Sistema de Contablldade - N&A Informática, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. waives CRC-MS 008809/0-» DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 81 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES LEGISLATIVOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Balanço Geral Individualizado(BG) - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08-TCE/MS Resolução n° 88, de 03/10/2018 17/02/2022 15:08 - R$ 1,00 N° FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES NOTA 2021 2020 2 Ingressos 0 35.405.727,56 34.399.170,19 11 Transferências Recebidas 1 31 684.767,21 30 246 879,19 12 Outros ingressos operacionais 2 3.720.960,35 4.152291,00 13 Desembolsos 0 34.726.406,14 34.352.167,92 14 Pessoal e demais despesas 0 19.857.696,31 19.658 384,79 16 Transferências Concedidas 3 11 147.749,48 10 541 492,13 17 Outros desembolsos operacionais 2 3.720.960.35 4.152.291,00 18 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I) 0 679.321,42 47.002,27 24 Desembolsos 0 25.062,30 31.922,00 25 Aquisição de ativo não circulante 0 25.062,30 31.922,00 28 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (II) 0 (25.062,30) (31.922,00) 38 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E QUIVALENTE DE CAIXA (l+ll+lll) 0 654.259,12 15.080,27 39 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 0 245.400,23 230.319,96 40 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 0 899 659,35 245 400,23 N° QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2021 2020 46 Intragovernamentais 31.684.767,21 30.246.879,19 48 Total das Transferências Recebidas 31.684.767,21 30.246.879,19 49 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 10 541 492,13 55 Intragovernamentais 9.985 877,63 10 527.092,13 56 Outras transferências concedidas 28800,00 14.400,00 57 Total das Transferências Concedidas 10.014.677,63 10.541.492,13 N° QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2021 2020 58 Legislativa 19 341.542,79 17 988 929,60 66 Previdência Social 516.153,52 1.669 455,19 86 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 19.857.696,31 19.658.384,79 Nota Explicativa NOTA 1 - O TOTAL (LINHAS 11 E 46) DE RS 31.684767,21 COMPÕEM: O VALOR REFERENTE AO REPASSE DE DUODECIMO DE RS 30.035.541,84, E O VALOR DE RS 1.649.225,37, TRANSFERIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PREVID PI CUSTEAR OS PAGAMENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS OU SEJA EX SERVIDORES DO LEGISLATIVO, APOSENTADOS ANTERIOR A LEI N° 108, ART 105, DE 27/12/2006. " NOTA 2 ■ NO VALOR DE (LINHAS 12 E 17) RS 3.720.960,35; COMPÕEM: OS RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS OBTIDOS EM 2021, NO VALOR DE RS 224.105,57; RESTITUIÇÕES DE VALORES, NO VALOR DE RS 2,141,91; A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE RS 49 686 96 E OS CONVÊNIOS COM AS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES; E OS CONSIGNADOS BANCÁRIOS S/AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES. ■ . NOTA 3 ■ NO MONTANTE (LINHA 16) DE RS 11.147.749,48, COMPÕEM: AS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (DEVOLUÇÃO DE DUODECIMO) AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE RS 9.638.992,09; RS 28.800,00 - CONTRIBUIÇÃO A UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL RS 346.885.54 • TRANSFERÊNCIAS INTRAORÇAMENTÃRIAS AO RPPS; E O VALOR DE RS 1.133.071,85 - TRANSFERIDO AO PREVID (MAIO A DEZ/2021), PI CUSTEAR OS PAGAMENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, OU SEJA, EX-SERVIDORES DO LEGISLATIVO APOSENTADOS ANTERIOR A LEI N° 108 ART 105 DE 27/12/2006 NOTA 5 - VALOR (LINHA 55) REFERE-SE ÃS TRANSFERÊNCIAS INTRAORÇAMENTÃRIAS AO RPPS; DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO. NOTA 6 - VALOR (LINHA 56) REFERE-SE A CONTRIBUIÇÃO A UNIÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL. NOTA 7 - VALOR (LINHA 66) DE R$ 516.153,52 (JAN A ABRIL/2021) - TRANSFERIDO AO PREVID, PI CUSTEAR OS PAGAMENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, OU SEJA, EX-SERVIDORES DO LEGISLATIVO, APOSENTADOS ANTERIOR A LEI N“ 108, ART 105, DE 27/12/2006. Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informática, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ■ CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Loaf ‘Vanda I CRC-MS 008809/0-* co I nuj l »c ivirv i Balanço Geral Individualizado(BG) - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei n° 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. Ill, § 3, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações - TCE/MS Resolução 15/02/2022 12:55 - R$ 1,00 n° 88, de 03/10/2018 __________________________________________________________________ _______________________________________________ _______________ N° TÍTULOS SALDO DO EXERCÍCIO 2020 MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO PARA 0 EXERCÍCIO 2022 INSCRIÇÃO BAIXA POR PAGTO BAIXA POR CANCELAMENT O 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 Restos a Pagar em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 Restos a Pagar em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 Restos a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 Restos a Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 Restos a Pagar em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 Restos a Pagar em 2016 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) 245.400,23 899.659,35 242.554,63 2.845,60 899.659,35 9 Restos a Pagar em 2021 0,00 899.659,35 0,00 0,00 899.659,35 10 Restos a Pagar em 2020 245.400,23 0,00 242 554,63 2 845.60 0,00 11 Restos a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 Restos a Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 Restos a Pagar em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 Restos a Pagar em 2016 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II) 245.400,23 899.659,35 242.554,63 2.845,60 899.659,35 16 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 Serviços da Dívida a Pagar em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 000 18 Serviços da Dívida a Pagar em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19 Serviços da Dívida a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 Serviços da Dívida a Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21 Serviços da Divida a Pagar em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22 Serviços da Dívida a Pagar em 2016 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00 3.671.273,39 3.671.273,39 0,00 0,00 24 DÉBITOS DE TESOURARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES 245.400,23 4.570.932,74 3.913.828,02 2.845,60 899.659,35 Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informática, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. CWC-MS 008809/0-9 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 82 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES LEGISLATIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NOTAS EXPLICATIVAS 1. Introdução - A Câmara Municipal de Dourados/MS apresenta a seguir as Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis do Exercício de 2021, que observa as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TP, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP 8a Edição, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP 2021 e o Manual de Peças Obrigatórias - Resolução TCE n° 88/2018 e suas alterações. - O objetivo das Notas Explicativas é evidenciar elementos das Demonstrações Contábeis, oferecendo transparência das transações nelas registradas de eventos de gestão que demandam esclarecimentos. 2. Ordem das informações na Nota Explicativa A fim de facilitar a compreensão e a comparação das DCASP com outros órgãos ou entidades, é necessário que as notas explicativas sejam apresentadas na seguinte ordem: I. Informações gerais: a. A Câmara Municipal de Dourados/MS, Poder Legislativo do Município, é pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ 15.469.091/0001-86; b. Domicílio ou sede da Câmara Municipal de Dourados tem como endereço na Av. Marcelino Pires, n° 3495, Jardim Caramuru, CEP 79830-001, Dourados/MS; c. A natureza das Operações da Câmara Municipal de Dourados/MS é a formulação das leis municipais, na aprovação ou veto das ações que o Município, por meio do Poder Executivo deseja realizar; fiscaliza a realização do Plano de Governo; a realização da arrecadação de receitas e execução das despesas; d. A Câmara Municipal de Dourados/MS apresenta as suas Demonstrações Contábeis das Contas de Gestão, em conformidade com a NBCS TSP, em cumprimento da Agenda do Plano de Implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Anexo à Portaria STN n° 548, de 24 de setembro de 2015; e. A Câmara Municipal de Dourados/MS não possui Órgãos, Fundos, Fundações, Autarquias e Empresas Públicas a ela vinculadas; e f. A Câmara Municipal de Dourados/MS consolida suas Demonstrações Contábeis com as Demonstrações do Poder Executivo. A responsabilidade de Consolidação está a conta do Poder Executivo do Município de Dourados/MS, conforme Lei Orçamentária Anual. II. Resumo das políticas contábeis significativas: a. A Câmara Municipal de Dourados/MS tem política contábil de base de mensuração o Custos Histórico., e b. A Câmara Municipal de Dourados/MS. acompanha, dentro do possível, o Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais - PIPCP. em seu calendário de Av obrigatoriedades, no reconhecimento das Disponibilidades, Créditos e Dívidas, Estoques, Investimentos Permanentes, Propriedade para Investimento, Imobilizado, Intangível, Depreciação, Amortização e Exaustão, Depósitos Judiciais; Restos a Pagar, conforme item Fone: (67) 3410-0100 Fax: (67) 3424-6000 Av. Marcelino Pires, 3495 CEP 79830-001 - Dourados -MS www.camaradourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 83 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES LEGISLATIVOS 2 F1 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL “8” do Relatorio de Gestão, sub item “8.1” Demonstrativo de Implantação das Novas Regras Contábeis Aplicadas ao Setor Público; quadro “7”- Situação do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP). III. Outras informações relevantes: a. A Câmara Municipal de Dourados/MS não possui Passivos Contingentes e seus compromissos contratuais estão reconhecidos no Subsistema de Controle; b. A Câmara Municipal de Dourados/MS não possui políticas de gestão do risco financeiro; e c. Quando ocorre Ajustes decorrentes de omissões e erros de registro, a Câmara Municipal de Dourados/MS evidencia em suas Notas Explicativas. 3. Divulgação de Políticas Contábeis - A Câmara Municipal de Dourados/MS, utiliza como políticas contábeis para a elaboração de suas Demonstrações Contábeis, o Plano de Implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais - PIPCP. cumprindo o seu calendário de obrigações, com algumas excepcionalidades, como é o caso do Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação das obrigações e Provisões por Competência; Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação das obrigações por competência decorrentes de benefícios a empregados (ex.: 13° salário, férias, etc.); Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação dos Estoques, que terão o seu cumprimento efetivado a partir de 2022, por questões de controle de gestão. - A Câmara Municipal de Dourados/MS torna público as políticas contábeis, quais sejam: as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSPs, o MCASP; o PCASP; e o Manual de Peças Obrigatórias - Resolução TCE n° 88/2018. 4. Bases de Mensuração - A base ou bases de mensuração utilizadas nas demonstrações contábeis pela Câmara Municipal de Dourados/MS é o custo histórico. - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis e imóveis; com sua respectiva depreciação. - A reavaliação e redução ao valor justo deverá iniciar-se a partir do exercício de 2022, quando será manifesto em Notas Explicativas em Demonstrações Contábeis, onde se divulgará a indicação das categorias de ativos à qual cada base de mensuração. 5. Alteração de Políticas Contábeis A Câmara Municipal de Dourados/MS tem por propósito seguir a política contábil das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. 6. Julgamentos pela aplicação das políticas contábeis - Os julgamentos exercidos pela Câmara Municipal de Dourados na aplicação das políticas contábeis que afetem significativamente os montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis é a divulgação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: Fone: (67) 3410-0100 Fax: (67) 3424-6000 Av. Marcelino Pires, 3495 CEP 79830-001 - Dourados -MS www.camaradourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 84 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES LEGISLATIVOS n CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS V ■ 447 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL a. Sua classificação de ativos atende as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, ao MCASP e ao PCASP correspondentes ao exercício de 2021; b. As constituições de provisões, quando couberem, seguem aos preceitos das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, ao MCASP e ao PCASP do exercício correspondente; c. O reconhecimento de variações patrimoniais, seguem aos preceitos das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, ao MCASP e ao PCASP do exercício correspondente; e d. A transferência de riscos e benefícios significativos sobre a propriedade de ativos para outras entidades, seguem aos preceitos das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, ao MCASP e ao PCASP do exercício correspondente. 7. Divulgação de Estimativas A Câmara Municipal de Dourados/MS não exige a estimativa dos efeitos de eventos futuros incertos sobre esses ativos e passivos ao término do período de reporte. 8. Gestão de Capital A Câmara Municipal de Dourados/MS não possui elementos abrangidos pela gestão de capital em suas Demonstrações Contábeis. 9. Outras divulgações As informações das divulgações sobre o domicílio, forma jurídica do órgão ou entidade, e a jurisdição onde ela opera, a descrição da natureza das operações do órgão ou entidade e de suas principais atividades, a referência à legislação relevante que rege as operações do órgão ou entidade, o nome do órgão ou entidade, constam do subitem I, do item 2 do corpo destas Notas Explicativas a. O estágio de adequação está o Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais - PIPCP, definidos nos arts. 6o e 7o da Portaria STN n° 634, de 19 de novembro de 2013, com prazos-limites definidos em Anexo da Portaria STN n° 548, de 24 de setembro de 2015, constam no item 8 do Relatório de Gestão, sub item 8.1 Demonstrativo de Implantação das Novas Regras Contábeis Aplicadas ao Setor Público, quadro 7 - Situação do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP). 10. Notas Explicativas nos principais Demonstrativos As Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme a NBC TSP 11 - são compostas de1: 1 Em decorrência da legislação brasileira são denominadas Demonstração das Variações Patrimoniais (Demonstração do Resultado) e Balanço Orçamentário (Demonstração das Informações Orçamentárias) (a) Balanço Patrimonial (BP); (b) Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); (c) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); (d) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); (e) Balanço Orçamentário (BO). Fone: (67) 3410-0100 Fax: (67) 3424-6000 Av. Marcelino Pires, 3495 CEP 79830-001 - Dourados -MS www.camaradourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 85 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES LEGISLATIVOS 4 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 10.1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO O Balanço Orçamentário da Câmara Municipal de Dourados/MS está acompanhado de notas explicativas que divulgam: a. A Câmara Municipal de Dourados/MS adota o Regime de Caixa para a execução do orçamento e o critério adotado para a sua classificação adotados no orçamento aprovado obedece as orientações da Lei Federal n° 4.320/64; b. A Câmara Municipal de Dourados/MS não possui outras entidades abrangidas; c. A Câmara Municipal de Dourados/MS possui o detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevante; d. A Câmara Municipal de Dourados/MS segrega o detalhamento das despesas executadas por tipos de créditos (inicial, suplementar, especial e extraordinário); e. A Câmara Municipal de Dourados/MS não possui superávit financeiro no exercício de 2021 e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário; f. A Câmara Municipal de Dourados/MS não possui atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas antes e após a data da publicação da LOA, que compõem a coluna Previsão Inicial da receita orçamentária; g. A Câmara Municipal de Dourados/MS controla detalhadamente os “recursos de exercícios anteriores” utilizados especificamente para financiar as despesas orçamentárias com Restos a Pagar inscritos no exercício anterior; h. A Câmara Municipal de Dourados/MS concilia os valores dos fluxos de caixa líquidos das atividades operacionais e de investimento, apresentados na Demonstração dos Fluxos de Caixa por meio das operações orçamentárias da Despesa, considerando que o regime de sua operacionalização é o de Caixa. A entidade, pelo seu perfil, não possui operações de financiamento; e i. A Câmara Municipal de Dourados/MS não executa Receitas Orçamentárias; e seus ingressos são decorrentes de Duodécimo e são registrados como Receita Extraorçamentária. 10.2 BALANÇO FINANCEIRO - A Câmara Municipal de Dourados/MS recebe Transferências Financeiras do Município para atender a despesa de folha de pagamento dos Aposentados e Pensionistas sem cobertura do PreviD, ou seja, ex-servidores do Legislativo aposentados anterior a Lei n° 108. de 27/12/2006. Consequentemente, repassa estes mesmos recursos ao RPPS do Município, pois o efetivo pagamento é realizado por aquele Instituto de Previdência. - Quanto ao montante na conta “Caixa e Equivalentes de Caixa” para o Exercício seguinte, no valor de R$ 899.659,35, destina-se a cobertura de despesas inscritas em Restos a Pagar não Processados, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000; - O montante da conta “Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados” são oriundos de retenções sobre a folha de pagamento de pessoal; prestadores de serviços, etc., os quais foram devidamente repassadas as respectivas Instituições Financeiras e a Prefeitura Municipal de Dourados. Fone: (67) 3410-0100 Fax: (67)3424-6000 Av. Marcelino Pires, 3495 CEP 79830-001 ■ Dourados -MS www.camaradourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 86 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES LEGISLATIVOS 5 Fl CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS IgwiL ESTADO DE MATO GROSSO 00 SUL - Houve concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$ 49.686,96, de acordo com a Resolução n° 156, 12 de abril de 2021, Diário Oficial do Município n° 5.400, de 28 de abril de 2021. 103 BALANÇO PATRIMONIAL - A Câmara Municipal de Dourados/MS, em seu Balanço Patrimonial do exercício de 2021, possui o destaque das seguintes Notas Explicativas: a. Imobilizado da Câmara Municipal de Dourados/MS está regularmente depreciado, pelo método linear, e o detalhamento dos Bens Móveis e Imóveis está descrito no seu Inventário Anual; b. A Câmara Municipal de Dourados/MS não possui Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo e a Longo Prazo; e Provisões a Curto Prazo e a Longo Prazo; c. No Grupo Patrimônio Líquido, demais elementos patrimoniais, quando relevantes a Câmara de Dourados possui Nota Explicativa na Conta “O Ajuste de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 38,64 (trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), trata-se de Bens Móveis não depreciados em 2020, pelo Sistema Patrimonial.” d. Créditos a Curto Prazo e a Longo Prazo, ATOS POTENCIAIS: I) O valor total de R$ 22.400,00. refere-se as garantias oferecidas pelas empresas: GÊNESIS COM. E TECNOLOGIA - EIRELI - ME CNPJ 07.021.544/0001-89, no valor de R$ 5.900,00; referente ao contrato n° 031/2021/DL-CMD, Proc. Adm. n° 044/2021 Pregão n° 009/2021, com vigência 22/11/2021 a 21/11/2022. O valor R$ 16.500,00, da empresa ROSELY TEIXEIRA DE FARIA MARIANO - ME CNPJ 22.810.281-0001-80, referente ao contrato n° 030/2021/DL-CMD, Proc. Adm. n° 045/2021- Pregão 010/2021, com vigência 16/11/2021 a 15/11/2022; e II) O total de R$ 1.494.123,80; compõem os “Contratos em Execução” no valor de R$ 379.414,85 e o valor de R$ 1.114.708,95; dos “Contratos a Executar” no exercício de 2022. 10.4 DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - A Câmara Municipal de Dourados/MS possui o destaque das seguintes Variações Patrimoniais: a. Realizou baixas de itens do Ativo imobilizado no valor de R$ 2.193,36; b. Realizou Depreciação no valor de R$ 64.584,88; c. Pagamento de Benefícios a Empregados R$ 15.103.458,73; d. Transferência Financeira ao PreviD no valor de R$ 516.153,52 (jan a abril/2021), p/ custear a folha de pagamento dos Aposentados e Pensionistas, ou seja, ex-servidores do v Legislativo aposentados anterior a Lei n° 108. de 27/12/2006; e. Transferências Financeiras Concedidas (devolução de duodécimo) à Prefeitura L Municipal, no valor de R$ 9.638.992,09; o valor de R$ 1.133.071.85 (maio a dezembro/2021), transferido ao PreviD. p/ custear a folha de pagamento dos Aposentados e Pensionistas, ou seja, ex-servidores do Legislativo aposentados anterior a Lei n° 108, de Fone: (67) 3410-0100 Fax: (67) 3424-6000 Av. Marcelino Pires, 3495 CEP 79830-001 - Dourados -MS www.camaradourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 87 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES LEGISLATIVOS R CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 27/12/2006; e o valor de R$ 28.800,00 repassado a Instituição Privada, cujo valor se refere a contribuição a União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul; e f. O valor de R$ 196.517,61, refere-se ao parcelamento de débitos (GFIP - apuração GILRAT), IN RFB n° 1710, de 07/06/2017. Quitado em 31/12/2021 DEMONSTRATIVO DETALHADO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RECEITAS 31.684.767,21 Despesas com Benefícios a Empregados Despesas com Depreciação e Amortização Transferências Concedidas Desincorporação de Bens Outras Despesas 16.270.692,25 64.584,88 10.800.863,94 2.193,36 3.980.081,83 Total das Despesas 31.118.416,26 Resultado 566.350,95 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR FUNÇÃO RECEITAS 31.684.767,21 Função Legislativa | 31.118.416,26 Resultado 566.350,95 10.5 DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA - A Câmara Municipal de Dourados/MS em seu Demonstrativo do Fluxo de Caixa possui as seguintes Notas Explicativas: a. O total de R$ 31.684.767,21 refere-se ao repasse do Duodécimo pela Prefeitura Municipal; bem como as Transferências Financeiras Recebidas do Executivo Municipal p/ o pagamento de despesa com folha de aposentados e pensionistas. Quanto as Transferências recebidas para as despesas com a folha de aposentados e pensionistas foram repassadas integralmente ao RPPS do Município, pois o efetivo pagamento é realizado por aquele Instituto de Previdência, conforme o Art. 105, da Lei 108, de 27/12/2006; b. O valor de 3.720.960,35, refere-se aos pagamentos extra-orçamentários, quais sejam: concessão de suprimento de fundos; consignados bancários s/ a folha de pagamento dos vereadores e servidores; convênios com administradoras de cartões, restituições de valores, inclusive os rendimentos da aplicações financeiras obtidos em 2021; c. Devolução de duodécimo R$ 9.638.992,09. ao Executivo Municipal; e d. Contribuição a União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul no valor de R$ 28.800,00. Dourados,MS, 17 de fevereiro de 2022. LUCY VANDA PALACI Conta ALVES MARQUES ora Fone: (67) 3410-0100 Fax: (67) 3424-6000 Av. Marcelino Pires, 3495 CEP 79830-001 - Dourados -MS www.camaradourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 88 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 TERMO DE APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021 Pelo presente instrumento, os Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa Civil abaixo relacionados, após análise dos balancetes financeiros do Fundo Municipal de Defesa Civil referentes aos meses de JULHO a DEZEMBRO DE 2021, APROVAM a prestação de contas disponibilizadas pelo setor de contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda. Dourados –MS, 16 de Fevereiro de 2022. EUDÚLIA DELGADO MEDEIROS ANDREA LUCIANA ASSUNÇÃO OLIVEIRA DEGUTI JOSÉ ROBERTO CARLI DANILO DE ARRUDA BERNAL RAFAEL BULGAKOV KLOCK RODRIGUES RONALDO MARQUES SOBRINHO RODRIGO ALEX POTRICH RODRIGO VITORINO DA CRUZ NELCIONI LACERDA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 01/2022, de 21 de Fevereiro de 2022. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado no CAE - Cadastro de Atividade Econômica junto à Prefeitura Municipal de Dourados, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE PROCESSO ADM. DÉBITO Absoluta Soluções Eireli - ME Sócios: Caroline Silva Nantes 100166243 17.637/2021 R$ 1.527,07 Agriinvest – Gestão de Agronegócios e Investimentos Ltda Sócios: Luiz Fernando Diniz, Jose Henrique Preuss Vargas 100168930 15.293/2021 R$ 22.155,70 Bacaro Engenharia e Serviços Ambientais Eireli - Epp Sócios: Diemis Henrique Gonçalves Bacaro 1000209269 16.879/2021 R$ 89.009,26 Balanças Total Ltda - ME Sócios: Pamela Cristina Sartolelli de Freitas, Leonice de Fatima Oliveira 1000035627 4.823/2021 R$ 12.692,10 Batista & Sena Representação Ltda - ME Sócios: Diego Alves Sena, Eudete Alves Batista 1000205751 5.119/2021 R$ 291,34 Blast Engenharia de Telecomunicações Ltda Sócios: Jonathan Wilson Pinheiros, Renan Aquino Granjeiro 100166342 17.586/2021 R$ 2.852,27 Consulting Now Serviço de Consultoria Empresarial Ltda Sócios: Dagmar Tavares Viana, Gilberto Evidio Schaedler 100173524 15.215/2021 R$ 598,98 CPR Construtora e Serviço - Eireli Sócios: Fabiana Evelyn da Silva 1000234085 21.193/2021 R$ 4.464,14 Despachante Nilsinho Ltda Sócios: Cleuza Ribeiro da Silva, Marcia Regina Ribeiro da Silva, Nilson Aparecido Ribeiro da Silva 100012493 20.620/2021 R$ 353,22 D. Scolari & Cia Ltda ME Sócios: Graciela Schimit de Souza Scolari, Dirceu Escolari 1000196507 18.408/2021 R$ 104.808,25 Edson Natalicio Vera Contabilidade Ltda Sócios: Edson Natalicio Vera 1000106311 17.574/2021 R$ 15.621,08 Engeo Ambiental, Topografia e Planejamento Ltda Sócios: Andrei Rodrigues Prado, Dalmo Henrique Obregam Nogueira 1000192226 18.445/2021 R$ 4.575,74 E.R.D. DOS S. E SANTOS Sócios: Elio Ricardo Domingues dos Santos e Santos 1000227003 15.435/2021 R$ 899,60 Escola Aquática Tchibum Eireli - ME Sócios: Andyara Freitas Tetila 1000154235 4.891/2021 R$ 2.724,65 Everton Moreira Pego Eireli - ME Sócios: Everton Moreira Pego 1000118018 18.472/2021 R$ 2.006,42 Fábrica de Móveis JB Ltda Sócios: Jode Roberto Feles 1000039037 18.665/2021 R$ 671,38 Fagundes & Gai Ltda - ME Sócios: Maria Lucilda Gai Fagundes, Romarcos Gai Fagundes 1000098408 17.671/2021 R$ 143,11 Gustavo da Silva Norberto Sócios: Gustavo da Silva Norberto 1000180449 15.418/2021 R$ 3.253,54 Igenes dos Santos Irigaray Neto Sócios: Igenes dos Santos Irigaray Neto 1000234395 17.580/2021 R$ 4.622,94 Isaac Magalhães de Oliveira - ME Sócios: Isaac Magalhães de Oliveira 100150683 20.571/2021 R$ 6.254,06 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEMFAZ TERMO DE APROVAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.598 89 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Ivaldo da Silva Restaurante ME Sócios: Ivaldo da Silva 100144896 15.200/2021 R$ 434,99 João Darqueno de Oliveira Dias - ME Sócios: João Darqueno de Oliveira Dias 1000163099 15.246/2021 R$ 1.166,38 Joerico Rodrigues Rosa - ME Sócios: Joerico Rodrigues Rosa 1000065011 17.624/2021 R$ 1.165,41 Kopp Representações Comerciais Ltda Sócios: Thiago de Oliveira Perin 1000223032 18.554/2021 R$ 4.717,76 Leandro S. de Paulo Sócios: Leandro Silva de Paulo 100165227 21.965/2021 R$ 712,09 Leticia Vitoria Paza Sócios: Leticia Vitoria Paza, Sonia Regina Veiga Maldonado 25076892 18.250/2020 R$ 5.110,95 L.P.M. Dutra Sócios: Lucicleid Pereira Maia Dutra 100167707 12.111/2021 R$ 517,97 Lud Banho e Tosa Eireli - ME Sócios: Ludmila Esper Lemos 1000171580 17.448/2021 R$ 8.599,70 Marcelo L. de Almeida Sócios: Marcelo Lescano de Almeida 1000234778 15.436/2021 R$ 1.011,69 Marcelo Renaux Willer Sócios: Marcelo Renaux Willer 1000113148 6.785/2021 R$ 5.886,00 Marques, Juchem & Rodrigues Ltda Sócios: Pedro Martins Juchen, Juliana Silva Marques Juchen 1000220211 15.390/2021 R$ 3.330,13 MMS Engenharia Ltda - ME Sócios: Michele Alves da Silva Quintana Loureiro, Mauro Refatti Simões 1000217962 4.973/2021 R$ 826,90 Mulis Publicidade Web Ltda - ME Sócios: Andressa Naiélle Pereira de Almeida, Mayckel Ulisses de Oliveira Matos 1000092752 22.358/2021 R$ 565,00 New Residence Imóveis Eireli - ME 1000187753 5.123/2021 R$ 5.132,68 Paulo Cezar Claudino Rodrigues- ME Sócios: Paulo Cezar Claudino Rodrigues 1000113717 5.135/2021 R$ 1.422,74 Richard Edgar Silva da Cruz ME Sócios: Richard Edgar Silva da Cruz 1000221870 17.673/2021 R$ 1.822,77 Rimavi Equipamentos e Serviços Eireli - ME Sócios: Tereza Ines Bravin 1000130247 18.423/2021 R$ 15.244,98 Roberto Hochica Sócios: Roberto Hochica 100166564 20.497/2021 R$ 855,50 Rosa M S Lucas Eireli Sócios: Rosa Matias Santos Lucas 100161539 22.306/2021 R$ 677,93 SP Serviços Administrativos Ltda ME Sócios: Silvana Coutinho Dantas, Priscila Monique Inocencio Araujo 1000221960 18.435/2021 R$ 62.005,57 Thermo MS Isolantes Térmicos Ltda ME Sócios: Alisson Ricardo Siqueira de Melo, Marcelo da Silva Borges 1000053595 19.278/2021 R$ 3.380,66 Zagaia Incorporadora & Construtora Ltda Sócios: Alexandre Saad Lorensini 25071050 20.824/2015 R$ 27.904,36 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa MY PETS ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; Comércio varejista de medicamentos veterinários; Atividades veterinárias; Higiene e embelezamento de animais domésticos, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 1670 - Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental QUALITY CONSULTAS MÉDICAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade Médica Ambulatorial, com capacidade de realização de exames complementares como eletrocardiograma, eletroencefalograma, espirometria, acuidade visual, exames clínicos, audiometria ocupacional, localizado na Rua Oliveira Marques, 2720, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IDEAL ORTODONTIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença simplificada - LS, para atividade odontológica, localizada na Rua Major Capilé, 1547, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ALCIR MARCON, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade de CONSTRUÇÃO DE GALERIA COMERCIAL, localizada na Rua Aurora Augusta de Matos, lote 9 quadra 11, Jardim das Palmeiras, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Vanilton Benício dos Santos, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores, serviços de borracharia para veículos automotores, localizado na rua Egídio Nonato nº 10, Terra Dourada IV - Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEMFAZ