Edição 5.599 – 24/02/2022

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.599 – DOURADOS, MS – QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – 68 PÁGINAS
Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO “P” Nº 542 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada em cumprimento a decisão/acórdão oriunda dos autos do processo nº 0801194-48.2021.8.12.0101, em trâmite na 1ª Vara Cível de Dourados-MS, a
candidata relacionada no anexo único, do presente decreto:
Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2022.
Alan Aquino Guedes Mendonça
Prefeito Municipal
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 542 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATA POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CARGO: – GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS
FUNÇÃO: – ARQUIVISTA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ARQUIVISTA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 3º Gabriela Ferreira Santos
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
EDITAL Nº 091 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 – 56ª CONVOCAÇÃO – GERAL II
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE
Alan Aquino Guedes de Mendonça, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado
conforme edital PMD/FAPEMS 19/2016, publicado no Diário oficial nº 4.347 edição suplementar de 07/12/2016, e edital nº PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário
Oficial nº 4.353, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA a candidata aprovada e classificada, relacionada no Anexo I, nomeada conforme DECRETO “P” Nº 542 DE
14 DE FEVEREIRO DE 2022, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE.
1.Da Decisão Judicial – Sub judice
Considerando a Decisão proferida nos Autos nº 0801194-48.2021.8.12.0101 da 1ª Vara do Juizado Especial Civil e Criminal – Comarca de Dourados do Poder Judiciário do
Estado de Mato Grosso do Sul a candidata GABRIELA FERREIRA SANTOS para o cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, na função de Arquivista.
2. Da Avaliação médico – pericial
2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas
do Município – Prédio do Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nome
DECRETOS
Profissional do Magistério Municipal 1. Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
TGO
TGP
GAMA GT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes
grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk);
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, mer- la, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi;
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp);
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol,
femproporex e anfepramona;
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
2. Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de cotovelos;
Ultrassom de punhos;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
3. Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
4. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição;
Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz;
Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver;
Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada;
Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições
cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico – candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para
alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
SE NECESSÁRIO, O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES.
2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade dos candidatos.
2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde da candidata de
forma mais precisa. Somente poderá ser empossada a candidata que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital.
3. Da apresentação de documentos
3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo
IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos).
3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse.
3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos
pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
.4. Da Posse
4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III.
4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
5. Do Exercício
5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente.
6. Disposições Gerais
6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos
constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016.
6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107,
de 27 de dezembro de 2006.
6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse.
6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos
Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h
6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste.
6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 14 de Fevereiro de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
ANEXO II (ENTREGA DOS EXAMES PARA DIGITALIZAÇÃO) – DECRETO “P” Nº 542 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Comparecer na Central de Perícias Médicas do Município – (Prédio Previd), sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da entrega dos exames, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
DATA DA PERICIA MEDICA: 16/03/2022
AS 8:00 HS (ENTREGA DOS EXAMES PARA DIGITALIZAÇÃO E PERÍCIA MÉDICA)
CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAL
FUNÇÃO: ARQUIVISTA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 3º Gabriela Ferreira Santos
ANEXO III
CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS
OBS: A candidata deverá comparecer usando máscara e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas da candidata.
OBS: A candidata deverá levar caneta esferográfica de cor azul
DIA: 18/03/2022 (sexta-feira)
HORÁRIO: 8:00
CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAL
FUNÇÃO: ARQUIVISTA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 3º Gabriela Ferreira Santos
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na
data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
Documentos:
Carteira de identidade (RG);
Comprovante de escolaridade;
A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado.
– Registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação
da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil).
Título de Eleitor;
Certidão de Quitação Eleitoral;
Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição;
Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda;
Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual;
Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal;
Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual;
Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal;
Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
Certificado Militar (para os homens);
Certidão de Nascimento ou casamento;
Certidão de nascimento dos filhos;
Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos;
Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar);
Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).
Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante.
Fone residencial:
Fone celular:
Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta.
ANEXO V
Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);
Declaração de Bens (Modelo);
Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
Requerimento de Exoneração (Modelo).
DECRETOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA –
SEMGEP
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE
ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________
1.2. DECLARAÇÃO
Dlfidhiddiiti
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA –
SEMGEP
Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS
Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: ____________________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: _____________________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._____________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
2._____________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
3._____________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
4._____________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações
prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___.
_________________________________
Assinatura do declarante
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS
Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima
mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes
Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato
Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de
________________________, matrícula/cadastro ___________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________
desde____/____/____, no horário de __________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de
__________________________, pelo
______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA –
SEMGEP
Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS
Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br
Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os
dependentes abaixo mencionados:
Dependentes
Fins Escolarid
ade
Sexo Parente
sco
Data de
Nascime
nto
CPF SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda.
( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de _____.
____________________________________
Assinatura do servidor
Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes
independente da idade.
Ilma Sra. Secretário Municipal de Administração:
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA –
SEMGEP
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do
cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº. 01/SEMAD/DGO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022.
Designa servidores para comporem a equipe de planejamento para a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para realização de manutenção
corretiva e preventiva da Rede Metropolitana de Fibra Ótica que interligam os prédios públicos da cidade de Dourados-MS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo para comporem a Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva da Rede Metropolitana de Fibra Ótica que interligam os prédios públicos da cidade de Dourados-MS:
Integrante técnico: Fabio Jose Espindola Sandim, Matricula: 114775155-2
Integrante técnico: Cleison Marin, Matrícula 114775132-1;
Integrante administrativo: Mirian Yumi Joboji, Matrícula 114763296-1.
Art. 2º. A equipe de planejamento terá como atribuição a elaboração dos estudos técnicos preliminares, documento que formaliza a primeira etapa do planejamento de uma
contratação, que caracteriza determinada necessidade, descreve as análises realizadas em termos de requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características, dando base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico, caso se conclua pela viabilidade da contratação.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados -MS, 17 de fevereiro de 2.022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
PORTARIA Nº 021/2022/ADM/PREVID
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD”
O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS para que acompanhe e
fiscalize o CONTRATO Nº 003/2022/PREVID, referente ao pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado
de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Designar o servidor ALBINO JOÃO ZANOLLA como substituto legal, nos momentos de ausência da fiscal do contrato supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 23 de fevereiro de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
Resolução nº Fe/02/0244/2022/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de março/2022.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
RESOLUÇÕES
PORTARIAS
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0244/2022 – 15 Dias
AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – AGEHAB
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771276-2 DIEGO ZANONI FONTES 2021-2022 31/03/2022 – 14/04/2022
114775096-1 GABRIEL LOPES ZANI CARRASCOSA 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLUÇÕES
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 2020-2021 09/03/2022 – 23/03/2022
114774635-1 CAROLINA PEREIRA CARDOSO VERA 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022
114768480-1 EDIMILSON LOPES E SILVA 2019-2020 02/03/2022 – 16/03/2022
114761112-1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 2017-2018 01/03/2022 – 15/03/2022
114761112-1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 2018-2019 16/03/2022 – 30/03/2022
Assessoria de Comunicação – ASSECOM
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114775089-1 KELLY AMANDA LIMA TUNECA 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022
Guarda Municipal – GMD
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114772445-1 BRUNO GONCALVES AGUILIERI 2019-2020 05/03/2022 – 19/03/2022
114771819-1 ELIZANGELA DA SILVA TAVARES 2020-2021 02/03/2022 – 16/03/2022
114765504-2 FABIO TELLES DAVID 2019-2020 05/03/2022 – 19/03/2022
114772447-1 GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE SAKAGUTI 2020-2021 05/03/2022 – 19/03/2022
114771771-2 GUILHERME PINTO VIEIRA 2020-2021 05/03/2022 – 19/03/2022
114772457-1 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 2020-2021 20/03/2022 – 03/04/2022
43961-1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 2017-2018 07/03/2022 – 21/03/2022
81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2020-2021 05/03/2022 – 19/03/2022
114772485-1 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMAO BONILHA 2020-2021 20/03/2022 – 03/04/2022
114772441-1 RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA 2019-2020 05/03/2022 – 19/03/2022
114771827-2 RENATA MOREIRA DA SILVA 2020-2021 05/03/2022 – 19/03/2022
114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2019-2020 20/03/2022 – 03/04/2022
44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022
Instituto do Meio Ambiente de Dourados- IMAM
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114773447-1 CAMILA LANER TORRES 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
114773447-1 CAMILA LANER TORRES 2020-2021 18/03/2022 – 01/04/2022
114771873-1 CARULINA GOMES DE MENEZES 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022
114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2020-2021 01/03/2022 – 15/03/2022
114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2019-2020 02/03/2022 – 16/03/2022
114771887-1 NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO 2020-2021 10/03/2022 – 24/03/2022
114766993-2 NAYARA FONSECA DE CARVALHO 2021-2022 21/03/2022 – 04/04/2022
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 2019-2020 14/03/2022 – 28/03/2022
114765567-3 GILBERTO DA SILVA ARECO 2018-2019 14/03/2022 – 28/03/2022
88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2018-2019 07/03/2022 – 21/03/2022
114767115-1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 2018-2019 21/03/2022 – 04/04/2022
114764799-3 MARIA AUGUSTA ROSA 2021-2022 21/03/2022 – 04/04/2022
114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
502058-1 CRISTINA FARIAS 2017-2018 04/04/2022 – 18/04/2022
502058-1 CRISTINA FARIAS 2018-2019 19/04/2022 – 03/05/2022
114770549-2 ELIANA VALENSUELO DE AZAMBUJA 2018-2019 14/03/2022 – 28/03/2022
88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2019-2020 01/03/2022 – 15/03/2022
19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2021-2022 16/03/2022 – 30/03/2022
114762831-3 JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA 2020-2021 10/03/2022 – 24/03/2022
114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2017-2018 07/03/2022 – 21/03/2022
114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2018-2019 22/03/2022 – 05/04/2022
114763880-6 RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS 2021-2022 21/03/2022 – 04/04/2022
114762641-2 VANDER SOARES MATOSO 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
153971-10 ADRIANA VIEIRA VERA 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022
501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
114775145-1 JOAO BOSCO FERREIRA ROCHA 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLUÇÕES
114775134-1 ANA ALINE DOS REIS AVALHAES 2021-2022 21/03/2022 – 04/04/2022
90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022
114772678-1 CRISTIANE GAZDZICKI ALENCAR 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
149381-11 DARCI LIMA 2021-2022 14/03/2022 – 28/03/2022
114772705-1 FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022
114774153-1 FERNANDO HENRIQUE DE MELO 2020-2021 21/03/2022 – 04/04/2022
114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022
114762622-2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
114771877-1 LAIZA PIVA MAZARO 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
114771877-1 LAIZA PIVA MAZARO 2020-2021 18/03/2022 – 01/04/2022
114762061-1 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 2019-2020 01/03/2022 – 15/03/2022
114766714-3 MARILU DE FATIMA DA SILVA 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022
114764257-5 MARISTELA DALANHOL 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
114772643-1 MARIVANIA DELGADO PACHECO 2020-2021 28/03/2022 – 11/04/2022
114766875-1 MICHEL DE SOUZA LIMA 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
114772695-1 NATALI FRANCISCO MIYAZAKI 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022
501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2021-2022 18/03/2022 – 01/04/2022
114771876-1 TATIANE MARTINS GOMES 2020-2021 21/03/2022 – 04/04/2022
114772593-1 WILLIAN ROCHA DE MATOS 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501871-1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022
114772582-1 JESSICA GREJIANIM 2019-2020 28/03/2022 – 11/04/2022
114764079-2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS 2018-2019 02/03/2022 – 16/03/2022
114775030-1 SABRINA SILVA NOGUEIRA 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022
82071-1 SANDRA MARIA SILVA DE MORAES 2020-2021 14/03/2022 – 28/03/2022
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
81481-1 CARMEM PALACIO 2020-2021 02/03/2022 – 16/03/2022
114770330-10 JACKSON JAMES DEBONA 2020-2021 14/03/2022 – 28/03/2022
290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2020-2021 18/03/2022 – 01/04/2022
114767357-2 MARCELO FUGANTI ORTEGA 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022
114767357-2 MARCELO FUGANTI ORTEGA 2020-2021 22/03/2022 – 05/04/2022
114775041-1 RAFAEL SABINO DE OLIVEIRA 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022
131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2019-2020 21/03/2022 – 04/04/2022
46051-1 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA 2019-2020 28/03/2022 – 11/04/2022
114769642-1 SHEILA BRITES COLMAN 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022
87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2020-2021 18/03/2022 – 01/04/2022
Secretaria Municipal de Governo – SEGOV
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767012-6 DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022
114767012-6 DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES 2021-2022 22/03/2022 – 05/04/2022
501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 2019-2020 21/03/2022 – 04/04/2022
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114772641-2 ANTONIO IDERLIAN PEREIRA DE SOUSA 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022
114771802-1 DANILO DE ARRUDA BERNAL 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
114771116-1 EDSON LEANDRO PRIETO MORENO 2020-2021 21/03/2022 – 04/04/2022
114774438-2 ELIANA PEIXOTO FERREIRA 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022
114768384-1 HOMERO SARTORI PROENCA 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022
114774621-1 MICHELE KAISER VIEIRA 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022
114774621-1 MICHELE KAISER VIEIRA 2021-2022 22/03/2022 – 05/04/2022
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022
114771118-1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA 2019-2020 21/03/2022 – 04/04/2022
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2018-2019 03/03/2022 – 17/03/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLUÇÕES
114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 2021-2021 07/03/2022 – 21/03/2022
114774707-1 ANA CAROLINA STEIN RENESTO 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2018-2019 21/03/2022 – 04/04/2022
114772803-1 ANDRE LUIZ CUSTODIO DE JESUS VIOLATO MELE FILHO 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
114773551-1 ANDREIA LIDIA MATOS MARQUES 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022
114770969-2 ANNE CAROLINE GENES NUNES 2020-2021 14/03/2022 – 28/03/2022
501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022
501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED 2020-2021 22/03/2022 – 05/04/2022
501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
114766538-1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 2019-2020 14/03/2022 – 28/03/2022
114766006-1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 2020-2021 10/03/2022 – 24/03/2022
114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2020-2021 02/03/2022 – 16/03/2022
114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2021-2022 17/03/2022 – 31/03/2022
114775105-1 CRISTIANE BRAGA DOS SANTOS 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022
114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 2018-2019 21/03/2022 – 04/04/2022
114768208-2 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
114773638-1 DIEGO RODRIGO PAULILLO BAZAN 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
114773190-1 EDMUNDO RONDON NETO 2021-2022 21/03/2022 – 04/04/2022
114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 2020-2021 14/03/2022 – 28/03/2022
501179-1 ELIANE BOLZAN 2018-2019 03/03/2022 – 17/03/2022
114764439-1 ELIANE LOPES ESPINOLA 2020-2021 28/03/2022 – 11/04/2022
114774914-1 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA 2020-2021 02/03/2022 – 16/03/2022
150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2019-2020 14/03/2022 – 28/03/2022
500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022
114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022
114764010-3 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022
114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2020-2021 24/03/2022 – 07/04/2022
114760414-1 FATIMA GOMES DE ANDRADE 2021-2022 14/03/2022 – 28/03/2022
73690621-2 FELIPE MATTEUS IBANHES DO AMARAL 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 2018-2019 21/03/2022 – 04/04/2022
34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2018-2019 03/03/2022 – 17/03/2022
34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2019-2020 18/03/2022 – 01/04/2022
82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022
116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA PASSARELI 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 2020-2021 02/03/2022 – 16/03/2022
114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2020-2021 15/03/2022 – 29/03/2022
114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2020-2021 09/03/2022 – 23/03/2022
114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2021-2022 24/03/2022 – 07/04/2022
114768235-2 JACKSON HARDT 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022
114773556-1 JESSIMARA LIZ BENITES MARTINELLE MALDONADO 2020-2021 25/03/2022 – 08/04/2022
18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2020-2021 16/03/2022 – 30/03/2022
114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2018-2019 03/03/2022 – 17/03/2022
114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2019-2020 18/03/2022 – 01/04/2022
114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2020-2021 19/03/2022 – 02/04/2022
114774968-1 LUCIANA ALMIRAO SOBREIRA SARACENI 2020-2021 01/03/2022 – 15/03/2022
114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2021-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
501144-3 MARCELA GONCALVES NAVARRETE 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
114765733-1 MARCELO OKADA 2017-2018 03/03/2022 – 17/03/2022
114765733-1 MARCELO OKADA 2018-2019 18/03/2022 – 01/04/2022
88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA MARQUES 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 2020-2021 15/03/2022 – 29/03/2022
114772085-2 MARIA JUREMA FERREIRA AZAMBUJA 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
114762563-7 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
129891-3 MARISTELA KUHN 2020-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
114762120-1 MAURY APARECIDO GARCIA 2018-2019 02/03/2022 – 16/03/2022
500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2019-2020 01/03/2022 – 15/03/2022
114768350-3 MICAELA RUFINO ZANONATO 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022
114763291-3 MICHELE CRISTINA CARVALHO 2021-2022 02/03/2022 – 16/03/2022
90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA 2017-2018 21/03/2022 – 04/04/2022
114760121-1 MIRIAM ELENA FONSECA 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022
114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
114760097-1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 2021-2022 21/03/2022 – 04/04/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Resolução nº Fe/02/0243/2022/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de fevereiro/2022.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
Resolução nº Fe/02/0245/2022/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de março/2022.
RESOLUÇÕES
114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2019-2020 02/03/2022 – 16/03/2022
114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2020-2021 17/03/2022 – 31/03/2022
114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 2020-2021 04/03/2022 – 18/03/2022
90395-1 NOE BITTENCOURT DOS REIS 2019-2020 21/03/2022 – 04/04/2022
114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2017-2018 03/03/2022 – 17/03/2022
83371-1 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 2017-2018 07/03/2022 – 21/03/2022
501203-2 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 2017-2018 07/03/2022 – 21/03/2022
114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 2017-2018 03/03/2022 – 17/03/2022
114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 2018-2019 18/03/2022 – 01/04/2022
114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
114762609-2 RONALDO TAKEO HONDA 2019-2020 15/03/2022 – 29/03/2022
114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2020-2021 18/03/2022 – 01/04/2022
501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA CARNEIRO 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022
114772175-1 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON 2021-2022 21/03/2022 – 04/04/2022
114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 2020-2020 14/03/2022 – 28/03/2022
114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2020-2021 21/03/2022 – 04/04/2022
114764262-3 TATIANA ALVES RODRIGUES 2020-2021 04/03/2022 – 18/03/2022
114765864-1 TATIANE MACHADO 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2018-2019 03/03/2022 – 17/03/2022
501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2019-2020 18/03/2022 – 01/04/2022
501079-6 VALDIR SADER GASPAROTTO 2019-2020 14/03/2022 – 28/03/2022
114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022
114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2019-2020 15/03/2022 – 29/03/2022
114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2020-2021 30/03/2022 – 13/04/2022
114760106-1 VANUSA DA SILVA 2020-2021 30/03/2022 – 13/04/2022
151091-3 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 2020-2020 03/03/2022 – 17/03/2022
151091-3 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 2021-2021 18/03/2022 – 01/04/2022
114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 2019-2020 14/03/2022 – 28/03/2022
114766037-1 WILLIAN SOUZA PRADO 2019-2020 02/03/2022 – 16/03/2022
114767354-2 ZELI APARECIDA AGUERO SANCHES 2019-2020 17/03/2022 – 31/03/2022
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0243/2022 – 20 Dias
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114772344-2 José Luiz de Assis Filho 2020 – 2021 03/03/2022 – 22/03/2022
500937-22 Rui de Lima 2020 – 2021 21/03/2022 – 09/04/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0245/2022 – 30 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO 2019-2020 11/03/2022 – 09/04/2022
81961-1 DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBIA 2019-2020 01/03/2022 – 30/03/2022
12281-1 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 2019-2020 07/03/2022 – 05/04/2022
114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2020-2021 02/03/2022 – 31/03/2022
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114775144-1 LUIS ARTHUR SPINOLA CASTILHO 2021-2022 01/03/2022 – 30/03/2022
Gabinete do Prefeito – GAB
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114775054-1 MARCOS ADRIANO MACEDO DA SILVA 2021-2022 03/03/2022 – 01/04/2022
114775031-1 VIRGINIA MARTA MAGRINI 2021-2022 03/03/2022 – 01/04/2022
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771785-1 ALEX SANDRO ALVES FERREIRA 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022
114764319-5 ARIANE FRANCISCA ROMERO 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022
114761079-1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 2020-2021 06/03/2022 – 04/04/2022
114762999-1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 2020-2021 02/03/2022 – 31/03/2022
114775001-1 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 2020-2021 06/03/2022 – 04/04/2022
114775006-1 EDNA SUELI MOREIRA 2020-2021 06/03/2022 – 04/04/2022
114774999-1 FELIPE MENDES MEREY 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022
114774997-1 GILMAR FERNANDES 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022
114764681-2 IVANILDO FERNANDES DOS SANTOS 2020-2021 06/03/2022 – 04/04/2022
114772438-1 JOSE AILTON MELO DO NASCIMENTO 2019-2020 05/03/2022 – 03/04/2022
114761035-1 ROGERIO LOURENCO 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022
73689777-2 RONY MAURICIO BENVENUTTI 2021-2022 06/03/2022 – 04/04/2022
114774996-1 TIAGO PEREIRA DA SILVA 2020-2021 06/03/2022 – 04/04/2022
114774953-1 VALERIA IKEDA PINZAN 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022
114772454-1 WENDERSON DE OLIVEIRA MUNIZ 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022
Procuradoria Geral do Municipio – PGM
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
82171-1 ELIANE DE SANTANA 2018-2019 14/03/2022 – 12/04/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLUÇÕES
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771075-1 JORGE NILSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
131491-1 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 2017-2018 07/03/2022 – 05/04/2022
502058-1 CRISTINA FARIAS 2019-2020 04/05/2022 – 02/06/2022
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2021-2022 10/03/2022 – 08/04/2022
114771535-1 FABIO ALEX DE SOUZA 2021-2022 07/03/2022 – 05/04/2022
114775080-1 JEFFERSON CARLOS DOS SANTOS 2021-2022 14/03/2022 – 12/04/2022
88871-1 LUZIA FARIAS BISERRA 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022
114768610-3 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA 2020-2021 31/03/2022 – 29/04/2022
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 2019-2020 05/03/2022 – 03/04/2022
114771587-4 ALINE CRISTINA DA SILVA 2021-2021 04/03/2022 – 02/04/2022
114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 2021-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT 2021-2021 07/03/2022 – 05/04/2022
114769242-2 BRUNA MONTEIRO COSTA 2021-2021 09/03/2022 – 07/04/2022
114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2021-2022 05/03/2022 – 03/04/2022
84981-1 CLAUDEMIRO PEREIRA 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022
114768262-3 CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 2021-2021 23/03/2022 – 21/04/2022
114766462-1 DILSON DE SOUZA MATTOS 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022
114771520-8 ELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO 2021-2021 12/03/2022 – 10/04/2022
86471-1 ELZA SANABRIA CHAVES 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
114766474-1 FLORISVALDO PIRES DA SILVA 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022
114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022
114761481-1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA 2021-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE 2021-2021 01/03/2022 – 30/03/2022
114769330-2 MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 2021-2021 14/03/2022 – 12/04/2022
114761432-1 NAITON DA SILVA PRADO 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022
114764079-2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS 2019-2020 17/03/2022 – 15/04/2022
148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 2021-2021 07/03/2022 – 05/04/2022
114760241-1 SIDNEI SANCHES ROGERIO 2021-2022 02/03/2022 – 31/03/2022
114760704-1 TANIA APARECIDA LOURENCO 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022
114771450-1 YOUNG SHIM GONCALVES 2021-2021 10/03/2022 – 08/04/2022
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
89341-1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLUÇÕES
114770166-2 MICHELLE SILVA SOUSA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022
501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2020-2021 16/03/2022 – 14/04/2022
15541-2 SEBASTIAO APARECIDO FERREIRA 2016-2017 03/03/2022 – 01/04/2022
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 2020-2021 02/03/2022 – 31/03/2022
114764254-1 ADRIANO CARVALHO LEITE 2020-2021 06/03/2022 – 04/04/2022
114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022
114773309-3 ALEXANDRO DOS SANTOS 2021-2022 07/03/2022 – 05/04/2022
150401-3 APARECIDA MASUGOSSA TEIXEIRA 2021-2021 02/03/2022 – 31/03/2022
90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 2020-2021 06/03/2022 – 04/04/2022
114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 2021-2022 05/03/2022 – 03/04/2022
114771794-1 CARLOS ADRIANO SA AMORIM 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 2020-2021 07/03/2022 – 05/04/2022
114763338-1 CELSO RIBEIRO LOPES 2018-2019 06/03/2022 – 04/04/2022
114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 2020-2021 15/03/2022 – 13/04/2022
150391-3 CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS 2021-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
82491-1 CRISTIANA VILELA NANCI 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022
73689869-2 DANIEL MARTINS FONTOURA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022
114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 2019-2020 01/03/2022 – 30/03/2022
501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
151331-3 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 2020-2020 07/03/2022 – 05/04/2022
114764390-3 DIRMA FRANCO ALVES JARA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
114771806-1 DOUGLAS HENRIQUE ALVES DA SILVA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2019-2020 07/03/2022 – 05/04/2022
114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022
114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 2019-2020 04/03/2022 – 02/04/2022
114764293-3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
114760541-3 ELAINE GRABNER 2021-2021 07/03/2022 – 05/04/2022
114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 2020-2021 22/03/2022 – 20/04/2022
114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 2018-2018 01/03/2022 – 30/03/2022
114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 2019-2019 31/03/2022 – 29/04/2022
114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2021-2022 03/03/2022 – 01/04/2022
114765846-3 GLEICIANE GONCALVES LEITE CORREA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022
114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2020-2021 16/03/2022 – 14/04/2022
114768279-2 GULLYT SILVA RODRIGUES 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
114768860-2 HENRIQUE LOURENCO GIROTTO 2021-2022 07/03/2022 – 05/04/2022
86331-2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA 2019-2020 07/03/2022 – 05/04/2022
84071-1 IZAEL MORALES 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022
502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022
84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO 2019-2020 05/03/2022 – 03/04/2022
151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 2020-2020 07/03/2022 – 05/04/2022
32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS 2018-2019 07/03/2022 – 05/04/2022
114774910-1 LUANA BLASQUE RONHA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLUÇÕES
114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2021-2022 10/03/2022 – 08/04/2022
114760901-3 LUCENIR MARTINS 2020-2020 01/03/2022 – 30/03/2022
114765056-3 LUCIA ROZENO LEITE 2020-2021 07/03/2022 – 05/04/2022
151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 2021-2021 07/03/2022 – 05/04/2022
114762489-3 LUIS BARBOSA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022
114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA 2021-2022 05/03/2022 – 03/04/2022
149121-3 LURDES VAZ DE MELO 2021-2021 07/03/2022 – 05/04/2022
114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022
114773639-1 MARCELO GONCALVES DA SILVA 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022
114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 2018-2019 03/03/2022 – 01/04/2022
114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 2020-2021 07/03/2022 – 05/04/2022
501700-2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 2020-2021 07/03/2022 – 05/04/2022
24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022
114762964-4 MARILZA DA CRUZ 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022
114765916-3 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022
114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
114764486-1 MARTA FRANCISCA DA COSTA 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022
114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 2019-2020 05/03/2022 – 03/04/2022
114770503-2 MONICA MOREIRA DA SILVA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2018-2019 18/03/2022 – 16/04/2022
149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA 2021-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
114766114-1 RIVALDO RAMOS 2019-2020 02/03/2022 – 31/03/2022
114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2019-2020 21/03/2022 – 19/04/2022
114773515-1 ROSANA ALVES 2020-2021 15/03/2022 – 13/04/2022
114763592-2 ROSELY MENDES DE OLIVEIRA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022
129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2021-2021 14/03/2022 – 12/04/2022
80031-4 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 2020-2021 14/03/2022 – 12/04/2022
151391-3 SANDRA MARA DA ENCARNACAO 2021-2021 07/03/2022 – 05/04/2022
34251-1 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 2019-2020 07/03/2022 – 05/04/2022
83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA 2020-2021 14/03/2022 – 12/04/2022
114767535-1 SIMONE GOMES ALVES 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022
114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS 2019-2019 03/03/2022 – 01/04/2022
150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 2021-2021 07/03/2022 – 05/04/2022
114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI 2020-2021 02/03/2022 – 31/03/2022
76901-1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA 2017-2018 03/03/2022 – 01/04/2022
114760108-1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 2021-2022 05/03/2022 – 03/04/2022
114764189-1 VANUZA BEBETE DE SOUZA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022
114766283-1 ZILDA APARECIDA BOMFIM GONCALVES 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 2021-2022 01/03/2022 – 30/03/2022
114766719-3 MAURO REIS BELO 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Resolução nº. Rev/02/0282/2022/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação da servidora público municipal, relacionados no anexo I (Cargo efetivo de ensino superior), 05% (CINCO POR CENTO),
de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-02-2022.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
RESOLUÇÃO Nº. 008/2022/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 21 de fevereiro de 2022.
“KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA, Secretária Municipal de Agricultura Familiar(interina) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso
II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1°- Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa MINOHARA & MINOHARA LTDA (MERCEARIA UNIVERSITARIA), localizada na Rua
Manoel Santiago, Nº. 345, bairro Residencial Ypacarai, CEP 79.824-200, Dourados-MS, com CNPJ Nº 05.113.728/0001-43, registrado no Serviço de Inspeção Municipal de
Dourados-SIMD sob o Nº. 023, classificada como FÁBRICA DE CONSERVAS. Tem como Responsável Técnico a Dr. Gerson Valmir de Lima, com CRMV-MS Nº. 0372.
Artigo 2° – A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de
direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal.
Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA
Secretária Municipal de Agricultura Familiar (interina)
DE DOURADOS
Resolução nº. Cd/02/266/2022/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, a Servidora Pública Municipal, SIRLENE DE SOUZA BENEDITO DAS VIRGENS, matrícula funcional nº 114771467-1, ocupante do cargo de provimento efeti- vo de Profissional do Magistério Público Municipal – Professora de Anos Iniciais, 20 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Ivinhema-MS, em contrapartida com o servidor Edisio da Silva Nery Junior, matrícula
funcional 15628-1, Professor de Projetos Sociais, 20 horas semanais, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2022, em conformidade com o Processo
Administrativo nº 4.280/2021/DRH/SEMAD e Oficio nº 095/2022/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/267/2022/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal VANESSA CARDOSO DA SILVA CASTILHO TENO, matrícula funcional nº 114771602-11, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Física, 20 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Cintia Fabiane Fonseca Caballero, matrícula funcional 1319-2 Professora de Educação Infantil, 20 horas semanais, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2022, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 4.281/2021/SEMAD e Oficio nº 096/2022/DR/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 02/0282/SEMAD/2022 – ENSINO SUPERIOR
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL
114.772.186 2 CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA SEMED Pós-Graduação 5%
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
X
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/268/2022/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, a Servidora Pública Municipal, MARILENE CRISTALDO CAMARGO, matrícula funcional nº 114773293-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal – Professora de Anos Iniciais, 20 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Regiane Carlos Peixoto, matrícula funcional
2669/1, Professora de Ciências, 20 horas semanais, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2022, em conformidade com o Processo Administrativo nº
4.279/2021/SEMAD e Oficio nº 097/2022/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/269/2022/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, a Servidora Pública Municipal, MARLEY CRISANTO DE SOUZA LOPES, matrícula funcional nº. 131181-1 ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Câmara Municipal de Dourados, com ônus para a
origem, pelo período de 23.02.2022 a 31.12.2022, em conformidade com o Oficio nº 0162/2022/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/276/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR o Servidor Público Municipal MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, matricula “18451-1”, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, cedido
para a Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 03/403/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 5.363 de 04 de março
de 2021, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 05/01/2022, conforme Oficio nº 247/2021/SEMS
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 25/2022/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 –
PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro
de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 11/2022/SEMED de 07 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem no dia 25 de Fevereiro de 2022, impreterivelmente no horário definido de acordo com cada área,
para apresentação de documentos, atribuição de aulas E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único desse Edital.
O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto.
EDITAIS
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
X
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação
(escolas e ceim’s).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem
efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela
Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS.
Dourados, 23 de Fevereiro de 2022.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO
Data: 25/02/2022
Horário: 8:00
DISCIPLINA: ARTE
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha Candidato
56º TATIANE DA SILVA GONDIM
57º MARISA FABIANE VIEIRA DE SOUZA
58º MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA
59º ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA
Data: 25/02/2022
Horário: 8:30
DISCIPLINA: ARTE
PESSOA COM DEFICIENCIA – AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha Candidato
3º ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO
Data: 25/02/2022
Horário: 9:00
DISCIPLINA: ARTE
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha Candidato
60º ADRIANO ALVES COSTA
61º VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA
62º MAYARA ALICE BARBOSA
63º ELIANE DOS SANTOS ZANATA
64º ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS
65º LUIZ RENATTO MACHADO DA SILVA
66º ALESSANDRA ROSA DE LIMA
67º MARINALVA DOS SANTOS PRATES
68º MARIA VIEIRA BARBOSA
69º SÔNIA SANTIAGO DAS CHAGAS.
70º LUCIANA MARIA DOS SANTOS
71º KATIANE GOMES DO AMARAL
Data: 25/02/2022
Horário: 10:30
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
AREA URBANA
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Ordem de Classificação e Escolha Candidato
20º ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO
21º ALTAIR RODRIGUES
22º MAGNO OLIVEIRA DA SILVA
23º ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO
24º MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES
25º JOYCE ALVES TORALES
26º DIEGO APARECIDO DE LIMA
27º THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS
28º WILLIAN RAMOS CABRAL
29º ANDRÉ DE SOUZA SANTOS
Data: 25/02/2022
Horário: 12:00
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha Candidato
30º NYCOLLAS XAVIER SILVA
31º WILSON CLAUDINO BEZERRA
32º DEBORA MARIA DE PAULA LOPES
33º THAIS RODRIGUES MACHADO MENANI
34º ANDERSON MAURO VITOR ALVES
35º ELENICE GENES
36º SIDNEI FERREIRA ROCHA
37º ARIOMAR SOARES SILVA
38º VENILDA MENDES PEREIRA
39º IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO
Data: 25/02/2022
Horário: 13:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
AREA RURAL
Ordem de Classificação e Escolha Candidato
25º MÁRCIA MENDES DOS SANTOS
26º ANA REGINA MENDES DOS SANTOS
27º MARCIA CRISTINA GONZAGA PINHEIRO RIBEIRO
28º THAIS STÉFANY VITOR NARCIZO
29º OSMAR FERREIRA DOS SANTOS
30º LUZIA DA SILVA COUTO
31º MARLENE BERETTA LOPES
32º MARILU SZYMCZAK
33º CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE
34º LUZINETE DOS SANTOS COSTA ZANZI
35º BRUNA GONÇALVES MORENO RAMOS
Data: 25/02/2022
Horário: 15:00
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL
AREA RURAL
Ordem de Classificação e Escolha Candidato
10º JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA
11º DILAINE SILVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
12º MYLLENA DE LIMA MENDONÇA
13º TATIANE NERES PEREIRA SANTOS
14º ROSEANE NASCIMENTO FARIAS
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 08/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: ERIKA MANARI MOREIRA
CPF Nº: 044.848.891-45
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 22.500,00 (Vinte dois mil e quinhentos reais )
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal: ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA
CPF Nº: 006.603.801-45
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é R$ 69.100,00 (Sessenta e nove mil e cem reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 17.275,00 (Dezessete mil duzentos
e setenta e cinco reais.).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 010/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: ALINE REGINA DA SILVA
CPF Nº: 021.691.121-46
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$17.100,00 (Dezessete mil
e cem reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: Nathally Loreta Miranda Ribeiro
CPF Nº: 015.724.561-67
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é R$ 26.200,00 (Vinte seis mil e duzentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 6.550,00 (Seis mil quinhentos e
cinquenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 012/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER
CPF Nº: 842.608.661-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é R$ 85.100,00 (Oitenta e cinco mil e cem reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 21.275,00 (Vinte um mil duzentos
e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°013/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY DOUTOR NELSON DE ARAUJO
CNPJ N°: 01.104.660/0001-85
Responsável Legal: JOÃO XAVIER DE CAMPOS JUNIOR
CPF Nº: 448.200.971-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 25.900,00 (Vinte cinco mil e novecentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 6.475,00 (Seis mil quatro- centos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS
CPF Nº: 047.935.301-84
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 78.600,00 (Setenta e oito mil e seiscentos reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 19.650,00 (Dezenove mil
seiscentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°016/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: Ana Paula Carvalho da Silva
CPF Nº: 951.658.511-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 29.700,00 (Vinte nove mil e setescentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$7.425,00 (Sete mil quatro- centos e vinte cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 018/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal: DEBORA CRISTINA DE MELO MOREIRA
CPF Nº: 044.833.811-43
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 15.400,00 (quinze mil e
quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: LUIZ GUSTAVO BEM IMADA
CPF Nº 702.969.871-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 39.200,00 (Trinta e nove mil e duzentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 9.800,00 (Nove mil e oito- centos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Responsável Legal: VILMA ROBERTO SALES CARVALHO
CPF Nº: 652.457.251-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 77.100,00 (Setenta e sete mil e cem reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 19.275,00 (Dezenove mil duzentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: LILIAN SALES SANTOS
CPF Nº: 731.352.241-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 123.100,00 (Cento e vinte três mil e cem reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 30.775,00 (Trinta mil
setecentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 022/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal: ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA
CPF Nº: 001.015.451-50
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 15.375,00 (Quinze mil
trezentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 023/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal: REGIANE CARLOS PEIXOTO MOREIRA
CPF Nº: 719.950.301-63
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é R$ 115.900,00 (Cento e quinze mil e novecentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$28.975,00 (Vinte e oito mil
novecentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 024/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES (APM) DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: Elisa Dileta Romann
CPF Nº: 480.906.201-59
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 2.325,00 (Dois mil trezentos e vinte
cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°025/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: SONIA MARIA DA ROCHA
CPF Nº: 862.495.331-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 71.800,00 (Setenta e um mil e oitocentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 17.950,00 (Dezessete mil novecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 026/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA
CPF Nº: 866.285.261-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 14.700,00 (Quatorze
mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 027/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO
CPF Nº: 860.807.761-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 35.600,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 8.900,00 (Oito mil e no- vecentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 028/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: JORGE SOARES DA MOTA
CPF Nº: 436.781.491-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 49.300,00 (Quarenta e nove mil e trezentos reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 12.325,00 (Doze mil
trezentos e vinte cinco reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 029/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: TALITA MACEDO DOS REIS SOARES
CPF Nº:014.495.641-19
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 81.700,00 (Oitenta e um mil e setecentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 20.425,00 (Vinte mil qua- trocentos e vinte cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 030/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES
CPF Nº: 851.204.481-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 79.700,00 (Setenta e nove mil e setecentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 19.925,00 (Dezenove mil
novecentos e vinte cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 031/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: ANTÔNIA MARA BARBOSA DA ROSA CARNEIRO
CPF Nº: 797.896.171-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 31.700,00 (Trinta e um mil e setecentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 7.925,00 (Sete mil novecentos
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
e vinte cinco reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
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Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 032/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: JANAINA CALISTRO DA SILVA
CPF Nº: 026.626.741-64
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 65.100,00 (Sessenta e cinco mil e cem reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 16.275,00 (Dezesseis mil
duzentos e setenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 033/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: MOISÉS SOUZA LIMA
CPF Nº: 528.216.091-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 48.600,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 12.150,00 (Doze mil
cento e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 034/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal: ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO
CPF Nº: 390.802.001-82
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 29.600,00 (Vinte nove mil e seiscentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatro- centos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 035/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: LILAMANI DA SILVA SERRA SCHERER
CPF Nº: 690.475.881-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 82.400,00 (Oitenta e dois mil e quatrocentos reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 20.600,00 (Vinte mil
e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 036/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: ANDREIA GARCIA SIMÕES
CPF Nº: 003.258.121-10
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 54.300,00 (Cinquenta e quatro mil e trezentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 13.575,00 (Treze mil
quinhentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 037/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: BERNARDINO BRITES VARGAS
CPF Nº: 726.734.941-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 87.600,00 (Oitenta e sete mil e seiscentos reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 21.900,00 (Vinte um mil
e novecentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 038/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO
CNPJ N°: 07.998.571/0001-06
Responsável Legal: presidente Tatiane Ortiz Rodrigues
CPF Nº:008.294.431-85
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 16.350,00 (Dezesseis
mil trezentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
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Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 039/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ
CNPJ N°: 07.998.576/0001-39
Responsável Legal: ADALBERTO ALVES VIANA
CPF Nº: 489.083.471-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é R$ 67.300,00 (Sessenta e sete mil e trezentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 16.825,00 (Dezesseis mil oitocentos e vinte cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 040/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA LACU’I ROQUE ISNARD
CNPJ N°: 13.446.187/0001-01
Responsável Legal: SANDRA SAMUDIO RODRIGUES
CPF Nº: 005.694.241-94
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 3.275,00 (Três mil duzentos e setenta e
cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 042/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA RAMÃO MARTINS
CNPJ N°: 14.626.844/0001-57
Responsável Legal: EDILENE AÊDO JERÔNIMO
CPF Nº: 884.236.381-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 50.500,00 ( Cinquenta mil e quinhentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 12.625,00 (Doze mil seis- centos e vinte cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 043/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU-POLO
CNPJ N°: 01.863.447/0001-57
Responsável Legal: CAJETANO VERA
CPF Nº: 519.026.561-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 92.800,00 (Noventa e dois mil e oitocentos reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 23.200,00 (Vinte três
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 044/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal: presidente JOSÉ ROBERTO CARBONARIO
CPF Nº: 164.640.601-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 34.760,00 (Trinta e quatro mil setecentos e sessenta reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 8.690,00 (Oito
mil seiscentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 045/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ
CPF Nº: 662.485.821-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 20.350,00 (Vinte mil trezentos e cinquenta reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 5.087,50 (Cinco mil e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 046/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: ELIZANGELA SOARES DA SILVA
CPF Nº: 025.186.451-01
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.430,00 (Doze mil quatrocentos e trinta reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 3.107,50 (Três mil cento
e sete reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 047/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: LILIANE PEREIRA FRASSON
CPF Nº: 728.001.781-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6.380,00 (Seis mil trezentos e oitenta reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 1.595,00 (Mil quinhentos e
noventa e cinco reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 048/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: LILIANE MATOS VIEIRA
CPF Nº:015.268.701-77
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 5.610,00 (Cinco mil seiscentos e dez reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 1.402,50 (Mil quatrocentos e
dois reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 049/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal: ALDINEIA DA SILVA OVIEDO
CPF Nº: 899.980.301-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$6.380,00 (Seis mil trezentos e oitenta reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 1.595,00 (Mil quinhentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 050/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO
CPF Nº: 575.988.430-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 26.620,00 (Vinte seis mil seiscentos e vinte reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 6.655,00 (Seis mil seis- centos e cinquenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 051/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal: FABIANO RODELINE COQUETTI
CPF Nº: 954.804.041-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 4.675,00 (Quatro mil seiscentos
e setenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 052/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO
CPF Nº: 039.422.581-37
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 22.440,00 (Vinte dois mil quatrocentos e quarenta reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 5.610,00 (Cinco mil seiscentos e dez reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 091/2022/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM
CPF Nº: 600.529.961-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 79.000,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 19.750,00 (Dezenove
mil setecentos e cinquenta).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2018
OBJETO: Faz-se necessário a supressão do objeto contratual nos itens 1 e 2 totalizando o valor R$117.758,70 (cento e dezessete mil, setecentos e cinquenta e oito reais
e setenta centavos), perfazendo novo valor global do contrato em R$ 817.153,55 (oitocentos e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
CNPJ: 36.327.075/0001-29.
PROCESSO Nº 106/2021:
Pregão Eletrônico nº 033/2021.
OBJETO:Aquisição de lona plástica, objetivando atender necessidades de pronto atendimento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Eletrônico nº 033/2021, no correspondente Termo de Referência, bem como , nas
obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 106/2021, que integram este instrumento,
independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
05.00. – Fundo Municipal de Defesa Civil
05.03. – Fundo Municipal de Defesa Civil
6.182.103. – Programa de Proteção e Defesa Civil
2102. – Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Defesa Civil
33.90.32. – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá sua vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro 2022.
VALOR DO CONTRATO:R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO:Johnes Aniceto Santana (Decreto nº 2028, de 02 de agosto de 2019, publicado em 07/08/2019)
DATA DE ASSINATURA:18 de fevereiro de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO:
Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso
no prazo de 20 dias.
Dourados – MS, 17 de Fevereiro de 2021.
VANDER SOARES MATOSO
Sec. Munic. de Administração
EXTRATOS
Processo Data de Instauração Acusado/Interessado Decisão/Secretário
PAD
11.03.2021 RENATO OLIVEIRA GARCEZ
VIDIGAL REMESSA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
741/2021
PAD. 4.110/2019 06.12.2019 RENATO OLIVEIRA GARCEZ
VIDIGAL REMESSA Á PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 34 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 35 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 36 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 37 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 38 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 39 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 40 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 41 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 42 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 43 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 44 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 45 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 46 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 47 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 48 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 49 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 50 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 51 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 52 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 53 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 54 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 55 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 56 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 57 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 58 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 59 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 60 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 61 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 62 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA 002/2022
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD
Aos onze (11) de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniram-se, de forma remota e On Line, os membros do Conselho Curador da Fundação de Serviços
de Saúde Dourados (FUNSAUD), sob a presidência do Sr. Everaldo Leite Dias – membro indicado pela Associação Empresarial e Comercial de Dourados – ACED, com a
participação dos seguintes conselheiros: Paulo Cesar Nunes de da Silva – membro indicado pelo Governo Municipal, Raissa Moreira Rodrigues Uehara – membro indicada
pela OAB/MS subseção Dourados/MS, Edvan Marcelo Morais Marques – membro indicado da Secretaria Municipal de Saúde, Claudinei dos Santos Moreira – membro representante dos trabalhadores da FUNSAUD e dos membros suplentes Maria Piva Fujino e Wellington Rocha de Lima. O membro Carlos Alberto Longo – membro indicado
do Conselho Municipal de Saúde justificou a ausência por motivo de férias. Participaram como convidados Jairo José de Lima – Diretor Presidente da FUNSAUD, Daniely
Heloise Toledo – Diretora Administrativa da FUNSAUD, Jociane de Souza Marques – Diretora Técnica da FUNSAUD, Paula Bravo Branquinho – Assessora Jurídica da
FUNSAUD e Keyt Ferreira Cardoso – Analista de Controle Interno da FUNSAUD. Everaldo deu boas vindas a todos e apresentou as pautas do dia, que seguem:
Apresentação e aprovação de contratação de gestão integral de 10 (dez) leitos de UTI e 05 (cinco) leitos enfermaria, específicos para atendimentos de pacientes com síndrome respiratória aguda grave, na unidade Hospital da Vida, gerenciado pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
Everaldo deu boas vindas a todos e reforço a necessidade deste Conselho em autorizar a contratação dos serviços de implantação de 10 (dez) leitos de UTI respiratória e 05
(cinco) leitos de enfermaria para atendimentos exclusivos para atendimentos de Síndrome Respiratória Agudas Graves (SRAG) na unidade Hospital da Vida. Destaca-se que
o custeio destes leitos ocorrerá por contratação formalizada entre o Município de Dourados e a FUNSAUD e o repasse oriundo destes serviços ocorrerá através da SEMS.
Estando os membros deste Conselho Curador cientes da solicitação advinda do Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, onde solicita,
em caráter de urgência, a implantação destes leitos de atendimentos a pacientes com SRAG, fica aprovado por este conselho a autorização da prestação destes serviços pela
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, conforme as implantações necessárias. Nada mais havendo por tratar, Everaldo deu por encerrada a presente
reunião, as dez horas e vinte e quatro minutos, tendo sido lavrado a presente ata que segue assinada por todos.
Everaldo Leite Dias Paulo Cesar Nunes de da
Carlos Alberto Longo Raissa Moreira Rodrigues Uehara
Edvan Marcelo Morais Marques Claudinei dos Santos Moreira
Wellington Rocha de Lima Maria Piva Fujino
FUNDAÇÕES / ATAS / CONSELHO CURADOR – FUNSAUD
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 63 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA 016/2021
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD
Aos vinte e três (23) de novembro de dois mil e vinte e um, às dez horas e dezoito minutos, reuniram-se de forma On-Line, os membros do Conselho Curador da Fundação
de Serviços de Saúde Dourados (FUNSAUD): Everaldo Leite Dias – membro indicado pela Associação Empresarial e Comercial de Dourados – ACED, Paulo Cesar Nunes de
da Silva – membro indicado pelo Governo Municipal, Carlos Alberto Longo – membro indicado do Conselho Municipal de Saúde (segmento dos usuários), Raissa Moreira
Rodrigues Uehara – membro indicada pela OAB/MS subseção Dourados/MS e Claudinei dos Santos Moreira – membro representante dos trabalhadores da FUNSAUD. Justificaram ausência os membros: Edvan Marcelo Morais Marques – membro indicado da Secretaria Municipal de Saúde e a suplente Maria Piva Fujino. Esteve ausente, sem
apresentar justificativa, o membro suplente Wellington Rocha de Lima. Participaram como convidados Jairo José de Lima – Diretor Presidente da FUNSAUD, Daniely Heloise
Toledo – Diretora Administrativa da FUNSAUD, Jociane de S. Marques – Diretora Técnica da FUNSAUD, Fabio Maciel Loureiro – Supervisor Jurídico da FUNSAUD e Keyt
Ferreira Cardoso – Analista de Controle Interno da FUNSAUD. A presente reunião teve como pautas os itens que seguem:
1. Homologação dos atos praticados pelo Presidente do Conselho Curador, na condução das reuniões Ordinárias e extraordinárias de Julho e agosto de 2021:
Considerando a Eleição do Presidente e Vice Presidente do Conselho Curador da FUNSAUD conforme § 1º do Art. 1 do Decreto nº 2641 de 1º de Junho de 2020 ter ocorrido
apenas em 21 de setembro de 2021 conforme Ata nº 013/2021. Diante dos fatos aqui expostos fica homologado, por todos os membros presentes, todos os atos praticados por
este conselho nos meses de Julho e Agosto conforme constam em atas publicadas em Diário Oficial do Município de Dourados.
2. Arquivamento do Processo administrativo contra membro da diretoria executiva:
Considerando a deliberação a favor da abertura de procedimento administrativo, a fim de apurar os fatos constantes na denúncia envolvendo membro da Diretoria Executiva
da FUNSAUD conforme consta em Ata nº 012/2021 e considerando, ainda, a exoneração da denunciada conforme Decreto nº “P” Nº 412, de 30 de setembro de 2021, fica
aprovado por todos os membros presentes, o arquivamento do presente processo administrativo por falta de objeto. Ressaltamos que o membro Claudinei dos Santos não
registrou voto neste item, uma vez que estava ausente no momento da votação, por problemas com conexão de internet.
3. Apresentação do Balancete Financeiro Contábil referente ao 1º, 2º e 3º Trimestre do Ano de 2021 conforme Art. 20 V do Decreto nº 1072 de 14 de maio de 2014:
O presidente Everaldo informa a todos os conselheiros, que foi entregue pelo setor financeiro da FUNSAUD, os balancetes financeiro contábil referente ao 1º, 2º e 3º Trimestre do ano de 2021 para análise, visando dar subsídios e conhecimentos suficientes de todos os membros para novas discussões que venha a ser realizada visando a economicidade e gerencia financeira da FUNSAUD. A diretora Daniely informa que mesmo aparentando ter ocorrido economia em alguns pagamentos da FUNSAUD, a realidade
é que o repasse mensal de R$ 4.555.000,00 mensais não tem sido suficientes para custear algumas despesas que aparenta ter sido reduzidas, mas que na realidade, tem sido
deixadas de pagar dentro da competência exigida.
4. Solicitação a Diretoria Executiva da FUNSAUD, da apresentação para aprovação, do quadro de pessoal das unidades da FUNSAUD, devido a informações de nova escala
dos funcionários da UPA, e o excesso de pagamentos de horas extras no mês de julho, conforme Regulamento de Pessoal da FUNSAUD no seu art. 1º:
Diante das constantes reclamações de funcionários sobre a escala de funcionários, o presidente Everaldo solicita a Diretoria da FUNSAUD que seja enviado a este conselho
as escalas da área técnica de enfermagem para análise de todos. São diversas as reclamações e as informações não se cruzam. A diretora técnica Jociane informa que, com o
aumento do COVID, houve a necessidade de um novo redimensionamento de profissionais o que tem causado dificuldade na escala de profissionais da área técnica. Outro
ponto relevante a ser citado é a dificuldade de contratar profissionais técnicos. Já existe diversas orientações do COREN quanto a necessidade de aumento no número de
técnicos de enfermagem e enfermeiros mas a falta de recurso financeiro tem impactado diretamente nesta modalidade. A diretora Daniely deixa claro que o dimensionamento
aprovado de profissionais é defasado, uma vez que a portaria de aprovação de cargos é de 2014, e de lá pra cá muita coisa mudou. Os órgãos fiscalizadores tem realizados
diversas fiscalização nas unidades mas pouco pode ser feito no momento. Daniely informa ainda, que está em andamento, um novo estudo técnico visando melhorias nestas
reclamações, mas ainda é necessário detalhar este estudo baseado em diversos fatores como o tipo de especialidade atendida, a densidade demográfica da região e o perfil do
paciente de acordo com a Macro Região de Dourados. A conselheira Raissa orienta que não há que se falar apenas em gastos excessivos com a saúde, mas que deve ser levado
em consideração a saúde do trabalhador que tem sido desgastada com o aumento da carga excessiva de trabalho diário. Muitas das vezes tem profissionais realizando 36 horas
corrida de trabalho, o que pode gerar perda na saúde pessoal de cada um, como também, perigo ao paciente que está sendo assistido por um profissional com sobrecarga de
trabalho. Jociane destaca ainda a importância de se trabalhar em cima do índice de responsabilidade técnica. São sete anos de existência da FUNSAUD e esse índice precisa
ser atualizado de acordo com cada órgão técnico. O conselheiro Carlos manifesta que é lamentável a situação e entende que realmente falta recursos, mas é necessário repensar
a integridade física do profissional. O conselheiro Claudinei comenta que muito se fala neste conselho sobre a classe trabalhadora, mas a realidade é que o profissional tem
se sentido desmotivado. São constantes férias em atraso. Reajuste Salarial a muito tempo não se discute. Os atrasos no pagamento tem sido constante. O FGTS não tem sido
depositado corretamente. Com o baixo salário existe profissional trabalhando excessivamente visando hora-extra para tentar compensar o seu salário. Isso auxilia a FUNSAUD
cobrir a lacuna da falta de profissionais, mas e a saúde mental deste trabalhador? Como fica? Diante de todas as discussões ficou aprovado o envio das escalas mensais aos
membros do conselho curador para análise e conhecimento. Outra sugestão deliberada em pauta é, concluído o estudo técnico que vem sendo realizado, retornar a documentação a este conselho para análise e deliberações pertinentes ao ato.
5. Aprovação da comissão permanente processante e manual prático de PAD e PAS:
Conforme Ata nº 012/2021 deste conselho, foi proposto a criação de uma comissão permanente para execuções de sindicâncias e processos administrativos disciplinares,
tendo sido aprovada pelos membros presentes, com ressalva sobre a concessão de uma FOLGA BONUS. Diante das adequações sugeridas, a diretora Daniely retoma a fala
neste conselho sobre a impossibilidade de concessão de gratificação a membros da comissão uma vez que iria onerar e muito a folha de pagamento. Com essas considerações
foi proposto a concessão de folga bônus a ser concedida por cada processo analisado e concluído, e que tal folga não prejudicaria a escala pois ira haver critérios para referida
concessão. Para tais orientações foi apresentado aos conselheiros presentes o manual de sindicância e PAD, tendo sido aprovado por todos. O Manual deverá ser publicado em
Diário Oficial dando transparência a elaboração do mesmo. Com as explicações expostas pela diretora Daniely ficou aprovado a concessão da folga bônus aos profissionais
membros da comissão permanente de sindicância e PAD, a ser ofertado conforme controle interno e requisitos propostos pela direção executiva da FUNSAUD.
6. Solicitação a Diretoria Executiva, de informações sobre verbas a receber da enfermagem da UPA, relativa ao Transporte Dourados Campo Grande de pacientes:
Diante da transferência de pacientes críticos acometidos pelo COVID 19 e a falta de leitos disponíveis no município de Dourados, alguns profissionais da enfermagem
que acompanharam estes pacientes na viagem tem questionado sobre o pagamento de verbas sobre estes transportes. Considerando diversas indagações, a diretora Daniely
solicitou a elaboração de um processo administrativo visando apuração dos atos praticados, e possível necessidade de pagamento dos mesmo por parte da FUNSAUD uma
vez que o transporte Interestadual é de responsabilidade do Município, através da regulação de leitos, e não da própria FUNSAUD. Com a elaboração do referido processo
ficou constatado que não há ordenamento jurídico para tal pagamento de acordo com as orientações da Prefeitura Municipal de Dourados, e mais, destaca-se que o profissional
contratado da FUNSAUD já recebeu as horas extras conforme serviço prestado não havendo outras possibilidades de pagamento diferenciado para tal meio.
7. Alteração do art. 29 da LC 245 de 3 de abril de 2014:
Considerando a solicitação da Diretoria Executiva da FUNSAUD para possível alteração do art. 29 da LC 245 de 3 de abril de 2014, o presidente Everaldo solicita uma
convocação extraordinária com representantes da SEGOV e Procuradoria Geral do Município uma vez que alterações de lei devem ser remetidas a Câmara Municipal de
Dourados, e há outras necessidades de adequações já comentadas neste conselho.
Diante da apresentação de todas as pautas em questão, e considerando os recessos de final de ano, o presidente Everaldo solicitou a suspensão da reunião ordinária do mês
de Dezembro, sendo aprovada por todos os membros com ressalva de, na necessidade de reunião extraordinária, ser realizada conforme convocação de 24h de antecedência.
Nada mais havendo por tratar, o presidente em exercício Sr. Carlos Longo, deu por encerrada a presente reunião tendo sido elaborado a presente ata que segue assinada pelos
membros deste conselho.
Everaldo Leite Dias
Paulo Cesar Nunes de da
Carlos Alberto Longo
Raissa Moreira Rodrigues Uehara
Claudinei dos Santos Moreira
FUNDAÇÕES / ATAS / CONSELHO CURADOR – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 64 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 014/2022 – Pregão Presencial nº 002/2022
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIRO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru,
na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD – https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim
Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 11 de Março de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2022.
GISELE MANVAILER SILVA
Pregoeira – Portaria nº 205/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NÚCLEO DE CONVÊNIOS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:
Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do receb. Valor R$
FNDE 12.020-0 PNAE 16/02/2022 182.999,84
FNDE 43.572-4 SALARIO EDUC. 18/02/2022 396.086,62
579.086,46
Dourados, 23/02/2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: Nº 158/2021
Processo de Inexigibilidade de Licitação: Nº 007/2021
Contrato Número: 108/2021/DL/PMD
Objeto: Aquisição de Kits Educativos.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: VIVIANE GOMES VASCONCELOS – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas
as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº
8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado no valor de R$ 157.941,00 (Cento e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e
um reais)
Dourados-MS, 23 de Fevereiro de 2022.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação Nº: 040/2021
Pregão Eletrônico: 008/2021
Contrato Número: 121/2021/DL/PMD
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇAO EIRELI
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas
as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº
8.666/93).
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMED
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 65 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado o valor de R$ 55.358,60 (Cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais
e sessenta centavos)
Dourados-MS, 23 de Fevereiro de 2022.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação Nº: 040/2021
Pregão Eletrônico: 008/2021
Contrato Número: 122/2021/DL/PMD
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas
as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº
8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado o valor de R$ 336.454,54 (Trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta
quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Dourados-MS, 23 de Fevereiro de 2022.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA/CMD/RH Nº. 134, de 16 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ROSELI ANTONIA SIQUEIRA VITRO, no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-06), lotado no Gabinete do Vereador Jucemar Almeida Arnal, do
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 16 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 135, de 16 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar VERA REGINA VERSOLATO PRADO do cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-04), lotada no Gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 15 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021.
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas e quarenta e um minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados,
sito a Avenida Marcelino Pires, 3495, reuniram em Audiência Pública os Membros da Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara, Vereadores: Liandra Ana Brambilla-Presidente e Jânio Colman Miguel-Membro, com o Vereador Fabio Luis da Silva, com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Márcia Cristina Pereira da
Silva – Departamento de Planejamento/SEMS, Orlando Conceição Malheiros – Auditor de Serviços de Saúde, Devanildo de Souza Santos – Gerente do Núcleo de Vigilância
Epidemiológica e Claudinei Freitas Jardim- Contador SEMS, para a apresentação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre
de 2021. O Edital de Audiência Pública foi publicado no Diário Oficial do Município n° 5.597 de 22/02/2022. A Vereadora Liandra Ana Brambilla presidiu os trabalhos. Os
técnicos da Secretaria Municipal de Saúde apresentaram relatório referente ao 3º Quadrimestre de 2021 contendo dentre outros, dados sobre o montante dos recursos aplicados
do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, a fonte de recursos aplicados, das atividades do componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das origens e Aplicações de Recursos Federal, Estadual e Municipal, bem como os indicadores de saúde, em conformidade com a
Lei Complementar nº 141/2012. Durante apresentação, os técnicos da Secretaria responderam questionamentos realizados pelos Vereadores. Após a apresentação, foi aberto
espaço ao público presente para seus questionamentos, no entanto, não houve perguntas. Os Relatórios da Prestação de Contas foram enviados por e-mail e repassados aos
Vereadores. Os representantes da Secretaria se colocaram a disposição para mais esclarecimentos, caso fosse necessário. E não havendo mais nada a ser tratado a Audiência
Pública foi encerrada da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos Vereadores e pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
Verª Liandra Ana Brambilla – PTB
Presidente Com. Perm. Higiene e Saúde/CMD
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ATA / AUDIÊNCIA PÚBLICA – SEMS
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMED
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 66 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Ver. Jânio Colman Miguel
Membro Com. Perm. Higiene e Saúde/CMD
Ver. Fabio Luis da Silva
Márcia Cristina Pereira da Silva Orlando Conceição Malheiros
Departamento de Planejamento/SEMS Auditor de Serviços de Saúde/SEMS
Devanildo de Souza Santos Claudinei Freitas Jardim
Gerente do Núcleo de Vigilância Epidemiológica Contador SEMS
ATA Nº 18/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 15/12/2021
Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta: Análise do Balancete Financeiro do mês de Outubro
de 2021 e Folha de Pagamento do mês de Novembro de 2021. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Albino João Zanolla representante do
Executivo Municipal; Luciana Moisés de Oliveira como representante da Câmara Municipal; Vivian Aparecida de Araújo Lima como representante do Executivo Municipal,
e Ivo Campos da Silva como representante dos Aposentados. Os demais conselheiros justificaram suas ausências, sendo que, aqueles que se enquadram no grupo de risco
devido a Pandemia da COVID-19, estão dispensados de participar das reuniões. Constatado quórum, o Vice- Presidente deste Conselho, senhor Albino João Zanolla, deu início
a reunião, onde foi analisado o Balancete Financeiro do mês de Outubro de 2021 e Folha de Pagamento do mês de Novembro de 2021. Após análise, não havendo nenhuma
irregularidade, foi aprovado o Balancete Financeiro do mês de Outubro de 2021 e Folha de pagamento do mês de Novembro de 2021. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião, tendo eu, Albino João Zanolla, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Albino João Zanolla Vivian Aparecida de Araújo Lima
Luciana Moisés de Oliveira Ivo Campos da Silva
ATA Nº. 004/2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a oitava reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pautas: a) Parecer
quanto a alimentação dos voluntários que atuarão nas eleições; b) Consulta do Município recebida por e-mail. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral:
Hélio do Nascimento, Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, Leonardo Landeira, Ana Rose Vieira, Irene Quaresma Azevedo Viana, Blavett da Rocha Fucks, Vivian
Aparecida de Araújo Lima, João Lúcio Cristaldo, Solange Tumelero, Marcia Adriana Fokura, Eugênio Mendes e Enivaldo Vicente da Silva. Os membros Dilma Canedo da
Silva, José Vieira Filho, e Weslei Henklain Ferruzzi justificaram suas ausências. O Presidente da Comissão Eleitoral, senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, este fez a leitura do parecer jurídico
nº 26/2022, quanto a alimentação dos voluntários que atuarão nas eleições. Após a leitura, foi deliberado e aprovado pelos Conselheiros a edição de minuta para concessão de
auxílio-alimentação em pecúnia, sugerido o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), tendo como referência o valor estabelecido pela resolução nº 002/2016/CONSELHO CURADOR. Em seguida, foi apresentado aos Conselheiros o e-mail recebido da Assessoria especial do Gabinete do Prefeito, no qual questionou a obrigatoriedade da indicação de
três candidatos ao cargo de Diretor Presidente, após deliberação, os Conselheiros responderam à solicitação, reiterando o disposto do ofício nº 047, de 24 de janeiro de 2022, e
ressaltando a necessidade da verificação do disposto no parágrafo primeiro do artigo trinta e cinco da Lei Complementar 108/2006. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Hélio do Nascimento Sonia Maria Ferreira
José dos Santos da Silva Leonardo Landeira
Ana Rose Vieira Irene Quaresma Azevedo Viana
Blavett da Rocha Fucks Vivian Aparecida de Araújo Lima
João Lúcio Cristaldo Solange Tumelero
Marcia Adriana Fokura Eugênio Mendes
Enivaldo Vicente da Silva
ATA Nº. 005/2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a nona reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a resposta ao
ofício 047/2022, que trata da indicação de candidatos para cargo de Diretor Presidente. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Hélio do Nascimento,
Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, Leonardo Landeira, João Lúcio Cristaldo, Karla de Almeida Battaglin, João Vicente Chencarek, Weslei Henklain Ferruzzi,
Eugênio Mendes e Enivaldo Vicente da Silva. Os membros Dilma Canedo da Silva, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Keila Jonair Soares Pieto, João Vanderley Azevedo,
Irene Quaresma Azevedo Viana, Márcia Adriana Fokura e Vivian Aparecida de Araújo Lima justificaram suas ausências. O Presidente da Comissão Eleitoral, senhor Hélio
do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em
seguida, este fez a leitura do Ofício nº 086/2022/GAB/PMD, que tem como assunto a indicação de candidatos para Diretor Presidente para eleição. Na qual o Chefe do Poder
Executivo informou que “informo que apenas um servidor manifestou interesse em concorrer ao pleito. Ademais, uma vez não houve nenhuma manifestação de interesse,
indico o nome do servidor Theodoro Huber Silva, com documentação em anexo”. Diante da leitura do ofício, a representante do Poder Executivo no Conselho Curador,
senhora Sonia Maria Ferreira e o representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias – SINDRACSE, senhor João Lúcio
Cristaldo, manifestaram-se contrários à indicação supramencionada, devido ao não atendimento ao artigo trinta e cinco da Lei complementar 108/2006, que prevê a indicação
de lista tríplice. Seguindo, em atendimento ao parágrafo primeiro do artigo trinta e cinco da Lei Complementar 108/2006, essa Comissão submeterá a referida indicação aos
sindicatos para conhecimento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai
assinada pelos presentes.
Hélio do Nascimento Sonia Maria Ferreira
José dos Santos da Silva Leonardo Landeira
João Lúcio Cristaldo Karla de Almeida Battaglin
João Vicente Chencarek Weslei Henklain Ferruzzi
Eugênio Mendes Enivaldo Vicente da Silva
ATAS – PREVID
ATA / AUDIÊNCIA PÚBLICA – SEMS
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 67 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA nº 01/2022
Conselho Municipal de Política Cultural de Dourados
Ao(s) 10 dia(s) do mês de Fevereiro de 2022, às 08 horas e 30 minutos, ocorreu a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
PARA O MANDATO DE 2021 A 2023 (junho a junho), através de uma vídeo chamada, respeitando o isolamento social, com a presença dos seguintes conselheiros: Representantes da Secretaria Municipal de Cultura – Titular: Francisco Marcos Rosseti Chamorro, Titular: Andiara Pacco Coquemala; Representante da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico: Titular: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Shirley Flores Zarpelon e
Representantes das Entidades de Produção e Manifestações Culturais, Titular: Nery Cristiane Fernandes (Setorial Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca) Titular: Marceli Pereira Mendes (Setorial de Artes Visuais); Titular: Izabel Andrade de Souza Pereira (Setorial de Música); Suplente – Márcia Bortolli Uliana (Setorial de Patrimônio Cultural).
Além dos conselheiros, outros representantes servidores da SEMC estiveram presentes: Anaia Beatriz Cappi – Analista do Fundo de Investimentos à Produção Artística e
Cultural de Dourados (FIP); e Marcelo Ribeiro Costa – Responsável pelo Departamento Financeiro da SEMC. A reunião foi iniciada e a pauta de discussão para esta reunião
foi: 1- Andamento do Sistema Municipal de Cultura; informações e esclarecimentos sobre a capacitação oferecida pela Fundação de Cultura; 2 – Calendário Cultural 2022;
3- Apoio à elaboração do Plano Municipal de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – O que o conselho pode fazer de fato para ajudar nesta construção; 4- Orçamento 2022
como será aplicado ou projeção. INFORMES GERAIS: andamento da execução das atividades por projetos da LAB, verba da reforma do Teatro Municipal; liberação e inicio
de obras, Usina velha, Museu na rodoviária como está o funcionamento e mais informações que a secretaria tenha a fazer. Abaixo o relatório do que foi discutido na reunião:
A Presidente do Conselho, Nery Cristiane Fernandes abriu a reunião agradecendo a presença de todos e desejando um ótimo ano, repleto de muito trabalho e grandes conquistas para a Cultura Douradense. Dando sequência foi passada a palavra para a Conselheira Andiara Pacco que leu a primeira pauta para dar inicio às discussões – 1- Andamento do Sistema Municipal de Cultura; informações e esclarecimentos sob a capacitação oferecida pela Fundação de Cultura. Sobre este assunto a SEMC informou ao Conselho
que no dia 08 de Fevereiro, a senhora Deise de Lima, Assessoria Especial FCMS encaminhou um e-mail para a Cultura esclarecendo que está previsto para a segunda quinzena de março, a 2ª Reunião do Fórum de Gestores e Dirigentes Públicos Municipais de Cultura de MS, esse encontro terá como pauta o Projeto de Apoio a Estruturação dos
Sistemas Municipais de Cultura. Sendo assim, a SEMC teria que aguardar o evento, caso julgasse que precisa de apoio e direcionamento com relação à liberação do Sistema.
Diante disso, a Secretaria de Cultura questionou os presentes se todos haviam lido a Minuta do Sistema Municipal de Cultura encaminhado no dia 10 de Janeiro de 2022, via
Whatsapp. Os Conselheiros foram unânimes em informar que não haviam realizado a leitura, sendo assim, não houve possibilidade de deliberar sobre o assunto. Neste caso,
foi reiterado que este documento é primordial para que o Plano Municipal de Cultura seja redigido e diante dos fatos acima destacados, os membros do Conselho indicaram
que fariam a leitura ainda no mês de Fevereiro para dar andamento ao processo. A conselheira Márcia Bortolli Uliana (Setorial de Patrimônio Cultural) pediu a palavra e informou que estava havendo uma deliberação em Minas Gerais sobre um Sistema de Financiamento Cultural, no qual o município disponibilizaria uma porcentagem do
“ICMS” para ajudar projetos e que este tipo de financiamento pode ser interessante para Dourados. Neste caso, a servidora Anaia Beatriz Cappi reiterou que a Lei FUNCULTURA – Fundo de Investimento Cultural do Município, possui um artigo falando sobre essas questões de incentivo fiscal, mas a funcionária Anaia gostaria de ler o documento assim que a senhora Marcia tivesse acesso aos dados de MG. Aproveitando a pauta, a Secretaria de Cultura informou que de acordo com a Cartilha da FCMS, o Sistema
exige que o Conselho seja paritário, e no caso de Dourados o mesmo não é, portanto a SEMC modificou a lei e o regimento do CMPC, especificamente neste ponto e iria
encaminhar os arquivos para o Whatsapp, para que os mesmos autorizem a Cultura a encaminhar o processo à PGM, e posteriormente, à publicação em Diário Oficial, deixando de fato o conselho paritário. Todos os presentes concordaram e ficou previamente definido que a autorização seria dada no grupo. Dando sequencia à pauta 2 – Calendário
cultural 2022; A SEMC informou que não é possível apresentar um calendário oficial fechado sobre os eventos culturais, pois a grande maioria não é definida com antecedên- cia, mas mesmo assim a Cultura iria tentar, na medida do possível, repassar ao Conselho os eventos pré- agendados para 2022. Seguindo a pauta 3- Apoio a elaboração do
Plano Municipal de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – O que o conselho pode fazer de fato para ajudar nesta construção; A presidente do CMPC solicitou que a SEMC
agende uma reunião presencial entre a mesma e o Secretário de Cultura, para que ela possa deliberar especificamente sobre esse assunto, a fim de conseguir fechar uma parceira da Cultura com a Educação, pois senhora Nery Cristiane Fernandes tem interesse particular, visto a mesma é ligada a Setorial do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca.
Sobre este assunto, a SEMC informou que repassaria o pedido a Secretária do Gabinete da SEMC e a mesma agendaria o encontro. Dando continuidade 4- Orçamento 2022
como será aplicado ou projeção. O Secretário da Pasta, Francisco Chamorro, esclareceu que tem uma agenda marcada com o Prefeito para falar sobre a execução do Projeto
– Palco para Todos, que fomenta os Espaços Culturais de Dourados, para falar do Projeto – Oficinas Culturais nos Bairros, que fomenta o trabalhador e trabalhadora cultural,
além de descentralizar a arte e para falar de proposta de Exposições de arte e demais shows e atividades culturais. A partir da liberação do gabinete do prefeito é que a SEMC
de fato poderá executar os seus projetos, pois como é de conhecimento de todos os recursos são ligados a fonte zero do municipio. Aproveitando a pauta, a Secretaria de Cultura esclareceu que conforme combinado anteriormente, o Conselho estava autorizado a enviar minutas de propostas de projetos, para que a Cultura possa avaliar, visto que a
SEMC não possui departamentos para atender todas às Setoriais Culturais, sendo assim, essas minutas poderiam ajudar a Cultura local. Dando sequencia, a conselheira Andiara Pacco informou que a artista Ana Carolina se Sousa Silva estava solicitando a indicação de um espaço para que a mesma pudesse oferecer uma Oficina de Escrita Criativa e neste caso a SEMC iria enviar os detalhes sobre essa oficina para a presidente e para a conselheira Shirley Flores Zarpelon, Representante da Secretaria Municipal de
Assistência Social, a fim de que as mesmas pudessem indicar locais e público que de fato teriam interesse neste tipo de oficina. Diante disso, a senhora Shirley disse que
parcerias como essa são fundamentais para que a cultura possa chegar a lugares diferentes, e ela se colocaria à disposição para pleitear junto aos CRAS um espaço para receber o projeto (caso necessário). Para finalizar a pauta, INFORMES GERAIS: andamento da execução das atividades por projetos da LAB, verba reforma teatro; liberação e
inicio de obras, Usina velha, Museu na rodoviária como está o funcionamento e mais informações que a secretaria tenha a fazer. A Secretaria de Cultura informa que os Projetos da LAB estão sendo realizados conforme combinado e a SEMC vem publicizando os projetos na medida do possível. Já com relação à reforma do Teatro, o Secretário
Francisco Chamorro informou que o andamento do projeto está parado e não existe previsão para dar início à reforma, mas a gestão assumiu o compromisso e pretende
cumpri-lo dentro dos quatro anos de mandato. Após finalizar a pauta, o servidor Marcelo Ribeiro Costa, responsável pelo Departamento Financeiro da Secretaria Municipal
de Cultura de Dourados pediu a atenção de todos e informou que o Balancete do FIP (relatório extraído do livro contábil e que abrange todas as informações contábeis das
contas em movimento, bem como o seu respectivo saldo) estava na sede da SEMC. A aprovação deste documento (pelo Conselho) precisaria contar em ata e a Presidente Nery
deveria comparecer pessoalmente na Secretaria para assinar o arquivo, junto com o Secretário da Pasta. O servidor Marcelo, reiterou ao grupo que todo o processo de execução
do Edital, como – criação da minuta, publicação do processo, analise dos projetos, lista dos contemplados, assinatura dos contratos e liberação do recurso aconteceram com a
ciência e autorização previa do CMPC, bem como da Comissão do FIP, sendo assim, o balancete trazia em seu texto o diagnóstico detalhado do processo ligado ao Fundo
Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural. Todos os Conselheiros deram ciência ao fato narrado e a Presidente do Conselho, senhora Nery Cristiane Fernandes informou aos presente que iria a Secretaria Municipal de Cultura assinar formalmente o documento. Não tendo mais nada a discutir foi encerrada a sessão e os presentes
aprovaram a corrente ata. Francisco Marcos Rosseti Chamorro, Andiara Pacco Coquemala; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Shirley Flores Zarpelon; Nery Cristiane Fernandes; Marceli Pereira Mendes; Izabel Andrade de Souza Pereira; Márcia Bortolli Uliana; Anaia Beatriz Cappi e Marcelo Ribeiro Costa.
ADAILTON MORAES MACEDO 95530690106, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Simplificada n°
17.080/2018, para atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 85, Jardim Clímax
no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JN ENGENHARIA LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL (AA), para a atividade de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte nº 422, 1º Andar, Sala 02, Jardim Caramuru no Município
de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Cyntia Thais Gnoatto Sguario, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
Psicologia, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, 1963- Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO),
para atividade de LABORATÓRIO, COLETA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUÍÇÃO DE SANGUE, localizada na Rua/Av. Waldomiro de Souza,
nº 295 – Bairro Vila Industrial – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BASENET TELECOMUNICACOES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS para a atividade de comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática e sala de acesso à internet, localizado na Rua Mato Grosso, nº 790, Jardim Água Boa,
Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA – CMPCD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 68 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
MAIS QUE PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença Simplificada – RLS para a atividade de Peixaria; Comércio atacadista de pescados e frutos do mar; Comércio varejista de bebidas; Comércio varejista
de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente , localizado na Rua Toshinobu Katayama, nº 1276, Vila Planalto,
Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DOUGLAS CESAR HIROSHI DE ALMEIDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, localizada na Rua AV. José Roberto Teixeira n° 1.076 sala 01 – Altos do Indaiá, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RODRIGO ZANAIGHI ORTEGA proprietário da empresa E DE CASA LINGUICAS GOURMET LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada, para a atividade de FABRICACÃO DE PRODUTOS DE CARNE, localizada na Rua/Av. ITAMARATI, 915 – Bairro JARDIM ÁGUA BOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EXTRATO DO PROCESSO
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD;
PROTOCOLO Nº 6/2022; PROCESSO Nº 006/2022/PreviD; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022/PreviD.
OBJETO: Pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.126 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.079 – Manutenção das Atividades do PREVID
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01– Assinaturas de Periódicos e Anuidades
Fonte 143000
Ficha 188
Valor Global Orçado: R$ 14.544,00 (Quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e alterações posteriores, nos termos do
art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado,
conforme o art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/1993 que tem por objeto o Pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência
do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 22 de fevereiro de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e conforme o art. 38, inciso VII c/c art. 43,
inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/1993 ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, que tem
por objeto o Pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a entidade ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS
MUNICIPAIS E ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ADIMP-MS inscrita no CNPJ nº 03.433.584/0001-87 a adjudicatária, cujo
valor global da contratação é de R$ 14.544,00 (Quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
Dourados/MS, 23 de fevereiro de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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