Edição 5.599 – 24/02/2022

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.599 – DOURADOS, MS – QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – 68 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 542 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada em cumprimento a decisão/acórdão oriunda dos autos do processo nº 0801194-48.2021.8.12.0101, em trâmite na 1ª Vara Cível de Dourados-MS, a candidata relacionada no anexo único, do presente decreto: Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes Mendonça Prefeito Municipal Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 542 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATA POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: – GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: – ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ARQUIVISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3º Gabriela Ferreira Santos DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAL Nº 091 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 – 56ª CONVOCAÇÃO – GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Alan Aquino Guedes de Mendonça, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme edital PMD/FAPEMS 19/2016, publicado no Diário oficial nº 4.347 edição suplementar de 07/12/2016, e edital nº PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA a candidata aprovada e classificada, relacionada no Anexo I, nomeada conforme DECRETO “P” Nº 542 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1.Da Decisão Judicial – Sub judice Considerando a Decisão proferida nos Autos nº 0801194-48.2021.8.12.0101 da 1ª Vara do Juizado Especial Civil e Criminal – Comarca de Dourados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul a candidata GABRIELA FERREIRA SANTOS para o cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, na função de Arquivista. 2. Da Avaliação médico – pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município – Prédio do Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nome DECRETOS Profissional do Magistério Municipal 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; TGO TGP GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: – Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); – Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, mer- la, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; – Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); – Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); – Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; – Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico – candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 SE NECESSÁRIO, O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade dos candidatos. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde da candidata de forma mais precisa. Somente poderá ser empossada a candidata que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. .4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. 6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 14 de Fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal ANEXO II (ENTREGA DOS EXAMES PARA DIGITALIZAÇÃO) – DECRETO “P” Nº 542 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Comparecer na Central de Perícias Médicas do Município – (Prédio Previd), sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da entrega dos exames, que será realizada pela Junta Médica Oficial. DATA DA PERICIA MEDICA: 16/03/2022 AS 8:00 HS (ENTREGA DOS EXAMES PARA DIGITALIZAÇÃO E PERÍCIA MÉDICA) CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAL FUNÇÃO: ARQUIVISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3º Gabriela Ferreira Santos ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS OBS: A candidata deverá comparecer usando máscara e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas da candidata. OBS: A candidata deverá levar caneta esferográfica de cor azul DIA: 18/03/2022 (sexta-feira) HORÁRIO: 8:00 CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAL FUNÇÃO: ARQUIVISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3º Gabriela Ferreira Santos DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: Carteira de identidade (RG); Comprovante de escolaridade; A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. – Registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Título de Eleitor; Certidão de Quitação Eleitoral; Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; Certificado Militar (para os homens); Certidão de Nascimento ou casamento; Certidão de nascimento dos filhos; Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); Declaração de Bens (Modelo); Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); Requerimento de Exoneração (Modelo). DECRETOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP 1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Dlfidhiddiiti DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 2 – DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._____________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 2._____________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 3._____________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 4._____________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___. _________________________________ Assinatura do declarante PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de _____. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. Ilma Sra. Secretário Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº. 01/SEMAD/DGO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022. Designa servidores para comporem a equipe de planejamento para a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para realização de manutenção corretiva e preventiva da Rede Metropolitana de Fibra Ótica que interligam os prédios públicos da cidade de Dourados-MS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo para comporem a Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da Rede Metropolitana de Fibra Ótica que interligam os prédios públicos da cidade de Dourados-MS: Integrante técnico: Fabio Jose Espindola Sandim, Matricula: 114775155-2 Integrante técnico: Cleison Marin, Matrícula 114775132-1; Integrante administrativo: Mirian Yumi Joboji, Matrícula 114763296-1. Art. 2º. A equipe de planejamento terá como atribuição a elaboração dos estudos técnicos preliminares, documento que formaliza a primeira etapa do planejamento de uma contratação, que caracteriza determinada necessidade, descreve as análises realizadas em termos de requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características, dando base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico, caso se conclua pela viabilidade da contratação. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados -MS, 17 de fevereiro de 2.022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 PORTARIA Nº 021/2022/ADM/PREVID “Designa servidora para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 003/2022/PREVID, referente ao pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Designar o servidor ALBINO JOÃO ZANOLLA como substituto legal, nos momentos de ausência da fiscal do contrato supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 23 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Resolução nº Fe/02/0244/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de março/2022. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 RESOLUÇÕES PORTARIAS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0244/2022 – 15 Dias AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – AGEHAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771276-2 DIEGO ZANONI FONTES 2021-2022 31/03/2022 – 14/04/2022 114775096-1 GABRIEL LOPES ZANI CARRASCOSA 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022 Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 2020-2021 09/03/2022 – 23/03/2022 114774635-1 CAROLINA PEREIRA CARDOSO VERA 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022 114768480-1 EDIMILSON LOPES E SILVA 2019-2020 02/03/2022 – 16/03/2022 114761112-1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 2017-2018 01/03/2022 – 15/03/2022 114761112-1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 2018-2019 16/03/2022 – 30/03/2022 Assessoria de Comunicação – ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114775089-1 KELLY AMANDA LIMA TUNECA 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022 Guarda Municipal – GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772445-1 BRUNO GONCALVES AGUILIERI 2019-2020 05/03/2022 – 19/03/2022 114771819-1 ELIZANGELA DA SILVA TAVARES 2020-2021 02/03/2022 – 16/03/2022 114765504-2 FABIO TELLES DAVID 2019-2020 05/03/2022 – 19/03/2022 114772447-1 GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE SAKAGUTI 2020-2021 05/03/2022 – 19/03/2022 114771771-2 GUILHERME PINTO VIEIRA 2020-2021 05/03/2022 – 19/03/2022 114772457-1 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 2020-2021 20/03/2022 – 03/04/2022 43961-1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 2017-2018 07/03/2022 – 21/03/2022 81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2020-2021 05/03/2022 – 19/03/2022 114772485-1 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMAO BONILHA 2020-2021 20/03/2022 – 03/04/2022 114772441-1 RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA 2019-2020 05/03/2022 – 19/03/2022 114771827-2 RENATA MOREIRA DA SILVA 2020-2021 05/03/2022 – 19/03/2022 114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2019-2020 20/03/2022 – 03/04/2022 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022 Instituto do Meio Ambiente de Dourados- IMAM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114773447-1 CAMILA LANER TORRES 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 114773447-1 CAMILA LANER TORRES 2020-2021 18/03/2022 – 01/04/2022 114771873-1 CARULINA GOMES DE MENEZES 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2020-2021 01/03/2022 – 15/03/2022 114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2019-2020 02/03/2022 – 16/03/2022 114771887-1 NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO 2020-2021 10/03/2022 – 24/03/2022 114766993-2 NAYARA FONSECA DE CARVALHO 2021-2022 21/03/2022 – 04/04/2022 Procuradoria Geral do Município – PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 2019-2020 14/03/2022 – 28/03/2022 114765567-3 GILBERTO DA SILVA ARECO 2018-2019 14/03/2022 – 28/03/2022 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2018-2019 07/03/2022 – 21/03/2022 114767115-1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 2018-2019 21/03/2022 – 04/04/2022 114764799-3 MARIA AUGUSTA ROSA 2021-2022 21/03/2022 – 04/04/2022 114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502058-1 CRISTINA FARIAS 2017-2018 04/04/2022 – 18/04/2022 502058-1 CRISTINA FARIAS 2018-2019 19/04/2022 – 03/05/2022 114770549-2 ELIANA VALENSUELO DE AZAMBUJA 2018-2019 14/03/2022 – 28/03/2022 88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2019-2020 01/03/2022 – 15/03/2022 19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2021-2022 16/03/2022 – 30/03/2022 114762831-3 JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA 2020-2021 10/03/2022 – 24/03/2022 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2017-2018 07/03/2022 – 21/03/2022 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2018-2019 22/03/2022 – 05/04/2022 114763880-6 RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS 2021-2022 21/03/2022 – 04/04/2022 114762641-2 VANDER SOARES MATOSO 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 153971-10 ADRIANA VIEIRA VERA 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022 501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 114775145-1 JOAO BOSCO FERREIRA ROCHA 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLUÇÕES 114775134-1 ANA ALINE DOS REIS AVALHAES 2021-2022 21/03/2022 – 04/04/2022 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022 114772678-1 CRISTIANE GAZDZICKI ALENCAR 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 149381-11 DARCI LIMA 2021-2022 14/03/2022 – 28/03/2022 114772705-1 FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022 114774153-1 FERNANDO HENRIQUE DE MELO 2020-2021 21/03/2022 – 04/04/2022 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022 114762622-2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 114771877-1 LAIZA PIVA MAZARO 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 114771877-1 LAIZA PIVA MAZARO 2020-2021 18/03/2022 – 01/04/2022 114762061-1 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 2019-2020 01/03/2022 – 15/03/2022 114766714-3 MARILU DE FATIMA DA SILVA 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022 114764257-5 MARISTELA DALANHOL 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 114772643-1 MARIVANIA DELGADO PACHECO 2020-2021 28/03/2022 – 11/04/2022 114766875-1 MICHEL DE SOUZA LIMA 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 114772695-1 NATALI FRANCISCO MIYAZAKI 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022 501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2021-2022 18/03/2022 – 01/04/2022 114771876-1 TATIANE MARTINS GOMES 2020-2021 21/03/2022 – 04/04/2022 114772593-1 WILLIAN ROCHA DE MATOS 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022 Secretaria Municipal de Educação – SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501871-1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022 114772582-1 JESSICA GREJIANIM 2019-2020 28/03/2022 – 11/04/2022 114764079-2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS 2018-2019 02/03/2022 – 16/03/2022 114775030-1 SABRINA SILVA NOGUEIRA 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022 82071-1 SANDRA MARIA SILVA DE MORAES 2020-2021 14/03/2022 – 28/03/2022 Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81481-1 CARMEM PALACIO 2020-2021 02/03/2022 – 16/03/2022 114770330-10 JACKSON JAMES DEBONA 2020-2021 14/03/2022 – 28/03/2022 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2020-2021 18/03/2022 – 01/04/2022 114767357-2 MARCELO FUGANTI ORTEGA 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022 114767357-2 MARCELO FUGANTI ORTEGA 2020-2021 22/03/2022 – 05/04/2022 114775041-1 RAFAEL SABINO DE OLIVEIRA 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2019-2020 21/03/2022 – 04/04/2022 46051-1 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA 2019-2020 28/03/2022 – 11/04/2022 114769642-1 SHEILA BRITES COLMAN 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2020-2021 18/03/2022 – 01/04/2022 Secretaria Municipal de Governo – SEGOV Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767012-6 DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022 114767012-6 DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES 2021-2022 22/03/2022 – 05/04/2022 501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 2019-2020 21/03/2022 – 04/04/2022 Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772641-2 ANTONIO IDERLIAN PEREIRA DE SOUSA 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022 114771802-1 DANILO DE ARRUDA BERNAL 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 114771116-1 EDSON LEANDRO PRIETO MORENO 2020-2021 21/03/2022 – 04/04/2022 114774438-2 ELIANA PEIXOTO FERREIRA 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022 114768384-1 HOMERO SARTORI PROENCA 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022 114774621-1 MICHELE KAISER VIEIRA 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022 114774621-1 MICHELE KAISER VIEIRA 2021-2022 22/03/2022 – 05/04/2022 Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022 114771118-1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA 2019-2020 21/03/2022 – 04/04/2022 Secretaria Municipal de Saúde – SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2018-2019 03/03/2022 – 17/03/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLUÇÕES 114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 2021-2021 07/03/2022 – 21/03/2022 114774707-1 ANA CAROLINA STEIN RENESTO 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2018-2019 21/03/2022 – 04/04/2022 114772803-1 ANDRE LUIZ CUSTODIO DE JESUS VIOLATO MELE FILHO 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 114773551-1 ANDREIA LIDIA MATOS MARQUES 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022 114770969-2 ANNE CAROLINE GENES NUNES 2020-2021 14/03/2022 – 28/03/2022 501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED 2019-2020 07/03/2022 – 21/03/2022 501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED 2020-2021 22/03/2022 – 05/04/2022 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 114766538-1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 2019-2020 14/03/2022 – 28/03/2022 114766006-1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 2020-2021 10/03/2022 – 24/03/2022 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2020-2021 02/03/2022 – 16/03/2022 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2021-2022 17/03/2022 – 31/03/2022 114775105-1 CRISTIANE BRAGA DOS SANTOS 2021-2022 07/03/2022 – 21/03/2022 114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 2018-2019 21/03/2022 – 04/04/2022 114768208-2 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 114773638-1 DIEGO RODRIGO PAULILLO BAZAN 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 114773190-1 EDMUNDO RONDON NETO 2021-2022 21/03/2022 – 04/04/2022 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 2020-2021 14/03/2022 – 28/03/2022 501179-1 ELIANE BOLZAN 2018-2019 03/03/2022 – 17/03/2022 114764439-1 ELIANE LOPES ESPINOLA 2020-2021 28/03/2022 – 11/04/2022 114774914-1 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA 2020-2021 02/03/2022 – 16/03/2022 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2019-2020 14/03/2022 – 28/03/2022 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022 114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022 114764010-3 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022 114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2020-2021 24/03/2022 – 07/04/2022 114760414-1 FATIMA GOMES DE ANDRADE 2021-2022 14/03/2022 – 28/03/2022 73690621-2 FELIPE MATTEUS IBANHES DO AMARAL 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 2018-2019 21/03/2022 – 04/04/2022 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2018-2019 03/03/2022 – 17/03/2022 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2019-2020 18/03/2022 – 01/04/2022 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022 116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA PASSARELI 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 2020-2021 02/03/2022 – 16/03/2022 114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2020-2021 15/03/2022 – 29/03/2022 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2020-2021 09/03/2022 – 23/03/2022 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2021-2022 24/03/2022 – 07/04/2022 114768235-2 JACKSON HARDT 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022 114773556-1 JESSIMARA LIZ BENITES MARTINELLE MALDONADO 2020-2021 25/03/2022 – 08/04/2022 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2020-2021 16/03/2022 – 30/03/2022 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2018-2019 03/03/2022 – 17/03/2022 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2019-2020 18/03/2022 – 01/04/2022 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2020-2021 19/03/2022 – 02/04/2022 114774968-1 LUCIANA ALMIRAO SOBREIRA SARACENI 2020-2021 01/03/2022 – 15/03/2022 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2021-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 501144-3 MARCELA GONCALVES NAVARRETE 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 114765733-1 MARCELO OKADA 2017-2018 03/03/2022 – 17/03/2022 114765733-1 MARCELO OKADA 2018-2019 18/03/2022 – 01/04/2022 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA MARQUES 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 2020-2021 15/03/2022 – 29/03/2022 114772085-2 MARIA JUREMA FERREIRA AZAMBUJA 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 114762563-7 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 129891-3 MARISTELA KUHN 2020-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 114762120-1 MAURY APARECIDO GARCIA 2018-2019 02/03/2022 – 16/03/2022 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2019-2020 01/03/2022 – 15/03/2022 114768350-3 MICAELA RUFINO ZANONATO 2021-2022 03/03/2022 – 17/03/2022 114763291-3 MICHELE CRISTINA CARVALHO 2021-2022 02/03/2022 – 16/03/2022 90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA 2017-2018 21/03/2022 – 04/04/2022 114760121-1 MIRIAM ELENA FONSECA 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022 114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 114760097-1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 2021-2022 21/03/2022 – 04/04/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº Fe/02/0243/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de fevereiro/2022. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº Fe/02/0245/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de março/2022. RESOLUÇÕES 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2019-2020 02/03/2022 – 16/03/2022 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2020-2021 17/03/2022 – 31/03/2022 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 2020-2021 04/03/2022 – 18/03/2022 90395-1 NOE BITTENCOURT DOS REIS 2019-2020 21/03/2022 – 04/04/2022 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2017-2018 03/03/2022 – 17/03/2022 83371-1 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 2017-2018 07/03/2022 – 21/03/2022 501203-2 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 2017-2018 07/03/2022 – 21/03/2022 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 2017-2018 03/03/2022 – 17/03/2022 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 2018-2019 18/03/2022 – 01/04/2022 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 114762609-2 RONALDO TAKEO HONDA 2019-2020 15/03/2022 – 29/03/2022 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2020-2021 18/03/2022 – 01/04/2022 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA CARNEIRO 2019-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO 2020-2021 07/03/2022 – 21/03/2022 114772175-1 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON 2021-2022 21/03/2022 – 04/04/2022 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 2020-2020 14/03/2022 – 28/03/2022 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2020-2021 21/03/2022 – 04/04/2022 114764262-3 TATIANA ALVES RODRIGUES 2020-2021 04/03/2022 – 18/03/2022 114765864-1 TATIANE MACHADO 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2018-2019 03/03/2022 – 17/03/2022 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2019-2020 18/03/2022 – 01/04/2022 501079-6 VALDIR SADER GASPAROTTO 2019-2020 14/03/2022 – 28/03/2022 114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2020-2021 03/03/2022 – 17/03/2022 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2019-2020 15/03/2022 – 29/03/2022 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2020-2021 30/03/2022 – 13/04/2022 114760106-1 VANUSA DA SILVA 2020-2021 30/03/2022 – 13/04/2022 151091-3 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 2020-2020 03/03/2022 – 17/03/2022 151091-3 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 2021-2021 18/03/2022 – 01/04/2022 114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 2019-2020 14/03/2022 – 28/03/2022 114766037-1 WILLIAN SOUZA PRADO 2019-2020 02/03/2022 – 16/03/2022 114767354-2 ZELI APARECIDA AGUERO SANCHES 2019-2020 17/03/2022 – 31/03/2022 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0243/2022 – 20 Dias Secretaria Municipal de Saúde – SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772344-2 José Luiz de Assis Filho 2020 – 2021 03/03/2022 – 22/03/2022 500937-22 Rui de Lima 2020 – 2021 21/03/2022 – 09/04/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0245/2022 – 30 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO 2019-2020 11/03/2022 – 09/04/2022 81961-1 DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBIA 2019-2020 01/03/2022 – 30/03/2022 12281-1 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 2019-2020 07/03/2022 – 05/04/2022 114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2020-2021 02/03/2022 – 31/03/2022 Fundação de Esportes de Dourados – FUNED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114775144-1 LUIS ARTHUR SPINOLA CASTILHO 2021-2022 01/03/2022 – 30/03/2022 Gabinete do Prefeito – GAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114775054-1 MARCOS ADRIANO MACEDO DA SILVA 2021-2022 03/03/2022 – 01/04/2022 114775031-1 VIRGINIA MARTA MAGRINI 2021-2022 03/03/2022 – 01/04/2022 Guarda Municipal de Dourados – GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771785-1 ALEX SANDRO ALVES FERREIRA 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022 114764319-5 ARIANE FRANCISCA ROMERO 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022 114761079-1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 2020-2021 06/03/2022 – 04/04/2022 114762999-1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 2020-2021 02/03/2022 – 31/03/2022 114775001-1 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 2020-2021 06/03/2022 – 04/04/2022 114775006-1 EDNA SUELI MOREIRA 2020-2021 06/03/2022 – 04/04/2022 114774999-1 FELIPE MENDES MEREY 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022 114774997-1 GILMAR FERNANDES 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022 114764681-2 IVANILDO FERNANDES DOS SANTOS 2020-2021 06/03/2022 – 04/04/2022 114772438-1 JOSE AILTON MELO DO NASCIMENTO 2019-2020 05/03/2022 – 03/04/2022 114761035-1 ROGERIO LOURENCO 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022 73689777-2 RONY MAURICIO BENVENUTTI 2021-2022 06/03/2022 – 04/04/2022 114774996-1 TIAGO PEREIRA DA SILVA 2020-2021 06/03/2022 – 04/04/2022 114774953-1 VALERIA IKEDA PINZAN 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022 114772454-1 WENDERSON DE OLIVEIRA MUNIZ 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022 Procuradoria Geral do Municipio – PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82171-1 ELIANE DE SANTANA 2018-2019 14/03/2022 – 12/04/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLUÇÕES Secretaria Municipal de Cultura – SEMC Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771075-1 JORGE NILSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022 Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131491-1 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 2017-2018 07/03/2022 – 05/04/2022 502058-1 CRISTINA FARIAS 2019-2020 04/05/2022 – 02/06/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2021-2022 10/03/2022 – 08/04/2022 114771535-1 FABIO ALEX DE SOUZA 2021-2022 07/03/2022 – 05/04/2022 114775080-1 JEFFERSON CARLOS DOS SANTOS 2021-2022 14/03/2022 – 12/04/2022 88871-1 LUZIA FARIAS BISERRA 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022 114768610-3 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA 2020-2021 31/03/2022 – 29/04/2022 Secretaria Municipal de Educação – SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 2019-2020 05/03/2022 – 03/04/2022 114771587-4 ALINE CRISTINA DA SILVA 2021-2021 04/03/2022 – 02/04/2022 114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 2021-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT 2021-2021 07/03/2022 – 05/04/2022 114769242-2 BRUNA MONTEIRO COSTA 2021-2021 09/03/2022 – 07/04/2022 114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2021-2022 05/03/2022 – 03/04/2022 84981-1 CLAUDEMIRO PEREIRA 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022 114768262-3 CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 2021-2021 23/03/2022 – 21/04/2022 114766462-1 DILSON DE SOUZA MATTOS 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022 114771520-8 ELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO 2021-2021 12/03/2022 – 10/04/2022 86471-1 ELZA SANABRIA CHAVES 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 114766474-1 FLORISVALDO PIRES DA SILVA 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022 114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022 114761481-1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA 2021-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE 2021-2021 01/03/2022 – 30/03/2022 114769330-2 MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 2021-2021 14/03/2022 – 12/04/2022 114761432-1 NAITON DA SILVA PRADO 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022 114764079-2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS 2019-2020 17/03/2022 – 15/04/2022 148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 2021-2021 07/03/2022 – 05/04/2022 114760241-1 SIDNEI SANCHES ROGERIO 2021-2022 02/03/2022 – 31/03/2022 114760704-1 TANIA APARECIDA LOURENCO 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022 114771450-1 YOUNG SHIM GONCALVES 2021-2021 10/03/2022 – 08/04/2022 Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89341-1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLUÇÕES 114770166-2 MICHELLE SILVA SOUSA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022 501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2020-2021 16/03/2022 – 14/04/2022 15541-2 SEBASTIAO APARECIDO FERREIRA 2016-2017 03/03/2022 – 01/04/2022 Secretaria Municipal de Saúde – SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 2020-2021 02/03/2022 – 31/03/2022 114764254-1 ADRIANO CARVALHO LEITE 2020-2021 06/03/2022 – 04/04/2022 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 2020-2021 05/03/2022 – 03/04/2022 114773309-3 ALEXANDRO DOS SANTOS 2021-2022 07/03/2022 – 05/04/2022 150401-3 APARECIDA MASUGOSSA TEIXEIRA 2021-2021 02/03/2022 – 31/03/2022 90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 2020-2021 06/03/2022 – 04/04/2022 114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 2021-2022 05/03/2022 – 03/04/2022 114771794-1 CARLOS ADRIANO SA AMORIM 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 2020-2021 07/03/2022 – 05/04/2022 114763338-1 CELSO RIBEIRO LOPES 2018-2019 06/03/2022 – 04/04/2022 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 2020-2021 15/03/2022 – 13/04/2022 150391-3 CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS 2021-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 82491-1 CRISTIANA VILELA NANCI 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022 73689869-2 DANIEL MARTINS FONTOURA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022 114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 2019-2020 01/03/2022 – 30/03/2022 501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 151331-3 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 2020-2020 07/03/2022 – 05/04/2022 114764390-3 DIRMA FRANCO ALVES JARA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 114771806-1 DOUGLAS HENRIQUE ALVES DA SILVA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2019-2020 07/03/2022 – 05/04/2022 114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022 114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 2019-2020 04/03/2022 – 02/04/2022 114764293-3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 114760541-3 ELAINE GRABNER 2021-2021 07/03/2022 – 05/04/2022 114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 2020-2021 22/03/2022 – 20/04/2022 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 2018-2018 01/03/2022 – 30/03/2022 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 2019-2019 31/03/2022 – 29/04/2022 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2021-2022 03/03/2022 – 01/04/2022 114765846-3 GLEICIANE GONCALVES LEITE CORREA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2020-2021 16/03/2022 – 14/04/2022 114768279-2 GULLYT SILVA RODRIGUES 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 114768860-2 HENRIQUE LOURENCO GIROTTO 2021-2022 07/03/2022 – 05/04/2022 86331-2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA 2019-2020 07/03/2022 – 05/04/2022 84071-1 IZAEL MORALES 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022 502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022 84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO 2019-2020 05/03/2022 – 03/04/2022 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 2020-2020 07/03/2022 – 05/04/2022 32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS 2018-2019 07/03/2022 – 05/04/2022 114774910-1 LUANA BLASQUE RONHA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLUÇÕES 114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2021-2022 10/03/2022 – 08/04/2022 114760901-3 LUCENIR MARTINS 2020-2020 01/03/2022 – 30/03/2022 114765056-3 LUCIA ROZENO LEITE 2020-2021 07/03/2022 – 05/04/2022 151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 2021-2021 07/03/2022 – 05/04/2022 114762489-3 LUIS BARBOSA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA 2021-2022 05/03/2022 – 03/04/2022 149121-3 LURDES VAZ DE MELO 2021-2021 07/03/2022 – 05/04/2022 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022 114773639-1 MARCELO GONCALVES DA SILVA 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 2018-2019 03/03/2022 – 01/04/2022 114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 2020-2021 07/03/2022 – 05/04/2022 501700-2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 2020-2021 07/03/2022 – 05/04/2022 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022 114762964-4 MARILZA DA CRUZ 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022 114765916-3 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022 114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 114764486-1 MARTA FRANCISCA DA COSTA 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 2019-2020 05/03/2022 – 03/04/2022 114770503-2 MONICA MOREIRA DA SILVA 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2018-2019 18/03/2022 – 16/04/2022 149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA 2021-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 114766114-1 RIVALDO RAMOS 2019-2020 02/03/2022 – 31/03/2022 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2019-2020 21/03/2022 – 19/04/2022 114773515-1 ROSANA ALVES 2020-2021 15/03/2022 – 13/04/2022 114763592-2 ROSELY MENDES DE OLIVEIRA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022 129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2021-2021 14/03/2022 – 12/04/2022 80031-4 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 2020-2021 14/03/2022 – 12/04/2022 151391-3 SANDRA MARA DA ENCARNACAO 2021-2021 07/03/2022 – 05/04/2022 34251-1 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 2019-2020 07/03/2022 – 05/04/2022 83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA 2020-2021 14/03/2022 – 12/04/2022 114767535-1 SIMONE GOMES ALVES 2020-2021 03/03/2022 – 01/04/2022 114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS 2019-2019 03/03/2022 – 01/04/2022 150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 2021-2021 07/03/2022 – 05/04/2022 114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI 2020-2021 02/03/2022 – 31/03/2022 76901-1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA 2017-2018 03/03/2022 – 01/04/2022 114760108-1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 2021-2022 05/03/2022 – 03/04/2022 114764189-1 VANUZA BEBETE DE SOUZA 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022 114766283-1 ZILDA APARECIDA BOMFIM GONCALVES 2019-2020 03/03/2022 – 01/04/2022 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 2021-2022 01/03/2022 – 30/03/2022 114766719-3 MAURO REIS BELO 2020-2021 01/03/2022 – 30/03/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº. Rev/02/0282/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação da servidora público municipal, relacionados no anexo I (Cargo efetivo de ensino superior), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-02-2022. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 RESOLUÇÃO Nº. 008/2022/SIMD/SEMAF. Dourados – MS, 21 de fevereiro de 2022. “KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA, Secretária Municipal de Agricultura Familiar(interina) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1°- Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa MINOHARA & MINOHARA LTDA (MERCEARIA UNIVERSITARIA), localizada na Rua Manoel Santiago, Nº. 345, bairro Residencial Ypacarai, CEP 79.824-200, Dourados-MS, com CNPJ Nº 05.113.728/0001-43, registrado no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD sob o Nº. 023, classificada como FÁBRICA DE CONSERVAS. Tem como Responsável Técnico a Dr. Gerson Valmir de Lima, com CRMV-MS Nº. 0372. Artigo 2° – A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal. Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA Secretária Municipal de Agricultura Familiar (interina) DE DOURADOS Resolução nº. Cd/02/266/2022/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER, a Servidora Pública Municipal, SIRLENE DE SOUZA BENEDITO DAS VIRGENS, matrícula funcional nº 114771467-1, ocupante do cargo de provimento efeti- vo de Profissional do Magistério Público Municipal – Professora de Anos Iniciais, 20 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Ivinhema-MS, em contrapartida com o servidor Edisio da Silva Nery Junior, matrícula funcional 15628-1, Professor de Projetos Sociais, 20 horas semanais, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2022, em conformidade com o Processo Administrativo nº 4.280/2021/DRH/SEMAD e Oficio nº 095/2022/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/267/2022/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal VANESSA CARDOSO DA SILVA CASTILHO TENO, matrícula funcional nº 114771602-11, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Física, 20 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Cintia Fabiane Fonseca Caballero, matrícula funcional 1319-2 Professora de Educação Infantil, 20 horas semanais, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2022, em conformidade com o Processo Administrativo nº 4.281/2021/SEMAD e Oficio nº 096/2022/DR/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 02/0282/SEMAD/2022 – ENSINO SUPERIOR MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114.772.186 2 CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA SEMED Pós-Graduação 5% DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 X DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/268/2022/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER, a Servidora Pública Municipal, MARILENE CRISTALDO CAMARGO, matrícula funcional nº 114773293-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal – Professora de Anos Iniciais, 20 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Regiane Carlos Peixoto, matrícula funcional 2669/1, Professora de Ciências, 20 horas semanais, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2022, em conformidade com o Processo Administrativo nº 4.279/2021/SEMAD e Oficio nº 097/2022/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/269/2022/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER, a Servidora Pública Municipal, MARLEY CRISANTO DE SOUZA LOPES, matrícula funcional nº. 131181-1 ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Câmara Municipal de Dourados, com ônus para a origem, pelo período de 23.02.2022 a 31.12.2022, em conformidade com o Oficio nº 0162/2022/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/276/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETORNAR o Servidor Público Municipal MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, matricula “18451-1”, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, cedido para a Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 03/403/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 5.363 de 04 de março de 2021, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 05/01/2022, conforme Oficio nº 247/2021/SEMS Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EDITAL Nº 25/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 11/2022/SEMED de 07 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem no dia 25 de Fevereiro de 2022, impreterivelmente no horário definido de acordo com cada área, para apresentação de documentos, atribuição de aulas E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. EDITAIS RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 X DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 23 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Data: 25/02/2022 Horário: 8:00 DISCIPLINA: ARTE AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 56º TATIANE DA SILVA GONDIM 57º MARISA FABIANE VIEIRA DE SOUZA 58º MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA 59º ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA Data: 25/02/2022 Horário: 8:30 DISCIPLINA: ARTE PESSOA COM DEFICIENCIA – AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 3º ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO Data: 25/02/2022 Horário: 9:00 DISCIPLINA: ARTE AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 60º ADRIANO ALVES COSTA 61º VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 62º MAYARA ALICE BARBOSA 63º ELIANE DOS SANTOS ZANATA 64º ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 65º LUIZ RENATTO MACHADO DA SILVA 66º ALESSANDRA ROSA DE LIMA 67º MARINALVA DOS SANTOS PRATES 68º MARIA VIEIRA BARBOSA 69º SÔNIA SANTIAGO DAS CHAGAS. 70º LUCIANA MARIA DOS SANTOS 71º KATIANE GOMES DO AMARAL Data: 25/02/2022 Horário: 10:30 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA AREA URBANA EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Ordem de Classificação e Escolha Candidato 20º ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO 21º ALTAIR RODRIGUES 22º MAGNO OLIVEIRA DA SILVA 23º ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 24º MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES 25º JOYCE ALVES TORALES 26º DIEGO APARECIDO DE LIMA 27º THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS 28º WILLIAN RAMOS CABRAL 29º ANDRÉ DE SOUZA SANTOS Data: 25/02/2022 Horário: 12:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 30º NYCOLLAS XAVIER SILVA 31º WILSON CLAUDINO BEZERRA 32º DEBORA MARIA DE PAULA LOPES 33º THAIS RODRIGUES MACHADO MENANI 34º ANDERSON MAURO VITOR ALVES 35º ELENICE GENES 36º SIDNEI FERREIRA ROCHA 37º ARIOMAR SOARES SILVA 38º VENILDA MENDES PEREIRA 39º IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO Data: 25/02/2022 Horário: 13:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 25º MÁRCIA MENDES DOS SANTOS 26º ANA REGINA MENDES DOS SANTOS 27º MARCIA CRISTINA GONZAGA PINHEIRO RIBEIRO 28º THAIS STÉFANY VITOR NARCIZO 29º OSMAR FERREIRA DOS SANTOS 30º LUZIA DA SILVA COUTO 31º MARLENE BERETTA LOPES 32º MARILU SZYMCZAK 33º CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE 34º LUZINETE DOS SANTOS COSTA ZANZI 35º BRUNA GONÇALVES MORENO RAMOS Data: 25/02/2022 Horário: 15:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 10º JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 11º DILAINE SILVA MEDEIROS DE OLIVEIRA 12º MYLLENA DE LIMA MENDONÇA 13º TATIANE NERES PEREIRA SANTOS 14º ROSEANE NASCIMENTO FARIAS EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 08/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: ERIKA MANARI MOREIRA CPF Nº: 044.848.891-45 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 22.500,00 (Vinte dois mil e quinhentos reais ) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal: ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA CPF Nº: 006.603.801-45 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é R$ 69.100,00 (Sessenta e nove mil e cem reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 17.275,00 (Dezessete mil duzentos e setenta e cinco reais.). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 010/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: ALINE REGINA DA SILVA CPF Nº: 021.691.121-46 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$17.100,00 (Dezessete mil e cem reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: Nathally Loreta Miranda Ribeiro CPF Nº: 015.724.561-67 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é R$ 26.200,00 (Vinte seis mil e duzentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 6.550,00 (Seis mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 012/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER CPF Nº: 842.608.661-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é R$ 85.100,00 (Oitenta e cinco mil e cem reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 21.275,00 (Vinte um mil duzentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°013/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY DOUTOR NELSON DE ARAUJO CNPJ N°: 01.104.660/0001-85 Responsável Legal: JOÃO XAVIER DE CAMPOS JUNIOR CPF Nº: 448.200.971-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 25.900,00 (Vinte cinco mil e novecentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 6.475,00 (Seis mil quatro- centos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS CPF Nº: 047.935.301-84 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 78.600,00 (Setenta e oito mil e seiscentos reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 19.650,00 (Dezenove mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°016/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Ana Paula Carvalho da Silva CPF Nº: 951.658.511-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 29.700,00 (Vinte nove mil e setescentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$7.425,00 (Sete mil quatro- centos e vinte cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 018/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal: DEBORA CRISTINA DE MELO MOREIRA CPF Nº: 044.833.811-43 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: LUIZ GUSTAVO BEM IMADA CPF Nº 702.969.871-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 39.200,00 (Trinta e nove mil e duzentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 9.800,00 (Nove mil e oito- centos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Responsável Legal: VILMA ROBERTO SALES CARVALHO CPF Nº: 652.457.251-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 77.100,00 (Setenta e sete mil e cem reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 19.275,00 (Dezenove mil duzentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: LILIAN SALES SANTOS CPF Nº: 731.352.241-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 123.100,00 (Cento e vinte três mil e cem reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 30.775,00 (Trinta mil setecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 022/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal: ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA CPF Nº: 001.015.451-50 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 15.375,00 (Quinze mil trezentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 023/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal: REGIANE CARLOS PEIXOTO MOREIRA CPF Nº: 719.950.301-63 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é R$ 115.900,00 (Cento e quinze mil e novecentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$28.975,00 (Vinte e oito mil novecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 024/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES (APM) DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PALHANO CNPJ N°: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: Elisa Dileta Romann CPF Nº: 480.906.201-59 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 2.325,00 (Dois mil trezentos e vinte cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°025/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: SONIA MARIA DA ROCHA CPF Nº: 862.495.331-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 71.800,00 (Setenta e um mil e oitocentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 17.950,00 (Dezessete mil novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 026/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA CPF Nº: 866.285.261-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022 Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 027/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO CPF Nº: 860.807.761-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 35.600,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 8.900,00 (Oito mil e no- vecentos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 028/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: JORGE SOARES DA MOTA CPF Nº: 436.781.491-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 49.300,00 (Quarenta e nove mil e trezentos reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 12.325,00 (Doze mil trezentos e vinte cinco reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 029/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: TALITA MACEDO DOS REIS SOARES CPF Nº:014.495.641-19 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 81.700,00 (Oitenta e um mil e setecentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 20.425,00 (Vinte mil qua- trocentos e vinte cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 030/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES CPF Nº: 851.204.481-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 79.700,00 (Setenta e nove mil e setecentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 19.925,00 (Dezenove mil novecentos e vinte cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 031/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: ANTÔNIA MARA BARBOSA DA ROSA CARNEIRO CPF Nº: 797.896.171-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 31.700,00 (Trinta e um mil e setecentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 7.925,00 (Sete mil novecentos EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 e vinte cinco reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 032/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: JANAINA CALISTRO DA SILVA CPF Nº: 026.626.741-64 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 65.100,00 (Sessenta e cinco mil e cem reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 16.275,00 (Dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 033/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: MOISÉS SOUZA LIMA CPF Nº: 528.216.091-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 48.600,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 12.150,00 (Doze mil cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 034/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal: ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO CPF Nº: 390.802.001-82 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 29.600,00 (Vinte nove mil e seiscentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatro- centos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 035/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: LILAMANI DA SILVA SERRA SCHERER CPF Nº: 690.475.881-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 82.400,00 (Oitenta e dois mil e quatrocentos reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 20.600,00 (Vinte mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 036/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: ANDREIA GARCIA SIMÕES CPF Nº: 003.258.121-10 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 54.300,00 (Cinquenta e quatro mil e trezentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 13.575,00 (Treze mil quinhentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 037/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: BERNARDINO BRITES VARGAS CPF Nº: 726.734.941-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 87.600,00 (Oitenta e sete mil e seiscentos reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 21.900,00 (Vinte um mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 038/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: presidente Tatiane Ortiz Rodrigues CPF Nº:008.294.431-85 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 16.350,00 (Dezesseis mil trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 039/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ CNPJ N°: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal: ADALBERTO ALVES VIANA CPF Nº: 489.083.471-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é R$ 67.300,00 (Sessenta e sete mil e trezentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 16.825,00 (Dezesseis mil oitocentos e vinte cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 040/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA LACU’I ROQUE ISNARD CNPJ N°: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: SANDRA SAMUDIO RODRIGUES CPF Nº: 005.694.241-94 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 3.275,00 (Três mil duzentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 042/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA RAMÃO MARTINS CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 Responsável Legal: EDILENE AÊDO JERÔNIMO CPF Nº: 884.236.381-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 50.500,00 ( Cinquenta mil e quinhentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 12.625,00 (Doze mil seis- centos e vinte cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 043/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU-POLO CNPJ N°: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: CAJETANO VERA CPF Nº: 519.026.561-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 92.800,00 (Noventa e dois mil e oitocentos reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 23.200,00 (Vinte três EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 044/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal: presidente JOSÉ ROBERTO CARBONARIO CPF Nº: 164.640.601-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 34.760,00 (Trinta e quatro mil setecentos e sessenta reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 8.690,00 (Oito mil seiscentos e noventa reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 045/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ CPF Nº: 662.485.821-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 20.350,00 (Vinte mil trezentos e cinquenta reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 5.087,50 (Cinco mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 046/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: ELIZANGELA SOARES DA SILVA CPF Nº: 025.186.451-01 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.430,00 (Doze mil quatrocentos e trinta reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 3.107,50 (Três mil cento e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 047/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA-POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: LILIANE PEREIRA FRASSON CPF Nº: 728.001.781-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6.380,00 (Seis mil trezentos e oitenta reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 1.595,00 (Mil quinhentos e noventa e cinco reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 048/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: LILIANE MATOS VIEIRA CPF Nº:015.268.701-77 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 5.610,00 (Cinco mil seiscentos e dez reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 1.402,50 (Mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 049/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORRÊA-POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal: ALDINEIA DA SILVA OVIEDO CPF Nº: 899.980.301-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$6.380,00 (Seis mil trezentos e oitenta reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 1.595,00 (Mil quinhentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 050/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO-PEREQUETÉ CNPJ N°: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO CPF Nº: 575.988.430-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 26.620,00 (Vinte seis mil seiscentos e vinte reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 6.655,00 (Seis mil seis- centos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 051/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA CNPJ N°: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: FABIANO RODELINE COQUETTI CPF Nº: 954.804.041-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 4.675,00 (Quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 052/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES CNPJ N°: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO CPF Nº: 039.422.581-37 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 22.440,00 (Vinte dois mil quatrocentos e quarenta reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 5.610,00 (Cinco mil seiscentos e dez reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 091/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM CPF Nº: 600.529.961-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 79.000,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 19.750,00 (Dezenove mil setecentos e cinquenta). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022 Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2018 OBJETO: Faz-se necessário a supressão do objeto contratual nos itens 1 e 2 totalizando o valor R$117.758,70 (cento e dezessete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), perfazendo novo valor global do contrato em R$ 817.153,55 (oitocentos e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 36.327.075/0001-29. PROCESSO Nº 106/2021: Pregão Eletrônico nº 033/2021. OBJETO:Aquisição de lona plástica, objetivando atender necessidades de pronto atendimento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Eletrônico nº 033/2021, no correspondente Termo de Referência, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 106/2021, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundo Municipal de Defesa Civil 05.03. – Fundo Municipal de Defesa Civil 6.182.103. – Programa de Proteção e Defesa Civil 2102. – Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Defesa Civil 33.90.32. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá sua vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro 2022. VALOR DO CONTRATO:R$ 15.000,00 (quinze mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO:Johnes Aniceto Santana (Decreto nº 2028, de 02 de agosto de 2019, publicado em 07/08/2019) DATA DE ASSINATURA:18 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO: Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 17 de Fevereiro de 2021. VANDER SOARES MATOSO Sec. Munic. de Administração EXTRATOS Processo Data de Instauração Acusado/Interessado Decisão/Secretário PAD 11.03.2021 RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL REMESSA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 741/2021 PAD. 4.110/2019 06.12.2019 RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL REMESSA Á PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 34 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 35 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 36 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 37 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 38 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 39 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 40 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 41 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 42 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 43 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 44 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 45 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 46 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 47 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 48 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 49 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 50 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 51 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 52 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 53 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 54 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 55 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 56 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 57 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 58 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 59 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 60 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 61 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 62 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 ATA 002/2022 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Aos onze (11) de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniram-se, de forma remota e On Line, os membros do Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde Dourados (FUNSAUD), sob a presidência do Sr. Everaldo Leite Dias – membro indicado pela Associação Empresarial e Comercial de Dourados – ACED, com a participação dos seguintes conselheiros: Paulo Cesar Nunes de da Silva – membro indicado pelo Governo Municipal, Raissa Moreira Rodrigues Uehara – membro indicada pela OAB/MS subseção Dourados/MS, Edvan Marcelo Morais Marques – membro indicado da Secretaria Municipal de Saúde, Claudinei dos Santos Moreira – membro representante dos trabalhadores da FUNSAUD e dos membros suplentes Maria Piva Fujino e Wellington Rocha de Lima. O membro Carlos Alberto Longo – membro indicado do Conselho Municipal de Saúde justificou a ausência por motivo de férias. Participaram como convidados Jairo José de Lima – Diretor Presidente da FUNSAUD, Daniely Heloise Toledo – Diretora Administrativa da FUNSAUD, Jociane de Souza Marques – Diretora Técnica da FUNSAUD, Paula Bravo Branquinho – Assessora Jurídica da FUNSAUD e Keyt Ferreira Cardoso – Analista de Controle Interno da FUNSAUD. Everaldo deu boas vindas a todos e apresentou as pautas do dia, que seguem: Apresentação e aprovação de contratação de gestão integral de 10 (dez) leitos de UTI e 05 (cinco) leitos enfermaria, específicos para atendimentos de pacientes com síndrome respiratória aguda grave, na unidade Hospital da Vida, gerenciado pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Everaldo deu boas vindas a todos e reforço a necessidade deste Conselho em autorizar a contratação dos serviços de implantação de 10 (dez) leitos de UTI respiratória e 05 (cinco) leitos de enfermaria para atendimentos exclusivos para atendimentos de Síndrome Respiratória Agudas Graves (SRAG) na unidade Hospital da Vida. Destaca-se que o custeio destes leitos ocorrerá por contratação formalizada entre o Município de Dourados e a FUNSAUD e o repasse oriundo destes serviços ocorrerá através da SEMS. Estando os membros deste Conselho Curador cientes da solicitação advinda do Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, onde solicita, em caráter de urgência, a implantação destes leitos de atendimentos a pacientes com SRAG, fica aprovado por este conselho a autorização da prestação destes serviços pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, conforme as implantações necessárias. Nada mais havendo por tratar, Everaldo deu por encerrada a presente reunião, as dez horas e vinte e quatro minutos, tendo sido lavrado a presente ata que segue assinada por todos. Everaldo Leite Dias Paulo Cesar Nunes de da Carlos Alberto Longo Raissa Moreira Rodrigues Uehara Edvan Marcelo Morais Marques Claudinei dos Santos Moreira Wellington Rocha de Lima Maria Piva Fujino FUNDAÇÕES / ATAS / CONSELHO CURADOR – FUNSAUD BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 63 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 ATA 016/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Aos vinte e três (23) de novembro de dois mil e vinte e um, às dez horas e dezoito minutos, reuniram-se de forma On-Line, os membros do Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde Dourados (FUNSAUD): Everaldo Leite Dias – membro indicado pela Associação Empresarial e Comercial de Dourados – ACED, Paulo Cesar Nunes de da Silva – membro indicado pelo Governo Municipal, Carlos Alberto Longo – membro indicado do Conselho Municipal de Saúde (segmento dos usuários), Raissa Moreira Rodrigues Uehara – membro indicada pela OAB/MS subseção Dourados/MS e Claudinei dos Santos Moreira – membro representante dos trabalhadores da FUNSAUD. Justificaram ausência os membros: Edvan Marcelo Morais Marques – membro indicado da Secretaria Municipal de Saúde e a suplente Maria Piva Fujino. Esteve ausente, sem apresentar justificativa, o membro suplente Wellington Rocha de Lima. Participaram como convidados Jairo José de Lima – Diretor Presidente da FUNSAUD, Daniely Heloise Toledo – Diretora Administrativa da FUNSAUD, Jociane de S. Marques – Diretora Técnica da FUNSAUD, Fabio Maciel Loureiro – Supervisor Jurídico da FUNSAUD e Keyt Ferreira Cardoso – Analista de Controle Interno da FUNSAUD. A presente reunião teve como pautas os itens que seguem: 1. Homologação dos atos praticados pelo Presidente do Conselho Curador, na condução das reuniões Ordinárias e extraordinárias de Julho e agosto de 2021: Considerando a Eleição do Presidente e Vice Presidente do Conselho Curador da FUNSAUD conforme § 1º do Art. 1 do Decreto nº 2641 de 1º de Junho de 2020 ter ocorrido apenas em 21 de setembro de 2021 conforme Ata nº 013/2021. Diante dos fatos aqui expostos fica homologado, por todos os membros presentes, todos os atos praticados por este conselho nos meses de Julho e Agosto conforme constam em atas publicadas em Diário Oficial do Município de Dourados. 2. Arquivamento do Processo administrativo contra membro da diretoria executiva: Considerando a deliberação a favor da abertura de procedimento administrativo, a fim de apurar os fatos constantes na denúncia envolvendo membro da Diretoria Executiva da FUNSAUD conforme consta em Ata nº 012/2021 e considerando, ainda, a exoneração da denunciada conforme Decreto nº “P” Nº 412, de 30 de setembro de 2021, fica aprovado por todos os membros presentes, o arquivamento do presente processo administrativo por falta de objeto. Ressaltamos que o membro Claudinei dos Santos não registrou voto neste item, uma vez que estava ausente no momento da votação, por problemas com conexão de internet. 3. Apresentação do Balancete Financeiro Contábil referente ao 1º, 2º e 3º Trimestre do Ano de 2021 conforme Art. 20 V do Decreto nº 1072 de 14 de maio de 2014: O presidente Everaldo informa a todos os conselheiros, que foi entregue pelo setor financeiro da FUNSAUD, os balancetes financeiro contábil referente ao 1º, 2º e 3º Trimestre do ano de 2021 para análise, visando dar subsídios e conhecimentos suficientes de todos os membros para novas discussões que venha a ser realizada visando a economicidade e gerencia financeira da FUNSAUD. A diretora Daniely informa que mesmo aparentando ter ocorrido economia em alguns pagamentos da FUNSAUD, a realidade é que o repasse mensal de R$ 4.555.000,00 mensais não tem sido suficientes para custear algumas despesas que aparenta ter sido reduzidas, mas que na realidade, tem sido deixadas de pagar dentro da competência exigida. 4. Solicitação a Diretoria Executiva da FUNSAUD, da apresentação para aprovação, do quadro de pessoal das unidades da FUNSAUD, devido a informações de nova escala dos funcionários da UPA, e o excesso de pagamentos de horas extras no mês de julho, conforme Regulamento de Pessoal da FUNSAUD no seu art. 1º: Diante das constantes reclamações de funcionários sobre a escala de funcionários, o presidente Everaldo solicita a Diretoria da FUNSAUD que seja enviado a este conselho as escalas da área técnica de enfermagem para análise de todos. São diversas as reclamações e as informações não se cruzam. A diretora técnica Jociane informa que, com o aumento do COVID, houve a necessidade de um novo redimensionamento de profissionais o que tem causado dificuldade na escala de profissionais da área técnica. Outro ponto relevante a ser citado é a dificuldade de contratar profissionais técnicos. Já existe diversas orientações do COREN quanto a necessidade de aumento no número de técnicos de enfermagem e enfermeiros mas a falta de recurso financeiro tem impactado diretamente nesta modalidade. A diretora Daniely deixa claro que o dimensionamento aprovado de profissionais é defasado, uma vez que a portaria de aprovação de cargos é de 2014, e de lá pra cá muita coisa mudou. Os órgãos fiscalizadores tem realizados diversas fiscalização nas unidades mas pouco pode ser feito no momento. Daniely informa ainda, que está em andamento, um novo estudo técnico visando melhorias nestas reclamações, mas ainda é necessário detalhar este estudo baseado em diversos fatores como o tipo de especialidade atendida, a densidade demográfica da região e o perfil do paciente de acordo com a Macro Região de Dourados. A conselheira Raissa orienta que não há que se falar apenas em gastos excessivos com a saúde, mas que deve ser levado em consideração a saúde do trabalhador que tem sido desgastada com o aumento da carga excessiva de trabalho diário. Muitas das vezes tem profissionais realizando 36 horas corrida de trabalho, o que pode gerar perda na saúde pessoal de cada um, como também, perigo ao paciente que está sendo assistido por um profissional com sobrecarga de trabalho. Jociane destaca ainda a importância de se trabalhar em cima do índice de responsabilidade técnica. São sete anos de existência da FUNSAUD e esse índice precisa ser atualizado de acordo com cada órgão técnico. O conselheiro Carlos manifesta que é lamentável a situação e entende que realmente falta recursos, mas é necessário repensar a integridade física do profissional. O conselheiro Claudinei comenta que muito se fala neste conselho sobre a classe trabalhadora, mas a realidade é que o profissional tem se sentido desmotivado. São constantes férias em atraso. Reajuste Salarial a muito tempo não se discute. Os atrasos no pagamento tem sido constante. O FGTS não tem sido depositado corretamente. Com o baixo salário existe profissional trabalhando excessivamente visando hora-extra para tentar compensar o seu salário. Isso auxilia a FUNSAUD cobrir a lacuna da falta de profissionais, mas e a saúde mental deste trabalhador? Como fica? Diante de todas as discussões ficou aprovado o envio das escalas mensais aos membros do conselho curador para análise e conhecimento. Outra sugestão deliberada em pauta é, concluído o estudo técnico que vem sendo realizado, retornar a documentação a este conselho para análise e deliberações pertinentes ao ato. 5. Aprovação da comissão permanente processante e manual prático de PAD e PAS: Conforme Ata nº 012/2021 deste conselho, foi proposto a criação de uma comissão permanente para execuções de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, tendo sido aprovada pelos membros presentes, com ressalva sobre a concessão de uma FOLGA BONUS. Diante das adequações sugeridas, a diretora Daniely retoma a fala neste conselho sobre a impossibilidade de concessão de gratificação a membros da comissão uma vez que iria onerar e muito a folha de pagamento. Com essas considerações foi proposto a concessão de folga bônus a ser concedida por cada processo analisado e concluído, e que tal folga não prejudicaria a escala pois ira haver critérios para referida concessão. Para tais orientações foi apresentado aos conselheiros presentes o manual de sindicância e PAD, tendo sido aprovado por todos. O Manual deverá ser publicado em Diário Oficial dando transparência a elaboração do mesmo. Com as explicações expostas pela diretora Daniely ficou aprovado a concessão da folga bônus aos profissionais membros da comissão permanente de sindicância e PAD, a ser ofertado conforme controle interno e requisitos propostos pela direção executiva da FUNSAUD. 6. Solicitação a Diretoria Executiva, de informações sobre verbas a receber da enfermagem da UPA, relativa ao Transporte Dourados Campo Grande de pacientes: Diante da transferência de pacientes críticos acometidos pelo COVID 19 e a falta de leitos disponíveis no município de Dourados, alguns profissionais da enfermagem que acompanharam estes pacientes na viagem tem questionado sobre o pagamento de verbas sobre estes transportes. Considerando diversas indagações, a diretora Daniely solicitou a elaboração de um processo administrativo visando apuração dos atos praticados, e possível necessidade de pagamento dos mesmo por parte da FUNSAUD uma vez que o transporte Interestadual é de responsabilidade do Município, através da regulação de leitos, e não da própria FUNSAUD. Com a elaboração do referido processo ficou constatado que não há ordenamento jurídico para tal pagamento de acordo com as orientações da Prefeitura Municipal de Dourados, e mais, destaca-se que o profissional contratado da FUNSAUD já recebeu as horas extras conforme serviço prestado não havendo outras possibilidades de pagamento diferenciado para tal meio. 7. Alteração do art. 29 da LC 245 de 3 de abril de 2014: Considerando a solicitação da Diretoria Executiva da FUNSAUD para possível alteração do art. 29 da LC 245 de 3 de abril de 2014, o presidente Everaldo solicita uma convocação extraordinária com representantes da SEGOV e Procuradoria Geral do Município uma vez que alterações de lei devem ser remetidas a Câmara Municipal de Dourados, e há outras necessidades de adequações já comentadas neste conselho. Diante da apresentação de todas as pautas em questão, e considerando os recessos de final de ano, o presidente Everaldo solicitou a suspensão da reunião ordinária do mês de Dezembro, sendo aprovada por todos os membros com ressalva de, na necessidade de reunião extraordinária, ser realizada conforme convocação de 24h de antecedência. Nada mais havendo por tratar, o presidente em exercício Sr. Carlos Longo, deu por encerrada a presente reunião tendo sido elaborado a presente ata que segue assinada pelos membros deste conselho. Everaldo Leite Dias Paulo Cesar Nunes de da Carlos Alberto Longo Raissa Moreira Rodrigues Uehara Claudinei dos Santos Moreira FUNDAÇÕES / ATAS / CONSELHO CURADOR – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 64 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 014/2022 – Pregão Presencial nº 002/2022 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIRO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD – https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 11 de Março de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira – Portaria nº 205/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NÚCLEO DE CONVÊNIOS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do receb. Valor R$ FNDE 12.020-0 PNAE 16/02/2022 182.999,84 FNDE 43.572-4 SALARIO EDUC. 18/02/2022 396.086,62 579.086,46 Dourados, 23/02/2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº 158/2021 Processo de Inexigibilidade de Licitação: Nº 007/2021 Contrato Número: 108/2021/DL/PMD Objeto: Aquisição de Kits Educativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: VIVIANE GOMES VASCONCELOS – ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado no valor de R$ 157.941,00 (Cento e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e um reais) Dourados-MS, 23 de Fevereiro de 2022. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação Nº: 040/2021 Pregão Eletrônico: 008/2021 Contrato Número: 121/2021/DL/PMD Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇAO EIRELI TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMED FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 65 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado o valor de R$ 55.358,60 (Cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) Dourados-MS, 23 de Fevereiro de 2022. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação Nº: 040/2021 Pregão Eletrônico: 008/2021 Contrato Número: 122/2021/DL/PMD Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado o valor de R$ 336.454,54 (Trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Dourados-MS, 23 de Fevereiro de 2022. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação PORTARIA/CMD/RH Nº. 134, de 16 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear ROSELI ANTONIA SIQUEIRA VITRO, no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-06), lotado no Gabinete do Vereador Jucemar Almeida Arnal, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 135, de 16 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar VERA REGINA VERSOLATO PRADO do cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-04), lotada no Gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 15 de fevereiro de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021. Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas e quarenta e um minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495, reuniram em Audiência Pública os Membros da Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara, Vereadores: Liandra Ana Brambilla-Presidente e Jânio Colman Miguel-Membro, com o Vereador Fabio Luis da Silva, com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Márcia Cristina Pereira da Silva – Departamento de Planejamento/SEMS, Orlando Conceição Malheiros – Auditor de Serviços de Saúde, Devanildo de Souza Santos – Gerente do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Claudinei Freitas Jardim- Contador SEMS, para a apresentação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2021. O Edital de Audiência Pública foi publicado no Diário Oficial do Município n° 5.597 de 22/02/2022. A Vereadora Liandra Ana Brambilla presidiu os trabalhos. Os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde apresentaram relatório referente ao 3º Quadrimestre de 2021 contendo dentre outros, dados sobre o montante dos recursos aplicados do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, a fonte de recursos aplicados, das atividades do componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das origens e Aplicações de Recursos Federal, Estadual e Municipal, bem como os indicadores de saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. Durante apresentação, os técnicos da Secretaria responderam questionamentos realizados pelos Vereadores. Após a apresentação, foi aberto espaço ao público presente para seus questionamentos, no entanto, não houve perguntas. Os Relatórios da Prestação de Contas foram enviados por e-mail e repassados aos Vereadores. Os representantes da Secretaria se colocaram a disposição para mais esclarecimentos, caso fosse necessário. E não havendo mais nada a ser tratado a Audiência Pública foi encerrada da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos Vereadores e pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde. Verª Liandra Ana Brambilla – PTB Presidente Com. Perm. Higiene e Saúde/CMD PORTARIAS LEGISLATIVAS ATA / AUDIÊNCIA PÚBLICA – SEMS DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMED PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 66 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Ver. Jânio Colman Miguel Membro Com. Perm. Higiene e Saúde/CMD Ver. Fabio Luis da Silva Márcia Cristina Pereira da Silva Orlando Conceição Malheiros Departamento de Planejamento/SEMS Auditor de Serviços de Saúde/SEMS Devanildo de Souza Santos Claudinei Freitas Jardim Gerente do Núcleo de Vigilância Epidemiológica Contador SEMS ATA Nº 18/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 15/12/2021 Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta: Análise do Balancete Financeiro do mês de Outubro de 2021 e Folha de Pagamento do mês de Novembro de 2021. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Albino João Zanolla representante do Executivo Municipal; Luciana Moisés de Oliveira como representante da Câmara Municipal; Vivian Aparecida de Araújo Lima como representante do Executivo Municipal, e Ivo Campos da Silva como representante dos Aposentados. Os demais conselheiros justificaram suas ausências, sendo que, aqueles que se enquadram no grupo de risco devido a Pandemia da COVID-19, estão dispensados de participar das reuniões. Constatado quórum, o Vice- Presidente deste Conselho, senhor Albino João Zanolla, deu início a reunião, onde foi analisado o Balancete Financeiro do mês de Outubro de 2021 e Folha de Pagamento do mês de Novembro de 2021. Após análise, não havendo nenhuma irregularidade, foi aprovado o Balancete Financeiro do mês de Outubro de 2021 e Folha de pagamento do mês de Novembro de 2021. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Albino João Zanolla, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Albino João Zanolla Vivian Aparecida de Araújo Lima Luciana Moisés de Oliveira Ivo Campos da Silva ATA Nº. 004/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a oitava reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pautas: a) Parecer quanto a alimentação dos voluntários que atuarão nas eleições; b) Consulta do Município recebida por e-mail. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Hélio do Nascimento, Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, Leonardo Landeira, Ana Rose Vieira, Irene Quaresma Azevedo Viana, Blavett da Rocha Fucks, Vivian Aparecida de Araújo Lima, João Lúcio Cristaldo, Solange Tumelero, Marcia Adriana Fokura, Eugênio Mendes e Enivaldo Vicente da Silva. Os membros Dilma Canedo da Silva, José Vieira Filho, e Weslei Henklain Ferruzzi justificaram suas ausências. O Presidente da Comissão Eleitoral, senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, este fez a leitura do parecer jurídico nº 26/2022, quanto a alimentação dos voluntários que atuarão nas eleições. Após a leitura, foi deliberado e aprovado pelos Conselheiros a edição de minuta para concessão de auxílio-alimentação em pecúnia, sugerido o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), tendo como referência o valor estabelecido pela resolução nº 002/2016/CONSELHO CURADOR. Em seguida, foi apresentado aos Conselheiros o e-mail recebido da Assessoria especial do Gabinete do Prefeito, no qual questionou a obrigatoriedade da indicação de três candidatos ao cargo de Diretor Presidente, após deliberação, os Conselheiros responderam à solicitação, reiterando o disposto do ofício nº 047, de 24 de janeiro de 2022, e ressaltando a necessidade da verificação do disposto no parágrafo primeiro do artigo trinta e cinco da Lei Complementar 108/2006. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento Sonia Maria Ferreira José dos Santos da Silva Leonardo Landeira Ana Rose Vieira Irene Quaresma Azevedo Viana Blavett da Rocha Fucks Vivian Aparecida de Araújo Lima João Lúcio Cristaldo Solange Tumelero Marcia Adriana Fokura Eugênio Mendes Enivaldo Vicente da Silva ATA Nº. 005/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a nona reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a resposta ao ofício 047/2022, que trata da indicação de candidatos para cargo de Diretor Presidente. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Hélio do Nascimento, Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, Leonardo Landeira, João Lúcio Cristaldo, Karla de Almeida Battaglin, João Vicente Chencarek, Weslei Henklain Ferruzzi, Eugênio Mendes e Enivaldo Vicente da Silva. Os membros Dilma Canedo da Silva, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Keila Jonair Soares Pieto, João Vanderley Azevedo, Irene Quaresma Azevedo Viana, Márcia Adriana Fokura e Vivian Aparecida de Araújo Lima justificaram suas ausências. O Presidente da Comissão Eleitoral, senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, este fez a leitura do Ofício nº 086/2022/GAB/PMD, que tem como assunto a indicação de candidatos para Diretor Presidente para eleição. Na qual o Chefe do Poder Executivo informou que “informo que apenas um servidor manifestou interesse em concorrer ao pleito. Ademais, uma vez não houve nenhuma manifestação de interesse, indico o nome do servidor Theodoro Huber Silva, com documentação em anexo”. Diante da leitura do ofício, a representante do Poder Executivo no Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira e o representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias – SINDRACSE, senhor João Lúcio Cristaldo, manifestaram-se contrários à indicação supramencionada, devido ao não atendimento ao artigo trinta e cinco da Lei complementar 108/2006, que prevê a indicação de lista tríplice. Seguindo, em atendimento ao parágrafo primeiro do artigo trinta e cinco da Lei Complementar 108/2006, essa Comissão submeterá a referida indicação aos sindicatos para conhecimento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento Sonia Maria Ferreira José dos Santos da Silva Leonardo Landeira João Lúcio Cristaldo Karla de Almeida Battaglin João Vicente Chencarek Weslei Henklain Ferruzzi Eugênio Mendes Enivaldo Vicente da Silva ATAS – PREVID ATA / AUDIÊNCIA PÚBLICA – SEMS OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 67 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 ATA nº 01/2022 Conselho Municipal de Política Cultural de Dourados Ao(s) 10 dia(s) do mês de Fevereiro de 2022, às 08 horas e 30 minutos, ocorreu a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL PARA O MANDATO DE 2021 A 2023 (junho a junho), através de uma vídeo chamada, respeitando o isolamento social, com a presença dos seguintes conselheiros: Representantes da Secretaria Municipal de Cultura – Titular: Francisco Marcos Rosseti Chamorro, Titular: Andiara Pacco Coquemala; Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Shirley Flores Zarpelon e Representantes das Entidades de Produção e Manifestações Culturais, Titular: Nery Cristiane Fernandes (Setorial Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca) Titular: Marceli Pereira Mendes (Setorial de Artes Visuais); Titular: Izabel Andrade de Souza Pereira (Setorial de Música); Suplente – Márcia Bortolli Uliana (Setorial de Patrimônio Cultural). Além dos conselheiros, outros representantes servidores da SEMC estiveram presentes: Anaia Beatriz Cappi – Analista do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP); e Marcelo Ribeiro Costa – Responsável pelo Departamento Financeiro da SEMC. A reunião foi iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: 1- Andamento do Sistema Municipal de Cultura; informações e esclarecimentos sobre a capacitação oferecida pela Fundação de Cultura; 2 – Calendário Cultural 2022; 3- Apoio à elaboração do Plano Municipal de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – O que o conselho pode fazer de fato para ajudar nesta construção; 4- Orçamento 2022 como será aplicado ou projeção. INFORMES GERAIS: andamento da execução das atividades por projetos da LAB, verba da reforma do Teatro Municipal; liberação e inicio de obras, Usina velha, Museu na rodoviária como está o funcionamento e mais informações que a secretaria tenha a fazer. Abaixo o relatório do que foi discutido na reunião: A Presidente do Conselho, Nery Cristiane Fernandes abriu a reunião agradecendo a presença de todos e desejando um ótimo ano, repleto de muito trabalho e grandes conquistas para a Cultura Douradense. Dando sequência foi passada a palavra para a Conselheira Andiara Pacco que leu a primeira pauta para dar inicio às discussões – 1- Andamento do Sistema Municipal de Cultura; informações e esclarecimentos sob a capacitação oferecida pela Fundação de Cultura. Sobre este assunto a SEMC informou ao Conselho que no dia 08 de Fevereiro, a senhora Deise de Lima, Assessoria Especial FCMS encaminhou um e-mail para a Cultura esclarecendo que está previsto para a segunda quinzena de março, a 2ª Reunião do Fórum de Gestores e Dirigentes Públicos Municipais de Cultura de MS, esse encontro terá como pauta o Projeto de Apoio a Estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura. Sendo assim, a SEMC teria que aguardar o evento, caso julgasse que precisa de apoio e direcionamento com relação à liberação do Sistema. Diante disso, a Secretaria de Cultura questionou os presentes se todos haviam lido a Minuta do Sistema Municipal de Cultura encaminhado no dia 10 de Janeiro de 2022, via Whatsapp. Os Conselheiros foram unânimes em informar que não haviam realizado a leitura, sendo assim, não houve possibilidade de deliberar sobre o assunto. Neste caso, foi reiterado que este documento é primordial para que o Plano Municipal de Cultura seja redigido e diante dos fatos acima destacados, os membros do Conselho indicaram que fariam a leitura ainda no mês de Fevereiro para dar andamento ao processo. A conselheira Márcia Bortolli Uliana (Setorial de Patrimônio Cultural) pediu a palavra e informou que estava havendo uma deliberação em Minas Gerais sobre um Sistema de Financiamento Cultural, no qual o município disponibilizaria uma porcentagem do “ICMS” para ajudar projetos e que este tipo de financiamento pode ser interessante para Dourados. Neste caso, a servidora Anaia Beatriz Cappi reiterou que a Lei FUNCULTURA – Fundo de Investimento Cultural do Município, possui um artigo falando sobre essas questões de incentivo fiscal, mas a funcionária Anaia gostaria de ler o documento assim que a senhora Marcia tivesse acesso aos dados de MG. Aproveitando a pauta, a Secretaria de Cultura informou que de acordo com a Cartilha da FCMS, o Sistema exige que o Conselho seja paritário, e no caso de Dourados o mesmo não é, portanto a SEMC modificou a lei e o regimento do CMPC, especificamente neste ponto e iria encaminhar os arquivos para o Whatsapp, para que os mesmos autorizem a Cultura a encaminhar o processo à PGM, e posteriormente, à publicação em Diário Oficial, deixando de fato o conselho paritário. Todos os presentes concordaram e ficou previamente definido que a autorização seria dada no grupo. Dando sequencia à pauta 2 – Calendário cultural 2022; A SEMC informou que não é possível apresentar um calendário oficial fechado sobre os eventos culturais, pois a grande maioria não é definida com antecedên- cia, mas mesmo assim a Cultura iria tentar, na medida do possível, repassar ao Conselho os eventos pré- agendados para 2022. Seguindo a pauta 3- Apoio a elaboração do Plano Municipal de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – O que o conselho pode fazer de fato para ajudar nesta construção; A presidente do CMPC solicitou que a SEMC agende uma reunião presencial entre a mesma e o Secretário de Cultura, para que ela possa deliberar especificamente sobre esse assunto, a fim de conseguir fechar uma parceira da Cultura com a Educação, pois senhora Nery Cristiane Fernandes tem interesse particular, visto a mesma é ligada a Setorial do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca. Sobre este assunto, a SEMC informou que repassaria o pedido a Secretária do Gabinete da SEMC e a mesma agendaria o encontro. Dando continuidade 4- Orçamento 2022 como será aplicado ou projeção. O Secretário da Pasta, Francisco Chamorro, esclareceu que tem uma agenda marcada com o Prefeito para falar sobre a execução do Projeto – Palco para Todos, que fomenta os Espaços Culturais de Dourados, para falar do Projeto – Oficinas Culturais nos Bairros, que fomenta o trabalhador e trabalhadora cultural, além de descentralizar a arte e para falar de proposta de Exposições de arte e demais shows e atividades culturais. A partir da liberação do gabinete do prefeito é que a SEMC de fato poderá executar os seus projetos, pois como é de conhecimento de todos os recursos são ligados a fonte zero do municipio. Aproveitando a pauta, a Secretaria de Cultura esclareceu que conforme combinado anteriormente, o Conselho estava autorizado a enviar minutas de propostas de projetos, para que a Cultura possa avaliar, visto que a SEMC não possui departamentos para atender todas às Setoriais Culturais, sendo assim, essas minutas poderiam ajudar a Cultura local. Dando sequencia, a conselheira Andiara Pacco informou que a artista Ana Carolina se Sousa Silva estava solicitando a indicação de um espaço para que a mesma pudesse oferecer uma Oficina de Escrita Criativa e neste caso a SEMC iria enviar os detalhes sobre essa oficina para a presidente e para a conselheira Shirley Flores Zarpelon, Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de que as mesmas pudessem indicar locais e público que de fato teriam interesse neste tipo de oficina. Diante disso, a senhora Shirley disse que parcerias como essa são fundamentais para que a cultura possa chegar a lugares diferentes, e ela se colocaria à disposição para pleitear junto aos CRAS um espaço para receber o projeto (caso necessário). Para finalizar a pauta, INFORMES GERAIS: andamento da execução das atividades por projetos da LAB, verba reforma teatro; liberação e inicio de obras, Usina velha, Museu na rodoviária como está o funcionamento e mais informações que a secretaria tenha a fazer. A Secretaria de Cultura informa que os Projetos da LAB estão sendo realizados conforme combinado e a SEMC vem publicizando os projetos na medida do possível. Já com relação à reforma do Teatro, o Secretário Francisco Chamorro informou que o andamento do projeto está parado e não existe previsão para dar início à reforma, mas a gestão assumiu o compromisso e pretende cumpri-lo dentro dos quatro anos de mandato. Após finalizar a pauta, o servidor Marcelo Ribeiro Costa, responsável pelo Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados pediu a atenção de todos e informou que o Balancete do FIP (relatório extraído do livro contábil e que abrange todas as informações contábeis das contas em movimento, bem como o seu respectivo saldo) estava na sede da SEMC. A aprovação deste documento (pelo Conselho) precisaria contar em ata e a Presidente Nery deveria comparecer pessoalmente na Secretaria para assinar o arquivo, junto com o Secretário da Pasta. O servidor Marcelo, reiterou ao grupo que todo o processo de execução do Edital, como – criação da minuta, publicação do processo, analise dos projetos, lista dos contemplados, assinatura dos contratos e liberação do recurso aconteceram com a ciência e autorização previa do CMPC, bem como da Comissão do FIP, sendo assim, o balancete trazia em seu texto o diagnóstico detalhado do processo ligado ao Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural. Todos os Conselheiros deram ciência ao fato narrado e a Presidente do Conselho, senhora Nery Cristiane Fernandes informou aos presente que iria a Secretaria Municipal de Cultura assinar formalmente o documento. Não tendo mais nada a discutir foi encerrada a sessão e os presentes aprovaram a corrente ata. Francisco Marcos Rosseti Chamorro, Andiara Pacco Coquemala; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Shirley Flores Zarpelon; Nery Cristiane Fernandes; Marceli Pereira Mendes; Izabel Andrade de Souza Pereira; Márcia Bortolli Uliana; Anaia Beatriz Cappi e Marcelo Ribeiro Costa. ADAILTON MORAES MACEDO 95530690106, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Simplificada n° 17.080/2018, para atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 85, Jardim Clímax no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JN ENGENHARIA LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), para a atividade de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte nº 422, 1º Andar, Sala 02, Jardim Caramuru no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cyntia Thais Gnoatto Sguario, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Psicologia, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, 1963- Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de LABORATÓRIO, COLETA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUÍÇÃO DE SANGUE, localizada na Rua/Av. Waldomiro de Souza, nº 295 – Bairro Vila Industrial – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BASENET TELECOMUNICACOES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática e sala de acesso à internet, localizado na Rua Mato Grosso, nº 790, Jardim Água Boa, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ATA – CMPCD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.599 68 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 MAIS QUE PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS para a atividade de Peixaria; Comércio atacadista de pescados e frutos do mar; Comércio varejista de bebidas; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente , localizado na Rua Toshinobu Katayama, nº 1276, Vila Planalto, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DOUGLAS CESAR HIROSHI DE ALMEIDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, localizada na Rua AV. José Roberto Teixeira n° 1.076 sala 01 – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGO ZANAIGHI ORTEGA proprietário da empresa E DE CASA LINGUICAS GOURMET LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada, para a atividade de FABRICACÃO DE PRODUTOS DE CARNE, localizada na Rua/Av. ITAMARATI, 915 – Bairro JARDIM ÁGUA BOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 6/2022; PROCESSO Nº 006/2022/PreviD; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022/PreviD. OBJETO: Pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.126 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.079 – Manutenção das Atividades do PREVID 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.01– Assinaturas de Periódicos e Anuidades Fonte 143000 Ficha 188 Valor Global Orçado: R$ 14.544,00 (Quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, conforme o art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/1993 que tem por objeto o Pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 22 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e conforme o art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/1993 ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, que tem por objeto o Pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a entidade ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ADIMP-MS inscrita no CNPJ nº 03.433.584/0001-87 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 14.544,00 (Quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Dourados/MS, 23 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO – PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – PREVID EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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