Edição 5.601 – 03/03/2022

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.601 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 - 50 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 553, de 22 de fevereiro de 2022. “Alteração de percentual de Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada, a partir de 01 de fevereiro de 2022, a Gratificação por Função de Confiança, do servidor Claudio Matos Leite, passando de 30% (trinta por cento) para 50% (cinquenta por cento), com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, combinado com o Art. 68, § 3º da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 554 de 22 de fevereiro de 2022 “Torna sem efeito a nomeação constante no Decreto ¨P¨ nº 548, de 16 de fevereiro de 2022” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, D E C R E T A: DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 Art. 1º Torna sem efeito a nomeação do servidor Gabriel Soares de Carvalho Farage, lotado na Secretária Municipal de Saúde, cargo Diretor de Unidade de Saúde III, símbolo “DGAS-3” constante no anexo único do Decreto ¨P¨ nº 548, de 16 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial nº 5.593 - Suplementar do dia 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 555, de 22 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo" O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 25 de fevereiro de 2022, a servidora Cristiane Beretta Cossato, em decorrência da posse no cargo de Professor 6º a 9º - Língua Portuguesa – Profissional de Educação - SEDE, junto ao Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme DOM nº 1280 – de 10 de fevereiro de 2022, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006, conforme Processo Administrativo nº 489/2022. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 1.068, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. “Altera dispositivo no Decreto n° 356 de 18 de maio de 2021, que regulamenta o art. 87, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 c/c o inciso IV do artigo 16 da Lei Complementar nº 119 de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a instituição do auxilio transporte para os auditores fiscais e fiscais de rendas do Município de Dourados/MS e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º. O §1º do art. 1° do Decreto n° 356 de 18 de maio de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. ... § 1º. O Auxílio Transporte concedido em pecúnia no valor de até R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) será creditado e pago junto com o salário no mês seguinte ao da utilização do veículo, só fazendo jus ao valor integral da indenização o servidor que realizar serviços externos com meio próprio de locomoção, no mínimo, por 20 (vinte) dias durante o mês. (...) Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.069, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre investidura de área do senhor Dair Luiz Bigaton” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dou rados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 16.969/2021 e os documentos nele acostados; DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 D E C R E T A: Art. 1º. Ficam Dair Luiz Bigaton e Enelita Menegat Bigaton, investidos na propriedade de uma sobra de área abaixo descrita: ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA: Um terreno determinado pelo Lote “SOBRA DE ÁREA”, da quadra “15”, CENTRO, perímetro urbano desta cidade, medindo área de 51,334 M² (Cinquenta e um virgula trezentos e trinta e quatro metros quadrados), situado na Rua Mato Grosso, distante 35,00 metros da Avenida Deputado Weimar Gonçalves Torres, de formato regular, dentro dos seguintes limites e confrontações: Ao Norte – 16,667 metros com o Lote 03B (Mat. 123.990); Ao Sul – 16,667 metros com parte do lote F (Mat. 63.251), parte dessa Investidura; Ao Leste – 3,26 metros com a Rua Mato Grosso; Ao Oeste – 3,26 metros com uma sobra de área da quadra 15. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão de Avalição em: R$ 32.081,25 (trinta e dois mil e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), devidamente quitado através da Guia DAM nº 152295465 em 16/02/2022. Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N° 1070 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. “Acrescenta Responsáveis Tributários ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam acrescentados como responsáveis tributários ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de 2012 as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo único do presente Decreto. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1071, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. “Nomeia, em substituição, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento - CMD.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento - CMD, juntamente com os membros nome ados pelo Decreto nº 364, de 20 de maio de 2021, para o Biênio 2021 a 2023: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP: Suplente: Rafael Alves Cavalleiro, em substituição a Geane Benites Carvalho; Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS Anexo Único do Decreto n° 1070 de 22 de fevereiro de 2022 Razão Social CAE CNPJ SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 100204050 09.477.652/0145-70 ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA 25078859 01.618.204/0001-53 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 DECRETO N° 1072, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. “Nomeia equipe de Gestores e Fiscais de Contratos do Instituto do Meio Ambiente de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes servidores para comporem a equipe de Gestores e Fiscais de Contratos do Instituto do Meio Ambiente de Dourados: I. FISCAL DE CONTRATOS - Anderson Fialho Maachar – mat. 114774597-1 - Janaina Pereira Rocha – mat. 114771830-2 - Nayara Fonseca de Carvalho – mat. 114766993-2 II. GESTOR DE CONTRATOS - Douglas Nunes de Morais – mat. 114774513-1 - Orlando Marcos Santos Veroneze – mat. 114771917-1 - Wanilton Finamore Neto – mat. 114772847-1 Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, em especial o Decreto nº 807, de 20 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.073, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. “Altera dispositivo no Decreto nº 324, de 03 de maio de 2021 que homologa o Regimento Interno da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (CMMA-PME) Dourados-MS 2015-2024.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dou rados, D E C R E T A: Art. 1º. O art. 10 do Decreto nº 324 de 03 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 10 A CMMA/PME terá a seguinte representação, de acordo com o artigo 3º, incisos I a XII, de acordo com o estabelecido na Lei n.º 3.904, de 23 de junho de 2015 alterada pela Lei nº 4740 de 10 de dezembro de 2021: I. Secretaria Municipal de Educação (SEMED); II. Secretaria de Estado de Educação (SED); III. Comissão de Educação da Câmara Municipal; IV. Conselho Municipal de Educação de Dourados (COMED); V. Fórum Municipal de Educação de Dourados (FME); VI. Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED); VII. Associações de Pais e Mestres (APMs); VIII. Universidades. IX – Educação Especial Municipal; X – Educação Escolar Indígena Municipal; XI - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso do Sul (SINTRA-SUL XII - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1075, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. “Designa Fiscal de Contrato da Guarda Municipal” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Angela Cristina Decian de Pellegrin – mat. 47.871-1 para atuar como fiscal e o servidor Leandro de Souza Silva – mat. 114.772.480-1 para atuar como fiscal suplente no contrato resultante do processo licitatório de Registro de Preços para contratação e empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a Guarda Municipal. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 DECRETO Nº 1076 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em janeiro/2022”, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1° - Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, sendo aqueles promovidos por Merecimento, constantes no Anexo único deste Decreto. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022. Dourados (MS), 23 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.077 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 “Nomeia membro para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado, para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD, juntamente com demais nomeados pelo Decreto nº 983, de 31 de janeiro de 2022, conforme segue: I. Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP: Titular: Dionisio Batista Binelo em substituição a senhora Elsie Harumi Fujinaka; Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Republica por incorreção PORTARIA Nº 04/GMD/2022 A Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Com plementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. Considerando a Resolução nº 22/GMD/2021, do dia 15 de outubro de 2021, publicado no diário oficial do Município em 20 de outubro de 2021, conforme Decisão proferida nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 10/2019, referente ao Guarda Municipal Gledson Gimenes Dos Santos. Considerando Resolução nº 23/GMD/2021, do dia 25 de novembro de 2021, publicada no diário oficial do Município de 30 de novembro de 2021, a qual publicou Decisão proferida nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 16/2019, trata da penalidade aplicada ao servidor Luiz Carlos Gama Dos Santos. Considerando a Resolução nº 25/GMD/2021, publicada no diário oficial do Município de 13 de dezembro de 2021, a qual publicou o deferimento do recurso administrativo referente à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2020, de 30 de abril de 2021, que tratava da penalidade aplicada ao servidor Porfírio Arguelho Riveiro Junior. Considerando o DECRETO “P” Nº 530, de 26 de janeiro de 2022, publicado no diário oficial do Município em 01 de fevereiro de 2022, o qual exonerou a pedido do servidor efetivo, Guarda Municipal, Robervaldo Soares da Silva. Considerando a RESOLUÇÃO nº 02/GMD/2022, de 31 de janeiro de 2022, publicada no diário oficial do Município em 01 de fevereiro de 2022, a qual publicou o deferi mento conforme decisão do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal do recurso administrativo referente à Sindicância Administrativa nº 13/2019, em 04 de dezembro de 2020, que tratava da penalidade aplicada aos servidores Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano e Jean Carlos Freitas dos Santos. PORTARIAS DECRETOS ANEXO ÚNICO DO DEC. N° 1076 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Promoção por Merecimento Secretaria Municipal de Educação - SEMED MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 114765050 3 Aurea Aoyama Motorista de Veículo Pesado 06/12/2018. A B 88341 1 Fabio Garcia da Silva Auxiliar de Apoio Educacional 28/06/2000. G H 114770242 2 Paula Naiara França Nutricionista 10/12/2018. A B Secretaria Municipal de Saúde - SEMS MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 114772581 1 Claudia Olsen Matos Pereira Educador Físico 04/12/2018. A B 114772587 1 Luiza Gonçalves dos Santos Hoki Assistente Social 05/12/2018. A B DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 Art. 1.º - Resolve: Reclassificar servidores da Guarda Municipal conforme considerações elencadas acima. PORTARIAS INSPETOR GERAL Classificação Nome Pontuação Comportamento 1 Wayne César Ruiz 179 EXCEPCIONAL GUARDA MUNICIPAL INSPETOR 1.ª CLASSE 1 João Vicente Chencarek 194 EXCEPCIONAL 2 Orlean Catellan Teixeira 194 EXCEPCIONAL 3 Crislaine da Silva de Andrade 193 EXCEPCIONAL 4 Ademir Martins 189 EXCEPCIONAL 5 Divaldo Machado de Menezes 184 EXCEPCIONAL 6 Arnaldo Barbosa Ferreira 184 EXCEPCIONAL 7 Silvio Reginaldo Peres Costa 184 EXCEPCIONAL 8 Elizelda Freitas da Costa 183 EXCEPCIONAL 9 Nivaldo Gamarra 179 EXCEPCIONAL 10 Wilson Binsfeld 176 BOM GUARDA MUNICIPAL INSPETOR 2.ª CLASSE 11 Tércio Antônio Oliveira Carvalho 184 EXCEPCIONAL 12 Luiza Ibanhes 184 EXCEPCIONAL 13 José Rubens Barbosa 179 EXCEPCIONAL 14 Samuel Vieira de Lima 179 EXCEPCIONAL 15 Vanderly Pedro de Lima 179 EXCEPCIONAL 16 Eugênio Mendes 179 EXCEPCIONAL 17 Aparecida Abreu Dias 179 EXCEPCIONAL 18 Moisés Gonçalves de Souza 179 EXCEPCIONAL 19 Evaldo Eliandro de Souza 179 EXCEPCIONAL 20 Luiz Sérgio Gabriel 179 EXCEPCIONAL 21 Dirceu Aparecido Martins Arbués 179 EXCEPCIONAL 22 Jonecir dos Santos Ferreira 177 EXCEPCIONAL GUARDA MUNICIPAL INSPETOR 3.ª CLASSE 23 João Augusto Dourado Alves 181 EXCEPCIONAL 24 Dalberto Cristovão Gonçalves Ribas Fujji 180 EXCEPCIONAL 25 Maria Aparecida dos Santos 179 EXCEPCIONAL 26 Acácio Kobus Júnior 179 EXCEPCIONAL 27 Denisvaldo Rodrigues Barbosa de Souza 179 EXCEPCIONAL 28 Agnaldo Ribeiro da Silva 178 EXCEPCIONAL 29 Márcio Teles Arguelho 177 EXCEPCIONAL 30 Luiz Carlos Gama dos Santos 176 BOM 31 Sérgio Mondadori 175 EXCEPCIONAL 32 Porfírio Arguelho Riveiro Júnior 175 EXCEPCIONAL 33 Claudia Vieira da Silva Ortega 175 EXCEPCIONAL 34 Ivonete da Silva 173 EXCEPCIONAL 35 Ângela Cristina Decian de Pellegrin 170 EXCEPCIONAL 36 Maria Ercília de Medeiros Oliveira 170 EXCEPCIONAL 37 Zilda Aparecida Rodrigues Ramires 170 EXCEPCIONAL 38 Israel Paulo Moisés de Oliveira 170 EXCEPCIONAL 39 Eleandro Aparecido Miqueletti 170 EXCEPCIONAL 40 Odair Faleiros da Silva Junior 170 EXCEPCIONAL 41 Itamar de Jesus Pires 170 EXCEPCIONAL 42 Marcos Cezar da Silva Leite 170 EXCEPCIONAL 43 Ademar Cabral de Araújo 170 EXCEPCIONAL 44 Weslei Henklain Ferruzzi 170 EXCEPCIONAL 45 Iva Cirqueira do Nascimento Rocha 167 EXCEPCIONAL 46 Olavo Henrique dos Santos 160 EXCEPCIONAL 47 Nilson Araújo Figueredo 159 EXCEPCIONAL 48 Gustavo Franco Félix 157 OTIMO 49 Paulo Cezar Alves Barroso 144 BOM GUARDA MUNICIPAL SUBISNPETOR 50 Aires Luiz de Lima 189 EXCEPCIONAL 51 Alvanei Souza Pereira 179 EXCEPCIONAL 52 Gerson Pereira Borges Júnior 174 EXCEPCIONAL 53 Antônio Nunes de Lima 171 ÓTIMO 54 João Taylor Leite Aranda 170 EXCEPCIONAL 55 Carla da Silva Silveira 170 EXCEPCIONAL 56 Marcos Antônio de Brito 170 EXCEPCIONAL 57 Juvenal Costa dos Santos 170 EXCEPCIONAL 58 Rosimeire Ferreira Costa 170 EXCEPCIONAL 59 Euclides Mazurkevitz 170 EXCEPCIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 PORTARIAS 60 Lourival Freitas Santos 170 EXCEPCIONAL 61 Laura Rodrigues Patrício 170 EXCEPCIONAL 62 César de Camargo Leme 170 EXCEPCIONAL 63 Eunice Gonçalves Gomes 170 EXCEPCIONAL 64 Margareth Chaves Lopes 170 EXCEPCIONAL 65 Roberto Alves da Silva 170 EXCEPCIONAL 66 Sônia Regina Pinheiro 169 EXCEPCIONAL 67 Lindalva dos Santos Oliveira 169 EXCEPCIONAL 68 Adriana Araújo Alonso 169 EXCEPCIONAL 69 Luziett Araújo de Oliveira 169 EXCEPCIONAL 70 Patrícia Pires da Silva 169 EXCEPCIONAL 71 Gledson Gimenes dos Santos 165 OTIMO 72 Daniel Alves dos Santos 163 EXCEPCIONAL 73 Jonas dos Santos Valiente 163 EXCEPCIONAL 74 Alair Teixeira Rodrigues 161 EXCEPCIONAL 75 José Ferreira Lopes Filho 161 EXCEPCIONAL 76 Odair Alves Teixeira 153 EXCEPCIONAL 77 Ademir Ribeiro 152 ÓTIMO 78 Adriano de Souza Valiente 147 BOM 79 Antônio Carlos de Oliveira Barreto - Vacância 146 EXCEPCIONAL GUARDA MUNICIPAL SUPERVISOR 80 Adriana Narciso Simão Reis 179 EXCEPCIONAL 81 Cleber Augusto Soares Júnior 146 EXCEPCIONAL 82 Adriano Santos de Jesus 146 EXCEPCIONAL 83 Josimar Cavalcante de Oliveira 146 EXCEPCIONAL 84 Kleber Juliano de Almeida 141 EXCEPCIONAL 85 Marcelo de Brito 141 EXCEPCIONAL 86 Marcos Augusto de Alencastro Silva 141 EXCEPCIONAL 87 Liliane Kelly Oliveira Santos Cardoso 141 EXCEPCIONAL 88 Jamil da Costa Matos 141 EXCEPCIONAL 89 Rodriano Fernandes 141 EXCEPCIONAL 90 Liliane Graziele Cespedes de Souza 141 EXCEPCIONAL 91 Rodrigo Vitorino da Cruz 141 EXCEPCIONAL 92 Michelly Mendes da Silva 141 EXCEPCIONAL 93 Inacio Domingos de Souza 141 EXCEPCIONAL 94 Jean Pierre Sott 141 EXCEPCIONAL 95 Elaine Cristina Barbosa Silveira 141 EXCEPCIONAL 96 Adão Viegas Martins 136 ÓTIMO GUARDA MUNICIPAL 2ª CLASSE 97 Fábio Luis Comelli 112 BOM 98 Leidy Dayane dos Santos Rodrigues 107 BOM 99 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 107 BOM 100 Daniel Brunetto Cari 107 BOM 101 Fabio Telles David 107 BOM 102 Ana Paula da Silva Gonzales 107 BOM 103 Jadir da Rosa Luiz 107 BOM 104 Lucas Messala dos Santos Gomes 107 BOM 105 Rafael Pereira da Silva de Souza 107 BOM 106 Camila da Silva Coimbra 107 BOM 107 Wenderson de Oliveira Muniz 107 BOM 108 Elivelton Moreira de Farias 107 BOM 109 Elvis Fernandes Ferreira Lima 107 BOM 110 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 107 BOM 111 Juliana dos Santos Pereira Cari 107 BOM 112 Ariane Francisca Romero 107 BOM 113 Márcio dos Santos Barcelos 107 BOM 114 Felipe Porto de Oliveira 107 BOM 115 César Augusto Sestari 107 BOM 116 Jonatan Calebe Diniz Costa 107 BOM 117 Fernando Henrique Miguelão da Silva 107 BOM 118 Rubia Cristina Wachter Rocha - Lic. TIP 107 BOM 119 Miriam dos Santos Ricco 107 BOM 120 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 107 BOM 121 Jonas Laier Nogueira Junior 107 BOM 122 Jean Carlos Freitas dos Santos 107 BOM 123 Eduardo Mendes Rocha 107 BOM 124 Leandro de Souza Silva 107 BOM 125 Cristiano de Souza Nonato 107 BOM 126 Augusto Cueva Ramalheiro 107 BOM 127 Rodrigo Acunha Ferreira 107 BOM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 22 de fevereiro de 2022. Dourados/MS, 22 de fevereiro de 2022. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento omandante da GMD PORTARIAS 128 Marcio Rocha Escobilha Rodrigues 107 BOM 129 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 107 BOM 130 Reginaldo Pirolo 107 BOM 131 Suzane Carvalho da Silva 107 BOM 132 Carmem Paiva Azambuja 107 BOM 133 Renata Moreira da Silva 107 BOM GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE 134 Allan Vieira Raidan – Afastamento sem remuneração 107 BOM 135 Rosane Johann Braun 107 BOM 136 Alisson Bruno Nogueira Hermann 107 BOM 137 Tamires Marques do Amaral 107 BOM 138 Samuel Roldino Gonçale 107 BOM 139 Helio Soares de Oliveira 107 BOM 140 Osny Alves de Oliveira 107 BOM 141 Máximo William Caetano Rocha 107 BOM 142 Wagner Souza da Silva 107 BOM 143 Guilherme Pinto Vieira 107 BOM 144 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 107 BOM 145 Solange Gomes Lysik 107 BOM 146 Douglatio de Sousa Brito da Cruz 107 BOM 147 Waldenilson Pereira Cabral 107 BOM 148 Mauricio Firmino de Andrade 107 BOM 149 Willian Santos Rodrigues 107 BOM 150 Nadia Rosa dos Santos 107 BOM 151 Adilson Sanches da Silva 107 BOM 152 Barbara Pivetta Queiroz 107 BOM 153 Giovanna Aparecida Bezerra Duarte 107 BOM 154 Daniel Leite Monteiro 107 BOM 155 Cauê Alexandre Anderson Serra 107 BOM 156 Stefano Patrick Moura 107 BOM 157 Maria Sonia Marques de Oliveira 107 BOM 158 Leonardo Zanatta Munarini 107 BOM 159 Fernando Moreira da Silva 107 BOM 160 Robson Santos de Oliveira 107 BOM 161 Jhonatan Acosta Constancio 107 BOM 162 Silvio Melgarejo de Oliveira 107 BOM 163 Wellington Luiz Benedito Ostemberg 107 BOM 164 Anderson de Sousa Lagoa 107 BOM 165 Cassiano Ramos Torales 107 BOM 166 Jefferson Esmerio dos Santos 107 BOM 167 Renan Matia Ribeiro 107 BOM 168 Giovanna Cleunice Muglia 107 BOM 169 Jackeline de Souza Andrade 107 BOM 170 Adriano Rodrigues Pinheiro 107 BOM 171 Jose Ailton Melo do Nascimento 107 BOM 172 Gleyce Kelly Arevalo Zulato 107 BOM 173 Rodrigo Soares Barros 107 BOM 174 Luiz Henrique Roberto da Silva 107 BOM 175 Bruno Gonçalves Aguilieri 107 BOM 176 André Luiz Gonçalves de Souza 107 BOM 177 Jhonys Abreu Santana 107 BOM 178 Marcos Matheus Leivas Leite 107 BOM 179 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 103 BOM 180 Nilson da Silva Junior 102 BOM 181 Luis Paulo de Paula Daniel 102 BOM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 Resolução nº.Av/02/217/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO, matrícula funcional nº. 502062-5, ocupante do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.020” (três mil, e vinte) dias de serviços prestados ao Governo do Estado, que serão considerados para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº 1.338/2016 emitida em 05/10/2016, no (s) período (s) compreendido (s) de: 11/07/1985 a 06/03/1990 e de 02/08/1990 a 13/03/1994; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e nos termos do Parecer nº. 047/2022, constante no Processo Administrativo nº. 202/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 16 de fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO N° 017/2022/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.” Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe nos Artigos 8º e 9º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1º Conceder Promoção por Tempo de Serviço a Profissional do Magistério Público Municipal, Ivani Pereira da Silva, matrícula nº 114762138-2, da Letra “D” para “E”, com direito retroativo a partir do dia 01/ 07/2021, conforme decisão em reunião e Ata Nº001/2022. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 24 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 018/2022/CVP/SEMED “Dispõe sobre a substituição de Conselheiro para compor a Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação (CVP).” Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no §6º, do Artigo 12°, da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1°. Fica designada a servidora Sandra Maria Silva de Moraes, matrícula Nº 82071-1, como Conselheira junto a Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação (CVP), pelo período de Fevereiro de 2022 a 26 de Agosto de 2023 em substituição à professora Rosemary Borin Cavalheiro; Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Dourados, 24 de Fevereiro de 2022. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 019/2022/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1°. Conceder conforme relação constante no Anexo Único, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo. Dourados, 24 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 RESOLUÇÕES ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 019/2022/CVP/ SEMED PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ESCOLARIDADE NÍVEL A PARTIR DE Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A) PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ESCOLARIDADE DE PARA 1 500224-2 Adriana Da Silva Costa Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar P1 P2 26/12/21 2 114768061-10 Aline Dos Santos Borges mental Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino FundaP1 P2 28/12/21 3 114771662-11 Amanda Palhano Ishy De Mattos Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Ciências Naturais P1 P3 04/02/22 4 86191-7 Ana Aurelia Saldivar Cristaldo Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Matemática P1 P2 26/12/21 5 114762733-1 Ana Cristina Matias De Souza Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Científica e Matemática P2 P3 31/12/21 6 114762733-3 Ana Cristina Matias De Souza Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Científica e Matemática P2 P3 31/12/21 7 114762492-11 Ana Maria Dourados Narciso Maciel Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades P1 P2 28/12/21 8 114765097-13 Andreia Borges De Oliveira Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 28/12/21 9 114772252-10 Angela Maria Da Silva Barros Mu nhoz Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado P1 P2 28/12/21 10 114771554-8 Bruno Costa Ponciano Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Física Escolar P1 P2 28/12/21 11 114769083-3 Camila Maciel Da Silva Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 19/01/22 12 114771764-2 Cassia Pena Araujo Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva P1 P2 26/12/21 13 501488-4 Claudemir Dantes Da Silva Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação: História, Políticas e Gestão da Educação P3 P4 04/03/22 14 80151-3 Clotildes Martins Morais Pós-Graduação Stricto Sensu em Antropologia Sociocultural EA2 EA3 22/02/22 15 114769311-10 Crislaine Muniz Da Silva Mamende Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 29/12/21 16 114771538-5 Crodoaldo Spessoto Prado Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino de Geografia P1 P2 29/12/21 17 114767245-12 Daniela Pereira De Souza Santos Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 29/12/21 18 114768015-8 Danielly Aparecida Lopes Pós-Graduação Lato Sensu em Matemática na Prática P1 P2 30/12/21 19 114775813-1 Dayana Carolina Trombini Gonella Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia Ambiental P1 P3 28/12/21 20 114774577-2 Debora Denise Da Fonseca Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional e Clínica P1 P2 25/12/21 21 114766332-4 Diego Aparecido De Almeida Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 28/01/22 22 114769833-13 Douglas De Lima Pós-Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia P1 P2 25/12/21 23 114775816-1 Edinei Capeiro Lopes Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Educação Física e em Atividades Físicas P1 P2 25/12/21 24 114762231-9 Edmarcia Manari Dos Santos Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 25/12/21 25 114773289-4 Eduarda Maria Coltro Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação: História, Políticas e Gestão da Educação P1 P3 25/12/21 26 502165-10 Elaine Marques De Farias Pós-Graduação Lato Sensu em Educação e Gestão Ambiental P1 P2 21/02/22 27 114770538-13 Eliana Ramos Guedes Ota Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 29/12/21 28 5371-8 Elias Ramos De Lima Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia da Educação Infantil e das Séries Iniciais do Ensino Fundamental P1 P2 30/12/21 29 114765759-7 Elisangela Aparecida Da Silva Souza Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil P1 P2 31/12/21 30 114765857-13 Elisangela Cavalcante De Matos Pires Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento Educacional espe cializado e Educação Especial P1 P2 28/12/21 31 114771520-8 Elisangela Dos Santos Carvalho Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 29/12/21 32 114769102-11 Elita Santana De Morais Saldivar Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 25/12/21 33 114775818-1 Eliza Hisako Nisimura Imai Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 29/12/21 34 73689265-4 Elza Terezinha Menezes Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 30/12/21 35 114766829-9 Fabia Souza De Arruda Oliveira Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial Inclusiva P1 P2 31/12/21 36 114768258-11 Fabricia Morais Vieira Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial Inclusiva P1 P2 25/12/21 37 114772376-1 Genesis Ferreira Bezerra Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Psicologia EA1 EA3 01/01/22 38 114775811-1 Geni Mauro De Matos Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil P1 P2 03/02/22 39 114762567-8 Geni Roque Sobrinho Candado Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação: História, Políticas e Gestão da Educação P1 P3 30/12/21 40 114767516-14 Gessica Santana Caires Colete Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 25/12/21 41 114763973-9 Gisele Sibele Cordeiro Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 25/12/21 42 144061-12 Gisely De Jesus Almeida Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Básica: Educação Infantil P1 P2 28/12/21 43 114768684-4 Heverton Schneider Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Geografia: Produção de Espaço Regio nal e Fronteira P1 P3 30/12/21 44 501537-15 Ildete Maria Kronbauer Munhoz Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 25/12/21 45 114770692-11 Isabel Suellem Bueno Lopes Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 25/12/21 46 114774579-6 Joao Paulo Chanfrin Pós-Graduação Lato Sensu em Educação: Geografia, História e Sustentabilidade P1 P2 26/02/22 47 114770254-14 Joice Gomes De Souza Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 24/12/21 48 114773562-3 Josue Alvares Martins Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil: Educação Especial e Gestão P1 P2 30/12/21 49 114765372-6 Julio Cezar Dos Santos Pós-Graduação Lato Sensu em Currículo e Diversidade: Gênero, Raça e Etnia P1 P2 29/12/21 50 114772304-10 Katia Araujo Da Costa Pós-Graduação Lato Sensu em Atendimento Educacional Especializado e Educação Especial P1 P2 28/12/21 51 114766881-13 Katia Vanuza Costa Camargo Assis Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Transtorno do Espectro Autista P1 P2 28/12/21 52 114771477-4 Kelly Cristina Rios Pós-Graduação Lato Sensu em Educação: Autismo P1 P2 04/02/22 53 114769830-14 Kelly Dos Santos Sant Ana Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva P1 P2 28/12/21 54 114767248-11 Kelly Regina Lima Chaves Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia P1 P2 01/01/22 55 114768308-5 Kelly Rojas De Moraes Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 28/12/21 56 114761775-3 Kesia Valerio Dos Santos Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Língua Inglesa P1 P2 20/01/22 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 Comunicamos a reabertura da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 14/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material hospitalar, laboratorial, odontológico e para uso veterinário, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Mista, com cota principal para ampla participação e cota reservada/itens exclusivos destinados exclusi vamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 364 (trezentos e sessenta e quatro). ALTERAÇÃO: O Departamento de Licitação, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, conforme Termo de Referência em anexo, efetuou alteração na documentação da qualificação técnica, conforme subitem 7.4.13.1. do edital em epigrafe. Desta forma, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir de 03/03/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https:// www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Lici tação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 16/03/2022, às 09:00, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 24 de fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES RESOLUÇÕES 57 114769243-10 Lidiane Goncalves Rezende Da Silva Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial e Psicomotricidade P1 P2 28/12/21 58 114765346-11 Lilian Molan Pricinato Fontanini Pós-Graduação Lato Sensu em Letras: Estudos Linguísticos P1 P2 24/12/21 59 114763820-7 Lucimar Abadia Rosa Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Funda mental P1 P2 29/12/21 60 114775294-3 Maiara Lais Pinto Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em História, Região e Identidades P1 P4 26/12/21 61 114771600-9 Manoel Domingos Dos Santos Neto Pós-Graduação Stricto Sensu em Doutorado em Biosistemas P1 P4 25/12/21 62 114761932-2 Marcia Aparecida De Brito Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva P1 P2 29/12/21 63 114770243-11 Marcia Michele Borghardt De Vargas Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia P1 P2 26/12/21 64 114771570-2 Maria Aparecida Braga De Oliveira Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Clínica e Institucional P1 P2 25/12/21 65 114764955-11 Maria Carneuza Felix Rodrigues Pós-Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira P1 P2 22/02/22 66 501300-15 Maria Celma Pereira De Brito Mar ques Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia da Educação Infantil e das Séries Iniciais do Ensino Fundamental P1 P2 28/12/21 67 63991-7 Maria Juldete Munin Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia da Educação Infantil e das Séries Iniciais do Ensino Fundamental P1 P2 28/12/21 68 501673-10 Maria Lucia Da Silva Giacometti Pós-Graduação Lato Sensu em Educação: Autismo P1 P2 24/12/21 69 114772113-8 Marilene Palumbo Zanata Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 26/12/21 70 114763718-16 Marinalva Dos Santos Prates Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 25/12/21 71 114772933-7 Maristela Izeppi Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Clínica e Institucional P1 P2 24/12/21 72 114772272-13 Cruz Meireangela Conceicao Da Silva Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 29/12/21 73 114762362-10 Milleni Evangelista De Assis Alves Pós-Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa, Literatura e Arte P1 P2 26/12/21 74 114770921-7 Milleni Guarizo Santos Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 26/12/21 75 114762742-4 Miria Rosa Da Silva Salomao Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e dos Iniciais do Ensino Funda mental P1 P2 28/12/21 76 114771571-6 Munier Abrao Lacerda Pós-Graduação Stricto Sensu em Mestrado: Territorialidade e Dinâmicas Sócio-Am bientais P1 P3 02/02/22 77 114767887-10 Paloma Dos Santos Sayao Martinhao Infantil Pós-Graduação Lato Sensu em Educação e Diversidade: Docência na Educação P1 P2 03/02/22 78 114769671-7 Patricia Ortega Sanches Tolentino Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Integradora P1 P2 28/12/21 79 114771597-3 Paula Andreia Costa Da Rocha Pós-Graduação Lato Sensu em Educação: Atendimento Educacional Especializado P1 P2 28/12/21 80 114771673-15 Rafael Douglas Da Silva Pós-Graduação Lato Sensu em Educação: Educação Especial P1 P2 24/02/22 81 114771660-5 Renata Campos Silva Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial e Psicomotricidade P1 P2 28/12/21 82 114770987-9 Renata Ferreira De Sante Oliveira Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 28/12/21 83 62961-9 Rosana Bortolanza Insabrald Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 24/12/21 84 114770997-3 Rozeni De Arruda Fialho Nunes Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 29/12/21 85 114775819-1 Sebastiana Paz Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 29/12/21 86 114775814-1 Selma Peruci Dos Santos Oliveira Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras: Literatura e Práticas Culturais P1 P3 03/03/22 87 114766831-4 Silvia Mayara Pires Santana Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Clinica e Educação Infantil P1 P2 11/02/22 88 73689737-5 Simone Santos Da Silva Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia P1 P2 28/12/21 89 501850-12 Sirlene Carolina Da Silva Nonato Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Escolar Indígena P1 P2 09/12/21 90 114760557-13 Sueli Sartarelo Moreira Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 26/12/21 91 114763182-9 Tania Cacholari Marques Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Física Escolar P1 P2 29/12/21 92 114761632-2 Tatiany Franchi Perrupato Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial com Ênfase em Estimulação Precoce P1 P2 04/03/22 93 114771725-9 Vanusa Vieira Bonini Da Silva Pós-Graduação Lato Sensu em Educação: Neuropsicopedagogia P1 P2 24/12/21 94 114773524-5 Zunira Belo Da Silva Pós-Graduação Lato Sensu em Visão Interdisciplinar em Educação P1 P2 28/12/21 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. SULAMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. CNPJ: 37.189.304/0001-59. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Ata de Registro de Preços nº 024/2021. OBJETO: Aquisição de papel sulfite A4, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Eletrônico nº 018/2021, no correspon dente Termo de Referência, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 075/2021, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 4.122.108. – Programa de Gestão Administrativa 2005. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá sua vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.352,00 (cento e dezesseis mil trezentos e cinquenta e dois reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Administração em Resolução própria, a ser publicada após a divulgação deste Ex trato no Diário Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. SULAMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. CNPJ: 37.189.304/0001-59. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Ata de Registro de Preços nº 024/2021. OBJETO: Aquisição de papel sulfite A4, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Eletrônico nº 018/2021, no correspon dente Termo de Referência, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 075/2021, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.140. – Programa de Gestão Administrativa da SEMS 2114. – Manutenção das Atividades Administrativas 10.124.141. – Gestão do SUS 10.301.142. – Fortalecimento da Rede de Atenção Primária à Saúde 2118. – Manutenção, Implementação e Ampliação da Rede de Atenção Primária em Saúde 2116. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 10.302.143. – Fortalecimento da Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. 2119. – Implementação e Manutenção dos Serviços da Rede Especializada de Atenção a Saúde 2120. – Implementação e Manutenção dos Serviços da Rede de Urgência 10.303.144. – Assistência Farmacêutica 2124. – Aquisição de Medicamentos Pactuados Tripartite (REMUME e Protocolos) 10.304.145. – Sistema de Vigilância em Saúde 2128. – Implementação e Manutenção das Ações nas Unidades de Vigilância Sanitária 10.305.145. – Sistema de Vigilância em Saúde 2129. – Implementação e Manutenção das Ações nas Unidades de Vigilância Epidemiológica 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá sua vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 168.768,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia (Decreto nº 558, de 03 de agosto de 2021, publicado em 11/08/2021). FISCAL DO CONTRATO: Fabiane Odete Ertzogue Rudio Flegr (idem). DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°016/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Ana Paula Carvalho da Silva CPF Nº: 951.658.511-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 39.700,00 (Trinta e nove mil e setescentos reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 9.925,00 (Nove mil no vecentos e vinte cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 053//2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES CPF Nº 036.115.331-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.808,00 (Quinze mil oitocentos e oito reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 3.952,00 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 054/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ DE BARROS BUMLAI CNPJ N°: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: FERNANDA MAGALHÃES NUNES MARTIMIANO CPF Nº 046.848.251-24 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 17.368,00 (Dezessete mil trezentos e sessenta e oito reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 4.342,00 (Quatro mil trezentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 055/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CELSO DE ALMEIDA CNPJ N°: 14.659.541/0001-30 Responsável Legal: LIDIA CARDOSO MILITÃO CPF Nº 961.272.791-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 22.256,00 (Vinte dois mil duzentos e cinquenta e seis reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 5.564,00 (Cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 056/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA CNPJ N°: 29.915.970/0001-07 Responsável Legal: PATRICIA IRALA DA SILVA CPF Nº: 027.436.671-17 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.064,00 (Doze mil e sessenta e quatro reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 3.016,00 (Três mil e dezesseis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 057/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDETE PEREIRA LIMA CNPJ N°: 25.098.159/0001-11 Responsável Legal: TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA CPF Nº: 363.785.898-36 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 17.680,00 (Dezessete mil seiscentos e oitenta reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 4.420,00 (Quatro mil quatrocentos e vinte reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 058/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: ANDRÉIA GARCIA SIMÕES CPF Nº 003.258.121-10 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.480,00 (Doze mil quatrocentos e oitenta reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 3.120,00 (Três mil cento e vinte reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 059/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINES CNPJ N°: 15.029.328/0001-08 Responsável Legal: BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNÇÃO CPF Nº: 037.949.071-40 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.752,00 (Onze mil setescentos e cinquenta e dois reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 2.938,00 (Dois mil novecentos e trinta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 060/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DÉCIO ROSA BASTOS CNPJ N°: 14.626.216/0001-71 Responsável Legal: KÉSIA PIRES SANTANA CPF Nº 847.187.571-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.288,00 (Quinze mil duzento e oitenta e oito reias ), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 3.822,00 (Três mil oitocentos e vinte dois reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 061/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN CNPJ N°: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: NÁDILA NELLY LEAL DA SILVA CPF Nº: 889.102.611-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.192,00 (Dez mil cento e noventa e dois reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 2.548,00 (Dois mil qui nhentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 062/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: presidente LUZIA APARECIDA CONDE CPF Nº: 975.640.011-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 14.664,00 (Quatorze mil seiscentos e sessenta e quatro reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 3.666,00 (Três mil seiscentos e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 063/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HÉLIO LUCAS CNPJ N°: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: MIRIAN PEREIRA CRUZ CPF Nº 013.394.021-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.024,00 (Onze mil e vinte e quatro reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 2.756,00 (Dois mil setecentos e cinquenta e seis reais ). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 064/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL IVO BENEDITO CARNEIRO CNPJ N°: 15.067.906/0001-09 Responsável Legal: ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO CPF Nº: 000.523.001-29 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.960,00 (Onze mil novecentos e sessenta reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 2.990,00 (Dois mil novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 065/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CNPJ N°: 35.401.948/0001-33 Responsável Legal: CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO CPF Nº: 042.938.301-03 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 21.736,00 (Vinte e um mil setecentos e trinta e seis reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 5.434,00 (Cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 066/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL KÁTIA MARQUES BARBOSA CNPJ N°: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: JULIANA DOS SANTOS CPF Nº 755.325.811-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 23.608,00 (Vinte e três mil seiscentos e oito reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$5.902,00 (Cinco mil novecentos e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 067/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS CNPJ N°: 33.073.458/0001-20 Responsável Legal: ALINE DOMINGOS GUILHERME CPF Nº: 953.272.741-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.024,00 (Onze mil e vinte quatro reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 2.756,00 (Dois mil setecentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 068/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI CNPJ N°: 18.329.304/0001-62 Responsável Legal: LUZINETE PAULINO RIBEIRO FERNANDES CPF Nº: 005.671.281-21 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$18.824,00 (Dezoito mil oitocentos e vinte e quatro reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 4.706,00 (Quatro mil setecentos e seis reais). EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 069/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72, Responsável Legal: ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN CPF Nº: 968.488.041-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 14.560,00, (Quatorze mil quinhentos e sessenta reais) que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 3.640,00 (Três mil seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 070/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO CNPJ N°: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: ELIANE RIBEIRO GONÇALVES CPF Nº 031.799.021-75 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 14.248,00 (Quatorze mil duzentos e quarenta e oito reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 3.562,00 (Três mil quinhentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 071/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ CNPJ N°: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal: MARLENE SANTOS PIERO CPF Nº: 825.014.161-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 16.120,00 (Dezesseis mil cento e vinte reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 4.030,00 (Quatro mil e trinta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 072/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI CNPJ N°: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO CPF Nº 997.014.561-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 16.328,00 (Dezesseis mil trezentos e vinte oito reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 4.082,00 (Quatro mil e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 073/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEDRO DA SILVA MOTA CNPJ N°: 22.665.011/0001-23 Responsável Legal: JANAINA BARBOSA DE SOUZA CPF Nº: 030.489.111-89 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 30.992,00 (Trinta mil novecentos e noventa e dois reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 7.748,00 (Sete mil setecentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 074/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BAR BOSA CNPJ N°: 35.673.120/0001-34 Responsável Legal: MISCELÂNIA BRUNO CPF Nº 012.163.150-86 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 27.872,00 (Vinte e sete mil oitocentos e setenta e dois reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 6.968,00 (Seis mil novecentos e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 075/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR BERTILO BINSFELD CNPJ N°: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: GLASIELI BRUM FERREIRA CPF Nº 017.376.361-82 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 18.304,00 (Dezoito mil trezentos e quatro reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 4.576,00 (Quatro mil quinhentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 076/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CNPJ N°: 14.642.548/0001-40 Responsável Legal: FERNANDA DE LIMA PAVÃO CPF Nº 005.695.741-61 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.624,00 (Treze mil seiscentos e vinte e quatro reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 3.406,00 (Três mil quatrocentos e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 077/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR MÁRIO KUMAGAI CNPJ N°: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: EMERSON MATOS RODRIGUES CPF Nº: 704.911.271-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.584,00 (Doze mil quinhentos e oitenta e quatro reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 3.146,00 (Três mil cento e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 078/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA CNPJ N°: 14.703.014/0001-86 Responsável Legal: FABIANA ALVES DA CRUZ CPF Nº: 008.833.261-67 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.168,00 (Doze mil cento e sessenta e oito reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 3.042,00 (Três mil e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 079/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ N°: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: CLEIA SOUZA PEREIRA CPF Nº 003.583.221-54 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.752,00 (Onze mil setecentos e cinquenta e dois reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 2.938,00 (Dois mil novecentos e trinta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 080/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA CNPJ N°: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA CPF Nº: 000.008.141-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.896,00, ( Doze mil oitocentos e noventa e seis reais) que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 3.224,00 (Três mil duzentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 081/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO DA CRIANÇA CNPJ N°: 14.695.127/0001-87 Responsável Legal: EDIALINE DE OLIVEIRA BENTO CPF Nº 596.362.621-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.832,00 (Treze mil oitocentos e trinta e dois reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 3.458,00 (Três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 082/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO RAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER CPF Nº: 962.549.981-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.544,00 (Onze mil quinhentos e quarenta e quatro reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 2.886,00 (Dois mil oitocentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 083/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO CNPJ N°: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: presidente IVONE BEZERRA DA SILVA CPF Nº 828.269.271-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.568,00 (Nove mil quinhentos e sessenta e oito reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 2.392,00 (Dois mil trezentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 084/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SILVA CNPJ N°: 22.061.595/0001-28 Responsável Legal: DEISE GRACIELLA ALVES DE LIMA CPF Nº: 955.505.421-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 21.008,00 (Vinte um mil e oito reais) , que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 5.252,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 085/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VITTÓRIO FEDRIZZI CNPJ N°: 14.626.481/0001-50 Responsável Legal: GIVANA MATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO CPF Nº 936.692.321-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.024,00 (Onze mil e vinte quatro reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 2.756,00 (Dois mil setecentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 086/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL WILSON BENEDITO CARNEIRO CNPJ N°: 14.998.563/0001-25 Responsável Legal: TAINARA ARAUJO SILVA CPF Nº: 053.122.981-58 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.624,00 (Treze mil seiscentos e vinte quatro reais), que será repassado em 04 (Quatro) parcelas de R$ 3.406,00 (Três mil quatrocentos e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°087/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS CNPJ N°: 34.266.027/0001-42 Responsável Legal: FLAVIO APARECIDO BERETTA CPF Nº 979.060.261-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.984,00 (Nove mil novecentos e oitenta e quatro reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 2.496,00 (Dois mil quatrocentos e noventa e seis reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°089/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CEI -UFGD CNPJ N°: 21.161.837/0001-92 Responsável Legal: TANIA CRISTINA COSTA CALARGE CPF Nº 005.508.371-40 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.808,00 (Quinze mil oitocentos e oito reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 3.952,00 (Três mil novecentos e cinquenta e dois reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°090/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MUNICIPAL JOSE MARQUES SILVA - VO CAZUZA CNPJ N°: 41.602.979/0001-55 Responsável Legal: ANA CLEIDE PEREIRA DE BARROS CPF Nº 041.337.551-03 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 14.560,00 (Quatorze mil quinhentos e sessenta reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 3.640,00 (Três mil seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DA ASSINATURA TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, por meio da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS - AGETRAN, e BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA – EPP PROCESSO: Termo de Confissão de Dívida do Contrato 007/2017/DL/PMD. OBJETO: O presente tem por objeto a liquidação do valor devido pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados - AGETRAN relativo ao reembolso de serviços prestados pela Empresa BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, referente a 06 (seis) parcelas vencidas no período de 01/07/2018 à 31/12/2018, no valor originário de R$ 112.500,00 cada uma, sem aplicação de juros de mora ou correções monetárias, citada Lei Federal nº 9.494/97, artigo 1º-F e artigo 884 do Código Civil Brasileiro e assim mantido o equilíbrio entre as partes, obedecendo-se a previsão contratual vigente entre as partes. 01.01 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 784 do Código de Processo Civil e 59 da Lei Federal 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022. Mariana de Souza Neto Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2022/RH/SEMSUR PARTES: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Servidores relacionados conforme Anexo Único PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais: Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (40 horas Semanais), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.111 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.018 - Coordenação das Atividades da Secretaria 31.90.04.01 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para o cargo mencionado. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (Aux. de Serv. Manutenção e Apoio 40 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Romualdo Diniz Salgado Junior Secretário Municipal de Serviços Urbanos EXTRATOS Anexo Único EXTRATO DE CONTRATO DATA DE ADMISSÃO ALUISIO DA SILVA RIBEIRO 01/02/22 CRISTIER DA SILVA BRITES 02/02/22 DAIANI BRITES FERREIRA 02/02/22 DIRCEU SARAIVA BATISTA 01/02/22 DJALMA DUTRA RODRIGUES 02/02/22 IDERSON DUTRA FERNANDES 02/02/22 JASSINEIA BARBOSA SOARES 01/02/22 LEONEL AQUINO 01/02/22 LUZINETE SILVA GARCIA 02/02/22 MARIA APARECIDA SANCHES 01/02/22 MARLINDA GONÇALVES DA SILVA 02/02/22 NILSINHA ALVES DE SOUZA BEZERRA 01/02/22 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP CNPJ: 32.181.809/0001-53. Valor Total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). PROCESSO Nº 210/2021: Pregão Eletrônico nº 036/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de seringas, objetivando atender o Bloco da Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes da execução dos serviços constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: - Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; - Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS ROZICLER FLRIST DANTAS 01/02/22 SEBASTIÃO FERNANDO DE OLIVEIRA 01/02/22 SEVERINO RAMOS PINHEIRO 01/02/22 SIDYNEA SIQUEIRA MIRANDA DE LIMA 01/02/22 TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO 01/02/22 TEREZA DUARTE ROJAS RIBEIRO 02/02/22 THAIDELYS KEILIMAR HERNANDES FORERO 02/02/22 WELINGTON BORGES BENTO 01/02/22 JOSEIA MARTINS AQUINO 02/02/22 UBALDO GONÇALVES 01/02/22 IZELITO DA SILVA GARCIA 10/02/22 LEONARDO GONÇALVES FERITAS 02/02/22 JOÃO VITOR CARVALHO ROSA 02/02/22 Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 Principal SERINGA 0,5 ML SERINGA material: polipropileno, capacidade: 0,5 ml, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada (escala UI), numerada, tipo agulha: c, agulha fixa cerca 30g x 8 mm, esterilidade: estéril, uso único. UNID. 300.000 SR R$ 0,36 -75% 2 Reservada SERINGA 0,5 ML SERINGA material: polipropileno, capacidade: 0,5 ml, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada (escala UI), numerada, tipo agulha: c, agulha fixa cerca 30g x 8 mm, esterilidade: estéril, uso único. UNID. 100.000 SR R$ 0,36 -25% DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 34 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 35 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 36 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 37 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 38 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 39 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 40 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 044/FUNSAUD/2022 de 24 de fevereiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando Despacho do Diretor Presidente para Controle Interno; Considerando a CI nº 062/2022, de 03 de fevereiro de 2022, do Setor de Contratos para Diretor Presidente; Considerando Contrato nº 032/2017, estabelecido entre a empresa F.O. Weissinger Eireli ME e Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e seus termos aditivos; R E S O L V E: Art. 1° - Nomear para compor a Comissão de Processo de Sindicância nº 008/2022 (Comissão Permanente de Sindicância – conforme publicação em 03 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial do Município de Dourados/MS – página 09), como presidente Iane de Souza, Bruno Luís de Souza e Silviane Krokosz, que tem como assunto a apu ração de eventuais responsabilidades de servidores referente a prestação de serviços de empresa, sem cobertura contratual, em consonância com o Regulamento de Pessoal da FUNSAUD e demais leis da administração pública. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 41 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 045/FUNSAUD/2022 de 24 de fevereiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando Despacho do Diretor Presidente para Controle Interno; Considerando a CI nº 086/2022, de 17 de janeiro de 2022, do Setor de Contratos para Diretor Presidente; Considerando a CI nº 016/2022, da Diretora Técnica para Setor de Contratos; Considerando a CI nº 039/2022, da Diretora Técnica para Setor de Contratos; Considerando Contrato nº 027/2021, celebrado entre a empresa MID – Medicina Intensiva de Dourados e a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados; Considerando Ofício 011/2021, da empresa MID – Medicina Intensiva de Dourados LTDA; Considerando CI nº 214/2021, da Diretora Administrativa para Setor de Contratos; Considerando CI nº 181/2021, da Diretora Técnica para Setor de Compras; Considerando CI nº 177/2021, da Diretora Técnica para Setor de Compras; Considerando Ofício nº 17/2021, da empresa MID – Medicina Intensiva de Dourados; Considerando CI nº 1649/2021, do Setor de Contratos para Diretor Presidente; Considerando CI nº 150/2021, do Diretor Presidente para Setor de Contratos; R E S O L V E: Art. 1° - Nomear para compor a Comissão de Processo de Sindicância nº 009/2022 (Comissão Permanente de Sindicância – conforme publicação em 03 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial do Município de Dourados/MS – página 09), como presidente Iane de Souza, Bruno Luís de Souza e Silviane Krokosz, que tem como assunto a apu ração de eventuais responsabilidades de servidores referente a prestação de serviços da empresa, sem cobertura contratual, em consonância com o Regulamento de Pessoal da FUNSAUD e demais leis da administração pública. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 PORTARIA Nº 046/FUNSAUD/2022 de 24 de fevereiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando CI nº 046/2022 do Diretor Presidente para Controle Interno; Considerando a CI nº 0607/2021, de 21/12/2022, do Setor de Recursos Humanos para Diretor Presidente; Considerando a CI nº 110, de 13/12/2021 da Diretora Técnica para Setor de Contratos; Considerando a CI nº 039/2022, da Supervisora de Higienização para RH-FUNSAUD; R E S O L V E: Art. 1° - Nomear para compor a Comissão de Processo de Sindicância nº 010/2022 (Comissão Permanente de Sindicância – conforme publicação em 03 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial do Município de Dourados/MS – página 09), como presidente Iane de Souza, Bruno Luís de Souza e Silviane Krokosz, que tem como assunto a apuração de eventuais irregularidades da servidora R.A.R.R, em consonância com o Regulamento de Pessoal da FUNSAUD e demais leis trabalhistas. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAL nº018 /FUNSAUD/2022 DE 22 DE FEVEREIRODE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO QUARTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causa dores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a dis seminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 42 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRE TO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Quarto Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital IV/2021 de 04 de junho de 2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dou rados/MS, nos dias 24/02/2022 e 25/02/2022 para apresentarem a documentação exigida: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Carteira de Trabalho - CTPS - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; *Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 22 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 013/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTORA VISANDO CORRIGIR DEFORMIDADES ADQUIRIDAS, PROCURANDO AINDA, APRIMORAR OU RECUPERAR AS FUNÇÕES, DEIXANDO-AS O MAIS PRÓXIMO DO NORMAL POSSÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE ROSANA DA SILVA SANTOS QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 12.000,00 (Dose Mil Reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 009/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 17 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF Waldimary Tavares de Oliveira 638.***.981-** Analista de Controle Interno II 0 44 3º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 24/02/2022 e 25/02/2022 Horário: 07:30h às 10:30h DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 43 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 016/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTORA VISANDO CORRIGIR DEFORMIDADES ADQUIRIDAS, PROCURANDO AINDA, APRIMORAR OU RECUPERAR AS FUNÇÕES, DEIXANDO-AS O MAIS PRÓXIMO DO NORMAL POSSÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE JOSÉ DA SILVA MIRANDA NETO QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 16.000,00 (Dezeseis Mil Reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 011/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 17 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 COMERCIAL MALLONE LTDA CNPJ: 00.589.733/0001-03 Ref. Processo de Licitação nº 112/2021– Pregão Presencial nº 032/2021. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêu tico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. declarados desertos e fracassados no pregão presencial 14/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: PAULO NOBUO TANAMAT, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e TAIS RODRIGUES ALVES, SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO - CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.958,54 (Vinte e Dois Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 PODER LEGISLATIVO PORTARIA/CMD/RH Nº. 119, de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-7), lotado no Gabinete do Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD PORTARIAS LEGISLATIVAS FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 44 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 Republica-se por incorreção. PORTARIA/CMD/RH Nº. 153, de 22 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 5% de Adicional de Incentivo à Capacitação, com fulcro no artigo 67 da Lei Complementar 419/2021 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), à servidora APARECIDA ALVES, a partir do mês de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 154, de 24 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ROBSON RIOS CLEMENTE, no cargo de Assessor Parlamentar X (AGP-10), lotado no Gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, do Quadro de Pro vimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 03 de março de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE REPUBLICA-SE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 110/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2021 Rogério Yuri Farias Kintschev Vereador – PSDB OUTROS ATOS ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO Aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se na sala da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Dourados, os membros das Comis sões de Seleção das Chamadas Públicas e de Avaliação e Monitoramento, designadas pelas Resolução nº 01/2022 publicada no Diário Oficial de nº 5.592 de 15 de fevereiro de 2022, às folhas 08 e Resolução nº 02/2022 publicada no Diário Oficial de nº 5.594-Suplementar de 17 de fevereiro de 2022, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, para proceder a analise quanto às manifestações sobre a Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração. Contudo, diante da ausência de manifestações no prazo legal de 5(cinco) dias, estabelecido na referida publicação, os membros das Comissões passaram à análise e julgamento dos documentos e Planos de trabalho aprovados pelo Conselho da Comunidade, tendo opinado pela regularidade da documentação apresentada, estando assim a organização da Sociedade Civil Habilitada provisoriamente à celebração do Termo de Colaboração até o parecer jurídico definitivo da Procuradoria Geral do Município. Sem mais para tratar, encerrou-se a reunião da Comissão de Seleção, da qual é lavrada a presente ATA, que segue assinada por todos os presentes. Helmar Santana Andreia Alonso Ajala Juliana de Lima Araujo Ana Paula da S Andrade Eliton Rudnei Alves Patricia Liveira Martelli EMENDA IMPOSITIVA ATA - SEMSUR PORTARIAS LEGISLATIVAS Objeto da Emenda – Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Aquisição de bens de consumo, materiais perma nentes e/ou custear pequeno consertos Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Associação de pais e amigos dos autis tas da grande Dourados - AAGD Diversos R$ 5.000,00 Parcela única DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 45 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 Ata nº. 005/2022/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às onze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mu nicípio de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS: Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Blavett da Rocha Fucks, Dhiego Troquez e Gislaine Aparecida Alves Brito, designados pela Portaria doze de dois mil e vinte e dois, publicada no Diário Oficial número cinco mil quinhentos e noventa, de onze de fevereiro de dois mil e vinte e dois, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 004/2022/PreviD, de Dispensa de Licitação nº 004/2022/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, tendo como critério de julgamento o menor valor global orçado. Assim, declarou esta Comissão de Licitação que a proposta mais vantajosa à Administração Pública foi apresentada pela empresa DD SERV DESINSETIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.549.971/0001-90. Após, prosseguiu-se a análise da documentação da empresa que apresentou o primeiro menor preço pelo valor global da proposta, a qual esta Comissão Permanente de Licitação deliberou no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível, incluindo as certidões de regularidade das esferas federal, estadual e municipal, além das certidões de regularidade do FGTS e trabalhista. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 24 de fevereiro de 2022. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Gislaine Aparecida Alves Brito Membro EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNA DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO, DA AS SOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE VILA FORMOSA DOURADOS, 24 de fevereiro de 2022 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com a Presidente da Associação dos moradores do Distrito de Vila Formosa, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes desse Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 26 de março de 2022, na Escola Municipal Padre Anxieta, situado na Rua São Paulo, S/N, Distrito de Vila Formosa, Dourados/MS, entre 9:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicados pelas chapas ins critas em no Maximo dez dias antes da eleição, não será registrada a chapa que não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os postulantes. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 16 de março de 2022 até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as 08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impe didos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos docu mentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ADÉLIO DE OLIVEIRA PEREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA, localizado na Rua MANOEL JOSÉ DE LIMA nº 940, BAIRRO FLOR DE MAIO, em Dou rados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BANDEIRA & CORREIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de EDIÇÃO DE JORNAIS VIRTUAIS DIÁRIOS, ED.INTEGRADA DE JORNAIS DIÁRIO, ED.INTEGRADA DE JORNAIS NÃO DIÁRIOS, FILMAGENS DE FESTAS E EVENTOS, localizada na Av. José Roberto Teixeira, 108 - Bairro Jardim Flórida – CEP 79822-090, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ECLIPSE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Gestão e administração de propriedade imobiliária, instalação e manutenção elétrica, serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais, limpezas em prédios e em domicílios, atividades paisagísticas, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves n° 1314, Centro, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXPRESSO PLANALTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal, Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional, Lavador de Veículos (próprio) e Tanque aéreo de combustível (20.000 L), localizada na Área Rural – Lote C-2A, Nº 3820 – Área Rural de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - PREVID Presidente Membro Blavett da Rocha Fucks Dhiego Troquez Membro Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 46 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 JUNIOR RAFAEL DOS SANTOS-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Autorização Ambiental (AA), para atividade de comercio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves n° 1973 – sala B, Centro, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PANIFICADORA E PADARIA CENTRAL LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de FABRICACAO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINANCIA DE PRODUCAO PROPRIA COMERCIO VAREJISTA DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINANCIA DE REVENDA COMERCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS E BOMBONS LANCHONETE, CASA DE CHA E DE SUCOS SERVICOS DE ALIMENTACAO PARA EVENTOS E RECEPCAO BUFFET , localizada na Rua Toshinobu Katayama n° 1250, Vila Planalto, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Resolução Nº 006/2022/CMDCA. Dispõe sobre a suplência do Conselheiro Benoni Gonçalves Teixeira Junior. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. R e s o l v e: Art. 1º - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Danielle Viebrantz Silveira para assumir a função de Conselheira Tutelar, no período de afastamento do Conselheiro Tutelar Benoni Gonçalves Teixeira Junior a partir de 20/02/2022 à 25/02/2022 . Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/02/2022. Dourados – MS, 14 de fevereiro de 2022. KATIA PEREIRA PETELIN PRESIDENTE DO CMDCA. RESOLUÇÃO Nº 007/2022/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 005/2021/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdên cia Social dos Servidores do Município de Dourados. R E S O L V E Art. 1° Fica divulgado nesta resolução o Gabarito Oficial e Resultado das Provas Escritas Objetiva e Subjetiva, conforme disposto no Art. 5º, § 4º e § 5º da Resolução nº 001/2022. Art. 2º O candidato poderá consultar individualmente suas Folhas de Respostas, bem como o seu desempenho nas Provas Escritas Objetiva e Subjetiva, acessando o campo “ÁREA DO CANDIDATO”, disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br, no período de 25/02/2022 até às 23h59min do dia 03/03/2022. Art. 3° Quanto ao resultado das Provas Escritas Objetiva e Prova Escrita Subjetiva divulgado caberá interposição de recurso, no período das 0h do dia 26/02/2022 até às 23h59min do dia 03/03/2022. O candidato interessado em impetrar recurso deverá acessar a “ÁREA DO CANDIDATO”, disponível no endereço eletrônico www.fundacao fafipa.org.br. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2022. Hélio do Nascimento Presidente da Comissão Eleitoral – PreviD PREVID - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: FUNDAÇÃO FAFIPA | CNPJ 05.566.804/0001-76 | GABARITO OFICIAL RESOLUÇÃO - CMDCA RESOLUÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 3570 - DIRETOR ADMINISTRATIVO 01: B 02: D 03: D 04: D 05: A 06: E 07: A 08: D 09: D 10: A 11: B 12: E 13: E 14: D 15: D 16: B 17: B 18: C 19: B 20: C 21: B 22: B 23: C 24: A 25: D 26: A 27: E 28: A 29: C 30: D 31: B 32: A 33: E 34: D 35: A 36: D 37: C 38: B 39: C 40: A 41: C 42: B 43: A 44: E 45: E 46: E 47: E 48: A 49: E 50: C 3571 - DIRETOR DE BENEFÍCIOS 01: B 02: D 03: D 04: D 05: A 06: E 07: A 08: D 09: D 10: A 11: C 12: E 13: E 14: A 15: E 16: B 17: D 18: A 19: C 20: E 21: A 22: D 23: E 24: A 25: C 26: B 27: D 28: A 29: D 30: B 31: C 32: D 33: B 34: D 35: E 36: C 37: A 38: C 39: D 40: A 41: C 42: D 43: B 44: B 45: E 46: C 47: C 48: B 49: B 50: E 3572 - DIRETOR FINANCEIRO 01: B 02: D 03: D 04: D 05: A 06: E 07: A 08: D 09: D 10: A 11: A 12: D 13: E 14: D 15: B 16: B 17: A 18: E 19: B 20: B 21: D 22: B 23: E 24: C 25: C 26: C 27: B 28: E 29: B 30: B 31: C 32: C 33: B 34: D 35: D 36: E 37: B 38: B 39: D 40: C 41: D 42: D 43: D 44: A 45: B 46: D 47: E 48: E 49: D 50: B DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 47 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 003/2022; PROCESSO Nº 003/2022/PreviD; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.126 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.079 – Manutenção das Atividades do PreviD 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiro – Pessoa jurídica 3.3.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia Ficha 188 Fonte 143000 Valor Global Orçado: R$ 7.106,00 (sete mil cento e seis reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 24 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste ADJUDICAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa GRÁFICA SOL NASCENTE LTDA ME inscrita no CNPJ nº 06.992.600/0001-60 a adjudi catária, cujo valor global da contratação é de R$ 7.106,00 (sete mil cento e seis reais). Dourados/MS, 24 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO - PREVID RESULTADO DAS PROVAS ESCRTITAS OBJETVA E SUBJETIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PREVID Criado pela Lei Complementar nº. 108 de 27/12/2006 CNPJ 08.797.960/0001-36 3570 - DIRETOR ADMINISTRATIVO - DOURADOS INSCRIÇÃO NOME NASC. INFO CE Prova Objetiva Prova Subjetiva NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO MODALIDADE 3778 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 25/08/1965 12,00 72,00 84,00 100,00 184,00 1º Classificado Ampla Concorrência 3781 RAFAEL DORNELAS DE FARIA 15/01/1988 20,00 70,00 90,00 92,00 182,00 2º Classificado Ampla Concorrência 3783 ALBINO JOÃO ZANOLLA 24/05/1983 14,00 62,00 76,00 94,00 170,00 3º Classificado Ampla Concorrência 3571 - DIRETOR DE BENEFÍCIOS - DOURADOS INSCRIÇÃO NOME NASC. INFO CE Prova Objetiva Prova Subjetiva NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO MODALIDADE 3780 GLEICIR MENDES CARVALHO 19/09/1971 16,00 64,00 80,00 60,00 140,00 1º Classificado Ampla Concorrência 3572 - DIRETOR FINANCEIRO - DOURADOS INSCRIÇÃO NOME NASC. INFO CE Prova Objetiva Prova Subjetiva NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO MODALIDADE 3782 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 26/10/1984 14,00 52,00 66,00 80,00 146,00 1º Classificado Ampla Concorrência 3779 ROSANE APARECIDA FRITZEN DSAMPAIO FERRAZ 25/06/1982 14,00 52,00 66,00 76,00 142,00 2º Classificado Ampla Concorrência DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 48 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO – Nº 01/2022 O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 1.919 de 03 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial Suplementar nº 4.959, ano XXI, de 03 de julho de 2019, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, pautado pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama n.º 237 e artigo 2º do Decreto nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta do ofício de pendência para complementação de informações e documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos. Dourados – MS, 24 de FEVEREIRO de 2022. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM PROCESSO RAZÃO SOCIAL VENCIMENTO DO OFÍCIO LOCALIZAÇÃO LO/5.752/2021 JC MATERIAIS RODANTES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 02/11/21 Rua dos Expedicionários, 416– Chácaras campina Verde – Dourados – MS LS/9.118/2021 CARRETTERO BAR E RESTAURANTE LTDA 07/10/21 Rua Olinda pires de almeida, 545 - Vila Aurora - Dourados - MS LS/11.076/2021 SAMARA GERHARDT 02593074086 04/12/21 Rua Rio Brilhante, 310 - Bairro Jardim São Pedro - Dourados - MS AA/8.025/2021 MODA & CONFORTO EIRELI 28/10/21 Av Weimar Gonçalves Torres, 2330 - Centro - Dourados - MS LS/16.589/2021 AUTOMATICO DOURADOS PEÇAS PARA VEICU LOS LTDA 08/10/21 Av Marcelino Pires, 4825 - Vila São Franciso - Dourados - MS AA/19.309/2021 LUIZ CARLOS CHIMIRRI 29454468120 12/10/21 Rua Oreste Pereira Matos, 535– Parque do Lago - Dourados – MS LO/19.416/2021 FAUSTINO E BORELLI DOURADOS LTDA 15/10/21 Av Marcelino Pires, 5587 - Vila São Francisco - Dourados - MS RLS/18.066/2021 HIDRASPER POÇOS ARTESIANOS LTDA 12/11/21 Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1425 - Parque Nova Dourados - Doura dos - MS LS/11.251/2021 W. A. TANIZAKI 22/10/21 Av Esplanada, 485 - Vival dos Ipês - Dourados - MS AA/20.557/2021 TUDO EM MAKE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA 31/10/21 MS Av. Rua Hayel Bon Faker, 2828, Sala B - Bairro Jardim Sao Pedro - Dourados LS/20.275/2021 MOCATTO & MOCATTO LTDA 10/12/21 Rua Presidente Vargas, 1220 - Vila Progresso - Dourados -MS LS/17.788/2021 LUIS FABIO MARTINS GONSALVES 88620328115 12/12/21 Rua Monte Castelo, 785 - Jardim Independência - Dourados - MS RAA/20.836/2021 BARU MERCADO NATURAL LTDA 13/11/21 Rua Dr Nelson de Araújo, 737 - Centro - Dourados - MS LS/17.958/2021 MACIEL & VITTORATI LTDA 03/12/21 Rua Bela Vista, 1895 - Jardim Caramaru - Dourados - MS RLO/4.653/2021 AUTO MECANICA GUAICURUS LTDA 24/11/21 Rua dos Missionários, 731 - Vila Lili - Dourados - MS RLO/9.686/2021 VON SCHARTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FURGÕES LTDA 18/10/21 Dourados - MS Rua Wilson José Feitosa esquina Ramão Escobar, 525 - Parque dos Jequitibas AA/21.326/2021 KIM ARAUJO DE MENESES 03/12/21 Rua Monte Alegre, 4980 - 4980 - Jardim Guanabara - Dourados - MS AA/22.175/2021 LUCELIA DA SILVA BRITES 72816643115 25/12/21 Rua Monte Alegre, 6467 - Jardim Guanabara - Dourados - MS LO/22.643/2021 DANILO DA SILVA VERÃO 28/12/21 Rua Cezário Domingues, 6560 - Vila Cuiabá - Dourados - MS RLO/23.754/2021 R. S. BONDEZAN & CIA LTDA 10/01/22 Av Marcelino Pires, 5092 – Vila Industrial - Dourados - MS RLS/22.515/2021 USIAÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA 11/01/22 Rua Alvaro Brandão, 1405, Sala 05 – B. João Paulo II - Dourados MS RLO/4.502/2021 FARINERGE INGREDIENTES PARA RAÇÃO ANI MAL LTDA 24/09/21 Avenida 03, 300 lote 03 e 17, quadra 4 A - Distrito Industrial - Dourados - MS LO/28.334/2021 SARTORI & PADOVAN LTDA 29/01/22 Rua Benjamin Constant, 405 - Centro - Dourados - MS AA/15.810/2021 JEAN KARLO MORAES 05993380160 24/10/21 Rua Bela Vista, 646, sala 03, Jardim Água Boa - Dourados -MS LO/10.958/2021 FERST CENTRO AGRONOMICO DE PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA 10/01/22 MS Rodovia BR 163, km 268 a direita da estrada do barreirinho km 10 - Dourados RLO/2.642/2021 AUTO MECANICA OLIVEIRA LTDA 14/09/21 Rua Mato Groso, 1300 - Centro - Dourados - MS LS/8.387/2021 MAURO GOMES FILHO - ME 03/11/21 Rua Ponta Porã, 5592- Jardim Ouro Verde - Dourados - MS LP/13.734/2021 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICU RUS LTDA 09/11/21 -MS Área 1B, Matricula 152.403 e 152.374, s/n - Bairro Perimetro Urbano - Dourados LP/LI/ LO/14.462/2021 COLONIAL ESPORTE CLUBE 30/06/21 Rua Colonial, s/n - Distrito de Indapolis - Dourados - MS LP/LI/ LO/14.760/2021 ALINE DE OLIVEIRA SILVA ARTUZI - ME 14/10/21 AA/16.222/2021 ROBSON ARAUJO DA SILVA 44646313120 02/08/21 Rua Bela Vista, 1935 - Jardim Rasslem - Dourados - MS LS/16.110/2021 ALVA & ALMEIDA S/S 09/11/21 Rua Major Capilé, 2090- Bairro Centro - Dourados - MS LP/LI/13.739/2021 ABDALA ABI FARAJ 09/11/21 Lote 153, Matricula 144.594, s/n - Perimetro Urbano - Dourados - MS LS/19.506/2021 LURDES DOS SANTOS 95590013100 02/12/21 Rua João Eduardo Izidro, s/n, sala B - Vila Vargas - Dourados - MS LS/10.516/2021 VALDOMIRO TERTULIANO DA COSTA 18/11/21 Rua Jose Roberto Teixeira, 1580 - Altos do Indaia - Dourados -MS LI/LO/11.383/2021 SAME HASSAN GEBARA - EPP 04/11/21 Rodovia Ivo Cerzósismo - Perimetral Norte - Anel Viário, s/n - Dourados - MS LI/22.387/2021 RURAL AGRÍCOLA ESPUMOSO LTDA-EPP 25/01/21 Área 1R, REMEM, Pelos Quinhões 63 e 107, Matricula 120.591, s/n - Sitioca Campina Verde - Dourados - MS LS/12.194/2021 JOSE ALVES DE OLIVEIRA - ME 28/01/22 Rua Equador, 1470 - Parque das nações I - Dourados MS RLO/10.519/2021 POLIMIX CONCRETO LTDA 21/12/21 Rua João Augusto Capile, 500 - Chácara Castelo II - Dourados - MS RLO/16.518/2021 ARQUILEU ROQUE BALLARDIN - ME 21/12/21 Rua Monte Alegre, 3815 - Altos da Monte Alegre - Dourados - MS LS/12.869/2021 CASA DE CARNE JOÃO PAULO II LTDA 24/01/22 Rua Filomeno Jooão Pires, 1608 - Jardim João Paulo II - Dourados - MS LI/14.492/2020 IGREJA PRESBITERIANA DE DOURADOS 24/07/21 Rua Cafelândia, lote 06, quadra 16, s/n - Jardim Vista Alegre - Dourados - MS AA/17.922/2021 PROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITA LARES 20/11/21 Rua Major Capilé, 1800 - Jardim Central - Dourados - MS LO/17.606/2021 FILLA & ALMEIDA LTDA ME 03/10/21 Av Weimar Gonçalves Torres, 1200- Centro - Dourados - MS LS/18.055/2021 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A 04/11/21 Av Weimar Gonçalves Torres, 1815- Centro - Dourados - MS LS/18.169/2021 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A 04/11/21 Rua João Candido Câmara, 328 - Jardim América - Dourados -MS LS/18.550/2021 BORGES & GALINDO LTDA ME 14/01/22 Rua Monte Alegre, 5360 - Jardim Guanabara - Dourados - MS AA/20.445/2021 BRUNO ODILON PEREIRA SIMOES 01/11/21 Rua Amel Pompeu Filho, 27 - Parque Alvorada - Dourados -MS LS/18.795/2021 CRISTIANE DE LIMA BENITES MEI 09/11/21 Rua Clóvis Cerzómio de Souza, 5255 - Jardim Pirapitinga - Dourados -MS LS/18.963/2021 QUALIFARMA MEDICAMENTOSLTDA EPP 31/10/21 Rua Albino Torraca, 18 - Jardim América - Dourados -MS LS/20.264/2021 GALLELI & GALLELI LTDA 11/01/22 Rua Antonio Carvalho, 1110 - Vila Planalto - Dourados - MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 49 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 PAUTA / REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA - IMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM AA/21.897/2021 RAQUEL R AGUIAR ARAUJO 12/12/21 Rua Joaquim Teixeira Alves, 2826 - Centro - Dourados -MS AA/21.904/2021 BR FOS IND E COM LTDA EPP 20/12/21 Av Rayer Bon Faker, 283 - Jardim Rasslem - Dourados -MS LO/22.028/2021 ROGERIO GOMES DA SILVA EIRELI 13/12/21 Rua Gelcy Maria de Teixedira Marcondes, 2115 - Parque das nações II - Doura dos - MS LO/22488/2021 AGRICASE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA 05/11/21 Rodovia BR 163, 13945 - Dourados - MS AA/22.297/2021 JOSE CELIO JUSTINO MEI 03/01/22 Rua Demeciano de Mattos Pereira, 713 - Jardim Paulista -Dourados MS AA/22.658/2021 ARMAZÉM NATURAL LTDA 04/01/22 Rua Menote de Marques Mattos, sala 14, 260 - Vila Aurora - Dourados MS RLO/24.197/2021 MARMORARIA CAMPOS 21/01/22 Av Marcelino, 3255 - Centro - Dourados -MS LP/LI/23.492/2021 MAMORU IWASHIRO 22/01/22 Lote 19, Quadra 34, 5º linha - Distrito de Indapolis - Dourados - MS RLO/17.177/2021 ERASMO EGGERT 31/10/21 Sitio Ana Paula 79800-000- Vila Formosa - Zona Rural, s/n - Dourados MS LI/LO/16.387/2021 NELSA HELENA CORNELI 08/01/21 Rodovia Dourados - Caarapó, Km 10, s/n - Zona Rural - Dourados -MS LI/LO/3.551/2021 RODRIGUES DA SILVA & CIA LTDA - EPP 30/04/21 Av Marcelino Pires, 950 - Centro - Dourados - MS LI/LO/4.142/2021 SEMENSUL PRODUÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE SEMENTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP 03/05/21 Rodovia BR 163, Km 270, a direira, s/n - Zona Rural - Dourados -MS AA 11.048/2021 INSTITUTO DE APOIO EDUCACIONAL CEREBRO MAIS - EIRELI 14/08/21 Rua Iguassu , 2400 - Cohafana III Plano - Dourados - MS AA 17.128/2021 C. HOKI DA COSTA & CIA LTDA 27/11/21 Rua Jose de Alencar, 725 - Jardim Paulista - Dourados - MS ARS 18.763/2021 NOBILE BUFFET, EVENTOS E RESTAURANTE EIRELI 08/10/21 Rodovia BR 163, km 267,1 lote 10, quadra 04, s/n - Zona Rural - Dourados -MS LS 18.172/2021 MONIKA HONORIO VICENTE FERREIRA EIRELI 11/12/21 Rua Ponta Porã, 2305 - Vila Planalto - Dourados -MS LS 20.594/2021 RUSIVELTER SARACHO JARA 15/02/22 Rua monte Castelo, 1541- Jardim São Pedro - Dourados -MS LO 20.888/2021 ANTONIO FERNANDO GAIGA 06/01/22 Rua Camilo Hermelindo da Silva, 970 - Vila Planalto - Dourados - MS LS 21.165/2021 PICOLLI & MACHADO LTDA 24/12/21 Rua Oliveira Marques, 2067 - Centro - Dourados -MS LS 21.140/2021 DOURAPORTAS COMERCIAL EIRELI 25/12/21 Av Marcelino Pires, 6050 - Vila Ubiratan - Dourados - MS LO 21.430/2021 WEST FERTILIZANTES LTDA 25/12/21 Rua Ramão Ozório, 750 - Vila São Bráz - Dourados -MS LO 21.462/2021 PIRÂMIDE ARTE ESPORTES INDÚSTRIA E CO MÉRCIO LTDA 25/12/21 Rua Major Capilé, 2915- Bairro Centro - Dourados - MS LS 21.932/2021 LAÉRCIO SHUGI HIRAHATA, MÁRCIO NAOTO HIRAHATA, LETÍCIA DOS REIS SILVA e outros 08/01/22 Rua Oliveira Marques, 2772 - Vila Lili - Dourados -MS LO 24.076/2021 UNIÃO DIESEL E LOJA DE CONVENIENCIA LTDA 10/01/22 Av Marcelino Pires, 4994 - Vila Industrial - Dourados - MS LS/15.280/2021 RED BRAND INDUSTRIA E COM. DE CONFECÇÕES LTDA 05/11/21 Av Joaquim Teixeira Alves, 4196 - Jardim Carumaru - Dourados -MS RAA/14.905/2021 CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA 24/08/21 Rua Ramão Escobar, 4455, sala A - Parque dos Jetiquibas - Dourados -MS AA/222335/2021 HOME ART DECOR 04/01/22 Av Marcelino Pires, sala 02, 2800 - Centro - Dourados -MS ARS/28318/2021 PRIME HALL EVENTOS LTDA 08/01/22 Rua Eisei Fujinaka, 1940 - Jardim Christais - Dourados - MS RAA/28691/2021 SEARA ALIMENTOS LTDA 11/01/22 Rodovia BR 163, Km 06, s/n - Zona de Expansão Rural - Dourados -MS LS/22768/2021 FERNANDA M MACHADO 12/01/22 Rua Hayel Bon Faker, 1657 - Jardim Água Boa - Dourados - MS RLS/23160/2021 EDUARDO J DE OLIVEIRA JR 18/01/22 Rua Oliveira Marques, 2800 - Vila Lili - Dourados -MS RLO/25476/2021 PHARMACIA GALGANI 01/02/22 Av Weimar Gonçalves Torres, 2188- Centro - Dourados - MS AA/27867/2021 MUNDO DOS UNIFORMES 29/01/22 Rua Manoel Rasslem, 1510 - Jardim Rasslem - Dourados - MS PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 01/2022/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 5.574, ANO XXIII DE 20/01/2022. DATA DA REUNIÃO: 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: “Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município”, a Comissão Julgadora se reuniu em 24 de fevereiro de 2022 para o julgamento dos 20 (vinte) processos listados abaixo: Parecer data Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração Infração Decisão 2/24/2022 SANESUL - EMPRE SA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL 03.982.931/000120 2690/2021 Art. 131, XXIII da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela ma nutenção do auto de infração nº 2690/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2/24/2022 VALDEMITE RODRI GUES DA ROCHA 273.168.231-00 2282/2021 Art. 3º e Inciso I, do Art. 36, da Lei Muni cipal n. 3.959/2015 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2282/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de 120 (cento e vinte) UFERMS, a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2/24/2022 GIOVANE COHENE 968.733.101-15 2403/2021 Art. 131, XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela ma nutenção do auto de infração nº 2403/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2/24/2022 GELTON ROSEMAR FERREIRA MILAN 028.368.071-72 2284/2021 Art. 131, XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2284/2021, porém, reduzindo a penalidade de multa para o valor de R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2/24/2022 SÃO BENTO INCOR PORADORA LTDA 07.333.683/000148 2737/2021 Art. 131, XXIII da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela ma nutenção do auto de infração nº 2737/2021, porém, reduzindo a penalidade de multa para o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.601 50 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2022 PAUTA / REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA - IMAM 2/24/2022 ADÃO PARIZOTTO 203.953.960-34 2248/2021 Art. 131, XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2248/2021, porém, reduzindo a penalidade de multa para o valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2/24/2022 JW FLORESTAL LTDA 07.567.800/000138 2644/2021 Art. 131, II e XXIII da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção dos autos de infração nº 2644/2021 e 2645/2021, nos quais foram arbitradas as penalidades de multa nos valores de R$ 4.000 (quatro mil reais) e R$ 11.000,00 (onze mil reais), respectivamente, a serem recolhidos em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. E 2645/2021 2/24/2022 OSWALDO APARE CIDO NOGUEIRA 732.042.008-25 2230/2021 Art. 131, XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2230/2021, porém, reduzindo a penalidade de mul ta para o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2/24/2022 GIOVANNI ANCI LIERO 560.469.522-04 1977/2020 Art. 131, XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1977/2020, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2/24/2022 BERNADETE CRIS TINA KONRATH 286.427.751-49 2688/2021 Art. 131, XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2688/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2/24/2022 EMIGDIO RUBEN ARAÚJO RAMIREZ 053.309.418-65 2567/2021 Art. 22 e Inciso III, do Art. 36, da Lei Municipal n. 3.959/2015 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2567/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de 16 (dezesseis) UFERMS, a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2/24/2022 ALMIR ROGÉRIO AQUINO ARAÚJO 518.949.551-53 2308/2020 Art. 22 e Inciso III, do Art. 36, da Lei Municipal n. 3.959/2015 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2308/2020, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de 10 (dez) UFERMS, a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2/24/2022 RODRIGO DE OLI VEIRA MARQUES “ESPETO E BRASA” 21.949.712/000121 2287/2021 Art. 131, XXIII da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2287/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2/24/2022 REAL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 03.556.845/000156 2291/2021 Art. 131, XXIII da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2291/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2/24/2022 MJ SOLUÇÕES EM LIMPEZA LTDA 15.270.534/000105 2078/2021 e Art. 131, Inciso XVI da Lei Complementar nº 055/2002 A Comissão Julgadora de Processos de Auto de Infração Ambiental, Instituída pela Porta ria n. 01/2022/IMAM, decide julgar procedente o Auto de Infração n. 2078/2021, man tendo a penalidade de multa lavrada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e anular o Auto de Infração n. 2079/2021 . 2079/2021 2/24/2022 HELIO ITIRO SAKA GUTI 005.952.331-04 2747/2021 Art. 131, XIX da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela ma nutenção do auto de infração nº 2747/2021, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2/24/2022 ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 154.138.26/000150 1746/2019 Art.131, IX da Lei Complementar nº 055/2002, Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide julgar procedente o Auto de Infração n. 1746/2019, mantendo o valor da multa em 220 UFER MS. Decide julgar procedente o Auto de Infração n. 1745/2019, porém, minorando a penalidade de multa imposta para o valor de R$ 14.750,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta reais). Decide Julgar procedente o Auto de Infração n. 2185/2021, porém, minorando a penalidade de multa imposta para o valor de R$ 22.125,00 (vinte e dois mil, cento e vinte cinco reais). e Art. 22, III, do Art. 36, da Lei Municipal nº 3.959/2015 1745/2019 e 2185/2021 2/24/2022 ANDERSON MOREL PALÁCIO 014.406.221-67 2068/2021 Art. 131, XXIII e XIX, da Lei Comple mentar nº 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2068/2021 e 2070/2021, nos quais foram arbitradas as penalidades de multa nos valores de R$ 1.970,00 (mil, novecentos e setenta reais) e R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), a serem recolhidos em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. e 2070/2021 2/24/2022 EURO GARDEN RE SIDENCE E RESORT 30.432.246/000101 2717/2020 Art. 116, Inciso IV da Lei Complementar nº 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2717/2020, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 5.785,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2/24/2022 CORPORE CONS TRUTORA E INCOR PORADORA 26.509,995/000104 2720/2020 Art. 131,XXII da Lei Complementar nº 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2720/2020, porém, com o deferimento do pedido de conversão de 80% do seu valor em serviços de preservação e melhoria do meio ambiente, sendo que o valor remanescente, a saber, os 20%, deverão ser recolhidos em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente .