Edição 5.611 – 17/03/2022

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.611 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 - 62 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÃO 021/2022/CVP/SEMED “Dispõe sobre a regularização da vida funcional e concessão de Progressão Funcional por Escolaridade da Profissional do Magistério e dá outras providências.” Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1°. Conceder Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional do Magistério Público Municipal Christiane Cunha de Oliveira, matrícula nº 114.772.186-2, do Nível P1 para P2, a partir de 14 de maio de 2020, considerando a referida data de protocolo em 28/04/2020 na SEMAD, conforme determina o Processo nº 1.269/2020. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas e respeitadas as disposições em contrário. Dourados, 04 de Março de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação Republica-se por incorreção Resolução nº. Cd/01/025/2022/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 CEDER, a Servidora Pública Municipal, MARILZA BARROS DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 82191-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Educação (SED), Escola Orcírio Thiago de Oliveira, com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS N. 11/2021, existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2022, conforme Ofício nº 052/2022/DRH/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/345/2022/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal Eliza Hisako Nisimura Imai, matrícula funcional nº. 114775818-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Glória de Dourados-MS, em contrapartida com a Servidora Elibia Shalon Padilha da Silva, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação até 31.12.2022, em conformidade com o Oficio nº 190/2022/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/361/2022/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal Rozeni de Arruda Fialho Nunes, matricula funcional nº 114770997-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora Zenilda Regina de Souza, matrícula 411905, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação até 31.12.2022, em conformidade com o Oficio nº 217/2022/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/362/2022/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal Selma Peruci dos Santos Oliveira, matrícula funcional nº 114775814-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Luzinete Oliveira da Rocha, matrícula 9952577-2, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação até 31.12.2022, em conformidade com o Oficio nº 222/2022/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 Resolução nº. Cd/03/363/2022/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal Suellen Pereira Cordeiro, matrícula funcional nº 114765306-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magis tério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profis sionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Jane Luiz de Araujo, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação até 31.12.2022, em conformidade com o Oficio nº 218/2022/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/364/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal LUIS CARLOS SILVA VILLALBA, matricula 114773449-4, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV), a partir 03/03/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2022 “Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente ao “Edital n°01/2021, Edital nº. 02/2021 e Edital nº. 01/2022” O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato repre sentado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Vander Soares Matoso, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2021, Edital nº. 02/2021 e Edital nº. 01/2022. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as necessidades do Município de Dourados/MS. 1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I (Edital n.º 01/2021), Anexo II (Edital nº. 02/2021), e Anexo III (Edital nº. 01/2022) deste Edital. 1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para cada curso e ordem de classificação especificadas nos Anexos I, II e III. 1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas nos Anexos I, II e III, deste Edital, no endereço discriminado no item 1.6, para a devida lotação e entrega dos documentos, conforme a relação de documentos abaixo, para formalizar o vínculo de estágio: a) RG e CPF (cópia) b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade. c) Não serão admitidos estudantes menores de 16 anos. d) Comprovante de residência atual e) PIS/Pasep ou NIS (cópia) f) Atestado/Declaração de Matrícula - Original e Atualizado (nos casos de atestado/declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital). g) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato) 1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta. 1.6. Endereço para a lotação e o protocolo dos documentos: Secretaria Municipal de Administração - Rua Coronel Ponciano, nº. 1700, Núcleo de Estágio-BLOCO C - Horário de Atendimento ao Público: 07:30 as 12:30 hs. 1.7. Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo. 1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o surgimento de vaga compatível. 1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, até a data no qual foi convocado para comparecer na entrega dos documentos de contratação, devendo realizar a solicitação ao CIEE através do email eucandidato@ciee.ong.br EDITAIS RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 1.9.1. Somente serão aceitos os pedidos de realocação que forem encaminhados até o horário das 23hs59min do dia no qual o candidato foi convocado. 1.9.2. Será desclassificado o candidato que enviar a solicitação após esse prazo. 2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO 2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o CIEE Dourados confeccionará o Termo de Compromisso de Estágio e enviará para o email informado pelo candidato; 2.2. O Candidato deverá imprimir 04 (quatro) vias do Termo de Compromisso de Estágio e providenciar as assinaturas necessárias. 2.3. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações: a) Identificação do estagiário e do curso; b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício; c) Valor da Bolsa mensal; d) Carga Horária; e) Duração do Estágio; f) Direitos e deveres da concedente, da instituição e do estagiário; g) Condições de desligamento; h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula; i) Qualificação e assinatura dos subscreventes; j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino. 2.4. É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 15 de Março de 2022. Marcos Aurélio Simplício Geraldini Secretário Municipal de Administração-Interino Decreto nº. 1.102 de 07 de Março de 2022. EDITAIS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2021 Data: 24/03/2022. Curso: DIREITO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 111 EUGENIO VOLPATO NETO 2 112 GIOVANA MACHADO COLMAN 3 113 AMANDA MARIA CARVALHO DE JESUS 4 114 JOSE LEANDRO ALVES DA SILVA Data: 24/03/2022. Curso: ENFERMAGEM - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO/VESPERTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 22 RIANY RODRIGUES DE MOURA 2 23 ANA LETYCIA CÁCERES DE FREITAS 3 24 MARILUZ FERNANDES RODRIGUES 4 25 MYLLENA ELICKER WUSCH 5 26 LUANA BENITES LOPES 6 27 ARIANE FELIX MARTINS DA SILVA Data: 24/03/2022. Curso: ENGENHARIA DE SOFTWARE - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 4 LUIZ RAFAEL FIGUEIREDO CUNHA 2 5 MARINA TIEMI NUNES Data: 24/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO VESPERTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 97 THAIANY MARQUES DUARTE 2 98 MARIA EDUARDA NASCIMENTO BALBINO 3 99 BIANCA FRANCO SOUZA 4 100 WENDER BENITES ISNARDE 5 101 GABRIELLY THAUANI DA SILVA DE OLIVEIRA 6 102 JOICE ALFONSO ALVES DIAS 7 103 MIGUEL CANDIDO ROMERO 8 104 KASSIA LOPES DOS SANTOS 9 105 BENEDITO GABRIEL LEITE DE ALMEIDA 10 106 PEDRO ISRAEL KRUCK MILAN SINIGALIA 11 107 MILENY CRISTINA DE CARVALHO MALAQUIAS 12 108 MAYARA CARDOSO VALENTE 13 109 MARIA EDUARDA CABRAL E SILVA MACHUCA 14 110 PEDRO HENRIQUE MACIEL DE QUEIROZ 15 111 CARLA VITÓRIA COLMANS DA SILVA 16 112 BEATRIZ MEDINA HANCIO 17 113 WALESKA ALLANDA NASCIMENTO DE SOUZA 18 114 EMANUELY GONÇALVES DE OLIVEIRA 19 115 DEIVID GABRIEL NUNES OSÓRIO 20 116 VINICIUS CAMPOS DE PAULA 21 117 JOÃO WILLIAM CRISPIM PAREDES 22 118 SAMUEL PABLO GUIMARAES VALDEZ 23 119 ANA JÚLIA MENESES RODRIGUES 24 120 MARIA JULIA BORGES FARIAS DE LIMA 25 121 LUIS HENRIQUE DINIZ ESPINDOLA 26 122 JULIA DOS SANTOS ESMERIO 27 123 ISADORA REGINA SANTOS BARROS DE OLIVEIRA 28 124 MARIA EDUARDA MAURO MACHADO 29 125 ISABELLY CRISTINA RESENDE DOS SANTOS 30 126 LEONARDA FREITAS Data: 24/03/2022. Curso: FARMÁCIA - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 5 GEOVANE ALVES DA SILVA 2 6 ROBERTO MARINHO CARDOSO 3 7 GABRIEL VINICIUS MIRANDA ROMEIRO 4 8 RAFAELA DA SILVA SOUZA 5 9 JOISIMAR RODRIGUES DA SILVA EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 6 10 LUCAS GONCALVES DE ALEXANDRIA Data: 24/03/2022. Curso: GESTÃO AMBIENTAL - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 HILARY HADASSA SANTOS MURTINHO 2 9 ANNA PAULA LIMA DE SOUZA 3 10 BEATRIZ DOS ANJOS GENEROSO 4 11 EDIANE DE JESUS LEITE COSTA 5 12 HUGO OLIVEIRA COSTA JIMEZ 6 14 THALYTA ORTIZ MARTINS Data: 24/03/2022. Curso: MEDICINA VETERINÁRIA - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 6 CARLOS EDUARDO RADAI MOURA ORNEVO 2 7 MAYARA DA SILVA LIMEIRA 3 8 ARIANE PAULINO DE AMORIM 4 9 JOÃO PEDRO CABANHE 5 10 JULIANA PIRES BONATTO 6 11 JOICE REIS TAVARES Data: 24/03/2022. Curso: PSICOLOGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 ADRIELLY APARECIDA SANTOS FERREIRA 2 4 CASSIA JULIANA VALENTIM SIMÕES Data: 24/03/2022. Curso: SERVIÇO SOCIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 9 NATHALIA SANTANA DE SOUZA 2 10 LUANA CRISTINA DE LIMA Data: 24/03/2022. Curso: TURISMO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 NATALIA KARNIKOWSKI DE MATOS Data: 24/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA INDÍGENA BORORÓ - AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 1 3 EMILLY EDUARDA FEIL SILVA 2 4 RERYSON HENRIQUE DUTRA HOLSBACH 3 5 MARIA VALQUIRIA MENDONCA 4 6 LAIANY PITILIN DA SILVA 5 7 LAURA LABOISSIER SALDIVAR 6 8 ANNY CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA 7 9 VÍTOR DIEGO GUTIERRE DA SILVA 8 10 HITALO ESPINDOLA ARECO 9 11 FERNANDO GABRIEL ALVES DE FRANÇA 10 12 NICOLY DE SOUZA BAZAN 11 13 LUCIANO FLORES 12 14 ESTEFANI RIVAS MOURA 13 15 DAIANY DE LURDES LUNA Data: 24/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA INDÍGENA JAGUAPIRÚ - AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 CRISLAINE OLEINIK DA SILVA 2 4 LEONARDO TAKESHI RODRIGUES MAEDA 3 5 DAIANA MARTINES FERNANDES 4 6 QUESIA DE LIMA CARDOZO Data: 24/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE INDÁPOLIS - AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 4 TATIANI DA CONCEIÇÃO SANTOS ANEXO II RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 02/2021 Data: 25/03/2022. Curso: ARQUITETURA E URBANISMO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 9 JULIA RADAI DE FREITAS 2 10 GISELE DE SIQUEIRA COSTA 3 11 SAMARA DE MIRANDA PRADO Data: 25/03/2022. Curso: DIREITO - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 RAISSA RAIMUNDO DA SILVA 2 2 AMANDA MARIA CARVALHO DE JESUS 3 3 TALISON CACERES BOTELHO EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 Data: 25/03/2022. Curso: DIREITO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JOSÉ VITOR PEREIRA DE SANTANA 2 2 VINICIUS TRELHA RIBEIRO 3 3 WYSNER CRISPIM DA SILVA 4 4 EDSON SANTANA BEZERRA JUNIOR 5 5 AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA 6 6 LUIS RONALDO SAMPAIO JUNIOR 7 7 POLYANA SALDIVAR BARBOSA 8 8 LETICIA DE SOUZA MEDEIROS DE OLIVEIRA PRESTES 9 9 WILLIAM PUPO MENDES NETO 10 10 ESTHER BRANDINA BALASSO 11 11 MATEUS SENISE PEREIRA 12 12 LAIS OLIVEIRA ALVES DA SILVA 13 13 LAURA PORTES 14 14 THALES MASSARO BECARO 15 16 JOYCE PEREIRA CHAGAS 16 17 FELIPE ANTONIO DE BARROS ANCHIETA 17 18 MARIA LAURA THOMAZ DE OLIVEIRA 18 19 LARISSA BRAS PEDERIVA 19 20 ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERNANDES 20 21 MATHEUS VENANCIO DOS SANTOS 21 22 MARIA JULIA SANTANA SANTOS 22 23 LUCILA MARIANA WINCK 23 24 GABRIEL CORDEIRO LOPES 24 25 MARCIA REGINA RODRIGUES MACIEL 25 26 DOMINIQUE LAVINIA DIAS 26 27 PEDRO HENRIQUE KREIBICH 27 28 LARA VIVIAN BALDIN 28 29 MATEUS MACIEL RIBAS 29 30 RICARDO CORREIA DE OLIVEIRA 30 31 JUMARA MARTINS 31 32 SARAH LUANA FRANÇA DA COSTA 32 33 NATHALIA JULIA DE SOUZA CARVALHO 33 34 LUCAS EDUARDO VIANA VIEIRA 34 35 GIOVANNA MACIEL FORMIGONI DE OLIVEIRA 35 36 LAIS MONDADORI SANTOS 36 37 SANDYLARA PEREIRA DOS SANTOS 37 38 RAFAEL MARQUES 38 39 THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA 39 40 TANIELLY BARBOSA THIS 40 41 MÔNICA DA SILVA SANTOS 41 42 LUCAS FERREIRA DANTAS 42 43 EDUARDO MIYASAKI 43 44 JORDANA FARIAS MEDEIROS EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 Data: 25/03/2022. Curso: ENGENHARIA CIVIL - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 18 BRUNA LOPES DE SOUZA 2 19 EDER LOPES DOS SANTOS 3 20 DENISE LOPES GERÔNIMO 4 22 VITOR ALFONSO ALVES DIAS 5 23 FELLIPE VIEIRA DOS SANTOS SILVA 6 24 LETÍCIA DO NASCIMENTO ROCHA 7 25 CLAUDIA ROSSETO 8 26 MARIA LUIZA JANES PIRES 9 27 LUCAS GABRIEL BARBOSA MUNARETTO 10 28 MARIANA MAXIMO DA SILVA 11 29 TAMARA DOS REIS ARAUJO 12 30 RANGEL SIMÕES DE SOUZA 13 31 EMILLY DIAS GONCALVES 14 32 MARIANA HELD Data: 25/03/2022. Curso: MEDICINA VETERINÁRIA - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 CAMILA DO NASCIMENTO M. SIQUEIRA 2 2 JULIANA PIRES BONATTO 3 3 VITORIA CAVALCANTE LEITE 4 4 RENATA AZAMBUJA EBERHART Data: 25/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO VESPERTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 LUIZ FELIPE AYALA SOUZA 2 9 FABIANE FERNANDES DE SOUZA 3 10 ANDREY MANTOVANI VIEIRA 4 11 BEATRIZ MENDES ROCHA 5 12 ERIKA CHRISTIANE DE FREITAS PAIVA 6 13 KAYLLANE EDUARDA LIMA MARQUES 7 14 HELOISA DOS SANTOS FERREIRA 8 15 EMILLY EDUARDA FEIL SILVA 9 16 ENZO PEGORARI CATELLAN TEIXEIRA 10 17 JOÃO HENRIQUE DE CARVALHO GOBATTO 11 18 FERNANDA QUIEREGATI DOMINGOS 12 19 KALEBE CIRELLI DE SOUZA 13 20 ELLEN DOS SANTOS FERREIRA 14 21 GIOVANA FERREIRA DA SILVA 15 22 GUILHERME DOS SANTOS DILELLI EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 16 23 IGOR VINICIUS DA SILVA BARBOSA 17 24 MYRELA LAURIANO CAMARA 18 25 MARIA CLARA DA SILVA DINIZ 19 26 VINÍCIUS CARNEIRO ARAÚJO 20 27 VITOR GABRIEL ZAGOLINO GOMES 21 28 RENAN RAMOS DO NASCIMENTO Data: 25/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA INDÍGENA BORORÓ - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JULIA NASCIMENTO DO AMARAL 2 2 TAINARA CAMARGO DE OLIVEIRA 3 3 MAURICIO ESCAVASSINI DA COSTA 4 4 VITÓRIA DE ANDRADE COSTA 5 5 MARÍA EDUARDA MATOS OLIVEIRA 6 6 JIORDANA ALISSY PENZO MARCON 7 7 ANA JULIA MARQUES LAZZARETTI Data: 25/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA INDÍGENA JAGUAPIRÚ - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 RAFAEL CORREA VIANA 2 2 JOEL HENRIQUE BONFIM MATOSO 3 3 ENDRIU RODRIGUES GREFE DOS SANTOS 4 4 RENATO FERNANDO VIEIRA JUNIOR 5 5 JULIA DA SILVA MENEZES 6 6 ANDERSON ALZIRO DA SILVA 7 7 BEATRIZ MARTINS MACHADO 8 8 JOEL BARRETO VERISSIMO Data: 25/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE INDÁPOLIS - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 PEDRO HENRIQUE BENITES DA SILVA 2 2 CAIO GABRIEL DA SILVA GARCIA LEITE 3 3 VITORIA CAMILA PINHEIRO MOREIRA Data: 25/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE ITAHUM - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 HELOISA THOMAZ HETZEL 2 2 BIANCA CRISTINA ALVES DA SILVA 3 3 BIANCA CARVALHO NAZARETH 4 4 JANAINA SUELLEN BENITES DE MEDEIROS EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 Data: 25/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE PANAMBI - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 MATEUS COSTA BRASIL 2 4 LOHAINE APARECIDA BENITES 3 5 ROSALVA RIOS FRUTOS BRAZ 4 6 JENIFFER MOREIRA MARCELINO 5 7 JULIA DOS SANTOS ESMERIO 6 8 TALIA CYARA SOARES ROSA Data: 25/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE MACAÚBA - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 TAINARA CONCEIÇÃO COSTA 2 2 ALINE INSFRAN 3 3 ANNE CAROLLYNE MENDES SOUZA Data: 25/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA INDÍGENA BORORÓ - CRAS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 TAISLENE SARATE DE SOUZA ANEXO III RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2022 Data: 28/03/2022. Curso: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 IANDRA CAROLINE MATOS DOS SANTOS 2 2 NICOLY ESQUIVEL DE OLIVEIRA 3 3 MARIA PAULA FERREIRA VERON DE ALMEIDA 4 4 LUIZA DE SOUZA NOBRE 5 5 ROBERTO PEREIRA DA SILVA 6 6 PEDRO HENRIQUE BENITES DA SILVA Data: 28/03/2022. Curso: ARQUITETURA E URBANISMO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 VITOR PEREIRA DELFINO Data: 28/03/2022. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 Curso: ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ANDERSON MAICON DE SOUZA Data: 28/03/2022. Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE PANAMBI - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 DAIANY STEFANI MARTINS VIEIRA LEITE Data: 28/03/2022. Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ALISSON HENRIQUE ALVES DA SILVA 2 2 VITOR WILLI DUARTE DE AMORIM 3 3 MARIA EDUARDA GOMES DE OLIVEIRA 4 4 FLÁVIA LEAL DE OLIVEIRA 5 5 ANDRESSA DANTAS DA COSTA 6 6 HILARY HADASSA SANTOS MURTINHO 7 7 AMANDA MIYUKI NUNES 8 8 ITAMAR ORTIZ SILVA JUNIOR Data: 28/03/2022. Curso: CIÊNCIAS ECONÔMICAS - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LUIZA QUEVEDO NASCIMENTO 2 2 LUCAS RAIMUNDO ARAUJO 3 3 HELOISE ZAPELINI Data: 28/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 DANIEL RODRIGUES COUTINHO 2 2 GIOVANNA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 3 3 THAÍS DOS SANTOS BITENCOURT 4 4 MARCIO GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS 5 5 YARA PASSOS PEREIRA 6 6 GABRIEL VIEIRA DE CASTRO 7 7 JEAN AUGUSTO VALENSUELO FERBONIO 8 8 DANIELLY NASCIMENTO SANTOS 9 9 RAFAELA RAMOS BEZERRA 10 10 LUDMILA ADIEL DE ALMEIDA 11 11 MARIA EDUARDA AZEVEDO NUNES 12 12 BENSIANA DELVA EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 13 13 CAMILA FERREIRA FELIX 14 14 MIRIANE DOS SANTOS MORALES 15 15 ISABELI MIRANDA DE OLIVEIRA 16 16 MARIA LUIZA SABINO DE OLIVEIRA KUHN 17 17 ANA CLARA DA SILVA CAPILÉ 18 18 CARLOS ANDREY LIMA DOMICIANO 19 19 PEDRO HENRIQUE MOURA JARA 20 20 JOAQUIM GUSTAVO DE OLIVEIRA FIDELIS 21 21 TALIA DA CRUZ CARLOS 22 22 BEATRIZ MARTINS MACHADO Data: 28/03/2022. Curso: GEOGRAFIA (BACHAREL) - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MIRIAN FERREIRA ALEM VICENTE Data: 28/03/2022. Curso: SISTEMA DE INFORMAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MILLENI DE SOUZA RAMALHO Data: 28/03/2022. Curso: TECNOLOGIA EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 CAMILI FERBONIO COSTA Data: 28/03/2022. Curso: ENSINO SUPERIOR - ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA INDÍGENA BORORÓ - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JUNIOR LOPES DE SOUZA Data: 28/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA INDÍGENA BORORÓ - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 SARA BEATRIZ MELO SANTOS Data: 28/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA INDÍGENA JAGUAPIRÚ - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 SOFIA BATISTA DE ARAUJO 2 2 THYASLEI RODRIGUES FRANCISCO EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 Data: 28/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE INDÁPOLIS - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ANDREZA DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA Data: 28/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE ITAHUM - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 DENIS JUSTINO BARBOSA Data: 28/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE MACAÚBA - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LUANA DE ALENCAR WOLMANN Data: 28/03/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DE PANAMBI - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 EDUARDA MORENO GUISSO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2020 PROCESSO: nº 255/2020/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de veículo automotor, tipo passeio, zero quilômetro, em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 13896.863000/117002, objetivando atender ao CAPS AD e CAPS II coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: A pregoeira informa que o presente processo foi considerado fracassado, tendo em vista a falta de remanescentes. Sendo assim, havendo interesse, a Secretaria requerente poderá realizar novo processo licitatório para aquisição do item que ficou sem atendimento neste certame. Dourados-MS, 15 de março de 2022. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 004/2022 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 042/2022/DL/PMD, cujo objeto trata Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais (com emissão de Seguro de Viagem), compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, reembolso e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades dos órgãos integrantes da Prefeitura de Dourados-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: CERRADO VIAGENS EIRELI - EPP, pelo valor global de R$ 160.777,94 (cento e sessenta mil e setecentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Dourados (MS), 15 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Secretário Municipal de Administração Interino LICITAÇÕES EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2022 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 024/2022/DL/PMD, cujo ob jeto trata Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional - com disponibilização de licença(s) original(is) do(s) software(s) - gerenciais, táticos e operacionais utilizados para o gerenciamento do Programa de Infraestrutura Urbana no Município de Dourados/MS e nas atividades prévias à assinatura do contrato de empréstimo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA para o Município de Dourados/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: MARIA DO CARMO A. S. AZEVE DO CONSULTORIA, pelo valor global de R$ 2.964.000,00 (dois milhões e novecentos e sessenta e quatro mil reais). Dourados (MS), 14 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Secretário Municipal de Administração Interino EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. CNPJ: 09.211.443/0001-04. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 004/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o município de Dou rados, para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados (Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso XIII, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº. 004/2022, Processo de Licitação nº. 047/2022/DL/PMD. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração. 07.01. – Secretaria Municipal de Administração. 04.122.108. – Programa de gestão Administrativa. 2005. – Despesas com Custeio da Administração Municipal. 33.90.39.16. – Serviço de Seleção e Treinamento. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 07(sete) meses contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 791.720,00 (setecentos e noventa e um mil setecentos e vinte reais), composto pelo valor estimado de 4.362 inscritos e pelo valor variável, conforme dispostos na Proposta de Preços. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Administração em Resolução própria, a ser publicada após a divulgação deste Ex trato no Diário Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA PECINI LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2020 OBJETO: Faz-se necessário a e prorrogação da vigência contratual por mais 06 meses, com inicio em 24/02/2022 e previsão de vencimento em 24/08/2022, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 06 meses, com inicio em 05/12/2021 e previsão de vencimento em 05/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil-OSC “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTA DA GRANDE DOURADOS” - inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 045/2022 tem com objeto, a prestação de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos, de ambos os sexos com deficiência com algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento das Emendas Impositivas nºs 93 e 102/2021, indicada pelo Vereadores Marcelo Pereira Mourão e Sergio Nogueira respectivamente, destinada a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTA DA GRANDE DOURADOS para aquisição de material permanente , proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, o referido valor foi autorizado na Lei Orça mentária Municipal n°4.752 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a inexigibilidade do chamamento público. EXTRATOS LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 Essa OSC irá receber o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio do Termos de Colaboração em conformidade com o plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará defi nitivo. Dourados, 03 de Março de 2022. Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social-Interina EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil-OSC CASA CRIANÇA FELIZ inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 047/2022 tem com objeto, prestam serviços de convivência e fortalecimento de vínculos voltada para criança e adolescente como centro de todo e qualquer desenvolvimento do processo, promovendo o convívio em grupo cultivando a educação, inspi rando-se nos princípios da liberdade e no ideal de solidariedade humana, visando sempre o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, de conhecimentos, habilidades, a formação de bons hábitos e dos valores éticos, morais e culturais da criança e do adolescente. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 94/2021, indicada pelo Vereador Sergio Nogueira, destinada a CASA CRIANÇA FELIZ para aquisição de material permanente, proveniente do Fundo Mu nicipal de Assistência Social FMAS o referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n°4.752 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a inexigibilidade do chamamento público. Essa OSC irá receber o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio do Termos de Colaboração, em conformidade com o plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará defi nitivo. Dourados, 03 de Março de 2022. Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social-Interina EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil -OSC Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 048/2022, tem com objeto, a prestação de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos, de ambos os sexos com deficiência com algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 09/12/63/2021 de autoria dos vereadores Dr. Diogo Castilho, Creusimar Barbosa da Silva e Cemar Arnal, destinadas a OSC da Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD. Essa OSC irá receber o valor de R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Parceria, que serão executados com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro a aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a inexigibilidade do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Dourados, 03 de Março de 2022 Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social-Interina EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a Organização de Sociedade Civil-OSC a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados - APAE inscrita no CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua General Osório, 3625 Jardim Itaipu, na cidade de Dourados. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 061/2022, tem com objeto, a prestação de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos, de ambos os sexos com deficiência com algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 52/2021 de autoria do vereador Mauricio Lemes, destinadas a OSC da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados - APAE. Essa OSC irá receber o valor de R$ 8.000,00(Oito mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Parceria, que serão executados com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro a aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 01 de Dezembro 2021, sendo para tanto a inexigibilidade do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Dourados, 03 de Março de 2022 Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social-Interina EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração a Organização da Sociedade Civil-OSC “FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS”, inscrita no CNPJ nº 03.155.926/0001-44, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 057/2022 e tem objeto da parceria a prestação de serviços, de caráter assistencial, que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de pessoas acima de 30 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 01/2021, indi cada pelas Vereador Fábio Luis, destinadas a Organização da Sociedade Civil-OSC “FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS”, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração, em conformidade com o plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública. O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de dezembro de 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará definitivo. Dourados, 03 de Março de 2022 Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social-Interina EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração a Organização da Sociedade Civil-OSC “ASILO DA VELHICE DESAM PARADA DE DOURADOS”, inscrita no CNPJ nº 03.746.641/0001-88, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 060/2022 e tem objeto da parceria a prestação de serviços, de caráter assistencial, que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de idosos acima de 60 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivên cia proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 05/2021, indicada pelas Vereador Fábio Luis, destinadas ao ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração, em conformidade com o plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública. O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.572 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. e, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará defi nitivo. Dourados, 03 de Março de 2022 Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social-Interina EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração a Organização da Sociedade Civil-OSC “ASILO DA VELHICE DESAM PARADA DE DOURADOS”, inscrita no CNPJ nº 03.746.641/0001-88, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 059/2022 e tem objeto da parceria a prestação de serviços, de caráter assistencial, que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de idosos acima de 60 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivên cia proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 93/2021, indicada pelas Vereador Marcelo Pereira Mourão, destinadas ao ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração, em conformidade com o plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública. O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de material permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.572 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. e, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará defi nitivo. Dourados, 03 de Março de 2022 Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social-Interina EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração a Organização da Sociedade Civil-OSC “ASILO DA VELHICE DESAM PARADA DE DOURADOS”, inscrita no CNPJ nº 03.746.641/0001-88, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 058/2022 e tem objeto da parceria a prestação de serviços, de caráter assistencial, que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de idosos acima de 60 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivên cia proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 104/2021, indicada pelas Vereador Sérgio Nogueira, destinadas ao ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração, em conformidade com o plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública. O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.572 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. e, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará defi nitivo. Dourados, 03 de Março de 2022 Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social-Interina EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração a Organização da Sociedade Civil-OSC “ASILO DA VELHICE DESAM PARADA DE DOURADOS”, inscrita no CNPJ nº 03.746.641/0001-88, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 050/2022 e tem objeto da parceria a prestação de serviços, de caráter assistencial, que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de idosos acima de 60 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 119/2021, indi cada pelas Vereadora Daniela Hall, destinadas ao ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração, em conformidade com o plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública. O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.572 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. e, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará defi nitivo. Dourados, 03 de Março de 2022 Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social-Interina BALANCETES EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 34 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 35 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 36 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 37 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 38 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 39 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 40 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 41 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 42 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 43 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 44 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 45 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 46 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 47 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 48 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 49 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 EDITAL 002/FUNSAUD/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICA: O RESULTADO PARCIAL do QUARTO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001 /FUNSAUD/2021 de 23 de fevereiro de 2022, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 8.2 do referido Edital: Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação LUIZ FERNANDO SELAIA DO N. CHAVES 027.***.871-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 95 31 1º NILDA NOBRE DE SOUZA RODRIGUES 421.***.891-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 50 54 2º ODETE RAMOS FERREIRA 930.***.734-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 50 45 3º REGINA ANISIA DOS REIS 015.***.761-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 50 37 4º GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA 008.***.791-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 50 36 5º JOCELI GONÇALVEZ DE GONÇALVES DE LIMA 770.***.291-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 45 47 6º DEBORA SOUZA VOZNI 037.***.461-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 29 7º WILSON BATISTA DA SILVA 049.***.451-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 35 27 8º JESSICA DENIZ NUNES 048.***.631-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 20 28 9º MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA ALVES 729.***.581-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10 45 10º GEISE BEL DANIEL DE LIMA 006.***.371-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10 39 11º ANA GLAUCIA ELIAS DA SILVA 018.***.241-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10 37 12º GEUSA RAMOS VIEIRA 024.***.801-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10 36 13º NEUSA DE ANDRADE ARAUJO 829.***.601-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 51 14º KATIA MIRIAN COSTA BOGADO 764.***.261-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 47 15º MARCIA APARECIDA DA SILVA 269.***.418-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 45 16º MARCIA LOPES DA SILVA 856.***.491-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 44 17º JOCELIA VELOSO DA CRUZ 021.***.711-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 37 18º ELIANE SILVA DOS SANTOS 021.***.501-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 35 19º VINICIUS CAMPOS ROSA 060.***.371-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 26 20º THAYNARA ELLEN MARTINS NOGUEIRA 116.***.499-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 25 21º MICHELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 448.***.298-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 25 22º JOÃO PAULO LOMBARDO DOS SANTOS 081.***.341-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 23 23º ALINE HONÓRIO CARVALHO 073.***.491-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 21 24º * Data para recurso: 16/03/2022 - conforme item 7 do edital Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL 002/FUNSAUD/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICO: O RESULTADO PARCIAL do TERCEIRO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001 /FUNSAUD/2021 de 23 de fevereiro de 2022, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no item 8.2 do referido Edital. O recurso deverá ser dirigido Comissão Especial do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados conforme item 7 do referido Edital. Nível Médio Técnico em Farmácia Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação Laís Natielly Pinheiro Dantas 052.***.321-** Técnico em Farmácia 27 0 1º FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 50 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 Assistente Administrativo Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação JOÃO PAULO SOARES PEREIRA 877.***.861-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 41 55 1º JESSICA RIBEIRO DE BRITO 029.***.541-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 33 55 2º MARIA JOSE LOVERA PALHANO DOS SANTOS 403.***.891-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 54 50 3º MARCIO DE OLIVEIRA 000.***.791-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 42 50 4º ADRIANA FELICIANO DE PAIVA 036.***.601-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31 50 5º ANA LARISSA FELICE PAIVA 733.***.321-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 28 35 6º DEISIMAR DE LIMA BRITO 465.***.911-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 54 30 7º BEATRIZ VITT CALIXTRO 070.***.481-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 19 30 8º FABIANI FARIAS CAETANO 018.***.331-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 33 15 9º GABRIEL FERREIRA PEDROSO FELIX 052.***.791-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 18 15 10º DENIZE DE ALMEIDA 740.***.401-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 10 11º VANESSA CALISTO DE ABREU 045.***.911-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 25 10 12º EDNA RICARTE DA SILVA 067.***.321-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 22 10 13º MARIA EDUARDA BENITEZ 084.***.361-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 22 10 14º RAFAEL MARQUES 047.***.401-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20 10 15º JORGE JOSÉ ALCANTARA 709.***.152-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 56 5 16º KELEN CRISTINE BRITO FELICE 800.***.801-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 46 5 17º JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS 893.***.491-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 41 5 18º KATIA ZACARIAS DOS SANTOS 030.***.631-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 32 5 19º TEREZA COSTA PESCONI 943.***.401-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31 5 20º GUSTAVO DE PAULA P. MARTINS DE ARAUJO 047.***.891-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 25 5 21º ALICE KELLY FERREIRA 729.***.061-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 41 0 22º BIANCA CORRÊA COSTA COELHO 084.***.307-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 0 23º CINTIA ROSA DA SILVA 034.***.221-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 0 24º ANA GABRIELLY DE CASTRO F. BOICO 016.***.971-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 0 25º SEBASTIANA ROSA DA SILVA 020.***.041-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 0 26º ELIANE DOS SANTOS RICO 029.***.131-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 0 27º MILENA CARDOSO PESTANA 734.***.431-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 0 28º TAMIRES DE SOUZA RODRIGUES OLIVEIRA 024.***.901-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 0 29º ANA CLAUDIA PEREIRA MENDONÇA 030.***.891-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 32 0 30º SAIRENE JOSE SALAZAR ALVELAEZ 717.***.941-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 27 0 31º JOSUELE GONÇALVES BUSANELLO 066.***.301-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 24 0 32º LETICIA ALMEIDA BRANDÃO 063.***.751-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 23 0 33º EMILLY DE LIMA BENDER 032.***.381-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 23 0 34º RAYSSA PEDROSO DA SILVA 062.***.411-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 23 0 35º LORRAYNE PEFROSO DA SILVA 062.***.071-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21 0 36º MARIA EDUARDA CASSEMIRO 067.***.671-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20 0 37º FELIPE OLIVEIRA MAHL 070.***.171-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 19 0 38º ERICLES ALEIXIO DA SILVA OLIVEIRA 065.***.681-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 19 0 39º DANIEL DOS SANTOS PELEGRINI 037.***.441-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 19 0 40º MARIA EDUARDA RIBEIRO GARCIA 062.***.611-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 18 0 41º Vigia Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 778.***.171-** Vigia 46 80 1º DANIEL MOREIRA 486.***.239-** Vigia 61 45 2º FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 51 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 SANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA 985.***.341-** Vigia 43 20 3º VALDIRENE MARTINS ARBUÉS 927.***.871-** Vigia 46 5 4º JAQUELINE SOARES PEREIRA 038.***.041-** Vigia 31 5 5º JESUS HENRIQUE ESPEJO CHIRINOS 706.***.912-** Vigia 48 Indeferido conforme item 5.7 alínea c ANDREIA LETICIA MARQUES NOLASCO 070.***.681-** Vigia 23 Indeferido conforme item 5.7 alínea c LUCAS AMARO MATOS PINHEIRO 016.***.681-** Vigia 19 Indeferido conforme item 5.7 alínea c Nível Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação ROSIMERI DERREIRA DE VITT 945.***.421-** Auxiliar de Serviços Gerais I 43 50 1º ZENAIDE APARECIDA PEREIRA DA SILVA 047.***.491-** Auxiliar de Serviços Gerais I 35 30 2º WESLEY FERREIRA RAMOS 046.***.161-** Auxiliar de Serviços Gerais I 29 15 3º LOVANE ALVES DA SILVA 004.***.591-** Auxiliar de Serviços Gerais I 42 10 4º CLARICE ALVES DA SILVA 572.***.431-** Auxiliar de Serviços Gerais I 49 5 5º TIAGO ANTONIO DOS SANTOS FARIAS 017.***.501-** Auxiliar de Serviços Gerais I 34 0 6º FRANSOIZE DA SILVA ALVES 029.***.541-** Auxiliar de Serviços Gerais I 33 0 7º PALOMA LINDIANE DA SILVA DO NASCIMENTO 050.***.471-** Auxiliar de Serviços Gerais I 25 0 8º ANDREA DA SILVA AFONSO 000.***.771-** Auxiliar de Serviços Gerais I 38 0 Indeferido conforme item 5.8 alínea c Copeira Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação SANDRA FERREIRA DE PAULA 986.***.731-** COPEIRA 41 40 1º JESSICA OLIVEIRA DA SILVA 050.***.521-** COPEIRA 28 20 2º DJANE DA SILVA CUNHA 045.***.861-** COPEIRA 28 5 3º SAMARAH MEDRADO MAGALHÃES 066.***.511-** COPEIRA 18 5 4º ZULEIDE RICARTE TEIXEIRA 338.***.241-** COPEIRA 60 0 5º MARIA APARECIDA PEIXOTO DA SILVA 368.***.091-** COPEIRA 56 0 6º ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 447.***.961-** COPEIRA 54 0 7º VERA LUCIA DA SILVA ALEM 448.***.021.** COPEIRA 51 0 8º IVANIR FALINSKI 981.***.301-** COPEIRA 47 0 9º SIMONE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS DIAS 002.***.981-** COPEIRA 45 0 10º CRISTIANE BARBOSA GUILHERME 955.***.591-** COPEIRA 41 0 11º GABRIELA DOS SANTOS SILVA 055.***.651-** COPEIRA 25 0 12º * Data para recurso :16/03/2022 - conforme item 8 do edital Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 52 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 EDITAL nº 017/FUNSAUD/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO QUINTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causa dores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a dis seminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRE TO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Quinto Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital 001/2021 de 13 de agosto de 2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dou rados/MS, nos dias 21/03/2022 e 22/03/2022 para apresentarem a documentação exigida: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 16 de março de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF CAROLINA LEITÃO RODRIGUES 018.***.041-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 20 40º BRUNO ARECO DOS SANTOS 057.***.531-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 20 41º GABRIELI NOGUEIRA ELIAS 056.***.201-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 19 42º ALISSON DAVI MATOS MACHADO 074.***.221-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 19 43º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 21/03/2022 e 22/03/2022 Hora: 07:30h às 10:30h DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 53 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 EDITAL nº 053/FUNSAUD/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causa dores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a dis seminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRE TO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Primeiro Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital 001/2021 de 17 de março de 2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dou rados/MS, nos dias 21/03/2022 e 22/03/2022 para apresentarem a documentação exigida: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 16 de março de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ENFERMEIROS NOME FUNÇÃO IDADE PONTOS CLASSIF Ellen Thatiane R. Perentel Enfermeiro 37 0 77º Daniel Fernando da Silva Leite Enfermeiro 37 0 78º Elmo Marcos Medina Centurion Enfermeiro 36 0 79º Patricia Cristaldo Boeira Enfermeiro 36 0 80º Raiany Nunes M. Bertoche Enfermeiro 36 0 81º Anna Carolina Buzatt F. Segatel Enfermeiro 35 0 82º Kethylen Paiva Fuzeta Enfermeiro 35 0 83º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 21/03/2022 e 22/03/2022 Hora: 07:30h às 10:30h DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 54 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 120/2021 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, TELAS E HEMOSTÁTICOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Pregão Presencial nº 018/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sra. Gisele Manvailer Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 14 de Março de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 004/2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO – MARCA SANTRO NIC, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis Dourados–MS, 16 de Março de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira Oficial - FUNSAUD PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 127/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo insumos hospitalares para o fornecimento de frascos para rede de vácuo para atender as necessidades das UTIS da unidade Hospital da Vida administrada pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD) em forma de entrega única. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÃO COMO SEGUE: Empresas a serem contratada: DORMED HOSPITALAR EIRELI - EPP. CNPJ sob o n°. 01.505.499/0001-51 Valor Total - R$ 5.751,00 (Cinco Mil Setecentos e Cinquenta e Um Reais). Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 015/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 14 de Março de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 4, 8, 10, 13, 17, 19, 25, 26, 34, 35, 36 e 37. RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP R$ 489.979,00 18, 20, 21, 28, 30 e 31. FRACASSADOS 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 27, 29, 32 e 33. DESERTOS ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 2, 3, 4, 5 e 6. ADJUDICADO EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA R$ 381.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 55 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RANGEL HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.907.666/0001-00 Ref. Processo de Licitação nº 109/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Processo Licitatório nº 47/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 348.106,50 (trezentos e quarenta e oito mil cento e seis reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 35.959.514/0001-53 Ref. Processo de Licitação nº 109/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Processo Licitatório nº 47/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 434.703.00 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Setecentos e Três Reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 01.571.702/0001-98 Ref. Processo de Licitação nº 109/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Processo Licitatório nº 47/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 511.500,00 (Quinhentos e Onze Mil e Quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 56 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.439.635/0004-56 Ref. Processo de Licitação nº 109/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Processo Licitatório nº 47/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.080.300,00 (Hum Milhão e Oitenta Mil e Trezentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 22.680.187/0001-54 Ref. Processo de Licitação nº 109/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Processo Licitatório nº 47/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 129.880,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 39.610.184/0001-47 Ref. Processo de Licitação nº 109/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Processo Licitatório nº 47/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 371.281,90 (Trezentos e Setenta e Um Mil Duzentos e Oitenta e Um Reais e Noventa Centavos). DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 57 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 EDITAL RETIFICADOR Nº 03/CMD Laudir Antonio Munaretto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumpri mento ao disposto na Constituição Federal; Lei Municipal nº 2.635 de 08 de janeiro de 2004, Lei nº 4.563 de 18 de novembro de 2020, decisão judicial nos autos do processo nº 0801436-86.2016.8.12.0002, que tramitou pela 6ª Vara Cível de Dourados/MS; bem como nas legislações pertinentes em vigor, até a publicação do mesmo, e suas alterações, torna público o presente Edital Retificador nº 03/CMD. Em todo teor do EDITAL Nº 02/2022/CMD, que tornou pública a abertura do Concurso Público de Provas e Títulos da Câmara Municipal de Dourados/MS: Onde se lê: 2.7 O candidato com deficiência concorrerá a todas as vagas, sendo reservado no mínimo o percentual de 5% (cinco por cento) em face da classificação obtida no cargo/ habilitação profissional. 6.1.1 Fica estabelecida a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) no percentual de 5% (cinco por cento) nos processos de seleção por concurso público, con forme a legislação mencionada no item anterior. 13.3 A classificação final deste concurso será composta pelos candidatos aprovados dentro do número de vagas, conforme Anexo II deste Edital, mais o Cadastro de Reserva de 100% das vagas, por cargo/perfil, conforme Anexo II deste Edital, além dos candidatos com deficiência, habilitados em todas as etapas do Concurso Público. 13.5 Os candidatos classificados, excedentes às vagas atualmente existentes, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do Concurso....... 13.6 Os candidatos Aprovados e os de Cadastro de Reserva....... 13.7 O Resultado Final deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial de Dourados/MS e nos sites www.camara.ms.gov.br e www.selecon.org.br. EDITAL RETIFICADOR ANEXO II QUADRO GERAL DE VAGAS N Cargos/Áreas AC PCD Total de Vagas + CR 5% 1 Advogado 2 10 2 Analista Administrativo 1 10 3 Analista de Sistemas 1 4 4 Arquivista 1 4 5 Assistente Social 1 4 6 Contador 1 10 7 Interprete de Libras 2 8 8 Jornalista 2 8 9 Técnico Administrativo 3 16 10 Técnico de Redação Legislativa 1 6 11 Técnico em Informática 1 8 12 Técnico Legislativo 3 16 13 Agente da Administração Geral 6 40 14 Agente de Cerimonial 2 10 15 Atendente 2 6 16 Condutor de Veículo Oficial 3 16 17 Fotografo 1 4 18 Recepcionista 2 6 19 Técnico em Recursos Humanos 1 4 20 Telefonista CR 6 21 Agente de Segurança 3 12 22 Auxiliar de Serviços Gerais 4 30 23 Copeira CR 12 24 Garçom 1 12 LEGENDA: AC = Vagas de Ampla Concorrência CR – Cadastro de Reserva PCD = Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 58 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 Leia-se: 2.7 O candidato com deficiência concorrerá a todas as vagas, sendo reservado no mínimo o percentual de 10% (dez por cento) em face da classificação obtida no cargo/ habilitação profissional. 6.1.1 Fica estabelecida a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) no percentual de 10% (dez por cento) nos processos de seleção por concurso público, con forme a legislação mencionada no item anterior. 13.3 A classificação final deste concurso será composta pelos candidatos aprovados dentro do número de vagas, mais o Cadastro de Reserva conforme Quadro Geral de vagas, por cargo/perfil, conforme Anexo II deste Edital, além dos candidatos com deficiência, habilitados em todas as etapas do Concurso Público. 13.4 Os candidatos classificados, excedentes às vagas atualmente existentes, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do Concurso....... 13.5 Os candidatos Aprovados e os de Cadastro de Reserva....... 13.6 O Resultado Final deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial de Dourados/MS e nos sites www.camara.ms.gov.br e www.selecon.org.br. Exclua-se: 13.4 No caso do número de classificados no que se refere à formação do Cadastro de Reserva, ser número fracionário, o mesmo será elevado ao número inteiro subsequente. Dourados/MS, 15 de março de 2022. Laudir Antonio Munaretto Presidente da Câmara Municipal EDITAL RETIFICADOR ANEXO II QUADRO GERAL DE VAGAS N Cargos/Áreas AC PCD CR Total de Vagas + CR 10% 1 Advogado 2 8 10 2 Analista Administrativo 1 9 10 3 Analista de Sistemas 1 3 4 4 Arquivista 1 3 4 5 Assistente Social 1 3 4 6 Contador 1 9 10 7 Interprete de Libras 2 6 8 8 Jornalista 2 6 8 9 Técnico Administrativo 3 13 16 10 Técnico de Redação Legislativa 1 5 6 11 Técnico em Informática 1 7 8 12 Técnico Legislativo 3 13 16 13 Agente da Administração Geral 5 1 34 40 14 Agente de Cerimonial 2 8 10 15 Atendente 2 4 6 16 Condutor de Veículo Oficial 3 13 16 17 Fotografo 1 3 4 18 Recepcionista 2 4 6 19 Técnico em Recursos Humanos 1 3 4 20 Telefonista 6 6 21 Agente de Segurança 3 9 12 22 Auxiliar de Serviços Gerais 4 26 30 23 Copeira 12 12 24 Garçom 1 11 12 LEGENDA: AC = Vagas de Ampla Concorrência CR – Cadastro de Reserva PCD = Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 59 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA 02/2022/IMAM - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS, 15 de março de 2022. Wolmer Sitadini Campagnoli, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS – IMAM, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 33, inc. III da Lei 107, de 27 de dezembro de 2006, devidamente nomeado pelo Decreto “P” nº 177, de 06 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.385, de 06 de abril de 2021. Considerando que o Decreto n. 3.045/2020, publicado no Diário Oficial do Município n. 5.318, no dia 29 de dezembro de 2020 aprovou o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Dourados; Considerando que o artigo 3º do Decreto n. 3.045/2020, previu que caberia ao IMAM, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, efetuar as análises e modelagens que visassem o fortalecimento e reestruturação da gestão da arborização urbana para a plena implantação das diretrizes e ações do PDAU de Dourados; Considerando que, o Relatório Final do PDAU foi publicado no Diário Oficial do Município n. 5.505, edição suplementar, no dia 27 de setembro de 2021, sendo que, o item 4.2 indicou a remoção com replantio de 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) árvores e tocos; Considerando que, o Decreto Emergencial Nº 735/2021, publicado no Diário Oficial do Município n. 5.516, edição suplementar, no dia 15 de outubro de 2021, declarou situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Dourados; Considerando que o extrato do Contrato nº 025/2022/DL/PMD firmado entre o Município de Dourados e a empresa ANSU CONSTRUTORA LTDA – EPP, publicado no Diário Oficial n. 5.605, no dia 09 de março de 2022, teve por objeto a contratação de empresa para o manejo preventivo de árvores com risco de queda, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município, conforme situação de emergência declarada pelo Decreto n. 735 de 15.10.2021; Considerando que o Departamento de Arborização e de Educação Ambiental do IMAM, através de vistorias in loco, constatou, individualmente, a situação fitossanitária de 59 (cinquenta e nove) árvores, as quais, precisam ser suprimidas; Considerando que a administração pública, direta e indireta, deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerando que no dia 15 de março de 2022 a Empresa contratada iniciará o serviço de remoção de árvores no Município de Dourados, atendendo as orientações do PDAU e do Contrato n. 025/2022/DL/PMD, INFORMA-SE o endereço/localização das referidas árvores: Endereços contendo as árvores para supressão em passeios públicos e canteiros centrais em diversos bairros em Dourados-MS PORTARIA - IMAM Endereços contendo as árvores para supressão em passeios públicos e canteiros centrais em diversos bairros em Dourados-MS Árvore 1 Rua Wilson Gabiatti, 1775 Árvore 2 Rua Frei Antonio, 1415 Árvore 3 Rua Frei Antonio, 1415 Árvore 4 Rua Frei Antônio, 2245 Árvore 5 Rua Maneco de Melo, próximo ao 2715 Árvore 6 Rua Amoré, 445 Árvore 7 Rua Aniversindo Alves Siqueira, 3020 Árvore 8 Rua Wilson Gabiatti, em frente ao número 3030 Árvore 9 Rua Wilson Gabiatte, 2990 Árvore 10 Rua Carlos Ribeiro Garcete, 3105 Árvore 11 Rua João Rosa Goes, 1025 Árvore 12 Rua João Rosa Goes, 912 Árvore 13 Rua João Rosa Goes esquina com a Ciro Melo Árvore 14 Rua Ciro Melo, 1659, esquina com João Rosa Goes Árvore 15 Rua Ciro Melo, ao lado do 1614 Árvore 16 Rua Firmino Vieira de Matos, 994 Árvore 17 Rua Firmino Vieira de Matos, 1046, canteiro central Árvore 18 Rua Firmino Vieira de Matos, 1035 Árvore 19 Rua João Candido Câmara, 1170 Árvore 20 Rua Melvin Jones, 1055 Árvore 21 Rua Melvin Jones, 1055 Árvore 22 Rua Melvin Jones, 1070 Árvore 23 Rua Melvin Jones, canteiro central frente ao nº 957 Árvore 24 Rua Melvin Jones, 940 Árvore 25 Rua Ciro Melo, 1742 Árvore 26 Rua Projetada nove, 115 Árvore 27 Rua Martin Lutero, 2975 OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 60 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 Árvore 28 Rua projetada dez, nº 20 Árvore 29 Rua Projetada Dez, 45 Árvore 30 Rua Projetada Onze, 220 Árvore 31 Rua Projetada onze, 220 Árvore 32 Rua Projetada onze, 175 Árvore 33 Rua Sebastião Delalibera, esquina com Rua projetada Quatorze Árvore 34 Rua Projetada quinze, 215 Árvore 35 Rua Projetada Quinze, 200 Árvore 36 Rua Isidóro Pedroso, lodo oposto ao nº678 Árvore 37 Rua Joaquim Alves Taveira, 4135 Árvore 38 Rua Joaquim Alves Taveira, esquina com Rua dos Caiuás Árvore 39 Rua Joaquim Alves Taveira, lado oposto ao nº3920 Árvore 40 Rua Cuiaba, canterio central, frente a academia Dourados Árvore 41 Rua Cuiabá, 2905 Árvore 42 Rua Cuiabá, 2869 Árvore 43 Rua Cuiabá, 2855 Árvore 44 Rua Mato Grosso, esquina com Antonio Emilio de Figueiredo Árvore 45 Rua Toshinobu Katayama, 197 Árvore 46 Rua Mato Grosso, canteiro central, frente ao SESC Dourados Árvore 47 Rua Toshinobu Katayama, 95 Árvore 48 Rua Toshinobu Takayama, 85 Árvore 49 Rua Toshinobu Katayama, 75 Árvore 50 Rua Toshinubo Katayma, 64B Árvore 51 Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 2555 Árvore 52 Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 2555 Árvore 53 Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 2529 Árvore 54 Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 2493 Árvore 55 Rua Hilda Bergo Duarte, esquina com Rua Antonio Emilio de Figueiredo Árvore 56 Rua Hilda Bergo Duarte, 72 Árvore 57 Rua Hilda Bergo Duarte, 46 Árvore 58 Rua Carlos Ribeiro Garcete, Esquina com Frei Antônio Árvore 59 Rua Jaime Cândido Lobo, em frente a Barbie Beer Wolmer Sitadini Campagnoli Diretor Presidente do IMAM EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA-CMDCA 2022 Dispõe sobre o credenciamento para certificação das entidades Art. 1º do objeto: CREDENCIAMENTO CMDCA PARA CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES 2022. Art.2º Da fundamentação legal: Na forma do disposto nos arts.90, par. único e 91, da Lei nº 8.069/90, cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente efetuar o registro: a) das entidades não governamentais sediadas em sua base territorial que prestem atendimento a crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, executando os programas a que se refere o art.90, caput e correspondentes às medidas previstas nos arts.101, 112 e 129, todos da Lei nº 8.069/90; b) dos referidos programas de atendimento a crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, em execução por entidades governamentais ou não governamentais; Parágrafo único. O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente realizará periodicamente, a cada 04 (quatro) anos, o recadastramento das entidades e dos programas em execução, certificando-se de sua contínua adequação à política de atendimento traçada. Aos novos cadastros a certificação será de 02 (dois) anos. c) aos que já possuem certificação no CMDCA, é obrigatório somente a entrega do relatório anual do ano anterior( ou seja, 2021) e o plano de ação do ano de 2022, caso haja alguma documentação nova (ex: mudança na diretoria, alvarás atualizados) estes devem ser entregues juntamente com a documentação solicitada. Artigo 3º. Da documentação para novas instituições não credenciadas: O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, indica a relação de documentos a ser PORTARIA - IMAM EDITAIS - CMDCA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 61 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 fornecida pela entidade para fins de registro ou recadastramento, da qual deverá constar, no mínimo: a) documentos comprobatórios de sua regular constituição como pessoa jurídica, com indicação de inscrição de seu CNPJ na receita; b) cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria; c) relação nominal e documentos comprobatórios da identidade e idoneidade de seus dirigentes e funcionários; d) documentos comprobatórios da habilitação profissional de seus dirigentes e funcionários; e) atestados, fornecidos pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária ou órgãos públicos equivalentes, relativos às condições de segurança, higiene e salubridade, alvará de funcionamento expedido pela prefeitura municipal. f) descrição detalhada da proposta de atendimento e do programa que se pretende executar, com sua fundamentação técnica, metodologia e forma de articulação com outros programas e serviços já em execução; g) relatório das atividades desenvolvidas no período anterior ao recadastramento, com a respectiva documentação comprobatória; h) prestação de contas dos recursos recebidos nos 02 (dois) anos anteriores ou desde o último recadastramento, com a indicação da fonte de receita e forma de despesa. i) certidões negativas de débitos tributários em âmbito federal, estadual e municipal, bem como na esfera trabalhista, inscrição no INSS e certidão negativa de debito. Artigo 4º os documentos deverão ser encaminhados via ofício com solicitação para credenciamento a Comissão de Seleção do CMDCA entre os dias 16 de março de 2022 a 31 de março de 2022, com uma cópia física a ser protocolado na rua Joao Rosa Góes, 395, centro, Dourados-MS das 7:30 as 12:30hs de segunda a sexta-feira e uma cópia a ser enviada no email: cmdca_ddos@hotmail.com e cmdcados@gmail.com Artigo 5º da impugnação do Edital: poderá ser impugnado o presente edital em até dois dias após a sua publicação; a) Serão apreciados somente os recursos feitos por escrito e protocolado junto ao CMDCA, no horário das 7:30 as 12:30, nos dois dias subsequentes a publicação deste edital. b) Quaisquer manifestações fora do prazo e horário estipulados não serão apreciados, ainda que protocolado. Art. 6º A divulgação do resultado preliminar será publicado no diário oficial no dia 01 de abril de 2022. a) Podendo ser o recurso interposto por escrito no dia 04 de abril de 2022 das 7:30 as 12:30 hs, no CMDCA. b) o resultado definitivo das instituições aptas a próxima etapa, que será o monitoramento, será publicado no diário oficial no dia 05 de abril 2022. c) Etapa de monitoramento: de 12 a 14 de abril de 2022. d) Resultado preliminar das instituições aptas no monitoramento: 15/04/2022. e) Recurso deverá ser interposto no dia 18/04/2022. f) Resultado definitivo 20/04/2022. Art. 7º . Será negado registro à entidade nas hipóteses relacionadas pelo art.91, par. único, da Lei nº 8.069/90 e em outras situações definidas pela mencionada resolução do Conselho de Direitos; a). Será negado registro ao programa que não respeite os princípios estabelecidos pela Lei nº 8.069/90 e/ou seja incompatível com a política de atendimento traçada pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; b). Verificada a ocorrência de alguma irregularidade e hipóteses previstas na alínea anterior, poderá ser a qualquer momento cassado o registro originalmente concedido à entidade ou programa, comunicando-se o fato ao Ministério Público. Art. 8º das disposições finais: a) os interessados deverão realizar reconhecer firma em uma declaração a ser enviada junto com a documentação a ser protocolada, firmando ser verdadeiros todos os do cumentos apresentados; b) a apresentação de documentação falsa implicará nas medidas cabíveis, na esfera administrativas e judicial. c) Casos omissos decorrentes da execução do objeto desta Chamada pública serão resolvidos pela Comissão de seleção que submeterá o parecer a Plenária do CMDCA, Dourados, 16 de março de 2022. Katia Pereira Petelin Presidente do CMDCA Resultado definitivo do EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021/FMDCA/CMDCA. OSCS APTAS A RECEBER O RECURSO DO FMDCA Wellington Nogueira Presidente da Comissão de Seleção do CMDCA Kátia Petelin Presidente do CMDCA EDITAIS - CMDCA Nº DA PROPOSTA NOME DA OSC PONTUAÇÃO 1 APAE 100 2 CASA CRIANÇA FELIZ 100 3 LAR SANTA RITA 100 4 INSTITUTO CRESCER 100 5 LAR EBENÉZER 95 6 AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ 92,5 7 INSTITUTO GINASLOUCO 90 8 AAGD 82,5 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.611 62 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 A.M. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização Ambiental – AA, para DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTOMIZÁVEIS, localizada na Rua João Rosa Góes, 696 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA PARAGUAIA DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS, e ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGA DAS À CULTURA E À ARTE, localizada na Rua/Av. Indaiá, esquina coma Rua Joaquim Luiz Azambuja, nº 630 – Bairro Altos do Indaiá - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLUBE DE TIRO RAIZ - CTR, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, para atividade de COMÉRCIO VAREGISTA – ARTIGOS DE CAÇA, PESCA E CAMPING, ENSINO DE ESPORTE, localizada na LOTE 09 LOTE 11, QUADRA 57, S/N, ROD. 163 VILA SAPÉ, ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Comunidade Batista Ministério em Células, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de Templo Religioso (Classe 338), localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, n° 1.420 - Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DROGARIA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simpli ficada - LS, para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas e Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, localizada na Rua Monte Alegre, Nº 6.515, Jardim Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ESPETARIA DIAMANTE , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Atividades de Restaurante com serviços de espetaria e entretenimento, bar, comercio, varejista de mercadorias com predominância de produtos alimentícios e bebidas, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos, nº 2440, Jardim dos Estados - Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.] LINDAURA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 81922540110, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a reno vação da Licença Ambiental Simplificada – RLS, para a atividade Serviços de Lavagem, Lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Edgar Kozo roswisk, 930 – Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PEDAGIO BORRACHAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO), para atividade de comercio de peças e acessórios para veículos, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres n° 4215, Jardim Caramuru, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 007/2022/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para, nos termos da Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e alterações posteriores, atender a necessidade de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gestão e abastecimento de combustível (gasolina comum e etanol) mediante sistema eletrônico com cartão magnético em postos de rede credenciada. O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67) 3033-9640; 3033-9638; 3033-9637; 3033-9643. Prazo para envio das propostas: 07 (sete) dias, a contar do recebimento do Formulário de Cotação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública. Dourados/MS, 15 de março de 2022. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE COTAÇÃO - PREVID