DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.622 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 - 32 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI Nº 4.800 DE 25 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Maria Eunice Dalsass a projetada 02, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Quinta dos Ventos. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 25 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEI Nº 4.801 DE 25 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Alice Franco Matsushima a Rua Projetada CD 03, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Costa Dourada. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 25 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 LEI Nº 4.802 DE 25 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Ismail Mohamad El Chamaa a Rua Projetada CD 04, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Costa Dourada. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 25 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEI Nº 4.803 DE 25 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Flavio Barbosa a Rua Local 01, em toda sua extensão, localizada nos Residenciais Ildefonso Pedroso e Greenville II. Parágrafo único. Na placa com indicação da rua deverá conter o nome Sapateiro Flavio Barbosa, como era conhecido. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 25 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEI Nº 4.804 DE 25 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Nelson Moraes de Matos a Estrada Vicinal localizada circunvizinha ao Residencial Monte Sião I, em toda sua extensão. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 25 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEI Nº 4.805 DE 25 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Lourdes Lopes de Farias o Corredor Público 21, em toda sua extensão, localizado nas Sitiocas Campo Belo I e II. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 25 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 DECRETO “P” Nº 576, de 23 de março de 2022. “Altera percentual de Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado, a partir de 25 de março de 2022, o percentual de 30% (trinta por cento) para 50% (cinquenta por cento) da Gratificação por Função de Confiança, da servidora Carolina Queiroz da Silva, na função de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 577, de 23 de março de 2022. “ Concede Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida, a partir de 25 de março de 2022, o percentual de 30% (trinta por cento) da Gratificação por Função de Confiança, a servidora Gracyely Pereira de Carvalho, na função de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 578, de 23 de março de 2022. “ Revoga Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 22 de março de 2022, o percentual de 40% (trinta por cento) da Gratificação por Função de Confiança, do servidor Eduardo Loss Cenci, na função de Administrador, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 579 de 23 de março de 2022. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Dourados (MS), 23 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 579, de 23 de março de 2022. DECRETO “P” Nº 580 de 23 de março de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 23 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 580, de 23 de março de 2022. DECRETO “P” Nº 582, de 24 de março de 2022. “Vacância de cargo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 25 de março de 2022, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de Educação Infantil, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência do pedido de exoneração da servidora LEILA AREIAS NEVOLA, matrícula funcional nº “114764504 -4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de março de 2022. Dourados (MS), 24 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMAD 22/03/2022 BRUNO VINICIUS SANTANA ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 25/03/2022 ANGELA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 25/03/2022 MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 11/03/2022 RAFAEL ARANDA DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMS 25/03/2022 SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR BRUNO HIDEKI BARROS HASEGAWA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 25/03/2022 VANDA MENEZES DE CORREIA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 25/03/2022 ANDRE GUILHERME MEDEIROS DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 25/03/2022 ERASMO CEZAR MELLO DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 25/03/2022 TIAGO DE MELO LEAL ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 25/03/2022 DAYANE DA SILVA CUNHA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 25/03/2022 EDUARDO LOSS CENCI ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMAD 22/03/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 DECRETO “P” Nº 583, de 24 de março de 2022. “Torna pública a revogação de Gratificação Secretária de CEIM da servidora Thaisi Grasiely Perez Paz Cruzeiros”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: Considerando a Resolução nº Laf/03/339/2022/SEMAD; Considerando a necessidade de regularização de vida funcional; D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 28 de março de 2022, a designação para exercer a função de Secretário do CEIM Recanto da Criança, a servidora Thaisi Grasiely Perez Paz Cruzeiros, matrícula funcional nº 114771008 -3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de março de 2022. Dourados (MS), 04 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 584 de 28 de março de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 28 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 584, de 28 de março de 2022. DECRETO “P” Nº 587, de 30 de março de 2022 “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR EDISON RIBEIRO CACERES ASSESSOR III DGA-6 GABINETE 31/03/2022 FABIO RAMIRES ASSESSOR III DGA-6 GABINETE 31/03/2022 VALDOMIRO OSWALDO AQUINO ASSESSOR III DGA-6 GABINETE 31/03/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 587, de 30 de março de 2022 DECRETO “P” Nº 588, de 30 de março de 2022. “Vacância de cargo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 06 de março de 2022, o cargo de provimento efetivo de Médico, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência do falecimento da servidora ELIANE COSTA GUIMARAES, matrícula funcional nº “114760267 -1”, lotada na Secretária Municipal de Saúde, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2022. Dourados (MS), 30 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 590, de 30 de março de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidora na SEMAD”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada, a servidora Daiany Stefani Martins Vieira Leite, no cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotada na Secretaria Muni cipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de março de 2022 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.152, DE 21 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a designação de Diretora e Diretor Adjunto da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando a vacancia da função de diretor por ocasião da aposentadoria da senhora Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais; Considerando o disposto no art. 22 da Lei n° 2.491, de 22 de maio de 2002; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a Coordenadora Pedagógica Valquiria da Silva Theodoro Tomazeli, matricula nº 83281-2, para assumir a função de Diretora na Escola Municipal Clarice Bastos Rosa. Art. 2º. Fica designado o Professor Sidiclei Roque Deparis, matricula nº 114762975-1, para ocupar a Função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa. Art. 3º A Diretora e o Diretor Adjunto enquanto no exercicio da função farão jus ao recebimento de gratificação, conforme previsto na tipologia estipulada por Decreto próprio sobre a materia. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de março de 2022. DECRETOS MAT. SERVIDOR CARGO PORTARIA DE BENEFÍCIO A PARTIR DE: 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES GUARDA INSPETOR DE 3ª. CLASSE 029/2022/PREVID 18/03/2022 67981-1 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MU NICIPAL 030/2022/PREVID 18/03/2022 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA GUARDA INSPETOR DE 1ª. CLASSE 031/2022/PREVID 22/03/2022 4921-5 DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MU NICIPAL 028/2022/PREVID 16/03/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Dourados (MS), 21 março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.161 DE 23 DE MARÇO DE 2022. “Nomeia em substituição membro para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Fundação de Esporte de Dourados para monitorar e a avaliar os termos de fomento e de colaboração celebrados com organizações da sociedade civil” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeado o servidor Paulo Sergio Fogaça Almeida em substituição a Nayhara Xavier Machado para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Fundação de Esporte de Dourados – FUNED para monitorar e a avaliar os termos de fomento e de colaboração celebrados com organizações da sociedade civil, juntamente com demais nomeados pelo decreto nº 200, de 19 de março de 2021. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 23 de março de 2022 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.162 DE 23 DE MARÇO DE 2022. “Implanta o Centro de Informação Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) no âmbito do Município de dourados e define suas competências” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a Portaria nº 30, de 07 de julho de 2005, da Secretaria de Vigilância em Saúde, que institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e define suas atribuições, composição e coordenação; Considerando a Portaria GM/MS nº 1.802, de 03 de agosto de 2021, que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta as Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR -SUS) no âmbito do sistema nacional de Vigilância Epidemiológica; Considerando a Resolução nº 09/SES/MS, de 10 de fevereiro de 2012, que institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS Estadual no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul; Considerando a Portaria nº 3.303 de 29 de novembro de 2021, que autoriza repasse dos valores de recursos federais aos fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para ampliação e fortalecimento dos Centro de Informações Estra tégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS que compõe a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta as Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR -SUS), contemplando entre eles, o Município de Dourados; Considerando a relevância e importância de implantar na esfera municipal, um serviço estratégico de informações e ação em saúde publica com o propósito de evitar ou mitigar o surgimento de eventos que coloquem em risco à saúde da população do Município; D E C R E T A: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito municipal, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – doravante denominado CIEVS – Dourados, com finalidade de fomentar a captação de notificações, mineração, manejo e análise de dados e informações estratégicas relevantes à prática de vigilância em saúde, bem como congregar mecanismos de comunicação avançados, com o objetivo de definir e/ou minimizar situações que gerem risco à vida da população. Art. 2º O CIEVS-Dourados fará parte da estrutura de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal e Saúde, diretamente subordinando ao Núcleo de Vigilância Epidemio lógica. Art. 3º O CIEVS-Dourados será composto por uma equipe multiprofissional devidamente capacitada e qualificada e funcionará 24 horas por dia, todos os dias do ano, conforme escala de trabalho pré-definida pela sua coordenação. Art. 4º O CIEVS-Dourados terá seu trabalho normatizado por regimento Interno. Art. 5º As despesas serão custeadas por recursos federais alocados no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Vigilância em Saúde. Art. 6°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01 de março de 2022. Dourados – MS, 23 de março de 2022 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 DECRETO Nº 1.172 DE 25 DE MARÇO DE 2022 “Nomeia titulares, suplentes e substitui membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Dourados – FME e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, no ato da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados: Considerando a Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e ainda, considerando o artigo 1º da Lei Municipal 3.904/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição os membros abaixo relacionados para comporem o Fórum Municipal de Educação de Dourados - FME, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 2.985 de 05 de novembro de 2020, para o biênio 2020 – 2022: I – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB 4ª Subseção de Mato Grosso do Sul: Titular: Jacris Henrique Silva da Luz em substituição a Ricardo de Mattos Sacco Suplente: Fabiana Corrêa Garcia Pereira de Oliveira em substituição a Rafael Medeiros Arena II – Representante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED): Suplente: Cristina Fátima Pires Ávila Santana em substituição a Rosemar Borges Rosendo III – Representante do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados - CONPED: Titular: Virginia Moraes dos Santos Cordeiro em substituição a Antonieta Aliendre Moraes Nascimento Suplente: Elizabeth Acosta Ribeiro Antunes em substituição a Andreia Moraes Bonito Silva Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 25 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.173 DE 25 DE MARÇO DE 2022. “Nomeia membros, para exercerem a função de Coordenador Geral e Coordenador Adjunto dos Grupos de Trabalho Permanentes – GTPs do Fórum Municipal de Educação de Dourados – FME e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e ainda, considerando o artigo 1º da Lei Municipal 3.904/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME. DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Coordenador Geral e Coordenador Adjunto dos Grupos de Trabalho Permanentes do Fórum Municipal de Educação de Dourados – criado pelo Decreto nº551 de 12 de setembro de 2017: I – Coordenadora Geral: Elis Regina dos Santos Viegas II - Coordenadora Adjunta: Cristina Fátima Pires Ávila Santana Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Dourados (MS) 25 de março de 2022 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.174 DE 25 DE MARÇO DE 2022 “Altera o no Decreto nº 184 de 15 de março de 2021, que nomeia, substitui e reconduz titulares e suplentes membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Ava liação do Plano Municipal de Educação de Dourados - CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, no ato da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados: Considerando a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e ainda, considerando o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.904/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Dourados – PME. D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado em substituição membro para compor a Equipe Técnica da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação CMMA/PME, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 184 de 15 de março de 2021: I - Representante do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educação (SEMED): Titular: Denise Rafaele Gzik em substituição a Sidiclei Roque Deparis. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Art. 2º Fica incluído membro para compor a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - CMMA/PME: II - Representante da Associação de Pais e Mestres (APM) Suplente: Aguilera de Souza Art. 3º. Fica alterado o artigo 1º do juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 184 de 15 de março de 2021, que passa a viger acrescido dos incisos abaixo: X – Representante Educação Especial Municipal Titular: Terezinha Aparecida Piva Sposito Suplente: Eliandra Fatima Carollo Raidan XI - Representante da Educação Escolar Indígena Municipal: Titular: Josias Aedos Marques Suplente: Édio Felipe Valério XII - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso do Sul (SINTRA-SUL) Titular: Ciana Beatris Bonacina Suplente: Rudson Lopes Rodrigues XIII. - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Titular: Mônica Roberta Marin Suplente: Mateus Ferrari Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 25 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.177 DE 28 DE MARÇO DE 2022. “Designa gestor e fiscal do Contrato nº 028/2022/DL/PMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Rodrigo Vinnicius Leite de Almeida para atuar na Gestão e fiscalização do Contrato nº 028/2022/DL/PMD, junto a empresa Associação Céu de Capricórnio. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.178, DE 28 DE MARÇO DE 2022. “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores relacionados no anexo único. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data da estabilidade constante no anexo único. Dourados (MS), 28 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Anexo Único DECRETO Nº 1.179, DE 28 DE MARÇO DE 2022. “Declara estáveis no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a servidora Elaine Araújo Gonçalves, matrícula nº 114766190-4, por ter sido aprovada no Estágio Probatório, conforme consta abaixo: Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 1º de fevereiro de 2022. Dourados (MS), 28 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS Secretaria Municipal de Saúde- SEMS Matrícula Rubrica Servidor Cargo Data de Exercício Data da Estabilidade 114768060 7 Alessandra Francisco de Moraes Agente Comunitário de Saúde 01/02/2019 01/02/2022 114772897 1 Alice Nunes Flor da Silva Agente Comunitário de Saúde 20/02/2019 20/02/2022 114772803 1 André Luiz Custodio de Jesus Violato Mele Filho Psicólogo 14/02/2019 14/02/2022 114772811 1 Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart Agente Comunitário de Saúde 14/02/2019 14/02/2022 114772813 1 Cristiane Andrade Cruz Vigilante Patrimonial Municipal 14/02/2019 14/02/2022 114772853 1 Daiany Sampaio Carnauba de Matos Assistente Administrativo 18/02/2019 18/02/2022 114772856 1 Debora de Jesuz Silva Garcia Auxiliar de Odontologia 14/02/2019 14/02/2022 114773185 1 Elaine Pereira de Siqueira Agente Comunitário de Saúde 25/02/2019 25/02/2022 114772816 1 Emanuel Vasconcelos do Nascimento Agente Comunitário de Saúde 14/02/2019 14/02/2022 114772861 1 Fayla Michele Bosso de Moraes Farmacêutico 18/02/2019 18/02/2022 114772887 1 Flavia Ferreira de Sante Cirurgião Dentista 14/02/2019 14/02/2022 114772889 1 Francielly Cleciani Barba Cirurgião Dentista 14/02/2019 14/02/2022 114772836 1 Gislaine Alexandra Lescano Assistente Administrativo 14/02/2019 14/02/2022 114772934 1 Gleisiane Estevão Xavier Agente Comunitário de Saúde 21/02/2019 21/02/2022 114768860 2 Henrique Lourenço Girotto Cirurgião Dentista 27/02/2019 27/02/2022 114772893 1 Igor da Silva Pereira Agente Comunitário de Saúde 18/02/2019 18/02/2022 114768235 2 Jackson Hardt Enfermeiro 14/02/2019 14/02/2022 73691296 2 Joice Daiana da Silva Cruz Agente Comunitário de Saúde 18/02/2019 18/02/2022 114773188 1 Josefania Firmino dos Santos Casimiro Auxiliar de Odontologia 27/02/2019 27/02/2022 114772839 1 Kelly Cristina de Matos Florenciano Assistente Social 14/02/2019 14/02/2022 73690502 1 Maira Regiane Fernandes Capelaxio Agente Comunitário de Saúde 25/02/2019 25/02/2022 114772338 2 Marcia Petry Auxiliar de Odontologia 14/02/2019 14/02/2022 114773187 1 Marileide Aparecida Ferreira dos Santos Machado Vigilante Patrimonial Municipal 25/02/2019 25/02/2022 114773186 1 Mariluce Gomes Ibanez Agente Comunitário de Saúde 27/02/2019 27/02/2022 114772842 1 Marisa Melgarejo Lopes dos Passos Agente Comunitário de Saúde 14/02/2019 14/02/2022 114772900 1 Priscila Fonseca Sorrilha Auxiliar de Odontologia 14/02/2019 14/02/2022 114772844 1 Rafael Ribeiro dos Santos Agente Comunitário de Saúde 14/02/2019 14/02/2022 145881 5 Rosa Helena Rodrigues Barros Agente Comunitário de Saúde 14/02/2019 14/02/2022 114772902 1 Rosane Alves da Silva Agente Comunitário de Saúde 14/02/2019 14/02/2022 Matrícula Servidora Cargo Data de Exercício Data da Estabilidade 114766190-4 Elaine Araújo Gonçalves Profissional do Magistério Público Municipal 01/02/2019 01/02/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 DECRETO N° 1180, DE 28 DE MARÇO DE 2022. “Nomeia Fiscais de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes servidores como Fiscais de Contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Planejamento: - Cibelle Silveira Doffinger – mat. 114763464-1; - Enio Alencar da Silva – mat. 114773325-2; - Fabio Barbosa de Sousa – mat. 114762565-1; - Jair Vieira da Costa Junior – mat. 114762829-4; - Marcia Aparecida de Brito – mat. 500693-2; - Rodrigo Vinnicius Leite de Almeida – mat. 114775151-2. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, em especial o Decreto nº 240, de 08 de abril de 2021. Dourados (MS), 28 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.181, DE 28 DE MARÇO DE 2022. “Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados- COMSEA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados COMSEA, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 2.913, de 28 de setembro de 2020. a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS: Titular: Danielly de Oliveira Santos Moreira, em substituição a Luis Antônio Vasques Miranda; Suplente: Luis Antônio Vasques Miranda, em substituição a Tânia Santos Bernardes. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de março de 2022. Dourados (MS), 28 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N° 1182, DE 28 DE MARÇO DE 2022. “Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 790, de 10 de novembro de 2021. I – representantes do Poder Legislativo Municipal: Titular: Juscelino Rodrigues Cabral, em substituição a Elias Ishy de Mattos Suplente: Marcos Roberto Soares, em substituição a Rogério Yuri Farias Kintschev Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 DECRETO Nº 1.184 DE 29 DE MARÇO DE 2022. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias especificados.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado do dia 15 de abril do corrente ano – Sexta-feira da Paixão; Considerando o feriado do dia 21 de abril – Tiradentes; D E C R E T A: Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, nos dias: I - dia 14 de abril de 2022 – Quinta-feira; II - dia 22 de abril de 2022 – sexta-feira. Art. 2º. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, em especial AGETRAN, em regime de plan tão caso necessário, e Secretaria Municipal de Saúde, conforme diretrizes próprias da secretaria. § 1°. O PAM funcionará em regime de plantão, das 6 às 12h no período indicado. § 2°. As unidades escolares funcionarão conforme calendário escolar próprio, publicado pela Secretaria Municipal de Educação. § 3°. O trabalho durante o período indicado no art. 1° deste decreto não implicará em qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nos órgãos. Art. 3º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 29 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.185 DE 29 DE MARÇO DE 2022. “Designa gestor e fiscal do Contrato nº 062/2020/DL/PMD.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Kallen Christiany Miranda Ferreira para atuar como Fiscal do Contrato nº 062/2020/DL/PMD, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex) em atendimento aos funcionários que trabalham nos projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.186 DE 29 DE MARÇO DE 2022. “Altera denominação e indicação de endereço de Escola Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Deliberação/COMED n° 080, de 16 de junho de 2014 e a desativação das salas de extensões da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa – Pólo, sendo necessária a exclusão do termo “pólo” na denominação da escola e a correção da indicação de endereço; D E C R E T A: Art. 1º. A Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa – Pólo, criada pelo Decreto n° 638, de 23 de janeiro de 2002, localizada na Rodoria MS 741, no Município de Dou rados-MS, passa a ser denominada: Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa, tendo como indicação de endereço: Chácara São Paulo, s/n°, Distrito de Picadinha, Dourados-MS. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 030/2022/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Mu nicipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANA CAROLINA GONINO BARRETO, matrícula n.º 10, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n.° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 18 de abril de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de março de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 031/2022/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Mu nicipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANA PAULA MACHADO DA SILVA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 1147640702, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2020/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 1º de abril de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de março de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 032/2022/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Mu nicipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANDREA LONDERO BONATTO, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula n.º 502026-4, ocupante do cargo de Contador, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 18 de abril de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de março de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 033/2022/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor público municipal FERNANDO ABREU PINTO, matrícula nº. 13, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2020/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 11 de abril de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de março de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 034/2022/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Mu nicipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor público municipal FERNANDO ABREU PINTO, matrícula nº. 13, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2021/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Com plementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 26 de abril de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de março de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 035/2022/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Mu nicipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA, matrícula nº. 8, ocupante do cargo de Advogada Previdenciária, do quadro efetivo do PreviD, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2020/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 25 de abril de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de março de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 015/DFE/GMD/2022. A Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 20 e em consonância com as demais determinações da LC nº 121 de 31 de dezembro de 2007. Considerando o Edital 01/2022 da GCM de Embu das Artes – SP, referente ao VII curso de patrulhamento tático motorizado – PATAMO, que em seu Item nº 3 das dispo sições preliminares diz que são 35 (trinta e cinco) vagas para “Instituições Coirmãs”. A GMD por meio do Departamento de Formação e Ensino deu publicidade do edital e Publicou a Portaria nº 002/DFE/GMD/2022 com o objetivo de selecionar guardas municipais com interesse em participar do referido curso. Assim sendo, resolve: Art. 1º - Divulgar o resultado da seleção dos guardas municipais que completaram as etapas de seleção; sendo eles: Jhonys Abreu Santana – Matricula: 114772452-1 Luiz Henrique Muhl de Carvalho – Matricula: 114772421-1 Art. 2º - Os GM´s selecionados para a realização do curso, estão dispensados da escala de serviço pelo período de duração do curso e deslocamento, a saber do dia 01 ao dia 26 de abril do ano de 2022. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 30 de março de 2022. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Comandante da GMD Resolução nº.Rch/03/293/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761032-3”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DE SALÁRIO de 30 HO RAS SEMANAIS para 20 HORAS SEMANAIS, a partir da data de 03/03/2022, nos termos do Artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº. 118 de 31/12/2007. Com base no deferimento pela Secretária Municipal de Educação e em conformidade com o Parecer nº. 98/2022/SEMAD, constante no Processo Administrativo nº. 424/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 11 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Resolução nº.Lt/03/294/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI, matrícula funcional nº. “114771920-1” ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Rizael Lima Cavalcanti, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/03/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 11 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/295/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal SEILA MARIA SOARES DE FRANCA, matrícula funcional nº. “114765067-3” ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Carmezinda Soares de França, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/12/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 11 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/03/296/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, BRUNO SANTINONI FAGANIOLLI, matrícula funcional nº. “114774253-4” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/11/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/03/297/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, PAULO CESAR DA SILVA GOMES, matrícula funcional nº. “114764230-1” ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial Muni cipal, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “04” (quatro) dias – em decorrência de solicitação de férias a partir de 06/02/2022 - de “Licença Pater nidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/02/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/298/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Conceder á Servidora Pública Municipal APARECIDA ELISABETE GALAN VITORINO BANNWART, matrícula funcional nº. “114772811-1” ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antonio Vitorino Sobrinho, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/01/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/299/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “79521-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Munici pal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Josias de Araújo Figueiredo, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/03/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/300/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “79521-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Munici pal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Josias de Araújo Figueiredo, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/03/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/369/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal DAGMAR HELENA WALDOW, matrícula funcional nº. “114765409-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Munici pal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Arlindo Waldow, conforme documen tação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/03/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/370/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Conceder á Servidora Pública Municipal ANTONIA ROSA DE SAMPAIO, matrícula funcional nº. “114762114-1” ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Raimundo Felipe de Sampaio, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/03/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/03/371/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal VINICIUS JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114775720-1”, ocupante do cargo de Médico, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/372/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal ALINE DA CUNHA SIPPEL, matrícula funcional nº. “114765913-1” ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Osmundo Pereira Dantas, conforme documentação apre sentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/02/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/373/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE RUBENS BARBOSA, matrícula funcional nº. “43981-1” ocupante do cargo de Guarda Inspetor de 2ª Classe, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antero Barbosa, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/03/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Resolução nº.Lt/03/374/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LEANDRO FERREIRA DA COSTA, matrícula funcional nº. “114760352-1” ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Assunção Recalde, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/02/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/376/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal MARIA PIVA FUJINO, matrícula funcional nº. “501957-2” ocupante do cargo Cirurgião Dentista, lotada na SECRETARIA MU NICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Toshio Fujino, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/377/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MAICON DOUGLAS DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768493-1” ocupante do cargo de Agente de Fiscalização de Transito Municipal, lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria Aparecida da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/02/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/378/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal MARCIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “81971-1” ocupante do cargo Assistente de Apoio Educacional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Irany Alves de Souza, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Resolução nº.Lt/03/379/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES, matrícula funcional nº. “114761665-1” ocupante do cargo Assistente de Apoio Educacional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Manoel da Silva Ramalho, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/380/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal VANUZA MIGUEL RAMALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “90402-2” ocupante do cargo Assistente de Apoio Educa cional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Manoel da Silva Ramalho, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/381/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal IZABEL RECALDE FIGUEREDO, matrícula funcional nº. “114762572-1” ocupante do cargo Auxliar de Apoio Educacional, lota da na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Assunção Recalde, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/02/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/03/390/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA SARAIVA GONCALVES, matrícula funcional nº. “114766613-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacio nal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/02/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Resolução nº.Lt/03/391/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal GISELLE PEREIRA BRAGA MOTOMIA, matrícula funcional nº. “114762183-1” ocupante do cargo Assistente de Apoio Educa cional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Helena Pereira Braga, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/03/392/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA, matrícula funcional nº. “114772708-1”, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/01/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/393/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu nicípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal RENATA PEREIRA TEIXEIRA, matrícula funcional nº. “88991-1” ocupante do cargo Agente de Trafego e Transporte, lotada na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Leticia Pereira Teixeira, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rev/03/394/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1º. Fica revogada a partir de 13 de dezembro de 2021 a Resolução nº Lg./11/1.387/2021/SEMAD, pela qual foi concedida Licença à Gestante de 120 (cento e vinte) dias com benefício restituído pelo INSS no período de 13-09-2021 a 10-01/2022 a ELISANGELA DO SANTOS CARVALHO, matrícula funcional nº 11477152-7, então contrata da na função de Professor de Educação Infantil e lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), tendo em vista sua nomeação em 29-10-2021, posse em 13-12-2021 e início de exercício no dia 13-12-2021 no carga de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil , por aprovação em concurso, passando a utilizar a matricula funcional nº 114771520-7. Art. 2. Considerando o disposto no artigo anterior, e que a partir de 13-12-2021 a servidora referida acima iniciou período estatutário, com direito a 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante conforme artigo 144 da Lei Complementar Municipal nº 107, de 27 de Dezembro de 2006, e que de 13-09-2021 até 12-12-2021 já havia usufruído 91 (noventa e um) dias de Licença à Gestante por força do vínculo anterior de contratada e conforme Resolução nº Lg./11/1.387/2021/SEMAD, fica assegurado o gozo de mais 89 (oitenta e nove) dias de Licença à Gestante no vínculo estatutário a partir de 13-12-2021 até o dia 11-03-2022. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Art, 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13-12-2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EDITAL Nº. 043/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 034/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.555, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 05 de Abril de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. Dourados/MS, 31 de março de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAIS RESOLUÇÕES NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 01 Class. Protocolo Nome Completo CPF Total geral 11º L107 KATIA LUCIANA AVALO ONOFRE ***901.841** 30 12º L142 CLEUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA KRESMARUK ***265.331** 30 NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 02 Class. Protocolo Nome Completo CPF Total geral 11º L025 JOANA DOS SANTOS GOMES ***970342** 14 NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 03 Class. Protocolo Nome Completo CPF Total geral 4º L133 ANA PAULA MADEIRO ***005.591** 38 NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 04 Class. Protocolo Nome Completo CPF Total geral 6º L085 MILTON DO CANTO PALMA JUNIOR ***218.160** 6 NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS class. Protocolo Nome CPF Pontuação 21º A044 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA ***796181** 55 22º A493 JENIFER ALBUQUERQUE BASTOS SILVA ***596481** 55 23º A277 WELINGTON JESUS ANDREATTA ***744331** 50 24º A407 LIGIA MELO E SOUZA ***735.159** 50 NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS class. Protocolo Nome CPF Pontuação 52º A221 DEBORA ELIAS RODRIGUES PETELIM ***152601** 60 53º A556 JULIANA NEGRELI DA SILVA ***168911** 60 54º A467 SIMONE BORGES DE OLIVEIRA ***673611** 60 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 EDITAL Nº. 044/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 013/2022, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.486, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 06 de abril de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. Dourados/MS, 31 de março de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº. 045/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 026/2022, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.600, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 06 de abril de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. Dourados/MS, 31 de março de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº. 046/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 011/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.486, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 06 de abril de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. Dourados/MS, 31 de março de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAIS FARMACEUTICO 40 HORAS Classificação Protocolo Nome CPF Nascimento Total Geral 3º F40 CAMILA DOFFINGER DA SILVA ***288721** 28/04/1990 90 NÍVEL SUPERIOR - CIRURGIÃO DENTISTA 40 HORAS Classificação Protocolo Nome CPF Nascimento Total Pontos 4º 18 MICHELLE PEREIRA CASARIN ***120431** 04/12/1984 100 5º 67 NAYO HERNANDES DE MORAIS ***898321** 02/05/1989 100 NÍVEL FUNDAMENTAL - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 40 HORAS Classificação Protocolo Nome CPF Nascimento Total Pontos 6º 20 MARIA DE LOURDE COSTA DOS SANTOS ***662501** 26/08/1966 26 7º 113 ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES ***478591** 01/02/1973 24 CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem (30h) PNE Classificação Geral Protocolo Nome CPF 177 3B155428 SUELI TEREZINHA MILITAO ***.704.519** CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem APS (40h) Classificação Geral Protocolo Nome CPF 43 C0030D41 VICENCIA COSTA LESCANO ***.446.261** DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 EDITAL Nº. 047/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 09 de 18 de Março de 2022, torna público o Resultado Final e Classificação dos candidatos inscritos mediante pontuação de prova de títulos referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFI CADO Edital 041/2022 de 08 de fevereiro de 2022, publicado na edição 5.587 do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme a seguir: Dourados, 01 de abril de 2022 Marlayne Mendes Wolf Viegas Presidente da Comissão EDITAIS RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 041/2022 NÍVEL SUPERIOR MÉDICO 40 HORAS (APS) Classificação Nome Protocolo Função/ Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação Serviço 3-Tempo Pontos Total PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO 1º Norma Peron P001 Medico 40 horas ***099.361** 02/04/1976 0 40 28 68 NÃO SIM 2º Helga Larizza Rosa Gomes P002 horas Medico 40 ***418.011** 26/08/1987 10 16 12 38 NÃO SIM Medico Oftalmologista - 30 horas Classificação Nome Protocolo Função/ Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação Serviço 3-Tempo Pontos Total PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO 1º Daniel Ricardo Monteiro E: 006 mologista Medico Oftal***624.101** 17/03/1988 0 8 16 24 NÃO SIM 2º Suhaila Jalel Ghazzaoui E: 013 mologista Médico Oftal***323.618** 20/01/1986 10 8 0 18 NÃO SIM Medico Ortopedista - 30 horas Classificação Nome Protocolo Função/ Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação Serviço 3-Tempo Pontos Total PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO 1º A z a m i r Willians Lupoli E: 008 Medico Ortopedista ***033.248** 18/05/1948 0 0 40 40 NÃO SIM Médico - 20 horas Classificação Nome Protocolo Função/ Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação Serviço 3-Tempo Pontos Total PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO 1º Lázaro Felipe Costa Vilela E: 001 horas Medico 20 ***332.901** 24/12/1993 0 32 8 40 NÃO SIM 2º Cristiane Sou za Cruz E: 007 horas Medico 20 ***639.096** 01/05/1991 0 0 8 8 NÃO SIM Medico Ginecologista - 20 Horas Classificação Nome Protocolo Função/ Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação Serviço 3-Tempo Pontos Total PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO 1º Fernanda Apa recida Borges E: 005 cologista Medico Gine***065.530** 08/03/1984 10 24 40 74 NÃO SIM 2º Angelo Iácono neto E: 009 cologista Medico Gine***454.401** 23/08/1986 0 8 40 48 NÃO SIM 3º Mariana Collo detto Soares E: 012 cologista Medico Gine***129.121** 29/01/1994 20 8 0 28 NÃO SIM 4º Thais Barini de Campos E: 004 cologista Medico Gine***578.301** 02/05/1995 0 0 0 0 NÃO SIM Medico Otorrinolaringologista - 20 horas Classificação Nome Protocolo Função/ Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação Serviço 3-Tempo Pontos Total PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO 1º Natalia Collo detto Soares E: 011 Medico Otor rinolaringolo gista ***625.311** 13/02/1992 10 16 4 30 NÃO SIM Médico Pediatra - 20 Horas Classificação Nome Protocolo Função/ Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação Serviço 3-Tempo Pontos Total PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO 1º Kamila Gil Sarzi E: 003 diatra Médico Pe***094.121** 09/07/1987 10 16 12 38 NÃO SIM 2º Eronilde Gessi Borile E: 002 diatra Médico Pe***817.821** 21/12/1985 0 16 20 36 NÃO SIM 3º Thais Gassi Jorge E: 010 diatra Médico Pe***556.511** 11/12/1992 0 0 8 8 NÃO SIM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 EDITAL Nº. 048/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu Secretário, torna público, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO, Edital 041/2022 conforme anexo, para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para quadro de profissionais. Dourados, 01 de abril de 2022 Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EDITAIS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 041/2022 NÍVEL SUPERIOR MÉDICO 40 HORAS (APS) Classifi cação Nome Protocolo Função/Cargo CPF Nascimento 1-Forma ção 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Pontos Total PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO 1º Norma Peron P001 Medico 40 horas ***099.361** 4/2/1976 0 40 28 68 NÃO SIM 2º Helga Larizza Rosa Gomes P002 Medico 40 horas ***418.011** 8/26/1987 10 16 12 38 NÃO SIM Medico Oftalmologista - 30 horas Classifi cação Nome Protocolo Função/Cargo CPF Nascimento 1-Forma ção 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Pontos Total PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO 1º Daniel Ricardo Monteiro E: 006 Medico Oftalmologista ***624.101** 3/17/1988 0 8 16 24 NÃO SIM 2º Suhaila Jalel Ghazzaoui E: 013 Médico Oftalmologista ***323.618** 1/20/1986 10 8 0 18 NÃO SIM Medico Ortopedista - 30 horas Classifi cação Nome Protocolo Função/Cargo CPF Nascimento 1-Forma ção 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Pontos Total PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO 1º Azamir Willians Lupoli E: 008 Medico Ortopedista ***033.248** 5/18/1948 0 0 40 40 NÃO SIM Médico - 20 horas Classifi cação Nome Protocolo Função/Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Pontos Total PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO 1º Lázaro Felipe Costa Vilela E: 001 Medico 20 horas ***332.901** 12/24/1993 0 32 8 40 NÃO SIM 2º Cristiane Souza Cruz E: 007 Medico 20 horas ***639.096** 5/1/1991 0 0 8 8 NÃO SIM Medico Ginecologista - 20 Horas Classifi cação Nome Protocolo Função/Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Pontos Total PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO 1º Fernanda Aparecida Borges E: 005 Medico Ginecologista ***065.530** 3/8/1984 10 24 40 74 NÃO SIM 2º Angelo Iácono neto E: 009 Medico Ginecologista ***454.401** 8/23/1986 0 8 40 48 NÃO SIM 3º Mariana Collodetto Soares E: 012 Medico Ginecologista ***129.121** 1/29/1994 20 8 0 28 NÃO SIM 4º Thais Barini de Campos E: 004 Medico Ginecologista ***578.301** 5/2/1995 0 0 0 0 NÃO SIM Medico Otorrinolaringologista - 20 horas Classifi cação Nome Protocolo Função/Cargo CPF Nascimento 1-Forma ção 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Pontos Total PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO 1º Natalia Collodetto Soares E: 011 Medico Otorrinolaringologista ***625.311** 2/13/1992 10 16 4 30 NÃO SIM Médico Pediatra - 20 Horas Classifi cação Nome Protocolo Função/Cargo CPF Nascimento 1-Forma ção 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Pontos Total PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO 1º Kamila Gil Sarzi E: 003 Médico Pediatra ***094.121** 7/9/1987 10 16 12 38 NÃO SIM 2º Eronilde Gessi Borile E: 002 Médico Pediatra ***817.821** 12/21/1985 0 16 20 36 NÃO SIM 3º Thais Gassi Jorge E: 010 Médico Pediatra ***556.511** 12/11/1992 0 0 8 8 NÃO SIM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2022 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 001/2022/DL/PMD, cujo objeto trata Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gás a granel, com disponibilidade de 40 (quarenta) tanques P190 a título de comodato, obje tivando atender as escolas municipais, «Pregao_Objeto»resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, pelo valor global de R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais). Dourados (MS), 24 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Republica-se por incorreção: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 041/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 186/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de equipamentos e materiais antropométricos, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, «Pregao_Objeto»resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI valor global de R$ 235.400,00 (duzentos e trinta e cinco reais e quatrocentos reais). Dourados (MS), 24 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 091/2022/DL/PMD, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para alunos da educação básica pública, matriculado no município, com verba do PNAE, resultante da Chamada Pública nº 002/2021/SEMED. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS - CAMPO VERDE - DOURADOS/MS CNPJ: 20.236.001/0001-47 Endereço: Rod. BR 163, S/Nº, KM 249, Zona Rural Cidade: Dourados/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.00. - Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.306.112. - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 2027. - Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.04. - Gêneros de Alimentação em Geral 33.90.30.49 - Gêneros de Alimentação - Hortifrutigranjeiros Valor: R$ 1.726.593,45 (Um milhão setecentos e vinte e seis mil e quinhentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) Publique-se. Dourados-MS, 30 de março de 2022. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação Município de Dourados LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 091/2022/DL/PMD, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para alunos da educação básica pública, matriculado no município, com verba do PNAE, resultante da Chamada Pública nº 002/2021/SEMED. CONTRATADA: COOPERAPOMS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA REDE DOS PRODUTOS ORGÂNICOS DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ: 31.390.641/0001-23 Endereço: Rua Mozart Calheiros, nº 2940, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso Cidade: Dourados/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.00. - Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.306.112. - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 2027. - Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.04. - Gêneros de Alimentação em Geral 33.90.30.49 - Gêneros de Alimentação - Hortifrutigranjeiros Valor: R$ 2.111.374,46 (Dois milhões e cento e onze mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) Publique-se. Dourados-MS, 30 de março de 2022. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 012/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO N° 324/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de reforma da cobertura da Escola Municipal “Professora Maria da Conceição Angélica” no Município de Dourados-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.515.742,53 (um milhão e quinhentos e quinze mil reais setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Dourados (MS), 28 de março de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 078/2022/FUNSAUD de 30 de março de 2022 O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. Instaurar Sindicância Administrativa nº 018/2022 para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório, a ser conduzido pela Comissão Permanente responsável pela condução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, nomeada por meio da Portaria nº 06/2022/FUNSAUD de 11 de janeiro de 2022. Art. 2º. O prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 018/2022 não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 30 de março de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente - FUNSAUD FUNDAÇÕES - PORTARIAS - FUNSAUD LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 079/2022/FUNSAUD de 30 de março de 2022 O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. Substituir o membro Gabriel da Rocha Zanuncio por Romualdo Conceição da Silva na Comissão de Sindicância nº 008/2021. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de março de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente - FUNSAUD PORTARIA Nº 081/2022/FUNSAUD de 30 de março de 2022 O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. Instaurar Sindicância Administrativa nº 019/2022 para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório, a ser conduzido pela Comissão Permanente responsável pela condução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, nomeada por meio da Portaria nº 06/2022/FUNSAUD de 11 de janeiro de 2022. Art. 2º. O prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 019/2022 não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 30 de março de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente - FUNSAUD PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 017/2022 Dispensa Nº 009/2022 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a Dispensa de Licitação da despesa abaixo especificada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acompanhamento de publicações em diários oficiais, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS. Contratada: SEDEP - Serviço de Entrega de Despachos e Publicações Ltda. (CNPJ 37.535.259/0001-47). Valor: R$ 1.314,00 (um mil, trezentos e quatorze reais). Fundamentação: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao Art. 24 - inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Pareceres Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 31 de março de 2022. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal EDITAL RETIFICADOR Nº 04/CMD Laudir Antonio Munaretto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumpri mento ao disposto na Constituição Federal; Lei Municipal nº 2.635 de 08 de janeiro de 2004, Lei nº 4.563 de 18 de novembro de 2020, decisão judicial nos autos do processo nº 0801436-86.2016.8.12.0002, que tramitou pela 6ª Vara Cível de Dourados/MS; bem como nas legislações pertinentes em vigor, até a publicação do mesmo, e suas alterações, torna público o presente Edital Retificador nº 04/CMD. Em todo teor do EDITAL Nº 02/2022/CMD, que tornou pública a abertura do Concurso Público de Provas e Títulos da Câmara Municipal de Dourados/MS: Onde se lê: 9.1.1.1 Para o cargo de nível fundamental cada questão de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico valerá 1,0 (um) ponto e cada questão de Conhecimentos Gerais valerá 1,5 (um ponto e meio), perfazendo um total de 40 (pontos) o valor máximo da prova objetiva; Leia-se: 9.1.1.1 Para o cargo de nível fundamental cada questão de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e de Conhecimentos Gerais valerá 1,0 (um) ponto, perfazendo um total de 40 (pontos) o valor máximo da prova objetiva; Dourados/MS, 30 de março de 2022. Laudir Antonio Munaretto Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL RETIFICADOR FUNDAÇÕES - PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETES ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Sistema de Contabilidade Pública COMPARATIVO DA DESPESA COM LIQUIDAÇÃO JANEIRO/2022 Página: 2 Classificação... Dotação Inicial Suplement./ Redução Dotação Atual Empenhos Saldo Dotação Liquidações Pagamentos Natur. Ficha FR No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício 2002 CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 200.000,00 200.000,00 40.000,00 14.252,99 14.252,99 14.252,99 14.252,99 250.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.891.474,00 6.425.377,59 6.425.377,59 21.466.096,41 1.292.887,66 1.292.887,66 | 1.090.354,32 1.090.354,32 0,00 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.096.000,00 15.062,00 15.062,00 1.080.938,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.630.000,00 0,00 0,00 2.630.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA Total do Projeto 3.950.000,00 0,00 0,00 3.950.000,00 15.062,00 15.062,00 3.934.938,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Função Programática 31.941.474,00 0,00 0,00 31.941.474,00 6.440.439,59 6.440.439,59 25.501.034,41 1.292.887,66 1.292.887,66 1.090.354,32 1.090.354,32 2003 - MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Função Programática 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.440.439,59 6.440.439,59 27.231.034,41 1.292.887,66 1.292.887,66 1.090.354,32 1.090.354,32 6.440.439,59 | 6.440.439,59 27.231.034,411 1.292.887,661 1.292.887,66 | 1.090.354,321 1.090.354,32 http://w w w .neainformatica.com.br ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS COMPARATIVO DA DESPESA COM LIQUIDAÇÃO JANEIRO/2022 Sistema de Contabilidade Pública Página: 1 0100-CÀMARAMUNICIPAL DE DOURADOS 0101-CÀMARAMUNICIPAL DE DOURADOS Classificação... Dotação Inicial Suplement./ Redução Dotação Hual Empenhos Saldo Dotação Liquidações Pagamentos Natur. Ficha FR No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1001 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 4490.51 2 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 4490.52 3 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto 100.000,00 0,00 I 0,00 100.000,00 0,00 0,00 | 100.000,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 2001 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 428.000,00 50.947,02 50.947,02 377.052,98 50.947,02 50.947,02 50.947,02 50.947,02 0,00 15.230.000,00 947.459,59 947.459,59 14.282.540,41 947.459,59 947.459,59 947.459,59 947.459,59 0,00 2.765.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 265.000,00 187.330,55 187.330,55 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 596.000,00 13.958,57 13.958,57 582.041,43 13.958,57 13.958,57 13.958,57 13.958,57 0,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 0,00 12.063,96 12.063,96 0,00 0,00 0,00 35.000,00 2.400,00 2.400,00 32.600,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 0,00 1.037,50 1.037,50 1.037,50 1.037,50 0,00 200.000,00 69.840,04 69.840,04 130.159,96 762,80 762,80 762,80 762,80 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136.000,00 107.896,57 107.896,57 28.103,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 224.000,00 224.000,00 76.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 7.000,00 7.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -250.000,00 4.820.250,00 1.330.726,70 1.330.726,70 3.489.523,30 3.961,50 3.961,50 822,67 822,67 0,00 888.224,00 497.435,92 497.435,92 390.788,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 58.713,18 58.713,18 1.141.286,82 58.713,18 58.713,18 58.713,18 58.713,18 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Versão [2022.3.10.2] http://w w w. neainformatica.com.br 3390.93 23 100000 50.000,00 0,00 3391.97 1 100000 240.000,00 0,00 4490.52 24 100000 250.000,00 250.000,00 4690.71 25 100000 1.000,00 0,00 4690.73 26 100000 1.000,00 0,00 Total do Projeto 27.891.474,00 0,00 | 3390.30 27 100000 214.000,00 0,00 3390.36 28 100000 10.000,00 0,00 3390.39 29 100000 1.096.000,00 0,00 4490.51 30 100000 2.630.000,00 0,00 3190.01 31 100000 1.460.000,00 0,00 0,00 1.460.000,00 3190.03 32 100000 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00 Total do Projeto 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 Total da Unidade 33.671.474,00 0,00 0,00 33.671.474,00 Total Geral 33.671.474,00 | 0,00 0,00 33.671.474,00 3190.03 4 100000 1.000,00 0,00 3190.04 5 100000 428.000,00 0,00 3190.11 6 100000 15.230.000,00 0,00 3190.13 7 100000 2.765.000,00 0,00 3190.16 8 100000 1.000,00 0,00 3190.91 9 100000 26.000,00 0,00 3190.92 10 100000 10.000,00 0,00 3190.94 35 100000 596.000,00 0,00 3191.13 11 100000 255.000,00 0,00 3350.41 36 100000 35.000,00 0,00 3390.14 12 100000 160.000,00 0,00 3390.30 13 100000 200.000,00 0,00 3390.31 14 100000 15.000,00 0,00 3390.33 15 100000 136.000,00 0,00 3390.35 16 100000 300.000,00 0,00 3390.36 17 100000 20.000,00 0,00 3390.37 18 100000 1.000,00 0,00 3390.39 19 100000 5.070.250,00 -250.000,00 3390.40 34 100000 888.224,00 0,00 3390.46 33 100000 1.200.000,00 0,00 3390.47 20 100000 1.000,00 0,00 3390.49 21 100000 1.000,00 0,00 3390.92 22 100000 10.000,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 2/2022; PROCESSO Nº 002/2022/PreviD; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás tipo GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.126 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.079 – Manutenção das Atividades do PreviD 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.30.03 – Gás engarrafado Ficha 184 Fonte 143000 Valor Global Orçado: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás tipo GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 29 de março de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste ADJUDICAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás tipo GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa EDY GÁS LTDA inscrita no CNPJ nº 38.140.396/0001-45 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). Dourados/MS, 30 de março de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ATA N.º 01 de 25 de março de 2022 Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB No dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e dois (25/03/2022), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, SEMED, em reunião às oito horas (8h), com a presença dos seguintes membros da Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB (decreto n.º 373 de 24/05/2021): Joaquim Lucas Franco Quin tana (representante da AGEHAB), Ana Laura Praxedes Soares (representante da AGEHAB), Caryne Correia da Silva Matos (representante da AGEHAB), Marcelle Alessandra Santos Pereira (representante da AGEHAB), Luciane Fernandes Mendes (representante da Procuradoria Geral do Município), Jaime Ribeiro de Santana Junior (representante da Secretaria Municipal de Fazenda), Ana Paula Barbosa Coelho (representante da Gestão de Bens Patrimoniais Permanentes – SEMAD), Tarik Cazeiro El Kadri (represen tante do IMAM), Rosmari Covatti (representante do SEPLAN), Rodrigo Vinnicius Leite de Almeida (representante do SEPLAN), Fábio Barbosa de Souza (representante do Departamento de Fiscalização de Obras – SEPLAN) e Danilo de Arruda Bernal (representante do Departamento de Fiscalização de Obras – SEPLAN). Foram apresentados os processos descritos a seguir com os seguintes pareceres, encaminhamentos e conclusões: 01 – SILVANA RABELO DA SILVA ALMEIDA - Processo: 2.193/2021 – Matrícula 63.881 Imóvel: Lote 2A – Quadra 02 – Jardim Naná Parecer: Favorável para REURB-S. 02 – JURACI DE LIMA - Processo: 2.313/2021 – Matrícula 63.882 Imóvel: Parte do Lote 3A – Quadra 02 – Jardim Naná LICITAÇÕES - PREVID ATA - REURB EXTRATO - PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Parecer: Favorável para regularização do lote, porém em nome do Município - o requerente não comprovou moradia. 03 – LUIS APARECIDO MAROTO DA SILVA - Processo: 2.263/2021 – Matrícula 63.882 Imóvel: Parte do Lote 3A – Quadra 02 – Jardim Naná Parecer: Favorável para REURB-S. 04 – HELENA DE FÁTIMA GONÇALVES - Processo: 3.066/2021 – Área de APP Imóvel: Área de Preservação Permanente – APP – final da Rua Esthon Marques – Parque dos Coqueiros Parecer: Desfavorável para REURB, pois a área requerida é Área de Preservação Permanente – APP. 05 – CLEIDE BORGES DOS SANTOS - Processo: 3.595/2021 – Parte da Rua 25 Imóvel: Parte da Rua 25 – Panambi Verá Parecer: Favorável para REURB-S. 06 – ANITA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA - Processo: 3.669/2021 – Parte da Rua 25 Imóvel: Parte da Rua 25 – Panambi Verá Parecer: Favorável para REURB-S. 07 – GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS - Processo: 3.670/2021 – Parte da Rua 25 Imóvel: Parte da Rua 25 – Panambi Verá Parecer: Favorável para REURB-S. 08 – EDILMA GONÇALVES TORRES - Processo: 3.715/2021 – Parte da Rua Juvenal de Matos Imóvel: Parte da Rua Juvenal de Matos – Panambi Verá Parecer: Favorável para REURB-S. 09 – NAYARA CAROLINE DE OLIVEIRA SERRA - Processo: 3.720/2021 – Parte da Rua Sargento Fábio Marcelo Gomes Souza Imóvel: Parte da Rua Sargento Fábio Marcelo Gomes Souza – Panambi Verá Parecer: Favorável para REURB-S. 10 – AZENIL DA ALVES DOS SANTOS - Processo: 3.671/2021 – Parte da Rua Sargento Fábio Marcelo Gomes Souza Imóvel: Parte da Rua Sargento Fábio Marcelo Gomes Souza – Panambi Verá Parecer: Favorável para REURB-S. 11 – JHONY ORTEGA FERREIRA - Processo: 26.210/2021 – Matrícula 70.568 Imóvel: Lote 12 – Quadra 02 – Jardim Sabiá Parecer: Desfavorável para REURB, pois a área não caracteriza núcleo. 12 – CESAR ROBERTO DIERINGS - Processo: 1.091/2022 – Matrícula 44.727 Imóvel: Parte do Lote 09 – COAFHABA II Parecer: Foi identificada a existência do processo 24.004/2021, referente à mesma área da matrícula. Após juntada dos processos, retornar à Comissão de REURB. 13 – ROGÉRIO SANCHES GONÇALVES - Processo: 25.070/2021 – Matrícula 44.727 Imóvel: Parte do Lote 09 – COAFHABA II Parecer: Por caracterizar núcleo, o processo deverá retornar a Comissão de REURB após juntada dos processos referentes à mesma matrícula. 14 – MUNICÍPIO DE DOURADOS - Processo: 23.977/2020 – Matrícula 66.303 Imóvel: Lote 09 – Quadra 04 – Jardim Carisma Parecer: Favorável para REURB, desde que respeitado os limites da propriedade particular do entorno. 15 – MARIA ELEI DE MATTOS SOUZA - Processo: 14.964/2019 Imóvel: Parte da Quadra 32 – Jardim Santo André Parecer: Encaminhar processo para estudo técnico especializado sobre o risco de rompimento da barragem, conforme sugerido pela Defesa Civil. EMPRESA ARMAZENADORA DE DOURADOS S.A - EMAD torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de Unidade de recebimento, Secagem e Armazenagem de Grãos, localizada na Avenida 3, nº 425, Distrito Industrial, Dourados - MS, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. L & L – CAMA, MESA E BANHO LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados - MS, a Autorização Ambiental (AA) para a atividade de Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho; Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e Comércio varejista de artigos do vestuário, calçados e acessórios, locali zada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 2.065, Loja 02, Centro, no município de Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARCOS WILLIAN BARRIOS LOPES 07288178102 torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS) para a atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Nº 2.745, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Vaneza C. de Mattos, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Com. Var. de cosméticos, perfumaria e produtos de higiene, localizada na Av Weimar Gonçalves Torres, 2185, sala 02, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. P2 ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 583, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NAVARINI & VASCONCELOS FOOD SERVICES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Simplificada – LS, para a atividade de: Restaurantes e similares; Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; localizada na Av. Marcelino Pires nº 3600 Shopping Av. Center LE15/LE16, Jardim Caramuru, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - REURB DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA 03/2022/IMAM - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS, 30 de março de 2022. Wolmer Sitadini Campagnoli, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS – IMAM, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 33, inc. III da Lei 107, de 27 de dezembro de 2006, devidamente nomeado pelo Decreto “P” nº 177, de 06 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.385, de 06 de abril de 2021. Considerando a necessidade de continuação do serviço de remoção de árvores no Município de Dourados; Considerando que o Decreto n. 3.045/2020, publicado no Diário Oficial do Município n. 5.318, no dia 29 de dezembro de 2020 aprovou o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Dourados; Considerando que o artigo 3º do Decreto n. 3.045/2020, previu que caberia ao IMAM, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, efetuar as análises e modelagens que visassem o fortalecimento e reestruturação da gestão da arborização urbana para a plena implantação das diretrizes e ações do PDAU de Dourados; Considerando que, o Relatório Final do PDAU foi publicado no Diário Oficial do Município n. 5.505, edição suplementar, no dia 27 de setembro de 2021, sendo que, o item 4.2 indicou a remoção com replantio de 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) árvores e tocos; Considerando que, o Decreto Emergencial Nº 735/2021, publicado no Diário Oficial do Município n. 5.516, edição suplementar, no dia 15 de outubro de 2021, declarou situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Dourados; Considerando que o extrato do Contrato nº 025/2022/DL/PMD firmado entre o Município de Dourados e a empresa ANSU CONSTRUTORA LTDA – EPP, publicado no Diário Oficial n. 5.605, no dia 09 de março de 2022, teve por objeto a contratação de empresa para o manejo preventivo de árvores com risco de queda, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município, conforme situação de emergência declarada pelo Decreto n. 735 de 15.10.2021; Considerando que o Departamento de Arborização e de Educação Ambiental do IMAM, através de vistorias in loco, constatou, individualmente, a situação fitossanitária de mais 84 (oitenta e quarto) árvores, as quais, precisam ser suprimidas; Considerando que a administração pública, direta e indireta, deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerando que no dia 15 de março de 2022 a Empresa contratada iniciaou o serviço de remoção de árvores no Município de Dourados, atendendo as orientações do PDAU e do Contrato n. 025/2022/DL/PMD, INFORMA-SE o endereço/localização das referidas árvores: PORTARIA - IMAM Endereços contendo as árvores para supressão em passeios públicos e canteiros centrais em diversos bairros em Dourados-MS Árvore 60 Rua Joaquim Alves Taveira, 645 Árvore 61 Rua Aurora Augusta De Mattos, 3330 Árvore 62 Rua Balbina de Matos, 1462, esquina com Rua Ponta Porã Árvore 63 Rua Ponta Porã, 485 Árvore 64 Rua Cornelia Cerzosimo de Sousa, 1960, frente ao residencial Manaim Árvore 65 Rua Cornélia Cerzósimo de Souza, 1880 Árvore 66 Rua Cornelia Cerzosimo de Souza, 1815, esquina com Rua Ponta Pora Árvore 67 Rua Cornelia Cerzosimo de Souza, 1815 Árvore 68 Rua Cornelia Cerzosimo de Souza, 1815 Árvore 69 Rua Ponta Pora, 410 Árvore 70 Rua Ponta Pora, 440 Árvore 71 Rua Ponta Pora, 410 Árvore 72 Rua Ponta Pora, 1785, frente ao Álvaro Espetos Árvore 73 Rua Ponta Pora, 375 Árvore 74 Rua Ponta Pora, 360 Árvore 75 Rua Ponta Pora, 335 Árvore 76 Rua Ponta Pora, 345 Árvore 77 Rua Ponta Pora, 335 Árvore 78 Rua Ponta Pora, 325 Árvore 79 Rua Menote Marques de Matos, 335 Árvore 80 Rua Izaat Bussuan, 215 Árvore 81 Rua Izaat Bussuan, 220 Árvore 82 Rua Izzat Bussuan, 235 Árvore 83 Rua Cider Cerzosimo de Souza, 1830, frente ao residencial Onix Árvore 84 Rua Ipiranga, esquina com Rua Benjamin Constant Árvore 85 Rua Sebastião Delalibera, QD 04 Lote 20, Canaã Árvore 86 Rua Ipiranga, 975 Árvore 87 Rua Floriano Peixoto, 2111 Árvore 88 Rua Floriano Peixoto, 2111 Árvore 89 Rua Floriano Peixoto, 2111 Árvore 90 Rua Floriano Peixoto, 2111 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.622 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Árvore 91 Rua Manoel Santiago, 880 Árvore 92 Rua Manoel Santiago, 850 Árvore 93 Rua Manoel Santiago, 865 Árvore 94 Rua Manoel Santiago Árvore 95 Rua Manoel Santiago, 610 Árvore 96 Rua Manoel Santiago, esquina com Rua Pedro Celestino Árvore 97 Rua Manoel Santiago (terreno baldio) Árvore 98 Rua Pedro Celestino, 1960 Árvore 99 Rua Pedro Celestino, 1970 Árvore 100 Rua Ipiranga (terreno baldio) Árvore 101 Rua Ipiranga, 618 Árvore 102 Rua Ipiranga, 618 Árvore 103 Rua Ipiranga, 619 Árvore 104 Rua Ipiranga, esquina com Rua General Osório Árvore 105 Rua Ipiranga, 854 Árvore 106 Rua Ranulfo Saldivar, 1036 Árvore 107 Rua Ranulfo Saldivar, 1036 Árvore 108 Rua Antonio Spoladore, 780 Árvore 109 Rua Antônio Spoladore, 680 Árvore 110 Rua Martin Ebehart, 1049 Árvore 111 Rua Martin Ebehart, frente ao condomínio Árvore 112 Rua Nh Um, 1805 Árvore 113 Rua Nh Um, 1875 Árvore 114 Rua Nh Um, 1885 Árvore 115 Rua Nh Um, 1885 Árvore 116 Rua Nh um, ao lado do Numero 1870 Árvore 117 Rua Indaia, Frente Colonia Paraguaia Árvore 118 Rua Indaia, Frente Colonia Paraguaia Árvore 119 Rua Nh Doze, S/N Árvore 120 Rua Nh Doze, S/N Árvore 121 Rua Lauro Moraes de Mattos, 1952 Árvore 122 Avenida Indaia, esquina com Rua Eloisa de Mattos Stein Árvore 123 Rua Waldemar L P da Luz, esquina com Rua Paulo Alberto Thirry Árvore 124 Rua Maria da Glória, 1340 Árvore 125 Rua Maria da Glória, 1160 Árvore 126 Rua Coronel Ponciano, lado oposto ao número 2450 Árvore 127 Rua Coronel Ponciano, 123 Árvore 128 Rua Coronel Ponciano, 777 Árvore 129 Rua Coronel Ponciano, Quadra C, Lote 01 Árvore 130 Rua Coronel Ponciano, Quadra 00, Lote 1A Árvore 131 Rua Coronel Ponciano, Quadra 00, Lote 1A Árvore 132 Rua Isidoro Pedroso, Quadra 08, Lote 15 Árvore 133 Rua Isidoro Pedroso, Quadra 08, Lote 15 Árvore 134 Rua Isidoro Pedroso, Quadra 08, Lote 15 Árvore 135 Rua Monte Alegre, 4700 Árvore 136 Rua Monte Alegre, 4700 Árvore 137 Rua Monte Alegre, 4750 Árvore 138 Rua Monte Alegre, 4996 Árvore 139 Rua João Vicente Ferreira, 7350 Árvore 140 Rua Joao Vicente Ferreira,6725 Árvore 141 Rua Joao Vicente Ferreira, 6115 Árvore 142 Rua Joao Vicente Ferreira, 6115 Árvore 143 Rua Joao Vicente Ferreira, 6115 Wolmer Sitadini Campagnoli Diretor Presidente do IMAM PORTARIA - IMAM