Edição 5.622 – 01/04/2022

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.622 – DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 – 32 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEI Nº 4.800 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Maria Eunice Dalsass a projetada 02, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Quinta dos Ventos.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 25 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.801 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Alice Franco Matsushima a Rua Projetada CD 03, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Costa Dourada.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 25 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
LEI Nº 4.802 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Ismail Mohamad El Chamaa a Rua Projetada CD 04, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Costa Dourada.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 25 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.803 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Flavio Barbosa a Rua Local 01, em toda sua extensão, localizada nos Residenciais Ildefonso Pedroso e Greenville II.
Parágrafo único. Na placa com indicação da rua deverá conter o nome Sapateiro Flavio Barbosa, como era conhecido.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 25 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.804 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Nelson Moraes de Matos a Estrada Vicinal localizada circunvizinha ao Residencial Monte Sião I, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 25 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.805 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Lourdes Lopes de Farias o Corredor Público 21, em toda sua extensão, localizado nas Sitiocas Campo Belo I e II.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 25 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
DECRETO “P” Nº 576, de 23 de março de 2022.
“Altera percentual de Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado, a partir de 25 de março de 2022, o percentual de 30% (trinta por cento) para 50% (cinquenta por cento) da Gratificação por Função de Confiança, da
servidora Carolina Queiroz da Silva, na função de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março
de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 577, de 23 de março de 2022.
“ Concede Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, a partir de 25 de março de 2022, o percentual de 30% (trinta por cento) da Gratificação por Função de Confiança, a servidora Gracyely Pereira de
Carvalho, na função de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 578, de 23 de março de 2022.
“ Revoga Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 22 de março de 2022, o percentual de 40% (trinta por cento) da Gratificação por Função de Confiança, do servidor Eduardo Loss Cenci,
na função de Administrador, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 579 de 23 de março de 2022.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único.
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
Dourados (MS), 23 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 579, de 23 de março de 2022.
DECRETO “P” Nº 580 de 23 de março de 2022.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único.
Dourados (MS), 23 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 580, de 23 de março de 2022.
DECRETO “P” Nº 582, de 24 de março de 2022.
“Vacância de cargo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 25 de março de 2022, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de Educação
Infantil, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência do pedido de exoneração da servidora LEILA AREIAS NEVOLA, matrícula funcional
nº “114764504 -4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de março de 2022.
Dourados (MS), 24 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETOS
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR
MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI
ASSESSOR ESPECIAL II
DGA-2
SEMAD
22/03/2022
BRUNO VINICIUS SANTANA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMFAZ
25/03/2022
ANGELA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMFAZ
25/03/2022
MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA
DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III
DGAS-3
SEMS
11/03/2022
RAFAEL ARANDA DOS SANTOS
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
25/03/2022
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR
BRUNO HIDEKI BARROS HASEGAWA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
25/03/2022
VANDA MENEZES DE CORREIA
DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III
DGAS-3
SEMS
25/03/2022
ANDRE GUILHERME MEDEIROS DA SILVA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMFAZ
25/03/2022
ERASMO CEZAR MELLO DA SILVA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMFAZ
25/03/2022
TIAGO DE MELO LEAL
ASSESSOR III
DGA-6
AGETRAN
25/03/2022
DAYANE DA SILVA CUNHA
DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III
DGAS-3
SEMS
25/03/2022
EDUARDO LOSS CENCI
ASSESSOR ESPECIAL II
DGA-2
SEMAD
22/03/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
DECRETO “P” Nº 583, de 24 de março de 2022.
“Torna pública a revogação de Gratificação Secretária de CEIM da servidora Thaisi Grasiely Perez Paz Cruzeiros”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
Considerando a Resolução nº Laf/03/339/2022/SEMAD;
Considerando a necessidade de regularização de vida funcional;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 28 de março de 2022, a designação para exercer a função de Secretário do CEIM Recanto da Criança, a servidora Thaisi Grasiely Perez
Paz Cruzeiros, matrícula funcional nº 114771008 -3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de março de 2022.
Dourados (MS), 04 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 584 de 28 de março de 2022.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único.
Dourados (MS), 28 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 584, de 28 de março de 2022.
DECRETO “P” Nº 587, de 30 de março de 2022
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo
Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 30 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETOS
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR
EDISON RIBEIRO CACERES
ASSESSOR III
DGA-6
GABINETE
31/03/2022
FABIO RAMIRES
ASSESSOR III
DGA-6
GABINETE
31/03/2022
VALDOMIRO OSWALDO AQUINO
ASSESSOR III
DGA-6
GABINETE
31/03/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 587, de 30 de março de 2022
DECRETO “P” Nº 588, de 30 de março de 2022.
“Vacância de cargo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 06 de março de 2022, o cargo de provimento efetivo de Médico, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados
em decorrência do falecimento da servidora ELIANE COSTA GUIMARAES, matrícula funcional nº “114760267 -1”, lotada na Secretária Municipal de Saúde, nos termos do
artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2022.
Dourados (MS), 30 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 590, de 30 de março de 2022.
“Dispõe sobre a nomeação de servidora na SEMAD”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, a servidora Daiany Stefani Martins Vieira Leite, no cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotada na Secretaria Muni
cipal de Administração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 30 de março de 2022
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 1.152, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre a designação de Diretora e Diretor Adjunto da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a vacancia da função de diretor por ocasião da aposentadoria da senhora Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais;
Considerando o disposto no art. 22 da Lei n° 2.491, de 22 de maio de 2002;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a Coordenadora Pedagógica Valquiria da Silva Theodoro Tomazeli, matricula nº 83281-2, para assumir a função de Diretora na Escola Municipal
Clarice Bastos Rosa.
Art. 2º. Fica designado o Professor Sidiclei Roque Deparis, matricula nº 114762975-1, para ocupar a Função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa.
Art. 3º A Diretora e o Diretor Adjunto enquanto no exercicio da função farão jus ao recebimento de gratificação, conforme previsto na tipologia estipulada por Decreto
próprio sobre a materia.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de março de 2022.
DECRETOS
MAT.
SERVIDOR
CARGO
PORTARIA
DE BENEFÍCIO
A PARTIR DE:
48251-1
ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES
GUARDA INSPETOR DE 3ª. CLASSE
029/2022/PREVID
18/03/2022
67981-1
MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MU
NICIPAL
030/2022/PREVID
18/03/2022
43851-1
ELIZELDA FREITAS DA COSTA
GUARDA INSPETOR DE 1ª. CLASSE
031/2022/PREVID
22/03/2022
4921-5
DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES
DE MORAIS
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MU
NICIPAL
028/2022/PREVID
16/03/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
Dourados (MS), 21 março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.161 DE 23 DE MARÇO DE 2022.
“Nomeia em substituição membro para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Fundação de Esporte de Dourados para monitorar e a avaliar os termos
de fomento e de colaboração celebrados com organizações da sociedade civil”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica nomeado o servidor Paulo Sergio Fogaça Almeida em substituição a Nayhara Xavier Machado para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da
Fundação de Esporte de Dourados – FUNED para monitorar e a avaliar os termos de fomento e de colaboração celebrados com organizações da sociedade civil, juntamente
com demais nomeados pelo decreto nº 200, de 19 de março de 2021.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 23 de março de 2022
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.162 DE 23 DE MARÇO DE 2022.
“Implanta o Centro de Informação Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) no âmbito do Município de dourados e define suas competências”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando a Portaria nº 30, de 07 de julho de 2005, da Secretaria de Vigilância em Saúde, que institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde
(CIEVS) e define suas atribuições, composição e coordenação;
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.802, de 03 de agosto de 2021, que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta as Emergências em Saúde Pública do Sistema Único
de Saúde (Rede VIGIAR -SUS) no âmbito do sistema nacional de Vigilância Epidemiológica;
Considerando a Resolução nº 09/SES/MS, de 10 de fevereiro de 2012, que institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS Estadual no
âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul;
Considerando a Portaria nº 3.303 de 29 de novembro de 2021, que autoriza repasse dos valores de recursos federais aos fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para ampliação e fortalecimento dos Centro de Informações Estra
tégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS que compõe a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta as Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR
-SUS), contemplando entre eles, o Município de Dourados;
Considerando a relevância e importância de implantar na esfera municipal, um serviço estratégico de informações e ação em saúde publica com o propósito de evitar ou
mitigar o surgimento de eventos que coloquem em risco à saúde da população do Município;
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica instituído, no âmbito municipal, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – doravante denominado CIEVS – Dourados, com finalidade
de fomentar a captação de notificações, mineração, manejo e análise de dados e informações estratégicas relevantes à prática de vigilância em saúde, bem como congregar
mecanismos de comunicação avançados, com o objetivo de definir e/ou minimizar situações que gerem risco à vida da população.
Art. 2º O CIEVS-Dourados fará parte da estrutura de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal e Saúde, diretamente subordinando ao Núcleo de Vigilância Epidemio
lógica.
Art. 3º O CIEVS-Dourados será composto por uma equipe multiprofissional devidamente capacitada e qualificada e funcionará 24 horas por dia, todos os dias do ano,
conforme escala de trabalho pré-definida pela sua coordenação.
Art. 4º O CIEVS-Dourados terá seu trabalho normatizado por regimento Interno.
Art. 5º As despesas serão custeadas por recursos federais alocados no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Vigilância em Saúde.
Art. 6°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01 de março de 2022.
Dourados – MS, 23 de março de 2022
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 1.172 DE 25 DE MARÇO DE 2022
“Nomeia titulares, suplentes e substitui membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Dourados – FME e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, no ato da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados:
Considerando a Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e ainda, considerando o artigo 1º da Lei Municipal 3.904/2015,
que aprova o Plano Municipal de Educação – PME.
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição os membros abaixo relacionados para comporem o Fórum Municipal de Educação de Dourados – FME, juntamente com os
membros nomeados pelo Decreto nº 2.985 de 05 de novembro de 2020, para o biênio 2020 – 2022:
I – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB 4ª Subseção de Mato Grosso do Sul:
Titular: Jacris Henrique Silva da Luz em substituição a Ricardo de Mattos Sacco
Suplente: Fabiana Corrêa Garcia Pereira de Oliveira em substituição a Rafael Medeiros Arena
II – Representante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED):
Suplente: Cristina Fátima Pires Ávila Santana em substituição a Rosemar Borges Rosendo
III – Representante do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados – CONPED:
Titular: Virginia Moraes dos Santos Cordeiro em substituição a Antonieta Aliendre Moraes Nascimento
Suplente: Elizabeth Acosta Ribeiro Antunes em substituição a Andreia Moraes Bonito Silva
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 25 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.173 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
“Nomeia membros, para exercerem a função de Coordenador Geral e Coordenador Adjunto dos Grupos de Trabalho Permanentes – GTPs do Fórum Municipal de
Educação de Dourados – FME e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e ainda, considerando o artigo 1º da Lei Municipal 3.904/2015,
que aprova o Plano Municipal de Educação – PME.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Coordenador Geral e Coordenador Adjunto dos Grupos de Trabalho Permanentes
do Fórum Municipal de Educação de Dourados – criado pelo Decreto nº551 de 12 de setembro de 2017:
I – Coordenadora Geral:
Elis Regina dos Santos Viegas
II – Coordenadora Adjunta:
Cristina Fátima Pires Ávila Santana
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados (MS) 25 de março de 2022
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.174 DE 25 DE MARÇO DE 2022
“Altera o no Decreto nº 184 de 15 de março de 2021, que nomeia, substitui e reconduz titulares e suplentes membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Ava
liação do Plano Municipal de Educação de Dourados – CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, no ato da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados:
Considerando a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e ainda, considerando o artigo 1º da Lei Municipal nº
3.904/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Dourados – PME.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado em substituição membro para compor a Equipe Técnica da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação –
CMMA/PME, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 184 de 15 de março de 2021:
I – Representante do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educação (SEMED):
Titular: Denise Rafaele Gzik em substituição a Sidiclei Roque Deparis.
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
Art. 2º Fica incluído membro para compor a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – CMMA/PME:
II – Representante da Associação de Pais e Mestres (APM)
Suplente: Aguilera de Souza
Art. 3º. Fica alterado o artigo 1º do juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 184 de 15 de março de 2021, que passa a viger acrescido dos incisos abaixo:
X – Representante Educação Especial Municipal
Titular: Terezinha Aparecida Piva Sposito
Suplente: Eliandra Fatima Carollo Raidan
XI – Representante da Educação Escolar Indígena Municipal:
Titular: Josias Aedos Marques
Suplente: Édio Felipe Valério
XII – Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso do Sul (SINTRA-SUL)
Titular: Ciana Beatris Bonacina
Suplente: Rudson Lopes Rodrigues
XIII. – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Titular: Mônica Roberta Marin
Suplente: Mateus Ferrari
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 25 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.177 DE 28 DE MARÇO DE 2022.
“Designa gestor e fiscal do Contrato nº 028/2022/DL/PMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor Rodrigo Vinnicius Leite de Almeida para atuar na Gestão e fiscalização do Contrato nº 028/2022/DL/PMD, junto a empresa Associação
Céu de Capricórnio.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.178, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
“Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido
aprovados no Estágio Probatório, os servidores relacionados no anexo único.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data da estabilidade constante no anexo único.
Dourados (MS), 28 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
Anexo Único
DECRETO Nº 1.179, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
“Declara estáveis no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a servidora Elaine Araújo Gonçalves, matrícula nº 114766190-4, por ter sido aprovada no Estágio Probatório,
conforme consta abaixo:
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 1º de fevereiro de 2022.
Dourados (MS), 28 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Secretaria Municipal de Saúde- SEMS
Matrícula
Rubrica
Servidor
Cargo
Data de Exercício
Data da
Estabilidade
114768060
7
Alessandra Francisco de Moraes
Agente Comunitário de Saúde
01/02/2019
01/02/2022
114772897
1
Alice Nunes Flor da Silva
Agente Comunitário de Saúde
20/02/2019
20/02/2022
114772803
1
André Luiz Custodio de Jesus Violato Mele Filho
Psicólogo
14/02/2019
14/02/2022
114772811
1
Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart
Agente Comunitário de Saúde
14/02/2019
14/02/2022
114772813
1
Cristiane Andrade Cruz
Vigilante Patrimonial Municipal
14/02/2019
14/02/2022
114772853
1
Daiany Sampaio Carnauba de Matos
Assistente Administrativo
18/02/2019
18/02/2022
114772856
1
Debora de Jesuz Silva Garcia
Auxiliar de Odontologia
14/02/2019
14/02/2022
114773185
1
Elaine Pereira de Siqueira
Agente Comunitário de Saúde
25/02/2019
25/02/2022
114772816
1
Emanuel Vasconcelos do Nascimento
Agente Comunitário de Saúde
14/02/2019
14/02/2022
114772861
1
Fayla Michele Bosso de Moraes
Farmacêutico
18/02/2019
18/02/2022
114772887
1
Flavia Ferreira de Sante
Cirurgião Dentista
14/02/2019
14/02/2022
114772889
1
Francielly Cleciani Barba
Cirurgião Dentista
14/02/2019
14/02/2022
114772836
1
Gislaine Alexandra Lescano
Assistente Administrativo
14/02/2019
14/02/2022
114772934
1
Gleisiane Estevão Xavier
Agente Comunitário de Saúde
21/02/2019
21/02/2022
114768860
2
Henrique Lourenço Girotto
Cirurgião Dentista
27/02/2019
27/02/2022
114772893
1
Igor da Silva Pereira
Agente Comunitário de Saúde
18/02/2019
18/02/2022
114768235
2
Jackson Hardt
Enfermeiro
14/02/2019
14/02/2022
73691296
2
Joice Daiana da Silva Cruz
Agente Comunitário de Saúde
18/02/2019
18/02/2022
114773188
1
Josefania Firmino dos Santos Casimiro
Auxiliar de Odontologia
27/02/2019
27/02/2022
114772839
1
Kelly Cristina de Matos Florenciano
Assistente Social
14/02/2019
14/02/2022
73690502
1
Maira Regiane Fernandes Capelaxio
Agente Comunitário de Saúde
25/02/2019
25/02/2022
114772338
2
Marcia Petry
Auxiliar de Odontologia
14/02/2019
14/02/2022
114773187
1
Marileide Aparecida Ferreira dos Santos Machado
Vigilante Patrimonial Municipal
25/02/2019
25/02/2022
114773186
1
Mariluce Gomes Ibanez
Agente Comunitário de Saúde
27/02/2019
27/02/2022
114772842
1
Marisa Melgarejo Lopes dos Passos
Agente Comunitário de Saúde
14/02/2019
14/02/2022
114772900
1
Priscila Fonseca Sorrilha
Auxiliar de Odontologia
14/02/2019
14/02/2022
114772844
1
Rafael Ribeiro dos Santos
Agente Comunitário de Saúde
14/02/2019
14/02/2022
145881
5
Rosa Helena Rodrigues Barros
Agente Comunitário de Saúde
14/02/2019
14/02/2022
114772902
1
Rosane Alves da Silva
Agente Comunitário de Saúde
14/02/2019
14/02/2022
Matrícula
Servidora
Cargo
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114766190-4
Elaine Araújo Gonçalves
Profissional do Magistério Público Municipal
01/02/2019
01/02/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
DECRETO N° 1180, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
“Nomeia Fiscais de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes servidores como Fiscais de Contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Planejamento:
– Cibelle Silveira Doffinger – mat. 114763464-1;
– Enio Alencar da Silva – mat. 114773325-2;
– Fabio Barbosa de Sousa – mat. 114762565-1;
– Jair Vieira da Costa Junior – mat. 114762829-4;
– Marcia Aparecida de Brito – mat. 500693-2;
– Rodrigo Vinnicius Leite de Almeida – mat. 114775151-2.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, em especial o Decreto nº 240, de 08 de abril de 2021.
Dourados (MS), 28 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.181, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
“Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados- COMSEA.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados
COMSEA, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 2.913, de 28 de setembro de 2020.
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS:
Titular: Danielly de Oliveira Santos Moreira, em substituição a Luis Antônio Vasques Miranda;
Suplente: Luis Antônio Vasques Miranda, em substituição a Tânia Santos Bernardes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de março de 2022.
Dourados (MS), 28 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1182, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
“Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, juntamente com
os membros nomeados através do Decreto nº 790, de 10 de novembro de 2021.
I – representantes do Poder Legislativo Municipal:
Titular: Juscelino Rodrigues Cabral, em substituição a Elias Ishy de Mattos
Suplente: Marcos Roberto Soares, em substituição a Rogério Yuri Farias Kintschev
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 1.184 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias especificados.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o feriado do dia 15 de abril do corrente ano – Sexta-feira da Paixão;
Considerando o feriado do dia 21 de abril – Tiradentes;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, nos dias:
I – dia 14 de abril de 2022 – Quinta-feira;
II – dia 22 de abril de 2022 – sexta-feira.
Art. 2º. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, em especial AGETRAN, em regime de plan
tão caso necessário, e Secretaria Municipal de Saúde, conforme diretrizes próprias da secretaria.
§ 1°. O PAM funcionará em regime de plantão, das 6 às 12h no período indicado.
§ 2°. As unidades escolares funcionarão conforme calendário escolar próprio, publicado pela Secretaria Municipal de Educação.
§ 3°. O trabalho durante o período indicado no art. 1° deste decreto não implicará em qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nos órgãos.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 29 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.185 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
“Designa gestor e fiscal do Contrato nº 062/2020/DL/PMD.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a servidora Kallen Christiany Miranda Ferreira para atuar como Fiscal do Contrato nº 062/2020/DL/PMD, cujo objeto refere-se à aquisição de
gêneros de alimentação em geral (marmitex) em atendimento aos funcionários que trabalham nos projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 29 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.186 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
“Altera denominação e indicação de endereço de Escola Municipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Deliberação/COMED n° 080, de 16 de junho de 2014 e a desativação das salas de extensões da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa – Pólo,
sendo necessária a exclusão do termo “pólo” na denominação da escola e a correção da indicação de endereço;
D E C R E T A:
Art. 1º. A Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa – Pólo, criada pelo Decreto n° 638, de 23 de janeiro de 2002, localizada na Rodoria MS 741, no Município de Dou
rados-MS, passa a ser denominada: Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa, tendo como indicação de endereço: Chácara São Paulo, s/n°, Distrito de Picadinha, Dourados-
-MS.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 29 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 030/2022/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Mu
nicipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANA CAROLINA GONINO BARRETO, matrícula n.º 10, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário,
do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n.° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 18 de abril de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de março de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 031/2022/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Mu
nicipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANA PAULA MACHADO DA SILVA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 114764070-
2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2020/2021, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 1º de abril de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de março de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 032/2022/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Mu
nicipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANDREA LONDERO BONATTO, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula n.º 502026-4,
ocupante do cargo de Contador, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 18 de abril de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de março de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 033/2022/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor público municipal FERNANDO ABREU PINTO, matrícula nº. 13, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro
efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2020/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 11 de abril de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de março de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 034/2022/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Mu
nicipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor público municipal FERNANDO ABREU PINTO, matrícula nº. 13, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do
quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2021/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Com
plementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 26 de abril de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de março de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 035/2022/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Mu
nicipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA, matrícula nº. 8, ocupante do cargo de Advogada Previdenciária, do quadro efetivo
do PreviD, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2020/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro
de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 25 de abril de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de março de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 015/DFE/GMD/2022.
A Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 20 e em consonância com as demais determinações da LC nº 121 de
31 de dezembro de 2007.
Considerando o Edital 01/2022 da GCM de Embu das Artes – SP, referente ao VII curso de patrulhamento tático motorizado – PATAMO, que em seu Item nº 3 das dispo
sições preliminares diz que são 35 (trinta e cinco) vagas para “Instituições Coirmãs”. A GMD por meio do Departamento de Formação e Ensino deu publicidade do edital e
Publicou a Portaria nº 002/DFE/GMD/2022 com o objetivo de selecionar guardas municipais com interesse em participar do referido curso.
Assim sendo, resolve:
Art. 1º – Divulgar o resultado da seleção dos guardas municipais que completaram as etapas de seleção; sendo eles:
Jhonys Abreu Santana – Matricula: 114772452-1
Luiz Henrique Muhl de Carvalho – Matricula: 114772421-1
Art. 2º – Os GM´s selecionados para a realização do curso, estão dispensados da escala de serviço pelo período de duração do curso e deslocamento, a saber do dia 01 ao
dia 26 de abril do ano de 2022.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 30 de março de 2022.
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
Comandante da GMD
Resolução nº.Rch/03/293/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761032-3”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DE SALÁRIO de 30 HO
RAS SEMANAIS para 20 HORAS SEMANAIS, a partir da data de 03/03/2022, nos termos do Artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº. 118 de 31/12/2007. Com base
no deferimento pela Secretária Municipal de Educação e em conformidade com o Parecer nº. 98/2022/SEMAD, constante no Processo Administrativo nº. 424/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
Resolução nº.Lt/03/294/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI, matrícula funcional nº. “114771920-1” ocupante do cargo de Agente Comunitá-
rio de Saúde, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Rizael Lima Cavalcanti, conforme
documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/03/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/295/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal SEILA MARIA SOARES DE FRANCA, matrícula funcional nº. “114765067-3” ocupante do cargo de Agente Comunitário de
Saúde, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Carmezinda Soares de França, conforme
documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/12/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/03/296/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, BRUNO SANTINONI FAGANIOLLI, matrícula funcional nº. “114774253-4” ocupante do cargo de Profissional do Magistério
Municipal, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/11/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/03/297/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, PAULO CESAR DA SILVA GOMES, matrícula funcional nº. “114764230-1” ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial Muni
cipal, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “04” (quatro) dias – em decorrência de solicitação de férias a partir de 06/02/2022 – de “Licença Pater
nidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/02/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/298/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
Conceder á Servidora Pública Municipal APARECIDA ELISABETE GALAN VITORINO BANNWART, matrícula funcional nº. “114772811-1” ocupante do cargo de
Agente Comunitário de Saúde, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antonio Vitorino
Sobrinho, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/01/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/299/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “79521-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Munici
pal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Josias de Araújo Figueiredo, conforme
documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/03/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/300/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “79521-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Munici
pal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Josias de Araújo Figueiredo, conforme
documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/03/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/369/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal DAGMAR HELENA WALDOW, matrícula funcional nº. “114765409-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Munici
pal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Arlindo Waldow, conforme documen
tação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/03/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/370/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
Conceder á Servidora Pública Municipal ANTONIA ROSA DE SAMPAIO, matrícula funcional nº. “114762114-1” ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Raimundo Felipe de Sampaio, conforme
documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/03/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/03/371/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal VINICIUS JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114775720-1”, ocupante do cargo de Médico, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 10/02/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/372/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal ALINE DA CUNHA SIPPEL, matrícula funcional nº. “114765913-1” ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Osmundo Pereira Dantas, conforme documentação apre
sentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/02/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/373/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE RUBENS BARBOSA, matrícula funcional nº. “43981-1” ocupante do cargo de Guarda Inspetor de 2ª Classe, lotado na
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antero Barbosa, conforme documentação apresentada no
DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/03/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
Resolução nº.Lt/03/374/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal LEANDRO FERREIRA DA COSTA, matrícula funcional nº. “114760352-1” ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Assunção Recalde, conforme documentação
apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/02/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/376/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal MARIA PIVA FUJINO, matrícula funcional nº. “501957-2” ocupante do cargo Cirurgião Dentista, lotada na SECRETARIA MU
NICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Toshio Fujino, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/377/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MAICON DOUGLAS DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768493-1” ocupante do cargo de Agente de Fiscalização de Transito
Municipal, lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
mãe: Maria Aparecida da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/02/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/378/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal MARCIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “81971-1” ocupante do cargo Assistente de Apoio Educacional, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Irany Alves de Souza, conforme documentação
apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/11/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
Resolução nº.Lt/03/379/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES, matrícula funcional nº. “114761665-1” ocupante do cargo Assistente de Apoio
Educacional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Manoel da Silva Ramalho,
conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/11/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/380/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal VANUZA MIGUEL RAMALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “90402-2” ocupante do cargo Assistente de Apoio Educa
cional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Manoel da Silva Ramalho, conforme
documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/11/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/381/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal IZABEL RECALDE FIGUEREDO, matrícula funcional nº. “114762572-1” ocupante do cargo Auxliar de Apoio Educacional, lota
da na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Assunção Recalde, conforme documentação
apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/02/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/03/390/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA SARAIVA GONCALVES, matrícula funcional nº. “114766613-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacio
nal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/02/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
Resolução nº.Lt/03/391/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal GISELLE PEREIRA BRAGA MOTOMIA, matrícula funcional nº. “114762183-1” ocupante do cargo Assistente de Apoio Educa
cional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Helena Pereira Braga, conforme
documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/03/392/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA, matrícula funcional nº. “114772708-1”, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/01/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/393/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal RENATA PEREIRA TEIXEIRA, matrícula funcional nº. “88991-1” ocupante do cargo Agente de Trafego e Transporte, lotada na
AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Leticia Pereira
Teixeira, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rev/03/394/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica revogada a partir de 13 de dezembro de 2021 a Resolução nº Lg./11/1.387/2021/SEMAD, pela qual foi concedida Licença à Gestante de 120 (cento e vinte) dias
com benefício restituído pelo INSS no período de 13-09-2021 a 10-01/2022 a ELISANGELA DO SANTOS CARVALHO, matrícula funcional nº 11477152-7, então contrata
da na função de Professor de Educação Infantil e lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), tendo em vista sua nomeação em 29-10-2021, posse em 13-12-2021 e
início de exercício no dia 13-12-2021 no carga de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil , por aprovação em concurso, passando
a utilizar a matricula funcional nº 114771520-7.
Art. 2. Considerando o disposto no artigo anterior, e que a partir de 13-12-2021 a servidora referida acima iniciou período estatutário, com direito a 180 (cento e oitenta) dias
de Licença à Gestante conforme artigo 144 da Lei Complementar Municipal nº 107, de 27 de Dezembro de 2006, e que de 13-09-2021 até 12-12-2021 já havia usufruído 91
(noventa e um) dias de Licença à Gestante por força do vínculo anterior de contratada e conforme Resolução nº Lg./11/1.387/2021/SEMAD, fica assegurado o gozo de mais
89 (oitenta e nove) dias de Licença à Gestante no vínculo estatutário a partir de 13-12-2021 até o dia 11-03-2022.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
Art, 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13-12-2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº. 043/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 034/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.555, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 05 de Abril de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital.
Dourados/MS, 31 de março de 2022
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
EDITAIS
RESOLUÇÕES
NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 01
Class.
Protocolo
Nome Completo
CPF
Total geral
11º
L107
KATIA LUCIANA AVALO ONOFRE
***901.841**
30
12º
L142
CLEUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA KRESMARUK
***265.331**
30
NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 02
Class.
Protocolo
Nome Completo
CPF
Total geral
11º
L025
JOANA DOS SANTOS GOMES
***970342**
14
NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 03
Class.
Protocolo
Nome Completo
CPF
Total geral
L133
ANA PAULA MADEIRO
***005.591**
38
NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 04
Class.
Protocolo
Nome Completo
CPF
Total geral
L085
MILTON DO CANTO PALMA JUNIOR
***218.160**
6
NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS
class.
Protocolo
Nome
CPF
Pontuação
21º
A044
RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA
***796181**
55
22º
A493
JENIFER ALBUQUERQUE BASTOS SILVA
***596481**
55
23º
A277
WELINGTON JESUS ANDREATTA
***744331**
50
24º
A407
LIGIA MELO E SOUZA
***735.159**
50
NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
class.
Protocolo
Nome
CPF
Pontuação
52º
A221
DEBORA ELIAS RODRIGUES PETELIM
***152601**
60
53º
A556
JULIANA NEGRELI DA SILVA
***168911**
60
54º
A467
SIMONE BORGES DE OLIVEIRA
***673611**
60
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
EDITAL Nº. 044/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 013/2022, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.486, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 06 de abril de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital.
Dourados/MS, 31 de março de 2022
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº. 045/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 026/2022, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.600, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 06 de abril de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital.
Dourados/MS, 31 de março de 2022
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº. 046/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 011/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.486, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saú-
de, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 06 de abril de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital.
Dourados/MS, 31 de março de 2022
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
EDITAIS
FARMACEUTICO 40 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Nascimento
Total Geral
F40
CAMILA DOFFINGER DA SILVA
***288721**
28/04/1990
90
NÍVEL SUPERIOR – CIRURGIÃO DENTISTA 40 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Nascimento
Total Pontos
18
MICHELLE PEREIRA CASARIN
***120431**
04/12/1984
100
67
NAYO HERNANDES DE MORAIS
***898321**
02/05/1989
100
NÍVEL FUNDAMENTAL – AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 40 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Nascimento
Total Pontos
20
MARIA DE LOURDE COSTA DOS SANTOS
***662501**
26/08/1966
26
113
ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES
***478591**
01/02/1973
24
CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem (30h) PNE
Classificação Geral
Protocolo
Nome
CPF
177
3B155428
SUELI TEREZINHA MILITAO
***.704.519**
CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem APS (40h)
Classificação Geral
Protocolo
Nome
CPF
43
C0030D41
VICENCIA COSTA LESCANO
***.446.261**
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
EDITAL Nº. 047/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 09 de 18 de Março
de 2022, torna público o Resultado Final e Classificação dos candidatos inscritos mediante pontuação de prova de títulos referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFI
CADO Edital 041/2022 de 08 de fevereiro de 2022, publicado na edição 5.587 do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme a seguir:
Dourados, 01 de abril de 2022
Marlayne Mendes Wolf Viegas
Presidente da Comissão
EDITAIS
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 041/2022
NÍVEL SUPERIOR MÉDICO 40 HORAS (APS)
Classificação
Nome
Protocolo
Função/
Cargo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
Serviço 3-Tempo
Pontos Total
PNE
DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO
Norma Peron
P001
Medico 40
horas
***099.361**
02/04/1976
0
40
28
68
NÃO
SIM
Helga Larizza
Rosa Gomes
P002
horas Medico 40
***418.011**
26/08/1987
10
16
12
38
NÃO
SIM
Medico Oftalmologista – 30 horas
Classificação
Nome
Protocolo
Função/
Cargo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
Serviço 3-Tempo
Pontos Total
PNE
DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO
Daniel Ricardo
Monteiro
E: 006
mologista Medico Oftal-
***624.101**
17/03/1988
0
8
16
24
NÃO
SIM
Suhaila Jalel
Ghazzaoui
E: 013
mologista Médico Oftal-
***323.618**
20/01/1986
10
8
0
18
NÃO
SIM
Medico Ortopedista – 30 horas
Classificação
Nome
Protocolo
Função/
Cargo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
Serviço 3-Tempo
Pontos Total
PNE
DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO
A z a m i r
Willians Lupoli
E: 008
Medico
Ortopedista
***033.248**
18/05/1948
0
0
40
40
NÃO
SIM
Médico – 20 horas
Classificação
Nome
Protocolo
Função/
Cargo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
Serviço 3-Tempo
Pontos Total
PNE
DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO
Lázaro Felipe
Costa Vilela
E: 001
horas Medico 20
***332.901**
24/12/1993
0
32
8
40
NÃO
SIM
Cristiane Sou
za Cruz
E: 007
horas Medico 20
***639.096**
01/05/1991
0
0
8
8
NÃO
SIM
Medico Ginecologista – 20 Horas
Classificação
Nome
Protocolo
Função/
Cargo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
Serviço 3-Tempo
Pontos Total
PNE
DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO
Fernanda Apa
recida Borges
E: 005
cologista Medico Gine-
***065.530**
08/03/1984
10
24
40
74
NÃO
SIM
Angelo Iácono
neto
E: 009
cologista Medico Gine-
***454.401**
23/08/1986
0
8
40
48
NÃO
SIM
Mariana Collo
detto Soares
E: 012
cologista Medico Gine-
***129.121**
29/01/1994
20
8
0
28
NÃO
SIM
Thais Barini de
Campos
E: 004
cologista Medico Gine-
***578.301**
02/05/1995
0
0
0
0
NÃO
SIM
Medico Otorrinolaringologista – 20 horas
Classificação
Nome
Protocolo
Função/
Cargo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
Serviço 3-Tempo
Pontos Total
PNE
DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO
Natalia Collo
detto Soares
E: 011
Medico Otor
rinolaringolo
gista
***625.311**
13/02/1992
10
16
4
30
NÃO
SIM
Médico Pediatra – 20 Horas
Classificação
Nome
Protocolo
Função/
Cargo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
Serviço 3-Tempo
Pontos Total
PNE
DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO
Kamila Gil
Sarzi
E: 003
diatra Médico Pe-
***094.121**
09/07/1987
10
16
12
38
NÃO
SIM
Eronilde Gessi
Borile
E: 002
diatra Médico Pe-
***817.821**
21/12/1985
0
16
20
36
NÃO
SIM
Thais Gassi
Jorge
E: 010
diatra Médico Pe-
***556.511**
11/12/1992
0
0
8
8
NÃO
SIM
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
EDITAL Nº. 048/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu Secretário, torna público, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA
DO, Edital 041/2022 conforme anexo, para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para quadro de profissionais.
Dourados, 01 de abril de 2022
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EDITAIS
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 041/2022
NÍVEL SUPERIOR MÉDICO 40 HORAS (APS)
Classifi
cação
Nome
Protocolo
Função/Cargo
CPF
Nascimento
1-Forma ção –
2-Capacitação
3-Tempo Serviço
Pontos Total
PNE
DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO
Norma Peron
P001
Medico 40 horas
***099.361**
4/2/1976
0
40
28
68
NÃO
SIM
Helga Larizza Rosa Gomes
P002
Medico 40 horas
***418.011**
8/26/1987
10
16
12
38
NÃO
SIM
Medico Oftalmologista – 30 horas
Classifi
cação
Nome
Protocolo
Função/Cargo
CPF
Nascimento
1-Forma ção –
2-Capacitação
3-Tempo Serviço
Pontos Total
PNE
DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO
Daniel Ricardo Monteiro
E: 006
Medico Oftalmologista
***624.101**
3/17/1988
0
8
16
24
NÃO
SIM
Suhaila Jalel Ghazzaoui
E: 013
Médico Oftalmologista
***323.618**
1/20/1986
10
8
0
18
NÃO
SIM
Medico Ortopedista – 30 horas
Classifi
cação
Nome
Protocolo
Função/Cargo
CPF
Nascimento
1-Forma ção –
2-Capacitação
3-Tempo Serviço
Pontos Total
PNE
DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO
Azamir Willians Lupoli
E: 008
Medico Ortopedista
***033.248**
5/18/1948
0
0
40
40
NÃO
SIM
Médico – 20 horas
Classifi
cação
Nome
Protocolo
Função/Cargo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
3-Tempo Serviço
Pontos Total
PNE
DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO
Lázaro Felipe Costa Vilela
E: 001
Medico 20 horas
***332.901**
12/24/1993
0
32
8
40
NÃO
SIM
Cristiane Souza Cruz
E: 007
Medico 20 horas
***639.096**
5/1/1991
0
0
8
8
NÃO
SIM
Medico Ginecologista – 20 Horas
Classifi
cação
Nome
Protocolo
Função/Cargo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
3-Tempo Serviço
Pontos Total
PNE
DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO
Fernanda Aparecida Borges
E: 005
Medico Ginecologista
***065.530**
3/8/1984
10
24
40
74
NÃO
SIM
Angelo Iácono neto
E: 009
Medico Ginecologista
***454.401**
8/23/1986
0
8
40
48
NÃO
SIM
Mariana Collodetto Soares
E: 012
Medico Ginecologista
***129.121**
1/29/1994
20
8
0
28
NÃO
SIM
Thais Barini de Campos
E: 004
Medico Ginecologista
***578.301**
5/2/1995
0
0
0
0
NÃO
SIM
Medico Otorrinolaringologista – 20 horas
Classifi
cação
Nome
Protocolo
Função/Cargo
CPF
Nascimento
1-Forma ção –
2-Capacitação
3-Tempo Serviço
Pontos Total
PNE
DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO
Natalia Collodetto Soares
E: 011
Medico Otorrinolaringologista
***625.311**
2/13/1992
10
16
4
30
NÃO
SIM
Médico Pediatra – 20 Horas
Classifi
cação
Nome
Protocolo
Função/Cargo
CPF
Nascimento
1-Forma ção –
2-Capacitação
3-Tempo Serviço
Pontos Total
PNE
DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO
Kamila Gil Sarzi
E: 003
Médico Pediatra
***094.121**
7/9/1987
10
16
12
38
NÃO
SIM
Eronilde Gessi Borile
E: 002
Médico Pediatra
***817.821**
12/21/1985
0
16
20
36
NÃO
SIM
Thais Gassi Jorge
E: 010
Médico Pediatra
***556.511**
12/11/1992
0
0
8
8
NÃO
SIM
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 005/2022
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas
pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 001/2022/DL/PMD, cujo objeto
trata Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gás a granel, com disponibilidade de 40 (quarenta) tanques P190 a título de comodato, obje
tivando atender as escolas municipais, «Pregao_Objeto»resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, pelo valor global de R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos
reais).
Dourados (MS), 24 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Republica-se por incorreção:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 041/2021
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas
pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 186/2021/DL/PMD, cujo objeto
trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de equipamentos e materiais antropométricos, objetivando atender necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, «Pregao_Objeto»resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI valor global de R$ 235.400,00 (duzentos e trinta e cinco reais e quatrocentos
reais).
Dourados (MS), 24 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal
n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 091/2022/DL/PMD, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022, com
fundamento no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI,
do mesmo diploma legal.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para alunos
da educação básica pública, matriculado no município, com verba do PNAE, resultante da Chamada Pública nº 002/2021/SEMED.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CNPJ: 20.236.001/0001-47
Endereço: Rod. BR 163, S/Nº, KM 249, Zona Rural
Cidade: Dourados/MS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.112. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
2027. – Programa de Alimentação Escolar
33.90.30.04. – Gêneros de Alimentação em Geral
33.90.30.49 – Gêneros de Alimentação – Hortifrutigranjeiros
Valor: R$ 1.726.593,45 (Um milhão setecentos e vinte e seis mil e quinhentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos)
Publique-se.
Dourados-MS, 30 de março de 2022.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
Município de Dourados
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal
n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 091/2022/DL/PMD, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022, com
fundamento no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI,
do mesmo diploma legal.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para alunos
da educação básica pública, matriculado no município, com verba do PNAE, resultante da Chamada Pública nº 002/2021/SEMED.
CONTRATADA:
COOPERAPOMS – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA REDE DOS PRODUTOS ORGÂNICOS DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ: 31.390.641/0001-23
Endereço: Rua Mozart Calheiros, nº 2940, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso
Cidade: Dourados/MS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.112. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
2027. – Programa de Alimentação Escolar
33.90.30.04. – Gêneros de Alimentação em Geral
33.90.30.49 – Gêneros de Alimentação – Hortifrutigranjeiros
Valor: R$ 2.111.374,46 (Dois milhões e cento e onze mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)
Publique-se.
Dourados-MS, 30 de março de 2022.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 012/2021
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de
conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que
compõe o PROCESSO N° 324/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de reforma
da cobertura da Escola Municipal “Professora Maria da Conceição Angélica” no Município de Dourados-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global da proposta
de R$ 1.515.742,53 (um milhão e quinhentos e quinze mil reais setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
Dourados (MS), 28 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 078/2022/FUNSAUD de 30 de março de 2022
O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições
e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º. Instaurar Sindicância Administrativa nº 018/2022 para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório, a ser conduzido pela Comissão Permanente responsável
pela condução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, nomeada por meio da Portaria nº 06/2022/FUNSAUD de 11 de janeiro de 2022.
Art. 2º. O prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 018/2022 não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade
superior.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, 30 de março de 2022.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente – FUNSAUD
FUNDAÇÕES – PORTARIAS – FUNSAUD
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 079/2022/FUNSAUD de 30 de março de 2022
O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições
e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º. Substituir o membro Gabriel da Rocha Zanuncio por Romualdo Conceição da Silva na Comissão de Sindicância nº 008/2021.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 30 de março de 2022.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente – FUNSAUD
PORTARIA Nº 081/2022/FUNSAUD de 30 de março de 2022
O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições
e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º. Instaurar Sindicância Administrativa nº 019/2022 para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório, a ser conduzido pela Comissão Permanente responsável
pela condução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, nomeada por meio da Portaria nº 06/2022/FUNSAUD de 11 de janeiro de 2022.
Art. 2º. O prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 019/2022 não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade
superior.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, 30 de março de 2022.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente – FUNSAUD
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo Nº 017/2022
Dispensa Nº 009/2022
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de
20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a Dispensa de Licitação da despesa abaixo especificada.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acompanhamento de publicações em diários oficiais, para atender as demandas da CÂMARA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS.
Contratada: SEDEP – Serviço de Entrega de Despachos e Publicações Ltda. (CNPJ 37.535.259/0001-47).
Valor: R$ 1.314,00 (um mil, trezentos e quatorze reais).
Fundamentação: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao Art. 24 – inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Pareceres
Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
Dourados/MS, 31 de março de 2022.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
EDITAL RETIFICADOR Nº 04/CMD
Laudir Antonio Munaretto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumpri
mento ao disposto na Constituição Federal; Lei Municipal nº 2.635 de 08 de janeiro de 2004, Lei nº 4.563 de 18 de novembro de 2020, decisão judicial nos autos do processo nº
0801436-86.2016.8.12.0002, que tramitou pela 6ª Vara Cível de Dourados/MS; bem como nas legislações pertinentes em vigor, até a publicação do mesmo, e suas alterações,
torna público o presente Edital Retificador nº 04/CMD. Em todo teor do EDITAL Nº 02/2022/CMD, que tornou pública a abertura do Concurso Público de Provas e Títulos da
Câmara Municipal de Dourados/MS:
Onde se lê:
9.1.1.1 Para o cargo de nível fundamental cada questão de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico valerá 1,0 (um) ponto e cada questão de Conhecimentos Gerais valerá 1,5
(um ponto e meio), perfazendo um total de 40 (pontos) o valor máximo da prova objetiva;
Leia-se:
9.1.1.1 Para o cargo de nível fundamental cada questão de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e de Conhecimentos Gerais valerá 1,0 (um) ponto, perfazendo um total de
40 (pontos) o valor máximo da prova objetiva;
Dourados/MS, 30 de março de 2022.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EDITAL RETIFICADOR
FUNDAÇÕES – PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Sistema de Contabilidade Pública
COMPARATIVO DA DESPESA COM LIQUIDAÇÃO
JANEIRO/2022
Página: 2
Classificação…
Dotação Inicial
Suplement./ Redução
Dotação Atual
Empenhos
Saldo Dotação
Liquidações Pagamentos
Natur. Ficha FR No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício
2002
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 240.000,00 200.000,00 200.000,00 40.000,00 14.252,99 14.252,99 14.252,99 14.252,99
250.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 27.891.474,00 6.425.377,59 6.425.377,59 21.466.096,41 1.292.887,66 1.292.887,66 | 1.090.354,32 1.090.354,32
0,00 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1.096.000,00 15.062,00 15.062,00 1.080.938,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 2.630.000,00 0,00 0,00 2.630.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Total do Projeto 3.950.000,00 0,00 0,00 3.950.000,00 15.062,00 15.062,00 3.934.938,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Função Programática 31.941.474,00 0,00 0,00 31.941.474,00 6.440.439,59 6.440.439,59 25.501.034,41 1.292.887,66 1.292.887,66 1.090.354,32 1.090.354,32
2003 – MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES – CÂMARA MUNICIPAL
0,00 0,00 1.460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Função Programática 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.440.439,59 6.440.439,59 27.231.034,41 1.292.887,66 1.292.887,66 1.090.354,32 1.090.354,32
6.440.439,59 | 6.440.439,59 27.231.034,411 1.292.887,661 1.292.887,66 | 1.090.354,321 1.090.354,32
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS COMPARATIVO DA DESPESA COM LIQUIDAÇÃO
JANEIRO/2022
Sistema de Contabilidade Pública
Página: 1
0100-CÀMARAMUNICIPAL DE DOURADOS
0101-CÀMARAMUNICIPAL DE DOURADOS
Classificação…
Dotação Inicial
Suplement./ Redução
Dotação Hual
Empenhos
Saldo Dotação
Liquidações Pagamentos
Natur. Ficha FR No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
1001 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
4490.51 2 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
4490.52 3 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto 100.000,00 0,00 I 0,00 100.000,00 0,00 0,00 | 100.000,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00
2001 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 428.000,00 50.947,02 50.947,02 377.052,98 50.947,02 50.947,02 50.947,02 50.947,02
0,00 15.230.000,00 947.459,59 947.459,59 14.282.540,41 947.459,59 947.459,59 947.459,59 947.459,59
0,00 2.765.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 265.000,00 187.330,55 187.330,55 0,00 0,00
0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 596.000,00 13.958,57 13.958,57 582.041,43 13.958,57 13.958,57 13.958,57 13.958,57
0,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 0,00 12.063,96 12.063,96 0,00 0,00
0,00 35.000,00 2.400,00 2.400,00 32.600,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00
0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 0,00 1.037,50 1.037,50 1.037,50 1.037,50
0,00 200.000,00 69.840,04 69.840,04 130.159,96 762,80 762,80 762,80 762,80
0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 136.000,00 107.896,57 107.896,57 28.103,43 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 300.000,00 224.000,00 224.000,00 76.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 20.000,00 7.000,00 7.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
-250.000,00 4.820.250,00 1.330.726,70 1.330.726,70 3.489.523,30 3.961,50 3.961,50 822,67 822,67
0,00 888.224,00 497.435,92 497.435,92 390.788,08 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1.200.000,00 58.713,18 58.713,18 1.141.286,82 58.713,18 58.713,18 58.713,18 58.713,18
0,00 1.000,00
0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1.000,00
0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Versão [2022.3.10.2]
http://w w w. neainformatica.com.br
3390.93 23 100000 50.000,00 0,00 3391.97 1 100000 240.000,00 0,00 4490.52 24 100000 250.000,00 250.000,00 4690.71 25 100000 1.000,00 0,00 4690.73 26 100000 1.000,00 0,00 Total do Projeto 27.891.474,00 0,00 | 3390.30 27 100000 214.000,00 0,00 3390.36 28 100000 10.000,00 0,00 3390.39 29 100000 1.096.000,00 0,00 4490.51 30 100000 2.630.000,00 0,00 3190.01 31 100000 1.460.000,00 0,00 0,00 1.460.000,00 3190.03 32 100000 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00 Total do Projeto 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 Total da Unidade 33.671.474,00 0,00 0,00 33.671.474,00 Total Geral 33.671.474,00 | 0,00 0,00 33.671.474,00 3190.03 4 100000 1.000,00 0,00 3190.04 5 100000 428.000,00 0,00 3190.11 6 100000 15.230.000,00 0,00 3190.13 7 100000 2.765.000,00 0,00 3190.16 8 100000 1.000,00 0,00 3190.91 9 100000 26.000,00 0,00 3190.92 10 100000 10.000,00 0,00 3190.94 35 100000 596.000,00 0,00 3191.13 11 100000 255.000,00 0,00 3350.41 36 100000 35.000,00 0,00 3390.14 12 100000 160.000,00 0,00 3390.30 13 100000 200.000,00 0,00 3390.31 14 100000 15.000,00 0,00 3390.33 15 100000 136.000,00 0,00 3390.35 16 100000 300.000,00 0,00 3390.36 17 100000 20.000,00 0,00 3390.37 18 100000 1.000,00 0,00 3390.39 19 100000 5.070.250,00 -250.000,00 3390.40 34 100000 888.224,00 0,00 3390.46 33 100000 1.200.000,00 0,00 3390.47 20 100000 1.000,00 0,00 3390.49 21 100000 1.000,00 0,00 3390.92 22 100000 10.000,00 0,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DO PROCESSO
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD;
PROTOCOLO Nº 2/2022; PROCESSO Nº 002/2022/PreviD; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás tipo GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.126 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.079 – Manutenção das Atividades do PreviD
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
3.3.90.30.03 – Gás engarrafado
Ficha 184
Fonte 143000
Valor Global Orçado: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38,
inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o
art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás tipo GLP P-13, visando atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 29 de março de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38,
inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste ADJUDICAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso
II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás tipo GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa EDY GÁS LTDA inscrita no CNPJ nº 38.140.396/0001-45 a adjudicatária,
cujo valor global da contratação é de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).
Dourados/MS, 30 de março de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ATA N.º 01 de 25 de março de 2022
Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB
No dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e dois (25/03/2022), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, SEMED, em reunião às oito
horas (8h), com a presença dos seguintes membros da Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB (decreto n.º 373 de 24/05/2021): Joaquim Lucas Franco Quin
tana (representante da AGEHAB), Ana Laura Praxedes Soares (representante da AGEHAB), Caryne Correia da Silva Matos (representante da AGEHAB), Marcelle Alessandra
Santos Pereira (representante da AGEHAB), Luciane Fernandes Mendes (representante da Procuradoria Geral do Município), Jaime Ribeiro de Santana Junior (representante
da Secretaria Municipal de Fazenda), Ana Paula Barbosa Coelho (representante da Gestão de Bens Patrimoniais Permanentes – SEMAD), Tarik Cazeiro El Kadri (represen
tante do IMAM), Rosmari Covatti (representante do SEPLAN), Rodrigo Vinnicius Leite de Almeida (representante do SEPLAN), Fábio Barbosa de Souza (representante do
Departamento de Fiscalização de Obras – SEPLAN) e Danilo de Arruda Bernal (representante do Departamento de Fiscalização de Obras – SEPLAN). Foram apresentados
os processos descritos a seguir com os seguintes pareceres, encaminhamentos e conclusões:
01 – SILVANA RABELO DA SILVA ALMEIDA – Processo: 2.193/2021 – Matrícula 63.881
Imóvel: Lote 2A – Quadra 02 – Jardim Naná
Parecer: Favorável para REURB-S.
02 – JURACI DE LIMA – Processo: 2.313/2021 – Matrícula 63.882
Imóvel: Parte do Lote 3A – Quadra 02 – Jardim Naná
LICITAÇÕES – PREVID
ATA – REURB
EXTRATO – PREVID
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
Parecer: Favorável para regularização do lote, porém em nome do Município – o requerente não comprovou moradia.
03 – LUIS APARECIDO MAROTO DA SILVA – Processo: 2.263/2021 – Matrícula 63.882
Imóvel: Parte do Lote 3A – Quadra 02 – Jardim Naná
Parecer: Favorável para REURB-S.
04 – HELENA DE FÁTIMA GONÇALVES – Processo: 3.066/2021 – Área de APP
Imóvel: Área de Preservação Permanente – APP – final da Rua Esthon Marques – Parque dos Coqueiros
Parecer: Desfavorável para REURB, pois a área requerida é Área de Preservação Permanente – APP.
05 – CLEIDE BORGES DOS SANTOS – Processo: 3.595/2021 – Parte da Rua 25
Imóvel: Parte da Rua 25 – Panambi Verá
Parecer: Favorável para REURB-S.
06 – ANITA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA – Processo: 3.669/2021 – Parte da Rua 25
Imóvel: Parte da Rua 25 – Panambi Verá
Parecer: Favorável para REURB-S.
07 – GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS – Processo: 3.670/2021 – Parte da Rua 25
Imóvel: Parte da Rua 25 – Panambi Verá
Parecer: Favorável para REURB-S.
08 – EDILMA GONÇALVES TORRES – Processo: 3.715/2021 – Parte da Rua Juvenal de Matos
Imóvel: Parte da Rua Juvenal de Matos – Panambi Verá
Parecer: Favorável para REURB-S.
09 – NAYARA CAROLINE DE OLIVEIRA SERRA – Processo: 3.720/2021 – Parte da Rua Sargento Fábio Marcelo Gomes Souza
Imóvel: Parte da Rua Sargento Fábio Marcelo Gomes Souza – Panambi Verá
Parecer: Favorável para REURB-S.
10 – AZENIL DA ALVES DOS SANTOS – Processo: 3.671/2021 – Parte da Rua Sargento Fábio Marcelo Gomes Souza
Imóvel: Parte da Rua Sargento Fábio Marcelo Gomes Souza – Panambi Verá
Parecer: Favorável para REURB-S.
11 – JHONY ORTEGA FERREIRA – Processo: 26.210/2021 – Matrícula 70.568
Imóvel: Lote 12 – Quadra 02 – Jardim Sabiá
Parecer: Desfavorável para REURB, pois a área não caracteriza núcleo.
12 – CESAR ROBERTO DIERINGS – Processo: 1.091/2022 – Matrícula 44.727
Imóvel: Parte do Lote 09 – COAFHABA II
Parecer: Foi identificada a existência do processo 24.004/2021, referente à mesma área da matrícula. Após juntada dos processos, retornar à Comissão de REURB.
13 – ROGÉRIO SANCHES GONÇALVES – Processo: 25.070/2021 – Matrícula 44.727
Imóvel: Parte do Lote 09 – COAFHABA II
Parecer: Por caracterizar núcleo, o processo deverá retornar a Comissão de REURB após juntada dos processos referentes à mesma matrícula.
14 – MUNICÍPIO DE DOURADOS – Processo: 23.977/2020 – Matrícula 66.303
Imóvel: Lote 09 – Quadra 04 – Jardim Carisma
Parecer: Favorável para REURB, desde que respeitado os limites da propriedade particular do entorno.
15 – MARIA ELEI DE MATTOS SOUZA – Processo: 14.964/2019
Imóvel: Parte da Quadra 32 – Jardim Santo André
Parecer: Encaminhar processo para estudo técnico especializado sobre o risco de rompimento da barragem, conforme sugerido pela Defesa Civil.
EMPRESA ARMAZENADORA DE DOURADOS S.A – EMAD torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de Unidade de recebimento, Secagem e Armazenagem de Grãos, localizada na Avenida 3, nº 425, Distrito Industrial,
Dourados – MS, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
L & L – CAMA, MESA E BANHO LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Autorização Ambiental
(AA) para a atividade de Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho; Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; Comércio varejista de discos,
CDs, DVDs e fitas; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e Comércio varejista de artigos do vestuário, calçados e acessórios, locali
zada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 2.065, Loja 02, Centro, no município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MARCOS WILLIAN BARRIOS LOPES 07288178102 torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação da
Licença Ambiental Simplificada (RLS) para a atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizada na Rua Ediberto
Celestino de Oliveira, Nº 2.745, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Vaneza C. de Mattos, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Com. Var.
de cosméticos, perfumaria e produtos de higiene, localizada na Av Weimar Gonçalves Torres, 2185, sala 02, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
P2 ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 583, Jardim América, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NAVARINI & VASCONCELOS FOOD SERVICES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Simplificada – LS, para a atividade de: Restaurantes e similares; Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; Comércio varejista de suvenires, bijuterias e
artesanatos; localizada na Av. Marcelino Pires nº 3600 Shopping Av. Center LE15/LE16, Jardim Caramuru, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA – REURB
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA 03/2022/IMAM – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS, 30 de março de 2022.
Wolmer Sitadini Campagnoli, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS – IMAM, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 33, inc. III da
Lei 107, de 27 de dezembro de 2006, devidamente nomeado pelo Decreto “P” nº 177, de 06 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.385, de 06 de abril de 2021.
Considerando a necessidade de continuação do serviço de remoção de árvores no Município de Dourados;
Considerando que o Decreto n. 3.045/2020, publicado no Diário Oficial do Município n. 5.318, no dia 29 de dezembro de 2020 aprovou o Plano Diretor de Arborização
Urbana do Município de Dourados;
Considerando que o artigo 3º do Decreto n. 3.045/2020, previu que caberia ao IMAM, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, efetuar as análises e modelagens que visassem o fortalecimento e reestruturação da gestão da arborização urbana para a plena implantação das diretrizes e
ações do PDAU de Dourados;
Considerando que, o Relatório Final do PDAU foi publicado no Diário Oficial do Município n. 5.505, edição suplementar, no dia 27 de setembro de 2021, sendo que, o item
4.2 indicou a remoção com replantio de 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) árvores e tocos;
Considerando que, o Decreto Emergencial Nº 735/2021, publicado no Diário Oficial do Município n. 5.516, edição suplementar, no dia 15 de outubro de 2021, declarou
situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Dourados;
Considerando que o extrato do Contrato nº 025/2022/DL/PMD firmado entre o Município de Dourados e a empresa ANSU CONSTRUTORA LTDA – EPP, publicado no
Diário Oficial n. 5.605, no dia 09 de março de 2022, teve por objeto a contratação de empresa para o manejo preventivo de árvores com risco de queda, em decorrência das
fortes chuvas que atingiram o Município, conforme situação de emergência declarada pelo Decreto n. 735 de 15.10.2021;
Considerando que o Departamento de Arborização e de Educação Ambiental do IMAM, através de vistorias in loco, constatou, individualmente, a situação fitossanitária de
mais 84 (oitenta e quarto) árvores, as quais, precisam ser suprimidas;
Considerando que a administração pública, direta e indireta, deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
Considerando que no dia 15 de março de 2022 a Empresa contratada iniciaou o serviço de remoção de árvores no Município de Dourados, atendendo as orientações do PDAU
e do Contrato n. 025/2022/DL/PMD, INFORMA-SE o endereço/localização das referidas árvores:
PORTARIA – IMAM
Endereços contendo as árvores para supressão em passeios públicos e canteiros centrais em diversos bairros em Dourados-MS
Árvore 60
Rua Joaquim Alves Taveira, 645
Árvore 61
Rua Aurora Augusta De Mattos, 3330
Árvore 62
Rua Balbina de Matos, 1462, esquina com Rua Ponta Porã
Árvore 63
Rua Ponta Porã, 485
Árvore 64
Rua Cornelia Cerzosimo de Sousa, 1960, frente ao residencial Manaim
Árvore 65
Rua Cornélia Cerzósimo de Souza, 1880
Árvore 66
Rua Cornelia Cerzosimo de Souza, 1815, esquina com Rua Ponta Pora
Árvore 67
Rua Cornelia Cerzosimo de Souza, 1815
Árvore 68
Rua Cornelia Cerzosimo de Souza, 1815
Árvore 69
Rua Ponta Pora, 410
Árvore 70
Rua Ponta Pora, 440
Árvore 71
Rua Ponta Pora, 410
Árvore 72
Rua Ponta Pora, 1785, frente ao Álvaro Espetos
Árvore 73
Rua Ponta Pora, 375
Árvore 74
Rua Ponta Pora, 360
Árvore 75
Rua Ponta Pora, 335
Árvore 76
Rua Ponta Pora, 345
Árvore 77
Rua Ponta Pora, 335
Árvore 78
Rua Ponta Pora, 325
Árvore 79
Rua Menote Marques de Matos, 335
Árvore 80
Rua Izaat Bussuan, 215
Árvore 81
Rua Izaat Bussuan, 220
Árvore 82
Rua Izzat Bussuan, 235
Árvore 83
Rua Cider Cerzosimo de Souza, 1830, frente ao residencial Onix
Árvore 84
Rua Ipiranga, esquina com Rua Benjamin Constant
Árvore 85
Rua Sebastião Delalibera, QD 04 Lote 20, Canaã
Árvore 86
Rua Ipiranga, 975
Árvore 87
Rua Floriano Peixoto, 2111
Árvore 88
Rua Floriano Peixoto, 2111
Árvore 89
Rua Floriano Peixoto, 2111
Árvore 90
Rua Floriano Peixoto, 2111
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.622 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
Árvore 91
Rua Manoel Santiago, 880
Árvore 92
Rua Manoel Santiago, 850
Árvore 93
Rua Manoel Santiago, 865
Árvore 94
Rua Manoel Santiago
Árvore 95
Rua Manoel Santiago, 610
Árvore 96
Rua Manoel Santiago, esquina com Rua Pedro Celestino
Árvore 97
Rua Manoel Santiago (terreno baldio)
Árvore 98
Rua Pedro Celestino, 1960
Árvore 99
Rua Pedro Celestino, 1970
Árvore 100
Rua Ipiranga (terreno baldio)
Árvore 101
Rua Ipiranga, 618
Árvore 102
Rua Ipiranga, 618
Árvore 103
Rua Ipiranga, 619
Árvore 104
Rua Ipiranga, esquina com Rua General Osório
Árvore 105
Rua Ipiranga, 854
Árvore 106
Rua Ranulfo Saldivar, 1036
Árvore 107
Rua Ranulfo Saldivar, 1036
Árvore 108
Rua Antonio Spoladore, 780
Árvore 109
Rua Antônio Spoladore, 680
Árvore 110
Rua Martin Ebehart, 1049
Árvore 111
Rua Martin Ebehart, frente ao condomínio
Árvore 112
Rua Nh Um, 1805
Árvore 113
Rua Nh Um, 1875
Árvore 114
Rua Nh Um, 1885
Árvore 115
Rua Nh Um, 1885
Árvore 116
Rua Nh um, ao lado do Numero 1870
Árvore 117
Rua Indaia, Frente Colonia Paraguaia
Árvore 118
Rua Indaia, Frente Colonia Paraguaia
Árvore 119
Rua Nh Doze, S/N
Árvore 120
Rua Nh Doze, S/N
Árvore 121
Rua Lauro Moraes de Mattos, 1952
Árvore 122
Avenida Indaia, esquina com Rua Eloisa de Mattos Stein
Árvore 123
Rua Waldemar L P da Luz, esquina com Rua Paulo Alberto Thirry
Árvore 124
Rua Maria da Glória, 1340
Árvore 125
Rua Maria da Glória, 1160
Árvore 126
Rua Coronel Ponciano, lado oposto ao número 2450
Árvore 127
Rua Coronel Ponciano, 123
Árvore 128
Rua Coronel Ponciano, 777
Árvore 129
Rua Coronel Ponciano, Quadra C, Lote 01
Árvore 130
Rua Coronel Ponciano, Quadra 00, Lote 1A
Árvore 131
Rua Coronel Ponciano, Quadra 00, Lote 1A
Árvore 132
Rua Isidoro Pedroso, Quadra 08, Lote 15
Árvore 133
Rua Isidoro Pedroso, Quadra 08, Lote 15
Árvore 134
Rua Isidoro Pedroso, Quadra 08, Lote 15
Árvore 135
Rua Monte Alegre, 4700
Árvore 136
Rua Monte Alegre, 4700
Árvore 137
Rua Monte Alegre, 4750
Árvore 138
Rua Monte Alegre, 4996
Árvore 139
Rua João Vicente Ferreira, 7350
Árvore 140
Rua Joao Vicente Ferreira,6725
Árvore 141
Rua Joao Vicente Ferreira, 6115
Árvore 142
Rua Joao Vicente Ferreira, 6115
Árvore 143
Rua Joao Vicente Ferreira, 6115
Wolmer Sitadini Campagnoli
Diretor Presidente do IMAM
PORTARIA – IMAM
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