Edição 5.625 – 06/04/2022

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.625 – DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 – 29 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
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DECRETO Nº 1.190, DE 30 DE MARÇO 2022.
“Regulamenta a gratificação prevista nos incisos VIII e IX do art. 62 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016”.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. A gratificação pelo exercício das atribuições do cargo ou função no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de que tratam os incisos VIII e IX do
artigo 62 da Lei Complementar nº 310 de 31 de março de 2016, fica regulamentada da seguinte forma:
Gratificação Samu I – em valor equivalente a 30% (trinta por cento) do vencimento base do servidor;
Gratificação Samu II – em valor equivalente a 20% (vinte por cento) do vencimento base do servidor.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, em especial o Decreto nº 887, de 14 de dezembro 2021.
Dourados – MS, 30 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Wellington Henrique Rocha de Lima
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Controladoria Geral Do Município
Raphael da Silva Matos
3411-7760
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 1.199 DE 04 DE ABRIL DE 2022
“Designa servidor como Ordenador de Despesa Interino da Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o período de férias regulamentares do Diretor Presidente, senhor Diego Zanoni Fontes;
D E C R E T A:
Art.1º. Fica o senhor Rodrigo Rodrigues de Lima, pelo período de 31 de março a 14 de abril de 2022, designado para substituir interinamente o Diretor Presidente da
Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social, a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, ficando au
torizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder
diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2022.
Dourados (MS), 04 de abril de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
PORTARIA Nº 17/GMD/2022
A Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, inciso XI e em consonância com as demais determinações da
Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Publicar aptidão para promoção pela modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de Merecimento, conforme o quadro abaixo:
QUADRO I
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 22 de março de 2022.
Dourados – MS, 04 de abril de 2022.
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA Nº 18/GMD/2022
A Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, inciso XI e em consonância com as demais determinações da
Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Publicar aptidão para promoção pela modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de Merecimento, conforme o quadro abaixo:
QUADRO I
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 18 de março de 2022.
Dourados – MS, 04 de abril de 2022.
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS
DECRETOS
PORTARIAS
De GM Inspetor de 2ª Classe para GM Inspetor de 1ª Classe
Classificação
Nome
Pontos/Comportamento
13
José Rubens Barbosa
179 – Excepcional
De GM Subinspetor para GM Inspetor de 3ª Classe
Classificação
Nome
Pontos/Comportamento
58
Juvenal Costa dos Santos
174 – Excepcional
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
Portaria de Benefício nº. 038/2022/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUZIA PERES e dá outras providências.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUZIA PERES, matrícula 64251-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Mag
istério Municipal, na função de Professora de História, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo
6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor
midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de abril de 2022.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 039/2022/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SILVANA DOS SANTOS e dá outras providências.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E :
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SILVANA DOS SANTOS, matrícula 40071-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor
midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de abril de 2022.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 038/2022/ADM/PREVID
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD”
O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ROZÂNGELA DA MATTA DINIZ para que acompanhe e fiscalize o CON
TRATO Nº 006/2022/PREVID, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás tipo GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Designar a servidora SILVANA CORDEIRO LACERDA como substituta legal, nos momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de abril de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
RESOLUÇÃO Nº SD/04/1646/22 SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR À COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019, a instauração de Sindicância
Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades quanto ao furto dos bens patrimoniais de n. 129724, 95296 e 95279, ocorrido na Secretaria Municipal de
Assistência Social, no âmbito da Casa dos Conselhos, nos termos da CI n. 70/2022/AGBPP/SEMAD, conforme B.O. n. 1638/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (1°) dia do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/03/293/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761032-3”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DE SALÁRIO de 30 HO
RAS SEMANAIS para 20 HORAS SEMANAIS, a partir da data de 03/03/2022, nos termos do Artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº. 118 de 31/12/2007. Com base
no deferimento pela Secretária Municipal de Educação e em conformidade com o Parecer nº. 98/2022/SEMAD, constante no Processo Administrativo nº. 424/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/03/395/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114771616-10”, ocupante do cargo de Profissional do Ma
gistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/
SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/12/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/03/396/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, VALESKA LIMA CARDOSO CABRAL, matrícula funcional nº. “114771687-3” ocupante do cargo de Profissional do
Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro
de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/03/2022 a 28/08/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
Resolução nº.Lt/03/397/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal NILDA MOURA BARBOSA, matrícula funcional nº. “114771798-1” ocupante do cargo Fiscal de Posturas Municipais, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antero Barbosa, conforme documentação
apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/03/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/398/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal ANTONIO MARCOS MARQUES, matrícula funcional nº. “77501-1” ocupante do cargo Fiscal de Posturas Municipais, lotada
na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Galaor Maciel Marques, conforme documentação
apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/03/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/399/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE RUBENS BARBOSA, matrícula funcional nº. “43981-1” ocupante do cargo de Guarda Inspetor 2ª classe, lotado na GUAR
DA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 05 (cinco) dias de “Licença Luto” (considerando que o servidor estava de férias no período de 24/01/2022 a 07/02/2022) pelo
falecimento de seu irmão: Edivaner Moura Barbosa, ocorrido em 05/02/2022, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão,
pelo período de 08/02/2022 a 12/02/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/400/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114760715-1” ocupante do cargo Assistente de Apoio Educa
cional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Jose Militao dos Santos, conforme
documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/01/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
Resolução nº.Lt/03/401/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal THAIS DORNELES CABULAO MACHADO, matrícula funcional nº. “114774158-2” ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
de Manutenção de Apoio, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Iulina Moreira da
Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/01/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/424/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal FAUSTA TERTULIANA DA COSTA, matrícula funcional nº. “86651-1” ocupante do cargo Auxliar de Apoio Educacional, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Antonio Tertuliano Filho, conforme documen
tação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/02/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. 03/426/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
REVOGAR a Resolução n° Rch/04/702/2021/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.403- Ano XXIII do dia 03/05/2021 na pág. n° 09, que concedeu a
Redução de Carga Horária sem prejuízo a sua remuneração pelo período de um ano a partir de 30/03/2021, sendo 02 (duas) horas diárias da Servidora Pública Municipal
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula funcional n° 86571-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), a partir de 13/01/2022, em decorrência do falecimento de seu pai, João Francisco de Oliveira, conforme certidão apresentada ao DRH/SEMAD.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/01/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/03/427/2022/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal comissionada MARIANA MORATO DE MIRANDA TEIXEIRA, matrícula funcional nº. “114775138-1” ocupante do cargo de AS
SESSOR DE PLANEJAMENTO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”,
sendo “120” (cento e vinte) dias com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar
nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, pelo período de “04/03/2022 a 01/07/2022”; e os “60” (sessenta) dias a mais, com
base no art. 3º. da Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, c/c artigos 1º, 2º e 3º e seu § 1º da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006, conforme
documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/07/2022 a 30/08/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
Resolução nº/Lp/03/428/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, JEFFERSON CARLOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114775080-1” ocupante do cargo de Assessor de Planejamento,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/03/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/429/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal SIRLENE POLONI, matrícula funcional nº. “114764273-6” ocupante do cargo Profissional do Magistério Municipal, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO (SEMED), 02(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Geralda Pereira Alves, conforme documentação
apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/03/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/430/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal SIRLENE POLONI, matrícula funcional nº. “114764273-10” ocupante do cargo Profissional do Magistério Municipal, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO (SEMED), 02(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Geralda Pereira Alves, conforme documentação
apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/03/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/431/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI, matrícula funcional nº. “114764282”-2 ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Jose Pedro Pereira, conforme documentação apresentada no
DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/02/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
Resolução nº. Lg/03/432/2022/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal comissionada VANEIDE MARTINS DA SILVA HOLANDA, matrícula funcional nº. “114773663-3” ocupante do cargo de Diretor
de Unidade de Saúde II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, sendo “120” (cento e
vinte) dias com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, pelo período de “25/01/2022 a 24/05/2022”; e os “60” (sessenta) dias a mais, com base no art. 3º. da Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, c/c artigos 1º, 2º e 3º e seu § 1º da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006, conforme documentação apresentada
no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/05/2022 a 23/07/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/03/433/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, JOHN LENOS SANTOS DA SILVA, matrícula funcional nº. “114773356-1” ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, lotado na
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS (FUNED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/01/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/03/434/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, SILVIA MAYARA PIRES SANTANA, matrícula funcional nº. “114766831-4” ocupante do cargo de Profissional do Ma
gistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Com
plementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de
2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/03/2022 a 13/09/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/435/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal NILDA MOURA BARBOSA, matrícula funcional nº. “114771798-1” ocupante do cargo Fiscal de Posturas Municipais, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Edivaner Moura Barbosa, conforme
documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/02/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
Resolução nº.Lg/03/436/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA, matrícula funcional nº. “114770036 -2” ocupante do cargo de Médica, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março
de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação
apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/03/2022 a 28/08/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/03/437/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, ANA PAULA LOPES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114770984-2” ocupante do cargo de Profissional do Magis
tério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Comple
mentar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de
2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “06/03/2022 a 01/09/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/03/438/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, ANA PAULA LOPES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114770984-4” ocupante do cargo de Profissional do Magis
tério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Comple
mentar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de
2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “06/03/2022 a 01/09/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/439/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Mu
nicípio de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal MAURA APARECIDA LEVANDOSKI, matrícula funcional nº. “114774747-3” ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Elizabete Levandoski De Jesus, conforme documentação
apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/03/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
Resolução nº.Gl/03/440/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114774842-4”, ocupante do cargo de Assessor Especial II,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 28/01/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/475/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES HORTELAN, matrícula funcional nº. “114773191-1”, ocupante do cargo de Fiscal de
Vigilância Sanitária, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “04”(quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/01/2022 a 14/01/2022, com base no relatório
de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 68/2022, constante no Processo Administrativo nº.
258/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/476/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES HORTELAN, matrícula funcional nº. “114773191-1”, ocupante do cargo de Fiscal de
Vigilância Sanitária, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “15”(quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/02/2022 a 15/02/2022, com base no relatório de
visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 123/2022, constante no Processo Administrativo nº.
381/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/477/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES HORTELAN, matrícula funcional nº. “114773191-1”, ocupante do cargo de Fiscal de
Vigilância Sanitária, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “15”(quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/02/2022 a 02/03/2022, com base no relatório de
visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 180/2022, constante no Processo Administrativo nº.
644/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
Resolução nº. Ldf/03/495/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº. “146331-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “15”(quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/01/2022 a 19/01//2022, com
base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 27/2022, constante no Processo
Administrativo nº. 70/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/03/496/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dou
rados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MICAIAS CONDE SIMOES, matrícula funcional nº. “114767337-6” ocupante do cargo de MÉDICO, lotado na GUARDA MU
NICIPAL DE DOURADOS (GMD), “15” (quinze) dias de “Prorrogação da Licença Paternidade” a partir de 25/01/2022, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), utilizando da Lei Federal n°11.770 de 09/09/2008, nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em
conformidade com o Parecer nº. 59/2022 constante no Processo Administrativo nº. 274/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/497/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEFANIA FIRMINO DOS SANTOS CASIMIRO, matrícula funcional nº. “114773188-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de
Odontologia, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “07”(sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem pre
juízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/12/2021 a 20/12/2021, com base no relatório de visita
do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 39/2022, constante no Processo Administrativo nº. 15/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/498/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ANGELA CLEMENTE, matrícula funcional nº. “89361-1”, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05”(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remune
ração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/12/2021 a 31/12/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos
da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 26/2022, constante no Processo Administrativo nº. 50/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
Resolução nº. Ldf/03/499/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº. “146331-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “05”(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/01/2022 a 24/01//2022, com
base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 70/2022, constante no Processo
Administrativo nº. 310/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/500/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES, matrícula funcional nº. “43941-1”, ocupante do cargo de Guarda Inspetor de 3ª Classe,
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “04”(quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/12/2021 a 24/12/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos
termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 28/2022, constante no Processo Administrativo nº.80/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/501/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAM DOS SANTOS RICCO, matrícula funcional nº. “114768505-2”, ocupante do cargo de Guarda Municipal 2ª Classe, lotada
na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “06”(seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remunera-
ção, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/01/2022 a 18/01//2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos
da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 67/2022, constante no Processo Administrativo nº. 232/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret.av/03/509/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Av/09/1.234/2020/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal efetiva GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANCA, matrícula nº. 144411-
1, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: Averbação do
Tempo de Serviço de “1.802” (mil, oitocentos e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC Protocolo nº. 09001150.1.00072/20-4 emitida em 19/03/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de 21/12/1983 a 23/09/1985 – (01 ano, 09 meses e 03 dias –
Kassiana Modas Ltda); 01/03/1986 a 18/10/1986 – (07 meses e 18 dias – Kassiana Modas Ltda); 01/02/1995 a 15/12/1996 – (01 ano, 10 meses e 15 dias – Sireunise Camargo
Dorta); 03/08/1998 a 02/03/1999 – (07 meses – Arruda Buturi Ltda; 01/01/2002 a 31/01/2002 – (01 mês e 01 dia – Arruda Buturi Ltda) e de 19/04/2002 a 01/04/2004 – (01
ano, 11 meses e 19 dias – Arruda Buturi Ltda), que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 1.802 (mil, oitocentos e dois) dias de serviços prestados a empresas
vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de: 21/12/1983 a 23/09/1985 – (01 ano, 09 meses e 03 dias – Kassiana Modas Ltda); 01/03/1986 a 18/10/1986 – (07 meses
e 18 dias – Kassiana Modas Ltda); 01/02/1995 a 15/12/1996 – (01 ano, 10 meses e 15 dias – Sireunise Camargo Dorta); 03/08/1998 a 02/03/1999 – (07 meses – Arruda Buturi
Ltda e de 01/01/2002 a 31/01/2002 –(01 mês e 01 dia – Arruda Buturi Ltda)conforme Certidão de Tempo de Contribuição n.º06021010.1.00007/17-7, em conformidade com
os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 233/2022, constante do Processo Administrativo nº
3.715/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
Resolução nº.Lac/04/522/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal YOUNG SHIM GONCALVES, matrícula funcional nº. “114771450-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 02 (dois) anos da” Licença para Acompanhamento de Cônjuge”, (sem remuneração),
em conformidade com o artigo 161 da Lei Complementar nº. 107 de 27 de dezembro de 2006 do Estatuto do Servidor Público Municipal, com base no Parecer nº 258/2022,
constante no Processo Administrativo nº. 1.122/2022, a partir do dia 10/04/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 01 dias do mês de abril do ano de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Disp/04/524/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de
30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Abril de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 09/SEMAD/DGF, DE 04 DE ABRIL DE 2.022.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 176/2021/DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor Cleison Marin – Matricula: 114775132-1, para atuar como Fiscal do Contrato N° 176/2021/DL/PMD, decorrente da Carona nº 005/2021
– celebrado entre o Município de Dourados e a empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA;
Art. 2º. A gestão do contrato será feita pelo servidor Kleiton Sinski Barbosa – Matrícula: 114763676-1, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do
Decreto nº 590, de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O.M. n° 5.484 do dia 25 de Agosto de 2021.
Art. 4°. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2021.
Dourados (MS), 04 de Abril de 2.022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 04/524/2022/SEMAD
FOLGA DE 02(DOIS) DIAS
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV ELEIT.
BRUNO VELOSO ROCHA
114771896-1
SEMS
03/02/2022 E 04/02/2022
10/11/2020.
BRUNO VELOSO ROCHA
114771896-1
SEMS
07/02/2022 E 08/02/2022
15/11/2020.
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO
85241-1
SEMS
24/02/2022 E 25/02/2022
07/10/2018.
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO
85241-3
SEMS
24/02/2022 E 25/02/2022
07/10/2018.
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO
85241-1
SEMS
22/02/2022 E 23/02/2022
28/10/2018.
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO
85241-3
SEMS
22/02/2022 E 23/02/2022
28/10/2018.
ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ
131461-1
SEMS
09/02/2022 E 12/02/2022
15/11/2020.
JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS
114763494-3
SEMS
19/02/2022 E 24/02/2022
15/11/2020.
MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS
78841-3
SEMS
24/02/2022 E 25/02/2022
28/10/2018.
MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS
78841-3
SEMS
22/02/2022 E 23/02/2022
19/09/2018.
ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS
501018-1
SEMS
24/02/2022 E 25/02/2022
07/10/2012.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
RESOLUÇÃO Nº. 014/2022/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 04 de abril de 2022.
“ADEMAR ROQUE ZANATTA, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da
lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1°- Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa IDERSON ALVES REITMANN EIRELI (DISTRIBUIDORA DE CARNES BOM BEEF), loca
lizada na Rua Osmar Farias Leite, Nº. 335, Bairro Vila Cachoeirinha, CEP 79.814-113, Dourados-MS, com CNPJ Nº 16.640.817/0001-64, registrado no Serviço de Inspeção
Municipal de Dourados-SIMD sob o Nº. 043, classificada como FÁBRICA DE CONSERVAS. Tem como Responsável Técnico o Dr. Carlos Eduardo Lopes Dutra, com
CRMV-MS Nº. 4217.
Artigo 2° – A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de
direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal.
Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ADEMAR ROQUE ZANATTA
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
RESOLUÇÃO Nº. 015/2022/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 04 de abril de 2022.
“ADEMAR ROQUE ZANATTA, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da
lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1°- Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RS LTDA (PANIFICADORA
PAO BOM), localizada na Rua Alfredo Richard Klein, Nº. 525, Bairro Parque Alvorada, CEP 79.823-440, Dourados-MS, com CNPJ Nº 01.205.306/0001-47, registrado no
Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD sob o Nº. 039, classificada como FÁBRICA DE CONSERVAS. Tem como Responsável Técnico o Dr. Carlos Eduardo
Lopes Dutra, com CRMV-MS Nº. 4217.
Artigo 2° – A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de
direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal.
Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ADEMAR ROQUE ZANATTA
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
RESOLUÇÃO N° 024/2022/CVP/SEMED
“Dispõe sobre a concessão de Rerratificar a Promoção Funcional por Merecimento e por Tempo de Serviço da Profissional do Magistério e dá outras providências.”
Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 8º, 9º e 10 da Lei Complementar
Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Art. 1º Rerratifica os registros da vida funcional da profissional do magistério público municipal VERONICA SIMÃO GALLETTI, matrícula nº 73031-2, na função de
professora dos anos iniciais, Nível PII, no quesito das promoções conforme decisão da Comissão, Parecer Nº 002/2022/CVP e registro em Ata Nº 002/2022, de acordo com
a tabela abaixo.
Art. 2 º Considerando o dispositivo no artigo anterior, a referida tem o direito a Promoção por Tempo de Serviço da Classe C para D em 01 de julho de 2018 e com direito
aos valores das diferenças devidas até 30 de junho de 2021 e a partir de 01 de julho de 2021 o direito a Promoção por Merecimento da Classe D para E, com direito a diferença
até a implantação da folha.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2018.
Dourados, 04 de abril de 2022.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
ANO
CLASSE
PROMOÇÃO
DIREITO A PARTIR DE:
2010
A
B
Merecimento
01/07/2010.
2013
B
C
Merecimento
01/07/2013.
2018
C
D
Tempo de Serviço
01/07/2018.
2021
D
E
Merecimento
01/07/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
Resolução nº.Lm/03/183/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo
MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com lançamentos no mês de MARÇO/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº. LM/03/183/2.022/SEMAD
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
114775828-1
ADNA MACEDO LIMA
SEMS
15
12/03/2022 A 26/03/2022
114771212-8
ADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES CAVALCANTE
SEMED
20
14/03/2022 A 02/04/2022
114770943-4
ADRIANA FREITAS NOGUEIRA
SEMED
14
16/03/2022 A 29/03/2022
79821-3
ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO
SEMED
10
01/02/2022 A 10/02/2022
79821-1
ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO
SEMED
10
12/02/2022 A 21/02/2022
500974-2
ALCINO MOURA ORNEVO
SEMS
6
21/01/2022 A 26/01/2022
114771949-1
ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES
SEMS
4
22/02/2022 A 25/02/2022
114769814-4
ALINE CUCATO BUQUE
SEMED
5
07/03/2022 A 11/03/2022
114763420-1
ALINE SILVA BATISTA LOPES
SEMS
31
07/03/2022 A 06/04/2022
84571-1
AMADO JOSE DE SOUZA
SEMAD
90
16/02/2022 A 16/05/2022
114760342-1
AMARILDO LEITE DE ALMEIDA
SEMS
10
15/03/2022 A 24/03/2022
114774183-2
ANA CAROLINA FERNANDES GONÇALVES
SEMS
1
15/02/2022.
86881-1
ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES
SEMS
60
08/02/2022 A 08/04/2022
42991-1
ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA
SEMED
60
08/02/2022 A 08/04/2022
114762188-1
ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA
SEMAS
30
02/02/2022 A 03/03/2022
90147-2
ANA PAULA MEDINA FEITOSA
SEMED
30
07/03/2022 A 05/04/2022
114769626-4
ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO
SEMED
1
25/02/2022.
114769626-10
ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO
SEMED
1
25/02/2022.
114768001-5
ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA E ALMEIDA
SEMED
4
04/03/2022 A 07/03/2022
114774597-1
ANDERSON FIALHO MAACHAR
IMAM
60
14/02/2022 A 14/04/2022
81521-1
ANDREA ANDERSON DE ANGELO
SEMED
60
18/03/2022 A 16/05/2022
114772099-4
ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO
SEMED
45
17/03/2022 A 30/04/2022
80431-1
ANDREZZA KELLY TAVEIRA PALHANO
SEMED
30
15/02/2022 A 16/03/2022
80431-2
ANDREZZA KELLY TAVEIRA PALHANO
SEMED
30
15/02/2022 A 16/03/2022
114770088-2
ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS
SEMED
60
02/02/2022 A 02/04/2022
114763108-6
ANGELA DALTO DE OLIVEIRA
SEMS
5
15/03/2022 A 19/03/2022
114765188-2
ANGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA
SEMAS
180
14/02/2022 A 12/08/2022
114763070-2
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO
SEMED
60
08/02/2022 A 08/04/2022
85441-2
ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA
SEMED
15
18/02/2022 A 04/03/2022
114765547-3
ANTONIO GIOVANI MACHADO DE MENEZES
SEMAFES
9
22/02/2022 A 02/03/2022
114768386-1
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGEHAB
7
20/02/2022 A 26/02/2022
87821-1
APARECIDA DA SILVA
SEMED
15
22/03/2022 A 05/04/2022
87821-1
APARECIDA DA SILVA FERREIRA
SEMED
8
08/03/2022 A 17/03/2022
88931-1
APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO
SEMED
37
02/03/2022 A 07/04/2022
114771921-1
ARIANNE TIEMI JYOBOJI MORAES ITO
SEMS
11
25/02/2022 A 07/03/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
114772224-2
ARLEI GONÇALVES
SEMED
5
29/03/2022 A 02/04/2022
501099-2
AZAMIR WILLIAMS LUPOLI
SEMS
7
01/03/2022 A 07/03/2022
114760181-1
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
SEMS
60
15/03/2022 A 13/05/2022
114775857-1
BRENNER CESAR XIMENES FERRARI
SEMS
6
13/03/2022 A 18/03/2022
114771370-1
BRUNO BARUFATTI GRISOLA
SEMED
13
22/02/2022 A 06/03/2022
114764297-3
BRUNO MACHADO DE PAULA
SEMS
120
28/02/2022 A 27/06/2022
114769832-6
CAMILA RIBEIRO DRESCH
SEMED
30
18/02/2022 A 19/03/2022
114762649-6
CARLOS FERRAZ RODRIGUES
SEMS
7
28/02/2022 A 06/03/2022
90529-1
CARMEN LUCIA ALVES MOTTA
SEMAS
7
24/03/2022 A 30/03/2022
114771764-2
CASSIA PENA ARAUJO
SEMED
7
08/03/2022 A 14/03/2022
114771764-2
CASSIA PENA ARAUJO
SEMED
7
25/03/2022 A 31/03/2022
114771764-3
CASSIA PENA ARAUJO
SEMED
7
25/03/2022 A 31/03/2022
16251-1
CELIA DA SILVA COSTA
SEMED
1
11/03/2022.
16251-1
CELIA DA SILVA COSTA
SEMED
15
14/03/2022 A 28/03/2022
12061-1
CELOA CORREIA DOS SANTOS
SEMED
4
22/02/2022 A 25/02/2022
114772605-2
CELY GRIZANTE DA CRUZ
SEMED
15
19/03/2022 A 02/04/2022
114760830-2
CHARLENE DELGADO MOREL
SEMED
5
24/02/2022 A 28/02/2022
114774895-1
CIBELI MARTINS DE PAULA
SEMS
15
11/02/2022 A 25/02/2022
114766436-4
CICERA PEREIRA DE LIMA
SEMED
30
23/02/2022 A 24/03/2022
73081-1
CLAUDIA MARINA DE FONSECA PERIGO
SEMED
30
16/02/2022 A 17/03/2022
73081-9
CLAUDIA MARINA DE FONSECA PERIGO
SEMED
15
16/02/2022 A 02/03/2022
114765089-3
CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO
SEMS
30
03/02/2022 A 04/03/2022
17771-1
CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS
SEMS
90
09/03/2022 A 06/06/2022
114764054-1
CLEA DE SOUZA PAZ AGUEIRO
SEMED
4
08/03/2022 A 11/03/2022
114763596-2
CLEICE ROBERTA ZIMIANI
SEMED
30
12/02/2022 A 13/03/2022
155041-3
CLEIDE GONÇALVES WENGRAT
SEMS
15
07/03/2022 A 21/03/2022
114775201-1
CRISTIANE APARECIDA BATISTA
SEMED
7
21/03/2022 A 27/03/2022
114775633-1
CRISTIANE COSTA DOS SANTOS
SEMED
14
04/03/2022 A 17/03/2022
114762610-2
DAIANE MARILU RANZI DIAS
SEMAS
30
11/02/2022 A 12/03/2022
114772853-1
DAIANY SAMPAIO CARNAUBA DE MATOS
SEMS
8
08/03/2022 A 15/03/2022
114772273-1
DELMA RITA GOMES
SEMED
30
03/03/2022 A 01/04/2022
114761972-1
DENISE APARECIDA LIMA DA SILVA
SEMED
14
14/03/2022 A 27/03/2022
114775211-1
DENISE MARQUES LIMEIRA
SEMED
5
07/03/2022 A 11/03/2022
79701-1
DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA
SEMED
5
24/03/2022 A 28/03/2022
114771381-1
DILCIANE MARIA MARAFON
SEMED
7
24/03/2022 A 30/03/2022
79951-5
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN
SEMED
15
24/03/2022 A 07/04/2022
79951-4
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN
SEMED
60
24/03/2022 A 22/05/2022
83621-1
DONIZETI ZATI
SEMED
6
20/02/2022 A 25/02/2022
144931-2
DULCE ELENA DOS SANTOS
SEMED
6
08/03/2022 A 13/03/2022
114760133-1
EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS
SEMAS
1
22/02/2022.
114765936-2
EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO
SEMED
21
03/03/2022 A 23/03/2022
114765936-6
EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO
SEMED
15
03/03/2022 A 17/03/2022
114762289-1
EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI
SEMED
30
21/03/2022 A 19/04/2022
114762289-3
EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI
SEMED
30
21/03/2022 A 19/04/2022
114761320-3
EDLENE VIANA LEITE DE LIMA
SEMS
180
09/03/2022 A 04/09/2022
501769-4
EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA
SEMED
15
21/03/2022 A 04/04/2022
501339-5
EDNA MARTINS CANDIA
SEMED
4
08/11/2021 A 11/11/2021
83151-1
EDNA SEVERINA DA SILVA
SEMS
2
17/03/2022 A 18/03/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
83151-1
EDNA SEVERINA DA SILVA
SEMS
3
30/03/2022 A 01/04/2022
114764165-1
ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA
GMD
14
09/03/2022 A 22/03/2022
502069-2
ELAINE CRISTINA DA SILVA
SEMED
5
08/03/2022 A 12/02/2022
114772188-2
ELAINE DORNELES GOMES
SEMED
7
12/03/2022 A 18/03/2022
114760424-2
ELENITA SUREKE ABILIO
SEMS
5
28/03/2022 A 01/04/2022
114769872-3
ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA
SEMAS
14
26/02/2022 A 11/03/2022
114762367-1
ELIANE APARECIDA SANTOS
SEMED
15
03/03/2022 A 17/03/2022
114762367-1
ELIANE APARECIDA SANTOS
SEMED
5
22/03/2022 A 26/03/2022
114760267-1
ELIANE COSTA GUIMARAES
SEMS
21
15/02/2022 A 07/03/2022
77741-1
ELIANE SOUZA DE CARVALHO
SEMED
8
07/03/2022 A 14/03/2022
114765759-7
ELISANGELA APARECIDA DA SILVA SOUZA
SEMED
5
07/03/2022 A 11/03/2022
114768180-3
ELISANGELA ROJAS SANTANA
SEMS
4
09/03/2022 A 12/03/2022
131361-1
ELISANGELA SOUZA
SEMED
15
21/03/2022 A 04/04/2022
87851-1
ELISIA ALVES DE SOUZA SILVA
SEMED
120
08/02/2022 A 07/06/2022
501156-2
ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS
SEMS
30
09/03/2022 A 07/04/2022
130941-2
ELIZANDRA AREVALO MARQUES
SEMS
5
15/03/2022 A 19/03/2022
130941-2
ELIZANDRA AREVALO MARQUES
SEMS
5
21/03/2022 A 25/03/2022
43851-1
ELIZELDA FREITAS DA COSTA
GMD
60
14/02/2022 A 14/04/2022
114741045-4
ELIZETE DA SILVA GORDIRIO
SEMS
15
16/02/2022 A 02/03/2022
114761323-3
ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA
SEMAS
15
03/03/2022 A 17/03/2022
5541-2
ELZABETH DE ALMEIDA PRADO
SEMED
137
02/02/2022 A 18/06/2022
114761876-5
EMILIA MARQUES GONÇALVES
SEMED
7
11/03/2022 A 17/03/2022
114761876-7
EMILIA MARQUES GONÇALVES
SEMED
7
11/03/2022 A 17/03/2022
114761876-5
EMILIA MARQUES GONÇALVES
SEMED
10
18/03/2022 A 27/03/2022
114761876-7
EMILIA MARQUES GONÇALVES
SEMED
10
18/03/2022 A 27/03/2022
114760287-1
ERICK MARCIUS ANELI
SEMS
633
28/02/2022 A 22/11/2023
114769217-2
EUNICE MORAES SOARES MACHADO
SEMED
8
24/02/2022 A 03/03/2022
114769217-2
EUNICE MORAES SOARES MACHADO
SEMED
4
04/03/2022 A 05/03/2022
85161-1
FABIANE MULLER DEZAN
SEMS
10
09/02/2022 A 18/02/2022
114760360-1
FABIANE MULLER DEZAN
SEMS
10
09/02/2022 A 18/02/2022
22551-1
FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA
SEMED
10
23/02/2022 A 04/03/2022
114760408-1
FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN
SEMS
30
12/02/2022 A 13/03/2022
114760408-1
FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN
SEMS
2
14/03/2022 A 15/03/2022
114765504-2
FABIO TELLES DAVID
GMD
7
16/02/2022 A 22/02/2022
87931-1
FATIMA PEREIRA DA CRUZ
SEMED
5
08/03/2022 A 12/03/2022
86771-2
FAUSTINA GONZALES
SEMED
8
14/03/2022 A 21/03/2022
500986-1
FERNANDA CHOUEIRI
SEMS
6
27/02/2022 A 04/03/2022
114761285-4
FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
SEMED
30
03/03/2022 A 01/04/2022
5851-1
FRANCISCA LOPES DELGADO
SEMED
5
24/02/2022 A 28/02/2022
43011-2
FRANCISCA LOPES DELGADO
SEMED
5
24/02/2022 A 28/02/2022
114766456-1
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA
SEMED
29
19/02/2022 A 19/03/2022
114774789-2
GABRIELLY FERNANDA FRANCO SANTANA
SEMS
7
23/02/2022 A 01/03/2022
81471-1
GEANCARLO LEAL DE FREITAS
SEPLAN
6
23/02/2022 A 28/02/2022
114766449-1
GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA
SEMED
5
07/03/2022 A 11/03/2022
114760265-1
GILSON DOS SANTOS RODRIGUES
SEMED
60
02/02/2022 A 01/04/2022
114772447-1
GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE SAKAGUTI
GMD
7
22/02/2022 A 28/02/2022
114774283-2
GISELE SILVA CABANHE
SEMED
14
25/02/2022 A 10/03/2022
90471-1
GISLAINE DE CASSIA NEPUMUCENO
SEMS
60
18/02/2022 A 18/04/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
500190-2
GISLENE DE MATOS SILVA
SEMED
30
02/03/2022 A 31/03/2022
114760195-1
GLORIA DE LAZARI MENDES
SEMS
7
21/02/2022 A 27/02/2022
114762137-1
GRACIELA VIEIRA DA SILVA
SEMED
4
22/02/2022 A 25/02/2022
114768504-1
GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO
AGETRAN
15
01/03/2022 A 15/03/2022
114763499-2
HELAINE NONATO CAMILO
SEMAS
7
12/03/2022 A 18/03/2022
114763499-3
HELAINE NONATO CAMILO
SEMAS
6
19/03/2022 A 24/03/2022
114764058-2
HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS
SEMAS
10
24/01/2022 A 02/02/2022
31801-1
HILDA ECHEVERRIA
PGM
60
11/03/2022 A 09/05/2022
150581-3
INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI
SEMS
30
03/03/2022 A 01/04/2022
501439-6
IOLINDA UTUARI DE CASTRO
SEMED
60
16/02/2022 A 16/04/2022
501110-7
IRACI FERREIRA BARROS DA SILVA
SEMS
10
23/02/2022 A 04/03/2022
86231-2
IRACI FERREIRA BARROS DA SILVAB
SEMS
15
16/03/2022 A 30/03/2022
114769162-2
IRENY PEREIRA MORASSUTTI
SEMED
7
08/03/2022 A 14/03/2022
114769162-2
IRENY PEREIRA MORASSUTTI
SEMED
4
15/03/2022 A 18/03/2022
501462-3
ITACIR PASTORE
SEMAD
40
21/02/2022 A 01/04/2022
34261-1
IVETE PAULA DE SOUZA
SEMS
12
28/02/2022 A 11/03/2022
114760978-3
IVONEI LIMA VICENTE
SEMS
90
24/02/2022 A 24/05/2022
34571-1
IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO
SEMS
7
02/03/2022 A 08/03/2022
31101-3
IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
SEMED
5
15/03/2022 A 19/03/2022
87531-1
IZAURA CLAUS RODRIGUES
SEMAD
29
11/02/2022 A 11/03/2022
87531-1
IZAURA CLAUS RODRIGUES
SEMAD
30
12/03/2022 A 10/04/2022
114761671-2
IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA
SEMED
30
09/03/2022 A 07/04/2022
71721-1
JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO
SEMED
7
06/03/2022 A 12/03/2022
71721-3
JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO
SEMED
7
06/03/2022 A 12/03/2022
85491-1
JANE DA SILVA LINS
SEMED
30
09/02/2022 A 10/03/2022
85491-3
JANE DA SILVA LINS
SEMED
30
09/02/2022 A 10/03/2022
114762566-1
JANET DE LIMA FERNANDES
SEMED
30
23/03/2022 A 21/04/2022
114765771-2
JAQUELINE MARIA SANTOS
SEMED
7
22/02/2022 A 28/02/2022
114765771-9
JAQUELINE MARIA SANTOS
SEMED
7
22/02/2022 A 28/02/2022
114766466-2
JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS
GMD
5
03/03/2022 A 07/03/2022
114766466-2
JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS
GMD
10
09/03/2022 A 18/03/2022
114766466-2
JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS
GMD
15
19/03/2022 A 02/04/2022
114764046-1
JESAIAS CAMPOS DO CARMO
SEMED
7
28/03/2022 A 03/04/2022
114772471-1
JHONATAN ACOSTA CONSTANCIO
GMD
8
14/03/2022 A 21/03/2022
6481-1
JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA
SEMED
60
12/03/2022 A 10/05/2022
6571-3
JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA
SEMED
20
05/03/2022 A 24/03/2022
114764500-1
JOICE ALVES DE CARVALHO
SEMED
15
14/02/2022 A 28/02/2022
114775890-1
JORGE FERNANDO SILVA E ANDRADE
SEMS
15
14/03/2022 A 28/03/2022
21591-1
JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA
SEMSUR
45
17/02/2022 A 02/04/2022
114766445-1
JOSE CARLOS DE SOUZA
SEMED
4
25/02/2022 A 28/02/2022
114766513-1
JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO
SEMS
90
08/03/2022 A 05/06/2022
114762170-1
JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA
SEMED
1
08/03/2022.
114762170-1
JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA
SEMED
5
21/03/2022 A 25/03/2022
114768499-1
JOSIANE MARCILENE RICHTER DANTAS
AGETRAN
14
10/03/2022 A 23/03/2022
114768499-1
JOSIANE MARCILENE RICHTER DANTAS
AGETRAN
30
24/03/2022 A 22/04/2022
114765232-1
JUCELIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA
SEMED
15
07/02/2022 A 21/02/2022
502201-4
JULIANA GONÇALVES FONSECA
SEMED
8
27/02/2022 A 06/03/2022
81731-1
JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA
PGM
7
22/02/2022 A 28/02/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
114775848-1
KAREN DOS SANTOS CARVALHO
SEMS
14
11/03/2022 A 24/03/2022
114775334-1
KARINA ALVES DA SILVA
SEMED
13
21/02/2022 A 05/03/2022
114771574-2
KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PITILIM
SEMED
7
10/03/2022 A 16/03/2022
114763276-1
KARLA DE ALMEIDA BATTAGLIN
CGM
7
17/03/2022 A 23/03/2022
114771898-1
KAROLINE BRANDINA SILVA
SEMS
30
07/02/2022 A 08/03/2022
114762096-1
KARYNNA LENY FIALHO GARCIA
SEMS
60
01/03/2022 A 29/04/2022
114764308-3
KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA
SEMS
5
23/02/2022 A 27/02/2022
114765825-3
KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES
PGM
15
15/02/2022 A 01/03/2022
114772839-1
KELLY CRISTINA DE MATOS FLORENCIANO
SEMS
8
18/02/2022 A 25/02/2022
114760172-1
KEYLLA MARIA DE FREITAS DE SOUZA
SEMS
5
07/03/2022 A 11/03/2022
114760261-1
LAERCIO XAVIER DA SILVA
SEMS
15
16/02/2022 A 02/03/2022
114760261-1
LAERCIO XAVIER DA SILVA
SEMS
60
04/03/2022 A 02/05/2022
114762380-1
LAIDE SPERTI
SEMED
10
04/03/2022 A 13/03/2022
114775456-1
LARISSA DE ARAUJO MONTES
SEMS
7
07/03/2022 A 13/03/2022
114764432-1
LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES
SEMED
15
17/02/2022 A 03/03/2022
114767016-1
LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS
SEMED
18
10/03/2022 A 27/03/2022
114767115-1
LENILSON ALMEIDA DA SILVA
PGM
10
23/02/2022 A 04/03/2022
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
SEMAD
5
14/03/2022 A 18/03/2022
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
SEMAD
5
21/03/2022 A 25/03/2022
131291-1
LENY DA ROCHA SANTOS
SEMS
15
03/03/2022 A 17/03/2022
114771872-1
LIANE DE SOUZA GONÇALVES
SEMS
10
25/02/2022 A 06/03/2022
114771782-1
LIANE DE SOUZA GONÇALVES
SEMS
20
22/03/2022 A 10/04/2022
114765298-2
LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO
SEMED
60
07/03/2022 A 05/05/2022
114764158-1
LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO
GMD
5
09/03/2022 A 13/03/2022
501560-4
LINDALIA LOPES RAMOS
SEMED
57
02/02/2022 A 30/03/2022
501560-4
LINDALIA LOPES RAMOS
SEMED
111
31/03/2022 A 19/07/2022
114760901-3
LUCENIR MARTINS
SEMS
7
22/02/2022 A 28/02/2022
79521-1
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO
SEMED
15
10/03/2022 A 24/03/2022
79521-2
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO
SEMED
15
10/03/2022 A 24/03/2022
152311-1
LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ
SEMED
30
09/03/2022 A 07/04/2022
114768941-8
LUCIANA LOUVEIRA MATOSO
SEMED
30
17/03/2022 A 15/04/2022
114768941-9
LUCIANA LOUVEIRA MATOSO
SEMED
15
17/03/2022 A 31/03/2022
114760174-1
LUCIANNI KEIKO UENO
SEMS
7
10/03/2022 A 16/03/2022
114760174-1
LUCIANNI KEIKO UENO
SEMS
5
17/03/2022 A 21/03/2022
7131-1
LUCIENE PAIS PALHANO
SEMED
90
16/03/2022 A 13/06/2022
84231-1
LUCIO NUNES RIBEIRO
SEMED
30
25/02/2022 A 26/03/2022
114775542-1
LUDIMILA HONORIO FERREIRA DE ARAUJO
SEMS
10
16/02/2022 A 25/02/2022
114771934-1
LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS
SEMS
7
24/02/2022 A 02/03/2022
114772442-1
LUIS PAULO DE PAULA DANIEL
GMD
45
23/02/2022 A 08/04/2022
84921-1
LUIZ CARLOS PEREIRA
SEMAD
120
03/02/2022 A 02/06/2022
500398-5
LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA
SEMAS
90
11/02/2022 A 11/05/2022
44031-1
LUIZ SERGIO GABRIEL
GMD
14
28/02/2022 A 13/03/2022
44031-1
LUIZ SERGIO GABRIEL
GMD
14
21/03/2022 A 03/04/2022
114761930-1
LUIZA MARTINEZ RIZ
SEMED
30
14/03/2022 A 12/04/2022
32151-1
LURDES GABRIEL DA SILVA
SEMS
30
11/02/2022 A 12/03/2022
114764921-2
LUZIA APARECIDA CONDE
SEMED
5
21/02/2022 A 25/02/2022
114774264-2
LUZIA DE FATIMA ORMENI PINTO MARQUES
SEMED
15
23/02/2022 A 09/03/2022
131071-1
LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA
SEMED
22
16/02/2022 A 09/03/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
48021-1
LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA
GMD
4
25/02/2022 A 28/02/2022
73690502-2
MAIRA REGIANE FERNANDES CAPELAXIO
SEMS
15
27/03/2022 A 07/04/2022
114769974-6
MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO
SEMED
30
09/03/2022 A 07/04/2022
90476-1
MARCIA VIANA DE SOUZA
SEMED
30
23/02/2022 A 24/03/2022
114766301-1
MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO
SEMS
14
09/03/2022 A 22/03/2022
82051-1
MARCIO MARQUES ROSA
SEMED
10
21/02/2022 A 02/03/2022
114765997-1
MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA
SEMS
10
10/02/2022 A 19/02/2022
501891-1
MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS
SEMED
60
18/02/2022 A 18/04/2022
47981-1
MARGARETH CHAVES LOPES
GMD
15
09/02/2022 A 23/02/2022
47981-1
MARGARETH CHAVES LOPES
GMD
5
28/03/2022 A 01/04/2022
114760269-1
MARIA APARECIDA BARROS VAGULA
IMAM
5
23/02/2022 A 27/02/2022
114760269-1
MARIA APARECIDA BARROS VAGULA
IMAM
5
21/03/2022 A 25/03/2022
44301-1
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
GMD
30
07/02/2022 A 08/03/2022
44301-1
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
GMD
30
09/03/2022 A 07/04/2022
114773327-1
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
SEMS
15
27/02/2022 A 13/03/2022
114774547-2
MARIA APARECIDA RAMALHO
SEMED
15
14/03/2022 A 28/03/2022
114764955-11
MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES
SEMED
5
28/03/2022 A 01/04/2022
75821-3
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA
SEMS
180
05/03/2022 A 31/08/2022
501260-8
MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA
SEMED
60
14/02/2022 A 14/04/2022
153091-2
MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS
SEMED
30
08/03/2022 A 06/04/2022
89251-1
MARIA INES LIMA NOVAES
SEMAS
14
18/02/2022 A 03/03/2022
89251-1
MARIA INES LIMA NOVAES
SEMAS
4
08/03/2022 A 11/03/2022
89251-1
MARIA INES LIMA NOVAES
SEMAS
7
15/03/2022 A 21/03/2022
29091-1
MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS
SEMED
69
27/02/2022 A 06/05/2022
43201-1
MARIA MARLENE SIPPERT
SEMED
12
03/03/2022 A 14/03/2022
114765288-2
MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE
SEMS
15
23/03/2022 A 06/04/2022
87581-1
MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO
SEMED
15
07/03/2022 A 21/03/2022
114760143-1
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA
SEMS
5
21/02/2022 A 25/02/2022
114760143-1
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA
SEMS
7
23/03/2022 A 29/03/2022
24041-1
MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA
SEMS
18
10/02/2022 A 27/02/2022
114760590-2
MARILISE PEREIRA DE SOUZA
SEMED
8
09/03/2022 A 16/03/2022
114760590-4
MARILISE PEREIRA DE SOUZA
SEMED
8
09/03/2022 A 16/03/2022
114765250-3
MARINEY PEREIRA DA SILVA
SEMS
15
04/03/2022 A 18/03/2022
501654-4
MARLENE FIALHO GARCIA DE SOUZA
SEMED
23
03/02/2022 A 25/02/2022
501654-4
MARLENE FIALHO GARCIA DE SOUZA
SEMED
15
03/03/2022 A 17/03/2022
114770565-11
MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS
SEMED
15
03/03/2022 A 17/03/2022
114770565-2
MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS
SEMED
28
03/03/2020 A 30/03/2022
89531-1
MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA
SEMS
30
21/03/2022 A 19/04/2022
114772047-10
MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO
SEMED
8
22/03/2022 A 29/03/2022
63821-1
MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA
SEMED
60
14/02/2022 A 14/04/2022
114772493-1
MARLUCE MARTINS FERREIRA
SEMED
5
28/03/2022 A 01/04/2022
114764093-3
MARLY FONSECA DO AMARAL
SEMS
7
16/03/2022 A 22/03/2022
114774196-2
MAX DEMBO MARTINS ESTEVES
SEMS
6
21/02/2022 A 26/02/2022
114771929-1
MAYARA BEZERRA DA SILVA
SEMS
10
22/02/2022 A 03/03/2022
114760289-1
MEIRE CRISANTO DE SOUZA
SEMS
30
22/02/2022 A 23/03/2022
114775820-1
MIKA KELLY KIMURA
SEMS
15
22/03/2022 A 05/04/2022
83701-1
MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO
SEMED
14
05/02/2022 A 18/02/2022
114771607-2
MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO
SEMED
30
17/03/2022 A 15/04/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
114769100-2
NAGYLLA ROSA DOS SANTOS
SEMED
10
24/02/2022 A 05/03/2022
114761935-1
NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA
SEMED
10
08/03/2022 A 17/03/2022
89741-1
NEUZA DE MELO OLIVEIRA
SEMED
10
07/03/2022 A 16/03/2022
114760242-1
NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO
SEMSUR
14
04/03/2022 A 17/03/2022
114760399-1
NEUZA MARIA MATOS DE MAURO
SEMS
9
16/02/2022 A 24/02/2022
114760399-1
NEUZA MARIA MATOS DE MAURO
SEMS
2
17/03/2022 A 18/03/2022
114760509-3
NILCEIA PEREIRA DA SILVA
SEMED
7
14/03/2022 A 20/03/2022
114760509-13
NILCEIA PEREIRA DA SILVA
SEMED
7
14/03/2022 A 20/03/2022
114760609-1
NILDA LEONOR SILVEIRA
SEMED
15
23/02/2022 A 09/03/2022
114769938-3
NIZELAYNE GONZAGA LERA
SEMED
60
15/03/2022 A 13/05/2022
44121-1
ODAIR ALVES TEIXEIRA
GMD
7
03/03/2022 A 09/03/2022
15011-1
ODAIR DE CASSIO
AGETRAN
120
14/03/2022 A 11/07/2022
501343-4
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA
SEMED
30
21/02/2022 A 22/03/2022
501343-10
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA
SEMED
15
21/02/2022 A 07/03/2022
150561-3
PAULINA LOURDES RICALDE
SEMS
90
21/02/2022 A 21/05/2022
114766429-1
PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANUIC
SEMED
7
22/02/2022 A 28/02/2022
114768504-1
PRISCILA ZEMPULSKI DOSSI
AGETRAN
7
22/02/2022 A 28/02/2022
114762356-1
RAPHAEL RAMOS SPESSOTO
SEMED
4
23/02/2022 A 26/02/2022
114760604-1
RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN
SEMED
11
21/03/2022 A 31/03/2022
114760604-1
RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN
SEMED
49
01/05/2022 A 18/06/2022
114762628-2
REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR
SEMAS
15
24/02/2022 A 10/03/2022
114771598-2
REGINA LUCIA EMBERCIS BOMFIM
SEMED
4
03/03/2022 A 06/03/2022
114760117-1
REGINA SATURNINO DA SILVA
SEMS
29
16/02/2022 A 16/03/2022
114769387-2
RENATA DA SILVA SOUZA
SEMED
45
18/02/2022 A 03/04/2022
83321-1
RICARDO LUIS DE LUCIA
SEMS
10
08/03/2022 A 17/03/2022
114762109-1
RICELLI PAEL DA COSTA
SEMAS
30
14/03/2022 A 12/04/2022
114773911-2
ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER
SEMS
7
19/03/2022 A 25/03/2022
114773513-1
RONE APARECIDO DIAS BARBOSA
SEMS
30
07/03/2022 A 05/04/2022
114767433-5
ROSANA CRISTINA LODRAO FIORI
SEMED
30
01/03/2022 A 30/03/2022
87421-1
ROSANA DA COSTA SILVA
SEMED
17
08/03/2022 A 24/03/2022
114760693-1
ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ
PREVID
6
22/03/2022 A 27/03/2022
114772203-3
ROSANGELA BRITO SAMPAIO
SEMED
6
11/03/2022 A 16/03/2022
88241-1
ROSANGELA SANTANA CARVALHO
SEMED
5
14/03/2022 A 18/03/2022
114767189-1
ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO
SEMED
5
28/03/2022 A 01/04/2022
114760715-1
ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS
SEMED
12
07/03/2022 A 18/03/2022
114760894-3
ROSIMEIRE BRITO MOURAO
SEMED
7
23/02/2022 A 01/03/2022
114760894-8
ROSIMEIRE BRITO MOURAO
SEMED
7
23/02/2022 A 01/03/2022
114761822-1
ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO
SEMS
15
21/03/2022 A 04/04/2022
114760591-1
ROZILENE DE LIMA NASCIMENTO
SEMED
7
03/02/2022 A 09/02/2022
114766960-1
SAULA TARZILAYNE DO NASCIMENTO MELO
SEMS
30
17/02/2022 A 18/03/2022
114766960-1
SAULA TARZILAYNE DO NASCIMENTO MELO
SEMS
30
19/03/2022 A 17/04/2022
84751-1
SEBASTIAO RAMAO BRITO
SEMS
15
17/02/2022 A 03/03/2022
84751-1
SEBASTIAO RAMAO BRITO
SEMS
90
02/03/2022 A 30/05/2022
114760558-2
SERGILAINE DE MATOS DA SILVA
IMAM
7
10/03/2022 A 16/03/2022
114760260-1
SILVANO GUIMARAES DA ROCHA
SEMS
7
10/03/2022 A 16/03/2022
114761846-2
SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO
SEMED
30
02/02/2022 A 03/03/2022
114761846-2
SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO
SEMED
30
15/03/2022 A 13/04/2022
144031-1
SIMONE ESTER EIDT
SEMED
5
21/02/2022 A 25/02/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
144031-2
SIMONE ESTER EIDT
SEMED
5
21/02/2022 A 25/02/2022
114765086-3
SIMONI PIRES DA SILVA
SEMS
4
08/02/2022 A 11/02/2022
114767017-5
SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ
SEMED
2
08/03/2022 A 09/03/2022
114765251-3
SOLANGE DE OLIVEIRA
SEMS
30
22/02/2022 A 23/03/2022
86021-2
SONIA MARIA DA SILVA
SEMS
45
26/02/2022 A 11/04/2022
114763148-8
SONIA REGINA CAMPANHOLI
SEMED
4
11/03/2022 A 14/03/2022
114763148-13
SONIA REGINA CAMPANHOLI
SEMED
4
11/03/2022 A 14/03/2022
114762741-1
SUZIANA REGINA BETT
SEMED
4
18/03/2022 A 21/03/2022
114762741-3
SUZIANA REGINA BETT
SEMED
4
18/03/2022 A 21/03/2022
44891-2
TANIA CRISTINA DA SILVA E SILVA
GAB
15
31/01/2022 A 14/02/2022
502087-4
TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO
SEMED
15
21/03/2022 A 04/04/2022
114761632-2
TATIANY FRANQUE PERRUPATO
SEMED
29
03/11/2021 A 01/12/2021
114775944-1
TAYNA CAROLINA LIMA GARCIA
SEMED
6
06/03/2022 A 11/03/2022
80221-2
TELMA MARTINS SIQUEIRA
SEMED
30
14/02/2022 A 15/03/2022
80221-1
TELMA MARTINS SIQUEIRA
SEMED
30
14/02/2022 A 15/03/2022
131611-1
TERESINHA ALVES LEITE
SEMS
30
08/03/2022 A 06/04/2022
114768399-3
THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA SANTANA
SEMED
7
27/02/2022 A 06/03/2022
114760566-6
THALITA DA SILVA GOMES FELINI
SEMED
14
28/03/2022 A 10/04/2022
114761992-3
THAYS BOSQUETTI LOPES
SEMED
8
25/02/2022 A 04/03/2022
114761992-11
THAYS BOSQUETTI LOPES
SEMED
8
25/02/2022 A 04/03/2022
84941-1
TULIO ROMEIRO ESPINDOLA
SEMAD
15
25/03/2022 A 08/04/2022
90326-2
VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO
SEMED
7
11/03/2022 A 17/03/2022
114766317-1
VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI
SEMS
90
01/03/2022 A 29/05/2022
46141-1
VALDEVINO JOSE DE SOUZA
SEMS
6
25/02/2022 A 02/03/2022
114760395-1
VALDIR AMARAL DA SILVA
SEMAS
30
14/03/2022 A 12/04/2022
114772177-1
VALDIZIA CRUZ GONÇALVES FERNANDES
SEMS
30
07/03/2022 A 05/04/2022
89211-1
VALTER APARECIDO CRISTINO
SEMAFES
4
07/03/2022 A 10/03/2022
501701-1
VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO
SEMED
25
14/02/2022 A 10/03/2022
114761586-4
VERONICA JOSEFA VIEXINSKI
SEMS
30
02/02/2022 A 03/03/2022
114773259-3
VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA
SEMED
7
02/03/2022 A 08/03/2022
114775767-1
WALDIR SOARES CARDOSO
AGETRAN
4
12/03/2022 A 15/03/2022
114761946-1
ZENILDE PEDROSO FERNANDES
SEMED
7
11/03/2022 A 17/03/2022
114761946-1
ZENILDE PEDROSO FERNANDES
SEMED
30
22/03/2022 A 20/04/2022
114766283-1
ZILDA APARECIDA BOMFIM GONÇALVES
SEMS
5
03/01/2022 A 07/01/2022
Resolução/SEMAS nº 78, de 04 de abril de 2022.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18
de abril de 2017.
Considerando a necessidade de nomear a Comissão de Análise e Seleção para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, mediante Processo
Seletivo Simplificado, para limpeza/higienização da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Equipamentos/Unidades.
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a Comissão de Análise e Seleção para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, sendo:
I – Joossandra Cruz Gonçalves Maria;
II – Liziane de Souza Taveira;
III – Maria Elenice Vasconcelos da Paz.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
Dourados (MS), 04 de abril de 2022.
Ediana Mariza Bach
Secretaria Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
Resolução/SEMAS nº 79, de 04 de abril de 2022.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18
de abril de 2017.
Considerando a necessidade de nomear a Comissão de Análise e Seleção para Contratação Temporária de Assistentes Administrativos que irão exercer a função de Entrevis
tador Social, mediante Processo Seletivo Simplificado, para as atividades elencadas no Código Brasileiro de Ocupações CBO – incluídos na Família 4241 – Entrevistadores
e Recenseadores – com o código 4241-30.
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a Comissão de Análise e Seleção para Contratação Temporária de Assistentes Administrativos que irão exercer a função de Entrevistador Social, sendo:
I – Edivaldo Corrêa de Oliveira;
II – Joossandra Cruz Gonçalves Maria;
III – Daiane Marilu Ranzi Dias.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
Dourados (MS), 04 de abril de 2022.
Ediana Mariza Bach
Secretaria Municipal de Assistência Social
Resolução/SEMAS nº 81, de 04 de abril de 2022.
“Nomeia Gestor e Fiscal do Contrato n.039/2022/DL/PMD”
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato n. 039/2022/DL/PMD, oriundo do Pregão
Eletrônico n. 027/2021, Processo de Licitação n. 070/2021, firmado com a Empresa Campos Eventos e Comércio Eireli – ME.
a) Gestor do Contrato: Liziane de Souza Taveira.
b) Fiscal do Contrato: Danielly de Oliveira Santos Moreira.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados-MS, 04 de abril de 2022.
Ediana Mariza Bach
Secretaria Municipal de Assistência Social
Republica-se por incorreção
EDITAL OSC Nº 001/2022/SEMAF/PMD
DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO OSC Nº 001/2022.
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, em cumprimento das disposições da Lei Federal 13.019/2014 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, TORNA PÚBLI
CO para conhecimento dos interessados o resultado preliminar referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO OSC nº 001/2022, a saber.
Proposta classificada da OSC:
ONG – MULHERES EM MOVIMENTO
CNPJ 061.475.42/0001-78,
com sede na rua Ramão Osório, nº 10, Vila São Braz, neste Município.
Interessados poderão interpor recurso administrativo endereçado à Comissão de Seleção de Chamamento Público, nos termos regulamentares.
Informações serão prestadas aos interessados no horário normal de expediente, na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, onde poderão ser obtidas cópias do edital
e demais documentos necessários.
DOURADOS, 23 DE MARÇO DE 2022.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE;
DATA SUPRA:
ADEMAR ROQUE ZANATTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
RESOLUÇÕES
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2022/FMAS
REFERENTE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 09,12,63/2021
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária-Interina: Ediana Mariza Bach
Associação de Pais e Amigos dos Autista da Grande Dourados- AAGD – inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67.
Presidente: Francisco Sobrinho de Brito
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado
em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, as pessoas e suas famílias, com deficiência com algum grau de dependência (autismo e múltipla deficiência), que
tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O presente Termo de
Colaboração destina o auxílio financeiro a aquisição de matérias de consumo e permanente, para custear atendimento de usuários conforme, plano de trabalho.
3.Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais), que irá ser repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal Assistência Social.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social
2.142– Proteção Social Especial de Média Complexidade
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 908 – Fonte: 100000
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 910 – Fonte: 100000
VIGÊNCIA: 03 de Março a 31 de Dezembro de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2022/FMAS
REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA Nº 127/2021
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária-Interina: Ediana Mariza Bach
E a Casa Criança Feliz inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98
Presidente: Edmilson de Souza Ozório
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes.
Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em
grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e
permanente, conforme plano de trabalho.
Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 10.000,00 (Cinco mil reais), que irá ser repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal Assistência Social.
Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social
2.144 – Proteção Social Básica
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 987 – Fonte: 100000
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 990 – Fonte: 100000
VIGÊNCIA: 03 de Março a 31 de Dezembro de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2022/FMAS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 93/2021
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária -Interina: Ediana Mariza Bach
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados–Lar do Idoso inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001/88.
Presidente: Leonel José Freire
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos
os sexos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O
presente Termo de Colaboração o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais permanente, conforme plano de trabalho.
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 10.000,00(Dez mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal Assistência
Social.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social
2.143 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade
44.50.42.00 – Auxílio Ficha: 622 – Fonte: 100000
VIGÊNCIA: 03 Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2022/FMAS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2021
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária -Interina: Ediana Mariza Bach
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados–Lar do Idoso inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001/88.
Presidente: Leonel José Freire
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos
os sexos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O
presente Termo de Colaboração o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme plano de trabalho.
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 10.000,00(Dez mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal Assistência
Social.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social
2.143 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 620 – Fonte: 100000
44.50.42.00 – Auxílio Ficha: 622 – Fonte: 100000
VIGÊNCIA: 03 Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 96/2022/FMAS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária Interina: Ediana Mariza Bach
E o Fraternidade de Aliança Toca de Assis– inscrita no CNPJ/MF nº 02019254/0017/44.
Presidente: Antônia Soares da Silva
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de Acolhimento a prestação de serviços, entidade civil filan
trópica, de caráter assistencial, serviços Acolhimento destinado a adultos acima de 30 anos e idosos, do sexo masculino com deficiência, cujos vínculos familiares estejam
rompidos ou fragilizados, que vivem em situação de vulnerabilidade social, a fim de garantir proteção integral. O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas
de aquisição de material de consumo e permanente, conforme plano de trabalho.
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 5.000,00(Cinco mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal Assistência
Social.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividade da Assistência Social
2.143– Proteção Social Especial de Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 620– Fonte: 100000
44.50.42.00 – Auxílio Ficha: 622 – Fonte: 100000
VIGÊNCIA: 03 Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2022/FMAS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 119/2021
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária -Interina: Ediana Mariza Bach
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados–Lar do Idoso inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001/88.
Presidente: Leonel José Freire
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos
os sexos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O
presente Termo de Colaboração o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente, serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 3.000,00(Três mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal Assistência
Social.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social
2.143 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 620 – Fonte: 100000
44.50.42.00 – Auxílio Ficha: 622 – Fonte: 100000
VIGÊNCIA: 03 Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 98/2022/FMAS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 104/2021
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária -Interina: Ediana Mariza Bach
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados–Lar do Idoso inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001/88.
Presidente: Leonel José Freire
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos
os sexos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O
presente Termo de Colaboração o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente, serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 5.000,00(Cinco mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal Assistência
Social.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social
2.143 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 620 – Fonte: 100000
44.50.42.00 – Auxílio Ficha: 622 – Fonte: 100000
VIGÊNCIA: 03 Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos.
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 01 dias do mês de abril do ano de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO
114775967-1
SEMS
1.045/2022
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERI
CULOSIDADE
ANA CARMEM DA COSTA
3711-1
SEMED
853/2022
RESSARCIMENTO DE VALORES
CLAUDIONOR FIRMIANO DA SILVA
FILHO
114774672-2
SEMS
1.046/2022
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERI
CULOSIDADE
ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA
500985-1
SEMS
511/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
KLEBERSON TREVISAN PIRES
114766487-1
SEMS
1.012/2022
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA MOTIVO DE
DOENÇA
LUANA RAFAELA RODRIGUES
114772031-10
SEMED
850/2022
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA MOTIVO DE
DOENÇA
MAIARA APARECIDA NUNES DA SILVA
114775955-1
SEMS
1.051/2022
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERI
CULOSIDADE
NARDELIO FERREIRA DA ROSA
64951-1
SEMED
459/2022
PAGAMENTO DE ADICIONAL
PEDRO CORRAL TACACI GARCIA DO
AMARAL
114775352-1
SEMS
1.138/2021
PAGAMENTO DE SALÁRIO
RODRIGO DA SILVA BRITES
SEMSUR
606/2022
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERI
CULOSIDADE
ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO
86491-1
SEMS
803/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NÚCLEO DE CONVÊNIOS
NOTIFICA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS
O Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452 de
20 de março de 1.997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município, da liberação de recursos financeiros
proveniente do Governo Federal, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 04/04/2022
VILSON DANTAS
Diretor de Convênios
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA/CMD/RH Nº. 188, de 04 de abril de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI do cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-04), lotado no Gabinete do Vereador Juscelino Rodrigues
Cabral, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 04 de abril de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 189, de 04 de abril de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar GABRIEL PASCHOAL ROSSI do cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-05), lotado no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho, do Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de abril de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 190, de 04 de abril de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 e Art. 128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, à seguinte servidora:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Órgão repassador
Nº Convênio
Nº C/Corrente
Objeto
Data do receb.
Valor R$
FNAS
27.904-8
AUXILIO BRASIL
22/03/2022
37.716,96
FNAS
19.532-4
PISO BASICO FIXO
31/03/2022
29.872,50
FNAS
19.532-4
SERVIÇOS DE CONVIVENCIA
31/03/2022
13.447,04
FNAS
22.292-5
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE
01/04/20222
3.763,37
TOTAL
84.799,87
Servidor(a):
Período Aquisitivo
Período de Gozo
EDER ROCHA FERNANDES
01/02/2021-2022
25/04 a 04/05/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA/CMD/RH Nº. 191, de 04 de abril de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar ARITANA DOS SANTOS FERREIRA WALEVEIN do cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-01), lotada no Gabinete do Vereador Liandra Ana Bram
billa, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 04 de abril de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 192, de 04 de abril de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ARITANA DOS SANTOS FERREIRA WALEVEIN, no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-03), lotada no Gabinete do Vereador Liandra Ana Bram
billa, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 05 de abril de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 193, de 04 de abril de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar MARIELLY ALVES PRACIDELLI do cargo de Assessor Parlamentar X (AGP-10), lotada no Gabinete do Vereador Liandra Ana Brambilla, do Quadro
de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 04 de abril de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 194, de 04 de abril de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear MARIELLY ALVES PRACIDELLI, no cargo de Assessor Parlamentar VIII (AGP-08), lotada no Gabinete do Vereador Liandra Ana Brambilla, do Quadro
de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 05 de abril de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
OUTROS ATOS
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 011/2022/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para, nos termos da Lei nº
8.666/1993, atender a necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E DE COPA
E COZINHA.
O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67) 3033-9640;
3033-9638; 3033-9637; 3033-9643.
Prazo para envio das propostas: 07 (sete) dias, a contar do recebimento do Formulário de Cotação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública.
Dourados/MS, 05 de abril de 2022.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
PORTARIAS LEGISLATIVAS
AVISO DE COTAÇÃO – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.625 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ADIMP/MS.
CNPJ Nº: 03.433.584/0001-87
PROCESSO: Nº. 006/2022/PreviD de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022/PreviD.
OBJETO: Pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.126 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.079 – Manutenção das atividades do PREVID
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 – Assinaturas de Periódicos e Anuidades
Fonte 143000
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros
FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO: Albino João Zanolla
GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto
NOTA DE EMPENHO: 027/2022
DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PB PALETES EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Licença de Operação – RLO, para
atividade de fabricação e comércio de paletes de madeira, transporte de cargas não perigosas, localizada na Rua Wilson Dias Pinho, nº 1405, Jardim Márcia, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JAIRO MARQUES PEREIRA (PIZZARIA PEPPERONI), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA
SIMPLIFICADA (LS), para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES, localizado na Rua ROSEMIRO RODRIGUES VIEIRA nº 220, PARQUE DAS NAÇÕES II, em
Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Clínica MC Menezes S/S Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada –
RLS n° 6.119/2019, para atividade de consultório médico restrito a consultas, localizado na rua Monte Alegre, n° 1.793, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
DAYANE WEBER, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença Simplificada – RLS, para a atividade
de consultório odontológico – clínica geral e odontopediatria, localizada na Rua Presidente Vargas, nº 1.695, Sala 309, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Soares & Peruzo Ltda – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Renovação de Autorização ambiental (RAA) para ativi
dade de Serviços de comunicação multimídea (SCM), localizado na Av. Marcelino Pires, 2875 – Centro – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CLÍNICA VETERINÁRIA CAMILA PAULA BARON LTDA – ME torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia- LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação -LO, para atividade de Atividades Veterinárias, localizada na Rua Balbina de Matos, n° 1134, Letra A – Jardim
Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOÃO BATISTA ALVES, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada, para
atividade de Avicultura de Corte – 21.000 aves, COD:383, localizada na Parte do Lote nº 01 da Quadra 36, Travessão da 7ª Linha, Vila Sapé, S/N, Zona Rural, no Município
de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ADAILTON MORAES MACEDO 95530690106, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Sim
plificada – LS, para atividade de serviços de lavagem, polimento e borracharia para veículos automotores, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 85, Jardim Climax, zona
urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Alberto Alves dos Santos, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de
Avicultura de Corte Industrial – Capacidade 43.500 aves, Sítio Alves, Rodovia BR 163, km 20 + 3 km a quarta linha, margem esquerda, zona rural do município de Dourados,
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CLAITON PEREIRA GONÇALVES ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada (LS), para
atividade de COMERCIO VAREJISTA DE CARNES E PEIXARIA-AÇOUGUES; COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL, localizada na
Rua Iracema n° 1160, BNH 4 Plano, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EXTRATO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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