Edição 5.639 – 02/05/2022 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.639 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 – 02 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO Nº 1.261, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
“Designa Gestor e fiscais do Contrato nº 116/2022/DL/PMD”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados servidores para atuar como gestor e fiscal do Contrato nº 116/2022/DL/PMD, que tem por objeto a aquisição de computadores, objetivando
atender diversas Secretarias desta Municipalidade, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 139/2021 – Pregão Eletrônico nº 081/21, realizado pela Secretaria de Es
tado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais – SEPLAG/MG, em decorrência da carona nº 003/2022. Contratada a empresa LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.477.490/0002-81:
GESTOR:
– Helmar Santana
Diretor de Departamento
Mat. 114775022
FISCAIS:
– Neilton José Barbosa
Engenheiro Eletricista
Matrícula Funcional 114773437-1
DECRETOS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Ediana Mariza Bach
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Wellington Henrique Rocha de Lima
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Controladoria Geral Do Município
Raphael da Silva Matos
3411-7760
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.639 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
– Juliana De Lima Araújo
Engenheira Civil
Matrícula Funcional 73690406-3
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 de abril de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 12.477.490/0002-81.
PROCESSO Nº 095/2022:
Carona nº 003/2022, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO nº 081/2021 – SEPLAG/MG.
OBJETO:
Aquisição de computadores, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 139/2021 – Pregão Eletrônico
nº 081/21, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais – SEPLAG/MG.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei federal n. 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual
nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, Lei Estadual nº 20.826 de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 48.012 de 22 de julho
de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; pelas Resoluções
Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; n.º 3458, de 22 de julho de 2003, com suas alterações posteriores; Resolução
SEPLAG n.º 13, de 07 de fevereiro de 2014; Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.111. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2019. – Coordenação da Manutenção e Modernização dos Serviços Urbanos
25.752.111. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2021. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2022.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 78.750,00 (Setenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).
GESTOR DO CONTRATO:
Helmar Sant’ana (Decreto nº 1261, de 28 de abril de 2022, publicado em 02/05/2022).
FISCAL DO CONTRATO:
Neilton José Barbosa (idem).
Juliana de Lima Araújo (idem).
DATA DE ASSINATURA:
25 de abril de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
DECRETOS
EXTRATOS
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