DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.650 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 - 20 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA N. 28/GMD/2022 Designa em substituição membro para compor a Comissão para estudos e elaboração dos regulamentos relativos ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Guarda Municipal de Dourados/MS. A Diretora-Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 13, da Lei Complementar n. 427 de 14 de março de 2022 e em consonância com as demais determinações. CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 4º da Portaria nº. 36/GMD/2021, que trata sobre a substituição de membros da Comissão. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designado o servidor Divaldo Machado de Menezes, matrícula nº. 438411, para atuar em substituição ao servidor João Augusto Dourado Alves, como membro da Comissão de estudos e elaboração dos regulamentos relativos ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Guarda Municipal de Dourados/MS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 13 de maio de 2022. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Diretora-Geral da Guarda Municipal de Dourados PORTARIAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Ediana Mariza Bach 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 Resolução/SEMAS nº 86, de 13 de Maio de 2022. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária realizada no dia 12 de Maio de 2022, com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, quanto a composição da sua Diretoria. RESOLVE: Artigo 1°. Nomear os membros abaixo indicados para compor a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2022 a 2024, sendo: Presidente: Ruan Jacob Bianchi Aguiar Vice-Presidente: Mônica Roberta Marin de Medeiros 1ª Secretário: Adalto Varonesi Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12 de maio de 2022, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 13 de Maio de 2022. Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº. 020/2022/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 12 de maio de 2022. “ADEMAR ROQUE ZANATTA, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei com plementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1°- Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa ASSOCIACAO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE LEITE DE DOURADOS (AVA LEITE), localizada na Rua Jandaia, 1755, Bairro Jardim Vista Alegre, CEP 79.813-270, Dourados-MS, com CNPJ Nº 05.560.177/0001-66, registrado no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD sob o Nº. 019, classificada como FÁBRICA DE CONSERVAS. Tem como Responsável Técnico o Dr. Dra. Sthefany Oliveira Alves, com CRMV-MS Nº. 4603. Artigo 2° - A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal. Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ADEMAR ROQUE ZANATTA Secretário Municipal de Agricultura Familiar EDITAL Nº 57/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 13/2022/SEMED de 07 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profes sores para as Escolas Indígenas, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem no dia 18 de maio de 2022, impreterivelmente no horário definido de acordo com cada área, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classifi cação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simpli ficado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. EDITAIS RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 16 de maio de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Data: 18/05/2022 Horário: 08:00 SOMENTE: NÃO INDÍGENA EDITAL N° 58/2022/SEMED CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. Resolve: Convocar os candidatos classificados no Edital nº 27/2022/ SEMED, de 24 de fevereiro de 2022, destinado à contratação temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem no dia 19 de maio de 2022, impreterivelmente no horário estabelecido neste Edital, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79839-506, para apresentação de documentos e FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme número de vagas existentes e ordem de classificação. Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo único deste edital, de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia) No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 16 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO DATA: 19/05/2022 HORA: 08:00 H EDITAIS PROFESSOR: ANOS INICIAIS NOME 55 BLANCHE ALVES RUIZ 56 ISABELA SILVA DE CARVALHO 57 RITA DE FÁTIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 58 JOELMA PATRICIA DE SOUZA COSTA PEREIRA Classificação do Cargo - ZELADOR Portador de necessidades especiais - NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 231 CEONI OTTO ***.277.121-** 0 0 46 0 232 ROSA DA SILVA ROMERO ***.502.091-** 0 0 45 0 233 DIVANIR VINCOLETO ***.382.781-** 0 0 45 0 234 PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS ***.467.861-** 0 0 45 0 235 ERIVAN LUIZ DE OLIVEIRA ***.422.691-** 0 0 45 0 236 IRENE NUNES MOREIRA ***.846.081-** 0 0 45 0 237 ROSANGELA DA SILVA SANTOS ***.687.301-** 0 0 45 0 238 CLEIBE DA SILVA SOUZA ***.675.178-** 0 0 44 0 239 CLARICESANTANA FERREIRA ***.220.921-** 0 0 44 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 240 GESLENE LOPES MENDES ***.204.101-** 0 0 44 0 241 OLANDA BUENO DA SILVA ***.172.229-** 0 0 43 0 242 MARIA ELIANE CONCEICAO VIEIRA ***.418.571-** 0 0 43 0 243 CARLOS ALBERTO SOARES MARTINS ***.462.511-** 0 0 43 0 244 CLAUDIA DOS SANTOS DA VERA CRUZ ***.621.171-** 0 0 43 0 245 VAGNO SILVEIRA DA SILVA ***.592.691-** 0 0 43 0 246 SANDRA GONÇALVES DE FIGUEIREDO ***.021.431-** 0 0 43 0 247 ROSENILDA ARGUELHO RODRIGUES ***.150.741-** 0 0 42 0 248 FABIANA ANTUNES BICALHO ***.958.391-** 0 0 42 0 249 NILSON SOUZA BERTO ***.168.041-** 0 0 42 0 250 EMERSON MARTINS ***.344.761-** 0 0 42 0 251 MARCELA DA SILVA HORTENCIO DIAS ***.147.721-** 0 0 41 0 252 SIDNEY DE LIMA ACOSTA ***.596.001-** 0 0 41 0 253 ANALUCIAMARIADOSSANTOS ***.537.741-** 0 0 41 0 254 ROZENILDA TEIXEIRA DOS SANTOS ***.367.011-** 0 0 41 0 255 ENEIDA VICENTE ***.368.791-** 0 0 40 0 256 VANESSA KOVACS LACERDA ***.516.151-** 0 0 40 0 257 REGIANE GALIANO AVILA ***.500.349-** 0 0 40 0 258 LUCIAMARIAORVIETABENITES ***.855.661-** 0 0 39 0 259 JUCELIA JANE MACHA ***.689.671-** 0 0 39 0 260 EVERTON FERREIRA DE CASTRO ***.175.261-** 0 0 39 0 261 VIVIANE PETIGAL FRANCISCA LILI ***.782.471-** 0 0 39 0 262 ALEXANDRO DA SILVA ***.240.711-** 0 0 38 0 263 ELIZABETE GONÇALVES ***.764.481-** 0 0 38 0 264 ALINE MARIA DA SILVA ***.133.111-** 0 0 38 0 265 IDALINA MORENO DA SILVA ***.741.891-** 0 0 38 0 266 VANESSACASTILHAS ***.374.801-** 0 0 38 0 267 JUCILENE PEREIRA DE SOUZA ***.842.181-** 0 0 37 0 268 FABRICIA REGINALDO MACIEL ***.951.781-** 0 0 37 0 269 SOLANGE DE SOUZA DA SILVA ***.087.079-** 0 0 37 0 270 SIMONE SENTURION DOS SANTOS ***.055.429-** 0 0 37 0 271 MONICA BENITEZ CABANHA ***.869.621-** 0 0 37 0 272 CRISLEIDE FERNANDES DA SILVA ***.319.071-** 0 0 37 0 273 JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ***.022.121-** 0 0 36 0 274 KELI CASADO DA SILVA ***.813.401-** 0 0 36 0 275 ERECI MARTINS DOS SANTOS ***.905.911-** 0 0 36 0 276 ODACIR JOSÉ LUNKES ***.089.561-** 0 0 36 0 277 JOSIANA COSTA OLIVEIRA ***.092.231-** 0 0 36 0 278 KATIANE RODRIGUES FERNANDES ***.461.668-** 0 0 36 0 279 GISLAINE FERREIRA DA SILVA ***.953.671-** 0 0 36 0 280 ANDRESSA KRAUSE ***.707.361-** 0 0 35 0 281 CLARICE FARIA ALVES ***.232.842-** 0 0 35 0 282 EDIMARA CASTRO VALENZUELA ***.940.851-** 0 0 35 0 283 MIRIAN ARGUELHO DIAS ***.635.470-** 0 0 35 0 284 ANDREIA INÊS HUBNER ***.665.351-** 0 0 35 0 285 JULIANA ROZA SILVA PETELIM ***.365.421-** 0 0 35 0 286 ANA MARIA APARECIDA CASTRO NASCIMENTO ***.824.481-** 0 0 35 0 287 TALITA VASQUES GONCALVES ***.108.421-** 0 0 34 0 288 LEINNE LIMONGES ***.353.831-** 0 0 34 0 289 APARECIDA FERNANDA PINHEIRO FIRMINO ***.513.211-** 0 0 34 0 290 ALINE DA SILVA FAORO ***.783.501-** 0 0 34 0 291 MARCEL ALVES GOMES E SILVA ***.675.271-** 0 0 34 0 292 GENILSON CLEMENTINO DE LIMA ***.333.181-** 0 0 33 0 293 JULIANA CAMPOS PINTO ***.370.001-** 0 0 33 0 294 LILIANE COSTA DIAS BEZERRA ***.029.661-** 0 0 33 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 295 FERNANDA MARIA DA CONCEIÇÃO ***.909.561-** 0 0 32 0 296 ADRIANA JULIÃO DA SILVA ***.782.741-** 0 0 32 0 297 MARIA TATIANE CRISTALDO GHIRALDELLI ***.424.961-** 0 0 32 0 298 VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETTI ***.680.011-** 0 0 32 0 299 FRANSERGIO LOPES PAES ***.780.471-** 0 0 32 0 300 GISELE DE SOUZA PEREIRA DO NASCIMENTO ***.915.841-** 0 0 31 0 301 ALISSON SANTOS VITAL ***.087.621-** 0 0 31 0 302 EDINALVA OSÓRIO DIAS NASCIMENTO ***.063.491-** 0 0 31 0 303 JUCIELY BEZERRA ***.947.141-** 0 0 31 0 304 DANIELE RAMOS PAVÃO ***.764.561-** 0 0 31 0 305 CAMILA TOMAZ DOS SANTOS ***.702.641-** 0 0 31 0 306 EDIMAR CABREIRA MORALES ***.816.451-** 0 0 31 0 307 ELVIS JUSTINO DE SOUZA CARVALHO ***.988.891-** 0 0 31 0 308 VAGNER LUIZ SCHIMAICHEL ***.811.851-** 0 0 31 0 309 MARIA BETANIA DE MELO NUNES ***.828.475-** 0 0 31 0 310 SILVANA SILVA DOS SANTOS ***.792.531-** 0 0 31 0 311 TAIS NUNES VIEIRA ***.818.921-** 0 0 30 0 312 DOUGLAS MARTINS NUNES ***.055.161-** 0 0 30 0 313 TIAGO CACHOLARI ***.644.891-** 0 0 30 0 314 ELIZA DOMINGUES CRISPIM ***.908.091-** 0 0 30 0 315 ANAPAULAVARGASDASILVA ***.886.491-** 0 0 30 0 316 JÉSSICA DA SILVA TELLES ***.243.531-** 0 0 30 0 317 SUZANA CARLA AMORIM ***.197.031-** 0 0 30 0 318 ARIADYNES ENRIQUEZ LARA ***.289.161-** 0 0 29 0 319 NÁGILA FERNANDA NUNES DA SILVA ***.662.501-** 0 0 29 0 320 ALINE CRUZ DA SILVA PRADO ***.017.891-** 0 0 29 0 321 DAIANA GUIMARÃES BUCKO ***.352.379-** 0 0 29 0 322 JÉSSICA PAULINO PINHEIRO ***.583.071-** 0 0 29 0 323 MICHELE DOS SANTOS SILVA ***.026.444-** 0 0 29 0 324 CAMILA BALBINO GONÇALVES ***.027.551-** 0 0 29 0 325 THATIANE RODRIGUES DA ROCHA ***.950.741-** 0 0 28 0 326 LUCAS GONÇALVES PEDROZO ***.209.101-** 0 0 28 0 327 DENISE PEREIRA DA SILVA ***.286.841-** 0 0 28 0 328 RAIANE CAROLINE URBANO DA SILVA ***.476.291-** 0 0 28 0 329 ANA JULIETE HOLSBACH FAGUNDES ***.310.131-** 0 0 28 0 330 NIZETE CARDOSO DOS SANTOS ***.594.471-** 0 0 28 0 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 013/2022 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 038/2022/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de equipamentos de refrigeração, equipamentos de informática, mobiliário e materiais de uso pedagógico, objetivando atender a Escola Municipal “Bernardina Corrêa de Almeida” e Escola Municipal “Joaquim Murtinho”, com recursos provenientes de Convênio nº 30863/2021, celebrado com o Governo do Estado, com a devida contrapartida do Município, «Pregao_Objeto»resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: J.L CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA pelo valor global de R$ 9.885,93 (nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), L.L SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, pelo valor global de R$ 8.340,00 (oito mil, trezentos e quarenta reais), MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor global de R$ 3.308,00 (três mil, trezentos e oito reais) e MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - ME pelo valor global de R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais) Dourados (MS), 12 de abril de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epigrafe, destinada a ampla participação. PROCESSO: nº 8/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da obra de reforma da Escola Municipal “Izabel Muzzi Fioravanti”, no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 02/06/2022 (dois de junho do ano de dois mil e vinte dois), às 08h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. Dourados, 16 de maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epigrafe, destinada a ampla participação. PROCESSO: nº 9/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da obra de reforma do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) “Ramão Vital Viana”, no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 03/06/2022 (três de junho do ano de dois mil e vinte dois), às 08h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 34117755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 16 de maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epigrafe, destinada a ampla participação. PROCESSO: nº 10/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da obra de reforma e revitalização da estrutura metálica da quadra de esportes da Escola Municipal “Álvaro Brandão”, no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 07/06/2022 (sete de junho do ano de dois mil e vinte dois), às 08h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 16 de maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epigrafe, destinada a ampla participação. PROCESSO: nº 23/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da obra de conclusão da construção do Centro de Educação Infantil (CEIM) Proinfância Tipo B no Parque do Lago I, no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Termo de Compromisso PAC2 02741/2012- FNDE PAC II e devida contrapartida do Município. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 08/06/2022 (oito de junho do ano de dois mil e vinte dois), às 08h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 16 de maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 171/2022/FMDCA Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Ediana Mariza Bach Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados- APAE– inscrita no CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93 Presidente: Jose Carlos Calemes, Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros proveniente do Fundo Municipal do Direito Criança e Adolescente – FMDCA promover a promoção dos direitos de criança e adolescentes, na prestação de serviços socioassistenciais de promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado. Na realização de projetos para acesso à cultura, lazer e esportes, como práticas para desenvolvimento de crianças e adoles centes. E facilitando o acesso a políticas públicas de qualidade que garantam direitos humanos de crianças, adolescentes e suas famílias e que contemplem a superação das desigualdades, afirmação da diversidade com promoção da equidade e inclusão social. E Incentivar ações para abranger e alcançar a promoção dos direitos à saúde, educação, desenvolvimento social, cultura, esporte e lazer e da população de crianças e adolescentes. Termo de Colaboração destina a aquisição de materiais de consumo e permanente e de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta, conforme plano de trabalho. 3.Valor: O valor total de R$ 75.391,77 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal da Criança e Adolescente. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 14.243.148 – Programa de Defesa e Garantia de Direitos para Crianças e Adolescente. 1.031– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvimentos em Âmbito Governamental e não Governamental. 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1364 – Fonte: 250000 – Auxílios Ficha: 1522 - Fonte: 250000 VIGÊNCIA: 10 de Maio a 30 de Abril de 2023 Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 172/2022/FMDCA Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária-Interina: Amarilda de Jesus Alves Amorim Associação de Pais e Amigos dos Autista da Grande Dourados- AAGD – inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67. Presidente: Francisco Sobrinho de Brito Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços socioassistenciais de promover a promoção dos direitos de criança e adoles centes, na prestação de serviços socioassistenciais de promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado. E incentivar a realização de projetos para acesso à cultura, lazer e esportes, como práticas para desenvolvimento de crianças e adolescentes. O presente Termo de Colaboração destina o auxílio financeiro para custeio destinado a aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 75.391,77 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), que irá ser repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal Assistência Social. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 14.243.148 – Programa de Defesa e Garantia de Direitos para Crianças e Adolescente. 1.031– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvimentos em Âmbito Governamental e não Governamental. 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1364 - Fonte: 250000 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1522 - Fonte: 250000 VIGÊNCIA: 02 de Maio a 30 de Abril de 2023 Amarilda de Jesus Alves Amorim Secretária Municipal de Assistência Social-Interina EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 174/2022/FMDCA 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Ediana Mariza Bach Casa Criança Feliz – inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98, Presidente: Edmilson de Souza Ozório, Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Repasse de recursos financeiros proveniente do Fundo Municipal do Direito Criança e Adolescente – FMDCA para a prestação de serviços socioassis tenciais de promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado. E incentivara reali zação de projetos para acesso à cultura, lazer e esportes, como práticas para desenvolvimento de crianças e adolescentes. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro para custeio, destinado a aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.Valor: O valor total de R$ 75.391,77 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 14.243.148 – Programa de Defesa e Garantia de Direitos para Crianças e Adolescente. 1.031– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvimentos em Âmbito Governamental e não Governamental. 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1364 – Fonte: 250000 VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2022 a 17 de Abril de 2023 Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 177/2022/FMDCA 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Ediana Mariza Bach Instituto Crescer – inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98 Presidente: Davi Caetano da Silva Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Repasse de recursos financeiros proveniente do Fundo Municipal do Direito Criança e Adolescente – FMDCA para a prestação de serviços socioassis tenciais de promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado. E incentivara reali zação de projetos para acesso à cultura, lazer e esportes, como práticas para desenvolvimento de crianças e adolescentes. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro para custeio destinado a aquisição de serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.Valor: O valor total de R$ 75.391,70 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e setenta centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 14.243.148 – Programa de Defesa e Garantia de Direitos para Crianças e Adolescente. 1.031– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvimentos em Âmbito Governamental e não Governamental. 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1364 – Fonte: 250000 VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2022 a 17 de Abril de 2023 Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 178/2022/FMDCA 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária Interina- Amarilda de Jesus Alves Amorim Instituto Ginasloucos – inscrita no CNPJ/MF nº 01.950.971/0001-65, Presidente: Luiz Fernando Viegas Colete, Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Repasse de recursos financeiros proveniente do Fundo Municipal do Direito Criança e Adolescente – FMDCA para a prestação de serviços socioa ssistenciais de promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado. E incentivar a realização de projetos para acesso à cultura, lazer e esportes, como práticas para desenvolvimento de crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete anos e 11 meses) expostas a situações de risco e vulnerabilidades sociais como miséria, baixo desempenho escolar, violência sexual, trabalho infantil entre outros e estimular a participação no esporte, através do ginalouquinhos com ginástica artística e cidadania. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro para custeio destinado a aquisição de material permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.Valor: O valor total de R$ 75.391,77 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 14.243.148 – Programa de Defesa e Garantia de Direitos para Crianças e Adolescente. 1.031– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvimentos em Âmbito Governamental e não Governamental. 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1364 – Fonte: 250000 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1522 - Fonte: 250000 VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2022 a 02 de Maio de 2023 Amarilda de Jesus Alves Amorim Secretária Municipal de Assistência Social - Interina EXTRATO DO 5° TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 312/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2014 OBJETO: Faz-se necessário o sexto reajuste com percentual acumulado de 3,79% (três inteiros e setenta e nove centésimos por cento) para o período compreendendo entre junho/2019 a junho/2020, no valor de R$ 4.039,10 (quatro mil e trinta e nove reais e dez centavos), bem como sétimo reajuste com percentual acumulado de 19,68% (Dezenove inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), para o período compreendendo entre junho/2020 a junho/2021 no valor de R$100.133,53 (cem mil e cento e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022. Secretaria Municipal de Administração EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. FABIULA RODRIGUES SORIANI - ME. CNPJ: 13.103.680/0001-10. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 020/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de crachás de identfiicação em PVC, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso II, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº. 020/2022, Processo de Licitação nº. 140/2022/DL/PMD. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 4.122.108. – Programa de Gestão Administrativa 2005. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.39.43. – Serviços de Sonorização, Áudio, Vídeo e Foto VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.850,40 (Dezesseis mil e oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Administração em Resolução própria, a ser publicada após a divulgação deste Ex trato no Diário Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 149/2021/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Coliseu Participações LTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 038/2021 OBJETO: Faz-se necessário a alteração da cláusula Décima Terceira, o item 13.01 do contrato originario: Onde consta: 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino 2.068- Manutenção do Conselho Municipal de Educação 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha Orçamentária : 402 Fonte: 101.000 (Recursos Próprios) Passa a constar : 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.368.112 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino 2.031 - Salário Educação 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha Orçamentária : 1223 Fonte: 115.049 (Recursos Próprios) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 003/2022/SEMS DAS PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde Radeke Administradora de Imóveis Ltda DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO à Contratada, relativo à locação de imóvel sito na Rua Coronel Ponciano, 900, parque dos jequitibás, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para o funcionamento da “sede da Secretaria Municipal de Saúde, Almoxarifado, Patrimônio SEMS e SEMED e Arquivo Municipal.”, conforme documentação juntada nos autos do Processo Administrativo nº 001/2022/DGO/SEMS, referente ao termo de reconhecimento de dívida referente a pagamento de aluguel. DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PAGAMENTO: Dá-se ao presente termo o valor de R$ 124.812,40 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos), conforme segue: EXTRATOS Mês de Referência Valor Mensal do Aluguel Valor Mensal – Referência Valor Devido – Cota Parte SEMS (66,67%) Março / 2020 R$ 31.448,27 3º Termo Aditivo R$ 20.966,56 Abril / 2020 R$ 31.448,27 R$ 20.966,56 Agosto / 2020 R$ 31.448,27 R$ 20.966,56 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 Setembro / 2020 R$ 31.448,27 R$ 20.966,56 Novembro / 2020 R$ 30.708,08 4º Termo Aditivo R$ 20.473,08 Março / 2022 R$ 30.708,08 5º Termo Aditivo R$ 20.473,08 Total Devido R$ 124.812,40 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.122.140 Programa de Gestão Administrativa da SEMS. 2.114 – Manutenção das Atividades Administrativas 33.90.39.03 – Despesas de Gestão Anteriores 33.90.92.01 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais do artigo 63, § 2°, I, da Lei n.º 4.320/64, principio da vedação ao enriquecimento ilícito artigo 884 do Código Civil, e Parecer Jurídico n° 213/2022/PGM da Procuradoria Geral do Município. Data da Assinatura: 12 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS S.H. INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 064/2020. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária, possibilitando a utilização de fonte : 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.112 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.029- Manutenção do Transporte Escolar 33.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 115052 - Transf. Refer.Prog.Nac.Transp.Escolar - PNATE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. Secretaria Municipal de administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. JV ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 30.116.250/0001-52. PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) ponte de concreto sobre o Córrego Laranja Lima, no Travessão da 5ª Linha, zona rural do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 003/2022, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comer cial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 087/2022, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. Este instrumento foi precedido de licitação, conforme dispõe a alínea “b” do inciso I do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.116. Programa de Desenvolvimento de Serviços de Engenharia e Obras Públicas 2052. Implementação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária e Rede de Drenagem 44.90.51.05. Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 517.442,12 (quinhentos e dezessete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e doze centavos), a ser pago conforme o Cronograma Geral. FISCAL DO CONTRATO: Celso Itsuo Tarumoto (Decreto nº 134, de 24 de fevereiro de 2021, publicado em 10/03/2021). DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 REPUBLICAÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO 16/05/22, 09:55 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C116527091… ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C11652709105798.html 1/2 Município: Dourados Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS Mês/Ano: 1/2.022 Data Importação: 04/05/2022 09:32:05 </ Despesas a Pagar (Pgto) R$ 8.653.232,50 R$ 8.653.232,50 Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00 Resto a Pagar (Pgto) R$ 5.075.683,18 R$ 5.075.683,18 Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00 16/05/22, 09:55 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C11652709105798.html 2/2 16/05/22, 09:55 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C116527091… BALANCETE FINANCEIRO Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado RECEITA DESPESA I) ORÇAMENTÁRIA Do Mês Acumulado Receita Corrente 1100.00.00 - Rec. Tributarias R$ 9.978,84 R$ 9.978,84 1200.00.00 - Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00 1300.00.00 - Rec. Patrimonial R$ 292.461,38 R$ 292.461,38 1400.00.00 - Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00 1500.00.00 - Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00 1600.00.00 - Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00 1700.00.00 - Trans. Correntes R$ 10.200.928,84 R$ 10.200.928,84 1900.00.00 - Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00 7000.00.00 - Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00 90000.00.00 - Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00) 91700.00.00 - Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00) Sub-Total Retificado: R$ 10.503.369,06 R$ 10.503.369,06 Receita Capital 2100.00.00 - Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00 2200.00.00 - Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00 2300.00.00 - Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00 2400.00.00 - Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00 2500.00.00 - Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00 8000.00.00 - Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00 Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00 Receita Retificadora: R$ 10.503.369,06 R$ 10.503.369,06 II) EXTRA - ORÇAMENTÁRIA Do Mês Acumulado Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 115.205.522,77 R$ 115.205.522,77 Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00 01 - Depósitos / Consignações 19 - I R R F R$ 10.931,80 R$ 10.931,80 20 - I S S Q N Retido Na Fonte R$ 54.198,28 R$ 54.198,28 Subtotal: R$ 65.130,08 R$ 65.130,08 03 - Ativo / Realizável 999 - Diversos R$ 2.667.875,55 R$ 2.667.875,55 Subtotal: R$ 2.667.875,55 R$ 2.667.875,55 04 - Transferências Financeiras 108 - TRANSFERENCIA R$ 972.309,29 R$ 972.309,29 Subtotal: R$ 972.309,29 R$ 972.309,29 05 - Diversos 999 - Diversos R$ 15.325,93 R$ 15.325,93 Subtotal: R$ 15.325,93 R$ 15.325,93 Total: R$ 118.926.163,62 R$ 118.926.163,62 III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR Do Mês Acumulado Caixa R$ 0,00 R$ 0,00 Banco R$ 14.772.615,20 R$ 14.772.615,20 Vinculado R$ 39.114.078,15 R$ 39.114.078,15 Subtotal: R$ 53.886.693,35 R$ 53.886.693,35 Total: R$ 183.316.226,03 I) ORÇAMENTÁRIA Do Mês Acumulado Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00 Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00 Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00 Habitação R$ 0,00 R$ 0,00 Cultura R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Desporto e Lazer R$ 0,00 R$ 0,00 Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00 Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00 Saúde R$ 115.205.522,77 R$ 115.205.522,77 Administração R$ 0,00 R$ 0,00 Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00 Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00 Educação R$ 0,00 R$ 0,00 Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00 Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00 Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00 Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00 Energia R$ 0,00 R$ 0,00 Subtotal: R$ 115.205.522,77 R$ 115.205.522,77 *Liquidação de Despesas: *TIPO 1: R$ 22.388.734,54 R$ 22.388.734,54 *TIPO 2: R$ 3.320.049,39 R$ 4.287.503,82 *Anulação OP - TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00 II) EXTRA - ORÇAMENTÁRIA Do Mês Acumulado *Anulação OP - TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00 *Anulação OP - TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00 *Anulação OP - TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00 01 - Depósitos / Consignações 6 - C E F Financiamento Particular R$ 115.485,44 R$ 115.485,44 15 - Conv Siems R$ 261,72 R$ 261,72 28 - Sinsemd 1 R$ 5.982,64 R$ 5.982,64 30 - Unimed R$ 50.553,04 R$ 50.553,04 34 - Cassems R$ 234.987,30 R$ 234.987,30 36 - Bb Financiamento Particular R$ 314.399,20 R$ 314.399,20 40 - Uniodonto R$ 5.540,40 R$ 5.540,40 51 - Ipssd Prev Propria R$ 900.487,85 R$ 900.487,85 73 - Bmg Cartao de Credito R$ 13.840,89 R$ 13.840,89 77 - Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 10.944,03 R$ 10.944,03 83 - Bradesco Financiamento Particular R$ 540.256,84 R$ 540.256,84 84 - Pananmericano Financiamento Particular R$ 10.108,06 R$ 10.108,06 86 - Sindicato Regional dos Agentes Comunitarios de Sau R$ 10.452,84 R$ 10.452,84 87 - Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso Do Sul R$ 280,00 R$ 280,00 89 - Banco Daycoval Financiamento R$ 2.637,01 R$ 2.637,01 90 - Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 6.878,71 R$ 6.878,71 93 - Sindicato da Enfermagem da Grande Dourados E Regia R$ 7.354,04 R$ 7.354,04 94 - Pensao Judicial Sems R$ 25.250,06 R$ 25.250,06 99 - Banco Santander S a financiamento Particular R$ 57.390,92 R$ 57.390,92 100 - Vale Transporte Sems R$ 507,50 R$ 507,50 101 - Hstu Servicos de Saude R$ 2.288,00 R$ 2.288,00 102 - Valemed Saude Servicos de Saude Ltda R$ 2.093,80 R$ 2.093,80 104 - Sicredi Centro Sul Ms R$ 8.102,91 R$ 8.102,91 132 - Irrf S Salario R$ 1.147.297,59 R$ 1.147.297,59 142 - Bradesco Cartao de Credito R$ 10.267,74 R$ 10.267,74 Subtotal: R$ 3.483.648,53 R$ 3.483.648,53 05 - Diversos 999 - Diversos R$ 295.669,23 R$ 295.669,23 Subtotal: R$ 295.669,23 R$ 295.669,23 Total: R$ 17.508.233,44 R$ 17.508.233,44 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C116527091… III) SALDO MÊS SEGUINTE Do Mês Acumulado Caixa R$ 0,00 R$ 0,00 Banco R$ 11.125.739,51 R$ 11.125.739,51 Vinculado R$ 39.476.730,31 R$ 39.476.730,31 Subtotal: R$ 50.602.469,82 R$ 50.602.469,82 Total: R$ 183.316.226,03 III) SALDO MÊS SEGUINTE Do Mês Acumulado Caixa R$ 0,00 R$ 0,00 Banco R$ 11.125.739,51 R$ 11.125.739,51 Vinculado R$ 39.476.730,31 R$ 39.476.730,31 Subtotal: R$ 50.602.469,82 R$ 50.602.469,82 Total: R$ 183.316.226,03 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 REPUBLICAÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO 16/05/22, 09:56 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C116527093… ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C11652709367938.html 1/2 Município: Dourados Órgão: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS Mês/Ano: 1/2.022 Data Importação: 02/05/2022 10:40:06 </ II) EXTRA - ORÇAMENTÁRIA 16/05/22, 09:56 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C11652709367938.html 2/2 16/05/22, 09:56 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C116527093… III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 141 - Sicoob Horizonte Financiamento Particular R$ 661,92 R$ 661,92 BALANCETE FINANCEIRO Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado RECEITA DESPESA I) ORÇAMENTÁRIA Do Mês Acumulado Receita Corrente 1100.00.00 - Rec. Tributarias R$ 0,00 R$ 0,00 1200.00.00 - Rec. de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00 1300.00.00 - Rec. Patrimonial R$ 116.911,58 R$ 116.911,58 1400.00.00 - Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00 1500.00.00 - Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00 1600.00.00 - Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00 1700.00.00 - Trans. Correntes R$ 17.630.291,67 R$ 17.630.291,67 1900.00.00 - Outras Rec. Correntes R$ 0,00 R$ 0,00 7000.00.00 - Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00 90000.00.00 - Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00) 91700.00.00 - Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 0,00) (R$ 0,00) Sub-Total Retificado: R$ 17.747.203,25 R$ 17.747.203,25 Receita Capital 2100.00.00 - Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00 2200.00.00 - Alienações de Bens R$ 0,00 R$ 0,00 2300.00.00 - Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00 2400.00.00 - Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00 2500.00.00 - Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00 8000.00.00 - Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00 Subtotal: R$ 0,00 R$ 0,00 Receita Retificadora: R$ 17.747.203,25 R$ 17.747.203,25 II) EXTRA - ORÇAMENTÁRIA Do Mês Acumulado Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 12.254.668,52 R$ 12.254.668,52 Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00 01 - Depósitos / Consignações 6 - C E F Financiamento Particular R$ 190.502,69 R$ 190.502,69 19 - I R R F R$ 716.215,59 R$ 716.215,59 23 - I N S S Folha de Pagamento R$ 21.965,68 R$ 21.965,68 25 - Pensao Judicial R$ 9.474,62 R$ 9.474,62 27 - Simted 2 R$ 60.066,99 R$ 60.066,99 28 - Sinsemd 1 R$ 4.292,29 R$ 4.292,29 30 - Unimed R$ 34.932,83 R$ 34.932,83 31 - Vale Transporte R$ 87,20 R$ 87,20 34 - Cassems R$ 546.222,10 R$ 546.222,10 36 - Bb Financiamento Particular R$ 501.580,41 R$ 501.580,41 40 - Uniodonto R$ 11.226,60 R$ 11.226,60 51 - Ipssd Prev Propria R$ 1.348.138,74 R$ 1.348.138,74 73 - Bmg Cartao de Credito R$ 22.615,61 R$ 22.615,61 74 - Indenizacoes E Restituicoes R$ 500,00 R$ 500,00 77 - Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 31.011,00 R$ 31.011,00 83 - Bradesco Financiamento Particular R$ 774.118,14 R$ 774.118,14 84 - Pananmericano Financiamento Particular R$ 28.960,77 R$ 28.960,77 89 - Banco Daycoval Financiamento R$ 5.861,58 R$ 5.861,58 90 - Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 10.092,79 R$ 10.092,79 99 - Banco Santander S a financiamento Particular R$ 129.402,11 R$ 129.402,11 101 - Hstu Servicos de Saude R$ 22.872,12 R$ 22.872,12 102 - Valemed Saude Servicos de Saude Ltda R$ 2.413,30 R$ 2.413,30 104 - Sicredi Centro Sul Ms R$ 28.035,56 R$ 28.035,56 112 - Penhora Judicial Trt 9 Regiao Parana R$ 304,49 R$ 304,49 118 - Bancoob Financiamento Particular R$ 179,29 R$ 179,29 126 - 5 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 176,00 R$ 176,00 127 - 2 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 133 - Penhora Judicial Trt 14 Regiao rondonia R$ 541,22 R$ 541,22 134 - 5 Vara Do Trabalho de Campo Grande trt 24 Regia R$ 486,45 R$ 486,45 141 - Sicoob Horizonte Financiamento Particular R$ 661,92 R$ 661,92 142 - Bradesco Cartao de Credito R$ 21.832,23 R$ 21.832,23 Subtotal: R$ 4.526.370,32 R$ 4.526.370,32 03 - Ativo / Realizável 999 - Diversos R$ 4.945,36 R$ 4.945,36 Subtotal: R$ 4.945,36 R$ 4.945,36 Total: R$ 16.785.984,20 R$ 16.785.984,20 I) ORÇAMENTÁRIA Do Mês Acumulado Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00 Energia R$ 0,00 R$ 0,00 Agricultura R$ 0,00 R$ 0,00 Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Educação R$ 12.254.668,52 R$ 12.254.668,52 Saúde R$ 0,00 R$ 0,00 Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00 Administração R$ 0,00 R$ 0,00 Desporto e Lazer R$ 0,00 R$ 0,00 Cultura R$ 0,00 R$ 0,00 Assistência social R$ 0,00 R$ 0,00 Judiciária R$ 0,00 R$ 0,00 Habitação R$ 0,00 R$ 0,00 Encargos Especiais R$ 0,00 R$ 0,00 Previdência Social R$ 0,00 R$ 0,00 Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00 Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00 Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00 Subtotal: R$ 12.254.668,52 R$ 12.254.668,52 *Liquidação de Despesas: *TIPO 1: R$ 12.254.668,52 R$ 12.254.668,52 *TIPO 2: R$ 0,00 R$ 829.059,95 *Anulação OP - TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00 Do Mês Acumulado Despesas a Pagar (Pgto) R$ 4.531.315,68 R$ 4.531.315,68 *Anulação OP - TIPO 2: R$ 0,00 R$ 0,00 Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00 *Anulação OP - TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00 Resto a Pagar (Pgto) R$ 1.795.520,72 R$ 1.795.520,72 *Anulação OP - TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00 Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00 01 - Depósitos / Consignações 6 - C E F Financiamento Particular R$ 189.045,40 R$ 189.045,40 19 - I R R F R$ 1.398.406,01 R$ 1.398.406,01 23 - I N S S Folha de Pagamento R$ 189.218,38 R$ 189.218,38 25 - Pensao Judicial R$ 9.307,93 R$ 9.307,93 27 - Simted 2 R$ 63.320,98 R$ 63.320,98 28 - Sinsemd 1 R$ 4.303,63 R$ 4.303,63 30 - Unimed R$ 34.376,43 R$ 34.376,43 31 - Vale Transporte R$ 603,00 R$ 603,00 34 - Cassems R$ 581.539,04 R$ 581.539,04 36 - Bb Financiamento Particular R$ 477.855,41 R$ 477.855,41 40 - Uniodonto R$ 12.276,36 R$ 12.276,36 51 - Ipssd Prev Propria R$ 1.307.243,40 R$ 1.307.243,40 73 - Bmg Cartao de Credito R$ 22.865,35 R$ 22.865,35 74 - Indenizacoes E Restituicoes R$ 500,00 R$ 500,00 77 - Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 31.129,99 R$ 31.129,99 83 - Bradesco Financiamento Particular R$ 765.843,03 R$ 765.843,03 84 - Pananmericano Financiamento Particular R$ 29.012,47 R$ 29.012,47 89 - Banco Daycoval Financiamento R$ 5.861,58 R$ 5.861,58 90 - Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 9.810,25 R$ 9.810,25 99 - Banco Santander S a financiamento Particular R$ 128.967,73 R$ 128.967,73 101 - Hstu Servicos de Saude R$ 25.087,47 R$ 25.087,47 102 - Valemed Saude Servicos de Saude Ltda R$ 2.863,00 R$ 2.863,00 104 - Sicredi Centro Sul Ms R$ 27.942,26 R$ 27.942,26 112 - Penhora Judicial Trt 9 Regiao Parana R$ 304,49 R$ 304,49 118 - Bancoob Financiamento Particular R$ 179,29 R$ 179,29 126 - 5 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 245,60 R$ 245,60 127 - 2 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 133 - Penhora Judicial Trt 14 Regiao rondonia R$ 541,22 R$ 541,22 134 - 5 Vara Do Trabalho de Campo Grande trt 24 Regia R$ 486,45 R$ 486,45 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C116527093… III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR Do Mês Acumulado Caixa R$ 0,00 R$ 0,00 Banco R$ 16.766.570,02 R$ 16.766.570,02 Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00 Subtotal: R$ 16.766.570,02 R$ 16.766.570,02 Total: R$ 51.299.757,47 141 - Sicoob Horizonte Financiamento Particular R$ 661,92 R$ 661,92 142 - Bradesco Cartao de Credito R$ 20.389,22 R$ 20.389,22 Subtotal: R$ 5.341.787,29 R$ 5.341.787,29 Total: R$ 11.668.623,69 R$ 11.668.623,69 III) SALDO MÊS SEGUINTE Do Mês Acumulado Caixa R$ 0,00 R$ 0,00 Banco R$ 27.376.465,26 R$ 27.376.465,26 Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00 Subtotal: R$ 27.376.465,26 R$ 27.376.465,26 Total: R$ 51.299.757,47 Do Mês Acumulado Caixa R$ 0,00 R$ 0,00 Banco R$ 16.766.570,02 R$ 16.766.570,02 Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00 Subtotal: R$ 16.766.570,02 R$ 16.766.570,02 Total: R$ 51.299.757,47 142 - Bradesco Cartao de Credito R$ 20.389,22 R$ 20.389,22 Subtotal: R$ 5.341.787,29 R$ 5.341.787,29 Total: R$ 11.668.623,69 R$ 11.668.623,69 III) SALDO MÊS SEGUINTE Do Mês Acumulado Caixa R$ 0,00 R$ 0,00 Banco R$ 27.376.465,26 R$ 27.376.465,26 Vinculado R$ 0,00 R$ 0,00 Subtotal: R$ 27.376.465,26 R$ 27.376.465,26 Total: R$ 51.299.757,47 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 REPUBLICAÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO 16/05/22, 09:57 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C116527094… ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C11652709431328.html 1/2 Município: Dourados Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Mês/Ano: 1/2.022 Data Importação: 02/05/2022 16:45:51 </ I) ORÇAMENTÁRIA II) EXTRA - ORÇAMENTÁRIA I) ORÇAMENTÁRIA 106 - Penhora Judicial Just Federal 1 Grau R$ 710,80 R$ 710,80 16/05/22, 09:57 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C116527094… ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C11652709431328.html 2/2 133 - Penhora Judicial Trt 14 Regiao rondonia 134 - 5 Vara Do Trabalho de Campo Grande trt 24 Regia 137 - Penhora Trt 24 Regiao servidor Alfredo Barbara N 141 - Sicoob Horizonte Financiamento Particular R$ 934,14 R$ 934,14 142 - Bradesco Cartao de Credito 145 - Penhora TJ MS Servidor Alvanei S Pereira Subtotal: Subtotal: R$ 10.567,64 R$ 10.567,64 Total: R$ 120.752.998,40 R$ 120.752.998,40 Caixa R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.101,25 R$ 3.101,25 R$ 550,00 R$ 550,00 R$ 304,49 R$ 304,49 118 - Bancoob Financiamento Particular R$ 2.737,93 R$ 2.737,93 R$ 251,45 R$ 251,45 R$ 324.579,68 R$ 324.579,68 16/05/22, 09:57 ww3.tce.ms.gov.br/PortalJurisdicionados/tempSaida/balanceteFinanceiro963EAF1F30878A2B98C7FC8F8CEE60C116527094… 133 - Penhora Judicial Trt 14 Regiao rondonia R$ 541,22 R$ 541,22 134 - 5 Vara Do Trabalho de Campo Grande trt 24 Regia R$ 486,45 R$ 486,45 137 - Penhora Trt 24 Regiao servidor Alfredo Barbara N R$ 2.069,25 R$ 2.069,25 141 - Sicoob Horizonte Financiamento Particular R$ 934,14 R$ 934,14 142 - Bradesco Cartao de Credito R$ 42.457,45 R$ 42.457,45 03 - Ativo / Realizável 999 - Diversos R$ 10.567,64 R$ 10.567,64 Subtotal: R$ 10.567,64 R$ 10.567,64 05 - Diversos 6 - Devolucao de Duodecimo A Prefeitura R$ 35.535,29 R$ 35.535,29 999 - Diversos R$ 4.223,01 R$ 4.223,01 Subtotal: R$ 39.758,30 R$ 39.758,30 Total: R$ 120.752.998,40 R$ 120.752.998,40 III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR Do Mês Acumulado Caixa R$ 0,00 R$ 0,00 Banco R$ 108.479.043,26 R$ 108.479.043,26 Vinculado R$ 1.675.121,85 R$ 1.675.121,85 Subtotal: R$ 110.154.165,11 R$ 110.154.165,11 Total: R$ 290.168.976,56 107 - Penhora Judicial Sinsemd R$ 3.101,25 R$ 3.101,25 108 - Penhora 4 Vara Civel jairo de Osti R$ 550,00 R$ 550,00 112 - Penhora Judicial Trt 9 Regiao Parana R$ 304,49 R$ 304,49 118 - Bancoob Financiamento Particular R$ 2.737,93 R$ 2.737,93 120 - 5 Vara Civel de Cascavel R$ 251,45 R$ 251,45 121 - Fd Urb outorga Onerosa Divida Ativa R$ 324.579,68 R$ 324.579,68 122 - Fd Urb outorga Onerosa Divida Ativa Multas R$ 7.280,90 R$ 7.280,90 126 - 5 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 245,60 R$ 245,60 127 - 2 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 133 - Penhora Judicial Trt 14 Regiao rondonia R$ 541,22 R$ 541,22 134 - 5 Vara Do Trabalho de Campo Grande trt 24 Regia R$ 486,45 R$ 486,45 136 - Penhora Trt 24 Regiao servidora Michele S Nogue R$ 310,71 R$ 310,71 137 - Penhora Trt 24 Regiao servidor Alfredo Barbara N R$ 1.465,99 R$ 1.465,99 141 - Sicoob Horizonte Financiamento Particular R$ 934,14 R$ 934,14 142 - Bradesco Cartao de Credito R$ 41.870,79 R$ 41.870,79 143 - Penh Trt 24 Michele Nogueira 2Desconto R$ 310,71 R$ 310,71 Subtotal: R$ 8.006.564,05 R$ 8.006.564,05 04 - Transferências Financeiras 107 - TRANSFERENCIA R$ 2.575.476,50 R$ 2.575.476,50 Subtotal: R$ 2.575.476,50 R$ 2.575.476,50 05 - Diversos 999 - Diversos R$ 2.514.961,82 R$ 2.514.961,82 Subtotal: R$ 2.514.961,82 R$ 2.514.961,82 Total: R$ 29.491.457,30 R$ 29.491.457,30 III) SALDO MÊS SEGUINTE Caixa Banco Vinculado Subtotal: Total: BALANCETE FINANCEIRO Gerado a partir dos dados do Movimento Contábil Mensal enviado RECEITA DESPESA Do Mês Acumulado Receita Corrente 1100.00.00 - Rec. Tributarias R$ 30.215.488,37 R$ 30.215.488,37 1200.00.00 - Rec. de Contribuições R$ 2.127.361,03 R$ 2.127.361,03 1300.00.00 - Rec. Patrimonial R$ 955.282,49 R$ 955.282,49 1400.00.00 - Rec. Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00 1500.00.00 - Rec. Industrial R$ 0,00 R$ 0,00 1600.00.00 - Rec. de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00 1700.00.00 - Trans. Correntes R$ 31.227.614,11 R$ 31.227.614,11 1900.00.00 - Outras Rec. Correntes R$ 523.130,25 R$ 523.130,25 7000.00.00 - Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00 90000.00.00 - Retif. Rec. Correntes (R$ 0,00) (R$ 0,00) 91700.00.00 - Retificadora Fundef/Fundeb (R$ 5.812.195,94) (R$ 5.812.195,94) Sub-Total Retificado: R$ 59.236.680,31 R$ 59.236.680,31 Receita Capital 2100.00.00 - Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00 2200.00.00 - Alienações de Bens R$ 25.132,74 R$ 25.132,74 2300.00.00 - Amort. de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00 2400.00.00 - Trans. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00 2500.00.00 - Outras Rec. de Capital R$ 0,00 R$ 0,00 8000.00.00 - Rec. de Capital Intra-Orçamentárias R$ 0,00 R$ 0,00 Subtotal: R$ 25.132,74 R$ 25.132,74 Receita Retificadora: R$ 59.261.813,05 R$ 59.261.813,05 Do Mês Acumulado Despesas a Pagar (Contrap.) R$ 112.986.011,29 R$ 112.986.011,29 Serv. Dívida a Pagar (Contrap.) R$ 0,00 R$ 0,00 01 - Depósitos / Consignações 6 - C E F Financiamento Particular R$ 399.938,30 R$ 399.938,30 15 - Conv Siems R$ 261,72 R$ 261,72 19 - I R R F R$ 756.765,46 R$ 756.765,46 20 - I S S Q N Retido Na Fonte R$ 165.699,66 R$ 165.699,66 22 - I N S S Pessoa Juridica R$ 45.731,95 R$ 45.731,95 23 - I N S S Folha de Pagamento R$ 148.579,82 R$ 148.579,82 25 - Pensao Judicial R$ 39.724,34 R$ 39.724,34 27 - Simted 2 R$ 67.619,53 R$ 67.619,53 28 - Sinsemd 1 R$ 15.509,12 R$ 15.509,12 30 - Unimed R$ 245.173,60 R$ 245.173,60 31 - Vale Transporte R$ 1.182,81 R$ 1.182,81 34 - Cassems R$ 1.568.381,57 R$ 1.568.381,57 35 - Contribuicao Ms Previ R$ 460,34 R$ 460,34 36 - Bb Financiamento Particular R$ 1.023.753,98 R$ 1.023.753,98 40 - Uniodonto R$ 28.401,84 R$ 28.401,84 42 - Alvara Sanitario R$ 18.969,00 R$ 18.969,00 51 - Ipssd Prev Propria R$ 648.393,90 R$ 648.393,90 58 - Fd Urb outorga Onerosa R$ 127.751,26 R$ 127.751,26 68 - Detran Ressarcimento de Multas R$ 58,69 R$ 58,69 73 - Bmg Cartao de Credito R$ 51.022,71 R$ 51.022,71 77 - Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 55.977,36 R$ 55.977,36 83 - Bradesco Financiamento Particular R$ 1.811.155,07 R$ 1.811.155,07 84 - Pananmericano Financiamento Particular R$ 47.673,03 R$ 47.673,03 86 - Sindicato Regional dos Agentes Comunitarios de Sau R$ 10.452,84 R$ 10.452,84 87 - Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso Do Sul R$ 280,00 R$ 280,00 88 - Assoc dos Adv E Procuradores Publicos Do Mun de R$ 1.950,00 R$ 1.950,00 89 - Banco Daycoval Financiamento R$ 10.342,28 R$ 10.342,28 90 - Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 21.832,75 R$ 21.832,75 93 - Sindicato da Enfermagem da Grande Dourados E Regia R$ 7.354,04 R$ 7.354,04 99 - Banco Santander S a financiamento Particular R$ 229.726,62 R$ 229.726,62 101 - Hstu Servicos de Saude R$ 35.442,04 R$ 35.442,04 102 - Valemed Saude Servicos de Saude Ltda R$ 8.249,50 R$ 8.249,50 104 - Sicredi Centro Sul Ms R$ 66.424,76 R$ 66.424,76 106 - Penhora Judicial Just Federal 1 Grau R$ 710,80 R$ 710,80 107 - Penhora Judicial Sinsemd R$ 3.101,25 R$ 3.101,25 108 - Penhora 4 Vara Civel jairo de Osti R$ 606,00 R$ 606,00 112 - Penhora Judicial Trt 9 Regiao Parana R$ 304,49 R$ 304,49 118 - Bancoob Financiamento Particular R$ 2.746,52 R$ 2.746,52 120 - 5 Vara Civel de Cascavel R$ 251,45 R$ 251,45 124 - Devol de Termo de Colaboracao Divida Ativa Fm R$ 0,00 R$ 0,00 125 - Devol de Termo de Colaboracao Divida Ativa Mult R$ 0,00 R$ 0,00 126 - 5 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 245,60 R$ 245,60 127 - 2 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 Do Mês Acumulado Urbanismo R$ 23.609.207,36 R$ 23.609.207,36 Legislativa R$ 0,00 R$ 0,00 Judiciária R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 Educação R$ 9.413.957,16 R$ 9.413.957,16 Desporto e Lazer R$ 0,00 R$ 0,00 Agricultura R$ 215.579,93 R$ 215.579,93 Encargos Especiais R$ 19.535.000,00 R$ 19.535.000,00 Comércio e Serviços R$ 1.230.201,10 R$ 1.230.201,10 Administração R$ 9.943.783,11 R$ 9.943.783,11 Previdência Social R$ 26.555.738,84 R$ 26.555.738,84 Saúde R$ 0,00 R$ 0,00 Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00 Gestão Ambiental R$ 0,00 R$ 0,00 Energia R$ 20.000.000,00 R$ 20.000.000,00 Cultura R$ 102.845,98 R$ 102.845,98 Assistência social R$ 157.943,91 R$ 157.943,91 Habitação R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Segurança Pública R$ 2.021.753,90 R$ 2.021.753,90 Subtotal: R$ 112.986.011,29 R$ 112.986.011,29 *Liquidação de Despesas: *TIPO 1: R$ 15.638.892,03 R$ 15.638.892,03 *TIPO 2: R$ 5.613.731,80 R$ 22.261.366,10 *Anulação OP - TIPO 1: R$ 0,00 R$ 0,00 II) EXTRA - ORÇAMENTÁRIA Do Mês Acumulado Despesas a Pagar (Pgto) R$ 9.755.887,87 R$ 9.755.887,87 *Anulação OP - TIPO 2: R$ 2.965,63 R$ 2.965,63 Serv. Dívida a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00 *Anulação OP - TIPO 8: R$ 0,00 R$ 0,00 Resto a Pagar (Pgto) R$ 6.638.567,06 R$ 6.638.567,06 *Anulação OP - TIPO 3: R$ 0,00 R$ 0,00 Cancel./Resto a Pagar (Pgto) R$ 0,00 R$ 0,00 01 - Depósitos / Consignações 6 - C E F Financiamento Particular R$ 397.065,07 R$ 397.065,07 15 - Conv Siems R$ 261,72 R$ 261,72 19 - I R R F R$ 799.874,92 R$ 799.874,92 20 - I S S Q N Retido Na Fonte R$ 165.699,66 R$ 165.699,66 22 - I N S S Pessoa Juridica R$ 45.731,95 R$ 45.731,95 23 - I N S S Folha de Pagamento R$ 159.944,91 R$ 159.944,91 25 - Pensao Judicial R$ 38.804,61 R$ 38.804,61 27 - Simted 2 R$ 67.684,60 R$ 67.684,60 28 - Sinsemd 1 R$ 15.506,25 R$ 15.506,25 30 - Unimed R$ 244.692,23 R$ 244.692,23 31 - Vale Transporte R$ 1.526,00 R$ 1.526,00 33 - Inss Pessoa Fisica R$ 2.074,52 R$ 2.074,52 34 - Cassems R$ 1.582.524,48 R$ 1.582.524,48 35 - Contribuicao Ms Previ R$ 239,53 R$ 239,53 36 - Bb Financiamento Particular R$ 1.018.869,01 R$ 1.018.869,01 40 - Uniodonto R$ 28.460,16 R$ 28.460,16 42 - Alvara Sanitario R$ 9.383,00 R$ 9.383,00 51 - Ipssd Prev Propria R$ 642.712,08 R$ 642.712,08 58 - Fd Urb outorga Onerosa R$ 59.114,97 R$ 59.114,97 69 - Multas Por Auto de Infracao Sanitaria R$ 595,84 R$ 595,84 73 - Bmg Cartao de Credito R$ 50.933,45 R$ 50.933,45 77 - Zurich Minas Brasil Seguros S a R$ 55.724,76 R$ 55.724,76 83 - Bradesco Financiamento Particular R$ 1.794.314,63 R$ 1.794.314,63 84 - Pananmericano Financiamento Particular R$ 47.673,03 R$ 47.673,03 86 - Sindicato Regional dos Agentes Comunitarios de Sau R$ 10.452,84 R$ 10.452,84 87 - Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso Do Sul R$ 280,00 R$ 280,00 88 - Assoc dos Adv E Procuradores Publicos Do Mun de R$ 1.950,00 R$ 1.950,00 89 - Banco Daycoval Financiamento R$ 10.375,28 R$ 10.375,28 90 - Banco Daycoval Cartao de Credito R$ 21.835,96 R$ 21.835,96 93 - Sindicato da Enfermagem da Grande Dourados E Regia R$ 7.354,04 R$ 7.354,04 99 - Banco Santander S a financiamento Particular R$ 229.320,11 R$ 229.320,11 101 - Hstu Servicos de Saude R$ 36.384,46 R$ 36.384,46 102 - Valemed Saude Servicos de Saude Ltda R$ 8.249,50 R$ 8.249,50 104 - Sicredi Centro Sul Ms R$ 63.668,37 R$ 63.668,37 R$ 541,22 R$ 541,22 R$ 486,45 R$ 486,45 R$ 2.069,25 R$ 2.069,25 R$ 42.457,45 R$ 42.457,45 R$ 366,66 R$ 366,66 R$ 7.716.661,17 R$ 7.716.661,17 03 - Ativo / Realizável 999 - Diversos R$ 10.567,64 R$ 10.567,64 05 - Diversos 6 - Devolucao de Duodecimo A Prefeitura R$ 35.535,29 R$ 35.535,29 999 - Diversos R$ 4.223,01 R$ 4.223,01 Subtotal: R$ 39.758,30 R$ 39.758,30 III) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR Do Mês Acumulado Banco R$ 108.479.043,26 R$ 108.479.043,26 Vinculado R$ 1.675.121,85 R$ 1.675.121,85 Subtotal: R$ 110.154.165,11 R$ 110.154.165,11 Total: R$ 290.168.976,56 107 - Penhora Judicial Sinsemd 108 - Penhora 4 Vara Civel jairo de Osti 112 - Penhora Judicial Trt 9 Regiao Parana 120 - 5 Vara Civel de Cascavel 121 - Fd Urb outorga Onerosa Divida Ativa 122 - Fd Urb outorga Onerosa Divida Ativa Multas R$ 7.280,90 R$ 7.280,90 126 - 5 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 245,60 R$ 245,60 127 - 2 Vara Civel Comarca de Dourados Tj ms R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 133 - Penhora Judicial Trt 14 Regiao rondonia R$ 541,22 R$ 541,22 134 - 5 Vara Do Trabalho de Campo Grande trt 24 Regia R$ 486,45 R$ 486,45 136 - Penhora Trt 24 Regiao servidora Michele S Nogue R$ 310,71 R$ 310,71 137 - Penhora Trt 24 Regiao servidor Alfredo Barbara N R$ 1.465,99 R$ 1.465,99 141 - Sicoob Horizonte Financiamento Particular R$ 934,14 R$ 934,14 142 - Bradesco Cartao de Credito R$ 41.870,79 R$ 41.870,79 143 - Penh Trt 24 Michele Nogueira 2Desconto R$ 310,71 R$ 310,71 Subtotal: R$ 8.006.564,05 R$ 8.006.564,05 04 - Transferências Financeiras 107 - TRANSFERENCIA R$ 2.575.476,50 R$ 2.575.476,50 Subtotal: R$ 2.575.476,50 R$ 2.575.476,50 05 - Diversos 999 - Diversos R$ 2.514.961,82 R$ 2.514.961,82 Subtotal: R$ 2.514.961,82 R$ 2.514.961,82 Total: R$ 29.491.457,30 R$ 29.491.457,30 III) SALDO MÊS SEGUINTE Do Mês Acumulado Caixa R$ 0,00 R$ 0,00 Banco R$ 146.016.386,12 R$ 146.016.386,12 Vinculado R$ 1.675.121,85 R$ 1.675.121,85 Subtotal: R$ 147.691.507,97 R$ 147.691.507,97 Total: R$ 290.168.976,56 145 - Penhora TJ MS Servidor Alvanei S Pereira R$ 366,66 R$ 366,66 Subtotal: R$ 7.716.661,17 R$ 7.716.661,17 Do Mês Acumulado R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 146.016.386,12 R$ 146.016.386,12 R$ 1.675.121,85 R$ 1.675.121,85 R$ 147.691.507,97 R$ 147.691.507,97 R$ 290.168.976,56 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 044/2022/FUNSAUD de 24 de fevereiro de 2022 Republica-se por incorreção(*) O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Considerando o Despacho do Diretor Presidente ao Controle Interno; Considerando a CI nº 062/2022, de 03 de fevereiro de 2022, do Setor de Contratos para o Diretor Presidente, Considerando o Contrato nº 032/2017, estabelecido entre a empresa HTH Pediatria Eireli e a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e seus termos aditivos; R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear para compor a Comissão de Processo de Sindicância n° 008/2022 (Comissão Permanente de Sindicância — conforme publicação em 03 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial do Município de Dourados/MS — página 09), como presidente Iane de Souza, Bruno Luís de Souza e Silviane Krokosz, que tem como assunto a apuração de eventuais responsabilidades de servidores referente à prestação de serviços de empresa, sem cobertura contratual, em consonância com o Regulamento de Pessoal da FUNSAUD e demais leis da administração pública Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD Decreto P nº 137 de 11 de março de 2021 (*) Republicado por incorreção, tendo em vista o equívoco na titularidade do contrato nº 032/2017, em que a contratada é a empresa HTH Pediatria Eireli. (Publicação anterior: DOM nº 5.601, de 03/03/2022, página 40) AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 036/2022 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsi diariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE LIGADURA ELÁSTICA DE ESÔFAGO PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL DA VIDA, UNIDADE PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, para consumo pelo período de aproxi madamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) com preendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver.net/ (Licitações / Lici tações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 30 de Maio de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados/MS, 16 de Maio de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira Oficial - FUNSAUD PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 036/2022 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 205/2021/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, torna publico o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 014/2022 – Pregão Presencial 002/2022, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE LIGADURA ELÁSTICA DE ESÔFAGO PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL DA VIDA, UNIDADE PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Dourados- MS, 16 de Maio de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira Oficial - FUNSAUD PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 028/2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS HOSPITALARES PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. FUNDAÇÕES / AVISO / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 13 de Maio de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira - Portaria nº 205/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI CNPJ Nº 03.916.634/0001-87 Ref. Processo de Licitação nº 035/2022 - Pregão Presencial nº 006/2022 OBJETO: Aquisição de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das cirurgias de coluna, destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAL DO CONTRATO: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida ((PORTARIA Nº 086/FUNSAUD/2015 de 25 de SETEMBRO de 2015), NACIMEIRE SOARES DOS SANTOS, Enfermeira (Admitida em 01/09/2015); Raul Espinosa Cacho – Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) e Adriano de Souza Santos – Diretor Técnico Médico - Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº 071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 546.374,82 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD FUNDAÇÕES / AVISO / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 1, 2, 3, 4, 7, 36, 37, 60, 73, 76, 81, 101 e 102 ADJUDICADO EIRELI –EPP BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS R$ 265.681,50 54, 55, 56, 57, 58, 74, 75, 94, 103 e 104 ADJUDICADO HOSPTIALARES LTDA OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS R$ 108.867,00 6, 23, 41, 42, 105 106 108 e 109 ADJUDICADO RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP R$ 1.257.056,00 12, 13, 14, 16, 20,21 25, 28, 29, 38, 39, 45, 48, 88, 89, 95 e 96 ADJUDICADO RANGEL HOSPITALAR EIRELI R$ 217.380,50 30, 31, 97, 98 99 e100 ADJUDICADO A SAUDE LTDA CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA R$ 262.040,00 10, 24, 26 27, 92 e 93 ADJUDICADO HOSPITALARES EIRELI ME GUARIà COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS R$ 437.370,00 18 e19 ADJUDICADO INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODU TOS PARA SAÚDE LTDA R$ 134.400,00 5, 8, 9, 35, 40, 59, 62, 63, 64, 70, 71, 72, 78, 80, 86, 87, e 91 DESERTOS 11, 15, 17, 22, 32, 33, 34, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 77, 79, 82, 83, 84, 85, 90, e 107 FRACASSADOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 TERMO DE ENCERRAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo de Licitação: 031/2020 Modalidade: P. P. 001/2020 Ata de Registro de Preço Número: 011/2020 Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNI DADES, SETORES E PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP; Contratada: DU BOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI; Contratada: ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME; Contratada: ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI – ME; Contratada: SOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento da Ata de Registro de Preço em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 902.565,11 (novecentos e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e onze centavos). Dourados-MS, 16 de maio de 2022. _______________________________ Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 031/2020 Modalidade: P. P. 001/2020 Contrato Número: 183/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES, SETORES E PROGRAMAS COORDENA DOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI – EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 556.103,77 (quinhentos e cinquenta e seis mil cento e três reais e setenta e sete centavos). Dourados-MS, 16 de maio de 2022. _______________________________ Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde PODER LEGISLATIVO EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, em atendimento ao Ofício nº 1491/2022/DAL/SEGOV/PMD torna público, que será realizada Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 , no dia 19/05/2022, à partir das 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 16 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais torna público, que será realizada Sessão Solene para entrega de honrarias às personalidades de destaque no agronegócio na 56ª Expoagro, no dia 18/05/2022, à partir das 19:00 h, no Auditório do Sindicato Rural de Dourados. Câmara Municipal de Dourados, 16 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente EDITAL DE SEMINÁRIO O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, em atendimento ao Requerimento de autoria do Vereador Sergio Nogueira, protocolado sob o n° 1657/2022 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizado o II Seminário Municipal de Enfrentamento das Violências com Crianças e Adolescentes no dia 19/05/2022, a partir das 13:30h, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 16 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente EXTRATO CONTRATO Processo Administrativo Nº 025/2021 Inexigibilidade Nº 005/2021 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADA: Exata Contabilidade S/C LTDA. CONTRATO: 015/2021/DL/CMD – datado de 19 de maio de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Assessoria Contábil e Parlamentar para Assessorar, orientar e auxiliar os técnicos na elaboração de Projetos de Leis, Decretos, Portarias, Resoluções e demais instrumentos legais de natureza contábil, quando solicitado, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 19 de maio de 2022 até 18 de maio de 2023. REAJUSTE DE PREÇO: O valor do Contrato n.º 015/2021 será aditivado em 13,0607% (treze inteiros e seiscentos e sete décimos de milésimo por cento) considerando Índi ce Geral de Preços – Mercado (IGP-M), referência ano de 2021, passando o seu valor contratual de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) para R$ 298.480,23 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e três centavos), sendo um acréscimo no montante de R$ 34.480,23 (trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte e três centavos). VALOR MENSAL: R$ 24.873,35 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 01.01-01.031.101.2.108.16.3.3.9.0.35.00.100000 – Serviços Consultoria – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93 e Art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93”. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Carlos Poyer – Matrícula 6823-2. ORDENADOR DE DESPESA: Laudir Antonio Munaretto. OUTROS ATOS ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AUTORIDADES JULGADORAS DE 1ª INSTÂNCIA - SEPLAN – 02/2022 Aos 09 de maio de 2022, às 08h43min, na sala da Secretaria Municipal de Planejamento, se reúnem os seguintes membros da Comissão: Patrícia Pereira Fernandes, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, Danilo de Arruda Bernal, Adriana Benício Toneloto Galvão e Geancarlo Leal de Freitas para analisar e apresentar seus pareceres no que tange aos processos. Em pauta, a análise dos recursos administrativos apresentados nos seguintes processos: - 9.634/2022 – Rosana Estanque Nunes; - 9.740/2022 – Francisco Arnal Garcia; - 10.023/2022 – José Luiz da Silva; - 10.122/2022 – Alexandro Marcos Maria; - 10.162/2022 – Walter Antônio Aguilieri; - 10.280/2022 – Adriano Aureliano Correa; - 10.249/2022 – Erotildes Pereira da Silva; - 10.356/2022 – Carlos Alberto Teixeira; - 10.424/2022 – Marcia Gomes dos Santos Neto da Luz; - 10.627/2022 – Jonas Pereira de Araújo; - 10.787/2022 – Ione da Rocha Severo; - 10.854/2022 – Aparecido Alves de Araújo; - 10.896/2022 – Airson Batista; - 10.997/2022 – Alfredo da Silva Santos; - 11.606/2022 – Daniela Florenciano Balsani; EDITAL DE SEMINÁRIO EXTRATO CONTRATO ATA - SEPLAN EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 Os processos foram analisados e levados a deliberação, resultando nas decisões exaradas abaixo: 1) 9.634/2022 – Rosana Estanque Nunes. Recurso tempestivo. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo encontra-se legalizado e aprovado parcialmente, conforme previsão legal, onde foi apresentado alvará e habite-se de parte do imóvel, assim cabe esclarecer que não foi localizado nesta Secretaria de Planejamento, assim ficando faltando a regularização de apenas 36 metros quadrados de construção. Desta forma, a comissão delibera pelo acatamento parcial da defesa apresentada, onde entende-se que não cabe o lançamento total dos metros quadrados apresentados e sim apenas 36 metros que não possui documento. Deferido parcialmente por 4 votos a 1. 2) 9.740/2022 – Francisco Arnal Garcia. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo encontra-se legalizado e aprovado integralmente, conforme previsão legal, onde foi apresentado alvará e habite-se do total da construção existente. Desta forma, a comissão delibera pelo acatamento integral da defesa apresentada, deferindo seu pedido e cancelando o fato gerador lançado pelo fiscal. Deferido por unanimidade. 3) 10.023/2022 – José Luiz da Silva. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo encontra-se legalizado e aprovado integralmente, conforme previsão legal, onde foi apresentado alvará e habite-se do total da construção existente. Desta forma, a comissão delibera pelo acatamento integral da defesa apresentada, deferindo seu pedido e cancelando o fato gerador lançado pelo fiscal. Deferido por 4 votos, onde o membro Danilo Bernal deixou de votar por estar impedido. 4) 10.122/2022 – Alexandro Marcos Maria. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo encontra-se legalizado e aprovado integralmente, conforme previsão legal, onde foi apresentado alvará e habite-se do total da construção existente. Desta forma, a comissão delibera pelo acatamento integral da defesa apresentada, deferindo seu pedido e cancelando o fato gerador lançado pelo fiscal. Deferido por 4 votos, onde o membro Danilo Bernal votou desfavorável. 5) 10.162/2022 – Walter Antônio Aguilieri. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo encontra-se legalizado e aprovado integralmente, conforme previsão legal, onde foi apresentado alvará e habite-se do total da construção existente. Desta forma, a comissão delibera pelo acatamento integral da defesa apresentada, deferindo seu pedido e cancelando o fato gerador lançado pelo fiscal. Deferido por 4 votos, onde o membro Geancarlo Leal deixou de votar por estar impedido. 6) 10.280/2022 – Adriano Aureliano Correa. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo encontra-se legalizado e aprovado parcialmente, conforme previsão legal, onde foi apresentado alvará e habite-se de parte do imóvel, assim cabe esclarecer que não foi localizado nesta Secretaria de Planejamento, assim ficando faltando a regularização de apenas 85 metros quadrados de construção. Desta forma, a comissão delibera pelo acatamento parcial da defesa apresentada, onde entende-se que não cabe o lançamento total dos metros quadrados apresentados e sim apenas 85 metros que não possui documento. Deferido parcialmente por 4 votos a 1. 7) 10.249/2022 – Erotildes Pereira da Silva. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo não possui aprovação conforme previsão legal, onde não foi apresentado alvará e habite-se da construção existente até a análise desta comissão. Desta forma, a comissão delibera pelo indeferimento integral da defesa apresentada, indeferindo seu pedido de cancelando. O processo foi indeferido por unanimidade. 8) 10.356/2022 – Carlos Alberto Teixeira. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo não possui aprovação conforme previsão legal, onde não foi apresentado alvará e habite-se da construção existente até a análise desta comissão. Desta forma, a comissão delibera pelo indeferimento integral da defesa apresentada, indeferindo seu pedido de cancelando. O processo foi indeferido por unanimidade. 9) 10.424/2022 – Marcia Gomes dos Santos Neto da Luz. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo encontra-se legalizado e aprovado integralmente, conforme previsão legal, onde foi apresentado alvará e habite-se do total da construção existente. ATA - SEPLAN DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 Desta forma, a comissão delibera pelo acatamento integral da defesa apresentada, deferindo seu pedido e cancelando o fato gerador lançado pelo fiscal. Deferido por 4 votos, onde o membro Geancarlo Leal deixou de votar por estar impedido. 10) 10.627/2022 – Jonas Pereira de Araújo. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo encontra-se legalizado e aprovado integralmente, conforme previsão legal, onde foi apresentado alvará e habite-se do total da construção existente. Desta forma, a comissão delibera pelo acatamento integral da defesa apresentada, deferindo seu pedido e cancelando o fato gerador lançado pelo fiscal. Deferido por 4 votos, onde o membro Danilo e Geancarlo Leal deixou de votar por estar impedido. 11) 10.787/2022 – Ione da Rocha Severo. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo encontra-se legalizado e aprovado integralmente, conforme previsão legal, onde foi apresentado alvará e habite-se do total da construção existente. Desta forma, a comissão delibera pelo acatamento integral da defesa apresentada, deferindo seu pedido e cancelando o fato gerador lançado pelo fiscal. O processo foi deferido por 4 votos a 1, onde Adriana Benício ficou impedida de votar. 12) 10.854/2022 – Aparecido Alves de Araújo. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo não possui aprovação conforme previsão legal, onde não foi apresentado alvará e habite-se da construção existente até a análise desta comissão. Desta forma, a comissão deliberado pelo indeferimento integral da defesa apresentada, indeferindo seu pedido de cancelando. O processo foi indeferido por unanimidade. 13) 10.896/2022 – Airson Batista. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo não possui aprovação conforme previsão legal, onde não foi apresentado alvará e habite-se da construção existente até a análise desta comissão. Desta forma, a comissão deliberado pelo indeferimento integral da defesa apresentada, indeferindo seu pedido de cancelando. O processo foi indeferido por 4 votos a 1, onde Geancarlo Leal ficou impedida de votar. 14) 10.997/2022 – Alfredo da Silva Santos. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo não possui aprovação conforme previsão legal, onde não foi apresentado alvará e habite-se da construção existente até a análise desta comissão. Desta forma, a comissão deliberado pelo indeferimento integral da defesa apresentada, indeferindo seu pedido de cancelando. O processo foi indeferido por unanimidade. 15) 11.606/2022 – Daniela Florenciano Balsani. Trata-se de aplicação de multa por construção sem alvará. Alegou ter cumprido as exigências dentro do prazo estipulado após ser notificado. O processo não possui aprovação conforme previsão legal, onde não foi apresentado alvará e habite-se da construção existente até a análise desta comissão. Desta forma, a comissão deliberado pelo indeferimento integral da defesa apresentada, indeferindo seu pedido de cancelando. O processo foi indeferido por unanimidade. A presente ATA deverá instruir os processos administrativos analisados e será publicada em diário oficial. Prazo de 15 dias contados da data da publicação para, querendo o requerente, apresentar recurso à segunda instância de julgamento. Encerrada a reunião às 10h23min. Patrícia Pereira Fernandes Diretora do Departamento de Análise - SEPLAN Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra Assessor Especial - SEPLAN Geancarlo Leal de Freitas Departamento de Fiscalização de Obras - SEPLAN Danilo de Arruda Bernal Departamento de Fiscalização de Obras - SEPLAN Adriana Benício Toneloto Galvão Assessora Técnica - SEPLAN ATA - SEPLAN DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.650 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 MAS GELO LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de FABRICAÇÃO DE GELO COMUM localizada na Rua André Fioramonte, n° 3080, Residencial Cidade Jardim I, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada - LS para a atividade de Pavimentação Asfáltica – Partes das ruas: Av. Idelfonso Pedroso LD e LE, Rua Milton Macedo Andrade, Rua Galvino Meireles, Rua Mozart Calheiros e Rua Eunice Souza Cruz – Parque dos Jequitibás (Setor 14) no município de Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ANDREI LIMA MARTIN-ME, PRIME VEÍCULOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Am biental Simplificada - LS, para atividade de compra, venda e locação de veículos, localizado na Av. Marcelino Pires, 4480, no bairro Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DRYWALL CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral, localizada na Rua Raul Frost, n. 1810 – Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENIO GUILHERME PAVIM, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Psicultura de engorda no sistema semi-intensivo sem pesque e pague em área inundável de 1.000m², localizada no DISTRITO DA PICADINHA, SITIO SANTO EXPEDITO, km 15 - Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. APPETIT RESTAURANTE LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de restaurante e similares, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 320 A, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCOS FERNANDES DE SOUZA 01013500156, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para a atividade de fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes, localizada na Rua Ramão Osório, nº 490, Parque das Naçõess II, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Associação Bíblica e Cultural de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença de Operação (LO), para atividade de Templo Reli gioso, localizado na Rua Tatsuo Suekane, 390, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Ope ração - RLO, para atividade de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, localizada na Rod. Dourados/Itaporã – Km 02, S/N, Chácara Caiuás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CESAR DAVID MONINA RAMIREZ 71150202130, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 6.035 - VILA SÃO FRANCISCO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO POSTO CAMPO DOURADO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de Comercio varejista de Combustíveis para veículos automotores, localizada na Rua Marginal, 400 Bairro Campo Dourado, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELIANE SATIE NOZU BARBOSA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de consultório odontológico-cirurgiã dentista, localizada na Rua Melvin Jones Sala 403 n° 920, Centro, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RAMOS & GONÇALVES LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de Fabricação de Moveis Planejados, localizada na Rua Oliveira Marques n° 185, Jardim Tropical, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOAQUIM FERNADES DE SOUZA-MEI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de fabricação de moveis com predominância em madeira, localizada na Rua Eulália Pires n° 1935, Jardim Maringá, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL