Edição 5.652 – 19/05/2022 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.652 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS – QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 – 02 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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http://www.dourados.ms.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
Comunicamos o resultado da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 76/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros, parques, praças e espaços públicos do Município de Dourados-MS, nestes inclusos escolas, unidades de saúde e Centros de Educação Infantil-CEIM’s, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementes, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários para prestar os serviços. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. OBSERVAÇÃO: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS nº 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Dourados, 03 de maio de 2022.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
LICITAÇÕES
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Wellington Henrique Rocha de Lima
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Controladoria Geral Do Município
Raphael da Silva Matos
3411-7760
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.652 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 008/2022/SEMS
DAS PARTES:
Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde
Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King.
DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE – HOSPITAL EVANGÉLICO Dr. e Sra. GOLDSBY KING, referente ao ressarcimento de Diárias de Leitos de UTI Adulto e Leitos Clínicos Adulto disponibilizadas ao Sistema Único de Saúde – SUS em período sem cobertura contratual (CMPT 03 e 04/2022) visando o enfrentamento do COVID-19.
DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PAGAMENTO:
Dá-se ao presente termo o valor de R$ 1.860.500,00 (Um Milhão e Oitocentos e Sessenta Mil e Quinhentos Reais) conforme segue:
Diárias de Leitos de UTI Adulto e Leitos Clínicos Adulto
Descrição
N° de Leitos
N° Diárias
Rec. Federal
Rec. Estadual
Rec. Municipal
Total
Diárias de leitos de UTI, CMPT 03 e 04/2022
10
610
R$ –
R$ 2.800,00/ Diária/Leito/Disponibilidade
R$ –
R$ 1.708.000,00
Diário de leitos clínicos- CMPT 03 e 04/2022
05
305
R$ –
R$500,00
/Diária/Leito/Disponibilidade
R$ –
R$ 152.500,00
Total
R$ 1.860.500,00
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.115 – Enfrentamento de Emergência – COVID 19
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 131340
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais do artigo Art. 63, § 2° ,I, da Lei n.º 4.320/64, princípio da vedação ao enriquecimento ilícito artigo 884 do Código Civil, Comunicação Interna n° 0118/NCAS/DGE/SEMS e Parecer Jurídico n° 312/2022/PGM/PELCP expedido pela Procuradoria Geral do Município, integrantes do processo administrativo n° 009/2022/DGE/SEMS.
Data da Assinatura: 18 de maio de 2022.
Secretaria Municipal de Saúde.
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANSU CONSTRUTORA LTDA- ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 054/2021.
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual com inicio em 14/04/2022 e previsão de vencimento em 10/10/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS
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