Edição 5.656 – 25/05/2022

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.656 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 - 50 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI Nº 4.832 DE 18 DE MAIO DE 2022. “Institui o mês Abril Laranja, dedicado a prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do Município.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário de Eventos do Município o Abril Laranja, mês de prevenção à crueldade contra os animais, a ser celebra do anualmente no mês de abril. Art. 2º Sempre que possível, as edificações públicas municipais serão iluminadas com a cor laranja. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Daniela Weiler Wagner Hall 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 LEI Nº 4.834 DE 18 DE MAIO DE 2022. “Institui no Município o mês Abril Marrom para prevenção e combate à cegueira.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído no Município o mês Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, a ser celebrado anualmente no mês de abril, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção de doenças que podem levar a cegueira. Parágrafo único. O mês passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Lei em vigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município PORTARIA Nº 06/CORR/GMD/2022 “Altera a Portaria nº 36/CORR/GMD/2021, de 30 de Junho de 2021” O Corregedor da Guarda Municipal de Dourados/ MS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22 da Lei Complementar nº 427, de 14 de Março de 2022, R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria nº 36/CORR/GMD/2021, de 30 de Junho de 2021, publicada na fl. 05 do Diário Oficial do Município nº 5.445, de 1º de Julho de 2021, conforme segue: Onde consta: “Nomear os servidores públicos municipais: MOISES GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 44081-1 e ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMI RES, matrícula nº 48251-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: MOISES GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 44081-1 e SONIA REGINA PINHEIRO, matrícula nº 47661-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 439511; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Art. 2º - Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 24 de Maio de 2022. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor da Guarda Municipal de Dourados PORTARIA Nº 07/CORR/GMD/2022 “Altera a Portaria nº 39/CORR/GMD/2021, de 30 de Junho de 2021” O Corregedor da Guarda Municipal de Dourados/ MS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22 da Lei Complementar nº 427, de 14 de Março de 2022, R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria nº 39/CORR/GMD/2021, de 30 de Junho de 2021, publicada na fl. 06 do Diário Oficial do Município nº 5.445, de 1º de Julho de 2021, conforme segue: Onde consta: “Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: MOISES GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 44081-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 439511; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Art. 2º - Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 24 de Maio de 2022. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor da Guarda Municipal de Dourados PORTARIAS LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 RESOLUÇÃO SEMFAZ N°. 04 , DE 16 DE MAIO DE 2022. Altera a Resolução SEMRE Nº 001/2009, de 18 de agosto de 2009. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 55, da Lei Com plementar nº 329 de 18 de abril de 2.017. R E S O L V E: Art. 1°. O art. 5º da Resolução SEMRE Nº 001/2009, de 18 de agosto de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 5º .... ... pagamento, a título de entrada, de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do saldo remanescente do parcelamento acrescido dos respectivos acrésci mos legais;” Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 16 de maio de 2.022. Everson Leite Cordeiro Secretário Municipal de Fazenda RESOLUÇÃO/SEMSUR Nº. 06, DE 06 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. RESCINDIR o Contrato Administrativo, Por conveniência exclusiva do Contratante, dos SERVIDORES CONTRATADOS oriundos do Processo Seletivo no cargo/ função Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio, conforme relação anexa, outrora firmada entre as partes, o que fazem com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumento originário, amparados pela Lei Complementar Municipal nº. 310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente adimplidas até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente. Assim sendo inexiste qualquer direito à reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2022. Romualdo Diniz Salgado Junior Secretário Municipal de Serviços Urbanos ANEXO RESOLUÇÃO N° 06/2022 RESOLUÇÃO/SEMSUR Nº. 07, DE 25 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. RESCINDIR o Contrato Administrativo, Por conveniência exclusiva do Contratante, dos SERVIDORES CONTRATADOS oriundos do Processo Seletivo no cargo/ função Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio, conforme relação anexa, outrora firmada entre as partes, o que fazem com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumento originário, amparados pela Lei Complementar Municipal nº. 310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente adimplidas até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente. Assim sendo inexiste qualquer direito à reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 25 de maio de 2022. Romualdo Diniz Salgado Junior Secretário Municipal de Serviços Urbanos ANEXO RESOLUÇÃO N° 07/2022 RESOLUÇÕES NOME DO FUNCIONÁRIO FUNÇÃO LOTAÇÃO VINCULO DATA DE EXONERAÇÃO IZELITO DA SILVA GARCIA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 11/04/2022 RODRIGO DA SILVA BRITES AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 06/04/2022 NOME DO FUNCIONÁRIO FUNÇÃO LOTAÇÃO VINCULO EXONERAÇÃO DATA DE ANSELMA MOURA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 19/05/2022 LETICIA DOS SANTOS DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 17/05/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 EDITAL N° 11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD Classificação Preliminar do processo seletivo simplificado do EDITAL Nº 07/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD, para con tratação temporária de auxiliar de serviços de manutenção apoio. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. Resolve: Tornar público, a classificação preliminar do resultado do processo seletivo simplificado, regulamentado pelo EDITAL Nº 07/2022/PREFEITURA MU NICIPAL DE DOURADOS/SEMAD, de 12 de Maio de 2022, destinado a contratação temporária de auxiliar de apoio, para atuar na Prefeitura Municipal de Dourados. Cumprindo o item 06 do EDITAL Nº 07/2022/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD, onde refere-se ao prazo de recurso estipulado no referido Edital. Desta feita, após a publicação deste, abre-se prazo para apresentação de interposição de recurso, devendo ser entregue e protocolado na Secretaria Muni cipal de Administração, Localizado na Rua Coronel Ponciano, n° 1700, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Dourados, 24 de Maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretária Municipal de Administração ANEXO I EDITAL Nº 11 /2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURADOS/SEMAD EDITAIS ORDEM NOME DO CANDIDATO TOTAL DE PONTOS 1º REGINA ALVES 55 2º FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA 55 3º CRISTIANE BARBOSA GUILHERME 50 4º CLEMILDA MARTINS DOS SANTOS 43 5º DAYANE LIMA NOVAES 43 6º KEYLLA RENATA MACHADO SILVA 43 7º MARIA DIRCE DE SOUZA 35 8º MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA 35 9º APOLONIA RODRIGUES ROMERO 35 10º BENICIA BENITES CARMONA 35 11º LINDOMAR RIBEIRO DE SOUZA 35 12º LUCIANA DA SILVA 35 13º IRENE NUNES MOREIRA 35 14º LINDOMAR LIBORIO ALENCAR 35 15º ROSANA GABRIELA PEREIRA VELASQUES 35 16º ANA SANABRIA CHAVES 35 17º ROGERIA BATISTA DA SILVA 34 18º ARGEMIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA 30 19º RAMILDA OLIVEIRA DA SILVA MIZUGUCHI 30 20º LUCIMAR DE SOUZA 30 21º ILZA PEREIRA MARIANO 30 22º DIUSA CALIXTRO ORTIZ 30 23º NAYLA CAROLINA PEREIRA 30 24º LETICIA BUENO DA SILVA 30 25º IVANILDA ALVES BEZERRA 29 26º LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS ALVES 29 27º CELIA ROMERA MELGAREJO 25 28º PATRICIA LEITE DOS SANTOS 25 29º ELIZANGELA ZOLET 25 30º DAIANE MAGALHAES DA SILVA 25 31º VERA LUCIA PASSOS RAMOS 24 32º MARILEIDE ROSA GALINDO 23 33º ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS 23 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 34º NAJLA DELGADO MARQUES 23 35º CATIELE MATOZO ARGUELHO 23 36º ANE CAROLINE DOS SANTOS 22 37º PRISCILA SILVA SOUZA 19 38º LETICIA CAMPOS DOS SANTOS 19 39º MARI LUCI AMARILHA 18 40º PATRICIA DOS SANTOS PINTO 18 41º GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 18 42º TANIA CHUVE RAMOS DA SILVA 18 43º CASSIANE GOMES PRADO 18 44º DEMERVAL FERREIRA BISPO 17 45º ZELIA RAMOS BISPO 17 46º ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA 17 47º ANDREIA DIAS DOS SANTOS 16 48º JUCELIA PEREIRA DE SOUZA 14 49º WILLIAM SOARES DE CASTRO 14 50º BIANCA ARAUJO PADILHA 14 51º JANE RIBEIRO DA SILVA 13 52º ANA MARIA OSSUNA MENEZES 13 53º MARCOS ANTONIO BORGES DE SOUZA 12 54º DAVID ANTUNES DE OLIVEIRA CAMPOS 11 55º NEIDE DOS SANTOS BORGES 11 56º LUCIANA PASCHOAL DOS SANTOS BARBIERI 11 57º YEDA MARA FRANCO CANHETE 11 58º GEOVANIA MARTINES FERNANDES 11 59º ANTONIELLY ANDRADE MARTINS 10 60º EDSON RIBEIRO GARCIA 10 61º CAROLINE IRENE SILVA 10 62º NAYANE GOMES PRADO 10 63º MARIANA NAZARETH DE LIMA 10 64º CRISTINA PEREIRA DA SILVA 9 65º MARIA JULIANA DE ALMEIDA SILVA 9 66º PATRICIA PEREIRA OLIVEIRA 9 67º ELIEL SAMUEL GREGORIO 6 68º RENATA MARIA GOMES GIL VELAZQUEZ MENDONZA 6 69º VANESSA LADEIA MOYSES 5 70º OSIAS PEREIRA DA SILVA 5 71º DAUTERDIMAS SCATOLINI 5 72º VALNIRDA PEREIRA DE SOUZA 5 73º FATIMA APARECIDA NUNES VIEGAS FERREIRA 5 74º FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON MENDES 5 75º CRISTINA CUEVA DA SILVA 5 76º VERA LUCIA DA SILVA ALEM 5 77º MARIA APARECIDA SABINO 5 78º SIDISNEI ANTONIO ALTRAO 5 79º EDINA GOMES FERREIRA 5 80º MARA LUCIA DEMETRIO 5 81º VIRCILENE DE LIMA 5 82º VALDINEIA MARTINS MANVAILER 5 83º RAQUEL FRANCO DA SILVA 5 84º WELLINTON MARTINS CAETANO 5 85º JEAN CARLOS ALVARES 5 86º SANDRA GONCALVES DE FIGUEIREDO 5 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 87º RICARDO RAMOS DA CRUZ 5 88º EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA 5 89º ADAO RIBEIRO QUARESMA 5 90º LUZIA SOARES BARBALHO 5 91º VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO 5 92º FERNANDA PERES GARCIA 5 93º RODIMEIRE FRANCELINO DA SILVA LIMA 5 94º ANDRE LUIZ BENTO RAMOS 5 95º ELIANE MARTINS DE SOUZA 5 96º APARECIDA FERNANDA PINHEIRO FIRMINO 5 97º BIANCA LEANDRO ALVES 5 98º ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS ALVES 5 99º CAROLINY PEREIRA SERRA 5 100º SOLANGE FERNANDES DE LIMA BONFIM 5 101º GLEICE APARECIDA DOS SANTOS FAGUNDES 5 102º MIELI SOUZA LIMA 5 103º FRANCIELE SOUZA DA SILVA 5 104º JESSIANE FREITAS 5 105º ADRIANA DA SILVA PROCOPIO 5 106º NAGILA FERNANDA NUNES DA SILVA 5 107º OLIDILMA SANTOS SANTANA 5 108º ADRIELI SIQUEIRA 5 109º GISLAINE DOS SANTOS DA SILVA 5 110º ANDRESSA MELO SERAFIM 5 111º DANIELE CAETANO DE LIMA 5 112º JOICI IARA DE ANDRADE CAVALCANTE 5 113º MILENA ALVES ROSENDO 5 114º JULIA KAROLINA BATISTA CANDIDO 5 115º LETICIA TELES VIEIRA 5 116º CAMILA IRENE SILVA 5 117º THAYNARA SALVINO DE LUCENA 5 118º MAIRA MORAES RAMOS 5 119º JEAN VITOR DA SILVA 5 120º JOAO VITOR GOMES DOS SANTOS 5 121º CAROLINE BISPO DE ALMEIDA 5 122º LICA OLIVEIRA 5 123º MARIANY AMARAL VEZU 5 124º GABRIELA COELHO CADORE 5 125º JULIANA SANTOS PEREIRA 5 126º DAIANE MOREIRA RAMOS 5 127º GEOVANIA SOQUEIRA MONTOVANI 5 128º VICENTE RAMOS NETO 5 129º IARYTZA KAREN DA SILVA 5 130º DAVI DA SILVA SANTOS 5 131º JOAO VICTOR AQUINO DE ARAUJO 5 132º EVA BEATRIZ TELES SOARES 5 133º WEMYSON LIMA DA SILVA 5 134º CAMILA DE SOUZA LOPES 5 135º JEFTER REGIANI DE OLIVEIRA 5 136º FABIO DA FONSECA 5 137º LETICIA ALMEIDA DOS SANTOS 5 138º MIRIAN VITORIA DUARTE COSMO 5 139º RYAN ROCHA DO NASCIMENTO 5 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 140º MARCELY ELIZA RABONI HIGA 5 141º NYCOLLY KETLEN YWLLY OSMAR 5 142º KAROLINA SANTANA PAZ 5 143º ERIK RODRIGUES 5 144º EDINA TEIXEIRA XAVIER 4 145º MARILDA ARANHA 0 146º JOSE LUIZ MATRAXIA 0 147º KATIA REGINA DE ANDRADE 0 148º CLODOALDO ROSA CONCEICAO JUNIOR 0 149º MARLENE SILVA MELLO 0 150º ALEXANDRA DA SILVA 0 151º PAULA ROBERTA DAVID DA SILVA 0 152º ANDRE RODRIGUES DO AMARAL 0 153º CAMILA TOMAZ DOS SANTOS 0 154º TAIS NUNES VIEIRA 0 155º JOSIANE GOMES DE SOUZA 0 156º LETICIA RONCHONI DE OLIVEIRA 0 157º JOAO VITOR GNUTZMAN DE CASTRO 0 158º ALEX CARVALHO DAS CHAGAS 0 159º DAYANE AGOSTINHO DOS REIS 0 160º KAROLINE ALVES DE SOUSA 0 161º WESLEY RUIZ PEREIRA 0 162º RICARDO MATHEUS DO AMARAL LAURINDO 0 163º CAMILY DE OLIVEIRA RAMOS 0 ANEXO II EDITAL Nº 11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD ALANA GIOVANNA BARBOSA BERGMEIER INDEFERIDO EDNA APARECIDA VIEIRA PEIXOTO INDEFERIDO LUCIANO FERNANDES INDEFERIDO VERA LUCIA DA SILVA GOMES INDEFERIDO VITOR LUCAS MACHADO DE LIMA INDEFERIDO Edital de arquivamento de processos do Procon/Dourados/MS n° 02/2022 Expedido, em 13/05/2022. Prazo de dilação do Edital: 20 dias O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e recla mada) adiante denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os processos administrativos abaixo relacionados foram arquivados no Procon de Dourados. Os interessados, poderão comparecer ao Procon de Dourados, no endereço, abaixo mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos a seguir relacionados, mediante requerimento ou petição, de monstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público e, divulgado uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 772, Centro, CEP: 79801-014, Dourados/MS. Antônio Marcos Marques Procurador do Município Diretor Administrativo do PROCON/ Dourados EDITAIS NÚMERO DO PROCESSO RECLAMANTE (CONSUMIDOR) RECLAMADA (FORNECEDOR) MOTIVO DO ARQUIVAMENTO 50.005.001.19-0001273 ALMIRA WISHAH SCHERER IMOBILIÁRIA CONTINENTAL LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001273 ALMIRA WISHAH SCHERER PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GE RAIS AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012922 MARIA LUIZA DO NASCIMEN TO EDITORA GLOBO S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001047 ARY ALBUQUERQUE CAVAL CANTI JUNIOR NS2.COM INTERNET S.A. NETSHOES AUSENCIA DE ELEMENTOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 50.005.001.19-0000849 MARTA MARTINS PAES BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000849 MARTA MARTINS PAES WESTERN UNION CORRETORA DE CAMBIO S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.16-0003463 FABIANO DA SILVA NAVARRO DE ARO SERRALHERIA FENIX PRESCRIÇÃO INTERCORREN TE 50.005.001.190001426 MARIA FERNANDES GONÇAL VES BANCO VOTORANTIM AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001021 RAQUEL HELENA SILVEIRA FUENTES NATIELY ORTEGA VILHALVA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001021 RAQUEL HELENA SILVEIRA FUENTES MACIEL & OLIVEIRA LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001959 ADESSANDRA TAYNARA DA ROCHA SIQUEIRA TELEFÔNICA BRASIL S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0002436 MARLI FONSECA PAIVA DOS SANTOS BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001464 MARCELO ANTONIO GONCAL VES SABURA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001941 AUTO POSTO BELA VISTA CIELO S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001941 AUTO POSTO BELA VISTA TELEFÔNICA BRASIL S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001941 AUTO POSTO BELA VISTA CLARO S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001668 FRANCISCO CARLOS BEVILA QUA UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000713 EVANILDE FONSECA BANCO BRADESCO S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000713 EVANILDE FONSECA VIA VAREJO S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001020 FELIPE CASTRO SOUTO PAGSEGURO INTERNET LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0002545 JEFERSON KERKHOFF CHRISTOFANO & E CIA LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001598 GEOVANA MICAELY ROSSI UBACK TERRA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0002467 LADNY DA SILVA SANTIAGO MACIEL & OLIVEIRA LTDA - ME AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0002596 INGRID BOGARIM DE ARRUDA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001586 VALDECIR CARDOSO DOS SANTOS IRESOLVE COMPANHIA DE SECURIT. DE CRÉDI TOS FINANCEIROS AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0001586 VALDECIR CARDOSO DOS SANTOS ITAÚ UNIBANCO S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001803 MARIA NEIDE MARINHO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0002452 NILCE ALVES DE ALMEIDA TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001957 GENILZA DA SILVA COSTA BANCO SAFRA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001670 ALESANDER MARTINS DA SIL VA INST. DE MICR. BANCO CIDADÃO DE MATO GROSSO DO SUL- BANCO CIDADÃO AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0002056 ISABELA CRISTINA SEIXAS DE ALBUQUERQUE MELO BANCO PAN S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0002056 ISABELA CRISTINA SEIXAS DE ALBUQUERQUE MELO RUTH SOUZA DA SILVA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0002891 CLEUDO ANTONIO DE OLIVEI RA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0003321 ANA MARIA GARCIA SANTIA GO BANCO AGIBANK S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010183 JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GE RAIS RECURSO PROCEDENTE 50.005.001.19-0001800 MARLI AZOLA DA SILVA JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS ME AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0003104 PRISCILA REGINATO DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRAN DENSE DE AUTOMÓVEIS LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0002460 DELVITO GONÇALVES DE OLI VEIRA ITAU SEGUROS S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0002460 DELVITO GONÇALVES DE OLI VEIRA HAVAN LOJAS E DEPARTAMENTOS LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0002558 JOSÉ EDSON DA SILVA SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES TIMENTO S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001244 EDILENE RODRIGUES DA SIL VA OLIVEIRA LEONARDO SANTANA LACERDA AUSENCIA DE ELEMENTOS EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PROCESSOS ARQUIVADOS POR OCORRÊNCIAS DE PAGAMENTOS DE MULTAS Edital de Eliminação (descarte) de processos do Procon/Dourados/MS n°05/2022 Expedido, em 20/05/2022 Prazo de dilação do Edital: 20 dias A Procuradoria Geral do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante deno minados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 20° (vigésimo) dia subsequente a data final de dilação deste edital, desde que devidamente publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, o Procon de Dourados adotará as providências cabíveis para realizar a eliminação (ou descarte) dos autos de processos administrativos do ano de 2012, findos abaixo descritos, os quais tramitaram perante o Procon de Dourados. Os inte ressados, no prazo citado, poderão comparecer ao Procon de Dourados, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Dourados/MS, para requerer, as suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos abaixo relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público pelo prazo de vinte (20) dias, e, divulgado uma vez a Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Centro, CEP: 79801-014 , Dourados/MS. Dourados/MS, 20/05/2022. Antonio Marcos Marques Procurador Municipal Diretor Administrativo do Procon de Dourados EDITAIS NUMERO DO PROCESSO RECLAMANTE (CONSUMIDOR) RECLAMADO (FORNECEDOR) MOTIVO DO ARQUIVAMENTO VALOR RECOLHIDO 0115-005.951-8 ROZELI TROSDOLF DE ASSIS ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A PAGAMENTO DE MULTA// VIA EXECUCAO FISCAL R$ 13.991,19 50.005.001.17-0011822 MARIA LUCIA DE MENEZES BARROS BANCO ITAUCARD S/A VIA EXECUCAO FISCAL PAGAMENTO DE MULTA// R$ 10.118,50 50.005.001.21-0003090 PROCON MUNICIPAL DE DOU RADOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A PAGAMENTO DE MULTA R$ 6.171,20 50.005.001.18-0000803 JOVANY DAMIEN VIA VAREJO S/A PAGAMENTO DE MULTA R$ 10.129,28 50.005.001.18-0000803 JOVANY DAMIEN SPRINGER CARRIER LTDA PAGAMENTO DE MULTA R$ 10.291,12 50.005.001.17-0013378 JOSE ALICIO BILCK TIM CELULAR S.A. PAGAMENTO DE MULTA R$ 9.467,92 0115-001.847-8 ARTUR GONÇALVES PAVÃO FRENOSMAQ INDUSTRIA DE MA QUINAS S/A PAGAMENTO DE MULTA/ VIA EXECUÇÃO FISCAL R$ 7.289,39 50.005.001.17-0010773 ELISA SILVESTRE SILVA ENERGISA MATO GROSSO DO SUL- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A PAGAMENTO DE MULTA/ VIA EXECUÇÃO FISCAL R$ 17.255,90 0115-006.818-9 CLEMILDES DIAS HORTA BANCO BRADESCO S/A PAGAMENTO DE MULTA/ VIA EXECUÇÃO FISCAL R$ 17.255,90 0116-000.718-0 RODOLFO CORDEIRO DOS SAN TOS ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA PAGAMENTO DE MULTA R$ 12.539,60 50.005.001.21-0001122 JEOSAFA DURANTE DA ROCHA SAMSUNG ELETRONICA DA AMA ZONIA LTDA PAGAMENTO DE MULTA R$ 4.728,24 50.005.001.21-0001122 JEOSAFA DURANTE DA ROCHA MAGAZINE LUIZA S/A PAGAMENTO DE MULTA R$ 4.895,64 50.005.001.17-0012784 DAVID FERREIRA SOUZA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA PAGAMENTO DE MULTA R$ 1.586,55 50.005.001.17-0009109 JESSICA DOS SANTOS SILVA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA PAGAMENTO DE MULTA R$ 16.739,52 50.005.001.21-0003055 ROZEMAR MATTOS SOUZA ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PAGAMENTO DE MULTA R$ 4.555,32 50.005.001.17-0011438 FLAVIO LUNA DA SILVA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA PAGAMENTO DE MULTA R$ 8.532,70 50.005.001.17-0011606 IRIA DOLORES MAGGRI DE SI QUEIRA CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA PAGAMENTO DE MULTA R$ 5.048,20 50.005.001.17-0011606 IRIA DOLORES MAGGRI DE SI QUEIRA CALCENTER CALÇADOS CEN TRO-OESTE LTDA PAGAMENTO DE MULTA R$ 5.554,80 0112-001.308-6 ABRAAO GONÇALVES GRANDOURADOS VEICULOS LTDA 0112-001.292-0 OSCAR NODA CHRISTIAN JOSE SHIDOSHI 0112-001.288-8 GIVANETE APARECIDA CABREIRA SILVA ITAU SEGUROS S/A 0112-001.289-6 JOÃO MIGUEL DOS SANTOS ACE SEGURADORA S.A 0112-001.293-9 HENRIQUE LUIS DE FARIA RICARDO ELETRO DIVILOPOLIS LTDA 0112-001.313-7 CLAIR DINIZ RIBAS ENGEPAR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 010 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 0112-001.324-7 DANIEL ALVES DOS SANTOS UNIVERSO ONLINE S/A 0112-001.320-4 GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA DISMOBRAS IMP, EXP. E DIST. DE MÓVEIS ELETRO DOMESTICOS S/A 0112-001.323-9 MARIA CERES PEREIRA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 0112-001.311-0 LUIZ CELSO NONATO BRASIL TELECOM S/A 0112-001.276-0 MARCELO ESTANISLAU SILVEIRA DA SILVA DOX DOCUMENTOS LTDA 0112-001.2081-0 RAFAEL SCHOSSLER MATOS ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A 0112-001.283-7 JACIRA JOSÉ DE LIMA RODRIGUES MAGAZINE LUIZA S/A 0112-001299-8 MARCIO JOSE RODRIGUES AMORIM RICARDO ELETRO DIVILOPOLIS LTDA 0112-001.301-9 VAGNER LUIZ RODRIGUES DA SILVA COLUNA NACIONAL DE ANUNCIOS TELEFONI COS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELE MARKETING 0112-001.305-1 MARIA APARECIDA ARAÚJO MAGAZINE LUIZA S/A 0112-001.306-0 CLERISTON ADERNO DA SILVA B2W- COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO 0112-001.309-4 LEILA APARECIDA SANTIAGO VILHALBA TERRA NETWORKS BRASIL S/A 0112-001.310-2 KARINA DA SILVA TEIXEIRA MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMEN TOS LTDA 0112-003.149-3 CARLO ANDREWS LUZ DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI MENTO S.A 0112-003.148-5 WELLINGTON DOS SANTOS AMERICEL S/A 0112-003.111-2 PATRÍCIA CRISTINA STATELLA MARTINS SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 0112-003.133-2 GISELI MARIA DOS SANTOS BANCO CRIZEIRO DO SUL S/A 0112-003.146-9 GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA GIACIAN MAGAZINE LUIZA S/A 0112-003.145-0 MITRA DIOCESANA DE DOURADOS AMERICEL S/A 01212-003.127-3 CARLOS HENRIQUE DIAS RIBEIRO VEIPEÇAS COMERCIO IMPORTADO LTDA 0112-003.140-0 ADRIANO FACHIANO RODRIGUES NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A 0112-003.125-7 JUSSARA MATOS DE SOUZA VIVO S.A 0112-003.128-1 VIVALDO FERREIRA SOUZA TRINITY SOLUTIONS SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA 0112-003.132-4 VERÔNICA SIMÃO GALLETTI GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A 0112-003.122-2 AUGUSTO CARDOSO DA SILVA BV FINANCEIRA S/A 0112-003,.142-6 JOVENAL APARECIDO CHAVES DE MATOS NV ESTOFADOS 0112-003.137-5 PAULO DA SILVA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES DEFENDI LTDA 0112-003.136-7 GENICE GERONIMO DA SILVA DANILO PEREIRA FERNANDES 0112-003.135-9 ANDREIA DA SILVA BRANDIDO SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS 0112-003.144-2 ANGELA MARIA BETTONI COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO- EX TRA 0112-003.131-6 ANDREZA AQUINO GAUNA UNIVERSO ONLINE S/A 0112-003.130-8 ANDRIANA EVARISTO DE CARVALHO BANCO BMG S/A 0112-003.129-0 LUIS ANTONIO DE CAMPO DESTRO BRASIL TELECOM S/A 0112-003.123-0 JOSEFA DOS SANTOS SILVA MOVEIS ROMERA LTDA 0112-003.116-3 MARCIO MARIO YULE TIM CELULAR S/A 0112-003.114-7 MARIA CLEUMA DOS SANTOS AMERICEL S/A 0112-003.113-9 ROSINEI RAMIRES FERREIRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA 0112-003.124-9 JOSÉ FERREIRA GONÇALVES BV FINANCEIRA S/A 0112-003.159-5 DEISE CRISTINA DAL ONGARO BANCO BMG S/A 0112-003.154-4 MARVIO CRISTHIANO BRUNING BANCO SANTANDER S/A 0112-003.151-0 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE BANCO RURAL S/A 0112-002.466-7 CRISTIEANE ALVES DE ALELUIA FAUZI ABDEL RAHMAN SALEM 0112-002.355-4 PAULO BEZERRA BANCO BRADESCO CARTÕES S.A 0112-002.402-3 DENIZALDO ALVES DO NASCIMENTO PHONECELL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 0112-002.421-9 NELCI ROSA DE OLIVEIRA BANCO VOTORANTIM S/A 0112-002.521-1 MARIA ELIETE BARBOSA ALMEIDA BANCO BRADESCO CARTÕES S.A 0112-002.623-0 JOSE GOMES BANCO CACIQUE S/A EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 0112-002.616-3 ROSANGELA APARECIDA CRISTALDO DE SOUZA CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 0112-002.829-5 MOACIR FRANCISCO DA COSTA BANCO INTERMEDIUM S/A 0112-002.947-5 ANÉSIO XAVIER MAGAZINE LUIZA S/A 0112-002.738-6 PEDRO FERREIRA DE ABREU ONGAME ENTRETENIMENTO S.A 0112-002.866-8 CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA DA SIVA UNIMED BRASILIA CORPORATIVA DE TRABALHO MEDICO 0112-002.991-5 DANIANI LOPES ALVES JOMAA TURISMO LTDA 0112-002.626-5 RICARDO GALLI BARRETO MAGAZINE LUIZA S/A 0112-003.232-3 CARLOS ALBERTO LONGO AMERICEL S/A 0112-002.183-8 MARIA BEATRIZ DE MENEZES IMOBILIARIA CONTINENTAL LTDA 0112-001.819-0 MARCOS PEREIRA ANTUNES RICARDO ELETRO DIVILOPOLIS LTDA 0112-002.638-3 VALOR CONTABILIDADE E ASSESORIA EMPRESA RIAL LTDA VIVO S/A 0112-002.406-2 TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO LIMA E MOREIRA 0112-002.472-6 RONI WILLIAN SANTANA DA SILVA BV FINANCEIRA S/A 0112-003.848-4 CLECIO NEVES BRASIL ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA 0112-003.860-2 ISAQUE MARINHO DA SILVA SKY BRASIL SERVIÇO LTDA 0112-003.844-1 CLAUDINEI SOARES DA SILVA COMDOVEL COMERC. DOURADOS DE VEÍCULOS 0112-003.843-3 TANIA DA TRINDADE VISCARDI MERCADOPAGO .COM 0112-003.841-7 RONEI GONÇALVES COSTA BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO 0112-003.838-2 EDY FERNANDES DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO S/A 0112-003.863-7 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A 0112-003.857-8 MARLICE DA SILVA LEME RIACHUELO 0112-003.871-2 VALDIR MACHADO ITAU UINIBANCO S.A 0112-003.858-6 RODRIGUES E MAZARIM LTDA CARLOS HENRIQUE RATZSCH JUNIOR 0112-003.856-0 J CHAGAS LOCAÇÃO DE MAQUINAS WURTH DO BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA 0112-003.845-0 AMANDA LEMES FAGUNDES DELGADO E MANTELLI LTDA 0112-003.865-3 ROSA CRUZ SILVA BANCO CARTÕES S/A 0112-003.868-8 ELENA MARIA DOS ANJOS CUNHA BRASIL TELECOM S/A 0112-003.866-1 MARIA ELENA CORREIA KLEIN BV FINANCEIRA S/A 0112-003.867-0 AYRTON JOSÉ MOTTA NUNES OI BRASIL TELECOM 0112-002.497-0 MAICO EVANGELISTA DIAS EMBRATEL 0112-002.495-4 DORCAS MENEZES CARNEIRO PINTO BANCO CRUZEIRO DO SUL 0112-002.494-6 CLAUDIO DANIEL PEREIRA DE SOUZA RENASCENÇA VEÍCULOS LTDA 0112-002.476-9 CLEBERSON COSTA VIVO S/A 0112-002.473-4 ROZEMERI APARECIDA RECH UNIVERSO ONLINE S/A 0112-003.862-9 PROCON DOURADOS - ATO DO OFÍCIO BANCO BRADESCO S/A 0112-003.830-7 WESLEI ELIAS DE OLIVEIRA M MARINHO IWAI TELECOM 0112-003.824-8 CARLOS DE AUGUSTO DE ALMEIDA DA SILVA ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PU BLICOS, TRABALHADORES NO COMERCIO,INDUS TRIA, SERV. E AUTON 0112-003.823-0 VALDINEI FERREIRA DOS SANTOS COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 0112-003.864-5 PEDRO FERREIRA DA SILVA DEVANIL CALAZANS CORREIA- EPP 0112-003.842-5 ELAINE VALEVEIN RODRIGUES VCB COMUNICAÇÕES S.A 0112-003.826-4 CRISTIAN CARLOS EBERHART AMERICEL S/A 0112-001.340-8 RAIMUNDO PEIREIRA DOS SANTOS SANESUL 0112-001.348-3 LUSMARIA DA SULVA OLIVEIRA DE SOUZA LOJAS RIACHUELO S/A 01112-001.350-0 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA AMERICEL S/A 0112-001.370-3 LEANDRO TOSSI COSTA B2W- COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO 0112-001.375-4 CAROLINA LOUVEIRA VALADÃO AMERICEL S/A 0112-001.372-0 SIMONIA FATIMA DE ASSIS MAGAZINE LUIZA S/A 0112-001.376-2 ARACY MORAES BARBOSA CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 0112-001.352-6 PETHERSON LAWRENCE TANCREDI NARCIZO OHLAND 0112-001.354-2 TIGUSSA KONISHI IMOBILIARIA COMEIA LTDA 0122-001.355-0 WALDEIR BELARMINO DA SILVA ENERSUL EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 0112-001.360-1 GUUILHERME WENDISCH DALLAS AUTOMOVEIS E ACESSÓRIOS LTDA 0112-001.361-0 LUIZ ANTONIO MARIANO IMOBILIARIA TERRA 0112-001.363-6 THALLES JOSE DA CRUZ ALMEIDA DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 0112-001.365-2 CLÉDINA TEIXEIRA DOS SANTOS BANCO ITAUCARD S/A 0112-001.371-1 MARINALVA DE SOUZA LIMA TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA 0112-001.356-9 PATRICIA MACEDO DA SILVA GERAL VEÍCULOS 0112-001.338-1 CELINA ALVES DOS SANTOS AMERICEL S/A 0112-001.337-3 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO MOVEIS ROMERA LTDA 0112-001.334-9 RICHARD FIORAVANTE DE SOUZA ENERSUL S/A 0112-001.333-0 VERGINA PETILIM VANANCIO AIRTON DIAS DOS SANTOS 0112-001.332-2 MARIA ALNIRA DE MENEZES BANCO TRIÂNGULO S/A 0112-001.357-7 ALEX MARTINS BANCO CAPEMISA 0112-001.347-5 SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA ORIENTE MOTOS LTDA 0112-001.349-1 BRIGIDO IBANHES BANCO CRUZEIRO DO SUL 0112-001.374-6 OSMAR DE OLIVEIRA SALES EMBRATEL 0112-001.373-8 MIGUEL FABIO BENITEZ MOURA MOVEIS ROMERA LTDA 0112-001.364-4 MARCO CONTE SILVA TERRA NETWORKS BRASIL S/A 0112-001.358-5 VITALINA ALVES DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO CARTÕES S.A 0112-001.345-9 JOSE ROBERTO DA SILVA LOJAS RIACHUELO S/A 0112-001.336-5 CARLOS COOPER IAPEQUINO NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA 0112-001.330-6 BRISIDA BATISTA MOREIRA MAGAZINE LUIZA S/A 0112-001.326-3 JÉSSICA BENITES DE SOUZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA 0112-001.341-6 JOSÉ ANTONIO SANTANA NETO ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA 0112-001.456-1 ALEX EVNDERSON LACERDA DA SILVA BRASIL TELECOM S/A 0112-001.455-3 DIOGENES RENATO ATAIDES ENERSUL 0112-001.453-7 MONICA DE SOUZA DOS SANTOS TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA 0112-001.439-2 LUIZ PAULO BENITES DE SOUZA AMERICEL S/A 0112-001.437-6 FABIANO GONÇALVES MEDEIROS LG ELECTRONICS DE SÃO PAULO LTDA 0112-001.436-8 JENIFER BATHU SOARES CASAS BAHIA S/A 0112-001.435-0 CARLOS EDUARDO MEDICI LEMOS TIM CELULAR S.A 0112-001.433-3 BRUNA FRANCO JOSE BRASIL TELECOM S/A 0112-001.450-2 WILSON RIBEIRO FRANCISCO UNIVERSO ONLINE S/A 0112-001.459-6 MARLI CAETANO FRANÇA BANCO ITAU BBA S.A 0112-001.440-0 PROCON/DOURADOS/MS BANCO DO BRASIL S/A 0112-001.470-6 ANNA PAULA DA PENHA SANTOS BANCO FINASA S/A 0112-001.476-5 OSVALDO FRANCISCO SENA SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 0112-001.445-1 DAIANE DEFENDI MELLO ODONTOPLAN CONVENIOS DE PLANOS MEDICOS ODONT. LTDA 0112-001.458-8 ELIZEU TORRES BANCO DO BRASIL S.A 0112-001.457-0 GISELE MENEZES MACHADO FAST SHOP COMERCIAL S/A 0112-001.431-7 LUIZ CLAUDIO ANDRADE FERREIRA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DO ESTADO MS S/S LTDA 0112-001.448-6 CREUZA DA SILVA BARBOSA MAGAZINE LUIZA S/A 0112-001.451-0 MARLENE MELO DOS SANTOS TELE SORTE TELEFONIA CELULAR E INFORMÁTICA LTDA 0112-001.475-7 PEDRO CESAR COSTAS DOS REIS NOVA CASA BAHIA S/A 0112-001.4733-0 MARLON CESAR PEREIRA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA 0112-001.468-0 TADEU VILELA LEAL BANCO ITAUCARD S/A 0112-001.463-9 JAIR GOMES DA SILVA BANCO ITERMEDIUM S/A 0112-001.462-0 THEREZA FUJIKO TATESHI ENERSUL 0112-001.461-2 CARLOS ALBERTO DE JESUS NOVA CASA BAHIA S/A 0112-001.460-4 ALDEMIR BILIBIO BANCO BONSUCESSO S.A 0112-000.689-3 ELESSANDRA FARIAS RICARDO ELETRO DIVILOPOLIS LTDA 0112-002.498-9 CLARINDO FERREIRA DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 0112-001.789-0 DAYANE BOVOLATO BCP /SA 0112-001.386-4 AGRIMARIO GOMES DA SILVA AJURYCABA CORTES DE LUCENA 0112-000.552-8 JOZIMAR ALVES DE ALENCAR BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 0112-000.518-0 EDINA CARDOSO ROLOM BANCO CRUZEIRO DO SUL 0112-001.000-2 LUCAS DINIZ SIMAS DA SILVA BANCO ITAUCARD S/A 0112-001.853-8 CARLOS FERNANDO NODT JR CORREIOS 0112-000.810-2 CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGAZINE LUIZA S/A 0112-001.974-2 ROSENIR CATARINA HUBER COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E IN VESTIMENTO RCI BRASIL 0112-000.599-2 BARBARA FRANCO LUCAS VRG LINHAS AEREAS S/A 0112-000.353-0 YARA REGINA MACHADO BUENO PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA 0111-005.802-9 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 0112-003.174-8 WESLEY PEREIRA SIMAS OI TELEMAR 0112-003.169-7 G. CARVALHO ME TIM CELULAR S/A 0112-003.168-9 CLAUDIONOR VENTURA VIVO S/A 0112-003.210-7 WILSON PEREIRA DA SILVA LOJAS AMERICANAS S/A 0112-003.208-0 RAFAEL SILVA MATOS ZTE DO BRASIL COMERCIO, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 0112-003.206-4 NIVALDO FERREIRA TORRES AMERICEL- CLARO 0112-003.202-1 NELSON ROGÉRIO SELLER 0112-003.200-5 SANDRO DE LIMA CONSTANTINO B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO 0112-003.199-2 FRANCISCO DE ASSIS COELHO BANCO BRADESCO S/A 0112-003.193-3 TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ELETROWATTS MATERIAIS ELETRICOS LTDA 0112-003.192-5 RAFAEL MELO VON SCHARTE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI MENTO S.A 0112-003.190-9 SIMONE NIKAO PINHEIRO SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 0112-003.182-3 JOSÉ ALEXANDRE CARVALHO VIACABO 0112-003.180-7 AUREA PEREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA UNIVERSO ONLINE S/A 0112-003.179-9 ADRIANA BAPTISTA DE OLIVEIRA NOVA CASA BAHIA S/A 0112-003.196-8 MARIA DE FATIMA GAMARRA MARISA LOJAS S/A 0112-003.203-0 VANDERLEIA DA SILVA LUNA DOS SANTOS HSBC BANK BRASIL S/A 0112-003.205-6 SANDRO EDUARDO KUSHIDA EDITORA GLOBO S/A 0112-003.207-2 LUCIANA CRISTINA FERREIRA ATACADÃO 0122-003.209-9 PROCON- PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO/ EX TRA 0112-003.177-2 VANDO MOREIRA LIMA RUIZ CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0112-003.162-0 APARECIDA FERERIRA DA GLORIA PARANA BANCO S/A 0112-003.165-4 VERA LUCIA NUNES PEREIRA BANCO BRADESCO CARTÕES S/A 0112-003.197-6 MARILENE MACHADO FRANCO DA SILVA BV FINANCEIRA S/A 0112-003.175-6 MARIA APARECIDA CUNHA BANCO BGN 0112-003.173-0 LAURINDA FERNANDES PAIS DOURACOM DOURADOS COMUNICAÇÕES 0112-003.176-4 ELIAS FELIX GONÇALVES DE SOUZA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ALCA TEL - LUCENT BRASIL S/A 0112-003.186-6 JOSE ROBERTO SOUZA CASSEMS 0112-003.178-0 SILVIO SANCHES DANTAS CALCENTER 0112-002.508-5 MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FORTE SEGURANÇA 0112-002.509-3 JOSIANE DE OLIVEIRA CRUZ ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA 0112-002.501-8 SILVIA RENATA CASTILHO TIM CELULAR S/A 0112-002.499-7 VAGNER DA SILVA FLORES MAGAZINE LUIZA 0112-002.526-2 CRISTIANO ANTUNES DE FREITAS WAP CELULARES LTDA 0112-002.541-5 ALBEERT GERHARD WIESE 14 BRASIL TELECOM S/A 0112-002.528-9 MARIO ALVES NETO BANCO BRADESCO CARTÕES S.A 0112-002.546-6 NATHALIA HONDA PAIAO B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO 0112-002.545-8 FABIO DE SOUZA ZANELLA LOJAS KD COMERCIO DE MOVEIS LTDA EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 0112-002.544-0 MARCO CONTE SILVA MAGAZINE LUIZA S/A 0112-002.529-7 ROSANGELA APARECIDA DALBERIO BANCO ITAUCARD S/A 0112-002.510-1 JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA BANCO DO BRASIL S/A 0112-002.520-3 FABIOLA LEON BUENO AMERICEL S/A 0112-002.523-8 ROBERVAL DA ENCARNAÇÃO ITAULEASING D/A 0112-002.512-8 RITA RODRIGUES DE MENEZES BANCO ITAUCARD S/A 0112-002.525-4 MARCIAL OJEDA WENDELL DO CARMO SOUZA SILVA 0112-002.502-6 ALMILTON PEDROSO RIBEIRO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 0112-002.503-4 EDILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO BANCO BNG S/A 0112-002.504-2 GLAUCIA RODRIGUES COSTA GOULART CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 0112-002.513-6 JORGE HONORIO PEREIRA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/A 0112-002.518-7 GLAUCO FERNANDO DA SILVA SOLER AMERICEL S/A 0112-002.516-0 NELSON ANASTÁCIO DA SILVA BRASIL TELECOM S/A 0112-002.514-4 EDILSON CARLOS DARNON MÓVEIS LTDA 0112-002.511-0 EDVANIA COSTA BORDIGNON C E C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA 0112-002.506-9 EDILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS 0112-002.549-0 NEANDER CORTEZ DE LUCENA TRIP LINHAS AEREAS S/A 0112-002.571-9 WALTER JOSE DA COSTA SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA S/A 0112-002.505-0 REGINALDO MATIAS DA SILVA EMBRATEL 0112-002.547-4 CHRISTIAN ALEXANDRA SANTOS DR. WILSON RODRIGUES DE FRANÇA 0112-002.548-2 SINVAL DE SOUZA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 0112-002.539-9 CLEONICE TAVARES DELIMA ROCHA BANCO ITAUCARD 0112-002.531-3 RUBENS CARLOS MARTUCCI FILHO PORTO SEGURO COMPANHIIA DE SEGUROS 0112-002.535-6 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERNANDES EDITORA TRÊS 0112-002.538-0 OAULO CEZAR BATISTA HABITAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 0112-002.536-4 NILMA TRINDADE LUCIO DE SOUZA SICREDI 0112-001.901-5 CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS BRASIL TELECOM S/A 0112-001.899-4 SIMONE REGINA DEPIERE MACHADO ROCHA EDITORA GLOBO S/A 0112-001.900-7 TEREZA DOS SANTOS MACHADO ENERSUL 0112-001.898-6 GELSON TEIXEIRA PEREIRA AMERICEL S/A 0112-001.891-9 LAIZIANE QUEIROZ NUNES COMPA FACIL 0112-001.896-0 RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS ORIENTES MOTOS LTDA 0112-001.893-5 LUIZ EDUARDO NOGUEIRA VIA EMBRATEL 0112-001.889-2 RENAN JOSEFFER ZONTA MORETI RICARDO ELETRO DIVILOPOLIS LTDA 0112-001.887-6 MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR VIVO S/A 0112-001.920-0 SALETE FORGIARINI SCHWENGBER GRUPO COMUNICAÇÃO TRÊS S/A 0112-001.919-2 RHUAMMA BORGES VIEIRA OBOTICARIO 0112-001.918-4 JOSE ROBERTO MACHADO GONÇALVES VIVO 0112-001.936-1 JONAS DOS SANTOS VALIENTE 14 BRASIL TELECOM CELULAR 0112-001.894-3 VILMA MARIA DA SILVA GIALDI ROTATIVO DOURADOS 0112-001.890-0 ANGÉLIKA DOS SANTOS MAURICIO DEVANIL CALAZANS CORREIA- EPP 0112-001.888-4 ALESSANDRA RODRIGUES CARDOSO DEVANIL CALAZANS CORREIA- EPP 0112-001.934-5 ARLEI DE SOUZA MACHADO MOBILIARIA COLMÉIA 0112-001.933-7 VALDEMIR ANJOLIN ENERSUL 0112-001.932-9 FERNANDO FERREIRA MAZARIM MOBILIARIA COLMÉIA LTDA 0112-001.931-0 ANA LUCIA MAZARIM ZANATA MOBILIARIA COLMÉIA 0112-001.930-2 VALDECI VITORINO DO NASCIMENTO LOKAMOTO COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA 0112-001.929-4 ADÃO TENORIO DE ALBURQUERQUE MAGAZINE LUIZA S/A 0112-001.927-8 EVERTON DOS SANTOS REIS PEDERIVA E CIA LTDA 0112-001.926-0 VICENTE JUSTINO NETO BRASIL TELECOM S/A 0112-001.925-1 JOSÉ ALVES BANCO RURAL 0112-001.924-3 DANIEL DE ANDRADE BANCO RURAL S/A 0112-001.913-3 ALEXANDRA SILVA DE ASSIS ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 0112-001.916-8 VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA BANCO RURAL S/A 0112-001.911-7 MARIA JUDITE FERREIRA CAVALCANTE VIVO S/A 0112-001.912-5 MARILZA ENCISO SILVIO AUGUSTO GADIOZO 0112-001.908-2 REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS MAPERE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 0112-001.905-8 ANGELINA APARECIDA RODRIGUES LIMA BANCO BRADESCO CARTÕES S.A 0112-001.904-0 ALÍRIO GRACIA BORBA ENERSUL 0112-001.902-3 ORACY RODRIGUES DOS SANTOS BANCO BRADESCO CARTÕES S.A 0112-001.631-2 REGINALDO ROCHA TRINDADE CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0112-001.583-5 JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA BANCO INTERMEDIUM 0112-001.581-9 HUDSON ROSA ASSUNPCAO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 0112-001.628-8 JUVENCIO COÊLHO DE MOURA BANCO BRADESCO S/A 0112-001.624-5 ANGELA PICOLI GARAY NARZICIO OHLAND ME 0112-001.616-0 LUCILENA BRONZATTO DE PELEGRIN SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 0112-001.614-3 GRAZIELI FROTAS DOS REIS BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 0112-001.611-9 SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS BANCO FININVEST S/A 0112-001.606-8 CLEVES WILLIAM ROQUE HIPERMERCADO EXTRA 0112-001.605-0 GENIVAL SOJO CARRIJO BANCO BRADESCO S/A 0112-001.636-3 LEONDA ELEONOR KIRCHEIN ENERSUL 0112-001.634-7 MARIA IVINALDA DE OLIVA CREFISA S.A 0112-001.633-9 JOSE HENRIQUE MEIRA SOBRINHO AMERICEL S/A 0112-001.632-0 MANOEL DOUGLAS ANTUNES PINTO TRIP- LINHAS AEREAS S/A 0112-001.585-1 EUDELZO DE CARVALHO DOURACOM DOURADOS COMUNICAÇÕES LTDA 0112-001.584-3 JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 0112-001.602-5 ANDRÉ LUIZ NERES MARTINS BV FINANCEIRA 0112-001.600-9 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO NOVA CASA BAHIA S/A 0112-001.599-6 LEANDRO ALEIXO DE SOUZA MOVEIS ROMERA LTDA 0112-001.597-0 GLAUCIA DE ARAUJO EMIDIO NAVA CASA BAHIA S/A 0112-001.595-3 TAIS CARDOSO DA SILVA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 0112-001.594-5 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA 0112-001.587-8 CASSIANE PONSE AGUIAR GONÇALVES LOJAS AMERICANAS S/A 0112-001.627-0 MARCELO VINICIUS IDE VIEIRA JOSINA DOS SANTOS VITORIO 0112-001.609-2 JOSINEUMA MARTINS LEANDRO BANCO TRIÂNGULO S/A 0112-001.601-7 JANDIRA MESSIAS DE ANDRADE SAÚDE ANIMAL 0112-002.316-5 CLEIDE DE OLIVEIRA AMERICAN AIRLENES INC 0112-002.304-7 JOÃO LUIZ RIBEIRO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 0112-002.344-4 EVANDRO TECCHIO EXTRA 0112-002.342-8 JOELMA DE CASTRO CHIBENI IMOBILIÁRIA COLMEIA LTDA 0112-002.343-6 PAMELA SOUZA BRASIL TELECOM S/A 0112-002.340-1 VIVIANE CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA PARQUE AQUATICO AGUAS DO PANTANAL CLUBE S/S LTDA 0112-002.338-5 ORTECO CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/C LTDA VIVO S.A 0112-002.336-9 AUTOMOTIVO ACESSORIOS LTDA ME AMERICEL S/A 0112-002.323-2 WALDIR LEONEL BANCO DO BRASIL S/A 0112-002.325-9 JESUS GONÇALVES DE BEZERRA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 0112-002.330-0 REGINA ALVES CAVALHEIROS DOURACOM DOURADOS COMUNICAÇÕES LTDA 0112-002.329-1 ADOLFO FIDELIS WAP CELULARES 0112-002.328-3 JULIANO BARBOSA MARIANI AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A 0112-002.312-2 JENIFER LIMA LARSON MOVEIS ROMERA LTDA 0112-002.309-8 LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS TIM CELULAR S/A 0112-002.305-5 VENINA BENEDETTI FAGUNDES HOSPITAL SANTA RITA LTDA 0112-002.301-2 FELIPE AVALHAES FONCECA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 0112-002.300-4 RODRIGO GODOY BENTO AMERICEL S/A 0112-002.299-1 ALEXANDRE MONTEIRO MELO BANCO DO BRASIL S/A EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 0112-002.296-7 JULIANO SOARES MALHEIROS BANCO BRADESCO S/A 0112-002.324-0 LENICE OLIVEIRA DIAS SANTOS BANCO ITAUCARD S/A 0112-002.321-6 JOSE MARTINS CARLOS ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A 0112-002.313-0 JESSICA CARLA CUSTÓDIO SKY BRASIL SERVIÇOS 0112-002.319-0 MARCOS JOSEVALDO IGNACIO SANTOS AMERICEL S/A 0112-002.746-1 ELIETE APARECIDA MACEDO DE SOUZA EXTRA HIPERMERCADO 0112-002.744-2 ZULEICA MONTEIRO MARTIN LOJAS AVENIDA LTDA 0112-002.729-2 KATIA MERYS SILVEIRA DA SILVA AMERICEL S/A 0112-002.711-5 CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES BANCO DO BRASIL S/A 0112-002.717-4 JOÃO GUILHERME BANCO PANAMERICANO 0112-002.750-4 MARIA ESPEDITA DE OLIVEIRA BANCO FICSA S/A 0112-002.726-8 WALDIR DE JESUS MAGRINI NOVA CASA BAHIA S/A 0112-002.712-3 LISIANE MARIA CARDOSO DA SILVA SANESUL 0112-002.742-9 CLEIDE PEREIRA HSBC- BANCO MÚLTIPLO 0112-002.752.0 MARIA APARECIDA DOS REIS ALCANTARA SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 0112-002.715-8 MARCOS LUIS FALEIROS LOURENÇÃO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 0112-002.799-5 MANOEL CORDEIRO RAMOS SERASA S.A. 0112-002.740-2 JOSEANA STECCA FAREZIM KNAPP B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO 0112-002.710-7 EMERSON OLIVEIRA DA SILVA MAGAZINE LUIZA S/A 0112-002.758-0 THIAGO DE ARAÚJO INACIO RODRIGO DE QUEIROZ S. SANTORO LEILOEIRO OFI CIAL 0112-002.781-8 JOAN ALIMENTOS LTDA TIM CELULAR LTDA 0112-002.783-4 FABIO GONÇALVES CHAGAS HSBC- BANCO MÚLTIPLO 0112-002.785-0 DEERVAL CAVILLIONI BANCO BNG S/A 0112-002.788-5 JONAS PEREIRA RUIZ BANCO RURAL S.A 0112-002.786-9 JOSEFINA APARECIDA MOREIRA DA SILVA BANCO SANTANDER S.A 0112-002.791-0 ELCY MENDES BORDIN BANCO BRADESCO CARTÕES S/A 0112-002.723-3 ANNE MARQUES DA SILVA AMERICEL S/A 0112-002.721-7 ROSILENE VIEIRA MACHADO AMERICEL S/A 0112-002.719-0 ADAIR VIEIRA GONÇALVES TRIP- LINHAS AEREAS S/A 0112-002.704-8 JOÃO LOPES DE FREITAS BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 0112-002.706-4 IRENE DE SÁ SILVA CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 0112-002.725-0 CINTHIA CARLA DO NASCIMENTO BANCO PANAMERICANO S/A 0112-002.747-0 ANTONIA LIMA VIVO S/A 0112-003.873-9 MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVA EMBRATEL 0112-000.844-0 FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO BANCO BRADESCO S/A 0112-000.843-2 EDINA HERREIRA BRITES AMERICEL S/A 0112-000.846-7 JOSSE DOS SANTOS EDITORA GLOBO S/A 0112-000.835-7 FABIO KENJI UENO GIL POLIMPORT- COMÉRCIO E EXPOTAÇÃO LTDA 0112-000.831-4 MARLON SILVEIRA MATOSO BANCO ITAUCARD S/A 0112-000.828-0 MARIELVA ARAUJO DA SILVA TERRA NETWORKS BRASIL S/A 0112-000.826-3 ZELIA DA SILVA BICUDO GOMES AME COMBUSTIVEL E CONVENIENCIA LTDA 0112-000.818-8 MARCIONILIO DE JESUS PAULA BRASIL TELECOM S/A 0112-000.823-9 DANIEL BRUNO FERREIRA AMERICEL S/A 0112-000.817-0 RONNY SANTOS GARGANTINI VIVO S/A 0112-000.866-0 ELIEZER RIBEIRO SANTOS BANCO SEMEAR S/A 0112-000.865-2 ELIEZER RIBEIRO SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A 0112-000.864-4 ELIEZER RIBEIRO SANTOS BANCO DAYCOVAL S/A 0112-000.862-8 ELIEZER RIBEIRO SANTOS PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S/A 0112-000.842-2 HUDSON ROSA ASSUMPÇÃO MASTERCARD S/A 0112-000.837-3 ELESSANDRO DE SÁ CARVALHO B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO 0112-000.836-5 ZEILA LOUREIRO DOS SANTOS SANESUL S/A 0112-000.858-5 EZEQUIEL GAGO DA SILVA VIVO S/A EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 0112-000.861-0 ELIEZER RIBEIRO SANTOS BANCO PANAMERICANO S/A 0112-000.863-6 ERIVANIA ALVES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GRAND PRIX 0112-000.856-9 ALDAIR ANGELO DA SILVA VIVO S/A 0112-000.855.0 ELIZETE PEDROSO PADILHA MOVEIS ROMERA LTDA 0112-000.854-2 DEISY TIEMI ISHIY TAVEIRA TIM CELULAR S.A. 0112-000.852-6 FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAUJO TIM CELULAR/ INTERNET 3G 0112-000.850.0 RAFAEL DE ANDRADE ARAUJO ANHANGUERA EDUCACIONAL 0112-000.849-1 LAÉRCIO DE OLIVEIRA SILVA EDITORA ABRIL S/A 0112-002.910-2 JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA GRAN CIRCO HERMANOS RODRIGUES 0112-002.909-4 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUSA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA 0112-002.924-7 SILVIO CESA DE OLIVEIRA ENERSUL 0112-002.928-0 NADSON OLIVEIRA DE SOUZA BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. 0112-002.953-4 JOSE FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA HN TELEFONIA CELULAR & INFORMATICA LTDA EPP 0112-002-951-8 ELVIS DOS SANTOS SOARES FINANCEIRAS AMERICANAS ITAU S.A. 0112-002.948-3 J. EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMEN DAS LTDA AMERICEL S/A 0112-002.946-7 ADÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E R CONSTRUTORA , INCORPORADORA, ADMINIS TRADORA E I EMPREENDEDORA BETANIA 0112-002.945-9 CINTIA PAULA SANTOS DA SILVA BRASIL TELECOM S/A 0112-002.941-6 CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES BRASIL TELECOM S/A 0112-002.937-3 ADAILTON GONÇALVES DA SILVA INDYCAR MULTIMARCAS 0112-002.936-5 FRANCISCO CEZAR BELCHIOR LAGES SANESUL 0112-002.935-7 CAINÃ TUANY FELIZARDO BASTOS MIDWAY FINANCEIRA S/A 0112-002.932-2 CARLOS ALBERTO VILALBA CAMPOS BANCO BRADESCO S/A 0112-002.931-4 BRUNO OLIVEIRA CUNHA BARBOSA CASTRO BRASIL TELECOM S/A 0112-002.925-5 EDITE NOGUEIRA DA SILVA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 0112-002.934-9 CARLOS GERALDO VENANCIO SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 0112-002.954-2 DIVA SANTANA MAGAZINE LUIZA S/A 0112-002.923-9 EDITE NOGUEIRA DA SILVA EXTRA HIPERMERCADO 0112-002.920-4 LUIZ PEREIRA TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA 0112-002.918-8 ELDA PEREIRA VERÃO BANCO DO BRASIL S/A 0112-002.917-0 GILSON MEDEIROS SANTOS EDITORA GLOBO S/A 0112-002.916-1 LUCILENE DE CASTRO MIRANDA TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA 0112-002.914-5 WILLIAN TORQUETI FELISBERTO TIM CELULAR S.A. 0112-002.913-7 NOGUEIRA E PARRA LTDA VIVO S/A 0112-002.912-9 NERY BIANCHINI SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 0112-002.911-0 JANE DO CARMO ALVES CHAVES GUIMARÃES VIVO S/A 0112-001.127-6 IZABEL PEREZ MARTINS COM. E SERV. DE DIST. S/A 0112-001.134-3 BEATRIZ MARGARETE BACKES ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE 0112-001.148-8 ELIBIA SHALOM PADILHA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A 20112-001.149-6 CLARINDO FERREIRA DA SILVA LUIZACRED S.A 0112.001.150-4 MARCO ANTONIO RODRIGUES MAIDANA ANA PAULA DOS SANTOS EDITORAÇÃO ME 0112-001.165-7 JOÃO BATISTA LOPES BANCO INTERMEDIUM S/A 0112-001.146-1 SAMANTA CAMARGO DE ANDRADE ORTOBOM 0112-001.141-0 WELLINGTON DOS SANTOS BRANDÃO & ROTTA LTDA 0112-001.140-2 MANOEL LUIZ SOARES NOVA CASA BAHIA S/A 0112-001.137-8 EVERSON RODINEY GONÇALVES CHAPARRO CARREFOUR COMERCIA e INDÚSTRIA LTDA 0112-001.160-6 ALBERTINO ALVES BANCO INTERMEDIUM S/A 0112-001.159-8 ELZA FERREIRA AJALA DA CRUZ CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 0112-001.156-3 RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS ORIENTES MOTOS LTDA 0112-001.152-0 GERALDA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS 0112-001.144-5 LUIZ ANTONIO DE BARROS AMERICEL S/A EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 0112-001.131-9 JOSE BORGES DA COSTA VIVO S/A 0112-001.132-7 DALVO ADORNO FRANCO SANESUL S/A 0112-001.133-5 DAMAFIL FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA EPP AMERICEL S/A 0112-001.125-0 ROGERIO KAZUMI MURAKAMI BANCO SANTANDER S.A. 0112-001.124-1 LAURITA HERNANDES ROVAROTO SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 0112-001.172-4 JUCELAINE MARINHO DOS SANTOS AMERICEL S/A 0112-001.167-3 DOURACOM DOURADOS COMUNICAÇÕES REFORCE RASTREAMENTO LTDA 0112-001.163-0 DIVINO UTUARI BRASIL TELECOM S/A 0112-001.161-4 MARILENE FRANCISCO DOS SANTOS ME AVELAR & FONSECA ME 0112-001.129-2 JONIR BISPO DA CRUZ BANCO BRADESCO S/A 0112-001.123-3 ANA PAULA DA SILVA RAMIREZ 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A 0112-000.352-2 ABSA ADRIANA DA SILVA BANCO INTERCARD S/A 0112-000.350-6 MARINDO MEDARDO FILHO NIPOFLEX 0112-000.344-7 ANTONIO INACIO SILVA DOURACOM DOURADOS COMUNICAÇÕES LTDA 0112-000.325-1 MARIA ROCHA DOS SANTOS GARANTECH & GARANTIA SERVIÇO S/C LTDA 0112-000.324-3 CLAUDIA MARIA BOVERIO CVC SERVIÇOS AGENCIA DE VIAGENS LTDA 0112-000.326-0 HIROKAZU BASHO OI – BRASIL TELECOM 0112-000.327-8 SIMAURA DE FIGUEREDO VIEIRA BIGOLIN 0112-000.306-6 ANDRE RESSETO MAGAZINE LUIZA S/A 0112-000.323-5 MAURO SERGIO DINIZ SKY BRASIL 0112-000.322-7 VICENCIA DA SILVA RAMOS CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA 0112-000.321-9 ERLI DA SILVA SANTOS BANCO OANAMERICANO S/A 0112-000.320-0 WANDA BRANDÃO MOREIRA NOVA CASAS BAHIA S/A 0112-000.319-2 VIVIANE MEDEIROS DIAS BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 0112-000.317-6 FLORISMAR TORRES BANCO ITAUCARD S/A 0112-000.313-2 LUIZ CUNHA AMERICEL S/A 0112-000.312-5 MARLY SILVA BRAGA SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 0112-000.310-9 JOÃO FRANCISCO DA SILVA OI – BRASIL TELECOM S/A 0112-000.307-4 ALINE KATSUKO TAO BARDALES ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A 0112-000.354-9 BRUNO DE PAULA ROSA ME LUBECK TELECOM 0112-000.346-3 WILLIAN FERREIRA DA SILVA VIVO S/A 0112-000.347-1 ALCIDES FONTANA SANESUL 0112-000.348-0 JOÃO FERREIRA DOS SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDI TÓRIOS 0112-000.351-4 MARIA APARECIDA DOS REIS ALCANTARA AMERICEL S/A 0112-000.349-8 EDIMAR ZUNTINI LOJAS AMERICANAS S/A 0112-000.328-6 ELDA DUARTE DO PRADO LUIZACRED S.A. 0112-000.330-2 OMAR AKIRA KAI 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A 0112-000.331-0 ZENITE ANTONIO DE OLIVEIRA NOVA CASA BAHIA S/A 0112-000.336-1 MAURILO ARLINDO DOS SANTOS PARANA BANCO S/A 0112-000.337-0 VALDOMIRO PEEREIRA CHAVES AUTO MECANICA DO FABINHO 0112-000.338-8 EDIR ROBERTO DOS SANTOS FD NET 01112-000.031-2 MANOEL SOARES DANTAS SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 0112-000.340-4 VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR VIVO S/A 0112-000.342-0 MARIA MARTINS ABRANTES PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 0112-000.343-9 EDINELSON DIAS DOS SANTOS BRADESCO S.A – JARDIM 0112-001.692-1 JOSE CARLOS CORREIA SOARES T A DA SILVA & CIA LTDA ME 0112-001.732-3 MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA BANCO BMG S/A 0112-001.730-7 ANDRES CACERES ENERSUL 0112-001.729-9 LILIAN MOURA PRADO ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/A 0112-001.728-0 CARLOS ANTONIO LOPES YAMIN CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA 0112-001.727-2 MOACIR PEREIRA JUNIOR B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO 0112-001.725-6 ROSANGELA BORBA BARSIL TELECOM S/A EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 0112-001.718-9 MATILDE COSTA DOS SANTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A 0112-001.717-0 ROSANGELA APARECIDA CRISTALDO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/A 0112-001.716-2 EDINEIA DA SILVA GONÇALVES REFRIGERAÇÃO ITAIPÚ 0112-001-714-6 JOSE VILMAR DE MELO OLIVEIRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA 0112-001.693-0 ORNELIO JOSÉ SIEBENEICHLER BANCO BNG 0112-001.697-2 NEUZA ROSA DOS SANTOS MATHEUS SOUZA & MATOSO LTDA 0112-001.696-4 MARIA APARECIDA LEITE ARTE FIBRA INDÚSTRIA E COM. DE FIBRA VIDRO LTDA ME 0112-001.695-6 ALEXASSANDRA CHAFRÃO SARATE BRASIL TELECOM S/A 0112-001.694-8 TANIA MARA FERNANDES SUBMAQRINO S/A 0112-001.69103 ANTONIO BENICIO SALES ENERSUL 0112-001.687-0 SIMONI NUNES AMARO ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A 0112-001.685-4 ALICIA FERRAZ DE MIRANDA BANCO BMG S/A2 0112-001.684-6 YEDA MARA PESSOA DE MELLO BERNARDES AMERICEL S/A 0112-001.711-1 HEIDI ALVES ZOMERFELD OLIVEIRA VIAÇÃO MOTTA 0112-001.708-7 PROCON DOURADOS ATO OFÍCIO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 0112-001.709-5 JOAQUIM DE MATOS SINDICATO RURAL DE DOURADOS 0112-001.706-0 REGIANE ORMENI MARQUES VIVO S/A 0112-001.705-2 THAIS CARDOSO DAS NEVES SOCIEDADE COMERCIAL E IMPOTADORA HERMES S/A 0112-001.704-4 FABILA AMARAL IMOBILIARIA CONTINENTAL 0112-001.703-6 ADEMILSON RODRIGUES DE MELO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA 0112-001.702-8 IZABEL MENDONÇA DE MORAES AMERICEL S/A 0112-001.699-9 MINDUIM MODA INFANTIL LTDA AMERICEL S/A 0112-002.070-9 CRISTINA GOMES LOPES BANCO VOTORANTIM S.A 0112-002.083-5 ANDREIA PENCO FARIA CAIXA DE ASSISTENCIA DE SERVIDORES DO ESTA DO DE MATO GROSSO DO SUL 0112-002.078-4 KLEBER DIOGO LUIZ CAZARIN BANCO FIBRA S/A 0112-002.066-6 VANDRO RIBEIRO DE ARAUJO JUNAUTO VEICULO LTDA ME 0112-002.059-9 LUJAN NUNES SANABRIA ALIATTI GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA 0112-002.060-7 ALMERINDA SALVADORA COLMAN IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA 0112-002.062-3 LETICIA APARECIDA REGHIN MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA 0112-002.065-8 LETICIA APARECIDA REGHIN DOURADOS AUTO CENTER 0112-002.077-6 AROLDO FREIRE DOS SANTOS SANESUL S/A 0112-002.052-1 GEISON LEOPOLDO DE FREITAS FOCUS COM. DE ALARMES LTDA 0112-002.058-0 ERCI FERNANDES AMARO AMERICEL S/A 0112-002.057-2 JOÃO LOPES TERRAS NETWORKS BRASIL S/A 0112-002.056-4 VERIDIANA PACHECO DA SILVA BRASIL TELECOM S/A 0112-002.055-6 EZEQUEIAS INACIO VIEIRA BRANDÃO RUDINEI VEICULOS 0112-002.049-7 EDEMILSON RAMOS VARGAS AMERICEL S/A 0112-002.047-0 LIA OLIVEIRA E SILVA BRASIL TELECOM CELULAR S/A 0112-002.046-2 NELI LITTER MOVEIS ROMERA LTDA 0112-002.044-6 VALDIR DAS DORES AMERICEL S/A 0112-002.042-0 CLEMENDE E ALMEIDA LTDA ME E. S. M. COMUNICAÇÕES LTDA – EPP 0112-002.045-4 MIRREIBHER MUSTAFA RATEIB OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR CLARO/ AMERICEL EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 Edital de Eliminação (descarte) de processos do Procon/Dourados/MS n°05/2022 Expedido, em 20/05/2022 Prazo de dilação do Edital: 20 dias A Procuradoria Geral do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante deno minados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 20° (vigésimo) dia subsequente a data final de dilação deste edital, desde que devidamente publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, o Procon de Dourados adotará as providências cabíveis para realizar a eliminação (ou descarte) dos autos de processos administrativos do ano de 2012, findos abaixo descritos, os quais tramitaram perante o Procon de Dourados. Os inte ressados, no prazo citado, poderão comparecer ao Procon de Dourados, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Dourados/MS, para requerer, as suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos abaixo relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público pelo prazo de vinte (20) dias, e, divulgado uma vez a Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Centro, CEP: 79801-014 , Dourados/MS. Dourados/MS, 20/05/2022. Antonio Marcos Marques Procurador Municipal Diretor Administrativo do Procon de Dourados EDITAIS 0112-002.051-3 GIANI DE PAULA RODRIGUES MIDWAY FINANCEIRA S/A 0112-002.090-2 LILI CONFECÇÕES & CALÇADOS BRONLINE NET 0112-002.087-8 GEDDER CACERES BARRETO UNIVERSO ONLINE S/A 0112-002.074-1 CRISTINA GOMES LOPES PARANA BANCO S/A 0112-002.492-0 CLEUNICE TAVARES DE LIMA ROCHA TERRA NETWORKS 0112-002.449-8 BRUNO BAHIA MALACRIDA EMBRATEL 0112-003.511-3 ANTONIO PATRICIO DE FRANÇA NAZI IBRAHIN 0112-003.456-9 CLEITON THEODORO DE ALENCAR BANCO BRADESCO S/A 0112-002.069-0 NARCIZIO OHLAND MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA 0112-002.082-7 JOANA DOS SANTOS SILVA NOVA CASA BAHIA S/A 0112-002.088-6 PEDRO DONIZETTE DA SILVA FREITAS BANCO PANAMERICANO S/A 0112-002.043-8 RAMÃO MORAES BANCO FINASA S/A 0112-002.075-0 JOSÉ CARLOS ALVES DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/A 0112-002.085-1 JOSE APARECIDO DA SILVA LUIZACRED S.A 0112-000.559-5 GRACIELA BERGAMSCHI PEZERICO PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA 0112-000.557-9 GRACIELA BERGAMSCHI PEZERICO SHOPPING AVENIDA CENTER 0112-000.556-0 ELIANO FIRME DE SOUZA AMERICEL S/A 0112-000.555-2 ADEMILSON DA CONCEIÇÃO MENDES NET BRASIL S/A 0112-000.551-0 ALLAN CARBONARI BARBOZA BRASIL TELECOM CELULAR – OI 0112-000.548-5 MARIA MARLI CAVALCANTE DA SILVA ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA 0112-000.560-3 SANDRA ELENA MARTINS MACIEL PEIXOTO NARA MOTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA 0112-000.547-7 WELLITON GOMES DA SILVA UNIVERSO ONLINE 0112-000.546-9 DALTRO FELTRIN BRASIL TELECOM CELULAR – OI 0112-000.558-7 SANDRA ELENA MARTINS MACIEL PEIXOTO COOPER CRED ADM. DE CARTÕES LTDA 0112-000.545-0 JOSE EDISON LINNE BRASIL TELECOM CELULAR S/A 0112-000.544-2 LINDOMAR CASTILHO MELO ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A 0112-000.542-6 RITA CASSIA MOURA DE SOUZA ENERSUL 0112-000.541-8 BENEDITO ALFREDO SALVIANO CATHO ON LINE 0112-000.539-1 MARCOS ROBERTO SANTOS SILVA NGV ADMINISTRAÇÃO LTDA 0112-000.536-7 ANTONIO RODRIGUES DO PRADO RODOBENS CONSÓRCIO 0112-000.534-0 MONIQUE DA SILVA MACIEL CASSEMS 0112-000.533-2 GREICE ALVES DE SOUZA AMERICEL S/A 0112-000.532-4 MARIA ROSA PEREIRA DE ANDRADE BRASIL TELECOM S/A 0112-000.531-6 BRUNO DE PAULA ROSA ME/BPR DISTRIBUIDORA BR ONLINE GUIA NEGÓCIOS EMPRESARIAL 0112-000.529-0 DEVAIR ANTONIO VENCIGUERA ENERSUL S/A 0112-000.525-7 RENATA CÂNDIDA DE ALENCAR CASAS BAHIA 0112-000.524-9 ANGELA CASSIA GRANADO PERES VELLOZO TRIP LINHAS AÉREAS S/A 0112-000.523-0 MÁRCIA MACAEDO MEDEIROS LOJAS AMERICANAS S/A 0112-000.520-6 JOÃO PAULO MENEZES BANCO ITAUCARD S/A DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 EDITAIS 0112-000.519-8 MARIO MARCIO DOS SANTOS ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A 0112-000.517-1 MARIA ALICE DE OLIVEIRA TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÃO LTDA 0112-000.516-3 EDUARDO PESERICO VIACAMPUS LTDA 0112-000.515-5 SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA PARQUE AQUATICO AGUAS DO PANTANAL CLUBE S/A LTDA 0112-000.514-7 SANDRA MARTINS DE BRITO VIVO S/A 0112-000.511-2 NIDIA NICOLAS BENEDITEZ DE PERALTA AMERICEL S/A 0112-001.991-1 ANTONIO CARLOS GUILHERME VIA SUL VEÍCULOS LTDA 0112-002.036-0 ANA GISELE DA SILVA TIM CELULAR S/A 0112-002.025-0 EUSEBIO RUIZ DE OLIVEIRA BRASIL TELECOM S/A 0112-002.040-3 ROSÂNGELA SOARES DORIA ENERSUL 0112-001.995-4 THIAGO RODRIGUES CARVALHO AMERICEL S/A 0112-001.993-8 MARIA JOSÉ DOS SANTOS MACHADO SYSTEMCRED 0112-001.992-0 MARIA DAS VIRGENS MARTINS LUIZACRED S.A 0112-002.021-8 VALTER BISPO DOS SANTOS ENERSUL 0112-002.018-3 JOSE VIEIRA ENERSUL 0112-001.996-2 NERY BIANCHINI TERRA NETWORKS BRASIL S/A 0112-002.020-0 JURACI RODRIGUEIRO TNL PCS S/A 0112-002.005-7 ELUZA ROSA DA SILVA ELIO CORREIA VICENTE 0112-002.017-5 LORENI CINARA RODIO BANCO BONSUCESSO S/A 0112-002.016-7 ELIANE DE SANTANA MARIANO & GUIMARÃES LTDA 0112-002.014-0 SALETE LAVRATTI LUIZACRED S.A 0112-002.012-4 MARIA MARQUES DA SILVA CARNEIRO BANCO DAYCOVAL S/A 0112-002.011-6 ARLETE ESPÍNDOLA PEREZ BRASIL TELECOM S/A 0112-002.006-5 REGINALDO SANCHES BARBOSA LOJAS AMERICANAS S.A 0112-002.001-4 MELISSA AZUSSA KUDO ENERSUL 0112-001.997-0 BRUNO DOS SANTOS MUNIZ BRASIL TELECOM S/A 0112-002.002-2 ÉRICA ALVES DE JESUS BRASILTELECOM S/A 0112-002.031-0 MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES VIVO S/A 0112-002.002-6 CÍCERA DAGMAR FERREIRA BANCO COMERCIAL 0112-002.007-3 FAMAC MOVEIS PARA ESCRITORIO E INFORMATI CA LTDA E. S. M. COMUNICAÇÕES LTDA – EPP 0112-002.008-1 PAULO CEZAR ALVES BARROSO BANCO RURAL S.A 0112-002.009-0 ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA BANCO DO BRASIL S.A 0112-002.010-8 JEFERSON DE LIMA MONTEIRO BANCO DO BRASIL S.A 0112-002.013-2 MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS CASSEMS 0112-002.026-9 CLAUDINEI MARTINS MARCO AURELIO RUIZ MICHELINI- ME 0112-0002.023-4 FLAVIO MANOEL SILVA DA ROCHA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A 0112-002.038-7 ANDREINE HELLER BARROS CARDOSO MÓVEIS ROMERA LTDA 0112-002.035-2 MARIA SONIA DA SILVA ENERSUL 0112-002.033-6 DEOLINDA ARRUDA CORRÊA AMERICEL S/A 0112-002.032-8 ARISOLI FRANCISCO DOS SANTOS ENERSUL 0112-002.029-3 SILVIA MORGANA DA CRUZ ARAUJO KAZA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME 0112-001.265-0 ROSE APARECIDA CASTRO FERREIRA MORREIRA SICREDI 0112-001.232-0 TEREZA DUTRA DE ALMEIDA BANCO ITAUCARD S/A 0112-001.262-5 JOSILENE FAUSTINA DA SILVA LUIZACRED S.A 0112-001.235-4 SANDRA COSTA ALVES LOJAS RIACHUELO S/A 0112-001.238-9 ROSEMEIRE CAMARGO DE SOUZA EXTRA HIPERMERCADO 0112-001.224-4 RICARDO AURY RODRIGUES LOPES – ME VIVO S/A 0112-001.239-7 EPFANIA DA ROSA BARROS ORIENTE MOTOS LTDA 0112-001.241-3 JJULIANA RONCHI CORRÊA BANCO ITAU BRA S.A 0112-001.243-0 PETHERSON LAWRENCE TANCREDI MICHELON & CIA LTDA 0112-001.247-2 FRANCISCO PRATES DA SILVA 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A 0112-001.259-0 JOSE FIRMINO QUEIROZ DA SILVA BANCO DO BRASIL S/A DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 EDITAIS 0112-001.263-3 CELESTE NUNES COELHO RODRIGUES DE SOUZA SOUZA & MATOSO LTDA 0112-001.272-7 LIGIA BATISTA WANIA PORTO IMOBILIÁRIA 0112-001.261-7 JOÃO DOMINGOS DA SILVA SANTOS RENOV ENGENHARIA LTDA 0112-001.264-1 VERA LUCIA BOSQUETI LOPES DA SILVA MAGAZINE LUIZA S/A 0112-001.257-4 FABIO MINHOS DE ABREU ARAUJO & MOREIRA COMERCIO DE RAÇÕES LTDA 0112-001.256-6 SILVANA AMARILHA VAZ SANTOS ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A 0112-001.242-1 CAMILA LARISSA BORK BARBOSA BANCO BRADESCO S/A 0112-001.275-1 MIGUEL DA ROVHA MARQUES TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA 0112-001.236-2 MARILENE AGUERO RIVAROLA BANCO ITAUCARD S/A 0112-001.225-2 SANDERLÉIA PEDROZA CELIRO LUIZACRED FINANCIAMENTOS 0112-001.274-3 JORGE WETERKEMPER TIM CELULAR S.A 0112-001.258-2 LIGIA BATISTA BANCO BRADESCO S/A 0112-001.268-4 TOMAZ BENITES ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA 0112-001.270-0 WELLINGTON DE SOUZA AMARAL BANCO FIBRA S/A 0112-001.569-0 MARIA JULIA SILVA MAGAZINE LUIZA S/A 0112-001.559-9 ELOISY TIEMI TAGO ARTE FIBRA IND. COM. ART FIBRA VIDRO LTDA – ME 0112-001.573-3 JOSIVAL MENEZES DA CONCEIÇÃO VIVO S/A 0112-001.570-9 MARCO TULIO ARANTES BARROS ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A 0112-001.563-1 ISMAEL RIBEIRO DA MOTTA FILHO VIVO S/A 0112-001.561-5 LUZIA RAMONA OVANDO DE MAZZI B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO 0112-001.556-4 ELVIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA BANCO PANAMERICANO S/A 0112-001.553-0 ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA NOVA CASA BAHIA S/A 0112-001.548-9 ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS BANCO DO BRASIL S/A 0112-001.547-0 CLAUDENIR FAGELO CAVALCANTI MOVEIS ROMERA LTDA 0112-001.545-4 FRANCISCO AURELIO DA SILVA BRASIL TELECOM S/A 0112-001.544-6 MARIA SENHORA RIBEIRO DA SILVA AMERICEL S/A 0112-001.540-3 CARLOS ROBERTOS MARQUES DE MELO BRASIL TELECOM S/A 0112-001.552-1 VALDOMIRO ALVES DOS PASSOS TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÃO LTDA 0112-001.542-0 PEDRO CAIRES BANCO VOTORANTIM S.A 0112-001.536-0 DENIZE PORTOLANN DE MOURA SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA 0112-001.554-8 SILVANA SAGATELLI PITTERI CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 0112-001.555-6 MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULI CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA 0112-001.565-8 ERALDO MATOSO FAGUNDES BRASIL TELECOM S/A 0112-001.575-0 CLEUZA NATALINO PATERNO UNIVERSO ONLINE S/A 0112-001.579-2 MARIO ALVES NETO TERRA NETWORKS 0112-001.580-0 CAROLINA CIMATTI PEREIRA EDITORA ABRIL S/A 0112-001.530-1 LUCILENE RODRIGUES DE MOURA BANCO INTERMEDIUM S/A 0112-001.537-9 MARIA FERREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 0112-001.531-0 CRISTIANE SOLANGE DA SILVA CHERES BANCO BRADESCO CARTÕES S/A 0112-000.867-9 MARIA IVETE PINHEIRO DE LIMA BV FINANCEIRAS/A 0112-000.881-3 PEDRO GOMES ROCHA VIVO S/A 0112-000.884-8 DARCY ALVES DE SOUZA MORAES GARANTECH 0112-000.915-6 EVELINE DE JESUS CARDINAL PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA 0112-000.898-2 CHARLES FRUGULI MOREIRA SANESUL 0112-000.875-4 MARCOS ANTONIO VELOSO TALES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 0112-000.880-5 MARIA APARECIDA LOPES LEITE BIGOLIN 0112-000.878-9 ELIAS DE SOUZA CANHETE MULTILASER INDUSTRIAL LTDA 0112-000.876-2 ANA ROSA ROSSATO PAULUS ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A 0112-000.870-3 KARLA AMARO FERREIRO MAGALHÃES & MACHADO LTDA – AREZZO 0112-000.899-0 ARMANDO JARA VIVO S/A 0112-000.868-7 ADAGILZA MATHIAS GUIMARÃES SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A 0112-000.912-1 MARISETE MENDES WOLF BRASIL TELECOM S/A DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 EDITAIS 0112-000.909-7 DIRCE NERVES DA SILVA C. F. REIS – ME 0112-000.908-9 MAICON ROSA MARUYAMA UNIVERSO ONLINE S/A 0112-000.904-6 JUVENIL SOARES SILVA SANESUL S/A 0112-000.901-1 LAUDELINA MARTINS DOS SANTOS CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 0112-000.896-6 JOSINEIDE DE JESUS BRAZ IMOBILIARIA CONTINENTAL 0112-000.902-0 EDUARDO DA ROCHA LIMA SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 0112-000.895-8 ADRIANO FELIX DE OLIVEIRA SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 0112-000.892-3 NATALINA CALASSIO BRASIL TELECOM S/A 0112-000.889-9 JEAN WILLIAN CAVALHEIRO TELESP 0112-000.879-7 CRISTINA SOARES DA SILVA VIVO S/A 0112-000.883-0 CRISTIANE ARAUJO LIMA DE JESUS PAEKS & GAMES 0112-000.882-1 CLEONICE TAVARES DE LIMA ROCHA LOJAS RIACHUELO 0112-000.886-4 ROSANIA RODRIGUES CAMPELO IMMICH 2 OFICIO DE REGISTRO PÚBLICOS E TABELIONATO 0112-002.745-3 PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS VIAÇÃO MOTTA LIMITADA 0112-002.739-4 PROCON- PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR BANCO BRADESCO S/A 0112-002.751-2 ORNELIO JOSE SIEBENEICHLER BANCO BNG S/A 0112-002.753-9 ORNELIO JOSE SIEBENEICHLER BANCO MATONE S/A 0112-002.784-2 JAIME BARCELINO ESTANDILAN GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA 0112-002.779-1 DOUGLAS PATRICHK HAMMAESTROM RENASCENÇA CONCESSIONARIA RENAULT 0112-002.789-3 FABRICIO JACINTO DOS SANTOS CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA 0112-002.787-7 ANDERSON RODRIGO BASILIO FURTIGAMI ENERSUL S/A 0112-002.772-4 CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO TOP ORTODONTIA 0112-002.765-7 PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS ENERSUL 0112-003.445-9 MARIA APARECIDA TOMAZ ENERSUL 0112-003.444-0 LIGIA RIBAS DO AMARAL PALO SANTO LOUNGE BAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 0112-003.440-8 RENAN PAULOVICH DE CASTRO AMERICEL S/A 0112-003.435-7 SANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA ENERSUL 0112-003.434-9 ROALDO JUNIOR CAMARGO BARRIOS PEREZ BV FINANCEIRA S/A 0112-002.770-8 OSORIO HIROSHI SUIZO JUNIOR WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA 0112-002.777-5 ZELANDIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES DE CASTILHO BANCO BNG S/A 0112-002.774-0 MONICA DA SILVA BRAGA ACER DO BRASIL BRAGA 0112-002.771-6 ROSVANY FERREIRA GOMES LUIZACRED S.A 0112-002.769-0 AIRTON CARDOSO WINCKLER BANCO INTERMEDIUM 0112-002.778-3 ZELANDIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES DE CASTILHO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 0112-002.761-4 CLEONICE VIEIRA DA SILVA BOX 15 0112-002.759-8 CANDIDA RODRIGUES DOS SANTOS MENEZES ELLITE CELULAR LTDA – EPP 0112-002.803-2 RAMÃO FAUSTINO MACHADO ROJAS BANCO INTERMEDIUM S.A 0112-002.728-4 JOSE ALVES SOBRINHO BANCO ITAUCARD S/A 0112-002.730-0 JOSÉ MARIO DIAS CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0112-002.741-0 ZULEICA MONTEIRO MARTIN BANCO BRADESCO S/A 0112-002.768-1 IDEVAL PEREIRA DE SOUZA MÓVEIS ROMERA LTDA 0112-002.767-3 CLAUDIO CORDEIRO ALVES AMERICEL S/A 0112-000.481-2 MARIA LUPINETTI ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 0112-000.486-3 CARLOS ALBERTO SANTANA RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA 0112-000.485-5 ZACARIAS FERREIRA BANCO VOTORANTIM S.A 0112-000.484-7 RENAN SENE PRETTI FP IMPORTS 0112-005.245-0 VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATIVA DIVULGAÇÕES VIRTUAIS LTDA 0112-001.342-4 PEDRO RAFAELPIVETTA A3 VEÍCULOS 0112-003.638-7 SERGIO RICARDO PAULILLO BAZAN HERMES S/A 0112-005.542-4 PROCON DOURADOS - ATO DO OFICIO BANCO BRADESCO S/A 0112-003.604-9 CLEMENTINO DE BARROS WANDERLEY JUNIOR PAZIN & CIA LTDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 EDITAIS 0112-002.976-2 HELIO DA SILVA RODRIGUES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 0112-001.635-5 LUIZA FERNANDA MARTINI DA SILVA BRASIL TELECOM S/A 0112-002.713-1 ELIANE SOARES DE ALMEIDA TERRA NETWORKS 0112-001.970.0 AJINDU´ S COM. ATACADISTA DE PRODUTOS ALI MENTÍCIOS ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A 0112-003.431-4 ALBERTO AGUDO DE ALMEIDA ENERSUL 0112-002.439-6 FERNANDA OLIVEIRA BATAGLIOTTI SICREDI 0112-004.180-0 ROSA EMIKO TANAMATI BANCO FIAT S/A 0112-002.527-0 MISSOLANGE ASSIS REIS TERRA NETWORKS BRASIL S/A 0112-003.683-5 FRANCISCO CARDOSO PRIMO ENERSUL 0112-003.622-6 JOÃO LOPES DE FREITAS BANCO CRUZEIRO DO SUL 0112-005.132-1 DONIZETE APARECIDO GOMES ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA 0112-003.241-0 ALDEMAR MEYER TOKIO MARINE SEGURADORA S.A 0112-004.408-0 FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA BANCO BMG S/A 0113-007.848-5 LUCIO WACHTER WENDELL DO CARMO SOUZA SILVA 0113-007.383-8 FERNANDO TOURO CAVALHEIRO TELEFONIA E CIA 0113-004.924-0 EEDSON FREITAS DA SILVA BANCO SANTANDER S.A 0113-003.101-7 ALCINO MOURA ORNEVO STOK AUTO CENTER 0113-000.561-8 FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE ECAP 0113-005.534-5 ROSENILDA MARQUES DA SILVA FELIPE SARAIVA E SICILIANO S/A 0113-000.099-5 MARCIA DE FATIMA SAURO SILVA ALEXSANDRO DA SILVA 0113-002.621-0 ROSANGELA DA SILVA PINTO ECAP 0113-004.607-3 MARCELO MAGALHÕES PARDINE XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 0113-001.854-2 WAGNER NASCIMENTO LEIVA FOTO ART LTDA 0113-001.870-3 UEMURA COMÉRCIO DE ROUPAS , CALÇADOS E ACESSÓRIOS S BARBOSA PUBLICAÇÕES - ME 0113-004.476-2 KATIANA JOSE DO NASCIMENTO BANCO DO JAIME 0113-006.223-0 MARICLEI PRZYLEPA WENDELL DO CARMO SOUZA SILVA 0113-005.510-9 CELSO RODRIGUES DA SILVA WENDELL DO CARMO SOUZA SILVA 0113-004.623-4 VALERIA FABIANA DE SOUZA LOMBA XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 0113-004.560-4 ADEILDO FLORENCIO DA SILVA XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 0113-006.803-3 JOSIMAR BELARMINO DAS CHAGAS RJ VEICULOS LTDA 0113-001.056-7 ROSA DOS SANTOS ANDRADE ROBERTO DONIZETE CRIALESI 0113-003.953-4 JEAN CARLOS CARDOSO MARCIO GIOGE M. DE OLIVEIRA - ME 0113-001.831-4 EDUARDO BARBOSA GOMES AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A 0113-001.719-3 JULIO APARECIDO LEAL RONALDO BARQUILHA DIAS -EPP 0113-004.599-3 ANGELA FIORAVANTE DIAS DE LIMA XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 0113-005.412-2 SILOANDRA TODESCATO PACHE LAILA LUIZA MANGALIA/ LAVIX TAPEÇARIA 0113-004.781-1 LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS VANESSA BOGADO DE SOUZA/MICROLINS 0113-004.624-2 CARINA BOTTEGA XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 0113-002.4581-0 OSVALDO JOSE GOUVEA APARECIDO SOBREAL 0113-002.341-6 ERNANI HIGA RONALDO BARQUILHA DIAS -EPP 0113-001.287-6 VACARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA S. M. COMUNICAÇÕES LTDA -EPP 0113-002.081-5 JUNIOR BERNARDES GARCEZ HELP ASSISTÊNCIA TÉCNICA 0113-001.892-3 VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA BRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 0113-007.465-3 ELIZABETE AKEMI KOBAIASHI GUSTAVO ALCANTARA DE ALMEIDA ME 0113-004.602-2 FERNANDO POZZI XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 0113-001.204-7 SERGIO LUIZ CHIARELLO TOLDOS NOVA ALIANÇA 0113-004.529-0 ALINE KLEIN GUEDES XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 0113-004.491-5 ANDRE ANIBAL SILVA XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 0112-000.071-0 JOSIANE BARBOSA VILELA VIVO S.A 0112-000.069-3 MARCIO ANTONIO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S.A 0112-000.095-6 JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS DUCAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 0112-000.096-4 JOSÉ ALVES NETO BANCO ITAUCARD S/A DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 EDITAIS 0112-000.063-4 CELIA REGINA SAMPAIO MAIDANA DOS SANTOS MÓVEIS GAZIN 0112-000.064-2 PALMESTINA TOLEDO PENA ENERSUL 0112-000.065-0 HELTON BOTELHO ESPINDOLA CALCENTER - STUDIO Z 0112-000.091-3 JOSE OSCAR PINHEIRO LUIZACRED S/A 0112-000.098-0 MARIA DA GRAÇA MELLO CORDEIRO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A 0112-000.077-9 ROSE APARECIDA CASTRO FERREIRA MOREIRA ADMINISTRADORA DE CARTÕES SICREDI LTDA 0112-000.085-4 FRANCISCA BEZERRA DA SILVA CASAS BAHIA S/A 0112-000.084-6 MAURO BENITES DA SILVA MÓVEIS GAZIN 0112-000.082-0 SOLANGE DOS SANTOS DANTAS ADELPHIA COMUNICAÇÕES S.A 0112-000.086-2 VANESSA DE SOUZA ROCHA AMERICEL S/A 0112-000.087-0 MARCIANO CRSITAL DO SARATE VIVO S.A 0112-000.088-9 IVANI DA ROCHA SENA SANTOS LUIZACRED S.A 0112-000.093-0 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA LUIZACRED S.A 0112-000.076-0 IVAM RIBEIRO DE ARRUDA UNIVERSO ONLINE S.A 0112-000.075-2 NADIR MARIA DE CASTRO FERREIRA LUIZACRED S.A 0112-000.073-6 MARCIRIO GONÇALVES FONSECA BANCO SANTANDER S/A 0112-000.072-8 ANDERSON AJALADE PEREIRA BANCO DO BRASIL S.A 0112-000.089-7 FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS GRUPO SAÚDE E VIDA 0112-000.090-5 JOSE SILVA DE SOUZA AMERICEL S/A 0112-000.051-6 DALVA ALVES DA SILVA AMERICEL S/A 0112-000.052-4 APARECIDO PAULO DE OLIVEIRA ITAU UNIBANCO S.A 0112-000.053-2 NADELSON FERREIRA DE MORAES BANCO BMG S.A 0112-000.054-0 ADEMILSON DA CONCEIÇÃO MENDES EMBRATEL 0112-000.055-9 LEONICE CANDIDA PALMA INACIO INFORMATICA LTDA - EPP 0112-000.056-7 EDIVAL NUNES NOGUEIRA BANCO BRADESCO CARTÕES S.A 0112-000.059-1 EUCLIDES NEVES PINHEIRO AMERICEL S/A 0112-000.058-3 ANTONIO MARCOS REZENDE INACIO INFORMATICA LTDA - EPP 0112-000.060-0 MARCOS ROGERIO FAGUNDES TIM CELULAR S/A 0112-000.078-7 JOSE HERMES VIANA VIVO S/A 0112-000.079-5 MANUEL PEREIRA DA CUNHA BANCO BRADESCO CARTÕES S.A 0112-000.081-1 ALCIDIA MOREIRA MARTINS MAGAZINE LUIZA S/A 0112-000.061-8 EUCLIDES MALACRIDA NETO CETELEM BRASIL S/A 0112-000.100-1 SILVIA MAKIKO AKAHOSHI TERRA NETWORKS BRASIL S/A 0112-000.924-0 JOSÉ ROBSON DA SILVA BANCO ITAUCARD S/A 0112-000.718-5 CONTYA MARIA VIEIRA BRITO BANCO IBI S.A 0112-000.820-4 PROCON DOURADOS - ATO DO OFICIO COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO 0112-000.624-9 JOSE ALVES MOREIRA ITAU UNIBANCO S/A 0112-000.100-8 ADEMAR DE FREITAS RODRIGUES MAGAZINE LUIZA S/A 0112-000.277-4 MARCELO BENTO PEREIRA TRADIÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONS. 0112-000.345-5 BRIAN DEVANCO MAZOTTI MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA 0112-000.563-4 ADÃO EMILIO DE SOUZA BRASIL TELECOM/ TELEFONIA FIXA OI 0112-000.631-9 DARIO RODRIGO DE QUEIROZ TEIXEIRA BANCO BRADESCO S/A 0112-000.955-3 TALITA WELLEN GAMARRA LOUVEIRA BRANDÃO BANCO BRADESCO CARTÕES S/A 0112-000.033-2 JOSE ROBERTO TEIXEIRA LOPES BRASIL TELECOM S/A 0112-000.329-4 WILSON BARROS BANCO BGN S/A 0112-000.272-3 CLAUDIA OLIVEIRA DE DEUS GALVÃO MOIP PAGAMENTOS S/A 0112-000.917-2 ARIELE MARCONDES SOUZA E SILVA MOIP PAGAMENTOS S/A 0112-001.107-2 FLORISVALDO FERREIRA BV FINANCEIRA S/A 0112-001.279-4 DEOLINDA DE ASSIS NASCIMENTO FORTE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA 0112-001.277.8 JOSÉ LUIZ NUNES DE SOUZA POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA 0112-000.369-1 MARIA TEREZA ICASSATI GONÇALVES LOJAS RIACHUELO S/A 0112-001.818-1 SOFTBR INFORMATICA LTDA AMERICEL S/A 0112-001.798-3 AMÉRICO ALVES PEREIRA BANCO CITICARD S.A DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 EDITAIS 0112-001.796-7 SIRLENE MARIA DA SILVA MARIZ BANCO BRADESCO 0112-001.793-2 FERNANDO FERNANDES BV FINANCEIRA S/A 0112-001.806-3 AGNALDO PINHEIRO MARQUES BANCO BRADESCO S/A 0112-001.807-1 MARILENE CONCEIÇÃO DE LUCENA LOJAS RIACHUELO S/A 0112-001.824-0 MARLI CLEICE DUARTE RAMOS VIVO S.A 0112-001.801-2 NATALI MOREL RODRIGUES UNIGRAN 0112-001.800-4 ALTAIR DE ARAGÃO BULVÃO BRASIL TELECOM S/A 0112-001.799-1 FELIPE FULIOTTO PERES AMERICEL S/A 0112-001.791-6 APARECIDO SOARES PEREIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0112-001.823-2 JEMIR ANTONIO SCHIEVENIN CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA 0112-001.830-0 MARIA EDVANDA DINIZ AIRES FUCHS SENAI 0112-001.816-5 JAQUELINE EBERLEIN SCHLOSSER SANESUL 0112-001.810-6 ERCI ORTIZ PEREIRA DROGARIA BELA VISTA LTDA EPP 0112-001.831-8 NEUSA BARBOSA VALENTIM BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 0112-001.833-4 HOMERO SCALON FILHO POLIMPORT COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 0112-001.829-1 MEIVES DOS SANTOS FEITOSA LIEBICH LOJAS RIACHUELO S/A 0112-001.826-7 IRACI RIBEIRO MARTINS APARECIDO SOBRAL 0112-001.802-0 YARA DA SILVA CHAVES AMERICEL S/A 0112-001.808-0 WILSON HEMERSON FLORENTIM DE OLIVEIRA MAMA MIA PIZZARIA 0112-001.809-8 REINALDO TAMADA HATO OI BRASIL TELECOM 0112-001.828-3 RONI DANTAS ARGUELIO BANCO DO BRASIL S/A 0112-001.821-6 LEONALDO MAGALHAES DA LUZ TELE RURAL COMERCIAL LTDA - ME 0112-001.675-2 CECILIA RIBEIRO ARANDA BANCO BMG S/A 0112-001.682-0 LUIZ BRITO FERNANDES TERRA NETWORKS BRASIL S/A 0112-001.670-1 KATIANA CARVALHO DA SILVA CONECTA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOURADOS LTDA ME 0112-001.667-7 PAMELA BEATRIZ MEDEIROS LONGSAM 0112-001.663-4 ADELIA CABRERA VILARBA VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL LTDA 0112-001.654-0 ADRIANO CAVALCANTE BEZERRA BANCO PANAMERICANO S/A 0112-001.659-1 POSINETE CARVALHO KLEINIIBING AMERICEL S/A 0112-001.646-5 KATHYMAR REGYANE DE SOUZA LOUVEIRA BRASIL TELECOM S/A 0112-001.645-7 SONIA POIARES VIEIRA PONTOFRIO.COM COMERCIO ELETRONICO S/A 0112-001.640-6 DENISIA ALVES BARBOSA DA SILVA ELITE CELULAR LTDA- EPP 0112-001.626-1 MARIA APARECIDA FERREIRA ZUCON TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA 0112-001.629-6 JOSE VILLAR TAMOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA 0112-001.644-9 FRANCISCO PEDRO DA SILVA BANCO BONSUCESSO S.A 0112-001.651-6 ELDER SOARES ROSA PASSARELA-CALÇADOS LTDA 0112-001.653-2 ELIANE DEBORA CARDOSO ANDRADE 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A 0112-001.661-8 CARLOS ALBERTO COSTA ADELPHIA COMUNICAÇÕES S.A 0112-001.678-7 MARISA SALDIVAR SILVEIRA BANCO VOTORANTIM S/A 0112-001.590-2 ANDRÉ LUCIO GONÇALVES RODRIGUES BANCO BGN S/A 0112-001.617-8 MARIA GENILDA OLIVEIRA JARA FERREIRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA 0112-001.623-7 CLSRICE CORREA CEZAR VIVO S.A 0112-001.677-9 MARISA SALDIVAR SILVEIRA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 0112-001.674-4 ARNALDO BATISTA DOS SANTOS ELIO CORREIA VICENTE 0112-001.673-6 MARLENE SOLEI FLORES BRASIL TELECOM S/A 0112-001.672-8 CLEBER ROGERIO GUIDIO ALVES CREFISA S/SA 0112-001.582-7 MARILENA APARECIDA DA SILVA BANCO INTERMEDIUM S/A 0112-001.064-6 ALEXANDRE MAGNOCALEGARI PAULINO AMERICEL S/A-CLARO 0112-001.168-1 MANOEL PEDRO DA SILVA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 0112-001.021-4 JOSIANE LOURENÇÃO BV FINANCEIRA 0112-001.034-0 THANIA CESCHIN FIORANTI CHRISTOFANO AMERICEL S/A DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 EDITAIS 0112-001.030-8 CLAUDIO FERREIRA DUTRA NOVA CASA BAHIA S/A 0112-001.027-3 HENRIQUE LUIS DE FARIA B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO 0112-001.025-7 MARIA LUCIA DE SOUZA CORREA SCHERER CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA 0112-001.023-0 MARIA APARECIDA SALVINO AMERICEL S/A 0112-001.061-1 TEKYSSANE SALLES VELOSO MARTINS SETOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 0112-001.022-2 ADEMIR MARTINS FREITAS MADEPAR COMERCIO DE MADEIRAS 0112-001.032-4 ADELSON DA SILVA MOURÃO BV FINANCEIRA S.A 0112-001.055-2 LUCIA REGINA CAMILO SILVA TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA 0112-001.065-4 ALEX MARTINS BANCO CMG S/A 0112-001.057-9 JANE APARECIDA VIEGAS BATISTA PERNANBUCANAS 0112-001.066-2 REGINALDO JESUS FREITAS CAEMA 0112-001.067-0 SEVERINO VIEIRA DE ALBUQUERQUE UNIVERSWO ONLINE S/A 0112-001.070-5 ORLANDO DE OLIVEIRA FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA 0112-001.069-7 ELISABETE SUELI FRANCISCO CARAPELLI LUIZACRED S.A 0112-001.060-3 ANDRESSA MAYRIELEN BILO ROQUE LOJAS RIACHUELO S/A 0112-001.056-0 GECIANE DA SILVA RODRIGUES BANCO ITAUCARD S/A 0112-001.054-4 TABEA CRISTINA JANZEM GERALDO DE SOUZA CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 0112-001.049-3 ROBERTO AUGUSTO DA SILVA S3ENG 0112-001.047-7 JUCILENE RODRIGUES DE LIMA B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO 0112-001.044-2 MERCEDES PEREIRA DE ARAUJO BRASIL TELECOM S/A 0112-001.040-0 APARECIDA FILOMENA PARRONCKE LEITE VEÍCULOS LTDA 0112-001.039-1 MARIA ALVES PEREIRA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL 0112-001.036-7 ARNALDO LOZA AMERICEL S/A 0112-004.843-7 IONICE FÁTIMA RIBEIRO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 0112-004.886-9 PROCON ATO DO OFICIO BANCO SANTANDER S/A 0112-004.891-0 MARIA RODRIGUES DOS SANTOS PARANA BANCO S/A 0112-004.888-5 OZEAS FABRICIO DE ALMEIDA LOJAS AMERICANAS S.A 0112-004.878-3 MARCIA DA SILVA ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA 0112-004.865-7 LEANDRO NORONHA MELO TIM CELULAR S.A 0112-004.867-3 OMAR FLORES MENDONÇA BRADESCO SEGUROS S/A 0112-004.870-8 JOÃO FRANCISCO GOMES CIFRA S.A 0112-004.846-1 IRENE PANAGE LOPES HARB DECOLAR .COM LTDA 0112-004.885-0 DANIELE PERASSA COSTA AMERICEL S/A 0112-004.887-7 JURANDIR SOARES BANCO BMG S/A 0112-004.852-0 DELCIDIO TEXEIRA ROCHA TARUMA AUTO ELETRICA LTDA 0112-004.853-9 AGAPTO FLORES BANCO BMG S/A 0112-004.857-1 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA FAI 0112-004.858-0 JOÃO BRITO FILHO TERRRA NETWORKS BRASIL S/A 0112-004.862-2 PATRICIA AMARAL SERCON-INDS E COM DE APARELHOS MED E HOSPITA LARES 0112-004.685-5 EXPRESSO DOURADOS TRANSP. RODOV. DE CAR GA LTDA P . S BARBOSA PUBLICAÇÕES - ME 0112-003.906-3 ALICE KREWER SOTT BANCO BNG S/A 0112-004.847-0 REMAPE CONSTRUÇÕES DE OBRAS DE ENGENHA RIA LTDA AMERICEL S/A 0112-004.884-2 LEONARDO FRANCISCO DA SILVA OASIS IMOBILIARIA LTDA ME 0112-004.120-0 ÓTICA PRECISÃO LTDA-ME AMERICEL S/A 0112-000.220-8 PAULA ADRIANA CHAVES BORBA BANCO BRADESCO S/A 0112-000.463-5 AMAURI ARNAL MORENO ESTAÇÃO ANIMAL PET SHOP 0112-001.139-4 DANIEL GUSTAVO GUANDALINI PALO SANTO LOUNGE BAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 0112-002.223-0 ALARMES ALTERNATIVA LTDA ME 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A 0112-003.846-8 FABIO PEREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/A 0112-004.240-6 PROCON DOURADOS- ATO DO OFÍCIO BANCO DO BRASIL S/A DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 EDITAIS 0112-005.005-8 JOEL LUCENA DOS SANTOS ATLANTICO FUNDO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS 0112-002.955-0 SÉRGIO PAULO DE MATOS NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A 0112-002.842-1 TERESINHA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA TRIP - LINHAS AEREAS S/A 0112-005.538-1 PROCON DOURADOS- ATO DO OFÍCIO BANCO DO BRASIL S/A 0112-000.443-1 PROCON DOURADOS- ATO DO OFÍCIO BANCO DO BRASIL S/A 0112-003.820-5 ELDER LUIZ TORCHI BANCO SANTANDER S/A 0112-004.342-5 SELMOS LUIZ GRESSLER BANCO DO BRASIL S/A 0112-002.724-1 PROCON - PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMI DOR BANCO DO BRASIL S/A 0112-005.535-7 PROCON DOURADOS- ATO DO OFÍCIO BANCO DO BRASIL S/A 0112-005.066-7 ROSANIR CATARINA HUBER NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA 0112-002.708-0 PROCON - PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMI DOR BANCO DO BRASIL S/A 0112-004.871-6 VITORINO CASA NOVA BRASIL TELECOM S/A 0112-004.881-8 JAIRO AGUIAR FRANCO PAEL GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT 0112-004.880-0 IMOBILIARIA CONTATO LTDA GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT 0112-004.879-1 BRUNA SALAZAR DOS SANTOS EDITORA ABRIL S/A 0112-004.873-2 FARMACIA SANTA RITA LTDA ME ON LINE LIST PUBLICIDADE LTDA 0112-004.844-5 LUIZ TIAGO ROCHA DE MENDONÇA BRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 0112-004.877-5 LORELAY AZAMBUJA DE MONTE CRISTO BRASIL TELECOM S/A 0112-004.892-8 VALDIR DA SILVA MACHADO JOSE ROBERTO CORTES BUZZIO 0112-004.294-8 NIVALDO DA SILVA BANCO RURAL 0112-004.297-2 MARIA APARECIDA LORENTI NS2. COM INTERNET S.A 0112-004.296-4 ELIENE SANTOS NELVO GOMES UNIVERSO ONLINE - UOL 0112-005.169-4 MARINES OLIVEIRA BRAGA PRYLEPA MULTILASER INDUSTRIAL S/A 0112-004.992-0 NEUZA LOURDES PICONI DOIDAO CONFECÇÕES 0112-004.692-2 JOSE VICENTE DA SILVA MAGALHÃES ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS 0112-004696-5 SAMARA HECK VIDAL AMERICEL S/A CLARO 0112-004.700-2 GELZA JOSÉ DOS SANTOS GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA. GROUPON 0112.004.702-9 EVERTON AGNER SANTOS MOVEIS ROMERA LTDA 0112.004.712-0 YARA DA SILVA CHAVES MAGAZINE LUIZA S/A 0112-004.733-2 SANDRA MARA BRANDÃO MORAES BRASIL TELECOM SA 0112-004.730-8 DANIEL GOLÇALVES DE SOUZA MÓVEIS ROMERA 0112-004.727-3 MARIA PETELIM EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL 0112-004.726-5 SIMONE DE SOUZA FERNANDES ANDRÉ CIRILO LOPES PALASON 0112-004.724-9 LUIZA DA SILVA MACEDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0112-004.723-0 RODINEI RODRIGUES PINHEIRO VCB COMUNICAÇÕES S.A. - TV VIA CABO 0112-004.890-1 MARIA RODRIGUES DOS SANTOS BANCO BMG SA 0112-004.883-4 IRIS DE OLIVEIRA GOMES PAGSEGURO INTERNET LTDA 0112-004.314-6 ADRIANA SOUZA ARAUJO VIVO S.A. 0112-004.312-0 DJANIR FEITOSA DE LIMA VIVO S.A 0112-004.310-3 JOELMA MATOS DOS SANTOS RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA 0112-004.309-5 NILSON ANTUNES DE ARAUJO NOVA CASA BAHIA S/A 0112.004.307-9 WILLIANS ROMA SANTANA HSBC BANK BRASIL S/A 0112-004.290-5 J J CONSTRUTORA LTDA ME AMERICEL S/A 0112-004301-0 CHARLES PEREIRA BARRETO BRASIL TELECOM S/A 0112-004.302-8 ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA 0112-004.299-9 JOAQUIM PEDRO RAMOS IMOBILIARIA CONTINENTAL LTDA 0112-004.295-6 IMOBILIARIA CONTATO LTDA COLUNA NACIONAL DE ANUNCIOS TELEFONICOS CO MERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS DE TELEMARKE TING LTDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 0112-004.332-3 SEBASTIAO PORTES DE CERQUEIRA CÉSAR CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 0112-004.329-9 NAYARA MATTOZO RANZI AMERICEL S/A 0112-004.328-0 FRANCISCO FLAVIO FERNANDES DO NASCIMEN TO VARGAS PETRÓLEO LTDA 0112-002.348-7 CLEUSA FERREIRA LUIZA CRED 0112-002.390-0 ALESSANDRA SALDANHA LUIZA S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 0112-002.388-4 HIROKAZU BASHO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CARTÕES DE CRÉDI TOO GERêNCIA NAC. DE CONT. DE OPERAÇÕES COM CARTÃO 0112-002.388-4 NAILTON LIMA RIBEIRO AUTOCAR VEICULOS 0112-002.353-8 TAIS GROBNER DO AMARAL CONECTA CAPACITACAO PROFISSIONAL DOURADOS 0112-002.352-0 PEDRO MARTINS JUCHEM BANCO SANTANDER S/A 0112-002.350-3 IDÊ ROSA RIBEIRO FIAT GRANDOURADOS 0112-0025.347-9 ROBERTO BERNARDES DE CAMPOS BANCO BGN S/A 0112-002.346-0 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA BANCO RURAL S/A 0112-002.395-1 MARIA DE LOURDES MATOS COSTA UEMURA & CIA LTDA EPP EMPRESA FUNERARIA BOM JESUS 0112-002.389-2 ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A 0112-002.361-3 GILMA MEDEIROS DE SOUZA MAGAZINE LUIZA S/A 0112-002.366-4 ORTIZ & FELTRIM LTDA-ME BIG AUTOMACAO LTDA - EPP 0112-002.377-4 ARI VALDECIR ARTUZI HSBC - BANCO MÚLTPLO 0112-002.372-3 LEVI DOS SANTOS FLAVIO LOJAS RENNER 0112-002.378-2 ARI VALDECIR ARTUZI BANCO FINASA S/A 0112-002.380-9 ARI VALDECIR ARTUZI BANCO FIAT S/A 0112-002.381-7 AIRTON CARDOSO WINCKLER BANCO INTERMEDIUM S.A 0112-002.382-5 ANISIO PEREIRA FAUSTINO VIVO S.A 0112-002.384-1 CELIO PINHO BRASIL TELECOM S/A 0112-002.373-1 ELENITA SUREKE ABILIO BRASIL TELECOM S/A. 0112-002.386-8 GILDA PEDRO CAETANO UNIVERSO ONLINE S/A UOL 0112-002.394-3 SIMONE REGINA DEPIERE MACHADO ROCHA TRES COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA 0112-002.359-7 NELSON BORIN EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A EMBRATEL 0112-002.385-0 GILDA PEDRO CAETANO LUIZA CRED 0112-002.379-0 DONIZETE FIGUEIREDO CAVALCANTE CARREFUOR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA 0112-002.375-8 EBENEZER SIMÕES MARTINS BRASIL TELECOM S/A 0112-004.705-3 MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA BRASIL TELECOM CELULAR S/A 0112-004.711-2 ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA BRASIL TELECOM S/A 0112-004.693-0 MARIA VENY PROFETISA AGUIAR BRASIL TELECOM 0112-004.690-6 GERALMOTO COMERCIO DE PEÇAS LTDA REDECARD S/A CARTÕES REDECARD 0112-004.734-0 IZAIS RIBEIRO DE QUEIROZ AMERICEL S/A 0112-004.721-4 ELIANA FERREIRA DE LIMA GONÇALVES BANCO INTERMEDIUM SA 0112-004.732-4 MARIA SULIDADE PEREIRA 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A 0112-004.713-9 OSWALDO LUIZ CENTURIAO AMÉRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - IMOBI LIARIA AMÉRICA 0112-0047.715-5 ELIANA FERREIRA DE LIMA GONÇALVES BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO BMC 0112-004.923-6 FLAVIO APARECIDO BERETTA ALEXSANDRO DA SILVA 0112.004.624-6 LEONARDO FRANCISCO DA SILVA RODOBENS ADMNISTRADORA DE CONSORCIO LTDA 0112-005013-3 ANDERSON FERREIRA MARQUES M P MARMORES E GRANITOS LTDA. MULTIPEDRA 0112-004.718-0 ELIANA FERREIRA DE LIMA GONÇALVES BANCO VOTORATIM S.A. 0112-004.719-8 EDUARDO DOS SANTOS MALHEIROS OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A 0112-000.403-4 ABNER MARCELO TERRA NEGRÃO B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 0112-000.405-0 LIANA MARQUES NOGUEIRA AMERICEL S/A 0112-004.713-7 GELZA JOSÉ DOS SANTOS VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO E PARTICIPA COES S.A. CLICKON - SITE DE COMPRA COLETIVA 0112-004.701-0 MARIA ELOISA RODRIGUES LOJAS RIACHUELO 0112-004.710-4 VILSON ANTUNES GABRIEL MOSCATO DE OLIVEIRA MOVEIS 0112.004691-4 SIRLENE MORALES CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI MENTOS 0112-004.714-7 ELIANA FERREIRA DE LIMA GONÇALVES BANCO SCHAHIN S/A 0112-005.052-2 ELIVELTON ABREU SANTANA OASIS IMOBILIARIA LTDA ME 0112-004.731-6 IVONE MARGARIDA DE SOUZA MAGAZINE LUIZA 0112-003.735-5 ALEXANDER JOSE ROMANGNOLE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A BANCO BMC 0112-004.738-3 DHYANE MORESCHI E-SHOPPING COMERCIO DE VARIEDADES LTDA 0112-005.046-3 JULIO CESAR CARNEIRO DA SILVA TIM CELULAR S.A. 0112-000.150-0 FELIPE CARDOSO ROZA ANHANGUERA/UNIDERP 0112-000.154-3 LUCIMAR CALISTO DE OLIVEIRA MAGAZINE LUIZA S.A 0112.000.180-6 CLENIR TEREZINHA THIBES MOVEIS ROMERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epigrafe, destinada a ampla participação. PROCESSO: nº 5/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de equipamentos e mobiliário em geral, objetivando atender as unidades escolares do Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 54. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 26/05/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 09/06/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados. ms.gov.br”. Dourados, 24 de maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022 Comunicamos o resultado da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 124/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de insumos para animais de criatório (ração), objetivando atender o Centro de Controle de Zoonoses-CCZ. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02 a proponente HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que o item 03 foi considerado fracassado, sendo assim, havendo interesse, a Secretaria requerente poderá realizar novo processo licitatório para aquisição do item que ficou sem atendimento neste certame. Dourados, 20 de maio de 2022. Izabel Lemes da Silva Pregoeira TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 141/2022/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 0212022, com fundamento no Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica - CAPS II, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. LOCADOR: AMÉRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 24.611.501/0001-72 Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 1.031, Jardim Europa Município: Dourados/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.143 – Fortalecimento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial. 2119. – Implementação e Manutenção dos Serviços da Rede Especializada de Atenção a Saúde Ambulatorial 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Valor: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) Publique-se. Dourados-MS, 19 de maio de 2022. WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde - Município de Dourados LICITAÇÕES EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 122/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: presidente LUZIA APARECIDA CONDE CPF Nº: 975.640.011-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), que será repassado em 01 (Uma) parcela de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 125/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL KÁTIA MARQUES BARBOSA CNPJ N°: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: JULIANA DOS SANTOS CPF Nº 755.325.811-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 126/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO CNPJ N°: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: ELIANE RIBEIRO GONÇALVES CPF Nº: 031.799.021-75 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação . EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°127/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - CEI -UFGD CNPJ N°: 21.161.837/0001-92 Responsável Legal: VINICIUS FARIAS DE SOUZA CPF Nº 014.759.881-84 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 128/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SILVA CNPJ N°: 22.061.595/0001-28 Responsável Legal: DEISE GRACIELLA ALVES DE LIMA CPF Nº: 955.505.421-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 130/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI CNPJ N°: 18.329.304/0001-62 Responsável Legal: LUZINETI PAULINO RIBEIRO FERNANDES CPF Nº: 005.671.281-21 OBJETO:Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 131/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 Responsável Legal: ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN CPF Nº: 968.488.041-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 136/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA CNPJ N°: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO CPF Nº: 026.839.491-11 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 148/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA-POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: LILIANE PEREIRA FRASSON CPF Nº: 728.001.781-91 OBJETO Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR:O valor total desta parceria é de R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: JOSE LUCAS FERREIRA- EIRELI CNPJ: 12.695.851/0001-85. Valor Total: R$ 12.646,08 (doze mil seiscentos e quarenta e seis reais e oito centavos). A empresa C. CARDOSO BARBOSA – ME, igualmente vencedora do Certame, decaiu do direito de assinar a presente Ata de Registro de Preços, conforme documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde bem como documentação assinada pela Pregoeira do Município, anexadas aos autos. Não havendo interesse no item desginado ao fornecedor supracitado, através das empresas que compõem o Cadastro de Reservas, o Item 02 - Des cupinização de todas as dependências internas e externas com acompanhamento de laudo técnico conforme a RDC N° 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, foi considerado FRACASSADO. PROCESSO Nº 096/2021: Pregão Eletrônico nº 031/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual prestação de serviços de desintetização, descupinização e desratização, objetivando atender as necessi dades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes da execução dos serviços constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publi cação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 01 Serviço de dedetização, desratização e descupinização. Desintetização de todas as dependências internas e externas com acompanhamento de laudo técnico conforme a RDC N° 52 de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas. M² 52.692 R$ 0,09 03 Serviço de dedetização, desratização e descupinização. Desratização com a instalação de Ponto de Iscagem Permanente (PIP) de todas as dependências internas e exter nas com acompanhamento de laudo técnico conforme a RDC N° 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas. M² 52692 R$ 0,15 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 34 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - ME. CNPJ: 08.979.413/0001-71. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 022/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de carpete no CCI Andres Chamorro, da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso II, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº. 022/2022, Processo de Licitação nº. 142/2022/DL/PMD. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social 8.244.150. – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social 2144. – Proteção Social Básica 33.90.39.41. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Assistência Social em Resolução própria, a ser publicada após a divulgação deste Extrato no Diário Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2022/RH/SEMSUR PARTES: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Servidores relacionados conforme Anexo Único PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais: Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (40 horas Semanais), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.111 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.018 - Coordenação das Atividades da Secretaria 31.90.04.01 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para o cargo mencionado. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.561,81 (Aux. de Serv. Manutenção e Apoio 40 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Romualdo Diniz Salgado Junior Secretário Municipal de Serviços Urbanos Anexo Único EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO NOME DO FUNCIONARIO DATA DE ADMISSÃO ALDENEIDE APARECIDA DA SILVA 13/05/2022 ALEXANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS 13/05/2022 ALISON PROCOPIO DE ARAUJO 12/05/2022 ANA CRISTINA GODOY 11/05/2022 ANSELMA MOURA 11/05/2022 ARNALDO BENITES DIAS 12/05/2022 CLAUDINEI FERREIRA DA SILVA 13/05/2022 CLAUDINEIA AJALA 12/05/2022 CLEONICIA LOPES 13/05/2022 CRISTIANE ROMEIRO 13/05/2022 CRISTINA CLARO RODRIGUES 11/05/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 35 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 DANIELA DA SILVA BERTOLINO 13/05/2022 DENES CARLO MILANEZ 11/05/2022 DIMONE ISNARDE GARCIA 12/05/2022 DULCINEIA AJALA GONCALVES 13/05/2022 EDILZA DA SILVA 13/05/2022 EDJA SANTOS DO NASCIMENTO 13/05/2022 ELIZANA SAMURIO 13/05/2022 EMERSON ALVES MACHADO 13/05/2022 ENDIKELLY FERREIRA 13/05/2022 ERICA ESPINDULA 12/05/2022 ERIK MAMEDE RODRIGUES 13/05/2022 FABRICIO LOPES DA SILVA 11/05/2022 FERNANDO OLVIETA FERREIRA 12/05/2022 FRANCIELI GARCIA ISNARDE 12/05/2022 GLAUCIA REGIANE MARTINS PONTES 11/05/2022 GONCALO MORA 12/05/2022 GRAZIELA FERREIRA FERNANDES 13/05/2022 JOAO CARLOS ALVES FREIRE 11/05/2022 JUAREZ DE SOUZA BOGADO 11/05/2022 JULIANA AMARILIA PIRES 13/05/2022 JULIETE DE OLIVEIRA LOPES 11/05/2022 KELLY MARIA FIUZA 13/05/2022 LAIANE QUEVEDO FERREIRA 12/05/2022 LETICIA DOS SANTOS DE JESUS 11/05/2022 LETICIA DUARTE 13/05/2022 LIDIANE BENITES DUARTE 13/05/2022 LUZINETE REGINALDO 12/05/2022 MARCILIO QUEVEDO PEDRO 12/05/2022 MARI MARTINES 11/05/2022 MARILENE ALVES DE OLIVEIRA 13/05/2022 MARISA LOZANO CELESTINO 11/05/2022 NEYDE FREITAS 13/05/2022 RICARDO RAMOS DA CRUZ 11/05/2022 RODRIGO DA SILVA BRITES 13/05/2022 SATURNINO BOGARIM 13/05/2022 SILVESTRINA DA CONCEICAO OLIVEIRA 13/05/2022 TALISSON FRANCISCO DOS SANTOS SILVA 13/05/2022 THAIASMIN GONCALVES DE OLIVEIRA 12/05/2022 VALDERI ROCHA GUERRA 11/05/2022 VANIA QUEVEDO 11/05/2022 VANIELE QUEVEDO 12/05/2022 VANILDO TEIXEIRA PAVAO 12/05/2022 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS W.A TANIZAKI PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 013/2021. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto ao contrato original, aumentando o quantitativo inicial do item 01, na importância de 25% (vinte e cinco por cento) do montante inicial, gerando um acréscimo na monta de R$65.778,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e setenta e oito reais), perfazendo novo valor global de R$33.452,96 ( trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 36 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 0124/FUNSAUD/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR a pedido, a servidora Keilla Cristina Benitez do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Higienização e Hotelaria, a qual a mesma foi designada através da Portaria nº 093/FUNSAUD/2022 de 18 de abril de 2022, conforme quadro estabelecido na Portaria nº083/FUN SAUD/2018 de 01 de novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir da data de 18/05/2022, revogados as disposições em contrário. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 057/2022 – Pregão Presencial nº 014/2022 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, DIETAS NORMAIS E A DIETAS ESPECIAIS PARA PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES NOS TERMOS LEGAIS E FUNCIONÁRIOS DA FUNSAUD, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaud transparenciadouradosms.digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 07 de Junho de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados - MS, 23 de Maio de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira - Portaria nº 205/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 043/2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE SOROS E CRISTALOIDES PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUN SAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Refe rências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 23 de Maio de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira - Portaria nº 205/2021 FUNDAÇÕES / AVISO / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 1, 2, 3, 4, 5 e 6. ADJUDICADO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE R$ 2.212.100,00 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. DESERTO 7. FRACASSADO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 37 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no Artigo 25, CAPUT e Inciso I do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 042/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS, NOS VENTILADORES MECANICOS PULMONARES DA MARCA INTERMED, UTILIZADOS NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa WORLDMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ n° 08.344.903/0001-00, cujo valor total do contrato é R$ 4.539,21 (Quatro Mil Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos). Fundamento Legal: Artigo 25, Caput e inciso I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/ MS, 18 de maio de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitente Fornecedor: BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI –EPP CNPJ: 03.321.370/0001-19 Valor: R$ 265.681,50 OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPTIALARES LTDA CNPJ: 28.069.066/0001-57 Valor: R$ 108.867,00 INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 32.138.304/0001-06 Valor: R$ 134.400,00 RANGEL HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.907.666/0001-00 Valor: R$ 217.380,50 GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME CNPJ: 32.181.809/0001-53 Valor: R$ 437.370,00 CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 39.610.184/0001-47 Valor: R$ 262.040,00 RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP CNPJ: 11.352.270/0001-88 Valor: R$ 1.257.056,00 Processo de Licitação nº 028/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de en fermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 004/2022. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI –EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 sonda enteral 6 fr (+/- 0,5 fr), comprimento mínimo de 55 cm, uso pediátrico. em poliuretano, maleável, flexível sem permitir acoto velamento. totalmente radiopaca, com marcação de posicionamen to. ponta proximal com conector em ?y?, 2 (duas) vias, adaptável a equipos e seringas. tampa de vedação em ambas as vias. ponta dis tal com ogiva em tungstênio, delicada, medindo o mesmo calibre do tubo, de modo a não provocar trauma ao paciente. fio guia em aço inoxidável pré lubrificado permitindo fácil remoção. atóxico, biocompatível, apirogênico, estéril e uso único. embalagem indi vidual com abertura asséptica, contendo identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. Unidade 200 SOLUMED R$ 10,89 R$ 2.178,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 38 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 2 sonda enteral 8 fr, comprimento mínimo de 55 cm, uso pediátrico. em 100% silicone, maleável, flexível sem permitir acotovelamen to. totalmente radiopaca, com marcação de posicionamento. ponta proximal com conector em ?y?, 2 (duas) vias, adaptável a equi pos e seringas. tampa de vedação em ambas as vias. ponta distal com ogiva em tungstênio, delicada, medindo o mesmo calibre do tubo, de modo a não provocar trauma ao paciente. fio guia em aço inoxidável pré lubrificado permitindo fácil remoção. atóxico, bio compatível, apirogênico, estéril e uso único. embalagem individual com abertura asséptica, contendo identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. Unidade 200 SOLUMED R$ 10,87 R$ 2.174,00 3 cateter para embolectomia, cateter fogarty, tamanho 3 fr x 80 cm, com balão de látex, poliuretano flexível, biocompatível, estéril, descartável, embalagem resistente com abertura asséptica, conten do identificação do produto, lote e validade de fácil visualização e possuir registro na anvisa/ms. Unidade 250 RAWAMED R$ 190,00 R$ 47.500,00 4 cateter para embolectomia, cateter fogarty, tamanho 4 fr x 80 cm, com balão de látex, poliuretano flexível, biocompatível, estéril, descartável, embalagem resistente com abertura asséptica, conten do identificação do produto, lote e validade de fácil visualização e possuir registro na anvisa/ms. Unidade 250 RAWAMED R$ 173,37 R$ 43.342,50 7 dispositivo intravenoso periférico (escalpe) nº 27, com agulha em aço inoxidável, bisel curto, trifacetado, siliconizado, com sistema de segurnça segundo nr 32. aletas de plástico flexível e resistente. tubo em pvc, flexível e transparente, atóxico, comprimento de 25 cm (+/- 5 cm), conector luer lock, com tampa. embalagem indi vidual em papel grau cirúrgico, com filme plástico, com espaço mínimo de 01 (+/- 0,1) cm para abertura assegurando a esterilidade do produto, embalagem resistente com abertura em pétala assép tica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. Unidade 1000 SAFER R$ 0,99 R$ 990,00 36 cânula de traqueostomia em metal, longa, nº 1 (7 mm) - composta por três peças: cânula externa, cânula interna e mandril guia com ponta arredondada para não causar trauma, resistente ao processo de esterilização, com identificação da marca e numeração na parte do material e local para fixação, embalagem individual, registro no ms. Unidade 50 FRADEL R$ 111,36 R$ 5.568,00 37 dispositivo coletor de urina masculino, tamanho 30 mm. cateter externo isento de látex para incontinência urinária, auto-adesivo, uma peça, reservatório anti-dobras, permite o fluxo livre da urina mesmo quando torcido, bico aplicador, maior firmeza no posicio namento do cateter durante a aplicação, tira de aplicação, facilidade de manuseio na aplicação mesmo para usuários com baixa destreza. adesivo suave e firme. embalagem constando externamente dados de identificação do produto, nº. de lote, tempo de validade da esteri lização de no mínimo um ano, dados de identificação do fabricante, nº. de registro do ministério da saúde. Unidade 500 BIOBASE R$ 2,50 R$ 1.250,00 60 agulha para anestesia peridural com aletas, calibre 18 g com com primento de 3 1/2 em aço inox; com ponta curva e calcanhar cego (tipo tuohy), isenta de rebarbas ou imperfeições; cânula demarcada em cm; canhão tipo luer lock, translúcido e internamente cônico, com conexão perfeita com dispositivos. tampa protetora. estéril, descartável, de uso único. embalagem individual resistente com abertura em pétala asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. Unidade 700 KDL R$ 8,76 R$ 6.132,00 73 coletor de urina pediátrico, feminino, de plástico transparente, atóxico, superfície aderente com fixação adequada e não alergêni ca, com capacidade mínima de 100 ml, com escala graduada nítida e resistente. a parte inferior da superfície aderente que será fixada entre a área urogenital e a anal deverá ter no máximo 01 cm de largura, facilitando sua adaptação anatômica, campo para preenchi mento e identificação do paciente. embalagem individual, estéril. Unidade 100 FOYOMED R$ 2,00 R$ 200,00 76 conjunto de anestesia/ventilação manual, tipo baraka, duplo t, ta manho infantil. balão em silicone com capacidade de 0,5 litros; 01 conector 90 graus, válvula unidirecional em policarbonato e vál vula de segurança; máscara com formato anatônico em silicone; tubo corrugado em silicone medindo 30 cm; 02 intermediários t de ayres. todo material deve ser resistente a processo de esterilização em autoclave a 134° c. Unidade 100 FOYOMED R$ 160,29 R$ 16.029,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 39 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 81 indicador biológico para autoclave à vapor, do tipo auto-conti do , com tempo de resposta final negativa em 03 (três) horas, por método de fluorescência, para monitoramento biológico de ciclos de esterilização à vapor saturado sob pressão em autoclaves assis tidas à vácuo. apresentação: composto por uma câmera contendo uma população microbiana mínima de 100.000 (cem mil) esporos secos e padronizados de geobacillus stearothermophillus, tira con tendo os esporos, que deverá estar acondicionada em uma ampola plástica transparente e termorresistente, contendo uma ampola de vidro lacrada, com caldo nutriente próprio para crescimento dos microrganismos. a ampola plástica deve estar fechada por tampa com aberturas laterais e protegida por papel de filtro hidrofóbico. cada ampola possui um rótulo externo que informa o nome do pro duto, procedência, nº do lote, prazo de validade, data de fabricação e registro na anvisa. campos para informações sobre carga, esteri lizador e data e um indicador químico de exposição, que diferencia as ampolas processadas das não processadas. características adicio nais pacotes para teste desafio. Prazo de validade mínima: 02 anos. Com 2 incubadora microbiológica compatível com o teste solicita do, inclusa em regime de comodato. A mesma deve acompanhar certificado de calibração rastreavel RBC. Unidade 1700 TSI3003 MARCA TE CHSTERI R$ 18,54 R$ 31.518,00 101 cateter intravenoso periférico, n° 22 g com comprimento de 1 1/4. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bi sel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, estéril, des cartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. unidade 48000 JELCO-SE RIVA R$ 1,70 R$ 81.600,00 102 cateter intravenoso periférico, n° 22 g com comprimento de 1 1/4. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bi sel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, estéril, des cartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. (COTA RESERVADA) unidade 16000 JELCO-SE RIVA R$ 1,70 R$ 27.200,00 OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPTIALARES LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 54 tubo endotraqueal aramado 3,5 mm, com cuff. material em pvc siliconado, transparente, escala de graduação nítida centímetro a centímetro, linha radiopaca em toda extensão do tudo, extremidade atraumática com orifício lateral de murphy. balão de alto volume e baixa pressão. estéril, descartável. embalagem individual, com abertura asséptica, contendo identificação do produto conforme a legislação vigente. possuir registro anvisa. Unidade 400 VITAL GOLD R$ 18,60 R$ 7.440,00 55 tubo endotraqueal aramado 4,0 mm, com cuff. material em pvc siliconado, transparente, escala de graduação nítida centímetro a centímetro, linha radiopaca em toda extensão do tudo, extremidade atraumática com orifício lateral de murphy. balão de alto volume e baixa pressão. estéril, descartável. embalagem individual, com abertura asséptica, contendo identificação do produto conforme a legislação vigente. possuir registro na anvisa. Unidade 400 VITAL GOLD R$ 20,00 R$ 8.000,00 56 tubo endotraqueal aramado 4,5 mm, com cuff. material em pvc siliconado, transparente, escala de graduação nítida centímetro a centímetro, linha radiopaca em toda extensão do tudo, extremidade atraumática com orifício lateral de murphy. balão de alto volume e baixa pressão. estéril, descartável. embalagem individual, com abertura asséptica, contendo identificação do produto conforme a legislação vigente. possuir registro anvisa. Unidade 50 VITAL GOLD R$ 21,00 R$ 1.050,00 57 tubo endotraqueal aramado 5,0 mm, com cuff. material em pvc siliconado, transparente, escala de graduação nítida centímetro a centímetro, linha radiopaca em toda extensão do tudo, extremidade atraumática com orifício lateral de murphy. balão de alto volume e baixa pressão. estéril, descartável. embalagem individual, com abertura asséptica, contendo identificação do produto conforme a legislação vigente. possuir registro anvisa. Unidade 50 VITAL GOLD R$ 19,00 R$ 950,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 40 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 58 tubo endotraqueal aramado 5,5 mm, com cuff. material em pvc siliconado, transparente, escala de graduação nítida centímetro a centímetro, linha radiopaca em toda extensão do tudo, extremidade atraumática com orifício lateral de murphy. balão de alto volume e baixa pressão. estéril, descartável. embalagem individual, com abertura asséptica, contendo identificação do produto conforme a legislação vigente. possuir registro anvisa. Unidade 50 VITAL GOLD R$ 20,00 R$ 1.000,00 74 coletor de urina pediátrico, unissex, tipo saco descartável. em plástico, com adesivo hipoalérgico para fixação, sistema aberto, ca pacidade de 100 ml, com escala graduada nítida e resistente. campo para preenchimento e identificação do paciente. estéril e uso único. embalagem segura com abertura asséptica, com identificação do produto, lote e validade. Unidade 300 ADVANTI VE R$ 0,95 R$ 285,00 75 coletor de urina pediátrico, masculino, de plástico transparente, atóxico, com superfície aderente com fixação adequada e não aler gênica, com capacidade mínima de 100 ml, com escala graduada nítida e resistente. campo para preenchimento e identificação do paciente. embalagem individual, estéril. Unidade 300 ADVANTI VE R$ 0,74 R$ 222,00 94 Equipo microgotas com pinça rolete de alta precisão injetor late ral em Y com área para rápida assepsia com membrana autocicatri zante ou valvulado dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hi drófobo câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 60mgts/ ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta tubo extensor em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Conector luer lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. Unidade 8000 LABOR IMPORT R$ 2,49 R$ 19.920,00 103 cateter intravenoso periférico, n° 24 g com comprimento de 19 mm a 30 mm. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bisel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, estéril, descartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do pro duto, lote e validade de fácil visualização. unidade 30000 SOLIDOR R$ 1,75 R$ 52.500,00 104 cateter intravenoso periférico, n° 24 g com comprimento de 19 mm a 30 mm. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bisel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, estéril, descartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do pro duto, lote e validade de fácil visualização. (COTA RESERVADA) unidade 10000 SOLIDOR R$ 1,75 R$ 17.500,00 INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 18 Compressa campo operatório (tipo i) medindo aproximadamen te: 50 x 45 cm, composta de 4 camadas de gaze hidrófila (100% puro algodão), 15 fios/cm². fio radiopaco. bordas rebatidas com acabamento uniforme e cantos arredondados, trama regular e sem desprendimento de fios; textura macia e alta capacidade de absorção. isenta de impurezas, amido, alvejantes, ópticos ou substância alergênica. com dispositivo para fixação em formato de alça de se gurança. não estéril. descartável. embalagem com identificação do produto, validade e lote. embalagem com 50 unidades dobradas e ordenadas. Unidade 2250 MAISMED R$ 44,80 R$ 100.800,00 19 compressa campo operatório (tipo i) medindo aproximadamen te: 50 x 45 cm, composta de 4 camadas de gaze hidrófila (100% puro algodão), 15 fios/cm². fio radiopaco. bordas rebatidas com acabamento uniforme e cantos arredondados, trama regular e sem desprendimento de fios; textura macia e alta capacidade de absorção. isenta de impurezas, amido, alvejantes, ópticos ou substância alergênica. com dispositivo para fixação em formato de alça de se gurança. não estéril. descartável. embalagem com identificação do produto, validade e lote. embalagem com 50 unidades dobradas e ordenadas. (COTA RESERVADA) Unidade 750 MAISMED R$ 44,80 R$ 33.600,00 RANGEL HOSPITALAR EIRELI DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 41 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 12 bobina para esterilização. rolo de 10 cm de largura x 100 metros de comprimento. papel grau cirúrgico com gramatura de 65 g/m² (+/- 5 g/m²) e filme laminado com gramatura de 55 g/m² (+/- 1 g/ m²), composto por duas camadas unidas por adesivo atóxico sendo uma de poliéster e outra de polipropileno, transparente, permeável a vapor, gás óxido de etileno; e impermeável a microrganismo, material hidrorrepelente, isento de amido, alvejantes e corantes, resistente ao calor (até 160°c), livre de resíduos e impurezas. sem liberação de partículas devendo permitir termoselagem e manter-se íntegra durante e após a esterilização. possuir borda com tripla selagem de no mínimo 6 mm de largura, garantindo maior segu rança ao material esterilizado, indicador químico que muda de cor após ser submetido ao processo de esterilização. com impressão de identificação do produto a cada 10 cm contendo lote e rms. possuir indicação de sentido de abertura da embalagem. produto deverá atender as normas abnt nbr vigente. deve acompanhar documento em português com informações/características do produto. Unidade 500 E S T E R I L CARE R$ 54,85 R$ 27.425,00 13 bobina para esterilização. rolo de 15 cm de largura x 100 metros de comprimento. papel grau cirúrgico com gramatura de 65 g/m² (+/- 5 g/m²) e filme laminado com gramatura de 55 g/m² (+/- 1 g/ m²), composto por duas camadas unidas por adesivo atóxico sendo uma de poliéster e outra de polipropileno, transparente, permeável a vapor, gás óxido de etileno; e impermeável a microrganismo, material hidrorrepelente, isento de amido, alvejantes e corantes, resistente ao calor (até 160°c), livre de resíduos e impurezas. sem liberação de partículas devendo permitir termoselagem e manter-se íntegra durante e após a esterilização. possuir borda com tripla selagem de no mínimo 6 mm de largura, garantindo maior segu rança ao material esterilizado, indicador químico que muda de cor após ser submetido ao processo de esterilização. com impressão de identificação do produto a cada 10 cm contendo lote e rms. possuir indicação de sentido de abertura da embalagem. produto deverá atender as normas abnt nbr vigente. deve acompanhar documento em português com informações/características do produto. Unidade 300 E S T E R I L CARE R$ 70,44 R$ 21.132,00 14 bobina para esterilização. rolo de 20 cm de largura x 100 metros de comprimento. papel grau cirúrgico com gramatura de 65 g/m² (+/- 5 g/m²) e filme laminado com gramatura de 55 g/m² (+/- 1 g/ m²), composto por duas camadas unidas por adesivo atóxico sendo uma de poliéster e outra de polipropileno, transparente, permeável a vapor, gás óxido de etileno; e impermeável a microrganismo, material hidrorrepelente, isento de amido, alvejantes e corantes, resistente ao calor (até 160°c), livre de resíduos e impurezas. sem liberação de partículas devendo permitir termoselagem e manter-se íntegra durante e após a esterilização. possuir borda com tripla selagem de no mínimo 6 mm de largura, garantindo maior segu rança ao material esterilizado, indicador químico que muda de cor após ser submetido ao processo de esterilização. com impressão de identificação do produto a cada 10 cm contendo lote e rms. possuir indicação de sentido de abertura da embalagem. produto deverá atender as normas abnt nbr vigente. deve acompanhar documento em português com informações/características do produto. Unidade 200 E S T E R I L CARE R$ 105,85 R$ 21.170,00 16 algodão hidrófilo - embalagem rolo com 500 gramas. com fibras 100% algodão, macio e absorvente, não estéril, em camada em for ma de rolo com espessura uniforme mínima de 1,5 cm regularmen te compacto com capacidade de retração de aspecto homogênio, o rolo deverá receber um segundo envoltório que ofereça completa proteção contra poeira e outras sujidades. o algodão deverá apre sentar: boa absorvência, inodoro, ausência de grumos ou quaisquer impurezas, cor branca. embalagem individual. dados de identificação e procedência, lote, tempo de validade e registro no ministério da saúde. Unidade 1700 NATHY R$ 12,10 R$ 20.570,00 20 Eletrodo descartável adulto, medindo até 45 mm de comprimento, composto de adesivo hipoalergênico, poroso, superfície auto-co lante de espuma de polietileno ou rayon de viscose para aplicações de longa duração. gel sólido adesivo condutor de cloreto de po tássio, capa plástica para manter a umidade do gel, selamento que evita o vazamento do gel, pino de encaixe de metal, contra pino com encaixe universal e papel protetor. embalados em saco alumi nizado, vedado e selado. Unidade 7500 DESCARPA CK R$ 0,54 R$ 4.050,00 21 eletrodo descartável adulto, medindo até 45 mm de comprimento, composto de adesivo hipoalergênico, poroso, superfície auto-co lante de espuma de polietileno ou rayon de viscose para aplicações de longa duração. gel sólido adesivo condutor de cloreto de po tássio, capa plástica para manter a umidade do gel, selamento que evita o vazamento do gel, pino de encaixe de metal, contra pino com encaixe universal e papel protetor. embalados em saco alumi nizado, vedado e selado. (COTA RESERVADA) Unidade 2500 DESCARPA CK R$ 0,54 R$ 1.350,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 42 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 25 extensor equipo soro, aplicação para perfusão, material pvc cristal, comprimento mínimo 120 cm, tipo pinça corta fluxo, tipo conector luer lock macho e luer fêmea com tampas rosqueáveis, estéril e descartável. embalagem individual resistente com abertu ra em pétala asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização e registro na anvisa/ms. Unidade 2000 E M B R A MED R$ 1,94 R$ 3.880,00 28 Fralda descartável geriátrica para incontinência, pós parto ou pós cirúrgico. peso acima de 90 kg: cintura de 150 a 160 cm; com gel absorvente que garanta maior absorção tanto para homem, quanto para mulher; que o algodão não desfaça quando molhado, possuir dois adesivos laterais com sistema de recolagem; com 2 a 4 elásti cos nas pernas, com formato anatômico ajustando-se as pernas da pessoa com barreira lateral antivazamento, sem deixar marcas. todo o material deve ser resistente, macio, confortável, propiciar ajuste seguro ao corpo, adesividade e absorção segura, livre de impurezas e irritantes dérmicos. embalagem plástica resistente com identificação do produto, lote e validade. Unidade 30000 M A X C L E AN R$ 2,27 R$ 68.100,00 29 fralda descartável geriátrica para incontinência, pós parto ou pós cirúrgico. peso acima de 90 kg: cintura de 150 a 160 cm; com gel absorvente que garanta maior absorção tanto para homem, quanto para mulher; que o algodão não desfaça quando molhado, possuir dois adesivos laterais com sistema de recolagem; com 2 a 4 elásti cos nas pernas, com formato anatômico ajustando-se as pernas da pessoa com barreira lateral antivazamento, sem deixar marcas. todo o material deve ser resistente, macio, confortável, propiciar ajuste seguro ao corpo, adesividade e absorção segura, livre de impurezas e irritantes dérmicos. embalagem plástica resistente com identificação do produto, lote e validade. (COTA RESERVADA) Unidade 10000 M A X C L E AN R$ 2,27 R$ 22.700,00 38 dreno kher, nº 08 em silicone, apirogênico, atóxico, formato tu bular em t uniforme em toda a sua extensão, sem rebarbas e/ou de feitos; com paredes finas maleáveis, estéril. embalagem individual resistente com abertura em pétala asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. Unidade 50 TAYLOR R$ 19,20 R$ 960,00 39 dreno kher, nº 10 em silicone, apirogênico, atóxico, formato tu bular em t uniforme em toda a sua extensão, sem rebarbas e/ou de feitos; com paredes finas maleáveis, estéril. embalagem individual resistente com abertura em pétala asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. Unidade 50 TAYLOR R$ 19,20 R$ 960,00 45 conjunto para drenagem de tórax. dreno de tórax calibre nº 26, frasco pvc rígido com capacidade de 2000 ml e tampa rosca com 3 vias, transparente, graduação a cada 50 ou 100 ml, de caráter per manente, com base reta para assegurar a estabilidade do mesmo no solo; tubo extensor em pvc, siliconizado, com no mínimo 120 cm de comprimento, pinça clamp. estéril, descartável com fio radio paco, confeccionado em material atóxico, apirogênico, hipoalergênico, tipo pvc transparente, ou similar adequado, multiperfurado, ponta arredondada, sem rebarbas, uniforme em toda extensão, com conector confeccionado em plástico rígido ou similar atóxico, para conectar-se no tubo extensor, embalado separadamente em embala gem individual dupla e estéril. com data de fabricação, lote e vali dade (dreno e frasco com vencimento para o mesmo mês) impresso na embalagem e registro na anvisa. Unidade 50 CIRURGICA BRASIL R$ 38,74 R$ 1.937,00 48 conjunto para drenagem de tórax. dreno de tórax calibre nº 32, frasco pvc rígido com capacidade de 2000 ml e tampa rosca com 3 vias, transparente, graduação a cada 50 ou 100 ml, de caráter per manente, com base reta para assegurar a estabilidade do mesmo no solo; tubo extensor em pvc, siliconizado, com no mínimo 120 cm de comprimento, pinça clamp. estéril, descartável com fio radio paco, confeccionado em material atóxico, apirogênico, hipoalergênico, tipo pvc transparente, ou similar adequado, multiperfurado, ponta arredondada, sem rebarbas, uniforme em toda extensão, com conector confeccionado em plástico rígido ou similar atóxico, para conectar-se no tubo extensor, embalado separadamente em embala gem individual dupla e estéril. com data de fabricação, lote e vali dade (dreno e frasco com vencimento para o mesmo mês) impresso na embalagem e registro na anvisa. Unidade 50 CIRURGICA BRASIL R$ 38,73 R$ 1.936,50 88 frasco de almotolia 500 ml, bico reto, longo, estreito, frasco em plástico translúcido ou transparente, incolor, tampa rosqueada com vedação segura, ponteira com que propicie saída do jato de forma fácil e segura, tampa protetora fixa ao bico. material resistente e seguro, compatível com solução alcoólica, formato anatômico que facilite o manuseio. pacote 1500 J PROLAB R$ 4,85 R$ 7.275,00 89 frasco de almotolia 500 ml, bico reto, longo, estreito, frasco em plástico cor âmbar, tampa rosqueada com vedação segura, ponteira com que propicie saída do jato de forma fácil e segura, tampa pro tetora fixa ao bico. material resistente e seguro, compatível com solução alcoólica, formato anatômico que facilite o manuseio. Unidade 1500 J PROLAB R$ 4,45 R$ 6.675,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 43 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 95 cateter intravenoso periférico, n° 14 g, com comprimento de 2 . mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bi sel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro, que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo, perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, estéril, des cartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade. da dos de fácil visualização. Unidade 3000 MEDIX R$ 1,21 R$ 3.630,00 96 cateter intravenoso periférico, n° 16 g, com comprimento de 2 . mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bi sel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, estéril, des cartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. Unidade 3000 MEDIX R$ 1,21 R$ 3.630,00 GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 10 Clorexidina aquosa 0,2% 1000ml riohex dermo suave. Digluco nato de Clorexidina 0,2% com tensoativos. Contendo em seu rotu lo, data de fabricação, validade, registro na ANVISA/MS, frasco com 100 ml. Frasco 500 VICPHAR MA R$ 15,50 R$ 7.750,00 24 esparadrapo impermeável, tamanho: 10 cm x 4,5 m confeccio nado em tecido 100% algodão, isento de látex, comprovado com a identificação no carretel com resina acrílica impermeabilizante, cor branca, isento de substâncias alérgicas de germes patogênicos, impermeabilidade dorsal. flexibilidade suficiente para adaptar-se as dobras da pele sem que ocorra excessiva pressão ou fácil des prendimento, massa uniformemente distribuída, adequada fixação de camada adesiva no pano base, fácil remoção sem deixar resídu os ou manchas na superfície, bordas devidamente moldadas a fim de evitar soltura dos fios, (apresentar adesividade por mínimo 24 horas, possuir adesividade em presença de pilosidade), enrolado em carretel plástico com capa de proteção. dados de identificação e procedência, lote, tempo de validade e registro no ministério da saúde. Unidade 7000 MISSNER R$ 9,02 R$ 63.140,00 26 Filtro bacteriano e viral tipo hepa, uso adulto, para ramo expi ratório em circuito respiratório de ventilação mecânica. isento de látex. devendo conter membrana hidrofóbica com baixa resistência ao fluxo aéreo; eficiência bacteriana e viral de 99,99%. produto de uso único. embalagem com identificação do produto, validade e lote. empresa deve encaminhar prospecto/documentos com carac terísticas detalhadas do material. Unidade 4500 BECARE R$ 22,48 R$ 101.160,00 27 filtro bacteriano e viral tipo hepa, uso adulto, para ramo expiratório em circuito respiratório de ventilação mecânica. isento de látex. devendo conter membrana hidrofóbica com baixa resistência ao fluxo aéreo; eficiência bacteriana e viral de 99,99%. produto de uso único. embalagem com identificação do produto, validade e lote. empresa deve encaminhar prospecto/documentos com característi cas detalhadas do material. (COTA RESERVADA) Unidade 1500 BECARE R$ 22,48 R$ 33.720,00 92 Equipo macrogotas com pinça rolete de alta precisão, injetor la teral em Y com área para rápida assepsia com membrana autoci catrizante ou valvulado, dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hidrófobo, câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 20gts/ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta, tubo ex tensor em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Co nector luer lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. Unidade 90000 INJEX R$ 1,93 R$ 173.700,00 93 Equipo macrogotas com pinça rolete de alta precisão, injetor la teral em Y com área para rápida assepsia com membrana autoci catrizante ou valvulado, dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hidrófobo, câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 20gts/ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta, tubo ex tensor em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Co nector luer lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. (COTA RESERVADA) Unidade 30000 INJEX R$ 1,93 R$ 57.900,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 44 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 30 fralda descartável geriátrica para incontinência, pós parto ou pós cirúrgico. peso de 70 a 90 kg: cintura de 110 a 150 cm; com gel absorvente que garanta maior absorção tanto para homem, quanto para mulher; que o algodão não desfaça quando molhado, possuir dois adesivos laterais com sistema de recolagem; com 2 a 4 elásti cos nas pernas, com formato anatômico ajustando-se as pernas da pessoa com barreira lateral antivazamento, sem deixar marcas. todo o material deve ser resistente, macio, confortável, propiciar ajuste seguro ao corpo, adesividade e absorção segura, livre de impurezas e irritantes dérmicos. embalagem plástica resistente com identificação do produto, lote e validade. Unidade 37500 DRY R$ 2,36 R$ 88.500,00 31 fralda descartável geriátrica para incontinência, pós parto ou pós cirúrgico. peso de 70 a 90 kg: cintura de 110 a 150 cm; com gel absorvente que garanta maior absorção tanto para homem, quanto para mulher; que o algodão não desfaça quando molhado, possuir dois adesivos laterais com sistema de recolagem; com 2 a 4 elásti cos nas pernas, com formato anatômico ajustando-se as pernas da pessoa com barreira lateral antivazamento, sem deixar marcas. todo o material deve ser resistente, macio, confortável, propiciar ajuste seguro ao corpo, adesividade e absorção segura, livre de impurezas e irritantes dérmicos. embalagem plástica resistente com identificação do produto, lote e validade.(COTA RESERVADA) Unidade 12500 DRY R$ 2,36 R$ 29.500,00 97 cateter intravenoso periférico, n° 18 g, com comprimento de 1 3/4,. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bisel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem ras gar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopa co, estéril, descartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. Unidade 13500 SOLIDOR R$ 1,78 R$ 24.030,00 98 cateter intravenoso periférico, n° 18 g, com comprimento de 1 3/4,. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bisel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem ras gar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopa co, estéril, descartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. (COTA RESERVADA) Unidade 4500 MEDIX R$ 1,78 R$ 8.010,00 99 cateter intravenoso periférico, n° 20 g, com comprimento de 1 1/4. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bisel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo san guíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, es téril, descartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura em pétala asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. unidade 48000 MEDIX R$ 1,75 R$ 84.000,00 100 cateter intravenoso periférico, n° 20 g, com comprimento de 1 1/4. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bisel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo san guíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, es téril, descartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura em pétala asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. (COTA RESERVADA) unidade 16000 MEDIX R$ 1,75 R$ 28.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 45 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 6 cateter intravenoso central 19 g 8 (intracath), estéril descartável, do tipo por dentro da agulha, usado para terapia intra venosa de infusão múltipla e/ou medição da pressão venosa central (pvc), constituído protetor de agulha, agulha siliconizada devidamente fixada ao canhão de metal, confeccionada em aço inox, de formato cilíndrico com bisel curto, afiado, trifacetado, dotada de protetor plástico, rígido, em formato abre e fecha que envolve totalmente a agulha, embalagem que proporcione abertura asséptica, cateter em bio material vailon, radiopaco, conector com formato anatômico e anti derrapante, com orifícios para sutura e fixação, bainha com colarinho plástico, orientador de bisel, isento de plastificantes e não hemolítico. embalagem segura contendo identificação do produto, lote, validade e registro na anvisa/ms. Unidade 500 ARGON R$ 101,00 R$ 50.500,00 23 conjunto escova/esponja para degermação, embebido com digli conato de clorexidina 2 a 4% com tensoativos degermante, indi cada para antissepsia da pele, mãos e antebraços. efeito residual cumulativo, hipoalergênico, atóxico, isento de resíduos e impu rezas. duas faces: escova plástica maleável, com cerdas macias e cantos arredondados; e outra face com esponja macia impregnada com clorexidina na quantidade suficiente para higienização das duas mãos e antebraço (embalagem com no mínimo 20 ml de clo rexidina). uso único, propiciar manuseio fácil e seguro, e atender a legislação vigente. embalagem impermeável, individual com aber tura asséptica. uso hospitalar. deve apresentar ficha de informação de segurança do produto químico (fispq), ficha técnica e notificação simplificada na anvisa (rdc 199/2006). Unidade 15000 VIC PHARMA R$ 3,46 R$ 51.900,00 41 frasco para drenagem torácica, com capacidade de 2000 ml, fras co em pvc cristal ou similar, rígido, transparente, incolor, graduado a cada 50 ml, e numerado de 100 em 100 ml, com base de susten tação estável e segura. tampa de rosca 3 vias: via aberta para am biente (respiro); via do paciente com tubo extensor flexível e trans parente com no mínimo 120 cm, com pinça corta-fluxo, e conector multiajustável; seguimento interno que propicie o selo d´água em máximo 1/3 da capacidade do frasco, mola plástica, selo d´água rígido. conector escalonado e alça para transporte e fixação. estéril. propiciar fluxo seguro, livre de acotovelamento, vedação e ajuste seguro ao dreno de tórax, com manuseio e utilização segura. emba lagem com data de fabricação, validade, lote e registro na anvisa. Unidade 400 MED SHARP R$ 36,00 R$ 14.400,00 42 frasco para drenagem torácica, com capacidade de 500 ml, frasco em pvc cristal ou similar, rígido, transparente, incolor, graduado a cada 50 ml, e numerado de 100 em 100 ml, com base de sustentação estável e segura. tampa de rosca 3 vias: via aberta para ambien te (respiro); via do paciente com tubo extensor flexível e transpa rente com no mínimo 120 cm, com pinça corta-fluxo, e conector multiajustável; seguimento interno que propicie o selo d´água em máximo 1/3 da capacidade do frasco, mola plástica, selo d´água rígido. conector escalonado e alça para transporte e fixação. estéril. propiciar fluxo seguro, livre de acotovelamento, vedação e ajuste seguro ao dreno de tórax, com manuseio e utilização segura. emba lagem com data de fabricação, validade, lote e registro na anvisa. Unidade 200 MED SHARP R$ 24,00 R$ 4.800,00 105 Avental uso hospitalar, confeccionado em não tecido TNT, 100% polipropileno, impermeável atóxico, hipoalergênico, resistente, confortável, maleável. Gramatura 30g/m² (especificada no rótulo), manga longa, punho em látex, fechamento no pescoço e na cintura através de tiras ou fita adesiva. Não velcro. Na cor branca. Tamanho único (aproximadamente 1,20 x 1,40 m). Não estéril, descartável. unidade 52500 NOBRE R$ 16,00 R$ 840.000,00 106 Avental uso hospitalar, confeccionado em não tecido TNT, 100% polipropileno, impermeável atóxico, hipoalergênico, resistente, confortável, maleável. Gramatura 30g/m² (especificada no rótulo), manga longa, punho em látex, fechamento no pescoço e na cintura através de tiras ou fita adesiva. Não velcro. Na cor branca. Tama nho único (aproximadamente 1,20 x 1,40 m). Não estéril, descartável. (COTA RESERVADA) unidade 17500 NOBRE R$ 16,00 R$ 280.000,00 108 luva para procedimento em borracha nitrílica, tamanho médio (m). não estéril, forma ambidestra, isenta de talco lubrificante. tex tura uniforme, resistente, isento de irritantes dérmicos, resíduos e impurezas. punho ajustado e de fácil calçamento. embalagem resis tente com indicação de abertura picotada, contendo identificação do produto, lote e validade. todo o material deve ser resistente, per mitir manuseio e utilização segura para uso hospitalar. deve apre sentar certificado de aprovação (ca) de proteção das mãos contra agentes biológicos e registro na anvisa. apresentação: caixa com 100 unidades. Caixa 300 SUPER MAX R$ 25,87 R$ 7.761,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 46 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complemen tar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Darlan de Souza, Sr. Ãngelo Roberto Villavicêncio Lemos, Sra. Sueli Aparecida de Rezende, Sr. Marcel Pereira Rangel, Sra. Charline Paola Prestes Ribeiro, Sr. Wantuir Hartel Rodrigues Leite e Sra. Clarice Alovisi Costa DATA DE ASSINATURA: 23 de Maio de 2022. ______________________________________________________ FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Promitentes Fornecedores: _____________________________________________________________________ BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI –EPP ____________________________________________________________________ OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPTIALARES LTDA ________________________________________________________________________ INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ______________________________________________________ RANGEL HOSPITALAR EIRELI __________________________________________________________________ GUARIÃ COMERCIO E REP. DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME _______________________________________________________________________ CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA ______________________________________________________ RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP Testemunhas: EXTRATO DO CONTRATO Nº097/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 SAFE MEDICAL – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME CNPJ nº 14.197.433/0001-93 Ref. Processo de Licitação nº 32/2021 – Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, com entrega par celada, necessários à realização de neurocirurgias destinada ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Ser viços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAL DO CONTRATO: Valdinéia André Pereira, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida (PORTARIA Nº 086/FUNSAUD/2015 de 25 de SETEMBRO de 2015), Nacimeire Soares dos Santos, Enfermeira (Admitida em 01/09/2015), Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017), Adriano de Souza Santos – Diretor Técnico Médico - Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº 071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021) e Anderson Alves de Lima, Gerente em Linha Assistencial de Urgência e Emergência (PORTA RIA Nº 105/FUNSAUD/2022 de 05 de maio de 2022) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 109 luva para procedimento em borracha nitrílica, tamanho grande (g). não estéril, forma ambidestra, isenta de talco lubrificante. tex tura uniforme, resistente, isento de irritantes dérmicos, resíduos e impurezas. punho ajustado e de fácil calçamento. embalagem resis tente com indicação de abertura picotada, contendo identificação do produto, lote e validade. todo o material deve ser resistente, per mitir manuseio e utilização segura para uso hospitalar. deve apre sentar certificado de aprovação (ca) de proteção das mãos contra agentes biológicos e registro na anvisa. apresentação: caixa com 100 unidades. Caixa 300 SUPER MAX R$ 25,65 R$ 7.695,00 Ass.: ___________________________________ Ass.: ____________________________________ Nome: Nome: CPF: CPF: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 47 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 NOTIFICAÇÃO SOBRE INÍCIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB Notificamos a Sr. Valter Pereira da Silva, brasileira, portador do RG nº121242 , compromissado do imóvel constante na matrícula nº 59.063, que o imóvel localizado na Rua Luiz Egydio de Cequeira Cezar , nº 2455 (antiga rua L), Quadra 13 lote 18, Bairro Izidro Pedroso, na cidade de Dourados/MS, nos ter mos do art. 31, §1º, da Lei 13.465/2017, de que a Prefeitura Municipal de Dourados, a requerimento dos atuais ocupantes, está iniciando a Regularização Fundiária do imóvel supramencionado. Informamos, nos termos do art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei 13.465/2017, que o Senhor(a) tem o prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação a Reurb, a contar da data da publicação. Advertimos que a ausência de manifestação, será interpretada como concordância com o processo de Reurb. Dourados-MS, 16 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados NOTIFICAÇÃO SOBRE INÍCIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB Notificamos a Srª. Verginia Maria Canatto, brasileira, portadora do CPF nº 139.294.451-15 ,Terceira Interessada que se encontra em local incerto e não sabido, compromissada do imóvel constante na matrícula nº 59.938, localizado na Rua Setti Fukui , nº 2370 (antiga rua O), Quadra 31 lote 01, Bairro Izidro Pedroso, na cidade de Dourados/MS, nos termos do art. 31, §1º, da Lei 13.465/2017, de que a Prefeitura Municipal de Dourados, a requerimento dos atuais ocupantes, está iniciando a Regularização Fundiária do imóvel supramencionado. Informamos, nos termos do art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei 13.465/2017, que o Senhor(a) tem o prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação a Reurb, a contar da data da publicação. Advertimos que a ausência de manifestação, será interpretada como concordância com o processo de Reurb. Dourados-MS, 16 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados PODER LEGISLATIVO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REFERENTE AO 1º QUA DRIMESTRE DE 2022. Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas e quarenta e dois minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495, reuniram em Audiência Pública a Vereadora Liandra Ana Brambilla (PTB) – Presidente da Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara, com a presença dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Márcio Figueiredo – Se cretário Adjunto/SEMS, Orlando Conceição Malheiros – Auditor de Serviços de Saúde, Devanildo de Souza Santos – Gerente do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, para a apresentação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2022. O Edital de Audiên cia Pública foi publicado no Diário Oficial do Município n° 5.654 de 23/05/2022. Ausência justificada do Vereador Olavo Sul. A Presidente da Comissão Permanente de Higiene e Saúde presidiu os trabalhos. Os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde apresentaram relatório referente ao 1º Quadrimestre de 2022 contendo dentre outros, dados sobre produção hospitalar e ambulatorial de Dourados, a fonte de recursos aplicados, das atividades do componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das origens, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. Durante apresentação, os técnicos da Secretaria responderam questionamentos realizados pelos Vereadores e público presente. Após a apresentação, foi aberto espaço ao público presente para seus questionamentos, no entanto, não houve perguntas. Os Relatórios da Prestação de Contas foram enviados por e-mail e repassados aos Vereadores. Os representantes da Secretaria se colocaram a disposições para mais esclarecimentos, caso fosse necessário. A Presidente informou que a apresentação de contas do Fundo Municipal de Saúde seria finalizada em outra data, em virtude do relatório financeiro não ter sido concluído por problemas técnicos, e não havendo mais nada a ser tratado a Audiência foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos Vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Verª Liandra Ana Brambilla – PTB Presidente da Com. Perm. Higiene e Saúde Márcio Figueiredo Orlando Conceição Malheiros Secretário Adjunto/SEMS Auditor de Serviços de Saúde/SEMS Devanildo de Souza Santos Gerente do Núcleo de Vigilância Epidemiológica ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - REURB DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 48 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 Ato da Presidência n° 06, de 24 de maio de 2022. Dá conhecimento público da recomposição das Comissões Permanentes, para o exercício de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Laudir Antonio Munarreto, no uso de suas atribuições legais, informa a recomposição das Comissões Permanentes desta Casa de Leis. Art. 1º. Dá conhecimento público da recomposição das Comissões Permanentes para o período legislativo de 2022, constituídas pelos seguintes Verea dores: 1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Vice-Presidente: Liandra Ana Brambilla - PTB Membro: Sergio Nogueira – PSBD 2. Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior - Patriota Vice-Presidente: Sergio Nogueira – PSBD Membro: Marcos Roberto Soares – Solidariedade 3. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior - Patriota Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Membro: Sergio Nogueira – PSBD 4. Comissão de Cultura: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel - PTB Membro: Liandra Ana Brambilla - PTB Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 24 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munarreto Presidente COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PORTARIA 01 DE 24 DE MAIO DE 2022. Designa servidores para desempenhar as atribuições de Secretariado em regime de dedicação plena na CPI-AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO ROBÓTICA, objeto do Contrato Administrativo nº 181/2021/DL/PMD. Considerando a abertura dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, constituída através do Ato da Presidência nº 005/2022, publicado no Diário Oficial de Dourados nº 5.651 em 18 de maio de 2022, Considerando ainda, a necessidade de se alocar recursos humanos necessários ao bom e regular desenvolvimento dos trabalhos a serem realizados pela presente Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI; Considerando a existência de servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipais aptos a desempenhar as funções necessárias ao bom funcionamento dos trabalhos, o Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Art.1º. Designar o servidor Giuliano Nunes da Cunha para coordenar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, em regime de dedicação plena durante o prazo de sua duração. Art. 2º Designar os servidores abaixo transcritos para desempenhar as atribuições funcionais de secretariado na Comissão Parlamentar de Inquérito, em regime de dedicação plena durante o prazo de sua duração. Vinicios Araújo De Souza; Diogo D’Amato De Déa; Waldno Pereira de Lucena. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Dourados, 24 de maio de 2022. ______________________________ FÁBIO LUIS Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito PORTARIA LEGISLATIVA ATO DA PRESIDÊNCIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 49 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 ATA Nº 09/2022 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SER VIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Apresentação do Sr. Ony Coutinho. 2) Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Comitê de Investimentos; 3) Credenciamento de Instituições Fi nanceiras. Estavam presentes os seguintes membros: Theodoro Huber Silva, José dos Santos da Silva, Márcio Fernandes Vilela Rodrigues, Andréa Londero Bonatto, Luiz Constâncio Pena de Moraes, Luis Carlos Rodrigues Morais e Orlando Conceição Malheiros. Constatado quórum deu-se início a reunião. O Sr. Theodoro Huber Silva apresentou os representantes da empresa Meta Asset Management. Com a palavra, o Sr. Alexandre versou sobre o cenário econômico e político internacional e sobre as futuras expectativas para o segundo semestre do ano de dois mil e vinte e dois e para o ano de dois mil e vinte e três. O mesmo defendeu a importância de se observar o comportamento da taxa de juros em países como Estados Unidos da América, assim como a inflação que pressiona as taxas de juros dos países. Com a palavra, o Sr. Célio abordou pontos importantes da estratégia do fundo de investimento, embasado em funda mentos teórico e prático. Com a palavra, o Diretor Financeiro, Márcio Fernandes, questionou o Sr. Ony a respeito do documento encaminhado por este para assinatura dos Diretores Financeiro e Presidente, contudo, ficou decidido que tal documentação será encaminhada para consultoria de investimentos para mais esclarecimentos. No segundo assunto da pauta, foi aberta a votação para eleição dos novos Presidente e Vice-Presidente do Comitê de Investimentos, sendo eleitos por unanimidade dos votos dos membros presentes, o Sr. Orlando Conceição Malheiros como Presidente e a Sra. Andréa Londero Bonatto como Vice-Presidente. No terceiro assunto pautado, foram analisados e aprovados os credenciamentos das seguintes instituições financeiras: SCHRODER INVESTMENT MANAGEMENT BRASIL LTDA. CNPJ nº 92.886.662/0001-29 com nota IQG-RP1 retroativo à data de vencimento do credenciamento; BANCO J. SAFRA S.A. CNPJ nº 03.017.667/0001-20 com nota IQG-RP1; e ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04 com nota IQG-RP1. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Orlando fez as considerações finais e encerrou a reunião, tendo eu, Theodoro Huber Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Orlando Conceição Malheiros Andréa Londero Bonatto Presidente Vice-presidente Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena de Moraes Membro Membro Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Membro TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº. 003/2022/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 16 do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e de acordo com o art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo nº 010/2022/PreviD da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agente de integração para atuar como mediador na seleção, operacionalização e gerenciamento de estudantes em cursos de ensino médio (regular/técnico/ profissionalizante) e de ensino superior vinculados à estrutura de ensino público e privado, para preenchimento do número de vagas de estágio curricular supervisionado, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 23 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa ECOVIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ Nº: 24.050.421/0001-95 PROCESSO: Nº. 009/2022/PreviD, Dispensa de Licitação nº 006/2022/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.126 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.079 – Manutenção das Atividades do PreviD 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de higienização Fonte 143000 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID EXTRATOS - PREVID ATA - PREVID Theodoro Huber Silva José dos Santos da Silva Secretário Membro OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.656 50 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2022. FISCAL DE CONTRATO: Rozângela da Matta Diniz FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO: Silvana Cordeiro Lacerda GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto NOTA DE EMPENHO: nº 102/2022 DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 4.841,97 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO DO SEGUNDO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912334863 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PREVID, conforme estabelecido no Con trato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do Processo nº 021/2020/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 014/2020/PreviD, Processo SEI: 53133.002589/201879, REALIZA POR APOSTILA, o reajuste dos preços e tarifas dos serviços dos Correios, elencados abaixo: Com base nas disposições da Cláusula Quinta e 12.5 do Contrato informado no Preâmbulo e mediante o Ofício nº 31029515/2022 SUVAD-GESUP-SPM, as tarifas e preços públicos dos serviços postais nacionais e internacionais prestados pelos Correios sob regime de exclusividade, a partir de 02/05/2022, sofrerão o reajuste de 9,5579%, aprovado por meio da Portaria MCOM nº 5.361, de 20/04/2022 do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2022. Em decorrência do reajuste de tarifas, conforme o Ofício nº 31155888/2022 SUVAD-GESUP-SPM, o preço mínimo de contratação do Serviço Adicional Valor Declarado também será reajustado, sendo que a declaração de valor deverá ser de, no mínimo, 10 (dez) vezes o valor do 1º porte da carta comercial no regime nacional, nos casos dos serviços SEDEX e PAC o valor de R$ 23,50, e 5 (cinco) vezes no caso de Mini Envios, valor de R$ 11,75 ou conforme definido na tabela de preços do serviço contratado. As despesas continuam a correr sob a dotação orçamentária estabelecida no Contrato. Fundamento legal: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. Dourados/MS, 20 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente JORGE JOSÉ DE CASTRO – ME / MOVEIS PRIMAVERA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Fabricação de Móveis com predominância de madeira, comercio varejista de móveis localizada na Roxinol, 435 – Vila Cachoerinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ADEGA & RAINHA DA SINUCA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Auto rização Ambiental - AA para atividades de comércio varejista de bebidas, localizada na rua Hayel Bon Faker, nº 1848, no Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). IRON BARTIE SANCHES-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de ACADEMIA DE EXERCICIOS FISICOS, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres n° 3200, Jardim Tropical, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Romilson Ormeni Marques, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Am biental - RAA, para a atividade de Comércio Varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua Monte Alegre, n°5653 - Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cinthia Seraphim de Carvalho Eireli, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de 47.52-1-00 (comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação ) e 93.29-8-04 ( Exploração de jogos eletrônicos recreativos),localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres n° 920 B - Bairro Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. THOMAS KOZAKOWSKI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua/Av.Weimar Gonçalves Torres, 1020 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATOS - PREVID