Edição 5.663 – 03/06/2022

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 - 25 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1336 DE 26 DE MAIO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 35.517,77, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orça mentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) do tação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.1432.119-335041-Contribuições 754,61 12.02.10.122.1402.114-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.967,77 12.02.10.302.1432.119-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.550,00 12.02.10.122.1402.114-339030-Material de Consumo 1.215,20 12.02.10.122.1402.114-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 798,67 12.02.10.301.1422.118-339030-Material de Consumo 21,25 12.02.10.301.1422.118-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,20 12.02.10.301.1422.118-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73,78 12.02.10.301.1422.118-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 25.817,39 Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Daniela Weiler Wagner Hall 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 12.02.10.302.1432.119-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 898,52 12.02.10.302.1432.120-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 719,20 12.02.10.302.1432.121-335041-Contribuições 1.550,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 de Maio de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1347 DE 27 DE MAIO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 726.155,38, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.305.1452.129-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.104,44 12.02.10.305.1452.129-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.600,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Maio de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1352 DE 30 DE MAIO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 700.391,02, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.1402.114-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 74.945,78 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETOS 12.02.10.303.1442.124-339030-Material de Consumo 2.957,65 12.02.10.304.1452.128-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 710,30 12.02.10.301.1422.118-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.235,23 12.02.10.302.1432.119-319004-Contratação Por Tempo Determinado 85.000,00 12.02.10.302.1432.119-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 40.261,00 12.02.10.302.1432.119-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 209.345,06 12.02.10.302.1432.119-339091-Sentenças Judiciais 194.360,32 12.02.10.302.1432.120-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.394,86 12.02.10.304.1452.128-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 80.000,00 12.02.10.304.1452.128-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.822,01 12.02.10.305.1452.129-319004-Contratação Por Tempo Determinado 20.104,44 12.02.10.305.1452.129-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 35.600,00 12.02.10.305.1452.129-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.032,46 12.02.10.122.1402.114-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 80.000,00 12.02.10.122.1402.114-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.234,07 12.02.10.302.1432.119-339030-Material de Consumo 40.261,00 12.02.10.302.1432.119-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 194.360,32 12.02.10.302.1432.120-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 85.000,00 12.02.10.302.1432.122-339141-Contribuição 242.595,55 12.02.10.122.1402.114-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 223.356,00 12.02.10.302.1432.119-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 236.306,14 12.02.10.302.1432.119-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.783,10 12.02.10.304.1452.128-319113-Obrigações Patronais 100.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Maio de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO Nº 1.357 DE 31 DE MAIO DE 2022. “Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para representar a Prefeitura Municipal de Dourados junto ao Ministério da Mulher, da Fa mília e dos Direitos Humanos - MMFDH.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Daniela Weiler Wagner Hall, Secretária Municipal de Assistência Social, como representante da Prefeitura Municipal de Dourados junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebi mento do conjunto de equipamentos destinados a implantação do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, em especial o Decreto n° 1.863, de 03 de junho de 2019. Dourados (MS), 31 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.358 DE 31 DE MAIO DE 2022. “Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município (Fundeb), juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 277, de 20 de abril de 2021: I. Representante do Poder Executivo (governo e SEMED): Titular – Sergio Paulo Lima dos Santos, em substituição a Wellington Henrique Rocha de Lima; Suplente – Mateus Ferrari em substituição a Sergio Paulo Lima dos Santos; II- Representante de Pais de Estudantes da Rede Municipal de Ensino: Titular – Jucicleide Gomes da Silva, em substituição a Davi Caetano Silva; Art. 2º. Ficam corrigidas as grafias dos nomes abaixo relacionados: I- Representante do Conselho Municipal de Educação – COMED: Suplente – Sabrina Vieira da Silva Santos II- Representantes de organizações da Sociedade Civil: Suplente – Clóvis Irala Art. 3º. Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 31 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS 12.02.10.122.1402.114-319113-Obrigações Patronais 100.000,00 12.02.10.122.1402.114-339030-Material de Consumo 36.439,09 12.02.10.122.1402.114-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.900,70 12.02.10.301.1422.118-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 236.306,14 12.02.10.302.1431.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 223.356,00 12.02.10.302.1432.119-339030-Material de Consumo 59.002,59 12.02.10.302.1432.119-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 27.450,00 12.02.10.302.1432.122-339141-Contribuição 4.936,50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 DECRETO Nº 1.361 DE 1° DE JUNHO DE 2022. “Designa servidores para o acompanhamento e fiscalização de Termo de Cooperação Mútua da Guarda Municipal.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores Alair Teixeira Rodrigues, mat. 47911-1, e Weslei Henklain Ferruzzi, mat. 47631-1 para o acompanhamento e fiscalização do Termo de Cooperação Mútua n° 001/2022/GMD firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública/MS, a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Educação-SED, o Município de Dourados/MS e a Guarda Municipal de Dourados/MS que tem por objeto a realização de rondas e ações de prevenção primária à violência nas escolas estaduais de ensino localizadas no município de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 1º de junho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.362 DE 1° DE JUNHO DE 2022. “Designa servidor para o acompanhamento e fiscalização de Termo de Cooperação Mútua da Guarda Municipal.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993; D E C R E T A: Art. 1º. Fica indicado o servidor Sérgio Mondadori, mat. 47681-1, para o acompanhamento e fiscalização do Termo de Cooperação Mútua firmado entre o Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública/MS, e o Município de Dourados/MS, que tem por objeto modernizar e ampliar o Sistema Integrado de Radiocomunicação, compartilhando equipamentos, serviços e infraestrutura, contribuindo para o desenvolvi mento das ações de segurança pública no âmbito do município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 1º de junho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.363 DE 1° DE JUNHO DE 2022. “Designa servidores para como fiscais e gestores de contrato da Guarda Municipal.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Johnes Aniceto Santana, mat. 114760188-2 como gestor/fiscal de contrato resultante de procedimento licitatório de protocolo eletrônico n° 2.247/2022 para aquisição de rádios transceptores para atender a Guarda Municipal e a Defesa Civil. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 1º de junho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 DECRETO Nº 1.364 DE 1° DE JUNHO DE 2022. “Constitui Comissão Revisora do Processo Administrativo Disciplinar n° 946/2018.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Revisora de Processo para a revisão do Processo Administrativo Disciplinar n° 946/2018, que será composta pelos seguintes membros/servidores efetivos do Município: - Cleberson Lopes dos Santos; - Maria Aparecida da Silva; - Sônia Maria Ferreira. Art. 2º. A Comissão Revisora será presidida pelo servidor Cleberson Lopes dos Santos, que deverá realizar todos os atos administrativos nos termos do artigo 253 a 260 da Lei Complementar Municipal n° 107, de 27 de dezembro de 2006 e demais normas aplicáveis. Art. 3º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 1º de junho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.365 DE 1° DE JUNHO DE 2022. “Designa servidor para o acompanhamento e fiscalização de Termo de Cooperação Mútua da Guarda Municipal.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993; D E C R E T A: Art. 1º. Fica indicado o servidor Hélio Soares de Oliveira, mat. 114772414-1, para o acompanhamento e fiscalização do Termo de Cooperação Mútua firmado entre o Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública/MS, e o Município de Dourados/MS por intermédio da Guarda Municipal de Dourados/MS, que tem por objeto conjunção de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio do espelhamento remoto de imagens de videomonitoramento das vias públicas municipais e compartilhamento do sistema de videomonitoramento desenvolvido pela SEJUSP/MS para a Guarda Municipal de Dourados/MS. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 1º de junho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.366 DE 1º DE JUNHO DE 2022. “Altera dispositivos do Decreto nº 3429, de 31 de janeiro de 2005 que dispõe sobre Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Dourados – MS/JARI/DDOS e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Altera dispositivos no Decreto nº3429, de 31 de janeiro de 2005 que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Dourados – MS/JARI/DDOS, que passam a viger com as seguintes redações: Art. 6º. O Plenário é o órgão deliberativo da JARI/DDOS e reunir-se-á ordinariamente 01 (uma) vez por semana, em reunião com duração de 90 minutos e, se for necessário haverá convocação extraordinária. (...) Art. 10. Aos membros integrantes da JARI- DDOS, pelos trabalhos de análise, avaliação e julgamento, será devida verba de caráter indenizatório, que será de 50% da remuneração do símbolo DGA – 3, para o Presidente e de 40% da remuneração do símbolo DGA – 3, para os demais membros, de forma mensal. (...) Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 1º de junho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 Resolução nº. Can./05/798/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal MICHELI ALVES MACHADO, matrícula funcional nº “114761569-7” ocupante do cargo de PEDAGOGO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), faltas referentes a 01 (um) dia no período de 07/03/2022, no mês de Abril/2022, publicada no Diário Oficial - Ano XXII - nº 5.5640 de 03 de Maio de 2022 - pag. 21, na Resolução n.Rf/04/530/2022/SEMAD- Anexo II, sendo restituído o valor na folha de maio/2022. Conforme CI Nº 876/2022/DRH/SEMAS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./05/800/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal VALDECIR PRETO DE SOUZA, matrícula funcional nº “114775481-1” ocupante do car go de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), faltas referentes a 01 (um) dia no período de 31/03/2022, no mês de Abril/2022, publicada no Diário Oficial - Ano XXII - nº 5.5640 de 03 de Maio de 2022 - pag. 21, na Resolução n.Rf/04/530/2022/ SEMAD- Anexo II, sendo restituído o valor na folha de maio/2022. Conforme CI Nº 462/2022/DRH/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./05/801/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal JOCICLEA MENDONSA DA COSTA, matrícula funcional nº “114760570-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), faltas referentes a 02 (dois) dias no período de 01/02/2022 a 02/02/2022, no mês de FEVEREIRO/2022, publicada no Diário Oficial - Ano XXII - nº 5.624 de 05 de Abril de 2022 - pag. 17 e 18, na Re solução n.Rf/03/360/2022/SEMAD- Anexo II, sendo restituído o valor na folha de Maio/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 Resolução nº. Disp/05/802/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, Dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Disp/05/844/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 05/802/2022/SEMAD NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ADIANA DOS SANTOS FARIA 114770285-3/8 SEMED 16/05/2022 A 17/05/2022 03/11/2020 ADIANA DOS SANTOS FARIA 114770285-3/8 SEMED 23/05/2022 A 24/05/2022 13/11/2020 ADIANA DOS SANTOS FARIA 114770285-3/8 SEMED 30/05/2022 A 31/05/2022 15/11/2020 ALCILENE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA 114764055-1 SEMED 04/05/2022 A 05/05/2022 15/11/2020 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS 114769514-1 AGETRAN 28/04/2022 08/09/2018 ELCIO VERMIERO GONCALVES 114760204-1/3 SEMED 16/05/2022 E 18/05/2022 12/11/2020 GENUIR CIVA FAQUI 501526-2 SEMED 06/04/2022 E 08/04/2022 22/10/2020 GENUIR CIVA FAQUI 501526-2 SEMED 13/04/2022 12/11/2020 GILSON DE MENDONCA RODRIGUES 64061-3 SEMED 02/05/2022 A 03/05/2022 28/09/2018 GLAUCINEIDE SILVA DE SOUZA 114766877-1 SEMED 09/05/2022 A 10/05/2022 25/10/2020 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 18/04/2022 A 19/04/2022 29/10/1998 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 20/04/2022 A 21/04/2022 28/09/2008 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 22/04/2022 E 29/04/2022 09/10/2010 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 25/04/2022 A 26/04/2022 05/10/2008 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 27/04/2022 A 28/04/2022 27/09/2010 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 02/05/2022 A 03/05/2022 30/09/2010 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 04/05/2022 A 05/05/2022 04/10/1998 LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 39821-1 SEMED 05/04/2022 E 12/04/2022 28/10/2018 MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA 114760061-1 SEMED 11/04/2022 A 12/04/2022 28/10/2018 MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA 114760061-1 SEMED 13/04/2022 E 18/04/2022 07/10/2018 MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA 114760061-1 SEMED 19/04/2022 E 20/04/2022 15/11/2020 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-2 SEMED 11/05/2022 11/11/2020 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 502191-1 SEMED 25/04/2022 A 26/04/2022 15/11/2020 RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 05/844/2022/SEMAD FOLGA DE 01(UM) DIA NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERVIÇO ELEITORAL FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 114764186-1 SEMS 08/04/2022 02/11/2020 GRACE REITER CHEDID ROSA 501942-1 SEMS 20/04/2022 15/11/2020 LUCIANO MATHEUSSI 71791-1 SEMS 29/04/2022 05/10/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 LUCIANO MATHEUSSI 501175-2 SEMS 29/04/2022 05/10/2022 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 114765735-1 SEMS 09/04/2022 15/11/2020 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Disp/05/845/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, GRACE REITER CHEDID ROSA, matrícula funcional nº. “501942-1” ocupante do cargo de EN FERMEIRA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 15/11/2020 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte inte grante deste ato de concessão, nos dias “18/04/2022 e 19/04/2022” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/05/824/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCIO TELES ARGUELHO, matrícula funcional nº. “44041-1”, ocupante do cargo efetivo de Guarda Inspetor de 3 Classe, lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 416/2022, do Processo Administrativo nº 2.446/2022 a partir do dia 01/06/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/05/825/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DEBORA DE JESUZ SILVA GARCIA, matrícula funcional nº. “114772856-1”, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Odontologia, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 417/2022, do Processo Administrativo nº 2.449/2022 a partir do dia 17/06/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 Resolução nº. Lp/05/841/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal RONNIE RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 501981-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Odontologia, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 11/04/2003 a 10/04/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Esta tuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 411/2022. Constante no Processo Administrativo nº 2.356/2022, pelo período de: 01/06/2022 a 31/08/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/842/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA APARECIDA DE FATIMA CIRELE, matrícula nº 80871-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por As siduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 371/2022. Constante no Processo Administrativo nº 2.315/2022, pelo período de: 01/07/2022 a 30/09/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/843/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal CARMEN LUCIA ALVES MOTTA, matrícula nº 90529-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 10/06/2007 a 09/06/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 370/2022. Constante no Processo Administrativo nº 2.299/2022, pelo período de: 01/08/2022 a 31/10/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 010 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 Resolução nº. Ret/05/821/2022/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR o Servidor Público Municipal ALBINO JOAO ZANOLLA, matricula 114763278-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Administra tivo, cedido ao Instituto de Previdência Social dos Servidores de Dourados (PREVID), sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 12/1823/2021/ SEMAD, publicada no Diário Oficial de 22/12/2021, para sua lotação de origem, na Procuradoria Geral do Município (PGM), a partir de 10/05/2022, em conformidade com o Ofício nº 344/2022/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMSUR Nº. 08, DE 01 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. RESCINDIR o Contrato Administrativo, Por conveniência exclusiva do Contratante, dos SERVIDORES CONTRATADOS oriundos do Processo Seletivo no cargo/ função Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio, conforme relação anexa, outrora firmada entre as partes, o que fazem com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumento originário, amparados pela Lei Complementar Municipal nº. 310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente adimplidas até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente. Assim sendo inexiste qualquer direito à reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 01 de junho de 2022. Romualdo Diniz Salgado Junior Secretário Municipal de Serviços Urbanos ANEXO RESOLUÇÃO N° 08/2022 RESOLUÇÕES NOME DO FUNCIONÁRIO FUNÇÃO LOTAÇÃO VINCULO EXONERAÇÃO DATA DE CRISTIER DA SILVA BRITES AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 01/06/2022 LUZINETE SILVA GARCIA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 01/06/2022 RODRIGO DA SILVA BRITES AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 30/05/2022 WELINGTON BORGES BENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 24/05/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 EDITAL Nº 67/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 07 DE 07 DE FEVEREI RO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 07/2022/SEMED de 07 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem nos dias 06 e 07 de Junho de 2022, impreterivelmente no horário definido de acordo com cada área, para apresentação de documentos, atribuição de aulas E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente res ponsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não compa recimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Doura dos/MS. Dourados, 26 de Maio de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Data: 06/06/2022 Horário: 09:00 EDITAIS DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 451º RAFAELA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO 452º MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA 453º ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA 454º CLAUDIA DA SILVA BENITES 455º MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO 456º MARIA CARLA FREIRE LEITE 457º ELAINE MARTINS DA SILVA 458º ROZILENE LOPES ANTUNES 459º ANGELA MATOS BATISTA CAMPOS 460º DANIELA BATISTA COSTA 461º JULIANA CABANHE AGUERO 462º CARIME ARCANJO DOS REIS 463º SUELI BORGES DE JESUS 464º ROSILENE REGINA PIERIN 465º DENIZE FERNANDES DA CRUZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 Data: 06/06/2022 Horário: 10:00 Data: 06/06/2022 Horário: 10:30 Data: 06/06/2022 Horário: 11:00 Data: 06/06/2022 Horário: 12:30 EDITAIS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 72º JULIANA GOMES DOS SANTOS 73º JOSIANE CRISTINA MARTELI 74º JANAINA DORNELES TORRES FERNANDES 75º ALINE DA SILVA PAIXAO MERGENER 76º ARIELY PEREIRA DE JESUS 77º RENATA GONÇALVES VIEIRA 78º SILANIA PEREIRA DANTAS BRUNE 79º ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL PESSOA COM DEFICIÊNCIA | AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 4º ROSIMEIRE APARECIDA SAMPATI CELVINA BRITO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 80º DANIELA PEREIRA DE TOLEDO CARDENA 81º GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 82º PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 83º PAMELLA DOS SANTOS SAYÃO 84º GABRIELA DA SILVA PINHEIRO BARROS 85º ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO 86º RAFAEL ROCHA SOARES 87º NATALIA DE MATOS DIAS 88º DÉBORA PATRÍCIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 89º DENISE MAGALHÃES DA SILVA 90º PAULA MILENA MONTEIRO MACHADO 91º GABRIELLE LOURENÇO SOUSA 92º SELMA ROSO FEITOSA 93º LUCIENE BATISTA DE CARVALHO OHASHI 94º JANE MARY BENITES ORTIZ 95º MARIA MARCIA SERRA RIBAS 96º CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 97º ROSANE MARÇAL DIAS 98º ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS 99º MARIA ROSA PEREIRA DE ANDRADE DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL PESSOA COM DEFICIÊNCIA | AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 5º NILZA BARBOSA RAMOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 Data: 06/06/2022 Horário: 13:00 Data: 07/06/2022 Horário: 08:30 Data: 07/06/2022 Horário: 09:30 Data: 07/06/2022 Horário: 10:30 EDITAIS DISCIPLINA: GEOGRAFIA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 31º NEUZA NARCISO ZANFORLIM 32º DANUBIO MUZZI MEIRA 33º CHARNEUMA DOS SANTOS LIMA 34º BRUNO HENRIQUE SANTOS SANTANA 35º SOLEIDE REGINA DA PAZ LIMA 36º HEVANDDER OLMO DE OLIVEIRA 37º LUCAS FREDERICO ORTIZ PANIAGUA 38º ALEX SANDRO VERGINO LIMA 39º RENAN CARNAUBA DE OLIVEIRA 40º MARIA DE FÁTIMA COSTA DE SOUZA 41º MICAEL PETRI LIMA SOARES 42º CLEIA MARTINS COSTA DISCIPLINA: GEOGRAFIA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 43º ELDA FLORES BARBOSA 44º IVANA CRISTINA ALVES 45º SERGIO RICARDO FERNANDES ZANCHETTA 46º DAVID ADER SANTOS LOURENÇO 47º ALAN RICARDO PEREIRA 48º FABIANO FRISKE TEIXEIRA 49º LUCIENE HORTENCIO DA CRUZ DE JESUS 50º JUSARA ALVES PEREIRA 51º FRAMINIO RUIZ DIAS 52º LAIZA SOARES DO NASCIMENTO 53º ROBERTO SANTOS DA SILVA 54º HELEN CÁSSIA REINALDO DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 98º DÉBORA LEITE BRITO 99º VALDINEIA RAMOS DE ALMEIDA SANTOS 100º LUCIENE FLORES 101º BRUNA ADRIELY SARAIVA DE OLIVEIRA FROGGEL 102º MARIELLY ALVES PRACIDELLI 103º CINTIA DA SILVA PERUCI 104º LAURA CAVALCANTE GUIDIO ALVES DISCIPLINA: ARTE AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 108º LUCAS DE OLIVEIRA ALVES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 109º LEONIR DA SILVA OLIVEIRA 110º GIZELLE MEDEIROS DE ARAUJO 111º CLAUDIA FERNANDES PRADO 112º ELLEN CARIM BRUSCHI Data: 07/06/2022 Horário: 11:00 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 112/2022/FMAS REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA 110/2021 Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Ediana Mariza Bach E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer–Instituição de Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado a serviços oferecem acolhimento provisório para crianças e adolescente nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101), auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. Valor: O valor desta parceria, é de R$ 10.000,00(Dez mil, reais) o qual será repassado em parcela única proveniente ao Fundo Municipal Assistência So cial. Com contrapartida financeira da Organização da sociedade Civil-OSC no valor de R$ 97,00 (noventa e sete reais), totalizando o valor geral da parceria de R$ 10.097,00 (Dez mil e noventa sete reais). Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividade da Assistência Social 2.143– Proteção Social Especial de Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 620– Fonte: 100000 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 622 – Fonte: 100000 VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2022 a 31 de dezembro 2022. Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS EDITAIS DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 466º CARLA ANDREA BORTOLOZO 467º VERA LUCIA DOS SANTOS SANTOS 468º MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR 469º ELIZABETHE DE BRITO SOUZA 470º JOSEANE SILVA SANTOS 471º SUSANA DA SILVA COELHO ARANTES 472º ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA 473º BIANKA SANTOS LEITE 474º MARISTELA FARIAS DE FREITAS 475º GECIANE DA SILVA DIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 114/2022/FMAS REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA 82,106,125/2021 Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Ediana Mariza Bach E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer–Instituição de Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado a serviços oferecem acolhimento provisório para crianças e adolescente nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101), auxílio financeiro destinado aquisição de materiais permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. Valor: O valor desta parceria, é de R$ 19.000,00(Dezenove mil, reais) o qual será repassado em parcela única proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividade da Assistência Social 2.143– Proteção Social Especial de Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 620– Fonte: 100000 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 622 – Fonte: 100000 VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2022 a 31 de dezembro 2022. Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 176/2022/FMDCA 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Ediana Mariza Bach Associação Douradense de Assistência Social - Lar Ebenezer – Instituição de Acolhida Hilda Maria Correa, – inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23 Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Repasse de recursos financeiros proveniente do Fundo Municipal do Direito Criança e Adolescente – FMDCA com Protagonismo e participação de crianças e adolescentes. Fomentar estratégias e mecanismos que propiciem a participação organizada e a expressão livre de crianças e ado lescentes. O Termo de Colaboração visa auxílio financeiro para custeio destinado a aquisição de material permanente, aquisição de veículo de 07 lugares, afim de sanar a problemática de transporte da equipe técnica e funcionários a casa 2 (meninos), conforme plano de trabalho. 3.Valor: O valor total de R$ 75.391,77 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Com contrapartida financeira da Organização da sociedade Civil-OSC no valor de R$ 37.148,23 (Trinta e sete mil e cento e quarenta e oito reais vinte e três centavos) totalizando o valor geral da parceria de R$ 112.540,00 (Cento doze mil, quinhentos e quarenta reais). 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 14.243.148 – Programa de Defesa e Garantia de Direitos para Crianças e Adolescente. 1.031– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvimentos em Âmbito Governamental e não Governamental. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1522 - Fonte: 250000 VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2022 a 17 de Abril de 2023 Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 146/2021/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA PECINI EIRELI – ME. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 066/2021. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL “CLARICE BASTOS ROSA”, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 67.353,65. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 TERMOS: As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato em questão. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 27 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Processo de Licitação n°. 144/2020. Tomada de Preços n°. 014/2020. Contrato n°. 176/2020/DL/PMD. Contratada: Queiroz PS Engenharia Eireli – EPP. Objeto: Execução de obras/serviços de reforma do Centro Social Rural da Vila Macaúba / Distrito de Guassú / Município de Dourados-MS. DECISÃO As partes identificadas nos termos da Lei nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE, por acordo entre as partes sem que sejam aplicadas sanções a nenhuma das partes, inclusive no que tange a eventual reajuste e/ou indenização a empresa contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de2022. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EXTRATOS EDITAL 003/FUNSAUD/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICO: O RESULTADO PARCIAL do SÉTIMO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001 /FUNSAUD/2022 de 12 de maio de 2022, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no item 8.2 do referido Edital. O recurso deverá ser dirigido Comissão Especial do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados conforme item 7 do referido Edital. NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL Nome CPF Cargo PCD Idade Pontos Total Classificação ALANA NAIAD ALMEIDA LINS RIBEIRO ***.657.***-20 Assistente Social Não 35 21,5 1º POLLYANA VIEIRA SANCHES ***.787.***-86 Assistente Social Não 35 14 2º MARGARIDA CLEIDE DA ROSA CRISTALDO ***.038.***-68 Assistente Social Não 61 13 3º LUIZ ABADIO LIMA CATELAN ***.253+***-87 Assistente Social Não 43 10 4º ALESSANDRA VAZ RAMIRES ***.256.***-72 Assistente Social Não 42 6 5º JAQUELINE ROCHA DA SILVA RIBEIRO ***.685.***-22 Assistente Social Não 37 5 6º ROSANA FERREIRA DA SILVA ***.842.***-49 Assistente Social Não 49 3 7º MARIA APARECIDA FROES ***.431.***-00 Assistente Social Não 52 1 8º ROSILENE VILHALVA PEREIRA ***.490.***-53 Assistente Social Não 41 0 Desclassificada FABIANI FARIAS CAETANO ***.334.***-06 Assistente Social Não 33 Indeferido conforme item 5.8 alínea c BIOMÉDICO Nome CPF Cargo PCD Idade Pontos Total Classificação MARIA JOELMA ALVES DA SILVA VALEJO ***.990.***-97 Biomédico Não 43 40 1º WILSON GENTIL ***.729.***-30 Biomédico Não 71 9 2º PATRIELY CLEMENCIA MONTEIRO ***.351.***-75 Biomédico Não 27 2,5 3º SARA NUNES DA SILVA ***.966.***-98 Biomédico Não 23 0 Desclassificada DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 ENFERMEIRO Nome CPF Cargo PCD Idade Pontos Total Classificação LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS ***.619.***-00 Enfermeiro Não 42 62 1º ROSELI RIBEIRO DA SILVA ***.825.***-04 Enfermeiro Não 45 55,5 2º CLAUDIO BRAULINO DA SILVA ***.920.***-62 Enfermeiro Não 36 54 3º JULIANA RIBAS FERREIRA ***.293.***-00 Enfermeiro Não 42 47 4º RONALDO SOUZA DE OLIVEIRA ***.314.***-33 Enfermeiro Não 38 44 5º MARCELO GUENZER ***.514.***-00 Enfermeiro Não 50 36 6º ROSELI EVANGELISTA DO NASCIMENTO ***.000.***-36 Enfermeiro Não 35 33 7º LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS ***.857.***-87 Enfermeiro Não 43 27 8º MARCIO DOS SANTOS COSTA ***.804.***-20 Enfermeiro Não 43 27 9º CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA ***.955.***-34 Enfermeiro Não 41 25,5 10º GESSICA CRIVELARO DA ROZA ***.650.***-00 Enfermeiro Não 32 25,5 11º IVONE FERREIRA DA SILVA ***.831.***-34 Enfermeiro Não 53 21 12º SHEILA CRISTINA LIMA ***.756.***-58 Enfermeiro Não 38 20,5 13º ANDREIA CABRAL DE ALMEIDA ***.909.***-15 Enfermeiro Não 43 18,5 14º SOLANGE GUEIROS FELIPE ***.416.***-49 Enfermeiro Não 46 17,5 15º ANALICE DE OLIVEIRA DANTAS ***.687.***-49 Enfermeiro Não 41 17,5 16º DANUBIA ISLANDIA OLIVEIRA SILVA ***.017.***-50 Enfermeiro Não 35 16,5 17º KEVERSON RESENDE PEREIRA ***.796.***-65 Enfermeiro Não 30 16 18º FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO ***.307.***-57 Enfermeiro Não 33 15 19º ADINILSON MOREIRA COSTA ***.833.***-49 Enfermeiro Não 44 14 20º KATIUCIA FERREIRA PEDROSA ***.886.***-68 Enfermeiro Não 40 14 21º CARLA BRAUN ***.390.***-34 Enfermeiro Não 39 14 22º RAQUEL ELISA MAKERT ***.968.***-33 Enfermeiro Não 32 13,5 23º ADRIANA AMARILLA CRISTALDO SARMENTO ***.347.***-03 Enfermeiro Não 38 13 24º MARCELA COELHO DA CRUZ ***.162.***-91 Enfermeiro Não 38 13 25º EDNA MANZATO DE SOUZA ***206.***-59 Enfermeiro Não 46 12,5 26º JULIANA ALVES TEIXEIRA BORGES ***.872.***-57 Enfermeiro Não 31 12 27º KAROLINE CRISTINE BRESSAN CAETANO ***967.***-85 Enfermeiro Não 28 12 28º MILENA MACEDO DE ALMEIDA ***.524.***-09 Enfermeiro Não 28 12 29º ORTENCIA DE MATOS ***.360.***-20 Enfermeiro Não 49 10,5 30º VANIA APARECIDA DA SILVA ***.613.***-09 Enfermeiro Não 36 10 31º JAQUELINE CAMARA PREGUIÇA ***.122.***-61 Enfermeiro Não 34 10 32º KAMYLLA DOS SANTOS SANT’ANA FERNANDES ***.801.***-84 Enfermeiro Não 33 10 33º EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA ***.474.***-70 Enfermeiro Não 27 10 34º GUSTAVO APARECIDO VIEIRA ***.538.***-03 Enfermeiro Não 23 10 35º LARISSA LIMA NERES MARTINS ***.404.***-40 Enfermeiro Não 23 10 36º BEATRIZ RODRIGUES SILVA ***.328.***-80 Enfermeiro Não 22 10 37º SILVANA FONTES TREVISAN ***.035.***-87 Enfermeiro Não 46 9,5 38º DANILA CARRION DA CRUZ ***.904.***-17 Enfermeiro Não 39 9,5 39º PATRICIA MARQUES ASSUNÇÃO MACEDO MEIRELES ***.390.***-67 Enfermeiro Não 30 8,5 40º ANTONIO ROMARIO RINQUES MARTINS ***.853.***-00 Enfermeiro Não 55 8 41º ELIS REGINA BRAZ PEDROZA DE FRANCA ***.898.***-05 Enfermeiro Não 45 7 42º MARCO ANTONIO DA SILVA ***.654.***-49 Enfermeiro Não 40 7 43º HENDA MARY BASSANI DIAS ***.451.***-04 Enfermeiro Não 46 6,5 44º ANNA CAROLINA BUZATT FELISBERTO SEGATEL ***.140.***-00 Enfermeiro Não 37 6 45º ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ***.143.***-08 Enfermeiro Não 36 5,5 46º JANAINA DE ANDRADE MACIEL ***.857.***-79 Enfermeiro Não 32 5,5 47º FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 TALITA DO NASCIMENTO BRONZATI ***.189.***-12 Enfermeiro Não 30 5,5 48º AMANDA COLILIA NOGUEIRA ***.382.***-93 Enfermeiro Não 23 5,5 49º ALENCAR FERREIRA DE LIMA ***.065.***-20 Enfermeiro Não 51 5 50º LUIZ FERNANDO SELAIA DO NASCIMENTO CHAVES ***.258.***-78 Enfermeiro Não 32 5 51º IGOR LIBERT URBIETA ***.481.***-24 Enfermeiro Não 26 5 52º ANA CAROLINA DA SILVA FREIRE ***.905.***-77 Enfermeiro Não 23 5 53º JOICE MICHELI BENITES ***.868.***-49 Enfermeiro Não 39 4,5 54º JAQUELINE FOPPA ***.756.***-91 Enfermeiro Não 32 4,5 55º LIZ GRACIELA DOMINGUES GONZALES ***.414.***-10 Enfermeiro Não 29 4 56º ADRIANE MOURA DIONISIO ***.053.***-20 Enfermeiro Não 42 3,5 57º ROSANGELA AUGUSTO ***.163.***-53 Enfermeiro Não 48 2,5 58º MICHELE SANAE HIRAHATA ***.507.***-57 Enfermeiro Não 37 2,5 59º LIGIA VERAS MEDEIROS ***.773.***-69 Enfermeiro Não 35 2,5 60º REINALDO ALVES SANTANA ***.831.***-77 Enfermeiro Não 50 2 61º ALESSANDRA RODRIGUES CARDOSO ***.154.***-87 Enfermeiro Não 40 2 62º FRANCIELE DA SILVA PEREIRA MACARIO ***.816.***-47 Enfermeiro Não 36 2 63º FERNANDA SOUSA DA SILVA ***.337.***-10 Enfermeiro Não 35 1,5 64º ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA ***.410.***-15 Enfermeiro Não 52 1 65º ANA PAULA VIEIRA ***.035.***-97 Enfermeiro Não 31 1 66º GIOVANI NARCISO MENDES ***.343.***-13 Enfermeiro Não 34 0,5 67º MARCIA APARECIDA FABIANI ***.755.***-44 Enfermeiro Não 54 0 Desclassificado ELAINE LAZARA FORNAZARE ***.634.***-72 Enfermeiro Não 43 0 Desclassificado JUCELIA PAVAO DE ARAUJO ***.671.***-88 Enfermeiro Não 37 0 Desclassificado SILMARA MARIA DA SILVA ***.528.***-07 Enfermeiro Não 35 0 Desclassificado EDUARDA LEÃO DE SOUZA ***.658.***-22 Enfermeiro Não 30 0 Desclassificado JOSIEL MUNIZ COSTA ***.820.***-29 Enfermeiro Não 30 0 Desclassificado YANI COSTA HIDALGO ***.841.***-39 Enfermeiro Não 26 0 Desclassificado ISABELA NEIVA DOS SANTOS ***.166.***-35 Enfermeiro Não 25 0 Desclassificado CARLOS EDUARDO RODRIGUES JUSTINO SILVA ***.683.***-13 Enfermeiro Não 23 0 Desclassificado GEDSON ARAUJO GOMES ***.905.***-00 Enfermeiro Não 49 Indeferido conforme item 5.8 alínea d MARINEZ TEREZA DA SILVA ***.428.***-20 Enfermeiro Não 47 Indeferido conforme item 5.8 alínea c REGIANE ALVES BARBOSA ***.016.***-30 Enfermeiro Não 32 Indeferido conforme item 5.8 alínea c FARMACÊUTICO Nome CPF Cargo PCD Idade Pontos Total Classificação IEDA PAIVA ***.745.***-15 Farmacêutico Não 41 21 1º MARLENE RAMOS GOMEZ ***.2345.***93 Farmacêutico Não 33 20,5 2º DANIELA RABELO SOARES ***.632.***-41 Farmacêutico Não 45 13 3º MARYELLE AP. MENDONÇA NOGUEIRA AOKI ***.515.***-62 Farmacêutico Não 33 12,5 4º GEANE DA SILVA MAIA ***.929.***-20 Farmacêutico Não 37 8,5 5º PAULA NAYARA SÁ DE SIQUEIRA ***.274.***-01 Farmacêutico Não 31 2 6º EVELYN LIVIAN CHAMORRO NAKAIONE ***.291.***-51 Farmacêutico Não 26 0 Desclassificada FISIOTERAPEUTA Nome CPF Cargo PCD Idade Pontos Total Classificação IDELIR DE FATIMA CHARAVA ***.052.***-23 Fisioterapeuta Não 36 27 1º FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 MICHELI SILVA ALVES ***.524.***-93 Fisioterapeuta Não 32 23 2º PRISCILA DE FIQUEIREDO ARAUJO ***.064.***-29 Fisioterapeuta Não 26 21 3º JESSICA MARQUES MINANTE DA SILVA ***.632.***-01 Fisioterapeuta Não 35 15 4º EVERLYN SUELEN BISPO SANT’ANA ***.504.***-71 Fisioterapeuta Não 39 9 5º DIOGENES GUADAGNUCCI JUNIOR ***.212.***-20 Fisioterapeuta Não 38 8,5 6º CLAUDIA REGINA PERATELLI MENDES ***.734.***-20 Fisioterapeuta Não 50 8 7º ALINE KASSIA DA SILVA ARANTES GONÇALVES ***.550.***-03 Fisioterapeuta Não 30 8 8º ANDERSON ALVES MACHADO ***.327.***-44 Fisioterapeuta Não 28 8 9º FABIO FREITAS AJALA ***.970.***-12 Fisioterapeuta Não 36 5,5 10º FRANCIENE RODRIGUES DOS SANTOS ***.147.***-00 Fisioterapeuta Não 27 5,5 11º LETICIA BARBOZA DA SILVA ***.099.***-10 Fisioterapeuta Não 23 5 12º NATALIA LOUVEIRA DE ASSIS CHAVES ***.484.***-11 Fisioterapeuta Não 23 5 13º KAMILLA GERALDO PALMA ***.116.***-66 Fisioterapeuta Não 36 4,5 14º MARIA GORETE OLIVEIRA SILVA DOS REIS ***.125.***-20 Fisioterapeuta Não 51 2 15º GUILHERME MATHEUS NANTES SOUZA ***.484.***-10 Farmacêutico Não 22 2 16º FATIMA ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA ***.455.***-49 Fisioterapeuta Não 48 1 17º CHRISTIAN MARCELO BERGAMINE ***.146.***-16 Fisioterapeuta Não 53 0 Desclassificado NUTRICIONISTA Nome CPF Cargo PCD Idade Pontos Total Classificação HANNA VERGINIO NOGUEIRA ***.408.***-92 Nutricionista Não 24 37 1º ANA PAULA DINIZ CARVALHO ***.009.***-91 Nutricionista Não 43 26 2º CAMILLA DE ALMEIDA SOARES ***.383***-37 Nutricionista Não 29 12,5 3º MARISA KLEIN E LIMA RAMOS ***.448.***-04 Nutricionista Não 46 12 4º LUCIANA NONATO XAVIER ***.977.***-36 Nutricionista Não 33 12 5º POLIANA DE BRITO DOMINGOS ***.489.***-13 Nutricionista Não 23 12 6º KARINA OLIVEIRA DOS SANTOS SATER ***.463.***-87 Nutricionista Não 42 9 7º YASMIM PUSSI STRADA DE OLIVEIRA ***.639.***-24 Nutricionista Não 28 9 8º NEILY CEZANA SILVA ROMEIRO ***.513.***-91 Nutricionista Não 47 7 9º JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA ***615.***-92 Nutricionista Não 38 4 10º ANIELE GIACOBBO ***.741.***-10 Nutricionista Não 30 4 11º DIRCE CLEIDE MEDINA ZANDONA ***.201.***-89 Nutricionista Não 27 2 12º ELAINE DA COSTA CHAVES ***.422.***-58 Nutricionista Não 29 1 13º LETICIA ALINE SANTOS BATISTA ***.483.***-13 Nutricionista Não 25 1 14º ANA CAROLINA ZEMOLIN FIQUEIREDO ***.491.***-23 Nutricionista Não 26 0,5 15º BEATRIZ ZANETTE EMILIANO ***.459.***-93 Nutricionista Não 25 0 Desclassificado INGRIDI MARTINS VARGAS ***.174.***-89 Nutricionista Não 25 0 Desclassificado NAYANE GOMES PRADO ***.303.***-19 Nutricionista Não 24 0 Desclassificado NÍVEL MÉDIO TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA Nome CPF Cargo PCD Idade Pontos Total Classificação ELIANA GOMES VIEIRA ***.745.***-00 Tec de Imobilização Ortopédica Não 46 11,5 1º VERGILIO SANTOS MENDES ***.290.***-00 Tec de Imobilização Ortopédica Não 43 11,5 2º ADILSON FERNANDO DE MORAES BALBINO ***.045.***-11 Tec de Imobilização Ortopédica Não 46 7,5 3º ZENÓBIO ARANDA ALÉM ORTEGA ***.491.***-91 Tec de Imobilização Ortopédica Não 49 2,5 4º MARINEIDE ROSA GALINDO ***.203.***-72 Tec de Imobilização Ortopédica Não 48 0,5 5º FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 TÉCNICO DE RADIOLOGIA Nome CPF Cargo PCD Idade Pontos Total Classificação LARISSA MELO ***.227.***-12 Técnico de Radiologia Não 29 40 1º AIESKA GOURLAT DE ALMEIDA ***.380.***-79 Técnico de Radiologia Não 29 23 2º ANA MARIA PEREIRA DA SILVA DA SILVA MOTA ***.304.***-59 Técnico de Radiologia Não 34 21 3º CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA ***.335.***-16 Técnico de Radiologia Não 37 17,5 4º KARINE VASCONCELOS ***.740.***-66 Técnico de Radiologia Não 36 17 5º JOAQUIM JUNIO DO VALE ***.845.***-04 Técnico de Radiologia Não 40 13,5 6º ANDRÉ VIANA DE QUEIROZ ***.887.***-09 Técnico de Radiologia Não 34 12,5 7º MARIELLY BRITO ALCANTARA ***.372.***-37 Técnico de Radiologia Não 28 12 8º WESLEY SERGIO ARAUJO LIMA ***.031.***-06 Técnico de Radiologia Não 27 12 9º AGUINALDO DE SOUZA SANTOS ***.892.***-00 Técnico de Radiologia Não 44 8 10º RAÍZA THAIMENE RAMOS ORTIZ DE BRITO ***.864.***-28 Técnico de Radiologia Não 27 8 11º AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA ***.613.***-15 Técnico de Radiologia Não 44 7 12º RODRIGO DUARTE DIAS ***.391.***-98 Técnico de Radiologia Não 31 7 13º FELIPE DOS SANTOS BARBOSA ***.834.***-80 Técnico de Radiologia Não 35 5 14º DAYANE TARGINO DE OLIVEIRA ***.550.***79 Técnico de Radiologia Não 30 5 15º CONSTÂNCIA DE ARAUJO DONATO ***.782.***-46 Técnico de Radiologia Não 29 5 16º BRUNO DE SOUZA PEREIRA ***.621.***-18 Técnico de Radiologia Não 33 2,5 17º JACKSON MEDINA DOS SANTOS ***.624.***-94 Técnico de Radiologia Não 32 2 18º JAQUELINE DA SILVA SOUZA PEREIRA ***.464.***-36 Técnico de Radiologia Não 33 1,5 19º LUIS HENRIQUE AMARILLA DO AMARAL ***993.***-05 Técnico de Radiologia Não 39 0 Desclassificado Nível Fundamental AUXILIAR DE FARMÁCIA Nome CPF Cargo PCD Idade Pontos Total Classificação ELISABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA ***.073.***-91 Auxiliar de Farmácia Não 50 21,5 1º PEDRO HENRIQUE DE MELO RIBEIRO ***.628.***-23 Auxiliar de Farmácia Não 22 19,5 2º SANDRA DOS SANTOS BARROS ***.931.***-53 Auxiliar de Farmácia Não 49 18 3º JOSIANE MODESTO DE QUEROS ***.609.***-53 Auxiliar de Farmácia Não 42 18 4º SYNARA MAYARA DA SILVA LIEBICH ***.877.***-38 Auxiliar de Farmácia Não 26 10,5 5º DANIELA IBANHES CABREIRA ***.305.***-61 Auxiliar de Farmácia Não 25 10 6º ALANA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA ***.672.***-39 Auxiliar de Farmácia Não 23 10 7º ANA CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA ***.281.***-25 Auxiliar de Farmácia Não 43 7,5 8º HELRISSON RIBEIRO SILVA ***.854.***-08 Auxiliar de Farmácia Não 32 7 9º BIANCA CORREA COSTA COELHO ***.334.***-93 Auxiliar de Farmácia Não 41 6,5 10º ANTONIA LIMA ARAUJO MIRANDA ***.685.***-53 Auxiliar de Farmácia Não 55 3 11º ROSANGELA ADRIANA LIMA ***.777.***-20 Auxiliar de Farmácia Não 43 3 12º SANDRA ARAGÃO ***.416.***-20 Auxiliar de Farmácia Não 43 3 13º ELVIA DAYANA FRANCA DUARTE ***.910.***-51 Auxiliar de Farmácia Não 40 3 14º JOCIELE NEVES LIRAS ***.821.***-71 Auxiliar de Farmácia Não 33 3 15º BIANCA CASTRO DE SOUZA ***.532.***-52 Auxiliar de Farmácia Não 29 3 16º FELIPE SILVA SANTOS ***...849.***32 Auxiliar de Farmácia Não 27 3 17º DANIELE CAETANO DE LIMA ***.443.***-90 Auxiliar de Farmácia Não 27 3 18º CAMILA ARAUJO DE MORAES ***.397.***-07 Auxiliar de Farmácia Não 25 3 19º GLESYANE LOPES REIS DO NASCIMENTO ***.569.***-01 Auxiliar de Farmácia Não 24 3 20º MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ***.774.***-84 Auxiliar de Farmácia Não 21 3 21º FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº006 /FUNSAUD/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO QUARTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os can didatos aprovados e aptos do QUARTO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2022, Edital I/2022 de 23 de fevereiro de 2022, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 08/06/2022 e 09/06/2022 para apresentarem a documentação exigida: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Carteira de Trabalho - CTPS - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão Negativa Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, CPF, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; *Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 03 de junho de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD * Data para recurso :06/06/2022 - conforme item 8 do edital Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM MARCIA APARECIDA DA SILVA 269.***.418-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 45 16º MARCIA LOPES DA SILVA 856.***.491-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 44 17º JOCELIA VELOSO DA CRUZ 021.***.711-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 37 18º ELIANE SILVA DOS SANTOS 021.***.501-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 35 19º VINICIUS CAMPOS ROSA 060.***.371-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 26 20º THAYNARA ELLEN MARTINS NOGUEIRA 116.***.499-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 25 21º MICHELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 448.***.298-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 25 22º JOÃO PAULO LOMBARDO DOS SANTOS 081.***.341-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 23 23º ALINE HONÓRIO CARVALHO 073.***.491-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 21 24º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 08/06/2022 e 09/06/2022 Horário: 07:30h às 10:30h DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº010 /FUNSAUD/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO TERCEIRO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candi datos aprovados e aptos do TERCEIRO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2022, Edital I/2022 de 23 de fevereiro de 2022, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 08/06/2022 e 09/06/2022 para apresentarem a documentação exigida: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Carteira de Trabalho - CTPS - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão Negativa Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, CPF, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; *Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 03 de junho de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe, destinada à ampla participação. PROCESSO: nº 107/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a contratação de Serviços Móvel Pessoal (SMP) pós-pago com sistema gerenciador para controle interno de todas as linhas con tratadas, visando atender as secretarias e autarquias da Prefeitura de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 02. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 06/06/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, locali zado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edi tal. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 21/06/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 01 de junho de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ANEXO I – CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL COPEIRA NOME CPF FUNÇÃO IDADE PONTOS CLASSIF ELIANE DOS SANTOS RICO 029.***.131-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 0 27º MILENA CARDOSO PESTANA 734.***.431-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 0 28º TAMIRES DE SOUZA RODRIGUES OLIVEIRA 024.***.901-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 0 29º ANA CLAUDIA PEREIRA MENDONÇA 030.***.891-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 32 0 30º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 08/06/2022 e 09/06/2022 Horário: 07:30h às 10:30h DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 054/2022 – Pregão Presencial nº 013/2022 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAIS HOSPITALARES, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaud transparenciadouradosms.digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 14 de Junho de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados - MS, 01 de Junho de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira - Portaria nº 205/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N. º014/2022 DA LICITAÇÃO A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, resolve RETIFICAR o edital do certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 014/2022, cujo objeto é a contratação de empresa no ramo para o fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários da FUNSAUD, visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD., nos termos abaixo especificados: DA RETIFICAÇÃO 2.1. A presente retificação tem por objeto a seguinte alteração: DA ALTERAÇÃO DO EDITAL: - Retificação do Item 9.2 IV do edital Onde lê-se 9.2. (...) IV. A licitante deverá comprovar que possui no seu quadro de funcionários, pelo menos 01(um) profissional nutricionista, devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região, o qual será responsável pelos procedimentos operacionais padronizados adotados pela empresa licitante, devendo apresentar cópia da seguinte documentação: I. Cópia do respectivo registro do profissional junto ao CRN 3ª Região Leia-se 9.2. (...) IV. A licitante deverá comprovar que possui no seu quadro de funcionários, pelo menos 01(um) profissional nutricionista, devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Nutrição, o qual será responsável pelos procedimentos operacionais padronizados adotados pela empresa licitante, devendo apresentar cópia da seguinte documentação: I. Cópia do respectivo registro do profissional junto ao CRN – Conselho Regional de Nutrição 3. DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO EDITAL 3.1. Mantêm-se INALTERADAS as demais cláusulas do Edital. 3.2. Considerando que tais alterações não impactam na formulação das propostas, mantém-se a data inicialmente marcada para a disputa. RODRIGO PEREIRA BENITES Coordenador de Compras - FUNSAUD PORTARIA Nº 0122/ FUNSAUD/2019 de 02 de Setembro de 2019 GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira - Portaria nº 205/2021 FUNDAÇÕES / RETIFICAÇÃO DO EDITAL - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RANGEL HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.907.666/0001-00 Ref. Processo de Licitação nº 028/2022 – Pregão Presencial nº 004/2022 OBJETO: aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O Contratante se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021 e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTA RIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.923,40 (Oitenta Mil Novecentos e Vinte Três Reais e Quarenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI –EPP CNPJ: 03.321.370/0001-19 Ref. Processo de Licitação nº 028/2022 – Pregão Presencial nº 004/2022. OBJETO: aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O Contratante se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021 e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTA RIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.048,60 (quarenta e cinco mil quarenta e oito reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI CNPJ Nº 03.916.634/0001-87 Ref. Processo de Licitação nº 039/2021 – Pregão Presencial nº 011/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTE SE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E BUCOMAXILOFACIAL CONFORME TABELA SUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Ser viços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAL DO CONTRATO: Valdinéia André Pereira, Supervisora de assitência a saúde do Hospital da Vida (Portaria Nº 86/Funsaud/2015 de 22 de Se tembro de 2015), Nacimeire Soares dos Santos, Enfermeira (Admitida em 01/09/2015). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.655,12 (Quatro Mil Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.663 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA GRANDE DOURADOS CERGRAND torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença de Operação - LO para atividade de Cooperativa de construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica e comercio de ferramentas e materiais de construção em geral, localizada na Avenida: Marcelino Pires, 3717, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SOL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado na Rua Frei Antônio, nº 2995, Conjunto Habitacional Terra Roxa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ADÉLIO DE OLIVEIRA PEREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, lo calizado na Rua JOSÉ LUIZ DA SILVA nº 2.950 B, CONJUNTO HABITACIONAL TERRA ROXA, em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SILVEIRA & APPELT COMERCIO DE VEICULOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Alteração da Razão Social de SILVEIRA & PEREIRA VEICULOS LTDA – EPP para SILVEIRA & APPELT COMERCIO DE VEICULOS LTDA; e, a Licença de Operação – LO para atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 4264 - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R. D. SANCHES E CIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Prévia, Licença de Ins talação e Licença de Operação – LP/LI/LO, para atividade de capela mortuária, localizada na Rua Toshinobu Katayama, n° 428, letra C, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FAXINA SIM LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Limpeza em prédios e em domicílios, atividade de limpeza, de cobrança e informações cadastrais, serviços de escritório e apoio administrativo, localizado na Rua Ponta Pora, 2299, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi de terminado Estudo de Impacto Ambiental. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Li cença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividade de Sistema de Verificação de Óbito com capacidade de atendimento de 10 pessoas, localizada na BR 463 KM 2 - Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. WELINGTON MARCOS GONÇALVES ROCHA 7710363172 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na Rua DOUTOR NELSON DE ARAUJO 416 (BANCA NO CANTEIRO) - CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Mayara Cristina Piccioni, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Sim plificada - LS, para atividade Clínica Odontológica, localizada na Rua Mato Grosso, número 1697, Sala 06, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS