EDIÇÃO 5.819 – 02/02/2023 – QUINTA-FEIRA

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.819 – DOURADOS, MS – QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 – 42 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/12/2052/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, DAIANA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula funcional nº. “114772302-16”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/10/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Jessica Medeiros Silva 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Lauro Maymone Coelho Netto 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Daniela Weiler Wagner Hall 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Rafael Sabino de Oliveira (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Marcio Antônio do Nascimento 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Resolução nº. Ldf/12/2063/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114762996-1”, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/10/2022 a 28/11/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 993/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.659/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2064/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, ADEMIR ALMEIDA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114771326-2”, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Endemias, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 994/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.661/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2065/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER, matrícula funcional nº. “129281-1”, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “27” (vinte e sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/11/2022 a 30/11/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 995/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.683/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Resolução nº. Ldf/12/2066/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS, matrícula funcional nº. “114772645-1”, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2022 a 04/11/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 996/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.684/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2067/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA matrícula funcional nº. “501353-4”, ocupante do cargo de Especialista em Educação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “04” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/11/2022 a 11/11/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 997/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.685/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2068/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, TATIANI GARCIA NEVES, matrícula funcional nº. “114766683-4”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “14” (quatorze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/11/2022 a 22/11/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 998/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.695/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Resolução nº. Ldf/12/2069/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS, matrícula funcional nº. “114760177-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “20” (vinte) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/11/2022 a 26/11/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 999/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.696/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2070/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE, matrícula funcional nº. “114772158-1”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/11/2022 a 17/11/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 1000/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.780/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2071/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, JUSCILENE MACEDO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768413-3”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “14” (quatorze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/11/2022 a 29/11/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 1001/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.781/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Resolução nº. Ldf/12/2072/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, PATRICIA HELENA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114764450-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/11/2022 a 13/12//2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 1002/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.782/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2073/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO, matrícula funcional nº. “114772435-1”, ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “06” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/11/2022 a 19/11/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 1008/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.811/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2075/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA, matrícula funcional nº. “114760143-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/11/2022 a 20/11/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 1010/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.826/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Resolução nº. Ldf/12/2076/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, NEIVANIR ALVES RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114764193-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 1011/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.834/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2077/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES, matrícula funcional nº. “501524-4”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/11/2022 a 21/12/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 1012/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.835/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2078/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARILEIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE, matrícula funcional nº. “114769371-7”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 1013/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.836/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Resolução nº. Ldf/12/2079/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARLUCI DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “33581-1”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 1.014/2022, constante no Processo Administrativo nº. 4.837/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Dezembro 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/01/265/2023/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETORNAR à Servidora Pública Municipal BARBARA MARQUES RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114771878-1” ocupante do cargo efetivo de Psicólogo Indígena, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), da Licença para Estudo, do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Psicologia, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), sem prejuízo da remuneração, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 251/2023/SEMAD, a partir de 23/01/2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2023. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/01/266/2023/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARY ANE DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114771469-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de Doutorado em Educação, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, sem prejuízo da remuneração pelo período de 01/02/2023 a 01/02/2025, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 5.094/2022/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2023. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Resolução n. Canc/01/267/2023/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar a Resolução nº. Lp/01/247/2023/SEMAD. Publicada no DO n. 5.813 do dia 25/01/2023, que concedeu ao servidor Público Municipal WILLIAM LEITE DA SILVA, matrícula Nº 61381-1, ocupante do cargo efetivo de Profisssional do Magistério Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade” , com base no Processo Administrativo nº 122/2023/SEMAD, a partir de 01/02/2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2023. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/270/2023/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER, o Servidor Público Municipal, RICARDO PATRIARCA MAGALHÃES, matrícula funcional nº. 114768484-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Goiânia-GO, sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2023 a 31.12.2023, em conformidade com o Oficio nº 030/2023/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e três (2023). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/271/2023/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER, a Servidora Pública Municipal, DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS, matrícula funcional nº 114771371-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, sem ônus para a origem, pelo período de 02.01.2023 a 31.12.2023, em conformidade com o Oficio nº 035/2023/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e três (2023). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Resolução nº. Cd/01/273/2023/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal VANESSA CARDOSO DA SILVA CASTILHO TENO, matrícula funcional nº 114771602-11, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Física, 20 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Cinthia Fabiane Fonseca Caballero, matrícula funcional 1319-2 Professora de Educação Infantil, 20 horas semanais, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2023 a 31.12.2023, em conformidade com o Processo Administrativo nº 4.969/2022/SEMAD e Oficio nº 033/2023/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e três (2023). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/274/2023/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER, a Servidora Pública Municipal, MARILENE CRISTALDO CAMARGO, matrícula funcional nº 114773293-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal – Professora de Anos Iniciais, 20 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Regiane Carlos Peixoto, matrícula funcional 2669/1, Professora de Ciências, 20 horas semanais, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2023 a 31.12.2023, em conformidade com o Processo Administrativo nº 4.970/2022/SEMAD e Oficio nº 034/2023/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e três (2023). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n.Rf/01/280/2023/SEMAD Vander Soares Matoso – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de janeiro de 2023. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/280/2023 ANEXO I Matricula Nome Secretaria Quantidade de Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL SEMED 01 01 DEZEMBRO/2022 114776977-1 THATIANE OLIVEIRA FERNANDES SEMED 28 03 A 30 NOVEMBRO/2022 114776977-1 THATIANE OLIVEIRA FERNANDES SEMED 03 01 A 03 DEZEMBRO/2022 114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED 31 01 A 31 DEZEMBRO/2022 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 EDITAL Nº.08/2023 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante Resolução/SEMS n. 01/2023, 17 de janeiro de 2023, torna público a relação dos candidatos inscritos e resultado da avaliação de prova de títulos, referente ao processo seletivo simplificado Edital n.01/2023 de 17 de janeiro de 2023, publicado na edição 5.808 do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme anexo: Dourados/MS, 1 de fevereiro de 2023. Fábio Roberto dos Santos Hortelan Presidente da Comissão EDITAIS RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2023/SEMS CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL 30H Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 032 ADRIELI FERNANDA COELHO DO NASCIMENTO ***817.141** 18/04/1990 10 40 16 66 NÃO SIM 029 ANA CRISTINA VERISSIMO PEREIRA ***709.991** 05/07/1980 20 32 20 72 NÃO SIM 076 ANIELI VERAS CERQUEIRA ***702.061** 21/01/1987 20 8 40 68 NÃO SIM 060 CRISTINA MARTINEZ ***808.221** 31/03/1989 0 0 0 0 NÃO SIM 014 DAIANE MAFRÉ DE ALMEIDA ***733.511** 08/08/1996 10 8 0 18 NÃO SIM 039 DANIELA BENITES DE OLIVEIRA ***340.121** 21/10/1990 20 24 0 44 NÃO SIM 078 EDILEUZA ALVES DA SILVA FERREIRA ***887.301** 19/08/1971 10 40 36 86 NÃO SIM 015 EDILSON KUCHLA ***604.689** 09/02/1993 10 0 28 38 NÃO SIM 052 ELIANA ALVES DE LIMA ***829.511** 12/07/1979 0 0 0 0 NÃO SIM 021 ELIZABETE MOREIRA ARAR ***944.951** 26/08/1967 0 40 0 40 NÃO SIM 013 EMILIA FATIMA POTT ***565.471** 31/10/1960 10 8 0 18 NÃO SIM 047 FABIANI FARIAS CAETANO ***334.331** 28/08/1988 10 24 0 34 NÃO SIM 036 GEANE SIQUEIRA DE SILVEIRA ***153.553** 06/07/1984 0 8 8 16 NÃO SIM 071 GRAZIELA GONÇALES ***208.991** 20/06/1986 0 8 56 64 NÃO SIM 027 HELENICE MORENO DE OLIVEIRA ***901.188** 22/12/1970 0 16 4 20 NÃO SIM 034 JOANA MARIA DE CASTRO SOUZA ***115.861** 11/08/1991 20 0 36 56 NÃO SIM 003 JULIANA QUEIROZ BELON SIMON ***607.458** 27/12/1983 0 0 40 40 NÃO SIM 001 JURANDI DA SILVA XERES BETRAME ***785.781** 28/01/1965 10 0 0 10 NÃO SIM 028 LEDA MARIA DA SILVA FERNANDES ***954.191** 08/04/1968 0 0 40 40 NÃO SIM 008 LUIZ ABBADIO LIMA CATELAN ***253.561** 02/10/1978 0 24 0 24 NÃO SIM 026 MARCIA VILHALBA PEREIRA ***854.151** 05/10/1973 0 8 12 20 NÃO SIM 081 MARIA APARECIDA DE BRITO ***720.821** 12/09/1969 20 0 40 60 NÃO SIM 083 MARLI APARECIDA SILVA ***739.381** 30/01/1980 10 40 0 50 NÃO SIM 061 MERARY MONIQUE MEDEZANE DIAS ***091.948** 18/01/1988 10 8 40 58 NÃO SIM 043 MICHELLI DE AVELAR GERALDIS ***870.421** 05/02/1987 20 40 40 100 NÃO SIM 007 POLLYANA VIEIRA SANCHES ***787.391** 09/03/1987 10 40 40 90 NÃO SIM 002 POLIANA DE FREITAS ALMEIDA MIRANDA ***779.881** 01/09/1992 0 0 4 4 NÃO SIM 018 PRISCILA MORAIS DO NASCIMENTO CARBONARO ***259.871** 29/11/1982 10 8 0 18 NÃO SIM 006 ROSANA FERREIRA DA SILVA ***842.221** 16/05/1971 10 8 8 26 NÃO SIM 058 ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES ***435.831** 09/02/1968 10 40 40 90 NÃO SIM 016 ROSANGELA DA SILVA SOARES ***134.586** 12/06/1969 0 32 0 32 NÃO SIM 025 ROSILENE VILHALVA PEREIRA ***490.051** 25/10/1980 0 0 4 4 NÃO SIM 070 SOLANGE LOURENÇO DE SOUZA NASCIMENTO ***512.961** 01/05/1979 0 16 16 32 NÃO SIM 051 TATIANE CRISTINA DE FRANÇA ***139.431** 21/07/1983 0 16 0 16 NÃO SIM 066 VIVIANE BEATRIZ BRITO DE SOUZA ***597.751** 15/15/1999 0 0 4 4 NÃO SIM CARGO/FUNÇÃO: FONOAUDIOLOGO 30H DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 EDITAIS Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 044 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES ***247.108** 25/09/1975 20 0 40 60 NÃO SIM 049 ALINE DA SILVA ALVES ***365.382** 11/12/1997 0 8 12 20 NÃO SIM 079 CÁSSIA DA SILVA VESTENA ***923.951** 16/07/1987 0 0 0 0 NÃO SIM 080 CÉLIA CRISTINA DA CRUZ PAVÃO ***963.341** 21/04/1976 10 40 40 90 NÃO SIM 037 PATRICIA PEREIRA DA FONSECA ***904.381** 21/04/1977 10 36 28 74 NÃO SIM CARGO/FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL 30H Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 059 GISLAINE TAMIOZZO DE OLIVEIRA ***225.901** 12/11/1980 20 40 40 100 NÃO SIM 010 GRAZIELLE FANCO FERRO DA COSTA RODRIGUES ***669.631** 03/11/1984 20 40 40 100 NÃO SIM 024 JEFFERSON EDUARDO RIBEIRO BARBOSA ***582.432** 19/10/1980 10 40 16 66 NÃO SIM CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO OFTALMOLOGISTA 30H Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 046 MARCOS MASSATO HIRAHATA ***314.461** 01/12/1977 0 16 40 56 NÃO SIM 009 SUHAILA JALEL GHAZZAOUI ***323.618** 20/01/1986 0 16 16 32 NÃO SIM CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO PSIQUIATRA 30H Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 048 DANIELLA MASCARO ***688.458** 03/07/1981 0 0 40 40 NÃO SIM CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO 20 H Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 056 ANA CAROLINA FERNANDES GONÇALVES ***755.399** 08/12/1988 0 0 8 8 NÃO SIM 040 CRISTIANE SOUZA CRUZ ***639.096** 01/05/1991 0 0 16 16 NÃO SIM 062 FLAVIA MARIA DELGADO ***353.861** 21/02/1992 0 24 12 36 NÃO SIM 042 JOSÉ LUIZ DE LIMA NETO ***829768** 17/11/1991 10 0 0 10 NÃO SIM 004 LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ***742.481** 05/01/1994 0 0 8 8 NÃO SIM 033 MARIA GABRIELA PEREIRA SOUZA ARNEZ ***361.621** 05/06/1996 0 0 0 0 NÃO SIM 064 MARCEL URSINOS CATELAN ***700.711** 21/01/1987 0 40 24 64 NÃO SIM CARGO/FUNÇÃO:MÉDICO 30 H (CEREST) RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2023/SEMS CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL 30H Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 032 ADRIELI FERNANDA COELHO DO NASCIMENTO ***817.141** 18/04/1990 10 40 16 66 NÃO SIM 029 ANA CRISTINA VERISSIMO PEREIRA ***709.991** 05/07/1980 20 32 20 72 NÃO SIM 076 ANIELI VERAS CERQUEIRA ***702.061** 21/01/1987 20 8 40 68 NÃO SIM 060 CRISTINA MARTINEZ ***808.221** 31/03/1989 0 0 0 0 NÃO SIM 014 DAIANE MAFRÉ DE ALMEIDA ***733.511** 08/08/1996 10 8 0 18 NÃO SIM 039 DANIELA BENITES DE OLIVEIRA ***340.121** 21/10/1990 20 24 0 44 NÃO SIM 078 EDILEUZA ALVES DA SILVA FERREIRA ***887.301** 19/08/1971 10 40 36 86 NÃO SIM 015 EDILSON KUCHLA ***604.689** 09/02/1993 10 0 28 38 NÃO SIM 052 ELIANA ALVES DE LIMA ***829.511** 12/07/1979 0 0 0 0 NÃO SIM 021 ELIZABETE MOREIRA ARAR ***944.951** 26/08/1967 0 40 0 40 NÃO SIM 013 EMILIA FATIMA POTT ***565.471** 31/10/1960 10 8 0 18 NÃO SIM 047 FABIANI FARIAS CAETANO ***334.331** 28/08/1988 10 24 0 34 NÃO SIM 036 GEANE SIQUEIRA DE SILVEIRA ***153.553** 06/07/1984 0 8 8 16 NÃO SIM 071 GRAZIELA GONÇALES ***208.991** 20/06/1986 0 8 56 64 NÃO SIM 027 HELENICE MORENO DE OLIVEIRA ***901.188** 22/12/1970 0 16 4 20 NÃO SIM 034 JOANA MARIA DE CASTRO SOUZA ***115.861** 11/08/1991 20 0 36 56 NÃO SIM 003 JULIANA QUEIROZ BELON SIMON ***607.458** 27/12/1983 0 0 40 40 NÃO SIM 001 JURANDI DA SILVA XERES BETRAME ***785.781** 28/01/1965 10 0 0 10 NÃO SIM 028 LEDA MARIA DA SILVA FERNANDES ***954.191** 08/04/1968 0 0 40 40 NÃO SIM 008 LUIZ ABBADIO LIMA CATELAN ***253.561** 02/10/1978 0 24 0 24 NÃO SIM 026 MARCIA VILHALBA PEREIRA ***854.151** 05/10/1973 0 8 12 20 NÃO SIM 081 MARIA APARECIDA DE BRITO ***720.821** 12/09/1969 20 0 40 60 NÃO SIM 083 MARLI APARECIDA SILVA ***739.381** 30/01/1980 10 40 0 50 NÃO SIM 061 MERARY MONIQUE MEDEZANE DIAS ***091.948** 18/01/1988 10 8 40 58 NÃO SIM 043 MICHELLI DE AVELAR GERALDIS ***870.421** 05/02/1987 20 40 40 100 NÃO SIM 007 POLLYANA VIEIRA SANCHES ***787.391** 09/03/1987 10 40 40 90 NÃO SIM 002 POLIANA DE FREITAS ALMEIDA MIRANDA ***779.881** 01/09/1992 0 0 4 4 NÃO SIM 018 PRISCILA MORAIS DO NASCIMENTO CARBONARO ***259.871** 29/11/1982 10 8 0 18 NÃO SIM 006 ROSANA FERREIRA DA SILVA ***842.221** 16/05/1971 10 8 8 26 NÃO SIM 058 ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES ***435.831** 09/02/1968 10 40 40 90 NÃO SIM 016 ROSANGELA DA SILVA SOARES ***134.586** 12/06/1969 0 32 0 32 NÃO SIM 025 ROSILENE VILHALVA PEREIRA ***490.051** 25/10/1980 0 0 4 4 NÃO SIM 070 SOLANGE LOURENÇO DE SOUZA NASCIMENTO ***512.961** 01/05/1979 0 16 16 32 NÃO SIM 051 TATIANE CRISTINA DE FRANÇA ***139.431** 21/07/1983 0 16 0 16 NÃO SIM 066 VIVIANE BEATRIZ BRITO DE SOUZA ***597.751** 15/15/1999 0 0 4 4 NÃO SIM CARGO/FUNÇÃO: FONOAUDIOLOGO 30H DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 EDITAIS Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 069 EDUARDO PELEGRINI ***741.779** 26/10/1976 0 0 40 40 NÃO SIM 077 TAISSA GONÇALVES LEAL ***928.281** 27/12/1991 0 24 64 88 NÃO SIM CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO 40 H (UBS) Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 038 LINDOMAR FOSCHIERA GIARETTA ***793.551** 05/09/1989 10 40 40 90 NÃO SIM 054 CLEITON GIUPATTO NASCIMENTO ***073.348** 02/07/1977 20 32 32 84 NÃO SIM 087 CARLOS JOSÉ DA COSTA DURAN ***107.451** 21/09/1975 20 16 28 64 NÃO SIM 031 RAQUEL EDUARDO DA SILVA ***511.241** 24/12/1997 10 40 4 54 NÃO SIM 089 EDIVANIA SOARES DE SOUSA ***938.188** 29/09/1982 20 32 0 52 NÃO SIM 063 LIDIANE MACHINSKI DA GAMA DE MATOS ***433.811** 17/11/1981 0 40 0 40 NÃO SIM 050 ALINE PATRICIA BENDASSOLLI LIMA ***701.691** 13/09/1986 0 40 0 40 NÃO SIM 020 NAJOAH SELLEN NOGUEIRA ***020.951** 22/02/1991 0 40 0 40 NÃO SIM 035 ARANTXA DELLATORRE MATINS ***991.351** 06/09/1990 0 32 4 36 NÃO SIM 012 VINICIUS CARVALHO PACHECO FELIX ***877.721** 23/03/1991 0 32 4 36 NÃO SIM 005 ANDRESSA FREIRE BARBOSA ***687.041** 08/01/1992 0 24 12 36 NÃO SIM 045 MALDINI GABRIEL LEONARDO DA SILVA ***301.511** 06/07/1996 0 32 0 32 NÃO SIM 084 BEATRIZ DO AMARAL REZENDE BENTO ***688.381** 06/09/1996 0 32 0 32 NÃO SIM 065 JONAS RODRIGUES ***077.714** 02/10/1984 0 0 0 0 NÃO SIM 055 RAUL JUSTINIANO SOTELO ***680.741** 21/06/1986 0 0 0 0 NÃO SIM 087 IVAN LUIZ GAYOSO ***953.001** 07/03/1989 0 0 0 0 NÃO SIM 085 RAFAEL OLIVEIRA FREITAS ***788.611** 28/05/1990 0 0 0 0 NÃO SIM 023 KARLA PORFIRIO MUNHOZ ***308.331** 24/03/1992 0 0 0 0 NÃO SIM 022 BIANCA SOFIA NIZ DI STEFANO ***470.101** 11/12/1992 0 0 0 0 NÃO SIM 011 CAROLINA SILVA PEDROLLO ***035.821** 24/11/1997 0 0 0 0 NÃO SIM 41 FERNANDO CARLI DE OLIVEIRA ***918.908** 02/02/1998 0 0 0 0 NÃO SIM CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO 40 horas (UBS) PNE Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 030 CINTHIA CARVALHO SILVA GONZATTO ***767.038** 05/08/1982 20 40 12 72 SIM SIM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO PSIQUIATRA 30H Protocolo Nome CPF Nascimento Motivo 087 CARLOS JOSÉ DA COSTA DURAN ***107.451** 01/09/1975 Não apresentou documento que comprove a formação na area no cargo que concorre, conforme requisito anexo 1 do edital 01/2023/SEMS 088 EDIVANIA SOARES DE SOUSA ***938.188** 29/09/1982 Não apresentou documento que comprove a formação na area no cargo que concorre, conforme requisito anexo 1 do edital 01/2023/SEMS 053 ROSA APARECIDA VAIS LOPES LOZANO ***063.621** 01/04/1974 Não apresentou documento que comprove a formação na area no cargo que concorre, conforme requisito anexo 1 do edital 01/2023/SEMS Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 044 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES ***247.108** 25/09/1975 20 0 40 60 NÃO SIM 049 ALINE DA SILVA ALVES ***365.382** 11/12/1997 0 8 12 20 NÃO SIM 079 CÁSSIA DA SILVA VESTENA ***923.951** 16/07/1987 0 0 0 0 NÃO SIM 080 CÉLIA CRISTINA DA CRUZ PAVÃO ***963.341** 21/04/1976 10 40 40 90 NÃO SIM 037 PATRICIA PEREIRA DA FONSECA ***904.381** 21/04/1977 10 36 28 74 NÃO SIM CARGO/FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL 30H Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 059 GISLAINE TAMIOZZO DE OLIVEIRA ***225.901** 12/11/1980 20 40 40 100 NÃO SIM 010 GRAZIELLE FANCO FERRO DA COSTA RODRIGUES ***669.631** 03/11/1984 20 40 40 100 NÃO SIM 024 JEFFERSON EDUARDO RIBEIRO BARBOSA ***582.432** 19/10/1980 10 40 16 66 NÃO SIM CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO OFTALMOLOGISTA 30H Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 046 MARCOS MASSATO HIRAHATA ***314.461** 01/12/1977 0 16 40 56 NÃO SIM 009 SUHAILA JALEL GHAZZAOUI ***323.618** 20/01/1986 0 16 16 32 NÃO SIM CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO PSIQUIATRA 30H Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 048 DANIELLA MASCARO ***688.458** 03/07/1981 0 0 40 40 NÃO SIM CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO 20 H Protocolo Nome CPF Nascimento Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 056 ANA CAROLINA FERNANDES GONÇALVES ***755.399** 08/12/1988 0 0 8 8 NÃO SIM 040 CRISTIANE SOUZA CRUZ ***639.096** 01/05/1991 0 0 16 16 NÃO SIM 062 FLAVIA MARIA DELGADO ***353.861** 21/02/1992 0 24 12 36 NÃO SIM 042 JOSÉ LUIZ DE LIMA NETO ***829768** 17/11/1991 10 0 0 10 NÃO SIM 004 LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ***742.481** 05/01/1994 0 0 8 8 NÃO SIM 033 MARIA GABRIELA PEREIRA SOUZA ARNEZ ***361.621** 05/06/1996 0 0 0 0 NÃO SIM 064 MARCEL URSINOS CATELAN ***700.711** 21/01/1987 0 40 24 64 NÃO SIM CARGO/FUNÇÃO:MÉDICO 30 H (CEREST) DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2023 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. N° Proc Contribuinte / Responsável Tributário QD LT Bairro Inscricao 003256/22 ESPOLIO DE AGENOR RODRIGUES DE SOUZA 99 17 AGUA BOA – JARDIM 00045311110000-0 VILMO RODRIGUES DE SOUZA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 715,86 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 707,33 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2021 – 358,46 002595/21 ESPOLIO DE AGNALDO ALVES DOS REIS 48 P/IJ CENTRO 00050211090000-4 FABIANO ALVES DOS REIS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 578,62 003259/22 ESPOLIO DE AGNALDO ALVES DOS REIS 14 E TONANI I – VL 00022101030000-2 FABIANO ALVES DOS REIS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 11.225,61 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 11.089,38 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2021 – 11.356,95 003260/22 ESPOLIO DE AGNALDO ALVES DOS REIS 0 23B CHACARA – PARTE 00020112010232-4 FABIANO ALVES DOS REIS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 2.097,66 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 2.608,52 002594/21 ESPOLIO DE AGNALDO ALVES DOS REIS 1 2 PIRATININGA – JD 00022533020000-1 FABIANO ALVES DOS REIS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 884,63 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 885,17 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 871,67 002587/20 ESPOLIO DE ALBERTO LEOPOLDO DE LA CRUZ VAN SUYPENE 9 16 ICASSATI – VL 00021623016000-9 NILTON ROCHA FILHO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 924,20 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 898,49 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 902,63 000561/20 ESPOLIO DE ALBERTO LEOPOLDO DE LA CRUZ VAN SUYPENE 12 13 ICASSATI – VL 00021634010000-0 NILTON ROCHA FILHO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 762,89 Saldo Parcelamento – 2017 – 232,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 736,80 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 736,19 000094/22 ESPOLIO DE ALOISIO FAUSTINO DA SILVA 32 16 CLIMAX – JARDIM 00041405070000-1 VALDETE SALUSTIANO DA SILVA Saldo Parcelamento – 2018 – 1.513,86 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2021 – 1.318,34 002361/19 ESPOLIO DE ANISIO DE BARROS 8 5A BARROS – VL 00022421020000-6 ILZA DUARTE DE MORAES DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 3.278,88 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 3.259,41 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 3.169,99 002362/19 ESPOLIO DE ANISIO DE BARROS 9 2 MONTE LIBANO – JD 00022514090000-2 ILZA DUARTE DE MORAES DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 2.294,59 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 2.281,01 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 2.217,21 002363/19 ESPOLIO DE ANISIO DE BARROS 9 1 MONTE LIBANO – JD 00022514100000-5 ILZA DUARTE DE MORAES DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 842,58 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 829,25 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 800,06 003273/22 ESPOLIO DE ANISIO DE BARROS 8 5A BARROS – VL 00022421020000-6 ILZA DUARTE DE MORAES DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 3.205,76 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 3.165,48 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2021 – 3.230,66 006473/19 ESPOLIO DE ANIZIO DE BARROS 4 P1 2 INDIO – VL 00022302020000-7 ILZA DUARTE DE MORAES DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 216,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 212,88 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 205,55 006475/19 ESPOLIO DE ANIZIO DE BARROS 10 5 INDIO – VL 00022322170000-7 ILZA DUARTE DE MORAES DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 543,02 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 534,84 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 516,43 006476/19 ESPOLIO DE ANIZIO DE BARROS 10 4 INDIO – VL 00022322180000-1 ILZA DUARTE DE MORAES DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 297,53 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 293,01 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 282,83 006480/19 ESPOLIO DE ANIZIO DE BARROS 12 21 INDIO – VL 00022331130000-8 ILZA DUARTE DE MORAES DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 537,79 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 529,21 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 511,15 007163/19 ESPOLIO DE ANIZIO DE BARROS 8 18 INDIO – VL 00022235160000-4 ILZA DUARTE DE MORAES DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 2.051,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 2.018,73 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.947,23 007442/19 ESPOLIO DE ANTONIO BARBOSA DA SILVA 104 2 NACOES II – PARQUE DAS 00062414030000-2 MARIA APARECIDA DA SILVA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 128,95 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 144,18 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 140,21 005701/21 ESPOLIO DE ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA 6 22 PIRATININGA – JD 00023504080000-3 ELIZABETH RODRIGUES DE SOUZA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.850,24 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.797,14 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 1.793,27 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 1.771,91 000592/21 ESPOLIO DE ANTONIO FRANCO DA ROCHA 5 9 ICASSATI – VL 00021612007000-5 ROQUE ANTONIO TEODORO DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 3.001,67 000593/21 ESPOLIO DE ANTONIO FRANCO DA ROCHA 5 11 ICASSATI – VL 00021612009000-6 ROQUE ANTONIO TEODORO DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 2.162,36 001435/19 ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOS F 18 MAIPU – JD 00031104110000-4 JANETE SOUZA MORAIS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 922,53 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 916,07 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 892,61 007977/19 ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOS M 5 MAIPU – JD 00031124200000-7 JANETE SOUZA MORAIS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 957,54 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 949,22 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 922,17 002590/20 ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOS L 11 MAIPU – JD 00031211040000-6 JANETE SOUZA MORAIS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 2.096,42 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 2.042,01 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 2.036,13 003217/19 ESPOLIO DE ANTONIO ROMUALDO 80 24 AGUA BOA – JARDIM 00044121040000-8 JUVENAL ROMUALDO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 947,52 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 937,34 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 905,73 001156/20 ESPÓLIO DE AURILDA MARQUES BENIALGO 173 4 CIDADE ELDORADO – DIST. ITAHUM 02013513140000-0 IARA REGINA MARQUES BENIALGO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 652,39 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 629,18 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 625,82 002592/20 ESPOLIO DE AURORA AQUINO GRANJEIRO G 16 EULALIA PIRES – CONJ. HABITACI 00044606040000-9 RITA DE CASSIA AQUINO MANZANO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 245,15 Saldo Parcelamento – 2017 – 1.219,73 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 488,42 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 437,56 003622/19 ESPOLIO DE AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 28 8 SANTO ANDRE – JARDIM 00052203090000-2 RITA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 683,96 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 679,20 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 662,67 003624/19 ESPOLIO DE AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 29 8 SANTO ANDRE – JARDIM 00052204080000-0 RITA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 595,98 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 592,64 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 576,13 002600/21 ESPOLIO DE AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 33 1 SANTO ANDRE – JARDIM 00052215010000-3 RITA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA Saldo Parcelamento – 2018 – 4.308,71 007469/19 ESPOLIO DE CORNELIO RIGOTTI 165 14 AGUA BOA – JARDIM 00055132090000-9 ELISA GOULART RIGOTTI DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.997,34 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.968,92 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.901,58 001740/19 ESPOLIO DE DORANDINA DE OLIVEIRA PINTO 6 7 MATOS – VILA 00011403030000-9 JOSE DE OLIVEIRA MELGAREJO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 922,68 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.287,66 002270/19 ESPOLIO DE EDWARD PERAL TAPIAS 18 5 DAS PRIMAVERAS – JARDIM 00011016040000-0 ELI DE MELO CALIXTRO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 756,35 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 743,63 002284/19 ESPOLIO DE EDWARD PERAL TAPIAS 6 23 DAS PRIMAVERAS – JARDIM 00011026210000-6 MARIA BENEDITA ORTIZ DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.753,78 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.726,59 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.668,07 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 002220/20 ESPOLIO DE EDWARD PERAL TAPIAS 8 19 DAS PRIMAVERAS – JARDIM 00011028250000-0 DAVI CICERO OLIVEIRA DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 75,00 Saldo Parcelamento – 2017 – 506,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 766,57 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 767,15 002012/19 ESPOLIO DE ELIU PEREIRA DA SILVA 2 5 CHACARA FLORA 00013431050000-2 GUSTAVO SIQUEIRA PEREIRA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.561,07 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.726,00 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.666,64 002609/21 ESPOLIO DE ELIU PEREIRA DA SILVA 2 6 JARDIM DAS PALMEIRAS 00015306060000-1 GUSTAVO SIQUEIRA PEREIRA DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 3.093,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 3.089,97 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 3.018,50 002610/21 ESPOLIO DE ELIU PEREIRA DA SILVA 2 7 JARDIM DAS PALMEIRAS 00015306070000-6 GUSTAVO SIQUEIRA PEREIRA DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 3.104,41 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 3.100,95 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 3.029,20 002611/21 ESPOLIO DE ELIU PEREIRA DA SILVA 11 19 JARDIM DAS PALMEIRAS 00014516190000-0 GUSTAVO SIQUEIRA PEREIRA DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 4.084,79 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 4.066,50 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 3.954,49 002300/19 ESPOLIO DE EMYDIO ROSA 6 14 OURO VERDE – JD 00020622030000-5 MARIA APARECIDA DA SILVA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,40 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 666,77 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 648,20 002613/21 ESPOLIO DE EVANDRO TEIXEIRA DA SILVA 1 A AMARAL – VL 00041304010044-5 ROZEMEIRE MARQUES DA SILVA MORAIS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 901,51 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 809,59 002616/21 ESPOLIO DE FIDELIS GONCALVES 4 1 CHACARA 26 – PARTE 00043251100000-0 SUELLEN GREFFE GONÇALVES DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 648,50 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 644,45 002623/21 ESPOLIO DE FLORIANO VIEGAS MACHADO 2 5 MARCIA – JD 00060355090000-7 IRACEMA GOIS MACHADO Saldo Parcelamento – 2018 – 3.829,60 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 883,60 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 879,51 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 866,14 002926/19 ESPOLIO DE FRANCISCO CANDIDO DA CUNHA 3 4 AMARAL – VL 00041302040000-1 ALCINA MARTINS CÁCERES DA CUNHA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.754,67 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 663,81 004249/19 ESPOLIO DE IVO ANUNCIATO CERZOSIMO 17 8 BRASILIA – JD 00061206080000-5 CLARICE TEIXEIRA DA SILVA PEIXOTO DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.853,28 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 1.101,72 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.086,55 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 1.648,27 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.049,50 002632/21 ESPOLIO DE JAIR AUGUSTO 3 11 CHACARA 26 – PARTE 00043261100000-1 MARIA LIMA DOS SANTOS AUGUSTO Saldo Parcelamento – 2018 – 3.102,54 002713/19 ESPOLIO DE JOEL FERNANDES 000P 13 MAIPU – JD 00031221060000-7 JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 557,27 002637/21 ESPOLIO DE JOSE DE LIMA 66 6 SAO BRAZ – VL 00063443360000-7 ALDIMIR DE LIMA Saldo Parcelamento – 2018 – 167,89 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 519,94 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 460,80 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 574,05 004398/19 ESPOLIO DE JOSEFA DA SILVA BARROS 96 15 NACOES II – PARQUE DAS 00062425160000-4 DJANYR VILACIO BARROS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 522,11 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 515,72 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 496,24 002639/21 ESPOLIO DE JUSCELINO MENDES GUERREIRO 106 9 NACOES II – PARQUE DAS 00062434100000-6 CLEUZA RODRIGUES GUERREIRO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 215,10 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 214,72 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 213,77 005702/21 ESPOLIO DE LINA CABREIRA 26 17 PIRATININGA – JD 00023632030000-9 ANTONIO CABREIRA RAMIRES DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.933,23 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.970,67 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 931,02 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 1.857,44 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 908,61 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 898,11 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2019 – 1.784,38 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 890,34 002611/20 ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE SOUZA PENZO 2 3 VITAL – JD 00022231190000-7 HIGOR PEREIRA RIBEIRO DE SOUZA PENZO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.145,70 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.107,63 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 988,95 003773/19 ESPOLIO DE LUIZ GONÇALVES DE MOURA 34 17 AGUA BOA – JARDIM 00053112090000-0 LUIZ BENEDITOSERRA DE MOURA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 3.293,93 002612/20 ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE CAPITAO VIGARIO 0 0 FAZENDA AGUA BOA – PARTE 00056142050000-0 NUNO HENRIQUE DE CARVALHO CAPITAO VIGARIO DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 29.950,15 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 23.930,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 29.117,93 002803/19 ESPOLIO DE LUIZA BERALDI 16 18 GUANABARA – JARDIM 00031132110000-4 EDINA APARECIDA TIBURCIO DA SILVA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.086,35 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.066,87 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.028,38 002644/21 ESPOLIO DE LUIZA BERALDI 16 18 GUANABARA – JARDIM 00031132110000-4 EDINA APARECIDA TIBURCIO DA SILVA Saldo Parcelamento – 2018 – 2.557,83 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 1.177,73 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 1.162,98 005940/19 ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO PEREIRA 10 P/03 SAO PEDRO – JARDIM 00041224030000-8 IOLANDA PEREIRA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 968,41 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 964,21 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 937,09 005976/19 ESPOLIO DE MARIA ISABEL FERREIRA ECHEVERRIA 72 28 ALVORADA – PARQUE 00013521110000-4 LAURO CESAR VILHALVA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 696,26 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 686,97 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 804,38 002625/20 ESPOLIO DE MARIA ISABEL FERREIRA ECHEVERRIA 72 28 ALVORADA – PARQUE 00013521110000-4 LAURO CESAR VILHALVA Saldo Parcelamento – 2017 – 1.601,98 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 910,95 008634/19 ESPOLIO DE MARIA PEREIRA DOS SANTOS 47 25 CACHOEIRINHA – VILA 00045612120000-1 WELIGTON PEREIRA DUTRA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 930,46 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 923,24 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 898,34 005204/19 ESPOLIO DE MARIA VICENTA GOMES XIMENES ROJAS 15 14 JOQUEI CLUBE – JD 00063953020000-0 PEDRO XIMENES ROJAS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 836,37 000244/22 ESPOLIO DE MATILDE COSTA DOS SANTOS P 10 SULMAT – VL 00050232170000-5 JOSE ALTINO DOS SANTOS FILHO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 4.108,54 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 4.062,18 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2021 – 4.166,79 005121/19 ESPOLIO DE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS 20 11 CAMPO BELO I e II – SITIOCAS 00049324110000-9 ANTONIO DE SOUZA SANTOS DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.853,28 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 368,88 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 365,56 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 343,14 002664/21 ESPOLIO DE MONICA SALINA 4 10 INDEPENDENCIA – JD 00041324100000-6 VERA AUDETE SALINA SANUKI Saldo Parcelamento – 2018 – 591,83 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 994,90 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 993,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 977,54 004534/21 ESPÓLIO DE NELSON CORDEIRO DOS SANTOS 12 9 ESPERANCA – VILA 00022411020000-4 ROSIMEIRE DE CAMARGO DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 35,20 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 2.203,96 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 362,85 002593/19 ESPOLIO DE OLIVIO FRANCISCO DE MATTOS 21 F CHACARA DOS CAIUAS 00023341010000-4 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 ELVIS DOS SANTOS MATTOS DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 2.027,91 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.998,13 001741/19 ESPOLIO DE PEDRO FIALHO SERRA F 2 CHACARA 04 – PARTE 00011405020000-0 EDERSON FAVA SERRA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 2.375,27 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 2.342,67 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 2.260,02 001742/19 ESPOLIO DE PEDRO FIALHO SERRA F 3 CHACARA 04 – PARTE 00011405030000-4 EDERSON FAVA SERRA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 3.067,23 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 3.024,16 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 2.918,60 002666/21 ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARTINS BARRETO 2 2 JARDIM DO BOSQUE- CANAA IV 00063311020000-9 SAMUEL LUIZ DO NASCIMENTO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 278,86 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 278,80 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 276,47 004183/19 ESPOLIO DE RAMONA DE OLIVEIRA SOARES 144 8 AGUA BOA – JARDIM 00056131060000-0 JOSEFINA DE OLIVEIRA SOARES DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 993,42 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 987,48 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 865,10 002667/21 ESPOLIO DE RAMONA DE OLIVEIRA SOARES 144 8 AGUA BOA – JARDIM 00056131060000-0 JOSEFINA DE OLIVEIRA SOARES Saldo Parcelamento – 2018 – 2.195,85 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 967,54 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 956,24 002668/21 ESPOLIO DE REALINO BENTO DOS REIS 11 5 INDEPENDENCIA – JD 00042304050000-9 FATIMA SATORRES DOS REIS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.023,49 Saldo Parcelamento – 2018 – 4.522,28 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 1.027,38 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 1.015,37 002669/21 ESPOLIO DE SERGIO PAULO PALMA 4 8 FLAMBOYANT – JD 00056212160000-0 LEONICE CANDIDA PALMA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 764,59 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 764,23 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 750,71 002632/20 ESPOLIO DE SEVERINO ROZENDO DE FREITAS 161 13 INDUSTRIAL – VL 00051423200000-1 JOAO LOPES DE FREITAS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 929,14 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 896,02 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 894,47 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2019 – 1.011,84 000041/22 ESPOLIO DE SEVERINO ROZENDO DE FREITAS 161 13 INDUSTRIAL – VL 00051423200000-1 JOAO LOPES DE FREITAS Saldo Parcelamento – 2017 – 1.399,69 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 992,97 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2021 – 1.019,57 001645/19 ESPOLIO DE SIDALHA ALECIO MOREL 15 8 ALTOS DO INDAIA 00010836030000-8 NATALICE ALECIO MOREL DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.781,77 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.734,27 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 003126/19 ESPOLIO DE TRASIBO JOSE RIBEIRO 12 10 INDEPENDENCIA – JD 00042305100000-2 EDUARDO RIBEIRO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.210,95 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.203,94 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.170,20 001510/19 ESPOLIO DE VALDEREZ OLIVEIRA B 10 CENTRO 00010401130000-0 GUILHERME VOLPE RAGHIANTE DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.658,57 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.631,94 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.573,20 002671/21 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL 18 12 MATO GROSSO – JD 00042504120000-5 IVONE QUEIROZ DALL AGNOL DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 110,32 Saldo Parcelamento – 2018 – 9.869,82 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 1.150,57 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 1.132,20 002672/21 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL 18 13 MATO GROSSO – JD 00042504130000-0 IVONE QUEIROZ DALL AGNOL DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 110,32 Saldo Parcelamento – 2018 – 407,68 Saldo Parcelamento – 2018 – 9.869,82 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 1.150,57 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 1.132,20 002673/21 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL 18 14 MATO GROSSO – JD 00042504140000-4 IVONE QUEIROZ DALL AGNOL DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 209,18 Saldo Parcelamento – 2018 – 13.240,05 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 2.181,59 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 2.146,69 002674/21 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL 18 15 MATO GROSSO – JD 00042504210000-4 IVONE QUEIROZ DALL AGNOL Saldo Parcelamento – 2018 – 6.557,17 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 885,62 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 971,50 002675/21 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL 18 16 MATO GROSSO – JD 00042504220000-9 IVONE QUEIROZ DALL AGNOL Saldo Parcelamento – 2018 – 9.923,26 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 110,92 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 1.156,89 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 1.138,69 002676/21 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL 18 17 MATO GROSSO – JD 00042504230000-3 IVONE QUEIROZ DALL AGNOL Saldo Parcelamento – 2018 – 9.869,82 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 110,32 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 1.150,57 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 1.132,20 002677/21 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL 18 18 MATO GROSSO – JD 00042504240000-8 IVONE QUEIROZ DALL AGNOL Saldo Parcelamento – 2018 – 9.976,74 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 110,32 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 1.150,57 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 1.132,20 006769/19 ESPOLIO DE VANDERLEI ASSIS CAVALCANTE 12 14 ERONDINA, D. – VL 00044542140000-0 EDILSON BARBOSA DA SILVA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.085,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 830,74 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 932,51 000042/22 ESPOLIO DE WAGNER AKIRA PATROCINIO 4 9 UNIVERSITARIO – JD 00013437040000-4 KENNY AKIRA YAMASAKI PATROCINIO EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA – 2017 – 2.803,38 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 444,72 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 434,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 429,34 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2019 – 1.873,17 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 425,73 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2021 – 430,92 000043/22 ESPOLIO DE WAGNER AKIRA PATROCINIO 4 10 UNIVERSITARIO – JD 00013437050000-9 KENNY AKIRA YAMASAKI PATROCINIO DÍVIDA ATIVA- ROÇADA – 2017 – 2.809,51 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 450,62 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 439,97 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2019 – 434,98 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2019 – 1.873,17 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2020 – 1.794,78 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2020 – 431,30 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2021 – 436,66 002194/19 ESPOLIO DE WALDELIRIO DE MELLO PAULINO 0 0 CHACARA – PARTE 00020331060000-3 MARIANA PAULINO ARIAS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.008,27 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 993,05 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 957,25 003068/19 ESPOLIO DE WILSON CLARO ROCHA 6 11 CUIABAZINHO – JD 00041412110000-1 ENEIAS PEREIRA DANTAS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.267,29 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.248,18 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.205,59 005856/19 ESPOLIO DE WILSON CLARO ROCHA 6 12 CUIABAZINHO – JD 00041412120000-6 MARIA PEREIRA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.774,85 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.764,71 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.715,42 002086/19 ESPOLIO DE WILSON DOS SANTOS VERISSIMO 55 9 NACOES II – PARQUE DAS 00062631100000-4 ROSIMEIRE ORTILIA ARTEMAN DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 653,60 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 654,65 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 633,42 002678/21 ESPOLIO DE ZENAIDE MARIA LARANJEIRA 27 4 NACOES I – PARQUE DAS 00061412040000-4 DARCY BENITES PRADO Saldo Parcelamento – 2018 – 2.110,60 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 901,62 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 888,34 003264/19 ESPÓLIO IGNES SILVA SANTOS 9 19 ERONDINA, D. – VL 00044532200000-4 NAILTON DA SILVA PRADO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 787,71 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.083,36 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 775,40 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 747,93 004486/20 ESPOLIO LYDIA FIORAVANTI DIAS 3 6 LARANJA DOCE – JARDIM 00034121060000-0 ROSILENE RAIMUNDO ALVES Saldo Reparcelamento – 2017 – 181,06 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 593,07 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 591,31 002196/19 ESPOLIO MARIA AUGUSTA SILVA MARQUES 7 18 MAXWELL – VL 00020334170000-0 PATRICIA MARTINS MARQUES DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 2.343,75 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.603,71 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 2.264,86 006905/19 ESPOLIO MARIA JOSE DE AZAMBUJA PERAL 5 27 DAS PRIMAVERAS – JARDIM 00011025170000-7 LINDOMAR PALHANO MATEUS DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 330,30 DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.073,12 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 324,92 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 314,64 006906/19 ESPOLIO MARIA JOSE DE AZAMBUJA PERAL 7 13 DAS PRIMAVERAS – JARDIM 00011027030000-0 JOSE MARQUES SOARES DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 550,10 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 546,74 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 533,30 006908/19 ESPOLIO MARIA JOSE DE AZAMBUJA PERAL 9 16 DAS PRIMAVERAS – JARDIM 00011029280000-6 VALDEIR SANGUINA DA SILVA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 704,49 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 699,76 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 681,67 004715/20 ESPOLIO MARIA JOSE DE AZAMBUJA PERAL 2 10 DAS PRIMAVERAS – JARDIM 00011022060000-0 SALVADORA VILHALBA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 365,66 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 319,93 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 358,07 004716/20 ESPOLIO MARIA JOSE DE AZAMBUJA PERAL 9 12 DAS PRIMAVERAS – JARDIM 00011029040000-0 MARLI HOLOBASCH DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 636,48 Saldo Parcelamento – 2017 – 1.893,61 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 620,00 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 621,89 002682/21 ESPOLIO MARIA JOSE DE AZAMBUJA PERAL 18 4 DAS PRIMAVERAS – JARDIM 00011016050000-5 JONAS RODRIGUES CARVALHO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 757,36 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 759,37 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 747,96 005327/19 ESPOLIO MARIA JOSE DE AZAMBUJA PERAL E OUTROS 1 18 DAS PRIMAVERAS – JARDIM 00011021150000-7 WILSON BATISTA COSTA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.236,62 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.203,52 002146/19 ESPOLIO ZAKI AHMAD GEBARA B A3 SAO PAULO – JD 00020131130000-7 NASSER ZAKI GEBARA DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 5.694,06 005948/19 ESPOLIO ZENIR AMERICO VAZ NUNES 21 15 MATO GROSSO – JD 00042501260000-9 JOCIMAR VILLASANTI VAZ DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 585,29 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 581,96 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 565,57 Julia Graciela de Oliveira Gerente do Núcleo de Dívida Ativa EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 A Secretaria Municipal de Administração comunica que efetuou alteração ao edital em epigrafe, licitação com itens de ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, tendo por objeto a “formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material odontológico, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”, adotando como critério de julgamento o “Menor Preço” por item. O procedimento atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. nº 12/2023/Compras/Sems). Por consequência, fica redesignada a data para realização do certame, conforme segue. Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 03/02/2023 às 09h do dia 15/02/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 15/02/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 15/02/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL “bllcompras.com/home/login”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: “bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1” e “cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView”; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de janeiro de 2023. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 300/2022/DL/PMD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 A pregoeira torna público o resultado da licitação em epígrafe, tendo por objeto a “contratação de empresa para prestação de serviços de administração e operação do picador de galhos (fixo) do Município de Dourados-MS”, declarando como vencedora e adjudicatária a proponente M & N TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.-EPP. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. Dourados-MS, 30 de janeiro de 2023. Izabel Lemes da Silva Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 108/2022/DL/PMD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 A pregoeira torna público o resultado da licitação em epígrafe, tendo por objeto a “formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de unidade móvel de saúde/ambulância, em cumprimento as emendas parlamentares nº 13.896.863000/1210-09, nº 13.896.863000/1210-02 e nº 13.896.863000/1210-08, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde”, declarando como vencedora e adjudicatária no lote 03, a proponente NOBELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que os lotes 01 e 02 foram considerados como FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 31 de janeiro de 2023. Izabel Lemes da Silva Pregoeira LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: ANTONIO ANTUNES BITTERNCOURT EIRELI. CNPJ: 03.567.602/0001-13. Valor Total: R$ 1.301.227,50 (um milhão trezentos e um mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). MACRI ALIMENTOS LTDA – ME. CNPJ: 08.647.485/0001-11. Valor Total: R$ 12.554.602,58 (doze milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e dois reais e cinquenta e oito centavos). BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME. CNPJ: 11.174.408/0001-04. Valor Total: R$ 555.952,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais). KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.024.068/0001-67. Valor Total: R$ 667.059,10 (seiscentos e cinquenta e sete mil cinquenta e nove reais e dez centavos). MUSSURY & CASTELLY LTDA. CNPJ: 35.962.041/0001-43. Valor Total: R$ 836.189,56 (oitocentos e trinta e seis mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). PROCESSO Nº 292/2022: Pregão Eletrônico nº 072/2022. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as escolas municipais, Centros de Educação Infantil Municipais (CEIM’s), projetos e atividades coordenados pela Secretaria Municipal de Educação. ANTONIO ANTUNES BITTERNCOURT EIRELI (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 09 ARROZ, PACOTE COM 5KG – Branco, subgrupo polido, classe longo fino (agulhinha), tipo 1. Rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde.Acondicionado em embalagem plástica resistente de 5 kg. Não devem apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas, não deve estar com sabor ardido e nem apresentar perfurações (carunchos e outros insetos). Lote acompanhado do certificado de classificação de origem vegetal expedido por órgão oficial. O Produto deverá ter registro do Ministério da Agricultura e ou Ministério da Saúde. PACOTE 44.175 FINO GRÃO R$ 14,90 47 FEIJÃO – Novo, carioquinha, tipo 1. Acondicionado em embalagem de 1 kg, rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Deve ser colhido ao atingir o grau normal de evolução do tamanho e apresentado ao consumo em prefeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da variedade e espécie; estarem livres de enfermidades; não estarem danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, não estarem sujos de terra, não conterem corpos estranhos aderentes á superfície externa, estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não devem conter perfurações (carunchos e outros insetos); não devem estar esbranquiçados (mofo), muchos e sem brilho brotando; não devem apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG. 62.400 FINO GRÃO R$ 5,90 49 FEIJÃO – Novo, preto, tipo 1. Acondicionado em embalagem de 1 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carunchos e outros insetos); não devem estar esbranquiçados (mofo), muchos e sem brilho brotando; não devem apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNID. 26.700 FINO GRÃO R$ 5,70 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 ANTONIO ANTUNES BITTERNCOURT EIRELI (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 48 FEIJÃO – Novo, carioquinha, tipo 1. Acondicionado em embalagem de 1 kg, rotu- lagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saú- de. Deve ser colhido ao atingir o grau normal de evolução do tamanho e apresentado ao consumo em prefeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da variedade e espécie; estarem livres de enfermidades; não estarem danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, não estarem sujos de terra, não conterem corpos estranhos aderentes á superfície externa, esta- rem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não devem conter perfurações (carunchos e outros insetos); não devem estar esbranquiçados (mofo), muchos e sem brilho brotando; não devem apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. O produto de- verá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG. 20.800 FINO GRÃO R$ 5,90 MACRI ALIMENTOS LTDA – ME (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 02 AÇÚCAR CRISTAL 2 KG- AÇÚCAR CRISTAL 2KG – Sacarose de cana-de-acucar, na cor branca. Produto de primeira linha, acondicionado em embalagem de 2 kg, confeccionada em material plástico resistente, contendo informações do fabricante data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNID. 14.670 SONORA R$ 6,55 13 BISCOITO DOCE SEM LACTOSE BISCOITO DOCE SEM LACTOSE, Biscoito, sabor: maizena, características adicionais: sem lactose, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, em conformidade com a Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Embalagem PCT 400G UNID. 67.200 DALLAS R$ 4,15 15 BISCOITO DOCE (TIPO ROSQUINHA) – Os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. embalagem PCT 400G PACOTE 37.200 DALLAS R$ 3,80 18 BISCOITO SALGADO – Cream craker, de primeira qualidade, vitaminado. Acondicionado em embalagem de 400g, rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidos, queimados, de caracteres organoléticos anormais. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 39.450 DALLAS R$ 3,90 26 CEREAL DE MILHO – CEREAL MATINAL SEM AÇÚCAR CEREAL DE MILHO – CEREAL MATINAL SEM AÇÚCAR – Alimento a base de milho em flocos, sem adição de açúcares e edulcorantes. Deverá apresentar aspecto, sabor e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagens transparentes, atóxica, bem vedada, com peso de 200g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar a partir da data de entrega. O produto deve ter os registros nos órgãos competentes de fiscalização e estar de acordo com a legislação vigente. OBS: apresentação obrigatória de amostra. UNID. 6.675 YOKI R$ 12,98 28 CHOCOLATE EM PÓ 70 % /CACAU CHOCOLATE EM PÓ 70 % CACAU, produto a base de cacau em pó, cacau em pó lecitinado e açúcar, sem glúten. Acondicionado em embalagem mínima de 200g. Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, em conformidade com a Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. UNID. 19.260 Dr. OET- KER R$ 9,00 37 ERVILHA CONGELADA ERVILHA CONGELADA – ervilha em grão, congelada, pacote de 1,0 kg, grãos íntegros, sadios, com cor, odor e sabor característicos da espécie, livre de sujidades, com rótulo, informação nutricional, data de fabricação, lote e validade de no mínimo 6 meses a partir da data da entrega. O produto deve ser entregue em temperatura adequada. Validade mínima de 60 dias a partir da data da entrega. O produto deve ter os registros nos órgãos competentes de fiscalização e estar de acordo com a legislação vigente. KG. 4.200 COPACOL R$ 17,22 42 FARINHA DE MANDIOCA As farinhas devem ser fabricadas a partir de matérias primas e limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos. Não podem estar úmidas, fermentadas ou rançosas. Não devem ter cheiro azedo, nem manchas de cor escura (mofo). Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 Kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de validade original do fabricante. UNID. 21.808 DONANA R$ 6,68 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 45 FARINHA DE TRIGO – De primeira qualidade, especial, a farinha de trigo deve ser fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não pode estar úmida, fermentada, nem rançosa. Não deve apre- sentar manchas de cor escuras (mofo). Apresentando cor branca, odor e sabor próprio do produto. Acondicionada em embalagem de 1 kg, adequadas para as condições previstas de transporte e armazenamento e que confiram a proteção necessária, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter reg- istro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. UNID. 19.365 DALLAS R$ 3,50 59 LARANJA – Tipo pêra, in natura, de primeira qualidade, no grau máximo de evolução no tamanho, tamanho médio, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes e com brilho, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Acondicionadas em embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. KG. 187.770 IN NATURA R$ 1,87 61 LEITE EM PÓ – Integral, solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado. Acondi- cionado em embalagem de 400 gramas, confeccionada em embalagem plástica ou lata, original de fábrica, contendo no corpo da embalagem, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Se embalado em lata, esta não deve estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. O leite deve desmanchar facilmente na água; deve estar seco e solto; não deve apresentar cor alaranjada ou amarela forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou esverdeadas(mofo). O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNID. 119.902 ITALAC R$ 11,19 63 MACARRÃO (TIPO AVE MARIA) massa seca a base de farinha com ovos, fabricadas a partir de matérias-primas sãs e limpas, não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. Acondicionado em embalagem de 500g, com especificações dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. PACOTE 26.820 DALLAS R$ 2,70 65 MACARRÃO – Tipo espaguete, massa seca a base de farinha, massa com ovos, fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. Acondicionado em embalagem de 500g, com especificações dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. PACOTE 56.917 DALLAS R$ 2,35 67 MACARRÃO – Tipo Parafuso, massa seca a base de farinha com ovos, fabricadas a partir de matérias-primas sãs e limpas, não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. Acondicionado em embalagem de 500g, com especificações dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. PACOTE 46.597 DALLAS R$ 2,50 71 MAÇà in natura, vermelha, de primeira qualidade, madura, frutos de tamanho mé- dio-TP 100/130, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Acondicionadas em embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. KG. 267.000 IN NATURA R$ 4,90 73 MANTEIGA 200 GR Manteiga, tipo: primeira qualidade com sal. Embalagem mínima de 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nu- tricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigen- te com Registro de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou Ministério da Saúde. UNID. 7.698 CAMBY R$ 11,99 76 ÓLEO DE SOJA – acondicionado em embalagem de plástico, contendo 900ml. Contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de validade. Características sensoriais: cor, odor e sabor característico, aspecto límpido e isento de impurezas a 25ºC. Não devem soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/u Ministério da Saúde. UNID. 56.760 COAMO R$ 6,50 79 OVOS – In natura. De galinha, tipo extra, classe A, branco, proveniente de avicultor com inspeção oficial-SIF. O produto deve apresentar casca áspera, porosa, fosca, seca e limpa; não deve conter rachaduras, sujidades; a clara deve ser firme e a gema inteira, abaulada no centro; quando colocado na água devem afundar. Acondicionados em embalagens de 30 unidades, contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de, no mínimo, 1 mês. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde/SIF. UNID. 60.210 CAMVA R$ 5,90 82 PÃO – Tipo francês, pesando no mínimo 50g (com etiqueta de pesagem), produzido no dia do consumo, com matéria prima de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos. Deve apresentar duas crostas, uma interior e outra mais consistente, bem aderente ao miolo. O miolo deve ser poroso, leve, homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido e não devem apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Aspecto crocante, sabor, cor e odor característico do produto, este não deve estar cru por dentro e nem queimado na superfície. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. KG. 150.000 CEDRENSE R$ 8,30 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 84 PÃO MANDI – produto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa, preparada com farinha de trigo especial, fermento biológico, água gelada, sal , açúcar, leite, margarina vegetal, ovo. Deve apresentar formato e tamanho característico ao tipo do pão. As superfície não devem não devem apresentar queimaduras e sua coloração deve mostrar tonalidades regulares variando do pardo ou amarelo ocre, nas regiões mais expostas. O pão deve ser fabricado com matérias- primas de primeira qualidade, ausência de qualquer tipo de impurezas ou elementos estranhos. Produto com peso de 50 gramas unitário. KG. 240.000 CEDRENSE R$ 7,80 86 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA- Apresentada em grãos, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, condicionadas em embalagens plásticas transparentes de 500g. Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação e validade. UNID. 46.710 CAMIL R$ 10,90 92 TOMATE – In natura. “Longa Vida”. De primeira qualidade, redondo, tamanho médio a grande, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitas e larvas. Entrega: itens com peso de acordo com a lista individual por unidade escolar e posto em sacola comum plástica limpa. KG. 26.257 IN NATURA R$ 4,50 99 LEITE INTEGRAL Pasteurizado integral com no mínimo 3 % de gordura – aspecto: líquido, cor: branco, apresentando cor e odor característico do produto, sem aditivos e coadjuvantes. Embalagem de 1 litro.Ausência de qualquer tipo de impurezas ou elementos estranhos. O Leite Pasteurizado deve ser envasado com materiais adequados para as condições previstas de armazenamento e que garantam a hermeticidade da embalagem e proteção apropriada contra a contaminação. A expedição do Leite Pasteurizado deve ser conduzida sob temperatura máxima de 4°C (quatro graus Celsius), mediante seu acondicionamento adequado, e entregue nos locais através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. O produto deverá estar de acordo com a Instrução Normativa nº. 51 de 18/09/2002 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O produto deverá estar de acordo com a Instrução Normativa Nº 62, de 29 de dezembro de 2011 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. UNID. 111.510 ITALAC R$ 4,45 MACRI ALIMENTOS LTDA – ME (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 03 AÇÚCAR CRISTAL 2 KG- AÇÚCAR CRISTAL 2KG – Sacarose de cana-de-acucar, na cor branca. Produto de primeira linha, acondicionado em embalagem de 2 kg, con- feccionada em material plástico resistente, contendo informações do fabricante data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNID. 4.890 SONORA R$ 6,55 06 ALHO – De primeira qualidade, in natura, com cabeça inteira, dentes grandes e uni- formes, sem partes ou dentes danificados, firmes e com brilho. Deve apresentar grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor característicos da espécie e variedade, livres de ferimentos ou defeitos, sem danos por qualquer lesão de origem física ou mecânica, que afete a sua aparência; com ausência de sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Entrega: itens com peso de acordo com a lista individual por unidade escolar e posto em sacola comum plástica limpa. KG. 1.625 IN NATURA R$ 18,70 16 BISCOITO DOCE (TIPO ROSQUINHA) – Os biscoitos ou bolachas deverão ser fabri- cados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, deven- do estar em perfeito estado de conservação, rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. embalagem PCT 400G PACOTE 12.400 DALLAS R$ 3,80 25 CEBOLA – De primeira qualidade, in natura, com tamanho médio e uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescente, intacta, firme e bem desenvolvida. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Entrega: itens com peso de acordo com a lista individual por unidade escolar e posto em sacola comum plástica limpa. KG. 3.338 IN NATURA R$ 4,15 27 CEREAL DE MILHO – CEREAL MATINAL SEM AÇÚCAR CEREAL DE MILHO – CEREAL MATINAL SEM AÇÚCAR – Alimento a base de milho em flocos, sem adição de açúcares e edulcorantes. Deverá apresentar aspecto, sabor e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagens transparentes, atóxica, bem vedada, com peso de 200g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar a partir da data de entrega. O produto deve ter os registros nos órgãos competentes de fiscalização e estar de acordo com a legislação vigente. OBS: apresentação obrigatória de amostra. UNID. 2.225 YOKI R$ 12,98 29 CHOCOLATE EM PÓ 70 % /CACAU CHOCOLATE EM PÓ 70 % CACAU, produto a base de cacau em pó, cacau em pó lecitinado e açúcar, sem glúten. Acondicionado em embalagem mínima de 200g. Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, em conformidade com a Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. UNID. 6.420 Dr. OETKER R$ 9,00 38 ERVILHA CONGELADA ERVILHA CONGELADA – ervilha em grão, congelada, pacote de 1,0 kg, grãos íntegros, sadios, com cor, odor e sabor característicos da espécie, livre de sujidades, com rótulo, informação nutricional, data de fabricação, lote e validade de no mínimo 6 meses a partir da data da entrega. O produto deve ser entregue em temperatura adequada. Validade mínima de 60 dias a partir da data da entrega. O produto deve ter os registros nos órgãos competentes de fiscalização e estar de acordo com a legislação vigente. KG. 1.400 COPACOL R$ 17,22 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 43 FARINHA DE MANDIOCA As farinhas devem ser fabricadas a partir de matérias primas e limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos. Não podem estar úmidas, fermentadas ou rançosas. Não devem ter cheiro azedo, nem manchas de cor escura (mofo). Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 Kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de validade original do fabricante. UNID. 7.270 DONANA R$ 6,68 46 FARINHA DE TRIGO – De primeira qualidade, especial, a farinha de trigo deve ser fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não pode estar úmida, fermentada, nem rançosa. Não deve apresentar manchas de cor escuras (mofo). Apresentando cor branca, odor e sabor próprio do produto. Acondicionada em embalagem de 1 kg, adequadas para as condições previstas de transporte e armazenamento e que confiram a proteção necessária, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. UNID. 6.455 DALLAS R$ 3,50 50 FEIJÃO – Novo, preto, tipo 1. Acondicionado em embalagem de 1 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carunchos e outros insetos); não devem estar esbranquiçados (mofo), muchos e sem brilho brotando; não devem apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNID. 8.900 FEMILA R$ 5,90 66 MACARRÃO – Tipo espaguete, massa seca a base de farinha, massa com ovos, fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. Acondicionado em embalagem de 500g, com especificações dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. PACOTE 18.973 DALLAS R$ 2,35 68 MACARRÃO – Tipo Parafuso, massa seca a base de farinha com ovos, fabricadas a partir de matérias-primas sãs e limpas, não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. Acondicionado em embalagem de 500g, com especificações dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. PACOTE 15.533 DALLAS R$ 2,50 72 MAÇà in natura, vermelha, de primeira qualidade, madura, frutos de tamanho médio-TP 100/130, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Acondicionadas em embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. KG. 89.000 IN NATURA R$ 4,90 74 MANTEIGA 200 GR Manteiga, tipo: primeira qualidade com sal. Embalagem mínima de 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente com Registro de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ ou Ministério da Saúde. UNID. 2.566 CAMBY R$ 11,99 77 ÓLEO DE SOJA – acondicionado em embalagem de plástico, contendo 900ml. Conten- do no corpo da embalagem informações do fabricante e data de validade. Características sensoriais: cor, odor e sabor característico, aspecto límpido e isento de impurezas a 25ºC. Não devem soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos. O produto deve ter re- gistro no Ministério da Agricultura e/u Ministério da Saúde. UNID. 18.920 COAMO R$ 6,50 80 OVOS – In natura. De galinha, tipo extra, classe A, branco, proveniente de avicultor com inspeção oficial-SIF. O produto deve apresentar casca áspera, porosa, fosca, seca e limpa; não deve conter rachaduras, sujidades; a clara deve ser firme e a gema inteira, abaulada no centro; quando colocado na água devem afundar. Acondicionados em embalagens de 30 unidades, contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de, no mínimo, 1 mês. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde/SIF. UNID. 20.070 CAMVA R$ 5,90 83 PÃO – Tipo francês, pesando no mínimo 50g (com etiqueta de pesagem), produzido no dia do consumo, com matéria prima de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos. Deve apresentar duas crostas, uma interior e outra mais consistente, bem aderente ao miolo. O miolo deve ser poroso, leve, homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido e não devem apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Aspecto crocante, sabor, cor e odor característico do produto, este não deve estar cru por dentro e nem queimado na superfície. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. KG. 50.000 CEDRENSE R$ 8,30 85 PÃO MANDI – produto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de mas- sa, preparada com farinha de trigo especial, fermento biológico, água gelada, sal , açúcar, leite, margarina vegetal, ovo. Deve apresentar formato e tamanho característico ao tipo do pão. As superfície não devem não devem apresentar queimaduras e sua coloração deve mostrar tonalidades regulares variando do pardo ou amarelo ocre, nas regiões mais expostas. O pão deve ser fabricado com matérias- primas de primeira qualidade, ausência de qualquer tipo de impurezas ou elementos estranhos. Produto com peso de 50 gramas unitário. KG. 80.000 CEDRENSE R$ 7,80 87 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA- Apresentada em grãos, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, condicionadas em embalagens plásticas transparentes de 500g. Rotulagem contendo 8753composição nutricional data de fabricação e validade. UNID. 15.570 CAMIL R$ 10,90 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 93 TOMATE – In natura. “Longa Vida”. De primeira qualidade, redondo, tamanho médio a grande, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitas e larvas. Entrega: itens com peso de acordo com a lista individual por unidade escolar e posto em sacola comum plástica limpa. KG. 8.753 IN NATURA R$ 4,50 100 LEITE INTEGRAL Pasteurizado integral com no mínimo 3 % de gordura – aspecto: líquido, cor: branco, apresentando cor e odor característico do produto, sem aditivos e coadjuvantes. Embalagem de 1 litro.Ausência de qualquer tipo de impurezas ou elementos estranhos. O Leite Pasteurizado deve ser envasado com materiais adequados para as condições previstas de armazenamento e que garantam a hermeticidade da embalagem e proteção apropriada contra a contaminação. A expedição do Leite Pasteurizado deve ser conduzida sob temperatura máxima de 4°C (quatro graus Celsius), mediante seu acondicionamento adequado, e entregue nos locais através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. O produto deverá estar de acordo com a Instrução Normativa nº. 51 de 18/09/2002 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O produto deverá estar de acordo com a Instrução Normativa Nº 62, de 29 de dezembro de 2011 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. UNID. 37.170 ITALAC R$ 4,45 MACRI ALIMENTOS LTDA – ME (ITENS EXCLUSIVOS) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 01 AÇAFRÃO – EM PÓ, DE COR AMARELADA FORTE, EM EMBALAGENS DE 50G NO MÍNIMO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE E PESO LIQUIDO. PACOTE 8.945 DONANA R$ 2,54 04 Adoçante dietético líquido- 100% só stévia. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina e sem acessulfame K. Unidades de 80 ml. UNID. 180 ADOCYL R$ 5,98 08 ARROZ INTEGRAL – – Classe longo, fino, tipo I integral. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas e preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg no mínimo, em polietileno, transparente, atóxico. UNID. 600 GUARUJÁ R$ 6,44 11 AVEIA EM FLOCOS FINOS – EM EMBALAGEM DE PAPEL OU LATA ORIGINAL DA FÁBRICA COM APROXIMADAMENTE 500G, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA-SIF ESPECIFICAÇÃO DOS IGREDIENTES, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E DATA DE VENCIMENTO ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UNID. 4.890 YOKI R$ 4,94 12 BATATA INGLESA – De primeira qualidade, in natura, lavada, tamanho médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes, sem partes esverdeadas, e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Entrega: itens com peso de acordo com a lista individual por unidade escolar e posto em sacola comum plástica limpa. KG. 9.800 IN NATURA R$ 3,19 20 BROCOLIS – Fresco; limpo; de primeira; tamanho, coloração e formação uniformes; devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto; isento de enfermidade, material terroso, umidade externa anormal, resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundo de transporte e manuseio. Acondicionadas em embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. MAÇO 3.500 IN NATURA R$ 8,09 36 ERVA CIDREIRA Chá alimentação, tipo: erva cidreira, uso: alimentício. Acondicionado em embalagem mínima de 15g. Contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, em conformidade com a Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. UNID. 2.500 DONANA R$ 4,98 44 FARINHA DE QUIBE: embalagem em plástico resistente de 500g ou 1Kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de validade, original do fabricante, não deve estar carunchado, nem com manchas escuras. KG. 6.500 DONANA R$ 6,98 51 FERMENTO BIOLÓGICO – Em pó, seco de primeira qualidade, acondicionado em embalagem de 125 g original da fábrica contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso e carimbo oficial do serviço de inspeção, deve apresentar cor, sabor e odor agradável, característico do produto. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e / ou Ministério da Saúde. UNID. 5.820 FHEISCHMANN R$ 7,94 53 FUBÁ DE MILHO – Acondicionado em embalagem de plástico resistente de 1 Kg, rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. Deve estar seco e bem solto no pacote; cor amarela uniforme; não ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. KG. 12.840 DONANA R$ 3,50 54 GELATINA INCOLOR GELATINA INCOLOR – Gelatina em Pó Incolor, sem sabor, sabor e odor característicos, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem plástica contendo 24 gramas. Prazo de validade mínimo de 10 (dez) meses a contar da data de entrega do produto. UNID. 5.600 ROYAL R$ 5,20 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 55 BANANA NANICA – De primeira qualidade, in natura, em penca, com 60% a 80% de grau de maturação climatizada, uniformes, no grau máximo de evolução do tamanho, tal que lhe permita suportar a manipulação e transporte em condições adequadas para o consumo, não estarem golpeadas ou danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência; deve ser frescas, firmes e com brilho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, estarem livres de resíduos de fertilizantes, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Entrega: itens com peso de acordo com a lista individual por unidade escolar e posto em sacola comum plástica limpa. KG. 8.900 IN NATURA R$ 3,50 58 GENGIBRE – RAIZ COM COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDOS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. KG. 1.850 IN NATURA R$ 9,30 91 SAL IODADO – sal refinado iodado. Aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor branca, inodoro sabor característico. Acondicionado, em embalagem de 1kg. Contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de validade. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNID. 15.040 CAIÇARA R$ 1,99 101 Leite em pó sem lactose, formulação infantil isenta de lactose, à base de proteínas totais do leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidrato), indicado para lactentes e crianças com intolerância à lactose, com no mínimo 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. UNID. 950 ITAMBÉ R$ 17,99 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 05 ALHO – De primeira qualidade, in natura, com cabeça inteira, dentes grandes e uniformes, sem partes ou dentes danificados, firmes e com brilho. Deve apresentar grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor característicos da espécie e variedade, livres de ferimentos ou defeitos, sem danos por qualquer lesão de origem física ou mecânica, que afete a sua aparência; com ausência de sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Entrega: itens com peso de acordo com a lista individual por unidade escolar e posto em sacola comum plástica limpa. KG. 4.875 IN NATURA IN NATURA R$ 18,50 56 GOMA DE MANDIOCA HIDRATADA (MASSA PRONTA PARA TAPIOCA) – Fabricadas a partir de matérias primas de primeira qualidade, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos. Com características sensoriais típicas do produto. Acondicionada em embalagem plástica resistente de 500g no mínimo, à vácuo, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de validade original do fabricante e rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. UNID. 11.700 DONANA DONANA R$ 5,39 97 VINAGRE DE MAÇà – Acondicionado em embalagem de 750 ml, confeccionada em material plástico, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, composição e data de validade estampado na embalagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde ou Agricultura. UNID. 6.547 VITALIA VITALIA R$ 4,45 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 14 BISCOITO DOCE SEM LACTOSE BISCOITO DOCE SEM LACTOSE, Biscoito, sabor: maizena, características adicionais: sem lactose, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, em conformidade com a Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Embalagem PCT 400G UNID. 22.400 DALLAS DALLAS R$ 4,00 19 BISCOITO SALGADO – Cream craker, de primeira qualidade, vitaminado. Acondicionado em embalagem de 400g, rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidos, queimados, de caracteres organoléticos anormais. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 13.150 DALLAS DALLAS R$ 4,00 57 GOMA DE MANDIOCA HIDRATADA (MASSA PRONTA PARA TAPIOCA) – Fabricadas a partir de matérias primas de primeira qualidade, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos. Com características sensoriais típicas do produto. Acondicionada em embalagem plástica resistente de 500g no mínimo, à vácuo, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de validade original do fabricante e rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. UNID. 3.900 DONANA DONANA R$ 5,39 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 64 MACARRÃO (TIPO AVE MARIA) massa seca a base de farinha com ovos, fabricadas a partir de matérias-primas sãs e limpas, não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. Acondicionado em embalagem de 500g, com especificações dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. PACOTE 8.940 DALLAS DALLAS R$ 3,65 98 VINAGRE DE MAÇà – Acondicionado em embalagem de 750 ml, confeccionada em material plástico, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, composição e data de validade estampado na embalagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde ou Agricultura. UNID. 2.183 VITALIA VITALIA R$ 4,45 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME (ITENS EXCLUSIVOS) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 07 AMIDO DE MILHO – Acondicionado em caixas de 500 g, rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Não deve ter cheiro azedo e nem manchas na cor escura (mofo). UNID. 2500 DONANA DONANA R$ 5,79 21 CANELA – em pó fino, cor marrom, odor e sabor característico do produto. A cane- la deve ser constituída por cascas procedentes de espécimes vegetais genuínos, sãos e limpos. Embalagem contendo no minimo 10 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. PACOTE 6300 DONANA DONANA R$ 1,99 23 CAMOMILA – Chá alimentação, tipo: chá de camomila, uso: alimentício contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, em conformidade com a Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Pacote de 15g UNID. 1670 DONANA DONANA R$ 2,90 33 CÔCO SECO RALADO SEM AÇUCAR CÔCO SECO RALADO SEM AÇUCAR: produto elaborado a partir da polpa de coco parcialmente desengordurada, desidratada, sem glúten. Acondicionado em embalagem mínima de 100g; contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Conformidade com a Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. UNID. 16500 DONANA DONANA R$ 3,30 34 CRAVO – embalagem contendo aproximadamente 10g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura ou da Saúde. UNID. 2500 DONANA DONANA R$ 2,99 35 ERVA DOCE – Em grãos, natural, apresentando cor e odor próprio do produto, sabor agradável, levemente adocicado. A erva-doce deve ser constituída por frutos de espécimes vegetais genuínos, sãos, limpos e dessecados. Acondicionada em embalagem contendo no mínimo 15g., com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, em conformidade com a Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. UNID. 2500 DONANA DONANA R$ 1,99 69 MAMÃO – De primeira qualidade, in natura, tipo formosa, fruto com 60 a 80% do grau de maturação climatizado, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, apresentando aroma e cor próprias da espécie e variedade, não estejam golpeadas ou danificadas por quaisquer lesões de ori- gem física ou mecânica que afetem a sua aparência, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Entrega: itens com peso de acordo com a lista individual por unidade escolar e posto em sacola comum plástica limpa. KG. 6500 IN NATURA IN NATURA R$ 6,75 75 MILHO PIPOCA – tipo 1, embalagem plástica de 500g., contendo no corpo da embala- gem informações do empacotador, data de validade e registro no Ministério da Agricul- tura-SIF. UNID. 4980 DONANA DONANA R$ 3,70 78 OREGANO deverá ser constituido por folhas de especie vegetais genuinos,sas limpas e secas,aspecto folha ovalada seca,cor cerde pardacenta,cheiro e sabor proprio peso 10g. UNID. 2500 DONANA DONANA R$ 1,89 81 POLVILHO DOCE POLVILHO DOCE – Acondicionado em embalagem de plástico resistente mínimo de 500g. O produto deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentos de matéria terrosa parasitos, em perfeito estado de conservação. Não pode estar úmida, fermentada, nem rançosa, não devem apresentar manchas de cor escu- ras (mofo). Apresentando cor branca, odor e sabor próprio do produto. O produto deverá ser acondicionado em embalagens adequadas para as condições previstas de transporte e armazenamento e que confiram a proteção necessária contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNID. 300 DONANA DONANA R$ 7,40 KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 30 CHÁ MATE TOSTADO NATURAL – Chá mate tostado natural composto por folhas e talos de mate tostado. Com cor, odor e sabor característico do produto. Acondicionado em embalagens de 250g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. UNID. 7.125 PALMITAL CHÁ R$ 2,70 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 31 CHÁ MATE TOSTADO NATURAL – Chá mate tostado natural composto por folhas e talos de mate tostado. Com cor, odor e sabor característico do produto. Acondicionado em embalagens de 250g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. UNID. 2375 PALMITAL CHÁ R$ 2,70 62 LEITE EM PÓ – Integral, solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado. Acondicionado em embalagem de 400 gramas, confeccionada em embalagem plástica ou lata, original de fábrica, contendo no corpo da embalagem, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Se embalado em lata, esta não deve estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. O leite deve desmanchar facilmente na água; deve estar seco e solto; não deve apresentar cor alaranjada ou amarela forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou esverdeadas(mofo). O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNID. 39968 ROMANO LEITE EM PÓ R$ 11,20 KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (ITENS EXCLUSIVOS) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 17 BISCOITO POLVILHO SALGADO BISCOITO POLVILHO SALGADO: produto elaborado a partir polvilho, gordura vegetal, ovos e sal, sem glúten, sem lactose. Acondicionado em embalagem mínima de 100g; contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, em conformidade com a Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. UNID. 5.400 AMAVITA BISCOITO R$ 3,97 22 CANJICA DE MILHO – Nova, classe branca, tipo 1, sub grupo despeliculada. Acondicionado em embalagem de 500 g, confeccionada em plástico transparente, resistente. Contendo no corpo da embalagem, informações do fabricante, ingredientes e data de validade. Devem estar bem solto e seco no pacote, apresentar cor uniforme, não deve ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada, sujidades, parasitos, larvas e cheiro azedo. UNID. 6.200 DONANA CANJICA R$ 2,75 41 FARINHA DE ARROZ – Produto obtido pela moagem do grão de arroz. Devendo ser fabricada a partir de matérias limpas, isentas de matérias terrosas e parasitas. Não contendo glúten. Coloração Branca, cheiro e sabor característicos, pó fino homogêneo. De primeira qualidade, contendo especificações na embalagem, composição nutricional, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 6 meses, características organolépticas próprias do produto. Embalagem de 500g. UNID. 160 KELLI FARINHA DE ARROZ R$ 6,65 52 FERMENTO QUÍMICO 100 GR FERMENTO QUÍMICO – Em pó, de primeira linha. O produto não poderá apresentar sujidades e matérias estranhas, deverá ter aspecto, cor, odore sabor próprio do produto. Acondicionado em embalagem contendo no mínimo 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. Em UNID. 9.520 CRESCE MAIS FER- MENTO R$ 3,00 88 QUIABO – Tamanho médio, no ponto de maturação, não estar machucado, nem perfurado, coloração uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livre de resíduos e fertilizantes. Acondicionadas em embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem secundária deve serem monoblocos plásticos e limpos. KG. 2.200 CEASA QUIABO R$ 11,45 90 RUCULA – Fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionadas em embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. MAÇO 6.900 CEASA RUCULA R$ 3,33 94 TOMILHO DESIDRATADO TOMILHO DESIDRATADO – Isento de mofos e umidade. Embalagem plástica de 10g cada, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. UNID. 2.500 CEASA TOMILHO R$ 4,27 95 UVA PASSA 200G Uva passa preta, 100% natural, sem semente, acondicionada em embalagem confeccionada em embalagem plástica termosselada, com peso aproximado de 200g, transparente e resistente. Contendo informações do fabricante, data de fabricação, peso líquido e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Na data da entrega, deverá ter, no mínimo, 80% do seu prazo de validade ainda por vencer. UNID. 5.320 TOZZI UVA PASSA R$ 8,10 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 96 VAGEM – In natura. Deverá ter classificação de primeira, de coloração verde clara, tenro. Apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. De tamanho e cor regulares. Deverá apresentar boa formação, sem manchas, sem ataque de pragas e doenças, sem rachaduras e danos mecânicos. Entrega: itens com peso de acordo com a lista individual por unidade escolar e posto em sacola comum plástica limpa. KG. 400 CEASA VAGEM R$ 22,51 102 MEL DE ABELHA (1 KG) – Puro, o mel não poderá conter substâncias estranhas à sua composição normal, nem ser adicionado de corretivos de acidez. Poderá se apresentar parcialmente cristalizado e não apresentar caramelização nem espuma superficial, aspecto: líquido denso, viscoso, transúcido ou parcialmente cristalizado, cor: levemente amarelada a castanho-escura, sabor e odor próprio do produto. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Acondicionado em embalagem de 1 Kg, confeccionado em material plástico. Ficha técnica. Apresentar laudo atestando pureza do produto. Rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIM, SIE ou SIF. KG. 350 VOVO PEDRO MEL R$ 42,05 MUSSURY & CASTELLY LTDA (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 24 CEBOLA – De primeira qualidade, in natura, com tamanho médio e uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescente, intacta, firme e bem desenvolvida. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Entrega: itens com peso de acordo com a lista individual por unidade escolar e posto em sacola comum plástica limpa. KG. 10.012 IN NATURA R$ 4,18 39 EXTRATO DE TOMATE – Concentrado. Acondicionado em embalagem de 350g, confeccionada em lata ou papel, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de vencimento. No caso de lata, não devem estar amassadas, enferrujadas e estufadas, não devem conter perfurações, principalmente nas costuras, não devem soltar ar com cheiro de azedo ou podre quando abertos, não deve apresentar manchas escuras e ferrugem na parte interna. UNID. 101.760 DONANA R$ 2,62 MUSSURY & CASTELLY LTDA (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 10 ARROZ, PACOTE COM 5KG – Branco, subgrupo polido, classe longo fino (agu- lhinha), tipo 1. Rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde.Acondicionado em embalagem plástica resistente de 5 kg. Não devem apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas, não deve estar com sabor ardido e nem apresentar perfurações (carunchos e outros insetos). Lote acompanhado do certificado de classificação de origem vegetal expedido por órgão oficial. O Produto deverá ter registro do Ministerio da Agricultura e ou Minis- tério da Saúde. PACOTE 14.725 BOA SA- FRA R$ 13,92 40 EXTRATO DE TOMATE – Concentrado. Acondicionado em embalagem de 350g, confeccionada em lata ou papel, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de vencimento. No caso de lata, não devem estar amassadas, enferrujadas e estufadas, não devem conter perfurações, principalmente nas costuras, não devem soltar ar com cheiro de azedo ou podre quando abertos, não deve apresentar manchas escuras e ferrugem na parte interna. UNID. 33.920 DONANA R$ 2,62 60 LARANJA – Tipo pêra, in natura, de primeira qualidade, no grau máximo de evolu- ção no tamanho, tamanho médio, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes e com brilho, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Acondicionadas em embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. KG. 62.590 IN NATURA R$ 2,12 MUSSURY & CASTELLY LTDA (ITENS EXCLUSIVOS) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 32 COLORAU – A base urucum com mistura de fubá e óleos comestíveis, produto original da fábrica. O colorau deverá ser preparado com matérias primas de boa qualidade e não deverá apresentar cheiro acre ou rançoso. Não poderá conter substâncias estranhas á sua composição normal. Aspecto: em pó fino, cor alaranjada, sabor e odor próprio do produto. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Acondicionado em embalagens de 500g, contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido de acordo com a Resolução nº 12 de 1979 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNP. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. UNID. 10.900 DONANA R$ 4,00 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 34 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 70 MANDIOCA – Tipo amarela, de primeira qualidade, raízes grandes, no grau normal de evolução do tamanho, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescas, sem casca, sem ferimentos ou defeitos, cortadas em pedaços de aproximadamente 10cm, não fibrosas, livres de umidade, congeladas à temperatura 18ºC. É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Entrega: itens com peso de acordo com a lista individual por unidade escolar e posto em sacola comum plástica limpa. KG. 4.500 JUNAO R$ 4,96 89 REPOLHO – In natura. Tipo verde, tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos, sujidades, defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme. Com ausência de parasitas, fungos e larvas. Uniforme na coloração e tamanho. Entrega: itens com peso de acordo com a lista individual por unidade escolar e posto em sacola comum plástica limpa. KG. 14.110 IN NATURA R$ 2,50 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos produtos/materiais/equipamentos constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 0025/2022/DL/PMD Contrato nº 293/2022/DL/PMD Objeto: Formalização da Ata de Registro de Preços visando a eventual aquisição de ar condicionado, incluso serviços de instalação, objetivando atender necessidades de diversas secretarias desta Municipalidade.Contratante: Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRANContratada: LLIMA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Sendo assim, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2022, o valor de R$ 212.621,00 (Duzentos e Doze Mil e Seiscentos e Vinte e Um Reais). Dourados-MS, 16 de Janeiro de 2023 Mariana de Souza Neto Diretora Presidente – AGETRAN EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 35 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 ATA Conselho Curador da FUNSAUD Reunião Extraordinária do Conselho Curador e Administração da FUNSAUD Data: 13/12/2022 Local: Prédio Adm. Da Funsaud na Sala de Reuniões. Aos treze dias do mês de dezembro do ano de 2022, às 9h:30min, na sala de reunião do prédio da Administração da FUNSAUD situado na Rua Toshinobu Katayama, 820 – Jardim Caramuru, presentes o Diretor Presidente da FUNSAUD Jairo José de Lima, Diretora Administrativa da FUNSAUD Daniely Heloise Toledo, Diretora Técnica Jociane Marques, Assessora Jurídica Paula Bravo B. Maragno, Presidente do Conselho Curador Diva Marai Valente Soares, Conselheiro do Conselho Curador Everaldo Leite Dias, Membro do Conselho Curador Claudinei S. Moreira, Membro do Conselho Curador Maria Aparecida Palmeira, Membro do Conselho Curador Oscar Henrique Peres de S. Kruguer e Membro do Conselho Curador Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo. Pautas: Apresentação da Planilha, anexo do Ofício n° 827/2022, de 18/10/2022; Ofício n° 921/2022, de 25/11/2022 – Proposta de Plano de Saúde aos funcionários da FUNSAUD; Comunicação Interna n° 0230/2022, de 06/12/2022 – Inobservância de normas pertinentes ao Conselho Curador; Análise do Plano de Reestruturação da FUNSAUD. A presidente do Conselho Curador cumprimentou a todos e abriu a reunião. A primeira pauta foi à apresentação para os Conselheiros da planilha anexa do Ofício n° 827/2022, que demonstra os salários anteriores e atuais dos funcionários da FUNSAUD. Dando seguimento à reunião, foi feito a leitura do Ofício n° 921/2022 que expõe duas empresas para um possível plano de assistência a saúde para os funcionários da FUNSAUD. Após apresentação da Diretora Administrativa sobre ambas as empresas, a pauta foi aprovada ficando a critério da Direção da Fundação decidir qual será a melhor empresa para a prestação do serviço. A próxima pauta foi à análise do plano de reestruturação da FUNSAUD. O Membro Oscar Henrique P. de Souza Kruguer, logo após discussão, solicitou vistas para analisar o projeto. A ultima pauta foi referente à Comunicação Interna n° 0230/2022, de 06/12/2022 sobre inobservância de normas pertinentes ao Conselho Curador. Após discussão da pauta pelos Conselheiros, foi decidido pelo arquivamento da denúncia. Nada mais havendo para tratar, a Presidente do Conselho Curador deu por encerrada a reunião às 11h:00min, tendo eu, Alisson Davi M. Machado, lavrado a presente ata, a qual segue assinada por mim e pelos demais participantes: Jairo José de Lima Daniely Heloise Toledo Jociane Marques Paula Bravo B. Maragno Diva Marai Valente Soares Oscar Henrique Peres de S. Kruguer Everaldo Leite Dias Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo Claudinei S. Moreira Maria Aparecida Palmeira Alisson Davi M. Machado ATA Conselho Curador da FUNSAUD Reunião Extraordinária do Conselho Curador e Administração da FUNSAUD Data: 19/01/2023 Local: Prédio Adm. Da Funsaud na Sala de Reuniões. Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de 2023, às 9h30min, na sala de reunião do prédio da Administração da FUNSAUD situado na Rua Toshinobu Katayama, 820 – Jardim Caramuru, presentes a Diretora Administrativa da FUNSAUD Daniely Heloise Toledo, Diretora Técnica Jociane Marques, Assessora Jurídica Paula Bravo B. Maragno, Presidente do Conselho Curador Diva Marai Valente Soares, Conselheiro Everaldo Leite Dias, Conselheiro Claudinei S. Moreira, Conselheiro Oscar Henrique Peres de S. Kruguer e o Conselheiro Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo. A Conselheira Cida Palmeira justificou sua ausência para a Presidente do Conselho. Pauta: discussão e deliberação do Plano de Reestruturação da FUNSAUD. A presidente do Conselho Curador cumprimentou a todos e abriu a reunião. O Membro Oscar Henrique P. de Souza Kruguer apresentou sua visão sobre o Projeto de Reestruturação sugerindo a possibilidade da terceirização de algumas funções, visto que isso já é observado no setor público de modo geral. Em seguida, os Conselheiros juntamente com a Diretora Administrativa e Diretora Técnica discutiram sobre a sugestão de terceirização e sobre a pauta em geral. Ao final, os Conselheiros pediram vistas para analisarem e realizarem consultas sobre a pauta, ficando decidindo que continuará suspensa a aprovação do Plano de Reestruturação da FUNSAUD. Nada mais havendo para tratar, a Presidente do Conselho Curador deu por encerrada a reunião às 10h10min, tendo eu, Alisson Davi M. Machado, lavrado a presente ata, a qual segue assinada por mim e pelos demais participantes: Daniely Heloise Toledo Jociane Marques Paula Bravo B. Maragno Diva Marai Valente Soares Oscar Henrique Peres de S. Kruguer Everaldo Leite Dias Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo Claudinei S. Moreira Alisson Davi M. Machado FUNDAÇÕES / ATAS – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 36 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 030/FUNSAUD/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° – Exonerar o servidor Willian Rodrigues Carvalho, do cargo de provimento em comissão de Responsável de Infraestrutura e Logística, a qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 039/FUNSAUD/2021 de 08 de março de 2021 conforme quadro estabelecido na Portaria n°190/2022/FUNSAUD de 14 de julho de 2022. Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos a partir de 01/02/2023, revogados as disposições em contrário. Jairo Jose de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 001/2023 – Pregão Presencial nº 001/2023 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global – Maior Desconto Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços de hemodiálise para pacientes renais agudos/crônicos agudizados sem tratamento dialítico iniciado, destinado aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: ITEM SITUAÇÃO DO ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL (R$) 01 ADJUDICADO UCM – UNIDADE CRITICA MEDICA LTDA R$ 405.338,80 Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis Dourados–MS, 01 de Fevereiro de 2023. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira – Portaria nº 331/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2022 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0143/2022 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de insumos para infraestrutura e manutenção nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Gisele Manvailer Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 41, 45, 46, 47, 48, 56, 58, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 70, 71, 75, 78, 85, 86, 88, 89, 90, 93, 111, 117, 122, 123, 131, 132, 140, 188, e 216. ADJUDICADO ROLDFER SERVIÇOS E ACESSORIOS LTDA R$ 75.423,00 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 37 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 28, 33, 34, 35, 36, 62, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 125, 127, 128, 129, 130, 137, 141,142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 173, 174, 175, 177, 178, 180, 181, 186, 208, e 220. ADJUDICADO THAMARA DE SOUZA BARBOSA EIRELI – ME R$ 211.445,93 1, 2, 3, 4, 23, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 65, 66, 69, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 119, 121, 124, 126, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 158, 161, 165, 169, 170, 171, 172, 176, 179, 182, 183, 184, 185, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 217, 218, 219, 221, e 222. DESERTOS – – Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 30 de Janeiro de 2023. DANIELY HELOISE TOLEDO Diretora Administrativa – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021. Em Substituição ao presidente de acordo com Art. 22§ único (Estatuto da FUNSAUD – Decreto nº 1.072, de 14 de Maio de 2014). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitente Fornecedor: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 03.785.610/0001-36 Valor: R$ 229.946,96 Processo de Licitação nº 139/2022 – Pregão Presencial nº 034/2022. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, com entrega parcelada necessária à realização de neurocirurgias conforme tabela SUS para utilização na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e/ou Unidade Cooperada coma Secretaria Municipal de saúde – SEMS, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 034/2022. ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 DLE – SISTEMA DE DRENAGEM LOMBAR EXTERNA COMPOSTA DE : UM CATETER LOMBAR EM SILICONE DE 40 CM, FIO-GUIA, ATENUADOR DE STRESS PARA EVITAR LACERAÇÃO DO CATETER, PEÇA ACESSÓRIA DE SILICONE PARA FIXAÇÃO NO ESPAÇO SUBCUTÂNEO, TUNELIZADOR, EQUIPO COM SITIO DE INJEÇÃO, TORNEIRA 3 VIAS, AGULHA TOUHY 14G, CONECTOR LUER COM ABAS HORIZONTAIS, GUIA DE INSERÇÃO DO CATETER LOMBAR, BOLSA COLETORA DE FLUIDOS COM CAPACIDADE DE 700 ML. EMBALADO EM MATERIAL E ABERTURA ASSÉPTICA. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO VIGENTE NA ANVISA. UNIDADE 28 VENTURA R$ 525,02 R$ 14.700,56 FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 38 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 2 DVP – VÁLVULA PARA DERIVAÇÃO VENTRÍCULO PERITONEAL ADULTA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA, DE PRESSÃO FIXA DE PRECISÃO, QUE INCORPORA DOIS ELEMENTOS RESISTIVOS DE SILICONE EM FENDA E RESERVATÓRIO. A ESTRUTURA DA VÁLVULA É FEITA EM POLIFENILSULFONA E SILICONE, COMPATÍVEL COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, POSSUINDO UMA PRESSÃO PRÉ DEFINIDA DISPONÍVEL NA FAIXA OPERACIONAL RESTRITA A (35-55 MMH20 – BAIXA – 60-80 MMH20 – MÉDIA – 125-145 MMH20 – ALTA). O CATETER VENTRICULAR, EM ELASTÔMERO DE SILICONE, DEVERÁ TER 23 CM DE COMPRIMENTO, UM DIÂMETRO INTERNO DE 1,5 MM E DIÂMETRO EXTERNO DE 2,5MM. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER UM ANGULADOR DE CATETER VENTRICULAR COM ABAS LATERAIS PARA FIXAÇÃO E PREVENÇÃO DE DESLOCAMENTOS ACIDENTAIS DO CATETER. O CATETER DE DRENAGEM PERITONEAL, EM ELASTÔMERO DE SILICONE DEVERÁ TER DIÂMETRO INTERNO DE 1,2 MM, DIÂMETRO EXTERNO DE 2,1 MM E COMPRIMENTO DE 100 CM COM UM FILETE RADIOPACO EM SUA EXTENSÃO LONGITUDINAL. DEVERÁ ACOMPANHAR UM INTRODUTOR DE CATETER DESCARTÁVEL DE 60 CM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO ANVISA (ADULTO, PEDIÁTRICO OU NEO- NATAL). UNIDADE 180 VENTURA R$ 845,80 R$ 152.244,00 3 DVE – CONJUNTO DE CATETER DE DRENAGEM COMPOSTO POR CATETER VENTRICULAR RETO DE SILICONE RADIOPA- CO ADULTO DE (1,7MM D.I. E 3,0 D,E) E NEONATAL (1,5MM D.I E 2.5MM D.E) COM 23 OU 35 CM DE COMPRIMENTO, ESTILETE RETO INOX, CONECTOR COM ABAS HORIZONTAIS; TROCATER CURVO DE AÇO INOX, ATENUADOR DE STRESS PARA CATECTER VENTRICULAR, SISTEMA DE FECHAMENTO COM ROSCA, ESCALA DE MEDIÇÃO DE 27 CM INCORPORADA AO TABULEIRO TERMO FORMADO, REGULAÇÃO DE PRESSÃO INTRACRANIANA PIC COM CONVERSÃO A MMHG E MM H2O E INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS, RESERVATÓRIO DE PEQUENO VOLUME GRADUADO COM CAPACIDADE DE 10ML E COM CAPACIDADE DE 100 ML E COM FILTRO ANTI-BACTERIANO, VÁLVULA ANTI-REFLUXO, UMA TORNEIRA DE TRÊS VIAS COM ABERTURA PARA SISTEMA COM ROSCA PARA MONITORIZAÇÃO DA PIC, CONECTOR EM Y COM NEEDLE FREE (INTERLINK) PARA COLETA DE AMOSTRA DE LIQUOR; BOLSA COLETORA GRADUADA, EM VYNIL, COM CAPACIDADE DE ATÉ 800 ML E COM DISPOSITIVO DE ESVASIAMENTO NEEDLE FREE (INTERLINK). EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO VIGENTE NA ANVISA. UNIDADE 120 VENTURA R$ 525,02 R$ 63.002,40 Valor Total R$ 229.946,96 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes das contratações dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima e Sr. Gabriel Santos Holtman. Dourados-MS, 31 de Janeiro de 2023. ______________________________________________________ FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Promitentes Fornecedores: ___________________________________________________________________________________________ ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Testemunhas: Ass.: ___________________________________ Ass.: ____________________________________ Nome: Nome: CPF: CPF: FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 39 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DA MESA DIRETORA ATO DA MESA DIRETORA Nº 001, de 23 de janeiro de 2023. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 16, §§ 1º e 2º, e art. 230 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve: Art. 1º Divulgar os dias de feriados e estabelecer as datas de ponto facultativo para o exercício de 2023 (dois mil e vinte e três), com efeitos na esfera administrativa e jurisdicional da Câmara Municipal de Dourados/MS, nas seguintes datas: ORDEM DATA/MÊS COMEMORAÇÃO NATUREZA/ORIGEM I. 01/Janeiro Confraternização Universal Feriado Federal II. 20/Fevereiro Carnaval Ponto Facultativo III. 21/Fevereiro Carnaval Ponto Facultativo IV. 22/Fevereiro Quarta-Feira de Cinzas Ponto Facultativo V. 06/Abril Paixão de Cristo Ponto Facultativo VI. 07/Abril Paixão de Cristo Feriado Federal VII. 21/Abril Tiradentes Feriado Federal VIII. 01/Maio Dia Mundial Trabalho Feriado Federal IX. 08/Junho Corpus Christi Ponto Facultativo X. 09/Junho Corpus Christi Feriado Federal XI. 07/Setembro Independência Brasil Feriado Federal XII. 08/Setembro Independência Brasil Ponto Facultativo XIII. 11/Outubro Criação Estado MS Feriado Estadual XIV. 12/Outubro Nossa Senhora Aparecida Feriado Federal XV. 13/Outubro Nossa Senhora Aparecida Ponto Facultativo XVI. 02/Novembro Finados Feriado Federal XVII. 03/Novembro Finados Ponto Facultativo XVIII. 15/Novembro Proclamação República Feriado Federal XIX. 08/Dezembro Nossa Senhora Imaculada Conceição Feriado Municipal XX. 20/Dezembro Aniversário Dourados/MS Feriado Municipal XXI. 25/Dezembro Natal Feriado Federal Art. 2º O Recesso das atividades parlamentares será no período de 09 a 20 de julho de 2023 e 20 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, de acordo com o § 1º do Art. 8º do Regimento Interno. Art. 3º Este Ato, entrará em vigor a partir de primeiro (1º) de janeiro de dois mil e vinte e três (2023). Câmara Municipal de Dourados/MS, 23 de janeiro de 2023. Ver. Laudir Antonio Munaretto Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Presidente Vice-presidente Ver. Jucemar Almeida Arnal Verª Liandra Ana Brambilla 1º Secretário 2ª Secretária ATA Nº 01/2023 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM VINTE E QUATRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS Ao vigésimo quarto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Eleição do Presidente e Vice-presidente do Comitê de Investimentos; 2) Credenciamento de Instituições Financeiras; 3) Calendário de reuniões para o exercício de 2023; 4) Aplicação da reserva de recursos administrativos; 5) 5º Congresso Brasileiro de Investimentos para RPPS. Estavam presentes os seguintes membros: Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Márcio Fernandes Vilela Rodrigues, Luiz Constâncio Pena de Moraes, Orlando Conceição Malheiros e Luis Carlos Rodrigues Morais. O senhor Theodoro Huber Silva justificou sua ausência. Constatado quórum, o presidente iniciou a primeira reunião do exercício de 2023 conforme o art. 12º do Regimento Interno do Comitê de Investimentos, o qual estabelece que na primeira reunião ordinária anual do Comitê de Investimentos, serão eleitos o presidente, vice-presidente e secretário, para o exercício, bem como será definido o calendário anual de reuniões ordinárias, que deverá ser publicado no site oficial do PreviD. Desta forma, os membros do Comitê de Investimentos iniciaram a votação ATA – PREVID PODER LEGISLATIVO OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 40 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 e por unanimidade dos membros presentes decidiram por eleger o Sr. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues como Presidente do Comitê de Investimentos e o Sr. Orlando Conceição Malheiros como vice-presidente, assim como o Sr. Theodoro Huber Silva como secretário. No segundo assunto da pauta, foram decididas as datas das próximas reuniões do Comitê de Investimentos conforme o art. 12º do Regimento Interno, que será publicado, posteriormente, no site do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Dourados. No terceiro assunto pautado, o Sr. Márcio Fernandes apresentou a documentação para credenciamento das seguintes instituições: Processo nº 001/2023, META ASSET MANAGEMENT LTDA, CNPJ nº 06.088.907/0001- 30, Gestor de Carteira, que perante análise documental aferiu-se Nota IQG-RP3, e, posteriormente será encaminhado ao Conselho Curador para homologação. O Processo nº 002/2023, BANCO DAYCOVAL S.A., CNPJ nº 62.232.889/0001-90, Administrador Fiduciário e Processo nº 003/2023 DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA., CNPJ nº 72.027.832/0001-02, Gestor de Carteira, ficam pré-aprovados aguardando os documentos restantes para que possam ser atribuídos os índices de qualidade de gestão, e posteriormente serem encaminhados ao Conselho Curador para homologação. Em relação à reserva do recurso administrativo de 2022, após análise, os membros decidiram por aplicar os recursos no fundo FI CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS RF, CNPJ nº 10.740.670/0001-06, vinculado à conta nº 23-5 da Caixa Econômica Federal, sendo este fundo já destinado para a aplicação de recursos administrativos e que durante o ano de dois mil e vinte e dois obteve resultado satisfatório. Quanto ao último assunto, os membros decidiram pela participação no 5º Congresso Brasileiro de Investimentos para RPPS que acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de março de 2023 na cidade de Florianópolis/SC. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Márcio fez as considerações finais e encerrou a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Orlando Conceição Malheiros Presidente Vice-presidente Luis Carlos Rodrigues Morais José dos Santos da Silva Membro Membro Luiz Constâncio Pena de Moraes Andréa Londero Bonatto Membro Membro A3 ENGENHARIA LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia, Licença de Ins- talação e Licença de Operação para atividade de comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; fabricação de estruturas metálicas, produtos de trefilados de metal, máquinas e equipamentos de uso geral, peças e acessórios; serviços de confecção de armações metálicas para a construção e de corte e dobra de metais, fabricação de cabines, carrocerias, reboques para veículos automotores e de letras, letreiros e placas de qualquer material; construção de embarcações para esporte e lazer e de obras de arte especiais e impressão de material para uso publicitário; localizada na Rua Leônidas Além, n° 2990, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Madeireira Center LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Fabricação de Paletes de Madeira, localizada na Av. 03 S/Nº Lotes 11 e 25, Distrito Industrial – no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de impacto ambiental. PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERAÇÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Coleta, Armazenamento temporário (Transbordo) e encaminhamento para Disposição Final de Resíduos Sólidos de Serviços da Saúde, localizado na Rua Peri Carlos Pael Lopes – Nº 1680, Jardim Guaicurus, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PARECER N. 04/2022/CASSPlan/CMS DA COMISSÃO PERMANENTE CASSPlan, SOBRE A MINUTA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (VERSÃO 2) A Minuta da segunda versão do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 (PMS 22-25) foi encaminhada aos conselheiros membros das Comissões Permanentes pela Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Dourados (CMS) em 06 de setembro de 2022. Conforme o fluxo de trabalho pactuado no CMS, o parecer foi concluído antes do prazo de 30 dias. Ao apreciar a Minuta do PMS 22-25 os(as) membros(as) desta comissão estudaram as normas que regem o SUS, com destaque para: Lei n. 8080/1990; Portaria GM/MS n. 2135/2013, que estabelece diretrizes para o planejamento no SUS; e o Regimento do CMS. Considerando o Ofício 1074/2022/GAB/ SEMS, em resposta ao Parecer n. 02/2022/CASSPlan/CMS. Desta forma, naquilo que nos cabe examinar, indicamos as emendas de adequações (APÊNDICE A) que fundamentaram as discussões e a decisão da CASSPlan. Portanto, nosso PARECER a Minuta do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 (versão 2) é de REPROVAÇÃO, com a indicação de prazo de 30 dias, após o recebimento da nova Minuta do PMS 22-25, para as Comissões Permanentes apreciarem, discutirem e construírem novo parecer, para subsidiar a deliberação do CMS. Dourados/MS, 26 de setembro de 2022. Adeir Archanjo da Mota (FUPSUS) Dhelliane Christina Romanini do Prado (FUPSUS) Coordenador da CASSPlan/ CMS Membro da CASSPlan/ CMS Ester Camilo Alves (Fórum Gov./Prest.) Jhonatan Willian da Silva (Fórum Trab. Saúde) Membro da CASSPlan/ CMS Membro da CASSPlan/ CMS EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL PARECERES / CASSPlan/CMS ATA – PREVID DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 41 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 APÊNDICE A EMENDAS DE ADEQUAÇÕES DO PARECER N. 04/2022/CASSPlan/CMS A MINUTA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (VERSÃO 2) Considerando o papel do Controle Social do SUS, expressas no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde (Seção III), que evidenciam as competências deste Conselho para “atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, e propor estratégias para a sua aplicação aos setores públicos e privados” e “definir diretrizes para elaboração dos planos de saúde e deliberar sobre o seu conteúdo, conforme as diversas situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços”, a CASSPlan apresenta as seguintes emendas de adequações que subsidiaram a decisão sobre a matéria: ITEM 01: A constatação da insuficiência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde para o ano de 2022 é um fato evidenciado pela execução orçamentária do ano vigente, sendo inaceitável a previsão de diminuição para os próximos anos, como argumentado no item 1 do Parecer N. 02/2022/ CASSPlan/CMS. O fato do PPA, LDO e LOA serem flexíveis não retira o dever do CMS de deliberar sobre a previsão do orçamento necessária para garantia da Saúde Coletiva de todas as pessoas que habitam no município, em especial, as demandas de cuidados do SUS. O PIB cresce, o superávit primário aumenta, mas a proporção para Saúde continua planejada para diminuir? ITEM 02: A explicação é muito genérica e insuficiente ao tratar um dos pilares do cuidado a saúde como se fosse um detalhe pequeno. Reiteramos que em 2022 a assistência farmacêutica piorou, como ficou evidente no relatório de junho de 2022, que já apresentava a falta de estoque de 48% da lista REMUME (92 medicamentos). Se o município não conseguiu comprar os medicamentos com R$ 5.450.000,00 previsto para 2021, como irá manter a assistência farmacêutica em 2022 com R$ 4.167.037,00? O que a SEMS planejou com a diminuição de 31% para o PMS 22-25? E para 2023, com diminuição ainda maior? A judicialização terá que se tornar a regra para acesso a itens que já constam na REMUME? ITEM 03: A resposta no Ofício não explicou a necessidade de privilegiar a Gestão Administrativa do SUS dobrando o recurso de R$ 8.574.930,00 em 2017 para R$ 16.673.260,00 em 2019 e deste valor para R$ 30.317.900,00 em 2022, um aumento de mais de 300% ao passo que os recursos totais para Saúde não aumentaram nem 25%; ITEM 04: Conforme a LDO – SEMS – Programa 12, a Ouvidoria Municipal do SUS continua inserida na Gestão do SUS, assim como os recursos necessários para manutenção do CMS e o desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde, afim de melhorar a qualidade dos serviços de saúde e as condições de trabalho, tornando o SUS mais resolutivo e eficiente; ITEM 05: A resposta de que “todas a mudanças após confecção do PMS devem ser previstos nas PAS dos anos seguintes” é inadequada, uma vez que o PMS 22-25 continua em processo de construção, não foi aprovado ainda, desta forma as justificativas e as adequações precisam ser realizadas antes da aprovação do referido plano. Reiteramos a necessidade de alinhamento do PMS 22-25 com o deliberado nas Conferências de Saúde e com a pactuação com o estado; ITEM 06: Apresentar os indicadores positivos são tão importantes quanto apontar os desafios que os indicadores revelam, solicitamos a complementação das informações a partir do índice IDSC-BR. O estudo que aponta que Dourados é a segunda colocação carece de mencionar ocupa esta posição em relação aos cinco municípios mais populosos. Conforme o site do IDSC-BR, Dourados ocupa a 9ª posição entre os 79 municípios do estado e possuí grandes desafios, como erradicar a fome, diminuir a mortalidade por suicídio, a incidência de dengue, a infecção por tuberculose, aumentar a quantidade de UBS por população, além de desafios da desigualdade salarial de gênero, a alta taxa de feminicídio e outros; ITEM 07: Adequação realizada na quantidade de habitantes da RID e acréscimo dos setores com os maiores desafios; incluir no item NAE/RAS as ações/ políticas de equidade, integralidade e acessibilidade que são e serão realizadas para promover a inclusão dos Guarani, Kaiowá, Terena e outros povos indígenas nos serviços de média e alta complexidade, uma responsabilidade da SEMS, do FMS e do CMS em diálogo com a SESAI/DSEI; ITEM 08: O Mapa da Saúde deve descrever a distribuição geográfica e apresentar as áreas de abrangências das UBS de forma legível, com mapa no modo paisagem de tamanho adequado a tornar visível as informações; ITEM 09: Os aumentos expressivos na Tabela 4, p. 38, são muito superiores aos aumentos percentuais da população cadastrada entre os anos informados, como exemplo, de 2020 para 2021 a população cadastrada aumentou 4,5%, enquanto os problemas de saúde mental aumentaram 30%. Os aumentos não são proporcionais! A metodologia do PMS não deixa evidente quais propostas do DOMI (Diretrizes, Objetivos, Metas E Indicadores) dão respostas aos problemas de saúde com aumentos significativos, identificados no “diagnóstico”; ITEM 10: Adequar a meta 1.1.3. a Portaria GM/MS n. 102, de 20 de janeiro de 2022, de acordo com os critérios necessários para o pagamento por desempenho, esta meta alterou o período da primeira consulta do pré-natal, que deve ser realizada até a 12ª semana de gestação. A meta relacionada a Saúde da Criança também precisa ser adequada a alteração da composição das vacinas e na idade, que passou para um ano. As metas dos sete indicadores do Previne Brasil, para avaliação dos quadrimestres de 2022 serão observados na PAS 2022. Manter as metas 1.1.6 e 1.1.7 em apenas 60% para serem alcançadas até 2025, relacionadas ao acompanhamento das duas principais doenças crônicas (hipertensão e diabetes), são proporções muito tímidas frente as quantidades de agravos a saúde e ao montante de recursos com internações em leitos clínicos e UTI decorrentes delas ou de outras comorbidades. Seria razoável, se os indicadores tiverem as metas de 80% até 2025, com metas de 60% para 2022; ITEM 11: Compreensão adequada em relação a buscar resultados acima dos estipulados nas metas, em especial com a afirmação que “[…] deverão partir desse mínimo para valores maiores, contribuindo para a valorização do desempenho das equipes e serviços da APS no alcance de resultados em saúde”; ITEM 12: Desconsiderar as diretrizes e propostas aprovadas na 8ª Conferência Municipal de Saúde, organizada em 2019 pelo CMS e SEMS, no processo de elaboração do PMS 2022-2025 ou mesmo avaliar quais são viáveis para incluir e quais não são possíveis de implementar neste quadriênio. Sobre a enquete, apontar quantas pessoas participaram e quais metas respondem as demandas. Por exemplo, o problema do SUS no município mais citado, a falta de medicação foi respondida na DOMI com meta de 100% de aquisição da REMUME, mas na realidade o corte de 31% no orçamento da assistência farmacêutica associado a “falta de agilidade nas licitações” tende a agravar a questão; ITEM 13: Parcialmente adequado. A sugestão de melhor sinalizar no PMS 22-25 o mês de fevereiro de 2025 para início do planejamento do PMS 2026- 2029 é para contribuir com a organização do SUS no primeiro ano da próxima gestão municipal, não foi acatado. Os anos da gestão municipal no Quadro 10 está equivocado. Acrescentar as bases legais para o planejamento do SUS foi uma iniciativa positiva; ITEM 14: Adequado; ITEM 15: Questões pontuais: PARECERES / CASSPlan/CMS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.819 42 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 a) Corrigido; b) Compreensão equivocada sobre área rural e área urbana do distrito-sede e falta de reposta a questão: Como se desenvolve as ações de saúde na área rural do município? c) Solicitar ao Setor de Geoprocessamento uma carta-imagem para atingir a intenção de dar a visibilidade de parte do distrito-sede; d) Excluir o termo “Gráfico 7” do Gráfico 1 (p. 21); e) Adequado; f) O PMS ainda está em construção, mantemos a proposta de atualização, conforme os dados de acesso público no DATASUS; g) Corrigido, conforme consta na p. 29; h) Sugestão acatada pela SEMS; i) Corrigido adequadamente; j) Corrigido; k) Reiteramos a solicitação informações da cobertura vacinal da CoVID-19, com o percentual de vacinação por faixa etária, comorbidades e grupos étnicos; l) Reiteramos a necessidade de Planos de Contingência para prevenção Doenças de Notificação Compulsória, em especial para mitigar a “necessidade primente”; m) Parcialmente adequado; n) Incluir a referência do cálculo no texto; o) A informação do Ofício 01074/2022/GAB/SEMS diverge da apresentada na versão 2 do PMS 22-25 (p. 45); incluir qual Academia da Saúde se encontra em adequado funcionamento; p) Incompleto, indicar as fontes e a metodologia para as colunas “População conforme Voo/ IBGE 17/19” e “População Estimada corrigida”; q) Adequado; r) Apresentar os dados exatos e atualizados de Recursos Humanos no Quadro 4 (p. 40), considerando os servidores com aposentaria prevista para o período 2022-2025. Incluir quadro completo dos(as) trabalhadores(as), conforme apresentado no anexo do PMS 2018-2021, para dimensionar o efetivo da SEMS; s) Reiteramos a necessidade de informação básica sobre saúde bucal na APS. Não foi percebido nenhuma alteração referente a “Apresentar dados dos atendimentos realizados pela Rede de Atenção de Saúde Bucal nos últimos 4 anos (p. 42-43) e como está sendo planejado a aquisição dos insumos, equipamentos, EPIs, profissionais e estoque”; t) Reiteramos a necessidade de adequação dos dados da VS, Quadro 8 (p. 58), padronizar os recursos Despesas e Receitas ou por ano ou por mês, afim de fazer um real dimensionamento das participações do estado e da união nas receitas anuais; u) O DOMI 2.1.5 aponta como meta diminuir de 5 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue para 4 ciclos, além de não incluir o Plano de Contingência para o controle e combate à dengue; v) incluir o organograma da SeMS, como exemplo, o apresentado no PMS 2018-2021, e atualizar a composição do CMS no plano. PARECER N.06/2022/CASSPlan/CMS DA COMISSÃO PERMANENTE CASSPLAN, SOBRE A MINUTA DOPROJETO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (REQUALIFICA UBS) A Minuta do Projeto para Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS)foi entregue aosconselheiros membros da CASSPlan pela Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Dourados (CMS). Ao apreciar a Minuta do Projeto para Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS)os(as) membros(as) desta comissão estudaram as normas que regem o SUS.Desta forma, naquilo que nos cabe examinar, indicamos asemendas de adequaçõesque fundamentaram a decisão da CASSPlan: 1)As reformas de manutenção e as ampliações devem ser precedidas de análise da estrutura predial, considerando a recorrência de fissuras nas paredes e vigas; 2) Detalhar as quantidades e os valores dos materiais e serviços para o calculodo orçamento de cada UBS; 3) Excluir as reformas nas UBS Piratininga e Chácara Caiuas, por já estarem contempladas com a construção da UBS Jardim dos Estados; 4) Apresentar os critérios utilizados para classificação das prioridades; 5) A UBS Idelfonso Pedroso, a unidade mais nova, pede urgência para troca de porta e vidro, mas não justifica o orçamento no valor de R$ 920 mil. Portanto, nosso PARECER a Minuta do Projeto para Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS)é deAPROVAÇÃO COM RESSALVAS,acima apresentadas. Dourados/MS, 25 de novembro de 2022. Adeir Archanjo da Mota (FUPSUS) Dhelliane Christina Romanini do Prado (FUPSUS) Coordenador da CASSPlan/ CMS Membro da CASSPlan/ CMS Ester Camilo Alves (Fórum Gov./Prest.) Jhonatan Willian da Silva (Fórum Trab. Saúde) Membro da CASSPlan/ CMS Membro da CASSPlan/ CMS PARECERES / CASSPlan/CMS