DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.845 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS – QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2023 – 05 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 2.072, DE 15 DE MARÇO DE 2023. “Decreta luto oficial no Município de Dourados em razão do falecimento do Sr. José Elias Moreira.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o falecimento do Sr. José Elias Moreira, ocorrido no dia 15 de março de 2023; Nascido em Poços de Caldas, chegou em Dourados em 1958; formado em agronomia dedicou-se à política, foi Prefeito da cidade no período de 31 de janeiro de 1977 a 1982; Deputado Federal constituinte por Mato Grosso do Sul no mandato de 1987 a 1990 e reeleito para o mandato 1991 a 1994. Foi também Secretário Estadual de Meio Ambiente e Secretário Municipal de Planejamento, prestando ao longo da vida relevantes serviços ao Município e ao Estado. D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03 (três) dias, como homenagem póstuma ao Sr. José Elias Moreira. Art. 2º. Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 15 de março de 2023. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Jessica Medeiros Silva 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Lauro Maymone Coelho Netto 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Daniela Weiler Wagner Hall 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Rafael Sabino de Oliveira (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Marcio Antônio do Nascimento 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.845 – SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. CNPJ: 46.423.434/0001-03. Valor total: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). S.A.M SINALIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 35.634.604/0001-74. Valor total: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. CNPJ: 42.152.392/0001-54. Valor total: R$ 10.000,000 (dez mil reais). VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. CNPJ: 34.216.708/0001-04. Valor total: R$ 1.232.980,00 (um milhão e duzentos e trinta e dois mil e novecentos e oitenta reais). SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI. CNPJ: 41.976.238/0001-34. Valor total: R$ 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais). L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. CNPJ: 08.979.413/0001-71. Valor total: R$ 101.024,00 (cento e um mil vinte e quatro reais). C F FACCHINI CERGLASS LTDA. CNPJ: 19.359.779/0001-64. Valor total: R$ 156.800,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitenta reais). COMERCIAL GOIS EIRELI-ME. CNPJ: 19.248.658/0001-45. Valor total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). ECOBRASIL SOLUÇÕES LTDA ME. CNPJ: 24.272.260/0001-84. Valor total: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). CONTRANSIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 00.390.052/0001-11. Valor total: R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). MARYSTOR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 37.931.356/0001-59. Valor total: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº 197/2022: Pregão Eletrônico nº 071/2022. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de proteção e material de sinalização visual e afins, objetivando atender a Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN. ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 01 “CABO PP MULTIPOLAR (4 X 1,5MM)” CABO MULTIPOLAR DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, 0,6/1 KV, 4 CONDUTORES DE 1,5 MM2 NBR 7288 METRO 4.000 URANO URANO R$ 6,80 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.845 – SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2023 S.A.M SINALIZAÇÃO EIRELI Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 17 Placa com orla externa vermelha, tarja vermelha e seta preta r-4b, 50x50cm usada na sinalização de regulamentação, r-6a/r-6b/r-6c/r-19/r3/r-4ª/r-4b/r24a/r-5a/r5-b – equipada com adesivo película de grau técnico prismático conforme normas na abnt nbr 14644/2021 UNID. 1.000 Própria 2022/2 R$ 68,00 18 Placa de embarque e desembarque, 50x50cm, r6-b, usada em vias de frente com colégios, limita a parada de veículos apenas para o breve embarque e desembarque de passageiros, equipada com adesivo película de grau técnico prismático conforme normas na abnt nbr 14644/2021. UNID. 1.000 Própria 2022/2 R$ 69,00 20 Placa lombada ou saliência a-18 50x50cm, usada na sinalização vertical de advertência, equipada com adesiva película de grau técnico prismático conforme normas da abnt nbr 14644/2021. Placa lombada ou saliência a-18 50x50cm, usada na sinalização vertical de advertência, equipada com adesiva película de grau técnico prismático conforme normas da abnt nbr 14644/2021. UNID. 1.000 Própria 2022/2 R$ 68,00 21 Placa parada obrigatória r-1 formato octogonal 50x50cm, usada na sinalização vertical de regulamentação, equipada com adesivo película de grau técnico prismático conforme normas da abnt nbr14644/2021 UNID. 3.000 Própria 2022/2 R$69,00 C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 09 CABO 6MM FLEXÍVEL AZUL CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, 1 CONDUTOR, 0,6/1 KV, SECAO NOMINAL 6 MM2 NBR 7288, COR AZUL METRO 2.000 ENERGY ENERGY R$ 5,00 VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 22 SOLVENTE PARA TINTA SOLVENTE PARA TINTA – Diluente especifico para tinta de demarcação viária,compatível a tintas de demarcação viária (a base de metil metacrilato,norma CET-ET-SH-14) balde de 18 litros BALDE 600 MARCA PRÓPRIA BALDE R$ 189,00 27 TINTA AMARELA – Tinta de demarcação viária, cor Amarela, 10YR7,5/14, respeitando os padrões e tolerâncias do código de cores “MUNSELL”; à base de metil metacrilato, respeitando a qualidade e quantidade vigente na norma CET-ET-SH-14, sem micro esferas de vidro incorporadas, destinadas à demarcação de pavimentos em vias urbanas; podendo ser aplicada pelo processo mecânico (máquinas apropriadas) ou manual (rolo ou trincha), Balde de 18 litros; BALDE 2.000 MARCA PRÓPRIA BALDE R$ 254,95 28 TINTA BRANCA – Tinta de demarcação viária, cor branca, N9,5, respeitando os padrões e tolerâncias do código de cores “MUNSELL”, à base de metil metacrilato, respeitando a qualidade e quantidade vigente na norma CETET-SH-14, sem micro-esferas de vidro incorporadas, destinadas à demarcação de pavimentos em vias urbanas; podendo ser aplicada pelo processo mecânico (máquinas apropriadas) ou manual (rolo ou trincha) em Balde de 18 litros; BALDE 2.000 MARCA PRÓPRIA BALDE R$ 253,95 29 Tinta de demarcação viária na cor azul, respeitando os padrões de tolerâncias do código de cores ¨MUNSELL¨, à base de metil metacrilato, respeitando a qualidade e quantidade vigente na norma CET-ET-SH-14, sem microesferas de vidro incorporadas, destinadas à demarcação de pavimentos em vias urbanas: podendo ser aplicada pelo processo mecânico (máquinas apropriadas) ou manual (rolo ou tricha) em balde de 18 litros. BALDE 100 MARCA PRÓPRIA BALDE R$ 253,95 30 Tinta de demarcação viária na cor vermelha, respeitando os padrões de tolerâncias do código de cores ¨MUNSELL¨, à base de metil metacrilato, respeitando a qualidade e quantidade vigente na norma CET-ETSH-14, sem microesferas de vidro incorporadas, destinadas à demarcação de pavimentos em vias urbanas: podendo ser aplicada pelo processo mecânico (máquinas apropriadas) ou manual (rolo ou trincha) em balde de 18 litros. BALDE 200 MARCA PRÓPRIA BALDE R$ 254,95 31 Tinta de demarcação viária na cor preta, respeitando os padrões e tolerâncias do código de cores MUNSELL, à base de metil metacrilato, respeitando a qualidade e quantidade vigente na norma CET-ET-SH-14, sem microesferas de vidro incorporadas, destinadas à demarcação de pavimentos em vias urbanas; podendo ser aplicada pelo processo mecânico (máquinas a propriadas) ou manual (rolo ou trincha) em Balde de 18 litros. BALDE 100 MARCA PRÓPRIA BALDE R$ 253,95 SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 04 BOLACHA LED 200 MM NA COR VERDE. Módulos a Led composto de aproximadamente 110 ledʼs de alta intensidade , nas cores especificas, InGaN (Índio, Gálio, Nitrogênio), na cor verde puro (Pure Green), e AllnGap (alumínio, índio, fósforo), na cor vermelha com encapsulamento incolor e vida útil média de 100.000 horas. Os módulos led’s deverão ser polarizados independentes para no caso de queima de algum led não comprometa o sistema de funcionamento de nenhum outro. A tensão de alimentação para o conjunto óptico poderá ser na tensão de 127 V, +/- 20% com frequência de 50/60 HZ, sendo sua fonte de alimentação do tipo chaveada ou por transformador. O dispositivo deverá operar normalmente com uma temperatura de trabalho de -5 a + 45 graus centígrados, e com umidade relativa do ar de até 95%. Módulos a Led conforme especificação, baseado na NBR 15889. UNID. 200 CN SINAL CONFORME EDITAL R$ 320,00 05 BOLACHA LED 200 MM NA COR VERMELHA Módulos a Led composto de aproximadamente 110 ledʼs de alta intensidade , nas cores especificas, InGaN (Índio, Gálio, Nitrogênio), na cor verde puro (Pure Green), e AllnGap (alumínio, índio, fósforo), na cor vermelha com encapsulamento incolor e vida útil média de 100.000 horas. Os módulos led’s deverão ser polarizados independentes para no caso de queima de algum led não comprometa o sistema de funcionamento de nenhum outro. A tensão de alimentação para o conjunto óptico poderá ser na tensão de 127 V, +/- 20% com frequência de 50/60 HZ, sendo sua fonte de alimentação do tipo chaveada ou por transformador. O dispositivo deverá operar normalmente com uma temperatura de trabalho de -5 a + 45 graus centígrados, e com umidade relativa do ar de até 95%. Módulos a Led conforme especificação, baseado na NBR 1588 UNID. 200 CN SINAL CONFORME EDITAL R$ 320,00 10 CANTONEIRA 2 POLEGADAS 5/16 X 1,70 PARA FIXAÇÃO NO BRAÇO PROJETADO. UNID. 80 CN SINAL CONFORME EDITAL R$ 460,00 19 Placa de preferência r-2, 75x75cm, usada na sinalização vertical de regulamentação, para dar preferência de passagem ao veículo que circula na via em que vai entrar ou cruzar, equipada com adesivo película de grau técnico prismático conforme normas na abnt nbr 14644/2021 UNID. 200 CN SINAL CONFORME EDITAL R$ 67,50 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.845 – SUPLEMENTAR 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2023 24 TACHA BIDIRECIONAL – A base de resina de poliéster, com pino de fixação, na cor amarela, medida 100x80x20mm. UNID. 5.000 CN SINAL CONFORME EDITAL R$ 6,90 L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 02 Alça pré-formada cordoalha de aço 3/8 (instalação aérea). Alça pré-formada cordoalha de aço 3/8 (instalação aérea). UNID. 80 NACIONAL DE ACORDO COM O EDITAL R$ 12,80 15 Mangueira marrom em polietileno reciclado 2 polegadas para tubulação. Mangueira marrom em polietileno reciclado 2 polegadas para tubulação. UNID. 2.000 IMANPLAST DE ACORDO COM EDITAL R$ 50,00 C F FACCHINI CERGLASS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 11 COLA ADESIVA P/ FIXAÇÃO DE TACHAS E TACHÕES COM CATALISADOR KG. 2.000 MARJ COLA R$ 9,95 25 TACHA MONODIRECIONAL- A base de resina de poliéster, com pino de fixação, na cor branca medida 100x80x20mm. UNID. 2.000 MARJ MARJ R$ 5,95 26 TACHÃO BIDIRECIONAL REFLETIVA a base de resina de poliéster com pino de fixação na cor AMARELA 10YR7, 5/14 PEÇA 5.000 MARJ MARJ R$ 25,00 COMERCIAL GOIS EIRELI-ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 08 BRAÇO PROJETADO 101 MMX4,7M GALV – Braço projetado com 101 mm de diâmetro, 4,7m de projeção, parede 3,75 mm, em aço 1010, galvanizada a fogo após todos processos de solda e dobra. UNID. 80 G2 SINAL G2 SINAL R$ 1.320,00 12 COLUNA SIMPLES 114MMX6M GALV – Coluna semafórica, para 1 braço projetado, com 144mm de diâmetro, 6 m de comprimento, parede de 4,25mm em aço 1010, furo de 40 mm para instalação do depetidor de 4 aletas antigiro, galvanizada a fogo após todos os processos de solda e dobra. UNID. 80 G2 SINAL G2 SINAL R$ 1.680,00 ECOBRASIL SOLUÇÕES LTDA ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 23 Suporte de placa de trânsito quadrada 90mm x 90mm com 3,0m de altura, com tratamento UV material reciclado revestido de polipropileno e polietileno na cor branca, com tampa protendido com 4 fios de arame de aço de acordo com a norma NBR 5589/82, com espessura mínima de 1,5cm. UNID. 6.000 IN BRASIL SUP. 3M R$ 165,00 CONTRANSIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 06 BOLACHA LED 300 MM NA COR VERDE. Módulos a Led composto de aproximadamente 210 ledʼs de alta intensidade , nas cores especificas, InGaN (Índio, Gálio, Nitrogênio), na cor verde puro (Pure Green), de 7.000 mcd (milicandelas) e AllnGap (alumínio, índio, fósforo), na cor vermelha de 7.000 mcd (milicandelas), com encapsulamento incolor e vida útil media de 100.000 horas. Os módulos led’s deverão ser polarizados independentes para no caso de queima de algum led não comprometa o sistema de funcionamento de nenhum outro. A tensão de alimentação para o conjunto óptico poderá ser na tensão de 127 V, +/- 20% com frequência de 50/60 HZ, sendo sua fonte de alimentação do tipo chaveada ou por transformador. O dispositivo deverá operar normalmente com uma temperatura de trabalho de -5 a + 45 graus centígrados, e com umidade relativa do ar de até 95%. Módulos a Led conforme especificação, baseado na NBR 15889. UNID. 200 PRÓPRIA BOLACHA 300MM VD R$ 470,00 07 BOLACHA LED 300 MM NA COR VERMELHA Módulos a Led composto de aproximadamente 210 ledʼs de alta intensidade , nas cores especificas, InGaN (Índio, Gálio, Nitrogênio), na cor verde puro (Pure Green), de 7.000 mcd (milicandelas) e AllnGap (alumínio, índio, fósforo), na cor vermelha de 7.000 mcd (milicandelas), com encapsulamento incolor e vida útil media de 100.000 horas. Os módulos led’s deverão ser polarizados independentes para no caso de queima de algum led não comprometa o sistema de funcionamento de nenhum outro. A tensão de alimentação para o conjunto óptico poderá ser na tensão de 127 V, +/- 20% com frequência de 50/60 HZ, sendo sua fonte de alimentação do tipo chaveada ou por transformador. O dispositivo deverá operar normalmente com uma temperatura de trabalho de -5 a + 45 graus centígrados, e com umidade relativa do ar de até 95%. Módulos a Led conforme especificação, baseado na NBR 15889. UNID. 200 PRÓPRIA BOLACHA300MM VM R$ 470,00 13 GRUPO FOCAL GRUPO FOCAL com lente de 200 mm vertical – em LED UNID. 80 PRÓPRIA GRUPO FOCAL com lente de 200 mm R$ 2.420,00 14 GRUPO FOCAL 300MM GRUPO FOCAL 300MM – com lente de 300 mm horizontal – em LED, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO UNID. 80 PRÓPRIA BOLACHA 300MM R$ 3.780,00 MARYSTOR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 16 MICROESFERA de vidro refletivo para a sinalização viária com tratamento memosilano, de aplicação mecânica ou manual em saco de 25 Kg. UNID. 500 TECHNOGLASS MICROESFERASDE VIDRO R$ 159,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.845 – SUPLEMENTAR 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2023 DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos produtos/materiais/equipamentos constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: – Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; – Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2023. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 35.820.448/0025-03. Valor Total: R$ 354.127,80 (trezentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e oitenta centavos). PROCESSO Nº 264/2022: Pregão Eletrônico nº 079/2022. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal), em atendimento as necessidades das unidades, setores e órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, sendo: Atenção Primária, Unidades Especializadas, SAMU e SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar). WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 01 OXIGÊNIO MEDICINAL – PPU 01 M3 – Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 01 m3 UNID. 1900 PRÓPRIA PRÓPRIO R$ 46,69 02 OXIGÊNIO MEDICINAL – 10 M3 – Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro, com capacidade de 10 cubicos. UNID. 2940 PRÓPRIA PRÓPRIO R$ 70,90 03 OXIGÊNIO MEDICINAL – PPU 02 M3 – Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 02 m3 UNID. 700 PRÓPRIA PRÓPRIO R$ 80,18 04 AR MEDICINAL POR M³ Ar comprimido medicinal por m³, incolor,inodoro, atóxico, não inflamável, não corrosivo, pureza mínima de 19,5% v/v, maximo 23,5% v/v M3 40 PRÓPRIA PRÓPRIO R$ 21,12 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos produtos/materiais/equipamentos constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: – Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; – Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publi- cação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS RÁDICE PROJETOS LTDA PROCESSO: Tomada de Preços nº 03/2018 OBJETO: Faz-se necessário, acréscimo de objeto, gerando um acréscimo no valor de R$ 52.781,04 (Cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos), perfazendo novo valor global de R$ 913.850,21 (Novecentos e treze mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. Secretaria Municipal de Administração