DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.850 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS – QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 – 12 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PROCESSO Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 A Secretaria Municipal de Administração torna público a reabertura de prazo da licitação em epígrafe, destinado à ampla participação, tendo por objeto a “Contratação de empresa especializada na implantação e operação de Sistema de Gerenciamento Informatizado de Frota, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos automotores, incluso o fornecimento de materiais, por intermédio de uma rede de estabelecimentos credenciados, para atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS”, tipo “Menor Preço” global (Menor Taxa Administrativa, conforme item 4 termo de referência anexo III do edital). Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 24/03/2023 às 09h do dia 05/04/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 05/04/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 05/04/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL “bllcompras.com/home/ login”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: “bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1” e “cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView”; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de março de 2023. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Jessica Medeiros Silva 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Lauro Maymone Coelho Netto 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Daniela Weiler Wagner Hall 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Rafael Sabino de Oliveira (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Marcio Antônio do Nascimento 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.850 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 005/2023/DL/PMD O Prefeito Municipal de Dourados, Srº. Alan Aquino Guedes de Mendonça, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é A Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para alunos da educação básica pública, matriculados no município, com verba do FNDE/PNAE. Tendo como credenciadas através do resultado da Chamada Pública 001/2022/SEMED, as pessoas jurídicas: Contratada CNPJ Valor Global Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados/MS 20.236.001/0001-47 R$ 2.042.907,50 Cooperapoms – Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos Produtos Orgânicos de Mato Grosso do Sul 31.390.641/0001-23 R$ 830.427,60 Dourados/MS, 02 de março de 2023. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 34.479.558/0001-13. Valor Total: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME. CNPJ: 11.352.270/0001-88. Valor Total: R$ 163.875,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais). ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME. CNPJ: 24.595.557/0001-80. Valor Total: R$ 1.898,50 (um mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME. CNPJ: 28.387.424/0001-70. Valor Total: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI. CNPJ: 29.700.587/0001-23. Valor Total: R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais). CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP. CNPJ: 34.479.558/0001-13. Valor Total: R$ 1.510,55 (um mil quinhentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 34.479.558/0001-13. Valor Total: R$ 26.517,65 (vinte e seis mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). PROCESSO Nº 234/2022: Pregão Eletrônico nº 065/2022. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material hospitalar (sondas, cânulas e dispositivos para incontinência urinária), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 03 Ampla DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 6 (G) COM EXTENSÃO. Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 6 (GRANDE) Com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade UNID. 22500 BIOSANI BIO- SANI/80286000036 R$ 2,48 EXTRATOS LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.850 – SUPLEMENTAR – 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 02 Exclusiva DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 5 (M) COM EXTENSÃO. Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 5 (MÉDIO). Com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade.Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 5 (MÉDIO). Com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. UNID. 10.000 BIOSANI 80286000036 R$ 2,85 04 Reservada DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 6 (G) COM EXTENSÃO. Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta quali- dade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 6 (GRANDE) Com extensão, embalagem contendo dados do fabrican- te, data de fabricação e validade. UNID. 7500 BIOSANI 80286000036 R$ 2,85 05 Ampla DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 7 COM EXTENSÃO. Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor da urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 7, com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. UNID. 30000 BIOSANI 80286000036 R$ 2,85 06 Reservada DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 7 COM EXTENSÃO. Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 7, com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. UNID. 10000 BIOSANI 80286000036 R$ 2,85 ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 11 Exclusiva SONDA ENDOTRAQUEAL PVC 4,0 COM BALÃO.Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, linha radiopaca contínua, extremidade retraída atraumática, orifício Murphy, estéril, para intubação oral e nasal. Produto com validade. UNID. 80 GLOMED NR 4,0 COM BALÃO R$ 4,50 17 Exclusiva SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 7,5 C/ BALÃO – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS UNID. 305 GLOMED NR 7,5 COM BALÃO R$ 4,70 38 Exclusiva CÂNULA DE GUEDELL Nº 3 CÂNULA DE GUEDELL Nº 3.Confeccionada em PVC e polipropileno. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. UNID. 30 MD NR 03 R$ 3,50 M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 27 Exclusiva SONDA NASOENTERAL ADULTO Nº12.TUBO – Fabricado em poliuretano flexível leitoso, com marcações de posicionamento e com ponta de tungstênio. Fio de Aço Inoxidável usado para facilitar a introdução do tubo. Conector – Em \”Y\”, dupla via com tampa em PVC. Descartável, estéril e atoxico. Embalagem Individualdual UNID. 3000 GV FLEX SONDA NA- SOENTERAL ADULTO Nº12.TUBO – Fabricad R$ 9,45 28 Exclusiva SONDA NASOENTERAL INFANTIL Nº8.TUBO – Fab- ricado em poliuretano flexível leitoso, com marcações de posicionamento e com ponta de tungstênio. Fio de Aço Inoxidável usado para facilitar a introdução do tubo. Conector – Em \”Y\”, dupla via com tampa emmem PVC.Descartável, estéril e atoxico. Embalagem Individual. UNID. 1000 GV FLEX SONDA NA- SOENTERAL INFANTIL Nº8.TUBO – Fabrica R$ 9,45 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.850 – SUPLEMENTAR – 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 01 Exclusiva DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 4 (P) COM EXTENSÃO Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adap- ta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 4 (PEQUENO), com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. UNID. 500 URITEX dispositivo para Incontinência urinária nº4(p) cc R$ 3,96 CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 15 Exclusiva SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 6,0 (COM BALÃO) – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. UNID. 120 SOLIDOR R$ 4,74 16 Exclusiva SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 7,0 (COM BALÃOCUFF) – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. UNID. 155 SOLIDOR R$ 4,29 37 Exclusiva CÂNULA DE GUEDELL Nº 2 CÂNULA DE GUEDELL Nº 2. Confeccionada em PVC e polipropileno. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. UNID. 20 ADVANTIVE R$ 2,34 40 Exclusiva CÂNULA DE GUEDELL Nº 5 CÂNULA DE GUEDELL Nº 5.Confeccionada em PVC e polipropileno. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. UNID. 100 ADVANTIVE R$ 2,30 SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 07 Exclusiva SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 06 (ESTÉRIL) – Descartável,transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. 510 BIOSANI R$ 0,53 08 Exclusiva SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 08 (ESTÉRIL) – Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. 3050 BIOSANI R$ 0,65 09 Exclusiva SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 12 (ESTÉRIL) – Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabrica- ção e validade. UNID. 7050 BIOSANI R$ 0,60 10 Exclusiva SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14 (ESTÉRIL) – Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. 2600 BIOSANI R$ 0,62 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.850 – SUPLEMENTAR – 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 12 Exclusiva SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 3,5 (COM BALÃO- -CUFF) – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. UNID. 80 OLIMED/ GLOMED R$ 3,10 13 Exclusiva SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 4,5 (COM BALÃO- -CUFF) – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. UNID. 80 SOLIDOR R$ 4,55 14 Exclusiva SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 5,5 (COM BALÃO) – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. UNID. 80 SOLIDOR R$ 4,61 18 Exclusiva SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 8,0 (COM BALÃO- -CUFF) – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. UNID. 605 SOLIDOR R$ 4,68 19 Exclusiva SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 8,5 (COM BALÃO) – de PVC silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. UNID. 605 SOLIDOR R$ 4,09 20 Exclusiva SONDA FOLLEY CH 08 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) , com fio guia, com marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. 50 MEDIX R$ 3,12 21 Exclusiva SONDA FOLLEY CH 12 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – (4,0MM) 30ML – balão de 30 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. 50 DESCAR – PACK R$ 2,86 22 Exclusiva SONDA FOLLEY CH 14 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – (4,7MM) 30ML, balão de 30 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. 500 MEDIX R$ 2,70 23 Exclusiva SONDA FOLLEY CH 16 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – (5,3MM) 30-50ML , balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. 500 DESCAR – PACK R$ 2,60 24 Exclusiva SONDA FOLLEY CH 18 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – (6,0MM) 30- 50ML, balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. 500 DESCAR – PACK R$ 2,47 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.850 – SUPLEMENTAR – 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 25 Exclusiva SONDA FOLLEY CH 20 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – (6,7MM) 30- 50ML, balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconiza- da, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, cons- tando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. 50 DESCAR – PACK R$ 2,47 26 Exclusiva SONDA FOLLEY CH 22 ESTÉRIL (COM 3 VIAS) – (7,3MM) 30- 50ML, balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com três vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser ar- redondada com três orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacida- de de balão estampados em local de fácil visualização e de caráter perma- nente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. 50 SOLIDOR R$ 5,66 29 Exclusiva SONDA NASOGÁSTRICA Nº 10 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios dis- tribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. UNID. 220 BIOBASE R$ 0,63 30 Exclusiva SONDA NASOGÁSTRICA Nº 12 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios dis- tribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. UNID. 220 BIOBASE R$ 0,65 31 Exclusiva SONDA NASOGÁSTRICA Nº 16 LONGA-PVC Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa UNID. 220 BIOBASE R$ 0,67 32 Exclusiva SONDA NASOGÁSTRICA Nº 20 LONGA-PVC . tampa Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com UNID. 230 BIOBASE R$ 0,89 33 Exclusiva SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 10 – Siliconizada, confeccionada em polivinil atoxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterili- zada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau- -cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. UNID. 2000 BIOSANI R$ 0,53 34 Exclusiva SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 12 – Siliconizada, confeccionada em polivinil atoxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterili- zada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau- -cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. UNID. 4000 BIOSANI R$ 0,55 35 Exclusiva SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 14 – Siliconizada, confeccionada em polivinil atoxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterili- zada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau- -cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. UNID. 4000 BIOSANI R$ 0,59 36 Exclusiva SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 16 – Siliconizada, confeccionada em polivinil atoxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterili- zada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau- -cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. UNID. 2000 BIOSANI R$ 0,59 39 Exclusiva CÂNULA DE GUEDELL Nº 4 CÂNULA DE GUEDELL Nº 4.Confec- cionada em PVC e polipropileno. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. UNID. 50 A D VA N – TIVE R$ 2,24 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos marmitex constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.850 – SUPLEMENTAR – 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 06.065.614/0001-38. Valor Total: R$ 76.740,00 (setenta e seis mil setecentos e quarenta reais). MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A. CNPJ: 07.752.236/0001-23. Valor Total: R$ 139.300,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos reais). ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI. CNPJ: 09.182.725/0001-12. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). LA DALLAPORTA JUNIOR. CNPJ: 11.145.401/0001-56. Valor Total: R$ 619.150,00 (seiscentos e dezenove mil cento e cinquenta reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 12.889.035/0001-02. Valor Total: R$ 12.592,50 (doze mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 18.483.775/0001-20. Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME. CNPJ: 26.457.348/0001-04. Valor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais). CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 34.479.558/0001-13. Valor Total: R$ 428.574,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais). CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51. Valor Total: R$ 103.925,00 (cento e três mil novecentos e vinte e cinco reais). CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. CNPJ: 55.309.074/0001-04. Valor Total: R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ: 67.729.178/0004-91. Valor Total: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 81.706.251/0001-98. Valor Total: R$ 13.624,50 (treze mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). PROCESSO Nº 302/2022: Pregão Eletrônico nº 082/2022. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material farmacológico, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 04 ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA 4 MG + 500 MG/ ML – SOLUÇÃO INJETAVEL – AMPOLA COM 5 ML ESCOPOLAMINA, BUTIL- BROMETO + DIPIRONA SÓDICA 4 MG + 500 MG/ML AMPOLA 30.000 HIPOLABOR HIPOLABOR R$ 2,38 30 CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% SEM VASOCONSTRITOR, INJETÁVEL, FRASCO 20ML FRASCO 1.000 HYPOFARMA HYPOFARMA R$ 5,34 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.850 – SUPLEMENTAR – 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 03 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, DOSAGEM: 20 MG,ML, INDICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL Ampola 1,00 ML AMPOLA 5.000 H I P O L A B O R 1134301250029 R$ 1,18 23 DEXAMETASONA, DOSAGEM: 4 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 2,50 ML AMPOLA 30.000 H Y P O FA R M A 1038700470029 R$ 2,06 24 DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM: 500 MG,ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL; Ampola 2,00 ML UNID. 40.000 H I P O L A B O R 1134301200021 R$ 1,79 ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 01 ÁCIDO ASCÓRBICO 100 MG/ML – INJETÁVEL – AMPOLA 5,00 ML Ácido ascórbico, dosagem: 100 mg/ml, tipo uso: m injetável – ampola com 5,00 ml AMPOLA 30.000 H Y P O FA R M A HYPOFARMA R$ 1,00 LA DALLAPORTA JUNIOR Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 10 ANESTÉSICO TÓPICO COM 20% DE BENZOCAÍNA COM SABOR, POTE 12 G. POTE 1.000 DFL MS:101770027 R$ 8,75 11 ANESTÉSICO CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA 3% COM FELIPRESSINA 0,03 UI/ML ANESTÉSICO CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA 3% COM FELIPRESSINA 0,03 UI/ML : Anestésico injetável, local de uso odontológico. Envasado em tubetes de vidro com 1,8 ml. Com êmbolo siliconizado. TUBETE 90.000 DFL MS:101770028 R$ 1,99 12 ANESTÉSICO CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA 2% COM EPINEFRINA 1:100.000 ANESTÉSICO CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA 2% COM EPINEFRINA 1:100.000: Anestésico injetável, local de uso odontológico. Envasado em tubetes de vidro com 1,8 ml. Com êmbolo siliconizado. TUBETE 50.000 DFL MS:101770022 R$ 2,54 14 ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% COM EPINEFRINA 1:100.000: Anestésico injetável, local de uso odontológico. Envasado em tubetes de vidro com 1,8 ml. Com êmbolo siliconizado. TUBETE 170.000 DFL MS:101770016 R$ 1,79 INOVAMED HOSPITALAR LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 17 BENZILPENICILINA POTÁSSICA + PENICILINA PROCAINADA 100.000UI + Benzilpenicilina uso: injetável, apresentação: potássica, composição: associada à penicilina procainada, dosagem: 100.000UI + 300.000UI – Frasco-ampola FRASCO AMPOLA 1.000 Blau Penkaron R$ 4,84 26 EPINEFRINA 1MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA COM 1ML Epinefrina uso: solução injetável, dosagem: 1mg/ml – ampola com 1ml AMPOLA 2.000 Hipolabor Adren R$ 0,979 43 CLORETO DE SUXAMETONIO 100MG AMP. AMPOLA 500 Blau Succitrat R$ 11,589 DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 31 MANITOL, DOSAGEM: 20%, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA FECHADO; FRASCO 250,00 ML FRASCO 500 JP JP R$ 8,00 C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 44 CLORETO DE SUXAMETONIO 500MG AMP. AMPOLA 500 BLAU CLORETO DE SUXAMETONIO 500MG AMP. R$ 16,00 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.850 – SUPLEMENTAR – 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 19 CLORETO DE SÓDIO 0,9% – SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO/BOLSA COM 500 ML Cloreto de sódio princípio ativo: 0,9% solução injetável, aplicação: bsistema fechado – frasco/bolsa com 500 ml FRASCO 40.000 JP R$ 5,499 21 CLORETO DE SÓDIO 0,9% – SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO/BOLSA 250ML Cloreto de sódio, princípio ativo: 0,9% solução injetável, aplicação: sistema fechado – frasco/bolsa 250ml FRASCO 40.000 JP R$ 4,879 27 GLICOSE (FRASCO/BOLSA 250ML COM 5%) Fr/Bolsa Sist. Fech. 1.000 JP R$ 4,589 28 GLICOSE 5% (FRASCO/BOLSA 500ML) Fr/Bolsa Sist. Fech 1.000 JP R$ 5,069 40 GLICONATO DE CÁLCIO Gliconato de cálcio. Dosagem: 10%. Apresentação: solução injetável. Ampola 10ml. AMPOLA 2.000 ISOFARMA R$ 1,898 CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 05 HIDRALAZINA 20MG/ML AMP. 1ML AMPOLA 1000 Cristália/Nepresol Nepresol 20mg/ml RMS: 1029800890037 R$ 5,68 07 METARAMINOL, CONCENTRAÇÃO: 10 MG,ML, FOR- MA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; AMPOLA 1,00 ML AMPOLA 500 Cristália/Aramin Aramin 10mg/ml RMS: 102980102007 R$ 5,80 08 LIDOCAÍNA + EPINEFRINA 2% + 1:200.000 – INJETÁVEL – FRASCO 20ML Lidocaína Cloridrato Composição: Associada Com Epinefrina , Dosagem: 2% + 1:200.000 , Apresentação: Injetável – Fras- co 20ml FRASCO 5000 Cristália/Xylestesin Xylestesin 2% c/v RMS: 1029800720346 R$ 6,17 09 LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 2% -INJETÁVEL – TUBETE 1,8ML Lidocaína Cloridrato Dosagem: 2% , Apresentação: Injetável – tubete1,8mL TUBETE 15000 Cristália/Xylestesin Xylestesin 2% s/v RMS: 1029803570094 R$ 2,10 22 LORPROMAZINA 5ML COM 5MG/ML I AMPOLA 1000 Cristália/Longactil Longactil 5mg/ml RMS: 1029802260180 R$ 2,14 29 HALOPERIDOL 5MG/ML (AMPOLA 1ML). AMPOLA 1000 Cristália/Halo Halo 5mg/ml RMS: 1029800200288 R$ 2,49 33 MIDAZOLAM 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 3ML AMPOLA 2000 Cristália/Dormire Dormire 5mg/ml RMS: 1029801430112 R$ 2,39 34 NALOXONA 0.4MG (0.4MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML AMPOLA 500 Cristália/Narcan Narcan 0,4mg/ml RMS: 1029802830033 R$ 6,29 35 PROMETAZINA 25MG/ML (AMPOLA 2ML). AMPOLA 5000 Cristália/Pamergan Pamergan 25mg/ml RMS: 1029800420016 R$ 2,19 39 ETOMIDATO 2MG/ML AMP. DE 10ML AMPOLA 500 Cristália/Etomidato Etomidato 2mg/ml RMS: 1029802620020 R$ 10,90 41 MORFINA, SULFATO 10MG/MLsolução injetável IV, im ampola de 1ml.10mg/ml AMPOLA 500 Cristália/Dimorf Dimorf RMS: 1029800970032 R$ 2,18 42 MORFINA, SULFATO 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁ- VEL, AMPOLA 2ML AMPOLA 500 Cristália/Dimorf Dimorf 1mg/ml RMS: 1029800970131 R$ 5,90 CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 18 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% AMP. DE 10 ML AMPOLA 1.000 SAMTEC AMPOLA PLASTICA 10 ML R$ 0,67 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.850 – SUPLEMENTAR – 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 37 MAGNESIO, SULFATO DE – ampola 10ml com 50% AMPOLA 2.000 HALEX/ISOFARMA 1031101630021 SULFATO DE MAGNESIO 50% CX C/20 R$ 7,30 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 16 ÁGUA DESTILADA – AMPOLA 10,00 ML Água destilada, aspecto físico: estéril e apirogênica, ampola com 10,00 ml AMPOLA 30.000 FARMACE AGUA PARA INJEÇÃO 1108500110066 R$ 0,3815 20 CLORETO DE SÓDIO 20% – SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA COM 10 ML Cloreto de sódio uso: solução injetável, dosagem: 20% – ampola com 10 ml AMPOLA 5.000 FARMACE CLORETO DE SODIO 1108500010096 R$ 0,4359 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos marmitex constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2023. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. MABELÊ COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI. CNPJ: 35.457.127/0001-19. PROCESSO DE LICITAÇÃO 086/2023 “Carona” nº 003/2023. OBJETO: Aquisição de 08 (oito) ambulâncias tipo “C”, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento as Emendas Parlamentares: nº 13896.863000/1210-09, nº 13.896.863000/1210-02 e nº 13896.863000/1210-08 e com contrapartida do Município, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2022 – Processo Licitatório nº 018/2022 – Pregão Eletrônico nº 007/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – Codanorte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento legal pela Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2022, Decreto Federal 7.892/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.142. – Fortalecimento da Rede de Atenção Primária a Saúde 1022. – Construção, Ampliação e Reforma, Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários 1023. – Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos e Mobiliários das Unidades Especializadas em Saúde 44.90.52.19. – Veículo de Tração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 2.211.475,92 (Dois milhões e duzentos e onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) GESTOR DO CONTRATO: Marcelo Aparecido Oliveira (Decreto nº 1.745, de 24 de outubro de 2022, publicado em 03/11/2022). GESTOR SUBSTITUTO: Thiago Pires Braga e Almeida (idem). FISCAL DO CONTRATO: Oliveira Sérgio Borges Silveira (Decreto nº 1.745, de 24 de outubro de 2022, publicado em 03/11/2022) FISCAL SUBSTITUTO: Clodoaldo Rodrigues Borges (idem). DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.850 – SUPLEMENTAR – 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS. CNPJ: 20.236.001/0001-47. PROCESSO: Chamada Pública N°. 001/2022/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para alunos da educação básica pública, matriculados no município, com verba do FNDE/PNAE, resultante da Chamada Pública nº 001/2022/ SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta no Edital de Chamamento nº 001/2022/SEMED. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.112. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2027. – Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.04. – Gêneros de Alimentação em Geral 33.90.30.49 – Gêneros de Alimentação – Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: O instrumento contratual terá vigência a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2023. FISCAL DO CONTRATO: Almir Rodrigues Caires (Decreto nº 1.470, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.M. nº 5.695, de 21/07/2022) VALOR DO CONTRATO: R$ 830.427,60 (oitocentos e trinta mil e quatrocentos e vinte e sete mil reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 20 de março de de 2023. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COOPERAPOMS – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA REDE DOS PRODUTOS ORGÂNICOS DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 31.390.641/0001-23. PROCESSO: Chamada Pública N°. 001/2022/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para alunos da educação básica pública, matriculados no município, com verba do FNDE/PNAE, resultante da Chamada Pública nº 001/2022/ SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta no Edital de Chamamento nº 001/2022/SEMED. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.112. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2027. – Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.04. – Gêneros de Alimentação em Geral 33.90.30.49 – Gêneros de Alimentação – Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: O instrumento contratual terá vigência a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2023. FISCAL DO CONTRATO: Almir Rodrigues Caires (Decreto nº 1.470, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.M. nº 5.695, de 21/07/2022) VALOR DO CONTRATO: R$ 2.042.907,50 (dois milhões e quarenta e dois mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 20 de março de de 2023. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE EMPENHO N° 034/2023. PARTES: Município de Dourados CONTRATANTE: SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME CNPJ: 07.451.191/0001-57 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos (bolas de futebol de campo), objetivando atender a Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. VALOR: R$ 2.877,00 (Dois mil e oitocentos e setenta e sete reais). DATA DE EMPENHO: 20/03/2023. Secretaria Municipal de Administração EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.850 – SUPLEMENTAR – 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA PROCESSO: Inexigibilidade nº 003/2022 OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual com início em 24/03/2023 e previsão de vencimento em 24/03/2024, assim acréscimo de valor de R$10.275,21 (Dez mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), correspondente ao período prorrogado já considerando o índice de reajuste de 3,7909%, com valor mensal na ordem de R$856,27 (Oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR CNPJ: 00.802.002/0001-02 PROCESSO Nº 229/2022: Pregão Eletrônico nº 059/2022 – Ata de Registro de Preços nº 035/2022. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material de hospitalar (insumos de punção venosa), objetivando atender a Atenção Primária, SAMU, Unidades Especializadas, Vigilância Epimediológica, TB/HANS, Imunização e Centro de Controle de Zoonoses, vinculados a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Eletrônico nº 003/2022, no correspondente Termo de Referência, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 003/2022, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.301.142. Fortalecimento da Rede de Atenção Primária à Saúde 2118. Manutenção, Implementação e Ampliação da Rede de Atenção Primária em Saúde 33.90.30. Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contados a partir da data de sua assinatura com vinculação financeira relativa ao exercício financeiro anual, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 22.059,45 (Vinte e dois mil e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). GESTOR DO CONTRATO: Thiago Pires Braga e Almeida (Decreto nº 1.745, de 24 de outubro de 2022). GESTOR SUBSTITUTO: Marcelo Aparecido Oliveira (idem). FISCAL DO CONTRATO: Luis Roberto Briato de Melo (idem). FISCAL SUPLENTE: Luciano do Santo Feliciano (idem). DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI-SP CNPJ: 27.105.456/0001-72 PROCESSO Nº 229/2022: Pregão Eletrônico nº 059/2022 – Ata de Registro de Preços nº 035/2022. OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material de hospitalar (insumos de punção venosa), objetivando atender a Atenção Primária, SAMU, Unidades Especializadas, Vigilância Epimediológica, TB/HANS, Imunização e Centro de Controle de Zoonoses, vinculados a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Mu- nicipal nº 368, de 20 de julho de 2009 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Eletrônico nº 003/2022, no correspondente Termo de Referência, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 003/2022, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.122.140. Programa de Gestão Administrativo da SEMS. 2115. Enfrentamento de Emergência – COVID 19 33.90.30. Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contados a partir da data de sua assinatura com vinculação financeira relativa ao ex- ercício financeiro anual, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 195.663,88 (Cento e noventa e cinco mil e seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). GESTOR DO CONTRATO: Thiago Pires Braga e Almeida (Decreto nº 1.745, de 24 de outubro de 2022). GESTOR SUBSTITUTO: Marcelo Aparecido Oliveira (idem). FISCAL DO CONTRATO: Luis Roberto Briato de Melo (idem). FISCAL SUPLENTE: Luciano do Santo Feliciano (idem). DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS