DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 01/CORR/GMD/2021 “Altera a Portaria nº 09/CORR/GMD/2018, de 20 de Setembro de 2018 em função do decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.” O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o artigo 2º da Portaria nº 09/CORR/GMD/2018, de 20 de Setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.780, fl. 04, de 24 de Setembro de 2018, conforme segue: Onde consta: “Nomear os servidores públicos municipais: ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO, matrícula nº 47751-1 e ROSIMEIRE FERREIRA COSTA, matrícula nº 47691-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO, matrícula nº 47751-1 e ROSIMEIRE FERREIRA COSTA, matrícula nº 47691-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Art. 2º - Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 20 de Janeiro de 2021. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 05/CORR/GMD/2021 “Altera a Portaria nº 02/CORR/GMD/2019, de 11 de Fevereiro de 2019 em função do decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.” O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o artigo 2º da Portaria nº 02/CORR/GMD/2019, de 11 de Fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.865, fl. 02, de 11 de Fevereiro de 2019, conforme segue: Onde consta: “ Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 e JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº 114.764.167-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 e JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº 114.764.167-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Art. 2º - Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 21 de Janeiro de 2021. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS. ANO XXIII / Nº 5.337 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 - 10 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto (Interina) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Antônio Carlos Barbosa (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Milton Batista Pedreira Junior 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Rudolf Guimarães da Rocha (Interino) 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Raphael da Silva Matos (Interino) 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Claudio Matos Leite (interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Mário César Marques Galeano (Interino) 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Frederico de Oliveira Weissinger 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.337 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 06/CORR/GMD/2021 “Altera a Portaria nº 06/CORR/GMD/2019, de 21 de Fevereiro de 2019 em função do decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.” O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o artigo 2º da Portaria nº 06/CORR/GMD/2019, de 21 de Fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.874, fl. 01, de 22 de Fevereiro de 2019, conforme segue: Onde consta: “Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 4431-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 4431-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Art. 2º - Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 21 de Janeiro de 2021. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS. PORTARIA Nº 07/CORR/GMD/2021 “Altera a Portaria nº 12/CORR/GMD/2019, de 01 de Abril de 2019, que alterou a Portaria n° 05/CORR/GMD/2019, de 13 de Junho de 2018, em função do decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.” O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria nº 12/CORR/GMD/2019, de 01 de Abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.898, fl. 06, de 20 de Abril de 2019, conforme segue: Onde consta: “Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 439511; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 22 de Janeiro de 2021. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS. PORTARIAS Resolução nº. Ldf/01/149/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GIOVANNA CLEUNICE MUGLIA, matrícula nº. “114772436-1”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “20” (vinte) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/01/2021 a 27/01/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 039/2021, constante no Processo Administrativo nº. 047/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Disp/01/150/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOAB PIRES SANTANA, matrícula funcional nº. “114766490-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 25/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia “ 23/12/2020 e 24/12/2020” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Janeiro de 2021 . Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº.Rch/01/151/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO DUARTE, matrícula nº. “114771971-1”, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 01 (um) hora diária, por um período de 01 (um) ano, a partir da data de 11/01/2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de o servidor apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 034/2021, constante no Processo Administrativo nº. 4.879/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº.Rch/01/152/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IZILDINHA SILVA RODRIGUES, matrícula nº.“60841-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 08/01/2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.337 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 033/2021, constante no Processo Administrativo nº. 4.577/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº.Rch/01/153/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, matrícula nº. ”114760250-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 07/01/2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 2004-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 046/2021, constante no Processo Administrativo nº. 080/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº.Rch/01/154/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANE MARIA MARCANTE SILVA, matrícula nº. ”114764260-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 04 (quatro) horas semanais, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 03/02/2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 044/2021, constante no Processo Administrativo nº. 064/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº.Av/01/155/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ, matrícula funcional nº. 21881-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE OBRAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), Averbação do Tempo de Serviço de “155” (cento e cinqüenta e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas a Agência de Previdência Social de MS - AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 4/2021 emitida em 05/01/2021, no (s) período (s) compreendido (s) de: 06/02/1984 a 10/07/1984; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e nos termos do Parecer nº. 31/2021, constante no Processo Administrativo nº. 41/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Ap/01/156/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CIRLEY ESPINDOLA HERMES, matrícula nº. “501580-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: CIRLEY ESPINDOLA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Ap/01/157/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANE MARIA MARCANTE SILVA, matrícula nº. “114764260-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUTÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ROSANE MARIA MARCANTE Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.337 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 Resolução nº.Gl/01/158/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE, Matrícula nº. “114760232-1”; ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/12/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/172/2021/SEMAD. Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE APARECIDA MENDES DE SOUZA, matricula nº 114760688-1, cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Dourados (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, sem ônus para a origem, a partir de 01.01.2021, em conformidade com o Oficio nº 021/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino Resolução nº. Cd/01/173/2021/SEMAD. Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR, matricula nº 21161-1, cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), com ônus para a origem, a partir de 01.01.2021, em conformidade com o Oficio nº 020/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino Resolução nº. Ret/174/2021/SEMAD. Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR o Servidor Público Municipal MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, matricula “18451-1”, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, cedido para a Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 07/1311/18/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 4.726 de 09 de julho de 2018, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 01/01/2021, conforme CI nº 004/2021/SEMS Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino Resolução n.Rf/01/160/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos – Interino - Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 01/160/2021/SEMAD FOLGA DE 2 (DOIS) DIAS NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. KLEBERSON TREVISAN PIRES 114766487-1 SEMS 02/12/2020 e 03/12/2020 07/10/2020. KLEBERSON TREVISAN PIRES 114766487-1 SEMS 04/12/2020 e 09/12/2020 12/11/2020. KLEBERSON TREVISAN PIRES 114766487-1 SEMS 10/12/2020 e 11/12/2020 15/11/2020. LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 114763313-2 SEMS 28/12/2020 e 29/12/2020 30/10/2020. LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 114763313-2 SEMS 30/12/2020 e 31/12/2020 15/11/2020. MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 114765735-1 SEMS 03/12/2020 e 06/12/2020 07/10/2018. MARCOS GARCIA VIEIRA 114762100-1 SEMS 24/12/2020 e 26/12/2020 10/11/2020. MARCOS GARCIA VIEIRA 114762100-1 SEMS 28/12/2020 e 30/12/2020 15/11/2020. NICOLLI BIANCA DANTAS GABELONI 114771997-1 SEMS 03/12/2020 e 04/12/2020 05/11/2020. RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 114765859-1 SEMS 12/12/2020 e 15/12/2020 03/11/2020. ROSELI DA SILVA SOBRINHO 114760891-3 SEMS 15/12/2020 e 16/12/2020 29/09/2020. ROSELI DA SILVA SOBRINHO 114760891-3 SEMS 17/12/2020 e 18/12/2020 15/11/2020. SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONCALVES 114760947-7 SEMS 04/12/2020 e 15/12/2020 14/11/2020. SANDRA REGINA CORDEIRO 114769449-3 SEMS 11/12/2020 e 17/12/2020 05/11/2020. SANDRA REGINA DA SILVA 501027-5 SEMS 15/12/2020 e 16/12/2020 13/11/2020. SANDRA REGINA DA SILVA 501027-5 SEMS 17/12/2020 e 18/12/2020 15/11/2020. SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 83081-2 SEMS 03/12/2020 e 04/12/2020 13/12/2019. SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 83081-2 SEMS 01/12/2020 e 02/12/2020 28/10/2018. VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 114760108-1 SEMS 25/12/2020 e 30/12/2020 29/10/2020. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.337 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 010/2020 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 356/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de aparelhos de comunicação, equipamentos de refrigeração, equipamentos de informática, utensílios médico hospitalares, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário em geral, objetivando atender Emendas Impositivas apresentadas pelo Poder Legislativo Municipal, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: CENTRO DIGITAL INFORMATICA - EIRELI pelo valor global de R$ 50.410,00 (cinquenta mil e quatrocentos e dez reais), TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO-EIRELI pelo valor global de R$ 16.744,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta e quatro reais), OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI pelo valor global de R$ 17.221,00 (dezessete mil e duzentos e vinte e um reais), C. E. CARVALHO - COMERCIAL pelo valor global de R$ 13.204,00 (treze mil e duzentos e quatro reais) e ALEX SANDRO DA SILVA MAIDANA - EIRELI pelo valor global de R$ 26.003,00 (vinte e seis mil e três reais). Dourados (MS), 18 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município de Dourados LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. CNPJ: 18.759.261/0001-55. Valor Total: R$ 3.574.352,48 (três milhões quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 072/2020. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de peças, sob o regime de demanda de execução, instalados em diversas dependência da Prefeitura Municipal de Dourados/MS. EXTRATOS Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 Serviço de lavagem do filtro em aparelhos de ar condicionado (9.000 a 60.000 BTUs) SERVIÇO 300 ------R$ 30,00 R$ 9.000,00 2 Serviço de desinstalação de aparelho de ar condicionado de 22.000 a 30.000 BTUS (tipo Split/Inverter). SERVIÇO 140 ------R$ 120,00 R$ 16.800,00 3 Serviço de desinstalação de aparelho de ar condicionado de 60.000 BTUS (tipo cassete). SERVIÇO 38 ------R$ 283,00 R$ 10.754,00 4 Serviço de desinstalação de aparelho de ar condicionado de 36.000 BTUS (tipo cassete). SERVIÇO 22 ------R$ 273,00 R$ 6.006,00 5 Serviço de desinstalação de aparelho de ar condicionado de 48.000 BTUS (tipo cassete). SERVIÇO 26 ------R$ 170,00 R$ 4.420,00 6 Serviço de desinstalação de aparelho de ar condicionado de 58.000 a 60.000 BTUS (tipo Split/Inverter). SERVIÇO 140 ------R$ 212,00 R$ 29.680,00 7 Serviço de desinstalação de aparelho de ar condicionado de 80.000 BTUS (tipo Split/Inverter). SERVIÇO 14 ------R$ 209,00 R$ 2.926,00 8 Serviço de desinstalação de aparelho de ar condicionado de 9.000 a 18.000 BTUS (tipo Split/Inverter). SERVIÇO 140 ------R$ 180,00 R$ 25.200,00 9 Serviço de desinstalação de aparelhos de ar condicionado de de 7.000 a 18.000 BTUS modelo janela SERVIÇO 70 ------R$ 122,00 R$ 8.540,00 10 Serviço de desinstalação de Cortina de ar SERVIÇO 18 ------R$ 50,00 R$ 900,00 11 Serviço de instalação de dreno SERVIÇO 480 ------R$ 70,00 R$ 33.600,00 12 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTUs (tipo Split/Inverter). SERVIÇO 260 ------R$ 306,00 R$ 79.560,00 13 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 22.000 a 24.000 BTUS (tipo Split/ Inverter). SERVIÇO 200 ------R$ 220,00 R$ 44.000,00 14 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 30.000 BTUs (tipo Split/Inverter). SERVIÇO 180 ------R$ 220,00 R$ 39.600,00 15 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 36.000 BTUs (cassete). SERVIÇO 18 ------R$ 180,00 R$ 3.240,00 16 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 36.000 BTUs (tipo Split/Inverter). SERVIÇO 140 ------R$ 180,00 R$ 25.200,00 17 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 48.000 BTUs (cassete). SERVIÇO 60 ------R$ 180,00 R$ 10.800,00 18 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 48.000 BTUS (tipo Split/Inverter). SERVIÇO 180 ------R$ 266,00 R$ 47.880,00 19 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 60.000 BTUs (cassete). SERVIÇO 90 ------R$ 293,00 R$ 26.370,00 20 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 60.000 BTUs (tipo Split/inverter). SERVIÇO 260 ------R$ 283,00 R$ 73.580,00 21 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 80.000 BTUs (tipo Split/inverter). SERVIÇO 14 ------R$ 230,00 R$ 3.220,00 22 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 9.000 BTUs a 12.000BTUs (tipo Split/ Inverter). SERVIÇO 300 ------R$ 250,00 R$ 75.000,00 23 Serviço de manutenção preventiva em cortina de ar de 0,90 metros SERVIÇO 22 ------R$ 100,00 R$ 2.200,00 24 Serviço de manutenção preventiva em cortina de ar de 1,20 metros SERVIÇO 22 ------R$ 160,00 R$ 3.520,00 25 Serviço de manutenção preventiva em cortina de ar de 1,50 metros SERVIÇO 22 ------R$ 160,00 R$ 3.520,00 26 Serviço de manutenção preventiva em cortina de ar de 1,80 metros SERVIÇO 22 ------R$ 170,00 R$ 3.740,00 27 Serviço de reinstalação de aparelho de ar condicionado de 36.000 BTUS (tipo cassete). SERVIÇO 18 ------R$ 390,00 R$ 7.020,00 28 Serviço de reinstalação de aparelho de ar condicionado de 48.000 BTUS (tipo cassete). SERVIÇO 22 ------R$ 400,00 R$ 8.800,00 29 Serviço de reinstalação de aparelho de ar condicionado de 60.000 SERVIÇO 38 ------R$ 550,00 R$ 20.900,00 BTUS (tipo cassete). 30 Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado de 7.000 a 18.000 BTUS modelo janela SERVIÇO 48 ------R$ 210,00 R$ 10.080,00 31 Serviço Retrofit de gás refrigerante R22 para o Freon MO99 (mão de obra) para aparelho de ar condicionado SPLIT de 22.000 a 30.000 BTUS SERVIÇO 180 ------R$ 200,00 R$ 36.000,00 32 Serviço Retrofit de gás refrigerante R22 para o Freon MO99 (mão de obra) para aparelho de ar condicionado SPLIT de 9.000 a 18.000 BTUS SERVIÇO 220 ------R$ 305,00 R$ 67.100,00 33 Serviço Retrofit de gás refrigerante R22 para o Freon MO99 (mão de obra) para aparelho de ar condicionado SPLIT piso/teto a 80.000 BTUS SERVIÇO 14 ------R$ 337,00 R$ 4.718,00 34 Serviços de reinstalação de aparelho de ar condicionado de 36.000 a 48.000 BTUS, TIPO SPLIT/INVERTER SERVIÇO 160 ------R$ 386,00 R$ 61.760,00 35 Serviços de reinstalação de aparelho de ar condicionado de 58.000 a 60.000 BTUS, TIPO SPLIT/INVERTER SERVIÇO 180 ------R$ 432,00 R$ 77.760,00 36 Serviços de reinstalação de aparelho de ar condicionado de 80.000 BTUS, TIPO SPLIT/INVERTER SERVIÇO 10 ------R$ 466,00 R$ 4.660,00 37 Serviços de reinstalação de aparelho de ar condicionado de 22.000 a 30.000 BTUS, TIPO SPLIT/INVERTER SERVIÇO 125 ------R$ 475,00 R$ 59.375,00 38 Serviços de reinstalação de ar condicionado de 9.000 a 18.000 BTUS, TIPO SPLIT/INVERTER SERVIÇO 180 ------R$ 351,00 R$ 63.180,00 39 Serviço de desinstalação de aparelho de ar condicionado de 36.000 a 48.000 BTUS (tipo Split/Inverter). SERVIÇO 140 ------R$ 192,00 R$ 26.880,00 40 Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado de 20.000 a 30.000 BTUS modelo janela SERVIÇO 140 ------R$ 210,00 R$ 29.400,00 41 Serviço de manutenção de dreno SERVIÇO 300 ------R$ 100,00 R$ 30.000,00 42 Serviço de reinstalação de aparelhos de ar condicionado de 7.000 a 18.000 BTUS modelo janela SERVIÇO 30 ------R$ 255,00 R$ 7.650,00 43 Serviço de reinstalação de aparelhos de ar condicionado de 20.000 a 30.000 BTUS modelo janela SERVIÇO 84 ------R$ 225,00 R$ 18.900,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.337 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 EXTRATOS 44 Serviço Retrofit de gás refrigerante R22 para o Freon MO99 (mão de obra) para aparelho de ar condicionado modelo cassete de 36.000 a 60.000 BTUS SERVIÇO 160 ------R$ 300,00 R$ 48.000,00 45 Serviço Retrofit de gás refrigerante R22 para o Freon MO99 (mão de obra) para aparelho de ar condicionado SPLIT piso/teto de 36.000 a 60.000 BTUS SERVIÇO 130 ------R$ 300,00 R$ 39.000,00 46 Serviço de reinstalação de cortina de ar SERVIÇO 18 ------R$ 130,00 R$ 2.340,00 47 Serviço de troca de fase 48.000 e 60.000 BTUS SERVIÇO 160 ------R$ 129,00 R$ 20.640,00 48 ABRAÇADEIRA - tipo “U” para cano de ¾” INSTALADO UNID. 120 CARRIER R$ 6,67 R$ 800,40 49 CABO PP 4X1, 5MM 750V UNID. 1.200 CARRIER R$ 6,07 R$ 7.284,00 50 CALHA DO DRENO Calha do Dreno para ar condicionado de 9.000 BTUS UNID. 18 CARRIER R$ 120,00 R$ 2.160,00 modelo Split - Inverter INSTALADO 51 Calha do Dreno para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 120,00 R$ 3.840,00 52 Calha do Dreno para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 28 CARRIER R$ 150,00 R$ 4.200,00 53 Calha do Dreno para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 120,00 R$ 2.160,00 54 Calha do Dreno para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 36 CARRIER R$ 160,00 R$ 5.760,00 55 Calha do Dreno para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 165,00 R$ 2.970,00 56 Calha do Dreno para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 170,00 R$ 3.060,00 57 Calha do Dreno para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 36 CARRIER R$ 165,00 R$ 5.940,00 58 Calha do Dreno para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 170,00 R$ 3.060,00 59 Calha do Dreno para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 36 CARRIER R$ 170,00 R$ 6.120,00 60 Calha do Dreno para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 190,00 R$ 3.420,00 61 Calha do Dreno para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 190,00 R$ 3.420,00 62 Calha do Dreno para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 190,00 R$ 3.420,00 63 Calha do Dreno para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 36 CARRIER R$ 190,00 R$ 6.840,00 64 Calha do Dreno para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 36 CARRIER R$ 190,00 R$ 6.840,00 65 Calha do Dreno para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 36 CARRIER R$ 190,00 R$ 6.840,00 66 Calha do Dreno para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 36 CARRIER R$ 190,00 R$ 6.840,00 67 Calha do Dreno para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 190,00 R$ 3.420,00 68 Calha do Dreno para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 190,00 R$ 4.180,00 69 Calha do Dreno para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 190,00 R$ 4.180,00 70 CALHA DO DRENO PARA AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS MODELO CASSETE INSTALADO UNID. 30 CARRIER R$ 375,00 R$ 11.250,00 71 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 62 CARRIER R$ 80,00 R$ 4.960,00 72 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 52 CARRIER R$ 100,00 R$ 5.200,00 73 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 62 CARRIER R$ 120,00 R$ 7.440,00 74 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 112 CARRIER R$ 120,00 R$ 13.440,00 75 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 48 CARRIER R$ 130,00 R$ 6.240,00 76 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 48 CARRIER R$ 130,00 R$ 6.240,00 77 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 48 CARRIER R$ 173,00 R$ 8.304,00 78 Capacitor do motor do compressor para ar condicionado de 7.500 a 21.000 BTUS modelo janela instalado UNID. 45 CARRIER R$ 162,00 R$ 7.290,00 79 Capacitor para cortina de ar até 45 UF INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 80,00 R$ 1.440,00 80 Capacitor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 28 CARRIER R$ 95,00 R$ 2.660,00 81 Capacitor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split instalado. UNID. 32 CARRIER R$ 128,00 R$ 4.096,00 82 Capacitor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 128,00 R$ 4.096,00 83 Capacitor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 134,00 R$ 4.288,00 84 Capacitor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 134,00 R$ 4.288,00 85 Capacitor ventilador para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 134,00 R$ 4.288,00 86 Capacitor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 133,00 R$ 4.256,00 87 Capacitor ventilador para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 133,00 R$ 4.256,00 88 Capacitor ventilador para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 130,00 R$ 1.300,00 89 Capacitor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 133,00 R$ 2.394,00 90 Capacitor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 133,00 R$ 2.394,00 91 Capacitor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 133,00 R$ 4.256,00 92 CAPACITOR VENTILADOR PARA AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS MODELO CASSETE INSTALADO UNID. 30 CARRIER R$ 133,00 R$ 3.990,00 93 Compressor para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 30 CARRIER R$ 353,00 R$ 10.590,00 94 Compressor para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 44 CARRIER R$ 391,00 R$ 17.204,00 95 Compressor para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 28 CARRIER R$ 620,00 R$ 17.360,00 96 Compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 44 CARRIER R$ 418,00 R$ 18.392,00 97 Compressor para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 14 CARRIER R$ 656,00 R$ 9.184,00 98 Compressor para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 34 CARRIER R$ 850,00 R$ 28.900,00 99 Compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 14 CARRIER R$ 1.300,00 R$ 18.200,00 100 Compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 14 CARRIER R$ 1.300,00 R$ 18.200,00 101 Compressor para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 14 CARRIER R$ 1.300,00 R$ 18.200,00 102 Compressor para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 44 CARRIER R$ 900,00 R$ 39.600,00 103 Compressor para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 44 CARRIER R$ 880,00 R$ 38.720,00 104 Compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 44 CARRIER R$ 1.200,00 R$ 52.800,00 105 Compressor para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 70 CARRIER R$ 1.600,00 R$ 112.000,00 106 Compressor para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 1.900,00 R$ 19.000,00 107 Compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 1.300,00 R$ 23.400,00 108 Compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 26 CARRIER R$ 1.700,00 R$ 44.200,00 109 Compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 44 CARRIER R$ 1.700,00 R$ 74.800,00 110 Compressor para ar condicionado de 21.000 BTUS modelo Janela INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 800,00 R$ 14.400,00 111 COMPRESSOR PARA AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS MODELO CASSETE INSTALADO UNID. 35 CARRIER R$ 1.800,00 R$ 63.000,00 112 Contadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 180 CARRIER R$ 200,00 R$ 36.000,00 113 Contadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 180 CARRIER R$ 150,00 R$ 27.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.337 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 EXTRATOS 114 Contadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 120 CARRIER R$ 190,00 R$ 22.800,00 115 Contadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 180 CARRIER R$ 200,00 R$ 36.000,00 116 Contadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 220 CARRIER R$ 200,00 R$ 44.000,00 117 Contadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 160 CARRIER R$ 200,00 R$ 32.000,00 118 Contadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 28 CARRIER R$ 200,00 R$ 5.600,00 119 Contadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 70 CARRIER R$ 288,00 R$ 20.160,00 120 Contadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo cassete INSTALADO. UNID. 55 CARRIER R$ 200,00 R$ 11.000,00 121 Controle universal para ar condicionado UNID. 260 CARRIER R$ 76,79 R$ 19.965,40 122 Esponjoso para ar condicionado INSTALADO UNID. 320 CARRIER R$ 8,31 R$ 2.659,20 123 Fita de PVC para instalação de ar condicionado com 10m X 0,10m UNID. 900 CARRIER R$ 6,17 R$ 5.553,00 124 Gás 141B para limpeza de sistema de refrigeração de ar condicionado INSTALADO. KG. 600 CARRIER R$ 79,33 R$ 47.598,00 125 Gás MO99 para ar condicionado GÁS INSTALADO KG. 900 CARRIER R$ 92,50 R$ 83.250,00 126 Gás R22 par ar condicionado INSTALADO KG. 1.800 CARRIER R$ 82,67 R$ 148.806,00 127 Gás R410 para ar condicionado INSTALADO KG. 900 CARRIER R$ 60,00 R$ 54.000,00 128 Hélice da condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 162,60 R$ 3.577,20 129 Hélice da condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 120,00 R$ 960,00 130 Hélice da condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 169,27 R$ 1.354,16 131 Hélice da condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 120,00 R$ 3.840,00 132 Hélice da condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 24 CARRIER R$ 165,00 R$ 3.960,00 133 Hélice da condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 223,00 R$ 2.230,00 134 Hélice da condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 130,00 R$ 4.160,00 135 Hélice da condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 150,00 R$ 4.800,00 136 Hélice da condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 180,00 R$ 1.800,00 137 Hélice da condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 220,00 R$ 2.200,00 138 Hélice da condensadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 250,00 R$ 2.500,00 139 Hélice da condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 170,00 R$ 5.440,00 140 Hélice da condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 180,00 R$ 3.960,00 141 Hélice da condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 339,30 R$ 6.107,40 142 Hélice da condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 30 CARRIER R$ 250,00 R$ 7.500,00 143 Hélice da condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 165,21 R$ 5.286,72 144 Hélice da condensadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 360,00 R$ 3.600,00 145 Hélice da condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 248,99 R$ 2.489,90 146 Hélice da condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 16 CARRIER R$ 250,00 R$ 4.000,00 147 Hélice da condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 250,00 R$ 4.500,00 148 Hélice para evaporadora para ar condicionado de 21.000 BTUS modelo janela INSTALADO UNID. 12 CARRIER R$ 130,00 R$ 1.560,00 149 Mangueira de Dreno para ar condicionado INSTALADO UNID. 300 CARRIER R$ 50,00 R$ 15.000,00 150 Mangueira de Dreno para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 30 CARRIER R$ 79,67 R$ 2.390,10 151 MICROMOTOR DA EVAPORADORA PARA AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS MODELO CASSETE INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 323,00 R$ 7.106,00 152 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 303,00 R$ 2.424,00 153 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 303,00 R$ 5.454,00 154 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 286,00 R$ 2.288,00 155 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 290,00 R$ 2.320,00 156 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 270,00 R$ 5.940,00 157 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 286,00 R$ 2.288,00 158 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 336,00 R$ 2.688,00 159 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 16 CARRIER R$ 230,00 R$ 3.680,00 160 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 16 CARRIER R$ 250,00 R$ 4.000,00 161 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 280,00 R$ 2.240,00 162 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 280,00 R$ 2.240,00 163 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 280,00 R$ 2.240,00 164 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 30.000 UNID. 22 CARRIER R$ 280,00 R$ 6.160,00 BTUS modelo Split INSTALADO 165 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 300,00 R$ 6.600,00 166 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 346,00 R$ 7.612,00 167 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 350,00 R$ 7.700,00 168 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 14 CARRIER R$ 350,00 R$ 4.900,00 169 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 250,00 R$ 5.500,00 170 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 250,00 R$ 2.500,00 171 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 320,00 R$ 5.760,00 172 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 200,00 R$ 2.000,00 173 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 200,00 R$ 3.600,00 174 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 30 CARRIER R$ 250,00 R$ 7.500,00 175 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 250,00 R$ 2.000,00 176 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 347,00 R$ 2.776,00 177 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 26 CARRIER R$ 250,00 R$ 6.500,00 178 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 367,00 R$ 3.670,00 179 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 372,00 R$ 3.720,00 180 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 36 CARRIER R$ 341,00 R$ 12.276,00 181 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 40 CARRIER R$ 320,00 R$ 12.800,00 182 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 368,00 R$ 3.680,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.337 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 EXTRATOS 183 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 408,00 R$ 4.080,00 184 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 546,00 R$ 5.460,00 185 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 30.000 UNID. 40 CARRIER R$ 377,00 R$ 15.080,00 BTUS modelo Split INSTALADO 186 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 40 CARRIER R$ 335,00 R$ 13.400,00 187 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 40 CARRIER R$ 353,00 R$ 14.120,00 188 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 40 CARRIER R$ 471,00 R$ 18.840,00 189 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 525,00 R$ 5.250,00 190 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 340,00 R$ 3.400,00 191 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 368,00 R$ 6.624,00 192 MOTOR DO VENTILADOR CONDENSADORA PARA AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS MODELO CASSETE INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 400,00 R$ 7.200,00 193 Motor ventilador para cortina de ar de 90 a 150 cm INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 200,00 R$ 3.600,00 194 ÓLEO PARA COMPRESSOR INSTALADO LITRO 1.500 CARRIER R$ 20,00 R$ 30.000,00 195 Óleo sintético para compressor de ar condicionado INSTALADO LITRO 750 CARRIER R$ 20,00 R$ 15.000,00 196 Placa eletrônica para aparelho de ar condicionado de 22.000 a 30.000 BTUS condensadora Split INSTALADO UNID. 100 CARRIER R$ 150,00 R$ 15.000,00 197 PLACA ELETRÔNICA UNIVERSAL PARA AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS MODELO CASSETE INSTALADO UNID. 26 CARRIER R$ 200,00 R$ 5.200,00 198 PLACA ELETRÔNICA UNIVERSAL PARA AR CONDICIONADO DE 9.000 A 18.000 BTUS MODELO SPLIT INSTALADO UNID. 140 CARRIER R$ 150,00 R$ 21.000,00 199 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 22.000 a 80.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 80 CARRIER R$ 200,00 R$ 16.000,00 200 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 36.000 a 48.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 289,00 R$ 6.358,00 201 PROTETOR TÉRMICO PARA AR CONDICIONADO DE 9.000 A 18.000 BTUS MODELO SPLIT/INVERTER/ CASSETE INSTALADO UNID. 46 CARRIER R$ 50,00 R$ 2.300,00 202 Protetor térmico para ar condicionado de 21.000 BTUS modelo Janela INSTALADO UNID. 12 CARRIER R$ 50,00 R$ 600,00 203 Protetor térmico para ar condicionado de 22.000a 80.000 BTUS modelo Split/ inverter/cassete INSTALADO UNID. 50 CARRIER R$ 94,00 R$ 4.700,00 204 Relé contactor para placa eletrônica INSTALADO UNID. 300 CARRIER R$ 114,00 R$ 34.200,00 205 Rele de partida para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 114,00 R$ 2.508,00 206 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 80,00 R$ 1.760,00 207 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 80,00 R$ 640,00 208 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 80,00 R$ 1.440,00 209 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 80,00 R$ 800,00 210 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 80,00 R$ 800,00 211 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 80,00 R$ 2.560,00 212 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 4 CARRIER R$ 80,00 R$ 320,00 213 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 80,00 R$ 2.560,00 214 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 100,00 R$ 1.000,00 215 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 100,00 R$ 1.800,00 216 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 100,00 R$ 800,00 217 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 44 CARRIER R$ 80,00 R$ 3.520,00 218 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 126,00 R$ 1.008,00 219 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 100,00 R$ 1.800,00 220 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 100,00 R$ 1.800,00 221 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 126,00 R$ 2.268,00 222 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 36 CARRIER R$ 126,00 R$ 4.536,00 223 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 126,00 R$ 1.008,00 224 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 80,00 R$ 800,00 225 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 14 CARRIER R$ 80,00 R$ 1.120,00 226 ROLAMENTO DO MOTOR VENTILADOR PARA AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS MODELO CASSETE INSTALADO UNID. 24 CARRIER R$ 80,00 R$ 1.920,00 227 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 21.000 BTUS UNID. 18 CARRIER R$ 80,00 R$ 1.440,00 modelo Janela INSTALADO 228 Sensor de degelo para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 14 CARRIER R$ 60,00 R$ 840,00 229 Sensor de degelo para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 80,00 R$ 1.760,00 230 Sensor de degelo para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 80,00 R$ 640,00 231 Sensor de degelo para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 80,00 R$ 640,00 232 Sensor de degelo para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 28 CARRIER R$ 80,00 R$ 2.240,00 233 Sensor de degelo para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 80,00 R$ 640,00 234 Sensor de degelo para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 28 CARRIER R$ 80,00 R$ 2.240,00 235 Sensor de degelo para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 80,00 R$ 640,00 236 Sensor de degelo para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 80,00 R$ 640,00 237 Sensor de degelo para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 119,00 R$ 2.142,00 238 Sensor de degelo para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 14 CARRIER R$ 100,00 R$ 1.400,00 239 Sensor de degelo para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 4 CARRIER R$ 100,00 R$ 400,00 240 Sensor de degelo para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 115,00 R$ 2.530,00 241 Sensor de degelo para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 133,00 R$ 2.926,00 242 Sensor de degelo para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 119,00 R$ 2.618,00 243 Sensor de degelo para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 133,00 R$ 2.926,00 244 Sensor de degelo para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 32 CARRIER R$ 133,00 R$ 4.256,00 245 Sensor de degelo para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 259,00 R$ 2.072,00 246 Sensor de degelo para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 133,00 R$ 1.064,00 247 Sensor de degelo para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 133,00 R$ 2.394,00 248 SENSOR DE DEGELO PARA AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS MODELO CASSETE INSTALADO UNID. 24 CARRIER R$ 133,00 R$ 3.192,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.337 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas, nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes da execução dos serviços constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas neste edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93, e será formalizada através de: - Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; - Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 249 Suporte para evaporador piso/teto 600mm INSTALADO UNID. 80 CARRIER R$ 87,00 R$ 6.960,00 250 Suporte para instalação de aparelhos de ar condicionado 400 mm INSTALADO UNID. 30 CARRIER R$ 45,00 R$ 1.350,00 251 Suporte para instalação de aparelhos de ar condicionado 500 mm UNID. 30 CARRIER R$ 40,00 R$ 1.200,00 INSTALADO 252 Suporte para instalação de aparelhos de ar condicionado 600 mm com reforço INSTALADO UNID. 30 CARRIER R$ 70,00 R$ 2.100,00 253 Suporte para instalação de aparelhos de ar condicionado 900 mm com reforço INSTALADO UNID. 30 CARRIER R$ 100,00 R$ 3.000,00 254 TERMOSTATO DUPLO PARA APARELHOS DE A CONDICIONADO DE 10.000 BTUS MODELO JANELA. INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 100,00 R$ 1.800,00 255 TERMOSTATO DUPLO PARA APARELHOS DE A CONDICIONADO DE 7.500 BTUS MODELO JANELA. INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 100,00 R$ 1.800,00 256 Termostato duplo para aparelhos de ar condicionado de 21.000 BTUS modelo janela INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 100,00 R$ 1.800,00 257 Tubo de Cobre Flexível de 1/2 para ar condicionado INSTALADO METRO 350 CARRIER R$ 48,00 R$ 16.800,00 258 Tubo de Cobre Flexível de 1/4 para ar condicionado INSTALADO METRO 350 CARRIER R$ 34,00 R$ 11.900,00 259 Tubo de Cobre Flexível de 3/4 para ar condicionado instalado UNID. 230 CARRIER R$ 60,00 R$ 13.800,00 260 Tubo de Cobre Flexível de 3/8 para ar condicionado INSTALADO UNID. 250 CARRIER R$ 41,00 R$ 10.250,00 261 Tubo de Cobre Flexível de 5/8 para ar condicionado INSTALADO METRO 230 CARRIER R$ 60,00 R$ 13.800,00 262 Tubo de Cobre Flexível de 7/8 para ar condicionado INSTALADO METRO 180 CARRIER R$ 77,00 R$ 13.860,00 263 Tubulação PVC 3/4 para dreno INSTALADO METRO 300 CARRIER R$ 20,00 R$ 6.000,00 264 Turbina para cortina de ar INSTALADO UNID. 30 CARRIER R$ 105,00 R$ 3.150,00 265 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 150,00 R$ 2.700,00 266 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 246,00 R$ 2.460,00 267 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 250,00 R$ 2.500,00 268 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 28 CARRIER R$ 246,00 R$ 6.888,00 269 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 263,00 R$ 2.630,00 270 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 30 CARRIER R$ 263,00 R$ 7.890,00 271 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 263,00 R$ 2.630,00 272 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 240,00 R$ 1.920,00 273 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 240,00 R$ 2.400,00 274 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 250,00 R$ 5.500,00 275 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 250,00 R$ 5.500,00 276 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 220,00 R$ 4.840,00 277 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 12 CARRIER R$ 130,00 R$ 1.560,00 278 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 62 CARRIER R$ 130,00 R$ 8.060,00 279 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 130,00 R$ 1.040,00 280 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 250,00 R$ 2.500,00 281 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 250,00 R$ 4.500,00 282 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split instalado UNID. 30 CARRIER R$ 130,00 R$ 3.900,00 283 TURBINA PARA EVAPORADORA PARA AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS MODELO CASSETE INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 240,00 R$ 5.280,00 284 Válvula condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 100,00 R$ 1.800,00 285 Válvula condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 100,00 R$ 800,00 286 Válvula condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 109,00 R$ 872,00 287 Válvula condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 12 CARRIER R$ 114,00 R$ 1.368,00 288 Válvula condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 110,00 R$ 880,00 289 Válvula condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 28 CARRIER R$ 104,00 R$ 2.912,00 290 Válvula condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 18 CARRIER R$ 104,00 R$ 1.872,00 291 Válvula condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 109,00 R$ 1.090,00 292 Válvula condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 4 CARRIER R$ 109,00 R$ 436,00 293 Válvula condensadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split - Inverter INSTALADO UNID. 4 CARRIER R$ 120,00 R$ 480,00 294 Válvula condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo UNID. 22 CARRIER R$ 109,00 R$ 2.398,00 Split INSTALADO 295 Válvula condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 109,00 R$ 2.398,00 296 Válvula condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 109,00 R$ 2.398,00 297 Válvula condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 109,00 R$ 2.398,00 298 Válvula condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 22 CARRIER R$ 110,00 R$ 2.420,00 299 Válvula condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 36 CARRIER R$ 109,00 R$ 3.924,00 300 Válvula condensadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split INSTALADO UNID. 8 CARRIER R$ 120,00 R$ 960,00 301 Válvula condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 10 CARRIER R$ 100,00 R$ 1.000,00 302 Válvula condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete INSTALADO UNID. 24 CARRIER R$ 100,00 R$ 2.400,00 303 Válvula condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo cassete INSTALADO UNID. 25 CARRIER R$ 100,00 R$ 2.500,00 304 Válvula pressostática para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split instalado UNID. 25 CARRIER R$ 100,00 R$ 2.500,00 305 Aquisição de peças e materiais diversos necessários à manutenção corretiva que serão realizados juntamente com a manutenção preventiva, nos aparelhos de ar condicionado desta Prefeitura Municipal de Dourados. UMP UN. MED. PADRÃO 1 CARRIER R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 Valor Total por extenso: três milhões quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos R$ 3.574.352,48 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.337 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 292/2014/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 170/2014/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº. 003/2014. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇAMENTO NA AVENIDA POTREIRITO (SETOR 09) E JARDIM CANAà II (SETOR 10), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO 399.927-25. VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 6.296.909,42. TERMOS: O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.155.926/0001-44 neste ato representado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, registra o encerramento do Contrato em epígrafe, em decorrência da expiração do prazo contratual em 11/09/2020. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2021. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar extratos de atos administrativos Deferidos de Processos Administrativos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino EXTRATOS ESCOLA AQUATICA TCHIBUM EIRELI- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença de Operação LO, para atividade de Ensino de esportes, natação, localizado na Rua Albino Torraca, 2295, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GARCIA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Comércio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitários, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 3060, Esq. Rua Aquidauana, Centro, Dourados-MS, CEP: 79801-004, Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KF SERVIÇOS DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA – ME (KF SERVICOS DE CARGAS E ENCOMENDAS) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) para a atividade de transportes rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudança, municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Arara nº 40 – Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MADETRAT COMÉRCIO DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Serraria (n° 080), localizada na Rodovia BR – 163 KM 259 - Bairro Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Rogerio da Silveira Agostini, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental - LS, para a atividade de Cirurgião Dentista Clinico Geral, localizada na Rua Ponta Porã n° 2355 - Bairro Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Válida até 22/01/2024. ZELIA RAMONA NOLASCO DOS SANTOS FREIRE, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA ‘’AA’’-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 36.805/2017- para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , em área inundável de 42.500,00 m², localizada na Estância Manoel Pedro Nolasco- Porto Cambira Município de Dourados (MS). EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. CAMILA CAETANO FERREIRA 114766221-5 SEMSUR 01/2021 GIANINNA BASSANEZI 114766066-3 SEMS 59/2021 POLIANA DE SOUZA JORGE 114771108-1 SEPLAN 106/2021 RAQUEL DA SILVA ARAUJO 114774616-1 SEMED 49/2021 Deliberação Nº 002/2021/CMDCA. Dispõe sobre a suplência do Conselheiro Tutelar Benoni Gonçalves Teixeira Junior. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Danielle Viebrantz Silveira, para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de Atestado Médico do Conselheiro Tutelar Benoni Gonçalves Teixeira Junior, pelo período de 20/01/2021 à 30/01/2021. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/01/2021. Dourados – MS, 20 de janeiro de 2021. KATIA PEREIRA PETELIN PRESIDENTE DO CMDCA. DELIBERAÇÃO - CMDCA OUTROS ATOS