Lista de Diários Oficiais

Edição 4084 – 03/11/2015
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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.084 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 PUBLICADOPORINCORREÇÃO O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. A Lei nº 1.041 de 11 de julho de 1979 que regula loteamento e terrenos urbanos e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 6º. De acordo com as diretrizes determinadas pela Prefeitura Municipal, o proprietário ou loteador deverá apresentar o projeto de loteamento em cinco vias assinadas por profissional habilitado e memorial descritivo com as seguintes indicações: (...) Art. 29-A. (...) (...) II – a área de domínio público, destinada equipamentos públicos, para loteamento fechado será de 10% da área liquida vendável e, a critério da Administração Municipal, poderá ser admitida a permuta da área de domínio público supra mencionada com área em outro local ou compensação financeira, atendidos aos critérios da lei:: a) a área oferecida em permuta com fins de instalação de equipamentos públicos ou programas de habitação de interesse social, desde que observados os parâmetros da zona que se encontre, deverá ter equivalência financeira, mediante avaliação da Comissão deAvaliação do Município; b) a compensação financeira será admitida com equivalência de valor apurada mediante avaliação da Comissão deAvaliação do Município, e poderá ser depositada 50% (cinquenta por cento) na conta do Fundo Municipal de Urbanização e 50% (cinquenta por cento) na conta do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. c) Em loteamentos residenciais fechados com área inferior a 25.000m² (vinte e cinco mil metros quadrados) somente será admitida a compensação financeira, nos termos da alínea anterior. d) Deverá ser reservado no loteamento o equivalente a 05% da área liquida vendável para fins de instalação de espaços comuns e de lazer. (...) V– os lotes residenciais não poderão ter frente para as vias de circulação pública; a)Vias de circulação privada terão largura mínima de 12m (doze metros) de testada a testada, sendo 3,50m (três metros e cinquenta centímetros) para cada pista, esquerda e direita e 2,50m (três metros e cinquenta centímetros) para cada calçada; b) As entradas dos loteamentos fechados e as vias principais deverão ter largura mínima de 20 metros, sendo 12 metros de faixa de rolamento e 04 metros de calçada de cada lado da via, sendo ainda permitido faixa de rolamento de 08 metros quando se tratar de loteamento com até 100 lotes; c) Ruas sem saída com extensão superior a 50 metros deverão adotar o “cul de sac” com diâmetro mínimo 13 metros; d) As vias internas obedecerão a uma hierarquização viária integrada ao sistema viário público; (...) Parágrafo único: a largura mínima do passeio público na calçada será de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) devendo ser adotados os parâmetros de acessibilidade exigidos na Lei de Uso e Ocupação do Solo. Art. 29 – D. Os loteamentos abertos ou fechados deverão possuir as seguintes infraestruturas: I - Pavimentação asfáltica; II - Galeria de águas Pluviais; III - Rede de água Potável; IV - Rede de esgoto sanitário ou disposição adequada; V- Rede de energia elétrica e iluminação pública; VI -Arborização das vias, praças ou parques; VII - Sinalização dasVias; Parágrafo único: os projetos deverão ser aprovados pelas respectivas concessionárias de serviços públicos ou departamentos competentes e anexados ao projeto. Art. 29 – E. Aplicam-se as regras de loteamento fechado aos loteamentos abertos, no que couber. Art. 3º. Esta Lei Complementar entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de outubro de 2015. LEI COMPLEMENTAR 292 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre alteração e criação de dispositivos na Lei nº 1.041 de 11 de julho de 1.979 que regula o loteamento e terrenos urbanos e dá outras providências.” 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.084 Portaria Benef. nº. 099/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 100/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 101/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 102/2015/PREVID LAÉRCIOARRUDA DiretorPresidente Portaria Benef. nº 103/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios LAÉRCIOARRUDA DiretorPresidente “Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor EDSON DE MELO ROCHA e dá outras providências”. “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTOe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora RAIMUNDAMARIADEJESUS e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELSAESPINDOLAPINHEIRO e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARINALVAPIRESDEANDRADEe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor EDSON DE MELO ROCHA, matrícula 33231-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médico Gineco-obstetra, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 12 de outubro de 2015, data em que implementou a idade de 70 (setenta) anos. Dourados/MS, 03 de novembro de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 28561-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de novembro de 2015. Dourados/MS, 03 de novembro de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 43381-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com oArtigo 40, §3º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 10.887/2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de outubro de 2015. Dourados/MS, 03 de novembro de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora RAIMUNDAMARIADE JESUS, matrícula 9491-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de novembro de 2015. Dourados-MS, 03 de novembro de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELSAESPINDOLA PINHEIRO, matrícula 20591-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde II, na função deAuxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de novembro de 2015. Dourados/MS, 03 de novembro de 2015. Portaria Benef. nº. 104/2015/PREVID DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARINALVA PIRES DE ANDRADE, matrícula 40011-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 29 de outrubro de 2015. Dourados-MS, 03 de novembro de 2015. GLEICIRMENDESCARVALHO Diretora de Benefícios GLEICIRMENDESCARVALHO Diretora de Benefícios 03 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MAURICIO SOARES DE MAGALHÃES, matrícula funcional nº “501872-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “304” (trezentos e quatro) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro , conforme documentos em anexo, no período compreendido de: 16/01/1975 a 15/11/1975, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 502/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 645/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/10/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 21 de Outubro de 2015. João Azambuja – Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal DIVETE APARECIDA DA FONSECA ROCHA, matrícula funcional nº. “75661-2” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO PRÓ-FUNCIONÁRIO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o inciso VIII, Artigo 40 da Lei Complementar nº 118/2007, conforme requerimento deferimento da Secretária Municipal de Educação, a partir de 01/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 20DEOutubro de 2015. Resolução nº.Av/05/750/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Adc/10/1455/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Rf/10/1515/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ipf/10/1562/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.084 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 MATRICULA NOME: SEC. CURSO 114760706-1 ADRIANA RODRIGUES SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA 131151-1 CLEIDES BARBOSA TEIXEIRA SEMED ENSINO FUNDAMENTAL 89341-1 CREUSA NOGUEIRA NONATO SEMFAZ ENSINO MEDIO 114765945-1 CRISTIANE MENDES FERREIRA SEMFAZ GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO HOSPITALAR E DE SISTEMAS DE SAÚDE 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMILIA 34331-1 DILMA CANEDO DA SILVA SEMS SUPERIOR DE TENOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 89851-1 ERICA RENATA BELA DE MENEZES GAB BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE 114762254-3 JOAO LUCIO CRISTALDO SEMS BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME ENSINO MEDIO 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI SEMS TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS 114760911-1 MARISTELA ELIANI SCHWINGEL ASSIS SEMED ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 90435-1 MILENE SANT"ANA BAPTISTA SUSZEK SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM VIGILANCIA SANITÁRIA 114761568-1 NILTON SILVA FIGUEIREDO SEMS CONCLUSÃO ENSINO MEDIO 501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS SEMS TECNOLOGO EM RECURSOS HUMANOS 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO NA SAUDE PARA PRECEPTORES DO SUS Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 114762057-1 ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES SEMED 1 SETEMBRO 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 1 SETEMBRO 114770118-1 ALINE APARECIDA DA SILVA SEMED 1 SETEMBRO 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 1 SETEMBRO 11671-1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA SEMAD 5 JUNHO 114769956-1 CARINE CARDOSO RODRIGUES SEMED 1 SETEMBRO 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 30 SETEMBRO 114760325-1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA SEMED 31 JULHO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 2 SETEMBRO 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 4 SETEMBRO 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 1 SETEMBRO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 30 SETEMBRO 114765264-3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS SEMS 1 SETEMBRO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 30 SETEMBRO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 SETEMBRO 85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA SEMS 1/2 SETEMBRO 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 30 SETEMBRO 1-214762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 13 MARÇO 114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO GUARDA 3 SETEMBRO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 30 SETEMBRO 501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS SEMED 1 SETEMBRO 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 SETEMBRO 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 30 SETEMBRO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 14 JUNHO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 16 JULHO 114765454-4 MARCIO YUGO TANAMATI SEMED 1 SETEMBRO 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SEMS 1 SETEMBRO 114765708-1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SEMED 8:50 h/a SETEMBRO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 SETEMBRO 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 30 FEVEREIRO 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 SETEMBRO 87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 1 SETEMBRO 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GUARDA 30 SETEMBRO 114762425-1 SELMA DA SILVA MATIAS SEMED 1 SETEMBRO 114765034-1 VANESSA RODRIGUES MORAES SEMS 1 SETEMBRO 114770056-1 WESLEY SEABRA DOS SANTOS SEMED 1 SETEMBRO PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1515 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.084 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/10/1587/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1588/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1589/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1590/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1594/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1595/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/10/1596/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VANIELE QUEVEDO, matrícula funcional nº. “114770212-1” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/10/2015 a 19/02/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 20/02/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal TANIA APARECIDA LOURENCO, matrícula nº. “114760704”, ocupante do cargo deASSISTDEAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), SEMED mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 05/10/2015 a 03/11/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO, matr. nº. “114761160-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/10/2015 a 11/11/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADENIR GOMES DA SILVAALVES, matrícula funcional nº. “114761776-2” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/10/2015 a 10/04/2016”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANA FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº. “114766777-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “26” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/10/2015 a 27/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA MADALENA DA SILVA I, matrícula nº. “130731-1”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/10/2015 a 03/11/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE NUNESRAMOSSAMPAIO, matrícula funcional nº. “90414-2” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 1.020/2015, constante no Processo Administrativo nº 965/2015, a partir do dia 03/11/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Outubro de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 05 RESOLUÇÕES Resolução nº.Laf/1/1597/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ad/10/1598/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ad/10/1599/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Lg/10/1600/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1601 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/9/1602 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1603 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOSIANE DASILVANATAL, matrícula funcional nº. “501861-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.021/15, do Processo Administrativo nº. 967/15, a partir do dia 04/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA DE ANDRADE, matrícula funcional nº. “86761-1” ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requerido através do ProcessoAdministrativo nº 780/2015, a partir do dia 10/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de Outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal JANIRAMESSIASDASILVA, matrícula funcional nº. “87011-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVOACAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requerido através do Processo Administrativo nº 781/2015, a partir do dia 10/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de Outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JUCICLEIDE GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº. “501550-4” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/10/2015 a 22/04/2016”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANACLETO BATISTA DA SILVA, matrícula funcional nº. “11361” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600 3 (Três) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Pereira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEIA SOUZA PEREIRA, matrícula funcional nº. “89841” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Jovina Maria de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CONCEICAO BRAGADASILVA, matrícula funcional nº. “31661” ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sobrinho: Gilmar Trindade Braga, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de outubro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.084 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 06 RESOLUÇÕES Resolução nº/Lp/10/1604/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal EDER LUIZ SILVA DAN, matrícula funcional nº. “114764177” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de outubro de 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.084 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 034/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 430/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/11/2015 (dezesseis de novembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de outubro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 328/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DIDÁTICO/EDUCATIVO, MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO, TECIDOS E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDEEDUCAÇÃO, que teve como vencedora a proponente:MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 02 de setembro de 2015. EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 3567/2015. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2013/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2012/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2013/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda -ME CNPJ nº 10.226.319/0001-93 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 087/2015 OBJETO: Aquisição de ar condicionado para o Departamento de Administração Fiscal eTributária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais). DATADEEMPENHO:27/10/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 116/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 13/11/2015 e previsão de vencimento em 13/05/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem13/08/2015 e previsão de vencimentoem13/02/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 25/10/2015 e previsão de vencimento em 25/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Quetal Consultoria e Serviços Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2012 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de item constante em planilha orçamentária originária e acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário, sem alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 25/10/2015 e previsão de vencimento em 22/02/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem26/09/2015 e previsão de vencimentoem24/01/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 014/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como, a supressão de itens constante em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária. Havendo um novo acréscimo de valor, elevando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.084 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2015 DE18/05/2015 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2014 de 01/10/2014 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ MarcosAntonio Ribeiro EPP Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quinta – Da Vigência, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização urbanas em geral, desratização e descupinização, com o fornecimento de mão de obra e material necessário, para a manutenção e controle de pragas urbanas das Unidades da FUNSAUD – Hospital da Vida , UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e CAF, oriundo da Dispensa de Licitação nº 038/2015 e Processo de Licitação nº 53/2015, para fornecimento pelo período de aproximadamente de 30 (vinte) dias. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 30 (trinta) dias a contar da assinatura deste. DoValor: acréscimo do contrato, é de R$ 1.420,00 (Hum Mil Quatrocentos eVinte Reais) referente à20%(vinte por cento) do valor do contrato. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / MarcosAntonio Ribeiro Assinatura: 16 de outubro de 2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ UCM – UNIDADE CRITICA MEDICA EIRELI. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de nefrologia, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital daVida, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Antonio Pedro Lucas Bittencourt Assinatura: 01 de outubro de 2015 EXTRATODO8°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 640/2008/SCC/PMD EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação ROBSON FERNANDES MELO Diretor Planejamento, Gestão e Finanças “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefícios–PREVID PARTES: Município de Dourados/MS Constec Construção,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 048/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 23/10/2015 e previsão de términoem23/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: I – MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ (MF) sob nº 03.155.926/0001-44 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO II –E2SOLUÇÕESEMTECNOLOGIALTDA–ME CNPJ nº 07.401.893/0001-26 OBJETO: Liquidação do valor devido, pela Secretaria Municipal de Educação, relativo ao pagamento mensal de diferença de prestação de serviços de suporte técnico no software público de Gestão Municipal e-cidade, correspondente aos meses de janeiro a junho de 2015. VALOREDOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.90.39-00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.35 – Locação, Desenvolvimento, Manutenção e Licença de Software Ficha Orçamentária: 202 ValorTotal: R$ 55.189,44 Fonte: 115.049 (Transferências Salário Educação) FUNDAMENTAÇÃO: artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, “ajuste”, da Lei Federal nº 4.320/64 c/c a Lei Federal nº 8.666/93. Dourados, 20 de outubro de 2015. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.071, 13 de outubro de 2015, pág. nº. 05, com relação à Portaria nº. 1151/2015 da servidoraADENIRGOMESDASILVAALVES. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 30 dias – período 17/09/2015 a 16/10/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 27 dias - período 17/09/2015 a 13/10/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 29 de outubro de 2015. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Lei n° 3.938, de 27 de outubro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado, com fulcro no artigo 43 § 7º da Lei Orgânica Municipal e art. 128 § 4º do Regimento Interno faz saber que osVereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Lei: “Altera a Lei n° 3.595/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS; criando, extinguindo e transformando cargos de provimento em comissão e efetivos, e dá providências”. Art. 1°. Para atender às necessidades da Câmara Municipal de Dourados, fica alterada a Lei n°3.595/2012, com a nova estrutura organizacional prevista nesta lei e seus anexos consolidados. Art. 2°. Cria a Controladoria Interna, a ser regulamentada por resolução específica a ser editadaematé 90 dias após a promulgação desta lei. Art. 3°. Ficam alteradas as nomenclaturas dos seguintes cargos de provimento em comissão: I – Os cargos de Encarregado de Manutenção, Encarregado de Segurança, Encarregado de Comissões, Encarregado de Arquivo e Encarregado dos Serviços Gerais, de simbologia DAS-6, ficam alterados, substituindo-se a terminologia “Encarregado” pela terminologia “Chefe de Setor”, mantendo-se a mesma simbologia e vencimentos; II – 03 cargos de Chefe de Divisão, símbolos DAS-4, passam a ser denominados como “Assessor Técnico”, mantendo-se a mesma simbologia e vencimentos; III – Os cargos de Diretor de Departamento, símbolos DAS-3, ficam alterados, passando a ser denominados como Diretor de Departamento de Segurança e Transporte; Diretor de Departamento de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado; Diretor de Departamento de Atendimento Institucional e Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação. Parágrafo único. Os servidores atingidos por este artigo permanecem lotados e em exercícioemseus atuais órgãos de lotação e emsuas respectivas funções. LEI INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA 114760666-1 SEMED 963/2015 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSO INDEFERIDO PELA SECRETARIA DE ORIGEM 08 LEI Art. 4°. Ficam extintos os Cargos de provimentoemComissão conforme segue: I – 01 (um) cargo deAssessor de Comunicação – Simbologia DAS-2; II – 03 (três) cargos de Chefe de Divisão – Simbologia DAS-4; III – 03 (três) cargos de Encarregado de Cerimonial – DAS-6; IV – 01 (um) cargo de Encarregado deAlmoxarifado – Simbologia DAS-6; V– 05 (cinco) cargos de Encarregado de Recepção – Simbologia DAS-6; VI – 02 (dois) cargos de Encarregado de Manutenção – Simbologia DAS-6; VII – 02 (dois) cargos de Encarregado de Segurança – Simbologia DAS-6; VIII – 01 (um) cargo de Encarregado de Protocolo – Simbologia DAS-6; IX – 01 (um) cargo de Encarregado de Patrimônio – Simbologia DAS-6; X – 01 (um) cargo de Encarregado de Processamento de Dados – Simbologia DAS-6; XI – 01 (um) cargo de Fotógrafo – Simbologia DAS-6. Parágrafo único. Com a extinção prevista no artigo 17 desta lei, o cargo de provimento em comissão de Subprocurador – Simbologia DAS-2 será limitado a 01 (uma) vaga. Art. 5°. Ficam criados os Cargos de ProvimentoemComissão conforme segue: I – 01 (um) cargo de Diretor de Comunicação – Simbologia DAS-2; II – 01 (um) cargo de Chefe de Setor de Cerimonial – Simbologia DAS-3; III – 01 (um) cargo de Controlador Interno – Simbologia DAS-3; IV – 01 (um) cargo deAssessor de Imprensa – Simbologia DAS-4; V– 01 (um) cargo de Secretário Executivo da Presidência – Simbologia DAS-4; VI – 01 (um) cargo de Subdiretor Legislativo – Simbologia DAS-5; VII – 01 (um) cargo de Chefe da Recepção da Presidência – Simbologia DAS-5; VIII – 01 (um) cargo deAssessor Financeiro – Simbologia DAS-6; IX – 01 (um) cargo deAssessor da Procuradoria Geral – Simbologia DAS-6; X – 01 (um) cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio – Símbolo DAS-6; XI – 01 (um) cargo de Chefe de Setor deAudiovisual – Símbolo DAS- 6. Parágrafo único. Fica mantida a Função Gratificada de Controlador Interno, que somente poderá ser provida se o cargo de Controlador Interno – DAS-3 não estiver ocupado. Art. 6º. O cargo de Cerimonialista fica alterado, substituindo-se o padrão de vencimentos de DAS-5 para DAS-4. Art. 7º. Ficam extintos os seguintes cargos efetivos constantes na Tabela C do Anexo I da Lei n° 3.595 de junho de 2012: I – 02 (dois) cargos deAtendente– SimbologiaADM-III; II – 04 (quatro) cargos de Recepcionista – SimbologiaADM-III. Art. 8º. Ficam acrescidas vagas de cargos efetivos constantes nas Tabelas C e D do Anexo I da Lei n° 3.595 de junho de 2012, que passam a vigorar pelo constante das TabelasCeDdoAnexo I desta lei, conforme se segue: I – 13 (treze) cargos deAssistenteAdministrativo – SimbologiaADM-IV; II – 01 (um) cargo de Fotógrafo – SimbologiaADM-V; III – 02 (dois) cargos deAgente de Segurança – Simbologia SAX-I; IV – 02 (dois) cargos deAuxiliar de Serviços Gerais – Simbologia SAX-I; V– 01 (um) cargo de Motorista – SimbologiaSAX-V. Parágrafo único. Com o acréscimo de um cargo de motorista, a TabelaDdoAnexo I desta Lei passa a contar com 2 Motoristas – SimbologiaSAX-V, no total. Art. 9º. Ficam criadas as seguintes funções de confiança, a serem exercidas exclusivamente por servidores efetivos, descritas noAnexoVdesta Lei: I – 01 (uma) função de confiança de Controlador Interno, com simbologia FGCI; II – 01 (uma) função de confiança de Moderador do sítio oficial da Câmara Municipal na internet, com simbologiaFGMS; III – 02 (duas) funções de confiança de Procurador Jurídico, com simbologia FGPJ, vinculadas à Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Dourados, e será atribuída a servidor ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Advogado designado para a função; IV – 04 (quatro) funções de confiança de Assessor Especializado, com simbologia FGAE; V – 03 (três) funções de confiança de Cerimonialista Externo, com simbologia FGCE, vinculadas ao Cerimonial da Câmara Municipal de Dourados e será atribuída a servidor ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Cerimonial designado para a função. Art.10.As funções de confiança desta Lei passam a ser fixadasempercentual sobre o salário base do servidor designado para a respectiva função, conforme constante do AnexoVdesta lei. Art. 11. O artigo 7º da Lei 3.595 de junho de 2012 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º.As funções de confiança a serem exercidas exclusivamente por servidores efetivos têm por finalidade o desempenho de atividades de direção e assessoramento imediato em extensão às tarefas próprias de seu cargo e receberão gratificação de até 30%, calculada sobre o salário base, conforme fixado noAnexoVdesta Lei”. Art. 12. O artigo 50 da Lei 3.595 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 50. [...] §1°. O adicional de incentivo à capacitação, previsto no caput deste artigo, será concedido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, mediante comprovação por certificado ou diploma, registrado no órgão competente da conclusão do curso de escolaridade superior a exigida para o cargo ocupado, no mês seguinte ao requerimento. §2°. Os cursos tecnológicos são equivalentes à graduação (bacharelado e licenciatura). §3°. Os cursos de especialização, para efeitos de incentivo à capacitação, deverão obrigatoriamente ter carga horária igual ou superior a 360h e com área de conhecimento relacionada à função desempenhada pelo servidor. Art. 13. Os cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo I – Tabela B (cargos políticos), da Lei 3.595/12, passam a ser vinculados e supervisionados, pelo vereador titular do gabinete de lotação. Parágrafo único. A supervisão mencionada no caput abrangerá o controle de frequência e desempenho de suas funções. Art. 14. O requisito para provimento do cargo efetivo de jornalista, constante da Tabela C do Anexo I da Lei 3.595 de junho de 2012 e suas alterações, passa a ser de curso superior em jornalismo e registro na DRT, com símbolo ADM, padrão VII, conforme constante naTabelaCdoAnexo I desta lei. Art. 15. Ficam ratificadas as extinções previstas na Tabela E do Anexo I da Lei 3.595 de junho de 2012, reproduzidas naTabelaEdoAnexo I desta lei. Parágrafo único. O cargo de Assistente Administrativo, previsto na Tabela E do Anexo I da Lei 3.595/2012, fica extinto. Art. 16. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações próprias do Orçamento. Art. 17. No ato da homologação do concurso público destinado a prover o cargo efetivo de Advogado – ADM-VII, será extinto, automaticamente, 01 (um) cargo de Subprocurador – DAS-2. Art. 18. Ficam criados 13 cargos de Assessor Especial da Administração Geral, simbologia DAS-6 e que serão extintos automaticamente no ato da homologação do concurso público destinado a prover os cargos efetivos vagos. Parágrafo único.Avigência dos cargos tratados no caput poderá ser prorrogada por ato próprio da Mesa Diretora, no interesse da Administração Pública, para garantir o bom andamento dos serviços da Câmara, até o completo provimento do quadro de cargos efetivos. Art. 19. Ficam extintos todos 152 (cento e cinquenta e dois) Cargos de Assessoramento Parlamentar, simbologia CAP, de 1 a 6, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei n° 3.595 de junho de 2012. Art. 20. Ficam criados 114 (cento e quatorze) cargos de Assessoria de Gabinete Parlamentar, simbologia AGP, de 1 a 5, constantes da Tabela B do Anexo I desta Lei, que substitui aTabelaBdoAnexo I da Lei n° 3.595 de junho de 2012. §1º. Os cargos de Assessoria de Gabinete Parlamentar – AGP de 1 a 5, serão divididos entre os 19 (dezenove) Edis conforme a transformação prevista no §3º deste artigo. §2º Os cargos de Assessoria de Gabinete Parlamentar – AGP de 1 a 5 serão nomeados pelo Presidente da Câmara Municipal. §3º.AMesa Diretora, por ato próprio, fixará a disposição dos cargos descritos no caput deste artigo, observando o limite de despesas por Gabinete e o número máximo de 6 (seis) cargos por gabinete. §4º. O limite de despesas referido no §3º será de R$ 15.000,00, que será reajustado juntamente com as revisões gerais aplicadas aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. §5º.As disposições previstas no §3º poderão ser realizadas uma única vez a cada 6 (seis) meses. [...] Art. 21. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de outubro de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.084 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 09 LEI Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.084 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Vencimento C.H. R$ Semanal DAS-1 Procurador Geral 1 6.468,59 20 Nível superior em Direito e registro na OAB DAS-1 Diretor de Administração Geral 1 6.468,59 40 Nível Médio DAS-1 Diretor de Finanças 1 6.468,59 40 Nível Médio DAS-1 Diretor Legislativo 1 6.468,59 40 Nível Médio DAS-2 Diretor de Comunicação 1 5.498,00 40 Nível Médio DAS-2 Subprocurador 1 5.498,00 20 Nível superior em Direito e registro na OAB DAS-2 Assessor de Gabinete da Presidência 1 5.498,00 40 Nível médio DAS-3 Chefe de Setor de Cerimonial 1 3.490,74 40 Nível Médio DAS-3 Diretor de Departamento de Segurança e Transporte 1 3.490,74 40 Nível Médio DAS-3 Diretor de Departamento de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado 1 3.490,74 40 Nível Médio DAS-3 Diretor de Departamento de Atendimento Institucional 1 3.490,74 40 Nível Médio DAS-3 Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação 1 3.490,74 40 Nível superior DAS-3 Controlador Interno 1 3.490,74 40 Nível superior DAS-4 Assessor Especial da Presidência 1 2.954,57 40 Nível Médio DAS-4 Secretário-Executivo da Presidência 1 2.954,57 40 Nível Médio DAS-4 Assessor da Administração Geral 1 2.954,57 40 Nível Médio DAS-4 Assessor Técnico 3 2.954,57 40 Nível Médio DAS-4 Assessor de Imprensa 1 2.954,57 40 Nível Médio DAS-4 Cerimonialista 1 2.954,57 40 Nível Médio DAS-5 Subdiretor Legislativo 1 2.346,73 40 Nível Médio DAS-5 Chefe da Recepção da Presidência 1 2.346,73 40 Nível médio DAS-6 Assessor financeiro 1 1.872,60 40 Nível médio DAS-6 Assessor da Procuradoria Geral 1 1.872,60 40 Nível Médio DAS-6 Motorista da Presidência 1 1.872,60 40 Nível Fundamental e CNH categoria C DAS-6 Chefe de Setor de Manutenção 1 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS-6 Chefe de Setor Segurança 1 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS-6 Chefe de Setor das Comissões 1 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS-6 Chefe de Setor de Arquivo 1 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS-6 Chefe de Setor de Serviços Gerais 1 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS-6 Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio 1 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS-6 Chefe de Setor de Audiovisual 1 1.872,60 40 Nível Fundamental DAS-6 Assessor Especial da Administração Geral 13 1.872,60 40 Nível Fundamental TOTAL ANEXO I 46 GRUPO OCUPACIONAL I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CATEGORIA FUNCIONAL I – CARGOS DE CHEFIA E ASSESSORAMENTO SUPERIOR TABELA A Símbolo Cargo Qtd. Requisitos Símbolo Cargo Vencimento C.H. AGP-1 Assessor Parlamentar I R$ 3.500,00 40 AGP-2 Assessor Parlamentar II R$ 3.300,00 40 AGP-3 Assessor Parlamentar III R$ 3.000,00 40 AGP-4 Assessor Parlamentar IV R$ 2.000,00 40 AGP-5 Assessor Parlamentar V R$ 1.600,00 40 Nível Fundamental GRUPO OCUPACIONAL I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CATEGORIAFUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR TABELA B Requisitos Nível Fundamental Nível Fundamental Nível Fundamental Nível Fundamental TOTAL: 114 Símbolo Padrão Cargo Quantidade C.H.Semanal ADM III Telefonista 2 40 ADM III Interprete de Libras 1 40 ADM III Agente de Cerimonial 3 40 ADM IV Assistente Administrativo 15 40 ADM IV Técnico de manutenção de computador 1 40 ADM V Fotógrafo 1 40 ADM V Técnico em Informática 1 40 ADM V Técnico em Contabilidade 1 40 ADM VII Jornalista 1 20 ADM VII Advogado 2 20 ADM VII Contador 1 40 ADM VII Assistente Social 1 40 Ensino Médio com curso na área GRUPO OCUPACIONAL II – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIAFUNCIONAL III – CARGOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS TOTAL 30 TABELA C Requisitos Ensino Médio com curso na área Ensino Médio específico com registro no CRC Ensino Superior e registro na DRT Ensino Superior em Direito e registro na OAB Ensino Superior e registro no CRC Ensino Superior e Registro no CRESS Ensino Médio Ensino Médio com curso específico na área Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio com curso na área Símbolo Padrão Cargo Quantidade Requisitos SAX I Agente de Segurança 6 40 Ensino Fundamental e curso na área SAX I Auxiliar de Serviços Gerais 8 40 Ensino Fundamental SAX I Copeiro 2 40 Ensino Fundamental SAX II Garçom 2 40 Ensino Fundamental SAX V Motorista 2 40 Ensino Fundamental com CNH “C” GRUPO OCUPACIONAL II – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO TABELA D C.H.Semanal TOTAL 20 CATEGORIAFUNCIONAL IV – CARGOS DE SERVIÇOS AUXILIARES 10 LEI Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.084 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Símbolo Cargo Padrão Referência EXT Assessor Legislativo VII 15 EXT Assessor de Recursos Humanos VII 15 EXT Assessor de Recursos Financeiros VII 17 EXT Assistente Legislativo VI 15 EXT Motorista Executivo V 15 GRUPO OCUPACIONAL II – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIAFUNCIONAL V – CARGOS EM EXTINÇÃO TABELA E Quant. 5 TOTAL 2 1 40 1 1 10 C.H. 40 40 40 40 P A D R Ã O I 941,07 959,91 979,11 998,69 1018,66 1039,04 1059,82 1081,02 1102,64 1124,69 1147,18 1170,13 1193,53 1217,40 1241,75 1266,58 1291,91 1317,75 II 1006,96 1027,10 1047,64 1068,59 1089,97 1111,77 1134,00 1156,68 1179,82 1203,41 1227,48 1252,03 1277,07 1302,61 1328,66 1355,24 1382,34 1409,99 III 1083,68 1105,35 1127,46 1150,01 1173,01 1196,47 1220,39 1244,80 1269,70 1295,09 1320,99 1347,41 1374,36 1401,85 1429,89 1458,48 1487,65 1517,41 IV 1195,33 1307,26 1333,41 1360,08 1387,28 1415,02 1443,32 1472,19 1501,63 1531,67 1562,30 1593,55 1625,42 1657,92 1691,08 1724,91 1759,40 1794,59 V 1863,95 1901,23 1939,25 1978,04 2017,60 2057,95 2099,11 2141,09 2183,92 2227,59 2272,15 2317,59 2363,94 2411,22 2459,44 2508,63 2558,81 2609,98 VI 2907,40 2965,55 3024,86 3085,35 3147,06 3210,00 3274,20 3339,69 3406,48 3474,61 3544,10 3614,99 3687,28 3761,03 3836,25 3912,98 3991,24 4071,06 VII 4119,99 4215,07 4299,37 4385,36 4473,07 4562,53 4653,78 4746,85 4841,79 4938,63 5037,40 5138,15 5240,91 5345,73 5452,64 5561,70 5672,93 5786,39 4 5 6 7 8 15 16 17 18 ANEXO II 9 10 11 12 13 14 PLANO DE REMUNERAÇÃO REFERÊNCIAS 1 2 3 CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO FUNÇÕES Telefonista Atender e efetuar chamadas telefônicas distribuindo em ramais; registrar as ligações recebidas e realizadas para permitir o controle de ligações; zelar pelo equipamento telefônico, comunicando defeito ao superior imediato ou à unidade competente, solicitando conserto e manutenção para assegurar o perfeito funcionamento; manter atualizadas e sob sua guarda as listas telefônicas internas, externas e de outras localidades para facilitar a consulta; atender pedidos de informações telefônicas; anotar e transmitir recados e registrar chamadas; receber e enviar fax; operar, como usuário, sistemas de informação relacionados com a área; executar outras atividades correlatas. Intérprete de Libras Interpretar os trabalhos parlamentares, cerimônias, eventos e apresentações aos portadores de Deficiência Auditiva, por meio da Língua Brasileira de Sinais; executar atendimentos pessoais auxiliando a recepção e demais setores da casa quando necessário e outras atividades correlatas. Agente de Cerimonial Planejar, organizar e conduzir as cerimônias de eventos, atos solenes ou comemoração pública que necessite de formalização, desempenhando atividades de planejar o roteiro da solenidade; elaborar o protocolo com as precedências e tratamentos de acordo com a legislação específica; montar adequadamente a mesa de autoridades; elaborar a lista de autoridades presentes de acordo com as normas do protocolo; identificar e confeccionar as nominativas das autoridades que deverão ser citadas na solenidade; atuar como locutor e apresentador de eventos; posicionar adequadamente equipamentos no palco e conferir o som e vídeo; orientar as recepcionistas quanto à formação da mesa de honra, instruir garçons e outros profissionais envolvidos nas atividades; conhecer as regras de etiqueta e comportamento profissional; conhecer as normas de precedência (Decreto Federal 70.274/72 e alterações posteriores); conhecer os Símbolos Nacionais (Lei 5.700/71 e alterações posteriores); comunicar com o auditório de acordo com as regras de oratória, fazendo uso do português formal; conhecer os termos técnicos, os tipos e as fases dos eventos; ter boa dicção, voz firme, boa postura e capacidade de improviso; executar outras atividades correlatas. Assistente Administrativo Receber, classificar, conferir, protocolar, localizar, expedir e/ou arquivar expedientes e outros documentos; redigir correspondências simples e executar serviços gerais e de digitação; controlar o material de consumo e/ou permanente existente no setor, realizar operação básica de microcomputador e periféricos; executar tarefas diversas para atendimento na área específica do cargo, destinadas ao desenvolvimento, à operacionalização e a gestão de programas e serviços da Câmara, a saber: tarefas administrativas nas áreas de pessoal, contabilidade, materiais, dentre outras; exercer, sob supervisão direta, atividade qualificada de relativa complexidade e responsabilidade, de apoio administrativo; outras atividades correlatas. Técnico de manutenção de computador Desenvolver atividades de suporte técnico e manutenção de equipamentos (hardware); executar trabalhos de instalação e manutenção em equipamentos de informática, instalar e configurar sistemas operacionais em ambiente de microinformática e instalar e configurar periféricos, bem como participar e/ou executar testes de aceitação em equipamentos de informática, configurar leitores de e-mail e navegadores; executar outras atividades correlatas. Fotógrafo Desempenhar todas as atribuições inerentes à documentação por meio de fotos e imagens das atividades e eventos relacionados com a atividade parlamentar; realizar a cobertura fotográfica das sessões; Realizar a cobertura fotográfica das reuniões realizadas na Câmara Municipal; Realizar a cobertura fotográfica de eventos externos; realizar a cobertura dos outros eventos ligados à atividades parlamentares sempre que requisitado; Organizar o acervo fotográfico da Câmara Municipal, de modo a permitir a pronta localização dos arquivos quando solicitados; realizar outras atividades correlatas. Técnico em Informática Dar suporte técnico a usuários; fazer analise e manutenção preventiva nos servidores da Câmara Municipal; configurar equipamentos dos usuários; instalar equipamentos de informática; assessorar o administrativo nas compras de equipamentos; treinar usuários na utilização do equipamento; treinar usuários em novos sistemas; garantir a instalação de novos pontos de rede; executar outras atividades correlatas. Técnico em Contabilidade Participar em trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os saldos apresentados, para assegurar a correção das operações contábeis; executar procedimentos de classificação e registro de receitas e despesas, examinando sua natureza; apropriar os custos de bens e serviços e promover os lançamentos contábeis; organizar balancetes e demonstrativos de contas, aplicar as normas contábeis, para apresentar resultados parciais e gerais da situação patrimonial, econômica e financeira da câmara municipal; examinar, sob supervisão, a regularidade na realização das receitas e despesas e os atos que resultem em criação e extinção de direitos e obrigações de ordem financeira ou patrimonial; realizar conferencia dos lançamentos contábeis com os documentos que o originou; auxiliar na elaboração de balancetes, balanços e outros demonstrativos contábeis; auxiliar na auditoria interna; executar outras atividades correlatas. Jornalista Planejar e executar serviços técnicos de jornalismo; registrar, selecionar, revisar e redigir matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público; organizar arquivos jornalísticos; organizar cadastro de imprensa; produzir publicações jornalísticas institucionais; relacionar-se com os veículos de comunicação para promover a divulgação de informações e esclarecimentos de interesse da Câmara Municipal e da sociedade; participar no estabelecimento de estratégias de comunicação da Câmara Municipal; executar outras atividades correlatas. Advogado Substituir o Procurador-Geral em suas ausências, impedimentos e suspeições, assessorar, subordinado apenas à Procuradoria-Geral da Câmara Municipal, garantida a independência funcional de seus trabalhos, os diversos órgãos da instituição, interpretando textos jurídicos e documentos, analisando contratos, convênios e acordos, a fim de prevenir e resguardar os interesses da Câmara Municipal de Dourados;·representar a Câmara Municipal em juízo, propondo, contestando e acompanhando processos, no foro em geral e em todas as instâncias; examinar e emitir pareceres e informações sobre processos e expedientes administrativos, consultando leis e regulamentos vigentes, indicando as disposições legais pertinentes que envolvam a matéria, praticando os demais atos necessários, visando assegurar os interesses da Câmara Municipal; prestar assessoramento jurídico em questões trabalhistas (celetistas e estatutárias) ligadas à administração de pessoal, examinando os respectivos processos e contratos, para instruir juridicamente os despachos e decisões; emitir parecer jurídico nos processos internos e externos de todas as licitações realizadas pela Câmara Municipal e naqueles cujo ato esteja sob a análise e fiscalização desta; auxiliar a área contábil nos pareceres de Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; informar processos e outros expedientes de natureza variada e complexa, baseados em dispositivos legais em vigor e na jurisprudência; assessorar a Câmara nas assinaturas de contratos, estudando suas cláusulas, a fim de garantir a viabilidade e legalidade das condições contratuais, alertando de forma expressa quanto aos seus efeitos; contatar com entidades jurídicas públicas e privadas e pessoas físicas, para obtenção de informações ligadas a sua área de atuação; participar de comissões de sindicância, comissões processantes e de inquérito ou de procedimentos administrativos em geral, por determinação superior; acompanhar as autoridades legislativas, sempre que solicitado e com a devida autorização superior, em viagens para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal ou mesmo para fins de representação técnica desta; participar de Seminários, encontros e cursos de atualização profissional promovidos pelo Tribunal de Contas e outras instituições, desde que devidamente motivado e com autorização prévia superior ; auxiliar a Mesa Diretora, os vereadores e as comissões em geral; auxiliar nas Sessões Legislativas; executar outras atividades correlatas. CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS FUNÇÕES ANEXO III 11 LEI Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.084 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Contador Planejar, executar, acompanhar e controlar as atividades contábeis no órgão legislativo; assessorar e executar trabalhos de ordem técnica no campo contábil, financeiro, orçamentário e tributário; prestar assessoramento ao Presidente, à Mesa, às Comissões, aos Vereadores e aos Diretores sobre matéria contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e tributária; compilar informações de ordem contábil para orientar decisões; elaborar planos de contas e normas de trabalho de contabilidade; escriturar e/ou orientar a escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática; fazer levantamento e organizar demonstrativos contábeis patrimoniais e financeiros; organizar e assinar balanços e balancetes; revisar demonstrativos contábeis; emitir pareceres sobre matéria contábil, financeira, orçamentária e tributária; orientar e coordenar trabalhos de tomadas de contas de responsáveis por bens ou valores; orientar e coordenar os trabalhos da área pública e privada, patrimonial e contábil-financeira; preparar relatórios informativos sobre a situação financeira, patrimonial, orçamentária; orientar, do ponto de vista contábil, o levantamento de bens patrimoniais; realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas de contabilidade da Câmara; planejar modelos e fórmulas para uso dos serviços de contabilidade; assessorar a Comissão de Patrimônio e Finanças e a Comissão Permanente respectiva sobre matéria orçamentária e tributária; controlar dotações orçamentárias; atualizar-se quanto à efetiva realização de receita e despesa no âmbito municipal e de outras despesas da Câmara Municipal; executar outras atividades correlatas. Assistente Social Prestar serviços de âmbito social aos servidores e familiares, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e aplicando métodos e processos básicos do serviço social; planejar e executar programas de serviço social, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, cultural e assistencial à saúde; elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho, buscando a participação dos servidores e seus familiares nas definições de alternativas para problemas identificados; interpretar, de forma diagnóstica, a problemática apresentada pelos servidores, para atuar na prevenção e tratamento de questões que interferem na saúde e no trabalho; promover a participação grupal, desenvolvendo a consciência social; identificar fatores que limitam a potencialidade dos servidores, atuando no sentido de melhorar a qualidade de trabalho; apresentar capacidade de inserção criativa e propositiva, no conjunto das relações sociais e de trabalho; planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais; realizar pesquisas que subsidiem formulação de políticas e ações profissionais; orientar os servidores na identificação de recursos para atendimento e defesa de seus direitos; realizar visitas, perícias técnicas, laudos, informações e pareceres sobre matéria de Serviço Social; executar outras atividades correlatas. Agente de Segurança Fazer rondas de inspeção em intervalos fixados (escalas de serviço) inclusive aos sábados, domingos e feriados, nos períodos diurno e/ou noturno, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danos nos imóveis, suas instalações e materiais sob sua guarda; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada às pessoas não autorizadas; verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas; levar ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo; executar outras atividades correlatas. Auxiliar de ServiçosGerais Efetuar a limpeza no prédio e outros locais públicos, executar a higienização e desinfecção em salas, móveis, objetos e outros equipamentos; aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene; lavar, enxugar e guardar utensílios; recolher louças e garrafas térmicas; executar tarefas ligadas as áreas de limpeza e manutenção de vias e pavimento, coleta de lixo, manutenção, zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras atividades correlatas. Copeiro Armazenar corretamente os gêneros alimentícios; aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene; lavar, enxugar e guardar utensílios; fazer café, chá e sucos e servir quando solicitado; recolher louças, garrafas térmicas; manter a copa limpa e arrumada; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras atividades correlatas. Garçom Servir e manusear alimentos e bebidas; ter técnica e conhecimentos específicos de garçom, mantendo sempre um padrão de qualidade; zelar pelo armazenamento e conservação dos alimentos manuseados; arrumar as bandejas e as mesas; servir e recolher as bandejas; auxiliar nas limpezas simples; zelar pela conservação e pela limpeza de equipamentos e de utensílios utilizados; zelar pela ordem e segurança do local; manter a higiene e o asseio em seu local de trabalho; executar outras atividades correlatas. Motorista Conduzir veículos automotores de passageiros, obedecendo e observando as regras de segurança no trânsito e leis pertinentes vigentes no país, demonstrando boa educação no trato com as pessoas, sendo discreto, paciente e disponível para atender as necessidades dos setores que a ele recorrerem; zelar pela limpeza e bom funcionamento do veículo sob sua responsabilidade e atender a outras atribuições correlatas por seu superior imediato dentro dos preceitos legais e correlativos à sua Carteira Nacional de Habilitação. Atender as normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras atividades correlatas. CARGOS FUNÇÕES Procurador Geral Exercer a chefia da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal, prevalecendo o seu posicionamento nas questões de competência da Procuradoria; editar atos para o regular funcionamento da primeira; assessorar, garantida sua independência funcional, os diversos órgãos da instituição, interpretando textos jurídicos e documentos, analisando contratos, convênios e acordos, a fim de prevenir e resguardar os interesses da Câmara Municipal de Dourados;·representar a Câmara Municipal em juízo, propondo, contestando e acompanhando processos, no foro em geral e em todas as instâncias; examinar e emitir pareceres e informações sobre processos e expedientes administrativos, consultando leis e regulamentos vigentes, indicando as disposições legais pertinentes que envolvam a matéria, praticando os demais atos necessários, visando assegurar os interesses da Câmara Municipal; prestar assessoramento jurídico em questões trabalhistas (celetistas e estatutárias) ligadas à administração de pessoal, examinando os respectivos processos e contratos, para instruir juridicamente os despachos e decisões; emitir parecer jurídico nos processos internos e externos de todas as licitações realizadas pela Câmara Municipal e naqueles cujo ato esteja sob a análise e fiscalização desta; auxiliar a área contábil nos pareceres de Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; informar processos e outros expedientes de natureza variada e complexa, baseados em dispositivos legais em vigor e na jurisprudência; assessorar a Câmara nas assinaturas de contratos, estudando suas cláusulas, a fim de garantir a viabilidade e legalidade das condições contratuais, alertando de forma expressa quanto aos seus efeitos; contatar com entidades jurídicas públicas e privadas e pessoas físicas, para obtenção de informações ligadas a sua área de atuação; participar de comissões de sindicância, comissões processantes e de inquérito ou de procedimentos administrativos em geral, por determinação superior; acompanhar as autoridades legislativas, sempre que solicitado e com a devida autorização superior, em viagens para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal ou mesmo para fins de representação técnica desta; participar de Seminários, encontros e cursos de atualização profissional promovidos pelo Tribunal de Contas e outras instituições, desde que devidamente motivado e com autorização prévia superior ; auxiliar a Mesa Diretora, os vereadores e as comissões em geral; auxiliar nas Sessões Legislativas.. executar outras atividades correlatas. Diretor de Administração Geral Chefiar, prevalecendo o seu posicionamento dentro da Administração Geral da Câmara, a execução de tarefas diversas destinadas ao desenvolvimento, à operacionalização e a gestão de programas e serviços da Câmara, a saber: tarefas administrativas nas áreas de pessoal, contabilidade, materiais, dentre outras; outras atividades correlatas. Diretor de Finanças Chefiar, prevalecendo o seu posicionamento dentro da Diretoria de Finanças, Planejar, executar, acompanhar e controlar as atividades contábeis, financeiras, orçamentárias e tributárias no órgão legislativo; prestar assessoramento ao Presidente, à Mesa, às Comissões, aos Vereadores sobre matéria contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e tributária; emitir pareceres sobre matéria contábil, financeira, orçamentária e tributária; chefiar trabalhos de tomadas de contas de responsáveis por bens ou valores; chefiar os trabalhos da área pública e privada, patrimonial e contábil-financeira; assessorar a Comissão de Patrimônio e Finanças e a Comissão Permanente respectiva sobre matéria orçamentária e tributária; controlar dotações orçamentárias; atualizar-se quanto à efetiva realização de receita e despesa, no âmbito municipal e de outras despesas da Câmara Municipal; executar outras atividades correlatas. Diretor Legislativo O planejamento, coordenação e orientação das atividades de execução do processo legislativo, prevalecendo o seu posicionamento dentro da Diretoria Legislativa; executar outras atividades correlatas. Diretor de Comunicação Planejar, dirigir, coordenar e supervisionar programas e projetos relacionados com a comunicação interna e externa de ações da Câmara Municipal, bem como redigir matérias sobre atividades dessa e distribuí-las à imprensa para divulgação; acompanhar e analisar matérias divulgadas pelos veículos de comunicação social relacionadas a atividades da Câmara Municipal visando à edição e distribuição dos informativos diários de divulgação interna; promover o relacionamento entre a Casa e a imprensa e zelar pela boa imagem institucional dessa; desempenhar outras atividades afins que lhe forem cometidas por autoridade competente. CARGOS EM COMISSÃO E RESPECTIVAS FUNÇÕES ANEXOIV 12 LEI Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.084 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Subprocurador Substituir o Procurador-Geral em suas ausências, impedimentos e suspeições; Assessorar, garantida sua independência funcional, os diversos órgãos da instituição, interpretando textos jurídicos e documentos, analisando contratos, convênios e acordos, a fim de prevenir e resguardar os interesses da Câmara Municipal de Dourados;·representar a Câmara Municipal em juízo, propondo, contestando e acompanhando processos, no foro em geral e em todas as instâncias; examinar e emitir pareceres e informações sobre processos e expedientes administrativos, consultando leis e regulamentos vigentes, indicando as disposições legais pertinentes que envolvam a matéria, praticando os demais atos necessários, visando assegurar os interesses da Câmara Municipal; prestar assessoramento jurídico em questões trabalhistas (celetistas e estatutárias) ligadas à administração de pessoal, examinando os respectivos processos e contratos, para instruir juridicamente os despachos e decisões; emitir parecer jurídico nos processos internos e externos de todas as licitações realizadas pela Câmara Municipal e naqueles cujo ato esteja sob a análise e fiscalização desta; auxiliar a área contábil nos pareceres de Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; informar processos e outros expedientes de natureza variada e complexa, baseados em dispositivos legais em vigor e na jurisprudência; assessorar a Câmara nas assinaturas de contratos, estudando suas cláusulas, a fim de garantir a viabilidade e legalidade das condições contratuais, alertando de forma expressa quanto aos seus efeitos; contatar com entidades jurídicas públicas e privadas e pessoas físicas, para obtenção de informações ligadas a sua área de atuação; participar de comissões de sindicância, comissões processantes e de inquérito ou de procedimentos administrativos em geral, por determinação superior; acompanhar as autoridades legislativas, sempre que solicitado e com a devida autorização superior, em viagens para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal ou mesmo para fins de representação técnica desta; participar de Seminários, encontros e cursos de atualização profissional promovidos pelo Tribunal de Contas e outras instituições, desde que devidamente motivado e com autorização prévia superior ; auxiliar a Mesa Diretora, os vereadores e as comissões em geral; auxiliar nas Sessões Legislativas executar outras atividades correlatas. Assessor de Gabinete da Presidência Assessorar o Presidente no desempenho de todas as suas atribuições: administrativas, legislativas e demais conferidas por lei ou pelo Regimento Interno da Câmara Municipal; exercer outras atribuições correlatas. Chefe do Setor de Cerimonial Chefiar as atividade de planejamento, organização e condução de cerimônias, eventos, atos solenes ou comemoração pública que necessite de formalização relacionadas à Câmara Municipal; organizar o Protocolo da Câmara Municipal, obedecendo os princípios gerais da etiqueta, precedência e hierarquia, de acordo com as normas legais pertinentes; encarregar-se da organização das solenidades oficiais e sociais do Poder Legislativo, estabelecendo, sob a orientação da Presidência, o número de oradores, quando for o caso, autoridades a serem convidadas, números de convites a expedir para pessoas gradas, ordem dos trabalhos e outras providências; recepcionar convidados ilustres; recepcionar visitantes ilustres; manter, permanentemente atualizado, catálogo nominal de autoridades civis, militares e eclesiásticas, do âmbito federal, estadual e municipal, com os respectivos endereços e telefones, exercer outras atribuições pertinentes ao exercício do cargo. Diretores de Departamento Exercer a direção das atividades e do pessoal de seu respectivo departamento. Assessor especial da Presidência Exercer todas as atividades determinadas pela presidência, podendo abranger funções de todos os cargos para os quais seja exigido nível fundamental ou médio de escolaridade. Secretário-Executivo da Presidência Exercer o controle de compromissos, proceder o agendamento de audiências externas e internas, organizar pautas e registrar as reuniões e atendimentos realizados pela presidência, repassar aos demais integrantes da mesa e vereadores as informações de interesse comum. Assessor de Administração Geral Assessorar o Diretor de Administração Geral no desempenho de todas as suas atribuições. Assessor Técnico Assessorar a Mesa Diretora no atendimento em geral, realizar pesquisas, levantamentos e realizar a troca de informações e solicitações com os gabinetes dos vereadores e suas respectivas assessorias. Assessor de Imprensa Planejar, coordenar e supervisionar programas e projetos relacionados com a comunicação interna e externa de ações das sessões legislativas, bem como redigir matérias sobre atividades dos vereadores e distribuí-las à imprensa para divulgação; acompanhar e analisar matérias divulgadas pelos veículos de comunicação social relacionadas as atividades da Câmara. Cerimonialista Realizar a locução e apresentação dos eventos realizados pela Câmara Municipal ou quando houver a participação da Casa e sob determinação da Chefia do Setor de Cerimonial, com a devida observância dos padrões de organização. Controlador Interno Compete ao controlador supervisionar tecnicamente e fiscalizar as atividades do controle interno; programar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações do controle interno; determinar, acompanhar e avaliar a execução de auditorias e inspeções; promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas, dando ciência a Mesa Diretora e ao Tribunal de Contas; certificar a Prestação de Contas do Legislativo; executar as auditorias internas, periódicas e extraordinárias; acompanhar e avaliar o desempenho dos setores da Câmara Municipal; e, realizar outras atividades correlatas Subdiretor Legislativo Auxiliar a Diretoria Legislativa em suas funções e substituir o Diretor, sob determinação, quando necessário. Chefe da Recepção da Presidência Chefiar a recepção da presidência e coordenar os serviços determinando o encaminhamento das pessoas ao recebimento do Presidente e cuidando da agenda pessoal deste; receber recados e/ou correspondências determinando os encaminhamentos necessários; gerenciar todas as atividades relacionadas a protocolos realizados na Presidência da Câmara Municipal; executar outras atividades correlatas. Assessor Financeiro Assessorar o Setor Financeiro, sob a supervisão do Diretor Financeiro, no atendimento em geral, realizar pesquisas, levantamentos e realizar a troca de informações e solicitações com os gabinetes dos vereadores e suas respectivas assessorias. Assessor da Procuradoria Assessorar Procurador Geral e o Subprocurador em pesquisas e levantamentos e realizar a troca de informações e solicitações com os gabinetes dos vereadores e suas respectivas assessorias. Motorista da Presidência Conduzir o veículo da presidência, com exclusividade, obedecendo às normas de segurança no trânsito, leis pertinentes vigentes no país, especialmente atendendo aos limites decorrentes de sua Carteira Nacional de Habilitação; ser discreto, paciente e disponível; zelar pela limpeza e bom funcionamento do veículo presidencial; não se afastar desse veículo sem autorização; executar outras atividades correlatas. Chefe de Setor de Manutenção Chefiar e/ou realizar as seguintes atividades: Instalar e prestar assistência técnica em equipamentos: elétricos, eletrônicos; Controlar os equipamentos no período de garantia; Providenciar materiais necessários para a execução de serviços de manutenções, reparos, substituições e ajustes em geral; Auxiliar tecnicamente o recebimento de equipamentos em geral; Encaminhar equipamentos ou partes destes para empresas especializadas, quando necessário; Emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos; Orientar operadores sobre a utilização adequada de equipamentos; Operar, quando necessário, equipamentos de som; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Trabalhar segundo normas de qualidade, produtividade, segurança, higiene e preservação ambiental; Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; outras atividades correlatas. Chefe de Setor de Segurança Comandar as seguintes atividades: rondas de inspeção em intervalos fixados; adotar providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danos nos imóveis, suas instalações e materiais sob sua guarda; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada às pessoas não autorizadas; levar ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo; executar outras atividades correlatas. Chefe de Setor dasComissões Organizar, agendar e comunicar aos vereadores todas as atividades das comissões, zelando pelo seu bom funcionamento. Chefe de Setor de Arquivo Realizar a gestão de toda a documentação arquivada referente à Câmara Municipal e a legislação editada. Chefe de Setor de ServiçosGerais Gerenciar e executar: a limpeza no prédio e outros locais públicos, executar a higienização e desinfecção em salas, móveis, objetos e outros equipamentos; aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene; realizar a manutenção, zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras atividades correlatas. Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio Realizar a fiscalização de entrada e saída de todos os materiais necessários à realização das atividades da Câmara Municipal; zelar pelo bom acondicionamento de tais materiais; controlar os estoques desses, requisitando os que estiverem em iminência de falta; realizar as atividades de controle do patrimônio tais como: afixação de plaquetas que indiquem a propriedade da Câmara Municipal nos bens integrantes do patrimônio dessa; manutenção do cadastro de tais bens, com indicação de estado e localização; sugerir a adoção de medidas para a melhor conservação do patrimônio da Câmara Municipal; realizar outras atividade correlatas. Chefe de Setor de Audiovisual Dirigir e realizar a atividade de registro das atividades da Câmara Municipal em áudio, vídeo ou fotografia, zelar e controlar equipamentos, estoque de material; organizar a agenda de cobertura das sessões e outros eventos; executar outras tarefas correlatas. Assessor de Gabinete Parlamentar Controlar e auxiliar as atividades de gabinete, como receber, expedir, controlar e elaborar expedientes, correspondências, protocolos e processos, além de realizar o arquivo de documentos; controle do uso dos bens móveis, imóveis e de consumo do Gabinete, assessoramento voltado à apresentação de proposições (projetos de lei, requerimentos etc), realizando todas as atividades necessárias para a consecução desse fim e de todas as atividades necessárias para assessoramento do vereador em âmbito interno e externo da Câmara Municipal, tudo sob as determinações do vereador. Assessor Especial da Administração Geral Desempenhar temporariamente, funções atribuídas pelo Diretor da Administração Geral, por necessidade de excepcional interesse público, a administração geral da Casa de Leis nas áreas em que forem necessárias para o bom andamento dos trabalhos. 13 LEI ANEXO VI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PRESIDÊNCIA GABINETEDAPRESIDÊNCIA Chefe da Recepção da Presidência Assessor de Gabinete da Presidência Assessoria Especial da Presidência Secretário Executivo da Presidência Motorista da Presidência PROCURADORIAGERAL Procurador Geral Subprocurador Advogados Assessoria da Procuradoria DIRETORIALEGISLATIVA Diretor Legislativo Subdiretor Legislativo Chefe de Setor das Comissões MESADIRETORA Assessoria Técnica Diretoria de Comunicação – Jornalista –Assessor de Imprensa – Chefe de Setor de Audiovisual - Fotógrafo Chefe de Setor de Cerimonial – Cerimonialista –Agentes de Cerimonial DIRETORIADEFINANÇAS Diretor de Finanças Contabilidade – Contador e TécnicoemContabilidade Licitações e Contratos –Assessor Técnico Folha de Pagamento –Assessor Técnico Recursos Humanos –Assessor Técnico Assessor Financeiro CONTROLADORIAINTERNA Controlador Interno DIRETORIADEADMINISTRAÇÃOGERAL Diretor deAdministração Geral Assessoria deAdministração Geral Departamento de Segurança eTransporte Diretor do Departamento de Segurança eTransporte Motorista da Presidência e Corpo de Motoristas Chefe do Setor de Segurança – Corpo deAgentes de Segurança Departamento de Serviços Gerais,Almoxarifado e Patrimônio Diretor de Departamento de Serviços Gerais,Almoxarifado e Patrimônio Chefe de Setor de Serviços Gerais – Corpo de Auxiliares de Serviços Gerais, Copeiros e Garçons Chefe de Setor de Manutenção Chefe de Setor deAlmoxarifado e Patrimônio Chefe de Setor deArquivo Departamento deAtendimento Institucional Diretor de Departamento deAtendimento Institucional -Telefonistas Assistente Social Intérprete de Libras Departamento deTecnologia da Informação Diretor de Departamento deTecnologia da Informação Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação – Técnico de manutenção de Computadores e TécnicoemInformática Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.084 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Função Denominação FGCI Controlador Interno Compete ao controlador supervisionar tecnicamente e fiscalizar as atividades do controle interno; programar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações do controle interno; determinar, acompanhar e avaliar a execução de auditorias e inspeções; promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas, dando ciência a Mesa Diretora e ao Tribunal de Contas; certificar a Prestação de Contas do Legislativo; executar as auditorias internas, periódicas e extraordinárias; acompanhar e avaliar o desempenho dos setores da Câmara Municipal; e, realizar outras atividades correlatas Nível superior 25% 1 FGMS Moderador do sítio oficial da Câmara Municipal na internet Manter o sítio da Câmara Municipal em funcionamento; manter/reformular o layout desse sítio conforme as determinações do setor competente; zelar pela facilidade de acesso dos visitantes aos seus conteúdos; zelar pela eficaz atualização de seus conteúdos, logo que informado das modificações a serem realizadas; prestar informações aos órgãos da Câmara Municipal acerca do seu uso; informar ao órgão competente acerca da necessidade de aquisição de equipamentos para o desempenho de suas atribuições. Curso técnico em informática, análise de sistemas, programação ou computação. 15% 1 FGPJ Procurador Jurídico Orientar e assessorar juridicamente as Comissões Técnicas Especiais e Permanentes da Câmara Municipal, no exercício de suas funções, formalizando parecer técnico jurídico e auxiliar nas sessões legislativas. Bacharelado em Direito com registro na OAB 30% 2 FGAE Assessor Especializado Executar tarefas de cunho técnico especializado, que determinem aumento da responsabilidade funcional. Curso específico para exercício da função 20% 4 FGCE Cerimonialista Externo Executar tarefas de cerimonialista também em ambientes externos, que não o prédio da Câmara Municipal de Dourados, atendendo os serviços em audiências públicas e eventos em geral. Nível médio 15% 3 ANEXO V FUNÇÕES DE CONFIANÇA Símbolo Atribuições Requisitos Remuneração Quantidade Ata nº. 017/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro JoséVieira Filho Membro Ata nº. 018/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado à Avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza, José Vieira Filho, designados pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como Presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o Processo nº 017/2015 de Dispensa de Licitação nº. 010/2015/PREVID, que possui como objeto a contratação de serviços de Consultoria em Investimentos Financeiros em atenção a Resolução CMN nº 3.922/2010, para atendimento das necessidades do PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Por fim, Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa CRÉDITO E MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 11.340.009/0001-68, pelo critério de menor valor orçado. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 26 de outubro de 2015. Membros: Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza, José Vieira Filho, designados pela ATAS - PREVID 14 ATAS - PREVID Ata trezentos e oitenta e três da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS Theodoro HuberSilva Adriana Cavalcante de Oliveira No dia vinte e nove de setembro de dois mil e quinze, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, Olivia Chaves, Francine Jordão, Francelly Dutra, Ana Paula Barbosa Coelho, Regiane Keila da Cruz de Souza, Neuza de Souza Brito, Diunisio de Melo Lima, Kelly Moreno Rodrigues, Lisiany Ferreira Azambuja Basso, Sandra Ligia Maria Ruel Cabreira, Elisete Consuelo da Silva, Adriana dos Santos Souza, também tivemos a participação de Ledi Ferla, Secretaria Municipal de Assistência Social.Areunião iniciou-se com o presidente do Conselho, Theodoro Huber Silva dando boas-vindas aos conselheiros (as) e passando a palavra para a secretária municipal de assistência social Ledi Ferla iniciar com a 1ª pauta: PROJETO DE LEI DO PROGRAMAFAMÍLIAACOLHEDORANO MUNICÍPIO DE DOURADOS. Ledi apresenta para todos(as) presentes o Projeto de Lei do Programa Família Acolhedora e explica que o mesmo será instituído no município de Dourados na modalidade de acolhimento provisório e excepcional com a finalidade de atender à adolescentes que sofreram abandono, maus-tratos, abuso sexual, negligencia grave ou nos casos em que a família ou os responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva e de cuidado. O Programa Família Acolhedora é classificado como serviço de proteção social de alta complexidade e neste município irá comtemplar adolescentes na faixa etária de 12 anos à 17 anos, 11 meses e 29 dias em residências de famílias cadastradas. O mesmo preconiza a Lei nº12.435/2011 (LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social), a Lei nº8.069/901 (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente), O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente à Convivência Familiar e Comunitária, a Política Nacional deAssistência Social (PNAS – Resolução CNAS nº 145/2004 e A tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS Nº109/2009. Ledi dá continuidade à reunião passando para a 2ª pauta: - INFORMES SEMAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ledi informa que desde maio desde ano está acontecendo o Capacita SUAS, programa de capacitação que oferece formação permanente para qualificar profissionais do Sistema Único de Assistência Social no provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais pelo Instituto Sociedade Brasil desde maio deste ano. Informa ainda que ficou em aberto um dos módulos destinados ao CMAS e solicita da plenária quais temas devem serem trabalhados e quantos dias deve dispor para esta capacitação, tendo em vista que a participação de todos(as) conselheiros é muito importante.Aplenária sugere então que sejam abordadas as principais resoluções do CNAS que tratam da inscrição e renovação das entidades, assim como da tipificação dos serviços socioassitenciais. Ledi dá continuidade à reunião passando para a 3ª pauta: - OBRAS. A Secretária convida a todos(as) presentes a visitarem as obras finalizadas, que estão sendo entregues através do recursos do FIS. Convida a todos para visitarem o Cras do Jóquei Clube, Cras do Canaã 1, Cras Parque do Lago e o Centro de Convivência dos Idosos do Parque I. Informa ainda que foi entregue a sala de jogos do Centro de Convivência dos Idosos Andrés Chamorro e que a sede do CREAS já começou a ser construída, assim como a da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Casa dos Conselhos.Aplenária decide então agendar uma data e repassar para a secretária para que a mesma possa reservar um micro-ônibus para as visitas. Ledi aproveita a oportunidade e também convida a todos(as) presentes para participarem do processo de votação para eleição dos Conselheiros tutelares dia 04 de outubro a partir das 8hs no colégio PresidenteVargas. Ledi informa ainda que realizará uma audiência pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social e que a mesma possivelmente acontecerá em novembro. Ledi repassa ainda para os representantes de usuários presentes, a resolução CNAS n° 11/2015 que trata da caracterização dos usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social. Theodoro dá continuidade à reunião colocando para todos(as) presentes a importância de formar as comissões, os (as) conselheiros (as) concordam e então foram formadas as comissões, onde cada uma contem quatro conselheiros (as) governamentais e quatro não governamentais. As Comissões ficaram assim; Comissão do Critério de Partilha, Theodoro Huber Silva, Jozimar Nunes dos Santos, Danizete Capilé Cunha e Iracema Tiburcio, estes representantes governamentais, Francely Dutra Rosa, Olívia Chaves Chimenes Silva, Francine Jordão dos Santos e Kelly Moreno Rodrigues, representantes não governamentais; Comissão de Fundos, Theodoro Huber Silva, Jozimar Nunes dos Santos, Danizete Capilé Cunha e Adriana dos Santos Souza, representantes governamentais e, Francine Jordão dos Santos, Diunisio de Melo Lima, Davi Santos Miranda e Regiane Keila da Cruz de Souza, estes representantes não governamentais; Comissão de Fiscalização do Programa Bolsa Família – PBF, Ana Paula Barbosa Coelho, Sonia Souza, Ekelis Cris Sales Pires, Adriana dos Santos Souza, representantes governamentais e, Francely Dutra Rosa, Olívia Chaves Chimenes Silva, Regiane Keila da Cruz de Souza e Elisete Consuelo da Silva, estes representantes não governamentais; Comissão de Estudos, Análises e Jurídica, Theodoro Huber Silva, Danizete Capilé Cunha, Iracema Tiburcio, Jozimar Nunes dos Santos, representantes governamentais e, Francely Dutra Rosa, Olívia Chaves Chimenes Silva, Lisiany Ferreira Azambuja Basso, estes representantes não governamentais; Comissão de Visitas para Fiscalização e Monitoramento, Theodoro Huber Silva, Ana Paula Barbosa Coelho, Iracema Tiburcio, Adriana dos Santos Souza, representantes governamentais e, Regiane Keila da Cruz de Souza, David Santos Miranda, Kelly Moreno Rodrigues, Diunisio de Melo Lima, estes representantes governamentais; ComissãoAnalise de Programas e Projetos, Theodoro Huber Silva, Ekelis Cris Sales Pires, Jozimar Nunes dos Santos, Erick Felipe de Almeida Leguizamon, representantes governamentais e, Diunisio de Melo Lima, David Santos Miranda, , Regiane Keila da Cruz de Souza, Elisete Consuelo da Silva, estes representantes não governamentais. A plenária solicitou que todos (as) conselheiros (as) possam acompanhar a Comissão de Visitas para Fiscalização e Monitoramento, pois esta comissão demanda bastante tempo, sendo também muito importante que todos (as) conheçam as entidades prestadoras de serviços não governamentais e as Instituições de Serviços governamentais. O presidente repassa para a plenária a 4ª pauta –APROVAÇÃO DARENOVAÇÃO DAINSCRIÇÃO DE ENTIDADES. Informa que no início do ano foi concedido um prazo maior à algumas entidades que precisavam fazer algumas correções no plano de ação de ação e relatório de atividades. Após isso, foram feitos os monitoramentos e constatado que algumas delas precisam se adequar à Política de Assistência Social. Acrescenta que as mesmas desenvolvem um trabalho relevante com o público da Assistência, necessitando apenas de adequações e maiores esclarecimentos acerca da Política. Conseguem atingir um público que muitas vezes a rede socioassitencial governamental não tem conseguido alcançar e se posiciona a favor da renovação da inscrição destas entidades, com ressalvas. A plenária concorda com o presidente e deliberam que a comissão de visita e monitoramento oriente estas entidades, dando ênfase na importância do trabalho em rede e das mesmas estarem referenciadas aos CRAS, sob pena de no ano seguinte, àquelas que não se adequarem não conseguiram a renovação da inscrição junto ao Conselho. Fica agendado então a data de 07 de outubro para a comissão fazer uma nova análise da documentação destas entidades e apontar sugestões visando o aprimoramento e adequação destes serviços, programas, projetos e/ou benefícios ofertados com base nas normativas da Política de Assistência Social. O presidente informa a plenária que a SEMAS encaminhou a prestação de contas trimestral (janeiro, fevereiro e março de 2015) e agenda a data de 13 de outubro para a comissão de fundos analisá-la.Opresidente dá continuidade à reunião passando para a 5ª pauta – PRAZO PARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO PELAS ENTIDADES JUNTO AO CONSELHO PARAA ELABORAÇÃO DO CRITÉRIO DE PARTILHA PARA CONFECÇÃODOSCONVÊNIOSDOANODE2016.Aplenária delibera o prazo de até 30 de novembro de 2015 para entrega do Plano de Ação e Relatório Semestral de Atividades junto ao CMAS.Theodoro passa a palavra paraAdriana dar continuidade à reunião passando para os informes. Adriana comunica a todos(as) que o Censo Suas ficará aberto para preenchimento do Conselho de 12 de outubro à 27 de novembro. O presidente sugere a participação de todos os representantes neste preenchimento. Adriana informa ainda que o conselheiro John Bergen comunicou por escrito o Conselho da necessidade de seu afastamento temporário das atividades junto ao CMAS. Informa ainda que se faz necessário a publicação do regimento interno e a aprovação do Plano de Ação do Conselho, elaborado pela outra gestão. Theodoro sugere que todos estes documentos sejam repassados por email e discutidos na próxima pauta.Aplenária solicita da secretaria executiva o encaminhamento também das resoluções mais importantes, da tipificação para que na próxima reunião sejam formados e agendados os encontros dos grupos de estudo. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/15, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 018/2015, Dispensa de Licitação nº. 11/2015/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do veículo VOLKSWAGEN NOVO GOL 1.0 TRENDLINE, ano fabricação 2014, placa NRL9954, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso XVII da Lei Nº. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 28 de Outubro de 2015. Membros: AdemirMartinez Sanches Presidente JoséVieira Filho Membro Keyla Pereira Merlim de Souza Membro Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.084 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 ATA - CMAS Ata nº 17 –Prestação de Contas de Janeiro à Junho/2015 e Plano deAplicação do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS para exercício de dois mil e quinze. Aos Vinte Sete dias do mês de Outubro de Dois Mil e Quinze, com início às oito horas, reuniram-se no gabinete da secretaria, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, o representante do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS o Senhor Dionísio de Melo Lima, representante do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMDPI, Rosene Franciose de Carvalho representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, Mônica Roberta Marin Medeiros, representante do Gabinete Valdeci Davalo Ferreira o diretor administrativo-financeiro desta secretaria Norberto Melgarejo de Mattos, Secretária Ledi Ferla, a redatora Graziela Gonçalves. A secretária Ledi Ferla deu início com a pauta: a apresentação da prestação de contas do Fundo Municipal de Investimento ATA - FMIS 15 ATA - FMIS Social dos meses de Janeiro à Junho de dois mil e quinze, onde a Secretaria Ledi Ferla explanou criteriosamente todas as aplicações dos recursos. E esclareceu sobre a alteração do Plano de Aplicação do FMIS 2015, sendo feita as seguintes alterações: Investimento na peça teatral, com o tema: Histórico daAssistência Social, apresentada na Conferência Municipal de Assistência Social e nos Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, valor R$16.000.00, manutenção da frota de veículos próprios valor R$ 26.312,77, Serviços de Limpeza e Higienização das unidades (terceirizado) valor R$ 80.658,24, Serviço de hospedagem para delegados das Conferências Estaduais e eventos de capacitações valor R$ 8.000,00, implantação do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Valor R$ 17.535,68, pagamento de bolsas do Projeto Programando o Futuro destinados aos jovens (menor aprendiz) valor R$ 20.000,00, pagamento da contrapartida da construção do Centro de Referência da Assistência Social- CREAS, R$ 328.523,94. O comitê do FMIS aprovou todas as alterações do plano de aplicação e autorizou o repasse do valor da contrapartida do CREAS conforme o convênio com o MDS, nº 794764/2013 –SISCONV.Após a aprovação das pautas, não havendo mais a se tratar, foi lavrada a presente ata. Dionísio de Melo Lima Rep. do Cons. Mun.Assistência Social –CMAS Mônica Roberta Marin de Medeiros ep doCons. Mun. da Criança e adolescente–CMDCA Graziela Gonçalves Secretaria Valdeci Davalo Ferreira Rep. do Gabinete Norberto Melgarejo de Matto Dir. administrativo-financeiro R Rosene Franciose de Carvalho Rep. do Cons.Mun.da Pessoa Idosa Ledi Ferla Sec. Mun. deAssistência Social Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.084 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 RESOLUÇÃO - CMAS EXTRATO/ATA - PREVID RESOLUÇÃO Nº026/2015 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº. 384, ata nº384, realizada no dia 27 de Outubro de 2015, pela maioria absoluta de seus membros; RESOLVE: Art. 1º - CANCELAR a Resolução nº025/2015/CMAS publicada em diário oficial do município nº 4.076 de 20/10/2015. Art. 2º - Estabelecer o prazo de até 15 de novembro de 2015 para as entidades conveniadas entregarem a documentação exigida para elaboração do Critério de Partilha para confecção dos convênios do ano de 2016. Art. 3º - No prazo estabelecido acima, deve ser entregue junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS o relatório semestral de atividades referente ao período de Janeiro à Junho de 2015 e o Plano deAção 2016. Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 27 de Outubro de 2015. EXTRATO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DESIGNADA, POR FORÇADA RESOLUÇÃO N° 002/2014/PREVID, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS– 27DEOUTUBRODE2015. Solange Silva de Melo Raphael Ramos Spessoto Rosa Helena Catelan Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a realização do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento do quadro de servidores efetivos do PreviD, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Recurso em face do resultado das provas de títulos, interposto pela candidata ao cargo de Advogado Previdenciário Lais Kuroki Ito. Estavam presentes os seguintes membros: Solange Silva de Melo, Raphael Ramos Spessoto, Rosa Helena Catelan, Presidente e demais membros respectivamente. A Comissão com fundamento disposto na ata de reunião, por unanimidade DECIDIU não conhecer do recurso, por intempestivo e por violar as disposições constantes do Edital FAPEMS PREVID 016/2015, notadamente os itens 1.1, 1.1.1, 1.2. COPACENTRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CENTRO OESTE, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM,ALICENÇADE OPERAÇÃO (LO) Nº 11.390/2015, PARA AATIVIDADE DE COMÉRCIOATACADISTAE VAREJISTADE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO, LOCALIZADA JUNTO A RUA CORONEL PONCIANO DE MATTOS PEREIRA Nº 710, PARQUE JEQUITIBÁS, MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), VÁLIDA ATÉ13/10/2018. Empresa Armazenadora de Dourados EMAD - LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Unidade de Recebimento, Secagem e Armazenagem de Grãos com Capacidade Estática para 68.000 Toneladas, localizada na Av. Três, 425 - Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitaria Industrial, localizada Rodovia Dourados Itahum,Km12MS162 Cidade Universitária de Dourados, Dourados MS. NOVAODONTOLOGIALTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de consultório odontológico, localizada na Rua João Cândido da Câmara, n° 1080, sala 01 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MILTON OSSAMU MORI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO DE ORTOPEDIA localizada na Av. Presidente Vargas, 1215, Jardim Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RAIADROGASIL S/A, CPF 61.585.865/1361-34, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de comércio varejista de manipulação de farmacêuticos sem manipulação de fórmulas, localizada naAv. Marcelino Pires, 4.130 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SILVA & CRUZ LTDA ME , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA Nº 14.866/2015 para atividade de Comércio Varejista de Artigos Diversos , Localizada na Rua Cuiabá , Nº 2711 ,Bairro Centro , no município de Dourados (MS). Válida até 10/09/2018. YASSUDA ODONTOLOGIA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CLINICA ODONTOLOGICA, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº2353, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R$ 363.601,70 R$ 2.738.088,50 R$ 3.101.690,50 R$ 113.730,50 R$ 459.200,00 R$ 130.218,22 R$ 466.264,08 R$ 1.169.412,80 Serviços Total Despesas de Custeio ANEXO I Fundo Municipal de Investimento Social Plano de Aplicação do FMIS – Exercício de 2015 Saldo de 2014 Previsão de receita para 2015 Total Benefícios Eventuais Convênios Material de Consumo Reforma e Ampliação Valor total das Obras Valor a ser Executado em 2015 Reforma e ampliação do CRAS PAIF JÓQUEI CLUBE (2° Etapa) R$ 409.567,35 R$ 384.567,35 Aditivo ref. Reforma e Ampliação do CRAS PAIF JOQUEI CLUBE (2ª Etapa) R$ 48.697,69 R$ 48.697,69 Aditivo ref. A Ampliação do CCI Água Boa (2ª Etapa) R$ 21.569,46 R$ 21.569,46 Ampliação do CCI Água Boa (2° Etapa) R$ 37.964,64 R$ 37.964,64 Reforma e ampliação do CRAS PAIF PARQUE DO LAGO II (2° Etapa) R$ 87.342,24 R$ 87.342,24 Construção 2° etapa da Sede da Secretária Mun. de Assistência Social R$ 742.815,60 R$ 742.815,60 Aditivo ref. a Reforma do CRAS PAIF CANAÃ I R$ 54.079,45 R$ 54.079,45 Aditivo ref. a Reforma DA CASA ABRGO DA MULHER R$ 40.007,91 R$ 40.007,91 Contrapartida para a Construção da Sede do CREAS R$ 328.523,94 R$ 40.000,00 Total Reforma E Ampliações R$ 2.245.801,34 R$ 1.923.277,40 Contrapartida para construção da sede do CREAS R$ 328.523,94 R$ 40.000,00 Total Reforma e Ampliações R$ 2.245.801,34 R$ 1.932.277,40 Total Despensas de capital R$ 2.245.801,34 R$ 1.932.277,40 Total Geral (Despesas de Custeio e capital) DESPESA DE CAPITAL R$ 3.101.690,20 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Edição 4083 – 29/10/2015 – SUPLEMENTAR
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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.083 - SUPLEMENTAR 01 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2015 RESOLUÇÃO/SEMED nº 56/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre as homologações das candidaturas para as Eleições de diretor/a e diretor/a adjunto/a da Rede Municipal de Ensino”. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, etc. CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 2.030, de 19 de outubro de 2015, que declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 30 de outubro de 2015; RESOLVE: Art. 1º Ficam homologadas as candidaturas de diretor/a e diretor/a adjunto/a, relacionadas na figura 01 (um), para concorrer às eleições de 16 de novembro de 2015, na Rede Municipal de Ensino. Dourados/MS,em28 de outubro de 2015. Unidades Escolares Candidatos/as ao cargo de diretores/as e diretores/as adjuntos/as 1. Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capelli Aparecido Lima Araújo - Diretor Sirlei Mendonça dos Santos Soares – Diretora Mirian Fidelis da Rosa - Diretora Adjunta Maria Solange Venturin Lopes - Diretora Luciana Barbosa da Silva Gaia - Diretora Márcia Cristina Schneider – Diretora Inailde Márcia Silva - Diretora Adjunta Denize Portolan de Moura Martins – Diretora Tânia Aparecida de Miranda Rezende - Diretora Adjunta Rose Mary Nolasco dos Santos Azevedo - Diretor Carlos Alexsandro Castilho Lima - Diretor Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais – Diretora Célia Regina Taquette Ferruzzi - Diretora Adjunta 7. Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos Mário dos Santos Almeida - Diretor Nardelio Ferreira da Rosa - Diretor Nilsa Judite Passos - Diretor Rosana Cherigatti de Oliveira - Diretora Creuza Ribeiro Nascimento – Diretora Suely Barbosa Macedo - Diretora Adjunta 10. Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja Maria Benigna de Araújo – Diretora 11. Escola Municipal Frei Eucário Schimitt Inácio Cabreira Dias - Diretor Izaque de Souza – Diretor Fernanda Silva Dourado - Diretor Romilda Francisco Gerônimo - Diretor Adriana Silva de Jesus – Diretora Arlindo da Silva Marcelino - Diretor 14. Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard Josimara Ramires Machado - Diretora Maria Regina de Souza - Diretora Anardo Concianza Jorge – Diretor (Indeferido por falta de documento - Resolução/SEMED nº 45/2015 – Art. 4) Márcio Adriano Ramos Velasques - Diretor 15. Escola Municipal Indígena Pa’i ChiquitoChiquito Pedro 9. Escola Municipal Etalívio Penzo 12. Escola Municipal Indígena Augustinho 13. Escola Municipal Indígena Araporã 5. Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida 6. Escola Municipal Clarice Bastos Rosa 8. Escola Municipal Dom Aquino Correa 2. Escola Municipal Armando Campos Belo 3. Escola Municipal Arthur Campos Mello 4. Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo Marilete da Silva Souza - Diretora Clarice Célia Echeverria - Diretora Norma Ricarte Carmona - Diretora Egizele Mariano da Silva – Diretora Edilaine Fernandes Moraes - Diretora Adjunta Aginaldo Rodrigues – Diretor Rubens Rosário Pinheiro - Diretor Adjunto Terezinha Aparecida Sutier de Lima - Diretora Marta de Oliveira - Diretora 19. Escola Municipal Januário Pereira de Araújo Vilma Ribeiro Ferraz - Diretora 20. Escola Municipal Joaquim Murtinho Jailza Ramos dos Santos Marques - Diretora 21. Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Domingo Rosa Vega - Diretor Luiza da Silva Feitosa – Diretora Joeli Pereira da Silva - Diretora Adjunta Carlos José da Silva – Diretor Sidney Aparecido de Lima Santos – Diretor Adjunto Diogo Ferreira de Moraes – Diretor Sandra dos Santos Oliveira - Diretora Adjunta Ana Maria Hernandes Pereira – Diretora Izabel Cristina Pereira Dias - Diretora Adjunta José Vicente Tardivo – Diretor Sonia Solange Ferreira Vasconcelos - Diretora Adjunta Célia da Silva Costa – Diretora Irene Quaresma Azevedo Viana - Diretora Adjunta 26. Escola Municipal Padre Anchieta Luiz Aparecido Flores - Diretor Marilda Cabreira Leão Luiz – Diretora Maria Deuzenir Chanfrin Ferreira - Diretora Adjunta Janete Paulo dos Santos – Diretora Ezedir da Costa - Diretora Adjunta Luzia da Silva Neto – Diretora Salete Marcon - Diretora Adjunta 28. Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves Ana Paula Benitez Fernandes - Diretora Israel Narciso - Diretor Neliton de Almeida Simões - Diretor Cleomar Araujo dos Reis - Diretor Marlene Floriano Miranda - Diretora 31. Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer Marta dos Santos Melo - Diretora 32. Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo Osvaldo Sebastião Dário – Diretor Jair Silveira de Almeida – Diretor Nelci Ferreira Vasconcelos - Diretora Adjunta Ely da Silva Pompilio Andreus – Diretora Silvia Helena Gonçalves Ferreira Soares - Diretora Adjunta Karina Aparecida Garcia Matos – Diretora Vera Lúcia Dourado - Diretora Adjunta 35. Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Ana Elza Menezes Nóia Silva - Diretora 36. Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen Donizete Alves Felipe - Diretor Maria Ester Porto Cardozo – Diretora Marli Raquel Assunção de Oliveira Lázari - Diretora Adjunta Luciene Olímpia Silva Silveira - Diretora Sandra Regina da Silva - Diretora Adjunta 38. Escola Municipal Sócrates Câmara Nilson Francisco da Silva - Diretor 39. Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos Marilda Cavalcante de Oliveira - Diretora Renato Marin Machado Faria – Diretor Luciana de Souza - Diretora Adjunta 37. Escola Municipal Maria da Conceição Angélica 40. Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres 33. Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas 34. Escola Municipal Professora Efantina de Quadros 29. Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes 30. Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira 24. Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 25. Escola Municipal Neil Fioravanti 27. Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão 18. Escola Municipal Izabel Muzzy 22. Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo 23. Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade 16. Escola Municipal Indígena Ramão Martins 17. Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu - Pólo
Edição 4083 – 29/10/2015
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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.083 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2015 LEI Nº 3.930 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.936 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.937 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI N° 3.940, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. “Denomina Antônio Francisco da Rocha o Centro Social Rural localizado do Distrito de Indápolis”. “Institui a Semana Municipal do Peixe, a ser comemorada na segunda semana do mês de outubro, no Município de Dourados”. “Revoga Lei nº 3.828 de 02 de setembro de 2.014.” “Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva dos depósitos judiciais, nos termos da Lei Complementar Federal n° 151/2015.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado Antônio Francisco da Rocha o Centro Social Rural, localizado na Rua 7 de setembro s/n, esquina com Rua Tomaz Gago, no Distrito de Indápolis, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de outubro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído a Semana Municipal do Peixe, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro, com o propósito de fomentar a venda, o comércio e o aumento do consumo de pescado no Município de Dourados. Art. 2ºASemana Municipal do Peixe será incluída no calendário oficial de eventos no Município de Dourados. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 26 de outubro de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica revogada Lei nº 3.828 de 02 de setembro de 2.014, que “Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras pertencente ao Município à empresa AJ Comércio e Instalações Elétricas Ltda -MEe dá outras providências”. Art. 2º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 26 de outubro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Art. 1°. Os depósitos judiciais e administrativos em dinheiro referentes a processos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, de competência do município, inclusive os inscritos em dívida ativa, serão disponibilizados ao Município de Dourados, nos termos da Lei Complementar Federal n° 151/2015 e de acordo com a presente Lei. Art. 2°.As instituições financeiras recebedoras e/ou depositárias deverão repassar, automaticamente, às contas específicas do Município de Dourados os valores correspondentes a 70% (setenta por cento) do valor atualizado dos depósitos judiciais e administrativos, referentes aos processos judiciais e administrativos de que trata o artigo 1º desta Lei, bem como os seus respectivos acessórios. Art. 3°. Fica instituído o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais, cujo saldo não poderá ser inferior a 30% (trinta por cento) do total dos depósitos, a ser mantido na instituição financeira contratada como Depositária Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, destinado ao recebimento dos alvarás judiciais e das decisões administrativas, para levantamento dos depósitos tributários ou não tributários em que o Município de Dourados seja parte, quando a decisão for contrária ao Município, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151/2015. § 1°. A instituição financeira oficial, contratada como Depositária Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, tratará de forma segregada os depósitos judiciais e os depósitos administrativos. § 2°. O montante dos depósitos judiciais e administrativos não repassados ao Município constituirá o Fundo de Reserva referido no "caput" deste artigo, cujo saldo não poderá ser inferior a 30% (trinta por cento) do total dos depósitos de que trata o artigo 2º da Lei Complementar Federal nº151/2015, acrescido da remuneração que lhes foi atribuída. § 3°. Os valores recolhidos ao Fundo de Reserva terão remuneração equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia SELIC para títulos federais. § 4°.Emobservância ao artigo 3°, § 6° da Lei Complementar Federal n° 15112015, compete à instituição financeira gestora do Fundo de Reserva de que trata este artigo manter escrituração individualizada para cada depósito efetuado na forma do artigo 1º desta Lei, discriminando: 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2015 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.083 I - o valor total do depósito, acrescido da remuneração que lhe foi originalmente atribuída; II - o valor da parcela do depósito mantido na instituição financeira, nos termos do artigo 3º, § 3° da Lei Complementar Federal n° 151/2015, a remuneração que lhe foi originalmente atribuída e os rendimentos decorrentes do disposto no § 3º deste artigo. Art. 4°.Ahabilitação do Município ao recebimento das transferências referidas no artigo 3º desta Lei é condicionada à apresentação ao órgão jurisdicional responsável pelo julgamento dos litígios aos quais se refiram os depósitos de termo de compromisso firmado pelo Chefe do Poder Executivo que preveja: I - a manutenção do Fundo de Reserva na instituição financeira responsável pelo repasse das parcelas ao Tesouro, observado o disposto no § 2° do artigo 3° desta Lei; II - a destinação automática ao fundo de reserva do valor correspondente à parcela dos depósitos judiciais mantida na instituição financeira nos termos do § 2° do artigo 3° desta Lei, condição esta a ser observada a cada transferência recebida na forma do artigo 3° desta Lei; III - a autorização para a movimentação do Fundo de Reserva para os fins do disposto no artigo 6° desta Lei; IV - a recomposição do Fundo de Reserva pelo Município, em até 48 (quarenta e oito) horas, após comunicação da instituição financeira, sempre que o seu saldo estiver abaixo dos limites estabelecidos no § 2° do artigo 3° desta Lei. Art. 5°. Para identificação dos depósitos, caberá ao Município manter atualizada na instituição financeira a relação de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ dos órgãos que integram a sua Administração Pública Direta e Indireta. Art. 6°. Os recursos repassados na forma desta Lei ao Município, ressalvados os destinados ao Fundo de Reserva de que trata o § 2° do artigo 3° desta Lei, serão aplicados, exclusivamente, no pagamento de: I - precatórios judiciais de qualquer natureza; II - dívida pública fundada, caso a Lei Orçamentária do Município preveja dotações suficientes para o pagamento da totalidade dos precatórios judiciais exigíveis no exercício e não remanesçam precatórios não pagos referentes aos exercícios anteriores; III - despesas de capital, caso a Lei Orçamentária do Município preveja dotações suficientes para o pagamento da totalidade dos precatórios judiciais exigíveis no exercício, não remanesçam precatórios não pagos referentes aos exercícios anteriores e o Município não conte com compromissos classificados como dívida pública fundada; IV - recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial dos fundos de previdência referentes aos regimes próprios do Município, nas mesmas hipóteses do inciso III. Parágrafo único: independentemente das prioridades de pagamento estabelecidas no “caput” deste artigo, poderá o Município utilizar até 10% (dez por cento) da parcela que lhe for transferida nos termos do “caput” do art. 3º para constituição, por decreto, de Fundo Garantidor de mecanismos de garantia previstos em lei, dedicados exclusivamente a investimentos de infraestrutura. Art. 7°. Encerrado o processo litigioso com ganho de causa para o depositante, mediante ordem judicial ou administrativa, o valor do depósito efetuado nos termos desta Lei, acrescido da remuneração que lhe foi originalmente atribuída será colocado à disposição do depositante pela instituição financeira responsável, no prazo de 03 (três) dias úteis, observada a seguinte composição: I - a parcela que foi mantida na instituição financeira nos termos do § 2° do artigo 3° desta Lei, acrescida da remuneração que lhe foi originalmente atribuída, será responsabilidade direta e imediata da instituição depositária; atribuída, será instituição depositária; e II - a diferença entre o valor referido no inciso I e o total devido ao depositante nos termos do "caput" será debitada do saldo existente no Fundo de Reserva de que trata o § 2° do artigo 3° desta Lei. § 1º. Na hipótese de o saldo do Fundo de Reserva, após o débito referido no inciso II, ser inferior ao valor mínimo estabelecido no § 2° do artigo 3º desta Lei, o Município será notificado para recompô-lo na forma do inciso IV do artigo 4º desta Lei. § 2º. Na hipótese de insuficiência de saldo no Fundo de Reserva para o débito do montante devido nos termos do inciso II, a instituição financeira restituirá ao depositante o valor disponível no fundo acrescido do valor referido no inciso I. § 3º. Na hipótese referida no § 2º deste artigo, a instituição financeira notificará à autoridade expedidora da ordem de liberação do depósito, informando a composição detalhada dos valores liberados, sua atualização monetária, a parcela efetivamente disponibilizada em favor do depositante e o saldo a ser pago depois de efetuada a recomposição prevista no § 1º deste artigo. Art. 8°. Nos casos em que o Município não recompuser o Fundo de Reserva até o saldo mínimo referido no § 2° do artigo 3° desta Lei, será suspenso o repasse das parcelas referentes a novos depósitos até a regularização do saldo. Parágrafo único: sem prejuízo do disposto no "caput", na hipótese de descumprimento por 3 (três) vezes da obrigação referida no inciso IV do artigo 4° desta Lei, será o Município excluído da sistemática de que trata o artigo 9°, parágrafo único da Lei Complementar Federal nº 151/2015. Art. 9°. Encerrado o processo litigioso com ganho de causa para o Município, serlheá transferida a parcela do depósito mantida na instituição financeira nos termos do § 2° do artigo 3° desta Lei, acrescida da remuneração que lhe foi originalmente atribuída. § 1°. O saque da parcela de que trata o "caput" deste artigo somente poderá ser realizado até o limite máximo do qual não resulte saldo inferior ao mínimo exigido no § 2° do artigo 3° desta Lei. § 2°. Na situação prevista no "caput", serão transformados em pagamento definitivo, total ou parcial, proporcionalmente à exigência tributária ou não tributária, conforme o caso, inclusive seus acessórios, os valores depositados na forma do "caput" do artigo 2° desta Lei, acrescidos da remuneração que lhes foi originalmente atribuída. Art. 10. Compete ao Secretário Municipal da Fazenda a realização dos atos necessários à operacionalização e manutenção do Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais Administrativos de que trata a Lei Complementar n° 151/2015, em especial, junto à instituição financeira gestora do Fundo de Reserva. Parágrafo único: aoperacionalização e manutenção do Fundo serão regulamentadas por meio de Decreto, no prazo de até 60 (sessenta) dias após a publicação desta Lei. Art. 11. Para fins desta Lei aplica-se, no que couber e/ou for omissa essa espécie normativa, as disposições da Lei Complementar Federal n° 151/2015. Art. 12. As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessárias. Art. 13 Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 27 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETOS DECRETO N°. 2.006 DE 1º DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Regulamenta a utilização dos espaços físicos dos Pólens localizados em Escolas da Rede Municipal de Ensino”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º.Autilização dos espaços físicos dos Pólens construídos anexos às escolas da Rede Municipal de Ensino, fica regulamentada pelas disposições contidas no presente Decreto. Art. 2°.Autilização dos espaços físicos dos Pólens das Unidades Escolares, a título de locação, poderá ser onerosa ou gratuita, de acordo com decisão do Conselho Escolar em conjunto com a Associação de Pais e Mestres, mediante deliberação sobre sua conveniência, da qual será lavrada ata e Resolução. § 1º. Fica vedada a utilização das dependências da secretaria, direção e salas de aula dos Pólens. § 2º. A utilização dos espaços físicos, somente poderá ser autorizada em dias de sábados, domingos e feriados. § 3º. Não será admitida nos espaços físicos dos Pólens realização de bailes, danceterias ou carnaval. Art. 3°. Na Resolução de que trata o art. 2º deverá constar o valor da locação, ou sua gratuidade, as dadas e os espaços autorizados, e a forma de pagamento. § 1º. Os valores arrecadados com a locação a titulo oneroso, serão creditados à conta da Associação de Pais e Mestres, integrando o conjunto de seus recursos, dos quais serão prestadas contas à comunidade. § 2º. A prestação de contas indicada no parágrafo anterior deverá ser apresentada semestralmente, sendo uma vez na primeira quinzena de junho, e a outra na primeira quinzena de dezembro, e afixadas em local acessível e visível para a comunidade, encaminhando-se cópia à Secretaria Municipal de Educação. Art. 4°. Caberá ao serviço de vigilância da Unidade o registro de eventuais ocorrências em relação à má utilização ou destruição de patrimônio público, identificando o seu autor ou responsável. Parágrafo único: quando a unidade não for dotada de serviço de vigilância, o acompanhamento das atividades será realizado pela Direção da Unidade ou servidor(a) por ela designado(a). Art. 5º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 1º de outubro de 2015. 03 DECRETOS DECRETO N° 2.029 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.032, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.038, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.042, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.043 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeiaemsubstituição membro para compor o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID para o exercício de 2013 a 2016.” “Altera o art. 1º do Decreto nº 1.737 de 24 deAbril de 2015”. “Dispõe sobre investidura de área.” Cria a Comissão Especial para realização de Chamada Pública” “Declara estável no serviço público.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006; DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para comporem o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 532 de 23 de agosto de 2013, para o exercício de 2013 a 2016, conforme segue: I- Representantes do Executivo Municipal: Hélio Do Nascimento, para atuar como membro suplente, em substituição a Luis Constâncio Pena Moraes. II- Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados – SINSEMD: Marcia Adriana Fokura Fernandes, para atuar como membro suplente, em substituição a Edvan Marcelo Moraes Marques. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 19 de outubro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 1.737 de 25 de abril de 2015, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º Ficam designadas os servidores Nayara Rodrigues Rocha, como titular, e Élcio Minoru Tanizaki, como suplente, para atuarem como Agentes de Desenvolvimento do Município de Dourados Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrario Dourados (MS), 20 de outubro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 11.480/2014 e os documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º Fica o senhor Ricardo da Costa Pires, portador do CPF nº 489.504.671-00, investido na propriedade da sobra de área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Um imóvel determinado por sobra de área na quadra, localizado na rua Mauro Rigotti, lado par, perímetro urbano desta cidade, com área de 194,63m2 (Cento e noventa e quatro virgula sessenta e três metros quadrados) dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNorte: 6,00 metros com a Rua Mauro Rigotti; AoSul: 6,98 metros com a sobra de Área na quadra (PMD); Ao Leste: 31,71 metros com o lote 01 da Quadra 13 do loteamento “VilaAdelina I” (Mat. 66.774); AoOeste: 32,04 metros com aAv. Liberdade. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 068/2014, em: R$ 27.032,16 (vinte e sete mil trinta e dois reais e dezesseis centavos), devidamente quitada através das Guias DAM nºs 105635239 paga em 28/05/2015; 105635254 paga em 26/06/2015; 105635270 paga em 29/07/2015; 105635288 paga em 12/08/2015 e 106376577 paga em 15/09/2015. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 21 de outubro de 2015. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO II DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Comissão Especial para realização, análise e julgamento, bem como os demais atos da Chamada Pública nº 002/2015/SEMC, para credenciamento de escolas e instituições particulares de ensino nas áreas de dança, teatro e artes visuais sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, para o ano de 2016. Art. 2º - A comissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelos membros abaixo relacionados: I. Jorge Pessoa de Souza Filho; II. Maria CláudiaTeixeira da Luz Ollé; III. SueliAparecida Fernandes Morais; IV. Laryssa deVito Rosa; V.Joziane Santos da Silva. Parágrafo único: O membro Jorge Pessoa de Souza Filho atuará como presidente da presente Comissão. Art. 3º - Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 23 de outubro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1° - Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completar 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, a servidora NERY CRISTIANE FERNANDES, matrícula funcional nº 114761397-2, Agente de Apoio Educacional. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de março de 2015. Dourados (MS), 23 de outubro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.083 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.083 04 DECRETOS DECRETO Nº 2.044, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Cria a Comissão Especial para realização de Chamada Pública” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO II DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Comissão Especial para realização, análise e julgamento, bem como os demais atos da Chamada Pública nº 01/2015/SEMED, para credenciamento de escolas e instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil para ano letivo de 2016, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - A comissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelos membros abaixo relacionados: I. Jorge Pessoa de Souza Filho; II. Gleice Sabrina Lima de Oliveira Shinzato; III. Luiz Fernando Conceição da Silva; IV. Simone Denise Gonçalves Ferreira França; V. Seila Silveira Marques; VI. Lovaldo Bonfá; VII. Clarisse Jacinto de Oliveira. Parágrafo único: O membro Jorge Pessoa de Souza Filho atuará como presidente da presente Comissão. Art. 3º - Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º -Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 26 de outubro de 2015. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2015 ORGÃOS COLEGIADOS JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 007/2015 Nádia Delgado Marques Presidente da Jari/Dourados-MS Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s – JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; PROVIDOPARCIALMENTE=recurso foi acatado parcialmente; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 29 de Outubro de 2015. Resolução nº. Ret/10/1593/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETORNAR, o Servidor Público Municipal ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO matricula 114762011-1, cedido para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd/10/1592/15/SEMAD, publicado no DO nº 4081 de 27 de outubro de 2015, para a Prefeitura Municipal de Dourados - Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 01/07/2015, em conformidade com o Ofício nº 231/2015RTR/UEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015). RESOLUÇÕES EDITAIS n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 1668/2015 HFO-7954 MS1658440 PROVIDO PARCIALMENTE 4094/2015 HQH-4974 MS1657834 NÃO PROVIDO 4095/2015 HQH-4974 NMS1503532 NÃO PROVIDO 4499/2015 HRM-5837 MS1728512 NÃO PROVIDO 4809/2015 NRH-5098 MS1656094 PROVIDO 4819/2015 NRH-2055 MS1620111 PROVIDO PARCIALMENTE 4820/2015 HTC-0685 MS1619784 PROVIDO PARCIALMENTE 4821/2015 NRH-2055 MS1654230 PROVIDO PARCIALMENTE 4822/2015 NRH-2055 MS1657466 PROVIDO PARCIALMENTE 4823/2015 NRH2055 TE14017502 PROVIDO PARCILAMENTE 4929/2015 HTO-1676 MS1730967 PROVIDO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 007/2015. 4930/2015 HTO-1676 NMS1506796 PROVIDO 5577/2015 CTI-2882 MS1729047 NÃO PROVIDO 5579/2015 CTI-2882 MS1729048 NÃO PROVIDO 5665/2015 NRH-6417 TE15003361 PROVIDO 6005/2015 EYG-5289 MS1730943 PROVIDO 6358/2015 OOG-5543 MS1788577 NÃO PROVIDO 6913/2015 HTC-4707 TE15003142 NÃO PROVIDO 6914/2015 HTC-4707 TE15003143 NÃO PROVIDO 7069/2015 HSM-1003 PDA0014147 PROVIDO 7119/2015 KAE-4738 MS1731491 PROVIDO PARCIALMENTE 7278/2015 NRH-9599 TE15004340 PROVIDO 7568/2015 HTG-2580 MS1733136 NÃO PROVIDO 7577/2015 IBM-5878 TE15005732 PROVIDO 7628/2015 KAA-8666 MS1658464 NÃO CONHECIMENTO 7945/2015 HJY-4747 TE15005353 PROVIDO 7946/2015 HJY-4747 TE15006696 PROVIDO 7989/2015 HTO-2931 NMS1500971 PROVIDO 7991/2015 HTO-2931 NMS1418883 PROVIDO 7992/2015 HTO-2931 MS1658433 PROVIDO 7993/2015 HTO-2931 MS1655825 PROVIDO 8025/2015 NOG-7086 MS1661916 NÃO PROVIDO 8029/2015 NRM-5564 MS1736156 NÃO PROVIDO 8298/2015 OOG-8490 MS1727240 NÃO PROVIDO 8887/2015 HQH-9620 TE15007271 PROVIDO 9297/2015 NRY-9422 MS1735502 NÃO CONHECIMENTO 9345/2015 OOP-9297 TE15007230 NÃO PROVIDO 9762/2015 JGI-4146 MS1620567 NÃO PROVIDO 9779/2015 NRP-3286 MS1733598 NÃO PROVIDO 9934/2015 NRN-2294 MS1855204 PROVIDO 10041/2015 DCW-4291 MS1734896 NÃO PROVIDO 10424/2015 OOK-4069 MS1855914 NÃO PROVIDO 10952/2015 FGY-3877 MS1855907 NÃO PROVIDO 10998/2015 HSD-2394 MS1738691 PROVIDO 11011/2015 HSU-5784 MS1661893 NÃO CONHECIMENTO 11017/2015 HSU-5784 MS1661892 NÃO CONHECIMENTO 11276/2015 HTU-4459 MS1854832 NÃO PROVIDO 11284/2015 EZH-6515 MS1856756 NÃO PROVIDO 11285/2015 EZH-6515 MS1856757 NÃO PROVIDO 11323/2015 HSO-7108 TE15008377 PROVIDO PARCIALMENTE 11334/2015 HTH-4413 MS1855270 PROVIDO PARCILAMENTE 11335/2015 HTH-4413 MS1855271 PROVIDO PARCIALMENTE 11599/2015 JFZ-6189 TE15008087 NÃO PROVIDO 05 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 087/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N.º 007/2015 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 023/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 030/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 092/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 331/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente CLÁUDIOPIMENTELDEASSUNÇÃO-ME. Dourados-MS, 01 de outubro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 337/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS”,que teve como vencedora a proponenteHSENGENHARIALTDA. Dourados-MS, 01 de outubro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 256/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE CONE EM POLIETILENO, PARASINALIZAÇÃO VIÁRIAEM SERVIÇOS RELATIVOS A ATIVIDADES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, que teve como vencedora a proponente: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 25 de agosto de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 294/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE SACO PARAMUDADE ÁRVORE, OBJETIVANDOATENDER O VIVEIRO DE MUDAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEIMAM, que teve como vencedora a proponente: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 13 de outubro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 389/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES (RODOVIÁRIAS) ESTADUAIS E INTERESTADUAIS E PASSAGENS AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/11/2015 (treze de novembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 28 de outubro de 2015. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.083 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 10/2015 EXTRATO DO CONVÊNIO nº. 001/PGM/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES MARCONDES E DR. HAROLDOPEREIRADASILVA-FUNPEMA. CONCEDENTE:Município de Dourados-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CNPJ– 13.896.863/000130 CPF – 051.407.811-15 CONVENENTE: Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira Da Silva. (Funpema). CNPJ – 06.080.827/0001139 DIRETORPRESIDENTE– MarcoAntonio Ortiz Ferreira CPF – 004.207.848-29 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer novo Plano de Trabalho, para o fim de incluir e aumentar o número de procedimentos a serem realizados pela Convenente. DO VALOR: O valor mensal estimado para a execução do presente Convênio passará a ser de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), devendo este ser repassado à convenente até o 5° (quinto) dia útil de cada mês, obedecendo ao cronograma de desembolso. Reserva Orçamentária nº 651/2015 DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas pactuadas no termo ora aditado. DATADAASSINATURA: 19/10/2015. PARTES: Município de Dourados/MS e Instituto de Previdência dos Servidores do Município Dourados - PreviD. PROCESSO:CONVÊNIOnº 001/PGM/2015. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de cooperação mútua para designação de servidor público, notadamente um Procurador do Município de Dourados, com a finalidade de contribuir para a operacionalização dos serviços prestados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados – PREVID no apoio a gestão administrativa, manifestação em processos administrativos e processos judiciais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº. 3.439, de 03 de fevereiro de 2.005; art. 116 da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Orgânica do Município, Lei Complementar Municipal nº. 117/2007, Lei Complementar Municipal nº. 107/2014, legislação especifica e alterações e, Portaria 037/2015//PJPPS/DD, RECOMENDAÇÃO nº. 002/2015/16ª PJ, e, Termo de Ajustamento de Conduta-Procedimento Preparatório 32/2015/PJPPS, DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 07.00-Secretaria Municipal deAdministração 07.02-Instituto de Previdência Social dos Servidores 09.272.124-Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075-Manutenção das atividades do IPSSD 31.90.11.00-Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 31.91.13.00-Obrigações patrimoniais VALOR DO CONVÊNIO: os custos correrão a conta da dotação orçamentária do PREVID, que arcará com a remuneração e demais encargos do servidor designado. PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 1º de outubro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. DATAASSINATURA: 01/10/2015 06 EXTRATOS EDITAL Nº.02, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.01, que estabelece normas e condições para o 4º Processo Seletivo Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, em 21 de outubro de 2015 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h ás 13h, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 01, de 21 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 29 de outubro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.083 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2015 Nome Função Pontuação Romina Concepcion Brignardello Gomez Médico Plantonista Clínico Geral 10 Thayse Capel Rodrigues da Silva Médico Plantonista Clínico Geral 10 Larissa Gomes da Costa Médico Plantonista Clínico Geral 5 Maico Ono Médico Plantonista Clínico Geral Renato Guilherme Silveira Correa Médico Plantonista Clínica Pediátrica 75 Eduardo Jeronimo de Oliveira Junior Médico Plantonista em Clínica Médica Renato Cezar Nassr Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 José Alberto Salvador Lemos Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 Micaias Conde Simões Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 Gecimar Teixeira Junior Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 30 2° FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS ANEXOI TABELADE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR Classificação 1º 3° 4° 3° Desc. Item 4.3 1° Desc. Item 4.3 1° 2° Início Final Início Final 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 1264/2015 60 16/10/2015 14/12/2015 000114765174001 BERENICE FERREIRA DE VITT 1265/2015 60 16/10/2015 14/12/2015 000114760805002 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 1266/2015 30 16/10/2015 14/11/2015 000000084551001 JOSE BATISTA DA SILVA 1267/2015 10 21/10/2015 30/10/2015 000000153431001 LUCILENE VOLPI 1268/2015 30 17/10/2015 15/11/2015 000000082811001 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 1269/2015 30 21/10/2015 19/11/2015 Início Final Início Final 000000012171001 CLEIDE PEREIRA DA SILVA 1270/2015 115 07/11/2015 29/02/2016 000114762196001 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 1271/2015 75 18/10/2015 31/12/2015 000000501717001 EVA MARIA CARVALHO SANTOS 1272/2015 15 20/10/2015 03/11/2015 000114760158001 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 1273/2015 45 24/10/2015 07/12/2015 000000061131001 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 1274/2015 76 17/10/2015 31/12/2015 000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 1275/2015 77 16/10/2015 31/12/2015 000114761334002 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 1276/2015 40 19/10/2015 27/11/2015 Início Final Início Final 000000502062005 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 1277/2015 60 19/10/2015 17/12/2015 000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 1278/2015 30 14/10/2015 12/11/2015 000114766439001 IRACI GOMES PEREIRA 1279/2015 15 19/10/2015 02/11/2015 000114764053001 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 1280/2015 02 29/10/2015 30/10/2015 000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 1281/2015 62 22/10/2015 22/12/2015 000000079161001 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 1282/2015 30 15/10/2015 13/11/2015 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 1283/2015 80 14/10/2015 01/01/2016 000114760399001 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 1284/2015 15 22/10/2015 05/11/2015 000114761336002 THANIA CAETANO CHAVES 1285/2015 15 05/11/2015 19/11/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE OUTUBRO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE OUTUBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE OUTUBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Prorrogação FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015 de 01/04/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Centro Oeste CirurgiaVascular Ltda –ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CirurgiaVascular , na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital daVida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /AlexandreAcosta Duarte Assinatura: 01 de outubro de 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD 07 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.083 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2015 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0130/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa ramo prestação dos seguintes serviços: Assessoria e consultoria em Saúde e Segurança doTrabalhador (SST); Implantação de uma gestão em SST e orientações para cumprimento da NR-32; Elaboração e Manutenção do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Elaboração e Manutenção do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Implantação e acompanhamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Incluído o treinamento de 20 horas e organização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT); Análise ergonômica do trabalho conforme NR-17, bem como orientação sobre o gerenciamento do Perfil Profissiográfico Previdenciário – ppp, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutenção daFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDE DEDOURADOS-FUNSAUD. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 28 de outubro de 2015. PORTARIA Nº 116/FUNSAUD/2015 de 27 de Outubro de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 117/FUNSAUD/2015 de 27 de Outubro de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 118/FUNSAUD/2015 de 27 de Outubro de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 119/FUNSAUD/2015 de 27 de Outubro de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 120/FUNSAUD/2015 de 27 de Outubro de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 121/FUNSAUD/2015 de 27 de Outubro de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 029/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que Nomeia RAQUEL GODOY FREITAS MATOS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deSUPERVISORADEHIGIENIZAÇÃOEHOTELARIA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 09/10/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR RAQUELGODOYFREITASMATOS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISORA DE HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA DA FUNSAUD conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 12/10/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 031/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que NomeiaVANDAREJANEVINCENSI para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deCOORDENADORADEALMOXARIFADO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 09/10/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR VANDA REJANE VINCENSI para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADORA DE ALMOXARIFADO DA FUNSAUD conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 12/10/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR DENIZE REGINATO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE UNIDADE DA FUNSAUD conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/10/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de Gratificação Especial de Função de Chefia de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, VALDECIR SANTANAconforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/10/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Contratação de empresa do ramo para a prestação dos seguintes serviços: 1. Assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalhador (SST). 2. Implantação de uma gestão em SST e orientações para cumprimento da NR-32. 3. Elaboração e Manutenção do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). 4. Elaboração e Manutenção do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). 5. Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). 6. Implantação e acompanhamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Incluído o treinamento de 20 horas e organização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT). 7. Análise ergonômica do trabalho conforme NR-17, bem como orientação sobre o gerenciamento do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP ADJUDICADO GESSTORHA SEGURANAÇA DO TRABALHO LTDA - ME R$ 80.400,00 08 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº26/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.083 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2015 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2881/2015 18970 Ajurycaba Empreeendimentos Imobiliários LTDA Projetada nº2635,Q-01,L-12/Jd. Laranja Doce 2999/2015 9484 Alexandra Ribeiro Pereira Arthur Frantz, Q-87, L-07/ Pq. Alvorada 3000/2015 9485 Alexandra Ribeiro Pereira Arthur Frantz, Q-87, L-08/ Pq. Alvorada 3014/2015 66274 Aparecida dos Santos Claudino Salustiano Alves Carneiro, Q-23, L-10/ Jd. das Primaveras 3022/2015 24029 Argemiro Farias de Souza Vilso Gabiatti,Q-137, L-08/Jd. Água Boa 2978/2015 18231 Augusto Wilson Dalla Martha Domingos e Outro Antonio Amaro de Mattos, Q-03, L-26/ Jd Carisma 2992/2015 55143 Batista Targino Ferreira Major Capilé, Q-08, L-00/ Chácara Parte 2944/2015 19366 Bernardina Valeria de Freitas Onofre Pereira de Mattos nº513, Q-H, LP/ 14 /Centro 3036/2015 8927 Carlos Eduardo Lana Neves Mustafa Saleh Abdo Sater,Q-55, L33/Pq. Alvorada 3052/2015 25445 Carlos Gomes da Silva Rouxinol nº570,Q-09, L-02/BNH IV Plano 2987/2015 12295 Cícero Pereira dos Santos Wanilton Finamore nº1340, Q-01, L-07/ Vila Mary 3020/2015 9212 Cleir Vieira Martins Martin Eberhart,Q-68, L-08/Pq. Alvorada 2985/2015 12378 Cosme José da Silva e Outros João Vicente Ferreira nº5150, Q-19, L17/ Jd. Ouro Verde 2892/2015 78745 Daniel Moreira do Nascimento CV-12,Q-19, L-15/Sitiocas Campina Verde 3056/2015 47729 Daniela Albuquerque da SilvaProc. Paulo Maia Ernica e Ou Audelino Garcia Camargo nº1190,Q-125, L-24/Jd. Água Boa 2857/2015 10192 Darcildo Winkelmann João Fagundes de Menezes, Q-06, L-22/ Jd. Monte Alegre 2994/2015 26222 Demitre Anaynostopulos e Esposa Dom João VI nº630, Q-138, L-22/ Vila Industrial 2880/2015 19009 Edivanio Batista das Neves e Outros Edesio Nogueira,Q-02, L-13/Jd. Laranja Doce 2840/2015 66549 Edward Peral Tapias Paulo Alberto Thiry, Q-04, L-16/ Jd. das Primaveras 2965/2015 21398 Eidi Murasse e Outros Portyo Aegre nº759, Q-08, L-02/ Jd. Itália 2851/2015 35809 Elizangela Belem de Lima Nilson Vieira de Matos nº6141, Q-02, L21/ Jd Brasília 3008/2015 50490 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Lauro Moraes de Mattos nº1477, Q-26, L07/ Jd Novo Horizonte 3061/2015 50767 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Eloisa de Matos Stein,Q-17, L-14/Jd. Novo Horizonte 2986/2015 82303 Ernani Amarilha Borges Weimar Torres, Q-00, L-P/106 /Chácara Parte 3060/2015 21393 Espolio de Elcida Braulia Villasante de Nunes Riachuelo nº560,Q-08,L-13/Jd. Itália 2945/2015 55762 Evaristo Ferreira da Silva Cyro Mello nº2279, Q-06, L-13/ Centro 2690/2015 1704 Fabio Alex Devetak Helio Vasquez, Q-05, L-11/ Jd. Flórida 3032/2015 9211 Fernando Luiz da Mota e Silva e Outros Martin Eberhart,Q-68,L-07/Pq. Alvorada 2961/2015 4149 Filinto Gonçalves de Souza Joaquim Aves Taveira, Q-11, -12/ Vila Martins 2943/2015 26488 Francisca Apolonia da Silva Monte Castelo, Q-26, L-11/ Jd. São Pedro 2826/2015 26168 Francisco Feitosa Sobreira Marechal Rondon, Q-136, L-08/ Vl. Industrial 2980/2015 85977 Francisco Pagoni Neto Manoel Valdivino Ferreira, Q-00, L-12/ Chácara Parte 2713/2015 31439 GR Construtora e Incorporadora LTDA João Mendonça Leite, Q-31, L-19/ Pq. dos Jequitibás 3018/2015 8710 Heitor dos Santos André Martin Eberhart, Q-71, L-17/ Pq. Alvorada 3048/2015 38354 Helena Luiza Gonçalves Paulo Almeida Teixeira,Q-94,L-08/Pq. Das Nações II 3035/2015 8944 Hermani Mangueira da Silva Amael Pompeu Filho,Q-55,L-16/Pq. Alvorada 3019/2015 9146 Hernani Mangueira da Silva Martin Eberhart,Q-70,L-04/Pq. Alvorada 2996/2015 36217 Iracyneia Ribeiro Gonçalves de Moraes e Outros Antonio Candido de Carvalho, Q-14, L20/ Jd. Brasília 2714/2015 31363 Irene Biagi dos Santos Domingos Lopes da Cunha, Q-28, L-09/ Pq. dos Jequiibás 3046/2015 6289 Isabel Ribeiro Pereira José Domingos Baldasso,Q-15,L-08/Pq. Alvorada 3044/2015 6322 Jamil Manoel Leal Filho Antonio Spoladore,Q-22,L-33/Pq. Alvorada 3021/2015 8943 Janaina Antonia Ibarra Amael Pompeu Filho nº1050,Q-55,L15/Pq. Alvorada 3024/2015 9177 Jatry Mastrini de Godoy e Ou Claudio Goelzer,Q-69,L-36/Pq. Alvorada 3025/2015 9180 Jatry Mastrini de Godoy e Ou Martin Eberhart,Q-69,L-03/Pq. Alvorada 3026/2015 9181 Jatry Mastrini de Godoy e Ou Martin Eberhart,Q-69,L-04/Pq. Alvorada 3027/2015 9183 Jatry Mastrini de Godoy e Ou Martin Eberhart nº900,Q-69,L-06/Pq. Alvorada 2716/2015 30598 João Batista Filho e Outros Francisco Mecchi Filho, Q-19, L-05/ Pq. dos Jequitibás 3053/2015 25092 Jonas Costa Granjeiro Arapongas nº545,Q-05,L-24/BNH IV Plano 3057/2015 42800 José Morales Fernandes e Ou Cafelândia nº865,Q-32A,L-04/Jd. Água Boa 1839/2015 47645 José Vagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-05/ Jd. Maipú 3058/2015 60773 Jovelino dos Santos Hayel Bon Faker,Q-86,L-01/Jd. Água Boa 2971/2015 4150 Karina de Oiveira França e Ou Joaquim Alves Taveira nº552, Q-11, L-13/ Vila Matos 3031/2015 19741 Karla Bonamigo Machado Cuiabá nº85,Q-30,L-01/Jd. Clímax 2977/2015 28756 Leandonei Gimenesde Menezes e Outro Antonia Candida de Mello nº880, Q-40, L24/ Jd. Água Boa 3047/2015 6301 Li Teixeira de Rezende Osman Ahmad Gebara,Q-14,L-09/Pq. Alvorada 3029/2015 8756 Luiz Antonio Rodrigues Monge e Outros Claudio Goelzer,Q-74,L-05/Pq. Alvorada 3030/2015 8730 Luiz Candido Cordeiro Claudio Goelzer,Q-73,L-09/Pq. Alvorada 3049/2015 38984 Marcos Mortais dos Santos e Outros Ramão Osório nº329,Q-54,L-07/Pq. Das Nações II 3037/2015 8883 Marcus Vinicius Back Ferreira Mustafá Saleh Abdo Sater,Q-54,L-23/Pq. Alvorada 3054/2015 25334 Margareth Oliveira Barros Iracema nº580,Q-07,L-12/BNH IV Plano 2311/2015 89000 Maria Dirce Bittencourt do Amaral Moraes e Outros Limite de Chácara, Q-00, L-P/169 /Chácara Parte 2788/2015 5603 Maria Irene Martins de Matos Izzat Bussuan nº215, Q-12, L-05/ Vila Aurora 2688/2015 66371 Maria José de Azambuja Peral e Outros Paulo Alberto Thyri, Q-17, L-01/ Jd. das Primaveras 2845/2015 66429 Maria José de Azambuja Peral e Outros Indaiá, Q-01, L-15/ Jd. das Primaveras 3033/2015 9123 Mario Diosnildo Cardoso Colman Eduardo Cerzosimo de Souza,Q-67,L06/Pq. Alvorada 2988/2015 15837 Matra Maquinas e Tratores Agricolas Industria José de Mattos Pereira, Q-17, L-11/ Alto das Primaveras 2981/2015 85976 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira, Q-00, L-13/ Chácara Parte 2982/2015 85975 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira, Q-00, L-14/ Chácara Parte 2983/2015 85974 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira, Q-00, L-15/ Chácara Parte 2984/2015 57850 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira nº1470, Q-00, L-16/ Chácara Parte 3009/2015 67512 Nelson Martins Atilio Torraca de Mattos nº1885, Q-05, L03/ Jd Novo Horizonte 2995/2015 35911 Nivaldo Rodrigues de Oliveira Nilson Vieira de Mattos nº6290, Q-06, L02/ Jd. Brasília 2948/2015 27188 Otto Frederico Htzel Amandio de Mattos Pereira nº705, Q165, L-16/ Vila Industrial 09 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº26/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.083 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2015 2947/2015 28525 Plástico Sul Distribuidora de Plástico LTDA São João nº380, Q-H, L-07/ Vila Vieira 2753/2015 79350 Rodrigo Amaral Neves e Outros CV-15, Q-30, L-15/ Sitiocas Campina Verde 2976/2015 46177 Romualdo Luciano Brioli PROC.: Sonia Cristina Brioli Itamarati nº131, Q-09, L-20/ Jd. Rigotti 2989/2015 10080 Rustan Hyran de Matos Batista Sater e Ou França, Q-04, L-08/ Jd. Europa 2973/2015 19745 São Bento Imobiliária LTDAME Cuiabá nº45, Q-30, L-05/ Jd. Clímax 2860/2015 13054 Satomi Shibata Urano Ruy Gomes nº40, Q-10, L-10/ BNH II Plano 2787/2015 3970 Sonia Maria Frantz e Outros Ponta Porã nº810, Q-02, L-P13/ Jd. Bara 3034/2015 9060 Tania Rejane de Souza Eduardo Cerzosimo de Souza,Q-65,L03/Pq. Alvorada 2972/2015 60059 Tomokiti Maedera Dos Missionários, Q-B, L-06/ Vila Helena 3040/2015 6768 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho,Q-46,L-18/Pq. Alvorada 3041/2015 6767 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho,Q-46,L-17/Pq. Alvorada 2822/2015 18138 Valmir Rodrigues Caires Carmem Cabrera Água nº01, Q-60, L-00/ Pq. Residencial Pelicano 3045/2015 6245 Walter Sin Fujinaka Osman Ahmad Gebara nº563,Q-16,L31/Pq. Alvorada 3055/2015 28652 Yolanda da Silva Soares e Outros João Carneiro Alves,Q-28,L-22/Jd. Água Boa Dourados, 26 de Outubro de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4960/2015 93649 Algemiro de Almeida Monteiro Onofre Pereira de Matos, Q-52, L-A1/ Centro 4918/2015 31592 Aneide Araujo Rodrigues 20 de Dezembro nº1965, Q-177,L-03/ Jd. Água Boa 5011/2015 55307 Aparecido de Fátima Saburo Shimura Ciro Mello, Q-80, L-09/ Vl. Planalto 5022/2015 26386 Campanha Nac. de Escoas da Comunidade João Correa Neto, Q-14, L-19/ Jd. São Pedro 4992/2015 22506 Carlos Pinto Junior e Outros Edgar Xavier de Mattos, Q-08, -18/ Vl. Dona Erondina 5026/2015 49885 Cássio Correa Incorporação Empreend e Particip. LTDA Horacio Marques Mattos, Q-44, L-08/ Pq. do Lago II 5027/2015 50975 Cássio Correa Incorporação Empreend e Particip. LTDA Ataíde de Souza Leitão, Q-39, L-15/ Pq. do Lago II 4938/2015 50843 Claudemir Duarte de Oliveira e Outros Anair da Silva Roca, Q-11, L-03/ Jd Novo Horizonte 5024/2015 21940 Claudinei Alves da Silva Mozart Calheiros nº495, Q-07, L-25/ Vl. Almeida I 4627/2015 9182 Cleide Moraes Amorim Martin Eberhart, Q-69, L-05/ Pq. Alorada 4870/2015 8325 Dercio Pedro Passo Fundo, Q-08, L-02/ Jd. Universitário 4925/2015 26545 Eliza Souza de Oliveira Cuiabá nº3340, Q-X, L-04/ Vl. Sulmat 4932/2015 50687 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas LTDA Eloisa de Matos Stein, Q-15, L-18/ Jd Novo Horizonte 4934/2015 49940 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas LTDA Lauro Moraes de Mattos, Q-23, L-08/ Jd Novo Horizonte 4969/2015 47936 Fabio Amaral Augusto e Outros Lauro Moraes de Mattos, Q-19, L-11/ Pq. do Lago II 4758/2015 9394 Fabio dos Santos Benites OlívioWaldemar Becker, Q-85, L-19/ Pq. Alvorada 4952/2015 19645 Francisco Edilar Lemos Onofre Pereira de Mattos, Q-20, L07/ Jd. Clímax 4760/2015 9511 Francisco Marcio Gouvea Carvalho OlívioWaldemar Becker, Q-89, L-05/ Pq. Alvorada 4915/2015 85283 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Rua 08, Q-08, L-30/ Dioclécio Artuzi I 4939/2015 50820 Gelson Antonio dos Reis Anchieta Lauro Moraes de Mattos, Q-18, L-13/ Jd. Novo Horizonte 4940/2015 50700 Giorgio Martins Bonato e Outros Anair da Silva Rocha, Q-09, L-05/ Jd. Novo Horizonte 4740/2015 1E+05 GR Construtora e Incorporadora LTDA Arthur Frantz nº830, Q-85, L-17A/ Pq. Alvorada 5009/2015 68125 Hermete Rigotti João Correa Neto, Q-05, L-05/ Jd. Santo André 4876/2015 46393 Hugo Luis Costa e Outros Alameda dos Rubis nº90, Q-M, L-05/ Campo Dourado 4941/2015 50587 Irene da Silva Lopes Lauro Moraes de Mattos, Q-20, L-14/ Jd. Novo Horizonte 5021/2015 2025 Itamar Rufino e Outro Pedro Celestino Varela nº1450, Q14, L-01/ Panambi Vera 5023/2015 45669 Jorge Omar Aires da Silva Palmeiras nº211, Q-04, L-26/ Jd. Rigotti 4964/2015 10139 Jose Adriane Stevaneli Presidente Vargas nº2935, Q-02, L03/ Jd. Monte Alegre 4963/2015 8207 Jose Mickos Viela nº1440, Q-02, L-09/ Residencial Ypacarai 4745/2015 9539 Kacila Cristina Kawahata e Katia Olívio Waldemar Becker, Q-88, L-02/ Pq. Alvorada 4746/2015 9540 Kacila Cristina Kawahata e Katia Olívio Waldemar Becker, Q-88, L-03/ Pq. Alvorada 4921/2015 27451 Manoel Paixão da Silva Rio Brilhante nº453, Q-04, L-03/ Jd. Água Boa 4922/2015 47805 Maria Célia Vieira PROC.: Imobiliária Dourados Emp. e Administração LTDA Italivio de Souza Pael, Q-175, L-18/ Jd. Água Boa 4989/2015 49916 Maria Jose da Costa e Outros Antonio Rafael Nogueira, Q-74, L-10/ Jd. Novo Horizonte 4988/2015 49656 Marques Juremira de Souza Takao Massago Q-59, L-24/ Jd. Novo Horizonte 4956/2015 91706 Mauricio Paulo da Silva e Outros Hilda Pureza Soares nº2480, Q-00, L02/ Jd. Pelicano 4953/2015 50122 Otacir Martins Atilio Torraca de Matos, Q-07, -04/ Jd Novo Horizonte 4947/2015 14652 Pedro Pinto Lima Alameda das Camélias, Q-20, L-24/ Portal de Dourados 4920/2015 4213 Rafael Alexandre Milanezi Alves Monte Alegre nº245, Q-09, -01/ Chácara Parte 04 4848/2015 80985 Reginaldo Costa Viela, Q-00, L-23/ Jd. Universitário 4849/2015 80984 Reginaldo Costa Viela, Q-00, L-24/ Jd. Universitário 4893/2015 2141 Roberto Ribeiro Lima Rua 20, Q-72, L-09/ Altos do Indaiá 4949/2015 14653 Rodolfo Rupp Alameda das Camélias Q-20, L-23/ Portal de Dourados 4767/2015 9339 Rogério Américo Tavares Lopes Arthur Frantz nº1065, Q-79, L-21/ Pq. Alvorada 4986/2015 48569 Rosangela Garcia da Silva Utida Demenciano de Mattos Pereira, Q33, L-09/ Pq. do Lago II 4731/2015 58317 Simone Moura Martins e Outros Joaquim Teixeira Alves nº1224, Q-37, L-P/C /Centro 4912/2015 24888 Sirlei Alves Gonçalves Leite e Ou Adelina Rigotti, Q-13, L-26/ Vl. Vista Alegre 4735/2015 44250 Tercio Ivan da Silva Capilé Manoel Rasselen nº430, Q-01, L-03/ BNH IV Plano Dourados, 26 de Outubro de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PORTARIA LEGISLATIVA ALINE DECIAN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3372, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CARGILL AGRICOLA S/A., torna publico que requereu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM – DOURADOS, a LICENÇA OPERACIONAL (LO), para a atividade de UNIDADE ARMAZENADORA E BENEFICIADORA DE CEREAIS E GRÃOS, localizada na Rodovia BR 163, km 195, Vila São Pedro, Dourados, MS. Não foi determinado estudos de impacto ambiental. CENTRO OESTE DESMANCHE DE VEICULOS AUTOMOTORES E COMERCIO DE PEÇAS USADAS LTDA - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇAAMBIENTAL PRÉVIA, (LP) LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇADE OPERAÇÃO – (LO), PARAATIVIDADE DE DESMANCHE DE VEICULOS AUTOMOTORES E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 163, KM 271,5, LOTE 07, QUADRA 08, S/Nº – VILA SÃO PEDRO - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTOAMBIENTAL. GM AUTO PEÇAS -EPP, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADO NA AV. MARCELINO PIRES, 2635 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. JNADMINISTRACÃO DE BENS PROPRIOS LTDA, TORNAPÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LP, PARA ATIVIDADE DE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA/AV. RUA ANTÔNIO EMILIO DE FIGUEIREDO BAIRRO JARDIM OLINDA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. 10 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIAPARAOEXERCÍCIODE2016. Ver. Raphael da Silva Matos Ver. Sergio Nogueira Vice-presidente Com. Fin. Orçamentos Ver.Aparecido Medeiros da Silva VerªVirgínia Marta Magrini Ver.AlanAquino Guedes de Mendonça Rosenildo da Silva França Cesário Figueiredo Neto Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD SEMFAZ/PMD ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICODACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS Elias Ishy de Mattos Marcelo Pereira Mourão Vereador –PT Vereador –PSD Presidente da Comissão Vice-Presidente da Comissão Virginia Magrini Sérgio Nogueira Vereadora –PP Vereador –PSB Membro da Comissão Membro da Comissão Alcirio Zanata Vereador –PV Membro da Comissão Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, com inicio as nove horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495, foi realizada Audiência Pública referente ao Orçamento anual para o exercício financeiro de 2016. Estava presente o Vereador Raphael da Silva Matos membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal, e os Vereadores Aparecido Medeiros da Silva, Sergio Nogueira, Alan Aquino Guedes de Mendonça e Virgínia Marta Magrini, com os Srs. Rosenildo da Silva França, Diretor Departamento de Contabilidade SEMFAZ/PMD e Cesário Figueiredo Neto, SEMFAZ/PMD, para que, em cumprimento a Lei Complementar n° 101/2000, realizar a apresentação da Proposta Orçamentária da Prefeitura Municipal de Dourados, referente aos Fundos, Fundações e Autarquias, para o exercício financeiro de 2016. O Vereador Raphael da Silva Matos presidiu os trabalhos, esclarecendo aos presentes a finalidade da audiência e passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração do Projeto de Lei Orçamentária - 2016.Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 21 de outubro de 2015. Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às oito e trinta horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se os membros da Comissão de Habitação e Patrimônio Público para deliberarem sobre a pauta do dia.Opresidente da Comissão Vereador Elias Ishy de Mattos, deu início a reunião verificando que estiveram presentes, o Vereador e vice-presidente da Comissão Marcelo Mourão, os Vereadores Sérgio Nogueira, Alcirio Zanata, a Vereadora Virginia Magrini e ainda acompanhou a reunião da comissão o servidor público Senhor José da Silva Neto do gabinete doVereadorAlcirio Zanata.OPresidente deu inicio a reunião determinando a leitura da ATA da última reunião ordinária e a ATA da última reunião extraordinária realizada, que fora aprovada por todos. Em seguida discorreu sobre a reunião que a comissão teve com o executivo em conjunto com os acampados do Guaviral, e as perspectivas para encontrar caminhos para resolver a situação dos acampados, dos loteamentos irregulares e dos imóveis públicos ocupados há muitos anos no Município de Dourados. Em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 21 (15)/2015, de autoria do poder executivo que “Dispõe sobre alteração e criação de dispositivos na Lei nº 1.041 de 11 de julho de 1.979 que regula o loteamento e terrenos urbanos, e dá outras providências”, a Comissão entendeu por bem e de acordo com entendimento em reunião com o poder executivo, apresentar emenda ao projeto acima referido que a área de domínio público, destinada a equipamentos públicos, para loteamento fechado será de 15% da área líquida vendável e, a critério da administração municipal, poderá ser admitida a permuta da área de domínio público supra mencionada com área em outro local ou compensação financeira, atendido aos critérios da Lei e a emenda que a compensação financeira será admitida com equivalência de valor apurada mediante avaliação da Comissão de Avaliação do Município, e poderá ser depositada 50% (cinquenta por cento) na conta do Fundo Municipal de Urbanização e 50% (cinquenta por cento) na conta do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Em seguida passou a palavra aos demais Vereadores e membros da comissão para fazerem suas colocações. Após ouvir a todos e em comum acordo decidiram agendar uma reunião com o Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento do município e representante da Procuradoria Geral do Município para deliberarem sobre a construção de possíveis avanços referentes a regularização dos loteamentos irregulares, dos acampados, dos loteamentos irregulares e dos imóveis públicos ocupados há muitos anos no Município.Continua... ...continuando O Presidente da Comissão Vereador Elias Ishy de Mattos agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a ser tratado, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, foi aprovada e assinada por todos, encerrando-se desse modo à reunião. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.083 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATAS PORTARIA CMD/PRES Nº 319/2015 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APRESIDÊNCIADACÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados; CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 02 de novembro de 2015 (Lei Federal nº 662/49, alterada pela Lei Federal nº 10.607/02); CONSIDERANDO o princípio de efetividade dos atos públicos e a necessidade de otimização dos trabalhos desta Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º. Designar a realização da 38ª Sessão Ordinária para o dia 09 de novembro de 2015, segunda-feira, às 9h (nove horas). Art. 2º. Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de outubro de 2015.
Edição 4082 – 28/10/2015
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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.082 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 PORTARIA Nº036/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008. RESOLVE: DESIGNAR, de acordo com o estabelecido no art. 67 da lei 8666/93 que o servidor LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA, passe a acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos, a partir de 03/11/2015, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD. Dourados-MS, 27 de outubro de 2015. RESOLUÇÃO Nº 054/2015/SEMED/CVP MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO N° 55/2015/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” “ Dispõe sobre a composição, mandato dos Conselheiros e da Presidência da Comissão deValorização do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 20 de outubro de 2015 A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 12 da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. A composição da Comissão de Valorização do Magistério está assim composta: Representantes do SIMTED – Coordenadora Sidineia Freitas de Oliveira Stropa (mandato 24/08/15 a 24/08/17 – Resolução nº 046/2015SEMEDde 11/09/15); Professora Elizangela Tiago da Maia; (mandato 24/05/15 a 24/08/17 Resolução/SEMED nº 046/2015, de 09/09/15); Representeante da SEMAD – Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara (mandato 24/08/15 a 24/08/17– resolução/SEMED nº 046 de 11/09/2015); Representante da SEMED – Professora Maria Nilza Coimbra Ferle: (mandato 24/08/15 a 24/08/17- ResoluçãoSEMEDnº046 , de 11/09/15). Art. 2°.APresidência caberá a Coordenadora Sidineia Freitas de Oliveira Stropa , escolhido entre seus pares. Art. 3º.Acompetência da CVP a ser observada no artigo 12 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e no seu Regimento Interno. Art. 4º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Dourados, em 20 de outubro de 2015. Dourados,em20 de outubro de 2015 RESOLUÇÕES DE PARA 114766125-1 AYDEE SANCHES FERREIRA P-I P-II 17/09/2015 114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES P-I P-II 06/08/2015 114762075-2 LUQUE FERNANDES PEREIRA P-I P-II 19/09/2015 501775 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES P-I P-II 30/09/2015 114760908-1 MATEUS DE ARAUJO MARTINS P-I P-II 19/09/2015 79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA P-I P-II 15/09/2015 114765071-2 RAFAEL PIRES ARANTES P-I P-II 03/11/2015 114762356-1 RAPHAEL RAMOS SPESSOTO P-I P-II 04/09/2015 114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO P-I P-II 19/09/2015 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 054 / 2015 1ª Mat NOME A PARTIR DE 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 015/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 016/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO João Azambuja Secretário Municipal de Administração O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 038/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, com o valor global de R$ 30.282,68 (trinta mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos); e MÁRCIA DA ROCHACARRION – ME, nos itens 05, 07, 10, 13, 15, 17 e 20, com o valor global de R$ 31.853,00 (trinta e ummil, oitocentos e cinquenta e três reais). Dourados (MS), 14 de outubro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 166/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EM GRANDE FORMATO (PLOTAGEM), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADESDASECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: JONATHAN CEZAR YOKOYANA- ME, no lote 01, com o valor global de R$ 61.200,00 (sessenta e ummil e duzentos reais). Dourados (MS), 22 de outubro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 129/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA TIPO ESMERALDA, INCLUSO A MÃO DE OBRA PARA PLANTIO, NIVELAMENTO MANUAL, ADUBAÇÃO QUÍMICA E ORGÂNICA NECESSÁRIAS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: JOSÉ MARTINS ARRUDA JUNIOR-ME, com o valor global da proposta de R$ 318.552,50 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 14 de outubro de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 099/2015 que objetiva a contratação com Marilene Perez Guerrero, CPF 889.670.857-53, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em26 de outubro de 2015. EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 2571/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2572/2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde JMZComércio deArtigos para Escritório Eireli -MECNPJ: 21.676.301/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO096/2015 OBJETO:Aquisição de papel sulfiteematendimento à SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.809,00 (sete mil oitocentos e nove reais). DATADEEMPENHO:27/10/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Emporio Hospitalar Comércio de Produtos Cirurgicos Hospitalares Ltda CNPJ: 04.106.730/0001-22 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO093/2015 OBJETO:Aquisição de leite Neocate para atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 25.344,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais). DATADEEMPENHO:27/10/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2015. OBJETO:Aquisição de material de prescrição médica (tiras de glicemia e seringa), ematendimento as necessidades da Central deAbastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados C. B. S. Médico Científica, Comércio e Representação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2015. OBJETO: Aquisição de material de prescrição médica, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos dos mandatos de segurança em benefício dos pacientes: André Fracasso de Miranda (nº 2010.002309-2); Gabriel Ferreira Stroppa (nº 0806707-18.2012.8.12.0002); Lorena Carbonaro Veríssimo (nº 002.08.014590-8); 03 EXTRATOS Isabela Maria CaldasVentura (nº 002.08.004203-3). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 30.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 30.90.32.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.102,74 (cem mil cento e dois reais e setenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Ekipe Serviços Ltda – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de guias e sarjetas (meio fio), calçadas em concreto, piso em bloquetes intertravados e piso tátil direcional, a serem executados em diversas ruas do Município de DouradosMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 313.847,90 (trezentos e treze mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2015/DL/PMD DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MULTMEDEQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 138/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Monitor de SinaisVitais, para utilização no Hospital daVida – H.V - 24h – daFUNSAUD de Dourados - MS, pelo período de até 02 ( dois ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 138/2015 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 ( dois ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.040,00 ( onze mil e quarenta centavos). DATADAASSINATURA: 09 de Outubro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS HOSPCOMEQUIPAMENTOSHOSPITALARESLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 138/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação deVentilador Pulmonar, para utilização no Hospital daVida – H.V - 24h – da FUNSAUD de Dourados – MS, pelo período de até 02 ( dois ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 138/2015 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 ( dois ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 21.400,00( vinte e ummil e quatrocentos reais) DATADAASSINATURA: 09 de Outubro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS REZENDEEDINIZNETOLTDA- EPP Ref. Processo de Licitação nº 119/2015 – Pregão Presencial nº 25/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 79.572.75 ( setenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DATADAASSINATURA: 26 de Outubro de 2015. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALCIDES DOIS SANTOS 11191-1 GMD 924/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE LÉIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 591/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 48051-2 GMD 610/15 ABONO PERMANÊNCIA INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 931/15 LICENÇA PARA ESTUDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSO INDEFERIDO PELASECREATARIADE ORIGEM (SEMED) 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 14 BALANCETE FINANCEIRO DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 DEMAIS ATOS/EDITAL - HABITAÇÃO EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araújo Município de Dourados MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, Dr. Luis Roberto Martins de Araújo, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento da beneficiária do imóvel determinado pelo Lote 18 da Quadra 53 do Loteamento SocialVila Cachoeirinha, Srª. Cicera Maria Mariano CONVOCA, seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem, no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 19 de Outubro de 2015. ANDRADE & BOMFIM LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Clínica de Fisioterapia com Acupuntura, localizada na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, 25 – Centro – Dourados/MS, no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AYSLAN KELBERT DE ALMEIDA – SPACE KIDS JOÃO E MARIA , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Instalação - LI e Operação- LO, para atividade de Casas de Festas e Eventos, localizada na rua Oliveira Marques, nº 3333 – Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). DAIANE LAZZARETTI SOUZA–ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Classe I), localizada na Rua Oliveira Marques, 5586 – Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI/161/2013), Válida até 05/11/2014, para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Área Remembrado pelos Quinhões 63 e 107, Matrícula nº 84.478, Bairro Sitiócas Campina Verde – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GERALDO NUNES DE OLIVEIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 10.900 m2, localizada no Sitio Três Irmãos-Linha do Iguassu, KM 09Distrito de Indapolis , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2011 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; KMD ASSEESSORIA CONTÁBIL CONSULTORIA E PLANEJAMENTOAMUNICIPIOSLTDA, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2011/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2015 a 23 de abril de 2016. DATAASSINATURAADITIVO: 19 de outubro de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 013/2011 ProcessoAdm.018/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 15 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Edital nº 004 Dourados, 27 de outubro de 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO MICHEL STEVAN GRANDO Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais O Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso de suas atribuições estatutárias vem CONVOCAR todos os conselheiros (as) representantes titulares e suplentes da cidade de Dourados, MS, para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2015, com início às 08h em primeira convocação e às 08h e 30min em segunda e última convocação, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. Presidente Vargas, s/nº Parque dos Ipês Dourados, MS, tendo como pauta os seguintes assuntos: 1. Informes sobre a formulação do Plano Municipal de Cultura. 2. Encaminhamentos ref. a organização da Conferência Municipal de Cultura. 3. Leitura e alterações finais do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura. 4. Informes sobre o funcionamento da Secretária de Cultura durante o mês de outubro. 5. Informes sobre o andamento do FIP2015. 6. Expediente Sem mais, DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 ATA - FMU Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 Ata de nº 006/2015 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU JORGE LUIS DE LÚCIA Presidente do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV Representante dos Órgãos Seccionais KLEITON SINSKI BARBOSA Representante do Departamento de Urbanismo Aos 09 de Outubro do ano de dois mil e quinze (09/10/2015), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Abril à Julho de 2015. Em observância a pauta, foi procedida a prestação de contas conforme os seguintes demonstrativos bancários: Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de contabilidade utilizado pelo município: conta corrente 11.314-x Agência 4336-2, titular: PMD FUN MUN URB FMU e conta corrente 13.239-x, Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos emitido no dia 11 de Maio de 2015, referente ao balancete de Abril de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.804.482,25 (Um milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) sendo R$ 1.796.255,40 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.226.85 (Oito mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 09 de Junho de 2015, referente ao balancete de Maio de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.849.150,50 (Um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos) sendo R$ 1.840.869,37 (Um milhão, oitocentos e quarenta mil, oitocentos seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.281,13 (Oito mil, duzentos e oitenta e um reais e treze centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 08 de Julho de 2015, referente ao balancete de Junho de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.668.224,16 (Um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) sendo R$ 1.659.882,99 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.341,17 (Oito mil, trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 12 de Agosto de 2015, referente ao balancete de Julho de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.718.809,91(Ummilhão, setecentos e dezoito mil, oitocentos e nove reais e noventa e um centavos) sendo R$ 1.710.401,69 (Um milhão, setecentos e dez mil, quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.408,22 (Oito mil, quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos) da conta corrente 13.239-x Foram analisados todos os Balancetes Financeiros, Notas de Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos Demonstrativos Financeiros e Orçamentários, os conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas, nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 09 de Outubro de 2015. RESOLUÇÃO - CMS RESOLUÇÃO Nº. 017/2015 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Márcio Grei Vidal Figueiredo Secretário Municipal de Saúde - Adjunto Considerando o cumprimento do Decreto 4.238, de 15 de maio de 2007 que versa sobre a composição dos Conselhos Gestores nas Unidades de Saúde, incluindo os Hospitais Públicos do município de Dourados-MS; Considerando a parceria entre este colegiado e a 10ª. Promotoria de Justiça de Dourados-MS; Considerando a necessidade de realização de nova composição e eleição do Conselho Gestor para o biênio 2015/2017; Considerando que essa composição, visa a formação mediante paridade, de forma autônoma e independente, a saber: 04 (quatro) representante dos segmento dos Usuários do Serviço de Saúde; 02 (dois) representantes dos Trabalhadores em Saúde da Unidade de Saúde e, 02 (dois) representantes dos Gestores da Unidade de Saúde, somando-se 08 (oito)Titulares, com seus respectivos suplentes; Considerando que a função de membro do Conselho Gestor é de relevante colaboração, não percebendo remuneração pelo exercício do cargo de membro do Conselho Gestor, portanto, é garantida sua dispensa do trabalho, sem prejuízo durante o período de reuniões, capacitações e ações específicas do Conselho de Saúde; Considerando o Parecer favorável da Comissão de Conselho Gestor deste colegiado, designando data para a realização de inscrição e eleição para a formação do Conselho Gestor das Unidades de Saúde, incluindo Hospitais Públicos; RESOLVE: Art. 1º. DIVULGAR o calendário de inscrição e eleição do Conselho Gestor nas Unidades de Saúde, incluindo os Hospitais Públicos: I – INSCRIÇÃO: De 27/10/2015 a 06/11/2015, em horário de atendimento administrativo de cada Unidade; II – ELEIÇÃO: 10/11/2015,DAS07h30 às 17h. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Dourados, 16 de outubro de 2015. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS JOCIR LEMES DAROSA04455780840, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES S/N (BANCANO CANTEIRO) Bairro, CENTRO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Marisa Lojas S.A , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia de Instalação e Operação , para atividade de ComércioVarejista deArtigos doVestuário eAcessórios , localizada naAv. Marcelino Pires ,N° 3600, LA1,A2 eA3 – Bairro: Cabeceira Alegre , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO MARCOS BORGHARDT, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, Nº 27.095/2015 para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo, sem Pesque Pague por 03 anos a partir de 19 de outubro de 2015, localizada na Parte do Lote Nº 26 da Quadra Nº28-Linha do Barreirinho , no Município de Dourados (MS). RICARDO LUIZ MILANI 43681190100 torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUAHAYEL BON FAKER S/N ESQUINA COM AV. WEIMAR GONÇALVES TORRES (BANCA NO CANTEIRO) Bairro, VILAPLANALTO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Edição 4081 – 27/10/2015
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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.081 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1963 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1964 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1972 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 9.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1232.149-339030-MATERIALDECONSUMO 5.500,00 0800 - SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 4.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1232.149-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.500,00 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 300,00 08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 08.01.04.122.1132.020-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 08.01.04.122.1132.020-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 551.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 150.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 400.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 150.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 400.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.164.747,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.691.1092.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 40.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 11.01.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.098.847,00 13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 18.900,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 2.000,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.22.661.1092.111-335041-CONTRIBUIÇÕES 40.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339014-DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 202.757,00 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 303.326,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 70.692,00 13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 18.900,00 13.01.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 492.072,00 13.01.27.813.1051.087-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.04 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 05.04.06.182.1082.106-339014-DIÁRIAS - CIVIL 500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.04 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 05.04.06.182.1082.106-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial no valor de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 78.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.047-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 9.700,00 11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 44.100,00 11.02.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 12.700,00 11.02.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 11.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.038-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 11.02.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 50.000,00 11.02.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 8.300,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 29.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.400,00 11.02.08.244.5002.153-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 23.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 29.900,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1973 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1974 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1975 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1976 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal 03 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1977 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1978 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1989 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1991 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 305.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 7.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 43.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 195.000,00 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 60.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 7.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 43.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 255.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 51.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 51.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00 11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 31.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 781.466,24 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 57.480,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 7.130,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 200.000,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 28.739,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 52.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 196.000,00 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 11.427,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 168.690,24 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 0700 - SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 23.430,00 07.01.04.122.1082.080-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 34.050,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.22.661.1092.111-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 196.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 240.166,00 13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 52.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 7.130,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 168.690,24 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 651.409,45 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 04 DECRETOS 06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 40.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.991,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 31.050,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.025,45 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA 100.000,00 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RE 400.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 27.343,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 05.01.04.122.1082.015-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00 05.01.04.122.1082.015-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 40.000,00 05.01.04.122.1082.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00 05.01.04.122.1082.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 05.01.04.122.1082.015-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 40.000,00 05.01.04.122.1082.165-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 05.01.04.122.1082.165-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 2.000,00 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 40.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 43.980,00 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 4.295,57 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.765,43 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.025,45 15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 15.01.15.451.1131.054-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 16.03.02.062.1062.012-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.140-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 20.01.13.392.1182.140-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 17.343,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.037-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.037-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 9.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO 9.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO 3.500,00 11.02.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 11.02.08.244.5002.044-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 34.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 11.773,00 11.02.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO 803,00 11.02.08.244.5002.153-339030-MATERIALDECONSUMO 21.424,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.038-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 34.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DESETEMBRODE2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1993 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1998 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1999 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 05 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2002 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2003 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2004 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO “P” Nº 537 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.290.660,30 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 139.000,00 05.01.04.122.1232.149-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 145.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI100.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 182.660,30 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 724.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.013-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00 05.01.04.122.1082.013-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 35.000,00 05.01.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 70.000,00 05.01.04.122.1082.013-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.000,00 05.01.04.122.1082.015-339030-MATERIALDECONSUMO 17.000,00 05.01.04.122.1082.015-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 7.000,00 05.01.04.122.1082.165-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI80.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 112.660,30 13.01.12.365.1041.096-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI170.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 102.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 89.000,00 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 170.000,00 15.01.17.511.1191.075-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 143.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 103.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.041-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 11.02.08.244.5002.057-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.600,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 38.600,00 11.02.08.244.5001.074-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 65.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.709.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI2.700.000,00 13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI759.500,00 13.02.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 80.000,00 13.02.12.365.1042.073-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.365.1042.123-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI600.000,00 13.02.12.365.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 779.500,00 13.02.12.365.1042.124-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI150.000,00 13.02.12.365.1042.124-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.000.000,00 13.02.12.365.1042.124-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 13.02.12.365.1042.124-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 26 de outubro de 2015, a servidora Thaiane Rota Alves Felipe, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em26 de outubro de 2015. “Nomeia Thaiane RotaAlves Felipe -SEMID” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 06 DECRETOS DECRETO “P” Nº 538, de 26 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 539, de 26 de Outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 542 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Exonera Claudia Pereira da Silva Santos –SEMS” “Nomeia Renan Sene Pretti -SEMS” “NomeiaAvianeArevalo Isnarde -GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, partir de 26 de outubro de 2015, Claudia Pereira da Silva Santos, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de outubro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 26 de outubro de 2015,RENANSENE PRETTI, no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de outubro de 2015. O PREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 22 de outubro de 2015, a servidora Aviane Arevalo Isnarde, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em26 de outubro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Resolução nº.Lm/08/1124/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/10/1476/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Julho/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de outubro e novembro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2015. RESOLUÇÕES Nome Matricula Secretaria Dias Período ADAO FRANCISCO DOS SANTOS 114768372-1 SEPLAN 101 22.08.15 A 30.11.15 CLEONICE NOGUEIRA RODRIGUES 114769912-1 SEMED 103 20.08.15 A 30.11.15 DELIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS 114766630-2 SEMFAZ 32 15.08.15 A 15.09.15 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 213 05.08.15 A 04.03.16 EDUARDO TIOSSO JUNIOR 73601-3 SEMFAZ 108 15.08.15 A 30.11.15 ELENIR PEREIRA GONCALVES 79711-2 SEMED 122 13.08.15 A 12.12.15 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-2 SEMED 32 30.08.15 A 30.09.15 JOAO COSTA DE OLIVEIRA 114766983-2 SEMSUR 156 29.08.15 A 31.01.16 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PGM 63 20.08.15 A 21.10.15 MARCIA FRANCO DE GODOY 501295-5 SEMED 78 18.08.15 A 03.11.15 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 501775-5 SEMED 48 12.08.15 A 28.09.15 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 125 18.08.15 A 20.12.15 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES 153981-2 SEMED 27 11.08.15 A 06.09.15 MARIA JULDETE MUNIN 63991-2 SEMED 17 11.08.15 A 27.08.15 MARIA RITA FRANCO DAUZACKER NOLASCO 114764926-3 SEMDES 34 08.08.15 A 10.09.15 MARILDA FERREIRA GONCALVES 114764735-4 SEMED 27 01.09.15 A 27.09.15 MARLENE FERREIRA DA SILVA 114763323-1 SEMED 29 02.09.15 A 30.09.15 ROSANGELA NOGUEIRA DA SILVA 114767959-2 SEMED 44 12.08.15 A 24.09.15 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 501626-4 SEMED 47 29.08.15 A 14.10.15 SIMONE GODOY SANTANA 501799-4 SEMED 17 22.08.15 A 07.09.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1124/15 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114763377-1 RICARDO DE LIMA SORNAS 2014-2015 26/11/2015 - 25/12/2015 1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766965-3 ELIANDRO CLAUS CASTRO 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760410-1 VERA LUCIA SARTI 2014-2015 18/11/2015 - 17/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768367-2 ANTONIO ODAIR DE SOUZA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114768686-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2013-2014 19/10/2015 - 17/11/2015 981-2 JAMIL DE CAMPOS AUM 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 1541-1 MARIO JULIO CERVEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 10/1476/2015- 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/10/1477/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de outubro e novembro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762571-3 AUGUSTO CESAR DA SILVA SANTOS 2012-2013 03/11/2015 - 02/12/2015 114769697-1 ROMUALDO PERRUQUINO 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88821-1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 2013-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767221-1 CLAUDINEI DA SILVA MOTA 2013-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 46401-1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114764671-5 WANILTON ALVES DE OLIVEIRA 2013-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 29371-1 AMARILDO JOSE DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 2014-2015 09/11/2015 - 08/12/2015 13731-1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 2014-2015 25/11/2015 - 24/12/2015 114766721-2 NILSON FORTUNATO 2013-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43801-1 APARECIDA ABREU DIAS 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 48161-1 GERSON PEREIRA BORGES JUNIOR 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 89691-1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 2013-2014 05/11/2015 - 04/12/2015 114763006-1 IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 48101-1 JONAS DOS SANTOS VALIENTE 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 44021-1 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 44131-1 OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764792-5 DARCY BENITES PRADOS 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114767850-2 ELIANE APARECIDA ALBUQUERQUE SOARES 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2013-2014 10/11/2015 - 09/12/2015 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2014-2015 24/11/2015 - 23/12/2015 114760084-1 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760092-1 CARLOS HENRIQUE FROES 2014-2015 10/11/2015 - 09/12/2015 87071-1 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 2014-2015 09/11/2015 - 08/12/2015 114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2014-2015 02/11/2015 - 01/12/2015 82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 2012-2013 01/11/2015 - 30/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766472-1 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 114766414-1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 114760354-1 ARLINDO MARTINS 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114768354-2 CAMILA GONCALVES DA SILVA BUENO 2014-2015 09/11/2015 - 08/12/2015 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2014-2015 16/11/2015 - 15/12/2015 80151-3 CLOTILDES MARTINS MORAIS 2014-2014 17/11/2015 - 16/12/2015 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE CULTURA SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS 114762757-1 DEVANI JOSE DA SILVA 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 114762136-1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114761648-1 ELENUSA CELLA PUNTEL 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114760324-1 ELIZEU VARGAS 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA 2014-2015 26/11/2015 - 25/12/2015 114760915-1 FABIO JUNIOR LOPES BENJAMIM 2012-2013 03/11/2015 - 02/12/2015 131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 2010-2011 05/11/2015 - 04/12/2015 114766445-1 JOSE CARLOS DE SOUZA 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 84891-1 JOSE NUNES MOREIRA 2013-2014 05/11/2015 - 04/12/2015 501861-1 JOSIANE DA SILVA NATAL 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114760593-1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 90430-4 MARCELO GALVAO DE MORAES 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 87481-1 MAURO FRANCISCO DO NASCIMENTO 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 9091-1 NEUMA MARIA FERREIRA 2014-2014 13/10/2015 - 11/11/2015 114760321-1 NIVALDO DA SILVA 2013-2014 02/11/2015 - 01/12/2015 114766457-1 PEDRO COINETE DA SILVA 2013-2014 05/11/2015 - 04/12/2015 114760638-1 RAIMUNDO GONCALVES 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 2014-2015 10/11/2015 - 09/12/2015 114760045-1 VALDERI PEREIRA DE SOUZA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 501741-1 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE A. FERNANDES 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114766460-1 WELLINGTON BATISTA DIAS 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 2013-2014 01/11/2015 - 30/11/2015 114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 2014-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 2012-2013 13/11/2015 - 12/12/2015 34661-1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114765321-2 ANGELO MAX SANCHES 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 2014-2015 23/11/2015 - 22/12/2015 114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 21961-3 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 2014-2015 09/11/2015 - 08/12/2015 114764191-1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114766470-1 FABIO FERRAZ MARQUES 2013-2014 16/11/2015 - 15/12/2015 501013-5 FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 2013-2014 05/11/2015 - 04/12/2015 114760082-1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA 2012-2013 03/11/2015 - 02/12/2015 32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSAO 2014-2015 16/11/2015 - 15/12/2015 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS 2014-2015 23/11/2015 - 22/12/2015 90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA 2014-2014 23/11/2015 - 22/12/2015 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 2013-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 149171-3 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 2014-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 2014-2015 09/11/2015 - 08/12/2015 84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO 2012-2013 01/11/2015 - 30/11/2015 81211-2 KEILA MARIA ALVES PEREIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114769001-1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 2014-2015 12/11/2015 - 11/12/2015 114762832-3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114762100-1 MARCOS GARCIA VIEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 151301-3 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 2014-2014 09/11/2015 - 08/12/2015 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2013-2014 01/11/2015 - 30/11/2015 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 150761-3 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 2014-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 114764486-1 MARTA FRANCISCA DA COSTA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2013-2014 19/11/2015 - 18/12/2015 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 2014-2015 16/11/2015 - 15/12/2015 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS 2013-2014 01/11/2015 - 30/11/2015 114762784-1 PEDRO LUCIO ZANUNCIO 2013-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 114762226-3 RAMAO FERREIRA DA SILVA 2014-2015 16/11/2015 - 15/12/2015 114766114-1 RIVALDO RAMOS 2014-2015 01/11/2015 - 30/11/2015 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 2014-2015 16/11/2015 - 15/12/2015 114764262-3 TATIANA ALVES RODRIGUES 2014-2015 25/11/2015 - 24/12/2015 114765292-2 VALTER DA SILVA FERREIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114764189-1 VANUZA BEBETE DE SOUZA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 30101-1 ZELIA MARIA FLORES 2014-2015 16/11/2015 - 15/12/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761440-1 EBER DE SOUZA MACHADO 2013-2014 23/11/2015 - 07/12/2015 114761440-1 EBER DE SOUZA MACHADO 2014-2015 08/12/2015 - 22/12/2015 114762751-2 MAURICIO CESCON 2013-2014 05/10/2015 - 19/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765654-4 ELSIE HARUMI FUJINAKA 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 46451-5 EVANDRO SILVA ROSA 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2013-2013 03/11/2015 - 17/11/2015 114766257-1 VIVIANE CARVALHO EICH 2012-2013 03/11/2015 - 17/11/2015 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 10/1477/2015 - 15( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO 08 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/10/1478/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO FE.N.º 10/1531/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de novembro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ANISIA PEDROSO ALVES matrícula funcional nº. 501908-6, ocupante do cargo de Profissional do Magisterio Municipal lotado (a) Sec. Municipal de Educação (SEMED), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2014, com abono de férias pago na folha de outubro/15, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 02/01/2015 a 31/01/2015. Registre-se. Publique-se. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764621-2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502197-7 ALINE PAULA HORTA MARQUES 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 2012-2013 23/11/2015 - 07/12/2015 21731-3 ELIZENA FERREIRA MENDES 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 140531-7 FABIOLA SILVA SABINO 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44261-1 ADEMIR MARTINS 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2014-2015 02/11/2015 - 16/11/2015 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2013-2014 09/11/2015 - 23/11/2015 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 2013-2014 09/11/2015 - 23/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 130811-1 MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2014-2015 20/11/2015 - 04/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766216-3 SANDRA CRISTINA ROGERIO 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 114768493-1 MAICON DOUGLAS DA SILVA 2014-2015 01/11/2015 - 15/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769636-1 PATRICIA FREITAS SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 82731-2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 501242-6 MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 114766874-2 VANESSA VERAO DOFFINGER 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114766874-2 VANESSA VERAO DOFFINGER 2014-2015 18/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 2014-2015 01/11/2015 - 15/11/2015 114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2014-2015 15/11/2015 - 29/11/2015 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2012-2013 04/11/2015 - 18/11/2015 83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA 114768072-2 CAMILA MARIA PADULLA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114760694-1 CARLA BECKER 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114760559-4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 2014-2015 05/11/2015 - 19/11/2015 85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2014-2015 01/11/2015 - 15/11/2015 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2014-2015 30/11/2015 - 14/12/2015 85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA S. DE CASTRO 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2012-2013 19/11/2015 - 03/12/2015 114761315-3 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2013-2013 03/11/2015 - 17/11/2015 114765727-1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114769459-1 ELIANE RIBEIRO DIAS 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 114769513-1 ELISANGELA MARA DE ALENCAR 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2014-2015 18/11/2015 - 02/12/2015 114762019-2 FERNANDO EIDT 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114766539-1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2014-2015 04/11/2015 - 18/11/2015 114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2014-2015 01/11/2015 - 15/11/2015 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 114765822-1 JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2012-2013 16/11/2015 - 30/11/2015 150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 2014-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 7011-1 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI 2012-2013 09/11/2015 - 23/11/2015 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2013-2014 23/11/2015 - 07/12/2015 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2014-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2013-2014 18/11/2015 - 02/12/2015 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 114768714-1 MAIRA BRAGA BARBOSA 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 501036-5 MARCOS APARECIDO SALINA RAMOS 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114763347-1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 2014-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114766952-2 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114761753-3 ODILON FERREIRA DE MORAES NETO 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 114769025-1 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS 2013-2014 09/11/2015 - 23/11/2015 114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 2013-2014 02/11/2015 - 16/11/2015 114766505-1 ROBSON BENEDITO FARIAS 2014-2015 15/11/2015 - 29/11/2015 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 2014-2015 25/11/2015 - 09/12/2015 114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2014-2015 04/11/2015 - 18/11/2015 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 26811-1 SIMBAL PERRONI 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 114764267-3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 2014-2015 12/11/2015 - 26/11/2015 114764281-3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 501184-2 URIAS SATURNINO 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2012-2013 15/11/2015 - 29/11/2015 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2013-2014 01/11/2015 - 15/11/2015 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2014-2015 11/11/2015-30/11/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 10/1478/2015 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE 09 RESOLUÇÕES Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 23 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ás infrações de trânsito envolvendo veículo oficial, placas HQH 0113, de uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, nos termos da CI. nº 363/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos dezenove (19) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VANIA CRISTINA SILVA, matrícula funcional nº. “114762396-1” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL,lotada na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/10/2015 à 10/04/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDEVAM ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº. “131391”; ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (501), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal CRISTHIAN DE JESUS LELIS, matrícula funcional 114763887-5, cargo efetivo de Gestor de Educação e Segurança noTransito, para prestar seus serviços profissionais junto à Guarda Municipal de Dourados (GMD), com ônus para origem, pelo período de 01.10.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 364/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/09/1332/2015/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.061, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/09/1332/2015/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.061, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2015. João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº SD/10/1546/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração Resolução nº.Lg/10/1579/2015/SEMAD. JOÃO AZAMBUJA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº.GL/10/1580/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/10/1581/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/10/1582/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/10/1583/15/SEMAD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 2014-2014 15/10/2015 – 29/10/2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 2014-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: 10 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNA SILVA SANTOS SALOMONI, matricula 114769386-2, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para o Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), a partir de 13/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Rm/10/1470/15/SEMAD que removeu ex-oficio (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 114763469-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, da Escola Municipal Sócrates Câmara para a Escola Municipal Pref. Ruy Gomes, a partir de 01/10/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 4067, de 06/10/2015, em conformidade com a CI nº 1804/2015/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER EX-OFICIO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI, matricula 501220-2, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Apoio Institucional - Servente, da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté para Escola Municipal Pref. Ruy Gomes, a partir de 03/11/2015, em conformidade com a CI nº 1808/2015/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) MunicipalTHIAGOVINICIUS RIBEIRO, matrícula funcional nº. 114762102-2 ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, lotado (a) Gabinete do Prefeito/Controladoria, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, 2ª (segunda) quinzena, referente ao período aquisitivo de 03/01/2012 a 30/09/2012 e 07/04/2014 a 06/07/2014, no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 03/11/2015 a 17/11/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 26 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, somente para regularização da vida funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/10/1584/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/10/1585/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/10/1586/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE 10/ 1591/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Resolução nº. Cd/10/1592/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Matrícula Servidor Origem Destino 114762011-1 Alessandro Luiz Amaral Franco Pref. Dourados UEMS 144101-1 Ireni Aparecida Moreira de Brito Pref. Dourados UEMS 6484-1 Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera Pref. Dourados UEMS 79191-1 Marinalva da Silva Pedro de Almeida Pref. Dourados UEMS 68121-1 Maria Verônica de Souza Pref. Dourados UEMS Anexo da Resolução nº.Cd/10/1592/15/SEMAD Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2013-2014 16/10/2015 – 30/10/2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2013-2014 09/11/2015 - 23/11/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: SEC MUNIC DE SAÚDE 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araújo Município de Dourados MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, Dr. Luis Roberto Martins de Araújo, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento da beneficiária do imóvel determinado pelo Lote 12 da Quadra 27 do Loteamento Social Jardim Canaã III, Srª. Nádia Belmont Gonçalves dos Santos CONVOCAseu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a comparecerem, no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 21 de Outubro de 2015. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 25/2015, de 26 de Outubro de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A. Morais da Silva & Cia Ltda-ME R: Joaquim Alves Taveira, 5065. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, 5065. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Aline Moraisda Silva R: Joaquim Alves Taveira, 5065. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Carlucio Dias AcipaMS Comércio Indústria de Produtos Alimentícios Mato Grosso do Sul 5026008 Sem Endereço 1.143/2014 R$ 341,47 Agostinho Rodrigues Simões Neto R: H, 0. Vila Popular. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Agostinho Rodrigues Simões Neto Almir José de Souza R: Rodovia BR 163, 0 – Km 05. Parque Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Rangel Torres, 0. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Almir José de Souza Amauri Ramão de Oliveira 100128157 R: Barão do Rio Branco, 350. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 1.237/2014 R$ 341,47 Ana Paula Conceição da Silva 100004482 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2077. Centro. Dourados/MS 1.251/2014 R$ 456,25 André Luis da Silva & Cia Ltda-ME R: Pastor Braff, 25. Cohafaba III Plano. Dourados/MS Sócios: R: Ipiranga, 1665. Bnh III Plano. Dourados/MS -Maria Inês Bortolotti Silva R: Ipiranga, 1665. Bnh III Plano. Dourados/MS -André Luis da Silva Antônio de Oliveira Caetano-ME R: Fazenda Palmeiras – Km 08, S/N. Sócio: R: Albino Torraca, 1235. Vila Progresso. Dourados/MS -Antônio de Oliveira Caetano Antonio F. de Oliveira 17959004 Sem Endereço 1.275/2014 R$ 456,25 Araujo & Giolando Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1246. Centro. Dourados/MS Sócios: R: São Salvador, S/N. Independência. Dourados/MS -Weber Fernandes Araujo Av. Joaquim Teixeira Alves, 1246. Centro. Dourados/MS -Sebastião Giolando Neto C. M. F. de Araújo-ME Av. Marcelino Pires, 1477. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 1477. Centro. Dourados/MS -Cleide Maria Ferreira de Araújo Caetano & Costa Ltda-ME R: Adelina Rigotti, 1845. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Adelina Rigotti, 1765. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Renato Caetano Luiz da Silva R: Pancho Torraca, 445. Cohab II. Dourados/MS -Michelle Christine da Costa Silva Caetano & Souza Ltda-ME R: Adelina Rigotti, 1270. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Adelina Rigotti, 1270. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Escolática Santos Santos R: Adelina Rigotti, 1270. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Leonardo Borges Caetano Carmen Omizolo-ME R: Isidoro Pedroso, 120 – 1° Andar. Vila Alba. Dourados/MS Sócio: R: Edilberto Celestino de Oliveira, 3135. Vila Sulmat. Dourados/MS -Carmen Omizolo Carmerindo Oliveira Ferreira R: Rangel Torres, 605. Vila Santa Catarina. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 3202. Jardim Central. Dourados/MS -Carmerindo Oliveira Ferreira Carvalho & Sales Ltda-ME R: Alvaro Brandão, 1555. Jardim Maracanã. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Cândido de Carvalho, 1655. Vila São Francisco. Dourados/MS -José Roberto da Silva Carvalho R: Antônio Cândido de Carvalho, 1655. Vila São Francisco. Dourados/MS -Vilma Roberto Sales Carvalho Celso Bonetti R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1850. Jardim Santo André. Dourados/MS Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1850 – B. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Celso Bonetti Cicera Maria de Oliveira Santos 100020836 R: Monte Alegre, 3665. Jardim Paulista. Dourados/MS 1.664/2014 R$ 254,61 Claudete Antunes de Souza-ME Av.Weimar Gonçalves Torres, 1666 – Sala 95 (Prédio Adelina Rigotti). Centro. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 123. Centro. Dourados/MS -Claudete Antunes de Souza Comercial Santa Ana Ltda R: Hayel Bon Faker, 1170. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Antonio Francisco dos Santos R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Gildassio Gonçalves da Costa Comercial Silva & Santos Ltda-ME R: Guiana, 1780. Parque das Nações I. Dourados/MS Sócios: R: Adelina Rigotti, S/n – Adesivo n° 000603. Loteamento Social Canaã III. Dourados/MS -José dos Santos R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Roseli Batista da Silva Santos 1000011582 1.127/2014 R$ 254,61 18397000 1.174/2014 R$ 254,61 1000034990 1.304/2014 R$ 254,61 1000028744 1.522/2014 R$ 254,61 21413002 1.563/2014 R$ 254,61 100061222 1.564/2014 R$ 126,94 14977001 1.466/2014 R$ 126,94 100005330 1.470/2014 R$ 846,26 13403001 1.483/2014 R$ 254,61 22521003 1.228/2014 R$ 341,47 100021964 1.266/2014 R$ 341,47 17259002 1.293/2014 R$ 254,61 100032257 1.424/2014 R$ 341,47 1000015677 1.427/2014 R$ 341,47 21387001 1.465/2014 R$ 341,47 1000010373 1.428/2014 R$ 254,61 Comércio de Bovinos Guanabara Ltda 20683006 Rodovia Br 163, 0. Parque Nova Dourados. Dourados/MS 1.577/2014 R$ 167,79 Comércio de Representação Guerra Ltda R: Rodovia MS 162, S/N – Km 07. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: R: João Rosa Góes, 753. Centro. Dourados/MS -Waldir Francisco Guerra R: Firmino Vieira de Matos, 967. Vila Progresso. Dourados/MS -Arno Antonio Guerra 4892003 1.583/2014 R$ 254,61 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Construtora Santepa Ltda R: Dr. Nelson de Araújo, 863 – Sala 01. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, S/N. Vila Progresso. Dourados/MS -Ariel Cintra da Silva R: Hayel Bon Faker, S/N. Centro. Dourados/MS -Pericles Cintra da Silva Continental Confecções e Utensílios Domésticos Ltda R: Rio Brilhante, 477. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Rio Brilhante, 477. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Vandrigo Lopes R: Rio Brilhante, 477. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Victor Hugo Canonici Cooperativa Agropecuária e Industrial Ltda R: Rodovia MS 162, 0 – Km 12 A. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: R: João Cândido da Câmara, 1666. Jardim Central. Dourados/MS -Nivaldo Kruger R: D, S/N. Coohab. Dourados/MS -Artur Henrique Schweig Schnneider Cooperativa Agropecuária e Industrial Ltda R: Ponta Porã, 695. Vila Aurora. Dourados/MS Sócio: R: João Cândido da Câmara, 1666. Jardim Central. Dourados/MS -Nivaldo Kruger Cooperativa dos Transportadores do Vale Cootravale R: Rodovia Br 163, S/N – Km 196, Sala 04. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: R: Rodovia Br 163, S/N – Km 196, Sala 04. Zona Rura. Dourados/MS -Vilmar José Rui R: Rodovia Br 163, S/N – Km 196, Sala 04. Zona Rural. Dourados/MS -Gilvânio de Lorenzi R: Rodovia Br 163, S/N – Km 196, Sala 04. Zona Rural. Dourados/MS -Marcos Aurélio Bogoni Cordoba & Aristides Ltda-ME R: Projetada 09, 640. Jardim Independência. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Tereza Cordoba Aristides -Jucimara Cordoba Aristides Cornelius & Cornelius Ltda-ME R: Monte Alegre, 6760. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: Três, 1180 – Fundos. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Iva Cornelius R: Três, 1180 – Fundos. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Nilson Elias Cornelius Costa Burin & Cia Ltda 21420009 R: Hayel Bon Faker, 2691. Jardim São Pedro. Dourados/MS 1.640/2014 R$ 341,47 Cred – Já Intermediadora de Crédito Ltda R: João Rosa Góes, 437. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: João Rosa Góes, 437. Jardim América. Dourados/MS -Jezilson Duarte Passos Creio – Centro de Recup. Est. Do Idoso S/S Ltda R: João Rosa Góes, 968. Centro. Dourados/MS Sócios: R: João Rosa Góes, 1025. Jardim América. Dourados/MS -Luiz Alexandre Bela Farage R: Itália, 580. Jardim Mônaco. Dourados/MS -Keila Cristiane Ortiz de Angelis Cristiane Medina de Queiroz Liborio 100128130 R: João Cândido da Câmara, 560 – Sala 03. Jardim América. Dourados/MS 1.656/2014 R$ 167,79 R: Mato Grosso, 806. Jardim Água Boa. Dourados/MS R: Mato Grosso, 806. Jardim Água Boa. Dourados/MS Gilson Fritz Leite 18552005 R: General Osório, 2779. Jardim Tropical. Dourados/MS 2.088/2014 R$ 341,47 Gilvam de Souza Andrade-ME R: Major Capilé, 5780. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 5780. Jardim Central. Dourados/MS -Gilvam de Souza Andrade Irmãos Thonnings Cia Ltda 10793003 Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS 2.215/2014 R$ 255,93 Ivo Cícero da Silva 23233001 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1670. Centro. Dourados/MS 2.227/2014 R$ 463,89 Jaime Miranda 378003 Sem Endereço 2.257/2014 R$ 169,59 Joel Vasques da Silva R: Eulália Pires, 443. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS Sócio: R: Eulália Pires, 1453. Jardim Climax. Dourados/MS -Joel Vasques da Silva José Alves da Silva 100010326 R: Hayel Bon Faker, 2110. Jardim São Pedro. Dourado/MS 2.316/2014 R$ 255,93 José de Arimateia Mendonça Nogueira 12703001 R: Romeu Martins de Almeida, 0. Centro. Dourados/MS 2.345/2014 R$ 255,93 José Venancio Almino-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2564. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Raul Frost, 2545 – Conj. Hab. Izidro Pedroso. Izidro Pedroso. Dourados/MS -José Venancio Almino Lenhadora Rocha Silvestre Ltda R: Takeo Takimoto, 280. Alto do Indaiá. Dourados/MS Sócios: R: Takeo Takimoto, 280. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Janete Rocha da Silva R: Antônio Cândido de Carvalho, 2160. Vila São Francisco. Dourados/MS -Sérgio Silvestre Vicente M. F. Logística Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 7495 – 1° Andar. Jardim Márcia. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 8755. Vila São Francisco. Dourados/MS -Gilberto Antonio Bocchi M. S. R. Comércio e Serviços Ltda-ME R: Cuiabá, 3168. Vila Sulmat. Dourados/MS Sócios: R: Maria de Carvalho, 725. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marcos Oliveira dos Santos R: Cuiabá, 3168. Vila Sulmat. Dourados/MS -Macriny Trindade Avalhaes 11046007 1.633/2014 R$ 254,61 100133924 1.647/2014 R$ 254,61 1000018331 1.648/2014 R$ 341,47 15910008 2.343/2014 R$ 255,93 1000015987 2.425/2014 R$ 251,76 1000008646 2.501/2014 R$ 337,66 100125581 2.504/2014 R$ 251,76 100082203 1.607/2014 R$ 506,28 100140319 1.611/2014 R$ 254,61 16869001 1.615/2014 R$ 254,61 100061877 1.616/2014 R$ 254,61 1000038200 1.626/2014 R$ 341,47 100058841 1.629/2014 R$ 341,47 Delvita Nogueira Bonfim 14498006 1.713/2014 R$ 84,86 100062660 2.089/2014 R$ 254,61 21021007 2.293/2014 R$ 251,76 Manoel Gonçalves Neto 100079512 R: Viela, 180. Jardim Universitário. Dourados/MS 2.548/2014 R$ 506,28 Mediterrâneo Comércio de Veículos e Auto Peças Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 1279. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 2261. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Decio Rodrigues Gomes R: Albino Torraca, 550. Centro. Dourados/MS -Edson da Silva Diniz Moisés Sgaravatti Av. Weimar Gonçalves Torres, 1138 – B. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Allan Kardec, 1138 – B. Jardim Flórida II. Dourados/MS -Moisés Sgaravatti Profield Dourados Comércio e Importadora de Ferramentas Ltda-ME R: Presidente Kennedy, 207 – B. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Ceará, 324. Vila São Pedro. Indápolis(Dourados)/MS -Celidonio Ortelhado de Oliveira Rodrigo de Lima Santos 100140211 R: Joaquim Alves Taveira, 2104. Jardim América. Dourados/MS 3.109/2014 R$ 255,93 Sementes Campos Ltda R: Coronel Ponciano, 2780. Jardim dos Estados. Dourados/MS Sócios: R: H, 2310. Conjunto Habitacional Terra Roxa. Dourados/MS -Canuto Barcelos Campos R: Ciro Melo, 542. Jardim Tropical. Dourados/MS -Milton Alves Pereira Takeji Kobayashi 1678000 Av. Marcelino Pires, 2851. Centro. Dourados/MS 3.314/2014 R$ 168,66 Terra Produtos Veterinarios Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1151. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Colina, 19. Vila Manoel da Costa Lima. Campo Grande/MS -Renato Paganini Av. Joaquim Teixeira Alves, 1151. Centro. Dourados/MS -Fatima Regina Sales Thais Angélica Evelina Fuzaro Scalea 100073751 R: Antônio de Carvalho, 1181. Vila Tonani. Dourados/MS 3.344/2014 R$ 423,87 Toninho Pedras e Granitos Ltda-ME R: Olinda Pires de Almeida, 3685. Vila Rosa. Dourados/MS Sócio: R: Vinte de Dezembro, 2020. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Antonio Soares Paiva Vania Terezinha Silva Gonçalves 100110878 R: Major Capilé, 2718. Jardim Central. Dourados/MS 41.531/2013 R$ 128,31 Vitorino V. de Lima Filho-ME Sem Endereço. Sócio: Sem Endereço. -Vitorino Vanderlou de Lima Filho Wellyton da Silva Bareiroz 100132979 R: Toshinobu Katayama, 678 – B. Jardim Caramuru. Dourados/MS 3.502/2014 R$ 347,45 3.208/2014 R$ 1.022,23 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 100001831 2.657/2014 R$ 337,66 100130810 2.711/2014 R$ 337,66 1000016720 2.985/2014 R$ 345,15 19382006 3.342/2014 3.342/2014 R$ 423,87 100124313 3.357/2014 R$ 127,61 100118054 41.539/2013 R$ 345,15 13 LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 023/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital, o ADIAMENTO da sessão de julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 366/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃODE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCAL: ENTORNO (PARTE) FEIRA LIVRE/JARDIM ÁGUABOA/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A nova sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 11h (onze horas), do dia 03/11/2015 (três de novembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de outubro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃOMÚTUANº 02/2011 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2015/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015 EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2012/DL/PMD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 02/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA COM INTERVENIÊNCIA DO CORPO DEBOMBEIROSMILITARDOMATOGROSSODOSUL. COOPERANTE:Município de Dourados-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 PREFEITO– Murilo Zauith CPF – 747.067.218-49 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF - 051.407.811-15 COOPERADO:Estado de Mato Grosso do Sul INTERMÉDIO: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CNPJ – 03.015.475/0001-40 SECRETÁRIO: Silvio Cesar Maluf CPF – 044.450.608-01 OBJETO: O Presente instrumento tem por objeto prorrogar em mais 12 (doze) meses iniciando-se em 22/10/2015 com o término previsto para 22/10/2016 a vigência do Termo de Cooperação Mútua nº 02/2011, celebrado entre as partes para a implementação e a execução pelo Corpo de Bombeiros, por meio do 2º Grupamento de Bombeiros, de serviços de atendimento às urgências e emergências pré-hospitalares em ações de socorro público e resgate no Município de Dourados/MS em cooperação com o Serviço deAtendimento Móvel de Urgência (SAMU). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas pactuadas no termo ora aditado. Data deAssinatura: 20 de outubro de 2015. PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.478,20 DATADEASSINATURA: 23/10/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS Claudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 041/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido para mais 06 (seis) meses, com início em 12/09/2015 com previsão de vencimentoem12/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Aureo ReinozoAquino – MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 055/2015. OBJETO: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners para impressora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Manutenção deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 15.187,00 (quinze mil cento e oitenta e sete reais). DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: MARANATATRANSPORTESLTDA– ME. ValorTotal: R$ 958.200,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2015. OBJETO: Futura e eventual execução de serviços de transporte de pacientes, sob regime de fretamento, no percurso DOURADOS XPONTAPORÃ XDOURADOS e no percursoDOURADOSXCAMPOGRANDEXDOURADOS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 15 de Outubro de 2015. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados/MS Decisão Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2012 OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária e a supressão de item constante em planilha orçamentária originária, estabelecido na cláusula segunda do sexto termo aditivo. Gerando assimumdecréscimo de valor, ajustando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 093/15 11.02.2015 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL EXONERAÇÃO/DEST. CARGO COMISSIONADO Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 15 de Outubro de 2015 14 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Nome Matrícula Secretaria Resolução n. Dias PERÍODO JOANA GALEANO 71731-2 SEMED 1913/14 60 DIAS 04.12.14 a 01/02/15 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 674/15 107 DIAS 21.04.15 a 05.08.15 LENINHA HILTON 114767591-1 SEMED 971/15 12 DIAS 01.07.15 a 12.07.15 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 114766193-2 SEMED 674/15 62 DIAS 10.05.15 a 10.07.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS) TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 0137/2015. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a aquisição equipamento de limpeza, para atender o setor de hotelaria e higienização das unidades Hospital daVida eUPA, afim de agilizar os serviços realizados por este setor, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: SERTÃOCOMERCIALDEEQUIPAMENTOSLTDA CNPJ sob o n°. 15.459.431/0001-98 Valor Total - R$ 5.476,60 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 090/2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 21 de Outubro de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0139/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SERTÃOCOMERCIALDEEQUIPAMENTOSLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 090/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a aquisição equipamento de limpeza, para atender o setor de hotelaria e higienização das unidades Hospital daVida eUPA, afim de agilizar os serviços realizados por este setor, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93 JustificativaAnexa nos autos do processo dispensa de licitação nº 090/2015. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.476,60 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). DATADAASSINATURA: 22 de outubro de 2015. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD OPresidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica o Projeto de Lei n° 113/2015 (25), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados, para o exercício financeiro de 2016, compreendendo: I- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades daAdministração Pública Municipal Direta e Indireta. Art. 2º. O conjunto do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Dourados para o exercício de 2016, estima a Receita e fixa a Despesa no valor total consolidado de R$ 850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais) importando o Orçamento Fiscal em R$ 500.541.167,00 (quinhentos milhões, quinhentos e quarenta e um mil e centos e sessenta e sete reais) e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 349.458.833,00 (trezentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e trinta e três reais). Art. 3º. A Receita Orçamentária decorrerá da arrecadação de tributos, transferências constitucionais e outras receitas correntes e de capital, de acordo com a legislação vigente, de conformidade com a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) e separada por fontes de recursos, obedecendo a Instrução Normativa n° 35 do TCE/MS e alterações posteriores demonstradas nos quadros que acompanham esta Lei. Parágrafo único: se houver alteração nas normas legais quanto às fontes ou classificação de fontes, fica autorizado o remanejamento das fontes e suas despesas, através de suplementação. Art. 4°. A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte desdobramento: Parágrafo único: durante o exercício financeiro de 2016 a receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação. Art. 5º. O Orçamento para o exercício de 2016, por ser uno conforme consagra a legislação, inclui todas as receitas arrecadadas pelo Município, a qualquer título, inclusive as que se destinam aos diversos Fundos, Fundações e Autarquias e, também, todas as despesas fixadas para a Administração Direta, Indireta e de cada Fundo, PROJETO DE LEI RECEITA VALOR EM R$ RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 156.811.826,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES R$ 27.715.725,00 RECEITA PATRIMONIAL R$ 23.388.690,00 RECEITA DE SERVIÇOS R$ 2.570,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 534.170.623,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 19.627.350,00 (-) DEDUÇÃO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS -R$ 47.731.016,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 30.000.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS R$ 104.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 63.231.067,00 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES R$ 42.679.165,00 RECEITA TOTAL R$ 850.000.000,00 RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 15 PROJETO DE LEI Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Fundação eAutarquia, vinculados a umórgão, na condição de Unidade Orçamentária. Art. 6º. Os Gestores e Ordenadores de Despesas dos Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades que integram o Orçamento Geral do Município, deverão, para efeito de execução orçamentária, adotar, cada um, o Quadro Demonstrativo da Receita e o Plano de Aplicação dessas Unidades que acompanham, como anexo, a presente lei, conforme preceitua o inciso I, § 2º do art. 2º da Lei nº. 4.320/64, no que couber a cada Unidade de Execução Orçamentária. Art. 7º. A Mesa da Câmara, os Gestores e Ordenadores dos Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades, encaminharão ao Setor de Contabilidade da Prefeitura, até o dia 20 (vinte) de cada mês subsequente, os Balancetes Mensais, para fins de incorporação e consolidação ao sistema central de contabilidade, com vistas ao atendimento do que dispõe os artigos 50 e 52 da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Art. 8º. A Despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos quadros que integram esta Lei, observado o seguinte desdobramento: Art. 9º.OPoder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº. 4.320/64 fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o total da despesa fixada no orçamento geral do Município, observado as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, utilizando os recursos previstos no § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/64, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, podendo para tanto suplementar ou anular dotações entre as diversas fontes de receitas e diversas unidades orçamentárias, fundos ou fundações. Parágrafo único: se houver excesso de arrecadação em qualquer das fontes de recursos, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar até o limite do excesso evidenciado em qualquer, programa, projetos ou atividades, considerando a tendência de arrecadação do exercício nos Fundos, Fundações, Autarquias e Órgãos, podendo utilizar o excesso de um órgão em qualquer unidade orçamentária e em qualquer outra fonte de receita. Art. 10. Dentro do limite previsto no artigo anterior, fica autorizada a abertura de créditos adicionais especiais para a criação de programas, projetos/atividades e elementos de despesa que na execução orçamentária se fizerem necessários ou que apresentem insuficiência de dotação, de acordo com os artigos 40, 41, 42 e 43 e seus parágrafos e incisos, constantes da Lei Federal 4.320/64, podendo a Administração Municipal remanejar as dotações entre as diversas unidades orçamentárias e diferentes fontes de receita prevista nesta Lei Orçamentária. § 1° Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, obedecida a distribuição por grupo de despesa. § 2° Excluem-se do limite estabelecido no artigo anterior desta Lei Orçamentária, para a abertura de créditos adicionais para utilização dos Poderes Executivo e Legislativo, as suplementações de dotações visando o atendimento à ocorrência das seguintes situações: I- insuficiência de dotação dentro de um mesmo grupo de despesa, em conformidade com os grupos especificados na LDO; II- insuficiência de dotação no grupo de despesas 1- Pessoal e Encargos Sociais; III- insuficiência de dotação nos grupos de despesas 2- Juros e Encargos da Dívida e grupo de despesa 6-Amortização da Dívida; IV- suplementações para atender despesas com o pagamento das Dívidas e Precatórios Judiciais; V- suplementações que se utilizem dos valores apurados conforme estabelece nos incisos I e II do § 1º do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64; VI- suplementações destinadas a atender alterações nas fontes de receita por forca de novas normas legais; VII- suplementações para remanejamento dos saldos orçamentários apurados nas unidades que serão criadas, extintas, fusionadas ou incorporadas, para implementação das disposições das leis que alterarão a estrutura administrativa da prefeitura municipal; VIII- suplementações para atender despesas com educação do ensino fundamental e infantil; IX- suplementações para atender despesas com ações e serviços de saúde; X- para atender insuficiência de dotação dentro do mesmo grupo de fontes de recursos; XI- créditos adicionais destinados a adequar alterações ocorridas na estrutura organizacional da administração municipal, com a criação, fusão, extinção ou remanejamento de órgãos ou unidade orçamentárias. Art. 11. Fica o Poder Executivo na execução orçamentária autorizado a: I- tomar todas as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita; II- proceder a centralização parcial ou total de dotações da administração municipal; III- firmar convênios de mutua colaboração com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e a promover a concessão de subvenções sociais, auxílios ou contribuição à organização da sociedade civil, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inclusive cooperativas, mediante Termo de Colaboração ouTermo de Fomento, e ainda, firmarAcordos de Colaboração sem transferência de recursos financeiros, obedecendo ao interesse e conveniência do Município; IV- firmar termos de colaboração e de fomento precedidos de chamamento público nos termos em que dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014, e que será considerado inexigível se a entidade beneficiária for identificada nominalmente em lei orçamentária ou for autorizada em lei que identifique expressamente a entidade beneficiária nas transferências de recursos a título de subvenção, auxilio ou contribuição ou ja tiver sido comprovadamente beneficiaria de recursos municipais, empelo dois exercícios. V- firmar termos de colaboração ou de fomento com as organizações sociais, sem fins lucrativos nominadas nos anexos a esta lei, para transferência de recursos destinados à execução de atividades ou projetos de interesse e competência do município nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e esporte, entre outras, com as entidades sem fins lucrativos, através processo de inexigibilidade de chamamento público: UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DESPESA TOTAL R$ Câmara Municipal R$ 21.456.705,00 Procuradoria Geral do Município R$ 6.204.000,00 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 2.079.000,00 Guarda Municipal R$ 15.493.000,00 Secretaria Municipal de Governo R$ 6.380.300,00 Fundação de Esportes de Dourados – FUNED R$ 2.535.450,00 Fundo Municipal de Defesa Civil R$ 110.000,00 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa R$ 3.749.100,00 Secretaria Municipal de Fazenda R$ 13.185.500,00 Secretaria Municipal de Administração R$ 23.276.526,00 Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais R$ 72.000.000,00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento R$ 17.640.860,00 Fundo Municipal de Urbanização R$ 1.632.900,00 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária R$ 16.170.000,00 Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 2.950.600,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável R$ 3.053.300,00 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo R$ 75.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 11.563.290,00 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 7.945.353,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 770.000,00 Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 3.593.000,00 Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD R$ 587.100,00 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde R$ 223.113.700,00 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados R$ 20.141.400,00 Secretaria Municipal de Educação R$ 86.313.050,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB R$ 107.245.880,00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos R$ 53.630.090,00 Secretaria Municipal de Planejamento R$ 68.997.249,00 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 6.043.850,00 Fundo Municipal de Saneamento R$ 900.000,00 Secretaria Municipal de Cultura R$ 2.622.980,00 Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados R$ 195.600,00 Instituto do Meio Ambiente de Dourados R$ 1.605.000,00 Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 2.061.700,00 Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 6.137.517,00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 1.548.000,00 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Fazenda R$ 14.043.000,00 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração R$ 10.450.000,00 Recursos sob Supervisão da Procuradoria Geral do Município R$ 10.000.000,00 Reserva de Contingência R$ 2.500.000,00 TOTAL GERAL R$ 850.000.000,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EMANUELLE CAMPOS DE MENEZES VIDIGAL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CLINICA ODONTOLÓGICA, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres n. 3111 - Bairro Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FATIMA SOARES GUEVARA ALVES-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental– “AA”, para atividade de Escritório da Lenhadora; com área de 48,00 m2, localizada no Lote 34 da Quadra 51- Linha Barreirinho , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FRANTZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – (AA), para atividade de Escritório para Controle de Pragas e Armazenamento de Produtos de Limpeza e Armazenamento de Produtos Químicos – 342, localizada na Rua/Av.Weimar Gonçalves Torres, nº 1.450 – Sala 206 – Galeria VIP – Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FRANTZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – (AA), para atividade de Escritório para Controle de Pragas e Armazenamento de Produtos de Limpeza e Armazenamento de Produtos Químicos – 342, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.450– Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA DE LOURDES COSTA 44823827104, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de GARAPARIA, localizada na Rua Itamarati nº 165, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TATIANE BRAGA RIOS SILVA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de comercio varejista de madeira, localizado na Rua Cuiabá, 1600 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edital de Retificação Fórum Permanente de Cultura de Dourados RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO 06/2015 João Marcos Dadico Sobrinho Secretário Executivo do Fórum de Cultura Dourados, 23 de outubro de 2015. Eu, João Marcos Dadico, por meio deste instrumento, venho RETIFICAR a CONVOCAÇÃO de todos os Artistas, Artesãos, Agentes, Gestores e Produtores Culturais, Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Política Cultural e membros da Sociedade Civil de Dourados, MS, para a Assembleia Extraordinária do Fórum Municipal de Cultura, que seria realizada no dia 26 de outubro de 2015, com início às 18h em primeira chamada e às 18h e 30min em segunda e última chamada, na Galeria de Artes da Unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados, sito à rua João Rosa Góes, 1761 –Vila Progresso – Dourados - MS, para o dia 03 de novembro de 2015, no Auditório da Unidade I da UFGD, sito à rua João Rosa Góes, 1761 – Vila Progresso – Dourados – MS, às 18h, em primeira chamada, e às 18h e 30min, em segunda chamada, ainda tendo como pauta: 1. Informes gerais do Conselho Municipal de Política Cultural. 2. Ratificação das propostas para o Plano Municipal de Cultura de Dourados apresentadas naAssembleia anterior. 3. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de Cultura, a partir do subitem 3.1 do Plano Estadual de Cultura. 16 PROJETO DE LEI VI- firmar termo de contribuição com entidades sem fins lucrativo, enquadradas ou não na Lei 13.019/2014, para repasse de contribuições, como despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços e que não seja reembolsável pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, que desenvolvam atividades de interesse da população local, nas áreas de esporte, lazer, cultura, desenvolvimento social e econômico, entre outras áreas; VII- a conceder reajustes de pessoal Ativo e Inativo, observando os dispositivos Constitucionais e aos artigos n.º 19 e n.º 20 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000. Art. 12. Após a aprovação da proposta de Lei Orçamentária, o Poder Executivo Municipal tem até o dia 31 de janeiro de 2016 para enviar à Câmara Municipal, cópia completa dos Quadros de Detalhamento das Despesas e do Orçamento Anual, devidamente corrigido e adequado com as alterações e modificações que porventura sejam aprovadas pelo Legislativo. Art. 13. Ficam aprovados os Quadros Demonstrativos da Receita e Plano de Aplicação para o Exercício de 2016 dos seguintes Fundos, Fundações e Autarquias, que acompanham a presente Lei e seus anexos. Art. 14. Em cumprimento ao Artigo 29-A da Constituição Federal, o Executivo Municipal se obriga a suplementar ou deduzir o Orçamento Geral da Câmara Municipal de Dourados, em até 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício de 2015, tendo por base a receita efetivamente arrecadada no exercício financeiro de 2015, e ate o limite de6%(seis por cento) previsto na Constituição Federal. Art. 15. Constará nesta Lei, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar 101/2000, a previsão de uma reserva de contingência no valor de até 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, para atendimento complementar das situações de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar automaticamente o Plano Plurianual vigente para o período de 2014 a 2017, de acordo com os anexos desta lei. Art. 17.AFundação de Serviços Públicos de Saúde de Dourados, de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, não integra o orçamento do município, ficando o Poder Executivo autorizado a repassar recursos conforme Contrato de Gestão. Art. 18. Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Câmara Municipal de Dourados (MS), 20 de outubro de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB R$ 107.245.880,00 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 6.043.850,00 Fundo Municipal de Saneamento R$ 900.000,00 Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados R$ 195.600,00 Instituto do Meio Ambiente de Dourados R$ 1.605.000,00 Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 2.061.700,00 Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 6.137.517,00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 1.548.000,00 Unidades Orçamentárias Despesa Total R$ Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 2.079.000,00 Fundação de Esportes de Dourados – FUNED R$ 2.535.450,00 Fundo Municipal de Defesa Civil R$ 110.000,00 Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais R$ 72.000.000,00 Fundo Municipal de Urbanização R$ 1.632.900,00 Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 2.950.600,00 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo R$ 75.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 7.945.353,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 770.000,00 Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 3.593.000,00 Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD R$ 587.100,00 Fundo Municipal de Saúde R$ 223.113.700,00 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados R$ 20.141.400,00
Edição 4080 – 26/10/2015
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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.080 21 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 DECRETO “P” Nº 535, de 22 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 536, de 22 de Outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “ExoneraVanderley Benites Santos –SEMAFES” “NomeiaAndré Inácio Lara -SEMAFES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, partir de 13 de outubro de 2015, Vanderley Benites Santos, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA5, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de outubro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 13 de outubro de 2015, ANDRÉ INACIO LARA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA5, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de outubro de 2015. RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/10/1570/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/10/1.571/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula funcional nº “4111-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “14” (quatorze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de 21/11/2000 a 10/12/2000, conforme declaração nº Dc/07/511/2015/SEMAD, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.007/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 948/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANA BERNADETE SANDRI FRANTZ, matrícula funcional nº “114760390-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço “3.950” (três mil, novecentos e cinqüenta ) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00075/10-5 do dia 19/04/2010, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/07/1987 a 30/04/1998, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.006/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 946/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Outubro de 2015. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 Resolução nº. Ldf/9/1572/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1573/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/10/1574/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/10/1575/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/10/1576/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1577/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1578/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DILENE DUTRA PAULON, matrícula nº. “80861-2 e 80861-3”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/09/2015 a 15/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NILDALEONOR SILVEIRA DOFFINGER, matrícula nº. 114760609-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/04/2004 a 18/04/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.002/2015, constante no Processo Administrativo nº 932/2015, pelo período de: 03/11/2015 a 02/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDIO FELIPE VALERIO, matrícula nº. 501341, ocupante do cargo efetivo de PROFIS MAGIST MUNIC INDÍGENA, lotado na GABINETE DO PREFEITO (GAB), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 13/02/2007 a 12/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.005/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 935/2015, pelo período de: 03/02/2016 a 02/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANILO GALVAO DUARTE, matrícula nº. 114760519-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/02/2004 a 17/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.004/2015, constante no Processo Administrativo nº 934/2015, pelo período de: 26/10/2015 a 25/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO, matrícula nº. 27091, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/06/2006 a 31/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.003/2015, constante no Processo Administrativo nº 933/2015, pelo período de: 03/11/2015 a 02/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CRISLAINE AVILA DA COSTASOUZA, matrícula nº. “114762002-1”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/09/2015 a 14/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SHISLENE RODRIGUES DA SILVASOUZA, matrícula nº. “114764232-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/09/2015 a 02/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de outubro de 2015. 03 LICITAÇÕES EXTRATODOTERMODEAUTORIZAÇÃODEUSONo03/2015/AGETRAN EXTRATODO15°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 181/2010/DL/PMD EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 592/2011/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2013/DL/PMD EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 462/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Azul LinhasAéreas Brasileiras S.A. PROCESSO:Termo deAutorização de Uso n. 03/2015/AGETRAN OBJETO: Utilização de área externa do Aeroporto Municipal de Dourados para utilização deumcontainer de manutenção. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei no 6009/73, Lei n° 7565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica- CBA), Lei n° 8666/93, Resolução 113, de 22 de setembro de 2009 da Agência Nacional deAviação Civil-ANACe por outros instrumentos legais emanados daANAC. VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALOR DO CONTRATO: R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois e cinquenta centavos) mensal. DATADAASSINATURA: 04 de agosto de 2015. Agência Municipal deTransporte eTrânsito -AGETRAN PARTES: Município de Dourados-MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, este para o setor 11, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, bem como, a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula segunda do décimo segundo termo aditivo. Gerando assim um acréscimo de valor, elevando o valor do setor 11 e consequentemente ajustando o total contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Nozu Engenharia Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 033/2011. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor, perfazendo um novo valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo de quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo de quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de item constanteemplanilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais, estabelecidos na cláusula terceira do contrato originário. Gerando um decréscimo de valor, ajustando o valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Instituto Euvaldo Lodi. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 062/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 01 (um) ano, com início em 09/10/2015 e previsão de vencimento para 09/10/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor, perfazendo umnovo valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Potencial Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 09/10/2015 e com previsão de vencimentoem09/04/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 95/2015 que objetiva a contratação com Leni Orlandini, CPF 056.412.668-33, com fundamento no art. 24,Xda Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em20 de outubro de 2015. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALCIDES DOIS SANTOS 11191-1 GMD 924/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE LÉIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 591/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 48051-2 GMD 610/15 ABONO PERMANÊNCIA INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 931/15 LICENÇA PARA ESTUDO SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSO INDEFERIDO PELASECREATARIADE ORIGEM (SEMED) EDITAL nº. 28/2015 de 26 de Outubro de 2015 RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA A CONVOCAÇÃO para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado conforme Edital nº 17/2015 publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.033, na página 32, no dia 18 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: FUNDAÇÕES / FUNSAUD - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 FUNDAÇÕES / FUNSAUD - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 Insc Nome Documento Data Nasc. 1.DARETIFICAÇÃODA1ªCHAMADA 1.1. Da retificação da 1ª Chamada para convocação para perícia médica e entrega de documentos, da chamada da candidata abaixo relacionada, 1º colocada para o cargo de Técnico em radiologia, por força de DECISÃO JUDICIAL de folhas 69/70 dos autos 0809561-77.2015.8.12.0002emMANDADODESEGURANÇA. N.Insc. Nomedo Candidato Class. 61828 MARIADEJESUSLOURENCOCAMARGO 1 Dourados, MS, 26 de Outubro de 2015. Cargo: 2011 - TécnicoemRadiologia Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAIS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/2015 EDITAL N. 06/2015 VEREADOR IDENOR MACHADO PRESIDENTE ANEXO I AO EDITAL n. 6/2015 RELAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS 100 ADVOGADO O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público para conhecimento dos interessados a relação geral dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas, conforme Anexo I, a relação dos candidatos que se declaram portadores de deficiência constantes do Anexo II e a relação dos candidatos que comprovaram a situação de jurado constante doAnexo III deste edital. I - os candidatos que constarem na relação com eventuais erros cadastrais (nome, identidade e data de nascimento) terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para a retificação dos dados, a contar da data de publicação deste Edital, ou seja, a partir das 8h do dia 26 até as 17h do dia 28 de outubro de 2015 (horário de MS), conforme procedimentos abaixo: a) para a retificação dos dados, o candidato deverá acessar o sítio www.idagem.com.br, link CONCURSOS menu Área do Candidato, devendo informar o número do CPF e de inscrição; b) o candidato deverá verificar os dados preenchidos no campo “ONDE CONSTA” e, se houver alguma alteração a ser feita, esta deverá ser processada no campo “PASSE A CONSTAR”, sendo que os dados informados deverão ser os constantes no documento oficial de identidade, que será utilizado como identificação emtodas as fases do certame; c) após a devida retificação o candidato deverá clicar em “CONFIRMAR DADOS”e “ENVIAR”, para que as alterações sejam encaminhadas ao sistema on line de concursos. II - a retificação será validada mediante a publicação de edital próprio em diário oficial e disponibilizado no sitewww.idagem.com.br; III - O candidato será responsável pela revisão e alteração, quando for o caso, dos dados constantes na relação dos candidatos inscritos. Dourados-MS, 23 de outubro de 2015. Insc Nome Documento Data Nasc. 9673 ADRIANADECARVALHOSILVA 000859374 23/07/1976 9306 ADRIANAOLIVEIRABARBOSA 1285180 05/07/1980 7325 ADRIANODECAMARGO 90524100 25/11/1978 4979 ADRIANOFERREIRASILVA 903889 03/12/1977 8522 AILTONSTROPAGARCIAJUNIOR 000882444 07/04/1979 8702 ALAIRLARRANHAGATEBAR 000097668 08/07/1962 10020 ALESSANDRAFREI SILVA 001538469 28/04/1992 6601 ALESSANDRAVANESSADASILVA 765157 16/08/1975 10626 ALESSANDROMALDONADODOSREIS 001537452 05/01/1990 9695 ALEXSANDROTORRESOLIVEIRA 1553692 18/07/1986 8210 ALEXVIEGASDELEMES 001414502 12/11/1985 7482 ALEXSANDERNIEDACKALVES 984494 22/01/1981 8066 ALICECHAVESALBUQUERQUE 001602259 08/04/1990 6420 ALINEBASTOSDACOSTA 30939348 11/04/1990 9376 ALINEERMINIAMAIADEALMEIDA 844420 10/07/1982 7197 ALINE PAULAHORTAMARQUES 325117 12/06/1978 10751 ALISONDASILVAARAUJO 001197690 19/12/1986 4962 ALISSONFERREIRADEAGUIAR 926113 13/11/1980 9016 ALYNEJOYCEDOSSANTOSKOEHLER 1513364 20/03/1987 8469 AMANDACAMARGOMANHABUSCO 859832 26/02/1987 5813 ANACAROLINAGUEDESROSA 1592049 11/04/1987 8162 ANAFERREIRACEMBRANELLIDACOSTA 001010201 11/05/1979 7222 ANAFLAVIANAVARROESCOBAR 0938526340 03/01/1991 5453 ANAKAROLINEBIELECKISANTANA 001.704.255 24/01/1991 10563 ANAPAULAPIRESDEAZEVEDO 1588639 20/11/1991 6943 ANAPAULASILVALEÃOOLIVEIRA 1730802 07/06/1990 9831 ANDERSONDEOLIVEIRASILVA 001485428 16/04/1990 8530 ANDERSONFERREIRADESOUZA 14.236.706-8 06/07/1990 7029 ANDERSONSTUARTMARTINSRAMOSDEBRITO 001222349 19/10/1983 6422 ANDREIASOARES 863465 18/01/1978 8186 ANELISE PAULINOROCHA 1589667 07/02/1991 7973 ANGELACRISTINADINIZBEZERRACARNIEL 966150 04/11/1976 5651 ANIELEARAUJOCASTILHOTENO 001222362 25/06/1984 6778 ANNACAROLINAVIEIRA 6.341.987 21/05/1983 5222 ANTONIAMARIADOSSANTOSALMEIDABRESSA 000688181 13/06/1972 9105 ANTONIOBOSCODACOSTAFILHO 1442294 13/10/1987 7065 AVNERFERREIRASOTO 001202366 22/04/1989 7628 BEATRIZAPARECIDAFREITASBARBOSA 599718 06/11/1970 11179 BEVILARBARBOZADEOLIVEIRAJUNIOR 27337523-4 22/05/1979 6859 BIANCABORGESSOUZA 001503413 01/06/1992 10657 BIANCABORTOLAZOVICENTE 001348733 03/02/1989 7433 BIANCAPALHANOISHYDEMATTOS 1589491 22/03/1991 6862 BRUNAAPPELSOARESDEMELOS 001682043 20/09/1991 4410 BRUNASILVABRASIL 4505949801 13/07/1989 6184 BRUNNADIASMARQUESCHAGAS 461491102 01/07/1988 5135 BRUNOCARVALHO 1392442 30/04/1986 5825 CAIOAFONSOZANDONADELIMA 1700260 26/09/1992 9415 CAIOAUGUSTOOLTREMAR 47728741-4 29/06/1991 11217 CAIOVINICIUS PINHEIRO PEREIRA 437089745 25/11/1984 10947 CAIQUEFERNANDOTHOMAS 19123191 01/08/1993 6098 CAMILADASILVATEIXEIRA 001625670 27/01/1989 4565 CAMILAHERÉDIAMIOTTOBETONI 1272153 29/10/1990 8358 CAMILATAVARESDASILVAZAMPIERI 1.685.140 14/04/1989 8672 CAMILLAVALDESPEREIRA 001570394 21/02/1992 6841 CARLOSALBERTOMARQUESMARTINS 001289279 17/08/1983 5618 CARLOSALEXANDRELIMADESOUZA 5812498-2 26/12/1975 6694 CAROLINACAVALLIDEAGUIARFILGUEIRAS JACOMINI 321620008 03/08/1990 5245 CAROLINAGNUTZMANNABRANTES 001752599 13/06/1993 10872 CAROLINEALMEIDADESOUZA 1228429 05/02/1981 4575 CAROLINELOPESMACIEL 001798321 02/07/1992 5822 CÁSSIADOSSANTOSMARTINS 001627341 28/09/1990 7803 CESARAUGUSTOSILVADUARTE 001490317 29/11/1993 10505 CINTHIADEOLIVEIRAFERNANDES 001592643 22/08/1991 6994 CLARISSE JACINTODEOLIVEIRA 329659 09/05/1963 7317 CLAUDINEILOPESDEMELO 001590837 20/03/1988 6882 CLAUDIOMASCHIETTOFRANCO 001678356 22/02/1992 10093 CLEBERLEONARDODESOUZASANTANNAPINHEIRO 001041767 24/02/1983 9398 CLEBERSONLOPESDOSSANTOS 001178545 29/01/1982 9309 CLEIBERSOARESFRANÇA 246173221 14/10/1975 6589 DANIELACARVALHOALENCAR 1503724 07/05/1994 6868 DANIELEWOGUELNEU 77484620 05/10/1983 9388 DANIELLYSILVACUNHA 001575967 04/12/1987 9626 DANILOALVESDEFREITAS 14911159 14/04/1990 8070 DANILOMARQUESDASILVA 001309494 09/05/1983 9200 DANÚBIAPEREZPEREIRA 001756275 11/12/1991 5458 DANYARAMENDESLAZZARINI 1217569 04/07/1986 10190 DEBORAPORTILHODASILVAMATOSO 1601962 15/04/1990 8910 DENISCARLOSDEANDRADEJUNIOR 1637920 15/07/1990 8184 DENISSOARESPIVETTI 44283041-5 20/10/1987 9474 DOUGLASMANGINIGARCIA 001312272 28/02/1986 9162 DOUGLASMELOSILVA 001686597 13/08/1989 7996 EDGARAMADORGONÇALVESFERNANDES 1663512 13/09/1990 9213 EDINÉIASOARESCORINVANDEMBOM 1461717 10/10/1986 9268 EDSONRODRIGUESMARTINS 639226 07/01/1976 5115 ELAINEC. L.SCHWIND 000825357 31/08/1975 6696 ELIANEALVESDOSSANTOSFERREIRA 903806 05/10/1979 7403 ELIZABETHDESOUZAGIMENEZ 1628893 23/02/1990 9290 ELTONMASSANORIONO 501537818 26/10/1982 9203 EMANUELRICARDOMARQUESSILVA 877226 15/07/1980 5895 ENDERLIROHODDESOUSAPIRES 001700221 23/10/1991 4995 ÉRICARODRIGUESRAMOS 709.575 20/01/1974 6890 ESTELAMENANISERGI 001738582 06/06/1992 9302 EVANDROGOUVÊADACOSTA 1326283 14/02/1983 6164 EVELINEDEJESUSCARDINAL 6081706407 21/05/1987 9836 EVYNESPINDOLAFERREIRA 001748805 14/01/1992 9535 FABIANEDEOLIVEIRASANCHEZ 001566266 09/03/1987 5665 FAGNERDECAMPOSSOUZA 001786987 28/11/1990 10546 FATHIMAKATHARINEDEBARROSLIMAMOURA 12880531 15/03/1983 8753 FELIPEDUARTE 001.574.606 20/11/1990 9579 FELIPELUNAALVESDOSSANTOS 001504252 23/11/1993 8032 FERNANDAGOISMESSIASSILVA 001106778 08/09/1979 8419 FERNANDAJORGEGUIMARÃESGELAIN 1332240 11/07/1983 6064 FERNANDAWILLEMANNDESOUZA 001613155 21/07/1992 4728 FLAVIADIASCASTILHO 353679732 05/03/1991 8872 FLAVIAREGINAHEBERLESILVEIRA 36046130X 27/05/1968 7501 FLÁVIOHENRIQUEKOKIAZATO 372857000 09/07/1988 8293 FRANKWILLYRONDINA 001483893 24/04/1990 5680 FREDERICONOVAESDEMOURA 1357659 15/08/1984 5446 GABRIELADEJESUSCHAVESMEDEIROS 001554122 28/09/1992 9484 GABRIELASTEFANELLOPIRES 0013997141 16/01/1988 5189 GABRIELLELUNABORBA 1441420 04/03/1986 9267 GEICYFERNANDES 1418238 30/10/1987 7906 GEORGIOEMANUELGARBOMILANI 80776039 18/06/1985 7066 GEOVANNAFEITOSACUNHA 1528191 23/01/1992 6126 GESSICATATIANEALVESDEOLIVEIRAMELO 1866185 26/11/1990 8006 GILBERTOBANDEIRAASSUNÇÃO 2079193609 19/03/1985 9854 GILMARJOSESALESDIAS 918461 10/10/1977 10194 GISLENE BIAGIDELIMA 955.265 23/01/1980 9744 GLADSLAYNECAMPOSDRUMONDPEREIRA 001611445 24/03/1990 11073 GLAUBIARAUJOLEITE 198451 18/09/1968 9174 GLAUCEJARDIBEZERRA 001517134 26/11/1987 7111 GRAZIELLAALVAREZBENETTIDELIMA 1327500 19/03/1985 7059 GRAZIELLEDASILVAMIRANDA 1794633 15/12/1992 9632 GUILHERMECARDOSOESPINDOLA 001588984 29/01/1994 9862 GUILHERMEFERREIRAGARCIA 001599507 13/02/1993 9510 GUSTAVOMARTINSBRUFATTO 001817705 12/01/1993 8449 HÉLINTHACOETONEITZKE 71707105 25/03/1979 10812 HELLENCAROLINEMACIELLOPES 24634875 23/08/1993 6582 HELLENPAULADOSSANTOSDASILVA 000835000 28/04/1987 6995 HELRYEDIAS PARPINELLI 857004 21/05/1980 8014 HERICADEKASSIASOUSAFEITOSA 6552428 14/03/1988 8652 IGORFRANCOGODOYDORSA 1314102 25/11/1988 5513 IVANAMARIABORBA 12219966 04/11/1979 5650 JANAINAPAULABRITTODACRUZ 967247 17/08/1990 10013 JEFFERSONANTIQUERATINO 329850490 17/01/1985 7263 JEFFERSONTADASHITAKAHACHI 001724188 14/03/1990 5191 JÉSSICAAPARECIDAALVESSIMON 001305326 13/08/1988 11013 JÉSSICAMANFRIN 001465069 02/06/1992 6849 JOÃOGABRIELMARQUESDASILVA 1584132 17/07/1988 11239 JOAOGABRIELMERLIN 1158963 28/09/1984 7494 JOÃOPAULOCOIMBRANETO 001178516 24/06/1983 10816 JOAOVIEIRADESOUZA 083093 24/05/1961 8857 JODEMAIARADOSSANTOSSALDANHA 1.440.432 21/10/1991 10814 JONASLAIERNOGUEIRAJUNIOR 001678592 31/07/1989 7035 JONASPATREZZYCAMARGOSPEREIRA 11663123 13/05/1984 8542 JONYRAMOSGONÇALVES 1628586 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VALÉRIAAPARECIDASANTOSMIOSHI 67299078 26/03/1980 10267 VALERIAMATSUSHIMADESOUSA 001388130 05/02/1985 10769 VALERIARODRIGUESPINTO 089007884 10/09/1977 6459 VINICIUSDEALMEIDAGONÇALVES 1479599 12/01/1989 8139 VINÍCIUSGONÇALVESALMEIDA 1332796 07/02/1988 4415 VITORKRÜGERGIURIZATTO 001538124 29/03/1990 8033 WALKIRIAREBEQUECEVADAPANSERA 2082857 16/05/1973 5977 WANDRESSADONATOMILITÃO 001638324 01/07/1991 7587 WELLYNTONGOMESCASSEMIRO 1369579 24/01/1988 9962 WILLIAMTRAJANOKOGA 001424331 02/04/1991 9750 WILLIAMVEIGAALVES 351212310 29/05/1983 6926 WILLIANROCHADEMATOS 1574214 12/04/1989 8922 ALAORFONSECAFILHO 742428 18/07/1974 7266 ALEXANDRESILVADUARTE 1331725 09/01/1986 4871 ALINE CRISTINAPEREIRALOPES 412176099 10/08/1994 6329 ANABARBOSADESOUZA 86308983 10/11/1983 8528 ANACARLABARBOSA 001731382 10/04/1990 8718 ANAKARINADEANDRADAVERISSIMOGOMES 0701901753 06/06/1983 9634 ANALETÍCIAGAÚNACAPISTRANODASILVA 1870817 31/03/1994 4343 ANAPAULAHONÓRIODOAMARAL 001123884 05/11/1982 4615 ANDRÉLUIZDEALBUQUERQUEVASCONCELOS 001368844 23/05/1998 7651 ANDRÉADEBARROSFRARESETTE 215192977 24/05/1972 4935 ARIADNEFREITASBIANCHIDEOLIVEIRA 001479772 24/06/1986 6197 BRUNAADENICEDOSSANTOSMORAES 001678471 09/11/1989 5198 BRUNODOSANJOSCHAVES 1293656 29/10/1989 4688 CARLOSHENRIQUEWILHELMS 1495807 05/03/1991 7031 CAROLINEBARRIOSDEOLIVEIRA 001474729 08/05/1986 6516 DANIELFRANCELINODASILVA 1227293 15/12/1982 7559 DIOGONOLASCODAROCHA 1335055 05/04/1987 6190 DIOGORONDONDAROCHA 001231712 11/07/1986 7992 EDUARDAFERNANDESDAROSA 001538507 30/03/1991 9738 ELIZABETEAPARECIDALOPES 000862113 08/11/1977 9704 ELVERSONCARDOZODASILVA 001550776 24/04/1989 8464 ÉRIKAPATRÍCIABATISTASTEFANELLO 2117969 20/01/1981 9911 ESTELAMARYSBARBOSASILVEIRA 001704907 07/06/1991 8377 FÁBIOCARLUCCIDEOLIVEIRA 8.687.268-4 21/01/1985 10846 FERNANDAVASQUESFERREIRA 000971761 21/09/1982 6529 FERNANDOHAUSSERDESOUZA 302741720 10/12/1985 6139 FILIPEDECARVALHOPRADO 001554025 19/07/1991 8328 FLADIMARODRIGUESCHRISTOFARI 001352886 21/03/1988 11143 FRANCIELLEOLIVEIRASILVA 001344001 05/06/1984 7540 GABRIELDOSSANTOSLANDA 001672819 09/08/1992 11171 GIANCARLOSMENDESNASCIMENTO 1996267 09/07/1994 8826 GLEIBERDOSSANTOSNASCIMENTO 378893853 06/04/1987 4776 GRACINDOJULIODONASCIMENTORAMOS 1581752 03/03/1988 8759 HÉLIOCÉSARSANTANADASILVA 455346367 04/05/1989 8178 HENRIQUEDEMATOSMORAESCARNEIRO 1369295 25/05/1985 8288 HYANNADOSSANTOSGONÇALVES 001638136 10/10/1990 10817 INDIRADELABIODEBRITO 1395016 12/02/1985 5704 ISABELAILKACELESTEPEREIRALEALDESOUZA 001670335 03/07/1990 8493 JANEMARIPAIM 6000772613 15/01/1957 5086 JEFFERSONBAICEREMOREIRA 1186377 25/03/1988 8008 JESSICABEATRIZDASILVA 001901261 14/06/1992 6770 JÉSSICASAMPATTI LEITE 001863259 29/04/1992 6302 JOÃOPIRESDEALMEIDAJUNIOR 754697 16/02/1974 8520 JOSEMILTONROCHA 05428922 10/05/1954 9160 JULIETAROMEIRO 001666035 01/07/1989 7612 KAUÊFERRAZFERREIRADACUNHA 44020866x 30/10/1986 7626 LILIAHENDISOUZASILVA 1606188194 07/06/1990 9560 LINCONRODRIGUESLIMA 488218871 26/04/1993 9092 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TATIANEKARINABARBOSADEQUEIROZ 837137 04/02/1987 7338 THIAGOFRISON 001958736 21/07/1994 5803 VANESSAFREIXODESOUZA 001537698 29/12/1990 7964 YASHMINMARTINSBARBOSADEOLIVEIRA 01616016 06/10/1992 8919 ADRIARODRIGUESDASILVA 1245975 25/01/1980 9876 ADRIANALOPESDEOLIVEIRA 001952779 16/09/1992 8960 ADRIANANAZARÉMAIAROCHA 1388322 08/03/1983 5723 ADRIANELEAORIBEIRO 001897989 21/08/1993 6727 ALINESOARESDASILVA 001797651 11/10/1995 5755 ANAPAULADOSSANTOSSILVA 1255619 01/07/1980 5312 ANDERSONGASPAR 1198657 16/05/1984 9001 ANDREIATAVARESJARALANGE 847666 28/12/1973 8234 ANNACAROLINANUNESBARBOSA 1273255 16/12/1994 5218 ANNYKAROLINAMESSIASMATIAS 001760231 25/03/1993 11247 ARIOSTODAROCHAFUCKS 001625853 19/01/1989 8185 AUGUSTOJOSUELDASILVA 1645434 19/07/1989 5353 BEATRIZGODOYFREITASMATOS 001772919 14/10/1994 6682 BIANCAELAINEMARTINMARQUES 001738823 03/03/1994 9289 BRUNOMACHADOTORRES 001963503 25/06/1995 7891 CAMILADEDEUSPERINSOUZA 001876435 05/09/1992 10621 CAROLINAREZENDE 001663382 10/02/1989 9734 CASEMIROVICENTEDOSSANTOSNETO 1588725 22/06/1989 9584 CELESTEALVESVENANCIO 1288787707 30/09/1989 6538 CLAICIANENUNESDOSSANTOS 001804660 08/01/1991 9345 DANIELLEBARBOSASANTOSFERREIRA 0939517279 17/11/1993 7774 DANILOFONSECACOELHO 2045791 17/07/1997 10444 DEBORAALENCARDASILVAROCHA 001202432 22/04/1982 5062 DEBORAPATRICIABERNARDESDEFARIAS 001962970 28/12/1992 6133 DENIRDEBACARO 569353026 26/11/1966 6762 DENISEGRATIVOLNEVES 001559556 09/01/1988 102 JORNALISTA 200 AGENTEDECERIMONIAL NOGUEIR Insc Nome Documento Data Nasc. Insc Nome Documento Data Nasc. 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 8045 DIEGOMEDINAMACIEL 001400973 10/02/1983 7422 EDNASILVASANTOSSALOMONI 674230 05/03/1975 7377 ELIAMARSANTOS 148141 20/01/1964 10007 EVERTONTRINDADEFRANCISCO 001729325 25/04/1991 10590 FABIANAPEIXOTOBARBOSA 001427270 26/10/1983 6242 FERNANDACANODEANDRADEMARQUES 2002427 31/08/1997 10682 FERNANDAGRAZIELLYGANÇALESPERES 1847689 22/01/1993 6291 FERNANDOSANTOSMACIEL 2172857 30/06/1983 8297 FLAVIABARBOSAVIEIRA 488592 07/05/1971 10727 FRANCISCOELIASDECASTRO 000834245 24/11/1959 5630 GABRIELADALTODEBRITO 2150251 12/01/1998 7046 GABRIELAFIGUEIRÓBELLATO 001772993 23/06/1991 9466 GABRIELAMELODASILVAOLIVEIRA 001953175 07/06/1997 5298 GICELIAMESQUITAMONTEIROSILVA 1817726 13/01/1981 5795 GIOVANNALIUTIDASILVA 001553877 17/11/1989 7242 GLAUCIAEIKOGUIMA 001588781 06/07/1980 6991 GREICIANEFERREIRANOGUEIRA 1700107 04/08/1990 8609 HEMERSONOLIVEIRALIMA 1886686 08/05/1994 9570 ISABELACRISTINACABRALDOMINGOS 001685149 12/04/1992 7207 JAQUELINEGRANGEIRODAROS 001957424 18/06/1995 9538 JOSE LUIS RUIZOLMEDO 998868 15/05/1980 9897 JOSEMICHAELCENTURIONRAIMUNDO 001308737 19/01/1994 5423 JOSILENEDONASCIMENTOSOBRINHO 1324411 22/05/1984 7416 JULIANANUNESMATTOSESOUZA 2285118 14/07/1987 5643 KASSILAREJANESOARESBRANDÃO 001480466 15/02/1985 6166 LAIZASOARESLIMARIOS 120206735-9 12/02/1979 7310 LETICIAVICENTINANUNESZANDONA 2028436 09/01/1998 11032 LIVIADELVALLEDEOLIVEIRA 860627 21/07/1979 4840 LUCIAKEIKOOGIMAYASUNAKA 373869 24/12/1968 6928 MAELLYDASILVAVERON 001638154 25/07/1990 11058 MARCIACRISTINABAHIADEOLIVEIRA 7.180.205-1 10/12/1965 10670 MÁRCIASOUZAOLIVEIRA mg1197509 22/11/1962 9281 MARIAANISIABENITESROCHA 666645 07/09/1972 8159 MARIAELENADAROCHASOBRINHO 001254011 10/03/1981 5292 MARIANAMAZUTTIBOVERIO 001802719 20/05/1995 11154 MARIANESANTOSPEREIRA 001783591 06/05/1992 4813 MARILUCIDELIMA 990102 08/04/1975 10457 MARLEIAPARECIDAGONÇALVES 1504352 08/11/1981 9609 MARTAAPARECIDADEBRITTO 001479892 22/11/1985 6175 MAURICIODASILVACOSTA 979122 22/04/1977 6734 MERIELLELÉLISRODRIGUESDOSSANTOS 20836503 25/08/1987 6077 MIRIANFIDELISDEOLIVEIRAALMEIDA 001633631 31/08/1989 9791 NADIELLYCORREIAFARIAS 001866912 07/10/1992 6806 NAIANICOELHODASILVA 001513011 26/08/1989 4652 NATHIELE CRISTINABONIFÁCIOANDRÉ 001.900.379 11/03/1992 5871 NILSONRODRIGUESESPINDOLA 541108 21/12/1970 10969 NOEMICLEMENTEDOSANJOS 001449881 27/11/1986 9153 ODETEAFONSOVIEIRA 374464 18/05/1968 6982 PATRÍCIADECASTROMORAIS 001772301 12/08/1993 11082 PAULOHENRIQUEANDREOBARONCELI 108172681 14/11/1991 10286 RAFAELADEANDRADEPINHO 001572126 06/07/1993 6004 RAQUELALYNEPEREIRACOSTA 001760134 02/06/1985 9671 RAQUELBRANDAOBARROSO 2003002196412 25/06/1988 4681 RAQUELCRISTIANIGUIMARÃESDIAS 10.226.11 16/03/1980 8532 REBECABRANDÃOMAIA 2101302 13/03/1997 6962 REGINAMARIALIMACARBONARO 293288 07/04/1965 5921 REJANEJEANNYNYRODRIGUESMONGELO 0099950330 26/02/1974 4628 RENATADEAMORIMBOTELHO 2553449 24/06/1981 9492 RICARDOALEXANDREBOGADODEARRUDA 539115654 03/04/1975 4967 ROSANADASLVA 669931 15/07/1972 9585 ROSANGELATEIXEIRAARCANJO 1461203 18/06/1985 7175 ROSIMEIREALVESDEALMEIDA 338700 27/06/1966 9816 ROSYMARDEJESUSSOARESROLAND 37672392 23/05/1975 9000 RUTEDASILVASANTOS 001150241 17/09/1981 4763 SIMONEBALSANIBASTOSCUNHA 6731945 10/03/1972 8743 TAÍSSAMARTINSMONTANDON 1574212 27/12/1992 9073 TALITARODOLFOROCHA 2100702 01/07/1996 6816 TATIANI LAZZARINI 000940830 24/02/1978 6784 TEREZALOPES 1216749 24/01/1984 8077 TERILEIDEDASILVAALVESFREITAS 001538272 27/01/1986 4914 THAIS SILVADOSSANTOS 1809371 11/02/1993 9173 THALYSIENODAAOKI 321872 12/11/1966 9217 VALENTINFERREIRAMORAES 001893603 12/02/1993 10696 VANESSAALMEIDACARDOSOCOSTA 11663417 15/06/1989 6033 ABADIAAPARECIDAGONÇALVESDEMORAES 014893 15/02/1961 4766 ADAILTONCASTRODESOUZA 888798 21/07/1975 9129 ADALGISABENITESCARNEIRO 1363425 22/01/1985 9253 ADAOVIRGULINOCABREIRA 727213 16/02/1977 6765 ADILIOMIRANADADASILVA 37610291 24/10/1961 9768 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ASSISTENTEADMINISTRATIVO Insc Nome Documento Data Nasc. Insc Nome Documento Data Nasc. 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 6338 ANDERSONDEOLIVEIRAMELLO 001973037 08/03/1995 6507 ANDERSONFERREIRADASILVA 1817493 18/10/1991 8639 ANDERSONGONÇALVESPAIVA 1704194 27/01/1992 8338 ANDERSONGUERREIROPEREIRA 001772480 08/10/1989 4754 ANDERSONINSABRALDEQUEIROZ 733524 28/01/1979 10576 ANDERSONJUNIOR RIBEIRODASILVA 001663774 22/06/1989 6945 ANDERSONMARQUESDOSSANTOS 001.924.658 01/11/1994 10866 ANDERSONNUNESDASILVA 001637949 27/08/1992 9287 ANDERSONSANTOSRAMOS 1658914 09/10/1987 9745 ANDERSONWILLIANGOMESPAVAO 001590772 02/09/1988 6417 ANDIELYROCHAVENIALGOCORADINI 001663813 12/04/1991 8082 ANDREASSUNPÇÃOTEIXEIRA 1728621 19/04/1994 6482 ANDREDIASSANTOS 001590663 03/12/1986 6892 ANDRÉDOSREISSIMON 001189969 20/11/1983 4472 ANDREGONÇALVESNOGUEIRA 1435618 28/05/1986 9025 ANDRÉGONÇALVESSANCHESPEREIRA 001866962 15/06/1995 7571 ANDREGOTTARDIDESOUZA 001738353 03/05/1994 5522 ANDRÉHENRIQUENUCCIDEMOURA 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CAROLINAFLORESTESILVEIRAVOLCE 1272621 08/09/1987 5492 CAROLINAPERNOMIANANDRÉ 1625807 03/09/1994 5376 CAROLINEBATISTADESOUSA 1930722 23/06/1995 10828 CAROLINEBORBATELES 2128304 04/11/1997 9222 CAROLINEDEOLIVEIRABENITES 1494585 08/02/1986 11105 CAROLINEESPINDULAVISCARDI 001973119 08/12/1996 4544 CAROLINEGOMESJARA 1990880 11/03/1995 6587 CAROLINELOUISEGOMESDIAS 001854963 30/03/1996 11014 CAROLINEMUINARSKICARVALHO 001809524 28/04/1992 7950 CAROLINEOLIVEIRALOPESNEVES 001513034 15/05/1992 10900 CAROLINEPINHEIRODASILVA 001729445 02/08/1993 7352 CAROLINESILVA 2076210 29/01/1996 10620 CAROLINEWALCZYNSKIDEAQUINO 001978065 05/03/1996 6322 CAROLINYDINIZPITTHAN 001058947 04/05/1990 9913 CASSIAAPARECIDAPEDROSO 001357800 20/09/1983 10759 CÁSSIABONFIMDONASCIMENTO 2112612 07/02/1997 11155 CASSIAFERNANDAROCHASOLIDADE 001686174 20/11/1992 5122 CASSIANEGOMESPRADO 2001198 18/01/1995 9478 CASSIO FELIPEGIMENEZ 1626343 18/06/1996 7378 CÁSSIORODOLFODASILVAMOTA 866596 11/01/1991 7057 CATIAFERNANDAPEREIRACASTRO 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Insc Nome Documento Data Nasc. 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 7500 CECILIANEFERREIRACANDADO 1514142 10/09/1982 10006 CESARAUGUSTOGOMES 000696932 10/03/1977 7564 CÉSARHENRIQUEFERNANDESCUSINATO 1773092 29/05/1993 6333 CHEYLASANTOSDASILVAESCOBAR 1873745 26/12/1994 7893 CHRISLAINEGUIMARAESLEONEL 001576946 12/12/1992 7089 CHRISLAYDAYNEDESOUSA 001480146 01/05/1986 10999 CHRISTYANHECTORFERREIRADEMOURA 299957480 03/10/1995 6206 CICERAMARIADASILVA 620305 05/04/1973 7764 CINARAFIGUEREDODOSSANTOS 001689350 19/12/1996 8909 CINARAOLIVEIRAMOURO 55611790 05/02/1985 9245 CIRLENEFERREIRAPIRES 271221 09/11/1971 7685 CLARICELOPESDACRUZ 001972001 29/11/1996 10703 CLARICETEIXEIRADASILVA 721263 29/12/1974 7375 CLAUDETECAMPOSDESOUZA 1169785 21/08/1981 6144 CLAUDIAANGELADASILVA 1128883 08/10/1984 8572 CLAUDIADASILVAVIEIRA 001396317 02/05/1983 9412 CLAUDIAPEREIRAOLIVEIRAMENGUER 000911437 14/11/1977 8086 CLAUDIAREGINADESOUZANOGUEIRA 1107724 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03/02/1995 Insc Nome Documento Data Nasc. Insc Nome Documento Data Nasc. 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 7017 ELITONHENRIQUEMOVIO 001676513 19/09/1988 7652 ELIZAPAEZRODAS 001284284 25/04/1984 8770 ELIZABETEDASILVAPACHECO 1499742 23/07/1984 10440 ELIZABETEKEIKOUEHARA 001373808 17/07/1985 7662 ELIZANGELAZOLET 1309373 30/01/1989 9091 ELIZANGELACONCEIÇAODASILVA 01388305 27/03/1982 7368 ELIZETEGONÇALVESLINS 685657 26/09/1974 7211 ELIZIARIBEIROCARDOSO 4849528 28/02/1986 9873 ELLENCARLAPAULINODOSSANTOS 1831880 20/12/1995 5706 ELLENCAROLINEDASILVA 001503508 24/04/1988 10105 ELLENCRISTINEPUSCHBRITES 001783122 14/09/1991 6974 ELLENMAIRAPESSOADIAS 001803021 21/10/1991 4920 ELOADEFÁTIMAPEREIRA 8105440666 19/09/1967 6043 ELOISAFREITASDASILVA 001678753 10/08/1993 8508 ELOISEMUNAROCHAVESDASILVA 001663345 03/07/1989 8319 ELOISYTIEMITAGO 001023913 01/09/1978 6488 ELSONCAETANOTORRESCRISTALDO 1874437 18/02/1994 11175 ELTONFELIPEMARINHOPEREIRA 001752576 01/03/1991 9350 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FLAVIAPEREIRADEOLIVEIRA 1893182 25/03/1992 10162 FLAVIATHAIS SILVADEASSIS 1851530 23/08/1992 7323 FLAVIANACALISTROJARAOLIVEIRA 1503917 22/04/1986 5271 FLAVIOALVESDOSSANTOS 01480249 21/01/1987 4781 FLÁVIOJULIOCANTEIROVALDOVINO 1006415 30/04/1980 9326 FLAVIOMANOELSILVADAROSA 001554102 25/02/1990 10718 FLÁVIOODACIRMARINHODEREZENDE 713372 27/02/1973 9364 FRANSÉRGIOJESUSDEALMEIDA 1492456 21/10/1986 5085 FRANCELIGONÇALVESDEFREITAS 1590277 01/10/1990 8291 FRANCIANEGODOYMARTINS 812000 22/09/1981 7917 FRANCIELEDINIZALVES 1772312 26/03/1990 8213 FRANCIELEPEREIRADONASCIMENTODASILVA 001917565 11/02/1996 6059 FRANCIELESILVANUNES 001714732 08/09/1993 4892 FRANCIELESOARESRODRIGUES 1990869 29/06/1994 9436 FRANCIELIAPARECIDASILVADECAMPOS 1666592 16/04/1989 4959 FRANCIELIDEALMEIDAFURTADO 1980010 16/02/1993 5464 FRANCIELIXIMENEZBAZANDOMINGUES 001789362 12/01/1992 7158 FRANCIELLIROBERTO 1052680 16/04/1986 7518 FRANCIELLYALMEIDADOSANJOS 001886131 28/05/1993 5673 FRANCIELLYDESOUZACARVALHO 1432163 16/10/1988 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03/05/1997 9084 GABRIELTEBALDIDEJESUS 48292400-7 18/04/1992 10270 GABRIELWILLAMSDOSSANTOSARAÚJO 1.825.009 05/10/1996 8688 GABRIELABARROSDEOLIVEIRA 001579408 09/12/1989 9863 GABRIELACASTRO 2115259 28/07/1997 8242 GABRIELADELIMASILVA 537868069 02/03/1993 4401 GABRIÉLAFINOTOCAVALHEIRO 001575506 06/10/1990 10690 GABRIELAGONDIMCARNEIRO 1896958 08/03/1995 4365 GABRIELARODRIGUES 1877968 28/11/1993 8887 GABRIELASTEIN OLIVEIRA 001888770 05/04/1991 6871 GABRIELEDASILVAMELO 001893558 02/03/1995 6204 GABRIELEGOMES 093861114-2 12/09/1992 6437 GABRIELLALOPESMORO 001866428 27/07/1996 7227 GABRIELLYCOSTAPORTELA 2003193 11/02/1997 4721 GABRIELLYGOMESLEITE 2.068.685 24/06/1996 9668 GABRIELYMONTEAGUDOGUEDES 1435839 26/03/1987 8098 GABRYELLXAVIER 001866731 05/05/1994 10871 GEFERSONDEODATOSOARES 001332324 19/02/1984 6312 GEIELYDOSSANTOSPORTO 1992084 21/02/1996 9488 GEISEVASCONCELOS 001803058 25/02/1994 11172 GEISIANEDASILVASANTOS 001738585 14/09/1992 6039 GEISILAINEGONCALVESLEITE 001430381 10/07/1985 9683 GEISSONFAGUNDESDEALMEIDA 2065372 15/04/1996 9602 GENARIOROBERTODELIMA 328800 09/08/1966 4823 GENESSIBERNARDODASILVA 953951 23/06/1978 8865 GENOVEVADIASFERREIRA 000738870 03/01/1972 4509 GEOVANAKOIKEKOUMEGAWA 001628541 27/12/1995 10260 GERSONLUCASDASILVA 001926155 11/05/1993 10543 GESILENEDESOUZAGOMES 001538779 28/10/1986 6737 GESLIANESARAVIEIRACHAVES 001771964 30/11/1990 7746 GESSIROSSATSIMÃO 001149894 14/06/1978 8196 GESSICAFERNANDABRITESCUSTODIO 2044841 10/01/1994 6351 GÉSSICANONATOGONSALVES 001546713 22/01/1989 7936 GÉSSICARAQUELSCHUTZBENITES 001685757 05/02/1991 10995 GETROCARVALHODASILVA 1223905 15/04/1981 11094 GIANEDENISSCHAFFER 001415284 14/12/1981 4782 GILBERTOLUZDASILVA 001303160 12/07/1984 4644 GILIADEHELEPAZANDRADE 2380309-6 03/12/1992 8005 GILSONCANDIDODASILVA 888771 10/07/1975 9210 GIOVANAALVESGOMESALBERTTINOGUEIRA 913265 10/08/1984 7373 GIOVANAPATUSSI 717317 16/02/1981 4486 GIOVANECOSTADOSSANTOSRODRIGUES 001939908 13/04/1995 8411 GIOVANEDELIMATAVARES 001504230 04/03/1985 8547 GIOVANIAGUIRREVALIENTE 001749294 08/01/1992 5571 GIOVANI PEREIRADEMAGALHAES 001963338 21/11/1995 Insc Nome Documento Data Nasc. Insc Nome Documento Data Nasc. 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 6071 GIOVANISANTANADESOUZA 26684632 28/04/1994 8142 GIOVANNADANTASSÍGOLO 001629868 12/12/1990 8448 GIOVANNADOSANJOSMAIOQUE 89108276 08/06/1992 5382 GIOVANYMOREIRAMARCELINO 001553928 15/11/1995 8437 GISELEREGINANERY 1004941 29/12/1981 6767 GISELESANTIAGOFREITASMARIANO 905408 05/11/1980 9397 GISELIGUIMARÃESMENEZES 960268 01/02/1981 6450 GISELLETERESINHAARAUJODEBRITOSILVA 001331288 17/07/1985 8253 GISLAINEALMEIDADASILVA 001718408 19/07/1994 9699 GISLAINEAMORIMCOSTA 1503361 08/06/1985 10118 GISLAINEBARROSDEOLIVEIRA 347050 18/08/1982 9667 GISLAINECAVALCANTEDASILVA 001.899.638 06/11/1995 7768 GISLAINEDASILVAATILIO 953898 02/02/1981 8731 GISLAINEDELIMAMOREIRA 001700418 25/02/1989 11194 GISLAINEDESOUZASANTOS 1917954 25/02/1994 6825 GISLAINELOPESLIBORIO 1590885 06/07/1987 8463 GISLAINEMARIANODIAS 1178197 08/09/1983 7502 GISLANEDEARAUJORIBEIRO 001462521 01/06/1989 8676 GISLEINEDOMINGOS 1406914 19/02/1985 7451 GISLENE FREITASAPOLONIO 1834395 30/07/1992 8177 GISLENERODRIGUESFARIA 1817447 06/12/1995 10385 GISSELESOUZAOLIVEIRA 1239384 09/09/1983 6648 GIULIANEDELVALLEMORINIGO 2024298 15/07/1997 8013 GIZELIARSAMENDIAFERREIRASOARES 000844444 11/01/1977 8816 GLADESCRISTALDOCABREIRA 1211358 20/05/1983 5932 GLAUCEFERNANDADASILVASOLER 001406045 19/04/1985 8728 GLAUCIAMARADIAS 902723 20/03/1975 10374 GLAUCIANEARAUODASILVA 3396339 26/11/1993 8326 GLAZIELLEJARDIBEZERRA 001748895 19/12/1991 6347 GLEDYSONFERREIRADOSSANTOS 001729284 21/04/1990 4990 GLEICYKELLYMENEZES 001405375 06/02/1983 6113 GLEISIANEDECAMPOSMELLOOVIEDO 2168566 05/12/1984 7800 GLEYCIANEDAROCHASOUZA 001714702 07/02/1991 8841 GLEYSONOLSENRODRIGUESAPOLONIO 1461468 27/01/1986 5496 GRACIELEMARIADEOLIVEIRA 001544523 22/03/1987 8064 GRACIELIDASILVAPIRES 001591280 20/06/1988 5179 GRAZIELEDEARAUJOMORAES 1313021 17/07/1983 6444 GRAZIELEZANFOLIN 001700298 05/07/1990 10448 GRAZIELLICAROLINEROCHAAGUIAR 001328888 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Insc Nome Documento Data Nasc. 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 5682 JOICEDASILVASANTOS 1876747 19/04/1993 7201 JOICE DIASDEALMEIDA 19200889 20/10/1984 9837 JOICEGOMESDESOUZA 001917901 26/01/1993 6102 JOICE PAZESQUIVEL 001440611 27/02/1986 9939 JOICERODRIGUESIGLESIA 001747108 15/05/1990 11012 JONAILCE OLIVEIRADIODATO 001338977 17/08/1985 8212 JONATACRISTINADOSSANTOS 1537913 11/06/1988 8935 JONATASRODRIGUESDOSSANTOS 975567 14/04/1981 9531 JONATHANSANCHESDEOLIVEIRA 9116337701 19/02/1997 7711 JONILSONROLONBENITES 001531019 07/09/1988 6224 JONNYSTYURTMENEZESDESOUZA 001362553 08/08/1987 8470 JORDANABATISTADECARVALHO 001752299 23/10/1994 8233 JORGEAUGUSTODASILVAALEM 1788722 10/05/1993 9403 JORGEMARTINS 1728620 27/06/1990 5060 JOSEANTONIOFERNADESBARROS 1433207 20/01/1990 7533 JOSÉAUGUSTODASILVABORGES 2009025 21/08/1993 4731 JOSÉCARUZOTEODORONETO 2648742-0 17/08/1997 5873 JOSÉCORREIACARDOSO 001712695 29/01/1990 9678 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Insc Nome Documento Data Nasc. 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 6884 LISFERNANDARAMOSDELIMA 001663701 09/02/1993 8412 LIVIACRISTINAFERREIRAMORAIS 001.973.483 27/12/1994 8353 LIZIANYSILVADOURADO 1858523 06/08/1990 8003 LOANASILVABATISTA 001242874 13/06/1983 5814 LORENACENTURIONGONZALEZ 001824681 19/05/1996 8966 LORENARAQUELINEMOROMIRANDA 1088153 26/10/1996 7448 LOURDESMACIELDESOUZA 443721 17/04/1968 8501 LUANCARLOSDASILVAVIANA 2079392 19/05/1996 10131 LUANIGORGONZAGADUARTEBARBOSA 2037617 02/03/1996 7633 LUANRAFAELVIEIRAROCHA 1603539 16/08/1989 4635 LUANSANTOSBOBADILHA 001772673 01/07/1996 9789 LUANSANTOSCARVALHO 001798417 08/01/1996 4869 LUANAAPARECIDAROCHA 001772636 11/07/1994 4585 LUANABEATRIZJARACHAVES 001.960.233 08/04/1995 9926 LUANACRISTINADACRUZ 1590691 30/11/1988 5842 LUANADEOLIVEIRAELIAS 1283829 10/05/1992 4646 LUANADEPAULASILVASARTORATO 001898128 08/12/1994 6464 LUANADOSSANTOSARAÚJO 001800723 13/09/1992 6563 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Insc Nome Documento Data Nasc. 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 9933 MARLUCEMARTINSFERREIRA 000832091 08/06/1978 7306 MARLYAPARECIDAFLEITASMENDES 415610 20/05/1970 7220 MARLYMARIAMORGENROTTIFERREIRA 1269892 17/01/1978 10368 MARLYMARTINESCORREA 815623 29/10/1974 7567 MARTACARDOSOMAURICIO 001898520 09/11/1969 8803 MARTADOSSANTOSDEMELO 001630913 02/11/1985 4583 MARTADOSSANTOSFLORES 291088 19/04/1964 4453 MARTAFERREIRAROCHA 710934 23/03/1960 6235 MARTAMORAISPINTO 000561153 14/06/1975 7521 MATEUSJANÚDELIMA 001701671 05/02/1996 7142 MATEUSLUISSCHOFFEN 001886655 18/04/1995 4430 MATHEUSÁLEFSANTANADESOUZA 001879817 14/03/1995 7944 MATHEUSDESOUZAARAUJO 1371000 24/03/1997 9618 MATHEUSFERREIRAMORAIS 2076711 17/09/1996 9922 MATHEUSFRANCISCODOSSANTOS 1976034 10/12/1996 11006 MATHEUSHEINDRICKSONPRUDENTEDOSSANTOS 001207161 06/01/1993 11219 MATHEUSLEITEZANOTTO 2004986 30/07/1996 5658 MATHEUSMENDONÇADIAS 2036544 05/08/1996 7671 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Insc Nome Documento Data Nasc. 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 10313 RAQUELESPINDOLADEOLIVEIRA 001978792 20/05/1995 11191 RAQUELFLORESSAMPAIO 001969360 12/07/1994 8175 RAULYOLIVEIRAFREITAS 1349252115 03/06/1991 6975 RAYANEDOSSANTOSMINHOS 1991451 13/08/1994 9801 RAYANEGAVILANDECAMPOS 001574581 10/06/1997 10905 RAYANEOLIVEIRAFERREIRA 1901604 05/05/1994 4339 RAYANETHAISDEBRITOCARISSIMO 001802869 22/08/1991 10801 REGIANEBALBINODOSSANTOSPRIMOMORENO 1480307 11/03/1988 10948 REGIANEDASILVAOLIVEIRA 001190904 21/09/1980 5994 REGIANEDEOLIVEIRASILVACAETANO 1976136 04/10/1995 11069 REGIANEDESANTANAVIEIRA 0001238045 03/07/1983 7647 REGIANEFERREIRADEOLIVEIRA 1480128 17/08/1986 10634 REGINADELIMAMARINHO 2024670 07/05/1997 4459 REGINAMARIADASILVACARLOS 000998684 12/08/1977 10945 REGINAPORTODIAS 952221 04/10/1976 6840 REJANEGONÇALVESSOUZA 001678502 18/11/1989 8311 REJANEHERNANDESALVARES 959765 11/05/1981 10215 RELRYWILLIANDASILVA 1285512 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TAMIRESPEREIRAMACHADO 853434 14/12/1987 11214 TANARATHIESEN 4525743 30/08/1985 10938 TANIAMARADEVARGASFRIBEL 492611 30/09/1969 8709 TARCILAMARADEARAÚJOALMEIDA 1538134 11/05/1987 11067 TASSIATHALITAGIMENEZMARQUES 001449060 03/12/1987 11084 TASSOBARBOSAZERLOTTI 001729547 22/09/1993 7569 TATIANAAKEMIDELIMATOMIZAWAPINZAN 001537455 03/11/1988 8967 TATIANADAMOREHOMEM 0937650547 05/01/1985 8723 TATIANADESOUZADIAS 001942671 30/06/1996 8963 TATIANALIMANARCISOSOLIDADE 001317420 13/04/1984 6703 TATIANAMACHUCAGODOYBAGUI 980950 10/02/1981 4541 TATIANASANCHESMORAES 001930679 25/02/1995 8943 TATIANEALVESCAMARGO 011866259 31/05/1992 8952 TATIANEAPARECIDAALVAROPONTIM 001220817 14/10/1982 8290 TATIANECAROLINELIMANUNES 001525495 09/02/1985 4864 TATIANE CONSOLINIDESOUZA 001886452 28/11/1992 7778 TATIANEDEALMEIDACARDOSO 1729244 20/10/1989 5349 TATIANEDEOLIVEIRARIQUELME 2081837 04/11/1995 5177 TATIANEDESOUZA 001414851 15/02/1985 9739 TATIANEFERREIRABATISTA 001497738 23/05/1986 10705 TATIANE FIORAVANTILIMA 001738946 18/10/1994 9074 TATIANELIMALELESDASILVA 001897082 21/11/1993 LASSEN Insc Nome Documento Data Nasc. Insc Nome Documento Data Nasc. 15 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 7208 TATIANE SILVADOSSANTOS 001622508 27/10/1988 8249 TATIANNEVILLELATIOSSO 913035 01/12/1978 10198 TATIANYFERREIRAROCHA 1729654 09/09/1993 9189 TATIANYMIRANDASARAVI 001362287 20/02/1985 6279 TATIANYROMERAMARTIM 1441009 19/02/1986 5441 TATIELLYBIFFIMACIEL 001772412 09/07/1991 7599 TATILARAFAELEMEDINAOKIYAMA 2153954 21/05/1997 5953 TATYLAFERNANDACAVALCANTESENA 0463599220126 25/10/1995 8065 TAYNARADAANUNCIAÇÃOCAMPOÇANO 945825 09/04/1983 4334 TAYNARALAISLIMADEOLIVEIRA 001940032 05/03/1995 7376 TAYNEVASQUESDECAMPOS 2116599 05/11/1996 5374 TÉRCIOARÉVALODEAQUINO 001960247 26/02/1996 6720 TEREZINHADEFATIMAGOMESLYSIK 001102038 15/12/1982 8056 TEREZINHADEOLIVEIRABARBOSA 1663509 22/02/1987 10468 THABATAJORDÃOLOPES 413925821 21/03/1987 5455 THAIANECORALFERNANDESLIMA 463477443 09/11/1989 7189 THAINARADASILVA 1926141 07/09/1994 8593 THAINARALAISDESOUZAKLEIN 1858510 15/12/1997 10877 THAINARASILVADESOUZA 1990819 30/08/1994 9504 THAISALVESDECARVALHO 2019431 13/09/1994 8554 THAÍSDOSSANTOSMIRANDA 2110214 06/05/1996 7989 THAISDOSSANTOSTEODOROFERLE 001817874 04/09/1992 6457 THAISFERNANDAVERSALLIBARBOZAMATOSO 1461289 05/09/1989 5516 THAISFERNANDESMARTINS 23218282 31/08/1996 6847 THAISGOMESDESOUZA 1480218 22/09/1986 8214 THAISMANVAILERGALLO 001662767 11/08/1994 6176 THAISMARTINSDESOUZA 1538317 27/04/1992 5858 THAIS PADILHADEOLIVEIRA 1815594 29/04/1993 4881 THAÍS PANISSADASILVA 50.442.673-4 10/04/1997 6653 THAISREGINASANTOSTORRES 001918133 13/10/1994 9207 THAISSALESDOSSANTOS 001678546 15/01/1991 11059 THAIS SILVADESOUZA 2043933 05/02/1993 6202 THAISSOUZATOLEDO 001662210 24/07/1992 8331 THAISVANESSADOSSANTOSJATOBA 001573997 08/06/1988 4927 THAISAANIELLEDEFALCHI 001640098 23/08/1988 6277 THAISEASSUMPCAOMATOS 2040861 17/10/1995 6428 THALIADAROCHAFONSECA 2122032 19/02/1997 4966 THALIADASILVASANTOS 2138564 04/07/1997 8156 THALIAVICENTEDOSSANTOS 001589005 17/10/1997 4377 THALITASCHUMACHERDESOUZACABULLAO 2098202 22/06/1997 5039 THALLESDARRYEBOTELHODUARTE 001638752 28/08/1992 8459 THALYTASABURÁBATISTADOSSANTOS 001504097 29/10/1987 9879 THAMARAMATOSANDRADE 001809568 22/05/1992 6998 THAYLACAROLYNEAQUINODEANDRADE 2102743 29/08/1997 9595 THAYNADEOLIVEIRACAMPOS 2154731 01/04/1997 7723 THAYNARAALESSANDRAOLIVEIRACOSTA 24625841 12/05/1996 6301 THAYNARACRISTINASOUZASANTOS 001917754 18/12/1994 6426 THAYNARARAMOSTORRESDASILVA 001938560 01/05/1996 9844 THAYSDESOUSAESILVA 0941566945 13/05/1991 8049 THAYSFERNANDABRESENDE 001700091 10/03/1990 4955 THAYSROCHA 001377511 08/04/1986 9145 THAYSSABARROSTEIXEIRADESANTANA 2330944 29/10/1995 8052 THIAGOBRITESDASILVA 001795214 13/10/1990 9278 THIAGODOMINGOSDASILVAMATOS 332134404 06/02/1984 8356 THIAGODOSSANTOSMONTAGNA 8373100-1 30/07/1982 9127 THIAGOENSEKIROSO 1688878 14/02/1994 10654 THIAGOHENRIQUEVICENTEFERREIRA 1267959 26/09/1984 10985 THIAGOJOSÉDELIRACARDOSO 001442974 17/09/1986 6680 THIAGOLUIZDEOLIVEIRAMARTINS 001574253 16/10/1991 5405 THOMAZABNERSANTOSDACRUZ 00103445 29/06/1985 7464 TIAGOAJALAMIELNIK 103414873 27/01/1994 8625 TIAGOCASAGRANDEMENDES 18857109 19/09/1995 8260 TIAGODASILVADUARTE 1963623 03/03/1995 7491 TIAGODASILVAFERRERIA 21835276 09/12/1996 10757 TIAGODEALMEIDA 001626859 18/09/1990 11205 TIAGOGONÇALVESALMEIDA 001626145 25/06/1994 9435 TIAGOIGNÁCIOLEITE 282475576 13/04/1984 5107 TIAGOOLIVEIRATINEU 1083279 04/10/1991 5058 TIAGOPEREIRADASILVA 001773146 30/09/1993 10616 TIAGOSOUZAOLIVEIRA 001513283 28/01/1987 4340 TIERREFONSECASANTOS 001858297 01/01/1991 5602 TULIOALVESAQUINO mg-20704250 27/12/1980 7865 TÚLIOFERREIRABIANCHIROCHA 1686026 24/04/1992 10227 TULIOGUILHERMEFERREIRADASILVA 001450541 17/06/1992 8343 UBALDOALVESGOMES 1222670 26/10/1990 9411 UEVERTONOLIVEIRADESOUZA 001772672 15/09/1991 6922 VALBERDASILVARIKLI 1.685.310 15/05/1995 11174 VALDEIRDEMATOGOMES 001789225 04/08/1991 7581 VALDENÉIAPATRÍCIADASILVA 00626881 15/03/1970 10613 VALDENIRDEOLIVEIRAAZEVEDO 957633 05/06/1982 9316 VALDEREISBANDEIRAMAGALHÃES 485409 13/07/1966 4867 VALDINEIABRAGADEOLIVEIRA 1638414-8 16/09/1983 10596 VALERIACRISTINAMATOSMOURA 11995443 06/12/1994 5003 VALÉRIADACRUZLIMA 001940073 14/10/1996 5904 VALÉRIAMARIADASILVASOUZA 155.600 09/12/1969 11007 VALÉRIARIUSRODRIGUESBALMORISCO 2.062.607 18/02/1996 5869 VALÉRIARODRIGUESESPINDOLACAVALHEIRO 001820114 27/03/1992 8666 VALERIAZAIDER 001152141 04/01/1982 8021 VALERIOCATELLANWOLOBUEFFDASILVA 1062783 28/10/1978 8206 VALESKADOSSANTOSVIEIRACAMPAGNOLI 001289092 14/03/1983 8302 VALQUIRIALOPESMARTINEZ 2.043.961 22/04/1995 7988 VANDADEMENEZESCORREIA 2270439 30/12/1965 11151 VANDERLEIPRATESDEANDRADE 1508858 07/05/1987 6058 VANDERLEIAFERNANDESPEREIRA 1553510 18/03/1990 7415 VANDERLEYRUFINODESOUZAJUNIOR 001590530 27/09/1991 8258 VANDERSONGONÇALVESALVES 001.876.499 02/03/1994 6270 VANESSAALVESCORREA 001630195 18/03/1989 7074 VANESSAAPARECIDADELIMACHIMENEZ 1589860 06/12/1990 8614 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992128 30/03/1979 6130 VERALUCIADEOLIVEIRASANTOS 000682753 22/09/1961 10656 VERONICAMIGUELMARTINS 1870201 25/09/1996 9917 VICORYURIFERRI 1561824 14/02/1995 6640 VICTORDIASGOMESDOSSANTOS 394919695 04/07/1996 6335 VÍCTORGABRIELDASILVABARCELOS 001626611 24/05/1994 9729 VICTORHUGOURIZARNETO 001060922 27/10/1984 9784 VICTÓRIANOSCHANGDECASTRO 5112656847 14/04/1993 9890 VINICIUSBOEIRARIBEIRO 1715026 06/07/1991 4675 VINICIUSBRANDAOARAUJO 1925472 19/04/1996 5613 VINICIUSCANUTOCRISTINO 2130768 18/05/1997 8678 VINICIUSCESARCARDOSO 01826339 30/05/1993 5475 VINICIUSDASILVABRITO 1798340 17/08/1995 5055 VINÍCIUSGARCIAFERNANDESMOLINA 2.105.106 11/09/1995 10347 VINICIUSLANDIMPAGNOSSIN 371932506 02/09/1996 11184 VINICIUSLEALFRAGNAN 001480012 28/05/1997 6443 VINICIUS LUIZ PEREIRA 001738345 18/05/1991 8446 VINICIUS OLIVEIRAJOHANN 2122538 29/08/1996 8802 VINÍCIUS SILVACARDOSO 001700031 10/06/1989 8632 VINICIUS SILVAMARTINS 2109527 28/03/1995 4747 VINICIUSSOARESDOSSANTOSBORTOLON 001898075 19/02/1996 8361 VIRTUDELIFANTECARVALHODOSSANTOS 16851768 14/04/1966 9190 VISLAINI GESSICASIMAODEALMEIDA 1878757 20/09/1993 4654 VITORIAGRABNERMANTOVANI 2033156 22/10/1997 8748 VIVIADIANADACRUZ 001626541 30/06/1989 10027 VIVIAN CRISTINECOELHOFERREIRA 001811225 04/05/1992 7334 VIVIANMENDESDESOUZA 1744622 28/07/1995 8846 VIVIANE CRISTINAGONÇALVESRODRIGUESDASILVA 001426705 19/02/1985 6001 VIVIANEGOMESDEALMEIDA 001344394 12/01/1989 8926 VIVIANEGONÇALVESGREFF 001888427 30/08/1994 10996 VIVIANE PEREIRACOUTINHO 001680345 02/05/1987 8403 VIVIANE SILVADEOLIVEIRA 001590716 02/03/1987 10398 WAGNERSILVAFIGUEIREDO 1039505 20/11/1979 10788 WAGNERTELLIBACH 001723936 09/07/1989 10883 WALDIERITONDASILVACRUZ 2328540 01/06/1995 11066 WALDIMARYTAVARESDEOLIVEIRA 773070 03/07/1976 7568 WALDIRCABRERA 755677 23/03/1973 7825 WALKERAUGUSTOFARIASCAMARGO 0001114194 26/08/1995 7844 WALLISONLEONI OLIVEIRADOSSANTOS 5110219 14/06/1994 6089 WALTERAMARILIADOAMARAL 1019348 22/03/1980 9066 WÂNIADASILVAGOMESDACOSTA 1188798 15/07/1982 9660 WANILTONFINAMORENETO 001630212 10051 WASHINGTONMELLONOGUEIRA 1803210 23/05/1995 6801 WEBSTERSHINDIHIROTABARROS 001626849 12/02/1994 9483 WELISSONOLIVEIRASOUZA 1995360 11/11/1995 8741 WELLINGTONARZAMENDIASILVA 254086123 21/02/1987 4485 WELLINGTONLOPESDECARVALHO 001599072 28/07/1988 10277 WELLINGTONMARCOSASSISCAMOLEZ 1973118 03/08/1996 6827 WELLITONDOPRADOCORDEIRO 001252271 07/07/1984 5343 WELLYNTONALVESCOSTA 001574723 26/12/1988 8707 WENDERMILANIVIEGASCARBONARI 001662774 22/05/1991 5283 WERLENFERREIRADASILVA 2148768 18/06/1994 9117 WERNERKÍNSSEYSOUSA 001969653 08/12/1993 7400 WESLAYNEDEOLIVEIRAGOVONI 001490611 28/06/1987 8240 WESLEYFERNANDODEANDRADEHILÁRIO 2296430 14/07/1995 9944 WESLEYMARCELODIASDASILVA 001868132 13/10/1993 11276 WESLEYMARQUESVASCONCELOS 875179 24/06/1979 8121 WESLEYRODRIGOLEMESOLIVEIRA 001.640.862 01/07/1990 10428 WEVERTHONDASILVAMIRANDA 001893599 01/05/1994 9490 WEVERTONDECASTROMARANHAO 001678445 06/09/1987 11260 WILDMARTSUYOSHIUENOHARA 158276693 25/07/1966 7958 WILLIAMNODÁRIO 011886619 04/04/1990 10479 WILLIANALVESPAGNONCELLI 1736700 30/11/1989 11005 WILLIANMUNHOZ 001917771 14/04/1994 10732 WILLIANRODRIGUESDOSSANTOS 001361485 21/07/1987 10005 WILLIANRODRIGUESRUIZ 001802780 20/01/1992 9658 WILLIANYOSHIHIROYASUNAKA 991220 22/05/1986 11102 WILSONBENEDITOCARNEIROJUNIOR 2226739 07/01/1960 4535 WILSONCLAYTONDESOUZARODRIGUES 54101506 27/04/1993 8009 YANMARCELLOLIMACABRALDOSSANTOS 2934935 27/04/1993 5042 YARAPAMELAOLMEDOMENDES 001922431 04/12/1994 5998 YASMIMCARDOZODEOLIVEIRA 1995233 17/12/1995 8152 YASMINDELUCAGARCEZ 001788930 27/04/1994 9877 YASMINLUZIMARDEALMEIDAGALEANO 2065914 08/01/1997 8671 YASMINREISVERÃO 001700246 03/11/1990 7303 ZELIAFRANCADELEMOS. 1662833 17/06/1988 8683 ZILDALIMAFREIRE 001405308 12/04/1983 6061 ADEMIRALMEIDADASILVAFIDELIS 1040470 30/01/1978 6167 AFRANIOPISSINIDESOUZAFILHO 749352 14/03/1982 7167 ALESSANDROOLIVEIRADOSSANTOS 2106495 06/07/1997 9786 AMANDAVIANADASILVAPÓLVORA 1300952 30/01/1985 9624 ANACAROLINAPEREIRADIASCORDEIRO 1715010 19/03/1991 10015 ANECAROLINEALMINOMILITÃO 001898056 10/07/1992 5848 BEATRIZDASILVAARAÚJO 001400941 10/08/1996 7721 BRUNACORREADAROSA 001979923 25/01/1995 8658 CARLOSJOELFERNANDESVIEIRA 163538 27/04/1962 10651 EDERROSEMBERGCARDOSO 84695513 18/04/1981 6065 EDSONVEGAXIMENEZ 1447235 17/01/1986 10820 ELIELTONFERREIRADASILVA 001915359 22/01/1994 6115 ELIZAMAARRUDADASILVA 00146833 12/01/1994 10906 ELYNESBARBOSASILVEIRA 01398272 25/09/1984 10488 ETIROTAKAGI 6035165-2 18/04/1953 4658 FABIORODRIGUESMARIANO 001686227 04/04/1991 4734 FERNANDASABÔ 001900017 28/05/1996 5940 FLAVIO JOSEDASILVAJUNIOR 001504101 03/08/1989 4812 GEONEDOSSANTOSBERNARDO 001396396 22/09/1985 9444 GISELEVICENTINLIMA 1163679 19/09/1982 9356 GUILHERMEANTONIODEFREITASXAVIER 1273152 22/06/1984 7030 HENRIQUEBARRIOSVILA 628170 04/03/1976 6808 ISABELAFREITASMELO 1990851 16/09/1996 6811 JEANALMIRMARTINSNUNES 1789124 24/11/1994 9260 JEFERSONALVESDONASCIMENTO 1218146 18/03/1984 4983 JOÃOMÁRIODASILVABALBUENO 2059161 24/06/1990 10157 JONASSIMON 1704012 14/09/1991 7383 JOSÉAPARECIDOFROTA 119654 05/12/1961 9508 JOSEVICENTEFERMINODASILVA 905792 31/03/1958 10847 KEILYELYDEMORAESSOUZA 001305205 05/06/1988 8698 LIVIAMARIAMOURAKINTSCHEV 1463932 31/12/1985 10381 LUISARHODENRECH 01481569 15/12/1990 5798 MAICONTULIO DIAS 001783408 18/07/1991 10939 MARCIACHRISTIANYPINHEIRO FREITAS 000724713 23/07/1974 6664 MÁRCIOJOSÉGARCEZVIEIRA 904110 14/09/1970 5828 MARCOSROBERTOMORALIMARIN 25040915X 07/04/1975 8187 MARCOSVINICIUSCAPISTRANONICHIMURA 1398351 20/05/1993 6675 MARIADELOURDESFREITASDASILVAGOMES 001824590 31/01/1984 9724 MIZAELDASILVA 1571334 29/10/1989 10245 PRISCILLAPEREIRADETOLEDOESPINDOLA 001538095 10/07/1986 7238 RAYSSABRANDÃOMAIA 2.101.301 13/03/1997 10150 SABRINAVIEIRADASILVASANTOS 001888397 03/06/1993 5849 SAMUELMOREIRALOPES 001626676 14/05/1990 5117 SANDRODIEGODACOSTAFERREIRA 1772510 20/11/1990 9472 THARLESELISEUDOSSANTOS 001513474 16/01/1987 9212 THIAGOAUGUSTORODRIGUESDEMORAIS 011685206 30/07/1989 9881 WALDEMARDOSSANTOSALMEIDA 554415 02/03/1970 7187 WESLENALMEIDATORRES 001.817.656 28/06/1991 4460 WESLENSEDLACEKSILVA 1803296 11/02/1995 8861 WILSONSOUZADASILVA 452288381 22/11/1987 202 FOTÓGRAFO Insc Nome Documento Data Nasc. Insc Nome Documento Data Nasc. 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 203 INTÉRPRETEDELIBRAS 204 TÉCNICODECONTABILIDADE 205 TÉCNICODEMANUTENÇÃODECOMPUTADORES 300 AGENTEDESEGURANÇA 11088 ANGELAMARTHAREALEESTÁBILEDACRUZ 1044410 18/03/1979 9438 ELIANEMELODOSSANTOS 376021433 31/07/1978 8204 KAMILLADEOLIVEIRACARÔLAMATOS 1876888 29/05/1993 10309 LUCIELEFIORAVANTEFREITAS 1940333 11/02/1996 6228 SOLANGEAPARECIDAFURTADO 1323203 13/07/1984 5791 THALITALIMADOSSANTOS 001618662 10/10/1988 7469 THIAGOPEDREIRAROMEIRO 1374487 20/02/1987 10326 ADEMARALVESDASILVA 677174 22/12/1972 5407 ADRIANADOSSANTOSSILVA 001662858 15/06/1989 8687 ADRIANOAMARALNEVES 1145667 17/03/1983 7143 ALEXSANDROOLIVEIRADESOUZA 813854 07/01/1976 9324 ALLANADOSSANTOS 001267044 10/05/1986 5993 ANASEVERINADEFREITAS 001339417 26/09/1981 9865 ANDREAALVESDEOLIVEIRAOSHIRO 000567680 24/04/1975 10919 ANTONIOPAESDECAMARGO 001416197 24/07/1954 7018 CASSILACONTICELITEODÓSIO 958254 08/05/1980 5537 DANIELIADRIANEDAROCHAAGUIAR 001328889 05/04/1984 7611 EDESJUNIOR SILVAVILLALBA 001625775 29/09/1990 9322 EDUARDOBASTOSGUEDES 11576375 09/06/1980 6213 ELAINEDOSSANTOSCORRÊA 0001305460 26/06/1983 7023 ELISANDRADOAMARALMUCIO 1267896 08/09/1976 9087 ELISANDRARECH 001473773 04/11/1987 4910 ELTONDASILVACARDOSO 1199162 18/07/1985 8346 EMERSONRODRIGOJAQUESACOSTA 001124450 16/08/1982 9856 FELIPERODRIGUESBOEIRA 562622755 21/08/1963 9055 FIDELINATORALESARGUELHO 438093 28/10/1954 8878 GLAUCIAFUKUDAMARIANO 001772918 03/05/1991 6771 GLEICIANEDASILVACAMPOS 001713467 30/08/1990 10293 JEANCÉSARCANTÚ 001663020 03/03/1993 10897 JOAOGAVIRAMASSARO 14835076 08/01/1963 10402 JONATANLOURENÇODOSSANTOS 001728560 28/09/1991 5239 LUANAALMEIDASOUZA 001798398 11/12/1990 7486 MAICONLAZARIDASILVA 001831571 11/07/1991 8365 MARCELADOSSANTOSCOSTA 0015145217 31/10/1992 4889 MARCELORIBEIROFRANCISCO 001254937 25/07/1982 10083 ORLANDONARCIZOFILHO 10393104 20/07/1954 9495 RACHELMATOSROCHA 2001010495435 05/07/1988 6907 REGINALDOVILHALBAPERALTA 000663760 21/11/1972 7999 RODRIGOVINICIUSVILACHAPINHEIRO 1685855 23/04/1994 10956 ROSANGELASALDIVARDUARTE 819561 21/06/1975 9819 SAIRAADRIELLYDACOSTATINOCO 001593670 02/11/1988 7635 SANDRAQUEIROZALVESNUNEZ 1504006 24/07/1987 8976 VANDERSONAPARECIDODESOUZA 1212049 08/08/1982 6666 VERONICAPUPPMONARETTO 21589958-4 16/06/1985 8398 WAGNERAPARECIDOMIRANDA 17629012 16/01/1986 10223 WELLINTONOLIVEIRASANTOS 001819731 13/09/1994 8946 YUKIOFUKUDAFILHO 762572 16/04/1978 5753 ADOLFOEDUARDONOIADEQUEIROZ 001866109 23/11/1992 7757 ALEXANDREFELIPESANTOSFIGUEIREDO 001802943 02/05/1992 7672 ALEXANDRERUFINODELIMA 208614138 16/11/1970 5411 ALVAROLEONELSOCORROQUEIROZMARIANO 001779212 15/03/1993 9677 ANDERSONCAIRESCAMPOS 1589818 03/06/1993 7675 DANIELGOMESNEVES 001975976 8259 DANIELVILLALBADOSSANTOS 001942153 12/08/1996 10923 EDUARDOBATTAGLINMEREY 001700138 03/10/1989 5454 EDUARDOMATHEUSBERNARDOSILVA 001798103 28/06/1995 6465 ELLENDEOLIVEIRADIAS 1642334 13/10/1991 9004 FERNANDOALVESDEFRANÇAJÚNIOR 1269552 04/08/1987 10295 FERNANDOHENRIQUEPEREIRAVANSUYPENE 1626929 15/03/1989 8556 FILIPEDEANDRADEMALDONADO 001896947 28/10/1995 8749 GABRIELAFREOFACCIN 2013937 20/06/1998 6528 GLEDSONYURIKLEINXIMENES 001795534 11/11/1991 9142 GUILHERMEMORAESSILVA 456882376 12/02/1985 7286 GUSTAVOBUQUEFERREIRA 001851056 30/07/1991 5404 IGORCESARSEVEROANTUNES 2038397 26/11/1996 8793 ISAQUEDEASSISANDRADE 1809298 29/08/1992 10098 JOAOMARCOSFERRETTISARTORI 001935844 09/05/1996 8679 JURANDYRBENEGOSINETO 97953783 25/12/1988 9448 LEANDROPEREIRADESOUZA 001412205 20/08/1991 9889 LEONARDODESOUZASILVA 001809484 03/04/1996 9986 LUCASJOSÉROMEROMONTEIRO 001702608 16/08/1995 9406 LUCASMAVAILERGARCIA 25119250 03/05/1994 7487 LUISHENRIQUEDESOUZAALBERTINI 001969710 16/08/1994 6003 LUIZGUSTAVOBARROSAMARAL 001265849 03/05/1983 10060 MAURICIORODRIGUESMARTINS 1329963 05/11/1984 8468 MAYCOSOUZABERGHETTI 001626016 14/04/1992 9507 NELOIRDASILVAPETRIKIC 1783494 06/09/1991 7381 PABLODEALMEIDAMONACO 001449857 16/04/1988 11148 PEDROHENRIQUEDEABREU 001.963.625 14/10/1994 5339 RAPHAELKABROSKIDASILVA 19735936 28/02/1994 4383 RENANCARVALHOALEXANDRE 1723946 23/03/1992 5631 ROBERTOAUGUSTOSILVAPICCOLO 001212754 10/02/1986 10441 ROBSONRODRIGUES 1.243.967 21/08/1982 5547 SUELLEMMARCUCISILVA 001497712 06/01/1985 10449 THALESBARBOSADEOLIVEIRA 1095853 12/11/1997 9390 THIAGOAFONSOMARQUES 001833884 20/02/1993 8691 ADÃOAMARILIS 175694 22/01/1959 9379 ADEILDONDESOUZASILVA 000967217 08/04/1977 9769 ADEMARFERREIRADASILVA 001073470 29/05/1980 7265 ADEMÍLSONLOPESLUZI 1216466 24/11/1980 8784 ADEMIRFERREIRADASILVA 360346 26/02/1967 5311 ADENIRMARQUÊSALVES 001126079 08/01/1979 9154 ADENIRADOSSANTOS 75300077 22/05/1979 11256 ADILENEMICHELIDASILVACEOBANIUC 1196493 19/03/1984 6732 ADRIANACOSTANUGOLIBURGHARDT 971963 05/08/1980 9223 ADRIANADEPONTESFRANCISCOSIQUEIRA 001191935 16/06/1982 5244 ADRIANODASILVA 1479471 19/09/1985 10931 AGACIRDASILVAMOTA 203 192 2 16/04/1959 7649 AGNALDOFERREIRAASSUNÇÃO 552.650 13/01/1973 7161 AILLANFERRATOCAVALVANTEDEOLIVEIRA 001685175 21/09/1989 9430 ALAORVALENÇUELOLOPES 000821306 07/07/1968 9097 ALBERTORODRIGUES 978980 16/07/1976 7600 ALECSANDERALMEIDADASILVA 2075311 05/07/1996 10671 ALEXRIBEIRODESOUZA 001825038 10/03/1993 10748 ALEXSANDRASANTOSRODRIGUES 1135020 24/08/1981 8575 ALEXSANDROOZORIO 1240448 17/07/1980 5435 ALEXANDREGUIMARÃESDASILVA 1196477 05/04/1985 10632 ALINE DINIZALVES 1480407 17/09/1988 5248 ALISSONMOURAIKEDA 1685964 05/04/1992 9424 AMIRTADEUDEMATOS 499 809 13/07/1961 10434 ANAPAULAORTEGA 001714842 23/10/1990 7327 ANDERSONALBERTOGAUNA 001424110 08/08/1990 7024 ANDERSONFERNANDES 1348948 26/07/1981 8914 ANDERSONSILVADEOLIVEIRA 1367573 01/06/1982 10606 ANDRECHAMORRODECAMARGO 001590491 26/05/1989 10677 ANGELITALUZIADOSSANTOSTEODORO 1169776 25/07/1977 10384 ANTONIOGUSTAVODEOLIVEIRAROCHA 1926427 20/04/1993 8270 ANTONIORODRIGUES 935958 23/06/1949 6307 APARECIDOSOARESPEREIRA 989785 28/05/1978 6707 ATILIO BRIOLINETO 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MARCELOBAREIRO 871587 07/11/1975 8062 MARCELODASILVA 21885052 02/05/1998 6363 MARCELODEOLIVEIRAFERREIRA 1329959 13/12/1994 10251 MARCIANOCRISTALDOSARATE 797225 20/04/1971 6319 MARCIOFERREIRADEALENCAR 001112944 04/03/1982 10180 MARCOANTONIOBATISTADASILVA 562687 20/04/1970 10356 MARCOANTONIODASILVA 1287529 06/02/1982 9781 MARCUSHENRIQUELANDEIRA 001767503 07/08/1991 8452 MARIAAPARECIDACHAVESFREITAS 1659882 01/07/1989 9296 MARIAAPARECIDAVIEIRALEANDRO 1224979 14/09/1980 6949 MARIADELOURDESDINONOGUEIRA 000805325 27/03/1978 7838 MARILEIDEAPARECIDAFERREIRADOSSANTOS MACHADO 770171 04/02/1971 9646 MARINAPAZDOSSANTOS 001490666 02/05/1981 6142 MARLYGONCALVESTELESFAZAN 648339 28/03/1972 7436 MATHEUSCASTRODESOUSA 2135635 17/12/1997 5321 MAYARAFÁTIMADEMELO 001537869 25/10/1988 7982 MIGUELSANCHES 6320651 28/09/1971 9901 MIRIANPRISCILALOPESDEOLIVEIRA 1345418 01/02/1983 8114 MYKAELLASILVACAMPOS 2105820 27/07/1997 9553 NATALIAAPARECIDACASTANHOPACHELA 001.817.989 22/01/1993 9319 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Insc Nome Documento Data Nasc. 18 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 9054 KARINEVICENTEFERNANDESRAMOS 001503304 25/10/1986 6259 KARITAESPINDOLA 748138 03/09/1974 9015 KASSIAREGINAMARIANODASILVA 1237688 11/06/1981 5573 KATIABARBOSADASILVADIAS 001479363 22/05/1983 9194 KATIAFABIANABARBOSADESOUZA 000780001 24/01/1975 7660 KATIAFARIASDASILVASCHWINGEL 001723658 01/11/1989 7150 KATIALIMAVERAO 001479806 01/01/1986 8782 KEILAASSUNÇÃOSILVAPEREIRA 1152095 06/01/1983 8055 KELLYMARIAFIUZA 001663880 05/03/1988 9505 LEONICEMOREIRADOSSANTOSSILVA 594391 11/08/1970 10771 LETICIADASILVABORBA 2199727 11/11/1997 6854 LETICIAREIS NERI 2147890 21/05/1997 8426 LIGIANEAMARALNEVES 001630518 18/07/1987 6226 LINDINALVAFERREIRADELIMA 000674678 04/01/1972 6626 LINETEMARTINSCANDIADASILVA 001430721 21/11/1984 4380 LOHRANAINGRIDGONÇALVESCOSTA 2129613 24/07/1996 8422 LOIDELOPESDASILVA 536481 16/01/1968 9815 LORI NELCIWAZLAWICK 000754454 07/04/1973 10622 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MARCOSDAVIDMIRANDACAETANO 1251009 08/10/1981 6780 MARELIANGELINABUENO 418428 05/11/1967 6618 MARGARIDANUNESMOREIRA 000702862 10/06/1966 10615 MARIAAPARECIDADASILVA 504998 28/08/1958 6195 MARIAAPARECIDADASILVAEOLIVEIRAQUEIROZ 260302 12/10/1964 5436 MARIAAPARECIDADESOUZA 942860 07/02/1975 7910 MARIAAPARECIDAPEREIRARAMIRESDOSSANTOS 534489 08/11/1968 6203 MARIACAROLINASANCHESSOUSA 001825045 21/03/1994 9465 MARIADASDORESBARROS 928816 27/12/1960 6613 MARIADELURDESMOREIRA 580403 10/02/1963 7579 MARIADIONIZIAALMADABARROS 318131 22/06/1962 6915 MARIAELOIZAMACHADODOSSANTOS 684315 02/10/1971 9367 MARIAHELENAGARCIA 001037198 21/04/1970 7176 MARIAILDAFERREIRADEPAULA 180829 22/01/1963 7441 MARIAISADORANASCIMENTOBARBOSA 001574371 20/07/1982 9477 MARIAIZABELDEJESUSDOSSANTOSCOSTA 000410552 14/04/1966 8690 MARIAIZABELDOSSANTOS 95609 11/06/1966 11103 MARIAJOSEDOSSANTOS 733098 23/08/1977 5983 MARIALUCIADASILVADIAS 000604500 03/05/1972 10574 MARIAMADALENARODRIGUESDEJESUS 657083 11/09/1970 8388 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Insc Nome Documento Data Nasc. 19 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 11118 ANDRÉDAMACENABRITO 1178434 02/01/1981 6000 ANDRELUISALVES 001196056 08/09/1981 6715 ANDRÉMURILODESOUZA 001623060 09/12/1988 7911 ANDRESIMOESDASILVA 1331314 26/12/1985 8571 ANILDOHEINZ 1276255 17/05/1966 9645 ANTONIOBATISTAFERREIRANETO 607998 14/11/1970 7802 ANTONIOCARLOSDACUNHA 652647 15/04/1971 8550 ANTONIODONIZETEMALDONADO 782928 28/04/1975 10635 ANTONIOJOSÉSABINODOSSANTOS 403341 10/07/1962 6557 ANTONIOMARQUESNUGOLIDACRUZ 505906 30/11/1970 7935 ANTONIOOCHIUTONETTO 904636 04/02/1978 8595 ARLINDOISAIASDESANTANA 124837 12/11/1957 6101 ATOSPEREIRADEPAULA 001408600 19/05/1989 8785 AURICARLOSDASILVAMACHADO 271301160 20/07/1975 8681 BRIANDAVANÇOMAZOTTI 1435558 28/11/1993 5280 CAIOGOMESDASILVA 001798290 01/02/1993 5687 CALITOMACHADODOSSANTOS 750834 27/05/1975 7258 CAMILODEPAIVAPEREIRA Mg6983695 08/04/1979 5887 CARLOSALEXANDREBARBOSA 871082 16/07/1975 11003 CARLOSANTONIOMOLASVAZ 806944 27/12/1973 8238 CARLOSJUPITERALMEIDALOPES 001700787 15/12/1988 5596 CARLOSPEREIRADASILVA 825553 19/10/1978 10661 CELIABORCKLEMOS 001052701 18/07/1979 6880 CELIAYUKIEYAMANARISHIRATA 8383395 15/08/1962 10720 CELSODAROCHA 1318871 28/07/1981 6758 CESARDASILVALIMA 695983 26/06/1972 7934 CESARPANTALEAODASILVA 475583383 24/12/1981 8567 CEZARCOINETEDEARAUJO 490931 16/02/1967 9870 CHRISTIANOAUGUSTOFIGUERÓEBLING 001377120 09/08/1988 10863 CICEROOSMIRDASILVA 2004032028257 10/06/1985 5469 CICERORESENDENASCIMENTO 821975 28/07/1976 8739 CLAUDECIDASILVA 866113 09/06/1973 7128 CLAUDEMIRDEMELOXAVIER 1566502 18/05/1996 7744 CLÁUDIORODRIGUES 1048634 06/04/1981 7886 CLAUDIROLIVEIRADASILVA 997548 15/03/1978 7941 CLAUDOMIRODEJESUSGONÇALVES 001452992 03/02/1988 7219 CLAYTONDOSSANTOSSANT`ANA 001094945 20/03/1980 5652 CLEBERDEOLIVEIRA 1636847 22/03/1989 6037 CLEBERSONHEUSY 740891 12/07/1975 10975 CLEITONGARCIATIBERIO 722832 21/12/1987 6310 CLEITONMACHADODASILVA 001717951 06/04/1989 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EDMARSANTOSDASILVA 01415147 25/12/1986 10611 EDNALDOALVESCALDEIRA 1424791 28/10/1984 7322 EDSONDAMACENOLIMA 367984 19/05/1972 11272 EDSONHENRIQUEALMEIDAFREIRE 1037842 06/06/1981 10603 EDSONLEITTEMONACO 1583041 01/06/1989 5708 EDSONMANOELALVES 21933171-6 30/08/1973 7543 EDSONRODRIGUESRIOS 18087801 21/09/1968 7708 EDSONSILVA 001049455 02/12/1976 10618 EDUARDODASILVASILVEIRA 1129417 15/01/1982 8011 EDUARDOIRANTURELLARODRIGUES 001686423 18/01/1993 7001 EDUARDOMAXIMOANTONIOCALHEIROS 001553813 25/01/1992 7544 EDUARDOSANTOSARAUJO 001538504 08/10/1985 8835 EDWILSONOLIVEIRABATISTA 1268036 07/01/1986 7549 ELEOMARFELIXVIANA 527600 11/11/1968 5169 ELIASLESCANODEOLIVEIRA 001004138 28/09/1979 7245 ELISANGEPEREIRAALENCAR 1121128 08/12/1982 7793 ELIZREGINAS.PEREIRA 1172994 03/11/1982 7313 ELLEDIANEPEREIRADASILVA 1330896 07/04/1983 4403 ELTONJOHONMARQUES 758316 15/05/1974 11095 ELVISDOSSANTOSSOARES 1686132 13/12/1988 5897 EMILIOROCHA 001320517 19/07/1983 7695 ENEIAS PALHANOMARTINS 001353920 17/05/1983 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GABRIELCAMARGODANTAS 1554610 26/11/1989 5664 GALDENCIOBENITES 1897991 30/08/1979 7071 GEANEPINHEIRODASILVA 001037371 13/05/1979 9651 GELSONDESOUZASANTOS 1365733 28/04/1983 6455 GENIROQUESOBRINHOCANDADO 341 025 30/12/1968 11026 GENILSONMIGUELGOMES 939041 08/12/1976 4746 GEORGEBENITES 952452 23/04/1975 8993 GEORGERICARDOMOREIRAMARTINS 2047990 16/05/1987 6906 GEOVANIDASILVAXAVIER 001867079 22/10/1992 10519 GEREMIASPEQUENOVASCONCELOSJUNIOR 1936492 02/06/1993 7067 GEVAIRBARBOSASIQUEIRA 405084 18/01/1969 5477 GILBERTOAPARECIDOMELODEFARIAS 897207 05/03/1979 8890 GILBERTODIASFERREIRA 001179315 07/11/1981 4448 GILGLEDSONAPARECIDOMELODEFARIAS 001287353 29/11/1983 6833 GILMARGOMESRODRIGUES 665933 05/08/1972 5884 GILSONDEOLIVEIRALIMA 1404955 12/08/1985 8202 GILSONMARASSI 159377 18/05/1957 5291 GILSONNUNESSILVA 3311834 27/10/1980 9240 GLEDSONALEXANDREDEOLIVEIRA 1169708 24/01/1983 8275 GLEISONARAGÃOLEÃO 001888642 13/07/1993 7719 GUILHERMEBORGESCERVI 795982 29/07/1984 4964 GUILHERMEPINTOVIEIRA 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JAIROBATISTADOSSANTOS 554024 24/11/1970 6023 JAIRODAMATTA 001450018 18/09/1984 7814 JANIODELIMABARBOSA 001239936 18/10/1983 5925 JEFERSONCARVALHODOSSANTOS 001796429 06/01/1993 5911 JEFERSONDASILVAVIEIRA 5761443 23/05/1992 9796 JEFERSONDIASDOSSANTOS 1625884 22/06/1987 7280 JEFFERSONGAUNASENA 001000772 10/01/1983 8040 JESSEMASSIDEMORAIS 330593468 24/07/1978 6405 JESUSMÁRCIORODOLFOTOMAZETTO 1637515 24/03/1978 5771 JEZERLUCASDEOLIVEIRALEAL 001772663 20/09/1992 5412 JHAYMSDOUGLASALVES 001626381 19/03/1991 8877 JHONATANFUADDPEREIRA 1588594 23/09/1987 10524 JHONATANOLIVEIRASILVA 1988517 05/05/1993 6518 JHONATHANDOUGLASSEPULVEDAGOMES 001626286 10/06/1990 6484 JHONYARAUJOLEMES 001552982 23/02/1989 4408 JHONYPICETTI 001490870 22/02/1987 9115 JIVALDOJOSEDESOUZA 488477 28/09/1967 6815 JÓHENRIQUECARDOZOFARIAS 1930766 09/08/1992 8757 JOAOANDRADEDAROSA 548309 24/06/1972 5800 JOÃOAPARECIDOMOREIRA 1503903 19/11/1986 5676 JOÃOCARLOSGIMENESBRITES 858679 29/08/1976 8876 JOAOHENRIQUEDESOUZAHARTMANN 001125760 13/03/1983 5727 JOAOHONORIODESOUZA 001439921 12/08/1985 8335 JOAOISIDOVASQUEZMACHADO 1025266 23/06/1980 7593 JOAOMANOELPEREIRA 566102 28/11/1970 9060 JOÃOMARTINSDEMATOS 001826386 12/02/1953 9675 JOÃOOTÁVIOGOMESDASILVA 001917805 04/06/1996 9830 JOAOPAULODASILVAPEREIRA 001622539 24/06/1988 5594 JOAOPAULOMELODASILVA 1760323 08/05/1991 8430 JOAOVICENTEGOMESDEOLIVEIRA 225043567 02/01/1970 5779 JOÃOVITORESPINDOLADASILVA 1389037 29/09/1984 7692 JOBERDESOUZAAJALABREGOLIN 1406813 23/08/1987 9340 JOELMIRSTURMER 001658270 05/01/1992 9137 JOHNNATHANGALDINOARAUJODASILVA 17986524 07/01/1989 6724 JONASCOELHODEARAUJO 107067 28/12/1953 6536 JONATANZARATINIBEZERRA 1704539 04/11/1992 4916 JONATASBRAGADEASSIS 1152811 13/07/1979 7166 JORGEDELIMA 1082904 14/07/1978 6044 JORGEGARCIACASTELO 155901 23/04/1964 9056 JORGELUCASGARBULHACASTELO 1738339 19/03/1994 8696 JORGELUIZWEIBER 673373 20/03/1972 10450 JOSEAMERICODEOLIVEIRANETO 001529704 28/06/1982 6624 JOSÉCARLOSDESOUZA 48200751 12/05/1975 7345 JOSECARLOSSANTANA 203527 13/04/1965 8362 JOSÉCARLOSSANTOSJUNIOR 001663236 10/03/1989 9763 JOSEGILMARFERREIRA 255206 02/12/1960 8509 JOSE JUNIORNUNES 001083739 22/05/1981 6978 JOSÉLUCASALMEIDASILVA 1982403 01/04/1995 11161 JOSEMARCELOCOLETE 13413204 12/12/1982 8183 JOSEREINALDODASILVAGODOY 882093 23/12/1972 7918 JOSERICARDODEALMEIDABELIDO 001723839 04/09/1991 6631 JOSÉROBERTOXAVIERDOSSANTOS 000830633 22/12/1974 9496 JOSÉSALOMÃOBRASILDIAS FILHO 1408375 05/01/1984 7837 JOSÉSERGIOSANTANA 001172311 15/01/1981 5615 JOSÉVALDEMIRDOSSANTOS 1284887 01/09/1984 5614 JOSEMARLOURENÇODEOLIVEIRA 001128277 01/04/1984 10410 JOSENILTOMADEIRADEFREITAS 001435268 09/06/1987 7616 JOSEVALDOARISTIMUNHOKARAZAK 1125341 06/05/1979 Insc Nome Documento Data Nasc. Insc Nome Documento Data Nasc. 20 EDITAIS Insc Nome Documento Data Nasc. Insc Nome Documento Data Nasc. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 8557 JOSIMARDASILVAMACEDO 001738734 10/06/1989 9005 JOSUEAUGUSTOBARBOSA 485112462 10/07/1992 9181 JOVANYDASILVADANTAS 1590978 26/02/1989 11250 JULIANODEMATOSMORAESCARNEIRO 1360083 02/02/1982 8143 JULIANOGOLÇALVESDAROCHA 952366 06/10/1978 4821 JULIOCESARMOURAGOMES 1422287 25/06/1986 4514 JULIOCEZARBESEN 1199793 17/06/1983 6374 JULIOFERREIRAJUNIOR 001211202 16/06/1984 7534 JULITAMENDES 001128102 20/02/1984 6472 JUNIORDESOUZA 104216498 31/03/1990 11264 JUSCELINOWILLIAMSOARESPALHANO 467.364 11/12/1969 7326 KAMILATHOMAZBRAGA 001537492 20/11/1987 6848 KLEBERKUMAGAI 000778963 14/10/1975 9314 KLEYTONERICKDEARRUDASANTOS 01490348 07/01/1987 8677 LAÉRCIOPORTILHO LEITE 3475062-2 04/07/1975 9774 LAIRTONBENITES 506090 21/05/1969 6470 LAUCIDIOCONCEICAONOGUEIRAJUNIOR 1289467 29/01/1980 10918 LEANDRODASILVA 1563941 15/05/1986 5857 LEANDRODEOLIVEIRAMORAES 616854 07/03/1978 4638 LEANDRODEOLIVEIRASILVA 000954759 24/02/1980 9003 LEANDRODUARTEMACHADO 1265852 05/11/1981 8729 LEANDROFERREIRA 001590694 17/11/1988 5108 LEONARDOFRANCISCODASILVA 1254399 04/04/1983 11227 LEONARDOSILVAFERNANDES 820610 28/11/1975 10412 LILIANESOUZAALMEIDA 1479546 26/12/1985 9619 LINDOMARRECO 1348462 29/10/1983 9342 LUANLOPESDEALENCAR 1307376 25/04/1989 10894 LUCASBRANDÃOALMEIDA 001896977 28/10/1994 5834 LUCASMANOELDALMOROWERLANG 001532204 28/07/1994 6747 LUCASRODRIGUESDOSSANTOSTUNECA 143050 13/07/1963 8533 LUCASVIANADELIMA 1826406 15/01/1996 10735 LUCIANASILVADEOLIVEIRA 1301458 27/05/1980 6744 LUCIANOAPARECIDODASILVA 000713308 28/04/1974 10629 LUCIANOFERNANDESDOSSANTOS 001601660 22/12/1986 6200 LUCIANOFERNANDESGERALDO 000753649 05/03/1976 6766 LUCIANOLIMASANTANA 1663637 23/01/1991 5196 LUCIMARAFERREIRADIASDEPAIVA 1051216 04/04/1980 7776 LUCIOVICENTERODRIGUESFERREIRA 1127185 31/05/1982 9151 LUIZALBERTOBATISTAFABRO 001165663 30/11/1982 8069 LUIZANTONIOOLIVEIRAFREITAS 000767187 15/08/1971 6232 LUIZCARLOSDEARAUJOBITENCOURT 706692 05/07/1976 7040 LUIZFERNANDOSCALABRIN 001691253 11/01/1990 5991 LUIZ JONEVOLETICORREIA 546689 25/01/1972 9650 LUIZMARCOSDOSSANTOS 802538 28/05/1974 6297 LUIZPEDRODASILVALEAL 1309726 09/05/1986 4480 LUZIMEIREALVESDEALMEIDACHIERON 1424811 14/07/1983 8578 MAGDALLADOSREIS STEIN 755310 14/08/1975 9502 MAGNOLEONCIOSANCHESSARAIVA 2067649 09/11/1995 4622 MAGNORODRIGODEALMEIDASANTOS 001400548 24/05/1985 7007 MAGNUSCEZARSCHNEIDER 001538236 27/01/1986 5142 MAICONRICARDODASILVASANTOS 387830431 15/06/1986 6435 MAIKONBIAGINONATO 1248027 10/12/1984 8982 MAIKONDOUGLASSANTANADESOUZA 001748530 14/09/1991 8367 MAIKONNEVESFERREIRA 1456990 06/05/1990 8224 MANOELFERREIRADASILVA 819499 23/02/1975 10104 MARCELOBENOVIT 1201599 16/02/1983 4679 MARCELODONASCIMENTO 000958515 30/09/1978 8725 MARCELOHENSCHELRAMOSDEMOURA 001405352 13/11/1984 8840 MARCELOMINORUKAMEI 001448468 12/03/1985 7102 MARCELOMORAISDOSSANTOS 2490860 10/12/1985 7279 MARCELOOLIVEIRASANTOS 1417935 14/04/1984 11077 MÁRCIOJOSÉDELEMOS 001003951 01/09/1979 9778 MARCIOJOSEDEOLIVEIRA 920181 05/04/1976 8228 MARCIOLUIZMEDINABORGES 001508056 09/04/1986 9519 MARCIONOGUEIRAFRANÇA 000948021 19/08/1978 7075 MÁRCIOTADASHIYOKOTA 000700347 18/03/1973 9286 MARCIORODRIGUESCARDOSO 01141271 03/03/1977 5267 MARCONDESDELIMARONCALIA 001590653 01/07/1989 9110 MARCOSANTONIOBELLINASO 2285682 01/01/1967 7243 MARCOSANTONIODEALENCARDINIZ 001699959 12/04/1990 7636 MARCOSANTONIONUNEZDASILVA 1225716 04/05/1981 8333 MARCOSCORREIA 001659809 25/11/1989 8923 MARCOSEVANGELISTADASILVA 1562794 09/07/1988 9088 MARCOSFABIANOSALOMÃOBORBA 001369326 20/04/1986 8035 MARCOSHENRIQUEROSAANTUNES 216400325 10/02/1987 9096 MARCOSJORGEDESOUZA 000766659 26/11/1972 7154 MARCOSLUIZ SILVESTRE 928659 09/08/1976 7379 MARCOSNOLASCOLEITE 001581175 21/10/1988 10583 MARCOSVINICIOSFIGUEREDO 001140624 10/02/1984 10744 MARINADONASCIMENTOSOARES 001143346 18/11/1980 9374 MARIOFRANCISCODEBRITO 833419 01/05/1959 8428 MARKSCHUELALMEIDACOSTAGOMESDASILVA 1647173 03/03/1991 10392 MARLONPEREIRADEMORAES 1381538 13/06/1988 10461 MATEUSVIANNALONGHI 001729275 23/08/1994 7946 MAUROCEZARALENCARDECARVALHO 1217127 21/05/1979 9454 MAYARAMARTINS FIGUEIREDO 1217580 13/12/1983 9967 MAYCOALEXANDREBENITES SILVA 001394394 06/09/1984 7344 MAYCONZIMMERMANNCOSTA 001557946 17/07/1987 10955 MAYKOLRIOSCOSIMDOSSANTOS 389275335 15/06/1987 11048 MAYKOWHENRIQUEERRAMBUENO 2034856 14/07/1987 5357 MICHELDASILVAGOMES 1279538 17/03/1985 9539 MICHELGUIMARAESAQUINO 1064251 22/05/1975 8372 MICHELNOGUEIRAANTUNES 001538098 31/08/1988 6060 MICHELLIDEAVELARGERALDIS 1574345 05/02/1987 9179 MIGUELAPARECIDOGONÇALVESDEARAÚJO 03628 29/09/1988 5045 MOACIRSTROPPA 315254 19/05/1955 5531 MOISÉSBEHMEBERHARDT 783925 01/03/1974 8892 MOISESSOUZAROCHA 942506 09/06/1974 5970 MOIZEISXIMENESDOSSANTOS 890188 07/01/1976 7133 NADIAOLIVEIRADESOUZA 001369633 03/06/1985 7726 NELSONBRAGADOAMARALJUNIOR 871328 30/10/1977 6072 NEVALCIR JOSEDOSSANTOS 000717663 13/10/1975 9068 NILSONANGELOIRMÃO 962871 23/08/1978 9707 NILSONJHONESSANTOSCABREIRA 1538499 26/02/1985 6956 NILTONSILVAFIGUEIREDO 1079344 10/09/1984 6521 NIVALDODOSSANTOS 282895 18/09/1968 7718 NIVALDOESTEVÃODASILVA 339345 07/08/1965 7897 NORIOONOJUNIOR 612550 14/12/1973 5317 ODAIRANTONIODOSSANTOS 001128220 29/09/1981 9902 ODAIRJOSEDASILVABARROS 001302317 15/08/1983 7701 ODAIRLAZAROPERESCLAUS 001441341 17/04/1984 10501 OLDAIRSOARESOLIVEIRA 1264829 17/04/1980 9451 OSMARDEOLIVEIRA 09471 06/05/1959 10201 OSMARFERREIRAPEREIRA 001685407 02/09/1984 7632 OSMARFIRMINODESOUZA 1517605 16/03/1985 7760 OSMARSOARESDASILVA 00012541 03/12/1964 8821 OSMIRDESOUZAGOMES 001197758 18/04/1979 5160 PAULOANDRADESILVA 1773043 11/02/1992 7394 PAULOCESARASSUNCAODEOLIVEIRA 927292 25/06/1976 5213 PAULOCEZARALVES 001760223 05/09/1990 7180 PAULODEALENCARSERAFIM 410786 21/01/1968 8255 PAULOFERNANDOLUCHESEALVES 1678732 01/03/1993 8602 PAULOHENRIQUEBEZERRADASILVA 1388764 09/01/1987 6799 PAULORAFAELANTUNESAJALA 1973199 10/06/1986 6055 PAULORENATOGODOYOCAMPOS 001357422 11/07/1982 8800 PAULOSERGIOALVESDEANDRADE 386913857 12/01/1973 6136 PAULOSÉRGIOSALVINODESOUZA 001685626 28/05/1990 5185 PAULOVERONDEALMEIDA 00583365167 01/12/1984 6602 PEDROCAROLLOVELOZO 001.685.621 29/03/1994 8057 PEDROFERNANDODESOUZACEOBANIUC 001287360 09/08/1984 10447 PEDROOLIVEIRADEALENCASTRO 036167 17/02/1952 8549 PEDRORAMOSDASILVA 619457 04/04/1971 9546 PETERSONMASSIRERDASILVA 00157323 20/02/1990 4332 POLIANADELIMAMARIANO 001659905 07/05/1993 8203 RAFAELBRAGASILVA 1939996 31/10/1994 5830 RAFAELDEARAUJOMENEZES 19615728 29/01/1990 10573 RAFAELDELIBERTOALMEIDA 001344015 31/03/1983 6630 RAFAELDEMENEK 000779499 13/07/1977 6730 RAFAELRODRIGUESPOLONI 001888588 30/03/1992 6067 RAFAELVIDMANTASJUNIOR 548033 06/07/1974 7625 RAMAOFERREIRADASILVA 1118898 01/09/1977 8603 RAMÃOMAGNOMARTINS 786749 27/10/1974 8504 RAMAOAUGUSTOPEREIRACARDOSO 000938818 13/09/1977 11223 RAMIROPEDRODEOLIVEIRA 103121736 08/10/1986 10868 RANNIERDASILVASILGUEIROS 1479638 17/05/1985 9124 REGINALDOBATISTADEOLIVEIRA 001549916 24/02/1986 8812 REGINALDODOSSANTOSSOUZA 1073516 03/09/1978 6948 REGINALDOGOMES 001165629 04/06/1972 6893 REGINALDOGONÇALVESMACHADO 001406440 10/08/1986 8455 REGINALDOJOSEROSA 1141156 12/04/1979 6143 RÉGIS PISSOLATOCHAVES 1133436- 28/09/1981 8279 REINALDOSANTOSDEOLIVEIRA 1381018 22/01/1982 5900 RENANCOSTAGAMA 1553873 15/12/1986 11193 RENANGONÇALVESDASILVA 001625989 02/01/1995 6821 RENANMACHADOTORRES 001491961 26/07/1987 9635 RENATOBERNARDESGONÇAVES 16394399 06/12/1983 7797 RICARDOAUGUSTOPOMPILLIO 1332167 17/08/1985 10950 RICARDOCAVANHOL 3749252 14/11/1981 4441 RICARDOHEUSNERDELIMA 1493106 11/12/1987 5640 RICARDOMELONANTES 860374 06/06/1979 7196 ROBERSONDASILVAROSARIO 001576594 14/05/1987 5698 ROBERTOCARLOSDOSSANTOS 428781 21/11/1967 6911 ROBERTODAROCHASENA 500590 06/07/1969 6916 ROBERTODUTRASERAFIM 17833703 09/07/1966 5864 ROBERTOGOMESCARDOSO 695582 02/01/1973 5783 ROBERTOPORFIRIODASILVA 1346187 08/01/1980 5305 ROBERTOSEBASTIAOPIRES 203063077 20/01/1968 8511 ROBINSONDASILVARIBEIRO 83971088 11/02/1985 6328 ROBISFERRARIDESOUZA 1051232 22/12/1980 9146 ROBSONANTONIOMACHINI 941665 09/12/1976 8018 ROBSONCOENEGAUNA 1037717 08/02/1983 6408 ROBSONDACOSTARODRIGUES 001452921 28/03/1985 7766 ROBSONDEPELEGRINVESTENA 739772 14/05/1976 8354 ROBSONDESANTANANETO 001893636 14/03/1978 8606 ROBSONMAGNOHAVEROTH 1248624 27/01/1988 10526 ROBSONMOREIRADOSSANTOS 001458589 22/12/1986 6917 ROBSONRODRIGUESMORAIS 1738981 24/11/1988 6134 ROBSONVIEIRABORTOLOTI 973174 09/05/1980 9029 ROCKYFELIPEMICHELS 1448939 05/02/1987 7025 RODRIGOCARNEIRODASILVA 1282361 25/10/1981 5508 RODRIGODEBARROSCASTILHO 431821859 24/09/1984 7295 RODRIGODESOUZANASCIMENTO 029544 15/05/1991 7595 RODRIGOMATHEUSBARBOSA 1663069 21/11/1988 6505 RODRIGOMATOSDEORTIZ 1630169 18/09/1993 9714 RODRIGOPEIXOTOBARBOSA 1321995 21/09/1982 10667 RODRIGOPEREIRAMAGRINE 1414563 17/09/1983 9126 RODRIGORIBEIROFERNANDES 1436800 11/09/1985 5208 ROGERIODASILVARAMOSALVES 001302611 04/03/1980 8552 ROGERIOPEIXOTODASILVA 949430 23/06/1978 5622 ROGERIORODRIGUESDOSSANTOS 01464609 22/03/1986 10796 RONALDOFARIADOSSANTOS 001553716 10/02/1988 7691 RONALDOJUVENCIO 965310 30/12/1976 11204 RONEICLEBERSANTANAMALTA 01414554 20/06/1985 8235 RONILSONPIRESDOSSANTOS 001253768 25/09/1982 10658 RONIVALDORIBEIRODESOUZA 997982 13/04/1979 6700 ROSANAGUALDI 1658703 25/11/1989 10453 ROSANARODRIGUESXAVIER 001193684 11/04/1985 5174 ROSELIMARIADESOUZA 1366155 18/10/1978 9785 RUBENSEDSONPERALTA 000700390 27/07/1969 9886 RUDERIKDASILVASANTOSCHAMORRO 001638004 28/08/1989 11096 SAMOELDIAS 1146801 27/09/1977 5554 SANDRABRAGHIATOCOUTINHO 1068289 17/06/1979 10716 SANDRODOSANJOS 1557329 09/06/1986 6075 SANDROMILITÃOBARBOSA 001537790 10/04/1986 5029 SANDRORODRIGUESSORIANI 1003853 26/04/1979 6760 SEBASTIAOFRANCISCOFRANCOBAHIAJUNIOR 1400977 12/04/1984 6161 SENILDOSAMUELROBERTO 1057846 05/09/1983 7678 SERGIOSANTIAGORIBEIRO 695943 25/04/1974 7787 SHIRLEYLOBOCARDOZONAKAHARA 01401238 03/08/1983 6499 SIDELIOPENAJOESCOBAR 1122651 06/06/1981 6810 SIDENEIROCHAALVES 883721 20/02/1979 9351 SIDNEYRODRIGUESDEALENKAR 537612 27/06/1969 5635 SILMARAMARIADASILVA 0001394353 29/05/1986 9930 SILVANASERRADEOLIVEIRA 001685607 24/04/1990 6093 SILVIO BRITESCOLMAN 001449597 08/06/1987 8312 SILVIODEOLIVEIRA 308919 21/08/1965 9842 SONEDEMATOS FILHO 094121 03/11/1962 9903 SUELYDESOUZAALVES 000855174 08/02/1965 10143 TACIRMACARLOSCORADONUNES 754701 27/04/1974 5553 TAYLORLUIZMOREIRADASILVA 566105 01/06/1977 8907 TERCIOAEDODOSSANTOS 485424 29/03/1971 10842 THIAGOALVESDASILVA 001662950 04/04/1988 5949 THIAGOFERNANDES 1490108 25/09/1985 5875 THIAGOGABRIELDOSSANTOSALVES 1704684 16/07/1991 8685 THIAGOJEANMORAISMOTA 1819951 08/08/1993 6835 THIAGOMARTINSDESOUZA 1468778 20/03/1988 4538 THIAGOPISANIDOSSANTOS 1389352 09/10/1981 6635 THIAGORAPHAELCOSTA 1479963 05/04/1986 8584 TIAGOBORÇA 1447953 06/06/1984 5100 TIAGODELMARDESOUZA 001363337 21/03/1983 6842 TIAGOZARATINDEANDRADE 1342637 05/08/1985 8536 VAGNOPEREIRADASILVA 1517114 18/02/1987 6649 VALDEIRAPARECIDOVIANADOSSANTOS 1381254 24/03/1983 9742 VALDEMIRFRANCISCOPEREIRA 1452881 23/03/1983 9010 VALTENORDEQUEIROZMARQUESJUNIOR 1317088 28/09/1983 8263 VANDERSONNUNESDEOLIVEIRA 1430280 22/02/1983 4923 VILSONANTUNESDEARAUJO 1436545 09/12/1988 7305 VINICIUSDOMINGOSDASILVA 1798345 02/02/1993 8583 VINICIUSLOBODESOUZA 1436394473 11/06/1987 10544 VINICIUSWANDERSONCOSTADONASCIMENTO 2066500 25/07/1996 RESOLUÇÕES - CMS RESOLUÇÃO Nº. 015/2015 16 de outubro de 2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 016/2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando a contratualização entre esta municipalidade e HU/UFGD, de 15 (quinze) leitos de UTI (Unidade deTratamento Intensivo) adulto; Considerando as diversas constatações por membros deste colegiado, em visitas “in loco” e de rotina junto ao HU/UFGD, de haver somente 14 (catorze) leitos de UTI adulto,ematividade, de acordo com os relatórios; Considerando que a não utilização desse leito, apesar de habilitado, pode alcançar os efeitos pretéritos, em várias dimensões, pois que, s.m.j., pode ter tido prejuízos aos Usuários do Sistema Único de Saúde; Considerando que as constatações referidas originaram o Procedimento Preparatório nº. 023/2015 – Cidadania em curso perante a 10ª. Promotoria de Justiça desta Comarca; Considerando a solicitação por parte do HU/UFGD, informando que 01 (um) leito de UTI Adulto, alegando não possuir régua de gás, e nem condições financeiras para aquisição, solicitando o descredenciamento, tudo de acordo com documentos acostados à solicitação, conforme protocolo realizado junto à Secretaria Executiva deste colegiado; RESOLVE: Art. 1º. APROVAR o descredenciamento de 01 (um) leito de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo)Adulto. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). APRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando que o Sr. Ivandro Correa Fonseca, não reponde mais como Diretor de Gestão do Sistema Único de Saúde/SEMS, representante que havia sido indicado pelo Fórum de Governo/Prestador do SUS, no Plenário, aos Convênios relacionados na Resolução 008/2015; Considerando os termos do ofício 010/2015 – GAB/SEMS (a.) por Márcio Figueiredo – Secretário Municipal de Saúde - Adjunto, informando a substituição de Ivandro Correa Fonseca porAngela Lisete Goergen, ocupante do mesmo cargo; RESOLVE: Art. 1º. REGULARIZAR a substituição de Ivandro Correa Fonseca por Angela Lisete Georgen. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Dourados, 16 de outubro de 2015. Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). 21 EDITAIS Construtora Mediterrâneo LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de edificação de residencial plurifamiliar em alvenaria, com área total de 434,64 m², localizada na Rua Maximino Riveiro da Silva, n ̊1935 - Bairro Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Maria Aparecida Heleno Hass, CPF: 945.243.861-49. (Bar do Alemão). CNPJ: 23.416.931/0001 – 70, torna publico que REQUEREU do Instituto do MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para as atividades de ComércioVarejista de Bebidas em Geral. Localizado na Rua Filomeno João Pires, Nº 2.358,Vila Ubiratan, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Impacto Ambiental. VGM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Escritório para Compra e Venda de Imóveis, localizado na Rua João Cândido Câmara, 1320,VilaTonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 10633 WAGNERAPARECIDOBERTACHINI 959327 03/10/1975 6638 WAGNERDIASDOSSANTOS 744984 14/09/1969 8517 WAGNERMARTINSDASILVA 1463222 24/05/1985 8915 WAGNERMOURAMACHADO 27790568 24/06/1991 7799 WAGNERSILVADONASCIMENTO 001425134 05/08/1988 11041 WAGNERWESLLEYGOULART 001772009 28/08/1991 9597 WELLDERSONDOUGLASDESOUZARODRIGUES 1254136 10/08/1984 6192 WELLENLIMADEMENDONÇA 1081039 18/04/1974 6292 WELLINGNTONDOSSANTOSALVES 001290045 26/06/1981 5847 WELLINGTONGOMESPISSINI 1538433 28/02/1988 6360 WELYTONPEREIRADASILVAFREITAS 001687343 20/11/1990 6068 WESLENJHONYRECH 001758883 07/10/1991 7130 WESLLEYGOMESDEALMEIDA 001678606 28/11/1988 7039 WESLLEYMARQUESBRAGA 001269341 14/11/1985 8220 WILIAMDESOUZAGAMBARRA 001241530 18/03/1984 11163 WILIANGOMESDESOUZA 719324 26/12/1973 9662 WILIANJOSEDOSSANTOS 001658800 12/02/1989 7892 WILIANOLIVEIRALIMA 1728328 25/08/1990 8535 WILLIANAKIRATANAKA 001589980 27/08/1990 8611 WILLIANMERGENERDACOSTA 1492766 08/07/1988 7729 WILMARGUTIERRESDEOLIVEIRA 975754 08/06/1976 6546 WILSONBARRANOVADASILVA 15561371 09/01/1965 5792 ZILTONFERREIRABATISTA 001702767 02/07/1990 Insc Nome Documento Data Nasc. 7046 GABRIELAFIGUEIRÓBELLATO 001772993 23/06/1991 9449 ANDERSONCASAGRANDE 356490270 13/11/1980 8546 BIANCADECASTROBARRETO 2101226 26/01/1997 9057 EDERCAVALCANTEDOSSANTOS 001413225 09/02/1987 10871 GEFERSONDEODATOSOARES 001332324 19/02/1984 5678 LAIZREGINAMORAESDASILVA 1162637 03/09/1983 7535 NAIARATALYTAZANFORLIM 001590579 01/03/1989 7498 RAFAELPIRESDONADEL 706689 09/05/1976 6342 RENANCAMARGODEOLIVEIRA 001.824.497 17/03/1995 7552 RITADECASSIAMARINHO 000802256 23/10/1976 6634 RODOLFODIAS PINTO 001608785 12/06/1992 9881 WALDEMARDOSSANTOSALMEIDA 554415 02/03/1970 Insc Nome Documento Data Nasc. 7494 JOÃOPAULOCOIMBRANETO 001178516 24/06/1983 9221 LEANDROSIMASALENCAR 1149285 24/03/1983 5045 MOACIRSTROPPA 315254 19/05/1955 ANEXO II AO EDITAL n. 6/2015 LISTAGEM DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 200 AGENTEDECERIMONIAL 201 ASSISTENTEADMINISTRATIVO 202 FOTÓGRAFO ANEXO III AO EDITAL n. 6/2015 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE ENVIARAM COMPROVANTE DE PARTICIPAÇÃO COMO JURADO 100 ADVOGADO 302 MOTORISTA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.080 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE FORNECEDORES IDENOR MACHADO Presidente A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS torna público que está realizando o cadastro de pessoas jurídicas interessadas nas licitações para fornecimento de produtos, obras, prestação de serviços, assim como está procedendo à atualização dos Registros Cadastrais existentes. Para maiores informações os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Licitações na Av. Marcelino Pires, nº 3495, Jd Caramuru – Dourados/MS e/ou telefone (067) 3424-1867, e-mail finaceiro@camaradourados.ms.gov.br Dourados,MS, 21 de outubro de 2015. LICITAÇÕES Insc Nome Documento Data Nasc.
Edição 4079 – 23/10/2015
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Edição 4078 – 22/10/2015 – Suplementar
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RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO
Edição 4078 – 22/10/2015
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Edição 4077 – 21/10/2015 – Suplementar
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
Edição 4077 – 21/10/2015
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Edição 4076 – 20/10/2015 – Suplementar
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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 20/10/2015 - SUPLEMENTAR - EDIÇÃO 4.076 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
Edição 4076 – 20/10/2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 294 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. “Dispõe sobre a instituição do Programa de Conciliação no Município do Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituído o Programa de Conciliação em que o Município de Dourados, por meio da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, e os sujeitos passivos pessoa física ou jurídica, com débitos tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de descumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias, constituídos mediante auto de infração, ajuizados ou não e saldos remanescente de parcelamento, poderão celebrar transação ou aderir ao programa de conciliação. Parágrafo único. O Programa de Conciliação ocorrerá no período de 20 de outubro de 2015 a 22 de dezembro de 2015. Art. 2º. São objetivos do Programa de Conciliação, possibilidade de quitação de débitos com a fazenda pública, bem como a conjugação de esforços para a racionalização dos processos de execução fiscal e/ou processos administrativos, contenciosos ou não. Art. 3º. A medida conciliadora instituída por esta Lei Complementar para quitação de débitos com a fazenda pública, para os fatos geradores ocorridos até a data de 31 de agosto de 2015, compreende: I - remissão de juros e multa de mora; II - remissão dos juros e multa de mora e dos juros de financiamento incidentes sobre o saldo remanescente de parcelamento com parcelas vincendas e/ou vencidas não adimplida no prazo acordado até a publicação desta lei. III - anistia de multa por infração à legislação tributária. Art. 4º. O programa conciliador importa nos seguintes benefícios: I - para pagamento à vista: a) remissão de 100% (cem por cento) dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do crédito; b) remissão de 100% (cem por cento) dos juros e multa de mora incidente sobre parcelas vencidas de saldo remanescente de parcelamento, e de 80% (oitenta por cento) dos juros de financiamento de parcelamento com parcelas vencidas e/ou vincendas; c) anistia de 80% (oitenta por cento) do valor da multa por infração à legislação tributária. II - para pagamento parcelado em até 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, sem juros de financiamento: a) remissão de 80% (oitenta por cento) dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do crédito; b) remissão de 80% (oitenta por cento) dos juros e multa de mora incidente sobre parcelas vencidas de saldo remanescente de parcelamento, e de 60% (sessenta por cento) dos juros de financiamento de parcelamento com parcelas vencidas e/ou vincendas; c) anistia de 60% (sessenta por cento) do valor da multa por infração à legislação tributária. III - para pagamento parcelado em até 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, sem juros de financiamento: a) remissão de 60% (sessenta por cento) dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do crédito; b) remissão de 60% (sessenta por cento) dos juros e multa de mora incidente sobre parcelas vencidas de saldo remanescente de parcelamento, e de 40% (quarenta por cento) dos juros de financiamento de parcelamento com parcelas vencidas e/ou vincendas; c) anistia de 40% (quarenta por cento) do valor da multa por infração à legislação tributária. § 1º. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a: I - R$ 100,00 (cem reais) para as pessoas físicas; II - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para as pessoas jurídicas. § 2º. Nos parcelamentos previstos nos incisos II e III deste artigo, a entrada ou primeira parcela, respeitado o valor mínimo previsto no parágrafo anterior, deverá ser de no mínimo 5% (cinco por cento) do valor total do crédito ou do saldo remanescente de parcelamento. § 3º. A anistia prevista nos incisos I a III do caput só será concedida se houver adesão ao acordo quanto aos créditos tributários das obrigações principais e/ou cumprimento das obrigações acessórias vinculados à infração. § 4º Os parcelamentos previstos nas alíneas “b” dos incisos II e III deste artigo, serão concedidos a partir de 20 de novembro de 2015 até a data de vigência desta lei. Art. 5º. A adesão ao acordo de que trata esta Lei Complementar, devidamente assinado pelo interessado implica, por parte do contribuinte ou responsável, em prévia confissão irretratável da dívida em cobrança administrativa ou judicial, bem como expressa e irrevogável renúncia ou desistência de quaisquer meios de defesa ou impugnações judiciais e administrativas. Parágrafo único: a confissão, a renúncia e a desistência, mencionadas no caput deste artigo, serão consignadas no Termo de Adesão ao Programa de Conciliação. Art. 6º. No caso de adesão ao programa relativo a parcelamento de crédito ajuizado, o processo judicial ficará sobrestado pelo prazo de vencimento das sucessivas parcelas; em caso de descumprimento da obrigação, haverá prosseguimento da execução fiscal. § 1º. Concomitantemente ao pagamento à vista ou da primeira parcela, o sujeito passivo deverá efetuar o pagamento dos honorários advocatícios incidentes sobre o valor do crédito favorecido, que serão recolhidos em código identificado na Guia DAM. § 2º. O valor dos honorários advocatícios decorrentes de ação de executivo fiscal será aquele arbitrado na respectiva ação, sem incidência de descontos. § 3º. O valor da custa processual final devida por cada ação de execução fiscal será de responsabilidade do contribuinte, que deverá retirar a guia correspondente junto ao Cartório da 7ª Vara Cível da Comarca de Dourados, e efetuar o pagamento. § 4º. Quando se tratar de reparcelamento de créditos após o ajuizamento da ação de execução fiscal haverá incidência de honorários advocatícios no valor de 50% do valor arbitrado na respectiva execução judicial. § 5º. A execução fiscal somente será extinta, com o respectivo levantamento da penhora, se houver, após o pagamento integral do parcelamento e honorários advocatícios. § 6º. A competência para tratar da adesão ao programa relativamente a parcelamento de crédito ajuizado é da Procuradoria Geral do Município. Art. 7º. Para usufruir dos benefícios desta Lei Complementar o sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, deve aderir ao Programa de Conciliação, dentro do período de vigência estabelecido no parágrafo único do art. 1º, mediante termo de acordo no qual constarão a qualificação das partes envolvidas, a descrição do crédito público, as condições e prazo de pagamento, data e assinaturas. § 1º. O termo de adesão ao programa é ato pessoal e será assinado, exclusivamente, pelo contribuinte ou por seu representante legal, devidamente constituído. § 2º. A adesão ao programa considera-se formalizada com o pagamento do valor à vista ou da primeira parcela, conjuntamente com os honorários advocatícios, quando for o caso. § 3º. O crédito remanescente, nos casos de pagamento parcelado, será efetuado em parcelas mensais e sucessivas, que ocorrerão a partir do 30º (trigésimo) dia após a celebração do termo de acordo mês a mês, respeitado sempre o intervalo de 30 (trinta) dias. Art. 8º. O atraso de qualquer das parcelas, por prazo superior a 30 (trinta) dias acarretará rescisão unilateral com o cancelamento do acordo firmado, perda dos benefícios e o retorno do débito a origem, deduzindo-se as parcelas eventualmente pagas, continuando exigível o crédito remanescente com acréscimos legais, preservada, apenas a confissão, a renúncia e a desistência em relação aos meios de impugnação constantes do referido termo. Parágrafo único. O descumprimento das obrigações relativas ao acordo ensejará, ainda, o protesto extrajudicial, o ajuizamento ou o prosseguimento da execução fiscal. Art. 9º. Os benefícios concedidos por esta Lei Complementar não conferem qualquer direito subjetivo à restituição ou compensação de importâncias já pagas pelo devedor ou compensadas, e somente haverá extinção do crédito com o cumprimento integral do termo de acordo. Art. 10. Não será objeto de benefício desta lei os créditos decorrentes da falta de recolhimento do imposto retido na fonte. Art. 11. Fica vedada a concessão do benefício de que trata esta Lei Complementar àqueles contribuintes envolvidos em fraudes tributárias. Art. 12. Os créditos objeto de acordo nos termos da presente lei não serão objeto de benefícios concedidos por outras leis municipais. Art. 13. Os recursos para implementação e execução desta Lei correrão por conta do orçamento vigente do Município, ficando autorizado o Chefe do Poder Executivo, a realizar os remanejamentos e suplementações orçamentárias necessárias. Art. 14. O Secretário Municipal de Fazenda e o Procurador Geral do Município poderão disciplinar os procedimentos e indispensáveis à aplicabilidade desta lei. Art. 15. Esta Lei Complementar terá vigência por prazo determinado no período de 20 de outubro de 2015 a 22 de dezembro de 2015. Dourados, 19 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ****************** RESOLUÇÃO Nº SD/10/1293/15/SEMAD João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal SANDRA ROSSATE MEDINA, Auxiliar de Apoio Educacional Indígena, matricula funcional 114765891-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 386/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1541/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ás infrações de trânsito envolvendo veículo oficial, placas HQH 4962, de uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, nos termos da CI. nº 364/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1542/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ás infrações de trânsito envolvendo veículo oficial, placas HQH 5441, de uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, nos termos da CI. nº 364/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1543/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ás infrações de trânsito envolvendo veículo oficial, placas HQH 9213, de uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, nos termos da CI. nº 365/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1544/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ás infrações de trânsito envolvendo veículo oficial, placas HQH 2913, de uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, nos termos da CI. nº 362/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1545/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ás infrações de trânsito envolvendo veículo oficial, placas HQH 2909, de uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, nos termos da CI. nº 361/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1546/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ás infrações de trânsito envolvendo veículo oficial, placas HQH 0113, de uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, nos termos da CI. nº 363/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário de Administração ***************** Edital Nº 002/2015 – do Regulamento da promoção “O que mudou pra você?” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 75 da Lei Orgânica; R E S O L V E: Art. 1º. Fica alterada a data do sorteio do mês de Outubro para o dia 23 de outubro de 2015. A lista de contemplados será publicada no site da promoção no mesmo dia, logo após o sorteio ser realizado. Art. 2º. Ficam ratificadas as demais disposições do Regulamento da promoção “O que mudou pra você?”. Art. 3º. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 19 de setembro de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração EDITAL FAPEMS/PREVID 017/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições e para conhecimento dos interessados, DIVULGA o resultado do recurso contra a Prova de Títulos para o cargo e Advogado Previdenciário. N. INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIOR SITUAÇÃO PONTUAÇÃO 11163 SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA 1064889 SSP/MS DEFERIDO 4,0 Dourados/MS, 19 de outubro de 2015. Laércio Arruda Diretor Presidente - PREVID EDITAL FAPEMS/PREVID 018/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. Divulgar e Homologar, no Anexo I, o Resultado Final do Concurso de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, concorrentes ao cargo de Advogado Previdenciário. Dourados/MS, 19 de outubro de 2015. Laércio Arruda Diretor Presidente ANEXO I ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO N. Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Port. Rac. Lógico Info. Con. Específicos Prática Títulos Total Classificação 12456 JANIELI VASCONCELOS DA PAZ 001.663.125 SSP/MS 14 8 2 57 91 2,5 174,50 1 11163 SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA 1064889 SSP/MS 14 10 4 54 85 4,0 171,00 2 11515 LAIS KUROKI ITO 1489110 SSP/MS 14 8 4 54 88 3,0 171,00 3 11557 OLIVIA CARLA NEVES DE SOUZA 001626852 SEJUSPMS 12 8 4 54 88 2 168,00 4 12099 GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO 36152 OAB/SC 8 8 8 54 90 - 168,00 5 12088 ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO 1588639 SEJUSP 6 8 6 57 89 1 167,00 6 12207 LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA 001675726 SSP/MS 12 6 6 51 92 - 167,00 7 10142 LEONARDO SIMAS FIEL 001537867 SEJUSP/MS 16 4 8 54 84 - 166,00 8 12353 CAMILA MARI BRASIL DALLA-LANA 75374879 SSP-PR 8 8 8 51 88 1,5 164,50 9 11922 ÍCARO MATTEDI TOMAZINI 2114053 SSP/MS 14 8 2 51 89 - 164,00 10 12395 LUCAS XAVIER DOS SANTOS 001400340 SSP/MS 14 8 4 51 40 - 117,00 11 ***************************** AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL N.º 001/2015/SEPLAN O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, e através da Comissão Especial de Chamamento Público, instituída pelo Dec. n.º 1.994 de 24/09/2015, torna público aos interessados, que promoverá CHAMADA PÚBLICA para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIM – PMCMV EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL VILA ROMA. Local de entrega da documentação: Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações do Edital de Chamada Pública n.º 001/2015/SEPLAN, na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, no dia 23/11/2015 (vinte e três de novembro de dois mil e quinze), às 08h (oito horas). Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Planejamento, no seguinte endereço: Bloco “A” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, gratuitamente, mediante o fornecimento pelos interessados de meio magnético (pen drive) ou através de fotocópias, mediante o ressarcimento da taxa de custo efetivo da reprodução gráfica dos documentos a serem fornecidos. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3411-7102 (ramal 5). Dourados-MS, 16 de outubro de 2015. Heitor Pereira Ramos Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público ************** EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 16/10/2015 e previsão de vencimento em 14/04/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 08/10/2015 e previsão de vencimento em 08/04/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ivo Araujo de Oliveira ME. PROCESSO: Convite nº 037/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 14/09/2015 com previsão de vencimento em 14/05/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 040/2014 PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 040/2014, prorrogando a vigência até 31/01/2015 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento originário. Dourados-MS, 17 de Dezembro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO: Tomada de Preços nº 011/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 29/09/2015 e previsão de vencimento em 28/03/2016 e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 28/10/2015 e previsão de vencimento em 28/04/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 08/10/2015 com previsão de vencimento em 08/04/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/10/2015 e previsão de vencimento para 23/10/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 22/10/2015 e previsão de vencimento para 22/10/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 113/2015. PARTES: Município de Dourados Instituto de Meio Ambiente de Dourados W.S.S dos Santos Instrumentos de Medição - ME CNPJ: 11.087.627/0001-48 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 092/2015 OBJETO: Serviço de calibração de aparelho decibelímetro de uso do IMAM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 427,90 (quatrocentos e vinte sete reais e noventa centavos). DATA DE EMPENHO: 19/10/2015 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 2544/2015. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Cirumed Comércio Ltda CNPJ: 26.853.028/0001-65 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2015 OBJETO: Aquisição de insumos visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). DATA DE EMPENHO: 19/10/2015. Secretaria Municipal de Fazenda ******************************* RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº119/2015 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, para atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, pelo período de 12 ( doze ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP Adjudicado 3, 12, 19, 28, 31, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 47 e 52. R$ 146.734,65 Com Graf Gráfica e Editora Ltda- EPP Adjudicado 1, 4, 6, 7, 8, 9, 13, 16, 17, 20, 23, 24, 26, 30, 32, 36, 43, 44, 58 e 59. R$ 79.572,75 Rezende e Diniz Neto Ltda – EPP. Adjudicado 2, 5, 10, 11, 14, 15, 18, 21, 22, 25, 27, 29, 33, 34, 35, 41, 42, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56 e 57. R$ 82.198,30 Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 19 de Outubro de 2015. Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD ************************* AMBIENTAL DOURADOS PROCESSADORA DE RESÍDUOS LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE AMBIENTAL ITAPORÃ PROCESSADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA, PARA AMBIENTAL DOURADOS PROCESSADORA DE RESÍDUOS LTDA, PARA A ATIVIDADE DE PROCESSAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO CLASSE II B - INERTES, LOCALIZADA JUNTO A RODOVIA DOURADOS-ITAHUM KM 04, LADO DIREITO, ZONA RURAL, CEP 79.840-340, MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental AMBIENTAL ITAPORÃ PROCESSADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 134/2012, PARA A ATIVIDADE DE PROCESSAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO CLASSE II B- INERTES, LOCALIZADA JUNTO A RODOVIA DOURADOS-ITAHUM KM 04, LADO DIREITO, ZONA RURAL, CEP 79.840-340, MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental CLAUDIO TAKESHI IGUMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO URBANO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, LOCALIZADO JUNTO A PARTE DA ESTÂNCIA PARQUE DOS EUCALIPTOS E PARTE DA FAZENDA CURRAL DE ARAME, MATRICULAS N.º 96.465 E 114.038 NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. IRMÃOS OSHIRO LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA PRÉVIA – LP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI E LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJA DE CONVENIÊNCIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARCELINO PIRES, 3479, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RAFAELA COMERCIO DE GAS LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE GLP – CLASSE III (480 BUTIJÕES), LOCALIZADA NA RUA ONOFRE PEREIRA DE MATOS, 1400, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. SALGADO & MARQUES LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 152/2012 para a atividade de Fabricação, Reparação e Comércio de Móveis em Madeira, Localizado junto a Rua Dom João VI Nº 895, Vila Industrial, CEP 79.840-630, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – MS - IMAM, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – RLS, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES, LOCALIZADO NA RUA HAYEL BON FAKER, 1000, JARDIM ÁGUA BOA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. UBIRATAN ESPORTE CLUBE torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Clubes Sociais, Esportivos e Similares, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 5.326, Cabeceira Alegre, CEP 79.840-630, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESOLUÇÃO Nº 024/2015 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 383, ata nº 383, realizada no dia 29 de Setembro de 2015, por unanimidade dos presentes; R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar: O Plano de Ação 2015 e Relatório de Atividades 2014 das seguintes Entidades não Governamentais: 1. Rede Feminina de Combate ao Câncer Dourados 2. Sociedade São Vicente de Paulo 3. Missão Salesiana de Mato Grosso Instituto Dom Bosco 4. Associação de Combate ao Câncer de Dourados - ACCGD 5. Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados - AAGD 6. Centro de Integração Empresa e Escola – CIEE 7. Associação Indígena Kateguá – MS 8. Fundação Terceiro Milênio 9. Associação Alecrim 10. Associação das Mulheres Indígena de Dourados – AMID 11. Centro Espírita Amor e Caridade 12. Centro Espírita Portal da Luz 13. Centro Espírita Emmanuel 14. Centro Espírita Jesus de Nazaré 15. Funpema – Fundação Cardiogeriatrica Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Dourados/MS, 14 de Outubro de 2015. Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº025/2015 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº. 383, ata nº383, realizada no dia 29 de Setembro de 2015, pela maioria absoluta de seus membros; R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer o prazo de até 30 de novembro de 2015 para as entidades conveniadas entregarem a documentação exigida para elaboração do Critério de Partilha para confecção dos convênios do ano de 2016. Art. 2º - No prazo estabelecido acima, deve ser entregue junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS o relatório semestral de atividades referente ao período de Janeiro à Junho de 2014 e o Plano de Ação 2016. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Dourados/MS, 15 de Outubro de 2015. Theodoro Huber Silva Presidente CMAS Resolução Nº 023/2015 Dispõe sobre a homologação do resultado da apuração dos votos do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, de acordo com o Edital nº 001/2015 e de acordo com o resultado do pleito realizado no dia 04 de Outubro de 2015. R E S O L V E: Art. 1º - Ficam declarados eleitos os cincos candidatos mais votados ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Dourados, sendo os seguintes: Nº Nome Votos Obtidos 1º Maria de Lourdes da Silva Paiva 585 2º Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 414 3º Vanilza Martins da Silva de Carvalho 379 4º Alicemar Lima da Rocha 377 5º Alisson Leonardo Dias 359 Art. 2º - Ficam declarados suplentes para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Dourados que assumirão as vagas quando da vacância dos titulares: Nº Nome Votos Obtidos 1º Janine Matos Lima Cerveira 329 2º Cristiany Soares Semzack 318 3º Benoni Gonçalves Teixeira Junior 306 4º Nelson Amaral de Assunção 275 5º Maria de Fatima Medeiros 259 Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 19 de Outubro de 2015. Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA
Edição 4075 – 19/10/2015 – Suplementar
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RESOLUÇÃO nº 039/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 28 de setembro de 2015 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 039/SEMED/2015 SERVIDOR UNIDADE CARGA HORÁRIA NOME DA FUNÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO JUSTIFICATIVA ADAILVA DE MATOS FERREIRA EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO ANA MARCIA DA SILVA CEDIDA PARA APAE. ADAIR DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ADALBERTO ALVES VIANA EMI AGUSTINHO 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ADARLENE AMORIM EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 27 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 "8 H/A NA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS, SUBSTIUINDO ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. 10 H/A EM PE ANCHIETA SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO." ADELIO DE SOUZA EMI LACUI ROQUE ISNARDE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ADIANA DOS SANTOS FARIA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 07/10/2015 SUBSTITUINDO ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA FARIA EM LICENÇA MATERNIDADE. ADINA FERNANDES DE MORAES EMI AGUSTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ADRIANA BORGES MENDONCA CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 "2 H/A CEIM VITORIO FEDRIZZI 4 H/A CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 4 H/A CEIM RAIO DE SOL 4 H/A CEIM PROFª IRANY BATISTA TODOS EM VAGA " ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ADRIANA CARVALHO LOPES CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 01/08/2015 18/12/2015 VAGA PURA ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA ADRIANA DA COSTA BARROS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 13 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA ADRIANA DE CAMPOS PACHECO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 22 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ADRIANA DE FARIA CEIM VITORIO FEDRIZZI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO FONSECA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ADRIANA FERNANDES FORTUNATO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 4 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ADRIANA FERNANDES HELENO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 10 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ADRIANA GONCALVES BICALHO APAE 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 19/12/2015 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA EMI AGUSTINHO 40 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA EM ETALIVIO PENZO 25 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ADRIANA MARQUES PEREIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 22 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 29/08/2015 SUBSTITUINDO DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ADRIANA MARTINS RAMIRES EMI RAMAO MARTINS 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 24 H/A EMI RAMÃO MARTINS EM VAGA PURA. 24 H/A SUBSTITUINDO ELIETE MOREIRA MARQUES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 19/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ADRIANA SANCHES SISTO LIMA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ADRIANI DENISIA MARTINI DE BARROS EM WEIMAR GONCALVES TORRES 13 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 19/12/2015 05 H/A MATEMÁTICA EM VAGA PURA. 04 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ADRIANO CARLOS DA ROCHA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ADRIELI GOMES OZORIO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 27 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ADRIENE CRISTINA ASSUNCAO DOS SANTOS EM DOM AQUINO CORREA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO FATIMA FERREIRA RODRIGUES FROTA EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AGNALDO JOSE DOS SANTOS EM PREF ALVARO BRANDAO 15 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 22/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA AICIR DOS SANTOS VILHARVA CEIM DECIO ROSA BASTOS 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 37 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 16 H/A SUBSTITUINDO FATIMA JULIÃO SOARES EM EXERCÍCIO NO PNAIC. 09 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ALDA TEREZA MAZARIM LIRA EM FREI EUCARIO SCHMITT 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO EMI ARAPORA 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA EM SOCRATES CAMARA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 "24H/A SUBSTITUINDO RENATA SCHOWANTZ EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO; 24H/A SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES EM LICENÇA MÉDICA." ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO EM PE ANCHIETA 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTDA DE CONVÊNIO ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 8 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ALESSANDRA ROSA DE LIMA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ALEX DE ALMEIDA EM ETALIVIO PENZO 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO COMO DIRETORA NA EM. DOM AQUINO CORREA ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES EMI AGUSTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO IZAQUE DE SOUZA EM EXERCÍCIO NO PROJETO SABERES INDÍGENAS ALICE ROSANE BELOTO BENITES EMI ARAPORA 37 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ALINE CUCATO BUQUE CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA EMI AGUSTINHO 45 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 19 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 08 H/A DE LÍNGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA. 04 H/A DE LÍNGUA INGLESA EM VAGA PURA. ALINE DE JESUS SOARES CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO IOLY VAZ CAVALHEIRO AGULERA CEDIDA PARA A EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA ALINE DOS SANTOS BORGES CEIM RAIO DE SOL 31 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 24H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALINE GERONIMO DE SOUZA EMI RAMAO MARTINS 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 24 H/A SUBSTITUINDO MARLI AEDO MARQUES EM EXERCÍCIO EM PROJETOS PEDAGÓGICOS. 24 H/A VAGA PURA. ALINE ITURVE FRANCO EMI AGUSTINHO 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EMI. ARAPORÃ. ALINE KATSUKO TAO BARDALES CEIM UFGD 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 22 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 05/09/2015 SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ALINE PAVA VIEGAS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 33 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 24 H/A VAGA PURA. 09 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 21 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 18/12/2015 04 H/A EM. ELZA FARIAS KINTSCHEV EM VAGA PURA. 05 H/A EM. JOAQUIM MURTINHO EM VAGA PURA. 05 H/A EM. PREF. LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES EM VAGA PURA. ALINE SILVA CARDOSO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 12 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALISON BENITES RODRIGUES EMI ARAPORA 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 PROJETO PEDAGÓGICO ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO EM NEIL FIORAVANTI 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 21/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ALLINE ROBERTO DA SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ALTAIR RODRIGUES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 30 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 16 H/A SUBSTITUINDO JANIO CESAR DA SILVA AMARO CEDIDO PARA A FUNED. 04 H/A EM VAGA PURA. ALYNE FERREIRA GONELLA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 15 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALYNE LODO COCA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO EM JOAQUIM MURTINHO 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ANA ANTONIA AREVALOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 15 H/A DE MATEMÁTICA SUBSTITUINDO OSVALDO SEBASTIÃO DARIO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM. PROFª ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO. 01 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SUBSTITUINDO CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA DA EM. CLARICE BASTOS ROSA. ANA CAROLINA LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 20/07/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES CEIM CELSO DE ALMEIDA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA SOCIEDADE PESTALOZZI 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 29/08/2015 SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA ATE 29/08 EM IZABEL MUZI FIORAVANTI ANA CRISTINA SIMOES CHAVES CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA CEIM DALVA VERA MARTINES 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO TANIA CLARA EBENRINTTER EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 24 H/A SUBSTITUINDO ALZENIR BORGES DO NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E 24 H/A EM VAGA PURA. ANA MARIA CONCEICAO KANHET PAIVA PAGGI EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 21 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 "8H/A - DISCIPLINA DOS ANOS INICIAIS CRIADAS EM DECORRENCIA DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 6H/A - SUBSTITUINDO MARISA PEREIRA DOS SANTOS CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO" ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH EM JOAQUIM MURTINHO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA EM EXERCÍCIO NA SEMED ANA MARIA FARIAS DA SILVA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA ANA MARIA LUNA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ANA MARIA PALMA VALIENTE EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO SUELY BARBOSA MACEDO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA ANA PAULA BERTALIA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ANA PAULA DA CONCEICAO SILVA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME CL 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 15 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 "05H/A SUBSTITUINDO ANA MARIA HERNANDES PEREIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. 05H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013." ANA PAULA DE ABREU SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 22 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ANA PAULA DOS ANJOS ANDRADE CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA EM FRANCISCO MEIRELES 25 PROFESSOR INTERPRETE 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO EMI AGUSTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARLY DE OLIVEIRA DIAS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 "10H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. 06H/A - VAGA PURA ( EDUCAÇÃO RELIGIOSA)." ANAISA NANTES DE ARAUJO EM CLARICE BASTOS ROSA 25 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 "02 H/A - EM DISCIPLINAS DECORRÊNTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 02 H/A - SUBSTITUINDO SANDRA MARIA FRANCA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. 02 H/A - SUBSTITUINDO DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA MORAIS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR NA EM CLARICE BASTOS ROSA. 09H/ A - SUBSTITUINDO DARCISIO RODRIGUES DE MORAIS EM CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 02 H/A SUBSTITUINDO SILVIA MARA ASSUNÇÃO BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. " ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE EM FRANCISCO MEIRELES 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE EM EXERCÍCIO EM PROJETOS ESPORTIVOS ANDREA AMORIM EM PE ANCHIETA 37 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 9 H/A SUBSTITUINDO TATIANE LIMA VIEIRA EM ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR LICENÇA MATERNIDADE NA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS DE 28/07/2015 A 12/10/2015. 24 H/A NA EM PE ANCHIETA DE 28/07 A 18/12 EM VAGA PURA. ANDREA APARECIDA ORNELLAS DE SOUZA CEIM DECIO ROSA BASTOS 27 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANDREA PATRICIA DA SILVA MARTINS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 24 H/A VAGA PURA E 24 H/A SUBSTITUINDO DOMINGO ROSA VEGA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA UE. ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 27 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ANARDO CONCIANZA JORGE EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR NA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO ANDREIA BRAGA DOS SANTOS CEIM DALVA VERA MARTINES 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ANDREIA BRAGA DOS SANTOS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 18 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DALC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS EMI ARAPORA 40 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS ANDREIA DE GOES WATERKEMPER EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 15 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONCALVES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR NA EM PROFA ELZA FARIAS ANDREIA DE JESUS GOES REIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO FRANCISCA LOPES DELGADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS EM WEIMAR GONCALVES TORRES 15 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 19/12/2015 05 H/A LÍNGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA. 05 H/A SUBSTITUINDO IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO CEDIDA PARA UEMS ANDREIA PEREIRA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 25 PROFESSOR INTERPRETE 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ANDREINA DE MELO LOUVEIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA ANDRES RODRIGUES CACERES EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 21/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO 27 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 2 H/A DE ARTES EM VAGA PURA, DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ANDRESSA MEYRIELEN BILO ROQUE EM FRANCISCO MEIRELES 27 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE 16 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA ANELISE FERREIRA FARIAS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTIUINDO GILZA PITTERI VALDEZ EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN CEIM RAIO DE SOL 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA CEIM PAULO GABIATTI 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 12 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 19/12/2015 6 H/A SUBSTITUINDO SONIA MATOS FIALHO WERNER CEDIDA PARA A EM EFANTINA DE QUADROS. 02 H/A NA EM ARTHUR CAMPOS MELLO EM VAGA PURA ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JANETE MARIA SCHNORR FAVERO EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS ANGELA MARIA NEVES PORTELLA DE SOUZA EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANGELA MARIA NEVES SANTANA LEAO EM PE ANCHIETA 18 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 17/11/2015 SUBSTITUINDO WILLIAM LEITE DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ANGELA SELMA NONATO DA COSTA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JANETE MARIA SCHNORR FAVERO EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) 20 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ANGELITA DO NASCIMENTO GONCALVES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANNA FERNANDES DA CONCEICAO CAPISTANIO CEIM DALVA VERA MARTINES 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ANNELISE ROCHA NUNES CEIM GENY FERREIRA MILAN 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANTONIA AJALA RODELINE EM PEDRO PALHANO 13 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 17/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANTONIA DE JESUS FERRAZ EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 SUBSTITUINDO LUZIA DA SILVA NETO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ANTONIO GOMES DE BARROS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 18 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 10 H/A DE LÍNGUA PROTUGUESA E 2 H/A DE ENS.RELIGIOSO SUBSTITUINDO DONIZETE ALVES FELIPE EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLARA DA EM IRIA LUCIA KONZEN. ANTONIO LUIZ MATTOSO EM FRANCISCO MEIRELES 15 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 18/12/2015 10 H/A EDUCAÇÃO RELIGIOSA EM VAGA PURA APARECIDA ALDENIA GARCIA DE CARVALHO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 15 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 APARECIDA DA SILVA PEREIRA CEIM RAIO DE SOL 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA SOCIEDADE PESTALOZZI 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI APARECIDA FERNANDES DA SILVA FELIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 15 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ CEIM MARIA DE NAZARE II 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL APARECIDA SILVA DE ALMEIDA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARTA DOS SANTOS DE MELO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ARACY VARGAS EM FRANCISCO MEIRELES 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ARIOMAR SOARES SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 8 H/A SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI MAZZINI EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA. 4 H/A SUBSTITUINDO FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA CEDIDO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ARLENE ALVES BENITES EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR(A) DE EJA 28/07/2015 21/12/2015 15 H/A SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRICHES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR DA EM. BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA. 01 H/A SUBSTITUINDO LUZIA PERES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORACOORDENADORA. ARLENE DIAS DOS SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ROSELY SILVA GOMES EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS ARLINDO DA SILVA MARCELINO EMI ARAPORA 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO EM DOM AQUINO CORREA 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO EM SOCRATES CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA AUREA KIMURA COELHO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JOCIRLEI LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/11/2015 SUBSTITUINDO CELIDA ALVES DE OLIVEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DEM 29 DE MAIO DE 2013 AYDEE SANCHES FERREIRA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA BARBARA BIANCA BERNARDO CEIM UFGD 40 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 "20 HORAS CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS 20 HORAS VAGA PURA CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO" BENEDITA SOARES DE ALMEIDA APAE 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 19/12/2015 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA BOHM CEIM UFGD 30 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS BIANCA GABRIELI MARAFIGA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 18 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA BIANKA SANTOS LEITE CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 25 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 BRUNA ALVES DOS SANTOS EM SOCRATES CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 BRUNA DECIAN CARVALHO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 45 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 BRUNA MONTEIRO COSTA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA BRUNA PEREIRA DE BARROS BARBOSA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 "04 H/A - SUBSTITUINDO FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA CEDIDO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 08 H/A - SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI MAZZINI EM EXERCÍCIO NA VICE DIREÇÃO DA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO. 04 H/A - EM VAGA PURA EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES" BRUNA RODRIGUES DA SILVA EMI RAMAO MARTINS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO AGUILERA DE SOUZA EM MANDATO ELETIVO BRUNA SALTARELI DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAMILA ALVES AVILA EMI TENGATUI MARANGATU 34 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAMILA DE PAIVA CARLONE CEIM CELSO DE ALMEIDA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAMILA MACHADO OLIVEIRA SANTOS EM WEIMAR GONCALVES TORRES 27 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 19/12/2015 15 H/A SUBSTITUINDO LUCINEIA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA SALA MULTIFUNCIONAL DA UE; 03 H/A SUBSTITUINDO TATIANY FRANQUE PERRRUPATO EM EXERCÍCIO EM OUTRA UE. CAMILA MACIEL DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CAMILA RIBEIRO DRESCH CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 27 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAMILA ROCHA MENANI CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAMILA SILVA BELLUCCI EM WEIMAR GONCALVES TORRES 12 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO NELCI MARIA WOLFF BRACHMANN EM LICENÇA PRÊMIO ATÉ 03/08/2015. VAGA PURA A PARTIR DE 04/08/2015. CARINA MONTEIRO COSTA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CARLA DE FREITAS SANT ANA BENEVIDES EM DOM AQUINO CORREA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CARLA LIGIA TORRES VARELA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS CEIM RECANTO DA CRIANCA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CARLA REGINA LOPES VIEIRA EM JOAQUIM MURTINHO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 14/09/2015 SUBSTITUINDO NANASHARA DE SA GONCALVES EM LICENÇA MATERNIDADE CARLA VIVIANE DE MENDONCA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 "08H/A SUBSTITUINDO DIONE APARECIDA LONGHI, CEDIDA PARA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. 08H/A EM VAGA PURA." CARLOS ROBERTO DA MOTA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 24 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 23/12/2015 SUBSTITUINDO DELMIRA ALVES DOS SANTOS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR CARLOS ROBERTO SANTANA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 48 PROFESSOR EDUC AGROPECUARIA 28/07/2015 23/12/2015 20 H/A SUBSTITUINDO PABLO ANDRÉ CRESPAN EM EXERCÍCIO NA SEMED. 12 H/A AULAS PRÁTICAS DE CAMPO, CONFORME RESOL/SEMED 105/2013 DE 30/12/2013. CARMELIA RICARDO EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 18 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CARMEN LUCIA DE PAULA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA CEIM RAMAO VITAL VIANA 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 4 H/A SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO CEDIDO PARA CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE DORCELINA FOLADOR. 2 H/A EM VAGA PURA NO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO.2 H/A EM VAGA PURA NO CEIM RAMAO VITAL VIANA. CAROLINA MORAIS DE LIMA EM SOCRATES CAMARA 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/08/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO CAROLINE DE CASTRO SANTOS CEIM CELSO DE ALMEIDA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAROLINE DE PAIVA CARLONE EM NEIL FIORAVANTI 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAROLINE SGANZERLA SILVA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/10/2015 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE EM LICENÇA MÉDICA CASSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 25 PROFESSOR INTERPRETE 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL CATHIA FERREIRA GOMES BARBALHO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CATIA REGINA DE PAULA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL CECILIA DA SILVA BARROS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 24 H/A EM. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA EM VAGA PURA. 24 H/A EM. NEIL FIORAVANTI EM EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. CECILIA PEREIRA LIMA CEIM ETALIVIO PENZO 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS GUERREIRO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 15 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO EM JOAQUIM MURTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA SUELY LIMA DA ROCHA ATUANDO COMO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL CELESTINA MILITAO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 "16H/A SUBSTITUINDO WALQUIRIA LUCIA DOS SANTOS COSTA EM LICENÇA MATERNIDADE ATE 21/08/15 E LICENÇA PREMIO A PARTIR DE 22/08/15 A 22/011/2015. 12H/A - SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA PEREIRA BRITO EM REDUCAO DE CARGA HORÁRIA. 04H/A- VAGA PURA " CELIA CABREIRA XISTO EMI RAMAO MARTINS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARLI AEDO MARQUES EM EXERCÍCIO EM PROJETOS PEDAGÓGICOS CELIA CRISTINA ALVES CEIM FRUTOS DO AMANHA 28 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 CELIA DA SILVA COSTA EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO RITA DA COSTA AKUCEVIKIUS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL CELIA MOURA OKIYAMA EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO IVONETE LAURINDA FERREIRA CEDIDA PARA ASSISTENCIA SOCIAL CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ RIBAS EMI ARAPORA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS CEIM VITORIO FEDRIZZI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO CRISTINA AVILA SANTANA EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CELIA RESENDE DO NASCIMENTO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CELINA MACHADO EMI ARAPORA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CELMA PILE DANTAS CEIM DALVA VERA MARTINES 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CELMA SANT ANA DE OLIVEIRA VERONEZE EM NEIL FIORAVANTI 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 21/12/2015 APOIO EDUCACIONAL CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CHRISTIANE DE QUEIROZ AEDO DE SOUZA EM FRANCISCO MEIRELES 33 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 12 H/A ARTE - VAGA PURA; 10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CIBELI APARECIDA SABINO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. CICERA PEREIRA DE LIMA EM ARMANDO CAMPOS BELO 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 19/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO CICERO RESENDE NASCIMENTO EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 23/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CINTIA APARECIDA DOS SANTOS CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CINTIA DOMITILA SEJALA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 25 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLARA ROSANE ARENDT EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLARICE CELIA ECHEVERRIA EMI RAMAO MARTINS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 PROJETO PEDAGÓGICO CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA EMI RAMAO MARTINS 45 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 15 H/A NA EMI RAMÃO MARTINS E 15 H/A NA EM. FRANCISCO MEIRELES EM VAGA PURA CLAUDETE FELICIO DO NASCIMENTO CEIM DALVA VERA MARTINES 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CLAUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA CEIM SONHO ENCANTADO 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 "6 H/A EM VAGA PURA EM ALVARO BRANDAO 6 H/A EM VAGA PURA CEIM SONHO ENCANTADO" CLAUDIA DE SOUZA GONCALVES NABHAN EMI AGUSTINHO 37 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO CEIM RECANTO DA CRIANCA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA TRANSITÓRIA CLAUDIA NATALIA SAES QUILES CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CLAUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK CEIM SONHO ENCANTADO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CLAUDIA ROSSETO FERNANDES EM NEIL FIORAVANTI 30 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 21/12/2015 "15H/A SUBSTITUINDO LEOVALDO BONFA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 05H/A EM VAGA PURA." CLAUDIA SOARES WIDAL BRAZIL CEIM PEQUENO PRINCIPE 16 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME CL 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA CEIM DECIO ROSA BASTOS 25 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 4 H/A DE ARTE EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. CLAUDINEI CARDOSO NEVES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 15 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 "SUBSTITUINDO LILIANY FERREIRA MENTE EM GOZO DE FÉRIAS DE 28/07 A 26/08/2015 24 H/A. 15 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013." CLAUDINEIA APARECIDA TEIXEIRA CEIM RAMAO VITAL VIANA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTTUINDO DILENE DUTRA PAULON CEDIDA PARA A EM FREI EUCARIO SCHMITT CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL CEIM VITORIO FEDRIZZI 21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLAUDIO TOMAZ DE OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 12 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 18/12/2015 06 H/A SUBSTITUINDO SIDICLEI ROQUE DEPARIS CEDIDO PARA A SECRETARIA DE AGRCULTURA. 02 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA COMO PROFESSORA COORDENADORA. CLAUDIRENE MARIA GOMES EMI RAMAO MARTINS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLEBER DIAS EMI TENGATUI MARANGATU 24 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CLEBERSON ALENCAR ARAUJO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 "04 H/A EM VAGA PURA - EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA. 02 H/A SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES NA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA CEDIDA PARA O TREINAMENTO EM ARMANDO CAMPOS BELO. 04 H/A SUBSTITUINDO LUIZ CARLOS BELISARIO CEDIDO PARA TREINAMENTO DESPORTIVO NA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA. 4 H/A EM VAGA PURA EM PROFESSORA IRIA LUCIA KONZEN" CLEBERSON FERREIRA EMI ARAPORA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CLECI REISDORFER CACERES EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CLEDI AGOSTINI EM ARMANDO CAMPOS BELO 15 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 18/12/2015 07 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 06 H/A EM VAGA PURA NA EM. CLARICE BASTOS ROSA. 03 H/A CIÊNCIAS EM. ETALÍVIO PENZO, SUBSTITUINDO MARCILENE FERREIRA CARDOSO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. CLEIDE NUNES SOUZA EM PREF RUY GOMES 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ALINI APARECIDA DE LIMA NOLASCO CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS EM NEIL FIORAVANTI 41 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 21/12/2015 "15H/A SUBSTITUINDO MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS CEDIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. 06H/A EM VAGA PURA." CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 18 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLENEIDE SALES DIAS EM ARTHUR CAMPOS MELLO 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CLENIR GOMES FREITAS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA CLENIR SALETE ALVES ZANDONA EM DOM AQUINO CORREA 21 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO NEUMA FERREIRA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO-PEREQUETE. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA. CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR CLEUDETE ROJAS DOURADOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS EM ETALIVIO PENZO 31 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 16 H/A SUBSTITUINDO LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA EM EXERCÍCIO COMO APOIO PEDAGÓGICO. 05 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. CLEUZA CENTURIAO ZARATINI EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISLAINE DALVI MAMORE CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 21/09/2015 SUBSTITUINDO ANA PAULA MEDINA FEITOSA EM LICENÇA MATERNIDADE CRISLAINE MUNIZ DA SILVA EMI ARAPORA 42 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 19/12/2015 24 H/A VAGA PURA E 24 H/A SUBSTITUINDO MARIA NEUDE ALBUQUERQUE CEDIDA PARA OUTRO LOCAL DE TRABALHO. CRISTHIANE LIMA LEITE CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL CRISTIANE ALVES DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA CRISTIANE APARECIDA GALVAO DE MORAES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTIANE DA SILVA GONCALVES DE SOUZA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR CRISTIANE DE JESUS LOPES EMI AGUSTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CRISTIANE GOMES DA SILVA CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTIANE MACHADO DA SILVA EMI RAMAO MARTINS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM EXERCÍCIO NO PROJETO SABERES INDÍGENAS CRISTIANE MATIAS CALDERAN EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO CRISTIANE MELO DA SILVA OLIVEIRA EM ETALIVIO PENZO 48 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 21/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. CRISTIANE NUNES DA SILVA CEIM DALVA VERA MARTINES 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CRISTIANE PEREIRA PERES EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL CRISTIANE RODRIGUES EMI AGUSTINHO 41 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTINA DOS REIS GOMES CEIM PEQUENO PRINCIPE 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME CL 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTINA GONCALVES DE SOUZA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 14 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 02 H/A LÍNGUA INGLESA SUBSTITUINDO MARIA DE LURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. CRISTYE SILVA GOMES EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 24 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DAIANA AUGUSTO FERREIRA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 16 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DAIANE ALVES CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DAIANE DA SILVA KUNO CEIM CELSO DE ALMEIDA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA EM NEIL FIORAVANTI 22 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO SANDRA MARA BRANDAO MORAES CEDIDA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS DAIANY ALVES DA SILVA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS EMI AGUSTINHO 18 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DAISA INSFRAN EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 "24 H/A EM VAGA PURA. 24 H/A NA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO" DALGIZA GONCALVES RIBAS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO VENINA BENEDETTI FAGUNDES EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DALIZE ANJOS DO AMARAL CEIM PEQUENO PRINCIPE 16 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME CL 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DALVA DA COSTA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DALVA PAULO VALLEJO EMI AGUSTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS EM PREF RUY GOMES 22 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA DE SANTANA EM ETALIVIO PENZO 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM. DOM AQUINO CORREA DANIEL RODRIGUES ICASATTI NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO 40 PROFESSOR MATEMATICA 08/07/2015 31/12/2015 EM EXERCICIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DANIELA DA SILVA ALVES CARDOSO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 20/11/2015 SUBSTITUINDO ANA PAULA MEDINA FEITOSA EM LICENÇA MATERNIDADE DANIELA SOUZA BARBOSA CEIM UFGD 31 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO EM PE ANCHIETA 48 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DANIELI LIBORIO DE ALENCAR EM JOAQUIM MURTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 PROJETO PEDAGÓGICO DANIELLE CORDEIRO DA SILVA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA 13 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DANIELLI RAMOS CARDOSO EM NEIL FIORAVANTI 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 21/12/2015 APOIO EDUACIONAL DANIELLY THATIANE COSTA GOMES CEIM RECANTO DA CRIANCA 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DARLENE DUARTE CHAVES CEIM GENY FERREIRA MILAN 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DAVID ADER SANTOS LOURENCO EM ARMANDO CAMPOS BELO 22 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO 9 H/A GEOGRAFIA. 3 H/A RELIGIAO SUBST EDVALDO ATTILIO MACHADO EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO EM ARMANDO. 3H/A EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO EM VAGA PURA DAVILEIDE DE SOUZA BORGES EM ARMANDO CAMPOS BELO 15 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 19/12/2015 6 H/A CIENCIAS EM VAGA PURA. 3 H/A CIENCIAS E DE 1 ENSINO RELIGIOSO EM VAGA PURA EM PREF ALVARO BRANDAO DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTDA DE CONVÊNIO DEBORA CLAUDIA DINIZ EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DEBORA GABRIELE BORTOLANZA E SANTOS CEIM RECANTO DA CRIANCA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA TRANSITÓRIA DEBORA VANESSA PINHO LOPES EM NEIL FIORAVANTI 31 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 21/12/2015 "15H/A - SUBSTITUINDO WALTER RIBEIRO HORA CEDIDO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 06H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013." DELMIRA ALVES DOS SANTOS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 24 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 23/12/2015 SUBSTITUINDO APARECIDO LIMA ARAUJO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DENISE KATIA FAUSTINA RIBEIRO CEIM RAMAO VITAL VIANA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DENISE PAVA VIEGAS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA EMI ARAPORA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DEUSENIR RODRIGUES DA SILVA MOREIRA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DIANA DAVILA DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU 36 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DIANA MARIA GOMES CEIM SONHO ENCANTADO 40 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ROSIMARI GODOI PERALTA EM LICENÇA MATERNIDADE DIEGO ABELINO JOSE MAXIMO MOREIRA EM PE ANCHIETA 18 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. DIRCE SANTOS GONCALVES CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DIRVA FERREIRA TARDIANI EM PEDRO PALHANO 16 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 17/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DIULIE MARIA DE OLIVEIRA EM SOCRATES CAMARA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DORACI BENOVIT EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 15 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES ATUANDO COMO PROFESSOR COORDENADOR NA PROFª. ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL DORALINA GARCIA DE LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 28 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 01H/A - SUBSTITUINDO TEREZINHA COELHO DE SOUZA EM LICENÇA PARA ESTUDOS; 01H/A - SUBSTITUINDO ARLEI MENGUER DE CASTILHO CEDIDO PARA A SEMAS. 01H/A SUBSTITUINDO LUCINEIA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. 01H/A SUBSTITUINDO RENATO MARIM MACHADO FARIA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO DA EM WEIMAR GONCALVES TORRES. 02H/A VAGA PURA. 13 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. DORCAS CARVALHO DA SILVA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA DOUGLAS RALDI PEREIRA SOCIEDADE PESTALOZZI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 22/12/2015 CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DOUGLAS RODRIGUES SAUDA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 "4H/A SUBSTITUINDO CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA EM TREINAMENTO DESPORTIVO. 2 H/A EM VAGA PURA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 2 H/A SUBSTITUINDO ERIKA CHAVES FUMAGALLY DALBOSCO CEDIDA PARA EM SOCRATES CEIM RECANTO DA CRIANCA 2 H/A EM VAGA PURA CEIM PROFESSOR BERTILO BINSFELD 2 H/A EM VAGA PURA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA" DRYELLE DA SILVA DIAS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DULCINEIA PEREIRA BONETTI EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 24/10/2015 SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO EM LICENÇA MÉDICA EDERSON MARQUES DOLORES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO EDGARD BRAZIL GOMES DA SILVA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 18 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 12H/A DE ARTES EM VAGA PURA. EDI FERREIRA ALVES CEIM DALVA VERA MARTINES 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDILAINE FERNANDES MORAES EMI TENGATUI MARANGATU 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 22 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO GLEYSON PAULO GRANELA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EDILENE AEDO JERONIMO EMI RAMAO MARTINS 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 16 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 23/12/2015 10 H/A LÍNGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA. 01 H/A EDUCAÇÃO RELIGIOSA EM VAGA PURA EDILENE DOS SANTOS ALVES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 15 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 19/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDILEUSA CORREIA GONCALVES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SBSTITUINDO GLEICIR MENDES CARVALHO EM MANDATO JUNTO AO PREVID EDILEUZA DO NASCIMENTO SILVA MIZUGUCHI EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA EDILEUZA MOREIRA DORNELES EMI RAMAO MARTINS 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 12 H/A SUBSTITUINDO NORMA RICARTE CARMONA EM EXERCÍCIO NA DIREÇAO ESCOLAR. 20 H/A EM VAGA PURA. EDILSON BELARMINO CHAGAS EM ARMANDO CAMPOS BELO 27 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERE EM EXERCÍCIO COMO COORDENARORA CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO EDILSON REBELO DOS SANTOS EM WEIMAR GONCALVES TORRES 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 19/12/2015 APOIO EDUCACIONAL EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI CEIM RECANTO RAIZES 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 18 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 EDIMARA NETO DE ARRUDA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 11/10/2015 APOIO EDUCACIONAL EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA EM ETALIVIO PENZO 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 21/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO EDINA DO NASCIMENTO SILVA TORRES EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS EDINA LUIZA FERRO EM ARMANDO CAMPOS BELO 18 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 21/12/2015 "04H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 E 02H/A INGLES EM VAGA PURA NA EM PREF ALVARO BRANDAO. 04H/A INGLES EM VAGA PURA NA FREI EUCARIO SCHIMITT 02H/A ARTES EM VAGA PURA NA EM ARMANDO CAMPOS BELO" EDINA SANTOS DA SILVA CEIM FRUTOS DO AMANHA 27 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDNA CHAMORRO CAMPOS HERNANDO DA SILVA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA EDNA FERREIRA DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO 30 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 22/12/2015 "12 H/A GEOGRAFIA SUBSTITUINDO NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR, 02 H/A EDUCAÇÃO RELIGIOSA EM VAGA PURA. 06 H/A GEOGRAFIA SUBSTITUINDO NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM. JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO ""PEREQUETÉ""." EDNA MENDES DE SOUZA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 36 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA EDNELIA ANDRADE DONATO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. EDNEUZA CORREIA GONCALVES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDSON DAMACENO LIMA EM NEIL FIORAVANTI 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 21/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO EDSON FERREIRA LOPES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 19/12/2015 12 H/A NA EM. PROF. CLORI BENEDETTI DE FREITAS E 04 H/A EM. PPOF. IRIA LUCIA WILHELM KONZEN EM VAGA PURA EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA EM FRANCISCO MEIRELES 21 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 18/12/2015 08 H/A EM VAGA PURA. 06 H/A NA EM. WEIMAR GONÇALVES TORRES EM VAGA PURA. EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA CEDIDA PARA A FUNED EDVALDO ATTILIO MACHADO EM ARMANDO CAMPOS BELO 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 21/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR EFIGENIA DE LIMA EM PEDRO PALHANO 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 17/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO CEIM SONHO ENCANTADO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ELAINE ARAUJO GONCALVES CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELAINE CHAVES ARANDA EM JOAQUIM MURTINHO 25 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA QUE ESTÁ EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE BRAILE ELAINE GONCALVES RIBEIRO CAVALCANTE EM PREF RUY GOMES 48 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS ELAINE PRIETO JORDAO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 14/09/2015 SUBSTITUINDO LENE ASSUNÇÃO ANDERSON EM LICENÇA MÉDICA ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 14 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO OSVALDO SEBASTIAO DARIO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR NA EM PROFª. ANTONIA CANDIDA DE MELO ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES EM WEIMAR GONCALVES TORRES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ELCIO CINTURIAO MARCELINO EM PEDRO PALHANO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 17/12/2015 SUBSTITUINDO CELIA MARTINS DORNELLES PALHANOEM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ELCY ASSUNCAO FLORES DE SOUZA EM PREF ALVARO BRANDAO 20 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 22/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ELDA PEREIRA BORGES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ELDER SOARES ROSA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 48 PROFESSOR EDUC AGROPECUARIA 28/07/2015 23/12/2015 12 H/A SUBSTITUINDO PABLO ANDRÉ CRESPAN EM EXERCÍCIO EM EXERCÍCIO NA SEMED. 12 H/A SUBSTITUINDO JOSIMAR CRESPAN EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR.8 H/A AULAS EM PRÁTICAS DE CAMPO, CONFORME RESOL/SEMED 105/2013 DE 30/12/2013. ELENA FLORES FERNANDES CEIM RAMAO VITAL VIANA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELENICE APARECIDA NUNES EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 "25H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 NA EM IZABEL MUZZI. 23H/A EM VAGA PURA NA EM SOCRATES CAMARA ." ELENICE CASSIANA MARTINS AMERICO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ELENICE GENES EM CLARICE BASTOS ROSA 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 2 H/A SUBSTITUINDO CLAUDEMIR SARTORI SILVA EM TREINAMENTO ESPORTIVO. 2 H/A SUBSTITUINDO SIDNEY RIBEIRO DA SILVA EM TREINAMENTO ESPORTIVO. 2 H/A SUBSTITUINDO LUIZ CARLOS BELISARIO EM TREINAMENTO ESPORTIVO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA. ELENITA BARROSO FEBO EM WEIMAR GONCALVES TORRES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELENITA DE FREITAS HEINRICH EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ELIANA ALVES PEREIRA EM PREF RUY GOMES 7 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ELIANA DE ALCANTARA BRASIL EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO EMILIA MARIA DA SILVA CEDIDA PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 33 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE APARECIDA DE SOUZA PIRES PINTO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 25 PROFESSOR INTERPRETE 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 VAGA PURA ELIANE CRISTINA ASSUMPCAO CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ELIANE CRISTINA DA COSTA EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTIUINDO CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA CEIM CELSO DE ALMEIDA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 08 H/A SUBSTITUINDO ESTER DOMINGUES DE MORAES EM PROJETOS ESPORTIVOS. 08 H/A SUBSTIUINDO SEVERINA MARIA ROBERTO EM PROJETOS ESPORTIVOS. ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA CASTRO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 ELIANE DOS SANTOS MORO EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) 25 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 12H/A EM VAGA PURA, DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ELIANE GARCIA VALENSUELA EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE GONÇALVES BATISTA DELGADO CEIM RECANTO DA CRIANCA 33 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 26/09/2015 SUBSTTUINDO DANUSA ALBUQUERQUE VEGA EM LICENÇA MATERNIDADE ELIANE JUCA DA SILVA EMI LACUI ROQUE ISNARDE 33 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 16 H/A EM ANOS INICIAIS E 6 H/A DE LINGUA INDÍGENA, EM VAGA PURA ELIANE MARQUES VERAO ALVES EMI TENGATUI MARANGATU 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE PEREIRA ISIDORO CEIM FRUTOS DO AMANHA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ELIANE RODRIGUES DA SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 36 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 19/12/2015 20 H/A SUBSTITUINDO LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO EM EXERCÍCIO NA COMO PROFESSOR COORDENADOR.E 04 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ELIANE RODRIGUES RAMIRES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR ELIANE SANCHEZ PETROSKI EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 33 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE SORANE BRANCO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 16 H/A SUBSTITUINDO GESSI DE LIMA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR NA EM JANUARIO PEREIRA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NA EM FRANKLIN. ELIAS LOURENCO FELIX DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES 25 PROFESSOR INTERPRETE 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ELIAS RAMOS DE LIMA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELIETE MOREIRA MARQUES EM FRANCISCO MEIRELES 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO NILVA SILVA SOARES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA ELIEZER MARIANO JORGE EMI TENGATUI MARANGATU 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELISA DILETA ROMANN EM PEDRO PALHANO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 17/12/2015 SUBSTITUINDO CECILIA TESTON CIPOLLA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELISA NOVAES NUNES DE LIMA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 5 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO EM EXERCÍCIO NA SEMED ELISABETE APARECIDA LAVARIAS FERNANDES EM SOCRATES CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ELISANGELA ANDRADE KLINGER CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 4H/A DE ARTES EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELISANGELA APARECIDA CRISPIM EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) 30 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. SALA ADELAYDE IGLESIAS E SYLVIO PEREIRA DE MATOS ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 30 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 20 H EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS CEIM RECANTO DA CRIANCA 33 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARITA ALVES FERREIRA SILVA EM EXERCÍCIO NO CEIM SÃO FRANCISCO ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELITA SANTANA DE MORAIS CEIM PAULO GABIATTI 34 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIZABET FERREIRA MAZARIM CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 SUBSTITUINDO MARINETE NELVO NUNES EM CEDIDA PARA A FUNED ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS CEIM SONHO ENCANTADO 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIZABETE MARIA DOS SANTOS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 44 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 15 H/A NA EM EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃOESCOLAR ADJUNTA E 14 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ELIZABETH DE CARVALHO EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA ELIZANE CAROLLO PINA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 48 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ELIZANGELA LEME DOS REIS CEIM MARIA DE NAZARE 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIZANGELA MORALES GARCIA EMI AGUSTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ELIZETE MARIA FRANKEN CARDOSO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ELIZETE MARINES LUNARDI EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELIZETE ROJAS DOURADO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ELIZETE ROSA VIEIRA MARTINES CEIM VITORIO FEDRIZZI 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELOISY TIEMI TAGO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 27 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO DANIELA MEILI STAUT CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ELZA ALVES PEREIRA BONFA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA 15 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO GIOVANA MARIA GADANI EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR ELZA HERMINIA CAMARGO EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES EM JOAQUIM MURTINHO 24 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL EMANUELE BERNAL CEIM UFGD 30 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EMILENE MARIA DE PAULA SOARES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 25 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 20H EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO DE ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EMISLENE SILVA MARIANO EMI RAMAO MARTINS 44 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 18/12/2015 11 H/A NA EMI TENGATUI MARANGATU EM VAGA PURA. 18 H/A NA EMI RAMÃO MARTINS EM VAGA PURA ENIO NICAEL MARTINS SANCHES EM FRANCISCO MEIRELES 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 PROJETO PEDAGÓGICO ENIO PONCE DA CRUZ EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 18 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 18/12/2015 06 H/A SUBSTITUINDO NAVAIR MARQUES PEREIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. 06 H/A EM VAGA PURA. ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO EM SOCRATES CAMARA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO DIOGO FEREIRA DE MORAES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA DA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE. ERNESTO FERNANDES ORTIZ EMI LACUI ROQUE ISNARDE 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 PROJETO PEDAGÓGICO ESTELA SALVADOR DOMINGOS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 33 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA EUNICE DE LOURDES FRANCO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 17/08/2015 31/12/2015 EM EXERCICIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER CEIM CELSO DE ALMEIDA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 22/12/2015 SUBSTITUINDO AURELIO DA SILVA ALENCAR EM LICENÇA PARA ESTUDO EUNICE MORAES SOARES MACHADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA EUNICE PAES DE BARROS EM DOM AQUINO CORREA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 8 H/A EM VAGA PURA NA EM DOM AQUINO CORREA.6 H/A VAGA PURA NA EM PROFA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL EURAIDES DE MELLO SEVERINO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO EDUVIRGES DE SOUZA NONATO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO SUELY APARECIDA RUI EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. EVAINI OSTAPENKO BONINI APOLINARIO EM ARMANDO CAMPOS BELO 22 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA EVANDRO GABRIEL CEGATI EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 13 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO ANGELA FERREIRA DOS SANTOS EM EXERCÍCIO NA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL EVANGELA SOARES LIBORIO RODRIGUES EM JOAQUIM MURTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. EVANILDE CROZOLETO ROCHA OLIVEIRA CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA EVANILDE GOMES DE PINHO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA EZEDIR DA COSTA EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 VAGA PURA EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA FABIANA DE LOURDES PEREIRA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA FABIANA MACHADO SILVA LELIS CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 25 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA 20 HORAS, DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. FABIANA MARTINS DE SOUZA EM FRANCISCO MEIRELES 20 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO FABIANA PAULA PEREIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 45 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 21/12/2015 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS CEIM RAIO DE SOL 33 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO EMI AGUSTINHO 30 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 10 H/A ARTES EM VAGA PURA; 10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FABIO ALEXANDRE CARAVANTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 10 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 PROJETOS ESPORTIVOS FABIO CONCIANZA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO CEIM CELSO DE ALMEIDA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 C0NTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFOME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FABRICIA MORAIS VIEIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 19/12/2015 APOIO EDUCACIONAL FANNY SILVA VALDEZ CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 15 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 30 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FATIMA FERNANDES MACHADO EMI TENGATUI MARANGATU 22 PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA 28/07/2015 18/12/2015 10H/A SUBSTITUINDO AGINALDO RODRIGUES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA FATIMA JULIAO SOARES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE EMI TENGATUI MARANGATU 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA TRANSITÓRA FERNANDA CAIRES MIRA EM SOCRATES CAMARA 22 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 8 H/A ARTES EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. FERNANDA CARVALHO PINHEIRO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FERNANDA MENDES BEZERRA LIMA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 "04H/A SUBSTITUINDO MARISA DE FATIMA CAIMAR EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 04H/A EM VAGA PURA." FERNANDA MENDES BEZERRA LIMA EM NEIL FIORAVANTI 30 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 20/07/2015 21/12/2015 PROJETO AABB COMUNIDADE FERNANDA SPESSOTO MAURICIO EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 25/10/2015 SUBSTITUINDO KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS EM LICENÇA PRÊMIO FLAVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 36 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 19/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FLORINICE DA SILVA CARVALHO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 16 H/A ANOS INICIAIS EM VAGA PURA. 16 H/A ARTE EM VAGA PURA. FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA CEIM DECIO ROSA BASTOS 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FRANCIELE DA SILVA CORREIA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA FRANCIELLY RODRIGUES BEVALO EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FRANCIONE BARBOSA DA SILVA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 24H/A EM VAGA PURA . 24H/A SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO. FRANCISCO FIDELIS FRANCO NETO EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 10/09/2015 15 H/A DE LÍNGUA PORTUGUESA E 01 H/A DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA SUBSTITUINDO KATIUCE PAVÃO VIEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE FRANCISLY FORTES GUIMARAES CEIM RECANTO DA CRIANCA 33 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA EM EXERCÍCIO NO CEIM SÃO FRANCISCO GABRIEL DA SILVA ALMEIDA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO EM REDAPTACAO DE FUNÇÃO CEDIDA PARA EM NEIL FIORAVANTI GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS EMI ARAPORA 36 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA, SENDO 15 H/A EMI ARAPORA, 9 H/A EMI TENGATUI MARANGATU-POLO GEANI LUCIA DE OLIVEIRA SILVA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GEISE MARCONDES DE ALMEIDA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO CEIM FRUTOS DO AMANHA 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA GENI ALCARA MORAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 13 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO NAVAIR MARQUES PEREIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. GENI DE SANTANA EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA GEORDANO CLERISTON ROVEDA EM CLARICE BASTOS ROSA 22 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 19/12/2015 5 H/A EM VAGA PURA NA EM ARMANDO CAMPOS BELO. 10 H/A SUBSTITUINDO DARCISIO DE MORAIS CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDCAÇÃO. GILBERTO CORREIA PEREIRA EM NEIL FIORAVANTI 16 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 21/12/2015 "12H/A SUBSTITUINDO OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR, EM EXERCÍCIO EM PROJETOS ESPORTIVOS. 04 AULAS DE TREINAMENTO (FUTSAL) EM NEIL FIORAVANTI." GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA EM DOM AQUINO CORREA 24 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 PROJETO PEDAGÓGICO GILIANE BATISTA MELO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 16 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GILMARA SOTOLANI DA SILVA NEVES EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) 13 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 PROJETO PEDAGÓGICO GILMARA SOTOLANI DA SILVA NEVES EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL GIOVANA MARIA GADANI EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 19/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA GISELE RAMOS KINUKAWA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GISELE SIBELE CORDEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINETE MACEDO EM LICENÇA MÉDICA GISELI CLAUDICE DOS SANTOS EM JOAQUIM MURTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GISELLI SILVA GOMES CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GISELY DE JESUS ALMEIDA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 "10 H/A SUBSTITUINDO TANIA APARECIDA DE MIRANDA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO. 04 H/A SUBSTITUINDO JUSSILEY SOSRES CARDOSO EM EXERCÍCIO COMO DIRETOR ADJUNTO EM LAUDEMIRA COUTINHO" GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013. GISLAINE CAMARGO BIAGI EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MERCEDES GONCALVES DE FREITAS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO GISLAINE MARQUES FERREIRA EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/04/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GISLAYNE RODRIGUES FERMINO EM FREI EUCARIO SCHMITT 27 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS EM SOCRATES CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNCAO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 34 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 "EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013: 13 H/A NA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 10 H/A NA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO " GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 22/12/2015 SUBSTIUINDO ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO GLEIDIS MENDES CARVALHO CEIM DECIO ROSA BASTOS 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA GLEISY MARIA DOS SANTOS RIBEIRO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 22 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 27 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 "14H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 NA EM PROF. IRIA LUCIA WILHELM KONZEN. 04H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 NA EM NEIL FIORAVANTI." GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE EM ARMANDO CAMPOS BELO 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 21/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR GUIOMAR SANCHES RODRIGUES EM PE ANCHIETA 28 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 5 H/A SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES CEDIDA PARA A EM PROFA ELZA KINTSCHEV REAL. 4 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GUIZELA FRISKE EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA GUTEMBERG UDSON FERREIRA VASCONCELOS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 "24H/A SUBSTITUINDO MARLI ROSA ROMERA MINELLI EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. 24H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC Nº 220, DE 29 DE MAIO DE 2013." HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 24 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS HEDICKLEYA DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA HELLEN CERQUEIRA SOARES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 31 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 HENRIQUE MAIA BEZERRA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 03/10/2015 SUBSTITUINDO MARCOS CASAROTI EM LICENÇA MÉDICA HEVELYN MINHOS DE MATOS CAETANO EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS EM EXERCÍCIO COMO COORDENADORA DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. HIGOR MARCELO LOBO VIEIRA EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ELIANE CAROLLO VELOZO EM LICENÇA PRÊMIO ATÉ 03/08/2015 E DE 04/08/2015 A 18/12/2015 VAGA PURA HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUNDO VERA LUCIA ALVES RODRIGUES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO HILOENE COUTO DA SILVA EM FREI EUCARIO SCHMITT 12 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 HORACILDA ROCHA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA HOSANA BERTO DE OLIVEIRA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA IANARA VALESCA DE SOUZA EMI AGUSTINHO 44 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA IASMIM CARLA ROCHA COSTA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 36 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO EM FREI EUCARIO SCHMITT 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IDISSUI MENDES ROCHA EM PREF RUY GOMES 18 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO CELITA ALGERI BRIGNONI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA TRANSITÓRIA ILDA BARBOSA DE ALMEIDA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ILDA KEIKO IZIDA EM FREI EUCARIO SCHMITT 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 21/12/2015 4 H/A EM VAGA PURA. 12 H/A SUBSTITUINDO ELZA MARIA CHAVES GUIMARÃES EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA EM JOAQUIM MURTINHO. ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ EM PE ANCHIETA 21 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 10H/A EM VAGA PURA. 06H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NA EM FAZENDA MIYA-POLO ILMA DE OLIVEIRA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ILSA AVELINO NUNES CEIM RAMAO VITAL VIANA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ILZA BATISTA GONGORA DECIAN EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 08/07/2015 31/12/2015 EM EXERCICIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL INALDI MARCIA SILVA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 "04H/A EM VAGA PURA NA EM GERALDINO NEVES CORREA. 06H/A EM VAGA PURA NA EM ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. 02H/A EM TREINAMENTO DE XADREZ NA EM PROF. ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. 04H/A EM TREINAMENTO DE XADREZ NA EM PEDRO PALHANO. " INEIA ARCE GONCALVES EMI LACUI ROQUE ISNARDE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA INEZ RIBEIRO EM PEDRO PALHANO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 17/12/2015 SUBSTITUINDO SONIA REGINA DORNELES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 24 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA IONE ANTONIASSI PEREIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 24 H/A EM VAGA PURA. 24 H/A NA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO EM VAGA PURA IONE GABRIEL AEDO EMI AGUSTINHO 22 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IRACEMA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA JOSE DE LIMA ALENCAR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHAES CEIM RAMAO VITAL VIANA 40 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IRANILDE PEDROSA NOVAES EM SOCRATES CAMARA 27 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO AURELIO DA SILVA ALENCAR EM EXERCÍCIO EM LICENÇA PARA ESTUDO. 2H/A EM VAGA PURA. IRENE CARIAGA ALVES EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA IRENY PEREIRA MORASSUTTI EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IRINETE COELHO DE ARAUJO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 15 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 "02H/A - ARTES - VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013." IRIS MIRIA MAROTTI EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 25 PROFESSOR INTERPRETE 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL IRIS RODRIGUES EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO CRISTINA PIRES DIAS LINS EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IVAN ANTONIO JORGE EMI LACUI ROQUE ISNARDE 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 PROJETO PEDAGÓGICO IVANETE ALVES NUNES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA IVANI PEREIRA DA SILVA EM ETALIVIO PENZO 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 21/12/2015 13 H/A VAGA PURA. 02 H/A SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRICHES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA DA EM BERNARDINA CORREA IVANUZA DA SILVA PEDRO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA IVETE BATISTA DA SILVA EM ETALIVIO PENZO 18 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 21/12/2015 01H/A - VAGA PURA. 10H/A - SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRINCHES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR DA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA.; 01 H/A SUBSTITUINDO LUZIA PERES EM EXERCÍCIO EM OUTRO LOCAL DE TRABALHO. IZABEL DIAS DE MORAIS AQUINO CEIM CELSO DE ALMEIDA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IZENILDA MADALENA DA SILVA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JACENIR FREITAS SOUZA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 16 H/A SUBSTITUINDO CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. 16 H/A SUBSTITUINDO EDIO FELIPE VALÉRIO EM EXERCÍCIO NA COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS. JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 22 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO VILMA RIBEIRO FERRAZ EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR JACKELINE CRISTIAN BONADIO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 15 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 08/07/2015 31/12/2015 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JACQUELINE MIRANDA DA SILVA LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JADE SIMONE LEITE GARCIA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA JAKELINE JULIAO DA SILVEIRA EMI AGUSTINHO 20 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 18/12/2015 10 H/A EMI. AGUSTINHO EM VAGA PURA. 03 H/A EM. FRANCISCO MEIRELES EM VAGA PURA. JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA EMI TENGATUI MARANGATU 36 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE CORADINI EM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA JANAINA MARCOLI GONZAGA CEIM FRUTOS DO AMANHA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JANAINA NUNES ALVES EM SOCRATES CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO DIVANIR DE SANTANA GARCIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JANAINA PONCIANO TOLEDO CEIM FRUTOS DO AMANHA 33 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 21/11/2015 SUBSTITUINDO CAMILA DOS SANTOS FELIZ EM LICENÇA MATERNIDADE JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JANAINA SANTANA DA SILVA CEIM CELSO DE ALMEIDA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO CEIM DECIO ROSA BASTOS 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JANE ALVES DE SOUZA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA ELENA MARTINS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR JANE MARY BENITES ORTIZ CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ELZABETH DE ALMEIDA PRADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYAO CEIM SONHO ENCANTADO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JANES DE JESUS SA DEL TORO APAE 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS JANETE AJALA DA SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 34 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 18/12/2015 "12H/A - EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. 08H/A NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA EM MARIA DA CONCEICAO ANGELICA. 03H/A NA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013." JANETE DE SOUZA EMI ARAPORA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JANETE FRANCO MARTINS PERES APAE 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS JANETE PAULO DOS SANTOS EM PREF ALVARO BRANDAO 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 22/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS CEIM GENY FERREIRA MILAN 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JANIO MARQUES EMI ARAPORA 40 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR JAQUELINE AGUIAR MARQUES CEIM VITORIO FEDRIZZI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 "16H/A - SUBSTITUINDO MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. 16H/A - VAGA PURA." JAQUELINE GARCIA MENDONÇA CEIM DECIO ROSA BASTOS 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 20H SUBSTITUINDO MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO EM EXERCÍCIO NA SEMED. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JAQUELINE MACHADO DO NASCIMENTO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 12 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JAQUELINE MARIA SANTOS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL EMI ARAPORA 37 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA 5 H/A INGLES, DEMAIS CARGA HORÁRIA LINGUA PORTUGUESA. JEAN VAZ DE ALMEIDA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 22 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO CARLOS JOSE DA SILVA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR JEFERSON BATISTA MARTINS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO SIMONE SAES QUILES EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS JENNIFFER GOMES SCHULTZ CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JESSICA BRASILEIRO MANTARRAIA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 36 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 "16H/A SUBSTITUINDO MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. 8H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. " JESSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 15 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME CL 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JESSICA FREITAS EMI RAMAO MARTINS 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 24 H/A SUBSTITUINDO AGUILERA DE SOUZA EM MANDATO ELETIVO. 24 H/A VAGA PURA. JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS EM PREF RUY GOMES 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA TRANSITÓRIA JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JOANILDA TAVARES FERNANDES EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOANY FREITAS VALERIO COSTA EMI AGUSTINHO 48 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS JOAO FLORES EMI TENGATUI MARANGATU 22 PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA 28/07/2015 18/12/2015 6H/A SUBSTITUINDO AGINALDO RODRIGUES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EMI TNGATUI MARANGATU. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA NA EMI TENGATUI MARANGATU E EMI AGUSTINHO JOAO PAULO PAVAO DE LIMA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 12 H/A SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO CEDIDO PARA CENTRO DE APOIO DEFICINTE DORCELINA FOLADOR JOAO VICTOR DE TARELHO PITTARELLO EM WEIMAR GONCALVES TORRES 5 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 03/10/2015 "24H/A SUBSTITUINDO ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURDES EM LICENÇA MÉDICA. 24H/A EM VAGA PURA." JOICE DOS SANTOS SOARES CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JOICE GOMES DOS SANTOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 36 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 "05H/A SUBSTITUINDO ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS EM EXERCÍCIO NA EM CLARICE BASTOS ROSA. 05H/A EM VAGA PURA. 06H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 12H/A COMO APOIO EDUCACIONAL" JOICE ORTIZ BORTOLON CEIM CELSO DE ALMEIDA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME CL 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JUSSILEY SOARES CARDOSO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA JORDSON RODRIGUES SANCHES EM FRANCISCO MEIRELES 13 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOSABEL VALERIO AVILA EM FRANCISCO MEIRELES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JOSE ALFREDO SILVA MELO SOBREIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 15 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JOSEANDRE DA SILVA ALMINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 22 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 "10 H/A LÍNGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA 03 H/A LÍNGUA INGLESA SUBSTITUINDO SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS EM EXERCÍCIO NA EM. VER ALBERTINA 02 H/A ED. RELIGIOSA EM VAGA PURA" JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA CEIM MARIA DE NAZARE II 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 40 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER CEIM RECANTO RAIZES 27 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 20H SUSBSTITUINDO SANDRA FRANCISCA DA SILVA EM EXERCÍCIO NA SEMED. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOSIARA STEFANES FRANCA NASCIMENTO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOSILAINE MACHADO EMI TENGATUI MARANGATU 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JOSUE GABRIEL DE LEAO EMI AGUSTINHO 37 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JOYCE ALVES TORALES EM ARMANDO CAMPOS BELO 48 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 21/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JOYCE MARTINS CARBONARO EMI RAMAO MARTINS 25 PROFESSOR INTERPRETE 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO SOCIEDADE PESTALOZZI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 22/12/2015 CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI JUCELIA FERREIRA GONÇALVES EMI TENGATUI MARANGATU 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JUCIENE DA SILVA GOMES EM ARMANDO CAMPOS BELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 24 H/A SUBSTITUINDO SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA FIGUEIREDO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA EM ARMANDO CAMPOS BELO JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JUDITE PEREIRA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JULIANA CAVAGLIERI BALDO CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 08/08/2015 07/11/2015 SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA PRÊMIO JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR CEIM RECANTO RAIZES 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JULIANA DELALIBERA MARTINS EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 24 H/A NA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 E 20 HORAS NO CEIM PEQUENO PRÍNCIPE EM VAGA PURA. JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA EM FRANCISCO MEIRELES 25 PROFESSOR INTERPRETE 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA JULIANA SOUZA ALENCAR EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 22 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 18/12/2015 "06H/A SUBSTITUINDO ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN ATUANDO COMO PROFESSOR COORDENADOR NA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. 06H/A SUBSTITUINDO NEUMA FERREIRA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO DA EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTULANO - PEREQUETE. 03H/A EM VAGA PURA NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE. " JULIANA TEIXEIRA ALVES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JULIANE WALTHER DE SOUZA SORIANI EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 37 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 21/12/2015 "16 H/A SUBSTITUINDO SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES ATUANDO COMO PROFESSORA COORDENADORA. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO MARISA PEREIRA DOS SANTOS CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO." JULIENI ALMEIDA SOARES CEI UNIV FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-UFGD 40 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS JUNE MEZA RODRIGUES CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JUNIOR GOMES CAMILO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 33 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 04 H/A SUBSTITUINDO NELITON DE ALMEIDA SIMÕES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. 18 H/A EM VAGA PURA. JURACI YURIKO TOGOE MARQUES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JURANDI PIRES DE ALMEIDA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES EM FRANCISCO MEIRELES 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 PROJETO PEDAGÓGICO JUSCILENE MACEDO DA SILVA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA JUSSARA CORREIA REPELE EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO IZILDINHA SILVA RODRIGUES COM REDUCAO DE CARGA HORÁRIA KARIN MASSIRER DA SILVA APAE 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS KARINA DA SILVA COSTA EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA KARINE SANTOS DA SILVA MARQUES EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA KARLLA ARAUJO MATOS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 15 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 23/12/2015 EM EXERCÍCIO NO PROJETO DE PLANTAS MEDICINAIS KARLLA FERREIRA DE OLIVEIRA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA KAROLINA DE JESUS MONTEIRO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KATIA ANDREIA DE ARRUDA GOMES EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO DENIZE PORTOLAN DE MOURA MARTINS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR KATIA REGINA DOS SANTOS EM PROFº AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 15 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KATIA REGINA RIBEIRO DA SILVA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO AGLAIDES DA SILVA BATISTA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA KATIA SILENE DE MELLO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR KATIA VANUZA COSTA CAMARGO APAE 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 19/12/2015 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS KATIANE SOUZA CANCADO CEIM SONHO ENCANTADO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO EM PE ANCHIETA 15 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 06/08/2015 SUBSTITUINDO TATIANE LIMA VIEIRA LEITE EM LICENÇA MATERNIDADE POR ESTABILIDADE PROVISÓRIA( ATUANDO EM EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013) KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA KATIUSCIA CONTE GABI EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 33 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KEILA DA SILVA LINS CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KEILA ONOSE DA CUNHA MATOSO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL KELLY CRISTINA AQUINO EMI ARAPORA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES EM SOCRATES CAMARA 21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KELLY CRISTINA SILVA FRANCO CEIM GENY FERREIRA MILAN 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL KELLY DOS SANTOS SANT ANA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 31 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 " EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 " KELLY EVARISTO DA SILVA EM SOCRATES CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KELLY REGINA LIMA CHAVES MARQUES CEIM GENY FERREIRA MILAN 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KELLY ROJAS DE MORAES EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 19/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO KIONE NUNES DE SOUZA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO KATIA MARIA FLORES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. KLEYTON CARLOS FERREIRA EMI TENGATUI MARANGATU 33 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA TRANSITÓRIA KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LARYSSA SILVA LEMES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 13 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 18/12/2015 05 H/A LÍNGUA INGLESA EM VAGA PURA. 04 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LAUDILAINE MARIA GRESZCZUK EMI TENGATUI MARANGATU 18 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENCO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LEANDRO FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE PESTALOZZI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 22/12/2015 CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI LEANDRO SILVA BARRETO EM CLARICE BASTOS ROSA 13 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO SIDICLEI ROQUE DEPARIS EM CEDIDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 21/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO LENICE GOMES DA SILVA MATOS EM ETALIVIO PENZO 25 PROFESSOR ITINERANTE 28/07/2015 21/12/2015 APOIO EDUCACIONAL LENILZA FLORES DA SILVA EMI LACUI ROQUE ISNARDE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LENITA DANTAS APAE 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS LENTULES GUIMARAES DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO APARECIDA CONCEICAO ESTIGARRIBIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR LEONICE DOS SANTOS SOUZA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ITINERANTE 28/07/2015 21/12/2015 APOIO EDUCACIONAL LEONIR DA SILVA OLIVEIRA CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 40 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 "26H/A EM VAGA PURA SENDO 04H/A CEIM DEJANIRA, 04H/A CEIM IRANY, 04H/A CEIM PEQUENO PRINCIPE, 04H/A PROF. GUILHERME, 04H/A CEIM RAIZES, 04H/A CEIM PAULO GABIATTI E 02H/A CEIM VITTORIO FEDRIZZI . " LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 24 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN EM ARTHUR CAMPOS MELLO 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL LETICIA APARECIDA REGHIN EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 21 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 18/12/2015 08 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 04 H/A EM VAGA PURA. LETICIA DE ALENCAR SILVA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 30 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 27/11/2015 SUBSTITUINDO GLASIELI BRUM FERREIRA EM LICENÇA MATERNIDADE LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 SUBSTITUINDO NELSI ZOLLETT EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS LIDIANE GONCALVES REZENDE CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 31 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME CL 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LIDIMARA FRANCISCO VALERIO EMI RAMAO MARTINS 40 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 16 H/A EM VAGA PURA. 10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. LILIAN APARECIDA VENIAL MESSIAS VITT EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 12 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LILIAN CRISTINA E SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 15 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 10 H/A SUBSTITUINDO IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO CEDIDA PARA A UEMS LILIAN GONCALVES DE SOUZA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 13 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LILIAN SALES SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 30 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 16 H/A SUBSTITUINDO SUELI APARECIDA FERNANDES MORAES EM EXERCÍCIO EM OUTRO LOCAL DE TRABALHO; 04 H/A VAGA PURA LILIANE BELO MONTEIRO EM PE ANCHIETA 33 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 18/12/2015 "10 H/A SUBSTITUINDO ANGELA FABIANE GUBERT, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .10 H/A EM PE ANCHIETA, 8 H/A EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 04 H/A EM. FAZENDA MIYA" LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 30 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LILLIAN FERRAZ CAETANO CEIM VITORIO FEDRIZZI 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LINDALIA LOPES RAMOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 04 H/A LÍNGUA INGLESA EM VAGA PURA. 12 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 02 H/A ARTE EM VAGA PURA. 10 H/A DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA EM VAGA PURA. LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LINDINALVA SANTOS SOUZA EM JOAQUIM MURTINHO 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTI EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 12 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LISMARA APARECIDA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL LOREDANI VERAO BRAGA CEIM RECANTO DA CRIANCA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LOREDANI VERAO BRAGA EM PREF ALVARO BRANDAO 10 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO CEIM GENY FERREIRA MILAN 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO CEIM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LOURDES MARQUES DO ROSARIO MOREIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 41 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 "16 H/A SUBSTITUINDO MARIA VERONICA DE SOUZA CEDIDA PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL. 11 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013." LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA EM FRANCISCO MEIRELES 33 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 14 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 03 H/A DE LÍNGUA INGLESA EM VAGA PURA. 05 H/A DE LÍNGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA. LUCI MARA VIEGAS PIRES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO EM EXERCÍCIO NA SEMED LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS CEIM UFGD 28 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS LUCIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ELIANDRA FÁTIMA CAROLLO RAIDAN EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS LUCIANA AQUINO CONCIANZA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 34 PROFESSOR ANOS INICIAIS 18/08/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA DA SILVA RAMOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 12 PROFESSOR CIENCIAS 04/08/2015 18/12/2015 VAGA PURA LUCIANA DE CAMARGO SILVA FROIO CEIM RAIO DE SOL 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA LOUVEIRA MATOSO EM JOAQUIM MURTINHO 21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA MAURA DE ALENCAR EM PREF RUY GOMES 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 06 H/A EM VAGA PURA. 10 H/A SUBSTITUINDO SALETTE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. LUCIANA MOURAO FERREIRA CEIM ETALIVIO PENZO 16 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA MOURAO FERREIRA EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES EM LICENÇA MATERNIDADE LUCIANA PAULINO RIBEIRO EMI ARAPORA 37 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LUCIANA PEREIRA FRANCO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 27 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 10 H/A EM VAGA PURA. 04 H/A SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA PEREIRA BRITO, CONFORME RESOL. CH/041197/08/SEMGEP. 02 H/A SUBSTITUINDO MEIRE FALCO CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. LUCIANE DE LIZ CENTURIAO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 30 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER E EM PROFª. ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. LUCIANE DIAS ANTUNES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA LIMA DE MELO EM EXERCÍCIO NA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS LUCIANE GIOVANI RODRIGUES CEIM MARIA DE NAZARE 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 19/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO LUCIENE FERNANDES MELO YAMASSAKI EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 PROJETO PEDAGÓGICO LUCIENE MACHADO DA SILVA EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO SUELY BARBOSA MACEDO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA LUCILAINE MARTINS SOARES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 SUBSTITUINDO JANETE PAULO DOS SANTOS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR LUCIMAR ABADIA ROSA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 24 H/A EM VAGA PURA E 24 H/A SUBSTITUINDO LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN EM EXERCÍCIO NA SEMED LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JOCIRLEI LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LUCIMAR DOS SANTOS ALVES EM JOAQUIM MURTINHO 18 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIMAR GONCALVES SANTANA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LUCIMAR MARIA AMORIM CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIMAR SANCHES BOTTEGA EM PE ANCHIETA 22 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 10 H/A SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES CEDIDA PARA EM PROFA ELZA FARIAS K REAL. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA. LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 30 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 15 H/A SUBSTIUINDO ADRIANA BRAGAGNOLLO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. 5H/A EM VAGA PURA LUCIMAURO MACHADO DA SILVA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO 24 PROFESSOR HISTORIA 05/08/2015 31/08/2015 PROFESSOR COORDENADOR LUCIMEIRE BRANDAO CARLONGA DE AQUINO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 22 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ELIZEU BASTOS DE OLIVEIRA EM LICENÇA PRÊMIO LUCINEIA ALVES PEDROSO EM ARMANDO CAMPOS BELO 22 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO GILBERTO ANTONIO CANTU EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LUCINEIA APARECIDA DA SILVA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 29/10/2015 SUBSTITUINDO MARINALVA PIRES DE ANDRADE EM LICENÇA PRÊMIO LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 24 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA DA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA LUCINEIA DE SOUZA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 24 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 18 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCINETE PEREIRA DE SOUZA AGOSTINI EM NEIL FIORAVANTI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 21/12/2015 PROGRAMA AABB COMUNIDADE LUCIRENE BARBOSA DE SOUZA CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LUCY MARA DE CASTRO FERREIRA KOBAYASHI CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LUIZ FERNANDO VIEGAS COLETE EM ARMANDO CAMPOS BELO 5 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA CEDIDO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO LUIZA CANUTO DA SILVA MELO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 24 H/A NA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE, SUBSTITUINDO MARIA ELENA ALVES SOTOLANI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CONFORME BIM 3452/2014 . 20 HORAS NO CEIM PAULO GABIATTI EM VAGA PURA. LUQUE FERNANDES PEREIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 21/12/2015 "10H/A NA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES SUBSTITUINDO SIMONE ESTER EIDT CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 06H/A NA EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR CEDIDO PARA PROJETOS ESPORTIVOS." LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR(A) DE EJA 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA LURIAN DE SOUZA MACHADO EMI LACUI ROQUE ISNARDE 42 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUZANETE FERREIRA RAMOS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO CLAUDEMIR DANTES DA SILVA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DO CEI UFGD LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA CEIM RECANTO DA CRIANCA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LUZIA DA SILVA NETO EM PREF ALVARO BRANDAO 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 22/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR LUZIA FELIPE DE SAMPAIO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUZIA VERA EMI ARAPORA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LUZINETE CASADIAS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA EM DOM AQUINO CORREA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA EM SOCRATES CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO DIVANIR DE SANTANA GARCIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MAGDA GUEVARA DE SOUZA CEIM PAULO GABIATTI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO EM PE ANCHIETA 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL MAGNOLIA DOS SANTOS APAE 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS MAIARA DA SILVA SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO CLAIR MORON EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS EM CLARICE BASTOS ROSA 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 "02H/A EM VAGA PURA NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 10H/A - SENDO 08H/A SUBSTITUINDO SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E 02H/A VAGA PURA NA EM CLARICE BASTOS ROSA." MAITE MAYARA GALVAO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 12/11/2015 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO EM LICENÇA MATERNIDADE MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 18 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA EM DOM AQUINO CORREA 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR MARCELA GUARIZO DA SILVA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 21/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARCELA MIDORI SAKATA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA MARCELA PEREIRA MORASSUTTI EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO RAMAO AGEDO VIEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARCELLA GIOVINE EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA, EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 30 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 "10 H/A SUBSTITUINDO GESSI DE LIMA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO ESCOLAR DA EM. JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO. 10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013" MARCIA ALVES DE MENDONCA ROCHA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA MARCIA AUGUSTA PEIXOTO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM IZABEL MUZZI MARCIA CRISTINA COSTA DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 15 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCIA CRISTINA QUEIROZ GABRIEL EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MARCIA DEVOTI EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 18 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCIA DOS SANTOS LIMA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA EM CLARICE BASTOS ROSA 21 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 "04H/A SUBSTITUINDO DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM. CLARICE BASTOS ROSA. 10H/A SUBSTITUINDO CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA DA EM. CLARICE BASTOS ROSA." MARCIA FERREIRA LACERDA EMI RAMAO MARTINS 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCIA FRANCO DE GODOI EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR MARCIA GOMES DE PINHO AMBROSIO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARCIA MONTEIRO CHAVES EM ARTHUR CAMPOS MELLO 21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCIA REBOUCAS MENDONCA EMI TENGATUI MARANGATU 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO EGIZELE MARIANO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA MARCIA REGINA CARVALHO EM SOCRATES CAMARA 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE MARTINS CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARCIA SHIZUE MATSUMOTO EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 13 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 23/12/2015 VAGA PURA MARCIA VIEGAS BATISTA CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCILENE DOS SANTOS FROIO CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 28 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCILENE SILVA SANTOS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARLUCI DE ALMEIDA EM EXERCÍCIO NA SEMED. MARCIO LUIZ VOLPATO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JUSSILEY SOARES CARDOSO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA MARGARETH SANTANA VALADARES ARMOND EM FREI EUCARIO SCHMITT 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA EM VER. ALBERTINA MARGARETI NASCIMENTO CHEUICHE EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARGARIDA GENNARI BERNARDES EM FRANCISCO MEIRELES 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR MARGARIDA NONATO CEIM DALVA VERA MARTINES 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARI ELENICE PELLIN EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 27 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA JOSE RIBEIRO MURCIO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES 24 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 27/10/2015 SUBSTITUINDO CIDIANE GONZAGA PINHEIRO MACIEL EM LICENÇA MATERNIDADE MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES 22 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARIA APARECIDA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 15 PROFESSOR(A) DE EJA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARIA APARECIDA DE LIMA SOARES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. MARIA APARECIDA DIAS CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES CEIM RECANTO DA CRIANCA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA FERREIRA CARLI EMI RAMAO MARTINS 22 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 18/12/2015 09 H/A HISTÓRIA EM VAGA PURA. 06 H/A GEOGRAFIA EM VAGA PURA. MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA EM PREF RUY GOMES 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 15 H/A SUBSTITUINDO ISRAEL NARCIZO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. 01 H/A VAGA PURA. MARIA APARECIDA GENOATTO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 24 H/A SUBSTITUINDO MARCILIO NUNES DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA. 24 H/A EM VAGA PURA. MARIA APARECIDA GONCALVES CEIM CELSO DE ALMEIDA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA PRIMA BERTALIA CEIM SONHO ENCANTADO 15 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 4H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORMELC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA PRUDENCIO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA RODRIGUES CEIM PAULO GABIATTI 30 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 MARIA APARECIDA RODRIGUES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 30 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES EM SOCRATES CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ EM EXERCÍCIO NA SEMED MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG EM ARMANDO CAMPOS BELO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA MARIA AURILENE MIRANDA CEIM DALVA VERA MARTINES 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA BATISTA DA SILVA EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA EM ARMANDO CAMPOS BELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA MARIA CARMO DOS SANTOS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 24 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 23/12/2015 10 H/A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM VAGA PURA. 06 H/A PROJETO PLANTAS MEDICINAIS, CONFORME RESOL/SEMED 105/2013 DE 30/12/2013. MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) 27 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA CECILIA FROES GALUCI EM CLARICE BASTOS ROSA 22 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA CIZALTINA NAZAR BACELAR DE SANTANA EM FREI EUCARIO SCHMITT 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA EM VER. ALBERTINA MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 16 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA CLAUDIA ROLON CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 19/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MARIA CRISTINA BENITES EMI AGUSTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ROMILDA FRANCISCO GERÔNIMO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 VAGA PURA MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS EM ARMANDO CAMPOS BELO 22 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO MARINALVA DA SILVA PEDRO DE ALMEIDA CEDIDA PARA UEMS MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO JOSE VICENTE TARDIVO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELLO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 30 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CRUZ EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 24 H/A SUBSTITUINDO CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COODENADOR EM PROFESSOR MANOEL SANTIAGO MARIA DE FATIMA LAZARINO EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 SUBSTITUINDO SONIA MARIA SOUZA CRUZ EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON EM SOCRATES CAMARA 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL MARIA DE FATIMA OLIVEIRA E FERNANDES EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO FRANCISCA LOPES DELGADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUZA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 24 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 23/12/2015 SUBSTITUINDO KARLLA ARAÚJO MATOS EM EXERCÍCIO NO PROJETO PLANTAS MEDICINAIS. MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 48 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS MARIA DE LOURDES ALVES MIRANDA CEIM FRUTOS DO AMANHA 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARIA DE LURDES CHAVES DE FRANCA NASCIMENTO CEIM MARIA DE NAZARE 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA EM PREF ALVARO BRANDAO 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 22/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR MARIA DEUZUITE DE CARVALHO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH SOCIEDADE PESTALOZZI 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI MARIA DURCE DIAS DOS SANTOS EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO MARLENE ELISABETE RIBEIROCEDIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA EDIJINA SOARES ARRUDA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR MARIA ELENA MARTINS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 19/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR MARIA ELIDA BRANDAO DE ALMEIDA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA SOCIEDADE PESTALOZZI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 22/12/2015 CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI MARIA EULINA MOURAO NUNES CEIM PAULO GABIATTI 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA EUZEBIA GONCALVES OGEDA MUSSURY EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 SUBSTITUINDO SALETE MARCON EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MARIA EVA RODRIGUES SOARES CEIM RECANTO DA CRIANCA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 25 PROFESSOR INTERPRETE 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL MARIA HELENA LAIER EM PREF RUY GOMES 21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 02 H/A EDUCAÇÃO FÍSICA EM VAGA PURA. 02 H/A ARTE VAGA PURA; 10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. MARIA ISABEL PEREIRA LUCIO DE LIMA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 13 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 19/12/2015 05 H/A LÍNGUA INGLESA EM VAGA PURA. 04 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 22/12/2015 VAGA PURA MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO NELCI FERREIRA VASCONCELOS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA. MARIA LUCIA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTDA DE CONVÊNIO MARIA LUCIA FRANCA DE OLIVEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARIA LUCIA VERLIN DE SANTANA LOPES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA EM SOCRATES CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARIA LUCY CAVALCANTE EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LUCIENE OLÍMPIA SILVA SILVEIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS CEIM RAMAO VITAL VIANA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARIA LUSILENE FONTELES DOS SANTOS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JUDITE CLARA DE LIMA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR MARIA MADALENA CASTILHO CORONA CEIM FRUTOS DO AMANHA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA CEDIDA PARA A PESTALOZZI MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA MARGARIDA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA MARIA PANFILA RIQUELME RAMIREZ GONCALVES EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) 37 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARCIA FRANCO DE GODOI EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ EM WEIMAR GONCALVES TORRES 22 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO TEREZINHA COELHO DE SOUZA EM LICENÇA PARA ESTUDO MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 40 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARIA SUELY LIMA DA ROCHA EM JOAQUIM MURTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA MARLENE SIPPERT EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO VALERIA APARECIDA RIBEIRO EM EXERCÍCIO NA SEMED MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 16 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA TEREZINHA NANTES DE ARAUJO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO VENINA BENEDETTI FAGUNDES EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES EM ETALIVIO PENZO 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO EM PREF RUY GOMES 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MARIANA TERRA PEREIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MARIANE CAMPOS OLIVEIRA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO MARIZA AIDA SILVA DELGADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARILDA FERREIRA GONCALVES PEREIRA APAE 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 19/12/2015 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS MARILDO DA SILVA PEDRO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 PROJETO PEDAGÓGICO MARILEIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 18 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARILENE CARDOSO DA SILVA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 23 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARILENE CARDOSO DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 22/12/2015 APOIO EDUCACIONAL MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR MARILETE DA SILVA SOUZA EMI RAMAO MARTINS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARILISE PEREIRA DE SOUZA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LUCINEIA APARECIDA LOPES DE MENEZES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR MARINALVA DOS SANTOS PRATES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARINALVA FLORES VALENSUELA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARINALVA MARIA DA SILVA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA MARINEI TOLEDO DE PAULA EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA MARINETE MACIEL DE CARVALHO APAE 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS MARINETE SAMPAIO CARNAUBA CEIM DALVA VERA MARTINES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARISA APARECIDA FARIAS CAPILE EM WEIMAR GONCALVES TORRES 30 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 16 H/A SUBSTITUINDO LUCIANA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA MARISA CORREA PENTEADO LEAL CEIM UFGD 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARISTELA AQUINO INSFRAM EMI LACUI ROQUE ISNARDE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARISTELA MARTINS SANCHES EMI RAMAO MARTINS 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 24 H/A SUBSTIUINDO AGUILERA DE SOUZA EM MANDATO ELETIVO. 24 H/A NA EM FRANCISCO MEIRELES SUBSTITUINDO FABIANA MARTINS SOUZA ATUANDO NA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIUSA MADALENA PEREIRA EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 VAGA PURA MARIZETE DE LIMA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARLED QUADRA RIQUELME EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA MARLENE CARDOSO UMBELINO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 15 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 22 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO RUTE SOARES DE CASTRO SILVA CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MARLENE MOREIRA DIAS EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARLENE ROSA DE ALMEIDA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 40 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARLENE SOARES DA SILVA EM JOAQUIM MURTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 VAGA PURA MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO GLEICIR MENDES CARVALHO EM MANDATO JUNTO AO PREVID MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO GILSON MENDONÇA RODRIGUES EM EXERCÍCIO NO CEIM DALVA VERA MARTINES MARLY DE OLIVEIRA DIAS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO EM PREF ALVARO BRANDAO 15 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARLY SILVA BRAGA CEIM UFGD 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS MARTA DE OLIVEIRA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/08/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM EXERCICO COMO PROFESSOR COORDENADOR MARTA GISELE ASSUNCAO DOS SANTOS CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 37 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARTINHO ROCHA EMI AGUSTINHO 25 PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA 28/07/2015 18/12/2015 10 H/A EMI AGUSTINHO EM VAGA PURA. 07 H/A EM. FRANCISCO MEIRELES EM VAGA PURA. MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGAO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MATILDE MARTINS SIQUEIRA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MAURICIA DE LEAO JARA CEIM GENY FERREIRA MILAN 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JANAINA ROMERO ALVES DASILVA CHENCAREK CEDIDAPARA AAEM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA MAURICIO AUGUSTO NARS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 33 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 MAURIZA DE SOUZA PEREIRA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR MAYARA DOS SANTOS EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR CIENCIAS 04/08/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO LUCIENNE MORISCO RAPCHAN EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MAYARA FERREIRA DE SOUZA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 25 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL MEIRE ALVES CAMPOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LAZARI, CEDIDA PARA EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA MEIRE AZEVEDO DE SOUZA SANCHES EM JOAQUIM MURTINHO 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MEIRE LUCIA GOMES DA SILVA CEIM VITORIO FEDRIZZI 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MELISSA TERRA PEREIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 30 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 PROJETOS ESPORTIVOS NAS EM LOIDE BONFIM E EM LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES. MENARA MANFRE RAMOS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MICAIL BARBOSA JACQUES CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 "4 H/A SUBSTITUINDO GISELY DE JESUS ALMEIDA CEDIDA PARA TREINAMENTO EM LAUDEMIRA COUTINHO - CEIM MARIA DE NAZARE 4 H/A EM VAGA PURA CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI 4 H/A EM VAGA PURA CEIM DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 2 H/A EM VAGA PURA CEIM BERTILO BINSFILD" MICHELE BARBOSA DA SILVA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 32 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 25 H/A COMO APOIO PEDAGÓGICO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 "24H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 24H/A SUBSTITUINDO RAIMUNDA MARIA DE JESUS EM LICENÇA PRÊMIO." MICHELI DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES 15 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 02 H/A LÍNGUA INGLESA EM VAGA PURA; 08 H/A DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. MICHELI SOUZA MARTINS NEVES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MICHELLE MARQUES FONSECA CEIM CELSO DE ALMEIDA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MICHELLY CRISTINE DUARTE CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME CL 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA CEIM MARIA DE NAZARE 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MIRELA DA SILVA DIAS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 18 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MIRELLA BIASOTTO APAE 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA SANTOS EM FRANCISCO MEIRELES 37 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 18 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MYDIANE AQUINO VARGAS EMI TENGATUI MARANGATU 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO TEODORA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA COORDENARIA DO PROJETO SABERES INDÍGENAS MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO CEIM PAULO GABIATTI 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA NADIA DE SOUZA MARQUES EMI AGUSTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA NADILLA NELLY LEAL DA SILVA CEIM GENY FERREIRA MILAN 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NAGYLLA ROSA DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/07/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAIARA DANTAS PITERI CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NAIR DA SILVA BARROS EM NEIL FIORAVANTI 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 21/12/2015 APOIO EDUCACIONAL NARDELIO FERREIRA DA ROSA EM DOM AQUINO CORREA 22 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LUZIA MARIA DA SILVA CASTURINO, CEDIDA PARA EM ETALIVIO PENZO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA NATALIA RAMOS DO NASCIMENTO COIMBRA NETO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA NATALIA REGINA DA SILVA CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME CL 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NATALIE PEREZ FORTUNATO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO KATIA MARIA FLORES BARBOSA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. NATALY GOMES OVANDO CEIM UFGD 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY EM PREF ALVARO BRANDAO 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 22/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR NEIDE APARECIDA GAIOFATO CARNEIRO APAE 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 CONVÊNIO COM APAE/DOURADOS NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA EM SOCRATES CAMARA 22 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NEIDE PEREIRA DA SILVA CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 28 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NEIDE SIQUEIRA SOARES EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 11/09/2015 SUBSTITUINDO ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS EM LICENÇA PREMIO E FÉRIAS REGULAMENTARES NEIDE SOARES PEREIRA IMAI EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO ELENIR PEREIRA GONÇALVES EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NEILA PICCOLI BORGES CEIM SONHO ENCANTADO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA NEIVA MARIA DA SILVA CEIM ETALIVIO PENZO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA NEIVA MESSA PASSONI MOTA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA TRANSITÓRIA NELITON DE ALMEIDA SIMOES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 6 H/A EM VAGA PURA NA EM PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA. DEMAIS CARGA HORÁRIA NA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA SUBSTITUINDO CRISLAYNE A. ALVES BERTOLDI EM EXERCÍCIO COMO ROFESSORA COORDENADORA NA EM PREF RUY GOMES NELSI ZOLLETT EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 22/12/2015 APOIO EDUCACIONAL NELSON DALBOSCO EM CLARICE BASTOS ROSA 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA NELSON FRANCISCO EMI TENGATUI MARANGATU 40 PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA 28/07/2015 18/12/2015 16 H/A SUBSTITUINDO EDIO FELIPE VALERIO EM EXERCÍCIO NA COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS. 06 H/A EM VAGA PURA NA EMI TENGATUÍ MARANGATU. 04 H/A SUBSTITUINDO EDIO FELIPE VALERIO EM EXERCÍCIO NA COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS - EM. FRANCISCO MEIRELES. NELSON PINTO COSTA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR NEORENIS OLIVEIRA VERAO EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 VAGA PURA NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO CEIM PAULO GABIATTI 31 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NEUSA MEGER DEUS SOCIEDADE PESTALOZZI 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NEUZA DA ROCHA CARRION EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EU NEUZA DOS SANTOS VIEIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 24 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 E 24 H/A EM VAGA PURA. NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO CEIM RAIO DE SOL 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 11/07/2015 31/12/2015 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NEUZA MEIRELES QUIRINO EMI RAMAO MARTINS 16 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI CEIM RECANTO RAIZES 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA NILTON VICENTE RAULINO SILVA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 18 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARCILENE FERREIRA CARDOSO, CEDIDA PARA COORDENAÇÃO DA EM ETALIVIO PENZO NILVA ARAUJO DE ALMEIDA SOCIEDADE PESTALOZZI 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NILZA BARBOSA RAMOS CEIM RECANTO RAIZES 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA EM FRANCISCO MEIRELES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO EM EXERCÍCIOCOMO PROFESSOR COORDENADOR NIUZA SOARES RIBEIRO EM SOCRATES CAMARA 24 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NIZELAYNE GONZAGA LERA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 18 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA NOEMI FRANCISCO EMI TENGATUI MARANGATU 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARROS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 24 H/A SUBSTITUINDO VALERIA RIBEIRO EM EXERCÍCIO NA SEMED. 24 H/A VAGA PURA. ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA EMI TENGATUI MARANGATU 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JOSIAS AEDO MARQUES CEDIDIO PARA O CEAID ODETE AFONSO VIEIRA EM ETALIVIO PENZO 20 PROFESSOR ITINERANTE 28/07/2015 21/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ODETE MARIA BRASILEIRO EM WEIMAR GONCALVES TORRES 27 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO ARLEI MENGUER DE CASTILHO CEDIDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ONDINA GONCALVES DE ASSIS LIMONGES EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA OSMAR LEITE DE MENDONCA EM DOM AQUINO CORREA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA OZELIA DIAS DOS SANTOS ROSSETTI EM FREI EUCARIO SCHMITT 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO KATIA REGINA MOURA DE CASTRO EM LICENÇA PARA ESTUDO OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA PALOMA DOS SANTOS SAYAO MARTINHAO CEIM SONHO ENCANTADO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA CEIM DALVA VERA MARTINES 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PAMELA CRISTINA SOUZA DE LIMA CEIM DALVA VERA MARTINES 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PAMELLA DOS SANTOS SAYAO CEIM SONHO ENCANTADO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 25 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 03/08/2015 18/12/2015 20H EM VAGA PURA.DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PAMILLA NATALY MIGUELAO HELLMANN EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO SIRLEY VERAO FUKUDA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 27 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 6 H/A SUBSTITUINDO ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA, EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES NA EM PE. ANCHIETA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PATRICIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 27 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PATRICIA DA SILVA MACHADO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA PATRICIA DAMBROS FRANCO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PATRICIA DE CASTRO SILVA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 44 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 "20H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, 29 DE MAIO DE 2013. 24H/A SUBSTITUINDO MARLI ROSA ROMERA MINELLI EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR NA EM PROFª. AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER." PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 19/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PATRICIA DE MATOS ROMERA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 "6H/A EM VAGA PURA. 08H/A SUBSTITUINDO TEREZINHA ESPOSITO EM EXERCÍCIO NA SEMED." PATRICIA LOPES DOS SANTOS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 42 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 "16H/A EM VAGA PURA 02H/A DE ARTES EM VAGA PURA 10H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013." PATRICIA PEREZ MACHADO EM PE ANCHIETA 18 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 04/11/2015 SUBSTITUINDO ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PATRICIA RIBEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 2 H/A INGLES EM VAGAPURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PAULA PILLAR PANDOLFO CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 31 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME CL 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PAULA SOARES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA PAULO ANGELO DOS SANTOS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 27 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA PAULO FERREIRA DE SOUZA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 8 H/A SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO CEDIDO PARA O CENTRO APOIO DEFICIENTE DORCELINA FOLADOR. 8 H/A EDUCAÇÃO SUBSTITUINDO MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR EM EXERCÍCIO JUNTO AO CENTRO POLIESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMÃO PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 18 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PEDRO FERREIRA DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES 15 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 21/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO PETRONIA DIAS ESTULANO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 16 H/A SUBSTITUNDO ZAIRA VIEGAS WOLF EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM MANOEL SANTIAGO PRISCILA RESENDE VIEIRA PONTES SILVA GIACOBBO EM WEIMAR GONCALVES TORRES 24 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 19/12/2015 PROJETO PEDAGÓGICO RACHEL CALEGAO COSTA EM CLARICE BASTOS ROSA 21 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA EM VER ALBERTINA DE PEREIRA DE MATOS RAFAEL SANTOS DUART EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA RAFAELA CABRERA ARAUJO EM SOCRATES CAMARA 18 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RAICA MARTINS EMI LACUI ROQUE ISNARDE 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA RAIMUNDA SOARES DE SOUZA BARBOSA EM PE ANCHIETA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO SUELI NERES SANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO RAMAO GABRIEL BERNADO EMI RAMAO MARTINS 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 25 PROFESSOR ANOS INICIAIS 10/08/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 REGIANE DE ARAUJO LUIZ EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 04 H/A SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA CEDIDA PARA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS. 04 H/A VAGA PURA. REGIANE FARIAS PAULA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 31 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARTA DOS SANTOS DE MELO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR REGINA FERREIRA LIMA MARQUES EMI LACUI ROQUE ISNARDE 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO REGINA FONSECA PEDROSO CACERES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA REGINA ZANONI CAMARGO EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 SUBSTITUINDO NAURA ROSA PISSINI MEREY EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR REILI RACKEL SILVA MARCELINO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 22 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO RENATA BATISTA GONGORA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO RENATA DA SILVA SOUZA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA RENATA GONCALVES LOPES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA RENATA GONCALVES LOPES EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 30/09/2015 SUBSTITUINDO ELISANGELA ALVES DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE RENATA MONTEIRO DE FREITAS CARNEIRO EM CLARICE BASTOS ROSA 18 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 06 H/A EM VAGA PURA. 06 H/A SUBSTITUINDO CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ADJUNTA DA EM. CLARICE BASTOS ROSA. RENATA SUTIER DE LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RENATA VENTORINI DE BARROS CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 16 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 4H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 "4 H/A EM TREINAMENTO DESPORTIVO NA EM ETALIVIO PENZO 12 H/A SUBSTITUINDO NELITON DE ALMEIDA SIMOES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR EM MARIA DA CONCEICAO ANGÉLICA" RIBELINO ESCOBAR EMI ARAPORA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 PROJETO PEDAGÓGICO RICARDO ALVES BATISTA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 40 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 6 H/A NO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA EM VAGA PURA. 2 H/A CEIM UFGD EM VAGA PURA DEMAIS CARGA HORÁRIA NO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA EM VAGA PURA. RICARDO CLEITOM PICCOLI EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO RITA DE CASSIA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROBERTA MARTINS DE ARAUJO CEIM UFGD 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS ROBERTA PEREZ FORTUNATO TORQUATO NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 10 PROFESSOR ANOS INICIAIS 10/08/2015 31/12/2015 EM EXERCICIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL ROBSON RUIS CARDOSO EMI AGUSTINHO 36 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA RODRIGO BERNARDES LIMA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 4 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LÉIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO EM PREF RUY GOMES 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) 25 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 ROMILDO MARQUES DE FARIAS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 48 PROFESSOR EDUC AGROPECUARIA 28/07/2015 23/12/2015 20 H/A SUBSTITUINDO JOSIMAR CRESPAN EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. 12 H/A AULAS PRÁTICAS DE CAMPO, CONFORME RESOL/SEMED 105/2013 DE 30/12/2013. RONILDO JORGE EMI AGUSTINHO 37 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA RONISE NUNES DOS SANTOS CEIM RAMAO VITAL VIANA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO DILENE DUTRA PAULON CEDIDA PARA A EM FREI EUCÁRIO SCHMITT RONIZE NAIR LANGE MORO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 25 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROOSANDRA CABREIRA EMI AGUSTINHO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR ROSA MARIA APARECIDA LIMA CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME CL 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO CLEUZA PEREIRA COSTA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSA SANTOS DE LIMA MENDONCA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 27 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 19/09/2015 SUBSTITUINDO ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSANA AEDO MORALES EMI TENGATUI MARANGATU 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 24H/A SUBSTITUINDO QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA EMI LACUI ROQUE ISNARD. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA ROSANA BORTOLANZA INSABRALD EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO HILDA APARECIDA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA SEMED ROSANA CLEMENTINA CAMPOS CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 31 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME CL 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANA CRISTINA LODRAO FIROI CEIM SONHO ENCANTADO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU EM PE ANCHIETA 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROSANE ELIZETE PEDERIVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 06 H/A ARTE EM VAGA PURA. 09 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2015. ROSANE GONCALVES COSTA OZORIO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 30 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROSANE PEREIRA DE MORAES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANGELA ABREU DIAS CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROSANGELA ALVES COELHO SILVA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 48 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANGELA NOVELLI EM WEIMAR GONCALVES TORRES 27 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 16 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 E 02 H/A ARTE EM VAGA PURA ROSANGELA SERRANO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 "24H/A EM VAGA PURA 24H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013." ROSANGELA TREVIZAN CEIM VITORIO FEDRIZZI 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANIZ MARTINS PONTES EMI AGUSTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ROMILDA FRANCISCO GERÔNIMO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ROSE JORGE AQUINO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 PROJETO PEDAGÓGICO ROSELEILA MARTINS CORREA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA ROSELI AEDO MARQUES SOUZA EMI TENGATUI MARANGATU 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JOSIAS AEDO MARQUES CEDIDO PARA A CEAID ROSELI BATISTA DA SILVA GIMENE EMI TENGATUI MARANGATU 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 24H/A SUBSTITUINDO EDILAINE FERNANDES MORAES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA NA EMI TENGATUI MARANGATU. 24H/A SUBSTITUINDO ELIZABETE VALÉRIO EM LICENÇA PRÊMIO. ROSELI DE MOURA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROSELIA VERA BARROS EM DOM AQUINO CORREA 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTDA DE CONVÊNIO ROSELY SILVA GOMES EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO EM WEIMAR GONCALVES TORRES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSEMEIRE LOPES EM ETALIVIO PENZO 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA ROSEMIR DE MATOS CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA EM NEIL FIORAVANTI 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 21/12/2015 "14H/A SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. 02H/A EM VAGA PURA." ROSIANY NIZ DE SOUZA EMI TENGATUI MARANGATU 33 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROSILDA MOURA DE CARVALHO CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROSILEI PALOMBO VELOZO PEREIRA CEIM RECANTO DA CRIANCA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSILENE DA SILVA MACHADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 24 H/A COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.24 H/A EM VAGA PURA ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA EMI RAMAO MARTINS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSILENE FRANCISCA MOREIRA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROSILENE NIZ DE SOUZA REIS CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROSILENE NIZ DE SOUZA REIS EM SOCRATES CAMARA 24 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ROSIMAR FERREIRA LUNA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROSIMARI GODOI PERALTA CEIM SONHO ENCANTADO 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/08/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROSIMEIRE DA SILVA MOTA CEIM RECANTO RAIZES 28 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSIMEIRE GONCALVES RODRIGUES MACHADO EM NEIL FIORAVANTI 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 21/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ROSINEIDE GOMES DA SILVA CEIM ETALIVIO PENZO 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 28 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ROSYANE PEDRO FRANCISCO EMI AGUSTINHO 25 PROFESSOR INTERPRETE 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL ROUBERVAL BARBOZA DO AMARAL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 30 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROZELI LIMA CABRAL EMI RAMAO MARTINS 31 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROZIMEIRE AGUIAR DA SILVA CEIM SONHO ENCANTADO 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES EM ARTHUR CAMPOS MELLO 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SAMUEL CHAMORRO EMI RAMAO MARTINS 24 PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SANDRA ADRIANA DE MACEDO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SANDRA AGUIAR MACEDO EMI LACUI ROQUE ISNARDE 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SANDRA ANDREIA DALZOTTO LIMA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SANDRA APARECIDA LOPES CEIM PEQUENO PRINCIPE 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME CL 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 13 PROFESSOR CIENCIAS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SANDRA MARA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO NETO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 18 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 22 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA SANDRA MARIA MENDES BANHARA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO CARLOS JOSE DA SILVA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO NA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SANDRA MIGUEL RAIDAN CEIM DECIO ROSA BASTOS 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 22/12/2015 SUBSTITUINDO NEIDE CAETANO DA SILVA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 37 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 16 H/A SUBSTITUINDO LUCI MARI VIEGAS PIRES EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E 09 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA EM PREF RUY GOMES 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI ATUANDO COMO PROFESSOR COORDENADOR SANDRA REGINA GOMES DE CASTRO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 40 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SANDRA REGINA GONCALVES CARDOSO ALMEIDA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 16 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DALC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MASUMI KUDO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR SARA BISPO KINTSCHEV EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 14/12/2015 SUBSTITUINDO NILSA JUDITE PASSOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SELENE DE CASTRO SILVA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 5 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA SELMA ALVES DE SOUZA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 31 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 21/12/2015 15 H/A LÍNGUA PORTUGUESA NA EM. ETALÍVIO PENZO SUBSTITUINDO ELISIANE NATIVIDADE DE SALES CEDIDA NA EM EFANTINA DE QUADROS. 06 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. SELMA GARCIA CONDE CEIM CELSO DE ALMEIDA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO CUNHA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SELMA ROSO FEITOSA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SERGIO BRAZILIANO FERREIRA EM CLARICE BASTOS ROSA 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO SERGIO TETILA COSTA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 30 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 23/12/2015 10 H/A SUBSTITUINDO JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 10 H/A EM VAGA PURA SEVERINA MARIA ROBERTO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SHEILA MARQUES OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 33 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 16 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. 04 H/A SUBSTITUINDO KARLA GRANJA GUIMARÃES KUPFFER CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 02 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. SHIRLE TOMACINI DIRINGS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SIDNEIA FORSSETTO LUIZ EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 31 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 21/12/2015 "10 H/A ENS.RELIGIOSO EM VAGA PURA 5 H/A PORTUGUES EM VAGA PURA 6 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013" SILANIA PEREIRA DANTAS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILMARA TETILA COSTA DOURADO EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 24 PROFESSOR HISTORIA 28/07/2015 23/12/2015 15 H/A HISTÓRIA EM VAGA PURA. 01 H/A EDUCAÇÃO RELIGIOSA - SUBSTITUINDO KARLLA ARAÚJO MATOS EM EXERCÍCIO NO PROJETO PLANTAS MEDICINAIS. SILVANA DA ROSA LUIZ EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 21 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVANA DA SILVA BACURAU SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SILVANA DE CASSIA FERREIRA DO AMARAL EM WEIMAR GONCALVES TORRES 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 19/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 33 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGAS PURAS, SENDO 4 H/A NO CEIM HELENA EFIGENIA, 4 H/A NO CEIM ETALIVIO PENZO, 2 H/A NO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA, 4 H/A NO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO, 4 H/A NO CEIM CELSO DE ALMEIDA, 4 H/A NO CEIM RAIO DE SOL. SILVANA RIBEIRO DA SILVA GONCALVES EM PREF ALVARO BRANDAO 18 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 22/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVANE DE MELO FERREIRA ESTEVAO CEIM MARIA DE NAZARE 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SILVANEIDE DOS SANTOS MOURA OFEMEISTER LEITE CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORMO LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVIA DANIELA MARTINS CHAVES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA SILVIA ELISANGELA DA SILVA ARAUJO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 28 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 21/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR SILVIA MAKIKO AKAHOSHI EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL SILVIA MAKIKO AKAHOSHI SOCIEDADE PESTALOZZI 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE DOURADOS E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI SILVIA MAYARA PIRES SANTANA CEIM DECIO ROSA BASTOS 28 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVIA REGINA DA SILVA CEIM CELSO DE ALMEIDA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ROSIMEIRE MOURAO RODRIGUES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS EM ARMANDO CAMPOS BELO 22 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 21/12/2015 "6 H/A INGLES SUBSTITUINDO JANET PERES WOETH EM ARMANDO CAMPOS BELO. 4 H/A INGLES EM VAGA PURA E 5 H/A PORTUGUES EM VAGA PURA EM FRANCISCO MEIRELES" SIMONE MARTINS FREITAS EMI RAMAO MARTINS 48 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO EM ARMANDO CAMPOS BELO 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 21/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR SIMONI RUMAO DA SILVA CEIM MARIA DE NAZARE 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SIRLEI BELO DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 VAGA PURA SIRLEI COSTA DE SOUZA LESSA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA SIRLEI DE CASSIA MARCOMINI EM SOCRATES CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SIRLEI DOBBINS DOS REIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA SIRLEI PEREIRA SANTANA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LUCIANE CRISTINA LUZITANI EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. SIRLEI ROSA MACHADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 14/12/2015 SUBSTITUINDO NILSA JUDITE PASSOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SIRLENE APARECIDA BESEN ZANON EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL SIRLENE APARECIDA BESEN ZANON EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 23 PROFESSOR(A) DE EJA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO SOLENIR LIDIO PIRES VAREIRO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR DA UE. SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO EMI AGUSTINHO 36 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 10 H/A EMI. RAMÃO MARTINS E 14 H/A EMI. AGUSTINHO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. SIRLENE FERREIRA SOARES EM PREF ALVARO BRANDAO 16 PROFESSOR DE INGLES 28/07/2015 22/12/2015 06 H/A SUBSTITUINDO KARLA GRANJA GUIMARÃES KUPFER CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 04 H/A EM VAGA PURA NA EM. PREF. ALVARO BRANDÃO; 01 H/A VAGA PURA NA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA. SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SIRNEI MOREIRA DE VARGAS EM FRANCISCO MEIRELES 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR SOELI ALVES DE MEIRA FREITAS CEIM RAMAO VITAL VIANA 40 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA EM LOIDE BONDIM DE ANDRADE SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVAN CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SOLANGE PADILHA MOISES EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 10 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR SONIA BEZERRA DA SILVA CEIM RAIO DE SOL 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 28/08/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SONIA ISABEL CHAMORRO EM FREI EUCARIO SCHMITT 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO LUCINEIDE DANTAS FEITOSA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SONIA MARIA DA ROCHA EM PREF ALVARO BRANDAO 12 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 22/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 21/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR SONIA MARIA SILVA PETELIN EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SONIA REGINA CAMPANHOLI GILBERT EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO IZAURA LOPES DE BARROS CARRASCOSA COM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SONIA REGINA DORNELES DA SILVA EM PEDRO PALHANO 24 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 17/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR SONIA RODRIGUES EMI TENGATUI MARANGATU 28 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SONIA VASQUES DOS SANTOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA STELA RAMOS FELIX EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) 36 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA CEIM RAIO DE SOL 33 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME CL 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SUELI BORGES DE JESUS EM SOCRATES CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO NILSON FRANCISCO DA SILVA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR SUELI CARVALHO DE MOURA EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SUELI ORTEGA DOS SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SUELI PECARINI HOLSBACH EMI TENGATUI MARANGATU 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTTUINDO LINDA JUCA MORALES CEDIDA PARA A EM FRANCSCO MEIRELES SUELI RODRIGUES PEREIRA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 25 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SUELI SARTARELO MOREIRA EM ETALIVIO PENZO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA SUELLEN DAROLD SOUNIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SUELY APARECIDA RUI EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ROSELI TERESINHA HALL EM PROJETOS PEDAGÓGICOS SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS EMI AGUSTINHO 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTDA DE CONVÊNIO SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA SYNAILLA NAYARA DA SILVA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 31 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 4 H/A INGLES SUBSTITUINDO KARLA GRANJA GUIMARAES KUPFER CEDIDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 TAHYLA DA SILVA DUARTE CEIM GENY FERREIRA MILAN 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES EM JOAQUIM MURTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA MARLENE SIPPERT EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TALITA MACEDO DOS REIS SOARES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 45 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 24 H/A VAGA PURA E 21 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. TALITA MARTINS AZAMBUJA DE PADUA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 28 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TALITA RIBEIRO MARTINS EM FRANCISCO MEIRELES 48 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. TALYTA GILO DOS SANTOS CEIM CELSO DE ALMEIDA 33 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MAYARA CARLESSO DE S UHDE EM EXERCÍCIO NO CEIM MARIA DE NAZARÉ TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 31 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TAMIRIS ARAUJO RAMOS CEIM ETALIVIO PENZO 16 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TAMIRIS BATISTA VIANA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR TANIA CACHOLARI MARQUES CEIM PEQUENO PRINCIPE 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 "04 H/A EM VAGA PURA CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 04 H/A EM VAGA PURA CEIM DECIO ROSA BASTOS 04 H/A EM VAGA PURA CEIM DALVA VERA MARTINES 04 H/A EM VAGA PURA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO" TANIA CLARA EBENRITTER EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) 20 PROFESSOR COORDENADOR 01/08/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR TANIA MARA DE PAULO VALLEJO EM FRANCISCO MEIRELES 16 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 2 H/A SUBSTITUINDO ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE EM PROJETOS ESPORTIVOS. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA TANIA MARGARETE GAVILAN BISPO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA TANIA PAULA LIMA E SILVA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA TANIZE MARIANO DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU 31 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TATIANE DA SILVA GONDIM EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO GILZA PITTERI VALDEZ EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES 42 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TATIANE DOS SANTOS FERREIRA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA TATIANE ORTIZ RODRIGUES EMI AGUSTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA TATIANE RIBEIRO DA SILVA FERNANDES CEIM VITORIO FEDRIZZI 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM JOAQUIM MURTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO SANDRA BISPO DOS SANTOS ATUANDO NO PERIODO OPOSTO NO ANO LETIVO DE 2015 TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA EMI TENGATUI MARANGATU 42 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA TATIANI GARCIA NEVES EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 22 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO WALTER RIBEIRO HORA EM EXERCÍCIO EM OUTRA SECRETARIA TATIANY FERNANDES BARBOSA CEIM UFGD 30 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS TAYANE CAVALHEIRO GONCALVES OLIVEIRA EMI LACUI ROQUE ISNARDE 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA TAYNARA SOUZA MARTINS CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO HAYDE APARECIDA DA SILVA GOMES ZIMMER EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NETO DE OLIVEIRA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 48 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS CEIM RAIO DE SOL 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA TEREZINHA SOTOLANI DA SILVA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA THAIS DA SILVA DUTRA MARTINS EM ARTHUR CAMPOS MELLO 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA EMI RAMAO MARTINS 27 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 04 H/A SUBSTITUINDO NORMA RICARTE EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. 08 H/A VAGA PURA. 06 H/A VAGA PURA - EMI ARAPORÃ. THAISY GUERREIRO MENDES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA THANIA CAETANO CHAVES EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO DIONE APARECID LONGHI EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. THANIA SANTANA DE OLIVEIRA CEIM MARIA DE NAZARE 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA THARLES ELISEU DOS SANTOS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA THAYS BOSQUETI LOPES CEIM MARIA DE NAZARE/CARMEM CINIRA EXTEN 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA TIAGO SILVEIRA PEDROSO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JANIO CEZAR DA SILVA AMARO EM EXERCÍCIO NA FUNED TIRZA AEDO DOS SANTOS EM FRANCISCO MEIRELES 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO CICERO JOAQUIM GRIPP EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR TISSIANE PEIXOTO VOGARIN EM FRANCISCO MEIRELES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM EXERCÍCIO NO PROJETO SABERES INDÍGENAS ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 48 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 19/12/2015 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS VALDECI CANDIDO STOLTE EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VALDEMIRA MENDES EMI ARAPORA 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VALDENEIA PATRICIA DA SILVA EMI AGUSTINHO 36 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 06 H/A EM VAGA PURA. 18 H/A SUBSTITUINDO CRISTIANE ALVES MACHADO EM EXERCÍCIO NA COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS. VALDENIR MARTINS PONTES EM FRANCISCO MEIRELES 28 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VALDETE MARTINS PONTES EM FRANCISCO MEIRELES 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU EM ARMANDO CAMPOS BELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 24 H/A SUBST SIRLEI MENDONÇA SANTOS SOARES EM EXERCÍCIO DIRETORA ADJUNTA EM ARMANDO VALDETE SANTOS LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 22 PROFESSOR GEOGRAFIA 28/07/2015 19/12/2015 SUBSTITUINDO RENATO MARIN MACHADO FARIA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT ANA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 04/08/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO VALERIA LIMA LEITE CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 22 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VANDA VICENTE FILHO MACHADO EM ARMANDO CAMPOS BELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 EM ARMANDO CAMPOS BELO VANELISE RIBEIRO DE MELO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA 20 COORD PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO VANELISE RIBEIRO DE MELO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO VANESCA DA SILVA RIBEIRO ARANDA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 12 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VANESSA AMARILIA HIRTO EMI ARAPORA 33 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VANESSA APARECIDA DUARTE EM JOAQUIM MURTINHO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA EM PROJETOS PEDAGÓGICOS VANESSA ARAGAO LIMA CEIM DALVA VERA MARTINES 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VANESSA LUIZ DE MELO EM SOCRATES CAMARA 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 "16 H/A EM VAGA PURA NA SOCRATES CAMARA. 06H/A DE ARTES EM VAGA PURA NA EM SOCRATES CAMARA. 10H/A - ARTES EM VAGA PURA NA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO." VANESSA OLIVEIRA DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU 44 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VANESSA OLIVEIRA TINEU CEIM DECIO ROSA BASTOS 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VANESSA PAVAO DA SILVA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VANESSA SOARES DA SILVA PAULO EMI RAMAO MARTINS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JAIR CABREIRA CEDIDO PARA A CEAID VANESSA ZANQUINI JANCZESKI EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO SONIA DARC SOARES GIMENES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO VANIA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA EM SOCRATES CAMARA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM EXERCÍCIO NA SALA MULTIFUNCIONAL VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA EM FRANCISCO MEIRELES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VANIA ROMANHOLI EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VANILLA ADALIA FERREIRA NOVAIS CEIM RECANTO DA CRIANCA 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VANUSA APARECIDA CAETANO DO NASCIMENTO CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE 21 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VANUSA VARGAS ALVES EMI TENGATUI MARANGATU 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JUCELIA FERREIRA GONÇALVES ATUANDO EM PROJETOS PEDAGÓGICOS VANUZA APARECIDA DIAS NOGUEIRA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 44 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 "16H/A SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL TORRES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA 13H/A SUBSTITUINDO ANA MARIA HERNANDES PEREIRA, EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM MARIA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA." VERA LUCIA ARTUZI EM FREI EUCARIO SCHMITT 12 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 21/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VERA LUCIA DE SOUZA CEIM DALVA VERA MARTINES 13 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 4H/A DE ARTES EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VERA LUCIA DOS SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ELENITA CHAVES DE FRANÇA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO VERA MARIA DE SOUZA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 22 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VILMA MARIA DE ARAUJO CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 12 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME MC 220 DE 29 DEMAIO DE 2013 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VILMA SOUZA SANTOS CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VILMAR PANTALEAO ESCOBAR DE ASSUNCAO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) 48 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 ATUANDO COMO PROFESSOR INSPETOR VIVIAN MACHADO CAVALCANTE EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 48 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL VIVIANE ARRUDA MACIEL NASCIMENTO EM PREF RUY GOMES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LUCIANA LAIER DIAS BENITES EM EXERCÍCIO NA EM PADRE ANCHIETA VIVIANE FLORIA GALEANO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VIVIANE MANTOVANI MARTINES EMI AGUSTINHO 30 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 10 H/A EM VAGA PURA. 10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. VIVIANE SILVA CREPALDI EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER CEIM RECANTO RAIZES 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA WAGNER JOSE DE SOUZA EM CLARICE BASTOS ROSA 18 PROFESSOR MATEMATICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA WALMIRO FERNANDES EMI TENGATUI MARANGATU 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 20 PROFESSOR COORDENADOR 28/07/2015 18/12/2015 PROFESSOR COORDENADOR WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS CEIM UFGD 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ANTONIO CARLOS BARBOSA CEDIDO PARA A FUNED WILMA ALVES BATISTA DE MELO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 20 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SBSTITUINDO IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA SEMED WILSON GONZALES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 18 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 28/07/2015 19/12/2015 VAGA PURA YANNA ENDO DE ARAUJO EMI AGUSTINHO 36 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA 28/07/2015 18/12/2015 20 H/A EMI. AGUSTINHO EM VAGA PURA. 04 H/A EMI. RAMÃO MARTINS EM VAGA PURA. ZELIA DO CARMO FERREIRA ROSA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 22 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LUZIA MARIA DE SOUZA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR ZENAIDE PEREIRA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO ROZEMERI APARECIDA RECH CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ZENILDA ALVES DOS SANTOS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ZENILDA REGINA DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 16 H/A SUBSTITUINDO LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO ATUANDO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL. 16 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NA EM. FRANCISCO MEIRELES. ZENILTON FERNANDES EMI ARAPORA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LUCIANA DE ARAUJO FIGUEIREDO EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO EM FRANCISCO MEIRELES 47 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ********************* ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015, PARA ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Às doze horas e trinta minutos (12h30mim) do dia 15 de outubro de 2015, reuniu-se, por convocação do seu presidente, Vereador Marcelo Pereira Mourão (PSD), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dourados, na sala de reuniões da Câmara Municipal, para deliberar sobre os Embargos de Declaração protocolado pela Vereadora Virginia Magrini em relação ao Relatório Final do Processo Administrativo nº 001/2015/DLCMD, na qual figura como denunciado o Vereador Maurício Lemes Soares. Fizeram-se presentes na reunião, os Vereadores Marcelo Pereira Mourão (Presidente), Vereador Aparecido Medeiros, Vereador Juarez de Oliveira. O Presidente fez a abertura dos trabalhos da reunião e deu início a leitura dos documentos protocolados pela denunciante, Vereadora Virginia Magrini, datado de 13 de outubro de 2015. Após a leitura, foi colocado em deliberação o pedido alegado nos referidos Embargos em relação ao Relatório Final do Processo nº 001-2015, para afastar o enquadramento da conduta como ofensa moral e caracterizá-lo como ofensa física, nos termos dos Artigos 5º, I, “b” e 6º, II do Código de Ética. Após a deliberação ficou definido e acordado entre os membros da Comissão para conhecer e acatar os embargos e aplicar a sanção prevista no Artigo 13 do Código de Ética e Disciplina que consiste na suspensão temporária do mandato por 20(vinte) dias, contados da Resolução n. 008-2015, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Final do Processo Administrativo n. 001-2015”, a ser deliberada e aprovada pelo Plenário. Nada mais havendo a ser tratado, o Vereador Presidente, Marcelo Mourão encerra o trabalho desta Comissão, determinando sua remessa ao Presidente da Câmara Municipal que deverá encaminhá-lo ao Plenário. Não havendo mais nada a ser tratado, e às 14h10min, a presente reunião foi encerrada e eu Nadia Sater Gebara (Encarregada das Comissões) lavrei a presente Ata que será assinada por todos os presentes e pede-se a sua publicação no Diário Oficial. Ver. Marcelo Pereira Mourão (presidente) ___________________________________ Ver. Juarez de Oliveira – Vice-Presidente_____________________________________ Aparecido Medeiros – Membro ad hoc ______________________________________ Nadia Sater Gebara – Enc. Comissões ____________________________________ RESOLUÇÃO N° 134, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 Aprova Relatório Final do Processo Administrativo nº 001/2015, regido pelo Resolução nº 127/2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no uso de suas atribuições regimentais, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Aplica a punição de suspensão por 20 (vinte) dias ao vereador Maurício Roberto Lemes Soares, conforme disposto no artigo 13 do Código de Ética (Resolução nº 127/2013), como decorrência dos fatos apurados pela Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar no Processo Administrativo nº 001/2015. Art. 2º. O Relatório Final do Processo Administrativo nº 001/2015, elaborado pela Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar consta em Anexo e contem a narração detalhada dos fatos apurados; a indicação das provas comprobatórias dos fatos ocorridos; o apontamento de todas as normas supostamente violadas; juízo motivado e conclusivo sobre a responsabilidade do vereador e a fixação da punição. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados/MS, 19 de outubro de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente
Edição 4075 – 19/10/2015
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DECRETO “P” Nº 505 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Alyne Hardmann Bezerra da Silva - GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 04 de setembro de 2015, a designação do exercício de função de confiança da servidora ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA, matrícula funcional nº 114766496 -1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 517, de 05 de outubro de 2015. “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial do servidor Eliseo Alves da Silva - SEMAFES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de outubro de 2015, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, do servidor ELISEO ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº 88901-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 519, de 05 de outubro de 2015. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor João Luis Ponciano Soares - SEMAFES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de outubro de 2015, a designação do exercício de função de confiança do servidor JOÃO LUIS PONCIANO SOARES, matrícula funcional nº 114766843 -1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 520, de 05 de outubro de 2015. “Designa servidor da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designado para exercer Função Gratificada Especial (FGE) o servidor João Luis Ponciano Soares, matrícula funcional nº 114766843 -1, a partir de 01 de outubro de 2015, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” nº 521, de 05 de outubro de 2015. “Revoga o acréscimo de carga horária da servidora Heliá Pinto de Araújo Correa” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogado, a partir de 01 de setembro de 2015, o acréscimo de carga horária de 20 (vinte) horas semanais da servidora HELIÁ PINTO DE ARAÚJO CORREA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 522, de 05 de outubro de 2015. “Exonera servidora efetiva – JULIANA MARIA DOS SANTOS SOUSA DAL CASTEL” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2015, JULIANA MARIA DOS SANTOS SOUSA DAL CASTEL, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, Classe “B”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114763523 -1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 523, de 05 de outubro de 2015. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Marli Longo Almeida em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 13 do Processo Administrativo Nº 833/2015; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 25 de setembro de 2015, o cargo de Agente de Apoio Educacional, função de Merendeira, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARLI LONGO ALMEIDA, matrícula funcional nº 501933 -1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 524 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015. “Nomeia Wagner Renovato dos Santos - GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 01 de outubro de 2015, o servidor Wagner Renovato dos Santos, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-6, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 525, de 07 de outubro de 2015. "Exonera servidora efetiva – MARIA REGINA ALONSO ORTIZ” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 02 de outubro de 2015, MARIA REGINA ALONSO ORTIZ, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Enfermeira, Classe “E”, Nível “IX”, matrícula funcional Nº “83401 -1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 529 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. “Nomeia Geisiani Melo de Oliveira- SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada, a partir de 01 de outubro de 2015, a servidora Geisiani Melo de Oliveira, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 09 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 530, de 14 de outubro de 2015. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva a servidora Solange Silva de Melo - PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a Portaria MPE/MS nº 037/2015/PJPPS/DD constante à fl. 29 e o parecer 982/2015 constante à fl. 38 do Processo Administrativo Nº 911/2015; D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a servidora SOLANGE SILVA DE MELO, ocupante do cargo de Procurador 2ª Classe, lotada na Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de outubro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, em atendimento a recomendação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando a servidora cedida para prestação de assistência jurídica ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, através do convênio nº 001/PGM/2015, com ônus para o PREVID. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 14 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 531, de 15 de outubro de 2015. “Revoga acréscimo de carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogado a partir de 15 de outubro de 2015 o acréscimo de carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 531, de 15 de outubro de 2015. Matrícula Nome Função Acréscimo 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES PSICOLOGO 10 h 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS PSICOLOGO 10 h 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA ODONTOPEDIATRA 20 h 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD PSICOLOGO 10 h 501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA PSICOLOGO 10 h 501179-1 ELIANE BOLZAN PSICOLOGO 10 h 114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS ASSISTENTE SOCIAL 10 h 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA ODONTOLOGO 20 h 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 10 h 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS PSICOLOGO 10 h DECRETO “P” Nº 532 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Educação” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 16 de outubro de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 15 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 532, de 15 de outubro de 2015. Servidor Símbolo Cargo Diogo Paredes dos Santos DGA-6 Assessor III Tamiris Aparecida de Meira Freitas França DGA-4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 533 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. “Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 16 de outubro de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 15 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 533, de 15 de outubro de 2015. Servidor Símbolo Cargo Diogo Paredes dos Santos DGA-4 Assessor de Planejamento Rogelio Alves da Cruz DGA-6 Assessor III ********************* Republica-se por Rerratificação. RESOLUÇÃO/SEMED nº 45/2015. “Dispõe sobre as Eleições para diretor/a, diretor/a adjunto/a e Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, etc. CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 9, inciso I, da Lei n° 2.491, de 22 de maio de 2002. CONSIDERANDO as alterações deliberadas pela Comissão Eleitoral Central nas reuniões dos dias 14 e 16 de outubro de 2015, conforme Ata 02/2015 e Ata 03/2015, rerratifica-se a RESOLUÇÃO/SEMED n° 45/2015. R E S O L V E: Art. 1º Serão realizadas eleições para escolha de diretores/as e diretores/as adjuntos/as em todas as unidades escolares da Rede municipal de Ensino, no dia 16 de novembro, no horário das 08h às 20h. Das inscrições Art. 2º As inscrições dos/as candidatos/as para diretor/a e diretor/a adjunto/a serão recebidas pela comissão eleitoral da unidade escolar até o dia 27 de outubro de 2015, em horário de expediente escolar, mediante a apresentação dos seguintes documentos: I. requerimento de inscrição dirigido ao presidente da comissão eleitoral; II. certidões negativas de ações civis e criminais na Justiça Federal, Estadual e Eleitoral; III. fotocópia do contracheque; IV. fotocópia de diploma, certificado de colação de grau ou atestado de conclusão do curso de nível superior; V. um exemplar do plano de trabalho do candidato para o triênio de 2016 a 2018 elaborado conforme o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar e de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96. Parágrafo único – encerrado o prazo para inscrição, a comissão eleitoral da unidade escolar encaminhará o/s plano/s de trabalho/s à comissão eleitoral central no dia 28 de outubro de 2015, até as 09h, na Secretaria Municipal de Educação. Dos planos de trabalho Art. 3º O plano de trabalho para a seleção do profissional para exercer a função de diretor/a e diretor/a adjunto/a das escolas municipais da Rede Municipal de Ensino tem como referência os campos do conhecimento da competência e liderança na perspectiva educacional, assegurar um conhecimento da realidade onde a escola está inserida, e deverá conter os seguintes elementos: I. metas e estratégias para melhoria da escola e do ensino; II. metas e estratégias para a preservação do patrimônio público; III. metas e estratégias para a participação da comunidade no cotidiano da escola, na gestão dos recursos financeiros quanto ao acompanhamento e avaliação das ações pedagógicas. § 1º O Plano de trabalho será analisado e pontuado pela comissão eleitoral central e por uma equipe formada por profissionais de educação lotados na Secretaria Municipal de Educação. O resultado da avaliação e pontuação será publicado em Diário Oficial e encaminhado para a Comissão Eleitoral Escolar. § 2º Os critérios para avaliação do plano de trabalho do candidato levar-se-ão em conta a coerência, a contextualidade, a originalidade, a positividade, a transparência, a gestão democrática e a interrelação com os segmentos da escola, comunidade e Secretaria Municipal de Educação, observando o disposto nos incisos I, II e III deste artigo. Parágrafo único – O Plano de Trabalho do diretor eleito deverá ser arquivado na Secretaria da Unidade Escolar, sendo de livre acesso a toda a Comunidade Escolar. § 3º As candidaturas serão homologadas pela Comissão Eleitoral Central e publicadas em Diário Oficial até o dia 30 de outubro de 2015. Art. 4º Os/as candidatos/as deverão fazer apresentação de suas propostas de trabalho em assembleia geral na unidade escolar, em data e horário marcado pela Comissão Eleitoral Escolar, em acordo prévio com os candidatos, após homologação das candidaturas. Dos participantes do Processo Eleitoral Art. 5º Para participar do processo de que trata esta Resolução, o/a candidato/a deverá ser integrante do quadro dos profissionais da educação básica, e ainda deverá: I. ter nível superior completo; II. ser ocupante do quadro estável ou em estágio probatório; III. ter no mínimo 5 (cinco) anos de experiência na educação pública municipal devidamente comprovado até a data final para inscrição do candidato. Parágrafo único – O tempo de experiência do profissional da educação pública municipal anterior à data de posse em concurso público será computado através dos dias trabalhados. Art. 6º O profissional poderá concorrer á direção em apenas uma unidade escolar. Art. 7º É vedada a participação no processo eleitoral do/a profissional que nos últimos 5 (cinco) anos: I. tenha sofrido penalidade por infração disciplinar; II. esteja positivado/a junto a Justiça Federal, Estadual e Eleitoral. Art. 8º Contará em seu quadro com a função de diretor/a adjunto/a, a unidade escolar da Rede Municipal de Ensino que atender ao Decreto 1.480, de 01 de dezembro de 2014, e a Tipologia Escolar. Da Comissão Eleitoral Escolar Art. 9º Será constituída em cada unidade escolar uma comissão para conduzir o processo eleitoral com representantes preferencialmente efetivos dos segmentos envolvidos. § 1º Devem compor a comissão 01 (um) membro titular e seu respectivo suplente: I. representantes do magistério; II. representantes dos pais/mães; III. representantes dos (as) administrativos (as). § 2º O/a titular e o/a suplente de cada um dos segmentos serão eleitos em assembleia, convocada pela direção escolar para esta finalidade, pelos respectivos segmentos, em data, hora e local previamente divulgados. § 3º A comissão eleitoral escolar deverá ser formada até 21 de outubro de 2015 e, § 4º A comissão eleitoral da unidade escolar, uma vez constituída, elegerá um de seus membros para presidi-la. § 5º O membro da comissão eleitoral da unidade escolar que praticar qualquer ato lesivo às normas que regulam o processo será substituído pelo seu suplente, após a comprovação de irregularidade e parecer da Comissão Eleitoral Central. § 6º Não poderá compor a Comissão eleitoral da Unidade Escolar: I. qualquer um dos/as candidatos/as, cônjuge/ou parentes até o 2º grau; II. o/a servidor/a em exercício no cargo de diretor/a ou diretor/a adjunto/a; III. funcionários que exercem cargo de confiança da direção escolar. §7º O/a diretor/a da escola deverá colocar a disposição da comissão eleitoral os recursos humanos e materiais necessários ao desempenho de suas atribuições. Art.10 A Comissão Eleitoral Escolar terá, dentre outras, as atribuições de: I. planejar, organizar, coordenar e presidir o processo eleitoral na unidade escolar; II. proceder as inscrição dos candidatos ou das chapas e a devida homologação, no prazo máximo de 3 dias, a contar da data de inscrição; III. divulgar oficialmente à comunidade escolar as inscrições das chapas e candidatos assim que forem homologadas; IV. fixar em locais de grande circulação a lista oficial dos votantes, 20 dias anteriores ao dia previsto para as eleições, para que toda a comunidade escolar tenha conhecimento; V. fornecer aos candidatos interessados a lista oficial dos votantes, 20 dias anteriores à data prevista para as eleições; VI. decidir juntamente com os candidatos ou chapas um cronograma onde consta 1 (um) dia semanal de campanha nas salas de aula, 1 (uma) reunião com os funcionários e 1 (uma) assembleia geral com a participação da comunidade escolar, com horários específicos para a campanha no interior da unidade escolar; VII. convocar a assembleia geral e a reunião com os funcionários para exposição das propostas de trabalho dos candidatos homologados; VIII. averiguar, julgar e responder por escrito às denúncias, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas; § 1º caso a situação irregular ocorra às vésperas da eleição, a comissão eleitoral escolar deverá se reunir e tomar as providências cabíveis em relação ao/s o/s recurso/s impetrado/s, no mesmo dia da denúncia. § 2º todas as denúncias feitas à Comissão Eleitoral Escolar deverão ser encaminhadas a Comissão Eleitoral Central. IX. providenciar cédulas de votação, demais material de votação, lista de votantes aptos por segmentos e urnas; X. credenciar 01 (um) fiscal por urna, indicados pelos/as candidatos/as, identificados/as através de crachás; XI. designar, credenciar, instituir com devida antecedência os componentes das mesas receptoras e escrutinadoras; XII. acondicionar as cédulas e fichas de votação, bem como as listagens dos votantes e envelopes lacrados e rubricados por todos os membros e arquivados na escola por um prazo mínimo de 06 (seis) meses; XIII. lavrar e assinar as atas de todas as reuniões em livros próprios; XIV. receber os pedidos de impugnação, por escrito, relativos ao/à candidato/a ou processo e emitir parecer no máximo em 24 horas após recebimento do pedido; XV. pedidos de impugnação de candidatura ou do processo Eleitoral Escolar deverão ser encaminhados a Comissão eleitoral Central; XVI. elaborar ata do resultado final com indicação do eleito e ainda, registrar os recursos impetrados durante o processo eleitoral; XVII. divulgar o resultado final do processo eleitoral e enviar a documentação à Secretaria Municipal de educação para Comissão Eleitoral Central, em até 24 horas, após o encerramento do processo eletivo; XVIII. garantir ao candidato o acesso às listas de presença. Art. 11º Caso a Comissão Eleitoral Escolar não responda por escrito os recursos impetrados e não respeite o prazo definido, o candidato poderá recorrer a Comissão Central. § 1º A Comissão Central analisará os recursos impetrados e encaminhará parecer por escrito ao/s candidato/s. § 2º Persistindo a situação e/ou novas irregularidades surjam, a Comissão Central emitirá um parecer em relação a possível impugnação do candidato/a ou chapa, 24 horas após o recebimento do pedido e/ou análise das denúncias. Art. 12º A assembleia a que se refere o inciso VII do art. 10 deverá ser realizada em horário que possibilite atendimento ao maior número possível de interessados (as) na exposição do plano de trabalho, cujo teor deverá ser amplamente divulgado para a comunidade interna e externa. Art. 13º Na assembleia geral, deverá ser concedida a cada candidato/a a mesma fração de tempo para a exposição e debate de suas propostas de trabalho. Art. 14º É vedado ao/à candidato/a e (à) comunidade: I. danificar o patrimônio da escola com propaganda eleitoral; II. distribuição de camisetas, bonés, adesivos, kits e brindes de qualquer espécie como objetos de propaganda ou de aliciamento de votantes; III. realizar festa na escola, que não esteja prevista no calendário, ou remanejar festas para acontecer durante o período eleitoral; IV. realizar atos que impliquem em oferecimento, promessas inviáveis, ou vantagens de qualquer natureza; V. realizar inserção isolada nos meios de comunicação, ainda que em forma de entrevista jornalística; VI. utilizar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão federal, estadual ou municipal; VII. transportar eleitores; VIII. doação de combustível; IX. boca de urna no interior da unidade escolar no dia da eleição; X. deixar de exercer as atribuições do cargo e/ou função para fazer campanha durante o horário de trabalho, exceto para trabalhar como fiscal no dia da eleição ou para apresentar a proposta de trabalho no interior da unidade escolar, de acordo com o cronograma previamente definido; XI. pintar ou pixar ruas e muros; XII. elaborar cartazes, banners ou similares que demonstrem o apoio de alunos, pais, mães ou responsáveis e funcionários a determinada chapa ou candidato/a; XIII. contratar carro de som; §1º banner só poderá ser confeccionado com a imagem e/ou propostas do candidato/a ou da chapa. §2º será permitido o uso de camisetas e botons somente pelos candidatos. §3º só será permitida a boca de urna a 100 metros de distância do portão da escola. §4º deverá ser retirado todo e qualquer tipo de propaganda no dia da Eleição. Art. 15º O/a candidato/a que praticar quaisquer dos atos previstos no Art. 14 ou permitir que sejam praticados em seu favor, está sujeito/a à representação pela parte interessada para as providências necessárias, em pedido devidamente fundamentado e dirigido à Comissão Eleitoral Escolar. Dos Votantes Art.16º Poderão votar nas unidades escolares os segmentos: I. comunidade interna: professores/as efetivos/as e convocados/as, coordenadores/as pedagógicos/as e funcionários/as administrativos; II. comunidade externa: pais, mães ou responsáveis legalmente constituídos e os alunos a partir de 10 (dez) anos de idade completados até 16 de novembro de 2015 e que estejam regularmente matriculados na unidade escolar; III. os/as professores lotados em vaga pura na função de: docente, coordenador pedagógico, professor de educação agropecuária, professor de educação especial que atua na Sala Multifuncional e professor intérprete de Libras; IV. os/as servidores/as do magistério que estiverem em readaptação definitiva deverão votar na unidade escolar onde estiverem exercendo sua atividade. V. os/as servidores/as do magistério que estiverem em readaptação provisória deverão votar na unidade escolar onde estiverem lotados. §1º O/a profissional da educação com filhos matriculados na unidade escolar votará apenas pelo seu segmento. §2° O/a profissional da educação que ocupe mais de um cargo na escola, votará apenas uma vez. §3° O membro do magistério, o funcionário administrativo, o pai, a mãe ou o responsável terá direito a apenas um voto. §4° O membro do magistério que exercer suas atividades em mais de uma unidade escolar poderá votar em cada uma delas, independentemente da carga horária. §5° Os votos da comunidade interna corresponderão ao peso de 40% (quarenta por cento) dos votos. §6° Os votos da comunidade externa corresponderão ao peso de 60% (sessenta por cento) dos votos, sendo 30% (trinta por cento) para os pais, mães ou responsáveis e 30% (trinta por cento) para os alunos (as) aptos (as) a votarem. §7° Os profissionais de educação lotados em vaga pura somente terão direito a voto quando estiverem em exercício na unidade escolar pelo período mínimo de 120 (cento e vinte) dias, completados em 16 de novembro de 2015. Art.17º No ato de votação, o votante deverá apresentar à mesa receptora, um documento que comprove a sua legitimidade. Art.18º Não será permitido o voto por procuração. Art.19º O/a eleitor/a com identidade comprovada cujo nome não conste em nenhuma lista votará em separado. Das Mesas Receptoras de Votos Art.20º O processo de votação será conduzido por mesas receptoras, designadas pela comissão de eleição da unidade escolar. Art.21º Poderão permanecer no recinto destinado à mesa receptora apenas os seus membros e fiscais. Art.22º Nenhuma autoridade estranha à mesa poderá intervir sob pretexto algum, em seu regular funcionamento, exceto os membros da comissão eleitoral escolar, quando solicitado. Art.23º Para cada unidade escolar, será constituída uma mesa eleitoral composta de um presidente, um secretário e um mesário, designados pela Comissão Eleitoral Escolar, que também fará a escrutinação dos votos. Parágrafo único - Não podem integrar a mesa os candidatos, seus cônjuges, parentes até 2º (segundo) grau e cargos de confiança do diretor da unidade escolar. Art. 24º Os eventuais pedidos de impugnação do/s mesário/s de membros da mesa receptora, devidamente fundamentados, serão dirigidos ao/à Presidente/a da comissão eleitoral escolar e, a substituição será feita por um membro indicado pela Comissão Eleitoral Escolar. Parágrafo único – O/a candidato/a que não solicitar a impugnação ficará impedido/a de arguir, sob este fundamento, a nulidade do processo. Art.25º Cada votante indicará em cédula própria, através da manifestação pessoal e escrita, uma chapa ou um nome dentre os/as inscritos/as contendo o carimbo identificador da escola municipal, devidamente assinado pelo/a presidente/a e um/a dos/a mesários/as. Art.26º O/a secretário/a da mesa deverá lavrar a ata circunstanciada dos trabalhos realizados a qual deverá ser assinado por todos. Art.27º Os/as fiscais indicados/as pelos/as candidatos/as poderão solicitar ao presidente da mesa o registro, em ata de eventuais irregularidades ocorridas durante o processo. Da Apuração dos Votos Art. 28º As mesas receptoras, uma vez encerrada a votação, lacrada a urna e elaborada a respectiva ata, ficam automaticamente transformadas em mesas escrutinadoras, que deverão se dirigir a uma sala previamente escolhida pela Comissão Eleitoral Escolar, para procederem imediatamente à contagem dos votos. O Lacre da urna deverá conter a assinatura de todos os componentes da mesa receptora dos votos. §1° Antes da abertura da urna, a comissão deverá verificar se há indícios de violação, e em caso de constatação, deverá ser encaminhada com relatório à comissão eleitoral central para as providências cabíveis. §2° Antes da abertura da urna, a mesa escrutinadora deverá examinar os votos tomados em separado, anulando-os se for o caso, ou incluindo-os entre os demais, preservando o sigilo. §3° Todo o processo de escrutinação dos votos será acompanhado pelos fiscais indicados pelos candidatos. Art.29º Os pedidos de impugnação fundamentados em violação de urnas somente poderão ser apresentados até sua abertura. Art.30º Serão nulos os votos: I. registrados em cédulas que não correspondam ao modelo padrão; II. que indiquem mais de um candidato ou chapa; III. que contenham expressões ou qualquer outra manifestação além daquela que exprime o voto. Parágrafo único – Divulgado o resultado, não cabe sua revisão, exceto em caso de provimento de recurso nos termos do Art. 35 desta Resolução. Art. 31 No momento da transmissão de cargo ao diretor eleito, o diretor que estiver em exercício deverá fazer a entrega do balanço documental e do inventário do material, do equipamento e do patrimônio existente na unidade escolar. Art. 32º O profissional da educação que esteja exercendo a direção da escola, caso seja novamente eleito, deverá apresentar a comunidade, em assembleia geral, a prestação de contas da gestão anterior no momento da posse, sob pena de ter sua eleição impugnada. Parágrafo único – A transmissão de cargo deverá ocorrer em assembleia geral da comunidade escolar. Art.33º Ao/a candidato/a que se sentir prejudicado no desenvolvimento do processo eleitoral, após esgotado o recurso dirigido à comissão eleitoral escolar, poderá dirigir representação à comissão eleitoral central. Art.34º Das decisões da comissão eleitoral central caberá Justiça Comum. Parágrafo único – O prazo para interposição do recurso é de 72 (setenta e duas) horas úteis, improrrogáveis, contadas a partir do dia seguinte ao do recebimento de despacho desfavorável ao recurso. Art.35º Decorrido o prazo previsto no parágrafo único do Art. 34, e não havendo recurso, o candidato será considerado eleito. Art.36º Os membros titulares e suplentes dos conselhos escolares deverão ser eleitos, em assembleia geral, convocada pelo/a presidente/a do conselho escolar em exercício, até a segunda quinzena do mês de novembro de 2015. Parágrafo único - O conselho escolar deverá ser empossado juntamente com os diretores/as eleitos/as, pela comissão eleitoral escolar. Art.37º A campanha eleitoral deverá ser iniciada a partir do dia 31 de outubro de 2015. Art.38º Os casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral central. Art.39º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 40º Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 02 de setembro de 2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Resolução nº 150 / 2015 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/10/2015. Autuado: Iria Marlene Silva Dauzacker – Me – Erva Mate Tio Ramão Auto de Infração nº 2575. Data da Autuação: 18/03/2015. Data da Decisão: 18/08/2015. 1ª instância. CNPJ – 02.037.440/0001-49 Processo nº: 19/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II, art. 339, inciso IV e V e art. 336, inciso II, aplica-se a multa 272 (duzentas e setenta e duas) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 151 / 2015 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/10/2015. Autuado: Paulo Cezar do N. Dauzacker – Me – Emp. de Erva Mate Prod. São Ramão. Auto de Infração nº 2574. Data da Autuação: 18/03/2015. Data da Decisão: 17/08/2015. 1ª instância. CNPJ – 06.093.539/0001-19. Processo nº: 18/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II, art. 339, inciso IV e V e art. 336, inciso II, aplica-se a multa 544 (quinhentas e quarenta e quatro) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 152 / 2015 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/10/2015. Autuado: Mario Marcio Medina – Marcio’s Cabeleireiro. Auto de Infração nº 2606. Data da Autuação: 19/06/2015. Data da Decisão: 31/08/2015. 1ª instância. CPF – 663.122.991-04. Processo nº: 40/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV. Aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 153 / 2015 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/10/2015. Autuado: Marciel Rodrigues dos Santos – Rei do Espetinho. Auto de Infração nº 2610. Data da Autuação: 02/07/2015. Data da Decisão: 31/08/2015. 1ª instância. CPF – 025.068.921-92. Processo nº: 46/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV. Aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 154 / 2015 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/10/2015. Autuado: Isabela Souza de Oliveira – Aldeia’s Restaurante Auto de Infração nº 2614. Data da Autuação: 10/07/2015. Data da Decisão: 31/08/2015. 1ª instância. CNPJ – 12.826.927/0001-70. Processo nº: 50/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV. Aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 155 / 2015 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/10/2015. Autuado: Bruno Alves Acácio – Mini Mercado Legal. Auto de Infração nº 2615. Data da Autuação: 20/07/2015. Data da Decisão: 24/08/2015. 1ª instância. CNPJ – 21.990.912/0001-28 Processo nº: 51/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV. Aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 156 / 2015 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/10/2015. Autuado: Andréia Rosa Nelvo de Paula – Sorveteria. Auto de Infração nº 2616. Data da Autuação: 22/07/2015. Data da Decisão: 31/08/2015. 1ª instância. CPF – 018.943.381-96. Processo nº: 52/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 335, inciso I e art. 338 inciso IV. Decido pelo arquivamento deste processo, em virtude da mesma ter encerrado suas atividades naquele local. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 157 / 2015 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/10/2015. Autuado: Otilia Ferreira Correa – La Bodeguita. Auto de Infração nº 2617. Data da Autuação: 22/07/2015. Data da Decisão: 31/08/2015. 1ª instância. CPF – 386.856.711-91 Processo nº: 53/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV. Aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 158 / 2015 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/10/2015. Autuado: Antonio Felix da Silva – Mercearia. Auto de Infração nº 2618. Data da Autuação: 22/07/2015. Data da Decisão: 31/08/2015. 1ª instância. CPF – 107.329.261.49. Processo nº: 54/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV. Aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 159 / 2015 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/10/2015. Autuado: José Marcos da Silva – Bar. Auto de Infração nº 2620. Data da Autuação: 22/07/2015. Data da Decisão: 31/08/2015. 1ª instância. CPF – 199.744.261-20. Processo nº: 56/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV. Aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO Nº SD/09/1286/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito ocorrido no dia 19/08/2015 envolvendo a motocicleta oficial placa HTO 0658, da Agetran- Agência de transito, conduzida pela servidora Miriam dos Santos Ricco, nos termos da CI 355/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1287/15/SEMAD João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal JOAQUIM MACEDO DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Especializados, na função de motorista, matricula funcional 114760087-1, lotado no Núcleo de Transporte, nos termos da CI nº 357/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1288/15/SEMAD João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDÃO, Profissional de Serviços de Saúde, na função de Enfermeira, matricula funcional 114763313-2, lotado no PSF Izidro Pedroso, nos termos da CI nº 356/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1289/15/SEMAD João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal NEUZA BENITES LIMA, Auxiliar de Serviços Básicos, na função de ajudante de operações, matricula funcional 14941-1, lotado na PSF Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, nos termos da CI nº 438/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja RESOLUÇÃO Nº SD/10/1290/15/SEMAD João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelas servidoras públicas municipais CRISTIANY LEITE LIMA RDRIGUES SCHWINGEL, Assistente de Apoio Educacional, na função de Técnico Administrativo, matricula funcional 82131-1 lotado na Secretaria Municipal de Educação e FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA, Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Apoio Educacional, matricula funcional 32581-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 385/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (07) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1291/15/SEMAD João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelas servidora pública municipal MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO, Agente de Apoio Educacional, na função de Merendeira, matricula funcional 114765708-1, lotado no CEIM Celso Almeida, nos termos da CI nº 438/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1292/15/SEMAD João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal JOEL DE FREITAS, Agente de Serviços Especializados, na função de Auxiliar de Operações, matricula funcional 13541-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, nos termos da CI nº 437/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rev/10/1516/2015/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar a cedência do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLANGE SILVA DE MELO, matrícula funcional nº “114763510-1” ocupante do cargo efetivo de Procurador (a) Classe Especial, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), cedida para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, pelo período de 90 (noventa) dias, publicado no Diário Oficial nº 4.038 de 26/08/2015, pagina 05, a partir de 01/10/2015, em conformidade com a CI nº 570/GAB-PGM/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Des /10/1517/2015/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: DESIGNAR o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLANGE SILVA DE MELO, matrícula funcional nº “114763510-1” ocupante do cargo efetivo de Procurador (a) Classe Especial, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados, através co convênio nº 001/PGM/2015, com ônus para o PREVID, pelo período de 01/10/2015 a 31/12/2015, em conformidade com a CI nº 571/GAB-PGM/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração **************************** AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 024/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 392/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA ALDEIA INDÍGENA JAGUAPIRU II, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/11/2015 (quatro de novembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de outubro de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n.º 356/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE CESTO AÉREO NÃO ISOLADO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/11/2015 (cinco de novembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de outubro de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 088/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n.º 347/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS, COM RECURSO DO SICONV N.º 025884/2012 E CONTRATO DE REPASSE 774697/2012 MDS/CAIXA, SEGUNDO EDITAL N.º 03/2012 SESAN”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 11h (onze horas), do dia 04/11/2015 (quatro de novembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de outubro de 2015. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 016/2015 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 166/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EM GRANDE FORMATO (PLOTAGEM), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que teve como vencedora a proponente: JONATHAN CEZAR YOKOYANA - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 10 de julho de 2015. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão *************** EXTRATO DE EMPENHO N° 3220/2012. PARTES: Município de Dourados Secretaria Municipal de Educação Tavares & Soares Ltda - EPP CNPJ: 00.641.325/0001-53 PROCESSO: Pregão Presencial 01/2012 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação em geral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, e alterações posteriores. Valor: R$ 33.625,00 ( trinta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DATADE EMPENHO: 23/08/2012 Secretaria Municipal de Finanças e Receita EXTRATO DE EMPENHO N° 3213/2012. PARTES: Município de Dourados Secretaria Municipal de Educação Tavares & Soares Ltda - EPP CNPJ: 00.641.325/0001-53 PROCESSO: Pregão Presencial 01/2012 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação em geral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, e alterações posteriores. Valor: R$ 27.691,53 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). DATADE EMPENHO: 22/08/2012 Secretaria Municipal de Finanças e Receita EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 342/2015 PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA SUL-MATO-GROSSENSE CNPJ Nº: 03.155.769/0001-77 Responsável Legal: José Yoshihisa Shirota CPF Nº: 332.976.906-82 OBJETO: O presente convênio tem como objeto o repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação Nipo-Brasileira Sul-Mato-Grossense, para promover a difusão cultural por meio do intercâmbio nas áreas das artes visuais, da música, do audiovisual, da memória, do patrimônio cultural, das novas mídias, de serviços criativos, das humanidades, da diversidade cultural e de outras expressões culturais consideradas relevantes pela Secretaria Municipal de Educação que resulta da criatividade de indivíduos ou grupos, viabilizando o atendimento crianças e jovens dos Centros de Educação Infantil e das Escolas desta Municipalidade. VALOR: R$ 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), transferido em 12 (doze) parcelas de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 08/10/2015 a 31/12/2016 Dourados-MS, 16 de Outubro de 2015. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação ******************* EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS. A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/12, realizará Audiência Pública no dia 20 de outubro de 2015 (terça-feira), às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2015, referente ao cumprimento das metas para a saúde; a aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde; as transferências dos recursos ao Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos vinculados ao SUS. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 13 de outubro de 2015. Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Membro - Comissão de Higiene e Saúde EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/MS, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme solicitação da Prefeitura Municipal através do Oficio 34/2015/GAB/SEMFAZ/PMD comunica que foi transferida para o dia 21 de outubro (quarta-feira), às 09 horas, a Audiência Pública, para apresentação da Proposta Orçamentária da Prefeitura do exercício financeiro de 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 13 de outubro de 2015 Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento ******************* ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 14/10/2015. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Renovação de Credenciamento de Instituições Financeiras e apresentação da Infinity Investimentos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Eleandro Aparecido Miqueletti, , Luis Carlos Rodrigues Morais, Maria de Lourdes Artuzi e Antônio Carlos Quequeto , bem como o Diretor Presidente do PreviD, Laércio Arruda. Iniciado a reunião foi analisado a documentação de credenciamento de instituições financeiras sendo que após as análises o comitê sugere ao Conselho Curador a homologação de credenciamento conforme segue: quanto ao SANTANDER BRASIL GESTÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ 10.231.177/0001-52 sugere o credenciamento como gestora de recursos do PreviD, podendo gerir recursos até o limite da Resolução 3.922; quanto a BRAM – BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. DTVM, CNPJ 62.375.134/0001-44, sugere o credenciamento como gestora de recursos do PreviD podendo gerir recursos até o limite da Resolução 3.922; quanto ao BANCO BRADESCO S.A., CNPJ 60.746.948/0001-12, sugere o credenciamento como administradora de recursos do PreviD, podendo administrar os atuais recursos aplicados no entanto deve ser observados quanto novos aportes a limitação de 5% do PL do PreviD em virtude da nota obtida no credenciamento RP2; quanto a GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 33.918.160/0001-73, sugere o credenciamento como administradora e gestora de recursos do PreviD até o limite de 5% do PL do PreviD. Foi informado que no dia 06 de outubro de 2015 foi publicado o decreto n. 2.001 de 29 de setembro de 2015 que nomeou o senhor Ademir Martinez Sanches ao comitê de Investimentos representando o Conselho Curador, e o senhor Luiz Constâncio Pena de Moraes em substituição a Heitor Pereira Ramos. Foi informado ainda que o PreviD encaminhou no dia 30 de setembro de 2015 as informações de funcionamento do Comitê de Investimentos ao MPS ( Ministério da Previdência Social). Logo após passamos a apresentação do senhor André Paes, da Infinity investimentos que apresentou um breve relatório do cenário econômico brasileiro, sendo que na visão dele o Brasil atravessa muito mais um crise política do que econômica e que o país possui fundamentos para reverter a crise no médio e longo prazo, quando ocorrer uma definição politica. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto Antonio Carlos Quequeto Eleandro Aparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Maria de Lourdes Artuzi ATA Nº. 27/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 15 DE OUTUBRO DE 2015. Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria: 1. Diretoria Financeira: Credenciamento de Instituições Financeiras; 2. Diretoria Administrativa: Autorização para abertura de procedimento licitatório para contratação dos serviços de: - manutenção preventiva e corretiva de revisão de veículo VOLKSWAGEN NOVO GOL 1.0 TRENDLINE; - Compra de material de expediente; 3. Informações Previd: Cálculo atuarial. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Tumelero, Nilson Araújo Figueredo, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Elza Irala Gonzalez, Solange Ribeiro Costa, Thania Caetano Chaves e Rosa Helena Catelan. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto, Ademir Martinez Sanchez, José Vieira Filho e Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificaram a ausência por motivos pessoais. A Conselheira Sonia Maria Ferreira justificou a ausência por motivos de férias. Iniciado os trabalhos, a Presidente em exercício, Senhora Solange Silva de Melo, falou aos presentes da necessidade de se incluir assuntos nesta pauta do Conselho Curador, quais sejam: a) aprovação de abertura de certame licitatório para contratação de empresa para realização das provas para eleição do Previd em 2016; b) solicitação para agenda com o Prefeito para sugestão de alteração na Lei Complementar número 108/2006; c) nomeação dos membros para Comissão Eleitoral. A Presidente falou da necessidade de se contratar empresa para realizar a prova que é aplicada aos candidatos interessados a concorrer a vaga na Diretoria do Previd para gestão de 2016/2019. Também falou aos presentes da necessidade de se agendar reunião com o Prefeito para discussão das alterações na Lei Complementar 108/2006. Em seguida, os presentes falaram sobre a necessidade de se formalizar a Comissão Eleitoral, tendo em vista o início dos trabalhos das eleições para Diretoria da próxima gestão. Na oportunidade, a Secretária deste Conselho informou que só não foi solicitada nomeação da Comissão Eleitoral, pois, falta a indicação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação – SIMTED. Dessa forma, ficou decidido por todos os Conselheiros que a nomeação dos membros indicados pelos outros segmentos será encaminhada, mesmo sem a indicação do SIMTED, vez que os trabalhos para realização da eleição de 2016 não podem ser prejudicados. Este Conselho também, decidiu pelo agendamento da primeira reunião Ordinária da Comissão Eleitoral para o próximo dia 22 de outubro de 2015. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo do Instituto, senhor Rafael Dornelas de Faria, que falou aos presentes sobre sua solicitação de pauta para esta reunião, qual seja: autorização para abertura de procedimento licitatório para contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de revisão do veículo VOLKSWAGEN NOVO GOL 1.0 TRENDLINE, e, compra de material de expediente. Posteriormente, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre credenciamento de Instituições Financeiras. Na oportunidade, apresentou a ata da última reunião do Comitê de Investimento, realizada no dia 14 de outubro de 2015, que sugeriu o credenciamento do SANTANDER BRASIL GESTÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ 10.231.177/0001-52, como gestora de recursos do PreviD, podendo gerir recursos até o limite da Resolução 3.922; quanto a BRAM – BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. DTVM, CNPJ 62.375.134/0001-44, sugere o credenciamento como gestora de recursos do PreviD, podendo gerir recursos até o limite da Resolução 3.922; quanto ao BANCO BRADESCO S.A., CNPJ 60.746.948/0001-12, sugere o credenciamento como administradora de recursos do PreviD, podendo administrar os atuais recursos aplicados, no entanto, deve ser observada quanto novos aportes a limitação de 5% do PL do PreviD, em virtude da nota obtida no credenciamento RP2; quanto a GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 33.918.160/0001-73, sugere o credenciamento como administradora e gestora de recursos do PreviD até o limite de 5% do PL do PreviD. O Conselheiro Nilson Araújo indagou ao Diretor Financeiro quanto às notificações expedidas ao executivo, cujo teor tratou das contribuições patronais referentes as gestões PMD, PMD exon., PMD-EDUC Exon., FMASS, FMS e FMS exon., das competências de 06, 07 e 08/2015, que até a presenta data não tinham sido recolhidas ao Previd. O Diretor informou que, mesmo após as notificações expedidas por este Conselho Curador, a Prefeitura ainda não formalizou os repasses das contribuições patronais, e, que a próxima competência se encontra na iminência de vencer. O Diretor Financeiro ainda, falou aos presentes sobre o Cálculo Atuarial do Previd, realizado neste ano. Informou que há reunião pré-agendada com representantes da Prefeitura Municipal de Dourados e o responsável pelo atuário do Previd, para tratar desta pauta, a se realizar em 28 de outubro de 2015. Na oportunidade, convidou a todos os interessados a participar. Finalmente, passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta apresentada pela Diretoria. Quanto à solicitação da Diretoria Administrativa para autorização de despesas com abertura de procedimento licitatório para contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de revisão do veículo VOLKSWAGEN NOVO GOL 1.0 TRENDLINE, e, compra de material de expediente, foi aprovada da forma como apresentada pelo Diretor Administrativo. Quanto à solicitação da Diretoria Financeira, este Conselho homologa o credenciamento das empresas acima, da forma como sugerida pelo Comitê de Investimentos e apresentada pelo Diretor Financeiro nesta reunião. Quanto a pauta acrescentada por este Conselho, ficou aprovada a abertura de certame licitatório para contratação de empresa para realização das provas para eleição do Previd em 2016. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Solange Silva de Melo Nilson Araújo Figueredo Solange Tumelero Osnice Lopes Coelho Elza Irala Gonzalez Solange Ribeiro Costa Thania Caetano Chaves Rosa Helena Catelan BALANCETES E DEMONSTRATIVOS D. K. MATTOS SILVA ERIRELI – ME. (Clínica Veterinária). CNPJ: 21.205.156/0001-89, torna publico que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Clínica Veterinária, Pet Shop e Banho e Tosa. Localizado na Rua Major Capilé, Nº 3.706, Vila Maxwell, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Impacto Ambiental. D. K. MATTOS SILVA ERIRELI – ME. (Clínica Veterinária). CNPJ: 21.205.156/0001-89, torna publico que RECEBEU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Clínica Veterinária, Pet Shop e Banho e Tosa. Localizado na Rua Major Capilé, Nº 3.706, Vila Maxwell, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Impacto Ambiental. LAPAC - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA S/S - EPP., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Laboratório de Anatomia Patológica e Citológica, localizada na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, número 459, 1º Andar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POSTO DOURADOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO para a atividade de Posto de Combustível e Conveniência, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 1220, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RETISOLDA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de RETIFICADORA DE PEÇAS E MOTORES, SERVIÇOS DE SOLDA, localizada na AV. Marcelino Pires, nº 6.510 – Jardim Brasília - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. T.R.SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Fonoaudiologia, localizada na Rua João Rosa Goes, 968 Vila Progresso, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VARANDA’S RESTAURANTE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de RESTAURANTE, LANCHONETE E BEBIDAS EM GERAL, localizada na AV. Jose Roberto Teixeira, nº 810 – Jardim Flórida - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Dourados/MS, 14 de Outubro de 2015. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS Convocamos todas as ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde serão escolhidas 03 (três) entidades titulares e três como suplentes para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 20 de Outubro de 2015, terça-feira, às 8h. Obs.: Este Fórum foi realizado no ultimo 07 de outubro de 2015, porem diante de recurso impugnatório protocolado estamos convocando novamente. Salientamos que para este fórum, o representante de entidade deverá comparecer portando oficio de sua entidade nomeando-o para essa função. É facultada a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM RESOLUÇÃO Nº 001/2015/CONSELHO CURADOR O Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, em conformidade com o disposto nos §2º e §8º do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2.006. CONSIDERANDO o término do triênio 2013/2016, bem como a necessidade de regulamentação do pleito eleitoral para o triênio 2016/2019, para a composição dos cargos de Diretoria Executiva do PreviD; R E S O L V E: Art. 1º. CONVOCAR a realização do processo eleitoral da Diretoria Executiva do PreviD, para o triênio 2016/2019. Art. 2º INSTITUIR a Comissão Eleitoral para realização do processo Eleitoral para composição dos cargos de Diretoria do PreviD – Triênio de 2016/2019. Parágrafo único: A Comissão Eleitoral será constituída para o processamento dos trabalhos deste processo eleitoral, e, será composta pelos membros do Conselho Curador, um representante da Administração Municipal e um representante de cada sindicato representativo dos servidores municipais, sendo os abaixo relacionados: I - Como representantes do Conselho Curador: a) Ademir Martinez Sanches b) Cleusa Ormedo de Souza Marinho c) José Vieira Filho d) Nilson Araújo Figueiredo e) Osnice Lopes Coelho f) Raphael Ramos Spessoto g) Rosa Helena Catelan h) Solange Silva de Melo i) Sonia Maria Ferreira j) Cezário de Figueiredo Neto k) Elza Irala Gonzalez l) José Ferreira Lopes Filho m) Solange Ribeiro Costa n) Solange Tumelero o) Thania Caetano Chaves II - Como representante da Administração Municipal: a) Janielli Sotolani da Silva Salomão III - Como representantes dos sindicatos: a) João Lúcio Cristaldo pelo SINSEMD b) Maria Aparecida dos Santos Demenek pela SINGMD Art. 3º. A Presidência da Comissão Eleitoral será exercida pela Presidente do Conselho Curador e a função de Secretário pelo vice-presidente do Conselho Curador. Art. 4º A legislação municipal estará a disposição dos interessados no site do Município: www.dourados.ms.gov.br e no site do PREVID: www.previd.ms.gov.br. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 15 de outubro de 2015. Solange Silva de Melo Presidente do Conselho Curador em exercício
Edição 4074 – 16/10/2015
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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.074 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 24/2015, de 13 de Outubro de 2015. NOTIFICADOS O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Adriana Manceira Panache Carvalho 1000053749 R: Noka Dauzacker, 2295. Parque dos Coqueiros. Dourados/MS 6.789/2014 R$ 2.307,56 Arman Indústria e Comércio de Confecções Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 1603. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Zulmira Marcia dos Santos Carlos Ioris Pt. 16151/2013 R: Pedro Leite Farias, S/N. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Spoladore, 398. Parque Alvorada. Dourados/MS -Carlos Ioris Cerrado Brasil Eventos Ltda R: Albino Sotolani, 2480 – Ambiental val: 17/08/15 e Sanitário val. 04/09/15. Resid. Monte Carlo. Dourados/MS Sócios: R: Nagoia, 210. Jardim Imperial II. Maringá/PR -Waldir de Oliveira Piveta Assunção R: Piratininga, 1245. Santa Fé. Campo Grande/MS -José Piveta Assunção Junior Coutinho & Samaria Ltda-ME R: João Cândido da Câmara, 981. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, 2045. Jardim América. Dourados/MS -Samaria França Maciel Av. Joaquim Teixeira Alves, 1024. Centro. Dourados/MS -Marcelo de Almeida Coutinho Drogaria Farmagil Ltda-ME R: Dos Missionários, 22. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Dos Missionários, 22. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Gilmar Angelo Rocha R: Dos Missionários, 22. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Edna Marlene Bohrer Fabiano Dias-ME R: Joaquim Alves Taveira, 2104. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Joaquim Alves Taveira, 2104. Jardim América. Dourados/MS -Fabiano Dias Fabio Roberto Castilho R: Amael Pompeu Filho, 212. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Carlos Alberto Soares de Alencar, 585 – Casa 03. Parque Alvorada. Dourados/MS -Fabio Roberto Castilho Flavio Antônio Roberto Ribas 22617000 R: Onofre Pereira de Matos, 1680 – Sala 03. Centro. Dourados/MS 39.074/2012 R$ 475,45 Frubel & Cavilhas Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 915. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Reges Augusto Frubel Cavilhas R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Rogério Frubel Cavilhas Gamma Incorporações e Empreendimentos Ltda Pt. 28384/08 – 23221/2012 R: Aurora Augusta de Mattos, 0 – Resid. Gardenia, Adesivo 1832. Vila Aurora. Dourados/MS Sócio: R: Dr. Nelson de Araújo, 1665. Centro. Dourados/MS -Kamila Leite Kirchner Hoffmann & Queiros Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450 – Ambiental: 18/09/2015. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Apolonia Melo, 645. Canaã I. Dourados/MS -Marcilene Viana Queiros R: Fluminense, 5890. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Sérgio Batista Hoffmann Imobiliária Progresso Ltda 13101005 R: Major Capilé, 920. Jardim Central. Dourados/MS 2.180/2014 R$ 552,75 1000024854 6.398/2015 R$ 705,94 1000034205 15.438/2015 R$ 194,77 17621003 24.574/2012 R$ 116,96 25063849 23.221/2012 R$ 29.450,73 1000024528 29.970/2014 R$ 107,78 100047521 1.786/2014 R$ 419,14 1000012740 20.199/2013 R$ 266,26 23425008 18.687/2015 R$ 599,29 25068349 5.396/2014 R$ 981,50 22293000 20.704/2014 R$ 38.103,91 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.074 Resolução nº. Rm/10/1518/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/10/1519/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DEMETRIO SIQUEIRA CAVALCANTE, matrícula funcional nº 114768540-1, ocupante do cargo em comissão Assessor III, da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 01/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDERao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MIRIAROSADASILVA, matrícula nº.“ 114762742-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 16/10/2015 a 30/10/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 903/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2015. RESOLUÇÕES Indústria e Comércio de Alimentos São Domingos Ltda R: Linha do Laranja Lima, S/N – Sitio São Mateus. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Valmir Krewer R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Eliana Caetano Domingos Krewer Ivaldir Vaccari-ME 50002910 R: Coronel Tiburcio, 0 – Itahum. Dourados/MS 2.222/2014 R$ 279,84 João Luiz Zitkoski 1000003865 R: Brasil, 1334. Vila São Francisco. Dourados/MS 18.801/2014 R$ 1.009,92 José Ronaldo Veronesi 15199002 Av. Marcelino Pires, 2330 – Sala 02. Centro. Dourados/MS 6.134/2013 R$ 2.263,18 Juari Santos Braga – Prc 20264/2014 R: Oliveira Marques, 6700. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 6700. Vila São Francisco. Dourados/MS -Juari Santos Braga R: Oliveira Marques, 6700. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Daniely Aparecida Sotolani Nascimento Luciane Negrete Saracho-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3363. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Humaitá, 415. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Luciane Negrete Saracho Mailon Martins Salina-ME R: Albino Torraca, 66. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Albino Torraca, 66. Centro. Dourados/MS -Mailon Martins Salina Metalúrgica Aliança Ltda R: Independência, 998. Jardim Itália. Dourados/MS Sócios: R: São Francisco, 787. Jardim Independência. Dourados/MS -Adriana Batista Barbosa R: São Francisco, 801. Jardim Independência. Dourados/MS -Adriano Vieira N. A. de Souza-ME R: Major Capilé, 2550 – Sala 09. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, 1124. BNH 1° Plano. Dourados/MS -Northon Adail de Souza Otavio Gonçalves Pereira – Pt. 18.687/2014 R: Anibal Pavão, 3065 – Lt. 04, Qd. 17. Altos das Paineiras. Dourados/MS Sócio: R: Ponta Porã, 4851 – Casa 03. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Otavio Gonçalves Pereira Priscila Fernandes de Sá – Prc 24.970/2014 R: Maria da Glória, S/N. Cabeceira Alegre. Dourados/MS Sócio: R: Rita Carolina de Almeida, 50. Jardim Flórida. Dourados/MS -Priscila Fernandes de Sá Ramos & Paim Ltda R: Netuno, 40. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: Netuno, 40. Parque Alvorada. Dourados/MS -Marilda Dutra Paim R: Netuno, 40. Parque Alvorada. Dourados/MS -Juarez dos Santos Ramos Ramos & Paim Ltda R: Netuno, 40. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: Netuno, 40. Parque Alvorada. Dourados/MS -Marilda Dutra Paim R: Netuno, 40. Parque Alvorada. Dourados/MS -Juarez dos Santos Ramos Roseni Cavali R: Hayel Bon Faker, 3755. Vila Tonani. Dourados/MS Sócio: R: Natal Francisco, 960. Jardim São Francisco. Dourados/MS -Roseni Cavali Roseni Cavali R: Hayel Bon Faker, 3755. Vila Tonani. Dourados/MS Sócio: R: Natal Francisco, 960. Jardim São Francisco. Dourados/MS -Roseni Cavali Roseni Cavali R: Hayel Bon Faker, 3755. Vila Tonani. Dourados/MS Sócio: R: Natal Francisco, 960. Jardim São Francisco. Dourados/MS -Roseni Cavali Valéria Cristina Nunes Av. Weimar Gonçalves Torres, 4031. Vila Maxwell. Dourados/MS Sócio: R: General Osório, 1265. Jardim América. Dourados/MS -Valéria Cristina Nunes Walevein & Kuhn Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2845 – B 1°Andar. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2845. Centro. Dourados/MS -Paulinho Sérgio Khun R: Dos Missionários, 920. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Claudia Lucy Walevein Walter de Souza Medeiros Prc 37130/2011 R: Ranulfo Saldivar, S/N. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 6230. Altos das Paineiras. Dourados/MS -Walter de Souza Medeiros – P 26710/04 100065252 10.440/2013 R$ 186,59 25066019 10.015/2012 R$ 3.618,89 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 1000041546 35.305/2014 R$ 1.519,31 1000041546 35.329/2014 R$ 905,09 1000007011 34.450/2012 R$ 998,62 100077366 32.027/2013 R$ 771,38 100077366 4.690/2014 R$ 1.050,32 1000041546 35.303/2014 R$ 992,32 1000025656 31.664/2014 R$ 4.570,94 25069777 18.687/2014 R$ 3.074,48 25069211 35.345/2014 R$ 1.831,42 100097073 8.438/2014 R$ 12.235,56 1000086914 27.329/2013 R$ 1.890,79 100130054 22.429/2015 R$ 8.655,91 100055257 2.189/2015 R$ 375,28 25068981 27.252/2014 R$ 2.121,75 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE CANCELAMENTO ALESSANDRO LEMES FAGUNDES Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 356/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE CESTO AÉREO NÃO ISOLADO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/10/2015 (trinta de outubro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/ index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de outubro de 2015. Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através da CI n.° 797/2015/SEMS, fica Cancelado o processo de Inexigibilidade de Licitação n.° 002/2015, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 08 de outubro de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.074 EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Quetal Consultoria e Serviços Ltda – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 025/2010 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimos de serviços constantes em planilha originária, o decréscimo de serviços constantes em planilha originária, previsto na cláusula segunda do sexto termo aditivo. Havendo ainda a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inícioem09/09/2015 e previsão de vencimentoem09/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Byte7 Comércio e ServiçosemInformática Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 023/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06/10/2015 e previsão de vencimento em 06/10/2016. Havendo aindaumacréscimo de valor, alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Classmed – Produtos Hospitalares Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal Saúde 12.01. – Secretaria Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.187,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta e sete reais). DATADEASSINATURA: 08 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Dimaci/PR – Material Cirúrgico Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal Saúde 12.01. – Secretaria Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.888,50 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 08 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Natulab Laboratório S/A. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal Saúde 12.01. – Secretaria Municipal Saúde EXTRATOS 04 EXTRATOS EDITAL nº. 044/FUNSAUD DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 036/FUNSAUD/2015 DE 16/07/2015 REPUBLICADOEM20/07/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo I Relação dos candidatos A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2015, homologado conforme Edital Nº 040/FUNSAUD/2015 de 06/08/2015, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA22 DE OUTUBRO DE 2015, NO HORÁRIO DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 16 de Outubro de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 FUNDAÇÕES / FUNSAUD - EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.074 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0133/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS GYLSONLUPINETTIAGUIAR-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 082/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada cujo objeto execução de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares especializados na área de apoio à diagnósticos, e realização de exames os quais serão prestados à demanda interna do Hospital daVida e UPA 24hs aos usuários da macrorregião de saúde de dourados segundo os encaminhamentos feitos por esta fundação pelo período de aproximadamente 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 082/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 670.561,68 (Seiscentos e Setenta Mil Quinhentos e Sessenta eHumReais e Sessenta e Oito Centavos). DATADAASSINATURA: 15 de setembro de 2015. FUNDAÇÕES / FUNSAUD - EXTRATOS IDENTIFICAÇÃO Função Nome do Candidato Resultado Classif icação ELIANE CRISTINA BENTO Fonoaudiólogo 42 3º JAQUELINE FERREIRA Técnico de Enfermagem 20 219º JUCILENE ELEN RODRIGUES QUEROZ Técnico de Enfermagem 20 220º MARCIA APARECIDA DA CRUZ ALVES Técnico de Enfermagem 18 221º JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 16 222º CINTIA MIRIA PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 16 223º 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.940,00 (treze mil novecentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 08 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.740,80 (dezessete mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2015/DL/PMD Diário Oficial 05 - ANO XVII - Nº 4.074 FUNDAÇÕES / FUNSAUD - EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MARICARMEMGONZALESESILVAEIRELLI PROCESSO: Dispensa de Licitação 084/2015 OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias de coluna, que serão realizados na unidade hospitalar Hospital daVida, pelo período aproximado de 03 (três) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. . FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 084/2015 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 135.041,46 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Quarenta eHumReais e Quarenta e Seis Centavos). DATADAASSINATURA: 02 de Outubro de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAIS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/2015 EDITAL N. 04/2015 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna público para conhecimento dos interessados o Deferimento das inscrições com isenção do pagamento da taxa, conformeAnexo Único deste edital e o Indeferimento da candidata Delvana Amorim de Souza - inscrição 10401 por não cumprir com os requisitos PORTARIA Nº 115/FUNSAUD/2015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º. Revogar as Portarias de nomeações de chefias com fulcro noArt. 45 § 6º do Decreto n° 1.072 de 14 de Maio de 2014, dos empregados oriundos dos Processos Seletivos Simplificados Públicos realizados nos exercícios de 2014/2015, como segue: I - Revogar, a partir de 01/08/2015, a Portaria 025/FUNSAUD/2014 de 15 de Outubro de 2014 que concede a Ana Carolina Viana Portela Gratificação Especial de Função por Chefia de40%(quarenta por cento) de seu vencimento. II - Revogar, a partir de 21/01/2015, a Portaria 006/FUNSAUD/2015 de 06 de Janeiro de 2015 que concede a Eli Carlos Costa Santos Gratificação Especial de Função por Chefia de20%(vinte por cento) de seu vencimento. III - Revogar, a partir de 31/09/2015, a Portaria 017/FUNSAUD/2015 de 10 de Março de 2015 que concede a Crislaine de Abreu Rodrigues Gratificação Especial de Função por Chefia de20%(vinte por cento) de seu vencimento. IV - Revogar, a partir de 04/02/2015, a Portaria 020/FUNSAUD/2014 de 15 de Outubro de 2014 que concede a Reneval Araújo Gratificação Especial de Função por Chefia de20%(vinte por cento) de seu vencimento. V - Revogar, a partir de 12/08/2015, a Portaria 019/FUNSAUD/2015 de 10 de Março de 2015 que concede a Patrick Carvalho Leite Gratificação Especial de Função por Chefia de20%(vinte por cento) de seu vencimento. VI - Revogar, a partir de 12/08/2015, a Portaria 038/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que concede a Euclides Alves de Brito Gratificação Especial de Função por Chefia de20%(vinte por cento) de seu vencimento. VII - Revogar, a partir de 01/04/2015, a Portaria 034/FUNSAUD/2014 de 12 de Dezembro de 2014 que concede a Juliana Mota de Castro Gratificação Especial de Função por Chefia de40%(quarenta por cento) de seu vencimento. VIII- Revogar, a partir de 01/02/2015, a Portaria 024/FUNSAUD/2014 de 15 de Outubro de 2014 que concede a Hilda da Silva Souza Filha Gratificação Especial de Função por Chefia de40%(quarenta por cento) de seu vencimento. IX - Revogar, a partir de 01/12/2014, a Portaria 023/FUNSAUD/2014 de 15 de Outubro de 2015 que concede a Claudio da Silva Rocha Gratificação Especial de Função por Chefia de40%(quarenta por cento) de seu vencimento. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos às respectivas datas consignadas nos incisos I ao IX do art. 1º desta portaria, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 15 de Outubro de 2015. FUNDAÇÕES / FUNSAUD - PORTARIAS TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº093/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº094/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 140/2015. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétrico, hidráulico e de construção para atender a necessidade daFUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: DOURADÃOMAT.DECONSTRUÇÃOLTADA- ME; FAUSTINOEBORELLILTDA; PETELMATERIAISDECONSTRUÇÃOEEQUIPAMENTOSLTDA; SERTÃOCOMERCIALDEEQUIPAMETNOSLTDA; ELETRICAZANLTDA; ValorTotal -R$ 8.671,10 ( oito mil, seiscentos e setenta e umreais e dez centavos). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 93/2015. As despesas decorrentes deste convite correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 13 de Outubro de 2015. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 141/2015. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de aparelho de PABX e telefone para atender as necessidades do setor administrativo para atender a FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: NEWPCTECNOLOGIA– EIRELI - ME. CNPJ sob o n°20.892.343/0001-15 ValorTotal -R$ 4.166,00 ( quatro mil, cento e sessenta e seis reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 94/2015. As despesas decorrentes deste convite correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 14 de Outubro de 2015. FUNDAÇÕES / FUNSAUD - LICITAÇÕES 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.074 estabelecidos no item 6 do Edital n. 1/2015. Dourados-MS, 14 de outubro de 2015 Inscrição Nome 6033 Abadia da Silva Gonçalves de Moraes 4766 Adailton Castro de Souza 5210 Adair Pereira da Silva Magalhães 10326 AdemarAlves da Silva 6034 Aline da Silva Rodrigues 10386 Aline Pereira Gonçalves 10274 Alisson de Souza Brufatto 6178 Álvaro Elias Candia 5580 Amanda Gomes da Silva 4952 Ana Claudia de Souza Franco 4392 Ana Paula Sinski Barbosa 9449 Anderson CasaGrande 5034 Andréa Paula Gonçalves Pereira 5393 Andreska Florentino Fadiga 4436 Anelize de Souza Silva Lima 8546 Bianca de Castro Barreto 6184 Brunna Dias Marques Chagas 5825 CaioAfonso Zandona de Lima 4740 Carmem Diana MouraArce 6146 CarolinaTays da Costa Silva 4844 Claudinei dos Santos Cordeiro 6269 CleoniceVilhalva de Souza 6313 Crislaine Monteiro dos Santos 4346 Cristiana da Silva Lopes 10391 Cristiane Ferreira de Oliveira 4949 Daiana Manfre deAlmeida 5172 Daiane de LimaAlves 5590 Deivid de OliveiraAlves 10401 DelvanaAmorin de Souza 4427 Delza Cristina Lacerda 5543 Diego dos Reis 9057 Eder Cavalcante dos Santos 4512 Edielen Souza Franco 6087 EdileiaVieira 4762 Edilene Custódio Dias 5262 Elaine Cristina Maidana Portilho Rodrigues de Oliveira 10418 Elaine Gonçalves Borba dos Santos 6469 EtianeAlexandre Nantes 7095 Evandro Souza Silva 4547 Everton de Freitas silvaViana 4752 Everton MouraArce 10365 Ezequiel Balbino 4490 Fabiana dos Santos Guedes 4519 Fayane Montenegro Gonçalves Paes 5446 Fernanda Caroline da Silva Santos 4959 Francieli deAlmeida Furtado 10289 Francielly Galan Gialdi 7046 Gabriela Figueiró Bellato 5571 Giovani Pereira de Magalhães 6113 Gleisiane de Campos Mello Oviedo 4426 Guilherme Benites 5322 Janaina Fátima de Melo 4989 Jaqueline LeiteTeles 10415 Jéssica Souza Gonçalves 7494 João Paulo Coimbra Neto 4387 Joice Carolina Bairros da Silva 5156 Joice de Jesus Soares 6102 Joice Paz Esquivel 7533 JoséAugusto da Silva Borges 4808 Jucélia Pereira Rodrigues 5324 Juliana da Cruz Prado 6288 Juliana Ferreira Lidio 6288 Juliana Ferreira Lídio 4839 JulietyAliny de Souza 4958 Keila Cardoso Machado 5678 Laiz Regina Moraes da Silva 9221 Leandro SimasAlencar 6171 Lídia Rodrigues de Barros 5678 Liz Regina Moraes da Silva 5026 Luana Lopes deAssis 5563 Luciana SoaresAlves 5144 Luciene Cardoso Brunel 5867 Lurdenil Lopes Ramos 6094 Maikon Alex Barbosa Santos 8998 Marcelo Fernando Romero Pereira 5592 MárciaVilhalba Pereira 10356 MarcoAntonio da Silva 4836 Marcos Prates Rodrigues 6195 MariaAparecida da Silva e Oliveira Queiroz 5436 MariaAparecida de Souza Simões 4661 Marilda Cardoso dos Santos Pires 4825 Marineis SoaresVidal 5321 Mayara Fátima de Melo 6320 Michelly Santana Rodrigues 5926 Miquéias Cardoso Machado 5893 Mouzayan de Matos Batista Sater 7535 NaiaraTalyta Zanforlin 6255 Nayara da Silva Froes 10411 Neide de SouzaArruda 5359 Paula Braz 4393 Rafael Galan da Silva 7498 Rafael Pires Donadel 4798 Rafael Sotolani Furlan 10431 Rafaela Paula Gonçalves da Silva 4339 Rayane Thais de Brito Caríssimo 6342 Renan Camargo de Oliveira 5437 Renato dos Santos Oliveira 6201 RicksonAlexandre Pereira deAraujo 7552 Rita de Cassia Morinho 5958 Rodineia Dublim Lopes 4603 Rodrigo Ortega Maldonado 5546 RomárioAssunção de Oliveira 4389 Rony Mauricio Benvenutti 10211 RosileneVilhalba Pereira 4765 Rosinéia Martins Rodrigues 10367 Rosineide da Silva Nunes 5616 Rosinéria Nogueira Gomes 5849 Samuel Moreira Lopes 6280 Sandra Regina Prado 5029 Sandro Rodrigues Soriani 6161 Senildo Samuel Roberto 9983 SileneAparecida Galan de Souza 10378 Simone da Silva Figueredo 10299 SolangeAlves Gama 6228 SolangeAparecida Furtado 5962 Suzidelis Moreira Ramos 10329 Tais dos SantosVilharva 5768 Talita Ferreira dos Santos 6048 Tatiana Fátima de Melo 5177 Tatiane de Souza 5058 Tiago Pereira da Silva 4867 Valdinéia Braga de Oliveira 6198 Vanessa de Oliveira Queiroz 5451 Vanessa OliveiraAlves 6158 Vânia Nascimento Gauna 6031 Virginia Granja dos Santos 9190 Vislaini Géssica Simão deAlmeida A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/12, realizará Audiência Pública no dia 20 de outubro de 2015 (terça-feira), às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2015, referente ao cumprimento das metas para a saúde; a aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde; as transferências dos recursos ao Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos vinculados ao SUS. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 13 de outubro de 2015. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/MS, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme solicitação da Prefeitura Municipal através do Oficio 34/2015/GAB/SEMFAZ/PMD comunica que foi transferida para o dia 21 de outubro (quarta-feira), às 09 horas, a Audiência Pública, para apresentação da Proposta Orçamentária da Prefeitura do exercício financeiro de 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 13 de outubro de 2015 VEREADOR IDENOR MACHADO PRESIDENTE ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 04/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente - Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento 07 PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.074 PORTARIA Nº. 290, de 16 de setembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 291, de 16 de setembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 292, de 21 de setembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 293, de 21 de setembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 294, de 21 de setembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 295, de 21 de setembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 296, de 21 de setembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 297, de 21 de setembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 298, de 24 de setembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 302, de 01 de outubro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 303, de 09 de outubro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Paulo Fernandes Biazi Júnior no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte servidor: Servidor Dias concedidos Período ODEIRRAMOSBENITEZ 15 (quinze) dias 11/09/2015 a 25/09/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ANNE CAROLINE GENES NUNES, referente ao período aquisitivo de 01/09/2014 a 31/08/2015, a partir de 01 de outubro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor LUCIANO SERAFIM DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 09/09/2014 a 08/09/2015, a partir de 01 de outubro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MARIA APARECIDA SANCHES DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 02/09/2014 a 01/09/2015, a partir de 01 de outubro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora THATIANA DA SILVA MOREIRA, referente ao período aquisitivo de 11/09/2014 a 10/09/2015, a partir de 01 de outubro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora ZILMARA MACHADO MACIEL, a partir de 09 de setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Geremias Gularte no cargo de Assessor de Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Brenda Bertoletti de Marco do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares,em30 de setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Eliani Ferreira Moreira no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Servidora Dias concedidos Período JOANAAPARECIDACOLMANBATISTA 46 (quarenta e seis) 17/08/2015 a 01/10/2015 08 PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.074 ATA Nº 10/2015 – DA CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA (114ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR(COMDECON)DEDOURADOS/MS. Aos seis (06) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 07h30min, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular), representante do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Kelma Torezan Carrenho (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Clarisse Jacinto de Oliveira (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes das seguintes entidades: Luiz Vanini Dutra (titular) e Lurdes Vanini Dutra (suplente), representantes daVigilância Sanitária; e Aguinaldo Zagretti (titular) e Erão Pereira Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) análise e aprovação do plano anual (2016) de aplicação dos recursos doFUMDECON;3)Assuntos gerais. Preliminarmente, pelo secretário executivo Lenilson Almeida da Silva foi lida a ata da reunião anterior e colocada em votação, tendo sido referida ata aprovada por unanimidade sem ressalvas. Em seguida, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 30/09/2015) com saldo de sete milhões, trezentos e cinquenta e três reais e trezentos e oito centavos e vinte e três centavos (R$ 7.353.308,23) e a conta nº 6.372-X, onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores –CNVDC,encontrava-se (até 30/09/2015) com saldo de cinco mil, novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos (R$ 5.911,56). E, no que se refere ao assunto aprovação do plano anual (2016) de aplicação dos recursos do FUMDECON, esse plano é composto pelos seguintes itens: “I – JUSTIFICATIVA: Cumprindo determinação constante no inciso II do artigo 13 da Lei nº. 2.454 de 26 de novembro de 2001, apresentamos a este ilustre Conselho o plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor para o ano de 2016. II – AÇÕES PREVISTAS: a) Implementar ações educativas para um consumo sustentável, inclusive quanto à educação financeira do consumidor; b) Realização de evento sobre direitos do consumidor no mês de março 2016; c) Realização de evento no mês de setembro de 2016, data do aniversário do Código, envolvendo consumidores e fornecedores, trazendo palestrante da Fundação Procon de São Paulo ou da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça ou de outro Órgão (ou instituição) de Proteção e Defesa do Consumidor com notório status em âmbito nacional; d) Promover palestras educativas nas Escolas e Universidades, conforme convite previamente apresentado ao Procon; e) Participação de servidores do Procon e de Conselheiros do COMDECON em eventos estaduais ou nacionais relacionados com a defesa do consumidor, especialmente os eventos coordenados pela Superintendência do Procon Estadual, pelo DPDC ou pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, sem necessidade de prévia aprovação pelo COMDECON; f) Fiscalização preventiva e punitiva no comércio local, inclusive aos finais de semana e no período noturno; g) Promover mensalmente pesquisas de preços com a finalidade de manter o consumidor informado sobre as ofertas do mercado; h) Firmar convênio visando o Estágio de servidores do PROCON na Fundação Procon/SP e outros órgãos de Defesa do Consumidor; i) Firmar convênio visando propiciar Estágio no PROCON a alunos daUFGDou UEMS; j) Constituir parceria com a Secretaria de Educação para incluir o Direito do Consumidor nos temas transversais e distribuição de material educativo; k)Adequar a sede do PROCON à lei de acessibilidade; l) Promover através de rádio, jornal, televisão e internet a informação sobre direitos e questões de interesse do consumidor, desde que o espaço do veículo de comunicação seja gratuito, cedido ou de utilidade pública; m) Dar continuidade a interação entre os PROCONS da região sul do estado objetivando a uniformização das políticas de defesa do consumidor; n) Promover reuniões com os órgãos representativos dos fornecedores em Dourados (ACED, CDL, SINDICOM), com a finalidade de adequar as condutas dos comerciantes ao Código de Defesa do Consumidor; o) Execução das ações já aprovados no plano de aplicação 2015 e que ainda não tenham sido executadas; p) Execução das ações já aprovadas pelo COMDECON, em reuniões realizadas no ano de 2015, e que ainda não tenham sido executadas. III –AQUISIÇÃO DEMATERIAL PERMANENTE E/OU DE CONSUMO: Aquisição dos seguintes materiais permanentes e/ou de consumo: a) 03 un. Computador Completo; b) 01 un. Computador Servidor Completo; c) 01 un. Cafeteira Elétrica; d) 01 un. Dispensador de senhas completo; e) 02 un. Gaveteiro com 04 gavetas; f) 04 un. HD externo de 02 TB; g) 02 un. Impressora multifuncional; h) 01 un. Jogo de Sofá em couro; i) 40 un. Lâmpada fluorescente; j) 01 un. Mesa de reuniões com 06 cadeiras; k) 10 un. Nobreak 600 VA; l) 10 un. Pen Drive 16 GB USB; m) 03 un. Poltrona Diretor fixa; n) 03 un. Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 01 de outubro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ANDRÉ INÁCIO LARA do cargo de Chefe de Divisão (DAS4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 13 de outubro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear VANDERLEY BENITES SANTOS no cargo de Chefe de Divisão (DAS-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 14 de outubro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Lidiany Nunes de Oliveira e Silva no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Madson Roberto Pereira Valente, a partir de 01 de outubro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Alfredo Marques de Andrade do cargo de Assessor de Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Raphael da Silva Matos,em30 de setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Guilherme Silva Michels do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Raphael da Silva Matos,em30 de setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 304, de 13 de outubro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 305, de 13 de outubro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 306, de 14 de outubro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 307, de 14 de outubro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 308, de 14 de outubro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE ATA - COMDECON EDITAL - COMDAM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Dourados/MS, 14 de Outubro de 2015. Convocamos todas as ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde serão escolhidas 03 (três) entidades titulares e três como suplentes para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –COMDAM– conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do IMAM– Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, nº 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, dia 20 de Outubro de 2015, terça-feira, às 8h. Obs.: Este Fórum foi realizado no ultimo 07 de outubro de 2015, porem diante de recurso impugnatório protocolado estamos convocando novamente. Salientamos que para este fórum, o representante de entidade deverá comparecer portando oficio de sua entidade nomeando-o para essa função. É facultada a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM Agnaldo Cassemiro dos Santos - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental simplificada (RLS), para atividade manutenção e reparação de veículos (radiadores), localizado naAv.Weimar Gonçalves Torres, 6040 –Vila São Francisco no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS - ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Av. Marcelino Pires, 2260-sala 04, Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Fábio Takeshi Miyashita MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Lan House, localizada na Rua Mato Grosso, 1596 – Bairro Santo André no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbietal. JOSUÉ PEREIRA DA SILVA ME, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS/MS – IMAM, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA, PARA ATIVIDADE DE BAR E MERCEARIA, LOCALIZADO A AV. JOSE ROBERTO TEIXEIRA 947, JD FLORIDA I, NO MUNICIPIO DE DOURADOS/MS. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDOSDEIMPACTOSAMBIENTAIS. Luiz Carlos Araujo da Silva e Mario Claus – torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS n 9.077/2015, para atividade de construção salão comercial e residencial multifamiliar, localizada na Rua Antonio Emilio de Figueiredo n 1344Jardim centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. M.O. SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação – LP, LI e LO para atividade de Comercio de Mercadorias, padaria e lanchonete, localizada na Rua/Av. Hayel Bon Faker , n° -2322 Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PASQUARELLI&BETMAN S/S - ME., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua João Cândido Câmara, número 1107, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEDRO DONIZETTE BORTOLO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Suinocultura em sistema de terminação, localizada na Fazenda Santa Clara, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Urológica Serviços Médicos LTDA- ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Camilo Hermelindo da Silva, numero 459, 1º andar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 09 ATA - COMDECON Telefone sem fio; o) Aquisição dos materiais e equipamentos aprovados no plano de aplicação 2015 do COMDECON e que ainda não tenham sido adquiridos; p) Aquisição dos materiais e equipamentos já aprovados pelo COMDECON, em reuniões realizadas no ano de 2015, e que ainda não tenham sido adquiridos. 3.1. Observação: a configuração dos equipamentos e materiais a serem adquiridos deverá ser a adequada às necessidades do Procon, inclusive para a substituição de equipamentos obsoletos existentes no atual prédio do Procon; e a configuração, modelo ou edição deverá estar atualizada em relação ao momento da aquisição. IV – AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS: a) Atualização da rede de informática e de telefonia da sede do PROCON; b) Aquisição de passagens aéreas destinadas à participação dos servidores em eventos da Senacon e em outros relacionados com a defesa e proteção do consumidor; c) Pagamento de suprimento de viagem e/ou diárias para viabilização da participação de funcionários do Procon e/ou conselheiros do Comdecon em eventos estaduais ou nacionais de interesse do Procon de Dourados; d) Contratação de serviços de sistema de alarme e monitoramento por câmera; e) Confecção de material (panfletos, gibis, cartazes etc.) e de camisetas para divulgação de direitos dos consumidores e para campanhas educativas do Procon de Dourados, devendo, no entanto, antes da aquisição desses itens, ser apresentado plano de utilização e orçamento para aprovação pelo COMDECON; f) Confecção de exemplares do Código de Defesa do Consumidor; g) Criação e manutenção do site do PROCON; h) Software para digitalização dos processos e procedimentos administrativos do Procon; i) Assinatura de revistas de Direito do Consumidor; j) Execução das obras e serviços já aprovados no plano de aplicação 2015 e que ainda não tenham sido executados; k) Execução das obras e serviços já aprovados pelo COMDECON,em reuniões realizadas no ano de 2015, peloCOMDECONe que ainda não tenham sido totalmente executados. V – RECURSOS: O Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor já possui os recursos necessários para o cumprimento total desde plano de aplicação. E, com a aprovação deste plano, vai-se contribuir significativamente para o avanço das ações do Procon de Dourados, diminuindo assim a vulnerabilidade do consumidor douradense e mantendo o equilíbrio nas relações de consumo. VI – REQUERIMENTO: Diante do acima exposto, submetemos o presente plano anual (2016) de aplicação dos recursos do FUMDECON à aprovação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores (COMDECON)/Dourados/MS, bem como solicitamos, desde já, sejam autorizadas por esse Conselho as providências pertinentes e legais para a execução do plano anual supramencionado”. Após a exposição dos itens acima elencados, os quais compõe o plano anual (2016) de aplicação dos recursos do FUMDECON, foi referido plano anual posto em votação e os membros do COMDECOMpresentes a esta reunião, por unanimidade, deliberaram pela aprovação do plano anual (2016) de aplicação dos recursos do FUMDECON, nos termos acima expostos, ficando desde já autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para a execução do plano anual supramencionado, bem como ficando autorizadas as despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações previstas no plano anual acima mencionado. E pelos conselheiros presentes a esta reunião também foi deliberado e aprovado pela recomendação para aquisição deumcomputador servidor completo para funcionamento de rede interna do Procon de Dourados, bem como foi aprovado por unanimidade pelo convite do Diretor Administrativo do Procon de Dourados para participar na próxima reunião, a fim de esclarecer sobre a criação do site do Procon de Dourados, bem como sobre a aquisição de um computador servidor completo para o Procon de Dourados. Pelos conselheiros presentes também foi deliberado pela apresentação da relação de itens aprovados pelo Comdecon que estejam em tramitação para serem adquiridos, bem como dos itens, já aprovados, que ainda não tiveram a solicitação de aquisição encaminhada para o setor competente. Pelos conselheiros presentes a esta reunião foi referendada e reiterada a aprovação da contratação de serviços de publicidade, através de carro de som, para divulgação da “campanha saindo do sufoco” realizada no mês de setembro de 2015, cujos serviços de divulgação tiveram o custo de R$ 2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta reais), ficando assim aprovado, peloCOMDECON,o pagamento pertinente a essa despesa, ressaltando-se que essa despesa já tinha sido aprovada na reunião do dia 03 de setembro de 2015, mas que, por equívoco, não constou na ata pertinente àquela reunião. Encerrados os assuntos, a próxima reunião ordinária ficou designada para realização no dia dez (10) de novembro (11) de dois mil e quinze (2015), em primeira convocação às sete horas e trinta minutos (07h30min) e em segunda convocação às oito horas (08h), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Antonio Carlos deAraújo Cruz (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Rute Rodrigues Gonçalves (suplente): José Roberto deAlmeida (titular): Devanil Calazans Correia (suplente): KelmaTorezan Carrenho (titular): Tamirys Cristiny Souza Rocha (suplente): Clarisse Jacinto de Oliveira (titular): Marluci deAlmeida (suplente): Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): Inês Batisti DantasVieira (suplente): Elcio MinoruTanizaki (titular): Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente): Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.074
Edição 4073 – 15/10/2015
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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.073 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2015 Portaria nº. 017/2015/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO a Conclusão do Curso realizado nos moldes da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. R e s o l v e: Art.1º - Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, os servidores da Polícia Militar de Dourados/MS, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. 1º SGT DIOGENES BOGARIM BENITES 58098021 3º SGT ANDERSON FERREIRADE SOUZA 128388021 3º SGT ELIASAVELINO DOS SANTOS 85464021 CB WALTERANTONIOAGUILIERI 75836021 SD ALESSANDRO WAGNER MARTINS 115205021 SD ALINE CHAVES 338397021 SD ALINE CUNHADE BARROS 426934021 SD ÁLVARO BEZERRAVASCONCELOS 424848021 SD ANDRE GUILHERME MUHLDE CARVALHO 424860021 SD ANDRE LUIZ DOS SANTOS 101098021 SD BRUNO DANIELALEGRE RIBEIRO 425009021 SD BRUNO RIBEIRO CESE 425013021 SD CAIO VENANCIO MEDEIROS DOS SANTOS 425017021 SD ELIO JOSE DE OLIVEIRA 424994021 SD EMERSON BIGAS PEREIRA 130239022 SD EMERSON DE OLIVEIRANAZARETH 425526021 SD EVERTON DE BRITO MARIOLA 365381021 SD HENRIQUE DEALMEIDARAMOS 302771021 SD HERALDO RODRIGUES DEALMEIDAJUNIOR 424894021 SD HIRAN CARLOS DASILVAZANCO 355321021 SD JEFERSON DOUGLAS BARBOSADE JESUS 424903021 SD JEFERSON VINICIUS DOS SANTOSANDRE 424906021 SD JHIONATAS RODRIGUES DE OLIVEIRA 424959021 SD JOICE CRISTINACARVALHO DE SOUZA 425037021 SD JOSE DANILO VANDERLEI DE SOUZA 424980021 SD JOZIELFERREIRALOPES 130487021 SD JUSSANI REIS BATISTA 426070021 SD MARCELO MACHADO DE LIMA 100806021 SD MARCIAVIEIRADO NASCIMENTO 336432021 SD OTAVIO JOSE DE OLIVEIRACAROLA 43396022 SD PAULO EDUARDO SANTOS MACIEL 424916021 SD PAULO RICARDO DE BRITO 425078021 SD PETERSON SILVA 121093021 SD RAFAELLIMADE CARVALHO 424966021 SD THATIANE DACUNHACORNELIO 31311022 SD THIAGO TOSHINOSHIN HONDA 103245021 SD TIAGO DE FREITAS GALVÃO 424998021 SD TIAGO NOBRE DASILVA 426939021 SD WILSON DELGADO SIQUEIRA 426930021 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 13 de outubro de 2015. RESOLUÇÕES Republica-se por incorreção: “Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Valorização do Profissional do Magistério Público Municipal - CVP.” RESOLUÇÃO/SEMED nº 46/2015 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; e nos termos do artigo 12, § 6º da Lei Complementar 118/2007 e alterações posteriores. R E S O LV E: Art. 1º Designar para compor a Comissão de Valoriz

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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 20/10/2015 - SUPLEMENTAR - EDIÇÃO 4.076 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015