Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.324 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 324 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.055 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.056 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município de Dourados e do Plano de Cargos Carreira e Remuneração de seus membros.” “Cria dispositivos na Lei 3.991 que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Dourados.” “Altera dispositivos da Lei 4.010, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre denominação de Rua”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. O art. 6º da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município de Dourados e do Plano de Cargos Carreira e Remuneração de seus membros passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 6º.AProcuradoria Geral do Município será dirigida pelo Procurador Geral do Município, escolhido pelo Prefeito, entre os integrantes da carreira privativa em atividade, com pelo menos 05 (cinco) anos de efetivo exercício na carreira. § 1º. A função de Procurador Geral do Município terá as prerrogativas, impedimentos, direitos e obrigações de Secretário Municipal. (...) Art. 2º. Fica extinto o cargo de Procurador Geral do Município, Símbolo DGA – 01, no anexo II da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2015. Art. 3º. Esta Lei entraemvigor a partir de 1º de janeiro de 2017. Dourados,26 de outubro de 2016. O prefeito municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal deVereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. O art. 1º da Lei 3.991 que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Dourados passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º. Fica instituído no Município de Dourados o Programa FamíliaAcolhedora, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atendimento a crianças e adolescentes, na modalidade de acolhimento, na faixa etária de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, 11 meses e 29 dias, que necessitem ser afastados do meioemque vivem,emcaráter provisório e excepcional. (...). § 3º. Em todos os dispositivos desta lei onde se lê “adolescente” passa-se a ler “criança e adolescente”. Art. 2º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 27 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. O Artigo 1º da Lei nº 4.010, de 12 de julho de 2016, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º - Fica denominada Nelson Vicente de Almeida, a Rua Projetada 15 CV, abrangendo os bairros Sitioca Campina Verde e Residencial Bonanza, em toda sua extensão, no Município de Dourados”. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Dourados, 27 de outubro de 2016. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.324 DECRETO Nº. 2.662 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 2.663 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 2.664 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de Maria Marly Riboli Baptista, Clarisvaldo Baptista Junior, Cleber Riboli Baptista,Vander Baptista, Hélio Henrique Baptista e Gisele Riboli Baptista.” “Declara de Interesse Social para fim de desapropriação, a área de propriedade de Maria Marly Riboli Baptista, Clarisvaldo Baptista Junior, Cleber Riboli Baptista,Vander Baptista, Hélio Henrique Baptista e Gisele Riboli Baptista.” “Declara de Interesse Social para fim de desapropriação, a área de propriedade de Gelton Rosemar Ferreira Milan.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. DECRETA: Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação judicial ou extrajudicial, destinado à abertura de rua, área de propriedade de Maria Marly Riboli Baptista, Clarisvaldo Baptista Junior, Cleber Riboli Baptista, Vander Baptista, Hélio Henrique Baptista e Gisele Riboli Baptista, objeto da Matriculano 76.267, do Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo de limites e confrontações constantes no Processo Administrativo nº 20.056/16: I-ÁREAASERDESAPROPRIADAPARAABERTURADERUA: Um terreno determinado por parte da matricula nº 76.267, Uma área determinada por Área A1-B, Parte da ÁreaA1 (Remanescente) desmembrada do Quinhão 01, área A, formado pelo lote 22, perimetro urbano desta cidade, área destinada à abertura da Rua Gal Câmara, de formato irregular, medindo a área de 3.183,10 m² (três mil cento e oitenta e três vírgula zero dez metros quadrados) e fica dentro dos seguintes limites e confrontações:Do marcoMP.01 – cravado na divisa da área denominadaParte do Lote 22 e 23 (Matr.38.539) e Área A1-A, (desapropriada) parte deste processo,desse ponto segue com 86,18 metros confrontando com a Área A1-A, (desapropriada) no rumo SE87o23’07” até o marco M.02 – cravado na divisa da área Parte do Lote 22 da Usina Velha (Matr. 21.136) com a Área A1-A, (desapropriada) parte deste processo, desse ponto segue com 73,10 metros confrontando com a área Parte do Lote 22 da Usina Velha (Matr. 21.136) no rumo SE 85°44’02” até o marco M.03 - cravado na divisa da área Parte do Lote 22 da UsinaVelha (Matr. 21.136) e RuaAlbino Torraca deste ponto segue com 20,00 metros confrontando com a Rua Albino Torracano rumo SW 04°17’49” até o marco M.04 – cravado na divisa da Rua Albino Torraca e com a Área A1-C, parte deste processo, desse ponto segue confrontando com a Área A1-C, parte deste processocom 72,92 metros com rumo NW 85o44’02”até o marco M.05 – cravado na divisa da área Área A1-C, parte deste processo, desse ponto segue com 86,18 metros confrontando com a área Área A1-C, com rumo NW 87°23’07” até o marco M.06 – cravado na divisa da área denominada Parte do Lote 22 e 23 (Matr.38.539), desse ponto segue com 20,00 metros confrontando com a área denominada Parte do Lote 22 e 23 (Matr.38.539), no rumoNE03°53’00” até encontrar oMP.01ponto de partida do referido roteiro. Confrontações: ao Norte:em duas linhas sendo: com a áreaÁrea A1-A (desapropriada) e Parte do Lote 22 da UsinaVelha (Matr. 21.136); ao Sul:em duas linhas sendo ambas com a áreaA1-C parte deste processo; ao Leste: com a RuaAlbinoTorraca; ao Oeste: com parte da área denominada Parte do Lote 22 e 23 (Matr. 38.539). Art. 2º. A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Art. 3º. No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação. Art. 4º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em25 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Dourados, combinados com inciso VII do art. 2º da Lei nº 4.132 de 10 de setembro de 1962. DECRETA: Art. 1º Fica declarado de Interesse Social, para fins de desapropriação judicial ou extrajudicial, destinado à criação de Parque Ambiental, área de propriedade de Maria Marly Riboli Baptista, Clarisvaldo Baptista Junior, Cleber Riboli Baptista, Vander Baptista, Hélio Henrique Baptista e Gisele Riboli Baptista, objeto da Matriculano 76.267, do Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo de limites e confrontações constantes no ProcessoAdministrativo nº 20.056/16: II- ÁREA A SER DESAPROPRIADA PARA A CRIAÇÃO DE PARQUE AMBIENTAL: Uma área determinada por Área A1-A, Parte da Área A1 (Remanescente) desmembrada do Quinhão 01, área A, formado pelo lote 22, perimetro urbano desta cidade, localizada na Rua Gal Câmara (desapropriada), lado impar, distante 73,10 metros da Rua Albino Torraca, de formato irregular, medindo a área de 11.649,03 m² (onze mil seiscentos e quarenta vírgula zero três metros quadrados) e fica dentro dos seguintes limites e confrontações:Do marcoMP.01 – cravado as margens do Corrego Laranja Doce e na divisa com Parte da Chácara 22 da UsinaVelha ( Matr. 0662) desse ponto segue com 136,02 metros confrontando com as áreas denominadas Parte da Chácara 22 e Parte do Lote 22 ambas da Usina Velha (Matr. 0662 e Matr. 21.136) no rumo SW 04o47’54” até o marco M.02 –cravado na divisa da área denominadaParte do Lote 22 da Usina Velha (Matr. 21.136) e com a Rua Gal. Câmara que será desapropriadaparte deste processo, com 86,18 metros confrontando com a Rua Gal. Câmara com o rumoNW87o23’07” até o marco M.03 – cravado na divisa da Rua Gal. Câmaraque será desapropriada e área denominada Parte do Lote 22 e 23 (Matr.38.539), desse ponto segue confrontando com a área denominada Parte do Lote 22 e 23 (Matr. 38.539) com 130,98 metros com rumo NE 03o53’00” até o marco M.04 – cravado as margens do corrego Laranja Doce e divisa com a área denominada Parte do Lote 22 e 23 (Matr. 38.539), desse ponto segue margendo o Corrego Laranja Doce, com 88,60 metros com rumo NE 89o23’49” até encontrar oMP.01 ponto de partida do referido roteiro. Confrontações: ao Norte: com o Corrego Laranja Doce; ao Sul: com a Rua Gal. Câmara (desapropriada, parte deste processo); ao Leste:com as áreas da UsinaVelha (Matr. 662 e Matr. 21.136); ao Oeste: com a área denominada Parte do Lote 22 e 23 (Matr. 38.539). Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Art. 3º - No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação. Art. 4º - Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em25 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Dourados, combinados com inciso VII do art. 2º da Lei nº 4.132 de 10 de setembro de 1962. DECRETA: Art. 1º. Fica declarado de Interesse Social, para fins de desapropriação judicial ou extrajudicial, destinado à criação de Parque Ambiental, as áreas de propriedade de Gelton Rosemar Ferreira Milan, objeto das Matriculas nos 117.060 e 117.061, do Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo de limites e confrontações constantes no Processo Administrativo nº 32.887/2016: I –ÁREADESTINADAAPARQUEAMBIENTAL Matricula no 117.060 IMÓVEL: Imóvel designado por ÁREA “A”, desmembrado partes das chácaras nºs. 19, 20, 21 e 23, (matrícula nº 5.097), situado na zona urbana desta cidade, o presente imóvel tem sua frente voltada para a Rua General Câmara nº 915, lado impar, distante 32,52 da rua General Osório, com área de 19.246,30m². (dezenove mil duzentos e quarenta e seis vírgula trinta metros quadrados), de formato regular. Descrição do perímetro: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Marco-05, situado no alinhamento predial da rua General Câmara, deste, segue confrontando com o alinhamento predial da rua General Câmara, com o azimute de 264º40’56” e distância de 218,81 metros até o vértice Marco-06, deste, segue confrontando com a 03 DECRETOS área “B”, remanescente, parte deste desmembramento com os seguintes azimutes e distâncias: 17º27’10” e 108,45 metros até o vértice Marco-07; 84º40’56” e 133,36 metros até o vértice Marco-08; 115º36’39” e 27,73 meros até o vértice Marco-09; 77º31’20” e 18,22 metros até o vértice Marco-10; 174º12’32” e 88,02 metros até o vértice Marco-05, inicio da descrição deste perímetro. Confrontações: AoNorte, com a área “B”, remanescente, parte deste desmembramento; AoSul, com o alinhamento predial da Rua General Câmara; AoLeste, com a área “B”, remanescente, parte deste desmembramento; AoOeste, com a área “B”, remanescente, parte deste desmembramento. II –ÁREADESTINADAAPARQUEAMBIENTAL Matricula no 117.061 IMÓVEL:Imóvel designado por ÁREA “B”, remanescente, desmembrada partes das chácaras nºs. 19, 20, 21 e 23, (matrícula nº 5.097), situado na zona urbana desta cidade, o presente imóvel tem sua frente voltada para a Rua General Câmara, nº 925, lado impar, esquina com a rua General Osório com área de 22.096,72m². (vinte e dois mil e noventa e seis vírgula setenta e dois metros quadrados), de formato irregular. Descrição do perímetro: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Marco-01, situado na margem direita do córrego Laranja Doce e no limite do terreno designado por área “B”, (matrícula nº 58.667); deste, segue confrontando com terreno designado por área “B”, (matrícula nº 58.667), com o azimute de 174º12’32” e distância de 156,70 metros até o vértice Marco-02, deste, segue confrontando com a rua General Câmara, com o azimute de 264º40’56” e distância de 30,00 metros até o vértice Marco-05, deste, segue confrontando com a área “A”, desmembrada, parte deste desmembramento com os seguintes azimutes e distâncias: 354º12’32” e 88,02 metros até o vértice Marco-10; 257º31’20” e 18,22 metros até o vértice Marco-09; 295º36’39” e 27,73 metros até o vértice Marco-08; 264º40’56” e 133,36 metros até o vértice Marco-07; 197º27’10” e 108,45 metros até o vértice Marco-06, deste, segue confrontando com o alinhamento predial da rua General Câmara, com o azimute de 264º40’56” e distância de 32,52 metros até o vértice Marco-03, deste, segue confrontando com o loteamento denominado Chácara Flora, com o azimute de 17º27’10” e distância de 226,87 metros até o vértice Marco-04, situado no limite do loteamento denominado Chácara Flora e na margem direita do córrego Laranja Doce; deste, segue pela margem direita do referido córrego Laranja Doce, à jusante, com os seguintes azimutes e distâncias: 117º28’18” e 9,21 metros até o vértice Ponto-01; 122º37’10” e 21,04 metros até o vértice Ponto-02; 100º04’37” e 11,62 metros até o Ponto-03; 112º24’47” e 24,82 metros até o vértice Ponto-04; 175º29’50” e 13,84 metros até o vértice Ponto-05; 85º58’13” e 13,15 metros até o Ponto-06; 153º24’11” e 12,40 metros até o vértice Ponto-07; 70º25’47” e 12,48 metros até o vértice Ponto-08; 02º04’42” e 23,08 metros até o Ponto-09; 78º39’40” e 6,94 metros até o vértice Ponto10; 133º26’06” e 6,87 metros até o vértice Ponto-11; 102º12’29” e 11,85 metros até o Ponto-12; 106º47’50” e 11,25 metros até o vértice Ponto-13; 130º43’42” e 19,75 metros até o vértice Ponto-14; 197º55’47” e 11,21 metros até o Ponto-15; 115º36’39” e 11,12 metros até o vértice Ponto-16; 68º16’36” e 14,24 metros até o vértice Ponto-17; 106º19’32” e 5,91 metros até o Ponto-18; 45º15’11” e 15,62 metros até o vértice Ponto-19; 55º54’46” e 21,82 metros até o vértice Marco-01, inicio da descrição deste perímetro. Confrontações: Ao Norte, com o córrego Laranja Doce, margem direita; Ao Sul, com a área “A”, desmembrada, parte deste desmembramento e com o alinhamento predial da rua General Câmara; Ao Leste, com terreno designado por área “B”, (matrícula nº 58.667) e com a área “A”, desmembrada, parte deste desmembramento; Ao Oeste, com a área “A”, desmembrada, parte deste desmembramento e com o loteamento denominado Chácara Flora. Art. 2º. A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Art. 3º. No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação. Art. 4º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em25 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.324 EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 167/2015/DL/PMD. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTESREFERENTECONTRATONº 405/2015/DL/PMD. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NO PARQUE DAS NAÇÕES I (LOTE 02) E NO IZIDRO PEDROSO (LOTE 08)” o servidor abaixo em substituição ao servidor Renan Rezende Machado: Fiscal Nomeado: LUISGUSTAVOCASARIN. Cargo/Função:ASSESSORI. Registro Profissional:CAUNº.A49311-2. DATADAASSINATURA: 03 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATANTE: Município de Dourados. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATADA:Ekipe Serviços Ltda-ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº. 019/2015. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do Contrato nº 405/2015/DL/PMD, cujo objeto versa a contratação de empresa para execução de serviços de pintura no Centro Administrativo Municipal (CAM), Teatro Municipal e Estádio Frédis Saldivar (Douradão). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. Resolução nº. Lt/10/1350/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO Decisão constante no Parecer nº 12/2016/PGM/TACD, que determina o pagamento da remuneração dos Servidores Públicos Municipais relacionados em anexo, durante todo o período de Licença para Atividade Politica a partir de 01/07/2016. RESOLVE Ficam retificadas as resoluçãos nº LAP/06/810/16/SEMAD, LAP/06/833/16/SEMAD, Publicadas no DO nº 4.242, do dia 01/07/16 e LAP/06/835/16/SEMAD. LAP/06/836/16/SEMAD Publicadas no DO nº 4.244, do dia 05/07/16, para o fim de deferir a remuneração integral, a partir do inicio do deferimento da Licença para Atividade Politica, ratificando-se as demais disposições das referidas resoluções. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de outubro de 2016. Matricula Nome Data Secretaria 114760699-1 Anizio de Souza dos Santos 01.07.16 a 11/08/16 SEPLAN 21881-1 Antonio Carlos de Araujo Cruz 01/07/16 a 11/08/16 GAB 80781-2 Denize Portolann de Moura Martins 01/07/16 a 14/08/16 SEMED 27091-1 Edia Maria da Rosa Castilho 01/07/16 a 12/08/16 SEMS 13191-1 Ivanir João Mendes 01/07/16 a 14/08/16 SEMED 114760102-1 Francisco Alencar Taveira 01/07/16 a 14/08/16 SEMSUR 74351-1 Gilberto Correia Pereira 01/07/16 a 28/07/16 SEMED 114765601-3 Iraides Trindade Renovato 01/07/16 a 14/08/16 SEMED 18121-1 Ivonete Maria da Silva Thomaz 01/07/16 a 14/08/16 SEMS 114760330-1 Josias Carmona 01/07/16 a 01/10/16 SEMED 44131-1 Olavo Henrique dos Santos 01/07/16 a 15/08/16 GMD 149271-3 Priscila Maciel Duarte Lopes 01/07/16 a 12/08/16 SEMS 82381-1 Sonia Maria Ferreira 01/07/16 a 11/08/16 GAB 114760395-1 Valdir Amaral da Silva 01/07/16 a 14/08/16 SEMDES 10811-1 Walter Ribeiro Hora 01/07/16 a 04/09/16 SEMED 114764303-3 Heliton Matos Alves 01/07/16 a 14/08/16 SEMS Anexo a Resolução nº 1350/16 Decisão 12/2016/PGM/TACD EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.324 04 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação I - PARTES: Município de Dourados Secretaria Municipal de Educação ESCOLA DE RECREÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DOSABERLTDA- ME, CNPJ (MF) nº 04.096.842/0001-40 - Contrato nº 103/2016; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA, CNPJ (MF) nº 17.530.884/000199 - Contrato nº 104/2016; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ABCDE, CNPJ (MF) nº 07.680.370/0001-66 Contrato nº 105/2016; CEART - CENTRO EDUCACIONALANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA ME, CNPJ (MF) nº 01.068.856/0001-61 - Contrato nº 106/2016; CRECHE LAR ANDRÉ LUIS PAVILHÃO DA SOPA, CNPJ (MF) nº 15.469.562/0001-56 - Contrato nº 107/2016; INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS - IEPID, CNPJ (MF) nº 06.135.092/0001-01 Contrato nº 108/2016; LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA, CNPJ (MF) nº 03.623.964/0001-84 Contrato nº 109/2016. II - PROCESSO: Chamada Pública nº 01/2015/SEMED Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2016/PMD III - OBJETO: Rescisão Unilateral, a partir do dia 30/11/2016 IV -FUNDAMENTAÇÃO: Considerando: (1) o momento de transição de Governo Municipal, ao qual exige o fechamento das contas e o controle das despesas, em função do Decreto Municipal nº 2.510/2016 c/c o Decreto Municipal nº 2.632/2016, ao qual estabelecem normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da Administração Direta e Indireta; (2) a necessidade de promover o interesse público, com a resolução sadia dos projetos do Sistema Municipal de Educação Pública: e, ainda, (3) a ausência de recursos financeiros para custear o respectivo projeto até o final do ano de 2.016; (4) Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações. Dourados, 28 de outubro de 2016. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Aprova a Portaria que regulamenta a Implantação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital daVida e seu Regimento Interno. Considerando que o Capitulo I art. 5 e inciso III da Lei n 8.080 de 19 de setembro de 1990, estabelece como objetivo e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas”. Considerando a necessidade de estar em conformidade com o estabelecimento na Lei nº 9431 de 06 de janeiro de 1997, Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde, Resolução – RDC nº 48 de 02 de junho de 2000, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MS) e, ainda, que as infecções hospitalares constituem um risco à saúde dos usuários de hospitais e demais estabelecimento de saúde, a CCIH tem por finalidade desenvolver um programa de controle de infecções hospitalares. Considerando a necessidade da elaboração de normas técnicas sobre prevenção de infecções hospitalares para balizar a atividade fiscalizadora dos Órgãos Estaduais de Saúde; RESOLVE: CAPITULOI – DEFINIÇÃOEFINALIDADE Art.1º A comissão de Controle de Infecção Hospitalar é o órgão encarregado de elaborar, implantar e avaliar o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de ações desenvolvidas deliberadas e sistematicamente, que visa à redução máxima possível de incidência e da gravidade das infecções hospitalares, e assim melhorar a qualidade da assistência prestada. As medidas de prevenção e controle de infecção hospitalar têm sido utilizadas com o objetivo de diminuir o risco de infecção no ambiente hospitalar e devem estar padronizadas de acordo com as características da instituição. Elas têm como objetivo a prevenção de infecções de corrente sanguínea, infecção pulmonar, infecção de sítio cirúrgico, infecção urinaria e precauções e isolamento. CAPÍTULOII –COMPOSIÇÃO Art. 2ºAcomposição se faz com membros consultores e executores com formação universitária.ACCIH terá uma composição multidisciplinar e multiprofissional e seus membros serão de dois tipos: Consultores e Executores. Art. 3º Entende-se por membro consultor o profissional com nível superior na área da saúde, participante da elaboração do PCIH e das reuniões, tendo a responsabilidade de pesquisar e contribuir com dados informativos embasados em referencias conceituais. Art. 4º Os membros consultores deverão ser representados pelo mínimo dos seguintes serviços: a) Serviço Médico Técnico; b) Serviço de Enfermagem; c) Serviço deAdministração; d) Serviço de Farmácia; e) Serviço de Fisioterapia; f) Serviço de Nutrição e dietética; g) Serviço de Biomedicina; h) Serviço de Laboratório/Microbiologia; i) Serviço de Higienização e Hotelaria; j) Serviço de Segurança doTrabalho; k) Serviço TécnicoemEnfermagem. Art. 5º Entende-se por membro executivo o profissional com nível superior na área da saúde que deve realizar todas as atribuições concernentes ao consultor e colaborar efetivamente para execução de atividades relacionadas ao controle de infecção hospitalar. Art. 6º Os membros executores deverão ser no mínimo dois técnicos de nível superior da área de saúde para cada 200 (duzentos) leitos ou fração deste numero com carga horária diária, mínima, de 06 (seis) horas para o enfermeiro e 04 (quatro) horas para os demais profissionais: A carga horária diária dos membros executores deverá ser calculada na base da proporcionalidade de leitos indicado anteriormente. - 1 Médico preferencialmente infectologista; - 1 Enfermeiro treinado com dedicação exclusiva para o SCIH; - 1 Biomédico. CAPITULOIII –MANDATO Art. 7º O mandato dos membros da CCIH deverá ser de 24 meses, podendo ser renovável conforme definição da Direção Técnica/Funsaud. A relação dos membros de cada mandato devera ser publicada em Diário Oficial do Município a cada dois anos, bem como a substituição de qualquer membro, a qualquer momento. Art. 8º Qualquer membro da comissão poderá solicitar afastamento no período de mandato, desde que comunique a Gerência do Hospital da Vida com antecedência mínima de 30 dias. Art. 9º O mandato de cada um dos membros executores tem prazo indeterminado, dependendo do tempo de exercício profissional dos mesmos, uma vez que o SCIH é um serviço de caráter técnico-científico que se beneficia com a experiência de seus membros. CAPITULOIV –FUNCIONAMENTO Art. 10º A CCIH será instalada em sala das dependências do hospital designada para esse fim. As reuniões ordinárias da CCIH ocorrerão uma vez por mês quando se fizer necessária. Aseqüência das reuniões ocorrerá das seguintes maneiras: 1.Verificação da presença do Presidente; 2. A reunião será realizada independentemente da quantidade de membro da comissão presente. Havendo duas chamadas para início da mesma; PORTARIA Nº 49/2016/CCIH 25 de Outubro de 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 114763074-2 SEMFAZ 1.579 AUXILIO TRANSPORTE N. PROC. ASSUNTO 968 CONVENIO BANCÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS MS CONVENIO BANCÁRIO INTERESSADO 05 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD 3. Preenchimento da lista de presença; 4. Leitura e aprovação de ata anterior; 5. Leitura e discussão das pautas do dia; 6. Informes. CAPITULO V– COMPETÊNCIAS DA AUTORIDADE MÁXIMA DA INSTITUIÇÃO Art. 11º Compete à autoridade máxima da instituição: a) Constituir formalmente a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH; b) Nomear os componentes da CCIH; c) Proporcionar infra-estrutura necessária da CCIH; d) Garantir o cumprimento das recomendações formuladas pela Coordenação Municipal, Estadual/distrital de Controle de Infecção Hospitalar; e) Informar o órgão oficial municipal ou estadual quanto à composição da CCIH e as alterações que venham a ocorrer; f) Desenvolver a educação e o treinamento de todo pessoal hospitalar em assuntos referentes à infecção hospitalar; Art. 12º Compete a CCIH: a) Elaborar, implantar, manter e avaliar um programa de Controle de Infecções Hospitalares adequados às características e necessidades da instituição; b) Implantar e manter sistema de vigilância epidemiológica das infecções hospitalares; c) Realizar investigações epidemiológicas de casos e surtos, sempre que indicado e implantar medidas imediatas de controle; d) Propor e cooperar na elaboração, implementação supervisão da aplicação de normas e rotinas técnico-administrativas visando à prevenção e ao tratamento das infecções hospitalares; e) Propor, elaborar, implementar e supervisionar a aplicação de normas e rotinas técnico-administrativas visando limitar a disseminação de agentes presentes nas infecçõesemcurso no hospital, através de medidas de isolamento e precauções; f) Cooperar com o setor de treinamento com vistas à obter capacitação adequada do quadro de funcionários e profissionais no que diz respeito ao controle das infecções hospitalares; g) Elaborar e divulgar regularmente relatórios e comunicar periodicamente à autoridade máxima promovendo seu amplo debate na comunidade hospitalar; h) Definir, emcooperação com a Comissão de Padronização, política de utilização de antimicrobianos, germicidas e materiais médicos – hospitalares; i) Elaborar/ atualizar o Regimento Interno para a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; j) Cooperar com o setor de treinamento, ou responsabilizar-se pelo treinamento, com vistas a obter capacitação adequada do quadro de funcionários e profissionais, no que diz respeito ao controle das infecções hospitalares; k) Cooperar com a ação do órgão de gestão do SUS, bem como fornecer, prontamente, as informações epidemiológicas solicitadas pelas autoridades competentes; Art. 13ºATRIBUIÇÕESDOSINTEGRANTESDACCIH Seção IAtribuições do Presidente a) Ao presidente incumbe dirigir, coordenar e supervisionar as atividades da CCIH; b) Instalar a comissão e presidir suas reuniões; c) Promover a convocação formal das reuniões; d) Representar a CCIHemsuas relações internas e externas; e) Tomar parte nas discussões e quando for o caso exercer o direito de voto desempate; f) Indicar os membros para realização de estudos, levantamento e emissão de pareceres necessários ao cumprimento da finalidade da comissão; g) Promover a interação do SCIH e equipe multiprofissional da instituição. Seção IIAtribuições doVice Presidente a) Cabe ao vice-presidente substituir o presidenteemseus impedimentos. Seção IIIAtribuições do Médico Executor a) Executar programa de racionalização de uso de antimicrobianos, germicidas. Definir normas fundamentais que justificam o uso controlado de antimicrobianos; b) Promover medidas de contenção de surtos infecciosos que venham a ocorrer no complexo hospitalar, propondo medidas a serem executados; c) Promover interação com o corpo clinica no que diz respeito ao controle de infecção hospitalar; d) Responder a pareceres solicitados por outros profissionais, quando estes forem solicitados; e) Auxiliar no serviço de execução da vigilância epidemiológica das infecções hospitalares, através da realização de busca ativa dos casos; f) Recomendar e suspender isolamentos para pacientes na área hospitalar, de acordo com as normas de isolamento padronizado pela CCIH; g) Assessorar a Diretoria Clinica sobre as questões relativas ao controle de infecções; h) Participar das discussões de construção ou reforma na área física hospitalar, quando solicitado pela administração; i) Periodicamente fazer revisão dos protocolos de Prevenção de Controle de Infecção Hospitalar; j) Participar de projetos de pesquisaemcontrole de infecções hospitalares; k) Cumprir e fazer cumprir as decisões da CCIH; l) Cumprir e fazer cumprir as determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério da Saúde e as demaisemvigência; m) Atuar na Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares através de reuniões, aulas e educaçãoemserviço; n) Capacitar os profissionais de saúde para o controle das infecções hospitalares. Seção IVAtribuições Específicas do Enfermeiro a) Colaborar para que haja adesão máxima do Serviço de Enfermagem à política de Controle de Infecções adotadas pela Instituição; b) Fornecer a taxa mensal de infecção hospitalar das unidades sob vigilância; c) Recomendar e suspender isolamentos para pacientes na área hospitalar, de acordo com as normas de isolamento padronizada pela CCIH; d) Normatizar junto com outros membros do grupo executor o uso de germicidas hospitalares; e) Participar de projetos de pesquisaemcontrole de infecção hospitalar; f) Realizar treinamentos para a equipe da área da saúde quanto a prevenção de infecção hospitalar e prevenção acidentes com material contaminados; g) Realizar auditoria para avaliar o cumprimento do Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH); h) Participar de grupos de interesse para o controle das infecções hospitalares como: grupo de feridas, cateter, segurança do paciente, etc; i) Participar da vida epidemiológica das infecções hospitalares; j) Promover e participar de atividades técnico-científicas e atualização referente ao plano de ação de controle de Infecção Hospitalar, visando à melhoria da qualidade da assistência no serviço de enfermagem; k) Supervisionar a indicação e realização de procedimentos com risco em desenvolver Infecção Hospitalar; l) Emitir parecer técnico sobre produtos e equipamentos a serem adquiridos pela instituição; m) Colaborar com a Elaboração do Manual de Normas e Rotina de Procedimentos; n) Participar das reuniões periódicas da CCIH; o) Participar da elaboração de relatório da CCIH; p) Prestar assessoria técnica aos profissionais; q) Realizar auditoria para avaliar o cumprimento do Programa de Controle de Infecção; r) Informar, sistematicamente, à Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, do Ministério da Saúde, a partir da rede distrital, municipal e hospitalar, os indicadores de infecção hospitalar estabelecidos; s) Cumprir e fazer cumprir as determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério da Saúde e as demaisemvigência. Art. 14º ATRIBUIÇÕES COMUNS AO MÉDICO E ENFERMEIRO EXECUTOR a) Implementar, manter e avaliar o Programa de Controle de Infecções Hospitalares adequando características e necessidades da instituição de acordo com diretrizes da CCIH; b) Manter sistema de vigilância epidemiológica das infecções hospitalares através de busca ativa dos casos; c) Realizar investigações epidemiológicas de casos e surtos sempre que indicado; d) Propor, elaborar, implementar e supervisionar a aplicação de normas técnicoadministrativas visando à prevenção e ao tratamento das infecções relacionadas a assistência a saúde de forma integrada com a equipe multiprofissional; e) Regulamentar medida de isolamento e supervisionar sua aplicação; f) Emitir parecer técnico sobre a aquisição de materiais de consumo e equipamentos cujo uso possa ser previamente esterilizado, a fim de garantir a validade da esterilização; g) Colaborar e promover com ações de treinamento dos funcionários da instituição, promovendo medicas para o controle de infecção hospitalar; h) Observar as diretrizes traçadas pela CCIH para a ação de controle de infecções hospitalares e cada setor da instituição. Art. 15ºATRIBUIÇÕESDOBIOMÉDICO a) Processamento dos resultados de culturas; b) Elaborar relatórios mensais de dados microbiológicos: topografia da infecção hospitalar, setor onde foi detectada e microrganismo associado; quantitativo mensal de culturas positivas e negativas; prevalência de microrganismos nas infecções hospitalares por topografia; prevalência geral de microrganismos nas infecções multirresistentes e tabelas de coeficientes de sensibilidade; c) Elaboração de procedimentos operacionais padrão (POP"s): coleta de amostras, isolamento de pacientes, lavagem de mãos, manejo de microrganismos multirresistentes, prevenção de infecções de sítio cirúrgico e prevenção de infecções do trato urinário associadas a cateter vesical, etc; d) Controle de isolamentos; e) Fazer cumprir as decisões da CCIH e determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério; f) Participar das reuniões periódicas da CCIH. Art. 16ºATRIBUIÇÕESDOFARMACÊUTICO a) Fornecer mensalmente o levantamento de consumo, custo e freqüência de uso antimicrobiano por clinica, especialidade e paciente; b) Participar de definições da política de utilização de medicamento e produtos químicos, juntamente com a Comissão de Padronização; c) Informar o uso adequado de produtos e medicamentos que visem à garantia da qualidade da assistência prestada; d) Assegurar a qualidade das condições de armazenamento e prazo de validade de medicamento e soluções germicidas; e) Cuidar para que não interrompa o tratamento com antimicrobiano; f) Rever anualmente a padronização dos antimicrobianos do hospital, em conjunto com os demais membros; g) Participar da investigação dos casos suspeitos de contaminação por soluções parenterais e outros; h) Participar da padronização e formulação das soluções germicidas, bem como do uso e controla interno da qualidade destes produtos. Art. 17ºATRIBUICOESDOTÉCNICODEENFERMAGEM Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.324 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016 06 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD a) Auxiliar o médico/enfermeiro na vigilância das infecções hospitalares nas buscas metodológica daANVISAna Unidade deTerapia Intensiva; b) Auxiliar na realização de investigação epidemiológica em casos de surtos quando indicado; c)Auxiliar a aplicação de isolamento com o médico/enfermeiro executor; d) Colaborar com ações de treinamento dos funcionários, promovendo medidas para o controle de infecção hospitalar, participar das atividades de educação permanente dos funcionários do Hospital da vida. Art. 18ºATRIBUIÇÃODOLABORATÓRIO a) Orientar a equipe de saúde quanto à coleta de amostra para exames microbiológicos e interpretação de resultados; b) Manter arquivos dos dados microbiológicos, permitido estudos e levantamentos; c) Realizar levantamentos periódicos da freqüência de microrganismos isolados na IH e da prevalência das cepas aos antimicrobianos; d) Elaborar semestralmente, relatório com coeficiente de sensibilidade e resistência dos germes mais freqüentes encontrados associados a infecções relacionadas à assistência a saúde no hospital e aos antimicrobianos padronizados. e) Participar das reuniões periódicas da CCIH. Art. 19ºATRIBUIÇÕESDAADMINISTRAÇÃO a) Apoiar as ações de controle com vista à prevenção e controle de Infecções Hospitalares; b) Estimular a comunidade hospitalar, quanto à adesão das atividades que visem à prevenção e controle das IH, demonstrando, que são desejadas e necessárias à instituição;Definir políticas de controle de qualidade (promover manutenção preventiva e periódica dos equipamentos; garantir a realização semestral da lavagem e desinfecção dos tanques da instituição); c) Participar das reuniões periódicas da CCIH. Art. 20ºATRIBUIÇÕESDOSERVIÇODEHIGIENIZAÇÃOEHOTELARIA a) Apoiar as ações de controle com vista à prevenção e controle de Infecção Hospitalar; b) Orientar e supervisionar a aplicação das técnicas desinfecção, limpeza e antisepsia da unidade hospitalar e equipamentos; c) Participar da definição da Política de utilização de produtos químicos, juntamente com a Comissão de Farmácia eTerapêutica; d) Participar das reuniões periódicas da CCIH; e) Colaborar com a alaboração do manual de normas e rotinas de procedimentos; f) Manter-se alerta quanto à saúde dos funcionários, realizando acompanhamento quanto necessário. Art. 21ºATRIBUIÇÕESASECRETARIA a)Assistir as reuniões; b) Lavrar termos de abertura e encerramento do livroAta e Protocolo; c) Auxiliar na elaboração dos documentos da comissão (relatórios, ofícios, pareceres); d) Manter suprimento de materiais de consumo diário; e) Providenciar o cumprimento das diligencias determinadas; f) Receber e enviar correspondências; g) Realizar serviços externos quando necessário. Art. 22ºATRIBUIÇÕESDOSERVIÇODEFISIOTERAPIA a) Cooperação com os serviços de controle de infecção hospitalar na prevenção de infecções cruzadas e na manutenção da higiene de todos os ambientes de trabalho; b) Aplicar medidas de controle de infecção hospitalar e biossegurança através da contenção de surtos infecciosos que venham a ocorrer no complexo hospitalar, propondo medidas a serem executados; c) Cooperar com o setor de treinamento à obter capacitação adequada do quadro de funcionários e profissionais no que diz respeito ao controle das infecções hospitalares; d) Atuar na Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares através de reuniões, aulas e educaçãoemserviço; e) Fazer cumprir as decisões da CCIH e determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério; f) Participar das reuniões periódicas da CCIH e prestar assessoria técnica aos profissionais. Art. 23ºATRIBUIÇÕESDOSERVIÇODENUTRIÇÃOEDIETÉTICA a) Planejar e aprovar os cardápios; b) Padronizar e manter atualizadas as dietas hospitalares; c) Normatizar, planejar, acompanhar, controlar e avaliar diretrizes de promoção, prevenção, recuperação e assistência nutricional, bem como as ações da Vigilância Alimentar e Nutricional; d) Prestar assistência nutricional e fornece refeições balanceadas voltadas às necessidades de cada cliente, visando à satisfação e recuperação da saúde; e) Proporcionar uma alimentação adequada nutricionalmente, fatores essenciais no tratamento do cliente, além de buscar a qualidade de vida dos clientes de forma a orientar e avaliar seu estado nutricional e hábitos alimentares; f) Realizar estudos e pesquisas nas áreas de nutrição e saúde; g) Promover e orientar a atualização e o aperfeiçoamento do profissional da unidade por meio de publicações especializadas, palestras e grupos de casos, envolvendoemespecial os assuntos; h) Participar da definição e da aquisição dos alimentos e demais insumos necessários a produção de dietas, através da elaboração de processos de compras tecnicamente adequados e acompanhar as licitações; i) Realizar análises da composição nutricional dos alimentos, dietas e preparações; j) Elaborar e divulgar trabalhos produzidos pela área; k) Promover a adoção de práticas e hábitos alimentares saudáveis no âmbito de trabalho; l) Fazer cumprir as decisões da CCIH e determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério; m) Participar das reuniões periódicas da CCIH e prestar assessoria técnica aos profissionais. Art. 24ºATRIBUIÇÕESDOTÉCNICOEMSEGURANÇADOTRABALHO a) Deve auxiliar no comprimento da norma regulamentadoraNR32; b) Estabelecer diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção á segurança e a saúde dos trabalhadores; c) Elaborar planos de prevenção de risco hospitalar e ambiental, inspeção de segurança; d)Apresentar propostas sobre as questões pertinentes a comissão; e) Organizar e promover capacitações, treinamento e aprimoramento ao corpo de trabalhadores que atuamemáreas insalubres; f) Fazer cumprir as decisões da CCIH e determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério; g) Participar das reuniões periódicas da CCIH e prestar assessoria técnica aos profissionais. Art. 25ºATRIBUIÇÕESCOMUNSATODOSOSMEMBROSDACCIH a) Executar nos prazos estabelecidos, as matérias que lhe forem atribuídas pela CCIH; b) Comparecer as reuniões, relatando os expedientes, proferindo voto ou pareceres e manifestando-se a respeito de matériasemdiscussão; c) Requerer a votação de matériaemregime de urgência; d)Apresentar propostas sobre as questões pertinentes a comissão; e) Promover a capacitação, treinamento e aprimoramento de pessoal no controle de infecções relacionadas à assistência à saúde. CAPITULOVI -FUNCIONAMENTO Art. 26º Das Reuniões a) As reuniões ordinárias e extraordinárias da CCIH serão realizadas na sala de Reuniões do Hospital daVida; b) As reuniões ordinárias serão realizadas mensalmente, o dia e horário em que serão realizadas estas reuniões serão determinadas em comum acordo com todos os membros da comissão. Poderá haver reuniões extraordinárias quando convocadas pelo Diretor técnico/Funsaud, pelo presidente da comissão ou quando requeridas pela maioria dos seus membros; c) Será considerado “quórum” para votação, havendo duas chamadas para presença, os membros que estiverem presentes participaram da reunião; d) Em caso de empates nas votações, o presidente terá o direito ao voto de qualidade (voto minerva); e)Avotação será nominal. Art. 27º Normas Gerais das reuniões a) Na ausência do presidente o vice-presidente assumirá a pauta da reunião; b) Leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior; c) Leitura e despacho de expediente; d) Ordem do dia compreendendo leitura da pauta, discussão e votação dos pareceres; e) Organização da pauta da próxima reunião; f) Informes gerais. CAPITULOIVDISPOSIÇÕES GERAIS Art.28º A CCIH convidará pessoas e entidades que possam colaborar com o desenvolvimento de seus trabalhos, sempre que julgar necessidade. Art.29º O Diretor Presidente da Funsaud poderá a qualquer tempo e por motivo justificável, promover a substituição dos membros da CCIH. Art.30º Os casos omissos e as duvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno serão dirimidas pelo Presidente da CCIH e emgrau de recurso pelo Diretor da Instituição. Art.31ºAcada reunião será lavrada uma ata com exposição sucinta dos trabalhos, conclusões, deliberações e resoluções, qual deverá ser assinada pelos membros presentes e pelo presidente, quando de sua aprovação. Art.32º Em havendo verbas governamentais destinadas a CCIH, estas poderão ser utilizadas para o financiamento de cursos, capacitação profissional, aquisição de periódicos, ajuda de custo para participação em eventos afins e/ou outras necessidades da comissão. Art.33º A CCIH convidará pessoas ou entidades que possam colaborar com desenvolvimento dos seus trabalhos sempre que julgar necessário, sendo que o membro convidado não terá direito a voto. Art.34º O presente regimento poderá ser alterado, mediante proposta da CCIH, através da maioria absoluta dos seus membros, submetida ao Diretor da instituição. Art.35º Este regimento entraemvigor na data de sua publicação. Fábio José Judacewski Diretor Presidente-FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.324 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016 07 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 026/FUNSAUD DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 50/2016 de 28 de Outubro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2016, DAS 13:00hÀS15:00H (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 28 de outubro de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 -DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, comlaudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 28 de Outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.324 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 04/11/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 2010 BRUNO GOMES VIEGAS 6 N.Insc. Nome do Candidato Class. 278 SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA 4 N.Insc. Nome do Candidato Class. 83 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 6 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Assistente Administrativo Auxiliar de Serviços Gerais Técnico em Radiologia Nível Função Período para Entrega de Documento Auxiliar de Serviços Gerais I; 11/11/2016 – Telefonista. (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h Assistente Administrativo; 11/11/2016 – Técnico em Informática; (SEXTA-FEIRA) Vigia. Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Médio Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 11/11/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 65977 ESTER DA SILVA BORGES BONINI 121 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62686 ALISSON GALHARDO CARDOZO 146 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66884 NELOIR DA SILVA PETRIKIC 12 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64042 ELIZEU DE ASSUNÇÃO LIMA 54 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63820 ANA CARLA FONTES DIAS 14 Cargo: 1006 - Telefonista ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIAMÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar ServiçosGerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2001 - Assistente Administrativo Cargo: 2012 - Técnico em Informática Cargo: 2013 - Vigia 08 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.324 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016 ATA 005/2016 5ª REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Sebastião Nogueira Faria Fabio José Judacewski MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo Rosa Maria Picolli Machado de Souza Upiran Jorge Gonçalves da Silva Berenice de Oliveira Machado Souza Cícero Gomes de Souza Cássio Humberto Rocha Solidade Keyt Ferreira Cardoso Patrícia Ferreira Duarte Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às quinze horas e dez minutos, na sala de reuniões do Hospital da Vida, reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS - Presidente do Conselho; Fabio José Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD; Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS; Rosa Maria Picolli Machado de Souza, Assistente Social da Secretaria de Saúde de Dourados; Dr. Upiran Jorge Gonçalves da Silva,Advogado e Berenice de Oliveira Machado Souza, Membro do Conselho Municipal de Saúde de Dourados.Apresente reunião teve a pauta única: Oficialização da instituição das Cargas Horárias dos exercentes das funções em cargos caracterizados “Cargos de Confiança, no Quadro de Empregados da FUNSAUD. Participaram como convidados: Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD; Cassio Humberto Rocha Solidade, Gerente da Unidade Administrativa da FUNSAUD; Keyt Ferreira Cardoso, Analista de Controle Interno I da FUNSAUD; Patrícia Ferreira Duarte, Analista de Controle Interno II da FUNSAUD. O Dr. Sebastião Nogueira Faria - Presidente do Conselho Curador - declarou aberta a reunião, ocasião em que, com vista em adequar o Quadro de Empregados da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD foi colocada a necessidade de consignar nessa ata a decisão e aprovação pelo Conselho Curador da Carga Horária dos Cargos de Confiança em 40 (quarenta) horas semanais, flexibilizadas a execução das horas trabalhadas e registro de frequência das mesmas sem prejuízos, mormente para a FUNSAUD. Do mesmo modo, a carga horária de trabalho semanal de 30 (trinta) horas, especificamente voltados aos Gerentes das unidades da FUNSAUD. Após a apreciação e ponderações na presente reunião, a aprovação das supramencionada cargas horárias foram colocados em votação pelo presidente, sendo aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deste conselho deu por encerrada a presente reunião, às dezesseis horas e trinta e dois minutos, tendo eu, Patrícia Ferreira Duarte, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes que abaixo assinam. ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº06/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA de INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no Art. 25, II, c.c Art. 13, III e V, ambos da Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1.993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSADEINEXIGIBILIDADE doPROCESSOnº121/2016. OBJETO: Contratação de serviços jurídico-advocatícios com expertise na área tributária para a propositura de ação judicial com pedido de tutela de urgência antecipada em favor da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, contra a União Federal, visando ao reconhecimento de imunidade e/ou isenção tributária relativa à contribuição previdenciária a cargo da empresa (cota patronal, RAT e terceiros), bem como para pleitear a restituição/compensação dos valores indevidamente pagos nos últimos 05 ( cinco) anos. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à AGUIAR E BARROS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S – inscrita no CNPJ sob o n. 05.873.449/0001-88, inscrita na OAB/MS sob o n. 197/2003, a qual a CONTRATANTEpagará, à título de honorários advocatícios, o seguinte: (a) 20% (vinte por cento) sobre o valor que deixar de recolher a título de contribuição previdenciária a cargo da empresa (cota patronal, RAT e terceiros), em caso de concessão da tutela antecipada de urgência (liminar), que suspenda a exigibilidade do crédito tributário, por período de 24 (vinte e quatro meses) a contar da concessão da medida, ou pelo período que durar amedida,emcaso de sua revogação; (b) 20% (vinte por cento) sobre o valor que deixar de recolher a título de contribuição previdenciária a cargo da empresa (cota patronal, RAT e terceiros), em caso de procedência do pedido declaratório de inexistência da relação jurídicotributária, devida por um período de 36 (trinta e seis meses) a contar do trânsito em julgado da decisão judicial; (c) 20% (vinte por cento) sobre o valor a restituir, a título de contribuição previdenciária a cargo da empresa (cota patronal, RAT e terceiros), em caso de procedência do pedido condenatório, devido a partir do efetivo recebimento via precatório ou mediante compensação; Em caso de improcedência da ação, não será devido qualquer honorário advocatício por parte daCONTRATANTE Fundamento Legal: Art. 25, II, c.c Art. 13, III e V, ambos da Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1.993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 28 de Outubro de 2016. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº100/2016. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de móveis para escritório para atender a necessidade da Fundação De Serviços De Saúde De Dourados –FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: COMERCIALGALIPHEEIRELLI -ME Valor Total - R$ 6.375,80 ( Seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos ). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº61/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 28 de Outubro de 2016. FUNDAÇÕES/ATA/CONSELHO CURADOR - FUNSAUD DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº26/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: 09 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº20/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.324 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1441/2016 34976 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Olavo Ribeiro dos Santos, Q-53, L-18/Jd. Guaicurus 1442/2016 34975 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Olavo Ribeiro dos Santos, Q-53, L-17/Jd. Guaicurus 1443/2016 34830 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-13/ Jd. Guaicurus 1444/2016 34855 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-12/ Jd. Guaicurus 1445/2016 34851 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-08/ Jd. Guaicurus 1446/2016 35228 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-51, L-09/ Jd. Guaicurus 1447/2016 35229 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-51, L-10/ Jd. Guaicurus 1448/2016 34996 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-53, L-12/ Jd. Guaicurus 1449/2016 34845 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-02/ Jd. Guaicurus 1450/2016 34815 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA José Bonifácio Manoel de Almeida, Q36, L-16/ Jd. Guaicurus 1451/2016 34126 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gumercindo Theotonio da Silva, Q-31, L05/ Jd. Guaicurus 2095/2016 31354 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Andrelino Pinto Gonçalves, Q-27, L-11/ Pq. dos Jequitibás 1454/2016 35209 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Olavo Ribeiro dos Santos, Q-51, L-16/ Jd. Guaicurus 1455/2016 35407 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Claudio Freitas, Q-65, L-15/ Jd. Guaicurus 1456/2016 35408 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Claudio Freitas, Q-65, L-16/ Jd. Guaicurus 1457/2016 35409 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Claudio Freitas, Q-65, L-17/ Jd. Guaicurus 1459/2016 34852 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-09/ Jd. Guaicurus 1460/2016 34849 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-06/ Jd. Guaicurus 1461/2016 34627 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA José Bonifácio Manoel de Almeida, Q37, L-23/ Jd. Guaicurus 1462/2016 34626 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA José Bonifácio Manoel de Almeida, Q37, L-22/ Jd. Guaicurus 1463/2016 34625 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA José Bonifácio Manoel de Almeida, Q37, L-21/ Jd. Guaicurus 1464/2016 34369 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA José Bonifácio Manoel de Almeida, Q38, L-19/ Jd. Guaicurus 1466/2016 34930 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Walmir de Soares Silveira, Q-44, L-24/ Jd. Guaicurus 1467/2016 34963 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Walmir de Soares Silveira, Q-48, L-05/ Jd. Guaicurus 1468/2016 35067 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Walmir de Soares Silveira, Q-43, L-18/ Jd. Guaicurus 1469/2016 35323 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-46, L-16/ Jd. Guaicurus 1470/2016 35324 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-46, L-17/ Jd. Guaicurus 1471/2016 35352 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-50, L-04/ Jd. Guaicurus 1472/2016 35350 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-50, L-02/ Jd. Guaicurus 1474/2016 34819 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA José Bonifácio Manoel de Almeida, Q36, L-20/ Jd. Guaicurus 1475/2016 34818 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA José Bonifácio Manoel de Almeida, Q36, L-20/ Jd. Guaicurus 1476/2016 34817 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA José Bonifácio Manoel de Almeida, Q36, L-18/ Jd. Guaicurus 1477/2016 34816 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA José Bonifácio Manoel de Almeida, Q36, L-17/ Jd. Guaicurus 1478/2016 34086 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Gumercindo Theotonio da Silva, Q-27, L17/ Jd. Guaicurus 1481/2016 34060 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Benito Benites, Q-23, L-17/ Jd. Guaicurus 1483/2016 33981 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Maria Aparecida da Silva, Q-12, L-16/ Jd. Guaicurus 2026/2016 41203 Empreendimentos Imobiliários Rigotti LTDA Alice Light Martins nº750, Q-16, L-12/ Jd. Jóquei Clube 1651/2016 84503 Er – Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-12/ Sitiocas Campo Belo I e II 1573/2016 9882 Gilberto Santana João Fagundes de Menezes, Q-17, L-08/ Jd. Europa 1566/2016 8818 IPSUM Construtora e Incorporadora Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L-01/ Pq. Alvorada 1700/2016 40928 José Vieira dos Reis Filho Altamira, Q-12, L-23/ Jd. Jóquei Clube 2454/2016 56863 Jucelei Moras Izzat Bussuan, Q-08, L-5/ Jd. Monte Líbano 2393/2016 32626 Maria Cristina Ferraz Lopes e Outros Idelfonso Pedroso, Q-43, L-11/ Pq. dos Jequitibás 767/2016 12557 Milton Francisco Delfino Garrido, Q-06, L-13/ Vila Mary Dourados, 27 de Outubro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4854/2016 58471 Adilson Souza de Azevedo Antonio Emilio de Figueiredo, Q-69, L-P/C /Centro 5535/2016 54610 Adjaldo Elviro de Resende PROC.: Eletrosul S/A Reinaldo Bianchi nº787, Q-37, L-33/ Pq. Alvorada 2839/2016 13210 Awtef Akrama Jagi e Outros Ponta Porã, Q-22A, L-A-02/ Vl. Planalto 2886/2016 26535 Bernardino Marques Pedro Rigotti, Q-01, L-12/ Vila Sulmat 3898/2016 8299 Carlos Antonio Romachka e Outros Susana Cortes Schultz Hamester, Q-03, L-09/ Chácara Flora 3564/2016 16320 Claudio Takeshi Iguma – EPP Antônio Candido de Carvalho, Q-28, L-04/ Jd. Maracanã 5438/2016 29849 Comércio Representações e Corretagens Enterprise Silvia de Araujo Moraes, Q-25, L-08/ Pq. Nova Dourados 5541/2016 34245 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Maria Aparecida da Silva, Q-11, L26/ Jd. Guaicurus 4966/2016 40384 Espolio de Filomeno João Pires Filho Walter Evangelista da Silva, Q-71, L12/ Pq. das Nações II 4967/2016 40395 Espolio de Filomeno João Pires Filho Walter Evangelista da Silva, Q-71, L11/ Pq. das Nações II 4969/2016 40393 Espolio de Filomeno João Pires Filho Walter Evangelista da Silva, Q-71, L09/ Pq. das Nações II 4970/2016 40389 Espolio de Filomeno João Pires Filho Walter Evangelista da Silva, Q-71, L05/ Pq. das Nações II 4973/2016 40386 Espolio de Filomeno João Pires Filho Anuncia Salvadora Colman, Q-71, L02/ Pq. das Nações II 4974/2016 40359 Espolio de Filomeno João Pires Filho Walter Evangelista da Silva, Q-70, L11/ Pq. das Nações II 4975/2016 40358 Espolio de Filomeno João Pires Filho Walter Evangelista da Silva, Q-70, L10/ Pq. das Nações II 4976/2016 40357 Espolio de Filomeno João Pires Filho Walter Evangelista da Silva, Q-70, L09/ Pq. das Nações II 10 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº 5869/92 através do Processo Administrativo nº. 34/2016 e por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 28 Lote 08 do Loteamento Social Vila Cachoeirinha, pelo presente NOTIFICA o Sr. Paulo Sergio da Silva,Titular do CPF nº 596.278.671-87 e Lucimar FagundesTiseu da Silva, Titular do CPF nº 595.195.841-53, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 20 de Outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.324 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016 4977/2016 40356 Espolio de Filomeno João Pires Filho Walter Evangelista da Silva, Q-70, L08/ Pq. das Nações II 4978/2016 40355 Espolio de Filomeno João Pires Filho Walter Evangelista da Silva, Q-70, L07/ Pq. das Nações II 4990/2016 40352 Espolio de Filomeno João Pires Filho Anuncia Salvadora Colman, Q-70, L04/ Pq. das Nações II 4991/2016 40351 Espolio de Filomeno João Pires Filho Anuncia Salvadora Colman, Q-70, L03/ Pq. das Nações II 4992/2016 40348 Espolio de Filomeno João Pires Filho Walter Evangelista da Silva, Q-70, L12/ Pq. das Nações II 4995/2016 40109 Espolio de Filomeno João Pires Filho Walter Evangelista da Silva, Q-68, L12/ Pq. das Nações II 4996/2016 40117 Espolio de Filomeno João Pires Filho Walter Evangelista da Silva, Q-68, L08/ Pq. das Nações II 4997/2016 40116 Espolio de Filomeno João Pires Filho Walter Evangelista da Silva, Q-68, L07/ Pq. das Nações II 4999/2016 40111 Espolio de Filomeno João Pires Filho Anuncia Salvadora Colman, Q-68, L02/ Pq. das Nações II 4804/2016 55144 Espolio de MariaWatanabe Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara Parte 4893/2016 26729 Euridice Razuko Anaynostopulos Aguiar Ferreira de Souza, Q-18, L04/ Jd. Santo André 3955/2016 58395 Fandi Faquer Onofre Pereira de Matos, Q-52, LP/ D /Centro 4807/2016 53611 Fátima Barimde Souza e Outros Presidente Vargas, Q-00, L-P/55 /Chácara Parte 55 5532/2016 24763 Glaciene Maria de Souza e Silva PROC.: Euclides Correa Minhos Cafelândia nº1905, Q-08, L-25/ Vl. Vista Alegre 5176/2016 6759 Helio João Zavala Mohamad Hassan Hajj, Q-47, L-11/ Pq. Alvorada 4796/2016 8445 Hildebrando Menezes Almeida Barão do Rio Branco, Q-03, L-07/ Vl. São José 5550/2016 35810 Irineu Giacometti e Outros Jaime Moreira nº1060, Q-02, L-22/ Jd. Brasília 5500/2016 37184 Jesica Braga Pagnoncelli José Davi, Q-25, L-15/ Jd. João Paulo II 5540/2016 54598 Jorge Horácio da Silva e Outros Alfredo Richard Klein nº798, Q-34, L05/ Pq. Alvorada 5180/2016 6703 José Valdir de Moura e Outros Amael Pompeu Filho, Q-48, L-24/ Pq. Alvorada 5181/2016 6704 José Valdir de Moura e Outros Amael Pompeu Filho, Q-48, L-25/ Pq. Alvorada 5226/2016 60221 Luiz Bonacina Ediberto Celestino de Oliveira, Q-P, L-01/ Vl. Sulmat 5538/2016 7758 Marli Pinheiro Cavalcante Freitas João Rosa Goes nº2760, Q-B, L-15/ Vl. Helena 5488/2016 35910 Nivaldo Rodrigues de Oliveira Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-01/ Jd. Brasília 5046/2016 9316 Orlando Finamor e Outros Arthur Frantz nº665, Q-80, L-32/ Pq. Alvorada 4819/2016 27947 Pedro Matheos Matheos Araguaia, Q-19, L-21/ Jd. Água Boa 4818/2016 1226 Pedro Roberto Grassi e Outros Barnabé Minhos, Q-06, L-01/ Res. Pq. do Lago 4820/2016 43568 Priscila Adorno das Silva e Outros Martinho Lutero, Q-19, L-03/ Jd. Canaã I 4821/2016 12174 Priscila Narciso Justi Monte Alegre, Q-08, L-02/ Altos da Monte Alegre 4822/2016 27727 Ramatis Cícero Jaquina Itamarati, Q-23, L-25/ Jd. Água Boa 5059/2016 48841 Rubens Lopes de Matos e Outros João Candido da Câmara nº284, Q42, L-P/IJ /Centro 3658/2016 24714 S. S. Vital Prestação de Serviços LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-05/ Vl. Vista Alegre 4886/2016 23316 Sebastião Eugenio Batista Cafelândia, Q-101, L-18/ Jd. Água Boa 3773/2016 494 Sebastião Luiz Marques Ciro Melo nº1392, Q-03, L-P/10 /Vl. Real 5543/2016 6736 Tércio Kazumassa Nichimura e Outros Amael Pompeu Filho, Q-47, L-22/ Pq. Alvorada 4736/2016 38293 VGM Empreendimentos Imobiliários LTDA Argentina nº710, Q-02, L-30/ Pq. das Nações I Dourados, 27 de Outubro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - AGEHAB TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura MUNICÍPIO DE DOURADOS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, no Centro administrativo Municipal, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, inscrito no CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por meio de seu Secretário CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS, CONSIDERANDO o momento de transição de governo, o qual exige o fechamento de contas e controle de despesas; CONSIDERANDO a necessidade de promover o interesse público, com a resolução sadia dos projetos; e CONSIDERANDO ainda a ausência de recursos para custear o projeto até o final do ano, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações, RESCINDIR UNILATERALMENTE, como de fato o tem por rescindido por força do presente termo, a partir de 31/10/2016, o contrato: nº 115/2016/DL/PMD, celebrado com a empresa VIAÇÃO DOURADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.246.061/0001-10, com sede neste município. Este termo deverá ser publicado no D.O.M. e, independentemente, deverá ser intimada a empresa na pessoa de seu representante. DEMAIS ATOS/TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SEMC 11 BERTUZZO & CIALTDA–ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental para atividade de serviços de malote, carga e descarga localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n. 6065,Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Metal Forte Industria Mecânica Ltda -ME requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença simplificada (RLS) nº 005/2013 para atividade de montagem de equipamentos, sistema CKD ou SKD , localizada na Av. Marcelino Pires, 7495 A, Jardim Márcia no município de Dourados-MS. Não Foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. SAMAMBAIACOMERCIODEFLORES LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Comércio de plantas e Flores naturais, localizada naAv. Presidente Vargas, 662 - Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.324 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO - PREVID EXTRATO DE PROCESSO ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 021/2016 de Dispensa de Licitação nº. 015/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Fica Dispensada a licitação para contratação de empresa especializada em locação de multifuncional, incluindo insumos (exceto papel) e manutenção do equipamento, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dourados – PREVID, de acordo com o processo nº 021/2016, de Dispensa de Licitação nº. 015/2016/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Jurídica 33.90.39.28- Serviços de Cópia e Reprodução de documentos Ficha 483 Fonte 103000 ValorTotal da Contratação: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2016/PREVID Antônio Marcos Marques Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Antônio Marcos Marques no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de multifuncional, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID. Dourados/MS, 27 de Outubro de 2016. O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de material de limpeza, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a empresa RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –ME inscrita no CNPJ 08.409.136/0001-61 a adjudicatária. Dourados-MS, 26 de outubro de 2016. O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de material elétrico, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a empresa REAL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP inscrita no CNPJ 03.556.845/0001-56 a adjudicatária. Dourados-MS 26 de outubro de 2016. CONVOCAÇÃO - AAPMD CONVOCAÇÃO: Paula de Mendonça Nonato Procuradora do Município de Dourados Presidente da Associação dos Advogados e Procuradores Públicos do Município de Dourados A AAPMD – Associação dos Advogados e Procuradores Públicos do Município de Dourados/MS vem por meio deste, COMUNICAR seus associados (Procuradores Públicos Municipais) e CONVOCÁ-LOS, a participar da Assembléia Extraordinária de nossa associação, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2.016, às 08h30min em primeira chamada e em segunda chamada às 09 horas, no Auditório José Cerveira no CentroAdministrativo Municipal.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.323 - SUPLEMENTAR 01 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 2.671 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Revoga o Decreto nº 2.659 de 21 de outubro de 2016.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 78 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 2.659 de 21 de outubro de 2016 que dispõe sobre a revogação da gratificação por produtividade. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 28 de outubro de 2016. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: Município de Dourados/MS FORTHELUXCOMERCIALLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 18/09/2016 e previsão de vencimentoem18/09/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2015/DL/PMD TERMO DE RATIFICAÇÃO AHMAD HASSAN GEBARA Diretor Presidente da Agetran TERMO DE RATIFICAÇÃO AHMAD HASSAN GEBARA Diretor Presidente da Agetran TERMO DE RATIFICAÇÃO Dourados-MS, em 27 de outubro de 2016. AHMAD HASSAN GEBARA Diretor Presidente da Agetran O DIRETOR PRESIDENTE DA AGETRAN DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 019/2016 que objetiva a contratação com NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI- EPP, CNPJ 23.806.552/0001-97, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em27 de outubro de 2016. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGETRAN DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 018/2016 que objetiva a contratação com NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI- EPP, CNPJ 23.806.552/0001-97, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em27 de outubro de 2016. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGETRAN DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 017/2016 que objetiva a contratação com NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI- EPP, CNPJ 23.806.552/0001-97, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. LICITAÇÕES EXTRATOS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.323 20 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 PORTARIA Nº 054/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 055/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 056/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 053/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal cedido, LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA, matrícula nº. 114763482-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 2013/2014 nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em03 de novembro de 2016. Dourados-MS, 28 de outubro de 2016. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal cedido, LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA, matrícula nº. 114763482-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 2014/2015 nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em18 de novembro de 2016. Dourados-MS, 28 de outubro de 2016. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO DA SILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 28 de novembro de 2016. Dourados-MS, 28 de outubro de 2016. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Conceder à ServidoraANACAROLINAGONINO BARRETO, matrícula nº 10, ocupante do cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário, 10% (DEZ POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com os Artigos 57 e 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, por ter concluído o Curso de Bacharelado emAdministração e o Curso de Pós-graduação Lato Sensu em MBAem Controladoria, conforme requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/11/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 28 de outubro de 2016. RESOLUÇÕES Republica-se por incorreção Resolução nº.Av/10/1315/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOELI PEREIRADASILVA, matrícula nº. 6571-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.636” (dois mil, seiscentos e trinta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 14/08/91 a 19/08/91; 19/11/91 a 19/12/91; 01/02/93 a 31/12/93; 10/02/97 a 10/05/97; 07/08/97 a 05/09/97; 23/09/97 a 07/10/97; 01/02/01 a 21/12/01; 18/02/02 a 31/12/02; 01/07/03 a 31/12/03; 11/02/04 a 31/12/04; 01/02/05 a 31/12/05; 01/02/06 a 31/12/06 e de 23/02/07 a 31/12/07, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 932/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.523/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Outubro de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.323 Resolução nº. Lt/10/1325/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1326/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/10/1327/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1328/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1329/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1330/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1334/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO, matrícula funcional nº. “114762304” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: MiguelAquino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RENATA GONCALVES VIEIRA, matrícula funcional nº. “114770897” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Edison Aguelo Vieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELIANE DOS SANTOS ZANATA, Matrícula nº. “114770948-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de outubro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114760480-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Sebastião Marques Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRENE MIGUEL ALVES, matrícula funcional nº. “89551-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Antonio Alves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LOIDE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “87751-1” ocupante do cargo deAUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: José Antonio Alves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalMARIAAPARECIDAROJAS RUIZ NOVAES, matrícula funcional nº. “501775” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Marcos Ruiz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de outubro de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/10/1335/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/10/1336/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1337/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1338/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1339/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1340/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1341/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINEIDE BRONEL CORREAZBOROWSKI, matrícula funcional nº. “114762437-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuTio: Paulo Mozart Bronel, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal SAMIR VINICIUS LEMOS SILVADE ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº. “114766463-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIALMUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de outubro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal KARYNE FELIX DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114765740-1”, ocupante do cargo deAGENTEAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC.MUN. EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/09/2016 a 30/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 26 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GLASIELI BRUM FERREIRA, matrícula nº. “114764352-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/09/2016 a 29/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 26 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDNA GILO DOS SANTOS, matrícula nº. “501730-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/09/2016 a 09/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 26 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal RAMONAVICENTARAMOS BARBOSA, matrícula nº. “148631-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DEEDUCACAO(SEMED) “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/09/2016 a 16/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 26 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZILDA VITAL DE BARROS SILVA, matrícula nº. “501643-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/09/2016 a 09/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 26 de outubro de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.323 RESOLUÇÕES Resolução nº.La/06/817/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1344/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1345/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/10/1346/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1347/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/10/1283/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DILENE DUTRA PAULON, matrícula funcional nº. “80861-2 E 80861-3” ocupante do cargo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a)EDUCACAOINFANTIL(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com base no §4º do artigo 144 da LC 107/2006, nos termos do Parecer nº. 909/2016, constante do Processo Administrativo nº. 1.4852016, pelo período de “26/10/2016 a 23/04/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIGUELA GENEROSA RIBEIRO, matrícula nº. “88771-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “21” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/10/2016 a 21/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IVANETE DE SOUZASILVA, matrícula nº. “89961-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “11” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/09/2016 a 22/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Lp/08/1094/16/SEMAD, Publicada no DO n. 4.281 do dia 25/08/2016, “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração” à Servidora Pública Municipal, MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA, matrícula funcional nº. “24041”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado(a) na Secretaria Municipal deSECMUNDESAUDE (SEMS) Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA, matrícula funcional nº. “114765761-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/10/2016 a 13/02/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/02/2017,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de outubro e novembro de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de outubro do ano de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765825-2 KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES 2015-2016 21/11/2016 - 05/12/2016 114770046-1 NATHALIE MAYUMI NUNES YOSHIKAWA 2015-2016 13/10/2016 - 27/10/2016 114770045-1 PAULA BRAVO BRANQUINHO 2015-2016 18/11/2016 - 02/12/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768403-1 MARCELA MARI ARAKAKI 2014-2015 16/11/2016 - 30/11/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 2015-2016 01/11/2016 - 15/11/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2014-2015 20/11/2016 - 04/12/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502183-3 DANIELLE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114765517-3 MARIA BATISTA DE SOUZA 2015-2016 16/11/2016 - 30/11/2016 SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 10/1283/2016 - 15 ( QUINZE DIAS) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS 05 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº.FE/OUTUBRO/N.º 1331/2016/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Resolução nº Lm/10/1260/2016 /SEMAD PERÍODO DE 13/10/2016 a 24/10/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/10/1261/2016 /SEMAD PERÍODO DE 13/10/2016 a 24/10/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal IZABEL LEMES DA SILVA matrícula funcional nº. 501705-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) Secretaria Municipal Educação, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de férias pago na folha de dezembro/2015, referente ao período aquisitivo de 2015/2015, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 01/11/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 27 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de OUTUBRO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de OUTUBRO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de outubro de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87891-1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 2014-2015 03/10/2016 - 17/10/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769972-1 ANA CAROLINA LIMA FERNANDES 2015-2016 17/10/2016 - 31/10/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768470-1 HELANIA MARINA BASSANI 2014-2015 11/11/2016 - 25/11/2016 114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2015-2016 17/11/2016 - 01/12/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762188-1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 2012-2013 16/11/2016 - 30/11/2016 502058-4 CRISTINA FARIAS 2014-2015 13/10/2016 - 27/10/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 2014-2015 01/11/2016 - 15/11/2016 90403-1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 2014-2015 16/11/2016 - 30/11/2016 114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 2015-2016 16/11/2016 - 30/11/2016 114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 2014-2015 16/11/2016 - 30/11/2016 114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2015-2016 03/11/2016 - 17/11/2016 114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2014-2015 16/11/2016 - 30/11/2016 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2014-2015 01/11/2016 - 15/11/2016 114760463-5 GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA MASCARIN 2015-2016 16/11/2016 - 30/11/2016 114766737-1 GILSON PEREIRA DA SILVA 2014-2015 01/11/2016 - 15/11/2016 114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2015-2016 16/11/2016 - 30/11/2016 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2014-2015 03/11/2016 - 17/11/2016 114769025-1 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS 2014-2015 16/11/2016 - 30/11/2016 114764322-2 PRISCILA DA SILVA 2014-2015 21/11/2016 - 05/12/2016 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2015-2016 16/11/2016 - 30/11/2016 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 2014-2015 21/11/2016 - 05/12/2016 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 2014-2014 07/11/2016 - 21/11/2016 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD AILI COSTA CEZAR DA SILVA 87681-1 SEMED 15 05/10/2016 A 19/10/2016 ALIADNE NALIN 114762309-1 SEMED 07 17/10/2016 A 23/10/2016 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 15 13/10/2016 A 27/10/2016 ANDREIA BRAGA DOS SANTOS 114769424-1 SEMED 15 04/10/2016 A 18/10/2016 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 15 03/10/2016 A 17/10/2016 80321-1 SEMED 15 25/10/2016 A 08/11/2016 80321-3 SEMED 15 25/10/2016 A 08/11/2016 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 153351-1 SEMED 15 13/10/2016 A 27/10/2016 CLEIA SOUZA PEREIRA 114765175-1 SEMED 10 17/10/2016 A 26/10/2016 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 15 04/10/2016 A 18/10/2016 DIRCENIA ROBERTA DE QUEIROZ TEIXEIRA DALEATE 501806-5 SEMED 15 17/10/2016 A 31/10/2016 EDINEIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 79271-1 SEMED 15 17/10/2016 A 31/10/2016 EDNA SILVA SANTOS SALOMONI 114769386-2 IMAM 15 04/10/2016 A 18/10/2016 ELIZETI MOREIRA 114764930-4 SEMAS 15 03/10/2016 A 17/10/2016 114761917-3 SEMED 15 17/10/2016 A 31/10/2016 114761917-2 SEMED 15 17/10/2016 A 31/10/2016 FABIO CONCIANZA 114761174-4 SEMED 15 10/10/2016 A 24/10/2016 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 15 06/10/2016 A 20/10/2016 IVONE PALACIO 87951-2 SEMED 15 15/10/2016 A 29/10/2016 6441-1 SEMED 07 17/10/2016 A 23/10/2016 6441-2 SEMED 07 17/10/2016 A 23/10/2016 JOICE ALVES DE CARVALHO 114764500-1 SEMED 15 18/10/2016 A 01/11/2016 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 85741-1 SEMED 15 17/10/2016 A 31/10/2016 72191-1 SEMED 12 17/10/2016 A 28/10/2016 72191-2 SEMED 12 17/10/2016 A 28/10/2016 LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 33721-1 SEMED 15 19/10/2016 A 02/11/2016 LINDALVA PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO 114762012-1 SEMED 05 17/10/2016 A 21/10/2016 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 152311-1 SEMED 15 22/09/2016 A 06/10/2016 LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO 114761039-1 SEMS 15 18/10/2016 A 01/11/2016 LUIZ CARLOS DA SILVA 88401-1 SEMED 05 10/10/2016 A 14/10/2016 MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 114766585-2 SEMED 15 13/10/2016 A 27/10/2016 MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES 18461-1 SEMS 15 03/10/2016 A 17/10/2016 MARIA APARECIDA FERNANDES 114766912-3 PGM 15 07/10/2016 A 21/10/2016 MARIA ISABEL PINHEIRO FEITOSA CORADINI 501708-2 SEMED 10 19/10/2016 A 28/10/2016 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 28711-1 SEMAS 15 03/10/2016 A 17/10/2016 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES 39831-1 SEMED 15 14/10/2016 A 28/10/2016 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 114762384-1 SEMED 07 16/10/2016 A 22/10/2016 79161-1 SEMED 15 10/10/2016 A 24/10/2016 79161-2 SEMED 15 10/10/2016 A 24/10/2016 MARLENE PEREIRA PETELIN 8691-1 SEMS 15 13/10/2016 A 27/10/2016 MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO 153331-1 SEMED 15 10/10/2016 A 24/10/2016 OSVANI AZAMBUJA VIANA 114761809-5 FUNSAUD-HU 15 15/10/2016 A 29/10/2016 83371-1 SEMS 15 13/10/2016 A 27/10/2016 501203-2 SEMS 15 13/10/2016 A 27/10/2016 148631-2 SEMED 03 03/10/2016 A 05/10/2016 148631-2 SEMED 01 18/10/2016 A 18/10/2016 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 15 28/09/2016 A 12/10/2016 ROSIANE SANTANA ALVES 114762670-4 SEMAS 15 14/10/2016 A 28/10/2016 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 15 13/10/2016 A 27/10/2016 SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA 114760582-1 SEMED 15 17/10/2016 A 31/10/2016 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 15 17/10/2016 A 31/10/2016 502097-5 SEMED 01 21/10/2016 A 21/10/2016 502097-5 SEMED 03 16/10/2016 A 18/10/2016 502097-5 SEMED 02 19/10/2016 A 20/10/2016 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 114766180-1 SEMED 15 18/10/2016 A 01/11/2016 THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 SEMED 15 17/10/2016 A 31/10/2016 VANUZA BEBETE DE SOUZA 114764189-1 SEMS 15 15/10/2016 A 29/10/2016 WILSON BINSFELD 44241-1 GMD 15 14/10/2016 A 28/10/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/10/1260/2016/SEMAD - Período de 13/10/2016 a 24/10/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): SUELI RODRIGUES PEREIRA RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ KARLLA ARAUJO MATOS JANETE PAULO DOS SANTOS ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 06 RESOLUÇÕES Resolução nº 71 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 28/10/2016. Autuado: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – Hospital Universitário. Auto de Infração nº 2324. Data daAutuação: 27/04/2016. Data da Decisão: 30/06/2016. 2ª instância. CNPJ – 07.775.847/0002-78 Processo nº: 23/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: - Considerando que o processo administrativo 23/2016, seguiu seus ritos legais; - Considerando a ocorrência de 02 (duas) circunstâncias agravantes, citadas; - Considerando como limite para aplicação da multa, por infração sanitária cometida, o valor cumulativo de 540 (quinhentos e quarenta) UFERMS, devendo ser aplicadaemdobro nas reincidências especificas. Defiro parcialmente o recurso interposto pelo Hospital Universitário, considerando as circunstâncias agravantes correspondentes aos incisos I, IV e V, do art. 339, da Lei 1293/92; classifico a infração sanitária como gravíssima, conforme inciso III, do art. 335, da Lei 1293/92 e aplico a multa de 1080 (hum mil e oitenta) UFERMS, de acordo com o inciso III do Art. 336, no seu valor máximo e aplicada em dobro por reincidência especifica, conforme § 1º, do mesmo artigo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID 501479-4 SEMED 68 25/10/2016 A 31/12/2016 501479-6 SEMED 68 25/10/2016 A 31/12/2016 AILI COSTA CEZAR DA SILVA 87681-1 SEMED 15 20/10/2016 A 03/11/2016 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 45 28/10/2016 A 11/12/2016 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 05 18/10/2016 A 22/10/2016 80321-1 SEMED 15 09/11/2016 A 23/11/2016 80321-3 SEMED 15 09/11/2016 A 23/11/2016 APARECIDA NUNES DA SILVA 31961-1 SEMED 180 20/10/2016 A 17/04/2017 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 31 30/10/2016 A 29/11/2016 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 114760830-2 SEMED 10 18/10/2016 A 27/10/2016 CLEIA SOUZA PEREIRA 114765175-1 SEMED 04 27/10/2016 A 30/10/2016 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 60 08/10/2016 A 06/12/2016 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 14 19/10/2016 A 01/11/2016 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 114761361-3 SEMS 60 12/10/2016 A 10/12/2016 EDINEIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 79271-1 SEMED 15 01/11/2016 A 15/11/2016 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 18 11/10/2016 A 28/10/2016 ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 60 04/10/2016 A 02/12/2016 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 60 18/10/2016 A 16/12/2016 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 01 19/10/2016 A 19/10/2016 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 90 17/10/2016 A 14/01/2017 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 61 22/10/2016 A 21/12/2016 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 114761917-2 SEMED 15 01/11/2016 A 15/11/2016 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 30 14/10/2016 A 12/11/2016 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 114765091-3 SEMS 30 04/10/2016 A 02/11/2016 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 19 17/10/2016 A 04/11/2016 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 68 13/10/2016 A 19/12/2016 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 45 21/10/2016 A 04/12/2016 JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 96 27/09/2016 A 31/12/2016 JOICE ALVES DE CARVALHO 114764500-1 SEMED 15 02/11/2016 A 16/11/2016 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 501835-2 SEMED 69 12/10/2016 A 19/12/2016 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 85741-1 SEMED 15 01/11/2016 A 15/11/2016 LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 33721-1 SEMED 47 03/11/2016 A 19/12/2016 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 11 17/10/2016 A 27/10/2016 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 152311-1 SEMED 75 07/10/2016 A 20/12/2016 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 80 13/10/2016 A 31/12/2016 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 114760533-3 SEMS 30 23/10/2016 A 21/11/2016 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 290041-2 SEMED 24 23/10/2016 A 15/11/2016 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 60 13/10/2016 A 11/12/2016 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 28711-1 SEMAS 15 18/10/2016 A 01/11/2016 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES 39831-1 SEMED 15 29/10/2016 A 12/11/2016 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 30 06/10/2016 A 04/11/2016 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 79161-1 SEMED 15 25/10/2016 A 08/11/2016 MARLENE PEREIRA PETELIN 8691-1 SEMS 15 28/10/2016 A 11/11/2016 MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO 153331-1 SEMED 30 25/10/2016 A 23/11/2016 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 120 08/10/2016 A 04/02/2017 PATRICIA SABO HERNANDES 114760735-1 SEMID 30 13/10/2016 A 11/11/2016 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 31 30/10/2016 A 29/11/2016 ROBERTO FERREIRA 114760239-1 SEMID 30 23/10/2016 A 21/11/2016 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 86591-1 SEMED 62 31/10/2016 A 31/12/2016 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 30 13/10/2016 A 11/11/2016 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 60 17/10/2016 A 15/12/2016 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI AIDE DA SILVA GUISSO Anexo Único - Resolução nº Lm/10/1261/2016/SEMAD - Período de 13/10/2016 a 24/10/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 45 28/10/2016 A 11/12/2016 SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA 114760582-1 SEMED 06 01/11/2016 A 06/11/2016 SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 30 31/10/2016 A 29/11/2016 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 44181-1 GMD 60 17/10/2016 A 15/12/2016 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 114766180-1 SEMED 45 02/11/2016 A 16/12/2016 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 501937-1 SEMS 30 17/10/2016 A 15/11/2016 TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 35 26/10/2016 A 29/11/2016 THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 SEMED 02 01/11/2016 A 02/11/2016 VANUZA BEBETE DE SOUZA 114764189-1 SEMS 30 30/10/2016 A 28/11/2016 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE 114760459-3 SEMS 09 13/10/2016 A 21/10/2016 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 08 19/10/2016 A 26/10/2016 WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 SEMS 60 07/10/2016 A 05/12/2016 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 77 16/10/2016 A 31/12/2016 EDITAIS ORGÃOS COLEGIADOS JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 009/2016 Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações Nádia Delgado Marques Presidente da Jari/Dourados-MS A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s – JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; PROVIDOPARCIALMENTE=recurso foi acatado parcialmente; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 28 de Outubro de 2016. n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 9312/2016 NSB-8572 MS1942405 PROVIDO 10015/2016 HTV-0306 TE16003748 NÃO PROVIDO 10325/2016 HSA-6118 MS1889747 NÃO CONHECIMENTO 10693/2016 DHP-4143 MS2030897 PROVIDO PARCIALMENTE 11025/2016 NRH-5877 MS2031493 NÃO PROVIDO 11207/2016 OOU-2683 TE16003736 NÃO PROVIDO 11392/2016 CHU-6251 MS2032388 PROVIDO PARCIALMENTE 11432/2016 HTH-3668 MS1993920 NÃO PROVIDO 11593/2016 AUD-7505 MS2031376 NÃO PROVIDO 11758/2016 NRM-2737 MS2032964 PROVIDO PARCIALMENTE 11759/2016 NRM-2737 MS2032961 PROVIDO PARCIALMENTE 11911/2016 EDR-2717 TE16001749 NÃO CONHECIMENTO 11912/2016 EDR-2717 TE16001746 NÃO CONHECIMENTO 11913/2016 EDR-2717 TE16001748 NÃO CONHECIMENTO 12078/2016 MIH-8349 MS1495110 NÃO CONHECIMENTO 12342/2016 HSO-4998 MS1993938 NÃO PROVIDO 12343/2016 HSO-4998 NMS1613129 NÃO PROVIDO 12358/2016 OOG-5702 MS2033470 NÃO PROVIDO 12380/2016 HRP-5249 MS2032774 PROVIDO PARCIALMENTE ANEXOAOEDITAL DE PÚBLICAÇÃOn. 009/2016. 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 PROCESSO CONTRIBUINTE DEBITOS 000174/16 ADEMAR ALVES CHAGAS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 132,44 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 141,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 142,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 207,80 000160/16 AFONSO RAMAO RODRIGUES Saldo Parcelamento - 2012 - 12.290,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 5.311,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 6.695,93 000198/16 ALEXSANDRA ELIZENE DA SILVA Saldo Parcelamento - 2012 - 6.525,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.623,83 Saldo Parcelamento - 2015 - 3.911,40 000280/16 ANGELA REGINA AMIDO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 233,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 255,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 255,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 478,47 000028/16 ANTONIO CUSTODIO RIBEIRO DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 63,14 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 72,34 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 285,49 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 281,08 000037/16 ANTONIO LUIZ VIEGAS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 720,66 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 794,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 386,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 857,28 000043/16 ARIDES RIGOTTI DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 35.982,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 40.833,20 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 41.165,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 40.813,25 000002/16 AUREO GARCIA RIBEIRO DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 6.837,91 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 8.160,65 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 7.730,69 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 29.986,48 000274/16 BENEDITA SOARES DE ANDRADE DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 514,90 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 582,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 585,09 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 589,76 000163/16 CAMILA IOLANDA WILLKOMM PAIM DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 732,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 787,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 788,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.414,58 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2016 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 000151/16 CARLOS ROGERIO GOMES FERREIRA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 2.447,90 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 2.885,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 2.894,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 3.662,91 000281/16 CELSO MOREIRA BAZZANO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 877,09 000212/16 CHARLEI APARECIDO DA SILVA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 1.862,11 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 2.777,93 000100/16 CLAUDINETE DA SILVA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 141,36 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 150,94 000012/16 CLAUDIO BERNO Saldo Parcelamento - 2012 - 1.534,20 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.357,36 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.505,59 000164/16 CLEBER PAULINO DE CASTRO Saldo Parcelamento - 2012 - 1.981,28 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 1.452,84 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.531,11 000019/16 CLEUSA DOS REIS HOLSBACK DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 718,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 792,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 795,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 856,57 000079/16 COLORADO RADIO E TELEVISAO SA Saldo Parcelamento - 2012 - 1.956,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.190,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.340,57 000245/16 CREUSA DA SILVA SANTOS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 149,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 162,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 161,96 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 266,15 000165/16 DOUGLAS ELIAS DE OLIVEIRA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 653,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 807,01 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 888,33 000152/16 EDGAR JOSE DE SOUZA Saldo Parcelamento - 2012 - 1.712,71 000235/16 EDILSON PEREIRA VIEIRA E ESPOSA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 206,09 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 218,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 215,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 674,96 000189/16 EDSON COELHO CRUZ Saldo Parcelamento - 2012 - 1.426,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 371,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 581,82 000010/16 EDSON FRANCISCO DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 7.145,54 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 8.193,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 8.195,02 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 8.069,97 000138/16 EDSON MIRANDA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 3.094,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 3.464,21 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 3.466,27 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 3.619,38 000222/16 ELENA BENJAMIN OSHIRO DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 134,70 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 160,75 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 152,29 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 303,10 000149/16 ELIAN DE JESUS PROVASIO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 471,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 509,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 507,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 620,24 000064/16 EMEBE ENGENHARIA LTDA Saldo Parcelamento - 2012 - 555,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 589,05 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 691,83 000200/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALTOS DO INDAIA Saldo Parcelamento - 2012 - 1.027,00 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2014 - 722,45 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 345,39 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2015 - 1.321,50 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 956,94 000116/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA Saldo Parcelamento - 2012 - 473,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 737,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 845,09 000169/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 145,48 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 162,04 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 164,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 459,33 000170/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 121,23 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 138,89 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 142,54 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 459,33 000127/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV Saldo Parcelamento - 2012 - 504,09 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 503,20 000128/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2012 - 809,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 161,05 000129/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV Saldo Parcelamento - 2012 - 592,39 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 106,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,45 000130/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV Saldo Parcelamento - 2012 - 638,75 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 230,26 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 637,96 000009/16 ERVINO RODOLPHO ENDRES DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 3.755,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 4.133,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 3.705,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 4.506,30 000042/16 ESPOLIO ALBERTO L.DE LA C.V.SUYPENE DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 350,23 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 398,68 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 402,04 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 000084/16 ESPOLIO DE BERNARDINO PEREIRA ALVES DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 545,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 577,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 578,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 620,61 000136/16 ESPOLIO DE CICERO TRINDADE LEITE DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 236,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 257,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 256,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 425,16 000038/16 ESPOLIO DE EMILIANO ALVES STEIN DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.819,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 2.066,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 2.066,42 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 2.083,02 000086/16 ESPOLIO DE FRANCISCO PATRICIO DE BARROS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 115,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 119,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 254,26 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 524,26 000206/16 ESPOLIO DE JESUINO RIBEIRO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 502,44 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 261,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 895,41 000270/16 ESPOLIO DE LAURO MACHADO DE SOUZA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 350,23 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 398,68 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 402,04 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 000025/16 ESPOLIO DE LOURIVAL MARQUES DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 462,50 DÍVIDA ATV.- CONT. M - 2013 - 8.225,88 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.215,34 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 1.208,87 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 991,96 000089/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 588,16 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 342,65 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.081,49 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 956,94 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2015 - 654,95 000090/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 682,49 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 342,65 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2015 - 654,95 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.081,49 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 956,94 000091/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 1.349,27 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 676,62 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2015 - 1.309,90 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.318,71 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2015 - 698,90 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.814,37 000092/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 590,21 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 295,77 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.025,58 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 826,09 000093/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 588,16 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 342,65 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 956,94 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.081,49 000094/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 682,49 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 342,65 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.081,49 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 956,94 000095/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 682,49 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 342,65 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.081,49 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 956,94 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.081,49 000096/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 3.925,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.848,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 2.481,54 000046/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 568,28 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 651,07 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 642,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.722,50 000047/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 269,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 308,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 304,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 000048/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 269,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 308,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 304,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 000049/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 269,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 308,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 304,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 000050/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 269,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 308,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 304,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 000051/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 269,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 308,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 304,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 000052/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 269,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 308,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 304,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 000053/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 404,11 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 578,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 571,08 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.531,11 000054/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 404,11 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 578,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 571,08 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.531,11 000055/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 269,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 308,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 304,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 000056/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 269,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 308,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 304,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 000057/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 269,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 308,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 304,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 000058/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 269,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 308,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 304,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 000059/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 269,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 308,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 304,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 000060/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 269,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 308,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 304,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 000061/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 269,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 308,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 304,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 850,62 000062/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 404,11 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 578,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 571,08 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.531,11 000063/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 404,11 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 578,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 571,08 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.531,11 000111/16 EUNI ALVES PEREIRA GADZISKI E/OU Saldo Parcelamento - 2012 - 3.085,84 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 1.242,68 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.019,75 000209/16 FABIO MAURER FRANTZ DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 2.506,84 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 2.863,93 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 2.868,07 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 2.824,34 000266/16 FLAVIO CIOFFO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 177,30 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 198,01 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 197,45 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 254,15 000255/16 FRANCIELE APARECIDA CORNELI DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 134,70 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 160,75 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 152,29 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 303,10 000282/16 FRANCISCO PATRICIO DE BARROS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 175,11 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 205,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 207,05 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 691,12 000098/16 GALDINO MOREIRA DA SILVA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 431,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 589,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 591,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 729,83 000182/16 GELTON ROSEMAR FERREIRA MILAN Saldo Parcelamento - 2012 - 3.262,01 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 3.710,85 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 3.132,12 000183/16 GELTON ROSEMAR FERREIRA MILAN Saldo Parcelamento - 2012 - 3.262,01 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 3.710,85 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 3.132,12 000184/16 GELTON ROSEMAR FERREIRA MILAN Saldo Parcelamento - 2012 - 3.262,01 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 3.710,85 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 3.132,12 000185/16 GELTON ROSEMAR FERREIRA MILAN Saldo Parcelamento - 2012 - 3.262,01 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 3.710,85 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 3.132,12 000186/16 GELTON ROSEMAR FERREIRA MILAN Saldo Parcelamento - 2012 - 2.519,46 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 3.710,85 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 3.132,12 000088/16 GENTIL JOSE DOS SANTOS Saldo Parcelamento - 2012 - 2.354,90 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 686,52 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 817,44 000214/16 IDENOR SOARES DA SILVA Saldo Parcelamento - 2012 - 612,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 2.852,54 Saldo Reparcelamento - 2015 - 4.326,82 Saldo Parcelamento - 2015 - 4.951,94 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 2.803,07 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 000195/16 ILMAR VALTER KASUKAT DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 240,44 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 270,07 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 268,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 747,97 000022/16 IRACY GONCALVES Saldo Parcelamento - 2012 - 2.819,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.534,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.774,96 000268/16 IRACYNEIA RIBEIRO GONCALVES DE MORAES DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 284,49 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 320,90 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 327,42 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 793,91 000023/16 JOAFRAN MELO BUENO Saldo Parcelamento - 2012 - 1.977,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 3.446,47 000243/16 JONAS PEREIRA DE ANDRADE Saldo Parcelamento - 2012 - 340,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.231,26 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.298,04 000005/16 JOSE A DOS SANTOS Saldo Parcelamento - 2012 - 2.391,41 Saldo Parcelamento - 2014 - 818,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 895,00 000260/16 JOSE ALVES PEREIRA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 363,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 393,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 482,30 000277/16 JOSE CARLOS MENDES GOMES DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 399,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 453,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 454,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 517,74 000144/16 JOSE FREIRE Saldo Parcelamento - 2012 - 2.201,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 587,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 690,56 000285/16 JOSE VIEIRA DE ALMEIDA Saldo Parcelamento - 2012 - 809,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 198,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 469,68 000074/16 JUVENTINO ROSSANI DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 257,53 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 289,36 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 287,82 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 930,29 000283/16 LAURO MACHADO DE SOUZA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 225,11 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 879,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 886,78 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.801,18 000192/16 LUCELIA DE LIMA ALMEIDA Saldo Parcelamento - 2012 - 341,99 000241/16 LUCINDA MARIA DO CARMO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 8.490,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 9.597,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 9.572,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 10.568,95 000126/16 LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 397,54 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 443,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 444,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 518,31 000110/16 LUIS CARLOS DE SOUZA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 134,70 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 160,75 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 303,10 000197/16 LUIZ PEREIRA DA ROCHA FILHO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.738,52 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.869,96 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.872,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 2.155,61 000075/16 LUIZA PAULO FIDELIS CAETANO DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 169,05 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 769,64 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2014 - 722,45 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2014 - 761,44 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 199,92 000008/16 MANOEL FERREIRA DE LIMA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.393,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.506,16 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.508,58 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.710,44 000166/16 MARCIO SINOTTI Saldo Parcelamento - 2012 - 1.238,94 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 3.153,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 3.479,31 000122/16 MARIA ALDINA MARTINS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 8.625,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 9.861,98 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 9.920,32 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 9.768,80 000205/16 MARIA DAS NEVES DE SOUZA E OUTRA Saldo Parcelamento - 2012 - 494,74 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 728,98 Saldo Parcelamento - 2015 - 1.439,44 000236/16 MARIA TERESINHA CAVALHEIRO AGUILERA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 466,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 521,66 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 522,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 549,50 000148/16 MARTA CARNEIRO PEDRERA Saldo Parcelamento - 2012 - 2.628,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 645,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 848,06 000248/16 MARTA RAMOS DE SOUZA ANDRADE Saldo Parcelamento - 2012 - 418,82 000181/16 MAYK SOARES DA SILVA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 201,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 217,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 217,35 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 503,56 000254/16 MILLENY SUTIER DE CARVALHO Saldo Parcelamento - 2012 - 2.033,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.381,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.676,71 000007/16 MILTON MORAES DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 271,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 498,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 643,77 000259/16 MIRIAN EVARISTO DA SILVA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 559,90 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 594,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 788,38 000264/16 MOACIR HUMBERTO BOTELHO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.592,36 000216/16 MOVEMA - MOTORES E VEICULOS DE MATO GROSSO S/ DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 13.670,26 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 14.294,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 22.740,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 25.449,84 000125/16 MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.302,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.407,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.407,00 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.603,13 000204/16 NAIR MINHOS PEDROSO DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 405,09 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.843,43 000156/16 NILTON DE CASTRO BRUM DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 504,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 486,78 000168/16 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA Saldo Parcelamento - 2012 - 594,32 000078/16 ORMIRO URBIETA DE ALMEIDA Saldo Parcelamento - 2012 - 265,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 139,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 180,49 000103/16 PLUMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 6.704,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 7.646,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 7.658,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 7.599,43 000215/16 RAIMUNDO DA COSTA NERY E VERA LUCIA BEZERRA Saldo Parcelamento - 2012 - 739,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 556,46 000278/16 RAMONA ORDALIA LEITE DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 823,20 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 897,20 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 899,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.000,04 000279/16 REGINALDO PEREIRA RAMOS FILHO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 360,16 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 386,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 386,05 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 589,05 000250/16 REGINALDO RODRIGUES FERREIRA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 101,02 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 120,56 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 114,21 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 227,39 000247/16 RENATO FERREIRA DE FRANCA Saldo Parcelamento - 2012 - 357,18 000021/16 RENOV ENGENHARIA LTDA Saldo Parcelamento - 2012 - 500,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 857,70 000213/16 ROBERTO LIEBELT DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2012 - 809,24 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 4.912,02 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 4.941,04 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 4.865,54 000026/16 ROOSSEVELT FLORES DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 61,96 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 70,98 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 280,15 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 275,85 000246/16 ROSINEI LOPES DE OLIVEIRA RODRIGUES Saldo Parcelamento - 2012 - 581,06 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 145,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 236,80 000239/16 ROSINEI RAMIRES FERREIRA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 247,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 491,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 492,35 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 558,29 000027/16 SALVADOR MA DE ALMEIDA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 67,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 77,16 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 304,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 299,84 10 EDITAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 047/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 294/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃODIFERENCIADA”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: COMERCIAL T&C LTDA.-EPP, nos itens 05, 06 e 07; MERCADO LUMERLTDA.-EPP, nos itens 01, 02, 03, 04, 08 e 09. Dourados-MS, 19 de outubro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 301/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, EDUCATIVO E SIMILARES, OBJETIVANDO ATENDER FESTIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 06, 07, 08, 09, 10, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 37, 39, 40, 41, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58;ACDEMELLO&CIALTDA.-ME, nos itens 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 26, 31, 32, 33, 35, 38, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50 e 51.OPregoeiro informa, ainda, que os itens 01, 02, 03, 04, 27, 28, 29, 30, 34, 36, e 45 foram considerados FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 26 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 164/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de confecção de adesivos, faixas, banner e placas de identificação, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, a proponente MARCIADAROCHACARRION - ME.OPregoeiro informa, ainda, que o item 01 foi consideradoDESERTO. Dourados-MS, 07 de outubro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 322/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM E N G E N H A R I A PA R A E X E C U Ç Ã O D E S E RV I Ç O S D E MELHORIAS/PEQUENAS REFORMAS/MANUTENÇÃO E REPAROS, VISANDOATENDER CRAS CACHOEIRINHA, CRAS CANAÃ-I, CRAS ÁGUA BOA, CRAS JOQUEI CLUBE, CRAS PARQUE DAS NAÇÕES, CRAS ALDEIA INDÍGENA, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAPCD E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA-CCI ÁGUA BOA. PROPONENTE VENCEDORA: EKIPE SERVIÇOS LTDA-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 29 de setembro de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 000176/16 VALDENIR APARECIDO MARQUES ERAS Saldo Parcelamento - 2012 - 1.668,54 Saldo Parcelamento - 2014 - 2.931,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.719,65 DÍVIDA ATV.- CONT. M - 2014 - 7.741,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.889,08 000272/16 VANESSA PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 145,48 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 162,04 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 164,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 459,33 000101/16 VENETO EMPR. E PARTICIPACOES S/A. DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 153,50 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 328,76 000102/16 VENETO EMPR. E PARTICIPACOES S/A. DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 153,50 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 328,76 000180/16 VIANA & ROCHA LTDA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 219,52 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 233,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 234,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 456,07 000269/16 WELLINGTON LOPES DE LIMA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 613,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 659,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 660,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 768,10 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 454/2014/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2012/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS DEPARTAMENTO SOCIAL FEMININO “20 DE AGOSTO” SOCIEDADE BENEFICIENTE LOJA MAÇÔNICA JUSTIÇA, LIBERDADE E DISCIPLINA Nº 23. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 112/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo do contrato, a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 09 de outubro de 2016 e término previsto para 09 de outubro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M, conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 09 de outubro de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 07 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS D.P.HVICTOL-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 15/09/2016 e previsão de vencimento em 15/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 14 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 003/2016. OBJETO: Faz-se necessário a alteração contratual para sanar defeito na Cláusula Primeira- Das Partes, visto que há erro quanto à representação no município do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 27 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 11 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2016/DL/PMD EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.02/2016/APM EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.03/2016/APM EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2016/APM EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.06/2016/APM EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.3/2016/APM EXTRATO DO EMPENHO N° 596/12 EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016 PARTES: Município de Dourados/MS CONCRENAVICONCRETOUSINADONAVIRAILTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 012/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 21/11/2016 e previsão de vencimento em 21/11/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem02/10/2016 e previsão de vencimentoem02/10/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 26 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS DILUXCOMÉRCIODEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 27 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 29/09/2016 e previsão de vencimento em 29/09/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 28 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PETELMATERIAISDECONSTRUÇÃOEEQUIPAMENTOSLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 27 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Republica-se por incorreção PARTES: Município de Dourados Secretaria Municipal de Cultura M&M–ME Blanche MariaTorres –ME Academia de BalletAnna PavlowaLTDA–ME Rosimeire SantosVardasca Milan –ME Flavia Nunes Mattos e Souza PROCESSO: Chamada Pública nº 02/2015 –SEMC– Exercício 2016 OBJETO: Rescindir Unilateralmente os Contratos nº 027/2016/DL/PMD; nº 028/2016/DL/PMD; nº 029/2016/DL/PMD; nº 030/2016/DL/PMD; e nº 031/2016/DL/PMD.Arescisão terá efeito a partir de 31/10/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o momento de transição de governo, o qual exige o fechamento de contas e controle de despesas; a necessidade de promover o interesse público, com a resolução sadia dos projetos; e, ainda, a ausência de recursos para custear o projeto até o final do ano, resolve rescindir os contratos, nos termos da Lei 8.666/93 e demais legislações. DATADEASSINATURA: 07/10/2016 Secretaria Municipal de Cultura PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo Bruno Roque deVasconcelos -ME OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: 7.543,20 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo Claudio Barbosa - EPP OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: 36.582,10 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo Mercado LumerLTDA- EPP OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: 8.988,63 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: 25.374,64 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres ANTONIOANTUNESBITENCOURT- EPP OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: 39.645,50 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda - EPPCNPJ n° 03.527.705/0001-50 PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2012. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundação Cultural e de Esportes de Funced. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 137.256,00 (cento e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais). DATADOEMPENHO:29 de Fevereiro de 2012. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados/MS COMPROMITENTESFORNECEDORES: DIMACI/PR –MATERIALCIRÚRGICOLTDA. Valor Total: R$ 144.259,80 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 12 EXTRATOS CLASSMED–PRODUTOSHOSPITALARESLTDA– EPP. ValorTotal: R$ 616.435,06 (seiscentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e seis centavos). DIMASTER–COMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. ValorTotal: R$ 138.470,00 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e setenta reais). GEOLABINDÚSTRIAFARMACÊUTICAS/A. ValorTotal: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). CENTERMEDI–COMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Valor Total: R$ 358.260,10 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta reais e dez centavos). FARMACEINDÚSTRIAQUIMICOFARMACÊUTICACEARENSELTDA. ValorTotal: R$ 452.524,30 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). LABORATÓRIOSB.BRAUNS/A. ValorTotal: R$ 108.364,00 (cento e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais). MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESLTDA. ValorTotal: R$ 40.355,00 (quarenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais). CRISTÁLIA–PRODUTOSQUÍMICOSFARMACÊUTICOSLTDA. ValorTotal: R$ 52.619,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e dezenove reais). FRESENIUSKABIBRASILLTDA. ValorTotal: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). AGLONCOMÉRCIOEREPRESENTAÇÕESLTDA. ValorTotal: R$ 362.235,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais). COMERCIALCIRÚRGICARIOCLARENSELTDA. Valor Total: R$ 520.104,23 (quinhentos e vinte mil cento e quatro reais e vinte e três centavos). PROMEFARMAREPRESENTAÇÕESCOMERCIAISLTDA. Valor Total: R$ 363.170,895 (trezentos e sessenta e três mil cento e setenta reais e oitenta e nove centavos). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2016. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho eElementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 29 de Setembro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados Rita Maria Mendes Macedo – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de cobertor de casal, visando atender as necessidades de pessoas que se encontramemsituação de vulnerabilidade social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500. – Programa da Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2169. – Proteção Social Básica 30.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 30.90.32.15 – Cobertores VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Angela Maria Freitas de Souza DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados Vialux Produtos Para Sinalização e SegurançaViária – Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material de sinalização visual e afins, objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal em cumprimento a Lei Federal n.° 9503/97. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.096,90 (cento e vinte mil noventa e seis reais e noventa centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 27 de Outubro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2016/DL/PMD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 Início Final Início Final 000000501479004 AIDE DA SILVA GUISSO 1275/2016 68 25/10/2016 31/12/2016 000000501479006 AIDE DA SILVA GUISSO 1276/2016 68 25/10/2016 31/12/2016 000000080321001 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 1277/2016 15 09/11/2016 23/11/2016 000000080321003 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 1278/2016 15 09/11/2016 23/11/2016 000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 1279/2016 31 30/10/2016 29/11/2016 000000078651001 ELVIRA ROSA DE SOUZA 1280/2016 61 22/10/2016 21/12/2016 000000085741001 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 1281/2016 15 01/11/2016 15/11/2016 000000033721001 LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 1282/2016 47 03/11/2016 19/12/2016 000114760533003 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 1283/2016 30 23/10/2016 21/11/2016 000000290041002 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 1284/2016 24 23/10/2016 15/11/2016 000000129931003 PAULO DE GOES 1285/2016 31 30/10/2016 29/11/2016 000114760239001 ROBERTO FERREIRA 1286/2016 30 23/10/2016 21/11/2016 000000086591001 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 1287/2016 62 31/10/2016 31/12/2016 000114762105001 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 1288/2016 30 13/10/2016 11/11/2016 000000084881001 SANDRO MARQUES MAIZ 1289/2016 45 28/10/2016 11/12/2016 000000010031002 SHIRLE TELES SILVA 1290/2016 30 31/10/2016 29/11/2016 000000501003005 TELESFORO VERA 1291/2016 35 26/10/2016 29/11/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho 13 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 49/2016/CCIH 25 de Outubro de 2016 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Aprova a Portaria que regulamenta a Implantação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital daVida e seu Regimento Interno. Considerando que o Capitulo I art. 5 e inciso III da Lei n 8.080 de 19 de setembro de 1990, estabelece como objetivo e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas”. Considerando a necessidade de estar em conformidade com o estabelecimento na Lei nº 9431 de 06 de janeiro de 1997, Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde, Resolução – RDC nº 48 de 02 de junho de 2000, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MS) e, ainda, que as infecções hospitalares constituem um risco à saúde dos usuários de hospitais e demais estabelecimento de saúde, a CCIH tem por finalidade desenvolver um programa de controle de infecções hospitalares. Considerando a necessidade da elaboração de normas técnicas sobre prevenção de infecções hospitalares para balizar a atividade fiscalizadora dos Órgãos Estaduais de Saúde; RESOLVE: CAPITULOI – DEFINIÇÃOEFINALIDADE Art.1º A comissão de Controle de Infecção Hospitalar é o órgão encarregado de elaborar, implantar e avaliar o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de ações desenvolvidas deliberadas e sistematicamente, que visa à redução máxima possível de incidência e da gravidade das infecções hospitalares, e assim melhorar a qualidade da assistência prestada. As medidas de prevenção e controle de infecção hospitalar têm sido utilizadas com o objetivo de diminuir o risco de infecção no ambiente hospitalar e devem estar padronizadas de acordo com as características da instituição. Elas têm como objetivo a prevenção de infecções de corrente sanguínea, infecção pulmonar, infecção de sítio cirúrgico, infecção urinaria e precauções e isolamento. CAPÍTULOII –COMPOSIÇÃO Art. 2ºAcomposição se faz com membros consultores e executores com formação universitária.ACCIH terá uma composição multidisciplinar e multiprofissional e seus membros serão de dois tipos: Consultores e Executores. Art. 3º Entende-se por membro consultor o profissional com nível superior na área da saúde, participante da elaboração do PCIH e das reuniões, tendo a responsabilidade de pesquisar e contribuir com dados informativos embasados em referencias conceituais. Art. 4º Os membros consultores deverão ser representados pelo mínimo dos seguintes serviços: a) Serviço Médico; b) Serviço de Enfermagem; c) Serviço deAdministração; d) Serviço de Farmácia; e) Serviço de Fisioterapia; f) Serviço de Nutrição e dietética; g) Serviço de Biomedicina; h) Serviço de Laboratório/Microbiologia; i) Serviço de Higienização e Hotelaria; j) Serviço de Segurança do trabalho; k) Serviço de TécnicoemEnfermagem; l) Secretariado. Art. 5º Entende-se por membro executivo o profissional com nível superior na área da saúde que deve realizar todas as atribuições concernentes ao consultor e colaborar efetivamente para execução de atividades relacionadas ao controle de infecção hospitalar. Art. 6º Os membros executores deverão ser no mínimo dois técnicos de nível superior da área de saúde para cada 200 (duzentos) leitos ou fração deste numero com carga horária diária, mínima, de 06 (seis) horas para o enfermeiro e 04 (quatro) horas para os demais profissionais: A carga horária diária dos membros executores deverá ser calculada na base da proporcionalidade de leitos indicado anteriormente. - 1 médico preferencialmente infectologista; - 1 enfermeiro treinado com dedicação exclusiva para o SCIH; - 1 Biomédico. CAPITULOIII –MANDATO Art. 7º O mandato dos membros da CCIH deverá ser de 24 meses, podendo ser renovável conforme definição da Direção Técnica/Funsaud. A relação dos membros de cada mandato devera ser publicada em Diário Oficial do Município a cada dois anos, bem como a substituição de qualquer membro, a qualquer momento. Art. 8º Qualquer membro da comissão poderá solicitar afastamento no período de mandato, desde que comunique a Gerência do Hospital da Vida com antecedência mínima de 30 dias. Art. 9º O mandato de cada um dos membros executores tem prazo indeterminado, dependendo do tempo de exercício profissional dos mesmos, uma vez que o SCIH é um serviço de caráter técnico-científico que se beneficia com a experiência de seus membros. CAPITULOIV –FUNCIONAMENTO Art. 10º A CCIH será instalada em sala das dependências do hospital designada para esse fim. As reuniões ordinárias da CCIH ocorrerão uma vez por mês quando se fizer necessária. Aseqüência das reuniões ocorrerá das seguintes maneiras: 1.Verificação da presença do Presidente; 2.Verificação de presença e existência de “quórum”; 3. Preenchimento da lista de presença; 4. Leitura e aprovação de ata anterior; 5. Leitura e discussão das pautas do dia; 6. Informes. Início Final Início Final 000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 1263/2016 05 18/10/2016 22/10/2016 000114760830002 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 1264/2016 10 18/10/2016 27/10/2016 000114766482001 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 1265/2016 14 19/10/2016 01/11/2016 000114761917002 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 1266/2016 15 01/11/2016 15/11/2016 000114764500001 JOICE ALVES DE CARVALHO 1267/2016 15 02/11/2016 16/11/2016 000000501835002 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 1268/2016 69 12/10/2016 19/12/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 1269/2016 11 17/10/2016 27/10/2016 000114764109002 LUCIANE DAINEZ SOZZI 1270/2016 80 13/10/2016 31/12/2016 000000039831001 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES 1271/2016 15 29/10/2016 12/11/2016 000000153331001 MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO 1272/2016 30 25/10/2016 23/11/2016 000114760582001 SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA 1273/2016 06 01/11/2016 06/11/2016 000000087871001 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 1274/2016 77 16/10/2016 31/12/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 14 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD CAPITULO V– COMPETÊNCIAS DA AUTORIDADE MÁXIMA DA INSTITUIÇÃO Art. 11º Compete à autoridade máxima da instituição: a) Constituir formalmente a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH; b) Nomear os componentes da CCIH; c) Proporcionar infra-estrutura necessária da CCIH; d) Garantir o cumprimento das recomendações formuladas pela Coordenação Municipal, Estadual/distrital de Controle de Infecção Hospitalar; e) Informar o órgão oficial municipal ou estadual quanto à composição da CCIH e as alterações que venham a ocorrer; f) Desenvolver a educação e o treinamento de todo pessoal hospitalar em assuntos referentes à infecção hospitalar; Art. 12º Compete a CCIH: a) Elaborar, implantar, manter e avaliar um programa de Controle de Infecções Hospitalares adequados às características e necessidades da instituição; b) Implantar e manter sistema de vigilância epidemiológica das infecções hospitalares; c) Realizar investigações epidemiológicas de casos e surtos, sempre que indicado e implantar medidas imediatas de controle; d) Propor e cooperar na elaboração, implementação supervisão da aplicação de normas e rotinas técnico-administrativas visando à prevenção e ao tratamento das infecções hospitalares; e) Propor, elaborar, implementar e supervisionar a aplicação de normas e rotinas técnico-administrativas visando limitar a disseminação de agentes presentes nas infecçõesemcurso no hospital, através de medidas de isolamento e precauções; f) Cooperar com o setor de treinamento com vistas à obter capacitação adequada do quadro de funcionários e profissionais no que diz respeito ao controle das infecções hospitalares; g) Elaborar e divulgar regularmente relatórios e comunicar periodicamente à autoridade máxima promovendo seu amplo debate na comunidade hospitalar; h) Definir, emcooperação com a Comissão de Padronização, política de utilização de antimicrobianos, germicidas e materiais médicos – hospitalares; i) Elaborar/ atualizar o Regimento Interno para a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; j) Cooperar com o setor de treinamento, ou responsabilizar-se pelo treinamento, com vistas a obter capacitação adequada do quadro de funcionários e profissionais, no que diz respeito ao controle das infecções hospitalares; k) Cooperar com a ação do órgão de gestão do SUS, bem como fornecer, prontamente, as informações epidemiológicas solicitadas pelas autoridades competentes; Art. 13ºATRIBUIÇÕESDOSINTEGRANTESDACCIH Seção IAtribuições do Presidente a)Aopresidente incumbe dirigir, coordenar e supervisionar as atividades da CCIH, especificamente; b) instalar a comissão e presidir suas reuniões; c) promover a convocação formal das reuniões; d) representar a CCIHemsuas relações internas e externas; e) tomar parte nas discussões e quando for o caso exercer o direito de voto desempate; f) indicar os membros para realização de estudos, levantamento e emissão de pareceres necessários ao cumprimento da finalidade da comissão; g) promover a interação do SCIH e equipe multiprofissional da instituição. Seção IIAtribuições doVice Presidente a) Cabe ao vice-presidente substituir o presidenteemseus impedimentos. Seção IIIAtribuições do Médico Executor a) Executar programa de racionalização de uso de antimicrobianos, germicidas. Definir normas fundamentais que justificam o uso controlado de antimicrobianos; b) Promover medidas de contenção de surtos infecciosos que venham a ocorrer no complexo hospitalar, propondo medidas a serem executados; c) Promover interação com o corpo clinica no que diz respeito ao controle de infecção hospitalar; d) Responder a pareceres solicitados por outros profissionais, quando estes forem solicitados; e) Auxiliar no serviço de execução da vigilância epidemiológica das infecções hospitalares, através da realização de busca ativa dos casos; f) Recomendar e suspender isolamentos para pacientes na área hospitalar, de acordo com as normas de isolamento padronizado pela CCIH; g) Assessorar a Diretoria Clinica sobre as questões relativas ao controle de infecções; h) Participar das discussões de construção ou reforma na área física hospitalar, quando solicitado pela administração; i) Periodicamente fazer revisão dos protocolos de Prevenção de Controle de Infecção Hospitalar; j) Participar de projetos de pesquisaemcontrole de infecções hospitalares; k) Cumprir e fazer cumprir as decisões da CCIH; l) Cumprir e fazer cumprir as determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério da Saúde e as demaisemvigência; m) Atuar na Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares através de reuniões, aulas e educaçãoemserviço; n) Capacitar os profissionais de saúde para o controle das infecções hospitalares. Seção IVAtribuições Específicas do Enfermeiro a) Colaborar para que haja adesão máxima do Serviço de Enfermagem à política de Controle de Infecções adotadas pela Instituição; b) Fornecer a taxa mensal de infecção hospitalar das unidades sob vigilância; c) Recomendar e suspender isolamentos para pacientes na área hospitalar, de acordo com as normas de isolamento padronizada pela CCIH; d) Coletar materiais suspeitos de contaminação para investigação; e) Normatizar junto com outros membros do grupo executor o uso de germicidas hospitalares; f) Participar de projetos de pesquisaemcontrole de infecção hospitalar; g) Realizar treinamentos para a equipe da área da saúde quanto a prevenção de infecção hospitalar e prevenção acidentes com material contaminados; h) Realizar auditoria para avaliar o cumprimento do Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH); i) Participar de grupos de interesse para o controle das infecções hospitalares como: grupo de feridas, cateter, reuso, etc; j) Participar da vida epidemiológica das infecções hospitalares; k) Promover e participar de atividades técnico-científicas e atualização referente ao plano de ação de controle de Infecção Hospitalar, visando à melhoria da qualidade da assistência no serviço de enfermagem; l) Supervisionar a indicação e realização de procedimentos com risco em desenvolver Infecção Hospitalar; m) Emitir parecer técnico sobre produtos e equipamentos a serem adquiridos pela instituição; n) Colaborar com a Elaboração do Manual de Normas e Rotina de Procedimentos; o) Participar das reuniões periódicas da CCIH; p) Participar da elaboração de relatório da CCIH; q) Prestar assessoria técnica aos profissionais; r) Realizar auditoria para avaliar o cumprimento do Programa de Controle de Infecção; s) Informar, sistematicamente, à Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, do Ministério da Saúde, a partir da rede distrital, municipal e hospitalar, os indicadores de infecção hospitalar estabelecidos; t) Cumprir e fazer cumprir as determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério da Saúde e as demaisemvigência. Art. 14º ATRIBUIÇÕES COMUNS AO MÉDICO E ENFERMEIRO EXECUTOR a) Implementar, manter e avaliar o Programa de Controle de Infecções Hospitalares adequando características e necessidades da instituição de acordo com diretrizes da CCIH; b) Manter sistema de vigilância epidemiológica das infecções hospitalares através de busca ativa dos casos; c) Realizar investigações epidemiológicas de casos e surtos sempre que indicado; d) Propor, elaborar, implementar e supervisionar a aplicação de normas técnicoadministrativas visando à prevenção e ao tratamento das infecções relacionadas a assistência a saúde de forma integrada com a equipe multiprofissional; e) Regulamentar medida de isolamento e supervisionar sua aplicação; f) Emitir parecer técnico sobre a aquisição de materiais de consumo e equipamentos cujo uso possa ser previamente esterilizado, a fim de garantir a validade da esterilização; g) Colaborar e promover com ações de treinamento dos funcionários da instituição, promovendo medicas para o controle de infecção hospitalar; h) Observar as diretrizes traçadas pela CCIH para a ação de controle de infecções hospitalares e cada setor da instituição; Art. 15ºATRIBUIÇÕESDOBIOMÉDICO a) Processamento dos resultados de culturas; b) Relatórios mensais de dados microbiológicos: topografia da infecção hospitalar, setor onde foi detectada e microrganismo associado; quantitativo mensal de culturas positivas e negativas; prevalência de microrganismos nas infecções hospitalares por topografia; prevalência geral de microrganismos nas infecções multirresistentes e tabelas de coeficientes de sensibilidade; c) Elaboração de procedimentos operacionais padrão (POP"s): coleta de amostras, isolamento de pacientes, lavagem de mãos, manejo de microrganismos multirresistentes, prevenção de infecções de sítio cirúrgico e prevenção de infecções do trato urinário associadas a cateter vesical, etc; d) Controle de isolamentos; e) Palestras e programas de educação continuada; f) Participar das reuniões periódicas da CCIH. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 15 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD Art. 16ºATRIBUIÇÕESDOFARMACÊUTICO a) Fornecer mensalmente o levantamento de consumo, custo e freqüência de uso antimicrobiano por clinica, especialidade e paciente; b) Participar de definições da política de utilização de medicamento e produtos químicos, juntamente com a Comissão de Padronização; c) Informar o uso adequado de produtos e medicamentos que visem à garantia da qualidade da assistência prestada; d) Colaborar com a avaliação microbiológica e emitir parecer técnico sobre produtos químicos e medicamentos a serem adquiridos pela instituição; e) Assegurar a qualidade das condições de armazenamento e prazo de validade de medicamento e soluções germicidas; f) Cuidar para que não interrompa o tratamento com antimicrobiano; g) Rever anualmente a padronização dos antimicrobianos do hospital, em conjunto com os demais membros; h) Participar da investigação dos casos suspeitos de contaminação por soluções parenterais e outros; i) Participar da padronização e formulação das soluções germicidas, bem como do uso e controla interno da qualidade destes produtos; j) Elaborar semestralmente, relatório com coeficiente de sensibilidade e resistência dos germes mais freqüentes encontrados associados a infecções relacionadas à assistência a saúde no hospital e aos antimicrobianos padronizados. Art. 17ºATRIBUICOESDOTÉCNICODEENFERMAGEM a) Auxiliar o médico/enfermeiro na vigilância das infecções hospitalares nas buscas metodológica daANVISAna Unidade deTerapia Intensiva; b) Auxiliar na realização de investigação epidemiológica em casos de surtos quando indicado; c)Auxiliar a aplicação de isolamento com o médico/enfermeiro executor; d) Colaborar com ações de treinamento dos funcionários, promovendo medidas para o controle de infecção hospitalar, participar das atividades de educação permanente dos funcionários do Hospital daVida. Art. 18ºATRIBUIÇÃODOLABORATÓRIO a) Orientar a equipe de saúde quanto à coleta de amostra para exames microbiológicos e interpretação de resultados; b) Manter arquivos dos dados microbiológicos, permitido estudos e levantamentos; c) Realizar levantamentos periódicos da freqüência de microrganismos isolados na IH e da prevalência das cepas aos antimicrobianos; d) Participar das reuniões periódicas da CCIH. Art. 19ºATRIBUIÇÕESDAADMINISTRAÇÃO g) Apoiar as ações de controle com vista à prevenção e controle de Infecções Hospitalares; h) Estimular a comunidade hospitalar, quanto à adesão das atividades que visem à prevenção e controle das IH, demonstrando, que são desejadas e necessárias à instituição; i) Definir políticas de controle de qualidade (promover manutenção preventiva e periódica dos equipamentos; garantir a realização semestral da lavagem e desinfecção dos tanques da instituição); j) Participar das reuniões periódicas da CCIH. Art. 20ºATRIBUIÇÕESDOSERVIÇODEHIGIENIZAÇÃOEHOTELARIA a) Apoiar as ações de controle com vista à prevenção e controle de Infecção Hospitalar; b) Orientar e supervisionar a aplicação das técnicas desinfecção, limpeza e antisepsia da unidade hospitalar e equipamentos; c) Participar da definição da Política de utilização de produtos químicos, juntamente com a Comissão de Farmácia eTerapêutica; d) Participar das reuniões periódicas da CCIH; e) Colaborar com a Elaboração do Manual de Normas e Rotinas de Procedimentos; f) Manter-se alerta quanto à saúde dos funcionários, realizando acompanhamento quanto necessário. Art. 21ºATRIBUIÇÕESASECRETARIA a)Assistir as reuniões; b) Lavrar termos de abertura e encerramento deAta e Protocolos; c) Auxiliar na elaboração dos documentos da comissão (relatórios, ofícios, pareceres); d) Manter suprimento de materiais de consumo diário; e) Providenciar o cumprimento das diligencias determinadas; f) Receber e enviar correspondências; g) Realizar serviços externos quando necessário. Art. 22ºATRIBUIÇÕESDOSERVIÇODEFISIOTERAPIA a) Cooperação com os serviços de controle de infecção hospitalar na prevenção de infecções cruzadas e na manutenção da higiene de todos os ambientes de trabalho; b) Aplicar medidas de controle de infecção hospitalar e biossegurança através da contenção de surtos infecciosos que venham a ocorrer no complexo hospitalar, propondo medidas a serem executados; c) Cooperar com o setor de treinamento à obter capacitação adequada do quadro de funcionários e profissionais no que diz respeito ao controle das infecções hospitalares; d) Atuar na Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares através de reuniões, aulas e educaçãoemserviço; e) Fazer cumprir as decisões da CCIH e determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério; f) Participar das reuniões periódicas da CCIH e prestar assessoria técnica aos profissionais. Art. 23ºATRIBUIÇÕESDOSERVIÇODENUTRIÇÃOEDIETETICA a) Planejar e aprovar os cardápios; b) Padronizar e manter atualizadas as dietas hospitalares; c) Normatizar, planejar, acompanhar, controlar e avaliar diretrizes de promoção, prevenção, recuperação e assistência nutricional, bem como as ações da Vigilância Alimentar e Nutricional; d) Presta assistência nutricional e fornece refeições balanceadas voltadas às necessidades de cada cliente, visando à satisfação e recuperação da saúde; e) Proporcionar uma alimentação adequada nutricional equilibrada, fatores essenciais no tratamento do cliente, além de buscar a qualidade de vida dos clientes de forma a orientar e avaliar seu estado nutricional e hábitos alimentares; f) Realizar estudos e pesquisas nas áreas de nutrição e saúde; g) Promover e orientar a atualização e o aperfeiçoamento do profissional da unidade por meio de publicações especializadas, palestras e grupos de casos, envolvendoemespecial os assuntos; h) Participar da definição e da aquisição dos alimentos e demais insumos necessários a produção de dietas, através da elaboração de processos de compras tecnicamente adequados e acompanhar as licitações; i) Realizar análises da composição química e nutricional dos alimentos, dietas e preparações; j) Elaborar e divulgar trabalhos produzidos pela área; k) Promover a adoção de práticas e hábitos alimentares saudáveis no âmbito de trabalho; l) Fazer cumprir as decisões da CCIH e determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério; m) Participar das reuniões periódicas da CCIH e prestar assessoria técnica aos profissionais. Art. 24ºATRIBUIÇÕESDOTÉCNICOEMSEGURANÇADOTRABALHO a) Deve auxiliar no comprimento da norma regulamentadoraNR32; b) Estabelecer diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção á segurança e a saúde dos trabalhadores; c) Elaborar planos de prevenção de risco hospitalar e ambiental, inspeção de segurança; d)Apresentar propostas sobre as questões pertinentes a comissão; e) Organizar e promover capacitações, treinamento e aprimoramento ao corpo de trabalhadores que atuamemáreas insalubres; f) Fazer cumprir as decisões da CCIH e determinações da Portaria n. 2616/98 do Ministério; g) Participar das reuniões periódicas da CCIH e prestar assessoria técnica aos profissionais. Art. 25ºATRIBUIÇÕESCOMUNSATODOSOSMEMBROSDACCIH h) Executar nos prazos estabelecidos, as matérias que lhe forem atribuídas pela CCIH; i) Comparecer as reuniões, relatando os expedientes, proferindo voto ou pareceres e manifestando-se a respeito de matériasemdiscussão; j) Requerer a votação de matériaemregime de urgência; k)Apresentar propostas sobre as questões pertinentes a comissão; l) Promover a capacitação, treinamento e aprimoramento de pessoal no controle de infecções relacionadas à assistência à saúde. CAPITULOVI -FUNCIONAMENTO Art. 26º Das Reuniões a) As reuniões ordinárias e extraordinárias da CCIH serão realizadas na sala do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar; b) As reuniões ordinárias serão realizadas mensalmente, o dia e horário em que serão realizadas estas reuniões serão determinadas em comum acordo com todos os membros da comissão. Poderá haver reuniões extraordinárias quando convocadas pelo Diretor Clínico, pelo presidente da comissão ou quando requeridas pela maioria dos seus membros; c) Será considerado “quórum” para votação, cinqüenta por cento, mais um dos membros da CCIH, havendo duas chamadas; d) Em caso de empates nas votações, o presidente terá o direito ao voto de qualidade (voto minerva); e)Avotação será nominal. Art. 27º Normas Gerais das reuniões Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 16 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD a) Na ausência do presidente o vice-presidente assumirá a pauta da reunião; b)Assinaturaemfolha de frequencia; c) Leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior; d) Leitura e despacho de expediente; e) Ordem do dia compreendendo leitura da pauta, discussão e votação dos pareceres; f) Organização da pauta da próxima reunião; g) Informes gerais. CAPITULOIVDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 28º A CCIH convidará pessoas e entidades que possam colaborar com o desenvolvimento de seus trabalhos, sempre que julgar necessidade. Art. 29º O Diretor Presidente da Funsaud poderá a qualquer tempo e por motivo justificável, promover a substituição dos membros da CCIH. Art. 30º Os casos omissos e as duvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno serão dirimidas pelo Presidente da CCIH e emgrau de recurso pelo Diretor da Instituição. Art. 31ºAcada reunião será lavrada uma ata com exposição sucinta dos trabalhos, conclusões, deliberações e resoluções, qual deverá ser assinada pelos membros presentes e pelo presidente, quando de sua aprovação. Art. 31º Em havendo verbas governamentais destinadas a CCIH, estas poderão ser utilizadas para o financiamento de cursos, capacitação profissional, aquisição de periódicos, ajuda de custo para participação em eventos afins e/ou outras necessidades da comissão. Art. 32º A CCIH convidará pessoas ou entidades que possam colaborar com desenvolvimento dos seus trabalhos sempre que julgar necessário, sendo que o membro convidado não terá direito a voto. Art. 33º O presente regimento poderá ser alterado, mediante proposta da CCIH, através da maioria absoluta dos seus membros, submetida ao Diretor da instituição. Art. 34º Este regimento entraemvigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art1º Aprova os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital daVida. Parágrafo único -AComissão de Controle de Infecção Hospital será formada por uma comissão consultora e uma comissão executora. Membros Consultores - Serviço Médico:Adriano de Souza Santos - Serviço de Enfermagem:Vanina Batista de Oliveira - Serviço de Enfermagem da UTI: HudsonAmaro Barbosa - Serviço de Farmácia: Cláudia PereiraTorquato - Serviço de Fisioterapia: Mohamed Salim Mouhanna Fernandes - Serviço de Nutrição e Dietética: Fernanda Nogueira da Silva Mello - Serviço de Higienização e Hotelaria: Raquel Godoy Freitas - Serviço deAdministração: Danyelle Radaelli deAssis Serapião - Serviço de Segurança doTrabalho: Edson Cecil Cavalcante Santana - Serviço de Laboratório:TaniellenAlves Gonsiorkiewig - Serviço TécnicoemEnfermagem: Giovana Picolo e Silva Membros Executores - Presidente:Ana Paula Silva Levay -Vice Presidente: Daniel Gallina MartinsAbrahão - Enfermeira: Deise Cristina da Silva Fábio José Judacewski Diretor Presidente-FUNSAUD PORTARIA Nº 50/2016/CCIH 25 de Outubro de 2016 Fábio José Judacewski Diretor Presidente-FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0131/2015 DE28/12/2015 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014 de 01/10/2014 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014 de 01/10/2014 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Biomed Materiais de Implantes CirúrgicosLTDA– EPP Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor, referente à contratação de empresa especializada para à aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias ortopédicas e buco maxilo facial, que serão realizados na unidade hospitalar - Hospital da Vida, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, oriundo do Pregão Presencial nº 029/2015 - Processo de Licitação nº 0124/2015. Do Valor: acréscimo do contrato, é de R$ 138.333,60 (Cento e Trinta e Oito Mil Trezentos e Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos) correspondente a 24,2923% (vinte e quatro inteiros e dois mil novecentos e vinte e três décimos de milésimos por cento) do valor global do contrato. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Marcelo Edson Frota Assinatura: 24 de Outubro de 2016 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS/ SUSIN E RENZILTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, na modalidade de plantão de sobreaviso, aos pacientes internados no Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses,ematendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Das Retenções: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de retenção de pagamentos à contratada, na hipótese de existência de prontuários incompletos, por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica.As retenções serão realizadas na ordem de 1% (hum por cento) sobre o valor do pagamento mensal, por prontuário, sendo cumuláveis até o limite de 100% (cem por cento). As retenções serão liberadas após o comparecimento do médico ao setor de faturamento, para regularizar o devido preenchimento, desde que realizadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação da pendência via telefone celular ou e-mail. Dos Descontos de Pagamento: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de descontos no valor dos pagamentos à contratada, na hipótese de rejeição da AIH por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica. Os descontos serão realizados no valor integral do prontuário, de acordo com tabela SUS. Declaram as partes pleno conhecimento do disposto no Item 4.7.1 do Manual Técnico Operacional Do Sistema - SIH Sistema de Informação Hospitalar, que determina:Avalidade da AIH é de no máximo 03(três) competências anteriores à competência de apresentação, contada a partir da data da alta do paciente. AIH apresentada a partir do quarto mês da alta será rejeitada em definitivo. AIH apresenta e rejeita dentro dos 04 meses de validade pode ser reapresentada até o 6º mês a contar do mês de alta do paciente. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Rafael Simionato Susin Assinatura: 01 de Outubro de 2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ G.C.D – GRUPO DE CIRURGIA DOURADOSLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Geral, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Das Retenções: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de retenção de pagamentos à contratada, na hipótese de existência de prontuários incompletos, por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica.As retenções serão realizadas na ordem de 1% (hum por cento) sobre o 17 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD valor do pagamento mensal, por prontuário, sendo cumuláveis até o limite de 100% (cem por cento). As retenções serão liberadas após o comparecimento do médico ao setor de faturamento, para regularizar o devido preenchimento, desde que realizadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação da pendência via telefone celular ou e-mail. Dos Descontos de Pagamento: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de descontos no valor dos pagamentos à contratada, na hipótese de rejeição da AIH por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica. Os descontos serão realizados no valor integral do prontuário, de acordo com tabela SUS. Declaram as partes pleno conhecimento do disposto no Item 4.7.1 do Manual Técnico Operacional Do Sistema - SIH Sistema de Informação Hospitalar, que determina:Avalidade da AIH é de no máximo 03(três) competências anteriores à competência de apresentação, contada a partir da data da alta do paciente. AIH apresentada a partir do quarto mês da alta será rejeitada em definitivo. AIH apresenta e rejeita dentro dos 04 meses de validade pode ser reapresentada até o 6º mês a contar do mês de alta do paciente. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Majid Mohamed Ghadie Assinatura: 01 de Outubro de 2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ CIPE – DOURADOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMÉDICOS Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Pediátrica, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Das Retenções: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de retenção de pagamentos à contratada, na hipótese de existência de prontuários incompletos, por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica.As retenções serão realizadas na ordem de 1% (hum por cento) sobre o valor do pagamento mensal, por prontuário, sendo cumuláveis até o limite de 100% (cem por cento). As retenções serão liberadas após o comparecimento do médico ao setor de faturamento, para regularizar o devido preenchimento, desde que realizadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação da pendência via telefone celular ou e-mail. Dos Descontos de Pagamento: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de descontos no valor dos pagamentos à contratada, na hipótese de rejeição da AIH por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica. Os descontos serão realizados no valor integral do prontuário, de acordo com tabela SUS. Declaram as partes pleno conhecimento do disposto no Item 4.7.1 do Manual Técnico Operacional Do Sistema - SIH Sistema de Informação Hospitalar, que determina:Avalidade da AIH é de no máximo 03(três) competências anteriores à competência de apresentação, contada a partir da data da alta do paciente. AIH apresentada a partir do quarto mês da alta será rejeitada em definitivo. AIH apresenta e rejeita dentro dos 04 meses de validade pode ser reapresentada até o 6º mês a contar do mês de alta do paciente. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Camila Michelan deAlmeida Assinatura: 01 de outubro de 2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Centro Oeste CirurgiaVascular Ltda –ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Vascular , na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Das Retenções: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de retenção de pagamentos à contratada, na hipótese de existência de prontuários incompletos, por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica.As retenções serão realizadas na ordem de 1% (hum por cento) sobre o valor do pagamento mensal, por prontuário, sendo cumuláveis até o limite de 100% (cem por cento). As retenções serão liberadas após o comparecimento do médico ao setor de faturamento, para regularizar o devido preenchimento, desde que realizadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação da pendência via telefone celular ou e-mail. Dos Descontos de Pagamento: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de descontos no valor dos pagamentos à contratada, na hipótese de rejeição da AIH por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica. Os descontos serão realizados no valor integral do prontuário, de acordo com tabela SUS. Declaram as partes pleno conhecimento do disposto no Item 4.7.1 do Manual Técnico Operacional Do Sistema - SIH Sistema de Informação Hospitalar, que determina:Avalidade da AIH é de no máximo 03(três) competências anteriores à competência de apresentação, contada a partir da data da alta do paciente. AIH apresentada a partir do quarto mês da alta será rejeitada em definitivo. AIH apresenta e rejeita dentro dos 04 meses de validade pode ser reapresentada até o 6º mês a contar do mês de alta do paciente. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /AlexandreAcosta Duarte Assinatura: 01 de Outubro de 2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DENEUROCIRURGIAENEUROLOGIAS/S. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Neurocirurgia e Neurologia , na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Das Retenções: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de retenção de pagamentos à contratada, na hipótese de existência de prontuários incompletos, por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica.As retenções serão realizadas na ordem de 1% (hum por cento) sobre o valor do pagamento mensal, por prontuário, sendo cumuláveis até o limite de 100% (cem por cento). As retenções serão liberadas após o comparecimento do médico ao setor de faturamento, para regularizar o devido preenchimento, desde que realizadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação da pendência via telefone celular ou e-mail. Dos Descontos de Pagamento: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de descontos no valor dos pagamentos à contratada, na hipótese de rejeição da AIH por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica. Os descontos serão realizados no valor integral do prontuário, de acordo com tabela SUS. Declaram as partes pleno conhecimento do disposto no Item 4.7.1 do Manual Técnico Operacional Do Sistema - SIH Sistema de Informação Hospitalar, que determina:Avalidade da AIH é de no máximo 03(três) competências anteriores à competência de apresentação, contada a partir da data da alta do paciente. AIH apresentada a partir do quarto mês da alta será rejeitada em definitivo. AIH apresenta e rejeita dentro dos 04 meses de validade pode ser reapresentada até o 6º mês a contar do mês de alta do paciente. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Marcel Rozin Perobon Assinatura: 01 de Outubro de 2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DEDOURADOSSSLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Anestesiologia, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Das Retenções: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de retenção de pagamentos à contratada, na hipótese de existência de prontuários incompletos, por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica.As retenções serão realizadas na ordem de 1% (hum por cento) sobre o valor do pagamento mensal, por prontuário, sendo cumuláveis até o limite de 100% (cem por cento). As retenções serão liberadas após o comparecimento do médico ao setor de faturamento, para regularizar o devido preenchimento, desde que realizadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação da pendência via telefone celular ou e-mail. Dos Descontos de Pagamento: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de descontos no valor dos pagamentos à contratada, na hipótese de rejeição da AIH por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica. Os descontos serão realizados no valor integral do prontuário, de acordo com tabela SUS. Declaram as partes pleno conhecimento do disposto no Item 4.7.1 do Manual Técnico Operacional Do Sistema - SIH Sistema de Informação Hospitalar, que determina:Avalidade da AIH é de no máximo 03(três) competências anteriores à competência de apresentação, contada a partir da data da alta do paciente. AIH apresentada a partir do quarto mês da alta será rejeitada em definitivo. AIH apresenta e rejeita dentro dos 04 meses de validade pode ser reapresentada até o 6º mês a contar do mês de alta do paciente. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Ester Stangarlin Fernandes Rocha Assinatura: 01 de Outubro de 2016 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014 de 01/10/2014 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015 de 01/04/2015 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014 de 01/10/2014 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 de 01/10/2014 Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 18 FUNDAÇÕES/TERMO DE DOAÇÃO - FUNSAUD ATA DO SORTEIO COMPLEMENTAR DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães Mário CésarMarques Galeano Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Testemunhas: 1. Luana Souza Pedreiro –CPF052.534.161-70 2. Fábio Cáceres Ferreira –CPF050.474.541-77 ANEXO I REGRAS PARA SORTEIO COMPLEMENTAR DE 33 UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO-PROGRAMAMINHACASAMINHAVIDA Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, com início às 09h00min no Anfiteatro José Cerveira - Centro Administrativo Municipal, foi realizado sorteio complementar para seleção de 33 famílias que serão contempladas com as unidades habitacionais do Condomínio Residencial Ildefonso Pedrosos localizado no Jardim Guaicurus. Para a realização do sorteio, foi criada a comissão especial conforme decreto 2.211 de 15 de Fevereiro de 2016 composta pelos seguintes membros: Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, representante daAgência Municipal de Habitação, Adeir Archanjo da Mota, representante do Conselho Municipal de Habitação, Paulo Silas de Castro, representante da Caixa Econômica Federal,Virginia Bosqueti Lopes Guimarães, representante da Câmara Municipal de Dourados e Mário César Marques Galeano, representante da Secretaria de Governo . Também foram convidados representantes da sociedade civil, autoridades, os membros do Conselho Municipal de Habitação e a imprensa local, sendo permitida a presença das famílias interessadas. Após a abertura do evento onde foram lidas as regras para o sorteio, que faz parte desta ata como anexo, foi solicitada a presença de duas testemunhas que estão concorrendo ao sorteio que permaneceram até o encerramento do evento e assinarão esta ata. Serão obedecidos os critérios nacionais fixados através da Portaria 412/2015 do Ministério das Cidades e os critérios locais aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social fixados através do Decreto n.º 2.145/2015 publicado no diário oficial do município em 26 de Janeiro de 2016. As fichas sorteadas contendo nome, n.º de inscrição e CPF serão acondicionadas em envelopes identificados e rubricados por 02 (dois) membros da comissão e 01 testemunha e ficarão sob a responsabilidade da Agência de Habitação para a elaboração das listas que serão divulgadas até o dia 28 de Outubro de 2016. Foi lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, testemunhas e outros presentes que se manifestarem e publicada em Diário Oficial do Município. Membros da comissão presentes: DATA: 26DEFEVEREIRODE2016 HORÁRIO:09HORAS LOCAL–ANFITEATROJOSECERVEIRA(CAM) De acordo com a Portaria 412 de 06 de Agosto de 2015 do Ministério das Cidades, para fins de seleção dos candidatos a beneficiários, o município deverá observar obrigatoriamente, condições de enquadramento e critérios nacionais de priorização, bem como os critérios locais definidos através do Decreto Municipal n.º 2.145 de 17 de dezembro de 2015. I – Critérios Nacionais: a) Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do Ente Público; b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração; c) Famílias de que façam parte pessoa(s) com deficiência, comprovado com a apresentação de laudo médico. II – Critérios locais: a) Famílias com filhos em idade inferior a 18 (dezoito) anos, comprovado por documentação de filiação; b) Famílias inscritas no cadastro habitacional há mais de 02 anos, desde que posterior a julho de 2009, independente das datas de atualização, comprovado por protocolo ou similar; c) Famílias beneficiadas por bolsa família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) no âmbito da Política deAssistência Social, comprovada por declaração do ente público. Todas as ações referentes ao sorteio foram discutidas e deliberadas com o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social em reunião realizada no dia 13 de outubro de 2016 e constam da Ata 007/2016 publicada no Diário oficial do Municípioem26 de Outubro de 2016. As unidades habitacionais serão distribuídas conforme especificado abaixo, de acordo com a Portaria 412/2015 do Ministério das Cidades, com a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Total de unidades habitacionais a serem sorteadas: 33 apartamentos. Em atendimento ao item 3.5.1.1 e conforme deliberação do CMHIS serão sorteados 100% adicionais para cada grupo e para as cotas, que comporão lista reserva. 1. Pessoas com deficiência: 05 titulares e 05 reservas (299 inscritos) 2. Idosos: 10 titulares e 10 reservas (734 inscritos) 3. Grupo I: 4-6 critérios: 03 titulares e 03 reservas (332 inscritos) 4. Grupo II: 2-3 critérios: 03 titulares e 03 reservas (6.507 inscritos) 5. Grupo III: 1 critério: 12 titulares e 12 reservas (3.394 inscritos) As fichas sorteadas, que contém nome, nº da inscrição e CPF do titular deverão ser rubricadas por 02 representantes da comissão e 01 testemunha e separadas por grupo que ficarão sob a responsabilidade Agência de Habitação para posterior elaboração das listas que serão divulgadas até o dia 28 de Outubro de 2016 no diário oficial do município, em jornal periódico, jornais virtuais e serão afixadas no mural Agência de Habitação. Todas as famílias sorteadas como titulares serão convocadas para comparecer em reunião de esclarecimentos sobre o Programa e agendamento para comparecer na Agência de Habitação com os documentos solicitados para a elaboração dos dossiês que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise e aprovação. Não preenchendo todas as vagas, serão convocados os reservas de cada grupo obedecendo a ordem do sorteio. Após a comprovação dos critérios, as famílias que não estiverem inscritas no CADUNICO – cadastro do governo federal, deverão se inscrever a fim de serem encaminhadas para a pesquisa da Caixa Econômica Federal. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 TERMO DE DOAÇÃO 08_2016 1. TÍTULO: DOAÇÃO DE QUATRO (04) ESTANTES EM AÇO,COM 04 PRATELEIRAS NA COR CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 2. DOADOR: TEREZINHA PICOLO DA SILVA RUA: GUSTAVO ADOLFO PAVEL Nº. 450 – JARDIM ITAIPU CIDADE: DOURADOS-MS CEP: 79823-140 3. DONATÁRIO: FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675 – TERA ROXA II CEP: 79830-020 DOURADOS - MS 4. CLÁUSULAS: I. O DONATÁRIO SE COMPROMETE A: 1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais pelo tempo. 2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de atendimento pelo SUS. 3. Receber os bens em condições operacionais de uso. 4. Publicar em Diário oficial o presente Termo de Doação. Dourados, 27 de OUTUBRO de 2016 Pelo DOADOR: Pelo DONATÁRIO: _____________________ _______________________ Nome: FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNSAUD CPF: 554.916.931-20 Pela TESTEMUNHA DE ASSINATURA: 1)___________________ 2)___________________ _____________________ ___________________ DEMAIS ATOS/ATA DO SORTEIO - ILDEFONSO PEDROSO - AGEHAB Grupo/Nome Inscrição CPF Ordem sorteio reservas 1 ANDERSON ALEXANDRE JULIO 76880 554.170.431-68 2 EVA BENEDITA RAMOS 73534 309.218.721-00 3 IVONE FATIMA LIMA 73526 447.167.701-25 4 REGIANE APARECIDA PALHANO 65315 003.022.751-85 5 VALDIRIA DOS SANTOS HARAN 67231 801.734.031-15 1 DALVA XAVIER LOPES 75325 608.587.101-53 5 2 EDER JOSE SANTANA 63918 059.316.976-08 4 3 JOSÉ SOARES LEMOS 5526 105.802.981-91 3 4 MARLENE ALVES DE HOLANDA 74272 779.133.611-15 1 5 SANDY SOSA CASCO 74360 040.495.821-47 2 1 ALFEU VALERIO BITTENCOURT 38941 105.274.271-87 2 AMELIA KUILL MENEGATTI 75056 475.421.871-04 3 ELZA REITMAN HIPOLITO 76900 943.575.011-72 4 GREGORIA LOPES TORRES 66559 404.939.621-15 5 IRENE DOS REIS ROSA 35914 139.189.821-49 6 JOSE LUIZ DOS SANTOS 66784 112.215.181-00 7 JOSEFINA SANTOS LIMA 73832 907.768.951-68 8 MARIA DOS SANTOS SILVA 77455 812.883.951-91 9 PAULO ALVES DA SILVA 62745 880.307.508-97 10 ROSA TSUJI 71953 437.315.891-68 TITULARES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ANEXO II - TODOS OS SORTEADOS RESERVAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TITULARES IDOSOS 19 DEMAIS ATOS/ATA DO SORTEIO - ILDEFONSO PEDROSO - AGEHAB ATA-AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323 ATA Nº. 21/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM20DEOUTUBRODE2016. Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a pauta Contratação de empresa para limpeza do terreno do Instituto; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Eva Sales da Costa, Ana Rose Vieira, Irene Quaresma Azevedo Viana, Ademir Martinez Sanches, José dos Santos da Silva, Solange Tumelero, José Vieira Filho, Maria Gomes Takahachi, Solange Ribeiro da Costa, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Cleusa Ormedo de Souza Marinho. Os Conselheiros Acácio Kobus Júnior, Elza Irala Gonzalez, Osnice Lopes Coelho e Thania Caetano Chaves justificaram sua ausência. Iniciada a reunião, na ausência do presidente deste Conselho, esta passou a ser conduzida pelo vicepresidente, senhor José dos Santos da Silva, que passou a palavra para o Diretor Administrativo, Theodoro Huber Silva que informou aos presentes que o terreno do PreviD foi notificado pelo CCZ, de maneira que este necessita de limpeza imediata, sendo que esta já foi contratada, o Diretor usou da oportunidade para solicitar a possibilidade de licitação para contratar uma empresa de maneira que esta limpeza seja contínua. Ainda com a palavra, o Diretor informou que o PreviD fará um informativo aos servidores e reservará um espaço para conteúdo elaborado por este Conselho. Após, o Conselheiro José dos Santos da Silva apresentou a proposta que este Conselho faça suas reuniões ordinárias no auditório, para que outros servidores possam acompanhá-las. O Conselheiro também propôs a elaboração de um programa de divulgação do Instituto encabeçado pelo Conselho Curador, chamado “Conselho PreviD em Ação” que será melhor estudado nas próximas reuniões. Aproveitando o momento, o Conselheiro sugere uma sala própria para o funcionamento do Conselho Curador e para a elaboração de seus projetos. Passado ao momento de deliberações, PORTARIA LEGISLATIVA 1 DEUSDEDITE DE MELO SILVA 75263 023.275.964-24 2 2 ALFREDO PEDROSO DOS SANTOS 76668 410.726.930-20 3 3 ARI RIBEIRO 68810 475.684.371-91 10 4 DELFINO ROMEIRO BENITES 72612 181.762.591-87 6 5 FRANCISCA BARBOSA DA SILVA 74237 769.325.751-91 9 6 JAIR PEREIRA DA SILVA 73893 028.588.941-91 4 7 MARIA APARECIDA PEDROSO FONSECA 25618 008.184.391-73 1 8 MARINETE MARIA DOS SAN TOS 70743 475.621.611-00 8 9 OLDEMIRA SOARES DA SILVA 30207 385.560.301-49 5 10 TEODORA MEDINA 69882 448.518.551-68 7 1 MARGARETE MORAES DE FREITAS 19408 023.353.431-81 2 MICHELE GOBETTI DA SILVA 71898 063.816.311-04 3 SABRINA THOMAZ LIMEIRA 13899 016.562.431-05 1 EVANGELINA DOS ANJOS TEIXEIRA 32907 007.496.041-58 1 2 MARINEZ SILVA DE OLIVEIRA 69229 013.266.501-81 2 3 ROSENI MARIA NEVES 67185 436.519.331-72 3 1 JESSICA FREITAS NASCIMENTO 70093 032.892.081-92 2 JESSIKA APARECIDA BARBIAN BRITES 69341 049.902.801-56 3 TANIA CRISTINA DA ROCHA 67650 218.898.008-56 1 IRINETE APARECIDA LIMA 27957 257.696.931-34 1 2 JESSICA SILVA LIMA 65752 039.688.141-69 2 3 MARLENE MARTINS CANDIDO 66917 889.061.671-72 3 RESERVAS IDOSOS RESERVAS GRUPO II TITULARES GRUPO II RESERVAS GRUPO I TITULARES GRUPO I 1 ALEXANDRE LESME BENITES 71381 887.344.711-20 2 ANTONIO CASAGRANDE 22518 312.614.341-53 3 CAMILA DOS SANTOS 73124 035.979.901-93 4 CARLOS MAGNO VILELA DE MORAES 67128 452.710.381-49 5 EDSON IZIDA 70735 008.117.011-40 6 ELHO BARBOZA VIEGAS 75756 807.393.851-00 7 JOSE ALEX MORAES RODRIGUES 71449 034.742.031-18 8 RAFAEL GUEDES DA SILVA 70216 039.935.531-60 9 ROSELI GONÇALVES DA SILVA 69995 136.466.758-45 10 ROSEMAR DE SOUZA 74375 728.503.291-34 11 ROVER SANCHES DOS SANTOS 57283 164.769.641-00 12 SIMONE DANIEL DE CASTRO 70947 058.254.631-19 1 BRUNO DE FRANÇA SILVA 72481 040.585.391-27 9 2 FABIANI CRISTINA BERALDE DOTTI 73699 953.666.361-91 1 3 JEAN CARLOS VILHARVA MORAIS 33966 691.371.371-15 8 4 LEIDE DAIANE BARBOSA DE SOUZA 75872 042.318.731-78 4 5 LUCIANO GONÇALVES FERNANDES 68980 899.070.781-15 12 6 LUIZ GUILHERME GABANA 23088 529.148.281-87 3 7 MILTON MARCIO GALVÃO 71905 015.255.541-23 11 8 REGINA ANTONIA ALVES DUARTE 76437 014.409.021-00 10 9 ROSANGELA DISPERATI DOS REIS 72089 436.993.591-15 2 10 RUBIANI GARCIA DE ARAUJO 74396 969.295.291-68 7 11 TAINARA ALINE DE ALENCAR SALUSTIANO 74244 058.553.401-20 5 12 WESLEY PEREIRA SIMAS 64386 016.331.371-71 6 RESERVAS GRUPO III TITULARES GRUPO III ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A PROPOSTA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRODE2017. Mauricio Roberto Lemes Soares Ver.AlanAquino Guedes de Mendonça Presidente Com. Fin. Orçamentos Membro da Com. Fin. Orçamentos Ver. Sergio Nogueira Elias Ishy de Mattos Ver.Aparecido Medeiros da Silva Rosenildo da Silva França Cezário Figueiredo Neto Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD SEMFAZ/PMD VivianAparecida deAraújo Lima Eliane Luiz de Oliveira SEMFAZ/PMD SEMFAZ/PMD Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, com inicio as dez horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495, foi realizada Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Orçamentária, para o exercício financeiro de 2017. Estavam presentes os Vereadores Mauricio Roberto Lemes Soares – Presidente da CPFO e Alan Aquino Guedes de Mendonça – Membro da CPFO; Sergio Nogueira, Aparecido Medeiros da Silva e Elias Ishy de Mattos, com os Srs. Rosenildo da Silva França, Diretor Departamento de Contabilidade SEMFAZ/PMD, Cezário Figueiredo Neto, Vivian Aparecida de Araújo Lima, Eliane Luiz de Oliveira, todos da SEMFAZ/PMD, para que, em cumprimento a Lei Complementar n° 101/2000, realizar a apresentação da Proposta Orçamentária da Prefeitura Municipal de Dourados, referente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (LOA), para o exercício financeiro de 2017. OVereador Mauricio Roberto Lemes Soares presidiu os trabalhos, esclarecendo aos presentes a finalidade da audiência, e passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração do Projeto de Lei Orçamentária - 2017.Após o relato foi aberto espaço aos Vereadores, público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 26 de outubro de 2016. PORTARIA CMD/MD Nº 095/2016 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APRESIDÊNCIADACÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados; CONSIDERANDO que o art. 276, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, consagra o dia 28 de outubro ao servidor público; CONSIDERANDOo feriado nacional do dia 02 de novembro (Dia de Finados); RESOLVE: Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto na Câmara Municipal de Dourados, no dia 31 de outubro de 2016 (segunda-feira), em comemoração ao dia do servidor público. Parágrafo Único. Haverá expediente normal nesta Casa de Leis no dia 28 de outubro de 2016, em virtude do adiamento das comemorações do dia do servidor público para a data de 31 de outubro de 2016. Art. 2º.Também fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 1º de novembro de 2016, terça-feira. Art. 3º. A Sessão Ordinária (38ª) do dia 31 de outubro será realizada no dia 07 de novembro, às 18h (dezoito horas), e a Sessão Ordinária (39ª) do dia 07 de novembro será realizada no mesmo dia, após o encerramento da Sessão anterior. Art. 4. Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de outubro de 2016. ATAS - PREVID RESOLUÇÕES - CMDCA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Resolução Normativa Nº 01/2016 Marcio Vitor Ferreira Presidente do CMDCA Resolução Nº 013/2016 Marcio Vitor Ferreira Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia 27 de Outubro de 2016. CONSIDERANDO: o disposto no Art. 73 da Lei complementar 226, de 09 de setembro de 2013, que autoriza o CMDCA a elaborar Resolução Normativa para resolver casos omissos na Lei; RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizada a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para atuar nos casos de gozo de Licença Médica acima de 03 (três) dias. Parágrafo Único: a convocação será feita por ordem de votação. Em caso de indisponibilidade dos suplentes, o ConselhoTutelar deverá atuaremforma de escala. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 27 de Outubro de 2016. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia 27 de Outubro de 2016. Considerando o disposto no Art 73, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Nelson Amaral da Assunção para assumir a função de Conselheiro Tutelar em substituição à Sra. Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente pelo período de 28 de Outubro à 08 de Novembro do corrente ano. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 27 de Outubro de 2016. ARINEMATOSO TRAMARIN – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Simplificada LS, para atividade de fisioterapia, atividade de condicionamento físico, localizado na Rua Ponta Pora, 1568 sala 10, Vila progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CASADALOCAÇÃODE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais: Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, para atividade de ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira nº 265, Jardim Colibri no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) nº 35.447/2015, para atividade de POSTODEABASTECIMENTOda frota da empresa, localizado na RodoviaBR163, KM253, S/N, Zona Rural – no município de Dourados (MS). Válida até 16/10/2019. ENIDE PEREIRA LUCIO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLS para atividade de Serviços de estética e beleza pessoal (clinica de estética), localizada na Rua: Benjamin Constant, 744 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Comércio de produtos Saneantes e Domissanitários, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 535, - Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J. R. BORGATO & CIA LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental para atividade de franqueado e permissionário do Correio Nacional localizada na Avenida Marcelino Pires, n. 4501, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MUNARIN&MUNARINLTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de APARELHAMENTO DE PLACAS DE MÁRMORE, GRANITO, localizada na Rua/Av.Avenida Marcelino Pires, nº 5.834 – Bairro:Vila Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SALETE SCHALY 02502869986 - SEMPRE VERDE, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas, processamento de verduras e legumes, localizada na Rua George Alberto Gomes, nº 255 – Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 20 ATAS - PREVID este Conselho aprova a contratação de empresa para limpeza do terreno do Instituto. Quanto à sala para funcionamento do Conselho, foi decidido que este utilizará a sala de reuniões, mediante reserva junto à diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo os seguintes assuntos como pauta:1) Análise do regimento interno do Conselho Fiscal; 2) Análise e elaboração de parecer a respeito das contas do mês de agosto de 2016 Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Orlando Conceição Malheiros e Norato Marques de Oliveira representando o poder executivo; Áurea Florêncio da Silva, representando o Poder Legislativo; Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o Sindicato da Guarda Municipal de Dourados; Assunciona Ramona dos Santos, representando os servidores inativos. Como suplentes, estavam presentes os seguintes membros: Albino João Zanolla e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, representantes do Poder Executivo; Ana Cláudia Teixeira, representante do Poder Legislativo; Cezário de Figueiredo Neto, representante dos servidores inativos. As Conselheiras Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Jorcilei Lima justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, deram início a análise do balancete do mês de agosto de 2016, suprimento de fundo e folhas de pagamento. Após a análise da documentação não foram encontradas divergências, resguardado o direito de novas análises visto serem realizadas por amostragem, sendo as contas apresentadas aprovadas pelos presentes. Após foi realizada a leitura do parecer juridico 144/2016 do departamento jurídico do PreviD, acerca do regimento interno do Conselho Fiscal, após a leitura e considerando a complexidade do tema ficou definido que os conselheiros façam analise do parecer apresentado, bem como do regimento interno do Conselho Fiscal para que na próxima reunião sejam propostas as alterações que acharem pertinentes. Foi apresentado pelo conselheiro Eleandro sugestão de reunião ampliada envolvendo Conselho Fiscal, Conselho Curador, Diretoria Executiva e outros interessados que estes apontem alterações importantes para a discussão final e definitiva quanto as alterações necessárias a serem realizadas na Lei Complementar 108/2006, sugeriu ainda que desta reunião conjunta seja lavrada ata conclusiva de modo que sejam promovidas as alterações necessárias, sendo as propostas apresentadas aprovadas por todos os presentes, decidiu-se que esta sugestão seja encaminhada ao Diretor Presidente do PreviD e ao Presidente do Conselho Curador, para em julgando oportuno, promovam as ações necessárias para que esta reunião ocorra. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. José dos Santos da Silva Ana RoseVieira Eva Sales da Costa Cleusa Ormedo de Souza Marinho Irene QuaresmaAzevedoViana AdemirMartinez Sanches SolangeTumelero Solange Ribeiro da Costa JoséVieira Filho Maria GomesTakahachi MárciaAdrianaF.F. de Souza ATA nº 17/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM19/10/2016 EleandroAparecido Miqueletti Albino João Zanolla Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira NoratoMarques de Oliveira Orlando Conceição Malheiros Áurea Florêncio da Silva Assunciona Ramonados Santos Ana CláudiaTeixeira Cezário de Figueiredo Neto Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.323
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.322 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 001/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. DIVULGAR, noAnexo I, o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva realizada no dia 23 de outubro de 2016. 1.1. Serão admitidos recursos quanto à opção considerada como certa nas provas objetivas. 1.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 do edital 001/2016. 1.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h às 17h do dia destinado a essa finalidade. 1.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. 1.4. Após o julgamento dos pedidos de reconsideração interpostos contra o gabarito ou conteúdo de questão da Prova Escrita, os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração de gabarito, por força de impugnações, essa valerá para todos os candidatos e a prova será corrigida de acordo com o novo gabarito. 1.5. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da Prova Escrita sofrerá alteração. 1.6.As alterações de gabarito, caso ocorram, serão divulgadas em edital Específico conforme o subitem 1.2 do edital 001/2016. Dourados, 27 de outubro de 2016. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A C E A E A B C E B E B C D D A C D B E E E B C E 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C E C B D C B D C B C A D C A E D D D B C C D E B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A C E A E A B C E B E B C D D A C D B E E E B C E 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C E C B D A D C B A C E D A E D D B D C E C C E D ANEXO I GABARITO PRELIMINAR NÍVEL SUPERIOR Engenheiro Ambiental Engenheiro Elétrico 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A C E A E A B C E B E B C D D A C D B E E E B C E 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C E C B D E D E C D C D E B B D B D D E C B C D A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A C E A E A B C E B E B C D D A C D B E E E B C E 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C E C B D A C E B C D E A B E D A C B E D A E C B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A C E A E A B C E B E B C D D A C D B E E E B C E 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C E C B D E C D A B A C D D A D B D E C D C E C A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A C E A E A B C E B E B C D D D B B A E C A B A D 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C D B D D C E C B D D C A B D A E C D E A D B C D 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A C E A E A B C E B E B C D D D B B A E C A B A D 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C D B D D C E C B D D B C D B D C C E A D A B E B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A C E A E A B C E B E B C D D D B B A E C A B A D 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C D B D D C E C B D C E E D A C A A C C B C D D B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A C E A E A B C E B E B C D D D B B A E C A B A D 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C D B D D C E C B D D A B E C A B E C D C D E A B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A C E A E A B C E B E B C D D D B B A E C A B A D 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C D B D D C E C B D B D C A E C D B A E D C E C B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A C E A E A B C E B E B C D D D B B A E C A B A D 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C D B D D C E C B D B D E A C C D E B A B C E D D MAGISTÉRIO Professor de Geografia Professor de História Professor de Matemática Professor de Língua Inglesa Professor de Língua Portuguesa Supervisão Técnica Escolar Geólogo Engenheiro Sanitarista Engenheiro Florestal 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº4.322-SUPLEMENTAR EDITAL PMD/FAPEMS 001/2016 - INDÍGENAS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. DIVULGAR, noAnexo I, o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva realizada no dia 23 de outubro de 2016. 1.1. Serão admitidos recursos quanto à opção considerada como certa nas provas objetivas. 1.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 do edital 001/2016. 1.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h às 17h do dia destinado a essa finalidade. 1.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. 1.4. Após o julgamento dos pedidos de reconsideração interpostos contra o gabarito ou conteúdo de questão da Prova Escrita, os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração de gabarito, por força de impugnações, essa valerá para todos os candidatos e a prova será corrigida de acordo com o novo gabarito. 1.5. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da Prova Escrita sofrerá alteração. 1.6.As alterações de gabarito, caso ocorram, serão divulgadas em edital Específico conforme o subitem 1.2 do edital 001/2016. Dourados, 27 de outubro de 2016. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A C E A E A B C E B E B C D D D B B A E C A B A D 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C D B D D C E C B D B C A D E C E B A D E A B C D 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A C E A E A B C E B E B C D D D B B A E C A B A D 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C D B D D C E C B D D C B C D E D A B D B E A C C Professor de Educação Agropecuária Professor de Ciências 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 C E B A B A E A B C E C D B A 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 B D A B E B E E C D A D D C B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 D A A B E A C B C A B D E C D 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 A C D E B E B E A C D E D E A ANEXOI GABARITOPRELIMINAR NÍVEL FUNDAMENTAL Vigilante Patrimonial Indígena NÍVEL MÉDIO Assistente Administrativo Indígena 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 A C D B E B E C D A C E C B D B E B E B B C D D C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 A C D B E B E C D A C E C B D C A D E B B E C A D Pedagogo Indígena NÍVEL SUPERIOR Assistente Social Indígena 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 A C D B E B E C D A C E C B D B D C E A E E D A A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D B B A E C D E B A C E C B D A C A B C E D B D C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D B B A E C D E B A C E C B D E E A B C A C E C E 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D B B A E C D E B A C E C B D B E D B C A C A E A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D B B A E C D E B A C E C B D C D B E A D A E C B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D B B A E C D E B A C E C B D B D A E D E C B A C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D B B A E C D E B A C E C B D C C E B A D A C E E 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D B B A E C D E B A C E C B D A C B D E B D A C E 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D B B A E C D E B A C E C B D B D A C E D E C A B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D B B A E C D E B A C E C B D B D D D D C B C B C Professor de Arte Professor de AnosIniciais Professor de Educação Infantil MAGISTÉRIO Coordenação Pedagógica Indígena Psicólogo Indígena Professor de Educação Física Professor de História Professor de Matemática Professor de Língua Inglesa Professor de Língua Portuguesa 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D B B A E C D E B A C E C B D C E D A B D A E A C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D B B A E C D E B A C E C B D A A C C A B C C D D 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 D A C B C A D C E B B B D C B E A C E A A C D B C 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D B B A E C D E B A C E C B D B D E A A C C A D E Professor de Língua Indígena Terena Professor de Língua Indígena Guarani Professor de Ciências
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.322 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO “P” Nº 374, de 17 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 383, de 17 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Daniel de OliveiraVick –SEGOV” “Nomeia Daniel de OliveiraVick –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de outubro de 2016, Daniel de OliveiraVick, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA4, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de outubro de 2016, Daniel de Oliveira Vick, no cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA-3, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de outubro de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/10/1.254/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1.255/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao desaparecimento dos bens patrimoniais, no âmbito da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, sendo os seguintes bens: (01) Um Motor Fox modelo FY 903, 400W ½ HP,3450, RPM 110/220 volts, serie 3193475 que estava na maquina de costura industrial reta FY8500, marcaYamata patrimônio 76318; (02) Uma maquina de corte tecido industrial YPECE completa S/N patrimônio; (03) Televisão de led 32”, marca LG, modelo m-32ly540h-as, série 407 azwsj2953 patrimônio 105248, nos termos da CI 150/2016SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao dano e furto ocorrido no dia 08/08/2016, no âmbito do CAPsAD - Centro de Atendimento Psicossocial – Álcool e Drogas, dos seguintes fatos: dano causado ao sistema de alarme; e o furto de 01 Modem, marca IntelbrasWBN900, nos termos da CI 136/2016SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.322 RESOLUÇÃO Nº SD/10/1.256/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 70 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal Cicera Josefa dos Santos, Técnico de Saúde Pública II, matricula funcional 1147642451, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 461/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 27/10/2016. Autuado:Ariel da SilvaTogoe –Me – Serv Car. Auto de Infração nº 2442. Data daAutuação: 01/04/2016. Data da Decisão: 24/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 02.969.611/0002-59 Processo nº: 17/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I, art. 338, incisos IV e art. 339, incisos IV eV, aplica-se a multa 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 025/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 044/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 002/2016 OBJETO: Aquisição de equipamentos de som, aparelhos de uso domésticos e afins, objetivando atender o Centro Popular de Cultura e Lazer “Jorge Antonio Salomão”. PROCESSO: n.º 265/2016/DL/PMD. ADIAMENTO: Justifica-se o adiamento, a publicação do Decreto n.º 2.660, onde fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2016. NOVA SESSÃO: Dia 08/11/2016 (oito de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de outubro de 2016. OBJETO:Aquisição de material de proteção e segurança, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. PROCESSO: n.º 288/2016/DL/PMD. ADIAMENTO: Justifica-se o adiamento, a publicação do Decreto n.º 2.660, onde fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2016. NOVASESSÃO: Dia 11/11/2016 (onze de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de outubro de 2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural, abrangendo a locação dos veículos, motoristas, monitores, abastecimento e afins, bem como sistema de rastreamento (GPS), objetivando atender alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. PROCESSO: n.º 410/2016/DL/PMD. ALTERAÇÃO: Comunico que o texto original do edital de licitação e anexos que o compõem, foi alterado por meio do ADENDO N.º 1, disponível na integra no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao” e no Departamento de Licitação. SESSÃO: Fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do referido certame. INFORMAÇÕES:Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 253/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIALTDA-ME, nos item 01,02 e 03, com o valor global de R$ 40.698,00 (quarenta mil seiscentos e noventa e oito reais). Dourados (MS), 25 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 331/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, OPERADORES, MANUTENÇÃO E TODO MATERIAL DE CONSUMO, INCLUINDO PAPEL, OBJETIVANDOATENDERDEMANDADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:ARTFIK GRÁFICARAPIDALTDA-ME, com o valor global de R$ 24.940,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais). Dourados (MS), 25 de outubro de 2016. Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 16/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: DIMACI/PR MATERIALCIRURGICO LTDA, nos itens 13, 58, 105 e 106, pelo valor global de R$ 144.259,80 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos); CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19, 44, 03 LICITAÇÕES 55, 61, 100, 116, 119, 120, 132, 133, 134, 138, 139, 155, 174, 213, 214, 221, 222, 223, 225, 226, 237, 241, 244, 245, 248, pelo valor global de R$ 616.435,06 (seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e seis centavos); DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens 15, 16, 45 e 227, pelo valor global de R$ 138.470,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta reais); GEOLAB IND. FARMACEUTICALTDA, nos itens 20, 25, 88, 125, 173 e 218, pelo valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); CENTERMEDI COM. PROD. HOSP. LTDA, nos itens 09, 26, 32, 63, 64, 66, 77, 79, 90, 94, 107, 108, 115, 117, 158, 162, 165, 169, 180, 181, 182, 217, 224, 228 e 250, pelo valor global de R$ 358.260,10 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta reais e dez centavos); PRINCIPALDISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 22, 24, 47, 95, 103, 123, 137, 142, 143, 144, 219, 238 e 239, pelo valor global de R$ 667.547,50 (seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); FARMACEIND.QUIMICOFARMAC.CEARENSELTDA, nos itens 12, 30, 40, 41, 72, 73, 83, 84, 87, 96, 124, 170, 178, 207, 231 e 234, pelo valor global de R$ 452.524,30 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos); RINALDI&COGO LTDA, nos itens 14, 21, 36, 59 e 128, pelo valor global de R$ 59.750,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais); D-HOSP. DISTRIBUIDORAHOSP. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 18, 48, 76, 113 e 251, pelo valor global de R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais); DELTAMEDCOM.DEPROD.HOSP. LTDA, nos itens 07, 43, 52, 53 e 54, pelo valor global de R$ 34.597,98 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos);A.D. DAMINELLI – ME, nos itens 08, 27, 46 e 164, pelo valor global de R$ 145.445,68 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); CIRUMED COMÉRCIO LTDA, no item 140, pelo valor global de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); LABORATÓRIOS B BRAUN S/A, nos itens 220, 232, 233 e 235, pelo valor global de R$ 108.364,00 (cento e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais); MEDCOMERCE COMERC. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA, nos itens 130 e 160, pelo valor global de R$ 40.355,00 (quarenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); CRISTÁLIA – PROD QUIM FARMACEUTICOSLTDA, nos itens 37, 78, 136, 171, 192, 193, 194 e 195, pelo valor global de R$ 52.619,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais); FRESENIUS KABI BRASILLTDA, nos item 230, pelo valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais);AGLONCOME REPLTDA, nos itens 62, 80, 97 e 161, pelo valor global de R$ 362.235,00 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais); COMERCIALCIRURGICARIOCLARENSE LTDA, nos itens 11, 39, 71, 89, 91, 92, 93, 121, 167, 172, 183, 186, 190, 197, 203, 204, 216, 246 e 247, pelo valor global de R$ 520.104,23 (quinhentos e vinte mil, cento e quatro reais e vinte e três centavos); PRATI DONADUZZI & CIALTDA, no item 242, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);PROMEFARMAREPRES. COMERCIAIS LTDA, nos itens 04, 50, 81, 86, 104, 166, 188, 196, 206, 210, 236 e 243, pelo valor global de R$ 363.170,89 (trezentos e sessenta e três mil, cento e setenta reais e oitenta e nove centavos). Dourados (MS), 06 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 022/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAFORNECIMENTO DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DIMAS DE MELO PIMENTA LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 477.200,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos reais). Dourados (MS), 29 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 240/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E/OU SERIGRAFIA, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:VENCEDORASEADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: MÁRCIADAROCHACARRION - ME, nos itens 01 ao 11, pelo valor global de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta reais); SERIEMA IND. GRÁFICAE EDITORALTDA– EPP, nos itens 12 ao 22, pelo valor global de R$ 34.988,60 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Dourados (MS), 14 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 210/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃODEMATERIALDEPROTEÇÃOESEGURANÇA (BOTINA, LUVA E CAPACETES) PARA SERVIDORES DAAGETRAN, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DOURAMOTO COM. DE MOTOS E PEÇAS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, pelo valor global de R$ 10.324,00 (dez mil, trezentos e vinte e quatro reais). Dourados (MS), 19 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 300/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO EM VHF/FM DA MARCA HYTERA, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL-SAMU, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). Dourados (MS), 30 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 297/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, INCLUSO O FORNECIMENTO DEMATERIAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE:A&ACONSTRUTORAE INCORPORADORA LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 422.999,85 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Dourados (MS), 18 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 Murilo Zauith Prefeito Republica-se por incorreção AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2016 Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.322 04 EXTRATOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAL nº. 025/FUNSAUD DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2016, DAS 13:00hÀS15:00H (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 26 de outubro de 2016. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 287/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 034/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.03/2016/APM EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONCRENAVI-CONCRETOUSINADONAVIRAÍLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAVALEVELHOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: ElenirAlves da Costa Gauna CPF Nº: 866.285.261-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), transferidoem1 (uma) parcela. Dourados-MS, 20 de Outubro de 2016. PARTES: APMEscola Municipal Clarice Bastos Rosa Claudio Barbosa - EPP OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: 31.699,45 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS SMARAPDINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 25 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 04/11/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 691 GEDSON ARAUJO GOMES 20 N.Insc. Nome do Candidato Class. 659 SUELI ARAGAO 39 91 MARINETE CICERA LACERDA 40 116 JOÃO DE JESUS OLIVEIRA 41 2032 JOSILANE BRITO DE ALMEIDA LOURENÇO 42 218 EDER CARLOS DE FREITAS 43 662 CRISTIANE SANTOS NAZARIO 44 334 PATRICIA DAYANNE MOURA 45 1031 GABRIELA RAMIRES DE JESUS SILVA 46 1834 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA 47 250 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 48 1175 CASSIA ALEXANDRA FERNANDES DE SOUZA 49 N.Insc. Nome do Candidato Class. 1884 ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO 3 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Enfermeiro Tecnico em Enfermagem Auxiliar de Serviços Gerais 05 FUNDAÇÕES/AVISO/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE CERTAME PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº118/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Paula da Silva Claudino Pregoeira RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 36/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº105/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 37/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº106/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio de sua Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, na melhor forma processual e em consonância com as normas disciplinadoras das Licitações Públicas, visando o princípio constitucional da isonomia e buscando a ampla competitividade com propostas exeqüíveis e mais vantajosas para a Administração Pública, torna público que a data de 07/11/2016 fixada para o presente certame fica PRORROGADA nos termos que seguem abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITALDAVIDA– HVDAFUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Mato Grosso, nº 2.100 Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 11 de Novembro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados –MS - 25 de Outubro de 2015. Ref. Processo de Licitação nº 0112/2016 – Pregão Presencial nº 041/2016 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENOPORTE–LC147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit de ligadura elástica de esôfago, destinados para o uso em procedimento endoscópico em pacientes que necessitam de tratamento de varizes esofágicas para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 11 de Novembro de 2016, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 26 de Outubro de 2016 AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MACAS DE TRANSFERÊNCIA E COLCHONETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 25 de Outubro de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARAO BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL DA VIDA E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 25 de Outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) Hidramed Com. Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Adjudicado 01 e 02. R$ 32.400,00 EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) W.N. Diagnostica Eireli EPP Adjudicado 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. 15.350,60 06 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 051 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 Fábio Judacewski Diretor Presidente-FUNSAUD PORTARIA 052/FUNSAUD/2016 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Considerando que o POP é a descrição sistematizada e padronizada de uma atividade técnica-assistencial, com o intuito de garantir/atingir o resultado esperado por ocasião de sua realização, livre de variações indesejáveis. O Procedimento Operacional Padrão (POP), descreve cada passo crítico e sequencial. Considerando que um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve apresentar uma estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material utilizado, procedimento técnico, recomendações, responsabilidade e referências. Considerando este manual uma ferramenta de gestão da qualidade que busca a excelência na prestação do serviço, desta forma diminui consideravelmente os erros nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de evolução que busca profundas transformações culturais na instituição, nos aspectos técnico e político-institucionais. A equipe do Serviço Social do Hospital da Vida, elaborou no ano de 2015 a primeira edição do Manual de Procedimento Operacional (POP) do Serviço Social, e no ano de 2016 foi necessário a atualização do Manual para a qualificação dos serviços prestados. RESOLVE: Aprovar a atualização da portaria referente ao documento que trata do Manual de Procedimento Operacional (POP) do Serviço Social do Hospital daVida. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 02 (dois) de novembro do corrente ano; CONSIDERANDOque o art. 276 da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006, consagra o dia 28 de outubro ao servidor publico; CONSIDERANDO Decreto N° 2.660 de 24 de outubro de 2016 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 31 (trinta e um) de outubro de 2016, segunda-feira, em comemoração ao dia do servidor Art. 2º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 1º (primeiro) de novembro de 2016, terça-feira; Art. 3º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° e 2° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos empregados lotados nas unidades daFUNSAUD. Art. 4º. Esta Portaria entraráemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 26 de Outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CIRURGICA PARANÁ – DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.379,10 ( Vinte e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e dez centavos). DATADAASSINATURA: 26 de Outubro de 2016. Procedimento Operacional Padrão do Serviço Social HOSPITAL DAVIDA Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde/FUNSAUD 21/10/2016 Conteúdo ARTICULADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOOPERACIONALPADRÃO E PROTOCOLOS CLÍNICOS NAFUNSAUD O Procedimento Operacional Padrão (POP), é essencial para garantia da padronização de tarefas a ser realizadas com os pacientes/usuários do SUS. Estes garantem aos usuários uma assistência de qualidade, pois permite a equipe sistematizar suas ações e seguir uma rotina padronizada, a ser realizada em todos os setores da unidade hospitalar. INTRODUÇÃO 7 ORIENTAÇÕESIMPORTANTES 8 PASSAGEMDEPLANTÃO 10 ATENDIMENTOAOPACIENTEEENCAMINHAMENTOS 12 ATENDIMENTOACASOSESPECÍFICOS:PESSOAIDOSA,SISTEMA PRISIONAL, INDÍGENA,SITUAÇÃODERUAEVIOLÊNCIASEMGERAL 15 SOLICITAÇÃODEPREENCHIMENTODECAT -COMUNICAÇÃO DEACIDENTEDOTRABALHO 19 SOLICITAÇÃO DE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE SEGURADORAS 21 DECLARAÇÃODECOMPARECIMENTO,DEINTERNAÇÃO, DEACOMPANHANTEEVISITA. 22 ORIENTAÇÕESRELACIONADASAOÓBITO 24 VISITAAOLEITO 28 ACOMPANHAMENTODEESTAGIÁRIO 30 RELATÓRIOSOCIAL 32 ORIENTAÇÃONOACOLHIMENTOCOMCLASSIFICAÇÃODERISCO 34 REFERÊNCIAS 36 Diretor Presidente/FUNSAUD DiretorAdministrativo/FUNSAUD DiretorTécnico/FUNSAUD Diretor Técnico Médico do Hospital daVida Diretor Médico Clinico do Hospital daVida Diretor Técnico Médico daUPADr.Afrânio Martins Gerente de Unidade/FUNSAUD Gerente de Unidade do Hospital daVida Gerente de Unidade daUPADr.Afrânio Martins GerenteAdministrativo daFUNSAUD Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde/FUNSAUD Gerente de Integração e Desenvolvimento/FUNSAUD Coordenação deAssistência à Saúde do Hospital daVida CoordenaçãoAdministrativa do Hospital daVida Coordenação deAssistência à Saúde daUPADr.Afrânio Martins CoordenaçãoAdministrativa daUPADr.Afrânio Martins Coordenação Dep. Pessoal e Gestão doTrabalhoFUNSAUD Coordenação daTecnologia da Informação/FUNSAUD Coordenador do Setor de almoxarifado/FUNSAUD Coordenador do Setor de Compras/FUNSAUD Encarregado do Setor de Finanças/FUNSAUD Coordenador do Setor de Faturamento/FUNSAUD Encarregado da Manutenção/FUNSAUD ELABORAÇÃO,REVISÃOECOLABORADORES Gisele de Oliveira Guranieri da Silva – Supervisão deAssistência à Saúde Josiane França Peralta Dan – Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde Marilda Dias Medrado –Assistente Social do Hospital daVida Perlla da Silva Buarque Gusmão –Assistente Social do Hospital daVida FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD 07 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD INTRODUÇÃO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD OAssistente Social se ocupa de demandas relacionadas à cidadania, intervindo em situações sociais no que diz respeito ao tratamento ou na alta médica. Para resolver questões sociais relacionadas ao paciente ou à família. Os profissionais trabalham em parceria com órgãos públicos e privados, secretarias municipais e conselhos, entre outros. Para isso, buscam oferecer informações sobre direitos e deveres, bem como procuram facilitar o acesso aos recursos da rede aos usuários.Além disso, o suporte do Serviço Social é imprescindível nos casos de pacientes não identificados ou sem acompanhantes. Diante disto, faz-se necessário descrever os procedimentos para atuação do Assistente Social que desempenha suas atribuições no Hospital daVida. Um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve apresentar uma estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material utilizado, procedimento técnico, recomendações, responsabilidade e referências. Contem normas e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos para a execução das ações de saúde, bem como outras informações significativas para o adequado, eficiente e eficaz desenvolvimento do trabalho. Assim, o Manual de Procedimento Operacional Padrão é uma ferramenta de gestão da qualidade que busca a excelência na prestação do serviço, desta forma diminui consideravelmente os erros nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de evolução que busca profundas transformações culturais na instituição, nos aspectos técnico e político-institucionais. A equipe do Serviço Social do Hospital da Vida, elaborou no ano de 2015 a primeira edição do Manual de Procedimento Operacional (POP) do Serviço Social , e o ano de 2016 foi necessário a atualização do Manual para a qualificação dos serviços prestados. ORIENTAÇÕESIMPORTANTES Não cabe ao profissional de Serviço Social se utilizar no exercício de suas funções de terapias individuais, de grupo, de família ou comunitárias, mas sim potencializar a orientação social com vistas à ampliação do acesso dos indivíduos e da coletividade aos direitos sociais; Na alta a pedido a atuação do assistente social frente a esse procedimento é o de orientação, esclarecimento e reflexão junto ao usuário e à equipe de saúde; O profissional responsável pela alta e pelos seus procedimentos deve ser o médico e não o assistente social. O profissional de Serviço Social pode ser um interlocutor entre os usuários e a equipe de saúde com relação aos determinantes sociais. Outra demanda que aparece para a equipe de saúde refere-se à violência contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoa idosa, pessoas com deficiências, entre outros. Nessas situações, a responsabilidade pela notificação é função de toda a equipe. O assistente social deve colaborar nessa ação, mas não é atribuição privativa do mesmo. Cabe ao profissional de Serviço Social fazer uma abordagem socioeducativa com a família, socializar as informações em relação aos recursos sociais existentes e viabilizar os encaminhamentos necessários. As demandas emergenciais, se não forem reencaminhadas para os setores competentes por meio do planejamento coletivo elaborado na unidade, vão impossibilitar ao assistente social o enfoque nas suas ações profissionais. Ações que não são atribuições do profissionalAssistente Social, a saber: • marcação de consultas e exames, bem como solicitação de autorização para tais procedimentos aos setores competentes; • solicitação e regulação de ambulância para remoção e alta; • identificação de vagas em outras unidades nas situações de necessidade de tratamento ou transferência hospitalar; • pesagem e medição de crianças e gestantes; • convocação do responsável para informar sobre alta e óbito; • comunicação de óbitos; • emissão de declaração de comparecimento na unidade quando o atendimento for realizado por quaisquer outros profissionais que não oAssistente Social; • montagem de processo e preenchimento de formulários para viabilização de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), medicação de alto custo e fornecimento de equipamentos (órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção), bem como a dispensação destes; Estão sendo aqui consideradas como não atribuições dos assistentes sociais aquelas ações que possuem um caráter eminentemente técnico administrativo, como também aquelas que demandam uma formação técnica específica (de outras profissões da saúde) não contemplada na formação profissional dos assistentes sociais. A alta médica e a alta social devem acontecer concomitantemente. Em situações em que o usuário já tiver recebido a alta médica sem condições de alta social, cabe ao profissional de Serviço Social notificar à equipe, registrando no prontuário a sua intervenção, de forma a ratificar o caráter do atendimento em equipe, com o objetivo de estabelecer interface do usuário/familiar com a equipe. O Serviço Social do Hospital da Vida destina-se exclusivamente a pacientes e familiares que estão em atendimento, à continuidade do cuidado após a alta do paciente é de responsabilidade dos demais serviços que compõe a Rede de Atenção à Saúde ou daAssistência Social. Fonte: Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde (Brasília, 2010) 1.Definição Quando: Sempre que necessário Onde: Recepção, Área Verde, Área Amarela, Área Vermelha, Clinica Médica, Clinica Cirúrgica, UTI Condições necessárias: .Lista de endereços e contatos das Unidades integrantes da Rede de Saúde e Rede de Apoio Socio-assistencial (verificar Cartilha da Rede de Atenção à Saúde de Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 Página: 10/11 PASSAGEM DE PLANTÃO Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0001 Implantado: 21/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Marilda Dias Medrado Perlla da Silva Buarque Gusmão Revisado por: Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Validado por: Josiane França Peralta Dan Assinatura e Carimbo Organização e planejamento do processo de trabalho do Serviço Social no inicio de suas atividades. 2. Resultado Esperado: 3. Responsabilidade Assistente Social 1. Passagem de plantão antes das 12h Receber o plantão no leito ou na sala de atendimento do serviço social. Passar o plantão de todos os pacientes em observação e internado de forma clara e objetiva. Dar maior ênfase aos casos que demandam maiores informações e encaminhamentos na Rede de Atenção à Saúde ou de Apoio. Anotar no livro de plantão somente os casos mais graves, constando no livro apenas informações extremamente necessárias, demais informações deverão constar em prontuário. Sempre utilizando do princípio de garantir as questões éticas. Sempre verif icar a questão da ética e sigilo na passagem de plantão beira leito. Obs.: Caso, não seja possível atender a passagem de plantão em todos os leitos. A equipe do serviço social deverá disponibilizar de no mínimo 60 minutos antes do término de seu horário de trabalho para anotações em prontuário e no livro de plantão. Para os horários em que não há continuidade do trabalho do serviço social a supervisão de assistência a saúde resolvera as demandas, anotando os encaminhamentos em prontuário. Após a passagem de Plantão, passar nos setores verif icando quantos pacientes internados/observação, verif icando se os mesmos estão com acompanhantes e com os documentos necessários para o atendimento e se há alguma vulnerabilidade social. Página: 12/14 ATENDIMENTO AO PACIENTE E ENCAMINHAMENTOS Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0003 Implantado: 21/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Marilda Dias Medrado Perlla da Silva Buarque Gusmão Revisado por: Josiane França Peralta Dan Validado por: Marilda Dias Medrado Assinatura e Carimbo 08 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD Dourados enviada no e-mail do serviço social); .ContatoTelefônico,Acesso ao Email; .Ficha de Evolução Multiprofissional .Planilha de Produção do Serviço Social; 2. Metodologia Pacientes sem necessidade de Encaminhamento 2.1 Coletar informações com a equipe que está atendendo o paciente; 2.2 Buscar informações com o paciente e/ou familiares para identificar a demanda; 2.3 Fazer o diagnóstico social inicial para levantar a necessidade do paciente; 2.4 Fazer as orientações necessárias, tanto para paciente, famílias e equipe; 2.5 Registrar todos os procedimentos/orientações realizados na Ficha de Evolução Multiprofissional; 2.6 Registrar na Planilha de Produção do Serviço Social; 2.7 Registrar observações no Caderno de Plantão, de forma breve e apenas quando necessário; Pacientes que necessitam de Encaminhamento 2.8 Coletar informações com a equipe que está atendendo o paciente; 2.9 Buscar informações com o paciente e/ou familiares para identificar a demanda; 2.10 Verificar na lista da Cartilha da Rede de Atenção à Saúde e Apoio, qual a unidade poderá atender as necessidades do paciente e/ou familiares 2.11 Entrar em contato com a Unidade a ser encaminhada solicitando informações sobre seu funcionamento; 2.12 Contatar com o Assistente Social do Local ou com profissional responsável pelo setor (de preferência profissional de nível superior), dando orientações sobre o encaminhamento e caso haja necessidade enviar o relatório social por email; 2.13 No relatório social enviado deverá constar o timbre da Fundação e demais dados pertinentes a instituição, sempre com a anuência da Chefia Imediata, os dados relacionados ao paciente deverão ser encaminhados de forma a respeitar as questões éticas e o documento enviado por e-mail deverá ser escaneado e enviado em anexo. Nunca encaminhar e-mail com formulário sem assinatura do responsável pelas informações e sem os dados pertinentes a fundação; 2.14 Orientar o usuário e familiar em relação ao encaminhamento para outro serviço; 2.15 Entregar nas mãos do paciente ou familiar informativos com os dados de identificação da unidade que o atenderá após a alta. Neste documento deverão constar apenas os seguintes itens: nome completo paciente, endereço do local que o atenderá, e caso necessário, horário do atendimento e dia e o profissional que o acolherá (se houver contato prévio). 2.16 Registrar Diariamente todos os procedimentos realizados na Ficha de Evolução Multiprofissional; 2.17 Registrar na Planilha de Produção do Serviço Social; 2.18 Registrar observações no Livro de Plantão, de forma breve e apenas quando necessário; 2.19 Reunião com os responsáveis pela Rede de Atenção á Saúde e de Apoio, sempre com a anuência da Gerencia de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde ou Coordenação de Assistência á Saúde, com o intuito de melhorar a continuidade do cuidado. 3. Resultados Esperados Fortalecer os vínculos com a rede de serviço de saúde do SUS e rede socioassistencial a fim de prestar um atendimento de acolhimento e qualidade para os pacientes, familiares e acompanhantes. 4. Responsabilidade Assistente Social e Equipe Multiprofissional 1. Definição Quando: Se fizer necessário Onde: Recepção, Área Verde, Área Amarela, Área Vermelha, Clinica Médica, Clinica Cirúrgica, UTI Condições necessárias: 1.1 Lista de unidades integrantes da Rede de Saúde e Rede de Apoio Sócioassistencial; 1.2 Contato telefônico, Relatório Social por e-mail quando solicitado (sempre considerando as orientações contidas no POP com código 0003, pág 12 a 14, item 2.13) 1.3 Ficha de Evolução multiprofissional; 1.4 Planilha de Produção do serviço social; 1.5 Livro de Plantão (quando necessário). 2. Metodologia Paciente do Sistema Prisional: 2.1 Acolher o paciente/familiar e ouvir sua demanda, orientando-o em seus questionamentos; 2.2 Nos casos em que o paciente em situação prisional permanecer internado, e sendo necessária uma declaração ou atestado médico, o mesmo deverá constar em prontuário para que a equipe multiprofissional possa dar seguimento nos horários em que o serviço social não atua; 2.3 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao Prontuário; 2.4 Registrar na Planilha de Produção do serviço social; 2.5 Registrar observações no Livro de Plantão (caso necessário) Paciente indígena: 2.6 Orientar os serviços assistenciais de acordo com a demanda apresentada pelo usuário. 2.7 Realizar contato com a SESAI/CASAI na alta quando o paciente indígena não pode retornar a aldeia e necessita de cuidados médicos ou no caso do mesmo não ter condições de transporte para retornar a aldeia; 2.8 No caso da mulher indígena, que sofre violência sexual ou agressões, a notificação compulsória será realizada pela equipe de enfermagem; 2.9 Após notificação, contatar o serviço da SESAI/CASAI para que possam ser tomadas as medidas cabíveis; 2.10 Em caso de criança indígena, vitima de violência sexual e/ou física solicitar presença do ConselhoTutelar; 2.11 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao Prontuário; 2.12 Registrar na Planilha de Produção do serviço social; 2.13 Registrar observações no Livro de Plantão (quando necessário). Pessoa Idosa 2.14 Idoso sem acompanhante: obter informações referentes ao convívio familiar, buscar estratégias para contato familiar e em casos omissos contatar órgão competente; 2.15 Caso o paciente estiver inconsciente ou desorientado, coletar os registros no SAME, incluindo todas as informações de como o paciente deu entrada no hospital, principalmente telefones para contato; 2.16 Entrar em contato com a Unidade Básica de Saúde, para obter informações a respeito do paciente; 2.17 No caso de constatação ou suspeita de violação dos direitos do idoso, será realizado procedimento de acordo com as normas vigentes; 2.18 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional; 2.19 Registrar na Planilha de Produção do serviço social; 2.20 Registrar observações no Caderno de Plantão, se necessário. PacienteemSituação de Rua 2.21 Coletar informações com o paciente; 2.22 Buscar informações com a equipe técnica; 2.23Verificar informações no prontuário; 2.24 Entraremcontato primeiramente com o Centro POP; 2.25 Caso não tenha êxito no contato com o Centro POP, o paciente deverá ser encaminhado a Casa daAcolhida; 2.26 Esgotado as tentativas da unidade em encaminhar o paciente para os serviços destinados para este fim, os órgãos competentes deverão ser acionados; 2.27 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao Prontuário; 2.28 Registrar na Planilha de Produção do serviço social; 2.29 Registrar observações no Livro de Plantão (se necessário). Criança vítima de violência física e/ou sexual 2.30 Após atendimento do profissional médico e notificação na ficha da vigilância epidemiologia pela enfermagem, os casos de violência deverão seguir os seguintes passos no atendimento: .A equipe multiprofissional deverá comunicar primeiramente o profissional psicólogo que atuará junto ao serviço social ou individualmente, dependendo do caso, afim de ofertar o apoio e assistência psicológica necessária; .Após o atendimento o psicólogo acionará o serviço social nos casos em que o atendimento foi realizado individualmente, para que possam ser realizados os encaminhamentos referentes à: comunicação para o conselho tutelar; .Nos casos de vulnerabilidade econômica e social acionar o CRAS; .Registrar procedimento na ficha de Evolução Multiprofissional assegurando nos encaminhamentos e informações a ética profissional e segurança do paciente; .Registrar o atendimento na Planilha de Produção do serviço social; .Se houver necessidade, anotar no livro de Plantão; Mulher vítima de violência física e/ou sexual 2.31 Após atendimento do profissional médico e notificação na ficha da vigilância epidemiologia pela enfermagem, os casos de violência deverão seguir os seguintes passos no atendimento: . A equipe multiprofissional deverá comunicar primeiramente o profissional psicólogo que atuará junto ao serviço social ou individualmente, dependendo do caso, afim de ofertar o apoio e assistência psicológica necessária; . Após o atendimento o psicólogo acionará o serviço social, nos casos em que o atendimento foi realizado individualmente, para que possam ser realizados os encaminhamentos referentes à: acionar o Serviço Viva Mulher, verificar se foi solicitado a vaga para o Hospital Universitário de Dourados pelo profissional médico (referência para violência sexual) e nos casos de violência com trauma grave (física) para o Hospital daVida; .Asolicitação da vaga para os hospitais deve ser realizada de médico para médico; 2.32 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao Prontuário 2.33 Registrar na Planilha de Produção do serviço social; 2.34 Registrar observações no Caderno de Plantão. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 Página: 15/18 ATENDIMENTO A CASOS ESPECÍFICOS: PESSOA IDOSA, SISTEMA PRISIONAL, INDÍGENA, SITUAÇÃO DE RUA E VIOLÊNCIAS EM GERAL Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0004 Implantado: 21/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Marilda Dias Medrado Perlla da Silva Buarque Gusmão Revisado por: Perlla da Silva Buarque Gusmão Validado por: Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Assinatura e Carimbo 09 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD Obs.: Nos casos de suspeita de violência sexual, será necessário antes do encaminhamento para os serviços da Rede DeAtenção à Saúde, da Assistência Social e de Apoio, um estudo de caso. Se possível, que este estudo seja realizado por no mínimo três profissionais da equipe multiprofissional. 3. Resultado Esperado Atendimento assistencial voltado na humanização e acolhimento como um todo, garantindo os direitos sociais e os deveres de cada instituição vinculada à rede SUS. 4. Responsabilidade Assistente Social 1. Definição Quando: Conforme Solicitação Onde: Sala do Serviço Social Condições Necessárias: 1.1. Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". 1.2.Artigos 162 e 163 daCLT 1.3. Lei nº 8.213/91 1.4. Portaria nº 5.051/99 1.5. art. 359 da Instrução Normativa INSS n. 45/2010 – IN45/2010; 1.6. art. 357 da IN 45/2010; 1.7. Planilha de Produção Serviço Social; 1.8. Ficha de Evolução Multiprofissional; 2. Metodologia 2.1.Acolhimento do usuário, com levantamento da demanda; 2.2. Orientação a respeito das Normativas e Preenchimento daCAT art. 357 da IN 45/2010,emseu § 3º: “Para fins de cadastramento da CAT, caso o campo atestado médico do formulário desta não esteja preenchido e assinado pelo médico assistente, deverá ser apresentado atestado médico original, desde que nele conste a devida descrição do atendimento realizado ao acidentado do trabalho, inclusive o diagnóstico com o CID, e o período provável para o tratamento, contendo assinatura, o número do Conselho Regional de Medicina, data e carimbo do profissional médico, seja particular, de convênio ou do SUS.” Um atestado médico em formulário comum, nos termos da IN 45/2010, tem o mesmo valor do campo “atestado médico” da CAT preenchido. Isso porque, desde 2007, com o advento do NTEP, a CAT não é mais condição indispensável para concessão do auxílio-doença acidentário. 2.3. Solicitar ao familiar um prazo de uma semana para localização do prontuário médico e; conforme o caso, contatar o médico assistente a fim de solicitar o preenchimento doAtestado Médico; 2.4. Contatar o usuário para devolutiva; 2.5. Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional. 3. Resultados Esperados Usuários orientados diante das Normativas existentes 4. Responsabilidade Serviço Social 1. Definição Quando: Conforme Solicitação Onde: Sala do Serviço Social Condições Necessárias: 1.1.ResoluçãoCFM2.003/12 1.2. Planilha de Produção do Serviço Social 2. Metodologia 2.1.Acolhimento do usuário, ouvindo sua demanda; 2.2. Orientá-lo conforme a ResoluçãoCFM2.003/12; 2.3. Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional. 3. Resultados Esperados Usuários orientados sobre a legislação vigente. 4. Responsabilidade Serviço Social e Recepção 1. Definição Quando: Solicitação do paciente/acompanhante/visitantes Onde: Sala de Serviço Social Condições necessárias: . Ficha específica para Declaração de Comparecimento; . Ficha de Evolução Multiprofissional; . Planilha Mensal de Produção do Serviço Social. 2. Metodologia 2.1 O Profissional de Serviço Social realizará a emissão de declarações apenas aos usuários/familiares que recebeu atendimento social; 2.2 Este documento deverá informar somente o que esta sendo solicitando no formulário utilizado pela unidade; 2.3OAssistente Social irá preencher o formulário abaixo e entregará ao solicitante carimbado e assinado; 2.4 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao Prontuário; 2.5 Registrar na Planilha de Produção do serviço social; Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 Página: 19/20 Solicitação de Preenchimento de CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0005 Implantado: 21/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Marilda Dias Medrado Perlla da Silva Buarque Gusmão Revisado por: Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Validado por: Josiane França Peralta Dan Assinatura e Carimbo Página: 21/21 Solicitação de Preenchimento de Formulários de Seguradoras Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0005 Implantado: 21/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Marilda Dias Medrado Perlla da Silva Buarque Gusmão Revisado por: Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Validado por: Josiane França Peralta Dan Assinatura e Carimbo Página: 22/23 Assinatura e Carimbo DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO, DE INTERNAÇÃO, DE ACOMPANHANTE E VISITA. Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0006 Implantado: 21/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Marilda Dias Medrado Perlla da Silva Buarque Gusmão Revisado por: Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Validado por: Josiane França Peralta Dan Modelo de Declaração FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que o (a) Sr(a). ______________________________________________, nacionalidade _______________, estado civil ________________, profissão __________________, inscrito (a) no RG sob o nº ______________________ e CPF sob o nº ______.______.______-_____, compareceu nesta Unidade Hospitalar, nos dias ____/____/___, para (visita, acompanhante, internação, consulta). Dourados/ MS, ____ de _______________ de 2016. Assistente Social FUNSAUD Página: 24/27 ORIENTAÇÕES RELACIONADAS AO ÓBITO Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0007 Implantado: 21/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Marilda Dias Medrado Perlla da Silva Buarque Gusmão Revisado por: Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Validado por: Perlla da Silva Buarque Gusmão Assinatura e Carimbo 10 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD 1. Definição Quando: Confirmado pela equipe médica Onde: Sala do Serviço Social ou no setor que for requisitado Condições Necessárias: 1.1 Ficha de Evolução Multiprofissional; 1.2 Contato com a Unidade que presta atendimento de auxilio funeral; 1.3 Planilha de Produção do Serviço Social; 1.4 Livro de Plantão (quando necessário) 1.5 Para dar entrada na Certidão de óbito, será necessário providenciar os seguintes documentos do falecido: . Declaração de Óbito; . Cédula de Identidade; . Certidão de Nascimento (em caso de falecidos menores) ou Certidão de Casamento; . Carteira Profissional; . Título Eleitoral; . Certificado de Reservista; . CPF; . Cartão do INSS; . PIS/PASEP. 2. Metodologia 2.1 A confirmação e informações quanto ao óbito são de responsabilidade da equipe médica; 2.2 Após comunicação aos familiares e após atendimento á família pelo psicólogo (quando necessário), á família será encaminhada ao serviço social nos seguintes casos: Família sem Plano Funerário e sem condições de Contratar Serviço Particular 2.3 Orientar a respeito dos direitos referentes à situação; 2.4 Orientar a respeito dos trâmites relacionados ao registro do óbito; 2.5 Contatar a Secretaria de Assistência Social do Município de origem a fim de informações a respeito de auxilio funeral e encaminhamentos necessários; 2.6 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos necessários para Preenchimento da Declaração de Óbito e para RegistroemCartório; 2.7 Encaminhar os familiares para preenchimento da Declaração de Óbito, os orientadoemrelação a importância da via emitida a família. Família com Plano Funerário 2.8 Orientar a respeito dos trâmites relacionados ao registro do óbito; 2.9 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos necessários para Preenchimento da Declaração de Óbito e para RegistroemCartório; 2.10 Orientar o familiar a entrar em contato com a empresa funerária a qual possui o plano; 2.11 Encaminhar os familiares para preenchimento da Declaração de Óbito, orientado-osemrelação a importância da via emitida a família. Familiar que opta pelo Plano Particular 2.12 Orientar a respeito dos trâmites relacionados ao registro do óbito; 2.13 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos necessários para preenchimento da Declaração de Óbito e para RegistroemCartório; 2.14 Orientar o familiar a contatar uma empresa funerária a qual tem preferência; 2.15 Encaminhar os familiares para preenchimento da Declaração de Óbito, orientado-osemrelação a importância da via emitida á família. Paciente de outros Municípios 2.16 Orientar a respeito dos trâmites relacionados ao registro do óbito; 2.17 Orientar o familiar o procurar o Cartório de 2º ofício aqui do município de Dourados, a fim de registrar o Óbito; 2.18 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos necessários para Preenchimento da Declaração de Óbito e para RegistroemCartório; 2.19 Orientar o familiar a contatar a empresa funerária de sua preferência ou da qual possui convênio, ou contatar a Secretaria de Assistência Social do Município, caso a família não disponha de recursos financeiros para arcar com as despesas funerárias. 2.20 Encaminhar os familiares para preenchimento da Declaração de Óbito, orientado-osemrelação a importância da via emitida a família. Preenchimento da Declaração de Óbito 2.21 O preenchimento da declaração de óbito é de responsabilidade da equipe médica; Casos de MorteAcidental ouViolenta 2.22 Orientar o familiar a procurar a Delegacia Civil para registrar Boletim de Ocorrência, informando-o que após o registro do B.O é que será solicitado a liberação do corpo para o IML, deixando a família ciente que trata-se de um processo que demanda tempo; 2.23 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos necessários para RegistroemCartório; 2.24 Orientar o familiar quanto aos trâmites funerários; Casosemque não há familiar 2.25 Realizadas todas as tentativas de contato familiar sem sucesso, será necessária que o Serviço Social encaminhe uma Comunicação Interna a chefia Imediata da Unidade, comunicando o insucesso na localização familiar e solicitando que o mesmo designe um representante para ir até a Delegacia Civil e Registrar um Boletim de Ocorrência sobre o caso; 2.26 A legislação brasileira determina que os óbitos sejam lavrados mediante declaração de alguma das pessoas legalmente habilitadas a relatá-los às autoridades brasileiras, inclusive consulares, do registro civil das pessoas naturais. De acordo com o artigo 79 da Lei no. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, estão habilitados a declara óbito: a) o pai de família, a respeito de sua mulher, filhos, hóspedes, agregados e empregados domésticos; b) a viúva, a respeito de seu marido, e de cada uma das pessoas indicadas no item anterior; c) o filho, a respeito do pai ou da mãe; d) o irmão, a respeito dos irmãos e e) demais pessoas da casa, indicadas no item a); f) o parente mais próximo maior e presente; g) o administrador, diretor ou gerente de qualquer estabelecimento público ou particular, a respeito dos que nele faleceram, salvo se estiver presente algum parente emgrau acima indicado; h) na falta de pessoa competente, nos termos dos números anteriores, a que tiver assistido aos últimos momentos do finado, o médico, o sacerdote ou vizinho que do falecimento tiver notícia; i)Aautoridade policial, a respeito de pessoas encontradas mortas. 3. Resultados Esperados Familiares orientados e com suporte psicossocial para providências relacionadas ao óbito 4. Responsabilidades Equipe Multiprofissional, Assistente Social, Assistente Administrativo da Recepção OBSERVAÇÃO O Serviço Social não será responsável pelo transporte da família para Delegacia, Cartório e Funerária. 1. Definição Quando: Diariamente Onde: Área verde, área amarela, área vermelha, Clinica Médica, Clinica Cirúrgica, UTI Condições necessárias: 1.1 Relação dos pacientes internados; 1.2 Planilha de produção do serviço social; 1.3 Caderno de Plantão do Serviço Social (quando necessário); 1.4 Ficha de evolução multiprofissional. 2. Metodologia 2.1 Realizar visita aos leitos, se possível com equipe multiprofissional, a fim de identificar e trabalhar os determinantes sociais da situação apresentada pelos usuários; 2.2 Avaliar as questões sociofamiliares que envolvem o usuário e/ou sua família, buscando favorecer a participação de ambos no tratamento de saúde proposto pela equipe; 2.3Avisita no leito também poderá ser realizada após solicitação da equipe técnica para atendimento específico a determinado usuário. 2.4 Contatar aos órgãos competentes sempre que houver suspeita ou confirmação de negligência, maus tratos e/ou violência contra qualquer usuário (desde que esta suspeita ou confirmação tenha sido discutida com a equipe multiprofissional); 2.5 Orientar os pacientes e acompanhantes quanto às rotinas institucionais, direitos sócio assistenciais, deveres, doação de sangue e normas institucionais; 2.6 Evoluir em prontuário as demandas sociais relevantes que se apresentem no decorrer da internação, especialmente as que necessitam ser compartilhadas com a equipe multiprofissional (respeitando as questões éticas em relação às informações descritas); 2.7 Registrar na Planilha de Produção do serviço social; 2.8 Registrar as observações no Livro de Plantão (quando necessário). 3. Resultados Esperados Processo de trabalho humanizado e sistematizado com aumento da resolubilidade na assistência beira leito. 4. Responsabilidade Assistente Social Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 Página: 28/29 VISITA AO LEITO Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0008 Implantado: 21/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Marilda Dias Medrado Perlla da Silva Buarque Gusmão Revisado por: Perlla da Silva Buarque Gusmão Validado por: Marilda Dias Medrado Assinatura e Carimbo Página: 30/31 ACOMPANHAMENTO DE ESTAGIÁRIO Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0009 Implantado: 21/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Marilda Dias Medrado Perlla da Silva Buarque Gusmão Revisado por: Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Validado por: Josiane França Peralta Dan Assinatura e Carimbo 11 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD 1. Definição O estágio supervisionado é um espaço que capacita o acadêmico a uma postura crítica e reflexiva, constituindo um momento único para a formação profissional. Ele proporciona ao estudante a inserção na prática profissional, possibilitando entrar em contato com uma realidade concreta e contraditória. Constitui um espaço de extrema importância para capacitar os discente na intervenção social. O estágio tem como referência a Lei 8.662/1993, que regulamenta a profissão; o Código de Ética Profissional de 1993, com seu onze princípios indicando o rumo ético-político a serem seguidos pela categoria profissional, assim como os conhecimentos a serem buscados; a Resolução CFESS/CRESS nº 533/2008, que regulamenta a Supervisão Direta de Estágio em Serviço Social e a PNE – Política Nacional de Estágio instituída pelaABEPSSno ano de 2010. 2. Metodologia 2.1 Solicitar ao aluno o requerimento de solicitação de estágio curricular no Comitê de Estágios; 2.2 Para concessão do Estagio na FUNSAUD é necessário orientar o estagiário a estar procurando a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde a fim de estar solicitando o estágio de acordo com as normativas do CGEPET – Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões eTrabalhos; 2.3 Após aprovação pelo CGEPET o estagiário será acolhido e encaminhado ao setor do Serviço Social para iniciar suas atividades; 2.4 Solicitar ao Estagiário a leitura de material que subsidia a atuação profissional: legislação referente a direitos sociais, os POPs, a legislação referente à Hospital de Urgência e Emergência e outros relacionados ao serviço; 2.5 O Estagiário, num primeiro momento, acompanhará o Assistente Social em seus processos de trabalho, a fim de aproximar-se da realidade profissional e institucional; Paralelo a isto, espera-se que o Estagiário construa sua percepção sobre a realidade institucional, com base nas discussõesemsupervisão; 2.6 A partir da avaliação do estagiário sobre sua apreensão dos processos de trabalho, espera-se a inserção gradativa do mesmo, em campo, no exercício das ações, planejamento, elaboração de documentação específica, interação com equipe multiprofissional, abordagem/ atendimentos aos usuários e famílias/acompanhantes; 2.7 OAssistente Social é responsável, durante a vigência do Estágio, pelas ações a serem desenvolvidas pelo Estudante. 3. Resultados Esperados Inserir o estagiário na dinâmica do exercício profissional e da instituição além de orientar o estagiário sobre o processo de trabalho do Assistente Social e da equipe multiprofissional. 4. Responsabilidade Assistente Social 1. Definição O relatório social é a apresentação descritiva e interpretativa de uma situação ou expressão da questão social enquanto objeto de intervenção profissional. Em geral, esse documento deve apresentar o objeto de estudo, os sujeitos envolvidos e finalidade a que se destinam os procedimentos utilizados, um breve histórico, desenvolvimento e análise da situação. O conteúdo de um relatório deve extrapolar o burocrático e conter subsídios para uma primeira tomada de conhecimento. Diante disso, não basta informar ou encaminhar, mas explicitar ainda que de modo breve, as razões pelas quais foram avaliados como viáveis, profissionalmente, a informação ou encaminhamento. Do contrário, não será relatório, mas apenas informe. (Sikorski, Daniela - 2009) Para elaboração do relatório social o profissional deve pautar-se naRESOLUÇÃO CFESS Nº 557 de 15 de setembro de 2009. 2. Metodologia 2.1 Desde o primeiro atendimento ao paciente, devem-se anotar as principais informações; 2.2 Para coleta de dados utilizam-se entrevistas, estudo socioeconômico e outros instrumentos utilizados peloAssistente Social; 2.3 A elaboração do relatório deve ser fundamentada em referencial teórico comprovavel através de citação, sendo redigida em linguagem clara e objetiva, de forma resumida e com imparcialidade; 2.4 Evitar afirmativas que não possam ser provadas ou que não se fundamentem emconhecimentos teóricos da profissão. 2.5 Jamais fazer colocações de julgamento e preconceito e quando for necessário citar falas, estas devem ser mencionadas entre “aspas”; 2.6 No relatório social enviado deverá constar o timbre da Fundação e demais dados pertinentes a instituição, sempre com a anuência do da Chefia Imediata, os dados relacionados ao paciente deverão ser encaminhados de forma a respeitar as questões éticas e o documento enviado por e-mail deverá ser escaneado e enviado em anexo. Nunca encaminhar e-mail com formulário sem assinatura e carimbo do responsável pelas informações e sem os dados pertinentes a Fundação; 3. Resultados Esperados Encaminhar relatório social de maneira organizada garantindo as questões éticas para segurança do paciente. 4. Responsabilidade Assistente Social 1. Definição Quando: Se fizer necessário devido ao fluxo de atendimento Onde: Recepção Condições necessárias: . Panfletos informativos (com anuência da Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde ou Coordenação deAssistência à Saúde) . Lista de presença para os usuários com número de identificação da atividade para faturamento (ModeloAnexado) . Planilha Mensal de Produção do Serviço Social. 2. Metodologia 2.1 Identificar-se para os usuários, informando nome e profissão; 2.2 Enfatizar sobre os serviços executados na unidade; 2.3 Orientar de modo geral que o Acolhimento com Classificação de Risco é uma iniciativa do Ministério da Saúde, e que os pacientes são classificados pelos profissionais de enfermagem, sendo a ordem de atendimento pelo risco; 2.4 Informar sobre o atendimento da Rede de Atenção á Saúde da Cidade de Dourados, tendo como referência a Cartilha da Rede deAtenção a Saúde de Dourados; 2.5 Prestar orientação social aos usuários sobre seus direitos sociais e seus deveres; 2.6 Sensibilizar os usuários sobre os princípios e diretrizes do SUS, rotinas institucionais; 2.7 Elaborar e/ou divulgar materiais socioeducativos (com anuência da Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde ou Coordenação de Assistência de Saúde), como: folhetos, cartilhas, vídeos, cartazes e outros que facilitem o conhecimento e o acesso dos usuários aos serviços oferecidos pelas unidades de saúde e aos direitos sociaisemgeral; 2.8 Esclarecer aos usuários, os direitos de receberem gratuitamente insumos e medicamentos, próteses, orteses e outros relativos a tratamentos e reabilitação, através dos serviços que compõem a Rede deAtenção à Saúde ou órgãos do poder público; 2.9 Destinar espaço para esclarecimento de dúvidas; 2.10 Relatar a atividade na Planilha de Produção do Serviço Social 3. Resultado Esperado: Usuários esclarecidos sobre as rotinas, normas institucionais, direitos e deveres dos usuários, bem como melhorias das relações interpessoais (paciente, acompanhante e equipe de saúde). 4. Responsabilidade Assistente Social BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 648, de 28 março de 2006. Disponível em: http://www.ministerio.saude.bvs.br/html/pt/colecoes.html. Acesso em: 12 de maio 2006.2006a. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. - 2ª edição - Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, 2002. 40 p. 1. Saúde dos Povos Indígenas. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 51, de17 mar. 1994. Seção 1, P. 21-2 Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília,DF, 13 jul. 1984. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília,DF, 20 set. 1990. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dez. 1990. Ministério da Saúde, 2010 – portaria nº 4.279, de 30/12/2010 MELLO & FERNANDES. O Trabalho do Assistente Social no Contexto Hospitalar em Porto Alegre: Uma Análise na Perspectiva do Trabalho em Equipe, V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação – PUCRS, 2010. Urgências e emergências psiquiátricas em pronto-socorro. Protocolo de Acolhimento e regulação do Estado de Santa Catarina, 2015. l PROCEDIMENTOSOPERACIONAISPADRÃODOSERVIÇOSOCIAL Experiência de construção coletiva na rede deAtenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA- CE). Fortaleza – 2014 Parâmetros para a atuação deAssistentes Sociais na Saúde – CFESS/ 2010 RESOLUÇÃO CFESS N° 489/2006 de 03 de junho de 2006. Disponível em: http://www.cfess.org.br/pdf/resolucao_4892006. REFERÊNCIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 Página: 32/33 RELATÓRIO SOCIAL Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0010 Implantado: 21/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Marilda Dias Medrado Perlla da Silva Buarque Gusmão Revisado por: Marilda Dias Medrado Validado por: Perlla da Silva Buarque Gusmão Assinatura e Carimbo Página: 34/35 ORIENTAÇÃO NO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0002 Implantado: 21/10/2016 Validade: 24 meses Validado por: Josiane França Peralta Dan Assinatura e Carimbo Elaborado por: Marilda Dias Medrado Perlla da Silva Buarque Gusmão Revisado por: Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva 12 DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 044/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 045/2016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Sr. Daniel Henrique de Andrade, beneficiário do imóvel pertencente ao Loteamento Social Estrela Porã II da quadra 26 do lote 05, faleceu dia 07/11/2015 e por seus herdeiros não terem atendido à convocação feita no edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados no dia 30/09/2016, e por residirem elesemlocal incerto e não sabido: RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação da Quadra 26 do Lote nº 05, do Loteamento Social Estrela Porã II, feita ao promitente-donatário Sr. Daniel Henrique deAndrade. Dourados, 19 de outubro 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 33/2016, que os promitentes donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 16 da Quadra 12, do Loteamento Social Estrela Porã, feito aos promitentes-donatários a Sra. Derminda de Oliveira Pinheiro e Claro Pinheiro. Dourados, 24 de Outubro 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 PORTARIA Nº. 90, de 17 de outubro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 91, de 17 de outubro de 2016. Servidora Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 092, de 17 de outubro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 093, de 18 de outubro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 094, de 24 de outubro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor JOÃO VALTERAVILA DE ALMEIDA do cargo de Assessor Parlamentar VIII, lotado no Gabinete do Vereador Nelson Sodário, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em03 de outubro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte servidor: Lucas Rodrigues Cardim 30 dias 14/10/16 a 12/11/16 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 07 de novembro de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, a servidora Gisele Leite Mattos Pupin do cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), lotado no Gabinete doVereador Raphael da Silva Matos, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de outubro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Instituir COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO da Câmara Municipal de Dourados MS, com fundamento no ANEXO II, item 1.2 da Resolução 37/2016 que aprova a “Cartilha de Encerramento e Transição de Mandato”, composta pelos seguintes servidores: Eva Sales da Costa, Lucy Vanda Palácio Alves e Oscar Henrique Peres de Souza Cruger. Art. 2º - À Comissão serão delegados todas as atribuições e poderes regulamentados pela Resolução 37/2016 e demais legislações pertinentes. Art. 3º -AComissão será presidida por Oscar Henrique Peres de Souza Cruger, a partir de 24 de outubro de 2016. Art. 4º - Esta Portaria se extingue quando atingida a sua finalidade. Art. 5º Esta Portaria entraemvigor na data de sua Publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Ariadne Freitas Biachi de Oliveira 16/10/2015 - 15/10/2016 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Carlos Alexandre Barbosa 01/10/2015 -30/09/2016 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente Eliani Ferreira Moreira 01/10/2015 - 30/09/2016 Gab. Ver. Délia Godoy Razuk Laís Alves da Silva 01/10/2015 - 30/09/2016 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Lidiany Nunes de Oliveira e Silva 01/10/2015 - 30/09/2016 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente Maria de Fátima Vieira Azevedo 01/10/2015 - 30/09/2016 Gab. Ver. Idenor Machado Regiane de Fátima da Cruz Santos 01/10/2015 - 30/09/2016 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos 13 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Convite N°. 010/2016 Idenor Machado Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS Objeto da Licitação: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Molduras para serem colocadas em Concessão de Honrarias em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2016, às 09:00 horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N. 013/2016. Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º,Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações) Dourados /MS,27 de março de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata trezentos e noventa e sete da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Theodoro Huber Silva Adriana Cavalcante de Oliveira No dezenove de outubro de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, Regiane, Francelly, David, Diunisio de Melo, Ana Paula, Graziela, Solange, John, Jonathan, Rubens, Waldemar, Odineida. Tivemos também a participação dos técnicos da SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social: Eliana, Norberto e Márcio.Areunião iniciou-se com o presidente do Conselho, Theodoro Huber Silva dando boas-vindas a todos(as) presentes e apresentando para todos os presentes a nova representante do Conselho, Odineida, representante do Conselho Gestor, usuária do CRAS Indígena. O presidente deu continuidade à reunião lembrando a importância dessa representatividade dentro do Conselho, uma vez que Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena no País, estando grande parte dessa população concentrada na aldeia de Dourados. Theodoro explicou ainda que nesta reunião extraordinária serão antecipadas pautas da reunião ordinária do dia 25 próximo. Informou que serão apresentados os Relatório de Gestão e a proposta orçamentária do FMAS/2017, no entanto, acrescentou que caso surjam dúvidas no decorrer da apresentação e se por ventura não forem sanadas no momento, a plenária não precisa aprovar e pode solicitar maior prazo para análise da documentação. Theodoro passou a palavra para Graziela iniciar com a 1ª PAUTA: - DELIBERAÇÃO ACERCA DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2015. Graziela explicou para todos(as) presentes que as informações contidas no relatório são as mesmas aprovadas anteriormente no Plano de Ação. Deu início então à apresentação e justificou a diferença de valores repassados entre alguns CRAS em função dos mesmos terem passado por processo de construção e/ou reforma.Após a apresentação do relatório, o mesmo foi aprovado por unanimidade.O presidente destacou para os demais membros presentes, que em alguns CRAS percebeu que o número de famílias acompanhadas na Proteção Básica, ainda está baixo, considerando a área referenciada e enfatizou a importância em se ter uma equipe técnica permanente para o fortalecimento do vínculo do profissional com o público atendido. Informou que com a implantação da Vigilância socioassistencial, o diagnóstico pode trazer dados mais concretos acerca dos reais motivos que este atendimento não está chegando à população, estando muitos ainda sem assistência.A deliberação acerca do Relatório de Gestão 2016 ficou prevista para a reunião ordinária do dia 29 de novembro. Theodoro deu continuidade à reunião para a 2º PAUTA – DELIBERAÇÃO ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MESES DE ABRIL À JUNHO 2016. O presidente explicou para todos(as) presentes que conforme solicitação em reunião anterior, Márcio está presente para prestar esclarecimentos à Comissão de Fundos e à plenária sobre os valores de R$ 6.403,62 e R$4.560,90 referente aquisição de gêneros alimentícios (carne) para o Lar Renascer, nos meses de abril e junho deste ano. Márcio deu continuidade à reunião justificando à plenária que o valor de abril é referente à pagamentos dos meses de março, abril e aquisição para o mês de maio, ficando parte destas aquisições estocadas, tendo em vista o fim do contrato e que o valor do quilo da carne estava bem menor do que do novo contrato. Márcio explicou ainda que no mês de junho, o valor continuou elevado porque ocorreu mudança no contrato, com acréscimo de quase 80% (oitenta por cento) no valor da aquisição. A plenária após analisar da justificativa, deliberou pela aprovação da prestação de contas e pelo encaminhamento de oficio à SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, informando a convocação da coordenação do Lar Renascer para maiores esclarecimentos acerca do controle do consumo elevado de carne neste período. Esta convocação ficou agendada para a próxima reunião ordinária, dia 29 de novembro. 3º PAUTA– DELIBERAÇÃOACERCADAPROPOSTAORÇARMENTÁRIAFMAS PARA 2017. Theodoro passou a palavra para Eliana realizar a apresentação da proposta orçamentária. Eliana informou à plenária que essa proposta é resultado do PPA – Plano Plurianual aprovado em 2013 e que todos os demais orçamentos anuais precisam estar em conformidade com o mesmo. Fez uma breve apresentação das metas do PPA para relembrar a plenária e apresentou a proposta orçamentaria para 2017. Após a apresentação e análise, a plenária questionou se haveria mudanças no repasse dos recursos, inclusive daqueles oriundos do FMIS – Fundo Municipal de Investimento Social para a rede não-governamental e também se haveria mudanças no número de atendimentos/metas no critério de partilha. Eliana explicou que poderá haver mudanças sim, como já aconteceu no valor total repassado por exemplo, pelo FMIS. Explicou ainda que no momento, não pode repassar nenhuma posição mais concreta.Aplenária ainda questionou sobre a previsão de recursos para a realização da conferência municipal e Eliana explicou que o mesmo está previsto na fonte do FMIS – Fundo Municipal de Investimento Social.Aproposta orçamentária foi aprovada por unanimidade. 4º PAUTA – DELIBERAÇÃO ACERCA DO PLANO DE AÇÃO ANUAL DO CMAS PARAOS EXERCÍCOS DE 2016 E 2017. Após a apresentação do Planos e análise dos mesmos, ambos foram aprovados por unanimidade. 5º PAUTA – DELIBERAÇÃO ACERCA DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS REPASSES DOS CONVÊNIOS FNAS 2016. Theodoro informou a todos(as) presentes que no dia 14/10 foi marcada reunião extraordinária para tratar especificamente deste assunto. No entanto, a mesma não deu quórum, contando apenas com a participação de Regiane, John, Rubens, Sonia e Theodoro. Foram repassadas informações relacionadas ao assunto e iniciada discussão sobre o mesmo. Theodoro deu continuidade à reunião apresentando à plenária o demonstrativo enviado ao Conselho das parcelas do FNAS pagas em 2016. Informou que segundo o demonstrativo foram pagas apenas sete parcelas do Piso Básico Fixo, sendo que duas destas referem-se a décima primeira e décima segunda parcelas de 2015. Desta forma, as demais parcelas restantes dos convênios FNAS 2016 só voltarão a ocorrer quando da regularização das transferências do MDSA – Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ao FMAS.Aplenária após ampla discussão deliberou pelo encaminhamento de oficio aos Conselhos Nacional e Estadual de Assistência Social solicitando informações sobre a existência de estratégias para essa situação. 6º PAUTA– DELIBERAÇÃOACERCA DAS INSCRIÇÕES JUNTO AO CONSELHO DAS ENTIDADES QUE FIRMARAM O PLANO DE PROVIDÊNCIAS. A comissão de visita e monitoramento repassou para a plenária que nem todas entidades convocadas firmaram o plano de providências. Sendo assim, foram aprovadas as renovações das inscrições das seguintes entidades: Centro Espírita Amor e Caridade, Associação Alecrim, CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, Associação de Pais e Amigos dosAutistas da Grande Dourados, Centro Espírita Portal da Luz. E também aprovados os pedidos de inscrições das seguintes entidades: Movimento Espírita Francisco de Assis e Guarda Mirim. A plenária ainda deliberou pelo cancelamento das inscrições das entidades Sociedade São Vicente de Paulo, Centro Espirita Emmanoel, Comunidade Santa Cruz. Informaram ainda que caso as entidades Centro Espírita Nosso Lar e Associação de MoradoresVilaValderez eVila Mariana não informarem o Conselho até o dia 25/11 sobre sua adesão ou não ao Plano, seus pedidos de inscrição serão indeferidos. Theodoro deu continuidade à reunião, passando a palavra para Adriana, repassar os informes. Adriana informou a plenária que já encaminhou email com as inscrições dos conselheiros para participarem do primeiro módulo Projeto Erovia Kunumi nos dias 09 e 10 de novembro e, que solicitou ainda a participação de um representante do projeto em uma das reuniões ordinárias do Conselho. Informou também o recebimento de ofícios do CEAS – Conselho Estadual deAssistência Social sobre mudança na mesa diretora e sobre maiores esclarecimentos e orientações acerca do Marco Regulatório.Aplenária solicita o repasse das legislações recebidas no email de cada representante. Adriana informou ainda que recebeu oficio do CEIA – Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” solicitando a substituição da representante Francine Jordão em decorrência da grande demanda de atividades na entidade.Aplenária deliberou pelo encaminhamento de oficio à entidade informando que a mesma não possui legitimidade para solicitar o desligamento da referida representante, pois a mesma é representante dos trabalhadores da área. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - OUTUBRO ROSA/NOVEMBRO AZUL-CÂNCER:ADURAREALIDADEENTREHOMENSEMULHERES. Virgínia Marta Magrini Vereadora - PP AVereadora Virgínia Marta Magrini, torna público, que será realizada Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, n° 3495, cujo tema: OUTUBRO ROSA/NOVEMBROAZUL- CÂNCER:ADURAREALIDADE ENTREHOMENSEMULHERES. Dourados, 19 de outubro de 2016 ATAS - CMAS 14 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ADRIANO LEITE DEALENCASTRO 81087225191 torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada nº428/2013 para atividade de comércio e depósito de sucatas localizada na Rua General Osório, n. 158, Jardim Independência, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A. SILVATORRES&CIALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – RLA para ATIVIDADES DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na RUAANDRELINA VILELA DOS REIS, 145, PARQUE DAS NAÇÕES II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO ELETRICAGUAÍRALTDA, torna Público que Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a renovação da Licença de Operação RLO, para atividade Comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3260 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada - LS, para atividade de Serviços de Diagnóstico por Imagem, localizada na Rua João Rosa Góes, 770, JardimAmérica, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CLÍNICA SÃO CAMILO - LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, localizada na RUA JOÃO ROSA GÓES, 805, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DEWES & CIA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LICENÇADE INSTALAÇÃO ( LI ) e LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO ) para atividade de SUPERMERCADO localizada na RUA ROSEMIRO RODRIGUES VIEIRA, 360, PARQUE DAS NAÇÕES II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EFICACI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para a atividade de construção de residencial multifamiliar, localizado na Rua Hiran Pereira de Mattos Nº 2385, Jardim dos Estados, DouradosMS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FARINERGE INGREDIENTES PARA RAÇÃO ANIMAL LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Indústria, Comércio atacadista e varejista de ração animal, resíduos de cereais, ingredientes para ração animal e transporte rodoviário de cargas, localizada naAvenida 03, n° 300 – Lote 03 e 17 da Quadra4A– Distrito Industrial de Dourados. FARINERGE INGREDIENTES PARA RAÇÃO ANIMAL LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Indústria, Comércio atacadista e varejista de ração animal, resíduos de cereais, ingredientes para ração animal e transporte rodoviário de cargas, localizada naAvenida 03, n° 300 – Lote 03 e 17 da Quadra4A– Distrito Industrial de Dourados. MUNARIN&MUNARINLTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de APARELHAMENTO DE PLACAS DE MÁRMORE, GRANITO, localizada na Rua/Av.Avenida Marcelino Pires, nº 5.834 – Bairro:Vila Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TOPCAP RECAPAGENS DE PNEUS LTDA-ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO N.º 22.359/2016, para atividade de Reforma de pneumáticos usados, localizada na Avenida Marcelino Pires, 9.400 – Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Válida até 18/10/2019. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 TERMOS DE RATIFICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2016/PREVID Antônio Marcos Marques Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de material elétrico, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID. Dourados/MS, 25 de outubro de 2016. O Diretor Presidente, Sr. Antônio Marcos Marques no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza para higienização, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID. Dourados/MS, 25 de Outubro de 2016. EXTRATO DE PROCESSO ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DE PROCESSO ANTÔNIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 018/2016 de Dispensa de Licitação nº. 012/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Fica Dispensada de licitação para contratação de empresa fornecedora de material de consumo elétrico, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dourados – PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 –Aquisição de material de consumo elétrico Valor: R$ 4.486,98 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) Fonte – 103000 Ficha – 479 Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 022/2016 de Dispensa de Licitação nº. 016/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Fica Dispensada de licitação para contratação de empresa fornecedora de produtos de limpeza para higienização para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dourados – PREVID, de acordo com o processo nº 022/2016, de Dispensa de Licitação nº. 016/2016/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 479 - Material de Consumo 3.3.90.30.16 – Material de Limpeza e produtos de higienização Fonte 103000 Ficha 479 Valor Total da Contratação: R$ 4.988,00(Quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais.) EXTRATOS - PREVID 15 RESOLUÇÕES - CMAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº 024/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 025/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 026/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 027/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 028/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº 397, ata nº 397, realizada no dia 19 de Outubro de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A Prestação de contas do FMAS – Fundo Municipal de Assitencia Social referente aos meses deAbril, Maio, Junho de 2016. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de abril de 2016. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº 397, ata nº 397, realizada no dia 19 de Outubro de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A Proposta Orçamentária do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2017 no valor estimado de R$ 6.722.897,00 (seis milhões, setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais) Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de abril de 2016. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº 397, ata nº 397, realizada no dia 19 de Outubro de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A renovação da inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social das entidades abaixo relacionadas: . Centro EspíritaAmor e Caridade, .AssociaçãoAlecrim, . CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, .Associação de Pais eAmigos dosAutistas da Grande Dourados, . Centro Espírita Portal da Luz, . Movimento Espírita Francisco deAssis, . Guarda Mirim Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de outubro de 2016. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº 397, ata nº 397, realizada no dia 19 de Outubro de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Plano de Ação do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social referente aos exercícios 2016/2017. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de outubro de 2016. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº 397, ata nº 397, realizada no dia 19 de Outubro de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O cancelamento das inscrições junto ao Conselho Municipal de Assistência Social das entidades abaixo relacionadas: • Sociedade SãoVicente de Paulo, • Centro Espirita Emmanoel, • Comunidade Santa Cruz. Art. 2º - Indeferir o pedido de inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social das entidades abaixo relacionadas: • Centro Espírita Nosso Lar, •Associação de MoradoresVilaValderez eVila Mariana. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de outubro de 2016.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.321 39 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 323 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.054 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados e de suas autarquias e fundações públicas.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. O art. 165 da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados e de suas autarquias e fundações públicas de passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 165. O servidor estável poderá ser cedido para outro órgão ou entidade do Poder Público Municipal, dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, nas seguintes hipóteses e condições: I - para exercício de cargoemcomissão ou funçãoemconfiança; II - para exercício de função em órgão ou entidade da do Poder Público Municipal, da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. § 1º Na hipótese do inciso I, sendo a cessão para órgãos ou entidades do Poder Público Municipal, da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária. § 2º Na hipótese do inciso II o ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária; ou do cedente a critério do chefe do Executivo Municipal, caso em que a frequência do servidor deverá ser comprovada mensalmente ao departamento de recursos humanos, pelo órgão ou entidade onde o servi¬dor estiver em exercício, sob pena de ser interrompido o pagamento da remuneração. § 3ºAcessão far-se-á mediante ato publicado na imprensa oficial do Município. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados 18 de outubro de 2016. O prefeito municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal deVereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º.Oinciso II do art. 13 da Lei nº 3.959 de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulos à preservação das áreas no Município de Dourados-MS, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 13. (...) (...) II. doação de materiais, equipamentos, serviços e insumos a serem comprovadamente utilizados em projetos de interesse ambiental ou em reforço das atividades e ações de fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental executados pelo Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM. (...) Art. 2º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de outubro de 2016. “Altera dispositivo da Lei nº 3.959 de 22 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulos à preservação das áreas no Município de Dourados-MS, e dá outras providências.” DECRETOS DECRETO Nº 2.648 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos: I. 01 (um) cargo em comissão de Assessor Planejamento, símbolo DGA-4 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor III, símbolo DGA-6 em 01 (um) cargo de Assessor I – símbolo DGA-03. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com retroativos a partir de 01 de outubro de 2016. Dourados,em07 de outubro de 2016. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DECRETO Nº 2.652 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procuradora Geral do Município DECRETO N° 2.653 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.654, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DECRETO N° 2.654, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO IDOSO “Altera o art. 2º do Decreto nº 2.605 de 14 de setembro de 2016 que nomeia os membros da Comissão Municipal de Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE”. “Acrescenta membro a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação e cria inciso.” “Homologa o Protocolo deAtendimento a Pessoa Idosa”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. O art. 2º do Decreto nº 2.605 de 14 de setembro de 2016, que passa a viger com a seguinte redação: Art. 2º Ficam constituídos os grupos de trabalho (GT) responsáveis pela elaboração dos catálogos referentes ao processo de enfermagem (PE), conforme segue: ... VIII – GT 8 – PE no Planejamento Familiar – Coordenador : Cristiane Bartz Kruger; IX - GT 9 – Protocolo de prescrição de medicamentos, solicitação de exames complementares e encaminhamentos – Coordenador: MarlayneWolf MendesViegas. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação Dourados (MS), 19 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º. Fica acrescido do incisoXno art. 2º do Decreto n° 2.284 de 22 de março de 2016, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a seguinte designação: Art. 2º ... ... XRepresentante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: -Vanderlei OliveiraAlmeida; - Marta de Deus; - Rosana Fátima Ramos Gonçalves. (...) Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 19 de outubro 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o protocolo de atendimento a Pessoa Idosa, constante do Anexo Único, deste decreto. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de outubro de 2016 Procedimento 1: Agente Comunitário de Saúde - Atenção Básica - Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado deAssistência Social – CREAS, Ministério Público Estadual – MPE, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa –CMDPIe Conselho Municipal de Saúde - CMS. 1.1 Os profissionais de Saúde de atenção básica, ao constatar suspeita de negligência/omissão da família, autonegligência, maus tratos, clausura, falta de cuidados com higiene e alimentação, total desamparo e outros casos análogos. Após esgotadas todas as tentativas no âmbito da saúde sem êxito, preencherá a ficha de notificação, registrando minuciosamente os fatos ocorridos, com identificação do profissional, encaminhando, em seguida, ao CREAS do território da Pessoa Idosa, em caráter de urgência após a constatação do fato. Se julgar necessário poderá registrar Boletim de Ocorrência -BOna repartição policial competente. 1.2 O CRAS diante do registro do fato constatado na ficha de notificação fará a visita domiciliar, relatando todo o ocorrido.Apar da situação, tomará todas as medidas possíveis e encaminhamentos necessários, sendo certo que se o caso for identificado como de violação de direitos da Pessoa Idosa, encaminhará ao CREAS por meio de relatório psicossocial, anexando ao mesmo, cópia da ficha de notificação oriunda da saúde e, se possível, com fotos (com devida autorização da pessoa e/ou da família) que retratem a situação em que se encontra a Pessoa Idosa, em caráter de urgência, após recebimento da ficha de notificação da saúde, fazendo, por conseguinte, a contra referência aos técnicos da Saúde. 1.3OCREAS diante da suposta violação de direitos, fará a visita domiciliar, sendo constatada tomará as medidas e encaminhamentos adequados. Caso necessário e esgotado todos os meios possíveis acionará o Ministério Público Estadual e/ou Ministério Público Federal, enviando ao mesmo relatório psicossocial, anexado com cópia do relatório do CRAS, cópia da ficha de notificação da saúde e fotos, se houver (com devida autorização da pessoa e/ou da família). Caso não se trata de violação de direitos encaminhará a Pessoa Idosa para ser acompanhado peloCRASdo território ou tomará outros procedimentos que se fizerem necessários,emcaráter de urgência. 1.4 Caso o CMDPI ou CMS seja o receptor da denúncia, deve analisar a natureza desta, conforme preconizado em sua Lei de Regulamentação e, encaminhar para o serviço adequado. Não havendo a resolução da denúncia, negligência dos serviços ou interrupção do fluxo previsto neste protocolo, o conselho deve ser notificado para que tome as providências necessárias. Procedimento 2: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU, Centro de Atendimento à Mulher - CAM, Centro de Atendimento Psicossocial - Saúde Mental – CAPS II, Centro deAtendimento Psicossocial – Álcool e Drogas – CAPS-AD, Centro de Atendimento Especializado de Assistência Social – CREAS, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, Conselho Municipal de Saúde –CMSe Hospitais. 2.1 Verificada a violação de direitos nos serviços da Atenção Especializada Unidade de ProntoAtendimento –UPA, Serviço Móvel deAtendimento de Urgência SAMU,Centro deAtendimento a Mulher -CAM,Centro deAtendimento Psicossocial - Saúde Mental - CAPS II, Centro de Atendimento Psicossocial – Álcool e Drogas CAPS –AD, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP e Hospitais, serão tomadas as medidas e encaminhamentos adequados sendo que, caso necessário e após esgotado todos os meios possíveis no âmbito da saúde sem êxito, encaminhará ficha de notificação devidamente preenchida e assinada ao CREAS, inclusive com identificação do profissional que prestou o atendimento. Todavia, se constatado pela Atenção Especializada da Saúde a ocorrência de crime contra a Pessoa Idosa, deverá ser efetuado Boletim de Ocorrência -BOna repartição policial competente. 2.2 O CREAS diante da suspeita de violação de direitos, fará a visita domiciliar a Pessoa Idosa, sendo que, constatada violação de direitos, tomará as medidas e encaminhamentos adequados, caso necessário e após esgotamento de todos os meios possíveis, acionará o Ministério Público Estadual e/ou Federal, enviando ao mesmo relatório psicossocial, anexado com cópia da ficha de notificação da saúde e fotos, se houver (com devida autorização da pessoa e/ou família). Por outro lado, se averiguar que não se trata de violação de direitos encaminhará a Pessoa Idosa para ser acompanhado peloCRASdo território ou tomará outros procedimentos que se fizerem necessários. 2.3 Caso o CMDPI ou CMS seja o receptor da denúncia, deve analisar a natureza desta, conforme preconizado em sua Lei de Regulamentação e, encaminhar para o serviço adequado. Não havendo a resolução da denúncia, negligência dos serviços ou interrupção do fluxo previsto neste protocolo, o conselho deve ser notificado para que tome as providências necessárias. Procedimento 3 Denúncia Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. 3.1 – Encaminhada a denúncia de violação de direitos à Pessoa Idosa ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP, será realizada a visita domiciliar no intuito de ser constatada qual a situação em que se encontra a Pessoa Idosa. Constatada a violação de direitos o caso será encaminhado ao CREAS em caráter de urgência ou permanecerá com o mesmo se a denúncia for feita diretamente nesse serviço. Caso se tratar de 03 DECRETOS violação de direitos, será encaminhado ao CRAS do território da Pessoa Idosa, em caráter de urgência para providências cabíveis. 3.2 Sendo a denúncia recebida pelo CREAS, após realizada a visita domiciliar, tomará as medidas e encaminhamentos adequados. Caso necessário e esgotado todos os meios possíveis, acionará o Ministério Público Estadual e/ou Federal, enviando ao mesmo o relatório psicossocial anexado com demais documentos que se fizerem necessários. 3.3 Caso o CMDPI seja o receptor da denúncia deve analisar a natureza desta, conforme preconizado em sua Lei de Regulamentação e, encaminhar para o serviço adequado. Não havendo a resolução da denúncia, negligência dos serviços ou interrupção do fluxo previsto neste protocolo, o conselho deve ser notificado para que tome as providências necessárias. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. DECRETA: Art. 1°. Fica homologado os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores do nível fundamental, conforme Anexo I deste decreto. Art. 2°. Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e porTempo de Serviço, constante doAnexo II. Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de outubro de 2016. Dourados (MS), 21 de outubro de 2016. DECRETO Nº 2.658 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a homologação do deferimento e do indeferimento de Progressão Funcional por Nova Habilitação e porTempo de Serviço” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOMECARGO NOME FUNÇÃO 501849 1 Alzenir Simas Do Amaral E A 1 2 AGETRAN Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 114760092 1 Carlos Henrique Froes D A 1 2 AGETRAN Motorista De Veiculo Leve Motorista De Veiculo Leve 114764207 1 Deivid Paulo Moraes Correa C B 1 2 AGETRAN Motorista De Veiculo Pesado Motorista De Veiculo Pesado 87071 1 Delsa Capistana Da Costa Rodrigues F A 1 3 AGETRAN Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 48611 1 Fatima Maria Jose Ferreira Da Cruz D A 1 2 AGETRAN Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 88831 1 Gildecir Amorim De Oliveira F A 1 2 AGETRAN Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 88191 1 Ivone Pereira Nunes F A 1 2 AGETRAN Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 114762945 1 Jose Carlos Ferreira C A 1 2 AGETRAN Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 88031 1 Luciana Pereira De Santana Dos Santos F A 1 2 AGETRAN Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 88881 1 Maria Marli Cavalcante Leite F A 1 3 AGETRAN Agente De Trafego E Transportes Agente De Trafego E Transportes 14891 1 Moizeis De Andrade I B 1 2 AGETRAN Motorista De Veiculo Pesado Motorista De Veiculo Pesado 88991 1 Renata Pereira Teixeira F A 1 2 AGETRAN Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 87661 1 Sandra Alves Miguel Rolon G A 1 3 AGETRAN Agente De Trafego E Transportes Agente De Trafego E Transportes 130931 1 Solange Pereira De Santana F A 1 2 AGETRAN Agente De Trafego E Transportes Agente De Trafego E Transportes MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO 90422 1 Filomeno Guimenes Aedo E A 1 2 ASSECOM Motorista De Veiculo Leve Motorista De Veiculo Leve MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO 114762941 1 Christian Wagner Da Encarnação C A 1 2 FUNED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 88981 1 Sandra GisellyAmaral De Assunção F A 1 2 FUNED Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÂO 89851 1 Erica Renata Bela De Menezes F A 1 3 GAB PMD Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 18581 1 Maria Souza De Brito I A 1 2 GAB PMD Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO 114762709 1 Agnaldo Silveira Bernardes C A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 89561 1 Ana Aparecida De Araujo F A 1 2 GM Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção e Apoio 84381 1 Celso Miguel Morais F A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114762999 1 DerlyEcheverria Da Luz C A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114761107 1 Everaldo Fernandes Ferreira De Almeida D A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114761080 1 Francisco De Oliveira D A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114763006 1 Iva Aparecida Miranda Chaves C A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114760587 1 Jose Bonfim Dos Reis E A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114762943 1 Jose Do Nascimento Filho C A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 87051 1 Maria Madalena Pereira F A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 502164 3 Nair GoltzSehn C A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114762940 1 Nivaldo Estevao Da Silva C A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114761088 1 Orlando Valmaceda Veron D A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO 87301 1 Oryvan Vilanova Rebequi F A 1 2 IMAM Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção e Apoio MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO 33521 1 Ana Neris Ribeiro H A 1 3 PGM Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 87081 1 Rute Rodrigues Gonçalves F A 1 2 PGM Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO 114761553 1 Clarice Rodrigues Zolet D A 1 2 SEMAD Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 89571 1 Fatima Rozana Martins De Paula Bicudo F A 1 2 SEMAD Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 88261 1 Filomena Moreira Dauzacker G A 1 2 SEMAD Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 87531 1 Izaura Claus Rodrigues F A 1 2 SEMAD Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 941 1 Jacira Arcelina De Araujo I A 1 2 SEMAD Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 7731 1 Maria Cristina Amorim MussuryAraujo F A 1 3 SEMAD Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 32331 1 Maria Neusa De Souza Santos H A 1 2 SEMAD Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 290021 2 Marli Ferreira De Alencar Silva F A 1 2 SEMAD Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 88651 1 Marli Leite De Souza F A 1 2 SEMAD Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção e Apoio 89491 1 Quiteria Gregorio De Lima Santos F A 1 2 SEMAD Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 1841 1 Rozemira Aparecida Azambuja Narciso H A 1 2 SEMAD Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 114760906 1 Tania Mara Teodoro De Oliveira D A 1 2 SEMAD Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 04 DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO 38001 1 Edmir Hidalgo Morais G A 1 3 SEMAFES Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 87261 1 Edson Aparecido Lopes F AUE 1 AUE 2 SEMAFES Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 88901 1 Eliseo Alves Da Silva F A 1 2 SEMAFES Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 141241 2 Jose Joaquim De Souza C B 1 2 SEMAFES Motorista De Veiculo Pesado Motorista De Veiculo Pesado 87281 1 Luciana Sena De Oliveira F A 1 3 SEMAFES Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 89211 1 Valter Aparecido Cristino F A 1 2 SEMAFES Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO 114763140 1 Aparecida Da Silva Siqueira C A 1 2 SEMAS Plantonista Plantonista 89401 1 Cleuza Aparecida Rola F AUE 1 AUE 2 SEMAS Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 143121 1 Cristiane Da Rocha Henrique E A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 131061 1 Dauzely Batista Costa F A 1 3 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 130841 1 Elsa Ferreira Da Silva F A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 88741 1 Elza Moreira De Lima D A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 130761 1 Fernando Cardoso Santana F A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 114760134 1 Ireni Pereira Da Silva E A 1 2 SEMAS Plantonista Plantonista 85071 1 Ismael Pereira Mariano F B 1 2 SEMAS Motorista De Veiculo Pesado Motorista De Veiculo Pesado 114761979 1 Joao Paulo Da Silva C A 1 2 SEMAS Plantonista Plantonista 133501 3 Jose Aparecido Da Silva D A 1 2 SEMAS Plantonista Plantonista 45711 1 Laura De Jesus Gomes Cordeiro H A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 28371 1 Leonice Rosa Aran H A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 86811 1 Luzimara Caetano Da Silva F A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 114762061 1 Maria Helena Da Silva Colmans D A 1 2 SEMAS Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 153311 1 Maria Madalena Bernardes D A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção e Apoio 114762930 1 Marinilva Sampatti Nazareth Lucio C A 1 2 SEMAS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114760455 1 Rosana Nunes Rodrigues E A 1 2 SEMAS Motorista De Veiculo Leve Motorista De Veiculo Leve 114760281 1 Silvia Alvarez Victol E A 1 2 SEMAS Motorista De Veiculo Leve Motorista De Veiculo Leve 114762058 1 Tatiane Do Amaral Pessarini Moraes C A 1 2 SEMAS Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 85121 2 Tercio Aedo Dos Santos D A 1 2 SEMAS Motorista De Veiculo Leve Motorista De Veiculo Leve 114760084 1 Vicente Dos Santos Moura Filho E A 1 2 SEMAS Eletricista Eletricista 19371 1 Vilma Messias Bispo I A 1 2 SEMAS Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO 501699 1 Alessandra De Fatima Franca E A 1 2 SEMC Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção e Apoio 87961 1 Cleide Ferreira Do Nascimento Devecchi F A 1 2 SEMC Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 114760133 1 Edemilson Del Padre Dos Santos E A 1 2 SEMC Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 89251 1 Maria Ines Lima Novais D A 1 2 SEMC Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 290033 1 Wanderlei Ramos Alves F A 1 2 SEMC Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO 114760490 2 Abrao Concianza Aquino D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 29891 1 Adelina Teston H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761012 1 Adenir Marques Chaves D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 148141 2 Adonis Rodrigues Alves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 86971 1 Adriana De Souza Santos F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762383 1 Adriana Lopes Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114760706 1 Adriana Rodrigues D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760308 1 Agnaldo Gonçalves Porto D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 153911 1 Agostinha Aparecida Faria E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 25601 1 Aidir Dos Santos Vilharva Pereira H AGE 1 AGE 4 SEMED Agente Apoio Educacional Secretario De Escola Tipologia C 87681 1 Aili Costa Cezar Da Silva F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114764499 1 Aira Garcia Blank De Souza C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114760213 1 Alayne Dos Santos Haran E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114764324 1 Aldenir Domingues Marques Dias C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 501703 1 Alessandra Magro De Brito Souza D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762424 1 Alexandre Soares Gonçalves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 501763 1 Alice Brandão De Souza E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114761911 1 Aline Domingos Guilherme D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762983 1 Aline Ortiz Rodrigues C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Zelador 114760640 1 Amilton Carlos Barbosa De Oliveira D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 501762 1 Ana Carla Martins Alves D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social 114760733 1 Ana Da Silva Gomes D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89001 1 Ana De Lourdes Silva Santos F AGE 1 AGE 3 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762377 1 Ana Laura Martins D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Indígena Merendeira Indígena 87721 1 Ana Lucia De Castro Bezerra F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 86961 1 Ana Marcia Narciso Lima Ferro F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761942 1 Ana Maria De Souza D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 88891 1 Ana Maria Magro Lino F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 31941 1 Ana Maria Marques Dos Santos H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89771 1 Ana Paula Almeida De Azevedo F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Secretario De Escola Tipologia A 114760589 1 Ana Rosa Cabral Aguirre D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761676 2 Anderson De Souza Lagoa C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114761090 1 Anderson Ferreira Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 502036 2 Andre DinizSantos Nepomuceno C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114761402 2 Andreia Amaral Neves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114761914 1 Andreia Ambrosio C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762052 1 Andreia Da Silva Areco Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114760219 1 Andreia Garcia Simões D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 153391 1 Angela Cristina Do Espírito Santo Bonfim D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114761922 1 Angela Menezes Dos Santos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 86381 1 Angelica Santos F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762108 1 Angelina Cruz Ferreira D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762989 1 Angelita De Oliveira Silva C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114763008 1 Anizio Silva C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 88281 1 Antonia Aparecida Silva Egidio F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 05 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 153531 1 Antonia Francisca Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114763070 2 Antonia Mara Barboza Da Rosa Carneiro B AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 83921 1 Antonio Barbosa Lopes F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114763003 1 Antonio Batista Da Conceição C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 87841 1 Antonio De Campos F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 85441 2 Antonio De Jesus Oliveira F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 87821 1 Aparecida Da Silva Ferreira F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761649 1 Aparecida De Cassia Ortega Riquelme D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 88931 1 Aparecida Maria Freitas Feliciano F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762145 1 Aurea Gomes Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 86801 1 Aureni Ferreira Rodrigues F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114762591 1 Aurenice Costa Cezar C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 87001 1 Aurora Ferreira De Sante F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114763116 1 Carlos Roque Dos Santos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114761943 1 Carlos Wagner Rezende Magalhães Brasil D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 87201 1 Cassia Domingos De Macedo F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Secretario De Escola Tipologia D 86681 1 Celia De Jesus Da Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89111 1 Celia Maria De Oliveira Souza F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 147071 3 Celia Velasque De Vilhagra C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761554 1 Celma Moraes Nogueira Santos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social 114760830 2 Charlene Delgado Morel Ferreira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114761915 1 Cilene Da Silva Moreira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114762546 1 Cirlei De Araujo Luiz C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114760476 1 Clair Fatima Lemanski E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 88451 1 Claudete Miranda Da Silva Oliveira F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114761880 1 Claudia Maria De Souza D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760616 1 Claudia Maria Pereira Verão Moreira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761185 1 Claudia Soares Da Silva C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 88621 1 Claudineia De Oliveira Zanon F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 88371 1 Claudineia Lopes Gonçalves F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762582 1 Claudivani Da Silva Nascimento Lima C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760099 1 Cleber Mareco Irala D A 1 2 SEMED Eletricista Eletricista 114760492 2 Cleide Da Silva Pedro C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Auxiliar De Merendeira Indígena 114760707 1 Cleide Moreira De Lima D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 131151 1 Cleides Barbosa Teixeira G AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 143301 2 Cleonice Belarmino Neves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89611 1 Cleonice Rodrigues Marques F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 131091 1 Cleuza Moreira Do Amaral Silva E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114763526 1 Conceição Aparecida Ferreira Virginio Wandroski E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114763485 1 Cristiane Carvalho Dos Santos Silva C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89801 2 Cristiane Pereira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 501393 3 Cristina Benites D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Auxiliar De Merendeira Indígena 31991 1 Dalva De Souza Santos H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762099 1 DaniellyBuss D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762053 1 David Antunes Teixeira D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114760572 1 Delma Honorato Ferreira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114760331 1 Delma Martins Vargas E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114760612 1 Delma Regina Flores Saldivar D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114761972 1 Denise Aparecida Lima Da Silva Brito D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 88171 1 Denise Augusta Pereira F A 1 3 SEMED Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 87541 1 Derialda Dos Santos F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762757 1 Devani Jose Da Silva C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114762196 1 Devanira Pozenato Valerio Da Silva C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social 114762761 1 Domingos Antonio Da Silva C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 153461 1 Doralice Rodrigues De Andrade D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 89631 1 Dulcineia De Souza Fernandes Da Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 85461 1 Edelson Cezar Borges De Souza F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 84021 1 Edilson Ferreira Da Silva F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 142871 1 Edina Aparecida Poloni Goes E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761959 1 Edna Da Silva Prudencio Oliveira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 88361 1 Edna Ferreira Prates Alves G AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 32871 1 Edneuza Moura De Magalhães Da Silva H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761920 1 Edson Santa Cruz D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114764517 1 Eduarda Kelli Matos Venancio C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 23871 1 Eizaldytes Gonçalves Valverde I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114764334 1 Elaine Cristina Waterkemper De Souza C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762455 1 Elaine Do Carmo Nascimento Jacques C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social 114762577 1 Elane Cristina Soares Rosa Quieregati Santos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760671 1 Elda Pereira Verão D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114764408 1 Eleci Alves Furtado C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762402 1 Elenice Arruda Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761648 1 Elenusa Cella Puntel D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social 290032 2 Eliana Berto De Oliveira F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761973 1 Eliane Cristina De Souza Silva D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social 88791 1 Eliane Da Silva Natal Nunes F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 73871 2 Eliane Felipe Valerio Jorge C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Servente 114760672 1 Eliane Ferreira Luna Mendes D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762048 1 Eliane Gomes Xavier D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 87441 1 Eliane Lopes Pavao F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Serviços Educacionais 86341 1 Eliane Lopes Romero F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 88421 1 Eliane Maria Da Silva Duarte F AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 88841 1 Eliete Marcia Da Cunha De Souza F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 87431 1 Eliete Vilela Rocha Souza F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 06 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 86411 1 Elieti Bento Ramos Da Silva F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 88141 1 Elisangela Alves Balbino Dalberio F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Ajudante De Serviços Básicos 88701 1 Elisete De Melo Rodrigues F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 87851 1 Elisia Alves De Souza Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 87881 1 Elismar Pereira Da Rocha Dias F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89131 1 Elizabete De Souza Assis Lins F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 145391 2 Elizabete Ferreira Ramos C AGE 1 AGE2 SEMED Agente De Apoio Educacional Merendeira 114761101 1 Elizete Freitas De Oliveira Sant Ana D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 502129 2 Elmerinda Pereira Da Cruz E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760603 1 Elurdiane Prudencio Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761885 1 Elza Luiza Dos Santos Ferreira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 131021 1 Elza Maria Da Silva F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 86471 1 Elza Sanabria Chaves F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 153931 1 Enedina Ferreira Da Silva E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762758 1 Eneias Luciano Dos Santos Almeida C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114763962 1 Enisia OrtizGarcia C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Indígena Merendeira 132411 1 Ercilia Do Carmo Alves Parra E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114761923 1 Eunice Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114762573 1 Eunice Medeiros Da Costa C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114760303 1 Eva Alves Rodrigues Calado E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 501717 1 Eva Maria Carvalho Santos E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 86401 1 Evangelina Carvalho Da Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 501759 1 Fabiana Dos Santos Lenco E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762969 1 Fabiano De Oliveira Verão C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114760702 1 Fabio Da Costa Flor D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114760639 1 Fabio Da Costa Santos D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 88341 1 Fabio Garcia Da Silva F AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 88951 1 Fatima Aparecida Da Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760663 1 Fatima Belo Da Silva Rocha D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 87931 1 Fatima Pereira Da Cruz F AGE 1 AGE 3 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762194 2 Fatima Reginaldo Martins Borges C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Servente 114764296 1 Fernanda Paula Fiori Tamporoski C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114761924 1 Francisca De Souza Brito Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 131171 1 Gabriela Barbosa Tagares E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760297 1 Gedalva Correia Da Silva E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 5901 1 Gedalva Dos Santos Lima I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114764498 1 Geisabel Veron C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Servente Indígena 7151221 3 Geni Barbosa Da Silva Espinola D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762971 1 Geovani Dourado Segovia C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 89621 1 Geovania Lemes Da Fonseca F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 87101 1 Geralva Da Silva Barcelos F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762037 1 Gessi De Souza Neiva Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 84111 1 Gilberto Dos Santos Cunha F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 131131 1 Gilberto Gonçalves Dos Santos F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 86621 1 Gilberto Santiago Das Chagas F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 32561 1 Gildete Do Nascimento Dallaqua Teixeira H AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 130771 1 Gilma Medeiros Da Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761925 1 Gisele Ribeiro Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114761494 1 Gislaine Romão Menezes Do Nascimento D AGE 1 AGE2 SEMED Agente De Apoio Educacional Merendeira 500190 2 Gislene De Matos Silva D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Secretario De Ceim De Tipologia B 114764411 1 Givana Matias Das Graças Pinheiro C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 153421 1 Harley Valhejo Brandão E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114760398 1 Harrison Vieira Pereira E A 1 2 SEMED Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 114762376 1 Helito Costa Gomes D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114760083 1 Heliton Francisco Borges C A 1 2 SEMED Eletricistas Eletricistas 114762133 1 Ieda Maria Da Silva Bezerra D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760720 1 Ilda Araujo De Andrade D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762404 1 Ines Pereira De Souza D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 88671 1 Inez Rohenkohl Kercher F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761441 1 Ione Da Silva Nascimento D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762581 1 Irani Francisca Da Costa Silva C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89551 1 Irene Miguel Alves F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 32881 1 Isabel Missias Barbosa H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114760563 1 Isabel Pereira Mariano Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 502184 6 Isabela Dos Santos Cardoso E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 501397 3 Isequiel Da Silva Alves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114762756 1 Israel Fabricio Da Silva Junior C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 88591 1 Ivanete Canaza Lima Fonseca F AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89961 1 Ivanete De Souza Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 88691 1 Ivanete Faravelli Toro F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760708 1 Ivani Canaza De Lima Cardozo D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 13191 1 Ivanir Joao Mendes I A 1 2 SEMED Motorista De Veiculo Leve Motorista De Veiculo Leve 114761887 1 Ivone Alves Da Costa D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 89641 1 Ivone Cavalcante Micael E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760332 1 Ivone Daniel Sanches De Souza E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 501220 2 Izabel Aparecida Pereira Da Silva Sotolani C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762366 1 Jacira Lima De Souza D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760336 1 Jair Pereira Tarlei E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 86511 1 Janaina Oliveira Brito F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 501058 4 Jane Dias Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114762566 1 Janet De Lima Fernandes C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 87011 1 Janira Messias Da Silva F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114763092 1 Jefferson Marcelo Oliveira De Lima C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 07 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 114761987 1 Jessica Fontes Dos Santos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 88481 1 Jeziane Dos Santos Ferreira Felix F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 87021 1 Joana Barros Da Silva Santos F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Secretario De Escola Tipologia C 150231 2 Joana Nicolau De Azevedo Dourado D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114761964 1 Joanteli Pedroso Da Silva Pasquini D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 84371 1 João Luiz Zandona F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114760301 1 Joelma Elza Lima Costa Fernandes E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 130911 1 Jose Ailton De Moraes F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114764059 1 Jose Betio Aquino Jorge C GSE 1 GSE 2 SEMED Agente De Serviços Educacionais Indígena Vigilante Patrimonial Indígena 83951 1 Jose Carlos De Oliveira F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114760189 1 Jose Dos Santos Rodrigues E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114762991 1 Jose Raimundo Lima C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 32081 1 Josefa Alves Da Silva H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761926 1 Josefa Sileide Da Silva Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114760330 1 Josias Carmona D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Atividades Educacionais 114761375 1 JovecyMartins Dos Santos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Secretario De Ceim De Tipologia A 87971 1 Julvania Selvino Garcia Cardozo F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762110 1 Juraci Barbosa Espindula Neves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762380 1 Laide Sperti D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 89311 1 Laiz Freitas De Souza F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89471 1 Laura Cavalcante Do Nascimento F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 88471 1 Lazaro Roque Lima Da Costa F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114762576 1 Leia Barbosa Soares Rosa C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761438 1 Leia Cardoso De Jesus Souza D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 501761 1 Leilane Matos De Almeida Assis E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 501742 1 Lenice Casadias E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 86661 1 Leonete Arcanjo Bartnikovski F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 145801 2 Leticia Ferreira Neto De Oliveira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 86541 1 LianyMoreira Dos Santos Pastor F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762012 1 Lindalva Pinheiro De Andrade Machado D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 88911 1 Lindinalva Da Silva Garcia Santos F AGE 1 AGE 3 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 89461 1 Loreci Kurz E AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114764314 1 Lucelia Da Silva Araujo C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 130991 1 Luciana De Andrade Mantalvao Censi F A 1 2 SEMED Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 114761884 1 Luciana Maria Do Nascimento Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 87341 1 Luciana Pereira Serafim F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114764323 1 Luciane Oliviera De Araujo C AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114763445 1 Luciano Lopes Da Silva C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 86521 1 Luciano Roque Da Costa F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114762578 1 Lucilene Oliveira De Araujo Paiva C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 153431 1 Lucilene Volpi D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 151871 1 Lucileni Rodrigues De Souza E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 86601 1 Lucilia Florencio Da Silva F AGE 1 AGE 3 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 131141 1 Lucimar Gonçalves De Souza F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 87561 1 Lucimar Simas Esquivel F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114764288 1 Lucimara Oliveira Dos Santos C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 88631 1 Lucineide Pais Palhano Fraile F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Secretario De Escola Tipologia A 84231 1 Lucio Nunes Ribeiro F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 88581 1 Luis Dos Santos Souza F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 88401 1 Luiz Carlos Da Silva F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114762759 1 LuizHenrique Freitas De Souza C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114761930 1 Luiza Martines Riz D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 86461 1 Luzani Pereira De Brito Dos Santos F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114762574 1 Luzia Fabres Miranda C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 131071 1 Luzia Ferreira De Almeida F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114763953 1 Magna Freitas Correia C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Indígena Merendeira 86361 1 Malvina Bigas F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 147961 1 Mara Regina De Jesus D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 502037 1 Marcela Ribeiro Cabral E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114760312 1 Marcia Alves Cardoso E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Servente Indígena 114761932 1 Marcia Aparecida De Brito C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 501867 1 Marcia Pereira Dos Santos E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114760613 1 Marcia Regina Bezerra Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 90476 1 Marcia Viana De Souza E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114760378 1 Marciane Marques Xisto Ortiz E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Secretario De Escola Tipologia Especial I 114761100 1 Marcilene Felix Dos Santos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762968 1 Marcos Aparecido Gomes C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 89821 1 Marcos Camilo F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 84151 1 Marcos Roberto Dos Santos F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 501891 1 Margarete Lopes Ramos Lemos E AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 7371 1 Margarida Araujo Dos Santos I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 502084 3 Maria Antonia Moura Betoni D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 87921 1 Maria Aparecida Andrade Portela F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762132 1 Maria Aparecida Bezerra Ferrari D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 501718 1 Maria Aparecida Bitencourt Marques E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 86761 1 Maria Aparecida De Andrade F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 87671 1 Maria Aparecida De Oliveira F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 501714 2 Maria Aparecida Lima Souza E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 1401 2 Maria Aparecida Ribeiro Dos Santos D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114761879 1 Maria Auxiliadora Martins De Lima D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 87501 1 Maria Bento De Almeida F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 32201 1 Maria Das Dores Vieira Rodrigues H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 08 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 114762088 1 Maria De Aredes Moura D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social 25441 1 Maria De Fatima Costa Gama I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114764321 1 Maria De Fatima Dos Santos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 32391 1 Maria De Lourdes De Figueiredo F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114761994 1 Maria De Lourdes Gonçalves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114761443 2 Maria De Lurdes De Araujo Leite D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114762152 1 Maria De Souza Fernandes D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 87791 1 Maria Do Carmo Silva Teixeira F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114761934 1 Maria Donizete Cirelle D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114761091 1 Maria Edith Ribeiro Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760799 1 Maria Edna Da Silva Souza D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 22791 1 Maria Eliza Jarsen Prudente Santos I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 25411 1 Maria Flora Aquino H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Servente Indígena 89891 1 Maria Helena Paim Batista F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 89681 1 Maria Ivanice Magalhães Da Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760319 1 Maria Izabel Alves Machado E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Servente Indígena 114764403 1 Maria Jose Da Silva Custodio C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762478 1 Maria Jose Fagundes De Sousa D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89301 1 Maria Jose Teixeira Gomes F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 32321 1 Maria Lucia Primo H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 22841 1 Maria Luiza Da Silva Waterkemper I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 32851 1 Maria Lurdes Souza Dutra H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 153441 1 Maria Luzinete Dos Santos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 130731 1 Maria Madalena Da Siva I F AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 32341 1 Maria Neide Marinho H AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762127 1 Maria Nilda Do Nascimento Almeida D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762384 1 Maria Pereira Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114762575 1 Maria Regina Da Mota Matos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 32351 1 Maria Rita Marconsini Da Silva H AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114760594 1 Maria Rodrigues De Lima Da Silva D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114760737 1 Maria Rosalia Martines Cabullao Garcia D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 87581 1 Maria Sandra Ramos Cardoso F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 130971 1 Maria Soares Da Conceicao Souza F AGE 1 AGE2 SEMED Agente De Apoio Educacional Merendeira 89651 1 Maria SuelyDa Silva Oliveira F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 501700 2 Marilda Aparecida Rodrigues Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114760617 1 Marilei Nogueira Da Silva Oliveira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760643 1 Marina Bartnikovski Dos Santos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 8531 1 Marina Brasero Da Silva I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114763469 1 Marina De Almeida Dos Santos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760138 1 Marinalva Aparecida Gauto Flor E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 8561 1 Marinalva Santos Gomes I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760327 1 Marines Daniel Porto D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 88101 2 Marines Mendes De Oliveira E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114762972 1 Mariosam De Melo Oliveira C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114762995 1 Marlene De Lima Dos Santos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Auxiliar De Merendeira Indígena 151761 1 Marlene Dos Santos Mendes E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 501713 1 Marlene Santo Pietro E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762112 1 Marlene Simão D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760581 1 Marli Correia Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762134 1 Marlieda Terezinha Pereira Balbina D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 89911 1 Marta De Jesuz Silva Sant Ana F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 153331 1 Marta Pereira Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89521 1 Matilde Quaresma Azevedo F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760641 1 Matilde Soares Leite Caetano D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 87031 1 Maura Waldes Villalva De Araujo F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 87481 1 Mauro Francisco Do Nascimento F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114760649 1 Miriam Pereira De Oliveira D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 501264 2 Mirian Vilhalva De Oliveira Fidelis D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114761939 1 Monica Zoraide Fernandes Leite D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social 86841 1 Naiara Catarina Bannwart F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 88011 1 Natalia Silva De Oliveira F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 87811 1 Natalice Aparecida Dos Reis Ponce E A 1 2 SEMED Auxiliar De Serviços De Manutenção e Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 114762588 1 Naurelina Vilhalva De Oliveira C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761935 1 Neide Rodrigues Ribeiro Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114761134 2 Neiva Natal Daniel Moraes D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114764400 1 Nerci Bira De Freitas C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 88271 1 Nereide Barlatti Abelhan F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 89741 1 Neuza De Melo Oliveira F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89231 1 Nilceia Ramos Dos Santos F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760609 1 Nilda Leonor Silveira C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114760628 1 Nilma Bernardo De Oliveira Silva D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114760573 1 Nilma Xavier Do Nascimento D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760598 2 Nilson Cardoso Ramirez C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114762979 1 Nilson Franca Soares C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114762169 1 Nilson Sena De Oliveira D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 147301 2 Niuzete Sanches Evangelista Flores D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762055 1 Noeli Alves Boico D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 88541 1 Odete Aparecida Magro Brito F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114764275 1 Odete Gomes Da Silva De Araujo C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760129 1 Orlando Cezar Motta Ramos E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114762154 1 Osmarina FelixDe Barros Brunel D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 32501 1 Otilia Molina Da Silva H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762580 1 Ozamir Marques De Carvalho C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 09 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 114760583 1 Palmira Apolinario D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762122 1 Patricia De Gois Juremeira Escorse D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762135 1 Patricia Domingues De Oliveira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 131051 1 Perpetua Dos Reis De Oliveira F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114764338 1 Ramona Alves Da Cruz Barbosa C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114764401 1 Ramona Aparecida Franco Ricardo Vaz C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114760604 1 Raquel Rodrigues Arthman D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89971 1 Raulivett Lopes Tobias Lima F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89861 1 Regiane Natal De Moraes F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89391 1 Regina Andrade Silva F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761178 2 Regina Aquino C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Zelador 114763272 1 Renata Sabino Figueiredo C AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761011 1 Robson Ferreira De Souza D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 88531 1 Ronaldo Amancio Cavalcante F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114762436 1 Rosalina Cardoso Pereira D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 89901 1 Rosalina Silveira De Barros F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 86371 1 Rosana Aparecida Costa Dias Santos F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 501725 1 Rosana Borges Rosendo Rodrigues E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114760795 1 Rosana Costa De Souza Rolim D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 89501 1 Rosana Gomes De Souza F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 86591 1 Rosangela Aparecida Ferrari De Souza Sim F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114760661 1 Rosangela Aquino Magalhães D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114760719 1 Rosangela Oliveira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 130871 1 Rosangela Ramona De Azevedo F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762105 1 Rose Cleide Abreu Dias Oliveira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 86441 1 Roseli Da Silva Carvalho F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 86571 1 Rosemeire Silva De Oliveira Bezerra G AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 9821 1 Rosenilda Scheer Lemanski H AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Secretario De Escola Tipologia C 28081 1 Rosilda Caetano Granjeiro H AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114764399 1 Rosimeire Alves Niza C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114760764 3 Rozana Terezinha Rodrigues Da Silva Lucio D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114761429 1 Rozangela Da Matta Diniz D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114760591 1 Rozilene De Lima Nascimento D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762988 1 Rubens Felix Da Cruz C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 501887 1 Salete Rosa Da Silva Gabriel E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 502190 1 Samara Dias Carvalho De Almeida E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 86631 1 Sandra Maria Cramoliche Almeida F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762981 1 Sandra Mendonca Dos Santos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760904 1 Sandra Regina Assis Da Rocha D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114760580 1 Sebastiana Monteiro Da Silva Machado D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114762579 1 Selia Peres Sobrinho C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760328 1 Setembrino Souza E A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114760241 1 Sidnei Sanches Rogério E B 1 2 SEMED Motorista De Veiculo Pesado Motorista De Veiculo Pesado 114764397 1 Silvaneide Silva Barbosa De Alencar C AGE 1 AGE2 SEMED Agente De Apoio Educacional Merendeira 114762206 1 Silvania Andrade Silva Alves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761639 1 Silvania Neto De Pauda D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 86431 1 Silvia Maria Flores Teixeira Aquino F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114760776 3 Sirlei Nogueira Pinho Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114760130 1 Sirlei Ribeiro Lopes E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762187 1 Solange Aparecida Alves Cacheffo D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762773 2 Solange Aparecida De Alencar C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762089 1 Solange Aparecida Maggri De Siqueira D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760679 1 Solange Galindo Da Silva Carneiro D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 131081 1 Solange Pinheiro Da Silva F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114760600 1 Sonia Aparecida Morel D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114763093 1 Sonia Cezario Da Silva C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 87731 1 Sonia Virginia Ferreira Souza F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114764283 1 Suelene Maria De Menezes Banheti Morais C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 130791 1 Sueli Bernardino Dos Santos D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114761644 1 Suzimeire Rodrigues Faustino D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 114760624 1 Tania Madalena Cardoso Ribeiro D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114762056 1 Tania Maria Vieira Amorim Barrios D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 88441 1 Terezinha De Jesus Godoi Pereira F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 88081 1 Thais Mattos Kanieski F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114764502 1 Valdenilde Lima Freire C AGE 1 AGE2 SEMED Agente De Apoio Educacional Merendeira 501758 1 Valdenise Aparecida Rosa De Lima E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114761944 1 Valeria Castilho De Andrade Souza D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114760664 1 Valeria De Oliveira Batista C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira 89121 1 Vanda Mota Do Nascimento F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 501701 1 Vanderli Cristina Alves Pereira Oshiro E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114762396 1 Vania Cristina Silva C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 501893 1 Vania Dos Reis Guilherme D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114761975 1 Vanuza Barbosa Jordão Ramos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 89171 1 Vanuza Paula Clemente F A 1 2 SEMED Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 114764337 1 Venilde Fernandes Da Silva Burghardt C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 502131 1 Vera Lucia Feitosa Da Silva D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114764327 1 Vera Lucia Freire C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761558 1 Vera Lucia Gomes Dos Santos D A 1 2 SEMED Motorista De Veiculo Leve Motorista De Veiculo Leve 86481 1 Vera Luscia Cabral E Silva Farias F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 502206 3 Viviane Amaral Neves Da Silva D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 114761941 1 Viviane Da Silva Oliveira B AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 89791 1 Viviane De Mello Euzebio Barros F A 1 2 SEMED Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 114760300 1 Wilson Da Silva Canteiro D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente 501698 1 Zenaide Abreu Dias D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social 114762131 1 Zenir Inocencia Borges Langone Rocha D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 114760247 1 Zilda De Fatima Brito Tarlei E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador 114761380 1 Zilma Alves De Souza Santos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira 3221 1 Zulmira Siqueira Da Silva I A 1 2 SEMED Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 10 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 MATRICULA R NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOMECARGO NOME FUNÇÃO 89341 1 Creusa Nogueira Nonato E A 1 2 SEMFAZ Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 290013 2 Lucilene Cabral E Silva Machuca F A 1 2 SEMFAZ Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 87251 1 Solange Lopes Dos Santos F A 1 2 SEMFAZ Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 10161 1 Sonia Aparecida Lima I A 1 2 SEMFAZ Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo MATRICULA R NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOMECARGO NOME FUNÇÃO 114763134 1 Adão Pereira Da Silva C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114762117 1 Adonias Felipe De Sampaio D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 88921 1 Adriana De Matos Monteiro Berwing G A 1 3 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114764254 1 Adriano Carvalho Leite C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 87461 1 Alice Helena Marques E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114763118 2 Altair Contini Cordeiro C B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância I Motorista De Ambulância I 502063 1 Alyne De Jesus Da Silva D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 85051 1 Americo Braga Espínola F B 1 3 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 502016 1 Ana Claudia Verlindo D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 32611 1 Ana Elza Alves Da Silva H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 87741 1 Ana Lucia Vicente Ferreira De Morais E A 1 3 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 89751 1 Ana Marcia Mantovani Maciel E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 32601 1 Ana Muhl H A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114761641 2 Ana Rita Bezerra De Oliveira D A 1 2 SEMS Plantonista Plantonista 114764251 1 Andre Fernando Matos Marques C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 501973 1 Andreia Peres Sobrinho E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114762595 2 Andressi Gomes De Alencar Ramos B B 1 2 SEMS Motorista De Veiculo Pesado Motorista De Veiculo Pesado 86901 1 Angela Maria Galindo Scocca E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 501931 2 Aninha Pereira Costa E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 34061 1 Antonia Delvalle Morinigo H A 1 4 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114764248 1 Aparecido Soares De Jesus C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114760662 2 Carla Michele Idzi Valentim D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 86911 1 Carolina Chanfrin Sanches Bicudo E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 89831 1 Caroline Dantas Beloni F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 86831 1 Celia Alves Miguel Da Rocha E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114762157 1 Celia Miguel Raidan D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 86691 1 Cicera Alves Martins F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 501929 2 Claudineia Da Silva Carrilho E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114760690 1 Claudir Moises Da Silva D B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância I Motorista De Ambulância I 86921 2 Cleonice Vieira Rodrigues Andrade F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114762002 1 Crislaine Avila Da Costa Souza D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114764181 1 Daniele Zanco Da Silva C A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114761361 3 Deborah Gomes Da Silva Moreira D A 1 2 SEMS Auxiliar De Laboratório Auxiliar De Laboratório 114764211 1 Douglas Marques Gonçalves C B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância I Motorista De Ambulância I 27091 1 Edia Maria Rosa Castilho H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 88291 2 Edileuza Sena De Oliveira Sorjoani D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114763487 1 Edivaldo Fagundes Prates C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 12411 1 Edna Isidora De Sousa Dos Santos I A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 83991 1 Eduardo De Oliveira Gonçalves F A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114762082 1 Eliane Gilo Dos Santos D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114762097 1 Eliane Neres Martins D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 90414 2 Eliane Nunes Ramos Sampaio E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114763476 1 Eliaser Aedo Dos Santos C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 90418 2 Elizabete De Souza Carvalho Lopes E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114762350 2 Emilayne Marcela Ferreira Muinarski C A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 90405 2 Eva Aparecida De Souza Silva E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114760215 1 Ezequiel Barbosa Alves D B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância I Motorista De Ambulância I 114764186 1 Fabiane De Souza Cantidio C A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 34371 1 Francisca Pereira Da Rocha Aguiar H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114763483 1 Francisco Alves Lopes C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114760456 1 Francisco Dos Santos Costa D B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 86751 1 Genessi Das Chagas E Silva F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 85111 1 Gerson Santiago Sales F B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 90391 1 Gil Ivan Alves De Holanda E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 86451 1 Givani Alves De Menezes E A 1 3 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 76121 1 Glaucia Ferreira F A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114761016 1 GracielyAbreu Dias C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114763475 1 Hinco Rodrigo De Paula C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 130861 1 Horacelia Paula Da Silva F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 31811 1 Iracema Oliveira Brito H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 86331 2 Iranete Silva De Oliveira Araujo E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114761096 1 Ismael De Souza Dias D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 18121 1 Ivonete Maria Da Silva I A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 34571 1 Izabel Cristina Barbosa Do Amaral Candid H A 1 3 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 34531 1 Izabel Ribeiro De Souza Goes H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 6351 1 Izabel Selvino Garcia H A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114760093 1 Jair Felipe De Oliveira E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 501969 1 Jair Formigoni De Oliveira E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 90327 3 Jan Da Costa Calheiros C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114762098 1 Janaina Paulino Siqueira D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114762116 1 Janete De Melo Oliveira D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114762090 1 Jaqueline Rocha Da Silva D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114762106 1 Joao Batista Pontes Tinoco D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 502011 1 Joaquim VazXavier E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 11 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 114763094 1 Jocemar Da Silva Cavalcante C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114760145 1 Jognaldo Vezu E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância Ii Motorista De Ambulância II 114762648 1 Jorge Antonio Gusmao C B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância I Motorista De Ambulância I 34471 1 Jose Carlos Da Mota F A 1 3 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114760684 3 Jose Mario Dias C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114764209 1 Jose Othawio Dutra C B 1 2 SEMS Motorista De Veiculo Pesado Motorista De Veiculo Pesado 90394 1 Josefa QueirozAlves D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114760578 2 Jucimara Bereta Silva D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 500951 1 Kleyton Jose De Freitas E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 88751 1 Laerte Machado Da Silva F B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 89841 1 Leia Souza Pereira F A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 87771 2 Lori Terezinha Marafiga Correa F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114760236 1 Lucelia Florentim Dos Santos D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 87451 1 Lucenir Satorres Aranda Escobar F A 1 2 SEMS Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 88431 1 Luci Ecleia Flores Machado F A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114762051 1 Lucimara Ferreira Dias De Paiva C A 1 2 SEMS Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 114760608 1 LuizCarlos Rodrigues D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 88061 1 Magna Silva Santos F A 1 3 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 84081 1 Marcelo Ferreira Luna F A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114762160 1 Marcia Kaciely Franco Ricardo De Lima C A 1 2 SEMS Auxiliar De Laboratório Auxiliar De Laboratório 114760090 1 Marcio Jose Dos Santos E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 500932 1 Marcos Almeida Ramos E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 114762100 1 Marcos Garcia Vieira D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114760088 1 Marcos Mendonça De Lopes E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância Ii Motorista De Ambulância II 114764110 2 Margarete Ramos Do Amaral Flores C A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 89361 1 Maria Angela Clemente F A 1 2 SEMS Agente De Trafego E Transportes Agente De Trafego E Transportes 114760732 1 Maria Aparecida Da Costa Vargas D A 1 2 SEMS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 18481 1 Maria Aparecida Nascimento Freitas H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 32541 1 Maria Camargo De Oliveira Gomes H A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 31661 1 Maria Conceição Braga Da Silva H A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 88941 1 Maria De Fatima Pereira Da Costa H A 1 2 SEMS Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo 32641 1 Maria De Lourdes Lozano Ferri G A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 501120 5 Maria Jose Da Silva D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 86951 1 Maria Luiza Dos Santos Da Silva E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 87471 1 Maria Nilsa Pereira Da Silva E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 31871 1 Maria Nuza Jose De Souza Oliveira G A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 32711 1 Marilza Cazarin Vieira G A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114762079 1 Marilza Pereira De Souza D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 501977 1 Mario Fukio Cesar De Souza Sakamoto E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 32371 1 Marlene Costa Dos Santos H A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 31681 1 Marlene Francelino Da Costa Pereira G A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 8691 1 Marlene Pereira Petelin H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 89531 1 Marli De Fatima Da Silva Gamarra F A 1 3 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114762942 1 Maura Freire De Menezes Rodrigues C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 90471 1 Meire Cristina Soares D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 31691 1 Neide Aparecida Da Silva H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 89041 1 Neide De Lourdes Ferreira De Araujo F A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 90396 1 Nerci De Castro Matos Silva D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 33411 1 Nezias Aedo Dos Santos H B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 500940 1 Nilvan Vidal Viana E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 114763010 1 Nivaldo Ferreira Costa C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114763473 1 Paulo Cesar Fermino Rocha C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114763005 1 Pedro Raczynski C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114763415 1 Reginaldo Andrade Silva C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 501976 1 Rodrigo Delgado Marques E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 33631 1 Romaci Venancio Da Silva G B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II 114762086 1 Romildo Alberto Martins D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114762609 2 Ronaldo Takeo Honda C B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância I Motorista De Ambulância I 501981 1 Ronnie Rodrigues Fernandes E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 90412 3 Rosa Maria Wamback E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 89811 1 Rose Mara Ferreira Siqueira F A 1 2 SEMS Agente De Trafego E Transportes Agente De Trafego E Transportes 88961 1 Roseli Patricio Rodrigues Machado E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 90401 1 Rosilei Pinheiro Dos Santos E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114764188 1 RosimaryMedeiros Da Silva C A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 88221 1 Rosimeire Fialho Barbosa Dos Santos E A 1 3 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 86491 1 Rosimeire Rodrigues Patricio E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114760644 2 Sandra Cristina De Souza D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 86931 1 Santa Aparecida Cabral Aguerri F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 502022 1 Sergio Cordeiro Sanches E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 500939 1 Sergio Da Costa Correia E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância Ii Motorista De Ambulância II 31721 1 ShirleyMachado De Souza H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114763100 1 Silas Garcia Leite Junior C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 501975 1 Silvania Silva De Lima D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114760260 1 Silvano Guimarães Da Rocha E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância Ii Motorista De Ambulância II 114760705 2 Simaura De Figueiredo Vieira Pedroso C A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 114761473 1 Simone Nogueira De Oliveira D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 19351 1 Sonia Gomes Pais H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114762083 1 Sonia Maria De Lima Vermieiro D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia 86581 1 Sonia Maria De Matos F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 87181 1 Sueila Mary Figueiredo E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 34431 1 Teresinha De Fatima Ferreira F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114764212 1 Vagno Lima Fava C B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância I Motorista De Ambulância I 114763009 1 Valsir Canela Correa C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 12 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 114761360 3 Vanda Marques Da Silva D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 87801 1 Vanda Politows ki E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114762996 1 Vanderley Miranda De Oliveira C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 87361 1 Vanessa Rodrigues De Souza D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 114762015 2 Walmir Xavier Moreno D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal 114761505 3 Wilson Junior Machado Da Rocha B B 1 2 SEMS Motoris ta De Veiculo Pesado Motoris ta De Veiculo Pesado 30101 1 Zelia Maria Flores H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde 89941 1 Zelinda Araujo Viana Gomes F A 1 2 SEMS Agente De Apoio Adminis trativo Agente De Apoio Adminis trativo MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO 11221 1 Aldo Rodrigues Da Silva I B 1 2 SEPLAN Operador De Maquinas Operador De Maquinas 114760381 1 Divina Mendonça E A 1 2 SEPLAN Agente De Apoio Adminis trativo Agente De Apoio Adminis trativo 114760009 1 Irton Machado Da Silva F A 1 2 SEPLAN Motoris ta De Veiculo Leve Motoris ta De Veiculo Leve MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO 114760235 1 Edivando Dos Santos E B 1 2 SEMSUR Motoris ta De Veiculo Pesado Motoris ta De Veiculo Pesado 114760579 1 Elizangela Prudencio Dos Santos Silva D A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 114760225 1 Elza Meireles Da Silva E A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 114760683 1 Hermes De Oliveira Lima D B 1 2 SEMSUR Motoris ta De Veiculo Pesado Motoris ta De Veiculo Pesado 87371 1 Iracema Pereira Dos Santos F A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 16871 1 Jose Da Silva Santana I A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Laboratório De As falto Auxiliar De Laboratório De As falto 114760427 1 Jose Mauricio Pereira E A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 114760234 1 Luiz Antonio Michels Correa E B 1 2 SEMSUR Motoris ta De Veiculo Pesado Motoris ta De Veiculo Pesado 89701 1 Maria Izabel De Souza F A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 88131 1 Marta De Deus F A 1 2 SEMSUR Agente De Trafego E Transportes Agente De Trafego E Transportes 114760242 1 Neuza Maria Da Silva Ribeiro E A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 15351 1 Raimundo Manoel Moreira I B 1 2 SEMDES Operador De Maquinas Operador De Maquinas 114760673 1 Rogerio Frubel Cavilhas D B 1 2 SEMSUR Motoris ta De Veiculo Pesado Motoris ta De Veiculo Pesado 114764434 1 Sandro Moraes Aoki C B 1 2 SEMSUR Motoris ta De Veiculo Pesado Motoris ta De Veiculo Pesado 114760255 1 Sidiney Marques Sorrilha E B 1 2 SEMSUR Motoris ta De Veiculo Pesado Motoris ta De Veiculo Pesado 114760721 1 Vanderlei Oliveira Almeida D B 1 2 SEMSUR Motoris ta De Veiculo Pesado Motoris ta De Veiculo Pesado 89171 1 Vanusa Paula Clemente F A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 33431 1 Vladem ir Salomone Da Matta H B 1 2 SEMSUR Mecânico De Veículos Mecânico De Veículos 114760686 1 Zulmira Gomes De Barros Lima D A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNCÃO 87641 1 Adolfo Ribeiro Garcia F A 1 2 SEMDES Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio 88801 1 Eudulia Delgado Medeiros F A 1 3 SEMDES Agente De Apoio Adminis trativo Agente De Apoio Adminis trativo 89081 1 Sandra Helena Spilla Eras F A 1 2 SEMDES Agente De Apoio Adminis trativo Agente De Apoio Adminis trativo 114760395 1 Valdir Amaral Da Silva D A 1 2 SEMDES Motoris ta De Veiculo Leve Motoris ta De Veiculo Leve MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNCÃO 86941-1 1 Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino F A 1 2 SEMID Agente de Apoio Adminis trativo Agente de Apoio Adminis trativo MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO 114764535-1 Adriana Arce De Souza Agente De Apoio Educacional E.M. Joaquim Murtinho Falta De Tempo De Serviço 502127-1 Cleuza De Oliveira Cassemiro Freitas Assistente De Apoio Educacional E.M. Laudemira Coutinho De Melo Requerimento Errado 114762190-1 Edson Belchior De Oliveira Auxiliar De Apoio Educacional E.M. Lóide Bonfim De Andrade Cedido Órgão/Entidade Não Municipal 114761878-1 Jeanice Maia Mendes Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional CEIM Recanto Raízes Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade 114764298-1 Juliana Dos Santos Calistro Silva Agente De Apoio Educacional CEIM Manoel Pedro Nolasco Vacância De Cargo 87291-1 Juscelina Pereira De Souza Agente De Apoio Educacional E.M. Clarice Bastos Rosa Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade 501872-1 Mauricio Soares Magalhães Auxiliar De Apoio Institucional CEIM Paulo Gabiatti Licença Tip 88771-1 Miguela Generosa Ribeiro Auxiliar De Apoio Educacional E.M. Arthur Campos Mello Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade 114762994-1 Nerilda Rosa Da Silva Auxiliar De Serviços Básicos SEMED Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade 114761580-1 Nilce Carolina Telo Matos Auxiliar De Apoio Educacional E.M. Januário Pereira De Araújo Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO 2291-1 Darci Andrade Leite Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio CRAS Vila Vargas Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO 114761035-1 Rogério Lourenço Vigilante Patrimonial Municipal SEMAFES Estágio Probatório MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO 90420-1 Adelaide Oliveira Dos Santos Pereira Auxiliar De Odontologia CEO II Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade 90001-1 Aparecido Miranda Bezerra Vigilante Patrimonial Municipal Centro Homeopático Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade 17801-1 Cleuza Soeli Vieira Sanches Agente De Serviço De Saúde CEO II Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade 114763011-1 Dorisval Bezerra Da Silva Vigilante Patrimonial Municipal PSF Vila Vieira Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade 130941-1 Elizandra A. Marques Auxiliar De Odontologia Posto Do JS. Ouro Verde Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade 114764109-2 Luciane Dainez Sozzi Auxiliar De Odontologia E.S.F. Vila Matos Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade 90398-1 Marcele De Souza Sanches Auxiliar De Odontologia E.S.F. Izidro Pedroso Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade 90473-1 Marcos Vicente Arantes Azambuja Agente De Serviço De Saúde CAPS AD Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade 114761051-1 Marileide Ferreira Ramos Auxiliar De Enfermagem ESF Vila Vargas Requerimento Errado/Falta De Escolaridade 34491-1 Marlei Rodrigues Saldivar Torraca Agente De Serviço De Saúde E.S.F. Altos Do Indaiá Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade 47121-1 Marli Gamarra De Melo Louveira Agente De Serviço De Saúde E.S.F. 20 - Parque Das Nações I Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade 114762997-1 Nivaldo Joaquim Da Silva Vigilante Patrimonial Vigilância Sanitária Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade 86011-1 Tereza Cirelli Rodrigues Auxiliar De Enfermagem ESF-205 Vila Macauba Requerimento Errado/Falta De Escolaridade 114764210-1 Vagner Marques De Jesus Motorista De Ambulância I SAMU Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade 114764563-1 Vilson Vozni Motorista De Ambulância I SEMS Falta De Tempo De Serviço MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO 3331-1 Jose Francelino Técnico Agrícola IMAM Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Anexo II REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INDEFERIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 13 DECRETOS DECRETO Nº 2.659 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.660, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo De Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a revogação da gratificação por produtividade.” “Declara ponto facultativo nas repartições pública do Poder Executivo Municipal nas datas mencionadas” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município, Considerando o Decreto nº 2.418 de 30 de maio de 2016 que regulamenta dispositivos das Leis Complementares nº 309, 310 e nº 311 todas de 29 de março de 2016. Considerando a implantação da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, que contempla o direito de progressão funcional por nova habilitação e por tempo de serviçoemcargo público; Considerando que o País enfrenta uma crise financeira, e que haverá um aumento significativo na folha de pagamento, e a realidade do Município de Dourados não é diferente dos demais municípios; Considerando ainda que a Lei Complementar nº 310/2016 contempla a possibilidade de pagamento da gratificação por produtividade, contudo no percentual de até 100% e não mais 200%; Considerando que o benefício em questão não possui caráter de vantagem permanente; Considerando a necessidade de adoção de medidas de ajustamento dos recursos recebidos para saldar os compromissos financeiros da Secretaria de Saúde, e considerando inclusive os enquadramentos trazidos pelo novo PCCR. DECRETA: Art. 1º. Fica revogada a concessão da gratificação por produtividade para os servidores abaixo relacionados de acordo com o presente cronograma: I - para os servidores do Nível Fundamental, a partir de 1º de outubro de 2016; II. para os servidores do Nível Médio, a partir de 1º de novembro de 2016; III. para os servidores do Nível Superior, a partir de 1º de dezembro de 2016. Art. 2º Os profissionais dos cargos de Médico e Cirurgião Dentista, receberão gratificação por produtividade até 50%, a partir de 01 de dezembro de 2016. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário previstas no Decreto nº 387 de 26 de junho de 2013 e no Decreto nº 1.850 de 23 de junho de 2015. Dourados (MS), 21 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando que o art. 276 da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006 consagra o dia 28 de outubro ao servidor público; Considerando o feriado nacional do dia 02 (dois) de novembro do corrente ano – Dia de Finados; DECRETA: Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta, no dia 31 de outubro de 2016, (segunda feira) em comemoração ao dia do servidor público. Parágrafo único: Haverá expediente normal nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 28 de outubro de 2016, em virtude do adiamento das comemorações do dia do servidor público para a data de 31 de outubro de 2016. Art. 2º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 1º (primeiro) de novembro de 2016, terça-feira. Art. 3°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º e 2º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos. Parágrafo Único. A Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 4º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 24 de outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 Resolução nº. Rt/10/1320/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/10/1321/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1322/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA, matrícula funcional nº. “24041-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 869/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.459/2016, a partir do 26/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI, matrícula funcional nº. “114770480-1” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Lara Caetano da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS, matrícula funcional nº. “114769285” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DEEDUCACAO(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua: Maria Izabel Laier Nogueira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de outubro de 2016. RESOLUÇÕES 14 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/8/1323/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1324 /2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Disp/10/1331/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Cd/09/1154/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Cd/09/1155/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rev/10/1251/2016/SEMAD. João Azambuja Secretária Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIELA CARDOSO ESPINOSA, matrícula funcional nº. “114770209-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Ramona Espinosa Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula funcional nº. “501835-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua filha: Emanuelle Cavalcante de Oliveira Ramos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao 25 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RODINEIA ALVES DE SOUZA, matricula nº 114763541-1, cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos – Técnico Administrativo, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para a origem, pelo período de 01/09/2016 a 31/12/2016, em conformidade com o Oficio nº 313/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VAGNER DASILVACOSTA, matricula nº 81661-1, cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Publica III – Técnico de Serviços de Saúde, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para a origem, pelo período de 15.09.2016 a 31/12/2016, em conformidade com o Oficio nº 314/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Revogar o Adicional de Incentivo a Capacitação, dos servidores relacionados em anexo, (cargo efetivo de ensino fundamental), de acordo com Lei Complementar 310 de 29 de março de 2016,Art.32, § 3º e § 4º, a partir de 01/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de outubro do ano dois mil e dezesseis (2016). Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ANISIA MACEDO BARBOZA 114766491-1 SEMED 12/09/2016 E 19/09/2016 02/09/2016 ANISIA MACEDO BARBOZA 114766491-2 SEMED 12/09/2016 E 19/09/2016 02/09/2016 ANTONIO MARCOS MARQUES 7750-1 PGM 30/09/2016 24/10/2014 ANTONIO MARCOS MARQUES 7750-1 PGM 28/09/2016 E 29/09/2016 08/09/2014 ANTONIO MARCOS MARQUES 7750-1 PGM 26/09/2016 E 27/09/2016 02/02/2011 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 114762346-2 SEMDES 13/10/2016 E 14/10/2016 02/10/2016 HENRIQUE JOSE DE SOUZAOLIVEIRA 114760277-1 SEMID 08/09/2016 E 09/09/2016 26/10/2014 HENRIQUE JOSE DE SOUZAOLIVEIRA 114760277-1 SEMID 15/09/2016 E 16/09/2016 05/10/2014 LENILSON ALMEIDADASILVA 114767115-1 PGM 26/09/2016 24/10/2014 MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 25/08/2016 E 26/08/2016 16/09/2014 MARIAELENICE VASCONCELOS DAPAZ 114762737-1 SEMED 26/08/2016 E 02/09/2016 07/10/2012 ROSAALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 501616-1 SEMED 14/09/2016 E 15/09/2016 05/10/2014 ROSAALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 501616-2 SEMED 14/09/2016 E 15/09/2016 05/10/2014 ROSAALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 501616-1 SEMED 28/09/2016 E 29/09/2016 26/10/2014 ROSAALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 501616-2 SEMED 28/09/2016 E 29/09/2016 26/10/2014 SILVIAANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 19/09/2016 E 20/09/2016 26/10/2014 SILVIAANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 22/08/2016 E 23/08/2016 24/10/2014 SIRLEIADE FATIMAMARCOMINI 40001-2 SEMED 29/09/2016 E 30/09/2016 07/09/2016 MATRICULA NOME PERCENTUAL ESCOLARIDADE SECRETARIA 501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN 501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 5% ENSINOMEDIO AGETRAN 114760092-1 CARLOS HENRIQUE FROES 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN 114760092-1 CARLOS HENRIQUE FROES 5% ENSINOMEDIO AGETRAN 114764207-1 DEIVID PAULOMORAES CORREA 5% ENSINOMEDIO AGETRAN 87071-1 DELSACAPISTANADACOSTARODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN ANEXO RESOL 1251 - REVOGAÇÃO DE INCENTIVO ACAPACITAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 15 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 87071-1 DELSACAPISTANADACOSTARODRIGUES 5% ENSINO MEDIO AGETRAN 87071-1 DELSACAPISTANADACOSTARODRIGUES 5% ENSINO SUPERIOR TECNÓLOGO EMPRODUÇÃO MULTIMIDIA AGETRAN 48611-1 FATIMAMARIAJOSE FERREIRADACRUZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN 48611-1 FATIMAMARIAJOSE FERREIRADACRUZ 5% ENSINO MEDIO AGETRAN 88191-1 IVONE PEREIRANUNES 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN 88191-1 IVONE PEREIRANUNES 5% ENSINO MEDIO AGETRAN 114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN 114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 5% ENSINO MEDIO AGETRAN 88031-1 LUCIANAPEREIRADE SANTANADOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN 88031-1 LUCIANAPEREIRADE SANTANADOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO AGETRAN 88881-1 MARIAMARLI CAVALCANTE LEITE 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN 88881-1 MARIAMARLI CAVALCANTE LEITE 5% ENSINO MEDIO AGETRAN 88881-1 MARIAMARLI CAVALCANTE LEITE 5% ENSINO SUPERIOR BACHAREL SERVIÇO SOCIAL AGETRAN 88991-1 RENATAPEREIRATEIXEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN 88991-1 RENATAPEREIRATEIXEIRA 5% ENSINO MEDIO AGETRAN 87661-1 SANDRAALVES MIGUEL ROLON 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN 87661-1 SANDRAALVES MIGUEL ROLON 5% ENSINO MEDIO AGETRAN 87661-1 SANDRAALVES MIGUEL ROLON 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA AGETRAN 130931-1 SOLANGE PEREIRADE SANTANA 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN 130931-1 SOLANGE PEREIRADE SANTANA 5% ENSINO MEDIO AGETRAN 90422-1 FILOMENO GUIMENES AEDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL ASSECOM 90422-2 FILOMENO GUIMENES AEDO 5% ENSINO MEDIO ASSECOM 114762941-1 CHRISTIAN WAGNER DAENCARNAÇÃO 5% ENSINO MEDIO FUNED 88981-1 SANDRAGISELLYDO AMARAL ASSUNÇÃO 5% ENSINO FUNDAMENTAL FUNED 88981-1 SANDRAGISELLYDO AMARAL ASSUNÇÃO 5% ENSINO MEDIO FUNED 89851-1 ERICARENATABELADE MENEZES 5% ENSINO FUNDAMENTAL GAB 89851-1 ERICARENATABELADE MENEZES 5% ENSINO MEDIO GAB 89851-1 ERICARENATABELADE MENEZES 5% ENSINO SUPERIOR BACHAREL SERVIÇO SOCIAL GAB 18581-1 MARIASOUZADE BRITO 5% ENSINO FUNDAMENTAL GAB 18581-1 MARIASOUZADE BRITO 5% ENSINO MEDIO GAB 114762709-1 AGNALDO SILVEIRABERNARDES 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD 114762709-1 AGNALDO SILVEIRABERNARDES 5% ENSINO MEDIO GMD 89561-1 ANAAPARECIDADE ARAUJO 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD 89561-1 ANAAPARECIDADE ARAUJO 5% ENSINO MEDIO GMD 84381-1 CELSO MIGUEL MORAIS 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD 84381-1 CELSO MIGUEL MORAIS 5% ENSINO MEDIO GMD 114761079-1 CHAILES MARIANO FERREIRA 5% ENSINO MEDIO GMD 114762999-1 DERLYECHEVERRIADALUZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD 114762999-1 DERLYECHEVERRIADALUZ 5% ENSINO MEDIO GMD 114761107-1 EVERALDO FERNANDES FERREIRADE ALMEIDA 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD 114761107-1 EVERALDO FERNANDES FERREIRADE ALMEIDA 5% ENSINO MEDIO GMD 114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD 114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO GMD 114763006-1 IVAAPARECIDAMIRANDACHAVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD 114763006-1 IVAAPARECIDAMIRANDACHAVES 5% ENSINO MEDIO GMD 114760587-1 JOSE BONFIMDOS REIS 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD 114760587-1 JOSE BONFIMDOS REIS 5% ENSINO MEDIO GMD 114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD 114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 5% ENSINO MEDIO GMD 114761284-2 LAUDELINAFRANCISCO 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD 87051-1 MARIAMADALENAPEREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD 87051-1 MARIAMADALENAPEREIRA 5% ENSINO MEDIO GMD 502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD 502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 5% ENSINO MEDIO GMD 114762940-1 NIVALDO ESTEVÃO DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD 114762940-1 NIVALDO ESTEVÃO DASILVA 5% ENSINO MEDIO GMD 114761088-1 ORLANDO VALMACEDAVERON 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD 87301-1 ORYVAN VILANOVAREBEQUI 5% ENSINO FUNDAMENTAL IMAM 87301-1 ORYVAN VILANOVAREBEQUI 5% ENSINO MEDIO IMAM 88091-1 GLAUCE MARAPAVAO FAGUNDES BRUNEL 5% ENSINO FUNDAMENTAL PGM 87081-1 RUTE RODRIGUES GONÇALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL PGM 87081-1 RUTE RODRIGUES GONÇALVES 5% ENSINO MEDIO PGM 114761553-1 CLARICE RODRIGUES ZOLET 5% ENSINO MEDIO SEMAD 87391-1 CREUZAMARAGOMCAMARGO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD 89571-1 FATIMAROZANAMARTINS DE PAULA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD 89571-1 FATIMAROZANAMARTINS DE PAULA 5% ENSINO MEDIO SEMAD 88261-1 FILOMENAMOREIRADAUZACKER 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD 88261-1 FILOMENAMOREIRADAUZACKER 5% ENSINO MEDIO SEMAD 87531-1 IZAURACLAUS RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD 87531-1 IZAURACLAUS RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMAD 941-1 JACIRAARCELINADE ARAUJO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD 941-1 JACIRAARCELINADE ARAUJO 5% ENSINO MEDIO SEMAD 7731-1 MARIACRISTINAAMORIMMUSSURY 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD 7731-1 MARIACRISTINAAMORIMMUSSURY 5% ENSINO MEDIO SEMAD 7731-1 MARIACRISTINAAMORIMMUSSURY 5% ENSINO SUPERIOR COMUNICAÇÃO SOCIAL SEMAD 32331-1 MARIANEUSADE SOUZASANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD 32331-1 MARIANEUSADE SOUZASANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMAD 290021-2 MARLI FERREIRADE ALENCAR SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD 290021-2 MARLI FERREIRADE ALENCAR SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMAD 88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD MARLI LEITE DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMAD 89491-1 QUITERIAGREGORIO DE LIMASANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD 89491-1 QUITERIAGREGORIO DE LIMASANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMAD 1841-1 ROZEMIRAAPARECIDAAZAMBUJA 5% ENSINO MEDIO SEMAD 114760906-1 TANIAMARATEODORO DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMAD 87261-1 EDSON APARECIDO LOPES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAFES 87261-1 EDSON APARECIDO LOPES 5% ENSINO MEDIO SEMAFES 88901-1 ELISEO ALVES DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAFES 88901-1 ELISEO ALVES DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMAFES 87281-1 LUCIANASENADE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAFES 87281-1 LUCIANASENADE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMAFES 87281-1 LUCIANASENADE OLIVEIRA 5% ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO FISICA SEMAFES 87891-1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAFES 89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAFES 89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 5% ENSINO MEDIO SEMAFES 114763140-1 APARECIDADASILVASIQUEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMAS 89401-1 CLEUZAAPARECIDAROLA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 89401-1 CLEUZAAPARECIDAROLA 5% ENSINOMEDIO SEMAS 143121-1 CRISTIANE DAROCHAHENRIQUE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 143121-1 CRISTIANE DAROCHAHENRIQUE 5% ENSINOMEDIO SEMAS 131031-1 DAUZELYBATISTACOSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 131061-1 DAUZELYBATISTACOSTA 5% ENSINOMEDIO SEMAS 131061-1 DAUZELYBATISTACOSTA 5% ENSINO SUPERIOR BACHAREL SERVIÇO SOCIAL SEMAS 146331-1 ELISANGELARODRIGUES DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 130841-1 ELSAFERREIRADASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 130841-1 ELSAFERREIRADASILVA 5% ENSINOMEDIO SEMAS 88741-1 ELZAMOREIRADE LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 88741-1 ELZAMOREIRADE LIMA 5% ENSINOMEDIO SEMAS 130761-1 FERNANDO CARDOSO SANTANA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 130761-1 FERNANDO CARDOSO SANTANA 5% ENSINOMEDIO SEMAS 114760134-1 IRENE PEREIRADASILVA 5% ENSINOMEDIO SEMAS 114761979-1 JOAO PAULO DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 114761979-1 JOAO PAULO DASILVA 5% ENSINOMEDIO SEMAS 133501-3 JOSE APARECIDO DASILVA 5% ENSINOMEDIO SEMAS 45711-1 LAURADE JESUS GOMES CORDEIRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 45711-1 LAURADE JESUS GOMES CORDEIRO 5% ENSINOMEDIO SEMAS 28371-1 LEONICE ROSAARAN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 28371-1 LEONICE ROSAARAN 5% ENSINOMEDIO SEMAS 88871-1 LUZIAFARIAS BISERRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 86811-1 LUZIMARACAETANO DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 86811-1 LUZIMARACAETANO DASILVA 5% ENSINOMEDIO SEMAS 130811-1 MARIAFERREIRADE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 114762061-1 MARIAHELENADASILVACOLMANS 5% ENSINOMEDIO SEMAS 153311-1 MARIAMADALENABERNARDES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 153311-1 MARIAMADALENABERNARDES 5% ENSINOMEDIO SEMAS 114762930-1 MARINILVASAMPATTI NAZARETH LUCIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 114762930-1 MARINILVASAMPATTI NAZARETH LUCIO 5% ENSINOMEDIO SEMAS 114760455-1 ROSANANUNES RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 114760455-1 ROSANANUNES RODRIGUES 5% ENSINOMEDIO SEMAS 114760281-1 SILVIAALVAREZ VICTOL 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 114760281-1 SILVIAALVAREZ VICTOL 5% ENSINOMEDIO SEMAS 85121-2 TERCIO AEDO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 85121-2 TERCIO AEDO DOS SANTOS 5% ENSINOMEDIO SEMAS 114760084-1 VICENTE DOS SANTOS MOURAFILHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 114760084-1 VICENTE DOS SANTOS MOURAFILHO 5% ENSINOMEDIO SEMAS 19371-1 VILMAMESSIAS BISPO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS 19371-1 VILMAMESSIAS BISPO 5% ENSINOMEDIO SEMAS 501699-1 ALESSANDRADE FATIMAFRANCA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMC 501699-1 ALESSANDRADE FATIMAFRANCA 5% ENSINOMEDIO SEMC 87961-1 CLEIDE FERREIRADO NASCIMENTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMC 87961-1 CLEIDE FERREIRADO NASCIMENTO 5% ENSINOMEDIO SEMC 114760133-1 EDEMILDON DEL PADRE DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMC 114760133-1 EDEMILDON DEL PADRE DOS SANTOS 5% ENSINOMEDIO SEMC 89251-1 MARIAINES LIMANOVAES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMC 89251-1 MARIAINES LIMANOVAES 5% ENSINOMEDIO SEMC 290033-1 WANDERLEI RAMOS ALVES 5% ENSINOMEDIO SEMC 87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMDES 87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 5% ENSINOMEDIO SEMDES 88801-1 EUDULIADELGADOMEDEIROS 5% ENSINOMEDIO SEMDES 88801-1 EUDULIADELGADOMEDEIROS 5% ENSINO SUPERIOR LETRAS SEMDES 114760395-1 VALDIR AMARAL DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMDES 114760395-1 VALDIR AMARAL DASILVA 5% ENSINOMEDIO SEMDES 114760490-2 ABRAO CONCIANZAAQUINO 5% ENSINOMEDIO SEMED 29891-1 ADELINATESTON 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 29891-1 ADELINATESTON 5% ENSINOMEDIO SEMED 114761012-1 ADENIR MARQUES CHAVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761012-1 ADENIR MARQUES CHAVES 5% ENSINO MEDIO SEMED 148141-2 ADONIS RODRIGUES ALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 148141-2 ADONIS RODRIGUES ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED 86971-1 ADRIANADE SOUZASANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86971-1 ADRIANADE SOUZASANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 86971-1 ADRIANADE SOUZASANTOS 5% ENSINO SUPERIOR SEMED 114762383-1 ADRIANALOPES DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762383-1 ADRIANALOPES DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760706-1 ADRIANARODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760706-1 ADRIANARODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMED 153911-1 AGOSTINHAAPARECIDAFARIA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 153911-1 AGOSTINHAAPARECIDAFARIA 5% ENSINO MEDIO SEMED 25601-1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVAPEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 25601-1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED 25601-1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVAPEREIRA 5% PÓS GRADUAÇÃO GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA SEMED 87681-1 AILI COSTACEZAR DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87681-1 AILI COSTACEZAR DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 87681-1 AILI COSTACEZAR DASILVA 5% ENSINO SUPERIOR SEMED 114764499-1 AIRAGARCIABLANC DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760213-1 ALAYNE DOS SANTOS HARAN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760213-1 ALAYNE DOS SANTOS HARAN 5% ENSINO MEDIO SEMED 114764324-1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 5% ENSINO MEDIO SEMED 501703-1 ALESSANDRAMAGRO DE BRITO SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762424-1 ALEXANDRE SOARES GONÇALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762424-1 ALEXANDRE SOARES GONÇALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760326-1 ALFREDO TORRES MEDINA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501763-1 ALICE BRANDAO DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501763-1 ALICE BRANDAO DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761911-1 ALINE DOMINGUES GUILHERME 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762983-1 ALINE ORTIZ RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760640-1 AMILTON CARLOS BARBOSADE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760640-1 AMILTON CARLOS BARBOSADE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 501762-1 ANACARLAMARTINS ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760733-1 ANADASILVAGOMES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760733-1 ANADASILVAGOMES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762377-1 ANALAURAMARTINS 5% ENSINO MEDIO SEMED 87721-1 ANALUCIADE CASTRO BEZERRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87721-1 ANALUCIADE CASTRO BEZERRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 87721-1 ANALUCIADE CASTRO BEZERRA 5% ENSINO SUPERIOR SEMED 86961-1 ANAMARCIANARCIZO LIMAFERRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 16 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 86961-1 ANAMARCIANARCIZO LIMAFERRO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761942-1 ANAMARIADE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761942-1 ANAMARIADE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 88891-1 ANAMARIAMAGRO LINO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88891-1 ANAMARIAMAGRO LINO 5% ENSINO MEDIO SEMED 31941-1 ANAMARIAMARQUES DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 31941-1 ANAMARIAMARQUES DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 89771-1 ANAPAULAALMEIDADE AZEVEDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89771-1 ANA PAULA ALMEIDADE AZEVEDO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760589-1 ANAROSACABRAL AGUIRRE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760589-1 ANAROSACABRAL AGUIRRE 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761676-2 ANDERSON DE SOUZALAGOA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761676-2 ANDERSON DE SOUZALAGOA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761090-1 ANDERSON FERREIRADASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761090-1 ANDERSON FERREIRADASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761402-2 ANDREAAMARAL NEVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761402-2 ANDREAAMARAL NEVES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761914-1 ANDREIAAMBROSIO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762052-1 ANDREIADASILVAARECO SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762052-1 ANDREIADASILVAARECO SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760219-1 ANDREIAGARCIASIMOES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760219-1 ANDREIAGARCIASIMOES 5% ENSINO MEDIO SEMED 153391-1 ANGELACRISTINADO ESPIRITO SANTO BONFIM 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 153391-1 ANGELACRISTINADO ESPIRITO SANTO BONFIM 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761922-1 ANGELAMENEZES DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 86381-1 ANGELICA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762108-1 ANGELINACRUZ FERREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762989-1 ANGELITADE OLIVEIRASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762989-1 ANGELITADE OLIVEIRASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114763008-1 ANIZIO SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114763008-1 ANIZIO SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 88281-1 ANTONIA APARECIDA SILVAEGIDIO 5% ENSINO MEDIO SEMED 153531-1 ANTONIAFRANCISCADASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 153531-1 ANTONIAFRANCISCADASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114763070-2 ANTONIAMARABARBOZADAROSA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114763003-1 ANTONIO BATISTADACONCEIÇÃO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114763003-1 ANTONIO BATISTADACONCEIÇÃO 5% ENSINO MEDIO SEMED 87841-1 ANTONIO DE CAMPOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87841-1 ANTONIO DE CAMPOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 85441-2 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 85441-2 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 87821-1 APARECIDADASILVAFERREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87821-1 APARECIDADASILVAFERREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761649-1 APARECIDADE CASSIAORTEGA 5% ENSINO MEDIO SEMED 88931-1 APARECIDAMARIAFREITAS FELICIANO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88931-1 APARECIDAMARIAFREITAS FELICIANO 5% ENSINO MEDIO SEMED 84421-1 ARNALDO GOMES SERAFIM 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762145-1 AUREAGOMES SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762145-1 AUREAGOMES SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 86801-1 AURENI FERREIRARODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86801-1 AURENI FERREIRARODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762591-1 AURENICE COSTACEZAR 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762591-1 AURENICE COSTACEZAR 5% ENSINO MEDIO SEMED 87001-1 AURORAFERREIRADE SANTE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87001-1 AURORAFERREIRADE SANTE 5% ENSINO MEDIO SEMED 87001-1 AURORAFERREIRADE SANTE 5% ENSINO SUPERIOR TECNOLOGIAEMRECURSOS HUMANOS SEMED 114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 87201-1 CASSIADOMINGUES DE MACEDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87201-1 CASSIADOMINGUES DE MACEDO 5% ENSINO MEDIO SEMED 87201-1 CASSIADOMINGUES DE MACEDO 5% ENSINO SUPERIOR TECNOLOGIA EMGESTÃO PUBLICA SEMED 86681-1 CELIADE JESUS DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86681-1 CELIADE JESUS DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89111-1 CELIAMARIADE OLIVEIRASOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89111-1 CELIAMARIADE OLIVEIRASOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 147071-3 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761554-1 CELMAMORAES NOGUIEIRA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760830-2 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760830-2 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761915-1 CILENE DASILVAMOREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761915-1 CILENE DASILVAMOREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762546-1 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762546-1 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760476-1 CLAIR FATIMALEMANSKI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760476-1 CLAIR FATIMALEMANSKI 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760325-1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88451-1 CLAUDETE MIRANDADASILVAOLIVIERA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761880-1 CLAUDIAMARIADE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761880-1 CLAUDIAMARIADE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760616-1 CLAUDIAMARIAPEREIRAVERÃO MOREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760616-1 CLAUDIAMARIAPEREIRAVERÃO MOREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761185-1 CLAUDIASOARES DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761185-1 CLAUDIASOARES DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 88621-1 CLAUDINEIADE OLIVEIRAZANON 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88621-1 CLAUDINEIADE OLIVEIRAZANON 5% ENSINO MEDIO SEMED 88371-1 CLAUDINEIALOPES GONÇALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88371-1 CLAUDINEIALOPES GONÇALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762582-1 CLAUDIVANI DASILVANASCIMENTO LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762582-1 CLAUDIVANI DASILVANASCIMENTO LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760099-1 CLEBER MARECO IRALA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760099-1 CLEBER MARECO IRALA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760707-1 CLEIDE MOREIRADE LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760707-1 CLEIDE MOREIRADE LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED 131151-1 CLEIDES BARBOSATEIXEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 131151-1 CLEIDES BARBOSATEIXEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 143301-2 CLEONICE BELARMINO NEVES ALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 143301-2 CLEONICE BELARMINO NEVES ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED 89611-1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89611-1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 5% ENSINO MEDIO SEMED 131091-1 CLEUZAMOREIRADO AMARAL SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 131091-1 CLEUZAMOREIRADO AMARAL SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 153541-1 CONCEICAO APARECIDAFERREIRAVIRGINIO WANDROSKI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 153541-1 CONCEICAO APARECIDAFERREIRAVIRGINIO WANDROSKI 5% ENSINO MEDIO SEMED 89801-2 CRISTIANE PEREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89801-2 CRISTIANE PEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 501393-3 CRISTINABENITES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501393-3 CRISTINABENITES 5% ENSINO MEDIO SEMED 31991-1 DALVADE SOUZASANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 31991-1 DALVADE SOUZASANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762099-1 DANIELLYBUSS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762099-1 DANIELLYBUSS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760572-1 DELMAHONORATO FERREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760572-1 DELMAHONORATO FERREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760331-1 DELMAMARTINS VARGAS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760612-1 DELMAREGINAFLORES SALDIVAR 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761972-1 DENISE APARECIDALIMADASILVABRITO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761972-1 DENISE APARECIDALIMADASILVABRITO 5% ENSINO MEDIO SEMED 88171-1 DENISE AUGUSTAPEREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88171-1 DENISE AUGUSTAPEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 88171-1 DENISE AUGUSTAPEREIRA 5% ENSINO SUPERIOR LETRAS SEMED 87541-1 DERIALDADOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87541-1 DERIALDADOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762757-1 DEVANI JOSE DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762757-1 DEVANI JOSE DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762196-1 DEVANIRAPOZENATO VALERIO 5% ENSINO MEDIO SEMED 86941-1 DIRCEU MOREIRAZANATA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 153461-1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 153461-1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 5% ENSINO MEDIO SEMED 89631-1 DULCINEIADE SOUZAFERNANDES DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89631-1 DULCINEIADE SOUZAFERNANDES DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 84021-1 EDILSON FERREIRADASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 142871-1 EDINAAPARECIDAPOLONI GOES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 142871-1 EDINAAPARECIDAPOLONI GOES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761959-1 EDNADASILVAPRUDENCIO OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761959-1 EDNADASILVAPRUDENCIO OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 88361-1 EDNAFERREIRAPRATES ALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88361-1 EDNAFERREIRAPRATES ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED 32871-1 EDNEUZAMOURADE MAGALHÃES DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 32871-1 EDNEUZAMOURADE MAGALHÃES DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761920-1 EDSON SANTACRUZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761920-1 EDSON SANTACRUZ 5% ENSINO MEDIO SEMED 114764517-1 EDUARDAKELLI MATOS VENANCIO FERNANDES 5% ENSINO MEDIO SEMED 23871-1 EIZALDYTES GONÇALVES VALVERDE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 23871-1 EIZALDYTES GONÇALVES VALVERDE 5% ENSINO MEDIO SEMED 114764334-1 ELAINE CRISTINAWATERKENPER DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762455-1 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762577-1 ELANE CRISTINASOARES ROSAQUIEREGATI SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762577-1 ELANE CRISTINASOARES ROSAQUIEREGATI SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760671-1 ELDAPEREIRAVERÃO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760671-1 ELDAPEREIRAVERÃO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114764408-1 ELECI ALVES FURTADO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762402-1 ELENICE ARRUDADASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762402-1 ELENICE ARRUDADASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761648-1 ELENUSACELLAPUNTEL 5% ENSINO MEDIO SEMED 290032-2 ELIANABERTO DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 290032-2 ELIANABERTO DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761973-1 ELIANE CRISTINADE SOUZASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761973-1 ELIANE CRISTINADE SOUZASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 88791-1 ELIANE DASILVANATAL NUNES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88791-1 ELIANE DASILVANATAL NUNES 5% ENSINO MEDIO SEMED 73871-2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 73871-2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760672-1 ELIANE FERREIRALUNA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760672-1 ELIANE FERREIRALUNA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762048-1 ELIANE GOMES XAVIER 5% ENSINO MEDIO SEMED 87441-1 ELIANE LOPES PAVÃO 5% ENSINO MEDIO SEMED 86341-1 ELIANE LOPES ROMERO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86341-1 ELIANE LOPES ROMERO 5% ENSINO MEDIO SEMED 88421-1 ELIANE MARIADASILVADUARTE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88421-1 ELIANE MARIADASILVADUARTE 5% ENSINO MEDIO SEMED 88841-1 ELIETE MARCIADACUNHADE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 87431-1 ELIETE VILELAROCHASOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87431-1 ELIETE VILELAROCHASOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DASILVA 5% ENSINO SUPERIOR BACHAREL EMCIENCIAS SOCIAIS SEMED 88141-1 ELISANGELAALVES BALBINO DALBERIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88141-1 ELISANGELAALVES BALBINO DALBERIO 5% ENSINO MEDIO SEMED 88701-1 ELISETE DE MELO RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88701-1 ELISETE DE MELO RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMED 87851-1 ELISIAALVES DE SOUZASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87851-1 ELISIAALVES DE SOUZASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 87881-1 ELISMAR PEREIRADAROCHADIAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87881-1 ELISMAR PEREIRADAROCHADIAS 5% ENSINO MEDIO SEMED 89131-1 ELIZABETE DE SOUZAASSIS LINS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89131-1 ELIZABETE DE SOUZAASSIS LINS 5% ENSINO MEDIO SEMED 145391-2 ELIZABETE FERREIRARAMOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761101-1 ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRASANTANA 5% ENSINO MEDIO SEMED 502129-2 ELMERINDAPEREIRADACRUZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 502129-2 ELMERINDAPEREIRADACRUZ 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760603-1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 17 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 114760603-1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761885-1 ELZA LUIZADOS SANTOS FERREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761885-1 ELZA LUIZADOS SANTOS FERREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 131021-1 ELZAMARIADASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 86471-1 ELZA SANABRIACHAVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86471-1 ELZA SANABRIACHAVES 5% ENSINO MEDIO SEMED 153931-1 ENEDINAFERREIRADASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 153931-1 ENEDINA FERREIRADA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762758-1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762758-1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114763962-1 ENISIAORTIZ GARCIA 5% ENSINO MEDIO SEMED 132411-1 ERCILIADO CARMO ALVES PARRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 132411-1" ERCILIADO CARMO ALVES PARRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761923-1 EUNICE DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761923-1 EUNICE DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762573-1 EUNICE MEDEIROS DACOSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762573-1 EUNICE MEDEIROS DACOSTA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760303-1 EVA ALVES RODRIGUES CALADO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760303-1 EVA ALVES RODRIGUES CALADO 5% ENSINO MEDIO SEMED 501717-1 EVAMARIACARVALHO SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501717-1 EVAMARIACARVALHO SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 86401-1 EVANGELINACARVALHO DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86401-1 EVANGELINACARVALHO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 501759-1 FABIANADOS SANTOS LENCO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762969-1 FABIANO DE OLIVEIRAVERAO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762969-1 FABIANO DE OLIVEIRA VERAO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760702-1 FABIO DACOSTA FLOR 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760702-1 FABIO DACOSTA FLOR 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760639-1 FABIO DACOSTA SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760639-1 FABIO DACOSTA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 88341-1 FABIO GARCIADA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 88951-1 FATIMA APARECIDADASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88951-1 FATIMA APARECIDADA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760663-1 FATIMA BELO DA SILVAROCHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760663-1 FATIMA BELO DA SILVAROCHA 5% ENSINO MEDIO SEMED 87931-1 FATIMA PEREIRADACRUZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87931-1 FATIMA PEREIRADACRUZ 5% ENSINO MEDIO SEMED 87931-1 FATIMA PEREIRADACRUZ 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED 114762194-2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762194-2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114764296-1 FERNANDA PAULA FIORI 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761924-1 FRANCISCADE SOUZA BRITO SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761924-1 FRANCISCADE SOUZA BRITO SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 131171-1 GABRIELA BARBOSA TAGARES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 131171-1 GABRIELA BARBOSA TAGARES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760297-1 GEDALVACORREIADA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760297-1 GEDALVACORREIADA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 5901-1 GEDALVADOS SANTOS LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114764498-1 GEISABEL VERON 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114764498-1 GEISABEL VERON 5% ENSINO MEDIO SEMED 7151221-3 GENI BARBOSADA SILVA ESPINOLA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89621-1 GEOVANIA LEMES DA FONSECA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89621-1 GEOVANIA LEMES DA FONSECA 5% ENSINO MEDIO SEMED 87101-1 GERALVADA SILVA BARCELOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87101-1 GERALVADA SILVA BARCELOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 87101-1 GERALVADA SILVA BARCELOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762037-1 GESSI DE SOUZANEIVADOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762037-1 GESSI DE SOUZANEIVADOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 84111-1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 84111-1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 5% ENSINO MEDIO SEMED 131131-1 GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 131131-1 GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 5% ENSINO MEDIO SEMED 32561-1 GILDETE DO NASCIMENTO DALLAGUA TEIXEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 32561-1 GILDETE DO NASCIMENTO DALLAGUA TEIXEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 32561-1 GILDETE DO NASCIMENTO DALLAGUA TEIXEIRA 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED 130771-1 GILMAMEDEIROS DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 130771-1 GILMAMEDEIROS DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761925-1 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761925-1 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761494-1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 5% ENSINO MEDIO SEMED 500190-2 GISLENE DE MATOS SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114764411-1 GIVANAMATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO 5% ENSINO MEDIO SEMED 153421-1 HARLEYVALHEJO BRANDAO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 153421-1 HARLEYVALHEJO BRANDAO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760398-1 HARRISON VIEIRAPEREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760398-1 HARRISON VIEIRAPEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762376-1 HELITO COSTAGOMES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760083-1 HELITON FRANCISCO BORGES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760083-1 HELITON FRANCISCO BORGES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762133-1 IEDAMARIADASILVAVIANABEZERRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762133-1 IEDAMARIADASILVAVIANABEZERRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760720-1 ILDAARAUJO DE ANDRADE 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762404-1 INES PEREIRADE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 88671-1 INEZ ROHENKOHL KERCHER 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88671-1 INEZ ROHENKOHL KERCHER 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761441-1 IONE DASILVANASCIMENTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761441-1 IONE DASILVANASCIMENTO 5% ENSINO MEDIO SEMED 153071-1 IRACEMADE BRITO FERREIRASAMPAIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762581-1 IRANI FRANCISCADACOSTASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89551-1 IRENE MIGUEL ALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89551-1 IRENE MIGUEL ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED 32818-1 ISABEL MISSIAS BARBOSA 5% ENSINO MEDIO SEMED 328181-1 ISABEL MISSIAS BARBOSA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760563-1 ISABEL PEREIRAMARIANO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760563-1 ISABEL PEREIRAMARIANO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 502184-6 ISABELADOS SANTOS CARDOSO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 502184-6 ISABELADOS SANTOS CARDOSO 5% ENSINO MEDIO SEMED 501397-3 ISEQUIEL DASILVAALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762756-1 ISRAEL FABRICIO DASILVA JUNIOR 5% ENSINO MEDIO SEMED 88591-1 IVANETE CANAZA DE LIMA FONSECA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88591-1 IVANETE CANAZADE LIMA FONSECA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 88671-1 IVANETE FARAVELLI TORO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88671-1 IVANETE FARAVELLI TORO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760708-1 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760708-1 IVANI CANAZADE LIMACARDOZO 5% ENSINO MEDIO SEMED 13191-1 IVANIR JOÃO MENDES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 13191-1 IVANIR JOÃO MENDES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761961-1 IVANIR ROSANE HARTEMANN QUEIROZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761887-1 IVONE ALVES DACOSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761887-1 IVONE ALVES DACOSTA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89641-1 IVONE CAVALCANTE MICAEL 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89641-1 IVONE CAVALCANTE MICAEL 5% ENSINO MEDIO SEMED 501220-2 IZABEL APARECIDA PEREIRADA SILVA SOTOLANI 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762366-1 JACIRALIMADE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762366-1 JACIRALIMADE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 29781-1 JACIRA SANTANADOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760336-1 JAIR PEREIRA TARLEI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760336-1 JAIR PEREIRA TARLEI 5% ENSINO MEDIO SEMED 86511-1 JANAINAOLIVEIRABRITO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86511-1 JANAINAOLIVEIRA BRITO 5% ENSINO MEDIO SEMED 501058-4 JANE DIAS DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501058-4 JANE DIAS DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762566-1 JANET DE LIMA FERNANDES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762566-1 JANET DE LIMA FERNANDES 5% ENSINO MEDIO SEMED 87011-1 JANIRAMESSIAS DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87011-1 JANIRAMESSIAS DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114763092-1 JEFERSON MARCELO OLIVEIRADE LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114763092-1 JEFERSON MARCELO OLIVEIRADE LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761987-1 JESSICA FONTES DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 88481-1 JEZIANE DOS SANTOS FERREIRA FELIX 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88481-1 JEZIANE DOS SANTOS FERREIRA FELIX 5% ENSINO MEDIO SEMED 87021-1 JOANABARROS DASILVA SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87021-1 JOANABARROS DASILVA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 150231-2 JOANANICOLAU DE AZEVEDO DOURADO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 150231-2 JOANANICOLAU DE AZEVEDO DOURADO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761964-1 JOANTELI PEDROSO DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761964-1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760301-1 JOELMA ELZADE LIMACOSTA FERNANDES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760301-1 JOELMA ELZADE LIMACOSTA FERNANDES 5% ENSINO MEDIO SEMED 130911-1 JOSE AILTON DE MORAES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 130911-1 JOSE AILTON DE MORAES 5% ENSINO MEDIO SEMED 130911-1 JOSE AILTON DE MORAES 5% ENSINO SUPERIOR TEC QUALIDADE EMMANEJO E NUTRIÇÃO ANIMAL SEMED 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE 5% ENSINO MEDIO SEMED 83951-1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 83951-1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760189-1 JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760189-1 JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762991-1 JOSE RAIMUNDO LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED 32081-1 JOSEFA ALVES DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 32081-1 JOSEFA ALVES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761926-1 JOSEFACILEIDE DASILVA SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761926-1 JOSEFACILEIDE DA SILVA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760330-1 JOSIAS CARMONA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761375-1 JOVECI MARTINS DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 87971-1 JULVANIASILVINO GARCIACARDOSO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762110-1 JURACI BARBOSAESPINDOLANEVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762110-1 JURACI BARBOSAESPINDOLANEVES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762380-1 LAIDE SPERT 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762380-1 LAIDE SPERT 5% ENSINO MEDIO SEMED 89311-1 LAIZ FREITAS DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89311-1 LAIZ FREITAS DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89471-1 LAURA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89471-1 LAURA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 5% ENSINO MEDIO SEMED 88471-1 LAZARO ROQUE LIMADACOSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88471-1 LAZARO ROQUE LIMADACOSTA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762576-1 LEIABARBOSASOARES ROSA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762576-1 LEIABARBOSASOARES ROSA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761438-1 LEIACARDOSO DE JESUS SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761438-1 LEIACARDOSO DE JESUS SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDAASSIS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDAASSIS 5% ENSINO MEDIO SEMED 501742-1 LENICE CASADIAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501742-1 LENICE CASADIAS 5% ENSINO MEDIO SEMED 86661-1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86661-1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 5% ENSINO MEDIO SEMED 145801-2 LETICIAFERREIRANETO DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 145801-2 LETICIAFERREIRANETO DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 86541-1 LIANYMOREIRADOS SANTOS PASTOR 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86541-1 LIANYMOREIRADOS SANTOS PASTOR 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762012-1 LINDALVAPINHEIRO DE ANDRADE MACHADO 5% ENSINO MEDIO SEMED 88911-1 LINDINALVADASILVAGARCIASANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 88911-1 LINDINALVADASILVAGARCIASANTOS 5% ENSINO SUPERIOR LETRAS SEMED 89461-1 LORECI KRUTZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89461-1 LORECI KRUTZ 5% ENSINO MEDIO SEMED 89461-1 LORECI KRUTZ 5% ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO FISICA SEMED 114764314-1 LUCELIADASILVAARAUJO 5% ENSINO MEDIO SEMED 130991-1 LUCIANADE ANDRADE MONTALVAO CENSI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 130991-1 LUCIANADE ANDRADE MONTALVAO CENSI 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761884-1 LUCIANAMARIADO NASCIMENTO SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761884-1 LUCIANAMARIADO NASCIMENTO SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 87341-1 LUCIANAPEREIRASERAFIM 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87341-1 LUCIANAPEREIRASERAFIM 5% ENSINO MEDIO SEMED 87341-1 LUCIANAPEREIRASERAFIM 5% ENSINO SUPERIOR LICENCIATURA EMPEDAGOGIA SEMED 18 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 114764323-1 LUCIANE OLIVEIRADE ARAUJO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114764323-1 LUCIANE OLIVEIRADE ARAUJO 5% ENSINOMEDIO SEMED 114763445-1 LUCIANO LOPES DASILVA 5% ENSINOFUNDAMENTAL SEMED 114763445-1 LUCIANO LOPES DASILVA 5% ENSINOMEDIO SEMED 86521-1 LUCIANO ROQUE DACOSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86521-1 LUCIANO ROQUE DACOSTA 5% ENSINOMEDIO SEMED 114762578-1 LUCILENE OLIVEIRADE ARAUJO PAIVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762578-1 LUCILENE OLIVEIRADE ARAUJOPAIVA 5% ENSINOMEDIO SEMED 151871-1 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 151871-1 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 5% ENSINOMEDIO SEMED 866101-1 LUCILIAFLORENCIODASILVA 5% ENSINOMEDIO SEMED 866101-1 LUCILIAFLORENCIODASILVA 5% ENSINOSUPERIOR (GEOGRAFIA) SEMED 131141-1 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 5% ENSINOFUNDAMENTAL SEMED 131141-1 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 5% ENSINOMEDIO SEMED 87561-1 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL 5% ENSINOFUNDAMENTAL SEMED 87561-1 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL 5% ENSINOMEDIO SEMED 114764288-1 LUCIMARAOLIVEIRADOS SANTOS 5% ENSINOMEDIO SEMED 88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 5% ENSINOMEDIO SEMED 88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED 88581-1 LUIS DOS SANTOS SOUZA 5% ENSINOFUNDAMENTAL SEMED 88581-1 LUIS DOS SANTOS SOUZA 5% ENSINOMEDIO SEMED 88401-1 LUIZ CARLOS DASILVA 5% ENSINOMEDIO SEMED 114761930-1 LUIZAMARTINEZ RIZ 5% ENSINOMEDIO SEMED 86461-1 LUZANI PEREIRADE BRITO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86461-1 LUZANI PEREIRADE BRITO DOS SANTOS 5% ENSINOMEDIO SEMED 114762574-1 LUZIAFABRES MIRANDA 5% ENSINOFUNDAMENTAL SEMED 114762574-1 LUZIAFABRES MIRANDA 5% ENSINOMEDIO SEMED 131071-1 LUZIAFERREIRADE ALMEIDA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 131071-1 LUZIAFERREIRADE ALMEIDA 5% ENSINOMEDIO SEMED 114763953-1 MAGNAFREITAS CORREIA 5% ENSINOMEDIO SEMED 86361-1 MALVINABIGAS 5% ENSINOFUNDAMENTAL SEMED 86361-1 MALVINABIGAS 5% ENSINOMEDIO SEMED 147961-1 MARAREGINADE JESUS 5% ENSINOFUNDAMENTAL SEMED 147961-1 MARAREGINADE JESUS 5% ENSINOMEDIO SEMED 502037-1 MARCELARIBEIRO CABRAL 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 502037-1 MARCELARIBEIRO CABRAL 5% ENSINOMEDIO SEMED 114760312-1 MARCIAALVES CARDOSO 5% ENSINOFUNDAMENTAL SEMED 114760312-1 MARCIAALVES CARDOSO 5% ENSINOMEDIO SEMED 501867-1 MARCIAPEREIRADOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501867-1 MARCIAPEREIRADOS SANTOS 5% ENSINOMEDIO SEMED 114760613-1 MARCIAREGINABEZERRADOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760613-1 MARCIAREGINABEZERRADOS SANTOS 5% ENSINOMEDIO SEMED 90476-1 MARCIAVIANADE SOUZA 5% ENSINOMEDIO SEMED 114760378-1 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 5% ENSINOMEDIO SEMED 114761100-1 MARCILENE FELIXDOS SANTOS 5% ENSINOMEDIO SEMED 114762968-1 MARCOS APARECIDOGOMES 5% ENSINOFUNDAMENTAL SEMED 114762968-1 MARCOS APARECIDOGOMES 5% ENSINOMEDIO SEMED 89821-1 MARCOS CAMILO 5% ENSINOFUNDAMENTAL SEMED 89821-1 MARCOS CAMILO 5% ENSINOMEDIO SEMED 89821-1 MARCOS CAMILO 5% ENSINO SUPERIOR FÍSICA SEMED 84151-1 MARCOS ROBERTODOS SANTOS 5% ENSINOFUNDAMENTAL SEMED 84151-1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 5% ENSINOMEDIO SEMED 501891-1 MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501891-1 MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 5% ENSINOMEDIO SEMED 7371-1 MARGARIDAARAUJO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 7371-1 MARGARIDAARAUJO DOS SANTOS 5% ENSINOMEDIO SEMED 502084-3 MARIAANTONIAMOURABETONI 5% ENSINOFUNDAMENTAL SEMED 502084-3 MARIAANTONIAMOURABETONI 5% ENSINOMEDIO SEMED 87921-1 MARIAAPARECIDAANDRADE PORTELA 5% ENSINOMEDIO SEMED 114762132-1 MARIAAPARECIDABEZERRAFERRARI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762132-1 MARIAAPARECIDABEZERRAFERRARI 5% ENSINO MEDIO SEMED 501718-1 MARIAAPARECIDABITENCOURT MARQUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501718-1 MARIAAPARECIDABITENCOURT MARQUES 5% ENSINO MEDIO SEMED 86761-1 MARIAAPARECIDADE ANDRADE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87671-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87671-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87671-1 MARIAAPARECIDADE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 501714-2 MARIAAPARECIDALIMASOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501714-2 MARIAAPARECIDALIMASOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 1401-2 MARIAAPARECIDARIBEIRO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761879-1 MARIAAUXILIADORAMARTINS DE LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761879-1 MARIAAUXILIADORAMARTINS DE LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED 87501-1 MARIABENTO DE ALMEIDA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87501-1 MARIABENTO DE ALMEIDA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762088-1 MARIADE AREDES MOURA 5% ENSINO MEDIO SEMED 25441-1 MARIADE FATIMACOSTAGAMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 25441-1 MARIADE FATIMACOSTAGAMA 5% ENSINO MEDIO SEMED 32391-1 MARIADE LOURDES DE FIGUEIREDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 32391-1 MARIADE LOURDES DE FIGUEIREDO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761994-4 MARIADE LOURDES GONÇALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761994-4 MARIADE LOURDES GONÇALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761443-2 MARIADE LURDES DE ARAUJO LEITE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761443-2 MARIADE LURDES DE ARAUJO LEITE 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762152-1 MARIADE SOUZAFERNANDES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762152-1 MARIADE SOUZAFERNANDES 5% ENSINO MEDIO SEMED 87791-1 MARIADO CARMO SILVATEIXEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761934-1 MARIADONIZETE CIRELLE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761934-1 MARIADONIZETE CIRELLE 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761091-1 MARIAEDITH RIBEIRO DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761091-1 MARIAEDITH RIBEIRO DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760799-1 MARIAEDNADASILVASOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760799-1 MARIAEDNADASILVASOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 22791-1 MARIAELIZAJARSEN PRUDENTE SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 22791-1 MARIAELIZAJARSEN PRUDENTE SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 25411-1 MARIAFLORAAQUINO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 25411-1 MARIA FLORA AQUINO 5% ENSINO MEDIO SEMED 89891-1 MARIAHELENAPAIMBATISTA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89681-1 MARIAIVANICE MAGALHÃES DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89681-1 MARIAIVANICE MAGALHÃES DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114764403-1 MARIAJOSÉ DASILVACUSTODIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114764403-1 MARIAJOSÉ DASILVACUSTODIO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762478-1 MARIAJOSE FAGUNDES SOUSA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762478-1 MARIAJOSE FAGUNDES SOUSA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89301-1 MARIAJOSE TEIXEIRAGOMES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89301-1 MARIAJOSE TEIXEIRAGOMES 5% ENSINO MEDIO SEMED 32321-1 MARIALUCIAPRIMO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 32321-1 MARIALUCIAPRIMO 5% ENSINO MEDIO SEMED 22841-1 MARIALUIZADASILVAWATERKEMPER 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 22841-1 MARIALUIZADASILVAWATERKEMPER 5% ENSINO MEDIO SEMED 32851-1 MARIALURDES SOUZADUTRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 32851-1 MARIALURDES SOUZADUTRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 153441-1 MARIALUZINETE DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 153441-1 MARIALUZINETE DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 130731-1 MARIAMADALENADASILVAI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 130731-1 MARIAMADALENADASILVAI 5% ENSINO MEDIO SEMED 32341-1 MARIANEIDE MARINHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 32341-1 MARIANEIDE MARINHO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762127-1 MARIANILDADO NASCIMENTO ALMEIDA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762384-1 MARIAPEREIRADOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762384-1 MARIAPEREIRADOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762575-1 MARIAREGINADAMOTAMATOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762575-1 MARIAREGINADAMOTAMATOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 32351-1 MARIARITAMARCONSINI DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 32351-1 MARIARITAMARCONSINI DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760594-1 MARIARODRIGUES DE LIMADASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760594-1 MARIARODRIGUES DE LIMADASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760737-1 MARIA ROSALIAMARTINES CABULLÃO GARCIA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760737-1 MARIA ROSALIAMARTINES CABULLÃO GARCIA 5% ENSINO MEDIO SEMED 87581-1 MARIASANDRARAMOS CARDOSO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87581-1 MARIASANDRARAMOS CARDOSO 5% ENSINO MEDIO SEMED 130971-1 MARIASOARES DACONCEIÇAO SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 130971-1 MARIASOARES DACONCEIÇAO SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89651-1 MARIASUELYDASILVAOLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89651-1 MARIASUELYDASILVAOLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 501700-2 MARILDAAPARECIDARODRIGUES DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501700-2 MARILDAAPARECIDARODRIGUES DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760617-1 MARILEI NOGUEIRADASILVAOLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760617-1 MARILEI NOGUEIRADASILVAOLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760643-1 MARINABARTNIKOVSKI DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 8531-1 MARINABRASERO DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 8531-1 MARINABRASERO DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114763469-1 MARINADE ALMEIDADOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760138-1 MARINALVAAPARECIDAGAUTO FLOR 5% ENSINO MEDIO SEMED 8561-1 MARINALVASANTOS GOMES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 8561-1 MARINALVASANTOS GOMES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760327-1 MARINES DANIEL PORTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760327-1 MARINES DANIEL PORTO 5% ENSINO MEDIO SEMED 88101-2 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88101-2 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762972-1 MARIOSAMDE MELO OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762972-1 MARIOSAMDE MELO OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762995-1 MARLENE DE LIMADOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762995-1 MARLENE DE LIMADOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 151761-1 MARLENE DOS SANTOS MENDES 5% ENSINO MEDIO SEMED 501713-1 MARLENE SANTO PIETRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501713-1 MARLENE SANTO PIETRO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762112-1 MARLENE SIMAO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762112-1 MARLENE SIMAO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760581-1 MARLI CORREIADASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760581-1 MARLI CORREIADASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 11462134-1 MARLIEDATEREZINHAPEREIRABALBINA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 11462134-1 MARLIEDATEREZINHAPEREIRABALBINA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89911-1 MARTADE JESUS SILVASANTANA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89911-1 MARTADE JESUS SILVASANTANA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89521-1 MATILDE QUARESMAAZEVEDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89521-1 MATILDE QUARESMAAZEVEDO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760641-1 MATILDE SOARES LEITE CAETANO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760641-1 MATILDE SOARES LEITE CAETANO 5% ENSINO MEDIO SEMED 87031-1 MAURAWALDES VILLALVADE ARAUJO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87031-1 MAURAWALDES VILLALVADE ARAUJO 5% ENSINO MEDIO SEMED 87481-1 MAURO FRANCISCO DO NASCIMENTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87481-1 MAURO FRANCISCO DO NASCIMENTO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114766461-1 MICHEL JONE DASILVACAVALCANTE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760649-1 MIRIAMPEREIRADE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 501264-2 MIRIAN VILHALVADE OLIVEIRAFIDELIS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501264-2 MIRIAN VILHALVADE OLIVEIRA FIDELIS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761939-1 MONICAZORAIDE FERNANDES LEITE 5% ENSINO MEDIO SEMED 86841-1 NAIARACATARINABANNWART 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86841-1 NAIARA CATARINA BANNWART 5% ENSINO MEDIO SEMED 88011-1 NATALIASILVADE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88011-1 NATALIASILVADE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 88011-1 NATALIA SILVADE OLIVEIRA 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED 87811-1 NATALICE APARECIDADOS REIS PONCE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87811-1 NATALICE APARECIDADOS REIS PONCE 5% ENSINO MEDIO SEMED 90031-1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762588-1 NAURELINAVILHALVADE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762588-1 NAURELINAVILHALVADE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761935-1 NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761935-1 NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761134-2 NEIVANATAL DANIEL MORAES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761134-2 NEIVANATAL DANIEL MORAES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762055-1 NEOLI ALVES BOICO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762055-1 NEOLI ALVES BOICO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114764400-1 NERCI BIRADE FREITAS 5% ENSINO MEDIO SEMED 88271-1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88271-1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762994-1 NERILDAROSADASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89741-1 NEUZADE MELO OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89741-1 NEUZADE MELO OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 19 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 89231-1 NILCEIARAMOS DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89231-1 NILCEIARAMOS DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760609-1 NILDALEONOR SILVEIRADOFFINGER 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760628-1 NILMABERNARDO DE OLIVEIRASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760573-1 NILMAXAVIER DO NASCIMENTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760573-1 NILMAXAVIER DO NASCIMENTO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760598-2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760598-2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762979-1 NILSON FRANCASOARES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762979-1 NILSON FRANCASOARES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761269-1 NILSON SENADE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762169-1 NILSON SENADE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 147301-2 NIUZETE SANCHES EVANGELISTAFLORES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 147301-2 NIUZETE SANCHES EVANGELISTAFLORES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760321-1 NIVALDO DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88541-1 ODETE APARECIDAMAGRO DE BRITO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88541-1 ODETE APARECIDAMAGRO DE BRITO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114764275-1 ODETE GOMES DASILVADE ARAUJO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760129-1 ORLANDO CEZAR MOTTARAMOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760129-1 ORLANDO CEZAR MOTTARAMOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762154-1 OSMARINAFELIXDE BARROS BRUNEL 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762154-1 OSMARINAFELIXDE BARROS BRUNEL 5% ENSINO MEDIO SEMED 32501-1 OTILIAMOLINADASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 32501-1 OTILIAMOLINADASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762580-1 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762580-1 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760583-1 PALMIRAAPOLINARIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760583-1 PALMIRAAPOLINARIO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762135-1 PATRICIADOMINGUES DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762135-1 PATRICIADOMINGUES DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 84511-1 PEDRO DO NASCIMENTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 131051-1 PERPETUADOS REIS DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 131051-1 PERPETUADOS REIS DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760638-1 RAIMUNDO GONCALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114764338-1 RAMONAALVES DACRUZ BARBOSA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114764401-1 RAMONAAPARECIDAFRANCO RICARDO VAZ 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760604-1 RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN 5% ENSINO MEDIO SEMED 89971-1 RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89971-1 RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89861-1 REGIANE NATAL DE MORAES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89861-1 REGIANE NATAL DE MORAES 5% ENSINO MEDIO SEMED 89391-1 REGINAANDRADE SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89391-1 REGINAANDRADE SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89391-1 REGINAANDRADE SILVA 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED 114763272-1 RENATASABINO FIGUEIREDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114763272-1 RENATASABINO FIGUEIREDO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761011-1 ROBSON FERREIRADE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761011-1 ROBSON FERREIRADE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 88531-1 RONALDO AMANCIO CAVALCANTE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88531-1 RONALDO AMANCIO CAVALCANTE 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762436-1 ROSALINACARDOSO PEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89901-1 ROSALINASILVEIRADE BARROS 5% ENSINO MEDIO SEMED 86371-1 ROSANAAPARECIDACOSTADIAS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 501725-1 ROSANABORGES ROSENO RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760795-1 ROSANACOSTADE SOUZAROLIM 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760795-1 ROSANACOSTADE SOUZAROLIM 5% ENSINO MEDIO SEMED 89501-1 ROSANAGOMES DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89501-1 ROSANAGOMES DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760661-1 ROSANGELAAQUINO MAGALHAES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760661-1 ROSANGELAAQUINO MAGALHAES 5% ENSINO MEDIO SEMED 86591-1 ROSANGELAAPARECIDAFERRARI DE SOUZA SIMIOTTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86591-1 ROSANGELAAPARECIDAFERRARI DE SOUZA SIMIOTTO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760719-1 ROSANGELAOLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760719-1 ROSANGELAOLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 130871-1 ROSANGELARAMONADE AZEVEDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 130871-1 ROSANGELARAMONADE AZEVEDO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762105-1 ROSE CLEIDE ABREU DIAS 5% ENSINO MEDIO SEMED 86441-1 ROSELI DASILVACARVALHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86441-1 ROSELI DASILVACARVALHO 5% ENSINO MEDIO SEMED 86571-1 ROSEMEIRE SILVADE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86571-1 ROSEMEIRE SILVADE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 9821-1 ROSENILDASCHEER LEMANSKI 5% ENSINO MEDIO SEMED 28081-1 ROSILDACAETANO GRANJEIRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 28081-1 ROSILDACAETANO GRANJEIRO 5% ENSINO MEDIO SEMED 28081-1 ROSILDACAETANO GRANJEIRO 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED 114764399-1 ROSIMEIRE ALVES NIZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760764-3 ROZANATEREZINHARODRIGUES DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760764-3 ROZANATEREZINHARODRIGUES DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761429-1 ROZANGELADAMATTADINIZ 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760591-1 ROZILENE DE LIMANASCIMENTO 5% ENSINO MEDIO SEMED 501887-1 SALETE ROSADASILVAGABRIEL 5% ENSINO MEDIO SEMED 502190-1 SAMARADIAS CARVALHO DE ALMEIDA 5% ENSINO MEDIO SEMED 86631-1 SANDRAMARIACRAMOLICHE ALMEIDA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86631-1 SANDRAMARIACRAMOLICHE ALMEIDA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762981-1 SANDRAMENDONCADOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762981-1 SANDRAMENDONCADOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760904-1 SANDRAREGINAASSIS DAROCHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760904-1 SANDRAREGINAASSIS DAROCHA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760580-1 SEBASTIANAMONTEIRO DASILVAMACHADO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760580-1 SEBASTIANAMONTEIRO DASILVAMACHADO 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762579-1 SELIAPERES SOBRINHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762579-1 SELIAPERES SOBRINHO 5% ENSINO MEDIO SEMED 89591-1 SELMAMINHOS DE OLIVEIRASTEIN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760328-1 SETEMBRINO SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760328-1 SETEMBRINO SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114764397-1 SILVANEIDE SILVABARBOSADE ALENCA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762206-1 SILVANIAANDRADE SILVAALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762206-1 SILVANIAANDRADE SILVAALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761639-1 SILVANIANETO DE PAUDA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761639-1 SILVANIANETO DE PAUDA 5% ENSINO MEDIO SEMED 86431-1 SILVIAMARIAFLORES TEIXEIRAAQUINO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86431-1 SILVIAMARIAFLORES TEIXEIRAAQUINO 5% ENSINOMEDIO SEMED 86431-1 SILVIAMARIAFLORES TEIXEIRAAQUINO 5% ENSINO SUPERIOR MATEMÁTICA SEMED 114760776-3 SIRLEI NOGUEIRAPINHO DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760776-3 SIRLEI NOGUEIRAPINHO DASILVA 5% ENSINOMEDIO SEMED 114760130-1 SIRLEI RIBEIRO LOPES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760130-1 SIRLEI RIBEIRO LOPES 5% ENSINOMEDIO SEMED 114762187-1 SOLANGE APARECIDAALVES CACHEFFO 5% ENSINOMEDIO SEMED 114762773-2 SOLANGE APARECIDADE ALENCAR 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762773-2 SOLANGE APARECIDADE ALENCAR 5% ENSINOMEDIO SEMED 114762089-1 SOLANGE APARECIDAMAGGRI DE SIQUEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762089-1 SOLANGE APARECIDAMAGGRI DE SIQUEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760679-1 SOLANGE GALINDO DASILVACARNEIRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760679-1 SOLANGE GALINDO DASILVACARNEIRO 5% ENSINOMEDIO SEMED 131081-1 SOLANGE PINHEIRO DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 131081-1 SOLANGE PINHEIRO DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 131081-1 SOLANGE PINHEIRO DASILVA 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED 114760600-1 SONIAAPARECIDAMOREL 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760600-1 SONIAAPARECIDAMOREL 5% ENSINO MEDIO SEMED 114763093-1 SONIACEZARIO DASILVA 5% ENSINOMEDIO SEMED 87731-1 SONIAVIRGINIAFERREIRASOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 87731-1 SONIAVIRGINIAFERREIRASOUZA 5% ENSINOMEDIO SEMED 114764283-1 SUELENE MARIADE MENEZES BANHETI MORAIS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761644-1 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761644-1 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 5% ENSINOMEDIO SEMED 114760624-1 TANIAMADALENACARDOSO RIBEIRO 5% ENSINOMEDIO SEMED 114762056-1 TANIAMARIAVIEIRAAMORIMBARRIOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114762056-1 TANIAMARIAVIEIRAAMORIMBARRIOS 5% ENSINOMEDIO SEMED 88441-1 TEREZINHADE JESUS GODOI PEREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88441-1 TEREZINHADE JESUS GODOI PEREIRA 5% ENSINOMEDIO SEMED 88081-1 THAIS MATTOS KANIESKI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 88081-1 THAIS MATTOS KANIESKI 5% ENSINO MEDIO SEMED 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114764502-1 VALDENILDE LIMAFRERE 5% ENSINOMEDIO SEMED 501758-1 VALDENISE APARECIDAROSADE LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761944-1 VALERIACASTILHO DE ANDRADE SOUZA 5% ENSINOMEDIO SEMED 114760664-1 VALERIADE OLIVEIRABATISTA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89121-1 VANDAMOTADO NASCIMENTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89121-1 VANDAMOTADO NASCIMENTO 5% ENSINOMEDIO SEMED 501701-1 VANDELI CRISTINAALVES PEREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501701-1 VANDELI CRISTINAALVES PEREIRA 5% ENSINOMEDIO SEMED 114762396-1 VANIACRISTINASILVA 5% ENSINOMEDIO SEMED 501893-1 VANIADOS REIS GUILHERME 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501893-1 VANIADOS REIS GUILHERME 5% ENSINOMEDIO SEMED 114761975-1 VANUZABARBOSAJORDAO 5% ENSINOMEDIO SEMED 114764337-1 VENILDE FERNANDES DASILVABURGHRDT 5% ENSINOMEDIO SEMED 502131-1 VERALUCIAFEITOSADASILVA 5% ENSINOMEDIO SEMED 114764327-1 VERALUCIAFREIRE 5% ENSINOMEDIO SEMED 114761558-1 VERALUCIAGOMES DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114761558-1 VERALUCIAGOMES DOS SANTOS 5% ENSINOMEDIO SEMED 86481-1 VERALUSCIACABRAL E SILVAFARIAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 86481-1 VERALUSCIACABRAL E SILVAFARIAS 5% ENSINOMEDIO SEMED 86481-1 VERALUSCIACABRAL E SILVAFARIAS 5% ENSINO SUPERIOR LICENCIATURAEMEDUCAÇÃO FISICA SEMED 90101-1 VILMAR ALVES LEITE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 502206-3 VIVIANE AMARAL NEVES DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 502206-3 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761941-1 VIVIANE DASILVAOLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89791-1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 89791-1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO 5% ENSINOMEDIO SEMED 114760300-1 WILSON DASILVACANTEI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760300-1 WILSON DASILVACANTEI 5% ENSINO MEDIO SEMED 501698-1 ZENAIDE ABREU DIAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 501698-1 ZENAIDE ABREU DIAS 5% ENSINO MEDIO SEMED 114762131-1 ZENIR INOCENCIABORGES ROCHA 5% ENSINO MEDIO SEMED 114760247-1 ZILDADE FATIMABRITO TARLEI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 114760247-1 ZILDADE FATIMABRITO TARLEI 5% ENSINO MEDIO SEMED 114761380-1 ZILMAALVES DE SOUZASANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED 3221-1 ZULMIRASIQUEIRADASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED 3221-1 ZULMIRASIQUEIRADASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED 89341-1 CREUSANOGUEIRANONATO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMFAZ 89341-1 CREUSANOGUEIRANONATO 5% ENSINO MEDIO SEMFAZ 87121-1 ELIANE VARGAS BOGARIN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMFAZ 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVAMACHUCA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMFAZ 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVAMACHUCA 5% ENSINO MEDIO SEMFAZ 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMFAZ 10161-1 SONIAAPARECIDALIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMFAZ 10161-1 SONIAAPARECIDALIMA 5% ENSINO MEDIO SEMFAZ 45081-1 SONIACRISTINAXAVIER DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMFAZ 86941-1 ELIZANDRAMARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 5% ENSINO MEDIO SEMID 114763134-1 ADAO PEREIRADASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 90420-1 ADELAIDE OLIVEIRADOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762117-1 ADONIAS FELIPE SAMPAIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762117-1 ADONIAS FELIPE SAMPAIO 5% ENSINO MEDIO SEMS 88921-1 ADRIANADE MATOS MONTEIRO BERWING 5% ENSINO MEDIO SEMS 88921-1 ADRIANADE MATOS MONTEIRO BERWING 5% ENSINO SUPERIOR TECNOLOGIADE RECURSOS HUMANOS SEMS 114764254-1 ADRIANO CARVALHO LEITE 5% ENSINO MEDIO SEMS 85051-1 AMERICO BRAGAESPINDOLA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 85051-1 AMERICO BRAGAESPINDOLA 5% ENSINO MEDIO SEMS 85051-1 AMERICO BRAGAESPINDOLA 5% ENSINO SUPERIOR TECONOLOGIAEMNEGOCIOS IMOBILIARIOS SEMS 502016-1 ANACLAUDIAVERLINDO 5% ENSINO MEDIO SEMS 32611-1 ANAELZAALVES DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 32611-1 ANAELZAALVES DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 87741-1 ANALUCIAVICENTE FERREIRADE MORAIS 5% ENSINO MEDIO SEMS 87741-1 ANALUCIAVICENTE FERREIRADE MORAIS 5% ENSINO SUPERIOR TECONOLOGIA EMGESTÃO DE SERVIÇOS SAÚDE SEMS 20 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 89751-1 ANAMARCIAMANTOVANI MACIEL 5% ENSINO MEDIO SEMS 32601-1 ANAMUHL 5% ENSINO MEDIO SEMS 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 5% ENSINO MEDIO SEMS 501973-1 ANDREIA PERES SOBRINHO 5% ENSINO MEDIO SEMS 86901-1 ANGELAMARIAGALINDO SCOCCA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 86901-1 ANGELAMARIAGALINDO SCOCCA 5% ENSINO MEDIO SEMS 501931-1 ANINHA PEREIRACOSTA 5% ENSINO MEDIO SEMS 34061-1 ANTONIADELVALLE MORINIGO 5% ENSINO MEDIO SEMS 34061-1 ANTONIADELVALLE MORINIGO 5% ENSINO SUPERIOR TURISMO SEMS 34061-1 ANTONIADELVALLE MORINIGO 5% POS GRADUAÇÃO VIG EPIDEMIOLOGICA DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS SEMS 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS 5% ENSINO MEDIO SEMS 90403-1 BERNADETE APARECIDACAMOLEZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114760662-2 CARLAMICHELE IDZI VALENTIM 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114760662-2 CARLAMICHELE IDZI VALENTIM 5% ENSINO MEDIO SEMS 86911-1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 86911-1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO 5% ENSINO MEDIO SEMS 86831-1 CELIA ALVES MIGUEL DAROCHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 86831-1 CELIA ALVES MIGUEL DAROCHA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762157-1 CELIAMIGUEL RAIDAN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762157-1 CELIAMIGUEL RAIDAN 5% ENSINO MEDIO SEMS 86691-1 CICERA ALVES MARTINS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 86691-1 CICERA ALVES MARTINS 5% ENSINO MEDIO SEMS 501929-2 CLAUDINEIADA SILVA CARRILHO 5% ENSINO MEDIO SEMS 86921-2 CLEONICE VIEIRARODRIGUES ANDRADE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 86921-2 CLEONICE VIEIRARODRIGUES ANDRADE 5% ENSINO MEDIO SEMS 17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762002-1 CRISLAINE AVILA DACOSTA SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114764181-1 DANIELI ZANCO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 27091-1 EDIAMARIADO ROSACASTILHO 5% ENSINO MEDIO SEMS 88291-2 EDILEUZA SENADE OLIVEIRA SORJOANI 5% ENSINO MEDIO SEMS 114763487-1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES 5% ENSINO MEDIO SEMS 114761320-3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 12411-1 EDNA ISIDORADE SOUSADOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS 83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRAGONCALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRAGONCALVES 5% ENSINO MEDIO SEMS 501972-1 ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 5% ENSINO MEDIO SEMS 90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO 5% ENSINO MEDIO SEMS 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS 90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114764186-1 FABIANE DE SOUZACANTIDIO 5% ENSINO MEDIO SEMS 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DAROCHA AGUIAR 5% ENSINO MEDIO SEMS 114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 5% ENSINO MEDIO SEMS 114760456-1 FRANCISCO DOS SANTOS COSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114760456-1 FRANCISCO DOS SANTOS COSTA 5% ENSINO MEDIO SEMS 86751-1 GENESSI DAS CHAGAS E SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 86751-1 GENESSI DAS CHAGAS E SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 5% ENSINO MEDIO SEMS 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 5% ENSINO MEDIO SEMS 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 5% ENSINO MEDIO SEMS 114763475-1 HINCO RODRIGO DE PAULA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114763475-1 HINCO RODRIGO DE PAULA 5% ENSINO MEDIO SEMS 86331-2 IRANETE SILVADE OLIVEIRAARAUJO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 86331-2 IRANETE SILVADE OLIVEIRA ARAUJO 5% ENSINO MEDIO SEMS 114761096-1 ISMAEL DE SOUZADIAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114761096-1 ISMAEL DE SOUZADIAS 5% ENSINO MEDIO SEMS 18121-1 IVONETE MARIADASILVATHOMAZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 18121-1 IVONETE MARIADA SILVA THOMAZ 5% ENSINO MEDIO SEMS 34571-1 IZABEL CRISTINABARBOSADO AMARAL 5% ENSINO MEDIO SEMS 34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL 5% ENSINO SUPERIOR TECONOLIGAEMRECURSOS HUMANOS SEMS 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZAGOES 5% ENSINO MEDIO SEMS 6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS 501969-1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 501969-1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS 90327-3 JAN DACOSTACALHEIROS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762098-1 JANAINAPAULINO SIQUEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762090-1 JAQUELINE ROCHADASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762090-1 JAQUELINE ROCHADA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 5% ENSINO MEDIO SEMS 114763094-1 JOCEMAR DASILVACAVALCANTE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114763094-1 JOCEMAR DASILVACAVALCANTE 5% ENSINO MEDIO SEMS 114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 34471-1 JOSÉ CARLOS DAMOTA 5% ENSINO MEDIO SEMS 34471-1 JOSÉ CARLOS DAMOTA 5% ENSINO SUPERIOR DIREITO SEMS 114760684-3 JOSE MARIO DIAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114760684-3 JOSE MARIO DIAS 5% ENSINO MEDIO SEMS 90394-1 JOSEFAQUEIROZ ALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 90394-1 JOSEFAQUEIROZ ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMS 114760578-2 JUCIMARABERETASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 88751-1 LAERTE MACHADO DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 88751-1 LAERTE MACHADO DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 89841-1 LEIASOUZAPEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS 87771-2 LORI TEREZINHAMARAFIGACORREIA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 87771-2 LORI TEREZINHAMARAFIGACORREIA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114760236-1 LUCELIAFLORENTIMDOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114760236-1 LUCELIAFLORENTIMDOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS 87451-1 LUCENIR SATORRES ARANDAESCOBAR 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 87451-1 LUCENIR SATORRES ARANDAESCOBAR 5% ENSINO MEDIO SEMS 88431-1 LUCI ECLEIAFLORES MACHADO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 88431-1 LUCI ECLEIAFLORES MACHADO 5% ENSINO MEDIO SEMS 114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMS 88061-1 MAGNASILVASANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS 88061-1 MAGNA SILVA SANTOS 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMS 90398-1 MARCELE DE SOUZASANCHES 5% ENSINO MEDIO SEMS 84081-1 MARCELO FERREIRALUNA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 84081-1 MARCELO FERREIRALUNA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762160-1 MARCIAKACIELY FRANCO RICARDO DE LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762160-1 MARCIAKACIELY FRANCO RICARDO DE LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS 500932-1 MARCOS ALMEIDARAMOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 500932-1 MARCOS ALMEIDARAMOS 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762100-1 MARCOS GARCIAVIEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762100-1 MARCOS GARCIAVIEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114760088-1 MARCOS MENDONCADE LAGOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114760088-1 MARCOS MENDONCADE LAGOS 5% ENSINO MEDIO SEMS 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114764110-2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL FLORES 5% ENSINO MEDIO SEMS 89361-1 MARIAANGELA CLEMENTE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 89361-1 MARIA ANGELACLEMENTE 5% ENSINO MEDIO SEMS 114760732-1 MARIAAPARECIDADACOSTAVARGAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 5% ENSINO MEDIO SEMS 18481-1 MARIAAPARECIDANASCIMENTO FREITAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 5% ENSINO MEDIO SEMS 32541-1 MARIACAMARGO DE OLIVEIRAGOMES 5% ENSINO MEDIO SEMS 88941-1 MARIADE FATIMAPEREIRADACOSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 88941-1 MARIADE FATIMAPEREIRADACOSTA 5% ENSINO MEDIO SEMS 501120-5 MARIAJOSE DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 501120-5 MARIAJOSE DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 86951-1 MARIALUIZADOS SANTOS DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 86951-1 MARIALUIZADOS SANTOS DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 87471-1 MARIANILSAPEREIRADASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 87471-1 MARIANILSAPEREIRADASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 31871-1 MARIANUZAJOSE DE SOUZAOLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 31871-1 MARIANUZAJOSE DE SOUZAOLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS 32711-1 MARILZACAZARIN VIEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 32711-1 MARILZACAZARIN VIEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762079-1 MARILZAPEREIRADE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762079-1 MARILZAPEREIRADE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762079-1 MARILZAPEREIRADE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMS 32371-1 MARLENE COSTADOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS 31681-1 MARLENE FRANCELINO DACOSTA 5% ENSINO MEDIO SEMS 8691-1 MARLENE PEREIRAPETELIN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 8691-1 MARLENE PEREIRA PETELIN 5% ENSINO MEDIO SEMS 89531-1 MARLI DE FATIMADA SILVAGAMARRA 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMS 114762942-1 MAURAFREIRE DE MENEZES RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762942-1 MAURAFREIRE DE MENEZES RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMS 90471-1 MEIRE CRISTINASOARES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 90471-1 MEIRE CRISTINASOARES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 90471-1 MEIRE CRISTINASOARES 5% ENSINO MEDIO SEMS 90471-1 MEIRE CRISTINASOARES 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762085-1 MIGUEL CARIS PINHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 31691-1 NEIDE APARECIDADA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 89041-1 NEIDE APARECIDADA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS 500940-1 NILVAN VIDAL VIANA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 500940-1 NILVAN VIDAL VIANA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114763010-1 NIVALDO FERREIRACOSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114763010-1 NIVALDO FERREIRACOSTA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762997-1 NIVALDO JOAQUIMDASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 5% ENSINO MEDIO SEMS 114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 5% ENSINO MEDIO SEMS 33631-1 ROMACI VENANCIO DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 33631-1 ROMACI VENANCIO DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 33631-1 ROMACI VENANCIO DASILVA 5% ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO FISICA SEMS 114762086-1 ROMILDO ALBERTO MARTINS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762086-1 ROMILDO ALBERTO MARTINS 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762609-2 RONALDO TAKEO HONDA 5% ENSINO MEDIO SEMS 90412-3 ROSAMARIAWAMBACK 5% ENSINO MEDIO SEMS 89811-1 ROSE MARAFERREIRASIQUEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 89811-1 ROSE MARAFERREIRASIQUEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS 114764188-1 ROSIMARYMEDEIROS DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSADOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSADOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS 88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSADOS SANTOS 5% ENSINO SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO SEMS 86491-1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 86491-1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762948-1 RUBENS TIBURCIO DACUNHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114760644-2 SANDRACRISTINADE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMS 86931-1 SANTAAPARECIDACABRAL AGUERRI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 86931-1 SANTAAPARECIDACABRAL AGUERRI 5% ENSINO MEDIO SEMS 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 5% ENSINO MEDIO SEMS 500939-1 SERGIO DACOSTACORREIA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 500939-1 SERGIO DACOSTACORREIA 5% ENSINO MEDIO SEMS 31721-1 SHIRLEYMACHADO DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 31721-1 SHIRLEYMACHADO DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114763100-1 SILAS GARCIALEITE JUNIOR 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114763100-1 SILAS GARCIALEITE JUNIOR 5% ENSINO MEDIO SEMS 21 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/10/1311/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/10/1312/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/10/1332/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/10/1333/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 68 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVERo (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalTIAGO BENITES, matrícula funcional nº 114771138-1, ocupante do cargo deAssessor VI, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 03/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANTONIAAPARECIDA SILVAEGIDIO, matrícula 88281-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, de 04/01/2016 a 18/01/2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015, 2ª (segunda quinzena), publicado no Diário Oficial do Município nº 4.114, Resolução nº Fe/12/1702/2016/SEMAD, considerando Licença Médica PREVID, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA, matrícula funcional nº 19141-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Administrativo, da Fundação de Esporte de Dourados (FUNED) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 01/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT, matrícula funcional nº 114765695-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 01/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2016. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/10/2016. Autuado: Sirlene Machado de Souza Fracasso –Me – Sorveteria Pé de Moleque. Auto de Infração nº 2664 Data daAutuação: 24/09/2015. Data da Decisão: 30/05/2016. 1ª instância. CNPJ – 18.043.116/0001-73. Processo nº: 106/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I e art. 338, incisos IV, aplicase a multa 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 501975-1 SILVANIASILVADE LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114760260-1 SILVANO GUIMARAES DAROCHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114760260-1 SILVANO GUIMARAES DAROCHA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114760705-2 SIMAURADE FIGUEIREDO VIEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114761473-1 SIMONE NOGUEIRADE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114761473-1 SIMONE NOGUEIRADE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114764267-3 SIRLEI DASILVAFERREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 19351-1 SONIAGOMES PAIS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 19351-1 SONIAGOMES PAIS 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762083-1 SONIAMARIADE LIMAVERMIEIRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762083-1 SONIAMARIADE LIMAVERMIEIRO 5% ENSINO MEDIO SEMS 86581-1 SONIAMARIADE MATOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 86581-1 SONIAMARIADE MATOS 5% ENSINO MEDIO SEMS 87181-1 SUEILAMARYFIGUEIREDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 87181-1 SUEILAMARYFIGUEIREDO 5% ENSINO MEDIO SEMS 34431-1 TERESINHADE FATIMAFERREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114763009-1 VALSIR CANELACORREA 5% ENSINO MEDIO SEMS 114761360-3 VANDAMARQUES DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS 87801-1 VANDAPOLITOWSKI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 87801-1 VANDAPOLITOWSKI 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762996-1 VANDERLEYMIRANDADE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762996-1 VANDERLEYMIRANDADE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS 87361-1 VANESSARODRIGUES DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 87361-1 VANESSARODRIGUES DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMS 34501-1 VERAASSUNCAO ALVARES RIBEIRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114764563-1 VILSON VOZNI 5% ENSINO MEDIO SEMS 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO 5% ENSINO MEDIO SEMS 114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 30101-1 ZELIAMARIAFLORES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 30101-1 ZELIAMARIAFLORES 5% ENSINO MEDIO SEMS 89941-1 ZELINDAARAUJO VIANAGOMES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS 89941-1 ZELINDAARAUJO VIANAGOMES 5% ENSINO MEDIO SEMS 114760579-1 ELIZANGELAPRUDENCIO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR 114760579-1 ELIZANGELAPRUDENCIO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMSUR 114760225-1 ELZAMEIRELES DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEMSUR 87371-1 IRACEMAPEREIRADOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR 87371-1 IRACEMAPEREIRADOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMSUR 89541-1 ISAIRABENEDITADOS SANTOS BOBADILHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR 16871-1 JOSE DASILVASANTANA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR 16871-1 JOSE DASILVASANTANA 5% ENSINO MEDIO SEMSUR 114760427-1 JOSE MAURICIO PEREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR 114760427-1 JOSE MAURICIO PEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMSUR 89701-1 MARIAIZABEL DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR 89701-1 MARIAIZABEL DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMSUR 88131-1 MARTADE DEUS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR 88131-1 MARTADE DEUS 5% ENSINO MEDIO SEMSUR 114760242-1 NEUZAMARIADASILVARIBEIRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR 114760242-1 NEUZAMARIADASILVARIBEIRO 5% ENSINO MEDIO SEMSUR 114760686-1 ZULMIRAGOMES DE BARROS LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR 114760686-1 ZULMIRAGOMES DE BARROS LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMSUR 114760381-1 DIVINAMENDONCA 5% ENSINO MEDIO SEPALN 114760699-1 ANIZIO DE SOUZADOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEPLAN 114760381-1 DIVINAMENDONCA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEPLAN 114760009-1 IRTON MACHADO DASILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEPLAN 114760009-2 IRTON MACHADO DASILVA 5% ENSINO MEDIO SEPLAN 22 RESOLUÇÕES Resolução nº 69 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/10/2016. Autuado: Maria Judite Ferreira Cavalcante – Mei – Padaria Pão daVida. Auto de Infração nº 2585. Data daAutuação: 24/06/2016. Data da Decisão: 22/09/2016. 1ª instância. CNPJ – 15.458.362/0001-06. Processo nº: 29/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude da empresa ter encerrado suas atividades naquele local, defiro pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAIS EDITAL 01 – Família Acolhedora A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a qual instituiu o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora através da Lei Municipal Nº 3991 de 02 de Junho de 2016, torna público que as famílias interessadas em participar do serviço como Família Acolhedora deverão efetuar suas inscrições no período compreendido entre os dias 01 de novembro de 2016 a 01 de dezembro de 2016, das 8 horas às 11 horas, de segunda a sexta-feira na Diretoria de Proteção Social Especial, sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, telefone 3411 - 7720, sito a rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibás, Dourados MS, para que possam concorrer na seleção. 1.FINALIDADE 1.1 -OServiço FamíliaAcolhedora tem por finalidade o atendimento à criança e ao adolescente, na modalidade de acolhimento, na faixa etária de 0 (zero) a 17 anos, 11 meses e 29 dias, que necessitem ser afastadas do meio em que vivem, em caráter provisório e excepcional. 1.2 - O Serviço deve ser organizado em residências de famílias inseridas nas comunidades, que aderirem ao Serviço para atender crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva judicial. 1.3 - O serviço propicia o acolhimento de crianças e adolescentes que sofreram abandono, maus-tratos, abuso sexual, negligência grave ou cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. 1.4 -As famílias após se inscreverem no Serviço serão cadastradas e selecionadas, gradativamente, de acordo com a necessidade, demanda, parecer social favorável, bem como disponibilidade de recursos financeiros do FMIS,FMAS(FEAS e FNAS) e FMDCA, conforme artigo 27 da Lei 3991/2016, até o limite de 15 (quinze) família acolhedoras. 1.5 - A família acolhedora será, previamente, informada acerca do período de acolhimento da criança ou adolescente que lhe forem encaminhados, através doTermo de Guarda Provisório, o qual é emitido pela autoridade judiciária. 2.DAINSCRIÇÃODASFAMÍLIAS 2.1 - A inscrição das famílias interessadas em participar do Serviço Família Acolhedora será gratuita e será realizada no período compreendido entre os dias 01/novembro/2016 a 01/dezembro/2016; nesta oportunidade, será preenchido o formulário de Cadastro do Serviço e deverão ser apresentados original, com cópias, dos seguintes documentos: I – Carteira de Identidade; II – Comprovação de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas; III – Certidão de Nascimento ou de Casamento; IV – Comprovante de Residência; V– Certidão Negativa deAntecedentes Criminais; VI –Atestado de Sanidade Física e Mental ouAvaliação Psicológica; VII – Comprovante de Rendimentos. 2.2 - O processo de seleção das Famílias Acolhedoras será acompanhado por equipe técnica, que será responsável por receber as inscrições, cadastrar, selecionar, capacitar, assistir e acompanhar as famílias acolhedoras, antes, durante e após o acolhimento. 2.3 - A inscrição será condicionada a apresentação, da documentação citada no item 2.1, de todos os membros do núcleo familiar maiores de 18 (dezoito) anos. 2.4 -Os responsáveis pelo acolhimento não poderão ter nenhuma pendência com a documentação requerida. 3 – REQUISITOSEXIGIDOSÀSFAMÍLIASACOLHEDORAS 3.1 - Para participar do Serviço Família Acolhedora os interessados deverão preencher os seguintes requisitos: I –Ter idade entre 21 e 60 anos, sem restrição de sexo ou estado civil; II – Comprovação da anuência de todos os membros da família, que coabitam; III – Possuir disponibilidade de tempo e interesse para se dedicar, exclusivamente, aos cuidados e proteção à criança ou ao adolescente; IV – Garantir condições mínimas de habitação à criança ou ao adolescente. 3.2 -Além dos requisitos constantes deste artigo, será obrigatória a apresentação de parecer psicossocial favorável à família interessada. 4 -DOSDEVERESDAFAMÍLIAACOLHEDORA 4.1 - São deveres da FamíliaAcolhedora: I – Prestar assistência material, moral, educacional e de saúde a criança ou ao adolescente; II – Acolher, quando for o caso, grupo de irmãos para evitar a ruptura dos vínculos familiares; III – Participar das capacitações e encontros propostos pela equipe técnica do Serviço; IV –Aderir aos serviços públicos disponibilizados pelo Município; V - Receber a equipe técnica do Serviço em visitas domiciliares, mesmo que não sejam previamente agendadas; VI – Relatar à equipe técnica todas as situações de enfrentamento, dificuldades que observarem durante o acolhimento; VII – Contribuir na preparação da criança ou do adolescente para o retorno à família de origem, sempre sob orientação técnica dos profissionais do Serviço; VIII – Proceder a desistência formal da guarda provisória, nos casos de inadaptação, responsabilizando-se pelos cuidados da criança ou adolescente acolhidos até novo encaminhamento, o qual será determinado pela autoridade judiciária e orientado pela equipe técnica do Serviço. 4.2 - A obrigação de assistência material pela Família Acolhedora ocorrerá com base no auxílio financeiro disponibilizado pelo Serviço. 4.3 – Conforme disposto no item 4.1, a Família Acolhedora deverá oferecer assistência material, moral, educacional e de saúde a criança ou ao adolescente, quer seja acompanhamento escolar, sociofamiliar e psicológico; encaminhamento a Educação Infantil, ao Ensino Fundamental ou Ensino Médio; encaminhar e acompanhar a consulta e/ou tratamentos médicos, odontológicos, farmacêuticos e laboratoriais; e providenciar documentos necessários ao exercício da cidadania. 5 –DARETRIBUIÇÃOFINANCEIRA 5.1 - As famílias acolhedoras selecionadas e que aderiram ao Serviço, independentemente de sua condição financeira, tem a garantia do recebimento mensal de uma bolsa auxílio no valor deumsalário mínimo vigente, que será devido a partir do acolhimento da criança ou adolescente no Serviço Família Acolhedora; fazendo jus, ainda, a décima terceira bolsa auxílio. 5.2 -Afamília acolhedora receberá mais uma bolsa auxílio, no valor de um salário mínimo vigente, pela criança ou adolescente acolhido, para que preste toda a assistência que se comprometeu no ato da assinatura do Termo que adere ao Serviço Família Acolhedora, cabendo a equipe técnica verificar se os valores recebidos estão sendo revertidosembenefício do mesmo. 5.3 - A equipe técnica do Serviço averiguará, mês a mês, se a importância pecuniária está sendo revertidoembenefício da criança ou do adolescente. 5.4 - A bolsa auxílio será repassada por criança/adolescente às Famílias Acolhedoras, durante o período de acolhimento. 5.5 - Na hipótese da Família acolher mais de um beneficiário, para cada novo acolhido será repassado o equivalente a uma bolsa auxílio, no valor de ½ salário mínimo vigente. 5.6 –Afamília acolherá mais de uma criança ou adolescente, desde que irmãos.Em casos excepcionais e após análise da equipe técnica, a família acolhedora poderá receber mais de uma criança ou adolescente, independentemente, de serem ou não grupo de irmãos. 5.7 – A bolsa auxílio será repassada, mensalmente, de acordo com as normas e procedimentos legais da Administração Pública, por meio de depósito bancário em conta corrente exclusiva para esse fim, em nome do responsável que ficará como titular da FamíliaAcolhedora, o qual será qualificado noTermo de Guarda como sendo o guardião. 5.8 –Abolsa auxílio a ser repassada por criança ou adolescente será proporcional ao número de dias de acolhimento, quando forem inferiores ao mês corrido. 5.9 - A Família Acolhedora que tenha recebido a bolsa auxílio e não tenha cumprido as prerrogativas desta Lei, fica obrigada ao ressarcimento da importância recebida e não utilizada regularmente, após análise e parecer da equipe técnica. 6 –DASELEÇÃO 6.1 – Efetuada a inscrição, com preenchimento do Cadastro do Serviço e entrega dos documentos constante no item 2.1, a equipe técnica passará a análise da documentação e, posteriormente, a seleção entre as famílias inscritas mediante estudos psicossociais efetuados junto as famílias. 6.2 -Oestudo psicossocial envolverá todos os membros da família e será realizado através de visitas domiciliares, entrevistas, averiguações e informações sociais, bem como observação da estrutura e relações familiares e comunitárias. 6.3 - os pareceres emitidos pela Equipe Técnica ficarão ao dispor do Poder Judiciário e Ministério Público para acompanharem o cadastramento das famílias acolhedoras. 6.4 - Após a emissão de parecer favorável à inclusão no Serviço, as famílias assinarão oTermo deAdesão ao Serviço FamíliaAcolhedora. 6.5 - As famílias serão selecionadas e chamadas a aderir ao Serviço, 23 EDITAIS gradativamente e de acordo com a necessidade, demanda e disponibilidade de recursos financeiros dos Fundos mencionados no item 1.4, até o limite de 15 (quinze) famílias acolhedoras. 6.6 – As famílias que aderirem ao Serviço serão capacitadas, acompanhadas e receberão apoio psicossocial da equipe técnica durante todo o processo de acolhimento, visando a possibilidade de reintegração familiar; bem como, participarão de encontros, cursos e eventos promovidos pela mesma equipe. 7 – DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 - A família acolhedora prestará serviço na forma da Lei 3991/2016, não gerando vínculo empregatício ou profissional com aAdministração Pública. 7.2 –Ainscrição da família acolhedora não corresponde à sua adesão ao Serviço, conforme item 6; ficando condicionada à análise, parecer social favorável da equipe técnica e assinatura do Termo de Adesão, bem como disponibilidade da Administração. 7.3 -Os casos omissos e demais dúvidas suscitadas serão dirimidas pela Comissão de seleção. 7.4 - O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora será acompanhado pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes –CMDCA. Dourados (MS), 25 de outubro de 2016. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 LICITAÇÕES EXTRATODO14°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 050/2010/DL/PMD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 036/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 329/2016 EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 330/2016 PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMERCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com início em 11/10/2016 com previsão de vencimentoem11/08/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 07 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire DeAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 036/2014, prorrogando a vigência até 31/01/2015 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento originário Dourados-MS, 26 de Maio de 2014. EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 329/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DE OUTRO LADO O CONPED – CONSELHO DE PASTORESEVANGÉLICOSDEDOURADOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável SECRETÁRIA– Elizabeth Rocha Salomão CPF – 104.226.841-04 CONVENENTE: CONPED – CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DEDOURADOS. CNPJ - 02.537.332/0001-35 PRESIDENTE: Eugênio Henrique Lins do Nascimento CPF – 582.303.271-49 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO ao CONPED-Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados para realização da 20ª Marcha para Jesus de Dourados/MS. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 20/10/2016 ficando seu término previsto para 31/11/2016, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 24/10/2016 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 330/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVANIPO BRASILEIRADEDOURADOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável SECRETÁRIA– Elizabeth Rocha Salomão CPF – 104.226.841-04 CONVENENTE:Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Dourados. CNPJ – 03.155.611/0001-05 PRESIDENTE: Nélio Shigueru Kurimori CPF – 288.609.006-97 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO a Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Dourados para realização da 15ª Japão Fest, de Dourados/MS. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 10/11/2016 ficando seu término previsto para 30/11/2016 podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 25/10/2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina e material de processamento de dados, objetivando atender necessidades de setores da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 058/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 10/11/2016 (dez de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO:Oedital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de outubro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 302/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL (DIETANUTREN 1.5), EM CUMPRIMENTOADECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA EM BENEFÍCIO DO PACIENTE ANDRÉ BORTOLINI CORREA (AÇÃO JUDICIAL N.º 080211040.2011.812.0002)”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará o órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios cons titucionais da licitação. Dourados-MS, 24 de outubro de 2016. EXTRATOS 24 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2015/DL/PMD EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PARTES: Município de Dourados/MS FORTHELUXCOMERCIALLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 18/09/2016 e previsão de vencimentoem18/09/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Secretaria Municipal de Cultura M&M–ME Blanche MariaTorres –ME Academia de BalletAnna PavlowaLTDA–ME Rosimeire SantosVardasca Milan –ME Flavia Nunes Mattos e Souza PROCESSO: Chamada Pública nº 02/2015 –SEMC– Exercício 2016 OBJETO: Rescindir Unilateralmente os Contratos nº 027/2016/DL/PMD; nº 028/2016/DL/PMD; nº 029/2016/DL/PMD; nº 030/2016/DL/PMD; e nº 031/2016/DL/PMD. FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o momento de transição de governo, o qual exige o fechamento de contas e controle de despesas; a necessidade de promover o interesse público, com a resolução sadia dos projetos; e, ainda, a ausência de recursos para custear o projeto até o final do ano, resolve rescindir os contratos, nos termos da Lei 8.666/93 e demais legislações. DATADEASSINATURA:07/10/2016 Secretaria Municipal de Cultura Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO 25 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 26 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 27 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 28 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 29 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 30 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 31 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 32 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 33 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 34 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 35 BALANCETE FINANCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Paula da Silva Claudino Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Paula da Silva Claudino Pregoeira Ref. Processo de Licitação nº 0112/2016 – Pregão Presencial nº 041/2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 0112/2016, tendo por objeto a “Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit de ligadura elástica de esôfago, destinados para o uso em procedimento endoscópico em pacientes que necessitam de tratamento de varizes esofágicas para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências.. Dourados, 25 de Outubro de 2016 Ref. Processo de Licitação nº 0102/2016 – Pregão Presencial nº 035/2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 0102/2016, tendo por objeto a “contratação de empresa especializada para serviço de exames de monitorização de arritmias cardíacas (Teste de Holter 24h), a serem prestados nas dependências do Hospital da Vida, para atender as solicitações deste exames aos pacientes internados nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses Dourados, 19 de Outubro de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - FUNSAUD FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS ANTIBIÓTICOSDOBRASILLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 505.565,00 ( Quinhentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CLASSMED–PRODUTOSHOSPITALARESLTDA– EPP. Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 852,60 ( oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos). DATADAASSINATURA: 24 de Outubro de 2016. 36 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CENTERMEDICOMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.144,56 ( cinqüenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais, cinqüenta seis centavos). DATADAASSINATURA: 24 de Outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 DEMAIS ATOS/AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEMSUR Dourados Brilha 2016 Regulamento dos Comerciantes PREÂMBULO OMUNICÍPIO DEDOURADOS/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, no uso de suas atribuições legais, torna público o regulamento dos comerciantes do evento Dourados Brilha 2016. 1.OBJETO 1.1 – Este regulamento foi instituído com a finalidade precípua de possibilitar de forma ordenada e adequada a exploração de 16 (dezesseis) pontos localizados na Praça de Alimentação, a ser montada na Av. Presidente Vargas, durante as festividades natalinas, a realizar-se de 01 a 22 de dezembro de 2016. 1.1.1 – Esclarecemos que do total dos espaços oferecidos 30% (trinta por cento) estão reservados para a economia solidária conforme Lei n° 3.913, 05 de Agosto de 2015 . 1.1.2- Os Empreendedores da Economia Solidária interessados em participar do evento deverão se inscrever nos dias 16 e 17 de Novembro, na Central de Comercialização e Economia Solidária, sito na AV. Marcelino Pires nº 2357 Centro, onde sua participação será definida pelo Fórum da Economia Solidária. 2.CONDIÇÕESDEPARTICIPAÇÃO 2.1 – Poderão participar deste certame as pessoas físicas e jurídicas com e sem fins lucrativos, sediadas em Dourados-MS, adimplentes com as obrigações legais e fiscais, conforme dispostoemlei. 2.2 – Cada proponente poderá fazer apenas 01 (uma) inscrição neste regulamento. 2.3- Poderá ser cobrada uma taxa pelo uso do espaço e pela estrutura das barracas, serviços de montagem e desmontagem. 2.4 –Évedada a participação de: a) pessoas físicas ou jurídicas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com o Município de Dourados; b) pessoas físicas ou jurídicas que estejam suspensas temporariamente de participaremlicitação e impedidas de contratar o Município de Dourados; c) pessoas físicas insolventes ou jurídicas sob processo de falência ou recuperação judicial, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação (Lei Federal nº 11.101/05); d) empresas estrangeiras que não funcionem no Município de Dourados e/ou País; e) pessoas jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de constituição; f) pessoa jurídica ou física, que tenham deixado de cumprir compromissos financeiros anteriores com a Prefeitura Municipal de Dourados ou ainda que tenham incorrido nas sanções administrativas previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93; g) pessoa jurídica ou física que não tenham prestado contas de projetos anteriormente incentivados pela Prefeitura Municipal de Dourados, dentro do prazo legal ou cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas; 3.DASINSCRIÇÕES 3.1 – O(a)(s) Proponente(s) interessado(s), já inscritos na Secretaria Municipal de Cultura – SEMC (Av. Presidente Vargas, s/n, Parque dos Ipês – Vila Tonani), deverão entregar a documentação solicitada no item 3.2 entre os dias 16 e 17 de novembro das 7:30 as 13:30. 3.1.1–Ainscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação no prazo, horário e local designado no item 3.1. 3.1.1.1 - Emhipótese alguma serão recebidas inscrições pelos Correios ou serviços de entrega similares. 3.2 – São documentos exigidos para a inscrição: 3.2.1 – Para asPESSOASFÍSICAS: a) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade; b) cópia doRGe do CPF; c) Comprovante de situação cadastral do CPF(www.receita.fazenda.gov.br); d) telefone para contato; e) Certidão Negativa de Débitos deTributos junto a Fazenda Municipal; f) Certidão Negativa de DébitosTrabalhistas(www.tst.jus.br); g) Declaração assinada pelo (a) Proponente assegurando a inexistência de utilização de mão de obra infantil, conforme modelo sugerido no Anexo I;(Disponibilizado pelaSEMCno ato da entrega dos documentos) h) Declaração assinada pelo (a) Proponente assegurando a inexistência de impedimento legal para Contratar com o Município de Dourados, conforme modelo sugerido no Anexo II; (Disponibilizado pelaSEMCno ato da entrega dos documentos) I) Declaração Assinada pelo (a) proponente, cedendo o direito de som e imagem á Secretaria Municipal de Cultura. ;-(Disponibilizado pela SEMC no ato da entrega dos documentos) j) Comprovante legal de que atua na área de alimentação pelo período mínimo de 12 (doze) meses, e ou como alvarás Sanitários ou Certificados de Cursos na área de alimentação. 3.2.2 – Para asPESSOASJURÍDICASCOMESEMFINSLUCRATIVOS: a) cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva; b) cópia deRGe CPF do Representante Legal; c) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ recente; d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e) Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS; f) Certidão Negativa de Débitos deTributos junto a Fazenda Estadual do domicílio do(a) Proponente; g) Certidão Negativa de Débitos deTributos junto a Fazenda Municipal; h) Certidão Negativa de DébitosTrabalhistas(www.tst.jus.br); i) Declaração assinada pelo(a) Proponente assegurando a inexistência de utilização de mão de obra infantil, conforme modelo sugerido noAnexo I; j) Declaração assinada pelo(a) Proponente assegurando a inexistência de impedimento legal para contratar com o Município de Dourados, conforme modelo sugerido noAnexo II; k) Declaração assinada pelo(a) Proponente, cedendo o direito de som e imagem à Secretaria Municipal de Cultura , conforme modelo sugerido noAnexo III; 4 –DOJULGAMENTOEDACLASSIFICAÇÃO 4.1 – A análise dos documentos será realizada por uma Comissão Especial composta por 03 Servidores do DepartamentoAdministrativo da Secretaria Municipal de Cultura-SEMC. 4.2 – A classificação, de caráter eliminatório, será realizada pela SEMC após a verificação da documentação enviada, bem como do cumprimento das condições de elegibilidade do(a) Proponente. 4.2.1 –Adocumentação apresentada para fins de inscrição não será restituída à(ao) Proponenteemnenhuma hipótese, independente do resultado da seleção. 4.3 – Serão eliminadas (os) as Proponente(s): a) cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato da inscrição ou expedido a mais de 30 (trinta) dias, em relação à data de publicação do presente regulamento. 4.4 – No caso do número de inscritos ser superior ao total de 16 (dezesseis) inscrições, conforme dispõe o item 1.1, do referido regulamento , as vagas serão ocupadas mediante sorteio público entre as partes habilitadas e classificadas. 4.4.1 Na ausência do titular da inscrição não poderá ser representado por outro comerciante que esteja inscrito e participando do sorteio. 4.4.2 – Após o preenchimento das vagas acima, serão sorteados mais 05 (cinco) AUDIÊNCIA PÚBLICA MárcioWagner Katayama Secretário Municipal de Serviços Urbanos A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, CONVOCA “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para apresentação e discussão dos termos da futura concessão dos serviços públicos de funerária e de cemitério, notadamente quanto à política tarifária, métodos para a garantia da adequada prestação dos serviços e do atendimento aos hipossuficientes, questões ambientais, dentre outros assuntos pertinentes ao objeto a ser licitado. A“AUDIÊNCIA PÚBLICA” será realizada no dia 03/11/2016, às 08h:00min, na sala de licitação, situada no Bloco F, na sede da Prefeitura Municipal de Dourados, localizada na Avenida Coronel Ponciano, n. 1.700, Parque dos Jequitibás, CEP 79.830-220, telefones 34248516 ou 3411773, Dourados/MS, Dourados/MS, 25/10/2016 DEMAIS ATOS/REGULAMENTO/COMERCIANTES/DOURADOS BRILHA - SEMC 37 DEMAIS ATOS/REGULAMENTO/COMERCIANTES/DOURADOS BRILHA - SEMC inscritos os quais ficarão em lista de espera, para substituição, no caso de desistência ou desclassificação, por ordem de sorteio, deverá ocupar o lugar. 4.5-Também através de sorteio será definida a localização de cada barraca. 4.6 – A SEMC publicará no Diário Oficial do Município a relação do(a)(s) Proponente(s) classificado(a)(s). 4.7 – Da decisão que inabilitar o(a) Proponente caberá recurso ao Secretário da SEMC. Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada pelo(a) recorrente, devendo ser protocolado na SEMC no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação da decisão no Diário Oficial. 4.7.1 – Somente será conhecido o recurso apresentado pelo(a) Proponente, se na pessoa do(a) Representante Legal ou procurador(a) munido(a) do instrumento de mandato devidamente autenticado. 4.7.2 – O Secretário da SEMC apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentada publicada no Diário Oficial e da qual não cabe mais recurso. 5–DOSPRAZOS 5.1 – Esse Edital se rege pelos seguintes prazos: a) entrega da documentação Completa caso falte documento estará automaticamente eliminado. Entre os dias 16 e 17 de Novembro das 7:30 as 13:30. b) divulgação das proponentes classificados e Sorteio D i a 2 1 / 1 1 / 2 0 1 6 a s 8:00h. c) assinatura doTermo de Compromisso Dia 22 /11/2016 até 26/11/2016 e) ocupação das barracas:Apartir do dia 01/12/2016 f) retiradas das barracas: dia 23/12/2016 7 –DACONTRATAÇÃO 7.1 – A (o) Proponente classificada (o) será contatada (o) pela SEMC para confirmação de dados e formalização do instrumento a ser firmado entre as partes (TERMODECOMPROMISSO). 7.2 - A proponente ou seu representante (munido de procuração), deverá comparecer pessoalmente à SEMC para assinar o respectivo Termo, no prazo estabelecido no item 6.1, d, do referido edital. 7.3 – Quanto às obrigações da SEMC e o (a) Proponente estão todas estabelecidas no Regulamento de Ocupação de Espaços, a ser retirado na SEMC, no ato da inscrição. 8 – DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 – Na ausência de cumprimento por parte da (o) Proponente classificada (o) das disposições desse Regulamento de Ocupação de Espaços e demais normas atinentes ao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis, visando punição dos responsáveis, sem prejuízo do devido processo administrativo, podendo ainda ser aplicadas as sanções de Advertência, Multa no percentual de e/ou proibição de participar de novos projetos do Município de Dourados, no prazo de até 02 (dois) anos. 8.2 – É proibido transferir, ceder, sublocar o ponto ou qualquer atividade objeto do presente regulamento, caso aconteça perderá o ponto. 8.3- O ponto será disponibilizado para apenas um membro do grupo familiar, sendo proibido conter mais deumclassificado da mesma família. 8.4 – O pedido de inscrição ao presente processo de seleção, obriga o(a) interessado(a) ao cumprimento de todos os termos do presente regulamento, correspondendo sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações. 8.5 – A SEMC reserva o direito de anular, revogar ou alterar o presente regulamento e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em lei ou, de acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caiba aos participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. 8.6– Somente poderá dar início as atividades, o(a) classificado(a) que tiver cumprido todas as exigências do presente regulamento . 8.7 – Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela Secretaria Municipal de Cultura e a procuradoria Geral do Município. 8.8 – Esclarecimentos acerca do conteúdo deste regulamento poderão ser obtidos através do e-mail: cultura@dourados.ms.gov.br e do telefone 3411-7709. Dourados, 24 de Outubro de 2016. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - OUTUBRO ROSA/NOVEMBRO AZUL-CÂNCER:ADURAREALIDADEENTREHOMENSEMULHERES. Virgínia Marta Magrini Vereadora - PP EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento AVereadora Virgínia Marta Magrini, torna público, que será realizada Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, n° 3495, cujo tema: OUTUBRO ROSA/NOVEMBROAZUL- CÂNCER:ADURAREALIDADE ENTREHOMENSEMULHERES. Dourados, 19 de outubro de 2016 A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/MS, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme solicitação da Prefeitura Municipal através do Oficio 42/2015/GAB/SEMFAZ/PMD comunica que no dia 26 de outubro (quarta-feira), às 10 horas, será realizada Audiência Pública, para apresentação da Proposta Orçamentária da Prefeitura do exercício financeiro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 24 de outubro de 2016. EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Ata nº. 021/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Membro Keyla Pereira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim, e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice - Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 022/2016 de Dispensa de Licitação nº. 016/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza para higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Dourados - PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa RIZO COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI - EPP, CNPJ Nº 08.409.136/0001-61, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 05 de outubro de 2016. Membros: ATAS - PREVID 38 ATAS - PREVID REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Ata nº. 023/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Vice Presidente Keyla Pereira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis , às onze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado naAv.Weimar Gonçalves Torres, número 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, e Keyla Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice Presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2016, que possui como objeto o pagamento de inscrições para três servidores do PreviD, visando a participação do III Congresso de Medicina do Trabalho com o tema “ Analisando Controvérsias e Propondo Divergências”, que será realizado nos dias 18 e 19 de Novembro na cidade de São Paulo/SP. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com os documentos necessários de acordo com o exigido em lei, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II caput da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 ATA DE Nº. 007/2016 Conselheiros Presentes: Presidente do Conselho Municipal de Habitação - Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Representantes daAgência Municipal de Habitação de Interesse Social -Vera Lucia Delabrio Bonato -WanerAguero Sarubbi Mariano Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva Representante daUDAM - Josias Lima Representante da Procuradoria Geral do Município - Luciane Fernandes Mendes Representante das Universidades Particulares -AlexandraTatiana da Silva Conselheiros ausentes com justificativa: Representante das Universidades Públicas -AdeirArchanjo da Mota -Alexandre BergaminVieira. Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, as 09h00min, na sala da Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação -AGEHAB, em sessão ordinária teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. A Presidente do Conselho Srª Zelinda agradeceu a presença dos Conselheiros:Waner Aguero Sarubbi Mariano, Vera Lucia Delabrio Bonato, Luciane Fernandes Mendes, RodneyAlves da Silva, Graziele Delmondes Lanza, Josias Lima e Alexandra Tatiana da Silva. Iniciou-se a reunião com a Zelinda colocando como proposta de pauta além da prevista na convocação, o esclarecimento de duvidas do Sr. Josias solicitadas por e-mail e a prestação de contas dos balancetes referente aos meses de Janeiro a Junho/2016.ASrª Zelinda informou que há 33 vagas para o Residencial Ildefonso Pedroso que precisam ser preenchidas com urgência, esclarecendo aos conselheiros que as pessoas que foram sorteadas anteriormente para ocuparem essas vagas, apesar de terem sido convocadas, não compareceram aAgência para montagem do dossiê, mesmo após convocação publicada em Diário Oficial na data de 29 de Julho de 2016 e tentativas de contatos via telefones cadastrados. A Srª Zelinda complementou que o percentual habitual de sorteio de 30% para reserva, poderia ser insuficiente para atender as vagas se houvesse reprovação na documentação ou desistência de algum sorteado, diante do exposto os conselheiros aprovaram o sorteio complementar com 100% para titulares e 100% para reservas. Dando continuidade aos assuntos sugeridos como proposta de pauta e aceito pelos Conselheiros, a Srª Zelinda esclareceu para o Sr. Josias os questionamentos solicitados por e-mail: Saber porque a Caixa Econômica Federal esta ameaçando tomar as casas das pessoas que estão com as prestações atrasadas no Estrela Tovi e Estrela Jupi e porque a Prefeitura quer retomar as casas das pessoas que compraram no Estrela Tovi e Estrela Jupy; a Srª Zelinda esclareceu que a cobrança das parcelas dos Residenciais Estrela Tovi e Jupy e de competência do Município através do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, não da CEF e que os residenciais em referencia não estão sendo notificados por atraso nas parcelas e sim por ocupação irregular. Em relação as casas que foram “compradas” Zelinda esclareceu que a própria Lei da Politica Habitacional – 3.601 de 09 de Julho de 2012 – prevê que os imóveis pertencentes a Loteamentos Sociais não podem ser vendidos, alugados ou cedidos, justificando portanto a retomada no caso de venda, através de processo administrativo realizado pela AGEHAB e posterior encaminhamento à Procuradoria Geral do Município para providências de reintegração de posse compra e venda. A prestação de contas dos balancetes foi agendada para a próxima reunião, com sugestão da Conselheira Graziela que para dar legalidade a prestação de contas a partir do próximo ano, e também em cumprimento ao que prevê a lei 3601/2012 como competência do CMHIS, os conselheiros participem da aprovação dos Programas Anuais e Plurianuais de aplicação dos recursos do FMHIS, ou seja LDO, LOAe PPAno que tanges aos recursos do Fundo.A conselheira Luciene deverá encaminhar aos conselheiros cópia da LDO, Orçamento 2017, Lei 3.601, Decreto do Suprimento de Fundos e Decreto das Diárias. A srªa Zelinda deve verificar se será realizada reunião extraordinária para aprovação dos balancetes ou será em reunião ordinária prevista para Janeiro de 2017.Areunião foi encerrada às 11hs 15min lavrada a presente ata que deverá ser aprovada e publicada emDiário Oficial do Município. ATA - CMHIS EXTRATO - PREVID EXTRATODOQUINTOTERMOADITIVOAOCONTRATONº. 9912334863 Antonio Marcos Marques Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos -ECT PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013 OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em07/10/2016 até 07/10/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.15 – Serviços de ComunicaçãoemGeral Fonte 103000 Ficha 483 Valor Estimado: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) Data de assinatura: 04 de outubro de 2016 39 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 ADEMIR RIBEIRO DE OLIVEIRA – MEI (STYLLO PEDRAS), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de execução de trabalhos em mármore, granitos e outros, localizada na Est. Linha Laranja, Quadra 53, Lote 29, Km 1, Distrito de Indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Bethânia Mara Ribas, Jacir Manoel Ribas, Paulo Henrique Ribas e Jose Roberto Manzano Garcia Junior torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplifica (LS), para atividade de Clinica Médica, COD: 349, localizada na Rua João Candido Câmara, 816, Sala 03 e 04, Centro, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Calf Burguer – Eireli - ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – EAS , para atividade de LANCHONETE , localizada na Rua Benjamin Constant , n° 965 , Bairro: Jardim América , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FABRIZIO PIERINO DALLAGO RODRIGUES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Avicultura na Unidade de Terminação de Perus Machos para Corte, localizada no imóvel Fazenda Dourados, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. F.M CARVALHO & CARVALHO LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, localizada na Av Marcelino Pires, 1916, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LENILSON DA SILVA LUNA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Suinocultura - Unidade de Crechário (Capacidade de 5400 animais), localizada no Lote de terras Nº 09 da quadra 07, Núcleo Colonial de Dourados, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mix Locadora de Ferramentas LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de Locação de Ferramentas, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 867 Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Nelson Gonçalves da Cruz - MEI torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, (LS) 1.111/2016 para atividade: - Piscicultura/Pesque e Pague – peixaria, localizada à Rua Tiburcio Olau de Almeida, 300 na Vila Santo André, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental Oliveira &Wernerbach Ltda-Me, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Help Comércio de Celulares Ltda – Me para Oliveira & Wernerbach Ltda-Me, para atividade de comércio varejista de equipamentos de telefonia, reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicação, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 3600 Loja n° 94 no Shopping Avenida Center, Jardim Caramuru, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. POSTOPATRICIAEIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Comercio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes, localizada na Av. Marcelino Pires, 2702, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TEREZA LOPES 00048954101 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada para atividade de lanchonete localizada na Rua Hayel Bon Faker, n. 1510, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALDEMIR DA COSTA JACOMINI, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) nº 40.039/2015, para atividade de CONSTRUÇÃO DEUMEDIFÍCIO, localizada na Rua/Av. Joaquim Alves Taveira, Lote 09, Quadra 06, s/nº – Bairro: Vila Tonani I - no município de Dourados (MS). Válida até 14/10/2017.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.320 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016 Republica-se Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 21 de Outubro de 2016. Maria Nilza Maria Nilza Coimbra Ferle, 40h, no Núcleo de Estatística e Supervisão técnica, a partir de 03/02/2016. Dourados/MS, 21 de Outubro de 2016. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 63 de 21 de Outubro de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 63/2016 SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. EDITAIS Edital – SemS / VISA 003/2016. Dr. Vili Schulz Núcleo de Vigilância Sanitária Edital – SemS / VISA 004/2016. Dr. Vili Schulz Núcleo de Vigilância Sanitária A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas 04, situada àAv. Marcelino Pires nº 1.484 - Centro – CNPJ – 12.550.675/0005-17, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Dourados - Ms, 18 de outubro de 2016. A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas 05, situada à Rua Monte Alegre nº 5.150 – Jardim Guanabara – CNPJ – 12.550.675/0006-06, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Dourados - Ms, 18 de outubro de 2016. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural, abrangendo a locação dos veículos, motoristas, monitores, abastecimento e afins, bem como sistema de rastreamento (GPS), objetivando atender alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. PROCESSO: n.º 410/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 09/11/2016 (nove de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo email “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de outubro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração na especificação do item 01 da Proposta de Preços (Anexo I), relativo ao Processo n.º 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.320 376/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERVIDOR TORRE), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/11/2016 (oito de novembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital consolidado com a alteração efetuada, encontra-se disponível no Departamento de Licitação e no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de outubro de 2016. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2016/DL/PMD EXTRATODO17°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 181/2010/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2016/DL/PMD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 037/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico, drenagem de águas pluviais, calçamento e acessibilidade na RuaToshinobu Katayama (parte) – Setor 13, Lote 6, no Município de Dourados-MS, com recursos do Contrato de Financiamento n° 399.92725/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.151.323,40 (um milhão cento e cinquenta e um mil trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMERCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08(oito) meses com inicio em 24/09/2016 e previsão de vencimento em 24/05/2017.Aprorrogação do prazo de execução dos serviços para os lotes 06 e 09 por mais 08 (oito) meses com inicio em 16/09/2016 com previsão de vencimento em 16/05/2017.Aprorrogação do prazo de execução dos serviços para o lote 03 por mais 08 (oito) meses com inicio em 17/09/2016 com previsão de vencimento em 17/05/2017.Aprorrogação do prazo de execução dos serviços para o setor 15 por mais 07 (sete) meses com inicio em 28/08/2016 com previsão de vencimento em 28/04/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 23 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Convite n° 045/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de eletrodomésticos, objetivando a implantação de Centros de Educação Infantil. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.06 –Aparelhos eUtensílios de Uso Doméstico 44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.295,00 (setenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Santa Mônica – Comércio deAlimentos e Construções Ltda. PROCESSO: Convite n° 019/2016. OBJETO: aquisição de equipamentos (banco tipo lápis, casinha de boneca, mesa para tênis e quadro branco), visando atender a Escola Municipal Joaquim Murtinho. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material de Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 16.130,00 (dezesseis mil cento e trinta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:ADRIANALIMADOSSANTOS CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 037/2014, prorrogando a vigência até 31/01/2015 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento originário. Dourados-MS, 17 de Dezembro de 2014. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 006/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses com inicio em 16/09/2016 e previsão de vencimento em 16/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 008/2016. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o aumento no quantitativo em alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de outros itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 24 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 03 EXTRATOS EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS QUETALCONSULTORIAESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço n. 025/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e execução de serviços por mais 05 (cinco) meses, com início em 10/09/2016 e previsão de vencimentoem10/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.320 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 533/2015 17.07.2015 CLARICE SABO ADVERTÊNCIA SIND.095/2015 11.02.2015 SEMS – SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 21 de Outubro de 2016. Início Final Início Final 000000032331001 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 1228/2016 30 06/10/2016 04/11/2016 000000079151001 NORMA LOURDES DE DEUS 1229/2016 120 08/10/2016 04/02/2017 000000034691001 WALMIR BARBOSA DA SILVA 1230/2016 60 07/10/2016 05/12/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000114760733001 ANA DA SILVA GOMES 1231/2016 45 28/10/2016 11/12/2016 000114761361003 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 1232/2016 60 12/10/2016 10/12/2016 000000033391001 EDNELIA ANDRADE DONATO 1233/2016 18 11/10/2016 28/10/2016 000000048211001 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 1234/2016 90 17/10/2016 14/01/2017 000114765091003 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 1235/2016 30 04/10/2016 02/11/2016 000114763989002 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 1236/2016 19 17/10/2016 04/11/2016 000000063421001 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 1237/2016 68 13/10/2016 19/12/2016 000114762710001 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 1238/2016 45 21/10/2016 04/12/2016 000000152311001 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 1239/2016 75 07/10/2016 20/12/2016 000000001471001 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1240/2016 60 13/10/2016 11/12/2016 000000028711001 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 1241/2016 15 18/10/2016 01/11/2016 000000017531001 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 1242/2016 08 19/10/2016 26/10/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114760725001 JOAO SEVERINO DA SILVA 1243/2016 96 27/09/2016 31/12/2016 000000008691001 MARLENE PEREIRA PETELIN 1244/2016 15 28/10/2016 11/11/2016 000114760735001 PATRICIA SABO HERNANDES 1245/2016 30 13/10/2016 11/11/2016 000114760459003 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE 1246/2016 09 13/10/2016 21/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114765175001 CLEIA SOUZA PEREIRA 1247/2016 04 27/10/2016 30/10/2016 000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 1248/2016 60 08/10/2016 06/12/2016 000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 1249/2016 30 14/10/2016 12/11/2016 000000079161001 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 1250/2016 15 25/10/2016 08/11/2016 000000501617003 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 1251/2016 60 17/10/2016 15/12/2016 000000044181001 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 1252/2016 60 17/10/2016 15/12/2016 000114764189001 VANUZA BEBETE DE SOUZA 1253/2016 30 30/10/2016 28/11/2016 Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000031961001 APARECIDA NUNES DA SILVA 1254/2016 180 20/10/2016 17/04/2017 000000079271001 EDINEIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 1255/2016 15 01/11/2016 15/11/2016 000000088081001 THAIS MATTOS KANIESKI 1256/2016 02 01/11/2016 02/11/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.320 04 EXTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2014 de 01/10/2014 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ UCM – UNIDADE CRITICA MEDICA EIRELI. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades , referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de nefrologia, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital daVida, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Do Prazo : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar da assinatura deste. Das Retenções: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de retenção de pagamentos à contratada, na hipótese de existência de prontuários incompletos, por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica.As retenções serão realizadas na ordem de 1% (hum por cento) sobre o valor do pagamento mensal, por prontuário, sendo cumuláveis até o limite de 100% (cem por cento). As retenções serão liberadas após o comparecimento do médico ao setor de faturamento, para regularizar o devido preenchimento, desde que realizadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação da pendência via telefone celular ou e-mail. Dos Descontos de Pagamento: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de descontos no valor dos pagamentos à contratada, na hipótese de rejeição da AIH por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica. Os descontos serão realizados no valor integral do prontuário, de acordo com tabela SUS. Declaram as partes pleno conhecimento do disposto no Item 4.7.1 do Manual Técnico Operacional Do Sistema - SIH Sistema de Informação Hospitalar, que determina:Avalidade da AIH é de no máximo 03(três) competências anteriores à competência de apresentação, contada a partir da data da alta do paciente. AIH apresentada a partir do quarto mês da alta será rejeitada em definitivo. AIH apresenta e rejeita dentro dos 04 meses de validade pode ser reapresentada até o 6º mês a contar do mês de alta do paciente. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Antonio Pedro Lucas Bittencourt Assinatura: 01 de outubro de 2016 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016 Início Final Início Final 000000087681001 AILI COSTA CEZAR DA SILVA 1257/2016 15 20/10/2016 03/11/2016 000114763661001 ELIANA POLOTO 1258/2016 60 04/10/2016 02/12/2016 000114764289003 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 1259/2016 60 18/10/2016 16/12/2016 000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 1260/2016 01 19/10/2016 19/10/2016 000114766180001 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 1261/2016 45 02/11/2016 16/12/2016 000000501937001 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 1262/2016 30 17/10/2016 15/11/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE OUTUBRO DE 2016. Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BENILDE FAVRETTO SHAFFER –torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, nº 39.896/2015 para atividade de CONSULTORIO ODONTOLOGICO, localizada na Rua Cuiaba nº 2.080 - Jardim Londrina, no Município de Dourados (MS).Tendo sido feito estudo de impacto ambiental. CHIQ DOG ESTETICAANIMAL EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, para a atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários, comércio varejista de animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação, higiene e embelezamento de animais domésticos e clínica veterinária, localizada na Rua Cuiabá, Nº 2040, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação – (RLI) nº 41.768/2014, para atividade de PAVIMENTAÇÃOASFALTICAlocalizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Ch 178, 179 e 191 – Zona Urbana no município de Dourados (MS). Válida até 19/10/2017. JAIME DAVID DOMINGUES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Médico Clínico, localizada na Av. Hayel Bon Faker, nº 3060 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. MARIO SERGIO PICCELLI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Laboratório deAnalises Clínicas , localizada na Rua Camilo Hermelindo da Silva , nº 285 – Centro, no município de Dourados (MS). O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto – EEE, localizado no Prolongamento da Rua Marcos Antônio Soares Assunção, s/n no Loteamento Guassu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RODRIGUEZ & RODRIGUEZ LTDA - EPP - torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Operação (LO) para atividade de Motel, à Rua Treze de Maio, 225, Vila Martins, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SERTÃO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), alteração da Razão Social de JNADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA, para SERTÃO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA para a atividade de Comercio de materiais para construção, localizada na Rua/Av. RuaAntônio Emilio de Figueiredo, nº 170 - Bairro Jardim Olinda, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SERTÃO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comercio de materiais para construção, localizada na Rua/Av. Rua Antônio Emilio de Figueiredo, nº 170 - Bairro Jardim Olinda, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SILVA & FERRAZ LTDA- ME – FARMACIA BOM JESUS, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da razão social de JCN DE SOUZA – ME para SILVA & FERRAZ LTDA – ME e Renovação da Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua Ozório Nunes Siqueira , nº520-A – Jardim Florida II, no município de Dourados (MS). EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - OUTUBRO ROSA/NOVEMBRO AZUL-CÂNCER:ADURAREALIDADEENTREHOMENSEMULHERES. Virgínia Marta Magrini Vereadora - PP AVereadora Virgínia Marta Magrini, torna público, que será realizada Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, n° 3495, cujo tema: OUTUBRO ROSA/NOVEMBROAZUL- CÂNCER:ADURAREALIDADE ENTREHOMENSEMULHERES. Dourados, 19 de outubro de 2016
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.319 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO “P” Nº 380, de 04 de Outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 386, de 17 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 387, de 18 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo – MiguelArcanjo de Oliveira” “Nomeia Jihad ElChama–SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Designa servidores para exerceremfunção de confiança”. confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 085/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de setembro de 2016, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Gari, Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor Miguel Arcanjo de Oliveira, matrícula funcional nº “14831 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de outubro de 2016. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de outubro de 2016, Jihad El Chama, no cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de outubro de 2016. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam concedidas Gratificações por Função de Confiança, aos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de outubro de 2016. MATRICULA SERVIDOR PERCENTUAL CARGO SECRETARIA 114766294 ACACIO JOSE BARBOSA 45,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMS 87641 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 23,00 JARDINEIRO SEMDES 114762708 AGNALDO ALMEIDACARISSIMO 50,00 VIGIA GAB 11421 ANGELO LORENZI 10,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 114760699 ANIZIO DE SOUZADOS SANTOS 50,00 AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEPLAN 16121 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 11,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 16161 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 11881 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 22,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS AGETRAN 16181 ARNALDO MATIAS DOS SANTOS 13,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 114760221 BENEDITO DE PAULA 19,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 114766469 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 50,00 VIGILANTE PATRIMONIAL SEMED 143121 CRISTIANE DAROCHAHENRIQUE 50,00 AUXILIAR DE MERENDEIRA SEMAS 22391 DAVI FONSECADASILVA 15,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 12281 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 10,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS AGETRAN 19141 DONIZETI APARECIDABOLZAN SILVA 50,00 AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAD 114760133 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 36,00 ENCANADOR SEMC 114764573 EDITE ALVES DE BRITO 38,00 AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAD 32521 ELISABETH ESPINDOLABEZERRA 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMAFES 86941 ELIZANDRAMARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 20,00 AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMID 12491 ELIZEU GUILHERME DASILVA 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 5481 ELZAFONSECAPEREIRA 10,00 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMSUR 27611 EVERALDO DASILVASANTOS 16,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 90422 FILOMENO GUIMENES AEDO 40,00 MOTORISTADE VEICULO LEVE ASSECOM 12751 FLORIVAL THOMAZ 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 2511 ILIDIAANTONIO DASILVAANANIAS 10,00 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II SEMS 18141 JAIR JOSE CASTILHO DE ARAUJO 30,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMAS 20631 JOAO FERREIRADASILVA 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAS 13461 JOAO TEIXEIRADOS SANTOS 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMAFES 16841 JOSE ALVES DE SOUZASOBRINHO 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 13621 JOSE ANTONIO HARTMANN 10,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 13801 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 50,00 MOTORISTADE VEICULO LEVE SEMSUR ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 387, de 18 de outubro de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DECRETO “P” Nº 388, de 19 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera servidora efetiva – Siane Regina Dias” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 05 de outubro de 2016, Siane Regina Dias, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “D”, Nível “AUE 1”, matrícula funcional Nº “114760626-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de outubro de 2016. RESOLUÇÕES 16971 JUARES EUGENIODOS SANTOS 13,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 114765163 KAROLINE ANDRADE SOUZA 40,00 AGENTE APOIOEDUCACIONAL SEMED 290013 LUCILENE CABRAL E SILVAMACHUCA 25,00 AUXILIAR DE APOIOSOCIAL SEMFAZ 89291 MALVINAMARTINS SIQUEIRA 10,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 22411 MARCOS DONIZETE LEITE 15,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 18581 MARIASOUZADE BRITO 12,00 AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE GAB 114762162 MAURIORIBEIROPEDROSO 39,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMS 20391 NIRLI DASILVACOSTABENITES 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMFAZ 14991 NIVALDOFERREIRADOS SANTOS 10,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 17231 OURINDOSALVADOR DE SOUZA 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 15161 PAULOROBERTODOS SANTOS 50,00 AGENTE DE APOIOADMINISTRATIVO SEMSUR 17271 PEDROPAULORESENDE 27,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 25691 PEDROPEREIRADASILVANETO 50,00 AJUDANTE DE SERVICOS BASICOS AGETRAN 15351 RAIMUNDOMANOEL MOREIRA 10,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 114760239 ROBERTOFERREIRA 18,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMID 130801 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 12,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 88821 ROSANGELAMARIAMACIEL ARCE 20,00 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMFAZ 1841 ROZEMIRAAPARECIDAAZAMBUJANARCISO 18,00 AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAD 88981 SANDRAGISELLYAMARAL DE ASSUNCAO 23,00 AGENTE DE APOIOADMINISTRATIVO FUNED 131111 SEBASTIAODUARTE DE BARROS 16,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 87891 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 25,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMAFES 17481 VALDIR PEREIRADASILVA 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 15781 VILSON FLORES 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMAFES 15851 WALMIR PEREIRADASILVA 30,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEPLAN Resolução nº. Can/10/1310/16/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/10/1313/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/10/1314/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1315/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta do Servidora Pública Municipal WYLLE SOARES CAMARGO, matrícula nº. “114760674”, Ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), 1 (hum) dias de “FALTAS” publicado no Diário Oficial 1.644 do dia 06/10/2005 referente ao dias“31/08/2005. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE COSTA DOS SANTOS, matrícula nº. 32371, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/1997 a 19/05/2002, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 925/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.538/2016, pelo período de: 03/11/2016 a 02/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de outubro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRAMARIAFRANCA, matrícula nº. 9901-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/02/2004 a 14/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 927/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.552/2016, pelo período de: 01/11/2016 a 31/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de outubro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOELI PEREIRADASILVA, matrícula nº. 6571-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.636” (dois mil, seiscentos e trinta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 14/08/91 a 19/08/91; 19/11/91 a 19/12/91; 01/02/93 a 31/12/93; 10/02/97 a 10/05/97; 07/08/97 a 05/09/97; 23/09/97 a 07/10/97; 01/02/01 a 21/12/01; 18/02/02 a 31/12/02; 01/07/03 a 31/12/03; 11/02/04 a 31/12/04; 01/02/05 a 31/12/05; 01/02/06 a 31/12/06 e de 23/02/07 a 31/12/07, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 932/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.523/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Outubro de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/10/1316/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1317/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1318/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1319/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JOICE ORTIZ BORTOLON, matrícula funcional nº. “114769120-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/10/2016 a 04/02/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 05/02/2017, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº. “114760739”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/09/2016 a 08/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 21 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº. “114768490-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotado(a) na AGENCIAMUN DE TRANSP TRANSITO (AGETRAN), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/09/2016 a 02/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA, matrícula nº. “114766298-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/09/2016 a 23/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de outubro de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 322/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 328/2016 PARTES: Município de Dourados BANCODOBRASILS/A. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 117/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do item “e” da Clausula Oitava, Parágrafo Primeiro, Inciso I, do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD CNPJ N°: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: Eliane Juca da Silva CPF Nº: 003.674.521-76 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Lacu"i Roque Isnard para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), transferidoem01 (uma) parcela. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 21/10/2016 a 31/12/2016 Dourados-MS, 22 de Outubro de 2016. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 328/2016 QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E A COOPERATIVADEHABITAÇÃODAAGRICULTURAFAMILIAR-COOPHAF CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAREECONOMIASOLIDÁRIA-SEMAFES SECRETÁRIO: Landmark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 04 EXTRATOS CONVENENTE: COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR-COOPHAF CNPJ nº 13.280.464/0001-40 PRESIDENTE:Aparecido Falconery CPF – 390.863.801-15 OBJETO: Repasse de recurso financeiro para subsidiar os produtores rurais de baixa renda para construção de 11 (onze) unidades habitacionais rurais no atendimento de 11 (onze) famílias de agricultores da agricultura familiar através do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR. VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por família beneficiada, totalizando 11 (onze) famílias, proveniente de recursos próprios da Concedente, que será repassado durante a vigência deste convênio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2016 com término em 31/07/2017, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo desde que não seja alterado seu objeto e suas metas. Dourados-MS, 20/10/2016 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - OUTUBRO ROSA/NOVEMBRO AZUL-CÂNCER:ADURAREALIDADEENTREHOMENSEMULHERES. Virgínia Marta Magrini Vereadora - PP AVereadora Virgínia Marta Magrini, torna público, que será realizada Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, n° 3495, cujo tema: OUTUBRO ROSA/NOVEMBROAZUL- CÂNCER:ADURAREALIDADE ENTREHOMENSEMULHERES. Dourados, 19 de outubro de 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS POLLOHOSPITALARLTDA- EPP. Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 390.480,90 ( trezentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº118/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITALDAVIDA– HVDAFUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Mato Grosso, nº 2.100 Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 07 de Novembro de 2016, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 21 de Outubro de 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 1554 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 6381-1 SEMED 1154 AVERBAÇÃO DE LICENÇA PREMIO ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 1452 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALYNE BENICIO MOREIRA SCHOLOSSER 152661-2 SEMED 1528 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 06 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 07 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 08 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 13 Ata nº. 023/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro Ata nº. 024/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Vice -Presidente Keyla Preira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis , às onze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado naAv.Weimar Gonçalves Torres, número 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, e Keyla Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice Presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2016, que possui como objeto o pagamento de inscrições para três servidores do PreviD, visando a participação do III Congresso de Medicina do Trabalho com o tema “ Analisando Controvérsias e Propondo Divergências”, que será realizado nos dias 18 e 19 de Novembro na cidade de São Paulo/SP. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com os documentos necessários de acordo com o exigido em lei, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II caput da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Aos vinte e umdias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim, e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice - Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 027/2016 de Dispensa de Licitação nº. 018/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para locação de scanner profissional de alto desempenho para digitalizar documentos do Instituto, incluindo software de reconhecimento de caracteres (OCR), para atender das necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa SISTEMAQ AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº 01.927.631/0001-13, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 21 de outubro de 2016. Membros: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAL INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - ESTRELA PORà EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATAS - PREVID KHISTFER WELLINGTON THALLES RODRIGUES – MEI (WERDAL LANCHES), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de LANCHONETE, localizada Avenida Joaquim Teixeira Alves nº 242, Jardim Clímax, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAPELARIAE COMERCIALPAPIRUS LTDA- ME, torna público que requereu no Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de comércio varejista artigos de papelaria, localizada na rua Oliveira Marques, 3695, Jardim Paulista no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edital Informativo Josias da Silva Presidente da AMBEP O presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA PORÃ,ALTODOALVORADAI e II E IPEROXOinforma que as eleições para nova diretoria da associação de moradores será no dia 26 de maio de 2017 e que os associados que queriam concorrer as eleições deverão quitar as pendências financeira com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA PORÃ, ALTO DOALVORADAI e IIEIPE –AMBEP.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.318 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016 PORTARIA N.º 27/GMD/2016 João Vicente Chencarek Comandante da GMD OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - Publicar os rendimentos e resultados aferidos pela Comissão deAplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), na primeira chamada realizado no dia 29 de Julho 2016, aos integrantes da Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º -Os testes foram realizados na Pista deAtletismo do Estádio Fredis Saldivar – (Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação do teste deAptidão Física (TAF) conforme os índices abaixo: Art. 3º - Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 18 de outubro de 2016. QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL MEIO SUGADO RESULTADO 01- ADÃO VIEGAS MARTINS 2.040 34 15 APTO 02- ADRIANO SANTOS DE JESUS 2.598 40 19 APTO 03- AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 1.932 20 15 APTO 04- ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES 2.290 30 17 APTO 05- APARECIDA ABREU DIAS 1.632 26 12 APTA 06- ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2.648 40 19 APTO 07- CLAUDIA VIERA DA SILVA 1.832 23 10 APTA 08- DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2.240 44 25 APTO 09- ELIZELDA FREITAS DA COSTA 1.444 20 7 APTA 10- EUCLIDES MAZURKEVITZ 1.524 20 10 APTO 11- EUNICE GONÇALVES GOMES 1.632 15 12 APTA 12- EUGÊNIO MENDES 2.190 26 16 APTO 13- ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 1.932 20 14 APTO 14- ITAMAR DE JESUS PIRES 2.390 31 25 APTO 15- JAMIL DA COSTA MATOS 2.340 30 18 APTO 16- JEAN PIERRE SOTT 2.290 25 17 APTO 17- JOSÉ RUBENS BARBOSA 2.448 25 15 APTO 18- KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 2.140 30 15 APTO 19- LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 1.632 16 14 APTO 20- LOURIVAL FREITAS SANTOS 2.340 24 17 APTO 21- MARCELO DE BRITO 2.340 30 18 APTO 22- MARIA AP.DOS SANTOS DEMENEK 1.682 30 15 APTA 23- MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 1.932 25 11 APTA 24- MARGARETH CHAVES LOPES 2.190 33 12 APTA 25- NILSON ARAÚJO FIGUEREDO 1.932 20 15 APTA 26- ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 2.240 26 16 APTO 27- ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 2.140 20 21 APTO 28- ROBERTO ALVES DA SILVA 2.090 30 20 APTO 29- RODRIGO VITORIONO DA CRUZ 2.240 25 16 APTO 30- RODRIANO FERNANDES 1.822 20 15 APTO 31- TERCIO ANTÔNIO O.CARVALHO 2.140 30 15 APTO 32- WILSON BINSFELD 2.040 20 15 APTO 33- VALDECI DA SILVA 1.682 15 6 APTA 34- VANDERLY PEDRO DE LIMA 1.932 20 10 APTO RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/10/1284/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1285/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RUTE MARIA ZANCO, matrícula funcional nº. “153551-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.959” (dois mil, novecentos e cinquenta e nove) dias de serviços prestados junto a Empresas Vinculadas ao INSS, conforme CTC 06021010.1.00112/14-0 de 19/08/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/12/1983 a 20/09/1985; 12/11/1985 a 31/07/1986 e de 01/10/1989 a 30/04/1995, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 811/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.394/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LAIDE SPERTI, matrícula nº. “114762380-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.318 Serviço de “2.268” ( dois mil, duzentos e sessenta e oito) dias de serviços prestados junto a Empresas Vinculadas ao INSS, conforme CTC 06021010.1.00066/15-7 de 16/08/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/01/1988 a 30/06/1988; 01/07/1988 a 31/01/1989; 01/02/1989 a 30/09/1989; 29/01/2002 a 21/07/2004; 22/07/2004 a 20/08/2004; 25/08/2004 a 23/10/2004 e de 01/06/2005 a 25/02/2007, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 731/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.171/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FATIMA JULIAO SOARES, matrícula funcional nº. “114763732-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.436” (mil, quatrocentos e trinta e seis) dias de serviços prestados junto Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT, conforme CTC 002/2016 de 05/09/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de: 23/05/2002 a 29/04/2006, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 895/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.499/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal NILSON ARAUJO FIGUEREDO, matrícula funcional nº. “43711-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD),Averbação do Tempo de Serviço de “120” (cento e vinte) dias de serviços prestados junto a Secretaria de Estado de Educação - MS, conforme CTC 1.208/2016 de 15/09/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de: 30/08/1991 a 27/12/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 900/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.506/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “151361-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuAvô: Júlio Netto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELIA MARIA FLORES, matrícula funcional nº. “30101-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Anália Maria Alves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABRICIA MORAIS VIEIRA, matrícula funcional nº. “114768258-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Gerson PedroVieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA CAETANO FERREIRA, matrícula funcional nº. “114766221-4” ocupante do cargo deAUXILIAR DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/10/2016 a 31/01/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 01/02/2017, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Outubro de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1286/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1287/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1288/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1289/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1290/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1291/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/10/1292/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1293/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/10/1294/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/10/1295/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1297/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1298/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KAROLINE ANDRADE SOUZA, matrícula funcional nº. “114765163-1” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/09/2016 a 16/03/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº. “114761374-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “271” (duzentos e setenta e um) dias de serviços prestados junto a Secretaria de Estado de Educação - MS, conforme CTC 1.228/2016 de 16/09/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de: 26/01/1984 a 22/10/1984, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 918/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.526/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROSA MARIA DA SILVA CORREA, matrícula funcional nº. “114762123”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 917/2015, do Processo Administrativo nº. 1.518/2016 a partir do dia 03/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de outubro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIANA DE SOUZA NETO, matrícula funcional nº. “114760646-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO (AGETRAN), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/10/2016 a 03/04/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES, matrícula funcional nº. “114760020” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/10/2016 a 13/02/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/02/2017,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE DE ARAUJO LUIZ, matrícula funcional nº. “114767568” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/10/2016 a 11/02/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 12/02/2017, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.318 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.318 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. 10/1299/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/10/1300/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1301/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/10/1302/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/10/1303/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1304/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1305/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REVOGAR parte do Extrato de deferimento, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.270 do dia 10/08/2016, que deferiu uma Estabilidade Provisória da Servidora Pública Municipal JACQUELINE MIRANDA DA SILVA LIMA, matrícula funcional n° 114769189-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 18/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de OUTUBRO do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ODAIR DE CASSIO, Matrícula nº. “15011-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de AGENCIA MUN DETRANSPTRANSITO (AGETRAN), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de outubro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº. “80611-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “30” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/09/2016 a 25/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, matrícula nº. 18451-1 ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/11/1996 a 01/11/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 923/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.534/2016, pelo período de: 04/04/2017 a 04/07/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de outubro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELINELSON JOSE LIMBERTI, matrícula nº. 85301-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2000 a 29/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 922/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.533/2016, pelo período de: 02/01/2017 a 01/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de outubro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO, matrícula nº. “114761005-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/08/2016 a 13/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIAGIMENES MARRA, matrícula funcional nº. “29671-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.030” ( mil e trinta) dias de serviços prestados junto a Empresas Vinculadas ao INSS, conforme CTC 06021010.1.00072/15-7 de 08/04/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/01/1983 a 31/03/1983; 01/07/1983 a 31/12/1983; 01/02/1984 a 31/03/1984 e de 01/05/1984 a 31/03/1986, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 908/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.467/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Outubro de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/10/1306/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1307/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp10/1308/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/10/1309/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 062/2016/SEMED ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação ROBSON FERNANDES MELO Diretor Planejamento, Gestão e Finanças João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE OLIVIA DOS SANTOS, matrícula nº. “114764103-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/10/2016 a 19/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGINA HELENAVARGAS VALENTE DE ALENCAR, matrícula nº. “114762628”, ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “08/10/2016 a 06/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAELISAMOREIRA RODRIGUES, matrícula nº. 83371-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000 a 18/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 924/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.535/2016, pelo período de: 01/11/2016 a 31/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de outubro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAELISAMOREIRA RODRIGUES, matrícula nº. 501203-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/02/2003 a 13/02/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 926/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.542/2016, pelo período de: 01/11/2016 a 31/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de outubro de 2016 ASecretária Municipal de Educação, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 138/2009; RESOLVE: Art. 1º O parágrafo único, do artigo 2º, da RESOLUÇÃO Nº 051/2015/SEMED passa a ter validade administrativa até o dia 31/12/2016. Art. 2º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 19 de outubro de 2016. "Altera o parágrafo único, do artigo 2º, daRESOLUÇÃONº 051/2015/SEMED, que institui Gestor de Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.318 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016 Edital – SemS / VISA 001/2016. Dr.Vili Schulz Núcleo de Vigilância Sanitária Edital – SemS / VISA 002/2016. Dr.Vili Schulz Núcleo de Vigilância Sanitária A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento P. D. SOZZI & CIA LTDA, denominada Farmácia Continental, situada à Rua Álvaro Brandão nº 1.510 – Jardim Maracana – CNPJ – 03.419.909/0001-77, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Dourados - Ms, 09 de outubro de 2016. A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento ANDREIACRISTINADE PAULADEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas 6, situada à Fernando Ferrari nº 1.155 – Vila Industrial – CNPJ – 12.550.675/0007-89, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Dourados - Ms, 14 de outubro de 2016. EDITAIS 06 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda OBJETO: Aquisição de extintor de incêndio e gás para recarga de extintor de incêndio, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 162/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: Dia 07/11/2016 (sete de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO:Oedital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.318 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2016/DL/PMD EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.03/2016/APM EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 023/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial Galiphe – Eireli. PROCESSO: Convite n° 033/2016. OBJETO: aquisição de papel sulfite objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel-SAMU 10.124.12 – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte a GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistemas deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.00 – Material de Expediente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 78.015,00 (setenta e oito mil e quinze reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PAEDConstrutora Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 083/2016. OBJETO: contratação de empresa para locação de caminhão 3/4 munck, para transporte de implementos agrícolas e demais demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. –Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura,Aquicultura e Econ. Solidária 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.37 – Locação de Máquinas eVeículos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 07 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli Claudio Barbosa - EPP OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: 16.629,25 Secretaria Municipal de Educação PARTES: MUNICIPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL DESAÚDE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS HOSPITALUNIVERSITÁRIO (HU/UFGD) OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento INDENIZATÓRIO do valor devido pelo MUNICIPIO, referente aos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar prestados aos usuários do SUS no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DAUNIVERSIDADE FEDERALDAGRANDE DOURADOSHU/ UFGD, em período sem cobertura contratual (competências de junho a agosto de 2016), conforme documentação do ProcessoAdministrativo n. 31.574/2016. DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 1.268.763,51 (hum milhão, duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e umcentavos), sob o qual deverá incidir os respectivos descontos discriminados nos itens 3.2 e 3.3, o qual é relativo à execução de serviços de assistência ambulatorial e hospitalar prestados aos usuários do SUS, em período sem cobertura contratual a serem pagos com recursos alocados na seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.EHosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da rede de Atenção a saúde Especializada , Ambulatorial e Hospitalar 33.20.41.00 – Contribuições Considerando as condições elencadas na cláusula segunda, o valor devido pelos serviços prestados em período sem cobertura contratual, com incidência dos respectivos descontos será no montante de R$ 550.558,51 ( quinhentos e cinqüenta mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e umcentavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da lei n. 4.320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. 942/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Município parte integrante do ProcessoAdministrativo n. 31.574/2016. DATADEASSINATURA: 14 de outubro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIOBARBOSA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.318 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016 08 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.318 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016 ATA Nº 09/2016 – DA CENTÉSIMA VIGÉSINA SEGUNDA (122ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR(COMDECON)DEDOURADOS/MS. Aos trinta (30) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Lenilson Almeida da Silva (titular), representante do Procon de Dourados; Arnaldo Rodrigues Júnior (suplente), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Clarisse Jacinto de Oliveira (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes das seguintes entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular) e Ana Paula Marques Calca (suplente), representantes do Executivo Municipal; Thiago Siena de Balardi (titular) e Theodoro Huber da Silva (suplente), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Daniel deAraújo Ramalho (titular) e Erão Pereira de Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Tendo em vista a ausência justificada dos representantes do Executivo Municipal, pelo plenário foi eleito o conselheiro Lenilson Almeida da Silva para presidir esta reunião, e este, na qualidade de presidente ad hoc, saudou e agradeceu a presença de todos. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) autorização para pagamento de combustível destinado aos veículos do Procon de Dourados; 3) autorização para contratação e pagamento de seguro destinado aos veículos do Procon de Dourados; 4) autorização de pagamento de despesas inerentes à manutenção de veículos do Procon de Dourados; 5) Assuntos gerais. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 19/08/2016) com saldo de sete milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e seis centavos (R$ 7.252.640,26) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 19/08/2016) com saldo de oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos (R$ 8.794,46). Passou-se, então, a tratar sobre os assuntos: autorização para pagamento de combustível destinado aos veículos do Procon de Dourados; autorização para contratação e pagamento de seguro destinado aos veículos do Procon de Dourados; e autorização de pagamento de despesas inerentes à manutenção de veículos do Procon de Dourados. E, após análise desses assuntos, pelo COMDECON foi aprovado, por unanimidade, a autorização para pagamento de combustível destinado aos veículos do Procon de Dourados; a autorização para contratação e pagamento de seguro destinado aos veículos do Procon de Dourados; e a autorização de pagamento de despesas inerentes à manutenção de veículos do Procon de Dourados. Ficando, desde já, autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações pertinentes aos itens aprovados nesta reunião. Em seguida pela conselheira Mariza Fátima foi reiterado o pedido de instauração dos procedimentos referentes à Sociedade de Anestesiologia de Dourados (SAD), e ao Shopping Avenida Center, conforme deliberado na reunião do dia 05 de abril de 2016 (ata nº 06/2016) e sobre a expedição de ofício à Unimed e Associação de Médicos de Dourados, conforme deliberado na reunião do dia 28 de junho de 2016 (Ata nº 08/2016). Diante do que, pelos conselheiros presentes, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, seja oficiado novamente à Direção Administrativa do Procon de Dourados para que: 1) instaure procedimento administrativo e providencie a expedição de notificação aos hospitais particulares de Dourados, para que informem quem é que realiza os procedimentos de anestesia em Dourados e se a realização de procedimento de anestesia junto ao hospital dependente da obtenção de atestado (ou autorização) da Sociedade de Anestesiologia de Dourados (SAD), devendo o Procon também expedir notificação à Sociedade de Anestesiologia de Dourados (SAD) para que informe sobre quais são os valores praticados para a realização de procedimentos de anestesia, e se o consumidor é obrigado a utilizar-se dos serviços do SAD, quando for realizar procedimento cirúrgico com anestesia; 2) instaure procedimento administrativo e notifique o ShoppingAvenida Center para que informe o motivo e as justificativas para o aumento do valor cobrado pela utilização de seu estacionamento, bem como para que informe qual a evolução dos valores cobrados pelo estacionamento no Shopping Avenida Center de Dourados, nos últimos cinco (05) anos); 3) providencie a expedição de ofício à Unimed Dourados e à Associação dos Médicos de Dourados para que mencionada operadora de plano de saúde mantenha telefone de plantão de atendimento 24 horas aos consumidores, a fim de atender às necessidades de consumidores surgidas fora do horário de expediente dessa operadora de plano de saúde. Dando continuidade à reunião, pela conselheira Mariza Fátima foi apresentado requerimento de instauração de procedimento pelo Procon de Dourados, a fim de se verificar de quem é a responsabilidade pela afixação e identificação dos itinerários nos pontos do transporte coletivo municipal de Dourados. E submetido esse requerimento à análise do COMDECON, foi aprovado, por unanimidade, a expedição de ofício à Direção Administrativa do Procon de Dourados para que seja notificada a empresa concessionária do serviço de transporte coletivo de Dourados para informar EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DELTAMEDCOMÉRCIOEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 646.218,04 (Seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e quatro centavos). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CRISTÁLIAPRODUTOSQUÍMICOSFARMACÊUTICOSLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 479.168,36 ( Quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos ). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - OUTUBRO ROSA/NOVEMBRO AZUL-CÂNCER:ADURAREALIDADEENTREHOMENSEMULHERES. Virgínia Marta Magrini Vereadora - PP AVereadora Virgínia Marta Magrini, torna público, que será realizada Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, n° 3495, cujo tema: OUTUBRO ROSA/NOVEMBROAZUL- CÂNCER:ADURAREALIDADE ENTREHOMENSEMULHERES. Dourados, 19 de outubro de 2016 ATAS - COMDECON 09 ATAS - COMDECON sobre a afixação e identificação dos itinerários e horários nos pontos do transporte coletivo de Dourados, e caso essa empresa informe não ser de sua responsabilidade a referida identificação dos itinerários e horários, que seja solicitada informação ao órgão competente, devendo ser este Conselho comunicado a respeito das informações obtidas no referido procedimento. Encerrados os assuntos, a próxima reunião será designada posteriormente, convocando-se os conselheiros por e-mail e com comunicação via Wats-App. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Aos dezoito (18) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezesseis (2016), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular), representante do Procon de Dourados; Theodoro Huber Silva (suplente), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Lourdes Vanini Dutra (suplente), representante da Vigilância Sanitária; Clarisse Jacinto de Oliveira (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes das seguintes entidades: Devanil Calazans Correia (titular) e Arnaldo Rodrigues Júnior (suplente), representantes da Associação Comercial e Empresarial - ACED; Daniel de Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira de Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular) e Inês Batisti Dantas Vieira (suplente), representantes da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) autorização para pagamento de despesas de publicidade, através de carro de som, para divulgação da “campanha saindo do sufoco”, realizada nos meses de agosto e setembro de 2016, cujos serviços tiveram o custo de R$ 5.000,00; 3) Assuntos gerais. Inicialmente, a pedido verbal da direção do Procon, pelo COMDECONfoi deliberado e aprovado a inclusão na pauta dos seguintes assuntos: 4) análise e aprovação do balancete das contas do FUMDECON referente ao mês de dezembro de 2015; 5) autorização para locação de imóvel urbano destinado à utilização do Procon de Dourados, durante o período necessário para a ampliação e reforma do prédio do Procon de Dourados; 6) autorização para contratação de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de desmontagem e montagem de móveis do Procon de Dourados, em razão das mudanças necessárias para a reforma e ampliação do Prédio do Procon; 7) autorização para contratação de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de carga e descarga de móveis e objetos do Procon de Dourados, em razão das mudanças necessárias para a reforma e ampliação do Prédio do Procon; 8) autorização para constatação de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de instalações de rede de internet, telefones e instalações elétricas (inclusive de ar condicionado) necessárias no imóvel a ser locado para o Procon, durante a ampliação e reforma do Procon de Dourados. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 17/10/2016) com saldo de cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e um centavo (R$ 5.844.505,01) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 17/10/2016) com saldo de nove mil, duzentos e oitenta e um reais e dezenove centavos (R$ 9.281,19). Passou-se, então, a tratar sobre o assunto: autorização para pagamento de despesas de publicidade, através de carro de som, para divulgação da “campanha saindo do sufoco”, realizada nos meses de agosto e setembro de 2016, cujos serviços tiveram o custo de R$ 5.000,00. E, após análise desse assunto, pelo COMDECON foi aprovado, por unanimidade, a autorização para pagamento de despesas de publicidade, através de carro de som, para divulgação da “campanha saindo do sufoco”, realizada nos meses de agosto e setembro de 2016, cujos serviços tiveram o custo de R$ 5.000,00. Já com relação ao assunto aprovação dos balancetes do FUMDECON, referente ao mês de dezembro de 2015, após análise de referido balancete foi deliberado pela aprovação, por unanimidade, do balancete do FUMDECON, referente ao mês de dezembro de 2015. Dando continuidade à reunião, foram submetidos à análise do COMDECON, os seguintes assuntos: autorização para locação de imóvel urbano destinado à utilização do Procon de Dourados; autorização para contratação de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de desmontagem e montagem de móveis do Procon de Dourados; autorização para contratação de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de carga e descarga de móveis e objetos do Procon de Dourados; autorização para constatação de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de instalações de rede de internet, telefones e instalações elétricas (inclusive de ar condicionado) no imóvel a ser locado pelo Procon de Dourados; itens esses pertinentes à locação e à mudança de prédio necessárias durante o período (e em razão) de reforma do prédio do Procon de Dourados, diante do que, pelos conselheiros do COMDECON, presentes a esta reunião, foi aprovado, por unanimidade, os seguintes itens: 1) a autorização para locação de imóvel urbano destinado à utilização do Procon de Dourados, durante o período necessário para a ampliação e reforma do prédio do Procon de Dourados, ficando registrado que o valor da locação não deverá ultrapassar a quantia de quatro mil reais (R$ 4.000,00) e que a distância do prédio a ser locado não poderá ser superior a dois (02) quilômetros do endereço do prédio atual; 2) autorização para contratação de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de desmontagem e montagem de móveis do Procon de Dourados, em razão das mudanças necessárias para a reforma e ampliação do Prédio do Procon; 3) autorização para contratação de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de carga e descarga de móveis e objetos do Procon de Dourados, em razão das mudanças necessárias para a reforma e ampliação do Prédio do Procon; 4) autorização para constatação de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de instalações de rede de internet, telefones e instalações elétricas (inclusive de ar condicionado) necessárias no imóvel a ser locado para o Procon, durante a ampliação e reforma do Procon de Dourados. Ficando, desde já, autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações pertinentes aos itens aprovados nesta reunião. Em seguida, a pedido do conselheiro Theodoro, foi aprovado por unanimidade que seja oficiado ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados, solicitando que, caso haja necessidade de que, até o final do ano de 2016, sejam analisados, pelo COMDECON, os balancetes do ano de 2016 e o balanço anual das contas do exercício de 2016, referentes ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon), que sejam encaminhados os documentos necessários à análise do COMDECON até, no máximo, o quinto (5º) dia útil do mês de dezembro de 2016. Antes de encerrada a reunião, dada a palavra ao Diretor do Procon, Sr. Rozemar Mattos Souza, por este foi realizado o convite para que os membros do COMDECON comparecessem à localidade onde está sendo construída a Feira-Livre Central de Dourados para visualizarem o andamento das obras, e pelo COMDECON foi deliberado pela realização de visita, no dia 21 de outubro de 2016, às 07h30min, às obras da Feira-Livre Central de Dourados, localizada na Rua Cafelândia, esquina com a Rua Araguaia (Chácara Rigotti), Jardim São Pedro, em Dourados, devendo ser enviada mensagem de e-mail ou de whatsapp convidando os conselheiros que não estão presentes nesta reunião. Encerrados os assuntos, a próxima reunião será designada posteriormente, convocando-se os conselheiros por e-mail e com comunicação via whatsapp. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. LenilsonAlmeida da Silva (titular): Albino João Zanolla (suplente): Devanil Calazans Correia (titular): Arnaldo Rodrigues Júnior (suplente): Thiago Siena de Balardi (titular): Theodoro HuberSilva (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Clarisse Jacinto de Oliveira (titular): Marluci deAlmeida (suplente): Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): Inês Batisti DantasVieira (suplente): Elcio MinoruTanizaki (titular): Lidiane Palácios Zanatta Corrêa (suplente): ATA Nº 10/2016 – DA CENTÉSIMA VIGÉSINA TERCEIRA (123ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR(COMDECON)DEDOURADOS/MS. Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Ana PaulaMarques Calca (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Albino João Zanolla (suplente): Thiago Siena de Balardi (titular): Theodoro HuberSilva (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Clarisse Jacinto de Oliveira (titular): Marluci deAlmeida (suplente): Elcio MinoruTanizaki (titular): Lidiane Palácios Zanatta Corrêa (suplente): Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.318 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016 10 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.318 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ASSOCIAÇÃO - PICADINHA BORTOLAZO&VICENTELTDAME portadora do CNPJ 25.185.399/0001-53 , torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, localizada na AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES, 2100, SALA A, Jardim CENTRO, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BUENO & SORDI LTDA-ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS de Nº 22.495/2016, para atividade de Fabricação e Comércio de Sorvetes. Localizada na Rua Monte Alegre, 5730, sala 01, Jd Guanabara, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DELMAR SCHWEDERKE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção, localizada na Rua Floriano Peixoto, 809. – BairroVila Delfus, lote 13, quadra 02, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURATRANS TRANSPORTES LTDA ME portadora do CNPJ 18.354.526/0001-35 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA, localizada na Rua Gelcy MariaTeixeira Marcondes, 292, Chácara Califórnia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DUCALMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental de Operação – RLO de Nº 39.227/2015, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção, localizado na Av. Marcelino Pires, 6655, Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELZA CAZUZA DOS SANTOS MEI LTDA, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) IMAM, a AutorizaçãoAmbiental-AA, para a atividade de Confecção de roupas íntimas, localizada na Rua/Av Aniris Gordin nº 525 Canaã III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERNANDO RITTER - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para a atividade de Representação comercial de máquinas, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 545-A, Bairro Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GRAFICA E ETIQUETASAKATSUKALTDA- EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO de Nº 41.390/2015, para atividade de EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE PRODUTOS GRAFICOS, localizado na Rua dos Missionários, 696, Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M2R MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as LicençasAmbientais Prévia, LicençaAmbiental de Instalação e LicençaAmbiental de Operação, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada Rua MARCELINO PIRES LOJA 06 nº4.130, JARDIM CARAMURU, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizado em diversos trechos do Bairro Residencial Oliveira I e adjacências – setor 8, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados – MS (SIMTED), torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO de Nº 11.930/2016, para atividade de organização sindical de sua sede localizada na Rua Maria da Glória, 670, Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TÉRCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Área 01, desmembrado do remanescente do quinhão 07 no lugar denominado Fazenda Coqueiro (Mat. 120.203), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃODOSMORADORESDEPICADINHA–GESTÃO2016/2019 Enildo Jose Lago Zanon PRESIDENTE O Presidente da Associação de Moradores do Distrito de Picadinha no uso de suas atribuições legais, deixa publico e convoca os moradores aptos para a inscrição de chapas. Que concorrerão ás eleições da nova Diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PICADINHA, para o período de novembro de 2016 a maio de 2019, conforme previsão no estatuto e o disposto presente Edital. Art. 1°Aeleição dar-se-á por votação ou por aclamação a ser realizada na Sede do SantoAntônio Futebol Clube, distrito de Picadinha, 29 de outubro de 2016, com inicio ás 08:00 horas, findando ás 16:00 horas, impreterivelmente. Art. 2° Poderão votar os moradores residentes no respectivo Distrito de Picadinha e proprietários rurais do distrito. Art. 3°AVotação se destina a eleger chapa completa conforme art. 16 – Capitulo VI – do Estatuto Social, com cargos da Diretoria Executiva a saber: - Presidente; -Vice-Presidente; - 1° Secretário; - 2° Secretário; - 1°Tesouraria; - 2°Tesouraria; - Diretor de Esporte; - Diretor Social; - Conselho Fiscal, 03 MembrosTitulares e 03 Suplentes; Art. 4°- Serão aceitas somente inscrições de chapas completas, conforme Regulamento Estatutário. Art. 5° As inscrições das chapas SERÃO FEITAS JUNTO Á Comissão Eleitoral, na sede do Santo Antônio Futebol Clube, a partir do lançamento deste edital, impreterivelmente, até às 16:00 horas do dia 28 de outubro de 2016, mediante preenchimento de requerimento, com a apresentação dos documentos exigidos para o pleito, a saber: Cédula de Identidade (fotocopia), comprovante de residência (fotocopia), ou declaração de que more no distrito de picadinha, devidamente assinado; Dourados (MS), 19 de outubro de 2016
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.317 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO “P” Nº 376, de 28 de setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 379, de 04 de Outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 381, de 06 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 382, de 06 de outubro de 2016. “Reintegra servidor efetivo – Daniel Alves dos Santos” Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Reintegra servidora efetiva – Maria Ines Lima Novaes” “Vacância de cargo – Marina Ferraz de Souza” “Vacância de Cargo – Leandro Oliveira dos Santos» O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a decisão judicial, constante nos autos do Processo nº 0808805-68.2015.8.12.0002; RESOLVE: Art. 1º Fica reintegrada a servidora pública municipal MARIA INES LIMA NOVAES, matrícula funcional nº “89251 -1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Ajudante de Serviços Básicos, classe “D”, nível “I”, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 01 de outubro de 2016, nos termos da Decisão proferida nos autos do Processo nº 080880568.2015.8.12.0002/TJ MS. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 086/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05 de setembro de 2016, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Auxiliar de Merendeira, Classe “C”, Nível “AUE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Marina Ferraz de Souza, matrícula funcional nº “114761936 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016 4 00094 181 0044973 14, fls. 181, livro nº 094-C, Selo Digital AMQ34784-008, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal de 1ª Classe, Classe “C”, Nível “3” do quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, a partir de 27 de setembro de 2016, em decorrência do falecimento do servidor LEANDRO OLIVEIRADOS SANTOS, matrícula funcional nº “83911-1”, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de outubro de 2016. O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Parecer nº 864/2016/SEMAD/Jurídico, constante no ProcessoAdministrativo nº 1391/2014; RESOLVE: Art. 1º Fica reintegrado o servidor público municipal DANIEL ALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº “47771-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Supervisor, classe “E”, nível “4”, lotada na Guarda Municipal de Dourados, a partir de 23 de setembro de 2016, nos termos do Parecer nº 864/2016/SEMAD/Jurídico, constante no ProcessoAdministrativo nº 1391/2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de outubro de 2016. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.317 DECRETO “P” Nº 384, de 17 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 385, de 17 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 386, de 17 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 387, de 18 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Reintegra servidora efetiva – Priscila Rosa deAssumpção” “Dispõe sobre a exoneração (demissão ad nutum) do servidor Luciano Garcia Morales –SEMAS” “Nomeia Jihad ElChama–SEMFAZ” Designa servidores para exercerem função de confiança”. O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Parecer nº 915/2016/SEMAD/Jurídico, constante no ProcessoAdministrativo nº 960/2014; RESOLVE: Art. 1º Fica reintegrada a servidora pública municipal Priscila Rosa de Assumpção, matrícula funcional nº “83491-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, classe “E”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Parecer nº 915/2016/SEMAD/Jurídico, constante no ProcessoAdministrativo nº 960/2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Considerando a Decisão constante no Processo Administrativo Disciplinar nº 93/2015; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado Ad Notum, Luciano Garcia Morales, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 17 de outubro de 2016, Jihad El Chama, no cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de outubro de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam concedidas Gratificações por Função de Confiança, aos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de outubro de 2016. MATRICULA SERVIDOR PERCENTUAL CARGO SECRETARIA 114766294 ACACIO JOSE BARBOSA 45 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMS 87641 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 23 JARDINEIRO SEMDES 114762708 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO 50 VIGIA GAB 11421 ANGELO LORENZI 10 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 16121 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 11 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 16161 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA 14 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 11881 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 22 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS AGETRAN 16181 ARNALDO MATIAS DOS SANTOS 13 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 114760221 BENEDITO DE PAULA 19 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 114766469 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 50 VIGILANTE PATRIMONIAL SEMED 143121 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 50 AUXILIAR DE MERENDEIRA SEMAS 22391 DAVI FONSECA DA SILVA 15 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 12281 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 10 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS AGETRAN 19141 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 50 AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAD 114760133 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 36 ENCANADOR SEMC 114764573 EDITE ALVES DE BRITO 38 AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAD 32521 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA 14 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMAFES 12491 ELIZEU GUILHERME DA SILVA 14 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 5481 ELZA FONSECA PEREIRA 10 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMSUR 27611 EVERALDO DA SILVA SANTOS 16 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 90422 FILOMENO GUIMENES AEDO 40 MOTORISTA DE VEICULO LEVE ASSECOM 12751 FLORIVAL THOMAZ 14 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 2511 ILIDIA ANTONIO DA SILVA ANANIAS 10 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II SEMS 18141 JAIR JOSE CASTILHO DE ARAUJO 30 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMAS 20631 JOAO FERREIRA DA SILVA 14 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAS 13461 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 14 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMAFES 16841 JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO 14 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 13621 JOSE ANTONIO HARTMANN 10 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 13801 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 50 MOTORISTA DE VEICULO LEVE SEMSUR 16971 JUARES EUGENIO DOS SANTOS 13 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 114765163 KAROLINE ANDRADE SOUZA 40 AGENTE APOIO EDUCACIONAL SEMED 290013 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 25 AUXILIAR DE APOIO SOCIAL SEMFAZ 89291 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 10 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 22411 MARCOS DONIZETE LEITE 15 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 18581 MARIA SOUZA DE BRITO 12 AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE GAB 114762162 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 39 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMS 20391 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES 14 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMFAZ 14991 NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 10 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 17231 OURINDO SALVADOR DE SOUZA 14 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 17271 PEDRO PAULO RESENDE 27 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 25691 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 50 AJUDANTE DE SERVICOS BASICOS AGETRAN 15351 RAIMUNDO MANOEL MOREIRA 10 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 114760239 ROBERTO FERREIRA 18 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMID 130801 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 12 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 88821 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 20 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMFAZ 1841 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 18 AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAD 131111 SEBASTIAO DUARTE DE BARROS 16 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 87891 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 25 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMAFES 17481 VALDIR PEREIRA DA SILVA 14 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 15781 VILSON FLORES 14 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMAFES 15851 WALMIR PEREIRA DA SILVA 30 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEPLAN ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 387, de 18 de outubro de 2016. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 015/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 041/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO E DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESADO CONSUMIDORPROCON, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP, com o valor global de R$ 1.547,00 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais). Dourados (MS), 14 de outubro de 2016. LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 025/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 044/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 035/2016 Murilo Zauith Prefeito AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 253/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROPONENTE VENCEDORA: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIALTDA-ME, nos item 01,02 e 03. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 30 de agosto de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 331/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, OPERADORES, MANUTENÇÃO E TODO MATERIAL DE CONSUMO, INCLUINDO PAPEL, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROPONENTE VENCEDORA: ARTFIK GRÁFICA RAPIDA LTDA-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 13 de setembro de 2016. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 319/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E FORRO EM GESSO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL INCLUSO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME com o valor global de R$ 73.760,00 (setenta e três mil setecentos e sessenta reais). Dourados (MS), 26 de setembro de 2016. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.317 EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP. PROCESSO: Convite n° 022/2016. OBJETO: aquisição de equipamentos de processamento de dados e para áudio/vídeo/foto, objetivando atender o Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 21.00. – Instituto de MeioAmbiente de Dourados 21.01. – Instituto Municipal do MeioAmbiente 18.122108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2128. – Manutenção e Desenvolvimento dasAtividades doIMAM 44.90.52.00 – Equipamentos e Material de Permanente 44.90.52.10 – Máquinas e Equipamentos Gráficos 44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.644,00 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ana Carolina Lima Fernandes DATADEASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2016. OBJETO: aquisição de equipamentos (martelo demolidor elétrico e soprador de folhas), objetivando atender a sinalização de trânsito do Município em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal n.° 9503/97. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 44.90.52.00 – Material Permanente 44.90.52.15 – Equipamentos e Utensílio Hidráulicos e Elétricos VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.730,00 (onze mil setecentos e trinta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados RadekeAdministradora de Imóveis Ltda&Administradora Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 086/2016. OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Coronel Ponciano, n° 900, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para ao funcionamento da “Sede da Secretaria Municipal de Saúde, Almoxarifado SEMS e SEMEDeArquivo Municipal”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11 – Programa de GestãoAdministrativa 2.082 – Suporte da GestãoAdministrativa 33.90.39.00 – Outros ServiçosTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.03 – Locação de imóveis Fonte: 102000 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Fonte: 101000 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros ServiçosTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Fonte: 100000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.317 04 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 3576/2016. PARTES: Município de Dourados A&AConstrutora e Incorporadora - Eireli - Epp CNPJ nº 12.362.814/0001-55 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 90/2016 OBJETO: Construção de rampa de acessibilidade na Escola Municipal Rural "Geraldino Neves Correa". FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso I. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DATADEEMPENHO:19/10/2016. Secretaria Municipal de Fazenda DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2016 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:ANTONIOALBUQUERQUEMARANHÃO Licença nº:AA/19.782/2016 CPF/CNPJ nº: 454.079.328-49 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 21, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ANTONIOSILVADEMENEZES Licença nº: LS/10.919/2016 CPF/CNPJ nº: 600.448.291-91 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: CIALATINOAMERICANADEMEDICAMENTOS Licença nº: RL/21.101/2016 CPF/CNPJ nº: 84.683.481/0322-90 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 51, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA ME Licença nº: RLS/8.132/2015 CPF/CNPJ nº: 08.888.553/0001-34 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 58, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:COOPERATIVAAGROINDUSTRIALLAR Licença nº: RLO/13.671/2016 CPF/CNPJ nº: 77.752.293/0108-27 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 72, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: ELIZABEDECASTRORECLADETORRES Licença nº: RLS/6.749/2016 CPF/CNPJ nº: 12.248.466/0001-90 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:EMBRESULEMBREAGENSLTDAME Licença nº:AA/35.308/2015 CPF/CNPJ nº: 00.143.500/0001-82 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 25, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ENERTECELETRICIDADELTDAEPP Licença nº: LI/LO/37.687/2015 CPF/CNPJ nº: 10.213.496/0001-35 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 44, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:FERNANDESDONIZETEDEOLIVEIRA Licença nº: LS/39.964/2015 CPF/CNPJ nº: 542.772.561-04 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 62, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:KIMURA&GARCIALTDAME Licença nº:AA/14.145/2016 CPF/CNPJ nº: 11.162.692/0001-90 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 21, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MARIAINÊSANTONIOMOCATTO&CIALTDAME Licença nº: LS/25.270/2015 CPF/CNPJ nº: 15.590.601/0001-79 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 74, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MMCARDIOLOGIAS/S Licença nº:AA/9.474/2016 CPF/CNPJ nº: 08.519.477/0001-90 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:NELSONBARBOSADESOUZAMEI Licença nº: LS/11.669/2016 CPF/CNPJ nº: 02.988.473/0001-74 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. 05 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: PECPARNUTRIÇÃOANIMALLTDA. Licença nº: RLO/37.254/2015 CPF/CNPJ nº: 09.434.219/0001-73 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 67, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:POSTODOURADOSLTDA Licença nº: LO/34.399/2015 CPF/CNPJ nº: 15.493.273/0001-92 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 54, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ROBERTOTONASSUMEI Licença nº: LS/33.598/2015 CPF/CNPJ nº: 22.039.180/0001-58 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ROSANGELABUSAME Licença nº: LS/6.367/2016 CPF/CNPJ nº: 05.216.728/0001-79 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:SCAVEINLOCAÇÃODEMÁQUINASLTDAME Licença nº: LP/031/2014, LI/024/2014ELO/034/2014 CPF/CNPJ nº: 06.093.492/0001-93 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 106, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:SUPERMERCADONOSSASENHORADEFÁTIMALTDA Licença nº:ARS/12.744/2015 CPF/CNPJ nº: 07.295.756/0003-16 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:TAINÁMILENEFONSECAPEREIRA Licença nº:AA/7.473/2016 CPF/CNPJ nº: 23.873.988/0001-07 Aos 19 dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 26, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ALDORODRIGUES Licença nº: LS/28.245/2015 CPF/CNPJ nº: 436.595.601-97 Aos 19º dias do mês de Outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ANIZIOVIDALJUNIORME Licença nº:AA/4.074/2016 CPF/CNPJ nº: 15.171.496/0001-33 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 20 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:AUTOMECANICAJ. G. OLIVEIRALTDA Licença nº: LO/19.424/2016 CPF/CNPJ nº: 03.745.254/0001-27 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 51 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:BOAVISTACOMECIODEPRODUTOSAGROPECUARIOSLTDA Licença nº: LS/12.020/2016 CPF/CNPJ nº: 01.292.579/0006-80 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 52 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:BRTUBOSECONEXÕESLTDAME Licença nº: LO/20.727/2015 CPF/CNPJ nº: 15.582.089/0001-19 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 81 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:CALCENTERCALÇADOSCENTROOESTELTDA Licença nº:AA/19.550/2015 CPF/CNPJ nº: 15.048.754/0055-81 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 58 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:CENTROOESTEREFRIGERAÇÃOLTDA Licença nº: LS/7.207/2015 CPF/CNPJ nº: 12.869.532/0003-00 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 69 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DROGRARIAMARFARMASEMEDMARLTDAME Licença nº: LS/20.338/2015 CPF/CNPJ nº: 10.744.616/0001-20 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 74 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.317 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2016 06 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: EDIVALDODEFREITASSANTOSMEI Licença nº: RLS/39.876/2015 CPF/CNPJ nº: 17.129.623/0001-61 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 20 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ELAINESATIENOZUBARBOZA Licença nº: LS/37.925/2015 CPF/CNPJ nº: 937.952.541-91 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 29 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ENGEFCONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA Licença nº: RLI/27.563/2015 CPF/CNPJ nº: 79.763.355/0001-92 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 49 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: FISIOCORPUS FISIOTERAPIAEREABILITAÇÃOLTDAME Licença nº: LS/7.666/2016 CPF/CNPJ nº: 02.332.865/0001-80 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 39 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:GAPPARTICIPÇÕESLTDA Licença nº: LP/29.607/2015 CPF/CNPJ nº: 21.500.893/0001-04 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 243 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ISMARTNUNESCORADOME Licença nº: LS/546/2013 CPF/CNPJ nº: 05.871.739/0001-92 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 33 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: JOELCICOELHODIASMEI Licença nº: LS/5.956/2016 CPF/CNPJ nº: 20.757.447/0001-17 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 26 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: J. S.FERREIRATRANSPORTESELOGISTICAME Licença nº: LS/36.928/2015 CPF/CNPJ nº: 20.416.098/0003-31 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 41 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: LARINI&LIMALTDAME Licença nº: LO/39.90/2015 CPF/CNPJ nº: 11.105.282/0001-08 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 24 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MARIADOSOCORROCOSTAMEI Licença nº: LS/14.440/2014 CPF/CNPJ nº: 18.319.642/0001-13 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 50 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MÁRCIOSOARESDEOLIVEIRA Licença nº: LS/39.753/2015 CPF/CNPJ nº: 979.744.201-20 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 28 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MARCIAREGINAPEDROSOPEREIRAMEI Licença nº: LS/29.978/2015 CPF/CNPJ nº: 21.270.917/0001-86 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:LUGARDASRAÇÕESLTDAME Licença nº: LS/2.664/2016 CPF/CNPJ nº: 07.865.543/0001-10 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:LAVARAPIDOCAPRICHOLTDAME Licença nº: LO/20.632/2015 CPF/CNPJ nº: 14.245.379/0001-04 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 34 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: NELITOBARBOSADOSSANTOSJUNIORMEI Licença nº: LS/28.246/2015 CPF/CNPJ nº: 21.639.816/0001-30 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.317 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2016 07 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO PROJETO DE LEI Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.317 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2016 Nome:MIGUITA&NAKANISHIRESTAURANTELTDA Licença nº: LO/38.834/2015 CPF/CNPJ nº: 16.797.161/0001-98 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: O ALABAMIC- COMÉRCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICOSLTDAME Licença nº: LS/8.832/2016 CPF/CNPJ nº: 05.996.734/0001-96 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PAULOSILVADEMENEZES&CIALTDAME Licença nº: LS/7.449/2016 CPF/CNPJ nº: 09.036.730/0001-17 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-ESTAÇÃO INTEGRAÇÃOOESTE Licença nº: LS/6.602/2016 CPF/CNPJ nº: 03.155.926/0001-44 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 61 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:REGIANESPAGNOLBESSAMEI Licença nº: LS/30.479/2015 CPF/CNPJ nº: 21.157.532/0001-33 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 30 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RICARDOFLAVIOZDONEKACOSTA Licença nº: LS/2.668/2016 CPF/CNPJ nº: 22.918.179/0001-01 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 31 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RODRIGOALVESDEANICESIO EIRELI EPP Licença nº: LS/37.050/2015 CPF/CNPJ nº: 22.488.004/0001-01 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 50 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RODRIGODASILVAMELO Licença nº:AA/30.014/2014 CPF/CNPJ nº: 923.572.291-87 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 31 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:SATODEFREITAS&CIALTDAME Licença nº: LO/9.529/2016 CPF/CNPJ nº: 02.893.870/0001-62 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 53 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: SUSUKI,MALHOTAQUE&CAZINILTDAME Licença nº: LS/36.215/2014 CPF/CNPJ nº: 08.217.378/0001-53 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 41 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:UNIAUD-UNIDADEAUDITIVADEDOURADOSLTDAME Licença nº:AA/45.721/2014 CPF/CNPJ nº: 09.436.490/0001-48 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 27 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:VALTERHIDEOHASHIZUMI Licença nº: LP/18.344/2016 CPF/CNPJ nº: 20.327.596/0001-46 Aos 19º dias do mês de outubro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. O Presidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica o Projeto de Lei n° 131/2016 (27), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências”. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados, para o exercício financeiro de 2017, compreendendo: I- Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades daAdministração Pública Municipal Direta e Indireta. Art. 2º. O conjunto do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Dourados para o exercício de 2017, estima a Receita e fixa a Despesa no valor total consolidado de R$ 880.000.000,00 (Oitocentos e Oitenta milhões de reais) 08 PROJETO DE LEI importando o Orçamento Fiscal em R$ 592.771.803,00 (Quinhentos e noventa e dois milhões, setecentos e setenta e um mil e oitocentos e três reais) e o Orçamento da Seguridade SocialemR$ 287.228.197,00 (Duzentos e oitenta e sete milhões, duzentos e vinte e oito mil e cento e noventa e sete reais). Art. 3º. A Receita Orçamentária decorrerá da arrecadação de tributos, transferências constitucionais e outras receitas correntes e de capital, de acordo com a legislação vigente, de conformidade com a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) e separada por fontes de recursos, obedecendo a Instrução Normativa n° 35 do TCE/MS e alterações posteriores demonstradas nos quadros que acompanham esta Lei. Parágrafo único: se houver alteração nas normas legais quanto às fontes ou classificação de fontes, fica autorizado o remanejamento das fontes e suas despesas, através de suplementação. Art. 4°. A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte desdobramento: Parágrafo único: durante o exercício financeiro de 2017 a receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação. Art. 5º. O Orçamento para o exercício de 2017, por ser uno conforme consagra a legislação, inclui todas as receitas arrecadadas pelo Município, a qualquer título, inclusive as que se destinam aos diversos Fundos, Fundações e Autarquias e, também, todas as despesas fixadas para a Administração Direta, Indireta e de cada Fundo, Fundação eAutarquia, vinculados a umórgão, na condição de Unidade Orçamentária. Art. 6º. Os Gestores e Ordenadores de Despesas dos Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades que integram o Orçamento Geral do Município, deverão, para efeito de execução orçamentária, adotar, cada um, o Quadro Demonstrativo da Receita e o Plano de Aplicação dessas Unidades que acompanham, como anexo, a presente lei, conforme preceitua o inciso I, § 2º do art. 2º da Lei nº. 4.320/64, no que couber a cada Unidade de Execução Orçamentária. Art. 7º. A Mesa da Câmara, os Gestores e Ordenadores dos Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades, encaminharão ao Setor de Contabilidade da Prefeitura, até o dia 20 (vinte) de cada mês subsequente, os Balancetes Mensais, para fins de incorporação e consolidação ao sistema central de contabilidade, com vistas ao atendimento do que dispõe os artigos 50 e 52 da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Art. 8º. A Despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos quadros que integram esta Lei, observado o seguinte desdobramento: Art. 9º.OPoder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº. 4.320/64 fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o total da despesa fixada no orçamento geral do Município, observado as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, utilizando os recursos previstos no § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/64, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, podendo para tanto suplementar ou anular dotações entre as diversas fontes de receitas e diversas unidades orçamentárias, fundos ou fundações. Parágrafo único: se houver excesso de arrecadação em qualquer das fontes de recursos, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar até o limite do excesso evidenciado em qualquer, programa, projetos ou atividades, considerando a tendência de arrecadação do exercício nos Fundos, Fundações, Autarquias e Órgãos, considerando os excessos por fontes de receita. Art. 10. Dentro do limite previsto no artigo anterior, fica autorizada a abertura de créditos adicionais especiais para a criação de programas, projetos/atividades e elementos de despesa que na execução orçamentária se fizerem necessários ou que apresentem insuficiência de dotação, de acordo com os artigos 40, 41, 42 e 43 e seus parágrafos e incisos, constantes da Lei Federal nº 4.320/64, podendo a Administração Municipal remanejar as dotações entre as diversas unidades orçamentárias e diferentes fontes de receita prevista nesta Lei Orçamentária. § 1° Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, obedecida a distribuição por grupo de despesa. § 2° Excluem-se do limite estabelecido no artigo anterior desta Lei Orçamentária, para a abertura de créditos adicionais para utilização dos Poderes Executivo e Legislativo, as suplementações de dotações visando o atendimento à ocorrência das seguintes situações: I- insuficiência de dotação dentro de um mesmo grupo de despesa, em conformidade com os grupos especificados na LDO; II- insuficiência de dotação no grupo de despesas 1- Pessoal e Encargos Sociais; III- insuficiência de dotação nos grupos de despesas 2- Juros e Encargos da Dívida e grupo de despesa 6-Amortização da Dívida; IV- suplementações para atender despesas com o pagamento das Dívidas e Precatórios Judiciais; V- suplementações que se utilizem dos valores apurados conforme estabelece nos incisos I e II do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº. 4.320/64; VI- suplementações destinadas a atender alterações nas fontes de receita por forca de novas normas legais; VII- suplementações para remanejamento dos saldos orçamentários apurados nas unidades que serão criadas, extintas, fusionadas ou incorporadas, para implementação das disposições das leis que alterarão a estrutura administrativa da prefeitura municipal; VIII- suplementações para atender despesas com educação do ensino fundamental e infantil; IX- suplementações para atender despesas com ações e serviços de saúde; X- para atender insuficiência de dotação dentro do mesmo grupo de fontes de recursos; XI- créditos adicionais destinados a adequar alterações ocorridas na estrutura organizacional da administração municipal, com a criação, fusão, extinção ou remanejamento de órgãos ou unidade orçamentárias. Art. 11. Fica o Poder Executivo na execução orçamentária autorizado a: I- tomar todas as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita; II- proceder a centralização parcial ou total de dotações da administração municipal; III- firmar convênios de mútua colaboração com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e a promover a concessão de subvenções sociais, auxílios ou contribuição à organização da sociedade civil, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inclusive cooperativas sociais e organizações religiosas, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação , obedecendo ao interesse e conveniência do Município e com as entidades constante noAnexo I desta lei; IV- firmar termos de colaboração e de fomento precedidos de chamamento público nos termos em que dispõe a Lei 13.019/2014 e alterações posteriores e que será considerado dispensado se a entidade beneficiária for identificada nominalmente em Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.317 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2016 RECEITA VALOR EM R$ RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 170.873.919,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES R$ 34.748.000,00 RECEITA PATRIMONIAL R$ 39.935.663,00 RECEITA DE SERVIÇOS R$ 6.720,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 529.296.161,07 OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 23.239.492,00 (-) DEDUÇÃO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS -R$ 48.953.590,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 25.291.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS R$ 113.100,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 56.989.734,93 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES R$ 48.459.800,00 RECEITA TOTAL R$ 880.000.000,00 RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DESPESA TOTAL R$ Câmara Municipal R$ 22.901.975,00 Procuradoria Geral do Município R$ 5.411.100,00 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 3.079.000,00 Guarda Municipal R$ 19.466.147,00 Fundo Municipal de Segurança Pública R$ 100.000,00 Secretaria Municipal de Governo R$ 6.466.256,00 Fundação de Esportes de Dourados – FUNED R$ 2.535.450,00 Fundo Municipal de Defesa Civil R$ 86.000,00 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa R$ 3.757.000,00 Secretaria Municipal de Fazenda R$ 12.370.863,00 Secretaria Municipal de Administração R$ 22.979.000,00 Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais R$ 94.150.000,00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento R$ 19.502.340,00 Fundo Municipal de Urbanização R$ 1.632.900,00 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária R$ 13.342.500,00 Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 2.430.000,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável R$ 3.594.100,00 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo R$ 75.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 12.548.800,00 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 6.723.400,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 487.000,00 Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 2.176.000,00 Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD R$ 391.000,00 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde R$ 223.785.017,00 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados R$ 17.860.400,00 Secretaria Municipal de Educação R$ 92.594.702,00 PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB R$ 112.317.250,00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos R$ 62.247.000,00 Secretaria Municipal de Planejamento R$ 54.621.000,00 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 650.000,00 Fundo Municipal de Saneamento R$ 1.111.500,00 Agência Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 5.238.800,00 Secretaria Municipal de Cultura R$ 2.653.000,00 Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados R$ 195.600,00 Instituto do Meio Ambiente de Dourados R$ 2.701.200,00 Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 1.911.700,00 Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 7.641.000,00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 1.266.000,00 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Fazenda R$ 15.000.000,00 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração R$ 11.500.000,00 Recursos sob Supervisão da Procuradoria Geral do Município R$ 8.000.000,00 Reserva de Contingência R$ 2.500.000,00 TOTAL GERAL R$ 880.000.000,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 09 PROJETO DE LEI lei orçamentária ou for autorizada em lei que identifique expressamente a entidade beneficiária nas transferências de recursos a título de subvenção; V- firmar termos de colaboração ou de fomento com as organizações sociais, sem fins lucrativos nominadas nos anexos a esta lei, para transferência de recursos destinados à execução de atividades ou projetos de interesse e competência do município nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e esporte, entre outras, com as entidades sem fins lucrativos, através processo de inexigibilidade de chamamento público: VI- firmar termo de contribuição com entidades sem fins lucrativo, enquadradas ou não na Lei 13.019/2014, para repasse de contribuições, como despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços e que não seja reembolsável pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, que desenvolvam atividades de interesse da população local, nas áreas de esporte, lazer, cultura, desenvolvimento social e econômico, entre outras áreas; VII- Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebrados sem chamamento público; VIII- Serão dispensados de chamamento público os termos de colaboração ou de fomento no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até 180 dias e nos casos de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política e emcasos de calamidade pública e quando se tratar da realização de programa de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança, nos termos da Lei n° 13 019/2014; IX- a conceder reajustes de pessoal Ativo e Inativo, observando os dispositivos Constitucionais e aos artigos n.º 19 e n.º 20 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000; X- registrar por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento, as variação de dotações orçamentárias, as suplementações de dotações orçamentárias, alteração de fontes de recursos que não caracterizam alteração do contrato; XI- fica vedada a utilização de documento de restituição de Receitas de origens de convênios, termos de colaboração, de fomento ou contribuição para devolução ou ressarcimento de valor inferior aR$ 10,00 (dez reais). Art. 12. Após a aprovação da proposta de Lei Orçamentária, o Poder Executivo Municipal tem até o dia 31 de janeiro de 2017 para enviar à Câmara Municipal, cópia completa dos Quadros de Detalhamento das Despesas e do Orçamento Anual, devidamente corrigido e adequado com as alterações e modificações que porventura sejam aprovadas pelo Legislativo. Art. 13. Ficam aprovados os Quadros Demonstrativos da Receita e Plano de Aplicação para o Exercício de 2017 dos seguintes Fundos, Fundações e Autarquias, que acompanham a presente Lei e seus anexos. Art. 14. Em cumprimento ao Artigo 29-A da Constituição Federal, o Executivo Municipal se obriga a suplementar ou deduzir o Orçamento Geral da Câmara Municipal de Dourados, em até 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício de 2016, tendo por base a receita efetivamente arrecadada no exercício financeiro de 2016, e ate o limite de6%(seis por cento) previsto na Constituição Federal. Art. 15. Constará nesta Lei, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar 101/2000, a previsão de uma reserva de contingência no valor de até 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, para atendimento complementar das situações de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar automaticamente o Plano Plurianual vigente para o período de 2014 a 2017, de acordo com os anexos desta lei. Art. 17.AFundação de Serviços Públicos de Saúde de Dourados, de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, não integra o orçamento do município, ficando o Poder Executivo autorizado a repassar recursos conforme Contrato de Gestão. Art. 18. Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário. Câmara Municipal de Dourados, 18 de outubro de 2016. Ver. Idenor Machado Presidente Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.317 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA – QUINTA REGIÃO ACLESIASTICA (IGREJA METODISTA CENTRAL EM DOURADOS), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de Igreja, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2214, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CENTROCOR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Consultório Médico Ambulatorial Restrito Consulta, COD: 349, localizada na Rua Melvin Jones, 920, Jardim América, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Elaine Cristina Sousa Aguilar-ME , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental-AA, para a atividade de comércio varejista de artigos de joalheria localizada na rua Marcelino Pires 3600 loja 15 ShoppingAvenida Center , bairro Jardim Caramuru , município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FLDEOLIVEIRA&CIALTDA(VIMUSMOTELII), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO n° 007/2013, para atividade de HOTELARIA/MOTEL, localizada naAVENIDA MARCELINO PIRES, 9350 – JD. ALHAMBRA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTAL BRASILEIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de Igreja, localizada na Rua Melvin Jones, 433, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LOJAS AMERICANAS S.A, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados -IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Operação – LO. Nº 26.778/2015, para Atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados e lojas de departamentos ou magazines, localizada na Av. Marcelino Pires, 3.600, Loja A10 Bairro Cabeceira Alegre ShoppingAvenida Center no Município de Dourados (MS). Válida até 07/10/2019. MAXWELLLAVACAR LTDA-ME – CNPJ: 24.650.394/0001-91, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos, localizada na Rua Santos Dumont, n. 170, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. M& R Tintas e Revestimentos Ltda -ME - torna público que recebeu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Renovação de Licença Simplificada (RLS) para atividade de ComércioVarejista deTintas e Materiais para Pintura, naAv.Weimar Gonçalves Torres, 2735/2737, Centro, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental NOTA DEZ EDUCACIONAL DOURADENSE LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO Nº 11.983/2016, para atividade de Educação infantil, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, localizada na Rua João Rosa Góes, Nº 1760, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Válida até 17 de outubro de 2019. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizado no Bairro Jardim Girassol (parte) e Jardim Figueira (parte) – Lote 01 – Chácara Flora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP e Licença de Instalação – LI, para atividade de Drenagem de Aguas Pluviais, localizado no Bairro Jardim Girassol (parte) e Jardim Figueira (parte) – Lote 01 – Chácara Flora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RODOLFO RUPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Joao Vicente Ferreira, n° 1672 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Unidades Orçamentárias Despesa Total R$ Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 3.079.000,00 Fundo Municipal de Segurança Pública R$ 100.000,00 Fundação de Esportes de Dourados – FUNED R$ 2.535.450,00 Fundo Municipal de Defesa Civil R$ 86.000,00 Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais R$ 94.150.000,00 Fundo Municipal de Urbanização R$ 1.632.900,00 Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 2.430.000,00 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo R$ 75.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 6.723.400,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 487.000,00 Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 2.176.000,00 Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD R$ 391.000,00 Fundo Municipal de Saúde R$ 223.785.017,00 Fundação de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados R$ 17.860.400,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB R$ 112.317.250,00 Agência Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 5.238.800,00 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 650.000,00 Fundo Municipal de Saneamento R$ 1.111.500,00 Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados R$ 195.600,00 Instituto do Meio Ambiente de Dourados R$ 2.701.200,00 Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 1.911.700,00 Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 7.641.000,00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 1.266.000,00
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.316 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº. 2.650, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2591 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2592 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal “Declara Hóspede Oficial do Município de Dourados, o Consul Geral do Japão, senhorTakahiro Nakamae. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica considerado Hóspede Oficial do Município de Dourados, no dia 19 de outubro de 2016, o Consul Geral do Japão, senhorTakahiro Nakamae. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de outubro de 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 120.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 120.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 05/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 982.051,67 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 227.463,75 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 150.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 604.587,92 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 144.290,94 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 83.172,81 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 2.031,90 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 43.127,02 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 424.769,00 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 3.160,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 150.000,00 13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 121.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 06/09/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DESETEMBRODE2.016. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2593 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2595 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2608 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2609 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2610 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 16.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 16.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.000,00 22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 9.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 06/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 19.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 19.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 19.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 06/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.089.703,56 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 888.703,56 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 888.703,56 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 144.602,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 134.602,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 134.602,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DESETEMBRODE2.016. 03 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2616 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2620 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2621 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2622 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2625 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de .23/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 25.562,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.562,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 25.562,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 27/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 38.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 38.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 38.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 27/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 80.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.168-339030-MATERIALDECONSUMO 40.000,00 11.02.08.244.5002.168-339030-MATERIALDECONSUMO 40.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 27/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 6.800.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI6.200.700,00 13.02.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.365.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.100.700,00 13.02.12.365.1042.123-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 900.000,00 13.02.12.365.1042.124-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.200.000,00 13.02.12.365.1042.124-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00 13.02.12.365.1042.124-335041-CONTRIBUIÇÕES 250.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 04 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2626 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2627 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 221.712,29 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01.18.122.1082.128-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 221.712,29 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01.18.122.1082.128-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 21.01.18.122.1082.128-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 21.01.18.122.1082.128-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 166.712,29 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.540.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 260.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI2.000.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 16.02.09.272.1082.081-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RE 540.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.016. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 PORTARIAS PORTARIA Nº 051/2016/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD PORTARIA Nº 052/2016/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD ANEXO ÚNICO Ordem Classificação Nome Ordem Classificação Nome “Torna sem efeito a Nomeação de candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS”. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 7º e 9º, inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: RESOLVE Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação dos candidatos RICARDO DA SILVA SOUZA, aprovado na 2ª colocação, cargo Economista Previdenciário e LETICIA BORGES POSSAMAI aprovada na 9ª colocação, cargo Assistente Administrativo Previdenciário, do concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologada pela Portaria Nº 048/2016ADM/PREVID de 09/09/2016, publicada no Diário Oficial Ano XVIII - nº 4.291, de 09/09/2016; tendo em vista o descumprimento do Art. 29º, § 2º daLCNº. 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 19 de outubro de 2016. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, a relação de candidatos constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015, a partir desta data. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 19 de outubro de 2016. CARGO/FUNÇÃO:Economista Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 3º SUZI CRISTINYDACOSTAMARQUES CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 10º JANAINASANTANADOSSANTOS EDITAIS EDITAL PREVID 006/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE ANTONIOMARCOSMARQUES,Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015 CONVOCAos candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Portaria nº 052/2016/ADM/PREVID 05 EDITAIS de 19 de outubro de 2016, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico – pericial 1.1 - Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para comparecerem munidos do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante doAnexo I, para a realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada. 1.2 - Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica no dia da perícia: 1.2.1 Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Uréia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicerides; ACúrico; Machado Guerreiro; VDRL; ExameToxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); GAMAGT; PSAlivre e total – Homens acima de 45 anos; 1.2.2 Exames de imagem RaioXda coluna cervical, com laudo; RaioXdo tórax:AP, com laudo; RaioXda coluna lombo – sacra, com laudo; Mamografia – Mulher acima de 50 anos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de punhos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 1.2.3 Exames eletrofísicos Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; Eletroencefalograma com laudo. 1.2.4 Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista; Avaliação cardiológica emitida por cardiologista; Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos; Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência - Candidato com deficiência. 1.3 -As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a avaliação para confirmação de deficiência. 1.5 - Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital 001/FAPEMS/PREVID/2015. 2. Da apresentação de documentos 2.1 -Aposse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.2 - Os documentos relacionados noAnexo III, serão autenticados pela comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 2.3 - Ocandidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.4 - Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV 3. Da Posse 3.1 - Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo II. 3.1.1 - Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.2 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes. 3.3 -Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente. 4.DoExercício 4.1 - Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 - O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 - Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 5.2 - O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 -Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 - Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 - Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados/MS, 19 de outubro de 2016. Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 09/11/2016 (quarta-feira) HORÁRIO:8h00min CARGO/FUNÇÃO:Economista Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 3º SUZI CRISTINYDACOSTAMARQUES HORÁRIO:8h15min CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 10º JANAINASANTANADOSSANTOS CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 16/11/2016 (quarta-feira) HORÁRIO:7h30 min CARGO/FUNÇÃO:Economista Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 3º SUZI CRISTINYDACOSTAMARQUES CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 10º JANAINASANTANADOSSANTOS - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma devidamente registrado e histórico escolar correspondente; - Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD ANEXO I CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Ordem Classificação Nome Ordem Classificação Nome ANEXO II Ordem Classificação Nome Ordem Classificação Nome ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 06 EDITAIS - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato; - Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida; - Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos desabonadores no exercício profissional; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso), se possuir; - Cópia da última declaração de imposto de renda; - Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe; - Cópia da carteira do órgão de Classe. OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos. 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de Dourados. 5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida (Modelo). ANEXO IV Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ: 08.797.960/0001-36 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 5 - DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 010/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 020/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 033/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016 Murilo Zauith Prefeito EDITAL Nº 048/2016 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 047/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DEADEQUAÇÃO ÀACESSIBILIDADE DAPRAÇAANTONIO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CARREIRO&FERREIRALTDA-ME, com o valor global da proposta de R$ 34.214,54 (trinta e quatro mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Dourados (MS), 14 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 263/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE CONE DE SINALIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPALDETRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN NAORGANIZAÇÃO DO TRÁFICO E SEGURANÇA DE SEUS AGENTES, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Dourados (MS), 14 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 303/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: COMERCIAL GALIPHE EIRELI-ME, com o valor global de R$ 78.015,00 (setenta e oito mil e quinze reais). Dourados (MS), 06 de outubro de 2016. Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 119/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR DE USO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: BIOESTÉRIL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 10.793,71 (dez mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e umcentavos). Dourados (MS), 25 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 214/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE ÁGUA E RESERVATÓRIOS EM DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: C.CARDOSOBARBOSA- ME, nos lotes 01 e 02, pelo valor global de R$ 123.299,99 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dourados (MS), 13 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 214/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE ÁGUA E RESERVATÓRIOS EM DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: C.CARDOSOBARBOSA- ME, nos lotes 01 e 02, pelo valor global de R$ 123.299,99 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dourados (MS), 13 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 124/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MONTAGEM DE DIVISÓRIA NAVAL, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: KFLEX COMERCIAL LTDA - ME, nos itens 10 e 11, pelo valor global de R$ 110.232,85 (cento e dez mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Dourados (MS), 13 de outubro de 2016. LICITAÇÕES 1 . DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que não sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ( com firma reconhecida ) 08 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 238/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: ODONTOPAN EQUIP. MED. ONDONTOLÓGICO LTDA, nos itens 02, 05, 10, 16, 18, 21, 23, 26, 30, 32, 34, 35, 38, 40, 42, 44, 45, 50, 53, 54, 55, 56, 59, 63, 65, 74, 77, 81, 83, 95, 99, 105, 106, 110, 116, 117, 120, 126, 127, 134, 139, 141, 144, 146, 150, 156, 160, 163, 169, 175, 176, 178, 190 e 191, pelo valor global de R$ 92.575,80 (noventa e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); SALMAZO & SILVALTDA– ME, nos itens 01, 12, 15, 22, 24, 27, 31, 37, 41, 43, 48, 51, 58, 61, 67, 68, 76, 80, 98, 102, 103, 108, 112, 115, 121, 128, 131, 135, 136, 137, 142, 151, 152, 154, 155, 159, 164, 167, 171, 182, 187, 188, 189 e 192, pelo valor global de R$ 101.345,56 (cento e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); C.O.M COMÉRCIO EASSIST. TEC. HOSP. LTDA, nos itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 17, 19, 20, 25, 28, 29, 33, 36, 39, 46, 47, 49, 52, 57, 60, 62, 64, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 78, 79, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 100, 101, 104, 107, 109, 111, 113, 114, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 129, 130, 132, 133, 138, 140, 143, 145, 147, 148, 149, 153, 157, 158, 161, 162, 165, 166, 168, 170, 172, 173, 174, 177, 179, 180, 181, 183, 184, 185, 186 e 193, pelo valor global de R$ 160.779,86 (cento e sessenta mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Dourados (MS), 13 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 300/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO EM VHF/FM DA MARCA HYTERA, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL-SAMU, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). Dourados (MS), 30 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 321/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (TIPO FURGÃO OU CARGO), ZERO QUILÔMETRO,ANO/MODELO VIGENTE, FABRICAÇÃO NACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MONET CONCESSIONÁRIADEVEÍCULOS E PEÇAS LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 54.390,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa reais). Dourados (MS), 30 de setembro de 2016. OBJETO:Aquisição de material de proteção e segurança, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. PROCESSO: n.º 288/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 01/11/2016 (primeiro de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítiooficialdoMunicípio“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitac ao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2016/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 326/2016 PARTES: Município de Dourados/MS I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 06/09/2016 e previsão de vencimento em 06/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Ajota – Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma e ampliação da unidade do PROCON - local: Rua Joaquim TeixeiraAlves, n.° 772/Centro/Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.01. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor (Receita do Fundo) 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, Melhorias eAdaptações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 526.247,82 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 326/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA SULMATOGROSSENSE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável SEMDES SECRETÁRIO– Elizabeth Rocha Salomão CPF – 104.226.841-04 CONVENENTE:Associação Cultural Nipo-Brasileira Sul-Matogrossense CNPJ nº 03.155.769/0001-77 PRESIDENTE: JoséYoshihisa Shirota CPF – 332.976.906-82 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do convênio 326/2016 para 31/10/2016. DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Convênio ora aditado. Dourados-MS, 18/10/2016. EXTRATOS 09 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 024/FUNSAUD DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS,NODIA21DEOUTUBRODE2016,DAS13:30h ÀS15:30H (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 18 de outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 21/10/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 860 NAIARA CAIÇARA ANDRADE 18 442 IVONE FERREIRA DA SILVA 19 N.Insc. Nome do Candidato Class. 411 BEZAI BATISTA PERES 25 1129 NADIR GOMES DA SILVA 26 138 JOEL LOPES DE ANDRADE 27 1807 MARINALVA LOPES LEITE LIMA 28 1533 REGIANE DA SILVA RAMOS 29 1263 CLAUDIR MARQUES GOMES 30 1695 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES 31 114 MICHELE LOPES DA SILVA 32 1791 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 33 1322 RENATA CARDOSO 34 412 DEBORA MARQUES ORTIZ 35 958 ZENAIDE RUMOA DE OLIVEIRA 36 427 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 37 2011 ROSEMARA DE FATIMA DE LIMA 38 N.Insc. Nome do Candidato Class. 839 ANA PAULA RIBEIRO DIAS 5 N.Insc. Nome do Candidato Class. 129 KASSILA ROSANI TEIXEIRA LEITE RIBEIRO 5 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANEXOI - CRONOGRAMA PARA PERÍCIAMÉDICA ADMISSIONAL Enfermeiro Tecnico em Enfermagem Copeiro FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS BIO LIMPPRODUTOSPARALIMPEZALTDA- EPP Ref. Processo de Licitação nº 84/2016 – Pregão Presencial nº 32/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 114.830,00 ( Cento e quatorze mil, oitocentos e trinta reais) . DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS COMERCIALGALIPHEEIRELI Ref. Processo de Licitação nº 84/2016 – Pregão Presencial nº 32/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.473,90 (oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa centavos). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS RIZOCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME Ref. Processo de Licitação nº 84/2016 – Pregão Presencial nº 32/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 303.867,32 ( Trezentos e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. 10 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PAPELWHITELTDA- EPP Ref. Processo de Licitação nº 84/2016 – Pregão Presencial nº 32/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$24.422,80 ( vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.826,20 ( setenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DIMASTERCOM.DEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 52.328,20 ( Cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DIMACI/ PR–MATERIALCIRÚRGICOLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 174.150,00 ( Cento e setenta e quatro mil, cento e cinqüenta reais). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 ATA DE REUNIÃO Nº 012 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 07/10/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Luciane Fernandes Mendes ShinsukeOno Membro Membro Ana Laura Praxedes Soares Silvano de Souza Silva Membro Membro Doraline Helen M. S. Bitencourt Membro Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Shinsuke Ono, Luciane Fernandes Mendes, Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt, Ana Laura Praxedes Soares, Silvano de Souza Silva e Júlia Graciela de Oliveira, na sala de reuniões da SEMFAZ , Bloco F – CAM, sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira. Foram especialmente convidados para esta reunião a Diretora do Depto de Gestão Operacional da SEMAD, Sra. Solange Tumelero; o Gerente de Núcleo do Patrimônio, Sr. Jose Carlos Debolleto. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Hernandes, que fezumbalanço geral de todos os fatos positivos e negativos que ocorreram durante todo o processo de funcionamento da Comissão, já que segundo o Decreto, os trabalhos da comissão se encerram em 10.10.2016. A vicepresidente Júlia, que centralizou toda a parte operacional da comissão, fezumrelatório geral das atividades da comissão, que culminaram na criação, de 138 (Cento e trinta e oito) processos de avaliação e reavaliação de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, o que acarretou um acréscimo ao Ativo do Patrimônio do Munícipio, no valor de R$ 244.249.312,00 (Duzentos e quarenta e quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e doze reais), e também destacou as dificuldades encontradas junto às secretarias e setores, na coleta de informações e documentos. O membro Luciane, informou que foi protocolada na PGM, uma CI do Sec. de Administração, João Azambuja, um pedido de decreto para prorrogar os trabalhos da comissão até 31.12.2016, e o Presidente, informou que não recebeu nenhum tipo de comunicação a esse respeito e que vai aguardar um comunicado oficial sobre assunto. Foi aberta a Palavra aos convidados, que foram unanimes em agradecer e a elogiar a seriedade com que foram realizados os trabalhos da comissão. Foi sugerido pela vice-presidente, que assim fosse nomeada a comissão de transição da Prefeita Eleita, fosse solicitada uma agenda com a comissão. Foi sugerida como proposta pelos membros da comissão, que todos os processos de aquisição e de incorporação de bens imóveis, que se crie uma rotina, de iniciar e terminar no Departamento de Patrimônio. ATA - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO BENS E INFRAESTRUTURA 11 ATA -CMDU CMDU Ata de n° 429/2016 (07/10/2016) Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis (07/10/2016), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti - Presidente (Titular) representante da SEMID, Rosely Debesa da Silva (Titular) representante da PGM, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Caryne Correia da Silva Matos (Titular) representante daAGEHAB, Paulo Cesar Figueiredo (Titular) representante da Vigilância Sanitária, Marcio Vagner Katayama (Suplente) representante da SEMSUR, Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras, Edvaldo Sétimo Carolo (Suplente) representante da SEMDES, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Fabiano Furucho (Suplente) representante da AEAD, Ilton Ribeiro (Suplente) representante das Imobiliárias, Donizete Figueiredo Cavalcante (Titular) representante do Corpo de Bombeiros. 01- Folha de Consulta de Processo n° 26434/2016 Requerente:NEIDE DIASDOSSANTOS. Requer: Posto de Combustível. Endereço: Rua Gelcy Maria Teixeira, 2475, Lote: 04 e 05, Quadra: 52, Chácara Califórnia,AUM–Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado a 15 metros de distância da escola e conforme Lei Complementar n° 205, de 19 de outubro de 2012, art. 86, § 5º, inc. II, a distância mínima é 24 metros. 02- Folha de Consulta de Processo n° 8363/2016 Requerente:LUCIADOSSANTOSORTEGA. Requer: Manutenção e reparação de motocicletas; comercio a varejo de peças e acessórios. Endereço: Rua Pedro Celestino Varela, Lote: 11, Quadra 16, Jardim Flórida II, AUM–Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estaremvia local. 03- Folha de Consulta de Processo n° 18116/2016 Requerente:MIRIANRODRIGUESMARTINS. Requer: comercioGLPClasse I. Endereço:Aldeia Jaguapiru. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável, pois apresentou autorização da FUNAI, deverá apresentar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 29082/2016 Requerente: LARISSAMATTOSCASTILHO. Requer:Tratadora de madeira e comercio varejista de madeiras e artefatos. Endereço: Rodovia BR 463, Área C-6, Parte da Fazenda Coqueiro, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 29410/2016 Requerente:MARCOSPAULOPEREIRA. Requer: Comercio atacadista de produtos de gêneros alimentícios. Endereço: Rua Porto Alegre, Lote, 26, Quadra 10, Jardim Independência,AUM – Via coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável, pois não há espaço para carga e descarga de mercadorias. 06- Folha de Consulta de Processo n° 29819/2016 Requerente:DAIANESAYURIVIEIRASUGA. Requer:Tabacaria e bar. Endereço: Rua Pedro Celestino, Lote: E, Quadra: 07, Bairro Jardim. AR II – Via Coletora, esq.Comvia estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável, pois está localizado a 98 metros da Universidade e conforme Lei Complementar n° 205, de 19 de outubro de 2012, Art. 78, § 10, a distância mínima é de 100 metros. 07- Folha de Consulta de Processo n° 29854/2016 Requerente:SANTALUZIAGESTÃOEMPRESARIALLTDA. Requer: Comercio varejista de grande porte. Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote S, quadra 91, Centro. ACS I – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 29921/2016 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃONOBRASIL. Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua Barão do Rio Branco, Parte da chacara18, ZEIA–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Retornar ao CMDU com informações quanto ao local de implantação das edificações no lote. 09- Folha de Consulta de Processo n° 30081/2016 Requerente: JOSÉANTONIOTEIXEIRAMARCONDES. Requer: Boate e salão para eventos esporádicos. Endereço: Rua João Rosa Góes, Lote: H, Quadra: 39, Centro. ACP II – Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 30170/2016 Requerente:T. R. de Oliveira - Eirelli. Requer: Comercio atacadista de farinha de trigo, de mandioca e milho (depósito fechado). Endereço: Rua Derli Paulina da Silva, Lote: 14, Quadra: 29, Jardim Guaicurus. AUM–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 30238/2016 Requerente:KARINAV.A.GONÇALVES. Requer: Depósito de produtos de origem mineralembruto (areia, cascalho). Endereço: Rua Hiran Pereira de Matos, esq. Com MonteAlegre, Lote: 01, Quadra: 00, Parte da Chacara 108.AUM–Via Local, esq.ComEstrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável, pois a atividade não é em Via Estrutural na Área de Uso Misto. 12- Folha de Consulta de Processo n° 30790/2016 Requerente:CONGREGAÇÃODASÃDOUTRINAE.S.D.D. Requer:Atividade de organizações religiosas. Endereço: Rua Mal. Rondon, Lote: 15 e 16, Quadra: 127,Vila Industrial.ACS II – Via coletora, esq.Comestrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 31329/2016 Requerente: IgrejaApostólica Requer:Atividade de organizações religiosas ou filosóficas. Endereço: Rua Major Capilé, lote 20, quadra 03, Jardim Caramuru. ACS I – Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 31274/2016 Requerente:WALDINEI PEREIRARICARTH. Requer: Comercio varejista e atacadista de materiais para construção, ferragens, materiais elétricos, hidráulicos, vidros, ferramentas, cal, areia, pedra, tijolos, telhas, e artigos para iluminação. (Não haverá depósito de areia e pedras no local). Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote 02, quadra E, Centro. ACP I – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 31783/2016 Requerente:FRATERNIDADEFEMININACRUZEIRODOSUL. Requer: Atividades de assistência social prestadas a residência coletivas e particulares não especificadas anteriormente. Condomínios residências para idosas e deficientes físicos. Atividades de assistência psicossocial e a saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química n/ao especificadas anteriormente. Endereço:Avenida Marcelino Pires, lote 19, quadra 01,Vila são Francisco,ACSI – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Retornar CMDU com informações referente ao endereço da atividade. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 12 ATA - CMDU 16- Folha de Consulta de Processo n° 31916/2016 Requerente:COMERCIALADALIEIRELI-ME. Requer: Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercado. Endereço: Rua Paulo Almeida Teixeira, lote 16, quadra 87, Parque das Nações II, AUM–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 32064/2016 Requerente: EE.SÃOJOSÉ. Requer: Escola de Ensino Fundamental. Endereço:Avenida SãoVicente de Paulo, Distrito de Indapolis. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 32073/2016 Requerente:AIRRODRIGUESMATTOSO. Requer: Locação de espaço para eventos. Endereço: Rua Entre Rios, Lote 11, Quadra 157, Distrito de Itahum. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, estudo de impacto de vizinhança, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 32286/2016 Requerente:RENATOJULIOMNIRANDAESTELAI. Requer: Marmoraria. Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Lote 01, Quadra 17, Jardim Santo André,AUM–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 13451/2013 Requerente: JPCINCORP.ECONSTRUTORALTDA. Requer:Aprovação de Loteamento. Endereço:BR463, Parte da Fazenda São Jose, Zona Rural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a implantação do loteamento e ao pagamento de compensação financeira por se tratar de loteamento fora do perímetro urbano, ser fechado e de finalidade de recreação e lazer. 21- Folha de Consulta de Processo n° 31251/2016 Requerente:SÃOBENTOINCORPORADORALTDA. Requer:Aprovação de Loteamento. Endereço:Avenida Pavel ÁreaA, Parte da FazendaAlvorada, Zona Rural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a implantação do loteamento e favorável as duas áreas institucionais apresentadas, com implantação de parque linear em área margeando área de preservação com parecer doIMAM. 22- Folha de Consulta de Processo n° 32474/2016 Requerente:SONETODOCES,SALGADOSEFESTASLTDA. Requer: Comercio varejista de bolos, salgados, lanches, serviços de cafeteria e locação de espaço e utensílios para festas; casas de eventos. Endereço: Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, loteA, quadra 00, Parte de Chácara, AEC–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. ROSMARI COVATTI ARQUITETA E URBANISTA PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 429-16 07/10/2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO - PREVID EXTRATO DE EMPENHO N.º 293/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD e Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal ANEPREM PROCESSO: Inexigibilidade de licitação nº 004/2016, processo de licitação 023/2016. OBJETO: Pagamento de inscrição para participação no 16º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, a ser realizado pela ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência Municípal), nos dias 07 a 09 de novembro de 2016, em Vitória – ES, para capacitação de 8 membros (Conselho Curador, Conselho Fiscal, Comitê de Investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência social dos Servidores de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros e pessoa jurídica 33.90.39.47.00 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103000 Ficha 483 VALORGLOBAL:R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais) DATADOEMPENHO: 07/10/2016 Adelina Teruko Iwamoto CPF 181.774.251-53, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Operação (RLO), para atividade de Avicultura de produção de ovos ferteis, localizada no L.12 Quadra 34 – Bairro 6ª linha - Distrito deVilaVargas, no município de Dourados (MS). ATÍLIO PORTO SOARES - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, n° 386/2013 para atividade de revenda de GLP – Classe I, localizada na Rua Mato Grosso, n° 907 – Jardim SantoAndré, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BRÁS FRUTY COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO) para atividade de Comércio atacadista e varejista de produtos hortifrutigranjeiros, localizada na Rua Monte Alegre, n° 3.905, Altos da Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Loteamento e Aberturas de Vias/ Pavimentação Urbana, localizada na Parte da Área 1R Remembrado pelos Quinhões 63 e 107, Matrícula nº 84.478, Bairro Sitióca Campina Verde – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IVAIR CENCI PALUDO – ME - SEMPRE LIVRE MOTEL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de SEMPRE LIVRE MOTEL LTDA para IVAIR CENCI PALUDO – ME , para atividade de Motéis , localizada na Rua Candido de Carvalho, nº 580 – Vila Guarani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental MADECON COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- ME, portadora do CNPJ 14.379.956/0001-50 , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇÃO- LO, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada Rua Wilson Dias de Pinho , nº 1400, Jardim Marcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. REINALDO DO AMARAL NACANICHI , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LAS, para atividade Consultório Odontológico / cirurgião auditor , localizada na Rua Ediberto Celestino , nº 805 – Jardim Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.315 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br L E I S DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2016 LEI Nº 4.050, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. LEI Nº 4.052, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. “Dispõe sobre a denominação do Espaço Público Bosque Municipal”. “Dispõe sobre denominação de espaço público”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º.Fica denominado Jornalista Cesar Cordeiro, o espaço Público Bosque Municipal, localizado na Rua Humaitá, na Vila Adelina, Município de Dourados/MS. Art. 1º. Fica denominada Praça Zeca Fernandes (José Fernandes Junior), o espaço público, localizado no final da Rua Hilda Bergo Duarte, entre as Ruas Gustavo Adolfo Pavel e Iguassu, no bairro Portal de Dourados. Art. 2º O espaço objeto desta Lei tem área total de 11.979,30 m² (onze mil, novecentos e setenta e nove vírgula trinta metros quadrados) e, possui, além da entrada principal, citada no caput deste artigo, entrada secundária pela Rua Araguaia e entrada Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. de serviço pela Rua Cafelândia. Dourados-MS, 06 de outubro de 2016. Art. 3º.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 06 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.053 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. LEI Nº 4.051, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. “Dispõe sobre denominação de rua”. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Maria de Moraes Valente, a Rua Projetada A-3 JP, no Art. 1º. Passa a denominar-se Rua Jamir da Silva Araújo, o Corredor Público 06 da bairro Jardim das Primaveras, do Município de Dourados-MS. Sitioca Ouro Fino, em toda sua extensão. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 06 de outubro de 2016. Dourados-MS, 06 de outubro de 2016. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2016 D E C R E TO S Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.315 Republica-se por incorreção Dourados – MS, 07 de outubro de 2016. DECRETO DE Nº 2.636, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados “Substitui e acrescenta membros da Comissão Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Rua.” Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO N° 2.645 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. D E C R E T A: “Altera redação do art. 5º do Decreto nº 2.424, de 1º de junho de 2016.” Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no comporem a Comissão Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do juntamente com os membros do Decreto n° 2.464 de 16 de junho de 2016: Município. I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS D E C R E T A: Suplente: Ivonete Laurinda Ferreira em substituição à Maria Fátima Silveira de Alencar. Art. 1º. Fica alterado o art. 5º, do Decreto nº 2.424, de 1º de junho de 2016 que constitui a Comissão de Levantamento físico e avaliação de Bens Imóveis e de Art. 2º Fica criada a alínea “n”, no inciso I, do art. 1º do Decreto nº. 2.464, de 16 de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados para o exercício de 2016 e junho de 2016, que passa a viger com a seguinte redação: encerramento da gestão 2013-2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º... ... I.... Art. 5º. Fica estipulada a data de fechamento do levantamento de que trata este ... decreto até 31 de dezembro de 2016. n) Ministério Público Estadual ... Titular: Marcos Roberto Alves de Carvalho Suplente: Giselle Machado Costa Fasolo Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 07 de outubro de 2016. Dourados, 06 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2649 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos DECRETO N° 2.644 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.” “Acrescenta inciso VIII no art. 1º do Decreto nº 2.098, de 20 de novembro de O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são 2015 que nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Social.” D E C R E T A: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, o membros abaixo para compor o uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o Município biênio 2016 a 2018, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 2.280 de 21 de março de 2016. D E C R E T A: I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação Art. 1º. Fica acrescido do inciso VIII no art. 1º do Decreto nº 2.098, de 20 de Titular: Cristina Fátima Pires Ávila em substituição a Haroldo de Barros Lopes novembro de 2015 que nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Suplente: Espedito Saraiva Monteiro em substituição a Sonia Virginia Ferreira Interesse Social, e que passa a vigorar com a seguinte redação: Souza Art. 1º ... II. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB ... Suplente: Bruno Vinicius Martins Belentani em substituição a Marli de Oliveira VIII representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Grosso do Sul – CREA/MS: Titular: Luiz Antônio Nogueira; Dourados (MS), 07 de outubro de 2016. Suplente: Luiz Henrique Moreira de Carvalho. Murilo Zauith (...) Prefeito Municipal Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir Ilo Rodrigo de Farias Machado de 07 de outubro de 2016. Procurador Geral do Município R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº. Rm/10/1281/16/SEMAD Resolução nº. Ret/10/1282/16/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... do Município de Dourados... R E S O L V E: R E S O L V E: RETORNAR, a pedido a Servidora Pública Municipal MARLI LEITE DE REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VINICIUS FERREIRA SOUZA, matricula 88651-1, da Licença para Desempenho de Mandato Classista BIAGI, matrícula funcional nº 114760080-1, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados (SINSEMD), com ônus para Organizacionais, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a origem, conforme a Resolução nº MC/11/2566/13/SEMAD, publicado no DO nº Procuradoria Geral do Município (PGM) a partir de 03/10/2016. 3.609 de 18 de novembro de 2013, para a Prefeitura Municipal de Dourados Registre-se. Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 17/10/2016. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de outubro do ano de assentamentos funcionais. 2016. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração 03 L I C I TA Ç Õ E S DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2016 E X T R ATO S Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.315 PORTARIA Nº. 84, de 29 de setembro de 2016. Art. 1º - Exonerar, o servidor Milton Bachega Junior do cargo de Assessor Parlamentar II AGP-2, lotado no Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros, do O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de outubro de 2016. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da IDENOR MACHADO Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte PRESIDENTE servidor: Servidor Dias concedidos Período PORTARIA Nº. 88, de 05 de outubro de 2016. Lucas Rodrigues Cardim 30 dias 14/09/16 a 13/10/16 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 20 de novembro de 2012, resolve: IDENOR MACHADO Art. 1º - Nomear Luan Mendes Azambuja no cargo de Assessor Especial da PRESIDENTE Administração Geral, no Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de outubro de 2016. PORTARIA Nº. 86, de 04 de outubro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação IDENOR MACHADO O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, PRESIDENTE considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: PORTARIA Nº. 89, de 07 de outubro de 2016. Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Maria José Albertoni do cargo de Assessor Parlamentar IX AGP-9, lotada no Gabinete do Vereador Ramão Cirilo Ruis Cardoso do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de outubro de O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, 2016. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte IDENOR MACHADO servidora: PRESIDENTE Servidora Dias concedidos Período Rafaela Leite de Souza 30 dias 29/09/16 a 12/11/16 PORTARIA Nº. 87, de 07 de outubro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de IDENOR MACHADO 20 de novembro de 2012, resolve: PRESIDENTE AVISO DE CANCELAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de 179/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada em suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, assistência técnica e extensão rural para realização de 08 (oito) eventos técnicos relativo ao Processo n.º 356/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE integrados de estudos e planejamento estratégico participativo da Agricultura EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PARA MONTAGEM DA SALA DE Familiar, incluída a Agricultura Indígena”. As motivações e fundamentações que MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA URBANA NA GUARDA justificam o referido ato foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI n.º MUNICIPAL DE DOURADOS”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, 454/2016, emitida pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia a proponente MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA.-ME. Solidaria, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 05 de outubro de 2016. Dourados-MS, 17 de outubro de 2016. Alessandro Lemes Fagundes Jorge Pessoa de Souza Filho Secretário Municipal de Fazenda Pregoeiro EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: PARTES: Município de Dourados BANCO DO BRASIL S/A. APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 117/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do item “e” da Clausula Oitava, Parágrafo OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. Primeiro, Inciso I, do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2016. VALOR DO ADITIVO: 34.173,00 Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Educação P O R TA R I A S L E G I S L AT I VA S R E S O L U Ç Ã O - C M S RESOLUÇÃO Nº. 014/2016 R E S O L V E: 01 de agosto de 2016 Art. 1º. SUBSTITUIR a Conselheira Vanessa Costa Morito pela Conselheira O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Berenice de Oliveira Machado Souza, para compôr o Conselho Curador da Fundação DOURADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Municipal de Serviços de Saúde de Dourados-MS. Considerando os termos da Resolução 004/2014, no que tange a indicação da Art. 2º Esta resolução entrará em vigor com efeitos retroativos a partir do dia Conselheira Vanessa Costa Morito, para compôr o Conselho Curador da Fundação 15.07.2016. Municipal de Serviços de Saúde de Dourados-MS; Berenice de Oliveira Machado Souza Considerando a sua nomeação para ocupação de Cargo Comissionado, como de Presidente do Conselho Municipal de Saúde fato foi nomeada por Decreto Municipal “P” 311, de 12 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial 4.255, p. 04, de 20 de julho de 2016, com efeitos retroativos a partir do Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 dia 15.07.2016; (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Considerando a incompatibilidade no exercício da função de Conselheira em face do Cargo Comissionado pretendido, considerando a representatividade ser pelo Dr. Sebastião Nogueira Faria Fórum dos Usuários do SUS; Secretário Municipal de Saúde 04 Agromáquinas Toninho Ltda ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem S/S Ltda torna público Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS n.º que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da 070/2013, para atividade de comércio Atacadista de adubos, fertilizantes e corretivos Licença de Operação – RLO 29.090/2015, para a atividade de Serviços de de solo e representante comercial de máquinas e implementos agrícolas, localizada na Mamografia digital, serviços de ultrassonografia, serviços de ressonância magnética, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3.600, lojas LE21/LE22/LE23 e LE24 – Rua Hayel Bon Faker, 275, Jardim Vista Alegre, no Município de Dourados (MS). Cabeceira Alegre, no município de Dourado/MS. Válida até 03/10/2019. Válida até 21/05/2016. Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda torna público que Agromáquinas Toninho Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Licença Simplificada - LS, para atividade de Serviços de Diagnóstico por Imagem, Simplificada - RLS, para atividade de comércio Atacadista de adubos, fertilizantes e localizada na Rua João Rosa Góes, 770, Jardim Vista Alegre, no Município de corretivos de solo e representante comercial de máquinas e implementos agrícolas, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. localizada na Rua Hayel Bon Faker, 275, Jardim Vista Alegre, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ERG – CLÍNICA ODONTOLÓGICA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS ARETA ANDERSA PERGO NARDELLI 00727778935, torna Público que para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua João Correia Neto nº 804, requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Jardim São Pedro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ambiental - AA, para a atividade de FABRICAÇÃO DE COSMETICOS, Retificação da Publicação de 03/05/2016: "Requereu a Renovação da Licença PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL, localizada na RUA BELA Simplificada LS-274/2013 e não a Renovação de Licença Ambiental", conforme VISTA Nº1. 142 Bairro: JADIM ÁGUA BOA no município de Dourados (MS). Não segue: LUIZ FERNANDO AZAMBUJA, brasileiro, médico, portador do CPF foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 910.234.671-00 e GIOVANI CAMILO SCOPEL, brasileiro, médico, portador do CPF 003.214.041-06, residentes e domiciliados na cidade de Dourados/MS, tornam BALANÇAS TOTAL LTDA - ME, torna Público que Requereu do Instituto de público que requereram do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados/MS, a Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Renovação da Licença Simplificada LS-274/2013 para o exercício de Atividades Simplificada - LAS, para atividade de Comércio Varejista de Balanças, localizada na Médicas em Consultório localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305, Rua Rangel Torres nº175, Vila Santa Catarina - no Município de Dourados (MS). Não Consultório-2, Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.315 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2016 E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.314 - SUPLEMENTAR 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 003/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação das inscrições e CONVOCA para a realização da prova escrita, conforme ensalamento, observando-se: 1. Os candidatos relacionados no Anexo I estão homologados e convocados para a Prova Escrita, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2016, nos locais abaixo relacionados,emacordo com o ensalamento. 2. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado; 3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha. 3.1. Os documentos aceitos como identificação dos candidatos quando convocados, para realização das provas, são os seguintes: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificação das Secretarias de Segurança Pública; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); Carteira Nacional de Habilitação; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 3.1.1. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identificação original, na forma definida não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado da seleção. 3.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 3.3. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador, colhendo a impressão digital para análise por especialistasemidentificação. 3.4. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de “não alfabetizado”, infantil, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 4. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início. 5. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início. 6. Não será permitido o uso de qualquer tipo de acessório que cubra a cabeça e/ou as orelhas dos candidatos; 7. A FAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por qualquer danificação neles ocorridas. 8. O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica. 8.1. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. 8.2. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova: a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, códigos, manuais, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos; e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização; f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta; h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova e no cartão respostas; i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceirosemqualquer etapa da seleção. 9. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do certame. 10. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da provaemrazão de afastamento de candidato da sala de prova. 11. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação. Dourados/MS, 17 de outubro de 2016. 02 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.314-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga Piso Sala Carteira 168334 Adeisa Damaceno Rodrigues 40853334 ssp/sp Engenheiro Ambiental 1º Andar 4 55 169199 Adriana Maria Paoletto 72154290 ssp/PR Engenheiro Ambiental 1º Andar 4 56 169450 Ahmad Nantala Jaber Lotfi 1360112 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 4 57 168884 Aline Pereira Lima CPF SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 4 58 168296 Amanda Nathalia da Silva 5128422077 SSP/RS Engenheiro Ambiental 1º Andar 4 59 168099 Amanda Verga Brumatti 1797968 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 4 60 169440 Ananda Rodrigues Oliveira 1505445 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 1 168379 André Almagro 1628354 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 2 168915 Andre Massayoshi Anami 94389739 SSP/PR Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 3 168452 André Morita 305204543 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 4 168768 Andreia de Luna Falco 1655163 SEJUSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 5 168731 Andréia Vanessa Stocco Ortolan 448081386 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 6 169322 Angelica Christina Melo Nunes Astolfi 405585147 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 7 167982 Annelise Cirilo Pereira 1490302 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 8 167907 Antonio Carlos Roso Domingues 1666284 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 9 169170 Bianca Oliveira de Azevedo 485021456 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 10 169528 Bruna Harumi Salmoria Ueno 1752308 SJUSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 11 168521 Bruno Boaretto Santos 42146835X SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 12 168871 Bruno Sanchez Carrijo 356407305 SSP Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 13 169511 Bruno Yassuhiro Kimura Gushiken 468003149 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 14 168903 Camila Damasio 1160731 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 15 168238 Carina Barbosa Colman 1356376 SEJUSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 16 167993 Carina Doffinger da Silva 1896996 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 17 168451 Carolina Costa Dourado de Cerqueira 1574577 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 18 168906 Carolina Pereira Cardoso Vera 1504076 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 19 169436 Caroline Moreira de Paula 1990894 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 20 167843 Carulina Gomes de Menezes 1098540 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 21 168059 Cassio Francisco de Souza 241001092 ssp/sp Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 22 168399 Cássio Tamogami 459422637 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 23 168832 Claudia Gomes de Andrade 9782559 sspmt Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 24 168424 Cleive Leones Neves 13994905 SSP/MT Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 25 169071 Cleverson Luiz Dias Mayer 95648100 SESP/PR Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 26 168659 Cristhian Jaison de Sandre 1765993 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 27 168234 Daniel de Oliveira e Souza 8092499162 SSP/RS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 28 169285 Daniel Haranaka Funai 1420219 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 29 169532 Daniel Lopes Amaral 1195469730 SSP/BA Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 30 168713 Danielle Cristine Pedruzzi 1626246 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 31 168471 Débora Pacheco Homem 110394861 SSP Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 32 169409 Dhiogo Okumoto Macedo 3,00264E+11 MD/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 33 169122 Diego Franchini Martins 88451651 ssp/PR Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 34 168028 Diêgo Victor de Freitas Mesquita 2269800 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 35 169067 Douglas Fernando Carlos Macente 1300075 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 36 168828 Douglas Hideki Suetake Kadoi 1096667 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 37 167874 Eder Luiz Crosatti 355506658 SSP Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 38 168242 Edson Cesar de Lima 387786788 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 39 168720 Eduardo Ziglioli 86580390 comarca/pr Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 40 168621 Eloise Saldivar Silveira 1461221 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 41 168584 Emilia Carolina Konradt 1699870 Sejusp/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 42 167969 Eric Finkler Munchen 19098960 ssp/mt Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 43 169076 Eric Martins Bassan 405548904 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 44 167856 Evanir José Machado Júnior 1917891 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 45 169041 Évelin Caroline Miguel Neves 1851359 ssp/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 46 ANEXO I ENSALAMENTO Local de Prova: UNIGRAN Endereço: Rua Balbina de Matos, 2121 – Jd. Universitário Bloco: II - Horário: 14h 168930 Evelyn Espindola Cabral 938416740 MD Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 47 167889 Everaldo Mendonça Santos 1850005 SSP Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 48 169307 Felipe Gubani de Freitas 5903126 SSSP/GO Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 49 167878 Felipe Ramos Marques 1784462 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 50 169390 Felipe Sampaio Filho 1508936 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 51 168218 Fernanda Borges Ferreira 1627451 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 52 169299 Fernanda Caroline Santos Frutuoso 1779192 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 53 169214 Fernanda Gabriele Nascimento Gotardi 1476288 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 54 168606 Fernando Jorge Moraes Santos Junior 1765755 SEJUSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 55 169175 Flávia Maria Fogaça 1979469 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 56 167852 Fuad Ricardo Barbara 1625901 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 57 168237 Gabriel Curvelo Leite 277254884 SSP/RJ Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 58 169172 Gabriela Andrade de Oliveira 1590984 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 59 169243 Gabriela Cardoso da Silva 108337710 SSP/PR Engenheiro Ambiental 1º Andar 5 60 168031 Gabriela Moreira Ferreira 1738335 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 1 169022 Guilherme Augusto França da Silva 1956065 ssp:/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 2 169470 Guilherme da Silva Costa 1594486 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 3 167989 Guilherme Francisco Schierholt Neto 19983113 SSP/MG Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 4 169518 Guilherme Hollo de Andrade 478003560 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 5 168680 Guilherme Maier de Barros 1441750 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 6 168426 Guilherme Miola de Castro 89608988 SSP/PR Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 7 168496 Hingrid Freire Marques 1744834 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 8 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.314-SUPLEMENTAR 168900 Hugo Koiti Suzuki 94096049 SSP/PR Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 9 168739 Ignácio Concepcion Paez Jr 1441499 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 10 169420 Isabela Almeida da Silva 1762936 sspms Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 11 168199 Isabella Hananda Salmazio Sales 1817577 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 12 167928 Isadora Cirele Santana 1866224 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 13 169257 Iuri Indalecio Gomes 32570282 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 14 169044 Jacielle Elias dos Santos RG SSP/AL Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 15 168894 Jefferson Cirqueira Leite 6218631 ssp/go Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 16 168483 Jéssica Araujo dos Santos 1735105 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 17 167864 Jessica Ferreira da Silva 1817936 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 18 168804 João Felipe Begnini 94143144 SSP/PR Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 19 169539 João Lucas Alves da Silva 1930430 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 20 168703 João Pedro Papi Germiniano 110042833 ssp/pr Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 21 168682 Jose Eduardo Munhoz Martins 91845040 SSP/PR Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 22 168819 José Henrique Pastorelli Junior 487189061 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 23 169213 Juliane Palmas de Souza 1747003 SEJUSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 24 168797 Jullyana Neves Aramaqui 376462048 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 25 169202 Karen Elisa Hesse 1554428 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 26 168430 Karen Sayuri Ito Sakurai 1581758 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 27 167904 Karina Vieira de Andrade Gonçalves 1788987 SEJUSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 28 168646 Kelly Leiko Umeki 66919277 SSP/PR Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 29 168136 Lara dal Soto 1702237 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 30 168230 Larissa Barbosa de Souza 1858169 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 31 168723 Leandro Bazzo Furtado 853900 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 32 168480 Leandro Brandalis 124056411 SESPIIP Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 33 168510 Leandro Henrique Martins Dias 435098329 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 34 168699 Leonardo Kenji Maeda 405715407 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 35 167980 Leticia de Barros Solano 1333743 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 36 168388 Liege Tietbohl Mittelstaedt Deolindo 1128304605 SSP/RS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 37 168619 Lucas Felipe da Silveira de Jesus Alves 971019 SSPMS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 38 168957 Luciana Nunes dos Santos 107289925 ssppr Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 39 168945 Luciana Vincenzi Weber 1361301 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 40 168786 Marcelo Cordeiro 442340382 Ssp/sp Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 41 168574 Marcelo Fuly Batista 1105400 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 42 167844 Marcelo Henrique Simardel Dantas 1589970 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 43 169174 Marcelo Tecli da Costa Junior 1437148 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 44 168595 Marcos Antonio Machioni Junior 96001096 SESP/PR Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 45 168508 Marcos Vinicius Costa Rodrigues 97012156 SSPPR Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 46 167962 Marcus Vinícius Galbetti 470642828 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 47 169134 Maria Helena Scheeren 785823 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 48 168782 Mariana Campos Barbosa 109441470 SSP Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 49 168632 Mariana Massud Corrêa de Souza Arruda 947932 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 50 168537 Mariana Souza Teixeira 1729437 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 51 168478 Marina Ramos dos Santos 1667936 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 52 168515 Marta Arce de Brito 1314940 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 53 168958 Matheus Henrique Robete 49.717.694-4 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 54 169359 Miguel Rocha de Abreu Neto 1795720 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 55 168821 Nanaxara Zanella 5990019 ssp/sc Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 56 167915 Naoya Taguchi Daniel 1826118 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 57 168540 Nayara Gomes de Assis Lima 1836390 MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 58 169074 Nelison Ferreira Correa 1685866 sejusp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 59 168700 Paulo Cesar Cestari Junior 1092400 MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 6 60 167956 Pedro Arthur Barbosa de Freitas Lopes 1689072 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 1 169062 Pedro Ivo Nesso Calado 1414132 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 2 169437 Priscila Fazioni Silva 1896966 SSPMS Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 3 168462 Priscila Guenka Scarcelli 1854624 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 4 168556 Rafael Chester Almirão Nasralla 1336059 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 5 168907 Rafaela Moreira 124613817 ssp Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 6 169216 Renata de Mauro Torres 1730377 ssp/ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 7 167841 Renata Irala Alfonso 1729213 SSP/Ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 8 168222 Renato Gonfiantini 40967476x SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 9 168512 Renato Minervini de Assis Castelaci 452871 ms Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 10 168469 Rennan Lima Arakaki 1378645 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 11 169235 Rhaisa Bárbara da Silva Paz 1746144 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 12 169188 Ricardo Guicho 355933676 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 13 168934 Rodrigo Soares Garcia da Silva 1455524 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 14 168416 Ronaldo Novaes Ferreira 1382061 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 15 168458 Rosane de Oliveira Brito 445867875 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 16 169504 Samuel Vasconcelos Melo 14243191 Ssp/mg Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 17 168181 Simony Fagundes Oliveira 350912026 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 18 168714 Solayne Deodato da Silva 939208344 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 19 168890 Thaís Liemi Oshiro 100820366 SSPPR Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 20 168805 Thaísa Gbriela Vega 106201625 ssp Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 21 168869 Thales Schwanka Trevisan 77906436 SSP/PR Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 22 168255 Thalita Beatriz Antunes Klais 890193 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 23 168303 Túlio Menani Sergi 1480252 SESP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 24 168982 Vanessa Lopes Raimundo 19721684 SSP/MT Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 25 168944 Victor Hugo Jangada 103585520 SSP/PR Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 26 167897 Vinicius de Avila Ferreira 1435421 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 27 169249 Vinícius Silva Rezende 5613947 SSP/GO Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 28 168692 Vinícius Yugi Higashi 93226984 SSP/PR Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 29 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.314-SUPLEMENTAR 168705 Virgilio Vieira de Olival 428240203 SSP/SP Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 30 168015 Wermerson David Oliveira 5650078 pcpa Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 31 169055 William Bachega Brito 1639991 SPP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 32 167873 Yasmin Kashiwaguti Saruwatari 1817664 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 33 167913 Zenaldo Moreira Martins 2060860 SSP/MS Engenheiro Ambiental 1º Andar 7 34 169183 Alcedir Luis Finkler 5084675304 SJS/RS Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 35 169541 Aldo Alvarenga do Amaral 1063589 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 36 168553 Alessandro da Paixão Pereira Júnior 13638686 sspmg Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 37 168756 Alexandre Poltronieri 1459160 ssp/ms Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 38 169153 Anderson Ricardo Giongo 1197418 ssp/ms Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 39 168620 Antonio Koodi Kato 479603 SSP;MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 40 168753 Armando Xavier de Mattos Junior 14899868 SSP/MT Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 41 167944 Augusto Novaes de Moura 57048 ssp/mt Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 42 167960 Bertrand Russell Acosta da Silva 728615 SSP;MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 43 168876 Bruno Henrique Alves Temporim 1191844 SSP/RO Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 44 168210 Bruno Lourenco Girotto 1310936 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 45 168864 Bruno Mochi Galvão 1473633 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 46 168979 Carlos Eduardo Aguilar de Oliveira 30615807-3 SSP/SP Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 47 168280 Caroline Terengue de Mattos 1587123 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 48 169004 Claudenis de Souza Silva 1329842 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 49 167887 Cleuir Viegas das Silva Macarenhas 1635483 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 50 168925 Dalton Haick Pierdoná 62423455 SSP/PR Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 51 168968 Darney Jabs 99138300 SSP Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 52 168505 Deuzim da Silva Machado Junior 78253029 SESP/PR Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 53 168493 Eduardo Martins Moreno 1366340 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 54 167937 Elialdo Ribeiro de Carvalho 4372360805 ssp Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 55 169314 Fábia Patrícia de Carvalho 965827 ssp/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 56 169370 Felipe Fruit identidade ssp/sc Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 57 167926 Fernando Daniel Insaurralde 876594 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 58 169079 Gabriel Alberico Nunes 1013510 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 59 169422 Guilherme Angelo Schlling 98522964 ssp/pr Engenheiro Elétrico 1º Andar 7 60 167983 Guilherme Carneiro Marra 968837 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 1 169196 Guilherme Silva de Oliveira 93504623 ssp/pr Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 2 168666 Henrique Bruno Pereira Ribeiro 1589236 Sejusp/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 3 169049 João Guilherme Goicochea 5626314 SSPSP Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 4 168708 Kaio Vinicius Pereira Gusmao 1363938 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 5 168115 Kelvin Cássio Toledo Franco 1630666 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 6 167974 Klaubert Gremaschi Viana 43477420 SSP/PR Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 7 168742 Lindomar da Silva Leal 535357 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 8 168658 Manoel Alexandre de Oliveira 18870600 SSP/MT Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 9 168085 Marcelo Augusto Boer 1378406 Sejusp/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 10 168260 Marcelo de Almeida Rossignolo 47392402x ssp/sp Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 11 169195 Marco Aurelio Duarte Alves 344674940 SSP/SP Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 12 168417 Marleuso de Souza Vicente 411306 ssp/ms Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 13 169297 Mateus Rodrigues de Almeida 42212254 SSP/SP Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 14 168926 Mauricio Kendi Yui 95741010 ssp/pr Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 15 168879 Milton Jorge de Vasconcelos Filho 1434539 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 16 168868 Natalie Cole Danielle Bezerra 1527897 ssp/ms Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 17 168133 Neilton José Barbosa 1824684 SJS/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 18 168548 Pablo Henry Correa 116350 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 19 169115 Paulo Henrique Ternovoe Nepomuceno 1509149 ssp/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 20 168481 Pedro Miguel Lopes Brum Oliveira 1430911 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 21 168857 Rafael Angelo Assermann 1138881 SSP Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 22 168506 Rafhael Wescley Flores Quarezemin 1091525 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 23 168599 Renan Algusto Pires Ferreira 104155596 SSP Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 24 168365 Ricardo Camilo Soares 423616456 SSP/SP Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 25 168459 Ricardo Nogueira Magalhães 319399 ssp/ms Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 26 168740 Rodrigo Alessandro Justen 53796524 SSP/PR Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 27 169308 Roosevelt Paz Garcia 1632302 SSPMS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 28 169295 Rudimar Claus 1005550221 SSP/RS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 29 168837 Silvio Pereira Costa 1151242 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 30 169428 Talita Mitsue Onose Araujo Cunha 1918051 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 31 168116 Thiago de Souza Maciel Oliveira 1368246 SSP/MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 32 169026 Thiago Valério Cardoso 1429662 ssp/ms Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 33 168034 Victor Takahachi Shinma 1092394 MS Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 34 168500 Vinicius Zardo Rizzi 4784642 SSP/SC Engenheiro Elétrico 1º Andar 8 35 167963 Ágata Barbosa de Souza Braga 1806145 ssp/ms Engenheiro Florestal 1º Andar 8 36 168060 Aline Yabusame Utima 1488251 SSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 8 37 168887 Allan Henrique de Almeida Souza 474130502 SSP/SP Engenheiro Florestal 1º Andar 8 38 169184 Amanda Pacheco Cardoso Moura 98431381 ssp/pr Engenheiro Florestal 1º Andar 8 39 169253 Ana Clara Caxito de Araujo 13625423 SSPMG Engenheiro Florestal 1º Andar 8 40 169392 André Luis Fick 9071386602 SSP/RS Engenheiro Florestal 1º Andar 8 41 168241 Andrea Alves Moro 9100083691 SJS/RS Engenheiro Florestal 1º Andar 8 42 168432 Ângela Nunes Wendt Lima 1557321 Sejusp/ms Engenheiro Florestal 1º Andar 8 43 169066 Auigner Ruis Dias da Silva 1265701 ssp/ms Engenheiro Florestal 1º Andar 8 44 168717 Brian Antonio de Moraes Kerber 944015 SSP/RO Engenheiro Florestal 1º Andar 8 45 168873 Bruna Duque Guirardi 1929503 ssp/ms Engenheiro Florestal 1º Andar 8 46 169075 Bruno Massuci Mantega 267927976 DENATRAN/SP Engenheiro Florestal 1º Andar 8 47 168029 Carina Carlos de Arruda 48843001 SSP/SP Engenheiro Florestal 1º Andar 8 48 168667 Carla Salina da Cunha 1622665 ssp/ms Engenheiro Florestal 1º Andar 8 49 169507 Cassiano Cassuci Wiertel Oviedo Arantes 1805552 SSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 8 50 05 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.314-SUPLEMENTAR 168375 Christian Miranda Pereria 11801107 SSPMT Engenheiro Florestal 1º Andar 8 51 169078 Daniel Melz 4612010 SSP/SC Engenheiro Florestal 1º Andar 8 52 169052 Danilo Boanerges Souza 7086668238 SSP/RS Engenheiro Florestal 1º Andar 8 53 168861 Denys de Melo Souza 3832039 SPTC/GO Engenheiro Florestal 1º Andar 8 54 168445 Dione Henrique Antonio 20054467 SESP/MT Engenheiro Florestal 1º Andar 8 55 169343 Édpo Makoto Romeiro 1953188 SEJUSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 8 56 168062 Eldemar Jaskiu 5241011 SSP/SC Engenheiro Florestal 1º Andar 8 57 169342 Elian Meneses Oliveira 3770312 SSP/DF Engenheiro Florestal 1º Andar 8 58 168910 Evandro Worell Schafaschek 4585359 sspsc Engenheiro Florestal 1º Andar 8 59 168009 Fabiana Cabral da Silva Salamene 2292701 SSPMS Engenheiro Florestal 1º Andar 8 60 168626 Fabricio Ibarra de Ornelas 1481721 SSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 1 168045 Flávia Luiza Colla 7549717-2 sup/pr Engenheiro Florestal 1º Andar 9 2 169034 Franciele Muchalak 100063239 SESP/PR Engenheiro Florestal 1º Andar 9 3 169070 Gabrielle Regina Miguel Barbosa 1757789 SEJUSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 4 168068 Gerson Henrique Antal 446638043 SSP/SP Engenheiro Florestal 1º Andar 9 5 168817 Gisele de Fátima Prates 98374647 SESP/PR Engenheiro Florestal 1º Andar 9 6 169240 Gustavo Mattos Abreu 17538894 SSP/MG Engenheiro Florestal 1º Andar 9 7 169038 Heitor Duarte Lima 13704715 SSP/MG Engenheiro Florestal 1º Andar 9 8 168393 Henrique Akio Ono 484533939 ssp/sp Engenheiro Florestal 1º Andar 9 9 169395 Henrique Santiago 458378410 ssp/sp Engenheiro Florestal 1º Andar 9 10 168844 Hugo Fazion de Souza 14673720 MT Engenheiro Florestal 1º Andar 9 11 169321 Isabela Braga Belchior 491760802 SSP/SP Engenheiro Florestal 1º Andar 9 12 168854 Israel Carvalho Lima 4854261869 SSP Engenheiro Florestal 1º Andar 9 13 169036 João Henrique do Nascimento de Carvalho 1799377 ssp/ms Engenheiro Florestal 1º Andar 9 14 168942 Jonadabe Felix da Silva 17979846 ssp/mt Engenheiro Florestal 1º Andar 9 15 169048 Jonas Eduardo Bianchin 3995786 SSP/SC Engenheiro Florestal 1º Andar 9 16 168823 Jorge Nei Soares Paz 2284175-0 SSP/MT Engenheiro Florestal 1º Andar 9 17 168851 José Bruno Queiroz Costa Cameschi 979259 SSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 18 167892 Julia_Tl@hotmail. Com 306950753 ssp/sp Engenheiro Florestal 1º Andar 9 19 168236 Karime Rufino Leonel 1726574 SSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 20 169311 Kattyane Vieira Ramos 1545603 SSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 21 169020 Laís Gehre Anderson 1821567 ssp/ms Engenheiro Florestal 1º Andar 9 22 168120 Leonardo Bergantini Pimenteç 1732912 SSP ES Engenheiro Florestal 1º Andar 9 23 167832 Letícia Camila Correia Valdez 1779320 SSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 24 169521 Leyzinara Zenteno Clemente 1850153 SEJUSP Engenheiro Florestal 1º Andar 9 25 168324 Lis Lorena de Souza Chemenes 1469605 SSP°MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 26 168931 Lucas Paes Bernardinelli 97062773 ssp/pr Engenheiro Florestal 1º Andar 9 27 168878 Luciano Pabis 75623127 PR Engenheiro Florestal 1º Andar 9 28 168081 Luiz Gabriel Araujo Betoni 1463461 SSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 29 168511 Manuel Moreno Ruiz Poveda 62.352.320-6 SSP/SP Engenheiro Florestal 1º Andar 9 30 168697 Marcel Rodrigo Scramim 2479606400 SSP/SP Engenheiro Florestal 1º Andar 9 31 169564 Marcos Pellegrini Coutinho 302353781 ssp/sp Engenheiro Florestal 1º Andar 9 32 169065 Maria Aparecida dos Santos 1671671 SSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 33 168994 Marilia Pizetta 403730752 SSP/SP Engenheiro Florestal 1º Andar 9 34 168370 Marta Hoffmann 4152476 SESP/SC Engenheiro Florestal 1º Andar 9 35 168121 Mateus Borges da Silva 41699345x SSP/SP Engenheiro Florestal 1º Andar 9 36 168114 Paulo Ricardo Rodrigues Piovesan 5812706 PC/PA Engenheiro Florestal 1º Andar 9 37 168938 Pedro Henrique de Freitas Sousa 26357160 SEJUSP MT Engenheiro Florestal 1º Andar 9 38 168614 Pedro Paulo de Carvalho Braga 12690715 SSP/MG Engenheiro Florestal 1º Andar 9 39 169190 Pollyni Ricken 4545595 SSP/SC Engenheiro Florestal 1º Andar 9 40 168055 Rafaela de Paula Modesto Guimarães e Silva 551973432 SSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 41 169280 Raphael Píccolo Franco Silva 1490418 ssp/ms Engenheiro Florestal 1º Andar 9 42 169309 Rita de Cássia Mariano de Paula 1800699 SEJUSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 43 167899 Staël Caroline Rego Ribeiro da Silva 1203377 ssp/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 44 169024 Suzielly da Silva Adriano Nagel 1861212 ssp/ms Engenheiro Florestal 1º Andar 9 45 168675 Sylvia Karla Ferreira dos Santos 11405015 SSP Engenheiro Florestal 1º Andar 9 46 169267 Tadeu Gaudereto Pereira mg9245286 ssp Engenheiro Florestal 1º Andar 9 47 169578 Taisa Lopes Lacerda Pereira 1643307 SEJUSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 48 168335 Talita Assunção Souza 1383658 SSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 49 168419 Tamara Izabel de Andrade Payá CPF MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 50 168932 Tarcisio Kurt Fehlauer 1853310 SSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 51 169136 Uilhiam de Oliveira Cherri 1501502 SSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 52 168413 Ulisses Costa Júnior 4945204 DGPC/GO Engenheiro Florestal 1º Andar 9 53 168965 Vinicius de Menezes Silva 1673661 SSP/MS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 54 168054 Vitor Gabriel Marinho de Faria Pereira 1631824 SSPMS Engenheiro Florestal 1º Andar 9 55 168867 Wagner Calixto de Castro Morais MG12079171 SSP/MG Engenheiro Florestal 1º Andar 9 56 169225 Wagner Margraf 76311226 SSP/PR Engenheiro Florestal 1º Andar 9 57 169317 Wesley Gomes da Silva 20046294 SSP/MT Engenheiro Florestal 1º Andar 9 58 168759 Wilson de Assumpcao Silva 282551 ssp/mt Engenheiro Florestal 1º Andar 9 59 168941 Adrielly Romão de Oliveira 1734119 ssp/ms Engenheiro Sanitarista 1º Andar 9 60 168423 Ana Cláudia Burin Arnaut de Sousa Carneiro 12570974 SSp/MT Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 1 168286 Ana Paula da Silva Rocha 16638999 SSP/MT Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 2 168212 Anderson Fialho Maachar 1296564 SSP/MS Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 3 169438 Bruno Liberal Bortolas 17383 CREA-MS Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 4 168609 Camila Laner Torres 6100734687 SSP/RS Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 5 168896 Carlos Henrique Langner 1091973791 sjs/rs Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 6 168569 Carolina de Sena Madureira Figueiró 1013446 ssp/ms Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 7 169102 Diógenes Colombo 1257791 ssp/ms Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 8 168881 Evaldo Dias Fernandes 125357886 SSP/SP Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 9 169319 Ewerton Dias Colibaba 1230430 ssp/ms Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 10 168683 Francislani Denardi Motter 5615798 SSP/SC Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 11 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.314-SUPLEMENTAR 169282 Gabriel Gomes Pimentel 16098927 SSP/MT Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 12 168004 Gabriel Ozorio Linhares de Mello 1608958 SSP/MS Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 13 168999 Gabriel Sanz Selim de Sales 1652870 sspms Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 14 168961 Guilherme Nunes de Souza 1936215-3 SSP/MT Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 15 169073 Guilherme Refatti 1.707.954 ssp/ms Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 16 168427 Huberto Muer Junior 5454188 SC Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 17 168681 Hudson Hayashi do Nascimento 15043860 SSP/MT Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 18 167994 Janaína Cristiane Santos 1633982 SSP/MS Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 19 168326 Jaqueline dos Santos de Arruda 1338138 SSP/MS Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 20 169353 Jéssica Vieira 1700068 SEJUSP/MS Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 21 168360 Kamila da Silva Fernandes 1667508 sejusp/ms Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 22 169217 Kim Filipe Duarte Moreira 1589960 ssp/ms Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 23 169398 Luis Carlos Landi Filho 1499209 SSP/MS Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 24 168001 Luis Guilherme Foletto Gregio 1481458 SSP/MS Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 25 168041 Marcos Juliano da Silva Cruz 1778777 SEJUSP/MS Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 26 169063 Maria Luiza de Lima Ribeiro Marques 1505044 Ssp/ms Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 27 169151 Marielli Roberta Spohr Zielinski 1768183 ssp/ms Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 28 168839 Mauri Queiroz de Menezes Junior 19559216 ssp/mt Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 29 169495 Monica Dias 127021481 ssp/pr Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 30 169012 Murillo Cruz Matos 1025329 ssp/ms Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 31 168843 Nara Luiza Andrade Pereira CPF SSP/MG Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 32 169362 Robélio Mascoli Junior 1569808 SEJUSP/MS Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 33 168991 Roberta Steffany Stangl Galharte 6893996 MB/RJ Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 34 168794 Thaisa de Souza Contar 1272968 SSP/MS Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 35 169002 Thiago Dias Patricio mg117999803 pc/mg Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 36 168346 Vanderlea Gonçalves da Silva 521504 SSP/MT Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 37 169328 Vandré Vianei Cavalheiro Barreto 1259190 SSP/MS Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 38 168668 Vinícius Luiz Sartori 3887161 SSP/SC Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 39 168953 Yago de Oliveira Martins 1869033 MS Engenheiro Sanitarista 2º Andar 1 40 169530 Amanda Amaral Hetzel Navarro 1858187 SSP/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 41 168820 Ana Maria Dourados Narciso 1401589 SSP MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 42 169137 Cicera Pereira de Lima 96715 SSP/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 43 168671 Cleusa Aparecida Ventorini de Barros 1270205 SSP/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 44 168669 Cristhiane Lima Leite 1248396 SSPMS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 45 169059 Cristina Mika Akutsu 427703 SSP/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 46 168672 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 1371328 SSP/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 47 168831 Eclair Holsback Rolon da Silva 295392 SSP/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 48 167935 Elis Regina Silveira Fernandes 1575190 ssp/ms Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 49 168091 Eliton da Silva 18050590 SSP/MT Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 50 169435 Gênesis Ferreira Bezerra 598739 SSP/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 51 167955 Gislaine de Macedo Souza 1460507 14/02/2002 Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 52 168604 Inês Pereira de Souza 1226087 SSP/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 53 168077 Kleyton Carlos Ferreira 1435838 SSP/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 54 168396 Lourenço Alves da Silva Filho 2101279 ms Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 55 168497 Márcia Bueno Gomes 1523142 SSP/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 56 168398 Maria Eunice Brasileiro 721027 ssp/ms Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 57 168403 Maria Rosinete Rodrigues e Silva Nascimento 781093 MSMS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 58 168017 Marinalva dos Santos Prates 350055 SEJUS/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 59 169508 Neorenis Oliveira Verão 271667 ms Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 1 60 169376 Paula Nudimila de Oliveira Silva 1,93387E+11 sspms Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 2 1 168885 Raquel Ana Klein 94909910 SSP/PR Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 2 2 169009 Rita de Cássia Magalhães 1117055762 SSP/RS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 2 3 169427 Roseane Arce Romeiro 1520956 ssp/ms Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 2 4 169105 Rosilene Moreira de Souza 402604 SSP/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 2 5 169501 Sandra Maria Silva 1038207 sspssp/ms Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 2 6 168773 Selma Roso Feitosa 817988 ms Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 2 7 168726 Sintia Fabiana Alves de Mello Câmara 899820 SSP/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 2 8 168052 Sirlei Rosa Machado 2343241 SSP-MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 2 9 168101 Suzimeire Rodrigues Faustino 940824 SSP/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 2 10 168615 Taiza Silva Sartorato 1581045 SSPMS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 2 11 168616 Talita Ananias Ferreira Rocha 1678669 SSP/MS Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 2 12 168862 Vanessa Rufino Vieira Gomes Morita 424346047 SSP/SP Especialista Em Educação - Supervisão Técnica Escolar 2º Andar 2 13 168183 Alesson Pires Maciel Guirra 14473165 policia civil/mg Geólogo 2º Andar 2 14 168605 Chauanne da Cunha Guimaraes 16498945 SSP/MG Geólogo 2º Andar 2 15 168377 Diogo Callori 14639173 SSP/MT Geólogo 2º Andar 2 16 168592 Diogo Isamu de Almeida Okuno 44366950-8 SSP/SP Geólogo 2º Andar 2 17 168146 Gabriel Souza Rangel 492400222 SSP/SP Geólogo 2º Andar 2 18 168565 Guilherme Martins Alayão 475561776 SSP/SP Geólogo 2º Andar 2 19 169233 Iara Prado Meirelles de Castro 435071026 SSP/SP Geólogo 2º Andar 2 20 168504 Juliana Oliveira Bartolomeu 473924602 SSP Geólogo 2º Andar 2 21 168485 Letícia Paredes Subtil 1617746 SSP/MS Geólogo 2º Andar 2 22 167833 Mateus Dalchiavon Generoso 8074048169 SSP/RS Geólogo 2º Andar 2 23 168651 Mateus Luiz Morasque Ligeski 9.997.986-0 SSP/PR Geólogo 2º Andar 2 24 168660 Paulo Henrique Madureira Ogando MG-15 734 577 SSP/MG Geólogo 2º Andar 2 25 168594 Renata Milena da Matta Escalante 1363770 SSP/MS Geólogo 2º Andar 2 26 168696 Renato Santa Cruz do Valle 152720 ssp-rr Geólogo 2º Andar 2 27 169292 Sergio Pytagoras Constanitni 30219990 SSP/MT Geólogo 2º Andar 2 28 168258 Victor Seelent Zilki 1488398-8 SSP/MT Geólogo 2º Andar 2 29 168329 Vinicius Medina Peixoto 1407089 SSP/MS Geólogo 2º Andar 2 30 169491 Adriano dos Santos Piornedo 1022687 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 31 169505 Adriéli Oliveira dos Santos de Carvalho 1925985 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 32 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.314-SUPLEMENTAR 169513 Alessandra Canuto da Costa 1903877 ssp/ms Professor - Ciências 2º Andar 2 33 167992 Alessandra dos Santos Gomes 1430751 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 34 169265 Alessandra dos Santos Olmedo 819015 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 35 168232 Aline da Silva Mioto 1818785 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 36 168543 Alini Suzane de Oliveira 1729681 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 37 168446 Alvino Ricardo de Sá 103660831 Ssp/PR Professor - Ciências 2º Andar 2 38 168325 Amanda Palhano Ishy de Mattos 1589489 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 39 168411 Ana Claudia Verlindo Canesin 1081610 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 40 168585 Anibal Gomes da Silva Filho oo1637578 ssp/ms Professor - Ciências 2º Andar 2 41 168341 Antonio Mendonça dos Santos 1721634 ssp/ms Professor - Ciências 2º Andar 2 42 168466 Bruno Barufatti Grisolia 44054936X SSP Professor - Ciências 2º Andar 2 43 169477 Camila Machado Oliveira Santos 1866239 ssp/ms Professor - Ciências 2º Andar 2 44 168073 Carla Braun 1.120.896 Sejusp/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 45 168859 Carla Rhoden 1290023 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 46 168486 Cintya Viana Roque dos Santos 1554266 SEJUSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 47 168290 Claudinei dos Santos Moreira 1627190 SSPMS Professor - Ciências 2º Andar 2 48 169439 Daiana Limeira da Silva Santos 1480250 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 49 168407 Daniely Aparecida Sotolani Nascimento 1196002 MS Professor - Ciências 2º Andar 2 50 168390 Dayana Alves da Silva Cunha 1625734 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 51 169373 Dayane Gonzaga Moreira Meira 655215 sejusp/ms Professor - Ciências 2º Andar 2 52 169255 Dhemes Fliver de Ramos 1513337 ssp/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 53 167902 Diego de Oliveira Capilé 1532350 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 54 168568 Edileine Timoteo do Nascimento Sanches 1104401 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 55 167979 Eduarda Maria Coltro 1.704.686 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 56 169288 Elica Renata Soares Silva 1674460 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 2 57 168899 Fabiana Rodrigues Nunes 1678575 ms Professor - Ciências 2º Andar 2 58 168704 Francielle Christina Foppa 92011674 PR Professor - Ciências 2º Andar 2 59 168724 Grazziela de Albuquerque Berthe 49691580 ssp/PR Professor - Ciências 2º Andar 2 60 169019 Idissui Mendes Rocha 566593 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 3 1 169158 Jessica Amaral Henrique 1691114 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 3 2 168559 João Gabriel Macena dos Santos 1749122 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 3 3 169113 Jucicléia da Silva Arrigo 1370473 ssp/ms Professor - Ciências 2º Andar 3 4 169466 Jucieli Almeida Tessaro 1201332 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 3 5 169081 Juliana Teixeira da Silva 1561089 SSPMS Professor - Ciências 2º Andar 3 6 169085 Jussara Gonçalves Fonseca 1451225 msssms Professor - Ciências 2º Andar 3 7 169340 Kamila dos Santos Arteman 1797360 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 3 8 167835 Katia Cristina Vieira Cândido Martins dos Santos 201880039 SSP/SP Professor - Ciências 2º Andar 3 9 168463 Kelly Telis Pereira Barbosa Back 1738770 ssp/ms Professor - Ciências 2º Andar 3 10 167831 Kleuber Coelho da Costa 955659 26042010/ms Professor - Ciências 2º Andar 3 11 168591 Lourdislene Braga Costa Miranda 1127963 sspms Professor - Ciências 2º Andar 3 12 169165 Luciene Guedes Defendi Arcas 1479663 SSPMS Professor - Ciências 2º Andar 3 13 168936 Manoel Domingos dos Santos Neto 1489034 SSPMD Professor - Ciências 2º Andar 3 14 169523 Marcia de Fatima Alves Tamanho 1585506 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 3 15 168190 Marcos José Sant Ana Cesco 1630617 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 3 16 169103 Maria Adriana Torqueti Rodrigues 928929 MS Professor - Ciências 2º Andar 3 17 169023 Maria de Fátima Rodrigues Souza 1504080 MS Professor - Ciências 2º Andar 3 18 168431 Mariza Cunha de Lima 1497674 sspms Professor - Ciências 2º Andar 3 19 168441 Marli da Silva Mendes 805857 ssp/ms Professor - Ciências 2º Andar 3 20 169544 Munier Abrão Lacerda 117013 20/08/2012 Professor - Ciências 2º Andar 3 21 168634 Patrícia de Castro Morais 1772301 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 3 22 167939 Paulo Sauda Neto 282091099 SSP/SP Professor - Ciências 2º Andar 3 23 169375 Reili Rackel Silva Marcelino 958556 sejuso Professor - Ciências 2º Andar 3 24 169335 Rodrigo Bernardes Lima 1590792 sejusp Professor - Ciências 2º Andar 3 25 169201 Sara da Silva Bastos 1663823 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 3 26 169054 Stela de Almeida Soares 1448384 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 3 27 167941 Thaís Regina de Almeida 1833575 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 3 28 169219 Tiago de Almeida 1626859 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 3 29 168301 Valessa de Oliveira Souza Reh Dunbar 461569 SSP/MS Professor - Ciências 2º Andar 3 30 168209 Zildamara dos Reis Holsback Menegucci 1285092 ssp/MS Professor - Ciências 2º Andar 3 31 169565 Ariosto da Rocha Fucks 1625853 Ssp/ms Professor - Educação Agropecuária 2º Andar 3 32 168736 Carlos Roberto Santana 5989425 SP Professor - Educação Agropecuária 2º Andar 3 33 169080 Elder Soares Rosa 1503415 ssp/ms Professor - Educação Agropecuária 2º Andar 3 34 169468 Romildo Marques de Farias 818822 SSP/MS Professor - Educação Agropecuária 2º Andar 3 35 169339 Abadia Aparecida Gonçalves de Moraes 14893 02/01/1985 Professor - Geografia 2º Andar 3 36 168933 Adriano Alves da Silva 680926 SSPMS Professor - Geografia 2º Andar 3 37 168456 Alessandro Bezerra de Oliveira 1241121 ssp/ms Professor - Geografia 2º Andar 3 38 168529 Alexandre Martinez 1243821 ssp/ms Professor - Geografia 2º Andar 3 39 169033 Alyne Lodo Coca 1386294 ssp/ms Professor - Geografia 2º Andar 3 40 169171 Angela Maria Neves Santana Leao 580122 ssp/ms Professor - Geografia 2º Andar 3 41 169302 Anilson Júlio 1139470 SSPMS Professor - Geografia 2º Andar 3 42 168710 Bruno Ferreira Campos 14804-17 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 3 43 169104 Cicero Ramão Velasquez 684671 ssp/ms Professor - Geografia 2º Andar 3 44 168003 Cícero Resende Nascimeto 821975 MS Professor - Geografia 2º Andar 3 45 168636 Cláudio Cristhiano da Silva Nogueira 1050278 10021996 Professor - Geografia 2º Andar 3 46 168043 Cleber Dias 904799 ssp/ms Professor - Geografia 2º Andar 3 47 168588 Cristielle Lissoni da Costa 1511756 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 3 48 168226 Crodoaldo Spessoto Prado 699443 ssp/ms Professor - Geografia 2º Andar 3 49 169169 Daniela Leduino 1575968 sejusp/ms Professor - Geografia 2º Andar 3 50 169130 Danielli Manfré da Silva 1820133 SSPMS Professor - Geografia 2º Andar 3 51 169010 David Ader 4037001160 Sspms Professor - Geografia 2º Andar 3 52 168538 Edna Ferreira da Silva 646033 ms Professor - Geografia 2º Andar 3 53 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.314-SUPLEMENTAR 168783 Edvaldo Attilio Machado 539767 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 3 54 169097 Elâine Marques de Farias 1196502 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 3 55 169367 Elieu Damacena do Amaral 1218780 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 3 56 169223 Enio Ponce da Cruz 331364 MT Professor - Geografia 2º Andar 3 57 168369 Fábio de Lima 1554836 SSS/MS Professor - Geografia 2º Andar 3 58 167895 Fernanda Ramos da Silva 1742348 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 3 59 168288 Gesliane Sara Vieira Chaves 1771964 SSPMS Professor - Geografia 2º Andar 3 60 168527 Gisele Felix do Nascimento 1150989 ssp/ms Professor - Geografia 2º Andar 4 1 167865 Heverton Schneider 1530150 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 2 167954 Iraci Gomes Pereira 349866 ssp/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 3 168013 Jair Pereira Tarlei 572537 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 4 169129 João Paulo Chanfrin 1226807 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 5 168897 João Valadão Borges 346744 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 6 169377 Jonatas Rodrigues dos Santos 975567 SSP-MS Professor - Geografia 2º Andar 4 7 169287 Jose Carlos da Silva 77842893 ssp Professor - Geografia 2º Andar 4 8 168078 José Germano da Silva Filho 717659 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 9 169406 Júlio Cézar dos Santos 1429268 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 10 169396 Julio Cezar Miranda 44289423 SSP/PR Professor - Geografia 2º Andar 4 11 169333 Jusara Alves Pereira 775862 SSPMS Professor - Geografia 2º Andar 4 12 169486 Laiza Soares do Nascimento 2344243 SSSSSSSSSSS Professor - Geografia 2º Andar 4 13 168913 Leandro Alves Pereira 1267973 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 14 169112 Madecleide Rezende Gomes 1366429 SSPMS Professor - Geografia 2º Andar 4 15 168649 Márcio dos Santos Barcelos 1354904 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 16 168193 Maria Amábili Alves de Castro 1179379 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 17 168964 Maria de Lurdes da Silva Effgen 570158 sspms Professor - Geografia 2º Andar 4 18 169030 Neuza Narciso Zanforlim 480274 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 19 168960 Oslon Carlos Estigarribia Paes de Barros 319674 Sejusp/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 20 169180 Priscila Siqueira Moscarelli 8088484483 rs Professor - Geografia 2º Andar 4 21 168000 Rafael Pereira Cavali 971595 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 22 168069 Rodrigo Dantas da Luz 1317879 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 23 168048 Rosangela de Araujo Mendes Arce 1422203 ssp/ms Professor - Geografia 2º Andar 4 24 169163 Sandra Mara Alves Vidal de Figueiredo 1196460 ssp/ms Professor - Geografia 2º Andar 4 25 168975 Simone Aparecida Rosa Ponse 960193 SSP/MS Professor - Geografia 2º Andar 4 26 169156 Tayana Carolini Felizardo Bastos 1589747 SSPMS Professor - Geografia 2º Andar 4 27 168434 Vanderleia Fernandes Pereira 1553510 SSPMS Professor - Geografia 2º Andar 4 28 169323 Vladimir Aparecido dos Santos 1332083 ssp/ms Professor - Geografia 2º Andar 4 29 169449 Willian Dantas de Souza 1460826 ssp/ms Professor - Geografia 2º Andar 4 30 169485 Adriano Rodrigues de Oliveira 2074091-3 SSP/MT Professor - História 2º Andar 4 31 169540 Alan Luiz Jara 1820141 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 32 169543 Amanda Sena Peres Pessoa 474474392 SSP/SP Professor - História 2º Andar 4 33 168536 Ana Paula Alves Sartori 1341657 ms Professor - História 2º Andar 4 34 168746 Ana Paula dos Santos 1537384 sejusp/ms Professor - História 2º Andar 4 35 168185 André Lucas Carpes Soares 1498962 SSSP/MS Professor - História 2º Andar 4 36 169072 Andréia Barbosa Macedo Meireles 670222 ssp/ms Professor - História 2º Andar 4 37 168969 Antonio José dos Santos 541126 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 38 169535 Antonio Luiz Mattoso M7477576 MG Professor - História 2º Andar 4 39 167942 Arlindo Lourenço da Silva Junior 1380617 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 40 169348 Auzilene do Prado Silva 699466 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 41 169211 Celma Espindola Torquato 1288396 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 42 168597 Clenir Salete Alves Zandoná 170350 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 43 168058 Crislaine Bonin Domingos 1364894 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 44 169538 Cristiane Pereira Peres 1388709 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 45 169230 Daiane Heidgger Morescki 80601158 SSP/PR Professor - História 2º Andar 4 46 168300 Daniel Netto Rodrigues 1186680 ssp/ms Professor - História 2º Andar 4 47 169426 Débora Bethânia Faustino do Nascimento 1926530 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 48 168455 Débora Oliveira de Jesus 1917792 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 49 169389 Deisimar de Lim Brito 562540 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 50 169356 Diego Abelino José Maximo Moreira 1460869 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 51 169366 Edimar Zuntini 1628583 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 52 168319 Eduardo Cordeiro da Silveira 1028667 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 53 167964 Eliabe Pomkerner Correia 1738063 sspms Professor - História 2º Andar 4 54 168918 Elza America dos Santos Vicente 1197471 sss Professor - História 2º Andar 4 55 167918 Evandro Gabriel Cegati 1069306 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 56 168891 Fábio Araujo Gomes 1133595 ssp/ms Professor - História 2º Andar 4 57 169382 Fernanda Niz Tomaz 1451171 ssp/ms Professor - História 2º Andar 4 58 169352 Gláucio Knapp 6085337282 SJS/MS Professor - História 2º Andar 4 59 167894 Guilherme Nogueira M. Muzulon 1460988 SSP/MS Professor - História 2º Andar 4 60 169445 Gustavo Henrique Marques Romeiro 1889706 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 1 169245 Helly Feranado Cardozo Pecheka 1103501 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 2 168860 Isis de Oliveira Gomes ssp-MS Professor - História 2º Andar 5 3 168638 Ivaneide Terezinha Minozzo 237473 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 4 168880 Jackson James Debona 13/R-2.205.732 SSP/SC Professor - História 2º Andar 5 5 168453 Joana Aparecida Ferreira dos Santos 1111940 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 6 168865 João Flores 636659 MS Professor - História 2º Andar 5 7 169471 José Mauro Quijada 1002247 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 8 167836 Juliana Souza Alencar 1460565 SSP/ms Professor - História 2º Andar 5 9 167951 Kátia Aline da Costa 1594702 MS Professor - História 2º Andar 5 10 169198 Kauê Carlino Sichinel 1163243 SEJUSP/MS Professor - História 2º Andar 5 11 168343 Kelly Cristina Silva Vieira 1662835 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 12 168134 Laureci Rincos 1817743 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 13 169042 Leandro Silva Barreto 1281918 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 14 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.314-SUPLEMENTAR 168688 Leila Cristina Nolasco dos Santos 525093 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 15 168578 Letícia Berloffa Rodrigues 1661105 SEJSP MS Professor - História 2º Andar 5 16 169481 Lucas Aoki Aguilera 1662881 ssp/ms Professor - História 2º Andar 5 17 169557 Luciane de Lima Capoano 1663930 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 18 169494 Luiz Carlos Lopes de Oliveira 1472140 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 19 169503 Luiz Gustavo Cossari 98198814 ssp/pr Professor - História 2º Andar 5 20 169270 Luzia Margareth Niz Garcia 60282048 PR Professor - História 2º Andar 5 21 169086 Maiara Laís Pinto 9011537-5 SSP/PR Professor - História 2º Andar 5 22 169371 Maiza Santos Marin Faria Vedroni 1289297 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 23 168757 Marcela Pereira Morassutti 1331506 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 24 169193 Marcia Palhano 1226173 ssp/ms Professor - História 2º Andar 5 25 168168 Marcos Sanches da Costya 408703106 SSP/SP Professor - História 2º Andar 5 26 168191 Maria Carolina Sanches Sousa 1825045 sspms Professor - História 2º Andar 5 27 168143 Maria Tereza Bergo Sestito Bullio 71053326 SSP/PR Professor - História 2º Andar 5 28 168391 Marila Barnet 40046002 6 ssp Professor - História 2º Andar 5 29 169480 Mauro Lugo 1048186 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 30 168404 Maycon Henrique dos Santos Pereira 1504309 SEJUSP/MS Professor - História 2º Andar 5 31 168440 Mirian da Silva Ferreira Santana 454021 ssp/MS Professor - História 2º Andar 5 32 168531 Myleide Meneses Oliveira Machado 6235430 mg Professor - História 2º Andar 5 33 169006 Nacilene Soares dos Santos, 1240613 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 34 169119 Nathália Agleice dos Santos Leite Romero Veron 1260744 SEJUSP Professor - História 2º Andar 5 35 168188 Nelson de Lima Junior 1767872 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 36 169493 Olinda Mendonza Teixeira 343683 ssp/ms Professor - História 2º Andar 5 37 169043 Orlando Valeriano Munhoz 299832 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 38 168050 Ozualdo Maldonado Arce 1058318 ssp/ms Professor - História 2º Andar 5 39 168331 Pâmela Sabrina de Alcantara Baraldi 1164194 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 40 168989 Paulo Henrique Roseghini dos Santos 172987200 sspms Professor - História 2º Andar 5 41 169005 Poliana Gianello Santini 1457782 ssp/MS Professor - História 2º Andar 5 42 169108 Rafael Leonel Caires 1415437 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 43 168567 Rafael Ramos da Silva 1950420 SSP/MS Professor - História 2º Andar 5 44 169461 Regiane Francisca Barbosa 1626902 ssp/ms Professor - História 2º Andar 5 45 169351 Ricardo de Mattos Sacco 89714931 SSP/PR Professor - História 2º Andar 5 46 169159 Rosa Santos de Lima 816001 ssp/ms Professor - História 2º Andar 5 47 168251 Rozeli Lima Cabral 809806 ssp/ms Professor - História 2º Andar 5 48 169167 Sara Araujo dos Santos 778242 MS Professor - História 2º Andar 5 49 168691 Sheila Cristiana de Souza Loza 1537961 MS Professor - História 2º Andar 5 50 168084 Silmara Tetila Costa Dourado 663774 sssp/mssp/ms Professor - História 2º Andar 5 51 169187 Sílvia Regina Correa e Silva 807263 MS Professor - História 2º Andar 5 52 168967 Uizes Fernando Felix Brunel 1729622 ssp Professor - História 2º Andar 5 53 168351 Valeria Cristina Moreira 27912627 sssp/sp Professor - História 2º Andar 5 54 168962 Vilmar Gonçalves de Souza 806796 ssp/ms Professor - História 2º Andar 5 55 169391 Wilson Dales Galando Mendes 543607 ssp/ms Professor - História 2º Andar 5 56 169452 Adriana da Silva Leonardo 1548296 ssp/ms Professor - Língua Inglesa 2º Andar 5 57 167859 Aline Midori Takahara 1503644 SSP/MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 5 58 168443 Ana Carolina Ferreira Lavratti 1752595 SSP/MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 5 59 168842 Bruna Cardoso Espindola 1554671 SSP/MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 5 60 168663 Céllia Fernanda Pietramale Ebling 1356569 SSP/MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 1 168892 Debora Faria de Aguiar Lima 973527 MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 2 168603 Edna de Fátima Barroso 247368684 ssp Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 3 168367 Eliane Garcia Valensuela 293217 SSPMS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 4 168494 Francielly de Souza Carvalho 1432163 SSP/MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 5 168866 Ione da Rocha Severo 300061652 MDEX/MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 6 168830 Jacqueline Luciano dos Santos 8727775-5 SSP/PR Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 7 168248 Jucelia Pereira da Rocha 1149856 ms Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 8 169562 Juliana Francielle Fernandes dos Anjos 1391660 SSP/MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 9 169021 Júnior de Sousa Lima 1625915 SSP/ MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 10 168156 Karine Lins da Rocha Alcalá Pitilim 41479929 ssp/sp Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 11 168904 Karine Schwingel Lange 1363342 ssp/ms Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 12 167991 Karolinne Finamor Couto 1626636 Sp/MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 13 169325 Kátia Manvailer Garcia de Almeida 1803396 SSP/MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 14 168996 Katielly Edvania Firmino de Oliveira 1052406 SSP/MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 15 167837 Lucia Fabiana Miranda 1113078 SSP/MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 16 169227 Marcia Vasconcelos Soares 1140128 SSP/MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 17 168824 Mario Luiz Alves Junior 854923 SSP/MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 18 169338 Mileni Satil de Oliveira 1437500 SSPMS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 19 169459 Sandra Adriana de Macedo 972611 SSP Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 20 168850 Selene de Castro Silva Santos 638525 SEJUSPMS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 21 167830 Synailla Nayara da Silva 1.663.929 SSP/MS Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 22 169161 Tarcisio Moreia 7080377117 ssprsrs Professor - Língua Inglesa 2º Andar 6 23 168583 Adriana Marques Pereira 1395106 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 24 168693 Adriene Cristina Assunção dos Santos 403339 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 25 169148 Alessandra Benitez Horta 115271 Ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 26 167861 Amanda Ellen Rodrigues 1830250 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 27 169173 Ana Gonçalves dos Santos Borges 527081 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 28 168779 Ana Paula de Abreu 1318229 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 29 167863 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 670814 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 30 169229 Anderson de Oliveira Echeverria 944376 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 31 168227 Andréia de Goés Waterkemper 1479581 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 32 168718 Andresa Santos de Jesus 1685643 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 33 168920 Ane Caroline Rodrigues Silva 1760639 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 34 169454 Angela Maria Ferreira da Silva 949272 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 35 10 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.314-SUPLEMENTAR 169349 Angela Maria Neves Portella de Souza 940285 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 36 167881 Angelica da Silva Terra 1631849 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 37 169506 Avelino Ribeiro Soares Junior 1151582 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 38 168622 Bárbara Silva Zandoná 1685954 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 39 168572 Bruna Bobadilha Maciel 1308227 SSP Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 40 169304 Carla Andréa Parré Astolfi dos Santos 699616 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 41 169484 Charlaine Pereira Volpato 1344229 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 42 169000 Claudia Zanata de Oliveira Vasconcelos 25093371 ssp/mt Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 43 168386 Claudinei Cardoso Neves 702921 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 44 168186 Cleber José de Oliveira 949376 sspms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 45 169087 Cleide Regina Martins Vasques de Campos 405217 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 46 168283 Cristina Farias 337966965 SSP/SP Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 47 169241 Cynthia Rosa Gonzaga 1906042 Dgpc/GO Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 48 168279 Danielle Cordeiro da Silva 1393392 SSPMS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 49 169057 Daniely de Matos Villalba 1012844 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 50 167957 Denise Augusta Pereira 1310946 SS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 51 169410 Diva Francisca dos Santos Zomerfeld 578045 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 52 168149 Doraci Benovit 535753 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 53 168834 Edilene Alves Laier Dauzacker 1447473 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 54 168998 Edimery Pereira dos Santos Lima 1386347 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 55 169399 Edineia de Souza Ozório Cardoso 1312350 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 56 168192 Edna Alves de Campos 1213285 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 57 169537 Edvaldo Teixeira Moraes 1063572 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 58 168256 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 1174403 sspms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 59 168160 Eliana de Alcântara Brasil 1388699 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 6 60 169387 Elizabete Maria dos Santos 1264035 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 1 169050 Emília Marques Gonçalves 1226144 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 2 168410 Ester Silva 693606 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 3 168853 Fabiana Gomes da Silva 1461578 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 4 167998 Fabiane Mezacasa 1227030 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 5 168065 Fernanda Moreira Bento 1590400 SSP MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 6 167891 Flaviane Faria Gonçalves 127056919 SSP/PR Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 7 168909 Flávio de Paula 1724076 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 8 169051 Franciele Rigon 4173914 SSP/SC Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 9 168579 Geni Mauro de Matos 599084 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 10 168205 Geraldina Pinheiro da Luz 510999 ssp MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 11 168808 Geraldo Jose de Freitas Santos 439468 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 12 168046 Gicelia Mesquita Monteiro Silva 1817726 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 13 169027 Gislaine Amorim Costa 1503361 ssp Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 14 169441 Graciela Dockhorn de Loss 3381268 31012000 Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 15 169040 Gracielly Francisca da Cunha Montandon 1876439 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 16 169251 Guiomar Sanches Rodrigues 1004938 MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 17 169394 Helena Maria Ferreira Calado 815026 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 18 168840 Izângela Candida de Alencar Wolmann 1122669 sejusp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 19 169337 Jairo Batista dos Santos 554024 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 20 168986 Janete Ribeiro 1344209 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 21 167866 Jeferson Batista Martins 1.783.402 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 22 169189 João Batista da Conceição 696188 SSPMS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 23 168984 Joice Dantas de Souza 1783343 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 24 169344 Jolnei da Silva Cavalheiro 2228613 sspms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 25 169286 Jonas Pereira de Araújo 1361668 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 26 168801 Joseandre da Silva Almino 1028675 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 27 168923 Josefa Barros Silva 1005862 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 28 169463 Josilaine Samaniego de Freitas 1349635 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 29 169497 Josineide dos Santos Ueda 553416832 SSP/SP Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 30 168270 Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 1480267 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 31 169182 Juliana Santos de Souza 1479310 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 32 169053 Juliene Nery Ribeiro da Silva 2343313 MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 33 168345 Lais Vitorino do Nascimento 1269073 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 34 169364 Lidianne Finamor Couto 1141185 sssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 35 169478 Luciana Ramos do Nascimento 1356670 SSPMS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 36 168601 Luciene Batista de Carvalho Ohashi 365270 ss Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 37 168071 Lucilene Andrade de Souza 904627 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 38 168558 Lucimar Sanches Bottega 1001775 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 39 168951 Lucy Martha Batista Vasques Rangel 904120 Ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 40 169368 Luzinete Oliveira da Rocha 1321106 MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 41 168533 Marcia Aparecida de Brito 1414121 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 42 168444 Marcia Devoti 505.910 S Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 43 169121 Márcia Eligia Pogliesi de Adorno 1216460 sspmsss Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 44 167854 Marcia Machado Damasceno 1377390 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 45 168741 Maria Aparecida de Souza Andrade 1200697 ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 46 168763 Maria Aparecida Gelaim da Rocha 685612 MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 47 169077 Maria Aparecida Rodrigues 414502 ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 48 169150 Maria Carneuza Felix 991181 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 49 168363 Maria do Rosário Marques de Sá Ardivino 10288957-0 SSP/SP Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 50 168163 Maria do Socorro Francisca de Lima 1148939 ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 51 169269 Maria Jane da Silva Borges 924771 SSPMS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 52 168306 Maria Paulina Antunes Martinez 444405 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 53 169496 Marlene Tardin Ferreira 1332270 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 54 169003 Marta Aparecida de Britto Santana SSP MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 55 169397 Marta Feitosa Bento 1176048 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 56 11 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.314-SUPLEMENTAR 168684 Marta Pereira de Almeida 852617 SSP Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 57 168976 Michelle Cristina Ribeiro Tupan 1362983 Sspms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 58 168883 Milaine Rocha Rodrigues de Freitas 6685744 SSP/MG Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 59 169013 Nelina Maria Pereira 1393263 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 7 60 169462 Patricia Santos Gonçalves Lopes 1626543 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 1 167860 Paula Braz 1514046 SEJUSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 2 168623 Paulo César Gonçalves 1218116 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 3 169558 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 1695624 SEJUSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 4 168269 Perla Loa Rodrigues da Silva 1512027 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 5 168170 Priscilla Graciela Lula Monteiro 1340312 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 6 169194 Quelcilene da Silva Bondespacho 348459620 Ssp/sp Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 7 169402 Ramona Vieira Marques Geraldini 722784 SSPMS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 8 167910 Renata Cristina Ricci 1312500 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 9 169444 Rita Batista dos Santos 1537462 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 10 169469 Ronize Nair Lange Moro 580451 MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 11 169552 Rosane Cristina Marques 912854 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 12 168950 Rosangela Alves Coelho Silva 905091 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 13 168716 Rosely Barros Francisco Camargo 1339146 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 14 169138 Roseneide Franco Pires Graut Rocha 768854 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 15 167888 Rosenilde de Queiroz Oliveira 960010 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 16 168155 Rosineide da Silva 1223146 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 17 169531 Rozinete Fonseca Teles 1130494 SSMS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 18 169305 Rubenita do Nascimento 639486 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 19 169007 Ruth Nunes Cabral 531253 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 20 168491 Samuel Gonçalves de Souza 68107689 SSP/RJ Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 21 169001 Selma Alves D Esouza 1513613 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 22 169127 Sheila Marques Oliveira 1281278 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 23 168158 Sidinéia Marques Barbosa 855175 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 24 168313 Silvana Ribeiro da Silva Gonçalves 387443 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 25 169550 Simone Ferreira Barrios Cecconello 14104105 Ssp/mt Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 26 169143 Solange Aparecida de Alencar 1150169 ssp/ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 27 169472 Sonia Domingos de Mello 253554 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 28 168886 Sonia Ferreira dos Santos Troquez 1973250 ms Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 29 169527 Telma Maria Tafarelo Moreno Almeida 372827 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 30 169164 Waléria Rosaria de Souza 1724173 sejusp/ MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 31 169331 Wesley Fernando de Andrade Hilário 2296430 SSP/MS Professor - Língua Portuguesa 2º Andar 8 32 168929 Adriana Keiko Yoshimura 1370729 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 8 33 168948 Adriani Denisia Martini de Barros 785055 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 8 34 168978 Aline Fernandes Vieira Almeida 1395612 m Professor - Matemática 2º Andar 8 35 168825 Aline Grassi Couto 1269486 ssp/MS Professor - Matemática 2º Andar 8 36 168213 Aline Martins Candia da Silva 1538112 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 8 37 168240 Ana Aurélia Saldivar Cristaldo de Barros 580495 MS Professor - Matemática 2º Andar 8 38 168889 Ana Paula de Oliveira Guilherme 1663511 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 8 39 169186 Ana Paula de Sá Dan Carvalho 1133766 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 8 40 169212 Ana Paula Lopes dos Santos 1152091 SSP MS Professor - Matemática 2º Andar 8 41 168992 Andreia Marchi Maioral 1537581 sejusp/MS Professor - Matemática 2º Andar 8 42 168035 Angela Cristina Marques Rosa Souza 682449 Ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 8 43 169512 Camila Benites da Silva Bieleski 1899670 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 8 44 169110 Caroline da Silva Oliveira 1808523 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 8 45 168332 Claudemir Vieira da Silva 1081094 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 8 46 168631 Claudia Angela da Silva 1128883 ssp/Ms Professor - Matemática 2º Andar 8 47 168126 Clóvis Augusto Niiyama 424891153 ssp/sp Professor - Matemática 2º Andar 8 48 169574 Cristiane dos Santos Alves Aguiar 1151320 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 8 49 168902 Cristiano Batista da Conceição 1663926 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 8 50 169264 Cristye Silva Gomes 1380257 sssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 8 51 168516 Cristyellen Fernanda Araujo dos Santos 101905837 SSP/PR Professor - Matemática 2º Andar 8 52 168011 Danielly Aparecida Lopes 1590771 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 8 53 168927 Debora Cavalcante de Matos Dias 1040421 SSPMS Professor - Matemática 2º Andar 8 54 169336 Débora Elias Martins Medeiros Carvalho 1461949 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 8 55 169561 Deivy Douglas Schuman Ribeiro 724931 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 8 56 169310 Deocleciano Dias Flores 1789223 27/03/2008 Professor - Matemática 2º Andar 8 57 169181 Ediniuze Calderão Germano Ribeiro 609646 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 8 58 169424 Eliana Alves Pereira 1150259 ms Professor - Matemática 2º Andar 8 59 168985 Eliane Aparecida de Souza Pires Pinto 1041047 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 8 60 169107 Elisângela Rodrigues de Moura Porangaba 1357084 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 1 168344 Eunice Moreira dos Santos 1220362 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 2 168176 Fabiana Albertina Karling Barichelo 572704 SSPMS Professor - Matemática 2º Andar 9 3 169228 Geordano Cleriston Roveda 1099144 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 4 168157 Gessi Rossat Simão 1149894 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 5 169291 Gilberto de Sales Andrade 883745 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 6 169177 Graziely de Souza Reis 1592555 SEJUSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 7 169060 Henrique Mantovani da Silva 1728675 Sejusp/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 8 168016 Huilton Jose Domingues Neto 1866957 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 9 9 168164 Jackeline Aparecida Aguiar da Rocha 1590392 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 10 168983 Jackeline Cristian Bonadio 959355 ssp/mt Professor - Matemática 2º Andar 9 11 167965 Janaina Gomes Katsuragi 1253251 ssp/ns Professor - Matemática 2º Andar 9 12 168495 Jean Vaz de Almeida 1043153 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 9 13 168971 Joice do Carmo de Souza 1389549 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 9 14 169303 Jonathan Araujo Fernandes 1676524 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 9 15 168180 José Bruno Gonzáles 14924 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 16 169035 Josué Costa 307092 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 9 17 12 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.314-SUPLEMENTAR 169385 Jucimar Sanches 1199395 ms Professor - Matemática 2º Andar 9 18 168788 Juliana Gomes Siviero 885496 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 9 19 168287 Laudilaine Maria Greszczuk 1003221 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 20 168499 Leandro Marcos Gomes Souto 596.226 ssp/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 21 168760 Lilian Aparecida Venial Messias 1279576 Ssp ms Professor - Matemática 2º Andar 9 22 169407 Lucia Pedroso Alves 179166207 ssp/sp Professor - Matemática 2º Andar 9 23 168790 Luciana Paulino Ribeiro 1490415 ms Professor - Matemática 2º Andar 9 24 168785 Luzia de Oliveira da Silva 1359087 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 25 169408 Marcelo Santos de Oliveira 1124143 sspms Professor - Matemática 2º Andar 9 26 168895 Marcia Eliane Cisz Ferreira 765068 s Professor - Matemática 2º Andar 9 27 169414 Marcio Alves França 618406 ssp Professor - Matemática 2º Andar 9 28 169554 Marcos da Silva 1247429 sejusp Professor - Matemática 2º Andar 9 29 168685 Marcos Paulo Vasconcelos da Paz 1817768 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 30 168770 Mariana Aguiar da Silva 1.904.052 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 31 168637 Marianna Florentina Lima Alves de Oliveira Drummond 8443208 SSP/MG Professor - Matemática 2º Andar 9 32 169039 Mauricio da Silva Costa 979122 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 9 33 167829 Michelly Santana Rodrigues 1590225 SSPMS Professor - Matemática 2º Andar 9 34 168244 Milena Benites Pinheiro Novais 1773217 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 9 35 168600 Niemayer Ramos Firmino 1513500 ssp Professor - Matemática 2º Andar 9 36 168142 Patrícia Gabriela do Nascimento 1306464 SSP Professor - Matemática 2º Andar 9 37 168826 Patrícia Irala de Almeida Minhos 717413 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 38 169355 Petrona Beatriz Cardozo Colman Araujo 646630 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 39 168644 Polliana Gottardi Macedo Cabanha 1664063 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 40 169247 Priscila Rodrigues Simis 1664093 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 41 169306 Regiane Bussolo Barbosa 1577447 SSP/PR Professor - Matemática 2º Andar 9 42 168754 Renata Monteiro de Freitas Carneiro 1031409 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 9 43 168792 Rômulo Marcos Pinheiro Júnior 1306624 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 44 168498 Rosana Bortolanza Insabrald 565182 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 45 169569 Rosiany Niz de Souza 960338 sspms Professor - Matemática 2º Andar 9 46 169045 Rosimar Camacho da Silva 623057 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 47 168793 Rosimeire Jesus de Lima Pinheiro 1192715 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 48 168507 Rozimeire de Jesus Ferraz 756708 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 49 169411 Samara Gomes Bernardes Rosario 55694141 ssp/sp Professor - Matemática 2º Andar 9 50 169318 Silvana de Figueiredo Vieira Alves 1049315 sspms Professor - Matemática 2º Andar 9 51 168893 Silvano Hermes de Lima 238240 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 9 52 168798 Tamara Gomes Bernardes Silva 1926135 SEJUSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 53 168095 Tatiana Silva dos Santos 1712448 SEJUSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 54 168167 Tatiani Garcia Neves 1479855 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 55 169140 Urcely Simone Nascimento Ribeiro 958680 SSPMS Professor - Matemática 2º Andar 9 56 169388 Valéria Santos Areias 130077689 ssp/sp Professor - Matemática 2º Andar 9 57 169401 Vanilza Alves Nogueira 900044 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 9 58 168709 Vera Lucia Artuzi 1133324 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 59 169142 Viviane Mantovani Martines 841546 ssp/ms Professor - Matemática 2º Andar 9 60 169327 Wagner José de Souza 910562 SSP/MS Professor - Matemática 2º Andar 9 62 168617 Walkiria Rebeque Cevada Pansera 2082857 SSPMS Professor - Matemática 2º Andar 9 63 EDITAL PMD/FAPEMS 003/2016 - INDÍGENAS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação das inscrições e CONVOCA para a realização da prova escrita, conforme ensalamento, observando-se: 1. Os candidatos relacionados no Anexo I estão homologados e convocados para a Prova Escrita, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2016, nos locais abaixo relacionados,emacordo com o ensalamento. 2. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado; 3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha. 3.1. Os documentos aceitos como identificação dos candidatos quando convocados, para realização das provas, são os seguintes: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificação das Secretarias de Segurança Pública; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); Carteira Nacional de Habilitação; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e RANI. 3.1.1. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identificação original, na forma definida não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado da seleção. 3.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 3.3. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador, colhendo a impressão digital para análise por especialistasemidentificação. 3.4. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de “não alfabetizado”, infantil, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 4. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início. 5. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início. 6. Não será permitido o uso de qualquer tipo de acessório que cubra a cabeça e/ou as orelhas dos candidatos; 7. A FAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por qualquer danificação neles ocorridas. 8. O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica. 8.1. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. 8.2. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova: a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, códigos, manuais, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos; e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização; f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta; h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova e no cartão respostas; i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; 13 EDITAIS j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceirosemqualquer etapa da seleção. 9. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do certame. 10. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da provaemrazão de afastamento de candidato da sala de prova. 11. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação. Dourados/MS, 17 de outubro de 2016. MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.314-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga Piso Sala Carteira 168359 Adelso Carmem David 2.035.754 ssp/ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 1 169147 Ademar Machado 1783303 ssp/ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 2 169380 Alex Junior Ramos Urtado 2166560 SSP/MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 3 168701 Andrade Duarte da Silva 2388514 SSP/MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 4 168665 Anilson Rodrigues Martins 2113108 ssp/ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 5 168799 Berto Aquino Jorge 2211533 SSP/MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 6 168117 Cesamar de Souza Franco 2155431 ssp/Ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 7 168628 Cleison Vilhalva Valdez 2156148 ssp/ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 8 168032 Dinho Juca dos Santos 1905829 sejusp/MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 9 168541 Dione Cavalcante Arce 2113920 ssp/Ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 10 168912 Edimar Jorge Reinaldo 1975687 ssp/Ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 11 169412 Eid Pereira 2330107 sspms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 12 169404 Elias de Souza Munis 200914685 sspms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 13 169132 Eliel Samuel Gregorio 2187110 SSP/MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 14 169547 Elis Regina dos Santos Silveira 2039455 SSP/MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 15 169473 Elizamar de Souza 2185651 ssp/ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 16 168937 Emerson Alves Machado 7433 FUNAI Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 17 169492 Everton Medina Rossate 2359012 sspms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 18 168747 Geoni da Silva Calheiros 2109718 202014m Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 19 169016 Geovane Isnardes Oriel identidade civil sejusp Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 20 169139 Geraldo Marques 1826318 ssp/ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 21 169313 Isaac Ávila da Silva 890394 ssp/MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 22 168490 Ismael Vargas Machado 1888711 SSP/MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 23 169488 Ivonir Porto 2206355 SSP/MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 24 168355 Jânio Capilé Jorge 2092291 ssp/ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 25 168730 Jeferson da Silva Concianza 2147052 ssp/ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 26 169254 Joenilton Ortiz Rodrigues 2189839 SSP/MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 27 169536 Josemir Freitas 2012125 sspms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 28 168083 Josenilso Gonçalves Fernandes 2039188 ssp/Ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 29 169577 Laudison Cândido Francisco 938612 SSP/MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 30 169259 Laurentino Junior de Souza Rodrigues 2111537 SSP/MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 31 168813 Lizarazu Escobar 2125774 MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 32 168109 Luzimar Fernandes 2167206 ssp/Ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 33 169135 Maria de Fatima Alves Cavalheiro 1866477 ssp/ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 34 169029 Nilda Jorge Durval 2171460 SSP/MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 35 168800 Noé Jorge Aquino 2175703 SSP/MS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 36 168546 Osmar Machado Maciel 2099606 ssp/Ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 37 169206 Rezembrink Martins de Lima 1817672 SSP Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 38 168916 Rojanio da Silva Pedro 2108935 20122012 Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 39 169083 Samuel Concianza Aquino 2060658 sejusp ms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 40 169008 Samuel Geronimo 1728780 sejuspms Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 41 169467 Walter Roberto Correa 827798 SEJUSPMS Vigilante Patrimonial Indígena 1º Andar 1 42 168304 Anne Ramos Fernandes 1805332 ms Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 43 168096 Araindia Pires 2038690 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 44 169419 Bonifácio Moura. 1347485 5072000 Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 45 168484 Brendon Machado de Souza 2269550 sejusp Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 46 169548 Carolina Sanches Rodrigues 1896969 MS Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 47 169354 Cesar Augusto Souza 2134334 ssp ms Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 48 169056 Cristiane de Souza Brites 1772884 SEJUSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 49 168235 Dheneleis Oliveira Martins 2186880 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 50 169519 Djalma Dutra Rodrigues 542577 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 51 168201 Geliane Salina Eloi 1987823 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 52 ANEXO I ENSALAMENTO Local de Prova: UNIGRAN Endereço: Rua Balbina de Matos, 2121 – Jd. Universitário Bloco: II - Horário: 14h 168195 Igor Gomes 2.350.765 MS Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 53 167893 Jeferson Avalhaes Aquino 1926228 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 54 168161 Joao Algusto dos Santos Souza 1.998.892 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 55 169014 Paula Ribeiro de Souza 1317149 sspms Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 56 168297 Robson Cesar Silva de Souza 1999054 ssp/Ms Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 57 169278 Rodrigo Ribeiro de Souza 72316 sspms Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 58 168476 Rosivania Espindula Benites 2176256 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 59 168888 Roziclene Reginaldo Martins 2190749 Ssp ms Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 1 60 169111 Taiane Ribeiro Aedo 2021609 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 2 1 169031 Thyago Gonçalves Porto 2151467 ms Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 2 2 169546 Vera Pereira da Rocha 1214231 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 2 3 169456 Yara de Souza Rodrigues 1825003 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Guarani 1º Andar 2 4 169403 Alaìza Souza Silva 2153797 SEJUSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 5 14 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.314-SUPLEMENTAR 168939 Anderson Alves Machado 2052889 SSSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 6 168777 Deike Ronison Vera Isnarde 2.075.849 6072016 Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 7 168524 Eliene Cavalcante Arce 2099984 sejusp Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 8 168261 Francimar Cabreira da Silva 2111899 SEJSP Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 9 169028 Geisabel Veron 1995296 sejusp ms Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 10 168204 Gilmar Rio 2154444 ams Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 11 168311 Giovane Jorge Aquino 2138967 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 12 168027 Greici Kely Peixoto de Souza 2047430 sejusp Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 13 168082 Helinha Perito Severino 2098012 sejusp/ms Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 14 168354 Janete Capilie Jorge 2171488 MS Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 15 168530 Jaqueson Goncalves Ferreira 2.059.845 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 16 168104 Joelma Jorge Aquino 2.209.901 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 17 168352 Joseane Jorge Aquino 2184817 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 18 169246 Joyce Aquino Sanches 2157430 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 19 167886 Juliene Ramires Machado 1998805 sspms Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 20 169244 Ketelen Aquino Sanches 2332254 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 21 169369 Lia Oliveira de Souza 2281809 SSSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 22 168725 Liandra Aquino Jorge 2166028 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 23 169298 Lillian Aquino Pedro 2171820 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 24 168376 Luciana Alzira Reinaldo 2128409 ssp/Ms Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 25 169393 Marildo da Silva Pedro 2.068.388 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 26 168618 Micheli Perito Concianza 2102984 sejusp/ms Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 27 167927 Natacha Martins Almeida 2190744 SSpms Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 28 168166 Patricia da Silva Pedro 1963042 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 29 169378 Rafael Jorge Aquino 2281860 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 30 168514 Regiane Severino Aquino 2088161 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 31 168175 Reigineide Perito Concianza 2132733 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 32 169209 Rosinete de Oliveira 2036188 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 33 169559 Silvana de Souza de Souza Gonçalves 2489097 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 34 168384 Tayane Cavalheiro Gonçalves 1798367 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 35 169553 Claudecir Machado 1851397 SEJUSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 36 169571 Elizabeth Reginaldo de Souza 1480100 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 37 168002 Emerson Machado Cabreira 1825841 ssp/Ms Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 38 169455 Evair Borges Pereira Junior 1809287 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 39 168063 Gerilson Manuel Estevo 1742279 sejusp Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 40 169502 Ingrid Janiele Ramos Morales 2162366 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 41 169273 Janiele Cabreira Reginaldo 2036308 ssp/Ms Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 42 168575 Jaquiely Hortencio 5215697108 07.02.2011 Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 43 168922 Jessiane Freitas 2.107.713 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 44 168829 Josiel Martins da Rocha 1589226 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 45 169061 Juliano Alves Malaquias 2047717 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 46 169374 Karina Arce da Cruz 2326195 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 47 168784 Luana Meireles Quirino 2051060 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 48 169098 Marina Joaquim Massi de Morais 1802829 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 49 168750 Marlinda Gonçalves da Silva 1898482 ssp/ms Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 50 168070 Mirian Valerio dos Santos 1998793 sspms Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 51 168852 Noemia Prieto Ávila 2215708 SEJUSPMS Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 52 169126 Rosyane Pedro Francisco 2015717 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 53 169555 Thaysa Geronimo Fialho 2051520 SSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 54 167828 Tiago Fernando Aquino Soares 2.284.677 SEJUSP/MS Assistente Administrativo Indígena - Terena 1º Andar 2 55 167914 Izabel Vargas Machado 1918027 sejusp Assistente Social Indígena - Guarani 1º Andar 2 56 169017 Kenide de Souza Morais 1728900 SSPMS Assistente Social Indígena - Guarani 1º Andar 2 57 168145 Mayara de Souza Rodrigues 2021178 sejusp Assistente Social Indígena - Guarani 1º Andar 2 58 168598 Tatiane Martins Gomes 1554150 SSPMS Assistente Social Indígena - Kaiowá 1º Andar 2 59 169324 Cibele Francelino Fialho 2.145.278 ssp/ms Assistente Social Indígena - Terena 1º Andar 2 60 169179 Daniela de Andrade Mota 43087051-6 Ssp/sp Assistente Social Indígena - Terena 1º Andar 3 1 168321 Erica Chistiane Gabriel 1825829 ssp/ms Assistente Social Indígena - Terena 1º Andar 3 2 169272 Nilcimar Cabreira Morales 1728897 sejuspms Assistente Social Indígena - Terena 1º Andar 3 3 168602 Norivalson da Silva Vieira 1051340 ssp/ms Assistente Social Indígena - Terena 1º Andar 3 4 169517 Rosana Machado Alves Reginaldo 990937 SSP/MS Assistente Social Indígena - Terena 1º Andar 3 5 169334 Simone Martins Freitas 176037 ssp/ms Especialista em Educação Indígena - Coordenação Pedagógica Indígena 1º Andar 3 6 168734 Cleber Martins Nunes 1809057 SSPMS Pedagoga Indígena - Guarani 1º Andar 3 7 169094 Janete de Souza 1917939 SSP/MS Pedagoga Indígena - Guarani 1º Andar 3 8 167997 Micheli Alves Machado 1729421 SEJUSP/MS Pedagoga Indígena - Kaiowá 1º Andar 3 9 169123 Arlindo da Silva Marcelino 1905670 ssp/ms Pedagoga Indígena - Terena 1º Andar 3 10 169526 Rosimeire Machado Alves 570382 SSP/MS Pedagoga Indígena - Terena 1º Andar 3 11 169089 Aline Geronimo de Souza 2040111 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Guarani 1º Andar 3 12 169101 Alison Benites Rodrigues 1772925 SSP/MS Professor Indígena Anos Iniciais - Guarani 1º Andar 3 13 167883 Christiane de Queiroz Aêdo de Souza 724107 SSP/MS Professor Indígena Anos Iniciais - Guarani 1º Andar 3 14 169316 Fabiana Samudio de Carvalho 11267 SSP/MS Professor Indígena Anos Iniciais - Guarani 1º Andar 3 15 169200 Geise Rodrigues Nunes 1809343 SSP Professor Indígena Anos Iniciais - Guarani 1º Andar 3 16 169476 Jane Alvarenga Souza 1893081 sspms Professor Indígena Anos Iniciais - Guarani 1º Andar 3 17 169545 Juscilange Rodrigues Sanches 2150676 SSPMS Professor Indígena Anos Iniciais - Guarani 1º Andar 3 18 169290 Marcelo Rodrigo de Souza Nimbu 1809360 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Guarani 1º Andar 3 19 169100 Mydiane Aquino Vargas 2079167 SSP/MS Professor Indígena Anos Iniciais - Guarani 1º Andar 3 20 169145 Nádia de Souza Marques 1998901 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Guarani 1º Andar 3 21 168314 Rosana Aedo Morales 1999014 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Guarani 1º Andar 3 22 169489 Vanusa Vargas Alves 9478 funai Professor Indígena Anos Iniciais - Guarani 1º Andar 3 23 168841 Adair da Silva 1809681 SEJUSPMS Professor Indígena Anos Iniciais - Kaiowá 1º Andar 3 24 167921 Aline Iturve Franco 2041604 Dourados Ms Professor Indígena Anos Iniciais - Kaiowá 1º Andar 3 25 169015 Celina Machado 1772683 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Kaiowá 1º Andar 3 26 15 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.314-SUPLEMENTAR 168564 Cleide da Silva Pedro 1898515 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Kaiowá 1º Andar 3 27 168449 Cristiane de Jesus Lopes 1896968 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Kaiowá 1º Andar 3 28 168318 Ernesto Fernandes Ortiz 211054 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Kaiowá 1º Andar 3 29 169275 Leninha Hilton 2223169 ssp/Ms Professor Indígena Anos Iniciais - Kaiowá 1º Andar 3 30 168744 Luzia Vera 1.876.558 44 Professor Indígena Anos Iniciais - Kaiowá 1º Andar 3 31 168358 Rose Jorge Aquino 2138961 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Kaiowá 1º Andar 3 32 168106 Valdineia Jorge Aquino 2.306.636 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Kaiowá 1º Andar 3 33 169274 Zenildo Fernandes 2001953 ssp/Ms Professor Indígena Anos Iniciais - Kaiowá 1º Andar 3 34 169423 Adriana Henrique Rodrigues 1426612 SSP/MS Professor Indígena Anos Iniciais - Terena 1º Andar 3 35 169563 Ana Paula Moreira do Nascimento 1626333 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Terena 1º Andar 3 36 169534 Clarice Celia Echeverria 342 663 sspm Professor Indígena Anos Iniciais - Terena 1º Andar 3 37 169448 Dalva Paulo Vallejo 1969980 sspms Professor Indígena Anos Iniciais - Terena 1º Andar 3 38 168320 Ivan Antonio Jorge 2123564 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Terena 1º Andar 3 39 169529 Jacenir Freitas Souza 1772335 SEJUSPMS Professor Indígena Anos Iniciais - Terena 1º Andar 3 40 168629 Jessica Freitas 2102270 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Terena 1º Andar 3 41 169429 Joany Freitas Valerio Costa 1783139 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Terena 1º Andar 3 42 168836 Josilaine Machado 1998843 sesjusp Professor Indígena Anos Iniciais - Terena 1º Andar 3 43 169312 Jucelia Ferreira Gonçalves 1998804 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Terena 1º Andar 3 44 169567 Katiuce Moura Moreira 1626308 Ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Terena 1º Andar 3 45 168323 Lenilza Flores da Silva 1783274 ssp/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Terena 1º Andar 3 46 169515 Maristela Martins Machado rg dourados/ms Professor Indígena Anos Iniciais - Terena 1º Andar 3 47 168679 Susan Cleiry Patricia Bastos 1453173 Ssp ms Professor Indígena Anos Iniciais - Terena 1º Andar 3 48 168963 Claudia de Souza Gonçalves Nabhan 1126972 SSP/MS Professor Indígena Arte - Guarani 1º Andar 3 49 169090 Jakeline Souza de Oliveira 949539 SSPMS Professor Indígena Arte - Guarani 1º Andar 3 50 168814 Maria Regina de Souza 1824961 SSP/MS Professor Indígena Arte - Guarani 1º Andar 3 51 169252 Edilene Aedo Jeronimo 1200201 SSPMS msssssss Professor Indígena Arte - Terena 1º Andar 3 52 168624 Kelly Cristina Aquino 1371210 ssp/ms Professor Indígena Arte - Terena 1º Andar 3 53 168767 Ana Cristina de Souza Vargas 11173 AMB Professor Indígena Ciências 1º Andar 3 54 169157 Fernanda Silva Dourado 943469 SSP/MS Professor Indígena Ciências 1º Andar 3 55 169154 Janio Marques 1288064 ssp/ms Professor Indígena Ciências 1º Andar 3 56 169239 Jussara Marques 2124174 SEEJUSP Professor Indígena Ciências 1º Andar 3 57 168921 Luciana Aquino Concianza 2095840 8102016 Professor Indígena Ciências 1º Andar 3 58 168952 Mary Janne da Silva Souza 6986 FUNAIFFUN Professor Indígena Ciências 1º Andar 3 59 168749 Mary Rosa Morales 1896911 ssp/ms Professor Indígena Ciências 1º Andar 3 60 169237 Tirza Aêdo dos Santos 534 504 SSP/MS Professor Indígena Ciências 1º Andar 4 1 168293 Aracy Vargas 30878314172 01/04/1982 Professor Indígena Educação Física - Guarani 1º Andar 4 2 168519 Márcio Adriano Ramos Velasques 1252809 ssp/ms Professor Indígena Educação Física - Guarani 1º Andar 4 3 168924 Tatiane Souza de Oliveira 1199179 ssp/ms Professor Indígena Educação Física - Guarani 1º Andar 4 4 168625 Valdemira Mendes 1760228 ssp/ms Professor Indígena Educação Física - Guarani 1º Andar 4 5 168450 Andreia Cristina Silva de Jesus 1091114 SSP/MS Professor Indígena Educação Física - Kaiowá 1º Andar 4 6 168762 Cristiane Alves Machado 1783473 ssp/ms Professor Indígena Educação Física - Kaiowá 1º Andar 4 7 168640 Norma Ricarte Carmona 9945 ms Professor Indígena Educação Física - Kaiowá 1º Andar 4 8 168914 Edileuza Moreira Dorneles 1246180 MS Professor Indígena Educação Física - Terena 1º Andar 4 9 169475 Odaleia Reginaldo Faustino 536177 SSSP/MS Professor Indígena Educação Física - Terena 1º Andar 4 10 169146 Ramão Gabriel Bernado 1777000 ssp/ms Professor Indígena Educação Física - Terena 1º Andar 4 11 169446 Tania Mara de Paulo Vallejo 1500556 ssp/ms Professor Indígena Educação Física - Terena 1º Andar 4 12 169443 Tissiane Peixoto Vogarin 2095441 SSP/MS Professor Indígena Educação Infantil - Guarani 1º Andar 4 13 169149 Adriana Martins Ramires 1.905.790 SSP/MS Professor Indígena Educação Infantil - Kaiowá 1º Andar 4 14 168981 Cleia Severino Gonçalves 2099966 ssp/ms Professor Indígena Educação Infantil - Kaiowá 1º Andar 4 15 169204 Ilda Barbosa de Almeida 2164327 ssp/ms Professor Indígena Educação Infantil - Kaiowá 1º Andar 4 16 168849 Jaqueline Daniel Gonçalves identidade civil sejusp Professor Indígena Educação Infantil - Kaiowá 1º Andar 4 17 169330 Lidimara Francisco 1999046 ssp/ms Professor Indígena Educação Infantil - Terena 1º Andar 4 18 169128 Rosy Pedro Francisco 734496 SSP/MS Professor Indígena Educação Infantil - Terena 1º Andar 4 19 168381 Anastácio Peralta 426058 ssp/ms Professor Indígena História - Kaiowá 1º Andar 4 20 169092 Ariane Ramires Machado 1.896.646 SSP Professor Indígena História - Kaiowá 1º Andar 4 21 168858 Raimundo Vogarin 1513266 SSP/MS Professor Indígena História - Kaiowá 1º Andar 4 22 168169 Tania Fatima Aquino 1963278 SSPMS Professor Indígena História - Kaiowá 1º Andar 4 23 168312 Diana Davilã da Silva 1738344 ssp/ms Professor Indígena História - Terena 1º Andar 4 24 169109 Ronildo Jorge 1760698 SEJUSPMS Professor Indígena História - Terena 1º Andar 4 25 168475 Marilene Aquino Ximendes 236714o ssp/ms Professor Indígena Língua Indígena Guarani 1º Andar 4 26 168056 Nelson Francisco 1471213 SSP/MS Professor Indígena Língua Indígena Terena 1º Andar 4 27 169482 Noemi Francisco 844890 ssp/ms Professor Indígena Língua Indígena Terena 1º Andar 4 28 168735 Kesia Valerio dos Santos 1309724 SSPMS Professor Indígena Língua Inglesa 1º Andar 4 29 169570 Luciene Flores 1.809.250 SSP/MS Professor Indígena Língua Inglesa 1º Andar 4 30 169465 Márcia Rebouças Mendonça 1120945 SSP/MS Professor Indígena Língua Inglesa 1º Andar 4 31 169289 Nely Basilio 2190478 SSP/MS Professor Indígena Língua Inglesa 1º Andar 4 32 168838 Sonia Rodrigues 1092392 ssp/ms Professor Indígena Língua Inglesa 1º Andar 4 33 168863 Cristiane Rodrigues 2189310 ssp/ms Professor Indígena Língua Portuguesa - Guarani 1º Andar 4 34 169099 Ianara Valesca de Souza 2321808 1072015 Professor Indígena Língua Portuguesa - Guarani 1º Andar 4 35 168818 Sandra Samudio Rodrigues 1289095 ssp/ms Professor Indígena Língua Portuguesa - Guarani 1º Andar 4 36 168911 Fábio Conscianza 2106122 6122012 Professor Indígena Língua Portuguesa - Kaiowá 1º Andar 4 37 168487 Alessandra Rodrigues da Silva 1496462 SSP/MS Professor Indígena Língua Portuguesa - Terena 1º Andar 4 38 169084 Aline da Silva Espindola Cabreira 1888573 SSPMS Professor Indígena Língua Portuguesa - Terena 1º Andar 4 39 168856 Emislene Silva Mariano 1998849 SSP/MS Professor Indígena Língua Portuguesa - Terena 1º Andar 4 40 168207 Rosilene da Silva Morais Souza 1317145 Sejusp Professor Indígena Língua Portuguesa - Terena 1º Andar 4 41 168721 Valdenir de Souza 1346791 SSP/MS Professor Indígena Matemática - Guarani 1º Andar 4 42 168905 Ivanuza da Silva Pedro 2105760 20/12/2012 Professor Indígena Matemática - Kaiowá 1º Andar 4 43 169178 Luciane Carmona Nimbú 2172577 SSSP/MS Professor Indígena Matemática - Kaiowá 1º Andar 4 44 168812 Ribelino Escobar 1905801 MS Professor Indígena Matemática - Kaiowá 1º Andar 4 45 169332 Cerise Francelino Fialho 2037423 SSP/MS Professor Indígena Matemática - Terena 1º Andar 4 46 169293 Eliezer Mariano Jorge 2094621 ssp/ms Professor Indígena Matemática - Terena 1º Andar 4 47 168664 Bárbara Marques Rodrigues 1930619 SSP/MS Psicóloga Indígena - Guarani 1º Andar 4 48 168378 Evelyn Silva Pokrevvieski 1726863 SSP/MS Psicóloga Indígena - Guarani 1º Andar 4 49 169381 Fabiana Martins de Souza 1905789 sss/ms Psicóloga Indígena - Kaiowá 1º Andar 4 50 167929 Rosana Rodrigues 2067956 ssp/ms Psicóloga Indígena - Kaiowá 1º Andar 4 51 168038 Walter Martins 1086625 SSPMS Psicóloga Indígena - Kaiowá 1º Andar 4 52 169572 Beatris Moraes Garcia Lima 439965317 ssp/sp Psicóloga Indígena - Terena 1º Andar 4 53 168174 Elizeti Moreira 604894 ms Psicóloga Indígena - Terena 1º Andar 4 54
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.313 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br R E S O L U Ç Õ E S DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº SM/10/1253/16/SEMAD 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas R E S O L V E: atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, Art. 1º O artigo 6º da Resolução nº 056/2014/SEMED passa a vigorar da seguinte forma: R E S O L V E: “ Artigo 6º. As despesas realizadas com os recursos transferidos serão APLICAR ao servidor público municipal RUBENS FÉLIX DA CRUZ, matrícula comprovadas mediante documentos fiscais originais ou equivalentes, na forma da funcional nº 114762988-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado legislação à qual a entidade responsável pela despesa estiver sujeita, devendo os na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) recibos, faturas, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios serem dias convertido e multa de 15 (quinze) dias, com base de 50% (cinquenta por cento) emitidos em nome da Unidade Executora, identificados com o nome do programa, e por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em arquivados juntamente com os comprovantes de pagamentos efetuados. serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. I, II, III, e XI; 187, inc. I e II, todos da LC 107/2006, conforme Processo Parágrafo único. Além da documentação comprobatória exigível, deverá ser Administrativo Disciplinar n. 234/2014, instaurado em 27/03/2014. anexado ainda: Registre-se. I. Comprovante da devolução do saldo, se houver; Publique-se. II. Extrato bancário mensal da aplicação financeira, mesmo que não haja Cumpra-se. movimentação na respectiva conta." Secretaria Municipal de Administração, aos sete (06) dias do mês de Outubro (10) Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, ratificando-se as demais do ano de dois mil e dezesseis (2016). disposições da Resolução nº 057/2015/SEMED, em especial quanto a responsabilidade dos gestores das Unidades Executoras, por todos os encargos João Azambuja decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação Secretário Municipal de Administração de Dourados. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 07 de outubro de 2016. RESOLUÇÃO Nº 061/2016/SEMED Ilda Miya Kudo Sequia “Altera artigo da RESOLUÇÃO Nº 056/2014/SEMED.” Secretária Municipal de Educação A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe Robson Fernandes Melo são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças L I C I TA Ç Õ E S AVISO DE LICITAÇÃO Dourados-MS, 13 de outubro de 2016. TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2016 Alessandro Lemes Fagundes OBJETO: Contratação de empresa especializada em assistência técnica e extensão Secretário Municipal de Fazenda rural para realização de 08 (oito) eventos técnicos integrados de estudos e planejamento estratégico participativo da Agricultura Familiar, incluída a Agricultura Indígena. PROCESSO: n.º 179/2016/DL/PMD. TIPO: Técnica e Preço. SESSÃO: AVISO DE LICITAÇÃO Dia 16/11/2016 (dezesseis de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2016 horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de processamento de dados, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está objetivando atender Programas coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados Social. PROCESSO: n.º 227/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 27/10/2016 (vinte e sete de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e somente poderá 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). INFORMAÇÕES: Através 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. d i s p o n í v e l n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 L I C I TA Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo email “pregao@dourados.ms.gov.br”. RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 089/2016 que objetiva a contratação com Respirare Comércio Dourados-MS, 07 de outubro de 2016. de Equipamentos Respiratórios Ltda - ME, CNPJ nº 19.445.494/0001-46, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda Publique-se. Dourados-MS, em 07 de outubro de 2016. TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria O DIRETOR PRESIDENTE DA AGETRAN DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Secretário Municipal de Saúde Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de TERMO DE RATIFICAÇÃO dispensa de licitação n. 088/2016 que objetiva a contratação com C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda, CNPJ 34.115.188/0001-35, com fundamento no art. 24, V, da A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA Lei 8.666/93 e alterações. MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, Publique-se. RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dourados-MS, em 07 de outubro de 2016. dispensa de licitação n. 090/2016 que objetiva a contratação com A & A Construtora e Incorporadora - Eireli - Epp, CNPJ 12.362.814/0001-55, com fundamento no art. 24, I, AHMAD HASSAN GEBARA da Lei 8.666/93. Diretor Presidente da Agetran Publique-se. TERMO DE RATIFICAÇÃO Dourados-MS, em 07 de outubro de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das Ilda Miya Kudo Sequia atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Secretária Municipal de Educação E X T R ATO S EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. Hosp. Urgência e Emerg; 306/2016/DL/PMD. 2.095– Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; PROCESSO: Concorrência nº. 008/2016 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais; OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 assinatura do Contrato. e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado VALOR DO CONTRATO: R$ 33.048,00 (trinta e três mil e quarenta e oito reais). para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “CONSTRUÇÃO GESTOR DO CONTRATO: Angela Lisete Goergen DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS, LOCAL: CHÁCARA DATA DE ASSINATURA: 05 de Outubro de 2016. RIGOTTI/JARDIM SÃO PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATO DE REPASSE Nº. 804662/2014/MAPA/CAIXA.” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: GISELLE ANDREA S. CAZARIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2016/DL/PMD Cargo/Função: ASSESSOR I Registro Profissional: CAU Nº. A20209-6 PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Hospital dos Olhos Dourados Ltda. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 082/2016. OBJETO: refere-se à contratação de serviços médicos hospitalares visando à realização do tratamento para realização de aplicações de intra-ocular de lucentis e EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2016/DL/PMD sessões de fotocoagulação a laser, conforme laudo medico oftalmológico e ordem judicial de n° 0802171-16.2016.8.12.0101 em favor do paciente Vanderlei Mendonça de Aguiar. PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Hospital dos Olhos Dourados Ltda. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 082/2016. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; OBJETO: refere-se à contratação de serviços médicos hospitalares visando à 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. Hosp. Urgência e Emerg; realização do tratamento para realização de aplicações de intra-ocular de lucentis e 2.095– Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e sessões de fotocoagulação a laser, conforme laudo medico oftalmológico e ordem Hospitalar; judicial de n° 0802171-16.2016.8.12.0101 em favor do paciente Vanderlei Mendonça 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais; de Aguiar. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: assinatura do Contrato. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.048,00 (trinta e três mil e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: GESTOR DO CONTRATO: Angela Lisete Goergen 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; DATA DE ASSINATURA: 05 de Outubro de 2016. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Fazenda. 03 E X T R ATO S EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2016/DL/PMD praças e parques, remoção de postos de transformação, postes e desativação de redes, visando condições adequadas de iluminação das ruas e locais públicos do Município PARTES: de Dourados-MS. Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comercial Elétrica Jaó Eireli - ME. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2016. 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos serviço de relocação, remoção e instalação de postes, instalação de luminárias em 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados super postes desativação e retiradas de luminárias retrateis, substituição de padrões em praças e parques, remoção de postos de transformação, postes e desativação de redes, 2100. – Coordenação das Atividades de Manut. e Expansão da Rede de Iluminação visando condições adequadas de iluminação das ruas e locais públicos do Município Pública de Dourados-MS. 44.90.51. – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: VALOR DO CONTRATO: R$ 131.621,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos vinte e um reais). 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eng.° João Carlos Pissini Battaglin 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados DATA DE ASSINATURA: 04 de Outubro de 2016. 2100. – Coordenação das Atividades de Manut. e Expansão da Rede de Iluminação Secretaria Municipal de Fazenda. Pública 44.90.51. – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E assinatura do Contrato. PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA” VALOR DO CONTRATO: R$ 131.621,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e vinte e um reais). O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eng.° João Carlos Pissini Battaglin Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DATA DE ASSINATURA: 04 de Outubro de 2016. Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Secretaria Municipal de Fazenda. Oficial do Município nº. 4.311, 07 de outubro de 2016, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 1.201/2016 da servidora ROSILDA MOURA DE CARVALHO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2016/DL/PMD Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 90 dias – período 30/09/2016 a 28/12/2016, passe a constar, Licença Prorrogação - 47 dias – período 30/09/2016 a 15/11/2016. PARTES: Município de Dourados Ratificam - se os demais termos do extrato. Comercial Elétrica Jaó Eireli - ME. Dourados - MS, 13 de outubro de 2016. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de relocação, remoção e instalação de postes, instalação de luminárias em ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO super postes desativação e retiradas de luminárias retrateis, substituição de padrões em Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 Início Final Início Final 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 1220/2016 12 03/10/2016 14/10/2016 000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 1221/2016 90 03/10/2016 31/12/2016 000000153681001 MARIA ZELIA DE SOUZA 1222/2016 81 12/10/2016 31/12/2016 000114761822001 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 1223/2016 80 13/10/2016 31/12/2016 Início Final Início Final 000114761645001 CLARICE SABO 1224/2016 30 03/10/2016 01/11/2016 000114766014001 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 1225/2016 60 06/10/2016 04/12/2016 000114767016001 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 1226/2016 74 20/10/2016 01/01/2017 000000089581001 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 1227/2016 30 10/10/2016 08/11/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho 04 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 05 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 06 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 07 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 08 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 09 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 10 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 11 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 12 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 13 F U N DA Ç Õ E S / R E S U LTA D O D E L I C I TA Ç Ã O - F U N S AU D Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº107/2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 06 ( Seis ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 13 de Outubro de 2016. Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) POLLO HOSPITALAR LTDA. Adjudicado 02, 04, 07, 20, 22, 24, 33, 45, 52, 58, 59, 64, 78, 83, 84, 100, 102,106, 115, 121, 158, 174, 201, 210, 227, 236, 239, 240, 254, 265, 270, 271, 277, 285, 287, 291, 296 e 300 R$ 390.480,90 CIRUMED COMÉRCIO LTDA. Adjudicado 23, 34, 79, 91, 122, 203, 258 e 290 R$ 78.826,20 DELTA MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adjudicado 01, 09, 10, 13, 14, 15, 21, 26, 27, 28, 30, 31, 36, 37, 39, 42, 53, 56, 70, 71, 80, 86, 89, 90, 101, 104, 105, 108, 111, 117, 119, 124, 125, 126, 127, 132, 136, 137, 147, 151, 154, 160, 162,165, 166, 168, 170, 172, 176, 177, 179, 181, 182, 184, 185, 188, 189, 194, 196, 209, 211, 214, 216, 226, 230, 231, 233, 234, 237, 243, 245, 248, 250, 253, 256, 264, 273, 275, 282, 286 e 295. R$ 646.218,04 CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adjudicado 11, 96, 97, 142 e 272. R$ 852,60 CIRURGICA PARANÁ – DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Adjudicado 03, 08, 51, 57, 73, 88, 93, 110, 114, 116, 118, 123, 156, 186, 192, 223, 251, 278, 299 e 301. R$ 25.379,10 CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adjudicado 06, 12, 18, 25, 32, 40, 48, 55, 74, 77, 98, 103, 112, 113, 135, 144, 148, 153, 155, 157, 159, 161, 175, 178, 183, 200, 202, 208, 228, 229, 232, 238, 241, 246, 249, 262, 283, 284 e 302. R$ 55.144,56 DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA. Adjudicado 29, 44, 109, 128, 133, 163, 274 e 279. R$ 52.328,20 DIMACI / PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Adjudicado 65, 217, 218 e 255. R$ 174.150,00 ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. Adjudicado 61, 62, 63, 66, 67, 68, 180, 204, 205, 288, 297 e 298. R$ 505.565,00 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Adjudicado 16, 35, 38, 49, 50, 54, 72, 81, 82, 92, 94, 107, 134, 138, 143, 145, 146, 149, 150, 152, 167, 169, 171, 173, 190, 191, 193, 195, 197, 198, 199, 207, 220, 221, 222, 224, 225, 235, 242, 244, 247, 257, 259, 260,261, 266, 267, 268, 269, 276, 280,281, 289 e 294. R$ 479.168,36 Desertos 17, 41, 46, 47, 85, 95, 129, 131, 139, 140, 141, 164, 187, 206, 212, 219, 263, 292 e 293. Fracassados 05, 19, 43, 60, 69, 75, 76, 87, 99, 120, 130, 213, 215, 252. B A L A N C E T E F I N A N C E I R O 14 A N E XO 1 1 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 15 A N E XO 1 1 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 RESOLUÇÃO 021/2017 Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Dourados, 05 de outubro de 2016. Considerando que após apresentado e discutido pelos membros do Plenário a Berenice de Oliveira Machado Souza Proposta Orçamentária para 2017; Presidente do Conselho Municipal de Saúde R E S O L V E: Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Art. 1º. APROVAR, por unanimidade, a Proposta Orçamentária para o exercício de 2017, numa estimativa de R$ 223.785.017,00 (duzentos e vinte e três milhões, Dr. Sebastião Nogueira Faria setecentos e oitenta e cinco mil e dezessete reais). Secretário Municipal de Saúde André Hoffmann, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de L & J COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME torna Público que requereu do Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental atividade de Consultório Odontológico (dentista), localizada na Rua: Ciro Melo, 2245 Simplificada LS para atividade de Restaurantes, lanchonetes, casas de chá, de sucos e - Bairro: Jardim Central, no município de Dourados (MS). Válida até 22/09/2019 similares, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1964, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação Nº M. S. FERREIRA E CIA LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de (RLO) Nº 25.364/2015, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis Para Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Veículos Automotores e Loja de Conveniência, localizado junto a Avenida Marcelino simplificada - RLS, para atividade de Fabricação (Montagem) de Box para Banheiro, Pires Nº 4.310, Centro, CEP 79.830-000, Município de Dourados (MS). Não foi Portas Sanfonadas e Portas e Janelas de alumínio, localizada na Rua Coronel Ponciano Determinado Estudo de Impacto Ambiental. de Matos Pereira, n° 1405, Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CORPORE INCORPORADORA E COSNTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Neimar Bezerra de Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a atividade de Construção de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Prévia - LP e Prédio Comercial, localizado na Avenida Presidente Vargas, Lote AB, Quadra 25, Vila Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de suinocultura em Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto confinamento, localizada na propriedade denominada Estância Sorriso e Estância Ambiental. Morais – Estrada Estância Mãe Rainha - L. Guassu - Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ércio José Posselt, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Prévia - LP e Licença SANTOS & TESSARO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Ambiental de Instalação - LI, para atividade de suinocultura em confinamento, Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença localizada na propriedade denominada Sítio Nossa Senhora de Fátima – Travessa Simplificada, n° 368/2013 para atividade de restaurante, localizada na Rua Humaitá, Lagoa Bonita km 17 margem direita - Zona Rural, no município de Dourados (MS). n° 190 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental. E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L R E S O L U Ç Ã O - C M S
Download do Arquivo no ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.312 26 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO N° 2.628 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procuradora Geral do Município DECRETO N° 2.633 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.634 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município Anexo único do Decreto nº 2.634 de 06 de outubro de 2016. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Nomeia servidor para atuar como autoridade julgadora de primeira instância, responsável pela instrução e o julgamento do Processo Contencioso Fiscal, conforme disposto no art. 451, da Lei Complementar 071, de 29 de dezembro de 2003, CódigoTributário Municipal” “Transfere e incorpora bens móveis para a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Razão Social IM CNPJ ABVComércio deAlimentos Ltda 1000 185 238 04.757.459/0026-43 ABVComércio deAlimentos Ltda 1000 183 448 04.757.459/0025-62 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 03 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 451, da Lei Complementar nº 071, de 29 de dezembro de 2003 - CódigoTributário Municipal. DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como autoridades julgadoras de primeira instância responsáveis pela instrução e o julgamento do Processo Contencioso Fiscal, juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto n° 1.968 de 14 de setembro de 2015: I. Silvio da Silva Dias; II. Roselia da SilvaAzambuja. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando Lei nº 3.888 de 28 de abril de 2015, que cria a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social–AGEHAB; Considerando o disposto no art.11 da referida lei que determina que os bens patrimoniais do Município, em uso pela Secretaria Municipal de Planejamento no Departamento de Habitação, sejam transferidos e incorporados ao patrimônio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB; Considerando a CI nº 238/16 da Secretaria Municipal de Administração que contém anexa relação dos bens inventariados a serem transferidos e incorporados pela AGEHAB,e que passa a fazer parte deste decreto; DECRETA: Art. 1º. Fica homologada a transferência e incorporação dos bens patrimoniais do Município, de uso da Secretaria Municipal de Planejamento no Departamento de Habitação, relacionados no anexo único do presente decreto, para o patrimônio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, nos termos do art. 11 da Lei nº 3.888/15. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de outubro de 2016. Ident. Especificação do Material 76255 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) DE 2.33 GHZ, 4 MB DE CAHE. MEMÓRIA DE 2GBDOR2; HD 320GB; VELOCIDADE DE 3 GB/S; GRAVADOR DE DVD; PLACA DE VÍDEO; TECLADO, MOUSE E SISTEMA OPERACIONAL 78275 PROJETOR MULTIMÍDIA (DATA SHOW) LCD POWER LITE S1+, MARCA EPSON, MODELO EMP-S1H, COR PRETA, Nº DE SÉRIE:FWDG480279F. COM MALETA EM TECIDO EM COR AZUL. 95143 CADEIRA GIRATÓRIA (TIPO POLTRONA) COM BRAÇO, ASSENTO E ENCOSTO EM COURINO MARROM, MARCA MULTIFLEX. 97475 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97477 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. Anexo único do Decreto nº 2.634 de 06 de outubro de 2016. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97480 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97491 ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97526 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97544 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97555 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97563 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97565 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97592 GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97607 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NACE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60. 98221 ARQUIVO EM MDF COM 4 GAVETAS, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 98316 MESA EM FORMATO L, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,20 X 1,40 X 0,60 X 0,74. 98354 MESA REDONDA PARA REUNIÃO, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,20 X 0,74 102025 APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO, NA COR PRETA,FREQUÊNCIA 5.8GHZ, MARCA INTELBRAS 105422 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL 18.000 BTU"S, FRIO, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, 220 V, MARCA KOMECO 105425 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL 18.000 BTU"S, FRIO, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, 220 V, MARCA KOMECO 105713 NOBREAK NET 4+ EXPERT SMS, 1400VA, ENTRADA 115/127/220 VOLTS, SAÍDA 115 VOLTS 108028 MONITOR LED 22" WIDESCREEN, MARCA LG 22M35A 108030 MONITOR LED 22" WIDESCREEN, MARCA LG 22M35A 110957 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) DE 16GB DDR3 PLACA DE VIDEO: 1216MHZ, PROCESSADOR: SOCKET LGA 1150, FREQUÊNCIA: 4.0GHZ, 8MB CACHÊ, 4 BAIAS, SISTEMA: WINDONS 7 PROFESSIONAL, COM TECLADO E MOUSE. 110958 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) DE 16GB DDR3 PLACA DE VIDEO: 1216MHZ, PROCESSADOR: SOCKET LGA 1150, FREQUÊNCIA: 4.0GHZ, 8MB CACHÊ, 4 BAIAS, SISTEMA: WINDONS 7 PROFESSIONAL, COM TECLADO E MOUSE. 11029352 CAMARA FOTOGRAFICA 11033011 ARMÁRIO BAIXO EM AÇO COM 04 PORTAS SENDO 2 COM VIDROS COM DIVISÓRIAS INTERNAS MARCA FIEL. 67742 MONITOR LCD SAMSUNG 15": 1024 X 768 PIXELS FAIXA VERTICAL RGB SYNC MASTER 540 N. 73450 IMPRESSORA HP LASERJET P 2055 DN. 79274 ESTABILIZADOR ENERGETIC III, 300 VA, ENTRADA/SAÍDA 115 VOLTS, 60HZ 92191 TELEFONE SEM FIO INTELBRAS TS10.2.4GHZ 97500 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97508 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97594 GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97605 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60. 97613 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60. 97615 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60. 97871 CADEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇO, TIPO EXECUTIVA, EM TECIDO NA COR PRETA 98315 MESA EM FORMATO L, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,20 X 1,40 X 0,60 X 0,74. 98479 ARMÁRIO EM MDF, COM 2 PORTAS, NA COR NOCE AVELÃ, MEDINDO 0,85 X 0,40 X 1,60. 97479 105711 NOBREAK NET 4+ EXPERT SMS, 1400VA, ENTRADA 115/127/220 VOLTS, SAÍDA 115 VOLTS 105840 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG 110955 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) DE 16GB DDR3 PLACA DE VIDEO: 1216MHZ, PROCESSADOR: SOCKET LGA 1150, FREQUÊNCIA: 4.0GHZ, 8MB CACHÊ, 4 BAIAS, SISTEMA: WINDONS 7 PROFESSIONAL, COM TECLADO E MOUSE. 601516 CARTEIRA ADULTO TRAPÉZIO ESTRUTURA EM METAL 20 X 40 EM FÓRMICA 76 CM MARCA AÇÃO MÓVEIS - PNAFM. 2000130 MESA PARA MICROCOMPUTADOR COM 2 GAVETAS COM SUPORTE PARA TECLADO FIXO EM MELAMÍNICO PÉS EM FERRO NA COR CINZA/PRETO MEDINDO 074 X 120 X 058. 7003804 CONDICIONADOR DE AR ELGIN 10000 BTUS 11019692 ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS 47699 GABINETE ATHLON XP 2.2 DDR 256 HD 80 GB 4 BAIAS CD ROM 52X LG COM CX SOM 180W 53957 MICROCOMPUTADOR 3.0 GHZ 512 MB DE MEMÓRIA RAM TIPO DDR 333 MHZ 80 GB GRAVADOR DE CD R- R/RW 52 X 24 X 52 MONITOR DE 17"". 63699 MICROCOMPUTADOR INTEL CELERON CPU 2.80 GHZ 512 MB DE RAM HD 80 GB WINDOWS XP PROFESIONAL CD-RW SAMSUNG 52X32X52 MONITOR SAMSUNG 17" TECLADO MOUSE CAIXA DE SOM PRETO GABINETE MARCA LEADERSHIP 76496 APARELHO TELEFÔNICO MODELO PREMIUM, MARCA INTELBRAS – SÉRIE TE0808070991 97482 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97487 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97519 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97524 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97541 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97564 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97567 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97591 GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA 97602 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NACE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60. 97603 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60. 97618 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60. 97622 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60. 105424 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL 18.000 BTU"S, FRIO, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, 220 V, MARCA KOMECO 105709 NOBREAK NET 4+ EXPERT SMS, 1400VA, ENTRADA 115/127/220 VOLTS, SAÍDA 115 VOLTS 105823 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) CORE I3 PROCESSADOR PADRÃO X86, 3.4 GHZ, 8 GB DE MEMÓRIA RAM, HD DE 1 TB, GABINETE TIPO TORRE 4 BAIAS, COM TECLADO MOUSE E CAIXA DE SOM. 105832 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG 601267 MICROCOMPUTADOR AMD ATHLON XP 1.8 GHZ COM MONITOR DE 15 "" SAMSUNG HD 40 GB 256 MB DE MEMÓRIA 02 LEITORES DE CD-ROM LG 52X COM TECLADO E MOUSE - PNAFM. 11028026 MESA PARA IMPRESSORA 50210 ESTANTE DE AÇO COM 06 DIVISÓRIAS COR CINZA MEDINDO 198 X 092X 030 MARCA PANDIN. 62614 PRATELEIRAS DE AÇO COM 6 BANDEJAS MEDINDO 198 X 030 X 093 76287 MESA COM 3 GAVETAS COM CHAVE, EM MELAMÍNICO, NA COR CINZA, MEDINDO 0,74 X 1,20 X 0,67 93909 MONITOR SYNC MASTER 793V 17" 93991 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) COM PROCESSADOR I5, MEMÓRIA 1GB E HD DE 500 GB,NA COR PRETO. 94475 MONITOR 710E LG. 95007 ARMÁRIO EM MDF, COR NOCE AVELÃ, MEDINDO 0,85 X 0,42 X 1,55, MARCA MULTIFLEX. 96302 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) PROCESSADOR INTEL CORE I5, PLACA MÃE INTEL DH61WWWB3, HD 500GB, E GRAVADOR DE CD. 97476 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97478 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97485 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97488 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97498 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL 97502 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97509 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97512 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97513 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97516 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97520 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97525 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97528 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97533 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97542 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97543 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97552 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97554 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97556 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97557 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97568 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97598 GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97599 GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97600 GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97608 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60. 03 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 97609 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60. 97619 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60. 97937 BEBEDOURO ELÉTRICO PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS, COM 2 TORNEIRAS, BRANCO, TIPO COLUNA, 127 VOLTS, MARCA LIBELL. 103087 TELEFONE SEM FIO MARCA INTELBRAS COM 2 RAMAIS, NA COR PRETO, ADAPTADOR DE VOLTAGEM 110/220V. 103225 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 60.000 BTU"S, VERSÃO FRIO, 220V, MARCA ELGIN 105825 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) CORE I3 PROCESSADOR PADRÃO X86, 3.4 GHZ, 8 GB DE MEMÓRIA RAM, HD DE 1 TB, GABINETE TIPO TORRE 4 BAIAS, COM TECLADO MOUSE E CAIXA DE SOM. 105826 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) CORE I3 PROCESSADOR PADRÃO X86, 3.4 GHZ, 8 GB DE MEMÓRIA RAM, HD DE 1 TB, TIPO TORRE 4 BAIAS, COM TECLADO MOUSE E CAIXA DE SOM. 105842 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG 601524 CARTEIRA ADULTO TRAPÉZIO ESTRUTURA EM METAL 20 X 40 EM FÓRMICA 76 CM MARCA AÇÃO MÓVEIS - PNAFM. 714150 PRATELEIRAS DE AÇO COM 06 PRATELEIRAS COR CINZA MEDINDO 198 X 092 X 042 1000148 ESTANTE DE AÇO COM 06 DIVISÓRIAS NA COR CINZA. 5000678 ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS NA COR CINZA MEDINDO 172 X 090 X 035 MARCA ISMA. 11014355 ARMÁRIO DE AÇO. 11030993 MESA PARA SECRETARIA COM GAVETA 13000031 MESA PARA TELEVISOR REVESTIDA EM FÓRMICA COM PÉS EM FERRO MEDINDO 067 X 070 X 040. 51816 IMPRESSORA HP LASERJET 1320 SÉRIE Nº CNLJ308432. 71206 NOBREAK NET STATION SMS UST 600 SFX 115 RMS 600 VA ENTRADA/SAÍDA: 115 VOLTS 60 HZ SÉRIE: 273530054929. 71618 MICROCOMPUTADOR INTEL (R) PENTIUM (R) DUAL CPU E 2180; 200 GHZ 1 GB DE RAM; HD 80 GB; WINDOWS XP SP3 2002; GABINETE TORRE ATX 4 BAIAS PRETO SATELLITE; GRAVADOR CD/DVD LG SUPER MULTI; MONITOR LCD 19 " LG FLATRON W1934S; TECLADO MOUSE E CX SOM. 93175 TELEFONE SEM FIO INTELBRAS MODELO TS"40 PRETO 96303 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) PROCESSADOR INTEL CORE I5, PLACA MÃE INTEL DH61WWWB3, HD 500GB, E GRAVADOR DE CD. 97489 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97490 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97496 ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97540 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97546 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97559 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97570 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX 97593 GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97611 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NACE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60. 98292 GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 98344 MESA EM FORMATO L, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,60 X 1,80 X 0,60 X 0,74. 98352 MESA EM FORMATO L, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,60 X 1,80 X 0,60 X 0,74. 98353 MESA EM FORMATO L, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,60 X 1,80 X 0,60 X 0,74. 102118 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.00 BTUS/FRIO COM CONTROLE REMOTO, MARCA KOMECO. 105876 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG 1401496 ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS CHAPA 24N-3 MARCA ISIS NA COR CINZA. 5000372 CADEIRA FIXA COM ASSENTO EM CORINO NA COR PRETA. 5000766 ESTABILIZADOR DE ENERGIA HILL POWER POTÊNCIA MÁXIMA 1000 VA ENTRADA/SAÍDA 60 HZ SÉRIE Nº 992117627. 7001905 CADEIRA FIXA ALMOFADADA EM CORINO PRETO, PÉS EM FERRO. 11020111 CADEIRA ESTOFADA FIXA PRETA 66588 IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA HP LASERJET 1022 - PNAFM. 79262 ESTABILIZADOR ENERGETIC III, 300 VA, ENTRADA/SAÍDA 115 VOLTS, 60HZ 93983 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) XPC INTEL CELERON 2.66GHZ 480MB RAM HD40GB, WINDOWS XP2002 97495 ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97499 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97505 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97566 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97595 GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97612 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60. 97621 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60. 105837 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG 1800033 MESA REDONDA EM MÁRMORE COM PÉS EM FERRO TUBULAR MEDINDO 077 X1.00. 50366 IMPRESSORA A LASER- VELOCIDADE MONO (PPM): ATÉ 20 PPM PROCESSADOR: 133 MHZ CAPACIDADE ENTRADA PADRÃO 250 FLS 93874 SWITCH COM 08 PORTAS, MODELO ENH 908 NWY, MARCA INCORE. 96304 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) PROCESSADOR INTEL CORE I5, PLACA MÃE INTEL DH61WWWB3, HD 500GB, E GRAVADOR DE CD. 97486 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97493 ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97521 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97534 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97573 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97596 GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97601 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60. 97616 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60. 710457 VENTILADOR PEDESTAL 50 CM 96305 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) PROCESSADOR INTEL CORE I5, PLACA MÃE INTEL DH61WWWB3, HD 500GB, E GRAVADOR DE CD. 97483 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97497 ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97514 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97517 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97545 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97606 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60. 97614 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60. 98294 GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 105839 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG 501182 MESA PARA MICROCOMPUTADOR COM SUPORTE PARA TECLADO REGULÁVEL EM MELAMÍNICO NA COR CINZA/PRETO PÉS EM FERRO MEDINDO 0.74 X 0.85 X 0.62. 54579 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU"S TIPO SPLIT MARCA LG BIPROPULSOR VERSÃO FRIO COM CONTROLE 220 VOLTS COM UNIDADE EVAPORADORA SLN122FLA (BRS) SÉRIE Nº 411AZ02154 E UNIDADE CONDENSADORA SÉRIE: 511AZDB01090. 75990 MESA PARA MICROCOMPUTADOR EM MELAMÍNICO MEDINDO 0,90 X 0,60 X 0,74 COM TECLADO RETRÁTIL, COR CINZA/PRETO. 77796 RÁDIO GRAVADOR MICRO SYSTEM, PORTÁTIL, COMPACT DISC PLAYER, MARCA COUGAR 93915 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) CELERON 2,66 GHZ, 1 GB DE RAM, 40 GB DE HD, WINDOWS XP 2002, MOUSE,TECLADO, 2 CX DE SOM. 95112 CADEIRA GIRATÓRIA (TIPO POLTRONA) COM BRAÇO, ASSENTO E ENCOSTO EM COURINO MARROM, MARCA MULTIFLEX. 97474 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97492 ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97494 ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 97510 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97515 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97518 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97531 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97560 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97579 ESTAÇÃO DE TELEMARKETING INDIVIDUAL, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 1,34 X 1,10 X 0,60 X 0,74. 97580 ESTAÇÃO DE TELEMARKETING INDIVIDUAL, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 1,34 X 1,10 X 0,60 X 0,74. 97586 ESTAÇÃO DE TELEMARKETING INDIVIDUAL, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 1,34 X 1,10 X 0,60 X 0,74. 97587 ESTAÇÃO DE TELEMARKETING INDIVIDUAL, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 1,34 X 1,10 X 0,60 X 0,74. 97870 CADEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇO, TIPO EXECUTIVA, EM TECIDO NA COR PRETA 98296 GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 102019 APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO, NA COR PRETA, FREQUÊNCIA 5.8GHZ, MARCA INTELBRAS 105714 NOBREAK NET 4+ EXPERT SMS, 1400VA, ENTRADA 115/127/220 VOLTS, SAÍDA 115 VOLTS 105822 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) CORE I3 PROCESSADOR PADRÃO X86, 3.4 GHZ, 8 GB DE MEMÓRIA RAM, HD DE 1 TB, TIPO TORRE 4 BAIAS, COM TECLADO MOUSE E CAIXA DE SOM 105833 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG 105835 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG 105836 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG 105891 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) HP DC 5850 (GABINETE), HD 80 GB, MEMÓRIA 2GB Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 04 DECRETOS DECRETO Nº 2.635, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO DE Nº 2.636, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.637 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. “Substitui e acrescenta membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.” “Substitui e acrescenta membros da Comissão Municipal de Atenção às Pessoas emSituação de Rua.” “Nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial de Atendimento Socioeducativo”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, juntamente com os membros do Decreto nº. 2.463, de 16 de junho de 2016: I. Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS: Suplente: Daniele Fiori da CostaVieira Teles em substituição à Michelle Romeiro Paurosi. II. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS: Suplente: Edvaldo de Melo Moreiraemsubstituição à Fabiane Muller Dezan. III. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA: Titular: Amílcar Bragança de Vasconcelos em substituição à Haroldo de Barros Lopes. Art. 2º Fica criado o inciso XII no art. 1º do Decreto nº. 2.463, de 16 de junho de 2016, que passa a viger com a seguinte redação: ... XII - Representantes do Ministério Público Estadual: Titular: Giselle Machado Costa Fasolo; Suplente: Kênia BrazAlcantara. . Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, juntamente com os membros do Decreto n° 2.464 de 16 de junho de 2016: I - Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS Suplente: Ivonete Laurinda Ferreira em substituição à Maria Fátima Silveira de Alencar. Art. 2º Fica criada a alínea “n”, no inciso I, do art. 1º do Decreto nº. 2.463, de 16 de junho de 2016, que passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º... I. ... ... n) Ministério Público Estadual Titular: Marcos RobertoAlves de Carvalho Suplente: Giselle Machado Costa Fasolo Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Intersetorial de Atendimento Socioeducativo pelo biênio 2016/2017 conforme segue: I. Representante da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS: Titular: Ivonete Laurinda Ferreira; Suplente: Cristiane Hanna de Oliveira. II. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS/CREAS: Titular: Luiz Eduardo Guimarães Barbosa; Suplente: Juliana Caetano Rodrigues. III. Representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS: Titular:Adriana dos Santos Souza; Suplente: Edvaldo de Melo Moreira. IV. Representante da Secretaria Municipal de Educação –SEMED: Titular: SoniaVirginia Ferreira Souza; Suplente: Haroldo de Barros Lopes. V. Representante da Secretaria Municipal de Cultura: Titular: SueliAparecida Fernandes Moraes; VI. Representante da Fundação de Esporte de Dourados: DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 105908 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) HP DC 5850, HD 160 GB, MEMÓRIA 2GB 108029 MONITOR LED 22" WIDESCREEN, MARCA LG 22M35A 46383 MESA COM 2 GAVETAS EM MELAMÍNICO NA COR CINZA COM PÉS EM FERRO COM CHAVE MEDINDO 075 X 101 X 061. 6000129 ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS, NA COR CINZA 94122 MONITOR 17". 95144 CADEIRA GIRATÓRIA (TIPO POLTRONA) COM BRAÇO, ASSENTO E ENCOSTO EM COURINO MARROM, MARCA MULTIFLEX. 97901 GAVETEIRO EM MDF COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELAN, COM RODÍZIO 97968 MESA EM L, EM FORMATO ERGONÔMICO, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO NA COR PRETA, MEDINDO 1,60 X 1,80 X 0,60 X 0,74. 97235 VEÍCULO FORD/FIESTA (HATCH), 1.6 FLEX, PLACA NRZ3612, COM 05 PORTAS, COR BRANCA, 2013/2014, CHASSI N° 9BFZF55P0E8038724, N° DO MOTOR QF9AE8038724, RENAVAM Nº 00558607756, MARCA FORD/FIESTA 97236 VEÍCULO FORD/FIESTA (HATCH), 1.6 FLEX, PLACA NRZ3611, COM 05 PORTAS, COR BRANCA, 2013/2014, CHASSI N° 9BFZF55P2E8038725, N° DO MOTOR QF9AE8038725, RENAVAM Nº 00558618545, MARCA FORD/FIESTA. 67906 NOBREAK-SMS- NET- 3T MODELO USM 700 BIFX ENTRADA 115/220VAUTOMÁTICO SAÍDA:115 V FREQUÊNCIA: 60 HZ.. PNAFM 93873 VENTILADOR PEDESTAL BRISA DE 40 CM. 97503 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97506 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97507 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL 97511 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97538 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97547 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97561 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97562 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, MARCA MOVFLEX. 97581 ESTAÇÃO DE TELEMARKETING INDIVIDUAL, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 1,34 X 1,10 X 0,60 X 0,74. 97582 ESTAÇÃO DE TELEMARKETING INDIVIDUAL, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 1,34 X 1,10 X 0,60 X 0,74. 97617 MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60. 105892 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) HP DC 5850, HD 80 GB, MEMÓRIA 2GB 715217 MICROCOMPUTADOR INTEL CORE (TM) 2 CPU 4400 CORE DUO 2.0 GHZ MEMÓRIA 512 MB HD 80 GB GABINETE 4 BAIAS PRETO CX SOM TECLADO MOUSE MONITOR 15 " LCD SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFESSIONAL. 110956 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) DE 16GB DDR3 PLACA DE VIDEO: 1216MHZ, PROCESSADOR: SOCKET LGA 1150, FREQUÊNCIA: 4.0GHZ, 8MB CACHÊ, 4 BAIAS, SISTEMA: WINDONS 7 PROFESSIONAL, COM TECLADO E MOUSE. 97484 ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43. 97501 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97532 CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL. 97590 GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA. 98345 MESA EM FORMATO L, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,60 X 1,80 X 0,60 X 0,74. 104785 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 60.000 BTU"S, VERSÃO FRIO, 220V, MARCA ELGIN 105707 NOBREAK NET 4+ EXPERT SMS, 1400VA, ENTRADA 115/127/220 VOLTS, SAÍDA 115 VOLTS 105838 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG 601407 SUPORTE PARA CPU E NOBREAK 043 X 025 X 050 MARCA MARTINUCCI 1000057 CADEIRA GIRATÓRIA COM APOIO DE BRAÇO COM BASE EM FERRO PARA 5 RODAS EM TECIDO NA COR AZUL MARCA REALME. 05 DECRETOS Titular: Gilson Correia da Silva; Suplente: MarcosAntônio dosAnjos. VII. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável –SEMDES: Titular: Elaine Maria Peres Echague Pereira; Suplente: JoséAlberto Thiry. VIII. Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA: Titular: MárcioVitor Ferreira; Suplente: Francine Jordão. IX. Representante do ConselhoTutelar: Titular:Vanilza Martins da Silva de Carvalho; Suplente: LucielenMariany Leivas Leite Prudente. X. Representante doTribunal de Justiça -Vara da Infância e Juventude: Titular: Robson Moraes dos Santos; Suplente: Cristiane Oliveira Nogueira Câmara. XI. Representante do Ministério Público Estadual: Titular: Kênia BrazAlcantara; Suplente: Gisele Machado Costa Fasolo. XII. Representante da Defensoria Pública: Titular: Samuel Sebastião Magalhães; Suplente: Reginaldo Marinho da Silva. XIII. Representante da Guarda Municipal: Titular: JoãoVicente Chencarek; Suplente: Luiz Sérgio Gabriel. Art. 2º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados, 06 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 2.256 de 14 de março de 2016: I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação –SEMED Titular: Terezinha Aparecida Piva Espósito em substituição a senhora Sonia Virginia Ferreira Souza Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 06 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 2.281 de 22 de março de 2016: I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação -SEMED: Titular: Terezinha Aparecida Piva Espósito em substituição a senhora Sonia Virgínia Ferreira Souza. Suplente: Rose Cristina Franco Seco Liston em substituição a senhora Terezinha Aparecida Piva Espósito. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 06 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Ficam prorrogados os mandatos dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, segundo os seus respectivos segmentos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 05 de novembro de 2016. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de novembro de 2016. Dourados (MS), 06 de outubro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 79 da Lei Orgânica do Município de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto nº 2.375, de 28 de abril de 2016, exclusivamente em relação ao enquadramento dos servidores relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de outubro de 2016. Assistente deApoio Educacional Aline Silva Batista Lopes Auxiliar deApoio Educacional NataliceAparecida dos Reis Ponce Auxiliar deApoio Educacional Selma Minhos de Oliveira Auxiliar deApoio Educacional Zulmira Siqueira Da Silva Assistente deApoio Educacional Liliane De Souza Carvalho Assistente deApoio Educacional Marcos Ferreira Luna Assistente deApoio Educacional RosaArnar Ribeiro Assistente deApoio Educacional Valmir Santos Oliveira Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2638 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.639 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N.º 2.640, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.641, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.641, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 CARGO SERVIDOR “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –CMDPD”. “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM”. “Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa –CMDPI” “Torna sem efeito o decreto nº 2.375, de 28 de abril de 2016, exclusivamente em relação ao enquadramento dos servidores relacionados no anexo único deste decreto” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 Resolução nº 63 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 64 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 65 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 66 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 67 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO Nº 061/2016/SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/10/2016. Autuado: RogerAlvesArenales –Me – Pizzayollo. Auto de Infração nº 2701. Data daAutuação: 08/07/2016. Data da Decisão: 19/09/2016. 1ª instância. CNPJ – 09.290.140/0001-16. Processo nº: 34/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/10/2016. Autuado: Brasilino Ferreira – Bar. Auto de Infração nº 2336. Data daAutuação: 19/07/2016. Data da Decisão: 19/09/2016. 1ª instância. CPF – 764.935.955-04 Processo nº: 38/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/10/2016. Autuado: RoseneideAlves Pereira –Me – Buffet&Restaurante LaVilli. Auto de Infração nº 0453. Data daAutuação: 07/04/2016. Data da Decisão: 14/09/2016. 1ª instância. CNPJ – 04.727.989/0001-90. Processo nº: 19/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/10/2016. Autuado: Cristiane Gonçalves da Silva – Mei – Restaurante e Conveniência Universitário. Auto de Infração nº 0457 Data daAutuação: 06/04/2016 Data da Decisão: 14/09/2016. 1ª instância. Processo nº: 18/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/10/2016. Autuado:UBSSeleta. Auto de Infração nº 2443. Data daAutuação: 28/06/2016. Data da Decisão: 13/09/2016. 1ª instância. CNPJ – 13.896.863/0001-30 Processo nº: 30/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro pelo arquivamento deste processo, pelo motivo de correção da irregularidade que desencadeou o auto de infração 2443. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. RESOLVE: Art. 1º O artigo 6º da Resolução nº 056/2014/SEMED passa a vigorar da seguinte forma: “Artigo 6º. As despesas realizadas com os recursos transferidos serão comprovadas mediante documentos fiscais originais ou equivalentes, na forma da legislação à qual a entidade responsável pela despesa estiver sujeita, devendo os recibos, faturas, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios serem emitidos em nome da Unidade Executora, identificados com o nome do programa, e arquivados juntamente com os comprovantes de pagamentos efetuados. Parágrafo único. Além da documentação comprobatória exigível, deverá ser anexado ainda: I. Comprovante da devolução do saldo, se houver; II. Extrato bancário mensal da aplicação financeira, mesmo que não haja movimentação na respectiva conta." Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, ratificando-se as demais disposições da Resolução nº 057/2015/SEMED, em especial quanto a responsabilidade dos gestores das Unidades Executoras, por todos os encargos decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 07 de outubro de 2016. “Altera artigo daRESOLUÇÃONº 056/2014/SEMED.” 07 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda OBJETO: Aquisição de caminhão e cesto aéreo para atender os trabalhos de manutenção e reparo da sinalização de trânsito semafórica, em cumprimento ao art. 21, da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997. PROCESSO: n.º 332/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: Dia 26/10/2016 (vinte e seis de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de outubro de 2016. OBJETO: Aquisição de equipamentos de som, aparelhos de uso domésticos e afins, objetivando atender o Centro Popular de Cultura e Lazer “Jorge Antonio Salomão”. PROCESSO: n.º 265/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: Dia 31/10/2016 (trinta e um de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 Republica-se por incorreção EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2016/DL/PMD EXTRATO DE TERMO DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTEAOCONTRATONº 302/2015/DL/PMD. EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados H. S. Engenharia Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 008/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção da Feira Livre Central de Dourados - local: Chacará Rigotti/Jardim São Pedro/Município de Dourados/MS, com recursos do Contrato de Repasse n° 804662/2014/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125. – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023. – Construção, Ampliação, Revitalização, Melhorias em Prédios Públicos e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.898.987,09 (dois milhões oitocentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Edson MarchioroArquitetura, Urbanismo e Engenharia S/S. PROCESSO:Tomada de Preços nº 013/2015. OBJETO: Elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte dias) DATADEASSINATURA: 12 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto eAcesso Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de relógio ponto com leitor biométrico ótico, com software e materiais subsidiários para seu devido funcionamento, bem como a prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e treinamento de pessoal para sua utilização. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.904,00 (trinta e nove mil novecentos e quatro reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Panificadora e RestauranteAvenida Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2016. OBJETO: refere-se a prestação de serviços de coffee break, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 06 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados JS Ferragens e Ferramentas Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de máquinas, ferramentas, utensílios, material elétrico, eletrônico, hidráulico e de construçãoemgeral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa EXTRATOS 08 EXTRATOS 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2146. –Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel-SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema de vigilânciaemSaúde 2105. – Implem. e Manut. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.914,39 (vinte e um mil novecentos e quatorze reais e trinta e nove centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 035/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de papel higiênico, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Comp. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.730,00 (oitenta e seis mil setecentos e trinta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 03 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Primavera Comércio de Água Mineral Ltda ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de água mineral, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e controle Social 10.122.12. – Gestão doSUS 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PAEPLANEJAMENTOLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço n. 011/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 09/10/2016 e previsão de vencimento em 09/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ENERGIAENGENHARIASERVIÇOSEMANUTENÇÕESLTDA-EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 010/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto e inclusão orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2015/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA 114770036-1 SEMS 1090 REVISÃO DE SALÁRIO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO EDINEIA GONÇALVES DE AGUIAR SILVA 79271-1 SEMED 1276 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA JOICE ALVES DE CARVALHO 114764500-1 SEMED 1286 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA MAREINALVA PEREIRA 131201-1 SEMED 1196 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-3 SEMED 1147 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM 09 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Paula da Silva Claudino Pregoeira Ref. Processo de Licitação nº 0113/2016 – Pregão Presencial nº 042/2016 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENOPORTE–LC147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO (TORNEIRAS PARA LAVATÓRIO), visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 (seis) meses, de acordo especificações e quantitativos contidos noANEXOI, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 27 de Outubro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 07 de Outubro de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto noArtigo 24, § 1º, c/c Inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 120/2016. OBJETO: Contratação empresa especializada para FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES para atendimento imediato da necessidade da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA. CNPJ sob o n°26.853.028/0001-65 ValorTotal -R$ 15.712,00 ( quinze mil, setecentos e doze reais ). Fundamento LegalArtigo 24, § 1º, c/c Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 68/2015. As despesas decorrentes deste convite correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 05 de Outubro de 2016. PORTARIA Nº 047 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 Fábio Judacewski Diretor Presidente-FUNSAUD PORTARIA Nº 048 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 Fábio Judacewski Diretor Presidente-FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Considerando que o POP é a descrição sistematizada e padronizada de uma atividade técnica-assistencial, com o intuito de garantir/atingir o resultado esperado por ocasião de sua realização, livre de variações indesejáveis. O Procedimento Operacional Padrão (POP), descreve cada passo crítico e sequencial. Considerando que um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve apresentar uma estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material utilizado, procedimento técnico, recomendações, responsabilidade e referências. Considerando este manual uma ferramenta de gestão da qualidade que busca a excelência na prestação do serviço, desta forma diminui consideravelmente os erros nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de evolução que busca profundas transformações culturais na instituição, nos aspectos técnico e político-institucionais. A equipe da Direção Técnica, através da coordenação da Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde da FUNSAUD, realizou várias discussões para a formulação da primeira elaboração/edição do Manual de Procedimento Operacional Padrão (POP) da Educação Permanente em Saúde (EPS), campo de estágio não remunerado e atividades afins para as unidades administradas pela FUNSAUD,que terá validade porumperíodo de 01 ano. RESOLVE: Aprovar a portaria referente ao documento que trata do Manual de Procedimento Operacional Padrão (POP) da Educação Permanente em Saúde (EPS), campo de estágio não remunerado e atividades afins daFUNSAUD. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Considerando que o POP é a descrição sistematizada e padronizada de uma atividade técnica-assistencial, com o intuito de garantir/atingir o resultado esperado por ocasião de sua realização, livre de variações indesejáveis. O Procedimento Operacional Padrão (POP), descreve cada passo crítico e sequencial. Considerando que um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve apresentar uma estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material utilizado, procedimento técnico, recomendações, responsabilidade e referências. Considerando este manual uma ferramenta de gestão da qualidade que busca a excelência na prestação do serviço, desta forma diminui consideravelmente os erros nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de evolução que busca profundas transformações culturais na instituição, nos aspectos técnico e político-institucionais. Aequipe do Serviço Social da UPADr. Afrânio Martins, elaborou no ano de 2015 a primeira edição do Manual de Procedimento Operacional (POP) do Serviço Social, e no ano de 2016 foi necessário a atualização do Manual para a qualificação dos serviços prestados. RESOLVE: Aprovar a atualização da portaria referente ao documento que trata do Manual de Procedimento Operacional (POP) do Serviço Social daUPADr.Afrânio Martins. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº86/2016 AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo paraAQUISIÇÃO DEAPARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUSO INSTALAÇÃO, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e 10 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS,07 de Outubro de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de cartuchos e toners para impressoras, para atender as necessidades das unidades da FUNSAUD, conforme quantidades estimadas e demais especificações descritas no termo de referência, com previsão de contratação pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato Grosso, 2.100 – Jardim Caramuru - Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEDOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 07 de Outubro de 2016. Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0101/2016 PAULA DA SILVA CLAUDINO PREGOEIRA DA FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) LG de Souza Barsaglia - EPP Adjudicado 01, 02 e 03 R$ 31.501,00 LOTE SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 38.000,00 Procedimento Operacional Padrão do Serviço Social UPA Dr. Afrânio Martins Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde/FUNSAUD 07/10/2016 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD O Procedimento Operacional Padrão (POP), é essencial para garantia da padronização de tarefas a ser realizadas com os pacientes/usuários do SUS. Estes garantem aos usuários uma assistência qualidade, pois permite a equipe sistematizar suas ações e seguir uma rotina padronizada, a ser realizada em todos os setores da unidade hospitalar. Conteúdo INTRODUÇÃO 7 ORIENTAÇÕESIMPORTANTES 8 PASSAGEMDEPLANTÃO 10 ORIENTAÇÃO NO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 12 ATENDIMENTOAOPACIENTEEENCAMINHAMENTOS 14 ATENDIMENTOACASOSESPECÍFICOS: IDOSO,SISTEMAPRISIONAL17 INDÍGENA,SITUAÇÃODERUAEVIOLÊNCIASEMGERAL ATENDIMENTOASDEMANDASDESAÚDEMENTAL 21 DECLARAÇÃODECOMPARECIMENTO 23 ORIENTAÇÕESRELACIONADASAOÓBITO 25 VISITAAOLEITO 29 ACOMPANHAMENTODEESTAGIÁRIO 31 RELATÓRIOSOCIAL 33 REFERÊNCIAS 35 ARTICULADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DOS MANUAIS DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO E PROTOCOLOS CLINICOS NA FUNSAUD Diretor Presidente/FUNSAUD DiretorAdministrativo/FUNSAUD DiretorTécnico/FUNSAUD Diretor Técnico Médico do Hospital daVida Diretor Médico Clinico do Hospital daVida Diretor Técnico Médico daUPADr.Afrânio Martins Gerente de Unidade/FUNSAUD Gerente de Unidade do Hospital daVida Gerente de Unidade daUPADr.Afrânio Martins GerenteAdministrativo daFUNSAUD Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde/FUNSAUD Gerente de Integração e Desenvolvimento/FUNSAUD Coordenação deAssistência à Saúde do Hospital daVida CoordenaçãoAdministrativa do Hospital daVida Coordenação deAssistência à Saúde daUPADr.Afrânio Martins CoordenaçãoAdministrativa daUPADr.Afrânio Martins Coordenação Dep. Pessoal e Gestão doTrabalhoFUNSAUD Coordenação daTecnologia da Informação/FUNSAUD Coordenador do Setor de almoxarifado/FUNSAUD Coordenador do Setor de Compras/FUNSAUD Encarregado do Setor de Finanças/FUNSAUD Coordenador do Setor de Faturamento/FUNSAUD Encarregado da Manutenção/FUNSAUD ELABORAÇÃO,REVISÃOECOLABORADORES Gisele de Oliveira Guranier da Silva – Supervisão deAssistencia à Saúde Josiane França Peralta Dan – Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde Rosana Dainez Sozzi –Assistente Social daUPA Paula ThaísAparecida Pequeno Feitosa –Assistente Social daUPA Marli LongoAlmeida –Assistente Social daUPA Priscila Morais do Nascimento Carbonaro -Acadêmica do Curso de Serviço Social da Unigran INTRODUÇÃO OAssistente Social se ocupa de demandas relacionadas à cidadania, intervindo em situações sociais no que diz respeito ao tratamento ou na alta médica. Para resolver questões sociais relacionadas ao paciente ou à família. Os profissionais trabalham em parceria com órgãos públicos e privados, secretarias municipais e conselhos, entre outros. Para isso, buscam oferecer informações sobre direitos e deveres, bem como procuram facilitar o acesso aos recursos da rede aos usuários.Além disso, o suporte do Serviço Social é imprescindível nos casos de pacientes não identificados ou sem acompanhantes. Diante disto, faz-se necessário descrever os procedimentos para atuação do Assistente Social que desempenha suas atribuições nas Unidades de Pronto Atendimento. Um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve apresentar uma estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material utilizado, procedimento técnico, recomendações, responsabilidade e referências. Contem normas e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos para a execução das ações de saúde, bem como outras informações significativas para o adequado, eficiente e eficaz desenvolvimento do trabalho. Assim, o Manual de Procedimento Operacional Padrão é uma ferramenta de gestão da qualidade que busca a excelência na prestação do serviço, desta forma diminui consideravelmente os erros nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de evolução que busca profundas transformações culturais na instituição, nos aspectos técnico e político-institucionais. Aequipe do Serviço Social da UPADr. Afrânio Martins, elaborou no ano de 2015 a primeira edição do Manual de Procedimento Operacional (POP) do Serviço Social , e o ano de 2016 foi necessário a atualização do Manual para a qualificação dos serviços prestados. ORIENTAÇÕESIMPORTANTES Não cabe ao profissional de Serviço Social se utilizar no exercício de suas funções de terapias individuais, de grupo, de família ou comunitárias, mas sim potencializar a orientação social com vistas à ampliação do acesso dos indivíduos e da coletividade aos direitos sociais; Na alta a pedido a atuação do assistente social frente a esse procedimento é o de FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD 11 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD orientação, esclarecimento e reflexão junto ao usuário e à equipe de saúde; O profissional responsável pela alta e pelos seus procedimentos deve ser o médico e não o assistente social. O profissional de Serviço Social pode ser um interlocutor entre os usuários e a equipe de saúde com relação aos determinantes sociais. Outra demanda que aparece para a equipe de saúde refere-se à violência contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiências, entre outros. Nessas situações, a responsabilidade pela notificação é função de toda a equipe. O assistente social deve colaborar nessa ação, mas não é atribuição privativa do mesmo. Cabe ao profissional de Serviço Social fazer uma abordagem socioeducativa com a família, socializar as informações em relação aos recursos sociais existentes e viabilizar os encaminhamentos necessários. As demandas emergenciais, se não forem reencaminhadas para os setores competentes por meio do planejamento coletivo elaborado na unidade, vão impossibilitar ao assistente social o enfoque nas suas ações profissionais. Ações que não são atribuições do profissionalAssistente Social, a saber: • marcação de consultas e exames, bem como solicitação de autorização para tais procedimentos aos setores competentes; • solicitação e regulação de ambulância para remoção e alta; • identificação de vagas em outras unidades nas situações de necessidade de transferência hospitalar; • pesagem e medição de crianças e gestantes; • convocação do responsável para informar sobre alta e óbito; • comunicação de óbitos; • emissão de declaração de comparecimento na unidade quando o atendimento for realizado por quaisquer outros profissionais que não oAssistente Social; • montagem de processo e preenchimento de formulários para viabilização de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), medicação de alto custo e fornecimento de equipamentos (órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção), bem como a dispensação destes; Estão sendo aqui consideradas como não atribuições dos assistentes sociais aquelas ações que possuem um caráter eminentemente técnicoadministrativo, como também aquelas que demandam uma formação técnica específica (de outras profissões da saúde) não contemplada na formação profissional dos assistentes sociais. A alta médica e a alta social devem acontecer concomitantemente. Em situações em que o usuário já tiver recebido a alta médica sem condições de alta social, cabe ao profissional de Serviço Social notificar à equipe, registrando no prontuário a sua intervenção, de forma a ratificar o caráter do atendimento em equipe, com o objetivo de estabelecer interface do usuário/familiar com a equipe. O Serviço Social da UPA destina-se exclusivamente a pacientes e familiares que estão em atendimento, à continuidade do cuidado após a alta do paciente é de responsabilidade dos demais serviços que compõe a Rede de Atenção à Saúde ou da Assistência Social. Fonte: Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde (Brasília, 2010) 2. Resultado Esperado: Organização e planejamento do processo de trabalho do Serviço Social no inicio de suas atividades. 3. Responsabilidade Assistente Social Assinatura e Carimbo 1. Definição Quando: Diariamente Onde: Recepção, área verde Condições necessárias: .Procedimento Operacional Padrão doAcolhimento com Classificação de Risco da UPA (atualizado no dia 08 de julho de 2016 no Diário Oficial do município de Dourados, nº 4.247). .Panfletos informativos (com anuência da Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde ou Coordenação deAssistência à Saúde) .Lista de presença para os usuários com número de identificação da atividade para faturamento (ModeloAnexado) .Planilha Mensal de Produção do Serviço Social. 2. Metodologia 2.1 Identificar-se para os usuários, informando nome e profissão; 2.2 Enfatizar sobre os serviços executados na unidade (leitos de internação por 24 horas, exames laboratoriais, exames de imagem (RX e US), administração de medicamentos, inalação, atendimento por equipe multiprofissional, serviço de ouvidoria e etc); 2.3 Orientar de modo geral que o Acolhimento com Classificação de Risco é uma iniciativa do Ministério da Saúde, e que os pacientes são classificados pelos profissionais de enfermagem, sendo a ordem de atendimento pelo risco; 2.4 Informar sobre o atendimento da Rede de Atenção á Saúde da Cidade de Dourados, tendo como referência a Cartilha da Rede deAtenção a Saúde de Dourados; 2.5 Prestar orientação social aos usuários sobre seus direitos sociais e seus deveres; 2.6 Sensibilizar os usuários sobre os princípios e diretrizes do SUS, rotinas institucionais; 2.7 Elaborar e/ou divulgar materiais socioeducativos (com anuência da Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde ou Coordenação de Assistência de Saúde), como: folhetos, cartilhas, vídeos, cartazes e outros que facilitem o conhecimento e o acesso dos usuários aos serviços oferecidos pelas unidades de saúde e aos direitos sociaisemgeral; 2.8 Esclarecer aos usuários, os direitos de receberem gratuitamente insumos e medicamentos, próteses, orteses e outros relativos a tratamentos e reabilitação, através dos serviços que compõem a Rede deAtenção à Saúde ou órgãos do poder público; 2.9 Destinar espaço para esclarecimento de dúvidas; 2.10 Relatar a atividade na Planilha de Produção do Serviço Social 4. Resultado Esperado: Usuários esclarecidos sobre as rotinas, normas institucionais, direitos e deveres dos usuários, bem como melhorias das relações interpessoais (paciente, acompanhante e equipe de saúde). 5. Responsabilidade Assistente Social Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 Página: 10/11 PASSAGEM DE PLANTÃO Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0001 Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Rosana Dainez Sozzi Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa Marli Longo Almeida Revisado por: Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Validado por: Josiane França Peralta Dan Assinatura e Carimbo 1. Passagemde plantão antes das 12h Receber o plantão no leito ou na sala de atendimento do serviço social. Passar o plantão de todos os pacientes em observação e internado de forma clara e objetiva. Obs.: Caso, não seja possível atender a passagem de plantão em todos os leitos. A equipe do serviço social deverá disponibilizar de no mínimo 60 minutos antes do término de seu horário de trabalho para anotações em prontuário e no livro de plantão. Para os horários em que não há continuidade do trabalho do serviço social a supervisão de assistência a saúde resolvera as demandas, anotando os encaminhamentos em prontuário. Após a passagem de Plantão, passar nos setores verif icando quantos pacientes internados/observação, verif icando se os mesmos estão com acompanhantes e com os documentos necessários para o atendimento e se há alguma vulnerabilidade social. Dar maior ênfase aos casos que demandam maiores informações e encaminhamentos na Rede de Atenção à Saúde ou deApoio. Anotar no livro de plantão somente os casos mais graves, constando no livro apenas informações extremamente necessárias, demais informações deverão constar em prontuário. Sempre utilizando do princípio de garantir as questões éticas. Sempre verif icar a questão da ética e sigilo na passagem de plantão beira leito. Página: 12/13 ORIENTAÇÃO NO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0002 Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses Validado por: Josiane França Peralta Dan Assinatura e Carimbo Elaborado por: Rosana Dainez Sozzi Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa Marli Longo Almeida Revisado por: Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva 12 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD Assinatura e Carimbo 1. Definição Quando: Sempre que necessário Onde: Recepção, ÁreaVerde, ÁreaAmarela, ÁreaVermelha Condições necessárias: . Lista de endereços e contatos das Unidades integrantes da Rede de Saúde e Rede de Apoio Socio-assistencial (verificar Cartilha da Rede de Atenção à Saúde de Dourados enviada no e-mail do serviço social); . ContatoTelefônico,Acesso ao Email; . Ficha de Evolução Multiprofissional . Planilha de Produção do Serviço Social; 2. Metodologia Pacientes sem necessidade de Encaminhamento 2.1 Coletar informações com a equipe que está atendendo o paciente; 2.2 Buscar informações com o paciente e/ou familiares para identificar a demanda; 2.3 Fazer o diagnóstico social inicial para levantar a necessidade do paciente; 2.4 Fazer as orientações necessárias, tanto para paciente, famílias e equipe; 2.5 Registrar todos os procedimentos/orientações realizados na Ficha de Evolução Multiprofissional; 2.6 Registrar na Planilha de Produção do Serviço Social; 2.7 Registrar observações no Caderno de Plantão, de forma breve e apenas quando necessário; Pacientes que necessitam de Encaminhamento 2.8 Coletar informações com a equipe que está atendendo o paciente; 2.9 Buscar informações com o paciente e/ou familiares para identificar a demanda; 2.10 Verificar na lista da Cartilha da Rede de Atenção à Saúde e Apoio, qual a unidade poderá atender as necessidades do paciente e/ou familiares 2.11 Entrar em contato com a Unidade a ser encaminhada solicitando informações sobre seu funcionamento; 2.12 Contatar com o Assistente Social do Local ou com profissional responsável pelo setor (de preferência profissional de nível superior), dando orientações sobre o encaminhamento e caso haja necessidade enviar o relatório social por email; 2.13 No relatório social enviado deverá constar o timbre da Fundação e demais dados pertinentes a instituição, sempre com a anuência da Chefia Imediata, os dados relacionados ao paciente deverão ser encaminhados de forma a respeitar as questões éticas e o documento enviado por e-mail deverá ser escaneado e enviado em anexo. Nunca encaminhar e-mail com formulário sem assinatura do responsável pelas informações e sem os dados pertinentes a fundação; 2.14 Orientar o usuário e familiar em relação ao encaminhamento para outro serviço; 2.15 Entregar nas mãos do paciente ou familiar informativos com os dados de identificação da unidade que o atenderá após a alta. Neste documento deverá constar apenas os seguintes itens: nome completo paciente, endereço do local que o atenderá, e caso necessário, horário do atendimento e dia e o profissional que o acolherá (se houver contato prévio). 2.16 Registrar Diariamente todos os procedimentos realizados na Ficha de Evolução Multiprofissional; 2.17 Registrar na Planilha de Produção do Serviço Social; 2.18 Registrar observações no Livro de Plantão, de forma breve e apenas quando necessário; 2.19 Reunião com os responsáveis pela Rede de Atenção á Saúde e de Apoio, sempre com a anuência da Gerencia de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde ou Coordenação de Assistência á Saúde, com o intuito de melhorar a continuidade do cuidado. 3. Resultados Esperados Fortalecer os vínculos com a rede de serviço de saúde do SUS e rede socioassistencial a fim de prestar um atendimento de acolhimento e qualidade para os pacientes, familiares e acompanhantes. 4. Responsabilidade Assistente Social e Equipe Multiprofissional Assinatura e Carimbo 1. Definição Quando: Se fizer necessário Onde: Recepção, ÁreaVerde, ÁreaAmarela, ÁreaVermelha Condições necessárias: 1.1 Lista de unidades integrantes da Rede de Saúde e Rede de Apoio Sócioassistencial; 1.2 Contato telefônico, Relatório Social por e-mail quando solicitado (sempre considerando as orientações contidas no POP com código 0003, pág 12 à 14, item 2.13) 1.3 Ficha de Evolução multiprofissional; 1.4 Planilha de Produção do serviço social; 1.5 Livro de Plantão (quando necessário) 2. Metodologia Paciente do Sistema Prisional: 2.1 Acolher o paciente e ouvir sua demanda, orientando-o em seus questionamentos; 2.2 Nos casos em que o paciente em situação prisional permanecerá internado, o serviço social da unidade daUPAdeverá informar o serviço social da penitenciaria e se for necessário uma declaração ou atestado médico, o mesmo deverá constar em prontuário para que a equipe multiprofissional possa dar seguimento nos horários em que o serviço social não atua; 2.3 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao Prontuário; 2.4 Registrar na Planilha de Produção do serviço social; 2.5 Registrar observações no Livro de Plantão (caso necessário) Paciente indígena: 2.6 Orientar os serviços assistenciais de acordo com a demanda apresentada pelo usuário. 2.7 Realizar contato com a SESAI/CASAI na alta quando o paciente indígena não pode retornar a aldeia e necessita de cuidados médicos ou no caso do mesmo não ter condições de transporte para retornar a aldeia; 2.8 No caso da mulher indígena, que sofre violência sexual ou agressões, a notificação compulsória será realizada pela equipe de enfermagem; 2.9 Após notificação, contactar o serviço da SESAI/CASAI para que possa ser tomadas as medidas cabíveis; 2.10 Em caso de criança indígena, vitima de violência sexual e/ou física solicitar presença do ConselhoTutelar; 2.11 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao Prontuário; 2.12 Registrar na Planilha de Produção do serviço social; 2.13 Registrar observações no Livro de Plantão (quando necessário). Paciente Idoso 2.14 Idoso sem acompanhante: obter informações referentes ao convívio familiar, buscar estratégias para contato familiar e em casos omissos contatar órgão competente; 2.15 Caso o paciente estiver inconsciente ou desorientado, coletar os registros no SAME, incluindo todas as informações de como o paciente deu entrada no hospital, principalmente telefones para contato; 2.16 Entrar em contato com a Unidade Básica de Saúde, para obter informações a respeito do paciente; 2.17 No caso de constatação ou suspeita de violação dos direitos do idoso, será realizado procedimento de acordo com as normas vigentes; 2.18 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional; 2.19 Registrar na Planilha de Produção do serviço social; 2.20 Registrar observações no Caderno de Plantão, se necessário. PacienteemSituação de Rua 2.21 Coletar informações com o paciente; 2.22 Buscar informações com a equipe técnica; 2.23Verificar informações no prontuário; 2.24 Entraremcontato primeiramente com o Centro POP; 2.25 Caso não tenha êxito no contato com o Centro POP, o paciente deverá ser encaminhado a Casa daAcolhida; 2.26 Esgotado as tentativas da unidade em encaminhar o paciente para os serviços destinados para este fim, os órgãos competentes deverão ser acionados; 2.27 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 Página: 14/16 Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa Marli Longo Almeida Revisado por: Marli Longo Almeida Validado por: Rosana Dainez Sozzi Assinatura e Carimbo ATENDIMENTO AO PACIENTE E ENCAMINHAMENTOS Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0003 Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Rosana Dainez Sozzi Página: 17/20 Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa Marli Longo Almeida Revisado por: Rosana Dainez Sozzi Validado por: Marli Longo Almeida Assinatura e Carimbo ATENDIMENTO A CASOS ESPECÍFICOS: IDOSO, SISTEMA PRISIONAL, INDÍGENA, SITUAÇÃO DE RUA E VIOLÊNCIAS EM GERAL Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0004 Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Rosana Dainez Sozzi 13 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD Prontuário; 2.28 Registrar na Planilha de Produção do serviço social; 2.29 Registrar observações no Livro de Plantão (se necessário). Criança vítima de violência física e/ou sexual 2.30Após atendimento do profissional médico e notificação na ficha da vigilância epidemiologia pela enfermagem, os casos de violência deverão seguir os seguintes passos no atendimento: . A equipe multiprofissional deverá comunicar primeiramente o profissional psicólogo que atuará junto ao serviço social ou individualmente, dependendo do caso, afim de ofertar o apoio e assistência psicológica necessária; . Após o atendimento o psicólogo acionará o serviço social nos casos em que o atendimento foi realizado individualmente, para que possam ser realizados os encaminhamentos referentes à: comunicação para o conselho tutelar; . Nos casos de vulnerabilidade econômica e social acionar o CRAS; . Registrar procedimento na ficha de Evolução Multiprofissional assegurando nos encaminhamentos e informações a ética profissional e segurança do paciente; . Registrar o atendimento na Planilha de Produção do serviço social; . Se houver necessidade, anotar no livro de Plantão; Mulher vítima de violência física e/ou sexual 2.31Após atendimento do profissional médico e notificação na ficha da vigilância epidemiologia pela enfermagem, os casos de violência deverão seguir os seguintes passos no atendimento: .A equipe multiprofissional deverá comunicar primeiramente o profissional psicólogo que atuará junto ao serviço social ou individualmente, dependendo do caso, afim de ofertar o apoio e assistência psicológica necessária; .Após o atendimento o psicólogo acionará o serviço social, nos casos em que o atendimento foi realizado individualmente, para que possam ser realizados os encaminhamentos referentes à: acionar o Serviço Viva Mulher, verificar se foi solicitado a vaga para o Hospital Universitário de Dourados pelo profissional médico (referência para violência sexual) e nos casos de violência com trauma grave (física) para o Hospital daVida; .Asolicitação da vaga para os hospitais deve ser realizada de médico para médico; 2.32 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao Prontuário 2.33 Registrar na Planilha de Produção do serviço social; 2.34 Registrar observações no Caderno de Plantão. Obs.: Nos casos de suspeita de violência sexual, será necessário antes do encaminhamento para os serviços da Rede DeAtenção à Saúde, da Assistência Social e de Apoio, um estudo de caso. Se possível, que este estudo seja realizado por no mínimo três profissionais da equipe multiprofissional. 3. Resultado Esperado Atendimento assistencial voltado na humanização e acolhimento como um todo, garantindo os direitos sociais e os deveres de cada instituição vinculada à rede SUS. 4. Responsabilidade Assistente Social Assinatura e Carimbo 1. Definição Quando: Se fizer necessário Onde: Recepção, ÁreaVerde, ÁreaAmarela, ÁreaVermelha Condições necessárias: 1.1 Lista de unidades integrantes da Rede de Saúde e Rede de Apoio Socioassistencial; 1.2 Contato telefônico, Relatório Social por email quando solicitado; 1.3 Ficha de evolução multiprofissional; 1.4 Planilha de produção do serviço social; 1.5 Livro de Plantão do Serviço Social (quando necessário) 2. Metodologia Pacientes com transtornos mentais: 2.1Após avaliação do serviço de psicologia ou em conjunto com o profissional em psicologia, o serviço social deverá: .Conversar com familiares para identificar as demandas que envolvem questões sociais (baseada na identificação das determinações sociais, econômicas e culturais das desigualdades sociais); .Conversar com o paciente para identificar suas necessidades (baseada na identificação das determinações sociais, econômicas e culturais das desigualdades sociais); .Solicitar atendimento psicológico, nos casos em que não foi possível o primeiro atendimento por este profissional nas demandas que correspondem a esta categoria; .Articular a rede de atenção psicossocial efetivando os devidos encaminhamentos; .Orientação sobre direitos a benefícios; .Atuar junto à equipe multiprofissional nos estudos de caso; .Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional; .Registrar na Planilha de Produção do serviço social; .Registrar observações no Livro de Plantão (quando necessário); Paciente com transtorno mental decorrente do uso de crack, álcool e outras drogas: 2.2 Após avaliação médica e do serviço de psicologia ou em conjunto com o profissionalempsicologia, o serviço social deverá: .Conversar com familiares para identificar as demandas que envolvem questões sociais (baseada na identificação das determinações sociais, econômicas e culturais das desigualdades sociais); .Conversar com o paciente para identificar suas necessidades (baseada na identificação das determinações sociais, econômicas e culturais das desigualdades sociais); .Articular a rede de atenção psicossocial efetivando os devidos encaminhamentos; .Articular com a equipe interdisciplinar ações específicas de cuidado, enquanto durar a internação; .Atuar junto à equipe multiprofissional nos estudos de caso; .Orientação sobre direitos a benefícios; .Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao Prontuário; .Registrar na Planilha de Produção do serviço social; .Registrar observações no Caderno de ocorrências. 3. Resultado Esperado Atendimento assistencial voltado na humanização e acolhimento como um todo, garantindo os direitos sociais e os deveres de cada instituição vinculada à rede SUS. 4.Responsabilidade Equipe Multiprofissional Assinatura e Carimbo 1. Definição Quando: Solicitação do paciente/acompanhante/visitantes Onde: Sala de Serviço Social Condições necessárias: .Ficha específica para Declaração de Comparecimento; .Ficha de Evolução Multiprofissional; .Planilha Mensal de Produção do Serviço Social. 2. Metodologia 2.1 O Profissional de Serviço Social realizará a emissão de declaração de comparecimento apenas aos usuários que recebeu atendimento social; 2.2 Este documento deverá informar somente o que esta sendo solicitando no formulário utilizado pela unidade; 2.3OAssistente Social irá preencher o formulário abaixo e entregará ao solicitante carimbado e assinado; 2.4 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao Prontuário; 2.5 Registrar na Planilha de Produção do serviço social; 3. Resultados esperados Atender o usuário/acompanhante e familiar nas suas necessidades sociais. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 Página: 21/22 Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa Marli Longo Almeida Revisado por: Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Validado por: Josiane França Peralta Dan Assinatura e Carimbo ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE SAÚDE MENTAL Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0005 Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Rosana Dainez Sozzi Página: 23/24 Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa Marli Longo Almeida Revisado por: Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Validado por: Josiane França Peralta Dan Assinatura e Carimbo DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0006 Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Rosana Dainez Sozzi FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que o(a) Sr(a). ______________________________________________, nacionalidade _______________, estado civil ________________, profissão __________________, inscrito(a) no RG sob o nº ______________________ e CPF sob o nº ______.______.______-_____, compareceu nesta Unidade de Pronto Atendimento/ UPA 24h, no dia ____/____/______, das ____:____ às ___:___. Dourados/ MS, ____ de _______________ de 2016. ____________________________ Assistente Social FUNSAUD 14 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD 4. Responsabilidade Assistente Social Assinatura e Carimbo 1. Definição Quando: Confirmado pela equipe médica Onde: Sala do Serviço Social ou no setor que for requisitado Condições Necessárias: 1.1 Ficha de Evolução Multiprofissional; 1.2 Contato com a Unidade que presta atendimento de auxilio funeral; 1.3 Planilha de Produção do Serviço Social; 1.4 Livro de Plantão (quando necessário) 1.5 Para dar entrada na Certidão de óbito, nos casos em que não possua auxilio funerário, será necessário providenciar os seguintes documentos do falecido: .Atestado de Óbito; .Cédula de Identidade; .Certidão de Nascimento (em caso de falecidos menores) ou Certidão de Casamento; .Carteira Profissional; .Título Eleitoral; .Certificado de Reservista; .CPF; .Cartão do INSS; .PIS/PASEP. 2. Metodologia 2.1Aconfirmação e informações quanto ao óbito é de responsabilidade da equipe médica; 2.2 Após comunicação aos familiares e após atendimento á família pelo psicólogo (quando necessário), á família será encaminhada ao serviço social nos seguintes casos: Família sem Plano Funerário e sem condições de Contratar Serviço Particular 2.3 Orientar a respeito dos direitos referentes a situação; 2.4 Orientar a respeito dos trâmites relacionados ao registro do óbito; 2.5 Contatar a Secretaria de Assistência Social do Município de origem a fim de informações a respeito de auxilio funeral e encaminhamentos necessários; 2.6 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos necessários para Preenchimento da Declaração de Óbito e para RegistroemCartório; 2.7 Encaminhar os familiares para preenchimento da Declaração de Óbito, orientado-osemrelação a importância da via emitida a família. Família com Plano Funerário 2.8 Orientar a respeito dos trâmites relacionados ao registro do óbito; 2.9 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos necessários para Preenchimento da Declaração de Óbito e para RegistroemCartório; 2.10 Orientar o familiar a entrar em contato com a empresa funerária a qual possui o plano; 2.11 Encaminhar os familiares para preenchimento da Declaração de Óbito, orientado-osemrelação a importância da via emitida a família. Familiar que opta pelo Plano Particular 2.12 Orientar a respeito dos trâmites relacionados ao registro do óbito; 2.13 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos necessários para preenchimento da Declaração de Óbito e para RegistroemCartório; 2.14 Orientar o familiar a contatar uma empresa funerária a qual tem preferência; 2.15 Encaminhar os familiares para preenchimento da Declaração de Óbito, orientado-osemrelação a importância da via emitida á família. Paciente de outros Municípios 2.16 Orientar a respeito dos trâmites relacionados ao registro do óbito; 2.17 Orientar o familiar o procurar o Cartório de 2º ofício aqui do município de Dourados, a fim de registrar o Óbito; 2.18 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos necessários para Preenchimento da Declaração de Óbito e para RegistroemCartório; 2.19 Orientar o familiar a contatar a empresa funerária de sua preferência ou da qual possui convênio em seu município de origem, ou contatar a Secretaria de Assistência Social do Município, caso a família não disponha de recursos financeiros para arcar com as despesas funerárias. 2.20 Encaminhar os familiares para preenchimento da Declaração de Óbito, orientado-osemrelação a importância da via emitida a família. Preenchimento da Declaração de Óbito 2.21 O preenchimento da declaração de óbito é de responsabilidade da equipe médica; Casos de MorteAcidental ouViolenta 2.22 Orientar o familiar a procurar a Delegacia Civil para registrar Boletim de Ocorrência, informando-o que após o registro do B.O é que será solicitado a liberação do corpo para o IML, deixando a família ciente que trata-se de um processo que demanda tempo; 2.23 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos necessários para RegistroemCartório; 2.24 Orientar o familiar quanto aos trâmites funerários; Casosemque não há familiar 2.25 Realizadas todas as tentativas de contato familiar sem sucesso, será necessário que o Serviço Social encaminhe uma Comunicação Interna a chefia Imediata da Unidade, comunicando o insucesso na localização familiar e solicitando que o mesmo designe um representante para ir até a Delegacia Civil e Registrar um Boletim de Ocorrência sobre o caso; 2.26 A legislação brasileira determina que os óbitos sejam lavrados mediante declaração de alguma das pessoas legalmente habilitadas a relatá-los às autoridades brasileiras, inclusive consulares, do registro civil das pessoas naturais. De acordo com o artigo 79 da Lei no. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, estão habilitados a declara óbito: a) o pai de família, a respeito de sua mulher, filhos, hóspedes, agregados e empregados domésticos; b) a viúva, a respeito de seu marido, e de cada uma das pessoas indicadas no item anterior; c) o filho, a respeito do pai ou da mãe; d) o irmão, a respeito dos irmãos e e) demais pessoas da casa, indicadas no item a); f) o parente mais próximo maior e presente; g) o administrador, diretor ou gerente de qualquer estabelecimento público ou particular, a respeito dos que nele faleceram, salvo se estiver presente algum parente emgrau acima indicado; h) na falta de pessoa competente, nos termos dos números anteriores, a que tiver assistido aos últimos momentos do finado, o médico, o sacerdote ou vizinho que do falecimento tiver notícia; i)a autoridade policial, a respeito de pessoas encontradas mortas. 3. Resultados Esperados Familiares orientados e com suporte psicossocial para providências relacionadas ao óbito 4. Responsabilidades Equipe Multiprofissional, Assistente Social Assinatura e Carimbo 1. Definição Quando: Diariamente Onde: Área verde, área amarela, área vermelha Condições necessárias: 1.1 Relação dos pacientes internados; 1.2 Planilha de produção do serviço social; 1.3 Caderno de Plantão do Serviço Social (quando necessário); 1.4 Ficha de evolução multiprofissional. 2.Metodologia 2.1 Realizar visita aos leitos, se possível com equipe multiprofissional, a fim de identificar e trabalhar os determinantes sociais da situação apresentada pelos usuários; 2.2 Avaliar as questões sociofamiliares que envolvem o usuário e/ou sua família, buscando favorecer a participação de ambos no tratamento de saúde proposto pela equipe; 2.3Avisita no leito também poderá ser realizada após solicitação da equipe técnica para atendimento específico a determinado usuário. 2.4 Contatar aos órgãos competentes sempre que houver suspeita ou confirmação de negligência, maus tratos e/ou violência contra qualquer usuário (desde que esta suspeita ou confirmação tenha sido discutida com a equipe multiprofissional); 2.5 Orientar os pacientes e acompanhantes quanto às rotinas institucionais, direitos sócio assistenciais, deveres, doação de sangue e normas institucionais; 2.6 Evoluir em prontuário as demandas sociais relevantes que se apresentem no decorrer da internação, especialmente as que necessitam ser compartilhadas com a Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 Página: 25/28 Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa Marli Longo Almeida Revisado por: Marli Longo Almeida Validado por: Rosana Dainez Sozzi Assinatura e Carimbo ORIENTAÇÕES RELACIONADAS AO ÓBITO Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0007 Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Rosana Dainez Sozzi Página: 29/30 Revisado por: Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa Marli Longo Almeida Validado por: Assinatura e Carimbo VISITA AO LEITO Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0008 Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Rosana Dainez Sozzi 15 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD equipe multiprofissional (respeitando as questões éticas em relação as informações descritas); 2.7 Registrar na Planilha de Produção do serviço social; 2.8 Registrar as observações no Livro de Plantão (quando necessário). 3. Resultados Esperados Processo de trabalho humanizado e sistematizado com aumento da resolubilidade na assistência beira leito. 4. Responsabilidade Assistente Social Assinatura e Carimbo 1. Definição O estágio supervisionado é um espaço que capacita o acadêmico a uma postura crítica e reflexiva, constituindo um momento único para a formação profissional. Ele proporciona ao estudante a inserção na prática profissional, possibilitando entrar em contato com uma realidade concreta e contraditória. Constitui um espaço de extrema importância para capacitar os discente na intervenção social. O estágio tem como referência a Lei 8.662/1993, que regulamenta a profissão; o Código de Ética Profissional de 1993, com seu onze princípios indicando o rumo ético-político a serem seguidos pela categoria profissional, assim como os conhecimentos a serem buscados; a Resolução CFESS/CRESS nº 533/2008, que regulamenta a Supervisão Direta de Estágio em Serviço Social e a PNE – Política Nacional de Estágio instituída pelaABEPSSno ano de 2010. 2. Metodologia 2.1 Solicitar ao aluno o requerimento de solicitação de estágio curricular no Comitê de Estágios; 2.2 Para concessão do Estagio na FUNSAUD é necessário orientar o estagiário a estar procurando a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde a fim de estar solicitando o estágio de acordo com as normativas do CGEPET – Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões eTrabalhos; 2.3 Após aprovação pelo CGEPET o estagiário será acolhido e encaminhado ao setor do Serviço Social para iniciar suas atividades; 2.4 Solicitar ao Estagiário a leitura de material que subsidia a atuação profissional: legislação referente a direitos sociais, os POPs, a legislação referente à UPAe outros relacionados ao serviço; 2.5 O Estagiário, num primeiro momento, acompanhará o Assistente Social em seus processos de trabalho, a fim de aproximar-se da realidade profissional e institucional; Paralelo a isto, espera-se que o Estagiário construa sua percepção sobre a realidade institucional, com base nas discussõesemsupervisão; 2.6 A partir da avaliação do estagiário sobre sua apreensão dos processos de trabalho, espera-se a inserção gradativa do mesmo, em campo, no exercício das ações, planejamento, elaboração de documentação específica, interação com equipe multiprofissional, abordagem/ atendimentos aos usuários e famílias/acompanhantes; 2.7 OAssistente Social é responsável, durante a vigência do Estágio, pelas ações a serem desenvolvidas pelo Estudante. 3. Resultados Esperados Inserir o estagiário na dinâmica do exercício profissional e da instituição além de orientar o estagiário sobre o processo de trabalho do Assistente Social e da equipe multiprofissional. 4. Responsabilidade Assistente Social Assinatura e Carimbo 1. Definição O relatório social é a apresentação descritiva e interpretativa de uma situação ou expressão da questão social enquanto objeto de intervenção profissional. Em geral, esse documento deve apresentar o objeto de estudo, os sujeitos envolvidos e finalidade a que se destinam os procedimentos utilizados, um breve histórico, desenvolvimento e análise da situação. O conteúdo de um relatório deve extrapolar o burocrático e conter subsídios para uma primeira tomada de conhecimento. Diante disso, não basta informar ou encaminhar, mas explicitar ainda que de modo breve, as razões pelas quais foram avaliados como viáveis, profissionalmente, a informação ou encaminhamento. Do contrário, não será relatório, mas apenas informe. (Sikorski, Daniela - 2009) Para elaboração do relatório social o profissional deve pautar-se na RESOLUÇÃO CFESS Nº 557 de 15 de setembro de 2009. 2. Metodologia 2.1 Desde o primeiro atendimento ao paciente, devem-se anotar as principais informações; 2.2 Para coleta de dados utilizam-se entrevistas, estudo socioeconômico e outros instrumentos utilizados peloAssistente Social; 2.3 A elaboração do relatório deve ser fundamentada em referencial teórico comprovavel através de citação, sendo redigida em linguagem clara e objetiva, de forma resumida e com imparcialidade; 2.4 Evitar afirmativas que não possam ser provadas ou que não se fundamentem emconhecimentos teóricos da profissão. 2.5 Jamais fazer colocações de julgamento e preconceito e quando for necessário citar falas, estas devem ser mencionadas entre “aspas”; 2.6 No relatório social enviado deverá constar o timbre da Fundação e demais dados pertinentes a instituição, sempre com a anuência do da Chefia Imediata, os dados relacionados ao paciente deverão ser encaminhados de forma a respeitar as questões éticas e o documento enviado por e-mail deverá ser escaneado e enviado em anexo. Nunca encaminhar e-mail com formulário sem assinatura e carimbo do responsável pelas informações e sem os dados pertinentes a Fundação; 3. Resultados Esperados Encaminhar relatório social de maneira organizada garantindo as questões éticas para segurança do paciente. 4. Responsabilidade Assistente Social REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 648, de 28 março de 2006. Disponível em: http://www.ministerio.saude.bvs.br/html/pt/colecoes.html. Acesso em: 12 de maio 2006.2006a. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. - 2ª edição - Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, 2002. 40 p. 1. Saúde dos Povos Indígenas. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 51, de17 mar. 1994. Seção 1, P. 21-2 Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília,DF, 13 jul. 1984. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília,DF, 20 set. 1990. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dez. 1990. Ministério da Saúde, 2010 – portaria nº 4.279, de 30/12/2010 MELLO & FERNANDES. O Trabalho do Assistente Social no Contexto Hospitalar em Porto Alegre: Uma Análise na Perspectiva do Trabalho em Equipe, V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação – PUCRS, 2010. Urgências e emergências psiquiátricas em pronto-socorro. Protocolo de Acolhimento e regulação do Estado de Santa Catarina, 2015. l PROCEDIMENTOSOPERACIONAISPADRÃODOSERVIÇOSOCIAL Experiência de construção coletiva na rede de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA- CE). Fortaleza – 2014 Parâmetros para a atuação deAssistentes Sociais na Saúde – CFESS/ 2010 RESOLUÇÃO CFESS N° 489/2006 de 03 de junho de 2006. Disponível em: http://www.cfess.org.br/pdf/resolucao_4892006. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 Página: 31/32 Revisado por: Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa Marli Longo Almeida Validado por: Assinatura e Carimbo ACOMPANHAMENTO DE ESTAGIÁRIO Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0009 Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Rosana Dainez Sozzi Página: 33/34 Revisado por: Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa Marli Longo Almeida Validado por: Assinatura e Carimbo RELATÓRIO SOCIAL Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0010 Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses Elaborado por: Rosana Dainez Sozzi 16 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, CAMPO DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO E ATIVIDADES AFINS DA FUNSAUD 2016 DOURADOS/MS APRESENTAÇÃO Terezinha Picolo da Silva Direção Técnica/FUNSAUD FUNCIONAMENTO DO SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE(EPS)DAFUNSAUD O Procedimento Operacional Padrão (POP), é essencial para garantia da padronização de tarefas a ser realizadas com os pacientes/usuários do SUS. Estes garantem aos usuários uma assistência de enfermagem de qualidade, pois permite a equipe de enfermagem sistematizar suas ações e seguir uma rotina padronizada, a ser realizada em todas os setores da unidade hospitalar destinados aos cuidados de enfermagem. O POP é a descrição sistematizada e padronizada de uma atividade técnicaassistencial, com o intuito de garantir/atingir o resultado esperado por ocasião de sua realização, livre de variações indesejáveis. O Procedimento Operacional Padrão (POP), descreve cada passo crítico e seqüencial. Um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve apresentar uma estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material utilizado, procedimento técnico, recomendações, responsabilidade e referências. Assim, o procedimento Operacional Padrão é uma ferramenta de gestão da qualidade que busca a excelência na prestação do serviço, desta forma diminui consideravelmente os erros nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de evolução que busca profundas transformações culturais na instituição, nos aspectos técnico e político-institucionais. A equipe da Direção Técnica, através da coordenação da Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde da FUNSAUD, realizou várias discussões para a formulação da primeira elaboração/edição do Manual de Procedimento Operacional Padrão (POP) da Educação Permanente em Saúde (EPS), campo de estágio não remunerado e atividades afins para as unidades administradas pela FUNSAUD,que terá validade porumperíodo de 01 ano. COORDENAÇÃOGERAL Terezinha Picolo da Silva DIREÇÃOTÉCNICA/FUNSAUD COORDENAÇÃOTÉCNICADEELABORAÇÃODOMANUAL Josiane França Peralta Dan – Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva – Psicóloga – Supervisora de Assistência à Saúde ARTICULADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DOS MANUAIS DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO E PROTOCOLOS CLINICOS NA FUNSAUD Diretor Presidente/FUNSAUD DiretorAdministrativo/FUNSAUD DiretorTécnico/FUNSAUD Diretor Técnico Médico do Hospital daVida Diretor Médico Clinico do Hospital daVida Diretor Técnico Médico daUPADr.Afrânio Martins Gerente de Unidade/FUNSAUD Gerente de Unidade do Hospital daVida Gerente de Unidade daUPADr.Afrânio Martins GerenteAdministrativo daFUNSAUD Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde/FUNSAUD Gerente de Integração e Desenvolvimento/FUNSAUD Coordenação deAssistência à Saúde do Hospital daVida CoordenaçãoAdministrativa do Hospital daVida Coordenação deAssistência à Saúde daUPADr.Afrânio Martins CoordenaçãoAdministrativa daUPADr.Afrânio Martins Coordenação Dep. Pessoal e Gestão doTrabalhoFUNSAUD Coordenação daTecnologia da Informação/FUNSAUD Coordenador do Setor de almoxarifado/FUNSAUD Coordenador do Setor de Compras/FUNSAUD Encarregado do Setor de Finanças/FUNSAUD Coordenador do Setor de Faturamento/FUNSAUD Encarregado da Manutenção/FUNSAUD CONTEÚDO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE(EPS)DAFUNSAUD 5 CRITÉRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 7 AVALIAÇÃODEPROJETOSPELOCGEPET 10 SOLICITAÇÃODEDECLARAÇÃOOUCERTIFICAÇÃO11 ENVIODELISTADEPRESENÇA 14 PROCESSODEAVALIAÇÃODOSALUNOS/PROFISSIONAIS16 SOLICITAÇÃODECOMPRADECURSOSEEVENTOS17 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMO: WOKSHOP, SEMINÁRIOS e ETC 19 DIVULGAÇÃODECURSOSEDEMAISINFORMAÇÕESRELACIONADOS ÀEPS 21 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE EPS EM PARCERIA COM A REDE DE ATENÇÃOÀSAÚDE 22 CAMPODEESTÁGIONASUNIDADESDAFUNSAUD 23 SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR, VISITAS, PESQUISAS, EXTENSÃOETRABALHOS 25 ACOLHIMENTO DOS ESTAGIÁRIOS NAS UNIDADES DA FUNSAUD 27 REFERENCIAS28 ANEXO I - PARA PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE REALIZADAPELAFUNSAUD 29 ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA PARA PROCESSO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDENASUNIDADESDA FUNSAUD 32 ANEXOIII -QUESTIONÁRIODEAVALIAÇÃODECURSOS 33 ANEXO IV - TERMO DE COMPROMISSO NA LIBERAÇÃO PARA REALIZARCURSOEMAMBIENTES EXTERNOSAFUNSAUD 36 ANEXO V - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAMAFUNDAÇÃODE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD E INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PARACONCESSÃODE ESTÁGIOSOBRIGATÓRIOS 37 ANEXO VI - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO 44 ANEXO VII - REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR. 49 TERMO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL DEBOLSODOALUNO 50 ANEXO VIII - REQUERIMENTO POR ALUNO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIOEXTRACURRICULAR SUPERVISIONADO 51 RELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTAGIO EXTRACURRICULARSUPERVISIONADO 52 ANEXOIX -REQUERIMENTODEPESQUISASETRABALHOS 53 ANEXO X - REQUERIMENTO PARA VISITA TÉCNICA NA FUNSAUD 54 Definição A Educação Permanente tem como desafio estimular o desenvolvimento de competências técnicas nos profissionais e visa torná-los autônomos no desenvolvimento de suas atribuições. A equipe de Educação Permanente visa à contínua oferta de espaços propícios ao ensino aprendizagem dos profissionais no ambiente de trabalho, tendo como norte o fortalecimento das equipes e processos adequados à realização de práticas de excelência. Os processos de ensinoaprendizagem visam estimular o desenvolvimento de competências estratégicas à gestão nos profissionais. De acordo com a Política Nacional de Educação Permanente, esta deve acontecer de forma estratégica e integrada à gestão de processos. Assim, esta se constitui como um instrumento essencial de capacitação e qualificação dos profissionais, buscando as limitações de conhecimentos e atitudes que são parte da estrutura explicativa dos problemas identificados no cotidiano dos serviços, e dando subsídios para que eles possam entender e atender às necessidades de saúde da população, e contribuir na organização dos serviços e na formação dos profissionais da área de saúde. Objetivos Específicos • Coordenar a formulação e execução dos trabalhos em educação permanente em saúde; • Coordenar o processo de qualificação dos profissionais; • Acompanhar junto aos membros do CGEPET os convênios relacionados à estágios, visitas, projetos, extensões e trabalhos; • Coordenar seminários propostos pela FUNSAUD dentro da Rede de Atenção de Urgência no âmbito hospitalar e ambulatorial, estimulando a produção de conhecimento a partir de experiências, para atender à área da saúde; • Coordenar e dar apoio as realizações de reuniões, cursos, treinamentos, encontros e outros eventos técnicos voltados para o aperfeiçoamento de recursos humanos da FUNSAUD em especial os que demandam a inserção de dispositivos da Política Nacional de Humanização do SUS; • Propor parcerias com institutos de ensino, com vistas à capacitação de pessoal da FUNSAUD; • Realizar diagnóstico periódico das necessidades de qualificação de qualificação de pessoal daFUNSAUD; • Realizar em parceria com a rede de Atenção à saúde municipal, seminários e demais ações que demandam as diretrizes da Política Nacional de Humanização de SUSe Rede deAtenção às Urgências; • Organizar os processos de inscrição e seleção dos profissionais lotados nas unidades da FUNSAUD interessados em participar de eventos de educação Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0001 Página: 05/07 Edição: 001/2016 Elaborado por: Josiane França Peralta Dan e Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva FUNCIONAMENTO DO SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (EPS) DA FUNSAUD Disponibilizado para os setores em: 13/10/2016 Validade: 01 ano Validado por: Assinatura e Carimbo 17 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD permanente; •Acompanhar a execução de projetos na área assistencialemsaúde; • Organizar, conhecer e manter atualizado o arquivo de profissionais da FUNSAUDparticipantes de eventos e capacitações; Funcionamento do Setor O Setor de Educação Permanente em Saúde está inserido na Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde, localizado nas dependências da FUNSAUD, e funciona de Segunda a Sexta, no horário das 07:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00. Responsabilidade Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde CRITÉRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTENAFUNSAUD(DEMANDAINTERNA) Definição No Hospital da Vida e UPA (Unidades administradas pela FUNSAUD Fundação de Serviços de Saúde de Dourados), o Setor da Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde é responsável para dar apoio e incentivar a realização de educação permanente na instituição. Para a realização de projetos de educação permanente é necessário que o setor ou profissional interessado em oferecer uma capacitação específica encaminhem seus projetos de Educação PermanenteemSaúde a essa Gerência. Diante deste projeto, a gerência providenciará o local e os materiais necessários para a realização do processo de educação permanente, colaborando com a realização da mesma e posteriormente certificando os participantes. Objetivo • Identificar as demandas e expectativas de qualificação na realidade da pratica hospitalar; • Propor pratica de capacitação diante da necessidade identificada; • Possibilitar aos profissionais aperfeiçoamentos e desenvolvimento das atividades; • Dar condições para o desenvolvimento da capacidade reflexiva e crítica dos trabalhadores, quanto às suas funções, compromissos e direitos; • Contribuir para uma melhora do clima organizacional aos processos de trabalho, à qualidade de vida e ao relacionamento profissional e interpessoal; • Favorecer uma relação positiva entre o trabalhador e a Instituição, com maior comprometimento e adesão aos projetos institucionais. • Melhorar a qualidade dos serviços prestados; •Aumentar a resolutividade das ações frente aos problemas elencados; • Construir processo de discussão coletiva do processo de trabalho, utilizando os dispositivos da Política a Nacional de Humanização – PNH; • Planejar e implementar ações educativas para atender as necessidades de aprendizagem no ambiente de trabalho. • Promover o aprimoramento e a atualização dos profissionais, considerando suas vivências profissionais e as especificidades de cada serviço. • Estimular o profissional a participar de ações de educação em saúde, de integração ensino-serviço e de educação permanenteemserviço. Metodologia • Encaminhar para a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde o Projeto com as seguintes informações: Nomedo projeto; Justificativa; Objetivo(s) do projeto; Público-alvo, especificando quantidade de vagas ofertadas e instituições às quais estão vinculados os participantes; Metodologia, descrevendo de forma clara a utilização da problematização do processo de trabalho na ação proposta; Cronograma de execução; Plano de metas/indicadores e resultados esperados; Titulação a ser conferida (se for o caso); Planilha de custos e cronograma de execução financeira; Dados da instituição executora e do responsável técnico pela coordenação do projeto, com os respectivos contatos e assinaturas dos proponentes legais. (Modelo Anexo I) Responsabilidade Coordenador/Executor do Projeto Definição CGEPET– Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões eTrabalhos tem por finalidade organizar, coordenar e deliberar sobre todas as solicitações de estágios curriculares, projetos de capacitações, projetos de pesquisa e projetos de extensões e trabalhos, extracurriculares, no âmbito daFUNSAUD. Objetivo •Avaliar e acompanhar as propostas de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos Metodologia • Recebimento das propostas; •Apresentação das propostas nas reuniões do CGEPET; • Discussão e votação das propostas; • Parecer final (anexo I) Responsabilidade Membros doCGEPETe Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde SOLICITAÇÃODEDECLARAÇÃOOUCERTIFICAÇÃO Definição A certificação de palestrantes e participantes das atividades de Educação Permanente em Saúde é de responsabilidade da Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde. As solicitações de emissão de certificados deverão, obrigatoriamente, conter alguns dados descritos a seguir. Objetivo Garantir a certificação aos palestrantes e participantes de forma ética e organizada. Metodologia • Toda solicitação para emissão de certificado deverá ser enviada com a lista de presença nos moldes descritos neste P.O.P (anexo II), não sendo em nenhuma hipótese facultado o exercício da responsabilidade de certificação acadêmica ou estudantes de instituições conveniadas à FUNSAUD, exceto em situações em que a FUNSAUD tenha realizado atividade de qualificação para os profissionais ou alunos sempre de acordo com o que conste nos termos de cooperação. • As solicitações de emissão de certificados deverão, obrigatoriamente, conter os seguintes dados: a) Título da atividade; b)Tipo de atividade, curso, palestra, oficina e etc. c)Nomecompleto do (a) Coordenador(a) ou Executor (es) da atividade; d) Descrição do evento: - Período de realização; - Data; - Carga horária; - Local. e) Lista completa de nomes por extenso e sem abreviatura das pessoas certificadas, rigorosamente conferidos (preferencialmente com o RG ou documento oficial com foto), digitados em planilha impressa (anexo II), a qual deverá também ser enviada pelo email educafunsaud@dourados.ms.gov.br. O solicitante será responsável pelos dados informados sendo que os certificados serão emitidos rigorosamente em conformidade com estes dados. • Após o encaminhamento das solicitações não poderão ser inclusos novos nomes de participantes a qualquer título. • As solicitações para confeccionar certificados somente serão aceitas quando encaminhadas até no máximo 20 (vinte) dias após a realização da atividade; • Cumpridos os critérios de solicitação, a entrega para até 50 certificados impressos se dará em um prazo máximo de até vinte dias úteis e para mais de 60 certificados em até 30 dias úteis após a solicitação. • Somente será entregue certificados a participantes que tiverem presença mínima em 75% das atividades. A participação deverá ser comprovada através de assinatura em listas de presença enviadas a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde juntamente com as solicitações de registro ou certificação. AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO CGEPET Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0002 Página: 07/09 Edição: 001/2016 Elaborado por: Josiane França Peralta Dan e Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Assinatura e Carimbo Validado por: CRITÉRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Disponibilizado para os setores em: 13/10/2016 Validade: 01 ano Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0003 Página: 10/10 Edição: 001/2016 Elaborado por: Josiane França Peralta Dan e Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO CGEPET Disponibilizado para os setores em: 13/10/2016 Validade: 01 ano Assinatura e Carimbo Validado por: Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0004 Página: 11/13 Edição: 001/2016 SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO OU CERTIFICAÇÃO Disponibilizado para os setores em: 13/10/2016 Elaborado por: Josiane França Peralta Dan e Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Validado por: ____________________________ Assinatura e Carimbo 18 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD • No caso de eventos que comportarem várias palestras será emitida a certificação de participação no evento. Neste caso, a equipe organizadora do evento deverá relacionar o conjunto de palestras que serão correlatas ao curso do participante e calcular a quantidade de palestras que corresponderem a 75% destas atividades. O participante somente poderá ser certificado se comprovar a participação, independente da área da palestra, em número mínimo de palestras resultantes deste percentual. • Não serão emitidas certificações ou declarações de participação em palestras em separado. • Somente poderão ser emitidos certificados para atividades com carga horária igual ou superior a 04 (quatro) horas. Para atividades com carga horária inferior poderá ser emitida, pelo Coordenador do evento, Declaração de Participação, sempre com o logo da FUNSAUD, conforme modelo disponibilizado pela Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde. • Os certificados serão confeccionados em modelo padrão adotado pela Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde. • Os certificados serão assinados pelo Diretor, Gerente, Coordenador e na falta deste pelo Supervisor responsável pela área da atividade certificada e pelo responsável pela organização da atividade. • Os certificados poderão ser entregues aos beneficiários pela Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde mediante assinatura em livro próprio ou pelo(s) Coordenador (es) da atividade. Caso a entrega for pelo(s) coordenador (es) da atividade estes deverão assinar termo de responsabilidade de retirada dos documentos da Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde. • Em nenhuma hipótese será fornecida segunda via do certificado. Após a entrega, a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde poderá emitir somente declaração informando que o beneficiário recebeu certificação da atividade constando o número de registro do documento. • O(s) Coordenador (es) ou Executor (es) dos projetos de Educação Permanenteem Saúde serão responsáveis pela veracidade das informações solicitadas para emissão de certificação de suas atividades. Nesta condição os certificados serão assinados pela Direção, Gerência, Coordenação e na falta deste pela Supervisão da Área Referenciada no projeto e pelo Coordenador do Projeto instituído. A certificação deverá ser emitida pela Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde observando todos os critérios adotados neste setor. Responsabilidade Coordenador/Executor do Projeto e Gerente ou Supervisor da Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde. ENVIODELISTADEPRESENÇA Definição Todo e qualquer processo de capacitação e treinamento deverá contar com Lista de Presença dos Participantes a fim de registrar dados da capacitação e proporcionar comprovação para a certificação do participante. Dessa forma, é de extrema importância a organização da Lista de Presença (anexo II), que deve conter nome completo e legível do participante, seu email, telefone e sua assinatura. Objetivo Registrar e Comprovar a participação dos alunos e ministrantes nas atividade de Educação permanente. Metodologia Após a realização da atividade de Educação Permanente em Saúde, cabe ao coordenador da atividade encaminhar a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde, a lista de presença de todos os participantes com nome legível e completo e a porcentagem de sua participação no curso. Responsabilidade Coordenador/Executor do Projeto e Gerente ou Supervisor da Gerencia de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde PROCESSODEAVALIAÇÃODOSALUNOS/PROFISSIONAIS Definição Aavaliação é considerada uma atividade permanente e crítico-reflexiva tanto para o planejamento e desenvolvimento de programas como para o acompanhamento do processo de ensino-aprendizagememações educacionais. Objetivos Visualizar avanços e detectar dificuldades, subsidiando ações para a contínua qualificação do processo, produtos e resultados. Metodologia Após a realização dos cursos de Educação Permanente em Saúde o participante será avaliado quanto ao seu aproveitamento (Anexo III). Esta fase tem como objetivo estimular o participante a fazer uma avaliação critica de si mesmo, conferindo seu desempenho. • Há um modelo padrão deAvaliação de Curso, com questões abertas e fechadas, que pretende avaliar: a disciplina/conteúdo, o professor/facilitador/instrutor, o espaço físico e organização do curso, auto-avaliação do participante, a divulgação do evento e a busca de comentários e sugestões. – segueemanexo Responsabilidade Coordenador/Executor do Projeto e Gerente ou Supervisor da Gerencia de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde. SOLICITAÇÃODECOMPRADECURSOSEEVENTOS Definição Asolicitação de compra de cursos e demais eventos para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelos funcionários da FUNSAUD deverá ser feita por comunicação interna (CI) à Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde/FUNSAUD. Objetivos: Atender a demandas específicas de qualificação profissional que necessitará da compra de serviços correlacionados ao processo de educação e treinamento para os setores administrativos e assistências daFUNSAUD. Metodologia Os colaboradores das unidades administradas pela FUNSAUD que solicitarem a compra de um curso ou evento em prol da melhoria da qualidade dos serviços prestados nas unidades de saúde deverá seguir o preenchimento de requisitos mínimos para a verificação da possibilidade de custeio parcial ou total do curso ou evento solicitado. a) Encaminhar Comunicação Interna a Gerência de Desenvolvimento na Saúde solicitando o curso ou evento solicitado com prazo de antecedência de no mínimo 30 dias úteis; b) Na comunicação interna deverá conter todos os dados pertinentes ao curso ou evento que o solicitante queira participar ou contratar para capacitação do seu setor, contendo no mínimo: Tema do Evento (cronograma de execução), Data, Local, Horário, custos de hotelaria, alimentação, passagem (translado), custo da inscrição e uma justificativa da relevância de participação no curso ou evento em prol da melhoria da assistência prestada ao usuários de saúde das unidades administradas pela FUNSAUD e Termo de compromisso em repassar o conteúdo para a equipe (Anexo IV) afim de otimizarmos o processo de qualificação na continuidade do cuidado. c)AGerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde entrará em contato com a DireçãoAdministrativa daFUNSAUDou GerenteAdministrativo da FUNSAUD, por comunicação interna (CI), a fim de avaliar a pertinência e a possibilidade de pagamento parcial ou total do curso ou evento solicitado. d) A Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde deverá encaminhar ao profissional solicitante, com mínimo de 7 dias úteis antes do evento, o deferimento ou indeferimento da solicitação pela Direção Administrativa ou Gerência Administrativa com resposta objetiva e clara. A devolutiva deverá ser em forma de comunicação interna. Responsabilidade: Doprofissional solicitante Da Gerencia de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde Da GerenciaAdministrativa daFUNSAUD Definição Workshop: seminário ou curso intensivo, de curta duração, em que técnicas, Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0005 Página: 14/15 Edição: 001/2016 ENVIO DE LISTA DE PRESENÇA Disponibilizado para os setores em: 13/10/2016 Validade: 01 ano Elaborado por: Josiane França Peralta Dan e Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Validado por: __________________________ Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0006 Página: 16/16 PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS/PROFISSIONAIS Edição/Revisão:001/2016 Disponibilizado para os setores em: 13/10/2016 Validade: 01 ano Elaborado por: Josiane França Peralta Dan e Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Validado por: ________________________ Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0007 Página: 17/18 Assinatura e Carimbo SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE CURSOS E EVENTOS Edição: 001/2016 Disponibilizado para os setores em: 13/10/2016 Validade: 01 ano Elaborado por: Josiane França Peralta Dan e Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Validado por: Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0008 Página: 19/20 Edição: 001/2016 Elaborado por: Josiane França Peralta Dan e Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMO: WOKSHOP, SEMINÁRIOS e ETC Disponibilizado para os setores em: 13/10/2016 Validade: 01 ano Validado por: Assinatura e Carimbo 19 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD habilidades, saberes, artes etc. são demonstrados e aplicados; oficina, laboratório. Seminário: é um procedimento metodológico, que supõe o uso de técnicas (uma dinâmica de grupo) para o estudo e pesquisa em grupo sobre um assunto predeterminado. Oseminário pode assumir diversas formas, mas o objetivo é umsó: leitura, análise e interpretação de textos dados sobre apresentação de fenômenos e / ou dados quantitativos vistos sob o ângulo das expressões científicas-positivas, experimentais e humanas. Objetivo: Qualificar a assistência administrativa e assistencial das unidades vinculadas a FUNSAUD. Metodologia Na Gerencia de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde: a) Receber solicitação de apoio para o evento via comunicação interna (CI); Na CI deverá estar descrito os itens abaixo: • Determinação do problema/tema a ser trabalhado; • Justificativa do tema; • Envio para esta gerência (com antecedência de no mínimo 30 dias para divulgação do): folder, cartaz, elaboração de texto, roteiro, didático, bibliográfico ou interpretativo. • Definir a exposição temática do assunto (exposição oral, quadro-negro, slides, cartazes, filmes etc). • Número de participantes; • Se haverá necessidade de material multimídia e insumos (descreva-os); • Relacionar se necessitará de cerimonial; • Definir o quantitativo de pessoal para o café da manhã ou lanche da tarde, assim como os dias que serão servidos. • Avisar se haverá parceria com alguma instituição conveniada ou não a FUNSAUD,destacando qual será a contribuição da mesma no evento. Responsabilidade: Proponente do Evento e a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde/FUNSAUD. DIVULGAÇÃODECURSOSEDEMAISINFORMAÇÕESRELACIONADOS ÀEDUCAÇÃOPERMANENTEEMSAÚDE Objetivos: Convidar o público alvo para os eventos da Educação Permanente em Saúde da FUNSAUD; Oferecer as explicações necessárias sobre o evento; Disponibilizar os meios eletrônicos e telefônicos para os interessados em participar do evento; Dar transparência ao processo de divulgação; Metodologia Deverá ser encaminhado a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde v i a c o m u n i c a ç ã o i n t e r n a o u e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o (educafunsaud@dourados.ms.gov.br) as informações necessárias para a divulgação do evento, com antecedência mínima de 30 dias úteis. Encaminhar para o setor: Toda a informação que os proponentes ou executores do evento achar importante, contendo no mínimo o nome do palestrante (com a descrição de sua titulação), tema, o local (endereço completo), data e horário, numero de vagas ofertadas, data de inscrição e encerramento de inscrição, púbico alvo e demais informações que forem necessárias. Responsáveis Proponente do Evento e a Gerencia de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE EPS EM PARCERIA COM A REDE DE ATENÇÃOÀSAÚDE Definição As Redes deAtenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – portaria nº 4.279, de 30/12/2010). As RASs estruturam-se para enfrentar uma condição de saúde específica, por meio de um ciclo completo de atendimento (PORTER e TEISBERG, 2007), o que implica a continuidade da atenção à saúde (atenção primária, atenção secundária e atenção terciária à saúde) e a integralidade da atenção à saúde (ações de promoção da saúde, de prevenção das condições de saúde e de gestão das condições de saúde estabelecidas por meio de intervenções de cura, cuidado, reabilitação e avaliação). (Mendes, 2011) Objetivo: Participar do processo de Educação Permanente em Saúde dentro da Rede de Atenção à Saúde do SUS. Metodologia Os eventos em parceria com a Rede deAtenção à Saúde deverão ser realizados, por meio de pactuação entre o Diretor Presidente da FUNSAUD e entre os gestores municipais, estaduais ou a nível federal no SUS, formalizado via ofício. Responsabilidade: Direção Executiva da FUNSAUD, e Gestores Municipais, Estadual ou Federal do SUS, Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde Definição: Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do educando que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino. Na FUNSAUD optou-se por acolher nas unidades de saúde apenas o campo de estágio não remunerado. Objetivo: Organizar o campo de estágio dentro das prerrogativas da lei nº Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 e demais atividades dentro das unidades daFUNSAUD. Metodologia Para realizar estágio nas unidades administradas pela Fundação a instituição de ensino deverá realizarumconvênio (Anexo V) Com o convênio assinado às instituições deverão utilizar o Requerimento de Solicitação de estágio curricular e Termo de Equipamentos de proteção Individual Material de Bolso do aluno (Anexo VII) e Termo de Compromisso de Estágio do Aluno (anexo VI) deverão ser encaminhados para a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde por email (educafunsaud@dourados.ms.gov.br) ou via malote, para que possa ser analisado pelos membros do Cgepet.Ogrupo do Cgepet reunir-se-á uma vez ao mês. O anexo VI deverá ser entregue com antecedência mínima de 30 dias úteis . Após aprovação dos termos, o documento será assinado pelo Presidente do Cgepet e devolvido para a instituição solicitante. Para que a instituição tenha êxito na liberação do campo de estágio é necessário que os alunos estejam assegurados (Seguro deVida). Esse seguro deverá ser encaminhado para a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde com o nome dos alunos antes do inicio o campo de estágio. Todos os documentos citados até o momento deverão ter o timbre as Fundação (FUNSAUD), excetuando –se o seguro de vida. OComitê tem como norteador de seus trabalhos a Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Para avaliar os convênios firmados junto a Direção Executiva da Fundação temos a anuência da Assessoria Jurídica da Fundação que poderá acrescentar demais orientações ou formulários que julgar necessário. Responsabilidade: Membros do Cgepet e Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde. Definição Estágio curricular obrigatório (Anexo VII): Estágio obrigatório é aquele definido Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0009 Página: 21/21 Edição/Revisão:001/2016 Elaborado por: Josiane França Peralta Dan e Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Disponibilizado para os setores em: 13/10/2016 Validade: 01 ano DIVULGAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS INFORMAÇÕES RELACIONADOS À EPS Validado por: Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0010 Página: 22/22 Edição: 001/2016 Elaborado por: Josiane França Peralta Dan e Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE EPS EM PARCERIA COM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE Disponibilizado para os setores em: 13/10/2016 Validade: 01 ano Validado por: Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0011 Página: 23/24 Edição: 001/2016 Elaborado por: Josiane França Peralta Dan e Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva CAMPO DE ESTÁGIO NAS UNIDADES DA FUNSAUD Disponibilizado para os setores em: 13/10/2016 Validade: 01 ano Validado por: Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0011 Página: 25/26 Edição: 001/2016 Elaborado por: Josiane França Peralta Dan e Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Assinatura e Carimbo SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR, VISITAS, PESQUISAS, EXTENSÃO E TRABALHOS Disponibilizado para os setores em: 13/10/2016 Validade: 01 ano Validado por: 20 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágioemcaso de previsão no projeto pedagógico do curso. Pesquisas/Projetos (Anexo IX): Procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que são propostos. A pesquisa desenvolve-se por um processo constituído de várias fases, desde a formulação do problema até a apresentação e discussão dos resultados. Extensão (Anexo VIII): É um conjunto articulado de projetos e outras ações de extensão ( estagio extracurricular, v cursos, eventos...), preferencialmente integrando as ações de extensão, pesquisa e ensino. Tem caráter orgânicoinstitucional, clareza de diretrizes e orientação para um objetivo comum, sendo executado a médio e longo prazo. Visita Técnica (Anexo X): A atividade de visita técnica visa o encontro do aluno com o universo profissional, proporcionando aos participantes uma formação mais ampla. A realização destas é de extrema relevância para os alunos. Nela, é possível observar o ambiente real de uma empresa em pleno funcionamento, além de ser possível verificar sua dinâmica, organização e todos os fatores teóricos implícitos nela. Nas visitas técnicas também é possível verificar aspectos teóricos que regem a empresa. Objetivo: Gerenciar e organizar o fluxo de entrada e saída de alunos e demais proponentes nas atividades a serem realizadas nas unidades administradas pela Fundação. Metodologia Os formulários deveram ser preenchidos pelo requerente, e encaminhados (por email (educafunsaud@dourados.ms.gov.br) ou malote com 30 dias de antecedência) conforme atividade a ser realizada. Lembrando que as reuniões do Comitê para análise das solicitações de campo de estágio e demais atividades acontecem uma vez ao mês. Após avaliação da solicitação enviada pela instituição interessada o presidente do Comitê assina o documento e reenvia escaneado ou por malote para o requerente. O(s) termo(s) ou formulário(s), no caso de aprovação, devera(m) ser entregue (s) no primeiro dia de estágio ou no primeiro dia da(s) atividade(s) proposta(s) e deverá ser apresentado para a recepção ou vigia, para que possa ser liberada a entrada nas unidades administradas pela Fundação e entregue uma cópia para a Coordenação Administrativa do Hospital ou Unidade Ambulatorial ou Coordenação de Assistência à Saúde. Responsabilidade: Membros do Cgepet e Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde. Definição: Acolhimento é uma diretriz da Política Nacional de Humanização (PNH), que não têm local nem hora certa para acontecer, nem um profissional específico para fazê-lo: faz parte de todos os encontros do serviço de saúde. Acolher é um compromisso de resposta às necessidades dos cidadãos que procuram os serviços de saúde. Objetivo: Apresentar o funcionamento e a organização das unidades administradas pela Fundação. Metodologia Será avisada a instituição conveniada com a Fundação, através de e-mail (educafunsaud@dourados.ms.gov.br), que os membros do Comitê estarão acolhendo os alunos/estagiários no seu primeiro dia no campo de estágio. A instituição que solicitou campo de estágio deverá informar a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde com dois dias úteis de antecedência a mudança da data de inicio das atividades em campo de estágio informados em formulário especifico para este fim, por telefone ou e-mail, para que a equipe da Fundação possa se organizar. Os alunos e professores/tutores serão acolhidos numa sala da Fundação, onde serão orientados quanto as normas e rotinas estabelecidas para o campo de estágio, organograma da Fundação, Atendimento das unidades dentro da Rede de Atenção à Urgência (RUE) e demais orientações que forem necessários. Responsabilidade: Membros do Cgepet e Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde e Grupo de Encarregados da Gestão. REFERENCIAS • Mendes, Eugênio Vilaça As redes de atenção à saúde. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.: il. • Portaria nº 036 de 19/12/2014 – Dispõe sobre a concessão de campo de estagio curricular, pesquisa, extensão e trabalho para estudantes de nível médio e superior no âmbito da FUNSAUD, institui o Comitê de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos. • http://samusantacatarina.org.br/PDF/SAMU_PLANEP_2014.pdf Acesso em 05 deAgosto de 2015. NOMEDOPROJETO/TREINAMENTO: INFORMAÇÕESINICIAIS Instituição/Unidade: Diretor Responsável pelo Projeto: Elaborado por: Data de elaboração: Data de realização: Público-alvo: INFORMAÇÕESTÉCNICAS Justificativa do Projeto: Métodos deTrabalho: Objetivo do Projeto: PRODUTOSDOPROJETO Produto 1: Local: Facilitadores/Professor: Nº de Funcionários/turma: Data e Horário: CRONOGRAMADOPROJETO EQUIPEBÁSICADOPROJETO– (para certificado) Data: Início:_____ :______Término: _____/______ CÓDIGO: 01.01.01.028Atividade educativa orientaçãoemgrupo na atenção especializada CONTEÚDOS:___________________________________________________ ___________________________________________________________________ _________________________________________ ANEXO I - PARA PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDEREALIZADAPELAFUNSAUD ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA PARA PROCESSO DE EDUCAÇÃO EMSAÚDENASUNIDADESDAFUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0012 Página: 27/28 Edição: 001/2016 Elaborado por: Josiane França Peralta Dan e Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva Assinatura e Carimbo ACOLHIMENTO DOS ESTAGIÁRIOS NAS UNIDADES DA FUNSAUD Disponibilizado para os setores em: 13/10/2016 Validade: 01 ano Validado por: Intervalo Horários Atividades/conteúdos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Elaboração do Projeto Entrega do Projeto Execução do projeto Entrega de Certificados X ANO : Responsável do Projeto C.H – (Incluir preparo das aulas) Dias Coordenador do Desenvolvimento do Projeto Equipe do Projeto Apreciação da CGEPET ou Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde em: ___/___/___. ( ) Aprovado Presidente da CGEPET ou Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde Devolutivas à CGEPET ou Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde: ( ) Não Aprovado Justificativa: Nome Completo (Sem abreviação): Setor E-mail/Telefone Assinatura ASSINATURA DO MINISTRANTE/INSTRUTOR 21 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD ANEXO III - QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS ANEXO IV - TERMO DE COMPROMISSO NA LIBERAÇÃO PARA REALIZARCURSOEMAMBIENTESEXTERNOSAFUNSAUD ANEXO V - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD E INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOSOBRIGATÓRIOS. NOMEDOCURSO: NOMEDOPROFESSOR/INSTRUTOR/APOIADOR: PERÍODODOCURSO: Prezado profissional, Este questionário tem por objetivo a coleta de informações acerca dos diferentes aspectos da atividade de que você acaba de participar, visando ao contínuo aperfeiçoamento dos cursos oferecidos. Responda cuidadosamente às questões abaixo e não hesite em fazer os comentários que julgar necessários à melhoria da atividade. 1 -QUANTOÀDISCIPLINA/CONTEÚDO 1.1. A programação do curso entregue pelo professor/instrutor/facilitador foi cumprido. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não ( ) Não se aplica 1.2. Omaterial didático fornecido foi satisfatório quanto à qualidade. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não ( ) Não se aplica 1.3. Os recursos audiovisuais, caso tenham sido utilizados, foram satisfatórios quanto à quantidade e à qualidade. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não ( ) Não se aplica 2.QUANTOAOINSTRUTOR/PROFESSOR/FACILITADOR 2.1. Demonstrou completo domínio do conteúdo da disciplina. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 2.2. Abordou adequadamente os assuntos do programa. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 2.3. Criou clima favorável à participação dos profissionais. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 2.4. Foi objetivoemsuas explicações. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 2.5. Empregou técnicas didáticas favoráveis à ao processo de ensino/aprendizagem. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 2.6. Esclareceu as dúvidas dos alunos/profissionais. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 2.7. Considerou as solicitações dos profissionais. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 2.8. Cumpriu os horários estabelecidos. ( ) Sim ( Razoavelmente ( ) Não 2.9. Compareceu nos dias programados. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 3.QUANTOAOESPAÇOFÍSICOEÀORGANIZAÇÃODOCURSO 3.1.As instalações foram adequadas. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 3.2. Oprocesso de inscrição foi satisfatório. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 3.3. O atendimento feito pela Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde foi satisfatório. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 3.4. Acarga horária foi satisfatória. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 4.QUANTOAODESEMPENHODOPROFISSIONAL(AUTOAVALIAÇÃO) 4.1. Sinto-me seguro quanto o aprendizado do conteúdo. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 4.2. Cumpri os compromissos de trabalho/atividades. ( ) Sim (X) Razoavelmente ( ) Não ( ) Não se aplica 4.3. Participei da aula/discussões. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 4.4. Integrei-me com os colegas. ( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não 5.QUANTOÀDIVULGAÇÃO 5.1. Você tomou conhecimento do curso por meio de: ( ) Murais do Hospital daVida; ( ) Cartazes/Folders; ( ) Murais daUPA; ( )Através deumcolega de profissão; ( ) Internet ( ) Pela Direção/ Gerência/Coordenação/Supervisão; ( ) E-mail ( )Outros: ____________________________________________ 6.COMENTÁRIOSESUGESTÕESFINAIS 6.1 Quanto à disciplina/conteúdo. 6.2 Quanto ao instrutor/professor/palestrante/facilitador. 6.3 Quanto ao espaço físico e organização dos cursos. 6.4 Requer uma devolutiva sobre seus comentários e sugestões finais? Se sim, deixe registrado seus dados. Pelo presente termo, eu, colaborador____________________________, ocupante do Cargo de ________________________________________, nomeado através da Portaria n.°________, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, em Regime de concurso por Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), autorizado pelo Diretor Presidente da Fundação, conforme processo n.°___________, à cursar, em nível de ____________________,junto à __________________________________, com inicio a partir de ____de ______de 201__ a _____de ___________de 201____. Declaro conhecer as normativas e regimentos da Fundação e me obrigo a cumprir, voluntariamente, os compromissos abaixo especificados, sujeitos as penalidades cuminadas as infrações disciplinares e penal, mediante a indenização antecipada das despesas havidas, inclusive entre as despesas destinadas ao curso, incluindo-se a remuneração recebida o período de afastamento/autorização: I. De obrigar-se a desenvolver, concomitantemente, atividades que visem esclarecimentos em área afim sobre os assuntos que são abordados no respectivo curso ou evento, para os setores e colaboradores da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados; II. Comprometo-me apresentar, declaração de freqüência no curso e relatório das atividades desenvolvidas, comprovada pela Instituição ministradora; Em razão do que firmo o presente Termo de Compromisso, perante o Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e testemunhas. Dourados,_____de ________de ______. Assinatura do Colaborador Assinatura do Diretor Presidente Testemunha 1 Testemunha 2 De um lado a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e, do outro lado a FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e utilidade pública, com sede na Clique aqui para digitar texto., Clique aqui para digitar texto. – Bairro Clique aqui para digitar texto., na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.267.427/0001-68, representado pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nomeado por meio do Decreto Municipal “P” nº Clique aqui para digitar texto. de Clique aqui para digitar texto., Clique aqui para digitar texto. , brasileiro(a), Clique aqui para digitar texto. , portador da RG nº Clique aqui para digitar texto. e CPF n. Clique aqui para digitar texto., residente e domiciliado na Rua Clique aqui para digitar texto., Clique aqui para digitar texto. , Clique aqui para digitar texto., na cidade de Clique aqui para digitar texto., doravante denominada CONCEDENTE, firmam o presente Acordo de Cooperação para a realização de estágio de estudantes, nos termos da Lei Federal n°.11.788/08 e das cláusulas abaixo alinhadas: CLÁUSULAPRIMEIRA–Do Objeto 1. EsteAcordo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer e possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios por alunos matriculados e frequentes nos cursos técnicos, de graduação e/ou pós-graduação, ofertados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nas áreas de atuação e interesses comuns. 1.1. Este Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo principal proporcionar aos aluno-estagiárioa aproximação com a realidade profissional, o aprimoramento técnico, cultural, científico e pedagógico e o relacionamento com os diversos profissionais e setores da área da saúde, de forma a prepará-los para o exercício da profissão e cidadania, além de promover o intercâmbio de cooperação entre aFUNSAUDe a INSTITUIÇÃODEENSINO. 1.2. O Hospital da Vida (HV) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) serão utilizados como cenário de prática, visando o treinamento em ambiente hospitalar dos acadêmicos. 1.3. Os estágios dependerão de prévia formalização, em cada caso, do competente Termo de Compromisso de Estágio e do Plano de Atividades de Estágio, assinados entre a Universidade, a Concedente e o aluno-estagiário. Parágrafo Único - Os estágios Curriculares Supervisionados, obrigatórios, devem compatibilizar-se com a linha de formação do aluno-estagiário, possibilitando que Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 22 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD este desenvolva atitudes, hábitos, e valores profissionais; exercite e aprimore seus conhecimentos no ambiente real de trabalho, integrando e interagindo a aprendizagem acadêmica com resoluções de situações-problema reais. 1.4.A realização dos estágios de que trata este Acordo de Cooperação não acarretará qualquer vínculo de natureza trabalhista. CLÁUSULASEGUNDA– Das Obrigações das Convenentes 2. A INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a Concedente praticarão todos os atos necessários à efetiva execução dos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, ficando acordadas as seguintes obrigações: 2.1. Além das obrigações próprias de Instituição de Ensino constantes da Lei 11.788/2008, sobretudo nas contidas nos artigos 3º e 7º da referida Lei, compete à INSTITUIÇÃODEENSINO: a) Exigir o fiel cumprimento da programação das atividades de estágio; b) Contribuir pedagogicamente para a solução de problemas ou dúvidas que o aluno-estagiário encontrar no campo do estágio; c) Manter contatos entre si para resolver situações de natureza administrativa ou educacional relativas à operacionalização das atividades do estágio; d) Prestar informações sobre o desempenho acadêmico do aluno-estagiário que se destine à concessão da autorização para a realização do estágio; e) Realizar credenciamento dos alunos-estagiários, com a assinatura do termo de compromisso de estágio; f) Prover profissionais para coordenar, orientar, acompanhar e avaliar as atividades do estágio; g) Informar qual(is) profissional(is) do seu quadro funcional serão responsáveis pela coordenação, orientação, acompanhamento e avaliação do aluno-estagiário; h) Efetuar os devidos registros do estágio e a expedição dos documentos necessários; i) Acompanhar, supervisionar e orientar o aluno-estagiário no aspecto didáticopedagógico, sobretudo no que concerne a constante melhoria da qualidade profissional; j) Realizar a avaliação do desempenho do aluno-estagiário nas atividades propostas; k) Responsabilizar-se para que o aluno-estagiário se apresente nos locais das atividade devidamente uniformizado, portando crachá de identificação; l) Tomar as medidas cabíveis, de acordo com a legislação vigente, nos casos em que o aluno-estagiário ou a outra parte convenente transgredir as normas legais e administrativas estabelecidas; m) Cancelar as atividades de estágio, quando for comprovada irregularidade ou intenção desvirtuadora dos objetivos e metas propostas; n) Respeitar e fazer respeitar o Regimento Interno das unidades administradas pela FUNSAUD; o) Responder por eventual dano material, decorrente de dolo ou culpa, causado por aluno-estagiário que possa transgredir patrimônio das unidades administradas pela FUNSAUD,mediante comprovação da responsabilidade do ato (incluído); p) Contratar em favor do aluno-estagiário, apólice de seguro contra acidentes pessoais; q) Exercer as atribuições próprias de Instituição de Ensino, inclusive as elencadas na Lei nº 11788/2008; 2.2. Além das obrigações próprias de concedente de estágios constantes da Lei 11.788/2008, sobretudo as contidas nos artigos 3º e 9° da referida Lei, compete à FUNSAUD: a) Permitir à INSTITUIÇÃODEENSINO acesso às unidades visando à realização do estágio curricular e extracurricular, projetos de extensão e pesquisa, troca de informações e atividades culturais, atendidas as disposições previstas no presente convênio como campo prático-teórico para o desenvolvimento das atividades a serem cumpridas; b) Permitir que o professor orientador e/ou profissional devidamente credenciado INSTITUIÇÃODEENSINOrealize o acompanhamento das atividades; c) Permitir o acesso do aluno-estagiário credenciado, nas unidades administradas pelaFUNSAUD,citar a unidade na qual fará o estagio; d) Proporcionar condições físicas e materiais adequados, informações técnicas, legais e documentais necessárias ao ideal aproveitamento do aluno-estagiário nas atividades do estágio; e) Apreciar o plano de atividades de estágios proposto pelo aluno e aprovado pela INSTITUIÇÃODEENSINO; f) Designar profissional de seu quadro funcional, com formação no ensino superior ou qualificação adequada, para acompanhar as atividades programadas para realização do estágio; g) Notificar, por escrito, à Coordenação do Curso ou a de Estágio a que o alunoestagiário estiver vinculado fatos relacionados a comportamentos inadequados do aluno-estagiário, como também a possível substituição deste ou cancelamento ou suspensão temporária da oferta de campo de estágio; h) Emitir documentos comprobatórios de realização e conclusão do estágio; 2.3. Ao elaborar o Termo de Compromisso, os partícipes deverão prever, dentre outras previstas na Lei 11.788/2008, as seguintes obrigações para oAluno-Estagiário: a) Cumprir fielmente a programação das atividades de estágio, aprovada pela Universidade partícipe, primando pela eficiência, exatidão e responsabilidade em sua execução; b) Atuar com zelo e dedicação na execução de suas atribuições, de forma a evidenciar desempenho satisfatório nas avaliações periódicas a serem realizadas pelo supervisor profissional que acompanha o estágio; c) Comunicar aos responsáveis pelo estágio na INSTITUIÇÃO DE ENSINO e na Concedente as alterações nas atividades programadas, apresentando a devida justificativa; d) Manter postura ética e profissional com relação ao campo de estágio, respeitando suas normas internas, decisões administrativas e político-institucionais; e) Manter rígido sigilo sobre as informações de caráter privativo obtidas no campo de estágio, abstendo-se de qualquer atitude que possa prejudicar o bom nome, a imagem ou a confiança interna e pública do mesmo; f) Publicar informações acerca da parte concedente da vaga de estágio em relatórios, artigos científicos ou qualquer outra forma de publicação, somente mediante autorização prévia e escrita da mesma; g) Manter relacionamento interpessoal e profissional de alto nível, tanto internamente quanto com clientes e público em geral, respeitando os valores da parte concedente e os princípios éticos da profissão; h) Ressarcir a parte concedente qualquer dano material a ela causado por negligência, imprudência ou imperícia; i) Responder judicialmente por atos ilícitos praticados durante a vigência doTermo de Compromisso de Estágio assinado; j) Comunicar à parte concedente, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, a decisão de cancelar as atividades de estágio ou desistência do estágio, bem como, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia, a necessidade de faltar ao turno de estágio, apresentando justificativa ao profissional responsável na Concedente. k) Providenciar os equipamentos de proteção individuais e material de bolso conforme estabelecido noAnexo II doTermo de Compromisso de Estágio. CLÁUSULATERCEIRA–Da Fundamentação Legal e Dos Casos Omissos 3.1 O presente acordo rege-se por suas cláusulas, pelas Leis nº 11.788/2008, e nº 8.666/1993, em especial nesta última em seu artigo 116, aplicando-se-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado; 3.2 Os casos omissos advindos da execução do presente Acordo serão dirimidos mediante análises pontuais entre as partes a fim de encontrar soluções no âmbito interno e administrativo das Instituições, não sendo possível, será arbitrada solução no foro pactuado. CLÁUSULA QUARTA – Da Contrapartida (dependendo das possibilidades da Instituição de Ensino). 4.1. Como contrapartida, a Instituição de Ensino se compromete a disponibilizar emfavor daFUNSAUD: a) Cessão gratuita de espaço físico da Instituição de Ensino, salas de aula, salas multimídia, auditórios e outros, com o objetivo de desenvolver atividades de aperfeiçoamento técnico; b) Vagas em Cursos de aperfeiçoamento e atualização em áreas de interesse daFUNSAUD; 4.2. A solicitação de utilização de espaços físicos deverá ser comunicada com antecedência de 3 (três) dias úteis, e dependerá da disponibilidade da Instituição de Ensino; 4.3 A INSTITUIÇÃO DE ENSINO se compromete a comunicar a FUNSAUD quanto à realização no âmbito da Instituição de Ensino de cursos de aperfeiçoamento e atualização nas áreas da saúde e administraçãoemgeral. Parágrafo Único – A quantidade de vagas disponibilizadas nos cursos de aperfeiçoamento e atualização nas áreas da saúde e administração em geral dependerá de prévio ajuste entre a Instituição de Ensino e aFUNSAUD. CLÁUSULAQUINTA–Administração 5.1. A coordenação deste Acordo de Cooperação será designada pela Unidade Acadêmica da respectiva área da INSTITUIÇÃO DE ENSINO e pelo Comitê Gestor de Estágios, Projetos Pesquisas, Extensões eTrabalhos -CGEPET. 5.2. Aos gestores competirá supervisionar e gerenciar a execução dos trabalhos, em conformidade com o que neste Acordo está ajustado, bem como propor soluções a questões técnicas e administrativas que eventualmente vierem a ocorrer durante a vigência deste. CLÁUSULASEXTA– Da Extinção 5. O presente Acordo de Cooperação, observado o prazo de 60 (sessenta) dias de antecedência, para comunicação prévia, por escrito, poderá ser extinto por rescisão, decorrente da inadimplência de qualquer de suas cláusulas e condições, caso em que poderá haver ressarcimento por perdas e danos; por resilição bilateral (distrato) e por resilição unilateral (desistência ou renúncia). CLÁUSULASÉTIMA–DaVigência 6. Este Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 03 (três), a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA OITAVA – Da Publicação (especifica para INSTITUIÇÃO DE ENSINO) 7. A eficácia deste Acordo de Cooperação fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União e será providenciado pela INSTITUIÇÃODEENSINO. CLÁUSULA NONA– Do Foro (A Justiça Estadual ou Federal dependendo da INSTITUIÇÃODEENSINO) 8. Fica eleito o Foro da Justiça Estadual ou Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, no município de Dourados, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Acordo de Cooperação, que não possam ser resolvidas administrativamente. E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente Acordo de Cooperação, em 02 (duas) vias de igual teor e forma perante as testemunhas abaixo, para que produza os legítimos efeitos de direito. Dourados-MS, ____ de _____________ de 201__. Signatários: Prof Reitor da INSTITUIÇÃODEENSINO Presidente daFUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 23 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD Testemunhas: Nome CPF: RG: Nome: CPF: RG: Eu, Clique aqui para digitar texto.,doravante denominado ESTAGIÁRIOClique aqui para digitar texto.Escolher um item., RG n.ºClique aqui para digitar texto.– SSP/Clique aqui para digitar texto., CPF n.ºClique aqui para digitar texto., residente na Rua Clique aqui para digitar texto. nºClique aqui para digitar texto., BairroClique aqui para digitar texto., CEP:Clique aqui para digitar texto., na cidade deClique aqui para digitar texto., acadêmico do curso de Clique aqui para digitar texto., do Escolher um item. semestre, da Clique aqui para digitar texto. – pessoa jurídica de direito público na modalidade de Instituição Clique aqui para digitar texto., criada pela Lei nº Clique aqui para digitar texto., inscrita no CNPJ sob o n.º Clique aqui para digitar texto., com sede na Rua Clique aqui para digitar texto., Clique aqui para digitar texto. em Clique aqui para digitar texto., Clique aqui para digitar texto., CEP: Clique aqui para digitar texto., doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representada, por força Art. Clique aqui para digitar texto. do Regulamento Geral de Cursos de Clique aqui para digitar texto. (Resolução n° Clique aqui para digitar texto.), pelo Coordenador (a) do Curso deClique aqui para digitar texto., Prof(a). Clique aqui para digitar texto., RG n.º Clique aqui para digitar texto., CPF n.ºClique aqui para digitar texto.,e FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e utilidade pública, com sede na Rua Clique aqui para digitar texto., Clique aqui para digitar texto. – Bairro Clique aqui para digitar texto., na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.267.427/0001-68, representado pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, Clique aqui para digitar texto. nomeado por meio do Decreto Municipal “P” nº Clique aqui para digitar texto. , Clique aqui para digitar texto. , Clique aqui para digitar texto. , portador da RG nº Clique aqui para digitar texto. e CPF n.º Clique aqui para digitar texto., residente e domiciliado na Clique aqui para digitar texto., Clique aqui para digitar texto., Bairro Clique aqui para digitar texto., na cidade de Clique aqui para digitar texto. doravante denominada CONCEDENTE, firmamos este Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório não remunerado, entendendo esta forma de estágio como aquela que se constitui em componente curricular indispensável para conclusão do curso, sujeitando-nos, no que couber, aos termos das disposições da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008 eORegulamento Geral dos Cursos de Graduação, nos seguintesTermos: CLÁUSULAPRIMEIRA Será aceito(a) como ESTAGIÁRIO(A) o(a) acadêmico comprovadamente matriculado e frequente no curso de graduação em Clique aqui para digitar texto.da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, cujas atividades a serem desenvolvidas pelo(a) ESTAGIÁRIO(A), acima identificado(a), deverão estar em conformidade com a sua linha de formação acadêmica, e com o Acordo de Cooperação Técnica nº Clique aqui para digitar texto. (Processo nº 23005.00Clique aqui para digitar texto.) CLÁUSULASEGUNDA O estágio tem como objetivo precípuo possibilitar ao ESTAGIÁRIO aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano dentro de sua área de formação acadêmica,emsituações reais de trabalho. CLÁUSULATERCEIRA O estágio oferecido terá a duração de Clique aqui para digitar texto.horas, iniciando-se em Clique aqui para digitar texto. e terminando em Clique aqui para digitar texto., com a jornada diária de Escolher um item. horas e semanal de Escolher umitem.. SUBCLÁUSULAÚNICA Nos períodos de férias escolares, a jornada de estágio será determinada de comum acordo entre o estudante e a CONCEDENTE, sempre com a interveniência da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a qual poderá ser de até Clique aqui para digitar texto. horas semanais. CLÁUSULAQUARTA No desenvolvimento do estágio ora compromissado ficam acordadas as seguintes obrigações: 4.1 -Do Estagiário: a) Cumprir, com todo empenho e interesse, toda a programação estabelecida para a realização do estágio; b) Observar e obedecer às normas internas daCONCEDENTE; c) Elaborar e entregar para posterior análise da INSTITUIÇÃO DE ENSINO relatório sobre seu estágio, na forma, prazo e padrões estabelecidos; d) Cumprir fielmente a programação das atividades de estágio, aprovada pelas instituições partícipes, primando pela eficiência, exatidão e responsabilidade em sua execução; e) Atuar com zelo e dedicação na execução de suas atribuições, de forma a evidenciar desempenho satisfatório nas avaliações periódicas a serem realizadas pelo supervisor profissional que acompanha o estágio; f) Comunicar aos responsáveis pelo estágio nas instituições partícipes as alterações nas atividades programadas, apresentando a devida justificativa; g) Manter postura ética e profissional com relação ao campo de estágio, respeitando suas normas internas, decisões administrativas e político-institucionais; h) Manter rígido sigilo sobre as informações de caráter privativo obtidas no campo de estágio, abstendo-se de qualquer atitude que possa prejudicar o bom nome, a imagem ou a confiança interna e pública do mesmo; i) Publicar informações acerca da instituição concedente da vaga de estágio em relatórios, artigos científicos ou qualquer outra forma de publicação, somente mediante autorização prévia e escrita da mesma; j) Manter relacionamento interpessoal e profissional de alto nível, tanto internamente, quanto com clientes e público em geral, respeitando os valores das instituições partícipes e os princípios éticos da profissão; k) Providenciar os equipamentos de proteção individuais e material de bolso conforme estabelecido noAnexo II doTermo de Compromisso de Estágio; l) Ressarcir a instituição concedente qualquer dano material a ela causado por negligência, imprudência ou imperícia; m) Responder judicialmente por atos ilícitos praticados durante a vigência deste documento; n) Comunicar à instituição concedente, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, a decisão de cancelar as atividades de estágio, bem como, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia, a necessidade de faltar ao turno de trabalho, apresentando justificativa ao profissional responsável na concedente; o) Comunicar, expressa e formalmente, às instituições partícipes o cancelamento ou desistência do estágio, com antecedência mínima de 03 (três) dias letivos. 4.2 -Da instituição concedente do estágio: a) Proporcionar condições físicas, informações técnicas, legais e documentais necessárias ao ideal aproveitamento do aluno nas atividades do estágio; b) Designar profissional de seu quadro funcional, preferencialmente com formação no ensino superior ou qualificação adequada, para acompanhar as atividades programadas para realização do estágio; c) Permitir que o professor-orientador e/ou profissional devidamente credenciados pela Universidade de origem do estágio realize o acompanhamento das atividades, fornecendo-lhe as informações necessárias ao cumprimento de suas ações; d) Notificar, por escrito, à Coordenação do Curso ou a de Estágio a que o alunoestagiário estiver vinculado fatos relacionados a comportamentos inadequados do aluno-estagiário, como também a possível substituição deste ou cancelamento ou suspensão temporária da oferta de campo de estágio; e) Emitir documentos comprobatórios de realização e conclusão do estágio. 4.3 -Da INSTITUIÇÃODEENSINO: a) Contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso. CLÁUSULAQUINTA Não haverá, para quaisquer efeitos, vínculo empregatício de qualquer natureza com nenhum dos partícipes, uma vez que estarão exercendo suas atividades de acordo com o previsto no art. 3.º da Lei n.º 11.788/08. SUBCLÁUSULAÚNICA Este Termo de Compromisso constitui-se em comprovante exigível pela autoridade competente da inexistência de vínculo empregatício entre os partícipes e o ESTAGIÁRIO. CLÁUSULASEXTA O estudante será desligado do estágio por um dos motivos abaixo relacionados ou quando ocorrerem a exigência de atividades alheias à cláusula primeira deste instrumento: a)Automaticamente, ao término do compromisso; b) Não comparecimento, sem motivo justificados, por mais de 5 dias consecutivos ou 5 dias intercalados, no período de um mês, ou por mais de 30 dias durante todo o período do estágio; c) Conclusão ou interrupção do curso na INSTITUIÇÃODEENSINO; d)Apedido do estagiário; e) Comportamento funcional ou social incompatível com as normas éticas e administrativas do localemque venha exercendo suas atividades naCONCEDENTE; f) Por conveniência da CONCEDENTE, inclusive se comprovado rendimento insatisfatório do aluno, depois de decorrida terça parte do período previsto para realização do estágio; g) Comprovando-se a falta de aproveitamento no estágio, depois de decorrida a terça parte do tempo previsto para a sua duração; h) Quando o estagiário deixar de cumprir o disposto nesteTermo; i)Ematendimento a qualquer dispositivo de ordem legal ou regulamentar. SUBCLÁUSULAPRIMEIRA Na ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nas alíneas “b”, “d”, “e”, “f”, “g” e “h”, aCONCEDENTEcomunicará o fato à INSTITUIÇÃODEENSINO emum prazo máximo de quinze dias. SUBCLÁUSULASEGUNDA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO fica obrigada a comunicar, por escrito, o desligamento do estagiário do seu quadro discente, qualquer que seja o motivo, inclusive a conclusão ou interrupção do curso, num prazo máximo de quinze dias após a constatação do fato. CLÁUSULASÉTIMA Será definida entre o professor orientador e o supervisor do estágio a elaboração de um regulamento de estágio supervisionado que contemple a sistemática de coordenação, orientação, supervisão e avaliação, para melhor acompanhamento e funcionamento do estágio. CLÁUSULAOITAVA Qualquer um dos partícipes poderá extinguir este Termo de Compromisso de Estágio, desde que seja feita a comunicação prévia, por escrito, com antecedência mínima de trinta dias. E assim, por estarem de pleno acordo, as partes assinam este Termo de Compromisso de Estágio em três vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas devidamente qualificadas, que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. ANEXO VI - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 24 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD Dourados, MS, ____ de _______________ de 201___. Coordenador do Curso de Graduação INSTITUIÇÃODEENSINO Carimbo e assinatura Testemunhas: Nome: RG: Nome: RG: RELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTAGIO EXTRACURRICULARSUPERVISIONADO • Requerimento por aluno para solicitação de estágio extracurricular supervisionado • Atestado de Matricula da Instituição de Origem (não será aceito comprovante de pagamento de mensalidade) •Apólice de Seguro Asolicitação deverá ser protocolada na Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde da FUNSAUD, pelo interessado com antecedência de 30 dias a contar do inicio do período solicitado para a realização do estágio extracurricular supervisionado. O período solicitado para realização do estágio extracurricular deverá ser correspondente ao ano e semestre letivo. As vagas para a realização do estágio Extracurricular serão avaliadas e aprovadas peloCGEPET. Providenciar o Seguro contra acidentes Pessoais, as Apólices de Seguro para outros fins não serão avaliadas, é imprescindível a contratação de seguro especifico, ou seja, para realização do estágio no período proposto. Obs.: Poderão surgir, conforme avaliação do Cgepet, formulários específicos para organização e planejamneto dos estágios extracurriculares. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 Instituição: Curso: Coordenador: Celular e e-mail: Professor: Celular e e-mail: Nome Completo dos Alunos: Celular: Proposta de Cronograma: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR DADOS DA INSTITUIÇÃO / REQUERENTE: Disciplina: Atividade: ( ) Estágio Curricular ( )Aulas Práticas ( ) visitas ( )Pesquisa ( ) Extensão ( ) Trabalhos Inicio:___/___/____ Término: ____/___/_____ Período: M ( )T( )N( ) Local/Setor: Tema: Descrever sucintamente as atividades: Presidente do CGEPET ANEXO VII - REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR. Apreciação da Cgepet :___/ ___/___. ( ) Aprovado ou NÃO Aprovado ( ) Justificativa : Os alunos deverão OBRIGATORIAMENTE apresentar a cópia deste na entrada do hospital ou UPA ao vigia/recepção e entregá-lo ao coordenador da unidade no primeiro dia de estágio, a falta impedirá adentrar e realizar suas atividades. Nos dias subseqüentes os alunos deverão mostrar sua carteira de identificação (Registro do Aluno na instituição - Crachá) Devolutiva á Instituição conveniada: Objetivo: Atividade a ser realizada na Unidade de Saúde: Hospital da Vida ( ) ou UPA Drº Afrânio Martins ( ) Curso: Coordenador: Celular e e-mail: Professor: Celular e e-mail: Cel: ( ) Hospital da Vida 1.( )Estetoscópio; 2.( )Esfigmo; 3.( )Termômetro clínico; 4.( ) Fita Métrica 5.( )Tesoura ponta redonda 6.( )Relógio com ponteiros de segundos; 7.( )Material pertinente à escrita (caneta vermelha e azul); 8.( )Garrote; Disciplina: Nome Completo dos Alunos: TERMO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL DE BOLSO DO ALUNO DADOS DA INSTITUIÇÃO / REQUERENTE: Instituição: Unidade que será realizado o estágio: (Marque um X) ( ) UPA Drº Afrânio Martins Equipamentos de Proteção Individual – Descreva abaixo quais serão os EPI’s que a instituição conveniada poderá fornecer ao aluno. (Ex.: Dosímetro para o curso de Radiologia) 18. ( ) Relação mínima de material de bolso (0brigatório) – Marque um X nas lacunas que corresponderem ao material de bolso. 10. ( )Balança 11. ( ) Adipômetro 12. ( ) Infantômetro 13. ( )Máscara N 95 14 .( ) Máscara Comum 16. ( ) Balança pessoal digital plataforma 17. ( )_____________________________________________ 9.( )Caderneta para anotações Devolutivasá Instituição Conveniada: Justificativa : Presidente do Cgepet 19. ( )Excetuando o item 7 e 9, os outros itens não se aplica a proposta do curso. Observações Pertinentes: Apreciação da Cgepet em :___/ ___/ ____. ( ) Aprovado ou NÃO Aprovado ( ) Instituição: Curso/Projeto: Período de Estagio Inicio: ____/___/___ Termino: ___/___/___ Celular e e-mail: REQUERIMENTO POR ALUNO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO EXTRACURRICULAR SUPERVISIONADO DADOS DA INSTITUIÇÃO / REQUERENTE: Coordenador/ Orientador: Celular e e-mail: Professor/Médico Responsável: Dias da Semana: Disciplina/Área/Especialidade: Em Andamento: Identificar Ano/Serie/Semestre: Nome Completo do Aluno: RG: Órgão Emissor: CPF: Endereço: Telefone: Email: Dados Complementares Horário: Data:___/___/____ Os alunos deverão OBRIGATORIAMENTE apresentar a cópia deste na entrada do Hospital ou UPA ao vigia/recepção e entregá-lo ao coordenador da unidade no primeiro dia de estágio, a falta impedirá adentrar e realizar suas atividades. Nos dias subseqüentes os alunos deverão mostrar sua carteira de identificação (Registro do Aluno na instituição - Crachá) Devolutiva á Instituição conveniada: Apreciação da Cgepet :___/ ___/___. ( ) Aprovado NÃO Aprovado ( ) Justificativa : Presidente do CGEPET ANEXO VIII - REQUERIMENTO POR ALUNO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO EXTRACURRICULAR SUPERVISIONADO Atividade a ser realizada na Unidade de Saúde: Hospital da Vida ( ) ou UPA Drº Afrânio Martins ( ) Assinatura do Interessado: Local/Setor Informar a Carga Horária total a ser cumprida: Descrição das Atividades 25 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016 Instituição: Curso: Coordenador: Celular e e-mail: Professor: Celular e e-mail: Nome Completo dos Alunos: Celular/e-mail: Disciplina: REQUERIMENTO DE PESQUISAS E TRABALHOS DADOS DA INSTITUIÇÃO / REQUERENTE: Proposta de Cronograma: Inicio:___/___/____ Término: ____/___/_____ Período: M ( )T( )N( ) Local/Setor: Tema: Metodologia: Presidente do CGEPET ou Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde ANEXO IX - REQUERIMENTO DE PESQUISAS E TRABALHOS Atividade a ser realizada na Unidade de Saúde: Hospital da Vida ( ) ou UPA Drº Afrânio Martins ( ) Devolutiva á Instituição conveniada: Apreciação da Cgepet :___/___/___. ( ) Aprovado ou NÃO Aprovado ( ) Justificativa : Resultados Esperados: Objetivo: UPA ( ) Outro ( ) Qual Setor: Qual setor: Período de Interesse: ___/___/__ _a____/___/___ Nome Completo: Celular e e-mail: DEVOLUTIVA Apreciação da Cgepet ou Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde:___/___/___. ( ) Hospital da Vida Qual Setor: ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite NATUREZA DA VISITA EOBJETIVOS: ANEXO X - REQUERIMENTO PARA VISITA TÉCNICA NA FUNSAUD Profissão/Ocupação: CPF: RG: Endereço: Bairro: Cidade: Local de Interesse: REQUERIMENTO PARA VISITA TÉCNICA NAS UNIDADES ADMINISTRADAS FUNSAUD PROTOCOLO N°_____/________.(Este item será preenchido pela FUNSAUD) DADOS DA INSTITUIÇÃO / REQUERENTE: Instituição: Curso: ( ) Aprovado ou NÃO Aprovado ( ) Justificativa: Presidente do CGEPET ATAS - PREVID ATA nº 16/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM05/10/2016 EleandroAparecido Miqueletti Albino João Zanolla Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira ZildaAparecida R. Ramires Orlando Conceição Malheiros Jorcilei Lima ATA Nº. 20/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM06DEOUTUBRODE2016. Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta a análise e elaboração de parecer a respeito das contas do mês de julho de 2016. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Orlando Conceição Malheiros, representando o poder executivo; Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o Sindicato da Guarda Municipal de Dourados; Jorcilei Lima, representando o Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação. Como suplentes, estavam presentes os seguintes membros: Albino João Zanolla e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, representantes do Poder Executivo; Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, representando o Sindicado da Guarda Municipal de Dourados.Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto, Ana Cláudia Teixeira e Norato Marques de Oliveira justificaram suas ausências por motivo de trabalho. Iniciada a reunião, o senhor Ademir Martinez, analistas de TI do PreviD, fez a apresentação de um prototico de sistema elaborado pelo mesmo, de acordo com a sugestão apresentada pelo Conselho Fical, sistema que visa o melhor controle das participações dos conselheiros bem como facilitar a forma de pesquisa as atas, sendo aprovados por todos a parte inicial do sistema, logo após deram início a análise do balancete do mês de julho de 2016, suprimento de fundo e folhas de pagamento. Após a analise da documentação não foram encontradas divergências, resguardado o direito de novas analises visto serem realizadas por amostragem, sendo as contas apresentadas aprovadas pelos presentes. Foi sugerido para pauta da próxima reunião do Conselho Fiscal a analise do regimento interno. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Planilha de frequência dos Conselheiros; 2) Proposta de apostila com material para estudo dos Conselheiros; 3) Proposta de função comissionado para o secretário executivo do Conselho; 4) Discussões a respeito do Regimento Interno; 5) Demonstrativo do resultado dos investimentos da competência agosto e setembro; 6) Requerimento da servidora a respeito de faltas para comparecimento em perícia no PreviD; 7) Ofício 137/SIMTED/2016; 8) Contratação de empresa de consultoria em investimentos; 9) Procedimento para pagamento àANBIMAreferente às provas CPA20 e CEA; 10) Contratação de empresas terceirizadas para as funções de copeira e motorista. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Nilson Araújo Figueredo, Eva Sales da Costa , Ana Rose Vieira, Osnice Lopes Coelho, Irene Quaresma AzevedoViana, Ademir Martinez Sanches, José dos Santos da Silva, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, José Vieira Filho, Solange Ribeiro da Costa, Acácio Kobus Júnior, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Cleusa Ormedo de Souza Marinho e Thania Caetano Chaves. As Conselheiras Solange Silva, de Melo e Maria Gomes Takahachi justificaram sua ausência. Iniciada a reunião, o presidente deste Conselho, senhor Nilson Araújo Figueredo passou a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva que informou aos presentes que o contrato vigente de consultoria em investimentos está próximo de seu término, sendo necessário novo contrato de consultoria, sendo este auxilio muito importante nas EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTOPOSTOUNIVERSALLTDA,TORNAPÚBLICOQUEREQUEREUDO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – (RLO) PARA ATIVIDADE DE POSTO REVENDEDOR DE COMBUTÍVEL, LOCALIZADA NARUA/AV. CUIABA, Nº 2.840 – CENTRO – NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS).NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. CONSULTÓRIO MÉDICO – DR. VALDIR HADIMI FUZII , TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE – IMAM DE DOURADOS (MS),ARENOVAÇÃO DALICENÇASIMPLIFICADA- RLAS, PARAATIVIDADE MÉDICO CLINICO, LOCALIZADANARUA JOÃO ROSA GÓES , Nº 1445– VILAPROGRESSO , NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL JARDIM GRILLRESTAURANTEE CONVENIÊNCIAEIRELI - EPP-TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAMALICENÇASIMPLIFICADA (LS) PARAATIVIDADE DE COMÉRCIO DE MERCADORIAS / CONVENIÊNCIA/RESTAURANTE À RUA MARGINAL LESTE 10.105 B, CHÁCARADO CASTELO II, DOURADOS (MS). NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL LIMA & MATSUNO LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL, localizada na RUA FIRMINO VIEIRA DE MATOS, 2180, VILA PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ORTOPLAN E PLAMED SAÚDE INTEGRADALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de ODONTOLOGIA, localizada na AvenidaWeimar Gonçalves Torres nº 1.666, Andar 6, salas 64 e 65, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO ESTEVÃO DE OLIVEIRA BARROS E OUTROS (RESIDENCIAL SOLARIS) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), as LicençasAmbientais Prévia, Licença de Instalação (LI), e L i c e n ç a A m b i e n t a l d e O p e r a ç ã o p a r a o LOTEAMENTO URBANO/PAVIMENTAÇÃO/ARBORIZAÇÃO e DRENAGEM localizado na Rua Camilo Ermelindo da Silva, parte Chácara 70 e 71N. 3245 na cidade de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Rubens Magalhães Cortez, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para atividade de Piscicultura e Hortifrut, localizada na Rua/Av. Ramão Ozório S/Nº - Chácara Manancial – Bairro Parque das Nações II no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIEIRA FERRAZ & CIA LTDA - ME, PORTADORA DO CNPJ 20.811.506/0001-98 , TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIOAMBIENTEDEDOURADOS–IMAMDEDOURADOS(MS),ALICENÇA SIMPLIFICADA- LS, PARA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, LOCALIZADARUAANTONIOALVES DAROCHA, Nº 1040, JARDIM FLÓRIDA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. 26 ATAS - PREVID decisões do Comitê de Investimentos. O Diretor também apresentou aos presentes a possibilidade de contratar a ANBIMA para a realização das provas CPA– 20 e CEA, para aqueles que já possuem certificação CPA-10 para melhorar sua qualificação. O Diretor, ainda com a palavra, explicou aos presentes que a atual copeira do PreviD está de Licença Prêmio porAssiduidade, de maneira que o Instituto está sem estes serviços, desta forma o Diretor propõe a contratação de empresa de terceirização para a realização do serviços de copa por seis meses, o diretor aproveitou o momento para levantar aos presentes a necessidade da contratação de motorista, tendo em vista que esse trabalho vem sendo feito por servidores do Instituto, desta maneira é interessante a contratação de empresa terceirizada para suprir esta demanda também. Após, foi dada a palavra ao Conselheiro José dos Santos da Silva, que apresentou ao Conselheiros material de estudo, feito de uma apostila contendo os principais documentos necessários para o pleno exercício. Voltando com a palavra, o presidente demonstrou aos presentes um modelo de planilha de faltas elaborada pelo secretário do Conselho, para um melhor controle de frequência dos Conselheiros. Após, passouse a palavra ao Conselheiro Ademir Martinez Sanches que solicitou aos presentes a possibilidade de concessão de função de confiança ao secretário executivo dos Conselhos. Em seguida, leu-se o requerimento sob o protocolo número 97/2016, onde uma servidora requer que sejam abonadas faltas relativas a atestados indeferidos administrativamente. Também foi lido o ofício 137/SIMTED/2016, em que o sindicato indica nomes para compor o Conselho Curador.Após, foi dada a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou aos presentes o demonstrativo do resultado dos investimentos referente aos meses de agosto e setembro. Passado às deliberações, este Conselho aprova a planilha de controle de frequência. No que diz respeito ao material de consulta para os Conselheiros, ficou aprovado o gasto com a impressão e encadernação de vinte apostilas. Quanto à proposta de função de confiança previdenciária para o servidor Leonardo Landeira, o Conselho Curador solicitará ao Diretor Presidente a concessão. Quanto ao Regimento Interno, foi instaurada uma comissão para redigir novo documento, composta pelos Conselheiros José dos Santos da Silva, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, Hélio do Nascimento e Eva Sales da Costa. Com relação ao requerimento da servidora solicitando abono de faltas, este Conselho entende que não é de sua competência abonar faltas. Com relação ao ofício do SIMTED, o Conselho entende que é intempestivo o envio, e que nomeação é competência do Poder Executivo. No que diz respeito à contratação de empresa de Consultoria em investimentos, ficou aprovada a realização de licitação. Quanto às provas CPA-20 e CEA, este Conselho aprova a realização da licitação. No que diz respeito a contratação de empresas terceirizadas para os serviços de motorista e de copa, o Conselho delibera pela contratação, da forma apresentada pelo Diretor Administrativo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. NilsonAraújo Figueredo José dos Santos da Silva Eva Sales da Costa Cleusa Ormedo de Souza Marinho Ana RoseVieira Thania Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho Irene QuaresmaAzevedoViana AdemirMartinez Sanches Hélio do Nascimento SolangeTumelero Solange Ribeiro da Costa JoséVieira Filho Acácio Kobus Júnior MárciaAdrianaF.F. de Souza Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.311 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 2.632 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e indireta, para levantamento do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2016, elaboração do termo de transmissão de cargos e dá outras providências.” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o cumprimento da legislação e normas sobre finanças públicas; Considerando as determinações e prazos exigidos pela Lei 4.320/64 e pela Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao encerramento do mandato; Considerando a responsabilidade na gestão fiscal, o cumprimento das metas de equilíbrio financeiro e os resultados primário e nominal; Considerando a preparação para elaboração do Balanço Geral do Município e o Termo deTransmissão de Cargo; Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos administrativos e financeiros para fins de encerramento do exercício de 2016: DECRETA: Art. 1º Os órgãos do Poder Executivo da administração direta e indireta, compreendendo os fundos e fundações municipais regerão suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício de 2016 de acordo com as normas deste Decreto e demais normas instituídas pela Lei 4.320/64 e Lei 101/00. Art. 2º Fica vedado assumir compromissos financeiros para execução no próximo exercício. Art. 3º A realização de processos licitatórios e emissão de empenhos obedecerão aos seguintes prazos limites: I. fica vedado a partir de 07 de outubro/2016 a abertura de novos processos licitatórios nas modalidades tomada de preços, concorrência, leilão, cartas convites, pregão, dispensa e compra direta com recursos do município das fontes 100.000, 101.000 e 102.000; II. as unidades orçamentárias encaminharão solicitação de empenhos com recursos do município das fontes 100.000, 101.000 e 102.000 até o dia 07 de outubro de 2016, condicionada à disponibilidade de recursos financeiros existentes na tesouraria; III. a emissão de empenhos de despesa com recursos das fontes 100.000, 101.000 e 102.000 será realizada até o dia 13 de outubro de 2016, condicionada à disponibilidade de recursos financeiros existentes na tesouraria. Parágrafo único –Avedação de emissão de empenho de despesa com recursos das fontes previsto no inciso II deste art. tem como exceção os empenhos de despesa com pessoal e encargos, despesas com pagamento de dívidas de longo prazo, despesas com energia elétrica, abastecimento água e telefonia, diárias, despesas necessárias para cumprir índices constitucionais e contratos objeto de processos licitatórios abertos ou emandamento até o dia 07 de outubro de 2016. Art. 4º Fica determinada a contenção das despesas com custeio da máquina administrativa, em pelo menos trinta por cento, em todos os órgãos da administração municipal. Art. 5º Fica limitada a concessão de horas extraordinárias de trabalho para todos os cargos até o final do mandato. Art. 6º Fica proibida a aquisição de material permanente com recursos próprios até o final do exercício. Art. 7° Aemissão de ordem de pagamento obedecerá aos seguintes prazos limites: I. as solicitações de pagamento e as notas fiscais e demais documentos fiscais deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal de Fazenda para pagamento até a data limite de 30 de novembro de 2016; II. as notas fiscais provenientes de contratos com data fixa em dezembro deverão ser emitidas até o dia 21 de dezembro de 2016, mesmo que o vencimento do contrato ocorraemdata posterior. III. o pagamento de despesas orçamentárias empenhadas e liquidadas, bem como as despesas extra orçamentárias, poderá ser realizado até 30 de dezembro de 2016; IV. os pagamentos relativos a amortização e encargos da dívida pública debitados à conta de transferências do Estado ou da União e demais despesas debitadas diretamente das contas bancarias poderão ser efetuados até 31 de dezembro de 2016. Art. 8° As folhas de pagamento deverão ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Fazenda para providenciar os registros contábeis e pagamento de acordo com os seguintes prazos limites: I. até o dia 25 de novembro de 2016 a estimativa da folha do décimo terceiro deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Fazenda para análise e programação de pagamento; II. até o dia 15 de dezembro/2016 deverá ser encaminhada a folha do mês de dezembro/2016. Parágrafo único –Adespesa com pessoal e encargos no mês de dezembro de 2016 não poderá ser superior ao valor da despesa com pessoal realizado nos cento e oitenta dias anteriores ao mandato, nos termos da Lei 101/00. Art. 9º O cancelamento de empenhos e inscrição de restos à pagar deverão obedecer ao seguinte: I. poderão ser inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2016 as despesas empenhadas e efetivamente liquidadas, que possuam recursos financeiros para o respectivo pagamento, na forma do artigo 42 da Lei Complementar nº 101/2000; II. poderão ser inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2016 as despesas empenhadas e não processadas referentes a serviços contínuos ou execução de obras; III. os saldos de empenhos referentes a despesas que não se enquadrem nos incisos I e II anterior deverão ser anulados pelo ordenador de despesas; IV. serão anulados até o dia 30 de dezembro de 2016, após a liquidação e pagamento das faturas do mês, todos os saldos dos empenhos emitidos por estimativa, tais como os referentes a serviços de fornecimento de energia elétrica, água, telecomunicações, bem como os saldos dos empenhos por estimativa referentes às despesas de pessoal; V. poderão ser empenhadas e inscritas em restos a pagar, as despesas com pessoal e encargos referentes ao mês de dezembro de 2016 e programadas para pagamento no mês de janeiro/2017, período em que o município deverá ter ingressados os recursos financeiros correspondentes, caso não sejam apurados outros recursos até o dia 31 de dezembro/2016; VI. poderão ser inscritos em restos a pagar processados e não processados os empenhos vinculados a verbas de convênios ou outros recursos da União ou do Estado, ingressadas ou não até o dia 31/12/16, desde que estejam as verbas comprovadamente comprometidas em sua origem. Os valores correspondentes à parcela de recursos próprios serão juntamente inscritos, desde que possuam cobertura financeira respectiva, naquela data; 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.311 VII. as unidades orçamentárias terão até o dia 13 de outubro de 2016 para encaminharem à Secretaria Municipal de Fazenda os saldos de empenho passíveis de cancelamento e para o Setor de Licitações as justificativas de anulação de empenhos para providências dos termos de supressão, anulação ou encerramento dos contratos que deverão ser elaborados até 28 de dezembro de 2016; VIII. a Secretaria Municipal de Fazenda providenciará até 30 de dezembro de 2016 o cancelamento dos saldos das contas de restos à pagar processados e não processados relativos aos exercícios anteriores a 2016, em observância ao art. 2º da Lei nº 10.028/2000. Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Fazenda diligenciará, no sentido de que todas as anulações de empenho ou de saldos de empenho considerados insubsistentes, estejam concretizadas até o dia 30 de dezembro de 2016. Art. 10 OSetor de Tributação deverá encaminhar ao Setor de Contabilidade até 30 de dezembro de 2016 o relatório de saldos existentes em Dívida Ativa do exercício de 2016, para inscrição no Balanço de 2016. Art. 11 Os bens móveis, imóveis e estoques dos almoxarifados, existentes deverão ser inventariados fisicamente, e os relatórios encaminhados ao Setor de Contabilidade até o dia 16 de dezembro2016. Art. 12 Os bens patrimoniais pertencentes ao Poder Executivo, que estão sob responsabilidades de Secretários ou Representantes de cada Órgão ou Departamento, deverão ser controlados até a transmissão do cargo, em 01/01/2017, e repassados ao novo ordenador de despesas da Secretaria Municipal deAdministração. Art. 13 Fica determinado aos gestores de cada unidade orçamentária a elaboração do Relatório de Atividades, a ser entregue na Secretaria Municipal de Fazenda até 09 de dezembro de 2016, contendo as ações, atividades e investimentos realizados ao longo do ano dos anos 2013 a 2016. Art. 14 A Secretaria Municipal de Fazenda deverá fazer o levantamento dos valores existentes na Tesouraria no final do exercício de 2016, no dia 30 de dezembro de 2016. Art. 15Até o dia 09 de dezembro de 2016 o Setor de Contabilidade deverá solicitar às instituição financeiras ou outros credores a posição da dívida fundada em 31 de dezembro de 2016 para inscrição no balanço patrimonial, em regime de urgência, tendoemvista a necessidade de elaborar oTermo deTransmissão de Cargos. Art. 16 A partir da publicação deste Decreto são consideradas urgentes e prioritárias as atividades vinculadas à contabilidade, à execução orçamentária e ao inventário, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta. Art. 17Aos compromissos financeiros resultantes de Convênios, termos de ajustes ou transferências voluntárias realizados com outros entes da federação não se aplicam as normas estabelecidas nos art. 2º e 3º deste Decreto. Art. 18 As receitas reconhecidas e não arrecadadas até 31 de dezembro de 2016 poderão constar do ativo do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo das Variações Patrimoniais, nas variações ativas, independente de ter ocorrido o recebimento. Art. 19As situações excepcionais e casos específicos poderão ser autorizados pelo Prefeito Municipal. Art. 20 Os servidores municipais e os ordenadores de despesas responderam nos termos do Estatuto do Servidor Público e demais normas legais pelo não cumprimento ao estabelecido neste decreto. Art. 21 Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Resolução nº.Rf/10/1120/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Adc/9/1185/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/09/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Outubro de 2016. Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL PGM 2 AGOSTO 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 1 AGOSTO 114761914-1 ANDREIA AMBRÓSIO SEMED 14 AGOSTO 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 2 AGOSTO 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 1 AGOSTO 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 31 AGOSTO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 1/2 AGOSTO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 5 AGOSTO 114765341-3 CLEUZA CENTURIÃO ZARATINI SEMED 1 AGOSTO 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 6 AGOSTO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 AGOSTO 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 25 AGOSTO 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 1 AGOSTO 114771036-1 HIAGO CORREA DA ROSA SEMED 6 AGOSTO 114771036-1 HIAGO CORREA DA ROSA SEMED 1/2 AGOSTO 114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 30 SETEMBRO 114771123-1 IRIS KATERINE ZANABRIA SEMS 23 - 1/2 SETEMBRO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 AGOSTO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 AGOSTO 114769536-4 JOSE PEDRO MARQUES BERNARDOS SEMID 31 JULHO 114769536-4 JOSE PEDRO MARQUES BERNARDOS SEMID 31 AGOSTO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 JULHO 114764310-2 LIDIA VALMACENA VERON SEMS 31 AGOSTO 114763953-1 MAGNA FREITAS CORREIA SEMED 1 AGOSTO 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 30 SETEMBRO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 12 MAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1120 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 18 JUNHO 114766506-1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA SEMS 1 AGOSTO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 AGOSTO 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 10 JULHO 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 6 AGOSTO 501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE SEMED 1 AGOSTO 114764791-2 NILSON RODRIGUES ESPINDOLA FUNED 4 AGOSTO 25641-1 NOE DE OLIVEIRA SEMED 6 JULHO 25641-1 NOE DE OLIVEIRA SEMED 30 AGOSTO 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 31 DEZEMBRO(2015) 129951-3 REGINALDO ARGUELHO SEMS 6 AGOSTO 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 4 AGOSTO 114762990-1 ROMANOS CORREA DIAS SEMED 1 AGOSTO 114762405-1 ROMILDA FRANCISCO GERONIMO SEMED 1 AGOSTO 501088-3 ROSANIZ MARTINS FLORES SEMED 3 - 1/2 AGOSTO 114760314-1 SIDA OLIVEIRA SEMED 1 AGOSTO 501824-1 TANIA FATIMA AQUINO SEMED 1 AGOSTO 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 12 AGOSTO 114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED 2 AGOSTO Matricula Nome Sec. Curso 114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO 114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO 114764285-2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT SEMC PÓS GRADUCAÇÃO EM LIBRAS 153931-1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA SEMED ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL RESOLUÇÕES 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.311 RESOLUÇÃO Nº SM/10/1253/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 62 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. RESOLUÇÃO Nº. 16/2016/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal RUBENS FÉLIX DACRUZ, matrícula funcional nº 114762988-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias convertido e multa de 15 (quinze) dias, com base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. I, II, III, e XI; 187, inc. I e II, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 234/2014, instauradoem27/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (06) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 07/10/2016. Autuado:Tania MaraTrindade Ramos –Tania Hair. Auto de Infração nº 2612. Data daAutuação: 09/07/2015. Data da Decisão: 11/05/2016. 2ª instância. CPF – 600.385.271-20. Processo nº: 49/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro parcialmente o recurso interposto pela empresa Tania Hair, considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à Vigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, decido pela redução da pena de multa aplicada, passando a considerar a infração cometida como Leve, considerando os atenuantes citados, sendo assim aplicada multa de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dourados - MS, 29 de setembro de 2016. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa SANTANA& AMANCIO LTDA - ME (Alimentos Santana), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALDE DOURADOS – SIMD sob o número 033 (zero, trinta e três) dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. EDITAIS 153931-1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 114760134-1 IRENE PEREIRA DA SILVA SEMAS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD PÓS GRAD. EM SEGURANÇA DO TRABALHO E GESTÃO DA PRODUÇÃO 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM PSIQUIATRICA 114762912-3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES SEMAS PÓS GRADUAÇÃO EM VIOLENCIA DOMÉSTICA 77681-3 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE SEMED LICENCIATTURA EM PEDAGOGIA 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM MEDICINA FETAL 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ORTODONTIA 114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 29171-1 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM HEMATOLOGIA 29171-1 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM HEMOTERAPIA 114761035-1 ROGERIO LOURENCO SEMAFES ENSINO MÉDIO 114760719-1 ROSANGELA OLIVEIRA SEMED PÓS EM PSICOPEDAGOGIA 114764283-1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS SEMAS ENSINO MEDIO PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 3kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo na parte interna da embalagem. Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 3kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo na parte interna da embalagem. Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 500g a 1,5kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo na parte interna da embalagem. 3 Linguiça de Peixe Pacu (Piractus mesopotamicus ) 267/2016/SIMD 1 Cortes Temperados Resfriados de Frango 265/2016/SIMD 2 Embutido de Coração Bovino Congelado 266/2016/SIMD EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. DIVULGAR o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição conforme segue: Dourados/MS, 06 de outubro de 2016. INSCRIÇÃO NOME PEDIDO DE ISENÇÃO MOTIVO 167992 ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES DEFERIDO 167957 DENISE AUGUSTA PEREIRA DEFERIDO 168160 ELIANA DE ALCANTARA BRASIL DEFERIDO 168091 ELITON DA SILVA DEFERIDO 168134 LAURECI RINCOS DEFERIDO 168079 LUIZA DA CONCEIÇÃO CRUZ INDEFERIDO S/ CARTÃO 168168 MARCOS SANCHES DA COSTA INDEFERIDO S/DECLARAÇÃO 168017 MARINALVA DOS SANTOS PRATES DEFERIDO 168000 RAFAEL PEREIRA CARVALHO DEFERIDO 168101 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO DEFERIDO 04 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 020/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar e farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 320/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 25/10/2016 (vinte e cinco de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 06 de outubro de 2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral (dieta nutren 1.5), em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança em benefício do paciente André Bortolini Correa (Ação Judicial n.º 0802110-40.2011.812.0002). PROCESSO: n.º 302/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 24/10/2016 (vinte e quatro de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de setembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 263/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONE DE SINALIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITOAGETRAN NA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFICO E SEGURANÇA DE SEUS AGENTES. PROPONENTE VENCEDORA: MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 26 de julho de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.311 EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2016/DL/PMD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2013/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 270 (duzentos e setenta) dias, com início em 28/09/2016 e previsão de vencimento em 25/06/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 270 (duzentos e setenta) dias, com início em 28/09/2016 e previsão de vencimentoem25/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 26 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAPAULOBARBOSALTDA-EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 012/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 17/11/2016 e previsão de vencimento em 17/05/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem19/08/2016 e previsão de vencimentoem19/04/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 04 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS SAMAMBAIACLUBE. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 130/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 28 de setembro de 2016 e término previsto para 28 de setembro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 28/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 26 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS F.C.ACOMÉRCIOEEVENTOSLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/08/2016 e previsão de vencimento em28/01/2017.Eo acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 29 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ACDEMELLO&CIALTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09/09/2016 e previsão de vencimento em 09/09/2017.Eo acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS TECMACLOCAÇÃODEEQUIPAMENTOSLTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2014. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços.Asupressão de valores. E a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com inícioem08/10/2016 e previsão de vencimentoem08/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.311 05 EXTRATOS EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 2166/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 2167/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 2168/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 2169/2016. “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Município de Dourados/MS FACILTENDTUDOLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2013. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do quarto termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 04 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Kimura e Garcia Ltda -ME CNPJ: 11.162.692/0001-90 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO087/2016 OBJETO:Aquisição de painel de senha e acessórios em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 35,80 (trinta e cinco reais e oitenta centavos). DATADEEMPENHO:05/10/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Kimura e Garcia Ltda -ME CNPJ: 11.162.692/0001-90 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO087/2016 OBJETO:Aquisição de painel de senha e acessórios em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$138,00 (cento e trinta e oito reais). DATADEEMPENHO:05/10/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Kimura e Garcia Ltda -ME CNPJ: 11.162.692/0001-90 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO087/2016 OBJETO:Aquisição de painel de senha e acessórios em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$219,90 (duzentos e dezenove reais e noventa centavos). DATADEEMPENHO:05/10/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Kimura e Garcia Ltda -ME CNPJ: 11.162.692/0001-90 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO087/2016 OBJETO:Aquisição de painel de senha e acessórios em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$676,30 (seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos). DATADEEMPENHO:05/10/2016. Secretaria Municipal de Fazenda O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.296, 16 de setembro de 2016, pág. nº. 11 com relação à Portaria nº. 1081/2016 da servidora JANE APARECIDA DE MENEZES GONÇALVES. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 11 dias – período 20/09/2016 a 30/09/2016, passe a constar, Licença Inicial - 03 dias – período 20/09/2016 a 22/09/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 04 de outubro de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016 Início Final Início Final 000000080181001 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 1171/2016 46 27/09/2016 11/11/2016 000000502062005 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 1172/2016 60 23/09/2016 21/11/2016 000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 1173/2016 60 14/09/2016 12/11/2016 000000078651001 ELVIRA ROSA DE SOUZA 1174/2016 15 07/10/2016 21/10/2016 000000501032006 EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA 1175/2016 75 26/09/2016 09/12/2016 000000062211001 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 1176/2016 90 23/09/2016 21/12/2016 000114764401001 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ 1177/2016 15 07/10/2016 21/10/2016 000000087421001 ROSANA DA COSTA SILVA 1178/2016 10 11/10/2016 20/10/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 1179/2016 180 28/09/2016 26/03/2017 000114762138002 IVANI PEREIRA DA SILVA 1180/2016 78 03/10/2016 19/12/2016 000114760183001 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 1181/2016 90 11/09/2016 09/12/2016 000000028371001 LEONICE ROSA ARAN 1182/2016 60 26/09/2016 24/11/2016 000000501522005 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 1183/2016 15 12/10/2016 26/10/2016 114768477-1 MARISA GOMES 1184/2016 15 30/09/2016 14/10/2016 000000082551001 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 1185/2016 90 30/09/2016 28/12/2016 000114762304001 TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 1186/2016 06 09/10/2016 14/10/2016 000000073031002 VERONICA SIMAO GALLETTI 1187/2016 15 11/10/2016 25/10/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 06 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.311 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016 Início Final Início Final 000000085831001 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 1188/2016 84 27/09/2016 19/12/2016 000114762099001 DANIELLY BUSS 1189/2016 52 05/10/2016 25/11/2016 000000025261001 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 1190/2016 88 05/10/2016 31/12/2016 000114766145001 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 1191/2016 10 29/09/2016 08/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000071441001 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 1192/2016 15 13/10/2016 27/10/2016 000000071441003 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 1193/2016 15 13/10/2016 27/10/2016 000000089831001 CAROLINE DANTAS BELONI 1194/2016 15 06/10/2016 20/10/2016 000114764498001 GEISABEL VERON 1195/2016 45 13/10/2016 26/11/2016 131131-1 GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 1196/2016 30 01/10/2016 30/10/2016 000000048171001 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 1197/2016 90 21/09/2016 19/12/2016 000000061131001 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 1198/2016 120 27/09/2016 24/01/2017 000000153311001 MARIA MADALENA BERNARDES 1199/2016 97 26/09/2016 31/12/2016 000000068001001 MARLI VIEGAS MACHADO 1200/2016 120 02/10/2016 29/01/2017 000000090228006 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 1201/2016 90 30/09/2016 28/12/2016 000114762340001 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 1202/2016 60 01/10/2016 29/11/2016 000114766708001 SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS 1203/2016 15 30/09/2016 14/10/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000057611001 ALCILEIA MARQUES LIMA 1204/2016 30 11/10/2016 09/11/2016 000000085761001 DENISE GUEDES SOUZA 1205/2016 92 01/10/2016 31/12/2016 000114762196001 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 1206/2016 96 27/09/2016 31/12/2016 000000086651001 FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA 1207/2016 04 11/10/2016 14/10/2016 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 1208/2016 93 30/09/2016 31/12/2016 000000501083005 PAULO GALINTO FERREIRA 1209/2016 91 02/10/2016 31/12/2016 000000088991001 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 1210/2016 33 29/09/2016 31/10/2016 000000084651001 VALDIR DAS DORES 1211/2016 60 04/10/2016 02/12/2016 000114765165001 VALDIRENE DELCI PIROTA FANHANI 1212/2016 01 14/10/2016 14/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000280003002 ANIZIO PAULO SIMOES 1213/2016 34 28/11/2016 31/12/2016 000000088701001 ELISETE DE MELO RODRIGUES 1214/2016 30 01/10/2016 30/10/2016 000000153381001 LUIZA DA SILVA FEITOSA 1215/2016 25 15/10/2016 08/11/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE OUTUBRO DE 2016. Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000502069002 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 1216/2016 15 18/10/2016 01/11/2016 000114762133001 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 1217/2016 45 18/10/2016 01/12/2016 000000153071001 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 1218/2016 15 18/10/2016 01/11/2016 000000130791001 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1219/2016 30 03/10/2016 01/11/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 07 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD EDITAL Nº.03, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. DIVULGAORESULTADO DEFINITIVODAPROVADE TÍTULOS DO 5º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01 de 19 de Setembro de 2016, que estabelece normas e condições para o 5º Processo Seletivo Simplificado/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências. RESOLVE: I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, que não houve recurso do resultado preliminar da prova de títulos. II. DIVULGAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 4º Processo Seletivo Simplificado, contendo os nomes dos candidatos em ordem crescente de classificação, na forma doAnexo I. III. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia 13 de outubro de 2016 entre 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. IV.Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes noAnexo III. V.As demais disposições do Edital nº. 01, de 19 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS 07 de outubro de 2016. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.311 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016 Nome Função Pontuação Classificação Irineu Renzi Junior Médico Plantonista Neurocirurgião 40 1º Marcel Rozin Pierobon Médico Plantonista Neurocirurgião 10 2° ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Nome Função Pontuação Classificação Irineu Renzi Junior Médico Plantonista Neurocirurgião 40 1º Marcel Rozin Pierobon Médico Plantonista Neurocirurgião 10 2° ANEXO II CONVOCAÇÃO FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Paula da Silva Claudino Pregoeira Ref. Processo de Licitação nº 0112/2016 – Pregão Presencial nº 041/2016 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENOPORTE–LC147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit de ligadura elástica de esôfago, destinados para o uso em procedimento endoscópico em pacientes que necessitam de tratamento de varizes esofágicas para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 25 de Outubro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 06 de Outubro de 2016 FUNDAÇÕES/DISTRATO/EXTRATOS - FUNSAUD DISTRATO DO CONTRATO Nº 07/2016 DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0131/2015 DE 28/09/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 DE 04/03/2016 PARTES: CONTRATANTE:FUNDAÇÃODE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. CONTRATADO:FELIPECLEMENT OBJETO: Contratação do advogado Felipe Clement, especializado em direito tributário com ênfase no custeio Previdenciário ( imunidade tributária referente as contribuições sociais e das denominadas de ( terceiro”), para atender a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo de Inexigibilidade e de acordo com a proposta. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 77, 78, inc. XII e artigo 79, Inc. I - Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Dourados, 05 de Outubro de 2016. Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Bioesteril Central de Esterilização Ltda Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de processamento, esterilização e reesterilização de materiais termossensíveis e de outros artigos médicohospitalares por gás óxido de etileno, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutenção daFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 021/2015 - Processo de Licitação nº 0108/2015. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar do vencimento do contrato, respeitando os termos doArtigo 57 da Lei nº 8.666/93 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / DiegoAraújo do Nascimento Assinatura: 28 de Setembro de 2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/MCProdutos Médicos Hospitalares Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento/ aquisição de materiais/ equipamentos/ instrumentais, medicamentos e insumos odontológicos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 035/2015 - Processo de Licitação nº 0151/2015. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar do vencimento do contrato, respeitando os termos doArtigo 57 da Lei nº 8.666/93 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Antonio MarcosVieira da Silva Assinatura: 02 de Setembro de 2016 08 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.311 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº24/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 042/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 043/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 31/2016, que a promitente donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 12, do Loteamento Social EstrelaVerá, feito a promitente-donatária a Sra. Ruth Ramos da Silva. Dourados, 04 de Outubro 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 32/2016, que os promitentes donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 11 da Quadra 14, do Loteamento Social Estrela Porã, feito aos promitentes-donatários a Sra. Luzia Ferreira de Barros e Nelson Pereira Barbosa. Dourados, 04 de Outubro 2016. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº103/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº114/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 22, do Decreto 7.892/13, prevista no artigo 15 da Lei 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSODECARONAnº01/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS ( OXIGÊNIO LÍQUIDO, OXIGÊNIO GASOSO E ÓXIDO NITROSO), com fornecimento de cilindro e instalação do tanque criogênico em comodato, para atender as unidades de saúde da FUNSAUD de Dourados – MS, pelo período de 12 ( doze) meses, possibilitando a FUNSAUD exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA Valor Total - R$ 367.806,00 ( trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e seis reais ). Fundamento Legal: Artigo 22 do Decreto nº 7.892/13, prevista no artigo 15 da Lei 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do Processo de Carona nº01/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 03 de Outubro de 2016. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 22, do Decreto 7.892/13, prevista no artigo 15 da Lei 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSODECARONAnº02/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, condicionado em cilindro, para atender as unidades de saúde da FUNSAUD de Dourados – MS, pelo período de 12 meses, possibilitando a FUNSAUD exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA ValorTotal -R$ 198.000,00 ( cento e noventa e oito mil reais). Fundamento Legal: Artigo 22 do Decreto nº 7.892/13, prevista no artigo 15 da Lei 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do Processo de Carona nº01/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 03 de Outubro de 2016. DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4861/2016 4635 Adeli Maria da Silva Manoel Gabriel da Costa, Q-15, L04/ Jd. Flórida I 4827/2016 36934 Ademir Paulino de Oliveira e Outros Juscelino Kubstcheck, Q-04, L-05/ Jd. Márcia 4853/2016 5433 Alessandro Santos da Silva Azambuja e Outros Cornélia Cerzosimo de Souza, Q02, L-02/ Vl. Aurora 4867/2016 97298 Alice Yae Hiroi Alto da Boa Vista, Q-05, L-01/ Alto da Boa Vista 4744/2016 33851 Aline Massafra do Amaral e Outros Silvano Espindola, Q-54, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4718/2016 37698 Altair da Costa Dantas Junior Peru, Q-08, L-16/ Pq. das Nações I 4851/2016 14265 Ana Maria Santina da Silva e Outros Dom João VI, Q-06, L-21/ Jd. Monte Líbano 4850/2016 58472 Ana Rita Martins Silva e Outro Antônio Emilio de Figueiredo, Q-69, L-PCD/ Centro 4858/2016 80402 André Luiz Espindola Mota Hertis, Q-10, L-08/ Chácara Cidelis 4869/2016 98239 Antonio Franco da Rocha Junior e Outros Antônio Emilio de Figueiredo, Q-02, L-22/ Jd. Olinda 4876/2016 28929 Antonio Fransual Macedo Moreira Hayel Bon Faker, Q-61, L-01/ Jd. Água Boa 4845/2016 22495 Antônio Meurer Independência, Q-08, L-07/ Vl. Erondina 09 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.311 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016 4870/2016 17739 Antonio Sebastião da Silva Airton Senna, Q-07, L-03/ Vl. Santa Hermínia 4871/2016 17740 Antonio Sebastião da Silva Airton Senna, Q-07, L-04/ Vl. Santa Hermínia 4872/2016 97329 Aparecida Lupinetti Alto da Boa Vista, Q-07, L-02/ Alto da Boa Vista 4849/2016 55307 Aparecido de Fátima Saburo Shimura Ciro Melo, Q-80, L-09/ Vl. Planalto 4848/2016 25054 Aparecido Ferraz de Almeida Uirapuru, Q-16, L-16/ BNH IV Plano 4803/2016 55143 Batista Targino Ferreira Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara Parte 4952/2016 19366 Bernardina Valeria de Freitas Onofre Pereira de Mattos nº513, QH, L-P/14 /Centro 5238/2016 97376 Carlos Roberto Felipe Dom Teodoro Leite, Q-10, L-05/ Altos do Indaiá 4830/2016 48552 Cássio Correa Incorporação Empreend. e Particip. Ltda-ME Ananias Artman Rolim, Q-35, L-20/ Pq. do Lago II 5241/2016 97344 Celene da Conceição Santos Bassan Frei Hugolino Becker nº2165, Q-07, L-17/ Altos da Boa Vista 5246/2016 97715 Célio Roberto Filho e Outros Francisco Luiz Viegas nº255, Q-05, L-04/ Flor de Maio 5084/2016 32897 Claudio Takeshi Iguma e Outros Arara, Q-33, L-14/ Vila Vista Alegre 5209/2016 37359 Deliberalina Ribeiro Viegas Ver. Ataulfo de Matos, Q-22, L-03/ Pq. das Nações I 4795/2016 12100 Edson Osório de Matos João Vicente Ferreira, Q-03, L-12/ Vl. Maxwell 4781/2016 7816 Edson Pereira Borges Ipiranga, Q-07, L-17/ Jd. Girassol 5216/2016 52508 Eliane Fátima Antunes Conrado Major Capilé, Q-20, L-04/ Vl. Maxwell 4763/2016 46548 Elizabete de Oliveira Modenez Adelina Rigotti, Q-16, L-20/ Vila Vista Alegre 4958/2016 15008 Elizabeth Reginaldo de Souza Manoel Santiago nº4365, Q-06, LG/ Vila Aracy 4789/2016 16470 Elza Ronchoni Alves e Outros Nely Todesquini, Q-05, L-03/ Jd. Santa Maria 4959/2016 68467 Emerson Massahiro Sanomiya Prefeito João Vicente Ferreira, Q21,L-18/ Jd. Ouro Verde 4749/2016 32619 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-42, L04/ Pq. dos Jequitibás 4751/2016 32510 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Olidio da Silva, Q-36, L-01/ Pq. dos Jequitibás 4963/2016 29584 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gavino Meirelles, Q-10, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4964/2016 32775 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Miguel Guilherme da Silva, Q-10, L03 /Pq. dos Jequitibás 5080/2016 31324 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde, Q25, L-04/ Pq. dos Jequitibás 4742/2016 35203 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Duilio Aloi, Q-67, L-02/ Jd. Guaicurus 4760/2016 50755 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Asturio Martins da Silva, Q-17, L07/ Jd. Novo Horizonte 4957/2016 11298 Emydio Rosa Delfino Garrido, Q-06, L-22/ Jd. Ouro Verde 4771/2016 16708 Enéias Ribeiro Marengo Francisco Luiz Viegas, Q-10, L-18/ Jd. Guanabara 5004/2016 11107 Espolio de Agnaldo Alves dos Reis Cyro Mello, Q-07, L-14/ Vl. Eldorado 4782/2016 56640 Espolio de Anízio de Barros José de Alencar, Q-07, L-01/ Vl. Índio 4808/2016 17110 Espolio de Antônio Morais dos Santos Jaime Moreira, Q-U, L-08/ Jd. Maipu 5002/2016 21393 Espolio de Elcida Braulia Villasante de Nunes Riachuelo nº560, Q-08, L-13/ Jd. Itália 4993/2016 40349 Espolio de Filomeno João Pires Filho Anuncia Salvadora Colman, Q-70, L01/ Pq. das Nações II 5000/2016 40110 Espolio de Filomeno João Pires Filho Anuncia Salvadora Colman, Q-68, L01/ Pq. das Nações II 4968/2016 40394 Espólio de Filomeno João Pires Filho Walter Evangelista da Silva, Q-71, L10/ Pq. das Nações II 4971/2016 40388 Espólio de Filomeno João Pires Filho Anuncia Salvadora Colman, Q-71, L04/ Pq. das Nações II 4809/2016 19451 Espolio de Marinete Silva Teixeira Eulália Pires, Q-L, L-P/14/ Centro 4776/2016 22547 Fabio Cancio Martins General Osório, Q-09, L-20/ Vl. D. Erondina 5005/2016 92729 Fabricio Silva Lobo e Outros Casimiro de Abreu nº235, Q-15, L02/ Jd. Cristhais I 4748/2016 49345 Felisbino Pires Neto Patrocínio Victor Garcia, Q-48, L11/ Pq. das Nações II 4754/2016 1832 Florentina de Oliveira Ales Uhde Jose Roberto Teixeira, Q-25, L-09/ Jd. Florida I 4741/2016 44845 Francisco Alexandre Alves Adelina Rigotti, Q-72, L-01/ Jd. Água Boa 4797/2016 5698 Gabriela Aparecida do Prado Meira Cider Cerzosimo de Souza, Q-03, L06/ Jd. Dona Valéria 4810/20146 3775 Genilson Francisco de Oliveira e Outros João Vicente Ferreira, Q-I, L-10/ Vila Rui Barbosa 5013/2016 78479 Gilson Correia da Silva CV-10, Q-08, L-20/ Sit. Campina Verde 5027/2016 82013 Ilmar Valter Kasukat Manoel Santiago, Q-02, L-14/ Parte chácara 81 4785/2016 15119 Inácio Cabreira Dias Coronel Ponciano, Q-05, L-07/ Jd. Dos Estados 5023/2016 93139 Instituto de Previdência Social dos Servidores Rua da Libeerdade nº195, Q-06, LA/ Jd. Santo Antônio 5020/2016 10890 Irinaldo Devechi Izidro Pedroso, Q-24, L-08/ Vila Maxwell 5021/2016 10891 Irinaldo Devechi Izidro Pedroso, Q-24, L-07/ Vila Maxwell 4503/2016 31391 Irineu de Oliveira Martins e Outros João Mendonça Leite, Q-29, L-19/ Pq. dos Jequitibás 5022/2016 8645 Isidora Fonseca Duarte Martin Eberhart, Q-72, L-01/ Pq. Alvorada 5026/2016 58191 Ivan Sader Gasparatto Melvin Jones, Q-22, L-P/I /Centro 5025/2016 92545 Ivete dos Santos Barbosa Martins Euclides da Cunha nº170, Q-10, L19/ Jd. Cristhais I 4768/2016 56965 Jairo Jose Chiarello Ipiranga, Q-13, L-05/ Portal de Dourados 4498/2016 31351 Jarras Maciel de Rezende Andrelino Pinto Gonçalves, Q-27, L08/ Pq. dos Jequitibás 4980/2016 37014 José Lima Vereador Ataulfo de Mattos, Q-05, L01/ Jd. João Paulo II 4981/2016 92543 José Luiz Pereira Neto e Outros Carlos Drummond de Andrade nº160, Q-10, L-16/ Jd. Cristhais I 4982/2016 92540 José Luiz Pereira Neto e Outros Carlos Drummond de Andrade nº170, Q-10, L-15/ Jd. Cristhais I 4784/2016 40588 Jose Paulo Ximenes e Outros Olindina Pereira da Silva, Q-06, L13/ Res. Sol Nascente 5029/2016 8044 José Valdinei Martello Florano Peixoto nº2355, Q-16, L-22/ Prol. do Jd. Girassol 4779/2016 56863 Jucelei Moras Izzat Bussuan, Q-08, L-05/ Jd. Monte Líbano 5217/2016 48178 Laércio Bortolin Jandaia, Q-26, L-14/ Vl. Vista Alegre 5218/2016 48218 Lauro Petry Waldomiro de Souza, Q-124, L0P/2 / Vl. Industrial 5265/2016 11137 Liliana Aparecida Cuiabano Medeiros e Outros Monet Alegre, Q-01, L-22/ Chácara Parte 5256/2016 29157 Luciana Rosa Almeida Nascimento Ediberto Celestino de Oliveira, Q51, L-01/ Jd. Água Boa 5263/2016 8730 Luiz Candido Cordeiro Claudio Goelzer, Q-73 , L-09/ Pq. Alvorada 5224/2016 35707 Luiz Correa Natal, Q-09, L-11/ Jd. Cuiabá 5222/2016 21007 Luiz Gonzaga Leite de Campos Montese, Q-14, L-01/ Jd. Londrina 4755/2016 3477 Lux Sun Park Hotel LTDA ME Monte Alegre, Q-23, L-09/ Vl. Progresso 4896/2016 20450 Márcia Leticia de Oliveira Lopes Adroaldo Pizzini, Q-05, L-06/ Jd. Maringá 5202/2016 6514 Marcos Antonio Soares Ranulfo Saldivar, Q-34, L-26/ Pq. Alvorada 5281/2016 97286 Marcos Koji Hiroi e Outros Frei Hugolino Becker, Q-04, L-07/ Alto da Boa Vista 5283/2016 97299 Marcos Koji Hiroi e Outros Alto da Boa Vista nº4080, Q-05, L02/ Alto da Boa Vista 5284/2016 97237 Marcos Koji Hiroi e Outros Irma Josélia Thomas nº2020, Q-02, L-07/ Alto da Boa Vista 5286/2016 52021 Maria Aparecida Gonçalves Luna Ulrich e Outros Balbina de Matos nº1028, Q-04, L02/ Vl. Matos 5204/2016 28168 Maria de Souza Meireles 13 de Maio, Q-B, L-14/ Vl. Vieira 5205/2016 3299 Maria Eva Coinete Ponta Porã, Q-11, L-12/ Vl. Tonani I 5279/2016 97222 Mario Massuo Hiroi e Outros Alto da Boa Vista nº4075, Q-01, L16/ Alto da Boa Vista 5280/2016 97388 Mario Massuo Hiroi e Outros Frei Hugolino Becker, Q-10, L-13/ Alto da Boa Vista 5274/2016 49679 Marivaldo Duarte Brito Ananias Artman Rolim, Q-42, L-20/ Jd. Novo Horizonte 5273/2016 77160 Marli Guimarães Mariano e Outros Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-K/ Jd. Aline 5032/2016 3105 Nara Liane Arendt Thealmo João Ioris, Q-36, L-02/ Altos do Indaiá 4147/2016 8666 Odecio Cuenca Sotero Viela, Q-01, L-12/ Res. Ypacarai 4814/2016 16155 Orlando Ceolin Francisco Luiz Viegas, Q-05, L-03/ Jd. Guanabara 5045/2016 16687 Osmar Martins e Outros Prefeito João Vicente Ferreira, Q-G, L-09/ Jd. Maipu 4813/2016 55291 Osnir Piloneto Oliveira Marques, Q-10, L-04/ Vl. Lili 5053/2016 59215 Pascoal Moreira da Silva Miguel Luiz Oliveira, Q-05, L-09/ Vl. Bela 4816/2016 43521 Paulo Sergio Belmonte Gomes Ciro Melo, Q-21A, L-16/ Jd. Maracanã 5052/2016 21262 Paulo Sergio Mendonça Rodrigues Edgar Xavier de Mattos, Q-14, L-09/ Jd. Independência 4815/2016 13540 Paulo Squincalha Jose de Alencar, Q-03, L-14/ Vl. Índio 5055/2016 19516 Quintino Fernandes Balbina de Matos, Q-0, L-06/ Centro 5065/2016 92544 Rafael Martins Carlos Drummond de Andrade, Q10, L-17/ Jd. Cristhais I 10 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Republicação por incorreção GERALDO PEREIRA DA CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações A Câmara Municipal de Dourados/MS, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que a publicação referente ao Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 003/2016, Processo Administrativo nº 017/2016, veiculado no DOE nº 9.263, Pg 62, de 05 de outubro de 2016, que a data prevista para a sessão de julgamento, passa a vigorar com a seguinte modificação: Onde se lê: 20/10/2016 (vinte de outubro de dois mil e dezesseis). Leia-se: 10/11/2016 (dez de novembro de dois mil e dezesseis). Dourados (MS), 05 de outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.311 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016 5060/2016 98233 Reginaldo Trindade Marques Manoel Amaro de Mattos nº135, Q02, L-16/ Jd. Olinda 5066/2016 88897 Renato de Aguiar Lima Pereira e Outros Antônio Emilio de Figueiredo, Q-70, L-D2/ Centro 50556/2016 92589 Ricardo Camparim e Outros Casimiro Abreu nº165, Q-12, L-03/ Jd. Cristhais I 4887/2016 6195 Roberto Liebelt Amael Pompeu Filho, Q-49, L-35/ Pq. Alvorada 5063/2016 15173 Rosalvo Morais da Silva Antônio Amaro Mattos, Q-06, L-09/ Jd. Dos Estados 5058/2016 92737 Rubens Alves da Silva e Outros Manuel Bandeira nº375, Q-15, L-07/ Jd. Cristhais I 5062/2016 9504 Ruddi Savio Santos Grion e Outros João Demamann Filho, Q-89, L-33/ Pq. Alvorada 5068/2016 97217 Satsuki Hiroi Orestes DÁvila Lima nº2070, Q-01, L-12/ Alto da Boa Vista 5070/2016 8077 Sirlei Assis Devechi Aurora Augusta de Mattos, Q-01, LB/ Vila São José 4884/2016 12098 Sirley Simão Monteiro João Vicente Ferreira, Q-00, L-000/ Vl. Tonani I 5077/2016 4733 Tereza Yousse El Kadre Manoel Gabriel da Costa, Q-09, L19/ Jd. Flórida I 5076/2016 12414 Thisa Thiemi Sarwatari Cabral, Q-20, L-11/ Jd. Ouro Verde 4759/2016 56222 Thisa Tiemi Saruwatari João Vicente Ferreira, Q-20, L-16/ Jd. Ouro Verde 5303/2016 92598 Vanessa de Souza Fernandes e Outros Jose Roberto Teixeira nº2430, Q-12, L-08/ Jd. Cristhais I 4511/2016 32515 Vanessa Regina Narcizo Cabral Miguel Guilherme da Silva, Q-36, L06/ Pq. dos Jequitibás 4891/2016 54460 Werni Speth Cider Cerzosimo de Souza, Q-03, L05/ Jd. Dona Valéria 5299/2016 97354 Yukio Hiroi e Outros Frei Hugolino Becker nº2140, Q-08, L-05/ Alto da Boa Vista 5300/2016 97208 Yukio Hiroi e Outros Albino Torraca nº4090, Q-01, L-03/ Alto da Boa Vista Dourados, 05 de Outubro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D AVISO DE LICITAÇÃO ATA - CMAS Ata trezentos e noventa e seis da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS Theodoro Huber Silva Adriana Cavalcante de Oliveira No dia vinte e sete de setembro de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, Regiane, Francelly, Kelly, David, Diunisio de Melo, Adriana, Ana Paula, Graziela, Solange, John, Sonia, Olivia, Jonathan, Rubens e Waldemar. A reunião iniciou-se com o presidente do Conselho, Theodoro Huber Silva dando boas-vindas a todos(as) presentes e apresentando para todos os presentes os novos representantes do Conselho. O presidente deu continuidade à reunião passando a palavra para Adriana fazer a leitura da ata anterior. Após a leitura, a mesma foi aprovada por unanimidade. O presidente fez algumas considerações acerca da ata anterior, sugerindo que o acompanhamento da gestão dos recursos para uma melhor orientação junto as entidades não governamentais pode ser feito através do parecer do advogado e do relatório do contador, contendo o valor do convênio e objeto. Colocou ainda a importância de se formar dentro do Conselho uma comissão exclusiva para realizar esse acompanhamento. Theodoro recordou também que ficou pendente a elaboração da carta para a SEDHAST - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e do Trabalho solicitando maiores esclarecimentos dos motivos da diminuição do repasse dos recursos oriundos do FIS para a Assistência social. O presidente iniciou então com a 1ª PAUTA: - ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA. Theodoro explicou a todos que o mandato da mesa diretora é válido por um ano e pode ser reconduzido por mais um. Informou que o mesmo vence dia 28 do presente mês e acrescentou que a representação da presidência neste mandato é governamental. Theodoro deu continuidade à reunião abrindo espaço para os demais representantes governamentais também manifestarem seu interesseem concorrer à presidência do Conselho, expondo seu interesse em ser reconduzido. A plenária elogiou o trabalho que o presidente vem desempenhando, enfatizando o trabalho desenvolvido através do processo de reordenamento das entidades inscritas. Diante da não manifestação dos demais representantes governamentais em assumir a presidência, Theodoro foi reconduzido, juntamente com a vice-presidente, Francelly e a secretária executiva, Adriana. Theodoro deu continuidade à reunião passando para a 2º PAUTA - APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MESES DE ABRIL À JUNHO 2016. A comissão de fundos explicou para a plenária que está aguardando maiores esclarecimentos do departamento financeiro da SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social acerca de uma compra efetuada para o Lar Renascer no mês de abril deste ano. A aprovação da prestação de contas foi então adiada para a próxima reunião do Conselho. 3º PAUTA - OFICIO RECEBIDO DO SESC – PROGRAMAMESABRASIL. Theodoro passa a palavra para Adriana fazer a leitura do ofício. Após a leitura Adriana explica para todos(as) presentes que entrou em contato com o SESC juntamente com a comissão de visita e monitoramento antes de dar início a realização do plano de providencias junto às entidades, uma vez que não existe uma normativa que obrigue o CMAS a inscrever aquelas entidades que não se enquadram dentro da Política, apenas para que as mesmas não sejam prejudicadas no recebimento do Programa. O SESC informou que a obrigatoriedade é apenas para o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, e que as demais entidades não serão prejudicadas na distribuição relacionada ao Programa Mesa Brasil. Theodoro recordou à plenária que ficou muito satisfeito com o resultado da reunião realizada com as entidades não-governamentais para esclarecimentos acerca da Política de Assistência Social, uma vez que a grande maioria delas tem interesse em caminhar junto com normativas estabelecidas pela política e se desvencilhar do assistencialismo. Acrescentou ainda a preocupação que o Conselho tinha com as entidades terapêuticas no sentido também de serem prejudicadas pelo não recebimento do Programa Mesa Brasil e solicita a secretaria que oficialize oCOMAD – Conselho Municipal de Anti-drogas para maiores informações acerca do acompanhamento das mesmas, assim como oficializar o CONSEA – solicitando maiores informações do andamento do monitoramento realizado por eles. 4º PAUTA – CONVITE PARA AS INSTÂNCIAS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS PARTICIPAREM DO PRIMEIRO MÓDULO DE FORMAÇÃO DO PROJETO EROVIA KUNUMI. Adriana explicou que a previsão para o início dos módulos é segunda quinzena de outubro 2016, numa quarta-feira (carga horária 8 h) e quinta-feira (carga horária 8 h) noCRASÁgua Boa. Os(as) conselheiros(as): Solange, Jonathan, Olivia e Regiane confirmam participação. Adriana lembra à plenária do pedido de inscrição deste projeto no Conselho e Theodoro explicou que o mesmo será realizado após a realização deste primeiro módulo, momento em que as ações previstas começam a se concretizar. 4º PAUTA – PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS. Adriana informa a plenária que a data para preenchimento do Censo Suas iniciou-se dia 26/09 e estende-se até 18 de novembro. Graziela pede a palavra e informa também que o monitoramento da SEDHAST – Secretaria de Estado de Direitos Humanos,Assistência Social e doTrabalho deve acontecer entre os dias 29/11 à 02/12. 5º PAUTA-APROVAÇÃO DO PLANO DE PROVIDENCIAS JUNTO ÀS ENTIDADES E DELIBERAÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES. A comissão de visita e monitoramento repassa para a plenária que nem as entidades convocadas firmaram o plano de providencias. Sendo assim, foi aprovada a renovação da inscrição do Centro Espirita Jesus de Nazaré e concedido prazo até o dia 13/10 para o Centro Espírita Emmanoel, Centro Espírita Nosso Lar e Comunidade Santa Cruz oficializarem o Conselho sobre seu interesse em firmar ou não o Plano de Providencias, sob pena de ter sua inscrição cancelada a partir desta data, caso não cumpram com o prazo estabelecido. O pedido de inscrição do Centro Espírita Nosso Lar foi indeferido. Theodoro continuou a reunião com os informes. Ficou decidido a data do dia 07/10 para elaboração do Plano Decenal/Anual do CMAS e Regimento Interno; a data do dia 18/10 para convocação das demais entidades firmarem o Plano de Providencias junto ao Conselho e as datas dias 28/09, 30/09 e 04/10 para visita e monitoramento na rede governamental. Foram realizadas alterações na composição das comissões e sugerido mudança na composição e nomenclatura das mesmas quando da elaboração do Plano de trabalho do CMAS, foi enfatizado também a importância de uma maior atuação das mesmas, inclusive da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Bolsa Família. Adriana informa ao Conselho que falta ainda as indicações do CRP– Conselho Regional de Psicologia, em virtude do mesmo estar passando por troca de gestão e do conselho gestor, cuja reunião será convocada pela coordenadora da Casa dos Conselhos. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. RESOLUÇÕES - CMAS RESOLUÇÃO Nº 020/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 396, ata nº 396, realizada no dia 27 de Setembro de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A renovação da inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social da entidade Centro Espirita Jesus de Nazaré. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de outubro de 2016. 11 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.311 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016 ADALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA NETTO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para atividade de motel, localizada na Rodovia BR 463, Km 0,5 – Chácaras Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Adilson Thiesen Berlesi torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Rodovia Dourados – Rio Brilhante, km 40 à direita, Fazenda São João, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Adilson Thiesen Berlesi, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de João Berlesi Filho para Adilson Thiesen Berlesi, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, ARS. N. º 18.274/2016 localizada na Rodovia Dourados – Rio Brilhante, km 40 à direita, Fazenda São João, Zona rural no município de Dourados, MS.Válida até 06/12/2016. ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS - ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua Bela Vista, 1305, Jardim Água Boa, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS - ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada naAv. Marcelino Pires, 2037, Centro, DouradosMS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ARIELEM VAZ MONTEIRO – ME / DROGARIA FENIX, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua DA2 , nº 2555 – Jardim Dioclécio Artuzzi, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JOSÉ HISAYAMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DE SAÚDE, localizada na Rua Ponta Porã, 2920 - Bairro VILA PLANALTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KIMURA E GARCIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-LS, para atividade de Comercio varejista de equipamentos, suprimentos de informática e manutenção, localizada naAv. Marcelino Pires, nº2874, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MADEWAHL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, torna público que RECEBEUdo Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO de nº 21.652/2016, para atividade de Comercio de Madeira, Ferragem, Laminados e Outros, localizada na Avenida Marcelino Pires, 5865, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Meirelles & Souza LTDA – ME (Didos Park), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de aluguel de salão para festas infantis com equipamentos recreativos e esportivos, localizada na Rua Cider Cerzózimo de Souza nº454, Jardim Clímax - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MIGUEL HERMINIO PINTO PAIVA – ME, torna Público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP – Classe IV, localizada na Rua Gonçalo Nunes Siqueira nº1200, Jardim Água Boa - no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PALETESBARCELONALTDAtorna Público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira (Paletes), localizada na Av. 03 Nº 500, Lote 05, Quadra 01 Bairro: Distrito Industrial - No município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIEIRAFERRAZ & CIALTDA- ME, portadora do CNPJ 20.811.506/0001-98 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA- LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, localizada Rua Antonio Alves da Rocha , nº 1040, Jardim Flórida, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Wesley Elias de Oliveira-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio de Equipamentos para Geração de energia, localizada naAv.Marcelino Pires sala 04, n-4130 - Bairro Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 12 RESOLUÇÕES - CMAS RESOLUÇÃO Nº 021/2016 Theodoro Huber Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 022/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 396, ata nº 396, realizada no dia 27 de Setembro de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A alteração na composição das Comissões temáticas abaixo relacionadas: 1 – Comissão do Critério do Critério de Partilha, que ficou composta por: Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Theodoro Huber, Graziela Gonçalves, Danizete Capilé, e Jonathas Pereira Tibúrcio. Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Francelly Dutra Rosa, Olívia Chaves Chimenes, Francine Jordão Santos e Kelly Moreno Rodrigues. 2 - Comissão de Fundos, que ficou composta por: Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Theodoro Huber,Adriana dos Santos, Danizete Capilé e SolangeAparecida. Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Diunisio de Melo, David Santos, Francine Jordão e Regiane Keila da Cruz. 3 – Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do PBF, que ficou composta por: Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Ana Paula Barbosa, Sonia Virginia, Graziela Gonçalves e Solange Aparecida. Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:Francelly Dutra, Olivia Chaves e Regiane Keila. 4 – Comissão de Estudos,Análise e Jurídica, que ficou composta por: Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Theodoro Huber, Graziela Gonçalves e Danizete Capilé. Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS:Francelly Dutra, Francine Jordão e Olivia Chaves. 5 – Comissão deAnálise de Programas e Projetos, que ficou composta por: Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Theodoro Huber, Graziela Gonçalves. Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS:Diunisio de Melo, David Santos, Kelly Moreno. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 04 de Outubro de 2016. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 396, ata nº 396, realizada no dia 27 de Setembro de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: Aprovar a composição da mesa Diretora 2016/2017 do Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS: Presidente: Theodoro Huber Silva (Governamental); Vice-Presidente: Francelly Dutra Rosa (Não - Governamental); Secretária Executiva:Adriana Cavalcante de Oliveira Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.311 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016 RESOLUÇÃO 021/2017 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Considerando que após apresentado e discutido pelos membros do Plenário a Proposta Orçamentária para 2017; RESOLVE: Art. 1º.APROVAR, por unanimidade, a Proposta Orçamentária para o exercício de 2016, numa estimativa de R$ 223.785.017,00 (duzentos e vinte e três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e dezessete reais). Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Dourados, 05 de outubro de 2016. RESOLUÇÃO - CMS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.310 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016 Portaria Benef. nº. 088/2016/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 087/2016/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 089/2016/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANDREAMEDICEe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EUGÊNIADEFÁTIMAGARCIAMARTINSe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARTADOSSANTOSDEMELOe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraANDREAMEDICE, matrícula 34891-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua Portuguesa de 5ª a 8ª séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de setembro de 2016. Dourados-MS, 04 de outubro de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EUGÊNIADE FÁTIMAGARCIAMARTINS, matrícula 5641-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2016. Dourados-MS, 04 de outubro de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARTA DOS SANTOS DE MELO, matrícula 8771-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora deAnos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados-MS, 06 de outubro de 2016. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.310 Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/06/793/15/SEMAD que concedeu a(o) Servidor Público Municipal EDILIA GRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “501506-4” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), onde consta:Averbação do Tempo de Serviço de 1.070 ( mil e setenta)dias de serviços prestados à esta municipalidade, no período compreendido de: 02/07/1990 a 01/01/1992, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 549 (quinhentos e quarenta e nove)dias de serviços prestados à esta municipalidade, no período compreendido de: 02/07/1990 a 01/01/1992, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 524/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 668/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalCARLOSEDUARDOPARRA, matrícula nº. “114766528-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/09/2016 a 30/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 3 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao 04 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VALCILENE PEDRO AQUINO, matrícula funcional nº. “114762511-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “29/09/2016 a 27/03/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROBERTINA PIRES DE PONTES DASILVA, matrícula nº. “153511-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.003” (dois mil e três) dias de serviços prestados junto a Empresas Vinculadas ao INSS, conforme CTC 06021010.1.00055/15-5 de 19/08/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de: 22/05/1989 a 25/08/1989; 01/04/1992 a 01/11/1992; 01/02/1994 a 03/06/1994; 01/11/1994 a 15/12/1994; 02/05/1995 a 14/02/1997; 17/09/1997 a 25/11/1997; 03/11/1998 a 24/12/1998 e de 28/03/2000 a 18/04/2002, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 762/2016, constante do Processo Administrativo nº. 1.281/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVES, matrícula funcional nº. “146551-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “23/09/2016 a 21/03/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de outubro de 2016. Resolução nº. Ret.av/09/1232/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1250/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Disp/10/1266/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1268/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/09/1248/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1267/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 05/08/2016 E 08/08/2016 23/10/2014 DELENIR APARECIDA ROMANINI PRADO 80891-1 SEMED 24/08/2016 E 26/08/2016 05/10/2014 FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTOS 114767281-2 PGM 10/08/2016 E 11/08/2016 05/10/2014 GISLENE DE MATOS SILVA 500190-2 SEMED 05/09/2016 E 09/09/2016 31/10/2010 GISLENE DE MATOS SILVA 500190-2 SEMED 12/09/2016 E 16/09/2016 07/10/2012 GISLENE DE MATOS SILVA 500190-2 SEMED 19/09/2016 E 23/09/2016 22/09/2012 GISLENE DE MATOS SILVA 500190-2 SEMED 26/09/2016 E 30/09/2016 26/10/2014 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 114760236-1 SEMS 18/08/2016 E 19/08/2016 26/10/2014 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 114760236-1 SEMS 25/08/2016 E 26/08/2016 05/10/2014 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 114760269-1 SEMAD 25/08/2016 07/10/2012 03 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 010/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL Republica-se por incorreção. RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 015/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação TERMO DE RATIFICAÇÃO João Azambuja Secretário Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 238/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: ODONTOPAN EQUIP. MED. ONDONTOLÓGICO LTDA., nos itens 02, 05, 10, 16, 18, 21, 23, 26, 30, 32, 34, 35, 38, 40, 42, 44, 45, 50, 53, 54, 55, 56, 59, 63, 65, 74, 77, 81, 83, 95, 99, 105, 106, 110, 116, 117, 120, 126, 127, 134, 139, 141, 144, 146, 150, 156, 160, 163, 169, 175, 176, 178, 190 e 191; SALMAZO & SILVALTDA.-ME, nos itens 01, 12, 15, 22, 24, 27, 31, 37, 41, 43, 48, 51, 58, 61, 67, 68, 76, 80, 98, 102, 103, 108, 112, 115, 121, 128, 131, 135, 136, 137, 142, 151, 152, 154, 155, 159, 164, 167, 171, 182, 187, 188, 189 e 192; C.O.M COMÉRCIO E ASSIST. TEC. HOSP. LTDA., nos itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 17, 19, 20, 25, 28, 29, 33, 36, 39, 46, 47, 49, 52, 57, 60, 62, 64, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 78, 79, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 100, 101, 104, 107, 109, 111, 113, 114, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 129, 130, 132, 133, 138, 140, 143, 145, 147, 148, 149, 153, 157, 158, 161, 162, 165, 166, 168, 170, 172, 173, 174, 177, 179, 180, 181, 183, 184, 185, 186 e 193. Dourados-MS, 31 de agosto de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 047/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DA PRAÇA ANTONIO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. PROPONENTE VENCEDORA: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 05 de agosto de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 041/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:AQUISIÇÃO DEAPARELHOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO E DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON. PROPONENTE VENCEDORA: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP, nos itens 01,04 e 05 e os itens 02 e 03 foram considerados fracassados, conforme Ci n º 160/2016. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 085/2016 que objetiva a contratação com Dental Dourados Ltda - ME, CNPJ nº 08.936.030/0001-16, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em29 de setembro de 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 086/2016 que objetiva a contratação com Radeke Administradora de Imóveis Ltda, CNPJ 13.985.710/0001-60, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em27 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 086/2016 que objetiva a contratação com Radeke Administradora de Imóveis Ltda, CNPJ 13.985.710/0001-60, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em27 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 086/2016 que objetiva a contratação com Radeke Administradora de Imóveis Ltda, CNPJ 13.985.710/0001-60, com fundamento no artigo 24,Xda Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em27 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.310 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 501665-4 SEMED 1.351 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 114760190-1 SEMS 1.358 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO 114760480-1 SEMED 1.456 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS EXTRATOS 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.310 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.310 05 BALANCETE FINANCEIRO DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.310 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.310 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.310 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.310 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO- AGEHAB NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº RN01-168 através do Processo Administrativo nº. 33/2016 e por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 12 Lote 16 do Loteamento Social Estrela Porã, pelo presente NOTIFICAa Sra. Derminda de Oliveira Pinheiro, Titular do CPF nº 016.581.831-00 e Claro Pinheiro, Titular do CPF nº 337.583.521-34, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 29 de Setembro de 2016. EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DE PROCESSO ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 023/2016 de Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II, c/c art. 13 IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, é Inexigível a licitação para o pagamento de inscrição para participação no 16° Congresso Nacional de Previdência daANEPREM,a ser realizado pelaANEPREM(Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios), nos dias 07 a 09 de novembro de 2016, em Vitória - ES, para capacitação de 8 membros (Conselho Curador, Conselho fiscal, membros do comitê de investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c art. 13 IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, capacitações e treinamentos Fonte 103000 Ficha 483 ValorTotal da Contratação: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais) Dourados-MS, 05 de outubro de 2016 10 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para participação no 16° Congresso Nacional de Previdência daANEPREM, a ser realizado pela ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios), nos dias 07 a 09 de novembro de 2016, em Vitória - ES, para capacitação de 8 membros (Conselho Curador, Conselho fiscal, membros do comitê de investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD., sendo a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DE ESTADOS E MUNICIPIOS - ANEPREM inscrita no CNPJ 02.869.624/0001-75 a adjudicatária. Dourados-MS, 05 de outubro de 2016. Ata nº. 021/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches membro Keyla Pereira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim, e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice - Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 022/2016 de Dispensa de Licitação nº. 016/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza para higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Dourados - PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a segunda melhor proposta apresentada foi da empresa RIZO COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI - EPP, CNPJ Nº 08.409.136/0001-61, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontrase devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 05 de outubro de 2016. Membros: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.310 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016 ATA - PREVID Celso Freitas da Silva 70963630172, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Bar , localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, n° 135, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade Construção de Galerias Comerciais, localizada na Rua/Av. Alemanha, nº 1.135– Bairro: Porto Madero - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade Construção de Galerias Comerciais, localizada na Rua/Av. Alemanha, Lote 01 A, Quadra B, s/nº – Bairro: Porto Madero - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EVERTONALLAN LEAL– LEALLAVACAR , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade Serviços de Lavagem, Lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Bela Vista, 2330 – Jardim Manoel Rasselem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Noe Jason Aquino Marques - 20326408134, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Bar, localizada na Rua Independência, 469 – Jardim Itália, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PRO-FISIO CLÍNICADE FISIOTERAPIA LTDAtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada (LS) para atividade de Clínica de fisioterapia e Pilates, localizada na Rua Albino Torraca, 910 – Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Takao Iwassa, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI n° 491/2016, para atividade de Avicultura de Corte Industrial e Ampliação das Instalações dos aviários de produção de frango de corte com 19.200,00 m², localizada a Margem esquerda do Córrego Curral de Arame, Fazenda Água Boa, s/n, Zona rural do município de Dourados (MS). Válida até 11/01/2017. Takao Iwassa, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de avicultura de corte industrial e ampliação das instalações dos aviários de produção de frango de corte com 19.200,00 m², localizada a Margem esquerda do Córrego Curral de Arame, Fazenda Água Boa, s/n, Zona rural do município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.309 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2016 Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas peloArt. 66, inciso II da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Fica criada a Comissão de Estudos da Revisão do Plano Diretor com os membros relacionados abaixo: I.Ana RoseVieira – Secretaria Municipal de Planejamento; II. Dionisio Binelo Batista - Secretaria Municipal de Planejamento; III. MarciaAparecida de Brito - Secretaria Municipal de Planejamento; IV. Marcela MariArakaki - Secretaria Municipal de Planejamento; V. Marcio Roberto Berton Camillo – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento; VI. Aline Dias Sanabria - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento; VII. Ivan Barrios da Vila - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento; VIII. Rosmari Covatti - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento; IX. Lourdes Peres Benaduce – Procuradoria Geral do Município; X. Luciane Fernandes Mendes - Procuradoria Geral do Município; XI. Daniela Silveira Sangalli – Instituto de MeioAmbiente; XII. Paulino Barroso Medina Junior – Núcleo de Boas Práticas –NURB(UFGD); XIII. MarioVito Comar - Núcleo de Boas Práticas –NURB(UFGD); XIV. Mário CezarTompes da Silva - Núcleo de Boas Práticas –NURB(UFGD); XV. José Daniel de Freitas Filho - Núcleo de Boas Práticas –NURB(UFGD); XVI. Joelson Pereira - Núcleo de Boas Práticas –NURB(UFGD) XVII. Márcio de Melo Carlos Santos – Unigran; XVIII. João Gabriel Franco – Unigran. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2016. Dourados (MS), 01 de setembro de 2016. DECRETO Nº 2.584, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Cria Comissão Estudos da Revisão do Plano Diretor do Municipio de Dourados.” RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/10/1252/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2.442/2016 a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal RENATA SILVA ROEVER BORGES, Profissional da Saúde Pública, na função de médica plantonista, matricula funcional 114767348, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro dias (04) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e dezesseis (2016). EDITAL PREVID 005/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ANTONIOMARCOSMARQUES,Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015, divulga: RESULTADODAAVALIAÇÃOMÉDICO-PERICIAL CARGO/FUNÇÃO:Gestor de Serviços Previdenciários/Economista Ricardo da Silva Souza - condição: não compareceu na avalição médico-pericial. CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico Administrativo Letícia Borges Possamai - condição: não compareceu na avalição médico-pericial; Ana Carolina Gonino Barreto - condição: apta. Dourados-MS, 04 de outubro de 2016 EDITAIS 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.309 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial-PDST no Condomínio Residencial Habitacional “Harrison de Figueiredo III”, através do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR com recursos doPDSTn.º 0338.366-69, na modalidade Minha Casa MinhaVida. PROCESSO: n.º 353/2016/DL/PMD. TIPO: Técnica e Preço. SESSÃO: Dia 07/11/2016 (sete de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de outubro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 214/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE ÁGUAE RESERVATÓRIOS EM DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos lotes 01 e 02, a proponente C.CARDOSOBARBOSA- ME. Dourados-MS, 13 de julho de 2016. EXTRATOS PORTARIA Nº 044/FUNSAUD/2016 de 03 de Outubro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA 045/FUNSAUD/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 034/FUNSAUD/2016 de 28 de Julho de 2016 que gratifica CLAUDIA PEREIRA TORQUATO com acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 31/08/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO o feriado estadual do dia 11 (onze) e o feriado nacional do dia 12 (doze) de outubro do corrente ano; CONSIDERANDO Decreto N° 2.624 de 30 de setembro de 2016 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 10 de outubro de 2016, segunda-feira; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entraráemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 04 de Outubro de 2016. EXTRATODO4°TERMOADITIVODOTERMODECREDENCIAMENTO EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016 EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 PARTES: Município de Dourados WMG–SOLUÇÕESEMTECNOLOGIADAINFORMAÇÃOLTDA. PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 15/10/2016 com previsão de vencimento em 15/04/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 03 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: REFRIGERAÇÃOBUENOSAIRES IILTDA– ME. Valor Total: R$ 489.999,98 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 047/2016. OBJETO: futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (troca de peças) e recarga de gás em equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar), em atendimento as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 03 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: OXIMORENACOMÉRCIODEOXIGÊNIOEIRELI. Valor Total: R$ 398.323,20 (trezentos e noventa e oito mil trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2016. OBJETO: futura e eventual aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal), objetivando atender diversas unidades, setores e órgãos da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 03 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD 03 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 046/FUNSAUD/2016 de 04 de Outubro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 013/FUNSAUD/2016 de 14 de Março de 2016 que gratifica EUCLIDES ALVES DE BRITO para ocupar função de CHEFIA DO SETOR DE IMOBILIZAÇÃO de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/10/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2016 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.309 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº23/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3933/2016 44817 Alzira Donata do Nascimento Frei Antonio, Q-129, L-24/ Jd. Água Boa 4688/2016 80422 Antonio Leonel Scheineider Cidelis, Q-16, L-07/ Chácara Cidelis 3703/2016 24028 Argemiro Farias de Souza Vilso Gabiatti, Q-137, L-09/ Jd. Água Boa 4675/2016 18164 Ari Valdecir Artuzi Ponta Grossa, Q-26, L-09/ Jd. Maracanã 3834/2016 5728 Deonizio Santo Rosim Barão do Rio Branco, Q-01, L-07/ Jd. D. Valéria 3837/2016 12394 Deuzelino Marques da Silva João Vicente Ferreira, Q-20, L-12/ Jd. Ouro Verde 4687/2016 36134 Divaldo Machado de Menezes e Outros Brasil nº920, Q-16, L-11/ Vl. Ubiratan 4546/2016 30549 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Dr. Áureo Garcia, Q-15, L-09/ Pq. dos Jequitibás 4547/2016 30550 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Dr. Áureo Garcia, Q-15, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4548/2016 30551 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Dr. Áureo Garcia Ribeiro, Q-15, L11/ Pq. dos Jequitibás 4549/2016 30552 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Dr. Áureo Garcia Ribeiro, Q-15, L12/ Pq. dos Jequitibás 4550/2016 30527 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Dr. Áureo Garcia Ribeiro, Q-14, L13/ Pq. dos Jequitibás 4555/2016 32508 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Olidio da Silva, Q-36, L-20/ Pq. dos Jequitibás 4556/2016 32509 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Olidio da Silva, Q-36, L-21/ Pq. dos Jequitibás 4557/2016 32551 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Olidio da Silva, Q-38, L-01/ Pq. dos Jequitibás 4559/2016 32645 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Olidio da Silva, Q-44, L-12/ Pq. dos Jequitibás 4560/2016 30588 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Andrelino Pinto Gonçalves, Q-17, L12/ Pq. dos Jequitibás 4561/2016 30589 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Andrelino Pinto Gonçalves, Q-17, L13/ Pq. dos Jequitibás 4562/2016 31262 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Andrelino Pinto Gonçalves, Q-23, L11/ Pq. dos Jequitibás 4564/2016 31327 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Andrelino Pinto Gonçalves, Q-26, L07 / Pq. dos Jequitibás 4565/2016 32776 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-52, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4567/2016 32548 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-38, L-18/ Pq. dos Jequitibás 4568/2016 31355 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-27, L-12/ Pq. dos Jequitibás 4569/2016 31432 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Domingos Lopes da Cunha, Q-31, L12 / Pq. dos Jequitibás 4570/2016 31431 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Domingos Lopes da Cunha, Q-31, L11 / Pq. dos Jequitibás 4571/2016 31385 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Domingos Lopes da Cunha, Q-29, L13 / Pq. dos Jequitibás 4573/2016 31297 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Domingos Lopes da Cunha, Q-24, L22B/ Pq. dos Jequitibás 4574/2016 31272 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Domingos Lopes da Cunha, Q-23, L21 / Pq. dos Jequitibás 4575/2016 30491 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-12, L14/ Pq. dos Jequitibás 4576/2016 30490 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-12, L13/ Pq. dos Jequitibás 4577/2016 30489 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-12, L12/ Pq. dos Jequitibás 4579/2016 30487 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-12, L10/ Pq. dos Jequitibás 4580/2016 30486 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-12, L09/ Pq. dos Jequitibás 4581/2016 30485 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-12, L08/ Pq. dos Jequitibás 4582/2016 31323 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde, Q25, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4583/2016 31290 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde, Q24,L-15A/ Pq. dos Jequitibás 4584/2016 30571 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde, Q16,L-11/ Pq. dos Jequitibás 4585/2016 30572 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde, Q16, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4586/2016 30573 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde, Q16, L-09/ Pq. dos Jequitibás 4587/2016 30574 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde, Q16, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4588/2016 30575 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde, Q16, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4589/2016 30576 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde, Q16, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4590/2016 30577 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde, Q16, L-05/ Pq. dos Jequitibás 4591/2016 30578 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde, Q16, L-04/ Pq. dos Jequitibás 4592/2016 30556 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde, Q15, L-16/ Pq. dos Jequitibás 4593/2016 30555 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde, Q15, L-15/ Pq. dos Jequitibás 4594/2016 30554 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde, Q15, L-14/ Pq. dos Jequitibás 4595/2016 31435 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Tiyorahu Nishioka, Q-31, L-15/ Pq. dos Jequitibás 4596/2016 31433 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Tiyorahu Nishioka, Q-31, L-13/ Pq. dos Jequitibás 4597/2016 31345 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Tiyorahu Nishioka, Q-26, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4599/2016 30627 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Tiyorahu Nishioka, Q-20, L-02/ Pq. dos Jequitibás 4601/2016 32537 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA João Mendonça Leite, Q-38, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4602/2016 32519 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA João Mendonça Leite, Q-37, L-13/ Pq. dos Jequitibás 4603/2016 32518 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA João Mendonça Leite, Q-37, L-12/ Pq. dos Jequitibás 4604/2016 32517 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA João Mendonça Leite, Q-37, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4605/2016 31415 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA João Mendonça Leite, Q-30, L-19/ Pq. dos Jequitibás 4606/2016 31374 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA João Mendonça Leite, Q-28, L-20/ Pq. dos Jequitibás 4608/2016 33864 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Tatsuo Suekane, Q-54, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4609/2016 33863 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Tatsuo Suekane, Q-54, L-05/ Pq. dos Jequitibás 4610/2016 32734 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Tatsuo Suekane, Q-50, L-16/ Pq. dos Jequitibás 4611/2016 32733 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Tatsuo Suekane, Q-50, L-15/ Pq. dos Jequitibás 4612/2016 32732 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Tatsuo Suekane, Q-50, L-14/ Pq. dos Jequitibás 4613/2016 32598 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Tatsuo Suekane, Q-41, L-05/ Pq. dos Jequitibás 4614/2016 32566 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Tatsuo Suekane, Q-40, L-17/ Pq. dos Jequitibás 4615/2016 32562 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Tatsuo Suekane, Q-40, L-13/ Pq. dos Jequitibás 4616/2016 32555 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-38, L-05/ Pq. dos Jequitibás 4617/2016 32554 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-38, L-04/ Pq. dos Jequitibás Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.309 04 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2016 4618/2016 32553 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-38, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4619/2016 31386 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-29, L-14/ Pq. dos Jequitibás 4620/2016 31305 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-24, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4621/2016 31269 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-23, L-18/ Pq. dos Jequitibás 4622/2016 31265 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-23, L-14/ Pq. dos Jequitibás 4623/2016 30568 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-15, L-04/ Pq. dos Jequitibás 4624/2016 30567 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-15, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4625/2016 30566 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-15, L-02/ Pq. dos Jequitibás 4626/2016 30533 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-14, L-19/ Pq. dos Jequitibás 4627/2016 30532 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-14, L-18/ Pq. dos Jequitibás 4629/2016 30530 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-14, L-16/ Pq. dos Jequitibás 4630/2016 30529 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-14, L-15/ Pq. dos 4631/2016 32749 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Álvaro Carlos de Lima, Q-51, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4632/2016 32748 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Álvaro Carlos de Lima, Q-51, L-09/ Pq. dos Jequitibás 4633/2016 32721 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Álvaro Carlos de Lima, Q-49, L-01/ Pq. dos Jequitibás 4634/2016 32707 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Álvaro Carlos de Lima, Q-48, L-22/ Pq. dos Jequitibás 4635/2016 32706 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Álvaro Carlos de Lima, Q-48, L-21/ Pq. dos Jequitibás 4637/2016 32692 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rene de Matos Rocha, Q-48, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4638/2016 32672 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rene de Matos Rocha, Q-47, L-09/ Pq. dos Jequitibás 4639/2016 32671 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rene de Matos Rocha, Q-47, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4640/2016 32613 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rene de Matos Rocha, Q-42, L-20/ Pq. dos Jequitibás 4641/2016 32612 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rene de Matos Rocha, Q-42, L-19/ Pq. dos Jequitibás 4642/2016 32616 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rene de Matos Rocha, Q-42, L-01/ Pq. dos Jequitibás 4643/2016 32593 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rene de Matos Rocha, Q-41, L-22/ Pq. dos Jequitibás 4644/2016 32591 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rene de Matos Rocha, Q-41, L-20/ Pq. dos Jequitibás 4646/2016 31332 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Andrelino Pinto Gonçalves, Q-26, L12 / Pq. dos Jequitibás 4648/2016 33850 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-54, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4649/2016 33852 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-54, L-12/ Pq. dos Jequitibás 4650/2016 33809 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-56, L-05/ Pq. dos Jequitibás 4651/2016 33810 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-56, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4652/2016 33811 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-56, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4653/2016 33812 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-56, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4654/2016 33813 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-56, L-09/ Pq. dos Jequitibás 4655/2016 33814 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-56, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4656/2016 33815 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-56, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4657/2016 33792 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-56, L-12/ Pq. dos Jequitibás 4658/2016 33786 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-57, L-05/ Pq. dos Jequitibás 4659/2016 33787 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-57, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4660/2016 33788 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-57, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4661/2016 33790 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-57, L-09/ Pq. dos Jequitibás 4678/2016 21614 Espolio de Valdomiro Dall Agnol Eulália Pires, Q-18, L-18/ Jd. Mato Grosso 4679/2016 21613 Espolio de Valdomiro Dall Agnol Eulalia Pires, Q-18, L-17/ Jd. Mato Grosso 4680/2016 21612 Espolio de Valdomiro Dall Agnol Eulalia Pires, Q-18, L-16/ Jd. Mato Grosso 4681/2016 21606 Espolio de Valdomiro Dall Agnol Rui Barbosa, Q-18, L-14/ Jd. Mato Grosso 4682/2016 21605 Espolio de Valdomiro Dall Agnol Rui Barbosa, Q-18, L-13/ Jd. Mato Grosso 4682/2016 21604 Espolio de Valdomiro Dall Agnol Rui Barbosa, Q-18, L-12/ Jd. Mato Grosso 4725/2016 68125 Hermete Rigotti João Correa Neto, Q-05, L-05/ Jd. Santo Antônio 4696/2016 15289 João de Oliveira Hiran Pereira de Matos nº2505, Q11, L-09/ Jd. dos Estados 4674/2016 48169 Jose Francisco de Arruda Jandaia nº1585, Q-26, L-18/ Vl. Vista Alegre 4544/2016 32679 Marcelo Segantini Azoia Gertrudes Nunes Baptista, Q-47, L16 /Pq. dos Jequitibás 4375/2016 10488 Marlene Ribeiro da Silva e Ou Marceino Pires, Q-86, L-0/ Centro 4735/2016 521 Marlize Targas Inocêncio Dep. Weimar Gonçalves Torres, Q03, L-P/BE /Centro 3976/2016 54726 Nilson Orlando Britz Geni Ferreira Milan nº1070, Q-14, L08/ Jd. Girassol 4151/2016 17707 Paulo Machado Lobo e Outros M-01 nº1385, Q-02, L-10/ Vl. Santa Hermínia 4364/2016 33854 Saad Lorensini e Cia LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-54, L14/ Pq. dos Jequitibás 4499/2016 31398 Samuel Giongo Bottega e Esposa Idelfonso Pedroso, Q-29, L-05/ Pq. dos Jequitibás 3984/2016 20347 Sergio Lemes da Silva General Osório nº1309 Q-04, L-09/ Jd. Maringá 4545/2016 32678 Silvia Cristina Azoia de Araujo e Esposo Gertrudes Nunes Baptista, Q-47, L15 /Pq. dos Jequitibás 3985/2016 3286 Sofia da Silveira Martins João Candido da Câmara nº1342, Q06, L-05/ Vl. Tonani I 4538/2016 32717 Susana de Oliveira Disperati Idelfonso Pedroso, Q-49, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4716/2016 36051 Takako Ozu Ura Engracia Xavier de Matos, Q-09, L4P22/ Jd. Brasília 3828/2016 98067 Verônica Turcato Merlim Joaquim Alves Taveira, Q-00, L-5C/ Chácara Parte 108 4671/2016 93664 VGM Empreendimentos Imobiliários LTDA Joaquim Teixeira Alves, Q-110A, L00/ Vl. Industrial 3992/2016 59271 Zilda Maria Vieira Gonçalves General Osório, Q-18, L-01/ Jd. Brasília Dourados, 03 de Outubro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço nº 003/2016 Processo nº 017/2016 Presidente da Comissão Permanente de Licitações A Câmara Municipal de Dourados/MS, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo “Técnica e Preço”, relativo ao Processo n° 017/2016, conforme segue: OBJETO: Contratação de empresa de consultoria (consultora) para execução de uma ampla assessoria técnica especializada ao departamento de recursos no envio SICAP, ajuste de planos de cargos e salários, auxilio na execução da legislação do PCCS, ao departamento contábil, na elaboração das prestações de contas no que se refere ao processamento e envio de dados como SICOM, LRFTransparência e demais normativas do TCE/MS, com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 09h (nove horas), do dia 20/10/2016 (vinte de outubro de dois mil e dezesseis), na sala de Licitações e Contratos da Câmara Municipal, com endereço na Av. Marcelino Pires, 3.495, Jd. Caramuru, na cidade de Dourados/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes em conformidade com condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃODOEDITAL:Oedital estará à disposição dos interessados, para maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (67)3416-0139 ou no endereço mencionado acima. Dourados (MS), 05 de Outubro de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO 05 ATA Nº. 020/2016/CPL/PREVID DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTEDELICITAÇÃO. AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro ATA Nº 17/2016 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM04/10/2016. Luiz Constâncio Pena de Moraes RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto AdemirMartinez Sanches Secretária Membro Antônio Carlos Quequeto AntonioMarcosMarques Membro Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Membro Aos três dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, nº 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim, Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo n° 023/2016 de Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2016/PREVID, que possui como objeto o pagamento de inscrição para participação no 16° Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência Estaduais e Municipais), inscrita no CNPJ sob o n° 02.869.624/0001-75, nos dias 07 a 09 de novemvbro de 2016, em Vitória/ES, para capacitação de 8 (oito) membros (Conselho Curador, Conselho Fiscal, membros de investimento e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 03 de outubro de 2016. Membros: Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Discussão a respeito da atualização do procedimento de credenciamento de instituições financeiras perante o PreviD. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e RosaneAparecida Fritzen d’Sampaio Ferraz.OSr. Luiz Constâncio Pena de Moraes na qualidade de Presidente do Comitê abriu a reunião trazendo a pauta do dia a discussão a respeito da atualização do procedimento de credenciamento de instituições financeiras perante o PreviD. Atualmente o PreviD pratica a metodologia fornecida pela empresa de consultoria Crédito & Mercado, a qual mudou recentemente esta metodologia em vista de adequar-se as exigências da Portaria nº 519/2011 do Ministério da Previdência Social. Em relação à nova metodologia, foram discutidas as diferenças entre esta e a metodologia atualmente utilizada e as necessidades de sua adequação para o credenciamento perante o PreviD.Arespeito da atualização do procedimento de credenciamento a ser desenvolvida, fica decidido que os membros do comitê irão estudar as formas de adequação da nova metodologia, bem como estudar a adoção do rating de risco de crédito na bonificação da nota de credenciamento. Ainda em relação a nova metodologia, o membro Ademir Martinez Sanches fica responsável por estudar critérios de bonificação contemplando os índices de sharpe e var dos fundos de investimentos apresentados no credenciamento. Fica decidido que na próxima reunião do comitê os novos termos de credenciamento serão trazidos em uma minuta para eventuais ajustes. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.309 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2016 ATAS - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Antonio Marcos Marques Diretor Presidente INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃONº. 004/2016/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para participação no 16° Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, a ser realizado pela ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios), nos dias 07 a 09 de novembro de 2016, em Vitória - ES, para capacitação de 8 membros (Conselho Curador, Conselho fiscal, membros do comitê de investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 04 de outubro de 2016. AGROPAMPA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação N. 40.163/2014, para atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solto, localizada na Rua Pedro Celestino, 465 – Jd. Clímax, no município de Dourados (MS). Válida até 20/07/2019. EFICACI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para a atividade de construção de residencial multifamiliar, localizado na Rua Hiran Pereira de Mattos Nº 2395, Jardim dos Estados, DouradosMS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ENEAS SALVADOR CORREA- ME / JJ AUTO PEÇAS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Comércio e lavagem de peças para veículos, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 5150 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IRINEU TEIXEIRA DE LIMA 50170600149 torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada RLS Nº 21.354/2016, para a atividade de Carro de SomAmbulante, localizada na Rua Januário de Araújo, Nº 530, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Válida até 30 de setembro de 2019. MA AUTOMOTIVA E ACESSÓRIOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos, localizada na Av. Marcelino Pires, 3198 - Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 19/09/2019. MARCELO MARONEZ torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LOpara a atividade de construção de um barracão para depósito, localizado na Rodovia Ivo Anunciato Cerzósimo, lado ímpar, matricula 100525, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MERCEROL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, 3218 - Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 16/08/2019. RVC RESTAURANTE EIRELI - ME torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para a atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios, fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, restaurantes e similares, localizado naAvenidaWeimar GonçalvesTorres nº 1690, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. WN AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, 3198 - Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 28/09/2019. Zenildo Vestena, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI. n° 24.435/2015, para atividade deAvicultura, localizada na Rod. Dourados – Itahum, km 39, S/N - Zona rural, no município de Dourados (MS). Válida até 11/01/2017. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.308 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO “P” Nº 378, de 03 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2551 DE 09 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2552 DE 10 DE AGOSTO DE 2.016 “NomeiaAntonio Carlos deAraujo Cruz –GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de outubro de 2016,Antonio Carlos deAraujo Cruz, no cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA2, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de outubro de 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 196.082,27 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 56.082,27 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 140.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 990,99 13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 3.093,28 13.01.12.365.1041.097-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 45.000,00 13.01.12.367.1042.070-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.000,00 13.01.27.813.1051.087-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 998,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 140.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 09/08/201, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,09DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITOMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 258.847,18 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 158.847,18 13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL 19.560,00 13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 840,48 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 3.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 119.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 914,00 13.01.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 459,10 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 8.573,60 13.01.12.365.1041.096-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.308 2.500,00 13.01.12.365.1041.096-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 2.000,00 13.01.12.367.1042.070-339014-DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 13.01.12.367.1042.070-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00 13.01.12.367.1042.070-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 13.01.12.367.1042.070-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 1.000,00 13.01.12.367.1042.070-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 15.000,00 13.01.12.367.1042.070-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 3.000,00 13.01.12.367.1042.070-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 13.01.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 25.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 16.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.167-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 10.000,00 11.02.08.244.5002.168-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 16.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/08/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 250.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 250.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 250.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 16/08/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.022,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 4.000,00 13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 22,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 4.000,00 13.01.12.367.1042.070-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 22,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir De 18/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 140.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.169-339030-MATERIALDECONSUMO 140.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 140.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 18/08/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 189.605,58 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2553 DE 10 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2557 DE 16 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2562 DE 18 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2563 DE 18 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2571 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016 03 DECRETOS 11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 24.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 65.802,00 13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 94.803,58 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 29.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 153.254,08 13.01.12.361.1042.068-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.193,60 13.01.12.361.1042.122-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 13.01.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 157,90 13.01.12.365.1041.096-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 13.01.12.365.1041.096-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 227.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 800,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 35.000,00 11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 176.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 15.000,00 15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 800,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 71.000,00 11.01.08.244.5001.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 40.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.167-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.3511.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 42.954,39 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.02 -FUNDOMUN.DEINV.ÀPRODUÇÃOARTISTICAECULTURAL 20.02.13.392.1182.121-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PE 42.954,39 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.02 -FUNDOMUN.DEINV.ÀPRODUÇÃOARTISTICAECULTURAL Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2572 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2573 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2574 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2575 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.308 04 DECRETOS 20.02.13.392.1182.121-335041-CONTRIBUIÇÕES 25.650,00 20.02.13.392.1182.121-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 20.02.13.392.1182.121-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 20.02.13.392.1182.121-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.304,39 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.075.487,88 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.075.487,88 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 575.487,88 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 25/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 286.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 70.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 216.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 70.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 216.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementa -No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.027.871,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 222.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI1.805.871,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.805.871,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.243.5002.170-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 222.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,31DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.000.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI2.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,31DEAGOSTODE2.016. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2577 DE 25 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2579 DE 30 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2580 DE 31 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2581 DE 31 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 05 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 031/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 035/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 037/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 038/2016 Murilo Zauith Prefeito OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial-PDST no Condomínio Residencial Habitacional “Roma III”, através do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR com recursos do PDSTn.º 0421879-20, na modalidade Minha Casa MinhaVida. PROCESSO: n.º 343/2016/DL/PMD. TIPO: Técnica e Preço. SESSÃO: Dia 04/11/2016 (quatro de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de setembro de 2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial-PDST no Residencial Habitacional “Dioclecio Artuzi III”, através do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR com recursos do PDSTn.º 0359047-32, na modalidade Minha Casa MinhaVida. PROCESSO: n.º 342/2016/DL/PMD. ALTERAÇÃO: Comunico que o texto original do edital de licitação supracitado, foi alterado por meio do ADENDO N.º 1, disponível na integra no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o” e no Departamento de Licitação. SESSÃO: Fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do referido certame. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 124/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MONTAGEM DE DIVISÓRIA NAVAL, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 10 e 11, a proponente KFLEX COMERCIAL LTDA.-ME.OPregoeiro informa, ainda, que os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, foram consideradosFRACASSADOS. Dourados-MS, 16 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 355/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEAMPLIAÇÃO E REFORMADAEDIFICAÇÃO EMALVENARIA DO HOSPITALDAVIDA, LOCALIZADO À RUATOSHINOBU KATAYAMAN.º 949/VILA PROGRESSO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PORTICO ENGENHARIA LTDA-EPP, com o valor global da proposta R$ 1.757.134,37 (um milhão setecentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Dourados (MS), 23 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 262/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO SOCIAL RURAL DO DISTRITO DE PANAMBI/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CONSTRUTORA PECINI LTDA, com o valor global da proposta de R$ 142.235,31 (cento e quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e umcentavos). Dourados (MS), 22 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 319/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E FORRO EM GESSO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL INCLUSO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: R$ 73.760,00 (setenta e três mil setecentos e sessenta reais). Dourados (MS), 26 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 098/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DEEMPRESAPARAEXECUÇÃODESERVIÇOS GRÁFICOSDECONFECÇÃO DE TICKET"S PARA TAXA DE EMBARQUE, VISANDO ATENDER O TERMINAL RODOVIÁRIO DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP, com o valor global de R$ 72.625,00 (setenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais). Dourados (MS), 04 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 318/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CARREIRO&FERREIRALTDA-ME, com o valor global de R$ 16.362,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta e dois reais). Dourados (MS), 23 de setembro de 2016. 06 LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 041/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 045/2016 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 015/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 033/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 235/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (INCLUSO INSTALAÇÃO), OBJETIVANDO ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ DA ALDEIA BORORÓ, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, no item 01, com o valor global de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 29 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 264/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDOAIMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MARCIADAROCHACARRION-ME, nos itens 01 ao 09, com o valor global de R$ 76.295,00 (setenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais). Dourados (MS), 03 de outubro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 041/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:AQUISIÇÃO DEAPARELHOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO E DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON. PROPONENTE VENCEDORA: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA-EPP, nos itens 01,04 e 05. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 27 de junho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 303/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROPONENTE VENCEDORA: COMERCIAL GALIPHE EIRELI-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 16 de agosto de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 2147/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº010/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº015/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde BSBComércio de Produtos Hospitalares S.A. CNPJ: 05.777.772/0001-58 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO078/2016 OBJETO: Aquisição de medicamento insulina glargina visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 38.470,00 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta reais). DATADEEMPENHO:03/10/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Secretaria Municipal de Cultura MIRIAMEIKOSUZUKI PROCESSO: FIPnº 030/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado VIII FESTIVALINTERNACIONALDEMÚSICA“PRELÚDIOS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 03 de outubro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será repassado em parcela única. DATADEASSINATURA: 03 de outubro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura VANESSALOPESRIBEIRO PROCESSO: FIPnº 022/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área daARTES CÊNICAS, intituladoCOLOCANDOUMNOVOPONTOEMCADACONTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALORCONTRATO: R$10.000,00 (dez mil reais), que será repassadoemparcela única. DATADEASSINATURA: 03 de outubro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC 07 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAL nº. 022/FUNSAUD DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 48/2016 de 03 de Outubro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016, DAS 13:30HAS15:30H (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 03 de Outubro de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DELTAMEDCOMÉRCIOEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 109/2016 – Pregão Presencial nº 40/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS ) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$. 627.000,00 ( Seiscentos e vinte e sete mil reais). DATADAASSINATURA: 29 de Setembro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS POLLOHOSPITALARLTDA- EPP Ref. Processo de Licitação nº 109/2016 – Pregão Presencial nº 40/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS ) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$. 44.000,00 ( quarenta e quatro mil reais). DATADAASSINATURA: 29 de Setembro de 2016. FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD N.Insc. Nome do Candidato Class. 1803 DEUSIDETE DA SILVA RAMOS 4º COPEIRO Anexo I Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento 14/10/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Copeiro 08 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 03 de Outubro de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 14/10/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 64877 NEÍ DE CASTRO 48 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1005 - Copeiro DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB PORTARIA CMD/MD Nº 085/2016 Idenor Machado Presidente O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o feriado dos dias 11 e 12 de outubro (Divisão do Estado e Nossa SenhoraAparecida, respectivamente). CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados. RESOLVE: Art. 1º. Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Dourados nos dias 10, 13 e 14 de outubro, preservando-se os serviços essenciais de protocolo e vigilância; Art. 2º. ASessão Ordinária do dia 10 será realizada no dia 17 de outubro às 18:00 horas e a Sessão Ordinária do dia 17 de outubro será realizada no mesmo dia, às 19:30 horas. Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Dourados, 03 de outubro de 2016. ATO REVOGATÓRIO Nº 0041/2016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Sr. Irineu Ferreira Vaz, beneficiário do imóvel pertencente à quadra B06 lote 04 do conjunto habitacional Estrela Yvate, com informação do seu falecimento e por seus eventuais e supostos herdeiros não terem atendido à convocação feita no edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados do dia 29/08/2016, e por residirem eles em local incerto e não sabido: RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 04, da Quadra B06, do Loteamento Social EstrelaYvate, feita ao promitente-donatário Sr. Irineu FerreiraVaz. Dourados, 30 de setembro de 2016. DEMAIS ATOS/EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGEHAB EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 12 da Quadra 19 do Loteamento Social Jardim Canaã V, Sr. Ermito Pedroso, CONVOCAseu cônjuge e seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 28 de setembro de 2016. PORTARIA LEGISLATIVA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de supermercado, localizada na Rua AlbinoTorraca, 903, Centro no município de Dourados (MS). ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercado, localizada na Rua Leônidas Além, 1950, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercado, localizada na Rua Cuiabá, 1025, JardimAmérica, no município de Dourados (MS). ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercado, localizada na Rua FreiAntônio, 2975, Canaã III, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercado, localizada na Rua José RobertoTeixeira, 895, Jardim Flórida, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercado, localizada na Rua Natal, 1100, Jardim Inglaterra, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercado, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 140, Jardim Climax, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de Depósito de Mercadorias para terceiros, excetos armazéns Gerais e guarda-móveis, localizada naAvenida Marcelino Pires, 6245, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercado, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira – fundos, 400, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercado, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 400, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercado, localizada na Rua HayelBomFaker, 1425, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercado, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Rua Januário deAraújo, 305, Jardim Márcia no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental. CIALATINOAMERICANADEMEDICAMENTOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de Comércio Varejista de produtos Farmacéuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada naAvenida Marcelino Pires nº 2554, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FARMÁCIA CONTINENTAL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Drogamar Medicamentos LTDA- ME, para Farmácia Continental LTDA- ME, para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada junto a Rua Monte Alegre Nº 5.185, Jardim Guanabara, CEP 79.833-120, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental MAAC TRATORES, PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÌCOLAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Reparação e Comércio de Peças para Máquinas Agropecuárias, localizado na Br 163, QD 12, LT 03, nº 7320, Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação para atividade de Construção de Condomínio Residencial com 09 blocos de 03 pavimentos – 108 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITABIRA, Projeto Social “ Minha Casa Minha Vida”, localizada na Rua Claudio Goelzer, Área X3, matrícula nº 88319, Desmembrado do Lote B1 – Parte da Fazenda Alvorada, s/nº, Novo Parque Alvorada – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental?( ) sim; (X) não. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade de Construção de Condomínio Residencial com 09 blocos de 03 pavimentos – 108 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITABIRA, Projeto Social “ Minha Casa Minha Vida”, localizada na Rua Claudio Goelzer, Área X3, matrícula nº 88319, Desmembrado do Lote B1 – Parte da Fazenda Alvorada, s/nº, Novo Parque Alvorada – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental?( ) sim; (X) não. TABEA CRISTINA JANZEN GERALDO DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Consultório Médico (Otorrinolaringologia), localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1141, Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 09 Ata nº. 016/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Vice Presidente Leonardo Landeira Membro Keyla Pereira Merlim Membro Aos trinnta dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis , às dez horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado naAv.Weimar Gonçalves Torres, número 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, Keyla Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice Presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2016, que possui como objeto o pagamento de inscrições em certificações de exame CPA-10 da ANBIMA, para conselheiros e servidores do PreviD, respeitando o limite autorizado de até vinte provas de CPA do Município de Dourados - PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado, porém está faltando a certidão de regularidade do FGTS, entretanto conforme anexo a empresa justificou a ausência do referido documento, conforme anexo. Ademais as outras documentações estão de acordo com o exigido em lei, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II caput da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 ATA - PREVID
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.307 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 322, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. “Enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde como servidores estatutário.” Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.048, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.049, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município OPrefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam enquadrados, a partir da publicação da presente lei, como servidores sob regime jurídico estatutário, os Agentes Comunitários de Saúde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de seleção pública, efetuado por órgãos ou entes da administração direta do Município de Dourados, desde que admitidos pela administração até a data de promulgação da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006. Parágrafo único: os servidores beneficiados pela presente lei passarão a ocupar cargos constantes doAnexo I da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 26 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Rua GislaineAmorimVaz, o Corredor Público 07 da Sitioca Ouro Fino,emtoda sua extensão. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 28 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Rua Selanira Pires de Carvalho, o Corredor Público 01 da Sitioca Ouro Fino,emtoda sua extensão. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 28 de setembro de 2016. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados”. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados”. DECRETOS DECRETO N° 2.617 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procuradora Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 26 de setembro de 2016. Razão Social IM CNPJ Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda 1000 166 985 19.651.695/0001-08 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 DECRETO Nº 2.623 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.624, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.582, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –CMDPD”. “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 10 de outubro de 2016”. “Nomeia membros para comporem o Conselho de Recursos Fiscais” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 2.256 de 14 de março de 2016: I. Representantes dos usuários da rede de atendimento da pessoa com deficiência: Suplente: Caio Zarzuremsubstituição ao senhor Jair Mieres II. Representantes de Categorias Profissionais que Atuam na Área da Pessoa com Deficiência. Suplente:Amanda Rosangela Gonçalves Kist em substituição ao senhor Jéssica da Silva Brito Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 28 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o feriado estadual do dia 11 (onze) e o feriado nacional do dia 12 (doze) de outubro do corrente ano; DECRETA: Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 10 (dez) de outubro de 2016 – segunda feira. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto nos artigos 497, 498 e 499 da Lei Complementar n° 071, de 29 de dezembro de 2003 que Institui o CódigoTributário Municipal de Dourados; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Recursos Fiscais pelo período de 01 (um) ano: I – Representantes do Poder Executivo Titulares: - Josielli Sotolani da Silva; - Milton CassuciTavares; e - José Roberto Barbosa. Suplentes: -AdrianoVasconcelos Cavalcante; - Norato Marques de Oliveira; e - Rosélia da SilvaAzambuja. II – Representantes do Contribuinte Titulares: - Eliane Luiz de Oliveira; - Paula Francisca SilvaTargas. Suplente: - Francisco Cardoso; - Delson Luiz Lazarini. Paragrafo único: o presente conselho será presidido pelo servidor Milton Cassuci Tavares. Art. 2º Este Decreto entraemvigor a partir de 1º de outubro de 2016. Dourados (MS), 1º de setembro de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/9/1235/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1236/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/9/1238/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SOLANGE TUMELERO, matrícula nº. “20431-1”, ocupante do cargo de GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIONAIS, lotado(a) na SEC. MUN. DEADMINISTRACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/08/2016 a 03/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JACIRA ARCELINA DE ARAUJO, matrícula nº. “941-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/08/2016 a 18/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROBSON ELIAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114766295-1” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Marcionilio Antunes Marinho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/9/1239/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/09/1240/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/09/1241/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp9/1242/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/09/1243/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/09/1244/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/9/1245/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA, matrícula funcional nº. “47121-1” ocupante do cargo de AGENTEDESERVICOSDESAUDE, lotado (a)SECMUNDESAUDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Dorvalino Gamarra, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “47911-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ademar de Oliveira Teixeira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JANAINAOLIVEIRABRITO, matrícula nº. “86511-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/09/2016 a 15/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANO DURAN VERA, matrícula nº. 114760430, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/02/2007 a 14/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 858/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.453/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Lp/08/1026/16/SEMAD, Publicada no DO n. 4.275 do dia 17/08/2016, que concedeu 03(três) meses de “Licença para Premio por Assiduidade” à Servidora Pública Municipal, JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA, matrícula nº. 30241-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDEPUBLICA, lotado naSECMUNDESAUDE(SEMS) Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANA MARIA FERREIRA, matrícula funcional nº. “134661-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo de Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD” (com remuneração), no período de 01/09/2016 a 31/08/2017, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto. Parecer nº 838/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº. 1.306/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GRACIELY KARINI DITADI, matrícula funcional nº. “114770592-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avó: Antonia Nunes Ditadi, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp 09/1246/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/09/1247/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/09/1249/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 59/2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELSO MIGUEL MORAIS, matrícula nº. 84381, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 875/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.489/2016, pelo período de: 05/10/2016 a 04/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHIRLE TELES SILVA, matrícula nº. 43141-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “349” (trezentos e quarenta e nove) dias de serviços prestados junto a Secretaria de Estado de Educação, conforme CTC 665/2015 de 16/05/2015, no(s) período(s) compreendido(s) de: 25/07/1989 a 27/09/1989 e de 23/03/1990 a 31/12/1990, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 761/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.280/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Setembrode 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHIRLE TELES SILVA, matrícula nº. 43141-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “186” (cento e oitenta e seis) dias de serviços prestados junto a Empresas Vinculadas ao INSS, conforme CTC 06021010.1.00092/15-8 de 19/08/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/09/1981 a 14/01/1982 e de 02/03/1983 a 23/04/1983, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 760/2016, constante do Processo Administrativo nº. 1.279/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Setembro de 2015. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 29 de setembro de 2016. “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 DE PARA 114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA E-I E-II 27/09/2016 90209-3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA P I P II 30/09/2016 114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEI-I PEI-II 11/10/2016 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 59 / 2016 1ª Mat NOME A PARTIR DE EDITAIS Valor efetivo p/ cálculo Testada 2 Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Nome / Proprietário Indic. Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total 50% V. Individual Valor Custo Int. PREFEITURA Esquina Valor R$ Valor R$ Testadas 100% Contrib. Subvenção Indiv. / Obra R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1 00.01.34.22.010.000-5 Socied. Civil Educ. Gde DDOS 00 A 39,70 R$ 18.003,89 R$ 18.003,89 R$ 18.003,89 2 00.01.34.54.021.000-6 zagaia Incorporadora e Construtora LTDA 00 Z1 64,96 R$ 29.459,27 R$ 29.459,27 R$ 29.459,27 3 00.01.34.54.010.000-6 zagaia Incorporadora e Construtora LTDA 00 18A 63,81 R$ 28.937,74 R$ 28.937,74 R$ 28.937,74 4 00.01.34.63.060.000-8 George Richard Camargo e Silva 09 1 16,38 R$ 7.428,31 R$ 7.428,31 R$ 7.428,31 5 00.01.34.63.070.000-2 Jorge LuizCuzinato 09 7 16,33 R$ 7.405,63 R$ 7.405,63 R$ 7.405,63 6 00.01.34.63.010.000-5 Empr. De Saneamento de MS ( Sanesul) 09 6 8,50 R$ 3.854,74 R$ 3.854,74 R$ 3.854,74 7 00.01.34.46.062.000-2 Armelindo Peters 08 P/1 10,00 R$ 4.534,99 R$ 4.534,99 R$ 4.534,99 8 00.01.34.46.061.002-2 Maria de Lourdes de Souza 08 P/1 10,00 R$ 4.534,99 R$ 4.534,99 R$ 4.534,99 Rateio do Plano de Asfalto Comunitário do Jardim universitário Soma das Testadas (mts. lineares) 1.104,46 (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados) Medidas em metros Resultado Financeiro A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, atendendo ao exposto no art. 7º da Lei nº 3.470/2011, torna pública aos interessados proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis localizados no Jardim Universitàrio (parte) - Rua Aurora Augusta de Matos e Rua Governador João Ponce de Arruda entre as Ruas Passo Fundo e Capitão Joaquim, abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, as seguintes informações para conhecimento: EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 03 /2016/SEPLAN (Metro Linear) Valor p/ Metro Linear de testada 453,4985422740524 C/ARRED. Valor Total da Obra em R$: 500.871,08 (Plano de Rateio) 05 EDITAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 237/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE APARELHO MÉDICO HOSPITALAR (VENTILADOR DE TRANSPORTE MICROPROCESSADO), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Dourados (MS), 28 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 178/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE EXPEDIENTE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MALLONE COMÉRCIOESERVIÇOSLTDA- ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43 e 44, pelo valor global de R$ 42.906,20 (quarenta e dois mil, novecentos e seis reais e vinte centavos); MEGA PONTOCOMCOM. E SERV. LTDA– ME, nos itens 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25 e 39, pelo valor global de R$ 40.955,55 (quarenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Dourados (MS), 21 de setembro de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 9 00.01.34.46.080.000-1 Jose Moraes e Outros 08 3 25,37 R$ 11.505,26 R$ 11.505,26 R$ 11.505,26 10 00.01.34.46.090.000 Edson Alves Boa Sorte 08 4 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 11 00.01.34.46.100.000 Marcia Matoso Alves 08 5 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 12 00.01.34.46.110.000-3 Maria Aparecida Alves 08 6 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 13 00.01.34.46.120.000 Theodolinda ugolini do Amaral 08 7 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 14 00.01.34.46.130.000-2 Theodolinda ugolini do Amaral 08 8 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 15 00.01.34.46.140.000-7 Sebastião Luiz Vieira 08 9 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 16 00.01.34.46.010.000-0 Maria Helena Jorge goncalves 08 10 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 00.01.34.46.010.000-0 Maria Helena Jorge goncalves 08 10 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96 17 00.01.34.46.020.000-4 Rui Lameiro Ferreira Junior 08 11 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 00.01.34.46.020.000-4 Rui Lameiro Ferreira Junior 08 11 30,00 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96 18 00.01.34.46.030.000-9 Dejair Albuquerque viana e Outros 08 12 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 19 00.01.34.46.040.000-3 Marizete Pereira de Moura simoes 08 13 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 20 00.01.34.46.050.000-8 Elizeu Pereira da silva 10 14 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 21 00.01.34.55.090.000-5 Rudolf Guimaraes da Rocha 10 1 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 00.01.34.55.090.000-5 Rudolf Guimaraes da Rocha 10 1 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 22 00.01.34.55.100.000-8 Bruno de Almeida Lima 10 2 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 23 00.01.34.55.110.000-2 Jose Manoel de Lima e Outros 10 3 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 24 00.01.34.55.120.000 Jairo Bretan Pimenta dos Reis 10 4 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 25 00.01.34.55.130.000 Jairo Bretan Pimenta dos Reis 10 5 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 26 00.01.34.55.140.000-6 Jairo Bretan Pimenta dos Reis 10 6 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 27 00.01.34.55.010.000-9 Antonio Constantino de souza 10 7 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 00.01.34.55.010.000-9 Antonio Constantino de souza 10 7 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96 28 00.01.34.55.020.000-3 Andre Castilho Barbosa de Franca E/OU 10 8 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 00.01.34.55.020.000-3 Andre Castilho Barbosa de Franca E/OU 10 8 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96 29 00.01.34.55.030.000-8 Eduardo Luiz de Lima 10 9 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 30 00.01.34.55.040.000-2 Leandra Lurdes Jacomelli 10 10 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 31 00.01.34.55.050.000-7 Wesley Castilho Martins 10 11 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 32 00.01.34.55.060.000-1 Hugoline Alderete 10 12 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 33 00.01.34.55.070.000-6 Ari Martins Fruto 10 13 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 34 00.01.34.55.080.000-0 Bianka Guimaraes da rocha e Outros 10 14 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 00.01.34.55.080.000-0 Bianka Guimaraes da rocha e Outros 10 14 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96 35 00.01.34.64.060.000-0 Ely Dias de Souza 12 1 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 00.01.34.64.060.000-0 Ely Dias de Souza 12 1 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96 36 00.01.34.64.070.000-5 Elessandra Rob. Biten. Calonga 12 2 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 00.01.34.64.070.000-5 Elessandra Rob. Biten. Calonga 12 2 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96 37 00.01.34.64.050.000-6 Quiteria Soledade da silva 12 10 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 38 00.01.34.47.100.000-1 Maria Martins Lopes 07 9 21,00 R$ 9.523,47 R$ 9.523,47 50% R$ 4.761,73 R$ 4.761,73 R$ 9.523,47 39 00.01.34.47.090.000-9 Aimee Ap. de Souza Ferreira 07 10 12,41 R$ 5.627,92 R$ 5.627,92 R$ 5.267,92 40 00.01.34.47.080.000-4 Aimee Ap. de Souza Ferreira 07 11 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 41 00.01.34.47.070.000-0 Theodolinda ugolini do Amaral 07 12 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 42 00.01.34.47.060.000-5 Paulo Loza 07 13 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 43 00.01.34.47.050.000-0 Benedito Roberto Ribeiro 07 14 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 44 00.01.34.47.040.000-6 Marlei Zuleger Petelin 07 16 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 45 00.01.34.47.030.000-6 Ricardo de Jesus Ribeiro e Outros 07 17 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 46 00.01.34.47.020.000 Josefa Ferreira dos Santos Vieira 07 18 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 47 00.01.34.56.090.000-8 Maria Aparecida Oliveira Couto 09 1 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 50% R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 13.604,96 48 00.01.34.56.040.000-5 Z & A - Empreendimentos LTDA 09 8 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 49 00.01.34.56.050.000-0 Carlos Alberto Taliani 09 9 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 50 00.01.34.56.060.000-4 Z & A - Empreendimentos LTDA 09 10 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 51 00.01.34.56.070.000-9 WS Represent. Com. LTDA - Me 09 11 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 52 00.01.34.56.080.000-3 WS Represent. Com. LTDA - Me 09 12 13,00 R$ 5.895,48 R$ 5.895,48 R$ 5.895,48 53 00.01.34.65.090.000-7 Cauby Barbosa Filho 11 1 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 500.871,08 Secretário Municipal de Planajamento Luis Roberto Martins de Araújo Dourados/MS, 20 de Setembro de 2016. 06 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 239/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CALHAS E RUFOS, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: JP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no lote 01, pelo valor global de R$ 460.956,00 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Dourados (MS), 21 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Paula da Silva Claudino Pregoeira Ref. Processo de Licitação nº 0102/2016 – Pregão Presencial nº 035/2016 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENOPORTE–LC147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de exames de monitorização de arritmias cardíacas (Teste de Holter 24h), a serem prestados nas dependências do Hospital da Vida, para atender as solicitações deste exames aos pacientes internados nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 18 de Outubro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 30 de Setembro de 2016 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2016/DL/PMD EXTRATODO3°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 343/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRUNOROQUEDEVASCONCELOS. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de classificação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 23 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MATPARINDÚSTRIA,COMÉRCIODEENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2015 OBJETO: Faz-se necessário a alteração da descrição do item 01 da Cláusula Terceira do contrato supra. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA-EPP. PROCESSO:Tomada de Preço nº 022/2015. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do segundo termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIOBARBOSA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD 07 DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VISA Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 EDIVALDO DE FREITAS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de SORVETERIA, localizada na Av. MARCELINO PIRES,3010 CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FERNANDO RITTER - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para a atividade de Representação comercial de máquinas, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 545-A, Bairro Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IMOBILIÁRIA CONTINENTAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de corretagem e administradora de imóveis, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2772, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI para atividade de Sistema de drenagem urbana, localizada na Rua/Av. Rua Leônidas Além (parte) – Setor 05, nº S/N – Bairro Vila Adelina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PLANACON CONSTRUTORA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Comércio Varejista de combustíveis e lubrificantes automotivos, lavagem de veículos, loja de conveniência e troca de óleo, localizada no quinhão 01-B, desmembrado do quinhão 01, matrícula (desmembrado dos lotes n° 186, 187, 188 e 189), matrícula 90,763, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TRANSPEDRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da LicençaAmbiental para atividade deTRANSPORTADORAlocalizada na Rua Filinto Muller nº 1.200, Jardim Santa Hermínia, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Zenildo Vestena, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de avicultura, localizada na Rod. Dourados – Itahum, km 39, s/n - Zona rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE. 005/2016 Valdir Sader Gasparotto Assinatura do responsável Informamos a empresa AtitudeAmbiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE AMBIENTAL”, conformeTA: 16.751 de 20-08-2015 eTA:16.589 eTA:16.590 de 0905-2016, onde foram recolhidos : 25,8 KG. Dourados, MS, 23 de setembro de 2016. ATA - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Ata nº. 019/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação doPREVID AdemirMartinez Sanches Presidente Leonardo Landeira Membro Keyla Pereira Merlim Membro Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às dez horas, no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado na avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, Keyla Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 021/2016 de Dispensa de Licitação nº. 015/2016, que possui como objeto contratação de empresa especializada em locação de multifuncional, incluindo insumos (exceto papel) e manutenção do equipamento, para atender as necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada referente ao primeiro processo supracitado foi da empresa FG COPIADORA – EIRELI - ME cujo CNPJ 13.676.824/0001-28 e encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, encontra-se devidamente justificado e instruído com os documentos necessários. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.306 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2016 Portaria nº. 021/2016/AGETRAN Registro Nome Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e pelo Decreto “P” nº. 203 de 31 de março de 2015, com suporte na Lei Municipal nº. 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº. 042 de 18 de fevereiro de 1998. CONSIDERANDOo descumprimento da Portaria nº. 018/2016/Agetran. Resolve: Artigo 1º: Suspender os mototaxistas abaixo relacionados e seus respectivos auxiliares, caso os tenham, tendo em vista o não atendimento à convocação para a realização da 2ª vistoria de 2016 nos veículos autorizados, bem como a apresentação de documentos estabelecidos na Portaria nº. 018/2016/Agetran. 086 Reginaldo Barros da Silva 128 Mauro Junior LescanoVilhalba 174 Wellingthon Marcello da Silva Prado 362 Alfredo LescanoVilhalba Artigo 2º: Os mototaxistas suspensos terão cinco dias úteis, a contar da data da publicação desta portaria, para comparecer e realizar as vistorias dos veículos e apresentar os documentos necessários na Agetran, situada na Avenida Marcelino Pires, 3930, 1º Andar – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, no período de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Parágrafo Único – O não atendimento a esta determinação legal dentro do prazo estabelecido poderá acarretar na cassação do alvará de autorização para exploração dos serviços de mototáxi. Artigo 3º - Ficam mantidas as demais normas e considerações contidas na Lei nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 29 de setembro de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº AD/09/1224/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/09/1209/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal ISMAEL PEREIRA MARIANO, matrícula funcional nº 85071-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Especializados, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 733/2015, instaurado em 28.08.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. III; 187, inc. XII, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO Resolução Ret.av/09/1208/16/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.303 do dia 27/09/2016 , que concedeuAverbação de tempo de Serviço, à Servidora Pública Municipal LINDALIA LOPES RAMOS, matrícula funcional nº. “501560-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL MAGISTERIOMUNICIPALlotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de Setembro de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.306 Resolução nº. Lest/09/1210/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret.av/09/1232/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/09/1232/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/09/1233/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/9/1234/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/09/1117/2016 /SEMAD PERÍODO DE 12/09/2016 a 26/09/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal FLAVIO VERONA CASADO, matrícula funcional nº. “79991-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo de Mestrado na área de Educação em Ensino Científico e Matemático pela Universidade Estadual de mato Grosso do Sul - UEMS” (com remuneração), no período de 16/09/2016 a 15/09/2017, obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 2712-2006. Parecer nº 839/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº. 1.341/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/06/793/15/SEMAD que concedeu a(o) Servidor Público Municipal EDILIA GRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “501560-4” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), onde consta:Averbação do Tempo de Serviço de 1.070 ( mil e setenta)dias de serviços prestados à esta municipalidade, no período compreendido de: 02/07/1990 a 01/01/1992, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 549 (quinhentos e quarenta e nove)dias de serviços prestados à esta municipalidade, no período compreendido de: 02/07/1990 a 01/01/1992, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 524/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 668/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº. “114760618”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/05/2016 a 19/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS, Matrícula nº. “114768385-1”; ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILDA LEONOR SILVEIRA DOFFINGER, matrícula nº. “114764253-2”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC MUN DE SEMED (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: NILDALEONORSILVEIRA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de SETEMBRO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADRIANA MACENA BRITO ALVES 502034-3 SEMS 15 09/09/2016 A 23/09/2016 ANAGNY GRACIANE ALVES 114766054-3 SEMS 15 08/09/2016 A 22/09/2016 ANGELICA VIANA DE LIMA 114762014-1 SEMED 15 20/09/2016 A 04/10/2016 CAMILA CAETANO FERREIRA 114766221-4 SEMED 10 15/09/2016 A 24/09/2016 CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD 17721-1 SEMS 15 24/08/2016 A 07/09/2016 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 501836-1 SEMED 07 20/09/2016 A 26/09/2016 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 08 13/09/2016 A 20/09/2016 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 15 16/09/2016 A 30/09/2016 DANIELA DE LIMA SILVA CHAMORRO 114771139-1 SEMED 07 12/09/2016 A 18/09/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/09/1117/2016/SEMAD - Período de 12/09/2016 a 26/09/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): 03 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/09/1118/2016 /SEMAD PERÍODO DE 12/09/2016 a 26/09/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de SETEMBRO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.306 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2016 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 15 05/09/2016 A 19/09/2016 DANIELLY BUSS 114762099-1 SEMED 07 12/09/2016 A 18/09/2016 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 114761361-3 SEMS 15 12/09/2016 A 26/09/2016 147791-3 SEMED 15 10/09/2016 A 24/09/2016 147791-2 SEMED 15 10/09/2016 A 24/09/2016 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 SEMED 15 03/09/2016 A 17/09/2016 79531-1 SEMED 05 20/09/2016 A 24/09/2016 79531-2 SEMED 05 20/09/2016 A 24/09/2016 43571-1 SEMED 15 14/09/2016 A 28/09/2016 80731-2 SEMED 15 14/09/2016 A 28/09/2016 90440-3 SEMED 10 14/09/2016 A 23/09/2016 90440-4 SEMED 10 14/09/2016 A 23/09/2016 ELIANE LOPES ROMERO 86341-1 SEMED 15 18/08/2016 A 01/09/2016 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 501841-5 SEMED 15 19/09/2016 A 03/10/2016 ELVITOM ROCHA DE MATOS 114761550-1 SEMED 15 19/09/2016 A 03/10/2016 EMANUELE BERNAL 114768865-1 SEMED 07 09/09/2016 A 15/09/2016 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA 114767015-1 SEMED 15 13/09/2016 A 27/09/2016 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 15 16/09/2016 A 30/09/2016 GLEYSON PAULO GRANELA 114764057-1 SEMED 15 12/09/2016 A 26/09/2016 HELAINE NONATO CAMILO 114763499-2 IMAM 10 14/09/2016 A 23/09/2016 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 40141-1 SEMED 15 13/09/2016 A 27/09/2016 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 15 13/09/2016 A 27/09/2016 71531-1 SEMED 15 13/09/2016 A 27/09/2016 71531-2 SEMED 15 13/09/2016 A 27/09/2016 JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE 114768723-1 SEMED 05 19/09/2016 A 23/09/2016 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 6411-1 SEMED 15 19/09/2016 A 03/10/2016 JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO 501788-5 SEMS 04 20/09/2016 A 23/09/2016 JOELMA GONZALEZ DA SILVA 114763028-1 SEMED 15 05/09/2016 A 19/09/2016 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 501835-2 SEMED 15 12/09/2016 A 26/09/2016 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 05 12/09/2016 A 16/09/2016 KLEBERSON TREVISAN PIRES 114766487-1 SEMS 15 19/09/2016 A 03/10/2016 KLEIVA CAVALCANTE PAIVA RIBEIRO 114768020-1 SEMED 15 03/09/2016 A 17/09/2016 LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 114764164-1 GMD 14 21/09/2016 A 04/10/2016 LENTULES GUIMARAES DA SILVA 501281-3 SEMED 15 20/09/2016 A 04/10/2016 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 15 15/09/2016 A 29/09/2016 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 15 10/09/2016 A 24/09/2016 LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON 114766086-3 SEMED 15 15/09/2016 A 29/09/2016 154001-1 SEMED 01 15/09/2016 A 15/09/2016 154001-1 SEMED 01 19/09/2016 A 19/09/2016 154001-1 SEMED 03 21/09/2016 A 23/09/2016 154001-1 SEMED 10 25/09/2016 A 04/10/2016 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 32441-1 SEMED 15 22/09/2016 A 06/10/2016 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 114765215-1 SEMED 15 13/09/2016 A 27/09/2016 MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CRUZ 2821-2 SEMED 11 09/09/2016 A 19/09/2016 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 15 13/09/2016 A 27/09/2016 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 15 06/09/2016 A 20/09/2016 MARIA RITA MARCONSINI DA SILVA 32351-1 SEMED 15 09/09/2016 A 23/09/2016 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 8481-1 SEMS 15 14/09/2016 A 28/09/2016 8661-1 SEMAD 15 12/09/2016 A 26/09/2016 79261-2 SEMAD 15 12/09/2016 A 26/09/2016 MAURO FERREIRA RAMOS 114761958-1 SEMS 10 14/09/2016 A 23/09/2016 MELISSA AZUSSA KUDO 500933-1 SEMS 15 08/09/2016 A 22/09/2016 MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 114765679-3 SEMED 11 20/09/2016 A 30/09/2016 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 114767869-1 SEMED 05 19/09/2016 A 23/09/2016 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 15 18/09/2016 A 02/10/2016 PATRICIA SABO HERNANDES 114760735-1 SEMID 15 12/09/2016 A 26/09/2016 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES 114761665-1 SEMED 15 08/09/2016 A 22/09/2016 PAULINA LOURDES RICALDE 150561-3 SEMS 15 13/09/2016 A 27/09/2016 148631-2 SEMED 02 05/09/2016 A 06/09/2016 148631-2 SEMED 03 19/09/2016 A 21/09/2016 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS IVANETE DE MOURA ELENITA DE FREITAS HEINRICH ELENIR RIEGER WACHTER DULCINEIA PEREIRA BONETTI ELENITA CHAVES DE FRANCA REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 15 14/09/2016 A 28/09/2016 114760585-2 SEMED 5 12/09/2016 A 16/09/2016 114760585-3 SEMED 5 12/09/2016 A 16/09/2016 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 15 12/09/2016 A 26/09/2016 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 15 18/09/2016 A 02/10/2016 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 15 21/09/2016 A 05/10/2016 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 114762340-1 SEMED 15 15/09/2016 A 29/09/2016 SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS 114766708-1 SEMED 15 15/09/2016 A 29/09/2016 SERGIO DA COSTA CORREIA 500939-1 SEMS 05 12/09/2016 A 16/09/2016 SIANE REGINA DIAS DE ALMEIDA 114760626-1 SEMED 10 09/09/2016 A 18/09/2016 SOELI ALVES DE MEIRA FREITAS 114768263-1 SEMED 15 10/09/2016 A 24/09/2016 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMOP 15 08/09/2016 A 22/09/2016 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-1 SEMED 13 09/09/2016 A 21/09/2016 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-2 SEMED 13 09/09/2016 A 21/09/2016 TEREZA SOUZA DA SILVA 83131-1 SEMS 15 09/09/2016 A 23/09/2016 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 114763731-2 SEMED 04 20/09/2016 A 23/09/2016 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA 502206-3 SEMED 05 15/09/2016 A 19/09/2016 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE 114760459-3 SEMS 05 12/09/2016 A 16/09/2016 WALTER APARECIDO TEODORO 114763102-1 SEMS 15 09/09/2016 A 23/09/2016 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 04 21/09/2016 A 24/09/2016 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 60 02/09/2016 A 31/10/2016 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 30 21/09/2016 A 20/10/2016 ANA ROSA ALVES 31951-1 SEMED 16 08/09/2016 A 23/09/2016 ANAGNY GRACIANE ALVES 114766054-3 SEMS 45 23/09/2016 A 06/11/2016 80431-1 SEMED 90 13/09/2016 A 11/12/2016 80431-2 SEMED 90 13/09/2016 A 11/12/2016 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 152431-1 SEMED 60 09/09/2016 A 07/11/2016 APARECIDA NUNES DA SILVA 31961-1 SEMED 30 20/09/2016 A 19/10/2016 CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD 17721-1 SEMS 16 08/09/2016 A 23/09/2016 CARLOS RAMAO DA SILVA 114767915-1 SEMS 30 24/09/2016 A 23/10/2016 CIMARA MORAES QUEIROZ 34911-1 SEMED 99 24/09/2016 A 31/12/2016 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 32 21/09/2016 A 22/10/2016 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 15 01/10/2016 A 15/10/2016 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 16 20/09/2016 A 05/10/2016 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 114761361-3 SEMS 15 27/09/2016 A 11/10/2016 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 147791-2 SEMED 16 25/09/2016 A 10/10/2016 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 SEMED 75 18/09/2016 A 01/12/2016 EKELIS CRIS PIRES SALES 114766958-1 SEMAS 60 12/09/2016 A 10/11/2016 43571-1 SEMED 45 29/09/2016 A 12/11/2016 80731-2 SEMED 45 29/09/2016 A 12/11/2016 ELIANE LOPES ROMERO 86341-1 SEMED 45 02/09/2016 A 16/10/2016 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 19/09/2016 A 18/10/2016 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 30 17/09/2016 A 16/10/2016 ELVITOM ROCHA DE MATOS 114761550-1 SEMED 45 04/10/2016 A 17/11/2016 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 30 14/09/2016 A 13/10/2016 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA 114767015-1 SEMED 45 28/09/2016 A 11/11/2016 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 15 01/10/2016 A 15/10/2016 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 106 17/09/2016 A 31/12/2016 GLEYSON PAULO GRANELA 114764057-1 SEMED 96 27/09/2016 A 31/12/2016 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 40141-1 SEMED 03 28/09/2016 A 30/09/2016 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 15 28/09/2016 A 12/10/2016 71531-1 SEMED 45 28/09/2016 A 11/11/2016 71531-2 SEMED 45 28/09/2016 A 11/11/2016 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 6411-1 SEMED 45 04/10/2016 A 17/11/2016 6571-1 SEMED 105 18/09/2016 A 31/12/2016 6571-3 SEMED 105 18/09/2016 A 31/12/2016 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 501835-2 SEMED 15 27/09/2016 A 11/10/2016 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 180 09/09/2016 A 07/03/2017 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 19 12/09/2016 A 30/09/2016 LEONICE PIEDADE GOMES 114760368-1 SEMED 06 25/09/2016 A 30/09/2016 LINDIANE KEYLA DA SILVA 146991-2 SEMED 15 22/09/2016 A 06/10/2016 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 07 25/09/2016 A 01/10/2016 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 114760533-3 SEMS 30 23/09/2016 A 22/10/2016 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 30 09/09/2016 A 08/10/2016 LUIZA MARTINEZ RIZ 114761930-1 SEMED 95 28/09/2016 A 31/12/2016 69771-1 SEMED 30 21/09/2016 A 20/10/2016 69771-3 SEMED 30 21/09/2016 A 20/10/2016 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 114761864-2 SEMS 15 13/09/2016 A 27/09/2016 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 15 05/10/2016 A 19/10/2016 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 32441-1 SEMED 15 07/10/2016 A 21/10/2016 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 30 24/09/2016 A 23/10/2016 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 114765215-1 SEMED 03 28/09/2016 A 30/09/2016 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801-1 SEMED 30 14/09/2016 A 13/10/2016 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 15 28/09/2016 A 12/10/2016 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 15 21/09/2016 A 05/10/2016 MARIA RITA MARCONSINI DA SILVA 32351-1 SEMED 15 24/09/2016 A 08/10/2016 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 8481-1 SEMS 15 29/09/2016 A 13/10/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/09/1118/2016/SEMAD - Período de 12/09/2016 a 26/09/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA IVANETE DE MOURA ELENITA CHAVES DE FRANCA ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 30 15/09/2016 A 14/10/2016 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 114763048-2 SEMED 60 14/09/2016 A 12/11/2016 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 108 15/09/2016 A 31/12/2016 NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 45 12/09/2016 A 26/10/2016 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 08 09/09/2016 A 16/09/2016 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 89741-1 SEMED 30 20/09/2016 A 19/10/2016 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 15 03/10/2016 A 17/10/2016 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 114762135-1 SEMED 15 19/09/2016 A 03/10/2016 PATRICIA SABO HERNANDES 114760735-1 SEMID 15 27/09/2016 A 11/10/2016 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES 114761665-1 SEMED 23 23/09/2016 A 15/10/2016 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 15 29/09/2016 A 13/10/2016 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 25 27/09/2016 A 21/10/2016 ROSANA NUNES RODRIGUES 114760455-1 SEMAS 30 19/09/2016 A 18/10/2016 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 105 06/10/2016 A 18/01/2017 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 110 13/09/2016 A 31/12/2016 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 114762340-1 SEMED 01 30/09/2016 A 30/09/2016 SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 30 01/10/2016 A 30/10/2016 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 19 12/09/2016 A 30/09/2016 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 30 10/09/2016 A 09/10/2016 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMOP 15 23/09/2016 A 07/10/2016 TEREZA SOUZA DA SILVA 83131-1 SEMS 15 24/09/2016 A 08/10/2016 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 83001-1 SEMAD 15 08/09/2016 A 22/09/2016 VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 15 19/09/2016 A 03/10/2016 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 30 10/09/2016 A 09/10/2016 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA 502206-3 SEMED 10 20/09/2016 A 29/09/2016 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE 114760459-3 SEMS 14 17/09/2016 A 30/09/2016 WALTER APARECIDO TEODORO 114763102-1 SEMS 30 24/09/2016 A 23/10/2016 WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 90 07/09/2016 A 05/12/2016 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 60 09/09/2016 A 07/11/2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.306 04 EDITAIS EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente ORGÃOS COLEGIADOS JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 008/2016 Nádia Delgado Marques Presidente da Jari/Dourados-MS MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 05 da Quadra 26 do Loteamento Social Estrela Porã II, Sr. Daniel Henrique de Andrade,CONVOCAseu conjugue e herdeiros, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 26 de setembro de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento da beneficiária do imóvel determinado pelo Lote 17 da Quadra B05 do Loteamento Social Estrela Yvate, Sra. Narciza Xavier de Lima Colman, CONVOCAseu conjugue e herdeiros, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 10 de agosto de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 04 da Quadra 05 do Loteamento Social Estrela Porã, Sr. João Ferreira de Souza, CONVOCAseu cônjuge e herdeiros, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 26 de setembro de 2016. Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s – JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; PROVIDOPARCIALMENTE=recurso foi acatado parcialmente; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 30 de Setembro de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2016 n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 8596/2016 OOG-5159 MS2030747 NÃO PROVIDO 9118/2016 NXY-0730 MS1856458 NÃO PROVIDO 10003/2016 HTC-6919 MS2030753 PROVIDO PARCIAL 10550/2016 HRF-4265 TE15013178 NÃO CONHECIMENTO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 008/2016. LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 099/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE COBERTOR DE CASAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: RITA MARIA MENDES MACEDO - ME, no item 01, pelo valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 14 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 240/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E/OU SERIGRAFIA, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:VENCEDORASEADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: MÁRCIADAROCHACARRION - ME, nos itens 01 ao 11, pelo valor global de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta reais); SERIEMA IND. GRÁFICAE EDITORALTDA– EPP, nos itens 12 ao 22, pelo valor global de R$ 34.988,60 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais). Dourados (MS), 14 de setembro de 2016. 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2016/DL/PMD EXTRATO DO EMPENHO N° 2021/12 EXTRATO DO EMPENHO N° 3215/12 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DAATA DE REGISTRO DEPREÇOSNº 002/2016/DL/PMD EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2008/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais de Campo Grande-MS. PROCESSO: Chamada Pública N°. 001/2016, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2016. OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia - diagnóstico em laboratório clinico, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.062.784,42 (dois milhões, sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). GESTORAEFISCALDOCONTRATO: Ângela Lisete Goergen DATADEASSINATURA: 23 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Tavares e Soares Ltda – EPPCNPJ n° 00.641.325/0001-53 PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2012. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundação Cultural e de Esportes de Funced. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 62.506,80 (sessenta e dois mil quinhentos e seis reais e oitenta centavos). DATADOEMPENHO:24 de Maio de 2012. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda – EPP CNPJ n° 04.033.493/0001-17 PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2012. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação, objetivando atender as escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli” e Centros de Educação Municipais–CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 63.774,79 (sessenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos). DATADOEMPENHO:22 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo em alguns itens constantes em planilha orçamentária originaria, o decréscimo no quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originaria, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originaria, descritos como extracontratuais. Aprorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 18/11/2016 e previsão de vencimento em 18/06/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com início em 24/08/2016 e previsão de vencimentoem24/05/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 28 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANTONIOANTUNESBITTENCOURT-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de classificação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 022/2008. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, permanecendo inalterado o valor contratual global, ocorrendo somente à inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, identificados como extracontratuais, o aumento no quantitativo em alguns itens constantes em planilha orçamentária originaria, o decréscimo no quantitativo em outros itens constantes em planilha orçamentária originária e a supressão de item constante em planilha orçamentária originária. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 28/09/2016 e previsão de vencimento em 27/03/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem28/09/2016 e previsão de vencimentoem27/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 26 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.306 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2016 INTERESSADO MATRICULA N. PROC. ANTONIA CRISTINA DA SILVIA ARAGÃO 114768828-2 1.398/2016 CLAUDETE FELICIO DO NASCIMENTO 114764936-4 1.368/2016 CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES 114760020-1 1.352/2016 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 114770565-1 1.089/2016 TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 114769854-1 1.353/2016 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, emcaráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se achamgestantes no vínculo contratado. 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.306 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2016 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.306 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2016 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.306 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.306 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.306 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.306 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.306 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2016 13 DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 038/2016 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 039/2016 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 040/2016 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO,restou provado no processo administrativo nº 28/2016, que os promitentes donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 21 da Quadra 13, do Loteamento Social Estrela Verá, feito aos promitentes-donatários a Sra. Janaina Costa Ramos Cardoso e Ronaldo Cardoso Octacio. Dourados, 21 de Setembro 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO,restou provado no processo administrativo nº 29/2016, que os promitentes donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 14 da Quadra 09, do Loteamento Social Jardim Canaã II, feito aos promitentes-donatários a Sra. Maria Cristina de Souza Dias e Juarce Firmino Dias. Dourados, 21 de Setembro 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 30/2016, que os promitentes donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06 da Quadra 14, do Loteamento Social Jardim Canaã IV, feito aos promitentes-donatários a Sra.Vilma Rosa de Souza e Alberto da Silva. Dourados, 21 de Setembro 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.306 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2016 DECRETO LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 082, de 16 de setembro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 083, de 16 de setembro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de outubro de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 13 de outubro de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Decreto Legislativo nº 897, de 26 de setembro de 2016 Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Título de Cidadão Douradense.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Professor Darcizio Rodrigues de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população douradense. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 26 de setembro de 2016. PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidoras Período Aquisitivo Lotação Letícia Elaine da Silva Carvalho 01/01/2015 - 31/12/2015 Quadro Administrativo Solange Gomes Lysik 18/04/2015 - 17/04/2016 Quadro Administrativo Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação João Alves de Oliveira 03/09/2015 - 02/09/2016 Quadro Administrativo Luciano Serafim da Silva 09/09/2015 - 08/09/2016 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos Maria Aparecida de Oliveira Miguel 02/09/2015 - 01/09/2016 Gab. Ver. Dirceu Aparecido Loghi Neide Haran Penzo 06/03/2015 - 05/03/2016 Quadro Administrativo Thatiana da Silva Moreira 11/09/2015 - 10/09/2016 Gab. Ver. Nelson Mauro Sudário de Oliveira ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão Fiscal – RGFdo 2º Quadrimestre de 2016 e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária –RREOdo 4º Bimestre de 2016. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, com inicio às dez horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito aAvenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada aAudiência Pública de Prestação de Contas do 2° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2016-RGF (Avaliação das Metas Fiscais), e do 4º Bimestre de 2016, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO. Estavam presentes os Vereadores Raphael da Silva Matos membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara e Sergio Nogueira, com o senhor Rosenildo da Silva França - Diretor do Departamento de Contabilidade, e Cezário Figueiredo Neto, da Secretária Municipal de Fazenda – Dourados/MS. O Vereador Raphael da Silva Matos, Vice-Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos presidiu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação dos relatórios. Foi realizada a demonstração da Prestação de Contas do 2° Quadrimestre de 2016, do Relatório de Gestão Fiscal-RGF e cumprimento das Metas Fiscais; bem como do 4° Bimestre de 2016 do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaRREO, do prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados 14 ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.306 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2016 Carmelo Serviços Metalúrgicos Ltda ME torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para a Atividade de Reparação e Manutenção de Equipamentos para Indústrias em Geral, localizado na Rua Uirapuru, 2000, Jardim Rasselen, município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CENTRO ESPÍRITAANDRÉ LUIZ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de celebração e organização de cultos religiosos, localizada na Rua/Av. Mohamed Hassan Haji, 835 - Bairro Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COOPERATIVADE CREDITODE LIVREADMISSÃO DEASSOCIADOSDO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL- SICREDI CENTRO – SUL MS – UNIDADE DEATENDIMENTO DE DOURADOS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI , para a atividade Cooperativa de crédito mútuo , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1445, – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ESPAÇO NOTEBOOK LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio e manutenção de equipamentos de informática, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2971, Letra B, Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERCAI COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a renovação da Licença Simplificada LS N° 340/2013 para atividade de comércio varejista de ferragens e ferramentas, localizada na Av. Marcelino Pires n° 2971, Centro, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GLADINES DE MATOS ZANATTA- ME / HAVAIANAS , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Comércio varejista de calçados, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 2226 Letra C – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Gr Gás Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação - LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio varejista de GLPClasse IV, localizada na Rua Mário Feitosa Rodrigues, 1.360 – Altos do Indaiá, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. HOTELCAMPOVERDELTDA– EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e Licença Ambiental de Operação (LO) para atividade de Hotel com serviço de restaurante, localizada na Rua Trinta e um de março, 210 –Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. José da Silva Albuquerque, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de bar situado na rua Bela Vista, 430 – Jd. Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - PREVID ATA nº 15/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM28/09/2016 NoratoMarques de Oliveira Albino João Zanolla Áurea Florencio da Silva EleandroAparecido Miqueletti Cezário de Figueiredo Neto Assunciona Ramonados Santos Orlando Conceição Malheiros Jorcilei Lima Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo com a seguinte pauta: 1) Eleição do Presidente e do Vice-Presidente para a gestão de 2016-2019; 2) Definição do calendário de reuniões para este ano de 2016; 3) Quarto Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s; 4) Décimo sexto Congresso Nacional da Previdência da ANEPREM; 5) Curso CPA– 10ADIMP. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Áurea Florencio da Silva, Assunciona Ramona dos Santos, Albino João Zanolla, Cezário de Figueiredo Neto, Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, Eleandro Aparecido Miqueletti, Orlando Conceição Malheiros e Jorcilei Lima.As Conselheiras Zilda Aparecida Rodrigues Ramires eAna Cláudia Teixeira justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, os presentes indicaram o Conselheiro Eleandro Aparecido Miqueletti para presidente deste Conselho e para vice-presidente, foi indicado o Conselheiro Norato Marques de Oliveira, para a gestão do período de setembro de 2016 à fevereiro de 2018, conforme consta no artigo vinte e dois, parágrafo segundo do Regimento Interno do Conselho Fiscal. O Presidente deste Conselho colocou em pauta a necessidade de alteração ou ratificação do calendário deste ano, por maioria dos votos ficou decidida a alteração para que as reuniões sejam feitas nas quartas-feiras. Como no mês de setembro de 2016 ocorreu a composição do Conselho Fiscal para a gestão 2016-2019, com a indicação de servidores que estão responsáveis por analisar as contas do PreviD, necessário se faz uma formação continuada para estes sejam capazes de melhor analisar as rotinas contábeis, jurídicas e administrativas do Instituto, desta forma a participação em Congresso Nacional é uma forma de fornecer esta formação, foi com este intuito que o Conselho Fiscal indicou dois membros a participar do Quarto Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s e do Décimo sexto Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, nestes congressos serão discutidos, entre outros temas: os papeis dos conselhos na gestão do RPPS; propostas de mudanças previdenciárias; cenários macroeconômicos e os reflexos nos investimentos do RPPS; ética na gestão pública. Desta forma, para a participação no Quarto Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s, foram indicados os Conselheiros Orlando Conceição Malheiros e Eleandro Aparecido Miqueletti, e para participar do Décimo Sexto Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, foram indicados os Conselheiros Albino João Zanolla e Assunciona Ramona dos Santos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 29 de setembro de 2016. Ver. Raphael da Silva Matos Vice-presidenteCFO/CMD Ver. Sergio Nogueira Rosenildo da Silva França Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD Cezário Figueiredo Neto SEMFAZ/PMD RESOLUÇÃO - CMS RESOLUÇÃO Nº. 012/2016 20 de julho de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando que mesmo realizando o bloqueio de pacientes por período de 60 (sessenta dias), após análise, com inserção de novo agendamento no SISREG (Sistema de Regulação de Consultas e Exames), conforme deliberação deste Plenário em21.12.2011 (Ata 14/2011); Considerando o número elevado de Consultas e Procedimentos à espera de pacientes pelo SISREG, e que não comparecem para justificar sua ausência e/ou motivo que impediu à Consulta e/ou à realização de Procedimento; RESOLVE: Art. 1º. ACATAR e APROVAR, por unanimidade, a proposta de suspensão de Consulta e/ou Procedimento de pacientes absenteístas em razão do baixo comparecimento aos agendamentos e/ou procedimentos, sem prejuízo de novas avaliações e encaminhamentos a esses pacientes faltosos.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.305 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 26/GMD/2016 NOME RESULTADO João Vicente Chencarek Comandante da GMD O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei 121 de 31 de dezembro de 2007 e dos artigos 15 e 16 do Decreto nº 359 de 21 de julho de 1997. Considerando o inciso IV do art. 6º da Lei 10.826 de 22/12/2003; Considerando o art. 43, do Decreto nº 5.123 de 01/07/2004; Considerando o item 2.2 da Cláusula Segunda doTermo de Convenio nº 001/2010DELEARM/SR/DPF/MS. RESOLVE: Art. 1º - Publicar o resultado obtido do Guarda Municipal no exame psicológico realizadoem23/09/2016: 01 DANIELALVESDOSSANTOS APTO Art. 2º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 23 de setembro de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº AD/09/1218/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/1219/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/1222/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICARao servidor público municipalASTÚRIOCOUTINHODOAMARAL, Auxiliar de Serviços Básicos, matrícula funcional nº 114766531-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 330/2015, instaurado em 11.05.2015, por transgressão ao Artigo 186, inc. IX, X; 187, inc. VIII, também da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Técnico de Saúde Pública II, matrícula funcional nº 87191-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 127/2015, instaurado em 24.02.2015, por transgressão ao Artigo 186, inc. I, também da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal SEBASTIÃO HENRIQUE DASILVA, Auxiliar de Serviços Básicos, matrícula funcional nº 84051-1, lotado na Guarda Municipal, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº 334/2015, instaurado em 11.05.2015, por transgressão ao Artigo 186, inc. I, II, III; 187, inc. I, também da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.305 RESOLUÇÃO Nº AD/09/1223/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal JOSIAS CARMONA, matrícula funcional nº 114760330-1, ocupante do cargo deAgente deApoio Institucional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 108/2014, instaurado em 12.02.2014, por transgressão aosArtigos 186, inc. I, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). LICITAÇÕES EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS BYTE7COMÉRCIOESERVIÇOSEMINFORMÁTICALTDA-ME. PROCESSO: Convite nº 023/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 07/10/2016 e previsão de vencimento em 07/10/2017.Eo acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 28 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 069/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 037/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 022/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO,COMSOFTWAREEMATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARASUAUTILIZAÇÃO”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteDIMASDEMELOPIMENTALTDA. Dourados-MS, 16 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 300/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO EM VHF/FM DA MARCA HYTERA, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL-SAMU”,que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteMRTELECOMUNICAÇÕESESERVIÇOSLTDA. Dourados-MS, 22 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 321/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (TIPO FURGÃO OU CARGO), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO VIGENTE, FABRICAÇÃO NACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente MONET CONCESSIONÁRIADEVEÍCULOSEPEÇASLTDA. Dourados-MS, 22 de setembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 098/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE CONFECÇÃO DE TICKET"S PARA TAXA DE EMBARQUE, VISANDO ATENDER O TERMINAL RODOVIÁRIO DE DOURADOS. PROPONENTE VENCEDORA: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 25 de agosto de 2016. EXTRATOS 03 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 327/2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 455/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 327/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO – SEMID E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E DE OUTRO LADO AASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE VILA VARGAS E REGIÃO – AGROVARGAS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento SECRETÁRIO: Jorge Luiz De Lúcia CPF – 079.589.258-49 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária SECRETÁRIO– Landmark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 CONVENENTE:Associação dos Agricultores Familiares deVilaVargas e Região –AGROVARGAS. CNPJ – 19.650.190/0001-10 PRESIDENTE:Vangivaldo Belo da Silva CPF – 286.760.761-20 OBJETO: Permissão de uso das áreas abaixo especificadas de propriedade do Município de Dourados, exclusivamente para comercialização via feira dos produtores, da produção própria dos trabalhadores associados, diretamente ao consumidor: 01) Um terreno designado pelo lote 01 (um) da quadra 43A, situado no Bairro Parque Nova Dourados, medindo a área de 14x60=840,00m2, dentro dos limites e confrontações descritos na matrícula nº 85544; 02) Um terreno designado pelo lote 02 (dois) da quadra 43A, situado no Bairro Parque Nova Dourados, medindo a área de 14x30=420,00m2, dentro dos limites e confrontações descritos na matrícula nº 85545, 03) Um terreno designado pelo lote 06 (seis) da quadra 43A, situado no Bairro Parque Nova Dourados, medindo a área de 14x30+420,00m2, dentro dos limites e confrontações descritos na matrícula nº 85549; 04) Um terreno designado pelo lote 11 (onze) da quadra 43A, situado no Bairro Parque Nova Dourados, medindo a área de 24,10x44,02=1.060,88m2, dentro dos limites e confrontações descritos na matrícula nº 85554; 05) Um terreno designado pelo lote 12 (doze) da quadra 43ª, situado no Bairro Parque Nova Dourados, medindo a área de 24,10x15,90=385,11m2, dentro dos limites e confrontações descritos na matrícula nº 85555. DAVIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/09/2016 com término em 31/08/2021, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 27/09/2016. PARTES: Município de Dourados Bioestéril – Central de Esterilização Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2016. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de esterilização de materiais e equipamentos médico hospitalar de uso do Serviço deAtendimento Móvel de Urgência (SAMU) e das unidades especializadas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Fundo Municipal de Saúde de Dourados 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 10.793,71 (dez mil setecentos e noventa e três reais e setenta e umcentavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rui Oscar Mulhbach DATADEASSINATURA: 21 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ASSOCIAÇÃOESPORTIVADOURADENSEDEÁRBITROS-AEDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias, com inícioem07/10/2016 e previsão de vencimentoem31/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 22 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS RAUSINEILAURISTONEMOTTA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 110/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 22/10/2016 e previsão de vencimentoem22/10/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 28 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS QUEIROZPSENGENHARIAEIRELI-ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 012/2015. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originária, estabelecido na cláusula segunda do primeiro termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 27 de Setembro de 2016.. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.305 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.305 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.305 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.305 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.305 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.305 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.305 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.305 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.305 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.305 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.305 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.305 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.305 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 29 de setembro (quinta-feira), às 10h30min, realizará Audiência Pública para Prestação de Contas do 2° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF (Avaliação das Metas Fiscais), e do 4° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária –RREOde 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 23 de setembro de 2016. FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 40/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº109/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS ) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 28 de Setembro de 2016. EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS LOTES LOTE VALOR TOTAL GLOBAL (R$) Delta Medicamentos Produtos Hospitalares Ltda Adjudicado Lote 01 R$ 627.000,00 Pollo Hospitalar Ltda - EPP Adjudicado Lote 02 R$ 44.000,00 COAMO Agroindustrial Cooperativa, torna Público que requereu ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM, a Licença Prévia – LPe a Licença de Instalação - LI, para atividade de Sistema de Drenagem (255A) na área do empreendimento, localizado na Rodovia 163, km 247, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Comercial Caiobá Materiais de Construção Ltda - ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO N° 9.837/2016 para atividade de comércio varejista de materiais de construção, sem depósito de material particulado (cascalho, areia e brita), localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 3.710 – Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Válida até 12/09/2019. Comercial Caioba Materiais de Construção Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados(MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de comércio varejista de materiais de construção, localizada naAv. Presidente Vargas n° 3710 - Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Coopasol Cooperativa Agropecuária Sul Matogrossense, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Instalação e Operação - LI e LO para atividade de recebimento, classificação, padronização, beneficiamento, armazenagem e comercialização de grãos e cereais, localizada na RodoviaMS162,Km12 S/N° Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ElaineValevein Rodrigues - 59519320172 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM a Autorização Ambiental – (AA), para a atividade de Cabeleireira, Comércio de Artigos Diversos, localizada na Rua Aziz Rasselen, 930,Vila Popular, município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JM ALUMINIOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLS- RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS METÁLICAS localizada na Rua Professora Antônia Cândido de Melo, N°1497, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LODRON & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS e a Alteração de Razão Social ARS, da empresa LODRON & BARROS LTDA - ME, para LODRON & CIA LTDA - ME, para atividade de Comercio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de formulas localizada na Rua João Rosa Góes, 588 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Nair Espindola da Silva torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Fátima do Sul,km 10 à direita, s/n, Sítio Semeao, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NOVO HORIZONTE DIESEL & LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de Comercio varejista de combustíveis e lubrificantes, lavagem de veículos e loja de conveniência localizado na Rua Hayel Bon Faker, 1678 D, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PRIMEIRA LINHA ACABAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de COMÉRCIO E DEPÓSITO DEMATERIAIS PARACONSTRUÇÃO, localizada na Av. Marcelino Pires, 8654, Galpão 01, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.304 - SUPLEMENTAR 01 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 CARGO FUNÇÃO QUANT QUANTITATIVO DIVIDIDO POR ETNIA CH REQUISITOS SALÁRIO Especialis ta em Educação Indígena Coordenação Pedagógica Indígena 2 40h Graduação em nível superior em Pedagogia com habilitação em Administração Escolar, Gestão Escolar, Supervisão Escolar, Orientação Escolar ou Pedagogia com Pós-Graduação e habilitação nas áreas acima descritas. Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município. R$ 3.286,32 Graduação em nível superior em Pedagogia com habilitação em Gestão Escolar, Supervisão Escolar, Orientação Escolar e Administração Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município Kaiowá - 17 Formação em magistério indígena (Ara Verá) ou Normal Médio Povos do Pantanal Terena - 6 Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município Graduação em Pedagogia com habilitação em anos iniciais Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município Kaiowá - 4 Formação em magistério indígena (Ara Verá) ou Normal Médio Povos do Pantanal Terena - 1 Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município Graduação em Pedagogia com habilitação em educação infantil. Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município Kaiowá - 3 Licenciatura Plena em letras ou Licenciatura Intercultural Teko Arandu com habilitação em linguagem Terena - 1 Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município Guarani -1 Professor Indígena Professor DocenteLíngua Inglesa 2 20h Licenciatura Plena em letras com habilitação em língua Inglesa. Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município R$ 1.643,16 Kaiowá - 5 Licenciatura Plena em matemática ou Licenciatura Intercultural Teko Arandu com habilitação em matemática. Terena - 2 Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município Guarani -1 Kaiowá - 2 Licenciatura Plena com habilitação em História ou Licenciatura Intercultural Teko Arandu com habilitação em Ciências Humanas. Terena - 1 Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município Guarani -1 Licenciatura Plena em geografia ou Licenciatura Intercultural Teko Arandu com habilitação em Ciências Humanas. Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município Kaiowá – 6 Terena – 2 Guarani -2 Kaiowá - 5 Terena - 2 Guarani -1 Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou Licenciatura Intercultural Teko Arandu com habilitação em Ciências da Natureza. Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município Licenciatura Plena em pedagogia ou Licenciatura Intercultural Teko Arandu com habilitação em linguagem, ser indígena, falante da língua Guarani, além de ser também falante Língua Portuguesa. Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município Normal Médio Povos do Pantanal. R$ 1.068,04 Licenciatura Plena em pedagogia e ser indígena, falante da língua Terena, além de ser também falante Língua Portuguesa Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município R$ 1.643,16 Professor Indígena Docente- Professor Língua Indígena Terena 1 20h Professor Indígena Docente- Professor Língua Indígena Guarani 1 20h R$ 1.643,16 Professor Indígena Docente-Professor de Ciências 1 20h R$ 1.643,16 Professor Indígena Docente -Professor de Educação Física 8 20h Licenciatura Plena em Educação Física. Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município R$ 1.643,16 R$ 1.643,16 Professor Indígena Docente -Professor Arte 10 20h Licenciatura Plena em artes. Ser indígena pertencente a uma das etnias das comunidades do Município R$ 1.643,16 Professor Indígena Professor História 4 20h R$ 1.643,16 Professor Indígena Docente - Professor Geografia 2 20h Professor Indígena Docente -Professor Língua Portuguesa 5 20h R$ 1.643,16 Professor Indígena Docente-Professor matemática 8 20h R$ 1.643,16 Professor Indígena Docente - Professor Educação Infantil 6 20h R$ 1.068,04 Guarani -1 R$ 1.643,16 Professor Indígena Docente - Professor de anos iniciais 28 20h R$ 1.068,04 Guarani - 5 R$ 1.643,16 Especialis ta em Educação Indígena Supervisão Técnica Escolar Indígena 1 40 h 3.286,32 EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016 - INDÍGENAS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. RETIFICAR o Anexo I do Edital PMD/FAPEMS 001/2016 Indígena conforme segue: 2. Os demais itens e subitens permanecem inalterados. Dourados/MS, 27 de setembro de 2016. MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.304 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº AD/09/1058/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/1059/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/1060/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/1221/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal RONEYALVES MOREIRA, matrícula funcional nº 114765234, ocupante do cargo comissionado, na função de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº 556/2014, instaurado em 19.08.2014, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, III e VII, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES, matrícula funcional nº 114762455-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 752/2013, instaurado em 19.11.2013, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, II, III e IX, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS, matrícula funcional nº 501891-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 752/2013, instaurado em 19.11.2013, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, II, III e IX, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ, matrícula funcional nº 114761961-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 371/2014, instaurado em 05.06.2014, por transgressão aos Artigos 186, inc. III; 196§1°, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.304 RESOLUÇÃO Nº SD/09/1212/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1213/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1214/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1215/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1216/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/09/1216/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/09/1217/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas no âmbito do CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social da Aldeia Bororó, nos termos da CI 134/2016, SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (26) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2.442/2016 a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LENE ASSUNCAO ANDERSON, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 114761063, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo sexto (26) dia do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal MICHEL JONE DASILVACAVALCANTE,Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 114766461, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 142/2016SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo sexto (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ANDRÉIA AMBRÓSIO, Agente de Apoio Educacional, matricula funcional 114761914-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 137/2016SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo sexto (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ANA MARIA MAGRO LINO, Auxiliar de Apoio Educacional, matricula funcional 114761914-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 141/2016SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo sexto (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal DÉBORA DE ANDRADE MALDONADO, Profissional da Educação Infantil, matricula funcional n. 114762957-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, convertido em 05 (cinco) dias multa, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. X; 187, inc. VII, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 756/2015, instauradoem02.09.2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal GILENE FERNANDES DUTRA, Profissional da Educação Infantil, matricula funcional n. 114764867-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, convertido em 05 (cinco) dias multa, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. X; 187, inc. VII, todos da LC 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar n. 756/2015, instauradoem02.09.2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 045/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL OBJETO: Aquisição de bomba submersa para fornecimento de água e serviços de limpeza e desinfecção de poço, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. PROCESSO: n.º 284/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: Dia 17/10/2016 (dezessete de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às 11h (onze horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. AQUISIÇÃO: Disponível no Departamento de Licitação e no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 241/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAE EVENTUALLOCAÇÃODE BENS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUA OPERACIONALIZAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 27 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 237/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DEAPARELHO MÉDICO HOSPITALAR (VENTILADOR DE TRANSPORTE MICROPROCESSADO), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente LEISTUNG EQUIPAMENTOSLTDA. Dourados-MS, 14 de setembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 264/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. PROPONENTE VENCEDORA: MARCIADAROCHACARRION-ME, nos itens 01 ao 09. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 14 de setembro de 2016. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.304 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 211/2016/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 185/2016/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 039/2016/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados CONTRATADA:Tesc – Sistemas de Controle Ltda PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2016. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 211/2016/DL/PMD, cujo objeto versa a contratação de serviços especializados de reparos e manutenção da sinalização de trânsito SEMAFÓRICAem cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal 9.503 de 23 de setembro de 1997. (CONVÊNIO DETRAN E MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS), bem como seu Saldo Contratual R$ 7.146,00(Sete mil e cento quarenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 23 de Setembro de 2016. Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados -AGETRAN CONTRATANTE: Município de Dourados CONTRATADA:Tesc – Sistemas de Controle Ltda PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2016. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 185/2016/DL/PMD, cujo objeto versa a aquisição de material de consumo, objetivando atender a manutenção da sinalização de trânsito SEMAFÓRICAem cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal 9.503 de 23 de setembro de 1997. (CONVÊNIO DETRAN E MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS), bem como seu Saldo Contratual R$ 172.217,00(Cento setenta e dois mil e duzentos e dezessete reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 23 de Setembro de 2016. Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados -AGETRAN CONTRATANTE: Município de Dourados CONTRATADA:Tesc – Sistemas de Controle Ltda PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 039/2016/DL/PMD, cujo objeto versa a aquisição de material de consumo, objetivando atender a manutenção da sinalização de trânsito SEMAFÓRICAem cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal 9.503 de 23 de setembro de 1997. (CONVÊNIO DETRAN E MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS), bem como seu Saldo Contratual R$ 142.640,00(Cento quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 23 de Setembro de 2016. Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados -AGETRAN Início Final Início Final 000000502206003 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA 1133/2016 10 20/09/2016 29/09/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho 04 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.304 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD EDITAL Nº.02, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO5º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2016 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.01, que estabelece normas e condições para o 5º Processo Seletivo Simplificado/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, em 19 de setembro de 2016 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h ás Início Final Início Final 000000090298001 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 1134/2016 60 02/09/2016 31/10/2016 000000017721001 CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD 1135/2016 16 08/09/2016 23/09/2016 000000069521003 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 1136/2016 15 01/10/2016 15/10/2016 000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 1137/2016 30 15/09/2016 14/10/2016 000000031451001 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 1138/2016 108 15/09/2016 31/12/2016 000114761454001 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 1139/2016 15 03/10/2016 17/10/2016 000114761665001 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES 1140/2016 23 23/09/2016 15/10/2016 000114762340001 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 1141/2016 01 30/09/2016 30/09/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000031961001 APARECIDA NUNES DA SILVA 1142/2016 30 20/09/2016 19/10/2016 000000043571001 ELENITA CHAVES DE FRANCA 1143/2016 45 29/09/2016 12/11/2016 000000080731002 ELENITA CHAVES DE FRANCA 1144/2016 45 29/09/2016 12/11/2016 000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 1145/2016 30 19/09/2016 18/10/2016 000114761550001 ELVITOM ROCHA DE MATOS 1146/2016 45 04/10/2016 17/11/2016 000000006411001 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 1147/2016 45 04/10/2016 17/11/2016 000000006571001 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 1148/2016 105 18/09/2016 31/12/2016 000000006571003 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 1149/2016 105 18/09/2016 31/12/2016 000114760368001 LEONICE PIEDADE GOMES 1150/2016 06 25/09/2016 30/09/2016 000114760533003 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 1151/2016 30 23/09/2016 22/10/2016 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1152/2016 30 21/09/2016 20/10/2016 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1153/2016 30 21/09/2016 20/10/2016 000000089741001 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 1154/2016 30 20/09/2016 19/10/2016 000114760455001 ROSANA NUNES RODRIGUES 1155/2016 30 19/09/2016 18/10/2016 000000084651001 VALDIR DAS DORES 1156/2016 15 19/09/2016 03/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114760158001 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 1157/2016 106 17/09/2016 31/12/2016 000000040141001 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 1158/2016 03 28/09/2016 30/09/2016 000000089901001 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 1159/2016 25 27/09/2016 21/10/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000034911001 CIMARA MORAES QUEIROZ 1160/2016 99 24/09/2016 31/12/2016 000000146991002 LINDIANE KEYLA DA SILVA 1161/2016 15 22/09/2016 06/10/2016 000114761930001 LUIZA MARTINEZ RIZ 1162/2016 95 28/09/2016 31/12/2016 000000154001001 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 1163/2016 15 05/10/2016 19/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114761641002 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 1164/2016 30 21/09/2016 20/10/2016 000114767915001 CARLOS RAMAO DA SILVA 1165/2016 30 24/09/2016 23/10/2016 000000032441001 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 1166/2016 15 07/10/2016 21/10/2016 000000068481001 MARIA APARECIDA TELES 1167/2016 30 24/09/2016 23/10/2016 000114762135001 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 1168/2016 15 19/09/2016 03/10/2016 000000033691001 ROSANGELA GONCALVES CESAR 1169/2016 105 06/10/2016 18/01/2017 000000010031002 SHIRLE TELES SILVA 1170/2016 30 01/10/2016 30/10/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE SETEMBRO DE 2016. Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diário Oficial 05 - ANO XVIII - Nº 4.304 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD 13h, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 01, de 19 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 28 de setembro de 2016. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 Nome Função Pontuação Classificação Irineu Renzi Junior Médico Plantonista Neurocirurgião 40 1º Marcel Rozin Pierobon Médico Plantonista Neurocirurgião 10 2° FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS ANEXO I FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 020/FUNSAUD DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 021/FUNSAUD DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 46/2016 de 27 de Setembro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS,NODIA07DEOUTUBRODE2016,DAS13:30h ÀS15:30H (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 27 de setembro de 2016. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016, DAS 13:30HAS15:30H (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 20 de maio de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes doAnexo I, a fim de realizar perícia Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 07/10/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 74 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 13 1501 LEONEL BATISTA DE LIMA NETO 14 1821 GIUSSELEN LOPES CHECHI 15 332 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 16 500 JAQUELINE FOPPA 17 N.Insc. Nome do Candidato Class. 308 KEILA ALMEIDA RAMOS 18 1311 HAIANNY ZABELITA RICCI 19 1365 PRISCILA MARIA COUTO MAIA 20 435 FELIPE THOMAZ DA SILVA 21 126 GILMAR ALVES DE HOLANDA 22 388 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 23 376 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 24 N.Insc. Nome do Candidato Class. 1064 IRENE NUNES MOREIRA 3 N.Insc. Nome do Candidato Class. 1750 JUCIANE PENHA 2 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Enfermeiro Tecnico em Enfermagem Copeiro Auxiliar de Serviços Gerais I N.Insc. Nome do Candidato Class. 24 NICELE BRITO PIMENTEL 21º TÉCNICO DE LABORATÓRIO Anexo I Relação dos candidatos 06 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 27 de Setembro de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 3.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.6 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.7 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.7.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: c) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida d) Por telefone (67) 3420-7800. 1.8 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.9 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.10Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.11Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: EDITAL nº. 47/2016 de 27 de Setembro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.304 Nível Função Período para Entrega de Documento 07/10/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h Assistente Administrativo; 07/10/2016 – Técnico em Informática; (SEXTA-FEIRA) Vigia. Hora: 14:00h as 15:00h 07/10/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais Médio Superior Assistente Social. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 07/10/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 64716 MARCIA COSME NONATO 141 66348 EDWARD MARTINS MARTIM 142 58821 TIAGO DA SILVA COSTA 143 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67625 SIRLEI APARECIDA FLAUZINA PEREIRA 119 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57984 ALEXANDRE RUFINO DE LIMA 10 N.Insc. Nome do Candidato Class. 56426 PERLLA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO 8 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64145 FABRICIO DO AMARAL SILVA 52 Cargo: 2013 - Vigia Cargo: 2001 - Assistente Administrativo ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2012 - Técnico em Informática Cargo: 3003 - Assistente Social 07 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 27 de Setembro de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.304 Nível Função Período para Entrega de Documento 07/10/2016–(SEXTA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Enfermagem. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 07/10/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 89214 SERGIO SILVA SANTOS 223 89222 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS 224 89585 JOAO GOMES DE PAULA 225 89564 NIKASSIA ISABEL MARAFON SOUZA 226 89482 CRISTIANE DE SOUZA GOIS 227 89318 EDNÉIA BORGES ALVES 228 129626 CRISTIANE LEMES FREIRE 229 89505 RAMENES DA SILVA 230 89587 VÂNIA EROTILDES AQUINO 231 89194 CELSO LUIS CAMPOS 232 89579 ADRIANA DA SILVA ESPINDOLA 233 89471 ANA ROSA TAVERA DOS SANTOS 234 89274 VALDINEIA SORRILHA 235 CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº18/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: 1910/2016 8420 Cauby Barbosa Filho Joaquim Cap., Q-11, L-08/ Jd. Universitário 1911/2016 8421 Cauby Barbosa Filho João Ponce de Arruda, Q-11, L-09/ Jd. Universitário 1912/2016 8423 Cauby Barbosa Filho João Ponce de Arruda, Q-11, L-11/ Jd. Universitário 1913/2016 8424 Cauby Barbosa Filho João Ponce de Arruda, Q-11, L-12/ Jd. Universitário 2042/2016 30488 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-12, L-11/ Pq. dos Jequitibás 2028/2016 109903 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA D nº825, Q-24, L-05/ Jd. Ibirapuera 2029/2016 109545 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA C nº400, Q-14, L-06/ Jd. Ibirapuera 2030/2016 109895 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA G nº445, Q-24, L-01/ Jd. Ibirapuera 2031/2016 109897 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA G nº435, Q-24, L-02/ Jd. Ibirapuera 2032/2016 109898 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA G nº415, Q-24, L-03/ Jd. Ibirapuera 2033/2016 109900 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA D nº795, Q-24, L-04/ Jd. Ibirapuera 2035/2016 31387 Ester Maria Caetano Guarda Mun. Solandia F. Miguel, Q-29, L15/ Pq. dos Jequitibás 1740/2016 12455 Jorge Nemesio de Faria João Vicente Ferreira nº5235, Q-26, L08/ Jd. Ouro Verde 2036/2016 32547 Rosimeire Prates de Andrade Rosa Guarda Mun. Helena Recalde, Q-38, L17/ Pq. dos Jequitibás 1940/2016 36413 Valdir Bay Juscelino Kubstcheck nº2369, Q-18, L10/ Jd. Márcia 1736/2016 51469 Welida da Silva Benites Noca Dalzacker nº439, Q-87, L-13/ Jd. Água Boa Dourados, 26 de Setembro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1905/2016 8425 Cauby Barbosa Filho João Ponce de Arruda, Q-11, L-01/ Jd. Universitário 1906/2016 8426 Cauby Barbosa Filho João Ponce de Arruda, Q-11, L-02/ Jd. Universitário 1907/2016 8427 Cauby Barbosa Filho João Alves, Q-11, L-03/ Jd. Universitário 1908/2016 8418 Cauby Barbosa Filho Joaquim Cap., Q-11, L-06/ Jd. Universitário 1909/2016 8419 Cauby Barbosa Filho Joaquim Cap., Q-11, L-07/ Jd. Universitário 08 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.304 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº22/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4346/2016 26222 Demitre Anaynostopulos e Esposa Dom João VI nº630, Q-138, L-22/ Vl. Industrial 4180/2016 35546 Elias Andre Bwernardi Konageski e Outros Nilson Vieira de Mattos nº6015, Q03, L-20/ Vl. Ubiratan 3881/2016 19245 Elsa Perez Gordin Quintino Bocaiuva, Q-19, L-03/ Centro 4179/2016 26220 Emilia Magrini Dom João Vi nº580, Q-138, L-20/ Vl. Industrial 4185/2016 30464 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-11, L15/ Pq. dos Jequitibás 4185/2016 30484 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-11, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4187/2016 30483 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-11, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4188/2016 30482 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-11, L-09/ Pq. dos Jequitibás 4194/2016 30470 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia F. Miguel, Q11, L-21/ Pq. dos Jequitibás 4195/2016 30466 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia F. Miguel, Q11, L-17/ Pq. dos Jequitibás 4197/2016 29599 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia F. Miguel, Q07, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4198/2016 29603 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-07, L-01/ Pq. dos Jequitibás 4199/2016 29602 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-07, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4296/2016 30510 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-12, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4297/2016 30540 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-14, L-04/ Pq. dos Jequitibás 4298/2016 30539 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-14, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4299/2016 30592 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-17, L-02/ Pq. dos Jequitibás 4300/2016 33837 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-55, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4301/2016 30579 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-16, L-01/ Pq. dos Jequitibás 4302/2016 30580 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-16, L-02/ Pq. dos Jequitibás 4303/2016 30561 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-15, L-21/ Pq. dos Jequitibás 4304/2016 30563 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-15, L-23/ Pq. dos Jequitibás 4305/2016 30535 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-14, L-21/ Pq. dos Jequitibás 4306/2016 30565 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-15, L-01/ Pq. dos Jequitibás 4307/2016 30564 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-15, L-24/ Pq. dos Jequitibás 4308/2016 30562 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-15, L-22/ Pq. dos Jequitibás 4309/2016 30559 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-15, L-19/ Pq. dos Jequitibás 4310/2016 30560 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-15, L-20/ Pq. dos Jequitibás 4312/2016 30599 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-19, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4324/2016 30521 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-04/ Pq. dos Jequitibás 4325/2016 30517 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4326/2016 30511 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-14/ Pq. dos Jequitibás 4327/2016 30518 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4328/2016 30519 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4329/2016 30520 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-05/ Pq. dos Jequitibás 4330/2016 30513 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-12/ Pq. dos Jequitibás 4331/2016 30514 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4332/2016 30515 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4333/2016 30512 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-13/ Pq. dos Jequitibás 4334/2016 30516 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-09/ Pq. dos Jequitibás 4345/2016 29591 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Pedro Leite de Farias, Q-10, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4349/2016 31270 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Domingos Lopes da Cunha, Q-23, L19/ Pq. dos Jequitibás 4350/2016 31286 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Andrelino Pinto Gonçalves, Q-24, L11/ Pq. dos Jequitibás 4184/2016 38038 Felisbino Pires Neto Gelcy Maria Teixeiraq Marcondes, Q-39A, L-01/ Pq. das Nações I 4352/2016 38039 Felisbino Pires Neto Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q40A, L-01/ Pq. das Nações I 4169/2016 37302 Helio Freitas Mafra Vereador Ataulfo de Mattos nº03, Q07, L-06/ Jd. João Paulo II 4239/2016 36054 Iracyneia Ribeiro Gonçalves de Moraes e Outros Engracia Xavier de Mattos, Q-09, L07/ Jd. Brasília 4344/2016 26592 Ivo Adão Carsek Adroaldo Pizzini nº2529, Q-08, L13/ Jd. Santo André 4131/2016 12891 Jone Nogueira Silva Camilo Ermilindo da Silva, Q-02, L08/ Chácara Parte 67 4322/2016 31280 Jose Aparecido dos Santos Idelfoso Pedroso nº982, Q-23, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4126/2016 17871 Jose Junior Lourenço Picadinha, Q-03, L-19/ Vl. Nova Esperança 4316/2016 33839 Jose Rosa de Almeida Silvano Espindola, Q-55, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4319/2016 33825 Jose Rosa de Almeida Ramão Escobar, Q-55, L-25/ Pq. dos Jequitibás 4320/2016 33826 Jose Rosa de Almeida Ramão Escobar, Q-55, L-26/ Pq. dos Jequitibás 4314/2016 33840 Jose Rosa de Almeida e Outros Silvano Espindola, Q-55, L-09/ Pq. dos Jequitibás 4315/2016 33838 Jose Rosa de Almeida e Outros Silvano Espindola, Q-55, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4321/2016 33824 Jose Rosa de Almeida e Outros Ramão Escobar, Q-55, L-24/ Pq. dos Jequitibás 4124/2016 8771 Jurandy Ferreira dos Santos Arthur Frantz, Q-82, L-11/ Pq. Alvorada 4245/2016 37414 Kazuko Koga Hirota João Borges, Q-13, L-04/ Jd. João Paulo II 4342/2016 28153 Keila Cristina de Souza Ceobaniuc Araujo 13 de Maio nº20, Q-A, L-25/ Vl. Vieira 4141/2016 17974 Laércio Padoin Jatei nº32, Q-09, L-02/ Vl. Nova Esperança 4138/2016 67358 Leandro Nicolich Maria Gomes da Fonseca, Q-33, L02/ Pq. dos Lago II 4132/2016 28236 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-03/ Vl. Santa Catarina 4133/2016 28237 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-04/ Vl. Santa Catarina 4134/2016 28238 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-05/ Vl. Santa Catarina 4135/2016 28239 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-06/ Vl. Santa Catarina 4136/2016 28240 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-07/ Vl. Santa Catarina 4137/2016 28241 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-08/ Vl. Santa Catarina 4340/2016 38198 Luiza Mello Vasconcelos Chile nº90, Q-01, L-17/ Pq. das Nações I 4280/2016 35951 Marcelo Camargo Gontigio e Thiago C. Contigio Alvaro Brandão, Q-07, L-22/ Jd. Brasília 4339/2016 101433 Maria Celia Timoteo Idelfonso Pedroso nº930, Q-11, L12/ Pq. dos Jequitibás 4284/2016 38235 Maria da Silva Barros Paraguai, Q-04, L-15/ Pq. das Nações I 4288/2016 38230 Maria da Silva Barros Jose Candido Melo, Q-04, L-10/ Pq. das Nações I 4291/2016 38232 Maria da Silva Barros Jose Candido Melo, Q-04, L-12/ Pq. das Nações I 4292/2016 38234 Maria da Silva Barros Jose Candido Melo, Q-04, L-14/ Pq. das Nações I 4281/2016 89028 Maria de Lourdes Carvalho dos Santos Guanabara, Q-00, L-Quinhão 07/ Parte Chácara LXXVII 4251/2016 38218 Maria Endo Argentina, Q-03, L-15/ Pq. das Nações I 4252/2016 38219 Mario Endo Argentina, Q-03, L-16/ Pq. das Nações I 4145/2016 17688 Maristela Linhares Marques Walz Das Graças nº1170, Q-20, L-15/ Vl. Santa Hermínia 4338/2016 37708 Mayk Soares da Silva Antônio Candido de Carvalho nº250, Q-16A, L-06/ Pq. das Nações I 4148/2016 17878 Orlando Machado Moraes Guassu, Q-03, L-06/ Vl. Nova Esperança Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas, no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado na avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, Keyla Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo comoVice Presidente o primeiro declinado, avaliaram os processos nº 019/2016 de Dispensa de Licitação nº. 013/2016, que possui como objeto aquisição de placa homenagem, para a composição da galeria de homenagem aos gestores e cogestores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no âmbito de homenagear as composições passadas dos Conselhos Curador e Fiscal, bem como do Comitê de Investimentos, para atender as necessidades do Instituto. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada referente ao primeiro processo supracitado foi da empresa PUBLIAÇO SERIGRAFIA LTDA - ME cujo CNPJ 06.154.258/0001-29 e encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, encontra-se devidamente justificado e instruído com os documentos necessários. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas, no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado na avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, Keyla Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo comoVice Presidente o primeiro declinado, avaliaram os processos nº 020/2016 de Dispensa de Licitação nº. 014/2016, que possui como objeto autorização para realizar Manutenção Preventiva e Corretiva da frota do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com a aquisição, juntamente com os serviços de instalação. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada referente ao primeiro processo supracitado foi da empresaAUTO ELÉTRICA GUAIRA LTDAcujo CNPJ 15.487.515/0001-35 e encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, encontra-se devidamente justificado e instruído com os documentos necessários. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. AdemirMartinez Sanches Leonardo Landeira Presidente Membro Keyla Pereira Merlim Membro AdemirMartinez Sanches Vice Presidente Leonardo Landeira Membro Keyla Pereira Merlim Membro 09 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 29 de setembro (quinta-feira), às 10h30min, realizará Audiência Pública para Prestação de Contas do 2° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF (Avaliação das Metas Fiscais), e do 4° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária –RREOde 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 23 de setembro de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.304 ATAS - PREVID 3679/2016 52617 Reginaldo Costa Dom João VI, Q-34, L-11/ Jd. Ouro Verde 4275/2016 37419 Revel Revendedora de Veículos LTDA Darcy Pedroso de Almeida, Q-13, L09/ Jd. João Paulo II 4153/2016 29767 Roberto Tsuguio Nozu Rio Brilhante, Q-161, L-01/ Jd. Água Boa 4262/2016 38252 Sandra Aparecida Ferrari Malacrida Paraguai, Q-05, L-24/ Pq. das Nações I 4268/2016 36898 Santa Salvadora Borba Jovino Florencio Narciso, Q-02, L15/ Jd. Marcia 4157/2016 54774 Tânia da Silva Nascimento Aurora Augusta de Mattos, Q-12, L07/ Jd. Universitário 4355/2016 60223 Tayna Hiroko Palácio Oshiro Antonio Emilio de Figueiredo nº2902, Q-P, L-03/ Vl. Sulmat 4259/2016 61096 Valdeci Escavassini Honduras, Q-08, L-40/ Pq. das Nações I 4260/2016 61943 Valdeci Escavassini Honduras, Q-08, L-A/ Pq. das Nações I 4255/2016 27248 Walter Watanabe Dom Pedro II, Q-146, L-12/ Vl. Industrial Dourados, 26 de Setembro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 10 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AAssociação dos Agentes Ecológicos de Dourados torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental de Operação – RLO n.º 013/2010, para atividade de Unidade de processamento de materiais recicláveis, localizada na Rua/Av. Rua Pedro Rigotti, N.º 1.461, BairroVila Sulmat, no município de Dourados-MS. Válida até 28/10/2013. AAssociação dos Agentes Ecológicos de Dourados – AGECOLD, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Unidade de processamento de materiais recicláveis, localizada na Rua/Av. Rua Pedro Rigotti, nº 1461 – Bairro Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Alessandro de Matos Santos torna público que requereu do IMAM Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a Autorização Ambiental – AA para a atividade de Consultório Médico-Psiquiatra, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 255, Sala 12 Jardim Vista Alegre, município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALEX SILVEIRAANTUNES & CIALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social – (ARS), de DIAS & RAMOS LTDA - ME para ALEX SILVEIRA ANTUNES & CIA LTDA - ME, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES-AÇOUGUE,localizada na Rua/Av. BelaVista, nº 297 – Bairro: Jardim São Pedro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS - ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Avenida José Roberto Teixeira, 615, Terreo, Jardim Flórida II, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOUGLASSANCHESBARBOSA-ME (BUGALÚLANCHES), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2625, Box 02, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELIZABE DE CASTRO RECLADE TORRES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Simplificada (LS), para atividade de Instalações Hidráulicas, Sanitárias e de Gás, localizada na Rua João Paulo Garcete, nº 3.990 – Bairro: Vila Rosa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANSOR E CIA LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, (LS) para atividade: Laboratório de Análises Clínicas, localizado à Rua Hayel Bon Faker, nº 3.705, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M M CARDIOLOGIA S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇASIMPLIFICADA ( LS ) para atividade de ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS localizada na Rua João Rosa Góes, 981, JardimAmérica, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NELSON BARBOSA SOUZA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP) Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para ATIVIDADES DE PENSÃO,ALOJAMENTOPARAESTUDANTES, localizada naAV. MARCELINO PIRES, 2617, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Novo Campo Peças e Implementos Agrícolas Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de peças para máquinas e equipamentos agrícolas, localizada naAvenidaWeimar GonçalvesTorres, 5735 –Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PIZZARIAMAMMADIO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Pizzaria, localizada na Rua Raul Frost, 2785, Conj Hab Terra Roxa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REFRIAR LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental, para atividade de Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores e comércio varejista de peças novas e usadas para veículos automotores, localizada na Rua/Av.Weimar Gonçalves Torres - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 23/09/2019. SALES ESTACIONAMENTO DE AUTOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para atividade de ESTACIONAMENTO E COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETES, UTILITÁRIO E MOTOCICLETAS USADAS, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2230, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Tainá Milene Fonseca Pereira - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E OFICINA PARA VEÍCULOS, localizada na Rua Aziz Rasselen, 940 - Bairro Vila Popular, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TOPLASER SERVIÇOS DE BELEZALTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividades de estética e outros cuidados com a beleza, localizada na Rua João Cândido Camara, 938, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VERISSIMO & VERISSIMO LTDA - ME , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - RLAS, para atividade de Comércio varejista e manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Rua Monte Alegre nº 3045 –Vila Planalto, no município de Dourados (MS). VILANOVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade Comércio de Mercadorias em Geral e Restaurante, localizada na Rua/Av.Wilson Dias Pinho, nº 1.155 -A– Jardim Márcia - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ZACARIAS XAVIER DE CAMPOS NETO 43664997115, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Simplificada (LS), para atividade de Fabricação de Móveis em Madeira, localizada na Rua Porto Alegre, nº 445 – Bairro: Jardim Itália - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.304
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.303 30 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 LEI Nº 4.042 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.045 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.046 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.047 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação de rua”. “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Dourados –MS, e dá outras providências ”. “Dispõe sobre denominação de Rua CR-06, no bairro FazendaAlvorada”. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua João Catellan, a Rua Projetada B1, localizada no bairro Brasil 500 entre as Ruas Josué Garcia Pires e Pureza Carneiro Alves, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 13 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Todo estabelecimento localizado no Município de Dourados deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independente da existência de áreas segregadas para tal fim. Art. 2º Para fins desta lei, estabelecimento é todo local fechado ou aberto, destinado à atividade comercial, cultural recreativa ou de prestação de serviços públicos ou privado. Art. 3º O estabelecimento que proibir ou constranger o ato de amamentação em suas instalações estará sujeito a multa de 45UFERMS. Parágrafo único:Verificada a reincidência, a multa seráemdobro Art. 4º A execução da presente Lei correrá por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º O Poder Executivo Municipal regulamentará no que couber, a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação. Art. 6º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 20 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Ilson de Mello, a atual Rua CR-06, localizada no Bairro Fazenda Alvorada, entre os Bairros parque Alvorada e Condomínio Residencial Itaverá e Itajú II, a partir da rua Claudio Goelzer, em toda sua extensão, na cidade de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 20 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal aAssociação Esportiva PróPedal, com sede no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 20 de setembro de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 Republica por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 17 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016; DECRETA: Art. 1º. Ficam designados os Procuradores Municipais abaixo relacionados, para responderem pelas Procuradorias Especializadas, conforme segue: I. Procuradoria Especializada de Leis eAtosAdministrativos: - Lourdes Peres Benaduce. II. Procuradoria Especializada deAssuntos de Pessoal eTrabalhista: - Renato Queiroz Coelho. III. Procuradoria Especializada de Licitação, Contratos e Convênios: - Eduardo Gomes doAmaral. IV. Procuradoria Especializada deAssuntos Judiciais e de Interesses Locais: - Rosely Debesa da Silva. V. Procuradoria Especializada de Execução Fiscal eTributaria: -André Luiz Schroder Rosa. VI. Procuradoria Especializada de Coordenação e Controle de Precatórios: - Solange Silva de Melo. VII. Procuradoria Especializada deAssuntos de Saúde Pública: - Silvia Dias de Lima Caiçara. VIII. Procuradoria Especializada deAdministração doPROCON: - Rozemar Mattos Souza. Art. 2º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de setembro de 2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal deAssistência Social -CMAS: Governamentais: I – Representantes da Fundação de Esportes de Dourados -FUNED Titular: Rubens Hissao Minagutiemsubstituição à Jozimar Nunes dos Santos. Suplente: Wlademar Álvaro Gonçalves em substituição à Sandra Giselly A. de Assunção. Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados,em20 de setembro de 2016. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de setembro de 2016, o servidor Jacinto Pereira Dias Junior, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de setembro de 2016, a designação do exercício de função de confiança de “Chefe de Equipe”, símbolo “DAI-2”, do servidor Amarildo Jose da Silva, matrícula funcional nº 29371-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 570, de 11 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4121, fls. 19, de 30/12/2015, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2016. CARGO:Gestor de Obras e Projetos FUNÇÃO:Engenheiro Civil Carga Horária: 20 horas Classificação Nome 6º HERBERTHERMENEGILDODEALMEIDANETO 7º JOSEGERALDOPINHEIRO 8º JEANRICARDOLOPES 9º THIAGODESOUZAGONCALEZ DECRETO N° 2.607 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.615 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 354 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 367, de 15 de setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 368, de 15 de setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 368, de 15 de setembro de 2016. “Dispõe sobre a designação de Procuradores Municipais para responder pelas Procuradorias Especializadas”. “Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.” “Nomeia Jacinto Pereira Dias Junior-SEMAS” “Revoga designação do exercício de Função de Confiança do servidor Amarildo JoseDaSilva -SEMSUR” “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 570/2015, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto”. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 369, de 15 de setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 369, de 15 de setembro de 2016. DECRETO “P” Nº 373, de 16 de setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 375, de 20 de setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 371, de 16 de setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 372, de 16 de setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 215/2016, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto”. “Exonera José Pedro Marques Bernardes –SEMID” “Exonera Luiz Jo Nevoleti Correia –SEMID” “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 338/2016, referente à exoneração de Ademicio Jose dos Santos”. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 339/2016, referente à nomeação de Newton Bandeira Duarte”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 215, de 24 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4217, fls. 4, de 25/05/2016, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2016. CARGO:Gestor de Obras e Projetos FUNÇÃO:Arquitetos Carga Horária: 20 horas Classificação Nome 13º EMANUELLYMARTINSATANASIODASILVA 14º THAINARAATENADESOUZAARAUJO 16º HALANABRESSANDEOLIVEIRA 18° FLAVIOFERNANDEZSANTANA 19º MARIAGRACIALOPES 23º CLODOALDOCORREIADOSSANTOS 24º JOSEROBERTOCATTANIO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2016, José Pedro Marques Bernardes, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de III”, símbolo DGA6, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 12 de setembro de 2016, Luiz Jo Nevoleti Correia, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 338, de 25 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4295, fls. 03, de 15/09/2016, referente à exoneração de Ademicio Jose dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 339, de 25 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4295, fls. 03, de 15/09/2016, referente à nomeação de Newton Bandeira Duarte, no cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/9/1200/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/9/1204/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/9/1205/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/09/1206/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/9/1207/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret.av/09/1208/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 114760320, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.187” (dois mil, cento e oitenta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/02/1994 a 31/12/1996; 01/02/1997 a 30/04/1997; 01/02/2001 a 31/12/2002 e de 01/02/2003 a 31/12/2003, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 759/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.205/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARGARETH CHAVES LOPES, matrícula nº. “47981-1”, ocupante do cargo de GUARDASUPERVISOR, lotado (a) na GUARDAMUNICIPALDE DOURADOS (GUARDAS)Averbação do Tempo de Serviço “398” ( trezentos e noventa e oito) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00204/16-9 do dia 25/08/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:13/06/1994 a 06/12/1994 e de 01/07/1999 a 09/02/2000, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 763/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.311/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEVIRINO JOCA DE ALENCAR, matrícula funcional nº. “15611” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIALMUNICIPAL, lotado (a)GUARDAMUNICIPALDEDOURADOS (GMD)Averbação do Tempo de Serviço “697” ( trezentos e noventa e oito) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00211/16-5 do dia 06/09/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/09/1974 a 30/06/1975; 04/08/1981 a 04/11/1981 e de 02/04/1982 a 02/02/1983,emconformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 813/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.401/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO parte da Resolução nºAdc 7/864/16/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.267 do dia 05/08/2016 , que concedeu 5% Adicional de Incentivo á Capacitação, na Pós Graduação em Educação em Educação Infantil e Séries Iniciais, à Servidora Pública Municipal LINDA JUCA MORALES, matrícula funcional nº. “501558-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL MAGISTERIO MUNICIPAL INDIGENA, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED), Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIMONI PIRES DA SILVA, matrícula nº. “114765086-3”, ocupante do cargo deAGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/08/2016 a 26/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/06/793/15/SEMAD que concedeu a(o) Servidor Público Municipal LINDALIALOPES RAMOS, matrícula nº. “501560-4” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL lotado(a) na SEC. MUN. DEEDUCACAO(SEMED), onde consta:Averbação do Tempo de Serviço de 1.070 ( mil e setenta)dias de serviços prestados à esta municipalidade, no período compreendido de: 02/07/1990 a 01/01/1992, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 549 (quinhentos e quarenta e nove)dias de serviços prestados à esta municipalidade, no período compreendido de: 02/07/1990 a 01/01/1992, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 524/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 668/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Setembro de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/09/1211/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/09/1158/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/09/1201/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/09/1202/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZ CARLOS LUCIANO, matrícula funcional nº “19431-1” ocupante do cargo efetivo de Técnico de Serviços Organizacionais, lotado (a) na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa (ASSECOM), para prestar seus serviços profissionais junto ao Sindicado dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (SINJORGRAN), com ônus para a origem, pelo período de 21.08.2016 a 20.08.2019, em conformidade com o Ofício nº 295/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de setembro do ano dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de setembro e outubro de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de outubro de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760277-1 HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 2009-2010 03/10/2016 - 01/11/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 2801-1 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2015-2015 13/10/2016 - 11/11/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1201/2016 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766049-1 ISAU DE OLIVEIRA 2014-2015 20/09/2016 - 04/10/2016 81731-1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 2013-2014 13/10/2016 - 27/10/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766658-2 DENES RIBEIRO DE AZEVEDO 2013-2014 17/10/2016 - 31/10/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 2014-2015 24/10/2016 - 07/11/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38891-1 ALVARO MARCOS ALTOMAR 2013-2014 03/10/2016 - 17/10/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 2014-2015 13/10/2016 - 27/10/2016 114766959-1 PRISCILLA SOARES TERUYA 2013-2014 24/10/2016 - 07/11/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768476-1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 2014-2015 10/10/2016 - 24/10/2016 114768430-1 FERNANDA GONCALVES GARCIA 2013-2014 24/09/2016 - 08/10/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 33581-1 MARLUCI DE ALMEIDA 2014-2015 17/10/2016 - 31/10/2016 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1158/2016 - 15 ( QUINZE DIAS) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2014-2015 13/10/2016 - 27/10/2016 114762549-3 BRENO JUNQUEIRA SULZER 2015-2016 17/10/2016 - 31/10/2016 114760976-3 CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE 2015-2015 13/10/2016 - 27/10/2016 114766302-1 CINTIA DE SOUZA NETO 2014-2015 17/10/2016 - 31/10/2016 114764373-1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS 2014-2015 13/10/2016 - 27/10/2016 143011-2 DELIA CUSTODIO LOPES 2014-2015 13/10/2016 - 27/10/2016 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2014-2015 13/10/2016 - 27/10/2016 114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2015-2016 13/10/2016 - 27/10/2016 87611-2 ESTELA MARI FERREIRA 2013-2014 17/10/2016 - 31/10/2016 501032-6 EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA 2015-2016 17/10/2016 - 31/10/2016 114769667-1 FELIPE SOARES DE ALMEIDA 2014-2015 13/10/2016 - 27/10/2016 114766704-1 FERNANDO SEIJI UENO GIL 2014-2015 31/10/2016 - 14/11/2016 114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2014-2015 13/10/2016 - 27/10/2016 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2014-2015 03/10/2016 - 17/10/2016 114764344-2 JOSE CLAUDIO DA SILVA 2015-2016 13/10/2016 - 27/10/2016 83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 2015-2016 17/10/2016 - 31/10/2016 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 2014-2015 01/10/2016 - 15/10/2016 114765035-4 LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ 2015-2016 13/10/2016 - 27/10/2016 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2015-2015 13/10/2016 - 27/10/2016 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 2014-2015 17/10/2016 - 31/10/2016 502055-5 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 2014-2015 13/10/2016 - 27/10/2016 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 2013-2014 03/10/2016 - 17/10/2016 78841-3 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS 2015-2015 17/10/2016 - 31/10/2016 501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2015-2016 03/10/2016 - 17/10/2016 114768534-1 MAURA MARIA OVIEDO BARROSO 2014-2015 17/10/2016 - 31/10/2016 114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 2015-2015 17/10/2016 - 31/10/2016 129951-3 REGINALDO ARGUELO 2015-2015 17/10/2016 - 31/10/2016 114764210-1 VAGNER MARQUES DE JESUS 2014-2015 01/10/2016 - 15/10/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE 06 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/09/1117/2016 /SEMAD PERÍODO DE 29/08/2016 a 08/09/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/09/1118/2016 /SEMAD PERÍODO DE 29/08/2016 a 08/09/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de SETEMBRO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de SETEMBRO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2015-2016 13/10/2016 - 01/11/2016 500937-2 RUI DE LIMA 2013-2014 20/10/2016 - 08/11/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1202/2016 - 20 ( VINTE DIAS) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO SILVA 114769085-1 SEMED 15 22/08/2016 A 05/09/2016 ANA APARECIDA DE ARAUJO 89561-1 GMD 08 26/08/2016 A 02/09/2016 APARECIDA LOPES DO NASCIMENTO 114769007-2 GABINETE 15 26/08/2016 A 09/09/2016 47821-1 GMD 02 25/08/2016 A 26/08/2016 47821-1 GMD 03 29/08/2016 A 31/08/2016 47821-1 GMD 08 02/09/2016 A 09/09/2016 501498-4 SEMED 01 29/08/2016 A 29/08/2016 501498-4 SEMED 10 18/08/2016 A 27/08/2016 501498-5 SEMED 10 18/08/2016 A 27/08/2016 501498-5 SEMED 01 29/08/2016 A 29/08/2016 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS 114761554-1 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 07 25/08/2016 A 31/08/2016 CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS SILVA 114763485-1 SEMED 15 23/08/2016 A 06/09/2016 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 114761662-4 SEMS 09 01/09/2016 A 09/09/2016 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 153461-1 SEMED 07 26/08/2016 A 01/09/2016 ELAINE SILVA PEREIRA 114761663-1 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES 88791-1 SEMED 15 01/09/2016 A 15/09/2016 ELIANE MARQUES VERAO ALVES LEITE 114770104-1 SEMED 15 22/08/2016 A 05/09/2016 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 15 26/08/2016 A 09/09/2016 FERNANDA DOS SANTOS MENDES 114769839-1 FUNSAUD-HU 05 29/08/2016 A 02/09/2016 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 82021-1 SEMS 15 30/08/2016 A 13/09/2016 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 15 01/09/2016 A 15/09/2016 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVES 146551-2 SEMED 15 05/09/2016 A 19/09/2016 60861-1 SEMED 15 22/08/2016 A 05/09/2016 60861-3 SEMED 15 22/08/2016 A 05/09/2016 JESSIKA MAYARA SOUZA FRANCO 114770201-1 SEMS 15 22/08/2016 A 05/09/2016 501234-4 SEMED 15 23/08/2016 A 06/09/2016 501234-5 SEMED 15 23/08/2016 A 06/09/2016 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 6771-4 SEMED 09 02/09/2016 A 10/09/2016 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 114764441-1 SEMS 07 26/08/2016 A 01/09/2016 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 15 25/08/2016 A 08/09/2016 LINDIANE KEYLA DA SILVA 146991-2 SEMED 15 23/08/2016 A 06/09/2016 114761841-2 SEMED 02 18/08/2016 A 19/08/2016 114761841-2 SEMED 02 25/08/2016 A 26/08/2016 114761841-3 SEMED 02 25/08/2016 A 26/08/2016 114761841-3 SEMED 02 18/08/2016 A 19/08/2016 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 114760533-3 SEMS 15 24/08/2016 A 07/09/2016 MAGDA GUEVARA DE SOUZA 114765627-4 SEMED 15 17/08/2016 A 31/08/2016 114765066-3 SEMS 07 25/08/2016 A 31/08/2016 114765066-3 SEMS 08 07/09/2016 A 14/09/2016 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 08 31/08/2016 A 07/09/2016 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 290041-3 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 30/08/2016 A 13/09/2016 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 82901-1 SEMED 05 29/08/2016 A 02/09/2016 64131-1 SEMED 02 01/09/2016 A 02/09/2016 64131-1 SEMED 03 29/08/2016 A 31/08/2016 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 88011-1 SEMED 15 31/08/2016 A 14/09/2016 NILSA JUDITE PASSOS 43271-1 SEMED 15 31/08/2016 A 14/09/2016 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 14 05/09/2016 A 18/09/2016 69681-1 SEMED 03 08/08/2016 A 10/08/2016 69681-1 SEMED 12 26/08/2016 A 06/09/2016 ROSANA BERNADETE SANDRI FRANTZ 114760390-1 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 25261-1 SEMED 15 05/09/2016 A 19/09/2016 25261-2 SEMED 15 05/09/2016 A 19/09/2016 501373-4 SEMED 10 25/08/2016 A 03/09/2016 501373-5 SEMED 10 25/08/2016 A 03/09/2016 78261-1 SEMED 15 22/08/2016 A 05/09/2016 78261-2 SEMED 15 22/08/2016 A 05/09/2016 CELIA CABREIRA XISTO CELIA CABREIRA XISTO CARLA DA SILVA SILVEIRA Anexo Único - Resolução nº Lm/09/1117/2016/SEMAD - Período de 29/08/2016 a 08/09/2016 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ROSANGELA FERREIRA LUZ ROSANGELA ABREU DIAS ROSANE ELIZETE PEDERIVA NILZA DE MELO RAULINO GREEN MARILENA APARECIDA GUBERT MARCIA DE PAULA VIEIRA LUCIANA MAURA DE ALENCAR LUCIANA MAURA DE ALENCAR JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA JANETE DE SOUZA LIMA ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 15 26/08/2016 A 09/09/2016 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 31901-1 SEMS 15 29/08/2016 A 12/09/2016 SANDRA ROSSATE MEDINA 114765891-1 SEMED 15 18/08/2016 A 01/09/2016 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 15 01/09/2016 A 15/09/2016 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 03 26/08/2016 A 28/08/2016 SUELI ORTEGA DOS SANTOS 114767925-1 SEMED 15 02/09/2016 A 16/09/2016 80221-1 SEMED 05 30/08/2016 A 03/09/2016 80221-2 SEMED 05 30/08/2016 A 03/09/2016 501661-4 SEMED 03 17/08/2016 A 19/08/2016 501661-5 SEMED 03 17/08/2016 A 19/08/2016 VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 15 02/09/2016 A 16/09/2016 VANUSA VARGAS ALVES 114768564-1 SEMED 08 26/08/2016 A 02/09/2016 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 82841-1 SEMED 15 30/08/2016 A 13/09/2016 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 42641-3 SEMED 10 02/09/2016 A 11/09/2016 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE 114760459-3 SEMS 10 01/09/2016 A 10/09/2016 VALDECI CANDIDO STOLTE TELMA MARTINS SIQUEIRA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 05 31/08/2016 A 04/09/2016 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 45 31/08/2016 A 14/10/2016 ANISIO MOIA 84991-1 SEMED 30 05/09/2016 A 04/10/2016 ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 90 30/08/2016 A 27/11/2016 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 30 24/08/2016 A 22/09/2016 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS 114761554-1 SEMED 45 08/09/2016 A 22/10/2016 CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 30 02/09/2016 A 01/10/2016 CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS SILVA 114763485-1 SEMED 30 07/09/2016 A 06/10/2016 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 60 01/09/2016 A 30/10/2016 DENISE CABRAL DAUZAKER 114762092-1 SEMS 60 01/09/2016 A 30/10/2016 DENISE GUEDES SOUZA 85761-1 SEMED 30 01/09/2016 A 30/09/2016 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 30 29/08/2016 A 27/09/2016 ELAINE SILVA PEREIRA 114761663-1 SEMED 15 08/09/2016 A 22/09/2016 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 45 10/09/2016 A 24/10/2016 40211-1 SEMED 60 27/08/2016 A 25/10/2016 40211-2 SEMED 60 27/08/2016 A 25/10/2016 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 07 05/09/2016 A 11/09/2016 GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 131131-1 SEMED 25 06/09/2016 A 30/09/2016 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 30 16/09/2016 A 15/10/2016 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-2 SEMED 33 31/08/2016 A 02/10/2016 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVES 146551-2 SEMED 11 20/09/2016 A 30/09/2016 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 90 23/08/2016 A 20/11/2016 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 501234-4 SEMED 75 07/09/2016 A 20/11/2016 JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397-3 SEPLAN 180 30/08/2016 A 25/02/2017 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 114761926-1 SEMED 90 31/08/2016 A 28/11/2016 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMS 33 29/08/2016 A 30/09/2016 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 45 09/09/2016 A 23/10/2016 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 09 01/09/2016 A 09/09/2016 LINDIANE KEYLA DA SILVA 146991-2 SEMED 15 07/09/2016 A 21/09/2016 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 30 09/09/2016 A 08/10/2016 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 114760533-3 SEMS 15 08/09/2016 A 22/09/2016 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 12 15/09/2016 A 26/09/2016 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 07 08/09/2016 A 14/09/2016 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 14/09/2016 A 28/09/2016 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 88201-1 SEMAS 60 31/08/2016 A 29/10/2016 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 30 27/08/2016 A 25/09/2016 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 180 29/08/2016 A 24/02/2017 MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 180 26/08/2016 A 21/02/2017 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 88011-1 SEMED 15 15/09/2016 A 29/09/2016 NILSA JUDITE PASSOS 43271-1 SEMED 45 15/09/2016 A 29/10/2016 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 2 31/08/2016 A 01/09/2016 REGINA DA SILVA 114760611-1 SEMED 60 06/09/2016 A 04/11/2016 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 25261-1 SEMED 15 20/09/2016 A 04/10/2016 78261-1 SEMED 45 06/09/2016 A 20/10/2016 78261-2 SEMED 45 06/09/2016 A 20/10/2016 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 90 29/08/2016 A 26/11/2016 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 15 10/09/2016 A 24/09/2016 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 31901-1 SEMS 45 13/09/2016 A 27/10/2016 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 45 16/09/2016 A 30/10/2016 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 30 03/09/2016 A 02/10/2016 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 60 31/08/2016 A 29/10/2016 ROSANGELA FERREIRA LUZ EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS Anexo Único - Resolução nº Lm/09/1118/2016/SEMAD - Período de 29/08/2016 a 08/09/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) 07 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO MarcioWagner Katayama Secretário Municipal de Serviços Urbanos O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 84/2016 que objetiva a contratação com COMERCIAL ELÉTRICA JAÓ EIRELI - ME, CNPJ 18.108.508/0001-73 com fundamento no art. 24,V, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em23 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2016/DL/PMD EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃON° 001/2014/SEMS/PMD. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE EMPENHO N° 029/2016. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 005/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP. PROCESSO: Convite n° 016/2016. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.00. – Procuradoria Geral do Município 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor (Receita do Fundo Mun. De Proteção e Defesa do Consumidor) 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.770,00 (vinte e um mil setecentos e setenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rozemar Mattos Souza DATADEASSINATURA: 23 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. DO OBJETO: Alteração da Cláusula Nona – daVigência Contratual, referente ao Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS/PMD, ficando prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência, iniciando-se em 02.09.2016 e previsão de vencimentoem02.09.2018. DO VALOR: Em razão da alteração objeto do aditivo, dá-se ao presente CONTRATO o valor global R$ 189.808.000,00 (cento e oitenta e nove milhões, oitocentos e oito mil reais), recebendo aCONTRATADAparcelas mensais no valor de R$ 4.404.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil reais). DAFUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57, inciso II da Lei Federal n°. 8.666/93 e Clausula Nona, item 09.01 do contrato, bem como, pelas especificações, condições e valor, estabelecidos no Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS/PMD e seus aditivos. Data daAssinatura: 02 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Luiz Benedito Clemente CNPJ nº 14.060.955/0001-49 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO081/2016 OBJETO: Serviço de som ambulante para divulgar ação e campanha doPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATADEEMPENHO:23/09/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Saúde Fujifilm do BrasilLTDA DOOBJETO OpresenteTermo deAjuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente a aquisição 30 (trinta) revelador e reforçador Raio-X automático, da marca Fuji, (lote (M2L02TIL(30). DOVALOR O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 5.219,85 (cinco mil duzentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) relativos a aquisição 30 (trinta) revelador e reforçador Raio-X automático, da marca Fuji, (lote (M2L02TIL (30), sendo o valor unitário de R$ 151,30, a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015 (Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg); natureza de despesa 33.90.30.00 (Material de Consumo); Projeto 2.095 (Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar). OBJETO Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (472/2016) da Procuradoria Geral do Município. DATADEASSINATURA: 16 de setembro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: Município de Dourados AmmerComércio de Produtos Químicos do Brasil – Eireli – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2016. OBJETO: aquisição de produtos para limpeza e manutenção de piscinas, com recursos provenientes do Fundo Nacional deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: 08 EXTRATOS Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2169. – Proteção Social Básica 30.90.30.00 – Material de Consumo 30.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.592,10 (onze mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Márcio PrudencianoAngélico DATADEASSINATURA: 23 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados NEWTESC–Tecnologia e Comércio Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2016. OBJETO: aquisição de material de sinalização visual (carga ativa), a ser utilizado nos semáforos, objetivando atender a Sinalização de Trânsito, em cumprimento ao art. 21, da Lei Federal n.° 9.503/97. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.02. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 30.90.30.00 – Material de Consumo 30.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 23 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental; 33.90.30.00. – Material de Consumo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.158,40 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 08 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS S.HINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de Fonte de Recursos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS FANTIN&SBABOCOMÉRCIODEÁGUAMINERALLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 097/2015. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da marca comercial do produto. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 21 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JUHAENGENHARIALTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 005/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com início em 19/09/2016 e previsão de vencimento em 19/07/2017 e a prorrogação do prazo de execução de serviços para o lote 05 por mais 10 (dez) meses, com inícioem10/09/2016 e previsão de vencimentoem10/07/2017.A prorrogação do prazo de execução de serviços para o lote 06 por mais 10 (dez) meses, com início em 16/08/2016 e previsão de vencimento em 26/06/2017.Aprorrogação do prazo de execução de serviços para o lote 08 por mais 10 (dez) meses, com início em 10/09/2016 e previsão de vencimentoem10/07/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Ministério da Saúde O presente Termo tem por objetivo manifestar concordância com os requisitos e com o fluxo do processo de habilitação da UPA 24 h-Nova para recebimento de recursos financeiros de custeio mensal, nos termos do disposto na Portaria n. 324 de 04/03/2013, e do Parecer n. 01005/2016/CONJUR-MS/CGU/AGU, emitido pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde. O presente termo de anuência declara a concordância do anuente para com a indispensabilidade de apresentação, por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Política em Saúde – SAIPS da declaração de efetivo funcionamento da UPA24 h – Nova, incluindo-se a informação da data de início do funcionamento em conformidade com as regras definidas para UPA 24h – Nova; da declaração de equipamentos instalados na UPA 24h nos termos da Portaria n. 342/2013 ; relação nominal de recursos humanos em atuação na UPA 24H; e o número de cadastro da unidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde. Por meio do instrumento o anuente manifesta ainda, aquiescência para com o fluxo do processo de habilitação da UPA 24h – Nova para recebimento de recursos financeiros de custeio mensal segundo o qual o gestor municipal encaminhará ofício ao Ministério da Saúde com solicitação de visita técnica na unidade pelo Ministério da saúde, incumbido de emitir parecer técnico conclusivo, de analisar e de aprovar a documentação apresentada pelo gestor municipal, e de publicar portaria específica de habilitação daUPA24 h – Nova para fins de torna-la apta ao recebimento do respectivo incentivo financeiro de custeio mensal. DATADEASSINATURA: 12 de setembro de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2016/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2015/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 09 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 10 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 11 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 12 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 13 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 14 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 15 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 16 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 17 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 18 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 19 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 20 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 21 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 22 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 23 RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 24 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 25 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 26 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 27 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº17/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1774/2016 46547 Américo Candido de Mello PROC.: Romeu Ribeiro de Melo Antonio Candido de Carvalho, Q-08, L07/Jardim Guarujá 1801/2016 18522 Ana Claudia Pereira dos Santos PROC.: Arcelino Ares Francisca de Carvalho, Q-21, L01/Jardim Canaã I 1757/2016 19069 Auro Dias Filho Jaú, Q-06, L-17/Jardim Laranja Doce 1950/2016 46835 Carmina Franco Chaves Josué Garcia Pires n°990, Q-91,L-25/Jd. Água Boa 1953/2016 24703 Comércio e Representações Pinto Costa Ltda-ME Iracema, Q-02, L-20/Vila Vista Alegre 1954/2016 24722 Comércio e Representações Pinto Costa Ltda-ME Bela Vista, Q-02, L-19/ Vila Vista Alegre 1955/2016 24720 Comércio e Representações Pinto Costa Ltda-ME Rouxinol, Q-02, L-17/ Vila Vista Alegre 1956/2016 24719 Comércio e Representações Pinto Costa Ltda-ME Rouxinol, Q-02, L-15/ Vila Vista Alegre 1957/2016 24718 Comércio e Representações Pinto Costa Ltda-ME Rouxinol, Q-02, L-13/ Vila Vista Alegre 1958/2016 24715 Comércio e Representações Pinto Costa Ltda-ME Rouxinol, Q-02, L-07/ Vila Vista Alegre 1952/2016 24213 Departamento Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-08/Jd. Manoel Rasselen 1951/2016 24212 Departamento Social Feminino 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-07/Jd. Manoel Rasselen 1948/2016 109271 Domingos Savio de Souza Silva Hilda Bergo Duarte n°1275, Q-08A, L13A/VL. Planalto 1944/2016 30959 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda Audelino Garcia Camargo, Q-27, L07/Parque dos Coqueiros 1991/2016 40863 Empreendimentos Imobiliários Rigotti Ltda Alfenas, Q-29, L-06/ Jd. Joquei Clube 1943/2016 37383 Espolio de Ivo Anunciato Cersozimo Vereador Ataulfo de Mattos, Q-17, L08/Jd. Brasília 1698/2016 113189 Francisco da Conceição Filomeno João Pires nº3035, Q-03, LS2/ Terra Dourada 1725/2016 50609 Gabriella Marques Hetzel e Outros Ignacia de Mattos Brandão n°1600, Q27, L-11/Jardim Novo Horizonte 1714/2016 17512 Hulda Lori Stolte 07 de Setembro nº1070, Q-04, L04/Jardim Canaã V 1926/2016 14868 Hyran Pereira de Matos Santos Dumont, Q-04, L-09/ Jd. Hyran de Matos 1942/2016 36217 Iracy Ribeiro Gonçalves de Moraes e outros Antonio Candido de Carvalho, Q-14, L20/ Jd. Brasília 1921/2016 49174 Isaura Fernandes de Barros Adelina Rigotti, Q-10, L-01/ Vila Adelina I 1998/2016 24305 Ivone de Oliveira Visto Gabiatti n°715, Q-12, L-23/BNH IV Plano 1777/2016 59889 Ivoneide Negromonte de Vasconcelos PROC.: Mitsuko Sokko Joaquim Teixeira Alves, Q-31, LP/ L/Centro 1946/2016 14304 Jamir Fernandes da Silva Joaquim dos Santos Veríssimo, Q-10ª, L10/Jd. Monte Líbano 1999/2016 27250 João Carlos da Rocha Coronel Noronha n °935, Q-146, L-22/ Vila Industrial 1997/2016 32899 João da Silva Hora Arara n°1655, Q-33, L-18/ Vila Vista Alegre 1799/2016 51766 João Toto Camara João Candido Camara nº1185, Q-09, L01/Jardim Central 1919/2016 36259 José Pereira Silveira 07 de Setembro n°1660, Q03, L-11/ Vila Guarani 2004/2016 47488 José Tarso Moro da Rosa e Outros Jandaia n°1870, Q-27, L-13/ Vila Vista Alegre 1990/2016 41150 José Wanderley da Silva Aimores, Q-04, L-05/ Jd. Joquei Clube 28 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº21/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 1939/2016 36436 Jussimara Mattos e Souza e Outros Juscelino Kubstcheck, Q-18, L-05/Jd. Marcia 1920/2016 58006 Luiz Zarpelon Joaquim Teixeira Alves, Q-41, L-AB1/Centro 1784/2016 12304 Marcelo Delalibera Joaquim Alves Taveira nº4195, Q-06, L10/Altos Monte Alegre 1938/2016 36435 Marcelo Hidalgo Souza Juscelino Kubstcheck, Q-18, L-04/Jd. Marcia 1722/2016 6614 Marcos Vinicius Henrique dos Santos e Outros Ranulfo Saldivar nº964, Q-37, L18/Parque Alvorada 1960/2016 26868 Marilene Ribeiro da Silva Coronel Noronha n°80, Q-149, L-00/Vila Industrial 1812/2016 8555 Marino Corsino Pedroso Ipiranga, Q-04, L-02/Res. Ypacarai 1937/2016 86133 Markaz Construtora Ltda EPP Avenida Marcelino Pires, Q-01A, L03/Terra Amarela 1928/2016 55371 Miguel Giurizatto Netto Weimar Gonçalves Torres, Q-01, L07/Jd.Caramuru 2000/2016 36608 Miguel Moises de Silva Antônio Elias n°500, Q-14, L-13/Vila Guarani 1925/2016 14862 Neincleverson Andrade Ruiz e Esposa Manoel Santiago n°3935,Q-04, L-06/ Jd. Manoel Rasselem 2001/2016 36267 Neuza Maria Brambilla de Souza Nilson Vieira de Mattos, Q-04,L-05/ Vila Guarani 1782/2016 26855 Norma Catalina Romanos Coronel Noronha, Q-141, L-22/Vila Industrial 1733/2016 51984 Olimpia Garcia Leite e Outros São Francisco nº761, Q-17, L-07/Jardim Italia 1806/2016 19727 Oraides Vieira Fernandes Cuiaba n°150, Q-29, L-05/Jardim Climax 1739/2016 89074 Rafael da Silva Aliberti Osvaldo Lorensini n°165, Q13, L-03/Res. Santa Fé 1796/2016 40592 Ramão Santos Palacios e Outros Olinda Pereira da Silva nº70, Q-06, L17/Res. Sol Nascente 1726/2016 95463 Roberto Martins Juchem Armando Gomes Martins nº1270, Q-19, L-13C/Jardim Novo Horizonte 1720/2016 51419 Rodrigo Oliveira dos Anjos Cider Cersozimo de Souza nº1750, Q06, L-08/Vila Aurora 1947/2016 15723 Sebastião Vieira Filho e Outros Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, Q38, L-02/Jardim Ayde 1924/2016 41668 Simone Viedes Barros Iva de Matos Brum ,Q-05, L-20/Pq. Nova Dourados 1941/2016 35936 Sirlei Assis Devechi Nilson Vieira de Matos, Q-07, L-05/ Jd. Brasília 1808/2016 11032 Sonia Regina Neves Claudino Oliveira Marques n°4679,Q-05, L-12/Vila Eldorado 1774/2016 36258 Sunset S/A Administração, Empreendimentos e Part. 07 de Setembro nº166, Q-03, L-13/Vila Guarani 1945/2016 17142 Valdir Francisco de Oliveira Darcy Pedroso de Almeida n°1720, Q16, L-05/Jd. Maracanã 2005/2016 81502 Valter Paulo Perroni Corredor Público, Q-00, L-07/ Chácara Parte 67 Dourados, 22 de Setembro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4516/2016 32546 Ademir da Guia de Souza Silva e Outros Guarda Mun. Helena Recalde, Q38, L-16/ Pq. dos Jequitibás 3774/2016 56229 Alberto Carlos Van Suypene João Vicente Ferreira nº1233, Q-04, L-19/Vila Icassat 4232/2016 37697 Altair da Costa Dantas Junior Peru, Q-08, L-15/ Pq. das Nações I 3625/2016 56912 Antenor Ferreira de Araujo Joaquim dos Santos Verissimo Filho nº5430, Q-17, L-19/ Jd. Monte 3898/2016 8299 Carlos Antonio Romachka e Outros Susana Cortes Schultz Hamester, Q-03, L-09/ Chácara Parte 3800/2016 36294 Construtora Moreira Costa LTDA – EPP Wilson Dias de Pinho, Q-35, L-01/ Jd. Márcia 3799/2016 36295 Construtora Moreira Costa LTDAEPP Wilson Dias de Pinho, Q-24, L02/Jardim Márcia 4506/2016 31409 Cristiane Bonin Domingos Domingos Lopes da Cunha, Q-30, L13/ Pq. dos Jequitibás 3610/2016 47454 Deolinda Andrade de Faria Marcelino Pires, Q-105, L-B/ Centro 3953/2016 91581 Edson da Silva Borges Pedro Rechi nº2605, Q-05, L-01/ Jd. Porto Belo 4485/2016 31285 Elizangela Soley Seco Andrelino Pinto Gonçalves, Q-24, L10/ Pq. dos Jequitibás 4373/2016 32702 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Miguel Guilherme da Silva, Q-48, L17/ Pq. dos Jequitibás 4374/2016 32722 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Miguel Guilherme da Silva, Q-49, L02/ Pq. dos Jequitibás 4376/2016 32753 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-51, L14/ Pq. dos Jequitibás 4377/2016 32754 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-51, L15/ Pq. dos Jequitibás 4378/2016 32755 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-51, L16/ Pq. dos Jequitibás 4379/2016 32756 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-51, L17/ Pq. dos Jequitibás 4380/2016 32757 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-51, L18/ Pq. dos Jequitibás 4381/2016 32758 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-51, L19/ Pq. dos Jequitibás 4384/2016 32712 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-48, L05/ Pq. dos Jequitibás 4385/2016 32713 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-48, L06/ Pq. dos Jequitibás 4386/2016 32777 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-52, L01/ Pq. dos Jequitibás 4387/2016 32779 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-52, L03/ Pq. dos Jequitibás 4388/2016 32780 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-52, L04/ Pq. dos Jequitibás 4389/2016 32781 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-52, L05/ Pq. dos Jequitibás 4390/2016 32484 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Miguel Guilherme da Silva nº405, Q35, L-05/ Pq. dos Jequitibás 4391/2016 32485 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Miguel Guilherme da Silva, Q-35, L06/ Pq. dos Jequitibás 4392/2016 32486 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Miguel Guilherme da Silva, Q-35, L07/ Pq. dos Jequitibás 4393/2016 32512 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Miguel Guilherme da Silva, Q-36, L03/ Pq. dos Jequitibás 4394/2016 32609 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Miguel Guilherme da Silva, Q-42, L16/ Pq. dos Jequitibás 4395/2016 32610 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Miguel Guilherme da Silva, Q-42, L17/ Pq. dos Jequitibás 4396/2016 32699 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Miguel Guilherme da Silva, Q-48, L14/ Pq. dos Jequitibás 4397/2016 31273 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-23, L-01/ Pq. dos Jequitibás 4398/2016 31251 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-22, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4399/2016 31249 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-22, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4449/2016 98051 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-60, L-J/ Pq. dos Jequitibás 4450/2016 33707 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-60, L-20/ Pq. dos Jequitibás 4451/2016 33710 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-60, L-23/ Pq. dos Jequitibás 4452/2016 33713 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-60, L-26/ Pq. dos Jequitibás 4453/2016 33789 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-57, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4454/2016 33791 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-57, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4455/2016 33760 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-58, L-01/ Pq. dos Jequitibás 4456/2016 33761 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-58, L-02/ Pq. dos Jequitibás 4457/2016 33762 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-58, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4458/2016 33763 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-58, L-04/ Pq. dos Jequitibás 4459/2016 33764 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-58, L-05/ Pq. dos Jequitibás 4460/2016 33765 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-58, L-06/ Pq. dos Jequitibás 29 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ DELIBERAÇÃO COMED Nº 0119, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 26/09/2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária de Educação Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Deliberação COMED Nº 080, de 16 de Junho 2014, e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão da Sessão Plenária realizada no dia 19 de setembro de 2016, DELIBERA: Art. 1º. Acrescenta parágrafo único no Artigo 11, passando a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. “A criança que completar 4 anos de idade até o dia 31/12 do ano letivo, deverá ser matriculada no primeiro ano da educação infantil.” Art. 2º. Fica alterada a redação do Artigo 20, e revogado seu parágrafo único, passando a vigorar com a seguinte redação: Art.20. “A criança que completar 6 anos de idade até o dia 31/12 do ano letivo, deverá ser matriculada no primeiro ano do ensino fundamental.” Art. 3º. Fica alterada a redação do artigo 78, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 78. “Entende-se por Escola-Pólo a Instituição Pública e/ou Privada de Ensino, localizada na zona urbana ou rural que congrega outras unidades ou salas denominadas extensões.AEscola-Pólo deve ter diretoria e secretaria própria.” Art. 4º. Fica alterada a redação do artigo 80, revogado o §1º, alterado o § 2º, e acrescentados o §§§ 5º, 6º e 7º, passando a vigorar com a seguinte redação: Art.80. “O Credenciamento da Instituição de Ensino, a Autorização de Funcionamento, a Ratificação da Autorização de Funcionamento, a Suspensão Temporária, a Cassação e a Desativação de etapas da Educação Básica, são Atos destinados exclusivamente à Escola-Pólo.” § 2º.Amudança de localidade, a Criação ou Desativação de extensões, devem ser informados ao Conselho Municipal de Educação para fins de registros e cadastramento. § 5º O Credenciamento e/ou Autorização de que trata o caput deste artigo, deve ser instruídoemumúnico processo, relacionando-se as extensões. § 6º. As mantenedoras da iniciativa Pública e/ou Privada poderão constituir um sistema integrado de Escola-Pólo, com suas extensões e com a mesma denominação, devendo constar nos documentos oficiais do estabelecimento de ensino, o ato que credenciou e/ou autorizou. § 7º. O Conselho Municipal de Educação pode converter em diligência os processos de atos autorizativos, que não estiverem em acordo com os objetos da presente Deliberação. Art. 5º. Esta Deliberação entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 4461/2016 33766 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-58, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4462/2016 33769 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-58, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4463/2016 33748 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-58, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4464/2016 33738 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-59, L-01/ Pq. dos Jequitibás 4465/2016 33739 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-59, L-02/ Pq. dos Jequitibás 4467/2016 33741 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-59, L-04/ Pq. dos Jequitibás 4468/2016 33745 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-59, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4469/2016 33746 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-59, L-09/ Pq. dos Jequitibás 4470/2016 33747 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-59, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4471/2016 33714 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-60, L-01/ Pq. dos Jequitibás 4472/2016 33716 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-60, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4473/2016 33717 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-60, L-04/ Pq. dos Jequitibás 4474/2016 33718 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-60, L-05/ Pq. dos Jequitibás 4475/2016 33721 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-60, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4476/2016 33697 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-61, L-08/ Pq. dos Jequitibás 3763/2016 35595 Evanir Lopes Nilson Vieira de Matos n°5764, Q03, L-19/Jardim Cuiabá 3729/2016 754 Felipe Pontes do Nascimento Oliveira Marques, Q-D, L-21/ Vl. Rui Barbosa 4502/2016 31388 Francisca Machado de Souza e Outros Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-29, L-16/ Pq. dos Jequitibás 3767/2016 27096 Helio Magrini Cabral nº780, Q-154, L-12/Vila Industrial 3732/2016 5769 Irapuan Gustavo Barbosa de A. Pedrosa Babina de Matos, Q-03, L-06/Jardim Itaipu 3731/2016 12610 Ivo Donizete Benjamin e/ou Izzat Bussuan n°4300, Q-08, L09/Vila Mary 3618/2016 43744 Jose Marcos da Silva Apolônia Melo, Q-02, L-15/ Jd. Canaã I 3588/2016 13167 Luiz Vital Sobrinho Yolanda Ferreira Penzo, Q-03, L01/Jardim Vital 4140/2016 17889 Luiza Paulo Fidelis Caetano Guassu, Q-04, L-18/ Vl. Nova Esperança 4505/2016 31406 Marcos Soele Braz Santos Domingos Lopes da Cunha, Q-30, L-10B/ Pq. dos Jequitibás 4523/2016 32626 Maria Cristina Ferraz Lopes e Outros Idelfonso Pedroso, Q-43, L-11/Pq. Dos Jequitibas 3620/2016 85660 Maria da Glória Silva Assai, Q-08, L-13/ Estrela Vera 4142/2016 41249 Maria dos Reis Ribeiro Neres Alice Light Martins, Q-15, L-21/ Jd. Jóquei Clube 3744/2016 26856 Nayara Heraclia Silita de Almeida Coronel Noronha, Q-141, L-21/Vila Industrial 4336/2016 46593 Oscar Guimarães da Rocha Izzat Bussuan nº1590, Q-14, L-17/ Jd. Bara 3815/2016 80985 Reginaldo Costa Viela, Q-00, L-23/ Jd. Universitário 3816/2016 80984 Reginaldo Costa Viela, Q-00, L-24/ Jd. Universitário 3797/2016 36911 Rosalio Marques Leon Jovino Florentino Narciso , Q-03, L10/Jardim Márcia 3808/2016 16365 Rosalio Marques Leon Weimar Gonçalves Torres, Q-27, L02/ Jd. Márcia 3771/2016 30311 Vanderley Pedro de Lima Maneco de Melo, Q-17, L-03/Pq. Nova Dourados 4367/2016 32680 Vânia Shilei Azoia Gertrudes Nunes Baptista, Q-47, L17/ Pq. dos Jequitibás 3745/2016 60912 Wagner Feliciano de Aquino Francisco Luiz Viegas, Q-03, L11/Jardim Cuiabá Dourados, 22 de Setembro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 29 de setembro (quinta-feira), às 10h30min, realizará Audiência Pública para Prestação de Contas do 2° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF (Avaliação das Metas Fiscais), e do 4° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária –RREOde 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 23 de setembro de 2016. DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÃO - COMED 30 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.303 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº. 020/2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde 12 de setembro de 2016 APRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando que Odilene dos Santos, atualmente não compõe a membresia deste Colegiado; Considerando que a Conselheira Lenir Paiva Flores Garcia, encontra-se de afastada de suas funções para concorrer a mandato eletivo; Considerando que as citadas Conselheiras foram indicadas para compor a Comissão de Acompanhamento da Contratualização firmado entre esta Municipalidade com intervenção da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade Porta da Esperança (Missão Evangélica Caiuá) n. 001/2013, conforme Resolução 008/2015; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, por decisão do Plenário, o Conselheiro Joel Martins da Silva, e SUBSTITUIR “ad referendum”, durante o período de afastamento, a Conselheira Maria Aparecida Palmeira, para compor a Comissão de Acompanhamento da Contratualização firmado entre esta Municipalidade com intervenção da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital eMaternidade Porta da Esperança (Missão Evangélica Caiuá) n. 001/2013. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. RESOLUÇÃO - CMS ARCELORMITTAL BRASIL S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental – AA para atividade de escritório/ representação comercial de materiais de construção em geral (aço), localizado na Rua José Bonilha da Cruz, 6940 setor B, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Delmar Favero 14144557120 MEI , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Lanchonete ( serviços de alimentação ) , localizada na Rua Joaquim dos Santos Verissimo, n° 1295 , Bairro: Jardim Guanabara , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GOLDEN SEMENTES LTDA, torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a licença Ambiental Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Armazéns Gerais, localizado na Rod. MS 162, KM 07 , Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Leonilde Apolonio da Silva –ME (AM MOTOS) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio a Varejo de Peças e Acessórios para Motocicletas e Motonetas ( Oficina Mecânica) , localizada na Rua MonteAlegre , n° 4325 , Bairro: Jardim Paulista , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.302 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA N.º 03/CORR/GMD/2016 PORTARIA N.º 04/CORR/GMD/2016 PORTARIA Nº. 050/2016/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar os fatos narrados noTermo de Declaração do senhorVALCIR BRITOFERNANDES, em face da servidora ZILDAAPARECIDA R. RAMIRES, matrícula nº 48251-1, por ter, em tese, infringido o artigo 88 incisos IX e X, o artigo 89, inciso XII e o artigo 95, inciso XIVda Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: VANDERLY PEDRO DE LIMA, matrícula nº 44211-1 e IVONETE DA SILVA, matrícula nº 43931-1, como Membros e o servidor público municipal ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário, para comporem a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação do referidoTermo de Declaração. Art. 4º - Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados – MS, 23 de setembro de 2016. Eugênio Mendes –GMInspetor 3ª Cl. Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados –MS O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Memorando nº 44/GMD/2016, do Diretor Operacional da GMD, em face dos servidores WESLEI HENKLAIN FERRUZZI, matrícula nº 47631-1, LUZIETT ARAÚJODEOLIVEIRA, matrícula nº 48021-1 e JEAN PIERRE SOTT, matrícula nº 114.764.185-1, por terem, em tese, infringido os artigos 88 inciso XVIII e 96, inciso IV da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: LUIZAIBANHES, matrícula nº 44001-1 e SÉRGIO MONDADORI, matrícula nº 47681-1, como Membros e o servidor público municipal ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário, para comporem a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação do referido Memorando. Art. 4º - Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados – MS, 23 de setembro de 2016. Eugênio Mendes –GMInspetor 3ª Cl. Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados –MS O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi atribuída em conformidade com o Art. 35, da Lei Complementar nº. 108 de 28 de Dezembro de 2.006, e, CONSIDERANDO: - Que o exercício da atividade em apreço deve-se revestir de toda segurança, evitando-se a adulteração, rasura ou extravio dos documentos oficiais, de modo a não comprometer sua autenticidade, RESOLVE: Art. 1º – Compete às Diretorias do PreviD, o fornecimento de cópias dos processos administrativos que estão tramitandoemsua pasta. Art. 2º – Todo pedido de certidão e extração de cópias de processo encerrados ou em andamento, somente poderão ser concedidos diante de pedido formulado por escrito e apresentado pessoalmente pelo interessado, por seu advogado regularmente constituído, ou procurador constituído através de procuração com firma reconhecida. PARÁGRAFOPRIMEIRO: I. Considera-se interessado aquele que figure no processo expressamente como parte ou quem declare, justificando-se por escrito, a necessidade de conhecer e de compulsar os autos do processo, tendoemvista a defesa deumdireito próprio, coletivo ou difuso. II. No pedido o requerente informará sua qualificação, endereço e números telefônicos para contato, acompanhado de cópia de documento de identificação do interessado e quando for o caso do procurador/advogado. III. As cópias serão fornecidas de forma eletrônica e sem ônus, porém, o interessado deverá apresentar junto com o requerimento, CD/DVD gravável para reprodução das mesmas. Art. 3º – Os casos de dúvida deverão ser encaminhados ao Setor Jurídico a quem incumbirá analisar se o requisitante preenche as condições definidas noArt. 2º, e após, encaminhará à presidência que decidirá sobre o pedido de cópias de processo administrativo. Art. 4º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 22 de setembro de 2.016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.302 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 041/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, produtos de limpeza e higienizaçãoemgeral. PROCESSO: n.º 293/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 13/10/2016 (treze de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. AQUISIÇÃO: Disponível no Departamento de Licitação e no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de setembro de 2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material farmacológico, para distribuição gratuita a população do Município. PROCESSO: n.º 335/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 14/10/2016 (catorze de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. AQUISIÇÃO: Disponível no Departamento de Licitação e no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO N.º 1 efetuou alteração ao texto original do edital e doTermo de Referência, relativo ao Processo n.º 241/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUA OPERACIONALIZAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”. A alteração tem por objetivo atender determinação da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio do Departamento Central de Compras, formalizada através da Comunicação Interna (CI n.º 246/2016), inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (29/09/2016). O Adendo consolidado com a alteração efetuada, encontra-se disponível no Departamento de Licitação e no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de setembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 235/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (INCLUSO INSTALAÇÃO), OBJETIVANDO ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ DAALDEIA BORORÓ. PROPONENTE VENCEDORA: CARREIRO&FERREIRALTDA-ME, no item 01. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 02 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIASOLIDÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 83/2016 que objetiva a contratação com PAED CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 17.259.085/0001-20 com fundamento no art. 24, V, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em21 de setembro de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de produtos alimentícios (nutrição enteral e fórmulas infantis), para atender pacientes que sofrem de desequilíbrios nutricionais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação de Combate ás Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Bento Brandolis DATADEASSINATURA: 23 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Copagaz Distribuidora de Gás S.A. PROCESSO: Pregão Presencial nº 053/2016. OBJETO: aquisição de gás a granel, com 18 unidades de tanques P190 e 08 unidades de tanques estacionários P90R à titulo de comodato, objetivando atender as necessidades e demandas das Escolas Municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 30.90.30.00 – Material de Consumo 30.90.30.03 – Gás Engarrafado VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 23 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 03 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2015/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CAPILECOMERCIOETECNOLOGIALTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09/09/2016 e previsão de vencimento em 09/09/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 005/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 19/09/2016 e previsão de vencimento em 19/04/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.302 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO APARECIDA AMADA ONO 500763-2 SEMED 1029 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 01 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 80611-1 SEMED 1133 RECESSO ESCOLAR GEISEBEL VERON 114764498-1 SEMED 1304 LICENÇA PARA ESTUDO MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 39901-4 SEMED 1196 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 1285 RECESSO ESCOLAR MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 131421-2 SEMED 1335 RECESSO ESCOLAR MARIZA AINDA SILVA DELGADO 114762542-2 SEMED 1100 RECESSO ESCOLAR SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-3 SEMED 1147 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA VILCIANE NUNES RODRIGUES 501862-2 SEMED 1332 RECESSO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO FUNÇÃO. ADÃO RIBEIRO ALVES 501157-2 SEMS -1206 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ENFERMEIRO CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 47041-1 SEMS -1292 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ENFERMEIRO CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE 114762826-2 SEMS -1216 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ENFERMEIRO CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 114764180-1 SEMS -1.293 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ENFERMEIRO EDNEIA PIRANI 114760680-1 SEMS -1421 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ENFERMEIRO GRACE REITER CHEDID 501342-1 SEMS -1315 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ENFERMEIRO JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 114764201-1 SEMS -1229 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ENFERMEIRO JAQUELINE DA SILVA CAMARGO 114766996-1 SEMS -1298 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ENFERMEIRO MARIA AGDA BENITES GONÇALVES 114761864-2 SEMS -1238 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ENFERMEIRO SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 114764223-1 SEMS -1344 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ENFERMEIRO SANDRO MENEZES AVALOS 1147643361 SEMS -1254 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ENFERMEIRO EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS - 1294 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE TEC. DE ENFERMAGEM ADRIANA GARCIA MORALES 114760385 SEMS - 1390 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ANDRÉ BARBOSA VILELA 501154-2 SEMS - 1313 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ANDRÉIA FERREIRA SILVA 114764205 SEMS - 1288 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ANGELA MARIA DA SILVA 11476415-2 SEMS - 1207 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ANGELA ODETE LOZANO DE AZAMBUJA 114760211-1 SEMS - 1208 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ANTONIA CLAUDIA DA SILVA MATOS OLIVEIRA 114760177-1 SEMS - 1209 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 83511-1 SEMS - 1210 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205-1 SEMS - 1213 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM CLAUDIA PEREIRA DA SILVA 87191-2 SEMS - 1291 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 114760388-1 SEMS - 1289 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM CLEONICE GONÇALVES SOBRINHO 114760286-1 SEMS - 1214 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM CLEONICE MARINHO MANOEL 114764483-1 SEMS - 1215 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM CLOTILDE DE NETO DE OLIVEIRA SANTOS 34641-1 SEMS - 1290 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM CRISTIANE DE LIMA SILVA 11476247-9 SEMS - 1376 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 130551-2 SEMS - 1217 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA 114764191-1 SEMS – 1219 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS - 1220 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ELISABETH VITAL LEITE 114764234 SEMS - 1221 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ELIZABETE PEREIRA NETO OLIVEIRA 500959-2 SEMS - 1295 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ELSON ALVES MIGUEL 150341-5 SEMS - 122 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ELZA MORAIS VIEIRA 83501-1 SEMS - 1314 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ELZA THOMAZONI MARTINS 114760185 SEMS - 1348 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ESTELA MARI FERREIRA 87611-2 SEMS - 1223 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 114760190-1 SEMS - 1445 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM FRANCILENE SOUZA DE ALENCAR 114760254-1 SEMS - 1296 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM GEOVANES RAMAO RAMIRES 114764479-1 SEMS - 1224 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM GLAUCE CRISTIANE ALVES 130881-2 SEMS - 1225 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM GLÓRIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS - 1226 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM HORACELIA PAULA DA SIVA 130861 SEMS - 1227 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ÍRIS DE OLIVEIRA GOMES 114760841-2 SEMS - 1228 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM IZABEL DOS REIS GOMES 1147621151 SEMS - 1297 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM JOANA ERGINA ALVES 501111-4 SEMS - 1230 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM JOSÉ MARREIRO DA SILVA 114762081-1 SEMS - 1231 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.302 EXTRATOS ATA Nº. 19/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM22DESETEMBRODE2016. Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta:1) Oficio 128/SIMTED/2016; 2) Análise e Deliberação do Relatório Gerconsult; 3) Congresso Nacional ANEPREM; 4) Demonstrativo das operações financeiras realizadas em Agosto/2016; 5) Débitos da Contribuição patronal referentes as competências de julho e agosto; 6) Regimento Interno; 7) Republicar Decreto para correção dos nomes; 8) Planilha de Faltas; 9) Contribuições patronais referentes a competência 07/2016. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Eva Sales da Costa, Solange Silva de Melo, Ana Rose Vieira, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Irene Quaresma Azevedo Viana, Nilson Araújo Figueredo, Ademir Martinez Sanches, José dos Santos da Silva, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, José Vieira Filho, Solange Ribeiro da Costa, Acácio Kobus Júnior, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Thania Caetano Chaves. As Conselheiras Cleusa Ormedo de Souza Marinho e Elza Irala Gonzalez justificaram sua ausência. Iniciada a reunião, o presidente deste Conselho, senhor Nilson Araújo Figueredo apresentou a pauta desta reunião aos presentes e questionou se haviam solicitações de inclusão de pauta, não havendo novas pautas, deu seguimento à reunião. Após a fala do Presidente deste Conselho, foi dada a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que apresentou aos presentes o Congresso Nacional que será realizado pela ANEPREM, e solicitou a deliberação. Além disso, o Diretor informou que a ABIPEM realizará o quarto Congresso de Conselheiros de RPPS’s, nos dias vinte e três, vinte e quatro e vinte e cinco de novembro, em Brasília, e disponibilizou três vagas para interessados. O Diretor também informou que a ADIMP-MS ofertará um curso preparatório para a prova CPA-10 gratuito e de vagas ilimitadas, nos dias vinte e quatro a vinte e seis de outubro, e informa que caso existam interessados, estes informem à diretoria. Passouse a palavra para a Diretora de Benefícios, senhora Gleicir Mendes Carvalho, que informou que nos dias dezoito e dezenove de novembro haverá o terceiro Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas 2016, e informa que existe interesse de funcionários do PreviD em Participar deste Congresso, desta maneira, solicita a aprovação de três inscrições para o referido Congresso. Após a fala da Diretora de Benefícios, o Presidente deste Conselho leu o ofício 128/SIMTED/2016, no qual o sindicato requer que seja revisto o decreto de publicação dos representantes dos inativos no Conselho Fiscal, por entender que esta representação é dada aos DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2016 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 114761582 SEMS - 1232 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 114762832-3 SEMS - 1233 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM LUCIANO BORGES OLVEIRA NORONHA 114760347-1 SEMS - 1234 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 1311-2 SEMS - 1316 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM MARIA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 114764195-1 SEMS - 1235 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMS - 1236 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM MARIA DE LOURDES DE SOUZA 501044-5 SEMS - 1240 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM MARIA DE LOURDES ORRIGO 114760394-1 SEMS - 1239 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM MARIA MADALENA DA SILVA 75851-5 SEMS - 1237 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM MARLENE RODRIGUES PRATES 114760392-1 SEMS - 1299 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM MARTA FRANCISCA DA COSTA 114764486-1 SEMS - 1241 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 114762161-1 SEMS - 1242 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM MIRIAN ELENA FONSECA 114760121-1 SEMS - 1347 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS - 1243 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 114760097-1 SEMS - 1244 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM NEIDE OLIVEIRA COSTA 114760865-3 SEMS - 1245 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM NERY RIBEIRO PENMZO - 1346 114760256-1 SEMS - 1345 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM NEUSA MARIA SIMON 34551-2 SEMS - 1246 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS - 1247 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM NILCEIA APARECIDA POGLIESE PAZ 500926-1 SEMS - 1248 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 18701-1 SEMS - 1249 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM REGINA SATURNINO DA SILVA 114760117-1 SEMS - 1300 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS - 1251 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM RICARDO DA COSTA BRITES 129961-2 SEMS - 1345 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 73631-2 SEMS - 1317 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 114760125-1 SEMS - 1377 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 114764190-1 SEMS - 1252 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA 114760341-1 SEMS - 1253 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA 83461-1 SEMS - 1301 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS - 1255 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 114760110-1 SEMS - 1256 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM TERESINHA DE ALMEIDA 114760112-1 SEMS - 1257 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM TEREZA CIRELLI RODRIGUES 86011-1 SEMS - 1391 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM TEREZINHA BORGES FRANCISCO 114760109-1 SEMS – 1318 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 114760780 SEMS - 1250 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM VALDIRENE LACERDA ROCHA 114760278-1 SEMS - 1258 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM VALERIA ALVES DE CARVALHO 83541-1 SEMS - 1302 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM VANUSA DA SILVA 114760106-1 SEMS – 1319 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM WAGNER PEREIRA CALHEIROS 114763191-2 SEMS - 1343 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM WILKE FIGUEREDO DA SILVA 114760279-1 SEMS - 1259 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ZULEIDE DO CARMO BONFIN 114760296-1 SEMS - 1260 INDEFERIMENTO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AUX. DE ENFERMAGEM ATA - PREVID 05 ATA - PREVID sindicatos. Posteriormente, foi dada a palavra para as Advogadas do Instituto, Janieli Vasconcelos da Paz e Sandra Paula Ferreira Rocha, que apresentaram o parecer jurídico número 132 de 2016, no qual buscou-se analisar os planos de cargos e carreira das diversas categorias dos servidores públicos municipais e para além da discussão da natureza temporária ou permanente das vantagens estabelecidas na legislação municipal, as mesmas esclareceram também a respeito da natureza jurídica da contribuição patronal que é considerada como aporte financeiro nos termos da Constituição Federal, Lei 9.717 de 1998 e Nota Técnica número 04/20125/CGNALCGACI/ DRPSP/SPPS/MPS, bem como explicaram a respeito da necessidade de existência não só de equilíbrio financeiro e atuarial do regime, mas também e principalmente de superávit devidamente comprovado para fins de eventual compensação/restituição de supostos créditos existentes. Esclareceram ainda que as conclusões do parecer, no que tange ao equilíbrio atuarial e financeiro, além da legislação e das orientações do Ministério da Previdência, encontram-se amparadas no parecer atuarial e financeiro subscrito pelo atuário Luiz Claudio Kogut - Miba 1.308, bem como no memorando 754/2016/PreviD, emitido pela Diretoria Financeira deste Instituto. Por fim, submeteram o referido parecer à análise do presente Conselho. Os Conselheiros, de acordo com o apontamento do parecer jurídico 132/2016/PreviD, deliberaram e aprovaram da forma como foi apresentado. Passado para o momento de deliberações, este Conselho não acata o requerido pelo Ofício do SIMTED, de maneira a ratificar o decreto de nomeação. No que se refere ao Débitos da Contribuição patronal referentes as competências de julho e agosto, este Conselho Delibera por representar ao Ministério Público a ausência dos repasses, conforme artigo vinte e nove, parágrafo segundo da Lei Complementar 108/2006. No que diz respeito ao Congresso Nacional de Conselheiros da Abipem, fica aprovada a despesas para a participação de cinco Conselheiros. No que se refere ao Congresso nacional da ANEPREM, este Conselho aprovou as despesas para a participação de oito membros deste Instituto. Se tratando do Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, este Conselho aprova a participação de três servidores do PreviD, já que as despesas com estes congressos foram aprovadas pelo orçamento em vigência. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. s NilsonAraújo Figueredo José dos Santos da Silva Eva Sales da Costa Solange Silva de Melo Ana RoseVieira Maria GomesTakahachi Osnice Lopes Coelho Irene QuaresmaAzevedoViana AdemirMartinez Sanches Hélio do Nascimento SolangeTumelero Solange Ribeiro da Costa JoséVieira Filho Acácio Kobus Júnior MárciaAdrianaF.F. de Souza Thania Caetano Chave Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.302 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Aldair Azzola de Araújo, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio Varejista Especializado de Eletrônicos e EQIPAMENTOSDEÁudio e Vídeo ( manutenção) , localizada na Rua Ciro Melo ,N° 5265– Bairro: Jardim Ouro Verde , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BRAGA & CIA LTDA – DROGARIA AUXILIADORA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Avenida Marcelino Pires , nº 2555 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental E EBACCON&CIALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de Comercio varejista de materiais hidráulicos, localizado na Rua Oliveira Marques, 3532 Sala 01, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EFICACI ENGENHARIA & CONSTRUTORA LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Residencial Multifamiliar, localizada na Rua: Tubarão, S/N, Q: B1, L: 14 - Bairro Jóquei Clube, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GráficaYara Leticia Teixeira Eireli- EPP , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Y.L.T RAMOS – ME para Gráfica Yara Leticia Teixeira Eireli- EPP , para atividade de Comercio varejista de artigos de papelaria e gráfica , localizada na Rua Mozart Calheiro , n°855 Bairro Jardim Água Boa no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GRANDI &VIANALTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS N° 20.035/2016 para atividade de comércio varejista de material de construção, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 1360 -A– Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Válida até 20/09/2019. Kassia Rocha Gomes - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação (LP), (LI) e (LO) para atividade de Bar com música e show ao vivo, localizada na rua Projetada 01CV, 0 – sitiocas CampinaVerde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCOS DOS SANTOS BARCELOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS,APARELHOS EMATERIAIS ELETRICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizada na Rua AQUIDAUANA ,NUMERO 280,JARDIM CARAMURU no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.301 - SUPLEMENTAR 51 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 133286 Douglas HenriqueAlves da Silva 2088955 sspms Agente de Controle de Bloqueio 84 1 147455 Luan Estelai Fonseca 2065366 Sspms Agente de Controle de Bloqueio 84 2 158131 NataliaTais GreffVieira 1729385 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio 78 3 142002 Gullyt Silva Rodrigues 1574221 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio 72 4 146958 CarlosAdriano SáAmorim 1281739 SSPMS Agente de Controle de Bloqueio 70 5 155306 Josilene Nely do NascimentoWolfart 001460564 ms Agente de Controle de Bloqueio 70 6 128455 JhonatanWillian da Silva 001547599 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio 66 7 161084 Pedro Henrique de SouzaAlencar 001876399 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 66 8 154122 Josiane Rodrigues dos SantosVerão 001663877 ms Agente de Controle de Bloqueio 64 9 145823 Rafaela da Silva Moura 001729893 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio 64 10 128700 MarcusVinicius da Silva 2031633 sms Agente de Controle de Bloqueio 62 11 159766 JakelineVeloso Rocha 1783366 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio 60 12 EDITAL PMD/FAPEMS 017/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS EDITAL PMD/FAPEMS 018/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILOZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,emcumprimento ao Mandado de Segurança nº 002.2016/026884-0,RESOLVE: 1. RETIFICAR, no Anexo I, do Edital 016/2016, , onde se lê: “131958 - Geni Roque Sobrinho Candado - 03411025 ssp/ms - Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal - Indeferido”, leia-se: “131958 - Geni Roque Sobrinho Candado - 03411025 ssp/ms - Professor de Anos Iniciais - Profissional doMagistério Municipal Deferido”. 2. RETIFICAR, no Anexo I, do Edital 016/2016, , onde se lê: “131958 - Geni Roque Sobrinho Candado - 03411025 ssp/ms - Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal – 1,5”, leia-se: “131958 - Geni Roque Sobrinho Candado - 03411025 ssp/ms - Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal – 3,5”. 3. Os demais itens permanecem inalterados. Dourados/MS, 23 de julho de 2016. MURILOZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,RESOLVE: 1. DIVULGAR, no Anexo I, a Classificação Preliminar dos candidatos APROVADOS E CLASSIFICADOS no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro da Prefeitura de Dourados. 2.DIVULGAR,noAnexo II, a Classificação dos candidatosAPROVADOSECLASSIFICADOS como Pessoas com Deficiência. 3. Serão admitidos recursos quanto à omissão do nome. 3.1.Ocandidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 3.2. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 3.2.1. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 23 de setembro de 2016. ANEXO I CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR NÍVEL FUNDAMENTAL 141478 Priscila Maria Couto Maia 01406210 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 60 13 138430 Jozenildo Jose de Souza 548068 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio 60 14 159578 SuzileneValensuelos 001192432 ssp/ms Agente de Controle deVetores de Campo 84 1 148663 Danyjara de Souza Gomes 1926268 ms Agente de Controle deVetores de Campo 84 2 139278 Vera Lucia Santana 449036 sspms Agente de Controle deVetores de Campo 80 3 156972 Railton Henrique Barbosa de Jesus 001661216 SSP/MS Agente de Controle deVetores de Campo 80 4 153507 Cleide Regina RossettoVeigaTojeira 832661 ssp/ms Agente de Controle deVetores de Campo 80 5 148031 Mônica Moreira da Silva 2182313 MS Agente de Controle deVetores de Campo 80 6 156034 HelenTatiana FerreiraValensuelo 001626242 Sejusp/MS Agente de Controle deVetores de Campo 78 7 123875 AdemirAlmeida da Silva Fidelis 1040470 sspms Agente de Controle deVetores de Campo 78 8 134681 Wolney Ricardo de Souza 814254 SSP/MS Agente de Controle deVetores de Campo 76 9 159395 Talita Ferreira dos Santos 01431974 SSP/MS Agente de Controle deVetores de Campo 74 10 148993 Luana Franco Benites Oliveira 001867081 sspms Agente de Controle deVetores de Campo 74 11 158420 Nilton Silva Figueiredo 1079344 ssp/ms Agente de Controle deVetores de Campo 74 12 142764 MatheusAntunes de Oliveira 476704108 sspsp Agente de Controle deVetores de Campo 74 13 131440 Vilson Jose de Souza 00956180 SSP/MS Agente de Controle deVetores de Campo 74 14 154381 AndreAssunpçãoTeixeira 1728621 SSP/MS Agente de Controle deVetores de Campo 74 15 155650 Marcelo Gonçalves da Silva 542936 SSP/MS Agente de Controle deVetores de Campo 74 16 155725 Djalma Xavier Furtado 583699 SSPMS Agente de Controle deVetores de Campo 72 17 160043 ElvisTeixeira Salvani 934562 SSP/MS Agente de Controle deVetores de Campo 72 18 140007 ValdeiltonTrindade 1122784 ssp/ms Agente de Controle deVetores de Campo 72 19 160083 Isaías da Silva Lemos 001288323 Sspms Agente de Controle deVetores de Campo 72 20 161986 Jaqueline da Silva Ferreira 001773268 MS Agente de Controle deVetores de Campo 72 21 157919 Renato Gabriel deAlmeida Cristaldo 2309474 ssp/ms Agente de Controle deVetores de Campo 72 22 129577 Marcus Henrique Landeira 300562124432SSP/MS Agente de Controle deVetores de Campo 72 23 129638 Solange Balbino Gonçalves 939480 SSP/MS Agente de Controle deVetores de Campo 70 24 126341 Vanessa Silva Jardim 001504319 SSP/MS Agente de Controle deVetores de Campo 70 25 159217 Jonatan Oliveira de Medeiros 1704095 ssp/ms Agente de Controle deVetores de Campo 70 26 157614 JosiasArsamendia 1538761 SSP/MS Agente de Controle deVetores de Campo 70 27 154711 RodrigoAlves da Silva 1253247 SSP/MS Agente de Controle deVetores de Campo 70 28 150544 Evandro Santos Oliveira 1738572 SEJUSP Agente de Controle deVetores de Campo 70 29 129109 BrunaAmancio Gulart 2076910 ssp/ms Agente de Controle deVetores de Campo 70 30 152381 Andreia Maria da Costa 834240 SSP/MS Agente de Zoonoses 88 1 149534 Daniel Marcos Ferreira da Silva 001663189 ssp/ms Agente de Zoonoses 86 2 158529 Bianca Sabrina Macedo Meireles 1819710 ssp/ms Agente de Zoonoses 84 3 137729 Ivo Jorge Benites 600181 ssp/ms Agente de Zoonoses 80 4 154293 Nayara Moreno Martins 1590618 SSP/MS Agente de Zoonoses 80 5 131367 Daniel Martins Fontoura CNH SSPDC/CE Agente de Zoonoses 78 6 158051 Elenice da Silva Chaves 001503923 ssp/ms Agente de Zoonoses 78 7 145710 Jaqueline Silva Magalhães 001370097 SSPMS Agente de Zoonoses 78 8 156521 Maria Bruna de Souza 001626063 MS Agente de Zoonoses 78 9 136650 Juliana Gomes Ribeiro 2087245 SSP Agente de Zoonoses 78 10 161555 Eduardo Miguel da Cruz Sales 001697189 SSSPMS Agente de Zoonoses 76 11 122724 Najla Delgado Marques 001094123 ssp/ms Agente de Zoonoses 76 12 138168 EdivaldoVieira 001745343 Ssp/MS Agente de Zoonoses 76 13 146817 Zenaide da Silva Lopes 49980752 ssp/pr Agente de Zoonoses 74 14 128024 Elisvandro Moreira Lima 1631858 ssp/ms Agente de Zoonoses 74 15 150489 Adão Ferreira Filho 338409 SSP/MS Agente de Zoonoses 74 16 148951 Suzana Macena de Souza 000693636 ms Agente de Zoonoses 74 17 145493 FlaviaAlmeida dos Santos 926190745 mexms Agente de Zoonoses 74 18 126675 CaioAntonioVincoleto 2035838 sspms Agente de Zoonoses 74 19 140040 Edina Gomes Ferreira 000735173 SSP/MS Agente de Zoonoses 72 20 152892 Rita Batista dos Santos 001537462 SSP/MS Agente de Zoonoses 72 21 127215 JohnnyWesleyAssis Barros 1772584 SEJUSP/MS Agente de Zoonoses 72 22 159275 Flaviane Chaves das SilvaTeofilo 001308096 ssp/ms Agente de Zoonoses 70 23 141433 Tamara Pereira Bolzan 1715188 ssp/ms Agente de Zoonoses 70 24 144226 Larissa Perez de Souza 2096915 sejuspsp Agente de Zoonoses 68 25 135987 Karen Correia Sabino 1049454 SSP/MS Agente de Zoonoses 68 26 151509 Jose Natal Junior da Silva 001664096 SSP/MS Agente de Zoonoses 68 27 155955 Vanusa Ribeiro deAraujo Nascimento 634981 SSP/MS Agente de Zoonoses 68 28 156968 Flavia BarbosaVieira 488592 SSP/MS Agente de Zoonoses 68 29 126585 Maria Jose dos Santos 733098 SSP/MS Agente de Zoonoses 66 30 127637 Aparecido Soares Pereira 989785 ssp/ms Agente de Zoonoses 66 31 156909 Fabio Henrick Cardoso de Rezende 5305811 ssp/go Agente de Zoonoses 66 32 155931 Leandro da Silva Fernandes 001304983 Ssp/MS Agente de Zoonoses 66 33 131487 CamilaAraujo de Moraes 001851569 0 Agente de Zoonoses 62 34 142371 Analice Gonçalves da Silva 000803449 040892 Agente de Zoonoses 60 35 137294 Fernandade Jesus Santos dourados ms Agente de Zoonoses 60 36 156005 CarolyneAlves Calado 2.052.523 SSP/Ms Agente de Zoonoses 60 37 159975 Elinea Pereira da Silva 102041 ssp/ms Agente de Zoonoses 60 38 128735 Nair da Silva Limeira 167437 ssp/MS Agente de Zoonoses 60 39 151675 Alesandra Gomes da Silva Paraizo 001179618 ms Agente de Zoonoses 60 40 124106 Bruna Macario de Souza 001574533 sspms Agente de Zoonoses 58 41 150278 MarcusVinicius Moraes Hirahara 1450918 Sspms Agente de Zoonoses 58 42 125037 Renan MarquesVilela 001803251 sejusp/ms Agente de Zoonoses 58 43 130022 Diego Sanches Rodrigues 1685984 ssp/ms Agente de Zoonoses 58 44 133846 Sabrina e Silva 1309663 Ssp Agente de Zoonoses 56 45 159283 Fabiana Chaves da Silva 001363344 ssp/ms Agente de Zoonoses 56 46 123918 AdrianaVieiraAzevedo 984346 Ssp/ms Agente de Zoonoses 56 47 154374 Luciane Pereira Marques 001252272 SSPMS Agente de Zoonoses 56 48 132964 Josias Mendes Campos 1797862 SSP/MS Agente de Zoonoses 56 49 148779 ElenirAparecida Serafim 1280936 SSP-MS Agente de Zoonoses 54 50 130848 Everton Firmino 1686328 sspms Agente de Zoonoses 54 51 153529 Maria Elizabeth de Oliveira Silva 536503 SSP/MS Agente de Zoonoses 52 52 144368 Vinicius Nunes Costacurta 2127531 SSPMS Agente de Zoonoses 50 53 135287 Rodrigo Rubert Stefanello 454811 SSP/MS Agente de Zoonoses 50 54 144978 Matheus Fries Rodrigues 001625657 ssp/ms Agente de Zoonoses 50 55 141116 FátimaAparecida Silveira dos Santos 001685958 SEJUSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 78 1 161248 Liane de Souza Gonçalves 001099586 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 74 2 161644 Nair OliveiraVieira dos Santos 000366069 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 68 3 158207 AndréaVanesca de Oliveira Santos 820439 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 66 4 150552 Silvana Ferreira Machado 1143985 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 66 5 160327 KellyVanessa Barbosa Felix 001554347 MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 64 6 141415 Josilene Oliveira Brite 001377750 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 64 7 153669 Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches 1694645 SSPMS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 64 8 140756 Daniele Conceiçao Souza 001245128 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 62 9 153449 Camila Machado Oliveira Santos 001866239 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 60 10 136948 LucioWa´õmozabuTeihipa 2272148 sejusp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 58 11 159687 Silvana de Souza 1372762 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 56 12 161422 Ivone Rita Marafon 2216394 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 56 13 138882 Rosangela Pinheiro da Silva 332875 ssp/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 56 14 02 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 154940 José Germano da Silva Filho 717659 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 54 15 138170 Camila RibeiroAlbino 1898382 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 54 16 159188 Suzi FernandesNBezerra 1455172 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I 52 17 143020 Dolaine Moraes Spilka 84757918 SSP/PR Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 82 1 150210 Bruna de Paula Bicudo 001760601 ssp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 80 2 136240 Anny Evellyn Fernandes dos Santos 2035156 sejusp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 78 3 147800 Nicolli Bianca Dantas 001504389 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 76 4 152973 SimoneTodescato Lopes do Nascimemto 1453994 sspms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 76 5 137730 JessicaLyne Martins dos Santos 2033-ASB C.R.O/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 70 6 124188 Priscyla Peres Pitilim Pereira 001808313 ssp Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 68 7 130625 Valdizia Cruz Gonçalves 851544 ssp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 64 8 128119 Débora de Jesuz Silva Garcia 001926562 sejusp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 64 9 126203 Marcia Petry 424162 ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 62 10 122192 Priscila Fonseca Sorrilha 001461254 ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 62 11 149126 Josefania Firmino dos Santos Casimiro cpf ssp Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 62 12 150779 Camila Lopes Maciel 001940371 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 62 13 161246 Daiane Bitencourt 4557753 Sspsc Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 62 14 132437 Ana Paula da Silva Lima 001503127 ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 60 15 143683 Rosilene da Silva MoraesVaz 728780 sspms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 60 16 155989 Natalie Jamile Ferreira de Oliveira 001628538 sspms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 60 17 152704 MartaAparecida de Britto Santana SSP MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 60 18 160954 Luiz Fernando Rodrigues Caetano 1851364 SEJUSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 56 19 142234 Vanilza Robes 69772277 pr Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 56 20 153739 Aline Ferreira da Silva 1589948 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 56 21 145658 Kely Moreira dos Reis 1590982 ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 54 22 154840 Rosicléa Barbosa de Souza Borges 4040198 SPP/RR Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 54 23 130489 Ana PaulaVieira da Silva 2095916 MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 54 24 141618 EliadyneVargas Froes 001553902 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 54 25 151935 Magda Moreno Pedroso 000879508 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 52 26 150597 Nilma Caires de Oliveira Negreli 1264727 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 52 27 143884 Vilma Castro de Oliveira 69938008100 ssp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 52 28 160303 Maria Helena Pereira 000790528 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 50 29 155388 Rosa Cristiane Ramires Dias 000954299 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 50 30 155011 Juliana FernandesTaveira 00170158 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I 50 31 149664 Elivelton Moreira de Farias 001783277 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 87 1 141549 CarlosAlexandre Barbosa 871082 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 84 2 133544 Gênesis de Moura Souza 1479809 ssp Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 84 3 138858 Vilton Cícero de Lima 686781 MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 83 4 151345 LeandroVieira Lima 001949547 sejusp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 83 5 145098 EmilianoAlbertoVasquez Benites 000859197 SSPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 83 6 125477 Guilherme PintoVieira 001409844 sspPms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 81 7 149500 Divino Nascimento Souza 114550 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 80 8 131124 ClaudioAdao Cardoso Bergonzi 977730 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 80 9 150219 RenatoAlexandre CardosoAran Severino 1304786 sejusp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 80 10 158411 Samuel Miguel Raidan 001371773 ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 80 11 156320 Tiago Brum Ramos 2973583 sespds/rn Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 80 12 132419 Celso Bento da Silva 811229 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 79 13 142531 André Fernandes da Silva 1833407 SSP/DF Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 79 14 122582 Julio Cezar Besen 1199793 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 79 15 156324 André Luiz Malerva Perin 340423973 SSP/SP Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 79 16 145401 Renato Ernesto Maske 1588839 ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 79 17 150076 FaustoTeixeira 952263 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 77 18 156931 Paulo deTarso Saes Quiles 1349012 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 77 19 150809 Adriano Fachiano Rodrigues 597078 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 77 20 123711 Renato Farias Ribeiro Junior 1807760 sss/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 77 21 142401 Eunidson Lopes de Mattos 478499 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 76 22 124104 Cesar da Silva Junior 553570 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 76 23 152860 AureaAoyama da Silva 001125057 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 76 24 129562 Elyestevson Fernandes de Lima 1469449 SSP/RN Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 76 25 155275 Adilson Gomes de Lucena 953940 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 76 26 148541 Wellingnton dos SantosAlves 1290045 SSPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 76 27 129693 Carlos Eduardo Calixto Lima 1226460 SS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 76 28 154739 Claudomiro de Jesus Gonçalves 1452992 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 76 29 148390 Marcos Correia 001659809 SEJUSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 76 30 156851 Jacinto Claiton Bittencourt Flores 000622646 SSPOPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 31 153431 EdenaAmaral deAssunção 00620078 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 32 160888 EraldoAmarilha Borges 09322876 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 33 155646 JoaoAzis Elias 2037420731 ssp/rs Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 34 157856 Carlos Sotolani Claudino 943197 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 35 149623 Humberto Fuchs Escurra 1425063 ssp ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 36 160742 MarcosAlexandre Fokura 001089729 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 37 155838 Rogerio de Moraes Oliveira 001709952 SSP Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 38 133610 Adrielly Cuelba Brito 001641998 SEJUSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 39 159934 Carlos JúpiterAlmeida Lopes 1700787 Ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 40 161255 WilsonYoshinobuArakaki 183878358 ssl/sp Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 41 125598 RafaelVidmantas Junior 548033 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 42 129139 Marcelo Colman Poldo 911713 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 43 151857 Edilson Pereira 1004270 ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 44 143845 MarcosAntonio da Silva 1406447 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 45 141972 Ederrosa 1517846 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 46 156007 Paulo Roberto Nogueira 1312794 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 47 133892 Rogerio Rodrigues dos Santos 1464609 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 73 48 161032 Silvano da Silva Dias 865474 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 72 49 157353 Marcio José de Lemos 1003951 SSPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 72 50 135017 Valter de PaulaVieira 485122881 ssp/sp Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 72 51 139956 Elisange PereiraAlencar 1121128 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 72 52 153312 Rafael Garibe Rigo 1384998 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 72 53 131246 Bruno Millenon Mesquita Primeiro 1427518122 SSP/BA Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 72 54 158586 Genilson Miguel Gomes 939041 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 71 55 131390 Henrique Carmo Paredes dos Santos 151354 sspmt Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 70 56 155218 Luiz Carlos Rosa 097460 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 70 57 158981 Lucas Nunes Rodrigues 779143 Ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 70 58 150266 Jesus Márcio RodolfoTomazetto 1637515 SEKUSPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 70 59 154561 Osmir de Souza Gomes 001197758 ssp/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 70 60 150506 Flavio Junior Benites 001343065 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 70 61 140039 Leandro da Silva 1354917 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 70 62 160364 Welton Pereira de Souza 1000336 SSPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 70 63 124299 Kleverson Marques de Carvalho 1305108 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 70 64 122566 Renan MachadoTorres 001491961 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 70 65 129083 Adley Marcelino da Rocha 1958559 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 70 66 152487 Matheus Martins Barboza 1662998 SEJUSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 70 67 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 153375 Roney Rodrigues deAlmeida 921644 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 69 68 138923 Carlos Henrique Meili da Silva 1346296 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 69 69 156940 Danilo Nascimento dos Santos 1819939 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 69 70 152636 Marcos Paulo Sanchez 256972187 sp Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 67 71 157948 Gutemberguer Rocha Paim 427378 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 67 72 134477 Claudevania Rodrigues da Silva 001073892 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 67 73 151562 Alessandro RamosAlves 1074624584 SJSII/RS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 67 74 145032 CleberAparecido da Silva 001346819 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 67 75 126225 LuizAlberto Batista Fabro 001165663 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 67 76 145245 Jose Jocimar Paulino Ronquigali CPF SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 67 77 156529 Lielson de Paula Barboza 001521886 sssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 67 78 151251 Flávio Mateus Girandeli 001769457 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 67 79 134968 AltinoAires da Silva 1107376 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 80 123443 Vivaldino Prestes 000608753 ssp ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 81 157997 Edivaldo Fagundes Prates 000612246 SSPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 82 156218 JonatanAedo dos Santos 777844 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 83 155936 Luciano Fernandes Geraldo 000753649 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 84 153909 Kleverson CamargoVaz 10055509 SEJUSP/MT Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 85 150649 Jesse Massi de Morais 330593468 ssp/sp Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 86 158818 Berivaldo de Souza Brito 00149949 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 87 125251 Emerson Rodrigo JaquesAcosta 001124450 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 88 152964 Ronilson Pires Correa da Silva 1304646 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 89 161784 Camilo de Mello Loveira 1538198 ssmmm55sssms5 Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 90 131614 Wanderson de Oliveira Pinheiro 1663461 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 91 151388 Welyton Pereira da Silva Freitas 001687343 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 92 154654 Israel Coelho de Miranda 10462830 S Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 93 149462 Paulo Sergio de Souza Costa 349514 MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 94 149435 Hemerson Cesar Brufatto Pereira 720642 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 95 138907 Paulo Roberto Feil 1281447 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 96 142693 VivaldinoAlexandre Serafim Prestes 001759732 pi046 Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 97 160623 Thiago Jean Morais Mota 1819951 SEJUSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 98 161370 Wilson Barra Nova da Silva 15561371 SS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 66 99 129753 Claudinei Lima de Oliveira 814619 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 65 100 125049 Alexandre Braga Frich 001589614 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 65 101 136962 Janilce QuieregatiAlmeida Domingos 609068 ssp/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 64 102 149630 Wanilton MoraesTobias 539718 ssp/msms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 103 126856 Helan Leno Santos Costa 2688556 ssp/pa Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 104 127857 Carlito Machado dos Santos 750834 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 105 140611 Luciano Jesus Monzani 2033966 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 106 131832 Ronaldo Nery de Oliveira 954683 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 107 155391 Abel PereiraAlmeida 1110877 ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 108 148713 Joao PauloViegas Martins 1129398 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 109 125005 Lucivan Souza de Oliveira 1331671 ssp/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 110 161912 MarcianoVieira Borges 001554113 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 111 146433 Guilherme de Matos Palmeira Couto 1590524 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 112 161045 Jorge do Nascimento Filho 06414166-6 ssp/rj Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 113 153893 DouglasAdolfo Hammarstrom 2040082981 SSP/RS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 114 139505 Elizete da Silva Gordirio 000685476 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 115 157207 Cristiano Martines Garrido 502227 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 116 150385 Antonio Marques da Silva 561194 ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 117 157575 Marcos Roberto Francisco dos Santos 377864 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 118 148466 Rodrigo Rodrigues Cardoso 926062 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 119 145782 Ademar Rossat Simao 1149895 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 120 156468 Fabio LesterAlves Colman 1143849 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 121 155753 Jefferson Bannwart 001330296 ssp/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 122 155120 Cristiane Patricia de Oliveira Silva 1190929 MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 123 154482 Guilherme Borges Cervi cpf ro Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 124 161665 Andre Candido 1395014 ssp/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 125 125791 Sidnei dos Santos da Silva 1575130 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 63 126 146205 João dos Santos Domingues 243604 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 62 127 152328 LuizAntônio Ferreira 000861104 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 62 128 155321 HelenoAngelo da Silva 969987 SSPMSSSPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 62 129 154428 Ronaldo Gonçalves 1219019 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 62 130 151613 Marcelo deAlmeida Ramos 001241886 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 62 131 126249 Leandro Duarte Machado 1265852 MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 62 132 157347 RodolfoAraujo Martins 001222151 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 62 133 123683 Roni DantasArguelio 1554564 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 62 134 139834 Evaldo Estelai da Silva 819095 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 62 135 155518 Paulo Camargo da Silva 571354 MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 60 136 155555 Edson Ferreira Pereira 836633 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 60 137 153362 Alexsandro Romero de Jesus 1676597 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 60 138 153347 ClovisAntonio da Silva 291836SSPMSSSPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 60 139 125561 Allimayer Donawey Pontes de Souza 001323362 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 60 140 161211 Fernando Koji Ono Junior 769.391 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 60 141 156334 PabloAdonai Corrêa de Melo 001538237 Ssp/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 60 142 131395 Rodrigo Pissini de Lima 1625859 SEJUSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 60 143 148702 Anderson Daniel Beck 102546717 SSP/PR Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 60 144 157537 Lindenilson da Silva Garcia 605369 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 145 149425 Alessandro Garcia Prado 861401 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 146 143444 Waldeir Belarmino da Silva 000675653 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 147 139635 Claudemir Moreira Rossetto 001022976 ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 148 161725 Adriano Soares Corin 1192849 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 149 162009 DerimarAparecido Rodrigues Godim 1147286 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 150 150808 Willian GoncaloVelasco 1286755 ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 151 157840 Alexandre Messias Corrêa e Silva 42360791 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 152 159164 Renato Bernardes Gonçalves 2348170 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 153 150191 Emerson BarbozaAlcantara Silva 1331350 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 154 137721 Paulo Rogerio de Oliveira Carvarlho 001185072 SSPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 155 149472 Thiago dos Santos 001626031 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 156 148265 Fagnir de Brito Chaves 001348760 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 157 123595 Silmara Maria da Silva 0001394353 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 158 131321 Cleber Moraes Sides 001514088 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 159 138243 Kleverson Lima Kramer 1627662 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 160 136373 Jônatas Pereira Reis 1355187 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 161 148269 Darci Soares Corin 1365333 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 162 151529 Gustavo Garcia Mendonça 1291187 ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 163 128886 Alysson de Freitas Oliveira 001575063 sejusp/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 164 157343 GiovaniArceVieira 001383274 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 59 165 158117 RobertoWander Lopes Matos 707220 SSPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 57 166 150474 Vilmar de Jesus Lopes 736005 SSP Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 57 167 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 134472 Nilson dos Santos Pereira 940947 ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 57 168 158674 Cristiane BorgesAraujoArguelo 913789 SSSSMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 57 169 151109 Jean RobertoVeras 000943086 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 57 170 131428 Sandra Braghiato Coutinho 1068289 sejusp ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 57 171 143369 Roni Caldas da Rocha 001129388 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 57 172 127027 Wildemar Santos de Oliveira 1626944 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 57 173 129834 Romario Nogueira de Carvalho 001963066 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 57 174 130243 IzidorinoAguayo Soares 194823 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 175 123715 Paulo Sergio Perentel deAlencastro 497619 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 176 143962 Odair Jose da Silva ssp/ms ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 177 127444 Gislaine BorgesAraujo 000905060 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 178 130709 AndreAmaral da Silva 001240447 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 179 134814 Jobson Oliveira Rodrigues 751475 SspRO Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 180 135345 MaykonThiago dos Santos 1636875 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 181 153850 Bruno Maciel da Silva 1538110 Sejusp/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 182 155072 Laudecir Ortega Freitas 001742006 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 183 140923 VicenteAparecido da Silva 000607517 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 184 141481 Jose Roberto da Silva 814101 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 185 152933 Vilson Quieregati Santos 954752 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 186 156015 Marcio Jose Rocha 998826 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 187 156602 Éverton Ricardo Pereira de Souza 975305 SSPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 188 146644 Adriano de Oliveira Silva 1474637 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 189 151017 Francielo Pedroso Caceres 1126350 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 190 147753 Pablo CardosoTeodoro 1772426 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 191 139023 Wesley SergioAraujo Lima 1685708 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 56 192 128653 Julio Dias de Oliveira Filho 2,032,671, Ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 55 193 142253 Audiney Coelho da Cruz 835816 ssp/mt Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 55 194 145584 Emerson Cezar CruzAlmeida 1149022 ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 55 195 136239 Edemilson CabralTriches 001308969 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 55 196 155666 AlexandroAlves de Oliveira 001385827 SSPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 55 197 159793 Germano Ferreira da Paixao 798366 ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 54 198 140666 Eder Garcia da Silva 1480064 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 54 199 135278 SebastiaoAnderson Rocha 1589056 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 54 200 134383 Ademir Cavali 001409918 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 201 156802 MarcosAntonio Bellinaso 2285682 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 202 160430 Cristina Machado dos Santos 724844 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 203 143989 Claudio da Silva Carlos 859632 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 204 125038 Edse Claro 972992 sejusp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 205 160532 Alessandro Cesar Santana Buczak 1241342 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 206 150623 EderAugusto 1328671 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 207 162033 Wellderson Douglas de Souza Rodrigues 1254136 sspms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 208 139578 Leandro da Silva 1563941 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 209 155589 Paulo Cezar Santos Celiro 1461224 SSPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 210 161824 InácioAlcides Piesanti 536506 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 211 137677 PauloAlves de Lima CPF ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 212 159842 Eduardo da Silva Gamarra 480837 mssm Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 213 138057 Albino Ojeda Rojas 972823 ss,,,, Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 214 126950 Cleverson NogueiraTeixeira 01447499 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 215 145548 Thiago Fernandes Brachmann 1490108 ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 216 159760 Alexandre Schnorr Favero 1480563 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 217 148615 Ramiro 103121736 ssp/pr Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 218 155482 Jober de SouzaAjala Bregolin 1406813 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 219 131802 Thiago de Souza 001678321 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 220 129228 André Luiz Mendes Ferreira 1984104 sejusp ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 53 221 150073 JoseAdalberto da Silva 068393 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 52 222 124522 Valfrido Correa Filho 31457741408232sespgo Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 52 223 154860 Valdir dos Santos 340772657 SSPSP Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 52 224 150187 Marcos Lucas de Lima 1357767 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 52 225 153611 Fábio dos Santos Carvalho 1172831 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 52 226 152163 RicardoArvelino de Souza cpf ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 52 227 157822 Aldo FerreiraVarela 637016 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 52 228 129234 Luiz Fernando Scalabrin 001691253 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 52 229 158769 José Evaristo Gonçalves Firmino 3772808 mte/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 52 230 143891 Cezar Coinete deAraujo 490931 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 52 231 142290 Carlos Belo da Silva 000657861 ssp/ms Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 52 232 155350 Alessandro Rosa Gonçalves 01405993 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 52 233 158721 RobertoAlves dos Santos 760229 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 50 234 152803 Rafael Dauzacker 001256278 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 50 235 153490 Alex Sandro Rodrigues 1430715 SSPMS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 50 236 160359 HugoAndre dos Santos Morishita 001621345 Sejusp Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 50 237 153386 Ricardo Oliveira deAlencar 001640711 SSP/MS Motorista deVeículo Pesado -Agente de Serviços Especializados 50 238 158387 João Batista da Conceição 696188 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 97 1 125642 Ruth de SouzaVozni 001729096 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 93 2 144505 Marcelo Ferreira Gonçalves 2185937 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 90 3 137478 Danilo Damazio Bomfim 001123713 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 90 4 158132 Bruna Maria de Souza 001548033 ssp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 90 5 152749 Rafael Farias Benites 2007457 SEJUSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 90 6 156810 Alex SandroAlves Ferreria 2033247 SEJUSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 88 7 137143 Weverton Diniz de Morais 001896753 SEJUSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 87 8 156681 Silvana Serra de Oliveira 001685607 ssssssss Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 87 9 144392 Aurelinda Oliveira da Silva 1772394 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 87 10 157396 Ruan Soares Martimiano 001886015 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 87 11 160390 Eduardo de Souza 765156 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 86 12 153676 Alexandre Oliveira deAlmeida 1589717 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 86 13 151076 Adão de Souza 001639421 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 86 14 152030 Elizangela da SilvaTavares 001340942 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 84 15 157122 Fabricio Damazio Bomfim 1123565 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 84 16 145930 Janaina Pereira Rocha 001629771 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 84 17 156887 João Fernando Rodrigues dos Santos 001264705 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 83 18 160758 Danilo Correia deArruda 1215811 15/05/1998 Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 83 19 138313 Pablo Eduardo Santos Sanchez 2024830 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 83 20 154114 Itacir Pastore 6036815221 SSP/RS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 83 21 139070 Valderi Rocha Guerra 103103107 SSP/SP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 83 22 149276 Mauricio da Silva Costa 979122 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 83 23 156022 Antonilson da Cruz Silva 1554409 SEJUSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 83 24 151600 Michel da Silva Gomes 00322487170 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 83 25 154754 Gilmar Santos da Cunha 001190677 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 82 26 150811 AldoTertuliano de Carvalho 1199391 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 81 27 144509 MarileideAparecida Ferreira dos Santos Machado0770171 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 81 28 137869 CristianeAndrade Cruz 001519029 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 80 29 155897 Higor PiresArantes 1704177 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 80 30 05 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 150142 Rubens RodrigoVilhalva Peralta 1365993 Sejusp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 80 31 148549 DavidAllan Pereira Sanches 001797997 SEJUSP;MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 80 32 154951 Rosangela Quieregati Simoes Souza 380005 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 80 33 128423 Celio Roberto Ferreira da Silva 790796 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 80 34 132369 Edna Sueli Moreira 1217581 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 80 35 159434 Luciano Fernandes dos Santos 1601660 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 80 36 157169 Palomavenegasoliveiraalvarezgonzalezmendesaraos295764223sspsp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 80 37 152590 Lucas Mendes dos Santos 20159000 spp-ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 80 38 160957 Valéria Ikeda Pinzan 001729862 ssp-ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 80 39 158291 Gelson de Souza Santos 1365733 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 79 40 141744 Rafael dos Santos Grauth 1427333 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 79 41 122196 Diego Macarine de Oliveira 001663854 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 79 42 153997 Jairo Pereira de Oliveira Junior 1925995 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 79 43 161622 Ivanildo Fernandes dos Santos 776198 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 77 44 141791 Leandro de Souza Silva 300362462867MD/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 77 45 157227 Ericson Soares da Silva 1662951 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 77 46 160829 Rony Mauricio Benvenutti 001738878 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 77 47 159143 Felipe Mendes Merey 001581636 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 77 48 158789 EuclidesViana de Souza 034344 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 76 49 154591 Gilmar Fernandes 727388 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 76 50 125967 Fabio Rodrigues Rezende 001618257 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 76 51 132245 Mario de Oliveira Santos Junior 001461011 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 76 52 123590 Tiago Pereira da Silva 001773146 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 76 53 156671 Lius Eduardo Oliveira Canello 001893195 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 76 54 142673 LucasVieira Espindola Ortega 001886692 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 76 55 152772 GuilhermeTobias Gonçalves 2123536 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 76 56 157745 Luciano PereiraAmorim 1356601 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 76 57 153975 Otavio Moraes Mota 001934271 ssp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 76 58 144022 Maria LuciaAbreu Dias 350170 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 74 59 156624 Pedro Ramos da Silva 619457 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 74 60 153976 Thiago SilvaAraujo 1411441 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 74 61 156951 Liandra Matos 2028185 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 74 62 153040 Aderaldo da Rocha e Silva 097022 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 63 149168 JulianVicente Flores 658348 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 64 148631 RicardoAlexandre Duarte 897985 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 65 150955 Giovanni Paolo da Rosa Piantavini 2369730 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 66 160417 Mariangela Souza Barbosa Rodrigues 1090426 SEJUSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 67 155920 Fernando Cazarin Mendes 1198977 SSP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 68 151081 WiliamTiago Rocha 1397616 SSP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 69 160092 Jeferson Carvalho dos Santos 1796429 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 70 151716 Alexandre Chaves Neves 1888275 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 71 161637 Rithiery Cordeiro Cardoso 2038307 sejusp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 72 152162 PauloVictor Rodrigues Gonçalves 2.257.188 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 73 150637 Getulio Gilberto Gewehr 195.409 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 74 155370 Bernadete Zandonade 536159 SSS/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 75 155474 Paulo SergioAlves deAndrade 386913857 SSP/SP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 76 160521 Fábio Lima de Oliveira 0001353638 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 77 156731 Joao Paulo Peixoto Silva 1340103 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 78 150409 Gand Grosskopff 1461098 sejusp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 79 122639 Jackson Luiz deAraujo 1413964 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 80 160059 Jhonatan PaulinoViana 001538346 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 81 157991 RodrigoAcunha Ferreira 1450140 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 82 158341 Gustavo Henrique Marques Romeiro 001889706 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 83 152699 Douglas de Souza Rodrigues 2162865 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 84 125711 Matheus Castro de Sousa SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 85 122630 Keila Christina Miranda Ferreira 1362982 ssp/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 73 86 157581 Moisés Souza Rocha 942506 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 72 87 135018 Paulo CesarAssuncao de Oliveira 927292 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 72 88 123318 Jorge Delmar da Rosa da Silva Junior 2248731 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 72 89 155593 Wellington Marques Cabreira 001504284 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 72 90 145654 Rafael Ribeiro Rosa 1461276 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 72 91 149768 RafaelTeruoTogoe Marques 001685283 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 72 92 157370 Claudio Ruben Gilbert Gonzalez V098290-U CGPI/DIREX/DPF Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 93 127395 Cleodenir Molina deAlmeida 469043 SEJUSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 94 161355 Gilmar Bandeira de Matos 712692 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 95 130919 Ricardo Florencio da Silva 1365161 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 96 151822 AdrianoAmaral Neves 1145667 SSP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 97 126639 Cesar Romeiro da Costa 001630583 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 98 161466 Luciano Felipe BritoAzevedo 001253285 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 99 154049 Thyagner Menezes Rocha 1760523 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 100 139689 AlanAntônio da Silva Cpf Ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 101 151557 Sival da Silva 414243 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 102 156687 Jacinto Pereira Dias Junior 674556 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 103 155708 Cézar de Souza Figueiredo 648364 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 104 156542 Sergio Ricardo Monteiro 2077919931 rs Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 105 142390 IsacVeron 1480522 Ssp ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 106 128485 Luiz Fernando Pereira Campos 1492526 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 107 127019 Diony Severo dos Santos Ribeiro 001662764 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 108 149117 ErickVinicius Borges dos Santos 2067424 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 70 109 149314 Luiz Carlos da Rocha 681410 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 69 110 153722 Eudes Fernandes dos Santos 861639 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 69 111 136971 Jose Felipe de Oliveira Souza 957562 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 69 112 148268 JoseAntonio da Silva Borges 001349301 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 69 113 131460 Francisco Fagner Ferreira 340355888 ssp/sp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 69 114 126134 Elton da Silva Cardoso 1199162 SEJUSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 69 115 157067 Erika Chaves 1480245 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 69 116 155519 Marcos de Souza Zucoloto 1732674 sejusp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 69 117 140338 Walber Karnop Dauzacher 1888779 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 69 118 161389 Matheus Pereira Rebeque 001513501 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 69 119 158541 JoseAlexandre Ribeiro Ferreira 001740801 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 69 120 123913 Douglas Rodrigues dos Santos 001798075 Ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 69 121 156947 Vando Duarte 001197134 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 122 160027 Marcia da Silva Oliveira 1200293 SSMSP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 123 153218 Maria das Dores Mendes da Silva 001391618 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 124 156858 Herculano NascimentoAntunes 1574871 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 125 141928 Francisco Nivaldo da Silva 126622 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 126 146967 Sandro Pereira de Morais 263821304 SSP/SP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 127 158410 Paulo MachadoAnanias 499442 mssss Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 128 138250 Jesulino Celestino 565323 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 129 155456 Antonival Costa Pereira 000954412 SEJUSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 130 144579 Rodrigo 913133 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 131 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 160858 Alexandre Pereira Francioli 1479450 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 132 158223 Noemi Clemente dosAnjos 001449881 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 133 157007 Matheus Rocha dos Santos 1589811 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 134 151807 Juscelino Ferreira da Silva 001626108 spms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 135 159240 JoséAlan de Freitas Oliveira 001797826 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 136 132459 Rodrigo Martins Freitas 001726609 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 67 137 128720 Girmar Pereira de Souza 262912 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 138 150402 Claudiomiro Coleta de Souza 822727 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 139 155861 Sidinei da Silva Carvalho 911424 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 140 153464 Wagner da Silva Pereira 905812 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 141 159355 OdairAlves Rabelo 942314 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 142 158902 RamãoAugusto Pereira Cardoso 938818 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 143 156756 Anderson Ferreira da Silva 10681298 ssp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 144 151766 Junior Gonçalves da Rocha 1280748 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 145 127134 Helton Batista dos Santos 87689298 SSPPR Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 146 154748 Angela Maria Goetten Belotto 1189472 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 147 138469 William Soares de Castro 2323051 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 148 124283 Paula Fernanda Lopes de Oliveira 001485327 Usspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 149 136763 João Ferreira da Rocha 001480603 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 150 150767 Jean Carlos Sanches Bicudo 001590939 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 151 152785 Paulo Henrique Roseghini dos Santos 00172987200 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 152 156990 Rodrigo de Souza Paula 1888356 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 153 123366 Leandro de Oliveira Macario 001760118 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 154 141097 Janaina Freitas da Silva 001826472 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 155 158138 Michel de Sousa Santos 001574303 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 156 134568 Priscila dos Santos Silva 2069467 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 157 153302 Gustavo da Silva Rocha 7231468 grte Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 158 161859 Valdecir Romeiro de Lima 211776 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 159 148512 Geff Dermon Peres da Silva 1700403 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 160 141419 JoaoAndrade da Rosa 548309 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 161 149438 Renato Pereira de Souza 65045516 pr Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 162 154190 Luiz dos SantosAltino 979098 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 163 156903 Wellington da Silva Matos 1503701 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 164 124476 Gabriela Gomes Blans 001538593 SEJUS/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 165 152625 Amauri Santana Paulovic 44562924-1 ssp/sp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 166 122274 Robson Moreira da Silva 001803300 SEJUSP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 167 138374 Roni Rojas da Silva 001851117 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 168 124384 Ana BeatrizViegas deAndrade Jacinto 1825005 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 169 157361 Deonas Pedro Ferreira dos Santos 001896585 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 66 170 142030 Sidinei Rodrigues de Souza 000755087 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 65 171 140057 Vanderlei Pereira Barros 272526 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 64 172 149910 Emerson SantosTavares 1752451 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 64 173 134198 MoniquiAne Zagonel 001307137 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 64 174 143308 Fagner Gabriel 001955565 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 64 175 127361 Carlos IçaoTomizawa 412895 sspsspmsssssss Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 64 176 130138 JoseAparecidoAlves Bonfim 000738469 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 64 177 138529 Angela Ferreira deAraujo Mello 923639 sejuspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 64 178 147232 Marcelo Sgaravatti Gonçalves 001194479 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 64 179 155754 AdrianaTeixeira Justino 001339745 ssp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 64 180 154001 DavinoAquila Florentino 001730008 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 64 181 142013 MatheusWillian da SilvaVeloso Moura 001973447 SEJUSP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 64 182 138788 Dominique Lavinia Dias 2089208 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 64 183 161487 Areovaldo Sebastião Bitencourt 025912 sejuspMs Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 184 140905 MarcioAntonio Figueiredo da Silva 000609793 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 185 160850 Cezario Celestino Carvalho 001133269 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 186 154220 Marcos Nazareth 846812 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 187 149368 Sergio Barbosa da Silva Neto 1038216 ssp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 188 156543 Paulo de SouzaValerio 1106836 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 189 159436 Glaidson Schinaider Miranda 1059603 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 190 138759 Joao da SilvaVieira 1021628 MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 191 124967 EdnaldoAntônio da Rocha 1287057 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 192 154763 Joacir Melgarejo de Oliveira 001224507 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 193 158565 Idalina GarciaVieira 001500553 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 194 133701 Leandro Rodrigo Salazar Correa 001461020 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 195 152736 Fernando Luna da Silva 001752366 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 196 149239 Alexandre Barros 001548118 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 197 155511 Bruno Reco 2279375 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 198 157883 AntonioBemda Silva 97414 mms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 199 149497 Marlene Evangelista de Souza 507405 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 200 139474 Darci Felix dos Santos 000817157 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 201 138730 CarlosAntonio MolasVaz 806944 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 202 144105 EdsonVander Fernando 507669 ssp0ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 203 143277 Eder Rocha Fernandes 754236 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 204 142580 Evandro Pepece 262980101 ssp/sp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 205 147721 Paulo Cesar Cardoso dos Santos 722444 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 206 124737 LeandroTossi Costa 904850 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 207 155307 Rafaela Leite de Souza 1319025 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 208 145117 Edenilson Moreira dos Santos 1421479 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 209 152782 LeocirTiago de Souza 1480619 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 210 161841 Everton Oliveira Lima 1480576 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 211 157816 Jackson Fernando Oliveira dos Santos 001463407 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 212 157824 Wesley Rodrigo Lemes Oliveira 001640862 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 213 143840 Leon Ribeiro Benites 001488879 SSSSSSSSSSSSSS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 214 157783 Rafael Henrique da Matta Diniz Pereira 001898328 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 215 153044 Jesse Pereira Silva 1898180 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 216 139289 Ítalo Camargo de Oliveira 001824497 MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 63 217 154965 Antonio Germano da Silva 757943 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 62 218 148488 José Eldo Delfino 862416 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 62 219 149633 Rosenildo Delgadilho de Oliveira 1068052 MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 62 220 126704 Gidalva Matias da Graça 1304136 SEJUSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 62 221 129955 Neimar Soares do Nascimento 001366572 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 62 222 130108 Eder Júnior de Souza Fernandes 1037126 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 62 223 148357 GleideVilhalva da Silva 1489025 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 62 224 152705 Leandro de LimaTavares 001479939 SPms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 62 225 156582 Diego dos Santos Greffe 1581137 MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 62 226 149915 Cleber do SantosTavares 1663424 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 62 227 156151 Rafael Junior Moreira da Silva 001554235 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 62 228 158378 Claudio Sebastião dos Santos 940915 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 61 229 133949 Ana Paula dos Santos Silva 1255619 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 61 230 149955 Álysson Igor Rodrigues Leite 2135897 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 61 231 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 156618 MariaAparecida Peixoto da Silva 337678 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 232 124235 Antonio Pereira dos Santos 368424133 ssp/sp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 233 160120 Nilton Centurião Zaratini 549873 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 234 152356 Wellingthon Marcello da Silva Prado 000683039 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 235 143861 Mariuza Pereira dos Santos ssp/ms ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 236 161324 Adriana Soares 1461180 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 237 135454 Éder de Souza Machado 990612 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 238 155174 Raimundo Carlos da Silva 1199399 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 239 143559 Valdenir de OliveiraAzevedo 957633 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 240 154250 Avanilza Florentim Sipriano 001809620 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 241 156523 Paulo Cesar Junqueira 001798449 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 242 128671 Marcio Romeiro deAvila 001737970 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 243 152599 Davi Mendes dos Santos 001955245 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 244 146294 Matheus Henrique Ferri 1898148 SEJUSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 245 143439 Angelino Ferreira da Silva 014117 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 246 156706 Romildo Batista Matias 486316 MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 247 156305 Jeremias BrasAraújo 320143 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 248 140130 Eunice Marcondes deAlencar Machado 670564 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 249 159162 Sergio Bareiro Gimenes 716120 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 250 153422 Anderson Ferreira da Silva 764238 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 251 123602 Claudimeiry FerreiraAlves Bastos 1252818 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 252 161263 Joseli Brum 001140013 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 253 155110 ViniciusAlbuquerqueVega 001783331 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 254 144567 Luciano Bronze Capellari 01138323110 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 255 150862 CiceroAlessandro de Souza 001377318 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 256 136150 Ricardo da Silva 001510727 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 257 150236 Luciana Nunes dos Santos 001425198 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 258 151560 Luiz Gustavo Pinto Rodrigues Gavilon 1457493 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 259 156921 BrunoVinicius Santana 1503462 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 260 145700 Aillan Ferrato Cavalcante de Oliveira 001685175 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 261 141102 Junior Cesar de Lima 1773026 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 262 152277 Leandro Luna da Silva 1700177 sejusp ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 263 158846 Pamela de LimaAndrade Dantas 001840982 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 264 141857 Debora SouzaVozni 001809445 ssp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 265 127384 Amanda Molina deAlmeida 1898498 SEJUSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 266 131258 Lidiane CorreaTeles da Rocha 1926279 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 267 159370 Luiz Fernando Sgaravatti Goncalves 001940528 Sejusp/SP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 268 142700 NadineAparecida Fernandes Gauto 1890153 SEJUSP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 269 123250 Gustavo Bezerra de Melo 2043168 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 270 136184 Daniel Martins Duarte 2211111 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 60 271 130172 Claudio Pereira de Souza 380298 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 272 157407 Sergio Marton 349692580 sp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 273 159088 Reinaldo Luciano Gimenes 000680402 SSP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 274 155970 Fernando Roberto dos Santos Julio 814164 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 275 158610 Daniela da Silva Pires 842951393 ssp ba Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 276 125640 Emerson Crieragati Lemes 953695 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 277 151197 JoaquimAntonio Gusmão Neto 1038869 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 278 160662 Fabiano Jose Pereira 1198567 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 279 149256 Fernanda Ribas da Luz Barreto 001450685 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 280 148288 Andreia Calderão doAmaral 1514136 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 281 156133 Iury Gavilon 001680054 Ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 282 155168 Andre Luiz Souza Menezes 1503845 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 283 151609 MatheusAlves Ferreira 001.973.372 sssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 284 132454 Felipe Gonçalves dos Santos Cappatto 1295082 SSP/RO Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 285 123786 Paulo deAlencar Serafim 410786 s=mmmssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 286 149056 Marcio Gonçalves Machado 685398 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 287 155394 João Damião de Souza Neto 770597 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 288 125434 EvanildoAlves Lopes 813595 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 289 137038 JorgeAlmeida Martins 001362103 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 290 155146 Rodrigo Durant Ribeiro 1178367 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 291 158356 Fernando Dias deAlencar 1406397 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 292 142151 Aquilino Rodrigo de Mattos 1139573 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 293 152427 TonantanAlmeida Praxedes 001393590 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 294 158069 Silvio Melgarejo de Oliveira 1446794 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 295 130295 Darlan Diosefer Portela Marcondes 1461350 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 296 161237 MarceloAntonio delToro 001704155 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 297 152701 Welington de Paula Ribeiro 001729777 Ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 298 136182 Douglas Leite Sanches Rodrigues 001686076 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 299 136054 Juliana LopesTrindade 001930498 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 59 300 149338 Edivan Ribeiro da Silva 2006504 sejusp ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 58 301 126206 Roseli Schnorr 873350 SSPMT Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 302 151173 Josmar Luiz deAraujo 944278 Ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 303 154142 Martha Pereira da Silva 832098 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 304 151900 Eliana Berto de Oliveira 000944.251 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 305 124254 Alexandre Sanches 623055 ssp/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 306 150109 Sandro Galvão de Moraes 1038699 MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 307 136159 Rosivaldo da Silva 928948 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 308 154305 Antonio Oliveira Santos 000955324 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 309 122117 Fabio RodriguesAndrade 1142070 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 310 156850 André Pereira deAlmeida 1513849 SSP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 311 161308 Francisco Ferreira da Silva Júnior 01724005 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 312 131773 Diego Machado 001627033 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 313 122967 Tiago Matiazzi de Castro 1940269 ssp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 314 129509 JacsonAlesandro Carvalho Oliveira 001328153 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 315 137831 Vinicius Cesar Cardoso 001826339 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 316 156880 Maicon Cristian Nicolau 001886339 MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 317 128021 Edielisson Rodrigues Silveira 2147117 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 57 318 123854 Pedro dos SantosAlmeida 702644 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 319 155588 Jean Sangalli Simplicio 632043 sspm Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 320 150334 Fabio da SilvaAzevedo 1198762 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 321 153450 Adriano da Silva Souza 001339412 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 322 151136 Rondolfo Ribeiro Garcia 001463463 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 323 134720 Jefferson de Oliveira Dutra 1574423 MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 324 143476 LorenateresinhaAlvarenga 1725031 sejusp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 325 141552 Jailton Pereira Mattos 001637824 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 326 156176 Ataides Leite Neto 1686169 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 327 142510 Eduardo Ricarte da Silva 2043324 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 328 150816 Sergio Ivanildo Queiroz 500525 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 329 156808 Gilberto Ferreira Luna 609632 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 330 157131 EgnaldoAlves da Cruz 765335 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 331 157818 ClaudineiAlves dos Santos 001388673 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 332 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 126695 Luciano Batista da Costa 1449917 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 333 152886 Sergio da Silva Nascimento 001503683 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 334 150258 Gutierry de SouzaAntunes 001480489 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 335 151985 Tiago Gouveia de Oliveira 1575049 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 336 158050 Alessandro dos Santos 001573882 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 337 155987 Chayanne IvanhezTelles 1589588 sejusp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 338 128576 João Rafael da Silva Neves 001662887 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 339 128680 Jônatas Canaza Fonseca 001876564 sp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 340 140149 LucasWillian Barbosa da Silva 1197321 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 56 341 158202 Nedson JoseVila 710577 ssp ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 55 342 133933 Marcio Borges Brandao 001169736 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 55 343 160880 Cledson Pedro da Silva 98001386825 SSP/AL Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 55 344 135736 Thiago CoimbraTeodoro 1424909 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 55 345 140197 Osmar de Jesus Leite 001558156 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 55 346 154926 Aldair da Silveira 1773198 ssp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 55 347 142798 Arthur José Pavão Neto 1783657 sejusp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 55 348 158086 Osmair Ribeiro Prates 001773177 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 55 349 148504 Lucas Luan Pereira Silva 1700401 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 55 350 157244 Celia Maria SeverinoTeixeira Lopes 1798456 SEJUSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 54 351 128648 Antonio Pedro Lino 1135097 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 54 352 140738 Janete Camargo Bandeira 409502 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 54 353 152623 Alexandre Santana da Siva 001626730 SSS/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 54 354 152958 Sirlei MariaTodescato 364255 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 54 355 129617 Loide Lopes da Silva 536481 ssp-ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 54 356 155265 LaurencoAntonio dos Santos Neto 434427 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 54 357 139351 Orides Rodrigues Oliveira 570942 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 54 358 148204 Gilberto Nelvo de Moura 875668 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 54 359 139108 Valdinéia da Silva Dias 1305513 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 54 360 139967 Lourival Lima dos Santos 001773273 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 54 361 133809 ClebsonVelasque Nogueira 001851316 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 54 362 160690 Almir Gomes 304889 13061984 Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 363 157189 Fernando Rojas 732789 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 364 151185 Tatiana Cabral Dauzaker 953603 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 365 157455 Alexsandra Lucio Macedo 001360645 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 366 147578 Edvaldo da Silva França 001574683 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 367 152505 Misslene de Souza Fernandes 1010353 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 368 149547 Tiago Delmar de Souza 001363337 MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 369 126663 Berholdo Rufino Chimenes 1230205 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 370 155875 Celia Regina da Silva 001460880 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 371 157534 Mauricio Martins Cardoso Filho 001312616 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 372 133737 Julia Pereira Farias 001.866.988 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 373 136730 Mateus Monteiro Rocha e Silva 1404806 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 374 161108 Dyego Bogarim de Souza Benites 001963114 mmms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 375 123004 Izac Ferreira da Silva 288392 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 376 158430 Antonio Fernando Navero Frasão 508578 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 377 157160 Rosana Pereira Mendes 400821 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 378 133747 JulianoAraújoTorquato da Silva 526211 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 379 158995 Angela Cristina Mente de Lima 914800 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 380 153367 José Donizete Francisco deAssis 000859096 ssp/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 381 142553 Luciano da Silva 308006367 SSP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 382 139772 Sonia Maria Mendes 000974448 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 383 125456 Fernando da SilvaAzevedo 001001783 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 384 137362 CarloAndrews Luz dos Santos 953744 12082016 Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 385 153936 Fábio Junior Martins Eduardo 954589 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 386 124651 Marcos David Miranda Caetano 001251009 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 387 138372 Edilson Leão deAlmeida 001342721 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 388 148167 Wuelington dos Santos Miranda 1319737 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 389 154551 IsmaelAlves dos Santos 1267707 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 390 157203 Junior Nascimento de Souza 01197225 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 391 146929 Rodrigo Fernandes 78528907 SSP/PR Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 392 140262 Washington Santos Ribeiro 1476734 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 393 156799 TatianaVieira Bittencourt 001594097 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 394 157658 Aline Oliveira do NascimentoAlmeida 1738542 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 395 132863 MichelVargas Gomes 001728685 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 396 138960 Joao Pedro Ribeiro Lopes 1992158 ssp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 397 155130 GabrielAparecido Garcete Bernardino ssp ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 398 127832 Vinicius Marques Ribeiro 001969812 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 399 136807 Cesar Moreira deAraujo 1866515 sejusp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 53 400 152293 Arnaldo Scheer Lemanski 929904 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 401 149267 RicardoAlessandro Severino do Nascimento 946542 mt Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 402 157961 Marcelo Fixina Pereira 001009481 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 403 139236 Diones Lener Saraiva 861471 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 404 147616 Leandro Mariano das Neves 1117141 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 405 148033 Moises Costa da Silva 1198628 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 406 149251 Aparecido Rodrigues da Cruz 001450255 SSPMS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 407 122451 Silas Catilho da Silva 17198976 SSP/MT Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 408 154631 Valdinei Jose de Souza *** SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 409 151815 Thiago Menezes de Santana 1024505 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 410 159599 Carlos Eduardo Magrini Bezerra 1662952 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 411 148205 Luiz Henrique Martins Batista 1783233 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 412 123054 Rodrigo de MenezesAquino 2056796 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 413 151632 Laure Berwing 9055815501 RS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 414 153977 Elson da Silva Lizzi 001590397 sejusp Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 415 125013 Antonio Igor da Silva 1817982 SEJUSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 52 416 146421 Edgar Leguizamon 401735 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 51 417 143436 Shamara Belarmino da Silva 001554181 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 51 418 123847 Eldemar dos Santosalmeida 649817 ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 51 419 143224 Odacir José Lunkes 001461223 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 51 420 127595 ClezerAparecido Gomes Muniz 001591148 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 51 421 156006 IsabelVera Cardoso 311810 sspms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 50 422 153769 Roberto Sebastião Pires 203063077 SSPSP Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 50 423 129392 Maria de Lurdes da Silva Matos 645126 ssp/m Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 50 424 127305 Maria Eloide dos SantosAlmeida Rech 814385 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 50 425 149216 Alexandro Marques Maiz 001268917 SSP/MS Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 50 426 161572 Gisele Lopes da Silva Mineli 1090423 ssp/ms Vigia -Auxiliar de Serviços Básicos 50 427 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 157687 Fabiane Cristina 1370746 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. -TSPII 55,5 1 129951 Patricia Coelho deAlmeida 1151753 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. -TSPII 54,5 2 149305 Claudia Fraga Ferraz da Silva 1631244 ssp ms Auxiliar de Enfermagem. -TSPII 51,5 3 155781 MarciaAdileilaTrindade 1253716 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. -TSPII 50,0 4 137951 LilianeAndrade Muniz deAlencar 1698765 ssp/ms Cuidador Social Feminino 65,5 1 130236 ElianeAntunesAbrantes de Souza 2038756 SSP/MS Cuidador Social Feminino 55,5 2 124800 Lucia Chaves Caceres 001093032 ssp/MS Cuidador Social Feminino 53,5 3 157418 Celia Florenciano 075870 ssp/mt Cuidador Social Feminino 53,5 4 151824 AdrianoAmaral Neves 1145667 SSP Cuidador Social Masculino 75,0 1 143324 Atos da Silva Pires 5027301349 SSP/RS Cuidador Social Masculino 74,5 2 156314 Anderson Coelho de Souza 1319641 ssp/ms Cuidador Social Masculino 74,0 3 151063 Erivaldo Bezerra 1199150 ssp/ms Cuidador Social Masculino 68,0 4 147127 Alexandre Francisco dos Santos 1405563 SSPMS Cuidador Social Masculino 64,5 5 126255 Eliton da Silva 18050590 SSP/MT Cuidador Social Masculino 57,0 6 160962 Gilson Gonçalves da Silva 001141816 ssp/ms Cuidador Social Masculino 56,5 7 141994 Gedson Barbosa de Souza 001039764 sspms Cuidador Social Masculino 54,0 8 149727 Leonardo Betoni Menezes 2023.427 MS Cuidador Social Masculino 53,5 9 153484 Jaqueline 14662272 SSP/MT Cuidador Social Masculino 52,5 10 128610 Andréa de Barros Frare Sette 215192977 SSP/SP Escriturário 78,0 1 144580 EvertonVieira de Freitas 1526800 SSP/MS Escriturário 77,0 2 157817 Camylla Lopes Galhardo 1963009 SSP/MS Escriturário 76,0 3 155975 Nívia MariaTrindade dos Santos 001848623 SEJUSP/MS Escriturário 74,5 4 156027 Daniel Carvalho de Sá Motta 105023707 SSP/PR Escriturário 74,0 5 144473 Thiago dos Santos Montagna 8373100-1 SSP/PR Escriturário 72,5 6 150729 Rhaíne Ferreira Batista 1170275 SEJUSP/MS Escriturário 72,0 7 142121 Gabriéla Finoto Cavalheiro 001575506 SSP Escriturário 72,0 8 124232 Jéssica Brondani da Silva 2.011.784 SSP/MS Escriturário 71,5 9 160902 JeffersonAntiqueraTino 329850490 SSPSP Escriturário 71,0 10 133556 Andressa Freire dos Santos 001898489 Sejusp-MS Escriturário 69,5 11 143998 Rodrigo Stein Quast 1538174 sspMS Escriturário 68,5 12 124836 Pâmela da Silva Santos 1984940 SEJUSP Escriturário 68,0 13 125547 Marcelo Rigotti 6672935 mg Escriturário 67,5 14 155585 Thaísi Grasiely Perez Paz Cruzeiros 001820667 SSP/MS Escriturário 67,5 15 152616 Leticia Leite Lima Rodrigues 001685527 ssp/ms Escriturário 66,5 16 148917 Marluce Martins Ferreira 000832091 SSP/MS Escriturário 66,5 17 140751 Annahy Delvalles Baioni 001102193 ssp ms Escriturário 66,5 18 158986 Carlos Eduardo Brum Rego 1514899 SSP/MS Escriturário 66,5 19 129376 LuisAlexandre Dalposso 1199884 ssp/ms Escriturário 66,0 20 140001 ValdeiltonTrindade 1122784 ssp/ms Escriturário 66,0 21 146320 Fernanda de Sousa Fernandes 2837886 SSP/DF Escriturário 65,5 22 145888 Vanusa de Carvalho Campos Cassio 2140745 ms Escriturário 65,5 23 124896 Lucília Otero Dias 2112853 ssp/ms Escriturário 65,5 24 162110 Antonio Henrique Picoli de Lima 001537874 SEJUSP/MS Escriturário 65,0 25 154361 BetâniaAvalhães dos Santos 001588649 SSP/MS Escriturário 64,5 26 148939 Fabiana Pires Corrêa 001198697 SSP/MS Escriturário 63,5 27 155480 Caroline de Castro Santos 001714936 SEJUSP/MS Escriturário 63,5 28 136914 Renata da Silva Pereira 001876534 SSP/MS Escriturário 63,0 29 155208 Jônathas MartinsTorraca 314894 ssp/ms Escriturário 63,0 30 158216 IgorViniciusVenancio 1590478 SEJUSP/MS Escriturário 63,0 31 131520 Carmem Diana MouraArce 001329900 SSP/MS Escriturário 63,0 32 125580 Tadna Felix Marinho 001412660 SSP/MS Escriturário 63,0 33 160734 Katielly Edvania Firmino de Oliveira 001052406 SSP/MS Escriturário 63,0 34 144429 Neuza da Rocha Carrion 001202412 SSP/MS Escriturário 63,0 35 141059 Letícia de Moura Silva 2003127 SEJUSP/MS Escriturário 62,5 36 131341 ClaudiaAnga da Silva 1128883 ssp/Ms Escriturário 62,5 37 148943 CésarAugusto Sestari 001663545 SEJUSP/MS Escriturário 62,5 38 153763 Viviane da Silva Mendoza 001875752 ssp/ms Escriturário 62,0 39 144015 Jussilaine Fernandes Lemes 001819541 SSP/MS Escriturário 62,0 40 124746 Hamilton Bonfim Junior 001427162 ssp/ms Escriturário 62,0 41 150576 Ellediane Pereira da Silva 1330896 sspms Escriturário 62,0 42 126969 Sandra Conceição G. deAlencar Monteiro 745099 SSP/MS Escriturário 62,0 43 128036 Ana Paula Lopes dos Santos 1152091 SSPMS Escriturário 62,0 44 159962 NathalieVerga Brumatti 001866558 ssp/ms Escriturário 61,5 45 160573 KellyTiemmyTomonga Rodrigues 001329624 SSP/MS Escriturário 61,5 46 155028 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 886759 ssp/ms Escriturário 61,5 47 157636 Carla Rhoden 001290023 SSP/MS Escriturário 61,0 48 144315 MariellyAlves Chaves 1436484 ssp/ms Escriturário 60,5 49 158808 Josué Costa 307092 ssp/ms Escriturário 60,0 50 138184 Eulalia Cristina Cavalcante Santoliao 1308476 SSP/MS Escriturário 60,0 51 136375 Cleberton Sanches Coutinho 001068805 SSP/MS Escriturário 60,0 52 158890 MarciaAparecida de Brito 1414121 SSP/MS Escriturário 60,0 53 150253 DenizeAlessandra Fokura Lima 880960 ssp/ms Escriturário 59,5 54 156455 Karen de Souza Sippel 001714354 sspms Escriturário 59,5 55 129100 Giovana Moreira Dias da Silva 1783322 SSP/MS Escriturário 59,5 56 161157 Amanda Palhano Ishy de Mattos 001589489 SSP/MS Escriturário 59,5 57 156839 Gislaine Felisberto Silva Bracht 32223890-0 ssp/SP Escriturário 59,0 58 126456 Jussara Fernandes Lemes 001819542 ssp/ms Escriturário 59,0 59 144185 Flávia Cristina de Lima Castro Eidt 960279 ssp/ms Escriturário 59,0 60 135295 Raphael Cezario da Silva 1738667 SSP/MS Escriturário 59,0 61 144227 Adriane Leão Ribeiro 001897989 sspms Escriturário 59,0 62 126044 Beatriz Dias Couto Crepalde 001876807 SEJUSP/MS Escriturário 59,0 63 150018 Jorge Luiz Ferreria 315468 SSP/MS Escriturário 58,5 64 133059 Viviane Ossuna Menezes 001773740 SSP/MS Escriturário 58,5 65 158318 GisleneVilella de LimaVieira 1590927 ssp/ms Escriturário 58,5 66 130309 Henrique Christofari Belloni 001728746 SEJUSP/MS Escriturário 58,5 67 133354 FrancineTezzari da Silva 000739373 SSPMS Escriturário 58,0 68 125684 Mateus Janú de Lima 001701671 SEJUSP/MS Escriturário 58,0 69 154046 EtianeAlexandre Nantes 001368860 SSP/MS Escriturário 58,0 70 158094 Adriana dos Santos Gonçalves 001738941 SSP/MS Escriturário 58,0 71 154957 CrislaineAparecida Pereira de Souza 001590065 SSP/MS Escriturário 58,0 72 160765 Maria Clara de Medeiros Ferreira 001283920 SSP/MS Escriturário 57,5 73 124067 Rosane Johann Braun 1135099 SSP/MS Escriturário 57,5 74 10 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO NÍVEL MÉDIO 149298 Lucas Oliveira do Prado Morais 2215661 sejuspms Escriturário 57,0 75 157185 Ana Lucia Machado Benites Zanata 001585626 SSP/MS Escriturário 57,0 76 160927 Renata Souza Silva 294073620 sp Escriturário 57,0 77 154034 Tiago Ignácio Leite 28.247.557-6 SSP/ SP Escriturário 57,0 78 122142 TatianaAkemi de LimaTomizawa Pinzan 001537455 SSP/MS Escriturário 57,0 79 124914 Andréia de GoésWaterkemper 1479581 ssp/ms Escriturário 57,0 80 127789 Poliana de Lima Mariano 001659905 SEJUSP/MS Escriturário 57,0 81 132068 Mayra Gumiero Martins Rigotti 1290454 ssp/ms Escriturário 57,0 82 123639 Renata da Silva Souza 001789210 SSP/MS Escriturário 57,0 83 126861 MercileneAparecida de Oliveira Barbosa 1908023 SSP/MS Escriturário 57,0 84 147364 GislaineAzevedo da Cruz 001729854 SSP/MS Escriturário 57,0 85 124081 Vivia Diana da Cruz 001626541 SSP/MS Escriturário 56,5 86 147874 Ana Paula Braga Correa 1866900 SEJUSP/MS Escriturário 56,5 87 152285 Luiz Ricardo de Lima Rocha 001812114 SEJUSP/MS Escriturário 56,5 88 158882 Marlene Ferreira da Silva Santos 000889230 ssp/ms Escriturário 56,5 89 142860 Márcio Dantas de Souza 001468457 SSP/MS Escriturário 56,5 90 130557 Nadilla Queiroz Palma de Oliveira 1806541 SEJUSP Escriturário 56,0 91 150651 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP Escriturário 56,0 92 127453 Renan Inacio da Silva 001729376 ssp/ms Escriturário 56,0 93 134609 ErinaldoAmaro de Moura 409011149 SSP/SP Escriturário 56,0 94 126973 Edson Batista Junior 001777781 ssp/ms Escriturário 56,0 95 158536 Elaine Martins da Silva 1245591 SSP/MS Escriturário 55,5 96 131637 RubiaAraújo Gomes 1348277 Ssp/ms Escriturário 55,5 97 158157 Natalia dosAnjos Ferreira Lanzarin 2306917 SSP/MS Escriturário 55,5 98 147674 Giovanna Liuti da Silva 001553877 sspms Escriturário 55,5 99 139153 Laura Maria Escorse de Souza 2079612 sejsp/ms Escriturário 55,5 100 132026 Fernanda Monteiro Ozorio Menchik 001866090 SSP/MS Escriturário 55,5 101 151200 Fabiana Bento Garcia 001290908 SSP/MS Escriturário 55,5 102 161393 Douglas dos SantosArantes 001361023 SSP/MS Escriturário 55,5 103 156053 Carla Carolina Palhano Duarte 01306564 ms Escriturário 55,0 104 133558 Suelen CardosoAzambuja 001536919 SSP/MS Escriturário 55,0 105 161167 Henrique deAndrade Carrenho 001621540 SSP/MS Escriturário 55,0 106 154715 RodrigoAlves da Silva 1253247 SSP/MS Escriturário 55,0 107 122691 Jéssica Nazareth da Silva 001663609 ssp/ms Escriturário 55,0 108 153579 Izabella Carolyne Macedo Marques 1589555 SSS/MS Escriturário 55,0 109 153267 Juliane Rodrigues Borges 001289082 ms Escriturário 55,0 110 151073 Adão de Souza 001639421 SSP/MS Escriturário 55,0 111 161439 Vanessa Belido Mourão 1685624 SEJUSP/MS Escriturário 54,5 112 160805 Thaís Polo Ferreira 105181965 SSP/PR Escriturário 54,5 113 156247 Uendinara Bilibio 1340079 SEJUSP/MS Escriturário 54,5 114 160157 Érica Melissa Ottersbach 998585 ssp/ms Escriturário 54,5 115 126840 Michelly Santana Rodrigues 001590225 SSPMS Escriturário 54,5 116 151343 Carolina Pereira Bonetti 001590993 ssp/ms Escriturário 54,5 117 150691 Elma Patricia da Silva Farias 1378576 SEJUSP/MS Escriturário 54,5 118 128400 Monyque Dafny de Lima Morais 001402194 ssp/ms Escriturário 54,5 119 154186 MarcolinaAndrade Souza 001460530 SSP/MS Escriturário 54,5 120 131904 Vinícius Garcia Fernandes Molina 2.105.106 ssp/ms Escriturário 54,5 121 129712 AlexsandroWelzel da Silveira 001488897 SSP/MS Escriturário 54,0 122 148181 GeisilaineGLeite 001430381 ssp/ms Escriturário 54,0 123 159520 Adriana Ferreira Campos 001067936 SSP/MS Escriturário 54,0 124 122713 Milena Geanie Matos Rocha 2001010495451 ssp/ce Escriturário 54,0 125 160034 PauloVinícius Rivas Cardoso 2099914 SSP/MS Escriturário 54,0 126 131217 Caroline Bandeira 2178546 SSP/MS Escriturário 53,5 127 157355 Elyane Ferreira da Costa Silva 001723955 ssp/ms Escriturário 53,5 128 145795 JoãoVitor Sunderhus Glória 2091377 SSP/MS Escriturário 53,5 129 157304 João Pedro Piccoli 133917462 SSP/PR Escriturário 53,5 130 154229 Andreia Maria da Costa 834240 SSP/MS Escriturário 53,5 131 135448 Karina Machado Fernandes 001317967 ssp/ms Escriturário 53,5 132 150514 Daiane Limeira Fernandes Fraga 001898201 SSP/MS Escriturário 53,5 133 135914 Jhonatan da Silva 001963585 SSP/MS Escriturário 53,0 134 123075 SoniaAparecida Ferreira Rolin 450528 SSP/MS Escriturário 53,0 135 157616 Jocelita Dombrowski Martins 303713 ssp/ms Escriturário 53,0 136 125986 Rodrigo Petelin França 001772512 ssp-MS Escriturário 53,0 137 129715 Juliana Henschel Ramos de Moura 4129627 dgpc/go Escriturário 53,0 138 149837 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 001886013 SEJUSP/MS Escriturário 53,0 139 134170 Ericson Soares da Silva 1662951 SSP/MS Escriturário 53,0 140 155438 Eudine Barbosa de Moura Marques 001678794 ssp/ms Escriturário 53,0 141 161004 Agnes Franciely Carvalho dos Santos 1678539 SSP/MS Escriturário 52,5 142 122770 Mariana dos Santos Sanches Prates 001626419 ssp/ms Escriturário 52,5 143 125452 Leidiane de Souza LéssaAmaral 1554613 SSP/MS Escriturário 52,5 144 122596 Felipe Gomes da Silva 001903400 sejusp Escriturário 52,5 145 141209 Cláudia Cristina Pereira Cortez MG-7.591.354SSP/MG Escriturário 52,0 146 154358 Alessandra Francisco do Moraes 2022516 SSP/AL Escriturário 52,0 147 126446 Lidiane Palacios Zanata Correa 1196293 ssp/ms Escriturário 52,0 148 154385 Rafael Claudino dos Santos 001898459 SSP/MS Escriturário 52,0 149 155314 Gislaine da Silva Claus 001704138 SSP/MS Escriturário 52,0 150 127511 DeniseAugusta Pereira 001310946 SS Escriturário 52,0 151 131495 Matheus Peluchi Rocha MG15362158 SSP Escriturário 52,0 152 154816 Gerson Lucas da Silva 1926155 SEJUSP/MS Escriturário 51,5 153 159156 Antonio João Moreno Martins 001590963 ssp/ms Escriturário 51,5 154 122618 Vinicius Cavalcante de Mattos 1392401798 ssp/ba Escriturário 51,5 155 161446 Dayara Meira dos Santos 001715607 SSP/MS Escriturário 51,0 156 152016 Beatriz Oliveira de Jesus 2145021 ssp/ms Escriturário 51,0 157 126914 JefersonAvalhaesAquino 1926228 SSP/MS Escriturário 51,0 158 133844 Joyce Pereira Barros 001963113 SSP/MS Escriturário 51,0 159 161664 MarcosVinícius Capistrano Nichimura 1398351 SSP/MS Escriturário 51,0 160 156507 Junior Moreira Brito 14658793 curitiba/pr Escriturário 51,0 161 152198 Mariana Martins Silva 001685348 sejusps Escriturário 51,0 162 131381 Leandro Dias CatellanTeixeira 001940475 SSP/MS Escriturário 51,0 163 148869 Wellington Lopes de Carvalho 001599072 ssp/ms Escriturário 51,0 164 156925 AniellyVasques Cardoso 001818042 SSP/MS Escriturário 50,5 165 141083 Irene de Oliveira Morais 001926031 sejsp/ms Escriturário 50,5 166 143239 Iago Prado Rachid 1771837 SEJUSP/MS Escriturário 50,5 167 124915 TiagoAlvesArce deAlmeida 1581688 SSP/MS Escriturário 50,5 168 148703 Fernando Ceccon 001480022 ssp/ms Escriturário 50,5 169 11 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 125815 Juscelino Jose dos Santos 001479749 Sspms Escriturário 50,0 170 158854 Ane Daniela Medeiros Morais 2077740 SSP/MS Escriturário 50,0 171 146385 ArianaAraujo da Cruz 1513987 ssp/ms Escriturário 50,0 172 155596 Talita PazAgueiro 001876466 SSP/MS Escriturário 50,0 173 127461 Vianei Paulo Balz 5094432712 SSP/RS Escriturário 50,0 174 137120 Mislene Gonçalves Ferreira 14349574 ssp/mt Escriturário 50,0 175 154580 Paulo Cesar Pereira dos Santos 001760249 SSP/MS Escriturário 50,0 176 151715 Danilo deArruda Bernal 001557992 SSP/MS Fiscal de Obras 64,5 1 160015 PatrikWesley Fagundes Hidalgo Gomes 001788843 SEJUSP/MS Fiscal de Obras 54,0 2 152910 Antonio Carlos Ramires dos Santos SSP MS Fiscal de Obras 53,5 3 147179 Sandra Maria Móres 001391355 Ssp/ms Fiscal de Obras 53,0 4 143416 Nilda Moura Barbosa 1342263 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais 75,0 1 126528 Débora Luiz de Lima 001897014 SEJUSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 65,5 2 159346 Julio Cezar Moreti 702228SSPSS,MSSSP10.SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 62,5 3 148610 Andrey Gabriel Pereira deAlmeida 001738349 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 60,0 4 145515 Edinéia Soares Corin 1461717 ms Fiscal de Posturas Municipais 58,0 5 154153 Elis Seifert Silveira 1301943 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 57,5 6 135592 João EduardoTeixeira 156739 SSP/MS_/MS Fiscal de Posturas Municipais 54,5 7 154630 Lilian de Fatima Corsi Lazari Mendes 2351128 SEJSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 53,5 8 150617 Rodolfo Catelan Isensee Leal Pereira 1424478 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 53,0 9 154634 Glaucio de Lazari Mendes 1574010 SEJSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 52,5 10 158709 Osny Ferreira Pinto 086974 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 52,0 11 134272 Cristina Farias 337966965 SSP/SP Fiscal de Posturas Municipais 52,0 12 145967 Ramao Ferreira da Silva 1118898 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 50,5 13 159323 GilbertoAugustoAtanásio Júnior 8046190 SDS/PE Fiscal de Posturas Municipais 50,0 14 143010 Tamires Pereira Machado 853434 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 90,0 1 125047 Tiago Padilha Foletto 001768241 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 81,5 2 148396 Geraldo Pereira da Cruz 12429669 SSSP/SP TécnicoAdministrativo -ASA 77,0 3 126922 NathaliaTaquetteValverde 001454814 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 76,0 4 138981 MarcoAntonio Souza Silva 1738597 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 75,5 5 153512 Anaia Beatriz Cappi 266397359 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 74,5 6 152400 Sandy Larranhaga de Noronha 17465598 PC/MG TécnicoAdministrativo -ASA 74,0 7 157068 Caroline de Castro Palma 001525046 SEJSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 73,0 8 155884 Roberto Monaco 4003639962 SSP/RS TécnicoAdministrativo -ASA 73,0 9 158006 Cristina ZulmiraAlmeida de Campos 9070581286 SSP TécnicoAdministrativo -ASA 72,5 10 149973 Rafael Bueno dos Santos Costa 2073084 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 72,5 11 161317 FilipeAlves Barbosa 365850068 SSP/SP TécnicoAdministrativo -ASA 71,0 12 124481 KleitonViegas da Silva Mascarenhas 1373693 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 71,0 13 157060 Kalyana Gianello Santini 001590931 Sspms TécnicoAdministrativo -ASA 71,0 14 151243 Augusto Silva Sampaio 001662949 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 71,0 15 160815 Luciana Espíndola deLyra 1492071 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 71,0 16 155505 Luiz HenriqueArruda Dias 001.783.359 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 70,5 17 159750 Heber Pinheiro de Mello 001667829 sejusp/MS TécnicoAdministrativo -ASA 70,0 18 155357 Gracielly França de Brito Pagnoncelli 001214207 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 69,5 19 146008 Paula ThaísAparecida Pequeno Feitosa 1833202 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 69,5 20 148420 KellyAdriene Paz Rosa 1471065 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 69,5 21 154641 Gleidson Capillé de Camargo 001137671 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 68,5 22 148495 Anielthon Hilário BaggioAréco 534894 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 68,0 23 156153 Elisangela da Silva Nascimento Libório 918441 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 68,0 24 137310 Alisson Bruno Nogueira Hermann 001790903 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 68,0 25 157127 RafaelAlmeida Cardoso 1132474 Ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 68,0 26 154905 Juliano de Matos Moraes Carneiro 1360083 SSPMS TécnicoAdministrativo -ASA 67,5 27 140062 Stefani Cristina Gressler 001772478 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 67,5 28 130581 Aline Perdomo Soutelo 001574884 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 67,5 29 142779 Rodrigo dos Santos Souza 001876544 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 67,5 30 138013 Gleyson Olsen RodriguesApolonio 1461468 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 67,0 31 150350 Cíntia MariaTeixeira 001389504 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 67,0 32 141420 AdrianaAquino Reinozo 001387404 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 67,0 33 139164 Renata Moreira da Silva 001898120 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 66,5 34 144215 Érika Regina Cabral de Souza 1180176 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 66,5 35 154145 Vanessa Guardachoni 001590639 SSSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 66,5 36 140125 Juliana Ribas Prokoski 001713634 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 66,5 37 139366 LarissaYumi Komori 001010485 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 66,0 38 156269 Najla Oliveira Saburá 001479713 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 66,0 39 159610 Janaina Klafke 000891836 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 66,0 40 151720 Giovanna Dantas Sígolo 001629868 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 66,0 41 142641 AllanVolobueff Noriler 1554524 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 65,5 42 149828 Tammi Juliene Leite deAguiar 001728649 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 65,5 43 159001 Daniely Henschel 1584463 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 65,0 44 151078 Marta Pereira deAlmeida 000852617 SSP TécnicoAdministrativo -ASA 65,0 45 151574 Gabriel Duarte Passos 001783211 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 64,5 46 143594 Gabriel de Carvalho Prado 001553726 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 64,5 47 126994 Juliana SouzaTeixeira Kumagai 001527490 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 64,0 48 145637 Patricia da SilvaAzevedo 001588987 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 64,0 49 143424 JosivanAquino de Matos 001460899 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 64,0 50 145940 Janaina Pereira Rocha 001629771 SSPMS TécnicoAdministrativo -ASA 64,0 51 153022 Aline CatellanWolobueff da Silva 001323429 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 64,0 52 151434 Cristiane Cândia de Oliveira 940360 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 64,0 53 130330 Lourdes Maciel de Souza 443721 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 64,0 54 137155 Hilka Myrla Gonçalves Martins 001349606 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 64,0 55 126441 Natali Francisco Miyazaki 001930318 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 64,0 56 156592 Helton Mendonça Matos 001288567 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 63,5 57 152090 Gabriel Costa de Lima 001760618 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 63,5 58 128620 Camila Candil 001311913 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 63,5 59 153452 Maria Jose da Silva 000426359 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 63,5 60 152830 Fabiana Souza de Oliveira 1129440 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 63,0 61 123610 Rafael Ferracioli Kuhn 001858344 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 63,0 62 134442 Eduardo Schwertner 001331538 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 63,0 63 150429 KeilaAkemi Sugihara Miranda 1000771 ssp/msms TécnicoAdministrativo -ASA 63,0 64 125173 Eloise Munaro Chaves da Silva 0001663345 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 63,0 65 147430 Erico da Cruz Lira 1752524 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 62,5 66 159339 Sinivaldo dos Santos 786415 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 62,5 67 129703 Regiane Ferminio da Silva 1253771 MS TécnicoAdministrativo -ASA 62,5 68 149193 Diego Barbosa Lobo de Souza 1422485 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 62,5 69 156461 Sindy Cristina Ribeiro Silva 2039967 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 62,5 70 12 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 136114 Inayá Lobo Fava 1302160 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 62,5 71 156407 VanessaAparecidaTrindade Limeira 1780673 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 62,5 72 161603 Daiany Sampaio Carnaúba de Matos 001514300 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 62,0 73 144082 GislaniaAlexandra Lescano 001190102 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 62,0 74 145854 Flavia Thais Silva deAssis 1851530 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 62,0 75 126376 Elcio MinoruTanizaki 172092 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 62,0 76 150612 BiancaAlves de Medeiros 1473660 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 62,0 77 146299 KellyVanessa Barbosa Felix 001554347 MS TécnicoAdministrativo -ASA 62,0 78 132115 Eric Jaime Dourisboure 001519403 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 62,0 79 156557 Alvaro Elias Candia 001264505 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 62,0 80 135131 Larissa Custodio 471464430 ssp TécnicoAdministrativo -ASA 62,0 81 160493 Priscila da Silva Neves 1241537 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 61,5 82 130438 Rafael Ferreira Bussi 22.216.566-4 DIC/RJ TécnicoAdministrativo -ASA 61,5 83 130389 Giovane Costa dos Santos Rodrigues 001939908 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 61,5 84 154161 Daniele dos SantosAlesio 001819738 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 61,5 85 125253 Emerson Rodrigo JaquesAcosta 001124450 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 61,5 86 160379 Jurandi Pereira da Silva Junior 1067522 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 61,5 87 154836 MilenaAngélica Magalhães 001756233 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 61,5 88 126949 Maria Marta de Jesus Ribeiro 389038 sspms TécnicoAdministrativo -ASA 61,5 89 154643 Leonardo Fernandes Gordilho Leite 1222263 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 61,5 90 141428 Danielle Cristina Neves Negri 1322956 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 61,0 91 148453 Marcio Ribeiro Garcia 001553869 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 61,0 92 154058 Wilson Xavier Cunha 1894858 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 61,0 93 152868 Felipe Matteus Ibanhes doAmaral 001851200 Sejusp/MS TécnicoAdministrativo -ASA 61,0 94 156330 Andrey GuedesAlves da Silva 001909730 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 61,0 95 144179 Jaqueline dos Santos deArruda 1338138 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 61,0 96 148091 Bruno de Souza Lima 001554186 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 61,0 97 145894 Veridiana Ribeiro 001345865 SSPMS TécnicoAdministrativo -ASA 60,5 98 145501 Patrícia Godoy Matias 001876387 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 60,5 99 152355 Walkiria Rebeque Cevada Pansera 2082857 SSPMS TécnicoAdministrativo -ASA 60,5 100 152417 Monique CancelliAndrade 1371431 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 60,5 101 135156 Bernardo Bartmeyer Neto 6283978 ssp/sc TécnicoAdministrativo -ASA 60,5 102 131198 Angela de Oliveira Rosa da Rocha 001099846 SSPMS TécnicoAdministrativo -ASA 60,5 103 153351 Gabriel Rodrigues Pereira 367284704 SP TécnicoAdministrativo -ASA 60,5 104 155231 Marcela Pereira Morassutti 001331506 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 60,5 105 138727 Ingryd LuanaWonczak de Paula 1293514 SSP/RO TécnicoAdministrativo -ASA 60,0 106 125439 Gabriela de Jesus Chaves Medeiros 001554122 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 60,0 107 143460 Daiany Kanomata Gonçalves dos Santos 1574267 ssp/MS TécnicoAdministrativo -ASA 60,0 108 147245 MarcioAlexandre Dutra 904753 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 60,0 109 128138 Thalyton Marçal Schlotefeldt 001553209 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 60,0 110 151743 Ageu Gomes Machado 098311 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 60,0 111 150392 Dulcilena Hajime 326734 sspms TécnicoAdministrativo -ASA 59,5 112 155337 FernandoAbreu Pinto 001513951 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 59,5 113 142557 Caroline Lopes Barbosa 123971485 SSP/PR TécnicoAdministrativo -ASA 59,5 114 155360 Renato Siqueira Ikeizumi 001109190 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 59,5 115 154129 Bianca Palhano Ishy de Mattos 1589491 sejuspMS TécnicoAdministrativo -ASA 59,5 116 150736 Jeniffer Daiany dos Santos 1371356 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 59,0 117 132156 JoséAlan de Freitas Oliveira 001797826 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 59,0 118 149034 Karen Karoline Salatin Rech 94470340 SESP/PR TécnicoAdministrativo -ASA 59,0 119 161269 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 001589876 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 59,0 120 126613 Sandra Mara Barbosa 1176095 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 59,0 121 126435 Emerson Ricardo Kintschev 1242619 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 59,0 122 156299 Marileide Soares da Silva 001222079 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 59,0 123 132157 Jean Carlos Kuhn 001663081 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 59,0 124 141745 Rafael dos Santos Grauth 1427333 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 59,0 125 155921 Fernando Cazarin Mendes 1198977 SSP TécnicoAdministrativo -ASA 59,0 126 149254 Fernando Henrique de Melo 264313883 detran/rj TécnicoAdministrativo -ASA 59,0 127 157000 Geovane da SilvaAndre 001837954 SSP TécnicoAdministrativo -ASA 59,0 128 152059 Evaldo Carlos Simis Junior 001664094 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 59,0 129 126189 Marcelo Ribeiro Costa 1538328 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 58,5 130 134314 Daisy da RosaVargas Gonçalves 351472 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 58,5 131 122352 Flávio Julio CanteiroValdovino 1006415 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 58,5 132 160773 NelsonVicente deAlmeida Filho 10357687 sspsp TécnicoAdministrativo -ASA 58,5 133 156743 Marcia Cosme Nonato 971820 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 58,5 134 129093 Junia MariaVanderlei dos Prazeres 5643366 SDS-PE TécnicoAdministrativo -ASA 58,5 135 158527 Maria Elaine Schossler Matos 256676 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 58,5 136 149416 FagnerAparecido Ramos de Campos 2001313 Sejusp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 58,5 137 145657 Andréia Lidia Matos Marques 001626052 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 58,5 138 152359 Luana Saldivar Barbosa 001798174 ssp/MS TécnicoAdministrativo -ASA 58,0 139 153416 Carolina Pereira CardosoVera 001504076 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 58,0 140 149716 Neilton José de Freitas Júnior 1417396 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 58,0 141 154301 GabrielTebaldi de Jesus 482924007 SSP/SP TécnicoAdministrativo -ASA 58,0 142 153819 Lenice Gomes da Silva Matos 649326 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 57,5 143 141046 Marília Balbueno deAlmeida 001685686 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 57,5 144 158089 Jackson James Debona 13/R-2.205.732SSP/SC TécnicoAdministrativo -ASA 57,5 145 157959 Everton da Silva Camargo 001809353 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 57,5 146 128451 Christian Myke Lima 001083888 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 57,5 147 142138 Gerson Miguel Fett 328778667 SSP/SP TécnicoAdministrativo -ASA 57,5 148 138580 Glazielle Jardi Bezerra 001748895 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 57,5 149 152992 Diego Batagliotti 93966635 sesp/pr TécnicoAdministrativo -ASA 57,5 150 151437 Lucas Freitas do Rosário 001880617 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 57,5 151 124905 Glauce Fernanda da Silva Soler 001406045 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 57,5 152 137854 Lidinalva dos Santos Ricco 306567 26061984 TécnicoAdministrativo -ASA 57,0 153 124023 Elisandra CarolinaAlmeida Martins de Souza001893174 SSPMS TécnicoAdministrativo -ASA 57,0 154 156484 HelaineAparecida Silva Souza Soares 001268673 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 57,0 155 155809 ElianeAlves dos Santos Ferreira 903806 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 57,0 156 125164 Juliana Lima da Silva 1284834 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 57,0 157 152199 Érika FranciellyAlves de Oliveira 001537960 SSPMS TécnicoAdministrativo -ASA 57,0 158 158417 Neide Flores Zeferino 1132670 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 57,0 159 151351 Túlio Ferreira Bianchi Rocha 1686026 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 57,0 160 129026 Samuel Lopes dos Santos 2097759 SEJSPMS TécnicoAdministrativo -ASA 56,5 161 150877 Andre Luiz Pereira Moura 1031177 ssp/TO TécnicoAdministrativo -ASA 56,5 162 149959 Kel Geller 1281890 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 56,5 163 157943 Tasiane Ferreira Prestes 001627089 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 56,5 164 152924 Cauana Elerbrock da Silva Martins 001.798.821 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 56,5 165 13 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 155139 Lucas Romão de Souza 001979232 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 56,5 166 153744 Lidiane Moraes Carvalho 1249904 ms TécnicoAdministrativo -ASA 56,5 167 136496 VanilzaTeixeira de Paula Lima 99013485 ssp /ce TécnicoAdministrativo -ASA 56,5 168 135714 Jhonatan Camara Gomes 2075356 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 56,5 169 136063 Mouzayan de Matos Batista Sater 001.825.874 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 56,5 170 159726 Erik Lopes Gomes da Silva 001549399 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 56,5 171 127763 Lidia de Sousa Silva 2050117 SSP/PB TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 172 156954 Carlos Eduardo Paes Ramos 2003221 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 173 138223 Dainah Lamberti Ziober 98792287 SSP/PR TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 174 140247 Marcos Borges Marques 001625836 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 175 146516 AndersonWillian Gomes Pavão 001590772 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 176 157108 Iago Ferreira Lima 2160142 sejsp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 177 154307 MagnoTadeu BenitesTorchi 1093015 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 178 152146 RaphaelAlbertoni Gonçalves 001660742 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 179 161169 Ana Paula Paraizo da Silva 001388698 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 180 122495 Bianca FabiulaTrevisan 001973182 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 181 155710 Geraldo Jose de Freitas Santos 439468 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 182 143099 Ana Claudia de Lima Ribeiro 2061682 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 183 160617 Paula Bravo Branquinho 1663329 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 184 128828 Priscila Meireles Santos 1626671 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 185 157350 Victor Shinzato 001126556 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 56,0 186 130966 Rosemeiri Galindo Scoca 000942668 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,5 187 161639 Michella Fernanda Matos Bueno 16.692 OAB/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,5 188 150927 Sérgio Barbosa Galan 923690 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 55,5 189 150722 Joice PratesAlves Leme 1589353 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,5 190 157026 Eliane Henschel Ramos de Moura 001441419 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,5 191 160362 Welton Pereira de Souza 1000336 SSPMS TécnicoAdministrativo -ASA 55,5 192 131165 JoãoVitor LeiteAlves 1489786 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,5 193 161790 Andreia LourençoAlves 1429841 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 55,5 194 158699 Cleide Regina MartinsVasques de Campos 405217 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,5 195 124218 Denise dos Santos Pereira 001876557 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,5 196 140086 Willian FerreiraAlvares 001797949 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,5 197 159184 Albino Mateus dosAnjosAndré 11.038.150-6 SSP/PR TécnicoAdministrativo -ASA 55,5 198 150207 Bruna de Paula Bicudo 001760601 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 55,5 199 153146 Vanessa Lemi Kimura 1471393 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 55,5 200 159573 Gilson Murakami 566103 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 201 160068 Maria Cristina Hermina Oba 001047209 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 202 161535 Helen Padilha dos Santos 01773247 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 203 140516 Felipe Porto de Oliveira 001686092 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 204 159084 AlineAquino Guedes de Mendonça 1151272 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 205 129934 CarlosWilliam Lopes de Carvalho 001958105 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 206 157303 Carolina Brum Nágera 8096334531 SSP/RS TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 207 145716 Jaqueline Silva Magalhães 001370097 SSPMS TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 208 135910 Helbe Cristina PereiraAnjolin 001317793 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 209 152689 Beatriz Rahmeier Fietz Hirota 001625955 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 210 151387 Bruna Lethícia DiasVieira 1349601 SSP/RO TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 211 149437 Lucas Ferraz Scheid 001239230 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 212 132496 Lívia Mendes da Silva Giacobbo 1803335 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 213 150439 Fábia Espíndola Marques 747787 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 214 141395 Everaldo Mendonça Santos 001850005 SSP TécnicoAdministrativo -ASA 55,0 215 138898 Jessica Faria 001789070 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 54,5 216 148672 Ana Maria dos Santos Estelai 001678784 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 54,5 217 131396 Henrique Carmo Paredes dos Santos 151354 sspmt TécnicoAdministrativo -ASA 54,5 218 155690 TiagoAntonio Pereira Borges 001627401 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 54,5 219 154949 Joseane Espindola Medina 001563056 MS TécnicoAdministrativo -ASA 54,5 220 147050 JohnnyWesleyAssis Barros 1772584 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 54,5 221 154969 Lucas Diogo Batista 1758510 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 54,5 222 152812 GabrielAlbiero Lolli Ghetti 1311089 SSPMS TécnicoAdministrativo -ASA 54,5 223 122262 Adriana Cristina Ranzi 1537789 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 54,5 224 136338 Lenice deAlmeida Camilo 067441 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 54,5 225 155569 Nadiane Eloisa Cordeiro 975637 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 54,5 226 131737 Fabiane Cabrera Fabro Lopes 001490416 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 54,5 227 151571 Ketlen MotaVieira 2129472 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 54,0 228 154298 José Fernando da Silva 246996 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 54,0 229 155579 Ellen Cristine Santos da Silva 001463089 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 54,0 230 161368 Andre Renan Marques SantAna 2016533 SSPMT TécnicoAdministrativo -ASA 54,0 231 140798 Regiane SimõesVandressen 000998956 sspms TécnicoAdministrativo -ASA 54,0 232 140217 Paula Mirella Gomes Barbosa 1728666 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 54,0 233 126221 Iane de Souza 001.876.589 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 54,0 234 131597 Danilo Novaes 001858471 Ms TécnicoAdministrativo -ASA 54,0 235 124266 Vinicius Soares dos Santos Bortolon 001898075 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 54,0 236 151754 Fernanda Beatriz Messias Bavaresco 000994974 ssp/ro TécnicoAdministrativo -ASA 54,0 237 142534 André Fernandes da Silva 1833407 SSP/DF TécnicoAdministrativo -ASA 53,5 238 154030 Maíra BarretoTorraca 001926389 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 53,5 239 152033 Maria Caroline de Moura Cavalheiro 001944625 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 53,5 240 156986 Satie JacquelineTaguchi Daniel 616498 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 53,5 241 130576 José Cordeiro Neto 001851576 SEJSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 53,5 242 160245 Marcelo Pisani Garib 921623 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 53,5 243 149512 Márcia Cristtina da Silveira 001685360 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 53,5 244 154080 Jhonathan Douglas Sepulveda Gomes 001626286 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 53,5 245 157363 Guilherme Oliveira Silva 001678565 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 53,5 246 130124 Attilano RamiresAngoneze 9076881342 sjs rs TécnicoAdministrativo -ASA 53,5 247 147292 Geane Benites Carvalho 001626989 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 53,5 248 126242 KellyVieira deAndrade Fabro 001513518 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 53,5 249 144891 Vanessa OliveiraVaini 001483925 sejsp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 53,0 250 158682 Fernando Henrique Miguelão da Silva 001503893 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 53,0 251 124443 Camila CandidoAlencar 001704395 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 53,0 252 155957 Luciana Cândido de Oliveira 903298 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 53,0 253 141517 PriscilaVieira deAndrade 000965822 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 53,0 254 161697 Nilton Raiol Campos Neto 129610689 dic/rj TécnicoAdministrativo -ASA 53,0 255 133922 Thais 1990642 sejsp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 53,0 256 153423 CarlosAlexandre Barbosa 871082 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 53,0 257 158010 Leticia Maciel Espindola 001924466 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 53,0 258 158910 Vanessa Costa Morito 1405487 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 52,5 259 126596 Renata Xavier da Silva 767670 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 52,5 260 14 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 148770 Cleusa de Oliveira Dias 1011319 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 52,5 261 126298 ErikTavares Chaves 924393 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 52,5 262 160454 Cristiane Carla de Bacco 1547413 ssp/MS TécnicoAdministrativo -ASA 52,5 263 135778 AndreiAllan Cardoso doAmaral 99511044 SSP/PR TécnicoAdministrativo -ASA 52,5 264 159834 AndressaAlmeida Gomes 2087004 2502215 TécnicoAdministrativo -ASA 52,5 265 156232 Jessica Daniela da Silva Pigari 001866507 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 52,5 266 153937 Tiago Ramos Barbosa SSP MS TécnicoAdministrativo -ASA 52,5 267 160051 Marisa Daniele Scherer 001447288 SSP-MS TécnicoAdministrativo -ASA 52,5 268 158750 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 1022232 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 52,5 269 130901 José HenriqueVenturin 1893138 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 52,0 270 154144 Allan Ribeiro Machado 001886007 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 52,0 271 149016 Amanda Santana de Lima 1897001 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 52,0 272 124828 Junior Simões Fernandes 998659 SSPMS TécnicoAdministrativo -ASA 52,0 273 143687 Aline Paulovic de Lima 001575116 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 52,0 274 160547 AlissonVieira Raidan 001819812 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 52,0 275 140198 Ana Paula Freitas de Sá 001803122 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 52,0 276 147905 Glasieli do NascimentoAlmeida Siqueira 001364907 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 52,0 277 161954 MateusAugusto dos Santos Marques 2115816 sejusp ms TécnicoAdministrativo -ASA 51,5 278 127848 Merielli Gabriela Fernandes 471769952 ssp sp TécnicoAdministrativo -ASA 51,5 279 141544 Aline Sanches Singolani 429015963 SSP TécnicoAdministrativo -ASA 51,5 280 149027 Erika Chaves 1480245 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 51,5 281 155847 Julia MartinsAlves 001663271 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 51,5 282 157402 DaianaAparecida Coelho de Oliveira 1975608 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 51,5 283 155984 Elton Felipe Marinho Pereira 001752576 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 51,5 284 133443 Gisele do NascimentoAlmeida 001514072 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 51,5 285 139613 Tatiane Bérgamo de Oliveira 001457122 SSPMS TécnicoAdministrativo -ASA 51,5 286 152502 Camila Machado Oliveira Santos 001866239 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 51,0 287 146429 Jessica deAraujo Espindola 001752504 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 51,0 288 133630 FelipeAmaral dos Santos 430875472 ssp TécnicoAdministrativo -ASA 51,0 289 157845 Anderson Mendes Rocha 001217570 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 51,0 290 125609 OsnyAlves de Oliveira 000871098 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 51,0 291 160160 Ariane Bussolo Barbosa 001637973 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 51,0 292 161526 Hagta Marly Bassani 130061054 sspmt TécnicoAdministrativo -ASA 51,0 293 158887 JanaínaAlbuquerque Coutinho 001803120 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 51,0 294 152325 Elindro Clemente Henrique 49701124 SSP/SP TécnicoAdministrativo -ASA 51,0 295 143531 Ana CarolinaViana Portela 001040342 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 51,0 296 158966 Fernando Gomes da Silva 001662708 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 50,5 297 153708 Antonio Eduardo Monteiro Bispo 1771558 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 50,5 298 157951 Isadora Nunes Rezende 49203634-2 ssp/sp TécnicoAdministrativo -ASA 50,5 299 123338 Jonathan da Silva Mota 1898557 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 50,5 300 152439 Yuri CovattiAzevedo 001479357 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 50,5 301 135054 JéssicaAdriele Souza Benicio 1824992 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 50,0 302 159404 Willian Medeiros de Souza 001975617 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 50,0 303 154468 JosianeVasques dos Santos 000971143 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 50,0 304 145721 Dayane Ribeiro dos Santos 001898264 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 50,0 305 156824 Marci Pavani Coelho 387000318 SSP/SP TécnicoAdministrativo -ASA 50,0 306 123092 Maria Lidia Matsumoto 001497442 ssp/Ms TécnicoAdministrativo -ASA 50,0 307 157913 Wesley Ferreira da Silva 001715051 sspms TécnicoAdministrativo -ASA 50,0 308 155132 Mayara Santos Carvalho 483643051 Ssp/sp TécnicoAdministrativo -ASA 50,0 309 149838 Ana Paula BarrosAmaral 1424074 SSP/MS TécnicoAdministrativo -ASA 50,0 310 136374 Filipe de Carvalho Prado 001554025 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 50,0 311 157513 Lorena CastanhoAntunes 6091669 SSP/SC TécnicoAdministrativo -ASA 50,0 312 145692 Darlene Ribeiro Silva Felipe 2018755 ssp/ms TécnicoAdministrativo -ASA 50,0 313 149273 Mauricio da Silva Costa 979122 ssp/ms Técnico de Enfermagem -TSPI 70,5 1 157516 ElcioVermieiro Gonçalves 804959 ssp/ms Técnico de Enfermagem -TSPI 70,0 2 148401 Maria Lucia Silva Lima 1031321 SSP/MS Técnico de Enfermagem -TSPI 64,5 3 148313 Roberto Roratto Carminati 838490 ssp/ms Técnico de Enfermagem -TSPI 61,5 4 126122 Alexandre deAraujo Castro 001384058 sspms Técnico de Enfermagem -TSPI 57,5 5 156408 Deusimar Rodrigues Bairros 904236 SSP/MS Técnico de Enfermagem -TSPI 55,5 6 150204 Edinei Fernandes Ribeiro 001214362 sejusp/ms Técnico de Enfermagem -TSPI 54,5 7 136814 Jorge LeiteVitorino dos Santos 000760130 ms Técnico de Enfermagem -TSPI 51,0 8 149629 Cilene da Silva Bezerra Escurra 1492695 SEJUSPMS Técnico de Enfermagem -TSPI 50,5 9 160987 Janaina Paulino Siqueira 001312843 ms Técnico de Higiene Dental -TSPII 61,0 1 149014 Sérgio Cordeiro Sanches 1132471 SSP/MS Técnico de Higiene Dental -TSPII 56,0 2 145945 Sonia Maria de LimaVermieiro 1122919 sspms Técnico de Higiene Dental -TSPII 54,5 3 123806 Adelaide Oliveira dos Santos 000355544 sspms Técnico de Higiene Dental -TSPII 50,5 4 159618 Sandro Seiya Okazachi 001537469 SEJUSP/MS Técnico de Informática 66,5 1 160134 Gabriel Dantas Sigolo 001817977 SSP/MS Técnico de Informática 63,0 2 130244 Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes 1138187 SEJUSP/MS Técnico de Informática 62,0 3 138657 Marcelo Fuganti Ortega 1447471 SSP/PR Técnico de Informática 61,0 4 123600 Fábio Goulart de Matos 1700142 ssp/ms Técnico de Informática 58,0 5 151853 Mayco Souza Berghettu 001626016 ssp/ms Técnico de Informática 54,5 6 158937 André Luiz Malerva Perin 340423973 SSP/SP Técnico de Informática 54,0 7 159892 Antonio Carlos de Souza Santos 2056527 SSP/MS Técnico de Informática 53,0 8 148016 Sergio Pereira Oliveira 1178358 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria -TSPI 71,5 1 150949 Camila da Silva Coimbra 001627634 sspms Técnico de Radiologia - Densitometria -TSPI 70,0 2 154777 José Luiz deAssis Filho 001504454 SEJUSPMS Técnico de Radiologia - Densitometria -TSPI 64,5 3 127255 Samuel Pereira Poloni 1489111 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria -TSPI 62,5 4 135671 Lucas Henrique Markus 1826089 sejusp ms Técnico de Radiologia - Densitometria -TSPI 61,5 5 151690 Joaquim Junio doValle 76260354 Ssp/pr Técnico de Radiologia - Densitometria -TSPI 61,5 6 156347 Anderson da Silva Ferreira 294524289 ssp/sp Técnico de Radiologia - Densitometria -TSPI 60,0 7 153645 Anddréia deArruda Marques 001646347 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria -TSPI 59,0 8 136320 Iara Haiany Ruiz dos Santos 2044403 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria -TSPI 59,0 9 155625 Edina Oliveira de Paula 001189456 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria -TSPI 57,0 10 146860 Rosilene F. Martins do Nascimento 1.381.848 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria -TSPI 54,0 11 129676 Helton Hideki Matsuda Benites 001554667 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria -TSPI 52,5 12 146774 Paulo Cesar Pires Daquinto 567711 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria -TSPI 50,5 13 137618 Samara de Oliveira Mendes 001798069 sejusp-ms Técnico de Radiologia - Densitometria -TSPI 50,5 14 159021 Willian Francisco Diniz 141586394 ssp/sp Técnico de Segurança doTrabalho 60,5 1 134540 Danilo Pereira de OliveiraAlencar 1260734 ssp/ms Técnico de Segurança doTrabalho 50,5 2 15 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 139093 Bruna Estelai de Faveri 473832033 SSP/SP Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 94,5 1 122203 Patrícia Ferreira Duarte 001177862 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 91,5 2 149827 Tammi Juliene Leite deAguiar 001728649 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 91,5 3 142145 Eduardo Loss Cenci 001301338 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 87,5 4 136077 JocimarAlbuquerque da Luz 1243480 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 87,5 5 156783 Jose Othawio Dutra 1436014 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 85,0 6 135484 Marise Helena NunesAlonso 530680 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 85,0 7 136777 Rejane Sináila Delvalle Morinigo 001554646 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 84,0 8 159107 Tatiana DamoreHomemKonorat 2372630 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 83,0 9 150078 LaisYuri Nishimura 1.738.844 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 83,0 10 139608 Marcio Nolasco Leite 001513243 sejusp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 79,5 11 156560 Marcelo Flegr 1378626 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 79,0 12 132672 Silvia Leite Bucker 698827 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 79,0 13 157219 KatiAparecida Santos Oliveira 1134350 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 78,0 14 159882 Gabriel Bonini Pinto deArruda 13639765 SSP/MT Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 77,5 15 134743 Paulo Sérgio da Silva Narimatsu 001364199 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 76,5 16 156965 RosaneAparecida FritzenDSampaio Ferraz 1537465 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 76,5 17 156008 Douglas deAndrade Miranda 1656703 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 76,0 18 160863 Nattália Coura Ivo 11907967 SSP/MG Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 74,5 19 135658 AlexssandroAugusto Schmidt 1252077 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 74,5 20 160002 Marília de Souza Pacheco 001663156 SEJUSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 73,5 21 130083 EmersonAssunção de Oliveira 67420110 ssp/pr Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 73,0 22 159198 Rael Forest 001547123 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 72,5 23 153511 Anaia Beatriz Cappi 266397359 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 70,5 24 158266 Hudson Santos Batista 989.663 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 70,0 25 148965 EvandroTecchio 4100223 SSP/SC Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 69,5 26 124107 AndréVicente Delgado 1301586 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 69,5 27 149732 CarmemAlves Gomes 1355940 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 69,0 28 156370 Priscila Hissami Shimada 1265830 sspms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 69,0 29 150802 Antonio Carlos DinizVilar Filho 173302939 SSP/MA Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 67,5 30 126883 Renato de Freitas Rosa 1460597 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 67,5 31 143474 Danyelle Radaelli deAssis 001371435 ssp/MS Administrador -Gestor de Serviços Organizacionais 67,0 32 122953 Flávio de Souza Silva M6429030 SSP/MG Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 66,5 33 156131 Solange da Silva Simões Gassi 859598 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 65,5 34 133338 Aline Cristina Costa Ferreira 001685379 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 65,5 35 154376 Fransérgio Sampatti Santos Matos 1503876 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 64,5 36 159638 Tiago Sartori Beltramin 001692117 Ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 64,0 37 128339 Julio Cesar de SouzaAral 1304222500 creams Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 64,0 38 154367 Gabriela Picolli Machado Moraes 1200992 MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 63,5 39 134934 Andresa Gomes da Silva 001926326 ssp ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 63,5 40 127923 JanieliTomaz Bernardes 001328262 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 63,0 41 130365 Leide Carla MartinsAyala Cabreira 1169521 sspms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 63,0 42 160382 Jurandi Pereira da Silva Junior 1067522 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 63,0 43 127776 Tania de MatosArteman 000953524 SSP/MS Administrador -Gestor de Serviços Organizacionais 62,5 44 157500 RosanaAparecida de Souza 001449232 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 62,5 45 150298 Luisa Rhoden Rech 01481569 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 61,5 46 157553 Luiz Claudio Pratts 3936109 ssp/sc Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 61,0 47 145333 Divina Mendonça 904408 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 60,5 48 162077 Marcos Rodrigo Baena Miranda 1613962 MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 60,0 49 162062 Dhony Everthon Meurer 001504026 ssp Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 59,5 50 124884 Jose dos Santos da Silva 685257129 Detran/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 59,5 51 139193 Micheli Correia da Silva 01461553 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 59,0 52 160262 Kenneth MorijiTomonaga 1329625 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 58,5 53 144661 Vanda Maria Rubert Stefanello 068254 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 58,0 54 129906 Antonio Flávio Ishi Braga 976489 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 56,0 55 125032 Eliton da Silva 18050590 SSP/MT Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 53,5 56 138437 Barbara Maria Rodrigues Costa Henrique 214983983 detran/rj Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 84,5 1 156234 Marina Costa de Oliveira 442201709 ssp/sp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 84,5 2 137289 Gabriela Ferreira Santos 1013379730 ssp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 77,0 3 151953 Marcelo deAraujo Matos 2234347 SSPDF Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 65,5 4 157960 Miriam dos Santos 402164398 ssp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 63,0 5 157425 Adriano de Carvalho Ferreira 102108735 IFP Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 62,5 6 130435 NatáliaTorres Mazarim 001704112 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 85,0 1 160219 Adriel Diniz dos Reis 3928980 DGPC/GO Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 84,0 2 126809 Márcia Souza Oliveira 1197509 SSP/MG Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 83,5 3 127546 Evelyn Cratiu da Silva 001835727 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 71,5 4 139515 Ana Maria Ferreira Lopes 001242483 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 68,5 5 159684 Marta Souza SilvaTorres 948266 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 63,5 6 138741 Jaqueline PedrosaAltenhofer 0001800523 ssp/ms Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 57,0 7 153239 Dulcinéia deAlmeida Lima 000991113 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 83,5 1 143435 Flávia Helena Braff Denes 001396487 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 83,0 2 159364 Angela MariaTeixeira 001256927 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 82,0 3 139130 Vanessa de Oliveira Queiroz 001817670 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 82,0 4 139451 Talita Rolim da Silva 001437082 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 81,5 5 158488 Antonio Oliveira Franco 001265467 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 81,5 6 126170 AndressaAparecida RodriguesAnunciato 001655255 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 79,5 7 158620 Judite Medeiros da Silva Marin 450205 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 79,0 8 159018 Gislaine Cristina Pinheiro de Lima 81470987 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 78,0 9 135890 Jefferson José da Silva Rodrigues 001457288 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 77,0 10 127085 LuisAntonioVasques Miranda 662808 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 77,0 11 137148 Aline de Freitas da Silva 001409260 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 77,0 12 126770 Francielly FloresAzambuja Martins 1789207 ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 76,5 13 157064 Larissa da Silva Barbosa Costa 001532078 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 75,5 14 147588 DeoclecioVieira Machado 1049185 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 75,5 15 123476 Vanessa da Silva Oliveira 001591547 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 74,0 16 124264 Carlos de Oliveira Silva 952543 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 73,5 17 132658 Terezinha Cardoso de Souza 16123570 SSPSP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 73,5 18 16 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR 145222 Vania Regina Garcia Miranda 41171561 ssssssssspr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 73,0 19 146634 Cristiane GazdzickiAlencar 001310955 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 72,5 20 123879 Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida 001633631 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 72,5 21 126349 Lilian Hayd Marques 001640428 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 71,5 22 145162 Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 1092996 sjusp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 71,5 23 126640 Maria Madalena S. MarquesGehm 1969366 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 71,5 24 150682 SirleneAlves Goncalves Leite 851944 SSP;MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 71,0 25 146011 Paula ThaísAparecida Pequeno Feitosa 1833202 SEJUSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 71,0 26 139740 MarcelleAlessandra Santos Pereira 001963199 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 70,5 27 149069 Maristela Dalanhol 4.622513-9 SSP/PR Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 70,5 28 126971 Dalva Maria Barros Oliveira 001685895 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 70,0 29 138577 Carolina Rezende 1663382 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 70,0 30 151790 MariléiaAlves Espinosa 001412146 ssp/ms Assistente Social -Gestor deAções Institucionais 70,0 31 156262 MarliAparecida Silva 398524130 SSP/SP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 70,0 32 156386 RosangelaVargas Dauria 722447 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 69,5 33 129499 Julia Barros deAlmeida Benites 1253853 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 69,0 34 150307 LeikaVany da Silva Ribeiro Pereira 1596083 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 68,5 35 124331 PollyanaVieira Sanches 001590808 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 68,5 36 148257 DanielleViebrantz Silveira 900019 MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 68,5 37 123511 João Pinheiro Filho 1430407 ss/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 68,0 38 124666 Dayane Garcia Jara 001580921 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 67,5 39 153330 Enéias Luciano dos SantosAlmeida 953492 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 67,5 40 145349 Giselle Ferreira deAlcantara 001901470 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 67,0 41 140613 EvineiArce da Silva Oliveira 550772 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 67,0 42 122201 Maria Clara Gomes BezerraAbreu 027333 ssp ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 66,5 43 124385 Aparecida Rosana de Carvalho 898792 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 66,5 44 140930 Daniela deAndrade Mota 43087051-6 Ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 66,5 45 134775 Edwilson Oliveira Batista 1268036 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 66,0 46 144479 Roseli Nogueira Costa 244293132 ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 66,0 47 125064 Aline Cione Martins 001744846 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 66,0 48 128287 Josecley CristinaTasca 001406166 MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 66,0 49 132813 Eliete Gonçales deAraújo Rodrigues 919638 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 65,5 50 143234 Michelli deAvelar Geraldis 1574345 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 65,5 51 152694 Aparecida da Silva Siqueira 397195 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 65,5 52 143081 Juliana Queiroz Belon Simon 2093803 SEJUSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 65,0 53 135418 Lucimar Costa da Paixao Diniz 00329273 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 65,0 54 127318 Fernanda deAraujo Silva 001952471 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 65,0 55 130313 Ana Paula Barbosa Coelho 15020144 PCMG Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 65,0 56 151445 Thamara LeiteAlves 001805883 MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 64,5 57 145198 Rubenita Cavalcante Pereira 304954 ss Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 64,5 58 134666 CamilaAlbertini Rodrigues Ohira 001313612 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 64,5 59 122398 BrunaVieira dos Santos 001772756 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 64,5 60 159320 WanerAparecida RodriguesA. Sarubbi Mariano136204 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 64,5 61 150636 Sônia Maria Rodrigues de Souza 133364 SSP/MS Assistente Social -Gestor deAções Institucionais 64,0 62 129909 Graziela Gonçalves 001270254 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 64,0 63 154472 Gianinna Bassanezi 001216158 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 64,0 64 155530 Tania Maria Sordi 762213 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 64,0 65 126786 Alcides Simões Gonçalves 957775 MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 63,5 66 127878 Cristiane da Rocha Henrique 5.627.652 SSP/MG Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 63,5 67 128779 Marcia Costa 001037020 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 63,5 68 157635 Joelma Rodrigues da Silva 952216 Ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 63,0 69 141250 Erica Chistiane Gabriel 001825829 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 63,0 70 154433 ValdeniseAparecida Rosa 000616849 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 63,0 71 152393 Jacqueline Ferreira Florentim 1222951 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 63,0 72 154325 Fernanda Maria Peixer 001695538 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 63,0 73 125864 Kelly Moreno Rodrigues 1387909 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 63,0 74 144189 Angela Cariaga Marques 1164615 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 63,0 75 138352 Andréa LucianaAssunção Oliveira Deguti 643387 MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 63,0 76 160672 Mariuza Benites Brum Damke 00698737 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 62,5 77 159010 Ramiro Palicer de Lima 89586127 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 62,5 78 135540 ValdirAmaral da Silva 000027030 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 62,0 79 140385 Marli LongoAlmeida 69650716 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 62,0 80 158876 Margareth Reinoso de Oliveira 000666530 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 62,0 81 149217 LuelyTerezinha Cabral Gregorio 000344945 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 62,0 82 144020 Andreia da Silva Marques 1328884 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 62,0 83 136720 ArianeAlves da Silva 001308860 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 61,5 84 152075 Ronel Dias Pereira 136997 TO Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 61,5 85 128290 LucéliaAparecida Jacques RobertoTarouco 1218349 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 61,5 86 161175 Mineia Ramires de Oliveira 001094547 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 61,5 87 152339 Marinês HolsbachAntunes 001311793 28101999 Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 61,0 88 150274 ElianeAparecidaAlbuquerque Soares 1287055 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 61,0 89 150314 Leiça da Silva Soares Massaranduba 1308226 sejsp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 61,0 90 126757 Marcos de Souza 1177923 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 61,0 91 145822 Aprecida Rosivania Santos de Lima 735293 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 61,0 92 130817 Luciana Carolina Lazarotto dos Santos Carrion001326290 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 60,5 93 123271 RosaneAparecida Soares Marques 000373658 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 60,0 94 123214 Carleuza Batista de Oliveira 923560 msspmss Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 60,0 95 129736 Juraci França da Silva 1058116 ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 60,0 96 126433 Valderene Ferreira deAlencar 656709 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 60,0 97 129785 MárciaAdriana Freire MedeirosAlves 610776 SESUSP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 60,0 98 134331 GeiseAlves Fernandes 001690952 ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 59,5 99 161755 Elaine Maximiano da Silva Souza 495146 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 59,5 100 159471 Claudia Petelim Zanata 1461612 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 59,5 101 134016 Maria Luciana PolettoTafarelo 258107583 ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 59,0 102 149722 Rita de Cássia Costa 001760294 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 59,0 103 157494 AdrianaAiala Simas Joaquim 1259585 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 59,0 104 146374 Nazareti deAlmeida Lopes Leguizamon 000718737 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 59,0 105 140443 GislaineAmaro 1513871 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 59,0 106 153176 Rosana MachadoAlves Reginaldo 990937 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 59,0 107 138662 Patricia da Silva Espindola Lira 1460726 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 59,0 108 17 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 158200 SolangeAparecida Parra Brum 1093017 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 59,0 109 132856 Perlla da Silva Buarque Gusmão 001424534 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 59,0 110 142655 Cacila Poloni Camuci Silva 1674030 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 59,0 111 152514 Eloisa Stein de Matos 000040367 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 59,0 112 133468 Elenir Nascimento 828952 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 58,5 113 149861 Marcia Cristina da Silva Koike 763978 sspqms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 58,5 114 150066 Tatiany Miranda Saravi 001362287 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 58,5 115 130659 Edineuza dos Santos de Moura Guerra 685375 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 58,0 116 140583 Danizete Capile Cunha 106885 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 58,0 117 156605 Adriana de Matos Monteiro Berwing SSP MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 57,5 118 156526 Rosinei Ramires Ferreira 659415 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 57,5 119 140661 Ana Paula Gialdi da Silva 1050818 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 57,5 120 156932 Renata Dantas Lamin 001216478 ssp msSSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 57,0 121 142323 Marilu de Fatima da Silva 2283543 MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 57,0 122 123160 Cicera Regina Oliveira da Silva 693840 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 57,0 123 154545 Rosemary Calabretta Staut 12104057 SSP/SP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 57,0 124 123521 Jessika Bueno Fonseca 04018517106 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 56,5 125 126048 Lucimar deAssis Silva 832353 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 56,5 126 161049 Mireli Costa Rosa 001620350 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 56,0 127 145400 Stela Moreira Bueno 1441105 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 55,5 128 156747 Margarida Cleide da Rosa Cristaldo 1773262 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 55,5 129 126256 Fabiany Sotani Cavalheiro 1437641 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 55,5 130 146258 Marta Pereira Rebeque 162260 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 55,0 131 128714 Cleide GonçalvesVicente 1117102 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 54,5 132 133040 Maria Leonice Leonço Ramos Rocha 000674512 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 54,5 133 146802 Rosalia Ferreira dos Santos 000400926 20072010 Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 54,5 134 160476 SolangeAparecidaAlves Cacheffo 820091 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 54,0 135 154415 Erica Renata Bela de Menezes 886185 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 53,5 136 149033 SolangeVilarim deAraujo 001309211 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 87,0 1 154870 Luiza Gonçalves dos Santos Hoki 001072582 ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 75,5 2 157275 Kelly Cristina de Matos Florenciano 001304302 ssp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 69,0 3 158342 Clenice Garcia de Lima Souza 732216 ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 69,0 4 159464 RosanaAlves 001037402 MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 68,0 5 148278 Adriana Pereira de Souza 1004119 MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 67,0 6 154826 Gislaine Regina Bergamo Godoy 001130391 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 65,5 7 153647 AnaTilde dos Santos Holsbach da Silva 000924149 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 64,0 8 147712 Roselaine Coradini Silva 1072364 SSP-MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 64,0 9 155313 CarolineArceVillas Boas 91683407 SSPPR Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 63,0 10 133296 Luyara Maria Pereira Freire 001476165 sejusp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 62,0 11 159216 Adriana Soares Silva 001220536 SSPMS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 61,5 12 145212 Rosane Coelho de Castro 1687549 sspms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 61,0 13 146029 Valdirene Lacerda Rocha 890145 MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 60,0 14 152995 Maria José Duarte 669286 SEJSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 54,0 15 152130 Nayara Fonseca de Carvalho 1041549 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 90,0 1 160622 Ana Carolina Lima Fernandes 1354365 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 83,0 2 158741 Cleila Marcondes de Souza Sangalli 1377364 ssp/msssssssssss Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 78,5 3 148928 ThiagoAlexandre Mota 411969511 SSP/SP Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 77,0 4 148508 Eliane Cristina Prizão 81898030 SSP/PR Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 77,0 5 134120 Elizangela LeiteVargas 965640 SEJUSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 76,0 6 153958 João Carlos Magri 959468 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 76,0 7 153396 JessicaAmaral Henrique 001691114 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 75,5 8 130970 Elaine Novak 92361098 SSP/PR Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 73,5 9 134539 Mariana PiresVeiga Martins 001352822 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 73,0 10 158805 MicheleAparecida dos Santos Nobrega 1535324 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 71,5 11 157947 Flavio Cesar Moura da Cruz 91428237 ssp/pr Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 69,0 12 148380 JoyceAzambuja de Oliveira 001332066 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 69,0 13 160127 Marichel Canazza de Macedo 001438493 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 68,0 14 151260 Renato Siqueira Ikeizumi 001109190 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 67,5 15 153543 JulianaTeixeira da Silva 001561089 SSPMS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 66,5 16 156497 Daniele Fabiana Glaeser 001190173 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 65,5 17 125965 Juglans Mazurkevicz Falavigno 1131444 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 65,0 18 155601 Edinéia Bieger 17509300 SSP/MT Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 65,0 19 158810 Maicon Rosa Maruyama 001200529 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 64,5 20 161746 JucieliAlmeidaTessaro 001201332 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 64,0 21 129947 Manoel Domingos dos Santos Neto 001489034 SSPMD Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 64,0 22 160071 Thuliane dos Santos Escobar 001282724 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 63,5 23 131570 Maria Luciana Zequim Colado 001683063 sejusp/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 63,5 24 134267 Emily Soares Pereira 1760448 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 62,5 25 150969 Thaliny Bonamigo 001513879 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 62,0 26 157232 Thalita de Souza SantosAbreu 001424608 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 61,5 27 157121 Giovana Corrêa Gandolfo 1614552 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 61,0 28 150632 Lucas Lopes e Silva 44887953 ssp/sp Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 60,0 29 131214 Gisele Souza Rosa 379156799 SSP/SP Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 60,0 30 156443 Poliana Nunes Rodrigues 1129886188 RS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 59,5 31 129962 Suelen Sandim de Carvalho 001736038 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 59,0 32 147679 Dhemes Fliver de Ramos 001513337 ssp/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 58,5 33 129080 Simone Berté Sesp Pr Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 55,5 34 123628 Camila Salmoria 001704005 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 92,0 1 155009 Jaqueline Ferreira Campos 001480677 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 86,5 2 137291 ArianaVieiraAlves 001554080 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 78,0 3 125587 Carlos Fabiano Capato 001799802 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 75,5 4 161376 Gabriela Schulz 1063766313 SSP/RS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 73,5 5 136176 Brenna Rodrigues de Deus 001694185 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 72,5 6 155548 Thyago Pires Braga eAlmeida 001139576 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 70,5 7 143751 Mariana deAlmeida 104829252 ssp/PR Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 70,0 8 130699 AdrianaAraújo deAlmeida 001537712 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 69,0 9 124288 Vanessa Correa Rorato 1-70568 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 68,0 10 122547 RicardoAugusto dos Passos 292291358 SSP/SP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 68,0 11 161441 Andreia Borghetti Falleiros 268651607 SSP/SP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 67,5 12 157010 Joyce Medeiros 00132019 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 67,5 13 18 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 19 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 151703 Stephany Silva dos Santos 23506628 SSP/AM Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 66,5 14 142184 MaristelaWazlawick 1046235 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 66,5 15 125945 Thaline de Mattos Carbonaro 001582166 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 66,0 16 143659 Maira Rejane Costa 001361434 ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 64,0 17 127274 Kely Cristina Silva Morais 001935956 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 61,5 18 128363 MateusTavares Fernandes 456141108 SSP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 58,0 19 155156 Sandra Maris Scuteri 097.224 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 57,5 20 148006 Adriéli Oliveira dos Santos de Carvalho 1925985 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 57,0 21 159244 Kleiton Maciel dos Santos 001310624 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 54,5 22 128741 Patrícia de Castro Morais 001772301 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 54,0 23 155099 Guilherme Gomes Silveira 341735887 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 80,5 1 151414 Catarina Giuliani 001555657 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 77,0 2 131204 Vanessa Menegatti Marcondes 001667174 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 75,5 3 153888 Tatiane Nascimento 339027800 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 71,5 4 157738 Luis Fernando Benitez Macorini 1412240 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 70,5 5 153809 Danielle da Silva Canhete 001538240 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 69,5 6 129027 Thamis BrunetVareiro 1647923 ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 67,5 7 122558 Lorranah Pires de Carvalho Ortiz 001767747 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 66,5 8 127502 Janaina Pereira dos Santos 001641235 ssp/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 65,5 9 161855 Aline Lazzaretti Cassol 001645425 MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 62,5 10 141486 Nayara Martins Ribeiro 102131991 SSP/PR Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 62,5 11 141687 Paula FernandaAyres Ribas Reigota 332027648 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 61,0 12 127210 Everton César Ferreira Paurosi 001580302 ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 60,0 13 161313 NatieleAmandaVasques dos Santos Silva 1876800 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 59,5 14 136803 Tálita SilvaAragão 5064753 SPTC/GO Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 59,5 15 141619 Caroline Prando Manfrê 001730001 MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 58,5 16 144816 Gabriela da Silva Carvalho 001731405 SEJUSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 58,5 17 147142 RosicleiaAlexandre da Silva 284204390 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 58,0 18 135289 Veronica Pupp Monaretto 21589958-4 DIC/RJ Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 86,0 1 129445 Micheli Luani Pereira Guedes de Souza 1575136 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 77,5 2 146948 Cristiane Sanches Sisto 808812 MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 73,5 3 134698 Claudinei Freitas Jardim 001627108 Ssp/Ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 73,5 4 155927 Anderson Sergio Pinto 000954133 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 70,0 5 159219 Roger Netto Herter 1000632 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 70,0 6 133540 Cíntia MariaTeixeira 001389504 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 70,0 7 153410 Paloma Gancedo 001225354 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 69,5 8 152341 Tiago de Barros Maciel 1400579 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 69,5 9 126397 Caio Cesar de Souza Campinas 001016619 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 68,0 10 145369 DenizeAparecida Gamarra de Oliveira 001406194 MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 67,5 11 139076 Elisandra Rech 001473773 SEJUSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 67,5 12 160594 Juliana 470075612 SSP/SP Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 67,0 13 137429 Valmir de Souza Pereira 866588 MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 66,5 14 160058 Ana Luísa Fantoni Sellitto 439715076 ssp/sp Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 65,5 15 132192 Pablo Rocha Lazarino 001311719 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 65,0 16 126541 Bruno Sanches Botega 001397999 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 63,0 17 125735 Sirlene Dalvi 636447 SSP/MT Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 63,0 18 150223 VeronicaViscardi da Silva Pizatto 000978284 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 62,0 19 162030 Alex Sandro deAlmeida Nunes 1037187 SSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 61,0 20 161297 ElvisAlves do Nascimento 1243680 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 60,0 21 129097 MarcelineAdriane Kliemann 74147437 SESP/PR Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 58,5 22 158718 SolangeAparecida BarbieroVieira 11611132 SSP/SP Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 58,0 23 140584 VitorWeber Greguer 001658055 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 58,0 24 130566 ValdemirAlves Ribeiro 000853440 SSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 57,0 25 161379 Ezangela da Silva Souza 001241276 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 57,0 26 158858 Valmor Gerônimo Ranzi Júnior 1002870 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 83,5 1 158463 Wellington Nogueira 1503867 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 82,0 2 161198 Robson dos Santos Paredes 1436801 Ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 81,0 3 159472 Fabio HildebrandArias 93449967 PR Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 76,5 4 138341 Mayara Bezerra da Silva 001577732 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 76,5 5 152385 Gislaine LopesVicente 1342650 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 76,0 6 132349 Nayhara Xavier Machado 001633599 SSSp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 73,0 7 157741 Cláudia Olsen Matos Pereira 001318549 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 72,5 8 159631 ThamaraAguilera Guilherme 001554307 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 72,0 9 154707 Rafael Faria Corrêa 001322196 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 72,0 10 135796 Rafaéla MarcominiVilella 001389374 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 71,5 11 135913 FabianeAlves Barbosa 001069264 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 71,0 12 123243 Camila CristineAlves deVasconcelos Cabral18699049 SSP/MT Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 70,5 13 161947 Flavio Cezar Sabino 991351 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 69,0 14 151039 Jose Maria de Luna Neto 001280661 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 69,0 15 123482 CireneuAltino da Silva Junior 1365725 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 68,5 16 148680 AmandaWengrat 001588928 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 68,5 17 148122 Maisa Cristina doAmaral 001618665 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 68,5 18 122561 Catiucia Souza dos Reis Costa 001005015 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 68,0 19 125115 André Franco de Moura 001561679 SSPMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 68,0 20 156952 Bruno CavalcanteAreco 838032 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 67,5 21 129764 Isaias Matos de Souza 85990365 Sspr Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 66,5 22 140942 Alexandra Moura 698721 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 65,0 23 149346 Nilton Cesar Martins de Oliveira 826469 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 65,0 24 152304 JosymariAraujo de Morais 000684517 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 64,5 25 156551 Katia Merys 001663225 ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 64,5 26 140254 João Paulo Casari Romualdo 1020391 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 64,5 27 154128 Tadeu do Carmo Nogueira 791828 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 63,5 28 160715 Brenda Maria Dutra deAraujo 1644341 sspms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 62,5 29 134606 Victor de Souza França 1572269 SejuspMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 62,0 30 158246 Thania Caetano Chaves 395521 SMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 60,5 31 124055 Luiz FernandoViegas Colete 001581278 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 60,5 32 161929 AlissonAbril Gomes de Oliveira 001922918 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 59,5 33 149116 Valmir OrtegaTeles 001523231 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 59,5 34 154016 Jacqueline dos Santos 10263334 SSP/MG Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 89,5 1 137479 Danielle Oliveira Santana Gomes 000878345 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 88,5 2 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 20 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 150535 Cristiane Pereira de Oliveira 001268053 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 88,5 3 153594 Patricia Lopes de Freitas Siqueira 3400810 SSP/PB Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 88,0 4 149729 Kelly Penha Malhada 000882304 MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 81,5 5 140857 MaíraValle Ferreira 4931493 DGPC/GO Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 81,5 6 150571 Kamila da Silva Rola Fachola 414920867 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 81,0 7 147761 Jamile IanAzambuja de Souza 001431924 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 78,0 8 156697 Ana Paula Romanhoto Mazuti 88359445 SSPPR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 78,0 9 157666 SilviaAlves Bonifacio Borgato 606436 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 77,5 10 158997 Danielly Ferri Gentil 1480055 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 77,0 11 145253 Seloi da RosaWeber Galindo 197262 COREN/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 76,0 12 122795 Analia Cristina Queiroz Couto 01050816 0 Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 75,0 13 152344 Jaqueline da Silva Camargo Lima 1393681 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 74,5 14 149270 Karina Macario deAlmeida Bonetti 1402622 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 74,5 15 131063 MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza 000859508 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 74,5 16 126696 Priscilla Daiane de Carvalho 001313314 ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 74,0 17 153608 Beth de Oliveira Fonseca Menacho 0001061313 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 74,0 18 141970 Charlene Silva de Souza 001707462 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 73,5 19 159509 AlessandraAparecidaVieira Machado 112848 corenms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 73,0 20 155381 Alcino Moura Ornevo 000887438 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 71,0 21 136501 Tania daTrindadeViscardi Silva 978596 SEJUSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 71,0 22 138575 RaquelTomiazzi Utrila 87932559 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 70,5 23 141425 Ana Elisa de Moura 001277828 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 70,5 24 155352 ErianAndrade Castro Ornelas 12002519 ssp Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 70,0 25 146291 Larissa Fernanda de Lima Ruiz 750258 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 69,5 26 159408 Isabella Menezes dos Santos 1293544 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 69,5 27 142372 Carla Cristina Ribeiro da Silva 1090824 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 69,5 28 137387 Abel da Silva Rodrigues Neto 001324841 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 69,0 29 157105 Erika Figueiredo do Nascimento 5092766 segup Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 68,5 30 152063 Rozicleide N. Militao de Brito 724761 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 68,5 31 142777 Nédson Lechner da Silva 001200832 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 68,5 32 123925 Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito 000912075 SSP/MSMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 68,0 33 124587 Anderson Mareco Malaquias 109022 COREN-MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 68,0 34 152725 Eder Luiz da Silva Dan 881064 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 67,5 35 152963 Alini de Oliveira 001673544 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 67,5 36 130578 Selma dos Santos Brito 1149778 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 66,5 37 152791 Denise Romão Pereira Lovato 59715569 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 65,5 38 156606 Elisangela Ferreira de Lima Oliveira 1074619 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 64,5 39 149684 Deisi de Cassia Bocalon Maia 27633748 SSP/MT Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 64,5 40 138010 Aline Regina de Oliveira Lima 001648608 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 64,0 41 150145 Thamirys Rodrigues dos Santos 001301804 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 64,0 42 143895 Thais Dattilo de Oliveira 481822471 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 64,0 43 152202 Luciana Regina Licha 98743782 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 64,0 44 125556 Gislaine Candido da Luz 001449676 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 63,5 45 156878 Gabriella Escobar da Silva Conde 1227710 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 63,0 46 161713 Andreia Luiz de Lima 1704478 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 62,5 47 140308 Fabiana Sobradiel Feliciano 001564196 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 62,5 48 154640 Stéphane Durand Santos 001302293 SEJUSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 62,0 49 154363 Jéssica Ribeiro dalVesco 001126639 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 62,0 50 158862 Reginaldo da Silva Canhete 001150146 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 61,5 51 153269 Adriele Cristina Lopes Freire 416980673 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 61,0 52 156074 Maria Geslei Lopes de Souza 789524 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 60,5 53 148241 Laíza FrançaVieira 99871130 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 60,0 54 160506 Alice Florentino Echeverria 851221 SEJUSP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 60,0 55 149214 Adriana Izabel Macedo 001250170 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 59,5 56 154069 Guilherme Rodrigues da Silva Garcia 001261640 SSP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 59,5 57 150269 Tatiane Michelle de Paulo Zaupa 420785772 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 59,0 58 149108 Grace Reiter Chedid 880430 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 59,0 59 135879 RegianeTu KunMa 001443711 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 58,5 60 138172 Edinalva Madalena deAlmeida Mota 73851661 sspp Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 58,0 61 159128 Luis Carlos Perezjunior 001528913 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 58,0 62 154170 Regiane Queiroz da Silva 1092317 ssp ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 58,0 63 142889 Izabel Marques Gonçalves Romero 001394061 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 57,5 64 149432 Clenilda Julia Louzada 23611731 ssp/mt Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 57,0 65 148784 Renata F Campagnole 68565979 ssp/pr Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 56,5 66 159601 VivianeTelli Bach ssp ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 56,0 67 161137 Izaura Machado 000989800 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 56,0 68 159861 Solange Ribeiro Peña 83082640 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 56,0 69 137492 Susana da Silva Pinho 1028509 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 56,0 70 126871 TatianaVallezzi Cavichioli 866593 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 55,5 71 156841 Flávia Elis Manvailer Martins 001313478 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 55,0 72 140016 Larissa de Moura Santos 001563627 SSP/MS Enfermeiro - PSP 98,5 1 123393 NúriaAnanda Parron Giacomelli Pereira 470598463 SSP/SP Enfermeiro - PSP 98,5 2 130936 Debora Kerpel Penzo 1564723 SEJUSP/MS Enfermeiro - PSP 95,0 3 155854 Fernanda Beraldo Barros 3881248 DGPCGO Enfermeiro - PSP 94,0 4 139940 Lucyelma RezendeArguelho 001022142 SSP/MS Enfermeiro - PSP 92,5 5 159096 PriscilaAraujo Melo 60658447X SSP/SP Enfermeiro - PSP 91,5 6 145125 Leandro Hisao Modesto Ikeda 445689109 Ssp/SP Enfermeiro - PSP 91,5 7 155129 Guilherme Oliveira deArruda 001521524 SSP/MS Enfermeiro - PSP 91,0 8 150224 Mariana Faria Gonçalves 435019314 SSP/SP Enfermeiro - PSP 90,5 9 154420 Simone de DeusAnzoategui 1173451 ssp/ms Enfermeiro - PSP 89,0 10 143841 Francisco Rodrigues Martins 96031049405 SSP/CE Enfermeiro - PSP 89,0 11 148374 Evelize Ferreira da Cruz Pigosso 001127820 SSP/MS Enfermeiro - PSP 87,5 12 154341 Samuel Bach 1341646 SSP/MS Enfermeiro - PSP 87,0 13 126252 Camila Nunes Duarte 1772259 SSP/MS Enfermeiro - PSP 86,5 14 157079 Aniandra Karol Gonçalves Sgarbi 1431364 SSP/MS Enfermeiro - PSP 86,5 15 152948 Bruna Cremasco de Brito 462764448 ssp/SP Enfermeiro - PSP 86,0 16 146993 Carolina Ramalho Masuko 001497341 ssp/ms Enfermeiro - PSP 86,0 17 158801 Vanina Batista de Oliveira 91164647 ssp/pr Enfermeiro - PSP 85,5 18 140566 Josy Salatini 001289115 ms Enfermeiro - PSP 85,5 19 124988 StephanyAnastacia SerpaAlarcon 001802742 SSP/MS Enfermeiro - PSP 85,5 20 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 21 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 149988 Luana de Farias Nascimento 001494135 MS Enfermeiro - PSP 84,5 21 159624 Elaine Magalhães 1063172 SSP/MS Enfermeiro - PSP 84,5 22 125551 Laura Caroline MendonçaThiry 001917534 SSP/MS Enfermeiro - PSP 84,0 23 138804 Bruna Camila Rocha 001878711 SSPMS Enfermeiro - PSP 83,5 24 122285 Vania Patricia Schadeck Brazil 1145002 sspms Enfermeiro - PSP 83,0 25 129621 Jackson Hardt 71148980 SSP/PR Enfermeiro - PSP 83,0 26 151442 Edmundo Rondon Neto 1373650 SEJUSP/MS Enfermeiro - PSP 82,5 27 128591 Elza Gomes Moreno Medina 60835420 SSP/PR Enfermeiro - PSP 82,5 28 132047 Lucimara Silva de Souza 001453712 ms Enfermeiro - PSP 82,0 29 123051 MichelliVilhalva Chagas Oro 1381689 SSP/MS Enfermeiro - PSP 81,5 30 147744 Mirna Coelho de Barros 1015759 SSP/MS Enfermeiro - PSP 81,5 31 142829 Thais 001729478 ssp Enfermeiro - PSP 81,5 32 149951 Elaine Freire Lessa 1380346 SEJUSP Enfermeiro - PSP 81,5 33 145651 Andréia Lidia Matos Marques 001626052 SEJUSP/MS Enfermeiro - PSP 80,5 34 144919 Ana CarlaTamisari Pereira 1363346 ssp/ms Enfermeiro - PSP 80,5 35 155961 MaxDembo Martins Esteves 12429351 SSP/MG Enfermeiro - PSP 80,5 36 150430 PatriciaVieira de Paula 001170940 SSP/MS Enfermeiro - PSP 80,5 37 144335 Fernanda de Souza Cruz 1009040 SSP/MS Enfermeiro - PSP 80,0 38 152903 Clarinie Barbara Fortunatti 001491246 SSP/MS Enfermeiro - PSP 80,0 39 136086 Flávia Emannuely RomeiroWinter Moretti 1583090 Sejusp/ms Enfermeiro - PSP 79,5 40 153841 Katia Moreira da Silva 13631822 SSP/MG Enfermeiro - PSP 79,0 41 147654 Thiaya SilvaAguilieri 916233 SSPTO Enfermeiro - PSP 79,0 42 144654 Elaini CristinaAmaro 1198379 ssp/ms Enfermeiro - PSP 79,0 43 130816 Bruna LaisAlcará de Morais 001663222 SSP/MS Enfermeiro - PSP 78,5 44 159120 Silvane Cavalheiro da Silva 001319936 Sejusp/ms Enfermeiro - PSP 78,5 45 154830 Vagner da Silva Costa 001004236 SSP/MS Enfermeiro - PSP 78,5 46 156014 Pâmela LuizaAraujo Gomes 001830563 SSP/MS Enfermeiro - PSP 78,5 47 156135 Luana Blasque Ronha 9.623.489.9 SESP/PR Enfermeiro - PSP 78,0 48 159581 ItalaApoliana GuimarãesAmorim 11989643 SSP/MG Enfermeiro - PSP 78,0 49 126033 Danieli Nogueira da Silva 001920232 sspms Enfermeiro - PSP 78,0 50 129432 BrunaAlves Mendonça 001184906 SSP/MS Enfermeiro - PSP 78,0 51 159763 Juliana Motta de Castro 001386352 SSP/MS Enfermeiro - PSP 78,0 52 144066 NayaraAndrade de Oliveira Lucas 001590983 SEJUSP/MS Enfermeiro - PSP 77,5 53 144331 HudsonAmaro Barboza 80116802 SSP/PR Enfermeiro - PSP 77,5 54 134038 Jéssica Delmônico 001789786 sejusp/ms Enfermeiro - PSP 77,5 55 155328 Josiley da Costa Lucena 71737837 SSP/PR Enfermeiro - PSP 77,5 56 132997 Priscilla Pereira deToledo Espindola 001538095 ssp/ms Enfermeiro - PSP 77,5 57 155319 Walquiria Martins Cordeiro Lopes 000678447 SSP/MS Enfermeiro - PSP 77,0 58 123753 Jéssica Silva Fernandes 1704374 SEJUSP/MS Enfermeiro - PSP 77,0 59 153395 Camila Casanova Gerhard 65027828 SSP/PR Enfermeiro - PSP 77,0 60 143826 Felipe Júnior Ferreira 2047871 SSP/MS Enfermeiro - PSP 77,0 61 157260 Rosimary Medeiros da Silva 01460762 ssp/ms Enfermeiro - PSP 77,0 62 132197 Dayane Cristina Rosa Portilho 2150000 SSP/MS Enfermeiro - PSP 76,5 63 154047 BiancaViola Gouveia Brito 467541553 ssp/sp Enfermeiro - PSP 76,5 64 142099 Priscila Rosa deAssunpção Costa 1169190 SSPMS Enfermeiro - PSP 76,5 65 124395 Livia Leal della 001581506 ssp/ms Enfermeiro - PSP 76,0 66 151976 Dayana Dantas de Oliveira 14173506 SSP/MT Enfermeiro - PSP 75,5 67 155426 Wanderson Parrela da Silva 0901091470 MDms Enfermeiro - PSP 75,5 68 139867 Adriana BarrosViegas 001449226 ssp/ms Enfermeiro - PSP 75,0 69 152869 Fabio Gleik Costa Bastos 811689972 SSP/MA Enfermeiro - PSP 75,0 70 156791 Wekslley Jefferson Barreto Ramos 7261375 SDS/PE Enfermeiro - PSP 75,0 71 141714 Leidiane Souza Dutra 001585305 SSP/MS Enfermeiro - PSP 74,5 72 158580 Tássia MarianeAndrade Santos 001866789 Enfermeiro - PSP 74,5 73 157493 Débora da Silva Stroppa 001309740 SSP/MS Enfermeiro - PSP 74,5 74 135471 Lenara da Costa Pedroso 001626760 SSP/MS Enfermeiro - PSP 74,5 75 157171 Elisabete Nugoli da Silva 1305721 SSP/MS Enfermeiro - PSP 74,0 76 140160 Laiza Gonçalves 001969729 sssp-ms Enfermeiro - PSP 74,0 77 150844 Luciano Pedro da Silva 000978408 SSP/MS Enfermeiro - PSP 74,0 78 156927 Marcela da SilvaVita 1184620 ssp/ms Enfermeiro - PSP 74,0 79 125011 Érica Quintiliano Oliveira 1658315 sejusp ms Enfermeiro - PSP 74,0 80 136200 JanainaVicente Souza 001130811 ssp/ms Enfermeiro - PSP 74,0 81 141390 RonaldoTakeo Honda 1029355 sspms Enfermeiro - PSP 74,0 82 122674 Danielly dos Santos Mascarenhas 1460695 Ssp/MS Enfermeiro - PSP 73,5 83 124048 Ana ClaudiaWandscheer 001753883 ssp/ms Enfermeiro - PSP 73,0 84 159840 Lucélia Peres Kojempa 46121996 SSPPR Enfermeiro - PSP 73,0 85 123523 Alessandra de Cássia Leite 287043757 SSP/SP Enfermeiro - PSP 73,0 86 137098 Suelen Rodrigues Boeira Neves deToledo 001537990 ms Enfermeiro - PSP 73,0 87 157808 Thaís Josgrilberg Pereira 1507935 SSP/MS Enfermeiro - PSP 73,0 88 135141 Tiago de Campos Mendes 1871723 SSP/MS Enfermeiro - PSP 73,0 89 133631 Thaís Matoso Dantas 001882864 SSP/MS Enfermeiro - PSP 72,5 90 148352 Marcos Magalhães da Silva 1082540 sspms Enfermeiro - PSP 72,5 91 132118 CarolineAmaral 001414837 ssp/ms Enfermeiro - PSP 72,5 92 133128 Raysa Rezende 001603738 ssp/ms Enfermeiro - PSP 72,5 93 154815 Anne Caroline Pelegrini Belmonte 97353492 SSP Enfermeiro - PSP 72,0 94 139374 Loreta Lacerda CaoToffano 818988 SSP-MS Enfermeiro - PSP 72,0 95 134247 Ana ClaudiaValensuela Gonçalves 1354915 ssp/ms Enfermeiro - PSP 72,0 96 131335 Gabrielle Dayane Otaviano 423181476 Sspsp Enfermeiro - PSP 72,0 97 128542 JaneTeixeira dos Santos 001555515 ssp/ms Enfermeiro - PSP 72,0 98 157879 Adrielli Gonçalves da Silva 001715892 SSP/MS Enfermeiro - PSP 71,5 99 125497 SimoneVenancio dos Santos 1663011 ms Enfermeiro - PSP 71,5 100 129843 Amanda Constantino Martins 001724034 ssp/ms Enfermeiro - PSP 71,5 101 155819 Debora Cristina Prado Freitas 001447125 SSP/MS Enfermeiro - PSP 71,5 102 150296 Marcela Lourenço da Cunha Martinez 13449205 sspMG Enfermeiro - PSP 71,0 103 157661 FranciellyAnjolin Lescano 001681140 ssp Enfermeiro - PSP 71,0 104 148628 Jacqueline Cristina dos Santos 007068191 ssp/ms Enfermeiro - PSP 71,0 105 147560 Hélen Mayara Gonçalves Costa 18076580 Ssp/mt Enfermeiro - PSP 70,5 106 152646 FranciléiaAlves da Silva 1348780 SSP Enfermeiro - PSP 70,5 107 150369 Cristiane Maria deAndrade 1518413 ssp/ms Enfermeiro - PSP 70,0 108 152211 Genivaldo Dias da Silva 668936 ms Enfermeiro - PSP 70,0 109 137205 Maria Cecilia PedrosoAlves 001574314 SEJUSP/MS Enfermeiro - PSP 70,0 110 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 22 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 123618 Ludelça Dorneles dos Santos Ledesma 000700197 SSP/MS Enfermeiro - PSP 69,5 111 135330 LaisAparecida Kokudai Suzuki 001403490 SSP/MS Enfermeiro - PSP 69,5 112 135917 Aila Corbanez Sobrinho 001555025 SSP/MS Enfermeiro - PSP 69,5 113 151846 Frederico Jorge Pontes de Moraes 1441150 mM Enfermeiro - PSP 69,5 114 145296 PatriciaTavares da Cruz Paim Leao 4380460 SSPRR Enfermeiro - PSP 69,0 115 150052 Alax Jamys da Silva Paniago 1235489 SSP/MS Enfermeiro - PSP 69,0 116 126960 Camila deAlmeidaAlencar 01723806 SSP/MS Enfermeiro - PSP 69,0 117 146582 Janaina Gonçalves Costa 1021773782 ssp/pr Enfermeiro - PSP 69,0 118 149546 Maria Izabel de Lima Balmante ssp ms Enfermeiro - PSP 69,0 119 138787 Emerson Konstansky Medeiros 001614693 sss/ms Enfermeiro - PSP 69,0 120 160575 Altier Silva Damasceno 001.551.107 ssp/ms Enfermeiro - PSP 69,0 121 140629 Helena Comparini 13422316 SSP/MT Enfermeiro - PSP 69,0 122 144903 Angela Maria da Paixão 265315347 SSP/SP Enfermeiro - PSP 69,0 123 157405 Fabiano Pereira e Santos 001509809 SSP/MS Enfermeiro - PSP 69,0 124 151238 Cibele Ferreira Baltar 001122106 ssp-ms Enfermeiro - PSP 69,0 125 148757 Joyce de Jesus Cavichioni 001588526 ssp/ms Enfermeiro - PSP 69,0 126 160331 Gessika Moreira Belarmino 001686140 SSP/MS Enfermeiro - PSP 68,5 127 144419 Bruna Beatriz Gonçalves Bruno 001973063 SSP/MS Enfermeiro - PSP 68,5 128 158323 MichelleVasconcelos Bernardi 1393847 sejusp Enfermeiro - PSP 68,5 129 161323 Daniele Silva Centenaro 1508928 SSP/MS Enfermeiro - PSP 68,5 130 152120 Eli Correia deAraujo Santos 251756 SSP/MS Enfermeiro - PSP 68,5 131 154273 Juliana Ribas Ferreira 967180 SSP/MS Enfermeiro - PSP 68,5 132 157458 Aline Eich Enciso 293257986 sesc/rj Enfermeiro - PSP 68,5 133 159896 Lais Reginato 1898145 ssp/ms Enfermeiro - PSP 68,5 134 122866 Claudia Lopes Mahl Oliveira 1266864 sspms Enfermeiro - PSP 68,5 135 139918 Arnei Junior Rozin 87314251 SSP/PR Enfermeiro - PSP 68,0 136 158861 Antonio Galan Junior 6517708/0 SSP/PR Enfermeiro - PSP 68,0 137 150343 Fabricio Puglia de Oliveira 832387 sejusp/ms Enfermeiro - PSP 68,0 138 143429 Josilaine Bronzati Fortes Frota 000745253 SSP/MS Enfermeiro - PSP 67,5 139 126275 Andryelli Matos Barbosa 001772289 SSPMS Enfermeiro - PSP 67,5 140 150375 Bianca Raquel Bianchi Celoto 001003652 MS Enfermeiro - PSP 67,5 141 145574 Diógenes Idelfonso de Oliveira Godoi 1100777 SSP Enfermeiro - PSP 67,5 142 123749 VirgíniaAzambujaVedovato Freitas Mafra 001700367 Ssp/ms Enfermeiro - PSP 67,5 143 155730 Keytiane Oliveira Soldera 001878349 SSP/MS Enfermeiro - PSP 67,5 144 148330 Jaqueline de Souza Lopes 0425244969 SP Enfermeiro - PSP 67,5 145 137229 Giulia StefanieAbreu Brey 142353556 ssp/pr Enfermeiro - PSP 67,5 146 151246 José Carlos Godoi 001220555 SSPMS Enfermeiro - PSP 67,0 147 156207 Erika Sayuri Kanematsu 271673205 sp Enfermeiro - PSP 67,0 148 149246 Viviane Silva Cabral 1229353 MS Enfermeiro - PSP 67,0 149 128990 Daiana Oliveira de Camargo 336471749 SSP/SP Enfermeiro - PSP 67,0 150 159098 Thais da Silva Souza 1644224 ssp/ms Enfermeiro - PSP 66,5 151 134257 PatriciaTorres Simoes 7862565 sds Enfermeiro - PSP 66,5 152 133457 Talita Machado Neves 1686354 SEJUSP/MS Enfermeiro - PSP 66,5 153 156340 Willsef Osmar Zarske Barbosa 4070845385 ssp/rs Enfermeiro - PSP 66,5 154 139622 DioelenVirginia Borges Souza deAquino Coelho 001104367 SEJUSP Enfermeiro - PSP6 6 , 5 155 160980 Naiara CaiçaraAndrade 001799717 ssp/ms Enfermeiro - PSP 66,5 156 142805 KarlaAparecida dos Santos Martins 1659464 SSP/MS Enfermeiro - PSP 66,5 157 154532 Bruna Midori Lopes Miyata 001595689 ssp/ms Enfermeiro - PSP 66,5 158 158470 Natalia PeresWoeth 001328660 SSP/MS Enfermeiro - PSP 66,5 159 153736 Rafaella EspindolaAmaral Rezende MG14236191 SSP/MG Enfermeiro - PSP 66,5 160 128556 AdelitaToniazzo de Matos 942022 SSP/MS Enfermeiro - PSP 66,0 161 154546 MonnikVieiraAraujo Moitinho 001185808 SSP/MS Enfermeiro - PSP 66,0 162 158320 Alexsandra Gomes Rossi 1030181 SSP/MS Enfermeiro - PSP 66,0 163 150919 GiannyValkiria de Souza Obando 000807768 SSP/MS Enfermeiro - PSP 66,0 164 150340 Mariana Moreira da Silva 1826255 SSP/MS Enfermeiro - PSP 66,0 165 158977 Mariane Silva Zacarias 001385607 ms Enfermeiro - PSP 66,0 166 149133 Ana Cláudia deAlmeida Fortes Xavier 0940136740 MD/EB Enfermeiro - PSP 66,0 167 157885 TalitaAlves de Souza 1926172 sejusp/ms Enfermeiro - PSP 66,0 168 157980 Maria Marques Espindola 405167 1 Enfermeiro - PSP 65,5 169 150891 EdsonVeron Dias 001070021 SSP/MS Enfermeiro - PSP 65,5 170 156594 Sara Caroline Ribeiro Simao 04162682186 2015 Enfermeiro - PSP 65,5 171 130303 Thiane Ribeiro da Silva Gonçalves 1302969 ssp/ms Enfermeiro - PSP 65,5 172 152949 Mirian Fraga de Oliveira 1503207 SSP/MS Enfermeiro - PSP 65,0 173 122226 Joselito deAraujo Meneses rg ssp/ms Enfermeiro - PSP 65,0 174 133671 Ana Clarise da Silva 001380792 SSS/MS Enfermeiro - PSP 65,0 175 152433 WanderléiaTavares Matias 568844993 SSP Enfermeiro - PSP 65,0 176 150703 Janete Fritz Duarte 001170294 ms Enfermeiro - PSP 65,0 177 125367 Ellen Thatiane Rodrigues Perentel 001177911 MS Enfermeiro - PSP 65,0 178 154458 Renata MagalhãesAntero da Silva 447832 coren/ms Enfermeiro - PSP 65,0 179 153724 Joselma Lice de Souza 1108246 ssp/ro Enfermeiro - PSP 64,5 180 160763 Carlos Henrique da SilvaAzevedo 1426611 ssp/ms Enfermeiro - PSP 64,5 181 148004 Monyke Caceres Martins 001789313 ssp/ms Enfermeiro - PSP 64,5 182 135818 Elenir Lins Caetano deAndrade 1662865 ssp/MS Enfermeiro - PSP 64,5 183 156688 Eryka Cristina Umbelino Petelin 781727 MSW Enfermeiro - PSP 64,5 184 137826 Julio Ricardo Franca 001620698 sejusp/ms Enfermeiro - PSP 64,5 185 147996 Carla Braun 1.120.896 Sejusp/MS Enfermeiro - PSP 64,5 186 127673 Edvan Marcelo Morais Marques 000876120 ssp/ms Enfermeiro - PSP 64,0 187 139910 Mayne Mollmann de Souza 001964043 SEJUSP/MS Enfermeiro - PSP 64,0 188 149509 Valeria da Silva Rios 001503692 ssp/ms Enfermeiro - PSP 64,0 189 151989 Carolina Paula Britto da Cruz 001046744 SSP/MS Enfermeiro - PSP 64,0 190 137121 Antonio Gonzaga Brito da Silva 19451611 SSP/SP Enfermeiro - PSP 64,0 191 135841 GedsonAraujo Gomes 000627319 sejusp/ms Enfermeiro - PSP 64,0 192 133804 Fernanda Jambersi 98332502 SSP/PR Enfermeiro - PSP 64,0 193 133133 Luana MariaTassoni Ferro 001712016 ssp/ms Enfermeiro - PSP 63,5 194 126334 Jeniffer Carvalho de Farias 001738402 ssp/ms Enfermeiro - PSP 63,5 195 154048 Ibis Pinheiro Brito 593523465 ssp/sp Enfermeiro - PSP 63,5 196 158698 Jakeline de Jesus Cavichioni SSP MS Enfermeiro - PSP 63,5 197 134889 Cleane Pessoa Oliveira 2919235 ssp/pb Enfermeiro - PSP 63,5 198 133362 Terezinha de Jesus Machado 01534394 SSPMS Enfermeiro - PSP 63,5 199 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 23 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 157884 Guilherme Gomes Zandonadi 001369377 SSP/MS Enfermeiro - PSP 63,5 200 154686 Murilo Rodrigues Gomes 001663169 SSP/MS Enfermeiro - PSP 63,5 201 158315 Ana Carolina Sacco 94035902 SESP/PR Enfermeiro - PSP 63,5 202 135859 Sabrina de SouzaVenancio Mazotte 001732610 sspms Enfermeiro - PSP 63,0 203 151266 Claudiana Macedo deAlmeida 001770711 SSPMS Enfermeiro - PSP 63,0 204 123956 William Ricardo Moreira dos Santos 001436404 ssp/ms Enfermeiro - PSP 63,0 205 141914 Tatiane Oliveira de Farias 462155730 SSP/SP Enfermeiro - PSP 62,5 206 144853 Elson Matias dos Santos 11706591 ssp/mg Enfermeiro - PSP 62,5 207 136384 Cinthia Pinheiro de Oliveira 339743098 SSP/SP Enfermeiro - PSP 62,5 208 155071 Gabriela Duarte Pereira 001840426 SSP/MS Enfermeiro - PSP 62,5 209 140764 Marlene Nascimento BarbosaTelles 00904009 ssp/ms Enfermeiro - PSP 62,5 210 151869 Beverly Silva Petelin 001876251 ms Enfermeiro - PSP 62,0 211 157671 Glória de Lazari Mendes 152300 SSP/MS Enfermeiro - PSP 62,0 212 146808 Patricia Gomes Katsuragi 001149899 ssp/ms Enfermeiro - PSP 62,0 213 131093 Clarice Faleiros Noda 000609064 MS Enfermeiro - PSP 62,0 214 123508 Elieti dos Santos Ribeiro Garcia 1386353 SSP/MS Enfermeiro - PSP 62,0 215 137971 Monise Freitas Quadrado 001101963 SSP/MS Enfermeiro - PSP 62,0 216 123076 Aline FigueiredoAugusto 341931639 ssp/sp Enfermeiro - PSP 62,0 217 124822 Camila Thayane Possamai 9.631.039-0 SSP/PR Enfermeiro - PSP 62,0 218 124810 Eduardo Flores da Fonseca 1342094 SsP/MS Enfermeiro - PSP 62,0 219 153076 Luiza Paulino Ribeiro 1129424 ssp/ms Enfermeiro - PSP 62,0 220 131438 Leonardo Padilha Ferreira 001809146 ssp/ms Enfermeiro - PSP 62,0 221 143654 Deise Cristina da Silva 85910 SSP/MS Enfermeiro - PSP 62,0 222 145701 Rejane Marçal Sacai 859592 SSP/MS Enfermeiro - PSP 62,0 223 141555 Alessandra Lie Murakami 001537794 SSP/MS Enfermeiro - PSP 62,0 224 129594 Patrícia Cristaldo Boeira 001314023 SSP/MS Enfermeiro - PSP 61,5 225 156212 Joice Fernanda Novais de Lima 001650058 SSPMS Enfermeiro - PSP 61,5 226 125680 DieleTorres da Silva 001003204 SSP/MS Enfermeiro - PSP 61,5 227 140537 Wilson Barros 284809 SSP/MT Enfermeiro - PSP 61,5 228 128725 Tânia Marcia Dambrosio 11387386 SJ/MT Enfermeiro - PSP 61,5 229 134072 Roseana Soares da Silva 001518612 SSP Enfermeiro - PSP 61,5 230 148843 Luciana Dalto 000695960 SSP/MS Enfermeiro - PSP 61,5 231 122239 Eliane do Nascimento 3679078 SSPSC Enfermeiro - PSP 61,5 232 137317 Horlando de Jesus Flores 2112225 ssp/ms Enfermeiro - PSP 61,0 233 138661 Moises dos Santos Florentino 001237909 SSP/MS Enfermeiro - PSP 61,0 234 150992 Daniel Bétio Soares 000939743 SSP/MS Enfermeiro - PSP 61,0 235 145631 Renan MartinezTrivelato 001525412 ssp/ms Enfermeiro - PSP 61,0 236 129170 Ana Paola Carpes Soares 1240900 SSP/MS Enfermeiro - PSP 60,5 237 130392 Marielle Miskinin Borba 3897241 SSP/SC Enfermeiro - PSP 60,5 238 127124 VilmaVieira dos Santos 699864 SSP/MS Enfermeiro - PSP 60,0 239 142951 Patricia Rafaela Depiné Barboza 78788577 SSP/PR Enfermeiro - PSP 60,0 240 158168 Sueli da Silva ReisAnjos 349958 SSP/MS Enfermeiro - PSP 60,0 241 140897 Luzia de Oliveira Rocha 1225056 SSP/MS Enfermeiro - PSP 60,0 242 159248 RegianiAparecida Coronel Cacho 001343508 ssp/ms Enfermeiro - PSP 60,0 243 159909 João DanielAreco Menon 1297012 SSP/MS Enfermeiro - PSP 60,0 244 140648 Daiany Martins Fávaro Kunzler 80557060 ssp/pr Enfermeiro - PSP 59,5 245 159543 Aline Marques de Oliveira 1649066 sspms Enfermeiro - PSP 59,5 246 159811 BárbaraAlisa da Cruz deWitt 23750592 ssp/mt Enfermeiro - PSP 59,5 247 123646 Catiuce Marques da Silva 001249594 ssp/MS Enfermeiro - PSP 59,5 248 124912 Maria Madalena Macedo do Nascimento 355903301 ssp/sp Enfermeiro - PSP 59,5 249 150059 Lilian Oliveira Lopes 01257043 ms Enfermeiro - PSP 59,5 250 137102 CamilaAparecida Bender 001657298 SSP/MS Enfermeiro - PSP 59,5 251 153552 Rodrigo Pedroso dos Santos 1513062 SSPMS Enfermeiro - PSP 59,5 252 144053 MichellyToldo Lissaraça 001408438 SSP/MS Enfermeiro - PSP 59,5 253 135353 João Gustavo Breganó 7643186-8 SESP/PR Enfermeiro - PSP 59,5 254 151195 CléristonAderno da Silva 1131458 ssp/ms Enfermeiro - PSP 59,5 255 137252 Simone dos Santos Catella 1332914 SSP/MS Enfermeiro - PSP 59,5 256 156482 Maiara Rogelia Fernandes Capelaxio 1229662 SSP/MS Enfermeiro - PSP 59,5 257 135791 Aline Piccoli Borges SSPMS Enfermeiro - PSP 59,5 258 148337 FabianaTeixeira Severo 1446950 ssp/ms Enfermeiro - PSP 59,5 259 148706 Edna Manzato de Souza 001000769 ssp/MS Enfermeiro - PSP 59,0 260 146206 Jaqueline Oliveira Pereira 000973013 SSP/MS Enfermeiro - PSP 59,0 261 159226 Adrieli Custodio dos Santos 001952803 ssp/ms Enfermeiro - PSP 59,0 262 158509 Nacimeire Soares dos Santos. 001266096 SSPMS Enfermeiro - PSP 59,0 263 156679 KarineWakami Kruger 1556873 SSP/MS Enfermeiro - PSP 59,0 264 149867 Ana Paula da SilvaAraujoAssis 001513449 SSP/MS Enfermeiro - PSP 59,0 265 146071 Vandercleia Gonzaga dos Santos 1279578 ssp/ms Enfermeiro - PSP 59,0 266 132686 Bianca Ellise Piato CPF SSP/SP Enfermeiro - PSP 59,0 267 155761 Thais Marocco Rosa 001901355 SSP/MS Enfermeiro - PSP 58,5 268 161262 Lourença Isabel Barroso Medina 001427609 ssp/ms Enfermeiro - PSP 58,5 269 155066 Ana Paula de Lima 99369892 ssp/pr Enfermeiro - PSP 58,5 270 137653 Paula Suelen Xavier dos Santos 001267988 ssp/ms Enfermeiro - PSP 58,5 271 156225 Viviani Cristina da Silva 001134438 ms Enfermeiro - PSP 58,5 272 146233 Caroline de Oliveira Saldivar Martha 001678419 SSP/MS Enfermeiro - PSP 58,5 273 124537 Celina Ramos dos Santos Barros 000262255 sejusp/ms Enfermeiro - PSP 58,5 274 159406 Cristiany da Costa Santos LimaVerde 1053670 SSP/MS Enfermeiro - PSP 58,5 275 160126 Fabiana CristinaAntonio 307818433 ssp Enfermeiro - PSP 58,0 276 139376 Fatiele dallaValle Rörig 0001270915 ssp/ms Enfermeiro - PSP 58,0 277 133136 Talita do Nascimento Bronzati 001728689 ssp/ms Enfermeiro - PSP 58,0 278 159924 Michelli Bortoloti MinhosAzambuja 1144734 SSP/MS Enfermeiro - PSP 58,0 279 152493 Jeara deAraújo Silva 001713615 SSP/MS Enfermeiro - PSP 58,0 280 125612 Adriana doAmaral Ribeiro 001388411 ms Enfermeiro - PSP 58,0 281 159061 Camille LopezArza 1452671 SSP/MS Enfermeiro - PSP 58,0 282 146736 Heloisa Honório doAmaral 861344 ssp/ms Enfermeiro - PSP 58,0 283 154656 Kamylla dos Santos Santana Fernandes 001290022 ssp/ms Enfermeiro - PSP 58,0 284 144085 GislaniaAlexandra Lescano 001190102 ssp/ms Enfermeiro - PSP 58,0 285 130602 RosangelaAlves de Brito 348356900 SSPMS Enfermeiro - PSP 58,0 286 126317 Miriam Elena Fonseca 674252 SSP/MS Enfermeiro - PSP 58,0 287 128676 Neiton Carlos dos Santos Flores 001493276 sspms Enfermeiro - PSP 57,5 288 139518 VanderleiaAlves Rodrigues 675395 SSP/MS Enfermeiro - PSP 57,5 289 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 24 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 135247 EdioWilson da Silva 232532163 ssp/sp Enfermeiro - PSP 57,5 290 125579 Daiana Miguel Bizoto 001572983 ssp/ms Enfermeiro - PSP 57,5 291 157820 Carla Kerin Santos Monteiro 001686061 SEJUSP/MS Enfermeiro - PSP 57,5 292 137650 GiseleAvila Machado 903829 ssp/ms Enfermeiro - PSP 57,0 293 157984 Michele de Souza Bronzati 001554283 SSP/MS Enfermeiro - PSP 57,0 294 157826 Jociane de Souza Marques 001481502 SSP/MS Enfermeiro - PSP 57,0 295 154407 Jackeline Danielle Machado Rezende SSP SC Enfermeiro - PSP 57,0 296 156790 EloyAparecido Maciel Garcia 001051831 Ssp /ms Enfermeiro - PSP 57,0 297 126422 Lucimara Candido da Costa 1131608 ss/ms Enfermeiro - PSP 57,0 298 149035 Regiane Freire Brabo 941901 SSSP/MS Enfermeiro - PSP 57,0 299 161107 Angelina dos Santos 001723673 Ssp/ms Enfermeiro - PSP 56,5 300 138376 Inês Salatini de Paulo 15253908-6 SSP Enfermeiro - PSP 56,5 301 151284 Fernanda Brazil do Nascimento 001745528 SSP/MS Enfermeiro - PSP 56,5 302 153857 Simony Bifarone Bezerra do Carmo 001281672 ssp/ms Enfermeiro - PSP 56,5 303 156528 Wilson Marques da Silva 20245985 ssp/sp Enfermeiro - PSP 56,5 304 136749 Inácia Eloir Fernandes Lopes 273249 SSP/MS Enfermeiro - PSP 56,5 305 153141 Douglas Fernando Garcia Leite 1635337 SSP/MS Enfermeiro - PSP 56,5 306 149460 Luciele Julio Oliveira da Silva 001637816. ssp Enfermeiro - PSP 56,0 307 130254 Patricia de Pinho Belem SSP/MS MS Enfermeiro - PSP 56,0 308 124877 Solange Uchoa Bezerra 1291315 ssp/ms Enfermeiro - PSP 56,0 309 152734 Neila DaniellaAraújo Siqueira 61239537 SSP/PR Enfermeiro - PSP 56,0 310 159557 Marcio GreiAlvesVidal de Figueiredo 828899 SSP/MS Enfermeiro - PSP 56,0 311 151296 Vania Barros Quintana Escobar 1280280 MS Enfermeiro - PSP 55,5 312 159527 Alessandra Rodrigues Cardoso 1346304 SSPMS Enfermeiro - PSP 55,5 313 139464 Vilma Ferreira dos Santos 871757 MS Enfermeiro - PSP 55,5 314 154892 GlaucioWilliam deAbreu dos Santos 106178798 SSP/PR Enfermeiro - PSP 55,5 315 132247 Juliano da Silva Cabral 33989399 ssp/sp Enfermeiro - PSP 55,0 316 154906 Eric Domingos Ribas 1197260 SSP/RO Enfermeiro - PSP 55,0 317 153198 IresAparecida Oliveira de Carvalho 85370324 SSP/PR Enfermeiro - PSP 55,0 318 158999 EdnaAparecida Martins dos Reis 1172339 SSP/MS Enfermeiro - PSP 55,0 319 157805 Marlilenin Calazans Correia Simplício Geraldini243515546SSP/SP Enfermeiro - PSP 55,0 320 154063 Kelly PatriciaTeixeira Rodrigues Paniago 147295 SSSP/MS Enfermeiro - PSP 54,5 321 161496 Lucicleide Sanches Rodrigues 578056 ms Enfermeiro - PSP 54,0 322 124987 Alenilton Pereira Dias 471234 SSP/MS Enfermeiro - PSP 54,0 323 123681 Elisangela 751492 Ssp/ms Enfermeiro - PSP 54,0 324 153389 Jaqueline 14662272 SSP/MT Enfermeiro - PSP 54,0 325 139974 RobertiLyus Silva Dias 1341594 ssp/ms Enfermeiro - PSP 54,0 326 149581 Agne Oliveira do Prado Morais 2.114.782 SSP/MS Enfermeiro - PSP 53,5 327 145415 Roseli Nascimento de Oliveira 842683 Ms Enfermeiro - PSP 53,5 328 153613 VaniAparecida Fereira dosAnjos 1250967 ssp/ms Enfermeiro - PSP 53,0 329 142738 Guilherme Cardoso Oba 001657842 SEJUSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 89,5 1 150560 MarceloTiburcio Rezende 2356513 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 89,5 2 159403 Tárik Cazeiro El Kadri 001814144 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 87,0 3 158336 LucianaAparecida Cavallari 1370387-0 SSP/MT EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 87,0 4 151749 MariaAparecida do Nascimento dos Santos 001599853 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 86,0 5 158896 Marcos Darlan Ulrich 001100181 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 81,5 6 156285 RobertaAlves Gomes 001553714 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 80,5 7 160482 SinvalVicenzi 1627220 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 80,0 8 138479 Jean Eder OliveiraAlves 1023415 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 79,0 9 155980 Alexandre LeiteAcevedo 1340514 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 77,5 10 159920 Mayko DobbinsAzambuja 706737 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 77,0 11 130417 Leonardo Souza Damalia 1289089 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 77,0 12 157858 Irineu Pedro de SousaAndrade 400818413 SSP/SP EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 77,0 13 142089 Rafaela Silva Santana 001817594 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 76,5 14 152536 Rodrigo Suzuke 001573215 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 76,0 15 125546 Marcelo Rigotti 6672935 mg EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 76,0 16 161570 Eduardo Machado Lobo 1141175 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 75,5 17 154925 Marlon Bayerle 94036399 ssp/pr EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 75,0 18 157759 Caio Fernando Queiroz da Silva 001809195 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 75,0 19 148391 Kamila deAlmeida Monaco 001328346 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 74,0 20 124285 Priscilla Cunha Moreira dos Santos 4392898 DGPC/GO EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 73,0 21 142797 FlaviaAraújo Matos 882178 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 72,5 22 133695 Jackeline Matos do Nascimento 1101770 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 72,0 23 135355 Fabiane KazueArai 1344967 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 71,5 24 157282 Alberto Enrique de OliveiraTulli 001192732 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 70,5 25 155091 Wander Luiz Farias Goncalves 1574589 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 70,5 26 150476 Sandra Christina Gressler 301726 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 70,5 27 156146 Débora Menani Heid 001479306 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 69,5 28 155169 Diogo Silva de Oliveira 001756105 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 68,0 29 151179 Wesley Souza Prado 001663608 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 68,0 30 155990 Gabriela Cristina Leite Brandt 001646116 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 67,5 31 139060 Osmar Rosa Espírito Santo 1215927 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 66,5 32 130467 BrunaAlana Simões da Silva ???001129622 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 66,5 33 126041 Mauricio Kintschev 001484296 ssp ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 66,0 34 127769 Ronimar deAndrade Costa 805642 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 62,0 35 158550 WillianYoshihiroYasunaka 991220 Ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 59,0 36 159443 Fernado Galant Dalastra 001241950 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 58,0 37 161876 Celso Kazuo Nasu 000717647 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 57,0 38 123028 Adriano Mattje 001685778 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 53,0 39 147642 Rudolf Guimarães da Rocha 1222374 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 90,5 1 153743 Pedro Henrique Inacio Paz 001435031 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 87,0 2 126926 Rosineide Macedo Nunes Greff 001511081 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 80,5 3 159664 Renan Moura Leite 1685542 sspms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 80,0 4 156793 VictorAvila de Eugenio 1664544 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 78,5 5 155246 Lucas Menegatti Matos 001848736 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 78,0 6 140968 Bruno Eric Pereira 1205606 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 76,0 7 152662 Carlos Eduardo Souza Gonçalves 0012949 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 75,0 8 138215 Renata Martins Macedo 23761636 SSP/MT Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 75,0 9 129569 Henrique Raphael Coleto 353678533 ssp/sp Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 74,0 10 142599 Rodrigo da Silva Souza 1554410 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 71,5 11 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 25 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 132102 Geovani Lima da Silva 001959196 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 69,0 12 125018 Maycon Raphael de Paula e Silva 001878285 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 65,5 13 158632 Adercio Gomes Paurosi Junior 001604508 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 62,0 14 158364 Herlon Moreira Cabral 001697587 MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 88,5 1 152618 Caio MatheusTorres de Souza 001866529 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 86,0 2 133801 Ricardo SatoshiTakahashi 42160692-7 SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 85,5 3 151065 Rômulo Foscaches Pavão 1540720 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 85,5 4 160370 MarlonVieira Passos 133284923 SSP/PR Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 85,5 5 160507 Adriano Cruz Kroger 30760087-7 ssp/sp Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 83,0 6 123952 Michele KaiserVieira 001530362 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 80,5 7 156619 Katia Cristina Zanatta 63448869 SSP/PR Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 78,0 8 159967 Rafael Rodrigues Echeverria 001537919 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 76,5 9 128209 Fagner Lopes Theodoro 307709061 SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 75,0 10 159145 DanielTorres Silveira 1574960 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 74,5 11 150046 Junior Zanella Reginatto 001959728 ssp/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 74,0 12 161849 ViessaAndrade Litter 1038792 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 73,0 13 142024 Francisco deAssisAraújo Júnior 001.847.978 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 71,0 14 161536 Flavio Lanza Chaves 1182420 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 71,0 15 123746 Annelize Rohod de Sousa Pires 001700210 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 70,5 16 147602 Diogo Borges Martins mex ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 70,0 17 132305 MarcielleTorales Ocampos 1242415 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 69,5 18 156770 Stenio Ribeiro Lata 1302921 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 69,5 19 156383 João Gabriel de Medeiros Ferreira 1283451 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 69,0 20 160899 Victor Hugo Oliveira Soares 001096483 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 68,5 21 160306 ThiagoAbdo Ogeda Mussury 001724056 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 68,0 22 159637 PatríciaAléxia Preguiça 001824550 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 67,5 23 128583 Felipe Gustavo de Oliveira 487537713 SSP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 67,5 24 137327 Mirella Matos do Nascimento 1851254 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 67,0 25 150220 Layane Martins Lunardi 001729219 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 65,5 26 151849 LucasVaez Dias 122372 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 64,5 27 150730 Ivan RamiroVilalba 001900026 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 64,5 28 128341 MarcusVinicius da Silva Cruz 47125485X SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 64,0 29 134041 Wesley Peres Pereira 000745103 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 63,5 30 128555 Tharsiane Bonamigo 001783247 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 62,0 31 129678 Claudiomira Zardo Palacio Revello 2970256 SSP/SC Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 87,5 1 153513 Jorge JuniorTonel 1011408 SSP/RO Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 85,0 2 123095 Jeane Carolina de Borba 4366560 SSP/SC Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 82,5 3 142418 Túlio BegenaAraújo 38487115X SSP/SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 80,0 4 129998 Francisco Pedroso Fernandes 4070369436 SSP/RS Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 79,5 5 124697 Gerson Miguel Fett 328778667 SSP/SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 76,0 6 154658 Fernanda Carla Camilo 104094520 SSP/PR Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 67,0 7 150337 Raimundo da Costa Nery 20594923 SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 61,5 8 154347 RobertoVeigaAlva 776425 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 97,5 1 158271 Marcelo Konorat 784287 MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 92,5 2 144763 Nathália da Silva Dantas Pelliccioni 1371385 sssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 90,0 3 159298 BrunoAmbrósio da Rocha 44569341-1 SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 89,0 4 155261 Marcielle Cassiano RêgoTakeda 97932263 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 89,0 5 155041 Eliane Osshiro 742619 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 88,5 6 155431 Gustavo RobertoVillas Boas 91735237 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 87,0 7 156516 IsabelaTomiattiAravéchia 47125973-1 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 84,5 8 160868 Denise Fernanda Rigo 1601251 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 84,0 9 132999 Daniele Stefanie Sara Lopes Lera 100183099 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 82,0 10 149952 Roberto Balan Junior 00163761 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 81,5 11 125549 Aline Luana BervigAlcará Sornas 1291270 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 79,5 12 126167 Juliana Cláudia Conte 1288052 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 79,5 13 152316 Ulana Chaves Sarmento 001388688 SSP-MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 77,0 14 132138 Nádia Bernardinis 1338548 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 77,0 15 154334 Felipe Ferreira Silva Oliveira 5511242 SPTC/GO Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 77,0 16 133541 Danielle Mayara Rodrigues Palhão 1300720 SEJUSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 76,0 17 144781 Evellyn Keury Gonzales Maldonado Sibin 0938374246 MD/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 76,0 18 159155 CarolineAlves Breda 001500555 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 75,0 19 150217 Amanda de Souza Barbosa 834769 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 74,0 20 141292 Aramís José Pereira 101426955 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 74,0 21 137379 Armando Jorge Junior 001058006 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 74,0 22 150962 MarcosAvalo Berndt 1449457 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 73,5 23 149436 KarenVieira Costa 2321746 SSP/PA Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 73,5 24 127396 Kauê Cézar Sá Justo 1527330 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 72,5 25 126970 Luana Carla Suidedos Flores 001663602 SEJUSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 72,5 26 153772 Alessandra Gomes 001651755 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 71,5 27 154846 Cristiane Moroz de Mello 6197588 SSP/SC Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 71,0 28 142291 John Carlos de Melo 5840414 MM/RJ Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 70,0 29 139681 DanielleAyrTavares deAlmeida 001419119 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 70,0 30 155968 André Janini 435665790 SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 69,5 31 161381 ThallitaTucceriTebaldi 939684 sspms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 69,0 32 137936 GabrielAlves Medeiros 1700205 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 68,5 33 156771 Débora Elisi de Oliveira Santos 1591247 MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 68,0 34 139798 Renato Santos Leal 1.779.605-90 SSP/BA Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 67,5 35 150418 Renatalucichi Scapolatempo 16165640 SSP-MT Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 67,0 36 155023 Juliana Barbosa de Souza 001438184 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 66,0 37 150977 JoyceAlencar Santos 001504472 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 65,5 38 140653 CarlotaWendisch 781170 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 64,5 39 158148 Cristiane Nava Duarte 790531 SEJUSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 64,0 40 158542 Luciene CristinaAlves 71419560930 SSPPR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 64,0 41 156485 BrunoWesley Soltovski 97159955 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 63,5 42 154160 Franciela Cristina Pezarico 851813 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 60,0 43 141667 Anderson Figueiredo deAlmeida 001139340 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 59,0 44 151478 Thiago de Souza Moreira 961198 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 57,0 45 148271 Luana Janaína de Campos 001216300 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 91,0 1 151884 Sirley Massako Basho 1858295 sejusp/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 90,0 2 152286 Fayla Michele Bosso de Moraes 001381117 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 82,0 3 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 26 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 156510 Carolina Queiroz da Silva 001589910 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 82,0 4 155559 Michele Cristina Carvalho 1037933 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 82,0 5 129155 Karimi Sater Gebara 001263322 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 81,5 6 150625 Fabiana Chagas Coelho 12818962 SSP/MG Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 78,5 7 142831 Aline RodriguesVieira 1348672 sejusp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 76,5 8 160548 LaísaVieira Gnutzmann 1370099 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 75,0 9 144646 Jessica Carina de Pellegrin 001613293 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 74,5 10 141252 Cleber MassatoToda 921.268 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 73,0 11 142044 Janaina Maier Nogueira 1441296 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 72,0 12 157850 TairinyTorquato Baldo 474914896 ssp/sp Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 69,5 13 152919 Naiara Lemos Martins 1458864 MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 68,5 14 138158 Djiani dos Santos Lima 001581423 SSP Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 67,5 15 143297 Tatiane Nantes Ferreira Siena 1371358 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 67,0 16 131030 CarolineAmaral Lachi 1272789 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 67,0 17 131205 Katia Monica Zamignan Paoletti 001439811 ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 66,5 18 129275 Mariana Siqueira Leite 001589836 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 66,5 19 127752 Marcia Soares MattosVaz 64880128 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 66,0 20 152897 André Ronchoni Salmazo 001306142 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 65,5 21 123606 Fernanda Guimarães Borella 001463285 MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 65,5 22 158162 Juliana Felix da Costa Silva 1281704 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 64,5 23 153226 Andressa de Souza Santos 100359111 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 64,5 24 153068 Evellize Correia Gomes 001459363 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 63,5 25 154200 Marcela Dias Maciel 001498995 MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 63,0 26 140267 Ana Paula Machado deAlmeida Fiorenza 001144637 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 63,0 27 146532 Ana PaulaAraújo Hubner 001267804 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 61,0 28 148645 Neila Limonges Saldanha 001091480 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 60,5 29 144708 Daiane Colli 001680787 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 60,0 30 154323 Jessica NataliaAndreToda 001691112 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 60,0 31 152956 Lidyane Regina Gomes Castor 292841656 ssp Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 59,5 32 156479 Gessica de Quadros Ferreira 127547211 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 59,0 33 156456 ThayaneAlves Chaves 001628533 ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 58,0 34 141676 Anderson Goldin Salmazo 99787040 ssp/pr Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 57,5 35 130794 Fabiola Rodrigues 001174523 SSPMS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 55,5 36 152149 Gabrielle Regina Miguel Barbosa 001757789 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 101,0 1 122798 Sergilaine de Matos da Silva 914793 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 99,5 2 158839 Luana BarbieroVieira 335419604 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 97,0 3 137372 Luiz GabrielAraujo Betoni 001463461 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 92,5 4 141393 Everaldo Mendonça Santos 001850005 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 91,5 5 153017 AlamAparecido de MattosTombini 978161 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 90,5 6 124231 Rennan Oliveira deAraújo 001504329 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 90,0 7 154064 Marta Hoffmann 4152476 SESP/SC FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 90,0 8 152468 Helder dos Santos Borges 001551835 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 88,5 9 159312 Dionatan Miranda da Silva 1212102 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 87,5 10 152154 Sálvio Napoleão SoaresArcoverde 9165012 SSP/PE FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 87,0 11 123371 Francis Eduardo Grigolo 06004229 Ssp/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 87,0 12 123769 GuilhermeAugusto Costa Rios 001744144 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 86,5 13 154352 Manuel Moreno Ruiz Poveda V518927M CGPI/DIREX/DPF FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 86,5 14 123315 Marisa Daniele Scherer 001447288 SSP-MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 86,5 15 154939 Letícia Camila CorreiaValdez 001779320 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 86,0 16 125473 Lucas ScottVelleda 001880230 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 85,5 17 160717 Vanderlei Berto Júnior 21985505 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 84,5 18 125500 Jessica Ferreira da Silva 001817936 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 84,0 19 153487 George Camargo 236615634 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 84,0 20 161914 Érica das Graças Carvalho Nasu 104749089 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 84,0 21 149882 Victor Dengo Sabino 001685959 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 83,5 22 130873 Paulo Henrique Costa Lima 5102628 ssp/go FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 83,0 23 140446 Emilia Carolina Konradt 001699870 Sejusp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 83,0 24 147794 HenriqueAkio Ono 484533939 ssp/sp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 82,5 25 139917 Dayane Luzia Mamedio da Silva 001602879 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 82,5 26 151274 Vanessa Guardachoni 001590639 SSSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 82,5 27 122237 Emerson Diego Sobreiro 105098413 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 82,0 28 160602 Janaína Cristiane Santos 1633982 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 82,0 29 159863 JoventinoViana dos Santos 975508 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 81,5 30 149688 Renata Uesugui Carmona 283833257 ssp/sp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 81,5 31 135501 Mateus Henrique Morotti do Nascimento 000848240 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 81,5 32 156141 Érika Miyeko Souza Kato 001513510 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 81,5 33 153688 Eduarda Maria Coltro 001.704.686 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 81,0 34 137455 Nelison Ferreira Correa 1685866 sejusp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 81,0 35 151707 Janaine Pereira Neves 1465330 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 81,0 36 154125 Elias Soares Gomes 001689728 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 81,0 37 135902 Marcelo de Brito 1453892 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 80,5 38 161508 Fabricio Ibarra de Ornelas 1481721 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 80,5 39 160576 AndréiaAlves Soares 000767474 MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 80,5 40 155599 Sara da Silva Bastos 001663823 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 80,0 41 129722 Marlon Zaratini Bezerra 1704547 MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 80,0 42 140541 Naiara doValeAlmeida 001687106 sejusp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 79,5 43 136609 Ana Paula Machado da Silva 001424418 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 79,0 44 144370 Agadir Jhonatan Mossmann 1405949 MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 78,5 45 160630 Silma Leite Rocha 11467638 mgmg FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 78,0 46 156423 Cassiana Miki Ishimi 1072284 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 78,0 47 152816 Rodrigo Dantas da Luz 001317879 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 78,0 48 150240 Andressa Cristina Luchetti Lapere 450183245 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 77,5 49 136965 Douglas Miranda de Souza 01237995 MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 77,0 50 156883 Priscilla Rezende Motti 001864465 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 77,0 51 151069 Lucas Felipe da Silveira de JesusAlves 000971019 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 76,5 52 142817 MarcioAndre Francziskowski 96988273 SESP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 76,5 53 135756 Nilson da Silva Junior 3085058 SSP/RR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 76,0 54 151092 Jader Bruno Martins de Melo 15181956 SSP/MTSSPMTsss FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 76,0 55 141630 FábioAndré Facco Jacomassa 59907780-3 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 76,0 56 156640 Caroline Libonato Gordin 001457006 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 76,0 57 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 27 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 156498 Nathaskia Silva Pereira 001715056 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 75,5 58 149612 Helaine Nonato Camilo 1387798 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 75,5 59 136484 Kéllita Kristine Pereira Lemes Soares 16588103 PCE/MG FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 75,5 60 126062 Andressa Garcia Remelli 001862449 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 75,0 61 140663 Heverton Schneider 001530150 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 75,0 62 161142 Heloisa Carla Xavier Marthos dos Santos 1395449 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 74,5 63 149100 Mirthou Carla della Giustina 000984173 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 74,0 64 139861 KleberAlvaro Miyabara Marques 1377584 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 73,5 65 132675 Talita Cuenca Pina Moreira Ramos 365169481 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 73,5 66 155774 Katherine ChirataTosta 001173246 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 72,5 67 143137 Letícia Quevedo 93150015 ssp/pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 72,5 68 146341 Wesley Gomes da Silva 20046294 SSP/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 72,5 69 146630 Douglas Martins Lima de Moura 001759064 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 72,5 70 152740 Gelson Lino Braga Bueno 1093981 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 72,5 71 138679 Bruno Paiva 001610320 ss/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 72,5 72 158199 Juliane Palmas de Souza 1747003 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 72,5 73 159115 Karina dos Santos Falcão 1850650 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 72,5 74 148964 Arnaldo Chieregatti Filho 9303083-6 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 71,5 75 154257 Vicente Pallotti do Nascimento Filho 1624179 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 71,5 76 143388 Ubajara Marchi Fernandes 6959883 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 71,0 77 146285 Fabricio Gomes Figueiredo 001511156 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 71,0 78 142740 Saimon Dene Braga Cândido 001132760 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 71,0 79 157862 Gislaine deVasconcelos Sobreira Braathen 638563 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 71,0 80 125914 Hortência Liara Mendonça Prietto 001930480 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 71,0 81 159041 Camila de Carvalho Sousa 001745578 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 70,5 82 156815 Kamilla Costa Mecchi 001527200 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 70,5 83 132832 Staël Caroline Rego Ribeiro da Silva 01203377 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 70,5 84 156021 AlineArruda Niéri 1504091 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 70,0 85 148158 MarcosVinicius Bernardino da Silva 96256183 ssp/pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 69,5 86 153454 Marielly Mattoso Chimenes 001281373 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 69,0 87 158235 Andressa Pirolla de Souza 001601744 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 69,0 88 157992 Adroaldo Jeronimo Ranzi 097013 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 68,0 89 159340 João Bosco Sarubbi Mariano 036494 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 68,0 90 135681 Luana do Nascimento Silveira Dorneles 1760269 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 68,0 91 152567 Bruna Duque Guirardi 1929503 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 67,5 92 143209 Geciani deAraújo Moura 00151112-6 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 67,5 93 135773 Bruna Dutra deAraujo 98135642 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 67,5 94 130132 Adrieli Ronchi de Oliveira 001918771 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 67,0 95 125674 Guilherme Lucato Moretti 1263543 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 67,0 96 154339 Leandro Ricardo Neves Stédile 029338 crea mt FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 67,0 97 158800 Elisandro Sangalli 842233 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 67,0 98 161276 Davileide de Sousa Borges 1969315 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 66,5 99 158095 Vladson Carbonari 561245 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 66,0 100 157360 Ericksson Martins Leite 001741708 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 66,0 101 150638 Antonio FernandoTeles Rodrigues 001,595,523 sejusp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 65,5 102 145855 Nilson Rodrigues Junior 001273276 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 65,5 103 150836 Amanda Florencio Saldivar Fochesato 1443607 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 65,5 104 144650 Vitor Gabriel Marinho de Faria Pereira 001631824 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 65,5 105 153582 JoséAntonioAlexandre 42599929-4 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 65,5 106 142757 JacksonVieira da Rosa 1537827 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 65,5 107 155059 MarianaAcosta Mendes 001363839 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 65,5 108 143363 MarciaAuxiliadora da Silva 05771439 SJ/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 65,0 109 141796 Eduardo Messias deAndradeAlmeida 001304644 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 65,0 110 154368 Lucas Lopes da Silveira Peres 001663618 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 64,5 111 158572 Rosangela Juliana Marques Rosa 682448 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 64,0 112 160828 Renéria Saviana Soares 001731129 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 64,0 113 125125 Mari Ruthe Ferreira França 001747780 sssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 64,0 114 151998 Luiza Batista de Souza 001661681 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 63,5 115 133793 Raphael Píccolo Franco Silva 1490418 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 63,5 116 132381 Amanda Furtuoso Sartori 001687744 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 62,5 117 156882 Onofra Maria Breguedo 001103275 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 62,5 118 123082 Paulo Édipo Monteiro de Moraes Júnior 001001989 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 62,0 119 142010 EliveltonAlves Nunes 1712981 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 62,0 120 143494 Rhafaela de Lima Simas 486288808 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 62,0 121 151320 Nilda Regina Barros Maciel 661538 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 61,5 122 152951 Natane Jordão de Barros 97932069 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 61,5 123 158306 Fernanda Silva Dourado 943469 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 61,0 124 143039 Edilson Donizete Madureira 61391886 pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 61,0 125 148083 Bruno Sena deAraújo 1479952 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 61,0 126 124543 Reynaldo Kruker 000830561 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 61,0 127 128909 Ewerton Ribas Flor 001952243 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 60,5 128 150256 Ronaldo Inocencio Pimenta dos Reis 1630535 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 60,0 129 134281 SaleteVerônica Barros 1700462 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 59,5 130 157866 Diego Sepulveda dos Santos 1700071 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 58,0 131 157063 Daniele Martins Figueirôa 001346087 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 58,0 132 160792 Sônia Mendes Paiva de Mendonça 000609926 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 57,5 133 156554 Fernanda Felix Muller 001508321 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 56,5 134 158797 Rodolfo Portela Souza 001637719 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 54,5 135 155912 Natália Müller Monteiro 001483966 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - PSP 85,0 1 155361 Mayara Paula da Silva Marques Hortelan 01589381 SSSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - PSP 80,5 2 157767 Cleberson dos Santos Paião 01139703 Ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - PSP 73,5 3 156425 Aline Minuzzi 001.636.930 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - PSP 73,5 4 137335 DanielleTeixeiraAlbertini 1851617 sejusp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - PSP 71,0 5 160610 Elenice BrandãoAlmeida da Cunha 14084897 SSP/MG Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - PSP 65,0 6 135710 Rosalve de Souza 87838200 SSP/PR Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - PSP 65,0 7 142835 Danielle Ribeiro Martins 1355851 SSPms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - PSP 55,0 8 143788 Ana Beatriz Canevari Castelão 1224364 sspms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 110,0 1 152578 Denise Conte Pyrrho 22.741.205-9 SSP-SP Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 95,5 2 141062 RuteWitter 13900730 ssp/mt Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 88,0 3 159604 Bruna Soares Seabra 1479500 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 82,0 4 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 28 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 150440 Liliane da Silva Marques 1153770 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 81,0 5 159249 Claire Martha EllenTulux Rocha 2113135 ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 80,0 6 144277 Patricia Cáceres de Freitas 1390008 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 79,5 7 135700 João Marcos Sena 91983052 SSP/PR Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 77,0 8 147247 IaraWendisch Frenzel 1102925789 SSP/RS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 76,5 9 152799 Jéssica Rezende Rodrigues 001337138 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 76,0 10 141319 Ana Paula Catalano Neto 1127220 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 74,0 11 128148 ElizandraAparecida Oliveira Garcia 001384866 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 73,5 12 150368 Felipe de Souza SantosAbreu 001331184 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 73,5 13 153514 Vili Schulz 1645331 ssp sc Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 73,0 14 136387 Náthali Leite Franco Silva 001491934 SSPQMS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 72,5 15 161525 Hagta Marly Bassani 130061054 sspmt Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 72,0 16 135694 Suzele Pinheiro Cardozo Siqueira 1436703 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 71,0 17 152906 Janaína Borgmann Poleis 1538440 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 70,5 18 149389 ErikaYuri Kawakita 001685378 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 66,5 19 137867 Thiago do Nascimento Santos 001637278 02/08/2005 Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 66,5 20 131374 Daniele Cristina dos Santos 1291738 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 66,5 21 141089 Ana Maria dos Santos Gomes 1286333 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 65,0 22 153667 Munique Graziela Rojas dos Santos 001791751 SSPMS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 64,0 23 124733 Marta Rosa da Silva 1355733 ssp Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 63,5 24 161955 Sigrid Rocha da Silva Luna 1773063 sspms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 62,0 25 161543 Adelar Pezzini 9992 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 61,5 26 150753 Plínio Mayrink Campos 12380416 MG Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 61,5 27 148180 Luciana Costa Ferreira Bento 001237801 ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 60,5 28 156829 Joao Kintschev Junior 001522404 sspms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 60,0 29 157728 FrancisYuiti Kawaiti 349811969 SSP/SP Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 59,0 30 148145 Rodolfo PicciniWendt 4849091 SSP/SC Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - PSP 55,5 31 150971 Átila Nunes Calumby 0825511208 SSP/BA Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - PSP 95,5 1 152573 Milene SantAna Baptista Suszek 896844 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - PSP 93,5 2 156763 Irajá Pinto Gonçalves 303759872 SSP/SP Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - PSP 74,0 3 146751 Éder Ferreira Mendes 001685392 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - PSP 65,5 4 159168 Nerize de Medeiros Castilho 2055537 Sejusp/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - PSP 61,0 5 141488 Ana Paula PintoTriches 001464018 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista - PSP 75,0 1 142125 DiêgoVictor de Freitas Mesquita 2269800 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista - PSP 70,5 2 131235 Vanderlea Gonçalves da Silva 521504 SSP/MT Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista - PSP 70,5 3 154406 Roberta Steffany Stangl Galharte 6893996 MB/RJ Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista - PSP 67,0 4 131061 ArianneTiemi Jyoboji Moraes 860597 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 83,0 1 152327 Jessimara Liz Benites Martinelle 001388911 ssp/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 78,0 2 160236 DanielyTieko Masunaga 1753617 SEJUSP Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 75,5 3 157167 Gisele CinthiaArsamendia Dias 001239252 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 67,0 4 155953 Marlova Debastiani 79712540 SSP/PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 65,5 5 154813 Rafael Lopes El Sarraf 79900850 SSPR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 64,0 6 155320 SorayaAndrea Delefrate Muradas 76078297 PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 64,0 7 144991 Michelle Binotto Pereira 001557447 SEJUS/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 63,5 8 150794 Eliane LopesAlves 975293 MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 63,5 9 158643 Fernanda Soares de OliveiraAlencar 001430768 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 62,0 10 135824 Ederson Bastos dos Santos 001.922.418 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 60,0 11 145243 Thyago Ferreira Lopes 1503512 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 60,0 12 154183 CarlosAlberto de Freitas Nakasone 1113886 sspms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 58,5 13 159498 Flávia Sella Mendonça 8788021 SSP/PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 58,0 14 156242 Deivide Rafael Gomes de Faria 41619221X SP Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 56,5 15 150354 Simone Dias de Lima 001287311 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 55,0 16 159235 Camila Buttin 404278127 SSP/SP Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde 70,0 1 157027 EllenVieira dos Santos Freitas 001179327 SSP/MS Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde 65,0 2 134546 Ítalo Franco Ribeiro 422514688 SSP/SP Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 91,0 1 153211 Cristiano Garcia Rodrigues 001751063 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 67,5 2 124851 ÊnioAlencar da Silva 001264363 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 67,0 3 131329 Carolina Moreno 001731260 ssp/ms Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 63,5 4 151492 Kim Filipe Duarte Moreira 001589960 ssp/ms Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 63,5 5 156440 Jaime Ribeiro de Santana Junior 001198621 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 57,0 6 144060 Orlando Marcos SantosVeroneze 001575846 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 99,0 1 151396 Marcio Seiji Suganuma 28477159-4 SSP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 91,0 2 128974 Wanilton Finamore Neto 001630212 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 85,0 3 122337 Everton Pereira deAlmeida Bogarim 001.685.524 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 85,0 4 150882 Larissa Barbosa de Souza 001858169 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 84,0 5 130266 José Carlos Pina 33426089 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 84,0 6 135397 Thayne Danieli Schmidt Zolin 85587285 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 83,5 7 154383 Bruno Ferreira Campos 14804-17 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 81,0 8 126454 Jussara Fernandes Lemes 001819542 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 79,5 9 134560 Felipe Monteiro Mendes 2297789 ssp/df GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 78,0 10 153417 Dinorah MachadoVaz de Lima 001429135 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 77,0 11 129656 Évelyn Camila Casadias Pinheiro 001663692 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 76,0 12 160941 LandiAramí Rossato Paulus 001574444 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 75,5 13 132817 StanleyVicente Filho Machado 001268749 sejuspms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 75,5 14 127630 KarolineAlves Heydt 104029272 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 75,5 15 128987 Hugo Justino Inocêncio 001554832 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 75,0 16 148547 Matheus Moreira Bongarte 001372316 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 74,5 17 151817 MarleneAparecida de Carvalho Silva 19631829-4 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 73,5 18 156873 CarlaTais Nevoleti Correia Lima Rojas 001783764 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 72,0 19 138873 LaisArruda Chulli 001.534.774 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 71,0 20 141169 Suelem Guevara da Silva 001664000 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 70,5 21 160633 Rafael Benetti de Oliveira 350570668 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 70,5 22 129905 ThiagoAugusto de Paula Pepe 337430330 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 69,5 23 156119 Lucas Manoel Cardoso de Oliveira 001809394 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 69,5 24 126353 Jaqueline Ioner Goltz 1385733 MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 69,0 25 132950 Gabriela Zacarias Macedo 001752654 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 69,0 26 138625 Caroline Quinhones Fróes 001762230 SSP/MS GestorAmbiental -Gestor deAçõesAmbientais 69,0 27 147672 Lívia Bispo Ferreira Roessle Guaita 88482182 ssp/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 69,0 28 156520 Paloma deAlmeida Bonato 105156464 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 67,5 29 148502 Sandriele Goes de Campos Deboleto 1824422 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 66,0 30 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 29 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 154096 Andreia de Luna Falco 001655163 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 66,0 31 138207 Chun Pu Hung v596034n DPF/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 65,0 32 143243 Iélita Caroline Oliveira Costa 001779710 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 65,0 33 155486 Patricia Silva Ferreira 001788830 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 65,0 34 136530 Rogerio Fernandes de Deus 913542 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 64,0 35 136612 Claudionor Kany Cristovam Osterberg 6685807 DRTE/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 64,0 36 126706 Maycon Minhos Matos 001305303 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 64,0 37 149203 JhonatanAdilson de Freitas 1471632 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 64,0 38 142378 Monyque Palagano da Rocha 001744542 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 64,0 39 153415 Carolina Pereira CardosoVera 001504076 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 63,5 40 122315 Amilton Freitas Garcia 487457 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 63,5 41 123172 Pâmela Souza de Paula 001772998 sspms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 62,0 42 143835 Karina Crippa 4756385 SSp/sc GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 61,5 43 157797 Camila deAzevedo Salviano 001656422 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 61,5 44 152250 Douglas Nunes de Morais 001624372 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 61,5 45 141057 Rubia de Fátima Silva Soares 14144589 ssp/mg GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 61,0 46 132251 EduardoVicente Schley 8096374064 SJS/RS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 60,5 47 127849 Carlos de Lima Neto Junior 1877580 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 60,0 48 128254 Ticiane Brasil de Barros 1514711 ssp;ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 60,0 49 127616 Eloise Saldivar Silveira 01461221 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 59,5 50 135505 Karine SalesArendt 1512994 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 58,0 51 154797 Zoy Fidelys da Costa 398370 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 58,0 52 160275 Deives Gabriel Bortolanza e Santos 1896520 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 57,5 53 138260 Pedro Paulo da Silva Dias 978504920 ssp/pr GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 57,5 54 122458 Rosane Pereira da Silva Cabreira 001663777 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 57,0 55 142141 Alinny Dotti Mesquita 1251548 sejusp ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 56,5 56 127328 ThaysAmaro Strey 034067850 SEDCQ/AL GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 56,5 57 129441 DéboraTavares Sarabia 001889791 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 56,0 58 144251 ValdeirAntonio Simeao 108546824 SESP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 55,5 59 140717 Bruno Henrique Cardoso 1052706 ssp/ms Médico -Auditor de Serviços da Saúde 75,0 1 161307 Francelly Gomes Souza Bites de Lima 4213426 DGPC/GO Médico -Auditor de Serviços da Saúde 72,5 2 133413 Mirna Matsui 21173961-3 SSP/SP Médico -Auditor de Serviços da Saúde 67,5 3 152153 Ana PaulaAssis Devecchi 939908 ssp/ms Médico -Auditor de Serviços da Saúde 65,5 4 157339 EugenioVenceslau de Lima 1130736 SSP/MS Médico doTrabalho - PSP 83,5 1 154090 ElianaAquino Paranhos 302285 SSP/MS Médico doTrabalho - PSP 71,5 2 131079 Adriano de Souza Santos 247181 MS Médico doTrabalho - PSP 63,5 3 160346 Micaías Conde Simões 1809086 ssp/ms Médico Generalista - PSP 86,5 1 153573 Fernanda Caetana Martins Silva 13749504 SSP/MG Médico Generalista - PSP 84,5 2 156369 JuniorVasconcelos 001048712 SSP/MS Médico Generalista - PSP 81,0 3 149392 Osvaldo Gonzalez Neto 434715815 SSPSP Médico Generalista - PSP 79,5 4 146395 PatriciaVandira Pedroso dos Santos Lima 01287258 SSP/MS Médico Generalista - PSP 76,0 5 151911 WillianTadeu Ishii de Souza 1215885 SSP/MS Médico Generalista - PSP 73,5 6 122892 Frederico de OliveiraWeissinger 899991 SSP/MS Médico Generalista - PSP 73,5 7 126936 Camila Barbeiro Faleiros Colla 1758450 SSP/MS Médico Generalista - PSP 73,0 8 152639 Rafael da Silva Barbosa 86743000 ssp/pr Médico Generalista - PSP 73,0 9 147531 Rodrigo Kai 408206974 Ssp/sp Médico Generalista - PSP 72,5 10 128236 Caroline NegraoAneas 100068257 ssp-pr Médico Generalista - PSP 71,5 11 157626 Renato Oliveira GarcezVidigal 11448454 SSP/MG Médico Generalista - PSP 69,5 12 128394 Luiza Demiate 37925508X ssp/sp Médico Generalista - PSP 69,0 13 153341 SimoneViana Braga 000903187 SSP/MS Médico Generalista - PSP 69,0 14 136049 Vanderson Nascimento Cabral 001537765 SSP/MS Médico Generalista - PSP 69,0 15 147846 Sarah Buchalla Bosco 001738691 06/06/2007 Médico Generalista - PSP 68,0 16 159011 Livia Maria Bissacotti Brandão 1393735 ssp/ms Médico Generalista - PSP 67,5 17 157497 Fernando Pinheiro Cavalcante 11947428 SSP Médico Generalista - PSP 66,5 18 148473 Nathany Raup Porfirio 4366151 sso/sc Médico Generalista - PSP 65,5 19 127467 Felipe Soares deAlmeida 001574339 ssp/ms Médico Generalista - PSP 65,5 20 155068 Lais Cavalcante de Oliveira Nogueira 1345171 SSP/MS Médico Generalista - PSP 64,5 21 141446 Potira deAguiar 001072362 SEJSP/MS Médico Generalista - PSP 62,0 22 123290 Regilane Martins Neves Grigolo 819295 SSP/MS Médico Generalista - PSP 54,0 23 149206 Angelo Iacono Neto 1421837 SSP/MS Médico Ginecologia - PSP 77,0 1 160177 Matheus Goudinho Gonçalves 11592923 ssp/mt Médico Ginecologia - PSP 76,5 2 158850 FernandaAparecida Borges 987466 SSP/MS Médico Ginecologia - PSP 70,5 3 157922 Pablo Marinho Custodio 966134 Ssp/ms Médico Infectologia - PSP 69,0 4 158855 Thiago Pauluzi Justino 1019346 ssp/ms Médico Psiquiatria Geral - PSP 79,0 1 153147 Teodoro Custódio da Silva Junior 3513920 ssp/rr Médico Psiquiatria Geral - PSP 72,5 2 145947 Maysa Soares Marra 881667 ssp/ms Médico Psiquiatria Geral - PSP 62,5 3 159492 Vinicius Benicio de Oliveira 8874611-2 ssp-pr Médico Psiquiatria Geral - PSP 55,5 4 154217 Elisa Cabral Nascimento 4148018 DGPC/GO Médico Reumatologia - PSP 71,5 1 129136 Rogerio Pezzarico 788197 sspms Médico Ultrassonografia - PSP 78,0 2 144902 Eduardo da Silva Bon 21090256-5 RJ Médico Ultrassonografia - PSP 75,5 3 151803 Eduardo Jeronimo de Oliveira Junior 001045311 SSP/MS Médico Urologista - PSP 64,0 1 137868 Michael Douglas Bellinate Massena 001720148 SEJUSP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 96,0 2 154099 Luana LimaAlmeida 001590193 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 95,5 3 156055 Vinicius José Lange Ferreira 001589547 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 95,5 4 127607 Lívia Pesente de Lacerda 1460081 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 91,5 5 135470 Ana Paula da SilvaAlmeida 301670353 SSP/SP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 89,5 6 155150 Rafael de Moura 001580683 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 89,0 7 144388 Valquiria Oliveira de Souza Donadello 132220158 SSP/PR MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 87,5 8 127691 FernandoAugusto Lopes Padovani 001782660 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 86,5 9 133913 NathaliaAlbanezeAnache 000982833 sspms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 85,0 10 157033 Felipe Ferreira Faria 001575500 SJSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 84,0 11 152587 Rodrigo Kropf de Souza Pyrrho 6.851.380-4 SSP-PR MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 83,0 12 122707 Angela Maria da Silva 103261252 SSP/PR MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 82,0 13 131969 Luiza MendesValsoni 34352109x sspsp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 82,0 14 134277 PauloAugusto da Costa Marques Neto 001008752 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 81,5 15 149192 Diego Barbosa Lobo de Souza 1422485 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 80,5 16 156961 Andressa LaísVilla 001285004 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 80,5 17 147100 Joyce Hisayama 1024056 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 80,5 18 150743 Leodil da Costa Freitas 13439944 SSP/MT MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 80,0 19 143650 Renato dos Prazeres Silva 1308367 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 79,0 20 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 30 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 148236 PedroAfonso Carpes Nantes 1577760 SEJUSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 78,5 21 149029 Karen Prokoski 93541740 SSP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 78,5 22 135621 CarlosAlberto Martins Nonato Junior 001667336 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 78,0 23 160369 AlexsanderToniazzo de Matos 945470 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 78,0 24 159718 Juliana Cirillo Diniz MG8485137 PCEMG/MG MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 77,5 25 139346 RodrigoAndreo Santos 001618804 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 77,5 26 140896 Natasha MilenVarjão 1150148101 SSP/BA MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 76,5 27 125373 Anderson BrondaniVendruscolo 6076202305 ssp/RS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 76,5 28 160328 Guilherme HenriqueTesser de Cerqueira 93160665 ssp/pr MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 76,5 29 155252 Julyany Moreira Fernandes 001385643 ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 76,0 30 151209 Hingrid Moreschi 001663717 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 76,0 31 159211 Victor Ferreira Ribeiro Mansur 357070501 ssp/sp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 75,0 32 139264 Larissa Meurer da Cunha 00636213 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 75,0 33 157719 Vanessa Saruwatari Minata 449555446 SSP/SP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 74,5 34 124327 Nathaly Martins Souza 1223774 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 73,5 35 155004 Francieli Sordi Montagna 001620609 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 72,5 36 124837 Sthefany OliveiraAlves 001626112 SSPMS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 71,5 37 154204 Eneiara Caroline de Jesus Cunha 1.739.988 SSP/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 71,0 38 149969 Gabriel Portela Orros 876410 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 71,0 39 125019 Mauricio Leal Fragnan 1480013 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 70,5 40 124925 Sarah Garcia Ferreira 001770640 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 69,5 41 146807 Tiago Darci Pazza Corrêa 001456717 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 69,0 42 122457 Samyra Palieraqui Rosa Marcondes 1489833 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 69,0 43 157962 MarthaAlmirao Sobreira 911550 Ssp ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 68,0 44 155353 Daiany Fantin Sbabo 001531911 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 68,0 45 145901 Natássia GabrielaTarganski Zagonel 001100674 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 68,0 46 160559 Vitor Matheus Bordin 001591053 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 68,0 47 151212 Kendra Moreschi 001663716 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 67,5 48 155684 Ariana Maria Ramos 001745347 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 67,5 49 153803 AdailtonAlves Pedroso Barbosa 1435622 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 67,0 50 160761 Guilherme Stefanello da Silveira 1457374 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 67,0 51 150146 Ana ClaudiaTorresTorales MarcondesWendt6514148 SSP/GO MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 67,0 52 144485 Adriana Pícolli Machado de Souza 001200928 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 66,0 53 143483 Kaique Marques Rodrigues dos Passos 488764233 SSP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 66,0 54 149524 Talise Baganha Stefanello 1134277 SPP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 65,5 55 159379 Carlos Eduardo Lopes Dutra 001100822 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 65,5 56 151748 Fernanda Beatriz Messias Bavaresco 000994974 ssp/ro MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 65,5 57 141600 Bruno FernandesVieira 927568 sspms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 65,5 58 156647 Silvia ReginaVinholiThomaz 909309 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 65,5 59 138238 Isabela Ferraz Saldanha 001.893.146 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 65,0 60 161891 Renan Luiz do Nascimento Ernandes 1214917 sspms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 64,5 61 157627 Thamara Lorenzoni Bilibio 001815163 SEJUSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 63,0 62 156849 Ingrid Harumi de Souza Fuzikawa 435854732 SSP/SP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 63,0 63 150602 Isabella Carneiro Fernandes 001893042 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 63,0 64 157152 Adriano da Silva Schausst 00145169 MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 62,5 65 154877 Renato Giansante 40994628x ssp/sp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 62,5 66 125328 Rafael Martins do Nascimento 1083070 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 62,0 67 144264 Larissa da Silva Comisso 001729712 SEJSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 61,5 68 160593 Elpídio Ferreira da Silva 17681669 SSP/MT MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 59,5 69 129166 Micheli Feitosa de Lima 001513063 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 58,5 70 146415 Daniele Kai Silva Pereira 001319107 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 58,0 71 126032 Daísa Fagundes de Stéfano 1247938 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 58,0 72 139535 MayaraWegner Souza 001783216 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 58,0 73 136155 Ieda Naylla Ratier da Silva 001449739 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 57,5 74 132772 Silvia Rejane Fonseca Nogueira 1026710 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 56,5 75 126634 Simone Pereira Machado 001772996 ssp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 56,5 76 135989 BaltazarAlves da Silva Junior 918544 SSP/MS MédicoVeterinário - PSP 81,5 1 161228 AndréAugusto Francisconi Borges 86824230 ssp/pr MédicoVeterinário - PSP 79,5 2 123111 Gustavo Campos Pinto 001817661 ssp/ms MédicoVeterinário - PSP 77,0 3 129382 José Theobaldo da Silva Baungaertner 1660892 ssp/ms MédicoVeterinário - PSP 73,5 4 139963 Juliana Pereira Gamba Corrêa 43522122-x ssp/sp MédicoVeterinário - PSP 73,5 5 130592 Samia Milan Simões 001591929 SEJUSP/MS MédicoVeterinário - PSP 73,0 6 134929 Michelli Polachini de Carvalho 001731066 SSP/MS MédicoVeterinário - PSP 72,5 7 160907 Leandro de OliveiraVilela 001658958 SSP/MS MédicoVeterinário - PSP 71,0 8 148284 Lucas Cuoco Gutierre 1287165 SSP MédicoVeterinário - PSP 71,0 9 156065 AlexandreWelzel da Silveira 001783169 ssp/ms MédicoVeterinário - PSP 70,5 10 149756 Bruno Branco Ferreira Menino 87835561 SSP/PR MédicoVeterinário - PSP 70,0 11 133266 GuilhermeAnderson dos Santos 001461907 SSP/MS MédicoVeterinário - PSP 69,5 12 128415 DiegoAcosta deAzambuja 001369920 ms MédicoVeterinário - PSP 69,5 13 151903 Alexandre DobbinsAzambuja 704142 ssp/ms MédicoVeterinário - PSP 67,5 14 156941 Kelly Murakami 1489789 SSP/MS MédicoVeterinário - PSP 64,0 15 162003 DarioAntonio Gomes Silva 001517879 ssp ms MédicoVeterinário - PSP 63,5 16 137007 Laura Passos Hernandes 427743 sjsp/ac MédicoVeterinário - PSP 60,0 17 150546 Silvana Berté 107707425 SSP/PR MédicoVeterinário - PSP 59,0 18 147407 Helen Jessica Borda 1438060 MS MédicoVeterinário - PSP 59,0 19 133808 Ana Cristina Silveira Martins 1917712 ssp/ms MédicoVeterinário - PSP 58,0 20 146902 Valesca Picoli Gonçalves dos Santos 001610740 ssp/ms MédicoVeterinário - PSP 57,5 21 157085 Giancarlo Netto Herter 1000631 sspms MédicoVeterinário - PSP 57,0 22 155685 Denize LeiseAssunção de Lázari 001061910 SEJUSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 71,0 1 149081 Danielly de Oliveira Santos Moreira 1364955 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 68,5 2 123623 Jessica Grejianim 001810741 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 65,5 3 130455 Paula Naiara França 001752776 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 65,0 4 142515 Karla Bueno Brandão 001575913 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 64,5 5 140180 Isabela Echeverria Lopes 124231140 SSP/PR Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 61,5 6 154089 Juliane Zulin 001601694 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 61,0 7 153327 CarolineVoltolini 4234717 SSP/SC Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 60,0 8 151325 Natieli Perentel Serrano Capilé 001724170 ssp/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 60,0 9 123448 Thais Jéssica Reis Forster 001758595 Sejusp/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 79,5 1 127069 Bruna Oliveira deAlmeida 1330999 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 76,5 2 152031 Andressa Cristina Fonseca 001626900 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 75,5 3 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 31 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 150404 Anne Caroline Genes Nunes 001492250 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 74,0 4 138055 JacquelineVolpato SimõesTecchio 941105 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 72,0 5 146079 Monara Maria Elias MG17546649 SSP/MG Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 70,5 6 122391 Valquiria Quirino Oliveira 001667859 ssp/mssjuuuw77788 Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 70,0 7 122287 MichellyAndressa Marin 1381476 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 69,0 8 159788 Natália Cristina Scaliante 88685628 ssp Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 69,0 9 127220 Juliana Nugoli Zago 001809253 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 68,5 10 122343 Andressa Elena Souza de Matos 001631477 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 68,5 11 135759 Débora Pereira deAurélio 001229580 SSP Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 67,0 12 142428 Natália Lima deAlmeida 001663712 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 65,5 13 126482 Thais Rodrigues de Carvalho 001244036 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 65,0 14 153433 Camila Cavalcante de Souza Basé 001626848 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 64,0 15 140209 CristinaAparecida de Quadros 001496700 MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 63,5 16 149885 Camila Oliveira Ferreira 001851256 SEJUSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 63,5 17 161937 Rafaela Gomes Silva 001396936 ssp ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 63,0 18 129697 Rayane Lolli Ghetti de Souza 001418868 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 62,5 19 154062 AllineLamOrué 001440352 SEJUSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 62,5 20 146157 Laís Donata Bento Correia 001724203 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 62,5 21 123828 Renata de MatosVicente 1990822 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 62,0 22 155184 Danielle Dresch Hardt 65827646 PR Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 61,5 23 151629 Jéssica Oliveira Pelegrin 1462675 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 61,0 24 140375 Lucimara dos Santos Mariano 734247 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 61,0 25 126214 Géssica Caires Mira 001590095 SEJSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 61,0 26 134340 Thais MayaraTonossu 001438264 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 60,5 27 146340 Taís Marina França Campos 001685655 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 60,5 28 135750 Michele Kelly Bacchi 1676658 SEJUSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 60,5 29 153295 Ana PaulaAlves Diniz 922478 MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 60,0 30 127725 Kátia Miyuki Umemura 001712912 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 60,0 31 149824 MariaTainara Soares Carneiro 1802967 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 59,5 32 156677 EdileneTerezinha de Oliveira 001442516 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 59,0 33 150341 Giordana Nunes de Santana Santos Gomes 1221636 ssp/se Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 97,0 1 158705 Elizabete Bagordakis Pinto 001450422 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 89,0 2 158907 Sérgio Henrique Martins Rôas 712819 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 83,5 3 128102 Jurandir Fernando do Nascimento Cabral 1322962 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 80,5 4 140298 Andre Cantero de Castro 64501534 SSP/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 76,5 5 135369 Giuliana Lima Lopes de Medeiros 970470 sspms0ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 73,0 6 129366 Ana Carla Pereira da Silva 1231925 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 71,5 7 148828 CleberAlmeida Pereira 000950714 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 71,5 8 125751 Walace Fernando Serafim França 001582928 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 71,5 9 144498 MarcelinoTadashiAkimura 280990 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 71,0 10 147370 KarinaWatanabe 001435807 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 71,0 11 128842 Bianca Josetti da Cunha 1456613 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 69,0 12 155092 Paula Marcato Silveira 304688083 SSP/SP Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 68,5 13 125696 Franccinny Ortiz da Silva 001659753 sspms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 67,5 14 141224 Débora Otto Gnutzmann 001772433 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 66,5 15 150107 Ludmila Conceição Monteiro Ronda Mise 1320162 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 65,5 16 161577 Lucas Sanches de Oliveira 1066432 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 65,0 17 159220 Adriana RosadoValenteAndrioli 1287259 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 64,5 18 135291 Jefferson Campos Zakimi 714605 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 63,0 19 160675 Janaina Ferreira Furtado Pelissaro 922912 SSSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 62,0 20 149562 Guilherme Fernandes Fonteque 125241905 sesp/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 62,0 21 156336 Adalberto de Mello Favilla Junior 867372 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 60,5 22 154214 Rodrigo Martins Noriller 001626898 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 59,5 23 160697 Gustavo Silva Pelissaro 275470052 SSP/SP Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - PSP 86,0 1 150967 Nilton Pires deAraujo Filho 001056758 SSP/MS Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - PSP 74,5 2 149734 Diego Rodrigo Paulillo Bazan 262514230 ssp/sp Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - PSP 73,0 3 152682 Vinicius Luiz Rodrigues Podadera 434509541 Ssp Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - PSP 62,5 4 127926 Eduardo Cury Braff 1306684 SSP/MS Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - PSP 60,5 5 154430 Mauricio Hidemi Shimada 1462460 SSP/MS Odontólogo - Endodontista - PSP 67,5 6 148665 MarcelaAlho Machado Nunes 001619371 Ssp/ms Odontólogo - Endodontista - PSP 61,0 7 151585 Leticia Mendes Siqueira Ferrigolo Zanella 1032707 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria - PSP 82,0 1 155949 Milena Lourenço Girotto 1270213 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria - PSP 70,0 2 162021 Michele Cristine CostaVieira Gonçalves m8727000 ssp/ms Odontólogo - Odontopediatria - PSP 68,5 3 129316 Millene Bortoloti Minhos 001451650 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria - PSP 65,5 4 149042 Luciana Nechi Fragnan 422497 sspms Odontólogo - Odontopediatria - PSP 65,0 5 140471 Ana Paula Munhoz FagundesAlmeida 141583638 SSP/PR Odontólogo - PSP 94,0 1 128335 Karoline Brandina Silva 001175244 SSP/MS Odontólogo - PSP 84,0 2 151467 BrunoVeloso Rocha 001627148 SSP/MS Odontólogo - PSP 83,5 3 150746 Alexandra Osshiro 1056905 SSP/MS Odontólogo - PSP 82,5 4 137047 Marcela Gonçalves Navarrete 775887 SSP/MS Odontólogo - PSP 82,5 5 125534 CristiniVieira dos Santos Silva 359667132 SSP/SP Odontólogo - PSP 82,5 6 159202 Christiane de Ávila Nunes Domingues 271320096 SSP/SP Odontólogo - PSP 82,0 7 125385 Amanda Sayuri Ito Simião 1825967 SSP/MS Odontólogo - PSP 79,5 8 153479 Marcelo Pivetta 1464995 ssp/ms Odontólogo - PSP 77,0 9 127754 Deborah Gomes de MirandaVargas 001257325 SSP/MS Odontólogo - PSP 76,5 10 148626 Elizandra de QueirozVenancio 661237 ssp/ms Odontólogo - PSP 76,5 11 124838 Eduardo Ávila Baena Stefaneli 001620809 ssp/ms Odontólogo - PSP 76,0 12 130139 NatáliaAline Ricci Sabino 001501028 SSP/MS Odontólogo - PSP 76,0 13 127882 Cristian PauloVanzetto 001663851 SSP/MS Odontólogo - PSP 75,0 14 152681 Mariana de Campos Zangirolamo 449916005 Ssp Odontólogo - PSP 71,5 15 152216 Jaqueline SantosAlmeida Hlawensky 451956 SSP/MS Odontólogo - PSP 71,0 16 159376 Marcela dos Santos Barbosa 001678700 SEJUSP/MS Odontólogo - PSP 70,0 17 152792 Franciélly Cleciani Barba 001120104 SSPms Odontólogo - PSP 69,5 18 126985 Henrique Lourenço Girotto 001270229 SEJUSP/MS Odontólogo - PSP 69,0 19 158604 Flávia Ferreira de Sante 1699883 SEJUSP/MS Odontólogo - PSP 68,0 20 146240 Elza Maria de QueirozVenancio de Paula 319946 SSP/MS Odontólogo - PSP 68,0 21 161923 Márcio de Àvila Baena Stefaneli 001358607 SSP/MS Odontólogo - PSP 67,5 22 159473 Fernando do Nascimento Carneiro 1355158 ssp/ms Odontólogo - PSP 67,5 23 158408 Fábio Domingues 63111627 ssp/pr Odontólogo - PSP 67,0 24 128268 Ricardo Filipini 9092253039 sjs Odontólogo - PSP 66,5 25 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 32 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 124849 Diego Silva de Castro 001626935 SSP/MS Odontólogo - PSP 66,5 26 131794 Jessica Feliz da Silva Ramos 1611590 SSP/MS Odontólogo - PSP 66,5 27 127392 Giuliane Kill Souza 001722808 Ssp/ms Odontólogo - PSP 66,0 28 149999 Patricia Soares Richter 1287322 SSP/MS Odontólogo - PSP 66,0 29 139823 LucianaTeixeira Palhares 242983388 ssp Odontólogo - PSP 65,5 30 136220 RosangelaAparecida Suzana Barbara 001625904 SSP/MS Odontólogo - PSP 65,5 31 131436 Ana Carolina Stein Renesto 001867034 ssp/ms Odontólogo - PSP 65,5 32 150435 Ana Flávia Gitti Barbosa 483263011 SSP Odontólogo - PSP 65,0 33 125862 LucianaAlmirao Sobreira Saraceni 558331816 SSPSP Odontólogo - PSP 65,0 34 134241 Bruno Roberto Rodrigues Camelier da Silva 001485411 SSP/MS Odontólogo - PSP 65,0 35 157541 Jéssika Mayara Souza Franco 001820806 SSP/MS Odontólogo - PSP 65,0 36 123770 VanessaAnielle Pereira deAlmeida 1591086 SSP/MS Odontólogo - PSP 64,5 37 126859 Roberta Militão Schulter 001791041 SSP/MS Odontólogo - PSP 64,0 38 159321 João Miguel Moraes 100498278 ssp/pr Odontólogo - PSP 64,0 39 149494 Tatiana Pereira Bella 1079326 ssp/Ms Odontólogo - PSP 63,5 40 135617 Pamella Nandara Nunes Nogueira 001490536 SSP/MS Odontólogo - PSP 63,5 41 154286 DiogoTrindade Bastos 001137631 SSPMS Odontólogo - PSP 63,0 42 133643 Nathália Simão dos Santos 001806284 ssp/ms Odontólogo - PSP 62,5 43 161200 Thiago de Oliveira Disperati Nakai 1977245 SSP/MS Odontólogo - PSP 62,5 44 152023 Mariana Julia Pioli da Costa 84308935 SSP/PR Odontólogo - PSP 62,0 45 140084 Talita da Paz Costa 001896725 SSPMS Odontólogo - PSP 62,0 46 154740 AndréaAkemi Higashi 291205 ssp/ms Odontólogo - PSP 62,0 47 157233 Juliana RosadoValente 001287208 ms Odontólogo - PSP 62,0 48 151205 Heloise Maria Zanda Grella 996614 SSPMS Odontólogo - PSP 62,0 49 123510 Gabrielle CáceresVieira 001658017 Sejusp/MS Odontólogo - PSP 61,0 50 131309 NicolleAmaral Paulucci 01183131 ssp/ms Odontólogo - PSP 60,0 51 155529 Maria RosianeAlves 1338800 SSP/MS Odontólogo - PSP 59,0 52 151734 Michelle Pereira Casarin 001222330 SSP/MS Odontólogo - PSP 59,0 53 160699 AlessandraValente deAlencar 001663250 sspms Odontólogo - PSP 58,0 54 147287 Joicimara RicartiVieira 001.955.914 SSP/MS Odontólogo - PSP 57,5 55 122230 Tatiane Mariano de Oliveira 1222389 SSP/MS Odontólogo - PSP 57,0 56 123331 Ana Rúbia Santos Querubim 001532907 ssp/SSP/MS Odontólogo - PSP 56,0 57 140121 NarionAugusto Pires deAraujo 001056757 SSPMS Odontólogo - PSP 56,0 58 154615 Rafael Junior Bee Pereira 001574711 SSP/MS Odontólogo - PSP 55,5 59 149672 Clerr Lelis dos Santos 001568914 sso/ms Odontólogo - PSP 55,5 60 131598 Leopoldo Pederiva Marques 1686034 SEJUSP/MS Odontólogo - PSP 55,5 61 144270 Maria Irene de Souza Zardo 402830 SSPMS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 93,5 1 157985 Jaina Garcia Duarte Guirardi 001446541 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 85,0 2 149198 Shirley Flores Zarpelon 087322 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 77,5 3 129970 LucimeireAparecida Palombo Pereira Gomes000958389 16/10/2003 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 74,0 4 148647 Cristiane Campos deAndrade 32659587-9 SSP/SP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 73,5 5 142517 Ana Cláudia CeriniTrevisan 242781251 SSP/SP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 73,5 6 154175 Maria EleniceVasconcelos da Paz 1306097 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 72,5 7 158314 Marivania Delgado Pacheco 000527271 SSP/RO Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 72,0 8 156414 Maglione dos Santos Lira Marcelino 001142073 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 71,0 9 136005 Margarete Medina Maciel 1345703 ssp Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 70,5 10 157287 Rosângela Maria Barbieri Rigotti 1.809389 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 69,5 11 153616 IvaniaAuxiliadora Paixao de Souza 14275376 SSPMs Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 67,0 12 150614 Barbara CardosoAlbuquerque 14926715 MG Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 66,0 13 162002 Marli RaquelAssunção de Oliveira Lázari 838952 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 63,5 14 156038 Carlos Roberto dasVirgens 00965706 MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 62,0 15 130886 Eglem de Oliveira Passone Rodrigues 1728528 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 61,5 16 150448 MaykomOrlando Catela Pereira RG- 001554293SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 60,5 17 126925 Fernanda Soares GodoiYano do Canto 001329003 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 60,5 18 150643 Elida Rojas Franco 136152 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 59,0 19 155954 Ana Paula Lopes dos Santos 1152091 SSPMS Professor Coordenador -PMM 96,5 1 141997 Luziene Ramos do Nascimento 001463629 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 94,5 2 123859 Admilson Ferreira dos Santos 498194 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 94,0 3 141210 GilmaraVieira de Melo 821548 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 93,5 4 161265 Eleane Costa dos Reis 819265 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 93,0 5 140743 Guilherme Nogueira M. Muzulon 001460988 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 93,0 6 148798 Paulo César Gonçalves 001218116 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 92,0 7 154738 Maria Rita MendonçaVieira 441563661 ssp/sp Professor Coordenador -PMM 91,5 8 147507 Tayana Carolini Felizardo Bastos 001589747 SSPMS Professor Coordenador -PMM 89,0 9 156844 Gislaine Felisberto Silva Bracht 32223890-0 ssp/SP Professor Coordenador -PMM 88,0 10 158547 Jacqueline Luciano dos Santos 8727775-5 SSP/PR Professor Coordenador -PMM 88,0 11 160278 Cristiane Cândia de Oliveira 940360 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 87,5 12 154902 Ana ClaudiaVerlindo Canesin 1081610 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 86,5 13 145187 Jucimar Sanches 001199395 ms Professor Coordenador -PMM 85,0 14 159734 Claudia Marinho Carneiro Noda 1196461 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 84,5 15 153195 Vinicius Cardoso das Neves 120735964 SSP/RJ Professor Coordenador -PMM 84,5 16 160599 Atemizia Janaina Costa Bazan 001604610 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 84,0 17 159833 Geordano Cleriston Roveda 001099144 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 84,0 18 140902 LaisVitorino do Nascimento 1269073 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 84,0 19 160997 Dielma de Sousa Borges Cassuci 904227 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 84,0 20 141686 Grazziela deAlbuquerque Berthe 49691580 ssp/PR Professor Coordenador -PMM 83,5 21 156568 Elizangela Maria dosAntos Souza 1381080 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 83,5 22 142898 Fabiana Honorio doAmaral França 844472 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 83,5 23 147097 Alyne Benicio Moreira 001145107 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 83,0 24 152289 Rosimar Camacho da Silva 623057 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 83,0 25 151656 Samuel Gonçalves de Souza 068107689 SSP/RJ Professor Coordenador -PMM 83,0 26 154219 Joice Dantas de Souza 001783343 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 82,5 27 159651 Kelly Cristina SilvaVieira 001662835 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 82,5 28 149252 Aline do Nascimento Cavalcante 2311851 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 82,0 29 156797 Timóteo Neres de Oliveira 001625031 sejusp-ms Professor Coordenador -PMM 81,5 30 160504 Emília Marques Gonçalves 1226144 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 81,0 31 135858 Simone Oliveira Souza Figueiredo 1179561 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 80,5 32 127120 Sandra Marcia Palma Mattos e Souza 000554421 SSPMS Professor Coordenador -PMM 80,5 33 149106 Julia Marcela Barbosa DinizViana 001480267 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 80,5 34 125255 Sirlei Rosa Machado 2676970 SSP-PA Professor Coordenador -PMM 80,0 35 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 33 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 157864 Rubens Batista da Rocha 288963921 SP Professor Coordenador -PMM 78,5 36 148238 Edimar Zuntini 001628583 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 78,5 37 133940 Laureci Rincos 001817743 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 78,0 38 156149 Franciane de Lima Roncália Costa 1038496 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 78,0 39 155380 MarciaAparecida de Brito 1414121 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 78,0 40 156693 DaniellyAparecida Lopes 001590771 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 78,0 41 140199 Ana Paula Freitas de Sá 001803122 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 78,0 42 150453 Adriana da Silva Costa Campos 453015 SSPMS Professor Coordenador -PMM 77,5 43 160400 Maiara Laís Pinto 9011537-5 SSP/PR Professor Coordenador -PMM 77,0 44 159267 Katia CristinaVieira Cândido Martins dos Santos201880039SSP/SP Professor Coordenador -PMM 77,0 45 148920 Lilian Molan Pricinato Fontanini 648264 SEJUSP/MS Professor Coordenador -PMM 77,0 46 161584 Kelly Rojas de Moraes 001704303 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 76,5 47 157056 Geni Mauro de Matos 599084 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 76,0 48 146523 AnaAurélia Saldivar Cristaldo de Barros 580495 MS Professor Coordenador -PMM 75,0 49 153197 RozemériAparecida Rech 598744 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 75,0 50 141426 Marcia Machado Damasceno 001377390 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 75,0 51 144882 Silvana ReginaTeixeira Barros 409150 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 74,0 52 161741 GislaineAmorim Costa 1503361 ssp Professor Coordenador -PMM 74,0 53 154496 Sheila Marques Oliveira 001281278 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 74,0 54 157025 Leovaldo Bonfá 282994 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 73,5 55 147990 EdnaAlves de Campos 1213285 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 73,5 56 157099 AngelitaAparecida da Silva Barros 1277056 MS Professor Coordenador -PMM 73,0 57 159756 Marcos PauloVasconcelos da Paz 1817768 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 73,0 58 161311 Edineia de Souza Ozório Cardoso 0001312350 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 72,5 59 156381 Marilei dos SantosAlves 355793 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 72,5 60 153026 EdvaldoAttilio Machado 539767 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 72,5 61 158590 Helena Maria Ferreira Calado 815026 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 72,5 62 148129 Gessi Rossat Simão 1149894 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 72,0 63 156139 Debora Faria deAguiar Lima 973527 MS Professor Coordenador -PMM 72,0 64 152415 Andrea Sierra Fernandes 426622704 ssp/sp Professor Coordenador -PMM 71,5 65 157157 Ivete Batista da Silva 230694 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 71,5 66 158284 DiegoAbelino José Maximo Moreira 001460869 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 71,5 67 153523 Juliana Henschel Ramos de Moura 4129627 dgpc/go Professor Coordenador -PMM 71,5 68 144834 Ana Carla Peres de Oliveira 1388327 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 71,5 69 155046 Maycon Henrique dos Santos Pereira 1504309 SEJUSP/MS Professor Coordenador -PMM 71,0 70 160186 Eliane Paes de Barros 001573910 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 71,0 71 160569 Nilce Portes da Silva 001060965 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 71,0 72 161473 Jaine Gomes da Silva 534813 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 70,5 73 161128 Ada Marcia Machado Benites 001172412 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 70,5 74 150679 Oslon Carlos Estigarribia Paes de Barros 319674 Sejusp/MS Professor Coordenador -PMM 70,0 75 144052 Izângela Candida deAlencarWolmann 001122669 sejusp/ms Professor Coordenador -PMM 70,0 76 161534 Sidinéia Marques Barbosa 855175 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 69,5 77 156452 Judite Clara de Lima Fonseca 000043436 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 69,5 78 151965 Maikelli Barreto Lino 943677 M Professor Coordenador -PMM 69,0 79 147031 Tarsila Bibiane Lima Ramos 001626188 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 69,0 80 128033 Raquel Rocha da Silva 1625891 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 69,0 81 155114 Synailla Nayara da Silva 001.663.929 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 69,0 82 144422 Jucelia Pereira da Rocha 001149856 ms Professor Coordenador -PMM 68,5 83 155468 André Luis dos Santos Hortelan 1103820 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 68,0 84 156393 Angela dos Santos Pereira 001049947 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 67,5 85 145175 Guiomar Sanches Rodrigues 001004938 MS Professor Coordenador -PMM 67,5 86 152808 EdileneAlves Laier Dauzacker 1447473 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 67,5 87 150496 Leila Cristina Nolasco dos Santos 525093 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 67,0 88 147645 Fabiano Moura Rubio 1178900 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 67,0 89 156834 TirzaAêdo dos Santos 534 504 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 66,5 90 161411 MartaAssunção de Oliveira 636988 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 66,5 91 151461 Diego de Oliveira Capilé 001532350 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 66,0 92 126839 Jeferson Batista Martins 001.783.402 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 65,5 93 162079 Gabriela dos Santos Novais de Matos 1142065 SSPMS Professor Coordenador -PMM 65,0 94 158209 Nacilene Soares dos Santos, 001240613 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 65,0 95 161208 Aline Pereira de Holanda 1063766 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 65,0 96 131318 MarcioAlves França 618406 ssp Professor Coordenador -PMM 65,0 97 158049 Andressa Naiélle Pereira deAlmeida 1480342 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 65,0 98 150660 Edi FerreiraAlves 001038933 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 64,5 99 141849 Cícero Resende Nascimeto 821975 MS Professor Coordenador -PMM 64,0 100 157213 Isabel Barbosa Marques Balta 394657 SSPMS Professor Coordenador -PMM 64,0 101 159133 Ester Silva 693606 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 64,0 102 158262 Ronia de Paula Maciel 599267 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 63,0 103 158270 Débora Natividade Saldivar Marta Nichimura001150802 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 63,0 104 141764 Neuza Narciso Zanforlim 480274 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 62,5 105 161079 Audrea Piemontez Pedroso 888785 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 62,5 106 156441 Lucimar de SouzaArguelho 562550 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 62,5 107 154941 Josué Costa 307092 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 62,0 108 156365 Magno Luizito Saraiva Sampaio 275815 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 61,5 109 141091 GuilherminaAlves Lopes 2317151 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 61,5 110 155507 Joana Darc Castilho Cabreira 819566 sspms Professor Coordenador -PMM 61,0 111 149587 Nardelio Ferreira da Rosa 1069903 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 61,0 112 156487 Darci Maria Santana 428838 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 60,5 113 161419 Luiz Carlos Correia da Silva 1196492 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 60,5 114 145012 Jéssica Gonçalves Lopes 001685638 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 60,0 115 157471 Sonia GarciaVilharva 1106542 ssp/ms Professor Coordenador -PMM 59,0 116 159697 Suzana Pierre 957664 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 58,5 117 156168 Joelma Fortes 883782 SEJUSP Professor Coordenador -PMM 58,0 118 150320 Salete Maria Mayer Pucci 347622 SSP/MS Professor Coordenador -PMM 55,0 119 129873 JulianaAndrekowisk Couto Mazini 1162783 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 101,5 1 154636 Francisca Leite de Moraes 15680800 SSP/MT Professor deAnos Iniciais -PMM 96,5 2 151044 Erivaldo Bezerra 1199150 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 89,5 3 140031 Maria de FatimaVermieiro 000942802 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 89,0 4 126824 Rodrigo dos Reis 1199846 SSP Professor deAnos Iniciais -PMM 89,0 5 149695 Madirlei Pereira Petelin de Lima 965792*Ex.: SSP/MSSSP/MSSSss Professor deAnos Iniciais -PMM 88,5 6 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 34 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 149186 Jaqueline Maria Santos 001449958 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 87,5 7 144426 Neuza da Rocha Carrion 001202412 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 87,0 8 122246 Lucimar deAraújo Carneiro 1413882 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 87,0 9 154075 Simone da Silva Galiani 348039608 SSP/SP Professor deAnos Iniciais -PMM 87,0 10 160947 Suziana Regina Bett 492585 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 87,0 11 150090 Sandra Regina Piesanti de Matos 001107375 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 86,5 12 123506 Renata da Silva Souza 001789210 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 86,0 13 122405 Maria Marcia DalsassValeretto 971621 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 86,0 14 122811 Michele Barbosa da Silva 944764 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 86,0 15 153409 Janaina RomeroAlves da Silva Chencarek 1020842 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 86,0 16 160722 Sirlene de Souza Benedito dasVirgens 1237960 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 85,5 17 154060 MarleyAugusta da Silva Santos 001205485 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 85,0 18 144754 Geise Marcondes deAlmeida 1610988 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - PMM 84,5 19 161103 SolangeAparecida deAlencar 1150169 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 84,5 20 156587 Deborah Salette Fernandes Cruz 488046 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 84,5 21 157437 Marcilio Nunes de Souza 353680 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 84,0 22 125801 Ana Paula Lopes Carvalho 1500470 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 84,0 23 153858 LucianaVirginia Mario Bernardo 97627290 SSPPR Professor deAnos Iniciais -PMM 84,0 24 157638 Fernanda Lehn Becker 1043456035 SSP/RS Professor deAnos Iniciais -PMM 84,0 25 125738 Bruna Sordi Rodrigues 001867003 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 84,0 26 144833 Luciana de Souza 1395276 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 83,5 27 122171 Fabiana Paula Pereira 00984373 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 83,5 28 126020 Angelita da Cruz Espinola 001509132 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 83,5 29 156945 Adriana de Oliveira Carvalho Fonseca 286713251 SSP/SP Professor deAnos Iniciais -PMM 83,0 30 154727 Dalva Quirino da Silva Martins 000623079 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 83,0 31 136473 Renata Sutier de Lima 1678566 sejusp Professor deAnos Iniciais -PMM 83,0 32 160252 MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes 819254 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 82,0 33 150024 Priscila Demeneghi da SilvaVargas 1104209802 ssj-rs Professor deAnos Iniciais -PMM 81,5 34 146440 Kleyton Carlos Ferreira 1435838 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 81,5 35 154478 Brenda Livea Dias Lins 001.963.246 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 81,5 36 151997 Monica de Souza Silva 001322800 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 81,0 37 133824 Sirlei Belo da Silva 1240392 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 80,5 38 156122 Katia Regina Moura de Castro 1125001 20011997 Professor deAnos Iniciais -PMM 80,5 39 127600 Poliane Freitas deAlencar 001465233 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 80,5 40 153336 Rosilene Moreira de Souza 402604 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 80,5 41 129326 Jucirey Simoes Ferreira cpf ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 80,0 42 146126 Alline Roberto da Silva Correia 1177876 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 80,0 43 154695 LidiaTerezinha Capoano Franco 000629959 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 80,0 44 150854 Katiucia Cristina Pegorari da Silva 333361994 ssp/sp Professor deAnos Iniciais -PMM 80,0 45 156999 Rubia Juliana Bernardi Pagnussat Costa Beber882999 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 79,5 46 122447 Patrícia Silva Silveira 001591296 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 79,0 47 158382 GiseleAparecida da Silva 990266 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 79,0 48 152299 Susi Freitas 1362697 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 79,0 49 158612 Edna Fernanda de Souza Cardoso 01413895 SEJUSP Professor deAnos Iniciais -PMM 78,5 50 129242 Natália Silva de Oliveira 808637 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 78,5 51 125777 Jemima Firmo de Carvalho Ceo 0851932088 ssp/ba Professor deAnos Iniciais -PMM 78,5 52 150147 Regina Fonseca Pedroso Cáceres 261923 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 78,0 53 158539 Mirella LacerdaTeixeira de Souza 0936631880 SSP/BA Professor deAnos Iniciais -PMM 78,0 54 149772 LucinéiaAparecida da Silva 1413727 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 78,0 55 155928 Jéssica Dias Gomes Garcia 001783471 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 78,0 56 143974 LuciaTetslaffTorquato Santos 651360 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 78,0 57 138075 Danieli Libório deAlencar 001436182 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 78,0 58 157599 Mirlene Dalio Ribeiro 001554730 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 78,0 59 122540 Katiuci da Silva Nascimento Chaves 1685131 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 78,0 60 157717 Cristiane Beretta Cossato 001019976 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 77,5 61 159946 Selma Rodrigues 000890593 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 77,5 62 153810 Lenice Gomes da Silva Matos 649326 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 77,5 63 143542 Daiane Carla Ferreira dos Santos 2262919 SEJUSP Professor deAnos Iniciais -PMM 77,5 64 160908 Espedito Saraiva Monteiro 341359 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 77,5 65 125904 Brenda MariaAlves Cordeiro 001323435 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 77,5 66 136418 Maria JoséAlves daTrindade 1241366 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 77,0 67 157569 CamilaAlves deAraújo Maria 001760014 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 77,0 68 160380 Sintia FabianaAlves de Mello Câmara 899820 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 76,5 69 156690 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 1309729 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 76,5 70 156641 Gessica Rodrigues Souza 001724175 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 76,5 71 162017 Patricia Carvalho da Silva 1385001 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 76,5 72 134080 Fabiany dos Santos Barcelos 01431187 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 76,5 73 156658 Patrícia Ribeiro 001313573 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 76,0 74 135316 Daiane deArrudaCViliahar 001695889 SSp/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 76,0 75 122511 Christiane de QueirozAêdo de Souza 000724107 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 76,0 76 150578 Eudine Barbosa de Moura Marques 001678794 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 76,0 77 140026 LucinéiaVermieiro 001365729 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 75,5 78 149334 Cristiane Pereira Peres 1388709 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 75,5 79 126558 Manuelle de Sousa Lima 001589831 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 75,5 80 151014 Rosimar SoaresTeixeira Deboleto 000739503 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 75,5 81 151770 Marcela Guarizo da Silva 001190872 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 75,5 82 122562 Mirian Moura Diniz 001143968 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 75,5 83 132066 Tatiane Severgnini da Cruz 001678476 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 75,5 84 122216 Flávia Paula NogueiraAranda 001177504 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 75,5 85 123326 ElaineVieira Ferraz Neves 1201451 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 75,5 86 160904 Edilainde de Mello Macedo 001876768 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 75,0 87 141173 ElianeAlves de Moura 1468982 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 75,0 88 154321 Glaucineide Silva de Souza 001144400 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 75,0 89 149963 MarianaAparecida Cordeiro Pinto 27912836-8 SSP/SP Professor deAnos Iniciais -PMM 75,0 90 135493 Viviane Cristina de Souza 1439812 ms Professor deAnos Iniciais - PMM 75,0 91 156326 Franciele da Silva Correia 001783683 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 75,0 92 131275 Glauce Hoffmeister dos Santos 001700144 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 75,0 93 153847 Joseandre da SilvaAlmino 001028675 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 75,0 94 140912 Marcia Gonçalves de Souza 000370332 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 75,0 95 153140 Gilvete da Silva Munin 459067 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 74,5 96 153115 Andreia Camilo dos Santos Bambil 001453812 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 74,5 97 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 35 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 154581 Rafael Santos Duart 001752445 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 74,5 98 156302 Suellen Pereira Cordeiro 001282606 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 74,5 99 123914 Eunice Moraes Soares Machado 876728 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 74,5 100 148299 Ana Cristina Matias de Souza 83389206 ssppr Professor deAnos Iniciais -PMM 74,5 101 159031 MauricioAugusto Nars 001058823 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 74,0 102 142049 Edenir Dias de Oliveira Narciso 810564 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 74,0 103 131273 ElianeAvelino dos Santos Ortiz 920817 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 74,0 104 150488 Maria Batista da Silva 001059303 SSP°MS Professor deAnos Iniciais -PMM 74,0 105 144794 RegilaineAparecida dos Santos 59007092 PR Professor deAnos Iniciais -PMM 74,0 106 153374 Patricia de Castro Silva 0001371930 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 74,0 107 160651 Maria Elida Brandao deAlmeida 273960453 SSP/SP Professor deAnos Iniciais -PMM 74,0 108 156892 Irene Silva Marques 000248742 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 74,0 109 153286 Renata Sabino Figueiredo 001415405 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 74,0 110 158802 Verissimo Lima da Silva Junior 757244 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 74,0 111 125955 Bruna Monteiro Costa 001663074 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 73,5 112 128326 LarissaValenzuela 2067032 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 73,5 113 151916 Marly de Oliveira Dias 625886 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 73,5 114 122632 AlessandraAparecida Gabriel Cegati 001069307 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 73,5 115 158047 Fanny SilvaValdez 001552282 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 73,5 116 130913 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 767948 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 73,5 117 146912 HozanaAparecida Dourado Miranda Caetano875626 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 73,0 118 152723 Sidia Bonilha Pereira 001440097 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 73,0 119 122901 IraneteVieira dos Santos Magalhães 094151264-2 MD Professor deAnos Iniciais -PMM 73,0 120 150582 Jocelita Dombrowski Martins 303713 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 73,0 121 156144 Luzia Felipe de Sampaio 000803671 04/08/92 Professor deAnos Iniciais -PMM 73,0 122 136589 Eliane Souza Dazzi 01110890 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 72,5 123 140906 Rosangela Pereira Serafim 001458111 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 72,5 124 125159 Izabel Fritz Branquinho 36926155 SSP/PR Professor deAnos Iniciais -PMM 72,5 125 158555 Anágela Cristina Corcino da Silva 001285414 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 72,5 126 155326 Elizabet Ferreira Mazarim 124826 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 72,5 127 148532 Rose Maria da Silva Nascimento 001149700 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 72,5 128 153378 Elisangela Camargo NantesAlves 001106086 SEJUSP Professor deAnos Iniciais -PMM 72,5 129 127194 Gladis Ester Saracho Frank SSP MS Professor deAnos Iniciais -PMM 72,0 130 124442 RamilleTrindade Rodrigues 001544704 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 72,0 131 139483 Lourdislene Braga Costa Miranda 1127963 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 72,0 132 128918 Karina de Melo Rodrigues 1450203 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 72,0 133 122976 Andréia de Jesus Goes Reis 920168 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 72,0 134 157030 Edineuza de Paula Fonseca 653278 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 72,0 135 145526 Osmarilda dos Santos Pires deAraujo 092124 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 72,0 136 148721 MariaAparecida Borin Nukamoto 307430352 SSP/SP Professor deAnos Iniciais -PMM 72,0 137 150901 Silvana da Rosa Luiz 957261 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 72,0 138 153885 Jussara Correia Repele 804577 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 71,5 139 149317 Vilmar Gonçalves de Souza 806796 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 71,5 140 154192 Nagylla Rosa dos Santos 001678677 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 71,5 141 146035 Mariza Caires Morais 1379312 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 71,5 142 131365 MariaAparecida de SouzaAndrade 001200697 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 71,5 143 122329 Carina LaierAraujo 001876653 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 71,5 144 142227 Florinice da Silva Carvalho 365777 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 71,5 145 150990 MagdaVieira dos Santos 544039 sSSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 71,0 146 154024 Jussara HeckVidal 632466 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 71,0 147 146127 Ana Paula Benitez Fernandes 848735 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 71,0 148 138689 Rosimeirebenitesdeoliveiraleduino 001219771 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 71,0 149 151135 Dayane Cristiny de Souza Lino 1446833 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 71,0 150 159928 Micheli Karla Caires Maia 1995860 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 70,5 151 142854 GislaineTommGarcia 001480155 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 70,5 152 155414 Débora Letícia Lins Martins 1514266 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 70,5 153 136106 Rita de Cassia Gomes Guerrero 355847 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 70,5 154 156372 ReginaAparecida Rosa de SouzaAlovisi 396905 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 70,5 155 154067 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 001554384 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 70,5 156 150180 AlcinaAparecida Costa Menezes 1554295 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 70,5 157 124030 Francieli dal Savio 4578205 SSP/SC Professor deAnos Iniciais -PMM 70,5 158 148464 Rosangela FernandesAlves 534506 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 70,5 159 126277 Francisca Cristaldo Rivas 001089772 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 70,5 160 145577 CibeliAparecida Sabino 000773080 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 70,0 161 152560 Angela Silveira da Silva Clemente 000700725 ssp´/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 70,0 162 127578 Bruna Roberta Gottems 001334957 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 70,0 163 124420 CristianeTeresinha Silva 000904308 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 70,0 164 129602 Nizelayne Gonzaga Lera 001700474 SEJUSP Professor deAnos Iniciais -PMM 70,0 165 148088 Laudicéa Ferreira dos Santos 001664016 SejuspMS Professor deAnos Iniciais -PMM 70,0 166 159452 SoeliAparecida de Souza 897850 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 70,0 167 132119 Franciele Jaqueline Rauber Rocha 1312841 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 70,0 168 148887 SirleneAparecida Garcia Guedes 228314677 ssp/sp Professor deAnos Iniciais -PMM 70,0 169 155664 Marlene Peixoto 842227 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 69,5 170 135643 Raquel BlancoAquino 1201368 Sejusp/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 69,5 171 143116 Stela Ramos Felix 001388125 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 69,5 172 127235 Jéssica da Silva Pereira 001893606 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 69,5 173 148991 Elida Cicera Borges 845532 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 69,5 174 147573 Ivani Euvira da Rocha 1060121 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 69,5 175 146161 Juciene da Silva Gomes 1589546 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 69,5 176 134473 Viviane Castro da Silva Pereira 1172286 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 69,5 177 128783 Elizia Ribeiro Cardoso 4849528 pa Professor deAnos Iniciais -PMM 69,5 178 149444 Aurea deAlmeida dos Santos Brandão 1173616 SEJUSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 69,5 179 154931 Natalia Martins de Souza 001783323 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 69,5 180 130318 Monique de Campos Ribeiro 49609631-x ssp/sp Professor deAnos Iniciais -PMM 69,0 181 146981 Suzana deAquino Silca Souza 588280 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 69,0 182 130391 Andressi Gomes deAlencar Ramos 1405635 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 69,0 183 154233 MarciaAugusta Peixoto 685559 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 69,0 184 144476 Iasmim Carla Rocha Costa 001694709 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 69,0 185 155262 Meire Helen dos Santos Lima 001.465.159 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 69,0 186 140986 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter 001393242 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 69,0 187 132983 Vanessa Zanquini Janczeski 321155877 SSP/SP Professor deAnos Iniciais -PMM 69,0 188 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 36 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 144126 Michelle CrystineVieira de Moraes 877028 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 69,0 189 151342 Pâmilla Nataly Miguelão Hellmann 1678215 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 69,0 190 155279 Poliana Herber Bortoli 001241072 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 69,0 191 155711 Márcia Regina Carvalho 001130633 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 69,0 192 154557 Daiane Cazini deAlmeida 001654257 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 69,0 193 156821 Simone Gomes da Mota 001640375 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 69,0 194 160352 Maria Isabel Pinheiro Feitosa Coradini 116534 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 68,5 195 124637 Tamiris BatistaViana Luciano 1479937 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 68,5 196 156246 Marinalva Maria da Silva 778069 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 68,5 197 148187 Ana Lucia Costa de Souza 01473985 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 68,5 198 143148 Luci MaraViegas Pires 000876562 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 68,5 199 161380 Marilise Pereira de Souza 1225687 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 68,5 200 157296 Delson Roberdo 1052818 ssp Professor deAnos Iniciais -PMM 68,5 201 155590 Silmara Monica Meira Cabrera 421521636 sp Professor deAnos Iniciais -PMM 68,5 202 155103 Talita Roberdo de Siqueira 2016180 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 68,5 203 159000 Juselha Machado da Silva 1270958 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 68,5 204 151162 Aline Rodrigues dos Santos 001759703 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 68,5 205 156126 Maiara da Silva Santos 001825943 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 68,5 206 145374 Ireni Pedros Novaes 000820099 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 68,5 207 156574 Vanuza Barbosa Jordão 1284932 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 68,5 208 150647 Aryane Maria Marques de Carvalho 001637922 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 68,0 209 130803 Elisabete Maria da Silva 23227636-5 SSP/SP Professor deAnos Iniciais -PMM 68,0 210 134063 Alyne Pinheiro Silva Barros 1760365 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 68,0 211 158582 Patrícia Leite Louveira 1985251 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 68,0 212 154203 Katiuscia Pile Dantas 001638189 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 68,0 213 158414 SibeleAparecida deAlmeida Garcia e Silva 228848 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 68,0 214 143134 Fábia Espíndola Marques 747787 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 68,0 215 147091 Mayara Ferreira de Souza Brites 001590460 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 68,0 216 155182 Carla Janice Coelho 859325 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 68,0 217 152308 Celanira Rodrigusr Boeira 538736 SSP?MS Professor deAnos Iniciais -PMM 68,0 218 155065 Vanelise Ribeiro de Melo 1537981 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 68,0 219 153448 Jacirene Lima de SouzaYokota 000955342 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 67,5 220 156550 Ireny Pereira Morassutti 001022619 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 67,5 221 157844 Elymara de Souza Martins Silva 1109803 ssssss Professor deAnos Iniciais -PMM 67,5 222 153807 Tatiane dos Santos Ferreira 001309796 ssp/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 67,5 223 125939 Keila Laura BarbosaTorres 001940404 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 67,5 224 157909 Mônica Moraes da Silva 653768 SSP/GO Professor deAnos Iniciais -PMM 67,5 225 159809 Elis Regina Raulino Silva 1639818 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 67,5 226 158929 Kelly Cristina da SilvaAlves 332637669 ssp/sp Professor deAnos Iniciais -PMM 67,5 227 157975 Aliny Silva Fernandes 001489109 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 67,5 228 160533 Maria Goretti da Silva Mattoso RGM-7.485.251MG Professor deAnos Iniciais -PMM 67,5 229 150083 Jackeline Negrao 447335546 SSP Professor deAnos Iniciais -PMM 67,5 230 150068 Karina Camargo de Oliveira 861361 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 67,5 231 143282 Márcia Cristina da Costa 00822735 SS/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 67,0 232 154901 Ana Carolina Gonçalves Bruno Saltori 1178342 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 67,0 233 152317 Rozilene Bernardino Cavallo 696488 ssp/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 67,0 234 152674 Aline PavãViegas 001479844 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 67,0 235 155277 Anelise Campos Oliveira 001364266 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 67,0 236 157078 Fatima Julião Soares 79811140 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 67,0 237 155315 Ivonete Laurindaferreira M4822692 SSP/MG Professor deAnos Iniciais -PMM 67,0 238 162020 VivianeVieiraAzevedo 1218688 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 67,0 239 149798 Cathia Ferreira Gomes 670263 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 66,5 240 151975 SoniaVasques dos Santos 990689 msms Professor deAnos Iniciais -PMM 66,5 241 124759 Liliane Silva Gaia Nascimento 2.033.981 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 66,5 242 135309 Valeria Pereira dos Santos 13464068 SSP/SP Professor deAnos Iniciais -PMM 66,5 243 154020 Maria dos Santos Siqueira Horbach 570407 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 66,5 244 159714 Camila Fernanda Oliveira Souza 1718588 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 66,5 245 124467 Mara da SilvaVicente 596689688 SSP/SP Professor deAnos Iniciais -PMM 66,5 246 157046 Elisângela Benites Manfré Moreira 000817896 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 66,5 247 153128 Sandra Maria Mendes Banhara 527074 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 66,5 248 157145 Silvia Paula Rodrigues Bandeira 1377340 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 249 143408 Selma Regina Silveira Marcelino 309331 ssp/rs Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 250 125800 MarianaAlmeida de Lima 1049282 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 251 136603 RoseliaVera Barros 910857 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 252 122370 Marcilene dos Santos Froio 001463085 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 253 156295 Ariane Camargo da Cruz Murakami 001480377 Sejusp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 254 150820 Ana PaulaTeixeira de Oliveira 1685197 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 255 150413 ClairTerezinha Lindner 579862 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 256 145004 Daniela Cardoso Espinosa 001896606 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 257 158617 Caroline de Paiva Carlone 001930171 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 258 123500 Giseli Esquivel Marques 001783696 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 259 131474 Elber Pereira Gomes 001809495 SSP;MS Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 260 158494 Patricia de Fatima Souza Godoi Balz 001590324 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 261 158310 Fabiana Gomes da Silva 001780421 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 262 136416 Liciane de Santana Mariano 1218514 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 263 158174 Reinalda Gonçalves 001242594 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 264 153530 JaineViana Corbari 2200202 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 265 157192 Elziane de Cassia Zacarias 742083 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 266 150454 Débora MilitãoTrindade Moura 1858379 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 267 152819 Lucimaire Rodrigues 000772148 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 66,0 268 154396 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva 952128 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,5 269 152990 Margareti Nascimento Cheuiche 1014509432 SSP Professor deAnos Iniciais -PMM 65,5 270 139511 Inês de Jesus da SilvaAfonso 2233248 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,5 271 144933 Sueli Carvalho de Moura 000759337 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 65,5 272 134406 Daniely de MatosVillalba 001012844 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,5 273 122659 Silvania de Oliveira Firmino 001107479 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,5 274 157504 Nilson Francisco da Silva 001152174 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,5 275 149384 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 670814 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,5 276 130423 Gilson Nune Silva 3311834 SSP/PA Professor deAnos Iniciais -PMM 65,5 277 134869 Eliane da Silva Mariano 1490509 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,5 278 152631 Celia Maria Siqueira Silvade Melo 363600 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 279 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 37 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 151339 FranciellyAparecida de Lima 001896673 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 280 125675 Ivonete Ferreira da Silva 000860980 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 281 152184 Arlei Gonçalves 001148338 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 282 125131 Oliane Souza Magalhaes 513008 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 283 143404 Erica Manari Moreira 011797829 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 284 150027 Joshiley Coelho Guindo deAquino 930905 SEJUSP Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 285 122587 Josiane Pereira Santos Miranda 1886340 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - PMM 65,0 286 154108 Rógina Cunha Rocha Santos 000753029 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 287 147134 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 001695624 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 288 142952 Eduarda Kelli MatosVenâncio 01479770 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 289 146593 Adriana de Souza Santos Cabreira 1041050 ssp/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 290 160748 Valdirene de Matos Leite Sant"ana 453033 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 291 148904 Maria Lucy Cavalcante 592888 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 292 122751 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 612966 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 293 152484 Sonia Regina Campanholi 36374586 SSP/PR Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 294 159991 Juliane Caroline Mamedio dosAnjos SSP SP Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 295 135323 Maria de Fatima Souza 000685749 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 65,0 296 159122 Midia Pereira Cruz Cosmo 1685574 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 297 123455 ElianeAparecida Oliveira de Meira 1728629 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 298 144963 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 001193650 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 299 154620 Rozeni Zandona da Silva de Lima 531483 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 300 135060 Maria deAlmeida dos Santos Oliveira 288652 SSS/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 301 149905 Anelise Ferreira Farias 955204 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 302 157754 Sueli Lopes 131575 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 303 144235 AdrianaVera de Lima Cristofari 958274 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 304 154390 Angela Maria MascarenhasTeixeira Silva 477239 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 305 140182 Tatiane LimaVieira 001574879 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 306 132175 Elenice Cassiana MartinsAmerico 1238999 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 307 154187 ReginaAndrade Silva 000888756 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 308 159704 Priscila Paula Oliveira Souza 1718584 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 309 151178 MirianTeresa dos Santos Gibelli 189494141 ssp/sp Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 310 150563 Djeise Karolaine Schaab 132403392 ssp/pr Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 311 131485 ÉricaAraújo Chagas Pegorari 001509118 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - PMM 64,5 312 159770 Yanna Endo deAraujo 1124996 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 313 129920 Maria de Lourdes dos Santos 1049339 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,5 314 154518 Ana Lucia Pereira Mendonça 1422546 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 64,0 315 148430 Adiana dos Santos Faria 2356105 SSP/Ms Professor deAnos Iniciais -PMM 64,0 316 126647 AdrieleAparecida Squincalha da Silva 001768142 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,0 317 154319 Cristiane Mendonça de Souza 726506 RO Professor deAnos Iniciais -PMM 64,0 318 157786 ClaudairAparecido de Souza 1503843 10/07/2003 Professor deAnos Iniciais -PMM 64,0 319 133993 Cicera Pereira de Lima 096715 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,0 320 158514 Eliane de Souza Rodrigues 954565 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 64,0 321 123444 Mariléia Rojas Gauna deAndrade Dourados/MS SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,0 322 122775 Adriene CristinaAssunção dos Santos 403339 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,0 323 155770 Tatiana Rodrigues Monge Silva 88538435191 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 64,0 324 160710 Vera Lucia Bezerra 398396 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 64,0 325 143059 Michelly dos Santos Gonçalves 093956014-0 MIN/DEF Professor deAnos Iniciais -PMM 64,0 326 139698 CintiaAlves Machado Pereira 1461117 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 64,0 327 150748 Benedita Soares deAlmeida 64616 SSP/MT Professor deAnos Iniciais -PMM 63,5 328 159322 SolangeAparecida dos Santos 391981 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,5 329 124302 MalvinaAuxiliadora Benites de Oliveira 001192510 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,5 330 158070 Marilene Cristaldo Camargo 000872598 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 63,5 331 151553 Rosimar Ferreira Luna 972318 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,5 332 133026 Thais da Silva Gomes 001930669 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,5 333 138916 Marta Salvadora ColmanTuneca 503500 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 63,5 334 158544 Ilcineia Rosa da Silva dos Santos 000687845 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,5 335 153437 Cecilia da Silva Barros 001303669 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,5 336 124474 Ramona Peixoto Ratier de Lima 0938022746 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,5 337 153786 PatriciaAparecida Barboza Duarte 001460656 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 63,5 338 157971 Denise de Oliveira BarbosaVelasco 1138351448mINISTERIODADEFESA Professor deAnos Iniciais -PMM 63,5 339 159826 Jéssica Brasileiro Mantarraia 1627386 Sejusp/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,5 340 141100 GlauciaAparecida Ferreira deAssunção 001189974 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 341 156129 Vanesca da Silva 1589745 Sejusp Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 342 156138 Elaine Rodrigues deAlencar Pereira 1129430 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 343 144175 Edna de Souza Pereira 1061793 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 344 141819 Alessandra Domingos de Souza 001963317 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 345 149983 MariaAparecida Miatello 001039097 25/01/2007 Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 346 127277 MeireAlves Campos 001554762 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 347 153914 Karina Michele Bianchini 1120899 msssmsss Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 348 130568 Eliana deAlcântara Brasil 001388699 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 349 150752 RosangelaAlves Coelho Silva 905091 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 350 151594 Ana Lucia Pastor Lazzarin 45346994 SESP/PR Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 351 136128 Juliana Bastos da Silva 001438598 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 352 152212 ElaineAparecidaAmaral Silva 852505 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 353 157445 Sandra Santos de Oliveira 001134714 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 354 143698 Paula Gaúna Sena Brito 1424518 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 355 148424 ZenildaAlves dos Santos ssp ,s Professor deAnos Iniciais -PMM 63,0 356 129729 Lucinéia Francisco da Silva 882090 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 357 158205 Lúcia da Silva Silveira 405286 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 358 135352 Vanessa Mangolin El Kadri 100274663 SSPPR Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 359 155034 Lindinalva da Silva Garcia Santos 000685679 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 360 152081 Bianca doAmaral Facco Dias 001828813 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 361 131650 Maria Elessandra Pereira Reis 14.803.774 SSP/MG Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 362 123316 ElenirAlves da Costa Gauna 989852 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 363 153828 Naura Rosa Pissini Battaglin Merey 345755 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 364 150946 Yuriko Sato deVasconcelos 285062 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 365 151664 ManuellaVieira Sacramento 0814092659 SSP/BA Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 366 127390 TaianaVerissimo de Oliveira Lima 001685182 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 367 138588 Cristina Gonçalves de Souza 618187 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 368 142329 Debora Cavalcante de Matos Dias 1040421 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 369 161435 Vanessa dos Passos Baltazar 001467591 sssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 370 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 38 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 137246 Katia Regina dos Santos 960276 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,5 371 144347 Elcio Cinturião Marcelino 618176 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 372 135430 Liliane Pedroso Mira dos Santos 001253260 SEJUSP Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 373 153954 Cecilia Gleide Gomês Costa 1476285 SSP Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 374 150944 Jane Luiz deAraujo 424129 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 375 137131 EuniceAparecida Mello Silva 677575 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 376 135264 Evangela Soares Libório Rodrigues 000991482 SSS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 377 155972 AnaAntoniaArevalos 1513539 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 378 135100 Evelize Paulino Batista 1366421 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 379 148151 Janaina da Silva Souza 001825033 ssp ms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 380 156957 Débora da Silva Pereira Ragoni 959839 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 381 158579 Alzeni deAraujo Silva Bueno 855.665 27/07/2010 Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 382 122847 Joice Ortiz Bortolon 001809163 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 383 148881 Rosana Costa de Souza Rolim 754810 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 384 147093 Janaine dos Reis Lara Ponce Moura 1117399 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 385 151426 Rozimeire de Jesus Ferraz 756708 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 386 134566 Kelli Campos da Silva 001685413 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 387 132559 SueliAparecida de Paula 533168 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 388 158400 Sandra Maria de BortoliVendramini 41769602 SSP/PR Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 389 159682 Milca Gandine 577493 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 390 160272 Edson Ferreira de Matos 001547394 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 391 156361 MariezaTiburtino Ferraz Martins 363318 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 392 145638 Weliton Peres da Silva 001599125 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 393 158943 Wanderley Prestes dos Santos 1307557 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 394 155786 Maria Lucia Gomes 525310 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 395 153652 Regiane de SantanaVieira 0001238045 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 396 157511 ElcioVermieiro Gonçalves 804959 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 62,0 397 142912 Marlene Moreira Dias 957874 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 61,5 398 133437 Silvia BuqueTrindade da Silva 1199440 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 61,5 399 149178 Bruna Bobadilha Maciel 001308227 SSP Professor deAnos Iniciais -PMM 61,5 400 126581 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 001174403 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 61,5 401 127230 SueliAparecida CardosoAguayo 327330 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 61,5 402 123419 Zunira Belo da Silva 115022 ssp/ro Professor deAnos Iniciais -PMM 61,5 403 161177 Danielly Chiare 0001301337 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 61,5 404 135139 Sirlene Carolina da Silva Nonato 000794545 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 61,5 405 153760 Daiane Nascimento Roberto 417674028 SP Professor deAnos Iniciais -PMM 61,5 406 122510 LucimarAbadia Rosa 681020 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 61,5 407 149235 Rosana Bortolanza Insabrald 565182 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 61,5 408 152835 Irenice Conceiçao Bobadilha Farinha 000730 SSP Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 409 153628 Jaqueline Sachs Milan 001431973 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 410 161718 Miriam Santos de Souza 1389354 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 411 141774 Eva Ramires 1309827 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 412 160713 Rosimonica Ferreira Rizzo 1463156 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 413 125000 Selma Peruci dos Santos Oliveira 948272 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 414 124755 Marilene Palumbo Zanata 000.817.839 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 415 126457 Camila Maciel da Silva 2538614 sejusp0ms Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 416 150131 LismaraAparecida Silva 38481886 SSP/PR Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 417 150886 Cassia PenaAraujo 302622755 ssp Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 418 150356 Milleni Evangelista deAssisAlves 89566665 SSP/PR Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 419 144758 Lucimeire Pardinho Ferreira 1985593 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 420 159175 Marcia Michele Borghardt deVargas 965766 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 421 135084 Iraci Gomes Pereira 349866 ssp/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 422 122200 Milleni Guarizo Santos 1788822 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 423 157676 Luciene Batista de Carvalho Ohashi 365270 ss Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 424 130446 Dayana CarolinaTrombini 1329362 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 61,0 425 123919 Isabel Suellem Bueno Lopes 1457486 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 60,5 426 140228 Douglas de Lima 333162092 SSP/SP Professor deAnos Iniciais -PMM 60,5 427 150167 Leoní Ricci Dias de Oliveira 535362 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 60,5 428 152836 Elita Santana de Morais Saldivar ssp ms Professor deAnos Iniciais -PMM 60,5 429 146866 Maristela Izeppi 683296 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 60,5 430 122745 Sueli Sartarelo Moreira 960397 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 60,5 431 131283 Joice Gomes de Souza 001917901 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 60,5 432 154227 VanusaVBonini da Silva 1329527 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 60,5 433 159771 Maria Carneuza Felix 991181 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 60,5 434 134122 Maria Lúcia da Silva 832268 msMSS Professor deAnos Iniciais -PMM 60,0 435 143570 Juscelina Pereira de Souza 1178169 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 60,0 436 153465 Cleonice Cavalcante de Souza Basé 000466510 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - PMM 60,0 437 158105 Arlindo da Silva Marcelino 001905670 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 60,0 438 160363 Antonio Gomes de Barros 1194355 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 60,0 439 156549 Eliane Sorane Branco 1413729 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 60,0 440 148235 Elias Ramos de Lima 196029 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 60,0 441 154393 Cristina Xavier Claudino 001110670 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 60,0 442 155538 Benoni GonçalvesTeixeira Junior 137847695 SSP/SP Professor deAnos Iniciais -PMM 60,0 443 126024 Fabrícia MoraisVieira 001314381 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 60,0 444 123347 Angela Cristina Marques Rosa Souza 000682449 Ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 60,0 445 149830 Gisele Sibele Cordeiro 53999212 SESP/PR Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 446 161264 Maria Juldete Munin 000655278 SSS/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 447 153568 Ildete Maria Kronbauer Munhoz 000.691.526 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 448 158324 Edinei Capeiro Lopes 001265916 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 449 155017 Gisele Coleti Sobrinho 001581292 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 450 150063 Lucilene da Silva Rocha 959519 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 451 157201 Gessica Santana Caires 001533728 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 452 152112 IldaAparecida Silva EgidioAlmeida 000685029 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 453 158384 Eliane GarciaValensuela 00293217 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 454 153774 MariaAparecida Braga de Oliveira 001246067 SS/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 455 158036 Debora Denise da Fonseca 943918 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 456 157225 Angela Maria da Silva Barros Munhoz 1457055 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 457 141254 ElieuDOliveira 775815 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 458 128843 Thamires KellyAlves 001689328 ssp/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 459 151781 Edmarcia Manari dos Santos 661160 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 460 131958 Geni Roque Sobrinho Candado 3411025 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 59,5 461 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 39 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 150100 Ilza Batista Gongora Decian 806140 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 462 159683 Ana Maria Dourados Narciso 001401589 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 463 124479 Marinalva dos Santos Prates 350055 SEJUS/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 464 157158 Marcio Roberto Hobold 1599208 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 465 158161 Eliane Macedo de Souza Fernandes 769735 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 466 152533 Aydee Sanches Ferreira 000737398 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 467 150780 Célia Regina Mendes de Souza 0882769 -9 mt Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 468 156473 Rosangela Serrano 000704698 SPP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 469 143614 Cinthia Ishi de Mattos 001303011 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 470 132161 MilianaAlves dos Santos Mauricio 001319376 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 471 144657 AndreaAmorim 001581180 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 472 158639 Angelita de Oliveira Campos 1898410 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 473 153805 Edna da Silva Prudencio Oliveira 1141895 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 474 139069 Regina Margareth de Oliveira Queiroz dos Santos001.817.583SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 475 150164 Maria Lusilene Fonteles dos Santos 699397 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 59,0 476 155645 Aparecida Dauzacker Estigarribia 557663 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 58,5 477 128192 Alessandra Mayara da SilvaAlbertoni 0001783557 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 58,5 478 148741 EdimeiaAlves Laeir 001303818 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 58,5 479 156657 Denize Fernandes da Cruz 401820 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 58,5 480 149342 JulianaViana dos Santos 1652884 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 58,5 481 153323 Maria CleideAparecida Bartolomeu Paim 001104689 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 58,5 482 153996 Gerda Hardt Cecconello 901694 TO Professor deAnos Iniciais -PMM 58,5 483 128154 Marcilene deAlmeida Campos Silva 960053 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 58,5 484 136250 Lislayne Luiz Camara Bonetti 1135084 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 58,0 485 156943 Roseli Carvalho de Lima 803183 Ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 58,0 486 155452 SolangeAparecida de Oliveira Cordova 420987 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 58,0 487 143564 Marilza Pereira de Souza 1178166 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 58,0 488 123287 Elenita de Freitas Heinrich 1022755811 ssp/rs Professor deAnos Iniciais -PMM 58,0 489 133775 Geraldina Pinheiro da Luz 510999 sspMS Professor deAnos Iniciais -PMM 58,0 490 143029 Adneia da Silva Pereira Eberhart 001441129 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 58,0 491 153668 Adriana Marchi Maioral de Lima 1078041 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 58,0 492 156208 Marly Neves da Silva Roberto 1291311 ms Professor deAnos Iniciais -PMM 58,0 493 143413 Geni de Santana 378473 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 58,0 494 138310 Maiana Thatiza Gimenez Medeiros 001429246 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 58,0 495 131804 Edna Maria Rodelini Silva 681972 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,5 496 153079 Magda Cristina Mendes Banhara 531508 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,5 497 152443 Luzinete Oliveira da Rocha 001321106 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,5 498 144449 Juliene Nery Ribeiro da Silva 2343313 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,5 499 155513 Delma Eugenia deAraujo 627188 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,5 500 153957 Geni Rodrigues dos Santos Haas 914220 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 57,5 501 157342 Marilu Szymczak 000936878 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 57,5 502 148200 Regiane deAraújo Luiz 1622853 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,5 503 154078 Talita Ribeiro Martins rg sssssssp ms Professor deAnos Iniciais -PMM 57,5 504 156374 Amanda Serrano Gonçalves 001581667 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 57,5 505 142304 Ana Márcia da SilvaTrilha 000609876 ssp/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,5 506 137948 ErlaineTeixeira dos Santos 001088002 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 57,5 507 159048 Ana Celia de Souza Silva 001596095 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 57,0 508 132826 Juliana CabanheAguero 001783125 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 57,0 509 135263 Vicentina Gonçalves deAlmeida Banhara 000003422 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,0 510 126155 Carlla Cristhina Harthcopf de Paula 001538027 Sejusp/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,0 511 153413 MariaAparecidaAlmeida Costa 481895 sejusp ms Professor deAnos Iniciais -PMM 57,0 512 157986 Cleuza Centurião Zaratini 904186 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,0 513 154637 Iasmin Cristina dos Santos Carmo 001534762 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 57,0 514 144993 Elaine Barbosa Godoy 342778 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,0 515 157573 CleusaAlves da Silva Bastos 000507374 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,0 516 128022 Elisangela Correa de Oliveira 001405137 SSSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,0 517 160732 Juliana Serafini Kolling 2126738 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,0 518 130946 Josilene Roberta Souza Bispo 1322335 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 57,0 519 140754 ElzaAmerica dos SantosVicente 001197471 sss Professor deAnos Iniciais -PMM 56,5 520 158296 Andreia Pereira RomãoVeiga 001121915 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 56,5 521 157075 Marcia Gomes de PinhoAmbrosio 132556008 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 56,5 522 155751 Ileia Calistro Soares 2191035 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 56,5 523 150952 Maria Euzebia Gonçalves Ogeda Mussury 124815 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 56,5 524 132899 KátiaAndréia deArruda Gomes 1503988 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 56,5 525 156483 Talita Macedo dos Reis Soares 001503700 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 56,5 526 157755 Ana Paula Franco Jara 1988692 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 56,5 527 126574 Marlene Salomone da Matta 533709 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 56,5 528 157330 Gabriella Regina da Silva Balbino 001266935 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 56,5 529 148850 CristianeAlves dos Santos 001410841 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 56,5 530 153481 Judite Pereira 000331073 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 56,0 531 153288 Cristina Rosa da Silva. 001082301 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 56,0 532 156489 Eunice de Santana Marques Issao Kiko 1085586 ssp Professor deAnos Iniciais -PMM 56,0 533 146940 Lazinha Soares Ponce Carbonari 165.959 sspms Professor deAnos Iniciais -PMM 56,0 534 152829 Eugenia Luciene Gonçalves Ogeda Chicarino128991 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 56,0 535 153045 Luzinete Casadias 756594 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 56,0 536 152323 Neuza Flavia Gomes de Oliveira Santos 1997583 ssp Professor deAnos Iniciais -PMM 56,0 537 132038 ReginaAparecida Benites de Oliveira Silva 516445 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 56,0 538 151016 LidianeAlmeida do Nascimento 001590127 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 56,0 539 126204 SandraAlves Barbosa dos Santos CPF SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 56,0 540 156325 Maria Jose Simplicio da Silva 320770 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 55,5 541 148827 MariaAparecida de Lima Soares 593067 SSPMS Professor deAnos Iniciais -PMM 55,5 542 147259 Andréia Morais de Souza 001251999 ssp/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 55,5 543 140150 GeraldaAmada Saracho Peres 001070865 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 55,5 544 142128 Rosely da Silva Pires 001324357 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 55,5 545 135126 Joelma Gonzalez da Silva 000615608 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 55,5 546 150926 Sandra Rosa Ponse Pereira 1491398 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 55,5 547 130829 Roger Pereira Pinto Custodio 001685383 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 55,5 548 148500 CamilaAlves Monteiro 2018438 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 55,0 549 149875 Maria Lucia Correa Repele Freitas 000638521 MS Professor deAnos Iniciais -PMM 55,0 550 142472 Marilene deAlencar 1580940 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 55,0 551 134638 Viviana Marques Pereira 001395105 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 55,0 552 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 40 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 149820 Maria Lucia França de Oliveira 290015 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 55,0 553 148134 Jessica SocorroWisch 001859535 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 55,0 554 157561 Aline Moreira dos Santos 17722064 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 55,0 555 150181 Patricia da Silva Oliveira Mouhanna 001311253 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 54,5 556 154982 Eli Ferreira Neves Eberhardt 280822 SSP/MS Professor deAnos Iniciais -PMM 54,5 557 153227 Delma Regina Flores Saldivar 528527 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 54,0 558 152947 Carolina Pedroso Gomes 1803253 ssp/ms Professor deAnos Iniciais -PMM 53,0 559 149017 Sergio da Silva Pereira 001063147 SSP/MS Professor deArte -PMM 87,0 1 141469 AnitaTetslaffTorquato Melo 330230 SSP/MS Professor deArte -PMM 73,0 2 156744 Vanessa Lopes Ribeiro 001538115 SSP/MS Professor deArte -PMM 72,5 3 122545 Andre Luis Kuhn 001663078 SSP/MS Professor deArte -PMM 69,5 4 146464 Sueli de Souza Zaurisio 812426 Sejusp/MS Professor deArte -PMM 69,0 5 154261 BrunaAdenice dos Santos Moraes 001678471 SSP/MS Professor deArte -PMM 69,0 6 150222 Joyce Regina Matoso Sobrinho 001554123 ssp/ms Professor deArte -PMM 66,5 7 135312 Ana Claudia Miranda 1214179 SSP/MS Professor deArte -PMM 65,5 8 150491 Mariane Campos Oliveira 001364444 ssp/ms Professor deArte -PMM 65,5 9 155235 MonikAparecidaAraujo Gomes 001509655 SSP/MS Professor deArte -PMM 65,0 10 157810 Ana Luzia Siqueira Urio 620962 SSP/MS Professor deArte -PMM 65,0 11 144861 SabrinaVieira da Silva Santos 001888397 SSP/MS Professor deArte -PMM 65,0 12 142714 Maria Helena Santana Moreira 367026806 SSP/SP Professor deArte -PMM 64,0 13 160401 Eunice Paes de Barros 1129439 SSP/MS Professor deArte -PMM 63,5 14 155440 Viviane Silva Crepaldi 001094920 ssp/ms Professor deArte -PMM 63,0 15 154377 Sandely Elis Campidelli Marinho 1681977 SSPMS Professor deArte -PMM 62,5 16 148233 Mariana Ferreira Simões 954042 SSP/MS Professor deArte -PMM 61,5 17 148642 Edna Mendes de Souza 779394 SSP/MS Professor deArte -PMM 60,5 18 142808 Vanessa Pavão da Silva Garcia 1663567 ssp/ms Professor deArte -PMM 60,5 19 155706 Marcel dos Santos Borba 130048668 ssp/pr Professor deArte -PMM 58,5 20 157462 Camille Belido Espinosa 131559437 ssp/pr Professor deArte -PMM 58,0 21 148311 Ilda Miya Kudo Sequia 172581989 ssp/sp Professor deArte -PMM 57,5 22 158601 Tamires Mendes Sousa 001606212 SEJUSP/MS Professor deArte -PMM 57,0 23 136541 Maisa Sonia Rodrigues de Campos 285002 SSP/MS Professor deArte -PMM 55,0 24 156358 Andreia Marques de Oliveira Pintão 001122891 ms Professor deArte -PMM 55,0 25 154800 Arcelyno Ferreira Gonella 001702947 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 90,5 1 125797 Rafael Henrique Bevilaqua Pivante 001689012 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 87,0 2 126862 Isabela Mayer Pucci 001715393 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 86,5 3 160827 ThamaraAlves Leite 001574115 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 86,0 4 155460 DeyvidTenner de Souza Rizzo 001449317 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 86,0 5 158357 Thiago Silva Santos 1760035 sejusp/MS Professor de Educação Física -PMM 84,5 6 160824 Thaís Fernanda dos Santos Caldeira 001071564 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 84,5 7 122461 MichelVerão deAraujo 1513039 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 82,5 8 122146 DeniseAdriana CastiglioniAguero 1313699 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 81,5 9 148596 Crisley Justo Kaiber 001640644 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 81,5 10 151227 Tatiana Carvalho da Silva 1404521 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 81,0 11 132655 Wisley JuniorArguelhoAlencarAmaral 001605815 sejusp Professor de Educação Física -PMM 80,0 12 124791 Rodrigo Santos deAlmeida 1649782080 ssp/BA Professor de Educação Física -PMM 80,0 13 122830 VitorVieira do Nascimento 000997919 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 80,0 14 126437 Lucas da Silva Ferreira 1886163 SSP/ms Professor de Educação Física -PMM 79,0 15 158671 Edilene de Morais 1381531 ssp´/ms Professor de Educação Física -PMM 79,0 16 161980 Silvana Stefanes 783609 ssp Professor de Educação Física -PMM 79,0 17 161853 Juliano Meneghetti Mazzini 27914238-9 SSP/SP Professor de Educação Física -PMM 78,5 18 144951 Douglas Rodrigues Sauda 300066065 ssp/sp Professor de Educação Física -PMM 78,0 19 141792 Lisandra Sanchez de Souza 001938255 SEJSP/MS Professor de Educação Física -PMM 77,5 20 145964 Leandro da Silva Belo 001589638 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 77,5 21 155461 Cristina Movio Squarizi Mondadori 001381205 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 77,5 22 153829 MariaAugustha E. D. de Oliveira Figueiredo 1190509 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 77,5 23 143690 Alex Barbosa de Lima 001473573 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 77,5 24 156614 Tamirys dos Santos Lino 001448232 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 77,0 25 161292 André Nunes da Costa 1221832 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 76,5 26 141103 Eduardo Falavinha da Silva 1996226 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 75,5 27 148756 MaryThatiana dos Santos Lima 001200559 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 75,5 28 152296 Sueli Ortega dos Santos 541105 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 75,5 29 122789 Jose Carlos dos Santos 329030 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 75,5 30 154402 Anderson Cardoso Bizo 88578350 SSP/PR Professor de Educação Física -PMM 75,0 31 157165 Vanessa Cardoso da Silva 320098163 sp Professor de Educação Física -PMM 75,0 32 134926 Valeska Lima Cardoso Ssp Ms Professor de Educação Física -PMM 74,5 33 153557 Adriana dos Santos Gonçalves 001738941 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 74,5 34 160122 DiegoAparecido deAlmeida 001470431 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 74,0 35 151190 Tânia Cacholari Marques 984449 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 73,5 36 125308 Fernanda de Souza Figueiredo 1149977 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 73,5 37 162023 JosuéAlvares Martins 001471125 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 73,0 38 157267 Bruno Costa Ponciano 001704698 sspms Professor de Educação Física -PMM 73,0 39 159169 Dâmaris Pereira dos Santos 001425819 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 72,5 40 124171 Fábia Souza deArruda Oliveira 1479758 ssp/MS Professor de Educação Física -PMM 72,5 41 123349 Gisely de JesusAlmeida 615300 MS Professor de Educação Física -PMM 72,0 42 161694 Rafael Douglas da Silva 1729334 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 72,0 43 156659 Vera Luscia Cabral e Silva 976288 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 71,5 44 156481 Taysa de Souza Ferreira 21190356 SSP/MT Professor de Educação Física -PMM 71,5 45 146334 AndréVinícius Hidalgo 1538415 MS Professor de Educação Física -PMM 71,0 46 135445 Karina Machado Fernandes 001317967 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 71,0 47 155236 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 001401560 SEJUSP/MS Professor de Educação Física -PMM 71,0 48 158898 LucasAzevedo Gonçalves 001728772 sejusp/ms Professor de Educação Física -PMM 70,5 49 154689 Fernanda Bessa da Silva 03205451139 sspms Professor de Educação Física -PMM 70,0 50 130748 JessykaTsujiguchi Duarte 1473857 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 70,0 51 125772 Alex deAlmeida 001488966 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 70,0 52 153411 Rafael Santos Rossetti 1574177 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 70,0 53 161680 Gislany Ramos Gomes 1199733 SEJUSMS Professor de Educação Física -PMM 69,5 54 129904 Antonio Carlos Barbosa 1289083 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 69,5 55 158183 JoyceAlvesTorales 001361853 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 69,5 56 159728 Valdenéia Patrícia da Silva 00626881 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 69,5 57 158412 Adilson Cavalcanti Souza 30.502.855-8 SSP/SP Professor de Educação Física -PMM 69,0 58 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 41 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 136265 Daniel Rodrigo Campos da Silva 001553991 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 69,0 59 126073 JonathanAlex Espindola Hermes 1728607 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 69,0 60 146613 Shirley Ferreira Marinho Silva Pastori 000936711 ms Professor de Educação Física -PMM 69,0 61 136092 Eliana Pardo Lima 1049301 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 68,5 62 155105 Wesley Ricardo Martins 001414160 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 68,5 63 138517 Sandro Cassiano Ducci 871290 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 68,0 64 160367 Eunice Izidoro de Souza 622509 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 68,0 65 155595 Ederson Marques Dolores 1370357 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 68,0 66 137843 Eder Cavalcante dos Santos 001413225 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 68,0 67 160667 Danilo RogerOdeAraujo 001197593 ssp Professor de Educação Física -PMM 67,5 68 141069 AlexsandroWilliam dos Santos Franco 14579405 sspmt Professor de Educação Física -PMM 67,0 69 143358 Heloisa Moreira Kruger 2185137 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 67,0 70 156798 Flávia de Oliveira Parente 1263295 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 67,0 71 153933 Tania Insauralde Sanabria 001254754 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 67,0 72 148946 Bruna Ignês Ranzi dos Santos 001678422 sejusp/ms Professor de Educação Física -PMM 66,5 73 133310 ElisabeteVargas de Souza 001067519 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 66,5 74 161378 Tatiane Souza de Oliveira 001199179 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 66,5 75 156315 Sandra Eliza Merey 1079327 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 66,5 76 161903 Aline Pereira da Silva 00179101 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 66,0 77 156746 Junior Gomes Camilo 001554691 ssp/ms Professor de Educação Física - PMM 66,0 78 160859 Ana Lucia Gomes 855225 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 66,0 79 132426 Ariella Theodoro Martins Prata 001205628 sspms Professor de Educação Física -PMM 66,0 80 133430 Heliton MatosAlves 001554805 sspms Professor de Educação Física -PMM 65,5 81 160812 RobisperAlves da Silva 1645003 ssp/mt Professor de Educação Física -PMM 65,5 82 150323 Fernanda SebastianaAzevedo 001809184 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 65,5 83 126658 Edson Ferreira Lopes 1257725 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 65,5 84 135685 Wânio César Luna 973060 ssp Professor de Educação Física -PMM 65,0 85 126886 Claudete Campos de Souza 1169785 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 65,0 86 154071 Kaio da Silva Barcelos 001727217 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 65,0 87 155241 Mireni Betina dos Santos Moraes 001858027 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 65,0 88 159479 Kleiton Rocha Caminha 1174295 SSP?MS Professor de Educação Física -PMM 65,0 89 158815 Adonis Garcia Oliveira 1590689 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 64,5 90 157220 Priscila Renata Franco Ortiz 001437280 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 64,5 91 126604 Barbara KarolineAntunes da Silva 001694039 SEJUSP/MS Professor de Educação Física -PMM 64,0 92 132184 AdrianeAyumi Miazaki 001281082 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 64,0 93 154742 Mirella Simas Nunes 001770498 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 64,0 94 122831 Renner Fernandes de Sousa Oliveira 1851573 sejusp/ms Professor de Educação Física -PMM 63,5 95 136234 Neliton deAlmeida Simões 812943 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 63,5 96 151376 Suelen Maiara Medeiros da Silva 001819690 sejusp/MS Professor de Educação Física -PMM 63,0 97 144398 Jania Romera de Miranda Prado 953151 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 62,0 98 135832 ClebersonAlencarAraujo 001450237 SSSP-MS Professor de Educação Física -PMM 62,0 99 132776 GianniAparecido Diniz Neri 684314 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 62,0 100 160923 Edivaldo de OliveiraAraujo 001563365 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 62,0 101 157273 Ely da Silva PompilioAndreus 230215403 SSP/SP Professor de Educação Física -PMM 62,0 102 148751 Felipe Monteiro Batista 1537608 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 61,5 103 131349 Flávio Silva de Menezes 001.879.589 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 61,5 104 161939 Cristiano Rossi Binotti 419864726 ssp/sp Professor de Educação Física -PMM 61,5 105 134901 Luis Eduardo Pit 8079326321 SJS/RS Professor de Educação Física -PMM 61,5 106 138823 Cibele Boa Sorte Portugal 87511260 SSP/PR Professor de Educação Física -PMM 61,5 107 156329 Leopoldo Fagner Estancia Perin 001563371 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 61,5 108 148728 Andreia Cristina Silva de Jesus 1091114 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 61,0 109 157933 JoseAparecido dos Santos 685062 sejusp/ms Professor de Educação Física -PMM 61,0 110 153821 Rener de Oliveira Figueiredo 926226 SSP/ms Professor de Educação Física -PMM 60,5 111 145954 Adrieli Gomes Ozório 001866739 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 60,0 112 160988 Cristyano de Mattos 1580495 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 60,0 113 129243 CarlosAlberto Pereira 957657 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 60,0 114 143456 Sergio Braziliano Ferreira 001248077 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 59,5 115 122575 Janaina Salgueiro 02854512197 Ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 59,5 116 157003 CássiaAparecida Pedroso 001357800 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 59,5 117 154164 Marcos Nolasco Leite 001581175 sejusp/ms Professor de Educação Física -PMM 59,0 118 124753 JoãoVictor deTarelho Pittarello 1441127 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 59,0 119 130143 Luiz FabianoVilela deAlmeida 000779984 ms Professor de Educação Física -PMM 59,0 120 161247 Said Michelle Sabongi Carbonera 1302809 sspms Professor de Educação Física -PMM 59,0 121 154995 Bárbara Stefanone 434046978 SSP Professor de Educação Física -PMM 59,0 122 160529 Carliana Cordeiro Maldonado 1512981 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 58,5 123 154876 João Paulo Pavão de Lima 001088719 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 58,5 124 152404 CarlosAlexsandro Castilho Lima 001360085 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 58,5 125 132050 Leandro Ferreira da Silva 1461948 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 58,0 126 144439 PauloAngelo dos Santos 2203796 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 58,0 127 127046 Anderlyne Marques Caetano Lazzaretti 1460577 MS Professor de Educação Física -PMM 58,0 128 154066 Gabriel da SilvaAlmeida 1366153 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 58,0 129 150585 Eliane da Silva Pereira Bragagnollo 1332138 SEJSP/MS Professor de Educação Física -PMM 57,5 130 155122 Fagner Renato Baroni 001050301 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 57,5 131 152223 AndersonAlves Morales 1372643 ufms Professor de Educação Física -PMM 57,0 132 161250 Loana Dantas Marques 101385824 SSP/PR Professor de Educação Física -PMM 57,0 133 156064 Laiz Lino Brum 001447370 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 57,0 134 156870 Henrique Maia Bezerra 001505364 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 56,5 135 145867 CleiaAparecida Marangon 682525 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 56,5 136 160552 Sandro Neimaier Meichtry 7059660246 RS Professor de Educação Física -PMM 56,0 137 161597 Rafael Silva Moreira 001577870 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 56,0 138 142853 Márcio Dantas de Souza 001468457 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 55,5 139 156778 Fernando Lopes do Nascimento 001554816 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 55,0 140 160743 Diego Pinheiro da Silva 001465054 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 55,0 141 137077 FabioAlexandre Caravante 944820 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 54,5 142 129485 Flávia Batista Emidio 2087655 ssp/ms Professor de Educação Física -PMM 54,0 143 142677 Andreia Silva Costa 000819210 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 54,0 144 155258 Josemar Cardozo Coelho da Silveira 616508 SSP/MS Professor de Educação Física -PMM 52,5 145 150128 Flávia Saraiva Mota 5034425 ssp/pe Professor de Educação Infantil -PMM 113,0 1 152248 MariaVitória Lima Fernandes Boniatti 001685124 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 106,5 2 141122 Andreina de Melo Louveira 001663566 ms Professor de Educação Infantil -PMM 102,0 3 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 42 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 155738 Elis Regina dos SantosViegas 990938 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 101,0 4 141758 MariutschkaAridiane Sonego Guimarães 001503267 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 96,5 5 160011 Care Cristiane Hammes 2102726 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 96,0 6 139046 Rosely Barros Francisco Camargo 1339146 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 96,0 7 125836 Nataly Gomes Ovando 1503217 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 93,5 8 132473 Suéllen Dayane Figueiredo Canhete 001627038 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 93,5 9 157486 SimoneAparecida da Silva 944827 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 92,5 10 123771 Jessyka Kelly Martins Smaniotto 001602091 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 92,0 11 157819 Ana da Silva Costa deAraújo 080686 SSP/Ms Professor de Educação Infantil -PMM 92,0 12 145372 Rosemary Borin Cavalheiro 492544 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 90,5 13 149627 Gabriela Ferreira da Silva 88318552 SSP/PR Professor de Educação Infantil -PMM 89,5 14 155402 Erismar MariaAlves 001188226 SSSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 88,5 15 156646 Caroline Petit deAragão 454969326 SSP/SP Professor de Educação Infantil -PMM 88,5 16 154134 ZaideAparecida deAlmeida 001175385 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 88,0 17 127966 Lucy Kaori Sadoyama Fujisawa 1442296 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 88,0 18 160084 Sandra Miguel Raidan 000776409 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 88,0 19 154094 Anazira Cesaria Marques 1482243 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 88,0 20 160014 Young Shim Gonçalves 001521483 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 87,5 21 155006 Celma EspindolaTorquato 1288396 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 87,5 22 128570 Damáris CristinaVital Nogueira Gueiros 1196529 SSP/MS Professor de Educação Infantil - PMM 87,5 23 124491 Bianca Camacho deAlmeida 6076186722 SSP/RS Professor de Educação Infantil -PMM 87,5 24 153387 Aline Katsuko Nakano v427070Q DPF/MS Professor de Educação Infantil -PMM 87,0 25 132748 Anaísa Nantes deAraújo Souza 01461754 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 87,0 26 155678 Adriana Pereira da Silva Oliveira 000659641 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 87,0 27 156281 Daisa Insfran 774267 ms Professor de Educação Infantil -PMM 86,5 28 155473 Caroline de Castro Santos 001714936 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 86,5 29 138113 Andreia Cantalixto de Melo 968001 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 86,5 30 161863 Andreia DiasTorres 001861377 SSP Professor de Educação Infantil -PMM 86,5 31 138105 Carla Patricia Barbosa da Silva 001347286 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 86,0 32 125588 JulianaTeixeiraAlves 776990 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 86,0 33 134652 Elizete Felix da Silva 000934991 ssp Professor de Educação Infantil -PMM 86,0 34 144783 Kenia Silveira Milan 000769878 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 86,0 35 160001 JacimaraAparecida Mendes 84301930 ssp/pr Professor de Educação Infantil -PMM 86,0 36 136988 Roberta Martins deAraujo 62928433 SSP/PR Professor de Educação Infantil -PMM 85,5 37 143649 Natany Garcia de Souza 001659094 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 85,0 38 152962 Cláudia Natália Saes Quiles 967728 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 85,0 39 152720 FabianaTomikoTogoe Marques 001277302 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 85,0 40 127292 Angelina Paiva Fernandes Mota 000740826 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 85,0 41 158959 Camila de Paula Bicudo 1926194 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 85,0 42 136707 Stellamaris Peixoto de Oliveira Paes de Barros 001049273 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 84,5 43 150755 Fernanda Caires Mira 001627635 MS Professor de Educação Infantil -PMM 84,5 44 161352 Cristiane Febronia de Oliveira 727 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 84,5 45 134899 Fabiula de Souza Santos Carvalho 001504452 Ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 84,5 46 146657 AntonietaAliendre Moraes Nascimento 939289 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 84,5 47 153185 Cindy Romualdo Souza Gomes 001824528 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 84,0 48 152264 Sandra do CarmoTeixeira Florenciano 733552 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 84,0 49 124176 Ana Paula CristofariAssis 001817621 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 84,0 50 128601 Marinete Maciel de Carvalho 737985 ms Professor de Educação Infantil -PMM 83,0 51 155348 MiriamAreias Névola Garcia 2014295 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 83,0 52 131516 Nair Schultz Baptista 634100 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 83,0 53 156382 Ana Paula Oliveira Santos Matos 1263303 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 83,0 54 150727 Mariane dos Santos de Oliveira 1802968 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 83,0 55 135078 Auzenia do Prado Oliveira 360590 ssp/MS Professor de Educação Infantil -PMM 82,5 56 140192 Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro 36925721-2 SSP/SP Professor de Educação Infantil -PMM 82,5 57 159130 Walgistela PonseAguiar Blanco 953623 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 82,5 58 142920 Joice Camila dos Santos Kochi 001888581 sejusp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 82,0 59 149280 Fernanda Souza deAlencar 001685732 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 82,0 60 136295 Michelli Marchi Naglis 001005013 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 82,0 61 126361 Elizete Maria Franken 069244 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 82,0 62 149210 Maria Elaine Schossler Matos 256676 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 82,0 63 149528 Gislaine da Silva Claus 001704138 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 82,0 64 143312 Danielle Cordeiro da Silva 001393392 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 82,0 65 141699 Maria Ivone Costa 01356676 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 82,0 66 154182 GislaineAparecida da Silva Rodrigues 891038 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 81,5 67 131029 Denise Katia Faustina Ribeiro 400328 SSPMSs Professor de Educação Infantil -PMM 81,5 68 158005 Casturina Martins deAyala 001388306 ms Professor de Educação Infantil -PMM 81,5 69 146555 BrunaAlves dos Santos 001.729.270 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 81,5 70 154476 Paula Diana Moraga Garrido 001770814 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 81,5 71 138459 Dilciane Maria Marafon 3983094 SSSP/SC Professor de Educação Infantil -PMM 81,0 72 137977 Marlene Santo Pietro 1019956 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 81,0 73 155891 Agnes Franciely Carvalho dos Santos 1678539 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 81,0 74 131721 MaryAne de Souza 001622516 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 81,0 75 152330 ValdinéiaAparecida Lançoni Panucci 50035921 sSSP/PRspSSSSP Professor de Educação Infantil -PMM 81,0 76 155640 Gleice Martins Gimenez 1.990.945 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 80,5 77 138728 Ana Carolina Berguerand 001098374 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 80,5 78 160877 Juliana de Oliveira Lasmar Reinisch 1032652 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 80,5 79 156277 Jania Fernanda Fernandes dosAnjos 001214453 MS Professor de Educação Infantil -PMM 80,5 80 150434 Vera Lucia Gomes dos Santos 567705 ms Professor de Educação Infantil -PMM 80,0 81 159658 MariaAlice Nascimento da SilvaAmaral 1144125 ssp/MS Professor de Educação Infantil -PMM 80,0 82 147608 Fernanda da Silva Garcez 2030192 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 80,0 83 156287 Ana Cristina Simoes Chaves 852738 mss Professor de Educação Infantil -PMM 80,0 84 154911 Naiara Cristina de Caires 001771798 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 79,5 85 126146 Karina Ferreira de Souza França 001504291 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 79,5 86 127339 Nilceia Pereira da Silva 664153 MS Professor de Educação Infantil -PMM 79,5 87 157238 Gisele Carrara Cruz 1424014 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 79,5 88 127177 Ane Caroline Macena Schroer Dias 001589990 ssp/ms Professor de Educação Infantil - PMM 79,5 89 142417 Alessandra Magro de Brito Souza 001459836 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 79,5 90 152598 Solange da Cruz Ferreira dos Santos Evangelista246467 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 79,0 91 126096 GabrielaArcas de Oliveira 001783699 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 79,0 92 154558 Fernanda Duarte Coronel Rocha 1331840 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 79,0 93 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 43 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 150685 Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi 1124123 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 79,0 94 144073 Edilene dos Santos Silva 001447029 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 79,0 95 144824 Sandra Gonzaga de Souza Santos 1254098 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 79,0 96 144255 Lucilene Rumão de Menezes Bittencourt 953475 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 79,0 97 160341 Danielle de Souza Klein Pereira 914434 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 79,0 98 135450 Sílvia Regina da Silva 001152137 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 79,0 99 157550 Idia Gauna Camargo de Campos 1152128 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 78,5 100 123400 Daiane da Silva Kuno 001554134 ssssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 78,5 101 150960 Fabiane Regina Cruz dos Santos 1179489 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 78,5 102 145436 Mirela da Silva Dias 1700090 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 78,5 103 157224 Eliziane Procopio Moura 949665 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 78,5 104 154725 ElaineAraujo Gonçalves 418641870 SSP/SP Professor de Educação Infantil -PMM 78,0 105 158926 Maria Claudia Rolon de Lima 1248312 sspms Professor de Educação Infantil - PMM 78,0 106 156589 Jaqueline Garcia Mendonça 001650106 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 78,0 107 155318 Cibelle de Souza Ferreira 001659320 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 78,0 108 159989 Ana Paula Pachega da SilvaAlbuquerque 001324343 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 78,0 109 154226 Sandra Quitéria dos SantosAraújo de Moraes2029726 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 78,0 110 151303 Andressa Rosa Nelvo da Silva 1663190 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 78,0 111 161788 Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira 684513 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 78,0 112 137473 Angela Beatriz Pereira Bordin 001302865 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 78,0 113 156579 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 1358139725 SSP/BA Professor de Educação Infantil -PMM 77,5 114 153565 Ivalda Belarmino de Lima 608462 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 77,5 115 158439 Alidia Marques Rosário 000659539 ssp Professor de Educação Infantil -PMM 77,5 116 126007 Elza Maria da Silva 150008 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 77,5 117 124775 CarlaViviane de Mendonça 1427423 ms Professor de Educação Infantil -PMM 77,5 118 158723 Ana Carolina Sartori deA. Prado de Carvalho1229327 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 77,5 119 159933 Taysmary MatosAndradede 001513022 ssp Professor de Educação Infantil -PMM 77,0 120 150091 IzadoraViegas Lemes 1461724 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 77,0 121 156622 CarolineAndrade Fraiha 1264499 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 77,0 122 158936 Emanuele Bernal 817071 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 77,0 123 131531 Denize da Silva PereiraAlencar 000959838 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 77,0 124 151619 Bianca Santos Santana 001817532 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 77,0 125 147365 GislaineAzevedo da Cruz 001729854 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 77,0 126 159899 Paula Pillar Pandolfo 1678246 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 76,5 127 137825 Elizane Carollo Pina 780016 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 76,5 128 127036 Naiara Dantas Piteri 1179527 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 76,5 129 154185 Lourdes Bezerra da Silva Barroso 478666 MS Professor de Educação Infantil -PMM 76,5 130 151539 Ivanete Fernandes Pereira 1178369 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 76,5 131 161464 Lorena Halina CardosoAugusto 449109951 SSP/SP Professor de Educação Infantil -PMM 76,5 132 152960 Carina Gomes da Silva 75300972 pr Professor de Educação Infantil -PMM 76,5 133 129500 Franciele Ribeiro Lima 001693704 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 76,5 134 153004 Marcia Monteiro Chaves 390999 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 76,5 135 122152 MarciaViegas Batista 858651 Ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 76,5 136 153371 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto1129420 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 76,0 137 152194 Anísia Macedo Barboza Gonçalves 630078 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 76,0 138 149320 Karielly Ramirez Boeira 001513507 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 76,0 139 144905 Hevelyn Minhos de Matos Caetano 905798 MS Professor de Educação Infantil -PMM 76,0 140 122531 Roseneide Franco Pires Graut Rocha 768854 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 76,0 141 126133 AndreiaViviani Gomez 000646834 ssp/MS Professor de Educação Infantil -PMM 76,0 142 150666 Regina Lucia Embercics Bomfim 719058 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 75,5 143 156192 Rosana Gonçalves 01361204 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 75,5 144 160464 Renata Beatriz Barbosa Carris 001723898 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 75,5 145 157383 Siumara Maldonado Soares Martimiano 001940585 ms Professor de Educação Infantil -PMM 75,5 146 144899 Pâmella dos Santos Sayão 486936417 SSP/SP Professor de Educação Infantil -PMM 75,5 147 130591 Bianca Karina Nugoli Neves 001973355 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 75,5 148 130912 Maria Eunice Brasileiro 721027 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 75,5 149 125873 ElaineAlves Cândido Nolasco 001594398 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 75,5 150 157149 Aline Borrego Soares 001687845 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 75,5 151 161596 Danielle Duarte Dominicio Pereira 1281740 MS Professor de Educação Infantil -PMM 75,5 152 160378 Marilza Carneiro Zanan Piveta 755680 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 75,0 153 157877 Joziani Gonçalves deAraujo 001042135 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 75,0 154 140163 Marinalva FloresValensuela 001248399 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 75,0 155 128460 FernandaTertulino Sobrinho 001193509 Ms Professor de Educação Infantil -PMM 75,0 156 148845 Francinete Rodrigues do Nascimento 1242493 MS Professor de Educação Infantil -PMM 75,0 157 160447 Vanilda Martins da Silva 1320041 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 75,0 158 126555 Janaina Bulcão de Oliveira 001583370 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 75,0 159 156412 MariaAparecida dos Santos Mattos 001251661 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 75,0 160 160616 LucimarAlvesValenzuela SSP MS Professor de Educação Infantil -PMM 75,0 161 136230 Lucilene da Silva Lima 001034610 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 75,0 162 128745 Paloma Espindola da Silva Souza 001851535 sejusp Professor de Educação Infantil -PMM 75,0 163 149373 Camila de Melo Xavier 001628084 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 75,0 164 144694 Ana Paula Jorge da Silva Franco 1503266 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 75,0 165 144737 Elcimara Leonel Barboza Belisario 001425688 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 74,5 166 155327 Elizete RosaVieira 494405 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 74,5 167 149811 AdrianeAfonso ne ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 74,5 168 151586 VivianeAngelica Reis Pissinati 64208667 ssp/pr Professor de Educação Infantil -PMM 74,5 169 140146 Larissy Cristina Hoffman da Silva 20645236 SSP/MT Professor de Educação Infantil -PMM 74,5 170 157873 Vanessa Gomes Figueredo 001839949 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 74,5 171 126358 Marilce Chaves Pereira 001626960 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 74,5 172 155270 Aline Cristina Rauber Chanfrin 1196610 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 74,5 173 139406 Sandra Maria Duarte 813892 ms Professor de Educação Infantil -PMM 74,5 174 140998 Ana Claudia Sanabria da Silva 001125090 MS Professor de Educação Infantil -PMM 74,5 175 144432 Gislaine de Oliveira Correia 383356118 sspsp Professor de Educação Infantil -PMM 74,5 176 144546 RenataVentorini de Barros 1627168 ssp Professor de Educação Infantil -PMM 74,0 177 155719 Jhulieli de Matos Rosim 1460623 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 74,0 178 148877 Edina Pinto da Silva 1178312 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 74,0 179 153168 Edina Luiza Ferro 661371 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 74,0 180 157403 Gislaine Patricia Sanábria Strohschein 001467718 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 74,0 181 161432 Lídia da RosaAntunes 001603929 SEJSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 74,0 182 149043 Daniela Rodrigues dos Santos Machado 953913 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 74,0 183 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 44 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 122693 Beatris Francelina deAssunção 001788786 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 74,0 184 123576 Vanessa de Souza Bandeira 141321-5 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 73,5 185 157496 Maria Cecília de LimaTiburcio 001772121 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 73,5 186 155052 Claudilene Zuconelli de Melo Silva 001772250 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 73,5 187 152326 Vania dos Reis Guilherme 001251171 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 73,5 188 142204 DaianeAlvesAlmeida 001538157 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 73,5 189 152824 Adriana Carvalho Lopes 1051243 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 73,5 190 122945 Patrícia Satie Murakami 001589529 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 73,5 191 154119 Neila Piccoli 356991 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 73,5 192 154221 Juscilene Macedo da Silva 1685354 sejusp ms Professor de Educação Infantil -PMM 73,0 193 160643 Gleidis Mendes Carvalho 388767 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 73,0 194 149001 Helena Pereira de Souza 2160438 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 73,0 195 127402 Joseane Mendonça Pereira 954624 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 73,0 196 138201 KeilaVialli Martins 1974172 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 73,0 197 155722 Juliana dos Santos Calistro Silva 000944311 Professor de Educação Infantil -PMM 73,0 198 144561 Ednea Borck Rocha 418623 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 73,0 199 146845 Ana Claudia Souza Santos Fernandes 001458920 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 73,0 200 149477 FernandaAraujo Ramos 1504494 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 73,0 201 151068 Elaine Dorneles Gomes 001856211 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 72,5 202 149364 Cléia Souza Pereira 001306149 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 72,5 203 133107 NeuzaVeronica Miguel 480313 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 72,5 204 157443 Evanilce Machado de SouzaAmaral 000843555 SSSS Professor de Educação Infantil -PMM 72,5 205 152687 Carla Mendes Lima dos Santos 1422534 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 72,5 206 127931 Valeria Lima Leite 1464989 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 72,5 207 150594 Aline Cucato Buque 1896642 SSP Professor de Educação Infantil -PMM 72,5 208 140060 AllineAparecida Carvalho Efigenio 001625919 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 72,5 209 154909 Edneia Gueiros de França 528413 SSP-MS Professor de Educação Infantil -PMM 72,5 210 155886 Angela Maria Ferreira da Silva 949272 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 72,5 211 132663 Ana Cristina MarianoAlmeida 717320 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 72,5 212 135667 Rosiane da MataAbramoski Lúcio 106953708 SSP/PR Professor de Educação Infantil -PMM 72,0 213 143674 Roseni Santana Rosa 9120195855 RS Professor de Educação Infantil -PMM 72,0 214 138462 PatríciaVeigaAlves 01588888 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 72,0 215 160338 IolyVaz CavalheiroAguilera 001627603 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 72,0 216 149841 Diuliane Soares de Moura Costa 001747674 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 72,0 217 148646 JaquelineAguiar Marques 001591000 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 72,0 218 149352 Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho 001323227 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 72,0 219 159367 Rosimar Barbosa de Oliveira 1303585 ms Professor de Educação Infantil -PMM 72,0 220 158951 Rosiane SantanaAlves 1199943 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 72,0 221 143349 MariaAparecida Gonçalves 1147475 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 72,0 222 124234 Elis Regina Silveira Fernandes 001575190 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 72,0 223 152944 Samara Grativol Neves 001768214 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 72,0 224 148880 Angela Maria Borges da Silva 214013832 sss Professor de Educação Infantil -PMM 71,5 225 158962 Karin Massirer da Silva 2231953 SSPSC Professor de Educação Infantil -PMM 71,5 226 123066 Débora Patrícia do N. JorgeAlves 001867082 Sejusp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 71,5 227 151165 Claudia FlaviaAlves Rodrigues 001848869 MS Professor de Educação Infantil -PMM 71,5 228 149255 Luiza Canuto da Silva 17874568 SP Professor de Educação Infantil -PMM 71,5 229 126705 Maria Ivani Demetrio 835060 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 71,5 230 144283 Giovana Moreira Dias da Silva 1783322 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 71,5 231 148632 CintiaAparecida dos Santos 1513944 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 71,5 232 161037 Bianca Cavalheiro Garros 2085232458 SSP/RG Professor de Educação Infantil -PMM 71,5 233 152196 Bruna Saltareli da Silva 001728589 SEJUSP Professor de Educação Infantil -PMM 71,5 234 156395 Janaina Cristina Queiroz 1722817 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 71,5 235 149876 Tuany Ferreira Costa Lins 1632841 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 236 158154 CleoniceAparecida da Cruz Mergener 959775 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 237 160148 Lucia Diniz Frutuoso 001354192 SSP/Ms Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 238 149752 Eliane Ribeiro Gonçalves 1538339 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 239 128899 GiseleVicentin Lima 1163679 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 240 155898 Suely Pereira Santa Cruz Neves 093891674-9 MEX Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 241 154135 Luciana de Camargo Silva Froio 001020591 ms Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 242 133874 Adriana Sanches Sisto Lima 000805313 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 243 148481 Thalita da Silva Gomes Felini 1386741 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 244 144406 Kelly Cristina Rios 001590786 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 245 153862 Delma Rita Gomes 001195999 SSP//MS Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 246 142733 Eunice de Oliveira Xavier 1299946 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 247 160030 Amanda Ladislau dos Santos 2036590 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 248 130832 AmandaAmaral Hetzel Navarro 001858187 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 249 125330 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 001371328 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 71,0 250 153894 Laura Márcia Nascimento Lourenço 01626737 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 70,5 251 122635 Elena Flores Fernandes 54467098 sc Professor de Educação Infantil -PMM 70,5 252 154898 Miguela Celia Correa de Oliveira 741187 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 70,5 253 144380 Aline Mariano Espindola 001678369 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 70,5 254 122486 Janaina Marçoli Gonzaga 1226503 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 70,5 255 126565 Lucineide de Lima Franco 0001088850 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 70,5 256 133324 JaciraAparecida Pereira 953685 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 70,5 257 160998 Aline NunesVilalba 001553591 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 70,5 258 160342 Marcia Maria da SilvaAndrade 22128678-0 SP Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 259 140591 Selma Garcia Conde 000627148 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 260 156490 Thais Dourado Reche 001553976 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 261 141016 Eliane da Silva Gomes Oliveira 000898938 MS Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 262 144738 Lucimara FernandesVeron Rodrigues 415891 SSP/MS Professor de Educação Infantil - PMM 70,0 263 155154 Giovanna de Matos Moraes Carneiro 001729061 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 264 126005 Hosana Berto de Oliveira 000765090 ssp Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 265 148550 Jenniffer Gomes Schultz 001513290 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 266 122306 Aline Santos de Paula 001729347 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 267 153125 Tahyla da Silva Duarte Souza 1554377 ms Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 268 123008 Micheli Souza Martins Neves 1574281 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 269 132906 Mara Regina Cerutti 001088740 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 270 154291 Giliane Batista Melo 1851427 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 271 141523 Alessandra de Souza Leite 997873 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 272 140329 Ronise Nunes dos Santos 2196180 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 273 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 45 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 150593 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 975409 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 274 155436 Aparecida Cristiane da Silva Nunes 1071865 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 70,0 275 158190 Amélia Helena de Farias Cordeiro 000318466 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 69,5 276 123531 Suzimeire Rodrigues Faustino 940824 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 69,5 277 134182 Marly Silva Braga 140993 ms Professor de Educação Infantil -PMM 69,5 278 158220 Aparecida dos Santos da Silva 1479432 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 69,5 279 142758 Marli deArruda e Silva Cândido 001202968 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 69,5 280 157833 Aicir dos SantosVilharva 1341911 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 69,5 281 152601 Lucineide de Souza Figueiredo 001362618 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 69,5 282 125858 Janaina Batista do Nascimento 001819902 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 69,5 283 155643 Angelina deAlmeida 1087601 SS/MS Professor de Educação Infantil -PMM 69,5 284 135821 Juliana dos Santos 1850051 sejuspms Professor de Educação Infantil -PMM 69,5 285 148696 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho 1752498 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 69,5 286 148234 EloisyTiemiTago 001023913 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 69,5 287 149024 Camila de Paiva Carlone 001678339 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 69,5 288 153911 Maiara Silva Prestes 001788762 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 289 123303 Ana Paula Klein deAlencar Correia 1431926 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 290 156102 Daiany Cristina dos Santos 001662849 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 291 148715 Eracilda Souza Silva 926707 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 292 147061 Glaucia da Silva Brandão 001663197 ssp/MS Professor de Educação Infantil - PMM 69,0 293 162093 Luciane DiasAntunes 001046446 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 294 149748 Aline Domingos Guilherme 001359655 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 295 160294 Micheli Maria Sena de Souza 001268041 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 296 156123 Monalise deAmorim Bonetti Marques 001450027 ms Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 297 157957 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel 699635 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 298 144934 Patricia Roberta da Silva Cavalheiro 001663891 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 299 156777 Glaucya Barbosa Garcia Leite. 1196861 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 300 142233 Eliane MarquesVargas 000952351 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 301 152345 Aparecida da Silva Pereira 1142748 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 302 154762 Cristiane Melo da Silva Cardoso 1215314 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 303 129654 Jessica BenitesTarlei 001808381 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 69,0 304 155669 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 1460452 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 68,5 305 123460 Fabiana CesariTararan 1513771 SSP/MS Professor de Educação Infantil - PMM 68,5 306 138046 Fabiana de Lourdes Pereira 969133 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 68,5 307 134294 Maristelaine dos Santos Souza 1553754 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 68,5 308 134598 GeiseVasconcelos 001803058 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 68,5 309 126890 Marisa Martins da Costa 001128730 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 68,5 310 154027 Thania Santana de Oliveira 001514089 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 68,5 311 137073 ElisangelaAlves da Silva 001553839 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 68,5 312 158166 Lunabeli Cristina de Camargo 001513253 MS Professor de Educação Infantil -PMM 68,5 313 158794 Aline RenataAmada Ono 948917 30/072010 Professor de Educação Infantil -PMM 68,5 314 152189 Maria Madalena Freitas Barbosa 417 512 SSSP-MS Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 315 125203 Gleice Lemes da Silva 001723980 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 316 148901 Rosilda Mantovani da Silva 562914 SSP/MT Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 317 156442 Vilma Maria deAraújo 253883866 ssp/sp Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 318 137400 Janes de Jesus Sá delToro 001279644 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 319 148927 Rosimeire Brito Mourão 1024809 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 320 157179 Cláudia Regiane Motyczka Finck 892591 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 321 158424 TaitaAraujo Martins Rodrigues 1190662 ssp/MS Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 322 143669 Bruna Flores Correia 06417790306 MS Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 323 155864 Daiane Thais Caetano de Lima 001963556 sejep Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 324 146473 Midian Rodrigues da Silva 001470519 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 325 145770 Anna Fernandes da Conceição Capistanio 1090825 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 326 125444 BrunaVanessa da Silva Batista Menezes 001845827 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 327 156518 Luciana Pereira Serafim 1199410 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 328 137354 Marizete Legnaghi 001199423 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 329 149449 Sirlei Oliveira da Silva 001237277 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 330 127024 Cristiane Gomes da Silva 1461208 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 68,0 331 151118 Daniele Ferreira deAmorim 1113295 SSP/MS Professor de Educação Infantil - PMM 68,0 332 153776 Sirlene Poloni 1421520 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 333 135629 LaisAparecida Gonçalves Pereira 001722425 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 334 153671 Micheli Marques Lavandoski 1141826 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 335 123017 TalitaAnanias Ferreira Rocha 1678669 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 336 154950 Dayane Dias Candido 1193127 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 337 124628 Tamiris Gnutzmann Silva Pereira 001699200 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 338 153070 Magali da Silva Brasil 257217 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 339 159309 Gislainy da Rocha Caetano Dias 1538361 ssp ms Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 340 141274 LeonoraArguelo Morel 001507343 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 341 124954 Maria José dos Santos Provasio 1244683 jesusp Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 342 146489 Sueli Matos Chaves 604883 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 343 126128 Katiane Souza 1554196 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 344 148900 Alessandra Socorro da Silva 1047930 SSP Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 345 136538 Claudineia Ferreira da Silva 79615803 sesp pr Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 346 158080 Aline Cristina da Silva 1921457 ssp Professor de Educação Infantil -PMM 67,5 347 131578 Aline Silva Candido 001829581 ms Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 348 134758 Mauricia de Leão Jara 100424 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 349 153887 Estela Marcia Sant`ana deAguiar Gueiros 000991188 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 350 151250 Joelma Medina Medeiros 841666sssjdhdhfjdkfhkfhd6.f5 Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 351 159014 ElizabetTamie Mizuguti Nasu 628172 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 352 122926 Kélita do Carmo Ferreira Silva 01438375 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 353 126829 Nayane de Oliveira Gularte 001837402 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 354 145816 Janaina Sinfrônio deAraújo 1461162 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 355 130429 Gleiciely Gomes de Lima 1295188 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 356 126709 Letícia Souza de Moura 001775306 ssp/me Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 357 145238 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 001503118 Ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 358 135829 Pamella Gomes de Oliveira 001553638 ms Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 359 157251 Carolina Stefanello Pires 1397182 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 360 148871 Kelly Cristina Silva Franco 1194353 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 361 155526 Eliane Isidoro 853772 ms Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 362 154127 Claudia Xavier deAraujo 001819813 MssMSSSSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 363 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 46 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 149502 Fernanda de Souza Lopes 001918868 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 364 161801 Adriana Souza de Oliveira Lemos 1249350 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 365 144752 Marcia Regina Bezerra dos Santos 1149858 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 67,0 366 139496 Terezinha de Lima dos Santos 001513926 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 367 150861 Rosana Cristina Lodrão Fiori 320267 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 368 149171 Juiana Cavaglieri Baldo 505833980 SSP/SP Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 369 152837 Jéssica Naoko Leite 001798059 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 370 125739 Janaina de Fatima Borda Lopes 1361328 SSP/ms Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 371 141087 Meire Lucia Gomes da Silva 940865 ms Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 372 150930 Laura Santos Campitelli 001792681 sejusp/MS Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 373 134186 Vania Romanholi 879022 ms Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 374 123258 Sonia Bezerra da Silva 000949248 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 375 131370 Juliana Cristina SalustianoTeixeira 420268728 SSP/SP Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 376 133845 AdrianaAparecida Santos de Souza 1440543 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 377 132449 Rosangela Brito Sampaio 299756 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 378 150936 Edilane de Oliveira Bento 675390 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 379 155995 Cristiane Cristina de LimaVilaça 001638414 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 380 150148 Eliane Sanchez Petroski 001449484 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 381 157433 Luzia da Conceição Cruz 957476 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 382 151464 Amanda Brasileiro Cabrera 1995277 MS Professor de Educação Infantil -PMM 66,5 383 129684 Tânia Paula Lima e Silva 913664 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 66,0 384 157804 Josiane Correa deAzevedo Castilho 001678169 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 66,0 385 143174 Katiane Gomes doAmaral 001589285 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 66,0 386 152431 Sandra Peres Claudino Pereira 2010510 ssp ms Professor de Educação Infantil -PMM 66,0 387 154946 RosineizeAlves de OliveiraVieira 000771921 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 66,0 388 148922 Graziele da Costa Marques 001192883 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 66,0 389 128480 AldineiaAlves Rolim 730675 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 66,0 390 141947 Janaina Santana da Silva 1350051 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 66,0 391 124025 Nair Santos Machado Silva 949511 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 392 156339 Christiane Cunha de Oliveira 0001118894 ms Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 393 126580 VanessaArsamendia Batista Garcia 001268358 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 394 155940 Taiza Silva Sartorato 001581045 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 395 130563 Maria Deuzuite de Carvalho 2168586 ms Professor de Educação Infantil - PMM 65,5 396 149391 Marilene Batista Pires 04875290 SSP/MT Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 397 149851 Lucimar Gonçalves Santana 000991342 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 398 140075 Edneuza Correia Gonçalves Silva 441215 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 399 151192 Marcia Colombo Sueros de Sante 1169572 sejusp ms Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 400 143881 Angelita deAzevedo Paredes 500042 ms Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 401 154970 LourdesAparecida de Camargo Carvalho 163740 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 402 153967 Cristiane Quieregati RibeiroTecchio 986972 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 403 156150 Hortência Borges Silveira 001888461 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 404 151883 Adriana de Fatima Palhano Caetano 000958517 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 405 156872 Lucimari Menezes de Santana Niza 1024504 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 406 146883 Elizabeth Sousa de Carvalho 453757 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 407 155934 Jeisiane de Oliveira Lima 001513734 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 408 123723 Lindinalva Ferreira Neto 953591 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 409 151316 Aldenice Maria da Silva 001102611 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 410 158631 Cleonice Isaias da Silva 000708173 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 411 131850 Pâmela Rosiele da SilvaAraújo 001786893 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 412 137697 Marlene Simão 952428 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 65,5 413 161477 MarinalvaAparecida Gaut0 Flor 648597 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 65,0 414 159747 Viviane Kátia dos Santos 1150182 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,0 415 125683 MariaAparecida Lima Souza 459621 SSS Professor de Educação Infantil -PMM 65,0 416 124114 Leiliane Belmonte dos Reis Delgado 1308790 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 65,0 417 145021 June Meza Rodrigues 1012453 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 65,0 418 161293 Nayhara de OliveiraArruda 1448510 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,0 419 161374 SterTavares Stropa 24050 ssppb Professor de Educação Infantil -PMM 65,0 420 160730 Cleunice Netto de Oliveira 158359 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,0 421 134958 Edite Marques da Silva Nascimento 665141 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 65,0 422 160076 Erica Pereira Camargo 1806494 sejusp/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,0 423 136058 Erenita Sandra da Silva 371779 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 65,0 424 161397 Marina Nogueira Gomes Neta 001869561 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 65,0 425 160353 Adriana Freitas Nogueira 564014 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 65,0 426 154832 Vagna Balbueno da Silva 855224 sspmsssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 64,5 427 162114 Luzia Luiz de Oliveira 1022888 SSP/Ms Professor de Educação Infantil -PMM 64,5 428 153877 Cintia Domitila Selaja 001545938 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 64,5 429 148105 MarildaAvelino dos Santos 001412209 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 64,5 430 124462 Karolina de Jesus Monteiro 001581062 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 64,5 431 141088 Licinia Catia Candia Galan 1365239 ssp/MS Professor de Educação Infantil -PMM 64,5 432 154238 Ramona Lescano Lima 732265 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 64,5 433 154629 Camila Ribeiro Dresch 1771701 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 64,5 434 157032 LucineideAparecida Camargo 488096 MS Professor de Educação Infantil -PMM 64,5 435 123055 Ligiane Pavin Lourenção 001222329 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 64,5 436 135322 Marisa Corrêa Penteado Leal 152994877 SSP/SP Professor de Educação Infantil -PMM 64,5 437 149809 Angela CeciliaArguelho Rocha 001129633 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 64,5 438 122621 SandraAparecida Lopes 704210 sspro Professor de Educação Infantil -PMM 64,5 439 142263 Paula Elaine Ramires Mesa 001557361 ssp/MS Professor de Educação Infantil -PMM 64,5 440 155866 TalitaAvalo dos Santos Nascimento 1405652 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 441 155074 SoniaAcacia de Oliveira Bruno 1288391 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 442 158377 Dayane Rodrigues Pastor 001678104 SSP Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 443 129264 Jaqueline Pinheiro França 001898542 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 444 161471 Simoni Rumao da Silva 1460042 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 445 149137 Eliane Gonçalves Batista Delgado 2280803 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 446 150079 LuciaAparecidaVieira OcamposTeixeira 974680 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 447 154139 Priscila Elaine Florentino 1493896 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 448 137022 Simone Katiúscia dos Santos 660845 ms Professor de Educação Infantil - PMM 64,0 449 149326 LeilaAreias Nevola 17303915 SSP/SP Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 450 156124 Gisele Ramos Kinukawa 000650255 MS Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 451 154535 Fernanda Carvalho Pinheiro 1460527 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 452 122483 SolangeAparecida dos Santos 1479394 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 453 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 47 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 125305 Amélia Hitomi Higa 8036054-3 ssp/sp Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 454 149157 MariaAparecidaValdez Martinez 001134130 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 455 156537 Raquel LemeVieira Fiorini 2007043-SSP/MS15/08/20011 Professor de Educação Infantil -PMM 64,0 456 154881 Vilma Roberto Sales Carvalho 818769 818769818769 Professor de Educação Infantil -PMM 63,5 457 148259 Silvia Mayara Pires Santana 001732799 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 63,5 458 151706 ThaisAlessandra Ribeiro de OliveiraWendland001100982 ms Professor de Educação Infantil -PMM 63,5 459 159858 Eula Paula Correia Patrocinio 18048757 ssp/mt Professor de Educação Infantil -PMM 63,5 460 153215 Neusa Maria de Brazil Nascimento 000466302 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 63,5 461 149975 ClaudiaAnesia da Silva 1099546 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 63,5 462 151959 CristianeAparecida Galvão de Moraes 949421 ssp Professor de Educação Infantil -PMM 63,5 463 141720 Patricia Dambrós Franco 001589776 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 63,5 464 155908 CarlaAparecida de Melo 001438889 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 63,5 465 146319 Jane Paula Fonseca Fernandes Sayão 001738813 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 63,5 466 127022 Thays Bosqueti Lopes 001424369 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 63,5 467 135866 Luciana Purcino dos Santos 77228012 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 63,0 468 150272 Doralina Garcia de Lima 936273 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 63,0 469 155910 Elizangela Leme dos Reis 001539928 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 63,0 470 154065 Edilza Silveira Zaninie 538216 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 63,0 471 160047 EvaAparecida de Souza Silva 1068522 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 63,0 472 124700 Renata da Silva Souza 1307107 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 63,0 473 134657 Ivanir Rosani Hartmann Queiroz 001238051 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 63,0 474 139216 Erica da Silva Machado Rodrigues 1152070 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 63,0 475 123665 Luciana Louveira Matoso 001437947 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 63,0 476 144527 Fabiana Oliveira Santos 1331939 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 63,0 477 154719 Lewide Daiana Santos Dias 001330464 23/02/2000 Professor de Educação Infantil -PMM 63,0 478 160542 AbadiaAparecida Gonçalves de Moraes 014893 2/1/1985 Professor de Educação Infantil -PMM 63,0 479 138551 Marcia de LimaAjala 914267 ms Professor de Educação Infantil -PMM 63,0 480 138411 Andreia Braga dos Santos 001341383 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 63,0 481 123495 Valréria Castilho deAndrade 913146 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 482 156060 LucielmaTeles Martins Rodrigues 685066 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 483 128685 Bianka Leite 266116723 ssp/sp Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 484 142906 Sirlene Pereira da Silva Percigili 958482 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 485 152259 Elisangela Cavalcante de Matos Pires 000952544 ms Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 486 151604 Cladir Miranda da Rosa 000670556 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 487 131962 Lillian Ferraz Caetano 001827092 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 488 124324 Patricia Ortega SanchesTolentino 1479751 ssp ms Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 489 152021 Isabela dos Santos Cardoso 706739 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 490 144734 Simone Pereira da Silva 001679649 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 491 158185 Maria de Lurdes Chaves de França 250842 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 492 140970 Elisangela dos Santos Carvalho 001480430 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 493 139047 Maria Celma Pereira de Brito Marques 769386 MS Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 494 156046 Miria Rosa Silva Salomao 0 0 Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 495 139010 KatiaVanuza Costa Camargo 001309267 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 62,5 496 129458 Renata Campos Silva 001678192 SJUSP Professor de Educação Infantil -PMM 62,0 497 152106 Irene Pereira da Silva 813839 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 62,0 498 156504 Valéria Estrada Castro 709175 MS Professor de Educação Infantil -PMM 62,0 499 155406 Patricia Martins Ceará 13703090 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 62,0 500 137964 Andreia Borges de Oliveira 001426651 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 62,0 501 157871 PaulaAndreia Costa da Rocha 459200 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 62,0 502 147404 MariaAparecidaAndrade Portela 523826 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 62,0 503 123411 Michelle Marques Fonseca 001480413 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 62,0 504 141029 Lidiane Gonçalves Rezende 001573964 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 62,0 505 127818 Eliza Hisako Nisimura Imai 001193469 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 62,0 506 150315 Simone Santos da Silva 1396333 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 62,0 507 152297 Renata Ferreira de Sante Oliveira 001061051 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 61,5 508 129626 KátiaAraújo da Costa 001809672 sejusp Professor de Educação Infantil -PMM 61,5 509 130058 Aline dos Santos Borges 001625984 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 61,5 510 159655 Cesuia Barbosa 58390151 ssppr Professor de Educação Infantil -PMM 61,5 511 148682 Kelly dos Santos Santana 1289263 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 61,5 512 146584 Kelly Regina Lima Chaves 001044437 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 61,5 513 154843 Crislaine Muniz Mamede 1374953 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 61,5 514 155749 Luzineti Paulino Ribeiro Fernandes 1398378 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 61,5 515 155534 Rozeni deArruda Fialho 09666044 M4 Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 516 127653 ElzaTerezinha Menezes 000627749 Ssp /Ms Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 517 146790 ElisângelaAparecida da Silva 1283888 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 518 158398 Daniela Pereira de Souza Santos 001612589 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 519 138220 Eliana Ramos Guedes Ota 1174706 ssp/Ms Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 520 157491 Paloma dos Santos Sayão Martinhão 001772050 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 521 136129 Sebastiana Paz 231045426 ssp/sp Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 522 139056 Meireangela Conceição da Silva Cruz 001198834 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 523 149441 Maria Jose da Silva deAngelo 809188 ms Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 524 156462 Rosângela Premuli Machado 400335 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 525 149492 Jane Mary Benites Ortiz 000.757.493 18/02/2004 Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 526 146944 Dorcas Carvalho da Silva 1196605 MS Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 527 134823 Menara 001686073 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 528 124026 SirleneAparecida Besen Zanon 618398 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 529 154838 Elisangela Cordeiro Bezerra 001472994 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 530 142836 Lucineide Candido de Oliveira Silva 949481 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 531 148826 Danyelle Siumara Batista Bento 001191936 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 532 152364 Celma Pile Dantas 001289169 07/06/1999 Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 533 145368 Efigênia de Lima 1290625 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 61,0 534 135140 RozalinaAmorim deAzevedo Santos 001085320 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 535 153117 Maria da Silva 919986 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 536 125842 Larissa Lemos dos Santos 001963397 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 537 123540 ElisangelaAraújo Batista 1264266 Ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 538 128641 Luzimar Marques Oliveira Rozo ooo811477 ssp Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 539 153440 ShirleiTomacini Dirings 957286 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 540 143152 Viviana Martins Hansen da Silva 2.227.904 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 541 157457 Gorete FeitosaVieira 1370817 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 542 132818 JéssicaTailine Jesus dos Santos 541748294 ms Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 543 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 48 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 156309 Sirlei Pereira Santana 001104833 240996 Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 544 128218 Luciana Mourão Ferreira 1370735 MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 545 149965 Ramona Suzete Maciel Benitez 001940220 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 546 124861 Lucineth Morel de Melo 310137 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 547 145179 Marceli Camila Caetano Soares Oliveira 1301975 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 548 136302 Patrícia Gonçalves da Silva 001581103 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 549 154818 JanainaVictor Rodrigues Heberle 1488962 ms Professor de Educação Infantil -PMM 60,5 550 157285 Priscila da Silva Ovando 001897086 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 551 155558 Bruna Moreno Martins 2037730 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 552 129516 Nilma Xavier do Nascimento Gonçalves 370054 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 553 150102 Vanilla 001678682 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 554 159137 Fernanda Rigon 4752487 sc Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 555 155904 JoseleneAlves Coelho de Souza 685055 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 556 144651 Marilene Marques 795292 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 557 159806 IldaAraujo deAndrade 000819624 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 558 161888 MariaVanderci dos Santos 1318653 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 559 133424 Cintia Rodrigues Barbosa 001513816 SSP/ms Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 560 151726 JulieniAlmeida Soares 001238255 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 561 154357 Fabiana Machado Silva Lelis 1365728 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 562 155073 JoanaAparecida Duarte Britez 1890189 SSS/MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 563 133034 Elaine Lopes da Silva 1806683 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 564 122900 Daiane Hetzel Nóia 001514112 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 60,0 565 123423 TamirisAraujo Ramos 001626588 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 566 155301 Celia Matos de Lima 419632 SSPMSMS Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 567 156739 Margarida Nonato 000169260 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 568 124309 Rosimeire Fortes Bronzati 523671 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 569 128303 Lucia Maria Ferreira Feitosa 001000006 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 570 157049 Lucimara Bronel da Rosa Rolin 001111234 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 571 148925 Pâmela Luana Mariano Rodrigues 001686264 sejuspms Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 572 149470 Lucia Cristina da Silva Francisco Santos 227651133 SSP/SP Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 573 154828 Solaine Brito da Cruz 001538564 sssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 574 130156 ElianeAntunesAbrantes de Souza 2038756 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 575 153609 Josemara CorrêaAlmeida 001129307 m.s Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 576 154157 Cleide Nunes Souza 000605462 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 577 158649 Lorna Martinelli de Oliveira Neves 001402746 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 578 148727 Viviane Oliveira Santos 001662775 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 579 142866 Crislaine Ávila da Costa 001331201 Ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 59,5 580 159921 Lucicleia da SilvaAzevedo 001756251 ms Professor de Educação Infantil -PMM 59,0 581 160210 Grazielli Oliveira da Silva 01503618 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 59,0 582 151344 Paula Raphaela Ignacio Oliveira 1492290 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 59,0 583 137905 RosangelaAbreu Dias 665259 ssp/Ms Professor de Educação Infantil -PMM 59,0 584 154010 Sonia da Costa Santana 00285045 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 59,0 585 143068 Marcilene Barbosa da Silva 2.224.337 MS Professor de Educação Infantil -PMM 59,0 586 156175 Noemia Ricarte Nunes 30835509 - x ssp/sp Professor de Educação Infantil -PMM 59,0 587 158194 LucieneAparecida da Silva 001199380 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 59,0 588 142440 Katiuscia de Souza Minoti Nishioka 000678145 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 59,0 589 136474 Andre Luiz SouzaArruda 001625974 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 59,0 590 125835 TatianeAparecidaAlvaro Pontim 001220817 MS Professor de Educação Infantil -PMM 58,5 591 161975 Zélia Franca de Lemos. 001662833 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 58,5 592 123999 Cassia Laier Zanatta da Silva 1918063 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 58,5 593 145906 VanderléiaAparecida Bezerra Ramos 384177645 sspsp Professor de Educação Infantil -PMM 58,5 594 158218 Mônica GalvãoVareiro 001380456 ms Professor de Educação Infantil -PMM 58,5 595 146726 Luana da SilvaVerao 001588620 ms Professor de Educação Infantil -PMM 58,5 596 140601 Maria Jose GomesVieira 458575 SP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 58,5 597 123729 Claudineia de Fátima Ferreira 000831715 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 58,5 598 155945 Joselene Dutra de SousaVieira 1498880 ms Professor de Educação Infantil -PMM 58,5 599 141073 Rosangela de Lima Sapiência 001196372 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 58,5 600 155930 Carla Cristini PereiraBomSchroer 411832 MS Professor de Educação Infantil -PMM 58,5 601 155979 Thanize ConticeliTeodosio de Oliveira 958243 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 58,0 602 153951 Zilda Maria Fernandes de Souza 593497 SSP Professor de Educação Infantil -PMM 58,0 603 157337 Marli Dantas dos Reis 816053 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 58,0 604 155999 Keila da Silva Lins 912670 Dourados ms Professor de Educação Infantil -PMM 58,0 605 148705 Marilu Franco 195763 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 58,0 606 142848 Rosangela Oliveira 001306147 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 58,0 607 142179 Aline Silva Batista Lopes 1280487 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 58,0 608 158011 Zilda Gomes Borba ssp/ms ssss Professor de Educação Infantil -PMM 57,5 609 158236 Sueli Rodrigues Pereira 001039879 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 57,5 610 122224 Elizangela da Silva QuintinoAlves 1345440 msspmss Professor de Educação Infantil -PMM 57,5 611 132580 NataliaTais Cesco Ribeiro 001858225 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 57,5 612 130789 Adriana Fernandes Heleno 001672695 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 57,5 613 161476 Rosicléia da Silva Machado 001369282 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 57,5 614 160822 Kamilla Hipólito de Souza 001627688 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 57,5 615 159685 Josielaine Mendonça Staudt 0318473840 MD Professor de Educação Infantil -PMM 57,5 616 145434 Eliane dos Santos Zanata 1729278 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 57,5 617 158177 Vilma Souza Santos 001480343 ssp Professor de Educação Infantil -PMM 57,0 618 160320 Maria Roseli deAlmeida 314275 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 57,0 619 123589 Rosilene Francisca Moreira 914491 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 57,0 620 154025 Cristiane Nunes da Silva 1286515 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 57,0 621 157411 DaianaAugusto Ferreira 958357 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 57,0 622 154722 Rosane Pereira de Moraes 03440117 SSP/Mt Professor de Educação Infantil -PMM 57,0 623 122699 Sirlene de Souza Freitas 1591046 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 56,5 624 161014 Márcia Cristina Queiróz Gabriel 000890542 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 56,5 625 159540 Rosilene da Silva Canhete 1178523 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 56,5 626 157656 Michele da SilvaAntonio 12058 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 56,5 627 153096 Aira Garcia Blank de Souza 888651 ms Professor de Educação Infantil -PMM 56,5 628 128447 Rosilene de OliveiraAlves 001935738 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 56,0 629 153971 Rosimeire da Silva Mota 699388 ms Professor de Educação Infantil -PMM 56,0 630 161769 Cirlei deAraujo Luiz 001574142 ssp/MS Professor de Educação Infantil -PMM 56,0 631 139275 Rozangela Nunes da SilvaAlves 918507 SSPMS Professor de Educação Infantil -PMM 56,0 632 161390 Marília Martins Dinez 1537979 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 56,0 633 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 49 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 123516 MariaTerezinha Beserra da Silva 000.804.999 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 56,0 634 158485 Adenilto Eliel BazanaTrindade 001556978 Sspms Professor de Educação Infantil -PMM 56,0 635 149030 Vanessa Oliveiratineu 1627278 ssp Professor de Educação Infantil -PMM 55,5 636 155994 Josiane Cristina Marteli 001525325 ssp ms Professor de Educação Infantil -PMM 55,5 637 140753 Sara da Silva Dantas 000618415 sspms Professor de Educação Infantil -PMM 55,5 638 154788 Tania Regina Cordeiro Manso Michels 791076 MS Professor de Educação Infantil -PMM 55,5 639 132912 Maria Madalena Castilho Corona 000701270 MS Professor de Educação Infantil -PMM 55,0 640 152140 Shirley Nogueira da Silva Soares 001625038 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 55,0 641 157644 Vera Marta Fuchs Escurra 000938435 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 55,0 642 149330 Ednacé MatosTeixeira 251911056 SSP/SP Professor de Educação Infantil -PMM 54,5 643 155992 Juliana da Silva Lima 001783445 ssp/ms Professor de Educação Infantil -PMM 54,0 644 156833 Sônia Maria Silva Petelin 545616 SSP/MS Professor de Educação Infantil -PMM 54,0 645 143781 TatianaAlves Rodrigues 37667768-5 SSP/SP Professor de Educação Infantil -PMM 54,0 646 127961 Eliane Ubirajara da Silva Santos 31621422 ssp/se Professor de Educação Infantil -PMM 54,0 647 159005 Amanda Simões Nascimento 530644824 SSP/SP Professor de Educação Infantil -PMM 54,0 648 141981 TâniaVasconcelos Oliveira 420231298 SSP/SP Professor de Educação Infantil -PMM 53,5 649 154093 Silvia Maria Magistrali Hein 8057018551 SSP/RS Professor Intérprete -PMM 87,5 1 135350 ClaudineyaAlves de Oliveira 001225695 SSP/MS Professor Intérprete -PMM 81,5 2 131649 Caroline de Matos Santos Sampaio 1263122 SSP/MS Professor Intérprete -PMM 75,5 3 156895 KarlaAlexandra Benites Florenciano 1484062 25092012 Professor Intérprete -PMM 74,5 4 151505 Eliane Melo dos Santos 376021433 SSP/SP Professor Intérprete -PMM 64,5 5 155172 Rutnéia de Ávila Pereira 2042970 ssp/ms Professor Intérprete -PMM 61,5 6 156071 ElianeAparecida de Souza Pires Pinto 1041047 SSP/MS Professor Intérprete -PMM 61,0 7 140407 SolangeAparecida Furtado 1323203 SEJUSP/MS Professor Intérprete -PMM 58,0 8 155047 Ariane Lima de Brito 569527 MD/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 97,5 1 152174 Camila Corazza Gomes 5089165756 SSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 97,0 2 126038 Marina Paludo Silva 001794549 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 96,0 3 161216 Monique Sayuri Xavier Shiroma 466586784 ssp/sp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 92,5 4 161907 Laíza Piva Mázaro 001654164 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 89,5 5 150252 KarinaTsumori Motomiya 001201333 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 89,5 6 159341 Andréia Mara Fernandes 73116430 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 87,5 7 142004 Elaine Cristina Mourão 338358511 SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 86,0 8 157811 Tania Santos Bernardes 82229906 ifpr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 85,5 9 130720 Tais Figueiredo dos Santos Souza 1078955 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 85,5 10 154201 Angelo Luiz Sorgatto 001339492 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 84,0 11 154758 Vanessa MayaraTodero Gonçalves 001628588 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 83,5 12 124887 HayannaAlves Motta 001685482 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 83,5 13 157051 Maria de Fátima Ferreira 527605 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 83,0 14 142161 Millena Lima Donatto 172173 ssm/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 82,5 15 123544 Marisa Gomes 1050665825 SSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 82,0 16 137987 Letícia da Costa Nunes 001312076 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 81,5 17 140447 Anelize de Souza Silva Lima 1321166 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 80,5 18 154604 Jéssica de Lima Souza 001568228 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 80,5 19 144545 Priscila de CarvalhoAcosta 001282865 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 80,0 20 141260 Stefanie Oliveira Franco de Melo Rech 001095334 SSPMS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 79,0 21 146620 CarolineAparecida Morais da Silva 001772654 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 78,5 22 157914 Clediane Sales Dias 1518824 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 78,5 23 136020 Mayara Lúcia Embercics Calazans 001752810 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 78,0 24 157747 Renata Camila Feitosa Coradini 001963234 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 78,0 25 123023 PriscilaVargas Gatti 1817415 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 77,5 26 126873 Natalia Ramos Shiromoto 001817639 sejusp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 77,5 27 127081 Renisson CostaAraújo 001626021 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 77,5 28 154206 Débora Soares Mendes Noriller 001209232 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 77,0 29 153528 Andressa Salvino de Matos 1886098 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 76,5 30 126527 Vivian Mila Petry da Fonseca 2055148999 ssp/rs Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 76,5 31 138240 Paola Souza de Castro 001826450 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 76,5 32 139503 Carolina QuevedoTavares 1651923 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 76,5 33 156625 Paula Nogueira Faria 4363416 DGPC/GO Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 76,0 34 135776 Thainara Espindola Martins 1664955 ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 76,0 35 156017 Daniel Carvalho de Sá Motta 105023707 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 75,5 36 141466 Kenny GabrielTeschiedel 2125875 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 75,5 37 128359 Fábio Luiz Gadda Guimarães 1169264 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 75,0 38 148054 Carla Suzana Oliveira e Silva Marinho 001440439 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 75,0 39 129767 Natália Delgado Ferreira 972150 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 75,0 40 127972 Patrícia Barreto Chaves 001685828 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 75,0 41 158989 Nair Martins Rocha 2160857 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 75,0 42 144937 BrunaAlves da Silva 001874497 MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 74,5 43 159567 Danielle Pereira da Silva 001503195 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 74,5 44 157579 Danilo Cleiton Lopes 001520129 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 74,0 45 144923 Simone Bertelli 001589541 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 73,5 46 157800 Priscila Bianchi Martins 001610557 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 73,5 47 129399 Mylena Thayse Miliorini 001900109 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 73,5 48 130224 Natalia Rockenbach da Luz 001738611 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 73,5 49 152596 Franciele Mezacasa de Oliveira 1020860 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 73,0 50 125199 Suellen Mayara Pires 001503387 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 73,0 51 136896 Janaina Santana dos Santos 1503102 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 73,0 52 125605 BrunaAmaral Dávalo 001574786 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 73,0 53 139547 Camila deAlmeida Mendes 001436049 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 72,5 54 160580 ÉvertonVillazante Constantino 001057921 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 72,0 55 139213 Priscila deAlmeida Chaves 22156607 ssp/am Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 72,0 56 154890 Jackeline MartinsTalon 001428458 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 72,0 57 153248 VanessaAparecida de Lima Chimenez 1589860 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 72,0 58 124431 Daniela Cristina Bottega 98478477 ssp/pr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 72,0 59 156662 KarenArabori 279875551 SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 71,0 60 131575 Suelly Thais deAlmeida 1803299 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 71,0 61 159381 Adriana Cavalcante de Oliveira 90579900 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 71,0 62 129175 Douglas Edio MaurerTeixeira 001071327 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 71,0 63 151193 Sonia Cristina Rodrigues 03479076180 DNT Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 70,5 64 149663 Fernanda Ferrari 000646626 SSPMSS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 70,5 65 155499 Luiz HenriqueArruda Dias 001.783.359 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 70,5 66 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 50 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 127359 Caroline Doná Dias 001545477 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 70,5 67 132311 Sabrina Estefânia Silva Dettmer 1680317 ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 70,5 68 126545 Suélen Neves Pereira 001671193 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 70,5 69 134490 Tatiane Concolato Costa 1800988 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 70,5 70 153720 Cyntia Thais Gnoatto 001317957 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 70,5 71 136340 Camila de Paula Garcia 001661060 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 70,0 72 150381 Glaucia Cristina Bertotto 001626567 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 70,0 73 161792 Maryelle Marilu Borges 50708473 SSP/SC Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 70,0 74 140337 Jéssica Camile FelipeTivirolli 00001075335 SESDC/RO Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 70,0 75 145078 Mariela Nicodemos Bailosa 001637054 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 69,5 76 149180 Ana Paula Romeiro Chaves 001790033 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 69,0 77 151987 Edimara Soares da Silva 001633325 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 69,0 78 125487 Danielly Perentel Miranda 001638256 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 68,5 79 135333 Raquel Matos Palacio Ribeiro 887979 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 68,5 80 145136 Veridiana Lopes Pereira 858654 MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 68,5 81 126380 Natasha Dellatorre Martins 1054569 ssp/to Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 68,5 82 158535 Anelise de Souza Barbosa 001851217 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 67,5 83 151889 Willian de OliveiraAlves 001824444 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 67,5 84 155043 Janaína Cristovam Guedes de Mendonça 1082976 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 67,0 85 157101 Maria Isabel Erran Lenis Muruchi 001973128 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 66,5 86 143405 Luciana Padilha Espíndola 001715500 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 66,5 87 152208 Elenice Danieli de Moraes 1401710 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 66,5 88 134471 SeinyVital Batista 001199667 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 66,5 89 125254 Taís de Souza Ferreira 001803325 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 66,0 90 127563 Samira Martins Garib 1087366 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 66,0 91 153734 Renan Sene Pretti 001627275 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 65,5 92 153883 Patrícia Hickmann 97815216 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 65,5 93 156979 Mikaella Belasco Koba 496507850 SSP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 65,5 94 161165 Jefferson Nunes da Silva 108355697 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 65,5 95 141160 Sybele da SilvaVieira 1296774 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 65,5 96 141085 Danielle Lima Campos 00001087420 ro Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 65,5 97 136411 Fernanda Giurizatto 001918000 MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 65,0 98 143189 Felipe Moretti 001373533 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 65,0 99 148354 Priscilla JoyceVieira doAmaral 001738184 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 65,0 100 141777 Debora Cristina Pinheiro Silverio 001302258 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 64,5 101 126447 Carlos Henrique Ribeiro da Silva 001480099 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 64,5 102 126603 Maria Clara de Medeiros Ferreira 001283920 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 64,5 103 157524 Aline Specht da Silva 001798296 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 64,5 104 138321 Virginia Luiza Haeser 8001443145 SSP-RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 64,0 105 156515 Christiano Lopes Sobrinho 04530498344 detran/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 64,0 106 150500 Daniela Olmos Lopes 14322621 ssp/mg Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 64,0 107 158976 Marinthia Carcano Martins 001606039 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 63,5 108 130141 Ednelson Garcia 342494399 SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 63,0 109 159173 Rodrigo Rafael Kunzel deVargas 3055010288 SJSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 62,5 110 154107 Jamili Rodrigues Balestrin 001663494 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 62,5 111 123252 Maria Elizabeth do Nascimento 953495 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 62,5 112 160669 Breno Souza Lima Ferreira 1036341 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 62,0 113 153721 RenanTullio Sguario 98577807 ssp/pr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 62,0 114 131295 Suéllen SoaresAltrão 001851696 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 62,0 115 142150 Handiara BoschettiTrota 1091966 MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 62,0 116 161785 Ariane Maciel Staniszewski 88540760 ssspr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 62,0 117 157773 Adriana 51534476 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 61,5 118 143170 MariaAparecida da SilvaTeixeira 1238000 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 61,5 119 152049 GabrielaTeodoro Reche Rios 001713331 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 61,5 120 158264 Brenda OkabayashiAraujo 48897656x SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 61,5 121 122286 Érika Patrícia Mori 001510306 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 61,5 122 141055 Emi Ichiy 479551911 ssp/sp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 61,0 123 158772 Gessika Pimenta Borba 001554884 sejusp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 61,0 124 132084 Gabriela Machado 001605415 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 61,0 125 122268 Barbara Renata Ferreira Silva 001671656 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 60,5 126 153289 Lilian Goettems Gonçalves 1012552699 RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 60,5 127 149527 GiseliAparecida Ribeiro Bertoldi SSP MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 60,0 128 156467 Marcella Papa Nogueira Martins 093863444-1 MEX/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 60,0 129 135877 Jessika Thainá Estancia Perin 001524827 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 60,0 130 152322 Heloise Cunha Santana 001568241 SSPMS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 60,0 131 131963 Amanda Leticia Scherer 99825200 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 60,0 132 124156 Karen Bianca Fernandes de Moraes 2111360 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 60,0 133 131940 Gabrielle SanabreAlves 001759380 ssp/ms Psicólogo -Gestor deAções Institucionais 59,5 134 124801 FernandaAran Colman Batista Barros 1589616 sejusp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 59,0 135 126844 Danielly Hitomi Rodrigues 1413902 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 59,0 136 141236 Isabela Soares de Oliveira 001483869 ssp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 59,0 137 127728 Marejana GlendaAlmeida Souto 001953232 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 58,5 138 157559 Evellyn Cavalcante Menezes 1664236 Ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 58,5 139 154449 Marlene Palhano Silva 774392 MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 58,0 140 150688 AlineAraújo de Souza 1949423 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 57,5 141 148520 Aline FernandaVieiraAlves 001792751 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 57,5 142 123372 Maria Luiza Bairros Santos 001651280 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 56,5 143 161709 Janaina de Lima Barbosa 0 mex/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 56,5 144 126399 Joice Lopes Martelli CPF MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 56,0 145 153875 Elizeti Moreira 604894 ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 55,5 146 157247 Jordana Rodrigues Felippe 01828117 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 55,0 147 126483 Lais RodriguesVieira 1695207 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 55,0 148 159560 Jessica Pereira da Silva 001752839 ssp/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 55,0 149 159313 KellyAparecidaAjul Rezende Zikemura 1271380 SEJUSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 87,5 1 126916 Heloisa Bortolotto da Silva 001545206 SEJUSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 87,0 2 156132 Flávia Souza Morais Sala da Silva 001182018 MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 82,5 3 123767 André Luiz C. de JesusV. Mele-Filho 1470122 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 80,5 4 153895 RoneAparecido Dias Barbosa 001578338 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 80,5 5 141897 Isabela Rocha Izidoro 2124141 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 80,0 6 158812 Adriana Souza Duarte 001689322 SSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 77,5 7 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 51 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.301-SUPLEMENTAR 144817 Odete Lara de Carvalho 740479 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 76,0 8 144568 Júlia Carolina da Costa Santos 001344256 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 75,0 9 151730 Flavia Ferreira deAlmeida 979363 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 74,0 10 158945 Elaine Cristina Pereira Regis 581750 ssp/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 73,0 11 127454 Lígia Souza Gonçalves 001582274 SSP-MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 72,5 12 154977 PaulaAparecida dos Santos Rodrigues 425472759 SSP/SP Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 72,0 13 158710 Rafael Miranda de Carvalho 1233194 SSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 71,0 14 160752 Guadalupe Lazcano Móres 001852944 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 70,5 15 159968 Mari Martinez Ortiz 01564934 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 69,0 16 139217 Vanessa Klava Borges 1398897 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 69,0 17 137023 Ana Carla da Silva Reimann 001918832 sejusp Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 67,5 18 153918 Jessica Gonsalves Mota 3108619168 SJS/RS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 65,5 19 158568 Viviane Martines Brandão Ribeiro 001438422 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 65,0 20 142499 Silviane Krokosz 001574753 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 64,5 21 132368 Angela Hayd Rego 617106 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 63,0 22 133674 Luciana CunhaVelasques 546043-3 MB Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 63,0 23 126570 ThiagoAntonio Moreira de Melo Castro 1415357 SSP Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 62,0 24 153032 Gabriela Machado da Silva 001754875 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 61,5 25 161542 Liliane Moisés de Oliveira 728831 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 61,0 26 161854 Jennifer Karoline Delgado Morinigo 001223773 SEJUSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 60,5 27 161118 Helly Mondini Liborio 676096 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 60,5 28 161671 Andressa Fernanda Palácio Bevilaqua 001960755 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 59,5 29 158478 Tomás Gustavo Pedro 305060673 ssp Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 111,5 1 153232 Thiago de Morais Carvalho Pezzo 286638344 SSP/SP Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 107,0 2 141082 José Henrique Prado 435282955 SSP/SP Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 99,0 3 122371 Gabrielly Kashiwaguti Saruwatari 001492059 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 95,5 4 151773 Maelly da SilvaVeron 001638154 ssp/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 93,5 5 151407 Emanuelly Medeiros Bezerra 2600540 itep/rn Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 90,0 6 125388 Rodrigo Novais de Menezes 001625824 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 89,0 7 143750 Lilian Sarat de Oliveira 649746 MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 87,5 8 158093 Silvana Jesus do Nascimento 86813645 ssp/pr Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 85,0 9 158728 Amon-RáAntunes Bandeira de Melo 994299 SSP/RO Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 84,0 10 159431 Rafael Roger Ribeiro Marques da Silva 1480355 sss/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 83,5 11 126526 GiceliaVentura de Souza 001625826 SSPMS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 82,0 12 148444 Laio Guimarães Freitas 001537473 sejusp/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 81,0 13 145708 Mariana Morato de Miranda 38938377-6 sspsp Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 80,5 14 144921 Ana Carolina Bezerra dos Santos 001829525 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 74,5 15 126218 Iane de Souza 001.876.589 SEJUSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 74,0 16 158249 Maira Pinho 01463103 ssp/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 72,5 17 151744 Valdinei Belarmino de Lima 1133336 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 61,5 18 142634 Vanderson dos Santos Moura 1748150 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 60,5 19 145360 Cleide de Fatima Guarizo 57253897153 cpf Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais 79,0 1 154607 Samara Carvalho Moreira 126784490 ssp/pr Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais 67,0 2 158874 Carla Galhardo Corradi Justino 28647707-5 SSP/SP Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais 55,5 3 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 148951 Suzana Macena de Souza 693636 ms Agente de Zoonoses - Agente de Serviços de Saúde III 74 17 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 154046 Etiane Alexandre Nantes 1368860 SSP/MS Escriturário 58 1 154957 Crislaine Aparecida Pereira de Souza 1590065 SSP/MS Escriturário 58 2 143239 Iago Prado Rachid 1771837 SEJUSP/MS Escriturário 50,5 3 157108 Iago Ferreira Lima 2160142 sejsp/ms Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 56 1 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA TOTAL CLASSIFICAÇÃO 130659 Edineuza dos Santos de Moura Guerra 685375 SSP/MS Assistente Social - Gestor de Ações Institucionais 58 1 155156 Sandra Maris Scuteri 97.224 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 57,5 1 127502 Janaina Pereira dos Santos 1641235 ssp/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 65,5 1 123925 Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito 912075 SSP/MSMS Enfermeiro - Auditor de Serviços da Saúde 68 1 126033 Danieli Nogueira da Silva 1920232 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 78 2 124048 Ana Claudia Wandscheer 1753883 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 73 3 148628 Jacqueline Cristina dos Santos 7068191 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 71 4 152646 Franciléia Alves da Silva 1348780 SSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 70,5 5 156790 Eloy Aparecido Maciel Garcia 1051831 Ssp /ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 57 6 126422 Lucimara Candido da Costa 1131608 ss/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 57 7 161543 Adelar Pezzini 9992 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário - Profissional de Saúde Pública 61,5 1 152250 Douglas Nunes de Morais 1624372 SSP/MS Gestor Ambiental - Gestor de Ações Ambientais 61,5 1 149081 Danielly de Oliveira Santos Moreira 1364955 SSP/MS Nutricionista - Gestor de Ações Institucionais 68,5 1 149587 Nardelio Ferreira da Rosa 1069903 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 61 1 154233 Marcia Augusta Peixoto 685559 MS Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 69 1 130803 Elisabete Maria da Silva 23227636-5 SSP/SP Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 68 2 132559 Sueli Aparecida de Paula 533168 SSP/MS Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 62 3 156549 Eliane Sorane Branco 1413729 SSP/MS Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 60 4 137843 Eder Cavalcante dos Santos 1413225 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 68 1 156192 Rosana Gonçalves 1361204 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 75,5 1 154291 Giliane Batista Melo 1851427 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 70 2 124861 Lucineth Morel de Melo 310137 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 60,5 3 ANEXO II CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR NÍVEL FUNDAMENTAL NÍVEL MÉDIO NÍVEL SUPERIOR
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.301 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº. 049/2016/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Regulamenta o banco de horas e trata da jornada de trabalho e da tolerância de atraso. O Presidente do PreviD no uso das atribuições que o cargo lhe confere, em conformidade com o Art. 17, III da Lei Complementar nº.. 108 de 27 de dezembro de 2006; Considerando a necessidade de adequar o Horário de expediente executado no Instituto, RESOLVE: CAPÍTULOI DAJORNADADETRABALHOEDATOLERÂNCIADEATRASO Art. 1º -Ajornada máxima de trabalho no PreviD tanto para os servidores será de 30 (trinta) Horas semanais, de acordo com o Decreto nº. 310/2016 de 29 de março de 2016, observada a jornada semanal para cada cargo, conf. segue: I. 20 (vinte) horas semanais, para os detentores de cargos com jornada de 4 (quatro) horas diárias; II. 30 (trinta) horas semanais para os demais servidores, com intervalo de 15 (quinze) minutos para descanso/alimentação; PARÁGRAFOÚNICO: Excluindo-se desta jornada de trabalho, feriados, recesso, sábados e domingos. Art. 2º – Não serão descontadas nem computadas como jornada excedente ao limite Máximo de 15 minutos diários. I. Quando constatada a habitualidade de atrasos, estes serão somados e descontados na folha de pagamento sob a rubrica horas atraso. PARÁGRAFO PRIMEIRO: o servidor detentor do cargo não gratificado, ao ser convocado, ou ainda devido à necessidade do trabalho para execução de atividades além da jornada semanal, contará as horas a mais trabalhadas no bando de horas, sendo-lhe computadas apenas as horas superiores a jornada semanal de seu cargo. PARÁGRAFO SEGUNDO: os cargos de 20 (vinte) horas semanais também estão restritos ao parágrafo primeiro do art. 3º. desta resolução. PARAGRÁFOTERCEIRO:As horas realizadas fora do horário de atendimento ao público pelo PreviD somente serão em atendimento a solicitação da Diretoria ou com autorização desta e serão: CAPÍTULOII DOBANCODEHORAS Art. 4º – Fica, portanto, regulamentado por este ato o bando de horas. PARAGRAFO PRIMEIRO: as horas excedentes ao horário normal serão computadas como horas créditos, sendo compensadas em horas folgas nas seguintes proporções: I. As horas executadas além do horário normal de expediente entendidas como extensão de jornada, serão compensadas na mesma proporção, observadas a jornada semanal do cargo; II.Acompensação do banco de horas, prevista neste regulamento, deverá ocorrer dentro do mês ou mês seguinte, sob pena de responsabilização do servidor, o qual deverá controlar seu banco de horas para não exceder o período estabelecido; III. É vedado faltar ao trabalho sem previa comunicação e autorização para posterior compensação das faltas do bando de horas. Art. 5º - Somente serão computadas como horas créditos com direito a compensação, aquelas previamente autorizadas e registradas manualmente através na folha ponto de frequência dos servidores, devidamente vistadas pelo Diretor da pasta, observada a jornada semanal de trabalho. I.As horas folgas serão concedidas mediante solicitação previa do servidor, e após autorização expressa do Diretor da pasta a qual o servidor esteja lotado com a devida comunicação ao Departamento de Recursos Humanos, para registro e controle, a fim de evitar prejuízos ao desenvolvimento dos trabalhos. Art. 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 21 de setembro de 2016. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de confecção de adesivos, faixas, banner e placas de identificação, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 164/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço - Por Item. SESSÃO: Dia 07/10/2016 (sete de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. EDITAL: Disponível no Departamento de Licitação e no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de setembro de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.301 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N.º 009/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 355/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMADAEDIFICAÇÃOEMALVENARIADO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO À RUA TOSHINOBU KATAYAMA N.º 949/VILA PROGRESSO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente PORTICO ENGENHARIA LTDA-EPP. Dourados-MS, 12 de setembro de 2016. NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: DIMACI/PR – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, representada pelo Sr. PEDRO ANTÔNIOLAPINSCKI. CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, representada pela Sra.MICHELECRISTINACARDOSODASILVAMACHADO. DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr.GLEISONSACHET. GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, representada pelo Sr. ANDRÉ LUIZ HAJJAR. CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr. EDIVARSZYMANSKI. PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, representada pelos Srs. WAGNER FELIPETTO e SIMONI FROESCHLIN FELIPETTO. FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, representada pelo Sr. JOSÉ LÍVIOLUNACALLOU. RINALDI&COGOLTDA– ME, representada pelo Sr.EDSONJOSÉ RINALDI. D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, representada pelas Sras. ROCHELLE CAHÚ DA FONSECACABRALFAGUNDESeJEOVANIADIASDELIMAMEDEIROS. DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr.FRANKLINTEIXEIRADUARTE. A. D.DAMINELLI– ME, representada pela Sra.ALINE DIAS DAMINELLI. CIRUMED COMÉRCIO LTDA, representada pelo Sr. AURÉLIO NOGUEIRA COSTA. LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, representada pelo Sr. WELINGTON DE SOUSABENEDITO. MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pela Sra. KARLA RIBEIRO DE CASTRO BRANQUINHO. CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, representada pelo Srs. OGARI DE CASTRO PACHECO e KÁTIA STEVANATTO SAMPAIO. FRESENIUSKABIBRASILLTDA, representada pelo Sr.GUSTAVOPAGANI. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, representada pelo Sr. EROSCARRARO. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, representada pelo Sr. WALTERPROCHNOWJÚNIOR. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, representada pelo Sr. CELSO AGUSTINHOPRATI. PROMEFARMAREPRESENTAÇÕESCOMERCIAISLTDA, representada pelo Sr. ELCIO LUISBORDIGNON. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2016, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016, devendo comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até o dia 29 de Setembro de 2016 das 07:30 às 13:30 horas. Dourados/MS, 22 de Setembro de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2016/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2016/APM EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 006/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde PARTES: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRALACRIANÇAEAOADOLESCENTE-CAIC CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$11.670,09 Secretaria Municipal de Educação PARTES: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRALÁCRIANÇAEAOADOLECENTE- CAIC Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$3.800,52 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Saúde Leni Orlandini OBJETO OpresenteTermo deAjuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente à utilização de imóvel, situado na Rua Melvin Jones, 706, Centro, conforme documentação do processo administrativo n. 1063/2016, anexa, no período de utilização do imóvel nos meses de agosto a novembro de 2015 para funcionamento do Programa Tuberculose e Hanseníase, período este sem cobertura contratual. DOVALOR Ovalor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 14.944,52, referente aos aluguéis a que faz jus devido ao período de utilização do imóvel sem cobertura contratual, situado na Rua Melvin Jones, 706, Centro, nos meses de agosto a novembro de 2015, a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.305.017 (Sistema de Vigilância em Saúde); Projeto 2.101 (Manutenção da Vigilância Epidemiológica eAmbiental); Natureza de despesa 33.90.36.00. Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (837/2016) da Procuradoria Geral do Município. DATADEASSINATURA: 20 de setembro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 03 EXTRATOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: Secretaria Municipal de Cultura GIANI CRISTINATORRESDESOUZA PROCESSO: FIPnº 028/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado PARAÁGUAESABÃO....GIANITORRESCONVIDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 20 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$14.982,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta e dois reais), que será repassadoemparcela única. DATADEASSINATURA: 20 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC EXTRATO DO CONTRATO Nº004/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.301 Início Final Início Final 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 1085/2016 45 23/09/2016 06/11/2016 000000152431001 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 1086/2016 60 09/09/2016 07/11/2016 000114766014001 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 1087/2016 16 20/09/2016 05/10/2016 000000086341001 ELIANE LOPES ROMERO 1088/2016 45 02/09/2016 16/10/2016 000000032331001 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 1089/2016 15 21/09/2016 05/10/2016 000000089581001 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 1090/2016 30 10/09/2016 09/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Dias Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000153431001 LUCILENE VOLPI 1091/2016 30 09/09/2016 08/10/2016 000114760735001 PATRICIA SABO HERNANDES 1092/2016 15 27/09/2016 11/10/2016 000000502128002 SIRLENE RIBEIRO LOPES 1093/2016 30 10/09/2016 09/10/2016 000000083001001 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 1094/2016 15 08/09/2016 22/09/2016 000000084581001 WILSON FRANCO DAUZAKER 1095/2016 90 07/09/2016 05/12/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000147791002 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 1096/2016 16 25/09/2016 10/10/2016 000114762231003 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 1097/2016 75 18/09/2016 01/12/2016 000114767015001 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA 1098/2016 45 28/09/2016 11/11/2016 000000501835002 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 1099/2016 15 27/09/2016 11/10/2016 000114761063002 LENE ASSUNCAO ANDERSON 1100/2016 180 09/09/2016 07/03/2017 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 1101/2016 19 12/09/2016 30/09/2016 000000502042003 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 1102/2016 07 25/09/2016 01/10/2016 000000002801001 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 1103/2016 30 14/09/2016 13/10/2016 000000032351001 MARIA RITA MARCONSINI DA SILVA 1104/2016 15 24/09/2016 08/10/2016 000114760404001 NEIDE CAETANO DA SILVA 1105/2016 45 12/09/2016 26/10/2016 000000022331001 SORAYA MAMEDE MIRANDA 1106/2016 15 23/09/2016 07/10/2016 000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 1107/2016 60 09/09/2016 07/11/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000031951001 ANA ROSA ALVES 1108/2016 16 08/09/2016 23/09/2016 000114761361003 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 1109/2016 15 27/09/2016 11/10/2016 000114766958001 EKELIS CRIS PIRES SALES 1110/2016 60 12/09/2016 10/11/2016 000114764057001 GLEYSON PAULO GRANELA 1111/2016 96 27/09/2016 31/12/2016 000000071531001 IVANETE DE MOURA 1112/2016 45 28/09/2016 11/11/2016 000000071531002 IVANETE DE MOURA 1113/2016 45 28/09/2016 11/11/2016 000000001471001 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1114/2016 15 28/09/2016 12/10/2016 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 1115/2016 110 13/09/2016 31/12/2016 000114760459003 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE 1116/2016 14 17/09/2016 30/09/2016 000114763102001 WALTER APARECIDO TEODORO 1117/2016 30 24/09/2016 23/10/2016 Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.301 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS EDGÁSLTDAME. PROCESSO: Dispensa de Licitação 045/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades das unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 045/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.296,00 ( Dez Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais) DATADAASSINATURA: 16 de Setembro de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 Início Final Início Final 000000080431001 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 1118/2016 90 13/09/2016 11/12/2016 000000080431002 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 1119/2016 90 13/09/2016 11/12/2016 000114760616001 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 1120/2016 32 21/09/2016 22/10/2016 000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 1121/2016 15 01/10/2016 15/10/2016 000000048211001 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 1122/2016 30 17/09/2016 16/10/2016 000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 1123/2016 30 14/09/2016 13/10/2016 000000063421001 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 1124/2016 15 28/09/2016 12/10/2016 000114761864002 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 1125/2016 15 13/09/2016 27/09/2016 000114765215001 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 1126/2016 03 28/09/2016 30/09/2016 000000008481001 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 1127/2016 15 29/09/2016 13/10/2016 000114763048002 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 1128/2016 60 14/09/2016 12/11/2016 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 1129/2016 08 09/09/2016 16/09/2016 000000079931001 REASSILVA STEIN QUAST 1130/2016 15 29/09/2016 13/10/2016 000114761846002 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 1131/2016 19 12/09/2016 30/09/2016 000000083131001 TEREZA SOUZA DA SILVA 1132/2016 15 24/09/2016 08/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10646-1 Transp. Escolar 08/09/2016 44.205,46 Governo Federal 12020-0 Alimentação Escolar 08/09/2016 316.726,00 TOTAL 360.931,46 Dourados, 22/09/2016 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: ATA - CMAS Republica-se por incorreção No dia trinta de agosto de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, Regiane, Francine, Francelly, Kelly, David, Diunisio de Melo, Adriana, Ana Paula. Tivemos ainda a participação de Ledi Ferla, Secretária Municipal de Assistência Social, Graziela Gonçalves – técnica do Departamento de Gestão do SUAS e Eliana – Técnica do Setor de Finanças.Areunião iniciou-se com o presidente do Conselho, Theodoro Huber Silva dando boas-vindas a todos(as) presentes e passando a palavra para Eliana iniciar com a 1ª PAUTA: Apresentação para Aprovação do Reordenamento FEAS 2016. Eliana repassa para a plenária a casa da acolhida teve um saldo reprogramado de 2015 para 2016 no valor de 49.903,15 e ainda que no critério de partilha FEAS/2016 foi aprovado o repasse para Casa da Acolhida no valor de R$ 111.297,24. Esses valores acrescidos de seus rendimentos totalizaram no valor de 162.034,72. Demonstrou em seguida, através de planilha a utilização total deste recurso até o momento. Sendo assim, Eliana explica que o serviço está sem recurso para manter suas atividades e solicita para a plenária a aprovação da transferência do recurso da Família Acolhedora oriundo do FEAS/2016 no valor de 37.249,20 para a Casa daAcolhida. Ledi Ferla pede a palavra e explica para a plenária que através dessa transferência não será necessário diminuir o padrão de qualidade ofertado no serviço, que no último ano houve um aumento significativo nos preço dos alimentos, combustível e também no número de pessoas que procuram o serviço. Acrescenta ainda que poderia utilizar recurso do FIS – Fundo de Investimento Social para sanar o problema, porém o recurso também diminuiu e já está todo planejado para reformas e construção. Explica que o recurso da Família Acolhedora está aguardando execução do serviço, mas que a efetivação da mesma implica em todo um planejamento, que iniciou-se com o seminário e segue agora para a fase de divulgação do serviço e dos critérios para inscrição, para posterior chamada pública através de edital. Ledi enfatiza que a implementação de um serviço demanda em tempo, passa por todo um trabalho de planejamento para posterior execução. No momento, também sofre a influência da redução do número de servidores, dispensados em função do término do processo seletivo.Opresidente pede a palavra e acrescenta que de início a FamíliaAcolhedora sofreu muita rejeição por serumserviço novo, mas que esta verdade vem mudando com os seminários e capacitações, como Ata trezentos e noventa e cinco da reunião ordinária do Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS 05 ATA - CMAS também pela implementação em outras cidades, como Campo Grande. Acrescenta também que no caso da Casa da Acolhida, o órgão público não pode realizar promoções como entidades não governamentais para conseguir recursos em momentos difíceis. Sugere para a plenária a elaboração, em parceria com a SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, de um documento para a SEDHAST Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e do Trabalho solicitando maiores esclarecimentos dos motivos da diminuição do repasse dos recursos oriundos do FIS para a Assistência social. A plenária concorda com a sugestão e aprova a transferência dos recursos por unanimidade. Theodoro continua a reunião passando para a 2ª PAUTA: - Elaboração do Plano de Ação CMAS 2017 e Plano Decenal do CMAS. Adriana repassa para todos(as) presentes que o prazo para conclusão do Plano 2017 é até 30 de novembro e que para o Plano Decenal é de até dezembro de 2017. A plenária delibera que os mesmos serão elaborados pelas comissões de Programas e Projetos e de Jurídica no dia 16/09. 3ª PAUTA: Atualização cadastral no CNEAS – Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social. Adriana repassa para a plenária que é necessário atualizar os dados cadastrais no CNEAS e a plenária delibera que esta atualização deverá ser feita após a conclusão dos monitoramentos. 4ª PAUTA: - Encaminhamento do Regimento Interno para publicação. Adriana lembra a plenária que já foram realizadas anteriormente reuniões para o estudo do Regimento e da Lei para possíveis adequações no mesmo e que agora se faz necessário o encaminhamento do mesmo para publicação. Theodoro sugere uma última reunião no dia 16/09, para mais uma revisão antes de dar encaminhamento e todos(as) presentes concordam. 5ª PAUTA: - Leitura e deliberação acerca dos pareceres das visitas de monitoramento já realizadas. Theodoro dá continuidade à reunião informando que foram realizados monitoramentos nas entidades: Centro Espirita Jesus de Nazaré, Nosso Lar, Portal da Luz, Amor e Caridade, Movimento Espirita Francisco de Assis, Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AAGD, Centro Integração Empresa Escola-CIEE. Propõe a plenária que tanto as solicitações quanto as renovações de inscrições devem ser aprovadas após o fechamento do plano de providencias da comissão de visitas e monitoramento junto com as entidades, tal como foi acordado em reunião ampliada com as entidades no dia 23/09. Theodoro segue com a reunião passando para a 6ª PAUTA: - Agenda de visita e monitoramento às entidades não governamentais.Aplenária deliberou as datas dos dias 05/09, 08/09 e 15/09, período matutino e 13/09, período vespertino para conclusão das visitas às entidades não-governamentais. A plenária também deliberou que para melhor acompanhamento e orientação junto às Entidades deve ser encaminhado à este Conselho pela SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, o relatório mensal da prestação de contas das Entidades. Theodoro dá continuidade à reunião passando para os informes. Theodoro informa a todos o recebimento do oficioCEAS– Conselho Estadual de Assistência Social aprovando a Previsão Orçamentária/2017, mudanças no sistema SIGS – Sistema de Informação em Gestão Social, uma vez que o mesmo passará a ser sistema Rede Suas MS, no entanto será ofertado uma capacitação aos técnicos responsáveis pela alimentação do mesmo. Repassa que a partir de Janeiro de 2017 as reuniões com o CEAS serão descentralizadas e regionalizadas. Theodoro informa ainda que na última reunião a plenária deliberou o encaminhamento da denúncia do bolsa família para o Ministério público, contudo a mesma não foi realizada uma vez que a coordenadora do Programa encaminhou todo o processo para a PGM – Procuradoria Geral do Município para abertura de processo administrativo e esta última deu encaminhamento ao Ministério Público. Não se fazendo necessário portanto, o nosso encaminhamento até mesmo para evitar certa redundância nas ações. Theodoro em conjunto com outros membros da comissão de fundos agendam uma reunião para análise das prestações de contas dos meses abril, maio e junho/2016 para o dia 23/09. O presidente informa ainda que conforme orientações do CEAS, é importante o encaminhamento de uma carta aos candidatos à Prefeitura e Câmara de Vereadores como forma de se conhecer as propostas para a Política Pública de Assistência Social e o papel do Conselho dentro dela. O presidente conclui a reunião informando que a maioria dos conselheiros estão confirmando presença nas reuniões, porém não tem participado das mesmas. Este fato tem sobrecarregado o trabalho dos conselheiros ativos e também das comissões.Aplenária delibera pela substituição de todos os que confirmaram presença e não compareceram em três reuniões consecutivas ou em cinco alternadas e também por uma maior atuação e participação dos suplentes. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. Theodoro Huber Silva Adriana Cavalcante de Oliveira DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 ATA/CONSELHOS - ESCOLA LOIDE BONFIM Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.301 Ata Nº 05 - 2016 Aos 22 dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis às oito horas nas dependências da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade em reunião ordinaria com o Diretor Diogo Ferreira de Moraes, Diretora Adjunta Sandra Santos de Oliveira e os membros dos Órgãos Deliberativos desta Unidade Escolar: Conselho Escolar, Conselho Didático Pedagógico, Conselho Fiscal e Associação de Pais e Mestres a reunião tem a seguinte pauta a publicação dos nomes e mandatos das pessoas que fazem parte dos órgãos mencionados o diretor abriu a reunião explanando sobre a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Dourados, porém se faz necessário publicar em Diário Oficial do Município os nomes de todas as pessoas que fazem parte dos Conselhos eAPM, com a publicação os servidores poderão juntar no Boletim deAvaliação a presenteATApara sua comprovação de participação nos órgãos citados para que seja atribuída notas no fator referente a “participação em órgãos de deliberação coletiva”. O diretor juntamente com a secretária escolar Lucineide Pais Palhano Fraile fizeram o registro dos integrantes dos conselhos com os períodos de cada mandato e sendo assim a presenteAta deverá ser publicadaemDiário Oficial. 1.Nomedo órgão: Conselho Escolar daEMLoide BonfimAndrade Período do Mandato: 27/11/2015 à 27/11/2018. Adriana Bragagnollo Paranhos - Presidente Valdir Luiz Steffen Beatriz Lopes Russo Giovana Maria Gadani Lucineide Pais Palhano Fraile Meiracles Mariano Dias Mendonça Maria Lucia RubioVieira Cleusa Francisca de Souza Botelho Liliane Soares de Oliveira Elisangela Cavalcante de Matos Pires Isabella de Campos Pacheco Martelle Vinicius de Matos Pires 2.Nomedo órgão: Conselho Didático Pedagógico daEMLoide BonfimAndrade 06 ATA/CONSELHOS - ESCOLA LOIDE BONFIM Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.301 Republica-se por incorreção O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 395, ata nº 395, realizada no dia 30 de Agosto de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Reordenamento FEAS/2016 que transfere o valor de R$ 37.249,20 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) pactuado no Critério de Partilha FEAS/2016 do Serviço Família Acolhedora para o Serviço Casa daAcolhida. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 30 de agosto de 2016. RESOLUÇÃO Nº 019/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS ADEMAR FIOREZE torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Corretor de imóveis - Caixa de som ambulante (Escritório móvel), localizada na Rua Ciro Melo, Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AUTO POSTO PIT STOP LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO nº 14.168/2016, para atividade de Comercio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotivos, Comercio Varejista de Lubrificantes, Serviço de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores e Comercio Varejista de Mercadorias em Lojas de Conveniência, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, nº 1.460 – Centro - no município de Dourados (MS). Válida até 19/09/2019. Concord Transportes LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental, para atividade de Escritório de Transportadora, localizada na Rua Ciro Melo, 5101- Bairro Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. D.M.AUTOPÉÇAS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de COMÉRCIO POR ATACADO DE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Av. Marcelino Pires, 6615, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FABIO MAURER FRANTZ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR FECHADO, localizada na Rua/Av. Área A-1, desmembrada da Área A Fazenda Água Boa, s/nº – Bairro: Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LINDIMBERGUE LIMA (Hot Dog do Begão) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de lanchonete, localizado na Rua Amâncio Aquino, 506, Jardim Independência no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MONTANHASORVETES EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de SORVETERIA, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1033, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PETROBOMBAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE e INSTALAÇÃO DE MAQUINAS E ECP INDUSTRIAIS; COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPEC. ANTERIORMENTE, localizada na Rua HAYEL BOM FAKER, 460 – Bairro JD. ÁGUA BOA, no município de DOURADOS (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMAS Período do Mandato: 27/11/2015 à 27/11/2018. Ivo Campos da Silva Giovana Maria Gadani Maria Lucia RubioVieira Cleusa Francisca de Souza Botelho 3.Nomedo órgão: Conselho Fiscal daEMLoide BonfimAndrade Período do Mandato: 27/11/2015 à 27/11/2018. Ivo Campos da Silva Giovana Maria Gadani Cristiane da Silva Gonçalves de Souza 4.Nomedo órgão:Associação de Pais e Mestres daEMLoide BonfimAndrade Período do Mandato: 19/01/2016 à 31/12/2018. Membros Nato: Diogo Ferreira de Moraes, Sandra Santos de Oliveira. Presidente: Lucineide Pais Palhano Fraile Vice Presidente: Edi MicheleAlmeida Gonçalves Carneiro 1ª Secretária: Ivanilda Lobo de Menezes Ortega 2ª Secretária: Marcia Regina Petri 1ªTesoureira: Luciene Pais Palhano 2ªTesoureira: Liliane Soares Oliveira
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.300 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2567 DE 22 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2549 DE 5 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.419.940,68, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 4.248,00 12.02.10.122.0122.159-339030 354,00 12.02.10.124.0122.084-339030 460,20 12.02.10.301.0142.090-339030 1.057,06 12.02.10.301.0142.146-319113 25.317,49 12.02.10.301.0142.146-339030 13.371,70 12.02.10.301.0142.147-319011 365.994,31 12.02.10.301.0142.147-319113 47.983,62 12.02.10.302.0152.095-339030 61.139,93 12.02.10.302.0152.095-339091 108.543,84 12.02.10.302.0152.145-319004 131.387,35 12.02.10.302.0152.145-339030 2.360,00 12.02.10.303.0162.097-339032 351.500,00 12.02.10.304.0172.098-319011 117.294,42 12.02.10.305.0172.101-319011 175.339,06 12.02.10.305.0172.101-319013 2.527,70 12.02.10.305.0172.103-339039 10.000,00 12.02.10.331.0172.105-339030 1.062,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0122.159-339039 354,00 12.02.10.301.0142.090-339039 1.057,06 12.02.10.301.0142.146-319011 25.317,49 12.02.10.301.0142.146-339039 13.371,70 12.02.10.301.0142.147-319011 413.977,93 12.02.10.302.0152.095-339036 10.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 75.495,84 12.02.10.302.0152.095-339039 64.561,93 12.02.10.302.0152.145-319004 131.387,35 12.02.10.303.0162.097-339091 351.500,00 12.02.10.304.0172.098-319011 117.294,42 12.02.10.305.0172.101-319011 175.339,06 12.02.10.305.0172.101-319113 2.527,70 12.02.10.305.0172.103-339030 4.708,20 12.02.10.306.0142.104-339032 33.048,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.22/08/2016 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEAGOSTODE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 658.750,91, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052 11.264,00 12.02.10.122.0112.082-339030 29.706,47 12.02.10.122.0112.082-339039 350,00 12.02.10.122.0122.159-339039 731,54 12.02.10.124.0122.084-339030 300,38 12.02.10.124.0122.084-339039 7.736,79 12.02.10.301.0142.090-339039 2.000,00 12.02.10.302.0151.094-449052 12.517,18 12.02.10.302.0152.095-319113 234.230,28 12.02.10.302.0152.095-339039 195.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091 16.802,07 12.02.10.305.0172.101-339039 2.542,41 12.02.10.305.0172.103-339030 672,00 12.02.10.305.0172.103-339036 90.964,36 12.02.10.305.0172.103-339039 53.387,43 12.02.10.305.0172.103-449052 546,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052 88,58 12.02.10.122.0112.082-339036 3.168,62 12.02.10.122.0112.082-339039 726,16 12.02.10.122.0122.159-339039 731,54 12.02.10.301.0141.085-449052 12.517,18 12.02.10.302.0151.094-449051 1.139,67 12.02.10.302.0152.095-319113 162.371,86 12.02.10.302.0152.095-339039 29,97 12.02.10.302.0152.095-339039 195.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091 3.600,00 12.02.10.303.0161.095-339039 125,00 12.02.10.303.0162.097-339032 28,60 12.02.10.303.0162.097-339091 46,29 12.02.10.304.0172.098-339030 2.542,41 12.02.10.305.0172.101-339039 162,70 12.02.10.305.0172.103-339030 42.242,05 12.02.10.305.0172.103-339030 17.720,75 12.02.10.305.0172.103-339035 15.808,43 12.02.10.305.0172.103-339036 90.964,36 12.02.10.305.0172.103-339039 109.190,74 12.02.10.305.0172.103-449052 546,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.05/08/2016 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,5DEAGOSTODE2.016 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.300 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 035/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL OBJETO: Aquisição de materiais e produtos para limpeza e manutenção de piscina, materiais esportivos e afins, objetivando atender as necessidades do Centro Popular de Cultura e Lazer JorgeAntonio Salomão. PROCESSO: n.º 282/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço - Por Item. SESSÃO: Dia 06/10/2016 (seis de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. EDITAL: Disponível no Departamento de Licitação e no sítio oficial do Município de Dourados http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 21 de setembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 319/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E FORRO EM GESSO, COM FORNECIMENTO DEMÃODE OBRAEMATERIAL INCLUSO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROPONENTE VENCEDORA: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 18 de agosto de 2016. PORTARIA N.º 24/GMD/2016: Nome Cargo Comportamento Pontos João Vicente Chencarek Comandante da GMD OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - Publicar o cargo, a pontuação e o comportamento doGMSilvio Reginaldo Peres Costa, após publicação da Resolução 07/GMD/2016 em Diário Oficial nº 4269 do dia 09/08/2016. Art. 2º - Pontuação em conformidade com a Ficha de Progressão da Guarda Municipal correspondente ao período de 01/01/2015 a 31/12/2015: Silvio Reginaldo Peres Costa GMSubinspetor Excepcional 150 Art. 3º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 21 de setembro de 2016. EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 105/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MACAS DE TRANSFERÊNCIA E COLCHONETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 05 de Outubro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 20 de Setembro de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados TECMACLocação de Equipamentos Eireli - EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 067/2016. OBJETO: refere-se à contratação de serviços de Locação de impressoras de cupom não fiscal para as Unidades Básicas de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.14 –Atendimento Básico a Saúde. 2146 –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.39.04 – Locação deAparelhos e Equipamentos; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.989,60 (sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 08 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09/09/2016 e previsão de vencimento em 09/09/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JGLOPESDASILVEIRA&CIALTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 04/09/2016 e previsão de vencimento em 04/09/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD 03 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 106/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTODE INSUMOS PARAO BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL DA VIDA E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 06 de Outubro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 20 de Setembro de 2016. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.300 TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:ALMEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDAME Licença nº: RLP/24.543/2016 CPF/CNPJ nº:22.172.322/0001-50 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:AWFSERVIÇOSDETRANSPORTESLTDA-ME Licença nº: LS/4.774/2016 CPF/CNPJ nº:14.208.626/0001-00 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 46, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:BIOMEDMETERIAISDEIMPLANTESCIRÚGICOS EIRELI-EPP Licença nº: LS/666/2016 CPF/CNPJ nº:03.916.634/0001-87 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:CLEVERSONDEMATOSFRANCOMEI Licença nº: LS/15.292/2015 CPF/CNPJ nº:20.767.922/0001-36 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 46, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: COOPASOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SUL MATOGROSSENSE Licença nº: LS/18.874/2016 CPF/CNPJ nº:01.646.273/0001-70 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 33, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: DOURADOS AUTO CLIMA COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDAME Licença nº: RLS/30.940/2015 CPF/CNPJ nº:03.175.182/0001-20 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:FREDSONBRANDÃOVASCONCELLOSEPP Licença nº: LS/40.342/2015 CPF/CNPJ nº:26.813.873/0001-07 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 34, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: INDÚSTRIAMETALÚRGICASATORLTDAME Licença nº: LS/21.494/2015 CPF/CNPJ nº:10.594.543/0001-38 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 48, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:IOLANDAMARIACAMARAVIEIRA-ME Licença nº: LS/10.293/2015 CPF/CNPJ nº:13.874.689/0001-25 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 46, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:JMALUMINIOSLTDA-ME Licença nº:ARS/19.099/2016 CPF/CNPJ nº:17.615.864/0001-10 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 27, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MEIWEYLANCHONETELTDAME Licença nº: LS/22.654/2015 CPF/CNPJ nº:20.122.162/0001-00 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.300 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 44, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:NATUREBAFORNECIMENTODEALIMENTOSLTDA Licença nº: LS/4.960/2016 CPF/CNPJ nº:22.872.103/0001-84 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: NERIVIDROSLTDAME Licença nº: RLS/19.859/2016 CPF/CNPJ nº:11.116.397/0001-06 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 22, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: P&MODONTOLOGIALTDA Licença nº: RLO/7.208/2016 CPF/CNPJ nº:12.223.147/0001-20 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º73, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RAEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDAME Licença nº: RLP/24.545/2016 CPF/CNPJ nº:22.380.377/0001-35 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:W.RPERFUMARIAEMEDICAMENTOSLTDAME Licença nº:ARS/33.840/2015 CPF/CNPJ nº: 08.475.347/0001-00 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 22, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:WILSONRODRIGODOSSANTOSMEI Licença nº:AA/26.503/2015 CPF/CNPJ nº:11.584.522/0001-02 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 27, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016 ATA nº 14/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM16/09/2016 NoratoMarques de Oliveira Albino João Zanolla Áurea Florencio da Silva Ana CláudiaTeixeira ZildaAparecida R. Ramires EleandroAparecido Miqueletti Cezário de Figueiredo Neto Assunciona Ramonados Santos Orlando Conceição Malheiros Jorcelei Lima ATA Nº. 18/2016 ATADAREUNIÃOEXTRAORDINÁRIADOCONSELHOCURADORDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM16DESETEMBRODE2016. Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta a eleição do Presidente e do Vice-Presidente dentre os novos membros deste Conselho para esta gestão de 20162019, e, definição do calendário de reuniões para este ano de 2016. Estavam presentes os novos membros do Conselho Fiscal, nomeados pelo Decreto número 2.597, de 08 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial número 4.293, do dia 13 de setembro de 2016: Norato Marques de Oliveira, Áurea Florencio da Silva, Albino João Zanolla, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Cezário de Figueiredo Neto, Assunciona Ramona dos Santos, Eleandro Aparecido Miqueletti, Orlando Conceição Malheiros, Ana Cláudia Teixeira e Jorcelei Lima. A Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificou sua ausência por motivos de trabalho. Iniciada a reunião, a Senhora Jorcelei Lima, representante eleita pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados, pediu a palavra e informou que sua eleição para o Conselho Fiscal foi anulada em Assembléia, sendo posteriormente eleita para o Conselho Curador. Diante da informação, os Conselheiros deliberaram por não tomar nenhuma decisão até que se defina quem irá ocupar a vaga neste Conselho Fiscal. Dessa forma, será solicitada à Diretoria Executiva do Instituto, que solicite aos Sindicatos que indique o representante da vaga em aberto o mais breve possível. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Calendário de reuniões 2016; 2)Eleição do Presidente e Vice-Presidente e posse dos Conselheiros para o Triênio 2016 - 2019; 3) Análise e aprovação do Orçamento anual 2017. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Eva Sales da Costa, Solange Silva de Melo, Ana Rose Vieira, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Irene Quaresma ATAS - PREVID 05 ATAS - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.300 EDITALDECONVOCAÇÃODEASSEMBLÉIAEXTRAORDINÁRIADO BNH1ºPLANO-DACIDADEDEDOURADOS–MS Anderson de Matos Art. 1º - Ficam convidados todos os moradores doBNH1º Plano, para participar da Assembléia Geral Extraordinária para Aprovação Estatutária da ASSOCIAÇÃO DO BNH 1º PLANO DA CIDADE DE DOURADOS – MS, especialmente convocada para o dia 03 de outubro de 2016, as 07:00 horas em primeira chamada com 51% de todos os moradores do BNH 1º Plano, e as 07:30 em segunda chamada com qualquer quorum a ser realizada no Centro Poliesportivo doBNH1º Plano (Ceper) da cidade de Dourados – MS, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: Paragrafo 1º – Constituição e criação da Associação doBNH 1º Plano da cidade de Dourados – MS; Paragrafo 2º – Eleição do seu primeiro presidente e respectivo vice-presidente, os quais integram a diretoria que será composta de mais 5 membros; Paragrafo 3º – Eleição de sua primeira Diretoria composta de 5 membros; Paragrafo 4º – Eleição de seu conselho fiscal, composto de 3 membros; Paragrafo 5º – Posse de sua primeira chapa eleita; Paragrafo 6º – Elaboração e aprovação do Estatuto da associação o qual será elaborado, lido e discutido por todos os interessados presentes. Art. 2º- Os interessados em concorrer à eleição para Presidente e vice-presidente, bem como, para os membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação do BNH 1º Plano, deverão compor sua chapa e fazer a respectiva inscrição no prazo de 30 minutos antes da primeira convocação. Dourados – MS, 21 de setembro de 2016. AzevedoViana, Nilson Araújo Figueredo, Ademir Martinez Sanches, José dos Santos da Silva, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, Solange Ribeiro da Costa e Thania Caetano Chaves. As Conselheiras Elza Irala Gonzalez e Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza justificaram sua ausência. Iniciada a reunião, todos Conselheiros se apresentaram, devido esta ser a primeira reunião do mandato 2016-2019. Inicialmente, foi aberta a eleição para presidente e vice-presidente, tendo como candidatos a presidência do Conselho Curador os Conselheiros José dos Santos da Silva e Nilson Araújo Figueredo, sendo o mais votado eleito presidente e o menos votado eleito vice. Iniciada a votação, por voto secreto dos membros titulares presentes, foi eleito presidente o Conselheiro Nilson Araújo Figueredo, com cinco votos e para vice-presidente, foi eleito o Conselheiro José dos Santos da Silva, com quatro votos. Após, foi colocada em votação a recondução do Secretário Executivo deste Conselho, Leonardo Landeira sendo este reconduzido por unanimidade dos votos. Em seguida, foi colocada em pauta o calendário de reuniões ordinárias do ano 2016, mantido o calendário estipulado no início do ano. Em seguida, o horário foi colocado em discussão, sendo o início das reuniões alterado por maioria dos votos para às oito horas da manhã, bem como foi aprovado que seja estipulado o horário de fim das reuniões, sendo este aprovado para as onze horas da manhã. Em sequência, o presidente deste Conselho, senhor Nilson Araújo Figueredo, passou a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que junto do Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques e Diretor Administrativo Theodoro Huber Silva apresentou o orçamento anual para 2017, sendo estimado um valor de R$ 94.150.000,00 (noventa e quatro milhões, cento e cinquenta mil reais), apresentado sintética e analiticamente. Passado ao momento de deliberações, este Conselho aprovou o orçamento da forma apresentada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. NilsonAraújo Figueredo José dos Santos da Silva Eva Sales da Costa Solange Silva de Melo Ana RoseVieira Maria GomesTakahachi Osnice Lopes Coelho Irene QuaresmaAzevedoViana AdemirMartinez Sanches Hélio do Nascimento SolangeTumelero Solange Ribeiro da Costa Thania Caetano Chaves EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ASSOCIAÇÃO BNH 1º PLANO BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 798 –- Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CASA DE CARNES RUFINU’S LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS, Nº 9.733/2016 para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias, armazéns e açougue, localizado na Rua Monte Alegre, n° 3725, Jardim Marília, no município de Dourados (MS). Válida até 30/08/2019.. Concord Transportes LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental para atividade de escritório de transportadora, localizada na Rua Ciro Melo nº. 5101 - Bairro Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não determinado Estudo de ImpactoAmbiental CONDOVELCOMERCIALDOURADOSDEVEICULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença__RLA_, para atividade de COMERCIO E REPARAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizada na Av. MARCELINO PIRES 3555Bairro JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Deltaville SPE 07 Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP n.º 17.748/2015, para atividade de Loteamento Urbano, localizado no Lote 10 e Lote 11 remembrado dos quinhões 10 (Mat. 63.836) e 11 (Mat. 63.8367) desmembrado do imóvel quinhãoAda Fazenda Água Boa, município de Dourados, no Município de Dourados (MS). Válida até 06/06/2017. LUCIANA TEIXEIRA PALHARES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizado na Rua Oliveira Marques, 1409 – 2°Andar – Sala 301, Bairro: Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RAFE BRASIL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis, localizada na Rua Eisei Fujinaka, n° 1790 Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SENNADIREÇÕES HIDRÁULICAS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores , localizada na Rod. BR 163, KM 257, s/n – Trevo da Bandeira, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental União Comércio de Pneus Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO e Alteração da Razão Social de AdemarAvelino da Silva & Cia Ltda- ME para União Comércio de Pneus Ltda-ME, para atividade de Reforma de Pneumáticos Usados , localizada na Rua Rio Brilhante, 2860 , Jardim Rasslem no município de Dourados/ MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VP RESTAURANTE LTDAME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividades de restaurantes e similares localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, 702 Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.299 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI N° 4.037, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 - CódigoTributário Municipal.” “Dispõe sobre desafetação e permuta dos imóveis que indica, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. O § 3º do artigo 499 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação introduzida por esta lei: Art. 499. (...) (...) § 3º. Os membros representantes do Município, titulares e suplentes, serão indicados pelo Secretário de Fazenda dentre os servidores da carreira específica da Administração Tributária, sendo obrigatoriamente definido entre eles o membro que representará a Fazenda Municipal. (...) Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados, 12 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Art. 1º. Ficam desafetadas, nos termos do contido no Processo Administrativo nº 12.570/2014, Áreas 01, 02 e 03 de propriedade do Município de Dourados, descritas no inciso I do art. 2º desta lei. Art. 2º. Fica o Executivo Municipal, em face do disposto no artigo 107, § 2º da Lei Orgânica do Município de Dourados, autorizado a permutar as áreas descritas no inciso I, indicadas como Áreas 01, 02 e 03 de propriedade do Município de Dourados, com o imóvel descrito no inciso II, indicado pela Matrícula nº 65.644 de propriedade deAsperbrás Empreendimentos Imobiliários Dourados SPELTDA. I – Áreas do Município: Área 01 – Uma área denominada “parte da Rua Alameda Norte”, localizada no loteamento Jardim Alhambra, perímetro urbano desta cidade, de formato irregular, situada entre a Rua Alameda Sul e a Rua Alameda Catão Otaviano, lado par, medindo área de 2.796,41 m² (dois mil setecentos e noventa e seis vg. quarenta e um metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações:Ao Norte: 20,00 metros com a Rua Alameda Sul; Ao Sul: 20,19 metros com a Rua Alameda Catão Otaviano; Ao Leste: 138,44 metros em uma única linha, sendo: 50,00 metros com o Lote nº 10 da Quadra nº 15 do Jardim Alhambra (Matr. 45.137), 25,00 metros com o Lote nº 11 da Quadra nº 15 do Jardim Alhambra (Matr. 50.862) e 63,44 metros com o Lote nº 12 da Quadra nº 15 do Jardim Alhambra (Matr. 50.863); Ao Oeste: 141,21 metros em uma única linha, sendo: 50,00 metros com o Lote nº 01 da Quadra nº 14 do Jardim Alhambra (Matr. 45.258), 25,00 metros com o Lote nº 23 da Quadra nº 14 do Jardim Alhambra (Matr. 45.386) e 66,21 metros com o Lote nº 22 da Quadra nº 14 do Jardim Alhambra (Matr. 51.251). Área 02 – Uma área denominada “parte da Rua Alameda Leste”, localizada no loteamento Jardim Alhambra, perímetro urbano desta cidade, de formato irregular, situado entre a Rua Alameda Sul e a Rua Alameda Catão Otaviano, lado par, medindo área de 2.186,91 m² (dois mil cento e oitenta e seis vg. noventa e um metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações:Ao Norte: 20,00 metros com a Rua Alameda Sul; Ao Sul: 20,19 metros com a Alameda Catão Otaviano; Ao Leste: 107,96 metros com os Lotes nº 01 a 13 da Quadra nº 16 do Jardim Alhambra (Matr. 54.835); Ao Oeste: 110,73 metros em uma única linha, sendo: 50,00 metros com o Lote nº 01 da Quadra nº 15 do Jardim Alhambra (Matr. 45.024) e 60,73 metros com o Lote nº 21 da Quadra nº 15 do JardimAlhambra (Matr. 50.869). Área 03 – Uma área denominada “parte da Rua Alameda Catão Otaviano”, localizada no loteamento Jardim Alhambra, perímetro urbano desta cidade, de formato irregular, situado entre a Rua Alameda Oeste e a Rua Valério Fabiano, lado par, medindo área de 11.083,58 m² (onze mil cento e oitenta e três vg. cinquenta e oito metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações: Ao Norte: 554,18 metros em uma única linha, sendo: 126,11 metros com os Lotes nº 01 a 13 da Quadra nº 16 do JardimAlhambra (Matr. 54.835), 20,19 metros com a RuaAlameda Leste, 20,19 metros com o Lote nº 21 da Quadra nº 15 do Jardim Alhambra (Matr. 50.869), 20,19 metros com o Lote nº 20 da Quadra nº 15 do Jardim Alhambra (Matr. 50.868), 20,19 metros com o Lote nº 19 da Quadra nº 15 do Jardim Alhambra (Matr. 50.867), 20,19 metros com o Lote nº 18 da Quadra nº 15 do Jardim Alhambra (Matr. 50.888), 20,19 metros com o Lote nº 17 da Quadra nº 15 do Jardim Alhambra (Matr. 50.866), 20,19 metros com o Lote nº 16 da Quadra nº 15 do Jardim Alhambra (Matr. 50.865), 20,19 metros com o Lote nº 15 da Quadra nº 15 do Jardim Alhambra (Matr. 50.864), 20,19 metros com o Lote nº 14 da Quadra nº 15 do Jardim Alhambra (Matr. 12.983), 20,19 metros com o Lote nº 13 da Quadra nº 15 do Jardim Alhambra (Matr. 12.982), 20,19 metros com o Lote nº 12 da Quadra nº 15 do Jardim Alhambra (Matr. 50.863), 20,19 metros com a Rua Alameda Norte, 20,19 metros com o Lote nº 22 da Quadra nº 14 do Jardim Alhambra (Matr. 51.251), 20,19 metros com o Lote nº 21 da Quadra nº 14 do Jardim Alhambra (Matr. 51.250), 20,19 metros com o Lote nº 20 da Quadra nº 14 do Jardim Alhambra (Matr. 51.249), 20,19 metros com o Lote nº 19 da Quadra nº 14 do Jardim Alhambra (Matr. 50.913), 20,19 metros com o Lote nº 18 da Quadra nº 14 do Jardim Alhambra (Matr. 50.912), 20,19 metros com o Lote nº 17 da Quadra nº 14 do Jardim Alhambra (Matr. 62.528), 20,19 metros com o Lote nº 16 da Quadra nº 14 do Jardim Alhambra (Matr. 62.527), 20,19 metros com o Lote nº 15 da Quadra nº 14 do Jardim Alhambra (Matr. 62.526), 20,19 metros com o Lote nº 14 da Quadra nº 14 do JardimAlhambra (Matr. 62.525), 4,08 metros com parte do Lote nº 13 da Quadra nº 14 do Jardim Alhambra (Matr. 62.524); Ao Sul: 555,25 metros em uma única linha, sendo: 272,30 metros com Parte da Fazenda Jatey (Matr. 57.672), 82,95 metros com Parte da Fazenda Jatey (Matr. 3.070), 100,00 metros com Parte da Fazenda Jatey (Matr. 3.069) e 100,00 metros com Parte da Fazenda Jatey (Matr. 3.070); Ao Leste: 20,00 metros com a Rua Valério Fabiano;Ao Oeste: 20,00 metros com a Parte da Rua Catão Otaviano. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016 LEIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.299 Área avaliada, pela Comissão de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária nº 01/2016 em: R$ 460.959,36 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). II – Matrícula nº. 65.644 de propriedade de Asperbrás Empreendimentos Imobiliários Dourados SPELTDA, CNPJ nº 19.420.677/0001-07: Um imóvel designado por Área-A, desmembrado do Quinhão nº 21 da divisão do imóvel denominado Fazenda Coqueiro, no perímetro urbano do município, com área de 24.200,00m² (vinte e quatro mil e duzentos metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNorte - com parte do quinhão 21 da fazenda Coqueiro; AoSul- com imóvel - da Prefeitura Municipal de Dourados (matrícula nº 61.934); Aoleste - com o Jardim Canaã III, área reservada para lazer (matrícula nº 61.934); Ao Oeste: com Parte do Quinhão nº 21 da Fazenda Coqueiro e 12,80 metros com Parte do Quinhão nº 21 da Fazenda Coqueiro. Área avaliada, pela Comissão de Avaliação do Município, conforme Ata de homologação e Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária nº 08/2016 em: R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). Art. 3º. O proprietário do imóvel de Matrícula nº. 65.644 Asperbrás Empreendimentos Imobiliários Dourados SPE LTDA expressamente renuncia ao crédito sobre a diferença de valor de avaliação a seu favor. Art. 4º. Cada parte se responsabilizará pela escrituração de seus novos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, bem como pelo pagamento de todas as despesas decorrentes. Art. 5º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Benjamim Oshiro, a Rua CR-4 do Loteamento Novo ParqueAlvorada e Residencial Santa Fé, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 13 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Unidade Básica de Saúde da Vila Índio, Genir Dutra Paulon, o Posto de Saúde localizado na rua Ponta Porã esquina com a rua Alberto Maxwell s/n,Vila Índio no Município de Dourados Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 13 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada RuaAlípio Anastácio Figueredo, em toda sua extensão, a atual Rua Projetada CV-26, localizada nos bairros Sitioca Campina Verde e Antônio Guilherme no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 13 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua José Altino dos Santos, em toda sua extensão, a atual Rua Projetada CV-02, localizada no bairro Sitioca Campina Verde, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 13 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Belmiro Barroso da Silva, com sede no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 13 de setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.039, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.040, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.041, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.043 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação de rua”. “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde, no Município de Dourados”. “Dispõe sobre denominação de rua no Município de Dourados”. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados”. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal, da Associação Belmiro Barroso da Silva” Republica-se por incorreção O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO II DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado, para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 2.204, de 03 de fevereiro de 2016: I. Representante daAssociação Comercial e Empresarial –ACED: Suplente: Arnaldo Rodrigues Júnior em substituição ao senhor José Roberto de Almeida. Art. 2°. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 01 de setembro de 2016. DECRETO Nº 2.590 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –COMDECON” DECRETOS 03 DECRETOS DECRETO N° 2.603 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 2.604 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.605 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.606 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -CMDU.” “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE”. “Nomeia os membros da Comissão de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos (CEPET).” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: GrandVeículos Ltda 1000 149 460 21.959.550/0001-02 PerkalAutomóveis Ltda 1000 181 615 03.715.646/0009-09 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem a Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.846 de 22 de junho de 2015: I – Representante do Prefeito Municipal: Titular: Renan Rezende Machadoemsubstituição ao senhor Luiz Sérgio Gabriel; Suplente: Felipe Silveira Cardosoemsubstituição a senhora Blavett da Rocha. II – Representante daAssociação Comercial e Empresarial de Dourados -ACED: Titular: Gerson Schaustzemsubstituição ao senhor Everaldo Leite Dias; Suplente: Ely Silva de Oliveira Semmelroth em substituição ao senhor Claricio Salazar. Dourados, 14 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. art. 2º do Decreto nº 2.083, de 16 de novembro de 2015 DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal de Sistematização daAssistência de Enfermagem - SAE, conforme segue: I. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados: a) representantes do Departamento deAtenção Básica: - Luzimeire dos SantosTeixeira; -Wesley daTrindade Becari. b) representantes do Departamento deAtenção Especializada: - Marcia Cristina Pereira da Silva; - Marina Rodrigues dos Santos Kupfer. c) representantes do Departamento de Gestão Estratégica do SUS: - Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito; - MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza. d) representante do Componente Municipal deAuditoria. - Jorge Massashigue Kaku. II. representante do Hospital Universitário de Dourados – HU/UFGD: - PriscylaTainan Camargo. III. representantes da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD: -Vagner da Silva Costa; -Vanina Batista de Oliveira. IV. representante do Conselho Regional de Enfermagem –COREN: -AlessandraAparecidaVieira Machado. V. representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul –UEMS: - Cassia Barbosa Reis. VI. representante do Centro Universitário da Grande Dourados –UNIGRAN: -TatianaValesse Cavichioli. VII. representante da Escola TécnicaVital Brasil; - Carlos Henrique da SilvaAzevedo. VIII. representante da Escola Técnica IEGRAN: - Rosangela Conceição Silveira Bombaid. Parágrafo único: Os trabalhos serão conduzidos pela mesa diretora composta pelos seguintes membros: I – presidente: Luzimeire dos SantosTeixeira; II – vice-presidente: Cassia Barbosa Reis; III – secretário:Wesley daTrindade Becari. Art. 2º Ficam constituídos os grupos de trabalho (GT) responsáveis pela elaboração dos catálogos referentes ao processo de enfermagem (PE), conforme segue: I –GT1 – PEnas urgências: Coordenador:Vagner da Silva Costa; II-GT2 – PEparaTuberculose e Hanseníase – Coordenador: CéliaValerio Motta; III- GT 3 – PE na Prevenção do Câncer de Colo Uterino e Mama – Coordenador: Sandra de Souza Rodrigues; IV - GT 4 – PE no Pré Natal de Baixo risco – Coordenador: Tania da Trindade Viscardi Silva; V – GT 5 – PE para Hipertensão Arterial – Coordenador: Wesley da Trindade Becari; VI -GT6 – PEpara Diabetes Mellitus - Coordenador: Sandro Menezes Ávalos; VII –GT7 – PEpara Puericultura – Coordenador : Mauro Ferreira Ramos. Art. 3º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação Dourados (MS), 14 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Regimento Interno da CEPET; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos (CEPET), juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.568 de 06 de fevereiro de 2015: I – Representante da Diretoria de Gestão Estratégica: - Ângela Lisete Goergenemsubstituição ao senhor Ivandro Corrêa Fonseca. II – Representante do Núcleo de Saúde Bucal: - Elizandra de QueirozVenâncioemsubstituição a senhora Fabiane Muller Dezan. III – Representante do Núcleo deAssistência Farmacêutica: - Racib Panage Harbemsubstituição ao senhor Emerson Eduardo Correa. Dourados, 14 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.299 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.299 04 DECRETOS DECRETO N° 2.607 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.611 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.612 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procuradora Geral do Município “Dispõe sobre a designação de Procuradores Municipais para responder pelas Procuradorias Especializadas”. “Nomeia em substituição os membros da Câmara Técnica de Atenção Hospitalar.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 17 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016; DECRETA: Art. 1º. Ficam designados os Procuradores Municipais abaixo relacionados, para responderem pelas Procuradorias Especializadas, conforme segue: I. Procuradoria Especializada de Leis eAtosAdministrativos: - Lourdes Peres Benaduce. II. Procuradoria Especializada deAssuntos de Pessoal eTrabalhista: - Renato Queiroz Coelho. III. Procuradoria Especializada de Licitação, Contratos e Convênios: - Eduardo Gomes doAmaral. IV. Procuradoria Especializada deAssuntos Judiciais e de Interesses Locais: V. Procuradoria Especializada de Execução Fiscal eTributaria: -André Luiz Schroder Rosa. VI. Procuradoria Especializada de Coordenação e Controle de Precatórios: - Solange Silva de Melo. VII. Procuradoria Especializada deAssuntos de Saúde Pública: - Silvia Dias de Lima Caiçara. VIII. Procuradoria Especializada deAdministração doPROCON: - Rozemar Mattos Souza. Art. 2º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de setembro de 2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem a Câmara Técnica de Atenção Hospitalar, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 1.593 de 23 de fevereiro de 2015: I - Representantes de Secretaria Municipal Saúde: -Titular: SilviaAlessandra Perottiemsubstituição aWando Capistana da Silva; - Suplente:Wando Capistana da Silvaemsubstituição aAdriana Pereira de Souza; II. Representantes do Núcleo de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados: -Titular: Frederico OliveiraWessingeremsubstituição a Danilo Galvão Duarte; III. Representante da Secretaria de Estado de Saúde: - Titular: Mauricio Rodrigues Peralta em substituição a Elisabete Kruk de Freitas Baldasso. - Suplente: Rosa Maria Picolli Machado Souzaemsubsituição a Leonila Missio. VI. Representantes da direção do Hospital Evangélico Dr e Sra. Goldsby King: -Suplente: Marco Aurélio de Camargo Areias em substituição a Eliézer Soares Branquinho; - Suplente: Nivia Maria da Silva Caladoemsubstituição a Edna Cândido. V. Representantes da direção do Hospital da Missão Evangélica Caiuá - Hospital e Maternidade porta da Esperança: -Titular: RosangelaAlves de Brito em substituição aVeridiana Bernandes Santana Marcelino; -Suplente: MateusTavares Fernandesemsubstituição a LeonardoVieira Pereira - Suplente: Rosangela Silveira Bombarde em substituição a Kauhana Oliveira Klan VI. Representantes da direção do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados: -Titular: Ricardo do Carmo Filhoemsubstituição a José Flavio Sette de Souza; - Suplente: Marcos Luis Faleiros Lourenção em substituição a Sidnei Antonio Lagrosa Garcia; Art. 2º Ficam revogadas as designações dos servidores abaixo relacionadas: I – Eder Dan; II – Simone Peres Claus. Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 14 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: BSIncorporadora Ltda. 250 718 97 24.252.212/0001-24 Eficaci Engenharia e Construtora Ltda –EP. 250 718-66 18 754 650/0001-98 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 16 de setembro de 2016. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSA GOMES DE SOUZA, matrícula funcional nº “131241-2” ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde Pública III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 01.07.2016 a 30.06.2017, em conformidade com o Ofício nº 245/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de agosto do ano dois mil e dezesseis (2016). Resolução nº. Cd/08/1081/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/09/1203/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 18, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARA HELOIZA BANNVART SAIS, matrícula funcional nº 114763271-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 17/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2016. Designa servidor como MédicoAutorizador. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE, ocupante da função de médico clinico geral, matrícula funcional nº 500928-2, para atuar como Médico Autorizador dos procedimentos dos serviços contratualizados com o Hospital Universitário /UFGD e Missão Evangélica Caiuá –Hospital e Maternidade Porta da Esperança. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1/9/2016. Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de setembro de 2016. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.299 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 031/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 038/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 099/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE COBERTOR DE CASAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: RITA MARIA MENDES MACEDO - ME, no item 01, pelo valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 14 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 240/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E/OU SERIGRAFIA, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:VENCEDORASEADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: MÁRCIADAROCHACARRION - ME, nos itens 01 ao 11, pelo valor global de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta reais); SERIEMA IND. GRÁFICAE EDITORALTDA– EPP, nos itens 12 ao 22, pelo valor global de R$ 34.988,60 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais). Dourados (MS), 14 de setembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 262/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO SOCIAL RURAL DO DISTRITO DE PANAMBI/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. PROPONENTE VENCEDORA: CONSTRUTORA PECINI LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 12 de agosto de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 318/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROPONENTE VENCEDORA: CARREIRO & FERREIRA LTDAME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 05 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 356/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PARA MONTAGEM DA SALA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇAURBANANAGUARDA MUNICIPALDE DOURADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/10/2016 (cinco de outubro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de setembro de 2016. 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2016/DL/PMD EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Visual Indústria e Comércio de Lonas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2016. OBJETO: aquisição de estrutura metálica com cobertura do tipo toldo, para instalação no espaço destinado a Feira Livre Central do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125. – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023. – Construção, ampliação, Revitalização, Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 751.900,00 (setecentos e cinquenta e um mil e novecentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Engenheiro Civil Renan Resende Machado DATADEASSINATURA: 19 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 015/2013. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo em alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo em outros itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de item não constante em planilha orçamentária originária, descrito como extracontratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 19 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.299 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD PORTARIA Nº 033 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 Fábio Judacewski Diretor Presidente FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Considerando que o manual de Procedimento Operacional Padrão (POP), é essencial para garantia da padronização de tarefas a ser realizadas com os pacientes/usuários do SUS, garantindo aos usuários uma assistência de qualidade, pois permite que a equipe sistematize suas ações e sega uma rotina padronizada, a ser realizadaemtodos os setores da unidade hospitalar e ambulatorial. Considerando que o POP é a descrição sistematizada e padronizada de uma atividade técnica-assistencial, com o intuito de garantir/atingir o resultado esperado por ocasião de sua realização, livre de variações indesejáveis. O Procedimento Operacional Padrão (POP), descreve cada passo crítico e sequencial. Considerando que um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve apresentar uma estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material utilizado, procedimento técnico, recomendações, responsabilidade e referências. Considerando este manual uma ferramenta de gestão da qualidade que busca a excelência na prestação do serviço, desta forma diminui consideravelmente os erros nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de evolução que busca profundas transformações culturais na instituição, nos aspectos técnico e político-institucionais. Coma inserção do serviço de psicologia naUPAde Dourados em julho de 2016, e a produção da primeira elaboração/edição do Manual de Procedimento Operacional (POP) de Psicologia, tendo validade porumperíodo de 12 meses. RESOLVE: Aprovar a portaria referente ao documento que trata do Procedimento Operacional Padrão (POP) doAtendimento de Psicologia naUPADr.Afrânio Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0101/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENOPORTE–LC147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de cartuchos e tonner para impressoras, para atender as necessidades das unidades da FUNSAUD, conforme quantidades estimadas e demais especificações descritas no termo de referência, com previsão de contratação pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 04 de outubro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 20 de Setembro de 2016 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD PROCEDIMENTO OPERACIONALPADRÃO Psicologia 2016 DOURADOS/MS APRESENTAÇÃO Fábio José Judacewski Diretor Presidente - FUNSAUD O Procedimento Operacional Padrão (POP), é essencial para garantia da padronização de tarefas a ser realizadas com os pacientes/usuários do SUS. Estes garantem aos usuários uma assistência de qualidade, pois permite que a equipe sistematize suas ações e sega uma rotina padronizada, a ser realizada em todos os setores da unidade hospitalar e ambulatorial. O POP é a descrição sistematizada e padronizada de uma atividade técnicaassistencial, com o intuito de garantir/atingir o resultado esperado por ocasião de sua realização, livre de variações indesejáveis. O Procedimento Operacional Padrão (POP), descreve cada passo crítico e sequencial. Um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve apresentar uma estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material utilizado, procedimento técnico, recomendações, responsabilidade e referências. Constitui um dos elementos do manual de gerenciamento de saúde, por conter normas e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos para a execução das ações de saúde, bem como outras informações significativas para o adequado, eficiente e eficaz desenvolvimento do trabalho. Assim, o procedimento Operacional Padrão é uma ferramenta de gestão da qualidade que busca a excelência na prestação do serviço, desta forma diminui consideravelmente os erros nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de evolução que busca profundas transformações culturais na instituição, nos aspectos técnico e político-institucionais. Com a inserção do serviço de psicologia na UPA de Dourados em julho de 2016, realizou-se as discussões para a primeira elaboração/edição do Manual de Procedimento Operacional (POP) de Psicologia. Aelaboração foi pelos profissionais da área e organizado pela Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde, tendo validade porumperíodo de 12 meses. FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD 07 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD AGRADECIMENTOS “O grande desafio a ser enfrentado por todos nós, trabalhadores da saúde, gestores e usuários, na construção e na efetivação do SUS como política pública, é transpor os princípios aprovados para o setor de saúde nos textos constitucionais para os modos de operar o trabalho da atenção e da gestãoemsaúde”. (Brasil, 2010) Grupo de Encarregados da Gestão -FUNSAUD EnfermeiraTerezinha Picolo da Silva – Direção Técnica daFUNSAUD Enfermeira Josiane França Peralta Dan – Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde Coordenação Técnica de Elaboração Psicóloga Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva – Supervisão de Assistência à Saúde Psicóloga Priscila Bianchi Martins –UPADr.Afrânio Martins Psicóloga Silviane Krokosz – Hospital daVida Coordenação de Revisão Técnica Psicóloga Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva – Supervisão de Assistência à Saúde Enfermeira Josiane França Peralta Dan – Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde SUMÁRIO 0001 Acolhimento ao usuário 10/12 0002 Atendimento psicológico ao paciente 13/15 0003 Intervenção psicológica a família 16/20 0004 Intervenção do psicólogo com a equipe de saúde 21/25 0005 Acolhimento aos familiares de pacientes psiquiátricos 26/28 0006 Opapel do psicólogo como supervisor de estágios 29/31 INTRODUÇÃO A Psicologia Hospitalar refere-se ao desdobramento da Psicologia Clínica na instituição hospitalar. Neste contexto o adoecer e o período de internação marcam uma ruptura com o curso da vida, com as relações interpessoais, com o trabalho e a vida produtiva. Diante destas circunstancias, e ainda nesse contexto cabe ao psicólogo avaliar e intervir, através de acompanhamento sistemático, não apenas sobre os efeitos do adoecer e do tratamento na realidade psíquica, mas também destacar os aspectos psicológicos e a diversidade de vivências envolvidas no processo do adoecer, com disponibilidade e capacitação técnica conhecer o paciente muito além do seu nome, filiação, estado civil, profissão, qual é a doença orgânica. (Lazzaretti et al 2007). A atuação da psicologia baseia-se na visão de que o homem adoece na sua totalidade e necessita de cuidados de uma forma integral. No que se refere à assistência psicológica em Pronto Atendimento, a bibliografia é relativamente escassa. Há literatura sobre o atendimento psicológico em enfermaria, mas não seria adequado simplesmente transpor esse conhecimento para o atendimento em Unidade de Pronto Atendimento, que se apresenta como uma realidade singular. É preciso considerar que a assistência pode se modificar a partir da estrutura e funcionamento do setor, da dinâmica institucional e do perfil do paciente. Assim, para planejar sua intervenção o psicólogo precisa considerar todos esses fatores. Como afirma Bleger (1984) não se pode ser psicólogo se não se é, ao mesmo tempo, um investigador dos fenômenos que se quer modificar e, para ser um investigador, é preciso extrair os problemas da própria prática e da realidadeemque se atua. A imprevisibilidade das circunstâncias atendidas em emergência gera uma crise, desencadeando no sujeito perda do corpo saudável (doença) e da condição de “inteiro” (fraturas, mutilações, procedimentos cirúrgicos), ocasionando medos que se baseiam em dados de realidade, como a sensação de dor e de outros sintomas físicos, a dependência e a impotência (Souza, 2005). Quando o risco de vida e a possibilidade da morte estão presentes, o psicólogo pode colaborar com o curso de vida, como facilitador da comunicação e da expressão humana através da linguagem, visando a representação e a elaboração das vivências dos pacientes, oferecendo para tanto: avaliação e acompanhamento de intercorrências psíquicas dos pacientes que estão ou serão submetidos a procedimentos médicos, visando basicamente a promoção e/ou a recuperação da saúde física e mental. (Lazzaretti et al 2007) Ainda segundo essa autora cabe ao psicólogo promover intervenções direcionadas à relação médico/paciente, paciente/família, e paciente/paciente e do paciente em relação ao processo do adoecer, hospitalização e repercussões emocionais que emergem neste processo. Refere-se ainda a atuação do psicólogo em Unidade de Pronto Atendimento: Acolher e trabalhar com pacientes de todas as faixas etárias, bem como suas famílias, em sofrimento psíquico decorrente de suas patologias, internações e tratamentos. Assistir o paciente, sua família e a equipe de saúde; Triar; Realizar avaliação diagnóstica em Psicologia; Realizar Psicodiagnóstico; Formular e aplicar protocolos durante hospitalização e/ou em ambulatórios; Realizar interconsultas; Intervir de modo psicoterapêutico individualmente ou em grupo; Orientar psicologicamente a família e a equipe de saúde; Realizar grupos operativos; registrar dados; Realizar supervisão e leitura técnica com estagiários; Realizar cursos de formação; Realizar capacitação e orientação. (Lazzaretti et all 2007) Aatuação do psicólogo no contexto hospitalar, e a sua disponibilidade ao paciente e familiares, possibilita olhar o aspecto humano para além do biomédico, permitindo a eles a livre expressão de sentimentos, medos, desejos, a fim de ter controle de sua vida, podendo participar ativamente do processo de elaboração do adoecimento. Na Unidade de Pronto Atendimento, devido à necessidade de rapidez e agilidade nos procedimentos, muitas vezes o paciente nem permanece na unidade por muito tempo, pois por ser um setor que recebe casos graves, muitos deles são encaminhados, estabilizados e mandados para casa ou vem a óbito. Dessa forma o trabalho do psicólogo é mais solicitado em casos de urgência psiquiátrica, casos de tentativa de suicídio, violência, em que os pacientes estejam conscientes. No geral, o acolhimento é feito com os familiares que aguardam na recepção. Ao chegar a uma Unidade de Pronto Atendimento ou Unidade Hospitalar, o paciente vivencia um intenso sofrimento, físico e psíquico, mediante ao medo e a dúvida sobre o que acontecerá consigo. Vive um processo de despersonalização, que na maioria das vezes, leva-o a uma ruptura social, uma espécie de abandono de sua rotina diária. Asituação de adoecimento aliada à estrutura física e dinâmica contida no ambiente hospitalar pode propiciar comportamentos ansiogênicos e conseqüências emocionais, como fantasias, sentimentos de impotência, privação de liberdade, perda da individualidade e perda do controle, por estar distanciado de suas rotinas. Nesse sentido, o paciente sente sua integridade biopsicossocial e espiritualemrisco. Fighera e Viero (2006) relatam que o paciente, ao entrar numa Unidade de Pronto Atendimento ou Unidade Hospitalar, terá sua vida e seu corpo sob controle: é controlada sua pressão, sua temperatura, sua alimentação, sua medicação e seus hábitos. Em função de todo esse controle exercido, não sobra espaço para a subjetividade do paciente, e é ai que sobra espaço para o trabalho do profissional de Psicologia. De um setor destinado ao diagnóstico e tratamento de pacientes acidentados ou acometidos de mal súbito, o Pronto Atendimento passou a ser um serviço que absorve todos os problemas físicos e sociais. Neste cenário, o psicólogo busca criar um espaço de troca, de reorganização mental, para que através da fala e escuta ativa, o paciente se aproprie do processo que está vivendo, do próprio corpo que foi sujeito a adoecimentos e procedimentos. Há uma literatura generosa sobre o uso da tecnologia disponível para serviços de urgência, principalmente no que se refere a equipamentos e medicamentos. Porém, os estudos sobre a dinâmica do trabalho em equipe e sobre os aspectos emocionais de pacientes, familiares e da equipe de saúde são escassos (Coppe&Miranda, 2002). Isso acontece porque o adoecimento é em si uma situação de perda, na qual as pessoas envolvidas sentem-se perdidas diante do processo em que estão sendo inseridos. Nesse contexto Simonetti (2004) apud Urbini (2007) salienta na hospitalização o paciente perde tudo: saúde, autonomia, tempo e dinheiro, isso quando não se perde mesmo a própria vida. Aseguir explicaremos, mais detalhadamente, o Protocolo Operacional Padrão do psicólogo na Unidade de ProntoAtendimento DrºAfrânio Martins. 1. Definição O primeiro local de contato do paciente e/ou familiar com a Unidade de Pronto Atendimento é o Acolhimento com Classificação de Risco. No Acolhimento, o primeiro atendimento é prestado pela enfermeira (o) que realiza a triagem classificatória dos pacientes, sendo priorizado pela gravidade do caso. Após esta classificação, o paciente aguardará atendimento médico conforme a gravidade de seu caso.Ao ingressar para atendimento pelo Acolhimento, o paciente é encaminhado aos consultórios clínicos e pediátricos, sendo que, muitas vezes, o médico solicita a avaliação da psicologia, por considerar que aspectos emocionais estão interferindo nos sintomas físicos do paciente. O paciente com sofrimento psíquico emergente é atendido pelo psicólogo, que irá avaliá-lo em uma entrevista, com foco e com enfoque, semi-estruturada, buscando resgatar o maior número de informações/dados possíveis, para que possa pensar em uma hipótese diagnóstica e fazer os encaminhamentos adequados à rede municipal de saúde. Desta forma, o psicólogo avalia, discute o caso com o solicitante (atuando de forma interdisciplinar) e, caso necessário, encaminha para acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico na rede municipal. Outra forma de acolhimento esta relacionado ao “dar ouvidos” aos usuários. Ouvir está contido na formação profissional do psicólogo, e em relação à outra pessoa que deseja expor suas expectativas, anseios e angustias, e espera ser compreendido em sua plenitude como ser humano e cidadão.Ao querer ser ouvido, as emoções, sentimentos e valores são afloradas no cliente. Neste sentido, cabe ao psicólogo atuar como ouvidor, e com base em sua formação e vivências, precisa traduzir as intenções do demandante e visualizar seus desejos de cidadania, para que a organização viabilize o atendimento de sua necessidade e, conseqüente, redução de sua angustia. 2. Objetivo Alinhando-se aos preceitos da Política de Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS), a escuta qualificada e comprometida implica em ouvir o sujeito e sua família, a fim de conhecê-lo para além dos contornos patológicos. Escuta significa acolher toda a queixa ou relato do usuário, mesmo quando possa parecer não interessar para o diagnóstico e ao tratamento . É através da escuta que ajudamos a (re)construir os Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.299 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016 Página: 10/12 Assinatura e Carimbo Acolhimento ao Usuário Validado por: Josiane França Peralta Dan – Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde Elaborado por: Psicóloga Gisele de Oliveira Guarnieri – CRP 14/04880-7 Psicóloga Priscila Bianchi Martins – CRP 14/06155-4 Psicóloga Silviane Krokozs – CRP 14/06054-5 Revisado por: Psicóloga Gisele de Oliveira Guarnieri – CRP 14/04880-7 Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0002 Implantado: 19/09/2016 Validade: 12 meses 08 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD motivos que levaram seu adoecimento e as correlações que o usuário estabelece entre o que sente e a vida - as relações com seus convivas e com seus desafetos. 3. Metodologia • Verificar a existência de solicitação (verbal ou escrita) de qualquer membro da equipe; •Acolhimento do usuário e familiares; • Ouvir qual a compreensão do paciente em relação á sua doença, a partir de sua vivencia; •Aplicar o Questionário de Satisfação do Usuárioemtodos os setores daUPA; • Uso deTeorias e Técnicas de comunicação; • Colher o relato de elogios, reclamações, denúncias, solicitações e informações, e encaminhá-las para Direção e Gerencia a fim de obter respostas ao usuário; • Busca de informações que subsidiem o atendimento; • Propor estudo ou discussão de casos a equipe multidisciplinar quando necessário; • RegistraremProntuário; • Realizar Encaminhamento quando necessário. 4. Responsabilidade • Psicólogo 5. Público-alvo Pacientes e familiares da Unidade de ProntoAtendimento 1. Definição Área Verde – Neste setor o paciente não corre risco iminente de vida, é assistido pela equipe médica e de enfermagem, em função de sua demanda clínica.Aatuação do psicólogo é necessária quando o paciente apresenta estado emocional comprometido, por exemplo, quando está muito ansioso, deprimido, agitado, pacientes dependentes químicos, com tentativa de suicídio, não querendo aderir ao tratamento indicado e/ou ao receber um diagnóstico inesperado. Deste setor, o paciente poderá receber alta, ser encaminhado para o SetorAmarelo ou para as Unidades Hospitalares. Área Amarela - Este setor conta com uma sala própria para pacientes já estabilizados, mas que ainda precisam de cuidados especiais (pacientes críticos ou semi-críticos). É o setor da UPA onde os pacientes que necessitam de internação aguardam a liberação de vagas para serem encaminhados aos hospitais de referencia. Neste setor cabe ao psicólogo levar em consideração que o “estar doente” mobiliza defesas psicológicas, desencadeando quadros reativos de desadaptação emocional que devem ser dialogados a fim de que o paciente consiga refletir sobre o significado do seu adoecer. A doença, a internação, o diagnostico, as intervenções cirúrgicas, enfim todos trazem alterações profundas na vida do paciente e de sua família. Diante disso, o psicólogo oferece esclarecimentos, orientações, acolhimento junto ao paciente e/ou familiares. De acordo com Campos (1995), é necessário que o psicólogo leve o indivíduo a conhecer suas potencialidades, perceber as relações com suas atitudes, sua doença e seu contexto de vida, fortalecendo suas possibilidades pessoais de lidar com as situações de crise, buscando evitar ou aliviar o sofrimento psicológico que causam. Opsicólogo poderá ainda colaborar com a identificação e o reconhecimento do que está acontecendo com o paciente, a fim de que este vivencie o significado da hospitalização. É indispensável, por parte do psicólogo, uma atitude de escuta, buscando identificar aspectos sociais ou somáticos que determinam o mal-estar. Área Vermelha - O paciente é trazido, pela ambulância (SAMU), à sala de emergência onde é recebido pela equipe médica e de enfermagem, sendo avaliado e realizado os procedimentos pertinentes ao quadro clínico do paciente. Nos casos em a equipe técnica atesta a necessidade de intervenção psicológica, o psicólogo é acionado, com o objetivo de avaliar e minimizar o sofrimento psíquico daquele momento de crise, baixar a ansiedade, intervir a possibilidade de encaminhar para consulta psiquiátrica ou acompanhamento ambulatorial na rede municipal. 2. Objetivo • Oferecer apoio psicológico ao paciente e familiar durante todo o processo de internação. • Restaurar a simbolização, buscando a palavra como forma de enfrentamento do adoecer; • Trabalhar junto com o paciente o resgate de aspectos de sua vida que foram interrompidos pela doença; • Alívio emocional das tensões e conflitos ocasionados pela situação de adoecimento e hospitalização; •Avaliar de forma geral, seu estado emocional, possíveis seqüelas emocionais, sua postura frente à doença, suas manifestações psíquicas e comportamentais, além de funções como consciência, linguagem, percepção, memória, pensamento, motivação, entre outros. 3. Metodologia • Verificar a existência de solicitação (verbal ou escrita) de qualquer membro da equipe; •Acolhimento do paciente; • Ouvir qual a compreensão do paciente em relação á sua doença, a partir de sua vivencia; • Uso deTeorias e Técnicas de comunicação; • Busca de informações que subsidiem o atendimento; • Propor estudo ou discussão de casos a equipe multidisciplinar quando necessário; • RegistraremProntuário; • Realizar Encaminhamento quando necessário. 4. Responsabilidade • Psicólogo 5. Público-alvo Pacientes da Unidade de ProntoAtendimento 1. Definição Este POP tem a finalidade de registrar e descrever a atuação do psicólogo com as famílias dos pacientes, considerando as dificuldades e necessidades causadas pelo adoecimento deumdos membros da família. Entendemos por família a unidade social aproximadamente ligada ao paciente, podendo ou não ter laços legais ou de consangüinidade. O cuidado com familiares é importante, pois suas ansiedades e fantasias podem reverte-se em desconfianças em relação à equipe médica, não participação e insatisfação com o tratamento.Noentanto, quando bem instruídos, os familiares podem exercer um papel benéfico junto ao paciente internado, auxiliando na minimização de ansiedades e angustias. O adoecer tem significações distintas para cada pessoa, depende de questões culturais, religiosas e ambientais. Mas independente do significado do “estar doente”, a família, na maioria das vezes, esta presente no processo de hospitalização de um dos seus membros. Porém esse processo gera diversas mudanças no ambiente familiar, pois todos passam a se organizar voltados á assistência ao sujeito hospitalizado. Segundo Lustosa (2007), a doença, determina a interrupção do previsto, a desordem do costumeiro, a urgência do enfrentamento do duvidoso, do temível, do desconhecido. Instala-se, quase sempre, uma crise, determinando um momento complicado na vida de qualquer um. Esta crise trazida pelo advento de uma doença, sustenta uma ruptura com o estilo de vida anterior, uma perda do conhecido andamento da vida, uma situação de risco, uma mudança não buscada, significando, muitas vezes uma transição importante e significativa, até mesmo para a morte, o que, emnossa cultura, assusta sobremaneira. Perante um processo de hospitalização, a família se defronta com muitas dificuldades, citadas a seguir, porLUSTOSA(2007): 1. Falta de informações adequadas sobre o estado de seu ente querido: nem sempre a equipe de saúde sabe o que informar à família, sobre o estado do paciente, ou mesmo tem disponibilidade interna e/ou externa para tal; 2. Ritmo de vida incompatível com horários hospitalares: na vida atual, apressada, agitada e cada vez mais complexa, é comum que não se tenha tempo disponível, durante o dia , para visitas e acompanhamento de pacientes em internação hospitalar.A família se vê frente a desafios na hora de eleger o(s) membro (s) que acompanharão o paciente em sua estada no hospital.Tarefa sempre difícil, além de se considerar, que na maioria dos hospitais, horários de visita não são sempre compatíveis com a vida dos membros da família que tem seus empregos, afazeres, tarefas, etc; 3. Papel do paciente na dinâmica familiar:emalguns casos, o paciente desempenha fundamental papel de apoio financeiro e/ou emocional da família, ficando esta sem poder contar com esse papel. Pode ser que seja o membro a quem cabe decisões em momentos importantes, e neste, alguém preciso substituí-lo: 4. A família, nem sempre tem contato fácil com o médico responsável pelo caso, dado o estilo de sobrecarga de trabalho da categoria médica em nosso país. Com esta dificuldade, à família faltam, além de importantes informações, apoio deste profissional, que em muito poderia auxiliar no enfrentamento e esclarecimentode situação. 5. Responsabilidade frente a decisões difíceis: não raro, a família se vê frente a exigências de tomadas de decisões angustiantes (amputações, medicamentos, procedimentos invasivos, internação em CTI, etc), enfrentando situações com intenso nível de ansiedade e dúvidas. Todas essas dificuldades fazem com que a família manifeste sentimentos negativos de insegurança, medo, confusão, ambivalência, tristeza, entre outros, e esses são alguns contexto de intervenção do psicólogo hospitalar. Uma das atuações do psicólogo para tratar dos familiares do paciente ocorre quando a hospitalização de um membro familiar gera uma crise e torna-se necessário Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.299 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016 Página: 13/15 Elaborado por: Psicóloga Gisele de Oliveira Guarnieri – CRP 14/04880-7 Psicóloga Priscila Bianchi Martins – CRP 14/06155-4 Assinatura e Carimbo Atendimento Psicológico ao Paciente Validado por: Psicóloga Gisele de Oliveira Guarnieri – CRP 14/04880-7 Psicóloga Silviane Krokozs – CRP 14/06054-5 Revisado por: Psicóloga Priscila Bianchi Martins CRP 14/06155-4 Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0002 Implantado: 19/09/2016 Validade: 12 meses Página: 16/20 Implantado: 19/09/2016 Validade: 12 meses Elaborado por: Psicóloga Gisele de Oliveira Guarnieri – CRP 14/04880-7 Psicóloga Priscila Bianchi Martins – CRP 14/06155-4 Psicóloga Silviane Krokozs – CRP 14/06054-5 Revisado por: Validado por: Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0002 Intervenção Psicológica á Família Josiane França Peralta Dan – Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde Assinatura e Carimbo Psicóloga Priscila Bianchi Martins CRP 14/06155-4 09 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD uma reorganização para atingir novamente o equilíbrio. Geralmente o familiar também vivencia uma situação de crise definida pelo sentimento de impotência diante da doença e seu temor à morte; pela dificuldade em entender e elaborar o que se passa com o paciente; pelo distanciamento imposto pelo ambiente físico do hospital; pelo sentimento de impotência sobre o sofrimento do paciente; enfim, pela dificuldade de entraremcontato com seus próprios sentimentos. (MELO, 2007) Lustosa (2007) ressalta que também se faz necessário detectar os focos de ansiedade e de dúvidas entre o grupo familiar, levando à sua extinção ou diminuição. Além destas tarefas, ao Psicólogo Hospitalar deve também caber a aproximação do grupo familiar à equipe de saúde, facilitando a comunicação entre eles, para que contribuam para o tratamento do membro necessitado. Além de dar apoio à reestruturação da estrutura familiar, que neste momento pode ter sido fortemente abalada, e conseqüentemente, comprometer o enfretamento de toda esta situação de crise. A família, ao receber a notícia da doença e/ ou hospitalização de um de seus membros, desequilibra-se, podendo até mesmo desenvolver algum tipo de patologia em decorrência do estresse. Dessa forma, deve ser assistida e acompanhada pelo psicólogo. Ela é importante para nos dar informações sobre o paciente e também como objeto de nossa intervenção. Muitas vezes, a desestrutura do grupo familiar é tão grande que não conseguem entender os procedimentos do hospital e tampouco as informações dadas sobre o tratamento de seu parente. Nesse caso, é importante que o psicólogo esteja atento a essa dinâmica e indique à equipe médica qual seria a pessoa da família mais centrada para receber as instruções diagnósticas e terapêuticas. (GUEDES, 2006) Percebe-se que o psicólogo faz sua intervenção profissional atingindo a família do hospitalizado no sentido de compreendê-los e oferecer-lhes o suporte necessário para que possam enfrentar a situação atual. Apartir da contextualidade em relação ao acompanhamento psicológico à família do paciente, Campos (1995), esclarece que o psicólogo contribui na conscientização da situação do momento, tanto da pessoa do paciente, de seus familiares e da demanda que os mesmos enfrentam no tratamento hospitalar. Com isso observa-se que para a família do paciente conseguir enfrentar com tranqüilidade a doença do seu parente é necessário este apoio e acompanhamento psicológico. Ainda segundo Campos (1995), a família necessita de oportunidades para verbalizar sobre a doença do hospitalizado, como também de sentimentos e comportamentos que os acompanham durante esse período de enfrentamento da doença junto ao paciente. O psicólogo orienta a família nos casos de internação, nos períodos de volta à casa e nos retornos ao hospital. Também nos casos de alta, saída do hospital, permanência em casa, reintegração às atividades familiares e sociais, ou retorno à vida cotidiana. É cabível que o psicólogo incentive os familiares a perguntar sobre a evolução, tratamento da doença, devendo esta conduta ser considerada um direito da família e do paciente. (CAMPOS, 1995, p.95) Conforme conferido acima o papel do psicólogo é também de auxiliar os familiares em todos os sentidos, participando ativamente da rotina da família, podendo informar detalhes sobre a doença, oferecer segurança, falar de seus medos, das resistências, incentivá-los e construir vínculo entre a equipe e a família. Pode-se observar que nos casos de morte o psicólogo deve estarà disposição para ajudar a família, acolhendo-os e direcionando-os a elaboração do processo de luto.E ao atender o paciente e a família é significativo que o profissional faça o entrosamento com o meio social do hospitalizado para que o mesmo possa se readaptar a sua forma de vida anterior ao acontecido. 2. Objetivo • Compreender o funcionamento familiar, sua dinâmica e estrutura frente à doença, a fim de conhecer e identificar possíveis dificuldades subjacentes a situação de hospitalização, bem como garantir um espaço livre para expressão de sentimentos, conflitos e duvidas, visando o acolhimento e conseqüentemente a contribuição dos familiares na adaptação do paciente ao tratamento. • Identificar e se possível minimizar as fontes estressoras com o intuito de melhorar a qualidade na colaboração dos familiares, por consequência, possibilitarmos melhores condições para o restabelecimento do paciente. •Acolher os membros envolvidos buscando estabelecer diálogo e adaptação diante da nova realidade. Para isto é preciso ouvir a família a respeito do que sentem e suas necessidades, além de informá-los sobre como participar positivamente do tratamento. 3. Metodologia • Verificar a existência de solicitação (verbal ou escrita) de qualquer membro da equipe; •Acolhimento; • Elaborar Estratégia de atendimento; • Escuta; • Uso deTeorias, Técnicas e Comunicação; • Busca de informações que subsidiem o atendimento; • Propor estudo ou discussão de casos a equipe multidisciplinar quando necessário; • RegistraremProntuário; • Realizar Encaminhamento Necessário. 4. Responsabilidade Psicólogo 5. Público-alvo Familiares eAcompanhantes de Pacientes 1. Definição Este POP tem a finalidade de descrever a intervenção do Psicólogo na Equipe de Saúde como componente dessa equipe na relação com os pacientes, e com a Equipe de saúde oferecendo apoio e cuidado emocional aos funcionários. Como já foi visto o Psicólogo no contexto hospitalar tem como principal objetivo a minimização do sofrimento provocado pela hospitalização e ampliação do processo de ajuda, e contribuir para o trabalho terapêutico, no intuito de alcançar níveis da vida pessoal, interpessoal, e todas as implicações psíquicas e emocionais de todos agentes envolvidos no processo, seja usuários ou funcionários. Para tanto, inicialmente é necessário que o espaço da psicologia no ambiente hospitalar seja conhecido pela equipe e pelo próprio paciente, uma vez que ainda existem muitas dúvidas sobre a real atuação do psicólogo hospitalar. O desconhecimento de tal função pode acarretar cobranças indevidas sobre uma atuação que não condiz com a necessidade do local de trabalho. Junto a equipe, que também é foco do serviço de psicologia, a função do psicólogo precisa estar clara, pois são os profissionais da equipe que fazem os encaminhamentos necessários, ou indicam familiares para procurarem o serviço. Primeiramente, ao entrar no ambiente hospitalar é necessário que o psicólogo conheça todos os setores e particularidades do hospital, bem como compreender todas as atribuições dos integrantes da equipe de profissionais que ali trabalham, para assim poder implantarumserviço eficaz de psicologia dentro do ambiente médico, sendoum serviço psicológico que vá de encontro com os objetivos institucionais, sem o perigo de se perder a unidade multidisciplinar. Para Melo (2007), a psicologia hospitalar está fundamentada em prática interdisciplinar. Assim, na instituição hospitalar, o psicólogo deve abrir seu horizonte saindo dessa forma do seu consultório e entrar em contato com os outros profissionais da saúde, o que determina multiplicidade e uniformidades dos objetivos a serem atingidos, realçando as relações de troca entre os membros. Compreende-se atualmente que o que se pretende em relação à saúde é que um grupo de profissionais, representantes de várias ciências, que atuam de maneira interdependente, num mesmo ambiente de trabalho, através de comunicações formais e informais, tenha como objetivos comuns estudar as interações psicossociais e encontrar métodos adequados que propiciem uma prática integradora, tendo como enfoque a totalidade dos aspectos inter-relacionados à saúde e à doença. A equipe interdisciplinar formada por médicos, em suas diversas especialidades, residentes acadêmicos, enfermeiros, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas ocupacionais, psicólogos e outros, deverão atuar como um grupo junto aos pacientes e aos familiares. No trabalho em equipe interdisciplinar há a necessidade de uma interrelação entre os diferentes profissionais, os quais devem ver o paciente como um todo, numa atitude humanizada; faz-se necessário também que o psicólogo transmita seus conhecimentos e percepções do paciente aos demais membros da equipe, a fim de que estes possam ter uma visão integral do paciente. Obtendo uma melhor compreensão da situação do paciente e, dessa maneira, criando espaços para as manifestações emocionais do paciente e sua família. (MELO,2007) De acordo com Campos (1995), o psicólogo hospitalar, trabalhando em equipe, pode conscientizar os demais membros da equipe para o trabalho interdisciplinar, facilitando a comunicação entre os membros da equipe, sendo, muitas vezes, o interlocutor entre os membros da equipe entre si e com os pacientes e familiares. Com uma visão integrada do paciente, considerando os aspectos físicos e emocionais, o psicólogo poderá, com a equipe, efetivar as atividades de diagnóstico e de terapia, detectando os aspectos mais fantasiosos ou irreais que estejam interferindo no aparecimento da doença, na sua evolução e no processo de recuperação. É importante que os profissionais tenham confiança uns nos outros, indicando, quando julgar necessário, no caso da psicologia, a possibilidade de atendimento psicológico, colaborando e mostrando o que pode fazer, numa linguagem comum, e, por outro lado, procurar conhecer a linguagem dos outros profissionais. É primordial que a equipe de saúde concentre esforços no sentido de humanizar relações e intervenções durante o processo de hospitalização. O relacionamento do paciente com a equipe de saúde precisa ser desenvolvido dentro da compreensão de que os profissionais que atuam no setor estão comprometidos entre si com um objetivo comum: o seu restabelecimento. (TONETTOeGOMES,2007) De forma contrária, o desconhecimento dos limites de atuação de cada profissional pode gerar no paciente uma incerteza muito grande sobre este processo de restabelecimento. Um relacionamento precário entre o paciente e a equipe de saúde pode determinar inclusive sofrimento ao paciente que transcende à própria enfermidade. Cabe ao psicólogo atentar-se para com a qualidade desse relacionamento e os impactos na evolução dos quadros, propondo discussões e reflexões sobre as atitudes a serem adotadas para que o setor funcione de forma harmoniosa.Pode também, quando necessário e de acordo com a equipe, organizar as visitas e as presenças dos familiares a fim de que o hospital estabeleça normas adequadas de bem estar físico, psíquico e social ao paciente. (CAMPOS, 1995). Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.299 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016 Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0002 Página: 21/25 INTERVENÇÃO DO PSICÓLOGO COM A EQUIPE DE SAÚDE Validado por: Psicóloga Priscila Bianchi Martins – CRP 14/06155-4 Assinatura e Carimbo Psicóloga Gisele de Oliveira Guarnieri – CRP 14/04880-7 Implantado: 19/09/2016 Validade: 12 meses Elaborado por: Psicóloga Gisele de Oliveira Guarnieri – CRP 14/04880-7 Psicóloga Priscila Bianchi Martins – CRP 14/06155-4 Psicóloga Silviane Krokozs – CRP 14/06054-5 Revisado por: 10 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD O psicólogo atua também, na orientação aos funcionários, quando necessário, buscando reduzir o stress daqueles que tem como função cuidar do paciente. Também a equipe hospitalar sente necessidade da colaboração do psicólogo para superar dificuldades de lidar com alguns pacientes, por causa de barreiras pessoais ou envolvimentos emocionais. Otrabalho em equipe, sem dúvida, acrescenta conhecimentos e divide ansiedades, favorecendo, dessa maneira, o surgimento de soluções e, todo o trabalho feito nesse sentido, beneficiará a promoção de uma melhoria na qualidade de vida do paciente e no aspecto emocional da equipe. Com a equipe, que convive com a doença e seus agravamentos a todo momento, é destinado um espaço para serem trabalhadas as dificuldades subjacentes ao contato com a doença, as relações interpessoais, e ansiedades relativas a própria função. Proporcionar maior autonomia, diálogo, expressão livre, afetação recíproca, e capacidade de transformar a realidade através da responsabilidade compartilhada. 2. Objetivo •Otrabalho com a equipe multidisciplinar visa integrar conhecimentos específicos da psicologia no contexto hospitalar; participar das reuniões com os demais profissionais para discutir os casos atendidos e condutas; contribuir na reunião semanal de cuidados paliativos. •Atender a equipe, intervindo conforme necessidade de cada caso; • Favorecer a formalização de espaços de troca de experiências, escuta da angústia e reflexão sobre a prática, relações interpessoais e suas dificuldades, contribuindo para a integração e expressão da equipe. • Realização de atividades que favoreçam os processos de humanização na relação entre profissionais da saúde e paciente/familiares. • Repassar aos profissionais de saúde orientações e informações referentes aos aspectos emocionais do paciente ou da família a fim de beneficiá-los no aprimoramento de sua tarefa; 3. Metodologia Rodas de Conversa Orientações Individuais Educação continuada 4. Responsabilidade Psicólogo 5. Público-alvo Toda Equipe de Funcionários Pacientes 1. Definição Este POP tem a finalidade de descrever o acolhimento do Psicólogo as famílias de pacientes portadores de transtornos psiquiátricos, trazidos geralmente em situação de crise a Unidade de Pronto Atendimento, para receber atendimento emergencial e encaminhamentos necessários. Descreve também a ocasional função de colaborar com a equipe nesses casos, levando informações sobre como acolher e agir, evitando medos, culpabilização da família, e erro de encaminhamentos para a rede. Pois a constante demanda em saúde mental nos serviços de pronto atendimento acarreta angústia por parte dos profissionais, que não se sentem capazes o bastante para atender essa demanda. Os familiares que acompanham o paciente precisam aguardar os procedimentos serem realizados pela equipe, para posteriormente receberem informações sobre a situação do mesmo, possíveis orientações e encaminhamentos. Nesse contexto o psicólogo pode acompanhar a família, buscando informações sobre o ocorrido e o histórico de saúde e tratamentos do paciente ingresso, a fim de, com as informações obtidas,instruir os mesmos sobre a rede de atenção psicossocial para tratamento continuo, além de oferecer suporte emocional e orientações quanto a sintomatologia e tratamento do transtorno, caso necessário. Segundo dos estudos de Batista (2012), sintomas negativos como desmotivação, apatia e falta de controle das atividades diárias, são problemas mais perturbadores para os familiares do que sintomas positivos da doença, como por exemplo,alucinações e delírios. Esses fatores, e ainda medo do estigma social, restrição das atividades sociais, dificuldades financeiras, estão associados à sobrecarga familiar. O resultado dessa sobrecarga pode variar desde tensão emocional,dificuldades para dormir, medo, sentimento de culpa, ate a ansiedade e depressão. Um fator de enfrentamento é a presença de suporte social, participação de grupos educativos, inserção na rede de apoio, presença de amigos, obtenção de informações sobre o transtorno. 2. Objetivo • Acolher as famílias em um ambiente livre e julgamentos e capaz de oferecer orientações e informações claras. 3. Metodologia • Verificar a existência de solicitação (verbal ou escrita) de qualquer membro da equipe; •Acolhimento dos familiares e acompanhantes; • Escuta; • Orientações Necessárias; • Busca de informações que subsidiem o atendimento; • Orientar as equipes quanto ao modo de acolher e informar a família sobre a rede; • Formação continuada com a equipe sobre acolhimentos e orientações nesses casos. 4. Responsabilidade Psicólogo. 5. Público-alvo Familiares e Equipe. 1. Definição O estágio supervisionado é uma atividade educativa escolar, que se desenvolve no ambiente de trabalho visando à experiência e preparo para uma atuação produtiva. É parte integrante do projeto pedagógico do curso, assumindo papel formativo ao acadêmico.Apartir da experiência do estágio, o acadêmico vivencia as competências e funções próprias da atividade profissional para a qual caminha sua formação. O acordo de estágio firmado entre a instituição acadêmica de interesse com a instituição que receberá o estágio se baseia na Lei N.11.788 de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação dos estágios, seja em instituição publica ou privada, reforçando o caráter formativo e de supervisão dos mesmos. Dentro do acordo firmado entre as partes, oArtigo 9º item III da Lei N. 11788/2008 trata do compromisso da parte concedente do estágio de oferecer um orientador/supervisor, do seu quadro de funcionários, com formação ou experiência profissional na área do estágio, para orientar e supervisionar até 10 estagiários simultaneamente. Dessa forma, o estágio de acadêmicos de psicologia realizado na Unidade Ambulatorial, composta em sua equipe por um profissional de psicologia, terá como principais fundamentos a observância dos princípios e condutas contidos no Código de Ética Profissional do Psicólogo – Resolução cfp n. 010/2005, com foco nos instrumentos necessários para o desenvolvimento do estágio, o registro e sigilo de informações adquiridas através das atividades do estágio e o zelo no cumprimento do Código de Ética. Art. 17 – Caberá aos psicólogos docentes ou supervisores esclarecer, informar, orientar e exigir dos estudantes a observância dos princípios e normas contidas neste Código. Art. 18 – O psicólogo não divulgará, ensinará, cederá, emprestará ou venderá a leigos instrumentos e técnicas psicológicas que permitam ou facilitem o exercício ilegal da profissão. Cabe ao psicólogo no ambiente ambulatorial, atuar segundo o disposto na Resolução CFPN. 003/2007: Art. 52 - Sem prejuízo do caráter privativo da atividade profissional, o psicólogo poderá delegar funções a estagiário, como forma de treinamento. § 3º - O psicólogo responsável obriga-se a verificar pessoalmente a capacitação técnica de seu estagiário, supervisionando-o e sendo responsável direto pela aplicação adequada dos métodos e técnicas psicológicas e pelo respeito à ética profissional. Sendo assim, nos encontros iniciais do estágio, junto ao psicólogo da parte concedente e em contato com o supervisor da instituição de ensino,serão definidos e discutidos os objetivos propostos, e direcionados segundo a necessidade e otimização da atuação. Tanto o local onde circularão os acadêmicos, a forma de abordagem que utilizarão, a metodologia de pesquisa, e a elaboração do projeto de intervenção /deverão ser acompanhados pelo supervisor e orientado de acordo com a realidade local. Vale ressaltar a importância de o supervisor conhecer e reforçar conceitos éticos em situações específicas do contexto de trabalho para embasar a prática dos estagiários. Propor momentos de partilha e oferecer conteúdos formativos dentro daquilo que considera importante para a melhor atuação e compreensão por parte dos acadêmicos sobre a psicologia aplicada na realidade da unidade. 2. Objetivo • Supervisionar e orientar acadêmicos da área da Psicologia a fim de que vivenciem a experiência efetiva das funções e competências próprias da atividade profissional a qual está se formando; Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.299 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016 Página: 26/28 Implantado: 19/09/2016 Validade: 12 meses Elaborado por: Psicóloga Gisele de Oliveira Guarnieri – CRP 14/04880-7 Psicóloga Priscila Bianchi Martins – CRP 14/06155-4 Psicóloga Silviane Krokozs – CRP 14/06054-5 Revisado por: Validado por: Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0002 ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOS Josiane França Peralta Dan – Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde Assinatura e Carimbo Psicóloga Gisele de Oliveira Guarnieri – CRP 14/04880-7 Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0002 Página: 29/31 PAPEL DO PSICÓLOGO COMO SUPERVISOR DE ESTÁGIOS EM PSICOLOGIA Validado por: Psicóloga Gisele de Oliveira Guarnieri – CRP 14/04880-7 Assinatura e Carimbo Psicóloga Priscila Bianchi Martins CRP 14/06155-4 Implantado: 19/09/2016 Validade: 12 meses Elaborado por: Psicóloga Gisele de Oliveira Guarnieri – CRP 14/04880-7 Psicóloga Priscila Bianchi Martins – CRP 14/06155-4 Psicóloga Silviane Krokozs – CRP 14/06054-5 Revisado por: 11 FUNDAÇÕES/POP - FUNSAUD • Otimizar a relaçãoteórico-prática dentro do ambiente de trabalho; • Orientar quanto às condutas Éticas previstas no Código de Ética Profissional do Psicólogo; • Esclarecer dúvidas frente à prática do psicólogo na instituição, assim como orientar sobre condutas especificas referentes ao ambiente de trabalho e ao público atendido; 3. Metodologia • Elaboração do plano de ação; • Encontros de supervisão e orientação; • Partilha das observações e vivencias; • Leituras; • Elaboração do projeto de intervenção; 4. Responsabilidade Psicólogo 5. Público-Alvo Estagiários de Psicologia NORMAS E ROTINAS DO PSICÓLOGO NA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO Rotinas • Identificação das demandas e prioridades – realiza-se a triagem psicológica nos leitos e verifica-se a existência de solicitação (verbal ou escrita) de qualquer membro da equipe; • Busca de informações que subsidiem o atendimento – verifica-se as informações registradas no prontuário do paciente e/ou no relatório da enfermagem, bem como informações verbais obtidas no contato com as equipes; • Elaboração da estratégia de atendimento – com base na demanda identificada e nas informações obtidas; • Execução do atendimento; • Execução de outras providências exigidas pelo atendimento, tais como comunicação com equipes, elaboração de pedidos de parecer, contato com a família, etc; • Finalização do atendimento; Atribuições • Atuar junto à equipe interdisciplinar, acompanhando processos de acolhimento e reflexão sobre a tarefa assistencial dentro do projeto e especificidade do serviço; • Realizar observação, avaliação e acompanhamento dos pacientes e familiares dentro de uma rotina de atendimento; • Registrar o histórico, evolução e intervenções relativas ao enfermo em prontuário; •Acolher, preparar e acompanhar os familiares para que participem do processo de cuidados do enfermo, junto à equipe; • Coordenar grupos com os familiares; • Acompanhar as informações médicas/equipes buscando facilitar o processo de comunicação/compreensão desde a rotina de admissão até o encaminhamento final; • Intervir junto à equipe no sentido de promover discussões, reflexões e ações sobre o cuidado/humanização; • Utilizar questionários periódicos visando avaliar cuidados/ humanização da assistência; • Viabilizar campo para estágio, contribuído com a formação de novos profissionais; • Desenvolver estudos e pesquisas partindo de avaliação de protocolos assistenciais; • Participar do processo de capacitação; • Promover atividades de cunho preventivo para a comunidade institucional e local. 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Disponível emwww.psicocare.net/psicologia/arquivos/monografia_sepaco.doc Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.299 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso parágrafo único da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 079/2016. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades das unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD,pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: EDGÁSLTDAME CNPJ sob o n°. 16.755.908/0001-45 ValorTotal -R$ 10.296,00 ( Dez Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais) Fundamento LegalArtigo 24, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 079/2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 16 de Setembro de 2016. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 12 LEI Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.299 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 IDENOR MACHADO Contratante OI S/A Contratada Testemunhas: NOME CPF– NOME CPF: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAMACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOSEAEMPRESAOI S/A. PREÂMBULO ACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede aAvenida Marcelino Pires nº 3495, Jardim Caramuru, nesta cidade de Dourados/MS, inscrita no CNPJ 15.469.091/0001-86, representada neste ato pelo Presidente, Senhor Idenor Machado, portador da Carteira de Identidade nº 5.445.673 SSP/MS e CPF 050.808.001-00, doravante, denominada CONTRATANTE e a empresa OI S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua do Lavradio, nº 71, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, doravante, denominada CONTRATADA, representada neste ato pelos procuradores Sra. Kênia Gomes de Oliveira, portador da RG nº 91002394654 SSP/CE e CPF 584.310.553-91 e Sr.Wagner Oliveira Gomes portador da RG nº 2176509-0 SSP/MT e CPF 360.291.811-49 que com base na dispensa nº 002/2014, constante do Processo Administrativo n° 021/2014, firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 016/2014, de acordo com Art. 57, Inc.II e Art. 65 da Lei 8.666/93, em sua atual redação, e demais regulamentações legais pertinentes mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULAPRIMEIRA–OBJETO 1.1 O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 016/2014, para 12 (doze) meses; reajustar os preços; com alteração das cláusulas mencionadas abaixo e que passam a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULATERCEIRA–DOPRAZODEDURAÇÃOEVIGÊNCIA” O prazo do Contrato fica prorrogado, por meio deste TERMOADITIVO, a partir de 10 de setembro de 2016 com términoem09 de setembro de 2017. “CLÁUSULANONA–REAJUSTAMENTODOPREÇO” Ovalor estimado desteTermoAditivo é deR$ 60.769,08 (sessenta mil setecentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Fica reajustado em 7,79% (sete vírgula sessenta e nove por cento), corrigido pelo índice do IST de acordo com a autorização da Anatel; a parcela mensal inicialmente estabelecida em R$ 4.698,11 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e onze centavos), para R$ 5.064,09 (cinco mil e sessenta e quatro reais e nove centavos). CLÁUSULASEGUNDA–DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 2.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, exercício de 2016, na dotação 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica. 2.2 A Câmara Municipal de Dourados/MS se reserva o direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. 2.3 As despesas que serão efetuadas no exercício subseqüente correrão por conta do respectivo Orçamento da mesma Programação Financeira. CLÁUSULATERCEIRA–RATIFICAÇÃO 3.1 Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais cláusulas e condições do Contrato inicial, que não foram expressamente modificadas por esteTERMOADITIVO. CLÁUSULAQUARTA–PUBLICAÇÃO 4.1 O extrato do presente TERMOADITIVO será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, conforme previsto no parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93. CLÁUSULAQUINTA–ANEXA 5.1 Faz parte como anexo desteTERMOADITIVO, dele fazendo parte integrante, o seguinte documento: 5.1.1Anexo de tabela de revisão e correção de valores. Índice de Serviços deTelecomunicações -Acumulado Fórmula para cálculo do IST: ISTmês do final do contrato – ISTmês do inicio do contrato ___________________________________X100 = IST do período de 12 meses ISTmês do inicio do contrato 201,780 – 187,196 x 100 = 7,79% __________________ 187,196 E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente TERMOADITIVO em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual lido e achado conforme, é assinado pelas partes Contratantes pelas testemunhas abaixo nomeadas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Dourados, MS, 09 de setembro de 2016. Lei nº 4.044, de 15 de setembro de 2016. Ver. Idenor Machado Presidente Sergio Henrique P. M. de Araújo Procurador Geral da Câmara O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado, com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM e inciso II, alínea “n” do artigo 20 do Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Lei: “Cria na esfera Municipal, grupo para prioridade de atendimento nas Campanhas de Endemias.” Art. 1º. Deverão ser priorizados, no âmbito municipal, nas campanhas de combate e vacinação contra endemias, os servidores públicos e trabalhadores privados na área de educação que prestarem serviços no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 15 de setembro de 2016. EXTRATO ago/15 0,29% 187, 196 set/15 0,73% 188, 567 out/15 0,91% 190, 284 nov/15 0,81% 191, 816 dez/15 0,79% 193, 33 jan/16 1,26% 195, 766 fev/16 0,63% 196, 995 mar/16 0,23% 197, 442 abr/16 0,53% 198, 498 mai/16 0,66% 199, 799 jun/16 0,49% 200, 776 jul/16 0,50% 201, 780 Referência Variação IST ATA/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA- SEMS COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-EDITALNº. 003/2016/SEMS Ata nº. 005/2016 Aos quinze dias de mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas e trinta minutos, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 003/2016/SEMS e da Ata nº 004/2016, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços na área da saúde para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a execução e desenvolvimento do Programa Caravana da Saúde no Município de Dourados, visando ao atendimento da demanda de cirurgias eletivas da Microrregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos das Centrais de Regulação do Estado e do Município de Dourados.Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva, Orlando Conceição Malheiros, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. O Presidente deu início a abertura dos envelopes, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que os seguintes proponentes apresentaram documentação em razão das notificações expedidas em decorrência da Ata n. 004/2016: 1. O proponente VCL – VÍDEO CIRURGIA LAPAROSCÓPICA EIRELI LTDA não apresentou a documentação elencada na Ata nº 004/2016 e exigida nos seguintes itens do Edital: o) Documento comprobatório de registro do estabelecimento no respectivo Conselho de Classe; r) Alvará de Localização e Funcionamento expedido pelo setor competente do Município do prestador. Entretanto, apresentou requerimento de dilação de prazo no qual requereu a concessão de 10 (dez) dias para atendimento do exigido. 2.Oproponente GCD GRUPO DE CIRURGIAS DOURADOS LTDAapresentou toda a documentação exigida no Edital. 3.Oproponente INSTITUTOUROLÓGICO DE DOURADOS LTDAapresentou toda a documentação exigida no Edital. 4 . O p r o p o n e n t e COORLMS – C O O P E R AT I VA D O S OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, apresentou cópia da Licença Sanitária como o solicitado na Ata n. 004/2016, a qual consta data de vencimento em 14/11/2015. Contudo, comparando o referido documento ao de solicitação de renovação de alvará o qual possui a data de 28/10/2015, constata-se não ser possível a aplicabilidade do § único do art. 210 do Código Sanitário Estadual, posto que não foi interposto o requerimento de renovação no prazo de 120 (cento e vinte) dias do término de sua vigência. 5. Os proponentesVALERIANO E FIGUEIREDO SS,SOUZAEVIEIRASS-ME LTDA, CENTRO OESTE CIRURGIA VASCULAR LTDA-ME e CAIXA DE ASSISTÊNCIADOS SERVIDORES DO ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL – CASSEMS, não apresentaram documentação em atendimento às notificações expedidasemdecorrência do disposto naAta nº 004/2016. Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada PúblicaRESOLVE: 13 ATA Nº 16/2016 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM20/09/2016. Luiz Constâncio Pena de Moraes RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto AntonioMarcosMarques Secretária Membro Antônio Carlos Quequeto Luis Carlos Rodrigues Morais Membro Membro Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Discussão a respeito de realocação de recursos; 2) Contratação de empresa para consultoria em investimentos; 3) Comunicado do Banco do Brasil; 4) Escolha de representante do Comitê para participar do Evento: “16º Congresso Nacional de Previdência da Aneprem”; 5) Procedimento para credenciamento de Instituições Financeiras. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O Sr. Ademir Martinez Sanches justificou ausência por motivo de férias. O Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes na qualidade de Presidente do Comitê abriu a reunião passando a palavra ao Sr.Antonio Marcos Marques o qual informou ao Comitê a respeito de audioconferência realizada na data de 19/09/16 pelo Banco do Brasil com a pauta de atualizações no cenário político-econômico e seus reflexos nos investimentos do setor de RPPS. Da mesma forma, repassou aos membros informações trazidas do evento: “Encontro Financeiro e Previdenciário” realizado pelaADIMP-MS, na cidade de Campo Grande/MS, ocorrido entre as datas 13 a 15 de Setembro de 2016. Na sequência foi colocado à discussão a primeira pauta: 1) Discussão a respeito de realocação de recursos. Foi analisada a possibilidade de movimentação na carteira de investimentos do PreviD, com a sugestão de movimentar recursos alocados em fundos de benchmark IMA-B para aplicação em fundos com benchmark IRF-M, dentro dos investimentos que o PreviD já faz parte. Foi colocado a votação pelos membros, ondeOSr. Antonio Marcos Marques votou a favor do resgate de parte dos recursos alocados em IMA-B para alocação em fundo com índice IRF-M, e o restante dos membros presentes votaram pela permanência da atual disposição da carteira, sendo eles: Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. Na sequência da reunião discutiu-se a pauta 2) Contratação de empresa para consultoria em investimentos. A respeito da necessidade do PreviD de manter a contratação de empresa para auxiliar na área de investimentos, a Sra. Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz informou que o contrato vigente com a atual empresa contratada Credito & Mercado vence no mês de novembro. Assim, foram analisadas algumas plataformas de sistema de gestão de carteiras de empresas do mercado de consultoria em investimentos para verificação a respeito da compatibilidade com as necessidades do PreviD. Desta forma fica decidido que a Diretoria Financeira justificará a nova contratação ao setor de Compras e Licitações do PreviD, para proceder a referida contratação. Prosseguiu-se para a próxima pauta da reunião: 3) Comunicado do Banco do Brasil. A Sra Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz informou ao Comitê que, através de ofício ao PreviD, o Banco do Brasil comunicou que em 02/09/2016 por ocasião do encerramento do Fundo BB RPPS CRÉDITOPRIVADOIPCAI, houve uma falha sistêmica no cálculo do valor da cota, ocasionando um crédito amaior na conta do PreviD no valor de R$ 236,67. Desta forma o comitê aprova a devolução deste recurso, utilizando valores que serão aportados neste mês de setembro, da forma contábil e legal. Na sequência da reunião foi discutido a pauta: 4) Escolha de representante do Comitê para participar do Evento: “16º Congresso Nacional de Previdência daAneprem”. Pertinente à escolha de um dos membros do Comitê de Investimentos para participar do Evento: “16º Congresso Nacional de Previdência da Aneprem” a ser realizado nas datas de 07 a 09 de novembro de 2016, na cidade deVitória-ES, este Comitê decide que seu representante no evento será o Presidente deste Comitê o Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes. A última pauta da reunião foi: 5) Procedimento para credenciamento de Instituições Financeiras. A respeito do atual sistema de credenciamento praticado pelo PreviD, discutiu-se a possibilidade de reavaliação da metodologia. Para tanto, fica decidido que será solicitado à empresa Crédito e Mercado um posicionamento a respeito da atual metodologia aplicada pela empresa, bem como será feita a análise de editais de credenciamento de outros RPPS’s, sempre observando a necessidade desta metodologia estar em consonância com as exigências do Ministério da Previdência, retomando a matéria de forma mais aprofundada em uma reunião futura. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.299 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016 ATAS - PREVID 14 ATA/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA- SEMS I) Deferir o requerimento de dilação de prazo formulado pelo proponente VCL VÍDEO CIRURGIA LAPAROSCÓPICA EIRELI LTDA. Contudo, encerrou-se o prazo sem que a mesma tenha apresentado a documentação faltante. II) Em virtude de terem atendido o exigido no Edital de Chamada Pública nº. 003/2016/SEMS, ficam DEFERIDOS os pedidos de credenciamento dos seguintes proponentes: 1.ANGIOCLINSERVIÇOSMÉDICOSLTDA; 2.CENTROOTORRINOLARINGOLÓGICODOURADOSLTDA; 3.SOCIEDADEDEANESTESIOLOGIADEDOURADOSS/SLTDA; 4. S.M.ORTOTRAUMADOURADOSLTDA; 5.PEZZARICOECIALTDA; 6. CERDIL – CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; 7.ACKCSERVIÇOSMÉDICOSLTDA; 8. PICOLLIEMACHADOLTDA; 9. INSTITUTOUROLÓGICODEDOURADOSLTDA; 10.GCDGRUPODECIRURGIASDOURADOSLTDA. III) Em virtude de não terem atendido o exigido no Edital de Chamada Pública nº. 003/2016/SEMS, ficam INDEFERIDOS os pedidos de credenciamento dos seguintes proponentes: 1.VALERIANOEFIGUEIREDO SS; 2.SOUZAEVIEIRASS-MELTDA; 3.CENTROOESTECIRURGIAVASCULARLTDA-ME; 4. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSODOSUL–CASSEMS; 5. COORLMS – COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADODEMATOGROSSODOSUL; 6.VCL-VÍDEOCIRURGIALAPAROSCÓPICAEIRELILTDA; 7.MARCOSJOSÉPRADOALVESCLÍNICAMÉDICALTDA. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Fernanda Gois Messias Silva Orlando Malheiros Conceição Maria Piva Fujino Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.299 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016 ATELIÊODONTOLÓGICO LTDA– ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizado na Rua Oliveira Marques, número 1730, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLINICA LIFE CENTER S/S LTDA - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, PARA ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NÚMERO: 1603 – BAIRRO: JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. JANETE DA SILVA 52851273191, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, 3.920 – Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LOJAS RIACHUELO S/A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO, PARAATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, LOCALIZADANAAVENIDAMARCELINO PIRES, 1909 - JARDIM CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DEIMPACTOAMBIENTAL. AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVOÀCHAMADAPÚBLICA–EDITALNº 003/2016/SEMS Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Presidente da Comissão de Chamada Pública A Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, torna público o resultado final do processo de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços na área da saúde para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a execução e desenvolvimento do Programa Caravana da Saúde no Município de Dourados, visando ao atendimento da demanda de cirurgias eletivas da Microrregião de Saúde de Dourados, previsto no Edital de Chamada Pública Edital nº. 003/2016/SEMS, conforme segue: • Credenciamento DEFERIDO: 11.ANGIOCLINSERVIÇOSMÉDICOSLTDA; 12.CENTROOTORRINOLARINGOLÓGICODOURADOSLTDA; 13.SOCIEDADEDEANESTESIOLOGIADEDOURADOSS/SLTDA; 14. S.M.ORTOTRAUMADOURADOSLTDA; 15.PEZZARICOECIALTDA; 16. CERDIL – CENTRO DE RADIOLOGIAE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; 17.ACKCSERVIÇOSMÉDICOSLTDA; 18. PICOLLIEMACHADOLTDA; 19. INSTITUTOUROLÓGICODEDOURADOSLTDA; 20. GCDGRUPODECIRURGIASDOURADOSLTDA. • Credenciamento INDEFERIDO: 1.VALERIANOEFIGUEIREDO SS; 2.SOUZAEVIEIRASS-MELTDA; 3.CENTROOESTECIRURGIAVASCULARLTDA-ME; 4. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSODOSUL–CASSEMS; 5. COORLMS – COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADODEMATOGROSSODOSUL; 6.VCL-VÍDEOCIRURGIALAPAROSCÓPICAEIRELILTDA; 7.MARCOSJOSÉPRADOALVESCLÍNICAMÉDICALTDA. Nopresente processo não houve apresentação de propostas para os seguintes itens: No Grupo I – Procedimentos Cirúrgicos – Serviços Médicos (item 2 – Procedimentos cirúrgicos de Ortopedia: Videoartroscopia; Item 7 Procedimentos cirúrgicos de Proctologia); NoGrupo II – Serviços Hospitalares (itens 1 ao 9); No Grupo III – Serviços de diagnóstico e imagem (Item 01 – Ressonâncias Magnéticas; Item 05 - Ultrassonografias com Doppler; Item 06 – Mamografia Bilateral) Dourados, 16 de setembro de 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE RESULTADO - COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.298 23 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 Resolução nº. Ldf/9/1180/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/9/1181/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/09/1182/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/9/1184/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JUCICLEIDE GOMES DA SILVA, matrícula nº. “501550-4”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/08/2016 a 02/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIONE APARECIDA LONGHI, matrícula funcional nº. “78091-1 e 78091-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Calixto Longhi, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILSON BELARMINO CHAGAS, matrícula funcional nº. “114764067-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Edimar Berlamino das Chagas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula funcional nº. “34641-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA , conforme requerido e documentação em anexo, a partir do dia 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 dias do mês de setembro de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.298 Resolução nº. Lp/09/1186/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/09/1187/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/09/1188/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/09/1189/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/09/1191/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/09/1192/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/09/1194/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMARY DE LIMA BRITO, matrícula nº. 80701-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 828/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.413/2016, pelo período de: 20/09/2016 a 19/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114760894-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “12/09/2016 a 10/03/2017”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114760894-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “12/09/2016 a 09/01/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 10/01/2017,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO, matrícula funcional nº. “114764411-1” ocupante do cargo deAGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “09/09/2016 a 07/03/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ISABEL PEREIRA MARIANO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114760563-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Ilson Pereira Mariano, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARTA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “90467-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Delwey de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA SERRANO, matrícula funcional nº. “114767488-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 03 RESOLUÇÕES (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Benoni José Serrano, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, IVONE CAVALCANTE MICAEL, Matrícula nº. “89641-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR, matrícula funcional nº. “114766478-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS, matrícula nº. “114760288”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/08/2016 a 02/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIAROSADEARAUJO, Matrícula nº. “114765584-3”; ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JULIANA DA SILVA CIRIACO, matrícula nº. “81721-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/08/2016 a 15/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOSE RUBENS BARBOSA, Matrícula nº. “43981-1”; ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114769279-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Joaquim Justino de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Gl/09/1195/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/09/1196/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/09/1198/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Gl/9/1197/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/09/1199/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/09/1190/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/09/1193/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.298 EDITAIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 12/2016, de 20 de Setembro de 2016. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO B.M.B – Negócios Imobiliários Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 2111. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Clóvis Cerzósimo de Souza, n° 1145. Vila São Luiz. Dourados/MS -Ayrton Romero de Castro Júnior R: Clóvis Cerzósimo de Souza, n° 1145. Vila São Luiz. Dourados/MS -Raquel Denise Binelo Batista de Castro Construsantos Mat. p/ Constr. e Serviços LtdaME R: Alvaro Brandão, n° 1580. Jardim Maracanã. Dourados/MS Sócios: R: Paissandú, n° 1410. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Antonio Machado dos Santos R: Paissandú, n° 1490. Vila São Francisco. Dourados/MS -Nailto Luna dos Santos Diesel Técnica Dourados Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 5680. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 3790. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Marvio Cristhiano Bruning R: Olinda Pires de Almeida, n° 1080. Jardim Universitário. Dourados/MS -Marlene Militao Bruning Dinarte Bonetti Júnior 10279008 R: Espanha, n° 225. Alto das Paineiras. Dourados/MS 42.895/2013 R$ 1.322,01 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 31.192/2015 R$ 10.920,00 Juliano Modenez Saldivar R: Dr. Nelson de Araújo, n° 26. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Emílio de Figueredo, n° 3127. Vila Sulmat. Dourados/MS -Juliano Modenez Saldivar Junior Luciano Magalhães 7000002269 Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, n° 1531. Jardim Samambaia. Paranaguá/PR 8.939/2015 R$ 4.550,00 Líder - Imóveis e Serviços Ltda-ME R: Mário Feitosa Rodrigues, n° 625. Jardim Flórida. Dourados/MS Sócios: R: Lauro Moraes de Mattos, n° 1963. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS -Weslayne Palhano de Souza R: Lauro Moraes de Mattos, n° 1963. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS -Reginaldo Batista Palhano Magno Hartkopf dos Anjos 1000174759 R: Projetada A, n° 84. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 36.613/2015 R$ 1.957,12 Marcos Cirilio Santos 00237044110 R: Monte Alegre, n° 4939 – Apto. 01. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, n° 4939. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Marcos Cirilio Santos Mecca Construções Ltda-ME R: João Vicente Ferreira, n° 2533. Vila Planalto. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, n° 3387. Jardim Paulista. Dourados/MS -Evelyn Dantas Gulluni R: João Vicente Ferreira, n° 2533. Vila Planalto. Dourados/MS -Rodrigo de Oliveira Mecca Milleny Sutier de Carvalho-ME R: Independência, n° 105. Jardim Londrina. Dourados/MS Sócio: R: Chácara Abaete, S/N. Zona Rural. Dourados/MS -Milleny Sutier de Carvalho Motoklaus Equipamentos Ltda Av. Marcelino Pires, n° 2640. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Alameda dos Jacarandás, n° 205. Portal de Dourados. Dourados/MS -Salvador Saturnino R: Alameda dos Jacarandás, n° 205. Portal de Dourados. Dourados/MS -Yeda Nadir Casaro Saturnino MW Diesel Comércio de Peças e Serviços LtdaME Av. Marcelino Pires, n° 7360. Jardim Márcia. Dourados/MS Sócios: R: Duque de Caxias, n° 59. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Bruna Andrade Souza R: Duque de Caxias, n° 59. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Marily Andrade Aquino Souza N. A. de Souza-ME R: Major Capilé, n° 2550 – Sala 09. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, n° 1124. Bnh 1° Plano. Dourados/MS -Northon Adail de Souza Orlei dos Santos 02966968974 R: José Ademar Perdomo, n° 585. Vila Erondina. Dourados/MS Sócio: R: José Ademar Perdomo, n° 585. Vila Erondina. Dourados/MS -Orlei dos Santos Paim Representações Comerciais Ltda R: Adroaldo Pizzini, n° 1340. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Adroaldo Pizzini, S/N - Adesivo 1714, Lt. 12 Qd. 06. Jardim Independência. Dourados/MS -Inês Paim Cavalheiro Bras Paim Representações Comerciais Ltda R: Adroaldo Pizzini, n° 1340. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Adroaldo Pizzini, S/N (Adesivo 1714 Lt. 12 Qd. 06). Jardim Independência. Dourados/MS -Inês Paim Cavalheiro Bras Pereira & Costa Ltda R: Potreirito, n° 450. Jardim Terra Dourada. Dourados/MS Sócios: R: Quintino Bocaiuva, n° 1775. Centro. Dourados/MS -Gabriela Camargo Ferter R: Potreirito, n° 450. Jardim Terra Dourada. Dourados/MS -Wesley Peres Pereira Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 2920. Centro. Dourados/MS -Lidianne Carneiro Moreira 1000054710 41.900/2015 R$ 920,00 1000098920 6.722/2016 R$ 92,00 1000062640 8.904/2016 R$ 423,68 100072992 29.499/2015 R$ 584,22 7951000 1.773/2013 R$ 3.500,00 100096182 41.795/2015 R$ 1.240,28 100082122 43.364/2015 R$ 1.736,24 100015417 22.468/2015 R$ 5.288,35 1000152321 15.118/2016 R$ 1.559,58 1000025656 37.894/2015 R$ 4.205,40 100085032 12.829/2015 R$ 5.937,70 100085032 12.826/2015 R$ 6.418,89 1000108934 14.975/2016 R$ 2.345,14 100123392 37.544/2015 R$ 3.246,49 1000140072 8.919/2016 R$ 658,50 Pereira & Costa Ltda R: Potreirito, n° 450. Jardim Terra Dourados. Dourados/MS Sócios: R: Quintino Bocaiúva, n° 1775. Centro. Dourados/MS -Gabriela Camargo Ferter R: Potreirito, n° 450. Jardim Terra Dourados. Dourados/MS -Wesley Peres Pereira Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 2920. Centro. Dourados/MS -Lidianne Carneiro Moreira Rodrigo Rafael Sanches Pt. 8719/2014 R: João Vicente Ferreira, n° 3805. Jardim Marabá. Dourados/MS Sócio: R: Visconde de Taunay, n° 115. Jardim Independência. Dourados/MS -Rodrigo Rafael Sanches São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda Av. Marcelino Pires, n° 2260. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, n° 2260. Centro. Dourados/MS -Adib Assef Buainain R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Zuleide Ninilla Iozzi Buainain São Marcos Construtora e Incorporadora LtdaME R: Delfino Garrido, n° 1250. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: Delfino Garrido, n° 1250 - Fundos. Jardim Guanabara. Dourados/MS -José Teodolino Benites Cândido R: Raimundo de Oliveira, n° 650 (Residencial entre dois terrenos baldios). Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Marcelo Rossetti R: Vanilto Finamore, n° 1180. Vila Industrial. Dourados/MS -Vanda Garcia Pereira 25068944 27.258/2014 R$ 216,68 100000819 154/2014 R$ 2.127,00 1000071810 4.313/2016 R$ 643,32 1000108934 14.976/2016 R$ 5.993,04 05 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 028/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2016 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadeTOMADADE PREÇOS - tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n.º 344/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL-PDST NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HABITACIONAL ROMA I E II, ATRAVÉS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR COM RECURSOS DO PDST N.º 0410.866-44, NAMODALIDADE MINHA CASA MINHAVIDA”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/10/2016 (vinte e cinco de outubro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 376/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERVIDOR TORRE), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/10/2016 (quatro de outubro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 161/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE CAIXA D"ÁGUA TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 7.000 L, INCLUSO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA VILA HILDA, DO PARQUE DAS NAÇÕES II E DO CSU., resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MARCIADAROCHACARRION-ME, com o valor global da proposta de R$ 21.030,00 (vinte e ummil e trinta reais). Dourados (MS), 16 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 336/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO PROCON LOCAL: RUAJOAQUIM TEIXEIRAALVES, N.º 772/CENTRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global da proposta de R$ 526.247,82 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Dourados (MS), 16 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 234/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NA RUA TOSHINOBU KATAYAMA (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PLANACON CONSTRUTORA LTDA., com o valor global da proposta de R$ 1.151.323,40 (um milhão cento e cinquenta e ummil trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Dourados (MS), 19 de setembro de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 Silenus Consultoria e Assessoria em Informática Ltda-ME R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 1047. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Paraná, n° 45. Jardim América. Dourados/MS -Daniel Brida R: Rouxinol, n° 575. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Kleber Silveira Diagone Tânia Cristina Custódio da Silva-ME R: Oliveira Marques, n° 1578 – Sala A. Centro. Dourados/MS Sócio: R: São Francisco, n° 111. Jardim Independência. Dourados/MS -Tânia Cristina Custódio da Silva Thatiana Pellini Vilas Boas Pt. 15599/2013 R: Amael Pompeu Filho, n° 340. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Iguassu, n° 2600. Portal de Dourados. Dourados/MS -Thatiana Pellini Vilas Boas Transpedra Transporte de Carga Ltda R: Santa Terezinha, S/N (Esq. c/ rua café com leite). Lt.06 Qd. 12. Jardim Bela Vista. Dourados/MS Sócio: R: Dr. Vicente de Paulo Barbosa, n° 530. Jardim Tarraf II. Dourados/MS -Fradique Marques Correa Ferreira R: Ciro Melo, n° 6460. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Cristiane Viana Ferreira Vinicius Cardozo da Silveira Pt. 42179/2013 R: Arthur Frantz, n° 815. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: João Pessoa, n° 275. Jardim Itália. Dourados/MS -Vinicius Cardozo da Silveira 1000066042 4.425/2016 R$ 702,32 25067810 25.154/2013 R$ 2.275,62 1000039487 4.274/2016 R$ 11.226,14 25068521 22.710/2015 R$ 1.648,56 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 100036805 41.945/2015 R$ 9.334,38 LICITAÇÕES 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2016/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados H. S. Engenharia Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 008/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção da Feira Livre Central de Dourados - local: Chacará Rigotti/Jardim São Pedro/Município de Dourados/MS, com recursos provenientes da União com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125. – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023. – Construção, Ampliação, Revitalização, Melhorias em Prédios Públicos e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.898.987,09 (dois milhões oitocentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIOBARBOSA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 023/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 05/09/2016 e previsão de vencimento em 05/02/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com inícioem06/06/2016 e previsão de vencimentoem05/11/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 BALANCETE FINANCEIRO 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 21 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES/AGEHAB Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 CMDU Ata de n° 428/2016 (09/09/2016) Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis (09/09/2016), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti - presidente (Titular) representante da SEMID, Luís Carlos Santos (Suplente) representante do IMAM, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Ana Laura Praxedes Soares (Suplente) representante da AGEHAB, Paulo Cesar Figueiredo (Titular) representante da Vigilância Sanitária, Rosana Fatima Ramos Gonçalves (titular) representante da SEMSUR, Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Ahmad Hassan Gebara (titular) representante da AGETRAN,Ajurycaba Cortês de Lucena (titular) representante das Imobiliárias. Na reunião houve discussão referente ao Oficio n° 809/2016 enviado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento recomendando a adequação das atividades desenvolvidas pelo estabelecimento denominado “Big Conveniência Ltda - ME” localizado à Rua Manoel Santiago n. 170, Jardim Universitário. O referido empreendimento funciona com as atividades de “comercio varejista de bebidas e loja de conveniência” e de acordo com a legislação vigente, não são permitidas para o local. No entanto a empresa foi aprovada em data anterior a alteração da lei de uso e ocupação do solo, quando as atividades eram permitidas. No mesmo oficio, o MPE cita a pratica de irregularidade ambiental consistente em poluição sonora oriunda do estabelecimento e solicita a adequação das atividades, para aprovar somente as atividades permitidas para a localização de acordo a legislação vigente. Após discussão, o CMDU decidiu permanecer com as atividades aprovadas, porém condicionou a emissão do alvará de localização e funcionamento do ano de 2017 a aprovação de Estudo de Impacto deVizinhança. 01- Folha de Consulta de Processo n° 27400/2016 Requerente:ZUNILDASOTOGONÇALVES. Requer: centro de reabilitação para dependentes químicos com alojamento comunidade terapêutica. Endereço: Rodovia Dourados - Panambi, Lote: 11 e 12, Quadra: 01,Km03. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 22090/2016 Requerente:MARCOSVINICIOSGOMESPROVASIO. Requer: Bar, Lanchonete e bilhar. Endereço: Rua Rui Barbosa, Lote: 12, Quadra 05,Vila Formosa. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 18081/2016 Requerente: JOSAIRRODRIGUESLEMES. Requer: Comercio varejista de produtos alimentícios, comercioGLPClasse I. Endereço: Rua Crispaldo Ferreira da Silva, Lote G, quadra 15,Vila Macaúba. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 22279/2016 Requerente:ANGRAREGINALDORODRIGUES. Requer: Obras de acabamentoemgesso. Endereço:Aldeia Jaguapiru, Casa 363. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 25303/2016 Requerente:VALDENIRPOLLI. Requer: Área de lazer. Endereço: Rua dosAlpes, Chácara 26,Vila Hilda, ZEIA–Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM por estar localizada em ZEIA, posteriormente deverá providenciar anuência dos vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 27444/2016 Requerente:ARGENCIOCUSTÓDIODASILVA. Requer: Casa de festas e eventos. Endereço: Rua Albino Torraca, Lote: P/HKL, Quadra: 20, Centro. AEC – Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Encaminhar o processo a PGM para parecer quanto solicitação do requerente referente a distância 7,5m do imóvel pretendido para implantação de uma casa noturna em relação ao posto de combustível. Conforme Lei NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº EV1208 através do Processo Administrativo nº. 31/2016 e por falta de cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pela Quadra 12 Lote 08 do Loteamento Social EstrelaVerá, pelo presente NOTIFICAa Sra. Ruth Ramos da Silva, Titular do CPF nº 039.988.031-30, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 31 deAgosto de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº RN01-295 através do Processo Administrativo nº. 32/2016 e por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 14 Lote 11 do Loteamento Social Estrela Porã, pelo presente NOTIFICA a Sra. Luzia Ferreira de Barros, Titular do CPF nº 003.094.731-60 e Nelson Pereira Barbosa, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 31 deAgosto de 2016. ATA - CMDU 22 ATA - CMDU de Uso e Ocupação do Solo, Lei Complementar n° 205, de 19 de outubro de 2012, art. 86, § 5º, Inc. II, os postos de combustíveis devem distar, no mínimo, 24m de casas de show. O requerente apresentou croqui de locação dos imóveis demostrando haver a distância de 58 metros entre o imóvel pretendido para a casa de show e a bombas de abastecimento do posto de combustível. Em caso de parecer favorável quanto a distância, o requerente deverá apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança, Licença Ambiental,Alvará Sanitário e Habite-se da Edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 23003/2016 Requerente:ROSANABASSILFIORANTESANSÃO. Requer: Construção de salão de eventos para festa infantil. Endereço: Rua Melvin Jones, 957, lote 15, quadra 03, Vila Real. ACP I – Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança. Posteriormente deverá providencia licença ambiental, alvará sanitário e habite-se total da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 27504/2016 Requerente:CLEMERSONFRANÇALIMAEIRELI. Requer: comercio varejista de pedras para revestimento, aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras colocação de revestimentosemmemores granitos e outras pedras, tetos e fachadas. Endereço: Rua Palmeira, Parte da Chácara 57,AUM–Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 25587/2016 Requerente:GILBERTOBATISTACAMUCI. Requer: Bares e outros estabelecimentos especializadosemservir bebidas. Endereço: Rua Ponta Grossa, Lote: 16, Quadra: F,Vila Rosa.AUM–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Encaminhar a PGM para parecer quanto a distância de 43m entre o bar e uma escola.ALei de Uso e Ocupação do Solo, Lei Complementar n° 205, de 19 de outubro de 2012, art. 10° e referida distancia dever ser de 100m, no entanto, o requerente apresentou alvará de funcionamento para mesma atividade no local, com aprovação anterior a publicação de Lei de Uso e Ocupação do Solo. 10- Folha de Consulta de Processo n° 28452/2016 Requerente:ANTONIOLUIZ CASARIN. Requer: Espaço de Lazer. Endereço: Rua Jonas Alves Rocha, Lote: 06, Quadra: 06, Residencial Monte Carlo.ARI –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizadoemárea Residencial. 11- Folha de Consulta de Processo n° 27772/2016 Requerente:ADRIANEAPARECIDASOARES. Requer: comércio varejista de artigos de armarinho, com. Var. de artigos do vestuário e acessórios, lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazine, com.Var. de produtos saneantes domissanitários, com.Var. de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal, envasamento e empacotamento sob contrato. Endereço: Rua Jandaia, Lote: 29, Quadra: 19,BNHIV Plano.AUM–Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 26743/2016 Requerente:KASSIAGOMESROCHA. Requer: Casas de show e eventos. Endereço: Rua Horacia Maria da Silva, Lote: Area AI, Quadra: 01, Sitioca CampinaVerde. ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 28922/2016 Requerente: Gisely Camargo Faustino EPP Requer: Comercio atacadista e varejista de cosméticos e produtos de perfumaria. Endereço: Rua Mato Grosso, lote G, quadra 16,Vila Lili.AEC–Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 28475/2016 Requerente: IDAILRODRIGUESDESOUZA. Requer: comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas, e manutenção e reparação de motocicletas e motoneta. Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote P/KL, quadra 15, Centro. AEC – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 26967/2016 Requerente:SUCATADOGAUCHOEIRELI - ME. Requer: Comercio atacadista de resíduos de papel e papelão, coleta de resíduos não perigosos. Endereço:AvenidaWeimar GonçalvesTorres, lote 00, quadra 00, Parte da Chacara 131,ACSI – Eixo secundário. Parecer da SEMID: Ao CMDU para análise e parecer quanto solicitação de compensação da área institucional. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 28695/2016 Requerente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOSSANTOSDOSULTIMOSDIAS. Requer:Atividade de organizações religiosas ou filosoficas. Endereço:Avenida Marcelino Pires, Parte da Chacara 97,ACSI – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 27500/2016 Requerente:ASSOCIAÇÃOIGREJAMETODISTAQUINTAREGIÃO. Requer: Igreja. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, lote IM. Quadra 45, Centro, ACP II Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 25804/2016 Requerente: SHIELAARAUJOOLIVEIRASALGADO. Requer: fabricação de moveis residenciais e industriais com predominância de madeira; prestação de serviços de reparação de artigos de madeira e do mobiliário; comercio varejista de moveis residenciais e para escritório; prestação de serviços apoio administrativo para empresa, de preparação de documentos, digitação de texto, trabalhos, planilhas; prestação de serviços em manutenção, instalação e conserto de equipamentos de informática, microinformática e de produtos eletroeletrônico, não incluindo as atividades que dependam de autorização de órgão ou conselho de classe. Endereço:Avenida Marcelino Pires, Parte da Chácara 111,ACSI – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 27511/2016 Requerente: INTITUIÇÃOADVENTISTACENTRALBRASILEIRA. Requer: Igreja. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298 RESOLUÇÃO - CMS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº. 020/2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde 12 de setembro de 2016 APRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando que Odilene dos Santos, atualmente não compõe a membresia deste Colegiado; Considerando que a Conselheira Lenir Paiva Flores Garcia, encontra-se de afastada de suas funções para concorrer a mandato eletivo; Considerando que as citadas Conselheiras foram indicadas para compor a Comissão de Acompanhamento da Contratualização firmado entre esta Municipalidade com intervenção da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade Porta da Esperança (Missão Evangélica Caiuá) n. 001/2013, conforme Resolução 008/2015; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, por decisão do Plenário, o Conselheiro Joel Martins da Silva, e SUBSTITUIR “ad referendum”, durante o período de afastamento, a Conselheira Maria Aparecida Palmeira, para compor a Comissão de Acompanhamento da Contratualização firmado entre esta Municipalidade com intervenção da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital eMaternidade Porta da Esperança (Missão Evangélica Caiuá) n. 001/2013. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. 23 ATA - CMDU BEATRIZ CEZAR DE SOUZA PASSONI 94106070197 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –AA, para a atividade de Carro de som ambulante, localizada na Rua Ciro Melo, Nº 6410, Jardim Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, a Licença de Instalação – LI, a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Estabelecimento de Ensino Fundamental, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, Nº 970, Bairro Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JARDIM GRILL RESTAURANTE E CONVENIÊNCIA EIRELI - EPP - torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada (LS) para atividade de comércio de mercadorias / conveniência/restaurante à Rua Marginal Leste 10.105 B, Chácara do Castelo II, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Laceni Hidalgo Jorge&Cia LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de correio, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1825 – Salão A, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental L. C. BRAGAINCORPORADORA, CONSULTORIAE ENGENHARIALTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO nº 26.003/2016, para atividade de Loteamento Urbano, localizado na Rua/Av. ÁREA “B” - MATRÍCULA 82.790, DOURADOS/MS.- no município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2019. MEDI ODONTO SERVIÇOS DE SAÚDE S/S - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizado na Rua João Rosa Góes, 1134, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Endereço: Rua Melvin Jones, Lote H, Quadra 21, CentroAEC–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 25781/2016 Requerente: FABIOMARIANEME. Requer: Comercio varejista de livros didáticos, comercio varejista de fitas cassete e cds, serviço de treinamentoemmarketing, ensino de idiomas. Endereço: Rua Jaquim Alves Taveira, lote B, Quadra 09, Vila Progresso, AR II – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 27921/2016 Requerente:JOÃORODOLFOSIMPLICIOGERALDINO. Requer: Conveniência. Endereço: Rua Benjemin Constant, Esq. Com Rua Ponta Porã, lote B1, quadra 00, Chacara 27,ARII –Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável sem consumo de bebidas alcoólicas no local, conforme Art. § 7º, art. 86 da Lei Complementar n° 205, de 19 de outubro de 2012. Deverá providenciar a licença ambiental, o alvará sanitário e o habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 26626/2013 Requerente:Aiton Dias dos Santos. Requer: Condômino de Depósitos. Endereço:Avenida Marcelino pires, Lote 2D-1, ZEIA– Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 23- Folha de Consulta de Processo n° 13743/2016 Requerente:SERGIOCUESTAORTIZ DIEZ. Requer: Posto de Combustível. Endereço: Rua Ramão Osório, lotes 07 e 08, quadra 54, Parque das Nações II, AUM–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável devido parecer do STF quanto a distância da atividade em relação a outro posto de combustível. Para aprovação do projeto de construção será necessário atender as demais exigências da lei de uso e ocupação do solo, referente ao dimensão mínima do lote e suas testadas. Deverá providenciar o certificado de vistoria do corpo de bombeiro, licença ambiental e habite-se da edificação. 24- Folha de Consulta de Processo n° 29382/2016 Requerente:ROBSONDASILVALUIZ. Requer: Igreja. Endereço: Rua Maria de Carvalho, lote 04, quadra 52, Jardim Água Boa,AES–Via de Serviço. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. _________________ ROSMARI COVATTI ARQUITETA E URBANISTA PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 428-16 09/09/2016 Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.298
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.297 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº. 015/2016/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Dourados - MS, 05 de setembro de 2016. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar a EMBALAGEM E RÓTULO da empresa REAL SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS MOREIRA LTDA (Alimentos Real Sabor), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 035 (zero, trinta e cinco) do seguinte produto: Artigo 2° - Cancelar a EMBALAGEM E RÓTULO da empresa acima citada dos seguintes produtos: Artigo 3° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO Embalagem plástica de polietileno flexível de baixa densidade. Produto com peso variável de 1kg a 3kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. 1 Cortes Temperados Congelados de Frango 264/2016/SIMD PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Linguiça Mista 202/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo, com peso líquido de 01 Kg (um quilograma). 2 Linguiça Mista 203/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. EDITAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n.º 173/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL A SEREM IMPLEMENTADAS NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA III, NO ÂMBITO DO PMCMV - FAIXA 1 - RECURSOS FAR”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/10/2016 (vinte e um de outubro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de setembro de 2016. EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento dos beneficiários do imóvel determinado pelo Lote 08 da Quadra 07 do Loteamento Social Jardim Canaã V, Sr. Josias Xavier de Almeida e a Sra Edite Rosa de Almeida, CONVOCAseus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 12 de setembro de 2016. LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.297 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n.º 172/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL A SEREM IMPLEMENTADAS NOS EMPREENDIMENTOS DENOMINADOS CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA I E CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA II, NO ÂMBITO DO PMCMV - FAIXA 1 - RECURSOS FAR”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/10/2016 (vinte e quatro de outubro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.. Dourados-MS, 13 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 178/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43 e 44;MEGAPONTOCOMCOM.ESERV. LTDA.-ME, nos itens 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25 e 39. Dourados-MS, 04 de julho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 234/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TOSHINOBU KATAYAMA (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”, que teve como vencedora a proponentePLANACONCONSTRUTORALTDA. Dourados-MS, 01 de setembro de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 387/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 322/2016 PARTES: Município de Dourados/MS PAEPLANEJAMENTOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 11/09/2016 e previsão de vencimento em 11/09/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 09 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 322/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTESECOLÓGICOSDEDOURADOS–AGECOLD. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária SECRETÁRIO– Landmark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 CONVENENTE:Associação dosAgentes Ecológicos de Dourados -AGECOLD CNPJ – 05.946.458/0001-51 PRESIDENTE: Marlúcia Sobreira de Brito CPF – 437.028.641-72 OBJETO: Conforme abaixo: 1) Disponibilização de bem imóvel público de propriedade do Município de Dourados, matrícula nº 30347-A, localizado na Rua Pedro Rigotti, 1461,Vila Sulmat, perímetro urbano de Dourados, especificamente de um terreno com benfeitorias, totalizando uma área de 3.960,19m2 (três mil novecentos e sessenta metros e dezenove centímetros quadrados), com edificações em alvenaria, todas em bom estado de conservação; 2) Custeio de despesas com pessoal, manutenção, água, energia, telefone, internet, gás de cozinha e combustível utilizado na coleta dos materiais recicláveis. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/07/2016 com término em 30/06/2021, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 15/09/2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD EDITAL Nº. 01 de 16 de setembro 2016 5º Processo Seletivo Simplificado/2016 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 301 de 22 de dezembro de 2015 e alterações da Lei Complementar n° 307 de 02 de fevereiro de 2016, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSCONTRATADOS 1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho que constam doAnexo I deste Edital. 1.2. Por ser hospital/escola, o profissional médico eventualmente contratados prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. 1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função; f) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua IvoAlves da Rocha nº. 558,Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às 13h dos dias 19 a 23 de setembro de 2016, com observância do disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital. 2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função. 2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das 03 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, são assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios de aprovação. 3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITALUNIVERSITÁRIO –UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 7h às 13h, acompanhado de Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 4.DASELEÇÃO 4.1 A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 07h às 13h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de desclassificação, observadas as seguintes disposições: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do procurador. a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.3.Odocumento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o candidato possuir mais deumcurso de pós-graduação em nível de especialização “lato sensu”. 4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos mesmos. 4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos títulos será publicado através de Edital específico. 4.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “4.2”. 4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia 26.09.2016, a publicação do resultado da avaliação no dia 27.09.2016 e a interposição do recurso no dia 28.09.2016, observado o disposto no item “5” deste edital. 5.DOSRECURSOS 5.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. 5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do HOSPITALUNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 07h às 13h horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”. 5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito, apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que entender cabíveis.Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); 6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 30.09.2016. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 7.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 8.1.OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.297 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016 Unitária Máxima Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou 10 10 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 Cursos de Capacitação Profissional (área específica): Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). 5 20 Tempo de Serviço: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 40 3 Itens Títulos Pontuação 1 2 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.297 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD 8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico: www.dourados.ms.gov.br). 8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado obedecerá ao disposto nas Leis Complementar nº. 307, de 02.02.2016. 8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS,16 de setembro de 2016. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente FUMSAHD DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016 Função Requisito Estimativa de vagas Estimativa de vagas PNE C.H. Semanal Salário Base R$ Médico Plantonista Neurocirurgião Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurocirurgia e Registro no CRM 2 - 20 R$ 1.939,93 ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR Ata trezentos e noventa da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS Theodoro Huber Silva Adriana Cavalcante de Oliveira No dia dezenove de abril de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, Diunisio de Melo, Jozimar Nunes, David, Solange, Sandra Giselly, Ana Paula, Iracema, Adriana, Francine e Olivia. Tivemos ainda a participação de Cristiane, coordenadora do Programa Bolsa Família.Areunião iniciou-se com o presidente do Conselho dando boas-vindas a todos(as) presentes e passando a palavra para Cristiane iniciar com a 1ª pauta: - Apresentação do Planejamento Integrado do Cadastro único e Programa Bolsa Família 2016. Cristiane iniciou a apresentação pelos objetivos do Planejamento: melhoria na alimentação e conhecimento do sistema, aumento do número de famílias do PBF acompanhadas pela Saúde, capacitação dos agentes comunitários sobre a importância do PBF e cumprimento das condicionalidades, redução do números de crianças e adolescentes sem informação de frequência escolar e realização de busca ativa dos mesmos, como também a identificação dos reais motivos do descumprimentos das condicionalidades. Cristiane acrescentou que todas ações envolvidas no planejamento serão desenvolvidas em conjunto pela Assistência Social, Educação e Saúde visando garantir o cumprimento das condicionalidades do Programa. Explicou também que o foco das ações são o trabalho em rede, que vem sendo prejudicado em função de um olhar pejorativo que os próprios servidores possuem acerca da função e finalidade do Programa. Colocou a necessidade de se realizar um trabalho de intervenção e de capacitação tanto na Saúde como na Educação, pois o trabalho em rede e o cumprimento dessas condicionalidades são fundamentais na identificação das dificuldades de acesso das famílias mais carentes às políticas de saúde e educação. O Planejamento após apresentado, foi aprovado por unanimidade e algumas sugestões foram feitas pelos conselheiros: inclusão do CMAS neste processo de intervenção e capacitação, inclusão deumdigitador do Cad Único nos posto de saúde e na Educação, com o intuito de incluir a Política de Assistência Social, desmistificando alguns préconceitos e também a criação de protocolos de atendimentos entre os CRAS e os Postos de Saúde. Theodoro deu continuidade à reunião informando que o monitoramentoemalgumas entidades já foram concluídos e agendou junto aos demais representantes novas datas, dias 27 e 28/04 para dar continuidade aos mesmos. Theodoro informou ainda que foi solicitado o pedido de inscrição pelo Lar Renascer e CRAS Canãa para o Mesa Brasil. As inscrições foram aprovadas por unanimidade, considerando o conhecimento que todos já possuem acerca do trabalho desenvolvido. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu,Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. ATA - CMAS ATAS-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E INFRA-ESTRUTURA ATA DE REUNIÃO Nº001 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADANODIA14/06/2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro Doraline Hélen M. dos Santos Bitencourt AidaMohamedGhadie Membro Membro Lourdes Peres Benaduce Ana Laura Praxedes Membro Membro ShinsukeOno Silvano de Souza Silva Membro Membro ATA DE REUNIÃO ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 21/06/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt, Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes Soares, Luis Carlos dos Santos, Shinsuke Ono, Luciane Fernandes Mendes e Silvano de Souza Silva sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foram entregues para a presente comissão, 05 (cinco) termos de encerramento de contrato pelo membro Aida Mohamed Ghadie, o membro Shinsuke Ono apresentou um modelo de ficha de informação para ser juntado ao processo de avaliação, o membro Silvano de Souza Silva entregou 93 (noventa e três) matrículas. Para a próxima reunião que será realizada dia 21/06/2016 (terça-feira) às 08:00, foram atribuídas as seguintes tarefas para os membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, realizar levantamento de todas as permutas, doações, desapropriações e termos de cessão de uso que ocorreram com imóveis do município durante os exercícios de 2015 e 2016, o membro Aida Mohamed Ghadie entregar processos de obras acabadas referentes aos exercícios de 2015 e 2016, o membro Silvano de Souza Silva providenciar o pedido de matrículas para o cartório referente aos 05 (cinco) processos entregue pelo membro Aida Mohamed Ghadie. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 21/06/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes e Shinsuke Ono, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos,Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos vinte e umdias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes Soares, Luis Carlos dos Santos, Shinsuke Ono, Luciane Fernandes Mendes e Silvano de Souza Silva sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foi encaminhada para a presente comissão pelo membro Aida Mohamed Ghadie 11 (onze) processos de obras, ampliações e reformas para que seja providenciado pelo membro Silvano de Souza Silva as respectivas matrículas. O membro Luciene Fernandes Mendes se propôs a entregar até o dia 24/06/2016 (sextafeira) o levantamento referente à situação dos 93 (noventa e três) terrenos estabelecidos em lista. A vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e o membro Luis Carlos dos Santos realizaram a construção do laudo de avaliação. Ficou decidido que todos os processos após a juntada dos devidos documentos devem ser enumerados, sendo que os mesmo para serem encaminhados ao setor de patrimônio para lançamento contábil patrimonial devem passar por avaliação pelos membros Luciene Fernandes Mendes e Lourdes Peres Benaduce referente à existência de termos de 05 ATAS-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E INFRA-ESTRUTURA cessão de uso, doações e permutas. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 28/06/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie e Shinsuke Ono, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos,Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes Soares, Luis Carlos dos Santos, Shinsuke Ono, Lourdes Peres Benaduce e Silvano de Souza Silva sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foi encaminhada para a presente comissão pelo membro Aida Mohamed Ghadie 06 (seis) termos de recebimento definitivo referente a reformas e ampliações, 02 (duas) matrícula e 03 (três) projetos de obras. O membro Lourdes Peres Benaduce encaminhou 05 (cinco) processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações, solicitou 10 (dez) matrículas. O membro Luis Carlos dos Santos propôs a agenda de novas visitas em loco nos próximos dias. O membro Silvano de Souza Silva entregou 05 (cinco) matrículas ao presid ente da comissão, justificou a não entrega do restante pelo motivo de não ter recebido as mesmas do cartório. Foram solicitadas 18 (dezoito) matrículas para o membro Silvano de Souza Silva. Foi solicitado um novo prazo para entrega da situação atual dos 93 (noventa e três) terrenos estabelecidos em lista por parte dos membros representantes da Procuradoria Geral do Município. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 05/07/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie e Shinsuke Ono, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos, Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes Soares, Luis Carlos dos Santos, Shinsuke Ono, Lourdes Peres Benaduce sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foi encaminhada para a presente comissão pelo membro Aida Mohamed Ghadie 05 (cinco) processos referentes a construções diversas, reformas e ampliações. O membro Lourdes Peres Benaduce encaminhou 24 (vinte e quatro) processos de bens imóveis e de infraestrutura. O presidente da comissão Hernandes Vidal Oliveira solicitou ao Secretário de Administração a contratação de 01 (um) estagiário para auxiliar nos trabalhos administrativos dessa comissão.Ematendimento ao Decreto n.º 2.424 de 01 de junho de 2016, encaminhamos, 024 (vinte e quatro) processos de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados, numerados de 004 à 027, que ainda não estão incorporados ao sistema patrimonial e contábil, processos estes, que são o resultado parcial dos trabalhos de levantamentos e avaliações desta comissão, para atendimento as exigências das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) e Lei n.º 101/2000 – LRF, ao Secretario Municipal de Administração Sr. João Azambuja, conforme CI 002/2016 de 06.07.16.Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 12/07/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie e Shinsuke Ono, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos, Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes Soares, Luis Carlos dos Santos, Shinsuke Ono, Luciane Fernandes Mendes sob a vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foram entregues 033 (trinta e três) processos de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados, numerados de 001 a 003 e 028 a 057 para análise do membro Luciane Fernandes Mendes. Os membros Ana Laura Praxedes Soares e a vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira irão solicitar ao membro Lourdes Peres Benaduce a possibilidade de realização de remembramento dos lotes 15 a 20 da quadra 16 do bairro Vila Guarani. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 19/07/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes e Shinsuke Ono, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos, Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro Doraline Hélen M. dos Santos Bitencourt AidaMohamedGhadie Membro Membro Luciane Fernandes Mendes Ana Laura Praxedes Membro Membro ShinsukeOno Membro ATA DE REUNIÃO Nº003 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 28/06/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro Lourdes Peres Benaduce AidaMohamedGhadie Membro Membro Ana Laura Praxedes Silvano de Souza Silva Membro Membro ShinsukeOno Membro ATA DE REUNIÃO Nº004 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 05/07/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro Lourdes Peres Benaduce AidaMohamedGhadie Membro Membro Ana Laura Praxedes ShinsukeOno Membro Membro ATA DE REUNIÃO Nº005 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 12/07/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. Júlia Graciela de Oliveira Luciane Fernandes Mendes Vice-Presidente Membro Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.297 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016 06 ATAS-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E INFRA-ESTRUTURA Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro ShinsukeOno AidaMohamedGhadie Membro Membro Ana Laura Praxedes Membro ATA DE REUNIÃO Nº006 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 19/07/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro ShinsukeOno AidaMohamedGhadie Membro Membro ATA DE REUNIÃO Nº007 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 29/07/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro AidaMohamedGhadie Lourdes Peres Benaduce Membro Membro Ana Laura Praxedes Soares Silvano de Souza Silva Membro Membro ShinsukeOno Membro ATA DE REUNIÃO Nº008 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 02/08/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Aida Mohamed Ghadie, Luis Carlos dos Santos e Shinsuke Ono, sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Conforme revisão os 033 (trinta e três) processos de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados, entregues para análise para os membros representantes da Procuradoria Geral do Município, foram devolvidos 030 (trinta) processos para a comissão. A solicitação da vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e do membroAna Laura Praxedes Soares pelo remembramento dos lotes 15 a 20 da quadra 16 do bairro vila Guarani foram analisados pelos membros representantes da Procuradoria Geral do Município, chegando a conclusão de impossibilidade de remembramento. Em atendimento ao Decreto n.º 2.424 de 01 de junho de 2016, encaminhamos 015 (quinze) processos novos de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados, numerados de 003, 028, 029, 030, 031, 035, 036, 039, 042, 043, 047, 049, 050, 052 e 053, 015 (quinze) processos de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados, numerados de 032, 033, 034, 038, 040, 041, 044, 045, 046, 048, 051, 054, 055, 056 e 057 que já constam no sistema patrimonial e contábil, hora reavaliados, processos estes, que são o resultado parcial dos trabalhos de levantamentos e avaliações desta comissão, para atendimento as exigências das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) e Lei n.º 101/2000 – LRF, ao Secretario Municipal de Administração Sr. João Azambuja, conforme CI 002/2016 de 06.07.16. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 26/07/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie e Shinsuke Ono, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos, Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Aida Mohamed Ghadie, Luis Carlos dos Santos, Shinsuke Ono, Ana Laura Praxedes Soares, Lourdes Peres Benaduce e Silvano de Souza Silva sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foram entregues 05 (cinco) processos numerados de 058 a 062 ao membro Lourdes Peres Benaduce para análise. Foi sugerido pelos membros da presente comissão a inclusão de fluxograma para todos as Secretarias referente ao controle do uso de qualquer tipo de processo administrativo relacionados à imóveis de propriedade do município de Dourados. As 11:00 horas, foram convidados a participarem da reunião, os diretores; do geoprocessamento Márcio Roberto Bertov Camillo, da central do cidadão Alex Sandro Pereira Sabino e o gerente do cadastro imobiliário Jaime Ribeiro de Santana Junior, onde foi explanada a finalidade da Comissão de Imóveis e a necessidade de integração com estes Departamentos, para uma profícua execução dos trabalhos. Também foi proposto pela comissão à inclusão de membro representantes da central do cidadão e geoprocessamento, porém os diretores dos respectivos departamentos não acharam necessária a inclusão, mas se colocaram a disposição para participarem de todas as reuniões semanais e auxiliarem nas atividades pertinentes aos seus departamentos. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 26/07/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes e Shinsuke Ono, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos, Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Aida Mohamed Ghadie, Luis Carlos dos Santos, Shinsuke Ono, Ana Laura Praxedes Soares e Luciane Fernandes Mendes sob a Presidência do servidor HernandesVidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foram entregues 02 (duas) matrículas pelo membro Ainda Mohamed Ghadie referente ao centro de convenções. Foram encaminhadas através da C.I. 005/2016 a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 05 (cinco) cópias de matrículas atualizadas (anexados: mapa e BIC) de Nº35435, 35436, 35437, 35438 e 35441 de Bens Imóveis de propriedade do município, que foram visitados in loco por esta comissão, para avaliação atual, e o devido lançamento contábil e patrimonial, informando que, constatamos que nestas áreas foram abertas ruas, inclusive algumas estão asfaltadas, e que necessitam de regularização, tanto nos cadastros imobiliários da PMD, como junto ao cartório de registro de imóveis para desmembramento e demais providências que se fizeram necessárias, salientando que tendo em vista a urgência do cumprimento dos trabalhos desta comissão, efetuaremos os lançamentos contábeis e patrimoniais, conforme as matrículas estão neste momento, ressalvando, que quando ocorrer à regularização destes imóveis irá proceder à devida atualização e regularização junto ao sistema de contabilidade e patrimônio. A Vice-Presidente Julia G. de Oliveira, questionou sobre a não participação de membros da Comissão nas reuniões ordinárias, diante disto, O presidente da presente comissão irá enviar CI ao membro Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt representante do núcleo de patrimônio, tal solicitação se faz necessária referente a dúvidas de inclusão de bens imóveis no sistema patrimonial e contábil, e também enviará CI ao membro Rosenildo da Silva França representante da Sec. Mun. De Fazenda, que também não está participando das reuniões. Foi sugerido pelos membros da comissão o scanner de todos os processos antes do envio dos mesmos para lançamento no setor de patrimônio. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 09/08/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 e assuntos referentes aos lançamentos patrimoniais com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes, Shinsuke Ono e Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos, Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.297 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016 07 ATAS-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E INFRA-ESTRUTURA Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.297 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016 HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro AidaMohamedGhadie Luciane Fernandes Mendes Membro Membro Ana Laura Praxedes Soares ShinsukeOno Membro Membro ATA DE REUNIÃO Nº009 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 09/08/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Doraline HélenMarques dos Santos Bitencourt ShinsukeOno Secretário Membro Luciane Fernandes Mendes Fransérgio Sampatti. S. Matos Membro Membro AidaMohamedGhadie Luis Carlos dos Santos Secretário Membro ATA DE REUNIÃO Nº010 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 16/08/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro Luciane Fernandes Mendes AidaMohamedGhadie Membro Membro Ana Laura Praxedes Soares Silvano de Souza Silva Membro Membro Doraline HélenMarques dos Santos Bitencourt ShinsukeOno Membro Membro ATA DE REUNIÃO Nº011 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 23/08/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. Júlia Graciela de Oliveira Fransérgio Sampatti Santos Matos Vice -Presidente Secretário Luis Carlos dos Santos Ana Laura Praxedes Soares Membro Membro Luciane Fernandes Mendes AidaMohamedGhadie Membro Membro Doraline HélenMarques dos Santos Bitencourt ShinusukeOno Membro Membro Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Shinsuke Ono e Luciane Fernandes Mendes sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vicepresidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foram entregues 16 (dezesseis) processos para o membro Luciane Fernandes Mendes para análise. O membro Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt justificou suas faltas através da C.I. Nº162/2016 informando que a mesma esta em período de férias. Em atendimento ao decreto Nº2424/2016 foi encaminhada a C.I. Nº006/2016 encaminhando 06 (seis) cópias de matrículas atualizadas (anexados: mapa e fotos) de Nº 33580, 33581, 33582, 33583, 33584 e 33585 que foram visitados in loco por esta comissão, sendo que nestes lotes existe uma construção de um salão de uma igreja, caracterizando invasão da área pública, tendo em vista a urgência do cumprimento dos trabalhos desta comissão, efetuaremos os lançamentos contábeis e patrimoniais conforme as matrículas estão neste momento. Em atendimento ao decreto Nº2424/2016 foi encaminhada a C.I. Nº007/2016 encaminhando 01 (uma) cópia de matrícula atualizada (anexados: mapa e bic) de Nº70680, que foi visitado in loco por esta comissão sendo que neste lote esta sendo erguida uma construção e segundo informações de vizinhos trata-se de construção de uma igreja, caracterizando invasão da área pública, tendo em vista a urgência do cumprimento dos trabalhos desta comissão, efetuaremos os lançamentos contábeis e patrimoniais conforme a matrícula esta neste momento. Devido a ausência do membro Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt o servidor José Carlos Deboleto participou da reunião para explanar dúvidas referentes aos lançamentos de bens imóveis patrimoniais no sistema de patrimônio. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 16/08/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 e assuntos referentes aos lançamentos patrimoniais com a participação dos membrosAida Mohamed Ghadie, Shinsuke Ono e Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos,Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Shinsuke Ono, Luciane Fernandes Mendes, Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt, Ana Laura Praxedes Soares, Aida Mohamed Ghadie e Silvano de Souza Silva sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. O membro Rosenildo da Silva França solicitou sua retirada como membro desta comissão através da C.I. Nº088/2016 informando que ficará a disposição para cooperação dos trabalhos em consultorias contábeis em atendimento ao Artigo 6º do decreto Nº2424 de 01/06/2016. O membro Silvano de Souza Silva fará o levantamento de matrículas referentes a praças, escolas e postos de saúde. Foi sugerido que após a análise e constatação de falta de documentos o mesmo será devolvido para o membro responsável para devidas providencias. A partir da presente data a vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira dará prosseguimento somente a processos contendo todos os documentos necessários para seu lançamento referenciados através de análise, vistoria e avaliação. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 23/08/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 e assuntos referentes aos lançamentos patrimoniais com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie, Shinsuke Ono e Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos,Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Shinsuke Ono, Luciane Fernandes Mendes, Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt, Ana Laura Praxedes Soares, Aida Mohamed Ghadie e Luis Carlos dos Santos, sob a Presidência da vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos.Apartir desta data o levantamento de documentos feitos por esta comissão fica determinado que para execução das atividades atribuídas a cada membro, não será necessárias as reuniões semanais por esta comissão, sendo assim as terças-feiras serão realizadas atividades atribuídas a cada membro por esta comissão, a entrega dos documentos pertinentes as atividades fica sob responsabilidade de cada membro. Em atendimento ao decreto n.°2.424 de 01 de Junho de 2016 foi encaminhado a SEMAD através da CI n°010/2016 24 processos, 17(dezessete) processos novos de números; 58, 60, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86 e 07 (sete) processos que já constam no patrimônio, hora reavaliados, de números; 01, 02, 37, 65, 68, 69, 71; para serem lançados no Sistema Patrimonial Contábil, para atendimento das exigências das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico (NBCASP) e Lei n.°101/2000-LRF. RESOLUÇÕES - CMAS Republica-se por incorreção O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através das plenárias em reunião ordinária nº 379, ata nº 379, realizada no dia 28 deAbril de 2015 e ainda, em reunião extraordinária nº 381, ata nº 381, realizada no dia 23 de Junho de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Plano de Mobilização Social referente a implantação do Centro deArtes e Esportes Unificados – CEU’s (Praça do Pac 2). Art. 2º - Dar parecer favorável às atividades de mobilização social dos CEU’s – Centro de Artes e Esportes Unificados desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Douradosemparceria com a Secretária Municipal deAssistência Social – SEMAS. Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2016. Republica-se por incorreção O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 387, ata nº 387, realizada no dia 15 de Fevereiro de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social dos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro referente ao exercício de 2015. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2016. Republica-se por incorreção O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 387, ata nº 387, realizada no dia 15 de Fevereiro de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER: o prazo de até o dia 15 de Março de 2015 para as entidades conveniadas entregarem o relatório semestral de atividades de 2015. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 19 de Fevereiro de 2016. Republica-se por incorreção O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 386, ata nº 386, realizada no dia 15 de Fevereiro de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, do Exercício de 2015 para o Balanço do ano de 2015. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2016. Republica-se por incorreção O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 385, ata nº 385, realizada no dia 01 de Dezembro de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: o remanejamento do saldo oriundo de devolução de parte do convênio 227/2014 no valor de R$ 30.442,20 (trinta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Art. 2º - O valor devolvido de R$ 30.442,20 (trinta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), será partilhado entre cinco entidades não governamentais, onde cada uma receberá o valor de R$ 6.088,44 (seis mil e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), sendo elas: I –IAME– InstitutoAgrícola do Menor; II –Asilo daVelhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso; III – Associação Douradense de Assistência Social –ADAS - Lar Ebenezer Hilda Maria Correa; IV – Lar de Crianças Santa Rita; V- Fraternidade deAliançaToca deAssis. Art. 3º - Esta resolução revoga a resolução CMAS nº 31/2015, retornando a vigência da resoluçãoCMASn.º 003/2015. Art. 4º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2016. RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 002/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 003/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 004/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 005/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS 08 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ROSANGELA BUSA - LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO) para atividade de Comércio atacadista e varejista de produtos hortifrutigranjeiros, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2.205, Centro, no município de Dourados (MS). Não Fo.i determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANTALUZIAGESTÃO EMPRESARIAL LTDA– CNPJ: 08.578821/0001-11, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Salões Comerciais para Comércio Varejista, localizada na Avenida Marcelino Pires, n. 4.119, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.297 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.296 - SUPLEMENTAR 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 010/2016 CONCURSOPÚBLICODEPROVASETÍTULOSPARAOQUADRODAPREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILOZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,RESOLVE: 1.DIVULGAR,noAnexo I, aCLASSIFICAÇÃOPRELIMINARpara o cargo deAgente Comunitário de Saúde. 2. Serão admitidos recursos quanto à omissão do nome. 2.1.Ocandidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 2.2. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 2.2.1. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 15 de setembro de 2016. Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga Total Classificação Situação 123673 Jaqueline Dorneles Gomes 1856213 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 92 1 Aprovado 158041 José Mauro Quijada 1002247 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 90 2 Aprovado 142781 Walter Fonsseca do Amaral 938718 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 88 3 Aprovado 161261 Terezinha de Jesus Mazaron 1245583 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 88 4 Aprovado 156856 Gleyce Pedrosa Cavalcanti Tartari 5040335 SDS/PE Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 88 5 Aprovado 156204 Fabiane Mezacasa 1227030 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 88 6 Aprovado 144583 Everton Vieira de Freitas 1526800 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 88 7 Aprovado 148008 José Germane Feliciano Rodrigues 99099165758 SSP/CE Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 88 8 Aprovado 151184 Rosely Mendes de Oliveira 1358007 MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 86 9 Aprovado 156847 Maria Aparecida da Silva e Oliveira de Queiroz 260302 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 86 10 Aprovado 153213 Virlene Teixeira de Lima 453420 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 86 11 Aprovado 153650 Rosangela Blanco Aguilar Matoso da Silva 1059274 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 86 12 Aprovado 134541 Eugenio Junior Ribeiro Martins 1324338 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 86 13 Aprovado 143484 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 86 14 Aprovado 154880 Juliana Pazeto dos Santos 2010369 ssoms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 86 15 Aprovado 127068 Joelma Teles da Rosa 1504290 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 84 16 Aprovado 130440 Luis Fernando Gomes de Alencar Ramos 2115520 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 84 17 Aprovado 134033 Michele Valverde da Silva 1339571 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 84 18 Aprovado 150601 Marcos Antonio de Araujo 93168365149 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 84 19 Aprovado 156603 Bruno Marques Teixeira de Souza 1538297 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 84 20 Aprovado 143630 Fatiane Minante Madureira Souza 1396827 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 84 21 Aprovado 137254 Anderson Duarte Silva 1838517 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 84 22 Aprovado 152273 Tauana de Miranda Silva 1553693 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 84 23 Aprovado ANEXO I CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.296-SUPLEMENTAR 154793 Edna dos Santos Alvarez 400212 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 84 24 Aprovado 155398 Ana Patricia Rodrigues Lopes 1328885 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 84 25 Aprovado 150628 Vivian Graziele Lopes de Araujo 33763517 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 26 Aprovado 140657 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 2106933 SEJUSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 27 Aprovado 131991 Ana Gabriellyde Castro Ferreira Boico 1479325 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 28 Aprovado 143908 Tatiane de Oliveira E. Antunes 1803193 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 29 Aprovado 132317 Rosineia Martins Rodrigues 1574864 ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 30 Aprovado 150124 Caroline do Carmo Salles 1865922 SEJUSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 31 Aprovado 131923 Ana Claudia de Jesus Duarte 2134909 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 32 Aprovado 155061 Jonathan Sanches de Oliveira 9116337701 SSP RS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 33 Aprovado 133456 Alexssa Louveira Lima de Matos 1101228 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 34 Aprovado 142082 Everton de Souza Aguirre 1214334 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 35 Aprovado 122454 Daniele Magro de Brito 1715095 ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 36 Aprovado 123898 Marcos Antonio de Alencar Diniz 1699959 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 37 Aprovado 125472 Pamela Daniele Andrade de Lima 2188438 sejsp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 38 Aprovado 131417 Aline Catellan Wolobueff da Silva 1323429 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 39 Aprovado 153181 Daiany Batista de Souza Santos 1663572 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 40 Aprovado 153250 Erik Ferreira Casadias 1997724 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 41 Aprovado 159565 Natalia Velasques da Silva 2001130 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 * Gestante 150227 Talita Emilly de Aguiar Lima 2190153 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 82 42 Aprovado 124555 Joao Antonio dos Santos Pereira 1686212 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 43 Aprovado 151101 Bruna dos Santos Silva 1969905 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 44 Aprovado 149552 Gilson Candido da Silva 888771 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 45 Aprovado 159932 Monica Carneiro Zanan Silva 1255819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 46 Aprovado 154934 Tania Ribeiro da Silva Gerônimo 1553653 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 47 Aprovado 148557 Alessandra Carla dos Santos Tavares 1581439 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 48 Aprovado 122989 Joziane Ferro da Silva 1626067 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 49 Aprovado 156562 Marilene da Silva Santana 1062786 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 50 Aprovado 161015 Paula Mayumi Alvares Hirahata 1330276 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 51 Aprovado 130034 Senilva dos Santos Rosario ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 52 Aprovado 147221 Rosane Alves da Silva 1969709 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 53 Aprovado 158297 Juliana Alves da Rocha 1123472 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 54 Aprovado 144151 Igor da Silva Pereira 1625968 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 55 Aprovado 152987 Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 1723715 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 56 Aprovado 145324 Rafael Ribeiro dos Santos ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 57 Aprovado 145024 Alice Nunes 426714593 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 58 Aprovado 161993 Thais Sales dos Santos 1678546 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 80 59 Aprovado 149641 André Henrique Nucci de Moura 1329387 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 78 60 Aprovado 161744 Gleisiane Estevao Xavier 1218249 SPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 78 61 Aprovado 149746 Elaine Pereira de Siqueira 327806606 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 78 62 Aprovado 151102 Amanda Dias Ramos 2002878 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 78 63 Aprovado 154893 Thainara Miranda Marques 1898300 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 78 64 Aprovado 156828 Luiz Carlos Riquelme Ogeda 2157966 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 78 65 Aprovado 124716 Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 1369792 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 78 66 Aprovado 137418 Mariluce Gomes Ibanez 1589015 sejusp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 78 67 Aprovado 123675 Emanuel Vasconcelos do Nascimento 1771989 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 78 68 Aprovado 131055 Janaina Dias de Oliveira Damasio 2294435 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 78 69 Aprovado 156094 Tatiani da Silva Gomes Benitez 975854 SSP/MSMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 78 70 Aprovado 128190 Joice Daiana da Silva Cruz 2002002 ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 71 Aprovado 155742 Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart 1058837 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 72 Aprovado 155401 Rosa Helena Rodrigues Barros 18072156 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 73 Aprovado 153202 Johniston Henrique Silva Cardoso 379793946 SSP/MA Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 74 Aprovado 148224 Silvana Ramires Alves 1431151 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 75 Aprovado 133841 Larissa de Figueiredo Gomes 2188593 MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 76 Aprovado 159108 Claudineia Vieira Alfonso 1326221 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 77 Aprovado 150737 Aline Xavier dos Santos 1437596 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 78 Aprovado 148621 Juscélia Rodrigues Camargo 1671424 ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 79 Aprovado 132012 Michele Selzler 1503713 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 80 Aprovado 149871 Thais Souza Silva 1760661 mssesss Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 * Gestante 158368 Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 1851559 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 81 Aprovado 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.296-SUPLEMENTAR 124883 Thais Palhano Bezerra 1940490 SSP/Ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 82 Aprovado 143718 Nathielly Ferreira de Souza 2086993 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 83 Aprovado 139523 Márcio Pinheiro Rocha 1826007 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 84 Aprovado 156075 Eliana de Medeiros Santos 814895 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 85 Aprovado 125348 Priscilla Blauda Fernandes 1462668 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 86 Aprovado 138177 Patricia Ribeiro da Silva 1553568 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 87 Aprovado 158781 Jenifer Ribeiro Gomes 1514213 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 88 Aprovado 155209 Aline Teixeira de Freitas 1772819 MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 89 Aprovado 147042 Claudeir Martins Lopes 1815289 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 90 Aprovado 154360 Paula Leticia Araujo Souza 1685805 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 91 Aprovado 154202 Jane Aparecida Viegas Batista 81010625 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 92 Aprovado 155458 Claudia Romeiro Gomes 1886693 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 93 Aprovado 137546 Mirian Rosiane de Carvalho 1513285 MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 * Gestante 145536 Deisy Carolliny de Oliveira Kuttert 2275844 ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 94 Aprovado 140866 Luana Alves dos Santos 1728578 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 95 Aprovado 154005 João Carlos Queiroz dos Santos 1729066 SSpMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 96 Aprovado 140105 Paulo da Silva Bernal 2246172 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 97 Aprovado 159821 Miriam Pimentel Saracho 1381213 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 98 Aprovado 152095 Simoni Martins Bezerra 1590735 MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 99 Aprovado 157789 Jessica Alexandra Albano Portella de Oliveira 898609400 SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 100 Aprovado 137842 Adriana Pâmela Souza Andrade 1824905 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 101 Aprovado 160299 Cibele Manfre dos Santos 2070608 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 102 Aprovado 125092 Edija Maiara da Silva 22300317 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 103 Aprovado 158309 Waldoracy de Almeida Godoy 201748 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 104 Aprovado 140654 Wagner Machado de Oliveira 92348 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 105 Aprovado 140145 Ludiane de Souza Chaga 28085256 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 106 Aprovado 151693 Ronaldo Alves de Souza 1038931 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 107 Aprovado 160090 Patricia Dalio 1149855 SSS/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 108 Aprovado 150121 Claudio Cesar Ely Carlotto 1826422 ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 109 Aprovado 157648 Márcia Lopes da Silva 1091131 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 110 Aprovado 152055 Idalina Soares de Andrade Silva 1012776 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 111 Aprovado 131651 Marcia Cristina da Costa Prates 1461788 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 112 Aprovado 154964 Roberleia Santana Borges 1317722 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 113 Aprovado 146481 Aldirene Ribeiro dos Santos 1590627 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 114 Aprovado 125996 Adaiana Martins Bueno 1490368 ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 115 Aprovado 139768 Maria Euda Fernandes da Silva 1729257 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 116 Aprovado 153071 Lucas Luiz Lima 1464055 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 117 Aprovado 134740 Williane de Souza Copertino 1969911 SEJUSP;MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 118 Aprovado 137719 Matheus Aquino Ferreira 2098493 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 119 Aprovado 156926 Rita de Cassia Macedo Carbonaro 803046 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 120 Aprovado 155951 Simone Alencar da Silva Carvalho. 1244470 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 121 Aprovado 158325 Claudio Ruiz Machado 1072403 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 122 Aprovado 154423 Hellen Cristina Rocha Costa Ribeiro 1574532 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 123 Aprovado 136596 Debora Vieira Recalde 1574676 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 124 Aprovado 161114 Karla Rodrigues Moraes de Oliveira 1560775 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 125 Aprovado 155726 Janaina Simão Mendonça 1817959 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 126 Aprovado 124546 Narienny Viveiros Lobo 1784592 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 127 Aprovado 146839 Lucas Rodrigues dos Santos 1861417 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 74 128 Aprovado 130911 Maria Cristina Rodrigues de Souza Jara 1866673 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 92 1 Aprovado 147768 Lediane de Fátima Teixeira Viana 142690918 SSP/PR Agente Comunitário de Saúde - Itahum 86 2 Aprovado 159948 Marilena de Menezes Dias 850964 ms Agente Comunitário de Saúde - Itahum 76 3 Aprovado 136062 Rodrigo Alves Pereira Santos 1450731 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 96 1 Aprovado 122506 Gabriela Coimbra Veron de Almeida 1728747 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 82 * Aprovado 148968 Vanessa Pereira dos Santos 1858004 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 76 2 Aprovado 143993 Lligia Costa Orejana Garcia 1132672 ssp;ms Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 92 1 Aprovado 150284 Roger Marques do Nascimento 1888787 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 84 2 Aprovado 130426 Vanessa Maria de Lima 397414389 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 78 3 Aprovado 123613 Regiane Silva Costa 1930165 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 74 4 Aprovado 157006 Jamiilton Barbosa Rosa 1825053 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 72 5 Aprovado *Candidatas Gestantes
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.296 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 Republica-se por Incorreção Resolução nº. Can/08/1029/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/09/1146/2016/SEMAD Matricula Nome Sec. Curso João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Av/9/1147/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/9/1148/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR parte da Resolução nºAv/05/783/15/SEMAD, Publicada no DO n. 3.975 do dia 25/05/2015, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição de “122” (cento e vinte e dois) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, ao Servidor Público Municipal, MAURICIO SOARES DE MAGALHÃES, matrícula funcional nº “501872-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), conforme parecer nº 673/2016 constante no Processo Administrativo nº 1.042/2016. Onde consta pelo período de 16/01/1975 a 15/11/1975 e de 01/09/1981 a 31/12/1981. Que passe a constar 01/09/1981 a 31/12/1981. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de Setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNARSEMEFEITOparte do anexo da Resolução nºAdc 8/1020/16/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.290 do dia 08/09/2016 , que concedeu 5% Adicional de Incentivo á Capacitação aos Servidores Públicos Municipais abaixo anexados pois os mesmos já estão naTabela de Nível Médio. 114766291-1 EVANDRODUEKDESOUZA SEMS ENSINOMÉDIO 114765565-1 LUCIANOOLIVEIRAGAIA SEMS ENSINOMÉDIO Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA,matrícula funcional nº. “114765339-2” ocupante do cargo deGESTORDE ACOES INSTITUCIONAIS, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS),Averbação doTempo de Serviço de “1.862” (um mil, oitocentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 02/02/2004 a 08/03/2009, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 774/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.312/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760061-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “682” (seiscentos e oitenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/11/2003 a 14/11/2003; 01/02/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 31/12/2006, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 775/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.367/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Setembro de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.296 Resolução nº. Lg/9/1149/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/9/1159/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/9/1160/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1161/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1162/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1163/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1164/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANASOARESALVES, matrícula funcional nº. “114770072-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/08/2016 a 26/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 27/12/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal,MARTAASSUNCAO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114766559-1”, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 732/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.197/2016, a partir do 22/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARILENA INES BORTOLON DOS SANTOS, matrícula nº. “142351-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/08/2016 a 07/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CICERAAMELIADASILVA, matrícula nº. “4541-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/08/2016 a 02/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZENAIDE ABREU DIAS, matrícula nº. “501698-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), SEMED mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “22/08/2016 a 20/09/2016.” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA DO SOCORRO PEREIRAAGUIAR, matrícula nº. “146591-2”, ocupante do cargo deASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%), SEMED mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “19/08/2016 a 17/09/2016.” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ISAU DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114766049-1”, ocupante do cargo de PROCURADOR 2º CLASSE, lotado (a) na PROCURADORIAGERAL (PGM), mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “17/08/2016 a 15/09/2016.” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de setembro de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/9/1165/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1166/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1167/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1168/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/9/1169/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp9/1170/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. 09/1171/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº. “501835-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/08/2016 a 30/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARA APARECIDA CARDOSO SILVA, matrícula nº. “114764300-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “20” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/08/2016 a 27/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU, matrícula nº. “501665”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “25” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/08/2016 a 15/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE JUAREZ DE CASTRO, matrícula nº. 84061-1, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 808/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.378/2016, pelo período de: 01/10/2016 a 31/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIANA ALMEIDA FAKER, matrícula nº. 114760148-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/01/2004 a 19/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 809/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.392/2016, pelo período de: 24/10/2016 a 23/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIRIAMELENAFONSECA, matrícula nº. 114760121, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/01/2004 a 15/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 810/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.393/2016, pelo período de: 27/09/2016 a 27/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO parte do Extrato de Indeferimento, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.292 do dia 12/09/2016, que Indeferiu uma Licença Prêmio por Assiduidade do Servidor Público Municipal VANDERLY PEDRO DE LIMA, matrícula funcional n° 44211-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Inspetor de 3ª Classe, lotada na Guarda Municipal de Dourados (GMD). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de Setembro do ano de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.296 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.296 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/09/1172/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1173/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1174/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1175/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/09/1176/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/09/1177/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/09/1178/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANDERLY PEDRO DE LIMA, matrícula nº. 44211-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDAINSPETOR DE 3 º CLASSE, lotado naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/10/1996 a 15/10/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 757/2016, constante no Processo Administrativo nº 1114/2016, pelo período de: 01/05/2002 a 31/07/2002. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLARICE CELIA ECHEVERRIA, matrícula nº. 4631-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 12 (doze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/04/1991 a 14/04/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 818/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.404/2016, pelo período de: 20/09/2016 a 19/09/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE SIMAO, matrícula nº. 114762112, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 29/08/2006 a 28/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 819/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.405/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... ,RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº. “114761552-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/08/2016 a 01/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELKE CHRISTINE FERREIRAMASCARENHAS,matrícula funcional nº. “114763941-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida de 30h (trinta horas) semanais para 20h(vinte horas) semanais, com redução proporcional do salário, , conforme Art. 26 da Lei Complementar nº118, de 31-12-2007. Deferimento Pedido pela Secretária Municipal de Educação, com base no Parecer nº 0326/2016/PGM, constante no ProcessoAdministrativo nº 601/2015, a partir do dia 01/09//2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS, matrícula nº. “67981-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/08/2016 a 02/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN, matrícula nº. “501235-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/08/2016 a 12/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de setembro de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 05 RESOLUÇÕES João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS, matrícula nº. “3985-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/08/2016 a 17/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETORNAR, o Servidor Público Municipal VINICIUS FERREIRA BIAGI, matricula 114760080-1, cedida para a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Dourados, com ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd/01/006/16/SEMAD, publicado no DO nº 4126 de 08 de janeiro de 2016, para a Prefeitura Municipal de Dourados - Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 01/10/2016, em conformidade com o Ofício PSFN/DRS/MS, nº 023/16. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,CARMEMPALACIO, matrícula funcional nº “81481-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 43ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 01 (um) ano a partir de 05/09/2016, em conformidade com o Ofício nº 286/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de setembro do ano dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ODINES DUARTE CAMARGO,matrícula funcional nº “1711-1” ocupante do cargo efetivo deAssistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 01 (um) ano a partir de 19.08.2016, em conformidade com o Ofício nº 285/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de setembro do ano dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RODINEIA ALVES DE SOUZA, matricula nº 114763541-1, cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos – Técnico Administrativo, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para a origem, pelo período de 01 (um) ano a partir de 01.09.2016, em conformidade com o Oficio nº 282/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VAGNER DASILVACOSTA, matricula nº 81661-1, cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Publica III – Técnico de Serviços de Saúde, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para a origem, pelo período de 01 (um) ano a partir de 15.09.2016, em conformidade com o Oficio nº 283/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANTONIO MARCOS MARQUES, matrícula 77501-1, ocupante do cargo de Procurador Classe Especial, do período de 26/09/2016 a 10/10/2016, referente à 2ª (segunda) quinzena do período aquisitivo 2014/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 4284, Resolução nº Fe/08/1086/2016/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês setembro do ano de 2016. Resolução nº. Ldf/9/1179/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/09/1151/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/09/1152/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/09/1153/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/09/1154/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/09/1155/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/09/1157/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.296 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/09/1156/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de setembro de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.296 EDITAIS PROCESSO CONTRIBUINTE DEBITOS 000174/16 ADEMAR ALVES CHAGAS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 131,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 140,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 141,20 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 206,17 000160/16 AFONSO RAMAO RODRIGUES Saldo Parcelamento - 2012 - 12.207,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 5.272,85 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 6.643,51 000198/16 ALEXSANDRA ELIZENE DA SILVA Saldo Parcelamento - 2012 - 6.482,42 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.611,11 Saldo Parcelamento - 2015 - 3.880,33 000280/16 ANGELA REGINA AMIDO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 231,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 254,01 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 253,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 474,72 000028/16 ANTONIO CUSTODIO RIBEIRO DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 62,72 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 71,84 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 283,41 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 278,88 000037/16 ANTONIO LUIZ VIEGAS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 715,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 788,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 383,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 850,57 000043/16 ARIDES RIGOTTI DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 35.745,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 40.551,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 40.865,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 40.470,43 000238/16 AUREA SILVA DE SOUZA Saldo Parcelamento - 2012 - 960,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 409,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 514,81 000002/16 AUREO GARCIA RIBEIRO DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 6.792,83 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 8.104,31 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 7.674,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 29.751,69 000274/16 BENEDITA SOARES DE ANDRADE DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 511,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 578,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 580,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 585,14 000163/16 CAMILA IOLANDA WILLKOMM PAIM DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 728,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 782,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 782,50 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2016 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.403,50 000151/16 CARLOS ROGERIO GOMES FERREIRA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 2.431,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 2.865,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 2.873,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 3.634,23 000281/16 CELSO MOREIRA BAZZANO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 871,30 000212/16 CHARLEI APARECIDO DA SILVA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 1.849,83 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 2.758,75 000100/16 CLAUDINETE DA SILVA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 140,43 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 149,84 000012/16 CLAUDIO BERNO Saldo Parcelamento - 2012 - 1.523,75 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.347,45 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.493,80 000164/16 CLEBER PAULINO DE CASTRO Saldo Parcelamento - 2012 - 1.967,78 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 1.442,25 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.519,12 000019/16 CLEUSA DOS REIS HOLSBACK DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 713,90 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 787,39 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 789,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 849,86 000079/16 COLORADO RADIO E TELEVISAO SA Saldo Parcelamento - 2012 - 1.942,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.181,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.330,08 000245/16 CREUSA DA SILVA SANTOS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 148,66 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 161,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 160,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 264,06 000165/16 DOUGLAS ELIAS DE OLIVEIRA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 649,67 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 801,44 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 881,37 000152/16 EDGAR JOSE DE SOUZA Saldo Parcelamento - 2012 - 1.701,32 000235/16 EDILSON PEREIRA VIEIRA E ESPOSA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 204,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 217,05 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 213,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 669,68 000189/16 EDSON COELHO CRUZ Saldo Parcelamento - 2012 - 1.416,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 368,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 577,26 000010/16 EDSON FRANCISCO DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 7.098,43 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 8.137,04 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 8.135,29 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 8.006,78 000138/16 EDSON MIRANDA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 3.073,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 3.440,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 3.441,00 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 3.591,04 000222/16 ELENA BENJAMIN OSHIRO DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 133,81 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 159,64 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 151,18 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 300,73 000149/16 ELIAN DE JESUS PROVASIO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 468,35 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 505,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 504,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 615,38 000064/16 EMEBE ENGENHARIA LTDA Saldo Parcelamento - 2012 - 551,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 584,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 686,42 000200/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALTOS DO INDAIA Saldo Parcelamento - 2012 - 1.020,17 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2014 - 716,90 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 342,87 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2015 - 1.310,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 949,45 000116/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA Saldo Parcelamento - 2012 - 470,58 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 732,01 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 838,47 000169/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 144,52 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 160,92 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 163,27 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 455,73 000170/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 120,43 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 137,93 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 141,50 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 455,73 000127/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV Saldo Parcelamento - 2012 - 500,76 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 499,21 000128/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2012 - 803,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 159,78 000129/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762751-2 MAURICIO CESCON 2013-2014 16/09/2016 - 30/09/2016 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2014-2015 27/09/2016 - 11/10/2016 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2014-2015 27/09/2016 - 11/10/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766469-1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 2015-2016 19/09/2016 - 03/10/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2014-2015 16/09/2016 - 30/09/2016 ANEXORESOLUÇÃONº 09/1156/2016 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.296 Saldo Parcelamento - 2012 - 588,43 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 105,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 211,78 000130/16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV Saldo Parcelamento - 2012 - 634,34 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 228,58 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 632,97 000009/16 ERVINO RODOLPHO ENDRES DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 3.731,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 4.104,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 3.678,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 4.471,01 000042/16 ESPOLIO ALBERTO L.DE LA C.V.SUYPENE DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 347,92 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 395,93 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 399,11 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000084/16 ESPOLIO DE BERNARDINO PEREIRA ALVES DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 542,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 573,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 574,03 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 615,72 000136/16 ESPOLIO DE CICERO TRINDADE LEITE DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 235,34 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 256,20 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 254,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 421,83 000038/16 ESPOLIO DE EMILIANO ALVES STEIN DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.807,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 2.051,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 2.051,36 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 2.066,71 000086/16 ESPOLIO DE FRANCISCO PATRICIO DE BARROS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 115,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 119,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 252,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 520,16 000206/16 ESPOLIO DE JESUINO RIBEIRO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 499,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 259,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 888,40 000270/16 ESPOLIO DE LAURO MACHADO DE SOUZA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 347,92 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 395,93 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 399,11 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000025/16 ESPOLIO DE LOURIVAL MARQUES DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 459,43 DÍVIDA ATV.- CONT. M - 2013 - 8.167,14 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.206,95 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 1.200,06 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 984,19 000089/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 584,17 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 340,15 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.064,71 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 949,45 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2015 - 649,40 000090/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 677,87 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 340,15 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2015 - 649,40 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.064,71 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 949,45 000091/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 1.340,14 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 671,69 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2015 - 1.298,80 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.300,02 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2015 - 693,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.800,15 000092/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 586,22 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 293,61 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.009,25 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 819,62 000093/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 584,17 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 340,15 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 949,45 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.064,71 000094/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 677,87 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 340,15 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.064,71 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 949,45 000095/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 677,87 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 340,15 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.064,71 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 949,45 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.064,71 000096/16 ESPOLIO DE VALDOMIRO DALL AGNOL Saldo Parcelamento - 2012 - 3.898,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.835,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 2.462,11 000046/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 564,53 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 646,58 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 637,67 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.709,01 000047/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 267,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 306,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 302,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000048/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 267,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 306,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 302,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000049/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 267,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 306,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 302,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000050/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 267,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 306,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 302,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000051/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 267,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 306,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 302,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000052/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 267,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 306,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 302,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000053/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 401,44 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 574,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 566,92 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.519,12 000054/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 401,44 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 574,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 566,92 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.519,12 000055/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 267,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 306,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 302,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000056/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 267,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 306,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 302,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000057/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 267,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 306,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 302,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000058/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 267,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 306,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 302,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000059/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 267,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 306,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 302,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000060/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 267,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 306,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 302,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000061/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 267,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 306,47 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 302,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 843,96 000062/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 401,44 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 574,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 566,92 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.519,12 000063/16 ESPOLIO JOAO FERREIRA DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 401,44 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 574,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 566,92 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.519,12 000111/16 EUNI ALVES PEREIRA GADZISKI E/OU Saldo Parcelamento - 2012 - 3.064,68 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 1.233,62 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.011,76 000209/16 FABIO MAURER FRANTZ DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 2.490,31 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 2.844,16 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 2.847,17 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 2.802,22 000266/16 FLAVIO CIOFFO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 176,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 196,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 196,01 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 252,16 000255/16 FRANCIELE APARECIDA CORNELI 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.296 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 133,81 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 159,64 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 151,18 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 300,73 000282/16 FRANCISCO PATRICIO DE BARROS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 173,96 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 204,31 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 205,54 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 685,71 000098/16 GALDINO MOREIRA DA SILVA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 429,06 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 585,75 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 587,48 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 724,11 000182/16 GELTON ROSEMAR FERREIRA MILAN Saldo Parcelamento - 2012 - 3.239,04 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 3.683,80 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 3.107,60 000183/16 GELTON ROSEMAR FERREIRA MILAN Saldo Parcelamento - 2012 - 3.239,04 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 3.683,80 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 3.107,60 000184/16 GELTON ROSEMAR FERREIRA MILAN Saldo Parcelamento - 2012 - 3.239,04 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 3.683,80 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 3.107,60 000185/16 GELTON ROSEMAR FERREIRA MILAN Saldo Parcelamento - 2012 - 3.239,04 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 3.683,80 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 3.107,60 000088/16 GENTIL JOSE DOS SANTOS Saldo Parcelamento - 2012 - 2.338,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 681,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 811,04 000214/16 IDENOR SOARES DA SILVA Saldo Parcelamento - 2012 - 608,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 2.831,75 Saldo Reparcelamento - 2015 - 4.292,45 Saldo Parcelamento - 2015 - 4.912,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 2.781,12 000195/16 ILMAR VALTER KASUKAT DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 238,86 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 268,21 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 266,68 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 742,12 000072/16 IMOBILIARIA GARAVELO LTDA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 73,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 81,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 81,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 163,09 000022/16 IRACY GONCALVES Saldo Parcelamento - 2012 - 2.799,94 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.523,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.761,06 000268/16 IRACYNEIA RIBEIRO GONCALVES DE MORAES DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 282,61 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 318,68 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 325,03 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 787,69 000023/16 JOAFRAN MELO BUENO Saldo Parcelamento - 2012 - 1.963,90 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 3.421,35 000243/16 JONAS PEREIRA DE ANDRADE Saldo Parcelamento - 2012 - 338,27 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.222,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.287,88 000005/16 JOSE A DOS SANTOS Saldo Parcelamento - 2012 - 2.374,72 Saldo Parcelamento - 2014 - 812,52 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 888,48 000260/16 JOSE ALVES PEREIRA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 360,63 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 391,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 478,52 000277/16 JOSE CARLOS MENDES GOMES DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 396,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 449,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 450,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 513,69 000144/16 JOSE FREIRE Saldo Parcelamento - 2012 - 2.187,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 583,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 685,15 000285/16 JOSE VIEIRA DE ALMEIDA Saldo Parcelamento - 2012 - 804,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 196,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 466,00 000074/16 JUVENTINO ROSSANI DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 255,83 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 287,36 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 285,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 923,01 000283/16 LAURO MACHADO DE SOUZA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 223,58 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 873,28 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 880,32 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 1.787,08 000192/16 LUCELIA DE LIMA ALMEIDA Saldo Parcelamento - 2012 - 339,68 000241/16 LUCINDA MARIA DO CARMO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 8.432,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 9.531,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 9.503,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 10.486,20 000126/16 LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 394,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 440,63 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 441,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 514,25 000110/16 LUIS CARLOS DE SOUZA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 133,81 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 159,64 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 300,73 000197/16 LUIZ PEREIRA DA ROCHA FILHO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.727,06 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.857,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.858,45 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 2.138,73 000075/16 LUIZA PAULO FIDELIS CAETANO DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 167,93 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 764,09 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2014 - 716,90 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2014 - 755,90 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 198,46 000008/16 MANOEL FERREIRA DE LIMA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.384,32 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.495,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.497,58 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.697,06 000166/16 MARCIO SINOTTI Saldo Parcelamento - 2012 - 1.230,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 3.130,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 3.452,07 000122/16 MARIA ALDINA MARTINS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 8.568,74 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 9.793,88 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 9.848,01 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 9.692,31 000205/16 MARIA DAS NEVES DE SOUZA E OUTRA Saldo Parcelamento - 2012 - 491,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 723,27 Saldo Parcelamento - 2015 - 1.427,45 000236/16 MARIA TERESINHA CAVALHEIRO AGUILERA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 463,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 518,06 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 519,00 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 545,19 000148/16 MARTA CARNEIRO PEDRERA Saldo Parcelamento - 2012 - 2.610,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 641,15 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 841,42 000248/16 MARTA RAMOS DE SOUZA ANDRADE Saldo Parcelamento - 2012 - 415,99 000181/16 MAYK SOARES DA SILVA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 199,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 216,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 215,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 499,62 000254/16 MILLENY SUTIER DE CARVALHO Saldo Parcelamento - 2012 - 2.019,50 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.371,50 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.663,58 000007/16 MILTON MORAES DOS SANTOS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 270,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 495,39 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 638,73 000259/16 MIRIAN EVARISTO DA SILVA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 556,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 589,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 782,21 000264/16 MOACIR HUMBERTO BOTELHO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.581,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 436,04 000216/16 MOVEMA - MOTORES E VEICULOS DE MATO GROSSO S/ DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 13.580,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 14.196,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 22.574,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 25.250,57 000125/16 MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.293,66 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.397,41 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.396,75 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.590,58 000204/16 NAIR MINHOS PEDROSO DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 402,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.830,70 000156/16 NILTON DE CASTRO BRUM Saldo Parcelamento - 2012 - 918,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 500,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 482,91 000168/16 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA Saldo Parcelamento - 2012 - 590,40 000078/16 ORMIRO URBIETA DE ALMEIDA Saldo Parcelamento - 2012 - 264,16 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 138,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 179,08 000103/16 PLUMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 6.659,85 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 7.593,43 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 7.602,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 7.539,93 09 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 302/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL (DIETANUTREN 1.5), EM CUMPRIMENTOADECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA EM BENEFÍCIO DO PACIENTE ANDRÉ BORTOLINI CORREA (AÇÃO JUDICIAL N.º 080211040.2011.812.0002)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/09/2016 (trinta de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 239/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CALHAS E RUFOS, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente JPCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA.-EPP. Dourados-MS, 30 de agosto de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 082/2016 que objetiva a contratação com Hospital dos Olhos Dourados Ltda, CNPJ nº 08.692.978/0001-73, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em13 de setembro de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.296 000215/16 RAIMUNDO DA COSTA NERY E VERA LUCIA BEZERRA Saldo Parcelamento - 2012 - 734,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 552,41 000278/16 RAMONA ORDALIA LEITE DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 817,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 891,00 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 893,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 992,21 000279/16 REGINALDO PEREIRA RAMOS FILHO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 357,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 383,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 383,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 584,44 000250/16 REGINALDO RODRIGUES FERREIRA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 100,36 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 119,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 113,38 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 225,61 000247/16 RENATO FERREIRA DE FRANCA Saldo Parcelamento - 2012 - 354,75 000021/16 RENOV ENGENHARIA LTDA Saldo Parcelamento - 2012 - 496,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 850,99 000213/16 ROBERTO LIEBELT DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2012 - 803,69 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 4.878,10 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 4.905,03 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 4.827,45 000026/16 ROOSSEVELT FLORES DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 61,55 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 70,49 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 278,10 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 273,69 000246/16 ROSINEI LOPES DE OLIVEIRA RODRIGUES Saldo Parcelamento - 2012 - 577,15 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 144,34 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 234,95 000239/16 ROSINEI RAMIRES FERREIRA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 246,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 487,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 488,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 553,91 000027/16 SALVADOR MA DE ALMEIDA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 66,90 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 76,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 302,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 297,49 000176/16 VALDENIR APARECIDO MARQUES ERAS Saldo Parcelamento - 2012 - 1.656,44 Saldo Parcelamento - 2014 - 2.908,54 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.707,12 DÍVIDA ATV.- CONT. M - 2014 - 7.682,39 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.874,29 000272/16 VANESSA PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 144,52 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 160,92 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 163,27 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 455,73 000101/16 VENETO EMPR. E PARTICIPACOES S/A. DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 152,38 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 326,19 000102/16 VENETO EMPR. E PARTICIPACOES S/A. DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 152,38 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 326,19 000180/16 VIANA & ROCHA LTDA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 218,08 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 231,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 232,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 452,50 000269/16 WELLINGTON LOPES DE LIMA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 609,03 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 655,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 656,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 762,09 LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS F.C.ACOMÉRCIOEEVENTOSLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/12/2016 e previsão de vencimento em12/06/2017.Eo acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2014 OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual para atender a Primeira Reprogramação do Contrato de Repasse analisada e aprovada pela Caixa Econômica Federal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 10 EXTRATOS EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº009/SEMC/2016 (republicação por incorreção) Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal PARTES: Município de Dourados/MS FACILTENDTUDOLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 19/09/2016 e previsão de vencimento em 19/06/2017.Eo acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura MARCELIPEREIRAMENDES PROCESSO: FIPnº 004/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de ARTES VISUAIS, intituladoDESCOBRINDOSENSAÇÕES....TRANSMUTANDOIMAGENS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$ 9.895,39 (nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), que será repassadoemparcela única. DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.296 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD 2821-1 SEMED 09 01/07/2016 A 09/07/2016 2821-2 SEMED 08 01/07/2016 A 08/07/2016 MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Torna sem efeito parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/07/840/2016/SEMAD, publicado no Diário Oficial - Ano XVIII nº 4.253 de 18/07/2016, pág. 02. Início Final Início Final 114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 1058/2016 05 31/08/2016 04/09/2016 000000085761001 DENISE GUEDES SOUZA 1059/2016 30 01/09/2016 30/09/2016 000000500855003 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1060/2016 45 10/09/2016 24/10/2016 000114763989002 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 1061/2016 30 16/09/2016 15/10/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 1062/2016 09 01/09/2016 09/09/2016 000000153311001 MARIA MADALENA BERNARDES 1063/2016 30 27/08/2016 25/09/2016 000000131561001 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 1064/2016 180 29/08/2016 24/02/2017 000000055281001 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 1065/2016 15 10/09/2016 24/09/2016 000114765049003 VALDIR CHAVES TELES 1066/2016 60 31/08/2016 29/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000084991001 ANISIO MOIA 1067/2016 30 05/09/2016 04/10/2016 000114761645001 CLARICE SABO 1068/2016 30 02/09/2016 01/10/2016 000114762092001 DENISE CABRAL DAUZAKER 1069/2016 60 01/09/2016 30/10/2016 000000501737002 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 1070/2016 33 29/08/2016 30/09/2016 000114764109002 LUCIANE DAINEZ SOZZI 1071/2016 30 09/09/2016 08/10/2016 000114760611001 REGINA DA SILVA 1072/2016 60 06/09/2016 04/11/2016 000114765067003 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 1073/2016 45 16/09/2016 30/10/2016 Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000023961001 DAURA DEL VIGNA 1074/2016 60 01/09/2016 30/10/2016 000114760397013 JOSE ROBERTO CATTANIO 1075/2016 180 30/08/2016 25/02/2017 000000088011001 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 1076/2016 15 15/09/2016 29/09/2016 000000043271001 NILSA JUDITE PASSOS 1077/2016 45 15/09/2016 29/10/2016 000000130791001 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1078/2016 30 03/09/2016 02/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 11 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.296 PORTARIA Nº 041/FUNSAUD/2016 de 14 de Setembro de 2016 REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇAO DEACIDENTES–FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DEACIDENTES. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1.º Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -FUNSAUD,na forma doAnexo a esta Portaria. Art. 2.° Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. I.DADEFINIÇÃO: ARTIGO 1º. A Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA é definida como instrumento que atuará conjuntamente com os órgãos da esfera Federal, Estadual, Municipal, Autarquias, Comissões e outros dispositivos internos ou externos na promoção da melhoria das condições de saúde, qualidade de vida, humanização, trabalho e integração das políticas prevencionistas a serem estabelecidas e implantadas nas Unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. II.DOSOBJETIVOS: ARTIGO 2º.ACIPAtem como objetivos: I. Vistoriar e acompanhar as condições ambientais e do trabalho, propondo e contribuindo para a implantação de medidas de prevenção de acidentes e doenças laborais, visando a eliminação dos riscos e a promoção da saúde; II. Investigar a ocorrência de acidentes e de doenças, encaminhando o resultado das discussões ao Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), ao representante da Administração da FUNSAUD e aos trabalhadores interessados, propondo medidas que previnam casos semelhantes e orientando os demais trabalhadores quanto á sua prevenção; III. Propor e acompanhar a implantação de medidas de prevenção e de promoção de saúde, bem como divulgar e orientar os trabalhadores sobre as normas de segurança e saúde do trabalhador; IV. Propor, acompanhar e realizar estudos e discussões com os trabalhadores, para conscientização sobre a melhoria das condições de trabalho e de medidas que visem a eliminação e prevenção de fatores que representem risco de acidentes, incidentes e doenças. III.DASATRIBUIÇÕES: ARTIGO 3º Compete a CIPA: I. Elaborar Mapa de Riscos com o maior número possível de trabalhadores, com a assessoria do SESMT, CCIH, ou outro órgão qualquer destinado à preservação da saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho; II. Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva, a promoção de saúde e segurança, elencando medidas prioritárias que serão objeto de negociação para implementação junto àAdministração daFUNSAUD; III. Realizar, periodicamente, inspeções nos ambientes de trabalho, analisando as condições dos mesmos, visando a identificação de situações que trazem riscos para a segurança e a saúde do trabalhador, informando-os dos riscos encontrados, além de notificar oSESMTe aAdministração daFUNSAUD; IV. Propor, realizar e/ou auxiliar na realização de cursos, treinamentos e medidas de prevenção de acidentes e de proteção à saúde, julgadas necessárias por iniciativa própria ou por sugestões dos trabalhadores, encaminhando-os ao SESMT e aos representantes daAdministração daFUNSAUD; V. Promover pelo menos mensalmente, reuniões dos membros da CIPA para avaliar e planejar o trabalho de prevenção de acidentes e doenças relacionadas com o trabalho; VI. Auxiliar o SESMT e a Administração da FUNSAUD na capacitação do conjunto dos funcionários quanto aos riscos relacionados ao trabalho; VII. Por ocasião da investigação dos acidentes (inclusive os de trajeto) e doenças relacionadas com o trabalho, convocar os trabalhadores para tomada de informações, depoimentos e dados ilustrativos e/ou esclarecedores. As investigações deverão analisar as causas dos acidentes/doenças e indicar medidas corretivas e de prevenção de ocorrências; VIII. Participar da elaboração, tal como contribuir com o desenvolvimento e implementação do Programa de Controle de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), assim como outros programas relacionados a saúde e segurança do trabalhador; IX. Contribuir com a realização de estudos epidemiológicos, no diagnóstico dos problemas de saúde e na elaboração de ações de saúde, visando a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores; X. Acompanhar as fiscalizações realizadas nos locais de trabalho efetuado por instituições da área de saúde e segurança do trabalho, tendo acesso aos resultados ou laudos periciais; XI. Fiscalizar e discutir as formas de organização do trabalho, visando garantir a saúde, a segurança dos trabalhadores e a qualidade do meio ambiente; XII. Requerer ao SESMT ou diretamente á Administração da FUNSAUD o embargo ou a recusa de ambientes ou processos de trabalho e/ou equipamentos, que apresentem riscos grave e iminente á segurança e saúde dos trabalhadores, nos termos previstos pela Norma Regulamentadora nº. 5, subitem 5.8.16 alínea h da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.214 de 08 de junho de 1.978 e suas alterações, observando: a. Considera-se risco grave e iminente toda condição ambiental, de trabalho que possa causar acidente ou doença ao profissional, resultando lesão a saúde ou integridade física ou psíquica do trabalhador, b. O trabalhador na constatação de risco grave e iminente na execução de seu trabalho, deverá encaminhar denúncia por escrito, através de Requerimento Digital, E-mail, Escrito a próprio punho à CIPA, para que a mesma tome as medidas cabíveis; XIII. Afixar nos quadros de aviso das unidades da FUNSAUD, as atas de reuniões da CIPA, além de todo e qualquer documento ou informações relacionadas ás condições de trabalho e meio ambiente; XIV. Realizar anualmente a SIPAT - SEMANAINTERNADE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHADO na unidade de trabalho, com a participação OBRIGATÓRIAdos membros da CIPA, observando: a. A SIPAT, em sua programação, deverá difundir o trabalho da CIPA, desenvolvendo um conjunto de atividades de promoção da saúde do trabalhador, abordando temas e riscos, relativos a saúde, ao interesse de todos. b. A SIPAT deverá ser realizada dentro do horário normal de expediente dos trabalhadores. XV. A CIPA deverá garantir a emissão e requisitar a cópia das (CAT’s) Comunicações deAcidentes deTrabalho, na eminência de ocorrência destes. XVI. Ainda dentro de suas atribuições, a CIPA deverá, junto a Departamento Pessoal e Gestão de Pessoas, acompanhar mensalmente o número de faltas, atestado médicos, licenças, férias, assim como investigar perante os documentos médicos, o motivo real da abstinência no trabalho, e, criar medidas para mudar o contexto se necessárias. Será designado mensalmente um ou mais membros desta comissão para coleta de dados. a. Para a implementação dos objetivos e atribuições constantes neste Regimento Interno, a CIPA poderá contar com a assessoria do SESMT e de instituições especializadas na área de saúde do trabalhador, em comum acordo com a Administração daFUNSAUD. XVII. Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho. XVIII. Realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas. XIX. Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho. XX. Participar, juntamente com o SESMT, em qualquer local e/ou situação, das discussões promovidas pelaAdministração da FUNSAUD, para avaliação do impacto nas alterações do ambiente, no processo de trabalho relacionados a segurança e saúde dos trabalhadores. XXI. Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordo e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho. XXII. Requisitar à Administração da FUNSAUD e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores. Início Final Início Final 000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 1079/2016 07 05/09/2016 11/09/2016 131131-1 GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 1080/2016 25 06/09/2016 30/09/2016 000000146551002 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONÇALVES 1081/2016 11 20/09/2016 30/09/2016 000114765066003 MARCIA DE PAULA VIEIRA 1082/2016 12 15/09/2016 26/09/2016 000000025261001 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 1083/2016 15 20/09/2016 04/10/2016 148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 1084/2016 2 31/08/2016 01/09/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD 12 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD XXIII. Participar, anualmente, em conjunto com a Administração da FUNSAUD, das campanhas sobre DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis), em especial a prevenção deAIDS. IV.DACOMPOSIÇÃOEELEIÇÃODACIPA: ARTIGO 4º. A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - será composta por representantes membros indicados pela Administração da FUNSAUD e membros eleitos pelos trabalhadores, do qual participam independentes de filiação sindical os trabalhadores efetivos interessados. ARTIGO 5º. Os representantes eleitos e indicados para composição da CIPA, obedecerão a proporcionalidade disposta no Quadro I deste Regulamento, de forma paritária e determinado pela Nr5. ARTIGO 6º. Serão compostas nos locais de trabalho, de acordo com o Quadro I abaixo; Quadro I – Tabela informativa acerca do número de representantes por número de trabalhadores. ARTIGO 7º.ACIPAterá a seguinte composição: I. Presidente; II.Vice-presidente; III. Secretário; IV.Vice-secretário V. Membros titulares; VI. Suplentes. ARTIGO 8º. Sempre que possível, a composição da CIPA deverá incorporar representantes de todos os Setores e Unidades da FUNSAUD, porém deve se privilegiar os setores que oferecerem maiores riscos. ARTIGO 9º. Os componentes da CIPA serão eleitos livremente pelos trabalhadores que estiverememexercício. ARTIGO 10º. O processo eleitoral será coordenada pela CIPAe representada pela Comissão Eleitoral, com convocação e acompanhamento da Administração da FUNSAUD. ARTIGO 11. O mandato dos membros eleitos, titulares e suplentes da CIPA, será de 01 (um) ano a partir da posse, permitida 01 (uma) recondução. ARTIGO 12. A convocação da eleição será feita por edital a ser amplamente divulgado, o qual estabelecerá: I.Oprazo de 15 (quinze) dias para inscrição dos candidatos, com horário integral, II. Fixação da data das eleições nos 15 (quinze) dias subseqüentes e; III.Apuração dos votos imediatamente após término da votação; IV. Posse da nova comissão no término do mandato da CIPAanterior. § 1º. Designação da Comissão Eleitoral para proceder aos trabalhos de inscrição de candidatos, realização das eleições, apuração dos votos e elaboração dos respectivos atos. § 2º. Somente a Comissão Eleitoral acompanhará os processos de votação e apuração da eleição, ou outros representantes de órgãos como Sindicato de Classe e DRT. (Delegacia Regional do Trabalho). Será proibido o acesso de terceiros no processo de apuração.Acada dia do processo eleitoral, a comissão deverá elaborar ata que será assinada pelos presentes. § 3º. A convocação das eleições para novo mandato será realizada pela Administração, com prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato emcurso. ARTIGO 13. Poderão concorrer as eleições os trabalhadores efetivos por concurso público e provas e títulos que: I. Estiverememefetivo exercício naFUNSAUD. II. Não estiverem em gozo de licença superior a 120 (cento e vinte) dias e/ou afastados, com ou sem, vencimento. III. Não estiverem respondendo processo administrativo naFUNSAUD. IV. Possuírem cargo efetivo naFUNSAUD. § 1º. O Secretário deverá ser escolhido de comum acordo entre os eleitos, e se preferirem através de votação. § 2º. A Administração da FUNSAUD designará entre seus representantes, o Presidente da CIPAe os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o Vice - Presidente. ARTIGO 14. Compete ao Presidente da CIPA: I. Convocar os membros para reunião da CIPA; II. Presidir as reuniões, encaminhando á Administração da FUNSAUD e ao SESMTas decisões aprovadas e acompanhar sua execução; III. Designar membros da CIPAou grupo de estudos para investigar os acidentes de trabalho e os casos de doenças profissionais ou acompanhar a investigação feita pelo SESMT; IV. Coordenar as atividades da CIPA, garantindo a integração entre seus membros e a construção coletiva do trabalho; V. Manter e promover o relacionamento da CIPA com os representantes da Administração daFUNSAUDe com o SESMT; VI. Manter aAdministração daFUNSAUDinformada sobre os trabalhos da CIPA. VII. Coordenar e supervisionar as atividades da Secretário(a). VIII. Delegar atribuições aoVice-Presidente. ARTIGO 15. Compete aoVice-Presidente: I. Executar as atribuições que lhe foram delegadas; II. Substituir o Presidente nos impedimentos eventuais e definitivos ou nos afastamentos temporários; ARTIGO 16. Compete ao Secretário(a): I. Elaborar as atas de reuniões, registrando-asemlivros próprios; II. Entregar as correspondências; III. Manter arquivo, sala, materialemordem; IV. Providenciar o encaminhamento dos documentos à Delegacia Regional do Trabalho e ao Sindicato da Categoria, conforme determina a NR. 05 da Portaria do Ministério doTrabalho e Emprego nº 3.214 de 08 de junho de 1.978 e suas alterações. ARTIGO 17. Compete a todos os membros, titulares e suplentes, da CIPA: I. Participar do planejamento do trabalho e da organização do calendário anual das reuniões; II. Participar das reuniões da CIPA, contribuindo com a discussão dos assuntos em pauta, com a elaboração de propostas e nos encaminhamentos; III. Investigar os acidentes de trabalho e os casos de doenças profissionais, propondo medidas para correção; IV. Garantir que todas as atribuições previstas neste Regimento sejam cumpridas durante a respectiva gestão. ARTIGO 18. Compete aos membros suplentes: I. Substituir os titularesemseus impedimentos; II. Participar de treinamentos, reuniões mensais, discussões, semana interna de prevenção de acidentes e outros encontros correlatos, quando convocados para as mesmas, sendo passíveis das mesmas sanções impostas aos titulares; III. Direito a voto, nas reuniõesemque participar, salvo nos casos de desempate. V.DOFUNCIONAMENTO: ARTIGO 19. As atividades previstas neste regimento interno serão executadas conforme a normatização abaixo: I. Será previsto um período mensal de pelo menos 20 (vinte) horas dentro da jornada normal de trabalho para que os membros da CIPA percorram os locais de trabalho para levantamento de riscos e condições nocivas a saúde. II. No caso de trabalhadores membros e com horário noturno, entrar em concordância com seus superiores, para que parte destas horas seja para acompanhamento dos trabalhos dessa Comissão. III. As reuniões da CIPA deverão ocorrer ordinariamente uma vez por mês, ou extraordinariamente nos casos previstos neste regimento, no horário normal de expediente, com quorum mínimo de 50% (cinquenta por cento) mais um dos membros em primeira convocação. Haverá uma segunda convocação, 30 (trinta) minutos, sem necessidade de quorum mínimo. IV.As reuniões da CIPAterão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para Diretor Presidente da FUNSAUD, Diretor Administrativo da FUNSAUD,Diretor Técnico daFUNSAUD,SESMT, e Membros da Comissão, assim como fixadas em quadro de avisos para conhecimento dos trabalhadores. As atas deverão ser assinadas por todos os membros presentesemreunião. V. Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando: a. Houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência ; b. Ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal; c. Houver solicitação expressa de uma das representações. VI. As decisões serão tomadas preferencialmente por consenso, voto, e, todas as discussões e encaminhamentos deverão ser registrados em ata, que ficará a disposição dos trabalhadores e autoridades, assim como para eventual inspeção. VII. Os membros da CIPAterão livre acesso as dependências da FUNSAUD para divulgação dos programas e trabalhos; VIII. O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa. IX. Estarão excluídos membros que sem justificativa plausível, não comparecerem empelo menos 50(CINQUENTA) por cento das palestras previstas no artigo 3º, inciso XIV. PARÁGRAFO ÚNICO: Dada a relevância dos assuntos relativos à saúde e segurança dos trabalhadores, deverá ser garantida a realização das reuniões, sem prejuízo na remuneração dos trabalhadores. VI.AFORMAÇÃO ARTIGO 20. A Administração da FUNSAUD deverá promover Curso de Capacitação aos membros titulares e suplentes da CIPA, devendo o mesmo ser finalizado até 30 (trinta) dias após a posse. PARAGRÁFO UNÍCO: As atividades de formação serão estabelecidas pelo SESMTeAdministração da FUNSAUD, ouvindo os Membros da CIPAe Sindicato da Categoria. ARTIGO 21. O Curso de capacitação da CIPA deverá ter no mínimo 20 (vinte) horas e deverão contemplar obrigatoriamente pelo menos os seguintes conteúdos: I. Características do ambiente, das condições e processos de trabalho e seus impactos na saúde física e psíquica dos trabalhadores; II. Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho; III. Noções sobre as legislações trabalhistas e previdenciárias relativas á saúde e segurança no trabalho; IV. Organização e funcionamento da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.296 Nº de Empregados no Estabelecimento Nº de Membros da CIPA Efetivos 1 1 2 2 4 4 4 4 6 8 10 12 2 Suplentes 1 1 2 2 3 3 3 4 5 7 8 9 2 Acima de 10.000 para grupo de 2.500 acrescentar C-34 141 a 300 301 a 500 501 a 1000 1001 a 2500 2501 a 5000 5001 a 10.000 CNAE: 86.10-1-02 - Atividades de atendimento empronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgência Grupo: C-34 Grupos 0 a 19 20 a 29 30 a 50 51 a 80 81 a 100 101 a 120 121 a 140 13 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD V.AIDS e outrasDST(Doenças SexualmenteTransmissíveis) – orientações. VI. Outros temas a critério dos profissionais. VII.DASGARANTIAS: ARTIGO 22. Os titulares e suplentes da CIPA não poderão sofrer prejuízos funcionais, ou despedida arbitrária desde a inscrição da candidatura até 1 (um) ano após o término do mandato. ARTIGO 23.Aadministração daFUNSAUDproporcionará aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho das atribuições, garantindo, entre outras coisas, tempo, recursos necessários e locais para reuniões para o desempenho de suas atribuições e realização das tarefas constantes no plano de trabalho. ARTIGO 24. Os membros da CIPAexercerão suas atribuições dentro da jornada de trabalho.Acrescentam-se ainda nos casos de reuniões extraordinárias: I. Quando houver denuncia de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência, II. Ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal; III. Houver solicitação expressa de uma das representações; ARTIGO 25. Os membros da CIPAtêm livre acesso aos locais de trabalho. ARTIGO 26. Os membros da CIPAserão liberados mediante pedido e justificativa aceita pela Administração da FUNSAUD, para participar de outras atividades de capacitação sobre saúde e segurança no trabalho, incluindo atividades promovidas pelo Sindicato da Categoria sobre o tema. VIII.DOPROCESSOELEITORAL: ARTIGO 27. AAdministração da FUNSAUD convocará eleições para a escolha dos representantes dos trabalhadores para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso. ARTIGO 28. A Administração da FUNSAUD estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao Sindicato. ARTIGO 29. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 50 (cinquenta) dias antes do término de seus mandatos a Comissão Eleitoral que será responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral em todos os dias da eleição e postos de votação. Esta Comissão será composta por números determinados por ela e representada por ambas às partes. Somente a Comissão é quem acompanhará os processos de votação e apuraçãoemtodos os locais e turnos de trabalho. ARTIGO 30.Oprocesso eleitoral obedecerá às seguintes condições: I. Publicação e divulgação de edital em locais de fácil acesso e visualização no prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandatoemcurso; II. Inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de 15 (quinze) dias; III. Liberdade de inscrição para todos os trabalhadores efetivos, independente de setores, locais de trabalho ou filiação sindical, excetuando-se aqueles cujo impedimento legal seja manifestado, de acordo com o parecer exarado pelo setor competente; IV. O Serviço Jurídico da FUNSAUD, através Departamento Pessoal e Gestão de Pessoas deverá atestar o vínculo do trabalhador com a FUNSAUD, notificando o participante dos motivos legais do seu impedimento quando ocorrer, dando parecer pela legitimidade ou não da pretensão, de acordo com edital pré-definido e pela legislação vigente, que impeça o postulante da candidatura a se inscrever; V. Garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição; VI. Eleição no prazo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA; VII. Realização da eleição nos turnos de trabalho possibilitando que participe a maioria dos trabalhadores; VIII. Voto secreto; proibido qualquer manifestação de candidatos nos locais de eleição. IX.Apuração dos votos em horário normal de trabalho, com acompanhamento dos representantes dos trabalhadores, e, da Administração da FUNSAUD a ser definido pela Comissão Eleitoral. X. Guarda pela Administração da FUNSAUD de todos os documentos relativos ao processo eleitoral porumperíodo de no mínimo 05 (cinco) anos. XI. Havendo a participação inferior a 50% (cinquenta por cento) dos trabalhadores, nova eleição deverá ser marcada e ocorrerá no prazo máximo de 10 (dez) dias. Não é permitida a busca de faltosos para atingir votos necessários. XII. As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocoladas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, até 30 (trinta) dias após a data da posse dos membros eleitos. XIII. Nova eleição poderá ser convocada no prazo máximo de 05 (cinco) dias, de acordo com parecer do Ministério do Trabalho e Emprego e prorrogar-se-á o mandato dos membros até a nova posse. XIV. Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados, e, em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço na FUNSAUD. XV. Os candidatos votados e não eleitos deverão ser relacionados na ata de eleição e apuração, em ordem decrescente de votos, podendo em caso de vacância assumir a vaga de suplente. IX.DASDISPOSIÇÕES FINAIS; ARTIGO 31. Este regulamento poderá ser aprimorado, nos termos da legislação estabelecida pelo Ministério doTrabalho e Emprego. ARTIGO 32. Qualquer alteração neste documento será com concordância da maioria simples dos membros da CIPA, devidamente anotado e assinadoemAta. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 063/FUNSAUD/2015 de 22 de Junho de 2015 que Nomeia LIA CAMARA FIGUEIREDO PEDREIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deSUPERVISORAJURÍDICA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 15/09/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - Nomear FRANCIELI ARCARI MARAN para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISORA JURÍDICA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposiçõesemcontrário. PORTARIA Nº 042/FUNSAUD/2016 de 15 de Setembro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 043/FUNSAUD/2016 de 15 de Setembro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.296 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º ENERSUL/I-GGC/CFEE/454-09.2014 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; ENERGISA MATO GROSSO DO SUL S.A, CNPJ 15.413.826/0001-50. OBJETO: O TERMOADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato ENERSUL/I-GGC/CFEE/454-09.2014, para 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2016 a 03 de setembro de 2017. DATAASSINATURAADITIVO: 04 de setembro de 2016 DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 020/2014 ORDENADORADESPESA: Idenor Machado EXTRATO/TERMO ADITIVO 14 ATA nº008/2016 COMCEX Dourados Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães CrizanthoAlves Fialho Neto Nilzeli Soares da Silva ValterVieira Segundo Ana Sílvia Botareli Cesar Iracema PereiraTibúrcio LucílioTorres deVasconcelos Margareth Soares Dalla Giacomassa Cristiane Hanna de Oliveira AntonietaAliende Moraes Nascimento ATA nº009/2016 COMCEX Dourados Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães Nadia Etiene Domingos da Silva CrizanthoAlves Fialho Neto Nilzeli Soares da Silva Ana Sílvia Botareli Cesar Cristiane Hanna de Oliveira LucílioTorres deVasconcelos Arino Sales doAmaral MartaAcostaAntunes Souto AntonietaAliende Moraes Nascimento Tanise de Oliveira Fernandes ATA nº010/2016 COMCEX Dourados Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães Nadia Etiene Domingos da Silva Ana Sílvia Botareli Cesar Cristiane Hanna de Oliveira LucílioTorres deVasconcelos Arino Sales doAmaral EdgardMoreno JorgeA. Rosset Otero MartaAcostaAntunes Souto AntonietaAliende Moraes Nascimento Luisa Barros Piovano Aline dos ReisAvalhaes Ivano Clink ATA nº011/2016 COMCEX Dourados ATA 12/2016 COMCEX Dourados Aos dois dias do mês de março de dois mil e dezesseis foi realizada reunião às 07:30 horas na Casa dos Conselhos com os membros do COMCEX, a saber: Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, Crizantho Alves Fialho Neto, Nilzeli Soares da Silva, ValterVieira Segundo,Ana Sílvia Botareli Cesar, Cristiane Hanna de Oliveira, Lucílio Torres de Vasconcelos e Antonieta Aliende Moraes Nascimento. Iniciou-se a reunião com a leitura da ata anterior, para aprovação. Em seguida, o conselheiro Lucílio informou que compareceu em reunião com a Diretora da Proteção Especial, Ivonete Laurinda, na qual ficou definido que será produzido material de divulgação das políticas relacionadas aoCOMCEXe ao CREAS(Centro de Referência Especializado da Assistência Social), na mesma reunião foi decidido que ambos irão planejar ações conjuntas, ajudando-se mutuamente. Foi realizada então, após sugestões, uma votação para definir um novo horário para as reuniões, sendo que por unanimidade, ficou definido que a partir da próxima reunião o COMCEX se reunirá às 08:00 horas. Foi também realizada votação para eleger o novo presidente do COMCEX, elegendo por unanimidade as candidatas Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, como PRESIDENTE, Ana Sílvia Botareli César como VICE-PRESIDENTE e Antonieta Aliende Moraes Nascimento, como 1ª SECRETÁRIA. Foi aberta então discussão à respeito da troca de membros faltosos às reuniões, onde ficou definido dar inicio à troca desses membros. Por fim ficou acordado que na próxima reunião será elaborado o Plano de Ação para 2016. Não havendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião, a qual foi lavrada por mim, Heblisa Pinheiro de Mello, Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes. Aos seis dias do mês de abril de dois mil e dezesseis foi realizada reunião às 07:30 horas na Casa dos Conselhos com os membros do COMCEX, a saber: Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, Nadia Etiene Domingos da Silva, Crizantho Alves Fialho Neto, Nilzeli Soares da Silva, Ana Sílvia Botareli Cesar, Cristiane Hanna de Oliveira, Lucílio Torres de Vasconcelos, Arino Sales do Amaral, Marta Acosta Antunes Souto, Antonieta Aliende Moraes Nascimento e Tanise de Oliveira Fernandes (Assistente Social).Tendo iniciado a reunião as 08:00hs.Após leitura e aprovação da ata anterior a presidente Virginia Bosqueti deu inicio a reunião apresentando e destacando a nossa função que é de mobilizar e outras ações em parcerias em escolas. A presidente destacou que esteve ligando para algumas instituições alertando a respeito das faltas e a necessidade de enviar os suplentes para as reuniões regulares; apresentou a pauta da reunião que é o Plano de ação; o conselheiroArino questionou se o grupo faz estudos e pesquisas em relação as ocorrências.Apresidente orienta que iremos formar grupos de trabalho para mobilização; a conselheira Nadia informa que o grupo jovem da igreja adventista se colocou a disposição para cooperar com as atividades de COMCEX; após algumas colocações dos conselheiros dividiu-se três grupos distintos e seus membros: 1-Grupo de estudos e pesquisas – Arino, Crisanto e Virginia, 2- Ações específicas – Lucilio, Neuseli, Nádia e Ana Silva 3- outras ações a longo prazo – Antonieta, Marta, Janice e Cristiane. Ao retornarem das discussões cada grupo expos seu planejamento. Ficou definido que para a próxima reunião iremos finalizar o plano e a ação nacional dia 18. Definiu-se também que enviaremos a Secretaria de Assistência Social a solicitação de um representante para rádio e as ações realizadas. Nada a mais havendo a tratar encerrou a reunião. Eu Antonieta Aliendre Moraes Nascimento lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e demais conselheiro presentes. Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e dezesseis foi realizada reunião às 07:30 horas na Casa dos Conselhos com os membros do COMCEX, a saber: Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, Nadia Etiene Domingos da Silva, Ana Sílvia Botareli Cesar, Cristiane Hanna de Oliveira, Edgard Moreno, Jorge A. Rosset Otero, Lucílio Torres de Vasconcelos, Arino Sales do Amaral, Luisa Barros Piovano, Marta Acosta Antunes Souto, Antonieta Aliende Moraes Nascimento, Ana Aline dos ReisAvalhaes e o assessor do Vereador Dirceu Longui, Ivano Clink. A coordenadora Virgínia cumprimentou a todos, apresentou os novos membros e ao assessor do Vereador, deu inicio à reunião as 08:00 horas, com a leitura e aprovação da ata anterior. Ana Sílvia informou que para as ações previstas a serem realizadas nas escolas, será necessário criar um texto padrão para o COMCEX falando sobre suas funções, sendo do agrado de todos ficou acordado que será elaborado pela coordenadora.Virgínia então pontuou sobre as ações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O conselheiro Lucílio informa sobre ação do SEST/SENAT para a Ação Nacional MAIO AMARELO, que também será executada no dia 18 de maio de 2016, com abordagem de caminhoneiros para checkup de saúde e aconselhamento a respeito de violência sexual, para tanto, pediu a ajuda de dois membros do COMCEX, para esta ação e mais um representante para abordar a temática na Rádio Coração, dia 14/05. Virgínia sugere ação de panfletagem na Expoagro. Cristiane sugere como outras opções a feira livre e o shopping. Ivano ressaltou a importância de abranger nessas ações todos os níveis sociais, Virgínia explicou que dentro do plano de ação do COMCEX serão realizadas ações em outros setores de grande abrangência popular, em parceria com a secretaria de saúde e educação. O assessor Ivano sugeriu contato com instituições. Foi decidido firmar parcerias com OAB, Conselho Tutelar, CMDCA, SEMAD, Associação de Novos Advogados (ANA), Defensoria Pública. A presidente passa então a palavra para a Cristiane, que apresenta o plano que foi redigido por ela e elaborado por todos os conselheiros. A coordenadora solicitou que a Cristiane que é quem recebe emails do COMCEX estadual, na SEMAS passe o contato da Casa dos Conselhos para que as informações a nível nacional e estadual cheguem com mais facilidade ao COMCEX Dourados. Nada a mais havendo a tratar encerrou a reunião. Eu Antonieta Aliendre Moraes Nascimento lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mime demais conselheiro presentes. No primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezesseis foi realizada reunião às 07:30 horas na Casa dos Conselhos com os membros do COMCEX, a saber: Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, Nadia Etiene Domingos da Silva, Edgard Moreno, Jorge A. Rosset Otero, Ellen Cristina de Almeida, Aparecida de Abreu Dias, Valter Vieira Segundo,Ana Sílvia Botareli Cesar, LucílioTorres deVasconcelos, Guilherme Duarte Jafar, Arino Sales do Amaral, Luisa Barros Piovano, Antonieta Aliende Moraes Nascimento, Sirléia de Fatima Jacomini, Ana Aline dos Reis Avalhaes e as profissionais da Casa da Criança Feliz, Delzi Zanella (psicóloga) e Cleonice Ribeiro Lopes (Assistente Social) . A coordenadora Virgínia cumprimentou a todos, dando inicio à reunião as 08:00 horas, com a leitura e aprovação da ata anterior. Virgínia sugeriu para o dia 29/06 uma audiência pública em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Câmara Municipal, CREAS e Conselho Tutelar. Informa que o Plano de Ação será apresentado na próxima reunião do CMDCApara aprovação. Adrielle pede uma capacitação naAldeia Indígena para os funcionários da Coordenadoria Municipal de Assuntos Indígenas. Ellen pede para expor a todos, na próxima reunião sobre o Plano de Ação para Promoção e Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Jovens Indígenas do Cone Sul do MS. Jorge Otero sugere que seja feita panfletagem nas regiões do Douradão, devido ao grande fluxo de pessoas, e Virgínia solicita as datas para essas ações sejam pré-estabelecidas e enviadas ao COMCEX. Nada a mais havendo a tratar encerrou a reunião e eu Antonieta Aliendre Moraes Nascimento lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pormime demais conselheiro presentes. Aos quatorze dias do mês de junho do corrente ano, às 08 horas na Casa dos Conselhos cito à rua Onofre Pereira de Matos, nº 2420, foi realizada reunião extraordinária com os membros do COMCEX, a saber: Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, Nadia Etiene Domingos da Silva, Edgard Moreno, Ellen Cristina de Almeida, Nilzeli Soares da Silva, Aparecida Abreu Dias, Valter Vieira Segundo, Ana Sílvia Botareli Cesar, Cristiane Hanna de Oliveira, Lucílio Torres de Vasconcelos, Arino Sales do Amaral e Ana Aline dos Reis Avalhaes. Como primeira pauta da reunião foi votada a aprovação do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que por unanimidade de votos, foi aprovado por este comitê. Valter Vieira Segundo enfatizou a importância dos relatórios como subsídio para andamento do processo tanto no atendimento à vítima quanto às medidas a serem adotadas referente ao acusado de abuso e/ou exploração sexual de crianças de adolescentes. Também foi mencionado pelo professor Arino Sales a necessidade do desenvolvimento de um programa na área de saúde que atenda às adolescentes de forma preventiva e que tenha um acompanhamento diferenciado. Assim, foi acordado de agendar uma capacitação de orientações jurídicas pertinente à temática. Não havendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião, a qual foi lavrada por Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.296 ATAS - COMCEX 15 ATAS - COMCEX ATA 13/2016 COMCEX Dourados ATA 14/2016 COMCEX Dourados Aos seis dias do mês de julho do corrente ano, às 08 horas na Casa dos Conselhos cito à Rua Onofre Pereira de Matos, nº 2420, foi realizada reunião ordinária com os membros do COMCEX, a saber: Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, Nadia Etiene Domingos da Silva, Edgard Moreno, Jorge A. R. Otero, Aparecida Abreu Dias, Valter Vieira Segundo, Ana Sílvia Botareli Cesar, Cristiane Hanna de Oliveira, Guilherme Duarte Jafar, Luisa Barros Piovano, Adrieli F.C.N. Figueiredo e Ana Aline dos Reis Avalhaes.Acoordenadora iniciou a reunião fazendo a leitura da ata anterior. Informou em seguida que o Plano de Ação do COMCEX para 2016 foi aprovado pelo CMDCA com publicação no D.O.em30/06/2016. Esclareceu que a formação na Coordenadoria de Assuntos Indígena não teve a sua segunda etapa realizada devido a alterações de agenda dos participantes, sendo que a mesma será remarcada, ressaltando a importância de se fazer a tradução da cartilha em guarani. Foi colocado em votação, pela coordenadora, o modelo de certificado para as palestras a serem realizadas no segundo semestre, sendo aprovado por unanimidade. Dando sequência a pauta, foi informado a todos sobre o convite para participar do programa na Rádio Coração, no dia 09/07 às 16h30min. Valter sugeriu que a palestra a ser dada no próximo semestre seja elaborada e padronizada sugerindo um levantamento estatístico entre MPE, CREAS, hospitais, assistência social, delegacias, etc. Para ampliar a visibilidade do COMCEX com vistas a angariar parcerias e divulgação, o conselheiro Jorge sugeriu publicações em jornais e a conselheira Cristiane sugeriu publicar no site da prefeitura sobre as ações do Comitê. Não havendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião, a qual foi lavrada por mim, Ana Sílvia Botareli Cesar, e após lida e aprovada será assinada por todos os presentes. Aos três dias do mês de julho do corrente ano, às 08 horas na Casa dos Conselhos cito à Rua Onofre Pereira de Matos, nº 2420, foi realizada reunião ordinária com os membros do COMCEX, a saber: Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, Nadia Etiene Domingos da Silva, Edgard Moreno, Crizantho Alves Fialho Neto, Nilzeli Soares da Silva, Valter Vieira Segundo, Ana Sílvia Botareli Cesar, Cristiane Hanna de Oliveira, Lucílio Torres deVasconcelos, Guilherme Duarte Jafar, Arino Sales do Amaral, Luisa Barros Piovano, Antonieta Aliende Moraes Nascimento, Adrieli F.C.N. Figueiredo, Indianara Ramires Machado, Ana Aline dos Reis Avalhaes, bem como dos convidados: Alisson Dias, Conselheiro Tutelar, Selma Rosa Feitosa, Celia Ramona, Cajetano Vera, professor da UFGD, tradutor guarani/português, Mirna Juliana Oliveira, Tanise de Oliveira Fernandes, Maria de Lourdes Beldi de Alcântara, antropóloga.Acoordenadora iniciou a reunião cumprimentando a todos, pedindo que se apresentassem e fazendo a leitura da ata anterior. A coordenadora comunicou que firmou parceria após reunião com a secretária de Educação para a realização das palestras programadas no plano de ação anual do COMCEX. Informou também que firmou parceria com o Professor CajetanoVera, da UFGD, para realizar a tradução da próxima cartilha do COMCEX do português para o guarani, para abranger o publico indígena da nossa cidade. Compartilhou em seguida sobre o resultado proveitoso da palestra no Projeto BONS VIZINHOS, onde a fala estimulou as mulheres presentes a perceberem situações em suas próprias vidas, sendo então orientadas sobre os cuidados necessários para lidar com essas situações. Virgínia em seguida mostrou a apresentação de Power Point elaborada como padrão para todas as palestras do comitê, sendo aprovada por todos. Indianara enfatiza a importância de tradução simultânea nas palestras na Aldeia Indígena, pois muitas mulheres e crianças que sofrem abuso sexual nem sequer tem a informação de que isso é crime, dizendo também sobre crianças que foram entrevistadas por jornalistas, dentro de hospitais. A secretária executiva do COMCEX, Heblisa Mello, acrescenta que isso é umdesrespeito a vítima e deve ser denunciado ao conselho tutelar e a polícia em seguida, fala esta reforçada pelo Conselheiro Tutelar Alisson que acrescentou que o hospital que permite isso também comete crime e deve ser responsabilizado legalmente, bem como o jornalista, e enfatizou sobre a importância de reativar o fluxograma de atendimento às vítimas de violência sexual no município. Em seguida a coordenadora passa a palavra para o Conselheiro do COMCEX Crizantho, que apresenta a todos o Plano de Ação para Promoção e Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Jovens Indígenas do Cone Sul do MS, elaborado pela FUNAI. A conselheira Cristiane convida a todos para o 1º Seminário Regional da Família Acolhedora, que acontecerá no dia 15/08/2016, às 08:00 horas, naACED. Não havendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião, a qual foi lavrada por mim, Antonieta Aliende Moraes Nascimento, e após lida e aprovada será assinada por todos os presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.296 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Alexandre Pedroso-ME, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LS) n° 289/2013 para atividade de serviços ambulantes de alimentação, localizado na Rua Floriano Peixoto, n° 390, centro, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO POSTO ENTRE PARQUES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEI PARAVEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizada na Rua RuaWilson Dias de Pinho, 1080, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI. n°. 27883/2016, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Área B – Matrícula 105.202, s/nº– Bairro: Perímetro Urbano, no município de Dourados (MS). Válida até 30/08/2017. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI. n°. 28568/2016, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Rua/Av. Área B – Matrícula 105.202, s/nº– Bairro: Perímetro Urbano, no município de Dourados (MS). Válida até 02/09/2017. DIMAQ CAMPOTRAT DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS. n°. 280/2013, para atividade de Comercio a Varejo de peças e acessórios para veículos automotores, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 6.687 – Bairro: Jardim Brasília, no município de Dourados (MS). Válida até 16/08/2016. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Pavimentação, localizada na Rua Projetada 02 CV, Esquina com a Rua Projetada 16 CV, Área A, Quadra 32 – Bairro: Loteamento Sitiocas Campina Verde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERRAZ E NERIS ESTETICALTDAMEtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua Major Capilé, 2224, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOAO CARLOS DE AMORIM 01641487100 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AApara a atividade de lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines, comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 1208, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOSÉ VASCONCELOS DE BARROS (J.V. MOTOS) - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃODEMOTOCICLETAS, localizada na Rua Caiuás n. 979, no município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LOCADORA DE VEICULOS GRANDOURADOS LTDA - EPP, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO N.º 40.437/215, para atividade de Locação de Automóveis Sem Condutor e Lavagem, localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 3180 - Bairro Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Válida até 13/09/2019. MIRANDA& VICENTE LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS N° 13.254/2016 para atividade de consultório médico, localizada na Rua João Vicente Ferreira, 2327 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2019. PIGNATARO & CIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de ComércioVarejista de combustíveis e lubrificantes automotivos, lanchonete, lavagem de veículos, loja de conveniência, aluguel de imóveis próprios, localizada na Rua dos Caiuás esquina com Weimar Torres, 85, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESIDENCIALDOURADOSEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP e Licença de Instalação - LI, para atividade de drenagen de águas pluviais e pavimentação asfáltica, localizada na Área B, quinhão 05, 06 e 07, fazenda coqueiro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Ribeiro Veículos S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, Comércio de automóveis, com mecânica pesada, localizada na Rua Marginal Leste, 915 - Bairro Chácara Castelo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROSIVALDOJONASTAVEIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de Suinocultura de Engorda, COD: 401, localizada na Fazenda Dois LAGOS, S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS).
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.295 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 319 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera dispositivos na Lei Complementar nº 267, de 17 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a política salarial para os profissionais do Magistério Municipal, na forma que menciona, e dá outras providências.” OPrefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. O caput do art. 1º e o inciso I do art. 2º, ambos da Lei Complementar nº 267 de 14 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a política salarial para os profissionais do Magistério Municipal, na forma que menciona, e dá outras providências passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Para efeitos dos cálculos do vencimento base dos Profissionais do Magistério Municipal a partir de 1º outubro de 2.016 oAnexoVda Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2.007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal, passa a vigorar com a incorporação do adicional previsto no incisoXdo art. 40 da referida lei. (...) Art. 2º. (...) I . a partir de 1º de abril de 2.016 concessão do índice de correção do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) de até 40 horas semanais. No mesmo ano acréscimo de 1/5 da diferença entre o PSPN e o Piso Salarial do Profissional do Magistério Municipal, a ser implantado em duas parcelas da seguinte forma: a)50%da diferença encontradaem1º de novembro de 2016; b)50%da diferença encontradaem1º de dezembro de 2016. (...) Art. 2º. O Anexo V da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2.007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal, passa a vigorar com as disposições acima conforme o disposto nosAnexos I, II e III desta lei. Art. 3º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2015. Dourados 12, de setembro de 2016. A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 L-1 0,4 R$ 996,97 R$ 1.096,67 R$ 1.146,52 R$ 1.196,36 R$ 1.246,21 R$ 1.296,06 R$ 1.375,82 R$ 1.395,76 N-1 0,65 R$ 1.281,65 R$ 1.409,82 R$ 1.473,90 R$ 1.537,98 R$ 1.602,06 R$ 1.666,15 R$ 1.768,68 R$ 1.794,31 C-1 0,85 R$ 1.676,03 R$ 1.843,63 R$ 1.927,43 R$ 2.011,24 R$ 2.095,04 R$ 2.178,84 R$ 2.312,92 R$ 2.346,44 P-I 1 R$ 1.971,79 R$ 2.168,97 R$ 2.267,56 R$ 2.366,15 R$ 2.464,74 R$ 2.563,33 R$ 2.721,07 R$ 2.760,51 P-II 1,1 R$ 2.168,98 R$ 2.385,88 R$ 2.494,33 R$ 2.602,78 R$ 2.711,23 R$ 2.819,67 R$ 2.993,19 R$ 3.036,57 P-III 1,15 R$ 2.267,56 R$ 2.494,32 R$ 2.607,69 R$ 2.721,07 R$ 2.834,45 R$ 2.947,83 R$ 3.129,23 R$ 3.174,58 P-IV 1,3 R$ 2.563,33 R$ 2.819,66 R$ 2.947,83 R$ 3.076,00 R$ 3.204,16 R$ 3.332,33 R$ 3.537,40 R$ 3.588,66 A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 EA-I 1 R$ 3.943,59 R$ 4.337,95 R$ 4.535,13 R$ 4.732,31 R$ 4.929,49 R$ 5.126,67 R$ 5.442,15 R$ 5.521,03 EA-II 1,1 R$ 4.337,95 R$ 4.771,75 R$ 4.988,64 R$ 5.205,54 R$ 5.422,44 R$ 5.639,34 R$ 5.986,37 R$ 6.073,13 EA-III 1,15 R$ 4.535,13 R$ 4.988,64 R$ 5.215,40 R$ 5.442,16 R$ 5.668,91 R$ 5.895,67 R$ 6.258,48 R$ 6.349,18 EA-IV 1,3 R$ 5.126,66 R$ 5.639,33 R$ 5.895,66 R$ 6.151,99 R$ 6.408,33 R$ 6.664,66 R$ 7.074,79 R$ 7.177,33 ANEXO I PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 20 HS ESPECIALISTA EM EDUCACAO 40 HS 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 LEIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.295 A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 PEI-I 1 R$ 3.253,48 R$ 3.578,83 R$ 3.741,50 R$ 3.904,18 R$ 4.066,85 R$ 4.229,52 R$ 4.489,80 R$ 4.554,87 PEI-II 1,1 R$ 3.578,83 R$ 3.936,71 R$ 4.115,65 R$ 4.294,60 R$ 4.473,54 R$ 4.652,48 R$ 4.938,79 R$ 5.010,36 PEI-III 1,15 R$ 3.741,51 R$ 4.115,66 R$ 4.302,74 R$ 4.489,81 R$ 4.676,89 R$ 4.863,96 R$ 5.163,28 R$ 5.238,11 PEI-IV 1,3 R$ 4.229,53 R$ 4.652,48 R$ 4.863,96 R$ 5.075,44 R$ 5.286,91 R$ 5.498,39 R$ 5.836,75 R$ 5.921,34 A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 L-1 0,4 R$ 1.082,37 R$ 1.190,61 R$ 1.244,73 R$ 1.298,84 R$ 1.352,96 R$ 1.407,08 R$ 1.493,67 R$ 1.515,32 N-1 0,65 R$ 1.367,05 R$ 1.503,76 R$ 1.572,11 R$ 1.640,46 R$ 1.708,81 R$ 1.777,17 R$ 1.886,53 R$ 1.913,87 C-1 0,85 R$ 1.787,68 R$ 1.966,45 R$ 2.055,83 R$ 2.145,22 R$ 2.234,60 R$ 2.323,98 R$ 2.467,00 R$ 2.502,75 P-I 1 R$ 2.103,15 R$ 2.313,47 R$ 2.418,62 R$ 2.523,78 R$ 2.628,94 R$ 2.734,10 R$ 2.902,35 R$ 2.944,41 P-II 1,1 R$ 2.313,47 R$ 2.544,82 R$ 2.660,49 R$ 2.776,16 R$ 2.891,84 R$ 3.007,51 R$ 3.192,59 R$ 3.238,86 P-III 1,15 R$ 2.418,62 R$ 2.660,48 R$ 2.781,41 R$ 2.902,34 R$ 3.023,28 R$ 3.144,21 R$ 3.337,70 R$ 3.386,07 P-IV 1,3 R$ 2.734,10 R$ 3.007,51 R$ 3.144,22 R$ 3.280,92 R$ 3.417,63 R$ 3.554,33 R$ 3.773,06 R$ 3.827,74 A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 EA-I 1 R$ 4.206,30 R$ 4.626,93 R$ 4.837,25 R$ 5.047,56 R$ 5.257,88 R$ 5.468,19 R$ 5.804,69 R$ 5.888,82 EA-II 1,1 R$ 4.626,93 R$ 5.089,62 R$ 5.320,97 R$ 5.552,32 R$ 5.783,66 R$ 6.015,01 R$ 6.385,16 R$ 6.477,70 EA-III 1,15 R$ 4.837,25 R$ 5.320,98 R$ 5.562,84 R$ 5.804,70 R$ 6.046,56 R$ 6.288,43 R$ 6.675,41 R$ 6.772,15 EA-IV 1,3 R$ 5.468,19 R$ 6.015,01 R$ 6.288,42 R$ 6.561,83 R$ 6.835,24 R$ 7.108,65 R$ 7.546,10 R$ 7.655,47 A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 PEI-I 1 R$ 3.470,20 R$ 3.817,22 R$ 3.990,73 R$ 4.164,24 R$ 4.337,75 R$ 4.511,26 R$ 4.788,88 R$ 4.858,28 PEI-II 1,1 R$ 3.817,22 R$ 4.198,94 R$ 4.389,80 R$ 4.580,66 R$ 4.771,53 R$ 4.962,39 R$ 5.267,76 R$ 5.344,11 PEI-III 1,15 R$ 3.990,73 R$ 4.389,80 R$ 4.589,34 R$ 4.788,88 R$ 4.988,41 R$ 5.187,95 R$ 5.507,21 R$ 5.587,02 PEI-IV 1,3 R$ 4.511,26 R$ 4.962,39 R$ 5.187,95 R$ 5.413,51 R$ 5.639,08 R$ 5.864,64 R$ 6.225,54 R$ 6.315,76 A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 L-1 0,4 R$ 1.167,77 R$ 1.284,55 R$ 1.342,94 R$ 1.401,32 R$ 1.459,71 R$ 1.518,10 R$ 1.611,52 R$ 1.634,88 N-1 0,65 R$ 1.452,45 R$ 1.597,70 R$ 1.670,32 R$ 1.742,94 R$ 1.815,56 R$ 1.888,19 R$ 2.004,38 R$ 2.033,43 C-1 0,85 R$ 1.899,36 R$ 2.089,30 R$ 2.184,26 R$ 2.279,23 R$ 2.374,20 R$ 2.469,17 R$ 2.621,12 R$ 2.659,10 P-I 1 R$ 2.234,54 R$ 2.457,99 R$ 2.569,72 R$ 2.681,45 R$ 2.793,18 R$ 2.904,90 R$ 3.083,67 R$ 3.128,36 P-II 1,1 R$ 2.457,99 R$ 2.703,79 R$ 2.826,69 R$ 2.949,59 R$ 3.072,49 R$ 3.195,39 R$ 3.392,03 R$ 3.441,19 P-III 1,15 R$ 2.569,72 R$ 2.826,69 R$ 2.955,18 R$ 3.083,66 R$ 3.212,15 R$ 3.340,64 R$ 3.546,21 R$ 3.597,61 P-IV 1,3 R$ 2.904,90 R$ 3.195,39 R$ 3.340,64 R$ 3.485,88 R$ 3.631,13 R$ 3.776,37 R$ 4.008,76 R$ 4.066,86 A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 EA-I 1 R$ 4.469,08 R$ 4.915,99 R$ 5.139,44 R$ 5.362,90 R$ 5.586,35 R$ 5.809,80 R$ 6.167,33 R$ 6.256,71 EA-II 1,1 R$ 4.915,99 R$ 5.407,59 R$ 5.653,39 R$ 5.899,19 R$ 6.144,99 R$ 6.390,79 R$ 6.784,07 R$ 6.882,39 EA-III 1,15 R$ 5.139,44 R$ 5.653,38 R$ 5.910,36 R$ 6.167,33 R$ 6.424,30 R$ 6.681,27 R$ 7.092,43 R$ 7.195,22 EA-IV 1,3 R$ 5.809,80 R$ 6.390,78 R$ 6.681,27 R$ 6.971,76 R$ 7.262,25 R$ 7.552,74 R$ 8.017,52 R$ 8.133,72 PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 20 HS ESPECIALISTA EM EDUCACAO 40 HS ANEXO II ANEXO III PROFISSIONAL DA EDUCACAO INFANTIL - ENSINO SUPERIOR PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 20 HS ESPECIALISTA EM EDUCACAO 40 HS PROFISSIONAL DA EDUCACAO INFANTIL - ENSINO SUPERIOR A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 PEI-I 1 R$ 3.686,99 R$ 4.055,69 R$ 4.240,04 R$ 4.424,39 R$ 4.608,74 R$ 4.793,09 R$ 5.088,05 R$ 5.161,79 PEI-II 1,1 R$ 4.055,69 R$ 4.461,26 R$ 4.664,04 R$ 4.866,83 R$ 5.069,61 R$ 5.272,40 R$ 5.596,85 R$ 5.677,97 PEI-III 1,15 R$ 4.240,04 R$ 4.664,04 R$ 4.876,05 R$ 5.088,05 R$ 5.300,05 R$ 5.512,05 R$ 5.851,26 R$ 5.936,06 PEI-IV 1,3 R$ 4.793,09 R$ 5.272,40 R$ 5.512,05 R$ 5.751,71 R$ 5.991,36 R$ 6.231,02 R$ 6.614,46 R$ 6.710,33 PROFISSIONAL DA EDUCACAO INFANTIL - ENSINO SUPERIOR LEI COMPLEMENTAR Nº 321, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera o enquadramento da atividade nº 413 do Anexo I da Lei Complementar nº 55 de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O Anexo I da Lei Complementar nº 55 de 19 de dezembro de 2002 que dispõe sobre a Política Municipal de MeioAmbiente do Município de Dourados passa a viger com alteração do enquadramento da atividade nº 413, conforme Anexo Único desta lei. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 12 de setembro de 2016. Potencial poluidor Porte mínimo Porte pequeno Porte Médio Porte grande Porte excepcional 413 Carro de som (unidade) Baixo Todos (...) ANEXO ÚNICO Lei Complementar nº 55 de 19 de dezembro de 2002 ANEXO I CLASSIFICAÇÃO DO PORTE E DO POTENCIAL POLUIDOR DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (...) Atividade 03 LEIS Republica-se por incorreção OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o dia 04 de julho como o Dia do Benfeitor. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. LEI Nº 4.027, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Dourados-MS, 26 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a instituição do Dia do Benfeitor no Município de Dourados”. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.295 DECRETO “P” Nº 338, de 25 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 339 DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 340, de 26 de Agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 341, de 29 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 342 DE 29 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 343, de 31 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “ExoneraAdemicio Jose dos Santos –GAB” “Nomeia Newton Bandeira Duarte -GAB” “Revoga designação do exercício de Função de Confiança da servidora Anelise Campos OliveiraTeixeira -SEMS” “ExoneraAltair Matos Mascarenhas –SEPLAN” “NomeiaAltair Matos Mascarenhas -SEPLAN” “Exonera Mario Eugenio Ferreira –SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 22 de agosto de 2016,ADEMICIO JOSE DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 22 de agosto de 2016, o servidor NEWTON BANDEIRA DUARTE, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em25 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 15 de agosto de 2016, a designação do exercício de função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo “DAI-1”, da servidora Anelise Campos Oliveira Teixeira, matrícula funcional nº 114766522-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de agosto de 2016, Altair Matos Mascarenhas, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de setembro de 2016, o servidor Altair Matos Mascarenhas, no cargo de “Diretor de Assuntos Habitacionais - AGEHAB”, símbolo DGA-3, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2016, Mario Eugenio Ferreira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de agosto de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.295 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 344 DE 31 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 345, de 31 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 350, de 05 de setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 351, de 05 de setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 352 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 353 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 354 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “NomeiaWillian Medeiros de Souza -SEMFAZ” “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Francisco Barbosa deAlmeida” “Exonera Leneide Martins dos Santos –FUNED” “Exonera Luana Sanches Cruz –SEMFAZ” “Nomeia Leneide Martins dos Santos -FUNED” “Nomeia Luana Sanches Cruz -SEMFAZ” “Nomeia Jacinto Pereira Dias Junior-SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de setembro de 2016, o servidor Willian Medeiros de Souza, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em31 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2016 4 00093 219 0044711 61 – 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS; DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 17 de agosto de 2016, o benefício de aposentadoria do servidor Francisco Barbosa de Almeida, concedido nos termos do Decreto Nº 038 de 20 de fevereiro de 1995. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de setembro de 2016, Leneide Martins Dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de setembro de 2016, Luana Sanches Cruz, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de setembro de 2016, a servidora Leneide Martins dos Santos, no cargo de “Assessor II”, símbolo “DGA-5”, lotada na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de setembro de 2016, a servidora Luana Sanches Cruz, no cargo de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de setembro de 2016, o servidor Jacinto Pereira Dias Junior, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de setembro de 2016. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 05 DECRETOS DECRETO “P” Nº 355, de 08 de setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 356, de 08 de Setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 357, de 08 de Setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 358, de 08 de Setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 359, de 08 de Setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 360, de 08 de Setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “ExoneraVanessa Costa Morito –SEGOV” “Vacância de cargo –Alice MitieTomonaga” “Vacância de cargo – Raquel Saraval Negrão” “Vacância de cargo – OsmarAssis Cavalcante” “Vacância de cargo – Neide Ramos Chimenez da Silva” Vacância de cargo – Betania dos Santos Rodrigues” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de setembro de 2016,Vanessa Costa Morito, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 070/2016; DECRETA Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 27 de julho de 2016, o cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, função de Assistente de Atividades Educacionais I, Classe “F”, Nível “ASE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Alice Mitie Tomonaga, matrícula funcional nº “82881 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 071/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 31 de julho de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “D”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Raquel Saraval Negrão, matrícula funcional nº “39931-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 072/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 27 de julho de 2016, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Vigia, Classe “F”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor Osmar Assis Cavalcante, matrícula funcional nº “84631-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 073/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 27 de julho de 2016, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Auxiliar de Merendeira, Classe “C”, Nível “AUE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Neide Ramos Chimenez da Silva, matrícula funcional nº “114760645 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de setembro de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 074/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de agosto de 2016, o cargo de provimento efetivo de Gestor de Ações Institucionais, função de Pedagogo, Classe “A”, Nível “VIII”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupado pela servidora Betania dos Santos Rodrigues, matrícula funcional nº “114760249-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.295 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 06 DECRETOS DECRETO “P” Nº 361, de 08 de Setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 362, de 08 de Setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 363, de 08 de Setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 364, de 08 de Setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 365, de 08 de Setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 366, de 08 de Setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo – Luzanete Ferreira Ramos” “Vacância de cargo – Deieda Marcelino Dias” “Vacância de cargo – ElaineTerezinha BoschettiTrota” “Vacância de cargo –Antonia Joana de Jesus” “Vacância de cargo –TerezinhaTomporoski de Melo” “Vacância de cargo – Maria Elena Nobre” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 075/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 27 de julho de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “H”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Luzanete Ferreira Ramos, matrícula funcional nº “7211 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 079/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de agosto de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal 2, função de Supervisor Escolar, Classe “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Deieda Marcelino Dias, matrícula funcional nº “4851 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 080/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de agosto de 2016, o cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, Classe “F”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Procuradoria Geral do Município, ocupado pela servidora Elaine Terezinha Boschetti Trota, matrícula funcional nº “83141-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 081/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de agosto de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Antonia Joana de Jesus, matrícula funcional nº “3941-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 082/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 08 de agosto de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal 2, função de Coordenadora Pedagógica, Classe “F”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Terezinha Tomporoski de Melo, matrícula funcional nº “134671-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 083/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de agosto de 2016, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pela servidora Maria Elena Nobre, matrícula funcional nº “14691-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.295 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 07 DECRETOS DECRETO Nº 2.584, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.592 DE 31 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Cria Comissão Estudos da Revisão do Plano Diretor do Municipio de Dourados.” “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas peloArt. 66, inciso II da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Fica criada a Comissão de Estudos da Revisão do Plano Diretor com os membros relacionados abaixo: I.Ana RoseVieira – Secretaria Municipal de Planejamento; II. Dionisio Binelo Batista - Secretaria Municipal de Planejamento; III. MarciaAparecida de Brito - Secretaria Municipal de Planejamento; IV. Marcela MariArakaki - Secretaria Municipal de Planejamento; V. Marcio Roberto Berton Camillo – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento; VI. Aline Dias Sanabria - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento; VII. Ivan Barrios da Vila - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento; VIII. Rosmari Covatti - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento; IX. Lourdes Peres Benaduce – Procuradoria Geral do Município; X. Luciane Fernandes Mendes - Procuradoria Geral do Município; XI. Daniela Silveira Sangalli – Instituto de MeioAmbiente; XII. Paulino Barroso Medina Junior – Núcleo de Boas Práticas –NURB(UFGD); XIII. MarioVito Comar - Núcleo de Boas Práticas –NURB(UFGD); XIV. Mário CezarTompes da Silva - Núcleo de Boas Práticas –NURB(UFGD); XV. José Daniel de Freitas Filho - Núcleo de Boas Práticas –NURB(UFGD); XVI. Márcio de Melo Carlos Santos – Unigran; XVII. João Gabriel Franco – Unigran. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2016. Dourados (MS), 01 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos: I. 01 (um) cargo em comissão de Assessor Planejamento, símbolo DGA-4 em 01 (um) cargo deAssessor II – símbolo DGA-05 e 01 (um) cargo deAssessorV– símbolo DGA-08. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com retroativos a partir de 31 de agosto de 2016. Dourados,em31 de agosto de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.295 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 241/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUA OPERACIONALIZAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/09/2016 (vinte e nove de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento d e Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de setembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 336/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO PROCON - LOCAL: RUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, N.º 772/CENTRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, que teve como vencedora a proponente AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Dourados-MS, 22 de agosto de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SalimArtigos Esportivos Ltda – ME. PROCESSO: Convite n° 023/2016. OBJETO: aquisição de medalhas, troféus, materiais esportivos e afins, objetivando atender a Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Cultura e Desporto 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados –FUNED 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivos a Práticas de Esporte e Lazer 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.30 – Bandeiras, Flâmulas e Insígnias VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.117,50 (sessenta e seis mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Carlos Eduardo Stranieri DATADEASSINATURA: 14 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS VIZZOTTO&CIALTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 006/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 26/09/2016 e previsão de vencimento em 26/09/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem27/06/2016 e previsão de vencimentoem27/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 14 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 08 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2015/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016 PARTES: Município de Dourados PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02/09/2016 e previsão de vencimento em 02/09/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem19/07/2016 e previsão de vencimentoem19/07/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 31 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: CASA&CAMPOAGROCOMERCIALLTDA. ValorTotal: R$ 49.795,50 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). MEDICVETLTDA– ME. Valor Total: R$ 53.559,00 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais). CRISTÁLIA–PRODUTOSQUÍMICOSFARMACÊUTICOSLTDA. Valor Total: R$ 132.583,00 (cento e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 020/2016. OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em atendimento as necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 14 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.295 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº16/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1795/2016 43717 Alberto Marques Scalante PROC.: Roserilda Gonçalves Martinho Lutero, Q-02, L-07/ Jd. Canaã I 1555/2016 21671 Andrea Pedroso da Silva Dos Alpes, Q-10, L-F/ Vila Almeida 1545/2016 10514 Antonio Luiz Zeviani Major Capilé, Q-19, L-03/ Vl. Maxwell 1896/2016 1418 Antonio Rodriguesdo Prado e Outros Antônio Alves Rocha nº793, Q-23, L-19/ Jd. Flórida II 1804/2016 55307 Aparecido de Fátima Saburo Shimura Ciro Melo, Q-80, L-09/ Vila Planalto 1751/2016 19646 Atalibio Pavão Onofre Pereira de Mattos, Q-20, L-08/ Jd. Clímax 1754/2016 16316 Claudio Takeshi Iguma – EPP Oliveira Marques, Q-28, L-12/ Jd. Maracanã 1758/2016 16318 Claudio Takeshi Iguma – EPP Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L02/ Jd. Maracanã 1759/2016 16315 Claudio Takeshi Iguma – EPP Oliveira Marques, Q-28, L-11/ Jd. Maracanã 1819/2016 24705 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Iracema, Q-02, L-14/ Vila Vista Alegre 1820/2016 24706 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Iracema, Q-02, L-12/ Vila Vista Alegre 1821/2016 24716 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-09/ Vila Vista Alegre 1822/2016 24717 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-11/ Vila Vista Alegre 1788/2016 24214 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-09/ Jd. Manoel Rasselen 1879/2016 2244 Edirlei Gonçalves de Abreu Tatsuji Fukushima, Q-41, L-08/ Altos do Indaiá 1878/2016 2776 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Eikishi Sakaguti, Q-56, L-10/ Altos do Indaiá 1800/2016 33014 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Mangueiras, Q-36, L-14/ Jd. Colibri 1717/2016 37772 Geraldo Carbomieri Equador, Q-28, L-07/ Pq. das Nações I 1749/2016 52981 Geraldo Matias de Araujo Rua 32, Q-20, L06/ Altos do Indaiá 1756/2016 15722 Grison Leopoldo de Freitas e Outros Joaquim dos Santos Verissimo, Q-38, L03/ Jd. Ayde 1789/2016 41043 José Cesar dos Santos Gelcy Maria T. Marcondes nº365, Q03A, L-03/ Jd. Jóquei Clube 1752/2016 8207 José Mickos Viela nº1440, Q-02, L-09/ Jd. Ypacarai 1760/2016 36257 José Pereira Silveira Nilson Vieira de Matos, Q-03, L-15/ Vila Guarani 1518/2016 46332 José Vagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-06/ Jd. Itaipu 1765/2016 36078 Josiane dos Santos Vieira Cesário Domingues Peres, Q-10, L-13/ Jd. Brasília 1708/2016 51994 Karla Bonamigo Machado Cuiaba, Q-29, L-07/ Jd. Clímax 1647/2016 34131 Kayo de Souza Santos Gumercindo Theotonio da Silva, Q-31, L10/ Jd. Guaicurus 1790/2016 40843 Luiz Antonio Gomes Alegrete, Q-01, L-10/ Jd. Jóquei Clube 1798/2016 49354 Maria de Souza Cavalcante Pancho Torraca, Q-V, L-04/ Conj. Habitac. Eul. Pires 1880/2016 46129 Mariano Stroppa Clementino Rojas, Q-00, L-14/ Chácara Parte 26 1761/2016 36607 Matpar Ind. Com. Eng. LTDA Vereador Ataulfo de Matos, Q-14, L-15/ Vila Guarani 1797/2016 24203 Meg Evelyn Lopes Vilson Gabiatti, Q-134, L-09/ Jd. Água Boa 1805/2016 56992 Paulo de Oliveira Melo e Outra Iguassu nº2745, Q-08, L-07/ Portal de Dourados 1562/2016 28525 Plástico Sul Distribuidora de Plástico LTDA São João nº380, Q-H, L-07/ Vila Vieira 1580/2016 14741 Pronac Empreendimentos Civis LTDA Alameda das Acácias, Q-24, L-04/ Portal de Dourados 1792/2016 41217 Raimundo Carmelita Leite de Souza Alice Leight Martins, Q-09, L-03/ Jd. Jóquei Clube 1762/2016 37421 Revel Revendedores de Veículos LTDA Antonio Joaquim Almeida, Q-13, L-11/ Jd. João Paulo II 1793/2016 41261 Sandra Aguiar Macedo Tubarão, Q-15, L-09/ Jd. Jóquei Clube 1780/2016 10539 Simião Mendonça de Lima Justino Amaro de Matos nº551, Q-04, L12/ Jd. Caramuru 1802/2016 26114 Teresa Rodrigues Sampaio Mal. Rondon nº775, Q-128, L-16/ Vila Industrial 1755/2016 12828 Vanderlei Ferreira dos Santos Joaquim Alves Taveira, Q-34, L-03/ Jd. Ouro Verde 1536/2016 29772 Welington Lopes de Lima e Outros Josué Garcia Pires nº1370, Q-161, L-19/ Jd. Água Boa Dourados, 13 de Setembro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 09 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.295 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 Solicitamos num prazo de 15 (quinze) dias para que os empreendimentos relacionados compareçam ao IMAM, para atender integralmente o ofício relacionado ao empreendimento, para que assim haja o andamento justo e leal do processo que ora se aprecia, sem olvidar, no ensejo, que a falta desta veda a operação legal da atividade, podendo o empreendimento ser alvo de arquivamento de pedido de licença e multa por infração ambiental. AGRICASE EQUIPAMENTOSAGRICOLAS - LP, LI e LO/39.885/2015; CNPJ nº: 05.444.853/0004-89. AGNALDO CASSEMIRO DOS SANTOS ME - RLS/34.426/2015; CNPJ nº: 26.842.377/0001-81. ALDAIRAZZOLADEARAÚJO - LS/38.994/2015; CNPJ nº: 05.510.851/000106. ADELINATERUKOIWAMOTO- RLO/7.365/2016; CPF nº: 181.774.251-53. ALDORODRIGUES- LS/28.245/2015; CPF nº: 436.595.601-97. ANDERIA CRISTINA DE PAULA DEUS ME - LS/ 10.908/2016; CNPJ nº: 12.550.675/0005-17. ANDREIADE PAULAME (FARMACIASÃO LUCAS) - LS/5.962/2016; CNPJ nº: 12.550.675/0004-36. ANIZIOVIDALJUNIORME-AA/4.074/2016; CNPJ nº: 15.171.496/0001-33. ANTONIO ALBUQUERQUE MARANHÃO - AA/19.780/2016; CPF nº: 454.079.328-49. EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº20/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4203/2016 37023 Agro Imobiliária Dinho LTDA João Borges, Q-05, L-10/ Jd. João Paulo II 4211/2016 26165 Cicero Vieira de Brito Mal. Rondon, Q-136, L-05/ Vl. Industrial 3920/2016 5727 Deonisio Santo Rosim Barão do Rio Branco, Q-01, L-06/ Jd. D. Valéria 4400/2016 30509 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-12, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4401/2016 30508 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-12, L-05/ Pq. dos Jequitibás 4402/2016 30507 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-12, L-04/ Pq. dos Jequitibás 4403/2016 30506 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-12, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4404/2016 32483 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Batista nº400, Q35, L-04/ Pq. dos Jequitibás 4405/2016 32584 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Batista, Q-41, L13/ Pq. dos Jequitibás 4406/2016 32587 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Batista, Q-41, L16/ Pq. dos Jequitibás 4407/2016 32588 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Batista, Q-41, L17/ Pq. dos Jequitibás 4408/2016 32617 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Batista, Q-42, L02/ Pq. dos Jequitibás 4409/2016 32618 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Batista, Q-42, L03/ Pq. dos Jequitibás 4410/2016 32620 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Batista, Q-42, L05/ Pq. dos Jequitibás 4411/2016 32621 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Batista, Q-42, L06/ Pq. dos Jequitibás 4412/2016 32718 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-49, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4413/2016 32657 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-44, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4414/2016 32507 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-36, L-19/ Pq. dos Jequitibás 4415/2016 32506 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-36, L-18/ Pq. dos Jequitibás 4416/2016 32505 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-36, L-17/ Pq. dos Jequitibás 4418/2016 32501 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-36, L-13/ Pq. dos Jequitibás 4419/2016 32499 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-36, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4420/2016 31382 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-29, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4421/2016 31401 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-29, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4422/2016 31399 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-29, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4423/2016 31396 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-29, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4424/2016 31279 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-23, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4426/2016 31277 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-23, L-05/ Pq. dos Jequitibás 4427/2016 33698 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Salviano Espindola, Q-61, L-09/ Pq. dos Jequitibás 4428/2016 33699 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Salviano Espindola, Q-61, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4429/2016 33678 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Salviano Espindola, Q-61, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4430/2016 33858 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-54, L-18/ Pq. dos Jequitibás 4431/2016 68965 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-54, L-19/ Pq. dos Jequitibás 4432/2016 33827 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-55, L-27/ Pq. dos Jequitibás 4433/2016 33828 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-55, L-28/ Pq. dos Jequitibás 4434/2016 33798 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-56, L-18/ Pq. dos Jequitibás 4436/2016 33800 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-56, L-20/ Pq. dos Jequitibás 4437/2016 33772 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-57, L-13/ Pq. dos Jequitibás 4438/2016 33773 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-57, L-14/ Pq. dos Jequitibás 4439/2016 33774 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-57, L-15/ Pq. dos Jequitibás 4440/2016 33775 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-57, L-16/ Pq. dos Jequitibás 4441/2016 33776 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-57, L-17/ Pq. dos Jequitibás 4442/2016 33750 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-58, L-13/ Pq. dos Jequitibás 4443/2016 33727 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-59, L-12/ Pq. dos Jequitibás 4444/2016 33728 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-59, L-13/ Pq. dos Jequitibás 4445/2016 33729 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-59, L-14/ Pq. dos Jequitibás 4446/2016 33730 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-59, L-15/ Pq. dos Jequitibás 4447/2016 33736 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-59, L-21/ Pq. dos Jequitibás 4448/2016 33737 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-59, L-22/ Pq. dos Jequitibás 4063/2016 49939 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Demeciano de Matos Pereira, Q-34, L-11/ Jd. Novo Horizonte 4532/2016 32552 Francisco Ferreira Lima Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-38, L-02/ Pq. dos Jequitibás 3959/2016 57222 Imobiliária Garavelo LTDA Sinézio de Mattos, Q-22, L-02/ Jd. Piratininga 4030/2016 8360 Jony Massaranduba Menesses Franco Cinato, Q-05, L-11/ Chácara Flora 4708/2016 96919 Jose Pedro da Silva Badu Cidelis, Q-10, L-A3/ Chácara Cidelis 3857/2016 51745 Nair de Oliveira Izzat Bussuan, Q-18, L-F/ Chácara Parte 3854/2016 63658 Nélida Machado Muller Coronel Ponciano, Q-2, L-05/ Res. Continental 4018/2016 28759 Rober Luiz Lorenzetti Antonio Cândida de Melo, Q-40, L21/ Jd. Água Boa 3913/2016 29545 Verônica Menezes Noia Gavino Meirelles, Q-05, L-20/ Pq. dos Jequitibás 4070/2016 17982 Viviane Duarte Ribeiro Teodoro Capilé nº62, Q-09, L-10/ Vl. Nova Esperança Dourados, 13 de Setembro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO - IMAM 10 DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO - IMAM ANTONIO JOÃO CARDOSO PALHANO –RESIDENCIAL VILA HOPE –LI/013/2014; CPF nº: 203.431.321-68 APARECIDO DONIZETE CUSINATO (CICLO CESAR) – LS/26.882/2015; CNPJ nº: 22.483.953/0001-90. AUTO MECANICA J. G. LIVEIRA LTDA - LO/19.424/2016; CNPJ nº: 03.745.254/0001-27. AUTOPOSTOJ.PLTDAEPP- LPe LI/33.173/2015; CNPJ nº: 22.853.244/000150. ASSOCIAÇÃO DO PESSOALDACAIXAECONOMICAFEDERALDO MS – APCEFMS– LP,LI e LO/34.333/2015; CNPJ nº: 01.106.251/0002-07. A. V. BRAGA ME (SUPERMERCADO MAIS ECONOMIA) – RLS/28.769/2015; CNPJ nº: 07.952.411/0001-26. BAHIACOMÉCIO DE PEÇASAUTOMOTIVAS LTDAEPP- LO/41.374/2015; CNPJ nº: 14.385.712/0001-80. BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI EPP – LS/666/2016; CNPJ nº: 03.916.634/0001-87. BOA VISTA COMÉCIO DE PRODUTOS AGOPECUÁRIOS LTDA – LS/12.020/2016; CNPJ nº: 01.292.579/0006-80. BRFS.A. -ARS/850/2016; CNPJ nº: 01.838.723/0066-72. BR TUBOS E CONEXÕES LTDA ME – LO/20.727/2015; CNPJ nº: 15.582.089/0001-19. CALCENTER CALÇADOS CENTRO OESTE LTDA– AA/19.550/2015; CNPJ nº: 15.048.754/0055-81. CERDIL– CENTRO DE RADIOLOGIAE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA– RLO/29.090/2015; CNPJ nº: 03.304.188/0003-11. CENTRO OESTE REFRIGERAÇÃO LTDA – LS/7.207/2015; CNPJ nº: 12.869.532/0003-00. CENTRO DE INTEGRAÇÃODOADOLESCENTEDOMALBERTO– LP, LI e LO/34.108/2015; CNPJ nº: 00.144.612/0001-58. CLINICA DE REPRODUÇÃO HUMANADAGRANDE DOURADOS LTDAME– LP, LI e LO/8.382/2016; CNPJ nº: 22.705.519/0001-08. CMEST- CENTRO DE MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHOLTDAEPP– LO/10.111/2016; CNPJ nº: 06.788.138/0001-83. COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA-ME – RLS/8.132/2015; CNPJ nº: 08.888.553/0001-34 CONECMANG CONEXOES E MANGUEIRAS HIDRAULICAS LTDA-ME – LP,LI e LO/7.829/2016; CNPJ nº: 07.547.073/0001-47. COPLAN CONSTRUÇOES, PLANEJAMETO, INDSTRIA E COMERCIO LTDA – (RESIDENCIAL ILDELFONSO PEDROSO) – ARS/LI/7.175/2016; CNPJ nº: 03.225.646/0001-65. DELGADO&MANTELLI LTDAEPP(FGASSESSORIAEINFORMATICA) – RLO/31.155/2015; CNPJ nº: 36.802.890/0001-00 DESTAKMOTOSLTDAME– LS/13.579/2016; CNPJ nº: 16.971.008/0001-35. DONATOMORO- RLO/22.643/2016; CPF nº: 365.765.301-53. DOUGLAS SANCHES BARBOSA ME – LS/41.706/2015; CNPJ nº: 22.742.342/0001-10. DROGARIASMARFARMASEMEDMARLTDAME– LS/20.338/2015; CNPJ nº: 10.744.616/0001-20. EDIGAR DIAS DE MORAIS EIRELI ME (TOSCANA MERCADO) – LS/14.169/2016; CNPJ nº: 22.590.154/0001-13. EDIVALDO DE FREITAS SANTOS MEI – RLS/39.876/2015; CNPJ nº: 17.129.623/0001-61. EFICACI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA EPP (CONDOMINIO VILLAMILETO) – LS/2.952/2016; CNPJ nº: 18.754.650/0001-98. ELAINESATIENOZUBARBOSA– LS/37.925/2015; CPF nº: 937.952.541-91. ELIZABE DE CASTRO RECLADE TORRES – RLS/6.749/2016; CNPJ nº: 12.248.466/0001-90. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) – RLO/35.447/2015; CNPJ nº: 00.348.003/0066-66. EMBRESUL EMBREAGENS LTDA ME –AA/35.308/2015; CNPJ nº: 00.143.500/0001-82. ENEIASSALVADORCORREAME(J JAUTOPEÇAS) – LS/3.818/2016; CNPJ nº: 23.661.105/0001-97. ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ENGEF) – RLI/27.563/2015; CNPJ nº: 79.763.355/0001-92. ENERTEC ELETRICIDADE LTDA – LI e LO/37.687/2015; CNPJ nº: 10.213.496/0001-35. FERNANDES DONIZETE DE OLIVEIRA – LS/39.964/2015; CPF nº: 542.772.561-04. FISIOCORPUS FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA ME – LS/7.666/2016; CNPJ nº: 02.332.865/0001-80. FROES & LIMA LTDA ME (ESPAÇO GSM) – AA/17.115/2016; CNPJ nº: 07.060.125/0001-56. GAPPARTICIPAÇÕESLTDA– LP/29.607/2015; CNPJ nº: 21.500.893/0001-04. GIANELLO & VILHARVA LTDA ME – RLS/39.153/2015; CNPJ nº: 09.814.362/0001-90. GIOVANI LUIS CHAVEZ AVELAR MEI – LS/38.996/2015; CNPJ nº: 23.194.050/0001-52. GRÁFICAS E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA EPP – LO/41.390/2015; CNPJ nº: 06.119.270/0001-00. GRGÁSLTDAME–LP, LI e LO/9.023/2016; CNPJ nº: 11.337.539/0001-57. IDEAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EDIFCIO LONDON RESIDENCE) –LPe LI/18.353/2016; CNPJ nº: 10.660.286/0001-95. ISMARTH NUNES CORADO ME – LS/546/2013; CNPJ nº: 05.871.739/000192. JOELCICOELHODIASMEI– LS/5.956/2016; CNPJ nº: 20.757.447/0001-17. JOSÉ MOURA MARIN & CIA LTDA ME – AA/38.029/2015; CNPJ nº:00.779.769/0001-50. J. S. FERREIRATRANSPORTES E LOGISTICASME– LS/36.928/2015; CNPJ nº: 20.416.098/0003-31. JOÃOMARCELONEPOMUCENO– LS/36.718/2015; CPF nº: 614.845.711-34. KELCILENE KLEIN DA SILVA MEI – LP, LI e LO/39.303/2015; CNPJ nº: 15.038.815/0001-37. LARINI&LIMALTDAME– LO/39.190/2015; CNPJ nº: 11.105.282/0001-08. LAVA RÁPIDO CAPRICHO LTDA ME – LO/20.632/2015; CNPJ nº: 14.245.379/0001-04. LEAL& CASARIM LITDAME – LS/40.754/2015; CNPJ n º: 05.065.486/000160 LONDRON & CIA LTDA ME (FARMACENTER) – RLS/3.919/2016 CNPJ nº: 04.725.756/0001-59. LUGARDAS RAÇÕES LTDAME– LS/2.664/2016; CNPJ nº: 07.865.543/000110. MR2MATERIAIS PARACONSTRUÇÃOLTDA- EPP– LO/41.063/2015 CNPJ nº 23.209.910/0001-84 MAAC TRATORES, PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – LP/35.314/2015; CNPJ nº: 05.727.489/0003-83. MARCIA ROGINA PEDROSO PEREIRA-MEI – LS/29.978/2015; CNPJ nº: 21.270.917/0001-86. MÁRCIOSOARESDEOLIVEIRA– LS/39.753/2015; CPF nº: 979.744.201-20. MARCOS ISAMU OSHIRO & CIA LTDA – EPP – RL/41.236/2015; CNPJ nº: 02.022.807/0001-50 MARIA DO SOCORRO COSTA – MEI – LS/14440/2014 CNPJ nº: 18.319.642/0001-13 MARIAAPARECIDADE MENEZES SANTOS – MEI – LS/38.215/2015 CNPJ nº: 023.278.210/0001-41 MARIANO & GUIMARÃES LTDA – LO/41.373/2015 CNPJ nº: 33.090.721/0001-99 MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES – MEI – LS/36.671/2015 CNPJ nº: 21.991.283/0001-50 MENDONÇA, MENDONÇA & SCHUNKE LTDA – ME – LS/39.384/2015 CNPJ nº: 23.429.492/0001-30 MEU MASCOTE PET SHOP LTDA – ME – LO/13.287/2016 CNPJ nº 24.523.298/0001-82 MIGUITA&NAKANISHI RESTAURANTE LTDA– LO/38.834/2015 CNPJ nº: 16.797.161/0001-98 MMCARDIOLOGIAS/S –AA/9.474/2016 CNPJ nº: 08.519.477/0001-90 MM COMERCIO VAREGISTA DE PEÇAS E MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BOMBAS INJETORAS LTDA ME – LS/39.450/2015 CNPJ nº 22.111.708/0001-52 MORAESCOMERCIALELETRÔNICALTDA– EPP– LO/8.172/2016 CNPJ nº 02.759.678/0001-88 MY PETS ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA – ME – LS/8.395/2016 CNPJ nº; 23.445.874/0001-58 NELITO BARBOSADOS SANTOS JUNIOR – MEI - LS/28.246/2015; CNPJ nº 21.639.816/0001-30 NELSONBARBOSASOUZA-ME– LS/11.669/2016 CNPJ nº 02.988.473/000174 NOVO HORIZONTE DIESEL & LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA – RLO/39.934/2015 CNPJ nº 01.778.235/0001-71 O ALABAMIC – COMÉRCIO DE BEBIDAS E GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA–ME– LS/8.832/2016; CNPJ nº 05.996.734/0001-96 OLIVEIRA & NASCIMENTO LTDA ME – AA/13.116/2016 CNPJ nº 18.992.829/0001-83 ORLANDOANIVALDODELIMA– RL/8.234/2016 CPF nº 331.489.029-04 POSTODOURADOSLTDA– RL/34.399/2015 CNPJ nº 15.493.273/0001-92 POSTOGABIATTILTDA– LO/5.075/2016 CNPJ nº 01.729.683/0001-85 PAULINOIRALADASILVA-ME– LS/42.002/2015 CNPJ nº: 09.413.532/000125 PAULO SILVA DE MENEZES & CIA LTDA - ME – LS/7.449/2016 CNPJ nº 09.036.730/0001-17 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – ESTAÇÃO INTEGRAÇÃO OESTE– LS/6.602/2016; CNPJ nº 03.155.926/0001-44 PETROBOMBAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA- ME – LS/36.526/2015 CNPJ nº 01.491.946/0001-60 RETISOLDALTDA–ME– RLO/37226/2015 CNPJ nº 36.824.118/0001-81 REGIANE SPAGNOL BESSA – MEI – LS/30.479/2016 CNPJ nº 21.157.532/0001-33 RHAPAELDACOSTAMARTINS –ME– LS/42.029/2015 CPF nº 28.385.878-8 RICARDO FLAVIO ZDONEK ACOSTA – LS/2.668/2016 CNPJ nº 22.918.179/0001-01 RESTAURANTE CALDEIRÃO DE OURO LTDA – ME – LS/16.834/2015 CNPJ nº 19.714.440/0001-39 ROBERTOTONASSOU–MEI– LS/33.598/2015 CNPJ nº22.039.180/0001-58 RODOLFORUPP– LS/39.861/2015 CPF nº 257.740.427-15 RODRIGO ALVES DE ANICESIO EIRELI EPP – LS/37.050/2015 CNPJ nº 22.488.004/0001-01 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.295 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 11 DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO - IMAM RODRIGODASILVAMELO–AA/30.014/2014 CPF nº 923.572.291.87 ROMÃO BEZERRA DE SOUZA – ME – LS/11.072/2015 CNPJ nº 07.049.788/0001-70 RONEYRODRIGUESDESOUZA– LS/40.926/2015 CPF nº 446.290.361-72 RURAL CENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – RLO/5.802/2016; CNPJ nº 00.192.724/0001-84 ROSANGELABUSA-ME– LS/6.367/2016 CNPJ nº05.216.728/0001-79 SAAD LORENSINI & CIA LTDA - JARDIM DAS PALMEIRAS LO/18.779/2016 CNPJ nº 03.252.435/0001-11 SAAD LORENSINI & CIA LTDA- LOTEAMENTO TERRA DOURADA – LI/4.040/2016 CNPJ nº 03.252.435/0001-11 SAAD LORENSINI & CIA LTDA - LOTEAMENTO TERRA DOURADA II – LI/4.041/2016; CNPJ nº 03.252.435/0001-11 SALES ESTACIONAMENTO DEAUTOS LTDA-ME - LO/34.732/2015 CNPJ nº 33.091.588/0001-95 SATO DE FREITAS & CIA LTDA - ME – LO/9.529/2016 CNPJ nº 02.893.870/0001-62 SCAVEIN LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME- LP/031/2014 e LI/024/2014 CNPJ nº 06.093.492/0001-93 SERRALHERIA E CALHAS PRUDENTINA LTDA - ME – LS/15.178/2016 CNPJ nº 08.562.881/0001-46 S.H TELO & CIA LTDA- ME- LP/LI e LO/14.334/2016 CNPJ nº 24.662.637/0001-01 SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE DOURADOS- SINTED- LO/11.930/2016 CNPJ nº 24.664.674/0001-59 SUPERMECADO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA- ARS/12.744/2015 CNPJ nº07.295.756/0003-16 SUSUKI, MALHOTAQUE & CAZINI LTDA-ME – LS/36.215/2014 CNPJ nº08.217.378/0001-53 TABEA CRISTINA JANZEN GERALDO DE SOUZA- LS/8.381/2016 CPF nº901.796.411-15 TAINÁ MILENE FONSECA PEREIRA-MEI- AA/7.473/2016 CNPJ nº 23.873.988/0001-07 TÉRCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA-ME- LS/22.982/2016 CNPJ nº 21.063.786/0001-66 TIAGODEJESUS MOREIRA- MEI –LS/9.460/2016 CNPJ nº 24.270.078/000194 UNIAUD – UNIDADE AUDITIVA DE DOURADOS LTDA-MEAA/ 45.721/2014 CNPJ nº 09.436.490/0001-48 UNISERVICE- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME-LS/9.310/2016 CNPJ nº 24.660.136/0001-96 VIAÇÃOMOTTALTDA- RLO/33.688/2015 CNPJ nº 55.340.921/0008-61 VIEIRA& SANT’ANALTDA-ME- RL/35.043/2015 CNPJ nº 08.666.541/000165 VALDEMIRDACOSTAJACOMINI – LI/40.039/2015 CPF nº 847.611.728-00 VALTERHIDEOHASHIZUMI- LP/18.344/2016 CNPJ nº 20.327.596/0001-46 VGMEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- LI/1.300/2016 CNPJ nº 09.215.423/0001-01 VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-LS/20.522/2015 CNPJ nº 09.215.423/0001-01 WALDEMARMARIANOJUNIOR- LS/16.288/2016 CPF nº 421.604.131-00 W.R PERFUMARIA E MEDICAMENTOS LTDA -ME -LS/14.192/2016 CNPJ nº: 08.475.347/0001-00 YASSUDA ODONTOLOGIA LTDA-EPP- LS/38.217/2015 CNPJ nº 21.894.510/0001-20 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.295 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:ADRIANEPEREIRARODRIGUES Licença nº: LS/14.264/2015 CPF/CNPJ nº: 21.044.064/0001-64 Aos 13º dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 61 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ADILSONRIBEIROCAETANO Licença nº: LS/31.801/2015 CPF/CNPJ nº: 153.319.858-66 Aos 13º dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 57 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DOURAFREIOSCOMÉRCIODEPEÇASPARAVEICULOSLTDA Licença nº: LS/21.977/2015 CPF/CNPJ nº: 14.279.119/0001-50 Aos 13º dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 67 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: ELENICEVIEIRADOSSANTOS Licença nº: LS/26.764/2015 CPF/CNPJ nº: 21.774.458/0001-78 Aos 13º dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 51 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MCSERVIÇOSDESAÚDE Licença nº: LS/33.305/2015 CPF/CNPJ nº: 15.439.644/0001-58 Aos 13º dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 49 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MECÂNICADOBILOLTDA–ME Licença nº: LO/21.264/2015 CPF/CNPJ nº: 04.158.421/0001-04 Aos 13º dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 76 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:VAUIRESFRANCISCODASFLORES Licença nº: RLS/5.375/2015 CPF/CNPJ nº: 12.022.169/0001-21 Aos 13º dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 71 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.295 12 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 EXTRATO - PREVID EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2013/PREVID Antonio Marcos Marques DIRETOR PRESIDENTE PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS- PreviD EDSONJOSEGOMES–MEI PROCESSO: Processo de Licitação nº 013/2014, na Modalidade Dispensa de Licitação nº 008/2014. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses, 09/09/2016 e com previsão de términoem09/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.30 – Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados Fonte 103000 Ficha 483 Valor global Contratual: R$ 11.284,86 (onze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) Data de assinatura: 09 de Setembro de 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO Ana Cléia Araujo de Matos Silva – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com açougue e padaria em anexo, localizado na rua Clóvis Cerzósimo de Souza, 3515, Jardim Hyran de Matos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BATTAGLIN & MOREIRALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, n.°378/2013 para atividade de Lanchonete, localizada naAv. Marcelino Pires, n. 3600, Quiosque 09 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cerro Alegre Participações e Empreendimentos Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada naAv. Marcelino Pires nº 8805, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Elétrica Nacional Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de motores elétricos, compressores, bombas, entre outros; e manutenção e reparação de motores elétricos em geral, localizada na Rua Coronel Ponciano, 2615 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOARLLEYCARLOS GONÇALVES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Criação deAves de Postura com capacidade de 6.000 aves, localizado no Sitio Duas Irmãs, Região do Guassu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOARLLEYCARLOS GONÇALVES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação LI, para atividade de Criação de Aves de Postura com capacidade de 6.000 aves , localizado no Sitio Duas Irmãs, Região do Guassu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOARLLEYCARLOS GONÇALVES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de Criação de Aves de Postura com capacidade de 6.000 aves , localizado no Sitio Duas Irmãs, Região do Guassu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAPAC LABORATÓRIO DE ANATOMIA E CITOPALOGIA S/S EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, nº 20.731/2016 para atividade de Laboratório de Anatomia e Patologia e Citopatologia, localizado na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, 459 – Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 06/09/2019 LAVANDERIA SÃO FRANCISCO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DE LICENÇAAMBIENTAL DE OPERAÇÃO- RLO para atividade de LAVANDERIA, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 3939 , Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Paulo César Branquinho, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Piscicultura, localizada na Rua Antônio de Souza Lima, n° 885 – Bairro Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental para atividade de estabelecimento de ensino, localizado na Rodovia BR 163,Km196, S/N, Zona Rural, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SEST – Serviço Social do Transporte, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada N° 311/2013 para atividade de Clínica Odontológica, localizado na Rodovia BR 163,Km 196, S/N, Zona Rural, Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2016 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; DIPOL COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 00.203.752/0001-50. OBJETO: reajuste de valor contrato nº 005/2016/CMD, VALOR: O valor estimado deste Termo Aditivo é de R$ 14.280,00 (catorze mil duzentos e oitenta reais), Fica reajustado em 25% (vinte e cinco por cento), passara a ser R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinqüenta reais). DATAASSINATURAADITIVO: 30 de agosto de 2016 DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo LICITAÇÃO:Convite n.º 002/2016. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 65, LEI 8666/93
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.294 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2016 LEI Nº 4.035, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.036, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a transparência dos cadastros de Programas Habitacionais e Sociais do Município de Dourados-MS.” “Dispõe sobre a emissão de senha em braille e chamada de voz, para atendimento de deficientes visuais no âmbito do Município de Dourados.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Todos os Programas Habitacionais e Programas Sociais do Município de Dourados terão seus cadastros e atos disponibilizados para consulta no Portal da Transparência no s i t e da P r e f e i t u r a Municipal de Dourados (www.dourados.ms.gov.br). Art. 2º. Será garantido o acesso público aos cadastros que abrangem todas as pessoas e famílias inscritas em lista nominal, devidamente atualizada, de todos os contemplados e os inscritos nos referidos programas, com as respectivas pontuações e classificações, bem como a data de inscrição e contemplação. Art. 3º. Todos os atos administrativos referentes às convocações, chamamentos e comparecimentos, bem como editais e outros atos normativos, deverão ser publicados no Diário Oficial do Município. Art. 4º. O cadastro das inscrições deferidas antes da promulgação desta Lei e que ainda não foram contemplados deverão também constar no referido endereço eletrônico, no mesmo prazo para o funcionamento desta Lei no Portal da Transparência da Prefeitura de Dourados. Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e a Prefeitura terá 90 dias para por em pleno funcionamento as disposições desta Lei, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 06 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. É obrigatória a emissão de senhas em braille e chamadas de voz nos locais de atendimentos públicos e privados, no âmbito do Município de Dourados. Parágrafo único: essa obrigatoriedade se dará em função do atendimento aos deficientes visuais. Art. 2º. O descumprimento dos dispositivos contidos nesta Lei acarretará ao infrator a aplicação das seguintes penalidades: I – advertência, por escrito através do órgão fiscalizador; II - multa de 01 (um) salário mínimo; III – duplicação do valor da multaemcaso de reincidência e; IV – perda do alvará de funcionamento,emcaso de novo descumprimento. Parágrafo único: o valor pecuniário da multa será reajustado conforme a adoção da legislação federal que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda, assim reajustando umnovo valor do mínimo vigente. Art. 3º.Afiscalização, bem como as sanções previstas no artigo 2º desta Lei, serão aplicadas pela Secretaria Municipal de Fazenda, juntamente com o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor –PROCON/DOURADOS. Art. 4º.OPoder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber no prazo de 120 (cento e vinte) dias para a implantação dessas medidas após a data da sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 06 de setembro de 2016. DECRETOS DECRETO Nº 2.598, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Cria incisos no art. 1º do Decreto 104, de 29 de abril de 2011 que designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Ficam criados o inciso XIII e XIV no art. 1º do Decreto 104, de 29 de abril de 2011, que passa a viger com a seguinte redação: ... XIII – representante da Secretaria deAssistência Social: - Edineia deArruda Ferreira; - Helena de Jesus deAlmeida Godoy Matias. XIV- representante daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados: - Elis Seifert Silveira. Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de setembro de 2016. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.294 DECRETO Nº 2.599 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.600 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.601 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente -CMDCA.” “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS” “Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal de SegurançaAlimentar e Nutricional de Dourados –COMSEA.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, o membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2016 a 2018, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 2.280 de 21 de março de 2016. I. Representantes da Representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil/OAB: Titular: Janaína Ohlweiler Milani em substituição a Luciana Ramires Fernandes Magalhães Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, o membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2015 a 2017, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto n.º 1929, de 14 de agosto de 2015. I. Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAS: Suplente: Graziela Gonçalvesemsubstituição a Ekelis Cris Sales Pires: II. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Suplente: JonathanT. P.Tiburcioemsubstituição a Iracema PereiraTibúrcio Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados – COMSEA, para o biênio 2015/2017, juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 1.556 de 26 de janeiro de 2015, os membros abaixo relacionados: I. Representantes do Serviço Social do Comércio – SESC Titular: Michelly Andressa Marin em substituição a Fernanda Viana de Carvalho Moreto. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de setembro de 2016. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o ADIAMENTO da sessão de julgamento do certame licitatório aprazada para o dia 21/09/2016, relativo ao Processo n.º 210/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (BOTINA, LUVA MEIO DEDO E CAPACETE), OBJETIVANDO ATENDER SERVIDORES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Fica estabelecido que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/09/2016 (vinte e sete de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, oADIAMENTO da sessão de julgamento do certame licitatório aprazada para o dia 20/09/2016, relativo ao Processo n.º 123/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO PROCON”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Fica estabelecido que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/09/2016 (vinte e oito de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de setembro de 2016. LICITAÇÕES EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2016. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do primeiro aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 03 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.294 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2016 A Empresa Origens BRA – Biotecnologias de Reprodução Animal LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS, a renovação da LicençaAmbiental Simplificada, para as atividades de Produção In Vitro de Embriões Bovinos e Prestação de Serviços Veterinários, localizada na Rua Coronel Ponciano, 3090 – Jardim dos Estados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS - ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua Fernando Ferrari, 1155, Vila Industrial, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BIG FÁCIL MINIMERCADO EIRELI – ME , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância em produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizado na Rua Manoel Santiago, 215, Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cropfield – Distribuidora de Insumos Agrícolas LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Comércio e Estocagem de Defensivos Agrícolas com área utilizada de 690m²,localizada na Rua/Av Mário Feitosa, 1410, - Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cropfield – Distribuidora de Insumos Agrícolas LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Comércio e Estocagem de Defensivos Agrícolas com área utilizada de 690m², localizada na Rua Mário Feitosa, 1410, - BairroAltos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cropfield – Distribuidora de Insumos Agrícolas LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Comércio e Estocagem de Defensivos Agrícolas com área utilizada de 690m², localizada na Rua/Av. Mário Feitosa, 1410 - Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO nº 21.441/2016, para atividade de Loja de departamentos: vestuário, alimentícios, decorações, utensílios domésticos, calçados, brinquedos e programas de informática. Localizada na Avenida Marcelino Pires, 4.118, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 06/09/2019. LUIZ ANTONIO BARBOSA- ME / DINAMICA SISTEMAS HIDRAULICO , torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada naAv.Weimar GonçalvesTorres, 5341 –Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). PANTANALCOMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA(AlimentosYamanari), torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de moagem e fabricação de produtos de origem vegetal, localizada na RuaArgentina, 715, Parque das Nações No município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. QMC Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura LTDA, torna Público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP e a Licença de Instalação- LI, para atividade de Estação Rádio Base, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos – Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIPE SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplifica (LS), para atividade de Serviços de Diagnósticos por Imagem, COD: 360, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1141, Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL nº. 019/FUNSAUD DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS, NO DIA15 DE SETEMBRO DE 2016,AS 13:30h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 13 de setembro de 2016. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 15/09/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 1942 MARCELO GUENZER 5 1398 NEILA DANIELLA ARAÚJO SIQUEIRA 6 1290 SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 7 1812 DEISE CRISTINA DA SILVA 8 2139 JANETE FRITZ DUARTE 9 636 JULIANA RIBAS FERREIRA 10 1717 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 11 1664 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 12 N.Insc. Nome do Candidato Class. 1481 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 9 96 EDNA APARECIDA DA SILVA 10 446 CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA 11 211 TELMA VAZ AGUERO LIMA 12 1191 ROSANGELA PEREIRA 13 75 MARLY FERNANDES 14 90 ELIODETE DE OLIVEIRA 15 1434 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRAOLIVEIRA 16 425 LETICIA FERRARI 17 N.Insc. Nome do Candidato Class. 113 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 1835 JOLEMA ROSA DA SILVA 5 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Enfermeiro Tecnico em Enfermagem Copeiro Tecnico em Radiologia EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.293 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 DECRETO N° 2.596 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.597 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia membros para compor o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID para a gestão 2016/2019. “Nomeia membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –PREVIDpara a gestão 2016/2019”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006; DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para comporem o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –PREVIDpara o exercício de 2016 a 2019, conforme segue: I - Representantes do Executivo Municipal: Titular:Ana RoseVieira Titular: Solange Silva Melo Suplente: SolangeTumeleiro; Suplente: Hélio do Nascimento. II - Representante do Poder Legislativo: Titular: Eva Sales da Costa Suplente: Cleusa Ormedo de Souza Marinho. III - Representantes dos ServidoresAtivos: a) Sindicato da Guarda Municipal de Dourados: Titular: NilsonAraújo Figueiredo Júnior; Suplente:Acácio Kobus b) Sindicato Municipal dosTrabalhadoresemEducação de Dourados: Titular: Irene QuaresmaViana Suplente: Thania Caetano Chaves c) Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados: Titular: José dos Santos da Silva Titular:Ademir Martinez Sanches Suplente: MárciaAdriana Fokura Fernandes de Souza; Suplente: Elza Irala Gonzalez. IV - Representantes dos Inativos e Pensionistas Titular: Maria GomesTakahathi Titular: Osnice Lopes Coelho. Suplente: Solange Ribeiro Costa; Suplente: JoséVieira Filho. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições. Dourados - MS, 08 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006; Considerando a indicação, por parte da Câmara Municipal de Dourados, do Executivo Municipal e dos Sindicatos os quais os servidores representam; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PREVID para o exercício de 2016 a 2019, conforme segue: I - Representantes do Executivo Municipal: Titular: Norato Marques de Oliveira; Titular: Orlando Conceição Malheiros Suplente: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira; Suplente:Albino João Zanolla II - Representante do Poder Legislativo: Titular: Áurea Florêncio da Silva; Suplente:Ana ClaudiaTeixeira. III - Representantes dos ServidoresAtivos: a) Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados: Titular: EleandroAparecido Miqueletti Suplente: ZildaAparecida Rodrigues Ramires. b) Sindicato Municipal dosTrabalhadoresemEducação de Dourados: Titular: Jorcelei Lima; Suplente: Débora deAndrade Maldonado. IV - Representantes dos Inativos e Pensionistas: Titular:Assunciona Ramona dos Santos; Suplente: Cezário de Figueiredo Neto. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados - MS, 08 de setembro de 2016. 02 DECRETOS Resolução nº. Lt/9/1150/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando determinação Judicial constante no Agravo de Instrumento nº 1409409-49.2016.8.12.000, que determina o pagamento da remuneração do Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ SERGIO GABRIEL, matrícula funcional nº. “44031” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) GABINETE DO PREFEITO(GMD), durante todo o período de Licença para Atividade Politica a partir de 01/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.293 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES DECRETO “P” Nº 346, de 05 de Setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 347 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 348, de 05 de setembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 349 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Revoga designação do exercício de Função de Confiança da servidora Ana Neris Ribeiro -PGM” “NomeiaAna Neris Ribeiro -PGM” “Exonera ThalisAntonio Correa Diniz –PGM” “Nomeia ThalisAntonio Correa Diniz -PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de setembro de 2016, a designação do exercício de função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo “DAI-1”, da servidora Ana Neris Ribeiro, matrícula funcional nº 33521-1, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de setembro de 2016, a servidora Ana Neris Ribeiro, no cargo de “Assessor II”, símbolo “DGA-5”, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2016, Thalis Antonio Correa Diniz, do cargo de provimentoemcomissão de “Assessor Jurídico II”, símbolo CAJ-4, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 01 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de setembro de 2016, o servidor Thalis Antonio Correa Diniz, no cargo de “Assessor Jurídico I”, símbolo CAJ-3, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de setembro de 2016. 03 EDITAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº006/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 051/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.05/2016/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.05/2016/APM PARTES: Secretaria Municipal de Cultura JOSÉDANTASFEITOSA PROCESSO: FIPnº 014/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado DEVOLTAAOLABIRINTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 12 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$15.000,00 (quinze mil reais), que será repassado em parcela única. DATADEASSINATURA: 12 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: Jakeline Luzia dos Santos Claudino CPF Nº: 829.459.931-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil. VALOR: R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais), transferido em 1 (uma) parcela . Dourados-MS, 12 de Setembro de 2016. PARTES: APMEscola Municipal Pref. Ruy Gomes Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$2.718,72 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Pref. Ruy Gomes ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$5.176,24 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.293 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 028/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 297/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/09/2016 (vinte e seis de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de setembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 161/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA D"ÁGUA TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 7.000 L, INCLUSO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA VILA HILDA, DO PARQUE DAS NAÇÕES II E DO CSU. PROPONENTE VENCEDORA: MARCIA DA ROCHA CARRION-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 23 de agosto de 2016. EXTRATOS Edital de Convocação Engº Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran Ficam convocadas as pessoas físicas e jurídicas que exercem a atividade de transporte escolar no município de Dourados a comparecerem no Pátio do Detran-MS, para vistoria veicular, no dia 14/09/2016 (quarta-feira) as 08h30, a ser realizada pelo CETRAN-MS E DETRAN-MS. É indispensável a presença do condutor e monitor juntamente com o veículo. ODetran está localizado na Coronel Ponciano, nº. 600 Pq.DoJequitibás.. Onão comparecimento no prazo determinado irá acarretar sanções administrativas previstas na Lei Municipal nº. 2174, de 31 de março de 1998 e Decreto Municipal nº. 434, de 17 de agosto de 2001. 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.293 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.293 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.293 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.293 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.293 08 BALANCETE FINANCEIRO DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.293 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.293 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 ATAS - CMAS Ata trezentos e noventa e quatro da reunião ordinária do Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS No dia quatro de agosto de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, John, Regiane, Francine, Francelly, David, Diunisio de Melo e Adriana. A reunião iniciou-se com a secretária executiva do Conselho, Adriana, dando boas-vindas à todos(as) e justificando que o presidente irá atrasar por motivos pessoais. Adriana inicia então com a com a 1ª PAUTA: - Informes do CapacitaSuas Estadual sobre o Controle Social. Adriana informa a todos(as) presentes que o CMAS de Dourados está bem organizado, com secretária executiva exclusiva, mas que ainda assim são necessárias algumas adequações quanto às suas atribuições/ações. Adriana dá continuidade à reunião informando que o Conselho é co-gestor dentro da Política de Assistência Social e tem por função zelar pelo cumprimento das metas para a gestão definidas no Pacto de Aprimoramento, sob pena de responder pelo não atingimento das mesmas. Desta forma, se faz necessário uma maior atuação da comissão de fiscalização do Programa Bolsa Família, no sentido de se trabalhar em parcerias com o Programa e também com as demais políticas públicas, saúde e educação, como forma de contribuir para o acompanhamento das condicionalidades. Além disso, o Conselho recebe a porcentagem mínima de 3% do IGD SUAS e deve estar acompanhando e contribuindo na forma como este recurso será gasto. Enfatiza que o mesmo pode ser utilizado para pagar diárias de conselheiros não-governamentais, desde que esteja informado dentro do Regimento Interno. Daí a importância em se rever o Regimento e adequá-lo às necessidades do Conselho. Adriana continua informando que o CMAS foi orientado sobre as inscrições no Conselho e que as mesmas devem ser feitas uma única vez e posteriormente emitidas apenas uma declaração de regularidade. Além disso, aquelas entidades que desenvolvem programas, projetos e/ou benefícios inscritas ou que pretendem pleitear a inscrição junto a este órgão deverão possuir equipe técnica. Para tanto, o Conselho deverá realizar um Plano de Providências junto as entidades determinando os prazos para esta adequação. Além disso, o CMAS também foi orientado à acompanhar todas as entidades que recebem recursos através do seu relatório financeiro, como forma de prevenir a utilização indevida por falta de conhecimento quanto aos limites de cada repasse. As entidades não governamentais são parceiras na política de assistência social e devem ser acompanhadas e orientadas pelo Conselho. Enfatiza ainda que os 60% do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social que pode ser utilizado com folha de pagamento, deve ser para pagar apenas aqueles servidores relacionados na resolução CNAS Nº17/2011. Adriana informa ainda que a Prestação de Contas deve ser clara e conter os comprovantes originais, com o número do convênio e atestado de recebimento.Além disso, enfatiza que conforme orientação, o ideal é não reprogramar saldo, pois perde-se recurso do IGD, porém quando necessário, essa reprogramação deve conter um planejamento de como aquele saldo vai ser gasto ainda nos primeiros meses do ano posterior. Adriana repassa ainda que conforme orientações durante a capacitação, o Conselho deve não apenas aprovar o PPA– Plano Plurianual, LDO-Lei de Diretrizes e Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual, mas também participar do processo de elaboração dos mesmos. Adriana passa a palavra para Theodoro dar continuidade à reunião passando para a 2ª PAUTA: - Convite para participação da 1ª reunião ampliada com CEAS – Conselho Estadual de Assistência Social. Theodoro faz a leitura do oficio recebido do CEAS e informa que a reunião acontecerá nos dias 24 e 25 de agosto e que solicita a presença de dois conselheiros,um governamental e outro não-governamental, e também da secretária executiva. Theodoro continua a reunião passando para a 3ª PAUTA: Convite para participação da reunião sobre o Projeto Erovia Kunumi. Theodoro informa que foi solicitada a inscrição deste Projeto junto ao Conselho porém, como já discutido em reuniões anteriores, o projeto ainda não está em execução, o que impede a visita e monitoramento do mesmo, para posterior emissão da inscrição. Esta reunião que acontecerá dia 09/08/2016, segundo informações repassadas serão para definir o público alvo e também iniciar a fase de execução do Projeto. 4ª PAUTA: - Denúncias Programa Bolsa Família.Asecretária executiva informa que solicitou do Programa a lista das famílias que estão em cumprimento de condicionalidades e que foi informada das denúncias de recebimento indevido de benefícios por servidores públicos municipais. A coordenadora do Programa e também a Secretária Municipal de Assistência Social encaminharam a este Conselho o processo com os nomes dos envolvidos. A plenária delibera pelo encaminhamento de todas as denúncias ao Ministério Público. Theodoro dá continuidade à reunião passando a palavra para Adriana repassar os informes. Adriana informa o recebimento de um oficio do Centro Social Marista de Dourados questionando as orientações recebidas do Conselho quanto ao uso da nomenclatura utilizado nos SCVF – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.Aplenária entende que deve ser usada a nomenclatura do Serviço desenvolvido dentro da Política de Assistência Social no Plano de Ação e Relatório de Atividades entregues ao Conselho, uma vez que a entidade é cofinanciada. Adriana prossegue com a reunião, informando que a Rádio Coração solicitou novo prazo para entrega do Plano de Ação, tendo em vista que está com 11 ATAS - CMAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.293 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº. 002/2016/SEMS Ata nº. 004/2016 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Bruno Radaelli deAssis Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2016/SEMS e da Ata nº 003/2016, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia, para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. O Presidente deu início a abertura do envelope apresentado pelo proponente notificado em decorrência da Ata n. 003/2016, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que: 1. O proponente CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA (CARDIOVIDA) apresentou toda a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica. Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada PúblicaRESOLVE: I) Em virtude de terem atendido o exigido no Edital de Chamada Pública nº. 002/2016/SEMS, ficam DEFERIDOS os pedidos de credenciamento dos seguintes proponentes: 1. LIMA E FERRUZI LTDA (CLÍNICA DE MEDICINA E DISTÚRBIOS DO SONO); 2. MEDI NUCLEAR DOURADOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (MEDI NUCLEAR); 3.CENTRODIAGNÓSTICOMÉDICOLTDA(CDM); 4. CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (CERDIL); 5. CLÍNICASANTAMARIALTDA(SANTAMARIA); 6. LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/S (LAPAC); 7. CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA (CARDIOVIDA). Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: ATA/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS dificuldades com a agenda. Por último,Adriana informa que o Pastor Cido, da Casa de Reabilitação Novo Olhar esteve no Conselho procurando informações de como inscrever sua entidade e, que foram repassadas todas as informações necessárias juntamente com a coordenadora da Casa, Ediana, além de ter sido disponibilizado a ele uma cópia da Lei Federal nº12.101/2009. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. No dia trinta de agosto de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, Regiane, Francine, Francelly, Kelly, David, Diunisio de Melo, Adriana, Ana Paula. Tivemos ainda a participação de Ledi Ferla, Secretária Municipal de Assistência Social, Graziela Gonçalves – técnica do Departamento de Gestão do SUAS e Eliana – Técnica do Setor de Finanças.Areunião iniciou-se com o presidente do Conselho, Theodoro Huber Silva dando boas-vindas a todos(as) presentes e passando a palavra para Eliana iniciar com a 1ª PAUTA: Apresentação para Aprovação do Reordenamento FEAS 2016. Eliana repassa para a plenária a casa da acolhida teve um saldo reprogramado de 2015 para 2016 no valor de 49.903,15 e ainda que no critério de partilha FEAS/2016 foi aprovado o repasse para Casa da Acolhida no valor de R$ 111.297,24. Esses valores acrescidos de seus rendimentos totalizaram no valor de 162.034,72. Demonstrou em seguida, através de planilha a utilização total deste recurso até o momento. Sendo assim, Eliana explica que o serviço está sem recurso para manter suas atividades e solicita para a plenária a aprovação da transferência do recurso da Família Acolhedora oriundo do FEAS/2016 no valor de 37.249,26 para a Casa daAcolhida. Ledi Ferla pede a palavra e explica para a plenária que através dessa transferência não será necessário diminuir o padrão de qualidade ofertado no serviço, que no último ano houve um aumento significativo nos preço dos alimentos, combustível e também no número de pessoas que procuram o serviço.Acrescenta ainda que poderia utilizar recurso do FIS – Fundo de Investimento Social para sanar o problema, porém o recurso também diminuiu e já está todo planejado para reformas e construção. Explica que o recurso da Família Acolhedora está parado em conta, porque a efetivação da mesma implica em todo um planejamento, que iniciou-se com o seminário e segue agora para a fase de divulgação do serviço e dos critérios para inscrição, para posterior chamada pública através de edital. Ledi enfatiza que a implementação de um serviço demanda em tempo, passa por todo um trabalho de planejamento para posterior execução. No momento, também sofre a influência da redução do número de servidores, dispensados em função do término do processo seletivo. O presidente pede a palavra e acrescenta que de início a Família Acolhedora sofreu muita rejeição por ser um serviço novo e com poucas experiências. Acrescenta também que no caso da Casa da Acolhida, o órgão público não pode realizar promoções como entidades não governamentais para conseguir recursos em momentos difíceis. Sugere para a plenária a elaboração, em parceria com a SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, de um documento para a SEDHAST - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e do Trabalho solicitando maiores esclarecimentos dos motivos da diminuição do repasse dos recursos oriundos do FIS para a Assistência social. A plenária concorda com a sugestão e aprova a transferência dos recursos por unanimidade. Theodoro continua a reunião passando para a 2ª PAUTA: - Elaboração do Plano de Ação CMAS 2017 e Plano Decenal do CMAS. Adriana repassa para todos(as) presentes que o prazo para conclusão do Plano 2017 é até 30 de novembro e que para o Plano Decenal é de até dezembro de 2017. A plenária delibera que os mesmos serão elaborados pelas comissões de Programas e Projetos e de Jurídica no dia 16/09. 3ª PAUTA: Atualização cadastral no CNEAS – Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social. Adriana repassa para a plenária que é necessário atualizar os dados cadastrais no CNEAS e a plenária delibera que esta atualização deverá ser feita após a conclusão dos monitoramentos. 4ª PAUTA: - Encaminhamento do Regimento Interno para publicação. Adriana lembra a plenária que já foram realizadas anteriormente reuniões para o estudo do Regimento e da Lei para possíveis adequações no mesmo e que agora se faz necessário o encaminhamento do mesmo para publicação. Theodoro sugere uma última reunião no dia 16/09, para mais uma revisão antes de dar encaminhamento e todos(as) presentes concordam. 5ª PAUTA: - Leitura e deliberação acerca dos pareceres das visitas de monitoramento já realizadas. Theodoro dá continuidade à reunião informando que foram realizados monitoramentos nas entidades: Centro Espirita Jesus de Nazaré, Nosso Lar, Portal da Luz, Amor e Caridade, Movimento Espirita Francisco de Assis, Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AAGD, Centro Integração Empresa Escola-CIEE. Propõe a plenária que tanto as solicitações quanto as renovações de inscrições devem ser aprovadas após o fechamento do plano de providencias da comissão de vistas e monitoramento junto com as entidades, tal como foi acordado em reunião ampliada com as entidades no dia 23/09. Theodoro segue com a reunião passando para a 6ª PAUTA: - Agenda de visita e monitoramento às entidades não governamentais.Aplenária deliberou as datas dos dias 05/09, 08/09 e 15/09, período matutino e 13/09, período vespertino para conclusão das visitas às entidades não-governamentais. A plenária também deliberou que para melhor acompanhamento e orientação junto às Entidades deve ser encaminhado à este Conselho pela SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, o relatório mensal da prestação de contas das Entidades. Theodoro dá continuidade à reunião passando para os informes. Theodoro informa a todos o recebimento do oficioCEAS– Conselho Estadual de Assistência Social aprovando a Previsão Orçamentária/2017, mudanças no sistema SIGS – Sistema de Informação em Gestão Social, uma vez que o mesmo passará a ser sistema Rede Suas MS, no entanto será ofertado uma capacitação aos técnicos responsáveis pela alimentação do mesmo. Repassa que a partir de Janeiro de 2017 as reuniões com o CEAS serão descentralizadas e regionalizadas. Theodoro informa ainda que na última reunião a plenária deliberou o encaminhamento da denúncia do bolsa família para o Ministério público, contudo a mesma não foi realizada uma vez que a coordenadora do Programa encaminhou todo o processo para a PGM – Procuradoria Geral do Município para abertura de processo administrativo e esta última deu encaminhamento ao Ministério Público. Não se fazendo necessário portanto, o nosso encaminhamento até mesmo para evitar certa redundância nas ações. Theodoro em conjunto com outros membros da comissão de fundos agendam uma reunião para análise das prestações de contas dos meses abril, maio e junho/2016 para o dia 23/09. O presidente informa ainda que conforme orientações do CEAS, é importante o encaminhamento de uma carta aos candidatos à Prefeitura e Câmara de Vereadores como forma de se conhecer as propostas para a Política Pública de Assistência Social e o papel do Conselho dentro dela. O presidente conclui a reunião informando que a maioria dos conselheiros estão confirmando presença nas reuniões, porém não tem participado das mesmas. Este fato tem sobrecarregado o trabalho dos conselheiros ativos e também das comissões.Aplenária delibera pela substituição de todos os que confirmaram presença e não compareceram em três reuniões consecutivas ou em cinco alternadas e também por uma maior atuação e participação dos suplentes. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. Theodoro Huber Silva Adriana Cavalcante de Oliveira Ata trezentos e noventa e cinco da reunião ordinária do Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS Theodoro HuberSilva Adriana Cavalcante de Oliveira RESOLUÇÃO - CMAS RESOLUÇÃO CMS RESOLUÇÃO Nº. 019/2016 30 de agosto de 2016 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Considerando que a representação deste Colegiado no Termo de Contratualização nº. 604/2014/DL/PMD celebrado entre o Município de Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, com a interveniência do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, é emnúmero de 02 (dois); Considerando que o Plenário deliberou a indicação de 03 (três) representando, visando dar alusão à paridade; Considerando que houve alteração na Cláusula Sétima, item 07.01, inciso IV do instrumento original, suprimindo a que fórum deve pertencer a representatividade do Conselho no Contrato em comento e que a representatividade é de 01 (um)Titular e 01 (um) Suplente; Considerando que é necessária a supressão na indicação de um membro, e a substituição de outro membro por acúmulo de serviços; Considerando o acordo entre os membros indicados na supressão e substituição, e o prazo exíguo para regularizar a indicação; RESOLVE: Art. 1º. SUPRIMIR “ad referendum”, a indicação da Conselheira MariaAparecida Palmeira; Art. 2º. SUBSTITUIR “ad referendum”, a Conselheira Elza Maria Almeida (reratificado o nome como sendo o correto: Maria Elza Silva de Almeida – Decreto 2.362/2016) pela Conselheira Berenice de Oliveira Machado Souza, para Compor Comissão deAcompanhamento do ContratoAdministrativo 604/2014/DL/PMD; Art. 3º. COMPÔR “ad referendum”, a representatividade como sendo: Conselheira Berenice de Oliveira Machado Souza (Titular) e, Conselheira Delliane Christina Romanini do Prado (Suplente). Art. 4º Esta resolução entrará em vigor a partir desta data de 30.08.2016, para que surta os efeitos legais e necessários, revogando a indicação conforme Resolução 008/2015. 12 AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO/CHAMADA PÚBLICA- SEMS RESOLUÇÃO Nº 019/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 395, ata nº 395, realizada no dia 30 de Agosto de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Reordenamento FEAS/2016 que transfere o valor de R$ 37.249,26 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) pactuado no Critério de Partilha FEAS/2016 do Serviço Família Acolhedora para o Serviço Casa daAcolhida. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 30 de agosto de 2016. AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVOÀCHAMADAPÚBLICA–EDITALNº 002/2016/SEMS Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Presidente da Comissão de Chamada Pública A Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, torna público o resultado final do processo de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia, previsto no Edital de Chamada Pública nº. 002/2016/SEMS, conforme segue: • Credenciamento DEFERIDO: 1. LIMA E FERRUZI LTDA (CLÍNICA DE MEDICINA E DISTÚRBIOS DO SONO); 2. MEDI NUCLEAR DOURADOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (MEDI NUCLEAR); 3.CENTRODIAGNÓSTICOMÉDICOLTDA(CDM); 4. CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (CERDIL); 5. CLÍNICASANTAMARIALTDA(SANTAMARIA); 6. LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/S (LAPAC); 7. CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA (CARDIOVIDA). Dourados, 25 de agosto de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.293 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 AMAURI NUNES MERCADO JUNIOR - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Restaurante, localizada na Rua Independência, 105, Jardim Independência, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia –LPe Licença de Instalação - LI, para as atividades de Pavimentação Asfáltica Urbana E Drenagem De Águas Pluviais, localizado Na Avenida 03 (Três) E Rotatória De Acesso e Na MS 156 Do Distrito IndustrialEmDourados/ MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental AUTO PEÇAS E DISTRIBUIDORA MODELO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao de Licença de Operação n° 25/2012, para a atividade de Comércio a varejo de Peças e Acessórios para veículos automotores, Localizada na Avenida Marginal Leste nº 10895, Chácara Castelo I, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREEENDIMENTOS AGESUL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LP e Licença de Instalação - LI, para a atividade de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Núcleo Industrial,Avenida 03 (três) e rotatória de acesso na MS/156, município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME / MEGA PREÇO, GÁS E AGUA MINERAL, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia- LP, Licença de Instalação LI e Licença de Operação – LO , para a atividade Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo ( GLP), localizada na Rua Monte Alegre, 3515 – Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Jayme Luiz de Mello, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Piscicultura Semi-Intensiva em Tanque Escavado , localizada no Sítio Sol Nascente, MS 274, km 11 - Distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP e Licença de Instalação – LI, para atividade de Sistema de drenagem urbana, localizada na Rua/Av. Rua Leônidas Além (parte), setor 05, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SIMONE NAKAO PINHEIRO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS, n° 382/2013 para atividade de consultório de psiquiatria, psicologia e nutrição, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 3440 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Soares & Alencar Ltda – ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença simplificada para atividade fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizado na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, S/N, quadra D; Lote 00; sala 02, Jardim Clímax, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.292 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 01/2016 RESOLUÇÃO Nº 08/GMD/2016 JOÃO VICENTE CHENCAREK – GM Insp. 3ª CL. Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS Resolução nº. Ret.av/09/1139/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret.av/09/1140/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/2016, instaurada pela Portaria 01/CORR/GMD/2016 em face dos fatos narrados no Memorando nº 29/GMD/2016 e nos seguintes Ofícios: 809/2016/GACEP; 810/2016/GACEP e 072/2016/Sup. Crim., do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como no depoimento de Audiência de Custódia de LUCAS ROCHA DA SILVA, demonstrado em cópia de áudio e vídeo (mídia DVD-R), em face dos servidores SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA, matrícula 44181-1 e MARCELO DE BRITO, matrícula 114.764.168-1, por falta de objeto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 08 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/07/1828/08/SEMGEP que concedeu a(o) Servidor Público Municipal LINDALIALOPES RAMOS, matrícula nº. “501560-4” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL lotado(a) na SEC. MUN. DEEDUCACAO(SEMED), onde consta:Averbação doTempo de Serviço de 5.081 (cinco mil e oitenta e um)dias de serviços prestados à esta municipalidade, no período compreendido de: 01/04/86 a 20/01/89; 01/03/91 a 31/12/93; 01/02/94 a 23/12/94; 01/03/95 a 23/12/95; 01/02/96 a 23/12/96; 15/02/01 a 31/12/01; 18/02/02 a 31/12/02; 12/02/03 a 31/12/03; 02/02/04 a 31/12/04; 10/02/05 a 31/12/05; 01/07/06 a 22/12/06; 12/03/97 a 07/07/07 e de 24/07/07 a 26/12/07, que passe a constar: Averbação doTempo de Serviço de 5.051 (cinco mil e cinquenta e um)dias de serviços prestados à esta municipalidade, no período compreendido de: 01/04/86 a 20/01/89 a 01/03/91 a 30/12/93; 01/02/94 a 23/12/94; 01/03/95 a 23/12/95; 01/02/96 a 23/12/96; 15/02/01 a 31/12/01; 18/02/02 a 31/12/02; 12/02/03 a 31/12/03; 02/02/04 a 31/12/04; 10/02/05 a 31/12/05; 01/07/06 a 22/12/06. 12/03/07 a 07/07/07 e de 24/07/07 a 26/11/07, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 742/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.603/2008. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/02/354/13/SEMAD que concedeu a(o) Servidor Público Municipal LINDALIALOPES RAMOS, matrícula nº. “501560-4” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL lotado(a) na SEC. MUN. DEEDUCACAO(SEMED), onde consta:Averbação do Tempo de Serviço de 589 (quinhentos e oitenta e nove)dias de serviços prestados Secretaria de Estado de Educação, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 139/2012, no período compreendido de: 03/04/1991 a 31/12/1991; 24/12/1995 a 31/12/1995; 03/03/1997 a 06/10/1997; 10/03/1998 a 26/03/1998; 10/06/1998 a 09/07/1998; 27/07/1998 a 03/10/1998 e de 10/11/1998 a 09/12/1998, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 400 (quantrocentos)dias dias de serviços prestados Secretaria de Estado de Educação, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 139/2012, no período compreendido de: 01/02/1995 a 28/02/1995; 24/12/1995 a 31/12/1995; 03/03/1997 a 06/10/1997; 10/03/1998 a 26/03/1998; 10/06/1998 a 09/07/1998; 27/07/1998 a 03/10/1998 e de 10/11/1998 a 09/12/1998, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 741/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1245/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Setembro de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.292 Resolução nº. Lest/09/1141/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/09/1142/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1143/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1144/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1145/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTINA PIRES DIAS LINS, matrícula funcional nº. “4269-1 e 70651-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo” para frequentar Curso de Mestrado em Educação – área de Concentração: Educação, Políticas e Gestão da Educação, pela Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) (com remuneração), no período de 22/08/2016 a 22/08/2017, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-122006,obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, Parecer nº 717/2016, constante no Processo Administrativo nº.1.148/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO, matrícula funcional nº. “114762310-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo de Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de MS” (com remuneração), no período de 11/09/2016 a 10/09/2017, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 740/2016, constante no Processo Administrativo nº. 1.099/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalCARLOSEDUARDOPARRA, matrícula nº. “114766528-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS A D M I N I S T R AT I V O S , l o t a d o ( a ) n a S E C . M U N . D E ADMINISTRACAO(SEMAD), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/08/2016 a 02/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 8 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCILENE RUMAO DE MENEZES, matrícula nº. 502175-1, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTEDE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 09/06/2003 a 08/06/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 768/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.350/2016, pelo período de: 19/09/2016 a 18/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ, matrícula nº. 114761961-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/05/2006 a 17/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 767/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.349/2016, pelo período de: 20/09/2016 a 19/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de setembro de 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 347/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADESDASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/09/2016 (vinte e três de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de setembro de 2016. LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadeTOMADADE PREÇOS - tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n.º 342/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL-PDST NO RESIDENCIAL HABITACIONAL DIOCLECIO ARTUZI III, ATRAVÉS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR COM RECURSOS DO PDST N.º 0359047-32, NA MODALIDADE MINHA CASA MINHA VIDA”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/10/2016 (catorze de outubro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 007/2016 que objetiva a contratação com ASSOC DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCION DE CAMPO GRANDE MS, CNPJ 03.025.707/0001-40, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em08 de setembro de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.292 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 243/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 326/2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº007/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUSDISTRIBUIDORADEPETRÓLEOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2015 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 326/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E DE OUTRO LADOAASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRASUL-MATOGROSSENSE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável SEMDES SECRETÁRIO– Elizabeth Rocha Salomão CPF – 104.226.841-04 CONVENENTE:Associação Cultural Nipo-Brasileira Sul-Matogrossense CNPJ nº 03.155.769/0001-77 PRESIDENTE: JoséYoshihisa Shirota CPF – 332.976.906-82 OBJETO: Repasse de verba para realização do 7º Concurso de Oratória para alunos de língua japonesa dos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Paraguai, a ser realizado nos dias 17 e 18/09/2016 nesta cidade de Dourados-MS. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente convênio é de R$ 3.303,00 (três mil e trezentos e três reais) e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 23.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa 2.151 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.50.41.01 – Contribuições –Convênios Fonte – 100.000 – Recursos Próprios VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/09/2016, ficando seu término previsto para 31/09/2016, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 09/09/2016 PARTES: Secretaria Municipal de Cultura LUCIANOSERAFIMDASILVA PROCESSO: FIPnº 011/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoSURURUCOMCOCA-COLA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 09 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$ 9.448,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), que será repassadoemparcela única. DATADEASSINATURA: 09 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Município de Dourados OPTOComercial de Sinalização Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2016. OBJETO: aquisição de material de sinalização visual e afins, para manutenção da sinalização de trânsito semafórica, em cumprimento ao art. 21, da Lei Federal n.° 9.503/97. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.02. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 30.90.30.00 – Material de Consumo 30.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins 30.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 326.483,25 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais vinte e cinco centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 08 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados A&AConstrutora e Incorporadora – Eireli. PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para construção de salas de aula - local: Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu/Reserva Indígena/Aldeia Bororó/Município de Dourados /MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.292 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 187.867,62 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 08 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 009/2015 OBJETO: execução dos serviços de Pontes de Concreto pré-moldado nos seguintes locais: Córrego Rego D’Agua naAvenida Liberdade; Córrego Laranja Doce no Jardim Universitário e Córrego Rego D’Água na Rua Visconde de Taunay no Jardim Londrina deste Município, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ORDEMDEREINÍCIODESERVIÇO: 26 de agosto de 2016 DATADEASSINATURA: 23 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. PARTES: PERMITENTE:Município de Dourados/MS PERMISSIONÁRIO:Grupo Escoteiro Laranja Doce OBJETO: A permissão de uso dos imóveis de propriedade do Município de Dourados, matrículas de números: 44412, 94331 e 122350, para desenvolvimento da prática do escotismo, de forma a promover projetos voltados ao meio ambiente, cultura, esporte, assistência social e comunitária e a educação informal junto à comunidade local. DO VALOR: o objeto do presente termo de permissão de uso ocorrerá a título gratuito. VIGÊNCIA: A presente PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO entra em vigor a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de até 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado,mediante Termo Aditivo ou rescindido unilateralmente pela Administração Municipal em razão de interesse público ou por vontade de qualquer das partes. Findo o prazo estipulado ou revogado esta permissão de uso, os bens imóveis retornarão ao Município de Dourados, sem direito de retenção ou de indenização ao Permissionário. DATADEASSINATURA: 24 de agosto de 2016. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATONº 249/2016/DL/PMD. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GABINETE DO PREFEITO DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 FUNDAÇÕES/ATA - FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO VANDERLY PEDRO DE LIMA 44211-1 GMD 1114 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS ATA 004/2016 4ª REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Sebastião Nogueira Faria Fabio José Judacewski MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo Upiran Jorge Gonçalves da Silva Berenice de Oliveira Machado Souza Cícero Gomes de Souza, Terezinha Picolo da Silva Keyt Ferreira Cardoso Patrícia Ferreira Duarte Juliano Zelinka Rodrigues Ana CarolinaViana Portela Ezequiel Pedroso Mira Aos vinte e três dias do mês agosto de dois mil e dezesseis, às quinze horas e quatorze minutos, na sala de reuniões do Hospital daVida, reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS - Presidente do Conselho; Fabio José Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD; Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS; Dr. Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Advogado e Berenice de Oliveira Machado Souza, Membro do Conselho Municipal de Saúde de Dourados. A presente reunião teve como pauta: 1) Apresentação dos Relatórios de Gestão - 3º e 4º trimestre/2015 com vista no Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria Municipal de Dourados e a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD para apreciação, deliberações e aprovação pelo Conselho Curador. 2) Outros assuntos e providências pertinentes. Participaram como convidados: Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD; Terezinha Picolo da Silva, Diretora Executiva da FUNSAUD; Keyt Ferreira Cardoso, Analista de Controle Interno I da FUNSAUD; Patrícia Ferreira Duarte, Analista de Controle Interno II da FUNSAUD; Juliano Zelinka Rodrigues, Encarregado de Contabilidade da FUNSAUD; Ana Carolina Viana Portela, Coordenadora de Faturamento/SAME da FUNSAUD; Ezequiel Pedroso Mira, Supervisor de Faturamento/SAME da FUNSAUD. O Dr. Sebastião Nogueira Faria - Presidente do Conselho Curador - declarou aberta a reunião, concedendo a palavra ao Diretor Presidente, Sr. Fábio, que colocou em discussão o primeiro item em pauta. O Diretor solicitou à senhorita Keyt para que iniciasse a apresentação do relatório. Esta, por sua vez, distribuiu aos membros presentes um documento contendo o resumo das metas quantitativas para auxiliá-los no acompanhamento da apresentação. Explicou a metodologia utilizada para a confecção do relatório prosseguindo com a apresentação das metas quantitativas e qualitativas.A Diretora Executiva, Sra. Terezinha explicou que, com a abertura da UPA, alguns procedimentos deixaram de ser realizados no Hospital daVida, pois passaram a ser realizados na UPA. Ressaltou que a Comissão de Ética Médica já foi eleita e está aguardando o Conselho Regional de Medicina empossar os membros. Quanto à formação da Comissão de Ética de Enfermagem, esclareceu que é necessário que os membros sejam concursados a, no mínimo, um ano e o primeiro concurso realizado foi a menos de um ano. Quanto ao atendimento das metas quantitativas, explicou que a FUNSAUD está enfrentando dificuldades na realização de alguns faturamentos, pois há médicos que não estão preenchendo corretamente os prontuários, impossibilitando o faturamento dos procedimentos e impactando no atendimento de algumas metas previstas no Contrato de Gestão. Assim, solicitou o auxílio do Conselho Curador para a resolução deste problema.OSr. Fábio elucidou que já houve reunião e os médicos já foram notificados sobre essa dificuldade em relação aos prontuários e mesmo assim o problema permanece. Com relação a algumas metas do Contrato de Gestão, o Sr. Fábio ressaltou que, a partir do termo aditivo do contrato houve o reajuste dessas metas readequando-as à realidade do Hospital da Vida e da UPA. Após considerações e sugestões pelos membros do Conselho, o Sr. Márcio sugeriu o seguinte encaminhamento: consultar o jurídico da FUNSAUD e incluir uma cláusula no contrato de gestão vinculando a meta física com a meta financeira, tornando o preenchimento correto dos prontuários como requisito para o pagamento da prestação do serviço pelas empresas contratadas às quais os médicos são vinculados.Asenhora Ana Carolina colocou que o setor de faturamento sempre se colocou à disposição para auxiliar os médicos em caso de dúvidas quanto ao preenchimento dos prontuários. O encaminhamento do Sr. Márcio foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade à apresentação dos relatórios, o Sr. Juliano apresentou os dados contábeis e financeiros ratificando alguns dados anteriormente apresentados. O Sr. Márcio recordou que foi realizado um aporte financeiro a partir de agosto de 2016, com repasse previsto para o mês de setembro de 2016, visando mitigar o déficit orçamentário da FUNSAUD.OSr. Fábio ressaltou que a FUNSAUD está intentando a isenção do INSS patronal, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos financeiros. Em seguida, a senhorita Keyt e a senhora Terezinha destacaram alguns avanços alcançados pelaFUNSAUDdurante o período a que se referem os relatórios e desafios para os períodos seguintes. Os relatórios foram colocados em votação pelo presidente, sendo aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deste conselho deu por encerrada a presente reunião, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, tendo eu, Patrícia Ferreira Duarte, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes que abaixo assinam. 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 019/FUNSAUD DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 44/2016 de 09 de Setembro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS, NO DIA15 DE SETEMBRO DE 2016,AS 13:30h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 26 deAgosto de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 09 de Setembro de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.292 N.Insc. Nome do Candidato Class. 113 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 2º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1835 JOLEMA ROSA DA SILVA 5º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1398 NEILA DANIELLA ARAÚJO SIQUEIRA 6º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1481 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 6º Anexo I Relação dos candidatos ENFERMEIRO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COPEIRO TÉCNICO EM RADIOLOGIA Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 15/09/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 1290 SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 7 1812 DEISE CRISTINA DA SILVA 8 2139 JANETE FRITZ DUARTE 9 636 JULIANA RIBAS FERREIRA 10 1717 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 11 1664 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 12 74 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 13 N.Insc. Nome do Candidato Class. 1481 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 9 96 EDNA APARECIDA DA SILVA 10 446 CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA 11 211 TELMA VAZ AGUERO LIMA 12 1191 ROSANGELA PEREIRA 13 75 MARLY FERNANDES 14 90 ELIODETE DE OLIVEIRA 15 1434 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRAOLIVEIRA 16 ANEXO II - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Enfermeiro Tecnico em Enfermagem Nível Função Período para Entrega de Documento 19/09/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h Assistente Administrativo; 19/09/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Técnico em Informática. Hora: 14:00h as 15:00h 19/09/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais Médio Superior Enfermeiro. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 19/09/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 60335 AMANDA DE SOUZA SIMAO 139 57652 ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL 140 Cargo: 2001 - Assistente Administrativo ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 06 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: EDITAL nº. 45/2016 de 09 de Setembro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.6Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 09 de Setembro de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.292 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63047 GUILHERME BOCHNIA MOURA 117 67420 ANTÔNIO BEM DA SILVA 118 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67417 WASHINGTON MELLO NOGUEIRA 9 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62189 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 81 Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2012 - Técnico em Informática Cargo: 3004 - Enfermeiro Nível Função Período para Entrega de Documento 19/09/2016–(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Enfermagem. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 19/09/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 90773 MARIELY JUNIA ALVES CUSTÓDIO 192 121826 JUGURTA BENEDITO BORGES 193 89527 OZENI AMARAL DO PARAIZO 194 89591 EDNA LÓPES RIBEIRO 195 99084 ZILMARA MACHADO MACIEL 196 89243 FRANCIELE PEREIRA FERNANDES JWEILLES 197 105522 EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA 198 89374 ANDREIA BENITES RAMOS VAN RIET 199 89421 ADRIANA AVALOS 200 89223 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 201 91416 ADRIANA DE LIMA 202 89455 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 203 89546 JANETE APARECIDA MUNARINI HORTA 204 89232 MARINETE CICERA LACERDA 205 89354 MARIA APARECIDA VIEIRA 206 94180 SANDRA REGINA CORDEIRO 207 89288 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA 208 89259 FRANCINEIA SILVA PONTES 209 89475 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA 210 89462 JANAINA DA ROSA DUARTE 211 89342 PRISCILA FRANCO GOMES 212 92117 ROSELI MACIEL DE SOUZA 213 89310 RAFAELA CAMPOS CARREIRO 214 89427 CRISTIANE MARTINS NEVES DE SA 215 89563 EDENILSON BATISTA PEREIRA 216 89442 HERIKA GOMES LEITE 217 133564 OTAVIO JOSE DA CRUZ 218 89487 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 219 110291 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 220 89203 EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA 221 89331 BARTOLA MARTINS DE AYALA 222 CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 07 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.292 (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS VIPESERVIÇOSMÉDICOSEDIAGNÓSTICOSPORIMAGEMLTDA- ME. Ref. Processo de Licitação nº 68/2016 – Pregão Presencial nº 28/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDO DE RAIO-X E TOMOGRAFIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA – H.V. e UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, AFIM DE ATENDER DEMANDAS DE EXAMES REALIZADOS PELA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, pelo período de 06 ( seis) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 508.500,00 ( Quinhentos e oito mil e quinhentos reais). DATADAASSINATURA: 01 de Setembro de 2016. FUNDAÇÕES/LICITAÇÕES - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 40/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 109/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº84/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. Objeto:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAFORNECIMENTO DE CRISTALOIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS ) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 23 de Setembro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 09 de Setembro de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE HIGIENE, PRODUTOS DE LIMPEZA E CORRELATOS, VISANDOATENDER ÀS NECESSIDADES DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS,06 de Setembro de 2016. EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Rizo e Comércio e Serviços Eireli - EPP Adjudicado 02, 03, 11, 12, 15, 22, 25, 27 ao 29, 33, 35 ao 39 e 41 R$ 303.867,32 Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda - ME Adjudicado 01, 05, 07 ao 09, 16, 21 e 34. R$ 114.830,00 Papewhite Ltda Adjudicado 06, 10, 13, 14, 17, 18, 20, 24, 26, 30 ao 32, 40, 42 ao 46 R$ 24.422,80 Comercial Galiphe Adjudicado 04, 19 e 23 R$ 8.473,90 08 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:AMANDASTEFAISK DIAS LEITE Licença nº: LS/27.214/2015 CPF/CNPJ nº:722.522.271-68 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 54 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ANTONIOMARTINS Licença nº: LS/046/2014 CPF/CNPJ nº:105.668.131-49 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 74 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:COUTINHOEOLIVEIRALTDA Licença nº: LS/33.905/2014 CPF/CNPJ nº:07.074.556/0001-71 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 90 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DIMENDESPARKLTDAME Licença nº:AA/31.605/2015 CPF/CNPJ nº:09.117.221/0001-19 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DOURADOSSERIARTCOMUNICAÇÃOVISUALLTDA Licença nº: LO/28.497/2015 CPF/CNPJ nº:07.901.303/0001-24 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DROGA7LTDA Licença nº: RLS/31.451/2015 CPF/CNPJ nº:18.394.264/0001-32 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 21 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: EAGRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA Licença nº: LS 21.775/2015 CPF/CNPJ nº:05.795.785/0001-50 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 63 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:GRCONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA Licença nº: LS/19.417/2015 CPF/CNPJ nº:12.753.102/0001-67 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 68 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: INDÚSTRIAECOMÉRCIOFORROSUNIÃOLTDA Licença nº: LS/23.781/2015 CPF/CNPJ nº:18.816.443/0002-00 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 57 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:JADNACORREAKAMMERMEI Licença nº: LS/35.897/2014 CPF/CNPJ nº:20.613.443/0001-65 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 53 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: JOSEAPARECIDOALCALAME Licença nº: RLS/32.930/2015 CPF/CNPJ nº:04.016.209/0001-02 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 30 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:JRSISTEMASHIDRAULICOSLTDA Licença nº:RLO 31.302/2015 CPF/CNPJ nº:86.730.066/0001-52 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 39 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: LU’S OLIVEIRACLINICADEBELEZAEIRELI Licença nº:AA15.236/2015 CPF/CNPJ nº:19.037.966/0001-21 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 41 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.292 COSTA& BARROS LTDAEPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Alteração de Razão Social ARS, da empresa KADEMA SUPERMERCADO LTDA - EPP, para COSTA& BARROS LTDA EPP, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercado localizada na Rua: Ponta Porã, 160Vila Aurora no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental EDIVALDO FELIS DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUAJOAQUIM TEIXEIRAALVES Nº999 (BANCANO CANTEIRO) Bairro, CENTRO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GERALDO FERREIRADE OLIVEIRA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividades de Construção Comercial, localizada na Avenida Presidente Vargas, Lote 07, Quadra 09 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ISRAELMORELME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de salão de dança, lanchonete e área de lazer, localizada na rua Mário Feitosa Rodrigues, 1420, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. IGREJA MISSIONÁRIA DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença SimplificadaLAS, para atividade de Organizações Religiosas, localizada na Rua Ediberto C. de Oliveira, nº1450 – Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JOSIAS DE FREITAS LIMA - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Área de Lazer, localizada na Rua Projetada CV 13, Lote 16, Quadra 20, Sitiocas Campina Verde no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Karla Aparecida Pagnussat MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a AutorizaçãoAmbiental –AA , para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas , localizada na Av. Marcelino pires n° 453 , Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALDETE BONETI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de gás GLP – Classe I, localizada na Rua Pedro Celestino, 78, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 09 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Nome:MÁRCIOROGÉRIODEMOURA Licença nº:AA/19.686/2015 CPF/CNPJ nº:20.610.053/0001-31 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MERCADODOURADOSLTDA Licença nº: LS/19.687/2015 CPF/CNPJ nº:05.670.497/0001-79 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 52 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MOPERMATERIAIS PARACONSTRUÇÃO Licença nº: LO/13.481/2015 CPF/CNPJ nº:03.686.434/0001-85 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 80 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:NOVASAFRAREPRESENTAÇÕES Licença nº: LS/25.191/2015 CPF/CNPJ nº:20.211.506/0001-57 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 56 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PABLOLUIZ LINOME Licença nº: LS/24.164/2015 CPF/CNPJ nº:12.165.176/0001-82 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 41 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PATRICIADIASDOSSANTOS Licença nº:AA/28.815/2015 CPF/CNPJ nº:22.881.738/0001-48 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 20 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PAUROSIPAURODIESELBOMBASINJETORAS Licença nº: RLO/9.041/2015 CPF/CNPJ nº:331.607.970/0001-43 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 50 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:TAMURAEPEREIRALTDA Licença nº: LS/20.419/2015 CPF/CNPJ nº:22.399.487/0001-60 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:VALTERRIEDODEARRUDA Licença nº: LS/27.009/2015 CPF/CNPJ nº:03.053.415/0001-11 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 59 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: XITU’S PANIFICADORAECONFEITARIALTDA Licença nº: LO/30.979/2015 CPF/CNPJ nº:01.953.967/0001-50 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 21 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.292 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.291 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2016 LEI N° 4.030, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a desafetação das áreas públicas que indica.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Art. 1º. Ficam desafetados, nos termos do contido no Processo Administrativo nº 24.449/2016, as áreas da Rua Olga Barroso da Silva e Rua Sumiko Fujii, no Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, descritas nos incisos abaixo, com as seguintes descrições: I - Área: Uma área determinada por Área 05-A, Parte da Rua Olga Barroso da Silva, entre o Corredor Público Armando Augusto Zanata e a Rua Manoel Lopes Cançado, localizada no Corredor Público Armando Augusto Zanata, nº 2.530 da Quadra nº 05 do “Conjunto Habitacional Izidro Pedroso”, lado par, distante 44,00 metros da RuaAntonio Luiz Marra, de formato regular, medindo a área de 1.680,00 m² (um mil seiscentos e oitenta metros quadrados) e fica dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNorte: 12,00 metros com o Corredor PúblicoArmandoAugusto Zanata; AoSul: 12,00 metros com a Rua Manoel Lopes Cançado; Ao Leste: 140,00 metros com os lotes nºs 01 ao 13, sendo: 14,00 metros com o Lote 01; 11,00 metros com o Lote 02; 10,00 metros com o Lote 03; 10,00 metros com o Lote 04; 10,00 metros com o Lote 05; 10,00 metros com o Lote 06; 10,00 metros com o Lote 07; 10,00 metros com o Lote 08; 10,00 metros com o Lote 09; 10,00 metros com o Lote 10; 10,00 metros com o Lote 11; 11,00 metros com o Lote 12 e 14,00 metros com o Lote 13, todos da Quadra no 06, matriculados sob o no54.160; Ao Oeste: 140,00 metros com os lotes nºs 14 ao 26 sendo: 14,00 metros com o Lote 14; 11,00 metros com o Lote 15; 10,00 metros com o Lote 16; 10,00 metros com o Lote 17; 10,00 metros com o Lote 18; 10,00 metros com o Lote 19; 10,00 metros com o Lote 20; 10,00 metros com o Lote 21; 10,00 metros com o Lote 22; 10,00 metros com o Lote 23; 10,00 metros com o Lote 24; 11,00 metros com o Lote 25 e 14,00 metros com o Lote 26, todos da Quadra nº 05, matriculados sob o no 54.160. II - Área: Uma área determinada por Área 06-A, Parte da Rua Sumiko Fujii, entre o Corredor Público Armando Augusto Zanata e a Rua Manoel Lopes Cançado, localizada no Corredor PúblicoArmandoAugusto Zanata, nº 2.550 da Quadra nº 06 do “Conjunto Habitacional Izidro Pedroso”, lado par, distante 44,00 metros da Rua Raul Frost, de formato regular, medindo a área de 1.680,00 m² (um mil seiscentos e oitenta metros quadrados) e fica dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNorte: 12,00 metros com o Corredor PúblicoArmandoAugusto Zanata; AoSul: 12,00 metros com a Rua Manoel Lopes Cançado; Ao Leste: 140,00 metros com os lotes nos 01 ao 13, sendo: 14,00 metros com o Lote 01; 11,00 metros com o Lote 02; 10,00 metros com o Lote 03; 10,00 metros com o Lote 04; 10,00 metros com o Lote 05; 10,00 metros com o Lote 06; 10,00 metros com o Lote 07; 10,00 metros com o Lote 08; 10,00 metros com o Lote 09; 10,00 metros com o Lote 10; 10,00 metros com o Lote 11; 11,00 metros com o Lote 12 e 14,00 metros com o Lote 13, todos da Quadra no 07, matriculados sob o no 54.160; Ao Oeste: 140,00 metros com os lotes nos 14 ao 26 sendo: 14,00 metros com o Lote 14; 11,00 metros com o Lote 15; 10,00 metros com o Lote 16; 10,00 metros com o Lote 17; 10,00 metros com o Lote 18; 10,00 metros com o Lote 19; 10,00 metros com o Lote 20; 10,00 metros com o Lote 21; 10,00 metros com o Lote 22; 10,00 metros com o Lote 23; 10,00 metros com o Lote 24; 11,00 metros com o Lote 25 e 14,00 metros com o Lote 26, todos da Quadra no 06, matriculados sob o no 54.160. Art. 2º. As desafetações das áreas indicadas no artigo anterior visam futura implantação de conjunto habitacional. Art. 3º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 26 de agosto de 2016. DECRETOS DECRETO Nº 2.578 DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos: I. 01 (um) cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo CAJ-4 em 01 (um) cargo deAssessor II – símbolo DGA-05. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2016. Dourados,em26 de agosto de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.291 DECRETO Nº 2.583, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.585, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.586 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.587 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.588 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de Dourados”. “Designa o servidor Juliano Almeida Domingos como responsável pelas Atividades Operacionais doAeroporto de Dourados” “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento –CMD”. “Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Educação COMED.” “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –CMDPD”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art.1º Ficam designados os servidores efetivos, abaixo relacionados, para atuarem como prepostos do Município de Dourados nas audiências de ações judiciais trabalhistas ou cíveis, conforme segue: I – representante da Secretaria Municipal deAdministração: - DonizeteAparecida Bolzan Silva; - Erotildes da Silva Ferreira; -Andréia deAlmeida da Silva; - Carlos Eduardo Parra; - Gilvona Cavalcante Micael; - José Carlos Deboleto; - Lenize Souza de Oliveira; -MariaAparecida BarrosVagula; - Maria CristinaAmorim MussuryAraújo; - Marinalva de Souza Santos Silva; - Mauricio Cescon; - Paulo Cesar Rodelini; - Robson Elias dos Santos; - RozemiraAparecidaAzambuja Narciso; - Suely de Oliveira Ramos; -Tania MaraTeodoro de Oliveira; - Thalita Castro; - Lucia Fernandes de Oliveira; - Marlene Elisabete Ribeiro Dias; - MirianYumi Joboji; - Ricardo Delessandro de Carvalho; - SolangeTumelero; -Tatiane CimaraAraujo Ikeda. II - representante da Fundação Cultural e de Esportes: - ChristianWagner da Encarnação; - Luciano BrufattoYamaguti. Art. 2º Fica criado o inciso XII no art. 1º do Decreto 104, de 29 de abril de 2011, que passa a viger com a seguinte redação: ... XII – representante da Secretaria deAgricultura Familiar e Economia Solidária: - Davilene de Sousa Borges; - João Luis Ponciano Soares. Art. 3º Ficam revogadas as designações dos servidores abaixo relacionadas da atuação de prepostos: I. Sandra GisellyAmaral da Conceição; II. Renato Queiroz Coelho; III. Jeferson Porto da Silva; IV. Josimar Nunes dos Santos; V.TerezinhaTorraca Brandão. Art. 4º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 01 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no Regulamento Brasileiro daAviação Civil nº 153/2012. DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Juliano Almeida Domingos como responsável pelas Atividades Operacionais do Aeroporto de Dourados, para cada uma das atividades operacionais abaixo descritas: I. gestão do aeródromo; II. gerenciamento da segurança operacional; III. operações aeroportuárias; IV. manutenção do aeródromo; e V. resposta à emergência aeroportuária. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 01 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.328 de 23 de setembro de 2014: I.Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED: Titular: Carlos Alberto Brenner Galvão em substituição ao senhor Everaldo Leite Dias; Suplente: JoséTarso Moro Rosa em substituição ao senhor Carlos Alberto Brenner Galvão. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 01 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado, para comporem o Conselho Municipal de Educação - COMED, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 870, de 05 de junho de 2012: I - Representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados- SIMTED: a) Representantes dos anos finais do ensino fundamental 5º ao 9º: Titular: Edvaldo Atílio Machado em substituição ao Conselheiro Raphael Ramos Spessoto. Art. 2°. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 01 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 2.256 de 14 de março de 2016: I. Representantes das Instituições de Ensino Superior: Titular: Márcia Bueno Gomesemsubstituição ao senhor Leonardo Cabral Suplente: Leonardo Cabralemsubstituição ao senhor Márcia Bueno Gomes Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 01 de setembro de 2016. 03 DECRETOS DECRETO N° 2.589 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 2.590 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.602 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –COMDECON” “Altera redação do “caput” do art. 10 do Decreto n° 2.418 de 30 de maio de 2016 que regulamenta dispositivos das Leis Complementares nº 309, 310 e nº 311 todas de 29 de março de 2016.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: T&TAdministração de Bens Ltda-ME 250718-68 23.705.583/0001-51 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 01 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado, para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 2.204, de 03 de fevereiro de 2016: I. Representante daAssociação Comercial e Empresarial –ACED: Suplente: Arnaldo Rodrigues Júnior em substituição ao senhor Devanil Calazans Correia. Art. 2°. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 01 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica alterada a redação do caput do art. 10 do Decreto n° 2.418 de 30 de maio de 2016 que regulamenta dispositivos das Leis Complementares nº 309, 310 e nº 311 todas de 29 de março de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 10. A data de início da vigência do vencimento-base de Nível I e das progressões funcionais deferidas nos demais níveis será a abaixo indicada, atendidas as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos limites constitucionais de receita e despesa relativamente ao índice de gasto com pessoal: (...) Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação Dourados – MS, 08 de setembro de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.291 Portaria nº. 020/2016/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran PORTARIA Nº048/2016/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD ANEXO ÚNICO Ordem Classificação Nome Ordem Classificação Nome O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO o artigo 3º da Portaria nº 015/2014/Agetran e a Resolução nº 456/2013/CONTRAN; Resolve: Art. 1º: Prorrogar por dois anos, a validade do curso de taxista, realizado em setembro de 2014; Art. 2º: Os taxistas ficarão responsáveis em apresentar na Agetran, o certificado da renovação do curso,em2018. Art. 3º: Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de setembro de 2016. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, a relação de candidatos constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015, a partir desta data. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 09 de setembro de 2016. CARGO/FUNÇÃO:Economista Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 2º RICARDODASILVASOUZA CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 8º LETICIABORGESPOSSAMAI 2 9º ANACAROLINAGONINOBARRETO “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS.” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.291 04 EDITAIS EDITAL PREVID 004/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD ANEXO I CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Ordem Classificação Nome ANEXO II Ordem Classificação Nome CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE ANTONIOMARCOSMARQUES,Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015 CONVOCAos candidatos aprovados e classificados, relacionados noAnexo I, nomeados conforme Portaria nº048/2016/ADM/PREVID de 09 de setembro de 2016, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico – pericial 1.1 - Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para comparecerem munidos do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante doAnexo I, para a realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada. 1.2 - Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica no dia da perícia: 1.2.1 Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Uréia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicerides; ACúrico; Machado Guerreiro; VDRL; ExameToxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); GAMAGT; PSAlivre e total – Homens acima de 45 anos; 1.2.2 Exames de imagem RaioXda coluna cervical, com laudo; RaioXdo tórax:AP, com laudo; RaioXda coluna lombo – sacra, com laudo; Mamografia – Mulher acima de 50 anos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de punhos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 1.2.3 Exames eletrofísicos Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; Eletroencefalograma com laudo. 1.2.4Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista; Avaliação cardiológica emitida por cardiologista; Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos; Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência - Candidato com deficiência. 1.3 -As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a avaliação para confirmação de deficiência. 1.5 - Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital 001/FAPEMS/PREVID/2015. 2. Da apresentação de documentos 2.1 -Aposse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.2 - Os documentos relacionados noAnexo III, serão autenticados pela comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 2.3 - O candidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.4 - Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV 3. Da Posse 3.1 - Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo II. 3.1.1 - Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.2 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes. 3.3 -Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente. 4.DoExercício 4.1 - Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 - O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 - Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 5.2 - O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 -Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 - Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 - Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados/MS, 09 de setembro de 2016. Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 26/09/2016 (segunda-feira) HORÁRIO:7h45min CARGO/FUNÇÃO:Economista Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 2º RICARDODASILVASOUZA HORÁRIO:8h00min CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário Carga Horária: 30 horas CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 05/10/2016 (quarta-feira) HORÁRIO:7h30 min CARGO/FUNÇÃO:Economista Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 2º RICARDODASILVASOUZA Ordem Classificação Nome 1 8º LETICIABORGESPOSSAMAI 2 9º ANACAROLINAGONINOBARRETO DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2016 05 EDITAIS CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário Carga Horária: 30 horas - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma devidamente registrado e histórico escolar correspondente; - Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato; - Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida; - Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos desabonadores no exercício profissional; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso), se possuir; - Cópia da última declaração de imposto de renda; - Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe; - Cópia da carteira do órgão de Classe. OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos. 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de Dourados. 5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida (Modelo). ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: ANEXO IV Ordem Classificação Nome 1 8º LETICIABORGESPOSSAMAI 2 9º ANACAROLINAGONINOBARRETO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.291 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2016 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 06 LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 002/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016 Murilo Zauith Prefeito EDITAL Nº 053/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 330/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS - LOCAL: CHACARÁ RIGOTTI/JARDIM SÃO PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente HS ENGENHARIA LTDAEPP, com o valor global da proposta R$ 2.898.987,09 (dois milhões oitocentos noventa e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Dourados (MS), 08 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 16/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: DIMACI/PR MATERIALCIRURGICO LTDA, nos itens 13, 58, 105 e 106, pelo valor global de R$ 144.259,80 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos); CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19, 44, 55, 61, 100, 116, 119, 120, 132, 133, 134, 138, 139, 155, 174, 213, 214, 221, 222, 223, 225, 226, 237, 241, 244, 245, 248, pelo valor global de R$ 616.435,06 (seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e seis centavos); DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens 15, 16, 45 e 227, pelo valor global de R$ 138.470,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta reais); GEOLAB IND. FARMACEUTICALTDA, nos itens 20, 25, 88, 125, 173 e 218, pelo valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); CENTERMEDI COM. PROD. HOSP. LTDA, nos itens 09, 26, 32, 63, 64, 66, 77, 79, 90, 94, 107, 108, 115, 117, 158, 162, 165, 169, 180, 181, 182, 217, 224, 228 e 250, pelo valor global de R$ 358.260,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta reais); PRINCIPAL DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 22, 24, 47, 95, 103, 123, 137, 142, 143, 144, 219, 238 e 239, pelo valor global de R$ 667.547,50 (seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); FARMACEIND.QUIMICO FARMAC.CEARENSELTDA, nos itens 12, 30, 40, 41, 72, 73, 83, 84, 87, 96, 124, 170, 178, 207, 231 e 234, pelo valor global de R$ 452.524,30 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos); RINALDI&COGO LTDA, nos itens 14, 21, 36, 59 e 128, pelo valor global de R$ 59.750,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais); D-HOSP. DISTRIBUIDORAHOSP. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 18, 48, 76, 113 e 251, pelo valor global de R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais); DELTAMEDCOM.DEPROD.HOSP. LTDA, nos itens 07, 43, 52, 53 e 54, pelo valor global de R$ 34.597,98 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos);A.D. DAMINELLI – ME, nos itens 08, 27, 46 e 164, pelo valor global de R$ 145.445,68 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); CIRUMED COMÉRCIO LTDA, no item 140, pelo valor global de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); LABORATÓRIOS B BRAUN S/A, nos itens 220, 232, 233 e 235, pelo valor global de R$ 108.364,00 (cento e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais); MEDCOMERCE COMERC. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA, nos itens 130 e 160, pelo valor global de R$ 40.355,00 (quarenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); CRISTÁLIA – PROD QUIM FARMACEUTICOSLTDA, nos itens 37, 78, 136, 171, 192, 193, 194 e 195, pelo valor global de R$ 52.619,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais); FRESENIUS KABI BRASILLTDA, nos item 230, pelo valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais);AGLONCOME REPLTDA, nos itens 62, 80, 97 e 161, pelo valor global de R$ 362.235,00 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais); COMERCIALCIRURGICARIOCLARENSE LTDA, nos itens 11, 39, 71, 89, 91, 92, 93, 121, 167, 172, 183, 186, 190, 197, 203, 204, 216, 246 e 247, pelo valor global de R$ 520.104,23 (quinhentos e vinte mil, cento e quatro reais e vinte e três centavos); PRATI DONADUZZI & CIALTDA, no item 242, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);PROMEFARMAREPRES. COMERCIAIS LTDA, nos itens 04, 50, 81, 86, 104, 166, 188, 196, 206, 210, 236 e 243, pelo valor global de R$ 363.170,89 (trezentos e sessenta e três mil, cento e setenta reais e oitenta e nove centavos). Dourados (MS), 06 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 212/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MARTELO DEMOLIDOR ELÉTRICO E SOPRADOR DE FOLHAS), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO AO ART. 21 DA LEI FEDERAL N.º 9503/97, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MÁRCIA DA ROCHA CARRION - ME, nos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 11.730,00 (onze mil, setecentos e trinta reais). Dourados (MS), 01 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 213/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE GÁS A GRANEL PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A, no item 01, pelo valor global de R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e ummil e novecentos reais). Dourados (MS), 01 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 350/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA DO TIPO TOLDO, PARA INSTALAÇÃO NO ESPAÇO DESTINADOAFEIRALIVRECENTRALDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: VISUAL IND. E COM. DE LONAS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 751.900,00 (setecentos e cinquenta e um mil e novecentos reais). Dourados (MS), 05 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 213/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE GÁS A GRANEL PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A, no item 01, pelo valor global de R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e ummil e novecentos reais). Dourados (MS), 01 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.291 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2016 07 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.291 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2016 EXTRATO DO 1° TERMOADITIVOAATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMOADITIVOAATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015/DL/PMD EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 243/2015/DL/PMD EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 243/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMOADITIVOAATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2016/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/WGT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/WGT PARTES: Município de Dourados/MS CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARESSOCIEDADELIMITADA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de Setembro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados/MS DELTAMEDCOMERCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de Setembro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados/MS TAURUSDISTRIBUIDORADEPETRÓLEOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2015 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS TAURUSDISTRIBUIDORADEPETRÓLEOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2015 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS DENTALMEDSULARTIGOSODONTOLOGICOSLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro, bem como o cancelamento do item 182 da ata. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de Setembro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: Município de Dourados/MS A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORA-EIRELI. PROCESSO:Tomada de Preço nº 021/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 10/08/2016 e previsão de vencimento em 10/02/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 20/05/2016 e previsão de vencimento em 20/11/2016. E o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 09 deAgosto de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados. SEDEPServiço de Entrega de Despachos e Publicações Ltda – EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 079/2016. OBJETO: refere-se à contratação da pessoa jurídica para prestar serviços de acompanhamento de publicações jurídicas nos diários oficiais dos estados de Mato Grosso do Sul e de São Paulo bem como do Diário da Justiça da União, às quais tenham como parte o Município de Dourados, conforme as condições e especificações elencadas neste contrato, objetivando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.00 – Procuradoria Geral do Município; 03.01 – Procuradoria Geral do Município; 04.122.106 – Prog. Defesa dos Interesses Municipais na ÁreaAdmin. e Judicial; 2.011 – Manutenção da Procuradoria Geral do Município; 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria; 33.90.35.01 –Assessoria e consultoria técnica e/ou jurídica; VIGÊNCIACONTRATUAL: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.430,04 (um mil quatrocentos e trinta reais e quatro centavos). GESTORDOCONTRATO:Dr. Ilo Rodrigo de Farias Machado DATADEASSINATURA: 08 de Setembro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$4.096,88 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Mercado LumerLTDA- EPP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 069/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 321/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (TIPO FURGÃO OU CARGO), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO VIGENTE, FABRICAÇÃO NACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/09/2016 (vinte e dois de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de setembro de 2016. EXTRATOS 08 EXTRATOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$3.161,08 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Secretaria Municipal de Cultura ODILASCHWINGELLANGE PROCESSO: FIPnº 003/2014 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoQUANDOAPOESIAFALA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais), que será repassadoemparcela única. DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC EXTRATO DO CONTRATO Nº012/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.291 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2016 EDITAL nº. 43/2016 de 08 de Setembro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 08 de Setembro de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento 15/09/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Assistente Administrativo Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 15/09/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 62089 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 138 Cargo: 2001 - Assistente Administrativo ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 09 FUNDAÇÕES/LICITAÇÕES - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 107/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº107/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. Objeto:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 06 ( seis ) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 21 de Setembro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 08 de Setembro de 2016. AFundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 38/2016, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 ( doze ) meses, para readequação do edital. Dourados, 08 de Setembro de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.291 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2016 DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 0037/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Sr. José Carlos Martins, beneficiário do imóvel pertencente à quadra 06 lote 09 do conjunto habitacional Estrela Porã I, com informação do seu falecimento e por seus eventuais e supostos herdeiros não terem atendido à convocação feita no edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados em 26/08/2016, e por residirem eles em local incerto e não sabido: RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 09, da Quadra 06, do Loteamento Social Estrela Porã I, feita ao promitente-donatário Sr. Jose Carlos Martins. Dourados, 02 de setembro de 2016. BALANCETE FINANCEIRO 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.291 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.291 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2016 EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2015/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD BRASILVEÍCULOSCOMPANHIADESEGUROS PROCESSO: Processo de Licitação nº 013/2015, na Modalidade Dispensa de Licitação nº 005/2015. OBJETO: prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Sexta, item 05.01 do contrato originário, que será prorrogado, com início em 26/08/2016 e com previsão de vencimentoem29/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57, inciso IV da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. –Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00- Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Jurídica 33.90.39.21- Segurosemgeral Fonte 103000 Ficha 483 Valor global Contratual: R$ 614,16 (seiscentos e quatorze reais e dezesseis centavos) Data de assinatura: 26 de agosto de 2016 12 ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Rua Leônidas Alem, 1950, no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental. ATACADÃO S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, Licença de Operação - LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, localizada na Av. Marcelino Pires, 4822, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental. CG AUTO ELÉTRICA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de reparação elétrica de veículos automotores, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 4534, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DEMERSONPAULOFRANÇA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de EVENTOS ESPORTIVOS,AUTOMOTIVOS E WHEELING, localizada na rua servidão pública, BR 163, Lote área C4, Quadra 0, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FREDSON BRANDÃO VASCONCELLOS & CIA LTDA- ME , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação -LO, para a atividade de Serviços de Organização de feiras, Congressos, Exposições e Festas, localizada na Rod. BR 163, nº 3560 – Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KENNEDYSOARESBARBOSADASILVA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental, para atividade COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTO DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO, localizada na RUA JOAQUIM LUIS AZAMBUJA, 530 - JARDIM DAS PRIMAVERAS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. REALSABOR COMÉRCIO DEALIMENTOS MOREIRALTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de PRODUÇÃO DE SUBPRODUTOS DE ABATE (PREPARAÇÃO DE CARNE BOVINASUÍNA SECA, SALGADAEDEFUMADA, BACON, SALAME E LINGUIÇA); FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, PRODUÇÃO DE SUBPRODUTOS DE ABATE (PREPARAÇÃO DE CARNE BOVINA SUÍNA SECA, SALGADA EDEFUMADA, BACON, SALAME E LINGUIÇA); FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS , localizada na Avenida Dom Bosco, Lote 01, Quadra 05, Distrito de Indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROSANADE JESUS DE LIMATorna público que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados-IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para atividade de: Discoteca, Danceteria, Salão de dança. Localizada na Rua: Alameda Fabio N°340 Jardim Alambra, Dourados MS. Não foi determinado o estudo de impacto ambiental. ROSANAJESUS DE LIMAME, Torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de M.I. V BRITES-ME, para ROSANA DE JESUS DE LIMA ME, Para atividade de Discoteca, Danceteria, Salão de Dança, Localizada na Rua: Alameda Fabio n°340 Jardim Alambra no Município de Dourados. MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.291 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2016 ATA - PREVID ATA Nº 15/2016 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM06/09/2016. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto AntonioMarcosMarques RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz Antônio Carlos Quequeto Luis Carlos Rodrigues Morais Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Curso da ADIMP-MS sobre CPA 10; 2) Participação do Comitê de Investimentos no Evento: “Encontro Financeiro e Previdenciário”; 3) Alteração na data da Reunião Ordinária do dia 13/09/2016; 4) Destinação de recursos provenientes de término de Fundo de Investimentos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O membro Luiz Constâncio Pena de Moraes justificou ausência por motivo de trabalho. A reunião teve início com a primeira pauta do dia, onde a Diretora Financeira Rosane informou aos membros da realização do curso oferecido pela ADIMP-MS visando à preparação para as provas de certificação CPA-10, a acontecer nos dias 24 a 26 de outubro de 2016, fica definido que o Sr. Antônio Carlos Quequeto irá comparecer ao curso. Na sequência da reunião foi discutido a necessidade de membros do Comitê de Investimentos comparecerem ao evento: “Encontro Financeiro e Previdenciário” de realização da ADIMP-MS, na cidade de Campo Grande/MS, a ocorrer entre as datas 13 a 15 de Setembro de 2016, onde fica decidido que os membros Antonio Marcos Marques e Luis Carlos Rodrigues Morais representarão o Comitê no referido evento. Devido ao evento ocorrer na mesma data marcada para a próxima reunião ordinária do Comitê, fica decidido a alteração da data da reunião ordinária para 20/09/2016. Na continuidade da reunião, a Srª Diretora Financeira informa aos membros do Comitê a respeito do saldo disponível no valor de R$ 955.766,28, proveniente de resgate automático e integral das cotas do Fundo de Investimento: BB RPPS RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO IPCA I, CNPJ: 13.848.527/0001-12, ocorrido em 02/09/2016, conforme estipulado no Parágrafo Único do Artigo 1º do Regulamento do Fundo. Após análise e discussão entre os membros do Comitê, evidenciou-se que a atual greve bancária dificultaria movimentar os recursos para outra instituição; ainda, uma análise macroeconômica indica tendência de valorização dos investimentos a longo prazo, e considerando que as recomendações da Consultoria Crédito e Mercado sugerem aumentar o percentual investido em renda variável, desta forma, dentre as opções de investimentos que o RPPS já participa, fica decidido pela maioria dos votos dos membros presentes que, referente ao valor disponível deste resgate, será investido o valor de R$ 800.000,00 no Fundo:BBIMA-B 5+TÍTULOS PÚBLICOS FIRENDAFIXAPREVIDENCIÁRIO CNPJ 13.327.340/0001-73; e o valor de R$ 155.766,28 no Fundo: BB INDEXADO IBRX FIC AÇÕES CNPJ 30.847.180/0001-02. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.290 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 Resolução nº.Rf/9/1006/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Republica-se Por Incorreção Resolução nº. Lg/8/1017/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Adc/8/1020/16/SEMAD João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114770666” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “06/08/2016 a 03/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/12/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 114771043-1 ALISSON MORALES SANCHES SEMED 6 JULHO 114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE SEMED 3 JULHO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 16 JULHO 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 2 JULHO 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 4 JULHO 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 2 JULHO 114770962-1 EDERSON GARCIA FERREIRA SEMED 1 JULHO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 JULHO 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 31 JULHO 114760158-1 GIZELE APARECIDA SILVA MOURA SEMS 1 JULHO 114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 31 AGOSTO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 JULHO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 JULHO 114770957-1 JOSIANE PEDRO FELICIANO SEMED 3 JULHO 114760183-1 JUCIMARA LUIZ ARAUJO BOGARIN SEMS 8 JULHO 114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 4 JULHO 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 JULHO 114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO GMD 1 JULHO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 30 JUNHO 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 JULHO 114764310-3 LIDIA VALMACENA VERON SEMS 31 JULHO 114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR SEMED 6 - 1/2 MAIO 114768698-1 LUCIANO GARCIA MORALES SEMAS 2 JULHO 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 31 AGOSTO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1006 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 11 ABRIL 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 19 MAIO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JULHO 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 21 JULHO 114770666-1 MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 1/2 JULHO 27521-1 PAULO CAVALCANTE DE MELO SEMSUR 1 JULHO 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALINATE SEMAD 30 NOVEMBRO 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 1 JULHO 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.290 ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/08/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 29 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DRYELLE DASILVADIAS, matrícula funcional nº. “114769204” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “01/09/2016 a 29/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 30/12/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114763277-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/08/2016 a 17/02/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO, matrícula funcional nº. “146971-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/08/2016 a 20/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 21/12/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lg/09/1109/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1110/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1111/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1112/2016/SEMAD. Matricula Nome Sec. Curso 25601-1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA SEMED ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA 47911-1 ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES GMD PÓS EM GESTÃO DE SEGURANCA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 114760413-1 ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA SEMAS PÓS EM ATENÇÃO A SAUDE DA PESSOA IDOSA 43801-1 APARECIDA ABREU DIAS GMD PÓS EM GESTÃO DE SEGURANCA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAUDE MENTAL 501836-1 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR INTEGRADORA 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO ESPORTIVA 114762107-1 DANIEL STELLO SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM IMPLANTODONTIA 114760586 DANILO MARTINS MACIEL PGM DIREITO ADMINISTRATIVO E CIDADANIA 46151-1 DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS PARA O SUS 46151-1 DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO 114763487-1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES SEMS BACHAREL EM CIENCIAS SOCIAIS 26071 EDSON HIROSHI MURAKI SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ORTODONTIA 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS ESPEC. EM ULTRASSONOGRAFIA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MEDICINA INTERNA 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA SEMS ENSINO MÉDIO 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA 114767532-1 GEOVANI JULIO SCANFERLA SEMS ENSINO MÉDIO 114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ESPECIAL 43951-1 JOAO VICENTE CHENCAREK GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL 43951-1 JOAO VICENTE CHENCAREK GMD ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 114762621-2 JOZIANE VILELA RODRIGUES SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL 114764298-1 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA SEMS PÓS EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA SEMS ENSINO MEDIO 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA SEMS TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIOS 500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA SEMS BACHAREL EM CIENCIAS JURIDICAS 500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA SEMS DIREITO DO ESTADO E DAS RELAÇÕES SOCIAIS 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS ENSINO MEDIO 114771118-1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA SEPLAN ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO DE CIDADES 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 18701-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE SEMS BACHARELADO EM ENFERMAGEM 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA SEMS LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA 114761552-1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS SEMED PÓS EM GESTÃO ESCOLAR INTEGRADORA 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 44241-1 WILSON BINSFELD GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 03 RESOLUÇÕES RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME, matrícula funcional nº. “114765776” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/08/2016 a 19/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 20/12/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “74241-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/08/2016 a 21/02/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WAGNER PEREIRA CALHEIROS, matrícula funcional nº. “114763191-2” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaAvó: Anair Dutra Calheiros, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. “114770565” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/08/2016 a 26/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 27/12/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar parte da Resol. LAP/06/810/2016/SEMAD, que concedeu ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GILBERTO CORREIA PEREIRA, matrícula funcional nº. “74351-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Licença para Atividade Política, a partir de 28/07/2016, nos termos do artigo 149, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27/12/2007. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE, matrícula nº. 114761443-2, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 10/05/2005 a 09/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 758/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.203/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOELI PEREIRADASILVA, matrícula nº. 6571, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/04/2005 a 31/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 751/2016, João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/08/1113/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/08/1114/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/08/1115/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/1122/16/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1123/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1124/2016/SEMAD Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.290 RESOLUÇÕES obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, constante no ProcessoAdministrativo nº 1204/2016, pelo período de: 19/09/2016 a 19/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA ARAUJO ALONSO, matrícula nº. 47921-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 752/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.283/2016, pelo período de: 05/10/2016 a 04/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalSONIAREGINADORNELES DASILVA, matrícula nº. 40081, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/02/2004 a 17/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 736/2016, obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, constante no Processo Administrativo nº 1.195/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANE SILVEIRA DOFFINGER, matrícula nº. “80351-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/08/2016 a 20/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDERCI DA SILVA, matrícula funcional nº. “114762361-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Eufrasio Jonas de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FLORIAGONCALVES DOS SANTOS BENITES, matrícula funcional nº. “131031-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Cunhado: Sergio Grefe Benites, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANDA MOTA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 89121, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 735/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.194/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1125/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1126/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/08/1127/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/08/1128/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/08/1129/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp 09/1130/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp 09/1132/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp 09/1133/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp 09/1134/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp 09/1135/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp 09/1136/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/9/1137/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME, matrícula nº. 114761649-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/10/2005 a 19/10/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 734/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.188/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZENILDE PEDROSO FERNANDES, matrícula nº. 114761946-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 08/05/2006 a 07/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 733/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.187/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELA TIAGO DA MAIA, matrícula nº. 114760393-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/02/2004 a 01/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 753/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.284/2016, pelo período de: 12/09/2016 a 11/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AURENITA BARBOSA, matrícula nº. 30141-1, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/10/1991 a 30/09/1996, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 754/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.287/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELA TIAGO DA MAIA, matrícula nº. 80261, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na EDUCACAO INFANTIL, 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 855/16, constante no Processo Administrativo nº 1.303/16, pelo período de: 12/09/2016 a 11/03/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINARODRIGUES DOS SANTOS KUPFER, matrícula funcional nº. “501139-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), PRORROGAÇÃO de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 715/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.134/2016. Pelo período de 05/09/2016 a 03/03/2017.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 06 RESOLUÇÕES Resolução nº.Rch/9/1138/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Pf/09/1131/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLARA MARIZA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “50191-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias junto com a mobilidade de horário de trabalho, sendo o período 16 horas semanais, por um período de 01(um) ano, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 743/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.093/2016. Pelo período de 08/09/2016 a 07/09/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: ConcederPROGRESSÃOFUNCIONALao Servidor Público Municipal, que teve satisfeitos os requisitos dos artigos 21 e 22 da Lei Complementar nº. 119 de 31/12/2007. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de setembro do ano de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 MATRICULA SERVIDOR CARGO CLASSE ANTERIOR CLASSE ATUAL A PARTIR PROCESSO ADM./SEMAD/ Nº. 114760406-1 AUGUSTO ROBERTO MARCHINI AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS III IV 04/05/2016 756/SEMAD/2016 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N.º 008/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 210/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (BOTINA, LUVA MEIO DEDO E CAPACETE), OBJETIVANDO ATENDER SERVIDORES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/09/2016 (vinte e umde setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 06 de setembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 330/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS - LOCAL: CHACARÁ RIGOTTI/JARDIM SÃO PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente HS ENGENHARIALTDA-EPP. Dourados-MS, 01 de setembro de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2016/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº001/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDAUANAVIAGENSETURISMOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 092/2015 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 24 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS GWATRANSPORTESLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 115/2013. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura CÉLLIAFERNANDAPIETRAMALEEBLING PROCESSO: FIPnº 012/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoENTRECACOS,DESAPEGO-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$ 9.948,00 (nove mil, novecentos e quarenta e oito reais), que será repassadoemparcela única. DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC 07 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 EDITAL nº. 42/2016 de 06 de Setembro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. EXTRATO DO CONTRATO Nº011/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº013/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATONº 249/2016/DL/PMD. EXTRATO DE TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRAREFERENTEAO CONTRATONº 249/2016/DL/PMD. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura PAULOSÉRGIODASILVACAIANO PROCESSO: FIPnº 025/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado DAGATA&OSALUÍZIOS –ARUADOSIPÊS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$20.000,00 (vinte mil reais), que será repassado em parcela única. DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura RILVANDANIELBARBOSA PROCESSO: FIPnº 018/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área daARTES CÊNICAS, intituladoCONECTADOSAOSOLO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$20.000,00 (vinte mil reais), que será repassado em parcela única. DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 009/2015 OBJETO: execução dos serviços de Pontes de Concreto pré-moldado nos seguintes locais: Córrego Rego D’Agua naAvenida Liberdade; Córrego Laranja Doce no Jardim Universitário e Córrego Rego D’Água na Rua Visconde de Taunay no Jardim Londrina deste Município, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ORDEMDEREINÍCIODESERVIÇO: 26 de agosto de 2016 DATADEASSINATURA: 23 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. EXTRATODOTERMODEPERMISSÃODEUSO PARTES: PERMITENTE:Município de Dourados/MS PERMISSIONÁRIO:Grupo Escoteiro Laranja Doce OBJETO: A permissão de uso dos imóveis de propriedade do Município de Dourados, matrículas de números: 44412, 94331 e 122350, para desenvolvimento da prática do escotismo, de forma a promover projetos voltados ao meio ambiente, cultura, esporte, assistência social e comunitária e a educação informal junto à comunidade local. DO VALOR: o objeto do presente termo de permissão de uso ocorrerá a título gratuito. VIGÊNCIA: A presente PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO entra em vigor a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de até 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado,mediante Termo Aditivo ou rescindido unilateralmente pela Administração Municipal em razão de interesse público ou por vontade de qualquer das partes. Findo o prazo estipulado ou revogado esta permissão de uso, os bens imóveis retornarão ao Município de Dourados, sem direito de retenção ou de indenização ao Permissionário. DATADEASSINATURA: 24 de agosto de 2016. PROCURADORIAGERALDOMUNICÍPIO GABINETEDOPREFEITO REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 009/2015 OBJETO: execução dos serviços de Pontes de Concreto pré-moldado nos seguintes locais: Córrego Rego D’Agua naAvenida Liberdade; Córrego Laranja Doce no Jardim Universitário e Córrego Rego D’Água na Rua Visconde de Taunay no Jardim Londrina deste Município, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte dias) DATADEASSINATURA: 23 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº15/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: 08 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 06 de Setembro de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 15/09/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 58711 ANDRÉ PEREIRA SILVA 80 Cargo: 3004 - Enfermeiro ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Nível Função Período para Entrega de Documento 15/09/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Enfermeiro DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1615/2016 14962 Ader Rocha da Silva Manoel Santiago, Q-05, L-L/Vila Aracy 1579/2016 14599 Alex Haroldo Jeller Rua 10 , nº04, Q-16, L-04/ Portal de Dourados 1590/2016 92440 Andiara Nascimento Almeida Casimiro de Abreu nº120, Q-06, L-15/ Jd. Cristhais I 1617/2016 10804 Antonio Morais dos Santos Alberto Maxwell, Q-00, L-00/ Vila maxwell 1645/2016 33909 Barbara Missil Piantini José Bonifácio Manoel de Almeida, Q40, L-16/ Jd. Guaicurus 1586/2016 9622 Beatriz Araújo Cunha Cardozo e Outros Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q23, L-09/ Pq. Monte Carlo 1635/2016 19630 Bernardina Martins Siqueira Joaquim Teixeira Alves n°13, Q-20, L-22/ Vila Climax 1719/2016 42856 Companhia de Hab. Popular de MS (COHAB) Sergio Vlamir Moraes nº2945, Q-06, L18/ C. H. Terra Roxa 1729/2016 72171 Diogo de Oliveira Munarin e Outros Das Nogueiras, Q-00, L-11/ Faz. Coqueiros Quinhão 27 1626/2016 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos, Q-08, L-16/Vila Matos 1628/2016 6864 Eduarte Dias Leite Esposa Geronimo Marques de Mattos, Q-06, L04/ Pq. Monte Carlo 1655/2016 84229 Elza Gomes de Araujo Corredor Público 13, Q-20, L-01/ Sitiocas Campo Belo I e II 1625/2016 2148 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá 24, Q-72, L-02/Altos do Indaia 1639/2016 33990 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda Maria Aparecida da Silva, Q-12, L-25/Jd. Guaicurus 1646/2016 33912 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda José Bonifácio Manoel de Almeida, Q40, L-19/ Jd. Guaicurus 1691/2016 49650 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Augusto Quadro, Q-71, L-07/ Jd. Novo Horizonte 1644/2016 37416 Empreendimentos Imobiliarios Villa Rica Ltda João Borges, Q-13, L-06/ João Paulo II 1649/2016 84499 Er-Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-08/ Sitiocas Campo Belo I e II 1650/2016 84500 Er-Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-09/ Sitiocas Campo Belo I e II 1652/2016 84492 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-01/ Sitiocas Campo Belo I e II 1657/2016 84507 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 15, Q-31, L-16/ Sitiocas Campo Belo I e II 1658/2016 84232 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-04/ Sitiocas Campo Belo I e II 1659/2016 84235 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-07/ Sitiocas Campo Belo I e II 1661/2016 84263 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-35/ Sitiocas Campo Belo I e II 1662/2016 84255 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-27/ Sitiocas Campo Belo I e II 1663/2016 84241 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-13/ Sitiocas Campo Belo I e II 1664/2016 84251 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-23/ Sitiocas Campo Belo I e II 1665/2016 84252 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-24/ Sitiocas Campo Belo I e II 1666/2016 84253 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-25/ Sitiocas Campo Belo I e II 1667/2016 84508 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 15, Q-21, L-17/ Sitiocas Campo Belo I e II 1668/2016 84494 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-03/ Sitiocas Campo Belo I e II 1669/2016 84493 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-02/ Sitiocas Campo Belo I e II 1670/2016 84504 Er-Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-11/ Sitiocas Campo Belo I e II 1671/2016 84502 Er-Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-13/ Sitiocas Campo Belo I e II 1672/2016 84509 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 15, Q-31, L-18/ Sitiocas Campo Belo I e II 1673/2016 84501 Er-Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-10/ Sitiocas Campo Belo I e II 1674/2016 84243 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-15/ Sitiocas Campo Belo I e II 09 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº19/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 1675/2016 84244 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-16/ Sitiocas Campo Belo I e II 1676/2016 84242 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-14/ Sitiocas Campo Belo I e II 1677/2016 84495 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-04/ Sitiocas Campo Belo I e II 1697/2016 84262 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-34/ Sitiocas Campo Belo I e II 1621/2016 60214 Fernando Nardelli e Outros Cuiaba n°2895, Q-80, L-P/K/Centro 1724/2016 83595 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Pedro Marques Gonçalves nº603, Q-26, L-12/ Walter Brandão da Silva 1715/2016 37281 Gean Costa Silva Paissandú nº310, Q-06, L-09/ Parte Chácara 1576/2016 15954 Guaxinin Investimentos Imobiliários Suécia, Q-03, L-13/ Waldomiro A. Monteiro 1577/2016 15977 Guaxinin Investimentos Imobiliários Ltda Aníbal Pavão, Q-05, L-00/ Waldomiro A. Monteiro 1574/2016 15874 Hamilton Hisano José de Matos Pereira, Q-16, L-09/ Altos das Paineiras 1711/2016 15436 Heitor Cavalcante Fagundes Manuel Santiago nº5435, Q-12, L-06/ Jd. Piratininga 1643/2016 37447 Imobiliaria Dinho Ltda Antonio Joaquim de Almeida, Q-18, L-06/ João Paulo II 1620/2016 16322 Inês Francisca Neves Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L06/ Jd. Maracanã 1638/2016 46557 Iracema de Oliveira Silva Arapongas, Q-16, L-17/ Vila Vista Alegre 1712/2016 14185 Jardim Santa Brígida Comal Imob. LTDA Clovis Cersozimo de Souza, Q-15, L-24/ Jd. Santa Brígida 1732/2016 21582 José Antonio da Silva Roma nº661, Q-19, L-03/ Vila Almeida 1728/2016 32417 José Evangelista Pires e Outros Dos Abacateiros, Q-02, L-01/ Pq. Dos Beija Flores 1618/2016 19102 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-08/Jd. Laranja Doce 1619/2016 19096 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Lambari, Q-05, L-02/ Jd. Laranja Doce 1735/2016 26410 Leonir e Loridania Gnutzmann Campos 20 de Dezembro nº217, Q-10, L-04/ Jd. Santo André 1588/2016 89236 Lívia Lumiko Suguihito Martin Eberhart n°1665, Q-20, L-03/ Res. Santa Fé 1709/2016 24761 Lucimara de Melo Cuenca Durigon Cafelândia, Q-08, L-23/ Vila Vista Alegre 1710/2016 86038 Luiz Roberto de Souza Vieira Manuel Vieira Noia, Q-96A, L-07/ Pq. Res. Pelicano 1730/2016 33166 Manoel Pereira Aderno Das Jaboticabeiras, Q-27, L-14/ Jd. Colibri 1723/2016 2303 Marcelino Vieira dos Santos e Outros Tatsuji Fukushima, Q-42, L-01/ Altos do Indaiá 1678/2016 84254 Marcio Gutz Allebrand Corredor Público 12, Q-20, L-26/ Sitiocas Campo Belo I e II 1718/2016 26999 Maria Augusta Cel. Ponciano nº515, Q-143, L-19/ Vila Industrial 1627/2016 77956 Maria Marly Riboli Baptista e Outros Albino Torraca, Q-00, L-13A/Chácara Parte 1492/2016 47136 Mario dos Santos Equador, Q-26, L-06/ Pq. das Nações I 1641/2016 33975 Marlene Palacius de Carvalho Peri Carlos Pael Lopes, Q-08, L-10/ Jd. Guaicurus 1685/2016 84239 Miguel Pereira dos Santos Corredor Público 13, Q-20, L-11/ Sitiocas Campo Belo I e II 1737/2016 46382 Moyses Henrique Benedito Alves Guimarães nº1979, Q171, L-14/ Jd. Água Boa 1622/2016 58312 Nilton Martins Penzo e Outros Melvin Jones n°290, Q-38, L-GI e P/JE/Centro 1582/2016 35911 Nivaldo Rodrigues de Oliveira Nilson Vieira de Mattos n°6290, Q-06, L02/ Jd. Brasília 1616/2016 13910 Nizete Amorim da Silva Costa Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-01/Vila Arapongas 1731/2016 7968 Orlando Camilo Silva Targas Geni Ferreira Milan nº1045, Q-13, L-17/ Jd. Girassol 1584/2016 35768 Raimundo de Souza Porto Cesário Domingues Peres, Q-15, L-08/ Vila Ubiratan 1585/2016 26528 Renato dos Santos Ferreira e Outros Cuiabá nº3216, Q-V, L-07/ Vila Sulmat 1679/2016 98138 Renato Torres Silveira Maria Alves da Silva, Q-66, L-1D/Jd. Guaicurus 1683/2016 84249 Sebastião Batista da Silva Corredor Público 12, Q-20, L-21/ Sitiocas Campo Belo I e II 1684/2016 84250 Sebastião Batista da Silva Corredor Público 12, Q-20, L-22/ Sitiocas Campo Belo I e II 1713/2016 55251 Sonia da Silva Lobo Oliveira Marques nº27444, Q-04, L-17/ Vila Lili 1636/2016 814 Thiago Majolo Valeretto Cornelia Cersozimo de Souza, Q-09, L14/Jd. Climax 1587/2016 88863 Thomaz Julian Owens e Outros Antonio Spoladore n°1740, Q-02, L-14/ Res. Santa Fé 1716/2016 5830 Vagner Menditi Calegario Osman Ahmad Gebara nº35, Q-18, L-31/ Pq. Alvorada 1583/2016 35931 Valdemar Cornélio Carlos Junior Antônio do Amaral, Q-06, L-22/ Jd. Brasília 1721/2016 5557 Valdenira Martins Souza Cornélia Cersozimo de Souza, Q-01, L10/ Vila Aurora 1568/2016 80270 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-02/ Jd. Mônaco 1569/2016 73040 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-22/ Jd. Mônaco 1570/2016 73038 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-20/ Jd. Mônaco 1571/2016 73242 Valdinei Carbonari Alameda 05, Q-03, L-20/ Jd. Mônaco 1572/2016 73041 Valdinei Carbonari Itália, Q-08, L-23/ Jd. Mônaco 1642/2016 34226 Wagner Facholli Arcas Peri Carlos Pael Lopes, Q-07, L-07/ Jd. Guaicurus 1631/2016 34343 Wellen Avila da Cruz Alencar Nascimento e Outros Claudiomiro Martins, Q-34, L-19/Jd. Guaicurus Dourados, 05 de Setembro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4080/2016 17928 Adão Maiolino Brum Juti nº1305, Q-06, L-08/ Vl. Nova Esperança 4227/2016 37694 Adenilza Souza Sanches Peru, Q-08, L-11/ Pq. das Nações I 4081/2016 8275 Alessandro Pereira de Lima e Outros Weimar Junior, Q-04, L-05/ Jd. Universitário 3930/2016 1726 Altair Capristano Freitas Castelo Branco nº686, Q-06, L-04/ Jd. Flórida II 3843/2016 19780 Ana Maria B. de Freitas e Outros Cuiabá, Q-01, L-13/ Jd. São Pedro 4206/2016 35944 Ana Maria Santana da Silva Engracia Xavier de Mattos, Q-07, L13 /Jd. Brasília 3701/2016 40868 Ananias Silveira Lima e Outros Alfenas nº998, Q-29, L-11/ Jd. Jóquei Clube 4058/2016 6502 André Arruda Matos e Outro Alfredo Richard Klein nº668, Q-33, L14/ Pq. Alvorada 3847/2016 52862 André Rodrigues Favilla e Outros PROC.: Manuel Aparecido Nascimento Nelson Santore, Q-04, L-02/ Chácara Flora 3931/2016 5314 Anibaldo Richter Olinda Pires de Almeida, Q-05, L22/ Jd. Itaipú 3939/2016 18732 Anita Pereira Rodrigues Filinto Muller nº2285, Q-33, L-16/ Jd. Canaã I 4072/2016 30459 Aparecido Marciel da Silva Salvino Pedroso, Q-10, L-06/ Pq. Nova Dourados 4086/2016 13611 Arnaldo Perenhas Junior Alberto Maxwell, Q-10, L-01/ Vl. Nova Esperança 4207/2016 37808 Augusta Jesus da Silva Jordão Colômbia nº2095, Q-30, L-11/ Pq. das Nações I 4105/2016 8775 Celso Gonçalves Camilo Junior Arthur Frantz, Q-82, L-15/ Pq. Alvorada 3901/2016 11701 Chigusa Nasu e Outros Aquidauana nº1215, Q-06, L-11/ Vl. Planalto 3943/2016 59435 Cintia Ferreira Lopes Bolivar Lourenço Rocha, Q-P, L-04/ Conj. Hab. Eulália Pires 3941/2016 26389 Claudio Pedroso de Almeida João Correa Neto nº1115, Q-14, L15/ Jd. São Pedro 3607/2016 41061 Claudionor Belarmino da Silva e Outros Aimorés, Q-27, L-04/ Jd. Jóquei Clube 3944/2016 41844 Cohab III PROC.: Dirceu Gonçalves Rejane Djalma Costa, Q-44, L-16/ Conj. Hab. Izidro Pedroso 4073/2016 24913 Conrado Cleber Copetti Leônidas Além nº2505, Q-18, L-26/ Vl. Vista Alegre 10 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 4093/2016 24936 Conrado Cleber Copetti Leônidas Além nº2515, Q-18, L-25/ Vl. Vista Alegre 3824/2016 11081 Construções e Premoldados Riwal LTDA Corredor Público, Q-00, L-P/ Chácara Parte 105 3929/2016 98066 Diego Marin Joaquim Alves Taveira, Q-00, L-4C/ Chácara Parte 108 3949/2016 16132 Dori Spessato Natal nº999, Q-03, L-16/ Jd. Guanabara 3950/2016 55835 Edna Maria Pegorari Custodio e Esposo Mato Grosso nº2565, Q-22, L-12/ Vl. Planalto 3859/2016 92088 Eduardo Augusto Silva Katayama Ponta Porã, Q-00, L-12C/ Chácara Parte 108 3858/2016 92087 Eduardo Augusto Silva Katayama e Outros Ponta Porã, Q-00, L-11C/ Chácara Parte 108 4118/2016 8368 Eduardo Luiz de Lima Aurora Augusta de Mattos, Q-10, L09/ Jd. Universitário 3860/2016 26545 Eliza Souza de Oliveira Cuiabá nº3340, Q-X, L-04/ Vl. Sulmat 3823/2016 30001 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Josué Garcia Pires, Q-07, L-01/ Pq. dos Coqueiros 3861/2016 29533 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Eunice Souza Cruz, Q-03, L-01/ Pq. dos Jequitibás 3866/2016 29552 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Eunice Souza Cruz, Q-05, L-07/ Pq. dos Jequitibás 3867/2016 29554 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Eunice Souza Cruz, Q-05, L-09/ Pq. dos Jequitibás 3868/2016 29538 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gavino Meirelles, Q-05, L-13/ Pq. dos Jequitibás 3869/2016 29539 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gavino Meirelles, Q-05, L-14/ Pq. dos Jequitibás 3870/2016 29544 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gavino Meirelles, Q-05, L-19/ Pq. dos Jequitibás 3871/2016 29612 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-08, L-02/ Pq. dos 3872/2016 29613 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-08, L-03/ Pq. dos 3873/2016 29608 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-08, L06/ Pq. dos Jequitibás 3875/2016 30504 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-12, L-01/ Pq. dos Jequitibás 3876/2016 30502 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-12,L25/ Pq. dos Jequitibás 3877/2016 30522 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-13,L01/ Pq. dos Jequitibás 3878/2016 30523 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-13, L-02/ Pq. dos Jequitibás 3879/2016 30524 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-13, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4200/2016 29598 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-07, L-07/ Pq. dos 4201/2016 68627 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Pedro Leite de Farias, Q-10, L-14/ Pq. dos Jequitibás 4202/2016 29585 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-10, L04/ Pq. dos Jequitibás 4213/2016 29569 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gavino Meirelles, Q-06, L-04/ Pq. dos Jequitibás 4214/2016 29563 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-06, L-18/ Pq. dos Jequitibás 4215/2016 29565 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-06, L20/ Pq. dos Jequitibás 4216/2016 30471 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Doutor Aureo Garcia Ribeiro, Q-11, L-22/ Pq. dos Jequitibás 4217/2016 30467 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-11, L-18/ Pq. dos 4218/2016 30468 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-11, L-19/ Pq. dos 4219/2016 29592 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Pedro Leite de Farias, Q-10, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4220/2016 29594 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Pedro Leite de Farias, Q-10, L-13/ Pq. dos Jequitibás 4221/2016 29597 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-07, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4222/2016 29605 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-07, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4223/2016 29604 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-07, L-02/ Pq. dos Jequitibás 3951/2016 4212 Ernandes Sobreira Oliveira Cider Cerzosimo de Souza nº1645, Q-09, L-06/ Vl. Aurora 3864/2016 80042 Espolio de Felicio Marchetti e Outros Natal, Q-04, L-10/ Jd. Parati 4061/2016 17668 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves Monte Alegre, Q-17, L-16/ Vl. Santa Helena 4119/2016 18008 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves Lagoa Bonita, Q-00, L-00/ Vl. Nova Esperança 3954/2016 27880 Espolio de Oscar Ferreira de Souza Palmeiras nº1240, Q-33, L-02/ Jd. Santo André 3921/2016 80039 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q-04, L-07/ Jd. Parati 3922/2016 80040 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q-04, L-08/ Jd. Parati 3923/2016 80041 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q-04, L-09/ Jd. Parati 3925/2016 80043 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Antônio Amaro Mattos, Q-04, L-11/ Jd. Parati 3926/2016 24082 Francisco Biazi Filho Cafelândia, Q-140, L-02/ Jd. Água Boa 3910/2016 34293 Geraldo Felix da Silva Gumercindo Theotonio da Silva, Q26, L-21/ Jd. Guaicurus 4121/2016 8776 Gilberto Modesto dos Santos e Outros Passo Fundo, Q-05, L-10/ Jd. Universitário 4028/2016 79811 Gustavo Silva Pelissaro Maria da Glória, Q-03, L-12/ Chácara Parte 108 4045/2016 115830 Hemete Rigotti e Outros Ponta Porã nº4540, Q-04, L-E/ Res. Continental 4046/2016 115831 Hemete Rigotti e Outros Ponta Porã nº4550, Q-04, L-F/ Res. Continental 4047/2016 115832 Hemete Rigott i e Outros Ponta Porã nº4560, Q-04, L-G/ Res . Continental 4048/2016 115833 Hemete Rigott i e Outros Ponta Porã nº4570, Q-04, L-H/ Res . Continental 4049/2016 115825 Hemete Rigott i e Outros Ponta Porã nº4580, Q-04, L-I/ Res . Continental 4050/2016 115834 Hemete Rigott i e Outros Ponta Porã nº4455, Q-04, L-J/ Res . Continental 3957/2016 10533 Iz aura de Brito e Silva Oliveira Marques nº3108, Q-04, L20/ Jd. Caramuru 4020/2016 26538 Joaquina Fons ec a Marques Aguiar Ferreira de Souz a, Q-V, L09/ V l. S ulm at 3964/2016 27886 Jos e Antonio Mart ins e Outros Palmeiras nº1280, Q-33, L-08/ Jd. Santo André 4031/2016 79302 Jos é Aparec ido dos Santos e Esposa Negreiros , Q-07, L-17/ Jd. Oliveira II 4036/2016 87444 Jos e Farias da Silva e Outros Araguaia, Q-148, L-16/ Jd. Água Boa 4237/2016 37682 Jos e Felic e Equador nº01, Q-08, L-34/ Jd. João Pedro II 4123/2016 8346 Jos e Gerônimo de Oliveira Cider Cerz os imo de Souz a, Q-07, L04/ Jd. Univers itário 4236/2016 35608 Jos e Lima Vereador Ataulfo de Mat tos , Q-05, L-01/ Jd. João Paulo II 4066/2016 37739 Jos efa Maria dos Santos Colômbia, Q-26, L-11/Pq. das Nações I 3675/2016 912 Josmar de Souz a Pereira W eimar Gonç alves Torres nº177, Q07, L-03/ Jd. Clímax 4026/2016 5674 Juliana Bart les Carvalho Olinda Pires de Almeida, Q-02, L08/ B airro Jardim 4001/2016 20290 Leni da Silva Barros Monte Cas telo nº62, Q-04, L-15/ Jd. Independênc ia 3965/2016 59890 Lindam ir Selau dos Santos Joaquim Teix eira Alves nº2483, Q31, L-P /K L /Centro 3613/2016 30089 Luiz Antonio Cano Es thon Marques , Q-37, L-24/ Pq. Nova Dourados 3997/2016 8386 Maria Aparec ida Oliveira Couto Dona Lola, Q-09, L-01/ Jd. Univers itário 3998/2016 13794 Maria Claudia Carvalho Dalavia Hiran Pereira de Matos , Q-18, L-14/ Vl. Arapongas 3968/2016 103045 Marliz e Targas Inoc ênc io Belo e Outros João Ros a Goes nº1182, Q-22, L-T/ Vl. Progresso 3974/2016 29126 Mathilde da Conc eiç ão Cons tanc io Luiz da Silva, Q-44, L09/ Jd. Água Boa 3996/2016 12171 Mirian Cardos o Mac hado Iz idro Pedros o, Q-08, L-21/ Altos da Monte Alegre 3855/2016 18135 Neuz a Maria B. de Souz a Gus tavo Adolfo Pavel, Q-14, L-01/ Jd. Monte Líbano 3856/2016 18134 Neuz a Maria Bram bila de Souz a Gus tavo Adolfo Pavel, Q-14, L-02/ Jd. Monte Líbano 3831/2016 24081 Olívio Biaz i O Cafelândia, Q-140, L-03/ Jd. Água Boa 3908/2016 8336 Paulo Loz a Aurora Augus ta de Mat tos , Q-07, L13/ Jd. Univers itário 4017/2016 41081 Ramão Rodrigues de Oliveira As s ai nº790, Q-22, L-01/ Jd. Joquei Clube 4015/2016 97461 Ray ter Abib Salomão E diberto Celes tino de Oliveira, , Q16, L-R1/ Portal de Dourados 3981/2016 60599 Reginaldo Alves da Cruz Ipanem a nº387, Q-149, L-01/ Jd. Água Boa 4079/2016 17851 Regnis Wonner dos Santos Silva Bocaja nº1545, Q-01, L-01/ Vl. Nova Esperança 4014/2016 21813 Ricardo da Costa Pires Mauro Rigotti, Q-13, L-01/ Vl. Adelina I 3979/2016 11038 Rogério Menezes Cabral João Vicente Ferreira, Q-08, L-16/ Jd. Marabá 4007/2016 80210 Rogina Clery Milan Brochado e Ou Olinda Pires de Almeida, Q-01, L16/ Bairro Jardim 4019/2016 60700 Ronivaldo Teles de Menezes e Outros 20 de Dezembro nº1078, Q-48, L13/ Jd. Água Boa 3655/2016 15724 Sebastião Pereira da Silva Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, Q-38, L-01/ Jd. Ayde 3889/2016 14263 Sebastião Pereira da Silva Izzat Bussuan, Q-06, L-01/ Jd. Monte Líbano 3988/2016 2050 Sebastião Silvano Manoel Alves dos Santos nº621, Q8A, L-02/ Jd. Flórida II 3885/2016 625 Sidul Takemiti Weimar Gonçalves Torres nº2067, Q-A, L-07/ Vl. Rui Barbosa 3888/2016 29537 Sonir Pereira do Nascimento e Outros Gavino Meirelles, Q-05, L-12/ Pq. dos Jequitibás 3840/2016 3328 Sulmat Engenharia LTDA Presidente Vargas, Q-09, L-05/ Vl. Tonani I 3890/2016 3326 Sulmat Engenharia LTDA Presidente Vargas, Q-09, L-03/ Vl. Tonani 3891/2016 3327 Sulmat Engenharia LTDA Presidente Vargas, Q-09, L-04/ Vl. Tonani 2986/2016 12162 Susiane Serrano de Oliveira Joaquim Teixeira Alvces nº730, Q08, L-12/ Altos da Monte Alegre 3906/2016 8337 Theodolinda Ugolini do Amaral Aurora Augusta de Mattos, Q-07, L12/ Jd. Universitário 3989/2016 42847 Urias Juvenal Horácio Francisco Luiz Viegas nº1120, Q-A, L-01/ Jd. Guanabara 3990/2016 13306 Valdir Américo Kermessi Olinda Pires de Almeida nº3090, Q26, L-10/ Vl. Planalto 3829/2016 98069 Vilson Buzzio Hernandes Joaquim Alves Taveira, Q-00, L-7C/ Chácara Parte 108 3991/2016 57679 Walfrido Silveira João Vicente Ferreira nº6675, Q-05, L-03/ Jd. Leste 4071/2016 56696 Willian Fernando Peixoto de Almeida João Paulo Garcete nº4085, Q-01, L-14/ Vl. Barros 3832/2016 8385 WS Representações Comerciais LTDA – ME João Ponce de Arruda, Q-09, L-12/ Jd. Universitário 3833/2016 8384 WS Representações Comerciais LTDA – ME João Ponce de Arruda, Q-09, L-11/ Jd. Universitário Dourados, 05 de Setembro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 11 ANDREA STACIARINI RODRIGUES, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a (ARS )ALTERAÇÃO DARAZÃO SOCIAL deANDREASTACIARINI RODRIGUES CPF 269.412.77890 PARA OTORRINO CLÍNICA DOURADOS LTDA – ME CNPJ 09.172.157/0001-79, permanecendo a mesma atividade e localizada no mesmo endereço na Rua Ciro Melo, 1635, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO POSTO BELA VISTA VI LTDA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de PERCINATO & PRICINATO LTDA ME para AUTO POSTO BELA VISTA VI LTDA ME, para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Rua Eulalia Pires lote 2 quadra 17, Vila Almeida, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BERTT HOTELARIA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 158/2013, para atividade de Serviços de Hotelaria, Localizado junto a Rua Joaquim Teixeira Alves Nº 3.365, Jardim Caramuru, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BRUNO DE ARAUJO TOMPES DASILVA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para a atividade de comércio varejista de produtos alimentícios, representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado, localizado na Rua Quintino Bocaiuva nº 681, Jardim América, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DESIGNER RMZ LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para a atividade de comércio varejista de móveis, comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, comércio varejista de materiais de construção em geral, design de interiores e serviços de montagem de móveis de qualquer material localizado na Rua Quintino Bocaiuva nº 718, Jardim América, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DUARTE COMERCIO DE PESCADO LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS de nº 5.074/2016 para a atividade de peixaria, comércio varejista de produtos alimentícios e comércio varejista de bebidas, localizado na Rua BelaVista nº 1275, Jardim Água Boa, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.Valido até 15/08/2019. GOLDEN CONE PIZZA LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio de Produtos Alimentícios, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 922, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IRMAOS OSHIRO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO para atividade de Comércio varejista de combustíveis e conveniência, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3497 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCELO MARONEZ torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação LI de nº 15.777/2015 para a construção de um barracão para depósito, localizado na Rodovia Ivo Anunciato Cerzósimo, lado ímpar, matricula 100525, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 07/07/2017. MARIATERESAS PIETRAMALE - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa - LP; Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de CLINICA VETERINARIA. Localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, 2176, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARQUESFILHO&CIALTDA- ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa - LP; Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO – BAR COM SERVIÇO COMPLETO. Localizada na AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES, 2176, CENTRO, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OTORRINO CLÍNICADOURADOSLTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ( LO ) LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade CLÍNICA MÉDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, localizada na Rua Ciro Melo, 1635, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Psico Serviço de Psicologia ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Centro de Psicologia Clínica, localizada na Rua Dr. Nelson Araújo, 350 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. QUIOSQUE DE CHOPP GOLDEN LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS. Localizada a Rua Toshinobu Katayama nº 800, esquina com rua Major Capilé – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Retificação da Publicação de 03/05/2016: "Requereu a Renovação da Licença Simplificada LS-274/2013 e não a Renovação de Licença Ambiental", conforme segue: LUIZ FERNANDO AZAMBUJA, brasileiro, médico, portador do CPF 910.234.671-00 eGIOVANICAMILOSCOPEL, brasileiro, médico, portador do CPF 003.214.041-06, residentes e domiciliados na cidade de Dourados/MS, tornam público que requereram do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados/MS, a Renovação da Licença Simplificada LS-274/2013 para o exercício de Atividades Médicas em Consultório localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VERISSIMO & VERISSIMO LTDA - ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - RLAS, para atividade de Comércio varejista e manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Rua Monte Alegre nº 3045 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMS RESOLUÇÃO Nº. 015/2016 15 de agosto de 2016 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: Art. 1º. APROVAR, por unanimidade, a fim de que o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica 03.604.782/0001-66, assuma de fato o (s) serviço (s) de Terapia Renal Substitutiva de Dourados-MS, atualmente realizado pela empresa terceirizada Dinefro Clínica Renal Ltda, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica 366.789.857.0001-80; Art. 2º. CONVOCAR o Estado de Mato Grosso do Sul, para participar efetivamente da discussão sobre o sub-financiamento que envolve o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, junto com este Colegiado, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público Estadual e Federal, considerando ser os recursos/financiamento, Tripartite, para resolução desse impasse, incluindo os serviços de Cardiologia, Oncologia, Hospital Universitário e Hospital daVida.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.289 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2016 LEI Nº 4.020, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.021, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.022, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.023, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.024, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação de rua”. “Dispõe sobre denominação de rua no Município de Dourados”. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados”. “Dispõe sobre denominação de rua no Município de Dourados”. “Dispõe sobre denominação de rua no Município de Dourados”. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Emiliano Prado, a Rua Projetada 04 do Parque do Lago I, em toda sua extensão, sendo também um trecho da rua no Jardim Olinda, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 24 de agosto de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Renilde Ana dos Santos, a Rua DA18 do Residencial DioclécioArtuzi II,emtoda sua extensão. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 24 de agosto de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Paulo Fernandes Biazi, a Rua DA 09 do Residencial DioclécioArtuzi I,emtoda sua extensão. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 24 de agosto de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Adriano Pagnussat, a Rua DA 08 do Residencial DioclécioArtuzi I,emtoda sua extensão. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 24 de agosto de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Antonio Modesto de Oliveira, a Rua DA 10 do Residencial DioclécioArtuzi I e II,emtoda sua extensão. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 24 de agosto de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2016 LEIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.289 LEI Nº 4.025, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.026 DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.027, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.028, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. “Revoga a lei nº 3540, de 29 de março de 2012, e denomina rua que especifica”. “Dispõe sobre denominação do posto Central da Policia Militar no Município de Dourados” “Dispõe sobre denominação de rua”. “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Dourados.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica revogada a Lei Municipal nº 3.540, de 29 de março de 2012, que denominou “Alameda das Palmeiras”, a Rua Santa Fé, localizada no Residencial Santa Fé, no Município de Dourados/MS Art. 2º. Fica denominada de Rua Santa Fé, o logradouro objeto da presente preposição. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 26 de agosto de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado SDPMRaimundo Pereira Mourão Filho, o Posto Central da Policia Militar localizado no cruzamento da Rua Dr. Nelson de Araújo com a Avenida Marcelino Pires no Município de Dourados. Art. 2º. Caso a estrutura denominada pela presente lei seja transferida para outro local, preservará a denominação. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 24 de agosto de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o dia 04 de julho como o Dia do Benfeitor. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 26 de agosto de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Dourados, órgão colegiado permanente, com a finalidade de orientar, implementar e contribuir com as políticas públicas relativas aos direitos da Mulher, objetivando assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania, fica vinculado à Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º. São atribuições e competências do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I. formular diretrizes e promover atividades que objetivem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações e a sua plena integração à vida socioeconômica, política e cultural do Município; II. desenvolver programas que visem a participação da mulher em todos os campos de atividades; III. acompanhar a elaboração e execução de programas municipais de governo em questões relativas à mulher; IV. fiscalizar e exigir o cumprimento de leis federais, estaduais e municipais, que atendam aos interesses das mulheres e assegurem os seus direitos; V. acompanhar os processos legislativos sobre direitos da mulher, de iniciativa do Executivo, do Legislativo ou da sociedade civil; VI. sugerir ao Poder Executivo e à Câmara Municipal a elaboração de legislação que vise assegurar ou ampliar os direitos da mulher; VII. estabelecer intercâmbios com entidades afins, firmando convênios e acordos para a implementação de suas finalidades; VIII. criar comissões especializadas ou grupos de trabalho para promover estudos, fornecer subsídios ou sugestões para apreciação pelo Conselho, em período de tempo previamente fixado; IX. criar e manter um banco de dados sobre a situação das mulheres no Município e Estado, com informações oficiais a fim de que possa elaborar programas e promover a captação de recursos complementares; X. constituir-se num fórum permanente de debate com os vários setores da sociedade; XI. elaborar o Regimento Interno, disciplinando o funcionamento do Conselho. Art. 3º. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será constituído por 17 (dezessete) membros, como segue: I. uma representante do Movimento Organizado de Mulheres de Dourados; II. uma representante daAssociação Comercial e Industrial de Dourados; III. uma representante das entidades sindicais de trabalhadores do Município; IV. uma representante dos Núcleos de Mulheres Negras; V. uma representante dos Núcleos de Mulheres Indígenas; VI. uma representante da OAB/ MS; VII. uma representante da Casa daAmizade; VIII. uma representante de Universidade Pública; IX. uma representante de Universidade Privada; X. uma representante da Delegacia de Defesa da Mulher; XI. uma representante da Câmara Municipal de Dourados; XII. uma representante da Secretaria Municipal deAssistência Social; XIII. uma representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher; XIV. uma representante da Secretaria Municipal de Saúde; XV. uma representante da Secretaria Municipal de Educação; XVI. uma representante da Defensoria Pública da Mulher de Dourados; XVII. uma representante da Polícia Militar de Dourados. § 1º. As conselheiras serão indicadas por seus respectivos órgãos ou entidades representativas, sendo nomeadas, por Decreto, pelo Prefeito Municipal. § 2º. Para cada membro titular do Conselho haverá uma suplente indicada pelo órgão ou entidade, conforme previsto neste artigo. § 3º. Na designação de membros do Conselho deverá ser considerada sua atuação na defesa dos Direitos da Mulher. § 4º. A representante das Universidades de Dourados deverá ser escolhida em Assembléia realizada pelas instituições. Art. 4º. A função de conselheira não será remunerada, sendo considerada como serviço público relevante, ressalvadas as despesas com deslocamentos fora da sede do Município, a serviço do conselho, que serão devidamente pagas. Art. 5º. O mandato de conselheira será de 02 (dois) anos, sendo permitida uma recondução. Art. 6º.OConselho Municipal dos Direitos da Mulher terá a seguinte estrutura: I. Plenário; II. Diretoria. Art.7º. OPlenário é o órgão máximo e deliberativo do conselho, representado pela reunião de seus membros. Parágrafo único: as sessões ordinárias e extraordinárias do Conselho serão instaladas com a presença da maioria absoluta de seus membros em primeira convocação, ouemsegunda convocação após 30 minutos, com os membros presentes. Art. 8º. A diretoria é composta por uma presidente, uma vice-presidente e uma secretária geral, eleita entre os membros do conselho,emeleição direta. Art. 9º.Oconselho poderá criar por deliberação Comissões deTrabalho destinadas a estudos e atribuições especificadas no atoemque lhe derem origem. Art. 10.Osuporte técnico e administrativo para o funcionamento do Conselho será proporcionado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Casa dos Conselhos. Art. 11.As despesas decorrentes do funcionamento do Conselho terão cobertura de dotação no orçamento da Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 03 LEIS disposições em contrário, em especial a Lei nº 2.591, de 18 de julho de 2003 e a Lei nº 1770, de 17 de dezembro de 1991. Dourados, 26 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI. Art. 1º. O inciso VII do § 8º do art. 11 da Lei nº 3.830 de 11 setembro de 2014 que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Dourados (SISAN-Dourados) e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 11. (...) (...) § 8º. (...) (...) VII -Umrepresentante das Universidades de Dourados. Art. 2º. Fica criado o § 9º no art. 11 da Lei nº 3.830/2014 com a seguinte redação: Art. 11. (...) (...) § 9º. Os conselheiros, titular e suplente, do setor previsto no inciso VII, serão indicados e eleitosemreunião realizada pela ‘Casa dos Conselhos’. Art. 3º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 26 de agosto de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a aplicação de multa para os proprietários de linhas telefônicas cujos aparelhos tenham originados trotes para o SAMU – Serviço de Assistência Médica de Urgência. Art. 2º. Enquadra-se na definição de trote, toda e qualquer ligação destinada ao SAMUe que resulte frustrações pela inexistência de eventos anunciados. Art. 3º. Anotado o numero do telefone de onde se originou o trote, o SAMU encaminhará os respectivos relatórios as empresas telefônicas para que as mesmas informem os nomes dos seus proprietários Parágrafo único: As ligações originadas de telefones públicos serão anotadas em separado para futuro levantamento de incidência geográfica e posterior identificação pelo órgão competente. Art. 4º. Identificados os proprietários das linhas telefônicas, na forma prevista no artigo anterior, serão enviados os respectivos relatórios do órgão competente municipal, que, no seu mister constitucional adotará as medidas cabíveis, inclusive a lavratura de auto de infração. Art. 5º Amulta prevista no artigo 1º desta Lei será de 50 (cinqüenta) UFERMS – Unidade Fiscal de Referencia de Mato Grosso do Sul, por cada trote realizado, duplicando-se tal valoremcaso de reincidências. Parágrafo único:AMulta será contada e aplicada a partir da notificação ao infrator e deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de Saúde, nos termos da legislação municipal pertinente. Art. 6º O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 7º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 26 de agosto de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Associação Modelo Douradense de Ciclismo, com sede nesta cidade. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 26 de agosto de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada, de Rua Honório Pereira de Almeida, em toda sua extensão, as ruas sequenciais DA21 do Residencial Dioclécio Artuzi II, Rua Dois do Bairro Harrison de Figueiredo e a RuaCC02 do Bairro Chácara Cidélis. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 26 de agosto de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua Manoel Luiz Soares, a RuaDA20 do Residencial DioclécioArtuzi II,emtoda sua extensão. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 26 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.029, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.031 DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.032 DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.033, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.034, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera e cria dispositivos da Lei 3.830 de 11 de setembro de 2014 que cria os componentes do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional no âmbito do Município de Dourados (SISAN-Dourados) e dá outras.” “Estabelece mecanismos para coibir a prática de trote ao SAMU no Município de Dourados” “Declara de Utilidade Pública Municipal” “Dispõe sobre denominação de rua”. “Dispõe sobre denominação de rua”. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.289 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.289 04 RESOLUÇÕES Resolução nº Disp/09/1121/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao 05 de Setembro de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2016 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. EDER BENITES DE MATTOS 85151-1 SEMS 22/07/2016 E 25/07/2016 26/10/2014 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 03/06/2016 E 06/06/2016 26/10/2014 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 114760269-1 SEMAD 11/07/2016 23/09/2010 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 114760269-1 SEMAD 14/07/2016 E 15/07/2016 05/10/2014 RAFAEL PIRES ARANTES 114765071-2 SEMED 13/06/2016 E 14/06/2016 26/10/2014 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 SEMED 10/06/2016 E 14/06/2016 05/10/2014 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 SEMED 10/06/2016 E 14/06/2016 05/10/2014 LICITAÇÕES EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPARENGENHARIAEPARTICIPAÇÕESLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07/09/2016 e previsão de vencimento em 07/09/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem11/06/2015 e previsão de vencimentoem11/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORAEIRELI-EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 023/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição de valores de itens de serviço na planilha originária, com a suas devidas correções, estabelecido na cláusula quinta do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 123/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO PROCON”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/09/2016 (vinte de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 016/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos itens 13, 58, 105 e 106; CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19, 44, 55, 61, 100, 116, 119, 120, 132, 133, 134, 138, 139, 155, 174, 213, 214, 221, 222, 223, 225, 226, 237, 241, 244, 245, 248; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens 15, 16, 45 e 227; GEOLAB IND. FARMACEUTICA LTDA, nos itens 20, 25, 88, 125, 173 e 218; CENTERMEDI COM. PROD. HOSP. LTDA, nos itens 09, 26, 32, 63, 64, 66, 77, 79, 90, 94, 107, 108, 115, 117, 158, 162, 165, 169, 180, 181, 182, 217, 224, 228 e 250; PRINCIPALDISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 22, 24, 47, 95, 103, 123, 137, 142, 143, 144, 219, 238 e 239; FARMACE IND. QUIMICO FARMAC. CEARENSE LTDA, nos itens 12, 30, 40, 41, 72, 73, 83, 84, 87, 96, 124, 170, 178, 207, 231 e 234; RINALDI&COGOLTDA, nos itens 14, 21, 36, 59 e 128; DHOSP. DISTRIBUIDORA HOSP. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 18, 48, 76, 113 e 251;DELTAMEDCOM.DEPROD.HOSP. LTDA, nos itens 07, 43, 52, 53 e 54; A.D. DAMINELLI – ME, nos itens 08, 27, 46 e 164; CIRUMED COMÉRCIO LTDA, no item 140;LABORATÓRIOSBBRAUNS/A, nos itens 220, 232, 233 e 235; MEDCOMERCE COMERC. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA, nos itens 130 e 160; CRISTÁLIA– PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 37, 78, 136, 171, 192, 193, 194 e 195; FRESENIUSKABIBRASILLTDA, no item 230;AGLONCOM E REP LTDA, nos itens 62, 80, 97 e 161; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 11, 39, 71, 89, 91, 92, 93, 121, 167, 172, 183, 186, 190, 197, 203, 204, 216, 246 e 247; PRATI DONADUZZI&CIALTDA, no item 242; PROMEFARMAREPRES. COMERCIAIS LTDA, nos itens 04, 50, 81, 86, 104, 166, 188, 196, 206, 210, 236 e 243. O Pregoeiro informa, ainda, que os itens 01, 02, 03, 05, 06, 10, 17, 23, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 38, 42, 49, 51, 56, 57, 60, 65, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 82, 85, 98, 99, 101, 102, 109, 110, 111, 112, 114, 118, 126, 127, 129, 131, 135, 141, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 159, 163, 168, 175, 176, 177, 179, 184, 185, 187, 189, 191, 198, 199, 200, 201, 202, 205, 208, 209, 211, 212, 215, 229, 240, 249 e 252, foram consideradosFRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 02 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 099/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE COBERTOR DE CASAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente RITAMARIAMENDESMACEDO- ME. Dourados-MS, 22 de julho de 2016. EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº005/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº009/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº014/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal PARTES: Município de Dourados/MS CASTROECHIBENILTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço n. 005/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 26/08/2016 e previsão de vencimento em 26/11/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 24 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORA-EIRELI. PROCESSO:Tomada de Preço nº 021/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 10/08/2016 e previsão de vencimento em 10/02/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem20/05/2016 e previsão de vencimentoem20/11/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 09 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura GICELMADAFONSECACHACAROSQUI PROCESSO: FIPnº 005/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área deARTES CÊNICAS, intitulado OFICINAS TEATRAIS 7º FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DEDOURADOS– 7º FIT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALORCONTRATO:R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais), que será repassadoemparcela única. DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura MARCELIPEREIRAMENDES PROCESSO: FIPnº 004/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de ARTES VISUAIS, intituladoDESCOBRINDOSENSAÇÕES....TRANSMUTANDOIMAGENS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$ 9.985,39 (nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), que será repassadoemparcela única. DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura RUTHHELLMANNCLAUDINO PROCESSO: FIPnº 035/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoANGOLNOSÍTIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$9.965,00 (nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais), que será repassadoemparcela única. DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.289 EDITAL nº. 016/FUNSAUD DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DARETIFICAÇÃODACONVOCAÇÃO. Da retificação da Chamada para convocação de Técnico em Radiologia e entrega de documentos, com INCLUSÃO da 5º colocada conforme consta no Anexo I do Edital nº 14/2016 do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva. Fica convocada a candidata abaixo relacionada: 2.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS, NO DIA08 DE SETEMBRO DE 2016,AS 13:30h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou N.Insc. Nome do Candidato Class. 1982 KARINE VASCONCELOS VALERETTO 3º TÉCNICO EM RADIOLOGIA 06 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1. Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 01 de Setembro de 2016. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.289 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo EV1321 através do Processo Administrativo nº. 28/2016 e por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 13 Lote 21 do Loteamento Social Estrela Verá, pelo presente NOTIFICA a Sra. Janaina Costa Ramos Cardoso,Titular do CPF nº 021.877.801-55 e Ronaldo Cardoso Octacio, Titular do CPF nº 966.734.941-15, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 23 deAgosto de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo 12.289/95 através do Processo Administrativo nº. 29/2016 e por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 09 Lote 14 do Loteamento Social Jardim Canaã II, pelo presente NOTIFICAa Sra. Maria Cristina de Souza Dias, Titular do CPF nº 613.696.161-04 e Juarce Firmino Dias, Titular do CPF nº 105.268.031-34, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 23 deAgosto de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº 000631 através do Processo Administrativo nº. 30/2016 e por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 14 Lote 06 do Loteamento Social Jardim Canaã IV, pelo presente NOTIFICA o Sr. Alberto da Silva, Titular do CPF nº 653.100.201-87 eVilma Rosa de Souza, Titular do CPF nº 762.620.571-53, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 23 deAgosto de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados F.G.CSERVIÇOSMÉDICOSLTDA Ref. Processo de Licitação nº 063/2016 – Pregão Presencial nº 024/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para realização de p r o c e d i m e n t o s com f i n a l i d a d e di a g n ó s t i c a p o r e n d o s c o p i a (COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGADA – VIA ENDOSCOPIA CPRE) para atender aos pacientes internados no hospital da vida, que dependem de tal exame. a contração em caráter de urgência será necessária pelo período mínimo de 12 (doze) meses conforme termo de referência. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 576.000,00 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil Reais). DATADAASSINATURA: 01 de Setembro de 2016. PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados LABORATÓRIOCOSTAROSA Ref. Processo de Licitação nº 083/2016 – Pregão Presencial nº 031/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI Ç O S LABORATO R I A I S DO GRUPO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICO E CITOPATOLÓGICO, EM MATERIAIS E AMOSTRAS DE TECIDOS, COMPREENDIDOS POR PEÇAS CIRÚRGICAS, MATERIAL DE BIÓPSIA OU OUTROS MATERIAIS, RETIRADAS EM CIRURGIAS OU OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS CORRELATOS CONFORME NORMAS E ORIENTAÇÕES DEATO MÉDICO, PARAATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DA VIDA SOB A GESTÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESEMATENDIMENTOÀSUNIDADESDAFUNSAUD FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 61.000,00 (Sessenta eHumMil Reais). DATADAASSINATURA: 01 de Setembro de 2016. DEMAIS ATOS/ NOTIFICAÇÕES - AGEHAB 07 PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.289 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2016 Adilson Thiesen Berlesi, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Renovação de Licença de Operação nº 062/2013, para atividade de suinocultura em confinamento, localizada na Fazenda Santo Expedito - Vila Formosa - Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. L. C. BRAGAINCORPORADORA, CONSULTORIAE ENGENHARIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de Loteamento Social Dioclécio Artuzi III, com 461 residências, localizada na Rua/Av. ÁREA A, DESMEMBRADO DO QUINHÃO 03 DA FAZENDA COQUEIRO, PERÍMETRO URBANO - MATRÍCULA 82.790 CRI COMARCA DE DOURADOS/MS. - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Milton Insuela Pereira Júnior, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de suinocultura em confinamento, localizada na propriedade denominada SítioArco Íris – Estrada Guassusinhokm07 - Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Milton Insuela Pereira Júnior, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de suinocultura em confinamento, localizada na propriedade denominada SítioArco Íris – Estrada Guassusinhokm07 - Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI n.º 31.440/2015, para atividade de Sistema de drenagem urbana, localizada na Rua/Av. Antônio Tonani, n.º S/N – Bairro Vila Roma, no Município de Dourados (MS). Válida até 13/10/2016. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação – RLI, para atividade de Sistema de drenagem urbana, localizada na Rua/Av. Antônio Tonani, n.º S/N – Bairro Vila Roma, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia – LP – n.º 8119/2015 – para atividade de Feira Livre - Comercio Varejista de artigos diversos, localizada na Rua/Av. Rua Cafelândia, esquina com a Rua Araguaia – Bairro Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Válida até 09/03/2016 PAULO ROBERTO RADAELLI FILHO CRO n° 4861 (CIRURGIÃO DENTISTA, CLINICO GERAL) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de consultório odontológico, profissionais de odontologia, saúde e afins, localizado na Rua Melvin Jones n° 567, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RAQUEL R. DE AGUIAR ARAÚJO - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - RLS, para a atividade de Confecção, Sob Medida, de Roupas Profissionais, Localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 2826, Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que requereu ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Licença de Instalação – LI para a Atividade de Loteamento Urbano, localizado na Área B, Quinhão 05, Quinhão 06 e Quinhão 07 da Fazenda Coqueiro, município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP. n°.7966/2016, para atividade de Loteamento Urbano, localizado Área B, Quinhão 05, Quinhão 06 e Quinhão 07 da Fazenda Coqueiro, município de Dourados/MS no Loteamento Esplanada no Município de Dourados (MS). Válida até 03/05/2017. PORTARIA Nº. 079 de 18 de agosto de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 081 de 23 de agosto de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor Carlos Roberto Assis Bernardes, Assessor Legislativo, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 27/03/2014 a 26/03/2015, a partir de 05 de setembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora Camila Silva Carbonera, Assessor Técnico, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, a partir de 05 de setembro. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.288 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2016 Portaria Benef. nº. 086/2016/PREVID “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARINA FERRAZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 047/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Portaria Benef. nº 085/2016/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária porTempo de Contribuição à MIGUEL ARCANJODEOLIVEIRAe dá outras providências.” ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARINA FERRAZ DE SOUZA, matrícula 114761936-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 05 de setembro de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal cedido, ADEMIR MARTINEZ SANCHES, matrícula nº. 114763465-1, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 2013/2014, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 05 de setembro de 2016. Dourados-MS, 29 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidorMIGUELARCANJODEOLIVEIRA, matrícula 14831-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Gari, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de setembro de 2016. Dourados/MS, 05 de setembro de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.288 Resolução nº 58 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 59 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 60 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 61 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/09/2016. Autuado: EdnaAlves dos Santos – Mei – ConveniênciaVitória Auto de Infração nº 2656. Data daAutuação: 18/08/2015. Data da Decisão: 05/08/2016. 2ª instância. CNPJ – 16.779.468/0001-66. Processo nº: 94/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresa Conveniência Vitória, considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à Vigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, decido pela aplicação deADVERTÊNCIA, cancelando a multa aplicadaemprimeira instância. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/09/2016. Autuado: Erida Reinaldo dos Santos – Mei – Lanchonete 4º Plano. Auto de Infração nº 2662. Data daAutuação: 15/09/2015. Data da Decisão: 05/08/2016. 2ª instância. CNPJ – 14.267.541/0001-95. Processo nº: 103/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresa Lanchonete 4º Plano, considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto àVigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, decido pela aplicação deADVERTÊNCIA, cancelando a multa aplicada em primeira instância. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/09/2016. Autuado: Sara Portela Campos – Padaria e Confeitaria Matos. Auto de Infração nº 2637 Data daAutuação: 29/07/2015. Data da Decisão: 31/08/2015. 1ª instância. CPF – 018.922.351-02. Processo nº: 73/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I e art. 339, incisos V, aplica-se a multa 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/09/2016. Autuado: Ladila de Deus Morais – Mega Sorvetes. Auto de Infração nº 2663 Data daAutuação: 23/09/2015. Data da Decisão: 30/05/2016. 1ª instância. CPF – 956.971.951-68 Processo nº: 105/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I e art. 33, incisos IV, aplica-se a multa 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ORGÃOS COLEGIADOS JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 007/2016 Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações Nádia Delgado Marques Presidente da Jari/Dourados-MS A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s – JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; PROVIDOPARCIALMENTE=recurso foi acatado parcialmente; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 05 de Setembro de 2016. EDITAIS n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 7128/2016 HSC-6493 MS00567112 PROVIDO 7282/2016 HTN-6192 TE16001623 NÃO PROVIDO 7752/2016 NRH-9331 TE16001759 NÃO PROVIDO 7885/2016 EJA-4609 MS1862456 PROVIDO 8155/2016 OON-4764 TE16003364 NÃO PROVIDO 8156/2016 OON-4764 TE16003363 NÃO PROVIDO 8382/2016 HTE-0633 MS2031107 PROVIDO 8395/2016 DIJ-8948 MS2031048 PROVIDO PARCIALMENTE 8545/2016 NRM-3821 TE16003028 NÃO PROVIDO 8945/2016 DWF-0143 MS1860999 PROVIDO 9116/2016 HTF-5722 MS1854663 NÃO CONHECIMENTO 9120/2016 HRZ-3277 MS2031056 NÃO PROVIDO 9121/2016 HRZ-3277 MS2031057 NÃO PROVIDO 9122/2016 HRZ-3277 MS2031058 NÃO PROVIDO 9133/2016 NRH-6782 MS2031405 NÃO PROVIDO 9193/2016 NRS-1091 MS1860121 NÃO CONHECIMENTO 9195/2016 NRS-1091 MS1855707 PROVIDO 9197/2016 NRH-6621 MS1862443 NÃO CONHECIMENTO 9327/2016 OOG-4974 MS20314207 PROVIDO 9376/2016 NRH-0138 MS2032167 NÃO PROVIDO 9873/2016 NRH8186 MS2032322 PROVIDO 9874/2016 NLD-9570 MS2032246 PROVIDO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 007/2016. 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 356/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PARA MONTAGEM DA SALA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇAURBANANAGUARDA MUNICIPALDE DOURADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/09/2016 (dezenove de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de setembro de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.288 EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2016/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 278/2016/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 266/2016/DL/PMD. PARTES: Município de Dourados Reginaldo Gomes Celestino – ME. PROCESSO: Convite n° 032/2016. OBJETO: contratação de empresa para locação de bens estruturais e serviços de segurança para realização do evento de encerramento do “4° Festival Gastronômico Sabores de Dourados” a ser realizado no dia 05/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 10.00. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 10.01. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 22.661.109. – Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Local 2111. – Promoção eApoio asAtividades Empreendedoras da Indústria 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.43 – Serviços de Sonorização, Áudio, Vídeo e Foto 33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.160,00 (quarenta e um mil cento e sessenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Edevaldo Sétimo Carollo DATADEASSINATURA: 02 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: Concorrência nº 007/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA TIPO B – LOCAL: JARDIM VITÓRIA - MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDACONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO.” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:RODRIGOSILVEIRACASTILHO Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CREANº. 21402/D FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores DATADAASSINATURA: 01 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Planejamento PROCESSO: Concorrência nº 006/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA TIPO B – LOCAL: PARQUE DAS NAÇÕES I - MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDACONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO.” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:VINÍCIUSMACIELBAGGIO Cargo/Função: DIRETORDEDEPARTAMENTO Registro Profissional:CREANº. 124041/D FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores DATADAASSINATURA: 01 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Planejamento Início Final Início Final 000114763485001 CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS SILVA 1034/2016 30 07/09/2016 06/10/2016 000000040211001 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 1035/2016 60 27/08/2016 25/10/2016 000000040211002 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 1036/2016 60 27/08/2016 25/10/2016 000114761926001 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 1037/2016 90 31/08/2016 28/11/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000114761160002 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 1038/2016 30 24/08/2016 22/09/2016 000114761554001 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS 1039/2016 45 08/09/2016 22/10/2016 000114761663001 ELAINE SILVA PEREIRA 1040/2016 15 08/09/2016 22/09/2016 000000501234004 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 1041/2016 75 07/09/2016 20/11/2016 000000006891001 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 1042/2016 45 09/09/2016 23/10/2016 000000146991002 LINDIANE KEYLA DA SILVA 1043/2016 15 07/09/2016 21/09/2016 000114765665001 MARLY FRANCO RICARDO 1044/2016 180 26/08/2016 21/02/2017 000000078261001 ROSANGELA FERREIRA LUZ 1045/2016 45 06/09/2016 20/10/2016 000000078261002 ROSANGELA FERREIRA LUZ 1046/2016 45 06/09/2016 20/10/2016 000000031901001 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 1047/2016 45 13/09/2016 27/10/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.288 EXTRATOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2016 Início Final Início Final 000114760589001 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 1048/2016 45 31/08/2016 14/10/2016 000000280003002 ANIZIO PAULO SIMOES 1049/2016 90 30/08/2016 27/11/2016 000114762138002 IVANI PEREIRA DA SILVA 1050/2016 33 31/08/2016 02/10/2016 000000150621003 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 1051/2016 90 23/08/2016 20/11/2016 000114760533003 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 1052/2016 15 08/09/2016 22/09/2016 000000088201001 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 1053/2016 60 31/08/2016 29/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114761315003 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 1054/2016 30 29/08/2016 27/09/2016 000114762160001 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 1055/2016 07 08/09/2016 14/09/2016 000000032251001 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 1056/2016 15 14/09/2016 28/09/2016 000000088241001 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 1057/2016 90 29/08/2016 26/11/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA BALANCETE FINANCEIRO 05 BALANCETE FINANCEIRO EDITAL nº. 018/FUNSAUD DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS,NODIA08DESETEMBRODE2016,AS 13:30H (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 20 de maio de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.288 N.Insc. Nome do Candidato Class. 35 ALINE DOMINGOS 20º TÉCNICO DE LABORATÓRIO Anexo I Relação dos candidatos FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 040/FUNSAUD/2016 de 02 de Setembro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR CLAUDIAPEREIRATORQUATO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL TECNICA PELA FARMÁCIA DAUNIDADE HOSPITAL DAVIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/09/206, revogados as disposiçõesemcontrário. 06 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2015 DE24/04/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0122/2015 DE24/08/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Sistemaq - Automação de Escritório Ltda – Epp Objeto: Alteração da Cláusula da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação empresa especializada para prestação de serviços de cópias reprográficas com fornecimento de máquinas fotocopiadoras multifuncionais digitais, a laser, monocromáticas, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente par atender à demanda dos serviços para as diversos setores da FUNSAUD, sob regime de comodato com a franquia de 81.250 (oitenta e hum mil duzentos e cinqüenta) cópias/mês, oriundo da Carta Convite nº 004/2015 Processo de Licitação nº 034/2015, para o período de aproximadamente de 08 (oito) meses. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 08 (oito) meses a contar do vencimento do contrato. Do Valor: acréscimo do contrato para cobrir as despesas do período prorrogado é de R$ 35.750,00 (Trinta e Cinco Mil Setecentos e Cinqüenta Reais). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /AdamastorArcanjo Junior Assinatura: 23 deAgosto de 2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Sancristo – Saúde e MeioAmbiente LTDA -Me Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, e Cláusula Segunda – Do Valor, referente à contratação de empresa especializada para o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos grupos A – Infectante, B – Químico, E - Perfuro-cortante, para que sejam encaminhados para o local de tratamento e que atenda os requisitos e os padrões técnicos da ANVISA – RDC 306/04 e CONAMA – Resolução 358/04, alem dos padrões técnicos da ABNT e Normativas Ambientais, pelo período de 12 (doze) meses, oriundo do Pregão Presencial nº 018/2015 - Processo de Licitação nº 095/2015.. DaVigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar do vencimento do contrato, respeitando os termos doArtigo 57 da Lei nº 8.666/93 Do Valor: Reajuste de 8,8445% (Oito inteiros e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco milésimos por cento). O valor aditivado para cobrir as despesas pelo período de 12 (doze) meses é R$ 609.840,00 (Seiscentos e Nove Mil Oitocentos e Quarenta Reais) Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Denis Caprioti José Assinatura: 24 deAgosto de 2016 Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.288 DELIBERAÇÃO COMED Nº 0118, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 02/09/2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária de Educação Dispõe sobre a concessão de Atos para o CEART - Centro Educacional Antonio RaposoTavares e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 29/08/2016, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 002, de 29/08/2016 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem29/08/2016, DELIBERA: Art. 1º. Fica Autorizada a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil para o CEART - Centro Educacional Antonio Raposo Tavares, localizado à Rua Monte Alegre, nº 3030, Vila Planalto, por 5 (cinco) anos a partir de 2016. Art. 2º. Que seja providenciada a adaptação dos banheiros da educação infantil, no prazo de 90(trinta) dias após publicação desta Deliberação no Diário Oficial do Município. Art. 3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Educação –SEMEDobserve rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 29 de agosto 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - CMD DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÃO - COMED CARLOS ROBERTO VERAS torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Operação (LO) Nº 35.486/2015, para atividade de Avicultura de Corte cód. 383, localizada no Sitio Primavera, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ CARMELIO FREIRE LEITE, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação nº. 19.186/2015 para atividade deAvicultura de Corte Industrial, localizada na Fazenda Água Boa – Parte Quinhão 01, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RILDO HERMES DOS SANTOS, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO) nº. 24.428/2015, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizado no Travessão do Laranja Lima, Distrito de Indápolis, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Ata de Reunião do CMD N° 001/2016 – 01/09/2016 ELIZABETHROCHASALOMÃO Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento ELCIOMINORUTANIZAKI Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES, sito à Av. Guaicirus, 2.130, Bairro Novo Parque Alvorada, em Dourados – MS, o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes conselheiros: Elizabeth Rocha Salomão – Presidente; Ana Rose Vieira – SEPLAN; Elcio Minoru Tanizaki – SEMDES; Cláudio Matos Leite –SEMFAZ; Lourdes Perez Benaduce – PGM; Delson Luiz Lazzarini – Sindicato dos Contabilistas; Marilia Jundurian Miyazaki – SEMID; Genivaldo do Espírito Santo Bonfim – AEAD; Carlos Alberto Brenner Galvão – ACED; Flávio de Souza Silva – SENAI, o representante do SEBRAE justificou a ausência devido a compromissos assumidos anteriormente e a UFGD e Banco do Brasil não encaminharam ofício para substituição dos conselheiros. A Presidente iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Passou-se então para a explanação e análise sobre o processo de solicitação de incentivos, da Carta Consulta em nome da empresa VISOCRIL Indústria e Comércio de Tintas Ltda., que foi beneficiada com doação de imóvel para instalação da empresa pela Lei nº 3.401, de 22 de julho de 2010, porém não foi permitido que o imóvel fosse objeto de garantia para empréstimos junto a bancos. Com a Lei nº 3.532/12 do PDE, havia possibilidade desta permissão, se atendidos os critérios do regulamento da Lei, publicado em 24/08/2016, através do Decreto nº 2.515, de 14/07/16.Coma regulamentação da Lei, a empresa solicitou a permissão para obter empréstimos que serão utilizados na ampliação do empreendimento. O conselho, em análise ao processo, verificou que pelos balanços apresentados, com resultado negativo, não cumpria requisito para a aprovação desta permissão, pois conforme entendimento do CMD deverá atender a todos os requisitos do parágrafo 4º do artigo 3º do Decreto regulamentar. Bem como não havia relação dos bens dos sócios para servir como garantias fidejussórias e com valor superior ao do imóvel doado, a preço de mercado. Assim, emitiu parecer indeferindo a solicitação, porém não impedindo de fazer nova solicitação, desde que atenda aos requisitos. Assim, nada mais tendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião às nove horas e cinquenta minutos. Eu, Elcio Minoru Tanizaki, representante da SEMDES no Conselho, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada pelo Conselho, será assinada pormime pela Presidente. Dourados/MS, 01 de setembro de 2016.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.287 - SUPLEMENTAR 40 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA SITUAÇÃO 144370 Agadir Jhonatan Mossmann 1405949 MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental Indeferido 157833 Aicir dos SantosVilharva 1341911 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 153387 Aline Katsuko Nakano v427070Q DPF/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 142831 Aline RodriguesVieira 1348672 sejusp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde Deferido 138728 Ana Carolina Berguerand 001098374 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 159989 Ana Paula Pachega da SilvaAlbuquerque 001324343 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 153647 AnaTilde dos Santos Holsbach da Silva 000924149 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde Deferido 126170 AndressaAparecida RodriguesAnunciato 001655255 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais Deferido 137473 Angela Beatriz Pereira Bordin 001302865 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 131198 Angela de Oliveira Rosa da Rocha 001099846 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Indeferido 148880 Angela Maria Borges da Silva 214013832 sss Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 157957 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel 699635 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 152345 Aparecida da Silva Pereira 1142748 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 137291 ArianaVieiraAlves 001554080 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde Indeferido 138437 Barbara Maria Rodrigues Costa Henrique 214983983 detran/rj Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais Deferido 150612 BiancaAlves de Medeiros 1473660 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Deferido 152948 Bruna Cremasco de Brito 462764448 ssp/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública Deferido 152174 Camila Corazza Gomes 5089165756 SSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais Deferido 157817 Camylla Lopes Galhardo 1963009 SSP/MS Escriturário Deferido 156646 Caroline Petit deAragão 454969326 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 152631 Celia Maria Siqueira Silvade Melo 363600 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 124537 Celina Ramos dos Santos Barros 000262255 sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública Deferido 155318 Cibelle de Souza Ferreira 001659320 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 157741 Cláudia Olsen Matos Pereira 001318549 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais Indeferido 157914 Clediane Sales Dias 1518824 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais Deferido 134272 Cristina Farias 337966965 SSP/SP Fiscal de Posturas Municipais Indeferido 161603 Daiany Sampaio Carnaúba de Matos 001514300 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Indeferido 134314 Daisy da RosaVargas Gonçalves 351472 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Deferido 161177 Danielly Chiare 0001301337 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Deferido 159001 Daniely Henschel 1584463 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Deferido 139917 Dayane Luzia Mamedio da Silva 001602879 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental Indeferido 153227 Delma Regina Flores Saldivar 528527 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 155685 Denize LeiseAssunção de Lázari 001061910 SEJUSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais Deferido 160997 Dielma de Sousa Borges Cassuci 904227 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal Deferido 134958 Edite Marques da Silva Nascimento 665141 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 147990 EdnaAlves de Campos 1213285 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal Deferido 148706 Edna Manzato de Souza 001000769 ssp/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública Indeferido 144902 Eduardo da Silva Bon 21090256-5 RJ Médico Ultrassonografia - Profissional de Saúde Pública Deferido 149837 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 001886013 SEJUSP/MS Escriturário Indeferido 144347 Elcio Cinturião Marcelino 618176 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 155809 ElianeAlves dos Santos Ferreira 903806 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Deferido 134869 Eliane da Silva Mariano 1490509 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido EDITAL PMD/FAPEMS 016/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILOZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,RESOLVE: 1.DIVULGAR,noAnexo I, o Resultado dos Recursos enviados contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos. 2.DIVULGAR,noAnexo II,o Resultado Oficial da Prova de Títulos. Dourados/MS, 01de setembro de 2016. ANEXO I RESULTADO DOS RECURSOS 156549 Eliane Sorane Branco 1413729 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Deferido 156690 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 1309729 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Deferido 160157 Érica Melissa Ottersbach 998585 ssp/ms Escriturário Deferido 147645 Fabiano Moura Rubio 1178900 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 123600 Fábio Goulart de Matos 1700142 ssp/ms Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais Indeferido 149280 Fernanda Souza deAlencar 001685732 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 127691 FernandoAugusto Lopes Padovani 001782660 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária Indeferido 152596 Franciele Mezacasa de Oliveira 1020860 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais Indeferido 129500 Franciele Ribeiro Lima 001693704 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 124030 Francieli dal Savio 4578205 SSP/SC Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 152792 Franciélly Cleciani Barba 001120104 SSPms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública Deferido 148845 Francinete Rodrigues do Nascimento 1242493 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 143841 Francisco Rodrigues Martins 96031049405 SSP/CE Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública Deferido 160134 Gabriel Dantas Sigolo 001817977 SSP/MS Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais Deferido 151574 Gabriel Duarte Passos 001783211 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Indeferido 147292 Geane Benites Carvalho 001626989 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Indeferido 131958 Geni Roque Sobrinho Candado 3411025 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 149830 Gisele Sibele Cordeiro 53999212 SESP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 123500 Giseli Esquivel Marques 001783696 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Deferido 123349 Gisely de JesusAlmeida 615300 MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal Deferido 144432 Gislaine de Oliveira Correia 383356118 sspsp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 154321 Glaucineide Silva de Souza 001144400 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 135084 Iraci Gomes Pereira 349866 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Deferido 150698 Iranilde Pedrosa Novaes 638552 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal Deferido 151539 Ivanete Fernandes Pereira 1178369 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 147573 Ivani Euvira da Rocha 1060121 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 150091 IzadoraViegas Lemes 1461724 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 153448 Jacirene Lima de SouzaYokota 000955342 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Deferido 125858 Janaina Batista do Nascimento 001819902 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 125739 Janaina de Fatima Borda Lopes 1361328 SSP/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 149492 Jane Mary Benites Ortiz 000.757.493 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 155009 Jaqueline Ferreira Campos 001480677 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde Indeferido 145716 Jaqueline Silva Magalhães 001370097 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Indeferido 152327 Jessimara Liz Benites Martinelle 001388911 ssp/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde Indeferido 156452 Judite Clara de Lima Fonseca 000043436 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal Deferido 136128 Juliana Bastos da Silva 001438598 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 155722 Juliana dos Santos Calistro Silva 000944311 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 129626 KátiaAraújo da Costa 001809672 sejusp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 146299 KellyVanessa Barbosa Felix 001554347 MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Indeferido 144783 Kenia Silveira Milan 000769878 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 151571 Ketlen MotaVieira 2129472 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Indeferido 160941 LandiAramí Rossato Paulus 001574444 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais Indeferido 125842 Larissa Lemos dos Santos 001963397 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 153894 Laura Márcia Nascimento Lourenço 01626737 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 139153 Laura Maria Escorse de Souza 2079612 sejsp/ms Escriturário Indeferido 150930 Laura Santos Campitelli 001792681 sejusp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 136338 Lenice deAlmeida Camilo 067441 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Indeferido 141274 LeonoraArguelo Morel 001507343 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 154939 Letícia Camila CorreiaValdez 001779320 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental Indeferido 154630 Lilian de Fatima Corsi Lazari Mendes 2351128 SEJSP/MS Fiscal de Posturas Municipais Deferido 143974 LuciaTetslaffTorquato Santos 651360 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Deferido 154135 Luciana de Camargo Silva Froio 001020591 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 156518 Luciana Pereira Serafim 1199410 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 153858 LucianaVirginia Mario Bernardo 97627290 SSPPR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 150063 Lucilene da Silva Rocha 959519 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Deferido 149772 LucinéiaAparecida da Silva 1413727 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Deferido 129729 Lucinéia Francisco da Silva 882090 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 141997 Luziene Ramos do Nascimento 001463629 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal Deferido 156927 Marcela da SilvaVita 1184620 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública Deferido 126809 Márcia Souza Oliveira 1197509 SSP/MG Arte Educador - Gestor deAções Institucionais Indeferido 125800 MarianaAlmeida de Lima 1049282 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 149391 Marilene Batista Pires 04875290 SSP/MT Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 149069 Maristela Dalanhol 4.622513-9 SSP/PR Assistente Social - Gestor deAções Institucionais Indeferido 151817 MarleneAparecida de Carvalho Silva 19631829-4 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais Indeferido 154449 Marlene Palhano Silva 774392 MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais Indeferido 155559 Michele Cristina Carvalho 1037933 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde Indeferido 152573 Milene SantAna Baptista Suszek 896844 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - Profissional de Saúde Pública Indeferido 155235 MonikAparecidaAraujo Gomes 001509655 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 142378 Monyque Palagano da Rocha 001744542 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais Deferido 159788 Natália Cristina Scaliante 88685628 ssp Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde Deferido 125836 Nataly Gomes Ovando 1503217 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 144066 NayaraAndrade de Oliveira Lucas 001590983 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública Deferido 144426 Neuza da Rocha Carrion 001202412 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 153594 Patricia Lopes de Freitas Siqueira 3400810 SSP/PB Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde Indeferido 145296 PatriciaTavares da Cruz Paim Leao 4380460 SSPRR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública Indeferido 155150 Rafael de Moura 001580683 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária Indeferido 139164 Renata Moreira da Silva 001898120 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Indeferido 126596 Renata Xavier da Silva 767670 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Indeferido 128268 Ricardo Filipini 9092253039 sjs Odontólogo - Profissional de Saúde Pública Indeferido 151065 Rômulo Foscaches Pavão 1540720 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos Indeferido 145212 Rosane Coelho de Castro 1687549 sspms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde Indeferido 132449 Rosangela Brito Sampaio 299756 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 159367 Rosimar Barbosa de Oliveira 1303585 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Deferido 152289 Rosimar Camacho da Silva 623057 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 138689 Rosimeirebenitesdeoliveiraleduino 001219771 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Deferido 144861 SabrinaVieira da Silva Santos 001888397 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 154341 Samuel Bach 1341646 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública Indeferido 150476 Sandra Christina Gressler 301726 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos Indeferido 155156 Sandra Maris Scuteri 097.224 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde Indeferido 143408 Selma Regina Silveira Marcelino 309331 ssp/rs Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Deferido 146613 Shirley Ferreira Marinho Silva Pastori 000936711 ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 161980 Silvana Stefanes 783609 ssp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 154420 Simone de DeusAnzoategui 1173451 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública Indeferido 154828 Solaine Brito da Cruz 001538564 sssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 154010 Sonia da Costa Santana 00285045 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 156483 Talita Macedo dos Reis Soares 001503700 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 147507 Tayana Carolini Felizardo Bastos 001589747 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 160827 ThamaraAlves Leite 001574115 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal Deferido 131204 Vanessa Menegatti Marcondes 001667174 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde Indeferido 152326 Vania dos Reis Guilherme 001251171 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Indeferido 156055 Vinicius José Lange Ferreira 001589547 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária Deferido 157913 Wesley Ferreira da Silva 001715051 sspms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Indeferido 02 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA SITUAÇÃO 160542 AbadiaAparecida Gonçalves de Moraes 014893 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137387 Abel da Silva Rodrigues Neto 001324841 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 161128 Ada Marcia Machado Benites 001172412 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 153803 AdailtonAlves Pedroso Barbosa 1435622 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 156336 Adalberto de Mello Favilla Junior 867372 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 151073 Adão de Souza 001639421 SSP/MS Escriturário 123806 Adelaide Oliveira dos Santos 000355544 sspms Técnico de Higiene Dental - Técnico de Saúde Pública II 161543 Adelar Pezzini 9992 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 0,0 128556 AdelitaToniazzo de Matos 942022 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 158485 Adenilto Eliel BazanaTrindade 001556978 Sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 158632 Adercio Gomes Paurosi Junior 001604508 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 148430 Adiana dos Santos Faria 2356105 SSP/Ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158412 Adilson Cavalcanti Souza 30.502.855-8 SSP/SP Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 123859 Admilson Ferreira dos Santos 498194 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 143029 Adneia da Silva Pereira Eberhart 001441129 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158815 Adonis Garcia Oliveira 1590689 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157773 Adriana 51534476 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 157494 AdrianaAiala Simas Joaquim 1259585 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 133845 AdrianaAparecida Santos de Souza 1440543 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 141420 AdrianaAquino Reinozo 001387404 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 130699 AdrianaAraújo deAlmeida 001537712 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 139867 Adriana BarrosViegas 001449226 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 152824 Adriana Carvalho Lopes 1051243 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159381 Adriana Cavalcante de Oliveira 90579900 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 122262 Adriana Cristina Ranzi 1537789 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 150453 Adriana da Silva Costa Campos 453015 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 151883 Adriana de Fatima Palhano Caetano 000958517 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156605 Adriana de Matos Monteiro Berwing SSP MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 156945 Adriana de Oliveira Carvalho Fonseca 286713251 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 146593 Adriana de Souza Santos Cabreira 1041050 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125612 Adriana doAmaral Ribeiro 001388411 ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 153557 Adriana dos Santos Gonçalves 001738941 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158094 Adriana dos Santos Gonçalves 001738941 SSP/MS Escriturário 3,0 130789 Adriana Fernandes Heleno 001672695 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159520 Adriana Ferreira Campos 001067936 SSP/MS Escriturário 2,5 160353 Adriana Freitas Nogueira 564014 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 149214 Adriana Izabel Macedo 001250170 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 153668 Adriana Marchi Maioral de Lima 1078041 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155678 Adriana Pereira da Silva Oliveira 000659641 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148278 Adriana Pereira de Souza 1004119 MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 144485 Adriana Pícolli Machado de Souza 001200928 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 159220 Adriana RosadoValenteAndrioli 1287259 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 133874 Adriana Sanches Sisto Lima 000805313 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159216 Adriana Soares Silva 001220536 SSPMS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 161801 Adriana Souza de Oliveira Lemos 1249350 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 158812 Adriana Souza Duarte 001689322 SSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 144235 AdrianaVera de Lima Cristofari 958274 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149811 AdrianeAfonso ne ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 132184 AdrianeAyumi Miazaki 001281082 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 144227 Adriane Leão Ribeiro 001897989 sspms Escriturário 2,0 151824 AdrianoAmaral Neves 1145667 SSP Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 3,0 160507 Adriano Cruz Kroger 30760087-7 ssp/sp Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 157152 Adriano da Silva Schausst 00145169 MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 157425 Adriano de Carvalho Ferreira 102108735 IFP Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 131079 Adriano de Souza Santos 247181 MS Médico doTrabalho - Profissional de Saúde Pública 123028 Adriano Mattje 001685778 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 160219 Adriel Diniz dos Reis 3928980 DGPC/GO Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 4,0 126647 AdrieleAparecida Squincalha da Silva 001768142 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153269 Adriele Cristina Lopes Freire 416980673 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 159226 Adrieli Custodio dos Santos 001952803 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 145954 Adrieli Gomes Ozório 001866739 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148006 Adriéli Oliveira dos Santos de Carvalho 1925985 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 130132 Adrieli Ronchi de Oliveira 001918771 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 157879 Adrielli Gonçalves da Silva 001715892 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 122775 Adriene CristinaAssunção dos Santos 403339 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 157992 Adroaldo Jeronimo Ranzi 097013 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 144370 Agadir Jhonatan Mossmann 1405949 MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,5 151743 Ageu Gomes Machado 098311 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 149581 Agne Oliveira do Prado Morais 2.114.782 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 155891 Agnes Franciely Carvalho dos Santos 1678539 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161004 Agnes Franciely Carvalho dos Santos 1678539 SSP/MS Escriturário 2,0 157833 Aicir dos SantosVilharva 1341911 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135917 Aila Corbanez Sobrinho 001555025 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 153096 Aira Garcia Blank de Souza 888651 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153017 AlamAparecido de MattosTombini 978161 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,5 150052 Alax Jamys da Silva Paniago 1235489 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 157282 Alberto Enrique de OliveiraTulli 001192732 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 159184 Albino Mateus dosAnjosAndré 11.038.150-6 SSP/PR TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 126786 Alcides Simões Gonçalves 957775 MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 150180 AlcinaAparecida Costa Menezes 1554295 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155381 Alcino Moura Ornevo 000887438 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 151316 Aldenice Maria da Silva 001102611 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128480 AldineiaAlves Rolim 730675 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124987 Alenilton Pereira Dias 471234 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 122632 AlessandraAparecida Gabriel Cegati 001069307 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 159509 AlessandraAparecidaVieira Machado 112848 corenms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 123523 Alessandra de Cássia Leite 287043757 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 4,0 141523 Alessandra de Souza Leite 997873 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 141819 Alessandra Domingos de Souza 001963317 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 154358 Alessandra Francisco do Moraes 2022516 SSP/AL Escriturário 2,0 153772 Alessandra Gomes 001651755 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 141555 Alessandra Lie Murakami 001537794 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 142417 Alessandra Magro de Brito Souza 001459836 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 128192 Alessandra Mayara da SilvaAlbertoni 0001783557 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159527 Alessandra Rodrigues Cardoso 1346304 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 148900 Alessandra Socorro da Silva 1047930 SSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160699 AlessandraValente deAlencar 001663250 sspms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 143690 Alex Barbosa de Lima 001473573 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total ANEXO II RESULTADO OFICIAL DA PROVA DE TÍTULOS 125772 Alex deAlmeida 001488966 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 162030 Alex Sandro deAlmeida Nunes 1037187 SSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 140942 Alexandra Moura 698721 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 150746 Alexandra Osshiro 1056905 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 2,0 126122 Alexandre deAraujo Castro 001384058 sspms Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 1,0 151903 Alexandre DobbinsAzambuja 704142 ssp/ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 147127 Alexandre Francisco dos Santos 1405563 SSPMS Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 2,0 155980 Alexandre LeiteAcevedo 1340514 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 156065 AlexandreWelzel da Silveira 001783169 ssp/ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 160369 AlexsanderToniazzo de Matos 945470 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 4,0 158320 Alexsandra Gomes Rossi 1030181 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 129712 AlexsandroWelzel da Silveira 001488897 SSP/MS Escriturário 141069 AlexsandroWilliam dos Santos Franco 14579405 sspmt Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135658 AlexssandroAugusto Schmidt 1252077 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 160506 Alice Florentino Echeverria 851221 SEJUSP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 158439 Alidia Marques Rosário 000659539 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 159084 AlineAquino Guedes de Mendonça 1151272 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 150688 AlineAraújo de Souza 1949423 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 156021 AlineArruda Niéri 1504091 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 157149 Aline Borrego Soares 001687845 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153022 Aline CatellanWolobueff da Silva 001323429 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 125064 Aline Cione Martins 001744846 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 133338 Aline Cristina Costa Ferreira 001685379 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 158080 Aline Cristina da Silva 1921457 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 155270 Aline Cristina Rauber Chanfrin 1196610 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 150594 Aline Cucato Buque 1896642 SSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137148 Aline de Freitas da Silva 001409260 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 149252 Aline do Nascimento Cavalcante 2311851 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149748 Aline Domingos Guilherme 001359655 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130058 Aline dos Santos Borges 001625984 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157458 Aline Eich Enciso 293257986 sesc/rj Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 148520 Aline FernandaVieiraAlves 001792751 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 123076 Aline FigueiredoAugusto 341931639 ssp/sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 153387 Aline Katsuko Nakano v427070Q DPF/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161855 Aline Lazzaretti Cassol 001645425 MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 125549 Aline Luana BervigAlcará Sornas 1291270 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 144380 Aline Mariano Espindola 001678369 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 159543 Aline Marques de Oliveira 1649066 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156425 Aline Minuzzi 001.636.930 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 157561 Aline Moreira dos Santos 17722064 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 160998 Aline NunesVilalba 001553591 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 143687 Aline Paulovic de Lima 001575116 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 152674 Aline PavãViegas 001479844 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130581 Aline Perdomo Soutelo 001574884 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 161903 Aline Pereira da Silva 00179101 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161208 Aline Pereira de Holanda 1063766 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 135791 Aline Piccoli Borges CADASTRODEPESSOAFISICA SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 138010 Aline Regina de Oliveira Lima 001648608 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 158794 Aline RenataAmada Ono 948917 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151162 Aline Rodrigues dos Santos 001759703 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 142831 Aline RodriguesVieira 1348672 sejusp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 141544 Aline Sanches Singolani 429015963 SSP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 122306 Aline Santos de Paula 001729347 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142179 Aline Silva Batista Lopes 1280487 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 131578 Aline Silva Candido 001829581 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157524 Aline Specht da Silva 001798296 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 152963 Alini de Oliveira 001673544 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 142141 Alinny Dotti Mesquita 1251548 sejusp ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 157975 Aliny Silva Fernandes 001489109 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 161929 AlissonAbril Gomes de Oliveira 001922918 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 0,0 137310 Alisson Bruno Nogueira Hermann 001790903 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 160547 AlissonVieira Raidan 001819812 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 154144 Allan Ribeiro Machado 001886007 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 142641 AllanVolobueff Noriler 1554524 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 140060 AllineAparecida Carvalho Efigenio 001625919 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154062 AllineLamOrué 001440352 SEJUSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 146126 Alline Roberto da Silva Correia 1177876 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160575 Altier Silva Damasceno 001.551.107 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156557 Alvaro Elias Candia 001264505 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 147097 Alyne Benicio Moreira 001145107 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134063 Alyne Pinheiro Silva Barros 1760365 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150651 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP Escriturário 158579 Alzeni deAraujo Silva Bueno 855.665 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130832 AmandaAmaral Hetzel Navarro 001858187 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151464 Amanda Brasileiro Cabrera 1995277 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 129843 Amanda Constantino Martins 001724034 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 150217 Amanda de Souza Barbosa 834769 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 150836 Amanda Florencio Saldivar Fochesato 1443607 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 132381 Amanda Furtuoso Sartori 001687744 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 160030 Amanda Ladislau dos Santos 2036590 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 131963 Amanda Leticia Scherer 99825200 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 161157 Amanda Palhano Ishy de Mattos 001589489 SSP/MS Escriturário 2,0 149016 Amanda Santana de Lima 1897001 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 125385 Amanda Sayuri Ito Simião 1825967 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 156374 Amanda Serrano Gonçalves 001581667 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 159005 Amanda Simões Nascimento 530644824 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148680 AmandaWengrat 001588928 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 0,5 158190 Amélia Helena de Farias Cordeiro 000318466 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125305 Amélia Hitomi Higa 8036054-3 ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 122315 Amilton Freitas Garcia 487457 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 158728 Amon-RáAntunes Bandeira de Melo 994299 SSP/RO Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 155972 AnaAntoniaArevalos 1513539 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 146523 AnaAurélia Saldivar Cristaldo de Barros 580495 MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143788 Ana Beatriz Canevari Castelão 1224364 sspms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 5,5 137023 Ana Carla da Silva Reimann 001918832 sejusp Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 129366 Ana Carla Pereira da Silva 1231925 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 144834 Ana Carla Peres de Oliveira 1388327 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,5 144919 Ana CarlaTamisari Pereira 1363346 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 138728 Ana Carolina Berguerand 001098374 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 144921 Ana Carolina Bezerra dos Santos 001829525 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 154901 Ana Carolina Gonçalves Bruno Saltori 1178342 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 160622 Ana Carolina Lima Fernandes 1354365 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 158315 Ana Carolina Sacco 94035902 SESP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 158723 Ana Carolina Sartori deAlmeida Prado de Carvalho1229327SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 131436 Ana Carolina Stein Renesto 001867034 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,5 143531 Ana CarolinaViana Portela 001040342 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 159048 Ana Celia de Souza Silva 001596095 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 133671 Ana Clarise da Silva 001380792 SSS/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 142517 Ana Cláudia CeriniTrevisan 242781251 SSP/SP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 3,0 149133 Ana Cláudia deAlmeida Fortes Xavier 0940136740 MD/EB Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 143099 Ana Claudia de Lima Ribeiro 2061682 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 135312 Ana Claudia Miranda 1214179 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,0 140998 Ana Claudia Sanabria da Silva 001125090 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150593 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 975409 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146845 Ana Claudia Souza Santos Fernandes 001458920 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150146 Ana ClaudiaTorresTorales MarcondesWendt6514148 SSP/GO MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 134247 Ana ClaudiaValensuela Gonçalves 1354915 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 154902 Ana ClaudiaVerlindo Canesin 1081610 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 124048 Ana ClaudiaWandscheer 001753883 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 132663 Ana Cristina MarianoAlmeida 717320 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148299 Ana Cristina Matias de Souza 83389206 ssppr Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 133808 Ana Cristina Silveira Martins 1917712 ssp/ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 156287 Ana Cristina Simoes Chaves 852738 mss Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157819 Ana da Silva Costa deAraújo 080686 SSP/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141425 Ana Elisa de Moura 001277828 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 150435 Ana Flávia Gitti Barbosa 483263011 SSP Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 148187 Ana Lucia Costa de Souza 01473985 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160859 Ana Lucia Gomes 855225 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157185 Ana Lucia Machado Benites Zanata 001585626 SSP/MS Escriturário 151594 Ana Lucia Pastor Lazzarin 45346994 SESP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 140986 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter 001393242 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154518 Ana Lucia Pereira Mendonça 1422546 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160058 Ana Luísa Fantoni Sellitto 439715076 ssp/sp Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 157810 Ana Luzia Siqueira Urio 620962 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 0,0 142304 Ana Márcia da SilvaTrilha 000609876 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148672 Ana Maria dos Santos Estelai 001678784 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 141089 Ana Maria dos Santos Gomes 1286333 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 159683 Ana Maria Dourados Narciso 001401589 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 139515 Ana Maria Ferreira Lopes 001242483 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 1,0 129170 Ana Paola Carpes Soares 1240900 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 153295 Ana PaulaAlves Diniz 922478 MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 146532 Ana PaulaAraújo Hubner 001267804 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 152153 Ana PaulaAssis Devecchi 939908 ssp/ms Médico -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 130313 Ana Paula Barbosa Coelho 15020144 PCMG Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 149838 Ana Paula BarrosAmaral 1424074 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 146127 Ana Paula Benitez Fernandes 848735 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 147874 Ana Paula Braga Correa 1866900 SEJUSP/MS Escriturário 141319 Ana Paula Catalano Neto 1127220 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 124176 Ana Paula CristofariAssis 001817621 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 135470 Ana Paula da SilvaAlmeida 301670353 SSP/SP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 5,0 149867 Ana Paula da SilvaAraujoAssis 001513449 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 155066 Ana Paula de Lima 99369892 ssp/pr Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 149384 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 670814 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157755 Ana Paula Franco Jara 1988692 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 140198 Ana Paula Freitas de Sá 001803122 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 140199 Ana Paula Freitas de Sá 001803122 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 140661 Ana Paula Gialdi da Silva 1050818 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 144694 Ana Paula Jorge da Silva Franco 1503266 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 123303 Ana Paula Klein deAlencar Correia 1431926 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 125801 Ana Paula Lopes Carvalho 1500470 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 128036 Ana Paula Lopes dos Santos 1152091 SSPMS Escriturário 3,0 155954 Ana Paula Lopes dos Santos 1152091 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136609 Ana Paula Machado da Silva 001424418 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 140267 Ana Paula Machado deAlmeida Fiorenza 001144637 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 140471 Ana Paula Munhoz FagundesAlmeida 141583638 SSP/PR Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 156382 Ana Paula Oliveira Santos Matos 1263303 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159989 Ana Paula Pachega da SilvaAlbuquerque 001324343 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161169 Ana Paula Paraizo da Silva 001388698 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 141488 Ana Paula PintoTriches 001464018 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista - Profissional de Saúde Pública 0,0 156697 Ana Paula Romanhoto Mazuti 88359445 SSPPR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 149180 Ana Paula Romeiro Chaves 001790033 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 150820 Ana PaulaTeixeira de Oliveira 1685197 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123331 Ana Rúbia Santos Querubim 001532907 ssp/SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 153647 AnaTilde dos Santos Holsbach da Silva 000924149 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 158555 Anágela Cristina Corcino da Silva 001285414 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153512 Anaia Beatriz Cappi 266397359 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153511 Anaia Beatriz Cappi 266397359 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,0 132748 Anaísa Nantes deAraújo Souza 01461754 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 122795 Analia Cristina Queiroz Couto 01050816 Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 154094 Anazira Cesaria Marques 1482243 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153645 Anddréia deArruda Marques 001646347 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 127046 Anderlyne Marques Caetano Lazzaretti 1460577 MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152223 AndersonAlves Morales 1372643 ufms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 125373 Anderson BrondaniVendruscolo 6076202305 ssp/RS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 154402 Anderson Cardoso Bizo 88578350 SSP/PR Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156314 Anderson Coelho de Souza 1319641 ssp/ms Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 2,0 156347 Anderson da Silva Ferreira 294524289 ssp/sp Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 141667 Anderson Figueiredo deAlmeida 001139340 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 141676 Anderson Goldin Salmazo 99787040 ssp/pr Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 124587 Anderson Mareco Malaquias 109022 COREN-MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 157845 Anderson Mendes Rocha 001217570 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155927 Anderson Sergio Pinto 000954133 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 146516 AndersonWillian Gomes Pavão 001590772 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 161228 AndréAugusto Francisconi Borges 86824230 ssp/pr MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 140298 Andre Cantero de Castro 64501534 SSP/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 142534 André Fernandes da Silva 1833407 SSP/DF TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 125115 André Franco de Moura 001561679 SSPMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 155968 André Janini 435665790 SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 155468 André Luis dos Santos Hortelan 1103820 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 3,0 122545 Andre Luis Kuhn 001663078 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123767 André Luiz C. de JesusV. Mele-Filho 1470122 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 158937 André Luiz Malerva Perin 340423973 SSP/SP Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 2,0 05 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 150877 Andre Luiz Pereira Moura 1031177 ssp/TO TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 136474 Andre Luiz SouzaArruda 001625974 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 161292 André Nunes da Costa 1221832 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161368 Andre Renan Marques SantAna 2016533 SSPMT TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 152897 André Ronchoni Salmazo 001306142 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 124107 AndréVicente Delgado 1301586 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 146334 AndréVinícius Hidalgo 1538415 MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 154740 AndréaAkemi Higashi 291205 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 144657 AndreaAmorim 001581180 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128610 Andréa de Barros Frare Sette 215192977 SSP/SP Escriturário 2,5 138352 Andréa LucianaAssunção Oliveira Deguti 643387 MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 152415 Andrea Sierra Fernandes 426622704 ssp/sp Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 135778 AndreiAllan Cardoso doAmaral 99511044 SSP/PR TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 160576 AndréiaAlves Soares 000767474 MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 137964 Andreia Borges de Oliveira 001426651 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161441 Andreia Borghetti Falleiros 268651607 SSP/SP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 138411 Andreia Braga dos Santos 001341383 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 153115 Andreia Camilo dos Santos Bambil 001453812 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138113 Andreia Cantalixto de Melo 968001 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148728 Andreia Cristina Silva de Jesus 1091114 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144020 Andreia da Silva Marques 1328884 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 124914 Andréia de GoésWaterkemper 1479581 ssp/ms Escriturário 2,5 122976 Andréia de Jesus Goes Reis 920168 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154096 Andreia de Luna Falco 001655163 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 161863 Andreia DiasTorres 001861377 SSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 145657 Andréia Lidia Matos Marques 001626052 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 145651 Andréia Lidia Matos Marques 001626052 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 161790 Andreia LourençoAlves 1429841 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 161713 Andreia Luiz de Lima 1704478 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 159341 Andréia Mara Fernandes 73116430 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 154229 Andreia Maria da Costa 834240 SSP/MS Escriturário 2,0 156358 Andreia Marques de Oliveira Pintão 001122891 ms Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 147259 Andréia Morais de Souza 001251999 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 158296 Andreia Pereira RomãoVeiga 001121915 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 142677 Andreia Silva Costa 000819210 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 126133 AndreiaViviani Gomez 000646834 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141122 Andreina de Melo Louveira 001663566 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134934 Andresa Gomes da Silva 001926326 ssp ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 159834 AndressaAlmeida Gomes 2087004 TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 126170 AndressaAparecida RodriguesAnunciato 001655255 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 152031 Andressa Cristina Fonseca 001626900 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 150240 Andressa Cristina Luchetti Lapere 450183245 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 3,0 153226 Andressa de Souza Santos 100359111 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 122343 Andressa Elena Souza de Matos 001631477 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 161671 Andressa Fernanda Palácio Bevilaqua 001960755 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 133556 Andressa Freire dos Santos 001898489 Sejusp-MS Escriturário 2,5 126062 Andressa Garcia Remelli 001862449 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 148696 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho 1752498 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 156961 Andressa LaísVilla 001285004 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 158049 Andressa Naiélle Pereira deAlmeida 1480342 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158235 Andressa Pirolla de Souza 001601744 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 151303 Andressa Rosa Nelvo da Silva 1663190 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153528 Andressa Salvino de Matos 1886098 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 130391 Andressi Gomes deAlencar Ramos 1405635 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148610 Andrey Gabriel Pereira deAlmeida 001738349 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 3,0 156330 Andrey GuedesAlves da Silva 001909730 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 126275 Andryelli Matos Barbosa 001772289 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 127177 Ane Caroline Macena Schroer Dias 001589990 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158854 Ane Daniela Medeiros Morais 2077740 SSP/MS Escriturário 155277 Anelise Campos Oliveira 001364266 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158535 Anelise de Souza Barbosa 001851217 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 149905 Anelise Ferreira Farias 955204 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 140447 Anelize de Souza Silva Lima 1321166 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 137473 Angela Beatriz Pereira Bordin 001302865 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 144189 Angela Cariaga Marques 1164615 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 149809 Angela CeciliaArguelho Rocha 001129633 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123347 Angela Cristina Marques Rosa Souza 000682449 Ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 131198 Angela de Oliveira Rosa da Rocha 001099846 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 156393 Angela dos Santos Pereira 001049947 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 132368 Angela Hayd Rego 617106 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 148880 Angela Maria Borges da Silva 214013832 sss Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144903 Angela Maria da Paixão 265315347 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 122707 Angela Maria da Silva 103261252 SSP/PR MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 157225 Angela Maria da Silva Barros Munhoz 1457055 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 155886 Angela Maria Ferreira da Silva 949272 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157957 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel 699635 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 154390 Angela Maria MascarenhasTeixeira Silva 477239 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159364 Angela MariaTeixeira 001256927 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 152560 Angela Silveira da Silva Clemente 000700725 ssp´/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155643 Angelina deAlmeida 1087601 SS/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161107 Angelina dos Santos 001723673 Ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 127292 Angelina Paiva Fernandes Mota 000740826 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157099 AngelitaAparecida da Silva Barros 1277056 MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126020 Angelita da Cruz Espinola 001509132 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143881 Angelita deAzevedo Paredes 500042 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 158639 Angelita de Oliveira Campos 1898410 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 149206 Angelo Iacono Neto 1421837 SSP/MS Médico Ginecologia - Profissional de Saúde Pública 154201 Angelo Luiz Sorgatto 001339492 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 157079 Aniandra Karol Gonçalves Sgarbi 1431364 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 4,0 156925 AniellyVasques Cardoso 001818042 SSP/MS Escriturário 148495 Anielthon Hilário BaggioAréco 534894 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 152194 Anísia Macedo Barboza Gonçalves 630078 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141469 AnitaTetslaffTorquato Melo 330230 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 145770 Anna Fernandes da Conceição Capistanio 1090825 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 140751 Annahy Delvalles Baioni 001102193 ssp ms Escriturário 0,0 150404 Anne Caroline Genes Nunes 001492250 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 0,5 154815 Anne Caroline Pelegrini Belmonte 97353492 SSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 123746 Annelize Rohod de Sousa Pires 001700210 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 0,0 146657 AntonietaAliendre Moraes Nascimento 939289 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129904 Antonio Carlos Barbosa 1289083 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159892 Antonio Carlos de Souza Santos 2056527 SSP/MS Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 0,5 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 150802 Antonio Carlos DinizVilar Filho 173302939 SSP/MA Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 152910 Antonio Carlos Ramires dos Santos SSP MS Fiscal de Obras 3,0 153708 Antonio Eduardo Monteiro Bispo 1771558 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 150638 Antonio FernandoTeles Rodrigues 001,595,523 sejusp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 129906 Antonio Flávio Ishi Braga 976489 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 158861 Antonio Galan Junior 6517708/0 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 160363 Antonio Gomes de Barros 1194355 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 137121 Antonio Gonzaga Brito da Silva 19451611 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 162110 Antonio Henrique Picoli de Lima 001537874 SEJUSP/MS Escriturário 159156 Antonio João Moreno Martins 001590963 ssp/ms Escriturário 158488 Antonio Oliveira Franco 001265467 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 155436 Aparecida Cristiane da Silva Nunes 1071865 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152345 Aparecida da Silva Pereira 1142748 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152694 Aparecida da Silva Siqueira 397195 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 155645 Aparecida Dauzacker Estigarribia 557663 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158220 Aparecida dos Santos da Silva 1479432 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124385 Aparecida Rosana de Carvalho 898792 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 145822 Aprecida Rosivania Santos de Lima 735293 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 141292 Aramís José Pereira 101426955 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 154800 Arcelyno Ferreira Gonella 001702947 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146385 ArianaAraujo da Cruz 1513987 ssp/ms Escriturário 155684 Ariana Maria Ramos 001745347 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 137291 ArianaVieiraAlves 001554080 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 0,5 136720 ArianeAlves da Silva 001308860 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 160160 Ariane Bussolo Barbosa 001637973 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 156295 Ariane Camargo da Cruz Murakami 001480377 Sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155047 Ariane Lima de Brito 569527 MD/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 161785 Ariane Maciel Staniszewski 88540760 ssspr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 131061 ArianneTiemi Jyoboji Moraes 860597 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 132426 Ariella Theodoro Martins Prata 001205628 sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 152184 Arlei Gonçalves 001148338 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 158105 Arlindo da Silva Marcelino 001905670 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 137379 Armando Jorge Junior 001058006 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 148964 Arnaldo Chieregatti Filho 9303083-6 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 139918 Arnei Junior Rozin 87314251 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 150647 Aryane Maria Marques de Carvalho 001637922 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160599 Atemizia Janaina Costa Bazan 001604610 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,5 150971 Átila Nunes Calumby 0825511208 SSP/BA Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 2,0 143324 Atos da Silva Pires 5027301349 SSP/RS Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 2,0 130124 Attilano RamiresAngoneze 9076881342 sjs rs TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 161079 Audrea Piemontez Pedroso 888785 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 151243 Augusto Silva Sampaio 001662949 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 149444 Aurea deAlmeida dos Santos Brandão 1173616 SEJUSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135078 Auzenia do Prado Oliveira 360590 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152533 Aydee Sanches Ferreira 000737398 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135989 BaltazarAlves da Silva Junior 918544 SSP/MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 3,0 159811 BárbaraAlisa da Cruz deWitt 23750592 ssp/mt Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 150614 Barbara CardosoAlbuquerque 14926715 MG Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 126604 Barbara KarolineAntunes da Silva 001694039 SEJUSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 138437 Barbara Maria Rodrigues Costa Henrique 214983983 detran/rj Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 122268 Barbara Renata Ferreira Silva 001671656 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 154995 Bárbara Stefanone 434046978 SSP Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 122693 Beatris Francelina deAssunção 001788786 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 126044 Beatriz Dias Couto Crepalde 001876807 SEJUSP/MS Escriturário 152016 Beatriz Oliveira de Jesus 2145021 ssp/ms Escriturário 0,5 152689 Beatriz Rahmeier Fietz Hirota 001625955 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 150748 Benedita Soares deAlmeida 64616 SSP/MT Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155538 Benoni GonçalvesTeixeira Junior 137847695 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 135156 Bernardo Bartmeyer Neto 6283978 ssp/sc TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154361 BetâniaAvalhães dos Santos 001588649 SSP/MS Escriturário 2,5 153608 Beth de Oliveira Fonseca Menacho 0001061313 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 151869 Beverly Silva Petelin 001876251 ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 150612 BiancaAlves de Medeiros 1473660 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 124491 Bianca Camacho deAlmeida 6076186722 SSP/RS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161037 Bianca Cavalheiro Garros 2085232458 SSP/RG Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 152081 Bianca doAmaral Facco Dias 001828813 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 132686 Bianca Ellise Piato CPF SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 122495 Bianca FabiulaTrevisan 001973182 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 128842 Bianca Josetti da Cunha 1456613 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 130591 Bianca Karina Nugoli Neves 001973355 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 154129 Bianca Palhano Ishy de Mattos 1589491 sejuspMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 150375 Bianca Raquel Bianchi Celoto 001003652 MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 151619 Bianca Santos Santana 001817532 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 154047 BiancaViola Gouveia Brito 467541553 ssp/sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 128685 Bianka Leite 266116723 ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 154478 Brenda Livea Dias Lins 001.963.246 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125904 Brenda MariaAlves Cordeiro 001323435 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 160715 Brenda Maria Dutra deAraujo 1644341 sspms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 158264 Brenda OkabayashiAraujo 48897656x SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 136176 Brenna Rodrigues de Deus 001694185 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 0,5 160669 Breno Souza Lima Ferreira 1036341 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 154261 BrunaAdenice dos Santos Moraes 001678471 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 130467 BrunaAlana Simões da Silva ???001129622SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 0,0 144937 BrunaAlves da Silva 001874497 MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 146555 BrunaAlves dos Santos 001.729.270 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 129432 BrunaAlves Mendonça 001184906 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 125605 BrunaAmaral Dávalo 001574786 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 144419 Bruna Beatriz Gonçalves Bruno 001973063 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 149178 Bruna Bobadilha Maciel 001308227 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138804 Bruna Camila Rocha 001878711 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 152948 Bruna Cremasco de Brito 462764448 ssp/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 150207 Bruna de Paula Bicudo 001760601 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 152567 Bruna Duque Guirardi 1929503 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 135773 Bruna Dutra deAraujo 98135642 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 139093 Bruna Estelai de Faveri 473832033 SSP/SP Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 143669 Bruna Flores Correia 06417790306 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 148946 Bruna Ignês Ranzi dos Santos 001678422 sejusp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 130816 Bruna LaisAlcará de Morais 001663222 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 3,5 151387 Bruna Lethícia DiasVieira 1349601 SSP/RO TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154532 Bruna Midori Lopes Miyata 001595689 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 125955 Bruna Monteiro Costa 001663074 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 155558 Bruna Moreno Martins 2037730 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 127069 Bruna Oliveira deAlmeida 1330999 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 127578 Bruna Roberta Gottems 001334957 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 152196 Bruna Saltareli da Silva 001728589 SEJUSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 159604 Bruna Soares Seabra 1479500 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 125738 Bruna Sordi Rodrigues 001867003 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125444 BrunaVanessa da Silva Batista Menezes 001845827 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 122398 BrunaVieira dos Santos 001772756 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 159298 BrunoAmbrósio da Rocha 44569341-1 SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 149756 Bruno Branco Ferreira Menino 87835561 SSP/PR MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 156952 Bruno CavalcanteAreco 838032 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 157267 Bruno Costa Ponciano 001704698 sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148091 Bruno de Souza Lima 001554186 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 140968 Bruno Eric Pereira 1205606 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 141600 Bruno FernandesVieira 927568 sspms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 154383 Bruno Ferreira Campos 14804-17 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 140717 Bruno Henrique Cardoso 1052706 ssp/ms Médico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 138679 Bruno Paiva 001610320 ss/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 134241 Bruno Roberto Rodrigues Camelier da Silva001485411 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 2,0 126541 Bruno Sanches Botega 001397999 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 148083 Bruno Sena deAraújo 1479952 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 151467 BrunoVeloso Rocha 001627148 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 156485 BrunoWesley Soltovski 97159955 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 142655 Cacila Poloni Camuci Silva 1674030 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 126397 Caio Cesar de Souza Campinas 001016619 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 157759 Caio Fernando Queiroz da Silva 001809195 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 152618 Caio MatheusTorres de Souza 001866529 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 134666 CamilaAlbertini Rodrigues Ohira 001313612 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 157569 CamilaAlves deAraújo Maria 001760014 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148500 CamilaAlves Monteiro 2018438 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 137102 CamilaAparecida Bender 001657298 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 126936 Camila Barbeiro Faleiros Colla 1758450 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 159235 Camila Buttin 404278127 SSP/SP Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde 124443 Camila CandidoAlencar 001704395 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 128620 Camila Candil 001311913 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153395 Camila Casanova Gerhard 65027828 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 153433 Camila Cavalcante de Souza Basé 001626848 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 0,5 152174 Camila Corazza Gomes 5089165756 SSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 123243 Camila CristineAlves deVasconcelos Cabral18699049 SSP/MT Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 0,5 150949 Camila da Silva Coimbra 001627634 sspms Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 3,0 126960 Camila deAlmeidaAlencar 01723806 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 139547 Camila deAlmeida Mendes 001436049 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 157797 Camila deAzevedo Salviano 001656422 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 159041 Camila de Carvalho Sousa 001745578 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 149373 Camila de Melo Xavier 001628084 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149024 Camila de Paiva Carlone 001678339 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158959 Camila de Paula Bicudo 1926194 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 136340 Camila de Paula Garcia 001661060 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 159714 Camila Fernanda Oliveira Souza 1718588 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 152502 Camila Machado Oliveira Santos 001866239 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 126457 Camila Maciel da Silva 2538614 sejusp0ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126252 Camila Nunes Duarte 1772259 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 149885 Camila Oliveira Ferreira 001851256 SEJUSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 154629 Camila Ribeiro Dresch 1771701 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 123628 Camila Salmoria 001704005 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 124822 Camila Thayane Possamai 9.631.039-0 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 157462 Camille Belido Espinosa 131559437 ssp/pr Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 0,0 159061 Camille LopezArza 1452671 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 157817 Camylla Lopes Galhardo 1963009 SSP/MS Escriturário 3,0 160011 Care Cristiane Hammes 2102726 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 152960 Carina Gomes da Silva 75300972 pr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 122329 Carina LaierAraujo 001876653 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 155908 CarlaAparecida de Melo 001438889 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 147996 Carla Braun 1.120.896 Sejusp/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 156053 Carla Carolina Palhano Duarte 01306564 ms Escriturário 142372 Carla Cristina Ribeiro da Silva 1090824 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 3,0 155930 Carla Cristini PereiraBomSchroer 411832 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 158874 Carla Galhardo Corradi Justino 28647707-5 SSP/SP Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais 1,0 155182 Carla Janice Coelho 859325 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 157820 Carla Kerin Santos Monteiro 001686061 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 152687 Carla Mendes Lima dos Santos 1422534 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138105 Carla Patricia Barbosa da Silva 001347286 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157636 Carla Rhoden 001290023 SSP/MS Escriturário 2,0 148054 Carla Suzana Oliveira e Silva Marinho 001440439 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 156873 CarlaTais Nevoleti Correia Lima Rojas 001783764 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 124775 CarlaViviane de Mendonça 1427423 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123214 Carleuza Batista de Oliveira 923560 msspmss Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 160529 Carliana Cordeiro Maldonado 1512981 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 126155 Carlla Cristhina Harthcopf de Paula 001538027 Sejusp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 154183 CarlosAlberto de Freitas Nakasone 1113886 sspms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 135621 CarlosAlberto Martins Nonato Junior 001667336 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 129243 CarlosAlberto Pereira 957657 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153423 CarlosAlexandre Barbosa 871082 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 152404 CarlosAlexsandro Castilho Lima 001360085 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127849 Carlos de Lima Neto Junior 1877580 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 124264 Carlos de Oliveira Silva 952543 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 158986 Carlos Eduardo Brum Rego 1514899 SSP/MS Escriturário 159379 Carlos Eduardo Lopes Dutra 001100822 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 156954 Carlos Eduardo Paes Ramos 2003221 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 152662 Carlos Eduardo Souza Gonçalves 0012949 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 125587 Carlos Fabiano Capato 001799802 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 3,0 160763 Carlos Henrique da SilvaAzevedo 1426611 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 126447 Carlos Henrique Ribeiro da Silva 001480099 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 156038 Carlos Roberto dasVirgens 00965706 MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 129934 CarlosWilliam Lopes de Carvalho 001958105 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 140653 CarlotaWendisch 781170 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 149732 CarmemAlves Gomes 1355940 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 131520 Carmem Diana MouraArce 001329900 SSP/MS Escriturário 3,0 157303 Carolina Brum Nágera 8096334531 SSP/RS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 131329 Carolina Moreno 001731260 ssp/ms Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 1,5 151989 Carolina Paula Britto da Cruz 001046744 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 152947 Carolina Pedroso Gomes 1803253 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 151343 Carolina Pereira Bonetti 001590993 ssp/ms Escriturário 153416 Carolina Pereira CardosoVera 001504076 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 153415 Carolina Pereira CardosoVera 001504076 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 156510 Carolina Queiroz da Silva 001589910 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 139503 Carolina QuevedoTavares 1651923 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 146993 Carolina Ramalho Masuko 001497341 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 138577 Carolina Rezende 1663382 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 157251 Carolina Stefanello Pires 1397182 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 159155 CarolineAlves Breda 001500555 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 132118 CarolineAmaral 001414837 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 3,5 131030 CarolineAmaral Lachi 1272789 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 156622 CarolineAndrade Fraiha 1264499 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 146620 CarolineAparecida Morais da Silva 001772654 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 155313 CarolineArceVillas Boas 91683407 SSPPR Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 131217 Caroline Bandeira 2178546 SSP/MS Escriturário 0,0 157068 Caroline de Castro Palma 001525046 SEJSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155480 Caroline de Castro Santos 001714936 SEJUSP/MS Escriturário 2,0 155473 Caroline de Castro Santos 001714936 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 131649 Caroline de Matos Santos Sampaio 1263122 SSP/MS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146233 Caroline de Oliveira Saldivar Martha 001678419 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 158617 Caroline de Paiva Carlone 001930171 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 127359 Caroline Doná Dias 001545477 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 156640 Caroline Libonato Gordin 001457006 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 142557 Caroline Lopes Barbosa 123971485 SSP/PR TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 128236 Caroline NegraoAneas 100068257 ssp-pr Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 2,0 156646 Caroline Petit deAragão 454969326 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141619 Caroline Prando Manfrê 001730001 MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 138625 Caroline Quinhones Fróes 001762230 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 153327 CarolineVoltolini 4234717 SSP/SC Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 157003 CássiaAparecida Pedroso 001357800 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 132732 Cassia Janaina da Silva 1581199 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 123999 Cassia Laier Zanatta da Silva 1918063 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150886 Cassia PenaAraujo 302622755 ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156423 Cassiana Miki Ishimi 1072284 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 158005 Casturina Martins deAyala 001388306 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151414 Catarina Giuliani 001555657 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 149798 Cathia Ferreira Gomes 670263 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123646 Catiuce Marques da Silva 001249594 ssp/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 122561 Catiucia Souza dos Reis Costa 001005015 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 152924 Cauana Elerbrock da Silva Martins 001.798.821 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 153437 Cecilia da Silva Barros 001303669 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153954 Cecilia Gleide Gomês Costa 1476285 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152308 Celanira Rodrigusr Boeira 538736 SSP?MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157418 Celia Florenciano 075870 ssp/mt Cuidador Social Feminino -Assistente deApoio Institucional 3,0 152631 Celia Maria Siqueira Silvade Melo 363600 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 155301 Celia Matos de Lima 419632 SSPMSMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150780 Célia Regina Mendes de Souza 0882769 -9 mt Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124537 Celina Ramos dos Santos Barros 000262255 sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 155006 Celma EspindolaTorquato 1288396 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152364 Celma Pile Dantas 001289169 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161876 Celso Kazuo Nasu 000717647 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 0,0 148943 CésarAugusto Sestari 001663545 SEJUSP/MS Escriturário 1,0 159655 Cesuia Barbosa 58390151 ssppr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 141970 Charlene Silva de Souza 001707462 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 128451 Christian Myke Lima 001083888 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 156339 Christiane Cunha de Oliveira 0001118894 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 159202 Christiane de Ávila Nunes Domingues 271320096 SSP/SP Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 122511 Christiane de QueirozAêdo de Souza 000724107 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156515 Christiano Lopes Sobrinho 04530498344 detran/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 138207 Chun Pu Hung v596034n DPF/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 138823 Cibele Boa Sorte Portugal 87511260 SSP/PR Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151238 Cibele Ferreira Baltar 001122106 ssp-ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 145577 CibeliAparecida Sabino 000773080 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155318 Cibelle de Souza Ferreira 001659320 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 133993 Cicera Pereira de Lima 096715 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123160 Cicera Regina Oliveira da Silva 693840 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 141849 Cícero Resende Nascimeto 821975 MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 149629 Cilene da Silva Bezerra Escurra 1492695 SEJUSPMS Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 0,5 153185 Cindy Romualdo Souza Gomes 001824528 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 143614 Cinthia Ishi de Mattos 001303011 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136384 Cinthia Pinheiro de Oliveira 339743098 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 139698 CintiaAlves Machado Pereira 1461117 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 148632 CintiaAparecida dos Santos 1513944 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153877 Cintia Domitila Selaja 001545938 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 150350 Cíntia MariaTeixeira 001389504 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 133540 Cíntia MariaTeixeira 001389504 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 133424 Cintia Rodrigues Barbosa 001513816 SSP/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 123482 CireneuAltino da Silva Junior 1365725 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 0,5 161769 Cirlei deAraujo Luiz 001574142 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 151604 Cladir Miranda da Rosa 000670556 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150413 ClairTerezinha Lindner 579862 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159249 Claire Martha EllenTulux Rocha 2113135 ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 2,0 131093 Clarice Faleiros Noda 000609064 MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 152903 Clarinie Barbara Fortunatti 001491246 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 157786 ClaudairAparecido de Souza 1503843 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126886 Claudete Campos de Souza 1169785 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 149975 ClaudiaAnesia da Silva 1099546 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 131341 ClaudiaAnga da Silva 1128883 ssp/Ms Escriturário 3,0 141209 Cláudia Cristina Pereira Cortez MG-7.591.354SSP/MG Escriturário 151165 Claudia FlaviaAlves Rodrigues 001848869 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 149305 Claudia Fraga Ferraz da Silva 1631244 ssp ms Auxiliar de Enfermagem. - Técnico de Saúde Pública II 0,5 122866 Claudia Lopes Mahl Oliveira 1266864 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 159734 Claudia Marinho Carneiro Noda 1196461 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 152962 Cláudia Natália Saes Quiles 967728 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 157741 Cláudia Olsen Matos Pereira 001318549 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 159471 Claudia Petelim Zanata 1461612 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 157179 Cláudia Regiane Motyczka Finck 892591 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 154127 Claudia Xavier deAraujo 001819813 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151266 Claudiana Macedo deAlmeida 001770711 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 155052 Claudilene Zuconelli de Melo Silva 001772250 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 134698 Claudinei Freitas Jardim 001627108 Ssp/Ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 123729 Claudineia de Fátima Ferreira 000831715 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136538 Claudineia Ferreira da Silva 79615803 sesp pr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135350 ClaudineyaAlves de Oliveira 001225695 SSP/MS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129678 Claudiomira Zardo Palacio Revello 2970256 SSP/SC Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 136612 Claudionor Kany Cristovam Osterberg 6685807 DRTE/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 134889 Cleane Pessoa Oliveira 2919235 ssp/pb Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 148828 CleberAlmeida Pereira 000950714 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 141252 Cleber MassatoToda 921.268 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 4,0 135832 ClebersonAlencarAraujo 001450237 SSSP-MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 157767 Cleberson dos Santos Paião 01139703 Ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 136375 Cleberton Sanches Coutinho 001068805 SSP/MS Escriturário 2,0 157914 Clediane Sales Dias 1518824 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 145867 CleiaAparecida Marangon 682525 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 149364 Cléia Souza Pereira 001306149 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 145360 Cleide de Fatima Guarizo 57253897153 cpf Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais 2,0 128714 Cleide GonçalvesVicente 1117102 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 154157 Cleide Nunes Souza 000605462 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158699 Cleide Regina MartinsVasques de Campos 405217 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 158741 Cleila Marcondes de Souza Sangalli 1377364 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 158342 Clenice Garcia de Lima Souza 732216 ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 149432 Clenilda Julia Louzada 23611731 ssp/mt Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 158154 CleoniceAparecida da Cruz Mergener 959775 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153465 Cleonice Cavalcante de Souza Basé 000466510 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158631 Cleonice Isaias da Silva 000708173 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 151195 CléristonAderno da Silva 1131458 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 149672 Clerr Lelis dos Santos 001568914 sso/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 160730 Cleunice Netto de Oliveira 158359 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157573 CleusaAlves da Silva Bastos 000507374 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148770 Cleusa de Oliveira Dias 1011319 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 161788 Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira 684513 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157986 Cleuza Centurião Zaratini 904186 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 154957 CrislaineAparecida Pereira de Souza 001590065 SSP/MS Escriturário 3,0 142866 Crislaine Ávila da Costa 001331201 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 154843 Crislaine Muniz Mamede 1374953 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148596 Crisley Justo Kaiber 001640644 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 127882 Cristian PauloVanzetto 001663851 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 148850 CristianeAlves dos Santos 001410841 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151959 CristianeAparecida Galvão de Moraes 949421 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157717 Cristiane Beretta Cossato 001019976 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148647 Cristiane Campos deAndrade 32659587-9 SSP/SP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 151434 Cristiane Cândia de Oliveira 940360 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 160278 Cristiane Cândia de Oliveira 940360 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160454 Cristiane Carla de Bacco 1547413 ssp/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 155995 Cristiane Cristina de LimaVilaça 001638414 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 127878 Cristiane da Rocha Henrique 5.627.652 SSP/MG Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 161352 Cristiane Febronia de Oliveira 727 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 146634 Cristiane GazdzickiAlencar 001310955 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 127024 Cristiane Gomes da Silva 1461208 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150369 Cristiane Maria deAndrade 1518413 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 154762 Cristiane Melo da Silva Cardoso 1215314 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154319 Cristiane Mendonça de Souza 726506 RO Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 154846 Cristiane Moroz de Mello 6197588 SSP/SC Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 158148 Cristiane Nava Duarte 790531 SEJUSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 154025 Cristiane Nunes da Silva 1286515 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150535 Cristiane Pereira de Oliveira 001268053 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 149334 Cristiane Pereira Peres 1388709 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 153967 Cristiane Quieregati RibeiroTecchio 986972 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146948 Cristiane Sanches Sisto 808812 MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 2,0 124420 CristianeTeresinha Silva 000904308 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153211 Cristiano Garcia Rodrigues 001751063 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 161939 Cristiano Rossi Binotti 419864726 ssp/sp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 159406 Cristiany da Costa Santos LimaVerde 1053670 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 140209 CristinaAparecida de Quadros 001496700 MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 134272 Cristina Farias 337966965 SSP/SP Fiscal de Posturas Municipais 2,0 138588 Cristina Gonçalves de Souza 618187 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155461 Cristina Movio Squarizi Mondadori 001381205 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153288 Cristina Rosa da Silva. 001082301 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 154393 Cristina Xavier Claudino 001110670 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158006 Cristina ZulmiraAlmeida de Campos 9070581286 SSP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 125534 CristiniVieira dos Santos Silva 359667132 SSP/SP Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 160988 Cristyano de Mattos 1580495 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 153720 Cyntia Thais Gnoatto 001317957 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 157402 DaianaAparecida Coelho de Oliveira 1975608 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 157411 DaianaAugusto Ferreira 958357 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 125579 Daiana Miguel Bizoto 001572983 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 128990 Daiana Oliveira de Camargo 336471749 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 142204 DaianeAlvesAlmeida 001538157 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143542 Daiane Carla Ferreira dos Santos 2262919 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154557 Daiane Cazini deAlmeida 001654257 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144708 Daiane Colli 001680787 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 123400 Daiane da Silva Kuno 001554134 ssssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135316 Daiane deArrudaCViliahar 001695889 SSp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 125330 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 001371328 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122900 Daiane Hetzel Nóia 001514112 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 150514 Daiane Limeira Fernandes Fraga 001898201 SSP/MS Escriturário 2,0 153760 Daiane Nascimento Roberto 417674028 SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 155864 Daiane Thais Caetano de Lima 001963556 sejep Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 156102 Daiany Cristina dos Santos 001662849 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 155353 Daiany Fantin Sbabo 001531911 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 143460 Daiany Kanomata Gonçalves dos Santos 1574267 ssp/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 140648 Daiany Martins Fávaro Kunzler 80557060 ssp/pr Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 161603 Daiany Sampaio Carnaúba de Matos 001514300 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 138223 Dainah Lamberti Ziober 98792287 SSP/PR TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 126032 Daísa Fagundes de Stéfano 1247938 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 3,0 156281 Daisa Insfran 774267 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134314 Daisy da RosaVargas Gonçalves 351472 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 126971 Dalva Maria Barros Oliveira 001685895 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 154727 Dalva Quirino da Silva Martins 000623079 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128570 Damáris CristinaVital Nogueira Gueiros 1196529 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159169 Dâmaris Pereira dos Santos 001425819 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 10 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 150992 Daniel Bétio Soares 000939743 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156027 Daniel Carvalho de Sá Motta 105023707 SSP/PR Escriturário 2,0 156017 Daniel Carvalho de Sá Motta 105023707 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 136265 Daniel Rodrigo Campos da Silva 001553991 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 159145 DanielTorres Silveira 1574960 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 145004 Daniela Cardoso Espinosa 001896606 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124431 Daniela Cristina Bottega 98478477 ssp/pr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 140930 Daniela deAndrade Mota 43087051-6 Ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 150500 Daniela Olmos Lopes 14322621 ssp/mg Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 158398 Daniela Pereira de Souza Santos 001612589 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 149043 Daniela Rodrigues dos Santos Machado 953913 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 131374 Daniele Cristina dos Santos 1291738 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 154161 Daniele dos SantosAlesio 001819738 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 156497 Daniele Fabiana Glaeser 001190173 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 151118 Daniele Ferreira deAmorim 1113295 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146415 Daniele Kai Silva Pereira 001319107 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 157063 Daniele Martins Figueirôa 001346087 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 161323 Daniele Silva Centenaro 1508928 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 132999 Daniele Stefanie Sara Lopes Lera 100183099 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 138075 Danieli Libório deAlencar 001436182 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 126033 Danieli Nogueira da Silva 001920232 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 139681 DanielleAyrTavares deAlmeida 001419119 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 143312 Danielle Cordeiro da Silva 001393392 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141428 Danielle Cristina Neves Negri 1322956 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 153809 Danielle da Silva Canhete 001538240 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 160341 Danielle de Souza Klein Pereira 914434 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 155184 Danielle Dresch Hardt 65827646 PR Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 161596 Danielle Duarte Dominicio Pereira 1281740 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 141085 Danielle Lima Campos 00001087420 ro Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 133541 Danielle Mayara Rodrigues Palhão 1300720 SEJUSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 137479 Danielle Oliveira Santana Gomes 000878345 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 159567 Danielle Pereira da Silva 001503195 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 142835 Danielle Ribeiro Martins 1355851 SSPms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 137335 DanielleTeixeiraAlbertini 1851617 sejusp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 148257 DanielleViebrantz Silveira 900019 MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 156693 DaniellyAparecida Lopes 001590771 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 161177 Danielly Chiare 0001301337 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149081 Danielly de Oliveira Santos Moreira 1364955 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 4,0 122674 Danielly dos Santos Mascarenhas 1460695 Ssp/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 158997 Danielly Ferri Gentil 1480055 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 3,5 126844 Danielly Hitomi Rodrigues 1413902 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 125487 Danielly Perentel Miranda 001638256 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 155669 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 1460452 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 134406 Daniely de MatosVillalba 001012844 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159001 Daniely Henschel 1584463 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 160236 DanielyTieko Masunaga 1753617 SEJUSP Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 157579 Danilo Cleiton Lopes 001520129 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 151715 Danilo deArruda Bernal 001557992 SSP/MS Fiscal de Obras 131597 Danilo Novaes 001858471 Ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 134540 Danilo Pereira de OliveiraAlencar 1260734 ssp/ms Técnico de Segurança doTrabalho - Técnico de Serviços Organizacionais 160667 Danilo RogerOdeAraujo 001197593 ssp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 140583 Danizete Capile Cunha 106885 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 143474 Danyelle Radaelli deAssis 001371435 ssp/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,0 148826 Danyelle Siumara Batista Bento 001191936 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 156487 Darci Maria Santana 428838 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 162003 DarioAntonio Gomes Silva 001517879 ssp ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 145692 Darlene Ribeiro Silva Felipe 2018755 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 161276 Davileide de Sousa Borges 1969315 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 3,0 130446 Dayana CarolinaTrombini 1329362 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151976 Dayana Dantas de Oliveira 14173506 SSP/MT Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 132197 Dayane Cristina Rosa Portilho 2150000 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 151135 Dayane Cristiny de Souza Lino 1446833 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154950 Dayane Dias Candido 1193127 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 124666 Dayane Garcia Jara 001580921 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 139917 Dayane Luzia Mamedio da Silva 001602879 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 145721 Dayane Ribeiro dos Santos 001898264 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 158377 Dayane Rodrigues Pastor 001678104 SSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 161446 Dayara Meira dos Santos 001715607 SSP/MS Escriturário 142329 Debora Cavalcante de Matos Dias 1040421 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141777 Debora Cristina Pinheiro Silverio 001302258 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 155819 Debora Cristina Prado Freitas 001447125 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 156957 Débora da Silva Pereira Ragoni 959839 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157493 Débora da Silva Stroppa 001309740 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 158036 Debora Denise da Fonseca 943918 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156771 Débora Elisi de Oliveira Santos 1591247 MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 156139 Debora Faria deAguiar Lima 973527 MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130936 Debora Kerpel Penzo 1564723 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 155414 Débora Letícia Lins Martins 1514266 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 126528 Débora Luiz de Lima 001897014 SEJUSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 1,0 156146 Débora Menani Heid 001479306 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 2,0 150454 Débora MilitãoTrindade Moura 1858379 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158270 Débora Natividade Saldivar Marta Nichimura001150802 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141224 Débora Otto Gnutzmann 001772433 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 123066 Débora Patrícia do N. JorgeAlves 001867082 Sejusp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 135759 Débora Pereira deAurélio 001229580 SSP Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 154206 Débora Soares Mendes Noriller 001209232 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 129441 DéboraTavares Sarabia 001889791 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 127754 Deborah Gomes de MirandaVargas 001257325 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 156587 Deborah Salette Fernandes Cruz 488046 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143654 Deise Cristina da Silva 85910 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 149684 Deisi de Cassia Bocalon Maia 27633748 SSP/MT Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 160275 Deives Gabriel Bortolanza e Santos 1896520 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 156242 Deivide Rafael Gomes de Faria 41619221X SP Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 155513 Delma Eugenia deAraujo 627188 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153227 Delma Regina Flores Saldivar 528527 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153862 Delma Rita Gomes 001195999 SSP//MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157296 Delson Roberdo 1052818 ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 122146 DeniseAdriana CastiglioniAguero 1313699 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127511 DeniseAugusta Pereira 001310946 SS Escriturário 2,0 152578 Denise Conte Pyrrho 22.741.205-9 SSP-SP Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 0,5 157971 Denise de Oliveira BarbosaVelasco 1138351448 MD Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 124218 Denise dos Santos Pereira 001876557 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 160868 Denise Fernanda Rigo 1601251 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 131029 Denise Katia Faustina Ribeiro 400328 SSPMSs Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152791 Denise Romão Pereira Lovato 59715569 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 150253 DenizeAlessandra Fokura Lima 880960 ssp/ms Escriturário 2,0 145369 DenizeAparecida Gamarra de Oliveira 001406194 MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,5 131531 Denize da Silva PereiraAlencar 000959838 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156657 Denize Fernandes da Cruz 401820 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155685 Denize LeiseAssunção de Lázari 001061910 SEJUSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 2,0 147588 DeoclecioVieira Machado 1049185 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 156408 Deusimar Rodrigues Bairros 904236 SSP/MS Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 3,0 155460 DeyvidTenner de Souza Rizzo 001449317 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 147679 Dhemes Fliver de Ramos 001513337 ssp/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 162062 Dhony Everthon Meurer 001504026 ssp Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 158284 DiegoAbelino José Maximo Moreira 001460869 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 128415 DiegoAcosta deAzambuja 001369920 ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 2,0 160122 DiegoAparecido deAlmeida 001470431 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149193 Diego Barbosa Lobo de Souza 1422485 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 149192 Diego Barbosa Lobo de Souza 1422485 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 152992 Diego Batagliotti 93966635 sesp/pr TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 151461 Diego de Oliveira Capilé 001532350 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 160743 Diego Pinheiro da Silva 001465054 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149734 Diego Rodrigo Paulillo Bazan 262514230 ssp/sp Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - Profissional de Saúde Pública 3,0 157866 Diego Sepulveda dos Santos 1700071 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 124849 Diego Silva de Castro 001626935 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,0 142125 DiêgoVictor de Freitas Mesquita 2269800 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista - Profissional de Saúde Pública 125680 DieleTorres da Silva 001003204 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 160997 Dielma de Sousa Borges Cassuci 904227 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 138459 Dilciane Maria Marafon 3983094 SSSP/SC Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153417 Dinorah MachadoVaz de Lima 001429135 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 2,5 139622 DioelenVirginia Borges Souza deAquino Coelho 001104367SEJUSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 145574 Diógenes Idelfonso de Oliveira Godoi 1100777 SSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 147602 Diogo Borges Martins mex ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 155169 Diogo Silva de Oliveira 001756105 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 154286 DiogoTrindade Bastos 001137631 SSPMS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 159312 Dionatan Miranda da Silva 1212102 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 149841 Diuliane Soares de Moura Costa 001747674 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 145333 Divina Mendonça 904408 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 150563 Djeise Karolaine Schaab 132403392 ssp/pr Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 138158 Djiani dos Santos Lima 001581423 SSP Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 150272 Doralina Garcia de Lima 936273 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146944 Dorcas Carvalho da Silva 1196605 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 156008 Douglas deAndrade Miranda 1656703 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 140228 Douglas de Lima 333162092 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 161393 Douglas dos SantosArantes 001361023 SSP/MS Escriturário 0,5 129175 Douglas Edio MaurerTeixeira 001071327 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 153141 Douglas Fernando Garcia Leite 1635337 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 146630 Douglas Martins Lima de Moura 001759064 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 136965 Douglas Miranda de Souza 01237995 MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 152250 Douglas Nunes de Morais 001624372 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,5 144951 Douglas Rodrigues Sauda 300066065 ssp/sp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150392 Dulcilena Hajime 326734 sspms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153239 Dulcinéia deAlmeida Lima 000991113 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 142049 Edenir Dias de Oliveira Narciso 810564 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137843 Eder Cavalcante dos Santos 001413225 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146751 Éder Ferreira Mendes 001685392 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 152725 Eder Luiz da Silva Dan 881064 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 135824 Ederson Bastos dos Santos 001.922.418 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 155595 Ederson Marques Dolores 1370357 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150660 Edi FerreiraAlves 001038933 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160904 Edilainde de Mello Macedo 001876768 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150936 Edilane de Oliveira Bento 675390 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152808 EdileneAlves Laier Dauzacker 1447473 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158671 Edilene de Morais 1381531 ssp´/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144073 Edilene dos Santos Silva 001447029 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 156677 EdileneTerezinha de Oliveira 001442516 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 143039 Edilson Donizete Madureira 61391886 pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 154065 Edilza Silveira Zaninie 538216 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148238 Edimar Zuntini 001628583 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 150685 Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi 1124123 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151987 Edimara Soares da Silva 001633325 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 148741 EdimeiaAlves Laeir 001303818 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153168 Edina Luiza Ferro 661371 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155625 Edina Oliveira de Paula 001189456 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 148877 Edina Pinto da Silva 1178312 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 138172 Edinalva Madalena deAlmeida Mota 73851661 sspp Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 158324 Edinei Capeiro Lopes 001265916 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150204 Edinei Fernandes Ribeiro 001214362 sejusp/ms Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 1,0 155601 Edinéia Bieger 17509300 SSP/MT Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 161311 Edineia de Souza Ozório Cardoso 0001312350 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,5 145515 Edinéia Soares Corin 1461717 ms Fiscal de Posturas Municipais 3,0 157030 Edineuza de Paula Fonseca 653278 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130659 Edineuza dos Santos de Moura Guerra 685375 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 135247 EdioWilson da Silva 232532163 ssp/sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 134958 Edite Marques da Silva Nascimento 665141 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160923 Edivaldo de OliveiraAraujo 001563365 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151781 Edmarcia Manari dos Santos 661160 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151442 Edmundo Rondon Neto 1373650 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 147990 EdnaAlves de Campos 1213285 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,5 158999 EdnaAparecida Martins dos Reis 1172339 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 153805 Edna da Silva Prudencio Oliveira 1141895 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144175 Edna de Souza Pereira 1061793 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158612 Edna Fernanda de Souza Cardoso 01413895 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148706 Edna Manzato de Souza 001000769 ssp/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 131804 Edna Maria Rodelini Silva 681972 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148642 Edna Mendes de Souza 779394 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149330 Ednacé MatosTeixeira 251911056 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144561 Ednea Borck Rocha 418623 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 154909 Edneia Gueiros de França 528413 SSP-MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130141 Ednelson Garcia 342494399 SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 140075 Edneuza Correia Gonçalves Silva 441215 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 12 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 126973 Edson Batista Junior 001777781 ssp/ms Escriturário 160272 Edson Ferreira de Matos 001547394 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 126658 Edson Ferreira Lopes 1257725 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150891 EdsonVeron Dias 001070021 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 142952 Eduarda Kelli MatosVenâncio 01479770 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153688 Eduarda Maria Coltro 001.704.686 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 124838 Eduardo Ávila Baena Stefaneli 001620809 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,5 127926 Eduardo Cury Braff 1306684 SSP/MS Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - Profissional de Saúde Pública 1,0 144902 Eduardo da Silva Bon 21090256-5 RJ Médico Ultrassonografia - Profissional de Saúde Pública 2,0 141103 Eduardo Falavinha da Silva 1996226 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124810 Eduardo Flores da Fonseca 1342094 SsP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 149837 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 001886013 SEJUSP/MS Escriturário 0,0 151803 Eduardo Jeronimo de Oliveira Junior 001045311 SSP/MS Médico Urologista - Profissional de Saúde Pública 142145 Eduardo Loss Cenci 001301338 SSP/MS Administrador -Gestor de Serviços Organizacionais 0,0 161570 Eduardo Machado Lobo 1141175 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 1,0 141796 Eduardo Messias deAndradeAlmeida 001304644 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 134442 Eduardo Schwertner 001331538 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 132251 EduardoVicente Schley 8096374064 SJS/RS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 153026 EdvaldoAttilio Machado 539767 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127673 Edvan Marcelo Morais Marques 000876120 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 134775 Edwilson Oliveira Batista 1268036 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 145368 Efigênia de Lima 1290625 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130886 Eglem de Oliveira Passone Rodrigues 1728528 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 125873 ElaineAlves Cândido Nolasco 001594398 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152212 ElaineAparecidaAmaral Silva 852505 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154725 ElaineAraujo Gonçalves 418641870 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144993 Elaine Barbosa Godoy 342778 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142004 Elaine Cristina Mourão 338358511 SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 158945 Elaine Cristina Pereira Regis 581750 ssp/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 151068 Elaine Dorneles Gomes 001856211 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149951 Elaine Freire Lessa 1380346 SEJUSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 126581 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 001174403 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 133034 Elaine Lopes da Silva 1806683 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 159624 Elaine Magalhães 1063172 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 158536 Elaine Martins da Silva 1245591 SSP/MS Escriturário 1,0 161755 Elaine Maximiano da Silva Souza 495146 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 130970 Elaine Novak 92361098 SSP/PR Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 156138 Elaine Rodrigues deAlencar Pereira 1129430 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123326 ElaineVieira Ferraz Neves 1201451 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144654 Elaini CristinaAmaro 1198379 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 131474 Elber Pereira Gomes 001809495 SSP;MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144737 Elcimara Leonel Barboza Belisario 001425688 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144347 Elcio Cinturião Marcelino 618176 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 126376 Elcio MinoruTanizaki 172092 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 157516 ElcioVermieiro Gonçalves 804959 ssp/ms Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 3,0 157511 ElcioVermieiro Gonçalves 804959 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161265 Eleane Costa dos Reis 819265 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122635 Elena Flores Fernandes 54467098 sc Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160610 Elenice BrandãoAlmeida da Cunha 14084897 SSP/MG Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 132175 Elenice Cassiana MartinsAmerico 1238999 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152208 Elenice Danieli de Moraes 1401710 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 123316 ElenirAlves da Costa Gauna 989852 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135818 Elenir Lins Caetano deAndrade 1662865 ssp/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 133468 Elenir Nascimento 828952 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 123287 Elenita de Freitas Heinrich 1022755811 ssp/rs Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152120 Eli Correia deAraujo Santos 251756 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 154982 Eli Ferreira Neves Eberhardt 280822 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154090 ElianaAquino Paranhos 302285 SSP/MS Médico doTrabalho - Profissional de Saúde Pública 130568 Eliana deAlcântara Brasil 001388699 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136092 Eliana Pardo Lima 1049301 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138220 Eliana Ramos Guedes Ota 1174706 ssp/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141173 ElianeAlves de Moura 1468982 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155809 ElianeAlves dos Santos Ferreira 903806 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 130236 ElianeAntunesAbrantes de Souza 2038756 SSP/MS Cuidador Social Feminino -Assistente deApoio Institucional 3,0 130156 ElianeAntunesAbrantes de Souza 2038756 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150274 ElianeAparecidaAlbuquerque Soares 1287055 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 156071 ElianeAparecida de Souza Pires Pinto 1041047 SSP/MS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123455 ElianeAparecida Oliveira de Meira 1728629 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 131273 ElianeAvelino dos Santos Ortiz 920817 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148508 Eliane Cristina Prizão 81898030 SSP/PR Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 141016 Eliane da Silva Gomes Oliveira 000898938 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134869 Eliane da Silva Mariano 1490509 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150585 Eliane da Silva Pereira Bragagnollo 1332138 SEJSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158514 Eliane de Souza Rodrigues 954565 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 122239 Eliane do Nascimento 3679078 SSPSC Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 145434 Eliane dos Santos Zanata 1729278 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158384 Eliane GarciaValensuela 00293217 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149137 Eliane Gonçalves Batista Delgado 2280803 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157026 Eliane Henschel Ramos de Moura 001441419 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 155526 Eliane Isidoro 853772 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150794 Eliane LopesAlves 975293 MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 158161 Eliane Macedo de Souza Fernandes 769735 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 142233 Eliane MarquesVargas 000952351 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151505 Eliane Melo dos Santos 376021433 SSP/SP Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 0,0 155041 Eliane Osshiro 742619 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 160186 Eliane Paes de Barros 001573910 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149752 Eliane Ribeiro Gonçalves 1538339 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 150148 Eliane Sanchez Petroski 001449484 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 156549 Eliane Sorane Branco 1413729 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 136589 Eliane Souza Dazzi 01110890 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127961 Eliane Ubirajara da Silva Santos 31621422 ssp/se Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 148235 Elias Ramos de Lima 196029 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154125 Elias Soares Gomes 001689728 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 148991 Elida Cicera Borges 845532 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150643 Elida Rojas Franco 136152 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 132813 Eliete Gonçales deAraújo Rodrigues 919638 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,0 123508 Elieti dos Santos Ribeiro Garcia 1386353 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 141254 ElieuDOliveira 775815 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152325 Elindro Clemente Henrique 49701124 SSP/SP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155738 Elis Regina dos SantosViegas 990938 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 159809 Elis Regina Raulino Silva 1639818 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 13 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 124234 Elis Regina Silveira Fernandes 001575190 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154153 Elis Seifert Silveira 1301943 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 2,5 154217 Elisa Cabral Nascimento 4148018 DGPC/GO Médico Reumatologia - Profissional de Saúde Pública 130803 Elisabete Maria da Silva 23227636-5 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157171 Elisabete Nugoli da Silva 1305721 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 133310 ElisabeteVargas de Souza 001067519 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124023 Elisandra CarolinaAlmeida Martins de Souza001893174 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 139076 Elisandra Rech 001473773 SEJUSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 158800 Elisandro Sangalli 842233 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 123681 Elisangela 751492 Ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 137073 ElisangelaAlves da Silva 001553839 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 146790 ElisângelaAparecida da Silva 1283888 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123540 ElisangelaAraújo Batista 1264266 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157046 Elisângela Benites Manfré Moreira 000817896 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153378 Elisangela Camargo NantesAlves 001106086 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152259 Elisangela Cavalcante de Matos Pires 000952544 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154838 Elisangela Cordeiro Bezerra 001472994 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128022 Elisangela Correa de Oliveira 001405137 SSSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156153 Elisangela da Silva Nascimento Libório 918441 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 140970 Elisangela dos Santos Carvalho 001480430 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156606 Elisangela Ferreira de Lima Oliveira 1074619 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 157923 Elisangela Rojas Santana 71793729 ssppr Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 152836 Elita Santana de Morais Saldivar ssp ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126255 Eliton da Silva 18050590 SSP/MT Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 125032 Eliton da Silva 18050590 SSP/MT Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 142010 EliveltonAlves Nunes 1712981 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 127818 Eliza Hisako Nisimura Imai 001193469 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 155326 Elizabet Ferreira Mazarim 124826 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159014 ElizabetTamie Mizuguti Nasu 628172 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158705 Elizabete Bagordakis Pinto 001450422 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 5,5 156690 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 1309729 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152621 Elizabeth de Carvalho 1326778 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146883 Elizabeth Sousa de Carvalho 453757 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 128148 ElizandraAparecida Oliveira Garcia 001384866 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 148626 Elizandra de QueirozVenancio 661237 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 4,0 137825 Elizane Carollo Pina 780016 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122224 Elizangela da Silva QuintinoAlves 1345440 msspmss Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 134120 Elizangela LeiteVargas 965640 SEJUSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 6,0 155910 Elizangela Leme dos Reis 001539928 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156568 Elizangela Maria dosAntos Souza 1381080 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 134652 Elizete Felix da Silva 000934991 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126361 Elizete Maria Franken 069244 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155327 Elizete RosaVieira 494405 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153875 Elizeti Moreira 604894 ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 128783 Elizia Ribeiro Cardoso 4849528 pa Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157224 Eliziane Procopio Moura 949665 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150576 Ellediane Pereira da Silva 1330896 sspms Escriturário 2,0 155579 Ellen Cristine Santos da Silva 001463089 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 125367 Ellen Thatiane Rodrigues Perentel 001177911 MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 157027 EllenVieira dos Santos Freitas 001179327 SSP/MS Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 150691 Elma Patricia da Silva Farias 1378576 SEJUSP/MS Escriturário 3,0 152514 Eloisa Stein de Matos 000040367 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 125173 Eloise Munaro Chaves da Silva 0001663345 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 127616 Eloise Saldivar Silveira 01461221 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 148234 EloisyTiemiTago 001023913 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156790 EloyAparecido Maciel Garcia 001051831 Ssp /ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 160593 Elpídio Ferreira da Silva 17681669 SSP/MT MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 144853 Elson Matias dos Santos 11706591 ssp/mg Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 155984 Elton Felipe Marinho Pereira 001752576 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 161297 ElvisAlves do Nascimento 1243680 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 157273 Ely da Silva PompilioAndreus 230215403 SSP/SP Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 157355 Elyane Ferreira da Costa Silva 001723955 ssp/ms Escriturário 2,5 157844 Elymara de Souza Martins Silva 1109803 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140754 ElzaAmerica dos SantosVicente 001197471 sss Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128591 Elza Gomes Moreno Medina 60835420 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 126007 Elza Maria da Silva 150008 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146240 Elza Maria de QueirozVenancio de Paula 319946 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 2,0 127653 ElzaTerezinha Menezes 000627749 Ssp /Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 157192 Elziane de Cassia Zacarias 742083 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158936 Emanuele Bernal 817071 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151407 Emanuelly Medeiros Bezerra 2600540 itep/rn Sociólogo -Gestor deAções Institucionais 2,0 130083 EmersonAssunção de Oliveira 67420110 ssp/pr Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 122237 Emerson Diego Sobreiro 105098413 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 138787 Emerson Konstansky Medeiros 001614693 sss/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 126435 Emerson Ricardo Kintschev 1242619 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 125253 Emerson Rodrigo JaquesAcosta 001124450 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 141055 Emi Ichiy 479551911 ssp/sp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 140446 Emilia Carolina Konradt 001699870 Sejusp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 160504 Emília Marques Gonçalves 1226144 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 134267 Emily Soares Pereira 1760448 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 154204 Eneiara Caroline de Jesus Cunha 1.739.988 SSP/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 153330 Enéias Luciano dos SantosAlmeida 953492 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 124851 ÊnioAlencar da Silva 001264363 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 148715 Eracilda Souza Silva 926707 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 136058 Erenita Sandra da Silva 371779 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155352 ErianAndrade Castro Ornelas 12002519 ssp Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 154906 Eric Domingos Ribas 1197260 SSP/RO Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 132115 Eric Jaime Dourisboure 001519403 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 131485 ÉricaAraújo Chagas Pegorari 001509118 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141250 Erica Chistiane Gabriel 001825829 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 139216 Erica da Silva Machado Rodrigues 1152070 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161914 Érica das Graças Carvalho Nasu 104749089 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 143404 Erica Manari Moreira 011797829 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160157 Érica Melissa Ottersbach 998585 ssp/ms Escriturário 2,0 160076 Erica Pereira Camargo 1806494 sejusp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125011 Érica Quintiliano Oliveira 1658315 sejusp ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 4,0 154415 Erica Renata Bela de Menezes 886185 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 157360 Ericksson Martins Leite 001741708 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 147430 Erico da Cruz Lira 1752524 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 134170 Ericson Soares da Silva 1662951 SSP/MS Escriturário 159726 Erik Lopes Gomes da Silva 001549399 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 14 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 126298 ErikTavares Chaves 924393 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 149027 Erika Chaves 1480245 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155236 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 001401560 SEJUSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157105 Erika Figueiredo do Nascimento 5092766 segup Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 152199 Érika FranciellyAlves de Oliveira 001537960 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 156141 Érika Miyeko Souza Kato 001513510 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 122286 Érika Patrícia Mori 001510306 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 144215 Érika Regina Cabral de Souza 1180176 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 156207 Erika Sayuri Kanematsu 271673205 sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 149389 ErikaYuri Kawakita 001685378 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 134609 ErinaldoAmaro de Moura 409011149 SSP/SP Escriturário 0,5 155402 Erismar MariaAlves 001188226 SSSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 151063 Erivaldo Bezerra 1199150 ssp/ms Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 0,0 151044 Erivaldo Bezerra 1199150 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 137948 ErlaineTeixeira dos Santos 001088002 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156688 Eryka Cristina Umbelino Petelin 781727 MSW Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 160908 Espedito Saraiva Monteiro 341359 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,5 153887 Estela Marcia Sant`ana deAguiar Gueiros 000991188 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159133 Ester Silva 693606 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 154046 EtianeAlexandre Nantes 001368860 SSP/MS Escriturário 1,0 155438 Eudine Barbosa de Moura Marques 001678794 ssp/ms Escriturário 3,0 150578 Eudine Barbosa de Moura Marques 001678794 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152829 Eugenia Luciene Gonçalves Ogeda Chicarino128991 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157339 EugenioVenceslau de Lima 1130736 SSP/MS Médico doTrabalho - Profissional de Saúde Pública 159858 Eula Paula Correia Patrocinio 18048757 ssp/mt Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 138184 Eulalia Cristina Cavalcante Santoliao 1308476 SSP/MS Escriturário 3,0 137131 EuniceAparecida Mello Silva 677575 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 142733 Eunice de Oliveira Xavier 1299946 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156489 Eunice de Santana Marques Issao Kiko 1085586 ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154396 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva 952128 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 160367 Eunice Izidoro de Souza 622509 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123914 Eunice Moraes Soares Machado 876728 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160401 Eunice Paes de Barros 1129439 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160047 EvaAparecida de Souza Silva 1068522 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141774 Eva Ramires 1309827 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152059 Evaldo Carlos Simis Junior 001664094 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 148965 EvandroTecchio 4100223 SSP/SC Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 135264 Evangela Soares Libório Rodrigues 000991482 SSS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157443 Evanilce Machado de SouzaAmaral 000843555 SSSS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148374 Evelize Ferreira da Cruz Pigosso 001127820 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 135100 Evelize Paulino Batista 1366421 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153068 Evellize Correia Gomes 001459363 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 157559 Evellyn Cavalcante Menezes 1664236 Ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 144781 Evellyn Keury Gonzales Maldonado Sibin 0938374246 MD/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 129656 Évelyn Camila Casadias Pinheiro 001663692 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 127546 Evelyn Cratiu da Silva 001835727 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 1,0 141395 Everaldo Mendonça Santos 001850005 SSP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 141393 Everaldo Mendonça Santos 001850005 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 127210 Everton César Ferreira Paurosi 001580302 ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 157959 Everton da Silva Camargo 001809353 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 122337 Everton Pereira deAlmeida Bogarim 001.685.524 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 144580 EvertonVieira de Freitas 1526800 SSP/MS Escriturário 160580 ÉvertonVillazante Constantino 001057921 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 140613 EvineiArce da Silva Oliveira 550772 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 128909 Ewerton Ribas Flor 001952243 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 153301 Exoda RosaAran de Souza 1451546 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161379 Ezangela da Silva Souza 001241276 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 150439 Fábia Espíndola Marques 747787 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 143134 Fábia Espíndola Marques 747787 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124171 Fábia Souza deArruda Oliveira 1479758 ssp/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151200 Fabiana Bento Garcia 001290908 SSP/MS Escriturário 2,0 123460 Fabiana CesariTararan 1513771 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150625 Fabiana Chagas Coelho 12818962 SSP/MG Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 160126 Fabiana CristinaAntonio 307818433 ssp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 138046 Fabiana de Lourdes Pereira 969133 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158310 Fabiana Gomes da Silva 001780421 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142898 Fabiana Honorio doAmaral França 844472 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154357 Fabiana Machado Silva Lelis 1365728 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144527 Fabiana Oliveira Santos 1331939 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 122171 Fabiana Paula Pereira 00984373 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148939 Fabiana Pires Corrêa 001198697 SSP/MS Escriturário 2,0 140308 Fabiana Sobradiel Feliciano 001564196 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 152830 Fabiana Souza de Oliveira 1129440 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 148337 FabianaTeixeira Severo 1446950 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 152720 FabianaTomikoTogoe Marques 001277302 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 135913 FabianeAlves Barbosa 001069264 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,0 131737 Fabiane Cabrera Fabro Lopes 001490416 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 157687 Fabiane Cristina 1370746 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. - Técnico de Saúde Pública II 0,5 135355 Fabiane KazueArai 1344967 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 5,0 150960 Fabiane Regina Cruz dos Santos 1179489 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 147645 Fabiano Moura Rubio 1178900 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 157405 Fabiano Pereira e Santos 001509809 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 134080 Fabiany dos Santos Barcelos 01431187 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126256 Fabiany Sotani Cavalheiro 1437641 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,0 137077 FabioAlexandre Caravante 944820 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 141630 FábioAndré Facco Jacomassa 59907780-3 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 158408 Fábio Domingues 63111627 ssp/pr Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 152869 Fabio Gleik Costa Bastos 811689972 SSP/MA Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 123600 Fábio Goulart de Matos 1700142 ssp/ms Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 2,0 159472 Fabio HildebrandArias 93449967 PR Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 128359 Fábio Luiz Gadda Guimarães 1169264 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 130794 Fabiola Rodrigues 001174523 SSPMS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 134899 Fabiula de Souza Santos Carvalho 001504452 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126024 Fabrícia MoraisVieira 001314381 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146285 Fabricio Gomes Figueiredo 001511156 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 161508 Fabricio Ibarra de Ornelas 1481721 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 150343 Fabricio Puglia de Oliveira 832387 sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 149416 FagnerAparecido Ramos de Campos 2001313 Sejusp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 128209 Fagner Lopes Theodoro 307709061 SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 155122 Fagner Renato Baroni 001050301 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 158047 Fanny SilvaValdez 001552282 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 15 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 139376 Fatiele dallaValle Rörig 0001270915 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 157078 Fatima Julião Soares 79811140 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152286 Fayla Michele Bosso de Moraes 001381117 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 133630 FelipeAmaral dos Santos 430875472 ssp TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 150368 Felipe de Souza SantosAbreu 001331184 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 2,0 157033 Felipe Ferreira Faria 001575500 SJSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 154334 Felipe Ferreira Silva Oliveira 5511242 SPTC/GO Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 122596 Felipe Gomes da Silva 001903400 sejusp Escriturário 128583 Felipe Gustavo de Oliveira 487537713 SSP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 143826 Felipe Júnior Ferreira 2047871 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 152868 Felipe Matteus Ibanhes doAmaral 001851200 Sejusp/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 148751 Felipe Monteiro Batista 1537608 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 134560 Felipe Monteiro Mendes 2297789 ssp/df GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 143189 Felipe Moretti 001373533 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 140516 Felipe Porto de Oliveira 001686092 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 127467 Felipe Soares deAlmeida 001574339 ssp/ms Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 159443 Fernado Galant Dalastra 001241950 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 158850 FernandaAparecida Borges 987466 SSP/MS Médico Ginecologia - Profissional de Saúde Pública 124801 FernandaAran Colman Batista Barros 1589616 sejusp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 149477 FernandaAraujo Ramos 1504494 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 151754 Fernanda Beatriz Messias Bavaresco 000994974 ssp/ro TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 151748 Fernanda Beatriz Messias Bavaresco 000994974 ssp/ro MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 155854 Fernanda Beraldo Barros 3881248 DGPCGO Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 154689 Fernanda Bessa da Silva 03205451139 sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 151284 Fernanda Brazil do Nascimento 001745528 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 153573 Fernanda Caetana Martins Silva 13749504 SSP/MG Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 150755 Fernanda Caires Mira 001627635 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154658 Fernanda Carla Camilo 104094520 SSP/PR Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 154535 Fernanda Carvalho Pinheiro 1460527 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 147608 Fernanda da Silva Garcez 2030192 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 127318 Fernanda deAraujo Silva 001952471 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 146320 Fernanda de Sousa Fernandes 2837886 SSP/DF Escriturário 2,0 144335 Fernanda de Souza Cruz 1009040 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 125308 Fernanda de Souza Figueiredo 1149977 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 149502 Fernanda de Souza Lopes 001918868 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 154558 Fernanda Duarte Coronel Rocha 1331840 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156554 Fernanda Felix Muller 001508321 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 149663 Fernanda Ferrari 000646626 SSPMSS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 136411 Fernanda Giurizatto 001918000 MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 123606 Fernanda Guimarães Borella 001463285 MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 133804 Fernanda Jambersi 98332502 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 157638 Fernanda Lehn Becker 1043456035 SSP/RS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154325 Fernanda Maria Peixer 001695538 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 132026 Fernanda Monteiro Ozorio Menchik 001866090 SSP/MS Escriturário 0,0 159137 Fernanda Rigon 4752487 sc Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 156304 Fernanda Sant"Ana de Moraes 001129930 MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 150323 Fernanda SebastianaAzevedo 001809184 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158306 Fernanda Silva Dourado 943469 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 158643 Fernanda Soares de OliveiraAlencar 001430768 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 126925 Fernanda Soares GodoiYano do Canto 001329003 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 3,0 149280 Fernanda Souza deAlencar 001685732 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 128460 FernandaTertulino Sobrinho 001193509 Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155337 FernandoAbreu Pinto 001513951 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 127691 FernandoAugusto Lopes Padovani 001782660 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 155921 Fernando Cazarin Mendes 1198977 SSP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 148703 Fernando Ceccon 001480022 ssp/ms Escriturário 159473 Fernando do Nascimento Carneiro 1355158 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 158966 Fernando Gomes da Silva 001662708 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 149254 Fernando Henrique de Melo 264313883 detran/rj TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 158682 Fernando Henrique Miguelão da Silva 001503893 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 156778 Fernando Lopes do Nascimento 001554816 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157497 Fernando Pinheiro Cavalcante 11947428 SSP Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 1,0 161317 FilipeAlves Barbosa 365850068 SSP/SP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 136374 Filipe de Carvalho Prado 001554025 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 142797 FlaviaAraújo Matos 882178 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 129485 Flávia Batista Emidio 2087655 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 123925 Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito 000912075 SSP/MSMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 144185 Flávia Cristina de Lima Castro Eidt 960279 ssp/ms Escriturário 3,0 156798 Flávia de Oliveira Parente 1263295 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 156841 Flávia Elis Manvailer Martins 001313478 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 136086 Flávia Emannuely RomeiroWinter Moretti 1583090 Sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 151730 Flavia Ferreira deAlmeida 979363 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 158604 Flávia Ferreira de Sante 1699883 SEJUSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,5 143435 Flávia Helena Braff Denes 001396487 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 122216 Flávia Paula NogueiraAranda 001177504 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150128 Flávia Saraiva Mota 5034425 ssp/pe Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159498 Flávia Sella Mendonça 8788021 SSP/PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 156132 Flávia Souza Morais Sala da Silva 001182018 MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 145854 Flavia Thais Silva deAssis 1851530 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 157947 Flavio Cesar Moura da Cruz 91428237 ssp/pr Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 161947 Flavio Cezar Sabino 991351 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 122953 Flávio de Souza Silva M6429030 SSP/MG Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 122352 Flávio Julio CanteiroValdovino 1006415 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 161536 Flavio Lanza Chaves 1182420 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 131349 Flávio Silva de Menezes 001.879.589 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 142227 Florinice da Silva Carvalho 365777 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125696 Franccinny Ortiz da Silva 001659753 sspms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 161307 Francelly Gomes Souza Bites de Lima 4213426 DGPC/GO Médico -Auditor de Serviços da Saúde 156149 Franciane de Lima Roncália Costa 1038496 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154160 Franciela Cristina Pezarico 851813 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 156326 Franciele da Silva Correia 001783683 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 132119 Franciele Jaqueline Rauber Rocha 1312841 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152596 Franciele Mezacasa de Oliveira 1020860 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 129500 Franciele Ribeiro Lima 001693704 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124030 Francieli dal Savio 4578205 SSP/SC Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 155004 Francieli Sordi Montagna 001620609 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 157661 FranciellyAnjolin Lescano 001681140 ssp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 151339 FranciellyAparecida de Lima 001896673 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152792 Franciélly Cleciani Barba 001120104 SSPms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 3,0 126770 Francielly FloresAzambuja Martins 1789207 ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 152646 FranciléiaAlves da Silva 1348780 SSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 16 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 133354 FrancineTezzari da Silva 000739373 SSPMS Escriturário 2,0 148845 Francinete Rodrigues do Nascimento 1242493 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123371 Francis Eduardo Grigolo 06004229 Ssp/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 157728 FrancisYuiti Kawaiti 349811969 SSP/SP Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 126277 Francisca Cristaldo Rivas 001089772 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154636 Francisca Leite de Moraes 15680800 SSP/MT Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 142024 Francisco deAssisAraújo Júnior 001.847.978 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 1,0 129998 Francisco Pedroso Fernandes 4070369436 SSP/RS Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 143841 Francisco Rodrigues Martins 96031049405 SSP/CE Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 154376 Fransérgio Sampatti Santos Matos 1503876 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 122892 Frederico de OliveiraWeissinger 899991 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 1,0 151846 Frederico Jorge Pontes de Moraes 1441150 mM Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 152812 GabrielAlbiero Lolli Ghetti 1311089 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 137936 GabrielAlves Medeiros 1700205 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 159882 Gabriel Bonini Pinto deArruda 13639765 SSP/MT Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 152090 Gabriel Costa de Lima 001760618 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 154066 Gabriel da SilvaAlmeida 1366153 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 160134 Gabriel Dantas Sigolo 001817977 SSP/MS Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 1,0 143594 Gabriel de Carvalho Prado 001553726 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 151574 Gabriel Duarte Passos 001783211 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 149969 Gabriel Portela Orros 876410 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 153351 Gabriel Rodrigues Pereira 367284704 SP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154301 GabrielTebaldi de Jesus 482924007 SSP/SP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 126096 GabrielaArcas de Oliveira 001783699 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155990 Gabriela Cristina Leite Brandt 001646116 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 144816 Gabriela da Silva Carvalho 001731405 SEJUSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 125439 Gabriela de Jesus Chaves Medeiros 001554122 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 162079 Gabriela dos Santos Novais de Matos 1142065 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155071 Gabriela Duarte Pereira 001840426 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 149627 Gabriela Ferreira da Silva 88318552 SSP/PR Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 137289 Gabriela Ferreira Santos 1013379730 ssp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 142121 Gabriéla Finoto Cavalheiro 001575506 SSP Escriturário 2,0 132084 Gabriela Machado 001605415 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 153032 Gabriela Machado da Silva 001754875 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 154367 Gabriela Picolli Machado Moraes 1200992 MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 161376 Gabriela Schulz 1063766313 SSP/RS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 152049 GabrielaTeodoro Reche Rios 001713331 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 132950 Gabriela Zacarias Macedo 001752654 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 156878 Gabriella Escobar da Silva Conde 1227710 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 157330 Gabriella Regina da Silva Balbino 001266935 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 123510 Gabrielle CáceresVieira 001658017 Sejusp/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 131335 Gabrielle Dayane Otaviano 423181476 Sspsp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 152149 Gabrielle Regina Miguel Barbosa 001757789 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 131940 Gabrielle SanabreAlves 001759380 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 122371 Gabrielly Kashiwaguti Saruwatari 001492059 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 3,0 147292 Geane Benites Carvalho 001626989 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 143209 Geciani deAraújo Moura 00151112-6 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 135841 GedsonAraujo Gomes 000627319 sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 141994 Gedson Barbosa de Souza 001039764 sspms Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 0,0 134331 GeiseAlves Fernandes 001690952 ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 144754 Geise Marcondes deAlmeida 1610988 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134598 GeiseVasconcelos 001803058 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148181 GeisilaineGLeite 001430381 ssp/ms Escriturário 2,0 140192 Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro 36925721-2 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152740 Gelson Lino Braga Bueno 1093981 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 143413 Geni de Santana 378473 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157056 Geni Mauro de Matos 599084 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153957 Geni Rodrigues dos Santos Haas 914220 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 131958 Geni Roque Sobrinho Candado 3411025 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 152211 Genivaldo Dias da Silva 668936 ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 159833 Geordano Cleriston Roveda 001099144 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153487 George Camargo 236615634 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 157000 Geovane da SilvaAndre 001837954 SSP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 132102 Geovani Lima da Silva 001959196 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 140150 GeraldaAmada Saracho Peres 001070865 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 133775 Geraldina Pinheiro da Luz 510999 sspMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155710 Geraldo Jose de Freitas Santos 439468 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 148396 Geraldo Pereira da Cruz 12429669 SSSP/SP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 153996 Gerda Hardt Cecconello 901694 TO Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 154816 Gerson Lucas da Silva 1926155 SEJUSP/MS Escriturário 142138 Gerson Miguel Fett 328778667 SSP/SP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 124697 Gerson Miguel Fett 328778667 SSP/SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 148129 Gessi Rossat Simão 1149894 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126214 Géssica Caires Mira 001590095 SEJSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 156479 Gessica de Quadros Ferreira 127547211 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 156641 Gessica Rodrigues Souza 001724175 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157201 Gessica Santana Caires 001533728 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 160331 Gessika Moreira Belarmino 001686140 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 158772 Gessika Pimenta Borba 001554884 sejusp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 157085 Giancarlo Netto Herter 1000631 sspms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 154472 Gianinna Bassanezi 001216158 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 132776 GianniAparecido Diniz Neri 684314 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 150919 GiannyValkiria de Souza Obando 000807768 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 126526 GiceliaVentura de Souza 001625826 SSPMS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 159323 GilbertoAugustoAtanásio Júnior 8046190 SDS/PE Fiscal de Posturas Municipais 154291 Giliane Batista Melo 1851427 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 141210 GilmaraVieira de Melo 821548 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160962 Gilson Gonçalves da Silva 001141816 ssp/ms Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 3,0 159573 Gilson Murakami 566103 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 130423 Gilson Nune Silva 3311834 SSP/PA Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153140 Gilvete da Silva Munin 459067 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150341 Giordana Nunes de Santana Santos Gomes 1221636 ssp/se Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 3,5 157121 Giovana Corrêa Gandolfo 1614552 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 129100 Giovana Moreira Dias da Silva 1783322 SSP/MS Escriturário 1,0 144283 Giovana Moreira Dias da Silva 1783322 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 130389 Giovane Costa dos Santos Rodrigues 001939908 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 151720 Giovanna Dantas Sígolo 001629868 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 155154 Giovanna de Matos Moraes Carneiro 001729061 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 147674 Giovanna Liuti da Silva 001553877 sspms Escriturário 158382 GiseleAparecida da Silva 990266 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 137650 GiseleAvila Machado 903829 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 17 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 157238 Gisele Carrara Cruz 1424014 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157167 Gisele CinthiaArsamendia Dias 001239252 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 155017 Gisele Coleti Sobrinho 001581292 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 133443 Gisele do NascimentoAlmeida 001514072 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 156124 Gisele Ramos Kinukawa 000650255 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149830 Gisele Sibele Cordeiro 53999212 SESP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 131214 Gisele Souza Rosa 379156799 SSP/SP Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 128899 GiseleVicentin Lima 1163679 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149527 GiseliAparecida Ribeiro Bertoldi SSP MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 123500 Giseli Esquivel Marques 001783696 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 145349 Giselle Ferreira deAlcantara 001901470 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 123349 Gisely de JesusAlmeida 615300 MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 140443 GislaineAmaro 1513871 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 161741 GislaineAmorim Costa 1503361 ssp Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 154182 GislaineAparecida da Silva Rodrigues 891038 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 147364 GislaineAzevedo da Cruz 001729854 SSP/MS Escriturário 3,0 147365 GislaineAzevedo da Cruz 001729854 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 125556 Gislaine Candido da Luz 001449676 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 159018 Gislaine Cristina Pinheiro de Lima 81470987 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 155314 Gislaine da Silva Claus 001704138 SSP/MS Escriturário 2,0 149528 Gislaine da Silva Claus 001704138 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144432 Gislaine de Oliveira Correia 383356118 sspsp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157862 Gislaine deVasconcelos Sobreira Braathen 638563 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 156839 Gislaine Felisberto Silva Bracht 32223890-0 ssp/SP Escriturário 156844 Gislaine Felisberto Silva Bracht 32223890-0 ssp/SP Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 152385 Gislaine LopesVicente 1342650 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 157403 Gislaine Patricia Sanábria Strohschein 001467718 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 154826 Gislaine Regina Bergamo Godoy 001130391 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 142854 GislaineTommGarcia 001480155 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 159309 Gislainy da Rocha Caetano Dias 1538361 ssp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 144082 GislaniaAlexandra Lescano 001190102 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 144085 GislaniaAlexandra Lescano 001190102 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 161680 Gislany Ramos Gomes 1199733 SEJUSMS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158318 GisleneVilella de LimaVieira 1590927 ssp/ms Escriturário 137229 Giulia StefanieAbreu Brey 142353556 ssp/pr Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 135369 Giuliana Lima Lopes de Medeiros 970470 sspm Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 127392 Giuliane Kill Souza 001722808 Ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 2,0 127194 Gladis Ester Saracho Frank SSP MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 147905 Glasieli do NascimentoAlmeida Siqueira 001364907 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 124905 Glauce Fernanda da Silva Soler 001406045 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 131275 Glauce Hoffmeister dos Santos 001700144 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141100 GlauciaAparecida Ferreira deAssunção 001189974 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150381 Glaucia Cristina Bertotto 001626567 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 147061 Glaucia da Silva Brandão 001663197 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 154321 Glaucineide Silva de Souza 001144400 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 154634 Glaucio de Lazari Mendes 1574010 SEJSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 2,0 154892 GlaucioWilliam deAbreu dos Santos 106178798 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156777 Glaucya Barbosa Garcia Leite. 1196861 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138580 Glazielle Jardi Bezerra 001748895 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 125203 Gleice Lemes da Silva 001723980 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155640 Gleice Martins Gimenez 1.990.945 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 130429 Gleiciely Gomes de Lima 1295188 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160643 Gleidis Mendes Carvalho 388767 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154641 Gleidson Capillé de Camargo 001137671 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 138013 Gleyson Olsen RodriguesApolonio 1461468 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 157671 Glória de Lazari Mendes 152300 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 157457 Gorete FeitosaVieira 1370817 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149108 Grace Reiter Chedid 880430 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 3,0 155357 Gracielly França de Brito Pagnoncelli 001214207 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 129909 Graziela Gonçalves 001270254 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 148922 Graziele da Costa Marques 001192883 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160210 Grazielli Oliveira da Silva 01503618 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141686 Grazziela deAlbuquerque Berthe 49691580 ssp/PR Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160752 Guadalupe Lazcano Móres 001852944 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 133266 GuilhermeAnderson dos Santos 001461907 SSP/MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 123769 GuilhermeAugusto Costa Rios 001744144 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 142738 Guilherme Cardoso Oba 001657842 SEJUSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 3,0 149562 Guilherme Fernandes Fonteque 125241905 sesp/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 155099 Guilherme Gomes Silveira 341735887 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 157884 Guilherme Gomes Zandonadi 001369377 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 160328 Guilherme HenriqueTesser de Cerqueira 93160665 ssp/pr MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 125674 Guilherme Lucato Moretti 1263543 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 140743 Guilherme Nogueira M. Muzulon 001460988 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 155129 Guilherme Oliveira deArruda 001521524 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 3,0 157363 Guilherme Oliveira Silva 001678565 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154069 Guilherme Rodrigues da Silva Garcia 001261640 SSP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 160761 Guilherme Stefanello da Silveira 1457374 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 141091 GuilherminaAlves Lopes 2317151 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 145175 Guiomar Sanches Rodrigues 001004938 MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123111 Gustavo Campos Pinto 001817661 ssp/ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 155431 Gustavo RobertoVillas Boas 91735237 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 160697 Gustavo Silva Pelissaro 275470052 SSP/SP Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - Profissional de Saúde Pública 161526 Hagta Marly Bassani 130061054 sspmt TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 161525 Hagta Marly Bassani 130061054 sspmt Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 124746 Hamilton Bonfim Junior 001427162 ssp/ms Escriturário 154067 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 001554384 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142150 Handiara BoschettiTrota 1091966 MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,5 124887 HayannaAlves Motta 001685482 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 159750 Heber Pinheiro de Mello 001667829 sejusp/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 156484 HelaineAparecida Silva Souza Soares 001268673 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 149612 Helaine Nonato Camilo 1387798 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 135910 Helbe Cristina PereiraAnjolin 001317793 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 152468 Helder dos Santos Borges 001551835 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 147407 Helen Jessica Borda 1438060 MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 147560 Hélen Mayara Gonçalves Costa 18076580 Ssp/mt Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 161535 Helen Padilha dos Santos 01773247 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 140629 Helena Comparini 13422316 SSP/MT Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 158590 Helena Maria Ferreira Calado 815026 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149001 Helena Pereira de Souza 2160438 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 133430 Heliton MatosAlves 001554805 sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161118 Helly Mondini Liborio 676096 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 18 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 126916 Heloisa Bortolotto da Silva 001545206 SEJUSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 161142 Heloisa Carla Xavier Marthos dos Santos 1395449 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 146736 Heloisa Honório doAmaral 861344 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 143358 Heloisa Moreira Kruger 2185137 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152322 Heloise Cunha Santana 001568241 SSPMS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 151205 Heloise Maria Zanda Grella 996614 SSPMS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 129676 Helton Hideki Matsuda Benites 001554667 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria -Técnico de Saúde Pública I 156592 Helton Mendonça Matos 001288567 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 147794 HenriqueAkio Ono 484533939 ssp/sp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 131396 Henrique Carmo Paredes dos Santos 151354 sspmt TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 130309 Henrique Christofari Belloni 001728746 SEJUSP/MS Escriturário 161167 Henrique deAndrade Carrenho 001621540 SSP/MS Escriturário 126985 Henrique Lourenço Girotto 001270229 SEJUSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 156870 Henrique Maia Bezerra 001505364 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 129569 Henrique Raphael Coleto 353678533 ssp/sp Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 158364 Herlon Moreira Cabral 001697587 MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 0,0 144905 Hevelyn Minhos de Matos Caetano 905798 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140663 Heverton Schneider 001530150 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 137155 Hilka Myrla Gonçalves Martins 001349606 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 151209 Hingrid Moreschi 001663717 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 137317 Horlando de Jesus Flores 2112225 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156150 Hortência Borges Silveira 001888461 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 125914 Hortência Liara Mendonça Prietto 001930480 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 126005 Hosana Berto de Oliveira 000765090 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146912 HozanaAparecida Dourado Miranda Caetano875626 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144331 HudsonAmaro Barboza 80116802 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 158266 Hudson Santos Batista 989.663 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 128987 Hugo Justino Inocêncio 001554832 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,5 157108 Iago Ferreira Lima 2160142 sejsp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 143239 Iago Prado Rachid 1771837 SEJUSP/MS Escriturário 0,0 126221 Iane de Souza 001.876.589 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 126218 Iane de Souza 001.876.589 SEJUSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 1,5 136320 Iara Haiany Ruiz dos Santos 2044403 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 147247 IaraWendisch Frenzel 1102925789 SSP/RS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 144476 Iasmim Carla Rocha Costa 001694709 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154637 Iasmin Cristina dos Santos Carmo 001534762 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154048 Ibis Pinheiro Brito 593523465 ssp/sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 157550 Idia Gauna Camargo de Campos 1152128 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136155 Ieda Naylla Ratier da Silva 001449739 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 143243 Iélita Caroline Oliveira Costa 001779710 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 158216 IgorViniciusVenancio 1590478 SEJUSP/MS Escriturário 0,0 158544 Ilcineia Rosa da Silva dos Santos 000687845 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152112 IldaAparecida Silva EgidioAlmeida 000685029 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159806 IldaAraujo deAndrade 000819624 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148311 Ilda Miya Kudo Sequia 172581989 ssp/sp Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153568 Ildete Maria Kronbauer Munhoz 000.691.526 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 155751 Ileia Calistro Soares 2191035 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 150100 Ilza Batista Gongora Decian 806140 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136749 Inácia Eloir Fernandes Lopes 273249 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 136114 Inayá Lobo Fava 1302160 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 139511 Inês de Jesus da SilvaAfonso 2233248 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 138376 Inês Salatini de Paulo 15253908-6 SSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 156849 Ingrid Harumi de Souza Fuzikawa 435854732 SSP/SP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 138727 Ingryd LuanaWonczak de Paula 1293514 SSP/RO TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 160338 IolyVaz CavalheiroAguilera 001627603 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135084 Iraci Gomes Pereira 349866 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156763 Irajá Pinto Gonçalves 303759872 SSP/SP Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 122901 IraneteVieira dos Santos Magalhães 094151264-2 MD Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150698 Iranilde Pedrosa Novaes 638552 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141083 Irene de Oliveira Morais 001926031 sejsp/ms Escriturário 152106 Irene Pereira da Silva 813839 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 156892 Irene Silva Marques 000248742 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 145374 Ireni Pedros Novaes 000820099 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152835 Irenice Conceiçao Bobadilha Farinha 000730 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156550 Ireny Pereira Morassutti 001022619 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153198 IresAparecida Oliveira de Carvalho 85370324 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 157858 Irineu Pedro de SousaAndrade 400818413 SSP/SP EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 157213 Isabel Barbosa Marques Balta 394657 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123919 Isabel Suellem Bueno Lopes 1457486 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152021 Isabela dos Santos Cardoso 706739 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 140180 Isabela Echeverria Lopes 124231140 SSP/PR Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 138238 Isabela Ferraz Saldanha 001.893.146 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 126862 Isabela Mayer Pucci 001715393 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141897 Isabela Rocha Izidoro 2124141 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 141236 Isabela Soares de Oliveira 001483869 ssp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 156516 IsabelaTomiattiAravéchia 47125973-1 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 150602 Isabella Carneiro Fernandes 001893042 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 159408 Isabella Menezes dos Santos 1293544 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 157951 Isadora Nunes Rezende 49203634-2 ssp/sp TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 129764 Isaias Matos de Souza 85990365 Sspr Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,0 159581 ItalaApoliana GuimarãesAmorim 11989643 SSP/MG Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 134546 Ítalo Franco Ribeiro 422514688 SSP/SP Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 153565 Ivalda Belarmino de Lima 608462 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 150730 Ivan RamiroVilalba 001900026 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 151539 Ivanete Fernandes Pereira 1178369 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 147573 Ivani Euvira da Rocha 1060121 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 153616 IvaniaAuxiliadora Paixao de Souza 14275376 SSPMs Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 134657 Ivanir Rosani Hartmann Queiroz 001238051 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 157157 Ivete Batista da Silva 230694 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125675 Ivonete Ferreira da Silva 000860980 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 155315 Ivonete Laurindaferreira M4822692 SSP/MG Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125159 Izabel Fritz Branquinho 36926155 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142889 Izabel Marques Gonçalves Romero 001394061 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 153579 Izabella Carolyne Macedo Marques 1589555 SSS/MS Escriturário 150091 IzadoraViegas Lemes 1461724 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 144052 Izângela Candida deAlencarWolmann 001122669 sejusp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161137 Izaura Machado 000989800 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 160001 JacimaraAparecida Mendes 84301930 ssp/pr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 133324 JaciraAparecida Pereira 953685 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153448 Jacirene Lima de SouzaYokota 000955342 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154407 Jackeline Danielle Machado Rezende SSP SC Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 19 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 20 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 154890 Jackeline MartinsTalon 001428458 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 133695 Jackeline Matos do Nascimento 1101770 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 150083 Jackeline Negrao 447335546 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 129621 Jackson Hardt 71148980 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 158089 Jackson James Debona 13/R-2.205.732SSP/SC TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 142757 JacksonVieira da Rosa 1537827 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 148628 Jacqueline Cristina dos Santos 007068191 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 154016 Jacqueline dos Santos 10263334 SSP/MG Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 152393 Jacqueline Ferreira Florentim 1222951 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 158547 Jacqueline Luciano dos Santos 8727775-5 SSP/PR Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 138055 JacquelineVolpato SimõesTecchio 941105 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 151092 Jader Bruno Martins de Melo 15181956 SSP/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 156440 Jaime Ribeiro de Santana Junior 001198621 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 157985 Jaina Garcia Duarte Guirardi 001446541 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 161473 Jaine Gomes da Silva 534813 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153530 JaineViana Corbari 2200202 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158698 Jakeline de Jesus Cavichioni SSP MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 147761 Jamile IanAzambuja de Souza 001431924 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 154107 Jamili Rodrigues Balestrin 001663494 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 158887 JanaínaAlbuquerque Coutinho 001803120 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 125858 Janaina Batista do Nascimento 001819902 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152906 Janaína Borgmann Poleis 1538440 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 0,5 126555 Janaina Bulcão de Oliveira 001583370 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160602 Janaína Cristiane Santos 1633982 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 156395 Janaina Cristina Queiroz 1722817 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 155043 Janaína Cristovam Guedes de Mendonça 1082976 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 148151 Janaina da Silva Souza 001825033 ssp ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125739 Janaina de Fatima Borda Lopes 1361328 SSP/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161709 Janaina de Lima Barbosa mex/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 160675 Janaina Ferreira Furtado Pelissaro 922912 SSSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 146582 Janaina Gonçalves Costa 1021773782 ssp/pr Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 159610 Janaina Klafke 000891836 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 142044 Janaina Maier Nogueira 1441296 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 122486 Janaina Marçoli Gonzaga 1226503 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160987 Janaina Paulino Siqueira 001312843 ms Técnico de Higiene Dental - Técnico de Saúde Pública II 127502 Janaina Pereira dos Santos 001641235 ssp/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 145940 Janaina Pereira Rocha 001629771 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153409 Janaina RomeroAlves da Silva Chencarek 1020842 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122575 Janaina Salgueiro 02854512197 Ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141947 Janaina Santana da Silva 1350051 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136896 Janaina Santana dos Santos 1503102 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 145816 Janaina Sinfrônio deAraújo 1461162 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136200 JanainaVicente Souza 001130811 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 154818 JanainaVictor Rodrigues Heberle 1488962 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 147093 Janaine dos Reis Lara Ponce Moura 1117399 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 151707 Janaine Pereira Neves 1465330 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 150944 Jane Luiz deAraujo 424129 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149492 Jane Mary Benites Ortiz 000.757.493 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146319 Jane Paula Fonseca Fernandes Sayão 001738813 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 128542 JaneTeixeira dos Santos 001555515 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 137400 Janes de Jesus Sá delToro 001279644 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150703 Janete Fritz Duarte 001170294 ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 156277 Jania Fernanda Fernandes dosAnjos 001214453 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144398 Jania Romera de Miranda Prado 953151 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 127923 JanieliTomaz Bernardes 001328262 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 153484 Jaqueline 14662272 SSP/MT Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 153389 Jaqueline 14662272 SSP/MT Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 148646 JaquelineAguiar Marques 001591000 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152344 Jaqueline da Silva Camargo Lima 1393681 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 148330 Jaqueline de Souza Lopes 0425244969 SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 144179 Jaqueline dos Santos deArruda 1338138 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155009 Jaqueline Ferreira Campos 001480677 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 3,0 156589 Jaqueline Garcia Mendonça 001650106 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 126353 Jaqueline Ioner Goltz 1385733 MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 149186 Jaqueline Maria Santos 001449958 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146206 Jaqueline Oliveira Pereira 000973013 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 138741 Jaqueline PedrosaAltenhofer 0001800523 ssp/ms Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 0,0 129264 Jaqueline Pinheiro França 001898542 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153628 Jaqueline Sachs Milan 001431973 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152216 Jaqueline SantosAlmeida Hlawensky 451956 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 145716 Jaqueline Silva Magalhães 001370097 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 132157 Jean Carlos Kuhn 001663081 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 138479 Jean Eder OliveiraAlves 1023415 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 1,5 123095 Jeane Carolina de Borba 4366560 SSP/SC Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 152493 Jeara deAraújo Silva 001713615 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 126914 JefersonAvalhaesAquino 1926228 SSP/MS Escriturário 126839 Jeferson Batista Martins 001.783.402 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,5 160902 JeffersonAntiqueraTino 329850490 SSPSP Escriturário 2,0 135291 Jefferson Campos Zakimi 714605 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 135890 Jefferson José da Silva Rodrigues 001457288 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 161165 Jefferson Nunes da Silva 108355697 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 155934 Jeisiane de Oliveira Lima 001513734 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125777 Jemima Firmo de Carvalho Ceo 0851932088 ssp/ba Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,5 126334 Jeniffer Carvalho de Farias 001738402 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 150736 Jeniffer Daiany dos Santos 1371356 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 161854 Jennifer Karoline Delgado Morinigo 001223773 SEJUSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 148550 Jenniffer Gomes Schultz 001513290 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135054 JéssicaAdriele Souza Benicio 1824992 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 153396 JessicaAmaral Henrique 001691114 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 129654 Jessica BenitesTarlei 001808381 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159826 Jéssica Brasileiro Mantarraia 1627386 Sejusp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 124232 Jéssica Brondani da Silva 2.011.784 SSP/MS Escriturário 2,0 140337 Jéssica Camile FelipeTivirolli 00001075335 SESDC/RO Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 144646 Jessica Carina de Pellegrin 001613293 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 127235 Jéssica da Silva Pereira 001893606 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 156232 Jessica Daniela da Silva Pigari 001866507 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 146429 Jessica deAraujo Espindola 001752504 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154604 Jéssica de Lima Souza 001568228 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 134038 Jéssica Delmônico 001789786 sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 155928 Jéssica Dias Gomes Garcia 001783471 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 138898 Jessica Faria 001789070 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 21 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 131794 Jessica Feliz da Silva Ramos 1611590 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,5 125500 Jessica Ferreira da Silva 001817936 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 145012 Jéssica Gonçalves Lopes 001685638 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 153918 Jessica Gonsalves Mota 3108619168 SJS/RS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 123623 Jessica Grejianim 001810741 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 0,0 152837 Jéssica Naoko Leite 001798059 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 154323 Jessica NataliaAndreToda 001691112 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 122691 Jéssica Nazareth da Silva 001663609 ssp/ms Escriturário 3,0 151629 Jéssica Oliveira Pelegrin 1462675 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 159560 Jessica Pereira da Silva 001752839 ssp/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 152799 Jéssica Rezende Rodrigues 001337138 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 154363 Jéssica Ribeiro dalVesco 001126639 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 123753 Jéssica Silva Fernandes 1704374 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 148134 Jessica SocorroWisch 001859535 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 132818 JéssicaTailine Jesus dos Santos 541748294 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123521 Jessika Bueno Fonseca 04018517106 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,0 157541 Jéssika Mayara Souza Franco 001820806 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 135877 Jessika Thainá Estancia Perin 001524827 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 152327 Jessimara Liz Benites Martinelle 001388911 ssp/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 123771 Jessyka Kelly Martins Smaniotto 001602091 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 130748 JessykaTsujiguchi Duarte 1473857 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 149203 JhonatanAdilson de Freitas 1471632 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 135714 Jhonatan Camara Gomes 2075356 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 135914 Jhonatan da Silva 001963585 SSP/MS Escriturário 154080 Jhonathan Douglas Sepulveda Gomes 001626286 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155719 Jhulieli de Matos Rosim 1460623 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155073 JoanaAparecida Duarte Britez 1890189 SSS/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 155507 Joana Darc Castilho Cabreira 819566 sspms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159340 João Bosco Sarubbi Mariano 036494 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 153958 João Carlos Magri 959468 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 159909 João DanielAreco Menon 1297012 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 135592 João EduardoTeixeira 156739 SSP/MS_/MS Fiscal de Posturas Municipais 3,0 156383 João Gabriel de Medeiros Ferreira 1283451 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 0,0 135353 João Gustavo Breganó 7643186-8 SESP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 156829 Joao Kintschev Junior 001522404 sspms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 135700 João Marcos Sena 91983052 SSP/PR Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 159321 João Miguel Moraes 100498278 ssp/pr Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 140254 João Paulo Casari Romualdo 1020391 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,5 154876 João Paulo Pavão de Lima 001088719 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157304 João Pedro Piccoli 133917462 SSP/PR Escriturário 123511 João Pinheiro Filho 1430407 ss/ms Assistente Social -Gestor deAções Institucionais 0,0 124753 JoãoVictor deTarelho Pittarello 1441127 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 131165 JoãoVitor LeiteAlves 1489786 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 145795 JoãoVitor Sunderhus Glória 2091377 SSP/MS Escriturário 151690 Joaquim Junio doValle 76260354 Ssp/pr Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 150582 Jocelita Dombrowski Martins 303713 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157616 Jocelita Dombrowski Martins 303713 ssp/ms Escriturário 3,0 157826 Jociane de Souza Marques 001481502 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 136077 JocimarAlbuquerque da Luz 1243480 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 156168 Joelma Fortes 883782 SEJUSP Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 135126 Joelma Gonzalez da Silva 000615608 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151250 Joelma Medina Medeiros 841666 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 157635 Joelma Rodrigues da Silva 952216 Ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 142291 John Carlos de Melo 5840414 MM/RJ Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 147050 JohnnyWesleyAssis Barros 1772584 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 142920 Joice Camila dos Santos Kochi 001888581 sejusp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 154219 Joice Dantas de Souza 001783343 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156212 Joice Fernanda Novais de Lima 001650058 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 131283 Joice Gomes de Souza 001917901 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 126399 Joice Lopes Martelli CPF MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 122847 Joice Ortiz Bortolon 001809163 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150722 Joice PratesAlves Leme 1589353 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 147287 Joicimara RicartiVieira 001.955.914 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,0 126073 JonathanAlex Espindola Hermes 1728607 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123338 Jonathan da Silva Mota 1898557 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155208 Jônathas MartinsTorraca 314894 ssp/ms Escriturário 157247 Jordana Rodrigues Felippe 01828117 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 153513 Jorge JuniorTonel 1011408 SSP/RO Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 136814 Jorge LeiteVitorino dos Santos 000760130 ms Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 0,0 150018 Jorge Luiz Ferreria 315468 SSP/MS Escriturário 132156 JoséAlan de Freitas Oliveira 001797826 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153582 JoséAntonioAlexandre 42599929-4 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 157933 JoseAparecido dos Santos 685062 sejusp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 122789 Jose Carlos dos Santos 329030 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151246 José Carlos Godoi 001220555 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 130266 José Carlos Pina 33426089 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 130576 José Cordeiro Neto 001851576 SEJSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 124884 Jose dos Santos da Silva 685257129 Detran/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 154298 José Fernando da Silva 246996 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 141082 José Henrique Prado 435282955 SSP/SP Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 4,0 130901 José HenriqueVenturin 1893138 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154777 José Luiz deAssis Filho 001504454 SEJUSPMS Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 151039 Jose Maria de Luna Neto 001280661 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 156783 Jose Othawio Dutra 1436014 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 129382 José Theobaldo da Silva Baungaertner 1660892 ssp/ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 153847 Joseandre da SilvaAlmino 001028675 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 154949 Joseane Espindola Medina 001563056 MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 127402 Joseane Mendonça Pereira 954624 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 128287 Josecley CristinaTasca 001406166 MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 155904 JoseleneAlves Coelho de Souza 685055 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 155945 Joselene Dutra de SousaVieira 1498880 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 122226 Joselito deAraujo Meneses rg ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 153724 Joselma Lice de Souza 1108246 ssp/ro Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 155258 Josemar Cardozo Coelho da Silveira 616508 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153609 Josemara CorrêaAlmeida 001129307 m.s Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150027 Joshiley Coelho Guindo deAquino 930905 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157804 Josiane Correa deAzevedo Castilho 001678169 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155994 Josiane Cristina Marteli 001525325 ssp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 122587 Josiane Pereira Santos Miranda 1886340 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154468 JosianeVasques dos Santos 000971143 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 159685 Josielaine Mendonça Staudt 0318473840 MD Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 22 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 143429 Josilaine Bronzati Fortes Frota 000745253 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 130946 Josilene Roberta Souza Bispo 1322335 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 155328 Josiley da Costa Lucena 71737837 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 143424 JosivanAquino de Matos 001460899 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 162023 JosuéAlvares Martins 001471125 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154941 Josué Costa 307092 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 158808 Josué Costa 307092 ssp/ms Escriturário 2,0 140566 Josy Salatini 001289115 ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 152304 JosymariAraujo de Morais 000684517 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,0 159863 JoventinoViana dos Santos 975508 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 150977 JoyceAlencar Santos 001504472 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 158183 JoyceAlvesTorales 001361853 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148380 JoyceAzambuja de Oliveira 001332066 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 148757 Joyce de Jesus Cavichioni 001588526 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 147100 Joyce Hisayama 1024056 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 157010 Joyce Medeiros 00132019 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 133844 Joyce Pereira Barros 001963113 SSP/MS Escriturário 150222 Joyce Regina Matoso Sobrinho 001554123 ssp/ms Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130668 Joze DayaneAjala da Silva 1149930 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157877 Joziani Gonçalves deAraujo 001042135 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144422 Jucelia Pereira da Rocha 001149856 ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161746 JucieliAlmeidaTessaro 001201332 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 146161 Juciene da Silva Gomes 1589546 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 145187 Jucimar Sanches 001199395 ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129326 Jucirey Simoes Ferreira cpf ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156452 Judite Clara de Lima Fonseca 000043436 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 3,0 158620 Judite Medeiros da Silva Marin 450205 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 153481 Judite Pereira 000331073 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 125965 Juglans Mazurkevicz Falavigno 1131444 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 149171 Juiana Cavaglieri Baldo 505833980 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129499 Julia Barros deAlmeida Benites 1253853 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 144568 Júlia Carolina da Costa Santos 001344256 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 149106 Julia Marcela Barbosa DinizViana 001480267 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 155847 Julia MartinsAlves 001663271 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 160594 Juliana 470075612 SSP/SP Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 129873 JulianaAndrekowisk Couto Mazini 1162783 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 155023 Juliana Barbosa de Souza 001438184 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 136128 Juliana Bastos da Silva 001438598 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 132826 Juliana CabanheAguero 001783125 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 159718 Juliana Cirillo Diniz MG8485137 PCEMG/MG MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 0,5 126167 Juliana Cláudia Conte 1288052 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 131370 Juliana Cristina SalustianoTeixeira 420268728 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 155992 Juliana da Silva Lima 001783445 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 160877 Juliana de Oliveira Lasmar Reinisch 1032652 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135821 Juliana dos Santos 1850051 sejuspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155722 Juliana dos Santos Calistro Silva 000944311 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158162 Juliana Felix da Costa Silva 1281704 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 129715 Juliana Henschel Ramos de Moura 4129627 dgpc/go Escriturário 3,0 153523 Juliana Henschel Ramos de Moura 4129627 dgpc/go Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 125164 Juliana Lima da Silva 1284834 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 159763 Juliana Motta de Castro 001386352 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 127220 Juliana Nugoli Zago 001809253 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 139963 Juliana Pereira Gamba Corrêa 43522122-x ssp/sp MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 3,0 143081 Juliana Queiroz Belon Simon 2093803 SEJUSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 154273 Juliana Ribas Ferreira 967180 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 140125 Juliana Ribas Prokoski 001713634 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 157233 Juliana RosadoValente 001287208 ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 160732 Juliana Serafini Kolling 2126738 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126994 Juliana SouzaTeixeira Kumagai 001527490 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 125588 JulianaTeixeiraAlves 776990 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153543 JulianaTeixeira da Silva 001561089 SSPMS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 149342 JulianaViana dos Santos 1652884 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 159991 Juliane Caroline Mamedio dosAnjos SSP SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158199 Juliane Palmas de Souza 1747003 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 153267 Juliane Rodrigues Borges 001289082 ms Escriturário 2,0 154089 Juliane Zulin 001601694 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 132247 Juliano da Silva Cabral 33989399 ssp/sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 154905 Juliano de Matos Moraes Carneiro 1360083 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 161853 Juliano Meneghetti Mazzini 27914238-9 SSP/SP Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 144449 Juliene Nery Ribeiro da Silva 2343313 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151726 JulieniAlmeida Soares 001238255 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 128339 Julio Cesar de SouzaAral 1304222500 creams Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 159346 Julio Cezar Moreti 702228 Fiscal de Posturas Municipais 2,5 137826 Julio Ricardo Franca 001620698 sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 155252 Julyany Moreira Fernandes 001385643 ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 145021 June Meza Rodrigues 1012453 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129093 Junia MariaVanderlei dos Prazeres 5643366 SDS-PE TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 156746 Junior Gomes Camilo 001554691 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156507 Junior Moreira Brito 14658793 curitiba/pr Escriturário 124828 Junior Simões Fernandes 998659 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 156369 JuniorVasconcelos 001048712 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 0,0 150046 Junior Zanella Reginatto 001959728 ssp/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 154782 Juraci Cavalcante de Oliveira 000570794 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 129736 Juraci França da Silva 1058116 ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 160382 Jurandi Pereira da Silva Junior 1067522 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,0 160379 Jurandi Pereira da Silva Junior 1067522 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 128102 Jurandir Fernando do Nascimento Cabral 1322962 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 143570 Juscelina Pereira de Souza 1178169 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125815 Juscelino Jose dos Santos 001479749 Sspms Escriturário 154221 Juscilene Macedo da Silva 1685354 sejusp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159000 Juselha Machado da Silva 1270958 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 153885 Jussara Correia Repele 804577 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 126456 Jussara Fernandes Lemes 001819542 ssp/ms Escriturário 2,0 126454 Jussara Fernandes Lemes 001819542 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,5 154024 Jussara HeckVidal 632466 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144015 Jussilaine Fernandes Lemes 001819541 SSP/MS Escriturário 0,0 154071 Kaio da Silva Barcelos 001727217 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143483 Kaique Marques Rodrigues dos Passos 488764233 SSP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 157060 Kalyana Gianello Santini 001590931 Sspms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 150571 Kamila da Silva Rola Fachola 414920867 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 148391 Kamila deAlmeida Monaco 001328346 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 2,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 23 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 156815 Kamilla Costa Mecchi 001527200 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 160822 Kamilla Hipólito de Souza 001627688 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154656 Kamylla dos Santos Santana Fernandes 001290022 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 156662 KarenArabori 279875551 SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 124156 Karen Bianca Fernandes de Moraes 2111360 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 156455 Karen de Souza Sippel 001714354 sspms Escriturário 149034 Karen Karoline Salatin Rech 94470340 SESP/PR TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 149029 Karen Prokoski 93541740 SSP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 149436 KarenVieira Costa 2321746 SSP/PA Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 149320 Karielly Ramirez Boeira 001513507 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 129155 Karimi Sater Gebara 001263322 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,5 158962 Karin Massirer da Silva 2231953 SSPSC Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150068 Karina Camargo de Oliveira 861361 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 143835 Karina Crippa 4756385 SSp/sc GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 128918 Karina de Melo Rodrigues 1450203 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159115 Karina dos Santos Falcão 1850650 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 126146 Karina Ferreira de Souza França 001504291 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149270 Karina Macario deAlmeida Bonetti 1402622 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 135445 Karina Machado Fernandes 001317967 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135448 Karina Machado Fernandes 001317967 ssp/ms Escriturário 3,0 153914 Karina Michele Bianchini 1120899 msssmsss Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 150252 KarinaTsumori Motomiya 001201333 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 147370 KarinaWatanabe 001435807 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 135505 Karine SalesArendt 1512994 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 156679 KarineWakami Kruger 1556873 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156895 KarlaAlexandra Benites Florenciano 1484062 Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142805 KarlaAparecida dos Santos Martins 1659464 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 142515 Karla Bueno Brandão 001575913 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 1,5 124462 Karolina de Jesus Monteiro 001581062 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127630 KarolineAlves Heydt 104029272 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 128335 Karoline Brandina Silva 001175244 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 2,0 155774 Katherine ChirataTosta 001173246 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 157219 KatiAparecida Santos Oliveira 1134350 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 132899 KátiaAndréia deArruda Gomes 1503988 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129626 KátiaAraújo da Costa 001809672 sejusp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159267 Katia CristinaVieira Cândido Martins dos Santos201880039SSP/SP Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 156619 Katia Cristina Zanatta 63448869 SSP/PR Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 4,0 156551 Katia Merys 001663225 ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 127725 Kátia Miyuki Umemura 001712912 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 131205 Katia Monica Zamignan Paoletti 001439811 ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 153841 Katia Moreira da Silva 13631822 SSP/MG Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 137246 Katia Regina dos Santos 960276 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156122 Katia Regina Moura de Castro 1125001 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 139010 KatiaVanuza Costa Camargo 001309267 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143174 Katiane Gomes doAmaral 001589285 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 126128 Katiane Souza 1554196 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160734 Katielly Edvania Firmino de Oliveira 001052406 SSP/MS Escriturário 3,0 122540 Katiuci da Silva Nascimento Chaves 1685131 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 150854 Katiucia Cristina Pegorari da Silva 333361994 ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 142440 Katiuscia de Souza Minoti Nishioka 000678145 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154203 Katiuscia Pile Dantas 001638189 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 127396 Kauê Cézar Sá Justo 1527330 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 150429 KeilaAkemi Sugihara Miranda 1000771 ssp/msms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 155999 Keila da Silva Lins 912670 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125939 Keila Laura BarbosaTorres 001940404 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 138201 KeilaVialli Martins 1974172 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149959 Kel Geller 1281890 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 122926 Kélita do Carmo Ferreira Silva 01438375 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 134566 Kelli Campos da Silva 001685413 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 136484 Kéllita Kristine Pereira Lemes Soares 16588103 PCE/MG FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 148420 KellyAdriene Paz Rosa 1471065 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 159313 KellyAparecidaAjul Rezende Zikemura 1271380 SEJUSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 158929 Kelly Cristina da SilvaAlves 332637669 ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157275 Kelly Cristina de Matos Florenciano 001304302 ssp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 144406 Kelly Cristina Rios 001590786 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148871 Kelly Cristina Silva Franco 1194353 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159651 Kelly Cristina SilvaVieira 001662835 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148682 Kelly dos Santos Santana 1289263 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125864 Kelly Moreno Rodrigues 1387909 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 156941 Kelly Murakami 1489789 SSP/MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 154063 Kelly PatriciaTeixeira Rodrigues Paniago 147295 SSSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 149729 Kelly Penha Malhada 000882304 MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 146584 Kelly Regina Lima Chaves 001044437 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161584 Kelly Rojas de Moraes 001704303 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160573 KellyTiemmyTomonga Rodrigues 001329624 SSP/MS Escriturário 2,0 146299 KellyVanessa Barbosa Felix 001554347 MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 126242 KellyVieira deAndrade Fabro 001513518 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 127274 Kely Cristina Silva Morais 001935956 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 151212 Kendra Moreschi 001663716 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 144783 Kenia Silveira Milan 000769878 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 160262 Kenneth MorijiTomonaga 1329625 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 141466 Kenny GabrielTeschiedel 2125875 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 151571 Ketlen MotaVieira 2129472 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 155730 Keytiane Oliveira Soldera 001878349 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 151492 Kim Filipe Duarte Moreira 001589960 ssp/ms Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 139861 KleberAlvaro Miyabara Marques 1377584 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 159244 Kleiton Maciel dos Santos 001310624 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 159479 Kleiton Rocha Caminha 1174295 SSP?MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124481 KleitonViegas da Silva Mascarenhas 1373693 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 146440 Kleyton Carlos Ferreira 1435838 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,5 148444 Laio Guimarães Freitas 001537473 sejusp/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 135629 LaisAparecida Gonçalves Pereira 001722425 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135330 LaisAparecida Kokudai Suzuki 001403490 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 138873 LaisArruda Chulli 001.534.774 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 155068 Lais Cavalcante de Oliveira Nogueira 1345171 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 1,0 146157 Laís Donata Bento Correia 001724203 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 159896 Lais Reginato 1898145 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 126483 Lais RodriguesVieira 1695207 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 140902 LaisVitorino do Nascimento 1269073 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 150078 LaisYuri Nishimura 1.738.844 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 160548 LaísaVieira Gnutzmann 1370099 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 24 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 156064 Laiz Lino Brum 001447370 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148241 Laíza FrançaVieira 99871130 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 140160 Laiza Gonçalves 001969729 sssp-ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 161907 Laíza Piva Mázaro 001654164 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 160941 LandiAramí Rossato Paulus 001574444 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 150882 Larissa Barbosa de Souza 001858169 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,5 135131 Larissa Custodio 471464430 ssp TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 157064 Larissa da Silva Barbosa Costa 001532078 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 144264 Larissa da Silva Comisso 001729712 SEJSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 140016 Larissa de Moura Santos 001563627 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 146291 Larissa Fernanda de Lima Ruiz 750258 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 125842 Larissa Lemos dos Santos 001963397 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 139264 Larissa Meurer da Cunha 00636213 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 128326 LarissaValenzuela 2067032 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 139366 LarissaYumi Komori 001010485 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 140146 Larissy Cristina Hoffman da Silva 20645236 SSP/MT Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148088 Laudicéa Ferreira dos Santos 001664016 SejuspMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125551 Laura Caroline MendonçaThiry 001917534 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 153894 Laura Márcia Nascimento Lourenço 01626737 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 139153 Laura Maria Escorse de Souza 2079612 sejsp/ms Escriturário 0,0 137007 Laura Passos Hernandes 427743 sjsp/ac MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 150930 Laura Santos Campitelli 001792681 sejusp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 133940 Laureci Rincos 001817743 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150220 Layane Martins Lunardi 001729219 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 146940 Lazinha Soares Ponce Carbonari 165.959 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 145964 Leandro da Silva Belo 001589638 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 160907 Leandro de OliveiraVilela 001658958 SSP/MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 131381 Leandro Dias CatellanTeixeira 001940475 SSP/MS Escriturário 0,0 132050 Leandro Ferreira da Silva 1461948 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 145125 Leandro Hisao Modesto Ikeda 445689109 Ssp/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 154339 Leandro Ricardo Neves Stédile 029338 crea mt FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 150314 Leiça da Silva Soares Massaranduba 1308226 sejsp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 130365 Leide Carla MartinsAyala Cabreira 1169521 sspms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 140700 Leide Soares Matoso 001264032 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 125452 Leidiane de Souza LéssaAmaral 1554613 SSP/MS Escriturário 141714 Leidiane Souza Dutra 001585305 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 150307 LeikaVany da Silva Ribeiro Pereira 1596083 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 149326 LeilaAreias Nevola 17303915 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150496 Leila Cristina Nolasco dos Santos 525093 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124114 Leiliane Belmonte dos Reis Delgado 1308790 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 135471 Lenara da Costa Pedroso 001626760 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 136338 Lenice deAlmeida Camilo 067441 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153810 Lenice Gomes da Silva Matos 649326 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153819 Lenice Gomes da Silva Matos 649326 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 150743 Leodil da Costa Freitas 13439944 SSP/MT MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 149727 Leonardo Betoni Menezes 2023.427 MS Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 154643 Leonardo Fernandes Gordilho Leite 1222263 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 131438 Leonardo Padilha Ferreira 001809146 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 130417 Leonardo Souza Damalia 1289089 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 1,5 150167 Leoní Ricci Dias de Oliveira 535362 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141274 LeonoraArguelo Morel 001507343 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156329 Leopoldo Fagner Estancia Perin 001563371 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 131598 Leopoldo Pederiva Marques 1686034 SEJUSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,5 157025 Leovaldo Bonfá 282994 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154939 Letícia Camila CorreiaValdez 001779320 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 137987 Letícia da Costa Nunes 001312076 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 141059 Letícia de Moura Silva 2003127 SEJUSP/MS Escriturário 1,0 152616 Leticia Leite Lima Rodrigues 001685527 ssp/ms Escriturário 3,0 158010 Leticia Maciel Espindola 001924466 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 151585 Leticia Mendes Siqueira Ferrigolo Zanella 1032707 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria - Profissional de Saúde Pública 0,5 143137 Letícia Quevedo 93150015 ssp/pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 126709 Letícia Souza de Moura 001775306 ssp/me Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154719 Lewide Daiana Santos Dias 001330464 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136416 Liciane de Santana Mariano 1218514 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141088 Licinia Catia Candia Galan 1365239 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161432 Lídia da RosaAntunes 001603929 SEJSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 127763 Lidia de Sousa Silva 2050117 SSP/PB TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 154695 LidiaTerezinha Capoano Franco 000629959 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151016 LidianeAlmeida do Nascimento 001590127 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141029 Lidiane Gonçalves Rezende 001573964 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153744 Lidiane Moraes Carvalho 1249904 ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 126446 Lidiane Palacios Zanata Correa 1196293 ssp/ms Escriturário 2,0 137854 Lidinalva dos Santos Ricco 306567 TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 152956 Lidyane Regina Gomes Castor 292841656 ssp Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 127454 Lígia Souza Gonçalves 001582274 SSP-MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 123055 Ligiane Pavin Lourenção 001222329 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154630 Lilian de Fatima Corsi Lazari Mendes 2351128 SEJSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 2,0 153289 Lilian Goettems Gonçalves 1012552699 RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 126349 Lilian Hayd Marques 001640428 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 148920 Lilian Molan Pricinato Fontanini 648264 SEJUSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150059 Lilian Oliveira Lopes 01257043 ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 143750 Lilian Sarat de Oliveira 649746 MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 137951 LilianeAndrade Muniz deAlencar 1698765 ssp/ms Cuidador Social Feminino -Assistente deApoio Institucional 2,0 150440 Liliane da Silva Marques 1153770 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 161542 Liliane Moisés de Oliveira 728831 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 135430 Liliane Pedroso Mira dos Santos 001253260 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 124759 Liliane Silva Gaia Nascimento 2.033.981 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 131962 Lillian Ferraz Caetano 001827092 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 155034 Lindinalva da Silva Garcia Santos 000685679 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123723 Lindinalva Ferreira Neto 953591 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141792 Lisandra Sanchez de Souza 001938255 SEJSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 136250 Lislayne Luiz Camara Bonetti 1135084 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 150131 LismaraAparecida Silva 38481886 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 147672 Lívia Bispo Ferreira Roessle Guaita 88482182 ssp/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 124395 Livia Leal della 001581506 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 159011 Livia Maria Bissacotti Brandão 1393735 ssp/ms Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 1,0 132496 Lívia Mendes da Silva Giacobbo 1803335 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 127607 Lívia Pesente de Lacerda 1460081 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 161250 Loana Dantas Marques 101385824 SSP/PR Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 157513 Lorena CastanhoAntunes 6091669 SSP/SC TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 161464 Lorena Halina CardosoAugusto 449109951 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 25 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 139374 Loreta Lacerda CaoToffano 818988 SSP-MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 158649 Lorna Martinelli de Oliveira Neves 001402746 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 122558 Lorranah Pires de Carvalho Ortiz 001767747 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 154970 LourdesAparecida de Camargo Carvalho 163740 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154185 Lourdes Bezerra da Silva Barroso 478666 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130330 Lourdes Maciel de Souza 443721 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 139483 Lourdislene Braga Costa Miranda 1127963 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 161262 Lourença Isabel Barroso Medina 001427609 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 158839 Luana BarbieroVieira 335419604 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 3,0 156135 Luana Blasque Ronha 9.623.489.9 SESP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 126970 Luana Carla Suidedos Flores 001663602 SEJUSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 146726 Luana da SilvaVerao 001588620 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 149988 Luana de Farias Nascimento 001494135 MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 135681 Luana do Nascimento Silveira Dorneles 1760269 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 148271 Luana Janaína de Campos 001216300 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 154099 Luana LimaAlmeida 001590193 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 2,0 133133 Luana MariaTassoni Ferro 001712016 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 152359 Luana Saldivar Barbosa 001798174 ssp/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 158898 LucasAzevedo Gonçalves 001728772 sejusp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148284 Lucas Cuoco Gutierre 1287165 SSP MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 1,0 126437 Lucas da Silva Ferreira 1886163 SSP/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 154969 Lucas Diogo Batista 1758510 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 151069 Lucas Felipe da Silveira de JesusAlves 000971019 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 149437 Lucas Ferraz Scheid 001239230 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 151437 Lucas Freitas do Rosário 001880617 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 135671 Lucas Henrique Markus 1826089 sejusp ms Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 3,0 154368 Lucas Lopes da Silveira Peres 001663618 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 150632 Lucas Lopes e Silva 44887953 ssp/sp Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 156119 Lucas Manoel Cardoso de Oliveira 001809394 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 155246 Lucas Menegatti Matos 001848736 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 149298 Lucas Oliveira do Prado Morais 2215661 sejuspms Escriturário 155139 Lucas Romão de Souza 001979232 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 161577 Lucas Sanches de Oliveira 1066432 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 125473 Lucas ScottVelleda 001880230 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 151849 LucasVaez Dias 122372 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 1,0 128290 LucéliaAparecida Jacques RobertoTarouco1218349 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 159840 Lucélia Peres Kojempa 46121996 SSPPR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 143148 Luci MaraViegas Pires 000876562 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150079 LuciaAparecidaVieira OcamposTeixeira 974680 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 124800 Lucia Chaves Caceres 001093032 ssp/MS Cuidador Social Feminino -Assistente deApoio Institucional 2,5 149470 Lucia Cristina da Silva Francisco Santos 227651133 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158205 Lúcia da Silva Silveira 405286 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 160148 Lucia Diniz Frutuoso 001354192 SSP/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 128303 Lucia Maria Ferreira Feitosa 001000006 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 143974 LuciaTetslaffTorquato Santos 651360 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125862 LucianaAlmirao Sobreira Saraceni 558331816 SSPSP Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 158336 LucianaAparecida Cavallari 1370387-0 SSP/MT EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 2,0 155957 Luciana Cândido de Oliveira 903298 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 130817 Luciana Carolina Lazarotto dos Santos Carrion001326290ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 148180 Luciana Costa Ferreira Bento 001237801 ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 133674 Luciana CunhaVelasques 546043-3 MB Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 148843 Luciana Dalto 000695960 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 154135 Luciana de Camargo Silva Froio 001020591 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144833 Luciana de Souza 1395276 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160815 Luciana Espíndola deLyra 1492071 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 123665 Luciana Louveira Matoso 001437947 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128218 Luciana Mourão Ferreira 1370735 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149042 Luciana Nechi Fragnan 422497 sspms Odontólogo - Odontopediatria - Profissional de Saúde Pública 3,0 143405 Luciana Padilha Espíndola 001715500 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 156518 Luciana Pereira Serafim 1199410 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135866 Luciana Purcino dos Santos 77228012 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 152202 Luciana Regina Licha 98743782 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 139823 LucianaTeixeira Palhares 242983388 ssp Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 153858 LucianaVirginia Mario Bernardo 97627290 SSPPR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 162093 Luciane DiasAntunes 001046446 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150844 Luciano Pedro da Silva 000978408 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 159921 Lucicleia da SilvaAzevedo 001756251 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 161496 Lucicleide Sanches Rodrigues 578056 ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 149460 Luciele Julio Oliveira da Silva 001637816. ssp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156060 LucielmaTeles Martins Rodrigues 685066 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158194 LucieneAparecida da Silva 001199380 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 157676 Luciene Batista de Carvalho Ohashi 365270 ss Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158542 Luciene CristinaAlves 71419560930 SSPPR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 136230 Lucilene da Silva Lima 001034610 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150063 Lucilene da Silva Rocha 959519 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144255 Lucilene Rumão de Menezes Bittencourt 953475 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124896 Lucília Otero Dias 2112853 ssp/ms Escriturário 152819 Lucimaire Rodrigues 000772148 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122510 LucimarAbadia Rosa 681020 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160616 LucimarAlvesValenzuela SSP MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135418 Lucimar Costa da Paixao Diniz 00329273 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 122246 Lucimar deAraújo Carneiro 1413882 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 126048 Lucimar deAssis Silva 832353 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 156441 Lucimar de SouzaArguelho 562550 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,5 149851 Lucimar Gonçalves Santana 000991342 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157049 Lucimara Bronel da Rosa Rolin 001111234 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 126422 Lucimara Candido da Costa 1131608 ss/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 140375 Lucimara dos Santos Mariano 734247 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 144738 Lucimara FernandesVeron Rodrigues 415891 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 132047 Lucimara Silva de Souza 001453712 ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 156872 Lucimari Menezes de Santana Niza 1024504 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129970 LucimeireAparecida Palombo Pereira Gomes000958389 Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 144758 Lucimeire Pardinho Ferreira 1985593 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 149772 LucinéiaAparecida da Silva 1413727 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 129729 Lucinéia Francisco da Silva 882090 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 145162 Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 1092996 sjusp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 140026 LucinéiaVermieiro 001365729 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157032 LucineideAparecida Camargo 488096 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142836 Lucineide Candido de Oliveira Silva 949481 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126565 Lucineide de Lima Franco 0001088850 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 152601 Lucineide de Souza Figueiredo 001362618 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 26 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 124861 Lucineth Morel de Melo 310137 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127966 Lucy Kaori Sadoyama Fujisawa 1442296 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 139940 Lucyelma RezendeArguelho 001022142 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 123618 Ludelça Dorneles dos Santos Ledesma 000700197 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 150107 Ludmila Conceição Monteiro Ronda Mise 1320162 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 149217 LuelyTerezinha Cabral Gregorio 000344945 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 129376 LuisAlexandre Dalposso 1199884 ssp/ms Escriturário 3,0 127085 LuisAntonioVasques Miranda 662808 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 159128 Luis Carlos Perezjunior 001528913 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 134901 Luis Eduardo Pit 8079326321 SJS/RS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157738 Luis Fernando Benitez Macorini 1412240 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 3,0 150298 Luisa Rhoden Rech 01481569 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 161419 Luiz Carlos Correia da Silva 1196492 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,5 157553 Luiz Claudio Pratts 3936109 ssp/sc Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 130143 Luiz FabianoVilela deAlmeida 000779984 ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 124055 Luiz FernandoViegas Colete 001581278 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,0 137372 Luiz GabrielAraujo Betoni 001463461 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 155505 Luiz HenriqueArruda Dias 001.783.359 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 155499 Luiz HenriqueArruda Dias 001.783.359 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 161269 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 001589876 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 152285 Luiz Ricardo de Lima Rocha 001812114 SEJUSP/MS Escriturário 151998 Luiza Batista de Souza 001661681 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 149255 Luiza Canuto da Silva 17874568 SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128394 Luiza Demiate 37925508X ssp/sp Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 154870 Luiza Gonçalves dos Santos Hoki 001072582 ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 131969 Luiza MendesValsoni 34352109x sspsp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 153076 Luiza Paulino Ribeiro 1129424 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 158166 Lunabeli Cristina de Camargo 001513253 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 133296 Luyara Maria Pereira Freire 001476165 sejusp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 157433 Luzia da Conceição Cruz 957476 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140897 Luzia de Oliveira Rocha 1225056 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 156144 Luzia Felipe de Sampaio 000803671 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 162114 Luzia Luiz de Oliveira 1022888 SSP/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141997 Luziene Ramos do Nascimento 001463629 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128641 Luzimar Marques Oliveira Rozo ooo811477 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153045 Luzinete Casadias 756594 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152443 Luzinete Oliveira da Rocha 001321106 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155749 Luzineti Paulino Ribeiro Fernandes 1398378 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149695 Madirlei Pereira Petelin de Lima 965792 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151773 Maelly da SilvaVeron 001638154 ssp/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 2,5 153070 Magali da Silva Brasil 257217 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153079 Magda Cristina Mendes Banhara 531508 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150990 MagdaVieira dos Santos 544039 sSSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156414 Maglione dos Santos Lira Marcelino 001142073 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 156365 Magno Luizito Saraiva Sampaio 275815 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154307 MagnoTadeu BenitesTorchi 1093015 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 138310 Maiana Thatiza Gimenez Medeiros 001429246 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 156126 Maiara da Silva Santos 001825943 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160400 Maiara Laís Pinto 9011537-5 SSP/PR Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 156482 Maiara Rogelia Fernandes Capelaxio 1229662 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 153911 Maiara Silva Prestes 001788762 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158810 Maicon Rosa Maruyama 001200529 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 151965 Maikelli Barreto Lino 943677 M Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 154030 Maíra BarretoTorraca 001926389 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 158249 Maira Pinho 01463103 ssp/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 143659 Maira Rejane Costa 001361434 ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 140857 MaíraValle Ferreira 4931493 DGPC/GO Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,5 148122 Maisa Cristina doAmaral 001618665 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 136541 Maisa Sonia Rodrigues de Campos 285002 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,5 124302 MalvinaAuxiliadora Benites de Oliveira 001192510 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 129947 Manoel Domingos dos Santos Neto 001489034 SSPMD Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 154352 Manuel Moreno Ruiz Poveda V518927M CGPI/DIREX/DPF FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 3,0 151664 ManuellaVieira Sacramento 0814092659 SSP/BA Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126558 Manuelle de Sousa Lima 001589831 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124467 Mara da SilvaVicente 596689688 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 132906 Mara Regina Cerutti 001088740 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 155706 Marcel dos Santos Borba 130048668 ssp/pr Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148665 MarcelaAlho Machado Nunes 001619371 Ssp/ms Odontólogo - Endodontista - Profissional de Saúde Pública 2,0 156927 Marcela da SilvaVita 1184620 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 154200 Marcela Dias Maciel 001498995 MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 159376 Marcela dos Santos Barbosa 001678700 SEJUSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,5 137047 Marcela Gonçalves Navarrete 775887 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 151770 Marcela Guarizo da Silva 001190872 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 150296 Marcela Lourenço da Cunha Martinez 13449205 sspMG Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 155231 Marcela Pereira Morassutti 001331506 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 145179 Marceli Camila Caetano Soares Oliveira 1301975 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 129097 MarcelineAdriane Kliemann 74147437 SESP/PR Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 144498 MarcelinoTadashiAkimura 280990 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 156467 Marcella Papa Nogueira Martins 093863444-1 MEX/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 139740 MarcelleAlessandra Santos Pereira 001963199 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 151953 Marcelo deAraujo Matos 2234347 SSPDF Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 135902 Marcelo de Brito 1453892 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 156560 Marcelo Flegr 1378626 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 138657 Marcelo Fuganti Ortega 1447471 SSP/PR Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 0,0 158271 Marcelo Konorat 784287 MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 160245 Marcelo Pisani Garib 921623 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153479 Marcelo Pivetta 1464995 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 126189 Marcelo Ribeiro Costa 1538328 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 125547 Marcelo Rigotti 6672935 mg Escriturário 2,0 125546 Marcelo Rigotti 6672935 mg EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 2,0 150560 MarceloTiburcio Rezende 2356513 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 1,0 156824 Marci Pavani Coelho 387000318 SSP/SP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155781 MarciaAdileilaTrindade 1253716 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. - Técnico de Saúde Pública II 131063 MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza000859508 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 129785 MárciaAdriana Freire MedeirosAlves 610776 SESUSP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 155380 MarciaAparecida de Brito 1414121 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158890 MarciaAparecida de Brito 1414121 SSP/MS Escriturário 3,0 154233 MarciaAugusta Peixoto 685559 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143363 MarciaAuxiliadora da Silva 05771439 SJ/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 151192 Marcia Colombo Sueros de Sante 1169572 sejusp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156743 Marcia Cosme Nonato 971820 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 27 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 128779 Marcia Costa 001037020 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,0 143282 Márcia Cristina da Costa 00822735 SS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149861 Marcia Cristina da Silva Koike 763978 sspqms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 161014 Márcia Cristina Queiróz Gabriel 000890542 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149512 Márcia Cristtina da Silveira 001685360 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 138551 Marcia de LimaAjala 914267 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157075 Marcia Gomes de PinhoAmbrosio 132556008 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 140912 Marcia Gonçalves de Souza 000370332 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141426 Marcia Machado Damasceno 001377390 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160342 Marcia Maria da SilvaAndrade 22128678-0 SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 159175 Marcia Michele Borghardt deVargas 965766 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153004 Marcia Monteiro Chaves 390999 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144752 Marcia Regina Bezerra dos Santos 1149858 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 155711 Márcia Regina Carvalho 001130633 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127752 Marcia Soares MattosVaz 64880128 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 4,0 126809 Márcia Souza Oliveira 1197509 SSP/MG Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 3,5 122152 MarciaViegas Batista 858651 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155261 Marcielle Cassiano RêgoTakeda 97932263 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 132305 MarcielleTorales Ocampos 1242415 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 143068 Marcilene Barbosa da Silva 2.224.337 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 128154 Marcilene deAlmeida Campos Silva 960053 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122370 Marcilene dos Santos Froio 001463085 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157437 Marcilio Nunes de Souza 353680 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 147245 MarcioAlexandre Dutra 904753 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 131318 MarcioAlves França 618406 ssp Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142817 MarcioAndre Francziskowski 96988273 SESP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 142853 Márcio Dantas de Souza 001468457 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 142860 Márcio Dantas de Souza 001468457 SSP/MS Escriturário 2,0 161923 Márcio de Àvila Baena Stefaneli 001358607 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 153065 Marcio dos Santos Lima 555008 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 159557 Marcio GreiAlvesVidal de Figueiredo 828899 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 139608 Marcio Nolasco Leite 001513243 sejusp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 148453 Marcio Ribeiro Garcia 001553869 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 157158 Marcio Roberto Hobold 1599208 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 151396 Marcio Seiji Suganuma 28477159-4 SSP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 5,5 138981 MarcoAntonio Souza Silva 1738597 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154186 MarcolinaAndrade Souza 001460530 SSP/MS Escriturário 3,0 150962 MarcosAvalo Berndt 1449457 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 140247 Marcos Borges Marques 001625836 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 158896 Marcos Darlan Ulrich 001100181 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 2,0 126757 Marcos de Souza 1177923 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 123908 Marcos dos Santos Brito 976971 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 148352 Marcos Magalhães da Silva 1082540 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 154164 Marcos Nolasco Leite 001581175 sejusp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 159756 Marcos PauloVasconcelos da Paz 1817768 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 162077 Marcos Rodrigo Baena Miranda 1613962 MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 148158 MarcosVinicius Bernardino da Silva 96256183 ssp/pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 161664 MarcosVinícius Capistrano Nichimura 1398351 SSP/MS Escriturário 128341 MarcusVinicius da Silva Cruz 47125485X SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 127728 Marejana GlendaAlmeida Souto 001953232 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 136005 Margarete Medina Maciel 1345703 ssp Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 158876 Margareth Reinoso de Oliveira 000666530 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 152990 Margareti Nascimento Cheuiche 1014509432 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156747 Margarida Cleide da Rosa Cristaldo 1773262 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 156739 Margarida Nonato 000169260 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159968 Mari Martinez Ortiz 01564934 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 125125 Mari Ruthe Ferreira França 001747780 sssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 159658 MariaAlice Nascimento da SilvaAmaral 1144125 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153413 MariaAparecidaAlmeida Costa 481895 sejusp ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 147404 MariaAparecidaAndrade Portela 523826 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148721 MariaAparecida Borin Nukamoto 307430352 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 153774 MariaAparecida Braga de Oliveira 001246067 SS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 143170 MariaAparecida da SilvaTeixeira 1238000 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,5 148827 MariaAparecida de Lima Soares 593067 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 131365 MariaAparecida de SouzaAndrade 001200697 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151749 MariaAparecida do Nascimento dos Santos 001599853 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 2,0 156412 MariaAparecida dos Santos Mattos 001251661 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143349 MariaAparecida Gonçalves 1147475 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125683 MariaAparecida Lima Souza 459621 SSS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149983 MariaAparecida Miatello 001039097 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 160252 MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes 819254 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149157 MariaAparecidaValdez Martinez 001134130 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153829 MariaAugustha E. Domingues de O. Figueiredo1190509 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150488 Maria Batista da Silva 001059303 SSP°MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159771 Maria Carneuza Felix 991181 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 152033 Maria Caroline de Moura Cavalheiro 001944625 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 157496 Maria Cecília de LimaTiburcio 001772121 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 137205 Maria Cecilia PedrosoAlves 001574314 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 139047 Maria Celma Pereira de Brito Marques 769386 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126603 Maria Clara de Medeiros Ferreira 001283920 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 160765 Maria Clara de Medeiros Ferreira 001283920 SSP/MS Escriturário 3,0 122201 Maria Clara Gomes BezerraAbreu 027333 ssp ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 158926 Maria Claudia Rolon de Lima 1248312 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153323 Maria CleideAparecida Bartolomeu Paim 001104689 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 122751 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 612966 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160068 Maria Cristina Hermina Oba 001047209 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 153117 Maria da Silva 919986 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135060 Maria deAlmeida dos Santos Oliveira 288652 SSS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157051 Maria de Fátima Ferreira 527605 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 135323 Maria de Fatima Souza 000685749 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 140031 Maria de FatimaVermieiro 000942802 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129920 Maria de Lourdes dos Santos 1049339 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158185 Maria de Lurdes Chaves de França 250842 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 130563 Maria Deuzuite de Carvalho 2168586 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154020 Maria dos Santos Siqueira Horbach 570407 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149210 Maria Elaine Schossler Matos 256676 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 158527 Maria Elaine Schossler Matos 256676 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 154175 Maria EleniceVasconcelos da Paz 1306097 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 131650 Maria Elessandra Pereira Reis 14.803.774 SSP/MG Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160651 Maria Elida Brandao deAlmeida 273960453 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123252 Maria Elizabeth do Nascimento 953495 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 28 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 130912 Maria Eunice Brasileiro 721027 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150952 Maria Euzebia Gonçalves Ogeda Mussury 124815 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156074 Maria Geslei Lopes de Souza 789524 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 160533 Maria Goretti da Silva Mattoso RGM-7.485.251MG Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 142714 Maria Helena Santana Moreira 367026806 SSP/SP Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,5 144270 Maria Irene de Souza Zardo 402830 SSPMS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 157101 Maria Isabel Erran Lenis Muruchi 001973128 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 160352 Maria Isabel Pinheiro Feitosa Coradini 116534 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126705 Maria Ivani Demetrio 835060 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141699 Maria Ivone Costa 01356676 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 149546 Maria Izabel de Lima Balmante ssp ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 136418 Maria JoséAlves daTrindade 1241366 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153452 Maria Jose da Silva 000426359 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 149441 Maria Jose da Silva deAngelo 809188 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 124954 Maria José dos Santos Provasio 1244683 jesusp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152995 Maria José Duarte 669286 SEJSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 140601 Maria Jose GomesVieira 458575 SP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156325 Maria Jose Simplicio da Silva 320770 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161264 Maria Juldete Munin 000655278 SSS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 133040 Maria Leonice Leonço Ramos Rocha 000674512 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 123092 Maria Lidia Matsumoto 001497442 ssp/Ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 149875 Maria Lucia Correa Repele Freitas 000638521 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134122 Maria Lúcia da Silva 832268 msMSS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149820 Maria Lucia França de Oliveira 290015 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 155786 Maria Lucia Gomes 525310 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148401 Maria Lucia Silva Lima 1031321 SSP/MS Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 0,5 134016 Maria Luciana PolettoTafarelo 258107583 ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 131570 Maria Luciana Zequim Colado 001683063 sejusp/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 148904 Maria Lucy Cavalcante 592888 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123372 Maria Luiza Bairros Santos 001651280 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 150164 Maria Lusilene Fonteles dos Santos 699397 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 132912 Maria Madalena Castilho Corona 000701270 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152189 Maria Madalena Freitas Barbosa 417 512 SSSP-MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124912 Maria Madalena Macedo do Nascimento 355903301 ssp/sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 126640 Maria Madalena S. MarquesGehm 1969366 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 122405 Maria Marcia DalsassValeretto 971621 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157980 Maria Marques Espindola 405167 Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 126949 Maria Marta de Jesus Ribeiro 389038 sspms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 154738 Maria Rita MendonçaVieira 441563661 ssp/sp Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,5 130913 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 767948 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160320 Maria Roseli deAlmeida 314275 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155529 Maria RosianeAlves 1338800 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 149824 MariaTainara Soares Carneiro 1802967 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 123516 MariaTerezinha Beserra da Silva 000.804.999 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161888 MariaVanderci dos Santos 1318653 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 152248 MariaVitória Lima Fernandes Boniatti 001685124 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 155059 MarianaAcosta Mendes 001363839 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 125800 MarianaAlmeida de Lima 1049282 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 149963 MarianaAparecida Cordeiro Pinto 27912836-8 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 143751 Mariana deAlmeida 104829252 ssp/PR Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 152681 Mariana de Campos Zangirolamo 449916005 Ssp Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 122770 Mariana dos Santos Sanches Prates 001626419 ssp/ms Escriturário 150224 Mariana Faria Gonçalves 435019314 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 148233 Mariana Ferreira Simões 954042 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152023 Mariana Julia Pioli da Costa 84308935 SSP/PR Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 152198 Mariana Martins Silva 001685348 sejusps Escriturário 145708 Mariana Morato de Miranda 38938377-6 sspsp Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 150340 Mariana Moreira da Silva 1826255 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 134539 Mariana PiresVeiga Martins 001352822 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 2,5 129275 Mariana Siqueira Leite 001589836 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 150491 Mariane Campos Oliveira 001364444 ssp/ms Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150727 Mariane dos Santos de Oliveira 1802968 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158977 Mariane Silva Zacarias 001385607 ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 160127 Marichel Canazza de Macedo 001438493 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 145078 Mariela Nicodemos Bailosa 001637054 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 130392 Marielle Miskinin Borba 3897241 SSP/SC Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 144315 MariellyAlves Chaves 1436484 ssp/ms Escriturário 3,0 153454 Marielly Mattoso Chimenes 001281373 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 156361 MariezaTiburtino Ferraz Martins 363318 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126358 Marilce Chaves Pereira 001626960 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148105 MarildaAvelino dos Santos 001412209 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 156381 Marilei dos SantosAlves 355793 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151790 MariléiaAlves Espinosa 001412146 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 123444 Mariléia Rojas Gauna deAndrade Dourados/MS SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156299 Marileide Soares da Silva 001222079 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 149391 Marilene Batista Pires 04875290 SSP/MT Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 158070 Marilene Cristaldo Camargo 000872598 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155698 Marilene da Silva 923699 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142472 Marilene deAlencar 1580940 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 144651 Marilene Marques 795292 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124755 Marilene Palumbo Zanata 000.817.839 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141046 Marília Balbueno deAlmeida 001685686 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 160002 Marília de Souza Pacheco 001663156 SEJUSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 161390 Marília Martins Dinez 1537979 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 161380 Marilise Pereira de Souza 1225687 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 142323 Marilu de Fatima da Silva 2283543 MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 148705 Marilu Franco 195763 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157342 Marilu Szymczak 000936878 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 160378 Marilza Carneiro Zanan Piveta 755680 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 143564 Marilza Pereira de Souza 1178166 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156234 Marina Costa de Oliveira 442201709 ssp/sp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 4,0 161397 Marina Nogueira Gomes Neta 001869561 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 126038 Marina Paludo Silva 001794549 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 161477 MarinalvaAparecida Gaut0 Flor 648597 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 124479 Marinalva dos Santos Prates 350055 SEJUS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140163 Marinalva FloresValensuela 001248399 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156246 Marinalva Maria da Silva 778069 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152339 Marinês HolsbachAntunes 001311793 Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 128601 Marinete Maciel de Carvalho 737985 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158976 Marinthia Carcano Martins 001606039 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 157924 Mario deAlmeida 127079130 ssp/sp Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 29 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 135322 Marisa Corrêa Penteado Leal 152994877 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123315 Marisa Daniele Scherer 001447288 SSP-MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 160051 Marisa Daniele Scherer 001447288 SSP-MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 123544 Marisa Gomes 1050665825 SSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 126890 Marisa Martins da Costa 001128730 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156579 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 1358139725 SSP/BA Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135484 Marise Helena NunesAlonso 530680 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,5 149069 Maristela Dalanhol 4.622513-9 SSP/PR Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 146866 Maristela Izeppi 683296 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 142184 MaristelaWazlawick 1046235 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 134294 Maristelaine dos Santos Souza 1553754 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141758 MariutschkaAridiane Sonego Guimarães 001503267 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 160672 Mariuza Benites Brum Damke 00698737 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 158314 Marivania Delgado Pacheco 000527271 SSP/RO Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 146035 Mariza Caires Morais 1379312 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137354 Marizete Legnaghi 001199423 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151817 MarleneAparecida de Carvalho Silva 19631829-4 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 158882 Marlene Ferreira da Silva Santos 000889230 ssp/ms Escriturário 2,0 142912 Marlene Moreira Dias 957874 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140764 Marlene Nascimento BarbosaTelles 00904009 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 154449 Marlene Palhano Silva 774392 MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 155664 Marlene Peixoto 842227 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126574 Marlene Salomone da Matta 533709 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137977 Marlene Santo Pietro 1019956 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137697 Marlene Simão 952428 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154060 MarleyAugusta da Silva Santos 001205485 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 156262 MarliAparecida Silva 398524130 SSP/SP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 157337 Marli Dantas dos Reis 816053 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142758 Marli deArruda e Silva Cândido 001202968 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140385 Marli LongoAlmeida 69650716 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 162002 Marli RaquelAssunção de Oliveira Lázari 838952 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 157805 Marlilenin Calazans Correia Simplício Geraldini243515546SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 154925 Marlon Bayerle 94036399 ssp/pr EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 160370 MarlonVieira Passos 133284923 SSP/PR Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 129722 Marlon Zaratini Bezerra 1704547 MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,5 155953 Marlova Debastiani 79712540 SSP/PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 148917 Marluce Martins Ferreira 000832091 SSP/MS Escriturário 0,5 151916 Marly de Oliveira Dias 625886 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156208 Marly Neves da Silva Roberto 1291311 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134182 Marly Silva Braga 140993 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161411 MartaAssunção de Oliveira 636988 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154064 Marta Hoffmann 4152476 SESP/SC FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 151078 Marta Pereira deAlmeida 000852617 SSP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 146258 Marta Pereira Rebeque 162260 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 124733 Marta Rosa da Silva 1355733 ssp Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 1,0 138916 Marta Salvadora ColmanTuneca 503500 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159684 Marta Souza SilvaTorres 948266 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 2,0 157962 MarthaAlmirao Sobreira 911550 Ssp ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 131721 MaryAne de Souza 001622516 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 148756 MaryThatiana dos Santos Lima 001200559 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161792 Maryelle Marilu Borges 50708473 SSP/SC Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 161954 MateusAugusto dos Santos Marques 2115816 sejusp ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 135501 Mateus Henrique Morotti do Nascimento 000848240 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 125684 Mateus Janú de Lima 001701671 SEJUSP/MS Escriturário 128363 MateusTavares Fernandes 456141108 SSP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 160177 Matheus Goudinho Gonçalves 11592923 ssp/mt Médico Ginecologia - Profissional de Saúde Pública 148547 Matheus Moreira Bongarte 001372316 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 131495 Matheus Peluchi Rocha MG15362158 SSP Escriturário 134758 Mauricia de Leão Jara 100424 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159031 MauricioAugusto Nars 001058823 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149273 Mauricio da Silva Costa 979122 ssp/ms Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 2,0 154430 Mauricio Hidemi Shimada 1462460 SSP/MS Odontólogo - Endodontista - Profissional de Saúde Pública 0,0 126041 Mauricio Kintschev 001484296 ssp ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 125019 Mauricio Leal Fragnan 1480013 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 155961 MaxDembo Martins Esteves 12429351 SSP/MG Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 138341 Mayara Bezerra da Silva 001577732 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,0 147091 Mayara Ferreira de Souza Brites 001590460 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136020 Mayara Lúcia Embercics Calazans 001752810 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 155361 Mayara Paula da Silva Marques Hortelan 01589381 SSSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 3,5 155132 Mayara Santos Carvalho 483643051 Ssp/sp TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 139535 MayaraWegner Souza 001783216 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 151853 Mayco Souza Berghettu 001626016 ssp/ms Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 155046 Maycon Henrique dos Santos Pereira 1504309 SEJUSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 126706 Maycon Minhos Matos 001305303 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 125018 Maycon Raphael de Paula e Silva 001878285 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 159920 Mayko DobbinsAzambuja 706737 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 1,0 150448 MaykomOrlando Catela Pereira RG- 001554293SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 139910 Mayne Mollmann de Souza 001964043 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 132068 Mayra Gumiero Martins Rigotti 1290454 ssp/ms Escriturário 2,5 145947 Maysa Soares Marra 881667 ssp/ms Médico Psiquiatria Geral - Profissional de Saúde Pública 127277 MeireAlves Campos 001554762 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155262 Meire Helen dos Santos Lima 001.465.159 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141087 Meire Lucia Gomes da Silva 940865 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 139056 Meireangela Conceição da Silva Cruz 001198834 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 134823 Menara 001686073 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126861 MercileneAparecida de Oliveira Barbosa 1908023 SSP/MS Escriturário 3,0 127848 Merielli Gabriela Fernandes 471769952 ssp sp TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 160346 Micaías Conde Simões 1809086 ssp/ms Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 0,0 137868 Michael Douglas Bellinate Massena 001720148 SEJUSP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,5 122461 MichelVerão deAraujo 1513039 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158805 MicheleAparecida dos Santos Nobrega 1535324 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 122811 Michele Barbosa da Silva 944764 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155559 Michele Cristina Carvalho 1037933 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 0,5 162021 Michele Cristine CostaVieira Gonçalves m8727000 ssp/ms Odontólogo - Odontopediatria - Profissional de Saúde Pública 1,0 157656 Michele da SilvaAntonio 12058 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157984 Michele de Souza Bronzati 001554283 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 123952 Michele KaiserVieira 001530362 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 1,0 135750 Michele Kelly Bacchi 1676658 SEJUSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 139193 Micheli Correia da Silva 01461553 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,5 129166 Micheli Feitosa de Lima 001513063 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 159928 Micheli Karla Caires Maia 1995860 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 30 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 129445 Micheli Luani Pereira Guedes de Souza 1575136 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 160294 Micheli Maria Sena de Souza 001268041 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153671 Micheli Marques Lavandoski 1141826 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 123008 Micheli Souza Martins Neves 1574281 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161639 Michella Fernanda Matos Bueno 16.692 OAB/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 144991 Michelle Binotto Pereira 001557447 SEJUS/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 144126 Michelle CrystineVieira de Moraes 877028 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123411 Michelle Marques Fonseca 001480413 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151734 Michelle Pereira Casarin 001222330 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 158323 MichelleVasconcelos Bernardi 1393847 sejusp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 159924 Michelli Bortoloti MinhosAzambuja 1144734 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 143234 Michelli deAvelar Geraldis 1574345 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 136295 Michelli Marchi Naglis 001005013 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134929 Michelli Polachini de Carvalho 001731066 SSP/MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 123051 MichelliVilhalva Chagas Oro 1381689 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 122287 MichellyAndressa Marin 1381476 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 159546 Michelly Carolina Ferreira do Carmo 18876595 SSP/MT Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 143059 Michelly dos Santos Gonçalves 093956014-0 MIN/DEF Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 126840 Michelly Santana Rodrigues 001590225 SSPMS Escriturário 1,0 144053 MichellyToldo Lissaraça 001408438 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 159122 Midia Pereira Cruz Cosmo 1685574 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 146473 Midian Rodrigues da Silva 001470519 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154898 Miguela Celia Correa de Oliveira 741187 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156979 Mikaella Belasco Koba 496507850 SSP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 159682 Milca Gandine 577493 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154836 MilenaAngélica Magalhães 001756233 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 122713 Milena Geanie Matos Rocha 2001010495451ssp/ce Escriturário 155949 Milena Lourenço Girotto 1270213 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria - Profissional de Saúde Pública 1,0 152573 Milene SantAna Baptista Suszek 896844 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 2,0 132161 MilianaAlves dos Santos Mauricio 001319376 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 142161 Millena Lima Donatto 172173 ssm/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 129316 Millene Bortoloti Minhos 001451650 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria - Profissional de Saúde Pública 1,5 150356 Milleni Evangelista deAssisAlves 89566665 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122200 Milleni Guarizo Santos 1788822 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161175 Mineia Ramires de Oliveira 001094547 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 145436 Mirela da Silva Dias 1700090 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161049 Mireli Costa Rosa 001620350 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 158539 Mirella LacerdaTeixeira de Souza 0936631880 SSP/BA Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 137327 Mirella Matos do Nascimento 1851254 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 154742 Mirella Simas Nunes 001770498 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 155241 Mireni Betina dos Santos Moraes 001858027 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 156046 Miria Rosa Silva Salomao Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155348 MiriamAreias Névola Garcia 2014295 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157960 Miriam dos Santos 402164398 ssp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 126317 Miriam Elena Fonseca 674252 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 161718 Miriam Santos de Souza 1389354 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123879 Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida 001633631 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 152949 Mirian Fraga de Oliveira 1503207 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 149352 Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho001323227 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 122562 Mirian Moura Diniz 001143968 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151178 MirianTeresa dos Santos Gibelli 189494141 ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157599 Mirlene Dalio Ribeiro 001554730 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 147744 Mirna Coelho de Barros 1015759 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 133413 Mirna Matsui 21173961-3 SSP/SP Médico -Auditor de Serviços da Saúde 2,5 149100 Mirthou Carla della Giustina 000984173 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,5 137120 Mislene Gonçalves Ferreira 14349574 ssp/mt Escriturário 138661 Moises dos Santos Florentino 001237909 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156123 Monalise deAmorim Bonetti Marques 001450027 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 146079 Monara Maria Elias MG17546649 SSP/MG Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 151997 Monica de Souza Silva 001322800 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158218 Mônica GalvãoVareiro 001380456 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 157909 Mônica Moraes da Silva 653768 SSP/GO Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 155235 MonikAparecidaAraujo Gomes 001509655 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152417 Monique CancelliAndrade 1371431 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 130318 Monique de Campos Ribeiro 49609631-x ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161216 Monique Sayuri Xavier Shiroma 466586784 ssp/sp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,5 137971 Monise Freitas Quadrado 001101963 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 154546 MonnikVieiraAraujo Moitinho 001185808 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 148004 Monyke Caceres Martins 001789313 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 128400 Monyque Dafny de Lima Morais 001402194 ssp/ms Escriturário 142378 Monyque Palagano da Rocha 001744542 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 136063 Mouzayan de Matos Batista Sater 001.825.874 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 153667 Munique Graziela Rojas dos Santos 001791751 SSPMS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 154686 Murilo Rodrigues Gomes 001663169 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 129399 Mylena Thayse Miliorini 001900109 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 145238 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 001503118 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158209 Nacilene Soares dos Santos, 001240613 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,5 158509 Nacimeire Soares dos Santos. 001266096 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 132138 Nádia Bernardinis 1338548 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 155569 Nadiane Eloisa Cordeiro 975637 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 130557 Nadilla Queiroz Palma de Oliveira 1806541 SEJUSP Escriturário 0,5 154192 Nagylla Rosa dos Santos 001678677 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160980 Naiara CaiçaraAndrade 001799717 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 154911 Naiara Cristina de Caires 001771798 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 127036 Naiara Dantas Piteri 1179527 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140541 Naiara doValeAlmeida 001687106 sejusp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 152919 Naiara Lemos Martins 1458864 MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 158989 Nair Martins Rocha 2160857 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 124025 Nair Santos Machado Silva 949511 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 131516 Nair Schultz Baptista 634100 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156269 Najla Oliveira Saburá 001479713 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 149587 Nardelio Ferreira da Rosa 1069903 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140121 NarionAugusto Pires deAraujo 001056757 SSPMS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,5 126441 Natali Francisco Miyazaki 001930318 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 130139 NatáliaAline Ricci Sabino 001501028 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 159788 Natália Cristina Scaliante 88685628 ssp Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 129767 Natália Delgado Ferreira 972150 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 158157 Natalia dosAnjos Ferreira Lanzarin 2306917 SSP/MS Escriturário 2,0 142428 Natália Lima deAlmeida 001663712 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 154931 Natalia Martins de Souza 001783323 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155912 Natália Müller Monteiro 001483966 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 3,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 31 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 158470 Natalia PeresWoeth 001328660 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 126873 Natalia Ramos Shiromoto 001817639 sejusp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 130224 Natalia Rockenbach da Luz 001738611 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 129242 Natália Silva de Oliveira 808637 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 132580 NataliaTais Cesco Ribeiro 001858225 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 130435 NatáliaTorres Mazarim 001704112 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 1,0 125836 Nataly Gomes Ovando 1503217 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,5 152951 Natane Jordão de Barros 97932069 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 143649 Natany Garcia de Souza 001659094 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126380 Natasha Dellatorre Martins 1054569 ssp/to Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 140896 Natasha MilenVarjão 1150148101 SSP/BA MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 145901 Natássia GabrielaTarganski Zagonel 001100674 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 4,0 136387 Náthali Leite Franco Silva 001491934 SSPQMS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 133913 NathaliaAlbanezeAnache 000982833 sspms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 144763 Nathália da Silva Dantas Pelliccioni 1371385 sssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 133643 Nathália Simão dos Santos 001806284 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 126922 NathaliaTaquetteValverde 001454814 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 159962 NathalieVerga Brumatti 001866558 ssp/ms Escriturário 124327 Nathaly Martins Souza 1223774 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 148473 Nathany Raup Porfirio 4366151 sso/sc Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 156498 Nathaskia Silva Pereira 001715056 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 161313 NatieleAmandaVasques dos Santos Silva 1876800 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 151325 Natieli Perentel Serrano Capilé 001724170 ssp/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 1,0 160863 Nattália Coura Ivo 11907967 SSP/MG Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 153828 Naura Rosa Pissini Battaglin Merey 345755 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126829 Nayane de Oliveira Gularte 001837402 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144066 NayaraAndrade de Oliveira Lucas 001590983 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 152130 Nayara Fonseca de Carvalho 1041549 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 141486 Nayara Martins Ribeiro 102131991 SSP/PR Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 161293 Nayhara de OliveiraArruda 1448510 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 132349 Nayhara Xavier Machado 001633599 SSSp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 146374 Nazareti deAlmeida Lopes Leguizamon 000718737 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 142777 Nédson Lechner da Silva 001200832 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 158417 Neide Flores Zeferino 1132670 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 152734 Neila DaniellaAraújo Siqueira 61239537 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 148645 Neila Limonges Saldanha 001091480 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 154119 Neila Piccoli 356991 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149716 Neilton José de Freitas Júnior 1417396 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 128676 Neiton Carlos dos Santos Flores 001493276 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 137455 Nelison Ferreira Correa 1685866 sejusp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 136234 Neliton deAlmeida Simões 812943 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 160773 NelsonVicente deAlmeida Filho 10357687 sspsp TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 159168 Nerize de Medeiros Castilho 2055537 Sejusp/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 153215 Neusa Maria de Brazil Nascimento 000466302 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144426 Neuza da Rocha Carrion 001202412 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 144429 Neuza da Rocha Carrion 001202412 SSP/MS Escriturário 3,0 152323 Neuza Flavia Gomes de Oliveira Santos 1997583 ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 141764 Neuza Narciso Zanforlim 480274 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 133107 NeuzaVeronica Miguel 480313 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 131309 NicolleAmaral Paulucci 01183131 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 160569 Nilce Portes da Silva 001060965 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127339 Nilceia Pereira da Silva 664153 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 143416 Nilda Moura Barbosa 1342263 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais 2,0 151320 Nilda Regina Barros Maciel 661538 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 129516 Nilma Xavier do Nascimento Gonçalves 370054 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135756 Nilson da Silva Junior 3085058 SSP/RR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 157504 Nilson Francisco da Silva 001152174 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 145855 Nilson Rodrigues Junior 001273276 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 149346 Nilton Cesar Martins de Oliveira 826469 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 150967 Nilton Pires deAraujo Filho 001056758 SSP/MS Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - Profissional de Saúde Pública 161697 Nilton Raiol Campos Neto 129610689 dic/rj TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 157715 Nivaldo Messias da Silva 090303 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155975 Nívia MariaTrindade dos Santos 001848623 SEJUSP/MS Escriturário 2,0 129602 Nizelayne Gonzaga Lera 001700474 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156175 Noemia Ricarte Nunes 30835509 - x ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 123393 NúriaAnanda Parron Giacomelli Pereira 470598463 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 144817 Odete Lara de Carvalho 740479 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 125131 Oliane Souza Magalhaes 513008 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156882 Onofra Maria Breguedo 001103275 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 144060 Orlando Marcos SantosVeroneze 001575846 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 150679 Oslon Carlos Estigarribia Paes de Barros 319674 Sejusp/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 139060 Osmar Rosa Espírito Santo 1215927 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 0,0 145526 Osmarilda dos Santos Pires deAraujo 092124 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125609 OsnyAlves de Oliveira 000871098 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 158709 Osny Ferreira Pinto 086974 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 149392 Osvaldo Gonzalez Neto 434715815 SSPSP Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 157922 Pablo Marinho Custodio 966134 Ssp/ms Médico Infectologia - Profissional de Saúde Pública 132192 Pablo Rocha Lazarino 001311719 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,5 156520 Paloma deAlmeida Bonato 105156464 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 157491 Paloma dos Santos Sayão Martinhão 001772050 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 128745 Paloma Espindola da Silva Souza 001851535 sejusp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153410 Paloma Gancedo 001225354 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 2,0 124836 Pâmela da Silva Santos 1984940 SEJUSP Escriturário 2,5 148925 Pâmela Luana Mariano Rodrigues 001686264 sejuspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156014 Pâmela LuizaAraujo Gomes 001830563 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 131850 Pâmela Rosiele da SilvaAraújo 001786893 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 123172 Pâmela Souza de Paula 001772998 sspms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 144899 Pâmella dos Santos Sayão 486936417 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135829 Pamella Gomes de Oliveira 001553638 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135617 Pamella Nandara Nunes Nogueira 001490536 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 151342 Pâmilla Nataly Miguelão Hellmann 1678215 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138240 Paola Souza de Castro 001826450 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 159637 PatríciaAléxia Preguiça 001824550 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 153786 PatriciaAparecida Barboza Duarte 001460656 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 127972 Patrícia Barreto Chaves 001685828 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 144277 Patricia Cáceres de Freitas 1390008 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 162017 Patricia Carvalho da Silva 1385001 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129951 Patricia Coelho deAlmeida 1151753 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. - Técnico de Saúde Pública II 2,0 129594 Patrícia Cristaldo Boeira 001314023 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 145637 Patricia da SilvaAzevedo 001588987 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 138662 Patricia da Silva Espindola Lira 1460726 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 32 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 150181 Patricia da Silva Oliveira Mouhanna 001311253 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141720 Patricia Dambrós Franco 001589776 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128741 Patrícia de Castro Morais 001772301 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 153374 Patricia de Castro Silva 0001371930 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158494 Patricia de Fatima Souza Godoi Balz 001590324 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 130254 Patricia de Pinho Belem SSP/MS MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 122203 Patrícia Ferreira Duarte 001177862 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 145501 Patrícia Godoy Matias 001876387 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 146808 Patricia Gomes Katsuragi 001149899 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 136302 Patrícia Gonçalves da Silva 001581103 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153883 Patrícia Hickmann 97815216 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 158582 Patrícia Leite Louveira 1985251 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 153594 Patricia Lopes de Freitas Siqueira 3400810 SSP/PB Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 155406 Patricia Martins Ceará 13703090 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124324 Patricia Ortega SanchesTolentino 1479751 ssp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142951 Patricia Rafaela Depiné Barboza 78788577 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156658 Patrícia Ribeiro 001313573 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144934 Patricia Roberta da Silva Cavalheiro 001663891 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122945 Patrícia Satie Murakami 001589529 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155486 Patricia Silva Ferreira 001788830 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 122447 Patrícia Silva Silveira 001591296 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 149999 Patricia Soares Richter 1287322 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 145296 PatriciaTavares da Cruz Paim Leao 4380460 SSPRR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 134257 PatriciaTorres Simoes 7862565 sds Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 146395 PatriciaVandira Pedroso dos Santos Lima 01287258 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 138462 PatríciaVeigaAlves 01588888 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150430 PatriciaVieira de Paula 001170940 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 160015 PatrikWesley Fagundes Hidalgo Gomes 001788843 SEJUSP/MS Fiscal de Obras 157871 PaulaAndreia Costa da Rocha 459200 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154977 PaulaAparecida dos Santos Rodrigues 425472759 SSP/SP Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 160617 Paula Bravo Branquinho 1663329 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 158750 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 1022232 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154476 Paula Diana Moraga Garrido 001770814 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 142263 Paula Elaine Ramires Mesa 001557361 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 141687 Paula FernandaAyres Ribas Reigota 332027648 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 143698 Paula Gaúna Sena Brito 1424518 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 155092 Paula Marcato Silveira 304688083 SSP/SP Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 140217 Paula Mirella Gomes Barbosa 1728666 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 130455 Paula Naiara França 001752776 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 2,0 156625 Paula Nogueira Faria 4363416 DGPC/GO Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 159899 Paula Pillar Pandolfo 1678246 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151344 Paula Raphaela Ignacio Oliveira 1492290 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 137653 Paula Suelen Xavier dos Santos 001267988 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 146008 Paula ThaísAparecida Pequeno Feitosa 1833202 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 146011 Paula ThaísAparecida Pequeno Feitosa 1833202 SEJUSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 144439 PauloAngelo dos Santos 2203796 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 134277 PauloAugusto da Costa Marques Neto 001008752 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 148798 Paulo César Gonçalves 001218116 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 154580 Paulo Cesar Pereira dos Santos 001760249 SSP/MS Escriturário 146774 Paulo Cesar Pires Daquinto 567711 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 123082 Paulo Édipo Monteiro de Moraes Júnior 001001989 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 130873 Paulo Henrique Costa Lima 5102628 ssp/go FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 134743 Paulo Sérgio da Silva Narimatsu 001364199 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 160034 PauloVinícius Rivas Cardoso 2099914 SSP/MS Escriturário 0,0 147134 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 001695624 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148236 PedroAfonso Carpes Nantes 1577760 SEJUSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 153743 Pedro Henrique Inacio Paz 001435031 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 138260 Pedro Paulo da Silva Dias 978504920 ssp/pr GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 132856 Perlla da Silva Buarque Gusmão 001424534 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 150753 Plínio Mayrink Campos 12380416 MG Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 127789 Poliana de Lima Mariano 001659905 SEJUSP/MS Escriturário 0,5 155279 Poliana Herber Bortoli 001241072 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156443 Poliana Nunes Rodrigues 1129886188 RS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 127600 Poliane Freitas deAlencar 001465233 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124331 PollyanaVieira Sanches 001590808 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 141446 Potira deAguiar 001072362 SEJSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 2,0 159096 PriscilaAraujo Melo 60658447X SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 157800 Priscila Bianchi Martins 001610557 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 160493 Priscila da Silva Neves 1241537 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 157285 Priscila da Silva Ovando 001897086 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 139213 Priscila deAlmeida Chaves 22156607 ssp/am Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 144545 Priscila de CarvalhoAcosta 001282865 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 150024 Priscila Demeneghi da SilvaVargas 1104209802 ssj-rs Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 154139 Priscila Elaine Florentino 1493896 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156370 Priscila Hissami Shimada 1265830 sspms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 128828 Priscila Meireles Santos 1626671 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 159704 Priscila Paula Oliveira Souza 1718584 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 157220 Priscila Renata Franco Ortiz 001437280 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 142099 Priscila Rosa deAssunpção Costa 1169190 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 123023 PriscilaVargas Gatti 1817415 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 141517 PriscilaVieira deAndrade 000965822 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 124285 Priscilla Cunha Moreira dos Santos 4392898 DGPC/GO EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 126696 Priscilla Daiane de Carvalho 001313314 ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 148354 Priscilla JoyceVieira doAmaral 001738184 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 132997 Priscilla Pereira deToledo Espindola 001538095 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 3,0 156883 Priscilla Rezende Motti 001864465 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 159198 Rael Forest 001547123 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 157127 RafaelAlmeida Cardoso 1132474 Ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 160633 Rafael Benetti de Oliveira 350570668 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 149973 Rafael Bueno dos Santos Costa 2073084 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154385 Rafael Claudino dos Santos 001898459 SSP/MS Escriturário 152639 Rafael da Silva Barbosa 86743000 ssp/pr Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 155150 Rafael de Moura 001580683 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 2,0 141745 Rafael dos Santos Grauth 1427333 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 161694 Rafael Douglas da Silva 1729334 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 154707 Rafael Faria Corrêa 001322196 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 3,0 123610 Rafael Ferracioli Kuhn 001858344 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 130438 Rafael Ferreira Bussi 22.216.566-4 DIC/RJ TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 125797 Rafael Henrique Bevilaqua Pivante 001689012 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 154615 Rafael Junior Bee Pereira 001574711 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 154813 Rafael Lopes El Sarraf 79900850 SSPR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 33 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 125328 Rafael Martins do Nascimento 1083070 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 158710 Rafael Miranda de Carvalho 1233194 SSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 159967 Rafael Rodrigues Echeverria 001537919 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 0,5 159431 Rafael Roger Ribeiro Marques da Silva 1480355 sss/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 154581 Rafael Santos Duart 001752445 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153411 Rafael Santos Rossetti 1574177 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161597 Rafael Silva Moreira 001577870 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 161937 Rafaela Gomes Silva 001396936 ssp ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 135796 Rafaéla MarcominiVilella 001389374 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 142089 Rafaela Silva Santana 001817594 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 153736 Rafaella EspindolaAmaral Rezende MG14236191 SSP/MG Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 150337 Raimundo da Costa Nery 20594923 SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 1,5 145967 Ramao Ferreira da Silva 1118898 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 124442 RamilleTrindade Rodrigues 001544704 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159010 Ramiro Palicer de Lima 89586127 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 154238 Ramona Lescano Lima 732265 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124474 Ramona Peixoto Ratier de Lima 0938022746 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 149965 Ramona Suzete Maciel Benitez 001940220 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152146 RaphaelAlbertoni Gonçalves 001660742 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 135295 Raphael Cezario da Silva 1738667 SSP/MS Escriturário 133793 Raphael Píccolo Franco Silva 1490418 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 135643 Raquel BlancoAquino 1201368 Sejusp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156537 Raquel LemeVieira Fiorini 2007043- SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135333 Raquel Matos Palacio Ribeiro 887979 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 128033 Raquel Rocha da Silva 1625891 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138575 RaquelTomiazzi Utrila 87932559 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 129697 Rayane Lolli Ghetti de Souza 001418868 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 133128 Raysa Rezende 001603738 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 148200 Regiane deAraújo Luiz 1622853 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153652 Regiane de SantanaVieira 0001238045 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 129703 Regiane Ferminio da Silva 1253771 MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 149035 Regiane Freire Brabo 941901 SSSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 154170 Regiane Queiroz da Silva 1092317 ssp ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 140798 Regiane SimõesVandressen 000998956 sspms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 135879 RegianeTu KunMa 001443711 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,5 159248 RegianiAparecida Coronel Cacho 001343508 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 144794 RegilaineAparecida dos Santos 59007092 PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153371 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto1129420 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123290 Regilane Martins Neves Grigolo 819295 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 154187 ReginaAndrade Silva 000888756 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 132038 ReginaAparecida Benites de Oliveira Silva 516445 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156372 ReginaAparecida Rosa de SouzaAlovisi 396905 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150147 Regina Fonseca Pedroso Cáceres 261923 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150666 Regina Lucia Embercics Bomfim 719058 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 139069 Regina Margareth de Oliveira Queiroz dos Santos001.817.583SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 158862 Reginaldo da Silva Canhete 001150146 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 158174 Reinalda Gonçalves 001242594 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 145701 Rejane Marçal Sacai 859592 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 136777 Rejane Sináila Delvalle Morinigo 001554646 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 2,0 127453 Renan Inacio da Silva 001729376 ssp/ms Escriturário 2,0 130244 Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes 1138187 SEJUSP/MS Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 161891 Renan Luiz do Nascimento Ernandes 1214917 sspms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 145631 Renan MartinezTrivelato 001525412 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 159664 Renan Moura Leite 1685542 sspms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 153734 Renan Sene Pretti 001627275 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 153721 RenanTullio Sguario 98577807 ssp/pr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 160464 Renata Beatriz Barbosa Carris 001723898 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 157747 Renata Camila Feitosa Coradini 001963234 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 129458 Renata Campos Silva 001678192 SJUSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 136914 Renata da Silva Pereira 001876534 SSP/MS Escriturário 124700 Renata da Silva Souza 1307107 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123639 Renata da Silva Souza 001789210 SSP/MS Escriturário 123506 Renata da Silva Souza 001789210 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156932 Renata Dantas Lamin 001216478 ssp msSSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 123828 Renata de MatosVicente 1990822 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 148784 Renata F Campagnole 68565979 ssp/pr Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 152297 Renata Ferreira de Sante Oliveira 001061051 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154458 Renata MagalhãesAntero da Silva 447832 coren/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 138215 Renata Martins Macedo 23761636 SSP/MT Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 139164 Renata Moreira da Silva 001898120 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 153286 Renata Sabino Figueiredo 001415405 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160927 Renata Souza Silva 294073620 sp Escriturário 2,0 136473 Renata Sutier de Lima 1678566 sejusp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149688 Renata Uesugui Carmona 283833257 ssp/sp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 144546 RenataVentorini de Barros 1627168 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126596 Renata Xavier da Silva 767670 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 150418 Renatalucichi Scapolatempo 16165640 SSP-MT Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 126883 Renato de Freitas Rosa 1460597 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 143650 Renato dos Prazeres Silva 1308367 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 154877 Renato Giansante 40994628x ssp/sp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 157626 Renato Oliveira GarcezVidigal 11448454 SSP/MG Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 0,0 139798 Renato Santos Leal 1.779.605-90 SSP/BA Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 151260 Renato Siqueira Ikeizumi 001109190 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 155360 Renato Siqueira Ikeizumi 001109190 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153821 Rener de Oliveira Figueiredo 926226 SSP/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160828 Renéria Saviana Soares 001731129 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 127081 Renisson CostaAraújo 001626021 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 124231 Rennan Oliveira deAraújo 001504329 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 122831 Renner Fernandes de Sousa Oliveira 1851573 sejusp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124543 Reynaldo Kruker 000830561 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 143494 Rhafaela de Lima Simas 486288808 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 150729 Rhaíne Ferreira Batista 1170275 SEJUSP/MS Escriturário 2,0 122547 RicardoAugusto dos Passos 292291358 SSP/SP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 5,0 128268 Ricardo Filipini 9092253039 sjs Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,0 133801 Ricardo SatoshiTakahashi 42160692-7 SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 149722 Rita de Cássia Costa 001760294 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 136106 Rita de Cassia Gomes Guerrero 355847 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156285 RobertaAlves Gomes 001553714 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 2,0 136988 Roberta Martins deAraujo 62928433 SSP/PR Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126859 Roberta Militão Schulter 001791041 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 154406 Roberta Steffany Stangl Galharte 6893996 MB/RJ Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista - Profissional de Saúde Pública Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 34 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 139974 RobertiLyus Silva Dias 1341594 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 149952 Roberto Balan Junior 00163761 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 155884 Roberto Monaco 4003639962 SSP/RS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 148313 Roberto Roratto Carminati 838490 ssp/ms Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 154347 RobertoVeigaAlva 776425 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 160812 RobisperAlves da Silva 1645003 ssp/mt Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161198 Robson dos Santos Paredes 1436801 Ssp/ms Educador Físico -Gestor deAções Institucionais 150617 Rodolfo Catelan Isensee Leal Pereira 1424478 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 148145 Rodolfo PicciniWendt 4849091 SSP/SC Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 158797 Rodolfo Portela Souza 001637719 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 154715 RodrigoAlves da Silva 1253247 SSP/MS Escriturário 139346 RodrigoAndreo Santos 001618804 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 2,0 142599 Rodrigo da Silva Souza 1554410 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 152816 Rodrigo Dantas da Luz 001317879 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 126824 Rodrigo dos Reis 1199846 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 142779 Rodrigo dos Santos Souza 001876544 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 147531 Rodrigo Kai 408206974 Ssp/sp Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 0,0 152587 Rodrigo Kropf de Souza Pyrrho 6.851.380-4 SSP-PR MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 154214 Rodrigo Martins Noriller 001626898 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 125388 Rodrigo Novais de Menezes 001625824 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 153552 Rodrigo Pedroso dos Santos 1513062 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 125986 Rodrigo Petelin França 001772512 ssp-MS Escriturário 159173 Rodrigo Rafael Kunzel deVargas 3055010288 SJSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 124791 Rodrigo Santos deAlmeida 1649782080 ssp/BA Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 143998 Rodrigo Stein Quast 1538174 sspMS Escriturário 2,0 152536 Rodrigo Suzuke 001573215 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 159219 Roger Netto Herter 1000632 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 130829 Roger Pereira Pinto Custodio 001685383 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 136530 Rogerio Fernandes de Deus 913542 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,5 129136 Rogerio Pezzarico 788197 sspms Médico Ultrassonografia - Profissional de Saúde Pública 2,0 154108 Rógina Cunha Rocha Santos 000753029 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151065 Rômulo Foscaches Pavão 1540720 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 0,0 150256 Ronaldo Inocencio Pimenta dos Reis 1630535 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 141390 RonaldoTakeo Honda 1029355 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 153895 RoneAparecido Dias Barbosa 001578338 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 152075 Ronel Dias Pereira 136997 Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 158262 Ronia de Paula Maciel 599267 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127769 Ronimar deAndrade Costa 805642 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 0,0 140329 Ronise Nunes dos Santos 2196180 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,5 146802 Rosalia Ferreira dos Santos 000400926 Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 135710 Rosalve de Souza 87838200 SSP/PR Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 159464 RosanaAlves 001037402 MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 157500 RosanaAparecida de Souza 001449232 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 149235 Rosana Bortolanza Insabrald 565182 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148881 Rosana Costa de Souza Rolim 754810 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150861 Rosana Cristina Lodrão Fiori 320267 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156192 Rosana Gonçalves 01361204 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153176 Rosana MachadoAlves Reginaldo 990937 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 156965 RosaneAparecida FritzenDSampaio Ferraz1537465 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 2,0 123271 RosaneAparecida Soares Marques 000373658 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 145212 Rosane Coelho de Castro 1687549 sspms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 124067 Rosane Johann Braun 1135099 SSP/MS Escriturário 2,0 122458 Rosane Pereira da Silva Cabreira 001663777 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 154722 Rosane Pereira de Moraes 03440117 SSP/Mt Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137905 RosangelaAbreu Dias 665259 ssp/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150752 RosangelaAlves Coelho Silva 905091 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130602 RosangelaAlves de Brito 348356900 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 136220 RosangelaAparecida Suzana Barbara 001625904 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 132449 Rosangela Brito Sampaio 299756 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 141073 Rosangela de Lima Sapiência 001196372 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 148464 Rosangela FernandesAlves 534506 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158572 Rosangela Juliana Marques Rosa 682448 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 157287 Rosângela Maria Barbieri Rigotti 1.809389 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 142848 Rosangela Oliveira 001306147 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140906 Rosangela Pereira Serafim 001458111 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156462 Rosângela Premuli Machado 400335 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156473 Rosangela Serrano 000704698 SPP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156386 RosangelaVargas Dauria 722447 sspms Assistente Social -Gestor deAções Institucionais 0,5 148532 Rose Maria da Silva Nascimento 001149700 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 134072 Roseana Soares da Silva 001518612 SSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 147712 Roselaine Coradini Silva 1072364 SSP-MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 156943 Roseli Carvalho de Lima 803183 Ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 145415 Roseli Nascimento de Oliveira 842683 Ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 144479 Roseli Nogueira Costa 244293132 ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 136603 RoseliaVera Barros 910857 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 139046 Rosely Barros Francisco Camargo 1339146 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 142128 Rosely da Silva Pires 001324357 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 145372 Rosemary Borin Cavalheiro 492544 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154545 Rosemary Calabretta Staut 12104057 SSP/SP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 130966 Rosemeiri Galindo Scoca 000942668 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 122531 Roseneide Franco Pires Graut Rocha 768854 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 143674 Roseni Santana Rosa 9120195855 RS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135667 Rosiane da MataAbramoski Lúcio 106953708 SSP/PR Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158951 Rosiane SantanaAlves 1199943 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 147142 RosicleiaAlexandre da Silva 284204390 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 161476 Rosicléia da Silva Machado 001369282 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 148901 Rosilda Mantovani da Silva 562914 SSP/MT Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 159540 Rosilene da Silva Canhete 1178523 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154519 Rosilene da Silva Machado 658167 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128447 Rosilene de OliveiraAlves 001935738 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146860 Rosilene F. Martins do Nascimento 1.381.848 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 0,0 123589 Rosilene Francisca Moreira 914491 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 153336 Rosilene Moreira de Souza 402604 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 159367 Rosimar Barbosa de Oliveira 1303585 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152289 Rosimar Camacho da Silva 623057 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,5 151553 Rosimar Ferreira Luna 972318 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151014 Rosimar SoaresTeixeira Deboleto 000739503 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157260 Rosimary Medeiros da Silva 01460762 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 148927 Rosimeire Brito Mourão 1024809 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153971 Rosimeire da Silva Mota 699388 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124309 Rosimeire Fortes Bronzati 523671 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 35 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 138689 Rosimeirebenitesdeoliveiraleduino 001219771 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160713 Rosimonica Ferreira Rizzo 1463156 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156526 Rosinei Ramires Ferreira 659415 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,0 126926 Rosineide Macedo Nunes Greff 001511081 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 154946 RosineizeAlves de OliveiraVieira 000771921 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135140 RozalinaAmorim deAzevedo Santos 001085320 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 139275 Rozangela Nunes da SilvaAlves 918507 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153197 RozemériAparecida Rech 598744 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155534 Rozeni deArruda Fialho 09666044 M4 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154620 Rozeni Zandona da Silva de Lima 531483 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152063 Rozicleide N. Militao de Brito 724761 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 152317 Rozilene Bernardino Cavallo 696488 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151426 Rozimeire de Jesus Ferraz 756708 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 145198 Rubenita Cavalcante Pereira 304954 ss Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 157864 Rubens Batista da Rocha 288963921 SP Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156857 Rubens Hissao Minaguti 2193539 SSPMS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 131637 RubiaAraújo Gomes 1348277 Ssp/ms Escriturário 141057 Rubia de Fátima Silva Soares 14144589 ssp/mg GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 156999 Rubia Juliana Bernardi Pagnussat Costa Beber882999 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 147642 Rudolf Guimarães da Rocha 1222374 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 141062 RuteWitter 13900730 ssp/mt Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 2,5 155172 Rutnéia de Ávila Pereira 2042970 ssp/ms Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 1,5 135859 Sabrina de SouzaVenancio Mazotte 001732610 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 132311 Sabrina Estefânia Silva Dettmer 1680317 ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 144861 SabrinaVieira da Silva Santos 001888397 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,5 161247 Said Michelle Sabongi Carbonera 1302809 sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 142740 Saimon Dene Braga Cândido 001132760 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 150320 Salete Maria Mayer Pucci 347622 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 134281 SaleteVerônica Barros 1700462 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 152154 Sálvio Napoleão SoaresArcoverde 9165012 SSP/PE FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 154607 Samara Carvalho Moreira 126784490 ssp/pr Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais 137618 Samara de Oliveira Mendes 001798069 sejusp-ms Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 152944 Samara Grativol Neves 001768214 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 130592 Samia Milan Simões 001591929 SEJUSP/MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 1,0 127563 Samira Martins Garib 1087366 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 154341 Samuel Bach 1341646 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 151656 Samuel Gonçalves de Souza 068107689 SSP/RJ Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129026 Samuel Lopes dos Santos 2097759 SEJSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 127255 Samuel Pereira Poloni 1489111 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 1,0 122457 Samyra Palieraqui Rosa Marcondes 1489833 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,5 154377 Sandely Elis Campidelli Marinho 1681977 SSPMS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160837 SandraAguiar Macedo 57872608 ssppr Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 126204 SandraAlves Barbosa dos Santos CPF SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 122621 SandraAparecida Lopes 704210 sspro Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150476 Sandra Christina Gressler 301726 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 0,0 126969 Sandra Conceição Gomes deAlencar Monteiro745099 SSP/MS Escriturário 2,5 152264 Sandra do CarmoTeixeira Florenciano 733552 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156315 Sandra Eliza Merey 1079327 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144824 Sandra Gonzaga de Souza Santos 1254098 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 126613 Sandra Mara Barbosa 1176095 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 127120 Sandra Marcia Palma Mattos e Souza 000554421 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158400 Sandra Maria de BortoliVendramini 41769602 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 139406 Sandra Maria Duarte 813892 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153128 Sandra Maria Mendes Banhara 527074 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 147179 Sandra Maria Móres 001391355 Ssp/ms Fiscal de Obras 2,5 155156 Sandra Maris Scuteri 097.224 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 160084 Sandra Miguel Raidan 000776409 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152431 Sandra Peres Claudino Pereira 2010510 ssp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154226 Sandra Quitéria dos SantosAraújo de Moraes2029726 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 153183 Sandra Regina Bezerra dos Santos 693779 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 150090 Sandra Regina Piesanti de Matos 001107375 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150926 Sandra Rosa Ponse Pereira 1491398 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157445 Sandra Santos de Oliveira 001134714 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148502 Sandriele Goes de Campos Deboleto 1824422 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 138517 Sandro Cassiano Ducci 871290 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 160552 Sandro Neimaier Meichtry 7059660246 RS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 159618 Sandro Seiya Okazachi 001537469 SEJUSP/MS Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 2,0 152400 Sandy Larranhaga de Noronha 17465598 PC/MG TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 156594 Sara Caroline Ribeiro Simao 04162682186 Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 155599 Sara da Silva Bastos 001663823 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,5 140753 Sara da Silva Dantas 000618415 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 147846 Sarah Buchalla Bosco 001738691 Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 124925 Sarah Garcia Ferreira 001770640 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 156986 Satie JacquelineTaguchi Daniel 616498 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 136129 Sebastiana Paz 231045426 ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 134471 SeinyVital Batista 001199667 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 130578 Selma dos Santos Brito 1149778 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 140591 Selma Garcia Conde 000627148 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125000 Selma Peruci dos Santos Oliveira 948272 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143408 Selma Regina Silveira Marcelino 309331 ssp/rs Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159946 Selma Rodrigues 000890593 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 145253 Seloi da RosaWeber Galindo 197262 COREN/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 122798 Sergilaine de Matos da Silva 914793 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 4,0 150927 Sérgio Barbosa Galan 923690 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 143456 Sergio Braziliano Ferreira 001248077 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149014 Sérgio Cordeiro Sanches 1132471 SSP/MS Técnico de Higiene Dental - Técnico de Saúde Pública II 0,5 149017 Sergio da Silva Pereira 001063147 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 158907 Sérgio Henrique Martins Rôas 712819 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 148016 Sergio Pereira Oliveira 1178358 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria -Técnico de Saúde Pública I 3,0 154496 Sheila Marques Oliveira 001281278 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153440 ShirleiTomacini Dirings 957286 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146613 Shirley Ferreira Marinho Silva Pastori 000936711 ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 149198 Shirley Flores Zarpelon 087322 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 152140 Shirley Nogueira da Silva Soares 001625038 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 158414 SibeleAparecida deAlmeida Garcia e Silva 228848 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152723 Sidia Bonilha Pereira 001440097 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161534 Sidinéia Marques Barbosa 855175 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161955 Sigrid Rocha da Silva Luna 1773063 sspms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 160630 Silma Leite Rocha 11467638 mgmg FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 155590 Silmara Monica Meira Cabrera 421521636 sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 150546 Silvana Berté 107707425 SSP/PR MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 36 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 150901 Silvana da Rosa Luiz 957261 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158093 Silvana Jesus do Nascimento 86813645 ssp/pr Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 144882 Silvana ReginaTeixeira Barros 409150 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161980 Silvana Stefanes 783609 ssp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 159120 Silvane Cavalheiro da Silva 001319936 Sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 122659 Silvania de Oliveira Firmino 001107479 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157666 SilviaAlves Bonifacio Borgato 606436 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,5 133437 Silvia BuqueTrindade da Silva 1199440 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 132672 Silvia Leite Bucker 698827 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 154093 Silvia Maria Magistrali Hein 8057018551 SSP/RS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148259 Silvia Mayara Pires Santana 001732799 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157145 Silvia Paula Rodrigues Bandeira 1377340 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135450 Sílvia Regina da Silva 001152137 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156647 Silvia ReginaVinholiThomaz 909309 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 132772 Silvia Rejane Fonseca Nogueira 1026710 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 142499 Silviane Krokosz 001574753 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 155028 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 886759 ssp/ms Escriturário 2,0 157486 SimoneAparecida da Silva 944827 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 129080 Simone Berté Sesp Pr Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 144923 Simone Bertelli 001589541 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 154075 Simone da Silva Galiani 348039608 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 154420 Simone de DeusAnzoategui 1173451 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 150354 Simone Dias de Lima 001287311 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 137252 Simone dos Santos Catella 1332914 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 156821 Simone Gomes da Mota 001640375 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137022 Simone Katiúscia dos Santos 660845 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135858 Simone Oliveira Souza Figueiredo 1179561 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144734 Simone Pereira da Silva 001679649 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 126634 Simone Pereira Machado 001772996 ssp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 150315 Simone Santos da Silva 1396333 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 125497 SimoneVenancio dos Santos 1663011 ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 153341 SimoneViana Braga 000903187 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 0,0 161471 Simoni Rumao da Silva 1460042 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153857 Simony Bifarone Bezerra do Carmo 001281672 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156461 Sindy Cristina Ribeiro Silva 2039967 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 159339 Sinivaldo dos Santos 786415 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 160380 Sintia FabianaAlves de Mello Câmara 899820 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160482 SinvalVicenzi 1627220 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 1,0 133824 Sirlei Belo da Silva 1240392 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149449 Sirlei Oliveira da Silva 001237277 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156309 Sirlei Pereira Santana 001104833 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125255 Sirlei Rosa Machado 2676970 SSP-PA Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150682 SirleneAlves Goncalves Leite 851944 SSP;MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 124026 SirleneAparecida Besen Zanon 618398 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148887 SirleneAparecida Garcia Guedes 228314677 ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135139 Sirlene Carolina da Silva Nonato 000794545 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125735 Sirlene Dalvi 636447 SSP/MT Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,5 160722 Sirlene de Souza Benedito dasVirgens 1237960 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 122699 Sirlene de Souza Freitas 1591046 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 142906 Sirlene Pereira da Silva Percigili 958482 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153776 Sirlene Poloni 1421520 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 151884 Sirley Massako Basho 1858295 sejusp/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 157383 Siumara Maldonado Soares Martimiano 001940585 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159452 SoeliAparecida de Souza 897850 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154828 Solaine Brito da Cruz 001538564 sssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 160476 SolangeAparecidaAlves Cacheffo 820091 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 158718 SolangeAparecida BarbieroVieira 11611132 SSP/SP Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,0 161103 SolangeAparecida deAlencar 1150169 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 155452 SolangeAparecida de Oliveira Cordova 420987 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159322 SolangeAparecida dos Santos 391981 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122483 SolangeAparecida dos Santos 1479394 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 140407 SolangeAparecida Furtado 1323203 SEJUSP/MS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 158200 SolangeAparecida Parra Brum 1093017 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 152598 Solange da Cruz Ferreira dos Santos Evangelista246467 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156131 Solange da Silva Simões Gassi 859598 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 159861 Solange Ribeiro Peña 83082640 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 124877 Solange Uchoa Bezerra 1291315 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 149033 SolangeVilarim deAraujo 001309211 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 155074 SoniaAcacia de Oliveira Bruno 1288391 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123075 SoniaAparecida Ferreira Rolin 450528 SSP/MS Escriturário 2,0 152663 SoniaAparecida Morel 1051532 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123258 Sonia Bezerra da Silva 000949248 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151193 Sonia Cristina Rodrigues 03479076180 DNT Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 154010 Sonia da Costa Santana 00285045 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 157471 Sonia GarciaVilharva 1106542 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 145945 Sonia Maria de LimaVermieiro 1122919 sspms Técnico de Higiene Dental - Técnico de Saúde Pública II 2,5 150636 Sônia Maria Rodrigues de Souza 133364 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 156833 Sônia Maria Silva Petelin 545616 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 160792 Sônia Mendes Paiva de Mendonça 000609926 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 152484 Sonia Regina Campanholi 36374586 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151975 SoniaVasques dos Santos 990689 msms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155320 SorayaAndrea Delefrate Muradas 76078297 PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 3,0 132832 Staël Caroline Rego Ribeiro da Silva 01203377 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 132817 StanleyVicente Filho Machado 001268749 sejuspms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 140062 Stefani Cristina Gressler 001772478 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 141260 Stefanie Oliveira Franco de Melo Rech 001095334 SSPMS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 145400 Stela Moreira Bueno 1441105 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 143116 Stela Ramos Felix 001388125 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 136707 Stellamaris Peixoto de Oliveira Paes de Barros001049273 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156770 Stenio Ribeiro Lata 1302921 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 0,5 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 37 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 154640 Stéphane Durand Santos 001302293 SEJUSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 124988 StephanyAnastacia SerpaAlarcon 001802742 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 151703 Stephany Silva dos Santos 23506628 SSP/AM Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 161374 SterTavares Stropa 24050 ssppb Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124837 Sthefany OliveiraAlves 001626112 SSPMS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 141169 Suelem Guevara da Silva 001664000 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 1,5 133558 Suelen CardosoAzambuja 001536919 SSP/MS Escriturário 1,0 151376 Suelen Maiara Medeiros da Silva 001819690 sejusp/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 126545 Suélen Neves Pereira 001671193 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 137098 Suelen Rodrigues Boeira Neves deToledo 001537990 ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 129962 Suelen Sandim de Carvalho 001736038 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 127230 SueliAparecida CardosoAguayo 327330 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 132559 SueliAparecida de Paula 533168 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144933 Sueli Carvalho de Moura 000759337 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158168 Sueli da Silva ReisAnjos 349958 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 146464 Sueli de Souza Zaurisio 812426 Sejusp/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157754 Sueli Lopes 131575 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146489 Sueli Matos Chaves 604883 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 152296 Sueli Ortega dos Santos 541105 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158236 Sueli Rodrigues Pereira 001039879 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 122745 Sueli Sartarelo Moreira 960397 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 132473 Suéllen Dayane Figueiredo Canhete 001627038 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 125199 Suellen Mayara Pires 001503387 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 156302 Suellen Pereira Cordeiro 001282606 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 131295 Suéllen SoaresAltrão 001851696 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 131575 Suelly Thais deAlmeida 1803299 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 155898 Suely Pereira Santa Cruz Neves 093891674-9 MEX Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 137492 Susana da Silva Pinho 1028509 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 152299 Susi Freitas 1362697 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 146981 Suzana deAquino Silca Souza 588280 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159697 Suzana Pierre 957664 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 135694 Suzele Pinheiro Cardozo Siqueira 1436703 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 160947 Suziana Regina Bett 492585 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123531 Suzimeire Rodrigues Faustino 940824 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141160 Sybele da SilvaVieira 1296774 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 155114 Synailla Nayara da Silva 001.663.929 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154128 Tadeu do Carmo Nogueira 791828 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,5 125580 Tadna Felix Marinho 001412660 SSP/MS Escriturário 153125 Tahyla da Silva Duarte Souza 1554377 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127390 TaianaVerissimo de Oliveira Lima 001685182 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 157850 TairinyTorquato Baldo 474914896 ssp/sp Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 125254 Taís de Souza Ferreira 001803325 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 130720 Tais Figueiredo dos Santos Souza 1078955 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 146340 Taís Marina França Campos 001685655 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 158424 TaitaAraujo Martins Rodrigues 1190662 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155940 Taiza Silva Sartorato 001581045 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149524 Talise Baganha Stefanello 1134277 SPP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 157885 TalitaAlves de Souza 1926172 sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 123017 TalitaAnanias Ferreira Rocha 1678669 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155866 TalitaAvalo dos Santos Nascimento 1405652 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 132675 Talita Cuenca Pina Moreira Ramos 365169481 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 140084 Talita da Paz Costa 001896725 SSPMS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 133136 Talita do Nascimento Bronzati 001728689 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156483 Talita Macedo dos Reis Soares 001503700 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 133457 Talita Machado Neves 1686354 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 155596 Talita PazAgueiro 001876466 SSP/MS Escriturário 0,0 154078 Talita Ribeiro Martins rg Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155103 Talita Roberdo de Siqueira 2016180 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 139451 Talita Rolim da Silva 001437082 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 136803 Tálita SilvaAragão 5064753 SPTC/GO Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 158601 Tamires Mendes Sousa 001606212 SEJUSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 143010 Tamires Pereira Machado 853434 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 123423 TamirisAraujo Ramos 001626588 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124637 Tamiris BatistaViana Luciano 1479937 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124628 Tamiris Gnutzmann Silva Pereira 001699200 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 156614 Tamirys dos Santos Lino 001448232 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 149828 Tammi Juliene Leite deAguiar 001728649 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 149827 Tammi Juliene Leite deAguiar 001728649 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 2,0 151190 Tânia Cacholari Marques 984449 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136501 Tania daTrindadeViscardi Silva 978596 SEJUSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 127776 Tania de MatosArteman 000953524 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 153933 Tania Insauralde Sanabria 001254754 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 128725 Tânia Marcia Dambrosio 11387386 SJ/MT Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 155530 Tania Maria Sordi 762213 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 129684 Tânia Paula Lima e Silva 913664 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154788 Tania Regina Cordeiro Manso Michels 791076 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 157811 Tania Santos Bernardes 82229906 ifpr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 141981 TâniaVasconcelos Oliveira 420231298 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 159403 Tárik Cazeiro El Kadri 001814144 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 0,5 147031 Tarsila Bibiane Lima Ramos 001626188 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 3,0 157943 Tasiane Ferreira Prestes 001627089 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 158580 Tássia MarianeAndrade Santos 001866789 Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 122142 TatianaAkemi de LimaTomizawa Pinzan 001537455 SSP/MS Escriturário 2,0 143781 TatianaAlves Rodrigues 37667768-5 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 151227 Tatiana Carvalho da Silva 1404521 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 159107 Tatiana DamoreHomemKonorat 2372630 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 149494 Tatiana Pereira Bella 1079326 ssp/Ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 155770 Tatiana Rodrigues Monge Silva 88538435191 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126871 TatianaVallezzi Cavichioli 866593 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 125835 TatianeAparecidaAlvaro Pontim 001220817 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 38 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 139613 Tatiane Bérgamo de Oliveira 001457122 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 134490 Tatiane Concolato Costa 1800988 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 153807 Tatiane dos Santos Ferreira 001309796 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 140182 Tatiane LimaVieira 001574879 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 122230 Tatiane Mariano de Oliveira 1222389 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 150269 Tatiane Michelle de Paulo Zaupa 420785772 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 143297 Tatiane Nantes Ferreira Siena 1371358 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 153888 Tatiane Nascimento 339027800 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 141914 Tatiane Oliveira de Farias 462155730 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 132066 Tatiane Severgnini da Cruz 001678476 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 161378 Tatiane Souza de Oliveira 001199179 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 150066 Tatiany Miranda Saravi 001362287 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 147507 Tayana Carolini Felizardo Bastos 001589747 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156481 Taysa de Souza Ferreira 21190356 SSP/MT Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 159933 Taysmary MatosAndradede 001513022 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153147 Teodoro Custódio da Silva Junior 3513920 ssp/rr Médico Psiquiatria Geral - Profissional de Saúde Pública 132658 Terezinha Cardoso de Souza 16123570 SSPSP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 133362 Terezinha de Jesus Machado 01534394 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 139496 Terezinha de Lima dos Santos 001513926 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135776 Thainara Espindola Martins 1664955 ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 133922 Thais 1990642 sejsp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 142829 Thais 001729478 ssp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 151706 ThaisAlessandra Ribeiro de OliveiraWendland 001100982ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 133026 Thais da Silva Gomes 001930669 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 159098 Thais da Silva Souza 1644224 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 143895 Thais Dattilo de Oliveira 481822471 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 156490 Thais Dourado Reche 001553976 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 160824 Thaís Fernanda dos Santos Caldeira 001071564 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123448 Thais Jéssica Reis Forster 001758595 Sejusp/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 157808 Thaís Josgrilberg Pereira 1507935 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 3,0 155761 Thais Marocco Rosa 001901355 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 133631 Thaís Matoso Dantas 001882864 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 134340 Thais MayaraTonossu 001438264 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 160805 Thaís Polo Ferreira 105181965 SSP/PR Escriturário 126482 Thais Rodrigues de Carvalho 001244036 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 155585 Thaísi Grasiely Perez Paz Cruzeiros 001820667 SSP/MS Escriturário 2,5 125945 Thaline de Mattos Carbonaro 001582166 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 150969 Thaliny Bonamigo 001513879 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 148481 Thalita da Silva Gomes Felini 1386741 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157232 Thalita de Souza SantosAbreu 001424608 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 161381 ThallitaTucceriTebaldi 939684 sspms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 1,5 128138 Thalyton Marçal Schlotefeldt 001553209 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 159631 ThamaraAguilera Guilherme 001554307 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,0 160827 ThamaraAlves Leite 001574115 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151445 Thamara LeiteAlves 001805883 MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,0 157627 Thamara Lorenzoni Bilibio 001815163 SEJUSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 128843 Thamires KellyAlves 001689328 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 150145 Thamirys Rodrigues dos Santos 001301804 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 129027 Thamis BrunetVareiro 1647923 ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 158246 Thania Caetano Chaves 395521 SMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 154027 Thania Santana de Oliveira 001514089 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155979 Thanize ConticeliTeodosio de Oliveira 958243 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 128555 Tharsiane Bonamigo 001783247 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 156456 ThayaneAlves Chaves 001628533 ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 135397 Thayne Danieli Schmidt Zolin 85587285 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 127328 ThaysAmaro Strey 034067850 SEDCQ/AL GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 127022 Thays Bosqueti Lopes 001424369 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160306 ThiagoAbdo Ogeda Mussury 001724056 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 1,0 148928 ThiagoAlexandre Mota 411969511 SSP/SP Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 126570 ThiagoAntonio Moreira de Melo Castro 1415357 SSP Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 129905 ThiagoAugusto de Paula Pepe 337430330 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 153232 Thiago de Morais Carvalho Pezzo 286638344 SSP/SP Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 161200 Thiago de Oliveira Disperati Nakai 1977245 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 151478 Thiago de Souza Moreira 961198 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 137867 Thiago do Nascimento Santos 001637278 Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 0,5 144473 Thiago dos Santos Montagna 8373100-1 SSP/PR Escriturário 2,0 158855 Thiago Pauluzi Justino 1019346 ssp/ms Médico Psiquiatria Geral - Profissional de Saúde Pública 0,0 158357 Thiago Silva Santos 1760035 sejusp/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 130303 Thiane Ribeiro da Silva Gonçalves 1302969 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 147654 Thiaya SilvaAguilieri 916233 SSPTO Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 160071 Thuliane dos Santos Escobar 001282724 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 145243 Thyago Ferreira Lopes 1503512 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 155548 Thyago Pires Braga eAlmeida 001139576 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 124915 TiagoAlvesArce deAlmeida 1581688 SSP/MS Escriturário 155690 TiagoAntonio Pereira Borges 001627401 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 146807 Tiago Darci Pazza Corrêa 001456717 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 152341 Tiago de Barros Maciel 1400579 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 135141 Tiago de Campos Mendes 1871723 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 154034 Tiago Ignácio Leite 28.247.557-6 SSP/ SP Escriturário 2,0 154031 Tiago Ignácio Leite 28.247.557-6 SSP/ SP Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 125047 Tiago Padilha Foletto 001768241 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 153937 Tiago Ramos Barbosa SSP MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 159638 Tiago Sartori Beltramin 001692117 Ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 128254 Ticiane Brasil de Barros 1514711 ssp;ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 156797 Timóteo Neres de Oliveira 001625031 sejusp-ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156834 TirzaAêdo dos Santos 534 504 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158478 Tomás Gustavo Pedro 305060673 ssp Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 149876 Tuany Ferreira Costa Lins 1632841 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 142418 Túlio BegenaAraújo 38487115X SSP/SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 151351 Túlio Ferreira Bianchi Rocha 1686026 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 39 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 143388 Ubajara Marchi Fernandes 6959883 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 156247 Uendinara Bilibio 1340079 SEJUSP/MS Escriturário 2,0 152316 Ulana Chaves Sarmento 001388688 SSP-MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 144963 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 001193650 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 154832 Vagna Balbueno da Silva 855224 sssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 154830 Vagner da Silva Costa 001004236 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 140001 ValdeiltonTrindade 1122784 ssp/ms Escriturário 1,0 144251 ValdeirAntonio Simeao 108546824 SESP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 130566 ValdemirAlves Ribeiro 000853440 SSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 159728 Valdenéia Patrícia da Silva 00626881 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154433 ValdeniseAparecida Rosa 000616849 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 126433 Valderene Ferreira deAlencar 656709 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 151744 Valdinei Belarmino de Lima 1133336 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 152330 ValdinéiaAparecida Lançoni Panucci 50035921 SSP/PR Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135540 ValdirAmaral da Silva 000027030 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 160748 Valdirene de Matos Leite Sant"ana 453033 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146029 Valdirene Lacerda Rocha 890145 MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 149509 Valeria da Silva Rios 001503692 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156504 Valéria Estrada Castro 709175 MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 127931 Valeria Lima Leite 1464989 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135309 Valeria Pereira dos Santos 13464068 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 146902 Valesca Picoli Gonçalves dos Santos 001610740 ssp/ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 134926 Valeska Lima Cardoso Ssp Ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 137429 Valmir de Souza Pereira 866588 MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 149116 Valmir OrtegaTeles 001523231 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 158858 Valmor Gerônimo Ranzi Júnior 1002870 SSP/MS Educador Físico -Gestor deAções Institucionais 2,0 144388 Valquiria Oliveira de Souza Donadello 132220158 SSP/PR MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 122391 Valquiria Quirino Oliveira 001667859 Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 123495 Valréria Castilho deAndrade 913146 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144661 Vanda Maria Rubert Stefanello 068254 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 146071 Vandercleia Gonzaga dos Santos 1279578 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 131235 Vanderlea Gonçalves da Silva 521504 SSP/MT Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista - Profissional de Saúde Pública 2,0 160717 Vanderlei Berto Júnior 21985505 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 139518 VanderleiaAlves Rodrigues 675395 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 145906 VanderléiaAparecida Bezerra Ramos 384177645 sspsp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142634 Vanderson dos Santos Moura 1748150 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 136049 Vanderson Nascimento Cabral 001537765 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 155065 Vanelise Ribeiro de Melo 1537981 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156129 Vanesca da Silva 1589745 Sejusp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123770 VanessaAnielle Pereira deAlmeida 1591086 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 153248 VanessaAparecida de Lima Chimenez 1589860 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,5 156407 VanessaAparecidaTrindade Limeira 1780673 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 126580 VanessaArsamendia Batista Garcia 001268358 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161439 Vanessa Belido Mourão 1685624 SEJUSP/MS Escriturário 2,5 157165 Vanessa Cardoso da Silva 320098163 sp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124288 Vanessa Correa Rorato 1-70568 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 3,5 158910 Vanessa Costa Morito 1405487 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 123476 Vanessa da Silva Oliveira 001591547 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 139130 Vanessa de Oliveira Queiroz 001817670 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 123576 Vanessa de Souza Bandeira 141321-5 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161435 Vanessa dos Passos Baltazar 001467591 sssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 157873 Vanessa Gomes Figueredo 001839949 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154145 Vanessa Guardachoni 001590639 SSSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 151274 Vanessa Guardachoni 001590639 SSSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 139217 Vanessa Klava Borges 1398897 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 153146 Vanessa Lemi Kimura 1471393 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 156744 Vanessa Lopes Ribeiro 001538115 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 0,5 135352 Vanessa Mangolin El Kadri 100274663 SSPPR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 154758 Vanessa MayaraTodero Gonçalves 001628588 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 131204 Vanessa Menegatti Marcondes 001667174 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 144891 Vanessa OliveiraVaini 001483925 sejsp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 149030 Vanessa Oliveiratineu 1627278 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142808 Vanessa Pavão da Silva Garcia 1663567 ssp/ms Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157719 Vanessa Saruwatari Minata 449555446 SSP/SP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 132983 Vanessa Zanquini Janczeski 321155877 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153613 VaniAparecida Fereira dosAnjos 1250967 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 151296 Vania Barros Quintana Escobar 1280280 MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 152326 Vania dos Reis Guilherme 001251171 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 122285 Vania Patricia Schadeck Brazil 1145002 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 145222 Vania Regina Garcia Miranda 41171561 Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 134186 Vania Romanholi 879022 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160447 Vanilda Martins da Silva 1320041 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150102 Vanilla 001678682 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 136496 VanilzaTeixeira de Paula Lima 99013485 ssp /ce TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 158801 Vanina Batista de Oliveira 91164647 ssp/pr Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 145888 Vanusa de Carvalho Campos Cassio 2140745 ms Escriturário 2,0 154227 VanusaVBonini da Silva 1329527 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156574 Vanuza Barbosa Jordão 1284932 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160710 Vera Lucia Bezerra 398396 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150434 Vera Lucia Gomes dos Santos 567705 ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156659 Vera Luscia Cabral e Silva 976288 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157644 Vera Marta Fuchs Escurra 000938435 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 145136 Veridiana Lopes Pereira 858654 MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 145894 Veridiana Ribeiro 001345865 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 158802 Verissimo Lima da Silva Junior 757244 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 158184 Verônica Fernandes Guabiraba 000947843 SSP/Ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135289 Veronica Pupp Monaretto 21589958-4 DIC/RJ Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 150223 VeronicaViscardi da Silva Pizatto 000978284 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 127461 Vianei Paulo Balz 5094432712 SSP/RS Escriturário 0,0 154257 Vicente Pallotti do Nascimento Filho 1624179 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 40 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.287-SUPLEMENTAR 135263 Vicentina Gonçalves deAlmeida Banhara 000003422 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156793 VictorAvila de Eugenio 1664544 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 134606 Victor de Souza França 1572269 SejuspMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 0,0 149882 Victor Dengo Sabino 001685959 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 159211 Victor Ferreira Ribeiro Mansur 357070501 ssp/sp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 160899 Victor Hugo Oliveira Soares 001096483 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 157350 Victor Shinzato 001126556 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 161849 ViessaAndrade Litter 1038792 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 153514 Vili Schulz 1645331 ssp sc Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 139464 Vilma Ferreira dos Santos 871757 MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156442 Vilma Maria deAraújo 253883866 ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154881 Vilma Roberto Sales Carvalho 818769 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158177 Vilma Souza Santos 001480343 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 127124 VilmaVieira dos Santos 699864 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 149317 Vilmar Gonçalves de Souza 806796 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 159492 Vinicius Benicio de Oliveira 8874611-2 ssp-pr Médico Psiquiatria Geral - Profissional de Saúde Pública 153195 Vinicius Cardoso das Neves 120735964 SSP/RJ Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122618 Vinicius Cavalcante de Mattos 1392401798 ssp/ba Escriturário 0,5 131904 Vinícius Garcia Fernandes Molina 2.105.106 ssp/ms Escriturário 156055 Vinicius José Lange Ferreira 001589547 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 2,0 152682 Vinicius Luiz Rodrigues Podadera 434509541 Ssp Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - Profissional de Saúde Pública 124266 Vinicius Soares dos Santos Bortolon 001898075 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 123749 VirgíniaAzambujaVedovato Freitas Mafra 001700367 Ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 138321 Virginia Luiza Haeser 8001443145 SSP-RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 144650 Vitor Gabriel Marinho de Faria Pereira 001631824 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 160559 Vitor Matheus Bordin 001591053 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 122830 VitorVieira do Nascimento 000997919 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 140584 VitorWeber Greguer 001658055 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 124081 Vivia Diana da Cruz 001626541 SSP/MS Escriturário 0,0 126527 Vivian Mila Petry da Fonseca 2055148999 ssp/rs Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 134638 Viviana Marques Pereira 001395105 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 143152 Viviana Martins Hansen da Silva 2.227.904 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151586 VivianeAngelica Reis Pissinati 64208667 ssp/pr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134473 Viviane Castro da Silva Pereira 1172286 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135493 Viviane Cristina de Souza 1439812 ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153763 Viviane da Silva Mendoza 001875752 ssp/ms Escriturário 2,0 159747 Viviane Kátia dos Santos 1150182 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158568 Viviane Martines Brandão Ribeiro 001438422 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 148727 Viviane Oliveira Santos 001662775 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 133059 Viviane Ossuna Menezes 001773740 SSP/MS Escriturário 2,5 149246 Viviane Silva Cabral 1229353 MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 155440 Viviane Silva Crepaldi 001094920 ssp/ms Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159601 VivianeTelli Bach ssp ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 162020 VivianeVieiraAzevedo 1218688 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156225 Viviani Cristina da Silva 001134438 ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 158095 Vladson Carbonari 561245 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 125751 Walace Fernando Serafim França 001582928 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 159130 Walgistela PonseAguiar Blanco 953623 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152355 Walkiria Rebeque Cevada Pansera 2082857 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155319 Walquiria Martins Cordeiro Lopes 000678447 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 155091 Wander Luiz Farias Goncalves 1574589 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 152433 WanderléiaTavares Matias 568844993 SSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 158943 Wanderley Prestes dos Santos 1307557 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 155426 Wanderson Parrela da Silva 0901091470 MDms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 159320 WanerAparecida RodriguesAguero Sarubbi Mariano 136204SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 128974 Wanilton Finamore Neto 001630212 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 135685 Wânio César Luna 973060 ssp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 156791 Wekslley Jefferson Barreto Ramos 7261375 SDS/PE Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 145638 Weliton Peres da Silva 001599125 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 148869 Wellington Lopes de Carvalho 001599072 ssp/ms Escriturário 158463 Wellington Nogueira 1503867 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,0 160362 Welton Pereira de Souza 1000336 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 157913 Wesley Ferreira da Silva 001715051 sspms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 146341 Wesley Gomes da Silva 20046294 SSP/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 134041 Wesley Peres Pereira 000745103 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 155105 Wesley Ricardo Martins 001414160 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151179 Wesley Souza Prado 001663608 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 123956 William Ricardo Moreira dos Santos 001436404 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 151889 Willian de OliveiraAlves 001824444 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 140086 Willian FerreiraAlvares 001797949 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 159021 Willian Francisco Diniz 141586394 ssp/sp Técnico de Segurança doTrabalho - Técnico de Serviços Organizacionais 1,0 159404 Willian Medeiros de Souza 001975617 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 151911 WillianTadeu Ishii de Souza 1215885 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 158550 WillianYoshihiroYasunaka 991220 Ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 156340 Willsef Osmar Zarske Barbosa 4070845385 ssp/rs Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 140537 Wilson Barros 284809 SSP/MT Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 156528 Wilson Marques da Silva 20245985 ssp/sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 154058 Wilson Xavier Cunha 1894858 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 132655 Wisley JuniorArguelhoAlencarAmaral 001605815 sejusp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159770 Yanna Endo deAraujo 1124996 MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160014 Young Shim Gonçalves 001521483 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152439 Yuri CovattiAzevedo 001479357 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 150946 Yuriko Sato deVasconcelos 285062 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154134 ZaideAparecida deAlmeida 001175385 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 161975 Zélia Franca de Lemos. 001662833 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 148424 ZenildaAlves dos Santos ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158011 Zilda Gomes Borba ssp/ms ssss Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153951 Zilda Maria Fernandes de Souza 593497 SSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154797 Zoy Fidelys da Costa 398370 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 123419 Zunira Belo da Silva 115022 ssp/ro Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.287 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LICITAÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 301/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, EDUCATIVO E SIMILARES, OBJETIVANDO ATENDER FESTIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/09/2016 (dezesseis de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 350/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA DO TIPO TOLDO, PARAINSTALAÇÃO NO ESPAÇO DESTINADOAFEIRALIVRE CENTRAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteVISUALIND.ECOM.DELONASLTDA. Dourados-MS, 24 de agosto de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº003/SEMC/2016 PARTES: Município de Dourados Gerencial Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência Publica nº 006/2015. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria visando a revisão de base de cálculo dos encargos previdenciários para o Regime Próprio de Previdência (RPPS) e identificação de créditos tributários. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108. - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 1.883.200,00 (um milhão oitocentos e oitenta e três mil e duzentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rosenildo da Silva França DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura DIEGOCASARIN PROCESSO: FIPnº 033/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado ALATECHINCHA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.287 Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R R$15.000,00 (quinze mil reais), que será repassado em parcela única. DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura LUÍSCARLOSLUCIANO PROCESSO: FIPnº 016/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoDOURADICES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e doLazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$ 5.576,00 (cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais), que será repassadoemparcela única. DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Município de Dourados Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e produtos da Tabela CMED, objetivando atender pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 – Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Bento Brandolis DATADEASSINATURA: 25 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de pessoal, a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07/09/2016 e previsão de vencimento em 07/09/2017 e o acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMda Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze meses) contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 24.915.89 DATADEASSINATURA: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº008/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2016/DL/PMD EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/PMD REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Elci Leite de Araújo Betoni - ME, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM, a Renovação da Licença Simplificada LS n° 288/2013 para atividade de fornecimento de alimentos preparados predominantemente para consumo domiciliar, localizado naAV Presidente Vargas n° 1858, Vila Progresso - Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Erika Kist torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Centro de Lazer, Shows e Bailes, localizada na Rua Eulália Pires 2815 – Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GILBERTOBATISTACAMUCI - MEI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - ARS, para a atividade de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, localizada na Rua Olinda Pires deAlmeida nº 3325, BairroVila Rosa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Paiol Agropecuária LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Depósito e Comércio de Produtos Agropecuários, localizada na Av. Marcelino Pires 6925 – Jardim Marcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RIUTO &ANDREATTALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1434, Sala 04,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.286 19 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA N.º 02/CORR/GMD/2016 Eugênio Mendes – GM Inspetor 3ª Cl. Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Memorando nº 41/2016 do Diretor Administrativo da GMD e na Parte nº 317/2016 daGMInspetora Elizelda, matrícula 43851-1. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: WAYNE CÉSAR RUIZ, matrícula 44231-1 e DIRCEUAPARECIDO MARTINSARBUES, matrícula 441511, como Membros e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula 47961-1, como Secretário, para comporem a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação dos referidos documentos: Parte e Memorando. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados – MS, 31 de agosto de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/08/1053/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1054/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1055/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LÍDIA VALMACEDO VERON, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula funcional 11476431-01, nos termos da CI nº 397/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (06) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal KATIANA RODRIGUES NUNES, Assistente Educacional Indígena, matricula funcional 114762375-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 398/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (06) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito ocorrido no dia 28.07.2016, envolvendo veículo oficial marca Volare V8L 4x4 EO/MPOLO, cor amarela, placas NRZ 3482, Chassi 93PB58M1MDCo45361, Renavam 508136148, conforme Boletim de Ocorrências n. 2563, nos termos da CI 208/2016;SEMAD . Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.286 RESOLUÇÃO Nº SD/08/1056/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1057/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/08/1052/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/08/552/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/09/702/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao extravio e uso do aparelho celular oficial com o número (67) 9846-8311, no âmbito da Unidade ESF 17-27, Jóquei Clube, conforme Boletim de Ocorrências 2260/2016, nos termos da CI 124/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao recebimento indevido de valores no Programa Bolsa Família-PBF, por servidores públicos municipais, no âmbito da Secretaria Municipal deAssistência Social, nos termos da CI. 112/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA, matrícula funcional nº 32881-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. III, IX e X; 187, inc. VII; 205, inc. V e VII, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 941/2015, instaurado em 19/10/2015.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente a maio 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente a junho 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Setembro de 2016. Nome Matricula Secretaria Dias Período ANDREIA PEREIRA ROMÃO VEIGA 7150931-3 SEMED 18 19.05.16 A 05.06.16 BRIGIDA DOS SANTOS MARCHESKI 114770450-1 SEMED 65 28.05.16 A 31.07.16 DHYANE MORESCHI 114766858-2 SEMID 16 20.05.16 A 04.06.16 EDNA SILVA SANTOS SALOMONI 114769386-2 IMAN 48 04.05.16 A 20.06.16 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 26 16.05.16 A 10.06.16 ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE 114767472-2 SEMS 47 01.06.16 A 17.07.16 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-2 SEMED 10 14.05.16 A 23.05.16 FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA 501516-3 SEMED 15 10.05.16 A 24.05.16 FERNANDA MOREIRA BENTO 114767272-1 SEMED 93 18.05.16 A 18.08.16 JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR 114763784-1 SEMED 33 29.05.16 A 30.06.16 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 34 28.04.16 A 31.05.16 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 44 26.05.16 A 08.07.16 MARIA LUCIA FRANCA DE OLIVEIRA 146421-2 SEMED 78 27.05.16 A 12.08.16 MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA 114769213-1 SEMED 38 05.05.16 A 10.06.16 NILTON LOPES MACHADO 114764703-4 SEMC 47 24.07.16 A 12.06.16 REGIANE DE ARAUJO LUIZ 114767568-3 SEMED 47 17.05.16 A 02.07.16 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-2 SEMED 32 20.05.16 A 20.06.16 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-5 SEMED 32 10.05.16 A 10.06.16 SHEILA BRITES COLMAN 114769642-1 SEMFAZ 65 28.05.16 A 31.07.16 SIRNEI MOREIRA DE VARGAS 114766692-1 SEMED 17 18.05.16 A 03.06.16 THALES ELISEU DOS SANTOS 114769900-1 SEMED 12 22.05.16 A 02.06.16 VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 114765897-4 SEMED 66 02.05.16 A 06.07.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res. 552/2016 Nome Matricula Secretaria Dias Período ANA MARIA ARAÚJO DE BRITO 141571-5 SEMS 48 15.06.16 A 01.08.16 CLARICE DE SOUZA E SILVA 114770674-1 SEMED 47 26.05.16 A 11.07.16 DANIELA BERSANI MATTOSO 114766716-3 SEMAD 22 09.06.16 A 30.06.16 EDNELIA AMDRADE DONATO 33391-2 SEMED 30 11.06.16 A 10.07.16 ELIANE DE OLIVEIRA SOUZA 114769624-1 SEMED 16 25.06.16 A 10.07.16 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-3 SEMED 72 21.05.16 A 31.07.16 FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA 501516-3 SEMED 61 25.05.16 A 24.07.16 FRANCISCA LEITE DE MORAES 114765958-3 SEMED 30 03.06.16 A 02.07.16 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-3 SEMED 62 02.06.16 A 02.08.16 KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-2 SEMED 36 31.05.16 A 05.07.16 KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-2 SEMED 47 06.07.16 A 21.08.16 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 41 21.06.16 A 31.07.16 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-4 SEMED 33 22.06.16 A 24.07.16 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PGM 58 14.06.16 A 10.08.16 MARCIA MENDES DOS SANTOS 114768183-2 SEMED 75 18.05.16 A 31.07.16 MARLI DE OLIVEIRA PALMEIRA 141691-4 SEMS 85 08.06.16 A 31.08.16 NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 114762321-2 SEMED 76 17.06.16 A 31.08.16 RENATA GONÇALVES LOPES 114763747-3 SEMED 19 26.05.16 A 13.06.16 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 114765713-3 SEMED 26 15.06.16 A 10.07.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.702.16 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/09/842/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/08/980/2016 /SEMAD PERÍODO DE 15/08/2016 a 26/08/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/08/981/2016 /SEMAD PERÍODO DE 15/08/2016 a 26/08/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente a julho 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1º de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês deAGOSTO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês deAGOSTO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de agosto de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 Nome Matricula Secretaria Dias Período BRIGIDA DOS SANTOS MARCHESKI 114770450-1 SEMED 61 01.08.16 A 30.09.16 CLARICE DE SOUZA E SILVA 114760674-1 SEMED 62 12.07.16 A 11.09.16 ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE 114767472-2 SEMS 31 18.07.16 A 17.08.16 FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA 501516-3 SEMED 46 25.07.16 A 08.09.16 JOSE RODRIGUES CABRAL 114766838-2 SEMAFES 48 30.07.16 A 15.09.16 JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR 114763784-1 SEMED 14 01.07.16 A 14.07.16 REGIANE DE ARAUJO CRUZ 114767568-3 SEMED 105 03.07.16 A 15.10.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.842/2016 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADALBERTO ALVES VIANA 114765745-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 15 16/08/2016 A 30/08/2016 ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE 74241-2 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 114761515-1 SEMED 07 23/08/2016 A 29/08/2016 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 15 22/08/2016 A 05/09/2016 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 114768498-1 AGETRAN 05 25/08/2016 A 29/08/2016 502036-2 SEMED 05 22/08/2016 A 26/08/2016 502036-2 SEMED 01 20/08/2016 A 20/08/2016 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 114768476-1 AGETRAN 08 11/08/2016 A 18/08/2016 72771-1 SEMED 04 23/08/2016 A 26/08/2016 72771-2 SEMED 04 23/08/2016 A 26/08/2016 APARECIDA NUNES DA SILVA 31961-1 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016 AURENITA BARBOSA 30141-1 SEMS 15 16/08/2016 A 30/08/2016 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 114767030-3 SEMED 15 08/08/2016 A 22/08/2016 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 80301-1 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198-4 SEMS 15 17/08/2016 A 31/08/2016 CLEBIS GONÇALVES 114767466-1 AGETRAN 15 23/08/2016 A 06/09/2016 CLEIDE GASPAR ZENGO 62781-3 SEMED 05 23/08/2016 A 27/08/2016 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 04 12/08/2016 A 15/08/2016 DRYELLE DA SILVA DIAS 114769204-1 SEMED 13 19/08/2016 A 31/08/2016 ELIANE SANCHEZ PETROSKI 114768774-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 07 24/08/2016 A 30/08/2016 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 15 18/08/2016 A 01/09/2016 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 132251-1 SEMED 15 16/08/2016 A 30/08/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/08/980/2016/SEMAD - Período de 15/08/2016 a 26/08/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): APARECIDA DA SILVA PEREIRA ANDRE DINIZ SANTOS ERICA DE CARVALHO LANGE 114770423-1 SEMAS 15 17/08/2016 A 31/08/2016 FATIMA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES 87931-1 SEMED 05 24/08/2016 A 28/08/2016 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 79551-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 18/08/2016 A 01/09/2016 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 48171-1 GMD 15 23/07/2016 A 06/08/2016 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 501871-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 80621-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016 80621-2 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 15 17/08/2016 A 31/08/2016 IVANILDA MARIA DE CASTRO 83251-1 SEMED 15 16/08/2016 A 30/08/2016 JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 114762403-1 SEMED 15 09/08/2016 A 23/08/2016 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 114764392-1 SEMS 15 08/08/2016 A 22/08/2016 6571-1 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016 6571-3 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016 JUCIMARA BERETA SILVA 114760578-2 SEMS 10 15/08/2016 A 24/08/2016 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 114763313-2 SEMS 15 17/08/2016 A 31/08/2016 114760368-1 SEMED 01 01/08/2016 A 01/08/2016 114760368-1 SEMED 14 11/08/2016 A 24/08/2016 114760368-2 SEMED 14 11/08/2016 A 24/08/2016 114760368-2 SEMED 01 01/08/2016 A 01/08/2016 LETICIA DE ALENCAR SILVA 114769106-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 15 18/08/2016 A 01/09/2016 32181-1 SEMED 01 15/08/2016 A 15/08/2016 32181-1 SEMED 03 08/08/2016 A 10/08/2016 32181-1 SEMED 11 19/08/2016 A 29/08/2016 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 07 24/08/2016 A 30/08/2016 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 114761864-2 SEMS 15 18/08/2016 A 01/09/2016 MARIA APARECIDA DA SILVA I 24941-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 290041-2 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 153981-1 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 153981-2 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON 114768074 -1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 114763277-1 SEMSUR 11 11/08/2016 A 21/08/2016 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 47971-1 GMD 15 22/08/2016 A 05/09/2016 MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 15 23/08/2016 A 06/09/2016 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 15 12/08/2016 A 26/08/2016 MARLENE SIMAO 114762112-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 15 23/08/2016 A 06/09/2016 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 89741-1 SEMED 15 21/08/2016 A 04/09/2016 114760399-1 SEMS 03 15/08/2016 A 17/08/2016 114760399-1 SEMS 01 12/08/2016 A 12/08/2016 OSVANI AZAMBUJA VIANA 114761809-5 FUNSAUD-HU 15 27/07/2016 A 10/08/2016 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 114762135-1 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016 PEDRO FERREIRA DA SILVA 57871-1 SEMED 08 12/08/2016 A 19/08/2016 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016 REGINA DA SILVA 114760611-1 SEMED 15 22/08/2016 A 05/09/2016 RENATA SCHOWANTZ 68011-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016 RICELLI PAEL DA COSTA 114762109-1 SEMAS 04 23/08/2016 A 26/08/2016 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 10 23/08/2016 A 01/09/2016 ROSANGELA DA COSTA SOUSA 147361-4 SEMED 05 08/08/2016 A 12/08/2016 501375-4 SEMED 04 22/08/2016 A 25/08/2016 501375-5 SEMED 04 22/08/2016 A 25/08/2016 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 114760904-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 15 16/08/2016 A 30/08/2016 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 15 20/08/2016 A 03/09/2016 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 15 17/08/2016 A 31/08/2016 71611-1 SEMED 15 17/08/2016 A 31/08/2016 71611-4 SEMED 15 17/08/2016 A 31/08/2016 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMOP 15 24/08/2016 A 07/09/2016 TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 114769854-1 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016 SILVIA SANABRIA ROCHA ROSELI AEDO MARQUES SOUZA NEUZA MARIA MATOS DE MAURO MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA LEONICE PIEDADE GOMES LEONICE PIEDADE GOMES JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA IRENE PETYK TEREZINHA TORRACA BRANDAO 83001-1 SEMAD 15 16/08/2016 A 30/08/2016 VALDENILDE LIMA FREIRE 114764502-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA 502206-3 SEMED 10 24/08/2016 A 02/09/2016 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA 114763618-2 SEMS 15 11/08/2016 A 25/08/2016 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.286 RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2016/DL/PMD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃON° 001/2014/SEMS/PMD. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde PARTES: Município de Dourados T2 – Engenharia eArquitetura – Indústria e Comércio – Eireli EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 010/2015. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Centro de Educação Infantil (CEIM) naVila Erondina, no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’s (Creche) 44.90.51.00 –Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.930.675,97 (um milhão novecentos e trinta mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Santa Mônica – Comércio deAlimentos e Construções Ltda. PROCESSO: Convite n° 009/2016. OBJETO: aquisição de material de expediente, didático, educativo e de copa e cozinha, para atender o Centro de Educação Infantil “Pedro da Silva Motta”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.08 – Material Didático, Educativo 33.90.30.10 – Material de Expediente 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.335,44 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde Fundação de Serviços de Saúde de Dourados DO OBJETO: Alteração do Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS/PMD referente ao quadro de distribuição de leitos, disposto no Anexo Técnico – Plano Operativo, Item II, da Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência e do item 04.01. da Cláusula Quarta –Do valor do Contrato. DO VALOR: Em razão da alteração objeto do aditivo, dá-se ao presente CONTRATO o valor global R$ 84.112.000.00 (oitenta e quatro milhões cento e doze mil reais), passando a CONTRATADA a receber parcelas mensais no valor de R$ 4.404.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º, alínea B da Lei Federal n°. 8.666/93, bem como, pelas especificações, condições e valor, estabelecidos no Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS/PMD. Data daAssinatura: 31 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Saúde. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 30 12/08/2016 A 10/09/2016 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 114768498-1 AGETRAN 05 30/08/2016 A 03/09/2016 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 15 26/08/2016 A 09/09/2016 APARECIDA NUNES DA SILVA 31961-1 SEMED 17 03/09/2016 A 19/09/2016 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 80301-1 SEMED 15 08/09/2016 A 22/09/2016 CIMARA MORAES QUEIROZ 34911-1 SEMED 45 10/08/2016 A 23/09/2016 ELIANA URBANO BOMFIM 114762286-1 SEMED 15 25/08/2016 A 08/09/2016 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 08 31/08/2016 A 07/09/2016 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 17/08/2016 A 15/09/2016 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 15 02/09/2016 A 16/09/2016 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 132251-1 SEMED 45 31/08/2016 A 14/10/2016 ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 60 17/08/2016 A 15/10/2016 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016 FATIMA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES 87931-1 SEMED 10 29/08/2016 A 07/09/2016 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 79551-1 SEMED 11 30/08/2016 A 09/09/2016 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 02/09/2016 A 16/09/2016 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 30 18/08/2016 A 16/09/2016 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 48171-1 GMD 45 07/08/2016 A 20/09/2016 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 31811-1 SEMS 60 25/08/2016 A 23/10/2016 JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 114762403-1 SEMED 45 24/08/2016 A 07/10/2016 6571-1 SEMED 15 03/09/2016 A 17/09/2016 6571-3 SEMED 15 03/09/2016 A 17/09/2016 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 180 23/08/2016 A 18/02/2017 114760368-1 SEMED 01 25/08/2016 A 25/08/2016 114760368-1 SEMED 30 26/08/2016 A 24/09/2016 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 45 02/09/2016 A 16/10/2016 LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA 32181-1 SEMED 15 30/08/2016 A 13/09/2016 69771-1 SEMED 30 22/08/2016 A 20/09/2016 69771-3 SEMED 30 22/08/2016 A 20/09/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/08/981/2016/SEMAD - Período de 15/08/2016 a 26/08/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO LEONICE PIEDADE GOMES JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA MARIA APARECIDA DA SILVA I 24941-1 SEMED 30 25/08/2016 A 23/09/2016 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 290041-2 SEMED 45 08/09/2016 A 22/10/2016 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 79511-3 SEMED 90 15/08/2016 A 12/11/2016 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 153981-1 SEMED 45 08/09/2016 A 22/10/2016 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 7881-1 SEMED 90 22/08/2016 A 19/11/2016 MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 05 07/09/2016 A 11/09/2016 MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 60 13/08/2016 A 11/10/2016 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 114763048-2 SEMED 29 16/08/2016 A 13/09/2016 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 89521-1 SEMED 60 24/08/2016 A 22/10/2016 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771-1 SEMED 30 23/08/2016 A 21/09/2016 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 130 24/08/2016 A 31/12/2016 NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 03 07/09/2016 A 09/09/2016 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 60 31/08/2016 A 29/10/2016 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 30 10/08/2016 A 08/09/2016 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 89741-1 SEMED 15 05/09/2016 A 19/09/2016 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 114762135-1 SEMED 15 03/09/2016 A 17/09/2016 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 60 03/08/2016 A 01/10/2016 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 15 30/08/2016 A 13/09/2016 RENATA SCHOWANTZ 68011-1 SEMED 15 30/08/2016 A 13/09/2016 ROSANA NUNES RODRIGUES 114760455-1 SEMAS 30 20/08/2016 A 18/09/2016 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 30 11/08/2016 A 09/09/2016 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 60 15/08/2016 A 13/10/2016 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 45 31/08/2016 A 14/10/2016 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 17 04/09/2016 A 20/09/2016 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 01 01/09/2016 A 01/09/2016 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 15 26/08/2016 A 09/09/2016 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 90 07/08/2016 A 04/11/2016 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 60 15/08/2016 A 13/10/2016 VALDENILDE LIMA FREIRE 114764502-1 SEMED 15 26/08/2016 A 09/09/2016 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 60 17/08/2016 A 15/10/2016 EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 325/2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONVÊNIO PMD Nº 242/2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2015/DL/PMD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 325/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E “MULHERES EM MOVIMENTO”, ENTIDADE CIVIL,DEDREITOPRIVADO,SEMFINSLUCRATIVOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável SEMDES SECRETÁRIO– Elizabeth Rocha Salomão CPF – 104.226.841-04 CONVENENTE:MulheresemMovimento CNPJ nº 06.147.542/0001-78 PRESIDENTE: Neide Castilho dos Santos CPF – 662.478.371-00 OBJETO: Repasse de verba para pagamento de aluguel de um salão comercial situado na Av. Marcelino Pires nº 2357, Centro – Dourados-MS, medindo 100m2, incluindo despesas com IPTU, energia elétrica, água, comunicação, e divulgação, para comercialização dos produtos advindos dos empreendimentos de economia solidária do Município de Dourados-MS. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente convênio é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) que será repassado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 23.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa 2.151 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.50.41.01 – Contribuições –Convênios Fonte – 100.000 – Recursos Próprios VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/09/2016, ficando seu término previsto para 31/08/2017, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 31/08/2016. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 242/2016 QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E O SISTEMA INTEGRADO DE ECONOMIASOLIDÁRIA–CONSSOL. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAREECONOMIASOLIDÁRIA-SEMAFES SECRETÁRIO: Landmark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 CONVENENTE: SISTEMA INTEGRADO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA CONSSOL CNPJ nº 06.814.309/0001-00 PRESIDENTE:Auro da Silva CPF – 164.092.131-15 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do prazo de vigência do Convênio nº 242/2016 para 31/10/2016, conforme autorização especificada na Cláusula Quinta do Convênio original. DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Convênio ora aditado. Dourados-MS, 30/08/2016. PARTES: Município de Dourados Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2016. OBJETO: aquisição de produtos para limpeza e manutenção de piscinas, com recursos provenientes do Fundo Nacional deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2169. – Proteção Social Básica 33.90.30.00 – Material de Consumo 30.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.398,00 (três mil trezentos e noventa e oito reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Márcio PrudencianoAngélico DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CHINATURTURISMOLTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com inícioem02/08/2016 e previsão de vencimento em30/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS EXO-TREINAMENTOEGESTÃOORGANIZACIONALLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 016/2015. OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 02 (dois) meses, com inícioem29/07/2016 e previsão de vencimentoem29/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 529/2015 17.07.2015 ALISON LEMES FERREIRA ADVERTÊNCIA PAD. 528/2015 17.07.2015 LUCIANNY KEIKO UENO SUSPENSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 30 de Agosto de 2016 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PETELMATERIAISDECONSTRUÇÃOEEQUIPAMENTOSLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 69/2016 – Pregão Presencial nº29/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, pelo período aproximado de 12 ( doze ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 ( doze ) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.971,53 ( trinta e seis mil, novecentos e setenta e umreais e cinqüenta e três centavos). DATADAASSINATURA: 30 deAgosto de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 107/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. Objeto:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 12 ( doze ) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 14 de Setembro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 31 deAgosto de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal CT 100046-35 647103-5 Reforma Rodoviária 08/07/2016 243.750,00 TOTAL 243.750,00 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 31/08/2016 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Diário Oficial 18 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo número 018/2016/PREVID de Dispensa de Licitação número 012/2016/PREVID, que possui como objeto a aquisição de materiais de consumo elétrico, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresaREALMATERIAIS ELETRICOSLTDA - EPP, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do instituto. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados 26 de agosto de 2016. Membros: Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta o não recolhimento de repasse patronal. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Áurea Florencio da Silva, Albino João Zanolla e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. O Conselheiro Orlando Conceição Malheiros justificou sua ausência. Iniciada a reunião, o Presidente deste Conselho, senhor Norato Marques de Oliveira, expôs aos presentes que a Prefeitura Municipal de Dourados, tem a intenção de não recolher o repasse patronal, o que gerou preocupação por sua parte, convocando esta reunião extraordinária. Exposto isso, passou a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que informou que a Prefeitura realizou parcialmente o repasse patronal referente ao mês de julho e, no dia 22 de agosto a Prefeitura informou, através do ofício Semfa/Seconpar 125/16, que ocorreu um equívoco no repasse, e solicitou que o PreviD devolvesse o valor. Desta maneira, a Prefeitura está com débito para com o PreviD, por não ter repassado a totalidade do repasse devido para o mês de referência. Diante da situação, os Conselheiros decidiram por alertar o Diretor Presidente e o Conselho Curador do PreviD, de que a devolução de valores ou outro acordo que resulte em não recolhimento de contribuições ou compensação de valores sem que exista valores apurados e acordados oficialmente entre as partes e Secretaria da Previdência Social, será considerado ilegal e acarretará em reprovação das contas de gestão do PreviD. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta a indicação dos representantes dos Sindicatos no Conselho Fiscal e a finalização da análise das contas do mês de junho de 2016. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Áurea Florencio da Silva, Albino João Zanolla, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Os Conselheiro Orlando Conceição Malheiros e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificaram sua ausência. Presentes também os representantes do SIMTED a Presidente Gleice Jane Barbosa, o Vice-presidente Juliano M. Mazzini e Neide A. Pereira e do SINSEMD, o Sr. Ademir Sanches. Iniciada a reunião, o Presidente deste Conselho, senhor Norato Marques de Oliveira, passou a palavra aos representantes do SIMTED para que expusessem a opinião deles sobre as vagas destinadas aos Sindicatos para o Conselho Fiscal. Os mesmos informaram que entendem que a legislação é clara e que dispõe que além das vagas dos servidores ativos a vaga dos servidores inativos também deve ser indicada pelos Sindicatos e que, portanto, discordam que os representantes dos servidores inativos sejam escolhidos por assembleia.OPresidente do Conselho Fiscal afirmou que o entendimento até então adotado é de que como não há uma entidade que represente especificamente os inativos, os mesmos, até então, foram indicados por assembleia. Os representantes do SIMTED afirmaram que vão levar o assunto para decidir em assembleia. Na sequência foi lido o Memorando nº 711/2016/PREVID que apresenta esclarecimentos referentes à Notificação nº 01/2016 que apresentou algumas inconsistências com relação ao balancete do mês de junho de 2016. Nele a Diretora Financeira informou que foi retificada a contabilização do rendimento do fundo QUEST SMALL CAPS, que foi inicialmente contabilizado como Renda Fixa, quando na verdade é Renda Variável. Justificou também que a diferença no valor contabilizado no fundo RURAL-FIDC PREMIUM SR deu-se por causa de diferença entre saldo final do mês de maio e saldo inicial do mês de junho, o qual foi devidamente ajustado para o valor correto. Por fim, esclareceu que a inconsistência apontada no repasse do Hospital Universitário foi decorrente de equívoco no momento da geração das guias de recolhimento. Demonstrou que os valores devidos foram repassados. Após lido o Memorando e ajustado os valores apurados, o balancete do mês de junho de 2016 foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) Repasse de contribuições previdenciárias; 2) Retificação da ata 16/2016; 3) Alteração do Decreto 4120 (Diárias de viagem); 4) Assembleia dos Cotistas do FIDC Premium; 5) Aquisição ou locação de scanner e picotadeira; 6) Contrato de Linhas telefônicas Digitais. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Silva de Melo, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Vieira Filho, Thania Caetano Chaves, NilsonAraújo Figueredo, Hélio do Nascimento, Rosa Helena Catelan, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Solange Ribeiro Costa. Estava Presente como convidado, o presidente do Conselho Fiscal, Norato Marques de Oliveira. Os Conselheiros Osnice Lopes Coelho, Raphael Ramos Spessoto, SolangeTumelero e Cezário de Figueiredo Neto justificaram sua ausência. Iniciados os trabalhos, a Presidente deste Conselho, senhora Solange Silva de Melo passou a palavra para o Presidente do Conselho Fiscal, que expôs o Oficio nº 122/SIMTED/2016 sobre a representação sindical nos Conselhos, desta maneira este Conselho toma ciência da argumentação do ofício. Os indicados para o próximo mandato dos Conselhos são: para titulares do Conselho curador: SINSEMD: José dos Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches; SIMTED: Irene Quaresma Viana; SINGMD: Nilson Araújo Figueredo; PODER LEGISLATIVO: Eva Sales da Costa; RAPHAELRAMOSSPESSOTO PRESIDENTE LEONARDOLANDEIRA ADEMIRMARTINEZSANCHES MEMBRO MEMBRO ATA nº 12/2016 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM24/08/2016 NoratoMarques de Oliveira Albino João Zanolla Áurea Florencio da Silva Valéria RibeiroL. deAssis ATA nº 13/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM26/08/2016 NoratoMarques de Oliveira Albino João Zanolla Áurea Florencio da Silva Valéria RibeiroL. deAssis ZildaAparecida R. Ramires ATA Nº. 17/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM25DEAGOSTODE2016. ATAS - PREVID RESOLUÇÕES - CMS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº. 017/2016 24 de agosto de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 018/2016 24 de agosto de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o cumprimento parcial em 2015, na execução das propostas no Plano de Trabalho firmado ao Termo de Ajuste Sanitário 169/2012 e 322/2015, respectivamente, bem como, o compromisso do gestor sobre o cumprimento no remanescente que se encontraemandamento, para conclusão no anoemcurso; Considerando o Parecer Conclusivo da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, apresentado em Plenário, favorável à aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2015; RESOLVE: Artigo 1º. ACATAR o parecer e APROVAR o Relatório Anual de Gestão 2015, ressalvadas eventuais recomendações de órgãos fiscalizadores e/ou controladores do Sistema Único de Saúde, destacando os TAS 169/2012 e 322/2015, respectivamente, nos moldes citados linhas atrás. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando que foram realizados todos os ajustes ante as recomendações das Comissões e do Plenário, RESOLVE: Art. 1º.APROVARa ProgramaçãoAnual de Saúde 2016. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. 19 ATAS - PREVID Guido Rossi - ME torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação da Licença Simplificada n° 287/2013 para atividade de beneficiamento de arroz na localizado na Rua S 17, n° 10 ,Parque das nações II, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIGIAYURI YAMASAKI - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – RLS N° 19.481/2016 para atividade de fabricação e comércio de doces, localizada na Rua Mato Grosso, n° 2332 -A– Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 24/08/2019. POSTAUE & TEIXEIRA LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – LS, para atividade de comercio varejista de material para pintura, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2939, Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TATIANE BRAGA RIOS SILVA ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de comercio varejista de madeira, localizado na Rua Cuiabá, 1600 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERCIO MACIELCORIM30879779187, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comércio varejista de artigos usados, localizado na Rua Cafelândia, nº 1280, Jardim Água Boa, no Município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PODER EXECUTIVO: Solange Silva de Melo eAna RoseVieira; INATIVOS: Maria Gomes Takahathi e Osnice Lopes Coelho. Para suplentes do Conselho Curador: SINSEMD: Elza Irala Gonzales e Márcia Adriana Fernandes Fokura; SIMTED: Thania Caetano Chaves; SINGMD: Acácio Kobus Júnior; PODER EXECUTIVO: Solange Tumelero e Hélio do Nascimento; PODER LEGISLATIVO: Cleusa Ormedo de Souza Marinho; INATIVOS: Solange Ribeiro Costa e José Vieira Filho. Para titulares do Conselho Fiscal: SIMTED Jorcilei Lima; SINGMD: Eleandro Aparecido Miqueletti;PODEREXECUTIVO: Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros; PODER LEGISLATIVO: Áurea Florêncio da Silva; INATIVOS: Assunciona Ramona dos Santos. Para Suplentes do Conselho Fiscal: SIMTED: Débora de Andrade Maldonado; SINGMD: Zilda Aparecida Rodrigues Ramires; PODER EXECUTIVO: Albino João Zanolla e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira; PODER LEGISLATIVO: Ana Cláudia Teixeira; INATIVOS: Cezário de Figueiredo Neto. Após Passou a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou o Ofício número 725/2016/PreviD, que foi protocolado na Prefeitura, cujo teor informa que as contribuições patronais das gestões PMD, PMD-EDUC e FMS, referente a competência 07/2016, com vencimento em 22/08/2016, não foram repassados ao PreviD. Após passou a palavra para o senhor Theodoro Huber Silva, Diretor Administrativo, que informou que o Tribunal de Contas do Estado, agora solicita que os processos de compras acima de cem mil reais devem ser enviados on-line, em formato de pdf pesquisável, e o Instituto não dispõe de scanner que gere este tipo de documento, desta forma, solicita a possibilidade de locação ou compra deste equipamento, bem como de uma picotadeira, para inutilizar papéis que contém informações pessoais dos segurados e necessitam de descarte, um necessidade do Instituto. O Diretor também informou que existe a intenção de homenagear os conselheiros dos mandatos que estão se encerrando, bem como os de mandatos passados, haja vista que esta é uma demanda dos Conselheiros. Este também apresentou a necessidade de atualização das linhas telefônicas do PreviD, que atualmente são analógicas, e não suportam a demanda do Instituto, sendo necessária a alteração destas para linhas digitais. Após passou a palavra para o Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, que apresentou o decreto 2560, de 17 de agosto de 2016, que prevê a autonomia do PreviD para estabelecer suas diárias. Discutidos os valores, ficou estabelecido conforme consta na Resolução 002/2016 deste Conselho, assinada nessa oportunidade e enviada para publicação. E também informou aos presentes que haverá no dia 30 de agosto assembleia aos cotistas do Fundo FIDC Premium, e ele participará representando o PreviD. Na oportunidade, também apresentou a este Conselho o ofício Semfa/Seconpar 125/16, onde o Prefeito Municipal informa que por equívoco, realizou alguns repasses, e solicita a devolução destes valores. Na oportunidade, o secretário deste Conselho informou da necessidade de retificação da ata número 16/2016, para que conste que este Conselho aprovou a viagem do Diretor Presidente 16 e 17 de agosto de 2016, para a cidade de São Paulo. Passado para o momento de deliberações, este Conselho se posiciona de maneira contrária a devolução do valor repassado pela prefeitura, como foi recomendado pelo Conselho Fiscal. No que diz respeito a retificação solicitada para a ata 16/2016, este Conselho aprova o apresentado. Quanto a viagem no dia 30 de agosto para a assembleia de cotistas do Fundo FIDCPREMIUM,este conselho aprova a viagem.No que tange a Locação ou aquisição de scanner e picotadora, este Conselho aprova o gasto.Arespeito das Linhas telefônicas, este Conselho Delibera pela substituição das linhas analógicas por linhas digitais. Com relação ao memorando 725/PreviD/2016, este Conselho decide encaminhar ao próximo presidente do Conselho Curador para as providências cabíveis. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Solange Silva de Melo AdemirMartinez Sanches Cleusa Ormedo de Souza Marinho NilsonAraújo Figueredo Thania Caetano Chaves Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho Solange Ribeiro Costa MárciaAdrianaF.F. de Souza Hélio do Nascimento Rosa Helena Catelan Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.285 - SUPLEMENTAR 19 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br E D I TA I S DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 001/2016 Municipal. 2.5. A remuneração inicial correspondente ao vencimento-base para o cargo que CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA consta do ANEXO I, deste edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS 2.6. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes nos subitens 2.2, 2.3 e 2.4serão exigidos no ato da posse, sendo condição indispensável para esse ato. MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna 2.7. As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida à realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de ordem de classificação. Cargos/Funções do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura do Município de Dourados/MS, de acordo com as normas e condições a seguir: 3. DAS INSCRIÇÕES 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificarse de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo. A inscrição 1.1. Os candidatos aprovados para os cargos disponíveis neste edital serão do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições nomeados sob o Regime Jurídico previsto na legislação municipal vigente. do concurso estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relação às quais não 1.2. A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar- poderá alegar desconhecimento. se-á pela publicação de editais nos endereços eletrônicos www.fapems.org.br, 3.2. No endereço eletrônico www.fapems.org.brserá disponibilizado o Sistema de www.dourados.ms.gov.br e http://do.dourados.ms.gov.br. Inscrição e este edital de abertura das inscrições, contendo a regulamentação e 1.3. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações informações referentes ao Concurso. relativas a este concurso público, bem como conhecer as normas complementares, 3.3. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico tomando conhecimento de seu conteúdo, para posteriormente não alegar www.fapems.org.br, solicitada no período entre às 17h do dia 01 de setembro de 2016 desconhecimento de qualquer tipo ou natureza. e às 17h dia 07 de outubro de 2016. 1.4. Os horários referidos neste edital são os oficiais de Mato Grosso do Sul. 3.3.1. O candidato poderá se inscrever somente para um cargo. 3.3.2. São informações obrigatórias para realizar a inscrição no Sistema de 2. DOS CARGOS Inscrição: a) o número do CPF; 2.1. Os Cargos, objeto deste Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade, b) o nome completo; requisitos, jornada de trabalho, vencimentos, atribuições e conteúdo programático c) o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado; constam dos Anexos I, II e III deste edital. d) a data de nascimento; 2.2. São requisitos básicos para o provimento do Cargo: e) o sexo; a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade f) email; portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, g) endereço completo; com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da h) o cargo a que concorre; Constituição Federal; i) se necessita de atendimento especial para a realização da prova. b) estar em gozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; 3.3.3. As informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da posse; exclusiva responsabilidade dos candidatos. e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo, no 3.4. A taxa de inscrição deverá ser paga através do Boleto Bancáriono valor de: ato da posse; a) R$ 150,00 para os cargos de nível superior. f) apresentar declaração de não acúmulo de Cargo público; g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Junta Médica 3.4.1. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 07 de designada pela Prefeitura Municipal; outubrode 2016. h) não possuir registro de antecedentes criminais, comprovando-se mediante 3.4.2. O candidato poderá reimprimir o Boleto Bancário pelo Sistema de Inscrição apresentação de certidão negativa do cartório de distribuição de processos criminais do concurso. da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no Estado do domicilio do candidato; 3.4.3. O Boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas i) não ter sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito bancários. Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes nem ter sofrido penalidades, 3.4.4. No caso de pagamento da taxa de inscrição com cheque, este somente será junto ao órgão fiscalizador, por prática de atos desabonadores no exercício aceito se do próprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque profissional, comprovado por meio de Certidão Negativa; for devolvido por qualquer motivo. 3.5. A FAPEMS e a COMISSÃO não se responsabilizarão por solicitação de 2.3. A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de diploma devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar correspondente. comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores 2.4. A jornada de trabalho será distribuída nos turnos diurno e/ou noturno, que impossibilitem a transferência de dados. inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com a necessidade da Prefeitura 3.6. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de 02 E D I TA I S pagamento da taxa de inscrição. bem como os equipamentos específicos considerando a natureza da deficiência; 3.7. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem 6.3.1. Os documentos solicitados no subitem 6.3 poderão ser enviados por rigorosamente ao estabelecido neste edital. É vedada a inscrição condicional, Correspondência com AR ou entregues diretamente na Fundação de Apoio à Pesquisa, extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico. ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 – 3.8. Após o pagamento do boleto, não serão aceitos pedidos para quaisquer Dourados/MS CEP: 79802-011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h até a data alterações quanto ao cargo escolhido pelo candidato. limite para a realização das inscrições, conforme subitem 3.3 deste edital. 3.8.1. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em 6.4. A candidata lactante, que tiver necessidade de amamentar durante a realização hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da da prova escrita, deverá, no dia da prova, comparecer com um adulto, que deverá Prefeitura Municipal. entregar cópia de documento oficial com foto, responsabilizando-se pela guarda da criança, sendo realizado o registro em ata. 4. DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO 6.4.1. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Contudo, 4.1. Os candidatos que se enquadrem nos termos dispostos na Lei nº 2.635 de 08 de nesse caso, o tempo de prova não será estendido. janeiro de 2004 e suas alterações, poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de 6.4.2. No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata inscrição. lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante. 4.2. As solicitações de isenção poderão ser feitas SOMENTE até o dia 08 de setembro de 2016. 7. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO 4.3. Para receber o benefício, os candidatos deverão comprovar que doaram sangue nos dois últimos anos, o mínimo uma vez a cada 06 (seis) meses. 7.1. A publicação da relação dos candidatos inscritos, o local e horário da prova 4.4. Os candidatos devem enviar o Formulário de Solicitação de Isenção escrita dar-se-ão através de edital divulgado conforme o subitem 1.2deste edital. juntamente com a cópia da carteira de doador e declaração contendo as datas das 7.2. Os eventuais erros cadastrais (nome e identidade) deverão ser corrigidos no doações nos últimos 2 anos. Os documentos solicitados poderão ser enviados por Sistema de Inscrição, exceto quanto à omissão do nome. Correspondência com AR ou entregues diretamente na Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 - 8. DAS PROVAS Dourados/MS CEP: 79802-011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h, com data de postagem ou entrega de acordo com o subitem 4.2 deste edital. 8.1. O concurso constará de: a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; 5. DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE INSCRIÇÕES PARA b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 8.2. As provas serão de responsabilidade técnica e operacional da Fundação 5.1. Consideram-se Pessoas com Deficiência aquelas que se enquadram nas Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul com interveniência da Fundação de categorias discriminadas no Artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS – FAPEMS e estarão sob a coordenação de 1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de geral da Comissão do Concurso. 1989, bem como na Súmula nº 45, da Advocacia-Geral da União (portador de visão 8.3. Os documentos aceitos como identificação dos candidatos quando monocular). A nomenclatura de Pessoas com Deficiência dar-se-á de acordo com o convocados, para realização das provas, são os seguintes: carteiras de identidade Art. 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo expedidas pelos Institutos de Identificação das Secretarias de Segurança Pública; Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, pelos Comandos Militares; carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto Nº 6.949, de 25 de profissional (ordens, conselhos etc.); Carteira Nacional de Habilitação; Carteira de agosto de 2009. Trabalho e Previdência Social (CTPS). 5.2. Aos candidatos com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas 8.3.1. Os documentos de identificação deverão estar dentro do prazo de validade, que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei quando for o caso. nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso público, 8.4. Para a realização das provas deste Concurso, os candidatos serão convocados cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência. através de edital conforme o subitem 1.2deste edital. 5.3. As Pessoas com Deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, particularmente em seu Artigo 40, 9. DAS PROVAS ESCRITAS participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos requisitos para o cargo, ao conteúdo das provas, à avaliação e aos 9.1. A Prova Escrita Objetiva será aplicada no Município de Dourados/MS no dia critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, à nota mínima 23 de outubro de 2016, com duração de 4 (quatro) horas. exigida para aprovação e aos comandos do Decreto Federal nº 6.944, de 21 de agosto 9.2. Os conteúdos, número de questões, valor da questão e pontuação máxima são de 2009. os constantes nos quadros seguintes: 5.4. O candidato com deficiência informar, no ato da inscrição, que deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência. 5.4.1. Esta declaração atesta que o candidato está ciente das atribuições do cargo para o qual está se inscrevendo e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho das atribuições, para fins de aprovação no período de estágio probatório. 5.5. Após a aprovação no concurso, devidamente homologado, o candidato que concorreu às vagas destinadas aos candidatos com deficiência será convocado para se submeter à Junta Médica, designada pela Prefeitura Municipal, para o fim de verificar se a sua deficiência se enquadra ou não na previsão do artigo 4º e incisos do Decreto 3.298/1999. 5.6. O candidato que não comparecer à perícia médica ou que não for considerado candidato com deficiência pela junta médica, de acordo com a legislação concorrerá somente às vagas de ampla concorrência do cargo escolhido. 5.7. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação que trata o subitem 5.6. 5.8. A compatibilidade ou não entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado pelo candidato será analisada durante o período do estágio probatório, na forma dos artigos 39, inciso III, e 43, §2º, do Decreto 3.298/1999. 5.9. Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria. 5.10. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem classificatória. 6. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAR AS PROVAS 9.3. Os locais de provas serão divulgados em edital conforme o subitem 1.2deste edital. 6.1. O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor/transcritor; prova 9.3.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação de seu local ampliada; ensalamento térreo; tempo adicional de uma hora para a realização da de realização da prova e o comparecimento no horário determinado; prova; espaço para amamentação. Ao candidato surdo será garantido o direito à prova 9.3.2. A prova escrita objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, será traduzida em Língua Brasileira de Sinais. avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e compreenderá as matériascujos 6.1.1. Tais condições não incluem atendimento domiciliar, hospitalar ou conteúdos programáticos são os constantes do Anexo III, deste edital; transporte. 9.3.3. Cada questão das Provas Escritas Objetivas será composta de cinco 6.2. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que alternativas, sendo somente uma correta; cumprirem o estabelecido neste edital, observando-se os critérios de viabilidade e 9.3.4. A nota de cada candidato na prova escrita será calculada pela soma das notas razoabilidade. obtidas em cada matéria que compõe a prova; 6.3. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá preencher o 9.3.5. Serão considerados reprovados os candidatos que: Requerimento de Atendimento Diferenciado, disponível no endereço a) obtiverem nota zero em qualquer matéria; www.fapems.org.br, especificando as condições necessárias para realizar a prova, b) obtiverem rendimento nas Provas Escritas Objetivas, inferior a 50% (cinquenta) Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.285-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2016 CONHECIMENTOS NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DA QUESTÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA LÍNGUA PORTUGUESA 15 2 30 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5 2 10 LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL 10 1,5 15 INFORMÁTICA 5 1,5 7,5 ESPECÍFICOS 15 2,5 37,5 TOTAL 50 - 100 CONHECIMENTOS NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DA QUESTÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA LÍNGUA PORTUGUESA 15 2 30 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5 2 10 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 5 2 10 INFORMÁTICA 5 2 10 ESPECÍFICOS 20 2 40 TOTAL 50 - 100 NÍVEL SUPERIOR – EDUCAÇÃO Supervisão Técnica Escolar, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Língua Inglesa, Professor de Matemática, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor de Educação Agropecuária NÍVEL SUPERIOR Engenheiro Ambiental, Engenheiro Florestal, Geólogo, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Elétrico 03 E D I TA I S do valor total das mesmas. 10.3. A prova de títulos terá caráter classificatório para todos os cargos, 9.4. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima concorrendo apenas os candidatos aprovados na Prova Escritas e na Prova Prática, de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade quando for o caso. previsto no subitem 8.3deste edital, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e 10.3.1. O candidato deverá entregar seus títulos conforme edital próprio a ser borracha. divulgado juntamente com a convocação, divulgado conforme o subitem 1.2 deste 9.5. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que edital. prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início. 10.4. A comprovação dos títulos far-se-á mediante apresentação de um documento 9.6. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o de identificação previsto no subitem 7.3deste edital ou por procuração pública ou horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início. particular, específica para esse fim, com firma reconhecida em cartório; e da entrega 9.7. Não haverá 2ª (segunda) chamada para a prova, nem realização desta fora da de fotocópia dos diplomas e/ou certificados de conclusão de cursos, os quais poderão data, horário e local estabelecidos. O candidato que não comparecer para a realização ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o da prova no dia, no local e no horário determinados em edital estará automaticamente documento original na data e local específicos para a entrega dos títulos. eliminado do certame. 10.5. Após a entrega dos títulos, estes não poderão ser substituídos ou devolvidos, 9.8. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento nem ser acrescentado nenhum título aos já entregues. de identificação original, na forma definida no subitem 8.3deste edital, não poderá 10.6. Receberá nota zero, na avaliação de títulos, o candidato que não entregar os fazer a prova e será automaticamente eliminado da seleção. títulos na forma, na data e no local estipulados em edital. 9.8.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização 10.7. Não serão aceitos títulos entregues por via postal, fax, e-mail, condicional da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, e/ou extemporâneo. deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão 10.8. Os comprovantes de conclusão dos cursos de Graduação e Pós-Graduação policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado serão aceitos apenas quando formulário próprio. oriundos de Instituições de Ensino Superior reconhecidas e observadas as normas que 9.8.2. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador, registro. colhendo a impressão digital para análise por especialistas em identificação. 10.9. Para comprovação dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação, serão 9.9. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de aceitos certificados ou declarações de conclusão com data de realização do curso a nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de partir do ano de 2011, não sendo permitido o fracionamento ou a soma da carga horária reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de “não de um título para o mesmo item. alfabetizado”, infantil, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 10.10. São consideradas informações necessárias nos documentos comprobatórios 9.10. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação: meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados a) carga horária; durante o período de realização das provas. Caso o candidato leve algum aparelho b) período do curso; eletrônico, estes poderão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da c) nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso; prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, d) assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; caracterizando-se tentativa de fraude. e) conteúdo programático. 9.10.1. Não será permitido o uso de qualquer tipo de acessório que cubra a cabeça e/ou as orelhas dos candidatos; 10.11. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão 9.10.2. A FAPEMS não se responsabiliza
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.285 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 2.570, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Declara estável no serviço público municipal, servidor efetivo aprovado em estágio probatório” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a análise da CCAEP e decisão do Secretário Municipal de Administração sob o ProcessoAdministrativo nº 903/SEMAD/2016. DECRETA: Art. 1°. Fica declarado estável no Serviço Público Municipal, a constar da data que completou três anos de efetivo exercício no cargo/função, o servidorAnderson Canuto do Nascimento, matricula 114768475-1,Agente de fiscalização deTrânsito. Art. 2°. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de agosto de 2016. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 237/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHO MÉDICO HOSPITALAR (VENTILADOR DE TRANSPORTE MICROPROCESSADO), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/09/2016 (catorze de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de agosto de 2016. Aviso de Convocação relativo ao Processo n.º 234/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃODE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TOSHINOBU KATAYAMA (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação: Diferencial Serviços e Construções Ltda., Construtora Vale Velho Ltda. e Planacon Construtora Ltda., na pessoa de seus representantes legais ou procuradores, para a nova sessão pública objetivando retomar os trabalhos e dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe.Anova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/09/2016 (primeiro de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 240/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E/OU SERIGRAFIA, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: MÁRCIA DA ROCHA CARRION ME, nos itens 01 ao 11; SERIEMA IND. GRÁFICA E EDITORA LTDA.-EPP, nos itens 12 ao 22. Dourados-MS, 17 de agosto de 2016. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.285 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 032/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 351/2016/DL/PMD, cujo objeto trata de LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO "4° FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE DOURADOS", resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: REGINALDO GOMES CELESTINO-ME, nos lotes 01 ao 05, com o valor global de R$ 41.160,00 (quarenta e ummil cento e sessenta reais). Dourados (MS), 31 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 292/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEANÁLISE LABORATORIALDEALIMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS-SIMD, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: SERV. NACIONAL DE APREND. IND. SENAI, no lote 01, pelo valor global de R$ 79.181,00 (setenta e nove mil, cento e oitenta e umreais). Dourados (MS), 29 de agosto de 2016. EXTRATOS EDITAL nº. 41/2016 de 30 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2016/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP. PROCESSO: Convite n° 052/2015. OBJETO: aquisição de aparelhos de refrigeração (com a devida instalação) e equipamentos de escritório, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.00. – Procuradoria Geral do Município 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor (Receita do Fundo Municipal De Proteção e Defesa do Consumidor) 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.103,00 (seis mil cento e três reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rozemar Mattos Souza DATADEASSINATURA: 29 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: PRIMAVERACOMÉRCIODEÁGUAMINERALLTDAME. ValorTotal: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2015. OBJETO: futura e eventual aquisição de água mineral, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento 08/09/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Enfermeiro 03 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 30 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.285 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANTONIO HILARIO DE OLIVEIRA-ME, torna público que requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados ¬– IMAM, a alteração da Razão Social de CLAUDINEI FAUSTINO COUTINHO–ME, para ANTONIO HILARIO DE OLIVEIRA–ME, para atividade de Comércio Varejista e Medicamento e Clinica Veterinário, localizada na Rua Jose Teixeira, nº 841, Jardim Florida no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDIFICIO ISTAMBUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Controle de Resíduos da Construção Civil de um Edifício com 4,303,30 m² , localizada na Rua João Vicente Ferreira, n° 4210, esquina com Rua Coronel Ponciano - Bairro Parte Chácara 105, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Embale Comercio de Embalagens e descartáveis LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa, Instalação e Operação , para atividade de Comercio Varejista de Embalagens , localizada na Av. Marcelino Pires , n° 4273-B , Bairro: Jardim Caramuru , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de Pavimentação Asfáltica do Loteamento Urbano denominado TOSCANA II, com 404 lotes localizado na Av. Projetada 19, nº 1825 – Área T, mat. Nº 97.897 - Vila Toscana, zona urbana do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, (X) não. NOBUO YAMASHITA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Odontologia – Clínica Geral, localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, 462, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mercado JV – EIRELI - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Apolônio & Olsen Ltda - EPP, para Mercado JV – EIRELI –ME para atividade de Comércio varejista de secos e molhados com açougue em anexo, minimercado e mercearias, localizada à Rua Fernando Ferrari, 810, Vila Industrial no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. QUIMIPLAST IND E COM PRODUTOS QUIMICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de Transformação de termoplásticos e fabricação de embalagens, localizada na Rua Mário Feitosa Rodrigues, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SEIKICHI OSHIRO torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 6.286/2015 para a atividade de Conjunto Residencial Multifamiliar, localizado junto a Rua Melvin Jones Nº 285 esq.c/ Onofre Pereira de Matos, LT S1 Q. 37 Centro, CEP 79.802-010, Município de Dourados (MS), válida até 26/08/2019. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 08/09/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 67478 ELISANGELA MARA DE ALENCAR 79 Cargo: 3004 - Enfermeiro ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.284 - SUPLEMENTAR 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO N° 2.568 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.569, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.576, DE 25 DE AGOSTO DE 2.016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Altera o Decreto 104, de 29 de abril de 2011 que designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de Dourados”. “Dispõe sobre os valores de terra nua por hectare (VTN/ha), para o ano de 2016, das regiões do município de Dourados, informados à Receita Federal do Brasil, para atender ao Sistema de Preços de Terras (SIPT) da RFB, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Intensicare GestãoemSaúde Ltda 1000180848 10249724/0003-99 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados –MS, 24 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. O inciso VI do art. 1º do Decreto 104, de 29 de abril de 2011, que designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de Dourados, passa a viger com a seguinte redação: VI - representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: - Edevaldo Sétimo Carollo; -Adolfo Garcia Ribeiro. Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o que estabelece o inciso VII, da Cláusula Sexta, do Convênio do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, celebrado com a União – Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Instrução NormativaRFBNº 1640, de 11 de maio de 2016, relativamente aos valores de terra nua (VTN/ha), visando a atualização do Sistema de Preços deTerras – SIPT da Receita Federal do Brasil, DECRETA: Art. 1º. Os valores de terra nua por hectare (VTN/ha), para o ano de 2016, das diversas regiões do Município de Dourados-MS, informados à Receita Federal do Brasil, visando o SIPT – Sistema de Preços de Terras, atendendo ao que estabelece o convênio sobre o Imposto Sobre a PropriedadeTerritorial Rural – ITR, são: Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 25 de agosto de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR 03 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR 04 BALANCETE FINANCEIRO DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.284 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Fe/08/1086/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de julho, agosto e setembro de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2016. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 2015-2016 19/09/2016 - 03/10/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2014-2014 26/09/2016 - 10/10/2016 114760689-4 JOSE ROBERTO CARLI 2012-2013 12/09/2016 - 26/09/2016 114763276-1 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN 2014-2015 05/09/2016 - 19/09/2016 114760959-2 KATIUSCIA GOMES DOS SANTOS 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 90354-4 LEONARDO LOPES CARDOZO 2013-2014 29/08/2016 - 12/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 2012-2013 11/07/2016 - 25/07/2016 114761184-4 LUIS GUSTAVO CASARIN 2013-2014 01/09/2016 - 15/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768681-2 CLAUDIO DA SILVA CARLOS 2014-2015 01/09/2016 - 15/09/2016 114766843-1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES 2014-2015 19/09/2016 - 03/10/2016 114764624-5 MARCELO FLEGR 2014-2015 23/08/2016 - 06/09/2016 29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2014-2015 05/09/2016 - 19/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43871-1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 2014-2015 05/09/2016 - 19/09/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1086/2016 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA GUARDA MUNICIPAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 148921-5 BRANDA JUSSARA GEDRO VIANA 2015-2016 18/08/2016 - 01/09/2016 114766508-1 CINTIA CAROLINE COELHO 2015-2016 12/09/2016 - 26/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2013-2014 05/09/2016 - 19/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 2014-2014 12/09/2016 - 26/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 144121-3 ADRIANA PEREIRA DE SOUZA 2015-2016 01/09/2016 - 15/09/2016 82571-2 ANTONIO DEVECCHI 2015-2016 16/09/2016 - 30/09/2016 114762549-3 BRENO JUNQUEIRA SULZER 2015-2016 19/09/2016 - 03/10/2016 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2015-2016 13/09/2016 - 27/09/2016 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 2014-2015 01/09/2016 - 15/09/2016 114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 2014-2015 02/09/2016 - 16/09/2016 85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA SALDIVAR DE CASTRO 2014-2015 01/09/2016 - 15/09/2016 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 2014-2015 19/09/2016 - 03/10/2016 114764211-1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 2013-2014 19/09/2016 - 03/10/2016 114766029-4 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 2015-2016 19/09/2016 - 03/10/2016 114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2015-2016 22/09/2016 - 06/10/2016 130741-1 IRACI FRISKE 2013-2014 01/09/2016 - 15/09/2016 114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 2014-2015 19/09/2016 - 03/10/2016 150371-3 LEONCIO DE SOUZA GOMES 2014-2014 01/09/2016 - 15/09/2016 87451-1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR 2014-2015 19/09/2016 - 03/10/2016 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 2013-2014 12/09/2016 - 26/09/2016 114768714-1 MAIRA BRAGA BARBOSA 2014-2015 19/09/2016 - 03/10/2016 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2014-2015 01/09/2016 - 15/09/2016 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 2014-2015 05/09/2016 - 19/09/2016 32781-1 MARIA PIVA FUJINO 2013-2014 02/09/2016 - 16/09/2016 501957-2 MARIA PIVA FUJINO 2013-2014 02/09/2016 - 16/09/2016 32711-1 MARILZA CAZARIN VIEIRA 2014-2015 16/09/2016 - 30/09/2016 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 2013-2014 12/09/2016 - 26/09/2016 501188-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES 2015-2016 05/09/2016 - 19/09/2016 114764241-2 RONALDO CARDOZO ALVES 2015-2016 26/09/2016 - 10/10/2016 501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 2014-2015 14/09/2016 - 28/09/2016 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 2012-2013 12/09/2016 - 26/09/2016 114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 2015-2016 12/09/2016 - 26/09/2016 114762184-1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 2014-2015 13/09/2016 - 27/09/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SECMUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO INSTITUTO DEMEIO AMBIENTE DE DOURADOS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.284 LICITAÇÕES Artigo 2º. Solicitar aos proponentes dos projetos culturais aprovados que, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente data, apresente os documentos mencionados no artigo 30 do Decreto nº 3576, de 27 de julho de 2005, sob pena de indeferimento do projeto aprovado, quais sejam: I - Pessoa Física a) Certidão Negativa de Débito junto ao Serasa; b) Certidão Negativa da Receita Estadual; c) Certidão Negativa da Fazenda Pública Municipal. II - Pessoa Jurídica: a) Certidão Negativa dos Tributos Estaduais, Federais e Municipais; b) Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor. Artigo 3º. Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos exigidos, requeridos na presente Portaria. Artigo 4º. Solicitar aos proponentes dos projetos não aprovados que, no período 30 dias, a partir da data de publicação desta resolução, retirem seus projetos e anexos na Secretaria Municipal de Cultura, sito à Avenida Presidente Vargas, S/Nº, Parque dos Ipês, Dourados/MS, mediante pedido por escrito em duas vias, a ser cumprido no prazo de 03 (três) dias úteis. Artigo 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dourados/MS, 26 de agosto de 2016. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura Nº PROCESSO PROJETO SEGUIMENTO PROPONENTE COMPREENDENDO INVESTIMENTO 004/2016/SEMC DESCOBRINHO SENSAÇÕES..... TRANSMUTAN-DO IMAGENS Dança Artes Visuais MARCELI PEREIRA MENDES Produção e Exposição Individual de Obras de Arte com Oficina R$ 9.895,39 005/2016/SEMC Oficinas TeatraIS 7º Festival Internacional de Teatro – 7º FIT Artes Cênicas GICELMA DA FONSECA CHACAROSQUI TORCHI Oficinas Teatrais R$ 14.950,00 011/2016/SEMC LIVRO “SURURU COM COCA COLA” Literatura LUCIANO SERAFIM DA SILVA Produção – publicação de obras literárias R$ 9.448,00 012/2016/SEMC LIVRO “ENTRE CACOS, DESAPEGO-ME Literatura CÉLLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLLING Produção – publicação de obras literárias R$ 9.948,00 014/2016/SEMC DE VOLTA AO LABIRINTO Música JOSÉ DANTAS FEITOSA Gravação e lançamento de obra musical R$ 15.000,00 016/2016/SEMC DORALICES Literatura LUÍS CARLOS LUCIANO Produção – publicação de obra literária R$ 5.576,00 017/2016/SEMC QUANDO A POESIA FALA Literatura ODILA SCHWINGEL Publicação e lançamento de livro R$ 9.990,00 018/2016/SEMC CONECTADOS AO SOLO Artes Cênicas RILVAN DANIEL BARBOSA Produção – montagem de peças e espetáculos R$ 20.000,00 022/2016/SEMC COLOCANDO UM NOVO PONTO EM CADA CONTO ArtesCênicas VANESSA LOPES RIBEIRO Atividades de formação e capacitação R$ 10.000,00 025/2016/SEMC DAGATA & OS ALUÍZIOS – A RUA DOS IPÊS Música PAULO SÉRGIO DA SILVA CAIANO Produção de CD R$ 20.000,00 028/2016/SEMC PARA ÁGUA E SABÃO.....GIANI TORRES CONVIDA Música GIANI CRISTINA TORRES DE SOUZA Promoção de eventos – circulação de espetáculos R$ 14.982,00 030/2016/SEMC VIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA “PRELÚDIOS” Música MIRIAN EIKO SUZUKI Promoção de eventos – realização de festivais R$ 20.000,00 033/2016/SEMC ALATECHINCHA Música DIEGO CASARIM Produção de CD R$ 15.000,00 035/2016/SEMC ANGOL NO SÍTIO Literatura HUTH HELLMANN CLAUDINO Publicação e lançamento de livro R$ 9.965,00 Resolução 002/2016/SEMC. (republicação por incorreção) Carlos Fábio Selhost dos Santos, Secretário Municipal de Cultura, usando das atribuições que lhe confere artigo 55 da Lei nº.214/2013, e em acordo com o Decreto nº 3576 de 27 de julho de 2005: R E S O L V E: Artigo 1º. Torna pública a relação de projetos aprovados pelo Fundo de Investimento a Produção Artística e Cultural de Dourados –FIP e dá outras providências: Resolução nº. 08/1108/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando, o disposto no inciso IX do art. 173, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, dica autorizado o afastamento da Servidora Pública Municipal AIDA MOHAMED GHADIE, matrícula funcional nº. “40651” ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado (a) SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) para participar das Paraolimpíadas Rio 2016, no período de 05/09/2016 a 19/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de agosto de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 300/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO EM VHF/FM DA MARCA HYTERA, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL-SAMU”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/09/2016 (treze de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de agosto de 2016. 03 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 014/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 018/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 019/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 212/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MARTELO DEMOLIDOR ELÉTRICO E SOPRADOR DE FOLHAS), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTOAOART. 21DALEI FEERALN.º 9503/97”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponenteMÁRCIADAROCHACARRION- ME. Dourados-MS, 19 de julho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 213/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÁS A GRANEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente COPAGAZ DISTRIBUIDORA DEGÁSS/A. Dourados-MS, 15 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 220/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS), OBJETIVANDO ATENDER EVENTOS, FEIRAS E OUTRAS AÇÕES COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: EGS SONORIZAÇÃO EIRELI-ME, com o valor global da proposta de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais). Dourados (MS), 29 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 171/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE COLETA SELETIVA COMPOSTO DE 04 LIXEIRAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO NOS DIVERSOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ-ME, com o valor global da proposta de R$ 12.392,00 (doze mil trezentos e noventa e dois reais). Dourados (MS), 29 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 219/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BANCO TIPO LÁPIS, CASINHADE BONECA, MESAPARA TÊNIS E QUADRO BRANCO), VISANDO ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: SANTAMONICACOMERCIO DEALIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA-EPP, nos itens 01 ao 04, com o valor global da proposta de R$ 16.130,00 (dezesseis mil cento e trinta reais). Dourados (MS), 30 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 165/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL), OBJETIVANDOATENDER DIVERSAS UNIDADES, SETORES E ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: OXIMORENACOMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 398.323,20 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). Dourados (MS), 26 de agosto de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.284 EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados AntonioAntunes Bittencourt – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal Educação 13.01. – Secretaria Municipal Educação 12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 214.911,50 (duzentos e quatorze mil novecentos e onze reais e cinquenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.284 EXTRATOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 Início Final Início Final 000000079551001 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 1003/2016 11 30/08/2016 09/09/2016 000114760158001 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 1004/2016 30 18/08/2016 16/09/2016 000000006571001 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 1005/2016 15 03/09/2016 17/09/2016 000000006571003 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 1006/2016 15 03/09/2016 17/09/2016 000000007881001 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 1007/2016 90 22/08/2016 19/11/2016 000000087871001 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 1008/2016 60 17/08/2016 15/10/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Dias Início Final Início Final 000114760368001 LEONICE PIEDADE GOMES 1009/2016 30 26/08/2016 24/09/2016 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1010/2016 30 22/08/2016 20/09/2016 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1011/2016 30 22/08/2016 20/09/2016 000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 1012/2016 130 24/08/2016 31/12/2016 000114762135001 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 1013/2016 15 03/09/2016 17/09/2016 000114760455001 ROSANA NUNES RODRIGUES 1014/2016 30 20/08/2016 18/09/2016 000114761846002 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 1015/2016 01 01/09/2016 01/09/2016 Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000080301001 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 1016/2016 15 08/09/2016 22/09/2016 000114761924001 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 1017/2016 15 02/09/2016 16/09/2016 000000150741003 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 1018/2016 180 23/08/2016 18/02/2017 000000089741001 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 1019/2016 15 05/09/2016 19/09/2016 000000079931001 REASSILVA STEIN QUAST 1020/2016 15 30/08/2016 13/09/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 1021/2016 05 30/08/2016 03/09/2016 000114762286001 ELIANA URBANO BOMFIM 1022/2016 15 25/08/2016 08/09/2016 000000085821001 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 1023/2016 08 31/08/2016 07/09/2016 000000087931001 FATIMA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES 1024/2016 10 29/08/2016 07/09/2016 000000031811001 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 1025/2016 60 25/08/2016 23/10/2016 000000290041002 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 1026/2016 45 08/09/2016 22/10/2016 000000153981001 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 1027/2016 45 08/09/2016 22/10/2016 000000079341001 MARIA IZABEL BONIATTI 1028/2016 05 07/09/2016 11/09/2016 000000089521001 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 1029/2016 60 24/08/2016 22/10/2016 000000088771001 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 1030/2016 30 23/08/2016 21/09/2016 000114760404001 NEIDE CAETANO DA SILVA 1031/2016 03 07/09/2016 09/09/2016 000000501083005 PAULO GALINTO FERREIRA 1032/2016 60 03/08/2016 01/10/2016 000000031471001 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 1033/2016 17 04/09/2016 20/09/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000031961001 APARECIDA NUNES DA SILVA 999/2016 17 03/09/2016 19/09/2016 000000048211001 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 1000/2016 15 02/09/2016 16/09/2016 000000050371001 ELZA MARIA CARDOSO 1001/2016 60 17/08/2016 15/10/2016 000000043301001 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 1002/2016 45 02/09/2016 16/10/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio MarcosMarques Gleicir MendesCarvalho 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 015/FUNSAUD DE 29 DE AGOSTO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 40/2016 de 29 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS, NO DIA08 DE SETEMBRO DE 2016,AS 13:30h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 29 deAgosto de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 29 deAgosto de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.284 N.Insc. Nome do Candidato Class. 468 IVONETE DA SILVA RODRIGUES 8º TÉCNICO EM ENFERMAGEM Anexo I Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento 08/09/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Motorista Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 08/09/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 57340 ADENIR MARQUES ALVES 7 Cargo: 2003 - Motorista - CNH D ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 06 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD PORTARIA Nº. 80, de 25 de agosto de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor LuízAntônio Oliveira do cargo deAssessor Especial daAdministração Geral, do QuadroAdministrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em24 de agosto de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.284 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL FUJIZAWA& SANT"ANNA LTDA - ME (PIZZARIA D"ITÁLIA) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Simplificada - LS N° 307/2013, para atividade de PIZZARIA, localizado na Rua MonteAlegre, n° 5.690, Jd. Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JANE CAMILACOMANDOLLI CHRISTOFANO –ME / CASADOS BOLOS, torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na Rua Oliveira Marques, 2220 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Diversos Trechos no Bairro Jardim Carisma (parte), Estrela Hory (parte) e Canãa I (parte) – Setor 01, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Diversos Trechos no Bairro Estrela Hory (parte) e Canãa (parte) - Setor 02, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Rua Ignácia Genoveva de Mattos e adjacências - - Setor 03, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Rua Fernão Luis Viegas (parte) - Setor 04, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Rua Leônidas Além (parte) - Setor 05, no Bairro Vila Adelina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de PavimentaçãoAsfáltica, localizada na Rua/Av. DiversosTrechos, no Bairro Vila Bela - Setor 07, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Diversos Trechos no Bairro Cachoerinha (parte), Jardim Morada do Salto (parte) e Canãa VI (parte) - Setor 08, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Unicord- Unidade de Cardiologia Douradense S/S , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de Clínica Médica sem Procedimentos , localizada na Rua João Vicente Ferreira , n° 1789 , Bairro: Jardim América , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PORTARIA LEGISLATIVA ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original